EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL
Nome
Função
Formação
Conselho de Classe
Engenheira Civil
Adriana Malinowski
Coordenação Geral e
elaboração de diversos
programas
Daniel Macedo Neto
Coordenação Técnica e
elaboração de diversos
programas
Vivian Ludwig
Programas
relacionados a
vegetação
Mestre em
Engenharia de
Recursos Hídricos e
Ambiental
CREA-PR 75.160/D
Engenheiro
Ambiental
Mestrando em
Engenharia de
Recursos Hídricos e
Ambiental
CREA-PR 95.095/D
Engenheira Florestal
CREA-PR 68.419/D
Geólogo
Luis Tadeu Cava
Programas
relacionados a geologia
Vanessa Cardoso Antunes
Programas de fauna
Carlos Alberto Simioni
Programas
relacionados ao meio
social
José Retano Teixeira da Silva
Doutor em Geologia
e Especialista em
Geologia Exploratória
e em Gestão e
Engenharia
Ambiental
Bióloga
Sociólogos
Doutores em Meio
Ambiente e
Desenvolvimento
CREA-PR 9.343/D
CRBio 51.498/01-D
DRT-PR-233
DRT-PR-261
Arqueóloga
Claudia Parellada
Programa de
arqueologia
Doutora em
Arqueologia
-
ÍNDICE
ÍNDICE DE FIGURAS ...................................................................................XVII
ÍNDICE DE TABELAS ...................................................................................XVII
ÍNDICE DE FOTOS........................................................................................ XIX
1
APRESENTAÇÃO........................................................................................ 1
2
OBJETIVO ................................................................................................. 2
3
REQUISITOS DE LICENCIAMENTO ATRELADOS À LICENÇA PRÉVIA
Nº
298127
DE
01/12/2009
E
PARECER
TÉCNICO
Nº
28829/CIE/SUIMIS/SEMA/2009 EXPEDIDOS PELA SEMA-MT .................. 3
3.1
SOLICITAÇÕES DA SEMA-MT ...................................................................... 3
4
INFORMAÇÕES GERAIS............................................................................. 9
4.1
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR .......................................................... 9
4.2
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS....................... 9
5
DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO ........................................................ 10
5.1
LOCALIZAÇÃO E ACESSOS ........................................................................10
5.2
ASPECTOS GERAIS DO EMPREENDIMENTO ..................................................11
5.2.1 Componentes do Arranjo Geral .......................................................... 14
5.2.1.1 Barragens de Terra ..............................................................................14
5.2.1.2 Sistema de Drenagem Interna e Transições entre Materiais ......................15
5.2.1.3 Muros de Concreto ...............................................................................15
5.2.1.4 Vertedouro..........................................................................................16
5.2.1.5 Tomada d’Água e Casa de Força ............................................................16
5.2.1.6 Canal de Fuga .....................................................................................16
5.2.1.7 Turbinas .............................................................................................16
5.2.1.8 Geradores...........................................................................................17
5.2.1.9 Sistema de Transmissão .......................................................................17
5.2.1.10 Reservatório .......................................................................................18
5.2.1.11 Mecanismo de Transposição de Peixes ....................................................18
5.2.2 Áreas de Apoio ................................................................................... 19
5.2.2.1 Canteiro de Obras................................................................................19
5.2.2.2 Dimensionamento e Especificações Gerais ..............................................20
5.2.2.3 Remoção de Resíduos...........................................................................20
5.2.2.4 Sistema Viário Interno..........................................................................20
5.2.2.5 Transporte Externo ..............................................................................20
5.2.2.6 Energia Elétrica e Iluminação ................................................................21
5.2.2.7 Abastecimento de Água ........................................................................21
5.2.2.8 Sistema de Esgotos Sanitários...............................................................21
5.2.2.9 Sistema de Drenagem de Águas Pluviais.................................................21
i
5.2.2.10 Sistema de Proteção contra Incêndio......................................................22
5.2.2.11 Viveiro de Mudas .................................................................................22
5.2.3 Áreas de Exploração de Materiais Naturais de Construção e
Bota-foras .......................................................................................... 22
5.2.3.1 Áreas de Empréstimos..........................................................................22
5.2.3.2 Jazidas de Areia e Cascalho...................................................................23
5.2.3.3 Pedreiras ............................................................................................23
5.2.3.4 Bota-fora ............................................................................................23
5.2.4 Seqüência e Aspectos Construtivos .................................................... 23
5.2.4.1 Trabalhos Preliminares .........................................................................24
5.2.4.2 Implantação do Barramento e Desvio do Rio ...........................................24
5.2.4.3 Enchimento do Reservatório..................................................................25
5.2.4.4 Desativação de Obras...........................................................................25
6
PRINCIPAIS CONCLUSÕES DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL .......... 26
6.1
DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO ....................27
6.2
DIRETRIZES AMBIENTAIS BÁSICAS ............................................................29
6.2.1 Áreas Protegidas na AAR ................................................................... 30
6.2.1.1 Unidades de Conservação - UC ..............................................................30
6.2.1.2 Áreas Indígenas...................................................................................31
6.2.1.3 Quilombolas ........................................................................................32
6.2.1.4 Assentamentos Rurais ..........................................................................32
6.2.2 Diagnóstico Ambiental da Área de Abrangência Regional – AAR ........ 33
6.2.2.1 Localização .........................................................................................33
6.2.2.2 Aspectos Climatológicos........................................................................35
6.2.2.3 Aspectos Geológicos.............................................................................36
6.2.2.4 Aspectos Geomorfológicos ....................................................................37
6.2.2.5 Aspectos Pedológicos ...........................................................................37
6.2.2.6 Domínios Morfoclimáticos .....................................................................39
6.2.2.7 Cobertura Vegetal da AAR.....................................................................40
6.2.2.7.1
6.2.2.7.2
6.2.2.7.3
6.2.2.7.4
6.2.2.7.5
6.2.2.7.6
6.2.2.7.7
6.2.2.7.8
6.2.2.7.9
6.2.2.7.10
6.2.2.7.11
6.2.2.7.12
6.2.2.7.13
6.2.2.7.14
6.2.2.8
6.2.2.8.1
6.2.2.8.2
Floresta Ombrófila Densa.........................................................................
Floresta Ombrófila Aberta (Faciação da Floresta Densa) .........................
Floresta Estacional (Decidual ou Semidecidual).......................................
Savana Florestada ...................................................................................
Savana Arborizada ...................................................................................
Savana Parque .........................................................................................
Savana Gramíneo-lenhosa .......................................................................
Contato Savana-Floresta Estacional .........................................................
Áreas de Formações Pioneiras .................................................................
Campinaranas ..........................................................................................
Refúgio vegetacional montano.................................................................
Áreas Antrópicas Dominantes ..................................................................
Floresta Ombrófila Densa Aluvial .............................................................
Floresta Ombrófila Aberta Aluvial ............................................................
40
42
43
44
44
45
45
46
46
47
47
47
47
48
Fauna Silvestre da AAR ........................................................................49
Avifauna .................................................................................................. 49
Mamíferos ................................................................................................ 50
ii
6.2.2.8.3
6.2.2.8.4
6.2.2.9
Anfíbios e répteis ..................................................................................... 51
Ictiofauna e o ecossistema aquático na AAR............................................ 52
Meio Antrópico ....................................................................................54
6.2.2.9.1
6.2.2.9.2
6.2.2.9.3
6.2.2.9.4
Formação histórica regional.....................................................................
Dinâmica demográfica .............................................................................
Atividades econômicas.............................................................................
Hierarquia da rede urbana regional .........................................................
54
57
58
59
6.2.2.10 Programas e Projetos Co-Localizados .....................................................60
6.2.3 Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Indireta – AII .............. 60
6.2.3.1 Meio Físico ..........................................................................................61
6.2.3.1.1
6.2.3.1.2
6.2.3.1.3
6.2.3.1.4
6.2.3.1.5
6.2.3.1.6
6.2.3.1.7
6.2.3.1.8
6.2.3.1.9
6.2.3.1.10
6.2.3.2
61
61
62
65
66
66
68
69
69
70
Meio Biótico ........................................................................................70
6.2.3.2.1
6.2.3.2.2
6.2.3.2.3
6.2.3.2.4
6.2.3.3
Caracterização Climática ..........................................................................
Substrato Litoestrutural...........................................................................
Relevo......................................................................................................
Solos ........................................................................................................
Unidades de terrenos ...............................................................................
Aqüíferos .................................................................................................
Sismicidade..............................................................................................
Hidrografia...............................................................................................
Qualidade da água ...................................................................................
Patrimônio Paleontológico .......................................................................
Caracterização da cobertura vegetal na AII .............................................
Desflorestamento na AII..........................................................................
Fauna Terrestre .......................................................................................
Ictiofauna e o Ecossistema Aquático........................................................
70
72
73
76
Meio Antrópico ....................................................................................77
6.2.3.3.1
6.2.3.3.2
Formação histórico regional..................................................................... 77
Patrimônio arqueológico, histórico e cultural........................................... 79
6.2.4
Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Direta – AID e
Área Diretamento Afetada – ADA ....................................................... 80
6.2.4.1 Meio Físico ..........................................................................................81
6.2.4.1.1
6.2.4.1.2
6.2.4.1.3
6.2.4.2
Tipos de terrenos ..................................................................................... 81
Recursos Minerais e Processos Minerários ............................................... 81
Qualidade da Água ................................................................................... 81
Meio Biótico ........................................................................................83
6.2.4.2.1
6.2.4.2.2
6.2.4.2.3
6.2.4.3
Vegetação ................................................................................................ 83
Fauna Terrestre ....................................................................................... 87
Meio biótico aquático ............................................................................... 91
Meio Antrópico ....................................................................................95
6.2.4.3.1
6.2.4.3.2
6.2.4.3.3
6.2.4.3.4
6.2.4.3.5
6.2.4.3.6
6.2.4.3.7
6.2.4.3.8
6.2.4.3.9
6.2.4.3.10
População atingida ..................................................................................
Sistema viário ..........................................................................................
Saneamento Básico..................................................................................
Educação..................................................................................................
Saúde.......................................................................................................
Energia ....................................................................................................
Comunicação............................................................................................
Problemas municipais ..............................................................................
Potencial Arqueológico ............................................................................
Síntese e Tendências Gerais de Ocupação Regional .................................
7
95
95
96
96
97
97
97
98
98
98
RESUMO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CITADOS NO EIA DO AHE
COLÍDER ............................................................................................... 100
7.1
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES IMPACTANTES ................................................100
iii
7.1.1 Meio Físico ....................................................................................... 102
7.1.1.1 Alterações nas Propriedades Físico-Químicas e da Qualidade da Água
Durante as Obras...............................................................................102
7.1.1.2 Assoreamento Durante a Fase Construtiva ............................................102
7.1.1.3 Alterações no Regime Fluviométrico e na Qualidade da Água Durante o
Enchimento do Reservatório................................................................102
7.1.1.4 Formação de Ambiente Lêntico e Alterações das Propriedades Físicas,
Químicas e Biológicas das Águas Superficiais na Fase de Operação ..........103
7.1.1.5 Assoreamento de Remansos e Confluências ..........................................103
7.1.1.6 Retenção de Sedimentos e Alterações na Geometria Fluvial a Jusante
do Barramento ..................................................................................103
7.1.1.7 Rebaixamento do Lençol em Decorrência das Obras ...............................104
7.1.1.8 Elevação do Nível do Lençol Freático Após a Formação do Reservatório ....104
7.1.1.9 Indução de Processos Erosivos Durante as Obras...................................104
7.1.1.10 Alteração do Risco de Contaminação do Solo Durante as Obras ...............105
7.1.1.11 Instabilização de Margens e Indução de Processos Erosivos no
Reservatório Durante a Operação ........................................................105
7.1.1.12 Criação de Áreas Úmidas Permanentes .................................................105
7.1.1.13 Ocorrência de Sismos Induzidos ..........................................................106
7.1.1.14 Alteração na Qualidade do Ar Durante as Obras.....................................106
7.1.1.15 Alterações no Clima Local ...................................................................107
7.1.1.16 Patrimônio Paleontológico ...................................................................107
7.1.2 Meio Biótico ..................................................................................... 108
7.1.2.1 Redução da Cobertura Vegetal ............................................................108
7.1.2.2 Ampliação do grau de fragmentação dos remanescentes e dos efeitos
de borda e redução da conectividade entre remanescentes florestais .......109
7.1.2.3 Alteração da Estrutura da Vegetação Florestal em Decorrência da
Elevação do Lençol Freático ................................................................109
7.1.2.4 Redução da Qualidade do Habitat Durante as Obras ...............................110
7.1.2.5 Aprisionamento de Peixes nas Áreas Ensecadas .....................................110
7.1.2.6 Redução da Qualidade do Habitat à Jusante do Barramento Durante o
Enchimento.......................................................................................110
7.1.2.7 Alteração na Dinâmica de Deslocamento da Ictiofauna em Decorrência
da Implantação do Barramento ...........................................................111
7.1.2.8 Alterações nas Populações de Peixes no Rio Teles Pires na Fase de
Operação ..........................................................................................112
7.1.2.9 Perturbação e Afugentamento da Fauna Silvestre Durante as Obras .........112
7.1.2.10 Óbito e Fuga de Animais Durante as Atividades de Desmatamento e
Inundação ........................................................................................113
7.1.2.11 Aumento da Pressão de Caça Durante o Período de Obras.......................114
7.1.2.12 Alteração nas Populações Terrestres em Função das Mudanças e
Redução dos Habitats Naturais ............................................................114
7.1.2.13 Ampliação de Barreira Física Decorrente da Formação do Reservatório .....115
7.1.2.14 Alteração na Dinâmica da População de Vetores ....................................115
7.1.3 Meio Antrópico ................................................................................. 116
iv
7.1.3.1
7.1.3.2
7.1.3.3
7.1.3.4
7.1.3.5
7.1.3.6
7.1.3.7
7.1.3.8
7.1.3.9
7.1.3.10
7.1.3.11
7.1.3.12
7.1.3.13
7.1.3.14
7.1.3.15
7.1.3.16
7.1.3.17
7.1.3.18
7.1.3.19
7.1.3.20
7.1.3.21
7.1.3.22
7.1.3.23
7.1.3.24
7.1.3.25
7.1.3.26
7.1.3.27
7.1.3.28
7.1.3.29
7.1.3.30
7.1.3.31
7.1.3.32
8
Geração de Empregos Diretos e Indiretos Durante a Construção..............116
Geração de Empregos Diretos e Indiretos Durante a Operação ................117
Aumento da Massa Salarial Durante a Construção e a Operação ..............118
Atração de Fluxos Migratórios Durante a Construção ..............................118
Saldos Migratórios Negativos ao Final da Fase de Construção ..................118
Perda de Moradias e Fontes de Rendimento e Subsistência .....................119
Risco de Tensões Entre Mão-de-Obra Imigrante e População Local ...........120
Geração de Expectativas da População Local Sobre o Empreendimento ....120
Interferências com Áreas e Atividades de Lazer da População Local..........121
Incômodos à População Devido ao Tráfego Pesado e a Alterações em
Estradas Rurais, Acessos e Travessias ..................................................121
Aumento das Receitas Fiscais Durante a Construção e a Operação ...........123
Alterações nos Valores Imobiliários Durante a Construção e a
Operação ..........................................................................................125
Dinamização das Economias Locais Durante a Construção.......................125
Retração Econômica ao Final da Fase de Construção ..............................126
Perda de Áreas de Produção Agrossilvopastoril ......................................126
Interferências com Atividades Turísticas ...............................................127
Interferência com a Pesca Artesanal Profissional ....................................128
Riscos à Saúde Pública Durante a Construção........................................128
Risco de Endemias em Decorrência da Formação do Reservatório ............129
Substituição de Usos nas Áreas de Intervenção e Inundação ...................129
Indução de Alterações nos Padrões de Uso e/ou Cobertura do Solo no
Entorno do Reservatório .....................................................................130
Indução ao Crescimento e Alterações nos Padrões de Uso do Solo
Urbano .............................................................................................131
Apropriação da Capacidade e Deterioração das Vias Locais por
Veículos a Serviço das Obras...............................................................132
Aumento da Demanda por Serviços Públicos de Saúde Durante a
Construção .......................................................................................132
Apropriação Parcial da Capacidade Local de Disposição de Resíduos
Sólidos .............................................................................................133
Obstrução de Estradas Vicinais pelo Reservatório e Interferência com
Redes de Utilidades............................................................................133
Pressões Indiretas sobre as Infraestruturas e os Serviços Públicos
Urbanos............................................................................................133
Ampliação da Oferta de Energia Elétrica no Sistema Interligado
Nacional ...........................................................................................134
Alterações na Paisagem Durante a Construção e a Operação ...................134
Risco de Perda de Sítios e Bens de Interesse Histórico, Cultural e
Arqueológico .....................................................................................135
Impactos em Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais..............135
Impactos em Unidades de Conservação ................................................136
PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS ........................................ 137
v
8.1
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA OBRA ...........................................138
8.1.1 Subprograma de Planejamento ........................................................ 139
8.1.1.1 Justificativa.......................................................................................139
8.1.1.2 Diretrizes Gerais ................................................................................139
8.1.2 Subprograma de Controle Ambiental dos Procedimentos
Construtivos..................................................................................... 140
8.1.2.1 Justificativa.......................................................................................140
8.1.2.2 Diretrizes Gerais ................................................................................140
8.1.2.2.1
8.1.2.2.2
8.1.2.2.3
8.1.2.2.4
8.1.2.2.5
8.1.2.2.6
8.1.2.2.7
Controle da poeira em suspensão ..........................................................
Gerenciamento adequado de resíduos sólidos .......................................
Supressão da vegetação ........................................................................
Controle de erosão do solo e assoreamento do corpo hídrico.................
Tratamento de efluentes sanitários .......................................................
Tratamento de efluentes industriais ......................................................
Armazenamento e manuseio de produtos e resíduos perigosos .............
141
141
143
144
145
146
147
8.1.3 Subprograma de Monitoramento Ambiental das Obras .................... 147
8.1.3.1 Justificativa.......................................................................................147
8.1.3.2 Diretrizes Gerais ................................................................................147
8.1.4 Subprograma de Controle Ambiental do Canteiro de Obras.............. 149
8.1.4.1 Justificativa.......................................................................................149
8.1.4.2 Diretrizes Gerais ................................................................................149
8.1.5 Subprograma de Controle Ambiental de Jazidas e Outras Áreas
de Apoio........................................................................................... 151
8.1.5.1 Justificativa.......................................................................................151
8.1.5.2 Diretrizes Gerais ................................................................................151
8.1.6 Subprograma de Desmobilização e Recuperação das Frentes
de Obras .......................................................................................... 152
8.1.6.1 Justificativa.......................................................................................152
8.1.6.2 Diretrizes Gerais ................................................................................153
8.1.7 Equipe Básica................................................................................... 154
8.1.8 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 154
8.1.9 Custo Estimado ................................................................................ 154
8.1.10 Cronograma ..................................................................................... 155
8.2
PROGRAMA DE SELEÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÃO-DEOBRA E FORNECEDORES LOCAIS .............................................................155
8.2.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 155
8.2.2 Objetivos ......................................................................................... 156
8.2.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 156
8.2.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 156
8.2.5 Equipe Básica................................................................................... 160
8.2.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 160
8.2.7 Custo Estimado ................................................................................ 160
8.2.8 Cronograma ..................................................................................... 161
8.3
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E
SEGURANÇA OCUPACIONAL NAS FRENTES DE OBRA ..................................161
vi
8.3.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 161
8.3.2 Objetivo ........................................................................................... 161
8.3.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 162
8.3.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 162
8.3.5 Equipe Básica................................................................................... 165
8.3.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 165
8.3.7 Custo Estimado ................................................................................ 165
8.3.8 Cronograma ..................................................................................... 166
8.4
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS......................166
8.4.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 166
8.4.2 Objetivo ........................................................................................... 167
8.4.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 167
8.4.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 167
8.4.4.1 Escorregamentos de Proporções Significativas, com Assoreamento de
Trechos do Rio Teles Pires...................................................................168
8.4.4.2 Vazamento de Produtos Perigosos e Combustíveis .................................169
8.4.4.3 Acidentes Envolvendo o Transporte e Uso de Explosivos .........................170
8.4.4.4 Rompimento de Ensecadeiras e Inundação de Áreas não Previstas...........171
8.4.4.5 Incêndios Florestais nas Frentes de Obra ..............................................172
8.4.4.6 Explosões em Pontos de Armazenamento de Combustíveis .....................173
8.4.4.7 Vazamentos nos Sistemas de Esgotamento Sanitário do Canteiro de
Obra e Alojamentos ...........................................................................174
8.4.5 Equipe Básica................................................................................... 175
8.4.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 175
8.4.7 Custo Estimado ................................................................................ 175
8.4.8 Cronograma ..................................................................................... 175
8.5
PROGRAMA DE MONITORAMENTO CLIMATOLÓGICO ...................................176
8.5.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 176
8.5.2 Objetivos ......................................................................................... 177
8.5.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 177
8.5.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 177
8.5.5 Equipe Básica................................................................................... 179
8.5.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 179
8.5.7 Custo Estimado ................................................................................ 179
8.5.8 Cronograma ..................................................................................... 179
8.6
PROGRAMA DE MONITORAMENTO HIDROGEOLÓGICO ................................180
8.6.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 180
8.6.2 Objetivo ........................................................................................... 182
8.6.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 183
8.6.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 183
8.6.5 Equipe Básica................................................................................... 186
8.6.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 186
8.6.7 Custo Estimado ................................................................................ 187
vii
8.6.8 Cronograma ..................................................................................... 187
8.7
PROGRAMA DE MONITORAMENTO SISMOLÓGICO.......................................187
8.7.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 187
8.7.2 Objetivo ........................................................................................... 189
8.7.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 189
8.7.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 190
8.7.4.1 Fase 1 – Monitoramento Pré-Enchimento do Reservatório .......................191
8.7.4.2 Fase 2 – Monitoramento Durante e Após o Enchimento do
Reservatório .....................................................................................192
8.7.4.3 Fase 3 - Monitoramento Permanente ....................................................192
8.7.5 Equipe Básica................................................................................... 193
8.7.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 193
8.7.7 Custo Estimado ................................................................................ 193
8.7.8 Cronograma ..................................................................................... 194
8.8
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS E DE
ASSOREAMENTO ....................................................................................194
8.8.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 194
8.8.2 Objetivo ........................................................................................... 196
8.8.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 196
8.8.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 196
8.8.4.1 Fase 1 - Anterior à Formação do Reservatório .......................................196
8.8.4.2 Fase 2 - Durante o Enchimento do Reservatório ....................................198
8.8.4.3 Fase 3 - Após o Enchimento do Reservatório e Durante a Operação do
AHE Colíder.......................................................................................199
8.8.5 Equipe Básica................................................................................... 200
8.8.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 200
8.8.7 Custo Estimado ................................................................................ 201
8.8.8 Cronograma ..................................................................................... 201
8.9
PROGRAMA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA DO
RESERVATÓRIO .....................................................................................201
8.9.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 201
8.9.2 Objetivo ........................................................................................... 202
8.9.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 203
8.9.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 203
8.9.4.1 Subprograma de Controle das Atividades de Supressão de Vegetação
na Área do Reservatório, Áreas de Apoio e Caminhos de Serviço .............203
8.9.4.1.1
8.9.4.1.2
8.9.4.1.3
8.9.4.1.4
8.9.4.1.5
8.9.4.1.6
8.9.4.1.7
8.9.4.1.8
8.9.4.1.9
8.9.4.1.10
Complementação do inventário florestal ................................................
Obtenção das licenças de desmatamentos .............................................
Treinamento da equipe de supressão.....................................................
Demarcação em campo de áreas para o desmatamento.........................
Procedimentos gerais para desmatamento ............................................
Separação e classificação dos restos vegetais .......................................
Desdobramento e remoção do material lenhoso ....................................
Enleiramento e limpeza da vegetação arbustiva ....................................
Transporte final .....................................................................................
Equipe Básica.........................................................................................
viii
204
205
205
206
207
210
211
212
213
213
8.9.4.1.11 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................ 214
8.9.4.1.12 Custo Estimado ...................................................................................... 214
8.9.4.1.13 Cronograma ........................................................................................... 215
8.9.4.2
Subprograma de Demolição de Edificações............................................215
8.9.4.2.1
8.9.4.2.2
8.9.4.2.3
8.9.4.2.4
8.9.4.2.5
8.9.4.2.6
8.9.4.2.7
8.9.4.2.8
8.9.4.2.9
Conceitos ...............................................................................................
Ações e Procedimentos ..........................................................................
Fase 1 - Canteiro de obras .....................................................................
Fase 2 – Anterior a formação do reservatório ........................................
Fase 3 – Enchimento do reservatório e recolhimento de material
flutuante ................................................................................................
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
216
216
217
217
220
221
221
221
221
8.10
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
AQUÁTICOS...........................................................................................222
8.10.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 222
8.10.2 Objetivo ........................................................................................... 222
8.10.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 222
8.10.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 223
8.10.4.1 Subprograma de Monitoramento Hidrossedimentológico .........................223
8.10.4.1.1
8.10.4.1.2
8.10.4.1.3
8.10.4.1.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
224
225
225
225
8.10.4.2 Subprograma de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água ......225
8.10.4.2.1
8.10.4.2.2
8.10.4.2.3
8.10.4.2.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
231
232
232
232
8.10.4.3 Subprograma de resgate e monitoramento da ictiofauna ........................232
8.10.4.3.1
8.10.4.3.2
8.10.4.3.3
8.10.4.3.4
8.10.4.3.5
8.10.4.3.6
8.10.4.3.7
Fase 1 – Licenciamento e convênio com instituições de apoio ...............
Fase 2 - Monitoramento da ictiofauna ....................................................
Fase 3 - Resgate da ictiofauna ...............................................................
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
233
234
238
240
240
240
241
8.10.4.4 Subprograma de Monitoramento de Macrófitas Aquáticas........................241
8.10.4.4.1
8.10.4.4.2
8.10.4.4.3
8.10.4.4.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
245
246
246
246
8.10.4.5 Subprograma de Piscicultura e Repovoamento da Ictiofauna ...................246
8.10.5 Equipe Básica................................................................................... 249
8.10.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 249
8.10.7 Custo Estimado ................................................................................ 249
8.10.8 Cronograma ..................................................................................... 250
8.11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA TERRESTRE ...........................250
8.11.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 250
8.11.2 Objetivo ........................................................................................... 250
ix
8.11.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 251
8.11.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 251
8.11.4.1 Subprograma de Monitoramento da Herpetofauna .................................251
8.11.4.1.1 Equipe Básica......................................................................................... 257
8.11.4.1.2 Custo Estimado ...................................................................................... 257
8.11.4.2 Subprograma de Monitoramento da Avifauna ........................................257
8.11.4.2.1 Equipe Básica......................................................................................... 263
8.11.4.2.2 Custo Estimado ...................................................................................... 263
8.11.4.3 Subprograma de Monitoramento da Mastofauna Terrestre.......................263
8.11.4.3.1 Equipe Básica......................................................................................... 267
8.11.4.3.2 Custo Estimado ...................................................................................... 267
8.11.4.4 Subprograma de Monitoramento de Mamíferos Semi-Aquáticos ...............267
8.11.4.4.1 Equipe Básica......................................................................................... 270
8.11.4.4.2 Custo Estimado ...................................................................................... 270
8.11.4.5 Subprograma de Monitoramento de Quirópteros ....................................270
8.11.4.5.1 Equipe Básica......................................................................................... 272
8.11.4.5.2 Custo Estimado ...................................................................................... 272
8.11.5 Licenciamento e Convênio com Instituições de Apoio ...................... 272
8.11.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 273
8.11.7 Cronograma ..................................................................................... 273
8.12 PROGRAMA DE RESGATE DE FAUNA .........................................................273
8.12.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 273
8.12.2 Objetivo ........................................................................................... 274
8.12.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 274
8.12.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 275
8.12.4.1.1 Fase 1 - Medidas gerais.......................................................................... 275
8.12.4.1.2 Fase 2 – Durante o Desmatamento ........................................................ 281
8.12.4.1.3 Fase 3 – Durante o enchimento do reservatório..................................... 283
8.12.4.2 Equipe Básica ....................................................................................287
8.12.4.3 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .................................287
8.12.4.4 Custo Estimado .................................................................................288
8.12.4.5 Cronograma ......................................................................................288
8.13 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA .................................................289
8.13.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 289
8.13.2 Objetivo ........................................................................................... 289
8.13.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 290
8.13.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 290
8.13.4.1 Subprograma de Monitoramento da Flora .............................................290
8.13.4.1.1
8.13.4.1.2
8.13.4.1.3
8.13.4.1.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
293
293
294
294
8.13.4.2 Subprograma de Resgate da Flora .......................................................294
8.13.4.2.1
8.13.4.2.2
8.13.4.2.3
8.13.4.2.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
311
312
312
313
8.13.4.3 Subrograma de Recuperação e Adensamento da APP .............................313
x
8.13.5 Equipe Básica................................................................................... 321
8.13.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 321
8.13.7 Custo Estimado ................................................................................ 322
8.13.8 Cronograma ..................................................................................... 323
8.14 PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO OU INCREMENTO DE VIVEIRO FLORESTAL .....323
8.14.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 323
8.14.2 Objetivo ........................................................................................... 324
8.14.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 324
8.14.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 324
8.14.4.1 Fase 1 - Implantação de Viveiro Florestal de Mudas Nativas e ou
Incremento de Viveiros Florestais da Região .........................................325
8.14.4.2 Fase 2 - A Produção das Mudas ...........................................................327
8.14.5 Equipe Básica................................................................................... 332
8.14.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 332
8.14.7 Custo Estimado ................................................................................ 332
8.14.8 Cronograma ..................................................................................... 333
8.15 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.............................333
8.15.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 333
8.15.2 Objetivo ........................................................................................... 334
8.15.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 334
8.15.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 335
8.15.4.1 Fase 1 - Planejamento das Atividades de Recuperação ...........................335
8.15.4.2 Fase 2 - Execução da Recuperação do Solo ...........................................338
8.15.4.3 Fase 3 - Definição das Áreas de Plantio ................................................342
8.15.4.4 Fase 4 - Implantação da Cobertura Vegetal...........................................343
8.15.5 Equipe Básica................................................................................... 345
8.15.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 345
8.15.7 Custo Estimado ................................................................................ 345
8.15.8 Cronograma ..................................................................................... 346
8.16 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁREAS ÚMIDAS ................................346
8.16.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 346
8.16.2 Objetivo ........................................................................................... 347
8.16.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 347
8.16.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 348
8.16.5 Equipe Básica................................................................................... 349
8.16.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 349
8.16.7 Custo Estimado ................................................................................ 349
8.16.8 Cronograma ..................................................................................... 350
8.17 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FLORESTAL ............................................350
8.17.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 350
8.17.2 Objetivo ........................................................................................... 351
8.17.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 351
8.17.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 352
xi
8.17.5 Equipe Básica................................................................................... 352
8.17.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 352
8.17.7 Custo Estimado ................................................................................ 353
8.17.8 Cronograma ..................................................................................... 353
8.18 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.....................................................353
8.18.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 353
8.18.2 Objetivo ........................................................................................... 353
8.18.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 355
8.18.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 355
8.18.4.1 Fase 1 – Pré-Implantação ...................................................................355
8.18.4.2 Fase 2 – Durante a Implantação ..........................................................356
8.18.4.3 Fase 3 - Início de Operação.................................................................357
8.18.5 Equipe Básica................................................................................... 358
8.18.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 358
8.18.7 Custo Estimado ................................................................................ 358
8.18.8 Cronograma ..................................................................................... 359
8.19 PROGRAMA DE GESTÃO DE TERRAS E REASSENTAMENTO...........................360
8.19.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 360
8.19.2 Objetivo ........................................................................................... 363
8.19.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 363
8.19.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 363
8.19.4.1 Subprograma de Aquisição de Terras ...................................................364
8.19.4.1.1
8.19.4.1.2
8.19.4.1.3
8.19.4.1.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
370
371
371
371
8.19.4.2 Subprograma de Reassentamento e Compensação Social .......................372
8.19.4.2.1
8.19.4.2.2
8.19.4.2.3
8.19.4.2.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
8.20
376
376
376
377
PROGRAMA DE GESTÃO DE INTERFERÊNCIAS COM DIREITOS
MINERÁRIOS .........................................................................................377
8.20.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 377
8.20.2 Objetivo ........................................................................................... 379
8.20.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 379
8.20.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 379
8.20.5 Equipe Básica................................................................................... 382
8.20.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 383
8.20.7 Custo Estimado ................................................................................ 383
8.20.8 Cronograma ..................................................................................... 383
8.21 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, PROSPECÇÃO E RESGATE DO
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO .................................................................383
8.21.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 383
8.21.2 Objetivo ........................................................................................... 384
xii
8.21.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 384
8.21.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 384
8.21.5 Equipe Básica................................................................................... 389
8.21.6 Instituições/ Empresas sugeridas para a Execução ......................... 389
8.21.7 Custo Estimado ................................................................................ 389
8.21.8 Cronograma ..................................................................................... 389
8.22 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.....................................................390
8.22.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 390
8.22.2 Objetivo ........................................................................................... 390
8.22.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 391
8.22.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 391
8.22.5 Equipe Básica................................................................................... 395
8.22.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 395
8.22.7 Custo Estimado ................................................................................ 395
8.22.8 Cronograma ..................................................................................... 396
8.23 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE
EPIDEMIAS............................................................................................396
8.23.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 396
8.23.2 Objetivo ........................................................................................... 397
8.23.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 397
8.23.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 398
8.23.5 Equipe Básica................................................................................... 401
8.23.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 401
8.23.7 Custo Estimado ................................................................................ 401
8.23.8 Cronograma ..................................................................................... 402
8.24 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E FOMENTO À ATIVIDADES
ECONÔMICAS ........................................................................................403
8.24.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 403
8.24.2 Objetivo ........................................................................................... 403
8.24.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 404
8.24.3.1 Subprograma de Monitoramento e Fomento da Pesca Artesanal
Profissional .......................................................................................404
8.24.3.1.1
8.24.3.1.2
8.24.3.1.3
8.24.3.1.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
408
408
408
409
8.24.3.2 Subprograma de Monitoramento e Fomento ao Turismo .........................409
8.24.3.2.1
8.24.3.2.2
8.24.3.2.3
8.24.3.2.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
411
412
412
412
8.24.3.3 Subprograma de Monitoramento e Apoio à Regularização das
Atividades Madeireiras no Entorno do Reservatório ................................413
8.24.3.3.1 Equipe Básica......................................................................................... 414
8.24.3.3.2 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................ 414
8.24.3.3.3 Custo Estimado ...................................................................................... 414
xiii
8.24.3.3.4 Cronograma ........................................................................................... 415
8.24.3.4 Subprograma de Fomento e Monitoramento de Arranjos Produtivos
Locais Sustentáveis............................................................................415
8.24.3.4.1
8.24.3.4.2
8.24.3.4.3
8.24.3.4.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
419
419
419
419
8.24.3.5 Subprograma de Monitoramento de Preços de Imóveis Rurais e
Urbanos............................................................................................420
8.24.3.5.1
8.24.3.5.2
8.24.3.5.3
8.24.3.5.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
420
420
421
421
8.25
PROGRAMA DE RECONFIGURAÇÃO DA REDE DE VIAS E UTILIDADES
RURAIS.................................................................................................421
8.25.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 421
8.25.2 Objetivo ........................................................................................... 422
8.25.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 422
8.25.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 422
8.25.5 Equipe Básica................................................................................... 423
8.25.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 424
8.25.7 Custo Estimado ................................................................................ 424
8.25.8 Cronograma ..................................................................................... 424
8.26 PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS ...................................................425
8.26.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 425
8.26.2 Objetivo ........................................................................................... 426
8.26.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 426
8.26.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 427
8.26.4.1 Subprograma de Apoio à Elaboração e Implementação de Planos
Diretores Participativos e Planos de Desenvolvimento Sustentável ...........427
8.26.4.1.1
8.26.4.1.2
8.26.4.1.3
8.26.4.1.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
429
429
429
429
8.26.4.2 Subprograma de Procedimentos de Análise e Atendimento de
Demandas das Prefeituras Municipais ...................................................430
8.26.4.2.1
8.26.4.2.2
8.26.4.2.3
8.26.4.2.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
430
430
431
431
8.26.4.3 Subprograma de Monitoramento de Indicadores Sociais, Econômicos e
Finanças Municipais............................................................................431
8.26.4.3.1
8.26.4.3.2
8.26.4.3.3
8.26.4.3.4
Equipe Básica.........................................................................................
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução................................
Custo Estimado ......................................................................................
Cronograma ...........................................................................................
8.27
434
434
434
434
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIAL DO
RESERVATÓRIO .....................................................................................435
8.27.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 435
xiv
8.27.2 Objetivo ........................................................................................... 436
8.27.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 437
8.27.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 437
8.27.4.1 Fase 1 - Elaboração, Discussão e Aprovação do PACUERA e do PGSP........437
8.27.4.2 Fase 2 - Acompanhamento de Projetos de Recuperação Ambiental e
Recomposição Florestal Dentro e Fora da APP do Reservatório e dos
Projetos de Infraestrutura de Apoio aos Usos Múltiplos do Reservatório ....440
8.27.5 Equipe Básica................................................................................... 441
8.27.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 441
8.27.7 Custo Estimado ................................................................................ 442
8.27.8 Cronograma ..................................................................................... 442
8.28 PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL...............................................443
8.28.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 443
8.28.2 Objetivo ........................................................................................... 443
8.28.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 443
8.28.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 444
8.28.5 Equipe Básica................................................................................... 445
8.28.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 445
8.28.7 Custo Estimado ................................................................................ 446
8.28.8 Cronograma ..................................................................................... 446
8.29 PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS DE GALGAMENTO E DE SEGURANÇA
OPERACIONAL DA BARRAGEM..................................................................446
8.29.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 446
8.29.2 Objetivo ........................................................................................... 448
8.29.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 448
8.29.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 449
8.29.5 Equipe Básica................................................................................... 451
8.29.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 451
8.29.7 Custo Estimado ................................................................................ 452
8.29.8 Cronograma ..................................................................................... 452
8.30 PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA COPEL ...............453
8.30.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 453
8.30.2 Objetivos ......................................................................................... 453
8.30.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 453
8.30.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 454
8.30.5 Equipe Básica................................................................................... 456
8.30.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 456
8.30.7 Custo Estimado ................................................................................ 456
8.30.8 Cronograma ..................................................................................... 456
8.31 PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL ..................................................457
8.31.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 457
8.31.2 Objetivo ........................................................................................... 457
8.31.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 457
xv
8.31.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 457
8.31.4.1 Acompanhamento Direto ....................................................................457
8.31.4.2 Acompanhamento Indireto ..................................................................458
8.31.5 Equipe Básica................................................................................... 459
8.31.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução .......................... 459
8.31.7 Custo Estimado ................................................................................ 459
8.31.8 Cronograma ..................................................................................... 460
8.32 PROGRAMA DE SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E
PAISAGÍSTICO .......................................................................................460
8.32.1 Histórico e Justificativa.................................................................... 460
8.32.2 Objetivo ........................................................................................... 462
8.32.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA......................... 462
8.32.4 Diretrizes Gerais .............................................................................. 462
8.32.5 Equipe Básica................................................................................... 465
8.32.6 Instituições/ Empresas sugeridas para a Execução ......................... 465
8.32.7 Custo Estimado ................................................................................ 465
8.32.8 Cronograma ..................................................................................... 466
ANEXO 1 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ........................... 468
xvi
ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1 – LOCALIZAÇÃO E ACESSO PARA A AHE COLÍDER ................................... 11
FIGURA 2- ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DOS DOMÍNIOS PAISAGÍSTICOS DO
CERRADO E DA AMAZÔNIA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TELES
PIRES .............................................................................................. 34
FIGURA 3 - PREDOMINÂNCIA DE VEGETAÇÃO NA REGIÃO DE INTERESSE DO RIO
TELES PIRES .................................................................................... 39
FIGURA 4 - DIVISÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM MESORREGIÕES ................ 57
FIGURA 5 - COBERTURAS GEOLÓGICAS DA AII...................................................... 62
FIGURA 6- DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES AQÜÍFERAS NA AII ................................ 68
ÍNDICE DE TABELAS
TABELA 1 - DISTÂNCIAS DAS SEDES URBANAS EM RELAÇÃO A CUIABÁ ................... 10
TABELA 2 - FICHA RESUMO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS ....................................... 12
TABELA 3 - EDIFICAÇÕES PREVISTAS NO CANTEIRO DE OBRAS ADMINISTRATIVO
E INDUSTRIAL DO AHE COLÍDER ........................................................ 19
TABELA 4 - DISTANCIA DAS ÁREAS DE EMPRÉSTIMO EM RELAÇÃO A OBRA .............. 22
TABELA 5 – OCORRÊNCIA DE PEDREIRAS.............................................................. 23
TABELA 6- ÁREA DE ABRANGÊNCIA REGIONAL DO AHE COLIDER............................. 28
TABELA
7
-
UNIDADES
DE
CONSERVAÇÃO
EXISTENTES
NA
ÁREA
DE
ABRANGENCIA REGIONAL DO AHE COLIDER ........................................ 31
TABELA 8- ÁREAS INDIGENAS NA ÁREA DE ABRANGENCIA REGIONAL DO AHE
COLIDER.......................................................................................... 32
TABELA 9- TIPOS PEDOLÓGICOS QUE OCORREM NA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO TELES PIRES SEGUNDO O MAPA DE SOLOS DO PROJETO RADAM ..... 38
TABELA 10 - MUNICÍPIOS COM MAIOR VALOR ADICIONADO EM 2004 ...................... 58
xvii
TABELA
11-
UNIDADES
LITOESTRATIGRÁFICAS
FANEROZÓICAS
E
PROTEROZÓICAS QUE OCORREM NA AII DO AHE COLÍDER, NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO TELES PIRES.................................................. 61
TABELA 12- UNIDADES DE TERRENOS QUE OCORREM NA AII DO AHE COLÍDER E
QUE CONSTITUEM O PLANALTO DOS PARECIS E A DEPRESSÃO DA
AMAZÔNIA MERIDIONAL .................................................................... 66
TABELA
13-
UNIDADES
HIDROGEOLÓGICAS
ASSOCIADAS
AO
SISTEMA
SEDIMENTAR.................................................................................... 67
TABELA 14 - UNIDADES FITOFISIONÔMICAS DA AII DO AHE COLÍDER ..................... 71
TABELA 15 - ÁREAS ANTRÓPICAS DOMINANTES NA AII DO AHE COLÍDER ................ 72
TABELA 16- DESMATAMENTO NOS MUNICÍPIOS DA AII DO AHE COLÍDER ................. 73
TABELA 17 - PONTOS DE AMOSTRAGEM PARA A ANÁLISE DA QUALIDADE DA
ÁGUA .............................................................................................. 82
TABELA 18- COBERTURA DO SOLO NA AID E ADA .................................................. 84
TABELA 19- PERFIL POPULACIONAL DAS PROPRIEDADES INCLUÍDAS NA AID............ 95
TABELA 20- RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS AFETADOS PELO AHE COLIDER E SEUS
PROBLEMAS MUNICIPAIS E AMBIENTAIS. ............................................ 98
TABELA 21 - ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA ÁREA DIRETAMENTE
AFETADA PELO AHE COLÍDER ........................................................... 108
TABELA 22 - ÁREAS DE SUPRESSÃO VEGETAL DEMANDADAS POR ESTRUTURA DO
CANTEIRO...................................................................................... 144
TABELA 23 - PRINCIPAIS RESÍDUOS A SEREM GERADOS NO CANTEIRO DE OBRAS.. 150
TABELA 24 - TEMAS PROPOSTOS PARA AS CAPACITAÇÕES ................................... 163
TABELA 25 - RECOMENDAÇÕES PARA OS TREINAMENTOS..................................... 164
TABELA 26 - ESTAÇÕES MAIS PRÓXIMAS AO EMPREENDIMENTO AHE COLÍDER ....... 178
TABELA 27 - GRUPOS DE PARÂMETROS A SEREM ANALISADOS NO PROGRAMA ....... 186
TABELA 28- COBERTURA DO SOLO NA ADA DO AHE COLIDER ............................... 208
TABELA 29 – SUGESTÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE TORETES POR DIÂMETRO............. 212
TABELA 30 - VARIÁVEIS E METODOLOGIA DE ANÁLISE RECOMENDADA PARA
ÁGUAS SUPERFICIAIS ..................................................................... 227
TABELA 31 - VARIÁVEIS E METODOLOGIA DE ANÁLISE RECOMENDADA PARA
SEDIMENTOS ................................................................................. 229
xviii
TABELA 32 - FREQUÊNCIA AMOSTRAL................................................................. 231
TABELA 33- LISTA DE ESPÉCIES DE FANERÓGAMAS REGISTRADAS NA AID DO
AHE COLÍDER ................................................................................. 298
TABELA 34 – PROCESSOS MINERÁRIOS NA AID DO AHE COLÍDER EM 27.10.2010 ... 380
ÍNDICE DE FOTOS
FOTO 1- DETALHE DA FORMAÇÃO FLORESTAL ALUVIAL EXISTENTE NA MARGEM
ESQUERDA DO RIO TELES PIRES ........................................................ 41
FOTO 2- FORMAÇÕES FLORESTAIS ALUVIAIS EM AMBAS AS MARGENS DO RIO
TELES PIRES E FORMAÇÕES FLORESTAIS SUBMONTANAS NAS ÁREAS
MAIS ALTAS DO TERRENO.................................................................. 41
FOTO 3- DETALHE DA FORMAÇÃO FLORESTAL SUBMONTANA .................................. 41
FOTO 4- DETALHE DA FORMAÇÃO FLORESTAL SUBMONTANA EXISTENTE NA
SERRA FORMOSA, MARGEM DIREITA DO RIO TELES PIRES .................... 41
FOTO 5- DETALHE DE PALMEIRA ENCONTRADA NA FORMAÇÃO FLORESTAL
ALUVIAL .......................................................................................... 42
FOTO 6- TAMANDUÁ-BANDEIRA (MYRMECOPHAGA TRIDACTYLA) ............................. 50
FOTO 7- MATRINXÃ (BRYCON FALCATUS) ............................................................. 53
FOTO 8- CACHORRA (HYDROLYCUS TATAUAIA) ..................................................... 53
FOTO 9 - VISTA DA ÁREA QUE SERÁ ATINGIDA PELO FUTURO RESERVATÓRIO.......... 84
FOTO 10 - VISTA DA ÁREA QUE SERÁ ATINGIDA PELO FUTURO RESERVATÓRIO,
NA ALTURA DA ILHA ROSE ................................................................. 84
FOTO 11 - OCUPAÇÃO RESIDENCIAL NA MARGEM ESQUERDA DO RIO TELES
PIRES (FOFOCA) ............................................................................... 85
FOTO 12 - FORMAÇÕES PIONEIRAS E ÁREAS ANTROPIZADAS ................................. 85
FOTO 13 - VEADO-MATEIRO (M. AMERICANA) VISUALIZADO................................... 88
FOTO 14 - ANTA (TAPIRUS TERRESTRIS) REGISTRADA PELA CÂMERA TRAP .............. 88
FOTO 15 - CHELONOIDIS DENTICULATA ............................................................... 89
FOTO 16 - PALEOSUCHUS TRIGONATUS................................................................ 89
xix
FOTO 17 - ARAÇARI-DE-PESCOÇO-VERMELHO, PTEROGLOSSUS BITORQUATUS
(VIGORS, 1826)................................................................................ 89
xx
1
APRESENTAÇÃO
O Projeto Básico Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Colíder - AHE Colíder
representa a segunda etapa do licenciamento ambiental do empreendimento, cuja
Licença Prévia, sob nº 298127 de 01/12/2009, foi emitida pela Secretaria de Estado
do Meio Ambiente – SEMA-MT, atestando a sua viabilidade ambiental, após análise e
discussão do respectivo Estudo de Impacto Ambiental - EIA.
