ESTADO DO PARANÁ
Secretaria do Estado da Agricultura e
do Abastecimento
Serviço de Inspeção do Paraná /
Produtos de Origem Animal
Serviço de Inspeção do Paraná /
Produtos de Origem Animal
Horácio Slongo
Médico Veterinário
Chefe de Divisão SIP∕POA
ESTRUTURA SEAB
DERAL
DDSA
REGISTRO
DEAGRO
DDSV
CARNES
UGP
DEFIS
DFI
CDME
LEITE
OVOS
DAEDA
MEL
ED. SAN.
PESCADOS
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Marcelo Matsubara
(43) 2102-8822
Apucarana
Núcleos Regionais
SIP/POA
Maringá
M. V. Maria Cândida Wolff
(44) 2103-5850
M.V. Abel Naser Almad
(44) 2103-5873
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Neide Ishikawa
(44) 3423-1919
Paranavaí
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Sérgio Toyoda
(44) 3361-1311
Umuarama
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Arnaldo Lino (Toledo)
(45) 2103-5151
M.V. Samuel Rosa (Palotina)
(44) 3649-2260
Toledo
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Taiane Antoniazzi (Cascavel)
(45) 2101-4998
M.V. Eric Messias (Foz do Iguaçu)
(45) 3522-4017
Cascavel
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Viviane Raimann
M.V. Beliza Oliveira
(46) 3211-3544
Francisco
Beltrão
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Diego Hamilko
(46) 3225-3144
Pato Branco
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Rosana Santos
(42) 3635-6162
Laranjeiras
do Sul
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Ana Lúcia Menon
M.V. Luiz Carlos Rodrigues
(42) 3303-2100
Guarapuava
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Leyd Dantas Juliane
(44) 3525-1410
Campo Mourão
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Helder Luiz Menck
(43) 3472-4866
Ivaiporã
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Claudia Gallerani
M.V. Solange Matsubara
M.V. Rute Hino
(43) 2104-7900
Londrina
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Marcelo Dieguez
(43) 3524-1962
Cornélio
Procópio
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Carlos Henrique Amaral
(43) 3527-2311
Jacarezinho
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. João Humberto de Castro
(42) 2102-2744
Ponta Grossa
Núcleos Regionais
SIP/POA
União da Vtória
(42) 3522-1248
Irati
União da
Vitória
Núcleos Regionais
SIP/POA
M.V. Ana Lúcia Moreschi
(41) 3472-1003
Paranaguá
SEAB – SEDE
Núcleos Regional
Núcleo Regional de Curitiba
(41) 3313-4121
SEDE
(41) 3313-4078
Curitiba
BASE LEGAL
 Lei 1283 – 18 de dezembro de 1950
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de POA
 RIISPOA – 29 de março de 1952
Regulamento da Inspeção Industrial e sanitária de POA
 Lei Federal 7889/89
SIF – SIE - SIM
BASE LEGAL
 Lei Estadual 10.799 /94
Art. 1º - É obrigatório a prévia inspeção sanitária e industrial em
todo o Território Estadual, de todos os produtos de origem animal,
comestíveis e não comestíveis.
Art. 2º - Ficam obrigados ao registro no órgão competente, todos
os Estabelecimentos que produzam matéria-prima, manipulem,
beneficiem, transformem, industrializem, preparem, acondicionem,
embalem produtos de origem animal, adicionados ou não de
produtos vegetais
 Regulamentada pelo Decreto 3.005 /00

Normas Complementares
SUASA
 Decreto Federal 5741/06
Objetivo: padronizar e harmonizar os procedimentos de
inspeção e fiscalização dos POA em todo país.
Importância: ampliar o âmbito de comercialização dos POA,
nas diversas escalas de produção, preservando a inocuidade
destes produtos e do consumidor
Ações do SIP/POA
 Orientação ao Produtor e Desenvolvimento Projeto
Ações do SIP/POA
 Vistoria de Terreno
Ações do SIP/POA
 Vistoria de Construção
Ações do SIP/POA
 Vistoria de Estabelecimento Pré-existente (Reforma)
Ações do SIP/POA
 Registro
Ações do SIP/POA
 Fiscalizações
Ações do SIP/POA
 Coleta de Material
Ações do SIP/POA
 Apreensão, Condenação, Suspensão e Interdição
Ações do SIP/POA
 Barreiras Volantes
Ações do SIP/POA

Educação sanitária: disponibilizar produtos inócuos e de
qualidade é responsabilidade de todos, e não somente
do serviço oficial de inspeção.
 Registro de Produtos: alteração da Lei 10799/94.
Transfere da SESA para a SEAB – SIP/POA.
Por que a Inspeção é
Importante?
Por que a inspeção é importante?
Por que a inspeção é importante?
 Produtos Clandestino: é todo aquele que não foi
submetido à inspeção industrial e sanitária do orgão de
inspeção competente. (art. 6, inc. XIV do Decreto 3005/00)
 Produtos Impróprios para Consumo: ( art. 18 CDC)
§ 6° São impróprios ao uso e consumo:
I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos;
II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados,
falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde,
perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas
regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;
III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem
inadequados ao fim a que se destinam.
Tipos de Contaminação/ Deterioração
 Química: presença de
produtos químicos, como
agrotóxicos, inseticidas, metais
pesados, antibióticos, vermicidas.
Física: corpos estranhos
como parafuso, plásticos,
metais, insetos.
 Microbiológica: presença de
patógenos e/ou suas toxinas,
como, bactérias, vírus,
parasitas e fungos.
Principais doenças transmitidas por alimentos
Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/.../DTA_1254927285.pdf - Similares
Principais doenças transmitidas por alimentos
Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/.../DTA_1254927285.pdf - Similares
O QUE PRECISAMOS ?
VISA
SIM
Trabalho
Conjunto
SIP
CSA’s
SIF
MINISTÉRIO
PÚBLICO
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Rua dos Funcionários, 1560 Curitiba - Pr
[email protected]