PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
BOLETIM DE SERVIÇO
CRIADO PELA PORTARIA N. 086, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
ANO - I
N. 19
Belém (PA), 24 de junho de 1996.
(segunda-feira)
DIRETORIA DO FORO
PORTARIAS
O JUIZ DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO PARÁ no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PORTARIA N. 195, DE 14/06/96.
DESIGNAR a servidora LEILA MÔNICA
RIPARDO PAUXIS, Atendente Judiciário, Classe “A”, Padrão
III, para exercer, em substituição, a função de Assistente
Datilógrafo da Seção de Apoio da Secretaria da 3ª Vara, nos
períodos de 01 a 12/05 e 15 a 29/05 do corrente ano, em virtude
do afastamento do titular, por motivo de faltas e de Licença para
Tratamento de Saúde, respectivamente.
PORTARIA N. 196, DE 14/06/96.
DESIGNAR o servidor MANOEL MONTEIRO DOS
SANTOS, Técnico Judiciário (Área Fim), Classe “C”, Padrão II,
para exercer, em substituição, a função de Supervisor Assistente
da Seção de Apoio da Secretaria da 3ª Vara, no período de 02 a
31 de maio do corrente ano, em virtude do afastamento do titular,
para gozo de férias regulamentares.
PORTARIA N. 203, DE 14/06/96.
DESIGNAR a servidora ENEIDA CELESTE MAIA
MOREIRA, Técnico Judiciário (Área Fim), Classe “C”, Padrão
II, para exercer, em substituição, a função de Operadora da Seção
de Apoio da Secretaria da 3ª Vara, nos períodos de 01 a 12 de
maio e 15 a 29 de maio do corrente ano, em virtude do
afastamento do titular, para ocupar outra função.
PORTARIA N. 204, DE 14/06/96.
DESIGNAR a servidora DENISE PEDROSA
TORRES DIAS, Auxiliar Judiciário, Classe “B”, Padrão I, para
exercer, em substituição, a função de Secretária da Seção de
Apoio Administrativo do Gabinete do Juiz Federal da 3ª Vara, no
período de 27 de maio a 25 de junho do corrente ano, em virtude
do afastamento do titular, para gozo de férias regulamentares.
* Portarias assinadas pelo Diretor do Foro, Juiz Rubens Rollo D’Oliveira.
PORTARIA N. 205, DE 20/06/96.
DESIGNAR a servidora MARIA AMÉLIA VIEIRA
GUEDES, Auxiliar Judiciário, Classe “A”, Padrão III, para
Diretor do Foro: Rubens Rollo D’Oliveira
Juiz
Juiz
Juíza
Juiz
DANIEL PAES RIBEIRO
EDISON MESSIAS DE ALMEIDA
HIND GHASSAN KAYATH
JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS
DIRETORA DA SECAD
SÁVIA MARIA LEITE RODRIGUES
exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretora da
Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Pará,
no período de 21 a 22 de junho do corrente ano, em virtude do
afastamento da titular, por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA N. 206, DE 21/06/96.
DESIGNAR a servidora IZABEL CRISTINA DE
MELO AMORIM, Técnico Judiciário (Área Meio), Classe “C”,
Padrão II, para exercer, em substituição, a função de Supervisora
da Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Núcleo
de Recursos Humanos, no período de 01 a 30 de julho do corrente
ano, em virtude do afastamento da titular, para gozo de férias
regulamentares.
PORTARIA N. 207, DE 21/06/96.
DESIGNAR o servidor JESAÍAS PINHEIRO DE
OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, Classe “A”, Padrão III, para
exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de
Apoio Administrativo da Diretoria do Foro, no período de 01 a
30 de julho do corrente ano, em virtude do afastamento do titular,
para gozo de férias regulamentares.
PORTARIA N. 208, DE 21/06/96.
DESIGNAR a servidora MÔNICA GENU SOARES,
Técnico Judiciário (Área Meio), Classe “C”, Padrão V, para
exercer, em substituição, a função de Secretária da Seção de
Apoio Administrativo da Diretoria do Foro, no período de 01 a 30
de julho do corrente ano, em virtude do afastamento do titular,
para ocupar outra função.