Este projeto básico trata do detalhamento dos programas ambientais necessários
à mitigação e compensação dos impactos ambientais diagnosticados no estudo
anteriormente realizado. Da sua aprovação depende a emissão, pela SEMA-MT, da
Licença de Instalação do empreendimento que autoriza, efetivamente, o início das
obras.
A execução correta e responsável dos compromissos assumidos neste projeto é de
fundamental importância para o empreendedor, tendo em vista que apenas com o
pleno cumprimento desta etapa a SEMA-MT emitirá a Licença de Operação do
empreendimento, autorizando o seu funcionamento.
1
2
OBJETIVO
O objetivo deste Projeto Básico Ambiental - PBA é dar continuidade ao processo de
licenciamento ambiental da AHE Colíder, atendendo às orientações da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA-MT expressas na Licença Prévia e no Parecer
Técnico nº 28829/CIE/SUIMIS/SEMA/2009, principalmente, consolidar os programas
ambientais propostos no Estudo de Impacto Ambiental - EIA, como forma de garantir
que a implementação do empreendimento resulte em ganhos socioambientais capazes
de compensar e mitigar as alterações que serão causadas ao ambiente social e natural
na região afetada pela obra.
2
3
REQUISITOS DE LICENCIAMENTO ATRELADOS À LICENÇA PRÉVIA
Nº
298127
DE
01/12/2009
E
PARECER
TÉCNICO
Nº 28829/CIE/SUIMIS/SEMA/2009 EXPEDIDOS PELA SEMA-MT
O Parecer Técnico
nº 28829/CIE/SUIMIS/SEMA/2009 expedido
pela SEMA-MT
apresenta um resumo do EIA, solicitações de complemetações ou esclarecimentos do
EIA, além de sugestões de inclusões e complementações de alguns programas
propostos no Esudo de Impacto Ambiental.
Como algumas complementações sugeridas são abordadas diretamente no escopo de
algum programa ambiental aqui descrito e outras serão apresentadas em documentos
separados deste Projeto Básico Ambiental faz-se, a seguir, uma abordagem específica
de cada requisito constante no Parecer Técnico, demonstrando-se a forma e a
situação em que serão atendidos. A redação dos requisitos estabelecidos pela SEMAMT é mantida literalmente conforme foi apresentada no Parecer.
3.1
ü
SOLICITAÇÕES DA SEMA-MT
1ª: “Efetuar o licenciamento ambiental e mineral das pedreiras, caso pertençam
a terceiros apresentar cópias das licenças (SEMA e DNPM)”
Essa solicitação será atendida pela Copel.
ü
2a: “Apresentar a ART dos responsáveis pela execução e classificação das
sondagens geotécnicas”
Essa solicitação será atendida pela Copel.
ü
3a: “Considerar desde já o Programa de Monitoramento Sismológico como
permanente ao longo da operação”
Essa solicitação está atendida no presente PBA no Programa de Monitoramento
Sismológico.
ü
4a: “Apresentar avaliação com referencia a dano quanto à sismicidade;
Essa solicitação será atendida pela Copel.
ü
5a: “As ensecadeiras deverão proteger as obras da margem durante um período
de 11 meses e a ocorrência de uma cheia de 50 anos é pouco provável. A
3
empresa deverá detalhar um programa de prevenção a este tipo de acidente,
devendo ser mais bem justificado a classificação de risco mínimo ao invés de ser
adotado risco baixo para este tipo de acidente”
Essa solicitação está atendida no presente PBA no Programa de Gestão de Riscos
de Galgamento e de Segurança Operacional da Barragem.
ü
6a: “Apresentar programa específico sobre risco de galgamento, uma vez que
não concordamos que esse risco seja insignificante”
Essa solicitação está atendida no presente PBA no Programa de Gestão de Riscos
de Galgamento e de Segurança Operacional da Barragem.
ü
7a: “Apresentar quadros estatísticos com plano temporal de 30 anos com os
acidentes ocorridos, danos causados para empreendimentos semelhantes à AHE
Colíder”
Essa solicitação será atendida pela Copel.
ü
8a:
“No
que
diz
respeito
aos
aspectos
ambientais,
registra-se
que
os
reservatórios em locais onde o uso da bacia é inadequada poderá ocorrer
processo de eutrofização, assim o monitoramento proposto deve começar no
início da obra e continuar durante a operação da usina, conforme definido no
PBA”
Essa solicitação está atendida no presente PBA no Programa de Monitoramento e
Conservação de Ecossistemas Aquáticos, especificamente no Subprograma de
Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água.
ü
9a: “Não foram realizadas análises das condições ambientais atuais e suas
tendências evolutivas, explicitando as relações de dependência e/ou de sinergia
entre os fatores ambientais no meio físico, de forma a se compreender a
estrutura e a dinâmica ambiental da bacia hidrográfica, contemplando projetos
implantados ou futuros. Apresentar esta análise que terá como objetivo fornecer
dados
para
avaliar
e
identificar
todos
os
impactos
decorrentes
do
empreendimento, bem como a qualidade ambiental futura da região”
Essa solicitação será atendida pela Copel.
4
ü
10a: “Incluir um Programa para diagnosticar todas as áreas de Reserva Legal
presentes nas propriedades rurais que estão inseridas na área de influência
direta do empreendimento. Esse programa deverá fazer um levantamento das
áreas de Reserva legal em propriedades de terceiros, onde será necessário
proceder a reaverbação de área complementar equivalente no remanescente da
propriedade afetada, de forma a garantir a manutenção da porcentagem anterior
de Reserva Legal da propriedade rural. Esse programa deverá fazer um
acompanhamento dos procedimentos de regularização florestal de todas as
propriedades rurais afetados pela implantação do empreendimento. As áreas de
reserva legal deverão ser averbadas conforme as disposições da Portaria
Sema/MT nº 112/2007”
Essa solicitação está atendida no presente PBA no Programa de Regularização
Florestal.
ü
11a: “Incluir no Programa de Conservação da Flora, um subprograma de
Recuperação de Áreas Degradadas no sentido de produção e reintrodução de
espécies florestais nativas. As ações de recuperação de áreas degradadas serão
necessárias para efetuar o enriquecimento florestal de forma a auxiliar e/ou
acelerar a regeneração natural ou substituição por outros tipos de vegetação
mais adaptadas a nova condição ambiental. Para tanto o subprograma deverá
prever a instalação de um viveiro florestal na fase de construção do
empreendimento,
visando
a
revegetação
de
áreas
da
construção
civil,
desativadas e posteriormente revegetar o entorno do reservatório e áreas do
canteiro de obras”
Essa solicitação está atendida no presente PBA através de dois Programas, ou
seja,
Programa
de
Recuperação
de
Áreas
Degradadas
e
Programa
de
Implantação ou Incremento de Viveiro Florestal.
ü
12a: “Incluir no Programa de Conservação da Flora, um subprograma que atuará
no acompanhamento das novas áreas de borda do reservatório, ou seja, que
monitorará o comportamento da borda e indicará adoção de manejo para
estabilização das mesmas. Este subprograma deverá ainda detectar os impactos
da ampliação do grau de fragmentação dos remanescentes e dos efeitos de
borda e redução da conectividade entre os remanescentes florestais”
5
Essa solicitação está atendida no presente PBA no Programa de Conservação da
Flora, especificamente no Subprograma de recuperação e Adensamento da APP.
ü
13a: “Em Audiência Pública realizada no dia 14/10/2009, no município de Itaúba,
o representante do empreendedor afirmou que o inventário apresentado no EIA
foi feito de modo preliminar, portanto, deverá ser apresentado um Inventário
Florestal definitivo e detalhado de todas as áreas que sofrerão supressão da
vegetação por ocasião da implantação do empreendimento”
Essa solicitação será atendida pela Copel.
ü
14a:
“As
áreas
de preservação
permanente, localizadas
no
entorno
do
reservatório, numa faixa de 100m, deverão ser recuperadas e revegetadas com
espécies nativas da região, no sentido de manutenção da diversidade florística”
Essa solicitação será atendida pela Copel.
ü
15a: “Acrescentar no Programa de Monitoramento de Áreas Úmidas as medidas
compensatórias para as áreas mais susceptíveis a alagamento provocado pela
elevação do lençol freático”
Essa solicitação está atendida no presente PBA através do Programa de
Monitoramento de Áreas Úmidas.
ü
16a: “O empreendedor deverá envolver a UNEMAT de Alta Floresta para a
realização dos monitoramentos e/ou acompanhamento dos trabalhos propostos a
serem desenvolvidos nos programas da fauna”
Essa solicitação será atendida pela Copel.
ü
17a: “Devido à eminente complexidade do estudo do STP faz-se necessário a
contratação de especialista – Ictiólogo para acompanhamento dos estudos”
Essa solicitação será atendida pela Copel.
ü
18a: “Programa de Comunicação Social - Apresentar relação de profissionais,
locais e os procedimentos específicos principalmente para instituições de saúde.
Encaminhar,
periodicamente,
a
SEMA
cópia
dos
arquivos
referente
ao
procedimento de sugestões e reclamações com os devidos encaminhamentos
dados pelo empreendedor para cada caso”
6
Essa solicitação será atendida pela Copel.
ü
19a: “Após enchimento do reservatório, encaminhar a SEMA a minuta do plano
de zoneamento de uso do reservatório e entorno para análise”
Essa solicitação será atendida pela Copel.
ü
20a: “Programa de Educação Ambiental - É citado no EIA o seguinte texto:
(Volume V, pag. 87) ...as ações de educação ambiental a serem implementadas
pelo empreendedor na fase de operação...; ao analisar este texto, conclui-se
preliminarmente que as ações citadas acima se restringirão a fase de operação
do empreendimento, ficando a fase de construção da usina desprovida da
abrangência do Programa de Educação Ambiental, sendo esta uma das fases
mais importantes para aplicação e desenvolvimento do citado programa, uma
vez que a formação de opinião da população começa a ser gerada desde a fase
de planejamento do empreendimento. Apesar de ser citado que outros temas
deverão ser abordados, convém citar que se tornarão obrigatórios a abordagem
de assuntos inerentes a impactos causados pela ação das queimadas, garimpos e
pesca predatória, tendo estes temas grande potencial de ocorrência e estarem
diretamente ligados a manutenção da vida aquática e vida útil do reservatório a
ser formado”
Essa solicitação está atendida no presente PBA através do Programa de Educação
Ambiental.
ü
21a: “Programa de Gestão de Terras e Reassentamento - Deverá também o
empreendedor apresentar proposta para que seja ofertada a população rural
diretamente afetada pelo empreendimento, meios de acesso a ferramentas que
facilitem a estes manter contato direto com as equipes responsáveis em receber
e encaminhar sugestões e reclamações e mesmo contato direto com a ouvidoria
informando aos mesmos que estas sugestões e reclamações também poderão
ser feitas junto a ouvidoria da SEMA. Ressalta-se que esta proposta deverá ser
implementada após liberação da Licença Prévia após serem atendidas as demais
solicitações dos demais programas, uma vez que este processo deverá estar em
andamento para o inicio das obras com prioridade para a população residente
nas áreas que serão primeiramente impactadas pelas obras iniciais da usina. Em
analise ao processo e certidões apresentadas, faz-se necessário a apresentação
7
de certidão administrativa emitida pelo INTERMAT - Instituto de Terras do Estado
de Mato Grosso quanto a existência de PA – Projetos de Assentamento nas áreas
afetadas diretamente pelo empreendimento, uma vez que este é o órgão
responsável pelos projetos de assentamentos realizados pelo governo do Estado
de Mato Grosso. Nos casos em que a benfeitoria da propriedade não for
totalmente afetada pelo empreendimento e se estabelecer área remanescente,
especificamente pela implantação do reservatório, deve-se atentar para a criação
da faixa de preservação de 100,00 m a ser criada conforme determina a
legislação e a realocação desse proprietário ou assentamento para um perímetro
que não comprometa essa faixa de preservação.
Essa solicitação está atendida no presente PBA através do Programa de Gestão
de Terras e Reassentamento.
8
4
4.1
INFORMAÇÕES GERAIS
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Razão Social: Copel Geração e Transmissão S.A.
CNPJ: 04.370.282/0001-70 - Inscrição Estadual: 90233068-21
Endereço: Rua José Izidoro Biazetto, 158 - Bairro Mossunguê - Curitiba-PR CEP 81200-240 – Curitiba - Paraná
Fone: (41) 3310-5246 - Fax: (41) 3331-3266
Contato: Luis Gustavo Socher - CREA 67938/D-PR
Telefone (41) 3310-5246; e-mail: [email protected]
Pioneira no Brasil em estudos e relatórios de impactos ambiental visando a construção
de usinas hidrelétricas, a Copel vem ao longo dos anos praticando importantes ações
e programas nessa área, os quais atestam o seu compromisso com o desenvolvimento
sustentável. Recentemente foi criada a Diretoria de Meio Ambiente e Cidadania
Empresarial que coloca a Copel numa posição de vanguarda dentro de sua área de
atuação.
4.2
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS
A empresa responsável por este estudo denomina-se Ambiotech Consultoria Ltda, está
inscrita no CNPJ sob nº 04.004.535/0001-91 e situa-se à rua Desembargador Vieira
Cavalcanti no 282, em Curitiba/PR.
A Ambiotech atua desde 2000 em elaboração e execução de estudos e projetos
ambientais, destacando-se a elaboração de EIA - RIMA para barragens hidrelétricas e
de abastecimento público, RAS - Relatório Ambiental Simplificado para linhas de
transmissão de energia e Planos de Controle Ambiental. Na execução de projetos,
destaca-se a atuação da empresa na implantação de programas ambientais de PBA’s
relacionados à usinas hidrelétricas e na recomposição de florestas ciliares de
reservatórios, mediante o reflorestamento com espécies nativas. Demais atividades
desenvolvidas pela empresa podem ser apreciadas em www.ambiotech.com.br.
9
5
DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Toda a descrição do empreendimento apresentada na sequência foi baseada nas
descrições contidas no Estudo de Impacto Ambiental - EIA elaborado pela empresa
JGP Consultoria e Participações Ltda de janeiro de 2009.
5.1
LOCALIZAÇÃO E ACESSOS
A futura AHE Colíder terá seu barramento no Médio rio Teles Pires, na divisa entre os
municípios de Nova Canaã do Norte (margem direita) e Itaúba (margem esquerda),
na Sub-bacia do Tapajós, bacia Amazônica. Suas coordenadas geográficas são:
10º 59’ 06.62” Sul e 55º 45’ 52.06” Oeste ou 8785362 S e 635070 L no sistema de
coordenadas UTM. O reservatório atingirá os municípios de Cláudia, Colíder, Itaúba e
Nova Canaã do Norte, no estado de Mato Grosso.
O acesso para o empreendimento pode ocorrer de diversas formas, conforme segue:
ü
por via rodoviária e tendo como referência a cidade de Cuiabá, o acesso a região
ou aos municípios nos quais é proposta a implantação do AHE Colíder é feito
através de percurso pela rodovia BR-163, complementado pelas rodovias
estaduais MT-320 e MT-423 (Figura 1). As distâncias das sedes dos municípios
afetados pelo empreendimento em relação à cidade de Cuiabá são indicadas na
Tabela 1.
TABELA 1 - DISTÂNCIAS DAS SEDES URBANAS EM RELAÇÃO A CUIABÁ
Cidades
Distância de Cuiabá
(km)
Itaúba
590
Nova Canaã do Norte
687
Colíder
639
Cláudia
636
FONTE: EIA AHE COLÍDER, 2009
10
FIGURA 1 – LOCALIZAÇÃO E ACESSO PARA A AHE COLÍDER
FONTE: ADAPTADO FIGURA 1.2A LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (JGP – CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA)
ü
no caso das cidades de Nova Canaã do Norte e Colíder, além da BR-163, o
acesso se dá através de percurso pela rodovia MT-320. Tanto a BR-163 como a
MT-320 são rodovias de pistas simples e pavimentadas. O acesso a Cláudia
também inclui percurso em rodovia estadual, no caso a MT-423. A partir das
sedes urbanas ou mesmo da BR-163, o acesso ao local selecionado para o eixo
do AHE Colíder é feito através de estradas rurais não pavimentadas.
ü
também a partir de Cuiabá a região pode ser acessada por via aérea até as
cidades de Sinop e Alta Floresta.
5.2
ASPECTOS GERAIS DO EMPREENDIMENTO
Este aproveitamento será localizado em um trecho de remanso do rio Teles Pires, a
aproximadamente 1,5 km a jusante de um ponto do rio conhecido localmente como
rio Estreito.
11
A morfologia da região mostra um vale amplo, com vertentes de baixa declividade e
amplas áreas de terrenos aplainados que, em alguns casos, compõem a planície de
inundação do rio. Na área do barramento, destaca-se uma feição topograficamente
elevada, em forma de crista transversal ao rio.
A potência instalada do AHE Colíder será de 300 MW, com reservatório de 168,2 km²
de área total e 143,5 km² de terrenos inundados. O comprimento do reservatório
entre o barramento e o remanso será de 94 km. De acordo com os estudos a vida útil
do reservatório será de 150 anos e a usina deverá operar em nível d’água normal de
268,50 m.
O arranjo proposto para o empreendimento possui eixo retilíneo, contempla a
localização do circuito de geração, da estrutura do vertedouro, dos muros de transição
e de uma barragem de terra, de fechamento, na margem direita no município de Nova
Canaã do Norte, e apenas a barragem principal, também de terra, atravessando a
calha do rio até a ombreira esquerda. A AHE Colíder contempla ainda a implantação
de Mecanismo de Transposição de Peixes - MTP.
Ainda sob o aspecto construtivo, o desvio do rio Teles Pires para a implantação da
barragem de terra no leito é previsto por meio do canal de adução/derivação, de
adufas e do canal de fuga/restituição.
A Tabela 2 traz os dados da Ficha Resumo de Informações Técnicas com as principais
características do AHE Colíder.
TABELA 2 - FICHA RESUMO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Produção de Energia Elétrica
Dados
Potência Instalada
300 MW
Energia Média Gerada
170,6 MW médios
Energia Assegurada
166,3 MW médios
Energia Assegurada Anual
1.995,6 MWh
Rendimento do conjunto turbina/gerador
90 %
Vazões
Vazão Média de Longo Termo
943,0 m3/s
Vazão Máxima Registrada
3.306 m3/s
Vazão Mínima Registrada
275 m3/s
Vazão Firme Q95
391 m3/s
Vazão Nominal Unitária
572,7 m3/s
Vazão Remanescente Q7,10
376 m3/s
Área da bacia contribuinte
41.508 km3
Reservatório
12
Produção de Energia Elétrica
Dados
NA de Montante Min. Normal
266,50 m
NA de Montante Max. Normal
268,50 m
NA de Montante Máx. Maximorum (TR = 1.000)
268,50 m
NA de Montante Min. Normal
268,50 m
NA de Jusante Min. Operacional
242,86 m
NA de Jusante Máx. Normal
245,33 m
NA de Jusante Máx. Maximorum (TR = 1.000)
253,65 m
Volume do Reservatório
1.582 106 m³
Área Total do Reservatório (no Nível Máximo Normal)
114,9 km²
Perímetro do Reservatório
234,2 km
Profundidade Média do Reservatório
5,94 m
Profundidade Máxima do Reservatório
33,5 m
Tempo de retenção médio
19,4 dias
2
Área inundada por município – Nova Canaã do Norte
22,90 km (0,40% da área municipal)
Área inundada por município – Colíder
16,20 km2 (0,53% da área municipal)
Área inundada por município – Itaúba
103,30 km2 (1,82% da área municipal)
Área inundada por município – Cláudia
1,10 km2 (0,03% da área municipal)
Desvio
Tipo de desvio
Adufas – 2ª fase
Vazão de desvio (TR = 50 anos)
4.088,0 m³/s
Cota da Soleira do Canal de Desvio
251 m
Comprimento do Canal de Desvio
25,00 m
Barragem
Altura Máxima da Barragem
37,5 m
Tipo/ Material de estrutura
Terra
Comprimento de Crista
1.480 m
Cota da Crista
272,50 m
Tomada d’Água
Tipo de Tomada d’água e número de vãos
Gravidade (3 vãos)
Tipo de comportas / acionamento
Ensecadeira / pórtico
Acionamento de comportas
Servo Motor / Pórtico Rolante
Dimensões
12,1 m largura x 12,9 m altura
Sistema Extravasor
Tipo
Vertedouro de soleira livre
Capacidade de Descarga (TR = 10.000 anos)
6.673 m³/s
Cota da Soleira
256,10 m
No de vãos
6
Comprimento da Crista
98,6 m
Estrutura de Dissipação de Energia
Bacia convencional
Casa de Força
Tipo
Abrigada
No de Blocos de geração
3
13
Produção de Energia Elétrica
Dados
Largura dos Blocos das Unidades
28,20 m
Altura dos Blocos das Unidades
64 m
Comprimento dos Blocos das Unidades
71,7 m
Turbinas
Tipo
Kaplan
Quantidade
3
Queda de referência
21,23 m
Rendimento médio
94,5 %
Potência Nominal
114 MW por unidade
Vazão Máxima Turbinada
1.398 m³/s
Geradores
Tipo
Síncrono trifásico de eixo vertical
Quantidade
3
Potência Nominal
111,12 MVA
Rendimento máximo
97,5 %
Fator de potência
0,9
Tensão Nominal
13,8 kV
Transformador Elevador
Quantidade
3
Potência Nominal
112.000 kVA
Tensão Primária
13,8 kV
Tensão Nominal do Enrolamento Secundário
500 kV
FONTE: ESTUDOS DE VIABILIDADE DO AHE COLÍDER (PCE, 2008)
5.2.1
Componentes do Arranjo Geral
5.2.1.1
Conforme
Barragens de Terra
planta
apresentada
no
desenho
PJ0674-V-R31-AB-DE-034
e
seção
longitudinal do desenho PJ0674-V-R31-BA-DE-037 do Estudo de Impacto Ambiental
do AHE Colíder, o barramento, com coroamento na El. 272,50 m é constituído por
Barragem de Terra Principal, localizada na margem esquerda e no leito do rio, com
cerca de 640,00 m de extensão e Barragem de Terra da Margem Direita, com
extensão de 630,00 m totalizando 1.270,00 m. A altura máxima da barragem será de
aproximadamente 34,00 m, no leito do rio.
A seção das duas barragens, cujos detalhes podem ser observados no desenho
PJ0674-V-R31-BA-DE-037 do EIA do AHE Colíder (2009), é homogênea, inteiramente
de solo compactado proveniente das áreas de empréstimo, com crista de 10,00 m de
14
largura, taludes de montante e jusante com inclinação de 1 (V) : 2,6 (H) e bermas
com 3,00 m de largura na El. 263,00 m.
A Barragem da Margem Direita será implantada sobre o terreno natural, constituído
de uma camada de argila pouco arenosa, de resistência média (colúvio), sobrejacente
a um estrato de arenito friável. Na margem esquerda, no leito do rio, a Barragem de
Terra Principal, ficará assente sobre embasamento rochoso são, prevendo-se uma
escavação da ordem de 2,00 m de profundidade para remoção dos aluviões.
Na margem direita, junto à área de montagem, será executado um muro de abraço
que receberá a face de montante da barragem ligado a um muro de encosto que
receberá a face de jusante da barragem, proporcionando o fechamento da ombreira
direita. Em ambas as margens serão executados poços de alívio até uma profundidade
de 12,00 m, eqüidistantes de 6,00 m.
5.2.1.2
Sistema de Drenagem Interna e Transições entre Materiais
Para o sistema de drenagem interna é prevista a execução de dreno vertical de areia
no interior do maciço terroso com 1,00 m de espessura, tapete drenante tipo
”sanduíche” no espaldar de jusante junto à fundação com 1,50 m de espessura e filtro
de pé para a proteção da saída de água.
5.2.1.3
Muros de Concreto
Adjacente à estrutura extravasora e de desvio, o muro de encosto da barragem
principal terá uma extensão de 120 m, altura máxima de 40,5 m na região da crista e
inclinação do paramento de encosto de 1 (V) : 0,75 (H).
O muro de abraço da barragem da margem direita terá cerca de 57 m de extensão e
crista na El. 272,50 m. Sua seção transversal, com inclinação dos paramentos de
1 (V) : 0,75 (H) a montante e vertical a jusante.
O muro guia de montante que separa o vertedouro do conjunto formado pela tomada
d’água e casa de força terá 40 m de extensão e crista na El. 270,00 m no eixo de
barramento. A jusante, separa também o canal de fuga da bacia de dissipação, cujo
dimensionamento define a cota de sua crista na El. 253,80 m, prolongando-se ainda
para receber a ensecadeira provisória que protegerá as obras da casa de força
durante a 2ª fase de desvio.
15
5.2.1.4
Vertedouro
O vertedouro e as estruturas a ele associadas, edificadas em concreto, localizam-se
na margem direita, sendo o escoamento controlado por seis comportas tipo
segmento. Para o dimensionamento hidráulico do Vertedouro foi adotada a vazão
decamilenar de 6.673 m³/s. A montante da soleira vertente e na extremidade de
jusante, a estrutura é provida de ranhuras (guias) para a instalação de uma comporta
ensecadeira em qualquer dos vãos. Os painéis da comporta ensecadeira de montante
serão movimentados por um pórtico que se deslocará sobre trilhos no deck principal.
5.2.1.5
Tomada d’Água e Casa de Força
Sendo um aproveitamento de baixa queda, a tomada d’água e a casa de força formam
uma estrutura única. A tomada d’água configura a parte de montante da estrutura,
que conduz água à turbina e onde se encontram as grades de proteção e as
comportas vagão e ensecadeiras de montante. A seção transversal da casa de força
pode ser subdividida em nave central e região das galerias. A nave central apresenta
um vão de 84,60 m, estando o piso principal na El. 241,14 m. O grupo gerador do
tipo Kaplan está localizado abaixo do piso da nave central, com linha de centro do
distribuidor na El. 236,00 m. A casa de força apresenta três galerias que se estendem
por todas as unidades e abrigam os diversos equipamentos necessários para a
operação das unidades.
5.2.1.6
Canal de Fuga
O canal de fuga foi dimensionado para cumprir com os seguintes requisitos: perdas de
carga baixa, mesmo para as condições de operação da usina em sua capacidade
máxima; baixas velocidades na restituição ao rio, de forma que a entrada do
escoamento no leito do mesmo seja suave e gradual, conseguindo-se manter mínimas
as perdas de carga. A velocidade média no canal de fuga é inferior a 2,0 m/s.
5.2.1.7
Turbinas
O AHE Colíder possuirá três geradores síncronos com potência unitária nominal de
100 MW em cada gerador, acionadas respectivamente por três turbinas Kaplan de
eixo vertical.
16
Foram selecionadas turbinas hidráulicas de dupla regulação com rotor do tipo Kaplan,
com capacidade de produzir 102,35 MW, quando trabalhando sob queda líquida de
21,80 m e vazão de aproximadamente 520 m³/s, com o distribuidor totalmente
aberto. A rotação nominal será de 92,3 rpm, que corresponde à rotação síncrona de
um gerador de 78 pólos. A faixa normal de operação será de aproximadamente 30%
até 100% da carga máxima, sob a respectiva altura de queda.
Cada turbina é prevista com eixo vertical e caixa semi-espiral em concreto. A linha de
centro do distribuidor da unidade está prevista na El. 236,00 m, sendo que o nível de
água de jusante para uma unidade operando a plena carga estará na cota 243,13 m
(~520 m³/s) e para três unidades em potência nominal estará na cota 245,62 m
(1.560 m³/s).
5.2.1.8
Geradores
O AHE Colíder possuirá três geradores síncronos com potência unitária nominal de
100 MW em cada gerador, acionadas por três turbinas Kaplan de eixo vertical. Foram
selecionadas turbinas hidráulicas de dupla regulação com rotor do tipo Kaplan, com
capacidade de produzir 102,35 MW, quando trabalhando sob queda líquida de
21,80 m e vazão de aproximadamente 520 m³/s, com o distribuidor totalmente
aberto.
Os geradores serão resfriados a ar, em circuito fechado, com trocadores de calor
ar/água, com a água em circuito aberto.
5.2.1.9
Sistema de Transmissão
A subestação deverá ser do tipo convencional, tensão nominal 500 kV, constituída por
três vãos de transformador elevador, um vão de acoplamento de barras e um vão de
saída de linha. Conforme arranjo geral, a subestação foi locada na margem direita do
rio, à jusante da Casa de Força e distante cerca de 500 m. O arranjo da subestação
será do tipo barra dupla com disjuntor de acoplamento de barras e chave de by-pass
nas saídas de linha.
Para interligação ao Sistema Interligado Nacional – SIN será realizada a integração da
usina à rede básica através da implantação de linha de 130 km de extensão e 500 kV
entre o futuro AHE Colíder e a subestação coletora de Sinop. A partir da subestação
coletora de Sinop estão previstas três linhas de transmissão em 500 kV, até a
17
subestação existente de Ribeirãozinho de 500 kV pertencente à rede básica. Entre a
coletora Sinop e Ribeirãozinho deverá ser prevista uma subestação seccionadora em
500 kV na região de Paranatinga. As distâncias aproximadas envolvidas são: Sinop –
Paranatinga, 325 km e Paranatinga – Ribeirãozinho, 270 km. Finalmente, a rede
básica de 500 kV entre as subestações de Ribeirãozinho, Itumbiara e Marimbondo
deverá ser reforçada com o acréscimo de mais um circuito de 500 kV.
5.2.1.10 Reservatório
O AHE Colíder operará a fio d’água, ou seja, o reservatório formado pelo barramento
tem o objetivo apenas de direcionar a água para as turbinas, não tendo a função de
acumular volumes de água para regularização intra-anual de vazões. Desta forma, as
vazões a jusante serão sempre equivalentes à vazão afluente ao reservatório, não
ocorrendo alteração do regime hidrológico. O N.A. Máximo Normal no reservatório
será na cota 268,50 m. A área de inundação, entendida como a área do reservatório
excluída a área atualmente ocupada pelo rio totalizará 143,5 km², distribuídos entre
os municípios de Itaúba, Nova Canaã do Norte, Colíder e Cláudia.
5.2.1.11 Mecanismo de Transposição de Peixes
O arranjo formulado nos estudos de viabilidade contempla a implantação de
mecanismo de transposição de peixes do tipo escada na margem direita. O dispositivo
previsto parte do Canal de Fuga com o nível normal na El. 243,3 m até o reservatório
com nível máximo normal na El. 268,50 m, percorrendo aproximadamente 700 m de
extensão e vencendo uma queda de 23,2 m. A escada será do tipo ranhura vertical o
que permite a passagem de peixes de diferentes portes. A estrutura da escada será
formada
por
um
canal
retangular
ou
trapezoidal
em
concreto
armado
de
aproximadamente 5,0 m de largura por 4,0 m de altura. Dentro do canal serão
implantados muros defletores a cada 6,0 m, dotados de ranhuras verticais com
aberturas de aproximadamente 0,70 m. Neste canal também serão implantados oito
tanques de descanso com 12,0 m de comprimento cada. A declividade média da
escada será de 4%. No canal de entrada da escada, no canal de fuga, deverão ser
implantadas comportas vagão e basculante e, na saída da escada, no reservatório,
será instalada uma comporta plana vagão e comportas ensecadeiras.
18
5.2.2
5.2.2.1
Áreas de Apoio
Canteiro de Obras
O arranjo geral do AHE Colíder sugere a implantação de um Canteiro Industrial e
Administrativo no sítio das obras a jusante do barramento, na margem direita, no
município de Nova Canaã do Norte.
Para o canteiro industrial e administrativo estão previstas as edificações listadas na
Tabela 3, a qual apresenta as áreas aproximadas a serem construídas, que poderão
ser acrescidas e/ou complementadas conforme o andamento da obra.
TABELA 3 - EDIFICAÇÕES PREVISTAS NO CANTEIRO DE OBRAS ADMINISTRATIVO E INDUSTRIAL DO
AHE COLÍDER
Edificações
Área Construída Prevista ou Unidades
Portaria/guarita
15,0 m²
Chapeira
50,0 m²
Escritório Técnico / administrativo
1.000,0 m²
Ambulatório / Segurança do Trabalho
100,0 m²
Cozinha / Refeitório
1.000,0 m²
Vestiário / Sanitário
60,0 m²
Alojamentos / Área de Lazer
10.000,0 m²
Casa de Visita
110,0 m²
Laboratório
90,0 m²
Oficina Mecânica
1.200,0 m²
Almoxarifado
600,0 m²
Lavagem / Lubrificação / Borracharia
100,0 m²
Posto de abastecimento
30,0 m²
Centrais de Armação e Carpintaria
800,0 m²
Centrais de Concreto e Britagem
2 unidades
Depósito de Cimento
100,0 m²
Paiol de explosivos
80,0 m²
FONTE: ESTUDOS DE VIABILIDADE DO AHE COLÍDER (PCE, 2008)
O paiol de explosivos deverá ter área reservada exclusivamente para esta finalidade.
Ele deverá estar situado a distância segura dos locais de apoio às obras, demarcado
segundo padrões das normas técnicas da ABNT.
19
5.2.2.2
Dimensionamento e Especificações Gerais
São previstos alojamentos no canteiro de obras para atender o efetivo da obra
estimado em 2.750 homens no período de pico. Prevê-se também a utilização de
mão-de-obra local correspondente a 40% do efetivo previsto. Do mesmo modo, para
o dimensionamento do almoxarifado, oficina e pátios industriais deverão ser
estabelecidos os quantitativos mensais de utilização de materiais, e os recursos de
equipamentos alocados mensalmente na obra.
O dimensionamento dos escritórios administrativos e escritórios de campo devem
tomar por base o organograma da obra e o quadro de pessoal administrativo.
5.2.2.3
Remoção de Resíduos
Nos pontos estratégicos das instalações do canteiro e frentes de serviços deverão ser
instaladas caçambas metálicas ou plásticas, fechadas, destinadas a coletar todos os
resíduos sólidos domésticos, os quais serão recolhidos ao final do expediente e
removidos para o destino final, observadas as normas de seleção e embalagem.
Todo o entulho originado no canteiro ou nas frentes de serviço deverá ser recolhido
em caminhões tipo “brooks” e removidos imediatamente após estarem cheios. Os
resíduos perigosos deverão ser encaminhados para empresa especializada em
descontaminação/reciclagem, cadastrada e certificada pelos órgãos ambientais.
5.2.2.4
Sistema Viário Interno
Será elaborado um sistema viário visando o atendimento ao fluxo de veículos e
equipamentos na área do canteiro de obras e frentes de serviço. Deverá ser previsto
um sistema de sinalização e orientação em função do volume de tráfego esperado.
5.2.2.5
Transporte Externo
Cargas de materiais para fora da obra deverão ser efetuadas por veículos compatíveis
com o tipo e peso do material transportado. O tráfego desses veículos se fará entre a
portaria da obra e a área do canteiro ou frentes, por trajeto aprovado pela
fiscalização, observadas as limitações e as normas de segurança internas. Especial
atenção será dada ao transporte do pessoal operário na entrada e saída do seu turno
20
de trabalho e no horário de almoço. Serão utilizados ônibus para o transporte de
pessoal entre a obra e as cidades que abrigarão o efetivo de mão-de-obra.
5.2.2.6
Energia Elétrica e Iluminação
Prevê-se que a energia elétrica necessária à execução da obra será fornecida pela
CEMAT por meio ramal a ser implantado. Assim, a partir da subestação do canteiro de
obras, será construída rede elétrica interna na tensão requerida.
No entanto, existe a possibilidade de que na fase inicial das obras a demanda por
energia elétrica seja atendida por meio de grupos geradores. A geração de energia
elétrica de emergência deverá ser realizada também através de grupos geradores
diesel.
5.2.2.7
Abastecimento de Água
O fornecimento de água poderá ser realizado a partir de captação no rio Teles Pires,
através de estação de captação e bombeamento que conduzirá a água bruta, através
de uma adutora, até um reservatório junto à estação de tratamento de água. A água
destinada ao consumo humano será tratada e tornada potável conforme os padrões
de potabilidade exigidos.
5.2.2.8
Sistema de Esgotos Sanitários
Nos meses iniciais da fase construtiva, os efluentes domésticos gerados no canteiro de
obras poderão ser encaminhados para sistema de fossas sépticas devidamente
dimensionadas. Posteriormente, será implantado sistema de tratamento de efluentes.
Toda a rede será executada em tubos de PVC, tipo esgoto, com juntas de anel de
borracha.
Deverão ser utilizadas caixas de passagem em todas as mudanças de direção da
tubulação.
5.2.2.9
Sistema de Drenagem de Águas Pluviais
O sistema de drenagem de águas pluviais do canteiro e acampamento de obras
deverá ser constituído de redes coletoras superficiais e subterrâneas, dimensionadas
de acordo com os critérios usuais de projetos para esse fim.
21
5.2.2.10 Sistema de Proteção contra Incêndio
O canteiro de obras deverá possuir um sistema de proteção contra incêndio,
constituído de redes de hidrantes de coluna dispostas nas proximidades das
instalações do canteiro e edificações do acampamento, com pressão suficiente para
garantir
as
vazões
mínimas
requeridas,
e
conjunto
de
extintores
portáteis
padronizados, localizados e demarcados segundo os padrões das respectivas normas
técnicas da ABNT.
5.2.2.11 Viveiro de Mudas
Será
implantado
em
área
adjacente
ao
canteiro
de
obras
e
contará
com
abastecimento de água e estrutura que permita regular o sombreamento das áreas de
produção. O viveiro deverá produzir mudas para posterior aproveitamento em
trabalhos de recuperação de áreas degradadas.
5.2.3
Áreas de Exploração de Materiais Naturais de Construção e
Bota-foras
5.2.3.1
Áreas de Empréstimos
A localização das potenciais áreas de empréstimo identificadas nos estudos de
viabilidade está indicada no desenho PJ0674-V-G03-GR-DE-029 do EIA. Este desenho
indica também os acessos. Foram identificadas cinco áreas situadas na margem
esquerda e direita. A Tabela 4 exibe as distâncias das áreas de empréstimo em
relação a obra.
TABELA 4 - DISTANCIA DAS ÁREAS DE EMPRÉSTIMO EM RELAÇÃO A OBRA
Margem
Direita
Esquerda
Áreas
Distância do AHE Colíder
(km)
Volume estimado
(m3)
AE1
1
AE2
4
1.000.000
AE4
25
1.000.000
AE3
2
750.000
DL-02
7
200.000
FONTE: ESTUDOS DE VIABILIDADE DO AHE COLÍDER (PCE, 2008)
22
5.2.3.2
Jazidas de Areia e Cascalho
Não ocorrem áreas favoráveis e adequadas para a extração de areia e cascalho,
devendo as areias, necessárias para as obras de concreto e de terra, serem obtidas
por moagem das rochas graníticas.
5.2.3.3
Pedreiras
Foram delimitados dois locais de ocorrência de rocha granítica em pontos mais
próximos do empreendimento (MP1 e MP2). O material é um granito grosseiro,
relacionado à Suíte Canaã (biotita monzogranito e sienogranito) adequado para uso
previsto nas obras de concreto e enrocamento. O desenho PJ0674-V-G03-GR-DE-029
apresentado no EIA apresenta a localização destas duas ocorrências, as quais estão
apresentadas na Tabela 5.
TABELA 5 – OCORRÊNCIA DE PEDREIRAS
Área de ocorrência
Distância do AHE
Colíder
(km)
Tipo de afloramento
Volume
(m³)
MP1
9
Lajedo
300.000
MP2
12
Lajedo
300.000
FONTE: ESTUDOS DE VIABILIDADE DO AHE COLÍDER (PCE, 2008)
5.2.3.4
Bota-fora
Foram identificadas duas potenciais áreas para utilização como bota-fora. Ambas
estão situadas a montante do eixo do barramento, na área do reservatório. Conforme
estimativas iniciais são suficientes para a disposição dos materiais de escavação
(volume inferior a 1.100.000 m3) não aproveitados, que deverá atingir a cota máxima
de 263,00 m. A localização das áreas é indicada no desenho 5.5 (EIA do AHE Colíder,
2009).
5.2.4
Seqüência e Aspectos Construtivos
A seguir, são descritos sumariamente os principais procedimentos executivos relativos
a cada fase de implantação.
23
5.2.4.1
ü
Trabalhos Preliminares
Aquisição das áreas necessárias a implantação do barramento e formação do
reservatório;
ü
realização dos Serviços topográficos de apoio para locação da obra;
ü
desmatamento e limpeza da área de intervenção direta na margem do rio Teles
Pires, no município de Nova Canaã do Norte; e,
ü
limpeza
da
área
do
canteiro
e
implantação
das
principais
instalações
administrativas e oficinas de manutenção.
5.2.4.2
ü
Implantação do Barramento e Desvio do Rio
Fases Construtivas:
Primeira Fase: as águas do rio Teles Pires escoarão pelo seu leito natural,
ficando as obras da margem direita (estruturas de concreto) protegidas por
ensecadeira dimensionada para uma vazão de cheia 4.088 m³/s, com crista na
El. 251,0.
Nesta fase serão construídas as adufas de desvio e parcialmente escavados os
canais de aproximação e restituição, além de iniciadas as obras da barragem de
terra da margem direita, do vertedouro, dos muros de concreto, da tomada
d’água e da casa de força. O trecho da barragem de terra principal com seção de
enrocamento e núcleo argiloso, mais próximo ao muro de encosto, deverá ser
construído até a El. 256,5 para receber a ensecadeira de montante de 2ª fase.
Esta última será parcialmente realizada ainda na 1ª fase (no trecho ensecado na
margem direita do rio).
Segunda Fase: o rio será desviado através de 12 adufas, posicionadas sob os
seis vãos do vertedouro, com dimensões de 4,0 m de largura por 9,5 m de altura
e cota da soleira na El. 239,0 m, projetadas para escoar a mesma vazão da
primeira etapa. Esse desvio se dará com a implantação das ensecadeiras
transversais, de 2ª etapa, sobre o leito natural do rio, direcionando-se assim o
fluxo para as adufas. A crista dessas ensecadeiras foi definida nas El. 251,0 m a
de jusante e 256,5 m a de montante. Durante esta fase, serão finalizadas as
obras iniciadas na fase anterior e executada a maior parte da barragem de terra
principal, situada no leito do rio.
24
5.2.4.3
Enchimento do Reservatório
O tempo mínimo necessário para que o nível d’água normal seja atingido é de cerca
de sete dias, correspondente ao fechamento do rio no mês de março, na ocorrência de
um ano extremamente chuvoso.
Já que no ano seco torna-se impraticável o fechamento do rio entre os meses de maio
a outubro, o maior tempo de enchimento se dá em um ano médio. Nesse caso,
iniciando-se o enchimento no mês de julho, o processo pode demorar mais de quatro
meses.
5.2.4.4
Desativação de Obras
Em todas as áreas de intervenção serão executados trabalhos de recuperação
ambiental, com a remoção de todos os equipamentos e restos de materiais de obras.
Isso incluirá a desativação do canteiro de obras, incluindo a remoção das instalações e
dos restos de materiais de construção porventura não utilizados. Será realizada,
então, a recomposição da cobertura vegetal original ou a forração com gramíneas no
caso de taludes e áreas de solo compactado. A recuperação das áreas de trabalho
utilizadas (inclusive jazidas e bota-esperas) será parte integrante dos serviços de
construção, sendo sempre obrigação contratual dos respectivos responsáveis pela
execução dos serviços.
Também será prevista como parte dos procedimentos de desativação de obra a
inutilização de todos os caminhos de serviço abertos para execução das obras e que
não serão necessários para a sua operação e manutenção.
25
6
PRINCIPAIS CONCLUSÕES DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
Na sequência são apresentadas as principais conclusões apresentadas no Estudo de
Impacto Ambiental - EIA elaborado pela empresa JGP Consultoria e Participações Ltda
de janeiro de 2009.
O estudo está dividido conforme segue:
ü Volume I
o
Capítulo 1.0 – Apresentação
o
Capítulo 2.0 - Antecedentes Gerais do Empreendimento
o
Capítulo 3.0 – Justificativas do Empreendimento: o Potencial Hidrelétrico
do Rio Teles Pires no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro
o
Capítulo 4.0 – Análise de Alternativas de Aproveitamento
o
Capítulo 5.0 – Caracterização do Empreendimento
ü Volume II
o
Capítulo 6.0 - Definição das Áreas de Influência do Empreendimento
o
Capítulo 7.0 – Diagnóstico Ambiental da Área de Abrangência Regional
(AAR)
o
Capítulo 8.0 – Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Indireta (AII)
ü Volume III
o
Capítulo 9.0 – Diagnóstico da Área de Influência Direta (AID)
ü Volume IV
o
Capítulo 10.0 – Síntese e Tendências Gerais de Ocupação Regional
o
Capítulo 11.0 - Marco Institucional e Jurídico
o
Capítulo 12.0 - Avaliação dos Impactos Ambientais
ü Volume IV
o
Capítulo 13.0 – Proposição de Medidas Preventivas Mitigadoras ou
Compensatórias e Estruturação de Programas Ambientais
o
Capítulo 14.0 - Avaliação Ambiental
26
o
Capítulo 15.0 - Conclusões
o
Capítulo 16.0 – Referências Bibliográficas
o
Capítulo 17.0 - Glossário
o
Capítulo 18.0 - Equipe Técnica
Duas matrizes (EIA do AHE Colíder, 2009) sintetizam as interações entre ações,
impactos e medidas. Os potenciais impactos sobre cada componente ambiental são
qualificados em face das medidas mitigadoras cabíveis.
6.1
DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
O diagnóstico ambiental está estruturado pelo sistema de aproximações sucessivas,
ou seja, analisam-se, em primeiro lugar, todos os aspectos de interesse na escala
regional (Área de Abrangência Regional – AAR e Área de Influência Indireta - AII), de
forma a contextualizar e facilitar as análises, em uma segunda instância é
apresentada a análise mais detalhada em nível local (Área de Influência Direta – AID
e Área Diretamente Afetada - ADA).
ü
Área de Abrangência Regional - AAR
A Área de Abrangência Regional - AAR é a unidade de análise mais ampla sob o
aspecto geográfico, sendo objeto de caracterização geral e sintética dos
componentes ambientais. No EIA, a caracterização da AAR objetiva fornecer
elementos para a visualização geral do contexto sócio-ambiental da bacia
hidrográfica do rio Teles Pires, na qual o empreendimento é proposto.
Nessa perspectiva, para a caracterização dos componentes ambientais dos meios
físico e biótico, os limites da AAR coincidem com os limites físicos da bacia
hidrográfica do rio Teles Pires, abrangendo desse modo área de 141.905 km2. Os
municípios e os Estados correspondentes estão apresentados na Tabela 6.
