ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 165
Brasília - DF, terça-feira, 27 de agosto de 2013
RUBENS CURADO SILVEIRA, na vaga de José Lúcio Munhoz;
Sumário
.
FLÁVIO PORTINHO SIRÂNGELO, na vaga de Ney José de Freitas; e
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 5
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 29
Ministério da Integração Nacional ................................................... 32
Ministério da Justiça ......................................................................... 33
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 35
Ministério da Previdência Social...................................................... 35
Ministério da Saúde .......................................................................... 37
Ministério das Comunicações........................................................... 41
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 41
Ministério de Minas e Energia......................................................... 41
Ministério ddo Desenvolvimento Agrário........................................ 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 42
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 42
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 43
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 43
Ministério dos Transportes ............................................................... 43
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 46
Ministério Público da União ............................................................ 46
Poder Legislativo............................................................................... 51
Poder Judiciário................................................................................. 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 54
Editais e Avisos................................................................................. 54
PL
AR
M
E
X
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
E
Brasília, 26 de agosto de 2013; 192 o- da Independência e 125 oda República.
DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 103-B, caput, § 2o, da Constituição, e de
acordo com o que consta do Processo no 08025.001223/2013-41 do
Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois
anos, durante o biênio 2013-2015:
O
I
C
A
S
N
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2013
E
T
N
DESIGNAR
IM
JOSÉ LUÍS DEL ROIO, integrante do Grupo de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Comissão Nacional da Verdade, para
participar de reuniões com integrantes do governo e representantes de
entidades da sociedade civil uruguaios, com ônus, no período de 27 a
30 de agosto de 2013, inclusive trânsito, na cidade de Montevidéu,
Uruguai.
NA
I
S
S
Brasília, 26 de agosto de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Gilson Alceu Bittencourt
NA
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve
E
R
P
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art.1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
DA
L
A
N
FRANCISCO JOSÉ REBÊLO ARAÚJO, para exercer a função de
Auxiliar de Adido Policial Federal junto à Embaixada do Brasil em
Assunção, Paraguai, pelo prazo de dois anos, contado da data de
apresentação à missão diplomática, em substituição a Luis Fernando
Trussardi Siqueira.
Brasília, 26 de agosto de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A
E
D
Atos do Poder Executivo
.
DEBORA CIOCCI, na vaga de José Guilherme Vasi Werner.
DESIGNAR
DESIGNAR
VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Adido
Policial Federal junto à Embaixada do Brasil em Londres, Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado da data de apresentação à missão
diplomática, em substituição a Ricardo Amaral Castro Ferreira.
Brasília, 26 de agosto de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve
DESIGNAR
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DECRETOS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve
LUIS CARLOS QUEIROZ MARIZ, para exercer a função de Auxiliar de Adido Policial Federal junto à Embaixada do Brasil em La
Paz, Bolívia, pelo prazo de dois anos, contado da data de apresentação
à missão diplomática, em substituição a Lucilo Jorge Filho.
Brasília, 26 de agosto de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Antonio de Aguiar Patriota
DESIGNAR
DONIZETTI APARECIDO TAMBANI, para exercer a função de
Adido Policial Federal junto à Embaixada do Brasil em Bogotá,
Colômbia, pelo prazo de dois anos, contado da data de apresentação
à missão diplomática, em substituição a José Rita Martins Lara.
Brasília, 26 de agosto de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei no 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973, resolve
DESIGNAR
DISNEY ROSSETI, para exercer a função de Adido Policial Federal,
junto à Embaixada do Brasil em Roma, Itália, pelo prazo de dois
anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em
substituição a Ângelo Fernandes Gioia.
Brasília, 26 de agosto de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Antonio de Aguiar Patriota
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei no 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973, resolve
DESIGNAR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Presidência da República
.
Brasília, 26 de agosto de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Antonio de Aguiar Patriota
Exposição de Motivos
No 14, de 19 de agosto de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, com destino a Santiago,
Chile, nos dias 28 e 29 de agosto de 2013, inclusive trânsito, para copresidir a I Reunião Oficial do Conselho de Ministros da Rede de Aquicultura das Américas - RAA. Autorizo. Em 26 de agosto de 2013.
CASA CIVIL
PORTARIA N 648, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
DECRETOS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
CO
EXONERAR, a pedido,
ME
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA do cargo de Ministro de Estado
das Relações Exteriores.
RC
Brasília, 26 de agosto de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
IA
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
LIZ
IDELI SALVATTI
EXONERAR, a pedido,
LUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código
DAS 101.5, a partir de 23 de julho de 2013.
Brasília, 26 de agosto de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
GILSON ALCEU BITTENCOURT
AÇ
EDUARDO DOS SANTOS, para exercer, interinamente, o cargo de
Ministro de Estado das Relações Exteriores, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
Processo nº 00029.000497/2013-71. Afastamento do País dos servidores da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, PAULA RAVANELLI LOSADA, matrícula SIAPE nº
3369976, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos,
cargo DAS 102.5, e BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1434475, Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, cargo DAS 102.3, no período de 1º a
4 de setembro de 2013, com ônus, inclusive trânsito, para participarem da XXXIX Reunião Ordinária de Coordenadores Nacionais e
Alternos do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, em Puerto Ordaz, na Venezuela. Autorizo.
o-
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
DESPACHO DA MINISTRA
Em 26 de agosto de 2013
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
PAULO MAMERI PEANO, para exercer a função de Auxiliar de
Adido Policial Federal, junto à Embaixada do Brasil em Roma, Itália,
pelo prazo de dois anos, contado da data de apresentação à missão
diplomática, em substituição a Ângela Maria Mardegan.
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
ÃO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro
de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
PR
Nº 387 - NOMEAR
OI
BID
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "a", "b" e "c" do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento no artigo
143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na forma da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria nº 803, de 25 de abril de 2013, publicada no D.O.U. nº
81, seção 2, p. 2, de 29 de abril de 2013, e tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.181, de 26 de junho de 2013,
publicada no D.O.U. nº 122, seção 2, p. 2, de 27 de junho de 2013,
referente ao processo nº 21000.009107/2012-35, ante as razões apresentadas no Memorando n.º 03/2013/CSIND/CRG/CGU-PR, de 16 de
agosto de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
CARLOS DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO para exercer o
cargo de Assistente na Coordenação de Engenharia e Manutenção da
Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta SecretariaGeral, código DAS 102.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
A
PORTARIA Nº 1.628, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
PO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 388 - DESIGNAR
ANSELMO LUIZ ALVES PEREIRA, SO, para a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Segurança das Informações em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta SecretariaGeral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 1º Em caráter excepcional, convalidar os atos praticados
pelo servidor FREDERICO CARNEIRO GONÇALVES, Analista de
Finanças e Controle, no período de 15 de julho a 1º de agosto de
2013, em que atuou como Substituto do Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Sistemas e Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral
da União, código DAS 101.2, nas ausências do Titular - Fernando
Andrade Martins de Araújo - e da Substituta Legal.
RT
ER
CE
IRO
S
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
Nº 389 - DESIGNAR
EVILÁSIO GUIMARÃES MONTE, 3º Sgt PMDF, para a função de
Supervisor, código GR-V, na da Coordenação-Geral de Engenharia da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 390 - DESIGNAR
MARTHA MARIA CIBELLA DE ANDRADE LIMA para a função de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Segurança das Informações em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 391 - DESIGNAR
VITOR PIMENTEL DA SILVA, 2º SG, para a função de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação-Geral de Segurança das Informações
em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 392 - DESIGNAR
CARLOS ROBERTO NUNES DE SOUZA para a função de Auxiliar,
código GR-I, na Coordenação de Palácios da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT'ANA
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PORTARIA Nº 1.625, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
DECISÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Processo nº. 00190.008634/2011-81
No exercício das atribuições conferidas pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, e pelo Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006, adoto, como fundamento deste ato, o Relatório Final
da comissão (fls. 420 a 499), bem como o Despacho nº 6381, de 26
de agosto 2013 (fls. 501 a 509), para aplicar aos servidores abaixo
relacionados as seguintes penalidades:
a) RUY CÉSAR VASCONCELLOS AZEREDO, a penalidade de SUSPENSÃO POR 30 DIAS, com fundamento no art. 127,
inciso II, art. 129 e art. 130, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, por ter descumprido os deveres estabelecidos nos incisos I e
III do art. 116 do mesmo diploma legal; e
b) MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS, a penalidade
de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 127, inciso I, e art. 129,
ambos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter descumprido o dever estabelecido no inciso I do art. 116 do mesmo diploma legal. Entretanto, em razão do previsto no art. 142, inciso III, da Lei nº 8.112,
de 1990, declaro extinta a punibilidade pela incidência do lapso
prescricional, sem prejuízo do registro do fato nos seus assentamentos
funcionais nos termos do art. 170 do mesmo diploma legal.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Corregedor-Geral da União
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.626, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483, de 30 de
junho de 2005, resolvem:
PORTARIA Nº 1.027, DE 21 DE AGOSTO DE 2013(*)
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Conjunta nº 1.580, de 22
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 163,
Seção 2, p. 5, de 23 de agosto de 2013.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CLEBER VESPASIANO TORRES KEMPER, do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.3, a partir de 19 de agosto de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 162 de
22/08/2013, Seção 2, página 5.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA Nº 1.632 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO, no exercício das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005,
e pelo Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006, resolve:
Considerando as conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.008634/2011-81, aplicar ao servidor
RUY CÉSAR VASCONCELLOS AZEREDO a penalidade de SUSPENSÃO POR 30 DIAS, com fundamento no art. 127, inciso II, no
art. 129 e no art. 130 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter descumprido os deveres contidos nos incisos I e III do art. 116
do mesmo diploma legal.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DA
IM
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
E
T
N
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
A
N
SI
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
L
A
N
O
I
C
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 26 de agosto de 2013
NOMEAR
STEFANO ROMERO DA SILVA NUNES para exercer o cargo de
Assessor Técnico no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
código DAS 102.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 147, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo
de Gerente de Projeto do Departamento de Gestão do Programa
Federal de Auxílio a Aeroportos da Secretaria de Aeroportos desta
Secretaria, código DAS 101.4.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
o constante do Processo nº 00058.064083/2013-22, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700003
NA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento de EDMARCIO ANDRADE PIRES,
matrícula SIAPE nº 1736912, Técnico em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
realizar Credenciamento de Examinador vinculado à empresa Aero
Rio Táxi Aéreo Ltda., em Dallas - Texas - EUA, no período de 9 a
15 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo nº 00065.107534/2013-34.
A
S
N
E
R
P
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN BORGES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1763390, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico do Cadastro Aeroportuário, código CGE IV, da Gerência de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SECRETARIA EXECUTIVA
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS
DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
Social da Empresa, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
Licitatório n° 2720/2013, de 09.08.2013, resolve: I - designar LUIS
FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, para atuar como
Pregoeiro, no Pregão Eletrônico visando a aquisição de café para
suprimento do estoque do almoxarifado da Companhia Docas do
Pará, para um período de 12 (doze) meses; II - instituir para compor
a equipe de apoio, os seguintes empregados: CLÁUDIO RIBEIRO
DO NASCIMENTO, BRUNO SANTOS BORDALLO e GUIOMAR
RODRIGUES FIGUEIREDO; III - designar BRUNO SANTOS
BORDALLO para substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou
impedimentos; IV - designar CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO para substituir o Pregoeiro substituto em suas ausências e/ou
impedimentos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Nº 2.172 - DESIGNAR
RESOLUÇÃO N 253, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 1º - Designar VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO DE
ARAÚJO Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1.728.905, IGLOS SILVA DO LIVRAMENTO, Analista de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1.509.869 e LIANA ABIORANA
DIAS FERREIRA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1.781.424 para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração
de eventuais responsabilidades administrativas constantes do processo
nº 00190.005110/2012-10, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
Art. 1º - Designar ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1.733.581, THEO DE
ANDRADE E SILVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
nº 1.659.720 e FELIPE MATEUS SAMPAIO DA SILVA, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1.536.547 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados
com a designação efetuada pela Portaria nº 194, de 30 de janeiro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 22, Seção 2. p. 3, de 31 de janeiro de 2013, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.022, de
31 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 104, Seção 2, p. 4, de 3 de
junho de 2013, referente ao processo nº 00190.016698/2009-31, ante as
razões apresentadas no Memorando nº 5/2013, de 21 de junho de 2013.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143
e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
JAQUELINE ROCHA DE MELO para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor, código CA III, na Assessoria da Diretoria de Operações
de Aeronaves desta Agência, em Brasília/DF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143
e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PORTARIA N 1.630, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Nº 2.171 - NOMEAR
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
PORTARIA N o- 1.629, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
o-
3
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento de DINO ISHIKURA, matrícula SIAPE nº
1674724, ocupante de cargo comissionado código - CGE I, Superintendente de Aeronavegabilidade, MARCO AURELIO BONILAURI
SANTIN, matricula SIAPE nº 1762702, ocupante do cargo comissionado código - CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil
e de MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES, matrícula
SIAPE nº 0978643, Especialista em Regulação de Aviação Civil, todos
servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participarem da reunião entre a ANAC-SAR e a IAC-AR para desenvolvimento de acordos internacionais de aeronavegabilidade, em
Moscou - Rússia, 14 a 19 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo nº 00066.032652/2013-71.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento de JOSÉ AFFONSO MOREIRA
PENNA, matrícula SIAPE nº 1763324, e de FRANCINALDO OLIVEIRA QUEIROZ JÚNIOR, matricula SIAPE nº 1649060, ambos
Especialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de realizarem Auditorias de Certificação
de Oficinas de Manutenção Aeronáutica regidas pelo RBAC 145, nas
empresas TSS AVIATION D/B/A STANDARDAERO, em Cincinatti Ohio - EUA; e ROCKWELL COLLINS, INC, em Atlanta - Geórgia
- EUA, no período de 21 a 28 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00066.034151/2013-20.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União nº 115, de 18 de junho de 2013, Seção 2, página 3, referente à
autorização para o afastamento do País de DANIEL VIEIRA SOARES, ocupante de cargo comissionado código - CCT V, Especialista
em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC). Processo nº 00065.068927/2013-15.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 12, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro
de 1996, alterado pelo Decreto no 8.060, de 29 de julho de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2013,
Seção 1, página 1, e considerando o que consta do Processo MDIC nº
52700.004660/2013-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de junho de 2013, a atribuição da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Administração Financeira Federal, Macroprocesso MPPFS, da Administração Central, concedida ao servidor RENATO GOEPFERT, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula
SIAPE nº 1101712, por meio da Portaria MCTI nº 185, de 6 de abril
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
Nº 51 - EXONERAR
VINICIUS BAUDOUIN MAZZA, por renúncia ao mandato correspondente ao quadriênio de 2011 a 2015, da função de Vogal Titular
da Junta Comercial do Estado de Sergipe, na qualidade de representante da União.
Nº 52 - NOMEAR
CO
PABLO SANTOS NASCIMENTO para exercer a função de Vogal
Titular da Junta Comercial do Estado de Sergipe, na qualidade de
representante da União, para a complementação do mandato do vocalato correspondente ao quadriênio de 2011 a 2015.
ME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de
2013, resolve
RC
IA
LIZ
NELSON HERVEY COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 678, de 11 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de julho de 2013,
onde se lê:
"CPF: 707.933.361-04"
leia-se:
"CPF: 706.810.661-72"
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 992, publicada no Diário Oficial da União de
18 de maio de 2011, seção 2, página 1, em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29/06/2006,
resolve:
AÇ
Nº 53 - Tornar sem efeito a Portaria no 37, de 30 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho subsequente,
Seção 2, página 3.
.
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ÃO
Nº 89 - Dispensar a servidora AUDREY ALBANÊS APPENDINO,
matrícula SIAPE 1787064 nº , CPF nº 129.377.938-51, da função de
substituta do Chefe da Divisão de Material e Patrimônio - DMP,
código DAS 101.2, deste Centro.
PR
Nº 90 - Designar o servidor CELSO PEREIRA, matrícula SIAPE
1998620 nº , CPF nº 123.012.088-26, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Material e Patrimônio - DMP, código
DAS 101.2, deste Centro, em seus impedimentos e afastamentos
regulamentares.
OI
BID
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
A
PORTARIA Nº 150, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003, resolve publicar a cessão, autorizada pelo
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo prazo de
1 (um) ano, do empregado da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, vinculada a este Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome:CELSO OTÁVIO CÔRTES DA TRINDADE
Cargo: Técnico em Projetos e Programas
Matrícula:1247
Para: Ministério do Esporte
Cargo ocupado: DAS 102.3
Amparo Legal:art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação
dada pela Lei nº 8.270, de 1991, regulamentada pelo Decreto nº
4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 01200.002608/2013-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 992, publicada no Diário Oficial da União de
18 de maio de 2011, seção 2, página 1, em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29/06/2006,
resolve:
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
PORTARIA Nº 151, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006; no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008; nas Portarias
STN nº 411, de 7 de julho de 2009, e nº 607, de 26 de outubro de
2010, alteradas pelas Portarias nos 868 e 864, ambas de 30 de dezembro de 2011; e na Portaria MCT nº 678, de 30 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2011,
resolve:
PO
Nº 91 - Dispensar a servidora ANA CERVIGNI GUERRA, matrícula
SIAPE Nº 673737, da função de substituta do Chefe da Divisão de
Segurança de Sistemas da Informação - DSSI, código DAS 101.2,
deste Centro.
Nº 92 - Designar o servidor MIGUEL DE TEIVE E ARGOLLO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 673892, para exercer a função de
substituto do Chefe da Divisão de Segurança de Sistemas da Informação - DSSI, código DAS 101.2, deste Centro, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.
RT
ER
CE
IRO
S
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIA N° 2.343, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a SEBASTIÃO DONIZETE DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 6664868, ocupante do cargo de Analista em C&T
Pleno 1 III, Classe/Padrão K- III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no artigo 3º e Incisos da Emenda
Constitucional
n°
47,
de
05/07/2005
(Processo
n°
01340.000901/2013-36).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700004
OSWALDO DUARTE MIRANDA
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
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INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 678, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Declarar a Vacância, a contar de 15 de agosto de 2013, do
cargo de Técnico de Nível Superior, Classe "A", Padrão I, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por VICTOR TRETTER PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2045532, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
MARCELO PEDROSO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 819, de 7 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011 e, considerando
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: ANA GITA DE OLIVEIRA. CARGO/FUNÇÃO:
Coordenador, DAS 101.3. ENTIDADE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. PAÍS DE DESTINO: Argentina.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar, na condição de palestrante, das "Quartas Jornadas do MERCOSUL sobre Patrimônio
Imaterial", em San Juan. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 28 de
agosto a 1 de setembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/IPHAN. A Secretaria de Cultura, do
Ministério de Turismo e Cultura, do Governo de San Juan, arcará
com as despesas referentes a passagens aéreas e alojamento e a
servidora, com os gastos relativos a alimentação e traslados internos.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01450.008485/201377).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Nº 299 - Declarar a Vacância, a contar de 01 de agosto de 2013, do
cargo de Analista I, Área: Administração, Classe "A", Padrão "I",
lotação Museu Victor Meirelles, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
ocupado por Mariana Guedes Ariza, matrícula SIAPE nº 2815624,
por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do
art. 33, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº
01450.014129/2010-40.
Nº 300 - Declarar a Vacância, a contar de 20 de agosto de 2013, do
cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Área: Museologia, Classe
"A", Padrão "I", lotação em Brasília, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ocupado por Valdemar de Assis Lima, matrícula SIAPE nº
1814754, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
inciso VIII, do art. 33, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Processo nº 01450.012088/2010-57.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 680, de 22 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, nº 164, de 26 de agosto de 2013, Seção 2,
pág. 6,
onde se lê: "DEMERVAL BORGES DA COSTA",
leia-se: "Nomear DEMERVAL BORGES DA COSTA".
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 236, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve:
DESIGNAR: Art. 1º VINÍCIUS DE ARAÚJO BARRETO,
CPF nº 928.882.081-72, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, matrícula SIAPE nº 1559474, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Escritório Sede, código
CGE IV, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 193, de 20 de agosto de 2012,
publicado no Diário Oficial da União, de 21 de agosto de 2012.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 324, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 04 de dezembro
de 2008, publicada no D.O.U de 05 de dezembro de 2008,resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor Carlos Roberto Bicelli, matrícula
SIAPE nº. 222216, CPF nº. 273.525.878-53, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Presidência desta Fundação,
a contar de 22/08/2013.
MYRIAM LEWIN
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO
GRANDE DO SUL, Eduardo Hahn, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 673, de 16 de outubro de 2009, publicada
no D.O.U de 20 de outubro de 2009 e portaria nº 647, de 15 de
agosto de 2013, publicada no D.O.U de 16 de agosto de 2013 e
demais normas aplicáveis; resolve:
DISPENSAR a servidora Ana Lúcia G. Meira - matrícula
SIAPE nº 223068 das funções de Ordenadora de Despesas.
DESIGNAR o servidor Eduardo Hahn - matrícula SIAPE nº
2318632, sem prejuízo de suas atribuições, para o encargo de Ordenador de Despesas desta unidade.
Revogam-se às disposições em contrário.
L
A
N
EDUARDO HAHN
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Ministério da Defesa
.
GABINETE DO MINISTRO
O
I
C
NA
PORTARIA No 2.496/MD, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade com o disposto na alínea "g" do inciso VII do art. 27 da Lei no 10.683,
de 28 de maio de 2003, e no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
DESIGNAR para compor a delegação brasileira, que participará do Campeonato Europeu de Atletismo do Conselho Internacional do
Esporte Militar (CISM), no período 09 a 16 de setembro de 2013 a ser realizado em Warendorf - Alemanha, os seguintes militares:
CMG (MB)
MÁRCIO OTÁVIO AGNESE FILHO
MAJ (EB)
GUILHERME FARIA DA SILVA
CAP (EB)
GUSTAVO DO AMARAL BERTON
TEN (MB)
CARLA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA
Sgt
(EB)
AUGUSTO FIGUEIREDO RODRIGUES
Sgt
(EB)
BRUNO LINS TENÓRIO DE BARROS
Sgt
(EB)
VANDA FERREIRA GOMES
Sgt
(EB)
FRANCIELA DAS GRAÇAS KRASUCKI
Sgt
(EB)
EVELYN CAROLINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Sgt
(EB)
KLEBERSON DAVIDE
Sgt
(EB)
ROGÉRIO DA SILVA BISPO
Sgt
(EB)
KEILA DA SILVA COSTA
Sgt
(EB)
WAGNER FRANCISCO CARDOSO
Sgt
(EB)
JÚLIO CÉSAR MIRANDA DE OLIVEIRA
MN
(MB)
EDER UILLIAM OLIVEIRA DA SILVA
MN
(MB)
AILSON DA SILVA FEITOSA
MN
(MB)
JOSÉ CARLOS GOMES MOREIRA
MN
(MB)
ANA CLAUDIA LEMOS SILVA
MN
(MB)
GEISA APARECIDA MUNIZ COUTINHO
MN
(MB)
LUTIMAR ABREU PAES
MN
(MB)
MATHEUS FACHO INOCÊNCIO
MN
(MB)
VANESSA VIEIRA SELES
SD
(PMSP)
LEANDRO PRATES OLIVEIRA
SD
(EB)
JEFERSON LIBERATO LUCINDO
SD
(EB)
NILSON DE OLIVEIRA ANDRÉ
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RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 26 de agosto de 2013
5
ISSN 1677-7050
E
R
P
IM
O afastamento do País se dará no período de 08 a 17 de setembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério
da Defesa, correspondente a meias diárias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art.
3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, e 6.907,
de 21 de julho de 2009.
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 2.497/MD, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso II do parágrafo único do art. 87
da Constituição; em conformidade com o disposto nos § 3o e 4o do
art. 3o da Portaria Normativa nº 98/MD, de 17 de janeiro de 2012, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar para integrar a Comissão de Biossegurança
do Ministério da Defesa (CBio-MD) os seguintes representantes:
I - Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (DESAS/SEPESD):
- Brigadeiro JORGE REBELLO FERREIRA.
II - Divisão de Saúde do Departamento de Saúde e Assistência Social (DISAU/DESAS):
a) Coronel JOÃO RICARDO POLETTI (titular); e
b) PATRÍCIA SIQUEIRA DE MEDEIROS (suplente).
III - Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial, da
Secretaria de Produtos de Defesa (DECTI/SEPROD):
a) Coronel NEWTON SOARES SANTAROSSA (titular); e
b) Tenente-Coronel OTÁVIO AUGUSTO BURGARDT (suplente).
IV - Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos (SPE/CAE).
a) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (titular); e
b) Capitão de Fragata EDUARDO DA COSTA PEREIRA
JUNIOR (suplente).
V - Comando da Marinha:
a) FLÁVIO DA COSTA FERNANDES (titular); e
b) Capitão de Fragata LILA CARLA GOMES MARINS
FÉRES (suplente).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700005
VI - Comando do Exército:
a) Capitão MARCOS DORNELAS RIBEIRO (titular); e
b) Coronel CLÓVIS EDUARDO GODOY ILHA (suplente).
VII - Comando da Aeronáutica:
a) Capitão Farmacêutico WILLIAN LYRA ROCHA (titular);
e
b) Capitão Farmacêutico CIDCLEY SAMIA (suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 288/ MD, de 1º de
fevereiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 2.498/MD, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de
revisar e atualizar as condições do Acordo de Cooperação Técnica nº
03/2008, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (CENSIPAM), o Comando da Marinha, o
Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica e o Serviço Geológico Brasileiro, cujo objeto é a realização de atividades conjuntas
pelos partícipes na consecução do projeto denominado "Implantação
do Sistema de Cartografia da Amazônia".
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por representantes dos seguintes órgãos:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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ISSN 1677-7050
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
PORTARIA No 1.548/GC1, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.163/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 60583.002778/2013-02, resolve:
Colocar o CB SEM EVARISTO PEREIRA DE SOUZA (NO
2581205) à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
sediado na cidade de Brasília - DF, a fim de exercer cargo de natureza
civil e temporária, pelo prazo improrrogável de 23 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço naquele Tribunal, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67009.000511/2013-45, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEP R1 JOSÉ DA COSTA DE
SOUZA (Nr Ord 0797022) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Encrregado da Divisão de Estruturas, no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015, devendo ser
vinculado à UNIFA para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
I - Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, que o coordenará;
II - Comando da Marinha;
III - Comando do Exército;
IV - Comando da Aeronáutica;
V - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia (CENSIPAM).
Art. 3º Cabe ao coordenador do GT estabelecer a metodologia, fixar o cronograma de trabalho e convidar especialistas para
participar das atividades de que trata esta Portaria.
Art. 4º Os representantes do GT, titular e suplente, serão
indicados pelos respectivos órgãos e designados em ato do SecretárioGeral do Ministério da Defesa, no prazo de cinco dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 5º O GT terá prazo de trinta dias, a contar da data de
publicação desta Portaria, prorrogáveis por igual período, para conclusão dos trabalhos.
Art. 6º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os integrantes e os trabalhos nele desenvolvidos serão
considerados prestação de relevante serviço público.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
CELSO AMORIM
ME
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de AGOSTO de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item II do art.
1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o
afastamento do País com ônus limitado, no período de 30 de setembro
de 2013 a 3 de fevereiro de 2014, incluindo o trânsito, da servidora
LAURA MARIA TOMAZI NEVES, ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares (Fisioterapia), Matrícula SIAPE
nº 1715528, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas,
a fim de participar do Doutorado Sandwich, em Miami - Flórida,
EUA, no período de 1o de outubro de 2013 a 30 de janeiro de 2014.
As despesas relativas às atividades serão custeadas pela Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. (Processo nº 60550.000670/2013-54)
RC
IA
LIZ
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA No 1.549/GC1, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
o
o
1 , 2 e 6o, inciso II, do Decreto no 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no 67441.002684/2013-99, resolve:
Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, a Tenente Coronel QFO ENF R/1 RUBIA
PEREIRA CARNEIRO (NO 1548859), no Hospital de Força Aérea
do Galeão (HFAG), a contar da data da sua apresentação, pelo prazo
de trinta e seis meses, na forma da Portaria no 431/GC1, de 17 de
junho de 2008, alterada pela Portaria no 144/GC3, de 11 de março de
2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA
No
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
AÇ
CELSO AMORIM
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.494/CENSIPAM/SG/MD, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "c" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, o art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
DESIGNAR ERISTELMA TEIXEIRA DE JESUS BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 2493047, substituta do Diretor de
Produtos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia, código DAS 101.5, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ HENRIQUE MORAES MADEIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 1.546/GC1, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
o que consta do processo nº 67200.004750/2013-06, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Aviador MARCELLO BORGES DA COSTA (NO 2914980) de servir
no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
PR
OI
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do
Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de
abril de 2009, e o que consta do Processo no 67400.005882/2013-91,
resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador ANDRE LUIZ FONSECA E SILVA (NO 1046799) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele
Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
PORTARIA COMGEP No 2.167/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67421.007117/2013-67, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 LUIZ ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA (Nr Ord 1361791) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao DCI
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
BID
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 26 de agosto de 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.169/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A
ITEM No 10/GC1/2013 - Processo no 67720.006886/2013-73
- UMBERTO BRUNI - Servidor Inativo solicitando a Gratificação de
Qualificação (QG):
"INDEFERIDO, de acordo com o parecer do COMGEP. O
requerente não apresentou certificado de conclusão de curso que o
habilite à obtenção da Gratificação de Qualificação no nível requerido, conforme o estabelecido no art. 56 da Lei nº 11.907, de 2 de
fevereiro de 2009, alterado pela Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de
2012."
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67224.002863/2013-91, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 CARLOS ANTONIO DE
SOUZA MORAIS (Nr Ord 1937367) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SALVADOR, como Motorista, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à BASV para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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Comandante da Aeronáutica(a) Ten Brig Ar
JUNITI SAITO
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No 2.171/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.212/DPM, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67009.000513/2013-34, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEP R1 CARLOS ALBERTO ANTONIO DA SILVA (Nr Ord 0830364) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de Restauração,
no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015,
devendo ser vinculado à UNIFA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67241.008334/2013-92, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SOB R1 CARLOS LUIS GLÓRIA
(Nr Ord 1079964) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DOS
AFONSOS, como Encarregado da Seção de Patrimônio, no período
de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015, devendo ser
vinculado à BAAF para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.547/GC1, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67750.002647/2013-97, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 JOÃO CARLOS DA SILVA (Nr Ord 1246917) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA, como Encarregados dos Próprios
Nacionais Residenciais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
GIA-SJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
1.550/GC1 DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso XII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo nº 67422.003646/2013-81 , resolve:
Conceder ao Brigadeiro Intendente Reformado TYDIO RAMOS FIGUEIREDO, a contar de 6 de maio de 2013, os benefícios
previstos no § 1º do art. 110, combinado com o art. 108, inciso V, da
Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 7.580,
de 23 de dezembro de 1986, por ter sido, naquela data, julgado
incapaz definitivamente para o serviço militar e considerado impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme o
parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica n°
0053, de 18 de julho de 2013, observado o disposto no parágrafo
único do art. 152 da referida Lei nº 6.880/80.
ÃO
PORTARIA COMGEP No 2.166/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.160/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67450.000424/2013-70, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ORLANDO MARQUES
SILVA (Nr Ord 0647500) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
PISICOLOGIA DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção
de Mecanografia, no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de
agosto de 2015, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700006
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.172/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.011616/2013-00, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOINT R1 EDUARDO TEMPORIM (Nr Ord 0415740) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Seção de Planejamento, no
período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015, devendo
ser vinculado ao CINDACTA II para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
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ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP No 2.173/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.188/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.194/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67130.000282/2013-63, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA GDS R1 CARLOS ALBERTO
DE CARVALHO (Nr Ord 0776700) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIALAERONÁUTICO DE SÃOPAULO, como Chefe da Seção de Pessoal, no período de 1º de setembro de 2013 a 31
de agosto de 2015, devendo ser vinculado ao PAMA-SP para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67015.000526/2013-24, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 RONALDO GOMES DA
SILVA (Nr Ord 1368664) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇAO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Auxiliar da Seção de Prevenção, no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de
2015, devendo ser vinculado ao III COMAR para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67120.001324/2013-01, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVE R1 RICARDO BARBOSA
ALBUQUERQUE (Nr Ord 0500917) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA, como Chefe
da Seção de Operações da Divisão de Contraincêndio, no período de
1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.174/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.189/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.201/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.011274/2013-10, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 HILARINO CALIXTO
NETO (Nr Ord 1406949) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE CURITIBA, como
Encarregado da Seção Administrativa, no período de 1º de setembro
de 2013 a 31 de agosto de 2015, devendo ser vinculado à CINDACTA II para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.008708/2013-43, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 WILTON XAVIER DE
OLIVEIRA (Nr Ord 0988006) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar
da Assessoria do Controle Interno, no período de 1º de setembro de
2013 a 31 de agosto de 2015, devendo ser vinculado ao DECEA para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67270.006349/2013-79, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM ALBERTO SILVA
VIEIRA (Nr Ord 0673269) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA, como Motorista, no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015,
devendo ser vinculado ao DCI para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.175/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.190/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.202/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67260.006987/2013-17, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R1 ORESTES PAULO SANTOS NOVAES (Nr Ord 0983888) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUARTO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Seção de
Inativos e Pensionistas, no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de
agosto de 2015, devendo ser vinculado ao IV COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67240.008369/2013-31, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV REFM PAULO SÉRGIO DE
OLIVEIRA SANTOS (Nr Ord 0475564) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Assessor do Comandante, no período de 1º de setembro
de 2013 a 31 de agosto de 2015, devendo ser vinculado ao III
COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.0211171/2013-67, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM LUCIANO DE SOUZA
SILVA (Nr Ord 0037109) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção
de Finanças, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAAN para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.176/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP
2.191/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.203/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67200.003384/2013-60, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 RONALDO BELÍSIO DE
LIMA (Nr Ord 0945641) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDOGERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS, como Motorista, no período de
1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015, devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67430.003477/2013-81, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 HORÁCIO FELIPPE
LOPES NETO (Nr Ord 0801674) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE, como Adjunto da Divisão de Recursos Humanos,
no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015,
devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.021173/2013-56, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 ILSON DE SOUZA LIMA (Nr Ord 0040398) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Viaturas do Pelotão de
Contraincêndio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAAN
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
No
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.186/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.192/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67270.005322/2013-69, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 JOSÉ ANDRE SILVA
DOS SANTOS (Nr Ord 0976741) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Secretaria,
no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015,
devendo ser vinculado ao V COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67433.001773/2013-17, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 RINALDO MENDES DA
SILVA (Nr Ord 1184318) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Serviços Gerais, no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de
2015, devendo ser vinculado ao HAAF para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.207/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67500.004299/2013-34, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP R1 ELMAR DE OLIVEIRA
(Nr Ord 0137359) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE
ENSINO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Vice-Direção, no
período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015, devendo
ser vinculado ao GAP-BR para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.187/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67270.006070/2013-37, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO REFM GILBERTO DIEHL
(Nr Ord 0139092) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da
Seção de Telecomunicações, no período de 1º de setembro de 2013 a
31 de agosto de 2015, devendo ser vinculado ao V COMAR para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.193/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.208/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67433.001777/2013-03, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 JOOSEVELT COSTA DA
CUNHA (Nr Ord 1186272) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar do Laboratório,
no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015,
devendo ser vinculado ao HAAF para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67426.006091/2013-88, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 LUIZ CORREA DE OLIVEIRA (Nr Ord 0319015) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na SUBDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, como Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado à GAP-RJ para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da Subdivisão de
Radares, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao CINDACTA II para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
DESIGNAR o CAP QOEA CTA R1 IVAN FELIPE DE
MEDEIROS (Nr Ord 0139297) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
ICEA para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP No 2.209/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67112.002951/2013-50, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SML R1 MAILTON SOARES DE
SOUZA (Nr Ord 0797812) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Mantenedor da
Subdivisão de Oficinas, no período de 1º de setembro de 2013 a 31
de agosto de 2015, devendo ser vinculado ao PAMA-GL para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.210/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67612.007267/2013-23, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA CTA R1 ANTONIO ROBSON
CORDEIROS DE CARVALHO (Nr Ord 0892718) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO DE BRASÍLIA, como Chefe da Seção Administrativa, no
período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015, devendo
ser vinculado ao CINDACTA I para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
CO
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP
No
2.213/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
IA
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.021174/2013-09, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 JOSIAS DIAS FERREIRA (Nr Ord 0040975) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
ANÁPOLIS, como Encarregado da Seção de Operações do Pelotão
de Contraincêndio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAAN
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
LIZ
PORTARIA COMGEP
2.216/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.013946/2013-25, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 REGINALDO SILVA DOS
SANTOS (Nr Ord 0025542) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.217/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67530.009324/2013-19, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JOSÉ MAURÍCIO PAVAN
ALVIM (Nr Ord 0553921) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Encarregdado da Seção de Licitações, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao CIAAR para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.156/DPM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 1.778/DPM, de 1º
DE AGOSTO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 151,
Seção 2, de 7 AGO 2013, que designou para prestação de Tarefa por
Tempo Certo, o 3S QESA BMA R1 MARCIO LUIZ FERREIRA DE
CARVALHO (Nr Ord 0537730), na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SANTA CRUZ.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67115.001441/2013-23, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 RUBENS RAMOS (Nr Ord
1174282) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIALAERONÁUTICO DE SÃOPAULO, como Encarregado do Setor de Legislação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao PAMA-SP
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
PORTARIA COMGEP No 2.220/DPM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.006105/2013-63, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 GERALDO DE ALMEIDA
LUIZ (Nr Ord 0329541) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Encarregado da Seção de Indenização e Transporte, no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015,
devendo ser vinculado à BANT para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.195/DPM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67248.004236/2013-16, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 DÉLIO BARBOZA DE
SÁ (Nr Ord 1204815) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE
AERONÁUTICA DO GALEÃO, como Encarregado da Seção de
Investigação e Justiça, no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de
agosto de 2015, devendo ser vinculado à PAGL para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
ÃO
PORTARIA COMGEP No 2.221/DPM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67520.001312/2013-65, resolve:
DESIGNAR o 1S QTA TVA REFM WANDERLEY ABDALLA CUNHA (Nr Ord 1219855) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Motorista, no período de 1º de setembro de 2013 a
31 de agosto de 2015, devendo ser vinculado à UNIFA para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.196/DPM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.153/DPM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67011.000669/2013-79, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SGS R1 IRANI BURICHE DOS
SANTOS (Nr Ord 0129542) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Auxiliar da Assessoria
Especial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-RJ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o inciso IV, letra "b", do item 4.1 da ICA 3513, de 5 de fevereiro de 2013, e considerando o que consta no
Processo nº 67242.014482/2013-36, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar de 9 de agosto de 2013, o
SO QSS BSP REFM JORGE GOMES DE OLIVEIRA (Nr Ord
0455369) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na BASE AÉREA
DO GALEÃO, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 29
DEZ 2011, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
001, de 02 JAN 2012.
PR
OI
BID
A
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP
No
PO
2.204/DPM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67608.001971/2013-31, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BCO R1 EDSON DE SOUZA
NONATO (Nr Ord 1207440) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VOO, como Auxiliar da Seção de
Inteligência, no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de
2015, devendo ser vinculado ao DECEA para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.205/DPM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67261.008670/2013-05, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEV REFM BENEDITO DO NASCIMENTO (Nr Ord 0620190) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no SEGUNDO ESQUADRÃO DO DÉCIMO GRUPO DE
AVIAÇÃO, como Encarregado da Seção de Comando, no período de
1º de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015, devendo ser vinculado à BACG para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP No 2.149/DPM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.011117/2013-18, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET R1 ANTONIO DE PÁDUA
DA COSTA RIBEIRO (Nr Ord 1728806) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.164/DPM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
AÇ
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
No
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.206/DPM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.002063/2013-16, resolve:
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No 320/COM7ºDN, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1o Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da
Marinha, a partir de 18 de agosto de 2013, continuando convocados
e incorporados como oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFDV):
I - MÉDICOS:
GM (RM2-Md) 13.0420.41 RAQUEL SILVA RODRIGUES;
GM (RM2-Md) 13.0418.86 DANUBIA MICHETTI SILVA;
GM (RM2-Md) 13.0421.49 TIAGO SARAIVA KRATKA;
GM (RM2-Md) 13.0427.00 ALEXANDRE RAMOS CAIADO FILHO;
GM (RM2-Md) 13.0426.96 RODOLFO LUCIANO CECILIO FILHO;
GM (RM2-Md) 13.0421.65 MANON PAVÃO VIEIRA SILVA;
GM (RM2-Md) 13.0422.03 THYAGO GUIRELLE SILVA;
e
GM (RM2-Md) 13.0419.08 HIGOR DO CARMO MOREIRA.
II - CIRURGIÕES-DENTISTAS:
GM (RM2-S) 13.0418.94 CLARISSA HORST DELDUQUE
SALEM; e
GM (RM2-S) 13.0420.33 MARIELLA SALGADO GOULART DE LIMA.
III - FARMACÊUTICOS:
GM (RM2-CD) 13.0420.09 ENIO MARQUES JUNIOR;
GM (RM2-CD) 13.0419.83 MARCELO RANYERE SILVA
SANTOS;
GM (RM2-CD) 13.0419.16 TARSILA TRAVASSOS RIBEIRO; e
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2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
GM (RM2-CD) 13.0420.84 ANDRÉA DIAS STEPHANUS.