PORTARIA N. 209, DE 21/06/96.
DESIGNAR a servidora LEILA VASCONCELOS
DE ALCÂNTARA, Técnico Judiciário (Área Fim), Classe “A”,
Padrão III, para exercer, em substituição, a função de Auxiliar
Especializada (contínuo) da Seção de Apoio Administrativo da
Diretoria do Foro, no período de 11 a 30 de julho do corrente ano,
em virtude do afastamento do titular, para gozo de férias
regulamentares.
PORTARIA N. 210, DE 21/06/96.
DESIGNAR o servidor EWERTON DA COSTA
VAZ, Operador de computação, Classe “B”, Padrão VI, para
exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de
Contabilidade do Núcleo de Controle Interno, no período de 11 a
30 de julho do corrente ano, em virtude do afastamento da titular,
para ocupar outra função.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 19
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 2
* Portarias assinadas pelo Diretor do Foro em exercício, Juiz Edison Messias de
Almeida.
ANO - I
Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia e São
Geraldo do Araguaia; Redenção, Água Azul do Norte, Bannach,
Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia,
Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Rio Maria, Santa Maria das
Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã e
Xinguara.
Art. 3º - Os feito em tramitação nas Varas da Seção
Judiciária, abrangidos pela competência territorial, fixada no
artigo anterior, serão redistribuídos à nova Vara, observada as
vinculações previstas em Lei.
Art. 4º - A estrutura organizacional da Vara ora
implantada, a definição de pessoal, cargos e funções são os
previstos nos anexos VI, IX e XV, da Resolução nº 018/91, de 19
de dezembro de 1991.
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Retificação
Na Portaria nº 191, de 10/06/96, publicada no Boletim nº 18,
onde se lê “no período de 02 a 09 de junho do corrente ano”,
leia-se “no período de 02 a 09 de julho do corrente ano”.
DESPACHO
PROCESSO N. 426/96-PA.
Considerando as informações de fls. e fls., DEFIRO a
prorrogação de posse por mais 30 (trinta) dias, requerida pelo Sr.
DALCÍDIO JURANDIR DE NAZARÉ LIMA, nos termos do §
1º do art. 13, da Lei 8.112/90.
* Resolução assinada pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, Juiz Mauro Leite Soares.
* Despacho assinado pelo Diretor do Foro em exercício, Juiz Edison Messias de
Almeida.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO N. 166, DE 13/06/96.
Altera a Resolução nº 125, de
13 de setembro de 1994.
RESOLUÇÃO N. 016, DE 12/06/96.
Dispõe sobre a instalação da
Vara Única de Marabá, Seção
Judiciária do Pará
O Presidente do CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o decidido no P.A. nº 3215/94, em sessão de 07 de junho de
1996, resolve:
Art. 1º O art. 7º da Resolução nº 125, de 13 de setembro
de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º Durante o período de licença será devida ao
servidor apenas a remuneração do cargo efetivo,
ainda que investido em função gratificada ou em
cargo comissionado.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessões
dos dias 21.03.96 e 25.04.96, nos autos do Processo nº 1413/96TRF, resolve:
Art. 1º - Declarar implantada, a partir de 21 de junho de
1996, com a respectiva Secretaria, a Vara Única de Marabá, de
que trata a Lei nº 7.631/87, de 17.11.87, com sede na cidade de
Marabá.
Art. 2º - A Vara a que se refere esta Resolução terá
jurisdição sobre os Municípios de Marabá, Abel Figueiredo, Brejo
Grande do Araguaia, Curionópolis, Eldorado do Carajás,
Itupiranga, Jacundá, Bom Jesus do Tocantins, Palestina do Pará,
* Resolução assinada pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal, Ministro
Bueno de Souza.
AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTO
Empresa/Favorecido (a)
Armando Minemori Tuji (02)
Benemerente Sociedade
Portuguesa Beneficente do
Pará (02)
Cícero de Jesus Souza Silva
(01)
Clínica Radiológica Belache
Ltda. (02)
Clínica Zoghbi Ltda. (01)
Companhia de Saneamento
do Pará (02)
Companhia de Saneamento
Discriminação
Serviços médicos a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Serviços médicos a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Gastos decorrentes ao
deslocamento a Marabá
Serviços médicos a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Serviços médicos a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Serviços de água-esgoto na
Vara de Santarém
Serviços de água-esgoto
Contrato
Processo
Notas de
Empenho
Mês de
Compet.