27
TABELA 6- ÁREA DE ABRANGÊNCIA REGIONAL DO AHE COLIDER
Estado
Mato Grosso
Municípios
Alta Floresta
Matupá
Paranatinga
Apiacás
Nobres
Peixoto de Azevedo
Carlinha
Nova Brasilãndia
Planalto da Serra
Claudia
Nova Canaã do Norte
Rosário d’Oeste
Colíder
Nova Guarita
Santa Rita do Trivelato
Guarantã do norte
Nova Monte Verde
Sinop
Ipiranga do Norte
Novo Mutum
Sorriso
Itaúba
Nova Santa Helena
Tabaporã
Juara
Nova Ubiratã
Tupurah
Lucas do Rio Verde
Novo Mundo
Terra Nova do Norte
Marcelãndia
Paranaíta
Vera
Jacareacanga
Novo Progresso
-
Pará
FONTE: EIA AHE COLÍDER, 2009
ü
Área de Influência Indireta - AII
A Área de Influência Indireta - AII é definida em função da susceptibilidade
potencial dos impactos indiretos decorrentes de ações de planejamento,
implantação e operação do empreendimento, abrangendo os sistemas naturais e
o sistema socioeconômico.
Para os meios físico e biótico foi estabelecido como AII o setor intermediário da
bacia do rio Teles Pires, limitado a montante pelo eixo do aproveitamento do
TPR-775 (AHE Sinop), previsto no Estudo de Inventário aprovado pela ANEEL
(ENGEVIX/ELETRONORTE/FURNAS/ELETROBRAS, 2005), e a jusante pela foz do
ribeirão Águia no rio Teles Pires. A área total da AII dos meios físico e biótico é
de 3.633,03 km2.
A AII de meio antrópico compreende o território dos municípios afetados pelo
empreendimento, caso de Itaúba, Nova Canaã do Norte, Colíder e Cláudia.
Integra também a AII o município de Sinop, que embora não afetado
diretamente pelo empreendimento, constitui reconhecido pólo da região norte do
estado do Mato Grosso. A área total da AII do meio socioeconômico é de
9.488,18 km2.
28
ü
Área de Influência Direta – AID e Área Diretamente Afetada - ADA
A AID constitui o espaço sujeito aos impactos diretos decorrentes da implantação
e operação do empreendimento. Engloba para a análise dos componentes dos
meios físico, biótico e antrópico, a área de inundação do reservatório,
referenciada pela cota do nível d’água Máximo Maximorum (cota 268,5 m),
acrescida de uma largura de 1.000 m, o que garante o envolvimento da Área
Diretamente Afetada - ADA. Esta última constitui o espaço diretamente afetado
pelas obras e pelo reservatório, o que inclui, além da área de inundação, o
espaço destinado à implantação do canteiro administrativo e industrial e outras
áreas de apoio. A área total da AID é de 596,1 km2. Considerando o reservatório,
a área do eixo do barramento, bem como as áreas de apoio, a área da ADA
totaliza 140,63 km2.
6.2
DIRETRIZES AMBIENTAIS BÁSICAS
Algumas diretrizes ambientais básicas foram estabelecidas nos estudos ambientais e
de engenharia para o aproveitamento hidrelétrico do alto e médio rio Teles Pires. Os
principais condicionantes considerados são listados e discutidos a seguir:
ü
definição do trecho de aproveitamento em relação a Terras Indígenas e Unidades
de Conservação;
ü
opção preferencial por aproveitamentos hidrelétricos a fio d’água em detrimento
dos aproveitamentos com reservatórios de acumulação; e
ü
opção pelo aproveitamento de trechos de quedas concentradas, minimizando
interferência e impactos em trechos em que o rio apresenta declividades baixas,
vales abertos e/ou planícies fluviais amplas.
No espaço territorial ocupado pela bacia do rio Teles Pires, há a presença de terras
indígenas e áreas de interesse ambiental protegidas pela legislação em vigor. É o caso
da Terra Indígena Bakairi e da Terra Indígena Santana, situadas no alto curso, da
RPPN Cristalino e do Parque Estadual Paranaíta, situados no médio curso, e da
Reserva Florestal Mundurucânia, da Terra Indígena Kayabi e da Terra Indígena
Munduruku, situadas no baixo curso, a jusante da foz do rio São Benedito.
Considerando a localização das áreas citadas, para fins de aproveitamento energético,
os estudos consideram o trecho do rio Teles Pires situado a montante do rio São
Benedito, o que garante um distanciamento mínimo de 10 km dos limites da área
29
protegida mais próxima, no caso a Terra Indígena Kayabi. Tendo em vista tal diretriz,
já considerada anteriormente nos estudos da Eletronorte/IESA, trechos com quedas
concentradas, favoráveis ao aproveitamento hidrelétrico, foram excluídos do trecho
objeto da continuidade dos estudos de inventário. O mesmo se aplica ao rio Cristalino,
em função da criação do Parque Estadual do Cristalino, enquadrado como Unidade de
Conservação de Proteção Integral.
A segunda diretriz especificada, relativa à opção preferencial por aproveitamentos
hidrelétricos a fio d’água em detrimento dos aproveitamentos com reservatórios de
acumulação, apresenta-se, no caso do alto e médio rio Teles Pires, como opção de
exploração hidroenergética menos impactante que alternativas formuladas a partir de
barramentos de grande altura e com extensos reservatórios de acumulação,
especialmente se considerados os impactos sobre a infraestrutura viária regional e
sobre os ecossistemas aquáticos e terrestres. Nessa perspectiva insere-se ainda a
diretriz
de
aproveitamento
hidrelétrico
dos
trechos
de
quedas
concentradas,
promovendo o aproveitamento do desnível do rio em detrimento da formação de
reservatórios de acumulação.
6.2.1
6.2.1.1
Áreas Protegidas na AAR
Unidades de Conservação - UC
De modo geral, a bacia do rio Teles Pires apresenta relativamente poucas Unidades de
Conservação - UCs. Até 2006, havia somente 11 UCs na área de interesse desse
estudo no Mato Grosso, sendo duas Áreas de Proteção Ambiental - APA estaduais,
dois Parques Estaduais - PE, uma Reserva Ecológica - RE estadual, cinco Reservas
Particulares do Patrimônio Natural - RPPN’s federais e um Parque Municipal, conforme
pode ser observado na Tabela 7. Cabe destacar que foi criado em junho de 2006 o
Parque Nacional Juruena, a primeira Unidade de Conservação de Preservação Integral
Federal da região, que abrange toda a RESEC Apiacás (100% de sobreposição a esta).
Além destas, há também a ReBio Nascente da Serra do Cachimbo, no estado do Pará.
30
TABELA 7 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EXISTENTES NA ÁREA DE ABRANGENCIA REGIONAL DO AHE
COLIDER
Área
Nome
Ato de Criação e data
Município
(ha)
APA Cabeceiras do Rio
Cuiabá
473.411,00
Decreto no. 2.206 de 23/04/98
Lei no. 7.161 de 23/08/99
Rosário oeste, Nobres,
Nova Brasilandia, planalto
da Serra, Nova Mutum.
APA do Salto magessi
7.846,00
Lei no. 7871 de 20/12/02
Santa Rita do Trivelato e
Sorriso
Reserva Ecológica de
Apiacás
100.000,00
Decreto no. 1357 de 27/03/92
Lei no. 6.464 de 22/06/94
Apiacás
Parque Estadual do
Cristalino I
66.900,00
Decreto no. 1741 de 09/6/00
Alta Floresta e Novo Mundo
Parque Estadual do
Cristalino II
118.000,00
Decreto no. 2628 de 30/05/1
Novo Mundo
RPPN Lote Cristalino
670,00
Portaria no 28 de 11/04/97
Alta Floresta
RPPN Reserva Ecológica
José Gimenes Soares
200
Portaria no. 108/02 de
08/08/02
Nova Canaã do Norte
RPPN Reserva Ecológica
Lourdes Felix Soares
800
Portaria no.105/02 de
07/08/02
Nova Canaã do Norte
RPPN Reserva Ecológica
América
4.942
Portaria no. 107/0 de 7/08/02
Apiacás
RPPN Reserva Ecológica
Verde Amazônia
10650
Portaria no. 106/0 de 7/08/02
Apiacás
Parque do Córrego lucas
353
Lei Municipal no. 684/99 de
10/11/99
Lucas do Rio Verde
Decreto de 05/06/06
Apiacás, Nova Bandeirantes
e Cotriguaçu no Estado do
Mato Grosso, Apuí e maués
no Estado dom Amazonas.
S/N de 20/05/05
Sul do Pará
PARNA Juruena
1.957.000
ReBio Nascentes da
342.619,78
Serra do Cachimbo
FONTE: EIA AHE COLÍDER, 2009
6.2.1.2
Áreas Indígenas
O empreendimento não afeta diretamente nenhuma área indígena. Na Tabela 8 estão
apresentadas as terrras indígenas, suas localizações e distância do empreendimento.
31
TABELA 8- ÁREAS INDIGENAS NA ÁREA DE ABRANGENCIA REGIONAL DO AHE COLIDER
Terra
Indígena
Povo
Popu
lação
(hab)
Bakairi
Bakairi
571
Localização
Dist. do
AHE
Colider
(em
linha
reta)
% na
AAR
Homologada/
Regularizada
Paratininga
(MT)
371,3
100
Apiacás (MT)
e
Jacareacanga
(PA)
237,31
100
Área
(ha)
Situação
62552,28
Kayabi
Kayabi
--
476.494,76
Identificada/
Delimitada
Munduruku
Munduruku
5057
2.340,360
Homologada/
Regularizada
Jacareacanga
(PA)
306,83
22
Santana
Bakairi
198
34963,79
Homologada/
Regularizada
Nobres (MT)
341,91
14
Panará
164 (MT)
e 300 (PA)
112977,84
(MT) e
495000,00
(PA)
Guarantã e
matupã (MT)
e Altamira
(PA)
199,47
0,39
Panará
FONTE: EIA AHE COLÍDER, 2009
6.2.1.3
Quilombolas
De acordo com DOS ANJOS (2.005a e 2.005b), citado no EIA do AHE Colíder (2009),
comenta que no estado do Mato Grosso há comunidades quilombolas nos municípios
de Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento, Poconé,
Barra do Bugres, Cáceres, Comodoro, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima
Trindade, todas fora da Área de Abrangência Regional - AAR do AHE Colíder.
A Fundação Palmares informou, por meio do Ofício no 507/DPA/FCP/MinC/2008, que
não foi identificada, até aquele momento, a existência de comunidades quilombolas
nos municípios afetados pelo empreendimento. O INCRA também se manifestou, por
meio do MEMO/INCRA/DTM/ no 333/2008, informando que o empreendimento não se
sobrepõe a terras de Remanscentes de Quilombolas.
6.2.1.4
A
Assentamentos Rurais
manifestação
do
INCRA
atestou ainda
a
inexistência
de
inteferências
do
empreendimento com projetos de assentamento de reforma agrária.
32
6.2.2
Diagnóstico Ambiental da Área de Abrangência Regional – AAR
O Diagnóstico Ambiental da Área de Abrangência Regional – AAR apresentado na
sequência é um resumo dos estudos apresentados no EIA do AHE Colíder elaborado
pela JGP Consultoria e Participações Ltda de janeiro de 2009.
6.2.2.1
Localização
Situada entre 7°10’ e 14°45’ de latitude Sul e 53°45’ e 58°10’ de longitude Oeste, a
bacia hidrográfica do rio Teles Pires abrange setores territoriais dos estados do Pará e
principalmente do estado do Mato Grosso, totalizando uma área de drenagem de
141.905 km².
A bacia está situada ainda entre as bacias dos rios Juruena, a Oeste, e Xingu, a Leste.
Em conjunto com o rio Juruena, que também drena importante porção territorial do
estado do Mato Grosso, o rio Teles Pires forma o rio Tapajós, um dos principais
afluentes da margem direita do rio Amazonas.
As cabeceiras do rio Teles Pires estão situadas na porção central do estado do Mato
Grosso, na região da localmente denominada Serra Azul, no contexto do conjunto
morfoescultural formado pelas unidades de relevo Província Serrana e Depressão de
Cuiabá-Paranatinga, conforme individualização geomorfológica do IBGE (Mapa de
Unidades de Relevo do Brasil – IBGE, 2006). Trata-se, na prática, de região de
planaltos elevados sustentados pelos dobramentos da Faixa Paraguai-Araguaia, com
cotas altimétricas de até 800 m que, além das cabeceiras dos rios formadores do
Teles Pires, engloba também as nascentes dos formadores do rio Xingu, do rio Arinos
e do rio Cuiabá, este último contribuinte do rio Paraguai.
Dada a abrangência geográfica da bacia e a variação latitudinal de aproximadamente
7º entre os limites sul (cabeceiras) e norte (baixo curso), o rio Teles Pires e seus
afluentes drenam áreas que integram os domínios morfoclimáticos do Cerrado no seu
alto curso, e da Amazônia no médio e baixo curso. Entre o alto e médio curso do rio
ocorre uma zona de transição entre os dois conjuntos definidos por AB’SABER (1972)
para o território brasileiro. A Figura 2 mostra esquematicamente a abrangência
geográfica dos domínios paisagísticos do Cerrado (cor rosa) e da Amazônia (cor
verde) na bacia hidrográfica do rio Teles Pires.
33
FIGURA 2- ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DOS DOMÍNIOS PAISAGÍSTICOS DO CERRADO E DA AMAZÔNIA
NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TELES PIRES
FONTE: ADAPTADO EIA AHE COLIDER, 2009
Em linhas gerais, no âmbito da bacia como um todo, o domínio Morfoclimático dos
Chapadões Tropicais recobertos por Cerrados e penetrados por florestas galerias
segundo a definição de AB’SABER (1972), compreende as áreas de ocorrência
predominante de formações savânicas, que se estendem das nascentes do rio Teles
Pires até sua confluência com o rio da Lira, aproximadamente, na altura do paralelo
12° 30’S. A partir desse ponto, o rio atinge a faixa de transição, que se caracteriza
pela presença de florestas de transição (transição Savana/Floresta Estacional), se
estendendo até a confluência com o rio Renato, nas proximidades de Itaúba.
No setor norte da bacia predomina mais efetivamente o domínio Morfoclimático das
Terras Baixas Florestadas Equatoriais, caracterizado pela ocorrência de Floresta
Ombrófila Aberta e Densa, que ocorre associada aos relevos rebaixados, embora no
topo das grandes serras residuais como a dos Caiabis e dos Apiacás ocorram
formações savânicas.
34
6.2.2.2
Aspectos Climatológicos
A variação latitudinal verificada na bacia e refletida na ocorrência de diferentes
domínios paisagísticos, somada a outros fatores geográficos como as variações
altimétricas e localização da bacia no interior do continente sul americano, é um dos
condicionantes
das
diferenciações
climáticas
observadas
na
mesma.
Todavia,
naturalmente, o perfil climático da bacia não é estabelecido somente pelos fatores
geográficos citados, mas também pela atuação de mecanismos de circulação
atmosférica de macro-escala e sua interação com os chamados fatores estáticos do
clima.
De acordo com o modelo de classificação climática de Köppen, ocorrem na bacia do rio
Teles Pires duas grandes zonas climáticas definidas pelos tipos climáticos Aw e Am. O
tipo climático Aw abrange o setor sul e intermediário da bacia (alto e médio curso),
sendo definido como Clima Tropical de Savana (ANDRADE, 1968). Já o tipo climático
Am, denominado Clima Tropical Equatorial, ocorre no extremo norte da bacia. De
modo geral, as diferenciações climáticas observadas assemelham-se à observada no
caso dos domínios paisagísticos ou morfoclimáticos apontados anteriormente, ou seja,
o clima do tipo Aw ocorre predominantemente nas áreas de Cerrado e o clima Am nas
áreas de transição e no domínio Amazônico, reconhecido não só no norte da bacia
hidrográfica do rio Teles Pires, mas também no norte do estado do Mato Grosso.
O tipo climático Aw (Tropical chuvoso de savana) é um clima quente com temperatura
média superior a 18ºC no mês mais frio. Caracteriza-se, ainda, pela forte
sazonalidade quanto ao regime pluviométrico, com chuvas concentradas nos meses de
outubro a março e um período seco entre abril a setembro, ou seja, com inverno seco
e verão chuvoso. Os totais pluviométricos anuais chegam até 2.500 mm em média.
Já o clima do tipo Am (Tropical chuvoso equatorial ou tropical de monção) é também
um clima quente, porém com uma breve estação seca, que pode variar entre 1 e 3
meses. Os totais pluviométricos médios anuais podem alcançar também 2.500 mm.
Quanto a precipitação média nos municípios de Paranatinga, no alto Teles Pires, e em
Alta Floresta, no setor intermediário da bacia, os dados indicam menor precipitação no
setor sul da bacia, porém há ocorrência de períodos secos bem definidos nas duas
regiões. As maiores precipitações ocorrem entre os meses de outubro e abril, sendo
que Alta Floresta apresenta as maiores precipitações, quando comparada com
Paranatinga.
35
No que se refere aos aspectos térmicos, verifica-se, ao longo da AAR, uma variação
entre o setor sul e norte da bacia. Assim como observado no regime pluviométrico,
observa-se nas temperaturas um progressivo aumento das médias no sentido norte
da bacia, ou seja, do alto para o baixo curso do rio Teles Pires. Nos locais aonde as
altitudes médias chegam a 600 m, as temperaturas médias variam entre 20ºC e
22ºC. Já no setor inferior da bacia, cujas cotas variam entre 100 e 200 m as médias
anuais são superiores a 24ºC.
De modo geral, as temperaturas mínimas ocorrem nos meses de junho, julho e
agosto, que compõem o trimestre mais frio, variando entre 18ºC a 20ºC no mês mais
frio, enquanto nque nas áreas mais rebaixadas, as médias variam entre 22ºC e 24ºC
no mês mais frio, entre junho e julho (NIMER, 1973). Nos demais meses do ano, as
temperaturas médias se mantêm constantemente elevadas, com médias mais
expressivas ao longo da primavera, notadamente nos meses de setembro e outubro,
ocasião em que antes do início da estação mais úmida, a radiação solar incide
perpendicularmente sobre a superfície regional. As médias nesse mês podem alcançar
até 28ºC no extremo norte da bacia e variar entre 24ºC e 26ºC na região do extremo
sul da AAR (NIMER, 1973).
6.2.2.3
Aspectos Geológicos
A Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires possui um arcabouço geológico complexo,
composto por diferentes domínios e províncias estruturais integrantes da Plataforma
Sul Americana e do Escudo Brasil Central, conforme estabelecido por ALMEIDA
(1977), podendo ser dividido em três grandes províncias ou domínios tectonoestruturais, caso do cráton Amazônico, das faixas de dobramento do Ciclo Brasiliano e
das coberturas Fanerozóicas.
O extremo sul da bacia e da AAR é marcado pelo conjunto associado à Faixa de
Dobramento Paraguai-Araguaia ou Província Tocantins. Trata-se de cinturão orogênico
que ocorre espacialmente na forma de um arco com concavidade voltada para SE e
orientando-se na direção NE-SW no seu ramo norte e N-S no seu ramo sul. Forma um
conjunto estrutural observado ao longo de toda a região central do estado do Mato
Grosso e que divide importantes áreas de cobertura Fanerozóicas, como a bacia
sedimentar do Paraná, ao Sul, e as rochas do chamado Grupo Parecis, ao Norte.
36
6.2.2.4
Aspectos Geomorfológicos
As altitudes mais significativas, superiores a 500 m, ocorrem em serras situadas nas
cabeceiras do rio Teles Pires e de seus formadores na região central do estado do
Mato Grosso (sul da bacia), mas também na região do médio e baixo curso, junto ao
limite nordeste com a bacia hidrográfica do rio Xingu. No extremo sul, os terrenos
mais elevados ocorrem associados aos dobramentos do cinturão orogênico ParaguaiAraguaia, no contexto da Unidade geomorfológica Província Serrana, localmente
conhecida por Serra Azul, entre outras denominações. Já no limite nordeste da bacia,
as altitudes mais elevadas ocorrem no contexto da Serra do Cachimbo.
Nos demais setores da bacia as altitudes predominantes variam entre 200 e 400 m.
Há, no entanto, importantes variações entre os setores alto, médio e baixo da bacia.
6.2.2.5
Aspectos Pedológicos
Os tipos pedológicos que ocorrem na bacia hidrográfica do rio Teles Pires têm relações
muito claras com o substrato rochoso e com os relevos, mostrando diferentes graus
de desenvolvimento em função da relação entre a pedogênese e a morfogênese.
Em conformidade com a caracterização dos aspectos pedológicos efetuada no âmbito
dos
Estudos
de
Inventário
(ENGEVIXELETRONORTE/
Hidrelétrico
da
FURNAS/ELETROBRAS,
Bacia
2005),
do
os
Rio
Teles
Pires
principais
tipos
pedológicos identificados na bacia, segundo o mapeamento do Projeto RADAMBRASIL,
são indicados na Tabela 9, a qual considera a nomenclatura atualmente utilizada,
definida pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS).
Verifica-se que no alto e médio curso há dominância de latossolos e argissolos. Em
tais setores, sobretudo ao longo do Planalto dos Parecis, ocorre também um relevo
plano a suave. A associação entre solos e relevo proporciona boas condições para a
agricultura mecanizada praticada nesse setor da bacia, destacando-se as áreas
plantadas nos municípios de Sorriso, Sinop e Lucas do rio Verde.
37
TABELA 9- TIPOS PEDOLÓGICOS QUE OCORREM NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TELES PIRES
SEGUNDO O MAPA DE SOLOS DO PROJETO RADAM
Zona ou setor da bacia
Alto curso
Médio curso
Baixo curso
Tipos pedológicos Mapa de
Solos do Projeto RADAM
(nomenclatura antiga)
Tipo pedológico
(nomenclatura atual)
Latossolo Vermelho Amarelo
Latossolo vermelho
Latossolo Vermelho Escuro
Latossolo vermelho
Cambissolo
Cambissolo
Podzólico Vermelho Amarelo
Argissolo vermelho amarelo
Areia Quartzosa
Neossolo quartzarênico
Plintossolo
Plintossolo
Gleissolo
Gleissolo
Areia Quartzosa
Neossolo quartzarênico
Areia Quartzosa Hidromórfica
Neossolo quartzarênico
Terra Roxa Estruturada
Nitossolo
Podzólico Vermelho-Amarelo
Argissolo vermelho-amarelo
Solo Petroplíntico
Plintossolo pétrico
Gleissolo
Gleissolo
Solo Aluvial
Neossolo flúvico
Latossolo Vermelho-Amarelo
Latossolo vermelho-amarelo
Areia Quartzosa
Neossolo quartzarênico
Solo Litólico
Neossolo litólico
Gleissolo
Gleissolo
Solo Aluvial
Neossolo flúvico
Podzólico Vermelho-Amarelo
Argissolo vermelho-amarelo
FONTE: EIA AHE COLIDER, 2009
Cabe destacar que do médio para o baixo curso verifica-se maior diversidade de tipos
pedológicos, refletindo principalmente a maior complexidade do arcabouço geológico
e, por conseguiente, dos materiais de origem. Nesses setores da bacia, associadas às
áreas de relevos mais dissecados, há ocorrências de solos litólicos, o que, associado à
topografia acidentada em muitos setores, restringe o aproveitamento agrícola
intensivo. Destaca-se ainda, no setor norte da bacia, a ocorrência de extensa área
com neossolos quartzarênicos (areias quartzosas), que abrange parte das bacias
hidrográficas dos rios Cristalino, São Benedito e Cururu-Açu, onde o aproveitamento
agrícola também é limitado pela pobreza em nutrientes desses solos.
Quanto ao potencial de erosão, com base na abrangência geográfica dos Latossolos e
dos Argissolos e sua relação com áreas de relevo com forma tabulares e suaves,
pode-se afirmar que predomina na bacia do rio Teles Pires uma condição de
38
erodibilidade moderada a fraca. Todavia, dadas as condições freqüentes de manejo
inadequado, o quadro de moderada a fraca erodibilidade se altera profundamente,
mesmo em condições de relevo suave a plano.
6.2.2.6
Domínios Morfoclimáticos
Os chamados Domínios constituem o quadro de referência da divisão ecológica da
paisagem mais adequado às interpretações da distribuição biogeográfica, sendo
atualmente
mais
utilizados
do
que
outras
compartimentações
anteriormente
propostas. No Estado do Mato Grosso e na bacia do rio Teles Pires podem ser
diferenciados dois domínios principais: o Domínio dos Cerrados (savânico) e o
Domínio Equatorial Amazônico.
A Figura 3 revela que apesar da predominância de vegetação de floresta pluvial, a
área da bacia encontra-se próxima do polígono nuclear dos Cerrados, podendo-se
esperar
algumas
características
transicionais.
Nela
é
possível
observar
a
predominância de Vegetação Florestal Pluvial Perenifólia (verde azulado) ao longo do
curso d’água, e extensões de Cerrado (verde pontilhado) ao sul e ao norte, sendo que
algumas ilhas de cerrado são visíveis ao longo da bacia.
FIGURA 3 - PREDOMINÂNCIA DE VEGETAÇÃO NA REGIÃO DE INTERESSE DO RIO TELES PIRES
FONTE: MODIFICADO DE HUECK & SEIBERT (1981)
39
6.2.2.7
Cobertura Vegetal da AAR
A cobertura vegetal da Área de Abrangência Regional – AAR é divida em dois
conjuntos, sendo o primeiro correspondente às Áreas de Vegetação Natural
Dominante e o segundo de áreas de Atividade Antrópica Dominante.
Como caracterizado anteriormente, verifica-se na bacia do rio Teles Pires a ocorrência
de contato entre os biomas Cerrado e Amazônia, as chamadas áreas de tensão
ecológica, na qual os tipos de vegetação se interpenetram, formando um mosaico
biológico complexo, ora marcado por ecótonos, ora por encraves.
6.2.2.7.1
Floresta Ombrófila Densa
A Floresta é constituída por grandes árvores sempre verdes, geralmente com gemas
foliares desprotegidas, sem resistência à seca. As seguintes espécies arbóreas bem
conhecidas são características dessa formação amazônica: seringueira (Hevea
brasiliensis), castanheira-do-Brasil (Bertholetia excelsa) e angelim-pedra (Dinizia
excelsa).
A Floresta Ombrófila Densa apresenta quatro grupos de formações: Aluvial (Foto 1 e
Foto 2), das Terras Baixas, Submontana (Foto 3 e Foto 4) e Montana. De acordo com
a classificação do IBGE (2004), na região da Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires
ocorre o grupo Submontana ligado a solos medianamente profundos sobre o qual se
desenvolvem fanerófitos com alturas aproximadamente uniformes, podendo alcançar
50 m. Essa formação é caracterizada por ecotipos que variam influenciados pelo
posicionamento dos ambientes, de acordo com a latitude e com o tempo de evolução
da vegetação. Muitos desses ecotipos migraram para o sul do País, como Hieronima
(Euphorbiaceae), Dydimopanax (Araliaceae), Pouteria e Chrysophyllum (Sapotaceae)
(VELOSO & GÓES-FILHO, 1982).
40
FOTO 1- DETALHE DA FORMAÇÃO FLORESTAL FOTO 2- FORMAÇÕES FLORESTAIS ALUVIAIS EM
ALUVIAL EXISTENTE NA MARGEM ESQUERDA DO AMBAS AS MARGENS DO RIO TELES PIRES E
RIO TELES PIRES
FORMAÇÕES FLORESTAIS SUBMONTANAS NAS
ÁREAS MAIS ALTAS DO TERRENO
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
FOTO 3- DETALHE DA FORMAÇÃO FLORESTAL FOTO 4- DETALHE DA FORMAÇÃO FLORESTAL
SUBMONTANA
SUBMONTANA EXISTENTE NA SERRA FORMOSA,
MARGEM DIREITA DO RIO TELES PIRES
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
Trata-se de uma floresta exuberante, com grande biomassa (BRAGA, 1979),
apresentando comunidades puras de indivíduos altos, grossos e bem copados,
favorecendo uma submata bem sombreada, e que só permite o desenvolvimento de
espécies ombrófilas, como aquelas das famílias Maranthaceae (Marantha sp., Calathea
sp.), Piperaceae (Piper sp.), Heliconiaceae (Heliconia psittacorum), Strelitziaceae
(Phenakospermum guyanense), Violaceae, entre outras. O estrato dominante é
41
composto pelas espécies maçaranduba (Manilkara huberi), castanheira-do-Brasil
(Bertholetia excelsa), seringueira (Hevea brasiliensis), andiroba (Carapa guianensis),
ipê-amarelo (Tabebuia sp.), entre outras. Podem ocorrer cipós (Doliocarpus sp.,
Bauhinia sp.) e palmeiras (Foto 5) compondo a estrutura da mata (BRAGA, 1979;
BRASIL 1980; RIZZINI, 1997). A Floresta Ombrófila Densa ocorre em áreas situadas
no norte da bacia, especialmente junto a Serra dos Apiacás.
FOTO 5- DETALHE DE PALMEIRA ENCONTRADA NA FORMAÇÃO FLORESTAL
ALUVIAL
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
6.2.2.7.2
Floresta Ombrófila Aberta (Faciação da Floresta Densa)
Formada por árvores mais espaçadas, com estrato arbustivo pouco denso e
caracterizada, ora por fanerófitas rosuladas, ora por lianas lenhosas. Ocorre em clima
com mais de dois e menos de quatro meses secos, com temperaturas médias entre 24
e 25ºC. Essa associação fitoecológica acontece com quatro fácies florísticas que
alteram a fisionomia ecológica da Floresta Ombrófila Densa: Floresta de Palmeiras ou
Cocal, caracterizada pela presença das palmeiras babaçu (Attalea phalerata) e inajá
(Maximiliana regia); Bambuzal, constituído por bambus do gênero Bambusa; Florestade-cipó (Cipoal), com grande ocorrência de lianas; e o Sororocal, formado por
agrupamentos de sororoca (Phenacospermum guyanense).
A Floresta Ombrófila Aberta pode ocorrer com três grupos de formação: Aluvial, das
Terras Baixas e Submontana. De acordo com a classificação do IBGE (2004, 2006), na
região da bacia hidrográfica do rio Teles Pires ocorre especificamente a formação
42
Submontana, que se caracteriza por se situar entre 4º de latitude Norte e 16º de
latitude Sul e entre altitudes que variam de 100 a 600 m (IBGE, 2004).
É uma floresta com biomassa inferior à da Floresta Ombrófila Densa. Apresenta maior
penetração de luz, o que favorece a colonização e crescimento de cipós, palmeiras,
bambus e/ou arbustos no sub-bosque. O estrato inferior é adensado pelos indivíduos
regenerantes naturais das espécies do estrato arbóreo associado a arbustos e a
subarbustos variados, destacando-se Piper sp. (Piperaceae), Heliconia psittacorum
(Heliconiaceae), e as palmeiras rosuladas conhecidas como tucumã (Astrocaryum
tucuma) e ubim (Geonoma sp.) (BRAGA, 1979; BRASIL, 1980).
6.2.2.7.3
Floresta Estacional (Decidual ou Semidecidual)
Também conhecida como Mata Seca, é uma formação florestal que ocorre nos
interflúvios e apresenta diversos níveis de caducifólia durante a estação seca. Essa
variação é determinada pela variação climática (definida pela altitude ou longitude) e
pela variação pedológica do substrato que comporta a Floresta, definindo dois
subgrupos de formação: Semidecidual (Floresta Tropical Semicaducifólia) e Decidual
(Floresta Tropical Caducifólia). A altura média da vegetação pode variar de 15 a 25 m,
com árvores eretas e indivíduos emergentes mais espaçados entre si, podendo conter
espécies que apresentam estruturas adaptativas como cascas grossas, troncos
retorcidos e esgalhados. O estrato inferior é geralmente ralo. A cobertura do dossel da
Floresta Estacional pode ser reduzida de 30 a 50% na estação seca. O sub-bosque é
pouco desenvolvido, apresentando-se, também, caduco na estação seca (RIZZINI,
1979; BRASIL, 1980; IBGE, 1992; RIBEIRO; WALTER, 1998). Na Amazônia, as
Florestas Estacionais ocorrem em manchas por meio do gradiente entre a Floresta
Ombrófila e a Savana (SALM, 2004). Por ocorrer em regiões mais elevadas, a
caducifolia é mais pronunciada, podendo chegar a 60% dos indivíduos arbóreos.
Na bacia do rio Teles Pires a Floresta Estacional Decidual ocorre principalmente em
áreas da Serra do Cachimbo, no sul do estado do Pará, entre a Floresta Ombrófila e a
Savana. Já a Floresta Estacional Semidecidual ocorre na porção central da bacia,
abrangendo setores do alto e médio Teles Pires. Ocorre associada às áreas de tensão
ecológica.
43
6.2.2.7.4
Savana Florestada
A Savana Florestada, também conhecida por Cerradão ou Floresta Xeromorfa, é
considerada uma formação florestal por Eiten (1972) e Ribeiro e Walter (1998) e
contém espécies que ocorrem no Cerrado Sentido Restrito (RIBEIRO; WALTER, 1998)
ou Cerrado Sensu Stricto (EITEN, 1972) e nas Matas Secas (RIBEIRO; WALTER,
1998). Aparece nos interflúvios, sobre solos profundos bem drenados de média a
baixa fertilidade, ligeiramente ácidos, do tipo latossolos e cambissolos distróficos. A
altura média do estrato arbóreo é de 8 a 15 m e a cobertura do dossel varia de 50 a
90%. Embora seja uma formação florestal, as condições de luminosidade favorecem o
desenvolvimento de estratos arbustivos e herbáceos diferenciados.
Quando ocorre sobre solos pobres, o Cerradão é classificado como distrófico, e tem
como espécies mais comuns: sobre (Emmotum nitens), maria-preta (Blepharocalyx
salicifolius) e canelão (Ocotea spixiana). Quando ocorre em solos com maiores teores
de nutrientes, é chamado de Cerradão Mesotrófico, e pode apresentar tingui (Magonia
pubescens), gonçaloalves (Astronium fraxinifolium) e mutamba (Guazuma ulmifolia)
(RIBEIRO; WALTER, 1998). Outras espécies características dos Cerradões são:
sucupira-branca (Pterodon emarginatus), mata-barata (Andira paniculata), ucuúba
(Virola sebifera), carvoeiro (Sclerolobium paniculatum), pau-bosta (Sclerolobium
aureum), cajú (Anacardium sp.), pausterra (Qualea spp.), pau-doce (Vochysia sp.),
pimenta-de-macaco (Xylopia sp.), muripita (Sapium sp.), sobre (Emmotum nitens),
abio-casca-fina (Pouteria sp.) e feijão-de-arara (Pêra glabrata).
Na bacia do rio Teles Pires as áreas de Savana florestada ocorrem áreas no alto curso
e em extensas áreas pertencentes ao conjunto geomorfológico da Serra ou Chapada
do Cachimbo.
6.2.2.7.5
Savana Arborizada
De modo geral, as fisionomias do Cerrado apresentam árvores baixas (até 6 m de
altura), tortuosas, de cascas grossas fendidas e sulcadas, raízes profundas e folhas
rígidas e coriáceas, com gemas apicais protegidas por densa pilosidade (RIBEIRO;
WALTER, 1998). Nessas formações, destacam-se no componente arbóreo o pequi
(Caryocar brasiliense), o jatobá-do-cerrado (Hymenaea stigonocarpa), o jacarandádo-cerrado (Dalbergia miscolobium), o faveiro (Dimorphandra mollis), o pau-santo
44
(Kielmeyera coriacea), o pausterra (Qualea grandiflora, Q. multiflora, Q. parviflora), o
barbatimão (Stryphnodendron adstringens), o carvoeiro (Sclerolobium paniculatum),
o tingui-bosta (Sclerolobium aureum), a lixeira (Curatella americana) e a bananeira
(Salvertia convallariodora).
Esta fisionomia ocorre predominantemente no setor sul da bacia, ou seja, no alto
curso do rio Teles Pires, no contexto do domínio dos Cerrados. Todavia, são
observadas manchas no setor norte da bacia.
6.2.2.7.6
Savana Parque
São formações campestres que ocorrem em áreas de solo raso ou com excesso de
água (EITEN, 1972). Caracterizam-se pela presença de um estrato herbáceosubarbustivo bem desenvolvido, com formas de vida cespitosas, entremeadas por
arbustos e indivíduos arbóreos raros. As formações campestres podem ser: Campo
Sujo e Campo Limpo, úmidos ou secos (EITEN, 1972; RIBEIRO; WALTER, 1998). No
Campo Sujo ocorre grande número de indivíduos subarbustivos latifoliados (Mimosa
sp., Cuphea sp., Crotalaria sp.), entremeados à camada herbácea que é composta,
principalmente, por gramíneas. O Campo Limpo é essencialmente herbáceo, com
predominância de espécies de gramíneas (Aristida sp., Paspalum sp., Panicum sp.,
Echinolaena inflexa) e de ciperáceas (Bulbostilys sp., Rhynchospora sp.). Como
elementos arbóreos ocorrem: buriti (Mauritia flexuosa), para-pará (Jacarandá sp.),
fava-arara (Parkia sp.), ucuúba (Virola sp.).
Na bacia do rio Teles Pires essas formações são observadas principalmente na região
das cabeceiras e nas planícies aluviais do alto rio Teles Pires.
6.2.2.7.7
Savana Gramíneo-lenhosa
Prevalecem nesta fisionomia, quando natural, os gramados entremeados por plantas
lenhosas raquíticas, que ocupam extensas áreas dominadas por hemicriptófitos e que,
aos poucos, quando manejados através do fogo ou pastoreio, vão sendo substituídos
por geófitos que se distinguem por apresentar colmos subterrâneos, portanto mais
resistentes ao pisoteio do gado e ao fogo. A composição florística é bastante
diversificada, sendo as plantas lenhosas seus ecotipos mais representativos (EITEN,
1972; RIBEIRO; WALTER, 1998). Na AAR esta formação ocorre no alto Teles Pires, no
setor sul da bacia.
45
6.2.2.7.8
Contato Savana-Floresta Estacional
Na parte mais ocidental aparecem áreas com solos do tipo Areias Quartzosas Álicas,
onde predominam a Savana Arborizada e a Savana Parque. Nesse domínio, constatouse a existência de pequenos agrupamentos com substratos melhor estruturados, com
encraves de Floresta Estacional, com dossel emergente, sendo comum gregarismo de
jatobá (Hymenaea sp.) e peroba (Aspidosperma sp.). Em outras áreas expressivas,
melhores condições edáficas propiciaram o estabelecimento da Floresta Estacional
onde a Savana ocorre em pequenos encraves, com fisionomia arbórea, ora densa, ora
aberta.
6.2.2.7.9
Áreas de Formações Pioneiras
São ambientes em que há ocupação por comunidades pioneiras dos substratos
instáveis que sofrem constante sedimentação, como as formações aluviais e margens
de corpos d’água constituindo um processo sucessional e que compreende várias
fases de sucessão hierárquica, desde a submersa até a arbórea. O efeito desse
processo de sucessão é o de baixar a mesa de água, melhorar a circulação do solo e,
geralmente, criar condições para o estabelecimento da vegetação arbórea de terrafirme.
A flora que compõe essas comunidades é constituída por espécies com formas de vida
terófita, geófita e hemicriptófitas, que são posteriormente substituídas por caméfitas e
microfanerófitas
(BRASIL,
1980),
dependendo
das
condições
favoráveis
à
continuidade do processo sucessional. As fisionomias variam em função da duração do
período de cheia e da quantidade de água e estão distribuídas em toda a malha
hidrográfica, margeando o rio Teles Pires e afluentes. Há ocorrência de lajedos nas
margens do rio Teles Pires, favorecendo o estabelecimento de espécies entre as
frestas das rochas. Ocorrem, ainda, espécies de porte arbóreo como a embaúba
(Cecropia sp.), o buriti (Mauritia flexuosa), entre outras. Buritizais e veredas ocorrem
em vários pontos da bacia em estudo, como, por exemplo, nos municípios de Lucas do
Rio Verde e Sorriso. A partir do município de Sorriso, na direção sul aparecem áreas
úmidas com touceiras de buritirana (Mauritiella armata). As lagoas também estão
distribuídas por toda a bacia, especialmente ao longo do curso dos rios como, por
exemplo, no trecho do Teles Pires, nas proximidades de Sinop e no rio São Benedito.
As lagoas apresentam flora vascular composta por espécies aquáticas submersas,
flutuantes,
emersas,
como
Cyperus
spp.,
Eleocharis
spp.,
Echinodorus
spp.
46
Limnocharis spp., Mayaca sp., Nimphoides sp., Pontederia sp., Sagittaria sp.,
Eichhornia sp., alguns representantes da família Lemnaceae e, ainda, as pteridófitas
Salvinia sp., Azolla sp. E Marsilea sp. (HOEHNE, 1948). No Parque Estadual do
Cristalino ocorrem inúmeros canais de água com vegetação aquática acompanhando o
leito principal do rio Cristalino (BRASIL, 2002).
6.2.2.7.10 Campinaranas
Os termos Campinarana e Campina são sinônimos e significam “falso campo”. Na área
de abrangência regional do AHE Colíder concentram-se na região nordeste, no Estado
do Pará, no limite com Mato Grosso, margeando os rios Cristalino e Formiga. Estas
formações estão localizadas sob áreas de tensão ecológica e circundadas por florestas
ombrófilas submontanas (densas e abertas) e savanas florestadas. Em geral,
encontram-se em grandes depressões fechadas, suficientemente encharcadas no
período chuvoso e com influência dos grandes rios que cortam a região amazônica.
Esta classe de vegetação é dividida em três subgrupos de formação: arbórea densa,
arbórea aberta ou arborizada e gramíneo-lenhosa.
6.2.2.7.11 Refúgio vegetacional montano
As áreas de refúgios vegetacionais montanos ocorrem no norte da AAR (no Estado do
Pará), nas nascentes do rio Cururu-Açú, margeadas por áreas de floresta estacional
semidecidual submontana e savana florestada.
6.2.2.7.12 Áreas Antrópicas Dominantes
As áreas de agropecuária, culturas cíclicas e pastagens ocorrem, principalmente, nos
eixos centro-oeste (ao longo da MT-208) e centro-sul (ao longo da BR-163) da AAR.
Neste eixo as áreas antrópicas dominantes situam-se em regiões de tensão ecológica.
6.2.2.7.13 Floresta Ombrófila Densa Aluvial
A formação de Floresta Ombrófila Densa Aluvial ocupa as planícies e terraços
inundáveis onde ocorrem solos do tipo areias quartzosas, hidromórficos e podzólicos,
nos depósitos aluvionares das Serras dos Apiacás, Caiabis e nos aluviões da rede de
drenagem (BRASIL, 1980).
47
Nas áreas alagadas torna-se uma floresta baixa. Apresenta trechos em que ocorre
monodominância de embaúba (Cecropia sp.), que caracteriza processo sucessional
nas margens, onde também ocorrem outras espécies de rápido crescimento, com
troncos em forma de botija, com raízes tabulares e pneumatóforos (BRASIL, 1980). A
floresta apresenta ou não dossel com árvores emergentes de sumaúma (Ceiba
pentandra), cariperana (Licania membranacea), jacareúba (Calophyllum brasiliense)
e, às vezes, grande número de palmeiras, como buriti (Mauritia flexuosa) e açaí
(Euterpe oleracea). O sub-bosque pode conter ou não espécies herbáceas de grande
porte como sororoca ou pacova (Phenakospermun guyanense) (BRASIL, 1980).
Nas áreas ribeirinhas em que ocorrem solo aluvial e blocos de rocha, existem, em
abundância, arbustos escandentes de Myrtaceae, como, por exemplo, o camu-camu
(Myrciaria dubia), o araçá (Psidium sp.) e uma espécie da família Chrysobalanaceae.
Nos trechos em que aparecem lajedos e se acumula água, há Utricularia sp.
(Lentibulariaceae)
e
representantes
de
Pteridófitas,
como
Selaginella
sp.
(Selaginellaceae) e Anetium citrifolium, Antrophium cajenense e Hecistopteris pumila
(Vittariaceae).
6.2.2.7.14 Floresta Ombrófila Aberta Aluvial
Esse tipo vegetacional apresenta-se como uma vegetação relativamente baixa para os
padrões amazônicos, associada às faixas de solos formados por areias quartzosas.
Sua formação aberta permite a penetração de muita luz, facilitando a ocupação por
microepífitas sobre pequenos arbustos ou entre as ramificações desses, onde podem
ocorrer emaranhados de lianas pouco espessas.
É reconhecida a ocorrência relevante de epífitas e trepadeiras recobrindo troncos
mortos, em pé, semelhantes a colunas cobertas por plantas. Espécies comuns a essa
Floresta Ombrófila Aberta são: breu-manga (Tetragastris altissima), cedro (Cedrella
odorata), sumaúma (Ceiba pentandra), castanheira-do-Brasil (Bertholetia excelsa),
babaçu (Attalea speciosa), seringueira (Hevea brasiliensis), jatobá (Hymenaea sp.),
maçaranduba
(Manilkara
huberi),
muiracatiara
(Astronium
lecointei),
marupá
(Simarouba amara), pau d’arco (Tabebuia sp.), pau-formiga (Triplaris sp.), amarelão
(Apuleia molaris), entre outras.
48
6.2.2.8
Fauna Silvestre da AAR
Zoogeograficamente valem para o Domínio do Cerrado as considerações de Vanzolini
(1963) de que os Cerrados não possuem uma fauna própria. Uma de suas
características pode ser a forte insolação durante o dia e a irradiação durante a noite
(com variações térmicas muito altas), produzindo adaptações similares às do deserto.
Já a fauna que ocorre no Domínio Amazônico compõe-se, principalmente, por formas
ombrófilas e folívoras, sendo que a maior parte das espécies se distribui por amplos
setores.
Os setores sul e central da AAR, correspondentes ao alto e médio curso da bacia,
apresentam um histórico de ocupação nas últimas décadas que resultou no
progressivo e intenso desmatamento destinado a abertura de áreas de pastagem e de
agricultura comercial de grãos. Esse processo de desflorestamento ocorreu com maior
intensidade ao longo das décadas de 70 e 80. Na sequência é apresentado uma
descrição sucinta para cada grupo faunístico.
6.2.2.8.1
Avifauna
Entre os grupos de vertebrados presentes na bacia do rio Teles Pires - particularmente
na sua porção setentrional - a avifauna apresenta uma riqueza específica excepcional,
mesmo quando comparada a outras regiões da Bacia Amazônica.
A
partir
da
compilação
de
dados
secundários
de
cinco
fontes,
Engevix-
Eletronorte/Furnas/Eletrobras (2005) obteve-se uma lista com 600 espécies de aves
com ocorrência registrada para a bacia do rio Teles Pires e proximidades, distribuídas
nas regiões de Alta Floresta, Cristalino, Peixoto de Azevedo, Apiacás e Serra do
Cachimbo. Outra área de grande relevância em termos de riqueza da avifauna é a
região do município de Novo Progresso, PA, onde foi observado o dançador-de-coroadourada
(Pipra
vilasboasi)1
após
45
anos
sem
registros
em
campo.
Esta
“redescoberta” reforça a importância do rio Jamunxim como região prioritária para a
conservação da biodiversidade amazônica.
O Parque Estadual do Cristalino também apresenta importante riqueza, uma vez que
ocorrem pelo menos 515 espécies de aves, das quais 50 são endêmicas (além de 43
1
www.neotropicalbirdclub.org/articles/20/Pacheco.pdf
49
espécies de répteis, 29 de anfíbios, 26 de mamíferos médios e grandes e 16 de peixes
comerciais e esportivos, segundo o MMA, 2000).
Quanto às espécies de aves com algum status de conservação ocorrentes na bacia do
Teles
Pires,
verifica-se
a
ocorrência
de
quinze,
das
quais
nove
ocorrem
exclusivamente na região amazônica, duas são compartilhadas entre o bioma Cerrado
e a Amazônia e quatro são amplamente distribuídas em ambientes florestais (IUCN,
2004; MMA, 2004 e ENGEVIX, 2005).