VI - VETERINÁRIO:
GM (RM2-S) 13.0420.25 NORBERTO IZAIAS ROSA
BORGES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
SO-FN-CN 83.0689.61 FLORISVAL JUNIOR MATIAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
SO-FN-AT 83.0763.61 JOSÉ REIS FILHO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
SO-FN-IF 85.7745.88 JOSÉ ROBERTO SIQUEIRA DE
SOUZA
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
Capitão-Tenente SOLON CANES DA SILVA
Encarregado do Serviço de Secretaria e
Comunicações
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 844/CPESFN, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
FRAGATA LIBERAL
SO-FN-ES 80.0651.63 EUCLIDES ISAIAS DE MACEDO
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
ESCOLA NAVAL
SO-FN-MU 86.1496.79 VANILSON GUEDES MORENO
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
SO-FN-EG 82.1203.66 PEDRO PAULO DE FREITAS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE
JANEIRO
2ºSG-FN-CT 83.0608.63 JORGE LEONARDO DA SILVA
E COSTA
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
2ºSG-FN-IF 85.2367.81 RUBIRAN DE ARAÚJO SILVA
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
BATALHÃO NAVAL
SO-FN-EF 82.1159.66 ANTONIO CARLOS DE LIMA TOLEDO
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e V do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
SO-FN-CN 85.0651.37 JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS
Art. 4º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
SO-FN-IF 85.0497.94 LUIZ ANTONIO CORREIA DA SILVA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
1ºSG-FN-IF 85.0500.59 ROGERIO BASTOS DA ROCHA
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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PORTARIA Nº 845/CPESFN, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
SO-FN-CN 82.0766.69 REGINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
2ºSG-FN-IF 85.0604.53 ROBERTO CLAUDIO FALCAO
BANDEIRA
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
CENTRO DE INTELIGÊCIA DA MARINHA
SO-FN-IF 82.1020.66 SÉRGIO LUIZ GONÇALVES FARIAS
Art. 4º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
2ºSG-FN-IF 83.0774.64 PAULO ROBERTO VALUCHE
DOS SANTOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
1ºSG-FN-ES 05.7242.10 SERGIO RICARDO COELHO
CAVALCANTE
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
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DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.788/DPMM, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea s do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
combinado com o previsto no art. 11 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art. 1º Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de
2ª Classe da Marinha, a partir das datas ao lado dos seus nomes, os
praticantes-alunos abaixo mencionados, que concluíram com aproveitamento os Cursos Fundamentais de Náutica e de Máquinas no
CIAGA e no CIABA, e incluí-los na Reserva Não Remunerada como
RM2, nos termos do disposto no inciso IV do art. 11 do Regulamento
da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003
I - CURSO FUNDAMENTAL DE MÁQUINAS NO CIAGA
ISRAEL SANTOS MARTINS
MATHEUS DA MATTA SANTOS
01MAR2013
18MAI2013
II - CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIAGA
09.0290.01
09.0291.68
09.0292.06
09.0265.09
09.0289.19
09.0262.31
09.0257.66
09.0262.82
09.0291.09
09.0291.17
09.0295.16
ALEXANDRE SAMPAIO KUGLER
RODRIGO CERTO DE OLIVEIRA
FERNANDA RIBEIRO LICETTI
ARTHUR RODRIGUES DE LIMA
MONTEIRO
RODRIGO HIDEMI FONSECA MORI
ARIANE DOS SANTOS PAVÃO
RENAN COUTO JUREVES
ANDERSON ANGELO ARAÚJO DE
AZEVEDO
GUILHERME VINICIUS SISTON
DOS SANTOS
LUCAS ALBUQUERQUE DE GÓIS
MATEUS DE OLIVEIRA VITRAL
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09.0256.93
09.0289.78
09.0288.71
09.0288.11
09.0263.71
09.0257.07
09.0256.34
85.8796.14
09.0261.00
09.0258.39
09.0294.78
09.0260.37
09.0261.85
09.0290.79
86.6883.16
86.7841.96
09.0291.33
09.0298.51
09.0251.46
09.0263.98
09.0260.02
09.0260.70
09.0250.90
09.0293.20
09.0290.10
09.0260.88
18MAR2013
21MAR2013
24MAR2013
25MAR2013
26MAR2013
26MAR2013
27MAR2013
28MAR2013
RODRIGO OLIVEIRA MERTZ
PEDRO VICTOR BARBOSA RODRIGUES DE ASSIS
TAINÁ BATISTA DE ARAÚJO
REBECA CARNEIRO ROCHA
MELCA DIAS
RAFAEL CARDOSO JARDIM
ALINE RIBEIRO MAIA DE FRANÇA
RUBENS SOARES FERREIRA
DIEGO CORDEIRO SALES TEIXEIRA
LUIZ GUILHERME RIBEIRO NASCIMENTO
ANDERSON GONZALES VIEIRA
ESTEVAM
LEANDRO MOREIRA FERREIRA
BARBARA SANCHES PEREIRA DE
SOUZA
THAÍS BARROS DE SOUZA
THAÍS SILVA TANINI
PAULO HENRIQUE MAIA THOMAZ
DREILICH
SÉRGIO TINOCO FERREIRA
THIAGO AROUCA BELAS NINA
JOSÉ NILO CALDERÓN ESPINOZA
TEIXEIRA
PEDRO WANGLER DE MORAIS
LARISSA SERAFIM DE SENNA
DAYANE DE SOUZA CRUZ ARAUJO
CLARA MENEZES SILVA
ALINE MONTEIRO FURTADO
PAULA LOPES SARMENTO
PÂMELA MARTINS DA SILVA
JULIANA DE LIMA NEHRER BITTENCOURT
ESTHER BRAGGIO PEREIRA
MARCO ANTONIO BORGES FERNANDES
TATIANE PIRES PEREIRA
GABRIEL CARDOZO MARQUES
ROBERTA CARDOSO VILLAÇA
MACEDO
CARLOS EDUARDO FERREIRA NEVES
FERNANDA DE LEMOS CUNHA
LEONARDO MORENO FERREIRA
FERNANDES
LEANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE
GUILHERME CORRÊA VALLIM
JESSÉ SILVA AZEVEDO DE SOUZA
LUIZ FELIPPE FRANCIS DE LIMA
CAMILLO
FABIANO DE SOUZA STREHLE
RAQUEL YAGINUMA ARGENTO
BIANCA SOUZA ESPÍRITO SANTO
RODRIGO FARAGE MARINHO
GEÍSA HELENA ANASTÁCIO DA
SILVA
MARCELLE BUENO SILVEIRA
JÉSSICA BARROS DE GUIMARÃES
MACEDO
RODOLFO DE OLIVEIRA CARNEIRO BRAGA
LEANDER OFREDE DE SOUZA
BRUNO CARIOCA POMBO
FELIPE ROCHA ALEXANDRE
VERÔNICA DA SILVA RODRIGUES
DOUGLAS CADER DRUMOND SILVEIRA
09.0256.26
09.0263.39
09.0289.94
09.0263.21
09.0255.88
09.0257.82
87.0206.53
09.0294.19
09.0294.86
09.0291.50
09.0290.95
09.0293.71
09.0290.87
09.0293.62
09.0301.31
09.0257.74
09.0289.60
07.3304.64
09.0252.19
09.0294.27
29MAR2013
30MAR2013
04ABR2013
04ABR2013
04ABR2013
05ABR2013
05ABR2013
06ABR2013
07ABR2013
08ABR2013
08ABR2013
09ABR2013
13ABR2013
14ABR2013
14ABR2013
16ABR2013
16ABR2013
16ABR2013
18ABR2013
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A
N
O
I
C
SA
09.0259.87
06.0195.95
09.0264.44
N
E
R
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
09.0294.35
09.0251.89
09.0264.95
09.0307.35
09.0259.10
PORTARIA Nº 850/CPESFN, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
9
ISSN 1677-7050
NA
18ABR2013
21ABR2013
23ABR2013
23ABR2013
23ABR2013
26ABR2013
26ABR2013
27ABR2013
28ABR2013
29ABR2013
29ABR2013
30ABR2013
30ABR2013
01MAI2013
04MAI2013
05MAI2013
06MAI2013
07MAI2013
07MAI2013
08MAI2013
09MAI2013
14MAI2013
15MAI2013
18MAI2013
19MAI2013
20MAI2013
22MAI2013
23MAI2013
26MAI2013
26MAI2013
03JUN2013
03JUN2013
06JUN2013
III - CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIABA
09.0366.87
09.0367.92
09.0366.28
09.0365.12
09.0362.96
09.0363.00
09.0365.71
09.0362.02
09.0374.46
09.0374.20
09.0374.97
09.0365.98
09.0368.65
09.0373.90
09.0362.11
CAMILA DUARTE DE ALENCAR
ÍRIS DE ARAÚJO CARVALHO ASSUNÇÃO
JOÃO DAVI ARAÚJO DA SILVA
KARLA VANESSA DOS SANTOS
ANDERSON VASCONCELOS MACIEL
ANDRÉ SILVA DE AGUIAR
CAIO FANDINHO CAMPOS CERQUEIRA
JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA
JOÃO PAULO NASCIMENTO MARCHIORE
JULIANA CAMINHA BAVARESCO
LEONARDO GONÇALVES DE PAULA
RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA JUNIOR
RONYERISSON ELIAS DA SILVA
LIMA
THIAGO TABOSA DE SOUZA
RUAAN MACEDO DE AQUINO
MARTINS
01ABR2013
01ABR2013
01ABR2013
01ABR2013
15MAI2013
15MAI2013
15MAI2013
15MAI2013
15MAI2013
15MAI2013
15MAI2013
15MAI2013
15MAI2013
15MAI2013
06JUN2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
28MAR2013
29MAR2013
29MAR2013
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA No 2.014/DPMM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N o- 78 - SAP/1-RIO, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-ET 82.3338.31 BERNARDO FRANCISCO RAMOS JUNIOR;
SO-CA 83.3211.36 ROZINALDO DA SILVA NASCIMENTO;
SO-HN 83.3463.33 ALDINALDO ALDERICO DE SOUZA;
SO-EF 83.3658.34 ADALBERTO PEREIRA DE ARAUJO;
e
3oSG-MA 83.3874.39 ALEXANDRE DO RÊGO BARROS.
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
50% (cinquenta porcento) a LUIZ CALOS LEITE LOBIANCO, filho
maior inválido do ex-servidor HAROLDO PEREIRA LEITE, matrícula n° 0069190, falecido em 10 de outubro de 2004, tendo como
referência atual o cargo de Agente Administrativo, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor, a referida concessão
se dá em virtude de cumprimento de Antecipação de Tutela, em
decisão proferida pelo Exmº Sr Juiz do 1º Juizado Especial Federal
do Rio de Janeiro, processo nº 2011.51.51.024048-0, onde consta que
deverá ser implementado o pagamento da pensão a contar de 24 de
maio de 2013, pagando-lhe a cota-parte que lhe couber. Consequentemente alterar para 50% (cinqüenta porcento) o percentual da pensão
vitalícia concedida a VILMA TEREZA LOBIANCO LEITE, viúva já
implantada. (1ª RM - SAP/1-Rio).
CO
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
ME
PORTARIA N o- 79 SAP/1-RIO, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
RC
PORTARIA Nº 801, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
IA
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, do Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), o Ten Cel Cav
ROBSON SANTOS DA SILVA
LIZ
AÇ
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 803, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01545-3), o 2º Ten QAO
Adm G RÉGIO DE MELO E SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 76 - SAP/1-RIO, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"b)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a DALVA DA COSTA FONTES, divorciada
com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor PEDRO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 0061519, falecido em 17 de
julho de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de
Agente Administrativo, com vigência da pensão a contar da data do
óbito do ex-servidor (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N o- 77 - SAP/1-RIO, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a GAUDINEA SIMÃO DA CUNHA, viúva do
ex-servidor PEDRO ALVES DA CUNHA FILHO, matrícula n°
0070449, falecido em 05 de agosto de 2013, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM
- SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"c)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento) a REGINA FERREIRA HORA, companheira
do ex-servidor VICENTE JOSE DA SILVA, matrícula n° 0069976,
falecido em 27 de maio de 1993, tendo como referência atual o cargo
de Agente de Portaria, com vigência da pensão a contar da data do
óbito do ex-servidor. Habilitação em virtude de Decisão Judicial proferida pelo Juiz da 4ª Vara Federal de São João de Meriti (Sentença
B1 - Sentença Homologatória de Acordo), onde consta que A União
reconheceu o direito da autora à implantação da pensão por morte do
ex-servidor, VICENTE JOSE DA SILVA, e pagará os valores atrasados a partir de 02 de outubro de 2009, data em que ocorreu a
CITAÇÂO e será a data da implantação do benefício. (1ª RM SAP/1-Rio).
ÃO
PR
OI
BID
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
4ª REGIÃO MILITAR / 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
A
PORTARIA Nº 19 - SIP/4, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com Parecer da Diretoria de Saúde
(DIEx n° 1.716-SPM/Sdir LPM/Gabdir, de 15 de agosto de 2013),
resolve
N o- 1.376-RETIFICAR a Portaria nº 1.285-DCIPAS.22, de 5 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 7 de agosto
de 2013, referente ao Subtenente Reformado (Idt 093624901-0) ANTONIO QUIRINO DA SILVA, falecido em 10 de fevereiro de 2013,
que, em vida, encontrava-se vinculado à 4ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada, ONDE SE LÊ: "no período compreendido entre 1º e 10
de fevereiro de 2013", LEIA-SE: "no período compreendido entre 30
de maio de 2012 e 10 de fevereiro de 2013".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com Parecer da Diretoria de Saúde
(DIEx n° 1.715-SPM/Sdir LPM/Gabdir, de 15 de agosto de 2013),
resolve
N o- 1.377-RETIFICAR as Portarias nºs 646 e 647-DCIPAS.22, de 18
de abril de 2012, publicadas no Diário Oficial da União nº 83, de 30
de abril de 2012, referentes ao Segundo-Tenente Reformado (Idt
071211140-0) NIVALDO ANICETO DA SILVA, vinculado à 12ª
Região Militar, onde se lê: "a contar de 13 de julho de 2011", leia-se:
"a contar de 15 de março de 2011".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 1.378-CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 102891511-2)
FERNANDO DIAS COSTA BANDEIRA, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, a contar de 26 de dezembro de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão nº 155, de 26 de dezembro de 2012, e a sessão nº 79, de 25 de
junho de 2013, ambas do MPGu/Salvador (HGeS).
PO
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
IOLANDA LAIS FERREIRA DE CARVALHO, viúva do ex-servidor
JOÃO MANOEL DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0062450,
falecido em 03 de dezembro de 2012, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código
SIAPE 481014, com vigência da pensão a partir de 03 de dezembro
de 2012, data do óbito do ex-servidor.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR / 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA N o- 20, DE 23 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "c",
inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cem porcento), a SANDRA LUCIA DA SILVA, CPF nº
849.862.474-68, companheira do ex-servidor aposentado SINVAL
GOMES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0060453, falecido em
08 de junho de 2013, tendo como referência atual o cargo de Agente
de Portaria, código TP - 1202, com vigência da pensão a contar de 08
de junho de 2013, data do óbito do ex-servidor.(7ª RM - 7ª DE)
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
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PORTARIA Nº 175 - DCIPAS.32,
DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ASSEGURAR aos beneficiários do 2º Tenente (Idt
013669270-4) ENUS ERNANI CORRÊA, falecido em 27 de dezembro de 2001, ao qual foi concedido proventos de 2º Tenente, de
acordo com a Portaria Ministerial nº 730, de 13 de maio de 1976, a
pensão militar correspondente aos proventos de 1º Tenente, a partir de
22 de julho de 2013, data da entrada do requerimento, com amparo
nos artigos 1º e 2º da Lei nº 7.570, de 23 de dezembro de 1986, haja
vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais que
permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico superior, de
acordo com inciso II do artigo 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986,
conforme processo nº 009587-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 1.404-DCIPAS.23,
DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idadelimite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 04 de
janeiro de 2004 o 3º Terceiro-Sargento (Idt 014376081-7) OROZINO
SIMPLÍCIO NETO, falecido em 22 de junho de 2004, vinculado à 1ª
Região
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 1.407-DCIPAS.23,
DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "b"
do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 21 de junho de 2013,
o Coronel (Idt 102891541-9) FRANCISCO DE ASSIS E SOUSA,
vinculado à 10ª Região Militar.
107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e o art. 1° da Portaria n° 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011,
resolve
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
N o- 1.388-CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado (Idt
042816040-2) SEVERINO ENRIQUE DA SILVA, a contar de 2 de
maio de 2013, os benefícios previstos no §1° do art. 110 da Lei nº
6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 65,
de 2 de maio de 2013, do MPGu II/Fortaleza (HGeF).
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e VI do
art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 1.383-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
023351261-5) GERCILIO SANTANA, a contar de 28 de novembro
de 2012, o benefício previsto no §1° e alínea "b" do §2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido",
conforme a sessão nº 196, de 28 de novembro de 2012, do MPGu
XV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
N o- 1.389-REFORMAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
053816602-6) PAULINO VALE DE OLIVEIRA, a contar de 23 de
janeiro de 2013, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido", conforme a sessão n° 13, de 23
de janeiro de 2013, do MPGu I/Curitiba (HGeC).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 20 de agosto de 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 9.687/13-DCIPAS
Nº 179-DCIPAS.22 - Capitão Reformado (Idt 018202930-6) MANOEL VICENTE MACHADO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 9.703/13-DCIPAS
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
N o- 1.384-CANCELAR a contar de 31 de outubro de 2012, o AuxílioInvalidez concedido ao Cabo Reformado (Idt 010412863-2) JOSÉ
ALEXANDRE AMARAL, através da Apostila nº 219-S1/DIP, de 29
de novembro de 1982, publicada no Diário Oficial de 3 de dezembro
de 1982, por não mais fazer jus ao benefício, conforme a sessão nº
180, de 31 de outubro de 2012, do MPGu XV/Rio de Janeiro (Cmdo
1ª RM), e a sessão nº 65, de 10 de abril de 2013, da JISR/1ª RM
(Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 1.385-CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 031140121-0)
LUIZ CARLOS SIEBEL, a contar de 18 de maio de 2010, o benefício previsto no §1° e alínea "a" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão
nº 8, de 18 de maio de 2010, do MPGu/Cruz Alta (AD/3), e a sessão
nº 4, de 24 de janeiro de 2013, do MPGu/Ijuí (27º GAC).
o-
N 1.386-CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
100689580-7) JOÃO NEPOMUCENO DA SILVA, a contar de 14 de
janeiro de 2013, o benefício previsto no §1º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a
sessão nº 6, de 14 de janeiro de 2013, do MPGu XIV/Rio de Janeiro
(Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 1.387-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
073795791-0) ELENILTON BRAZ DA SILVA, a contar de 24 de
setembro de 2012, o benefício previsto no §1° e alínea "b" do §2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão nº 12, de 24 de setembro de 2012, e a
sessão nº 36, de 27 de maio de 2013, ambas do MPGu/Petrolina (72º
BI Mtz).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, e atribuição
conferida pela Portaria n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, ambas do
Comandante do Exército, de acordo com o parágrafo único do art.
E
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
P
M
I
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 2.486 - NOMEAR o Cel Av CARLOS DUEK para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Política e
Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
L
A
N
N o- 2.487 - EXONERAR o CMG TÉLIO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a
contar de 9 agosto de 2013.
O
I
C
N o- 2.488 - NOMEAR o CMG (T) JOSÉ MARIA DE LIMA SOBRINHO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
SA
N
E
R
Nº 180-DCIPAS.22 - Coronel Reformado (Idt 100550240-4) JOSÉ
JEFFERSON MELO REBOUÇAS.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no
inciso V do art. 108 ou no §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 9.700/13-DCIPAS
Nº 181-DCIPAS.22 - Segundo-Sargento Reformado (Idt
032942910-4) EVANY CONSTANTINO STALLIVIERE.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no
inciso V do art. 108 ou no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 9.699/13-DCIPAS
Nº 182-DCIPAS.22 - Primeiro-Tenente Reformado (Idt 071530581-9)
NATALICIO FARIAS DE ALBUQUERQUE.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 2.485 - DESIGNAR o CB SGS VICTOR RODRIGUES CARDOSO para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia
de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
11
ISSN 1677-7050
NA
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIAS/EMCFA DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.491 - AUTORIZAR o Ten Cel AMILTON FERNANDO BARBOSA MOLETA, do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, para participar do Curso de Training of Trainers" sobre coordenação civil-militar (CIMIC) que será conduzido pelo "Integrated
Training Service" (ITS-DPKO), no período de 14 a 29 de setembro de
2013, na cidade de Kilkis, Grécia, incluindo o trânsito, com ônus para
o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.492- AUTORIZAR o CC (FN) WAGNER VINICÍUS NEVES
DA SILVA, do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, para
participar do Curso de Contingentes Militares das Nações Unidas
(UNMOC), no "Centre for United Nations Peacekeeping", na cidade
de Nova Déli, Índia, no período de 31 de agosto a 22 de setembro de
2013, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art.
3o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIAS/SEPROD/SG/MD DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700011
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4o da Portaria
no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3
de setembro de 2012, resolve:
N o- 2.489 - NOMEAR o CMG LEONARDO JOSÉ TRINDADE DE
GUSMÃO para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), do
Departamento de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa da
Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o da Portaria
no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União no 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 2.490 - DESIGNAR o S2 SSG MAIK DOURADO NEVES para
a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da SecretariaGeral deste Ministério.
CO
ME
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013
e na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, resolve:
RC
IA
LIZ
N o- 2.493 - EXONERAR o Cap Av IGOR RIBEIRO ROMUALDO
DA SILVA, do cargo de Assistente da Coordenação do Departamento
de Ciência e Tecnologia Industrial desta Secretaria, código DAS
102.2, a contar de 12 de agosto de 2013.
MURILO MARQUES BARBOZA
.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Nº 670 - Autorizar o afastamento do país de Maria Raquel de Andrade Bambirra, Professora, matrícula SIAPE nº 2322048, de
11/09/2013 a 14/09/2013, trânsito incluso, para apresentação do trabalho "Percursos na construção de cidadania de jovens e adultos
brasileiros, estudantes de um curso técnico oferecido na modalidade
PROEJA" no VI Seminário Luso-Brasileiro - Educação, Trabalho e
Movimentos Sociais, em Lisboa - Portugal com ônus para o CEFETMG (processo nº 23062.001461/2013-0
N o- 1.405 - Rescindir por término, a partir de 17 de agosto de 2013,
o contrato de prestação de serviços de SANDRA VARGAS, matrícula
SIAPE nº 2534964, Professora Substituta de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico na disciplina de 1º Segmento, Classe D-I, Nível 1, de
acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93.
ISSN 1677-7050
Ministério da Educação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, e
conforme autorização MEC nº 20130205.1244, resolve:
N o- 1.380 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO
CESAR GURGEL DE ALENCAR CARVALHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, no XVII Congreso Internacional de
Educación Física, Deporte y Recreación e VI Congreso Euro Americano de Motricidad Humana - Nuevas Tecnologías e Innovación en
Motricidad Humana, em Chihuahua, México, no período de 03 a 07
de setembro de 2013, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro
II (diárias e passagens). (Proc. 23040.002935/2013-82).
N o- 1.381 - Autorizar o afastamento do país do servidor SIDDHARTA
DIAS DE ALMEIDA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar como professor convidado, do World Innovation Summit for Education - WISE, em Doha, Qatar, no período de 28 de outubro de 2013 a 1 de
novembro de 2013, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23040.003031/2013-92).
AÇ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 360, de 03 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de maio de 2013, seção 2, página 17,
que efetivou a prorrogação de cessão do servidor AIRVELTON MACHADO:
Onde se lê: ... O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da
Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 29 de junho de 2014, a seguinte
cessão:
Leia-se: ... O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da
Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e autorização MEC nº 20130305.1254, resolve:
Nº 667 - Autorizar o afastamento do país de Allbens Atman Picardi
Faria, Professor, matrícula SIAPE nº 1510373, de 01/09/2013 a
30/09/2013, trânsito incluso, para participar, como professor convidado, de intercâmbio científico no projeto "Systèmes granulaires au
voisinage de la transition de blockage: écart à l'élasticité ET rhéologie" em Paris - França, com ônus para o CEFET-MG (processo nº
23062.002063/2013-02).
Nº 669 - Autorizar o afastamento do país de Carlos Alberto Carvalho
Castro, Professor, matrícula SIAPE nº 2494298, de 31/08/2013 a
08/09/2013, trânsito incluso, para acompanhar o aluno Allan Barbosa
da Silva no XXXI Encontro Juvenil de Ciências, Lisboa - Portugal
com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.008118/2013-80).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
N o- 1.382 - Autorizar o afastamento do país da servidora INÊS DE
ALMEIDA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho,
do Congresso "A Música no Espaço Luso-Brasileiro: Um Panorama
Histórico", em Lisboa, Portugal, no período de 5 a 10 de novembro
de 2013, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias
e passagens). (Proc. 23040.002929/2013-25).
ÃO
PR
N o- 2.936 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, JOICE
CLARET NEVES BARBOSA para o cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE),
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº. 019, de 03/04/2012, publicado no DOU de
04/04/2012, com lotação na Escola de Enfermagem de Manaus, no
código de vaga nº 0921044, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de
19/9/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
N o- 2.937 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, JOÃO LUIZ
DA COSTA BARROS para o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE
A, NÍVEL I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE),
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº. 040, de 04/12/2012, publicado no DOU de
05/12/2012, retificado nos DOU de 11/12/2012, com lotação na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, no código de vaga nº
0921045, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/9/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
OI
PORTARIA Nº 2.999, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.389, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
BID
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.338 de 12 de agosto de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2013, Seção 2, página 14, que
contratou INGRID ASTRID KIELING CADORNA, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1º Segmento; onde se lê: Classe D-I, Nível 1, com
regime de trabalho de 40 horas semanais; leia-se: Classe D-I, Nível 1,
com Especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais
A
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, usando de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2414/2013-GR, datada de 09.07.2013, resolve:
DESIGNAR a servidora SHEILA FURTADO FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 11, como
2º. Substituta Legal do cargo comissionado CD-2, Pró-Reitor de Administração e Finanças.
PO
HEDINALDO NARCISO LIMA
RT
ER
CE
IRO
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
N o- 1.397 - Conceder aposentadoria a RUZELIA FERREIRA DE
CARVALHO, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-IV, Nível 3, matrícula SIAPE nº 265336, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Especialização, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06
de julho de 2005. Fica assegurada a gratificação de 12% (doze por
cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº
2340.002349/2013-38.
N o- 1.402 - Rescindir por término, a partir de 13 de agosto de 2013,
o contrato de prestação de serviços de CARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1888771, Professor Substituto
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico na disciplina de Ciência da
Computação, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso
I da Lei nº 8.745/93.
N o- 1.403 - Rescindir por término, a partir de 17 de agosto de 2013,
o contrato de prestação de serviços de MARIA PAULA FERREIRA
GOMES, matrícula SIAPE nº 2524521, Professora Substituta de Ensino Básico Técnico e Tecnológico na disciplina de 1º Segmento,
Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93.
N o- 1.404 - Rescindir por término, a partir de 19 de agosto de 2013,
o contrato de prestação de serviços de MARCIA NASCIMENTO
MAGALHÃES PINTO, matrícula SIAPE nº 1886984, Professora
Substituta de Ensino Básico Técnico e Tecnológico na disciplina de
1º Segmento, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso
I da Lei nº 8.745/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700012
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 527 - Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13
de setembro de 2013, o contrato de trabalho de DANIELA THEUER
LINKE, SIAPE nº 1967153, Professora Visitante, objeto da Portaria
nº 321, de 22 de maio de 2012, publicada no DOU de 24 de maio de
2012, seção 2, página 12.
N o- 528 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Gabriel Teixeira Landi, SIAPE 2048219, Professor Adjunto, de 23/08/2013 a 01/09/2013 (trânsito incluso), para participar
do Joint European Magnetic Symposia, em Rhodes, Grécia.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 902 - Dispensar ROBSON LUBAS ARGUELHO, Matrícula/SIAPE nº 1855862, Técnico de Laboratório, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Laboratórios/FACE (FG-4).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RESOLVE:
N o- 903 - Designar o servidor ORLANDO MARCONI JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1849763, Técnico de Laboratório, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios/FACE, (FG4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009, as disposições regimentais e a
legislação pertinente, resolve:
N o- 904 - Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO
EDUARDO DEGRANDE, Professor Associado, Matrícula/SIAPE nº
0433132, CPF nº 067.275.178-00, no período de 24 a 29/09/2012,
para realizar viagem científica e proferir palestra a convite da Facultad de Ciências Agropecuarias da Universidade Católica Nuestra
Señora de la Assunción, nas cidades de Bella Vista, Santa Rita e
Katueté/Paraguai.
Com
ônus
limitado.
Processo
nº
23005.000606/2009-47.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 636, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO ELETRÔNICO CCEN/CCBS N.º
08/2013, resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 11.08.2013, MARIA ISIS
FREIRE DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe Assistente, Nível 1, CPF 852.457.633-20, matrícula
SIAPE 1451675, da Função Gratificada, FG-01, de Coordenadora do
Curso de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
Engenharia e Tecnologia/Departamento de Engenharia Civil, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Lucio Roberto de Almeida, publicada no DOU em
20.02.2013, sob o código de vaga n. 325760. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.037253/13-0).
N o- 1.133 - Nomear, em caráter efetivo, APARECIDA FÁTIMA CAMILA REIS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
de Mato Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação
na Faculdade de Enfermagem/Departamento de Enfermagem, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da redistribuição de Sebastião Júnior Henrique Duarte, publicada no DOU
em 24.04.2012, sob o código de vaga n. 341284. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.040301/13-0).
N o- 1.134 - Nomear, em caráter efetivo, CARLA RAFAELA TEIXEIRA CUNHA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário
Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação
na Faculdade de Enfermagem/Departamento de Enfermagem, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da exoneração de Nelice de Souza Lotufo, publicada no DOU em
25.02.2013, sob o código de vaga n. 326901. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.040298/13-7).
PORTARIA N 637, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO ELETRÔNICO CCEN/CCBS N.º
08/2013, resolve:
Designar a contar de 12.08.2013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, Nível 1, CPF
225.820.963-34, matrícula SIAPE 1032169, para exercer a Função
Gratificada, FG-01, de Coordenadora do Curso de Enfermagem do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade, em
caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.130 - Autorizar o afastamento do país da servidora SOFIA
MARIA DE ARAUJO RUIZ, matrícula SIAPE nº 2612150, no período de 31/10 a 04/11/13, para apresentação de trabalho científico no
II Encontro luso-brasileiro sobre Trabalho Docente e Formação Políticas, Práticas e Investigação: pontes para a mudança, na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus para a UFMT/SGP
(diárias). Autorização do MEC nº 20130815.1553. (Processo nº
23108.042177/13-9).
N o- 1.131 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente
DARCI SECCHI, matrícula SIAPE nº 1124032, no período de 06 a
14/09/13, para apresentação de trabalho científico no Congresso da
Associação portuguesa de Antropologia, em Vila Real/Portugal e visita técnica às universidades de Coimbra e Porto, com ônus limitado
para a UFMT. (Processo nº 23108.040104/13-2).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.132 - Nomear, em caráter efetivo, ALBERTO RODRIGUES
DALMASO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
de Mato Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Arquitetura,
IM
N o- 1.136 - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO FIORUSSI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação
do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08
de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira
do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na
Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Artes/Licenciatura em Música, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Rosangela Calix Coelho da Costa, publicada no DOU
em 06.03.2012, sob o código de vaga n. 325851. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.038337/13-0).
N o- 1.137 - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO ROGÉRIO FÁVARO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Matemática, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012,
sob o código de vaga n. 921764. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.037398/13-7).
N o- 1.138 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA CRISTINA
AGUIAR LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário
Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação
na Faculdade de Enfermagem/Departamento de Enfermagem, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da apo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700013
sentadoria de Leocarlos Cartaxo Moreira, publicada no DOU em
12.09.2012, sob o código de vaga n. 325302. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.040330/13-4).
N o- 1.139 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA DE FIGUEIREDO ARRUDA RIZZO, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade
de Medicina/Departamento de Ciências Básicas em Saúde, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Antonio de Paula Siqueira, publicada no DOU em
15.04.2013, sob o código de vaga n. 324861. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.038376/13-1).
N o- 1.140 - Nomear, em caráter efetivo, HECTOR FLORES CALLISAYA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Matemática, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012,
sob o código de vaga n. 921765. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.037395/13-2).
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N o- 1.141 - Nomear, em caráter efetivo, HELOISE HELENA SIQUEIRA BORGES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade
de Medicina/Departamento de Clínica Médica, Campus Universitário
de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOGMEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada
no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de
Serafim Domingues Lanzieri, publicada no DOU em 19.04.2013, sob
o código de vaga n. 326407. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.036596/13-8).
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N o- 1.135 - Nomear, em caráter efetivo, CARLILE LANZIERI JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Humanas e Sociais/Departamento de História, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da redistribuição de Claudia Regina Bovo, publicada no DOU em 20.02.2013,
sob o código de vaga n. 919356. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.039379/13-1).
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ISSN 1677-7050
N o- 1.142 - Nomear, em caráter efetivo, IBRAIM FANTIN DA
CRUZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade
de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Departamento de Engenharia
Sanitária, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga
decorrente da aposentadoria de Frederico Guilherme de Moura Muller, publicada no DOU em 30.10.2012, sob o código de vaga n.
325307. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.039395/13-3).
N o- 1.143 - Nomear, em caráter efetivo, IVANA FERIGOLO MELO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Linguagens/Departamento de Letras, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N.
22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU
em 21.05.2013, na vaga decorrente do banco de equivalência de
pessoal docente, sob o código de vaga n. 923914. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.036405/13-8).
N o- 1.144 - Nomear, em caráter efetivo, JACQUELINE NUNES BRUNET, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Linguagens/Departamento de Letras, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N.
22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU
em 21.05.2013, na vaga decorrente do banco de equivalência de
pessoal docente, sob o código de vaga n. 923913. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.037144/13-5).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 1.145 - Nomear, em caráter efetivo, JOANA D'ARC CHAVES
CARDOSO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
de Mato Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação
na Faculdade de Enfermagem/Departamento de Enfermagem, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Eleonor Raimundo da Silva, publicada no DOU em
16.10.2012, sob o código de vaga n. 326870. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23108.040306/13-1).
N o- 1.146 - Nomear, em caráter efetivo, JOCILENE DE CARVALHO
MIRAVETI CANOVA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Enfermagem/Departamento de
Enfermagem, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das
Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga
decorrente da aposentadoria de Anna Lucia Gawlinski de Arruda,
publicada no DOU em 08.10.2012, sob o código de vaga n. 326392.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.040314/13-2).
CO
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade
de Medicina/Departamento de Ciências Básicas em Saúde, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Waldyr Ribeiro Bastos, publicada no DOU em
25.04.2013, sob o código de vaga n. 325844. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.037363/13-4).
clusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Estatística, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em
21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.
1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.
921762. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.037396/13-0).
ISSN 1677-7050
ME
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N o- 1.147 - Nomear, em caráter efetivo, JONATHAN ALMEIDA
NERY, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia
e Tecnologia/Departamento de Engenharia Civil, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Márcio de Lara Pinto, publicada no DOU em 08.09.2011,
sob o código de vaga n. 325876. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.037252/13-2).
LIZ
N o- 1.152 - Nomear, em caráter efetivo, MARBELE GUIMARÃES
DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
de Mato Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ciências Básicas em Saúde, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no
DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Dely
Cristina Martins, publicada no DOU em 12.09.2012, sob o código de
vaga n. 325888. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.038375/13-3).
N o- 1.153 - Nomear, em caráter efetivo, MICHELLE FERNANDA
BRUGNERA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
de Mato Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Química, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e
N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da
aposentadoria de Antonio Aureliano de Campos Filho, publicada no
DOU em 11.05.2012, sob o código de vaga n. 325625. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108.037193/13-3).
AÇ
N o- 1.148 - Nomear, em caráter efetivo, JUSCELIA DIAS MENDONÇA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Estatística, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos
pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob
o código de vaga n. 921759. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.037393/13-6).
N o- 1.149 - Nomear, em caráter efetivo, KUANG HONGYU, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação
do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08
de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira
do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na
Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Estatística, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos
pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob
o código de vaga n. 921757. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.037389/13-8).
N o- 1.150 - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO GOMES DE
VASCONCELOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário
Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Química,
Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007
e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de
códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em
20.09.2012, sob o código de vaga n. 921769. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.037194/13-1).
N o- 1.151 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO TEIXEIRA GOMES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
ÃO
PR
N o- 1.154 - Nomear, em caráter efetivo, MICHELLE TATIANE JABER DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário
Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação
no Instituto de Educação/Departamento de Ensino e Organização Escolar, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias
Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga
decorrente da aposentadoria de Manoel Francisco de Vasconcelos
Motta, publicada no DOU em 05.10.2012, sob o código de vaga n.
326271. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.037915/13-2).
OI
BID
A
N o- 1.159 - Nomear, em caráter efetivo, VALÉRIA DE CARVALHO
ARAÚJO SIQUEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Enfermagem/Departamento de
Enfermagem, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das
Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga
decorrente da exoneração de Juliana Guisardi Pereira, publicada no
DOU em 21.02.2013, sob o código de vaga n. 326948. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108.040295/13-2).
N o- 1.160 - Nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS DE SOUSA FRAGA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Linguagens/Departamento de Artes/Bacharelado em Música, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012,
sob o código de vaga n. 921776. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.038332/13-0).
PO
N o- 1.155 - Nomear, em caráter efetivo, OLIVER YOSHIO UMEDA
YATSUGAFU, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
de Mato Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação
no Instituto de Linguagens/Departamento de Artes/Bacharelado em
Música, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga
decorrente da redistribuição de Anderson Rocha, publicada no DOU
em 22.02.2013, sob o código de vaga n. 859691. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.038331/13-1).
N o- 1.156 - Nomear, em caráter efetivo, PAULO SÉRGIO ALMEIDA
DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
de Mato Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Departamento de
Ciências Contábeis, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada
no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013,
na vaga decorrente da aposentadoria de Natal da Silva Rego, publicada no DOU em 03.04.2012, sob o código de vaga n. 326270.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.040886/13-1).
N o- 1.157 - Nomear, em caráter efetivo, TÁBATA SATURNINA
TRINDADE DE MORAIS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada
no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700014
N o- 1.158 - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO DE OLIVEIRA
FARIA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Geologia Geral, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Zacarias Mayal Filho, publicada no DOU em
04.05.2012, sob o código de vaga n. 325975. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.038602/13-7).
N o- 1.161 - Nomear, em caráter efetivo, VIRGÍNIA CORDEIRO
AMORIM, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Educação/Departamento de Psicologia, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no
DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Luiz
Alves Correa Filho, publicada no DOU em 29.01.2013, sob o código
de vaga n. 325650. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.037676/13-5).
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N o- 1.162 - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ FERREIRA DO
NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
de Mato Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais/Licenciatura Plena em
Ciências Naturais e Matemática, Campus Universitário de Sinop, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em
21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.
1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.
921883. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.703196/13-8).
N o- 1.163 - Nomear, em caráter efetivo, ARLINDO DE PAULA MACHADO NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
de Mato Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/Engenharia Florestal,
Campus Universitário de Sinop, com autorização das Portarias In-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
terministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007
e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente do
banco de equivalência de pessoal docente, sob o código de vaga n.
897579. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.703127/13-5).
N o- 1.164 - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE CASSALHA
SCHNEIDER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
de Mato Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais/Licenciatura Plena em
Ciências Naturais e Matemática, Campus Universitário de Sinop, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em
21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.
1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.
921860. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.703195/13-0).
N o- 1.165 - - Nomear, em caráter efetivo, CHARLOTE WINK, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação
do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08
de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira
do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na
Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/Engenharia Florestal, Campus Universitário de Sinop, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente do banco de
equivalência de pessoal docente, sob o código de vaga n. 853311.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.703130/13-5).
N o- 1.166 - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL DOS SANTOS
COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Agrárias e Ambientais/Engenharia Agrícola e Ambiental,
Campus Universitário de Sinop, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007
e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de
códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em
20.09.2012, sob o código de vaga n. 921855. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.703120/13-8).
12.09.2012, sob o código de vaga n. 852072. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.703052/13-0).
N o- 1.170 - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO MARTINS PAIS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências da Saúde/Farmácia, Campus Universitário de Sinop, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em
21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.
1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.
921865. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.703219/13-0).
N o- 1.171 - Retificar o Artigo Único da Portaria GR nº 1090/2013, de
16 de agosto de 2013, publicada no D.O.U. em 22 de agosto de 2013,
pagina 26, seção 2, referente ao afastamento do país do servidor
docente PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR, onde se lê: "no
período de 07 a 14/09/2013", leia-se: "no período de 05 a
14/09/2014". (Processo nº 23108.044690/13-9).
N o- 1.172 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente
EVANDO CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1646985, no
período de 07 a 22/09/2013, para participar de Missão de trabalho do
Programa de Licenciaturas Internacionais na Universidade do Porto
em Porto/Portugal, com ônus limitado para UFMT, com ônus CAPES
(diárias e passagens). (Processo nº 043807/13-8).
N o- 1.174 - Tornar sem efeito, por motivo de decurso de prazo legal
para posse, a Portaria GR N. 979/2013, de 16 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 17.07.2013, seção 2, p. 23,
que
nomeou
RAFAEL
DE
ALMEIDA.
(Processo
nº
23108.033986/13-0).
N o- 1.167 - Nomear, em caráter efetivo, EVA LÚCIA CARDOSO
SILVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Naturais, Humanas e Sociais/Licenciatura Plena em Ciências
Naturais e Matemática, Campus Universitário de Sinop, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em
21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Auxiliadora Garcia de Oliveira, publicada no DOU em 27.02.2012, sob o
código de vaga n. 325587. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.703191/13-7).
N o- 1.168 - Nomear, em caráter efetivo, MILENE CARVALHO BONGIOVANI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Agrárias e Ambientais/Engenharia Agrícola e Ambiental,
Campus Universitário de Sinop, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007
e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de
códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em
20.09.2012, sob o código de vaga n. 921853. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.703122/13-4).
N o- 1.169 - Nomear, em caráter efetivo, STELA REGINA FERRARINI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências da Saúde/Farmácia, Campus Universitário de Sinop, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em
21.05.2013, na vaga decorrente por posse em outro cargo inacumulável de Lívia Cristina Lira de Sá Barreto, publicada no DOU em
IM
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
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O CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e, CONSIDERANDO o estabelecido na Resolução CD nº 20,
de 11 de novembro de 2011; CONSIDERANDO o que consta no
processo nº. 23108.043765/13-9, CD 73/13; CONSIDERANDO a
decisão do plenário em sessão realizada no dia 26 de agosto de 2013;
resolve;
Autorizar o afastamento do País da Reitora Maria Lúcia
Cavalli Neder, no período de 07 a 14 de setembro de 2013, com ônus
para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, com a finalidade de participar da 25ª Conferência Anual da "European Association for International Education (EAIE)" em Istanbul Congress
Center, Istambul, Turquia. Esta resolução entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário. (Processo nº
23108.043765/13-9).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N o- 1.842, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o Processo UFPel, protocolado sob o
23110.009711/2012-40,
CONSIDERANDO a declaração de desistência da candidata
LAIZA MARIA GRASSI FAIS, acostada às fls nº 283, habilitada em
Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no regime de Dedicação
Exclusiva e lotação na Faculdade de Odontologia, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.612, de 22 de julho
de 2013, publicada no DOU de 25 de julho de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 1.603 - Designar MAURÍCIO BORGES DA SILVA, Auxiliar em
Administração, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Secretario
Administrativo da referida Pró-Reitoria. (considerando o Processo n°.
23111.022991/2013-52; a Resolução n°. 023/2013 - CAD).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700015
N o- 1.605 - Autorizar o afastamento, com ônus CAPES, de ELMO DE
SOUZA LIMA, Professor Classe Assistente - DE, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, por 06 (seis)
meses, de 03.01.2014 a 30.06.2014, a fim de dar início ao Estágio de
Doutorado Sanduíche em Educação, na Universidade dos Estudos de
Verona, Itália. (considerando a Resolução n°. 186/06 - CEPEx; o
Processo nº. 23111.017479/2013-94).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 647 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JULIANA FORTES VILARINHO BRAGA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Parcial - TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Ornitopatologia,
com lotação no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária/Centro de Ciências Agrárias. (considerando o Edital nº. 02/2013/CCA, de
16.07.2013, publicado no DOU em 17.07.2013; a Homologação publicada no DOU de 15.08.2013; o Processo Nº 23111.013701/13-80 e
as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
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N o- 648 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LUCILENE DOS SANTOS SILVA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Patologia Clinica
Veterinária e Bioquímica Clinica Veterinária, com lotação no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária/Centro de Ciências
Agrárias. (considerando o Edital nº. 02/2013/CCA, de 16.07.2013,
publicado no DOU em 17.07.2013; a Homologação publicada no
DOU de 15.08.2013; o Processo Nº 23111.013700/13-35 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
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JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
CONSELHO DIRETOR
15
ISSN 1677-7050
N o- 649 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de KÁTIA
PAULA SILVA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI - 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital nº.
06/2012/CSHNB, de 17.10.2012, publicado no DOU em 23.10.2012;
o Processo Nº 23111.018636/2013-89; a Homologação publicada no
DOU de 12.12.2012, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA Nº 2.226, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor DEVALDIR PASSOS SILVEIRA, matrícula SIAPE 409090, para a Função Gratificada de CHEFE DA
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ELÉTRICA/PU/PROINFRA - FG-4, a partir da publicação desta no Diário
Oficial da União - DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
DESPACHO DA REITORA
Em 26 de agosto de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Alexandre Miranda Garcia, Professor de 3º Grau, afastamento para Visita Científica ao laboratório do Dr David Hoeinghaus,
conhecer projetos em andamento e as instalações do laboratório, discutir novas parcerias em projetos de pesquisa, no período de
01/09//2013 a 07/09/2013, em Denton/Texas/EUA, afastamento para
participação no 143º encontro anual da "American Fisheries Society",
no período de 08/09/2013 a 14/09/2013, em Little Rock/Arkansas/EUA, com ônus CNPq, processo nº 23116.005400/2013-32.
Débora Pimentel Diniz Santos, Técnica de Laboratório, afastamento para 11th International Conference on Paleoceanography ICP 2013, no período de 01/09/2013 a 06/09/2013, com ônus limitado, processo nº 23116.004449/2013-78.
Roseli Belmonte Machado, Professora de 3º Grau, afastamento para IV Colóquio Latinoamericano de Biopolítica e II Colóquio Internacional de Biopolítica y Educación, no período de
02/09/2013 a 06/09/2013, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado,
processo nº 23116.004416/2013-28.
Kamila Lockmann, Professora de 3º Grau, afastamento para
IV Colóquio Latinoamericano de Biopolítica e II Colóquio Internacional de Biopolítica y Educación, no período de 02/09/2013 a
07/09/2013, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado, processo nº
23116.003998/2013-25.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
N o- 354 - Art. 1º - Designar o servidor MILTON BORGES CAMPOS
FILHO para exercer a função de Diretor da Divisão de Serviços de
Internet, da Secretaria Geral de Informática, percebendo uma Função
Gratificada nível 1. Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 1284/2012, de
15 de fevereiro de 2012.
Art. 2o Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0342909, referido no
artigo 1º da presente Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
Osmar Olinto Möller Júnior, Professor Titular, afastamento
para 12th CAS (Chinese Academy of Sciences) - TWAS (Third World
Academy of Sciences) - WMO (World Meteorological Organization)
Forum (CTWF), Wokshop Internacional sobre Oceanografia Operacional para Países em Desenvolvimento, no período de 05/09/2013 a
16/09/2013, em Beijing/China, com ônus Organização do Workshop,
processo nº 23116.005353/2013-27.
Mauricio Magalhães Mata, Professor Associado, afastamento
para "12th CAS-TWAS-WMO Forum - the International Workshop
on Operational Oceanography for developing contries" e reuniões
paralelas, no período de 05/09/2013 a 16/09/2013, em Beijing/China,
com ônus limitado, processo nº 23116.005271/2013-82.
Pedro Eduardo Almeida da Silva, Professor de 3º Grau, afastamento para Reunião do Projeto Mecanismo de efluxo de fármacos,
estudo da sua associação com a resistência aos antimicrobianos e
desenvolvimento de substâncias inibidoras deste mecanismo dentro
do programa Organizador do Evento CAPES/UDELAR, no período
de 08/09/2013 a 14/09/2013, em Montevideo/Uruguai, com ônus CAPES, processo nº 23116.005222/2013-40.