Data da
Autoriz.
Valor
(R$)
-
417/96
96NE00020
06/96
20/06
-
415/96
96NE00019
06/96
21/06/96
950,90
-
389/96
96NE00298
06/96
07/06/96
500,00
-
415/96
96NE00019
06/96
21/06/96
755,88
-
379/96
96NE00019
06/96
11/06/96
444,17
-
409/96
96NE00073
06/96
20/06/96
10,60
1.160,31
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 19
P. 3
BOLETIM DE SERVIÇO
do Pará (02)
Serviços médicos a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Ely Machado Alves (02)
Serviços médicos a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Flávia Maria Moraes de
Serviços médicos a
Souza (02)
servidores e dependentes do
Pro-Social
Francisca Regina Oliveira
Serviços médicos a
Carneiro (02)
servidores e dependentes do
Pro-Social
Francisca Regina Oliveira
Serviços médicos a
Carneiro (02)
servidores e dependentes do
Pro-Social
Guilherme Barros Soares (02) Serviços médicos a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Instituto do Coração do Pará
Serviços médicos a
Ltda. (02)
servidores e dependentes do
Pro-Social
José Alves de Macedo Neto
Serviços médicos a
(02)
servidores e dependentes do
Pro-Social
José Alves de Macedo Neto
Serviços médicos a
(02)
servidores e dependentes do
Pro-Social
José Luiz Miranda Rodrigues Despesas decorrentes de
(01)
providências para
inauguração da Vara de
Marabá
Laboratório de Patologia
Serviços médicos a
Clínica Hélio Oliveira (02)
servidores e dependentes do
Pro-Social
Maria Suely Bastos da Costa Serviços médicos a
(02)
servidores e dependentes do
Pro-Social
Nelson Antonio Ferreira de
Serviços médicos a
Araújo (02)
servidores e dependentes do
Pro-Social
Orlando Estrela Pinto (02)
Serviços médicos a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Paraense Lavanderia Ltda.
Serviços de lavagem de
peças desta Seção Judiciária
Paulo Jaime Ribeiro Corrêa
Reembolso de despesas
(02)
médicas
Pertel Telecomunicações
Fornecimento de cinco
Ltda. (02)
aparelhos de fax
Ruivaldo Raiol Pereira (02)
Reembolso de despesas
médicas
Sonia Resende Serra (02)
Serviços médicos a
servidores e dependentes do
Pro-Social
Sotel - Sociedade Técnica de Serviços de assistência
Eletricidade Ltda. (2)
técnica preventiva e
corretiva
Telecom Ltda. (02)
Manutenção e assistência
técnica em equipamentos de
PABX
ANO - I
-
422/96
96NE00073
06/96
21/06/96
23,76
-
380/96
96NE00020
06//96
19/06/96
336,00
-
417/96
96NE00020
06/96
20/06/96
730,56
-
417/96
96NE00020
06/96
20/06/96
100,00
-
417/96
96NE00020
06/96
20/06/96
182,00
-
380/96
96NE00020
06/96
19/06/96
178,00
-
417/96
96NE00020
06/96
20/06/96
180,00
-
415/96
96NE00019
06/96
21/06/96
325,76
-
417/96
96NE00020
06/96
20/06/96
140,00
-
380/96
96NE00020
06/96
19/06/96
100,00
-
392/96
96NE00297
06/96
07/06/96
1.700,00
-
415/96
96NE00019
06/96
21/06/96
614,40
-
417/96
96NE00020
06/96
20/06/96
378,00
-
417/96
96NE00020
06/96
20/06/96
1.296,58
-
380/96
06/96
19/06/96
232,00
Elaine Xavier Prestes (02)
96NE00020
-
377/96
96NE00296
06/96
25/06/96
58,21
-
416/96
96NE00065
06/96
21/06/96
36,00
-
0021/96
96NE00319
06/96
21/06/96
2.749,95
-
416/96
96NE00065
06/96
21/06/96
40,00
-
417/96
96NE00020
06/96
20/06/96
132,00
-
0235/96
96NE00008
06/96
20/06/96
1.549,94
-
413/96
96NE00326
06/96
20/06/96
359,00
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 19
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 4
Xerox do Brasil Ltda. (02)
Serviços de manutenção e
assistência técnica
-
408/96
ANO - I
96NE00142
06/96
21/06/96
94,38
* Autorizações assinadas pelo Diretor do Foro, Juiz Rubens Rollo D’Oliveira (01).