6.2.2.8.2
Mamíferos
No trabalho realizado por Engevix-Eletronorte/Furnas/Eletrobras (2005) consta o
registro de 141 espécies de mamíferos terrestres, das quais 52 foram registradas no
Bioma Amazônico, 47 no Cerrado e 42 em área ecotonal, tanto através de
observações diretas como indiretas, informações de moradores locais e bibliografia
(Plano de Manejo do Parque Estadual Cristalino e da Reserva Ecológica de Apiacás).
Destas 141 espécies, dez apresentam status de ameaça de extinção: o tamanduá
bandeira (Myrmecophaga tridactyla) (Foto 6), o primata Ateles marginatus, os
canídeos Chrysocyon brachyurus, Atelocynus microtis e Speothos venaticus e os
felinos Leopardus pardalis, Leopardus tigrinus, Leopardus wiedii e Panthera onça e a
ariranha (Pteronura brasiliensis).
FOTO 6- TAMANDUÁ-BANDEIRA (MYRMECOPHAGA TRIDACTYLA)
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
Ainda
segundo
a
Engevix-Eletronorte/Furnas/Eletrobras
(2005),
ocorrem
duas
espécies de mamíferos aquáticos na bacia do rio Teles Pires: o Inia geoffrensis - botovermelho - e o Sotalia fluviatilis – tucuxi. Entretanto, há indicação de que os mesmos
50
estão restritos ao trecho entre a sua foz e a cachoeira Rasteira (a jusante do
aproveitamento), que age como uma barreira geográfica impedindo a passagem e a
subida desses animais.
Na Reserva Ecológica de Apiacás e área de entorno houve um levantamento de
mastofauna que resultou em uma lista com 41 espécies. É possível encontrar nas
margens dos rios Teles Pires e Juruena pelo menos 17 espécies de primatas,
pertencentes a 10 gêneros diferentes. A composição da comunidade primatológica
altera-se de forma impressionante entre as margens de ambos os rios.
Conforme a fonte citada, outro ponto interessante a ser ressaltado é a indicação, por
moradores locais, de pelo menos cinco formas taxonômicas não reconhecidas
cientificamente.
Na verdade há grande potencial para registro de novos taxa nesta região, mesmo de
mamíferos de médio e grande porte, visto a singularidade ecossistêmica – região
ecotonal entre a Amazônia meridional e o Cerrado setentrional – e desconhecimento
científico da mesma. Neste contexto, destaca-se desconhecida zona do interflúvio dos
rios Teles Pires e Juruena, onde também há fortes indícios da existência de espécies
novas.
6.2.2.8.3
Anfíbios e répteis
Os dados disponíveis deste grupo podem ser considerados ainda mais restritos e
pontuais que os demais grupos de vertebrados. Em expedição de campo foram
registradas 29 espécies somente de répteis, das quais seis pertencentes à ordem
Sauria, treze à Ophidia, três a Crocodilia e sete a Ordem Chelonia. Apesar do
desconhecimento sobre a composição da herpetofauna desta região, este número de
espécies certamente não reflete a riqueza específica das comunidades de répteis e
anfíbios da bacia do rio Teles Pires, visto que somente a bacia Amazônica abriga – de
acordo com os conhecimentos zoológicos e taxonômicos atuais - cerca de 163
espécies de anfíbios – em torno de 27% das 600 espécies que existem no Brasil (CAPOBIANCO, 2001) e 550 de répteis, das quais 62 % são endêmicas da região
(DIXON, 1979).
51
6.2.2.8.4
Ictiofauna e o ecossistema aquático na AAR
O rio Amazonas contém, em toda sua extensão, uma série de grandes e importantes
tributários que contribuem para a riqueza e diversidade da ictiofauna regional, entre
os quais o rio Tapajós. Esse rio é um dos afluentes da margem direita do rio
Amazonas, cuja bacia de drenagem inclui os rios Teles Pires e o Juruena, considerados
seus principais formadores (GIBBS, 1967).
Smerman (2007) relata que o rio Teles Pires, assim como o Tapajós, foi um rio
impactado devido à ação de garimpeiros entre o final da década de 70 e o início de 90
(SMERMAN, 2007 apud ZAGUI, 2004). Este processo resultou na deposição de
mercúrio, cujas interações com o meio são muito complexas e ainda pouco estudadas
(BARTHEM & FABRÉ, 2003). O que se sabe até o momento é que o mercúrio resulta
num composto chamado metilmercúrio (CH3HG+), que é altamente tóxico para o
hábitat aquático.
No trecho superior de seu curso (Alto Teles Pires) o leito é encaixado, com
predominância de formações rochosas (CARNEIRO DA CUNHA, 1998), e inúmeras
corredeiras e tombos d’água. Dentre as corredeiras, a Cachoeira Sete Quedas
representa uma barreira biogeográfica intransponível para algumas espécies de
peixes,
como
é
o
caso
de
Electrophorus
electricus,
Leiarius
marmoratus,
Odontostoechus sp., Peckoltia aff. Snethlegae, que ficam restritas à jusante da
barreira.
Os trechos médio e baixo possuem uma grande área de drenagem, com inúmeras
lagoas marginais (ERTEL et al., 1986), formadas durante o período de cheia dos rios,
quando estes invadem as áreas mais baixas. Essas lagoas são essenciais para
reprodução dos peixes, considerando que, durante o período de cheia, milhares de
ovos e larvas jovens são carreados para dentro dessas lagoas, que se tornam
berçários naturais de peixes. Além dessas áreas serem criadouros naturais de várias
espécies de peixes, elas se constituem em ambientes de extrema importância para
outras espécies animais co-habitantes, como os invertebrados, anfíbios, répteis, aves
e mamíferos (FISCHER et al., 1992; SEVERI, 1997).
São relatadas para o rio Teles Pires cerca de 100 espécies, distribuídas nas ordens
Characiforme, Siluriforme, Perciforme, Gymnotiforme, Synbranchiformes. De acordo
com os registros dos trabalhos recentes desenvolvidos neste rio e nos seus afluentes
52
(GODOI, 2004; CAMARGO et al., 2005; IBAMA, 2000; SMERMAN, 2007), a fauna
ictiológica
de
pequeno
porte
é
diversificada,
possui
espécies
potencialmente
exploráveis para aqüicultura, porém ainda pouco estudadas.
As
categorias
de
pesca
(ENGEVIXELETRONORTE/
encontradas
no
FURNAS/ELETROBRAS,
estado
2005)
do
são:
Mato
pesca
Grosso
profissional
artesanal, pesca de subsistência, pesca ocasional ou de lufada e pesca amadora.
Ainda que a pesca de subsistência e a profissional sejam recorrentes localmente,
Catella & Petrere (1996) sugerem que os estoques pesqueiros encontram-se ainda
subexplorados. Isso ocorre porque freqüentemente o esforço de pesca recai
principalmente sobre as espécies de médio e grande portes, como é o caso dos
surubins, cacharas, piraíbas, jundiás, entre outros.
De acordo com Silva (1986) e com relatório de pesca amadora do IBAMA (2000),
constatouse que na região sul do Estado, o número anual de pescadores esportivos
oriundosprincipalmente da Região Sudeste do País saltou de 17.000, no período de
1979 a 1981, para 43.921, em 1995. Essa prática esportiva movimenta grandes
divisas e é também estimulada pelos órgãos ambientais e pelas empresas de turismo
nacionais e internacionais (IBAMA, 2000). Os peixes mais visados pela pesca amadora
são:
piraíba
(Brachyplathystoma
filamentosum),
pirarara
(Phractocephalus
hemioliopterus), caparari (Pseudoplatystoma tigrinum), matrinxã (Brycon sp.) (Foto
7), cachorra (Hydrolycus scomberoides (Foto 8) e Raphiodon vulpinus), piranambu
(Pirinampus pirinampu), tambaqui (Colossoma macropomum), caranha (Piaractus
mesopotamicus) e jundiá (Rhamdia spp.).
FOTO 7- MATRINXÃ (BRYCON FALCATUS)
FOTO 8- CACHORRA (HYDROLYCUS TATAUAIA)
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
53
Segundo dados inventariados por Engevix-Eletronorte/Furnas/Eletrobras (2005), as
capturas efetuadas pela pesca amadora de subsistência não são sistematicamente
registradas, da mesma forma que os dados sobre o desembarque do pescado
resultante da pesca profissional, também são descontínuos e incompletos. Contudo,
são essas as informações que possibilitam fazer inferências sobre o aporte pesqueiro
da região.
Entre as espécies catalogadas pelo IBAMA (2000) junto aos pescadores, pode-se
verificar que no rio Teles Pires e em seus afluentes, a maioria das espécies é nativa.
Essa característica favorece altos índices de diversidade e integridade biológica para o
sistema. Vários fatores influenciam a diversidade das espécies no caso dos grandes
rios e dos reservatórios, como a morfologia, o tamanho, a manutenção da cobertura
vegetal das margens, a presença de tributários e a introdução de espécies exóticas.
6.2.2.9
Meio Antrópico
6.2.2.9.1
Formação histórica regional
As regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil foram originalmente ocupadas por
diferentes etnias indígenas, tais como: Baikairi, Aweti, Juruna, Kalapálo, Kamayurá,
Kayabi, Kuikuru, Matupú, Nahukwa, Mehinaku, Suyá, Tapayuirá, Trumai, Txikão,
Yawalaplti, Panará (Kreuakarore), Menkrangnoti, Xavante, Kayabi, Waurá e Kaiapó
(Txukahamãe/Mentuktire). Os remanescentes dessas etnias ainda estão presentes
nessas
regiões,
habitando,
principalmente,
as
diversas
Terras
Indígenas
aí
estabelecidas. Embora muitos dos núcleos urbanos tenham sido instalados desde o
século XVIII, as dinâmicas territoriais nessa região começaram a se alterar
principalmente no século XVII, que pode ser assinalado como o período em que teve
início a ocupação de origem européia nas áreas que hoje compõem os estados de
Mato Grosso e Pará. Esse período caracterizou-se pela dinâmica de ocupação
impulsionada pelas demandas do capital manufatureiro e comercial mundial, na era
colonial brasileira.
A bacia do Teles Pires teve uma colonização relativamente tardia, iniciada nos anos
1960, com projetos de colonização público/ privados. Sem qualquer planejamento de
assistência à saúde, educação, transporte e escoamento da produção, vários desses
projetos, tanto públicos, quanto privados, estiveram inicialmente fadados ao fracasso
54
e estagnação. Porém, ao longo do tempo, com o estabelecimento de novos ciclos
econômicos, boa parte dos projetos de colonização provocou uma mudança
permanente na paisagem e na divisão regional do Estado de Mato Grosso, bem como
na organização sociocultural da região, refletidos no processo de criação de novos
municípios. Assim, o processo de municipalização foi gerado pela chegada de grandes
fluxos migratórios, que se dirigiram para as áreas de fronteira agrícola.
Paralelamente, uma onda garimpeira assolou a região após o término da BR-163, no
início da década de 1980, e diversos garimpos se instalaram na região. O garimpo de
ouro foi a principal atividade econômica regional entre os anos de 1980 e meados da
década de 1990, atraindo grandes contingentes populacionais, que consolidaram a
urbanização da sede municipal de Alta Floresta, tornando-a a “capital nortista do
ouro”. No decorrer da década de 1990, seguiu-se um rápido esfacelamento da
estrutura da cadeia produtiva e comercial aurífera, devido ao esgotamento dos
afloramentos de ouro aluvionar, combinado com a queda do preço do mineral no
mercado internacional e a imposição de maior controle sobre as terras mineradas.
Após a estruturação da base econômica em atividades garimpeiras, ocorreu na região
um expressivo desenvolvimento da bovinocultura de corte e de leite. A pecuária, aliás,
tem sido a principal forma de uso da terra nos municípios do norte do Mato Grosso,
onde as feições topográficas impedem a implantação da agricultura mecanizada. Na
bacia do rio Teles Pires, os municípios de Nova Canaã do Norte, Colíder, Terra Nova
do Norte, Guarantã do Norte, Juara e Alta Floresta formam um pólo regional de
pecuária, que detém cerca de 9% do rebanho bovino estadual.
Além da pecuária, a região noroeste do Mato Grosso se destaca pela produção
agrícola, contribuindo com mais de 20% do valor da produção estadual. Permeando
todos os ciclos econômicos iniciados na região com a abertura de estradas, sempre
houve a exploração de madeira, praticada usualmente de modo irregular e predatório.
As nascentes do Teles Pires e de outros rios importantes, como Xingu e Araguaia,
estão localizadas nas áreas de expansão do cultivo da soja e algodão - agora, também
da cana-deaçúcar -, e o alto índice de desmatamento na região norte de Mato Grosso
e ao longo da BR-163 vem se tornando tema de constante preocupação. Sete
municípios da bacia estão na lista dos maiores desmatamentos de 2007.
55
As porções média e baixa da bacia do rio Teles Pires ainda são áreas de fronteira
agrícola em transformação, caracterizadas pela implantação tímida de monoculturas
extensivas e por grandes pastos para a pecuária de corte.
Outra área bastante ameaçada, desde a abertura da estrada BR-163, é a região da
Serra do Cachimbo, ao longo da margem esquerda do rio Teles Pires, no sul do Pará e
norte de Mato Grosso (municípios de Guarantã do Norte, Jacareacanga e Novo
Progresso).
Por fim, cabe ressaltar que a história de ocupação do noroeste mato-grossense e do
sudoeste paraense caracteriza-se também pela deflagração de conflitos com as
populações indígenas. A partir da construção das estradas em meados da década de
70, muitas áreas, antes ocupadas por tribos indígenas, foram disponibilizadas para
projetos colonizadores, extrativismo mineral e vegetal. Vários povos sofreram
mudanças no seu padrão tradicional de vida, além de serem vítimas de violência e
enfermidades ausentes de seu cotidiano. Muitas tribos locais acabaram sendo
transferidas para áreas mais remotas, antes que se adotasse qualquer política de
delimitação e implementação de Terras Indígenas.
A Figura 4 mostra a divisão do Estado de Mato Grosso em Mesorregiões. Os 33
municípios
matogrossenses
que
integram
a
AAR
do
empreendimento
estão
compreendidos na Mesorregião 1, denominada Norte Matogrossense, com a única
exceção do município de Rosário Oeste, pertencente à Mesorregião 4, Centro-Sul
Matogrossense.
56
FIGURA 4 - DIVISÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM MESORREGIÕES
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
6.2.2.9.2
Dinâmica demográfica
Os 33 municípios mato-grossenses pertencentes à AAR do empreendimento tinham
em 2007 uma população residente total de aproximadamente 614 mil habitantes, o
que representa cerca de 91,3% da população total da AAR e 21,5% da população do
Estado de Mato Grosso. Os dois municípios paraenses incluídos na AAR têm uma
população residente total de 58.671 habitantes, o que representa 8,7% da população
total da AAR e apenas 0,83% da população do Estado do Pará.
A população residente total nos municípios da AAR passou de 420.247 habitantes, em
1991, para 568.188, em 2000, registrando-se um incremento absoluto de 147.941
habitantes em nove anos, ou seja, de 35,2%. Em 2007, a população contada pelo
IBGE foi de 672.750, registrando-se um incremento bruto de 104.562 habitantes em
sete anos, ou seja, de 18,4%. No período 1991/2000, a taxa média de crescimento
anual da população da AAR foi de 3,41% ao ano, caindo, no período 2000/2007, para
2,44% ao ano, ou seja, uma redução de quase 1%. Observa-se, porém, que as taxas
57
médias de crescimento na AAR mantiveram-se em patamares bastante superiores às
médias dos estados de MT e PA, em ambos os períodos considerados.
6.2.2.9.3
Atividades econômicas
A AAR foi responsável pela geração de um Valor Adicionado - VA total de 6,9 bilhões
de Reais em 2004, a preço de mercado corrente, sendo 48,36% pelo setor terciário,
37% pelo setor primário e 14,65% pelo setor secundário. Cabe salientar que 97% do
VA produzido na AAR em 2004 foi gerado nos municípios mato-grossenses.
Os municípios com maior Valor Adicionado em 2004 estão apresentaddos na Tabela
10.
TABELA 10 - MUNICÍPIOS COM MAIOR VALOR ADICIONADO EM 2004
Município
Valor Adicionado
(R$)
% do VA total da AAR
Sorriso
1 bilhão
15,6
Sinop
987 milhões
14,25
Lucas do Rio Verde
752 milhões
10,86
Nova Mutum
678 milhões
9,79
Alta Floresta
352 milhões
5
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
Outros quatro municípios - Juara, Colíder, Nova Ubiratã e Tapurah – produziram em
2004 valores adicionados entre 200 e 240 milhões de Reais.
Em 22 municípios da AAR, todos mato-grossenses, as atividades rurais
ou
agropecuárias predominavam na geração do VA (Nova Ubiratã, Itaúba, Novo Mundo,
Sta. Rita do Trivelato e Tapurah, onde a participação do setor primário representa
mais de 60% do respectivo VA total municipal). O setor de serviços predomina na
geração do VA total em 11 municípios, incluindo os dois paraenses. Os municípios
mais populosos - Sinop, Sorriso, Alta Floresta, Jacareacanga, Juara, Guarantã do
Norte, Lucas do Rio Verde, Colíder e Peixoto de Azevedo - são os que apresentam as
maiores participações do setor terciário na geração do VA total, que variam de 49% a
75%.
Nos municípios de Nobres, Sinop, Colíder, Alta Floresta e Guarantã do Norte, a
participação do setor industrial na geração do VA total varia de 20% a 30%. Os
58
maiores VAs da indústria, em termos absolutos, foram gerados em Sinop, Sorriso,
Alta Floresta e Nova Mutum, que são os principais pólos industriais da AAR.
Exceção feita a Jacareacanga/PA, os municípios com as maiores participações de
atividades secundárias e terciárias são os mais urbanizados da região, com 70% ou
mais de população urbana.
6.2.2.9.4
Hierarquia da rede urbana regional
Segundo a Contagem de População 2007, no Estado de Mato Grosso, apenas Cuiabá
(526,8 mil habitantes), Várzea Grande (230,3 mil habitantes), Rondonópolis (172,7
mil habitantes) e Sinop (105,7 mil habitantes) tinham populações superiores a 100
mil habitantes.
A exceção de Jacareacanga/PA e Novo Progresso/PA, polarizados regionalmente por
Itaituba (Centro Subregional), Santarém (Capital Regional Nível C) e Belém/PA
(metrópole), os demais centros urbanos da AAR são polarizados regionalmente por
Cuiabá/MT (Capital Regional Nível A). Esta, por sua vez, está localizada dentro da
esfera de influência econômica da Grande São Paulo e da esfera de influência políticoadministrativa de Brasília.
No Estado de Mato Grosso, o grau máximo de hierarquia urbana é ocupado por
Cuiabá, classificado como “Capital Regional A”, grupo que reúne capitais estaduais
com populações de até 955 mil habitantes e com capacidade de gestão territorial em
um nível imediatamente inferior aos das metrópoles.
Em seguida, estão as cidades de Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças e Sinop, na
categoria de “Centro Subregional A”, que reúne cidades com atividades de gestão
menos complexas e populações de até 95 mil habitantes.
O terceiro nível de centralidade em Mato Grosso compreende as cidades de
Diamantino, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Mirassol D’Oeste, São Félix do
Araguaia, Sorriso, Juína e Alta Floresta, pertencentes à categoria “Centro de Zona”
(Níveis A ou B), que reúne cidades de menor porte, com área de influência mais
restrita e com populações de até 45 mil habitantes.
O quarto nível de centralidade em Mato Grosso compreende cidades como Colíder,
Juara, Nova Mutum e Peixoto de Azevedo, entre outras pertencentes à categoria
“Centro de Zona B”, com populações de até 23 mil habitantes.
59
As demais cidades da AAR são classificadas como “Centro Local”, pois têm influência
restrita aos limites de seus respectivos municípios. Nota-se que não há um nível de
relacionamento significativo entre as cidades matogrossenses e paraenses no âmbito
da AAR, o que se deve, em grande parte, ao caráter radial das relações de
centralidade em cada estado e à falta de ligações de transportes entre o norte do MT
e o sudoeste do Pará.
6.2.2.10
Programas e Projetos Co-Localizados
Neste item são indicados os projetos considerados relevantes quanto à potenciais
interações com o proposto AHE Colíder, o que inclui outros aproveitamentos
hidrelétricos previstos na bacia, projetos de logística e de transportes e planos de
organização territorial, conforme segue:
Aproveitamentos Hidrelétricos
ü
Teles Pires
ü
AHE Magessi (TPR)
ü
AHE Sinop (TPR)
ü
AHE Teles Pires (TPR)
ü
AHE São Manuel (TPR)
Logística e Transportes
ü
Hidrovia Tapajós – Teles Pires; e
ü
Asfaltamento da BR-163.
Planos de Ordenamento Territorial e Proteção Ambiental
ü
Plano Amazônia Sustentável (PAS); e
ü
Zoneamento Sócioeconomico e Ecológico do Mato Grosso – ZSEE.
6.2.3
Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Indireta – AII
O Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Indireta - AII apresentado na
sequência é um resumo dos estudos apresentados no EIA do AHE Colíder elaborado
pela JGP Consultoria e Participações Ltda de janeiro de 2009.
60
6.2.3.1
Meio Físico
6.2.3.1.1
Caracterização Climática
De acordo com o sistema de classificação climática de Köppen, a Área de Influência
Indireta - AII apresenta o tipo climático Awi (clima tropical chuvoso), que corresponde
ao clima tropical chuvoso de floresta, com temperaturas médias anuais extremas
oscilando entre 20,6ºC e 40ºC, sendo a média de 24ºC.
As precipitações anuais são elevadas, podendo atingir 2.500 mm. Verifica-se também
uma sazonalidade bem definida, com a ocorrência de um período chuvoso de outubro
a abril e estiagem entre maio e setembro.
6.2.3.1.2
Substrato Litoestrutural
As unidades litorestratigráficas que ocorrem na AII são apresentadas na Tabela 11 e
têm sua distribuição mostrada na Figura 5, produzida a partir do Mapeamento
Geológico da CPRM (CPRM, 2004) – Folha Juruena.
TABELA 11- UNIDADES LITOESTRATIGRÁFICAS FANEROZÓICAS E PROTEROZÓICAS QUE OCORREM NA
AII DO AHE COLÍDER, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TELES PIRES
Unidade
Litotipos
Idade
Q2a
Depósitos Aluviais
Argila, silte, areias, cascalhos e matéria
orgânica
Pleistoceno / Holoceno
N1 r
Formação Ronuro
Areia, silte argila cascalho e laterita pouco
consolidados
Neogeno
MP2 d
Formação
Dardanelos
Subarcóseos, quartzo-arenitos, arcóseo,
conglomerado e grauvaca, arenitos
feldspático médio a grosso
Mesoproterozóico
61
FIGURA 5 - COBERTURAS GEOLÓGICAS DA AII
FONTE: ADAPTADO EIA AHE COLÍDER, 2009
No trecho estudado da Bacia Hidrográfica do rio Teles Pires, entre a foz do ribeirão da
Águia e a Cachoeira Três Corações (sítio do AHE Sinop), predominam arenitos
quartzosos e arcoseanos e conglomerados da formação Dardanelos, ocorrendo
sedimentos da Formação Ronuro na bacia do rio Renato, afluente da margem direita
do rio Teles Pires.
Cabe destacar que o substrato litoestrutural da AII divide-se em:
ü Arenitos, Arcóseos e Conglomerados; e
ü Cobertura Detrito-Laterítica.
6.2.3.1.3
Relevo
Planalto dos Parecis
O Planalto dos Parecis apresenta relevo de grande homogeneidade evoluído a partir
de uma antiga superfície de aplanamento preservada principalmente nos divisores de
62
água, que corresponde ao relevo de Superfície pediplanada (chapada), o qual vem
sendo entalhado pela drenagem atual, dando origem a relevos pouco dissecados em
tabuleiros e colinas. No contexto de toda a bacia hidrográfica, essa unidade de relevo
é limitada a sul por uma escarpa, que constitui o limite com a unidade de relevo
Depressão do Alto Paraguai, ondeas altitudes variam de 500 a 600 m, decaindo para
norte onde atingem altitudes de 250 a 340 m, no seu contato com a Depressão da
Amazônia Meridional, onde se encontra a AII.
Na área de estudo, a unidade é sustentada por subarcóseos, quartzo-arenitos,
arcóseo, conglomerado e grauvaca, arenitos feldspáticos médios a grossos, do
mesoproterozóico, da Formação Dardanelos, e secundariamente por coberturas
detrito-lateríticas
cenozóicas
da Formação
Ronuro, preservadas
nos
principais
interflúvios deste trecho da bacia do rio Teles Pires. A Formação Ronuro constitui
unidade litológica associada à Depressão Xingu ou Superfície do Alto Xingu, segundo
os mapas de unidades de relevo do IBGE – 1993 e 2006.
Na unidade de relevo do Planalto dos Parecis predominam Latossolos Vermelho –
Amarelo e Latossolo Vermelho, ocorrendo ao longo das planícies fluviais: Gleissolos
Háplicos, Neossolo Flúvico, Plintossolo Háplico e Neossolo Quartzarênico Hidromórfico.
Depressão Interplanáltica da Amazônia Meridional
Abrangendo o setor central da AII e o trecho do rio Teles Pires no qual é previsto o
eixo e o reservatório do AHE Colíder, a Depressão Interplanáltica da Amazônia
Meridional (segundo denominação do RADAM) ou Depressão da Amazônia Meridional
(denominação do IBGE) é uma unidade de relevo de grande extensão, que constitui
uma superfície de aplanamento, com altitudes de 280 a 400 m, a sul, e caimento para
norte, apresentando altitudes de 200 a 220 m, na confluência dos rios Teles Pires e
Juruena. Associado a essa unidade ocorrem relevos residuais que formam o Planalto
Residual do Sul da Amazônia.
Nessa unidade foram diferenciados pelo RADAMBRASIL (1980) relevos com diferentes
índices de dissecação que correspondem a relevos dissecado em colinas de topo
aplanado (c 21 e 31), e ainda remanescentes de superfície pediplanada (t 31 e 41).
Na área da AII esta unidade de relevo é representada por relevos dissecados,
caracterizados como Colinas e Morrotes, no qual se encaixa o vale do rio Teles Pires,
63
que entalha as rochas da formação Dardanelos, que se associa a Plintossolos Pétricos
concressionários, Neossolos Litólicos e Argissolos Vermelho-Amarelos.
Tipos de relevo
ü
Colinas Amplas
Esse relevo caracteriza um estágio mais avançado da dissecação do Planalto dos
Parecis, e constitui terrenos suaves ondulados, sustentados por arenitos da
Formação Dardanelos e sedimentos da Formação Ronuro.
O relevo de Colinas amplas se desenvolve nos interflúvios, têm encostas de baixa
inclinação e com amplitudes médias, caracterizando-se pela presença de topos
convexos e talvegues entalhados em vales abertos e erosivos, onde predominam
solos de textura argilosa e argiloarenosas. Esses relevos, que ocorrem na AII,
constituem trecho da AID, na margem esquerda do rio Teles Pires.
ü
Colinas Amplas e Médias
O relevo de Colinas amplas e médias representa uma fase de maior dissecação
da antiga superfície de aplanamento que nivelava o Planalto dos Parecis, em área
sustentada
por
subarcóseos,
quartzo-arenitos,
arcóseo,
conglomerado
e
grauvaca, arenitos feldspáticos médios a grossos da Formação Dardanelos.
Esse relevo tem topos convexos amplos e encostas de baixa inclinação, com
afloramentos rochosos.
As Colinas amplas e médias predominam na margem esquerda do rio Teles Pires,
e constituem pequeno trecho da AID do empreendimento.
ü
Colinas e Morrotes
O relevo de Colinas e Morrotes caracteriza o relevo mais dissecado desse trecho
da bacia do rio Teles Pires. Ele ocorre ao longo do rio, a jusante da Corredeira
Celita, representando uma fase de entalhamento do rio, possivelmente associado
a movimentos neotectônicos.
Durante essa fase de entalhamento o rio escavou esse trecho, onde o formou
cânion, que hoje está em sua maior parte afeiçoada, por processos de
aplanamento, que teriam ocorrido após o período de atividade neotectônica. Os
processos de aplanamento teriam originado pedimentos, que ocorrem no sopé
64
das escarpas e ao redor de morrotes e morros residuais, e que caracterizam o
relevo de colinas que compõe esse relevo.
As Colinas e Morrotes caracterizam a maior parte da AID, sendo um relevo
constituído por encostas inclinadas e em alguns locais escarpadas, que deverão
constituir margens do futuro reservatório com maior probabilidade de ocorrência
de problemas de estabilidade.
ü
Planície Fluvial e Terraços
Este tipo de relevo ocorre ao longo dos principais cursos d’água da bacia do rio
Teles Pires, sendo a sua distribuição condicionada pela presença de soleiras
estruturais. Esse relevo compreende a associação de Planícies fluviais alagadiças,
que predominam com Baixo Terraços e Terraços, que são mais restritos e só
representáveis nos mapas em escala maiores.
Na AII ocorrem trechos com deposição fluvial intensa, no rio Renato, a montante
da
sua
confluência
com
o
Teles
Pires,
possivelmente
condicionada
por
barramento litoestrutural. Essa planície se desenvolve de modo contínuo por
mais de 70 km, com larguras de 1.000 a 2.500 m.
Esse relevo que ocorre na AII e na AID deverá ser atingido de modo significativo
pelo reservatório, que irá afogar esses terrenos ao longo de todo trecho afetado
do rio Teles Pires.
6.2.3.1.4
Solos
A distribuição dos solos na AII apresenta relação direta com o relevo e o substrato
rochoso, onde se reconhecem as seguintes relações:
ü
Latossolos
Vermelho-Amarelos,
Latossolos
Vermelhos
e
os
Plintossolos
Concressionários, que se desenvolvem sobre Sedimentos Detrito-Laterítica da
Formação Ronuro e rochas da Formação Dardanelos. Estão associados aos
relevos colinosos e aplanados dos interflúvios, que caracterizam o Planalto dos
Parecis;
ü
Os Plintossolo Pétrico Concrecionário distrófico, textura indiscriminada, Neossolos
Quartzarênicos
e
Litólicos
e
os
Argissolos
Vermelho-Amarelos,
ocorrem
associados aos relevos mais dissecados da bacia, onde predominam arenitos,
65
arcóseos e conglomerados da Formação Dardanelos e que caracterizam a
Depressão da Amazônia Meridional; e
ü
Gleissolo Háplico, Neossolo Flúvico, Plintossolo Háplico e Neossolo Quartzarênico
Hidromórfico, que ocorrem nas planícies fluviais e áreas alagadiças.
6.2.3.1.5
Unidades de terrenos
Os principais atributos das unidades de terrenos que ocorrem na AII do AHE Colíder e
que constituem o Planalto dos Parecis e a Depressão da Amazônia Meridional estão
apresentados na Tabela 12.
TABELA 12- UNIDADES DE TERRENOS QUE OCORREM NA AII DO AHE COLÍDER E QUE CONSTITUEM O
PLANALTO DOS PARECIS E A DEPRESSÃO DA AMAZÔNIA MERIDIONAL
Unidade de
terreno relevo
Colinosos argiloarenosos
(I)
Colinosos
Dissecados
(II)
Planícies fluviais
(III)
6.2.3.1.6
Altitude
(m)
Substrato Rochoso e
Cobertura Detrítica
Solos
300 - 360
Subarcóseos, quartzoarenitos, arcóseo,
conglomerado e grauvaca,
arenitos feldspático médio a
grosso (Fm. Dardanelos),
areia, silte, argila, cascalho e
laterita pouco consolidados
(Fm. Ronuro).
LATOSSOLO VERMELHO AMARELO
Distrófico + LATOSSOLO VERMELHO
Distrófico, ambos de textura argilosa
e média + ARGISSOLO VERMELHO
AMARELO Distrófico, textura argilosa
+ PLINTOSSOLO PÉTRICO
Concrecionário Distrófico, textura
argilosa + NEOSSOLO
QUARTZARÊNICO, A moderado,
relevo suave ondulado.
240 - 320
Subarcóseos, quartzoarenitos, arcóseo,
conglomerado e grauvaca,
arenitos feldspático médio a
grosso (Fm. Dardanelos)
PLINTOSSOLO PÉTRICO
Concrecionário distrófico, textura
indiscriminada + ARGISSOLO
VERMELHO AMARELO Distrófico, A
moderado, textura média +
LATOSSOLO VERMELHO, distrófico,
textura média, relevo plano e suave
ondulado + NEOSSOLO
QUARTZARÊNICO Distrófico, ambos
textura indiscriminada, relevo
ondulado + NEOSSOLO LITÓLICO
Distrófico, textura indiscriminada,
relevo escarpado e forte ondulado.
Variáveis
Areia fina a grossa, por
vezes argilosas, cascalhos e
blocos de calcedônia e
silexito; de modo
subordinado argila orgânica
e argila siltosa.
GLEISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico,
textura indiscriminada + NEOSSOLO
FLÚVICO Tb Distrófico, textura
indiscriminada, relevo plano.
Aqüíferos
A bacia do rio Teles Pires faz parte da Região Hidrográfica Amazônica, que apresenta
dois grandes domínios hidrogeológicos: os sistemas aqüíferos fissurais e os sistemas
66
aqüíferos sedimentares. Na área de estudo, os sistemas aqüíferos fissurais estão
associados às rochas do embasamento cristalino do Cráton Amazônico. Esses
sistemas, em geral, têm baixa produtividade quando aflorantes, mas podem
apresentar
uma
maior
produtividade
quando
recobertos
por
sedimentos
inconsolidados, com espessuras que por vezes ultrapassam 40 m. Estas áreas das
coberturas, de porosidade primária, constituem-se de reservatórios hídricos de boa
potencialidade, que permitem a recarga contínua do sistema fissurado subjacente.
Nesta região, a produtividade dos poços em aqüíferos fissurais é extremamente
variável, com média em torno de 10 m3/h.
Na área da bacia hidrográfica do rio Teles Pires ocorrem dois tipos de aqüíferos, o
Sistema Aqüífero sedimentar Parecis que predomina a sul, e o Sistema Aqüífero
Fissural, que ocorre na parte central da bacia, e que na porção norte associa-se a
áreas menores de sistemas aqüíferos sedimentares formados pelas rochas paleozóicas
da Bacia do Alto Tapajós.
Nos estudos realizados para o EIA do AHE Colíder (2009) foram caracterizados, na AII
a área da bacia hidrográfica do rio Teles Pires, três unidades hidrológicas, associadas
ao sistema sedimentar. A Tabela 13 apresenta as Unidades hidrogeológicas associadas
ao sistema sedimentar, que ocorrem na AII do AHE Colíder - área da bacia
hidrográfica do rio Teles Pires. Já a Figura 6 ilustra esses dados.
TABELA 13- UNIDADES HIDROGEOLÓGICAS ASSOCIADAS AO SISTEMA SEDIMENTAR
Unidade Aqüífera
Depósitos
Aluviais
Cobertura
DetritoLaterítica
Características
I
Argila, silte, areias, cascalhos e matéria orgânica, nível de água subterrânea
raso, subaflorante. Porosidade efetiva e permeabilidade elevada, conexão direta
com as águas do rio.
Aqüífero heterogêneo, anisotrópico, descontínuo, livre e freático, com boa
potencialidade de explotação.
II
Sedimentos argilo-arenosos com blocos e nódulos de concreções lateríticas e
níveis de seixos de quartzo, que por vezes recobre horizonte de argila
mosqueado. Situam-se em divisores de bacia hidrográfica. Ocorrência de
nascentes, afloramentos do freático e provavelmente são divisores de bacia
hidrogeológica.
Aqüífero de permeabilidade relativa média a média-baixa, contínuo, livre,
predominantemente inconsolidado, de extensão local. Áreas de recarga do
aqüífero Parecis.
Formação Ronuro
Arenitos, arcóseos com níveis de conglomeráticos e intercalações de siltito e
argilito.
Aqüífero de permeabilidade relativa média a alta, com fluxo contínuo,
Rochas
IIIa
localmente descontínuo, comportamento predominantemente livre,
Arenosas
apresentando-se eventualmente semi-confinado/confinado, com extensão
regional e ocasionalmente local.
Formação Dardanelos
FONTE: CENEC/SEPLAN/MT (2003)
67
Depósitos Aluviais
Cobertura Detrito-Laterítica
Rochas Arenosas
FIGURA 6- DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES AQÜÍFERAS NA AII
FONTE: ADAPTADO DO EIA AHE COLIDER (2009)
6.2.3.1.7
Sismicidade
Dos eventos sísmicos registrados 943 ocorreram na área de Porto dos Gaúchos, fora
da bacia hidrográfica, e 20 em outras localidades. Do total, 14 sismos não tiveram a
magnitude (Mb) calculada e os demais se situaram entre 0,4 Mb (ultramicrotremor) e
6,6 Mb (moderado).
Na região de interesse o sismo natural de maior magnitude (6,6 Mb) ocorreu em
1955, na área da Serra do Tombador, cerca de 200 km a sudoeste do AHE Colíder e
os sismos naturais mais próximos ocorreram cerca de 90 km a sudoeste do mesmo
aproveitamento, com magnitude 3,5 a 4,4 Mb (pequena magnitude). A maior parte
dos eventos sísmicos identificadas no levantamento do Observatório Sismológico da
Universidade
de
Brasília
(OBSIS-UnB)
situam-se
além
dos
limites
da
bacia
hidrográfica do rio Teles Pires, destacando-se a região do município de Porto dos
Gaúchos, que concentra tanto uma maior quantidade de eventos como os sismos de
maior magnitude.
68
Possivelmente tal concentração esteja associada à Faixa de lineamentos Juruena.
Embora seja uma região de intensidade sísmica baixa a área de estudo apresenta
freqüentemente sismos que devem refletir uma atividade sísmica residual, associada
as estrutura de orientação nordeste e leste-oeste.
6.2.3.1.8
Hidrografia
De acordo com a regionalização hidrológica e hidrográfica adotada pelo estado do
Mato Grosso, a Área de Influência Indireta está situada na Unidade de Planejamento e
Gestão Médio Teles Pires (A-5).
Na AII o rio Teles conta já com as vazões contribuintes provenientes dos rios Verde e
Celeste, que juntos drenam áreas extensas do alto Teles Pires.
Entre os limites de montante e de jusante da AII, verifica-se um desnível da ordem de
30 m no rio Teles Pires. Nesse trecho segmentado da sua bacia hidrográfica, o rio
apresenta percurso de 110 km, o que indica uma baixa declividade geral do canal
fluvial principal de 0,3 m/km.
No limite de montante da AII, junto ao sítio correspondente ao eixo do AHE Sinop
(TPR-775) existe a ocorrência de curto segmento com corredeiras. A jusante, já
dentro da AII, não ocorrem trechos significativos com quedas concentradas, embora
ocorram pequenas corredeiras.
O rio Teles Pires apresenta no trecho da AII largura que varia de 240 a 280 m,
desenvolvendo percurso geral no sentido sul-norte entre o limite de montante da AII e
a foz do rio Renato (afluente da margem direita do Teles Pires) e leste-oeste entre a
foz do rio Renato e a foz do ribeirão da Águia (limite de jusante da AII). Além do rio
Teles Pires e dos citados rio Renato e ribeirão da Águia, outros corpos d’água que
compõem a rede de drenagem da AII são o córrego do Pedro e o ribeirão do Maluco,
ambos afluentes do rio Teles Pires.
6.2.3.1.9
Qualidade da água
As análises de qualidade da água realizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires
quando dos estudos de inventário (ENGEVIX-ELETRONORTE/FURNAS/ELETROBRÁS,
2005) incluíram dez pontos de amostragem, dos quais nenhum se encontra inserido
na delimitação da AII adotada no presente EIA.
69
Avaliando-se todas as variáveis limnológicas analisadas para as coletas realizadas nos
pontos próximos ou dentro da AII do AHE Colíder, tanto para ENGEVIXELETRONORTE/
FURNAS/ELETROBRÁS (2005) como para Fonseca (2006), pode-se considerar que não
há condições tóxicas evidentes no trecho em estudo, nem características de fontes
poluidoras evidentes, seja para a época seca ou para a chuvosa.
6.2.3.1.10 Patrimônio Paleontológico
A Formação Dardanelos forma platôs preservados em grábens e consiste de cobertura
sedimentar horizontalizada, que ocorre na região norte/noroeste de Mato Grosso,
sobreposta em discordância angular/erosiva às rochas dos grupos Roosevelt, Colíder,
Beneficente e as demais unidades de rochas que constituem o embasamento regional
(SANTOS, 2003).
Conforme avaliado não há, na bibliografia consultada, qualquer registro paleontológico
associado à Formação Dardanelos, notadamente nos municípios abrangidos pelo
empreendimento, o que permite concluir, com base em fontes secundárias, que a AII
do AHE Colíder apresenta baixo potencial à ocorrências fossilíferas.
6.2.3.2
Meio Biótico
6.2.3.2.1
Caracterização da cobertura vegetal na AII
A AII do AHE Colíder está inserida acima do limite setentrional da distribuição da
Região Fitoecológica da Savana no Estado de Mato Grosso (IBGE, 2004; 2006) e na
porção centro-ocidental da Zona de Tensão Ecológica (ecótono) entre os Biomas
Cerrado e Amazônico (Classe 2). Esta região se caracteriza pela interpenetração entre
o bioma de transição Cerrado-Amazônia e o bioma Amazônico propriamente dito,
formando mosaicos vegetacionais complexos. Assim, deve-se considerar a ordem de
grandeza relativa ao tamanho dessas áreas, que corresponde a milhões de
quilômetros quadrados, um dos motivos que torna difícil o estabelecimento de limites
precisos para cada bioma, não sendo os biomas de transição (ecótonos) exceção à
regra.
70
Áreas de Transição (Tensão Ecológica)
Grande parte do Estado de Mato Grosso é revestida por áreas de tensão ecológica,
que se encontram principalmente entre os paralelos 10º S e 15º S, abrangendo as
porções central e meridional da AII.
Segundo análise do mapeamento realizado pelo PROBIO (MMA, 2006) nesta porção da
bacia do médio Teles Pires há predominância de formações típicas do Bioma
Amazônico, ocorrendo três Regiões Fitoecológicas - Floresta Ombrófila Densa (D),
Floresta Ombrófila Aberta (A) e Floresta Estacional Semidecidual (F). A Floresta
Ombrófila apresenta quatro subcategorias: Floresta Ombrófila Densa Aluvial (Da),
Floresta Ombrófila Densa Submontana (Ds), Floresta Ombrófila Aberta Submontana
(As) e Floresta Estacional Semidecidual Submontana (Fs).
Ainda são reconhecidas, na AII, duas das quatro fisionomias de Savana, que ocorrem
na AAR: a Savana Arbórea (Sa) e a Savana Florestada (Sd).
Também ocorrem duas fitofisionomias características de áreas de tensão ecológica,
como a tipologia do contato Savana/Floresta Ombrófila (SO) e o contato Floresta
Ombrófila/Floresta Estacional (ON).
A Tabela 14 exibe as Unidades Fitofisionômicas da AII do AHE Colíder.
TABELA 14 - UNIDADES FITOFISIONÔMICAS DA AII DO AHE COLÍDER
Unidades Fitofisionômicas
Área
(Km²)
Ac+Vs+As (Agricultura, Vegetação Secundária, Floresta Aberta Ombrófila
Submontana)
269,42
ON (Floresta Ombrófila, Floresta Estacional)
1.212,39
SN (Savana, Floresta Estacional)
1.072,47
Sd (Savana Florestada)
16,63
Fs (Floresta Estacional Semidecidual Submontana)
166,58
Ag (Agropecuária)
290,55
Da+Pa (Floresta Ombrófila Densa Aluvial, Formação Pioneira com influência fluvial
e/ou lacustre)
37,43
Vs (Vegetação Secundária)
96,26
Ac (Agricultura)
185,00
Ap (Pecuária – pastagem)
196,23
As (Floresta Ombrófila Aberta Submontana)
9,71
Sa (Savana Arborizada)
31,57
Ac+Vs (Agricultura, Vegetação Secundária)
9,05
Da (Floresta Ombrófila Densa Aluvial)
6,17
FONTE: ADAPTADO EIA AHE COLIDER (PROBIO, 2006)
71
A Floresta Ombrófila Densa Aluvial (Da) destaca-se como formação que recobre as
planícies aluviais, estando diretamente associada à presença e proximidade dos
cursos d’água e aos efeitos de cheias anuais dos rios ou de depressões alagáveis.
A Tabela 15 exibe as Áreas Antrópicas Dominantes na AII do AHE Colíder.
TABELA 15 - ÁREAS ANTRÓPICAS DOMINANTES NA AII DO AHE COLÍDER
Áreas Antrópicas Dominantes na AII
Classes Área
(Km)
Culturas Cíclicas – Acc
770,85
Vegetação Secundária sem palmeiras – Vss
13,34
FONTE: ADAPTADO DO EIA AHE COLIDER (PROBIO, 2006)
6.2.3.2.2
Desflorestamento na AII
A Área de Influência Indireta está situada no chamado Arco do Desflorestamento da
Amazônia, que engloba os estados do Acre, Rondônia, o sul do Amazonas, o norte do
Mato Grosso, sul e leste do Pará, norte de Tocantins e oeste do Maranhão. Trata-se de
ampla área no sul da Amazônia e no contato com o Cerrado marcada, nas últimas
décadas, pelo intenso processo de exploração de madeira e de substituição da
cobertura vegetal por pastagens e culturas agrícolas.
Em 1979, a principal via de penetração na AII era a rodovia federal BR-163. Assim, as
principais áreas desmatadas, principalmente usos agrícolas situavam-se no eixo dessa
rodovia e na cabeceira do rio Renato. Já em 1990 o processo intensificou-se ao longo
da década de 1980 no eixo da BR-163 e ao longo do rio Renato, neste último
possivelmente associado à atividade garimpeira. Também entre 1979 e 1990 são
observadas vias de penetração perpendiculares, dando início ao padrão “espinha de
peixe” verificado em diversas áreas da Amazônia. Neste período apareceram novas
áreas agrícolas no interflúvio do rio Teles Pires e seu afluente pela margem esquerda,
o rio Índio Possesso. Nesse período a rodovia MT-479 começa a servir de via de
entrada para a região nordeste da AII.
Em 2007 quase todos os interflúvios da AII apresentaram usos agrícolas ou pastoris,
com uma maior dinâmica na margem esquerda do rio Teles Pires. Os dados do
Programa de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (PRODES),
executado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) através de imagens
orbitais, ilustram também a dinâmica do desmatamento na AII. Os dados são
72
apresentados na Tabela 16 por município e representam o total acumulado de áreas
desmatadas em 2000 e em 2007.
TABELA 16- DESMATAMENTO NOS MUNICÍPIOS DA AII DO AHE COLÍDER
Município
Desmatamento até o ano 2000
(km²)
Desmatamento até o ano 2007
(km²)
Nova Canaã do Norte
2.384,2
2.931,1
Colíder
2.367,9
2.488,5
Itaúba
1.135,2
1.581,1
Cláudia
1.095,5
1.503,2
Total
6.982,8
8.503,9
FONTE: ADAPTADO DO EIA AHE COLIDER (PRODES, 2008)
Os dados demonstram que a continuidade do processo na região vem ocorrendo com
relativa intensidade nos últimos anos, com incrementos da ordem 22,9% em Nova
Canaã do Norte, 5,1% em Colíder, 39,3% em Itaúba e 37,2% em Cláudia.