N o- 355 - Designar o servidor FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA para
exercer a função de Chefe do Departamento de Suporte Computacional da Secretaria Geral de Informática, percebendo uma Função
Gratificada nível 2.
N o- 357 - Designar o Prof Dr. CESAR AUGUSTO CAVALHEIRO
MARCONDES para exercer a função de Assessor da Assessoria
Técnica da Secretaria Geral de Informática, percebendo uma Função
Gratificada nível 1.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do MI
nº 50/2013-UAC, de 14/08/2013, resolve:
No afastamento do país de Ana Zeferina Ferreira Maio, publicado no DOU do dia 22/08/2013, seção 2, página 28, onde se lê
"período de 06 a 25/09/2013", leia-se:"período de 17/09 a
25/10/2013".
N o- 359 - Exonerar, a pedido, a servidora Profa. Dra. TATIANE
COSENTINO RODRIGUES da função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da Unidade de Atendimento à Criança/ProACE.
RC
N o- 360 - Designar a servidora ISABEL APARECIDA MINUTI DA
CUNHA para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria
Administrativa da Unidade de Atendimento à Criança/ProACE, percebendo Função Gratificada nível 3.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
CO
ME
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
IA
PORTARIA Nº 744, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
LIZ
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7°, da
Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR,
Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU
n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que
consta no processo nº 23118.002151/2013-11. resolve:
Art. 1º - Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do
Magistério Superior, conforme consta no Edital de Concurso Público
nº 006, de 19 de dezembro de 2012, publicado no DOU nº. 250, de
28 de dezembro de 2012, Seção 3, pág. 65-70, retificado pelos Avisos
de Retificação de 17 de janeiro de 2013, publicados no DOU nº 13 de
18 de janeiro de 2013, seção 3, e Edital de 28 de janeiro de 2013,
publicado no DOU nº. 21 de 30 de janeiro de 2013, Seção 3, Edital
de Homologação de 28 de março de 2013, publicado no DOU n°. 63,
de 03.04.2013, Seção 3, pág. 46-7, o seguinte candidato:
Campus Rolim de Moura
Departamento Area
Classe RegiNivel
me
Departamento de Medicina Veteriná- Adjunto DE
ria/Curso de Medicina Veterinária
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 750, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 105/DCCL/PRAD, de 21/08/2013. resolve:
Nomear o servidor DIEGO BARBOSA GOMES, SIAPE nº
2037183, para o Cargo de substituto eventual da Diretoria de Compras, Contratos e Licitações - DCCL, Cargo de Direção, CD-4, nas
ausências e impedimentos legais do titular, a partir de 22 de agosto de
2013.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Of.
nº 046/2013-SIn, de 06/08/2013, resolve:
N o- 353 - Exonerar o servidor MILTON BORGES CAMPOS FILHO
da função de Chefe do Departamento de Suporte Computacional da
Secretaria Geral de Informática.
PORTARIA Nº 2.950, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no
Diário Oficial da União em 26.08.2002 e, Considerando o disposto no
art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o que consta do
Processo nº 23113.018342/13-37/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor ANTONIO CARLOS CARVALHO BARRETO, matrícula SIAPE nº 426285, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Biologia,
em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, observado o disposto no Artigo 189 da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de agosto de 2013
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora DENISE DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES,
no período de 06/09/2013 a 17/09/2013, para participar do Congresso
Internacional sobre Pesquisa em Didática das Ciências, em Girona; e
participar de reunião científica na Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha, com ônus FAPESP (passagens, taxas de inscrição,
seguro e parte das diárias) e CNPq (parte das diárias e transporte
terrestre) (processo nº 23112.002577/2013-17).
ÃO
PR
OI
BID
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem
efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no
caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
AÇ
Classificação/Candi- Codigo de
dato
Vaga
2° Lugar/Raul Dir- 0920777
ceu Pazdiora
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
N o- 1.547-Art. 1° - Demitir a servidora MARIA DE LOURDES PINHEIRO FONSECA FILHA CAVALCANTE, matrícula nº 1524276,
Administradora, lotada na Reitoria com fundamento nos artigos 132,
inciso II da Lei nº 8.112/90, em razão do teor contido no Processo
Administrativo nº 23101.001353/2012-36.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
N o- 843 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora
ANDRÉA CARMEN GUIMARÃES, lotada no Departamento de
Ciências da Educação Física e Saúde, da Universidade Federal de São
João del-Rei - UFSJ, para participar e apresentar trabalho no "XVII
Congreso Internacional de Educación Física, Deporte y Recreación y
VI Congreso Euro Americano de Motricidad humana", em
Chihuahua, México, pelo período de 02 de setembro a 08 de setembro
de 2013, com ônus limitado para a UFSJ. (considerando o disposto na
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; a Resolução nº 008, de
19 de abril de 2010 do Conselho Universitário; e o que consta no
processo nº 23122002830/2013-10)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 851 - Art. 1º Nomear a servidora CAMILA NEGREIROS GOBIRA para a função de Chefe do Setor de Alimentação e Moradia, da
Divisão de Assistência e Ações Afirmativas da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-4, da Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 855 - Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CÉSAR ABREU LEÃO, matrícula UFSJ nº 0318, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
702, em Regime de Dedicação Exclusiva, Doutor, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Incisos I, II
e III parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado
com o parágrafo 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988,
com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza
pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. (considerando o que consta do Processo nº 23122002536/2013-19).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700016
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 1.550- Art. 1º - Dispensar a CD-4 da servidora ALESSANDRA
DEZIDÉRIO FERREIRA, matrícula nº 1522146, Assistente em Administração, designada Coordenadora de Pessoal, da Diretoria de Desenvolvimento Humano da UFT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 26 de agosto de
2013.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.551 - Art. 1º - Conceder CD-4 ao servidor OLDILEY DE
SOUSA SANTOS, matrícula nº 1830070, Administrador, designado
como Chefe de Setor de Desenvolvimento, da Diretoria de Desenvolvimento Humano da UFT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 26 de agosto de
2013.
ISABEL AULER
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 004877/2003, resolve
N o- 1.212 - 1. retificar a Portaria no 0382/2003, de 15 de agosto de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2003,
que trata do benefício de pensão instituído pelo servidor JOSÉ VIANA ABRANCHES, matrículas 1534-2/UFV e 0427372-1/SIAPE, onde se lê "conceder à Lidiana Aparecida Abranches, uma cota de
pensão vitalícia", leia-se "conceder à filha Lidiana Aparecida Abranches, uma cota de pensão temporária"; 2. manter inalteradas as demais disposições.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
N o- 1.213 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
ELPIDIO INÁCIO FERNANDES FILHO, matrículas 7470-5/UFV e
1080252-8/SIAPE, no período de 2 a 9 de setembro de 2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
VII Congresso Latinoamericano de Ciência Antártica, em La Serena,
e realizar coleta de solos, no Chile, com ônus INCT da Criosfera
(diárias) e Projeto CNPq no 556.794/2009-5 (passagem aérea e taxa
de inscrição). (Processo 23114.013959/2013)
N o- 1.214 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e
1465290-3/SIAPE, no período de 2 a 9 de setembro de 2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
VII Congresso Latinoamericano de Ciência Antártica, em La Serena,
e realizar coleta de solos, no Chile, com ônus INCT da Criosfera
(diárias) e Projeto CNPq no 556.794/2009-5 (passagem aérea e taxa
de inscrição). (Processo 23114.013960/2013)
N o- 1.215 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD SCHAEFER, matrículas 7486-1/UFV e 1081736-3/SIAPE, no período de 2 a 9 de
setembro de 2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do VII Congresso Latinoamericano de Ciência
Antártica, em La Serena, e realizar coleta de solos, no Chile, com
ônus INCT da Criosfera (diárias) e Projeto CNPq no 556.794/2009-5
(passagem
aérea
e
taxa
de
inscrição).
(Processo
23114.013961/2013)
N o- 1.216 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
JAIME WILSON VARGAS DE MELLO, matrículas 6724-5/UFV e
0431004-0/SIAPE, no período de 8 a 20 de setembro de 2013, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica na University of Queensland, em Brisbane, e participar, com apresentação de trabalhos, da
5th International Contaminated Site Remediation Conference, em Melbourne, Austrália, com ônus FAPEMIG (passagem aérea e diárias) e
CNPq/FUNDEP (taxa de inscrição). (Processo 23114.014182/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.137, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo nº.
23073.000686/2013-11, de 18 de julho de 2013; CONSIDERANDO o
teor do Parecer nº. 064-CGDP/DGP/PROAD/IFAM, datado de
12.08.2013; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Federais nº
91.800/85, e nº 1.387/95 acrescidos da RESOLUÇÃO Nº. 27 - CONSUP/IFAM, de 06 de outubro de 2011, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS ao servidor
ELEANO RODRIGUES DA SILVA - Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE Nº 1105029, lotado no Campus Manaus - Zona Leste,
para participar da IV Congresso Latinoamericano de Agroecologia, a
ser realizado em Lima/Peru, no período de 09 a 14.09.2013, com
ônus limitado.
N o- 1.219 - autorizar o afastamento, do País, da Coordenadora Técnica
da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais, SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARÃES, matrículas 8007-1/UFV e
1143652-5/SIAPE, no período de 7 a 12 de setembro de 2013, incluindo o trânsito, para participar de reuniões técnicas no âmbito do
Projeto Low Input Breedes, a convite do TOPIGS Research Center
IPG, em Beuningen, bem como de banca de tese na Wageningen
University,
Holanda,
com
ônus
limitado.
(Processo
23114.013955/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança no 2659-37.2013.4.01.3823,
em trâmite na Justiça Federal - Subseção Judiciária de Viçosa-MG, e
considerando o que consta do Processo 014273/2013, resolve
N o- 1.220 - nomear VANDER ALENCAR DE CASTRO, habilitado
em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU
de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 903816, conforme Anexo da Portaria no
327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança no 2660-22.2013.4.01.3823,
em trâmite na Justiça Federal - Subseção Judiciária de Viçosa-MG, e
considerando o que consta do Processo 014269/2013, resolve
N o- 1.221 - nomear JADER ALVES FERREIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de
30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 903813, conforme Anexo da Portaria no 327/2013, publicada
no DOU de 18/04/2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Nº 2.684 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ROSÁLIA ALDRACI
BARBOSA LAVARDA, ocupante do cardo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1904139, da
Função Gratificada de Coordenadora de Pós-Graduação, Código FG4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 1.140, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento
temporário, do servidor Paulo Henrique Rocha Aride - Diretor Geral
Pro Tempore do Campus Presidente Figueiredo, conforme Memo nº
101 - DG/IFAM/CPRF, de 13.08.2013, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR - Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE N.º 2523967, para responder,
cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Presidente Figueiredo, no período de 02 a 09.09.2013, código CD-02.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO a participação do
servidor Jaime Cavalcante - Diretor Geral Pro Tempore do Campus
Tabatinga no REDITEC, conforme Memo nº 204 GD/IFAM/CTB/2013, de 16.08.2013, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ELTTON RICARDO DE LIMA CARNEIRO - Diretor do Departamento de Administração, Matrícula SIAPE nº 1795285, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Tabatinga,
no período de 1º a 08.09.2013, código CD-02.
IM
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIA Nº 302, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS
AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GR
Nº 7, de 2 de janeiro de 2013 e, considerando o disposto no inciso
XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM e os efeitos da
Portaria n° 1052-GR/IFAM, de 31 de julho de 2013, resolve:
DISPENSAR, a partir do dia 5 de agosto de 2013, o servidor
JAKSON DOUGLAS ROCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE 1105314, da função gratificada de Coordenador Geral de Produção-CGP, do IFAM Campus Parintins, código FG-02.
ALLEN BITENCOURT DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
n° 23348.001224/2013-36,resolve:
Nº 2.679 - Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 27/08/2013, o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código
de vaga nº 844417, ocupado por ROSÁLIA ALDRACI BARBOSA
LAVARDA, matrícula nº 1904139, Classe DIII, Nível 02, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus São Francisco do Sul, em exercício na Reitoria, de acordo com a Lei nº 8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em
razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700017
L
A
N
No despacho de 27/07/2013, publicado no DOU de
01/08/2013, seção 2 - página 18, onde se lê: "... com ônus limitado
...", leia-se: "... com ônus...".
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
NA
PORTARIA Nº 1.361, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23159.000767/2013-63, resolve:
Declarar vago, a partir de 30.08.2013, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus Nova Venécia, ocupado pela servidora VANESSA TIBURTINO, matrícula SIAPE 2023744, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90.
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 1.141, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.218 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
IACYR DE AGUILAR VIEIRA, matrículas 6809-8/UFV e 04310368/SIAPE, no período de 2 a 6 de outubro de 2013, incluindo o
trânsito, para participar das Journées franco sudaméricaines de droit
comparé, em Paris, França, com ônus limitado. (Processo
23114.013730/2013)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
JOÃO MARTINS DIAS
JOÃO MARTINS DIAS
N o- 1.217 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
MÁRIO LUIZ CHIZZOTTI, matrículas 11419-7/UFV e 16399041/SIAPE, no período de 6 a 17 de setembro de 2013, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 4th EAAP
International Symposium on Energy and Protein Metabolism and Nutrition, em Sacramento, e do Satellite Symposium-Indirect Calorimetry, em Davis, USA, com ônus FAPEMIG (passagem aérea, diárias
e taxa de inscrição). (Processo 23114.013957/2013)
17
ISSN 1677-7050
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.363, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23184.000592/2013-87, resolve:
Dispensar, a partir de 19.08.2013, SERGIO TAQUINI, matrícula SIAPE 1914925, CPF nº 034.593.247-16, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador de Administração, da Estrutura
Administrativa do Campus Ibatiba deste Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.108, de 05.12.2012, publicada no D.O.U.
de 06.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.364, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23151.000761/2013-66, resolve:
Designar SHEILA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1544933, CPF nº 081.991.547-56, para exercer a Função Gratificada
código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Integração Escola-Empresa, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de
Itapemirim, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.365, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23184.000591/2013-32, resolve:
Declarar vago, a partir de 20.08.2013, o cargo de Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Ibatiba,
ocupado pelo servidor SÉRGIO TAQUINI, matrícula SIAPE
1914925, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha/RS, Câmpus Santa Rosa, pelo período de 01 a 03 de setembro de 2013, para apresentar trabalho e
participar da Vª Jornada de Administración del NEA na Universidad
Nacional de Misones - UNaM, no Paraguai.
Nº 498 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, câmpus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, GELSON LUIZ DICK, aprovado em Concurso
Público conforme Edital de Homologação nº 184/2012, publicado no
DOU de 23/11/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 22/12/2012,
Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938018, redistribuída pela Portaria/MEC nº
360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 1.430, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus para o Instituto Federal Farroupilha - RS, do servidor DARLON ALVES DE
ALMEIDA, Matrícula no SIAPE n° 2341220, Professor de Ensino
CARLA COMERLATO JARDIM
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 1423, de 22/08/2013, publicada no
DOU nº 164, Seção 2 Página 19, de 26/08/2013
onde se Lê: ...no período de 19/08/2013 e 20/08/2013,
leia-se: ...no período de 23/08/2013 a 27/08/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIA Nº 179, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CÂMPUS MORRINHOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 19
de janeiro de 2012, e Portaria nº. 28 de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus
Morrinhos, nos termos do Artigo 9º, do Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, os candidatos aprovados em
Concurso Público para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital nº 004, de 04.06.2013, DOU de
05.06.2013, relacionados no Anexo.
CO
Nome
ME
Thaisa Cardoso Nascimento
Thaise Liara da Silva
RC
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de
23/09/2010 e Portaria Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada
no Diário Oficial de 06/02/2013 e, considerando o que consta do
Processo nº 23414.000610/2013-70, resolve:
ANEXO
IA
Cargo
Código Vaga
Técnico em Química
Enfermeiro-Área
249869
980554
LIZ
AÇ
Nível/
Padrão
D-101
E-101
Regime trabalho
40h semanais
40h semanais
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.474, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.419, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR NO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos
termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado
no DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.005205/2013-13,resolve
a) Conceder aposentadoria voluntária de acordo com o § 5º
do Art. 40 da Constituição Federal, com Art. 6º e 7º, da Emenda
Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicada no DOU de
31.12.2003, combinado com o Art. 186, Inciso III, alínea "b" da Lei
8.112/90 ao servidor JoÃO pEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 1047086, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais e Especialização do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com lotação
no Campus Imperatriz, com proventos integrais acrescidos 04% (quatro por cento) da gratificação de adicional por tempo de serviço de
que trata o Art. 67, da Lei 8.112/90, e MP nº 1.815 de 05.03.99, e
Retribuição por Titulação - RT de que trata a Lei 11.784, de
22.09.2008, alterada pela Lei n° 12.772/2012; e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.481, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.026131/2013-32, resolve
T Dispensar a servidora Valéria Maria Lima Cardoso, Psicólogo, Campus Alcântara, da função de Chefe do Núcleo de Assistência ao Educando (Código FG-02) do referido Campus, a partir
da data da publicação no DOU desta Portaria.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.482, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.026132/2013-87,resolve
Designar a servidora Selma Cristina Silva Cunha Pereira,
Técnico em Enfermagem, Campus Alcântara, para desempenhar a
função de Chefe do Núcleo de Assistência ao Educando (Código FG02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria
no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23194.006840/2013-84;
I - Retificar a Portaria nº 1.217 de 24.07.2013, publicada no
D.O.U. de 25.07.2013, página 23, seção 2, que exonerou o servidor
RENATO AUGUSTO AZEVEDO, conforme segue:
onde se lê:
"I - Exonerar, a pedido, a partir de 20.06.2013, o servidor
RENATO AUGUSTO AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1458381,
[...]".
leia-se:
"I - Exonerar, a pedido, a partir de 24.07.2013, o servidor
RENATO AUGUSTO AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº
1458381,[...]"
OI
BID
A
Nº 500 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, câmpus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, PATRÍCIA NERY SILVA SOUZA, aprovada
em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 147/2012,
publicado no Diário Oficial de 04/09/2012, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Biologia, Código 701244, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, na vaga nº 0833669, redistribuída pela Portaria/MEC
nº 727/2011, publicada no Diário Oficial de 03/06/2011.
Nº 501 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, câmpus Januária, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, CARLOS HENRIQUE BATISTA, aprovado
em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 147/2012,
publicado no Diário Oficial de 04/09/2012, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Biologia, Código 701244, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, na vaga nº 0833654, decorrente de vacância procedida pela Portaria nº 436/2013, publicada no Diário Oficial de
17/07/2011.
PO
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.435, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 181/2013/DG/Campus São Vicente; resolve:
I - Dispensar, a pedido, o servidor ADEMIL IVO DE LIMA,
ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1106647, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança
de Coordenador de Produção Zootécnica deste IFMT - Campus São
Vicente, código FG - 02.
II - Designar, o servidor JOSIAS CONCEIÇÃO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0049413, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Supervisor Pedagógico do Departamento de Ensino Médio e Técnico
deste IFMT - Campus São Vicente, código FG - 02.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de
23/09/2010 e Portaria Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada
no Diário Oficial de 06/02/2013 e, considerando o que consta do
Processo nº 23414.000610/2013-70, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700018
Nº 499 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, câmpus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, VALÉRIA ANTÔNIA JUSTINO RODRIGUES, aprovada em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a
Lei nº 12.772, de 22/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938017, redistribuída
pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 502 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, câmpus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, TATIANA JANNOTTI WENDLING, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
147/2012, publicado no Diário Oficial de 04/09/2012, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Biologia, Código 701244, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, na vaga nº 0833946, decorrente de
redistribuição procedida pela Portaria nº 1.058/2013, publicada no
Diário Oficial de 12/07/2011.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 23051.005150/2013-32, resolve:
Nº 1.045 Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21 de agosto de 2013, o
servidor NEMER VIEIRA ZAIRE, matrícula SIAPE 1841442, ocupante do cargo de Administrador, para responder pela Direção Geral
do Câmpus Breves deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do titular, código CD 02.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Nº 1.046 Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21 de agosto de 2013, o
servidor GLEIDSON ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1814841,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder pela
Diretoria Administrativa do Campus Breves deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do titular, código CD-04.
Nº 1.047 Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21 de agosto de 2013, o
servidor RENO SILVA NOOBLAT, matrícula SIAPE 1814781, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Diretoria de Ensino do Campus Breves
deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do titular, código
CD-04.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria de nomeação nº 1.843/2013-Reitoria, de
23/08/13, publicada no DOU nº 164, de 26/08/13, seção 2, páginas 20
e 21,
onde se Lê: "Nº 1.873",
leia-se: "Nº 1.843".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
PORTARIA N° 1.049, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 265, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria n° 479/2013- GABD.O.U. de 23/04/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas
pelo art. 59 da Regimento Geral do IFPA, publicado por meio da
Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de
18/01/2012, e considerando o que consta no Processo nº
23051.001740/2013-96, GAB/DG/Campus Belém, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Temporária a parti de 28 de
Outubro de 2012 a VITÓRIA EMANUELI FERREIRA DE SOUZA,
Filha da ex-servidora MAGDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE: 0273363, o qual ocupou o cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS na Classe E, Padrão 113, falecida em 27
de Outubro de 2012, nos termos do artigo 217, Inciso II, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90.
CARMEN MONTEIRO FERNANDES
CAMPUS DE TUCURUÍ
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ/CAMPUS
TUCURUÍ, nomeado através de Portaria nº 239 D.O.U de
29.03.2010, no uso de suas atribuições legais concedidas através da
Portaria nº 389/2011-GAB, de 18.05.2011, resolve,
Nº 123 - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, membros da
Equipe de Pregoeiros, com objetivo de realizarem licitação na modalidade pregão eletrônico e presencial do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Pregoeiro: Patrick da Silva Ribeiro, SIAPE n° 1902377;
Equipe de Apoio: Jaiza de Souza Soares, SIAPE n° 1668839.
Art. 2º - Esta portaria não possui efeito financeiro e entrará
em vigor a partir de 14 de agosto de 2013 e terá vigência de 01 (um)
ano, revogadas as disposições em contrário.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Memorando n°
089/2013-DGCC, resolve:
Designar o servidor WICTOR ROBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1915468, CPF Nº 066.177.914-95, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Transporte e Manutenção do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Ensino,
código FG-2.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RAIMUNDO NONATO SANCHES DE SOUZA
IM
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I
S
S
Nº 124 - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, membros da
Equipe de Pregoeiros, com objetivo de realizarem licitação na modalidade pregão eletrônico e presencial do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Pregoeira: Zenilde Cruz Machado, SIAPE n° 1817772;
Equipe de Apoio: Maria Lenir Cavalcante Silva, SIAPE n°
1897698.
Art. 2º - Esta portaria não possui efeito financeiro e entrará
em vigor a partir de 14 de agosto de 2013 e terá vigência de 01 (um)
ano, revogadas as disposições em contrário.
E
T
N
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 01, de 02/01/2013 - D.O.U. de 03/01/2013, como
Professor Temporário, aprovado em Processo Seletivo, conforme Edital de Homologação nº. 07, de 18/01/2013 - D.O.U. de 21/01/2013,
com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em Regime de 20 horas semanais:
CHARLES MANSELL GONZAGA CORDEIRO PITANGA - no
Eixo Profissional CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS (Opção 106), Classe/Padrão D-101, com Graduação, no período de
26/08/2013 a 25/08/2014, com lotação no Campus CARUARU.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 57, de 07/06/2013 - D.O.U. de 10/06/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 75, de 31/07/2013 - D.O.U. de 01/08/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme abaixo:
L
A
N
O
I
C
Nº 1.067 - ABEL VITOR DA SILVA - no Eixo Profissional CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
(Opção 101), Classe/Padrão D-101, com Especialização, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 21/08/2013 a
20/08/2014, na vaga decorrente do afastamento de Erinaldo Leite
Siqueira Júnior, com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº.
7.845/2011 - D.O.U. de 19/05/2011 -, com lotação para o Campus
BARREIROS.
A
S
N
NA
E
R
P
Nº 1.065-Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 2º e Inciso III, do
Artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993,
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011 - D.O.U. de 19/05/2011 e o Edital
de Abertura do Processo Seletivo nº. 41, de 02/05/2013 - D.O.U. de
03/05/2013, como Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, conforme Edital de Homologação nº. 63, de 01/07/2013 D.O.U. de 02/07/2013, com salário correspondente ao de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em Regime de 40 horas semanais:
JANDREWS LINS GOMES - no Eixo Profissional CIÊNCIAS DA
NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS (Opção
101), Classe/Padrão D-101, com Graduação, no período de
21/08/2013 a 20/08/2014, na vaga decorrente do afastamento de Magda Cristina Pedroza Tavares, com base no Inciso I, do Artigo 14, do
Decreto nº. 7.485/2011 - D.O.U. de 19/05/2011 -, com lotação para o
Campus PESQUEIRA.
DA
19
ISSN 1677-7050
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.066-Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
Nº 1.068 - MAXIMILIANO TITO MARTINS DE SOUZA - no Eixo
Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
(Opção 301), Classe/Padrão D-101, com Especialização, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 22/08/2013 a
21/08/2014, na vaga decorrente do afastamento de Vilma Canazart
dos Santos, com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº.
7.845/2011 - D.O.U. de 19/05/2011, com lotação para o Campus
CARUARU.
Nº1.069 - LEONARDO DO MONTE RABELO - no Eixo Profissional GESTÃO E NEGÓCIOS (Opção 401), Classe/Padrão D-101,
com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no
período de 22/08/2013 a 21/08/2014, na vaga decorrente do afastamento de Marcos Antonio Viegas Filho, com base no Inciso II, do
Artigo 14, do Decreto nº. 7.845/2011 - D.O.U. de 19/05/2011, com
lotação para o Campus RECIFE.
Nº 1.070 - YSAAC OLIVEIRA BARBOSA CAVALCANTI - no
Eixo Profissional AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA (Opção
402), Classe/Padrão D-101, com Especialização, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no período de 22/08/2013 a 21/08/2014,
na vaga decorrente do afastamento de Gustavo Maurício Estevão de
Azevêdo, com base no Inciso II, do Artigo 14, do Decreto nº.
7.845/2011 - D.O.U. de 19/05/2011, com lotação para o Campus
RECIFE.
Nº 1.071 - FELIPE MENDES DA CRUZ - no Eixo Profissional
AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA (Opção 403), Classe/Padrão
D-101, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 23/08/2013 a 22/08/2014, na vaga decorrente
do afastamento de Robson Silva Passos, com base no Inciso I, do
Artigo 14, do Decreto nº. 7.845/2011 - D.O.U. de 19/05/2011, com
lotação para o Campus RECIFE
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23093.023308.2013-60, de 20 de agosto de 2013, resolve
Nº 1.142 - EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Mossoró, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 653/2012-Reitoria/IFRN, de 13 de março de 2012, conforme especificado a seguir:
MATRÍCULA SIAPE
2463846
SERVIDOR
NOME
Sidney Farias Teixeira
CÓDIGO
CD.4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretoria de Apoio Acadêmico
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23093.023308.2013-60, de 20 de agosto de 2013; CONSIDERANDO ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de
1997; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria nº 1142/2013-Reitoria/IFRN, de 23 de agosto de 2013, resolve
Nº 1.143 - NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO
EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Mossoró.
MATRÍCULA SIAPE
2043448
SERVIDOR
NOME
Hélio Nogueira Bezerra
CÓDIGO
CD.4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretoria de Apoio Acadêmico
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.147, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página
9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com
a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997,
e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº
446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23136.022079.2013-12,
de 8 de agosto de 2013, resolve
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RENATO
DANTAS ALENCAR, Matrícula SIAPE n°. 2577697, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus Apodi,
durante o período de 8 a 14 de setembro de 2013, com ônus limitado,
a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalhos no IV
Congreso Latinoamericano de Agroecología, em Lima/Peru.
CO
DISPENSAR, a pedido, a servidora VERA LUCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação (FG-2) do
Campus Suzano, a partir de 20/08/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.216, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
077/2013 - DRG/SZN, de 13/08/2013, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor WAGNER ROBERTO
GARO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do
Campus Suzano, a partir de 20/08/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
ME
PORTARIA Nº 1.210, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
RC
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato MARCIRIO
MEDEIROS JARDIM JÚNIOR, aprovado em 3º Lugar em Concurso
Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado
no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral nº
02 de 21/01/2013 publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM
LABORATÓRIO - Área Química, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Caxias do Sul, Código de Vaga: 0971099.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
IA
LIZ
O Diretor-Geral pró-tempore do Campus Farroupilha, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 560/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor EDISON VIANA SCHUCH, matrícula Siape 1513991, Pregoeiro do Câmpus Farroupilha e os servidores REJANE RITZEL FERREIRA, matrícula Siape 1695432,
SILVIA OZORIO ROSA, matrícula Siape 1983924 e Rafael Kirchhof
Ferret, matrícula Siape 2017083 para comporem a Equipe de Apoio
para auxiliar o pregoeiro em todas as fases dos processos licitatórios.
IVAN JORGE GABE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.497, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar a servidora Eliana Cristina Bär, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, CPF nº 041126069-31, Matrícula SIAPE nº 1789663, da função de Coordenadora Pedagógica do
Campus Palhoça Bilíngue do IFSC, Código FG2, para a qual fora
designada pela portaria nº 1371 de 26/11/2010, publicada no DOU em
29/11/2010.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.215, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
077/2013 - DRG/SZN, de 13/08/2013, resolve:
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
077/2013 - DRG/SZN, de 13/08/2013, resolve:
Art.1º. - DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES MONTES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2)
do Campus Suzano, a partir de 27/08/2013.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor no exercício de funções da Coordenadoria de Extensão, no
período de 20 a 26/08/2013.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº
500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de
maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 206, de 29 de março de 2010, publicada no D.O.U. nº
65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, e, observada a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
Designar, a partir de 17 de maio de 2013, o servidor MARINHO BORTOLUCCI, matrícula SIAPE nº 54012, ocupante do
cargo de Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", para exercer a função de
Coordenador de Relações Institucionais, da Diretoria de Extensão
deste Instituto - Câmpus Barbacena.
EDUARDO ANTONIO MODENA
JOSÉ ALEXANDRINO FILHO
PORTARIA Nº 4.218, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
077/2013 - DRG/SZN, de 13/08/2013, resolve:
Art.1º. - DESIGNAR o servidor PAULO RENATO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG-2)
do Campus Suzano, a partir de 27/08/2013.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor no exercício de funções de Coordenador de Pesquisa e Inovação, no período de 20 a 26/08/2013.
PR
OI
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA Nº 190, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504292/2013-59, resolve:
Art.1º. - DESIGNAR o servidor VONALDO FEITOSA DE
SIQUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
de Coordenador de Almoxarifado (FG-1) da Reitoria, a partir de
27/08/2013.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor no exercício de funções da Coordenadoria de Almoxarifado da
Reitoria, no dia 26/08/2013.
PORTARIA Nº 388, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
AÇ
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 4.250, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 4.217, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
BID
A
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.247, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.156, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando os Projetos Internacionais Nº 216/2013 e Nº 217/2013;
Considerando autorização nº 20130711.1498, de 11/07/2013, do Ministério da Educação,resolve
Autorizar o afastamento do País dos servidores VITOR HUGO BORBA MANZKE e RITA HELENA MOREIRA SEIXAS, ocupantes do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, campus Pelotas - Visconde
da Graça, para participar de Atividade de Formação Docente e do
Seminario Perspectivas de Colaboración em Docencia e Investigación, junto à Universidad de León, León - Espanha, no período de
29/08/2013 a 14/09/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.502935/2013-20, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora SIMONE BORGES,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora
de Patrimônio (FG-1) da Reitoria, a partir de 26/08/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.248, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504293/2013-01, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ELAINE APARECIDA
DAVID, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Almoxarifado (FG-1) da Reitoria, a partir de
26/08/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
RT
ER
CE
IRO
S
MANOEL JOSÉ PORTO JÚNIOR
Pró-reitor de Extensão
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 479, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° Retificar a Portaria nº 419/2013/REITORIA/IFTO, de
17 de julho de 2013, que autorizou o afastamento do país ao servidor
Thiago Dias de Araújo e Silva, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de evento internacional. Onde se lê: "Autorizar, com ônus", leia-se: " Autorizar,
com ônus limitado".
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 4.249, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 480, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504291/2013-12, resolve:
Art.1º. - DESIGNAR a servidora ELAINE APARECIDA
DAVID, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Coordenadora de Patrimônio (FG-1) da Reitoria, a partir de
27/08/2013.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora no exercício de funções da Coordenadoria de Patrimônio, no
dia 26/08/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 6º da Portaria nº404/MEC, de 23 de abril de 2009,
publicada no DOU de 24 de abril de 2009, republicada no DOU de 07
de maio de 2009, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e no inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: Júlio Cesar de Lucena Araújo
Matrícula SIAPE:1710381
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins
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EDUARDO ANTONIO MODENA
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Para: Ministério da Justiça
Função/cargo: Coordenador - Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.4
Processo: 08001.008463/2013-44
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 943, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução IFTM - Conselho Superior nº 01,
de 17/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009, considerando as
orientações contidas no Ofício nº 2151/ASSUP/GAB/SETEC/MEC,
que versa sobre a autonomia e gestão dos Reitores dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, especialmente no que
diz respeito às nomeações dos Conselhos Superiores, publicação e
alteração de estatutos, resolve:
I - Reconduzir os representantes, a partir de 29/03/2013, à
composição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, para o período de 02
(dois) anos, conforme abaixo:
A) Segmento Representativo: Setor Público
Conselheiro (a)
José Mauro Valente Paes
Reginério Soares de Faria
Condição
Titular
Suplente
II - Designar o representante, a partir de 02/05/2013, para
composição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Segmento Representativo: Diretores Gerais
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N o- 2.723 - Conceder afastamento a CARLOS DE OLIVEIRA GALVAO, matrícula SIAPE nº 1022033-8, Professor Associado, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN,
para no período de 08 a 13 de Setembro de 2013, participar da
"IAHR - International Association for Hydro-Environment Engineering and Research" - em Chengdu - China, com ônus para a Agência
Financiadora e sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.028204/13-98)
N o- 2.724 - Conceder afastamento a JOHN KENNEDY GUEDES
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0337977-7, Professor Associado,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais CTRN, para no período de 06 a 13 de Setembro de 2013, participar
da "Institut Français dês Sciences et Technologies dês Transports, de
Láménagement ET des Réseaux" - em Paris - França, com ônus para
a UFCG e sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens.
(processo nº 23096.028730/13-65)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Condição
Suplente
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 944, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Retificar a Portaria IFTM-Reitoria nº 755/2013, de
08/07/2013, conforme abaixo:
onde se lê: "No período de 13/09/2013 a 22/09/2013"
leia-se: "No período de 12/09/2013 a 22/09/2013"
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País da Professora, MARILDA DE
SANTANA SILVA, publicada no Diário Oficial da União de
04/06/2013, seção 2, págs. 30 e 31.
Onde se Lê: "no período de 01 de setembro de 2013 a 31 de
agosto de 2014".
Leia-se: "no período de 09 de outubro de 2013 a 08 de
outubro de 2014".
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 421, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LAERSON MORAIS SILVA LOPES, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
22/04/2013 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1,
em regime de 40 Horas semanais, com lotação no Depto. de Contabilidade do(a) Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade,
em vaga de código nº 0916263.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
N 2.752 - Conceder afastamento a RENATO KILPP, matrícula SIAPE nº 0336976-3, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças
do Centro de Humanidades - CH, para no período de 28 de Agosto a
01 de Setembro de 2013, participar da "VI Jornada de Economia
Crítica" - em Mendoza - Argentina, com ônus para a UFCG e sem
prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.029317/13-76)
IM
N o- 2.753 - Conceder afastamento a ALANA ABRANTES NOGUEIRA DE PONTES, matrícula SIAPE nº 1024297-8, Professor Adjunto,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Ciências Médicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde CCBS, para no período de 14 a 18 de Agosto de 2013, participar da
"Take Control Perrks and Valleys Meeting", em Panamá - Panamá,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.028205/13-65)
N o- 2.754 - Conceder afastamento a ANDRÉ AUGUSTO DINIZ LIRA, matrícula SIAPE nº 13434045, Professor Adjunto, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do
Centro de Humanidades - CH, para no período de 27 a 30 de Agosto
de 2013, participar da "VIII Jornada Internacional sobre Representações Sociais", em Recife - PE, sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens. (processo nº 23096.024883/13-76)
N o- 2.756 - Conceder afastamento a ENIO PEREIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 10509869, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN,
para no período de 10 a 17 de Setembro de 2013, participar da "4º
Brazilian-German Frontiers of Science and Tehcnology Symposium",
em Postdam - Alemanha, com ônus para a CAPES sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.024390/1343)
N o- 2.759 - Conceder afastamento a JOSILENE PINHEIRO MARIZ,
matrícula SIAPE nº 13092187, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades - CH, para no período de 16 a 25 de Julho de
2013, participar da "XX Congresso da Associação Internacional de
Literatura Comparada", em Paris - França, com ônus para a CAPES
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.027424/13-87)
N o- 2.760 - Conceder afastamento a LAURA HECKER DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 03369232, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT,
para no período de 12 a 19 de Julho de 2013, participar da "29º
Meeting of the Polymer Processing Society", em Nuremberg - Alemanha, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.025684/13-87)
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N o- 2.761 - Conceder afastamento a LUIZA EUGÊNIA DA MOTA
ROCHA CIRNE, matrícula SIAPE nº 03380597, Professor Adjunto,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais CTRN, para no período de 05 a 13 de outubro de 2013, participar da
"International solid Waste Association - ISWA World Congress", em
Vienna - Austria, com ônus para a CNPq sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.021433/13-09)
N o- 2.762 - Conceder afastamento a LUIZA EUGÊNIA DA MOTA
ROCHA CIRNE, matrícula SIAPE nº 03380597, Professor Adjunto,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais CTRN, para no período de 14 a 18 de Outubro de 2013, participar da
"V Simposio Iberoamericano de Ingenieria de Resíduos sólidos REDISA", em Mendoza - Argentina, com ônus para a UFCG sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.021437/13-98)
N o- 2.763 - Conceder afastamento a MARCIA ALMEIDA DE MELO,
matrícula SIAPE nº 10509729, Professora Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTR, para no
período de 05 a 13 de Julho de 2013, participar da "SB6.0: Sixth
Internacional Meeting on Synthetic Biology", em Londres - Inglaterra, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.023098/13-10)
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A
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C
NA
N o- 2.765 - Conceder afastamento a MARIA DE ASSUNÇÃO LIMA
DE PAULO, matrícula SIAPE nº 24188679, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Ciências Sociais do Centro de Humanidades - CH, para no período de
28 de Setembro a 05 de Outubro de 2013, participar da "XXIX
Congresso Latinoamericano de Sociologia", em Santiago - Chile, com
ônus para a UFCG sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens. (processo nº 23096.023479/13-87)
A
S
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Conselheiro (a)
Ronaldo Eduardo Diláscio
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ISSN 1677-7050
N o- 2.766 - Conceder afastamento a MARIA ELITA MARTINS
DUARTE, matrícula SIAPE nº 03380465, Professora Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais CTRN, para no período de 26 a 29 de Agosto de 2013, participar da
"VII Congreso Ibérico de Agroingenieria y Ciências Agrícolas", em
Madri - Espanha, com ônus para a CNPq sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.026512/13-87)
N o- 2.767 - Conceder afastamento a MARIO EDUARDO RANGEL
MOREIRA CAVALCANTI MATA, matrícula SIAPE nº 03324379,
Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia
e Recursos Naturais - CTRN, para no período de 26 a 29 de Agosto
de 2013, participar da "VII Congreso Ibérico de Agroingenieria y
Ciências Agrícolas", em Madri - Espanha, com ônus para a UFCG
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.026514/13-21)
N o- 2.771 - Autorizar, em caráter de prorrogação, com ônus para a
cessionária, a Cessão do servidor ANTONIO FIRMINO DA SILVA
NETO, matrícula SIAPE n.º 2527564-8, Professor Assistente, regime
de trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS, para prestar serviços,
junto a SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no perído de um ano, a partir de 16 de
Fevereiro de 2013, com amparo legal no art. 93, inciso I, da lei
8.112/90 e no inciso I, do art. 3º do decreto nº 4.050/2001. (processo
nº 23096.042112/12-54).
N o- 2.773 - Conceder afastamento a SAULO OLIVEIRA DORNELLAS LUIZ, matrícula SIAPE nº 1716108-6, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática CEEI, para no período de 05 a 12 de Setembro de 2013, participar da
"3rd IEEE International Conference on Consumer Electronics" - em
Berlim - Alemanha, com ônus para a Projeto Edital/Chamada-universal 14/2011(processo: 480133/2011-5) e sem prejuízo em seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.027917/13-00)
N o- 2.774 - Conceder afastamento a RAIMUNDO CARLOS SILVERIO FREIRE, matrícula SIAPE nº 0337213-6, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica
e Informática - CEEI, para no período de 08 a 24 de Setembro de
2013, participar da "Visita a ESISAR (Valence), INP (Grenoble) e
UTC (Compiegne)" - em Valence, Grenoble e Compiegne - França,
com ônus para a UFCG e sem prejuízo em seus vencimentos e
demais vantagens. (processo nº 23096.028776/13-54)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.015214/2013-24, resolve:
N o- 2.075 - Exonerar, a pedido, VANESSA MOTTA CHAD, SIAPE
1968708, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Engenharia Rural/CCA, a partir de
19/08/2013.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
N o- 2.076 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 127/2013,
publicado no DOU de 09/08/2013, RODRIGO MESCHIATTI, para
exercer o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Centro Universitário Norte
do Espírito Santo, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10
(dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário (CLAUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga da aposentadoria de Eunice
Ferreira Silva, conforme Portaria 413/2013, publicada no DOU de
21/02/2013,
código
de
vaga
227552.
(Processo
nº
23068.015564/2013-91).
CO
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Dispensar RONALD EUCÁRIO VILLELA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 302928, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe "pro tempore"
do Departamento de Direito Processual, da Faculdade de Direito,
designado pela Portaria nº 48.870, de 20/03/2013. FG-1.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.003108/2013-30, com
Requerimento de Vacância datado de 13.08.2013, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 2.077 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 127/2013,
publicado no DOU de 09/08/2013, ALINE SANTOS FRANCISCO,
para exercer o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Centro Universitário
Norte do Espírito Santo, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho
Universitário (CLAUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga da aposentadoria de Etelvina Nunes Arcello, conforme Portaria 520/2013, publicada no DOU
de 05/03/2013, código de vaga 228285. (Processo nº
23068.015566/2013-80).
IA
LIZ
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.102, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Direito
Processual, da Faculdade de Direito; e considerando o que consta do
Processo nº 23069. 021995/2013-86, resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, RONALD
EUCÁRIO VILLELA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 302928, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Direito Processual, da Faculdade de Direito.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 2.085 - Reconduzir, a partir de 12/12/2012, nos termos do artigo
29 da Lei 8.112/1990, a Servidora BERNADETH SEIXAS DOS
SANTOS, ao cargo efetivo de Copeiro.
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA
BARRETO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 50.104, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.009288/2013-11, resolve:
Dispensar CLARICE DA COSTA CARVALHO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1350345, do Quadro
Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Serviço Social, do Instituto de Humanidades e
Saúde da UFF, de Rio das Ostras, designado pela Portaria nº 45.571,
de 14/09/2011. FCC.
ÃO
N o- 406 - Dispensar SUEILA DOS SANTOS ROCHA, SIAPE
1565786, da função de Chefe do Setor de Contabilidade/CCA, FG-05,
a partir de 05/08/2013. (Processo nº 23068.015164/2013-85).
N o- 407 - Dispensar GUILHERME FOSSI NASCIMENTO, SIAPE
1173120, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado/CCA, FG-05,
a partir de 06/08/2013. (Processo nº 23068.015164/2013-85).
N o- 408 - Dispensar LUIS EDUARDO DE PAULA E SOUZA, SIAPE
1173046, da função de Diretor da Divisão de Tecnologia de Informação
e
Comunicação/BC,
FG-03.
(Processo
nº
23068.015202/2013-08).
N o- 409 - Designar LUIS EDUARDO DE PAULA E SOUZA, SIAPE
1173046, para exercer a função de Chefe da Seção de Pesquisa
Bibliográfica/BC, FG-05. (Processo nº 23068.015205/2013-33).
N o- 410 - Designar PATRICIA PACHECO DE BARROS, SIAPE
1654128, para exercer a função de Diretor da Divisão de Tecnologia
de Informação e Comunicação/BC, FG-03. (Processo nº
23068.015204/2013-99).