* Autorizações assinadas pelo Diretor do Foro em exercício, Juiz Edison Messias de Almeida (02).
LICENÇAS
01. Tratamento de Saúde
02. Doença em Pessoa da Família
03. Licença Amamentação
SERVIDOR
Ana Cláudia Alves Carvalho (01)
Márcia Cristina Leão Queiroz (01)
Uiara Bastos Cavalcante (02)
Mônica Genú Soares (03)
PROCESSSO
NÚMERO
423/96
684/96
402/96
Auxiliar Judiciário
Atendente Judiciário
Auxiliar Judiciário
411/96
Técnico Judiciário
PRAZO
INÍCIO
TÉRMINO
(DIAS)
01
14/06/96
15
07/06/96
21/06/96
01
04/06/96
Autorização de 1 hora de descanso, podendo
a servidora ausentar-se do serviço às 18h, até
o dia 13 de agosto, para amamentar seu filho
Felipe Genú Simões
CARGO/FUNÇÃO
* Licenças assinadas pelo Diretor do Foro, Juiz Rubens Rollo D’Oliveira.
LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
FUNDAMENTOS:
(1) Artigo 87 da Lei n. 8.112/90.
(2) Artigo 88 da Lei n. 8.112/90.
(3) Artigo 89 da Lei n. 8.112/90.
(4) Resolução n. 125/94-CJF.
PROCESSSO
NÚMERO
639/95
SERVIDOR
Maria da Conceição Costa
Coutinho
Uiara Bastos Cavalcante
378/96
CARGO/FUNÇÃO
Oficiala de Justiça
Avaliadora
Auxiliar Judiciário
PERÍODO DE
GOZO
26/06/96 a 26/07/96
29/07/96 a 29/08/96
01/07/96 a 01/08/96
PERÍODO
AQUISITIVO
18/11/83 a 15/11/88
FUNDAMENTO
1e4
06/03/90 a 04/03/95
1e4
* Licença assinada pelo Diretor do Foro em exercício, Juiz Edison Messias de Almeida.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SERVIDOR
Maria Adriana Silva Pinho
CARGO
Técnico Judiciário
ÓRGÃO
Tribunal Regional Eleitoral
TEMPO AVERBADO
300 (trezentos) dias líquidos
* Republicada por haver sido alterada, de ofício, pelo Diretor do Foro, Juiz Daniel Paes Ribeiro.
SALÁRIO-FAMÍLIA/ABATIMENTO DO IR
SERVIDOR/DEPENDENTE
CARGO/FUNÇÃO
LAURIANO PINTO DOS ANJOS
Honorata Pinto dos Anjos
Oficial de Justiça
Avaliador
DEPENDENTE
GRAU
DE
PARENT.
ABAT.
IR
INÍCIO
ABAT.
IR
TÉRMINO
SAL.
FAMÍLIA
INÍCIO
SAL.
FAMÍLIA
TÉRMINO
genitora
30/05
-
30/05
-
01
CONCESSÃO DE DIÁRIAS (DECRETO Nº 99.632, DE 19/10/90)
NOME
DESTINO (S)
PERÍODO
NÚMERO
DE
DIÁRIAS
VALOR
(R$)
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 19
P. 5
Cícero de Jesus Sousa Silva
José Luiz Miranda Rodrigues
BOLETIM DE SERVIÇO
Belém/Marabá
Belém/Marabá
ANO - I
12/06 a 22/06/96
12/06 a 22/06/96
11
11
1.452,00
1.452,00