Considerando a ampliação de áreas desmatadas indicada pelos dados do INPE para o
conjunto dos municípios listados na Tabela 16, o incremento de áreas desmatadas foi
de 21,8% ou 1.521 km² em sete anos.
6.2.3.2.3
Fauna Terrestre
Mastofauna
A priori, como a AII está localizada em área de transição entre o bioma Cerrado do
Brasil Central e a Floresta Pluvial Amazônica, a mastofauna ocorrente na AII
provavelmente apresenta elementos típicos de ambos os biomas, podendo ser
considerada como uma fauna de sobreposição. As espécies amazônicas ocorrem
predominantemente nos ambientes florestais e as típicas do cerrado nos ambientes
mais abertos ou cobertos por vegetação savânica.
Como exemplo da fauna típica do bioma Amazônico, potencialmente ocorrente na AII,
podem-se citar o xenartro Dasypus kappleri (tatu-quinze-quilos), os marsupiais do
gênero Marmosops (cuíca ou catita), os primatas Ateles chamek (coatá, macacoaranha ou acacopreto), Allouata seniculus (bugiu-vermelho), Callithrix emiliae (soimbranco) e C. melanura, entre outros.
73
Entre os mamíferos tropicais da América do Sul, há um sub-grupo formado por
espécies sem fidelidade de hábitat, cujos representantes podem ocorrer na área da
AII. Este grupo inclui muitos predadores de topo, de médio e grande porte, como a
onça-pintada (Panthera onca), a onça-parda (Puma concolor), o furão (Galictis sp.), e
muitos dos xenartros, como o tatu-galinha (Dasypus sp) e os tamanduás-bandeira e
mirim (Myrmecophaga tridactyla e Tamandua tetradactyla, respectivamente).
Conforme citado no Diagnóstico Ambiental do Inventário Hidrelétrico da bacia do Rio
Teles Pires (ENGEVIX, 2005), para toda a bacia do Teles Pires, foram registradas 62
espécies
de
mamíferos,
das
quais
52
foram
registradas
em
fitofisionomias
amazônicas, 47 no Cerrado e 42 em áreas ecotonais. Também existe a indicação de
conflitos na região de Alta Floresta entre a comunidade local e as espécies de
carnívoros predadores de topo. A espécie citada como a causadora de mais conflitos é
a onça-parda ou suçuarana (Puma concolor) – mais resiliente à fragmentação de
hábitat que a onça-pintada.
Este carnívoro preda rebanhos domésticos devido às baixas densidades (ou mesmo
extinções locais) de suas presas naturais. A existência deste tipo de conflito na AII do
AHE Colíder poder ter uma explicação na fragmentação da paisagem na região.
Avifauna
O Estado do Mato Grosso possui cerca de 850 espécies de aves (DSEEN/MT, 2002).
Tal riqueza corresponde à enorme diversidade de habitats encontrados no Estado, no
qual os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal estão representados.
A área de Alta Floresta, próxima a região do estudo, figura como a segunda localidade
em riqueza de espécies de aves no Brasil. Esta área foi considerada como prioritária
para a conservação de aves, segundo o Workshop de Áreas Prioritárias para
Conservação
da
Amazônia
de
2000
(CAPOBIANCO,
2001),
considerando
especialmente a mistura de taxa dos interflúvios Xingú-Tapajós e Madeira-Tapajós.
No Parque Nacional do Tapajós, localizado na mesma bacia hidrográfica, foram
encontradas 19 espécies de dendrocalaptídeos considerados indicadores de áreas
conservadas. Na região em que está inserido o Parque Estadual Cristalino, no
município de Alta Floresta, localizado ao norte da AII do empreendimento, já foram
registradas mais de 500 espécies de aves, e a lista de novas espécies ainda não se
esgotou.
74
As espécies ameaçadas de provável ocorrência na região
O diagnóstico ambiental do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Teles Pires
realizado pela Engevix (2005) contabilizou 15 espécies com alguma categoria de
ameaça de extinção segundo as listas do IBAMA (2003) e IUCN (2004). Entre essas
foi destacada a Clytoctantes atrogularis, considerada criticamente ameaçada de
extinção em função da perda de hábitat e um potencial acentuado declínio
populacional.
Cabe salientar que o médio curso do Teles Pires apresenta elevado grau de
fragmentação de hábitat, havendo muitas fazendas de pecuária bovina e grandes
extensões de monocultura de soja. Neste cenário, a avifauna remanescente é
provavelmente composta por espécies menos sensíveis às alterações ambientais,
menos exigentes em termos de qualidade de hábitat (mais generalistas). A
expectativa de manutenção de espécies ameaçadas de extinção (geralmente
especialistas de hábitat) na região, em longo prazo é baixa, o que reforça que se
devem envidar esforços para a o desenvolvimento de atividades conservacionistas na
região como um todo.
Herpetofauna
O conhecimento sobre a composição da herpetofauna do Cerrado pode ser
considerado incipiente. As regiões melhor estudadas em relação à fauna de répteis e
anfíbios em geral estão próximas dos grandes centros urbanos ou provenientes de
áreas de construção de hidroelétricas.
Em função da representatividade das fitofisionomias dos biomas Amazônia e Cerrado,
é de se esperar que a comunidade de anuros e répteis ocorrentes na AII do AHE
Colíder apresente afinidades tanto com as comunidades tipicamente amazônicas como
as do Cerrado. Além da ocorrência de espécies generalistas que se distribuem através
de vários biomas e habitats. O levantamento primário da herpetofauna realizado no
contexto
do
Inventário
Hidrelétrico
ELETRONORTE/FURNAS/ELETROBRAS,
da
Bacia
2005)
do
Rio
registrou
Teles
29
Pires
espécies
(ENGEVIXde
répteis
distribuídas em 16 famílias, dos quais sete espécies de lagartos (três famílias), 13 de
serpentes (quatro famílias), três espécies de crocodilianos pertencentes à família
Alligatoridae e sete espécies de quelônios pertencentes à quatro famílias.
75
Das espécies registradas, apenas uma espécie, o jacaré-açu (Caiman niger) está
listado no apêndice I da CITES, que inclui as espécies mais ameaçadas de extinção.
6.2.3.2.4
Ictiofauna e o Ecossistema Aquático
De acordo com os trabalhos citados de Godoi (2004) e Smerman (2007) no EIA de
Colíder, a ictiofauna existente no médio Teles Pires, trecho no qual está localizado o
empreendimento Colíder, contém algumas espécies da ictiofauna do rio Tapajós
(formado pela confluência dos rios Teles Pires e Juruena) e até de outras sub-bacias
amazônicas, visto que o Tapajós é afluente do rio Amazonas pela sua margem direita.
Desta forma, algumas espécies de peixes podem subir o rio Tapajós e adentrar o
baixo curso do rio Teles Pires. Porém, devido à presença de barreiras naturais
(particularmente as corredeiras conhecidas por “Sete Quedas”) no curso médio deste
rio, provavelmente são poucas as espécies capazes de transpô-las e atingir esse
trecho.
Conseqüentemente, o médio curso do rio Teles Pires deve conter uma ictiofauna
variada e especializada para os diferentes micro-habitats presentes na região.
Ressalta-se a importância das corredeiras e cachoeiras, que constituem ambientes
que abrigam espécies endêmicas e que sustentam uma grande biomassa de peixes.
É consenso que a construção de barragens causa a interrupção do movimento
migratório de peixes e a dispersão de espécies, porém sabe-se também que no
período que sucede a construção de reservatórios é possível observar um novo
processo de colonização do ambiente, onde ocorre depleção de algumas populações e
o sucesso reprodutivo de outras, em função da transição de ambiente lótico para
lêntico. Esta instabilidade do sistema requer um acompanhamento contínuo e
permanente, antes e após a formação do reservatório, objetivando conhecer as
alterações ocorridas e as formas mais adequadas de se proceder ao manejo desse
novo sistema.
No caso particular dos rios da bacia amazônica, cabe ressaltar que a diminuição das
áreas de várzea e o desaparecimento de lagoas marginais podem influenciar os
padrões reprodutivos de algumas espécies da ictiofauna que utilizam esses habitats
como criadouros das fases jovens, bem como sobre populações de espécies de
pequeno porte. As pesquisas ictiológicas mais recentes realizadas na região da AII do
AHE Colíder consistem em basicamente dois estudos: um de Smerman (2007), que
76
avaliou dez afluentes do rio Teles Pires, localizados nos municípios de Alta Floresta e
Carlinda, municípios mais próximos da AII do AHE Colíder; e outro realizado pela
empresa JGP Consultoria e Participações, que avaliou a ictiofauna presente em 43
pontos de coleta distribuídos no rio Teles Pires e afluentes.
Os peixes coletados por Smerman (2007) totalizaram 1.507 espécimes pertencentes a
82 espécies, distribuídas em cinco ordens, sendo a mais numerosa a Characiformes
(45 espécies), seguida por Siluriformes (22 espécies), Perciformes (nove espécies),
Gymnotif rmes (cinco espécies) e uma única espécie capturada de Synbranchiformes.
Complementarmente, os trabalhos de campo realizados pela JGP contemplaram 209
espécies distribuídas em oito ordens e 34 famílias.
Ao comparar as espécies amostradas em ambos os trabalhos é possível observar que
apenas 28 delas são comuns entre os dois levantamentos, o que provavelmente se dá
em função das diferentes localizações das estações de coleta dos trabalhos.
As características hidrométricas do rio Teles Pires, ao longo da AII do AHE Colíder, são
de alta velocidade de corrente, vazão e turbulência das águas, características estas
que são desfavoráveis ao desenvolvimento da comunidade planctônica – tanto do
zooplâncton como do fitoplâncton -, o que conseqüentemente redunda em uma baixa
produtividade primária.
6.2.3.3
Meio Antrópico
6.2.3.3.1
Formação histórico regional
O processo de povoação e desenvolvimento dos municípios da AII é recente, tendo-se
iniciado na década de 1970, com a implantação da rodovia BR-163, ligando Cuiabá
(MT) a Santarém (PA), e a instalação de projetos de colonização realizados por
empreendedores oriundos do Sul do país, como os que deram origem às cidades de
Sinop e Colíder.
O centro-norte matogrossense (ou “Nortão”, como é vulgarmente conhecido) é uma
região cuja economia está baseada na produção agropecuária e no extrativismo. As
principais atividades são a pecuária bovina extensiva e a extração de madeira responsáveis pelos altos índices de desmatamento da Floresta Amazônica dentro do
Estado de Mato Grosso -, e o garimpo do ouro, atividade atualmente em declínio, mas
77
que foi muito importante durante as décadas de 80 e 90, gerando fluxos migratórios
de outras regiões do país.
Tais processos viabilizaram-se, em grande parte, mediante as práticas da grilagem e
da ocupação ilegal de terras devolutas da União, aproveitando o vácuo da presença do
Estado na Amazônia Legal. Trata-se de uma região marcada historicamente por
processos predatórios de exploração econômica, onde, apesar do caráter recente da
colonização, ainda predominam relações sociais de produção típicas de um Brasil prémoderno, extrativista, agroexportador, baseado no latifúndio e na precariedade das
relações de trabalho.
Trata-se de uma região que tem grande potencial de desenvolvimento, pois guarda
muitas riquezas naturais. No entanto, está no centro das atenções relacionadas ao
desmatamento da Floresta Amazônica. Nesse sentido, conflitos de interesses podem
se tornar agudos, uma vez que um processo gradativo de modernização da
agropecuária matogrossense está em curso, impulsionado a partir do centro do
Estado, e induzido pela produção agroindustrial em grandes propriedades.
De fato, entre as características marcantes da organização recente do espaço
geográfico regional matogrossense (anos 90 em diante), pode-se destacar: a
economia baseada predominantemente na produção de soja e carne bovina, para
exportação e o mercado interno (agroindústrias, famílias); a existência de grandes
áreas
pouco
ocupadas
ou
com
baixa
densidade
populacional,
associadas
à
concentração em alguns poucos centros urbanos de maior porte (IPEA, 2002); e um
rápido processo de urbanização, motivado pela migração campo-cidade (CUNHA,
2006).
É importante destacar, porém, que a cultura da soja não chegou com força nos
municípios do vale do Teles Pires, tal como se sucedeu em Sorriso, Nova Mutum,
Sapezal e outras localidades da porção central do Mato Grosso. Na região do Nortão,
predominam a pecuária extensiva de baixa produtividade e as culturas de milho e
arroz. Especialmente em Sinop e Colíder, a instalação de frigoríficos, curtumes,
laticínios e madeireiras e, mais recentemente, de fábricas de biocombustíveis
(biodiesel), possibilitou o desenvolvimento da agroindústria.
A maior atratividade de mão-de-obra constitui a razão para as altas taxas de
crescimento registradas em Sinop, bem superiores às do Estado e dos demais
municípios do “Nortão”. No caso de Colíder, o desenvolvimento agroindustrial mais
78
recente possibilitou ao município reverter o esvaziamento demográfico após o declínio
do garimpo, no final dos anos 90.
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da
BR-163 (GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL / CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, 2004), as condições de vida da população na área de influência
matogrossense da rodovia são ruins, ainda que sejam um pouco melhores do que nos
estados do Pará e Amazonas. Os municípios da região apresentam, em geral,
escassez de infraestrutura de saneamento básico, insuficiência ou inexistência dos
serviços públicos, falta de pavimentação e de moradias planejadas, e problemas de
saúde pública, entre outros. Entretanto, Colíder, na condição de centro microrregional,
e Sinop, quarta cidade do estado e principal pólo econômico e urbano do Nortão,
apresentam melhores indicadores sociais do que os municípios menores e menos
desenvolvidos da região, constituindo-se, também, em pólos de serviços de saúde e
educação superior para estas localidades.
6.2.3.3.2
Patrimônio arqueológico, histórico e cultural
Nos municípios da AII há a realização de um conjunto de festividades e práticas que
caracterizam o patrimônio imaterial. Destaca-se os seguintes eventos ou festividades:
ü
Itaúba
ü
Festa da igreja da Sama;
ü
Festa da igreja Cruzeiro do Sul; e
ü
Festa do Rodeio.
ü
Nova Canaã do Norte
ü
Cavalgada até União das Fazendas (peregrinação);
ü
Festa do Costelão;
ü
Festa do Laço Comprido;
ü
Festival da Pesca;
ü
Festa do Padroeiro;
ü
Folia de Reis; e
ü
Festa Junina.
ü
Colíder
ü
- Festa do Padroeiro;
79
ü
Semana Farroupilha;
ü
Exposição Agropecuária;
ü
Festa do Carneiro;
ü
Festa do Arroz;
ü
Carnaval de Praça;
ü
Festa de São Sebastião;
ü
Missa Crioula;
ü
Missa do Caminhoneiro; e
ü
Folia de Reis (não muito expressiva na região).
Foi levantada também a existência de coleções arqueológicas particulares. Foram
registradas quatr coleções no município de Itaúba. A maioria das peças observadas
são machados de pedra polida com tamanhos variados, encontradas durante
pescarias ou por garimpeiros que atuavam ou ainda atuam na região.
Também como parte do patrimônio material identificado destaca-se a prática do
artesanato em palha de tucum/tucumã, cipós e sementes, que servem a produção de
cestarias, bolsas, chapéus e outros objetos. Os produtos artesanais produzidos são
normalmente comercializados nas margens da BR-163, no município de Itaúba.
Sob o aspecto do patrimônio paisagístico, as áreas junto ao rio Teles Pires e suas
praias são os principais elementos. Destaca-se em Itaúba e Nova Canaã do Norte as
áreas conhecidas como Balneário Barro Preto, às margens do rio Renato, em Itaúba, e
as praias às margens do rio Teles Pires (durante a época de seca) em Nova Canaã do
Norte.
6.2.4
Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Direta – AID e
Área Diretamento Afetada – ADA
O Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Dndireta – AID e Área Diretamente
Afetada - ADA apresentado na sequência é um resumo dos estudos apresentados no
EIA do AHE Colíder elaborado pela JGP Consultoria e Participações Ltda de janeiro de
2009.
A AID do AHE Colíder compreende área de largura variável ao longo do rio Teles Pires.
Trata-se do espaço que engloba a Área Diretamente Afetada - ADA e a área sujeita
aos impactos diretos decorrentes da implantação e operação do empreendimento
80
proposto. Assim, a AID abrange área de 596,14 km2 e engloba um trecho de
aproximadamente 100 km ao longo do rio Teles Pires.
6.2.4.1
Meio Físico
6.2.4.1.1
Tipos de terrenos
Na análise realizada foram avaliadas, de modo integrado, as informações sobre o
substrato rochoso, o relevo, a cobertura detrítica, a dinâmica superficial, e
estabelecida às potencialidades e fragilidades dos três tipos de terrenos, que
caracterizam a AID e ADA do AHE Colíder.
As condições climáticas frente às características dos terrenos que ocorrem na AID
condicionam dinâmicas superficiais distintas. Os terrenos de Colinas areno-argilosas,
devido a baixa inclinação de suas encostas e à baixa intensidade de processos
erosivos não deve apresentar problemas de estabilidade. No entanto, nas áreas com
solos mais arenosos friáveis e susceptíveis à ocorrência de processos erosivos de
média
à
alta
intensidade,
poderão
ocorrer
assoreamentos
localizados
e
desmoronamentos causados pelo embate de ondas.
Já os terrenos Morrotes Dissecados, com encostas inclinadas e por vezes escarpadas,
são renconhecidamente os de maior fragilidade potencial na AID, podendo apresentar
problemas de estabilidade em atividades de movimentação de terra e nas margens do
futuro reservatório.
6.2.4.1.2
Recursos Minerais e Processos Minerários
De acordo com os registros do DNPM, existe apenas um processo ativo parcialmente
sobreposto aos limites da AID, sem qualquer sobreposição com o canal do rio Teles
Pires e com a Área Diretamente Afetada. Trata-se do processo de requerimento de
pesquisa.
6.2.4.1.3
Qualidade da Água
Segundo o EIA do AHE Colíder (2009) foram realizados estudos em 10 pontos. A
Tabela 17 exibe a relação de pontos amostrados e analisados.
81
TABELA 17 - PONTOS DE AMOSTRAGEM PARA A ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA
Pontos de Amostragem Identificação do Laboratório
Localização
PA 01
Rio Teles Pires
PA 02 superfície
Rio Teles Pires
PA 02 fundo
Rio Teles Pires
PA 03
Córrego Corgão
PA 04
Rio Teles Pires
PA 05
Ribeirão dos Catetos
PA 06
Rio Teles Pires
PA 06 fundo
Rio Teles Pires
PA 07
Rio Teles Pires
PA 08
Rio Teles Pires
PA 09
Rio Teles Pires
PA 10
Rio Renato
FONTE: EIA DO AHE COLÍDER (2009)
As informações obtidas em campo, em conjunto com os resultados das análises
realizadas nas amostras de água obtidas nos pontos selecionados ao longo do trecho
do rio Teles Pires, permitem estabelecer algumas considerações:
ü
não há condições tóxicas evidentes do trecho em estudo;
ü
os pontos de amostragem localizados no rio Teles Pires - PA01, PA02, PA04 e
PA06 – não apresentaram parâmetros em desconformidade com a Resolução
CONAMA nº 357/05, no período de seca. Já no período chuvoso, somente o
oxigênio dissolvido (ponto PA02, na superfície) e a cor (todos os pontos) não
atenderam aos limites permitidos pela Resolução;
ü
em relação aos pontos de coleta PA03 e PA05, localizados nos principais
afluentes do rio Teles Pires, foram observadas alterações em vários parâmetros,
como cor, oxigênio dissolvido, fósforo total e pH; e
ü
com relação aos parâmetros relacionados ao grau de trofia, os pontos de coleta
que merecem atenção, dado o seu alto potencial de eutrofização, são também os
pontos PA03 e PA05. No ponto PA05, mesmo no período de chuva, as
concentrações de nutrientes não diminuem a ponto de tornarem o sistema
oligotrófico. Já no ponto PA03, comparando ao período de seca, observa-se
alteração do grau de trofia de eutrófico para oligotrófico.
82
Cumpre ressaltar que os pontos de coleta PA03 e PA05 são caracterizados pela
presença de pastagens e alguma atividade agrícola. Esse tipo de uso do solo pode
potencializar alterações na qualidade dos corpos d’água, especialmente onde não há
mata ciliar preservada, o que favorece um maior aporte de material alóctone para o
sistema. Como conseqüências, ocorrem alterações na qualidade da água (como, por
exemplo, aumento de turbidez e da concentração de nutrientes, diminuição do
oxigênio dissolvido, alteração do pH, etc.), o que pode prejudicar a permanência e a
sobrevivência das comunidades bióticas.
Ao avaliar os pontos PA07 a PA10 (campanha complementar), pode-se identificar que
o rio Teles Pires recebe diferentes contribuições da sua área de entorno, o que se
evidencia pela aplicação do índice de estado trófico (IET) que variou de oligotrófico a
eutrófico. Esses valores ocorreram em função da presença de clorofila e das cargas de
fósforo total presente no sistema. O rio Renato, por sua vez, ainda que tenha
concentração de oxigênio dissolvido e cor em desconformidade com os limites
estabelecidos pela Resolução CONAMA n°357/05, resultou em baixo potencial de
eutrofização, quando avaliado o IET.
6.2.4.2
6.2.4.2.1
Meio Biótico
Vegetação
As áreas antropizadas no interior da AID se concentram na margem direita do rio
Teles Pires, na altura da ilha do Alfredo e, na margem esquerda, no entorno do
córrego Esperança. Também há grandes áreas convertidas em pastagens no entorno
do córrego Tustão e do ribeirão dos Catetos, ambas na margem esquerda; e nas
proximidades do remanso do futuro reservatório, na margem direita. Na maior parte
destas áreas antropizadas ocorrem cursos d’água com estreitas faixas ciliares de
vegetação e pequenas manchas de vegetação nativa em regeneração.
Esta distribuição das áreas antropizadas na AID resulta na manutenção de grandes
contínuos de matas e relativamente poucos fragmentos florestais isolados, os quais
ainda apresentam boa conectividade com os remanescentes maiores existentes no
entorno dos principais cursos d’água.
Conforme o Mapeamento da Cobertura Vegetal na AID é possível notar uma tendência
na distribuição da vegetação nativa ao longo da AID, constituída, principalmente,
83
pelas Formações Florestais Submontanas e Formações Florestais Aluviais (Foto 9 e
Foto 10). Na Tabela 18 é apresentado o tipo de vegetação encontrada na AIDe na
ADA.
TABELA 18- COBERTURA DO SOLO NA AID E ADA
Local
AID
Tipos de vegetação
sigla
Área
(km²)
%
Formações Florestais Submontanas
ffs
359,20
63,64
Formações Florestais Aluviais
FFA
58,59
10,38
Floresta Estacional Semidecidual Submontana
FE
10,03
1,78
Formações Savânicas
FS
2,09
0,37
Formação Pioneira
FP
2,39
0,42
Área em desmatamento
AD
1,49
0,26
Vegetação Secundária
Vs
13,39
2,37
Área antropizada
AA
117,28
20,78
564,45
100
Total
ADA
Formações Florestais Submontanas
FFS
70,66
49,24
Formações Florestais Aluviais
FFA
46,11
32,13
Floresta Estacional Semidecidual Submontana
FE
0,61
0,43
Formações Savânicas
FS
0,16
0,11
Formação Pioneira
FP
0,52
0,36
Área em desmatamento
AD
0,10
0,07
Vegetação Secundária
Vs
3,03
2,11
Área antropizada
AA
22,31
15,55
143,50
100
Total
FONTE: EIA DO AHE COLÍDER (2009)
FOTO 9 - VISTA DA ÁREA QUE SERÁ ATINGIDA FOTO 10 - VISTA DA ÁREA QUE SERÁ ATINGIDA
PELO FUTURO RESERVATÓRIO
PELO FUTURO RESERVATÓRIO, NA ALTURA DA
ILHA ROSE
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
84
Já na Foto 11é possível observar a ocupação residencial na margem esquerda do rio
Teles Pires, conhecida localmente como Fofoca, enquanto que na Foto 12 exibe-se
formações pioneiras e áreas antropizadas composta por algumas casas e extensas
áreas de pastagens e árvores isoladas.
FOTO 11 - OCUPAÇÃO RESIDENCIAL NA MARGEM FOTO 12 - FORMAÇÕES PIONEIRAS E ÁREAS
ESQUERDA DO RIO TELES PIRES (FOFOCA)
ANTROPIZADAS
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
Inventário Florestal
De acordo com o EIA do AHE Colíder (2009) foi amostrado um total de 50 parcelas ou
50.000 m2 (50 ha) de área inventariada, sendo 27.000 m2 (27 ha) na formação
florestal Submontana e 23.000 m2 (23 ha) na formação florestal Aluvial. A intensidade
amostral na formação florestal submontana foi de 0,038% de sua área total na ADA, e
na formação florestal aluvial foi de 0,053%.
Foram mensuradas 27 parcelas na formação florestal submontana e 23 parcelas na
formação florestal aluvial, nas quais foram registrados 4.112 indivíduos (822,4 por
hectare).
As formações florestais inventariadas mostraram-se bastante diversas, pois foram
encontradas 149 espécies (sendo 122 espécies identificadas e 27 não identificadas) de
40 famílias identificadas. A área basal e o volume médio por hectare foram,
respectivamente, 23,28 m2/ha e 224,4 m3/ha. A Formação florestal Submontana
apresentou um maior volume de biomassa e porte superior ao da formação florestal
Aluvial.
Deverá ser gerado entre 1.460.790 e 2.205.800 m3 ou 2.086.842 estéreis a
3.151.143 estéreis de material lenhoso proveniente da supressão da Formação
85
Florestal Submontana; e 846.335 a 1.103.912 m3 ou 1.209.050 a 1.577.018 estéreis
de material lenhoso na Formação Florestal Aluvial.
Considerando todas as formações florestais a serem suprimidas, estima-se que sejam
gerados cerca de 2.559.467 m3 ou 3.656.382 estéreis de material lenhoso com a
supressão em toda a área do futuro reservatório.
Mesmo com uma boa quantidade de unidades amostrais, poderá haver uma diferença
entre estes resultados inferidos e o valor real gerado. Em virtude disso, ao final dos
trabalhos de supressão da vegetação e adequada disposição do produto lenhoso,
serão elaborados e posteriormente repassados ao IBAMA ou SEMA-MT, os respectivos
laudos de cubagem rigorosa assinados por profissionais legalmente habilitados, nos
quais serão apresentadas as cubagens das toras por espécie e do material lenhoso
com potencial de utilização para lenha. Esta cubagem pós-corte irá oferecer uma
precisão muito maior que a de qualquer inventário anterior à supressão de vegetação,
pois determina o volume real de madeira cortada, propiciando um maior controle ao
órgão fiscalizador.
Identificação de espécies ameaçadas de extinção
Entre as espécies registradas na AID, apenas uma encontra-se na Lista Oficial das
Espécies da Flora ameaçada de extinção no Brasil (Portaria IBAMA Nº 37-N, de 3 de
abril de 1992), na categoria vulnerável. Trata-se da espécie Bowdichia nitida, da
família Fabaceae- Papilionoideae, cujo nome popular é Sucupira-preta.
O levantamento florístico foi realizado em áreas representativas da vegetação
existente no interior da AID, visto que os dados apresentados nos mostram uma alta
riqueza de espécies em comparação à encontrada na literatura, principalmente de
grupos historicamente pouco coletados, como briófitas. Além disso, é sabido que o
norte do Brasil é uma região de alta riqueza biológica e endemismos, sendo
considerado como centro de diversidade para inúmeras famílias botânicas, como é o
caso de Marantaceae, Cyclanthaceae, Arecaceae, Orchidaceae, dentre outras. Partindo
disso, supõe-se que um levantamento mais abrangente, tanto em área como em
diferentes épocas do ano, possibilite encontrar um número ainda maior de espécies
vegetais para a área
86
6.2.4.2.2
Fauna Terrestre
Mastofauna
A AID está inserida nos limites do bioma amazônico, em área de transição com o
bioma Cerrado. Nesse contexto, a fauna de mamíferos revelou-se de caráter
predominantemente amazônico, com poucos elementos de formações abertas. Os
primatas, por exemplo, foram todos amazônicos, bem como os roedores do gênero
Neacomys.
Espécies típicas de formações abertas, como Cerdocyon thous, Cavia aperea,
Necromys lasiurus e Monodelphis kunsi, foram registradas nas campanhas de
amostragem. Não foram registradas famílias, como Mephitidae, Molossidae, Natalidae,
Thyropteridae, Furipteridae e Noctilionidae. A ausência desses animais pode ser
explicada pelas seguintes hipoteses: são espécies com baixa densidade populacional
na região; são animais de difícil captura. Ressalta-se que durante as campanhas de
coleta foi possível detectar uma grande pressão de caça, ocorrendo encontros com
caçadores em áreas próximas às transecções de fauna.
Assim, a diversidade obtida nos trabalhos de campo representa 39% das espécies
supostamente esperadas para a região. Esse valor é considerado significativo em
avaliações para Estudo de Impacto Ambiental. Foi possível verificar a presença de
animais de hábitos diversos como florestais, terrestres, arborícolas e generalistas.
Durante os trabalhos de campo houve contato direto com caçadores na região,
entretanto, não houve interferências por parte dos caçadores durante as coletas nas
transecções e demais áreas amostradas. Detectou-se que as espécies mais caçadas
para fins alimentares da região possuem, em geral, peso acima de 5 kg, como a paca
(C.paca), a cutia (D. leporina), o tatu-galinha (D. novemcinctus), os tayassuídeos (P.
tajacu e T. pecari), os veados (Mazama americana (Foto 13), M. gouazoubira), a anta
(Tapirus terrestris) (Foto 14), além da onça-pintada (Panthera onca), que é caçada
por ser uma predadora do gado.
87
FOTO 13 - VEADO-MATEIRO (M. AMERICANA) FOTO 14 - ANTA (TAPIRUS
VISUALIZADO
REGISTRADA PELA CÂMERA TRAP
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
TERRESTRIS)
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
Herpetofauna
A região na qual a AID está situada vem sofrendo fortes modificações ambientais nas
últimas décadas associadas à exploração de madeira e substituição da cobertura
vegetal por culturas agrícolas e pastagens. A presença de um número significativo de
espécies típicas de áreas abertas do Cerrado brasileiro na região de mata antropizada
da AID Colíder pode ser vista como o resultado de movimentos de colonização
recentes, beneficiados pelo avanço do desmatamento na região como um todo. Aliado
a isso, verifica-se o predomínio de espécies de distribuição ampla, que são favorecidas
pela pressão antrópica exercida sobre a fauna local por serem mais resistentes e
capazes de ocupar áreas degradadas.
De acordo com o EIA do AHE Colíder (2009) foram realizadas duas campanhas de
amostragem na AID onde foram registradas 72 espécies pertencentes a 21 famílias e
49 gêneros de anfíbios e répteis, sendo as espécies assim distribuídas: 33 anfíbios, 13
lagartos, 24 serpentes, uma tartaruga e um jacaré. A herpetofauna da região tem
predominância de espécies amazônicas (32%), seguindo-se as espécies generalistas
(30%), e aquelas de distribuição ampla (20%). Ressalta-se, ainda, a presença de
espécies típicas do cerrado.
88
FOTO 15 - CHELONOIDIS DENTICULATA
FOTO 16 - PALEOSUCHUS TRIGONATUS
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
Avifauna
Foram registradas 220 espécies de aves, um número significativo quanto à
abundância. Servem como exemplos a tiriba-de-hellmayr (Pyrrhura amazonum), com
índice pontual de abundância de 0,3284, o chora-chuva (Monasa nigrifrons) com
0,3662, o tucano-de-papo-branco (Ramphastos tucanus) com 0,3743, e o beneditode-testa-vermelha (Melanerpes cruentatus) com 0,4264. Apenas duas espécies de
aves registradas constam da lista oficial federal de ameaçadas (IBAMA, 2003). São
elas: o araçari-de-pescoço-vermelho (Pteroglossus bitorquatus) (Foto 17), o mutumde-penacho (Crax fasciolata pinima).
FOTO
17
ARAÇARI-DE-PESCOÇO-VERMELHO,
BITORQUATUS (VIGORS, 1826).
PTEROGLOSSUS
FONTE: EIA AHE COLIDER (2009)
89
Enfim, a comunidade avifaunística na AID do AHE Colíder, apesar das atividades
antrópicas em muitos setores, ainda se encontra preservada, com representantes
considerados ameaçados, raros, endêmicos, com distribuição restrita e sensíveis às
alterações ambientais. As guildas tróficas estão estabelecidas e aves de bandos mistos
foram registradas, o que demonstra ainda relativo grau de preservação de ambientes
na AID e nas áreas adjacentes.
Invertebrados de interesse epidemiológico
Conforme o EIA do AHE Colíder (2009), deve-se atentar para a presença marcante do
Anopheles darlingi, com dominância em várias coletas, tanto da primeira campanha,
como na segunda, o que evidencia a AID como espaço favorável à presença e à
elevada densidade desse vetor. A malária é usualmente favorecida pelas migrações
humanas, bem como pela alteração ambiental. O outro táxon de importância médica
encontrado é o Culex (Melanoconion) spp., que contempla várias espécies. Esses
mosquitos são importantes para a manutenção de enzootias de arbovírus, tendo sido
ressaltada sua relevância em estudo entomológico associado à hidrelétrica.
A espécie Psorophora ferox é usualmente reconhecida como produtora de incômodo e
vetora de arbovírus. Esse mosquito ocorre em áreas mais abertas, apresentando
comportamento de intensa relação com o homem, o que pressupõe riscos de infecção.
Além dos culicídeos, foram também capturados alguns exemplares de flebotomíneos,
dípteros hematófagos conhecidos popularmente como mosquitos-palhas, tanto na
primeira como na segunda campanha, e de Simuliidae apenas na segunda campanha.
Na subfamília dos flebotomíneos são encontradas espécies vetoras das leishmanioses,
agravos com notificação no estado do Mato Grosso. Deve-se ressaltar que nesse
Estado há estudo da distribuição da fauna, tendo sido identificada a presença de
espécies vetoras, além da associação das leishmanioses com as alterações dos
habitats naturais. A respeito dos simulídeos, pequenos dípteros hematófagos
conhecidos como borrachudos, quando em elevada densidade tendem a provocar
incômodo pelas picadas, não tendo sido registrado, na região do empreendimento,
ligação dos mesmos com a veiculação de patógenos.
90
6.2.4.2.3
Meio biótico aquático
Fitoplancton
No trecho amostrado da AID do AHE Colíder, as densidades e a diversidade (riqueza
de táxons) do fitoplâncton foram muito mais altas na estação chuvosa em comparação
à estação seca, sendo ainda mais elevada na coleta preliminar. Porém, chama a
atenção o fato de cianobactérias terem tido um aumento tão grande na estação
chuvosa, depois de estarem virtualmente ausentes na estação seca. Verifica-se,
ainda, que existe um aumento das cianobactérias no sentido montante-jusante, o que
pode ser reflexo das condições mais estáveis no gradiente longitudinal, refletindo nas
amostras de água coletadas a jusante.
As maiores densidades no período chuvoso e na coleta complementar, especialmente
de cianobactérias, pode ser explicado por um maior aporte de matéria orgânica na
bacia de drenagem, gerando o enriquecimento da água. Em ecossistemas lóticos,
parece que a dominância de cianobactérias está associada a condições de alta
turbidez e elevadas concentrações de nutrientes, principalmente de fósforo e,
dependendo da espécie, de nitrato.
Como a região no entorno do trecho em estudo do rio Teles Pires apresenta a pecuária
como atividade principal, é possível que haja influência do gado no aumento de
nutrientes na água. Essa contribuição pode ser minimizada pela mata existente nas
margens do rio, que capta nitrato e outras substâncias nitrogenadas, e cuja eficiência
na retenção depende de características da mata, do lençol freático e do solo. Pelos
valores de coliformes fecais, que resultaram baixos, não deve haver despejo direto de
esgoto nesse trecho do rio Teles Pires, de modo que a maior parte do rio se mantém
na categoria de oligotrófico (pobre em nutrientes).
De forma geral, foi registrado durante o estudo um grande número de algas
nanoplanctônicas, com um rápido tempo de geração e que apresentam vantagens
adaptativas em condições de alta vazão da água.
O trecho estudado do rio Teles Pires propicia o crescimento das populações
fitoplanctônicas, especialmente nas áreas de remanso. Entretanto, o crescimento
poderá variar de acordo com o trecho do rio, que pode ter características de
oligotrófico ou mesotrófico. Pode-se concluir que há uma variação sazonal do
91
fitoplâncton no trecho da AID do AHE Colíder. Observou-se que o aumento da
temperatura e dos nutrientes carreados da região do entorno, diretamente ou através
de afluentes, favoreceu a comunidade de fitoplâncton, especialmente em alguns
trechos. A composição fitoplanctônica, de maneira geral, teve dois grupos como
principais representantes que foram o de clorofíceas e de cianobactérias, alternandose na dominância.
Zooplâncton
De modo geral, o ambiente estudado não é propício para o desenvolvimento e
sobrevivência do plâncton, o que é evidenciado pelas baixas densidades obtidas, salvo
algumas exceções. As características do rio Teles Pires, como tamanho e elevadas
velocidade de corrente e vazão, são fatores que colaboram para a escassez de
zooplâncton em suas águas. Sobre este aspecto, a velocidade de corrente é um dos
fatores mais significativos nos ambientes lóticos (águas correntes), por influenciar,
dentre diversos fatores, na estabilidade do substrato, na permanência e distribuição
dos organismos na coluna d’água e sedimento, na remoção e arraste de partículas,
influenciando, assim, na dinâmica da comunidade planctônica, conforme cita ALLAN,
(1995) no EIA do AHE Colíder (2009).
Remansos extensos com baixa turbulência, onde foram feitas as coletas, propiciaram
o
desenvolvimento
de
algumas
populações
planctônicas.
Esses
organismos
encontraram também condições adequadas de alimento, o que é representado pelo
fitoplâncton, que atingiu densidades de 103 ind./mL nesses remansos, na estação
chuvosa.
Bentos
Conforme o EIA do AHE Colíder (2009), os resultados da análise da comunidade
bentônica, apesar da identificação em nível taxonômico de Filo, Classe ou Família,
permitem concluir sobre a elevada riqueza de taxa (29 no total, variando de 6 a 13
taxa) presentes nos corpos de água amostrados na Área de Influência do AHE Colíder,
com densidade entre 26 e 206 org/m2 e diversidade de 1,10 a 2,15 bits/ind.
Os taxa mais constantes e com maior densidade foram Nematoda, Anellida
(Oligochaeta), Mollusca (Bivalvia e Gastropoda), Arthropoda (pertencentes aos
Insecta, da família Ceratopogonidae, Chironominae e também aos Odonata, da família
Gomphidae).
92
Macrófitas aquáticas
As espécies que foram coletadas pertencem ao gênero Eicchornia, da família
Pontederiaceae, sendo que uma delas (E. crassipes) foi encontrada a deriva no rio
Teles Pires, possivelmente a partir de bancos existentes em lagoas marginais ou
localizados as margens do sistema. Esta característica é muito comum, sendo as
plantas arrastadas pela força do vento, correnteza ou movimentação de barcos. A
outra espécie, E. diversifolia, normalmente é encontrada em águas de baixa
correnteza, em meandros abandonados de rios, brejos de afluentes menores. No EIA
do AHE Colíder (2009) a espécie foi coletada às margens do córrego dos Catetos, local
de baixa velocidade da água, fundo arenoso, presença de vegetação ciliar, com galhos
em contato com a água.
Ictiofauna
O rio Amazonas contém, em toda sua extensão, uma série de grandes e importantes
tributários que contribuem favoravelmente para riqueza e diversidade da ictiofauna
regional, entre os quais está o rio Tapajós. Esse rio é um dos afluentes da margem
direita do rio Amazonas, cuja bacia de drenagem inclui os rios Teles Pires e Juruena,
considerados seus principais formadores.
Conforme o EIA do AHE Colíder (2009) nos trechos amostrados, compreendendo o rio
Teles Pires, a área do remanso do futuro reservatório e os afluentes secundários, a
diversidade ictiofaunística é rica (152 espécies), estando o Teles Pires entre os rios
com grande riqueza e abundância de peixes, dentre aqueles pertencentes ao sistema
amazônico. O patrimônio natural e genético presente no trecho estudado é altamente
significativo, embora o nível de conhecimento sobre sua ictiofauna permaneça
incipiente.
As famílias com as maiores representações na coleta da seca foram Characidae (42
espécies), Loricariidae (12 espécies) e Anostomidae (10 espécies) e na chuvosa
somente a família Characidae (37 espécies). Todas as demais famílias apresentaram
riqueza de espécies menor que 10, tanto para época de seca como para a chuvosa.
O esforço empregado nas três coletas revelou diversas ocorrências novas para o rio
Teles Pires, como é o caso das espécies de Siluriformes Cetopsis sp e Cetopsorhamdia
"mcartney". Ainda a este respeito, os outros Siluriformes apontados pela primeira vez
na campanha úmida incluem Rhinodoras sp., atualmente sendo examinada por J.
93
Birindelli e cujo status taxonômico (se é nova ou não) deverá ser elucidado após
estudo mais detalhado.
O novo registro de Rineloricaria lanceolata é interessante ecologicamente, por se
tratar da primeira espécie iliófaga ocupando um nicho típico de Rineloricaria na
localidade em foco (outros Loricariidae iliófagos, como Hypostomus spp., e alguns dos
Ancistrinae
coletados
anteriormente,
ocupam
nichos
distintos
daquele
de
Rineloricaria).
Destaca-se que não houve nenhum representante capturado de Hypophthalmus
(bagre filtrador, Pimelodidae), muito comum no baixo Tapajós e na maior parte da
bacia Amazônica. Tampouco foram coligidos ou avistados quaisquer exemplares de
Clupeomorpha (sardinhas e manjubas, famílias Pristigasteridae e Engraulidae,
respectivamente), igualmente abundantes na Amazônia em geral.
As raias de água doce (Potamotrygonidae) também parecem estar inteiramente
ausentes do trecho do rio Teles Pires em questão, o que foi confirmado por entevistas
com pescadores locais. Estas ausências não são incomuns nas partes elevadas dos
rios que drenam terras altas na Amazônia, como é o caso do Teles Pires.
Aparentemente, a presença de inúmeras corredeiras em seqüência forma uma
barreira efetiva que impede a colonização (ou recolonização) por algumas espécies de
grupos específicos. Em relação às possíveis perdas dos sítios de desova e reprodução,
o que se tem registrado por Bonetto & Castello (1995) é que o movimento migratório
rio acima se mantém até que os peixes alcancem um local apropriado para desova.
Isto indica que os peixes migradores neotropicais não são restritos com relação ao
local de desova e se mostram com grande plasticidade com relação ao destino de suas
migrações reprodutivas. Desta forma, ao encontrarem barreiras ou outros tipos de
impedimento
à
sua
ascensão,
a
maioria
das
espécies
procura
alternativas,
freqüentemente bem-sucedidas.
Dentre as espécies migradoras presentes nesta região e também presentes à jusante
da cachoeira das Sete Quedas, na região do AHE Teles Pires encontram-se o
curimbatá (Prochilodus nigricans), a corvina (Plagioscion squamosissimus), a bicuda
(Boulengerella cuvieri) e o siluriforme Pimelodus ornatus. Já as sardinhas Hemiodus
argenteus, H. sterni ocorrem nesta região e à montante da Sete Quedas. Por outro
lado, os siluriformes migradores Hemisorubim platyrhynchus, Pimelodus albosaciatus,
Pimelodella cristata e Sorubim trigonocephalus foram coletados somente neste trecho
do rio Teles Pires.
94
Finalmente, cabe destacar que a representação dos Characiformes na região do AHE
Colíder é maior ao dobro, em número de espécies, se comparados à ordem dos
Siluriformes. Na ictiofauna brasileira em geral, Siluriformes representam uma
proporção maior que Characiformes (1.056 spp. vs. 948; cf. BUCKUP, 2007), no
entanto estas proporções variam de região para região e também de acordo com o
ambiente amostrado.
6.2.4.3
6.2.4.3.1
Meio Antrópico
População atingida
Foram amostradas, no total, 86 unidades fundiárias rurais, sendo 54 propriedades do
tipo fazendas, 5 do tipo ranchos, 15 do tipo lotes (que compõem a localidade
denominada “Fofoca”), 1 propriedade onde existe uma pousada, além de 11 ilhas
fluviais. Na Tabela 19 é apresentado o perfil populacional das propriedades afetadas
pelo empreendimento.
TABELA 19- PERFIL POPULACIONAL DAS PROPRIEDADES INCLUÍDAS NA AID
População
Total
Homens
128
Mulheres
80
Crianças
87
Total Geral
295
FONTE: EIA DO AHE COLÍDER (2009)
Importante destacar que a população residente na AID possui características
essencialmente rurais, sendo que a maioria atua na atividade econômica de maior
expressividade na região, a pecuária.
6.2.4.3.2
Sistema viário
A infraestrutura viária na AID é composta pela BR-163, que, através de curto trecho
de estrada vicinal não pavimentada, interliga-se a uma balsa para travessia do rio
Teles Pires, localizada na altura da Fazenda Santa Maria. Essas estradas e a balsa
permitem a ligação das propriedades localizadas na margem esquerda do rio Teles
95
Pires à cidade de Itaúba, a sede mais próxima à região do empreendimento. O acesso
às sedes de Colíder e Nova Canaã também é feito pela BR-163, com percurso
complementado pela MT-320. Além da BR-163 e da MT-320 a rede viária é
complementada por estradas rurais que permitem o acesso às várias propriedades
existentes na região.
6.2.4.3.3
Saneamento Básico
Captação de água
Nas unidades fundiárias amostradas, a captação de água para abastecimento é
realizada tanto de forma superficial quanto subterrânea. Do total de 54 propriedades
rurais amostradas, 24 (44,4%) captam a água de forma superficial. Dessas 24, 67%
captam através de cisterna, e o restante, 33%, captam diretamente nos rios, que
envolvem o Teles Pires e seus afluentes. Há 20 propriedades, que representam 37,0%
do total de 54, onde a captação é feita por meio de poços artesianos. Por fim, há cinco
propriedades (9,3%) que captam de forma mista, utilizando poço artesiano associado
a cisterna (duas) ou a curso dágua (três). Em cinco unidades fundiárias não foi
possível obter informações sobre o abastecimento de água.
Sistema de Esgoto
Quanto ao sistema de esgotamento sanitário, a grande maioria das unidades
fundiárias amostradas (46 do total de 54, 85,2%) possui fossa simples. Das oito
propriedades restantes, uma (1,9%) afirmou não possuir fossa e as demais (12,9%)
não forneceram a informação.
Resíduos sólidos
Não há coleta de resíduos sólidos na AID, sendo os mesmos enterrados ou
descartados de outras formas pelos próprios moradores.
6.2.4.3.4
Educação
No que se refere à infraestrutura social, conforme o EIA do AHE Colíder, o
levantamento realizado na AID constatou que a demanda por educação é atendida
principalmente através da infraestrutura de Itaúba, e em menor grau também de
96
Cláudia. São utilizadas duas escolas rurais, sendo uma na Fazenda Monte Verde, onde
estudam as crianças das propriedades situadas na margem esquerda do Teles Pires,
que vão desde a Fazenda Dona Lídia à Fazenda Maria Pessoa e uma na Vila Castanhal.
Os alunos das Fazendas Betânia e Fortaleza são transportados até a sede de Itaúba
por um carro da Prefeitura, enquanto que as crianças das propriedades da margem
direita do rio Teles Pires dispõem de ônibus escolar para o seu transporte até as
escolas da sede municipal, com embarque na BR-163.