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.101, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o
constante no processo nº 23069. 021995/2013-86; resolve:
PR
ROBERTO DE SOUZA SALLES
OI
PORTARIA Nº 50.105, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
BID
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.009288/2013-11, resolve:
Designar JUAN RETANA JIMENEZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2532217, do Quadro Permanente
da Universidade, para exercer, "pro tempore", a função de Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social, do Instituto de
Humanidades e Saúde da UFF, de Rio das Ostras.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
A
N o- 1.229-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, HUGO VON LINSINGEN PIAZZETTA, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério
Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001,
ÁREA DE CONHECIMENTO: IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, em
regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, no código de vaga nº 926982.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 1.225-Art. 1º DESIGNAR, o servidor RAFAEL SANTIN SCHEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 1885673, para as funções
de Chefe do Serviço Especial de Controle de Empenhos de Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas da
Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 182 de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, resolve:
N o- 1.226-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROSANGELA SILVA
GONCALVES NUNES, aprovada e classificada no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA, Código Siape
nº 701244, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Passo Fundo, de acordo
com o item 13.2 do Edital, código de vaga: 903891.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
N o- 1.230-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, PEDRO GERMANO
DOS SANTOS MURARA, aprovado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº
705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOGRAFIA: BIOGEOGRAFIA E DINÂMICA DA NATUREZA, em regime de Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, no código de vaga
nº 926981.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
ROBERTO DE SOUZA SALLES
AÇ
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23068.015157/2013-83 e na Decisão Judicial proferida no
Processo nº 0004115-50-2013.4.02.5001: RESOLVE:
N o- 1.227-Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Assistente em
Administração, do Campus Chapecó, ocupado pelo servidor NILTON
CEZAR RODRIGUES MENEZES, matrícula SIAPE nº 1771974,
Código de Vaga nº 896359, a partir de 26.08.2013, por posse em
outro cargo inacumulável;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
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N o- 1.231-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CLARISSA DALLA
ROSA, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: SANEAMENTO, em regime de Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no Campus Erechim, no código de vaga nº
926978.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
N o- 1.232-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JOICE BEATRIZ DA
COSTA, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA, HERMENÊUTICA E ESTÉTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, para
ter exercício no Campus Erechim, no código de vaga nº 926983.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
N o- 1.233-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, RICARDO SOCAS
WIESE, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: PROJETO ARQUITETÔNICO, EXPRESSÃO
GRÁFICA E DESENHO ASSISTIDO POR COMPUTADOR, em
regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, no código de vaga nº 926979.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
N o- 1.234-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANA LUIZA VALADÃO FREITAS GEREMIAS, aprovada e classificada em 2º lugar
no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº
705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: PROJETO ARQUITETÔNICO, EXPRESSÃO GRÁFICA E DESENHO ASSISTIDO POR
COMPUTADOR, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, no código de vaga nº 927014.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
N o- 1.235-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ELIANI FRIZON,
aprovada e classificada em 4º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Código Siape nº 705001, Classe A, ÁREA DE CONHECIMENTO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, no código de vaga nº
926999.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008448/2013-76)
N o- 4.104 - Autorizar o afastamento do País a Denise Álvares Campos, Matrícula nº 0300819/SIAPE, Professor Associado, lotada no
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, para participar da
9ª Conferencia Latinoamericano de Educación Musical y 2ª Conferencia Panamericana de Educación Musical, ISME Chile 2013, com
apresentação de trabalho, na cidade de Santiago do Chile/Chile, no
período de 02 a 07/09/2013, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.015537/2013-79)
N o- 4.105 - Autorizar o afastamento do País a Laerte Guimarães Ferreira
Júnior, Matrícula nº 1127279/SIAPE, Professor Associado, lotado no
Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, para participar da Conferência
Living Planet Symposium - EESA 2013 e para visita à School of Geography and the Environment, nas cidades de Edinburgh e Oxford/Reino
Unido, no período de 07 a 17/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para Woods Hole Research Center
(EUA) e Embaixada Britânica/APLBA (Projeto GHG), de acordo com o
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.011596/2013-78)
N o- 4.122 - Autorizar o afastamento do País a Fernando Passos Cupertino de Barros, Matrícula nº 1739085/SIAPE, Professor Assistente,
lotado na Faculdade de Medicina, para participar de Missão de Estudos no Instituto de Higiene e Medicina Tropical na Universidade
Nova de Lisboa, nas cidades de Lisboa e Braga/Portugal, no período
de 24 a 31/08/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.002644/2013-37)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2013
JAIME GIOLO
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de agosto de 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
ANGELA DERLISE STÜBE, Professor de Magistério Superior, SIAPE nº 1765178, no período de 26/10/2013 a 04/11/2013,
para apresentação do trabalho "Fronteira de saberes: discurso, língua
e memória", no X Congresso Internacional da Associação LatinoAmericana de Estudos do Discurso - ALED" e visita à Universidade
Nacional Autónoma do México, em Puebla/México, com ônus limitado (Processo Nº 23205.003206/2013-77).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 4.006, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Prorrogar, até 30/10/2013, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Vicente Paulo Batista Dalla
Dea, Matrícula nº 1929471/SIAPE, Professor Temporário, lotado na
Faculdade de Educação Física. (Processo nº 23070.000743/2012-01)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N o- 4.103 - Autorizar o afastamento do País a Marta Rovery de Souza,
Matrícula nº 1353769/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do XXIX
Congreso Latinoamericano de Sociología (ALAS), na cidade de Santiago do Chile/Chile, no período de 28/09 a 05/10/2013, com ônus
IM
N o- 4.127 - Autorizar o afastamento do País a Daniel Lima Ventura,
Matrícula nº 1847924/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto
de Informática, para participar de Missão de Pesquisa integrando as
ações do projeto STIC-AmSud de cooperação Internacional junto à
França e a Argentina, na cidade de Paris/França, no período de 15 a
28/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e ônus para a CAPES/STIC-AmSud, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014757/2013-85)
N o- 4.128 - Autorizar o afastamento do País a Rhonan Ferreira da
Silva, Matrícula nº 2378288/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Odontologia, para participar do III Jornada de Odontología Legal y Forense, com apresentação de trabalho, na cidade de
Assunção/Paraguai, no período de 04 a 07/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006142/201385)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 4.155 - Autorizar o afastamento do País a Maria Geralda de
Almeida, Matrícula nº 6293022/SIAPE, Professor Titular, lotada no
Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, para participar do XII Seminario Internacional sobre Territorio Y Cultura, na cidade de Neiva/Colômbia, no período de 24 a 29/09/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014955/2013-49)
N o- 4.156 - Autorizar o afastamento do País a Maria Margarida Machado, Matrícula nº 1187981/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Educação, para participar do VI Seminário Luso-Brasileiro - Educação, Trabalho e Movimentos Sociais, com apresentação
de trabalho, representando a UFG como Vice-Diretora, nas cidades de
Lisboa, Porto e Minho/Portugal, no período de 11 a 21/09/2013, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.010952/2013-36)
N o- 4.157 - Autorizar o afastamento do País a Miriam Fábia Alves,
Matrícula nº 1458929/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade
de Educação, para participar do VI Seminário Luso-Brasileiro - Educação, Trabalho e Movimentos Sociais, com apresentação de trabalho,
representando UFG como Diretora, nas cidades de Lisboa, Porto e
Minho/Portugal, no período de 11 a 21/09/2013, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016030/2013-32)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700023
N o- 4.158 - Autorizar o afastamento do País a Claudio Roberto Machado Benite, Matrícula nº 1975387/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Química, para participar do 9 Congreso Internacional sobre Investigación en Didáctica de las Ciencias, com
apresentação de trabalho, na cidade de Girona/Espanha, no período de
07 a 13/09/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.016031/2013-87)
N o- 4.159 - Autorizar o afastamento do País a Anna Maria Canavarro
Benite, Matrícula nº 1543604/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no
Instituto de Química, para participar do 9 Congreso Internacional
sobre Investigación en Didáctica de las Ciencias, com apresentação
de trabalho, na cidade de Girona/Espanha, no período de 07 a
13/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.016032/2013-21)
N o- 4.160 - Autorizar o afastamento do País a Érika Macedo Moreira,
Matrícula nº 1676626/SIAPE, Professor Assistente, lotada no Campus
Cidade de Goiás, para participar do XXIX Congreso Latinoamericano
de Sociología, com apresentação de trabalho, na cidade de Santiago
do Chile/Chile, no período de 28/09 a 05/10/2013, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016034/2013-11)
L
A
N
O
I
C
N o- 4.161 - Autorizar o afastamento do País a Joao Alves de Araujo
Filho, Matrícula nº 3145691/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do ID
Week - Advancing Science, Improving Care, na cidade de San Diego/EUA, no período de 30/09 a 08/10/2013, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016033/2013-76)
A
S
N
NA
N o- 4.163 - Autorizar o afastamento do País a José Henrique Stringhini, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar dos Eventos conjuntos
XV European Symposium on the Quality of Eggs and Egg Products
e XXI European Symposium on the Quality of Poultry Meat, com
apresentação de trabalho, na cidade de Bérgamo/Itália, no período de
13 a 20/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008558/2013-38)
E
R
P
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
A
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23
ISSN 1677-7050
N o- 4.164 - Autorizar o afastamento do País a Marlon Herbert Flora
Barbosa Soares, Matrícula nº 1289260/SIAPE, Professor Associado,
lotado no Instituto de Química, para participar do 9 Congreso Internacional sobre Investigación en Didáctica de las Ciencias, com
apresentação de trabalho, na cidade de Girona/Espanha, no período de
07 a 13/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015964/2013-57)
N o- 4.166 - Autorizar o afastamento do País a Valéria de Sá Jayme,
Matrícula nº 0302159/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de
Veterinária e Zootecnia, para participar do XV European Symposium
on the Quality of Eggs and Egg Products e XXI European Symposium on the Quality of Poultry Meat, com apresentação de trabalho, na cidade de Bérgamo/Itália, no período de 14 a 23/09/2013,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.015663/2013-23)
N o- 4.167 - Autorizar o afastamento do País a Alexandre Roberti,
Matrícula nº 2498579/SIAPE, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do International Association for
Medical Education - AMEE 2013, com apresentação de trabalho, na
cidade de Praga/República Tcheca, no período de 23 a 28/08/2013,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.009649/2013-91)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria nº 1778, do Magnífico Reitor, de
22/05/2012, considerando o disposto na Orientação Normativa nº
05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 4.184 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011 Mauro Meira de Mesquita, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente à de Professor Assistente A, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/10/09, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e
Saúde Pública, Área/Disciplina: Patologia Geral, sendo que a vigência
do contrato será a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.013098/2013-60)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
N o- 4.185 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011 Kely Araújo Melo, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente à de Professor Auxiliar A, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/10/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, Área/Disciplina: Libras, sendo que a vigência do contrato será a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013.
(Processo nº 23070.003277/2013-99)
N o- 4.187 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011 José Salviano Borges, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente à de Professor Auxiliar A, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/10/09, para prestar serviços no Campus Catalão, Área/Disciplina:
Matemática, sendo que a vigência do contrato será a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.005221/2013-79)
o-
CO
N 4.189 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011 Kriscylla Lúcio Pires, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente à de Professor Auxiliar A, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/10/09, para prestar serviços no Campus Jataí, Área/Disciplina:
Enfermagem/Enfermagem em Saúde do Adulto e Idoso com ênfase
em Unidade de Terapia Intensiva/Urgência e Emergência, sendo que a
vigência do contrato será a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2013.
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
ME
RC
IA
LIZ
N o- 4.222 - Atribuir o código FG-1, à Função de Vice-Diretora da
Faculdade de Ciências Sociais, ocupado por Maria Luiza Rodrigues
Souza, Matrícula nº 2127701/SIAPE, Professor Adjunto. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 146/GAB, de 13/03/2013)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria nº 1778, do Magnífico Reitor, de
22/05/2012, considerando o disposto na Orientação Normativa nº
05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 4.235 - Autorizar o afastamento do País a Nyuara Araújo da Silva
Mesquita, Matrícula nº 2545514/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no
Instituto de Química, para participar do 9 Congreso Internacional
sobre Investigación en Didáctica de las Ciencias, com apresentação
de trabalho, na cidade de Girona/Espanha, no período de 07 a
13/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.015958/2013-08)
N o- 4.238 - Autorizar o afastamento do País a Alessandra Tomal,
Matrícula nº 1977650/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto
de Física, para participar do 20th International Conference on Medical Physics and Biomedical Engineering - ICMP, com apresentação
de trabalho, na cidade de Brighton/Inglaterra, no período de 30/08 a
09/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.016050/2013-11)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
o-
N 4.244 - Designar Ellen Synthia Fernandes de Oliveira, CPF nº
641.205.381-68, Matrícula nº 1178076/SIAPE, Professor Adjunto/ICB, para exercer a função de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, FCC, por um mandato de dois anos. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 649/PRPPG, de
16/08/2013)
AÇ
N o- 4.225 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011 Glória Lúcia Teixeira de Castro, como
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente à de Professor Auxiliar A com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, para
prestar serviços na Faculdade Administração, Ciências Contábeis e
Ciências Econômicas, Área/Disciplina: Contabilidade Geral, sendo
que a vigência do contrato será a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº
23070.012880/2013-61)
N o- 4.226 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011 Eurico Fernandes da Silva, como Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente à de Professor Auxiliar A com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, para
prestar serviços na Faculdade Administração, Ciências Contábeis e
Ciências Econômicas, Área/Disciplina: Contabilidade Geral, sendo
que a vigência do contrato será a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº
23070.012880/2013-61)
N o- 4.227 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011 Lorena Almeida Campos, como Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente à de Professor Auxiliar A com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art.
2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, para prestar
serviços na Faculdade Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Econômicas, Área/Disciplina: Contabilidade Geral, sendo que a vigência do contrato será a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.012880/201361)
N o- 4.228 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011 Raquel de Paula Ribeiro, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente à de Professor Auxiliar A com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, para
prestar serviços na Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia,
Área/Disciplina: Criação Publicitária e Teoria da Imagem, sendo que
a vigência do contrato será a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.013263/201383)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
N o- 4.247 - Designar Marina Roriz Rizzo Lousa da Cunha, CPF nº
710133421-00, Matrícula nº 2524725/SIAPE, Professor Assistente,
para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Comunicação
Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de
Informação e Comunicação, FCC, por um mandato de dois anos.
(Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 160/FACOMB,
de 24/07/2013)
ÃO
PR
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
N o- 4.265 - I - Dispensar, a pedido, Francisco Guilherme de Oliveira
Júnior, CPF nº 821.927.401-82, Matrícula nº 1857414/SIAPE, Professor Assistente, da função de Coordenador do Curso de Artes Cênicas - Bacharelado da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC, a
contar de 21/08/2013.
II - Designar Saulo Germano Sales Dallago, CPF nº
939.642.691-15, Matrícula nº 2578938/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Artes Cênicas Bacharelado da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC, por um
mandato de dois anos. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 84/EMAC, de 14/08/2013)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor Pro Tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº
652/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art.
1º do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N o- 583 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora ANA CAROLINA PARAPINSKI DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2937429 , no período de 15 a
22 de setembro de 2013, para realizar visita técnica na Universitat
Politécnica da Catalunya (UPC), na cidade de Barcelona, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 584 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora ELAINE APARECIDA LIMA, Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE 1826888, no período de 11 a 16 de novembro
de 2013, para participar da 4ª Reunião do Projeto "Sistema Integral de
Información sobre las Instituciones de Educación Superior da América Latina - INFOACES", na cidade de Cancún, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
OI
o-
BID
N 4.248 - Autorizar o afastamento do País a Armênia Maria de
Souza, Matrícula nº 2278716/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na
Faculdade de História, para participar do XIV Congreso Latinoamericano de Filosofía Medieval, com apresentação de trabalho, na
cidade de San Miguel de Tucumán/Argentina, no período de 10 a
15/09/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.016132/2013-58)
A
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, e de acordo
com o inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012 e a Portaria
MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012 e o que consta no processo
23422.001802/2013-02, resolve:
PO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
o-
N 4.258 - Autorizar o afastamento do País a Selma Simoes de
Castro, Matrícula nº 1223130/SIAPE, Professor Titular, lotada no
Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, para participar do 8th IAG
International Conference on Geomorphology e excursão pós evento,
com apresentação de trabalho, na cidade de Paris/França, no período
de 25/08 a 06/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.016433/2013-81)
N o- 4.260 - Autorizar o afastamento do País a Liliani Aires Candido
Vieira, Matrícula nº 3378251/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na
Faculdade de Odontologia, para participar do "Linnaeus-Palme Programme", na cidade de Malmo/Suécia, no período de 13/09 a
05/10/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.016210/2013-14)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 4.264 - I - Dispensar Marcia Pereira dos Santos, CPF nº
813.067.761-04, Matrícula nº 1544281/SIAPE, Professor Adjunto, da
função de Coordenadora do Curso de História - Licenciatura do
Campus Catalão, FCC, a contar de 07/08/2013.
II - Designar Ismar da Silva Costa, Matrícula nº
1286503/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer, "protempore", a
função de Coordenador do Curso de História - Licenciatura, FCC, até
30/09/2013. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
384/CAC, de 16/08/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700024
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
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N o- 589 - Art. 1º Designar o servidor LUCAS KERR DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1615734, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais e Integração, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, e de acordo
com o inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta no processo n° 23422.001923/2013-46, resolve:
N o- 591 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DRAGO, Assistente
em Administração, SIAPE 1916680, para exercer o cargo de Chefe de
Serviço de Gestão de Serviços Terceirizados, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, e de acordo
com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990; e
Autorização do Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o que
consta no processo 23422.001765/2013-24, resolve:
N o- 592 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora GISELE RICOBOM, SIAPE 1729514, Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, no período de 28 a 31 de agosto
de 2013, com a finalidade de divulgação da UNILA na "Red de
Cooperación Internacional de las Universidades Nacionales de Argentina", na cidade de Jujuy, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de agosto de 2013
N o- 62- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Titular LUIZ EDUARDO BORGES DA
SILVA, pelo período de 15 a 25/09/2013, para participar do IEEE ECCE 2013 - IEEE Energy Conversion Congress & Expo, na cidade
de Denver/Colorado/USA e visita técnica à instituição de ensino
University of Tennessee, Knoxville/Tennessee/USA, com ônus do
CNPq, conforme Processo nº 23088.002982/2013-80.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.618, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 182/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº
6.944/2009 e Lei nº 12.772/2012 e MP nº 614/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, PALOMA ALINNE ALVES RODRIGUES
RUAS, para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, área de conhecimento: Educação, conforme Edital
de Homologação nº 53, DOU de 26/08/2013, no código de vaga
858352, em decorrência da exoneração de Tatiana Galieta Nascimento, DOU de 12/06/2013.
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ANA
CLAUDIA PETERS SALGADO, Matrícula SIAPE nº 1148777, lotada na Faculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para participar do "V Simposio Internacional de Bilingüismo y Educacion Bilingue en America Latina", com apresentação de trabalho,
em Valparaiso/Chile, no período de 08/10/13 a 14/10/13, incluído o
deslocamento, com ônus para esta IFE (transportes e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.012957/2013-80.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 890, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Vice Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ANTONIA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1444170, lotada no Instituto
de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para
participar do XXII Congreso Italo-Latinoamericano de Etnomedicina,
com apresentação de trabalho, em Puntarenas/Costa Rica, no período
de 02/09/13 a 08/09/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (diárias), conforme consta do Processo nº 23071.012946/201372.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
IM
PORTARIA Nº 883, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 857, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071. 012920/2013-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CANDIDA
JACOB DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1148260, no cargo de Técnico em enfermagem, Classe D, Padrão 4-15, lotada no Hospital
Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz
de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as nomeações publicadas pelas portarias, conforme abaixo discriminado:
1) NATALIA SIQUEIRA MAFRA publicada pela Portaria nº
727, de 03/07/2013, DOU nº 127 de 04/07/2013, seção 2, página 31,
nomeada para o cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Nível de
Classificação "D", nível de capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
processo nº 23071.010376/2013-31, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do
artigo 13, da Lei nº 8112, de 11/12/1990.
2) MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA, publicada
pela Portaria nº 732, de 03/07/2013, DOU nº 127 de 04/07/2013,
seção 2, página 31, nomeada para o cargo de Administrador, Nível de
Classificação "E", nível de capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
processo nº 23071.010452/2013-81, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do
artigo 13, da Lei nº 8112, de 11/12/1990.
3) RICARDO OLIVEIRA AVIGO, publicada pela Portaria
nº 732, de 03/07/2013, DOU nº 127 de 04/07/2013, seção 2, página
31, nomeado para o cargo de Administrador, Nível de Classificação
"E", nível de capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº
23071.010453/2013-99, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13, da
Lei nº 8112, de 11/12/1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 880, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor docente FABRÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2661012, lotado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para cursar Doutorado em Direito Empresarial, na Universidade
de Coimbra/Portugal, no período de 01/09/13 a 30/08/17, com ônus
limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.012555/2013-30.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 888, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2013, a servidora CELINA MARIA MODENA, inscrição UFMG nº 23794-9, matrícula
SIAPE nº 7323259, do cargo de Professor Adjunto, Nível 01, do
Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Escola de Enfermagem.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 884, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071. 010195/2013-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BATISTA MOREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº. 1147908, no cargo de Técnico
de Laboratório Area, Classe D, Padrão 4-16, lotado no Instituto de
Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.295, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2013, o servidor MARCO AURÉLIO ABRANCHES CRUZ, inscrição UFMG nº 23493-1,
matrícula SIAPE nº 1892013, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 02, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado na
Escola de Engenharia.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 5.420, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26/07/2013, a servidora TATIANA CARLA SANTOS DE FARIA, inscrição UFMG nº 25278-6,
matrícula SIAPE nº 2011514, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no
Departamento de Logística de Suprimento e Serviços Operacionais.
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pelo código 00022013082700025
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 5.582 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO
LUIZ MOREIRA, Professor Titular, no período de 30/08/2013 a
15/09/2013, para participar dos congressos "Euromat 2013" e "13rd
International Meeting on Ferroelectricity", em Cracóvia/Polónia, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.080399/2013-89.
L
A
N
N o- 5.583 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
ALBERTO CIMINI JÚNIOR, Professor Titular, no período de
27/09/2013 a 04/10/2013, para participar do simpósio "18th Composites Durability Workshop", em Sendai/Japão, com ônus limitado.
Processo nº 23072.080527/2013-94.
O
I
C
NA
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
A
S
N
PORTARIA Nº 5.612, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, aposentar, a partir de
27/08/2013, o servidor VENÍCIO JOSÉ DE ANDRADE, inscrição
UFMG nº 13471-6, matrícula SIAPE nº 6316378, ocupante do cargo
de Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária, com proventos
na proporção de 6549/12775 (contados em dias) de sua remuneração,
calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores
remunerações, conforme o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, por ter
provado contar, em 26/08/2013, 70 (setenta) anos de idade e 17
(dezessete) anos de contribuição.
E
R
P
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
RITA DE CASSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 5.496, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 889, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente OLGA
MARIA BOTELHO EGAS, Matrícula SIAPE nº 1851565, lotada na
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, para
participar do "ECER 2013 - Creativity and Innovation in Educational
Research", com apresentação de trabalho, em Istambul/Turquia, no
período de 07/09/13 a 15/09/13, incluído o deslocamento, com ônus
para esta IFE (diárias), conforme consta do Processo nº
23071.011274/2013-19.
25
ISSN 1677-7050
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 5.620 - Autorizar o afastamento do país da servidora GLAURA
DA CONCEICAO FRANCO, Professor Associado, no período de
07/09/2013 a 15/09/2013, para realizar visita técnica ao Departamento
de Matemática Aplicada do Instituto de Ciências da Universidade da
Islândia, em Reykjavik/Islândia, com ônus limitado. Processo nº
23072.080513/2013-71.
N o- 5.621 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO
ROCHA LEMOS, Professor Assistente, no período de 04/10/2013 a
08/03/2014, para realizar Pós-Graduação na Hochschule Ruhr West,
em Baesweiler/Alemanha, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela CAPES. Processo nº 23072.080418/2013-77.
N o- 5.622 - Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO
GOMES SOARES, Professor Titular, no período de 20/10/2013 a
02/11/2013, para realizar cooperação internacional junto ao Instituto
de Matemática de Luminy, em Marselha/França, com ônus limitado.
Processo nº 23072.080503/2013-35.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 5.629 - Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA
GOULART DE SENA ORSINI, Professor Adjunto, no período de
24/09/2013 a 30/09/2013, para participar do II Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana, em Lisboa/Portugal, com ônus, mediante concessão de auxílio
pelo CNPq. Processo nº 23072.020548/2013-51.
N o- 5.630 - Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA
GOULART DE SENA ORSINI, Professor Adjunto, no período de
24/09/2013 a 30/09/2013, para participar do II Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana, em Lisboa/Portugal, com ônus, mediante concessão de auxílio
pelo CNPq.Processo nº 23072.020548/2013-51.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
N o- 5.631 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALISSON
FLÁVIO BARBIERI, Professor Adjunto, no período de 24/08/2013 a
03/09/2013, para participar da "XXVII IUSSP International Population Conference", em Busan/Coreia do Sul, com ônus limitado.
Processo nº 23072.029263/2013-85.
N o- 5.632 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDITYAS
SOARES DE MOURA COSTA MATOS, Professor Adjunto, no período de 12/11/2013 a 17/11/2013, para participar da "International
Conference Ancient Ideas in the Contemporary World",em Madri/Espanha, com ônus, conforme autorização nº 20130731.1521 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela
UFMG. Processo nº 23072.020536/2013-26.
N o- 5.633 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA CORTES GAMA, Professor Titular, no período de 23/08/2013
a 01/09/2013, para participar do "29th World Congress of the IALP",
em Torino/Itália, com ônus, mediante concessão de auxílio pela Fapemig. Processo nº 23072.028333/2013-88.
N o- 5.634 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LUIZA
DA COSTA CRUZ BORGES, Professor Associado, no período de
07/09/2013 a 17/09/2013, para participar do "4th International Symposium on Energy and Protein Metabolism and Nutrition", em Davis/Estados
Unidos,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.019661/2013-93.
CO
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
N o- 5.647 - Homologar o afastamento do país do servidor MARCELO
SILVA PINTO, Professor Assistente, no período de 28/07/2013 a
03/08/2013, que participou do "Congreso Latinoamericano de Enseñanza del Diseño", na Universidade de Palermo, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.011690/201315.
N o- 5.667- Homologar o afastamento do país da servidora ROSY
MARY DOS SANTOS ISAÍAS, Professor Associado, no período de
03/08/2013 a 10/08/2013, que participou do "6th International Symposium on the Biology & Ecology of gall inducing Arthropods", em
Brisbane/Austrália,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.025216/2013-62.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 5.636 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
JÚLIO DE MENEZES NETO, Professor Associado, no período de
04/09/2013 a 17/09/2013, para participar do VI Seminário Luso Brasileiro - Educação, Trabalho e Movimentos Sociais - Resultado de
Avaliação, em Lisboa/Portugal, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela Capes. Processo nº 23072.003395/2013-87.
RC
IA
LIZ
N o- 5.637 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
LUIZ MARQUES, Professor Titular, no período de 01/11/2013 a
12/11/2013, para participar do X Seminário Portugal/Brasil, na Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado.
Processo nº 23072.029103/2013-36.
N o- 5.648 - Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO
BITTAR NEHEMY, Professor Titular, no período de 23/08/2013 a
29/08/2013, para participar do "ASRS Toronto 2013 Annual Meeting", em Toronto/Canadá, com ônus limitado. Processo nº
23072.028322/2013-06.
N o- 5.649 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora MARIA DAS GRAÇAS BRAGA CECCATO, Professor
Adjunto, no período de 23/08/2013 a 30/08/2013, para participar do
"29th International Conference on Pharmacoepidemiology & Therapeutic Risk Management (ICPE)", no Montreal Convention Center,
em Montreal/Canadá, com ônus limitado. Processo nº
23072.029999/2013-53.
N o- 5.650 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora MARILENE VALE DE CASTRO MONTEIRO, Médico-área, no período de 26/08/2013 a 30/08/2013, para participar do
"43rd Annual Meeting of the International Continence Society", em
Barcelona/Espanha,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.017031/2013-84.
N o- 5.651 - Homologar o afastamento do país do servidor ONOFRE
ALVES BATISTA JÚNIOR, Professor Adjunto, no período de
01/07/2013 a 06/07/2013, que participou de um Seminário Específico
do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em
Coimbra/Portugal,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.019362/2013-59.
AÇ
N o- 5.638 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
ALBERTO GONÇALVES, Professor Associado, no período de
01/11/2013 a 12/11/2013, para participar do X Seminário Portugal/Brasil, na Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa/Portugal,
com ônus limitado. Processo nº 23072.029104/2013-81.
N o- 5.652 - Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO
GUATIMOSIM VIDIGAL, Professor Associado, no período de
05/09/2013 a 14/09/2013, para participar do Projeto de Cooperação
Internacional SRI , em Seoul/Coreia do Sul, com ônus, conforme
autorização nº 20130731.1521 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.033002/2013-60.
N o- 5.639 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
AUGUSTO NOVAIS, Professor Adjunto, no período de 06/09/2013 a
16/09/2013, para participar do XII Congresso Latinoamericano para o
Desenvolvimento da Leitura e da Escrita & IV Fórum Iberoamericano
de Letramentos e Aprendizagens, em Puebla/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.034749/2013-35.
N o- 5.653 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
RESENDE FALEIROS, Professor Associado, no período de
01/10/2013 a 08/10/2013, para participar do "13th WEVA Congress",
em Budapest/Hungria, com ônus, mediante concessão de auxílio pela
Capes. Processo nº 23072.019454/2013-39.
o-
N 5.640 - Autorizar o afastamento do país da servidora CÁTIA
RODRIGUES BARBOSA, Professor Adjunto, no período de
05/10/2013 a 12/10/2013, para ministrar curso sobre Gestão da Informação, em Santa Fé/Argentina, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela Capes. Processo nº 23072.012430/2013-59.
o-
N 5.641 - Homologar o afastamento do país do servidor FELIPE
MARTINS PINTO, Professor Adjunto, no período de 15/06/2013 a
24/06/2013, que participou do "III Congreso de Jóvenes Investigadores en Ciencias Penales", na Universidade de Salamanca, em Salamanca/Espanha,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.020496/2013-12.
N o- 5.642 - Autorizar o afastamento do país da servidora FRANCISCA IZABEL PEREIRA MACIEL, Professor Associado, no período de 11/09/2013 a 14/09/2013, para participar do XII Congresso
Latinoamericano para o Desenvolvimento da Leitura e da Escrita e do
IV Fórum Ibero-americano de Letramentos e Aprendizagens, em Puebla/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.034751/2013-12.
N o- 5.643 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
CARLOS FÉLIX LANA, Professor Associado, no período de
08/09/2013 a 11/09/2013, para participar da "VII Reunión Internacional de Redes de Enfermería de las Américas", em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. Processo nº 23072.006946/201364.
N o- 5.644 - Autorizar o afastamento do país do servidor GELCINEI
TEODORO DE CARVALHO, Professor Adjunto, no período de
09/09/2013 a 16/09/2013, para participar do XII Congresso Latinoamericano para o Desenvolvimento da Leitura e da Escrita & IV
Fórum Iberoamericano de Letramentos e Aprendizagens, em Puebla/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.034750/2013-60.
N o- 5.645 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO BATISTA VIEIRA DE CARVALHO, Professor Associado, , no período
de 03/09/2013 a 08/09/2013, para participar do "2nd International
Anglo-Brazilian Workshop on Cardiovascular Medicine", em Londres/Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº 23072.028332/201333.
N o- 5.646 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
HENRIQUE MAMEDE LEWER, Professor Titular, no período de
17/10/2013 a 25/10/2013, para participar do Congresso Anual da
Associação Europeia de Medicina Nuclear, em Lyon/França, com
ônus limitado. Processo nº 23072.028329/2013-10.
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 5.654 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSÂNGELIS DEL LAMA SOARES, Nutricionista, no período de
30/08/2013 a 07/09/2013, para participar do 12º Congresso Internacional de Erros Inatos do Metabolismo, em Barcelona/Espanha,
com ônus, conforme autorização nº 20130731.1521 do Ministério da
Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.017033/2013-73.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 5239, de 07/08/2013, publicada no DOU de
08/08/2013, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país
do servidor NILO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, onde se lê: "...no
período de 17/08/2013 a 25/08/2013...", leia-se: "...no período de
19/08/2013 a 25/08/2013...".
Na Portaria nº 4.639, de 17/07/2013, publicada no DOU de
19/07/2013, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país
da servidora TATIANI UCELI MAIOLLI, onde se lê: "...no período
de 22/08/2013 a 27/08/2013...", leia-se: "...no período de 21/08/2013
a 01/09/2013...".
Na Portaria nº 5127, de 05/08/2013, publicada no DOU de
06/08/2013, Seção 2, página 37, onde se lê "...MÁRIO SÉRGIO
FERREIRA ALVIM...", leia-se "...MÁRIO SÉRGIO FERREIRA ALVIM JÚNIOR..."
Na Portaria nº 5481 de 20/08/2013, publicada no DOU de
21/08/2013, Seção 2, página 24, onde se lê: "... publicada no DOU de
26/07/2013 ...", leia-se: "... publicada no DOU de 26/07/2013, Seção
2, página 26 ..." e; onde se lê: "... que designou a servidora VALÉRIA
VIEIRA MELO ...", leia-se: "... que designou a servidora VALÉRIA
VIEIRA MELO, para exercer a função de Coordenadora do Setor de
Bolsas da PROGRAD ...".
Na publicação do DOU, de 21 de agosto de 2013, Seção 2,
página 25, Portaria nº 5516 de SIMONE DE ALMEIDA OLIVEIRA
RAMOS, onde se lê: "... lotada na Escola de Enfermagem ..."; leia-se:
"... lotada na Escola de Ciência da Informação ... ".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N o- 1.432, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, resolve
designar os servidores abaixo relacionados para atuar como
Pregoeiros e Equipe de Apoio desta Universidade, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2013:
I - Pregoeiros: Rosinelson Ladir dos Santos; e Ronimar Alves Martins;
II - Equipe de Apoio: Júnior de Almeida Ferreira; Allan
Barroso Pinheiro; e José Roberto Sacramento Pantoja.
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
PO
N o- 5.655 - Homologar o afastamento do país do servidor ROBSON
AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS, Professor Titular, no período de
13/07/2013 a 31/07/2013, que realizou visita técnica ao laboratório
"Max-Delbrück-Center for Molecular Medicine (MDC)", em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.025217/201315.
N o- 5.656 - Homologar o afastamento do país da servidora
SHELLWYN BADGER, Professor Auxiliar, no período de
27/06/2013 a 04/08/2013, que realizou pesquisa bibliográfica junto à
Universidade de Washington, em Seattle/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.019169/2013-18.
N o- 5.657 - Autorizar o afastamento do país da servidora TERESA
CRISTINA DE ABREU FERRARI, Professor Titular, no período de
19/09/2013 a 24/09/2013, para participar do Congresso Mundial de
Neurologia, em Viena/Áustria, com ônus limitado. Processo nº
23072.028323/2013-42.
N o- 5.658 - Autorizar o afastamento do país do servidor WALDEREZ
ORNELAS DUTRA, Professor Titular, no período de 23/09/2013 a
03/10/2013, para participar do "Drug Discovery India 2013", em
Bangalore/Índia, com ônus limitado. Processo nº 23072.025251/201381.
N o- 5.659 - Autorizar o afastamento do país da servidora KELY
CÉSAR MARTINS DE PAIVA, Professor Adjunto, no período de
11/11/2013 a 19/11/2013, para participar do "TMS Algarve 2013 Tourism & Management Studies International Conference", em
Olhão/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23072.029307/201377.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700026
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 1.427 - Designar, a partir de 1º de agosto de 2013, o servidor
WALDINEY PIRES MORAES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Farmácia, código FCC, do Programa de Biotecnologia, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade, com carga horária de 20 horas semanais. (Processo nº
23204.007934/2013-12).
N o- 1.428 - Designar, a partir de 1º de agosto de 2013, o servidor
RAUL DA CUNHA LIMA NETO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia, código FCC, do Programa de
Ciências Agrárias, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta
Universidade, com carga horária de 20 horas semanais. (Processo nº
23204.007937/2013-48).
ALDO GOMES QUEIROZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 1.457, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1200 de 03 de
outubro de 2012, publicada no DOU de 19.02.2013, seção 02, pág.
27, que alterava o ato de aposentadoria de DELBY FERNANDES DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº. 328.396.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
PORTARIA N o- 1.464, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARIA ISABEL OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 334878, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº.
41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.030940/13-62).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 3.255 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, VITOR ALEXANDRE DE ALMEIDA,
habilitado em concurso realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 867151.
N o- 3.256 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, WAGNER BITENCOURT, habilitado
em concurso realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 902157.
o-
o-
N 3.264 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, prevista no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, à servidora MARIA EUGENIA PRUSSAK 80500, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Auxiliar
de Saúde, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
20% (vinte) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o
incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06.
N o- 3.269 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, prevista no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, ao servidor LUIZ CARLOS WOELLNER - 71269,
lotado no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Médico-Área,
nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
16, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do
mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 26% (vinte
e seis) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais a gratificação de Raios-X, no percentual de 10% (dez) por cento, de que
trata a Lei nº 8.270/91, com base no Art. 34 §§ 1º e 2º da Lei nº
4.345/64, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 6.786/80.
N o- 3.271 - Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, à servidora VERA
MARIA ADELIO - 109924, lotada no Departamento de Educação
Física do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/90, no índice de 6% (seis) por cento, calculada sobre o
vencimento do mencionado cargo, mais o incentivo à qualificação,
Decreto nº 5.824/06, mais a vantagem pessoal do Art. 62 da Lei nº
8.112/90, originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11, da
Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às
frações de décimos, equivalente a 4/10 (quatro décimos) da função
gratificada, código FG-07, mais 2/10 (dois décimos) da função gratificada código FG-5.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
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N 3.257 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, EIRE EMILIO ZIMMERMANN,
habilitado em concurso realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 867158.
N o- 3.258 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, ALBANA LUNA BALESTRA, habilitada em concurso realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 812698.
o-
N o- 3.262- Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de LEANDRO DORVAL CARDOSO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas do Setor
Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2013.
N 3.259 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, DENISE ELI, habilitada em concurso
realizado por esta instituição, homologado em 09.05.2013, para o
cargo de Farmacêutico, nível de Classificação E, nível de Capacitação
I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 679540.
N o- 3.260 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, KELLY CHRISTIANE CHEY DOS
REIS, habilitada em concurso realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Nutricionista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 771786.
N o- 3.261- Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de SERGIO RODRIGO FERNANDES, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível
I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a
Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do Setor Palotina, a
partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2013.
N o- 1.793- Autorizar o afastamento do país de OSWALDO GOMES
CORRÊA NEGRÃO, matrícula no 1243443, Professor Assistente do
Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participação do "Congresso Epidemiologia e Saúde Pública" na cidade de Granada, Espanha, no período de 01.09.2013 a 07.09.2013, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.037225/201356.
N o- 1.794- Autorizar o afastamento do país de PRISCILA FABIANA
MACEDO LOPES, matrícula no 1718747, Professora Adjunta do
Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia - CB, para participação do "ICES 2013 Annual Science Conference" na cidade de
Reykjavik, na Islândia, no período de 20.09.2013 a 29.09.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.046852/2013-88.
N o- 1.795- Autorizar o afastamento do país de MARTIN ALEJANDRO MUSICANTE, matrícula no 1221251, Professor Associado do
Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para
participação de "Missão de Trabalho no CNRS" na cidade de Grenoble, na França, no período de 18.09.2013 a 20.12.2013, inclusive
trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo nº
23077.016133/2013-32.
L
A
N
N o- 1.796- Autorizar o afastamento do país de MARTA FIGUEREDO
DOS ANJOS, matrícula no 2527364, Professor Assistente do Departamento de Matemática - CCET, para participação do "VII Congresso Iberoamericano de Educação Matemática" na cidade de Montevideu, Uruguai, no período de 13.09.2013 a 22.09.2013, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.049082/2013-25.
O
I
C
NA
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
PORTARIA N o- 536, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077.045850/2013, resolve:
Em cumprimento da decisão judicial constante dos autos do
processo nº 0514671-29.2011.4.05.8400, em trâmite na 7ª Vara Federal/RN, reduzir de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por
cento) a pensão vitalícia paga a MARIA AUGUSTA ROCHA DA
SILVA, e conceder pensão vitalícia no percentual de 50% (cinquenta
por cento), a MARIA BEZERRA SANTIAGO (companheira), de
acordo com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal, combinado
com o artigo 217, inciso I, alínea "c", e artigo 218, § 1º da Lei nº
8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a que
fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0348165.
E
R
P
IM
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 23 de agosto de 2013
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CELSO PINTO DE MELO, SIAPE nº 1130294, lotado(a) no
Departamento de Física/CCEN, no período de 01/09/2013 a
09/09/2013, trânsito incluído, para participar do 12Th European Conference on Molecular Electronics, em Londres-Inglaterra, ônus limitado. (Processo nº 23076.037089/2013-12)
CELSO PINTO DE MELO, SIAPE nº 1130294, lotado(a) no
Departamento de Física/CCEN, no período de 15/09/2013 a
19/09/2013, trânsito incluído, para apresentar trabalho no 6th Internacional Workshop on Polymer/Metal Nanocomposites, em Toulouse-França, ônus limitado. (Processo nº 23076.037090/2013-39)
LUCILA MARIA VALENTE, SIAPE nº 1134120, lotado(a)
no Departamento de Nefrologia/HC, no período de 23/08/2013 a
24/08/2013, trânsito incluído, para participar do In-Depth aHUS Clinical Practice Workshop, em Cidade do México-México, ônus limitado. (Processo nº 23076.037668/2013-57)
SÉRGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº
2331131, lotado(a) no Departamento de Informação e Sistemas/CIn,
no período de 06/10/2013 a 12/10/2013, trânsito incluído, para participar do ESEIW 2013 - Empirical Software Engineering International Week, em Baltimore-EUA, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.035950/2013-08)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700027
27
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 488/2013-PROGESP, publicada no DOU nº
151 de 07/08/2013, que trata da nomeação da candidata Jacyana
Suassuna Nunes, inclua-se a expressão: "Código de Vaga: 904259".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 4.975 - Retificar a Portaria nº 4024, de 03 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora CÉLIA
DE FRAGA MALFATTI, lotada e com exercício no Departamento de
Metalurgia da Escola de Engenharia,
onde se lê: com ônus limitado,
leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 988.
N o- 4.976 - Retificar a Portaria nº 4797, de 15 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor CESAR
VALMOR MACHADO LOPES, lotado e com exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação,
onde se lê: em Girona - Itália,
leia-se: em Girona - Espanha, ficando ratificados os demais
termos. Solicitação nº 1055.
N o- 4.977 - Retificar a Portaria nº 4761, de 15 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor GUILHIAN LEIPNITZ, lotado e com exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde,
onde se lê: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa diárias),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
leia-se: com ônus CAPES, ficando ratificados os demais
termos. Solicitação nº 1051.
N o- 4.978 - Retificar a Portaria nº 4599, de 07 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora IDA
VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, lotada e com exercício no
Departamento de Genética do Instituto de Biociências,
onde se lê: com ônus limitado,
leia-se: com ônus CAPES/PROAP (diárias), ficando ratificados os
demais termos. Solicitação nº 1064.
N o- 4.979 - Retificar a Portaria nº 3910, de 25 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professora SONIA
ELISA CAREGNATO, lotada e com exercício no Departamento de
Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação,
onde se lê: com ônus FAURGS,
leia-se: com ônus FAURGS e UFRGS (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação), ficando ratificados os demais termos.
Solicitação nº 916.
CO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
ME
RC
N o- 4.980 - Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE RICARDO DOS SANTOS, Professor do Ensino Superior, lotado e com
exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes,
com a finalidade de participar do evento "Creative Processes in Art"
e realizar visita guiada à Faculdade de Belas Artes de Lisboa Portugal, no período compreendido entre 09 e 15 de setembro de
2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa diárias e Instituto de Artes - passagens). Solicitação nº 773.
o-
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
N o- 4.989 - Autorizar o afastamento do País de MARIA INES SCHMIDT, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com a
finalidade de realizar visita à University of North Carolina at Chapel
Hill - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 08
e 13 de setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1016.
N o- 4.948 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 17 de
maio de 2008, a MARIA ELISA CHIARELLI, nos termos dos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada
pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº
10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Osmar
Xavier de Moraes, inativo no cargo de Bombeiro Hidráulico no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº 23078.021459/1318.
ISSN 1677-7050
IA
LIZ
N o- 4.990 - Autorizar o afastamento do País de NEUSA CHAVES
BATISTA, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a
finalidade de participar do "XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología", em Santiago - Chile, no período compreendido entre 28 de
setembro e 05 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 715.
N o- 4.992 - Autorizar o afastamento do País de RUY CARLOS RUVER BECK, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no
Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar do "4th BrazilianGerman Frontiers of Science and Technology Symposium", em Potsdam e realizar visita à Universität des Saarlandes, em Saarbrücken Alemanha, no período compreendido entre 10 e 21 de setembro de
2013, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 1022.