6.2.4.3.5
Saúde
O atendimento à demanda por serviços de saúde é feito através da infraestrutura
existente nos municípios de Itaúba e Colíder.
6.2.4.3.6
Energia
Quanto ao fornecimento de energia na AID, há uma Linha de Distribuição Rural - LDR
que atende às propriedades mais próximas à BR-163, incluindo as da margem
esquerda do rio Teles Pires localizadas entre a Fazenda Monte Verde e a Santa Maria.
Há também uma LDR que atende às propriedades de maior porte localizadas na
margem direita, como as Fazendas Missões e Tratex. As propriedades da margem
direita que vão da Fazenda São Luiz à Fazenda São Marcelo também informaram
possuir energia elétrica, sem, no entanto, especificar a fonte (LDR ou gerador). Os
geradores são a fonte de energia que abastece algumas propriedades da margem
esquerda, englobando as localizadas entre as Fazendas Alegre e Suprema e o local do
barramento, e as Fazendas São João I, Santo Augusto e 3G, além das propriedades
de menor porte da margem direita, como a Pousada Ana Lima, a Fazenda Irides, a
propriedade de Laury Balbinot e os lotes do Fofoca. Já a Fazenda Amizade utiliza
energia solar.
6.2.4.3.7
Comunicação
De aordo com o EIA do AHE Colíder (2009) existem antenas para recepção de sinais
de telefonia móvel nas Fazendas Itaúba, Cruzeiro do Sul (de propriedade de Oliveira
Porato), Monte Verde, Nossa Senhora de Salete e São Luiz. Várias propriedades fazem
comunicação através de rádio amador. Não há antena de televisão, sendo possível a
recepção dos sinais apenas com antenas parabólicas.
97
6.2.4.3.8
Segundo
Problemas municipais
os
levantamentos
realizados
junto
às
Prefeituras
Municipais
e
complementados com dados obtidos em pesquisa do IBGE (Perfil dos Municípios
Brasileiros – 2008), para os municípios da AII, as informações fornecidas sobre os
principais problemas sociais e ambientais existentes configuram um quadro das
principais questões, conforme pode ser observado na Tabela 20.
TABELA 20- RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS AFETADOS PELO AHE COLIDER E SEUS PROBLEMAS
MUNICIPAIS E AMBIENTAIS.
Municípios
Principais problemas do
município
Principais problemas
ambientais
Colíder
Renda concentrada no setor
pecuário
Áreas degradadas e passiveis a
erosão devido a pratica de garimpo
Itauba
Desempego
Assoreamento do córrego Gasperin
Nova Canaã do Norte
Falta de rede de coleta de esgoto e
de sistema de tratamento
Falta de asfaltamento
Uso de veículo inadequado para a
coleta de lixo
Falta de mão de obra qualificada
Alto índice de desemprego
Desmatamento de áreas adjacentes
a mananciais e APP’s;
Assoreamento de rios;
Erosão devido a prática de garimpo
FONTE: EIA DO AHE COLÍDER (2009)
6.2.4.3.9
Potencial Arqueológico
Foram localizados seis sítios arqueológicos e cinco Áreas de Ocorrência Arqueológica,
estas últimas correspondendo a locais onde foi encontrada baixa quantidade de peças
arqueológicas.
6.2.4.3.10 Síntese e Tendências Gerais de Ocupação Regional
No período 1990-1999 houve um significativo aumento na substituição da cobertura
do solo, principalmente na região entre a BR-163 e o rio Teles Pires, nas proximidades
da cidade de Itaúba. Já para o período 2000-2007 quase todos os interflúvios da AII
apresentavam usos agrícolas, com uma maior dinâmica na margem esquerda do rio
Teles Pires. No eixo do rio Renato e na porção Sul da AII, novas áreas de colonização
agrícola foram estabelecidas.
A região correspondente à AII teve seu povoamento e desenvolvimento, nas últimas
décadas, associados à implantação da rodovia federal BR-163, que liga Cuiabá a
98
Santarém e à ação das empresas colonizadoras, devida tanto às políticas de Estado
como às iniciativas de empresas privadas, a partir da década de 1970. Todos os
centros urbanos da região foram criados no processo de ocupação por empresas
colonizadoras. Já entre os ciclos de desenvolvimento econômico presentes na região
destaca-se a expansão da fronteira agropecuária relacionada principalmente à
implantação da cultura da soja e da pecuária de exportação.
Assim, percebe-se que nos próximos anos, em um cenário que envolva os atuais
preços para soja, milho e carne, se intensifique e consolide o processo de ocupação ao
longo da BR-163, entre Sinop e Itaúba e entre a BR-163 e o núcleo urbano de
Cláudia. Já na margem esquerda do rio Teles Pires, nos Municípios de Itaúba e Nova
Canaã do Norte, a dinâmica na substituição da cobertura atual do solo dependerá, em
grande parte, das características geográficas e da fertilidade dos solos. Nas regiões ao
norte e sul da área de influência antrópica, Nova Canaã do Norte e Sinop, se observa
uma situação consolidada, em termos de uso e ocupação do solo. Finalmente, no
entorno do núcleo urbano de Cláudia se observa um processo de ocupação
praticamente consolidado e nas partes norte e sul da área ainda há espaço que
certamente será ocupado, levando em consideração os antecedentes e tendências
acima citados.
99
7
RESUMO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CITADOS NO EIA DO AHE
COLÍDER
7.1
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES IMPACTANTES
As ações impactantes identificadas no EIA e que deverão ocorrer durante as fases de
planejamento, construção e operação do AHE Colíder são citadas na sequência:
ü
Fase de Planejamento
ü
Divulgação prévia;
ü
mobilização de obra (contratação de pessoal e aquisição de bens e serviços);
ü
aquisição de terras; e
ü
cadastro social e remanejamento de população residente.
ü
Fase de Construção
ü
Limpeza e desmatamento das áreas de intervenções diretas de obras;
ü
limpeza e desmatamento das áreas de fornecimento de materiais naturais de
construção;
ü
limpeza e desmatamento das áreas de bota-fora;
ü
implantação do canteiro de obras;
ü
exploração de áreas de empréstimo – solos argilosos;
ü
exploração de rocha, areia e cascalho;
ü
manejo dos bota-foras;
ü
manejo de bota-esperas de solos e depósitos de outros materiais de construção;
ü
construção de novos acessos e melhorias nos acessos e caminhos existentes;
ü
construção de acessos internos às obras;
ü
fornecimento de energia elétrica;
ü
transporte de solo, areia e cascalho até as frentes e canteiros de obras;
ü
operação do canteiro de obras;
ü
operação de instalações sanitárias nas frentes de obras;
ü
operação da central de concreto;
ü
operação da central de britagem;
100
ü
escavações obrigatórias;
ü
transporte dos materiais escavados;
ü
injeções de impermeabilização;
ü
implantação das estruturas de concreto;
ü
execução do canal de fuga – casa de força e vertedouro;
ü
drenagem sub-superficial das estruturas de concreto;
ü
ancoragem do canal de fuga/canal de dissipação;
ü
implantação das ensecadeiras de montante e de jusante;
ü
drenagem, bombeamento e ensecamento da área entre as ensecadeiras de
montante e jusante;
ü
construção do corpo e filtros das barragens de terra;
ü
proteções superficiais das barragens;
ü
drenagem subsuperficial das barragens de terra (ombreiras) e transições entre
materiais;
ü
montagem eletromecânica;
ü
execução de obras civis complementares;
ü
desmobilização da mão-de-obra;
ü
desmatamento e limpeza da área de inundação;
ü
readequação dos caminhos e acessos locais;
ü
enchimento do reservatório;
ü
testes pré-operacionais;
ü
desativação e limpeza do canteiro de obras; e
ü
recuperação de áreas degradadas.
ü
Fase de Operação
ü
Operação em condições normais;
ü
manutenção preventiva e conservação de rotina;e
ü
manutenção corretiva.
Segundo o Estudo de Impacto Ambiental do AHE Colíder a correlação entre as ações
impactantes e os componentes ambientais passíveis de serem impactados, obtida a
partir da Matriz de Interação de Ações Impactantes por Componentes Impactáveis,
permitiu identificar um total de 59 impactos potenciais claramente diferenciáveis entre
101
si. Todos os impactos são elencados a seguir, de acordo com o componente ambiental
principal.
7.1.1
7.1.1.1
Meio Físico
Alterações nas Propriedades Físico-Químicas e da Qualidade da Água
Durante as Obras
Decorre de um amplo conjunto de ações impactantes vinculadas principalmente ao
desmatamento e movimentação de terra, mas também da operação do canteiro de
obras e de suas instalações. Em razão da movimentação de terra e especificamente
da exposição de horizontes de solo mais erodíveis, quando da ocorrência de chuvas,
poderá ocorrer a intensificação do carreamento de sedimentos para os tributários e
para o próprio rio Teles Pires, o que pode resultar em alterações nas propriedades
físicas e químicas da água. Alterações dessa natureza podem ocorrer ainda quando do
bombeamento e lançamento das águas provenientes das frentes de escavação e das
áreas ensecadas, que normalmente apresentam consideráveis concentrações de
sedimentos em suspensão.
7.1.1.2
Assoreamento Durante a Fase Construtiva
O assoreamento de cursos d’água poderá materializar-se em decorrência do aumento
da contribuição sólida além da capacidade de transporte do rio. Considerando a
implantação de um aproveitamento hidrelétrico, um amplo conjunto de ações de
potencial impactante pode desencadear a ocorrência de processos de erosão laminar e
em sulcos e, por conseguinte, o assoreamento dos corpos d’água durante a fase de
construção.
7.1.1.3
Alterações no Regime Fluviométrico e na Qualidade da Água Durante
o Enchimento do Reservatório
Objetivando a acumulação de água para enchimento do reservatório, as vazões do rio
Teles Pires no trecho a jusante do AHE Colíder serão reduzidas, o que configura uma
alteração temporária no regime de vazões do rio a jusante do barramento.
102
7.1.1.4
Formação de Ambiente Lêntico e Alterações das Propriedades Físicas,
Químicas e Biológicas das Águas Superficiais na Fase de Operação
O barramento de cursos d’água para a formação de reservatórios para geração de
energia determina transformações de sistemas hídricos, promovendo modificações
significativas na fisiografia, na ampliação da massa d’água e redução nas velocidades
de corrente, resultando na substituição do ambiente lótico pelo ambiente lêntico.
Com o término da fase de enchimento e início da liberação das vazões ocorrerá o
início
de
um
processo
contínuo
de
renovação
dos
volumes
acumulados
no
reservatório, o que reduz a potencial ocorrência de processos de eutrofização.
7.1.1.5
Assoreamento de Remansos e Confluências
O impacto associado ao assoreamento de remansos e confluências constitui impacto
potencial previsto nos contatos entre os ambientes lóticos e lênticos que serão
formados com o reservatório. Nesses locais, em função da redução da velocidade da
corrente fluvial, deverão ocorrer pontos de assoreamento, que a médio e longo prazo,
dependendo da descarga sólida dos tributários, podem resultar na obstrução das
desembocaduras no reservatório.
O remanso do reservatório poderá também ser afetado pelo assoreamento no contato
dos ambientes lêntico e lótico no próprio rio Teles Pires. Todavia, no cenário de
implantação dos aproveitamentos hidrelétricos de montante, caso principalmente do
AHE Sinop, o processo de deposição de sedimentos no remanso poderá ser diminuído.
7.1.1.6
Retenção de Sedimentos e Alterações na Geometria Fluvial a Jusante
do Barramento
As alterações na estabilidade da morfologia de um canal podem resultar na ocorrência
de processos de erosão e de assoreamento. Mesmo operando a fio d’água um
reservatório apresenta condições de retenção da carga sólida que seria transportada
pelo rio, alterando o suprimento de sedimentos para o segmento de jusante
A ocorrência de processos de erosão do canal fluvial logo a jusante do barramento do
AHE Colíder, em razão da manutenção da capacidade de transporte e redução do
suprimento de sedimentos, poderá ocorrer ao longo do rio Teles Pires. Tais processos
103
erosivos poderão alterar a geometria fluvial mediante a instabilização das margens e o
entalhamento do leito.
7.1.1.7
Rebaixamento do Lençol em Decorrência das Obras
Todas as ações de obra que tenham necessidade de escavação provocarão
afloramento de água subterrânea e conseqüente necessidade de bombeamento, o que
resultará no rebaixamento do nível d'água.
Devido à proximidade com a calha do rio, espera-se surgência de grandes
quantidades de água durante as escavações obrigatórias. Como não existem poços de
captação ou outras obras próximas à área de implantação do barramento do AHE
Colíder, este impacto pode ser considerado não-significativo, uma vez que não
interferirá no suprimento de água subterrânea para a população do entorno imediato.
7.1.1.8
Elevação
do
Nível
do
Lençol
Freático
Após
a
Formação
do
Reservatório
A elevação do nível do lençol freático é um impacto decorrente da formação do
reservatório e deve ser imediato devido às características dos terrenos que compõem
a Área Diretamente Afetada - ADA e a Área de Influência Direta - AID.
Os setores da AID potencialmente afetados são aqueles situados ao longo das
planícies fluviais alagadiças, as quais serão em parte submersas e afetadas pela
elevação do lençol freático. Essa alteração pode propiciar a formação de áreas de solo
mais úmido, numa faixa de largura variável na margem do reservatório.
A elevação do lençol freático pode, especialmente em solos arenosos, desencadear
processos de instabilização das margens mediante processos de fluxo subsuperficial
de água.
7.1.1.9
Indução de Processos Erosivos Durante as Obras
A potencial geração de processos erosivos durante as atividades de construção do
AHE Colíder está associada ao conjunto de intervenções sobre os terrenos da ADA.
Tais intervenções englobam um amplo conjunto de ações de potencial impactante
vinculadas a abertura de caminhos de serviço e melhoramento dos existentes,
supressão de vegetação, terraplenagem da área de implantação do canteiro de obras,
104
habilitação e utilização de áreas de apoio (áreas de empréstimo, estoques, jazidas e
bota-foras) e às escavações obrigatórias.
7.1.1.10 Alteração do Risco de Contaminação do Solo Durante as Obras
O risco de contaminação do solo durante a fase construtiva está associado a operação
das instalações do canteiro de obras e da movimentação e utilização de máquinas e
veículos.
Eventuais acidentes e vazamentos podem resultar na contaminação do solo. Os
fatores que potencializam os riscos de contaminação dos solos são os mesmos
indicados na avaliação do impacto sobre as alterações na qualidade das águas
superficiais durante as obras, englobando desse modo o transporte, o armazenamento
e a manipulação de produtos perigosos (combustíveis, lubrificantes, tintas, vernizes e
solventes) utilizados nas obras.
7.1.1.11 Instabilização de Margens e Indução de Processos Erosivos no
Reservatório Durante a Operação
A implantação do reservatório pode provocar erosão e movimentos de massa nas
encostas situadas nas suas margens, sobretudo nos setores dos terrenos que
configurarão margens abruptas ou de declividade acentuada.
Esse impacto potencial poderá ocorrer no contanto do reservatório com margens
formadas por terrenos de Morrotes dissecados (principalmente ao longo da margem
direita). Assim, é possível que ocorra erosão nas margens e movimentos de massa
condicionados pelo embate de ondas do espelho do reservatório do AHE Colíder.
7.1.1.12 Criação de Áreas Úmidas Permanentes
Após a formação do reservatório espera-se a criação de áreas úmidas, diferentes das
antigas planícies aluviais existentes na calha do rio Teles Pires e de afluentes como o
rio Renato.
Nestas áreas úmidas formadas pelo conjunto das áreas rasas e das áreas saturadas,
espera-se, inicialmente a instalação de um hábitat brejoso. Devido a estabilização dos
processos de sucessão, é possível que seja estabelecido um habitat que permita a
manutenção de áreas de procriação e alimentação para a ictiofauna e herpetofauna,
105
especialmente de anfíbios, além da reimplantação de espécies da flora, características
das área úmidas que caracterizam os setores próximos dos corpos d’água.
7.1.1.13 Ocorrência de Sismos Induzidos
A sismicidade induzida pela formação de grandes reservatórios de água decorre de
eventuais alterações nos esforços crustais decorrentes do peso da massa d’água e de
complexos processos de alteração nas pressões de poros e fraturas das rochas
subjacentes aos reservatórios.
Os dados do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília - UnB indicam a
ocorrência de 963 eventos sísmicos entre 1744 e 2005. Desse total, 943 eventos
foram registrados na região do município de Porto dos Gaúchos, onde concentra
grande parte dos sismos registrados no norte do Mato Grosso. Os demais 20 eventos
foram registrados em outras áreas.
A área de concentração dos sismos na região de Porto dos Gaúchos está situada fora
da bacia do rio Teles, a uma distância de aproximadamente 200 km do AHE Colíder.
Embora numerosos nessa região de Porto dos Gaúchos, de modo geral, a magnitude
dos eventos registrados é considerada baixa. Tanto a distância em relação ao
empreendimento como a baixa magnitude dos eventos são atenuantes que devem ser
considerados na avaliação da potencial indução de sismos após a formação do
reservatório do AHE Colíder.
Deve-se ainda considerar a perspectiva de implantação de outros aproveitamentos na
bacia do rio Teles Pires. Em relação ao AHE Colíder o aproveitamento mais próximo
previsto é o AHE Sinop, o que de certa forma amplia o potencial de ocorrência do
impacto na hipótese de proximidades temporal na formação dos reservatórios.
7.1.1.14 Alteração na Qualidade do Ar Durante as Obras
A qualidade do ar na área das obras do AHE Colíder poderá ser alterada em
decorrência do aumento de material particulado (poeira) em suspensão e do aumento
de emissões decorrentes da queima de combustíveis fósseis (gasolina e óleo diesel).
A suspensão de material particulado (poeira) é uma decorrência de todas as
atividades que exijam movimentação de terra, circulação de veículos por estradas não
pavimentadas, limpeza do terreno, terraplenagem das áreas de apoio e implantação
106
das vias de acesso. Já as emissões decorrentes da queima de combustíveis fósseis
(gasolina e óleo diesel) decorrem da utilização de veículos e equipamentos
(geradores, tratores, retro-escavadeiras, bate-estacas, etc.) nos canteiros de obras e
no
transporte
de
materiais
ao
longo
dos
eixos
viários
que
atendem
ao
empreendimento. A combustão de derivados de hidrocarbonetos gera emissões de
óxidos de enxofre e nitrogênio e dióxido e monóxido de carbono que poderão alterar
de maneira muito pontual a qualidade do ar na área das obras.
7.1.1.15 Alterações no Clima Local
Modificações
na
cobertura
da
superfície
provocam
alterações
nas
taxas
de
transferência de umidade, calor e nas condições de circulação do ar. Dependendo da
abrangência espacial e da intensidade temporal, tais modificações podem resultar em
mudanças nos regimes térmico, pluviométrico e nos padrões de umidade na região
afetada. Nessa perspectiva, a formação de um reservatório artificial de água em
substituição às áreas antes ocupadas por cobertura vegetal, pode provocar alterações
locais nas taxas de transferência de umidade, calor e nos ventos.
Não são esperados efeitos sobre o regime de precipitação. O processo de evaporação
e ascendência do ar aquecido do reservatório não deve ocorrer em intensidade
suficiente para formar nebulosidade e precipitação.
7.1.1.16 Patrimônio Paleontológico
As ações que são implicadoras de interferências com as ocorrências fossilíferas
envolvem os serviços de escavação e terraplenagem na área de implantação do
barramento, do canteiro de obras, das áreas de apoio e a própria formação do
reservatório.
Conforme caracterizado no diagnóstico ambiental, os terrenos afetados diretamente
pelas obras e pela formação do reservatório se restringem a terrenos sustentados
principalmente pelos arenitos mesoproterozóicos da Formação Dardanelos, a qual não
apresenta possibilidade de preservação de material fóssil. Nesta condição, não são
previstos impactos potenciais sobre o componente “Patrimônio Paleontológico”.
107
7.1.2
7.1.2.1
Meio Biótico
Redução da Cobertura Vegetal
A supressão de vegetação na Área Diretamente Afetada – ADA do AHE Colíder
constitui uma das principais ações de potencial impactante da fase construtiva e que
resultará na redução da cobertura vegetal nativa remanescente, bem como na perda
de germoplasma e de habitats para a fauna.
As áreas de supressão de vegetação englobam principalmente os setores da ADA nos
quais é prevista a implantação do reservatório. Secundariamente, são previstos
impactos decorrentes da abertura ou do melhoramento dos acessos e de eixos de
circulação interna. Nesses últimos casos, os impactos são de pequena intensidade,
pois se vinculam à eventual necessidade de melhorias geométricas e alargamentos de
vias e caminhos existentes.
A Tabela 21 apresenta a quantificação da vegetação a ser suprimida para a
implantação do empreendimento (barramento, reservatório e áreas de apoio),
considerando cada tipo de formação vegetal nativa ou antropizada existente na área
de intervenção do AHE Colíder.
RESERVATÓRIO
TABELA 21 - ÁREA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO AHE
COLÍDER
Porcentagem
Porcentagem
Área de supressão
em relação as
em relação as
Local
Fitofisionomias
formações
formações
2
existentes
na
(km )
(ha)
afetadas
AID
Formações Florestais
submontanas
70,66
49,24
49,2
13,7
Formações florestais
aluviais
46,11
32,13
31,1
54,8
Vegetação Secundária
3,03
2,11
2,1
15,8
Formações pioneiras
0,52
0,36
0,4
15,1
Formações florestais
semideciduais
0,61
0,43
0,4
4,3
Formações savanicas
0,16
0,11
0,1
5,3
Área em desmatamento
0,10
0,07
0,1
4,7
Área antropizada
22,31
15,55
15,5
13,3
TOTAL
143,5
100
100,0
-
108
7.1.2.2
Ampliação do grau de fragmentação dos remanescentes e dos efeitos
de borda e redução da conectividade entre remanescentes florestais
A supressão de vegetação para liberação da área do futuro reservatório e barramento
do AHE Colíder irá ocasionar impactos indiretos sobre a cobertura vegetal com o
isolamento de áreas florestadas, intensificando o processo de fragmentação florestal
que toda região vem sofrendo em virtude da ocupação agrosilvopastoril nas últimas
décadas. Serão criados ou ampliados fragmentos florestais de diversos tamanhos e
variados graus de isolamento em relação à distância com os maiores remanescentes
florestais e grandes contínuos de matas.
Com a formação do reservatório, a conexão entre os fragmentos florestais existentes
na AID e no seu entorno será reduzida. Em longo prazo, o isolamento ou insularização
destes fragmentos, outrora ligados pelas formações ciliares ao longo do rio Teles Pires
e tributários, poderá resultar em efeitos secundários de alteração da composição
florística e redução da diversidade nas formações remanescentes.
Alguns remanescentes florestais serão parcialmente suprimidos para implantação do
futuro reservatório, do barramento e da infraestrutura de apoio às obras. Dentre os
efeitos indiretos da fragmentação florestal e criação de uma nova borda nas matas
atingidas pela supressão de vegetação, destacam-se as alterações microclimáticas.
Estas alterações implicam em um novo equilíbrio da estrutura da floresta em sua nova
borda criada. Não necessariamente implica na substituição das espécies existentes,
tendendo a estabilizar-se no sentido do interior da mata.
É possível que haja colonização destas novas bordas das matas por espécies exóticas,
invasoras e ruderais, estranhas aos ecossistemas nativos da região e com potencial
competitivo diferenciado, como os capins forrageiros das pastagens.
7.1.2.3
Alteração da Estrutura da Vegetação Florestal em Decorrência da
Elevação do Lençol Freático
O enchimento do reservatório do AHE Colíder provocará a elevação do lençol freático
no seu entorno em diferentes intensidades. Nos terrenos mais declivosos, a elevação
do lençol freático resultará em alterações mínimas no nível de saturação por água dos
solos. No entanto, em pontos geomorfologicamente específicos, nos terrenos mais
planos onde serão formados remansos do reservatório, o solo tenderá a ficar saturado
de água, com a criação de áreas permanentemente úmidas ou mesmo encharcadas
109
em faixas com largura e extensão variáveis. A saturação permanente dos solos por
água poderá ocasionar alterações nos setores com florestas remanescentes que
permanecerão no entorno do reservatório.
7.1.2.4
Redução da Qualidade do Habitat Durante as Obras
A fase de obras do AHE Colíder engloba um amplo conjunto de serviços que incluem a
remoção da cobertura vegetal, escavações, implantação de ensecadeiras para desvio
do rio, entre outras, podem resultar no aumento do suprimento de sedimentos
transportados pelo rio Teles Pires, com conseqüente alteração da qualidade da água.
A alteração da qualidade da água do rio Teles Pires e dos seus afluentes durante o
período de construção do empreendimento resulta por sua vez na redução da
qualidade do habitat das comunidades ícticas e dos demais organismos aquáticos.
Potencialmente, podem ocorrer alterações na distribuição e nas abundâncias das
comunidades.
7.1.2.5
Aprisionamento de Peixes nas Áreas Ensecadas
A implantação das ensecadeiras de montante e de jusante no rio Teles Pires constitui
intervenção que pode resultar no aprisionamento de peixes num curto trecho do rio
delimitado entre as duas barreiras que constituem as ensecadeiras.
Tal aprisionamento poderá ocorrer com indivíduos das mais diferentes espécies que
ocorrem no rio Teles Pires. No entanto, considerando as características e diversidade
da ictiofauna, os peixes de grande porte eventualmente confinados na área ensecada
são os mais vulneráveis ao presente impacto potencial, em razão da pequena
disponibilidade de espaço físico das poças que serão formadas no irregular leito fluvial
ensecado. Além disso, os indivíduos confinados na área ensecada podem ser
capturados com facilidade, cabendo nesse aspecto o efetivo controle de acessos a fim
de evitar a captura por parte de pescadores.
7.1.2.6
Redução da Qualidade do Habitat à Jusante do Barramento Durante o
Enchimento
A redução das vazões do rio Teles Pires é uma ação necessária ao processo de
formação do reservatório. Especialmente na primeira fase de enchimento, as reduções
110
nas vazões resultarão na alteração da velocidade da água, na profundidade do
escoamento, no transporte de material sólido, na formação de poças em função da
morfologia irregular do leito fluvial e da redução do perímetro molhado da calha do rio
Teles Pires. Associada a tais fatores, alterações na qualidade da água poderão
também ocorrer, evidenciadas pela potencial redução das concentrações de oxigênio
dissolvido. Tanto a menor disponibilidade de água no sistema fluvial à jusante, como
as alterações físico-químicas da água decorrentes configuram uma redução da
qualidade
do
habitat
das
comunidades
aquáticas
durante
o
enchimento
do
reservatório.
Sob o aspecto espacial, o impacto potencial de redução da qualidade do habitat
durante o enchimento ocorrerá com maior intensidade no trecho entre o barramento e
o ribeirão da Águia, cuja foz está situada a 10 km do eixo do AHE Colíder. Também
como parte da redução da qualidade do habitat provocada pela redução das vazões,
há possibilidade de formação de poções de água acumulada ao longo do leito irregular
do rio Teles Pires. Alguns desses poções, dependendo das características do leito
fluvial, podem permanecer isolados do fluxo de água remanescente. Em todo caso, o
aprisionamento de peixes nesses poços poderá resultar na perda de indivíduos em
função de condições adversas como a baixa profundidade, a evaporação da água e a
pouca oferta de alimentos.
7.1.2.7
Alteração
na
Dinâmica
de
Deslocamento
da
Ictiofauna
em
Decorrência da Implantação do Barramento
As ações que iniciarão efetivamente o início do processo de alteração na dinâmica de
deslocamento da ictiofauna vinculam-se inicialmente a implantação das ensecadeiras
de jusante e de montante no leito do rio Teles Pires.
Entre as ensecadeiras poderá ocorrer aprisionamento de espécimes. Para os
espécimes não aprisionados, posicionados tanto a montante como a jusante das
ensecadeiras, o deslocamento será inviabilizado pelo canal natural.
Posteriormente, com a construção da barragem de terra no leito e fechamento das
adufas, consolidam-se as intervenções que implicarão nas modificações da dinâmica
de deslocamento da ictiofauna, em especial das espécies que reconhecidamente
migram rio acima para a desova.
111
7.1.2.8
Alterações nas Populações de Peixes no Rio Teles Pires na Fase de
Operação
A implantação do AHE Colíder poderá implicar em efeitos capazes de alterar a
dinâmica
populacional
das
espécies
de
peixes,
especialmente
em
relação
à
composição da comunidade e aos ciclos reprodutivos migratórios. É de conhecimento
que a composição das espécies de peixes de um reservatório é primariamente
dependente da fauna do rio que foi represado.
Quando ocorre o enchimento de um reservatório, as espécies pré-adaptadas a
ambientes lacustres são recrutadas, passando a fazer parte do ambiente limnológico,
e a relação existente entre o tamanho, a ecomorfometria das espécies e o
metabolismo dos organismos, faz com que as comunidades redefinam sua estrutura
trófica. Essa estrutura é uma propriedade fundamental que tende a se restabelecer
quando uma comunidade for agudamente perturbada, conforme EIA citando Odum,
1985. Importante destacar que esse processo poderá ocorrer no reservatório do AHE
Colíder. A jusante do barramento, a dinâmica das populações dependerá do número
de tributários do rio Teles Pires, da presença de sítios de reprodução e de lagoas
marginais localizadas neste trecho. Desta maneira, quanto maiores as possibilidades
de
áreas
reprodutivas,
maior
a
probabilidade
da
manutenção
do
equilíbrio
populacional das espécies localizadas a jusante do barramento.
7.1.2.9
Perturbação e Afugentamento da Fauna Silvestre Durante as Obras
Este impacto está relacionado principalmente a fatores como a supressão da
vegetação
nativa
e
o
aumento
gradativo
do
nível
de
ruído
resultante
da
movimentação de veículos, escavações e aumento de pessoas na área de influência do
empreendimento, além do aumento na utilização das estradas de acesso aos canteiros
de obras.
A intensidade da luz artificial nas vias que atravessam áreas de vegetação
remanescente também constitui fator de perturbação da fauna terrestre florestal que
possui hábitos noturnos, além de atrair diversas espécies de invertebrados,
aumentando a atratividade pela fauna de hábitos insetívoros e os riscos de
atropelamento da fauna silvestre. O aumento da circulação de pessoas e atividades
pode resultar ainda na atração de animais domésticos ou sinantrópicos que atuam
como predadores, competidores e vetores de enfermidades. Além disso, espécies
112
hemissinantrópicas como os gambás (Didelphis marsupialis) e diversos gaviões
(Caracara plancus, Rupornis magnirostris), também poderão ser atraídos durante as
atividades das obras como o desmatamento, devido ao afugentamento de pequenos
vertebrados como serpentes, lagartos e roedores.
A perturbação na fauna semi-aquática e aquática também pode ocorrer em razão da
geração de ruído durante as atividades construtivas junto ao leito fluvial, o que
resultará no afugentamento dos indivíduos para outros trechos do rio. Alterações
significativas no regime fluviométrico, mesmo que temporárias, podem afetar espécies
de mustelídeos, Lontra longicaudis e Pteronura brasiliensis, presentes no rio Teles
Pires e espécies de vertebrados aquáticos como o jacaré-coroa (Paleosuchus
trigonatus).
7.1.2.10 Óbito e Fuga de Animais Durante as Atividades de Desmatamento e
Inundação
As atividades de supressão de vegetação para implantação do canteiro de obra,
abertura de acessos e formação do reservatório causarão o afugentamento imediato
da fauna silvestre presente no interior dos fragmentos florestais, podendo ocorrer
acidentes com risco de óbito ou perda de indivíduos.
O risco de ocorrência de óbitos de animais é também previsto na fase de enchimento
do reservatório. O enchimento é, particularmente, a etapa de risco mais significativo,
uma vez que o nível d’água até a cota 286,5 m será elevado rapidamente.
Cumpre salientar que a área de inundação, no enchimento, se encontrará desprovida
de cobertura vegetal, o que pressupõe um prévio afugentamento da fauna silvestre
tipicamente florestal associada ao antigo habitat.
Em todo caso, particularmente para a herpetofauna e em especial os animais com
pouco poder de deslocamento como os anfíbios podem não se retirar da Área
Diretamente Afetada durante o enchimento, o que pode resultar na morte de
espécimes por afogamento, além disso, as ilhas presentes na AID serão cobertas com
a elevação do nível da água.
Já os animais com capacidade de deslocamento como mamíferos de médio e grande
porte serão afugentadas durante as atividades de desmatamento. Cabe lembrar,
ainda, os impactos causados com a elevação do nível da água sobre os ninhos e ovos
113
de aves na AID. A supressão de vegetação ciliar causará a eliminação de habitas de
nidificação para diversas espécies de aves.
7.1.2.11 Aumento da Pressão de Caça Durante o Período de Obras
Com o início da fase de implantação do empreendimento, embora pouco provável,
poderá ocorrer um aumento da caça praticada por trabalhadores envolvidos nas
obras. Trata-se de um risco que será reduzido já na fase de contratação de mão-deobra, com as atividades de educação ambiental e com informações e instruções
transmitidas aos trabalhadores quanto à proibição de caça e às implicações legais de
tais atos. As informações estarão necessariamente incluídas em módulos de Educação
Ambiental que farão parte do treinamento admissional de segurança e saúde do
trabalho. Os atos de caça por parte dos trabalhadores serão reprimidos de acordo com
a gravidade e/ou efetividade do ato. Complementarmente, não deve ser descartado
um aumento da caça associado ao impacto de afugentamento da fauna, causado pelos
serviços
de
desmatamento
e
pelo
enchimento
do
reservatório.
Durante
o
desmatamento e particularmente no enchimento, com a conseqüente fuga de animais,
caçadores locais podem aproveitar a situação para captura de animais, em tese
facilitada pelo afugentamento
7.1.2.12 Alteração nas Populações Terrestres em Função das Mudanças e
Redução dos Habitats Naturais
A supressão de vegetação na área de inundação configura uma redução local dos
habitats. Muitos representantes da fauna são dependentes das formações florestais,
principalmente das formações aluviais.
Com o início das obras para a implantação do empreendimento, espera-se
inicialmente que ocorram alterações de hábitos das espécies presentes e próximas aos
locais das atividades construtivas. Posteriormente, com a supressão da vegetação
para a formação do reservatório e seu enchimento, se consolidará a eliminação dos
habitats naturais, com a conseqüente redução de recursos alimentares, abrigos e
diminuição das populações de vertebrados terrestres.
As mudanças comportamentais correspondem ao afugentamento da fauna com certa
hagilidade, que passa a ocupar áreas com fisionomias semelhantes adjacentes às
obras. As interações ecológicas serão alteradas e assim, o aumento da competição,
114
predação, parasitismo, etc., levará a médio e longo prazo à diminuição das
populações.
Outro impacto a ser considerado será o uso de ambientes de transição, entre florestas
e campos antrópicos. Provavelmente, esses animais passarão a atacar a criação
doméstica com maior freqüência, e assim, poderão ser abatidos por fazendeiros
locais.
7.1.2.13 Ampliação de Barreira Física Decorrente da Formação do Reservatório
A formação do reservatório do AHE Colíder, com a inundação de áreas marginais ao
rio Teles Pires significará a ampliação de uma barreira física existente. Considerando
os trechos que o reservatório inundará como os vales do córrego Tustão e do ribeirão
dos Catetos, a ampliação dessas barreiras representará a imposição de obstáculos ao
deslocamento da fauna em locais antes propícios ao fluxo gênico.
7.1.2.14 Alteração na Dinâmica da População de Vetores
Os levantamentos da entomofauna de interesse epidemiológico realizados na AID
indicaram uma riqueza elevada de espécies de mosquitos, com dominância de
Anopheles darlingi (vetor primário de plasmódios, agente biológico da malária) e
Culex (Melanoconion) seção Melanoconion (táxon composto por várias espécies com
potencial de veiculação de arbovírus).
Os dois grupos considerados poderão apresentar respostas adaptativas diversas
diante das modificações ambientais previstas, que incluem basicamente a supressão
da cobertura vegetal e a formação do reservatório.
A supressão de vegetação gera distúrbios que habitualmente desestabilizam as
populações de mosquitos, podendo provocar sua redução devido à destruição de
hábitats. Por se tratar de modificação rápida, geralmente não haverá tempo de
adaptação durante essa intervenção. Por outro lado, os serviços de supressão de
vegetação implicam em contanto direto do contingente de trabalhadores com áreas de
floresta e, por conseguinte, com os locais de concentração dos vetores. Por outro
lado, a supressão da vegetação resultará no progressivo afugentamento da fauna de
vertebrados, o que em certa medida potencializa os trabalhadores como fonte
sanguínea para os mosquitos.
115
Já a partir do enchimento do reservatório, as populações de mosquitos podem se
beneficiar da formação do ambiente lêntico. Todavia, na fase inicial do enchimento,
antes do início da fase de estabilização do reservatório, os criadouros existentes fora
do leito fluvial serão tomados e destruídos pela elevação do nível d’água.
Posteriormente, depois de completada a inundação até a cota 268,5 m, nas margens
do reservatório, especialmente em zonas de pouca profundidade e águas pouco
movimentadas, podem ser formados ambientes favoráveis ao surgimento de
criadouros. Nessa condição, são esperadas variações que incluem a dominância e
proliferação de espécies seguida pelo seu escasseamento, ou ao contrário.
Em caso de proliferação de macrófitas no reservatório, pode haver a infestação por
outros mosquitos antropofílicos, como os dos gêneros Coquillettidia Mansonia. Esses
mosquitos são provocadores de incômodo pelas picadas e guardam associação direta
com as macrófitas, pois seus imaturos, larvas e pupas, respiram diretamente a partir
do aerênquima dessas plantas.
O corpo principal do reservatório apresentará menor potencial e condições para
proliferação de mosquitos devido aos ventos e formação de ondas. Os pontos mais
propícios a formação de criadouros correspondem às zonas remanso e às margens dos
braços do reservatório previsto.
Comparados ao corpo central, os braços são mais susceptíveis a processos de
eutrofização de proliferação de macrófitas, o que contribui com a formação de
ambientes propícios ao desenvolvimento de anofelinos.
Ao longo do período de estabilização do reservatório, os organismos presentes se
adaptarão a nova condição do ambiente lêntico. Assim, o risco de proliferação de
mosquitos deve diminuir progressivamente. Esse processo deve ocorrer ao longo dos
primeiros três a cinco anos da fase de operação do AHE Colíder.
7.1.3
7.1.3.1
O
Meio Antrópico
Geração de Empregos Diretos e Indiretos Durante a Construção
potencial
de
geração
de
empregos
previsto
na
fase
de
construção
do
empreendimento será de 2.700 homens no pico e 1.800 homens na média, durante
40 meses de obras.
116
Os novos postos de trabalho incluirão todos os direitos previstos na legislação
trabalhista em vigor. A contratação de mão-de-obra no regime da CLT, além de
aumentar a massa salarial e gerar benefícios, promoverá a inclusão do pessoal em
programas de treinamento e capacitação profissional, assim como em programas de
treinamento em saúde e segurança do trabalho e educação ambiental, conforme exige
a lei. O conhecimento e a experiência adquiridos pelos trabalhadores representarão
ganhos permanentes, mesmo no caso de trabalhadores temporários, aumentando seu
grau de qualificação e ampliando as chances de contratação em oportunidades
futuras.
A geração de empregos diretos durante a construção do empreendimento guarda um
potencial de atração de fluxos migratórios para as localidades anfitriãs do projeto,
diminuindo a intensidade do impacto positivo para as populações originalmente
residentes na AII, podendo, ainda, gerar impactos negativos associados a um rápido
incremento populacional.
Quanto aos empregos indiretos, não existem estudos aprofundados que permitam
prever com exatidão o potencial de geração de empregos indiretos em obras de
hidrelétricas. No entanto, estima-se que serão gerados, na construção do AHE Colíder,
até 3.600 empregos indiretos na média e até 5.400 empregos no pico, ou seja, duas
vezes a quantidade de empregos diretos. O aquecimento das economias locais da AII
também tende a constituir fator de atratividade à imigração, de modo que a mão-deobra imigrante viria a competir com as populações locais pelos empregos indiretos
gerados pelo empreendimento.
7.1.3.2
Geração de Empregos Diretos e Indiretos Durante a Operação
O AHE Colíder operará de forma automatizada, demandando pequeno contingente
para sua operação.
O potencial de geração de empregos estimado na fase de operação da usina é de
150 empregos diretos e 300 empregos indiretos. Ou seja, os empregos diretos
representam apenas 15% do potencial médio de geração de empregos na construção.
Mesmo assim, será um impacto permanente, diferentemente dos empregos de caráter
temporário criados durante as obras.
Deve-se observar que uma parte dos cargos operacionais, que demandarão maior
qualificação da mão-de-obra, será ocupada por imigrantes. No entanto, estes
117
acabarão
se
tornando
residentes
permanentes
nas
localidades
anfitriãs,
principalmente em Colíder, onde ficará a sede operacional da usina, de modo que o
impacto terá abrangência limitada à AII. Nota-se, porém, que os empregos diretos
serão concentrados na sede operacional, isto é, dentro da AID.
7.1.3.3
Aumento da Massa Salarial Durante a Construção e a Operação
A geração de empregos diretos e indiretos terá como conseqüência o aumento da
massa salarial da população, de forma temporária, no caso da fase de construção, e
de forma permanente, no caso da operação.
Comparativamente ao aumento da massa salarial regional na fase de construção, o
aumento na fase de operação será pouco significativo. No entanto, será permanente.
7.1.3.4
Atração de Fluxos Migratórios Durante a Construção
O empreendimento do AHE Colíder poderá constituir fator de estímulo à imigração
para as localidades anfitriãs, tanto em função do potencial de geração de empregos
diretos quanto do potencial de geração de empregos indiretos.
Entende-se por “localidades anfitriãs” os centros urbanos da AII mais próximos ao
local da obra, e que, por suas condições de infraestrutura e serviços, tendem a ser
preferidos como locais de residência da mão-de-obra imigrante. No caso consideramse as cidades de Colíder, principalmente, e Sinop, em segundo lugar. As cidades de
Nova Canaã do Norte e Itaúba, embora relativamente próximas do local da obra, são
muito pequenas e não oferecem condições de infraestrutura e serviços atrativas para
imigrantes. A cidade de Cláudia, por sua localização e porte, dificilmente constituirá
pólo de atração.
7.1.3.5
Saldos Migratórios Negativos ao Final da Fase de Construção
À medida que se aproximar o término da fase construtiva, no último ano de obras, o
contingente de trabalhadores ocupado diretamente pela construtora e por suas subcontratadas diminuirá, até que se efetive a total desmobilização do pessoal residente
no alojamento. Como a maior parte do contingente empregado será composta de
imigrantes, estes tendem a voltar para seus locais de origem, gerando saldos
118
migratórios negativos nas localidades anfitriãs, concentrados ao longo de todo o
último ano de obras.
Indiretamente, a queda mais ou menos abrupta na demanda por bens e serviços em
função do término das obras e da desmobilização do pessoal, poderá reverter os
efeitos de dinamização da economia ocorridos durante a construção, provocando
também evasão da população que porventura migrar para estas localidades durante a
fase de construção. Ressalta-se que este impacto tende a ser mais significativo em
Colíder do que em Sinop, devido à diferença de porte das respectivas economias.
No entanto, mesmo que ocorra tal fenômeno, a probabilidade de ocorrência de taxas
de crescimento negativas pós-desmobilização será pequena, uma vez que, no período
2000/2007,
as
taxas
de
crescimento
nas
localidades
anfitriãs,
sem
o
empreendimento, foram positivas, principalmente em Sinop.
O mais provável, portanto, é que o saldo migratório final nas localidades anfitriãs, na
fase
de
operação,
seja
positivo
em
comparação
à
situação
atual,
sem
o
empreendimento. De qualquer modo, seja qual for a sua intensidade, trata-se de um
impacto importante, em função de seu potencial indutor de outros impactos indiretos.
7.1.3.6
Perda de Moradias e Fontes de Rendimento e Subsistência
De acordo com os levantamentos de campo e de cartografia realizados, a área de
inundação do reservatório afetará poucas residências permanentes, localizadas nas
margens ou nas ilhas fluviais do Teles Pires, criando uma necessidade muito pequena
de reassentamento involuntário.
Ao todo, será necessário remover edificações utilizadas como moradia em 11 sedes de
fazendas e/ou residências rurais, duas pousadas e/ou chácaras de recreio, dois
ranchos de pesca e sete ilhas, afetando diretamente 42 pessoas.
A operação da Balsa existente para travessia do rio Teles Pires, próximo à cidade de
Itaúba e à BR-163, será afetada na fase de enchimento, o que poderá implicar a sua
desativação temporária, resultando na perda de dois empregos (operadores), além da
perda temporária da fonte de rendimento dos donos da concessão, pelo menos até
que as operações possam ser reativadas.
Como
serão
afetadas
atividades
econômicas
agrossilvopastoris,
turísticas
e
pesqueiras, isto poderá resultar, indiretamente, na perda de empregos ou atividades
119
autônomas que são fontes de rendimento familiar, gerando, assim, a necessidade de
alguma forma de compensação ou apoio social até que estas pessoas possam se
inserir novamente no mercado de trabalho local.
Todos os trabalhadores que sofrerem perda ou redução do rendimento mensal em
função de impactos diretos e indiretos sobre as atividades agrossilvopastoris,
turísticas, pesqueiras e de transporte fluvial (balsa), assim como a perda de fontes de
subsistência (roças, pesca), terão direito a compensações sociais, desde que os
registros
profissionais
ou
vínculos
empregatícios,
assim
como
os
prejuízos
possivelmente causados pelo empreendimento, possam ser comprovados.
7.1.3.7
Risco de Tensões Entre Mão-de-Obra Imigrante e População Local
As notícias sobre a criação de novos empregos e a dinamização da economia na
região tendem a se espalhar, gerando um afluxo adicional de mão-de-obra para as
localidades de Colíder e Sinop, em busca de oportunidades de trabalho. Esse
contingente adicional de imigrantes pode vir a exceder a demanda real do mercado de
trabalho nestes municípios, de modo que há o risco de que as pessoas não incluídas
venham a engrossar o mercado informal ou a população desocupada, agravando
problemas sociais.
7.1.3.8
Geração
de
Expectativas
da
População
Local
Sobre
o
Empreendimento
Empreendimentos do porte do AHE Colíder podem provocar alterações na rotina dos
moradores das localidades anfitriãs, gerando expectativas negativas e positivas sobre
seus possíveis desdobramentos.
Deste modo, é natural que se criem, junto às populações locais, expectativas e
posições favoráveis em relação ao empreendimento, associadas aos impactos
econômicos positivos (geração de empregos, dinamização do comércio e dos serviços,
incremento na arrecadação fiscal, etc.). Por outro lado, surgirão expectativas
negativas, associadas à perda de moradias e benfeitorias na área de inundação do
reservatório, a interferências com áreas de produção agrícola e atividades turísticas e
pesqueiras, à atração de fluxos migratórios para as cidades e suas possíveis
conseqüências em termos de aumento do desemprego, da criminalidade e dos riscos à
saúde pública. Além disso, poderão surgir posições contrárias devido aos impactos
120
ambientais e paisagísticos do empreendimento, como a supressão de florestas, a
degradação da qualidade da água do rio Teles Pires, os impactos sobre a ictiofauna, a
inundação de cachoeiras, praias e ilhas, etc.
7.1.3.9
Interferências com Áreas e Atividades de Lazer da População Local
Nos municípios da AII, as populações locais têm algumas de suas atividades de lazer
associadas ao desfrute de atrativos paisagísticos, como a pesca amadora e os banhos
de rio em cachoeiras e praias fluviais do rio Teles Pires e seus afluentes, que atraem
inclusive pessoas de localidades vizinhas, propiciando o encontro e a integração das
comunidades.