N o- 4.993 - Autorizar o afastamento do País de SANDRA DE FÁTIMA BATISTA DE DEUS, Professor do Ensino Superior, lotada no
Departamento de Comunicação e exercendo o cargo de Pró-Reitora
de Extensão, com a finalidade de participar do "XII Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria", em Quito - Equador, no
período compreendido entre 17 e 24 de novembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Extensão). Solicitação nº
873.
N o- 4.994 - Autorizar o afastamento do País de VALDIR JOSÉ MORIGI, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de realizar pesquisa na
Universidad de Buenos Aires - Argentina, no período compreendido
entre 21 de setembro e 11 de outubro de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 958.
AÇ
N 4.981 - Autorizar o afastamento do País de BIANCA KNAAK,
Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de
participar do "III Seminario Internacional sobre Arte Público en Latinoamérica: Tránsitos, apropiaciones y marginalidades del arte público en América Latina", em Santiago - Chile, no período compreendido entre 14 e 19 de outubro de 2013, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº
767.
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
PR
OI
o-
BID
N o- 4.982 - Autorizar o afastamento do País de BRUCE BARTHOLOW DUNCAN, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina,
com a finalidade de realizar visita à University of North Carolina at
Chapel Hill - Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 08 e 13 de setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 1014.
N 4.987 - Autorizar o afastamento do País de LIRIS KINDLEIN,
Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária, com a
finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto à
University of California, Davis - Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 01 de setembro de 2013 e 31 de agosto
de 2014, com ônus CAPES. Processo nº 23078.019891/13-68.
N o- 4.983 - Autorizar o afastamento do País de ELISABETE ZARDO
BURIGO, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de participar da "Third International Conference on the History of Mathematics Education", em Uppsala Suécia, no período compreendido entre 23 e 30 de setembro de 2013,
incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 711.
N o- 4.991 - Autorizar o afastamento do País de RITA LENIRA DE
FREITAS BITTENCOURT, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Linguística, Filologia e Teoria Literária do
Instituto de Letras, com a finalidade de desenvolver estudos em nível
de Pós-Doutorado, junto à Universidade de Lisboa - Portugal, no
período compreendido entre 01 de setembro de 2013 e 31 de julho de
2014, com ônus CAPES. Processo nº 23078.202760/13-40.
N o- 4.984 - Autorizar o afastamento do País de FLÁVIA MEYER,
Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Educação Física da Escola de Educação Física, com a
finalidade de participar do evento "XXVIII Pediatric Work Physiology", em Anadia e realizar visita à Universidade de Coimbra Portugal, no período compreendido entre 27 de setembro e 08 de
outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1005.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.023924/13-29,
resolve:
N o- 4.985 - Autorizar o afastamento do País de JAIRO KRÁS MENGUE, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de realizar pesquisa na Université de Brest
- França, no período compreendido entre 19 de outubro e 03 de
novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 945.
N o- 4.986 - Autorizar o afastamento do País de JORGE CASTELLA
SARRIERA, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no
Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade
do Instituto de Psicologia, com a finalidade de realizar visita à Universitat de Girona - Espanha, no período compreendido entre 07 de
outubro e 11 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus
CAPES/DGU. Solicitação nº 436.
N o- 4.988 - Autorizar o afastamento do País de MARIA ALICE
GRAVINA, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de realizar visita à Faculté des Sciences de
l'Éducation de l'Université Laval, em Quebec - Canadá, no período
compreendido entre 20 de outubro e 02 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 919.
A
N 4.995-Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2013, o cargo de
Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro
cargo público inacumulável, de RAQUEL ROMES LINHARES, com
lotação no Departamento de Estatística.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
N 4.947 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 25 de
julho de 2013, a IVANIZE IEDA TEIXEIRA DOS SANTOS, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do
óbito de Jayr Francisco dos Santos, inativo no cargo de Assistente em
Administração no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.023440/13-52.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700028
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 4.998, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.024537/13-28, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2013, nos
termos do artigo 34 "caput", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DANIEL CASAPICCOLA CENTENO, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 02, do Quadro de Pessoal,
lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 9.568- Declarar que ao INATIVO a quem se referiu a Portaria nº
628, de 15 de Março de 1999, publicada no DOU de 19 de Março de
1999, referente à aposentadoria de JORCELINA MARQUES DO
COUTO, matrícula SIAPE nº. 0376067, foi concedida a Integralização dos Proventos da Aposentadoria para constar com Fundamento EC20 3º CF 40 III "C" de acordo com a vigencia da
EC20/1998, como consta no processo da Aposentadoria nº
23079.000309/1999-87.
PO
o-
o-
N o- 4.949 - Conceder pensão com natureza vitalícia, com efeitos
financeiros a partir de 01 de dezembro de 2009, a MARLENE VILLAGRA NOGUEIRA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "c", da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de Acácio Dorneles, inativo no cargo de Contramestre-Ofício no quadro de pessoal desta Universidade, processo
n.º 23078.002829/98-07.
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de
18 de julho de 2011, resolve:
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N o- 9.709 -Retificar a publicação da Portaria nº9204 de 14/08/2013,
publicada no DOU de nº. 161 de 21/08/2013. Onde se lê: "Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC 41/2013", leia-se: "Artigo 3º, incisos I, II
e III da EC47/2005", ficando ratificados os demais termos. Proc.
23079.032136/2013-40.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 9.690- Dispensar, a pedido, VALDIR MOREIRA, Matrícula Siape
nº 0362793, Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Chefe do Almoxarifado FAU, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-6, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 9.691- Designar KEILA MARIA DE ARAUJO SILVA, Matrícula
Siape nº 1124633, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Almoxarifado FAU, do(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, FG-6, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 9.692- Dispensar, a pedido, SUZANA GUEDES DE SOUZA,
Matrícula Siape nº 0363122, Técnico em Contabilidade, da Função
Gratificada de Chefe da Seção Financeira FAU, do(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, FG-5, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 9.693-Designar VALDIR MOREIRA, Matrícula Siape nº 0362793,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção Financeira FAU, do(a) Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, FG-5, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 9.694- Dispensar, a pedido, SAMANTHA EUNICE DE MIRANDA MARQUES PONTES, Matrícula Siape nº 1030009, Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada de Diretor de Divisão de
Processos Técnicos BC, do(a) Biblioteca Central/FCC, FG-1, processo nº 23079.001812/13-80.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
N o- 9.695- Designar ROSELI FROCHTENGARTEN, Matrícula Siape
nº 1124770, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função
Gratificada de Diretor de Divisão de Processos Técnicos BC, do(a)
Biblioteca Central/FCC, FG-1, processo nº 23079.001812/13-80.
N o- 9.703- Designar ALVARO AUGUSTO DA COSTA LEITAO,
Matrícula Siape nº 0367340, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós Graduação de Mestrado Profissional, do(a) Instituto de Biofísica
Carlos Chagas Filho, FUC-1, processo nº 23079.002574/13-39.
RONICE MULLER DE QUADROS, Professor Associado
do Departamento de Artes e Libras desta Universidade, no período de
19/10/2013 a 04/11/2013, para missão de trabalho, em Washington,
Connecticut e Boston, EUA, com ônus limitado (Processo
23080.045608/2013-49);
VANIA MARLI SCHUBERT BACKES, Professor Associado do Departamento de Enfermagem desta Universidade, no período
de 08/09/2013 a 14/09/2013, para participar da XII Conferencia de
Educación en Enfermería, em Montevidéu, Uruguai, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.045699/2013-12).
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N o- 1.334, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.010795/2013 - 18, resolve:
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 1042/DDP/2013 publicada no Diário
Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2013, seção 2, página
37:
Onde se lê:
[...] com código de vaga 818390 [...]
Leia-se:
[...] com código de vaga 918390 [...]
N o- 2.407-Art. 1º - EXONERAR o Mestre em Infra-estrutura MANOEL GOMES BRANCHES FILHO, matrícula no SIAPE Nº
388280, da Função Gratificada FG - 02 de Gerente da Seção de
Urbanismos/PC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
N 2.408-Art. 1º - NOMEAR o Eletricista TOM MIX VIEIRA DA
CONCEIÇÃO, matrícula no SIAPE Nº 388634, para a Função Gratificada FG - 02 de Gerente da Seção de Eletricidade/PC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009413/2013 - 03, resolve:
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 752, de 06 de agosto de 2013, do Reitor desta
Universidade e considerando o Processo nº 23085.002098/13-75, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOÃO BATISTA VELOSO, SIAPE 0389851,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Padrão D416, código de vaga nº 301703, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
o-
N 2.410-Art. 1º - NOMEAR o Professor FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA, matrícula no SIAPE Nº 388426, para a Função Comissionada de Coordenador (FCC) Pró-tempore do Curso de PósGraduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Florestais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
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UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
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A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, Professor Associado do Departamento de Geociências desta Universidade, no período de 08/09/2013 a 19/09/2013, para missão de trabalho, em Istambul, Turquia; Porto, Braga, Aveiro e Coimbra, Portugal, com ônus
UFSC (Processo 23080.045415/2013-98);
DAVID ANTONIO DA COSTA, Professor Adjunto do Departamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no período
de 30/10/2013 a 08/11/2013, para participar do Congresso IberoAmericano de História da Educação Matemática, em Cancun, México,
com ônus UFSC (Processo 23080.044836/2013-00);
DENIZAR CRUZ MARTINS, Professor Titular do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
28/09/2013 a 07/10/2013, para participar do IEEE EPECS, em Istambul, Turquia, com ônus CNPq (Processo 23080.044936/201328);
JAISON JOSE BASSANI, Professor Adjunto do Departamento de Educação Física desta Universidade, no período de
25/08/2013 a 08/09/2013, para missão de trabalho, em La Plata,
Argentina, com ônus limitado (Processo 23080.038605/2013-59);
JULIAN BORBA, Professor Adjunto do Departamento de
Sociologia e Ciência Política desta Universidade, no período de
24/09/2013 a 29/09/2013, para participar do VII Congresso da ALACIP, em Bogotá, Colômbia, com ônus CAPES/PROAP (Processo
23080.045597/2013-05);
MIRIAM DE BARCELLOS FALKENBERG, Professor Associado do Departamento de Ciências Farmacêuticas desta Universidade, no período de 04/09/2013 a 15/09/2013, para visita técnica,
em Atenas, Grécia, com ônus limitado (Processo 23080.045697/201323);
NISE MARIA TAVARES JINKINGS, Professor Adjunto do
Departamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no período de 28/09/2013 a 06/10/2013, para participar do XXIX Congreso
Latinoamericano de Sociologia, em Santiago, Chile, com ônus UFSC
(Processo 23080.045591/2013-20);
L
A
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PORTARIA Nº 1.928, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
KELLY REGINA COTOSCK, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 99/2012, publicado no D.O.U. de
20.12.2012, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0304071, oriunda da
aposentadoria de Vilson Antonio Rebechi.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
NA
MARCELO ESTRELA FICHE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CGMF Nº 608, de 25.07.2013, publicada à página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 26.07.2013, referente à prorrogação da cessão do empregado JOAQUIM DA CUNHA NETO, onde se lê: " Cargo ocupado: Coordenador-Geral de
Inteligência, código DAS 101.4", leia-se: "Cargo ocupado : Coordenador-Geral de Supervisão, código DAS 101.4".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII
da Portaria nº 81, de 27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda,
publicada no DOU de 30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de
16.06.2005, publicada no DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em vista o que consta no processo nº.
10480.008571/2003-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor, FELIPE NERI MARINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0118871, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, código 236002, Nível NS, Classe S, Padrão
IV, do quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamentos
no Art. 3º incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 716, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29.05.2013, DOU de
31.05.2013, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
Empregado: Renato Gerúndio de Azevedo
Origem: Banco do Brasil S/A
Para: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S.A - ABGF/Ministério da Fazenda
Cargo a ser ocupado: Diretor de Operações
Amparo legal: Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012;
Decreto nº 7.976, de 1º de abril de 2013; Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.493, de 3 de dezembro
de 2002 e Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.001180/2013-11
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700029
SA
N
E
R
PROF. JOÃO ULISSES RIBEIRO
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
DESPACHO DA REITORA
Em 23 de agosto de 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
Servidor: Ronaldo Camillo
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1216224
Do: Ministério da Fazenda
Para: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S.A - ABGF/Ministério da Fazenda
Cargo a ser ocupado: Diretor Administrativo e Financeiro
Amparo legal: Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012;
Decreto nº 7.976, de 1º de abril de 2013; art. 93 da Lei nº 8.112/90;
Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001; e inciso VI, do art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000019/2013-18
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 798, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
N o- 2.409-Art. 1º - EXONERAR o Professor FERNANDO CRISTOVAM DA SILVA JARDIM, matrícula no SIAPE Nº 6663211, da
Função Comissionada de Coordenador (FCC) Pró-tempore do Curso
de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Florestais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIA Nº 717, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O
I
C
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
29
ISSN 1677-7050
MARCELO ESTRELA FICHE
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N o- 524- Aposentar compulsoriamente a partir de 26/08/2013 o servidor LUIZ GERALDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 134.3579
SIAPECAD nº 718.750, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art.
40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, publicado no DOU de
31/12/2003, com os proventos calculados de acordo com a Lei
10887/2004. (Processo 15604.002647/2013-77).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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30
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA nº 1.120 de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 525 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à MARIA CENIRA
AMARAL DOS SANTOS, CPF: 829.147.967-49, MARIA DE FATIMA AMARAL DOS SANTOS, CPF: 075.154.507-56, MAURILIA
SANTOS DE SOUZA, CPF: 081.051.517-23 e MARIA DA PENHA
SANTOS LAURENTINO, CPF: 099.900.797-14, cota parte 1/4 ou
25%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de
27.06.2013, com fundamento no art. 7º, inciso II, da Lei nº
3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do exSoldado de 1ª Classe da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
JOSÉ ENGRACIO DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1469471.
(Proc. nº 10768.001818/2013-54).
N o- 526 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à SANDRA BRAGA
FARÁ, CPF: 859.636.827-20 e SHEILA BRAGA FARÁ DE LUCAS, CPF: 544.520.907-53, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de
Filhas, com efeito financeiro a partir de 31.05.2013, com fundamento
no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-Capitão c/soldo de Coronel da Policia Militar do antigo Distrito Federal, URBANO FARÁ, matricula
SIAPE nº 1470903. (Proc. nº 10768.001554/2013-39).
CO
o-
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
SANTOS DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 5162289 e SONIA
MELO DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 5162327, a cota parte de
1/2 ou 50%, passará a cota parte 1/3 ou 33,33%. (Proc. nº
10768.000421/2010-01).
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o servidor ANTHERO DE MORAES MEIRELLES a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de participar do "Meeting of the Supervision and Implementation Group", promovido pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), em Pequim, China, no período
de 31 de agosto a 5 de setembro de 2013, com ônus.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N 527 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à MAURINA PALMA
DE BRITO, CPF: 492.373.907-00, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeito financeiro a partir de 13.07.2013, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do
ex-Subtenente c/soldo de 2º Tenente do Corpo de Bombeiro do antigo
Distrito Federal, ALONÇO TRAJANO DE BRITO, matricula SIAPE
nº 1462293. (Proc. nº 10768.001823/2013-67).
IA
LIZ
N o- 534 - Conceder pensão Judicial á NORMA VILMA MARTINS,
CPF: 460.974.907-63, cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de Companheira, com efeito financeiro a partir de 11.06.2013, com fundamento legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, conforme
Ação Judicial da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Processo nº
0001289-2007.4.025111, beneficiária do ex-Subtenente c/soldo de 2º
Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ISAIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 1464853. Fica alterada nesta data a Portaria nº 289, publicada no Diário Oficial da
União de 04.03.2009, seção 2, página 42, a pensão de THEREZINHA
SOBRINHO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº
5095544, na qualidade de Viúva, a cota parte 5/6 ou 83,33%, passará
para cota parte 7/12 ou 58,33%. (Proc. nº 10768.001933/2008-61)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2009, no art. 1º inciso
II, alínea "f",resolve:
N o- 999 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Subtenente
PM Amauri Araújo Lima, matricula 714416, amparado pelo inciso III
do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do
art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõem as
alíneas "d" e "h", do inciso III, e inciso II do art.50; e inciso I, do
art.89; e inciso I do art. 92; e caput do art. 93, da Lei nº 6.652 de 30
de maio de 1979, c/c os art.3º, 19, 20, 21, e 65, seus parágrafos e
incisos, da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 26/07/2013. Proc.
(16419.003187/2013-11).
N o- 529 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à MARLI ALVES DA
SILVA, CPF: 009.167.997-43, cota parte 13/40 ou 32,50%, na qualidade de Viúva, INEZ MARIA DA SILVA, CPF: 459.345.177-91,
cota parte 3/10 ou 30%, na qualidade de ex-esposa com percepção de
pensão; HELLEN MARY COSTA DA SILVA, CPF: 013.651.407-33
e ANA MARIA WALDINEZ DA SILVA, CPF: 925.216.657-20, cota
parte 1/8 ou 12,50%, na qualidade de Filhas com efeito financeiro a
partir de 30.05.2013, com fundamento no art. 37, inciso I, art. 39,
parágrafo 3º da Lei nº 10486/2002 e art.7º, inciso II da Lei
3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do exCabo c/soldo de 3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, WALDYR DA SILVA, matricula SIAPE nº 1464870. (Proc.
nº 10768.001493/2013-18).
o-
N 530 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à DENIZE MENDES
RODRIGUES, CPF: 718.746.587-49, LIZETE MENDES RODRIGUES, CPF: 003.235.817-22 e ZULEICA MENDES RODRIGUES,
CPF: 999.944.457-15, cota parte 1/3 ou 33,33%, na qualidade de
Filhas com efeito financeiro a partir de 13.06.2013, com fundamento
no art. 7º, inciso II da Lei 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Tenente da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOÃO RODRIGUES, matricula SIAPE nº 1371992. (Proc. nº 10768.001814/2013-76).
N o- 531 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à JORGETE DE PAULA
MOREIRA, CPF: 749.570.667-87, cota parte integral, na qualidade
de Filha, com efeito financeiro a partir de 11.12.2012, com fundamento no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela
Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo
de 3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JORGE
DE PAULA MOREIRA, matricula SIAPE nº 1469318. (Proc. nº
10768.001821/2013-78).
N o- 532 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à GEANETTE ALVES
DE CARVALHO, CPF: 334.467.507-97, cota parte 1/4 ou 25%, na
qualidade de ex-esposa com percepção de pensão, com efeito financeiro a partir de 22.08.2012, com fundamento no art. 37, inciso I,
da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º
Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal,UBIRATAN DE
CARVALHO, matricula SIAPE nº 1464907. Fica alterada nesta data a
Portaria nº 235, publicada no Diário Oficial da União de 11.04.2013,
seção 2, página 35, a pensão de VERA LUCIA DE CARVALHO,
matricuLa SIAPE nº 5634288 e VERA MARIA GONÇALVES, matricula SIAPE nº 5676185, a cota parte de 1/4 ou 25%, passará a cota
parte 3/8 ou 37,50%. (Proc. nº 10768.002456/2012-38).
N o- 533 - Conceder, Pensão Militar temporária à SERGIO MELLO
DOS SANTOS, CPF: 609.070.617-53, cota parte 1/3 ou 33,33%, na
qualidade de Filho Inválido, com efeito financeiro a partir de
03.10.2008, com fundamento no art. 7º, inciso II, da Lei nº
3765/1960, beneficiário do ex-2º Tenente c/soldo de 1º Tenente do
Corpo de Bombeiro do antigo Distrito federal, JERONYMO NUNES
DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1361435. Fica alterada nesta data
a Portaria nº 288, publicada no Diário Oficial da União de
04.03.2009, seção 2, página 22, a pensão de VANIA MELLO DOS
ÃO
PR
OI
N o- 1.000 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o 1º Sargento QEP PM Antônio Teixeira de Souza, matricula 714476, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo
com que dispõem as alíneas "d" e "h", do inciso III, do art.50; e
inciso I, do art.89; e inciso I do art. 92; e caput do art. 93, da Lei nº
6.652 de 30 de maio de 1979, c/c os art.3º, 19, 20, 21, e 65, seus
parágrafos e incisos, da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
08/08/2013. Proc. (16419.003221/2013-91).
BID
A
o-
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Nº 1.182- Nomear MARIA CLÁUDIA PEREIRA DA SILVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
60998, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Normas de Procedimentos Fiscais da Coordenação-Geral
de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.183 - Exonerar MAURICIO FERNANDES MOREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65326, do cargo em comissão de Inspetor-Chefe Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM),
Código DAS-101.1.
Nº 1.184 - Dispensar MAURICIO FERNANDES MOREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65326, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM),
Código DAS-101.3.
Nº 1.185 - Nomear JULIO SERGIO FERREIRA CABRALES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1816189, para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Chefe Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus
(AM), Código DAS-101.1.
Nº 1.186 - Designar JULIO SERGIO FERREIRA CABRALES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1816189, para exercer o encargo de Substituto Eventual do InspetorChefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus
(AM), Código DAS-101.3.
PO
N 1.001 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Subtenente PM José Camilo do Nascimento, matricula 714318, amparado
pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo
com que dispõem as alíneas "d" e "h", do inciso III, e inciso II do
art.50; e inciso I, do art.89; e inciso I do art. 92; e caput do art. 93,
da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, c/c os art.3º, 19, 20, 21, e 65,
seus parágrafos e incisos, da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
26/07/2013. Proc. (16419.003573/2013-46).
N o- 1.002 - Retificar a portaria nº 922 de 12.08.2013, publicada no
D.O.U nº 155, de 13.08.2013, matricula Siape nº 714721, onde se lê:
a conta de 08.04.2013, leia-se: a conta de 08.08.2013. Proc.
(16419.003173/2013-31).
GILMAR HORTA THOMÉ.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 23 de agosto de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, resolve tornar insubsistente a autorização para
afastamento do País, no período de 07 a 14 de setembro de 2013,
concedida ao servidor GIOVANI ANTONIO SILVA BRITO por meio
do despacho publicado no Diário Oficial da União de 06 de agosto de
2013, seção 2, página 45.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o servidor CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO a afastar-se do País, na forma do disposto no art.
1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da "High-Level
Roundtable on Financial Stability Issues", das reuniões bimestrais do
"Markets Committee (MC)", do "Committee on the Global Financial
System (CGFS)" e acompanhá-lo nas reuniões do "Global Economy
Meeting (GEM)", promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 5 a 10 de setembro
de 2013, com ônus.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700030
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
KATIA DE CAMARGO NUNES
AÇ
N o- 528 - Conceder, Pensão Militar vitalícia à MARIA DAS DORES
DA SILVA, CPF: 246.125.297-15, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 25.06.2013, com fundamento
no art. 37, inciso I, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º
Sargento do Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal, GERALDO DA SILVA, matricula SIAPE nº 1462264. (Proc. nº
10768.001776/2013-51).
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
RT
ER
CE
IRO
S
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.187 - Designar JEFFERSON LUIZ FERREIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1490400,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do chefe da Divisão de
Infraestrutura e Operação Nacional da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
código DAS 101.2;
Nº 1.188 - Designar JEFFERSON LUIZ FERREIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1490400,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão em
Tecnologia - EGT/13 da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.189 - Dispensar CLAUDIA GORRESEN MELLO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13447, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de Belém (PA), Código FG-1, por ter sido designada para mandato de
julgador.
Nº 1.190 - Dispensar CLAUDIA GORRESEN MELLO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13447, do
encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Belém (PA),
Código DAS-101.1, por ter sido designada para mandato de julgador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Nº 1.191 - Designar CLAUDIA GORRESEN MELLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13447, para
exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belém (PA), até
31/12/2015.
Nº 188 - Designar PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
1214513, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC - Brasília - Grandes
Contribuintes, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CURITIBA
PORTARIA Nº 28, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usando
da competência que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU em
17 de maio de 2012,
Designar MARCELO MIRANDA RIBEIRO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 76261, julgador da Terceira Turma de Julgamento,
para participar da sessão do dia 29 de agosto de 2013, como julgador
ad hoc, na Primeira Turma de Julgamento desta Delegacia.
ANTONIO CARLOS SIMÃO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRJ/FNS/SC nº 27, de 25 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 124 de 1 de julho de 2013,
Seção 2, página 55:
onde se lê: "O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS/SC, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, resolve:"
leia-se: "O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso de
suas atribuições regimentais, bem como da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de
2007, publicada na edição extra do DOU de 2 de maio de 2007,
resolve:"
Nº 189 - Designar PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
1214513, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT/7, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código FG-1.
ADALBERTO SANCHES
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007, resolve,
Nº 190 - Dispensar JOÃO RIBEIRO AMORIM, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 676331, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/4,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código
DAS-101.1.
Nº 191 - Dispensar JOÃO RIBEIRO AMORIM, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 676331, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/13, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código FG-1.
Nº 192 - Nomear JOÃO RIBEIRO AMORIM, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 676331, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/4,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código
DAS-101.1.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora LIA FERNANDA
GALLE, ATRFB, matrícula Siapecad nº 01523272, para, no período
de 26.08.2013 a 30.08.2013, praticar os atos de que trata o art. 221 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, com exceção àqueles atos elencados no
art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o
afastamento simultâneo da Chefe da Digep e de sua Substituta.
Art. 2º- Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
ADALBERTO SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 535 - Dispensar CLAYTON MANOEL FERREIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01570914, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização - EFI - 3 - da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Porto Velho - RO, Código FG-2.
Nº 536 - Designar ANDRE LATERMAN KOTUJANSKY, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01572861, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI - 3 - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, Código FG-2.
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007, resolve,
Nº 186 - Dispensar LIDIA CARVALHO DE CASTRO, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 9184,
do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC - Brasília - Grandes Contribuintes, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código DAS101.1.
Nº 187 - Dispensar LIDIA CARVALHO DE CASTRO, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 9184,
da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/7, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Brasília/DF, código FG-1.
IM
Nº 194 - Designar CRISTINE VIANA DO AMARAL, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1303417, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI/13, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília, código FG-1.
PORTARIA Nº 325, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 208, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na
edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Dispensar o servidor ERICK RAFAEL BOSSO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01554972, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro - SEVIG, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus
(AM), Código DAS 101.1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700031
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na
edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 222- Nomear o servidor EDISON INTROVINI, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01815664, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro - SEVIG, da Alfândega da Receita Federal do Porto de Manaus (AM), código DAS101.1.
Nº 225- Dispensar o servidor ERICK RAFAEL BOSSO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01554972, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe Aduaneira EAD - 12, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil do Porto de Manaus (AM), Código FG-1.
OSMAR FELIX DE CARVALHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
L
A
N
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Manaus - AM,
no uso da competência que lhe confere o artigo 3º, da Portaria RFB
Nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo
em vista o disposto na Portaria RFB Nº 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
O
I
C
NA
Nº 154 - Considerar dispensado, a partir de 21/08/2013, LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 76322, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC 3,
desta delegacia, código FG-1.
A
S
N
E
R
P
Nº 193 - Designar CRISTINE VIANA DO AMARAL, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1303417, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Equipe de
Fiscalização - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Brasília, código DAS-101.1
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
31
ISSN 1677-7050
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
Nº 155 - Designar ALZEMIR ALVES DE VASCONCELOS,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 87371, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC 3,
desta delegacia, código FG-1.
Nº 156 - Dispensar SEVERINO RAMOS SALVADOR PEREIRA,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 708743, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, desta Delegacia, código DAS-101.1.
Nº 157 - Designar ALZEMIR ALVES DE VASCONCELOS,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 87371, para exercer o encargo de
Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, desta Delegacia, código DAS-101.1.
Nº 158 - Considerar dispensado, a partir de 21/08/2013, ANDRÉ
LUIZ BASTOS AIRES, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1296024, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia e
Segurança da Informação - SETEC, desta Delegacia, código DAS101.1.
LEONARDO BARBOSA FROTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 549, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 13104.720280/2013-82 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FRANCISCO MACEDO
DA CRUZ, matrículas SIAPEcad n° 1488755 e SIAPE nº 1719208,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão III, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Teresina - PI,
a partir de 21 de agosto de 2013.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
PORTARIA Nº 550, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10320.722535/2013-07 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FRANCISCO BEOLÂNDIO DOS SANTOS SILVA, matrículas SIAPEcad n° 1488382 e
SIAPE nº 1718912, Assistente Técnico Administrativo, Classe A,
padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil de São Luís - MA, a partir de 26 de agosto de 2013.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARACAJU
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARACAJU/SE, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos
302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012,
publicadas no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art.1º Delegar competência à servidora Emília Maria de Santana, Analista Previdenciária, matrícula SIAPECAD nº 1210214, por
motivo de afastamento do titular e substituto da Seção de Controle e
Acompanhamento Tributário da Receita Federal do Brasil - SACAT,
no período de 26 a 30 de agosto de 2013, para praticar os atos de que
trata:
I -art. 243 da Portaria MF nº 203, de 14/05/2012 - DOU de
17/05/2012 e;
II-Incisos do Art. 5º, da Portaria DRF/AJU nº 62, de
16/07/2012 - DOU de 17/07/2012.
Art.2º Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, seja mencionado, após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
FÁBIO MENEZES SOUZA E SILVA
RC
Nº 477 - Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA ROBLES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 01292805, SIAPE nº 1539016, para exercer a função
gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Itaúna, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Divinópolis/MG, código FG-3.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071 de 02 de
maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Nº 558 - Dispensar, CARLOS JUSTINO DE ALMEIDA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 019301,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/4 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ),
Código FG-2;
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Nº 559 - Designar DENISE NUNES BENEDITO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 0495170, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/4
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ),
Código FG-2.
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09.09.2005, publicada no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007,
Edição Extra, resolve:
Nº 560 - Dispensar, RICARDO MUNIZ DE FIGUEIREDO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 065393,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira -EAD/2 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ),
Código FG-2;
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Nº 461 - Designar o servidor SANDRO RODRIGUES ALVES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01291588, SIAPE nº 1539664, para exercer a função gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte/2 - EAT-2, da
Agência da Receita Federal do Brasil em Pedro Leopoldo, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas/MG, código FG-2.
Nº 561 - Designar GILSON BRUNO PINTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 019879, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/2 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ),
Código FG-2 .
Nº 468 - Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS ROCHA LIMA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00068661, SIAPE nº 1286648, da função gratificada de Chefe da
Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - Sacat, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, código FG1.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
Nº 469 - Designar o servidor ALEXANDRE MAGNO CRUZ PEREIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 00019972, SIAPE nº 0147927, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - Sacat, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, código FG-1.
Nº 470 - Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS ROCHA LIMA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
0068661, SIAPE nº 1286648, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Administração Aduaneira - Saana, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, código FG-1.
Nº 471 - Dispensar o servidor MARCELO FERREIRA DE MIRANDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00068510, SIAPE nº 2285404, da função gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC-2, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, código FG-2.
Nº 472 - Designar o servidor LUIZ ALBERTO NOGUEIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00017956, SIAPE nº 0147953, para exercer a função gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC-2, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, código FG-2.
Nº 473 - Dispensar o servidor IGOR DIRENE NEVES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00016137, SIAPE nº 0147950, da função gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira - EAD-1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Varginha/MG, código FG-1.
Nº 474 - Designar o servidor MARCELO FERREIRA DE MIRANDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00068510, SIAPE nº 2285404, para exercer a função
gratificada de Chefe da Equipe de Aduaneira - EAD-1, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, código FG-1.
Nº 476 - Dispensar a servidora MARGARETH FIGUEIREDO DE
MORAIS PARREIRAS, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 00028336, SIAPE nº 1174674, da função gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência
da Receita Federal do Brasil em Itaúna, jurisdicionada a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Divinópolis/MG, código FG-3.
PR
OI
ELIANA POLO PEREIRA
BID
A
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Nº 169 - Dispensar, ANA PAULA MARINA ARAÚJO DA SILVA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1171385 da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/11 - da Delegacia
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código FG-1.
Nº 170 - Designar, ROSANA HELENA SOARES NOGUEIRA SILVA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1130563 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/11 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro I/RJ, Código FG-1
FERNANDA FREIRE VIRGENS
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO GABINETE
Em 26 de agosto de 2013
Ref.: PROTOCOLO no 59770.000355/2013-5. ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e Portaria no 306, de 5 de junho de 2012.
DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País do Diretor do Departamento de Política de Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação,
código DAS 101.5, ALMIR VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE no
1346885, para participar do Workshop "Estudo do Potencial de Expansão da Irrigação na Argentina", a realizar-se em Buenos Aires, na
República Argentina, no período de 28 a 31 de agosto de 2013,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para este Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700032
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No 438, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
considerando o contido na Portaria nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão-SEGEP/MP, resolve autorizar, pelo prazo de um
ano, a cessão da servidora ANA MARIA VALENTE, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas-DNOCS, entidade vinculada a este Ministério, na forma abaixo
especificada:
Cargo: Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "S", Padrão III
Matrícula Siape: 0739419
Para: Prefeitura de Jaguaruana no Estado do Ceará
Função a ser ocupada: Chefe de Gabinete
Amparo legal: Lei no 8.112 de 11.12.1990, Decreto no 4.050,
de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário
Processo no: 59402.001351/2013-81
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da servidora.
Art. 3o A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
PORTARIA No 439, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
considerando o contido na Portaria nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão-SEGEP/MP, resolve autorizar, pelo prazo de um
ano, a cessão da servidora ARLENE FERREIRA DE SOUZA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas-DNOCS, entidade vinculada a este Ministério, na
forma abaixo especificada:
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Matrícula Siape: 0660576
Para: Câmara dos Deputados
Função a ser ocupada: Secretário Parlamentar CD-CC-SP04
Amparo legal: Lei no 8.112 de 11.12.1990, Decreto no 4.050,
de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59400.003351/2013-35
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da servidora.
Art. 3o A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ-I, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, resolve:
.
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
RT
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IRO
S
PAULO SÉRGIO BOMFIM
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
No 445 - Dispensar RAFAEL SCHADECK, matrícula Siape no
1447411 do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário
Nacional de Defesa Civil, código DAS 101.6, deste Ministério
No 446 - Designar ALZIRO ALEXANDRE GOMES, matrícula Siape
no 1873059 para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Nacional de Defesa Civil, código DAS 101.6, deste Ministério
PAULO SÉRGIO BOMFIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.857, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 10.201,
de 14 de fevereiro de 2001, e art. 5º do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 496, de 27 de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º - Designar Valéria Grilanda Rodrigues Paiva, para
exercer a função de membro titular do Ministério da Justiça no
Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, em substituição a Paulo Machado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de agosto de 2013
Nº 1.012 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal RONNY EMERSON PEREIRA,
lotado na Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, e MARCOS
PAULO PUGNAL DA SILVA, lotado na Superintendência Regional
do Departamento de Polícia Federal no Espirito Santo, para participarem do "Workshop sobre Identificação de Bens Sensíveis", em
Santiago, Chile, no período de 25 a 31 de agosto de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs 08211.002548/2013-43 e
08000.016684/2013-04).
Nº 1013 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Diretora de Projetos
Estratégicos e Assuntos Internacionais, Substituta, da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, para participar da "Reunião Preparatória do Grupo de Peritos Governamentais à Sexta Rodada do
Mecanismo de Avaliação Multilateral (GEG/MEM), em Miami/Flórida, Estados Unidos da América, no período de 26 a 30 de agosto de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08129.011812/2013-79).
ministrativo de Defesa Econômica, para participar, na qualidade de
palestrante, da "40th Annual Conference on International Antitrust
Law and Policy", em Nova York, Estados Unidos da América, no
período de 23 a 29 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08700.006896/2013-88).
Nº 1.019 - Processo nº 08001.011783/2013-81. Interessado: Gabinete
do Ministro. Assunto: Afastamento do País do Agente de Polícia
Federal JOSÉ ALEXANDRE SEIXAS CIROLINI, lotado na Coordenação-Geral do Gabinete para acompanhar o Ministro de Estado
da Justiça na "I Reunião Ministerial do Conselho Sul-Americano
sobre Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra a
Delinquência Organizada Transnacional", no âmbito do Conselho de
Defesa da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), em Lima,
Peru, no período de 18 a 20 de agosto de 2013, inclusive trânsito,
com ônus. Convalido o afastamento do país do servidor tudo em
conformidade com o contido no processo em referência.
Nº 1.015 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal FRANCISCO JOSÉ FERNANDES BRAGA
ROLIM, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para
participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Barcelona, Espanha, no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
08059.002107/2013-51).
Nº 1.016 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores CLÊNIO GUIMARÃES BELLUCO, Diretor de Logística, e JOHN KENNEDY FERRER LIMA, Coordenador-Geral de
Administração, Licitações e Contratos da Secretaria Extraordinária de
Segurança para Grandes Eventos, para participarem do "Programa de
Exploração de Mercado sobre Tecnologias Civis e Segurança", em
Berlim e Munique, Alemanha, no período de 22 a 29 de setembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08131.005082/201328).
Nº 1.017 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Conselheira ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para participar, na qualidade de conferencista do "Sétimo Simpósio Anual Global da Legislação Antitruste", em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 23 a 29 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08700.005169/2013-01).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
COMISSÃO DE ANISTIA
Nº 3.808- DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS
DANIEL VERAS SILVER do encargo de Substituto Eventual do
Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado
da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código
DAS 101.1.
Nº 3.809- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO
BALLALAI BERBERT DE CASTRO JUNIOR para o encargo de
Substituto Eventual do Delegado Regional de Investigação e Combate
ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código DAS 101.1.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.715, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
L
A
N
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no DOU nº 1, em
02/01/12, e considerando o que consta do procedimento sob protocolo
nº 08064.005541/2013-14, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2.435, publicada no DOU nº 250,
de 28/12/2013, em razão de erro material. Onde se lê "JONATHANN
FIGUEIREDO", leia-se "JONATHANN FIGUEIREDO DE ALMEIDA".
O
I
C
PORTARIA Nº 11, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/08/021 - "cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas
de Justiça Transicional no Brasil", firmado com o PNUD e a
ABC/MRE, no uso de atribuições legais e com fundamento no art. 17,
III da Portaria MRE/GM nº 717, de 09 de dezembro de 2006; art. 6°,
III, do Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004; bem assim a Portaria
GM nº 197, de 31 de janeiro de 2012, e CONSIDERANDO a 2ª
Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional,
celebrado entre a União Federal, através da Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e da Comissão de
Anistia do Ministério da Justiça (Executor Nacional) e o Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, objeto do
Processo nº 08802.023291/2008-46, para realização do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional - "cooperação para o intercâmbio
internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de Justiça
Transicional no Brasil", BRA/08/021, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO SCALCO FRANKE, matrícula
SIAPE Nº 2049955, para exercer a função de Coordenador do Projeto
de Cooperação Técnica Internacional BRA/08/021, em substituição a
MARCELO DALMAS TORELLY.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
PAULO ABRÃO
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
PORTARIA Nº 45, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, em face da competência estabelecida por meio do Decreto
n° 6.061, de 15 de março de 2007, no art. 38-A do seu Anexo I, e
com base no Art. 1º Na Portaria nº 41, de 14 de agosto de 2013,
publicada no DOU de 16 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1° Designar GREICI CRISTHINA JUSTINO do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal da
Secretaria de Governo do Governo do Distrito Federal, para compor
a Comissão Julgadora encarregada de realizar os trabalhos de análise,
julgamento e habilitação dos trabalhos apresentados no "XII Concurso Nacional de Monografia", promovido pela SENAD/MJ.
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua
assinatura.
VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 1.728, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08064.005123/2013-27, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de agosto de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por NATALHA ALVES MEDEIROS, matrícula SIAPE 1476721, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.729, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08200.017480/2013-26, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de agosto de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Psicólogo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
ocupado por FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1476579, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.730, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08200.010139/2013-40, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de agosto de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por NÚBIA DIAS PEREIRA BONACH,
matrícula SIAPE 1506570, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Na Portaria nº 41 de 14 de agosto de 2013, publicada em 16
de agosto de 2013, onde se lê "Rafael Vieites" leia-se "Rafael Vieites
Borges" como membro da Comissão Julgadora do 12º Concurso Nacional de Monografia.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700033
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N
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
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PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Nº 1.018 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Presidente do Conselho Ad-
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
Nº 1.020 - Processo nº 08001.011401/2013-10. Interessado: Gabinete
do Ministro. Assunto: Afastamento do País da servidora VIRGINIA
BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, Chefe da Assessoria Internacional, para acompanhar o Ministro de Estado da Justiça na "I
Reunião Ministerial do Conselho Sul-Americano sobre Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra a Delinquência Organizada Transnacional", no âmbito do Conselho de Defesa da União
das Nações Sul-Americanas (UNASUL), em Lima, Peru, no período
de 18 a 20 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus. Convalido
o afastamento do país da servidora tudo em conformidade com o
contido no processo em referência.
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M
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Nº 1.014 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal SÉRGIO LUÍS STINGLIN DE OLIVEIRA e os Agentes de Polícia Federal LUCIANO ALBERTO LICHESKI, FERNANDO TAKEO OGINO e RAFAEL LOPES NUNES, lotados na Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR e na
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no
Paraná, com o objetivo de proceder à escolta policial para repatriação
dos camaroneses David Fietmou Heb e Nana Oussoumanou, até Johanesburgo, África do Sul, no período de 27 a 30 de agosto de 2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
08205.002593/2013-87).
33
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº1.684, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.001567/94-61, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 1085, de 20 de agosto de
2004, publicada no DOU nº 164, de 25 de agosto de 2004, que
alterou a aposentadoria concedida com provento proporcional, para
aposentadoria com provento integral da servidora FRANCISCA BER-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
NARDO CAMPELO, Matrícula SIAPE nº 0173594, ocupante do
cargo de Papiloscopista Policial Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, restabelecendo os efeitos da Portaria nº 168, de 22 de abril de 1994, publicada no DOU nº 077, de 26
de abril de 1994.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.721, DE 23 AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIII do art. 32 do Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de
30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02/01/2012, e tendo em
vista o ordenamento jurídico que trata da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-administrativo - GDATPF, a
Lei nº 11.784/22.09.2008 (D.O.U. nº 184/23.09.2008, seção 1, págs.
1/14 - retificada no D.O.U. em 02.10.2008 - retificada no D.O.U. em
31.10.2008), pelo Decreto nº 7.133/19.03.2010 (D.O.U. nº
54/22.3.2010/Seção 1/ pág. 1/5) e Portaria MJ nº 2.513/10.11.2011
(D.O.U. em 16.11.2011, seção 1), e tendo em vista o que consta do
protocolo nº 08204.001319/2013-09, resolve:
CONCEDER a FAGNER FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico em Comunicação Social - Jornalista, Matr. 11.516, SIAPE nº
1450865, lotado na SCS/GAB/ANP, a Gratificação de Desempenho
de Atividade de Apoio Técnico-administrativo - GDATPF, no valor
correspondente a 80 (oitenta) pontos, com efeito financeiro no período de 19.12.2012 a 31.10.2013, de até que seja processada a
primeira avaliação de desempenho individual.
CO
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
N o- 1.037- Dispensar o servidor IVO AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA FERREIRA, matrícula nº 1815045, CPF nº 504.669.845-53, da
Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional Baixo
São Francisco-BA.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08773.000221/2013-71, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
LIZ
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
N o- 1.038- Designar a servidora MARISTELA VIEIRA LOUREIRO,
matrícula nº 0445600, CPF nº 232.956.275-68, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional Sul da BahiaBA.
N o- 1.039- Designar o servidor NACOÇA PIO CINTA LARGA matrícula nº 0447146, CPF nº 139.475.912-68, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Cacoal IV-RO, subordinada à Coordenação Regional de
Cacoal-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.040- Designar o servidor DOMINGOS SANTA ROSA, matrícula nº 0446521, CPF nº 109.686.952-72, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Oiapoque IV-AP, subordinada à Coordenação Regional
Amapá e Norte do Pará-AP, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.051- Dispensar o servidor RODORFO ACÁCIO NOBRE FONTES, matrícula nº 1919023, CPF nº 745.248.792-34, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional do Vale do JavariAM.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.039064/2013-38, resolve:
N o- 1.052- Art. 1º Aposentar o servidor Amaury Vieira, matrícula nº
1141151, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, NI-S/III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI,
lotado na Coordenação Regional do Litoral Sudeste, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N o- 1.028- Nomear o servidor MOISÉS BARBOSA DE CARVALHO,
matrícula nº 1795677, CPF nº 744.449.820-04, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Administração Predial, código
DAS 101.1, da Coordenação de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
o-
N 1.029- Exonerar o servidor PATRIOLINO GARRETO VIANA,
matrícula nº 0445488, CPF nº 235.443.333-68, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental AwaGuajá, código DAS 101.1, da Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Awa-Guajá-MA.
o-
N 1.030- Nomear JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, CPF nº
038.279.763-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Awa-Guajá, código
DAS 101.1, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Awa-Guajá-MA.
N o- 1.031- Exonerar o servidor ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DO
NASCIMENTO, matrícula nº 2150504, CPF nº 196.729.772-04, do
cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Coari-AM, subordinada à Coordenação Regional
de Manaus-AM.