Os impactos ambientais associados às obras, principalmente as alterações na
qualidade da água do rio Teles Pires e na ictiofauna, próximo ao local da obra e a
jusante, assim como os impactos potenciais da formação do reservatório, que
eliminará praias, ilhas e corredeiras, alterando a paisagem, podem vir a reduzir os
locais e as possibilidades de lazer da população local.
Embora muitas praias se formem na época da seca, no trecho do rio Teles Pires
diretamente afetado pelo empreendimento, os locais de lazer mais utilizados pelas
populações locais se localizam a jusante do AHE Colíder, ou em afluentes do Teles
Pires, fora da área de inundação. Deste modo, a implantação do empreendimento não
deverá provocar impactos significativos em locais e atividades de lazer dos moradores
dos municípios citados.
7.1.3.10 Incômodos à População Devido ao Tráfego Pesado e a Alterações em
Estradas Rurais, Acessos e Travessias
O rio Teles Pires já se constitui em barreira física natural no trecho afetado pelo
empreendimento. Não existem pontes sobre o rio, apenas duas travessias por balsa,
uma delas localizada próximo à cidade de Itaúba e à BR-163, e a outra, cerca de
15 km à jusante do local do aproveitamento.
Para a implantação do acesso principal ao canteiro de obras e de acessos secundários
às frentes de trabalho e áreas de apoio (jazidas, bota-fora) do empreendimento, será
preciso executar pequenas melhorias no sistema viário existente, como alargamentos,
correção de processos erosivos e cotovelos muito fechados, abertura de desvios e
outras intervenções, visto que as estradas vicinais não apresentam condições de
121
conservação nem de geometria adequadas para suportar o trânsito de veículos
pesados a ser gerado pelo transporte de materiais.
O tráfego pesado dos caminhões a serviço da construtora e de suas sub-contratadas
gerará poeira em suspensão, aumento dos níveis de ruído, riscos de acidentes de
trânsito (sobretudo na BR-163) e problemas de conservação dos pavimentos das vias
(principalmente nos acessos vicinais). Juntamente com as intervenções a realizar em
estradas, acessos a fazendas e travessias de cursos d’água, poderão provocar
incômodos aos proprietários das áreas atravessadas, bem como aos moradores e
trabalhadores que utilizam com freqüência esses caminhos.
As operações das balsas citadas também poderão ser afetadas, seja pelo tráfego de
caminhões (balsa a jusante do barramento), seja pela interrupção devido ao
enchimento do reservatório (balsa de Itaúba). Neste segundo caso, será preciso
planejar e construir novas instalações em função da elevação do nível d’água, a fim de
minimizar o tempo de interrupção dos serviços e os incômodos associados à
população usuária. Felizmente, as duas balsas não são travessias de intensa
utilização, ainda que sejam importantes como ligações locais entre as áreas rurais
situadas em ambas margens do rio Teles Pires.
Com o enchimento do reservatório, também serão inundados trechos de estradas
vicinais que dão acesso e interligam as propriedades rurais da AID. Os trechos
afetados
englobam,
principalmente,
segmentos
em
que
as
estradas
vicinais
atravessam os vales de ribeirões e córregos que serão também inundados, formando
os braços do reservatório. Serão afetadas, além desses trechos de estradas, as pontes
de madeira existentes sobre os afluentes inundados. Alguns trechos de vias dão
acesso as propriedades às margens do rio Teles Pires, mas há segmentos que são
utilizados por moradores para acessar suas propriedades. Com a formação do
reservatório, o acesso a algumas propriedades deverá ser alterado, em função da
necessidade de contornar o braço do reservatório. Estima-se, preliminarmente, que
será necessário realocar 7 km de estradas vicinais.
No final, após a recuperação de trechos deteriorados pelo tráfego de veículos pesados
e a adoção de medidas de adequação do sistema viário, o novo arranjo de vias deverá
exibir dimensões mais adequadas e seguras do que as atuais. Os incômodos causados
à população usuária e aos moradores existentes ao longo das vias utilizadas tendem a
diminuir à medida que as pessoas forem se acostumando às mudanças introduzidas, e
as obras forem chegando ao seu término.
122
7.1.3.11 Aumento das Receitas Fiscais Durante a Construção e a Operação
A construção e a operação do empreendimento envolverão atividades que serão fatos
geradores de arrecadação de impostos e taxas.
O primeiro impacto do empreendimento na arrecadação tributária direta dos
municípios que terão áreas inundadas pelo reservatório, Colíder, Nova Canaã do
Norte, Itaúba e Cláudia, começará a ser contabilizado após a obtenção da Licença
Prévia. As desapropriações por utilidade pública, tanto das áreas inundadas quanto
das áreas inseridas na APP do futuro reservatório, constituirão fatos geradores do
Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis - ITBI.
Outro imposto resultante das desapropriações será o Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural - ITR, que tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a
posse de imóvel localizado fora da zona urbana do município. Especificamente nesse
caso serão desapropriadas por inteiro as propriedades cujas áreas remanescentes
ficarem com seu aproveitamento econômico inviabilizado.
Durante a construção, a cada etapa da obra, será recolhido o Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza - ISS ou ISSQN aos cofres dos municípios onde ficarão
instalados os canteiros.
Na fase de construção do empreendimento, não haverá recolhimento do Imposto
sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS que possa
resultar em impacto significativo sobre as receitas dos municípios onde se localizará a
obra. No entanto, o ICMS poderá incidir nas operações que envolverem: saídas de
materiais destinados a terceiros, inclusive sobras e resíduos decorrentes da obra; a
entrada de mercadoria importada do exterior; e a entrada, no estabelecimento da
empresa, de mercadoria oriunda de outro estado, destinada a consumo ou a ativo
fixo.
Especificamente no Mato Grosso, a Lei Estadual Nº 7.293/00, alterada pela Lei
nº 8.629/06, regulamentada pelo Decreto nº 215/07, estabelece que as empresas que
pretendam implantar projetos de geração de energia elétrica no estado terão,
limitadas ao prazo de 21 anos, garantias legais quanto ao deferimento do ICMS
incidente, no momento da saída, em operações de importação de mercadorias ou
relativo ao diferencial de alíquotas incidente nas operações interestaduais para
aquisição de bens e/ou serviços de transporte. As operações inerentes às aquisições
123
internas e destinadas a esses empreendimentos serão tributadas nos termos da
legislação vigente, permitindo-se, entretanto, o usufruto do crédito de ICMS
pertinente.
Na fase de operação, não haverá tributação de ICMS sobre a produção de energia
elétrica, pois o tributo incide integralmente na saída ou entrega da mercadoria
(energia) ao consumidor final. Como forma de compensar estados produtores de
energia elétrica pelo não recolhimento do ICMS, a Constituição Federal prevê a
compensação pelo uso de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica
(art. 20, § 1º), os chamados “royalties”. O valor da Compensação Financeira
corresponde a 6,75% da energia de origem hidráulica efetivamente verificada, medida
em MWh, multiplicados pela Tarifa Atualizada de Referência - TAR, fixada pela ANEEL.
Na distribuição dos recursos, 0,75% são destinados ao Ministério do Meio Ambiente MMA, e os 6% restantes, destinados da seguinte forma: 45% dos recursos aos
municípios atingidos, proporcionalmente às áreas alagadas pelo reservatório ou
ocupadas por instalações da usina; 45% aos estados onde se localizam os
reservatórios, correspondentes à soma das áreas alagadas dos seus respectivos
municípios; e 10% para a União.
Disto derivará outra conseqüência importante para as finanças públicas: os “índices de
participação dos municípios” dos municípios, utilizados para cálculo do montante de
repasse do ICMS estadual, aumentarão, de modo que haverá um adicional indireto
das receitas fiscais.
Outros impostos incidirão sobre a compra de produtos e serviços por parte da
construtora, como IPI, IPVA e CIDE, todos de competência da União. Sobre a mão-deobra contratada, além do ISSQN, que é de competência municipal, incidirão o IRRF e
os encargos sociais (PIS, COFINS, CSLL), de competência federal.
Além de todas estas implicações tributárias, o empreendimento gerará, diretamente,
o pagamento de taxas relativas aos processos de desapropriação e escrituração dos
imóveis adquiridos junto aos cartórios de registro, bem como para obtenção dos
alvarás do canteiro de obras, entre outras atividades.
Indiretamente, a dinamização da economia nos municípios da AII durante a
construção, incluindo Colíder e Sinop, prováveis pólos fornecedores de bens e serviços
para o empreendimento, implicará no aumento das contribuições fiscais às receitas
municipais, estaduais e federais.
124
Conclui-se, portanto, que o impacto do empreendimento será extremamente positivo
e de alta intensidade para os municípios onde se localizará a obra, resultando no
aumento das receitas fiscais diretas e indiretas. O impacto será de caráter temporário
durante as obras, mas permanente durante a operação. O Estado de Mato Grosso
também será beneficiado em termos de aumento do valor adicionado e dos repasses
tributários da União, ainda que com menor intensidade do que os municípios.
7.1.3.12 Alterações nos Valores Imobiliários Durante a Construção e a
Operação
As alterações nos valores imobiliários decorrentes da implantação do empreendimento
nos municípios da AII poderão trazer efeitos negativos e positivos sobre as economias
locais. De um lado, os efeitos poderão ser positivos, se provocarem o aumento da
renda
da
terra
auferida
por
proprietários
de
imóveis
rurais
e
urbanos,
e,
conseqüentemente, o aumento do consumo das respectivas famílias ou dos
investimentos em atividades produtivas. Por outro lado, poderão ser negativos, se
implicarem o aumento do custo de vida (preços dos aluguéis e arrendamentos) ou
dificultarem o acesso à propriedade para fins residenciais ou produtivos (preço de
venda da gleba de terra nua ou do lote urbano)
É importante ressaltar que, na fase final das obras e após a sua conclusão, tende a
ocorrer um processo de desaquecimento ou retração da economia nas localidades
anfitriãs. A desmobilização das equipes no último ano de obra e o retorno de parte do
pessoal para seus locais de origem representará uma queda mais ou menos abrupta
da demanda por bens e serviços, a que os mercados locais de terras nos municípios
da AII terão que se adaptar. É possível que ocorram, inclusive, processos de
desvalorização relativa dos imóveis, dependendo da intensidade da queda nas taxas
de crescimento das economias locais. É improvável, porém, que os imóveis sofram
desvalorização acentuada, devido ao acréscimo de capital fixo (construções) e aos
processos de valorização ocorridos durante a fase de construção.
7.1.3.13 Dinamização das Economias Locais Durante a Construção
O período das obras, estimado em 40 meses, provocará aumento significativo da
demanda direta da construtora por bens e serviços na região de influência indireta do
empreendimento, sobretudo de materiais de construção, bens de consumo não125
duráveis (alimentos, remédios, produtos de higiene pessoal, etc.) e serviços
(transporte, hospedagem, telefonia, correios, etc.).
Indiretamente, tendem a ocorrer efeitos multiplicadores sobre a economia, na medida
em que parte da massa salarial da população empregada na obra ficará na região,
revertendo-se em consumo. Além disso, fatalmente haverá algum incremento
populacional em Colíder e Sinop, devido à migração das famílias dos empregados e de
pessoas em busca de oportunidades de trabalho. Com o aquecimento do consumo, os
donos de estabelecimentos precisarão contratar mais colaboradores, o que gerará
mais renda e massa salarial para ser gasta na região. O mercado imobiliário também
deverá aquecer, e com ele, o setor de construção civil.
Outro importante fator de dinamização econômica será o aumento direto e indireto
das receitas fiscais nos municípios da AII (exceto Sinop). Assim, pode-se esperar a
ampliação dos investimentos públicos em obras nos setores de saneamento,
habitação, saúde, educação, lazer, etc., o que deverá gerar mais contratações
temporárias e cargos permanentes, mais renda e assim por diante.
7.1.3.14 Retração Econômica ao Final da Fase de Construção
A desmobilização gradativa do pessoal no último ano de obras tende a provocar uma
queda significativa na demanda por bens e serviços nas localidades anfitriãs, podendo
deflagrar um processo de retração econômica. Ou seja, o impacto de dinamização da
economia tende a ser revertido com o fim das obras.
7.1.3.15 Perda de Áreas de Produção Agrossilvopastoril
A perda de áreas de pastagens em função da criação do reservatório e da sua APP não
trarão impactos significativos para a atividade pecuária nos municípios afetados, uma
vez representam pouco frente ao total de pastagens existente nos municípios da AII.
Deve-se ressaltar, entretanto, que as propriedades que tiverem suas áreas úteis (já
desmatadas) inundadas em proporção significativa, a ponto de comprometer a
viabilidade do seu aproveitamento econômico, serão desapropriadas integralmente
pelo
empreendedor.
Isto
ajudará
também
a
evitar
pressões
indiretas
de
desmatamento nas áreas remanescentes para compensar as perdas de área útil. Por
outro lado, isso poderá implicar, indiretamente, a desmobilização da mão-de-obra
ocupada nestas propriedades, exigindo medidas mitigadoras de compensação social.
126
A perda de áreas de produção agrossilvopastoril devido à implantação do AHE Colíder
constituirá impacto significativo no contexto da AID e da produção dos municípios da
AII, principalmente no que se refere ao potencial de exploração florestal. A perda de
áreas de pastagens, por sua vez, implicará redução muito pouco expressiva da
produção pecuária.
7.1.3.16 Interferências com Atividades Turísticas
A exploração do turismo na região do rio Teles Pires está fortemente vinculada à
pesca esportiva, e secundariamente, ao ecoturismo e aos esportes de aventura.
Nesse contexto, há dois tipos de interferências possíveis com as atividades turísticas a
serem consideradas na avaliação do impacto do AHE Colíder.
A primeira interferência é de caráter direto, e diz respeito à perda de locais onde as
atividades turísticas que se concentram no trecho de intervenção ou logo a jusante,
tais como pousadas e ranchos de apoio à pesca esportiva situados às margens do rio,
e locais utilizados para ecoturismo, esportes de aventura e banhos de rio, como
trechos de afluentes do Teles Pires, ilhas, praias e corredeiras, os quais serão
eliminados com a formação do lago.
Como a pesca esportiva não é praticada apenas no trecho abrangido pelo futuro
reservatório, mas também a jusante da barragem há uma segunda interferência do
empreendimento sobre as atividades turísticas, de caráter indireto, e que está
relacionada aos impactos sobre a ictiofauna do rio Teles Pires.
Embora não afete diretamente ao turismo, na fase de enchimento do reservatório, a
desativação temporária da operação da balsa de Itaúba, que realiza a travessia do rio
Teles Pires no trecho de inundação, poderá dificultar o tráfego de pessoas entre
ambas as margens durante algum tempo. A balsa continuará operando após o
enchimento do reservatório, mas em novo local, para onde será transferida a infraestrutura do terminal de travessia.
Assim, a atratividade turística nos municípios da AII, seja em função da pesca
esportiva, seja pelos atrativos paisagísticos e ecológicos de quedas, corredeiras e
praias fluviais, não será significativamente afetada pelo empreendimento. Atualmente,
o potencial turístico é pouco explorado em comparação a outros municípios do Nortão
matogrossense, como Alta Floresta.
127
7.1.3.17 Interferência com a Pesca Artesanal Profissional
O
empreendimento
registrados
nos
poderá
municípios
afetar
as
diretamente
atividades
afetados,
de
pescadores
pertencentes
à
profissionais
Colônia
de
Pescadores de Sinop. Em Itaúba, existem aproximadamente 40 pescadores que
sobrevivem da pesca no rio Teles Pires e em seus afluentes; em Colíder, existem oito
ou nove pescadores profissionais registrados; em Nova Canaã do Norte, estima-se
que apenas 12 pescadores vivam atualmente da pesca; não foi possível obter o
número de pescadores profissionais existentes em Cláudia.
Além dos pescadores profissionais mencionados, a pesca de peixes ornamentais é
uma atividade que se encontra em expansão na região do empreendimento.
No entanto, é possível que ocorram impactos cumulativos ou sinérgicos com outros
empreendimentos hidrelétricos a montante, como o AHE Sinop, afetando, assim, a
dinâmica de transporte de sedimentos e matéria orgânica e a vida aquática em um
trecho mais longo do rio.
O impacto do empreendimento sobre a atividade pesqueira profissional será pouco
significativo no contexto geral da pesca profissional na AII, que é pouco desenvolvida
em relação a outras regiões. No entanto, poderá afetar alguns pescadores e suas
famílias, que dependem da pesca para sua subsistência ou como principal fonte de
rendimento.
7.1.3.18 Riscos à Saúde Pública Durante a Construção
Quando se analisam os riscos específicos do empreendimento à saúde pública, cinco
são as possibilidades que se apresentam:
ü o aumento da quantidade de possíveis portadores de doenças infectocontagiosas, como DST, viroses e parasitoses, devido à maior presença de
imigrantes durante as obras, residindo e circulando pelos municípios da AII;
ü o aumento do número de casos de contração de doenças endêmicas (malária,
dengue e leishmaniose) e de acidentes com animais peçonhentos (cobras,
aranhas, etc.), devido às alterações ambientais e à exposição direta de um
grande contingente de trabalhadores;
ü riscos de saúde e segurança do trabalho e de acidentes com terceiros em
canteiros, frentes de obra e caminhos de serviço;
128
ü maior risco de incidência de doenças de veiculação hídrica nas áreas urbanas
das localidades anfitriãs, devido a impactos indesejados do crescimento
populacional e econômico durante as obras, como a expansão urbana sem
infra-estrutura sanitária adequada; e
ü criação de habitats propícios à reprodução das populações de vetores de
doenças endêmicas, devido à formação do reservatório, na fase de operação.
Há também riscos indiretos para a saúde pública, relacionados a pressões sobre o
sistema de infra-estrutura e serviços públicos de Colíder, devido ao crescimento
populacional induzido indiretamente pelo empreendimento.
7.1.3.19 Risco de Endemias em Decorrência da Formação do Reservatório
Além das modificações provocadas pelas atividades de supressão de vegetação na
fase construtiva, o enchimento do reservatório pode se tornar um fator de elevação
dos riscos de endemias.
A ampliação da superfície úmida resultará também na formação de um conjunto de
áreas nas margens do reservatório que poderão se configurar em locais propícios ao
desenvolvimento de alguns insetos vetores. É o caso, por exemplo, da espécie
Anopheles darlingi, a qual, segundo pesquisa de Zeilhofer (2007), é beneficiada em
reservatórios, principalmente em braços ou zonas com vegetação arbórea e águas
protegidas do vento e da ação de ondas.
Cumpre registrar que ao longo do período de estabilização do reservatório, nos
primeiros anos após a sua formação, o risco de proliferação de mosquitos será
progressivamente diminuído. De qualquer forma, faz-se necessário, durante a de
estabilização, a identificação dos sítios favoráveis a proliferação de macrófitas e de
criadouros de mosquitos bem como o monitoramento dos indicadores entomológicos e
controle sanitário de endemias.
7.1.3.20 Substituição de Usos nas Áreas de Intervenção e Inundação
A implantação do AHE Colíder acarretará alterações diretas nos padrões de uso e/ou
cobertura do solo rural nas áreas de intervenção (canteiros, áreas de empréstimo e
bota-fora, caminhos de serviço, etc.) e inundação (reservatório).
129
As alterações de uso do solo ocorrerão, inicialmente, nas áreas do canteiro de obras,
das jazidas de agregados para construção e dos bota-foras, em áreas de ambas as
margens do rio, hoje ocupadas predominantemente por florestas.
Na fase de enchimento do reservatório, concretizar-se-á a substituição de usos e/ou
coberturas existentes na área inundada. As áreas que margeiam o rio Teles Pires e
seus afluentes, na AID, são cobertas principalmente por florestas Aluviais e
Submontanas, que constituem a matriz de cobertura do solo dominante na AID. As
áreas destas formações nativas a serem inundadas totalizam 121 km2, representando
82% das formações nativas da AID.
Quanto às áreas antropizadas, predominam na ADA as pastagens sem práticas
conservacionistas, com diferentes tipos de gramíneas e estágios de crescimento, que
totalizam 22 km2, representando 13,3% do total de pastagens existentes atualmente
na AID.
As ilhas e praias fluviais situadas abaixo da cota 220, localizadas no trecho afetado do
rio Teles Pires, e que são utilizadas como locais de lazer pela população local na época
mais seca do ano, também serão inundadas.
Além dessas alterações, o enchimento do reservatório provocará a interrupção de
algumas estradas vicinais existentes na AID, sobretudo nos braços de afluentes, de
modo que será preciso abrir novos trechos de vias ou alterar traçados existentes.
Nota-se, portanto, que, com exceção de algumas poucas situações onde será feita a
recuperação de áreas de trabalho e circulação, a substituição de usos provocada pelo
empreendimento na fase de construção será de caráter definitivo.
7.1.3.21 Indução de Alterações nos Padrões de Uso e/ou Cobertura do Solo no
Entorno do Reservatório
Além da substituição direta de usos e/ou coberturas existentes nas áreas de
intervenção e inundação, o empreendimento também poderá induzir, indiretamente,
alterações de uso do solo fora da área inundada, na AID, devido a quatro fatores. Em
primeiro lugar, a criação da APP do reservatório implicará na implantação de um
zoneamento e de medidas de recuperação ambiental e reflorestamento (a área da APP
do reservatório é de 220 km2). A recuperação florestal de áreas de pastagens
existentes na APP ajudará a evitar usos conflitantes e processos de degradação que
possam vir a comprometer a preservação da qualidade ambiental do reservatório.
130
Em segundo lugar, será necessário abrir caminhos de serviço para a circulação de
veículos pesados durante as obras, o que poderá constituir fator de estímulo ao
desmatamento das áreas lindeiras e, em última instância, induzir alterações nos
padrões de uso do solo
Em terceiro lugar, a criação do reservatório poderá induzir a instalação de novos usos
recreativos e turísticos nas propriedades com frente para o lago (APP) ou no seu
entorno, como loteamentos de chácaras, pousadas e pesqueiros. Posteriormente ao
enchimento do reservatório, deverão ser definidas zonas de uso e estabelecidos
parâmetros de parcelamento e ocupação permitidos no entorno do lago, assim como
locais para a instalação de infraestruturas de apoio ao lazer, à pesca e ao turismo.
O quarto fator diz respeito a possíveis alterações de uso do solo fora da AID,
decorrentes de impactos sobre as atividades turísticas e de pesca esportiva no rio
Teles Pires. Dependendo da intensidade desses efeitos, poderá ocorrer desvalorização
do uso turístico, afetando as pousadas existentes, principalmente a jusante da
barragem, e induzindo a substituição de usos.
Assim, a tendência é que ocorra um re-arranjo ou uma re-distribuição dos padrões de
usos atualmente existentes na AID após a formação do reservatório, não se
esperando
mudanças
estruturais
ou
o
surgimento
de
usos
indutores
de
transformações, como núcleos habitacionais.
7.1.3.22 Indução ao Crescimento e Alterações nos Padrões de Uso do Solo
Urbano
O impacto potencial de indução ao crescimento urbano nos municípios da AII é um
impacto indireto de segunda ordem, decorrente de efeitos sinérgicos de outros
impactos diretos e indiretos sobre o meio antrópico, tais como: geração de empregos
e
massa
salarial,
valorização
imobiliária,
dinamização
das
economias
locais,
interferências com atividades econômicas, alterações na dinâmica demográfica, perda
de moradias e fontes de rendimento e geração de expectativas da população em
relação ao empreendimento e seus benefícios.
131
7.1.3.23 Apropriação da Capacidade e Deterioração das Vias Locais por
Veículos a Serviço das Obras
O uso de trechos de vias locais para a realização das obras, considerando
especialmente que as estradas da região não são pavimentadas, deverá alterar as
condições de manutenção dos trechos envolvidos, exigindo obras de melhoria para
utilização dos mesmos e recuperação posterior à fase de construção.
As melhorias a serem executadas pontualmente nos acessos já existentes, ou a
abertura de pequenos trechos de novas vias nas frentes de obras, podem induzir
processos erosivos localizados. Embora de pequeno porte, todas as intervenções de
engenharia nos acessos a serem utilizados deverão ser executadas visando à
minimização da formação de focos erosivos.
As principais vias a serem potencialmente impactadas pelo incremento do tráfego
durante as obras são as rodovias BR-163 e MT-320 e as estradas vicinais que levam à
região do Triângulo. Além da possibilidade de deterioração, o uso das estradas locais
para as obras implicará, ainda, o aumento do tráfego em vias vicinais, o que pode
aumentar o risco de acidentes com veículos.
7.1.3.24 Aumento da Demanda por Serviços Públicos de Saúde Durante a
Construção
A presença de um contingente médio de cerca de 1.800 operários, ocupados nas
obras do AHE Colíder, podendo chegar a 2.700 pessoas na fase de pico, tende a
aumentar os riscos à saúde pública e a gerar, conseqüentemente, um aumento da
demanda por atendimento médico em Colíder e Sinop, principais pólos de serviços de
saúde da AII.
A demanda adicional por infraestrutura de saúde restringir-se-á à mão-de-obra
contratada fora da AII, estimada em 60% do contingente total de empregados, sendo
que os 40% restantes, a serem contratados nos municípios da AII, já são usuários dos
equipamentos de saúde locais.
Este impacto será restrito à fase de implantação da usina e deverá concentrar-se
especialmente em Colíder, que possui uma melhor infraestrutura hospitalar do que as
localidades de Nova Canaã do Norte e Itaúba, mais próximas ao local do
empreendimento. Em casos de acidentes mais graves, que exigem serviços e
132
infraestrutura de maior complexidade, os pacientes serão encaminhados para
unidades hospitalares em Sinop.
Deve-se lembrar, entretanto, que o canteiro de obras, onde será implantado o
alojamento
da
população
empregada,
será
equipado
com
ambulatório
para
atendimentos de primeiros socorros, exigido pela legislação trabalhista, e contará com
ambulância no local, para atendimento a emergências.
7.1.3.25 Apropriação Parcial da Capacidade Local de Disposição de Resíduos
Sólidos
Na fase de construção da barragem, serão gerados diversos tipos de resíduos, como
lixo domiciliar (restos de alimentos, papéis, embalagens, pilhas comuns, etc.), restos
vegetais das atividades de desmatamento, entulho de construção civil, óleos usados
(de cozinha e de veículos), além de tambores de óleo e combustível, panos, filtros e
EPI’s contaminados com óleo e graxa, e resíduos sólidos de serviços de saúde, entre
outros.
7.1.3.26 Obstrução de Estradas Vicinais pelo Reservatório e Interferência com
Redes de Utilidades
A formação do reservatório do AHE Colíder inundará trechos de estradas vicinais que
dão acesso e interligam as propriedades rurais da AID e entorno.
Alguns dos trechos afetados dão acesso somente às margens do rio Teles Pires.
Porém, há segmentos afetados que são utilizados por moradores para acessar suas
propriedades e residências. Outras situações são previstas também em pequenos
afluentes de ambas as margens.
7.1.3.27 Pressões Indiretas sobre as Infraestruturas e os Serviços Públicos
Urbanos
Além da expansão urbana desordenada, da elevação dos preços dos imóveis e dos
aluguéis e do déficit habitacional, problemas de saúde pública podem surgir em
função de doenças trazidas para a região por imigrantes. A violência e a prostituição
também podem aumentar em decorrência do grande afluxo de população masculina
133
para cidades até então pacatas, criando atritos com a população local, problemas de
segurança e problemas de saúde pública, entre outros.
O canteiro principal contará com alojamentos com capacidade para hospedar toda a
mão-de-obra direta na condição de pico prevista para a fase construtiva. Trata-se de
uma população bastante significativa, concentrada num único local, de modo que o
acampamento, apesar de provisório, contará com soluções adequadas de saneamento
básico e serviços de refeitório, ambulatório / enfermaria com ambulância, assistência
social, área de lazer, portaria e segurança próprios, além de transporte regular para
os centros urbanos mais próximos. Mesmo uma parte da mão-de-obra residente na
região, devido ao isolamento do local da obra, poderá ficar no alojamento, voltando
para casa somente no fim-de-semana.
7.1.3.28 Ampliação da Oferta de Energia Elétrica no Sistema Interligado
Nacional
Trata-se do principal impacto de caráter positivo e permanente vinculado às obras, e
a justificativa principal da implantação do empreendimento.
O AHE Colíder terá potência instalada de 300 MW, e assegurará a produção de
1,45 GWh anuais médios (energia firme média de 166,30 MWh), a serem
disponibilizados no Sistema Interligado Nacional – SIN.
A potência instalada do AHE Colíder corresponde a 0,3% da potência total instalada
no Brasil (100.346,16 MW), considerando a geração proveniente de CGHs, PCHs,
UHEs, além das usinas termelétricas, nucleares, eólicas e solares. Considerando
apenas a potência instalada relativa às UHEs, a energia gerada no AHE Colíder
corresponde a 0,4% do total (74.936,89 MW).
7.1.3.29 Alterações na Paisagem Durante a Construção e a Operação
A
percepção
das
modificações
na
paisagem
é
sempre
subjetiva,
e
varia
significativamente de indivíduo para indivíduo. De qualquer forma, pode-se afirmar
que as alterações promovidas ao longo da fase de implantação serão percebidas
negativamente. No entanto, com a formação do reservatório, há potencial para
composição de um quadro paisagístico positivo, sobretudo com a garantia da
preservação da vegetação existente nas margens do reservatório, a recomposição
134
florestal de áreas antropizadas e a recuperação de áreas degradadas por erosão e
extração mineral.
7.1.3.30 Risco de Perda de Sítios e Bens de Interesse Histórico, Cultural e
Arqueológico
A avaliação preliminar do potencial arqueológico na AID do AHE Colíder resultou na
identificação de seis sítios arqueológicos e cinco Áreas de Ocorrência Arqueológica,
estas últimas correspondendo a locais onde foi encontrada baixa quantidade de peças
arqueológicas. Considerando o processo de ocupação da região e a ocorrência de
sítios próximos, o potencial de ocorrência de sítios arqueológicos e históricos na AID e
na ADA é alto.
Trata-se de impacto que poderá ocorrer a partir dos serviços de limpeza do terreno
junto ao eixo, da abertura de caminhos e acessos, do desmatamento da área de
inundação e da própria inundação. É um impacto potencialmente negativo, caso as
medidas previstas de prospecção e resgate anteriores à entrada das equipes de obra
em
campo
não
sejam
adotadas.
Os
trabalhos
de
arqueologia
deverão
ser
desenvolvidos mediante projeto devidamente autorizado pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), nos termos da Lei nº 3984/61 e das Portarias
IPHAN nº 07/88 e nº 230/2002. Somente após a prospecção e eventual resgate de
sítios encontrados é que as áreas serão liberadas para os trabalhos de construção.
7.1.3.31 Impactos em Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Conforme descrito no EIA do AHE Colíder (2009) as Terras Indígenas existentes na
bacia do rio Teles Pires encontram-se distantes da área de implantação do AHE
Colíder, mais precisamente no baixo curso do rio. Outras terras indígenas estão
situadas em bacias próximas, como as dos rios Juruena, Arinos e Xingu.
Considerando o conjunto de atividades associadas à construção e à operação do AHE
Colíder, bem como a localização das terras indígenas, pode-se afirmar que não são
previstos impactos decorrentes da implantação e operação do empreendimento.
Mesmo quanto ao incremento da circulação de pessoas na região, considerando a
localização do empreendimento e o sistema viário regional, verifica-se que as obras
não demandarão qualquer aproximação das pessoas envolvidas em sua execução das
135
TIs. Complementarmente, cumpre registrar que não foi verificada a existência de
comunidades quilombolas na Área de Influência Indireta.
7.1.3.32 Impactos em Unidades de Conservação
Não foram identificados impactos associados à implantação e operação do AHE Colíder
sobre as Unidades de Conservação existentes na bacia do rio Teles Pires. Na Área de
Influência Direta e nas regiões adjacentes não há nenhuma Unidade de Conservação
do Proteção Integral ou de Uso Sustentado implantada ou planejada. Unidade como o
Parque Estadual do Cristalino, situada a jusante do AHE proposto, encontra-se
significativamente distante, a mais de 200 km pelo canal fluvial.
136
8
PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
Neste capítulo, são apresentados os programas necessários para mitigar e compensar
os impactos ambientais de natureza adversa e a potencializar os impactos de natureza
benéfica decorrentes da construção e operação do AHE Colíder.
Os programas aqui propostos foram avaliados quanto à sua viabilidade e eficácia por
toda a equipe envolvida no presente estudo, tendo como base experiências diversas
em outros empreendimentos que envolveram a implantação de PCH’s e AHE’s.
O objetivo final é que a observância dos programas aqui propostos venha permitir que
a inserção do empreendimento dê-se de maneira equilibrada e sustentável,
promovendo ganhos ambientais significativos que compensem satisfatoriamente os
impactos diagnosticados, servindo inclusive de modelo a futuros planos similares em
outras áreas a serem afetadas pelo AHE Colíder.
A elaboração dos programas ambientais aqui relacionados foi realizada mediante a
adoção dos seguintes atributos:
ü
Histórico e justificativa
O histórico e justificativa são contextualizados nas conclusões do Estudo de
Impacto Ambiental - EIA, em relação ao diagnóstico e prognóstico ambiental
realizados, e apresentam as conclusões dos estudos que justificaram a
proposição do programa.
ü
Objetivo
O objetivo do programa apresenta as metas a serem atingidas ao longo da sua
execução e o resultado final esperado ao término do programa.
ü
Relação com outros programas ou medidas do PBA
Cada programa ambiental, além do seu objetivo específico, guarda outras
interações com o ambiente de inserção do empreendimento, que pode ser
expressada pelo seu interrelacionamento com outros programas previstos no
PBA. Este atributo apresenta os demais programas ou medidas de controle
ambiental relacionados ao programa ambiental em análise, a fim de que seja
promovida a interação entre as diversas ações ambientais em realização no
decorrer da implantação do empreendimento.
137
ü
Diretrizes gerais
De acordo com os objetivos a serem alcançados pelo programa, este atributo
apresenta as diretrizes gerais a serem adotadas pela instituição executora. Essas
diretrizes deverão ser refinadas em projeto específico, quando da contratação
pelo empreendedor da instituição que se responsabilizará pela execução do
programa. Em sua elaboração é contemplado o escopo mínimo requerido pelo
programa, conforme descrito no Estudo de Impacto Ambiental - EIA.
ü
Equipe básica
Dimensiona o número de profissionais necessários para a execução do programa
e determina suas respectivas qualificações.
ü
Instituições/empresas sugeridas para a execução
Relaciona as instituições públicas ou empresas privadas, capazes de desenvolver
o programa mediante contrato de prestação de serviços ou convênio, e os órgãos
públicos que devem apoiar o seu desenvolvimento, quando pertinente.
ü
Custo estimado
Esse item apresenta o custo estimado para a execução do programa, incluindo
todas as atividades descritas, quando possível. Em alguns casos, onde há a
distinção de um ou mais projetos específicos dentro de um determinado
programa, é apresentado o custo diferenciado.
ü
Cronograma
O cronograma apresenta os prazos para execução das atividades previstas nas
diretrizes gerais e tem como referencial o cronograma de construção do
empreendimento.
8.1
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA OBRA
Vários impactos ambientais são passíveis de serem evitados, mitigados ou controlados
durante as obras da AHE Colíder através da aplicação de rigorosos procedimentos de
planejamento e controle ambiental. O detalhamento de tais procedimentos é o escopo
do presente Programa, o qual se aplicará a todas as frentes de obra, incluindo
estruturas provisórias de canteiros: acessos, canteiros, alojamentos, oficinas, jazidas,
138
almoxarifados, refeitório, bota-fora; e estruturas definitivas: barragem, casa de força,
subestação, entre outros.
Este Programa de subdivide em seis Subprogramas:
ü
Subprograma de Planejamento;
ü
Subprograma de Controle Ambiental dos Procedimentos Construtivos;
ü
Subprograma de Monitoramento Ambiental das Obras;
ü
Subprograma de Controle Ambiental do Canteiro de Obras;
ü
Subprograma de Controle Ambiental de Jazidas e Outras Áreas de Apoio; e
ü
Subprograma de Desmobilização e Recuperação das Frentes de Obra.
8.1.1
Subprograma de Planejamento
8.1.1.1
Justificativa
Este Subprograma, cujas atividades iniciais já foram iniciadas pelas diretorias de
engenharia e de meio ambiente e cidadania empresarial da Copel, define a prévia
coordenação de ações necessárias ao planejamento ambiental das obras. A partir de
reconhecimentos de campo e planejamento cartográfico, interesses de engenharia
construtiva e de conservação ambiental devem ser conciliados ao máximo nesta etapa
do Programa de Gestão Ambiental da Obra.
8.1.1.2
Diretrizes Gerais
A primeira atividade ligada ao planejamento das obras é a definição da exata
localização bem como das dimensões do canteiro de obras. Incluem-se no termo
canteiro de obras todas as estruturas necessárias para a realização da construção que
necessitam estar próximas da obra, a saber: acessos, áreas de apoio e bota-fora,
alojamentos, refeitórios, oficinas, áreas de convivência, pedreiras, jazidas, entre
outras.
Delimitadas
essas
áreas,
faz-se
fundamental a
conclusão
das
atividades
de
prospecção e resgate arqueológico, inventário florestal e monitoramento e resgate da
fauna, específicas para o canteiro. Somente após a conclusão dessas atividades é que
os órgãos IPHAN, SEMA e IBAMA poderão se manifestar sobre a liberação da área de
canteiro. As mesmas atividades e liberações serão necessárias para a área do
reservatório.
139
Para a instalação efetiva do canteiro, outras licenças e autorizações deverão ser
obtidas: outorga para uso da água no canteiro (consumo humano ou uso na obra),
autorização para corte de vegetação, autorização para uso de jazidas minerais. Os
órgãos a serem acionados para a obtenção das autorizações acima são: Gerência de
Outorga da SEMA/MT, SEMA/MT e DNPM, respectivamente. No caso de fornecedores
de bens ou serviços, documentos de regularidade junto aos referidos órgãos serão
igualmente exigidos.
Sabe-se que diversas empresas serão subcontratadas para as obras do AHE Colíder.
Assim, deverão ser incorporadas aos contratos cláusulas exigindo o atendimento pleno
às instruções de controle ambiental constantes no presente PBA, prevendo punições
severas em caso de não conformidades e geração de passivos ambientais.
8.1.2
Subprograma
de
Controle
Ambiental
dos
Procedimentos
Construtivos
8.1.2.1
Justificativa
Passada a etapa de planejamento e obtenção das licenças e autorizações necessárias,
passa-se ao efetivo início das obras onde os procedimentos construtivos deverão ser
detalhadamente controlados em relação aos aspectos ambientais identificados.
O objetivo principal deste Subprograma é o fornecimento de elementos para a
execução dos serviços construtivos com o menor impacto ambiental possível.
8.1.2.2
Diretrizes Gerais
Para a execução do presente Subprograma todas as empresas ligadas à execução da
obra do AHE Colíder deverão, obrigatoriamente, seguir as seguintes medidas de
controle ambiental abaixo:
ü
controle da poeira em suspensão;
ü
gerenciamento adequado de resíduos sólidos;
ü
armazenamento adequado de produtos e resíduos perigosos;
ü
controle da supressão de vegetação com implantação do desmatamento mínimo;
ü
cuidados com a fauna silvestre;
ü
monitoramento e controle da erosão do solo, principalmente em relação aos
taludes;
140
ü
monitoramento e controle do assoreamento do corpo hídrico no trecho de
instalação do empreendimento;
ü
instalação de unidades de esgotamento sanitário
(fixas
e móveis onde
necessário);
ü
implantação de sistema de tratamento de efluentes sanitários, adequadamente
dimensionado para o número máximo de trabalhadores previsto para a obra;
ü
implantação de sistema de captação e tratamento de efluentes industriais
segundo parâmetros da resolução CONAMA 357/2005; e
ü
cuidados com operações utilizando combustíveis e outras substâncias perigosas.
8.1.2.2.1
Controle da poeira em suspensão
Acessos não pavimentados serão intensamente utilizados por caminhões, maquinários
e veículos leves durante as obras do AHE Colíder. Em períodos de estiagem, a poeira
em suspensão pode prejudicar a segurança de tráfego, a higiene nos escritórios e
alojamento, as condições de trabalho na obra, além das condições saudáveis de
respiração dos trabalhadores. A primeira das medidas listadas acima visa mitigar os
efeitos desse problema por meio do umedecimento periódico das vias de acesso, o
que poderá ser feito com caminhão pipa equipado com dispersor de água – estilo
chuveiro. Recomenda-se a frequência mínima de umedecimento diário durante a
estação seca.
8.1.2.2.2
Gerenciamento adequado de resíduos sólidos
Em atendimento à Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010 e à Resolução CONAMA
307/2002, deverá ser elaborado, implantado e executado pelas empreiteiras, sob
fiscalização do empreendedor, o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil (PGRCC), sendo necessária a abordagem de todos os itens constantes no artigo
20 da referida Lei. Todos os resíduos sólidos gerados durante a construção deverão
constar no inventário de resíduos sólidos da obra, a ser gerenciado pela construtora.
Todos os resíduos sólidos inventariados deverão ser classificados tanto pela norma
ABNT NBR 10.004:2004 (Classe I – perigoso; Classe IIA – não inerte e Classe IIB –
inerte) como pelo artigo 10 da resolução CONAMA 307/2002 (Classes A, B, C e D).
As tipologias mais recorrentes de RCC a serem gerados durante a execução da obra
são
entulhos,
madeiras,
tubos,
ferragens,
que
deverão
ser
armazenados
temporariamente, de forma segregada, em local plano, sinalizado e afastado de
141
corpos hídricos. Os RCC são caracterizados pelo grande volume que ocupam, sendo o
armazenamento temporário recomendado para posterior uso desses resíduos no
reafeiçoamento de terrenos degradados ou para uso como agregado em concreto não
estrutural. Os demais resíduos sólidos a serem gerados são embalagens, papéis,
borras de óleo, estopas e panos contaminados durante a execução de manutenções
de maquinários, restos de marmitas, restos alimentares, além de outros resíduos
orgânicos. Os resíduos classificados como perigosos – classe I e não inertes – classe
IIA deverão ser acondicionados em local impermeabilizado, coberto, sinalizado e
provido de bacia de contenção onde aplicável.
Recomenda-se a elaboração, implantação e execução de um Plano de Gerenciamento
de
Resíduos
administrativas
Sólidos
e
de
exclusivo
para os
apoio
obra
à
resíduos
(escritórios,
provenientes
refeitório,
das
atividades
alojamento,
etc.).
Adicionalmente, deverá ser elaborado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
dos Serviços de Saúde (PGRSS) a serem gerados no ambulatório do canteiro de obra
no qual os resíduos deverão ser classificados, acondicionados e destinados conforme
preconiza a RDC ANVISA nº 306 de 2004. Devido à menor quantidade de resíduo
gerado, recomenda-se que os RSS sejam incorporados ao sistema de gerenciamento
que está sendo implantado pela prefeitura municipal de Colíder.
Deverão ser disponibilizados, de forma ampla e estratégica, recipientes adequados
para coleta seletiva nos padrões definidos pela Resolução CONAMA 275/2001. Ainda,
segundo norma corporativa da Copel, deverá ser adotado no gerenciamento dos
resíduos da obra, o princípio dos 4 erres: reduzir, evitando o desperdício e gerando o
mínimo de resíduos possível; reutilizar, aproveitando sempre que possível, os resíduos
em sua função original ou não; reciclar, transformando um material descartado em
outro produto e; repensar o processo para identificação possibilidades de evitar a
geração de resíduos.
A disposição final dos resíduos deverá ser determinada pelas empreiteiras em
conjunto com o empreendedor levando-se em consideração:
ü
apresentação pelo receptor de resíduos de licença de operação e outros
documentos pertinentes válidos; e
ü
menor distância entre as opções, quando aplicável.
Com relação aos resíduos orgânicos produzidos durante a obra, em maior escala no
refeitório, recomenda-se a compostagem como método de disposição final, cujo
142
projeto deve prever piso de concreto provido de canaleta de coleta de fluido percolado
e tratamento do mesmo. A compostagem deverá ser executada em condições
aeróbias para evitar o mau cheiro e a proliferação de vetores de doenças.
Adicionalmente,
os
resíduos
sólidos
recicláveis
deverão
ser
adequadamente
segregados, acondicionados e enviados para reciclagem.
O município de Colíder possui aterro sanitário em boas condições de operação,
contudo, o aporte de resíduos da obra, passíveis deste tipo de destinação, pelo
período de três anos poderá sobrecarregar as células já existentes bem como o
sistema de tratamento de chorume. Face a essa situação, resta a opção entre
construir um aterro controlado nas proximidades da obra ou investir na ampliação de
células do aterro de Colíder.
Considerando a distância de cerca de 70 km entre o canteiro de obras e o aterro
sanitário municipal de Colíder, propõe-se a construção de um aterro controlado nas
proximidades da obra, com células a serem dimensionadas para atender o período de
construção do AHE. Destaca-se que o aterro controlado deverá ser alvo de projeto
técnico, segundo norma ABNT NBR 15.849:2010, e processo de licenciamento
ambiental específicos.
Como forma de monitoramento, os resíduos deverão ser quantificados e os
certificados de destinação final armazenados e encaminhados para o responsável pela
fiscalização do empreendimento.
8.1.2.2.3
Supressão da vegetação
Para a implantação do canteiro de obras, segundo levantamento já realizado pela
Copel, será necessário o desmate de 155,85 hectares de vegetação. Para essa
atividade, será adotado o princípio do desmatamento mínimo, que corresponde à
retirada de vegetação somente nas áreas vitais para o estabelecimento do
empreendimento.
As áreas de desmate deverão ser previamente demarcadas para facilitar o
monitoramento permanente da supressão vegetal pelo fiscal representante do
empreendedor, de forma a evitar o desmatamento em áreas desnecessárias. As áreas
a serem suprimidas para a instalação de cada uma das estruturas do canteiro são
apresentadas na Tabela 22.
143
TABELA 22 - ÁREAS DE SUPRESSÃO VEGETAL DEMANDADAS POR ESTRUTURA DO CANTEIRO
ESTRUTURA
ÁREA (ha)
Alojamentos
0,00
Escritórios
1,40
Canteiro Industrial
12,15
Pedreiras e Jazidas
39,00
Barragem – margem direita
72,80
Barragem – margem esquerda
7,70
Bota-fora – margem esquerda
11,50
Acessos
11,30
TOTAL
155,85
Toda a atividade de supressão de vegetação, tanto do canteiro como dos
9.650 hectares de florestas em área a ser atingida pelo reservatório, só poderá ser
iniciada após a obtenção junto à SEMA-MT da autorização para supressão de
vegetação.
O possível uso comercial da madeira deverá ser solicitado ao órgão ambiental quando
da solicitação de autorização para corte. Galharia, folhagens e outros resíduos
deverão ser utilizados no Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.
A empreiteira responsável pelo desmate deverá apresentar todas as licenças
ambientais de suas motosserras, bem como certificados de treinamento dos
funcionários e atestados de capacidade técnica.
Atenção especial deverá ser dada à fauna silvestre local, a qual, mesmo com a
realização de resgate, deverá ser encontrada nas frentes de obra principalmente nos
ambientes próximos de fragmentos florestais conservados. Todos os trabalhadores
das obras serão capacitados a lidar com “encontros” com animais silvestres pelo
Programa de Capacitação e Gestão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança
Ocupacional nas Frentes de Obra.