N o- 1.032- Exonerar, a pedido, o servidor AMAURY VIEIRA, matrícula nº 1141151, CPF nº 040.521.882-68, do cargo em comissão de
Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional
Litoral Sudeste-SP.
N o- 1.033- Nomear a servidora ELAYNE RODRIGUES MACIEL,
matrícula nº 1961711, CPF nº 014.767.916-86, para exercer o cargo
em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Boa Vista II-RR, subordinada à Coordenação Regional
Roraima-RR, ficando dispensada da função gratificada que ocupa.
N o- 1.035- Dispensar, a pedido, o servidor WAGNER PEREIRA SENA, matrícula nº 0445963, CPF nº 129.879.641-53, da Função Comissionada Técnica, código FCT-11, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação.
N o- 1.036- Designar o servidor PEDRO GRANDI PASSOS NOGUEIRA, matrícula nº 1914373, CPF nº 010.773.671-39, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-11, na Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação.
ÃO
PR
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A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
BID
N o- 1.041- Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação com a
finalidade de conduzir as licitações de obras de engenharia relacionadas ao Centro Audiovisual de Goiânia e ao Centro Cultural
Danhiptedezé da Terra Indígena Pimentel Barbosa.
Art. 2º Designar os servidores MAURÍLIO SÉRGIO DE
PAULA, matrícula nº 6660854, JURACY COELHO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1141146, e MARIA CELESTE MOURA COSTA, matrícula nº 0445858, para, sob a presidência do primeiro, promoverem
a referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08773.000220/2013-27, resolve:
N o- 1.055- Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor Moacir Venhkag Doble, matrícula nº 0443940, no cargo de Monitor Bilingue,
NA-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Cacique Doble da
Coordenação Regional de Passo Fundo - RS, com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08075.000021/2013-96, resolve:
N o- 1.056- Art. 1º Aposentar a servidora Isaura Ribeiro Azevedo,
matrícula nº 0444605, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio - FUNAI, lotada na Coordenação Regional do Xingu - MT, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08075.000092/2013-99, resolve:
PO
N o- 1.042-Art. 1º Delegar competência à servidora MARIA EVANIZIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Coordenadora Regional,
matrícula nº 1838154, e, em seus impedimentos, à servidora LUANA
MACHADO DE ALMEIDA, Indigenista Especializada, matrícula nº
1821825, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias,
e ao servidor FRANCISCO EDINALDO DOS SANTOS, Assistente
Administrativo, matrícula nº 0444809, e, em seus impedimentos, ao
servidor CELSO FREITAS OLIVEIRA, Agente em Indigenismo, matrícula nº 1742657, para responderem como gestores financeiros, no
âmbito da Coordenação Regional Alto Purus-AC.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 287/PRES, de 24 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 25 de
fevereiro de 2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08773.000227/2013-49, resolve:
N o- 1.053- Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor Jaci Domingos Sbardelotto, matrícula nº 0443666, no cargo de Técnico em
Agricultura e Pecuária, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio - FUNAI, lotado na Coordenação Regional de
Passo Fundo/RS, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a"
da Constituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº
8.911/94.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700034
N o- 1.054 -Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor Mario Pafej
Manoel Antonio, matrícula nº 0444193, no cargo de Monitor Bilíngue, NA-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio - FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Cacique
Doble da Coordenação Regional de Passo Fundo/RS, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.057- Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor Kanikô Suyá,
matrícula nº 0444608, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NIS/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI,
lotado na Coordenação Técnica Local em Gaúcha do Norte da Coordenação Regional do Xingu/MT, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08087.000136/2013-41, resolve:
N o- 1.058 Art. 1º Aposentar a servidora Geisa Maria Tenorio Britto,
matrícula nº 0446699, no cargo de Técnico de Contabilidade, NIS/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI,
lotada na Coordenação Regional Nordeste II, com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.000239/2011-55, resolve:
N o- 1.059- Art. 1º Aposentar o servidor Reinaldo Florindo, matrícula
nº 0443258, no cargo de Engenheiro, NS-S/III, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotado na CoordenaçãoGeral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05 e, vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 1.060- Exonerar, a partir de 16 de agosto de 2013, a servidora
ÉRIKA MAGAMI YAMADA, matrícula nº 1817918, CPF nº
277.211.098-25, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 1.061- Nomear o servidor MANOEL BATISTA DO PRADO JÚNIOR, matrícula nº 1654079, CPF nº 117.842.387-59, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando exonerado
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Técnico-Operacional que ocupa.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA N o- 297, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, MAURÍLIO SÉRGIO DE PAULA, matrícula nº 6660854, AILTON FARIAS DA SILVA, matrícula nº
0445875, EDNEY GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 6659895,
MARILÚCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula nº 1479725, e
FLAMARION CASTRO ALVES DE VASCONCELOS, matrícula nº
1518836, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Sede desta Fundação Nacional do
Índio.
Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu
critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na
requisição do material ou do serviço a ser contratado por indicação da
chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe
couber através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço
objeto da licitação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 443/DAGES, de 24 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 25
de setembro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
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O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/11/X63, no
uso de atribuições legais conferidas pela Portaria MJ n.º 198 de 31 de
janeiro de 2012, e com vistas a dar publicidade aos atos previstos no
art. 21º e parágrafos da Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de
2006, combinado com o art. 5° e parágrafos do Decreto 5.151, de 22
de julho de 2004, e
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre Ministério da Justiça e o Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC, objeto do Processo
nº 08071.027583/2011-55, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Seleção para proceder à análise de currículos de consultores para o Projeto
"BRA/11/X63 - Suporte à Secretaria Nacional de Justiça para o aprimoramento da implementação da Política Nacional de Enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas".
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Fernanda Alves dos Anjos - Secretaria Nacional de Justiça;
II - Luciclea Souza e Silva Rollemberg - Secretaria Nacional
de Justiça;
III - Tatiana Tutida Ribeiro Corrêa - Secretaria Nacional de
Justiça;
IV - Rodrigo Flávio de Ávila Vitória - Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC;
V - Nivio Nascimento - Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime - UNODC;
VI - Gilberto Duarte - Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime - UNODC.
Art. 3º O apoio técnico-administrativo necessário à realização dos trabalhos será prestado por esta Secretaria Nacional de
Justiça - SNJ.
Art. 4º O Grupo deverá executar seus trabalhos no prazo de
vigência do projeto de cooperação técnica em epigrafe.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ABRÃO
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/11/X63, no
uso de atribuições legais conferidas pelo art. 5° e parágrafos do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a Portaria MJ
nº 195 de 30 de janeiro de 2012, e com vistas a proceder à seleção de
consultores, atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE
nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção para proceder contratação de consultoria especializada para a elaboração do
projeto dos cadernos temáticos sobre tráfico de pessoas, bem como,
contratação de consultoria especializada para promover a análise de
dados do último biênio e de sentenças sobre o tráfico de pessoas;
previstos no Projeto "BRA/11/X63 - Suporte à Secretaria Nacional de
Justiça para o aprimoramento da implementação da Política Nacional
de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas".
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Fernanda Alves dos Anjos - Secretaria Nacional de Justiça;
II - Camila Colares Bezerra - Secretaria Nacional de Justiça;
III - Tatiana Tutida Ribeiro Corrêa - Secretaria Nacional de
Justiça;
IV - Rodrigo Flávio de Ávila Vitória - Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC);
V - Nívio Nascimento - Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
VI - Gilberto Duarte - Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
Art. 3º O apoio técnico-administrativo será prestado pelo
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ABRÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o concurso de designação extraordinária para
atuação na Defensoria Pública da União em Dourados/MS, veiculado
pelo Edital n.º 103/2013, publicado no Diário Oficial da União de
16.8.2013, seção 2, página 67;
Considerando a manifestação do defensor público federal Dr.
José Nêider Ariovaldo Gonçalves de Oliveira, resolve:
Art. 1º Designar extraordinariamente o defensor público federal, Dr. JOSÉ NÊIDER ARIOVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1935819, para atuar extraordinariamente
na Defensoria Pública da União em Dourados/MS, no período de 10
a 19.9.2013, com ônus para administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 688, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando os concursos de designação extraordinária para
atuação na Defensoria Pública da União em Florianópolis/SC, veiculados pelos Editais n.º 101/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 8.8.2013, seção 2, página 69 e n.° 106/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 22.8.2013, seção 2, página 75;
Considerando as manifestações dos defensores públicos federais Dr. Celso Gabriel de Rezende, Dra. Mariana Doering Zamprogna, Dr. Renato Costa de Melo, Dr. Antônio Feeburg Porto Alegre, Dr. Luciano Silva e Dr. Douglimar da Silva Moraes,resolve:
Art. 1º Designar extraordinariamente o defensor público federal, Dr. CELSO GABRIEL DE RESENDE, matricula SIAPE n.°
1518081, para atuar na Defensoria Pública da União em Florianópolis/SC, no período de 28.8 a 13.9.2013, com ônus para administração.
Art. 2º Designar extraordinariamente a defensora pública federal, Dra. MARIANA DÕERING ZAMPROGNA, matricula SIAPE
n.° 1984475, para atuar na Defensoria Pública da União em Florianópolis/SC, no período de 16.9 a 27.9.2013, com ônus para administração.
Art. 3º Designar extraordinariamente o defensor público federal, Dr. ANTÔNIO FEEBURG PORTO ALEGRE, matricula SIAPE n.° 1817029, para atuar na Defensoria Pública da União em
Florianópolis/SC, no período de 21.10 a 29.11.2013, com ônus para
administração.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 689, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700035
Considerando a Portaria DPGU nº 608, de 9 de outubro de
2012, publicada no DOU de 10.10.2012, na página 43 da seção 2, por
meio da qual foi autorizado o afastamento do defensor público federal
Dr. Carlos Eduardo Regílio Lima, para cursar mestrado em Direito
Internacional pela Universidad Complutense de Madrid, na Espanha,
no período de 1º de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013.
Considerando o Memorando nº 0014/2013-CERL, datado de
23 de agosto de 2013, protocolada sob o nº 08038.025080/2013-13,
por meio do qual o Dr. Carlos Eduardo Regílio Lima solicita fixação
de trânsito, entre Espanha e Brasil, em virtude do fim do seu afastamento para cursar mestrado no exterior;
Considerando o disposto no artigo 19, parágrafo único, da
Resolução CSDPU nº 65/2012, segundo o qual o trânsito para fins de
deslocamento e estabelecimento de residência, no país ou no exterior
será fixado pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
Art. 1º - Fixar o prazo de cinco dias de trânsito, a contar de
1º de outubro de 2013, para permitir o deslocamento do defensor
público federal Dr. CARLOS EDUARDO REGÍLIO LIMA, matrícula
SIAPE nº 1555565, de Madrid, na Espanha, para a Defensoria Pública da União em Salvador/BA, sem ônus para a Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA N o- 690, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; resolve:
Art. 1º - Dispensar, em virtude da vacância publicada pela
Portaria nº 487, de 18 de junho de 2013, na página 50 da seção 2, a
servidora JULYANNE STECKELBERG MANCINI, matrícula SIAPE
n.º 1503762, da substituição do titular da Coordenação-Geral de Normas e Controle de Gestão da Defensoria Pública-Geral da União,
código DAS 101.4 do Grupo de Direção de Assessoramento Superior
desta Defensoria Pública da União.
Art. 2º - Designar a servidora MARA LUCIANA CORREA,
matrícula SIAPE nº. 1573286, para substituir o titular da Coordenação-Geral de Normas e Controle de Gestão da Defensoria PúblicaGeral da União, código DAS 101.4 do Grupo de Direção de Assessoramento Superior desta Defensoria Pública da União, nos impedimentos legais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 686, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
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SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 288, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 299, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
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ISSN 1677-7050
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho Publicado no Diário Oficial da
União, do dia 26/08/2013, Seção 2, página 39, processo de nº.
00350.005298/2013-05 referente ao afastamento do País da Senhora
Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura DAS 101.6, matrícula nº 1122556, no
período de 26 á 30 de agosto de 2013, com destino a Santiago/Chile.
MARCELO CRIVELLA
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 91, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando a competência
delegada pela Portaria nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, e o
disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve efetivar, pelo prazo de 01 ano, a seguinte
cessão:
Servidor: JOSÉ LUÍS KAWAMURA
Matrícula: 0939032
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social
Para: Prefeitura Municipal de Leme/SP
Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente - Código
CBO 11-14-15
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
pela Portaria MPS/GM Nº 296, DE 09/11/2009, publicada no Diário
Oficial da União Nº 214, de 10/11/2009, e ainda a subdelegação de
competência no Artigo 3º, Inciso I da Portaria INSS/PRES Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor ARNALDO BARBOSA DE
SOUSA, matrícula 1.853.514, CPF 923.749.993-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de
Segurados, código FG-1, na Gerência Executiva da Previdência Social em Tefé/AM. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
ISSN 1677-7050
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 35407.000416/2013-62
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SÉRGIO PAULO GUALBERTO SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções
Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da
Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização
concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de
outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 1.808 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Perito Médico Previdenciário do candidato abaixo relacionado:
UF
SP
Gerência-Executiva
SANTO ANDRÉ
CO
Agência da Previdência Social - APS
MAUÁ
Nome
LAERTE NOZNICA
Publicação
Portaria nº 1.606, de 18/07/2013, DOU nº 138, de
19/07/2013
Nº 1.809 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico
Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o candidato abaixo relacionado:
UF
SP
ME
Gerência-Executiva
SANTO ANDRÉ
Agência da Previdência Social - APS
MAUÁ
RC
Inscrição nº
548787a
Nome
ARTUR FERREIRA MODENA
Class.
5
Nº 1.810 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, código 434550, dos candidatos abaixo relacionados:
UF
MG
RS
AC
AC
AC
Gerência-Executiva
OURO PRETO
SANTA MARIA
RIO BRANCO
RIO BRANCO
RIO BRANCO
IA
LIZ
Agência da Previdência Social - APS
SANTA BÁRBARA
CAÇAPAVA DO SUL
BRASILÉIA
CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL
*Candidato portador de deficiência.
Inscrição nº
821569i
701484d
005936f
006570f
001805d
AÇ
Nome
FERNANDA MENDES DE ALMEIDA
IVO VOURVUPULOS VIANA
PAULA BORTOLUCI DA SILVA
ROZIVAL BATISTA ALVES
EDERLAN PEREIRA BEZERRA *
ÃO
Class.
4
7
5
10
4
Nº 1.811 - Exonerar MARIA AGTHA CHRISTIANE DO ESPÍRITO
SANTO PIRES, matrícula nº 1.555.028, CPF nº 463.384.625-68, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Aracaju - Siqueira Campos, código DAS-101.1,
vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
- Designar CLÁUDIA LORA, matrícula nº 1.655.252, CPF
nº 981.229.670-00, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, nesta Diretoria.
Nº 1.812 - Nomear JEANE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº
1.530.470, CPF nº 966.731.505-30, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Aracaju - Siqueira Campos, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.816 - Designar FRANCISCA ANGELA BARBOSA LIMA
GONDIM, matrícula nº 0.885.149, CPF nº 187.611.003-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Morrinhos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Sobral/CE.
Nº 1.817 - Designar ROSANGELA DINIZ RIBEIRO CABRAL, matrícula nº 0.889.675, CPF nº. 216.140.753-87, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreirinhas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São
Luís/MA.
Nº 1.818 - Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2013, TATIANA
CORREA GONCALVES, matrícula nº. 1.524.171, CPF nº.
913.977.740-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
Nº 1.819 - Designar DANIELA LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.377.157, CPF nº 801.884.000-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Porto
Alegre/RS, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº
800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011.
Designar servidor Theodoro Cardoso de Almeida, matrícula
1.563.866, Técnico do Seguro Social, Classe "A", padrão "IV", de
para o encargo Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da
Previdência Social São Paulo - Centro (21.001.030) código FG-3, da
Gerência Executiva São Paulo Centro.
ROSANA APARECIDA VALLE
RETIFICAÇÃO
Nº 1.820 - Dispensar SONIA DE CASTRO PEREIRA, matrícula nº
0.942.320, CPF nº 023.265.398-42, do encargo de substituta eventual
do Gerente-Executivo São Paulo - Centro/SP, código FCINSS-3.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
OI
PORTARIA Nº 203, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
Na portaria INSS/GEX ARAÇATUBA nº 14 de 14 de Agosto de 2013, publicada no DOU nº161, de 21 de Agosto de 2013,
seção 2, página 39;
onde se lê: " Dispensar a pedido a servidora VIVIAN CRUZATO COSTA, matrícula SIAPE 1.708.383",
leia-se: " Dispensar a pedido a servidora VIVIAN CRUZATO COSTA, matrícula SIAPE 1.708.383, a contar de
01/08/2013".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
BID
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A
PORTARIA Nº 38, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PO
JOSÉ NUNES FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Natal,
no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo artigo 171, inciso III, letra "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09 de
novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de
2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35690.005853/2013-97, resolve:
Declarar, a contar de 29 de julho de 2013, a vacância do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão V, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pela
servidora TALITA SOUZA MARROCOS, matrícula 1.510.550, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
NORMANDO MARTINS GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TEFÉ
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, INSS TEFÉ, NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria MPS/GM Nº 399, de 28 de Agosto de
2012, publicada no DOU Nº 169, de 30 de Agosto de 2012 e de
acordo com o que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700036
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS em São José do Rio Preto, no estado
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi atribuída, através do
nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto
no4.874, de 11 de novembro de 2003, e pela Resolução nº 1.234 do
Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 17 de dezembro
de 2003, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 1.304 de
10 de dezembro de 2008, resolve:
Art 1º Dispensar a partir de 21.08.2013, JOSÉ PEDRO DOS
SANTOS e ADALBERTO ANICETO, como membros titular e suplente, respectivamente, da Associação das Entidades Industriais, Comerciais e Contábeis de São José do Rio Preto e Região, WALTER
GARCIA e JEFFERSON ANTONIO LOPES, como membros titular
e suplente, respectivamente, do Centro das Ind. do Estado de São
Paulo, junto a este Conselho de Previdência Social em São José do
Rio Preto, cessando os efeitos da Portaria nº 93, de 16.07.2008,
publicada em DOU nº 140, de 23.07.2008 e Portaria nº 02, de
20.01.2011, publicada em DOU nº 24, de 03.02.2011.
Art 2º Dispensar a partir de 21.08.2013, AFONSO MARIA
DA TRINDADE e EURIDES SILVA, como membros titular e suplente, respectivamente, do Sind. dos Trabalhadores Metalúrgicos e
Sind. dos Trabalhadores nas Ind. de Alimentação e Afins de São José
do Rio Preto, CELI REGINA DA CRUZ e PAULO EDUARDO
BELLUCCI FRANCO, como membros titular e suplente, respectivamente, do Sind. dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de S. J. do Rio Preto e Sind. Dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Catanduva, junto a este Conselho de Previdência Social em São José do Rio Preto, cessando os efeitos da
Portaria nº 93, de 16.07.2008, publicada em DOU nº 140, de
23.07.2008.
Art 3º Dispensar a partir de 21.08.2013, MOACIR RODRIGUES MARQUES E DARCY ROBERTO DE CARVALHO, como
membros titular e suplente, respectivamente, da Assoc. Regional dos
Aposentados e Pensionistas de S. J. do Rio Preto, junto a este Conselho de Previdência Social em São José do Rio Preto, cessando os
efeitos da Portaria nº 143, de 17.11.2008, publicada em DOU nº 226,
de 20.11.2008 e Portaria nº 12, de 23.02.2010, publicada em DOU nº
45, de 09.03.2010.
Art. 4º Designar MARCOS AUGUSTO APOSTOLO e SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE, como membros titular e
suplente, respectivamente, da Associação do Com. e Ind. de São José
do Rio Preto e Região, ELÁDIO ARROYO MARTINS e RICARDO
ELÁDIO DI LORENZO ARROYO, como membros titular e suplente, respectivamente, do Sind. do Com. Varejista de São José do
Rio Preto, representantes dos empregadores no Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva de São José do Rio Preto,
com 2 (dois) anos de mandato a contar da data da publicação.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Art. 5º Designar ANTONIO MARCOS DOS SANTOS e
JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, como membros titular e suplente, respectivamente, do Sind. dos Empregados em Postos de Serviços de
Combustíveis e Derivados de Petróleo de São José do Rio Preto,
NELSON IOCA e NELSON LUIS IOCA, como membros titular e
suplente, respectivamente, do Sind. dos Trabalhadores nas Ind. da
Construção e do Mobiliário de São José do Rio Preto, representantes
dos trabalhadores no Conselho de Previdência Social desta Gerência
Executiva de São José do Rio Preto, com 2 (dois) anos de mandato a
contar da data da publicação.
Art. 6º Designar OSMAR DE JESUS FERNANDO e JOSÉ
THEODORO DE PAULA FELIPE, como membros titular e suplente,
respectivamente, da Assoc. Regional dos Aposentados e Pensionistas
de São José do Rio Preto, representantes dos aposentados e pensionistas no Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva
de São José do Rio Preto, com 2 (dois) anos de mandato a contar da
data da publicação.
EDUARDO HIRAICI SADAO
PORTARIA Nº 40, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e
tendo em vista a subdelegação de competência conferida pela Portaria
INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011, resolve:
Art. 1.º DISPENSAR, a servidora SIMONE COSTA DA
SILVA SANTOS, matrícula 0936107, Técnico do Seguro Social, da
função de Supervisora Operacional de Benefícios - código FGR-3, da
APS Barretos, Gerência Executiva do INSS em São José do Rio
Preto.
Art. 2.º DESIGNAR, a servidora NILDA CÉLIA RODRIGUES EXPOSTO, matrícula 0933352, Telefonista, para a função de
Supervisora Operacional de Benefícios - código FGR-3, da APS Barretos, Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HIRAICI SADAO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 251, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MONTES
CLAROS/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo disposto no art. 171, inciso III alínea "b" do Regimento Interno
do INSS aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009 e,
Considerando o disposto no arts. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990,
Considerando o disposto no processo 356980.005563/201378,resolve:
Declarar vago a contar de 26/08/2013, o cargo de técnico do
seguro social, ocupado pela servidora ERIKA CRISTIANE NOGUEIRA SOUTO, mat. 1450800, Classe "B", Padrão "II", do Quadro
Permanente deste Instituto.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Dispensar o servidor DANIEL MARTINS DOS SANTOS
NETO, matrícula 1.945.333, CPF 015.833.516-39, do encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de
Itaobim, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva Teofilo
Otoni/MG, a contar de 26/08/2013.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS DOS
GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXLON/SOGP nº 035, publicada no
DOU n° 160, de 20/08/2013, aposentadoria voluntária, da servidora
Neusa Maria Lameu Moreira, matrícula n° 0900012,
onde se lê PORTARIA Nº35 DE 19 DE JULHO DE
2013....
.leia-se: ... PORTARIA Nº35 DE 19 DE AGOSTO DE
2013.
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
L
A
N
Nº 1.777-Tornar sem efeito a Portaria nº 1.761/GM/MS, de 21 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 22 de
agosto de 2013, seção 2, página 55.
O
I
C
CARLOS EUDES PEREIRA DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIANº 55, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
P
M
I
ANELISE MOG DO SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA 45, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul, designado
assim pela Portaria MPS/INSS nº 1625 de 09/12/2005, publicada no
DOU nº 237 de 12/12/2005, no uso das atribuições conferidas pelo
RETIFICAÇÃO
Regimento Interno desta autarquia, aprovado pela Portaria 296 de
Na PORTARIA INSS/GEXCGT/SOGP/Nº 036 de 28 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, com base no
agosto de 2012, publicada no DOU nº 169 de 30 de agosto de 2012,
Decreto 7556 de 24/08/2011 e considerando a subdelegação de comreferente a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, mapetência constante no inciso I do art. 3º da Portaria nº
trícula SIAPE nº 0877815:
800/PRES/INSS, de 06/09/2011 resolve:
"onde se lê: … correspondente seus proventos mensais a 25/30
Art. 1º Dispensar o servidor SANDRO MATTOS MENEavos ...
ZES, matrícula 1637299, Niv., Cla., Pad.: NI, A, IV, Técnico do
leia-se: … correspondente seus proventos mensais a 23/30 avos Seguro Social, da função de chefe da Seção de Benefício da APS de
...".
Bento Gonçalves/GEXCAX-FG-1.
Art. 2º Esta Portaria revoga a de nº 10/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua puGERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS
blicação.
PORTARIA Nº 90, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH"
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
PORTARIA 46, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas no artigo 27
O Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul, designado
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
assim pela Portaria MPS/INSS nº 1625 de 09/12/2005, publicada no
Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
DOU nº 237 de 12/12/2005, no uso das atribuições conferidas pelo
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Regimento Interno desta autarquia, aprovado pela Portaria 296 de
Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, com base no
resolve:
Decreto 7556 de 24/08/2011 e considerando a subdelegação de comArt. 1º - Dispensar a servidora, LUCIANA FERREIRA DE
petência constante no inciso I do art. 3º da Portaria nº
AQUINO, matrícula 1951394, CPF nº. 072.976.906-27, Técnico do
800/PRES/INSS, de 06/09/2011 resolve:
Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA DA ROLT PIOSocial, da função gratificada de Supervisor Operacional de BeneVESANA, matrícula 1960019, Niv., Cla., Pad.: NI, A, I, Técnico do
fícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em DiviSeguro Social, para a função de chefe da Seção de Benefício da APS
nópolis/MG, da Gerência Executiva de Divinópolis/MG, código
de Bento Gonçalves/GEXCAX - FG-1.
11023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua puArt. 2º - Designar a servidora, TAÍS ARAÚJO SARAIVA
blicação.
BITTENCOURT, matrícula 2376912, CPF nº. 028.147.006-50, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH"
Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor OpeEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700037
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NA
Nº 1.782 - Declarar vago, a partir de 10 de julho de 2013, o cargo de
Chefe do Serviço de Ginecologia, código DAS 101.1, nº 30.0341 do
Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde, em
virtude de falecimento do servidor.
A
S
N
RE
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE , no estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS 296 de 09/11/2009, DOU de 10/11/2009 e, tendo
em vista o que consta no processo nº 35239.001500/2013-82,resolve:
Conceder Pensão civil - vitalícia, a contar de 09/08/2013, a
Maria Eliza de Souza Gay, esposa do ex-servidor aposentado Ruben
da Silva Gay, matrícula, 0925310, Engenheiro, classe S, padrão III,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do exservidor, em decorrência do óbito ocorrido em 09/08/2013, com fundamento nos artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e § 7º do
artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC
41/2003, de 31/12/2003, com os proventos calculados na forma do
artigo 2º da Lei 10.887/2004.
A
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P
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EX
PORTARIA Nº 264, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
racional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Divinópolis/MG, da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG,
código 11023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ALVES GOMES
37
ISSN 1677-7050
Nº 1.783 - Nomear JOSÉ CARLOS DE JESUS CONCEIÇÃO, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Ginecologia, código DAS
101.1, nº 30.0341, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.784 - Nomear REGINA VIANNA BRIZOLARA, para exercer o
cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento, código
DAS 101.4, nº 32.0026, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
Nº 1.785 - Nomear JERZEY TIMOTEO RIBEIRO SANTOS, para
exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, nº 32.0053
do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.786-Nomear MARIA CRISTINA COSTA DE ARROCHELA
LOBO, para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde da Pessoa
Idosa, código DAS 101.3, nº 30.0268, do Departamento de Atenção
Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.787-Nomear SUELI MOREIRA RODRIGUES, para exercer o
cargo de Coordenadora de Articulação e Suporte Técnico, código
DAS 101.3, nº 30.0267, do Departamento de Atenção Especializada e
Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.788-Nomear GUSTAVO NUNES DE OLIVEIRA, para exercer
o cargo de Coordenador-Geral da Política Nacional de Humanização,
código DAS 101.4, nº 30.0008, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.791, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CIBELI MATHIAS COLOMBELI, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Referência, código DAS 101.1, nº
05.0084, da Divisão de Biblioteca Virtual, da Coordenação de Dis-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
seminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação
e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.792, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LIANA REGIA ALVES MARTINS, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Importação, código DAS 101.2, nº
05.0347, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo, a pedido, VIVIANNE MARQUES SOARES DE SOUSA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.793, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
CO
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear VERA LÚCIA FERREIRA MENDES, para exercer
o cargo de Coordenadora- Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência,
código DAS 101.4, nº 30.0090, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
ME
RC
IA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LIZ
PORTARIA Nº 1.794, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear GILBERTO GODOY CARREIRA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Processamento de Pessoal, código DAS
101.1, nº 30.0381, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde, ficando exonerado do referido cargo, a partir de 1º
de julho de 2013, ARMANDO CEZAR CIQUEIRA GUIMARÃES.
PORTARIA Nº 1.799, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.807, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARQUES INÁCIO DE MOURA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS
101.1, nº 39.0177, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 6 de agosto de 2013, ALESSANDRA VANESSA ALVES do cargo de Coordenadora-Geral de
Assuntos Jurídicos, código DAS 101.4, nº 10.0015, da Consultoria
Jurídica.
PORTARIA Nº 1.800, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.808, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear VITORINO CUNHA DA SILVA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1,
nº 39.0178, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerada do referido
cargo, MARIA DAS DORES NEPOMUCENO NASCIMENTO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2013, FÁBIO
HENRIQUE ALMEIDA XAVIER DE MENDONÇA do cargo de
Chefe da Divisão de Elaboração de Editais e Contratos, código DAS
101.2, nº 05.0354, da Coordenação de Compra por Determinação
Judicial, da Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em
Saúde, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.801, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ELZA DE ARAÚJO FERREIRA AZEVEDO, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
código DAS 101.2, nº 39.0180, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando
exonerada do referido cargo, VERALÚCIA REGIS BOGEA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
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O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ANDRE LUIZ MARTINS, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Programas e Projetos de Saúde Indígena, código
DAS 101.2, nº 39.0027, do Departamento de Atenção à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
BID
PORTARIA Nº 1.803, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.811, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS DIAS, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Escritório Local de São Paulo,
código DAS 101.1, nº 39.0341, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear PAULO VICENTE BONILHA ALMEIDA, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, código DAS 101.4, nº 30.0088, do Departamento
de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
A
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PO
PORTARIA Nº 1.796, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.804, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIA MARTINS ALESSIO, para exercer o cargo
de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, nº 32.0054, do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARISA FERREIRA BARROZO, para exercer o
cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Humaitá, código DAS
101.1, nº 39.0353, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto
Velho, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado
do referido cargo, JOSÉ NERIS DE LUCENA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.797, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.805, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear RENATO VIEIRA ALVES, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 38.0023, da CoordenaçãoGeral de Doenças Transmissíveis, do Departamento de Vigilância das
Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar MARISA FERREIRA BARROZO do cargo de
Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena,
código DAS 101.1, nº 39.0349, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
código DAS 101.1, nº 39.0176, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando
exonerado do referido cargo, VITORINO CUNHA DA SILVA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CESAR BONTEMPO TEIXEIRA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS
101.1, nº 39.0158, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
#ASS ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.810, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MOACIR MÓDULO, para exercer o cargo de Chefe
da Casa de Saúde Indígena - Tangará da Serra, código DAS 101.1, nº
39.0228, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.798, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.809, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.802, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.795, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear VALÉRIA CUNHA DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Remuneração e Cargos, código DAS
101.2, nº 30.0383, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 1.806, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 5 de julho de 2013, MICHELE LUCY BEZERRA HAVRO COSTA do cargo de Coordenadora de Divulgação da Epidemiologia nos Serviços de Saúde, código DAS 101.3, nº 38.0051, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Gestão
da Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.812, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar da Reunião:
"Uma promessa renovada para as Américas: reduzir as iniquidades na
saúde reprodutiva e materno-infantil", promovida pela Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade do Panamá - Panamá, no
período de 10 a 13 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
de passagens para o MS e diárias por conta da OPAS (Processo nº
25000.136967/2013-82).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.815, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2013, LÚCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO da Função Comissionada Técnica de Analista de Organização Administrativa II, código FCT-02, nº
01F.0003, do Gabinete do Ministro.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Nº646 - Alterar para 21 de agosto de 2012 a 19 de março de 2013, o
período do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União
nº 151, de 06/08/2012, Seção 2, página 32, da servidora VANESSA
COSTA E SILVA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz,
tendo em vista o que consta do Processo nº 25388.000356/2012-19.
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
RETIFICAÇÕES
No artigo 1º da Portaria FNS/MS n. 32, de 31.05.2013,
publicada no Diário Oficial da União n. 105, de 04.06.2013, Seção 2,
páginas 36,
onde se lê: Sistema de Contabilidade Federal,
leia-se: Sistema de Administração Financeira Federal.
Nº647 - Autorizar a prorrogação, no período de 2 de setembro a 23 de
dezembro de 2013, do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 238, de 11/12/2012, Seção 2, página 37, da servidora
MARIANA NOGUEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Técnica em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, para participar da segunda sessão acadêmica na Trinity Western University, em Langley, no Canadá,
no âmbito do Programa "Ciência sem Fronteiras", com ônus para o
CNPq, tendo em vista o que consta do Processo nº 25386.000814/1230.
Na Portaria FNS/MS n. 34, de 31.05.2013, publicada no
Diário Oficial da União n. 105, de 04.06.2013, Seção 2, páginas 36,
onde se lê: Sistema de Contabilidade Federal, leia-se: Sistema de
Administração Financeira Federal.
Na Portaria FNS/MS n. 46, de 19.07.2013, publicada no
Diário Oficial da União n. 140, de 23.07.2013, Seção 2, página 31,
onde se lê: ILEANA TEIXEIRA SOUTO MAYOR, leia-se: ILEANA
TEIXEIRA SOUTTO MAYOR.
Na Portaria FNS/MS n. 52 de 06.08.2013, publicada no
Diário Oficial da União n. 151, de 07.08.2013, Seção 2, páginas 41,
onde se lê: Sistema de Contabilidade Federal, leia-se: Sistema de
Administração Financeira Federal.
Nº648 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de
Consulta Técnica Regional sobre Vacinação Segura, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Manágua - Nicarágua, no período de 26 a 30 de agosto de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25000.136007/2013-12).
39
ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14.429, DE 21 DE AGOSTO DE 2.013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão temporária a ARIE RODRIGUES como
filho da ex-servidora MARIA AMALIA RODRIGUES, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE 602936; a partir da data do óbito em
20 de junho de 2012, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, combinado com o parágrafo
único do art. 6-A da E.C. 41/03, EC 70/12 e com o art. 2º da lei
10887/04, à vista das informações constantes do processo nº.
25004.009247/2013-13.
Conceder pensão vitalícia a MARIA BERNADETE SANTOS DE ALMEIDA como conjuge do ex-servidor LEANDRO EPIFANIO DE ALMEIDA, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE
501996; a partir da data do óbito em 02 de julho de 2013, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº.
8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.009409/2013-13.
L
A
N
PORTARIA N° 281, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
Nº649 - Autorizar o afastamento do país do servidor DÁRIO FREDERICO PASCHE, Diretor do Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar de Reunião: "Uma promessa renovada para as Américas:
reduzir as iniquidades na saúde reprodutiva e materno-infantil", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na cidade do Panamá - Panamá, no período de 9 a 13 de setembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.137258/2013-14).
Nº650 - Autorizar o afastamento do país do servidor DRÁURIO
BARREIRA CRAVO NETO, Coordenador-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar do IX Encontro do Subgrupo
Mix Público-Privado para a Atenção e Controle da Tuberculose e
Oficina Global para Engajamento de Grandes Hospitais, promovido
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Bangcoc - Tailândia,
no período de 25 a 31 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.134421/2013-97).
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR n. 25002.004498/2013-13, resolve:
Conceder, a partir de 02.08.2013, Pensão Vitalícia, prevista nos
Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o disposto no
inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, a MARIDALVA CLEONICOS
SANTOS SILVA, cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) da
remuneração do instituidor JOSÉ INACIO DA SILVA, SIAPE 0545507,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, classe S, Padrão III, exservidor ativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/ES.
Nº651 - Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO CALDAS DE MESQUITA, Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
Lançamento Regional para a América Latina das Diretrizes da OMS
no Uso de Medicamentos Antirretrovirais para o Tratamento e Prevenção da Infecção do HIV e Recomendações para um Enfoque de
Saúde Pública e de Reunião de Coordenadores de País do Grupo de
Cooperação Técnica Horizontal, em Buenos Aires - Argentina, no
período de 25 a 29 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.138665/2013-49).
Nº653 - Autorizar o afastamento do país da servidora VALDA DE
FÁTIMA DA SILVA, Técnica Especializada (CTU) da Assessoria de
Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de participar de
Oficinas Institucionais sobre Saúde Mental e Políticas de Redução de
Danos no Sistema Prisional, bem como realizar visitas às Unidades
Prisionais de Buenos Aires, na Argentina, no período de 24 a 29 de
agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.142309/13-20).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
PORTARIA Nº 69, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes
do Decreto n. 7.707/2013, combinada com o inciso V do artigo 5º do
Decreto 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor DÊNIS DOS
SANTOS BARROS para o encargo de Ordenador de Despesas da
Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Alagoas, código 250013,
cessando os efeitos da designação da servidora TEREZA CRISTINA
CORREIA BRASIL.
E
T
N
PORTARIA Nº 222, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria nº
999/CGRH/SAA/MS, de 28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº187 de 29 de setembro de 2010, resolve:
- Conceder pensão vitalícia à MARIA EUNICE GUEDES
FILHA SARAIVA, viúva, do ex-servidor MOZAR RODRIGO SARAIVA RAIMUNDO, matrícula SIAPE 509.400, Agente de Saúde
Pública, CPF 362.650.207-49, NI, Classe "S", Padrão "III", no valor
de 100% (cem por cento) dos seus vencimentos, de acordo com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, observando
os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso II da Lei 10.887/04, a
contar de 21 de julho de 2013, data do óbito. (Processo nº
25017.002804/2013-18).
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Nº652 - Autorizar o afastamento do país da servidora THAÍSA GOIS
FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, Enfermeira Classe A, do
Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, em exercício
na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade
de participar da V Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação
Técnica Brasil-México, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, na cidade do México - México, no período de 1º a
5 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.135171/2013-11).
DA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
MÁRCIA SOARES DANTAS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
Nº 335 -Retificar a Portaria DICON/RS Nº 244, de 16.11.2005, publicada em DOU Nº 221, de 18.11.2005, do servidor RUY DELMAR
THOME, matrícula SIAPE 0546513, Médico, Classe "S", Padrão III,
do Nível Superior, para onde se lê: "com fundamento no artigo 40, §
1º, Inciso III da EC Nº 41/2003", ...leia-se: com fundamento no artigo
40, § 1º, Inciso III, Alínea "B" da CF/88, com redação dada pela EC
Nº 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei
Nº 10.887/2004. (Proc. nº 25025.005697/2005-71).
Nº 336 -Retificar a Portaria DICON/RS Nº 243, de 16.11.2005, publicada em DOU Nº 221, de 18.11.2005, do servidor RUY DELMAR
THOME, matrícula SIAPE 6546513, Médico, Classe "S", Padrão III,
do Nível Superior, para onde se lê: "com fundamento no artigo 40, §
1º, Inciso III da EC Nº 41/2003", ...leia-se: com fundamento no artigo
40, § 1º, Inciso III, Alínea "B" da CF/88, com redação dada pela EC
Nº 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei
Nº 10.887/2004. (Proc. nº 25025.005696/2005-26).
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA
JUNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700039
MAGDA ELISA DE ASSIS
NA
O Chefe do Serviço de Pessoal Inativo do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde em São Paulo, no uso da atribuição conferida
pela lei 9.717 de 27 de novembro de 1998, e tendo em vista o que
consta do expediente abaixo especificado, em cumprimento à orientação normativa SEGEP/MP nº 7 de 19 de março de 2013, resolve:
Cancelar a portaria de nº 13290, de 12/08/2011, por falta de
amparo legal, a pensão concedida à TAIS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, na condição de neta da ex-servidora ANA APARECIDA DA
CONCEIÇÃO matrícula SIAPE 591638, falecida em 03/07/2010. Publique-se. (SIPAR nº 25004.006509/2013-80).
A
S
N
E
R
P
IM
CARLOS AUGUSTO SOARES
O
I
C
PORTARIA Nº 14.430, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 14.438, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RICARDO LEITE HAYDEN, matrícula SIAPE nº 592919, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 20% (vinte por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.004785/2013-11).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.341, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da Anvisa aprovado
pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem
o inciso VII do art. 16, inciso I do art. 53 e o inciso IV, §3º do art.
55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria
nº 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º. Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR)
para o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento,
produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde e a Fundação para o Remédio Popular - FURP, bem como dos processos de transferência de
tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos de interesse
do Sistema Único de Saúde.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório terá a seguinte composição:
I. Norberto Rech - Anvisa
II. Ricardo Ferreira Borges - Anvisa
III. Joselito Pedrosa - Anvisa
IV. Jacqueline Condack Barcelos - Anvisa
V. Adivar Aparecido Cristina - Fundação para o Remédio
Popular - FURP
VI. Ricardo de Lima e Silva - Fundação para o Remédio
Popular - FURP
VII. João Batista Oliveira - Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos - SCTIE/Ministério da Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
Art. 3º O presente Comitê Técnico-Regulatório será coordenado por Norberto Rech, representante da Anvisa.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 408, de 05 de abril de
2011.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
PORTARIA N° 1.342, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso IX, do art. 13, do Regulamento da ANVISA,
aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem no inciso VII do art. 16 e o inciso IV do art. 53, c/c §
3º e o inciso IV, do art. 55, do Regimento Interno da ANVISA,
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar o Conselho Deliberativo da Comissão da Farmacopeia Brasileira, nos termos da Portaria n° 452, de 25 de fevereiro de 2013.
CO
Membro
Adriano Antunes de Souza Araújo
Antô nio Cesar Silva Mallet
Bruno Gonçalves Araú jo Rios
Clévia Ferreira Duarte Garrote
Eduardo Chaves Leal
Instituição
Universidade Federal do Sergipe
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Universidade Federal de Goiás
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
Elaine Bortoleti de Araújo
Instituto de Pesquisa Energéticas e Nucleares
Elfrides Eva Scherman Schapoval Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Érico Marlon de Moraes Flores
Universidade Federal de Santa Maria
Gerson Antônio Pianetti
Universidade Federal de Minas Gerais
José Luis Miranda Maldonado
Conselho Federal de Farmácia
José Carlos Tavares Carvalho
Universidade Federal do Amapá
Laís Santana Dantas
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Lauro Domingos Moretto
Confederação Nacional da Indústria
Leandro Machado Rocha
Universidade Federal Fluminense
Miracy Muniz de Albuquerque
Universidade Federal de Pernambuco
Mô nica da Luz Carvalho Soares Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Norberto Rech
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Onésimo Ázara Pereira
Confederação Nacional da Indústria
Rodrigo Fernandes Alexandre
Ministério da Saú de
Thiago de Mello Moraes
M inistério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Vladi Olga Consiglieri
Universidade de São Paulo
ME
RC
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 601, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011 e no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, e na
Instrução Normativa nº 01, de 03.01/2003, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25190.012.114/2012-85, resolve:
Art. 1º - EXCLUIR da Portaria nº 308, de 15 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 26 de abril de
2011, que trata da cessão do servidor FABIANO DE OLIVEIRA
AVELINO, matrícula SIAPE nº 2104587, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III, cedido ao Município de
Tarumirim/MG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Tarumirim/MG.
Art. 2º - Colocar à disposição do Município de Uberaba/MG,
o servidor FABIANO DE OLIVEIRA AVELINO, matrícula SIAPE nº
2104587, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S",
Padrão III, pertencente ao Quadro de Servidores da Fundação Nacional de Saúde, em conformidade com o Convênio nº 2.236/1998,
publicado no Diário Oficial da União nº 213, de 06.11.1998.
Art. 3º - compete à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba/MG, adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal, fixados na Instrução
Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2033, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
AÇ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Art. 2° Designar o membro Norberto Rech para a Presidência do Conselho Deliberativo da Comissão da Farmacopeia Brasileira.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
PORTARIA Nº 1.343, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da Anvisa aprovado
pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem
o inciso VII do art. 16, inciso I do art. 53 e o inciso IV, §3º do art.
55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria
nº 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR)
para o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento,
produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde e o Instituto Butantan - IB,
bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos de interesse do Sistema Único de
Saúde.
Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório terá a seguinte composição:
I. Norberto Rech - Anvisa
II. Laura Gomes Castanheira - Anvisa
III. Jacqueline Condack Barcelos - Anvisa
IV. Célia Sayoko Takata - Instituto Butantan - IB
V. Cláudio Henrique Damasceno Cabral - Instituto Butantan
- IB
VI. João Batista Oliveira - Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos - SCTIE/Ministério da Saúde.
Art. 3º O presente Comitê Técnico-Regulatório será coordenado por Norberto Rech, representante da Anvisa.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, Janete Tendrih, matrícula SIAPE nº. 062.856-3,
ocupante do cargo de Médico, código NI 309010, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e as demais
vantagens a que fizer jus. (Processo INTO/MS nº.
250057/2522/2013)
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
MARCOS ESNER MUSAFIR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA N o- 100, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
"p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Pensão Temporária, aos filhos Thamires Barreto
Rosa, Lucas Barreto Gonçalves Rosa e Letícia Barreto de Oliveira no
valor correspondente a 33,33% (Trinta e três, trinta e três por cento)
para cada filho, em face do falecimento da ex-servidora CLAUDIA
MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO BARRETO, matrícula Siape 1741589, Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão III, ocorrido em 16/06/2013 à vista do constante
nos autos e de acordo com os artigos 215, 216 § 2º, 217, inciso II,
alínea "a" e 218 § 3º da Lei 8112/90 com base no vencimento da exservidora à época do seu falecimento.
(Processo nº 33401.003300/2013-18)
PORTARIA N o- 593, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
ÃO
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria nº147, de 22 de abril de 2003, publicado no BS
nº17, de 25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.013.084/2013-13, resolve:
Art. 1º- CONCEDER, pensão a GENY SANTOS DA SILVA, viúva do instituidor IZAIAS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 481899, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Vigilância, NI, classe "S",
padrão III, a partir de 15/06/2013, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II, da Lei
nº.10887/04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PR
OI
BID
A
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA N o- 172, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.003853/2013-92, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora CRISTINA MARIA DIAS CAMPOS, Psicologo, matrícula Siape no 0239936, Código 422096, Classe "S", Padrão "III",
do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de
acordo com o artigo 3o, incisos I e II, parágrafo único da Emenda
Constitucional no 47/2005, combinado com o artigo 40 parágrafo 18
da Constituição Federal de 1988, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 15% (quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da
Lei 8.112/90 e Resolução no 35/99 do Senado Federal; da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho - GDPST, de acordo com o parágrafo 6o, inciso I, alínea "b"
do artigo 5o B, da Lei no 11.784, de 22/09/2008.
Art. 2o - Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 335, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
Na Portaria nº 216, de 20.08.2013, publicada no DOU nº
164, de 26.08.2013, pagina 46, Seção 2, onde se lê: por motivo de
férias , leia-se: por motivo de participação em curso de capacitação,
fora da Suest de lotação
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 41/GM/MS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 10, de 15 de Janeiro de 2013 e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700040
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO
TAPAJÓS
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA RIO TAPAJOS/PA, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 1.701 de 09 de Agosto de 2012, e publicada no Diário Oficial da União nº 155 de 10 de Agosto de 2012,
resolve:
Art.1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação para
atendimento de processo licitatório da Unidade Gestora do Distrito
Sanitário Especial Indígena Dsei/RT, pelo período de 01 (um) ano.
Deverá conduzir e julgar as licitações nas modalidades de convite,
tomada de preço e concorrência composta pelos servidores na forma
abaixo.
Presidente
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA - SIAPE:
0443874
CPF: 104.756.642-72
Membros
ELIEL DE OLIVEIRA MENDES - SIAPE: 0479028
CPF: 075.051.098-63
ALINE ALVES DE FREITAS - SIAPE: 1923723
CPF: 912.555.462-04
Suplentes
FRANCIMERE ALVES DE SOUZA - SIAPE: 011050-7
CPF: 387.283.622-68
EDINAURA MELO DA SILVA - SIAPE: 1905403
CPF: 957.151.382-68
Art. 2º- Em seus afastamentos eventuais a Presidência da
Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.
Art. 3º- A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar
o Apoio Administrativo, requisitar técnicos de outras unidades do
Dsei RT.
Art. 4º- A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Dsei
RT.
Art.5º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação,
cessando os efeitos da portaria nº 17, de 27 de Agosto de 2012,
publicada no DOU nº 167 de 28 de Agosto de 2012.
PO
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITTE
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
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CLEIDIANE CARAVALHO RIBEIRO DOS
SANTOS
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA RIO TAPAJOS/PA, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 1.701 de 09 de Agosto de 2012, e publicada no Diário Oficial da União nº 155 de 10 de Agosto de 2012,
resolve:
Art. 1º- Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, para realização
de Licitação na Modalidade Pregão, os servidores na forma abaixo,
pelo período de 01 (um) ano.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Pregoeiros:
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA - SIAPE:
0443874 CPF:104.756.642-72 - Cargo: Auxiliar de Enfermagem
ELIEL DE OLIVEIRA MENDES - SIAPE: 0479028
CPF: 075.051.098-63 - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Equipe de Apoio
ALINE ALVES DE FREITAS - SIAPE: 1923723
CPF: 912.555.462-04 - Cargo: Auxiliar Administrativo
FRANCIMERE ALVES DE SOUZA - SIAPE: 011050-7
CPF: 387.283.622-68 - Cargo: Assistente Administrativo
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação,
cessando os efeitos da portaria nº 18, de 27 de Agosto de 2012,
publicada no DOU nº 167 de 28 de Agosto de 2012.
CLEIDIANE CARAVALHO RIBEIRO DOS
SANTOS
efeito financeiro retroativo 17.7.1995, data do início da pensão à vista
das informações constantes do processo nº 53000.006614/1998.
Conceder pensão temporária à Senhora CELIA SILVA DE
PAULA, SIAPE 03371221, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOÃO EVARISTO DE PAULA, SIAPE
1278118, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.010611/1996.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 678, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 209, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º, art. 74, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Conceder pensão temporária à Senhora ANA CLAÚDIA
FERREIRA DE SOUSA, SIAPE 01266004, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor ANTONIO COSTA FERREIRA, SIAPE 1028181, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos
artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373,
de 12 de março de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo
a 11.2.1999, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.007888/1999.
Conceder pensão temporária ao Senhor JOSÉ MARIA DA
ANUNCIAÇÃO BARROS POLARI, SIAPE 02939282, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ POLARI,
SIAPE 1191695, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso II, e 5º, inciso II, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de
março de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 13.1.1998, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.000641/2003.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ALZIRA SOUZA DE
OLIVEIRA, SIAPE 03551032, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor WALDEMAR RAUL DE OLIVEIRA, SIAPE
1299585, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 22.9.1993, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53640.001394/1998.
Conceder pensão temporária à Senhora VANDA SOUZA DE
OLIVERIA, SIAPE 03551041, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor WALDEMAR RAUL DE OLIVEIRA, SIAPE
1299585, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°,
inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de
março de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
22.9.1993, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53640.001394/1998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IVETTE ACHILLES
MEDEIROS, SIAPE 00907120, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor EDSON PAULO DE MEDEIROS, SIAPE
0991744, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53000.012207/1981.
Conceder pensão vitalícia à Senhora BALBINA SAMPAIO
MELO, SIAPE 02541149, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ADALBERTO DE QUEIROZ MELLO, SIAPE
1095042, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 21.11.1996,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.006614/1998.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO MELLO, SIAPE 02736535, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor ADALBERTO DE QUEIROZ
MELLO, SIAPE 1095042, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos
artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373,
de 12 de março de 1958, observado o disposto no artigo 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.016547/2013, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 5 de agosto de
2013, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão
I, ocupado por RAFAELA SOUSA FEITOZA, matrícula Siape nº
2010342, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, sem
direito à recondução.
41
ISSN 1677-7050
Ministério de Minas e Energia
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de agosto de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Manoel Barretto da Rocha Neto. CARGO/FUNÇÃO: Geólogo/Diretor-Presidente. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar da "XIX Asamblea General Ordinária de la
Asociación de Servícios de Geologia y Minería Iberoamericanos",
coordenada pelo "Servício Geológico Minero Argentino". PERÍODO:
09/09/2013 a 13/09/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
NOME: Daniel Medeiros Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Analista em Geociências. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Dar
prosseguimento à capacitação técnica em altimetria espacial com aplicações em GNSS, inserida no Projeto Dinâmica Fluvial da Bacia
Amazônica, em desenvolvimento com base no Acordo de Pesquisa
entre a CPRM e o "Institut de Recherche pour le Développement".
PERÍODO: 01/09/2013 a 30/11/2013. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV,
do Decreto no 1.387/1995.
L
A
N
O
I
C
JOÃO BATISTA DE REZENDE
NA
EDISON LOBÃO
PORTARIA N o- 679, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 709, realizada em 15 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.017733/2013, resolve:
DESIGNAR:LORENZO ROUSSELET BERTÃO MARQUES para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Execução de Contratos - AFCA5,
da Gerência de Aquisições e Contratos - AFCA, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
PORTARIA Nº 2.800, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A
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JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 680, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.017746/2013, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 7 de agosto de
2013, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão
I, ocupado por LUCIENIO DE LIMA DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 2010034, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
sem direito à recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
.
Ministério das Relações Exteriores
ROMEU DONIZETE RUFINO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
CORREGEDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 1.793, de 18 de janeiro de
1996, resolve:
Designar o Assessor Especial do Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, Auditor-Fiscal da Receita Federal DIONÍSIO CARVALHEDO BARBOSA, o Embaixador CLEMENTE DE
LIMA BAENA SOARES, e a Embaixadora GLIVÂNIA MARIA DE
OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão encarregada de Sindicância, com vistas à apuração dos fatos
relativos à saída do Senador boliviano Roger Pinto Molina da Embaixada do Brasil em La Paz e sua entrada em território nacional, nos
termos do Memorandum SG/57/APES, de 26 de agosto de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700041
A
S
N
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o
disposto no art. 7º, inciso IV, do Regimento Interno da ANEEL,
aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997,
bem como o que consta nos Processos nº 48500.003138/2013-89,
resolve:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho responsável pela modelagem de data room necessário ao processo licitatório da UHE Três
Irmãos, envolvendo a definição das informações e documentos que
deverão estar disponíveis aos interessados em participar do certame, a
análise das contribuições recebidas em Consulta Pública e a apresentação, até 4 de outubro de 2013, das conclusões em um Relatório
Final, o qual deverá ser encaminhando pela Comissão Especial de
Licitação - CEL da ANEEL à Companhia energética de São Paulo CESP e servirá de base para a montagem do data room.
Art. 2º O grupo de trabalho ao qual alude o art. 1º será
composto pelos servidores representantes de Unidades Organizacionais da ANEEL abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:
I - André Ramon Silva Martins - Assessoria da Direção
(ASD);
II - Ana Cláudia Cirino dos Santos - Superintendência de
Concessões e Autorizações de Geração (SCG);
III - Bruno Goulart de Freitas Machado - Superintendência
de Gestão e Recursos Hidroenergéticos (SGH);
IV - Mateus Machado Neves - Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG);
V - Paulo Félix Gabardo - Superintendência de Regulação
Econômica (SRE);
VI - Nélson Simão De Carvalho Júnior - Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira (SFF);
VII - Frederico de Araújo Teles - Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG); e
VIII - Luiz Rogério Corrêa da Costa - Comissão Especial de
Licitação - CEL.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO PÓVOAS DE ARRUDA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de agosto de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349 de 15 de outubro de 1997, e
3.025 de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País:
Jacques Philippe Marcel Sanz, engenheiro da ELETRONORTE, com destino a Romênia no período 28/08 a 07/09/13, participará
no CIGRÉ SC A1 Meeting and CIGRÉ Colloquium on "Large Electrical Machines and Renewable Generation". O empregado atuará
como coordenador do Comitê de Estudos de Máquinas Elétricas Rotativas, CE A1 do CIGRÉ-BRASIL. Tipo de afastamento: com ônus
limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Exonerar ALLAN RAZERA, CPF: 293.260.758-85, do cargo
em comissão de Coordenador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Formação, do Departamento de Assistência Técnica
e Extensão Rural, da Secretaria da Agricultura Familiar deste Ministério, a partir de 02 de agosto de 2013.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL
DO PARÁ
CO
ME
PORTARIA N o- 33, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
RC
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO
SUL DO PARÁ/INCRA/SR(27), no uso da competência conferida
pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, do dia 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor Gilberto Mulato de França, Mat. SIAPE nº. 719369 no
cargo efetivo de Motorista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de
julho de 2005, a vista das informações constantes do (Processo/INCRA/SR-27/Nº. 54600.001048/2013-28).
IA
LIZ
EUDÉRIO DE MACEDO COELHO
.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
Em 23 de agosto de 2013
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 23/08/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SERGIO MASSAYUKI TAKIZAWA, Engenheiro, a fim de
participar da feira "EMO Hannover", em Hanover/Alemanha, no período de 14 a 19/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 395/2013).
ANDRÉ LUIZ CARVALHAL DA SILVA, Chefe de Departamento, a fim de participar do evento "The Euromoney Sterling
Conference" e de reuniões no escritório da BNDES Ltd., em Londres/Reino Unido, no período de 23 a 27/09/2013, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 396/2013).
FABIO JOSÉ KERCHE NUNES, Assessor do Presidente, a
fim de acompanhar o Presidente do Banco na Assembléia Geral
Conjunta do Banco Mundial e do FMI, e de reunião com a direção da
Bloomberg, em Nova York/Estados Unidos, no período de 17 a
21/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 397/2013).
JOÃO CARLOS FERRAZ, Diretor, a fim de proferir palestra no XV Congresso da Associação Latino Ibero-Americana de
Gestão da Tecnologia - ALTEC 2013, em Porto/Portugal, no período
de 25 a 29/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 398/2013).
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 26 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ELISA DE ANANIAS FRAGA, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar de Reunião do Cluster de Serviços da
OMC, em Genebra, Suíça, no período de 26 a 31/10/2013, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 1433/13).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 22 de agosto de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 22/08/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SANDRA NEVES DE ANDRADE, Arquiteta, a fim de participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Franco-Brasileiro sobre
Inovação e de visitar pólos de competitividade, em Paris/França, no
período de 07 a 14/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 387/2013).
LEONARDO PONTES GUERRA, Assessor do Presidente, a
fim de participar de reuniões da APEX Brasil com empresas russas,
em São Petersburgo/Rússia, no período de 01 a 06/09/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 393/2013).
TERESA PINHEIRO CARIM, Advogada, a fim de participar do treinamento "EMBA Consortium for Global Business Innovation", na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 19 a
29/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 394/2013).
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 20 de agosto de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor JOSÉ AUGUSTO
JESUS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 0448229, da Coordenadação-Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Gotemburgo/Suécia, no período de 31 de agosto a 07 de
setembro de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a
fim de, representando o Inmetro, atestar que o Laboratório da empresa Volvo Car Corpoeration opera com um sistema de gestão de
controle laboratorial e possui capacidade técnica para a realização dos
ensaios referente à segurança passiva em veículos, de acordo com o
Anexo XI da Portaria Denatran n.º 190/2009. (PCDP nº
004009/2013).
As despesas com passagens serão custeadas pela empresa
Volvo Car Corporation. As diárias serão custeadas pelo Inmetro e
ressarcidas posteriormente pela referida empresa, conforme Anexo XI
da Portaria Denetran n.º 190/2009.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Em 26 de agosto de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 26/08/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefe de Departamento, a fim de integrar a delegação do Banco na Assembléia Geral
Conjunta do Banco Mundial e do FMI, de participar da reunião do
Emerging Markets Advisory Council (EMAC) e do evento "2013 IIF
Annual Membership Meeting", em Washington/Estados Unidos, no
período de 08 a 14/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 399/2013).
VIVIAN MACHADO DOS SANTOS CORRÊA PEREIRA,
Gerente, a fim de integrar a delegação do Banco na Assembléia Geral
Conjunta do Banco Mundial e do FMI, de participar da reunião do
Emerging Markets Advisory Council (EMAC) e do evento "2013 IIF
Annual Membership Meeting", em Washington/Estados Unidos, no
período de 08 a 14/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 400/2013).
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefe de Departamento, a fim de acompanhar o Presidente do Banco nas reuniões do
High Level Group on Sustainable Energy for All e em reuniões
paralelas, em Nova York/Estados Unidos, e de participar de reuniões
com o PTA Bank, em Nairobi/Quênia, no período de 17 a
25/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 401/2013).
RAQUEL BATISSACO DUARTE, Chefe de Departamento,
a fim de participar da 47ª Assembleia Anual da FELABAN, em
Miami/Estados Unidos, no período de 15 a 21/11/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 402/2013).
WU YONG LEI, Gerente, a fim de participar da 47ª Assembleia Anual da FELABAN, em Miami/Estados Unidos, no período de 15 a 21/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 403/2013).
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Chefe de
Departamento, a fim de dar prosseguimento aos levantamentos de
subsídios necessários à elaboração da estratégia de maior aproximação do Banco com o continente africano, em Joanesburgo/África
do Sul, de acompanhar o Presidente do Banco nas reuniões do High
Level Group on Sustainable Energy for All e em reuniões paralelas,
em Nova York/Estados Unidos, e de participar de reuniões com o
PTA Bank, em Nairobi/Quênia, no período de 14 a 25/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
404/2013).
SERGIO GUSMÃO SUCHODOLSKI, Chefe do Gabinete
da Presidência, a fim de acompanhar o Presidente do Banco nas
reuniões do High Level Group on Sustainable Energy for All e em
reuniões bilaterais, em Nova York/Estados Unidos, no período de 17
a 21/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 405/2013).
VIVIAN MACHADO DOS SANTOS CORRÊA PEREIRA,
Gerente, a fim de participar de reuniões com o PTA Bank, em Nairobi/Quênia, no período de 21 a 25/09/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 406/2013).
AÇ
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
ÃO
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GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 346 -Dispensar GUIDO GELLI, matrícula SIAPE n. 1310799, do
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Presidente,
código DAS-101.6, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
de Janeiro.
N° 347 -DESIGNAR ROGERIO GRIBEL SOARES NETO, MATRÍCULA
SIAPE N. 0663545, PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTO EVENTUAL DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE, CÓDIGO DAS-101.6, DO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE OS AFASTAMENTOS, IMPEDIMENTOS LEGAIS OU REGULAMENTARES
DO TITULAR E NA VACÂNCIA DO CARGO.
PO
LUCIANO COUTINHO
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Presidente de 20/08/2013, publicados no
DOU de 23/08/2013, Seção 2, pág. 52, referentes ao afastamento de
GUSTAVO GIMENEZ NONATO, onde se lê: "Processo de Viagem
ao Exterior nº 386/2013", leia-se: "Processo de Viagem ao Exterior nº
383/2013".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700042
Ministério do Meio Ambiente
.
IZABELLA TEIXEIRA
RT
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IRO
S
DESPACHO DA MINISTRA
Em 26 de agosto de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
VITOR LUIS CURVELO SARNO, Analista Ambiental, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar do Workshop for prosecutors on the
prosecution of illegal traffic of hazardous wastes and other wastes
under the Basel Convention for Central and South America, Buenos
Aires, Argentina, no período de 27 a 30 de agosto de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 1.172, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nomear a servidora FERNANDA RAMOS SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 1513182, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA, no Estado do Rio de Janeiro.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 604, de 22 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2013, Seção 2,
pág. 54, desconsiderar a cessão da servidora REGINA MARIA PORTUGAL DA COSTA, Matrícula SIAPE 0745088, haja vista o seu
retorno ao órgão de origem em 1º de agosto de 2013.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.345, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo no 03110.017281/2013-11, resolve:
Art.1o Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora FRANCISCA TOME RODRIGUES, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE
no 0745324, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de
2005.
Art.2o Declarar extinta a vaga de no 476240 do referido
cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
.
Ministério do Trabalho e Emprego
NILTON FRAIBERG MACHADO
o-
PORTARIA N 64, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, e tendo em vista
o que consta no Processo Nº 46010.000428/2013 - 67, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
de Janeiro - SRTE/RJ, na forma abaixo indicada:
Nome: GILBERTO FRANÇA DE CASTILHO
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula SIAPE: 0436298
Para: Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região/RJ
Função/Cargo : Assistente de Gabinete, FC-5
Período : até 09 de maio de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
o-
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NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, e tendo em vista
o que consta no Processo Nº 46000.003905/2013 - 65, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: FABIANA MARIA BARBOSA PASSOS LEVINO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1779349
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo : Assessora, Símbolo DAS - 08 - Representação do Governo Estadual em Brasília
Período : até 28 de junho de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N o- 62, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, e tendo em vista
o que consta no Processo Nº 46010.000548/2013 - 64, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: VANESSA LOPES MENDONÇA DE FREITAS
Matrícula SIAPE: 1185168
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/Cargo : Assistente 2, Nível FC-2
Período : até 21 de maio de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
alínea "b" do inciso I do artigo 1º da Portaria/SE/MTE/ Nº. 473 de 24
de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho
de 2008 e Portaria/GM/MTE Nº. 1.329, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de agosto de 2012 e face o que consta no processo nº.
24.120.002983/90. Resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria/INSS/ALDP nº. 09/SRTE/AL, de
08/01/1991, publicada no DOU nº. 16, de 23/01/1991, paginas 346
Seção II, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos integrais ao servidor NEWTON FERREIRA BASTOS, matricula SIAPE nº. 252014, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III/IN, para constar que seus proventos
passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo
em que se deu a sua aposentadoria, na forma do Art. 186, inciso I da
Lei nº. 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido de
26%(vinte e seis por cento) referente ao Adicional por Tempo de
Serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISRAEL WANDERLEY MAUX LESSA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA N o- 46, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 473/SE/MTE de 24/07/08, publicada
no DOU de 25/07/08, e em face do que consta do processo
46222.008471/2013-85, resolve:
Art.1º - CONCEDER Aposentadoria voluntária ao servidor
JOSE MANOEL MAGALHÃES DE ASSUNÇÃO matrícula SIAPE
0250461, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível NI, classe
"S", padrão III, da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005;
Art.2º - Declarar vago o referido cargo.
NILTON FRAIBERG MACHADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700043
ODAIR SANTOS CORREA
PORTARIA Nº 395, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, em face do que consta no
processo nº 46215.009244/2013-66, resolve:
Art. 1º- Acatar o pedido de renúncia, a partir de 26/02/2013,
da pensão civil vitalícia paga pela Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego/RJ, a partir de 05/04/2013, a Pensão VITALICIA
a que fazia jus, LAÍS BEATRIZ FERREIRA PONTES, Matrícula
SIAPE nº 04146441, viúva do ex-servidor JOÃO COUTINHO FERREIRA
PONTES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0247652, em virtude da opção pela percepção da pensão concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social
na condição de ex-esposa com percepção de pensão alimentícia do
ex-servidor João Coutinho Pontes, Matrícula SIAPE 0247652, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social cuja ocorrência amparase no inciso V do artigo 222 combinado com o artigo 225 da Lei nº
8.112/90.
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ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
NA
Ministério dos Transportes
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GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIA N 61, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N o- 63, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, e tendo em vista
o que consta no Processo Nº 46000.005123/2012 - 80, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
de Janeiro - SRTE/RJ, na forma abaixo indicada:
Nome: EZEQUIEL DA PAZ FREITAS
Cargo: Agente de Serviços Complementares
Matrícula SIAPE: 0755836
Para: Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ
Função/Cargo : Subsecretário de Trabalho e Renda
Período : até 31 de dezembro de 2013
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
43
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 379.377.402-30, servidor do quadro de pessoal do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para
exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes nos Estados do Pará e Amapá - DNIT/PA/AP,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, resolve:
Nº 342-Nomear FRANCISCO JOSÉ ARRUDA BARATA, CPF nº
003.815.192-87, servidor aposentado do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo de Chefe
do Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, da Superintendência
Regional nos Estados do Pará e Amapá - DNIT/PA/AP.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, resolve:
Nº 343- Nomear HELEN LÚCIA REZENDE DE MORAES, CPF nº
380.976.802-20, servidora do quadro de pessoal do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Divisão de Atividades Gerais
da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 344-Nomear JÚNIA MENHÔ BARBOSA DIAS, CPF nº
351.556.551-53, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2,
do Gabinete do Ministro dos Transportes, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
Nº 345 -Nomear PEDRO MORAES RASO SARDINHA PINTO,
CPF nº 009.199.331-81, servidor do quadro de pessoal do Ministério
dos Transportes, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Publicidade, código DAS 101.2, da Assessoria de Comunicação Social
do Gabinete do Ministro dos Transportes.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.607-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à
JOSELIA COSTA OLIVEIRA, pessoa designada inválida do ex-servidor MANOEL PAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0861380,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 24 de abril de 1997,
cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar de Artifice (NA) Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.066310/2006-69) MA;
CO
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
18.06.2004, à MARIA LÚCIA RAMOS SANTANA, companheira do
ex-servidor MARIO MALBAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0862988, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 01 de
janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50617.000826/2013-21) ES;
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Vigilância (NI) Classe "C", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.021544/2013-14) MS;
ISSN 1677-7050
Nº 1.608-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "b", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à
WEENNER COSTA OLIVEIRA, menor sob guarda do ex-servidor
MANOEL PAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0861380, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 24 de abril de 1997,
cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar de Artifice (NA) Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor, até 21 de setembro de 2005
(Maioridade). (Processo nº. 50000.066310/2006-69) MA;
ME
RC
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LIZ
Nº 1.609-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à OLIVIA DA SILVA ANTONIO, viúva do ex-servidor
JOÃO ANTONIO, matrícula SIAPE nº. 0853891, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 02 de fevereiro de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe "C", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.012027/2013-46) MG;
Nº 1.614-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF,
art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à PEDRO PASSOS VICENTINI E SILVA,
filho do ex-servidor MARIO MALBAR DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 0862988, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 01 de
janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor até 12 de janeiro
de 2018,(Maioridade). (Processo nº. 50617.000826/2013-21) ES.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.605-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à IRACEMA MARQUES BRASILEIRO, viúva do exservidor EVALDO DE SIQUEIRA BRASILEIRO, matrícula SIAPE
nº. 0802117, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 01 de fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artifice de Estrutura de Obras Metalurgia (NI)
Classe "C", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.007656/2013-54)
PE;
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Nº 1.610-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à AIDA RODRIGUES AUGUSTINHO, viúva do exservidor JOSÉ AUGUSTINHO NETO, matrícula SIAPE nº. 0847251,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 26 de abril de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços
de Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.021668/2013-91) AM.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.611-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004,à ODETE SILVA CARIBÉ, viúva do ex-servidor CLEOMENES CARIBÉ, matrícula SIAPE nº. 0796891, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 20 de fevereiro
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.011884/2013-29) BA;
Nº 1.612-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA APARECIDA ALVES, viúva do ex-servidor
JULIO ALVES, matrícula SIAPE nº.0855306, originário do Quadro
Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 05 de abril de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.018483/2013-08) MG;
Nº 1.613-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
ÃO
PR
Nº 1.606-Conceder Pensão Vitalícia, no termo do artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º,
I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à ANTONIA FERREIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0850160, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 18 de
março de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços de Engenharia (NA) Classe "S", Padrão I,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.021216/2013-18) CE.
OI
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Nº 1.601-Conceder Pensão Vitalícia , no termo do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à ZIZETE LIMA GOMES DA SILVA, viúva do exservidor JOSÉ LEOCÁDIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0801450, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 07 de julho de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A",
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.028368/2013-33) PE;
Nº 1.602-Conceder Pensão Vitalícia , no termo do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA DE FATIMA MUNIZ, viúva do ex-servidor
SEBASTIÃO DA COSTA MUNIZ, matrícula SIAPE nº. 0782564, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 02
de junho de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
de Serviços de Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.028335/2013-93) GO;
Nº 1.603-Conceder Pensão Vitalícia, no termo do artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º,
I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à CONCEIÇÃO DE RAMOS AMARO, viúva do exservidor ALCIDIO AMARO, matrícula SIAPE nº. 0856837, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 24 de março de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços de Engenharia (NI) Classe "S", Padrão I, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.018479/2013-31) SP;
Nº 1.604-Conceder Pensão Vitalícia, no termo do artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º,
I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA TEREZA SILVEIRA FRANCO, viúva do exservidor JORGE FRANCO, matrícula SIAPE nº. 0857495, originário
do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 12 de junho de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.022198/2013-83)
RS.
PO
RT
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CE
IRO
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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.598-Conceder Pensão Vitalícia , no termo do artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à VALDENICE DO ESPIRITO SANTO, companheira do
ex-servidor JOSÉ MAMEDE MARTINS, matrícula SIAPE nº.
0793343, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 05 de novembro de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artifice de Estrutura de Obras e Metalurgia
(NA) Classe "C", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.048197/2012-88) SP;
Nº 1.572 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA SOCORRO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, viúva do ex-servidor LUIZ AVELINO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº. 0849668, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em
21 de junho de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Classe "S", Padrão "III", com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.025852/2013-19) - CE.
Nº 1.599-Conceder Pensão Vitalícia , no termo do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA DO AMPARO COSTA FERREIRA, viúva do
ex-servidor IRAIR FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 0796199, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 29
de maio de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.025297/2013-17) RJ;
Nº 1.573 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA DALVA OLIVEIRA FERNANDES, viúva do ex-servidor ANTONIO RAIMUNDO FERNANDES,
matrícula SIAPE nº. 0783474, do Quadro de Pessoal do Ministério
dos Transportes, falecido na inatividade em 26 de abril de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI),
Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.026215/2013-51) MG.
Nº 1.600-Conceder Pensão Vitalícia , no termo do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à EVA MARIA DOS ANJOS GOMES DE BRITO, viúva
do ex-servidor JOSÉ PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº.
0793643, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 04 de maio de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
Nº 1.574 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "c", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA CATARINA DOS SANTOS CARDOSO, companheira do ex-servidor LUIZ BIASI, matrícula SIAPE
nº. 0808646, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes,
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
falecido na inatividade em 11 de novembro de 2012, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI), Classe "A", Padrão "V", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.009725/2013-64) - RS.
Nº 1.575 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da Lei nº
8.112/1990, inciso I, alínea "c", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40, § 7º, inciso
I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c Medida Provisória nº
167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a
MARIA AUXILIADORA BONFIM, companheira do ex-servidor RAIMUNDO MARINHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 0787360, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 05
de junho de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial
(NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.025098/2013-17) - DF.
Nº 1.576 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso II, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art.
40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a EDUARDA CRISTINA DANTAS BRASIL,
filha menor de 21 anos do ex-servidor JOSÉ HOMERO BRASIL,
matrícula SIAPE nº. 0850610, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em
11 de junho de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Administrador (NS), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.025252/2013-42) - PE.
Nº 1.577 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA DO PERPETUO SOCORRO
BUHATEN AMARAL, viúva do ex-servidor AMADEU JOSE AMARAL, matrícula SIAPE nº. 0806237, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 16 de maio de
2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.041939/2012-44) - MA.
Nº 1.582 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a INES MACHADO GUIMARÃES, viúva do
ex-servidor JOAQUIM SILVEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE
nº. 0795667, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes,
falecido na inatividade em 13 de junho de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Maquinista (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº 50000.030132/2013-67) - SC.
Nº 1.583 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REIS,
viúva do ex-servidor RUY DE JESUS REIS, matrícula SIAPE nº.
0805283, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes,
falecido na inatividade em 17 de julho de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI), Classe
"S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor, (Processo nº 50618.001065/2013-15) - PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.584- Retificar a Portaria de Concessão nº 4371, de 22/12/2003,
publicado no Diário Oficial da União em 30/12/2003, referente à
MATILDE FERREIRA LIMA. Onde se lê "a partir de 19 de janeiro
de 2003, data do requerimento", leia-se "a partir de 19 de janeiro de
2000, data do requerimento". Onde se lê "de acordo com artigo 5º,
Parágrafo Único, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº
6.782/80 e o artigo 248 da Lei nº 8112/90", leia-se "de acordo co o
artigo 5º Parágrafo Único da Lei nº 3.373/58, combinada com o artigo
248 da Lei nº 8.112/90". (Processo: 50000.001828/2000-61) RJ.
Nº 1.579 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "c", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a NADIR DOS REIS, companheira do exservidor OVIDIO IRAN DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0782560,
do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na
inatividade em 19 de março de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo
de
Agente
de
Serviços
de
Engenharia (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.020921/2013-90) - MG.
Nº 1.580 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a GLAUCILENE IRLAN COSTA RODRIGUES, viúva do ex-servidor WILTON BOTELHO RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº. 0847684, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em
17 de maio de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Cinefoto Microfilmagem (NI), Classe "B", Padrão "VI", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.021199/2013-19) - PA.
Nº 1.581 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "b", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a RITA DE OLIVEIRA LIMA, ex-esposa
pensionada do ex-servidor FRANCISCO SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE nº. 0797461, do Quadro de Pessoal do Ministério dos
Transportes, falecido na inatividade em 11 de fevereiro de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI),
Classe "S", Padrão "II", com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.021213/2013-76) CE'.
IM
Nº 1.586 -Tornar Insubsistente a Portaria de Retificação nº 5491, de
27 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 28
de novembro de 2006, que retificou a portaria de concessão nº 4371
referente à senhora Matilde Ferreira Lima, filha maior solteira do exservidor Apolinário Ferreira Lima, uma vez que a retificação e a data
da Portaria estão incorretas. (Processo n° 50000.001828/2000-61)
RJ.
Nº 1.587- Tornar Insubsistente a Portaria de Retificação nº 1530, de
27 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
junho de 2007, que retificou a portaria de concessão nº 4371 referente
à senhora Matilde Ferreira Lima, filha maior solteira do ex-servidor
Apolinário Ferreira Lima, uma vez que a data da Portaria e o número
do processo estão incorretos. (Processo n° 50000.001828/2000-61)
RJ.
Nº 1.588 -Revogar a concessão de pensão a partir de 02 de janeiro de
1991 de Maria de Lourdes Araújo Lage, na condição de filha maior
solteira do Senhor Antônio Barbosa Araújo, falecido em 16/03/1990,
uma vez que a requerente era casada na data do óbito do ex-servidor.
Portanto, não tem direito a pensão por óbito nos termos do artigo 5º
da Lei nº 3.373/58. Processo: (50000.000471/1995-86) BA;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.631 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA TERTONILIA SEVERIANO, viúva do ex-servidor GERALDO SEVERIANO, matrícula SIAPE nº.
0867052, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 13 de setembro de
2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia (NI), Classe "C", Padrão "IV", com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50607.003634/2012-13) - RJ.
Nº 1.632 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
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Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARINALVA NUNES DE ARAUJO, viúva
do ex-servidor ORLANDO MARCELINO DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº. 0779772, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 13 de abril de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI), Classe
"S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.021484/2013-21) - PE.
Nº 1.633 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA DO SOCORRO EUGENIO DE
ALCANTARA, viúva do ex-servidor BRAZ JULIO DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº. 6454542, do Quadro de Pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 18 de março
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.018332/2013-41) - PE.
L
A
N
Nº 1.634 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA HELOISA DE ARAUJO PACHECO, viúva do ex-servidor JOSE PACHECO, matrícula SIAPE nº.
0792219, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 01 de maio de 2013, cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(NA), Classe "S", Padrão "I", com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.021405/2013-82) - SC.
O
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A
S
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Nº 1.635 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA FRANCISCA DE JESUS SILVA,
viúva do ex-servidor ADÃO LUIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0863968, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 08 de julho de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços de Engenharia (NA), Classe "S", Padrão "I", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.028425/2013-84) - PI.
E
R
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Nº 1585 Tornar Insubsistente a Portaria de Retificação nº 3894, de 05
de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
dezembro de 2005, que retificou a portaria de concessão nº 4371
referente à senhora Matilde Ferreira Lima, filha maior solteira do exservidor Apolinário Ferreira Lima, uma vez que o número do Processo na Portaria esta incorreto. (Processo n° 50000.001828/2000-61)
RJ.
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Nº 1.578 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a YVONE DE CASTRO QUINTANILHA,
viúva do ex-servidor JOSE FRANCISCO QUINTANILHA, matrícula
SIAPE nº. 0793997, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 31 de maio de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecanica (NI), Classe
"S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.028337/2013-82) - RJ.
45
ISSN 1677-7050
Nº 1.636 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "c", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO, companheira do ex-servidor ANTONIO MANOEL DANTAS, matrícula
SIAPE nº. 0851038, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional
de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 17 de março de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia (NI), Classe "B", Padrão "V", com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº 50000.021419/2013-04) - PE.
Nº 1.637 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a NEUSA SOUZA ALVES, viúva do exservidor GERALDO PINTO ALVES, matrícula SIAPE nº. 0861392,
do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 11 de junho de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI), Classe
"S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.024995/2013-03) MA.
Nº 1.638 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a IVONETE RODRIGUES TORRES, viúva
do ex-servidor NIVALDO VIEIRA TORRES, matrícula SIAPE nº.
0859445, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 16 de abril de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica
(NI), Classe "S", Padrão "I", com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.024216/2013-61) - TO.
Nº 1.639 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA JOSE SOUSA DE ARAUJO, viúva
do ex-servidor WILSON CABRAL DE ARAUJO, matrícula SIAPE
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46
nº. 0790047, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes,
falecido na inatividade em 09 de junho de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI), Classe "B", Padrão "V", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50607.001236/2013-35) - RJ.
Nº 1.640 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a MARIA FLORIZA FERREIRA DE SOUZA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO JOIA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº. 0801741, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 25 de maio de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI), Classe "A", Padrão "V", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.024227/2013-41) - CE.
CO
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Nº 1.646- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a REGINA CELIA RAMOS DA SILVA, filha maior solteira do ex-servidor MANOEL DA SILVA, matrícula Siape n.º
1045809 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 11 de
abril de 1978, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento)
do provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI
Classe S Padrão III, a partir de 20 de maio de 1980, com atualização
em 1º de janeiro de 1991. (Processo n.º 10768.042253/1990-81) RJ.
Designar o Procurador da República ALEXANDRE JABUR
para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do
Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,
no período de 23 de agosto a 13 de setembro de 2013.
ISSN 1677-7050
Nº 1.641 -Retificar a Portaria/COGEP nº. 2.378, de 05/10/2010, publicada no Diário Oficial da União em 11/10/2010. Onde se lê "nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90
(D.O.U. 12/12/90) e CF, art. 40, § 7º, I com redação da pela EC nº
41, de 19/12/2003 c/c a Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e
art. 2º I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004". Leia-se "nos termos do art.
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, (D.O.U. 12/12/1990)".
(Processo 50000.045289/2010-44) - MA.
ME
RC
IA
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
LIZ
PORTARIA Nº 580, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 479 - Exonerar SAMUEL JOSÉ GUIZO, matrícula SIAPE nº
1514652, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta
Agência, a partir de 20 de agosto de 2013.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50515.163841/2013-28, resolve:
AÇ
Nº 1.627 -Tornar Insubsistente a Portaria de Retificação nº 3700, de
17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18
de novembro de 2011, que retificou a portaria de concessão de TEREZA LUZIA DE LIMA RIBEIRO, viúva do ex-servidor Pedro
Ribeiro, uma vez que a retificação está incorreta. (Processo n°
20000.009070/1987-10) PE.
Nº 1.628 -Tornar Insubsistente a Portaria de Retificação nº 3701, de
17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18
de novembro de 2011, que retificou a portaria de concessão de MARIA DO SOCORRO LIMA RIBEIRO, filha maior solteira do exservidor Pedro Ribeiro, uma vez que a retificação está incorreta.
(Processo n° 20000.009070/1987-10) PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.643-Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80, a
MARIA PEREIRA ALBUQUERQUE, viúva do ex-servidor RAPHAEL ALBUQUERQUE, matrícula Siape n.º 1076391 do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 24 de agosto de 1977, no
valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, referência
NI32, a partir de 20 de maio de 1980 com atualização em 01 de
janeiro de 1991 até 02 de julho de 1999, óbito da beneficiária.
(Processo n.º 10880.004987/1984-54) SP.
Nº 1.644-Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a APPARECIDA ALBUQUERQUE, filha maior solteira do
ex-servidor RAPHAEL ALBUQUERQUE, matrícula Siape n.º
1076391 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 24 de
agosto de 1977, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento)
do provento integral do cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
referência NI32, a partir de 20 de maio de 1980 com atualização em
01 de janeiro de 1991. (Processo n.º 10880.004987/1984-54) SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.645 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80,
a AURELINA RAMOS DA SILVA, viúva do ex-servidor MANOEL
DA SILVA, matrícula Siape n.º 1045809 do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido em 11 de Abril de 1978, no valor correspondente
a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Artífice
de Mecânica, referência NI Classe S Padrão III, a partir de 20 de
maio de 1980, com atualização em 1º de janeiro de 1991, até 28 de
abril de 2013, data do óbito.(Processo n.º 10768.042253/1990-81)
RJ;
HELENITA AMÉLIA GONÇALVES CAIADO
DE ACIOLI
Nº 480 - Declarar vago, a contar de 20 de agosto de 2013, com
fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência,
ocupado por SAMUEL JOSÉ GUIZO, matrícula SIAPE nº
1514652.
ÃO
PR
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
OI
BID
A
Nº 481 - Nomear ANTONIO ALACIR NORONHA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1514243, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
JORGE BASTOS
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA Nº 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, resolve:
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT), SÉRGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDE como membro auxiliar da Corregedoria
Nacional do Ministério Público, a partir de 2 de setembro de 2013,
com dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas
por meio de ato próprio.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 578, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº
274/2013/PRE-AM, de 23 de agosto de 2013, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amazonas, e por necessidade de serviço, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700046
HELENITA CAIADO DE ACIOLI
PORTARIA Nº 582, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Ordinária nº 175, de 8 de agosto de 2013, resolve:
Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público
do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho JOSÉ MARCOS DA CUNHA ABREU, em vaga
decorrente da aposentadoria da Procuradora Regional do Trabalho
Maria Guilhermina dos Santos Vieira Camargo, conforme Portaria
PGT nº 404/, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 27
de maio de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993.
HELENITA CAIADO DE ACIOLI
PORTARIA Nº 581, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
.
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Ordinária nº 175, de 8 de agosto de 2013, resolve:
Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público
do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, a Procuradora do Trabalho MARGARET MATOS DE CARVALHO, em
vaga decorrente da promoção ao cargo de Subprocurador-Geral do
Trabalho da Doutora Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, conforme
Portaria PGR nº 227/13, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993.
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Ordinária nº 175, de 8 de agosto de 2013, resolve:
Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, a
Procuradora do Trabalho DÉBORA MONTEIRO LOPES, em vaga
decorrente da promoção ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho do Doutor Antonio Luiz Teixeira Mendes, conforme Portaria
PGR nº 228/13, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de
29 de abril de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993.
RT
ER
CE
IRO
S
HELENITA CAIADO DE ACIOLI
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 94, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de
maio de 2010, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva
lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta
Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 3, de 16/08/2013,
conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
47
ISSN 1677-7050
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
2
3
11
12
15
16
2
INSC.
10005478
10194784
10035994
10406626
10205776
10100439
10312817
NOME DO CANDIDATO
IGOR DA SILVA SPINDOLA
LORENA TYANA DA SILVA COELHO
JULIANA MAYA E SILVA
THAYANE ELIZABETH FERREIRA DE PARIJOS
ISADORA CHAVES CARVALHO
MARCELO HENRIQUE RABELO FRANCO
ELIELSON ALLAN MAIA PEREIRA *
UF
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-MARABA (MARABÁ)
PR-PA (BELÉM)
PRM-TUCURUI (TUCURUI)
PRM-MARABA (MARABÁ)
PRM-REDENÇÃO (REDENÇÃO)
PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA)
PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
4
5
6
7
8
9
10
13
14
1
INSC.
10035081
10288951
10152662
10212049
10355835
10223416
10438467
10377299
10035637
10185135
10312347
NOME DO CANDIDATO
WILDER KIRLIAM COSTA DO NASCIMENTO
GABRIELA FRAZAO DE SOUZA
RENATA GOMES FARIAS
ROGER MORGADO CARVALHO
RICARDO MEDEIROS DE ARAUJO SOBRINHO
ROGERIO PINTO DE BARROS LEAL
JULIANA PINHEIRO REIS
RENATO MENDES COSTA FIGUEIREDO
EDSON DOS SANTOS MATOSO
CARLOS FERNANDO CRUZ DA SILVA
BRUNO SA ANDRADE *
UF
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-8ª SANTARÉM (SANTARÉM)
PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
PRT-8ª MARABÁ (MARABÁ)
PRT-8ª MARABÁ (MARABÁ)
PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
* Portador de Deficiência Física
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A
S
N
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
O
I
C
L
A
N
NA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 3, de 16/08/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ANEXO I
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
IM
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
2
INSC.
10168988
NOME DO CANDIDATO
MARCEL JOFFILY DE SOUZA
UF
PB
3
10088348
LARISSA LINS FERREIRA
PB
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRM-MONTEIRO (MONTEIRO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado da Paraíba, até
a efetiva instalação desta PRM. Sem
ônus para o MPU.
PRM-SOUSA (SOUSA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
INSC.
10313166
NOME DO CANDIDATO
JULIVAL PINHO NETO
UF
PB
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-13ª PATOS (PATOS)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 96, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 3, de 16/08/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
1
CLAS.
INSC.
10144048
NOME DO CANDIDATO
ROMULO MARCHETTI AGUIAR
UF
2
10414820
WILGUEM DAND GONCALVES GOMES RO
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-RO (PORTO VELHO)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO
DE 2010.
PRM-VILHENA (VILHENA). Terá lotação provisória na Procuradoria LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO
da República no Município de Ji-Paraná, até a efetiva instalação desta DE 2010.
PRM. Sem ônus para o MPU.
RO
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
3
INSC.
10072197
NOME DO CANDIDATO
GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700047
UF
RO
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRT-14ª REGIAO (PORTO VELHO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 97, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 3, de 16/08/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
4
INSC.
10054565
NOME DO CANDIDATO
ELYSA TOMAZI
UF
SC
5
10192246
ANTONIO MARCOS DECKER
SC
8
10068172
CAROLINA GEHLEN COSTELLA
SC
9
10396453
DANIEL ORTEGA
SC
10
10162831
JORGE MERIDA BOMFIM
SC
11
10424140
LUCAS BONA SALAU
SC
10082014
CO
ME
13
14
1
DOUGLAS DELLAZARI
SC
10277316
CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA
SC
10268224
MICHEL KLEINSCHMIDT *
SC
RC
* Portador de Deficiência Física
IA
LIZ
AÇ
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-BLUMENAU (BLUMENAU)
ORIGEM DA VAGA
EXONERAÇÃO - PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA, CPF: 116.865.467-00 - PT/SGA-286,
DE 07/03/2013, DOU DE 08/03/2013.
PRM-TUBARAO (TUBARÃO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
2010.
PRM-JOINVILLE (JOINVILLE)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
2010.
PRM-BLUMENAU (BLUMENAU)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
2010.
PRM-JOINVILLE (JOINVILLE)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
2010.
PRM-JOAÇABA (JOAÇABA)
VACANCIA - BRUNA GONCALVES GOMES,
CPF: 047.814.899-23 - PT/SGA-430, DE
02/04/2013, DOU DE 03/04/2013.
PRM-S.MIGUEL (SÃO MIGUEL DO OES- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
TE)
2010.
PRM-S.MIGUEL (SÃO MIGUEL DO OES- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
TE)
2010.
PRM-BLUMENAU (BLUMENAU)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
2010.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
ÃO
CLAS.
1
INSC.
10209268
NOME DO CANDIDATO
TAWINY GONCALVES SCHAUCOSKI
2
10006745
VANESSA SILVEIRA
3
10127489
VINICIUS SCHLICKMANN BARCELOS
6
7
12
2
10110717
10196102
10332619
10202453
MARISTELA DIAS PALAURO
RAFAEL ENDRIGO PERETTI
HEIDER AMARAL E SILVA
JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE NETO *
UF
SC
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-12ª REGIAO (FLORIANÓPOLIS)
PRT-12ª REGIAO (FLORIANÓPOLIS)
PRT-12ª REGIAO (FLORIANÓPOLIS)
PRT-12ª CHAPECÓ (CHAPECÓ)
PRT-12ª CHAPECÓ (CHAPECÓ)
PRT-12ª JOAÇABA (JOAÇABA)
PRT-12ª REGIAO (FLORIANÓPOLIS)
PR
SC
SC
SC
SC
SC
SC
OI
* Portador de Deficiência Física
BID
A
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI
LEI
LEI
LEI
Nº
Nº
Nº
Nº
12.321,
12.321,
12.321,
12.321,
DE
DE
DE
DE
08
08
08
08
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
PO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, tendo em vista as disposições do item 5.5 do Edital SG/MPU nº 2, de 5 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
6 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, sem ônus para o Ministério Público da União - MPU, os servidores relacionados nos anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º O deslocamento dos servidores removidos por este ato deverá ser iniciado decorridos 5 (cinco) dias de exercício do novo servidor do respectivo cargo.
§ 1º O deslocamento do servidor deverá ser comunicado imediatamente ao órgão central de recursos humanos do respectivo ramo para fins de registro.
§ 2º Caso o servidor exerça função de confiança ou cargo em comissão na unidade de origem, a dispensa da respectiva função deverá ocorrer antes do início do deslocamento.
Art. 3º O período de deslocamento, observado o disposto no art. 2º, será de 15 (quinze) dias, exceto quando não houver alteração efetiva de sua residência em casos de remoção para sedes localizadas em
municípios limítrofes, hipótese em que a apresentação será imediata, devendo-se evitar qualquer embaraço quanto à liberação do servidor.
Art. 4º A área de recursos humanos de cada unidade do MPU deverá acompanhar a efetiva movimentação dos servidores vinculados, assim como efetuar o adequado fechamento de frequência no sistema de
ponto eletrônico da unidade de origem.
Parágrafo único. O servidor deverá conferir o registro de sua frequência no sistema eletrônico junto a sua unidade de origem, bem como, se for o caso, o lançamento do período de trânsito, antes de apresentarse na nova unidade, a fim de evitar qualquer prejuízo financeiro.
Art. 5º Nos casos de remoção entre os ramos do MPU, o ramo de origem deverá encaminhar, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, pasta funcional, cópia da portaria referente à última progressão funcional,
processos e decisões com repercussão financeira, certidão para averbação de tempo de serviço e banco de horas, inclusive negativo, se houver, do servidor removido para o ramo de destino.
Parágrafo único. No ofício de apresentação do servidor à unidade de destino, deverá constar data de posse e exercício no MPU, atual referência de classe e padrão no cargo, dados funcionais, data da última
progressão funcional e saldo de férias com o respectivo exercício.
Art. 6º O servidor removido deverá deslocar-se para a nova sede nos termos definidos nesta Portaria, configurando falta grave para fins disciplinares, sem prejuízo de outras penalidades administrativas, a
permanência na unidade de origem após o início do prazo definido para o deslocamento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
(VAGAS ORIUNDAS DO EDITAL)
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
MATRÍCULA
19942
20121
50003083
50003488
18119
18411
70016603
30003631
NOME
ORIGEM
DIANA CORREIA QUEIROGA (ACOMPANHAMENTO DE PRM-TABATINGA
CÔNJUGE)
IARA CRISTINA NOGUEIRA BISCOLA
PR-MS
ISMAEL DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES
MPDFT
LUCIMAR DIAS DE MAGALHAES
MPDFT
MARCOS DE FREITAS DIRAMI CEVADA
PRM-BAURU
MARIA HELENA FEOLA ROSA
PRM-UMUARAMA
MARIA TERESA LIMA DE CARVALHO
GAB05/CNMP
PIERO ROSA MENEGAZZI
PRT-4ª/SANTA MARIA
DESTINO
PR-RN
PR-MS
PGR
PRT-3ª/PATOS DE MINAS
PRM-OURINHOS
PRM-LONDRINA
MPDFT
PRM-SANTA MARIA
TOTAL POR CARGO: 8
CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
MATRÍCULA
20708
11594
6879
16342
16761
9871
9873
50003689
21532
16854
50000835
14922
14968
30000533
50002992
22140
30000415
30005172
14658
21147
30005439
3485
5149
NOME
AGNES ELIZABETH LORDELO DA ROCHA
MAIA
ANNA CATHERINE DO VALE VERDE DE LIMA
E SILVA CAMELO
CARLOS WAGNER SANTOS
CINTHIA STEFFANE BENTO DE OLIVEIRA
EDUARDO ADAMOVICZ RIBEIRO DE CARVALHO
ELSON GONCALVES DA SILVA
FATIMA JANICE PAILLO DE SOUZA BUENO
FELIPE MARTINS FONTES DA SILVA
FERNANDO BELINATI PICCIRILLO
HENRIQUE LAUANDOS BUENO
IVONETE VIEIRA DA SILVA VIDAL
LORENZO STRELIAEV CANALI
MARCOS DE SOUZA RODRIGUES
MARIA APARECIDA TONIN
MAURICIO MONTEIRO MARINHO (MOTIVO DE
SAÚDE)
NEUDA IVNA POMPEU PINHEIRO MARTINS
(MOTIVO DE SAÚDE)
NEY DULTRA FERNANDES
NIVALDO APARECIDO DE MOURA
RAQUEL ALVES VELOSO
SILVANA MORAIS DE ANDRADE
SONIA GOMES ARAUJO
SUEID FERNANDES MACEDO
ZELANDIO LOPES DE SOUZA
49
ISSN 1677-7050
ORIGEM
PGR
DESTINO
PRT-10ª REGIÃO/BRASÍLIA
PGR
MPDFT
PRM-PETRÓPOLIS
PR-GO
PR-SP
PRT-6ª REGIÃO/RECIFE
PRM-BARRA DO GARÇAS
PRM-NOVO HAMBURGO
PR-RJ
PR-RS
MPDFT
PRM-PARANAVAÍ
PRM-SANTOS
MPDFT
PRR4ª REGIÃO
PRM-GUARULHOS
PRT-2ª/GUARULHOS
MPDFT
PJM/RIO DE JANEIRO
PRM-CANOAS
PGR
PRM-LONDRINA
PRT-2ª REGIÃO/SÃO PAULO
PGT-BRASILIA
PR-RS
PR-SP
PRT-2ª REGIÃO/SÃO PAULO
PR-PI
PRM-RIBEIRÃO PRETO
PRT-7ª REGIÃO/FORTALEZA
PRT-5ª REGIÃO/SALVADOR
PRT-24ª REGIÃO/CAMPO GRANDE
PGR
PRR1ª REGIÃO
PRT-13ª REGIÃO/JOÃO PESSOA
PR-PB
PGR
PRT-19ª REGIÃO/MACEIÓ
PRM-CASCAVEL
MPDFT
PR-PE
PR-PB
PGR
MPDFT
TOTAL POR CARGO: 23
TOTAL DE SERVIDORES: 31
PORTARIA SG/MPU N.º 98, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
ANEXO II
(VAGAS REMANESCENTES)
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
MATRÍCULA
NOME
20269
JULIANA DE PAULA GUERRA SPINA
A
S
N
E
R
P
ORIGEM
PR-TO
TOTAL POR CARGO: 1
CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
MATRÍCULA
NOME
ORIGEM
70020322
ALBERTO VIANA AVILA
DIIP/CNMP
70020781
DANIEL YOSHIMITSU KUWAE
ASTEC/SA/CNMP
30000106
DORIVAL SILVA PEREIRA
PRT-5ª REGIÃO/SALVADOR
70017967
FLAVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA
GAB05/CNMP
16389
LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO
PRM-CAMPINA GRANDE
5035
MARIA HELENA GONCALLES
PRR3ª REGIÃO
2649
VALMIR MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR
PR-BA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
L
A
N
O
I
C
NA
DESTINO
PR-MS
DESTINO
MPDFT
MPDFT
PR-BA
MPDFT
PR-PB
PRM-SANTOS
PRT-5ª REGIÃO/SALVADOR
TOTAL POR CARGO: 7
TOTAL DE SERVIDORES: 8
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.130, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear DAYANE PEREIRA DA SILVA, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica
e de Apoio Administrativo no STF e no CNJ da Procuradoria Geral
da República, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Augusto
da Cunha, matrícula nº 17392, ocorrida em 21 de agosto de 2013,
publicada no DOU de 23 de agosto de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.131, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOAO GOMES DE SOUZA NETO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24608, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, em vaga
decorrente da dispensa do servidor José Assuero da Costa Filho,
matrícula nº 23246, ocorrida em 31 de maio de 2013, publicada no
DOU de 4 de junho de 2013.
1. Exonerar FELIPE AIRES LEAL RICARDO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20705, do cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, da Assessoria de Apoio Técnico Administrativo, da Assessoria Jurídica Administrativa, da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal.
2. Nomear FELIPE AIRES LEAL RICARDO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20705, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Contencioso Judicial e
Administrativo, da Assessoria Jurídica Administrativa, da SecretariaGeral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente a exoneração de Denise Costa Recedive, matrícula nº 20017, ocorrida em
04 de junho de 2013, publicada no DOU de 05 de junho de 2013.
3. Dispensar ANE KELLY ALVES DE MELO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
24102, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria Jurídica Administrativa, da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal.
4. Nomear ANE KELLY ALVES DE MELO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
24102, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC2, da Assessoria de Apoio Técnico Administrativo, da Assessoria
Jurídica Administrativa, da Secretaria-Geral do Ministério Público
Federal.
5. Designar LARISSA HEDJAZI RIBEIRO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22268, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria Jurídica Administrativa, da
Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.132, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.133, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, no artigo 35,
inciso I, e no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, IlI, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.011191/2013-11, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700049
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 05 de agosto de 2013, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO LEAL DOS SANTOS,
matrícula nº 22002, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.134, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.011189/2013-33, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 02 de agosto de 2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor SERGIO ROBERTO MARTINS VERCOSA,
matrícula nº 4126, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.135, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.10.000.000490/2013-75, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 31 de julho de 2013, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor THIAGO BRASIL DE MATOS, matrícula nº 16495,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.136, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.002302/2011-28, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SG/MPF nº
1.196, de 28/9/2012, publicada no DOU de 2/10/2012, com fundamento no Acórdão TRF/2º Região que deu provimento ao Agravo
de Instrumento nº 0013219-68.4.02.0000, interposto pela União contra decisão que antecipou os efeitos da tutela nos autos da Ação
Ordinária nº 2012.5101.004502-8, proposta pela ex-servidora aposentada CLAUDIA LEITE DA COSTA E SÁ, matrícula 3536-0,
restabelecendo-se os efeitos da Portaria SG/MPF nº 770, de
22/6/2011, publicada no DOU de 24/6/2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Fica apostilada a nomeação de ANUCHA MELO BITTENCOURT, matrícula 6005256, do cargo em comissão, código CC 03,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, realizada
pela Portaria nº 68, de 15/2/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/2/2011, Seção 2, pagina 55, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação, código
CC 03, Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 634, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.137, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
CO
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.004773/2013-44, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de julho de 2013, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pela servidora JULIANA IUMI TAKAHASHI, matrícula nº 14525, em virtude do falecimento de seu ocupante, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ME
RC
IA
LIZ
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.141, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 636, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
I - Exonerar, a contar de 20/08/2013, GIZANE MENDINA
RODRIGUES do cargo em comissão de Assessora Jurídica no Gabinete do Procurador Regional do Trabalho Paulo Borges da Fonseca
Seger, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS.
II - Nomear JULIA LIMA MARTINS COSTA, bacharela em
Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica no Gabinete
do Procurador Regional do Trabalho Paulo Borges da Fonseca Seger,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
AÇ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, e no artigo
35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar POLYANNA MAMEDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 8782, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor José Bonifácio Borges de Andrada.
2. Nomear CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, Bacharel
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
José Bonifácio Borges de Andrada.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 640, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
ÃO
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições, nos termos da Resolução CSMPT nº 86, de
27.8.2009, da decisão prolatada na 167ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e do que consta do
Processo nº 2.00.000.000874/2013-89, resolve:
Designar a Procuradora Regional do Trabalho Edelamare
Barbosa Melo, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, para exercer, no período de 2 a 27.9.2013, as funções de
Subprocurador-Geral do Trabalho, inclusive a de atuação perante o
Tribunal Superior do Trabalho, em virtude da aposentadoria do Subprocurador-Geral do Trabalho Edson Braz da Silva.
PR
OI
LAURO PINTO CARDOSO NETO
BID
A
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 262, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MANOEL DE JESUS BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula nº 18491-8, da função de confiança de Chefe da Seção de
Gerenciamento do Plan-Assiste (FC-2) da Procuradoria da República
no Estado do Amapá.
Art. 2º - Designar o servidor VALDERI JOSÉ DE ALMEIDA SENA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 6944-2, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste (FC-2) da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Exonerar a servidora JULIANA ALVES MENDES RIBEIRO, matrícula 6004648-1, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora do Trabalho Marielle Rissane
Guerra Viana Cardoso, Código CC-02, na Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região/RO.
II - Nomear a servidora ROZIMEYRE NERIS DE MELO
MARTINS, bacharela em Direito, matrícula 6004381-4, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete da
Procuradora do Trabalho Marielle Rissane Guerra Viana Cardoso,
Código CC-02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 49, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
Considerando o contido no memorando nº 09/2013 - 3º
ODPPS, de lavra da Procuradora da República Dra. Nadia Simas
Souza, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora FLÁVIA PEREIRA E
SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 17.641-9, da função de confiança de Assessora
Nível I, FC-2, do Gabinete de Procurador da República - GABPR7 3º Ofício da Defesa do Patrimônio Público e Social da Procuradoria
da República no Estado do Tocantins, a partir de 20 de agosto de
2013.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 263, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar a servidora BRUNA CAVALCANTE SILVA,
matrícula 6003600-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administrativo, da função de confiança de
Diretora da Divisão Processual, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
II- Designar a servidora DANIELA CHAVES MOREIRA,
matrícula 6003601-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Técnico-Administrativo/Administração, para função de confiança de Diretora da Divisão Processual, código FC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 14ª Região/RO, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700050
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora DANIELA CÂMARA TRINDADE
BORGES, matrícula 6003664-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, para o encargo de
substituta eventual da Chefe da Seção de Legislação de Pessoal,
código CC 01, do Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA N o- 90, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 27 e 28 de agosto de 2013.
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
27/08, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
27/08, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
28/08, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
28/08, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO
28/08, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
28/08, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
PORTARIA N o- 91, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuar na sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 29 de agosto de 2013.
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
29/08, das 08:30 às 12:00 horas, Pleno
29/08, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA N o- 80, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 21ª Região, usando de suas atribuições legais, resolve:
I - Designar a servidora NADDYNE CAVALCANTE DA
SILVA, Analista Processual, matrícula 6.005.193-0, para o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe, CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe, CC-03. II -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 232, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos
9º; 117, incisos I e II; e 124, inciso XXII, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º. Designar o Dra. ANA CAROLINA SCULTORI TELES LEIRO, Promotora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de
Justiça Militar em Brasília/DF - 1º Ofício, para proceder à oitiva do
TC André Luiz Aguiar Ribeiro, nos termos do despacho proferido,
em 21 de agosto de 2013, nos autos da Peça de Informação - Prot.
1770/2013/PGJM/DDJ.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 234, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124,
inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de
2012, resolve:
Designar o servidor GUILHERME GONTIJO CAETANO,
Matrícula nº 1410-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível I, Código FC-1 (70143), do Departamento de Administração/Setor de Serviços Gerais, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
.
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.849, DE 16 DE AGOSTO DE 2013(*)
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.021580/2013-45, resolve:
Nomear, na forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, TEODORA DOS REIS NETA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete da
Liderança do Bloco da Minoria e exercício no Gabinete da Senadora
Maria do Carmo Alves.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 159, de 19-8-2013, Seção 2,
página 62, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022201/2013-34, resolve:
Nº 3.918 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, DEVAIR PAULO DE ANDRADE, matrícula nº
260440, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues, a partir de 13/08/2013.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022203/2013-23, resolve:
Nº 3.919 - Exonerar JOEL DE SOUZA BAPTISTA, matrícula nº
260645, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, da
Procuradoria Parlamentar, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo do
Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022340/2013-68, resolve:
Nº 3.936 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, FRANCISCO EDGLEI ALEXANDRE CESÁRIO, matrícula nº 219074, da faixa retributiva de APSF02 para APSF04, a partir da data da publicação.
Nº 3.925 - movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA PAULA ALMEIDA DE AGUIAR, matrícula nº 260529, da faixa retributiva de
APSF01 para APSF02, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022422/2013-11, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022481/2013-81, resolve:
Nº 3.937 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei nº 8.112, de 1990, TULIO RAMIRO SAMPAIO TOURINHO
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Eduardo Amorim.
Nº 3.928 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA IEDA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº
216267, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Gabinete do Senador Valdir Raupp.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022469/2013-76, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022106/2013-31, resolve:
Nº 3.938 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ISRAEL SOARES DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Acir Gurgacz.
Nº 3.929 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, GEORDAN ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES, matrícula nº 258997, do cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Intermediário, APSF02, da Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022414/2013-66, resolve:
Nº 3.930 - exonerar VINÍCIUS CORRÊA DE ALMEIDA, matrícula
nº 253185, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Paulo Bauer, e nomeá-lo para
ocupar o mesmo cargo da Representação Brasileira nº Parlamento do
Mercosul.
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Nº 3.931 - exonerar ADJALMA GONÇALVES, matrícula nº 249959,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do
Bloco Parlamentar União e Força.
Nº 3.920 - Exonerar ANA CRISTINA TOSHIKO KANASIRO, matrícula nº 260438, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022403/2013-86, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022199/2013-01, resolve:
Nº 3.932 - exonerar VANIA CRISTINA VIEIRA, matrícula nº
180893, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Paulo Bauer, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022440/2013-94, resolve:
Nº 3.922 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
nº 8.112, de 1990, LUCIANE ALONSO MIRANDA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Pedro Simon.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022341/2013-11, resolve:
Nº 3.923 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
nº 8.112, de 1990, FELIPE DE SANTANA MARCIÃO para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022328/2013-53, resolve:
9o
Nº 3.924 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
nº 8.112, de 1990, WAGNER NUNES DE MENEZES para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Aníbal Diniz.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022204/2013-78, resolve:
Nº 3.933 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, JULIO CÉSAR LOPES FUDA, matrícula n
260451, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do
Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues, a partir de
13/08/2013.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, nº uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022486/2013-11, resolve:
Nº 3.934 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ALEXSANDRA STRELOW DOS SANTOS, matrícula nº 251115, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Gabinete do Senador Valdir Raupp.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022436/2013-26, resolve:
Nº 3.935 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, BRUNA NIEDERMEIER BELMONTE, matrícula
nº 254955, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Pedro Simon.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022456/2013-05, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700051
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A
N
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
O
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Poder Judiciário
.
NA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 461, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A
S
N
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
9357/2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 13 de setembro de 2014, o prazo de
cessão do servidor WALTER DISNEY NOLETO COSTA, matrícula
S019997, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Adminsitrativa, para continuar exercendo o cargo em comissão de Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito
Federal, código DAS 101.4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022364/2013-17, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022200/2013-90, resolve:
Nº 3.921 - Exonerar EDUARDO DE CASTRO, matrícula nº 261509,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, da
Procuradoria Parlamentar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
Assessor Parlamentar, SF02, da mesma lotação.
51
ISSN 1677-7050
Min. FELIX FISCHER
o-
PORTARIA N 462, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
5345/2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de setembro de 2014, o prazo de
cessão do servidor GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR, matrícula
S054300, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, código CC-5, na Procuradoria-Geral da República.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 288, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIANA PINHEIRO GALVÃO
PEREIRA, matrícula 736, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de Secretária, Código CJ-3, da Secretaria do Centro de
Estudos Judiciáros, nos impedimentos e afastamentos do titular.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 347, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 054/GAB-CNS, de 21 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
FLÁVIO ROBSON ALMEIDA BARROS, matrícula 8774, da função
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III,
código STM-FC-04, que exerce junto ao Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva.
Art. 2º DESIGNAR o militar MARCELO GRATIVOL COSTA, matrícula 8874, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
Flávio Robson Almeida Barros, a função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO III, código STM-FC-04, junto
ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio
Silva. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de
AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO II, código STM-FC-03,
que exerce junto ao citado Gabinete.
Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, ROBERTO ALVES FERREIRA, matrícula 8357, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Marcelo Grativol Costa, a
função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE MINISTRO
II, código STM-FC-03, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten
Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva. Em consequência, fica dispensado
da função comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, que
exerce junto à Secretaria do Tribunal Pleno.
Art. 4º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FLÁVIO ROBSON ALMEIDA BARROS, matrícula 8774, para exercer,
em vaga decorrente da dispensa de Francisco Wellington de Souza
Lima, a função comissionada de AUXILIAR DE GABINETE DE
MINISTRO I, código STM-FC-02, junto ao Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva.
CO
ME
ATO N o- 1.035, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.326/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor PEDRO FACUNDO BEZERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 34 da
Lei nº 8.112/90, com efeitos a partir de 02/07/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.036, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CIBELE RIBEIRO
DE MORAES, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em decorrência da
exoneração de Pedro Facundo Bezerra.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
RC
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.038, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
ATO Nº 348, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
IA
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 129/SEPLE, de 22 de agosto de 2013, RESOLVE:
DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ÊNIO ANTÔNIO DAS GRAÇAS SILVA JÚNIOR, matrícula 8770, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Roberto Alves Ferreira, a
função comissionada de AJUDANTE, código STM-FC-01, junto à
Secretaria do Tribunal Pleno.
LIZ
AÇ
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
ATO 1.027, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.337/2012, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato GIOVANI THIAGO PEREIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Ponte Nova, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ricardo Mendes Gabriel da Silva.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.031, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/90,
c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato NILTON DALLAGNOL, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Roraima, em decorrência da aposentadoria de Elaine Orsini
Lobato.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.034, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.325/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Governador Valadares, ocupado pelo servidor ANDERSON ROCHA PAIVA, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir
de 08/07/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.387/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, ocupado pelo servidor ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
08/07/2012.
ÃO
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, em
decorrência da exoneração de Micael Souza Borja.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.046, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ADRIANO DA SILVA PASSOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, em decorrência da
demissão de Marcelo Valadares Ribeiro
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.047, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 5.511/2013, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato MAGNO PEREIRA ROCHA JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Márcio Magno de
Moura.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
PR
o-
ATO N 1.049, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
ATO N o- 1.039, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
OI
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/90,
c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato PAULO HENRIQUE GOMES
MENDES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Theo Lucas Borges de Lima Dias.
BID
A
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.040, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato LEONARDO ANDRE DE
SOUSA RIBEIRO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 868, de 11/07/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.324/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Mato Grosso, Subseção Judiciária de Barra do Garças,
ocupado pelo servidor DANIEL MENDONÇA MOLINA, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 30/07/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.044, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.378/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO DENGER
QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão
07, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 34
da Lei nº 8.112/90, com efeitos a partir de 19/07/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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ATO N 1.050, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato CARLOS ALBERTO COELHO NETO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 869, de 11/07/2013, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.051, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETO, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Ana Lucia da Silva Santos.
o-
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N 1.045, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 5.507/2013, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato SERGIO FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700052
o-
ATO N 1.052, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato SERGIO HAYAZAKI, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da vacância
do cargo ocupado por Adiel Pereira Alcantara.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.053, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DANUSA VIEIRA
FEITOSA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise de Barros
Faria.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
No Ato/PRESI/SECRE 986 de 06/08/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 08/08/2013, Seção 2, página 66, referente
à servidora ELIZABETH LINHARES DE OLIVEIRA CAMARGO,
onde se lê: "a partir de 15/07/2012" leia-se: "a partir de
15/07/2013".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 125, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Administrativo nº 28.052/2013, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria-GP nº 106, de 30 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficio da União, Seção 2, de 31
de julho de 2013.
Art. 2º - Designar a servidora MAGUINE CANTUÁRIA
SADALA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Chefe da Seção de Procedimentos
Cartorários da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, no período de 26/08/2013 a
14/09/2013.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.189, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 50585/2013,
resolve:
Designar ANTONIO RICELLE MUNIZ FERREIRA, matrícula N.315.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Comunitária/NUPECON, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada TARCIANE SOUSA RAMOS, matrícula N.315.416, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des.DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.829, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 16859-2011-000-01-00-6, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 1352/2009-SGP, publicada
no D.O.U., - Seção II, de 25/5/2009, que removeu para o Tribunal
Regional do Trabalho da Nona Região - Curitiba/PR, o Analista
Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, MARIA ANGELICA CREPALDI BORNIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal;
II - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária-Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "A", Padrão-3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pela servidora MARIA ANGELICA CREPALDI BORNIA,
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Nona
Região - Curitiba/PR, em reciprocidade com o cargo da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal daquela Corte, ocupado
pelo servidor LEANDRO CARLOS DEVESA SAADE;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de
2013.
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EX
ATO Nº 160, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e Considerando que a Analista Judiciária ALESSANDRA BARBALHO FERRAZ DA COSTA lotada no Cartório da 34ª
Zona Eleitoral, Surubim, foi removida para a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração, nos termos da
Portaria nº 319/2013; Considerando o Ofício nº 070/2013 do Juízo
Eleitoral da 34ª Zona, Surubim, protocolado em 12/08/2013, sob o nº
61.046, resolve
a) dispensar a Analista Judiciária ALESSANDRA BARBALHO FERRAZ DA COSTA da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 34ª Zona Eleitoral, Surubim; b) designar o Técnico
Judiciário JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO para exercer
a referida função; c) validar os efeitos deste Ato a contar de
05/08/2013.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
IM
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,resolve,
Nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei n.
8112/90, NOMEAR por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro deste Tribunal:
RENATA CRISTINA DOS SANTOS NOVAES, classificada
na 11ª posição, na vaga decorrente da exoneração de Fábio Cardoso
França em 26/2/2013, publicada em 13/3/2013;
HUGO TAKASHI GONDO, classificado na 15ª posição, na
vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de
Flávio Sergio Gomes de Morais a partir de 7/6/2013, publicada em
20/6/2013;
RICARDO RABELLO, classificado na 16ª posição, na vaga
decorrente da aposentadoria de Elisabeth da Silva Assis a partir de
1º/8/2013, publicada em 1º/8/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na
lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso
Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de
2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de
2011:
Walace de Souza Rocha em vaga decorrente da vacância, em
22/07/2013, de Helder Vitor Gonçalves Lacerda;
Luiz Henrique Oliveira Ferreira em vaga decorrente da vacância, em 25/10/2012, de Lucas Aranha Barreto;
Jomar da Silva em vaga decorrente da vacância, em
07/11/2011, de Marcos Glaucio Bezerra Fonseca;
Ives Avila em vaga decorrente da vacância, em 09/11/2012,
de Daniel Pereira Vieira;
Gustavo Jose Barbosa Silva em vaga decorrente da vacância,
em 16/11/2012, de Marcelo Carnauba da Silva;
L
A
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Des.CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
O
I
C
PORTARIA Nº 1.858, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
NA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade:
Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 37/2011, de 25 de agosto de 2011, e publicada no Diário
Oficial da União, de 30 de agosto de 2011:
Paulo Roberto dos Santos em vaga decorrente da vacância,
em 07/12/2012, de Bruno Alves Berni;
A
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Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.831, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
ATO Nº 397, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 17447-2011-000-01-00-3, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2008-SGP, publicada
no D.O.U., Seção II, de 7/3/2008, que removeu para o Tribunal
Regional do Trabalho da Segunda Região - São Paulo/SP, o Analista
Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA MARTINEZ DE SOUZA
GUILHERME, do Quadro de Pessoal deste Tribunal;
II - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ADRIANA MARTINEZ
DE SOUZA GUILHERME, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Segunda Região - São Paulo/SP, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área
Administrativa do Quadro de Pessoal daquela Corte, ocupado pela
servidora TATIANA FERSURA REIS;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de
2013.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Exonerar o servidor SÉRGIO SANTOS CARVALHO, do
cargo em comissão de Assessor (CJ 03), do quadro único de pessoal
da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região,
com lotação na Secretaria de Assessoramento Jurídico do Desembargador do Trabalho Paulino Couto, com efeitos a partir de
19/08/2013.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PAULO
PORTARIA N o- 176, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.857, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
E
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ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
53
ISSN 1677-7050
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 1.856, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Estatística, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem
de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi
homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no
Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:
Vanessa Loureiro Silva em vaga decorrente da vacância, em
13/05/2013, de Renato de Azevedo Silva;
ALCEU PENTEADO NAVARRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700053
Des.CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
VÂNIA J. T. CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 170, DE 26 DE AGSOTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, à fl. 914 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, GILSON NOGUEIRA VIEIRA, candidato habilitado
em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006,
alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da
vacância de Nayana Costa de Oliveira.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ATO Nº 171, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, à fl. 914 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, ADIB DA SILVA ATEM, candidato habilitado em
Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da
aposentadoria de Tadeu Lima de Souza.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando a solicitação contida no expediente protocolizado sob nº 32979/2013, de 21/08/2013, resolve
DECLARAR VAGO, a partir de 19.08.2013, nos termos do
artigo 33, inciso VI, da Lei nº 8.112/90, o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especializado: Arquivologia,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor OLIVÍO GOMES RASTEIRO
CÉSAR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ME
RC
IA
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
LIZ
ATO Nº 173, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, à fl. 914 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, JOSÉ VICENTE PEREIRA CARNEIRO, candidato
habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da aposentadoria de Raimundo Nonato Farias de Souza.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO Nº 550, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o resultado final do concurso público realizado no ano de 2010,
para provimento de cargos efetivos das carreiras judiciárias de Analista Judiciário, nível superior, e Técnico Judiciário, nível intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, homologado
conforme Edital de Homologação Nº 07, datado de 28/02/2011, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no Diário da
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da
União, em 02/03/2011, considerando, os termos do Ofício nº 095/2013
- CSJT.GP.SG.CFIN, que autorizou o provimento de cargos efetivos/em comissão, na forma do solicitado no Ofício TRT GP Nº
154/2013, considerando o trânsito em julgado da decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 29400-69.2011.5.21, resolve:
I - Revogar o ATO TRT GP Nº 240/2012;
II - Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado em
concurso público promovido por este Tribunal Regional do Trabalho
- 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exercer em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei
N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária abaixo mencionado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em
vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo especificada:
ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Especialidade
Execução de Mandados
FELIPE BARBOSA FERREIRA GOMES - (Conforme Capítulo 3 do Edital de Abertura de Inscrições) - LEI Nº 12.482/2011.
AÇ
ÃO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
.
Nº 1.084 - DESIGNAR Marcos Veiga Igreja, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Erika Eliza Izoton
Alves, Diretor de Coordenadoria - CJ-2 do(a) Coordenadoria de Cadastramento Processual (SEJUD), no período de 16/09/2013 a
02/10/2013, em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento
pelos 17 (dezessete ) dias de efetiva substituição.
Nº 1.085 - Determinar que conste que Marco Antônio de Oliveira
substituiu Daniel Souza Strecht, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a)
Vara do Trabalho de Aracruz, no período de 22/07/2013 a
08/08/2013, em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento
por 18 (dezoito) dia(s) de efetiva substituição.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
BID
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
Nº 1.082 - Determinar que conste que Danuza Sena de Miranda
Ferreira substituiu Maria Aparecida Cunha, Diretor de Secretaria CJ-3 do(a) Vara
do Trabalho de São Mateus, no dia 26/07/2013, em virtude de participação da titular em reunião da Comissão de Valorização das Relações Humanas - COMHUM, fazendo jus ao pagamento por 1 (um )
dia(s) de efetiva substituição.
PR
OI
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
A DESEMBARGADORA VICE- PRESIDENTE NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 172, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
CO
Editais e Avisos
.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, à fl. 914 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, JURANDIR DA CONCEIÇÃO SANTOS FILHO,
candidato habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos
da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na
vaga decorrente da aposentadoria de Yara Moreira de Freitas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
A
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12
de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela Resolução Cofen nº 421, de 17 de fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO o disposto no art. 23, XVII, do Regimento Interno do
Cofen;
CONSIDERANDO o pedido de licença do cargo de Primeiro-Secretário do Cofen, por motivos particulares manifestado pelo
Conselheiro Federal Dr. Gelson Luiz de Albuquerque, via MEMORANDO Nº 174/2013/CONSELHEIRO FEDERAL, devidamente
protocolado nesta Autarquia;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen em
sua 430ª Reunião Ordinária; decide:
Art. 1º Homologar o pedido do Conselheiro Federal Dr.
Gelson Luiz de Albuquerque - Coren-SC nº 25336, concedendo-lhe
licença temporária do cargo de Primeiro-Secretário no período de 22
de agosto a 1º de outubro de 2013.
Art. 2º Ocupará interinamente o cargo de Primeira-Secretária
do Cofen, no período compreendido no artigo anterior, a Conselheira
Federal Dra. Irene do Carmo Alves Ferreira - Coren-SE nº 71719,
conforme disposto no artigo 28, I, do Regimento Interno do Cofen,
aprovado pela Resolução cofen nº 421/2012.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea
"e", da Constituição Federal,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700054
OSVALDO A. SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
Interino
IRENE C. A. FERREIRA
Segunda Secretária
ELIANA AMORIM SOARES
p/Coordenação-Geral
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAIS
A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA, no exercício
das atribuições conferidas pela Resolução nº 49/2011 do CSDPU,
expede a alteração o seguinte edital nº 1:
N o- 2/2013 - Art. 1º Ficam alterados os seguintes artigos do Edital nº
1º/2013, da Comissão Eleitoral e Apuradora, que passam a ter a
redação que se segue:
"Art. 1º. A eleição do Defensor Público-Geral Federal da
Defensoria Pública da União será realizada por meio eletrônico entre
os dias 29 e 30 de agosto de 2013.
Art. 10. §4º - A partir da 09h00 do dia 29 de agosto de 2013
até às 19h59min do dia 30 de agosto de 2013, o sistema estará
habilitado a receber os votos dos eleitores, ficando bloqueado automaticamente para o recebimento de votos após o término do horário.
Art. 12. A apuração será realizada às 20h00 do dia 30 de
agosto de 2013, na sala de Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, localizada na Sede da Defensoria PúblicaGeral da União em Brasília/DF.
Art. 13. O edital do resultado da eleição será publicado no
Diário Oficial da União no dia 03 de setembro de 2013.
Art. 14. Caberá recurso do resultado da eleição, entre os dias
4 a 6 de setembro de 2013, a contar da publicação do edital no Diário
Oficial da União, dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública da União.
Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições constantes no
Edital n. 01/2013.
Art. 3º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PO
DECISÃO N o- 124, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
ATO Nº 141, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Justiça faz saber que, em face do não
atendimento às várias convocações por carta de convocação, relativas
ao procedimento de atualização cadastral de aposentados, pensionistas
e anistiados políticos do governo federal, relativo ao exercício de
2013, NOTIFICA a beneficiária abaixo de que foi determinada a
suspensão do pagamento do seu benefício. CIENTIFICA-A de que a
reativação do pagamento do benefício poderá ser autorizada mediante
a efetivação da atualização cadastral nesta Unidade de Recursos Humanos.
Beneficiários, com o número da matrícula Siape:
EZILDA COUTO GAMEIRO - Matrícula Siape nº 00856487
RAFAEL DE FREITAS VIANNA - Matrícula Siape nº 04575679
RT
ER
CE
IRO
S
DANILO DE ALMEIDA MARTINS
Presidente da Comissão
KLEBER VINÍCIUS BEZERRA CAMELO DE MELO
Vice-Presidente da Comissão
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
Membro da Comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando
o
Memorando
n.º
0272680-DPU
LON/GABDPC LON, protocolado sob o nº 08158.000053/2013-71,
por meio do qual o defensor público-chefe da unidade da Defensoria
Pública da União em Londrina/PR comunica gozo de férias, no período de 1 a 30.10.2013, bem como a particular situação de que a
outra vaga da unidade é ocupada por defensor público federal com
deficiência visual, o que o impede de atender sozinho à demanda;
Considerado a necessidade de garantir-se a continuidade do
serviço público prestado pela Defensoria Pública da União em Londrina/PR, resolve:
N o- 107/2013 - Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação
extraordinária de uma vaga para atuação temporária na Defensoria
Pública da União em Londrina/PR, no período de 1 a 30.10.2013.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 6.9.2013.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º - Havendo mais de dois interessados, será priorizada
a designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
N o- 109/2013 - Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores
públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Comitê Estadual do Fórum Judiciário para Saúde do Estado
de Mato Grosso do Sul, na condição de membro titular.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Conselho, sendo a concorrência
de âmbito estadual.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar lista tríplice, em ordem decrescente de pontuação,
podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral
Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados.
Art. 5º - O defensor público federal contemplado terá o
prazo de cinco dias antes do início da designação extraordinária para
concluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de lotação.
Art. 6º - O defensor público federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - O Evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 8° - O defensor público federal deverá apresentar, no
prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões de
embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Memorando nº 333/2013-DPU/Cuiabá/MT, encaminhado pela defensora pública federal Dra. Maria Clara Gonçalves Khalil, protocolado sob o nº 08038.025050/2013-15, por meio
do qual se solicita designação extraordinária de um defensor público
federal para atuação na Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT
em decorrência do afastamento de dois defensores públicos federais
lotados na unidade;
Considerando que a defensora pública federal Dra. Taísa
Bittencourt Leal Queiroz já se encontra removida para a unidade da
Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS pelo 30º Concurso de Remoção;
Considerando o risco à continuidade do serviço público prestado pela Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT, resolve:
N o- 108/2013 - Art. 1º Declarar aberto concurso de designação extraordinária para atuação temporária na Defensoria Pública da União
em Cuiabá/MT pelos períodos abaixo especificados:
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 5º, inciso XIX, da Resolução CSDPU nº
51/2011, de 5 de julho de 2011;
Considerando o Memorando nº 026/2013/DPU/MS/1º Ofício
Regional Geral, datado de 9 de julho de 2013, protocolado sob o nº
08038.022885/2013-13, por meio do qual o defensor público federal
da Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul, Dr. Gerson
Paquer de Souza, solicita a designação de um membro titular para
composição do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no
Mato Grosso do Sul;
Considerando que o art. 4º, § 4º, inciso XX, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, elenca como função
institucional da Defensoria Publica da União a sua participação, quando tiver assento, nos conselhos federais, estaduais e municipais;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal,resolve:
Unidade/DPU
Cuiabá/MT
Cuiabá/MT
Atuação
Geral
Geral
Vagas
1
1
Período
9.9.2013 a 20.9.2013
23.9.2013 a 4.10.2013
Art. 2º Os interessados deverão encaminhar requerimento ao
endereço eletrônico [email protected] até o dia 30.8.2013.
Art. 3º As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º Havendo mais de dois interessados, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º O defensor público federal contemplado terá o prazo
de quatro dias antes do início da designação extraordinária para concluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de lotação.
Art. 6º O defensor público federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período
de permanência previsto neste edital, em razão do interesse público
na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º O Evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 8° O defensor público federal deverá apresentar, no
prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões de
embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check-in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
E
T
N
DA
IM
N o- 110/2013 - Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores
públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Mato
Grosso do Sul, na condição de membro titular.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Conselho, sendo a concorrência
de âmbito estadual.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar lista tríplice, em ordem decrescente de pontuação,
podendo recair a indicação do titular pelo Defensor Público-Geral
Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
CONSELHO SUPERIOR
EDITAIS
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 5º, inciso XIX, da Resolução CSDPU nº
51/2011, de 5 de julho de 2011;
Considerando o Memorando nº 026/2013/DPU/MS/1º Ofício
Regional Geral, datado de 9 de julho de 2013, protocolado sob o nº
08038.022885/2013-13, por meio do qual o defensor público federal
da Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul, Dr. Gerson
Paquer de Souza, solicita a designação de um membro titular para
composição do Comitê Estadual do Fórum Judiciário para Saúde do
Estado de Mato Grosso do Sul;
Considerando que o art. 4º, § 4º, inciso XX, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, elenca como função
institucional da Defensoria Publica da União a sua participação, quando tiver assento, nos conselhos federais, estaduais e municipais;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal,resolve:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862, de 08 de dezembro de 2012 - PT/GM/MP nº 08, de 07 de
janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 10 de
janeiro 2013, resolve:
1 - Tornar pública o pensionista relacionado abaixo que terão
o pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o
recadastramento anual, no mês do aniversário:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700055
NOME
ONILTON LACERDA E SILVA, C.P.F./M.F. nº 999.239.804-30
2 - O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Gestão de Pessoas, sito na Avenida
Mário Melo, 343, 2º andar, portando a documentação estabelecida nos
Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2013 e
3 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por
meio do telefone (81) 3412-5405, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
L
A
N
EDITAL Nº 1, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O
I
C
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA SÃO PAULO LESTE, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria/MPS/GM nº 296,
publicada no DOU nº 214 - Artigo 171 - Inciso III - alínea "b" e
considerando a legislação vigente; em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
A
S
N
NA
E
R
P
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
55
ISSN 1677-7050
CPF
NOME
124.289.658/91 APPARECIDA SANDRONI FIGUEIREDO
126.835.618/22 TEREZINHA GOMES GILRALDI
086.860.428/30 VICENTA OLIVA BOTE COSTA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Euclides Pacheco, 463 - 3º andar, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (11) 2296.2079, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MAURA CRISTINA FONSECA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL N o- 6, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, instituída
pelo Edital PGT nº 09, publicada no DOU, Seção 2, de 29 de maio de
2013, no uso de suas atribuições, faz saber aos Senhores Membros do
Ministério Público do Trabalho que foram homologadas as inscrições
dos candidatos, aqui nomeados, para o preenchimento do Conselho
Superior do MPT, a serem escolhidos pelo Colégio de Subprocuradores:
a) 02 (duas) vagas para biênio 2013/2015: Dr. GUILHERME
MASTRICHI BASSO, Dr. JOSÉ NETO DA SILVA, Dr. ANTONIO
LUIZ TEIXEIRA MENDES e Dra. VERA REGINA DELLA POZZA REIS;
b) 01 (uma) vaga para complementar o mandato de Conselheiro, biênio 2012/2014, vago por motivo de renúncia: Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS e Dr. ANTONIO LUIZ
TEIXEIRA MENDES.
A eleição, por meio do sistema de votação eletrônico, ocorrerá no dia 29 de agosto de 2013, das 10 às 17 horas (horário de
Brasília).
EVANY DE OLIVEIRA SELVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
CO
2
ME
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2013
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
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CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082700056
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