Os resíduos gerados nesta atividade deverão, assim como sua destinação, deverão
constar no PGRCC ou no Plano de Supressão de Vegetação do AHE Colíder.
8.1.2.2.4
Controle de erosão do solo e assoreamento do corpo hídrico
Com relação à erosão e assoreamento, a ocorrência de tais processos deverá ser
mitigada pela adoção de procedimentos já citados no EIA do AHE Colíder (2009):
144
ü
prática do desmatamento mínimo;
ü
implantação e manutenção de drenagem provisória incluindo canaletas, bacias de
retenção de sedimentos, camalhões, diques, entre outras estruturas;
ü
implantação de estruturas para dissipação do escoamento concentrado;
ü
monitoramento constante de focos de erosão em taludes de corte, saias de
aterros e pilhas de solo solto com adoção de medidas de prevenção –
implantação de cobertura vegetal; e
ü
início das práticas de recuperação de áreas degradadas logo após o uso da área
para fins de obra.
O assoreamento de pontos críticos do rio Teles Pires deverá ser evitado por meio da
execução das práticas acima listadas, e em específico, nas proximidades do leito do
rio, sacos de areia deverão ser usados para escora das margens em pontos mais
íngremes. Sempre que possível a cobertura vegetal deverá ser adotada como medida
preventiva para a ocorrência de erosão.
A água retirada da área entre ensecadeiras deverá ser bombeada para bacias de
retenção de sedimentos antes de retornar ao curso do rio. Tais bacias de retenção
deverão passar periodicamente por manutenções para retirada de material sólido
acumulado, sendo recomendada a destinação final nas áreas em recuperação,
composteiras ou bota-foras.
As condições de turbidez das águas deverão ser constantemente observadas durante
e após intervenções de desassoreamento.
8.1.2.2.5
Tratamento de efluentes sanitários
A instalação de unidades de esgotamento sanitário e sistema de tratamento de
efluentes será obrigatória nas frentes de obra do AHE Colíder. Diversos banheiros
químicos, na proporção mínima de 1 para cada 20 colaboradores, deverão ser
estrategicamente espalhados pelas áreas que compõem o canteiro de obras, em
ambas as margens do rio Teles Pires.
Estima-se que os efluentes sanitários deverão ser gerados na contribuição de
150 L/trab.dia, conforme metodologia descrita na ABNT NBR 7229:1993, gerando no
pico da obra uma vazão de cerca de 405 m³/dia de efluentes sanitários. Propõe-se a
coleta diária dos efluentes dos banheiros químicos e a concepção de uma rede
coletora de esgotos que atenda, no mínimo, escritórios, refeitório e alojamentos.
145
Como sistema de tratamento propõe-se a concepção de sistema composto por: fossa
séptica, filtro anaeróbio e clorador, ou outro arranjo proposto pela empreiteira que
forneça tratamento primário (remoção de sólidos grosseiros), secundário (remoção de
matéria orgânica) e terciário (remoção de agentes patógenos). Espera-se que o
sistema implantado tenha uma eficiência mínima global de 90% de remoção de DBO.
Deverá ser instalada uma caixa de gordura, como forma de pré-tratamento dos
efluentes de cozinha. A caixa deve ser limpa sempre que necessário para evitar
redução da eficiência de remoção. Todos os resíduos gerados nesse tratamento (lodo
e gordura acumulada) deverão constar no PGRS referente aos resíduos do refeitório.
Periodicamente, as empreiteiras deverão fornecer comprovação da eficiência do
sistema de tratamento de efluentes sanitários.
8.1.2.2.6
Tratamento de efluentes industriais
O sistema de tratamento para efluentes de lavagem e manutenção de máquinas e
equipamentos
deve
consistir
de
um
decantador
para
retenção
de
sólidos
sedimentáveis e seguido de uma caixa separadora de água-óleo. Este sistema de
tratamento deverá ser implantado na rampa de lavagem de veículos, máquinas,
equipamentos, na oficina e no posto de combustíveis.
Especificamente para a lavagem de caminhões betoneira deverá ser planejado e
executado um decantador para retenção de sólidos suspensos e sistema de
tratamento de efluente com pH básico, antes da destinação para o corpo hídrico. Este
efluente não deverá ser disposto diretamente sobre o solo. Deverão ser atendidos os
parâmetros de lançamento de efluentes discriminados pela Resolução CONAMA
357/2005. Os resíduos gerados nessa atividade deverão ser tratados da seguinte
forma:
ü
sólidos
decantados:
armazenamento
e
encaminhamento
para
áreas
de
empréstimo ou para a compostagem;
ü
sólidos
decantados
(caminhão
betoneira):
devem
ser
armazenados
e
encaminhados para destinação adequada; e
ü
óleos: devem ser armazenados e encaminhados para destinação adequada.
Periodicamente, as empreiteiras deverão fornecer comprovação da eficiência dos
sistemas de tratamento de efluentes industriais.
146
8.1.2.2.7
Armazenamento e manuseio de produtos e resíduos perigosos
De acordo com a norma ABNT NBR 12.235:1992, para o armazenamento de produtos
e resíduos perigosos deverá ser construída área com, no mínimo, as seguintes
estruturas:
ü
cobertura;
ü
piso impermeável;
ü
bacia de contenção com capacidade de 10% do volume total armazenado; e
ü
sistema de drenagem para tanque aéreo de coleta.
Para a construção do posto de combustíveis, deverá ser levada em consideração a
norma ABNT NBR 14.605-2:2009, de forma a evitar o vazamento e contaminação do
solo.
8.1.3
Subprograma de Monitoramento Ambiental das Obras
8.1.3.1
Justificativa
Uma vez definidos alguns dos procedimentos de controle ambiental – não esgotados
neste
PBA,
haverá
a
necessidade
de
permanente
controle,
fiscalização
e
documentação das medidas de controle ambiental adotadas. Destaca-se a importância
do registro de conformidades e não conformidades na forma de relatórios, que
funcionarão como prova documental de execução ou não de todos os procedimentos
recomendados e praticados durante as obras do AHE Colíder.
Esse registro será de fundamental importância para a obtenção futura da licença de
operação do empreendimento.
8.1.3.2
Diretrizes Gerais
Uma equipe multidisciplinar de profissionais experientes em gerenciamento e controle
ambiental de obras deverá permanentemente se fazer presente nas frentes de obra
do AHE Colíder. Além de relatar conformidades e não conformidades, estes
profissionais terão papel fundamental no ajuste das empreiteiras em relação aos
ditames deste PBA, às condicionantes de licenças ambientais e a outros documentos
de gestão ambiental da obra.
147
Serão atividades do presente Subprograma:
ü
divulgar compromissos e medidas de controle ambiental;
ü
assessorar e orientar as empreiteiras na adequação ambiental de métodos
construtivos visando à minimização de impactos ambientais;
ü
produzir relatórios periódicos de inspeção contendo em detalhes as medidas
recomendadas e aquelas já adotadas pelas empreiteiras;
ü
registrar com textos e fotografias todas as alterações ambientais induzidas pelas
obras com o objetivo de comparar impactos previstos com os efetivamente
ocorridos;
ü
contribuir para o processo de melhoria contínua das empreiteiras com relação
aos aspectos ambientais; e
ü
produzir relatórios de obra necessários ao requerimento de licença de operação.
A metodologia de execução desse Programa deverá ser baseada nas medidas de
controle ambiental do EIA, deste PBA e de condicionantes ambientais impostas pelos
órgãos ligados diretamente ou indiretamente ao licenciamento ambiental. Todas essas
medidas deverão ser sintetizadas pelo empreendedor em um documento único a ser
chamado de Instruções de Controle Ambiental – ICA, o qual deverá ser sintético e
itemizado, servindo de documento base para o monitoramento aqui proposto. O ICA
poderá constar como anexo contratual nos instrumentos a serem celebrados entre
Copel e empreiteiras.
Deverá ser implantado pela equipe de monitoramento ambiental um Sistema de
Registros Ambientais - SRA que permita a identificação e o manejo de não
conformidades. Este sistema será alimentado com informações diárias de campo que
serão estruturadas a partir de:
ü
definição e cadastro geral dos pontos de controle;
ü
registro fotográfico de situação dos pontos de controle;
ü
registro fotográfico de não conformidades; e
ü
registro fotográfico de ações corretivas.
O SRA terá como produtos:
ü
laudos de vistoria, de recomendações corretivas;
ü
notificações de não conformidade(s);
148
ü
laudo de desativação de pontos de controle; e
ü
atas de reunião e de vistorias a serem assinadas pelo agente fiscalizador e por
representante da empresa vistoriada.
Propõe-se que um relatório geral de monitoramento ambiental seja disponibilizado no
sítio eletrônico do empreendimento a todo o público interessado com freqüência
trimestral.
Contudo,
relatórios
técnicos
mensais
devem
ser
arquivados
pelo
empreendedor.
8.1.4
Subprograma de Controle Ambiental do Canteiro de Obras
8.1.4.1
Justificativa
Este Subprograma reforça alguns dos procedimentos dos dois Subprogramas
anteriores para a área do canteiro de obras, o qual será composto pelas seguintes
estruturas:
ü
oficina mecânica de manutenção;
ü
alojamentos, sanitários, almoxarifados;
ü
pátios de armação e de carpintaria;
ü
ambulatório, refeitório;
ü
escritórios administrativos;
ü
central de concreto e de britagem;
ü
áreas de manobra, estacionamento e áreas para depósito de insumos; e
ü
áreas para estoque de materiais de construção.
8.1.4.2
Diretrizes Gerais
A manutenção e regulagem de maquinário devem ser mantidas em dia em relação à
emissão de ruídos, vazamentos de óleos e lubrificantes. Conforme já citado no
Subprograma de controle ambiental dos procedimentos construtivos, as áreas com
tanques ou outras embalagens de estoque de combustíveis deverão ser cobertas,
impermeabilizadas, com diques e canaletas de contenção, além de caixas separadoras
de água e óleo. Recomenda-se o uso de tanques aéreos ao invés de tanques
enterrados.
149
Materiais contaminados com óleo deverão ser classificados e gerenciados como Classe
I – perigosos, segundo a NBR 10.004:2004. Todos os efluentes de oficinas mecânicas
deverão passar por caixa separadora de água e óleo. A lavagem de betoneiras deverá
ser realizada junto à central de concreto em circuito fechado, com decantação e
máximo reaproveitamento de água.
Apresenta-se a seguir uma proposta preliminar de caracterização dos resíduos sólidos
a serem gerados no canteiro de obras:
TABELA 23 - PRINCIPAIS RESÍDUOS A SEREM GERADOS NO CANTEIRO DE OBRAS
RESÍDUO
PONTOS DE GERAÇÃO
Resíduos domésticos orgânicos
Refeitório, alojamento, escritórios
Resíduos sólidos dos serviços de saúde
Ambulatório
Lodo do tratamento de efluentes
Estação de tratamento de efluentes
Sucata metálica
Pátio de montagem
Borra de caixas separadoras
Oficina
Pilhas e baterias automotivas
Oficina e guarita
Lâmpadas de filamento
Lâmpadas fluorescentes de mercúrio
Refeitório, alojamento, escritórios,
escavações ou pontos de trabalho noturno
Refeitório, alojamento, escritórios,
escavações ou pontos de trabalho noturno
Resíduos de concreto
Central de concreto
Resíduos de madeira
Carpintaria
Óleo usado
Oficina
Materiais diversos contaminados com óleo
Oficina
Sucata de borracha e pneus
Oficina
Papel, papelão e plásticos
Oficina, refeitório, alojamento e escritórios
Resíduo de supressão de vegetação
Toda área do canteiro que demandará
supressão de vegetação
Resíduo de desmonte de rochas
Jazidas e pedreiras
A classificação e quantificação dos resíduos deverão ser realizadas durante a
elaboração do inventário de resíduos sólidos da obra, onde, através de planilhas de
controle será possível conhecer a quantidade gerada por tipo de resíduo. Os 4 R’s já
apresentados se aplicam igualmente para o gerenciamento de resíduos no canteiro de
obras.
Destaca-se que todas as medidas de controle e monitoramento ambiental da obra
preconizadas nos Subprogramas anteriores são aplicáveis à área do canteiro de obras.
A organização e limpeza periódica do canteiro cabem às empreiteiras; sob fiscalização
permanente da Copel.
150
8.1.5
Subprograma de Controle Ambiental de Jazidas e Outras Áreas
de Apoio
8.1.5.1
Justificativa
Embora o conceito de canteiro de obras, neste PBA, englobe jazidas e outras áreas de
apoio necessárias à construção do empreendimento, este Subprograma se propõe a
detalhar
algumas
medidas
de
controle
diferenciadas,
que
serão
aplicadas
especificamente em pedreiras, jazidas, áreas de estoque de materiais naturais de
construção, bota-foras e acessos de serviço.
8.1.5.2
Diretrizes Gerais
As medidas aqui propostas objetivam estabelecer diretrizes específicas para a
mitigação dos impactos ambientais associados à exploração de jazidas e outras áreas
de apoio. Destaca-se ainda que o atendimento às medidas ambientais para exploração
dessas áreas deverá constar nos instrumentos contratuais que serão celebrados com
empreiteiras.
Primeiramente, todas as áreas de empréstimo deverão ser demarcadas e sinalizadas
em campo, constando em projeto de exploração as áreas e os volumes que serão
utilizados em cada gleba. A inclinação dos taludes de corte deverá ser definida de
modo a primar pela segurança da exploração e pela minimização de processos de
transporte de solo.
As áreas de bota-fora deverão igualmente ser demarcadas em campo, sendo
previamente definido em projeto o volume máximo a ser disposto em cada gleba. Em
caso de carência de áreas para disposição de resíduos de escavação, áreas de botafora alocadas no corpo do futuro reservatório poderão ser utilizadas.
A efetiva intervenção nos terrenos que servirão de áreas de empréstimo – pedreiras,
jazidas ou bota-foras, só poderá ser realizada após a obtenção junto aos órgãos
competentes das licenças e autorizações necessárias.
Uma vez iniciada a intervenção, o horizonte A do solo decapeado deverá ser estocado
em local não inclinado e não susceptível à erosão para uso posterior no Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas e na compostagem de resíduos orgânicos. Essa
medida visa aproveitar o banco de sementes e a microbiota desse horizonte no
processo de recuperação.
151
Atenção especial à drenagem de águas pluviais deverá ser dada nas áreas de
empréstimo. Isso se justifica para evitar problemas com empoçamentos e proliferação
de vetores; além de evitar a incidência de processos erosivos. Sinais de incidência de
processos de assoreamento e erosão deverão ser corrigidos de pronto pela
empreiteira.
Com relação à abertura e manutenção de acessos, o princípio de desmatamento
mínimo deverá também ser adotado. A definição dos traçados deverá, ainda, levar em
consideração aspectos como:
ü
interferências com áreas de preservação permanente, corpos hídricos e áreas
úmidas;
ü
necessidade de supressão florestal (desmatamento mínimo);
ü
acessos já existentes;
ü
declividade das encostas; e
ü
necessidade de aterros e cortes.
Com relação aos acessos que serão utilizados tanto pelos veículos e maquinário da
obra quanto pela população local, em especial na estação chuvosa, haverá intensa
necessidade de manutenção, cascalhamento de trechos e reforma de pontes. Antes do
início das obras o empreendedor deverá promover a sinalização do trecho de estrada
rural que liga o núcleo urbano de Colíder à região do aproveitamento, alertando sobre
curvas, pontes, entroncamentos, avisos de animais na pista e etc.
Recomenda-se, onde possível, a cobertura vegetal dos taludes como forma de
contenção de processos erosivos.
8.1.6
Subprograma de Desmobilização e Recuperação das Frentes de
Obras
8.1.6.1
Justificativa
A mesma importância dada ao planejamento da fase de mobilização das obras deve
ser dada ao planejamento da desmobilização, principalmente com relação aos
quesitos: recuperação de áreas degradadas - RAD e desmobilização da mão-de-obra
contratada.
152
8.1.6.2
Diretrizes Gerais
Com relação à desmobilização da mão-de-obra o Programa de Seleção, Capacitação e
Contratação de Mão-de-Obra e Fornecedores Locais já destaca a necessidade de
orientar o retorno dos trabalhadores extra-regionais para suas cidades de origem após
a obra. Para isso sugere-se que as empreiteiras promovam dispensas em etapas,
planejadas e divulgadas previamente de acordo com o andamento das atividades.
Com relação à recuperação de áreas degradadas, recomenda-se que o processo de
recuperação seja iniciado imediatamente após o término do uso de determinada área
para fins de obra. Não há necessidade de esperar a conclusão total das obras para
iniciar as práticas de RAD; portanto, recomenda-se a recuperação modular de áreas
degradadas: cada subárea não mais usada para a obra será um módulo em
recuperação.
O início da recuperação “pari passu” ao término do uso de determinada área permite
que o maquinário ainda mobilizado no canteiro seja utilizado para intervenções mais
agressivas nas áreas a serem recuperadas: limpeza de entulhos, retaludamentos,
transposição de solo, reafeiçoamento de terrenos, intervenção em grandes ravinas e
voçorocas. Após essa intervenção pesada, práticas de nucleação, plantios em linhas,
instalação de poleiros artificiais e outras técnicas de RAD já poderão ser aplicadas nas
áreas.
As estruturas provisórias tais como: alojamentos, depósitos, escritórios, refeitório,
rampas de concreto, oficinas, sinalização, entre outras, deverão ser completamente
removidas ou demolidas. Os resíduos de demolição, desde que comprovadamente não
contaminados com óleos ou outras substâncias perigosas, poderão ser utilizados na
recomposição de horizontes mais profundos do solo, evitando-se o uso dessa técnica
em locais geotecnicamente impróprios. Os demais resíduos deverão ser destinados
conforme práticas licenciadas de destinação final que serão adotadas no decorrer das
obras.
Acessos que não mais serão utilizados deverão ser igualmente restaurados ao status
anterior à obra, com gradeamento, escarificação e posterior introdução de espécies
florestais arbóreas.
As demais medidas constantes no Programa de RAD deverão ser implementadas de
acordo com peculiaridades de cada área a ser restaurada.
153
Contudo, destaca-se que a essência do presente Subprograma é a conciliação
temporal e espacial das práticas de RAD com a fase de desmobilização das
empreiteiras.
8.1.7
Equipe Básica
A equipe executora desse Programa deverá contar com engenheiros e técnicos da
área ambiental tanto da Copel como das empresas subcontratadas.
8.1.8
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Empreendedor e empreiteiras subcontratadas.
8.1.9
Custo Estimado
Para a realização deste Programa estima-se o custo de R$400.000,00 (quatrocentos
mil Reais) para um período de três anos. Importante destacar que este custo referese apenas ao acompanhamento e fiscalização, sendo que os custos referentes a
implantação fazem parte do valor da obra.
154
8.1.10 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Planejamento, obtenção de
licenças e autorizações
Definição da equipe responsável
pelo monitoramento ambiental
das obras
Conclusão do documento ICA
Reunião técnica com empreiteiras
Abertura e preparação do canteiro
Controle e monitoramento
ambiental das obras, jazidas e
áreas de apoio
Desmobilização e recuperação das
frentes de obra
Relatórios para a Copel
Relatórios para o órgão ambiental
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Planejamento, obtenção de
licenças e autorizações
Definição da equipe responsável
pelo monitoramento ambiental
das obras
Reunião técnica inicial com
empreiteiras
Abertura e preparação do canteiro
Controle e monitoramento
ambiental das obras, jazidas e
áreas de apoio
Desmobilização e recuperação das
frentes de obra
Relatórios para a Copel
Relatórios para o órgão ambiental
8.2
PROGRAMA DE SELEÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE MÃO-DEOBRA E FORNECEDORES LOCAIS
8.2.1
Histórico e Justificativa
A proposição do Programa de Seleção, Capacitação e Contratação de Mão-de-Obra e
Fornecedores Locais é de fundamental importância para a instalação do AHE Colíder. A
grande oferta de vagas de emprego em obras desse porte, ao invés de trazer
benefícios para o mercado de trabalho regional, pode implicar em sobrecarga de
serviços públicos e prejuízos para a qualidade de vida local se os processos de
divulgação, seleção e contratação não forem corretamente conduzidos.
155
Para promover a contratação de colaboradores e fornecedores efetivamente locais, o
Programa deverá investir fortemente em capacitação. Devido ao predomínio da
pecuária nos municípios do entorno do empreendimento e ao perfil de oferta de
postos de trabalho existente, o preenchimento das vagas e o uso de fornecedores
locais demandarão um intenso trabalho de ministração de cursos, treinamentos,
criação de padrões de qualidade para aquisição de bens e serviços.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental do AHE Colíder, pretende-se trabalhar
com um contingente mínimo de 40% de mão-de-obra local. Entende-se por mão-deobra local a população economicamente ativa residente preferencialmente nos
municípios de Cláudia, Colíder, Itaúba e Nova Canaã do Norte. Inclui-se nessa lista,
ainda, o município de Sinop na condição de pólo regional.
8.2.2
Objetivos
Os objetivos do presente Programa são:
ü
maximizar a contratação de mão-de-obra e fornecedores locais;
ü
promover capacitação de mão-de-obra local; e
ü
evitar migração desordenada de população para os municípios próximos ao
empreendimento.
8.2.3
Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Comunicação Social;
ü
Capacitação e Gestão de Meio Ambiente;
ü
Saúde e Segurança Ocupacional nas Frentes de Obra; e
ü
Monitoramento e Fomento a Atividades Econômicas.
8.2.4
Diretrizes Gerais
Para a implantação do Programa de Seleção, Capacitação e Contratação de Mão-deObra e Fornecedores Locais o empreendedor e todas as empreiteiras responsáveis
pela construção da usina deverão, primeiramente, organizar a divulgação sistemática
e prévia do número de vagas de trabalho e dos requisitos de contratação tanto para
as vagas como de fornecedores locais. Essa divulgação detalhada deverá ocorrer no
mínimo nos quatro municípios já citados, e ainda, deverá ser veiculada por meio de
156
jornais locais, editais, chamadas em rádios locais, empresas de recrutamento,
prefeituras, associações comerciais e demais organizações atuantes.
As informações essenciais que deverão ser comunicadas para as contratações são:
ü
ü
para preenchimento de postos de trabalho
·
funções a serem preenchidas;
·
salários oferecidos;
·
jornada de trabalho;
·
nível de experiência profissional exigida;
·
benefícios;
·
preferência por trabalhadores locais;
·
necessidade de morar em alojamento;
·
fornecimento de alimentação e produtos de uso pessoal no alojamento; e
·
freqüência de transporte para as cidades próximas.
para contratação de fornecedores
·
bens ou serviços que serão demandados;
·
quantidades e lotes que serão adquiridos;
·
requisitos mínimos a serem atendidos pelo fornecedor;
·
formas de pagamento;
·
necessidade
de
plena regularidade
contábil,
financeira, trabalhista e
ambiental; e
·
condições de realização de subempreitadas para pequenas obras isoladas.
Dentre os requisitos para contratação de candidatos, destaca-se a apresentação de
comprovante residência e de matrícula de filhos em escolas da região, comprovação
do nível de instrução necessário para a vaga, experiência profissional e estado de
saúde.
Passada a etapa de divulgação, deverão ser constituídos cadastros de mão-de-obra,
separando os candidatos por funções; e cadastros de fornecedores, separando por
tipo de serviço ou produto oferecido.
157
De posse desse cadastramento, os empregadores poderão realizar uma avaliação
prévia das capacidades dos candidatos, já dimensionando os tipos de capacitações
necessárias para a satisfatória execução das obras em suas diversas frentes.
Também, o cadastramento permitirá às empreiteiras obter melhor conhecimento de
que insumos e serviços poderão ser adquiridos na região, em que quantidade e
qualidade de fornecimento.
Para a operacionalização desse cadastro, propõe-se que a sede da Copel - ou da
empreiteira - em Colíder seja utilizada como ponto central de cadastramento. Meios
de comunicação como telefone, fax, e-mail, além do atendimento direto ao público,
deverão ser disponibilizados para constituição do cadastro de colaboradores e
fornecedores.
Na sequência é apresentada a listagem mínima de informações que devem constar no
cadastro de candidatos aos postos de trabalho e fornecedores:
ü
ü
Para o cadastro de candidato às vagas de trabalho
·
documentos de identificação pessoal;
·
dados pessoais (nome, idade, sexo, estado civil, endereço, telefone);
·
nível de escolaridade;
·
número de filhos;
·
emprego ou ocupação atual;
·
rendimento familiar médio; e
·
experiência profissional.
Para o cadastro de fornecedores
·
Contrato social;
·
Certidões de débito federais, estaduais e municipais;
·
Alvará de funcionamento;
·
Tempo de atuação no mercado;
·
Faturamento médio;
·
Licenças sanitárias, ambientais, minerarias, etc.; e
·
Atestados de capacidade técnica.
158
Reforça-se que a pré-seleção deverá priorizar candidatos a colaboradores e
fornecedores residentes ou estabelecidos nos municípios da AII (Colíder, Cláudia,
Itaúba, Nova Canaã do Norte e Sinop) há pelo menos um ano. Essa postura visa
melhor
integrar
socialmente
o
empreendedor
na
região
receptora
do
empreendimento, fazendo com que os benefícios econômicos sejam distribuídos
localmente. Em sendo atingida a meta de contratação de 40% de mão-de-obra
residente na AII, estima-se a geração de 1.080 postos de trabalho no pico da obra –
meados de 2012 - e 720 postos de trabalho fora do pico; ocupados por trabalhadores
residentes na AII.
No caso de não ser possível o preenchimento das vagas nos municípios da AII, as
empreiteiras deverão buscar candidatos residentes na área de abrangência regional –
AAR, definida no Estudo de Impacto Ambiental de modo a abranger mais 30
municípios além dos quatro formadores da AII.
O próximo procedimento a ser aplicado é a chamada de candidatos pré-selecionados,
tanto colaboradores como fornecedores, para a participação em cursos de capacitação
profissional e empresarial. Para a promoção de tais cursos faz-se fundamental a
participação de entidades do sistema S, com destaque para a estrutura do SENAI –
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, na cidade de Sinop/MT, a qual fornece
cursos na área de segurança do trabalho, construção civil, mecânica, elétrica e
produção de refeições. O SENAI ministra ainda os cursos de: Eletricista Instalador
Predial na cidade de Nova Canaã do Norte; Segurança na Operação de Máquinas
Pesadas na cidade de Alta Floreta; Técnicas de Apoio Administrativo em Matupá e
Peixoto de Azevedo. Em Colíder, onde já existe estrutura do SENAI, propõe-se que
cursos voltados para formação de funcionários de obras de engenharia sejam
ministrados.
O aprendizado adquirido nos cursos de capacitação profissional e empresarial deverá
ser avaliado por meio de questionários, oficinas e entrevistas, anteriormente ao início
efetivo dos trabalhos na frente de obra. Destaca-se o benefício que os participantes
dos cursos terão ao adquirir conhecimentos que poderão ser utilizados por toda a vida
profissional, não se restringindo somente ao período de construção do AHE Colíder.
Estima-se que a contratação de 40% de mão-de-obra local colocará mais de treze
milhões de reais na economia dos municípios da área de influência indireta durante os
três anos de obra, isso considerando somente salários de empregos diretos.
Somando-se a isso empregos indiretos, o faturamento dos fornecedores, o aumento
159
na arrecadação dos municípios, pode-se prospectar um cenário de crescimento
econômico para a região, que deve ser cuidadosamente gerido para ser transformado
em desenvolvimento sustentável.
Com relação ao pessoal extra-regional que será recrutado para a obra, as
empreiteiras deverão estimular retornos periódicos para as cidades de origem, em
períodos (datas) e condições a serem detalhadamente
acordadas com cada
colaborador em seus respectivos contratos de trabalho.
Por fim, cabe ressaltar a necessidade de se pensar no período pós-obra, onde a maior
parte do contingente já estará dispensada de seus postos de trabalho. Para essa fase
de
desmobilização,
sugere-se
que
as
empreiteiras
estimulem
o
retorno
dos
trabalhadores para suas cidades de origem, onde, graças ao aprendizado e
experiência adquiridos na obra, terão maiores possibilidades de reintegração no
mercado de trabalho.
8.2.5
Equipe Básica
A equipe executora desse Programa deverá contar com profissionais da área de
recursos humanos do empreendedor e da empreiteira responsável pela obra.
8.2.6
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Empreendedor, empreiteiras, SENAI do Mato Grosso, Ministério do Trabalho e
Emprego, agências de emprego e profissionais de recursos humanos.
8.2.7
Custo Estimado
Para a realização deste Programa estima-se o custo de R$50.000,00 (cinquenta mil
Reais).
160
8.2.8
Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Divulgação das vagas
Cadastramento de candidatos
Seleção e capacitação
Contratação e trabalho
Desmobilização
Relatório Parcial
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Divulgação das vagas
Cadastramento de candidatos
Seleção e capacitação
Contratação e trabalho
Desmobilização
Relatório final
8.3
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E
SEGURANÇA OCUPACIONAL NAS FRENTES DE OBRA
8.3.1
Histórico e Justificativa
Este Programa se destina a possibilitar que os cuidados pertinentes aos temas meio
ambiente, saúde e segurança ocupacional sejam internalizados pela mão-de-obra
direta e indireta ligada à construção do AHE Colíder. O acesso a treinamentos e
capacitações visa também despertar o interesse do público-alvo em aspectos
fundamentais para o sucesso da obra e do processo de inserção do empreendimento
na região.
8.3.2
Objetivo
O objetivo do presente programa é a promoção de treinamentos para os funcionários
da obra e a fiscalização permanente das ações sobre as temáticas:
ü
Meio ambiente;
ü
Saúde ocupacional; e
ü
Segurança do trabalho.
161
8.3.3
Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Atendimento a Emergências Ambientais;
ü
Programa de Supressão de Vegetação e Limpeza da Área do Reservatório;
ü
Programa de Conservação da Flora;
ü
Programa de Preservação, Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico;
ü
Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Epidemias;
ü
Programa de Comunicação Social; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.3.4
Diretrizes Gerais
As atividades pertinentes a este Programa deverão ser conduzidas sob três etapas
básicas e sequenciais:
ü
Prevenção e orientação – por meio de palestras e capacitações breves,
diversos temas deverão ser abordados em caráter preventivo, ou seja, com
ações prévias ao
início dos trabalhos
visando evitar acidentes ou não
conformidades;
ü
Monitoramento e fiscalização – as orientações passadas na etapa anterior
deverão ser permanentemente fiscalizadas durante a execução das obras.
Reuniões periódicas de avaliação e automonitoramento deverão ser realizadas e
incentivadas; e
ü
Afastamento e punição – etapa que só deverá ser levada a cabo após
reiteradas falhas no atendimento das orientações repassadas e fiscalizadas.
Dentro da etapa inicial de prevenção e orientação, as primeiras atividades do
programa consistirão no fornecimento de treinamento ambiental para a mão-de-obra.
Equipe do empreendedor deverá organizar palestras com duração contínua máxima de
60 minutos para grandes grupos de trabalhadores. Os temas que deverão ser
abordados, seguindo listagem proposta no Estudo de Impacto Ambiental, são
apresentados na coluna da esquerda da Tabela 24.
Para os treinamentos em segurança e saúde ocupacional, como prática constante da
Copel, todos os trabalhadores deverão passar pela integração de segurança do
trabalho. Equipe de engenheiros e técnicos de segurança do trabalho deverá ministrar
palestras com duração de 2 a 3 horas, seguidas de atividades práticas no canteiro de
162
obras. Os temas que deverão ser abordados, seguindo listagem proposta no Estudo
de Impacto Ambiental, são apresentados na coluna da direita da Tabela 24
TABELA 24 - TEMAS PROPOSTOS PARA AS CAPACITAÇÕES
TEMAS PARA O TREINAMENTO AMBIENTAL
DA MÃO-DE-OBRA
ü
Fundamentos de legislação ambiental
ü
Cuidados com a fauna, flora e patrimônio
ü
Procedimentos de trabalho seguro
ü
Uso de EPIs
ü
Boas práticas de conduta e risco de
acidentes com animais peçonhentos
ü
arqueológico
Transporte e manuseio de materiais e
insumos
ü
Prevenção de incêndios florestais
ü
Importância da prevenção e controle da
erosão, poluição e contaminação do meio
ambiente
ü
Destinação de resíduos sólidos
ü
Instruções de controle ambiental
ü
Procedimentos de monitoramento ambiental
ü
Código de posturas
ü
Reconhecimento de animais peçonhentos e
procedimentos em caso de picadas
ü
TREINAMENTO EM SAÚDE OCUPACIONAL E
SEGURANÇA DO TRABALHO
Procedimentos em caso de acidentes
ambientais
ü
Transporte e utilização de explosivos
ü
Transporte de produtos perigosos
ü
Transporte de pessoas
ü
Armazenagem e manuseio de combustíveis e
inflamáveis
ü
Operação de máquinas e equipamentos de
terraplanagem
ü
Execução de escavações
ü
Trabalho em concreto
ü
Trabalho em altura
ü
Corte de árvores
ü
Trabalho com risco elétrico
ü
Sintomas de doenças de ocorrência
frequente na região
A etapa de monitoramento e fiscalização deverá ser realizada permanentemente por
agentes
da
Copel
(monitoramento
externo)
e
por
agentes
das
empresas
subcontratadas (automonitoramento). Inspeções de rotina, programadas ou não,
deverão ser realizadas ao mínimo semanalmente avaliando quesitos como: uso de
EPIs, código de posturas, correto atendimento às instruções de controle ambiental,
etc. Para a realização dessa etapa, tanto o empreendedor como as empresas
subcontratadas deverão possuir quadro de profissionais da área de meio ambiente,
saúde e segurança ocupacional permanentemente nas obras.
Por fim, o afastamento e punição de empresas subcontratadas e colaboradores deverá
ser aplicado nos casos de reincidência em não atendimento de procedimentos ligados
163
aos temas deste Programa. Destaca-se que a Copel deverá detalhar em contrato com
subcontratadas as situações nas quais cabem advertências, multas e desligamentos
de colaboradores.
Recomenda-se que as reuniões de orientação e fiscalização sejam feitas em grupos
com no máximo 80 participantes, podendo ser as palestras divididas por temas, com
intervalos a cada hora de preleção. Recomenda-se também que cursos rápidos para
gerentes e coordenadores das empreiteiras sejam ministrados em separado das
palestras em grandes grupos.
Devido ao grande número de funcionários que serão alocados para as obras, em
diferentes fases, com inevitáveis demissões e novas admissões, constata-se que as
atividades
das
três
etapas
do
presente
Programa
deverão
ser
executadas
permanentemente durante as obras.
A Tabela 25 apresenta algumas recomendações de cargas horárias mínimas e
tamanho de grupos para palestras e treinamentos.
TABELA 25 - RECOMENDAÇÕES PARA OS TREINAMENTOS
PÚBLICO-ALVO
CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE TREINAMENTO
TAMANHO MÁXIMO
RECOMENDADO PARA OS
GRUPOS
Gerentes e coordenadores
das empreiteiras
6 horas/trabalhador
10 pessoas
Encarregados e funcionários
das frentes de obra
16 horas/trabalhador
80 pessoas
O atendimento às Normas Regulamentadoras 1 a 28 da Portaria nº 3214/78 do
Ministério do Trabalho deverá ser integral, com elaboração e aplicação por parte de
todas as empresas envolvidas na obra de seus respectivos:
ü
Programas de Controle Médico da Saúde Ocupacional – PCMSO; e
ü
Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.
Deverão as empresas contratadas ainda manter atualizadas as planilhas de Registro
de Acidentes com Contratadas – RAC, participar com assiduidade mínima de 75% das
reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, garantir o
atendimento das diretrizes para Saúde e Segurança Ocupacional do International
Finance Corporation.
164
Todas as questões pertinentes à qualidade dos ambientes de trabalho, higiene,
saneamento, ergonomia e conforto; devem ser também aplicadas nos alojamentos e
refeitórios do canteiro de obras.
8.3.5
Equipe Básica
A equipe executora desse Programa deverá contar com engenheiros e técnicos de
segurança do trabalho da Copel e das empresas subcontratadas, médicos do trabalho
e técnicos em meio ambiente.
8.3.6
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Empreendedor e empreiteiras subcontratadas.
8.3.7
Custo Estimado
Para a realização deste Programa estima-se o custo de R$25.000,00 (vinte e cinco mil
Reais) para um período de três anos.
165
8.3.8
Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Preparação de material didádico
Integração de segurança com as
primeiras contratadas
Apresentação de PCMSO, PPRA
Reuniões da CIPA
Palestras de prevenção e
orientação
Monitoramento e fiscalização
Afastamento e punição de
contratadas
Emissão de relatórios parciais
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 5
6
7
Preparação de material didádico
Integração de segurança com as
primeiras contratadas
Apresentação de PCMSO, PPRA
Reuniões da CIPA
Palestras de prevenção e
orientação
Monitoramento e fiscalização
Afastamento e punição de
contratadas
Emissão de relatórios parciais
8.4
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
8.4.1
Histórico e Justificativa
Toda grande obra com intervenção no ambiente está sujeita a ocorrência de situações
de risco ambiental, onde aspectos ambientais podem se transformar em impactos
ambientais negativos de magnitudes proporcionais ao nível de intervenção no
ambiente.
Dado o grande nível de intervenção ambiental que será necessário para a construção
do AHE Colíder, diversas situações de risco ambiental são identificadas neste
Programa. Assim, propõe-se um plano geral de ações de emergências ambientais, o
qual define as responsabilidades, diretrizes e informações, visando à adoção de
procedimentos técnicos e administrativos, estruturados de forma a propiciar respostas
rápidas e eficientes em situações emergenciais durante as obras.
166
8.4.2
Objetivo
O objetivo deste Programa é detalhar procedimentos técnicos e administrativos que
deverão ser adotados rapidamente em ocasiões de emergências ambientais.
8.4.3
ü
Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
Programa de Gestão Ambiental da Obra, Capacitação e Gestão de Meio
Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional nas Frentes de Obra;
ü
Programa de Monitoramento Climatológico;
ü
Programa de Monitoramento Hidrogeológico;
ü
Programa de Monitoramento de Processos Erosivos e de Assoreamento;
ü
Programa de Conservação da Flora;
ü
Programa de Gestão da Segurança de Operação da Barragem;
ü
Programa de Comunicação Social; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.4.4
Diretrizes Gerais
Primeiramente são identificadas diversas hipóteses emergenciais ou perigos que
podem se concretizar em acidentes ambientais durante as obras. Segundo a Norma
Técnica CETESB/P4.261 de maio de 2003, a identificação de perigos consiste na
aplicação de técnicas estruturadas para a identificação das possíveis sequências de
acidentes, podendo ser utilizada para essa identificação, por exemplo, uma análise
histórica de acidentes em atividades similares ou técnicas mais refinadas como a
Análise Preliminar de Riscos, a Análise de Perigos e Operabilidade, o método “E se?”,
entre outros.
Considerando as características locacionais e técnicas das obras do AHE Colíder, o
Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento já apontou as principais hipóteses
emergenciais:
ü
escorregamentos de proporções significativas, com assoreamento de trechos do
rio Teles Pires;
ü
vazamento de produtos perigosos e combustíveis;
ü
acidentes envolvendo o transporte e uso de explosivos;
167
ü
rompimento de ensecadeiras e inundação de áreas não previstas; e
ü
incêndios florestais nas frentes de obra;
Ademais, duas outras hipóteses emergenciais podem ser acrescentadas à lista acima:
ü
explosões em pontos de armazenamento de combustíveis; e
ü
vazamentos nos sistemas de esgotamento sanitário do canteiro de obra e
alojamentos.
Na sequência são apresentadas as hipóteses emergenciais.
8.4.4.1
Escorregamentos de Proporções Significativas, com Assoreamento
de Trechos do Rio Teles Pires
Devido ao tipo de solo e aos tipos de terrenos encontrados na Área Diretamente
Afetada pela instalação do AHE Colíder, existe o risco de ocorrência de processos
erosivos e de possíveis deslizamentos de massas de terra em áreas de maior
declividade natural ou artificial (taludes construídos). Esse risco é maior nos morrotes
dissecados e mais moderado nos colinosos argilo-arenosos.
Nesse contexto geotécnico, nas proximidades do rio Teles Pires, graças à declividade
de encostas e à força cisalhante que o fluxo d’água pode imprimir nas margens, existe
a
possibilidade
de
ocorrerem
escorregamentos
de
proporções
significativas,
implicando em assoreamento de trechos do rio Teles Pires.
Órgãos a serem acionados
Equipe de Supervisão Ambiental do empreendedor e SEMA-MT.
Ações a serem implantadas
Como ação emergencial, a equipe de supervisão ambiental do empreendedor deverá
comunicar
todos
os
agentes
envolvidos
nas
obras
sobre
a
localização
do
escorregamento, bem como promover a sinalização da área e do seu entorno num
raio mínimo de 50 m.
Posteriormente, a mesma equipe de supervisão deverá proceder a uma análise da
gravidade do acidente documentando-o na forma de relatório com fotografias e
coordenadas. Esse relatório será enviado em caráter emergencial à SEMA-MT.
168
Como medidas de estabilização, profissional geólogo membro ou consultor da equipe
de supervisão ambiental do empreendedor deverá apresentar no prazo máximo de
20 dias o projeto executivo de recuperação/estabilização da área onde ocorreu o
escorregamento.
A execução das diretrizes do projeto de recuperação deverá ocorrer em no máximo
30 dias após aprovação do mesmo pela SEMA-MT.
8.4.4.2
Vazamento de Produtos Perigosos e Combustíveis
O uso de veículos e maquinário pesado no canteiro de obras demandará intenso
consumo de combustíveis como gasolina, óleo diesel, etanol, além de outros produtos
perigosos como óleos lubrificantes, anti-corrosivos, entre outros. Tais substâncias
apresentam periculosidade por serem inflamáveis ou tóxicas e a hipótese acidental de
chegada dessas substâncias nos compartimentos água ou solo deve ser considerada
na obra do AHE Colíder.
Mesmo com o gerenciamento ambiental sobre as atividades das empreiteiras e com o
controle rotineiro sobre quesitos como estanqueidade de tanques, construção de
canais de contenção, manutenção e regulagem de maquinário, existe a possibilidade
da ocorrência de vazamentos.
Órgãos a serem acionados
Equipe de Supervisão Ambiental do empreendedor, Empreiteira, Corpo de Bombeiros
de Colíder.
Ações a serem implantadas
Como ação emergencial, a equipe de supervisão ambiental do empreendedor em
parceria com a empreiteira deverá providenciar a contenção imediata de todos os
focos de vazamento por meio da instalação de diques de contenção, utilização de
mantas absorventes ou outras técnicas efetivas. A sinalização e comunicação do
vazamento a todos os agentes envolvidos no canteiro de obras deverá ser igualmente
implementada de pronto.
Posteriormente, a mesma equipe de supervisão deverá realizar uma análise da
gravidade do acidente documentando-o na forma de relatório com fotografias,
coordenadas, informação da substância e volume perdidos, compartimento afetado,
169
técnicas emergenciais adotadas. Esse relatório será enviado em caráter emergencial à
SEMA.
Amostras de solo e/ou água, dependendo do compartimento afetado, deverão ser
coletadas durante a adoção das primeiras medidas de contenção para fins de
comparação com amostras que serão coletadas 30 dias após o vazamento. Com base
nos resultados dessa segunda amostragem, medidas de remediação deverão ser
propostas pelo empreendedor e executadas pela empreiteira responsável pelo
vazamento.
8.4.4.3
Acidentes Envolvendo o Transporte e Uso de Explosivos
Escavações em rocha sã e abertura de túneis subterrâneos demandam transporte e
uso de material explosivo. A detonação acidental de dispositivos explosivos pode
implicar em perdas de vidas humanas, aporte de concentrações altíssimas de
substâncias estranhas no ambiente, desabamentos de escavações, entre outros
prejuízos. Face ao risco inerente à lida com explosivos esse programa deve abordar
ações a serem tomadas quando da ocorrência de acidentes.
Órgãos a serem acionados
12ª CIBM - Corpo de Bombeiros de Colíder, SEMA, equipe de supervisão ambiental do
empreendedor.
Ações a serem implantadas
Imediatamente após a ocorrência de uma explosão, como ação emergencial, a equipe
da empreiteira operadora de explosivos deverá comunicar imediatamente a 12ª CIBM
de Colíder, pelo telefone 66 3541 4521; para a realização de resgates de vidas
humanas. O isolamento da área onde ocorreu a detonação acidental e de um raio
mínimo de 100 metros deverá ser obrigatoriamente realizado pela equipe operadora
de explosivos da empreiteira.
Posteriormente, após a priorização do resgate de vidas humanas, a equipe de
supervisão ambiental do empreendedor deverá documentar os eventuais danos
causados ao ambiente, elaborando relatório de situação amparado com fotografias,
coordenadas, informação da substância detonada, concentração encontrada na água
ou solo, entre outras informações. Esse relatório será enviado em caráter emergencial
à SEMA e à gerência de obra do empreendedor.
170
A equipe de supervisão ambiental do empreendedor deverá propor ou contratar
profissional especialista para proposição de medidas para estabilização e recuperação
da área afetada pela explosão em no máximo 15 dias. Caberá à empreiteira a
reparação dos danos causados no tocante a vidas humanas e ao ambiente.
8.4.4.4
Rompimento de Ensecadeiras e Inundação de Áreas não Previstas
O planejamento geral das obras do AHE Colíder prevê o uso de ensecadeiras durante
o período mínimo de onze meses. Em ambas as fases de desvio do rio serão utilizadas
essas estruturas hidráulicas com a finalidade de permitir o trabalho de construção em
áreas ocupadas pelo leito do rio.
Na primeira fase de desvio do rio será utilizada ensecadeira na margem direita para
abrigar o início das obras nessa margem; mantendo-se o escoamento do rio Teles
Pires em seu leito natural. Na segunda fase, ensecadeiras transversais ao leito do rio
levarão o escoamento para doze adufas posicionadas sob seis vãos do vertedouro já
construído na margem direita, possibilitando a construção da barragem de terra.
Ainda, uma ensecadeira provisória será necessária para abrigar as obras da casa de
força.
Mesmo com a adoção de tempos de recorrência seguros no dimensionamento de tais
estruturas, intervenções desse porte estão sujeitas a eventos hidrologicamente
extremos.
Pelo planejamento das obras, pode-se prever um risco maior de rompimento de
ensecadeiras durante a segunda fase de desvio do rio. Entretanto, as diretrizes
apresentadas abaixo se aplicam para ambas as fases.
Órgãos a serem acionados
12ª CIBM - Corpo de Bombeiros de Colíder, SEMA, equipe de supervisão ambiental do
empreendedor, Defesa Civil do Mato Grosso.
Ações a serem implantadas
Em períodos de prolongada pluviosidade e conseqüente aumento da vazão, as
empreiteiras deverão intensificar, em caráter preventivo, o monitoramento das
condições de estanqueidade das ensecadeiras. Em ocorrendo rompimentos, um
sistema de alarme deverá ser acionado para avisar todos os ocupantes do canteiro de
171
obra, para promover a evacuação imediata de áreas críticas (a jusante da ensecadeira
rompida). Destaca-se que esse alarme deverá automaticamente acionar o corpo de
bombeiros da cidade de Colíder e disparar um sinal de evacuação das margens do rio
Teles Pires para os municípios à jusante – via rádios locais e comunicação telefônica.
Posteriormente, após a priorização do resgate de vidas humanas, a equipe de
supervisão ambiental do empreendedor deverá documentar os eventuais danos
causados ao ambiente – margens, vegetação, fauna, solos, benfeitorias; elaborando
relatório fotográfico de situação da área à jusante do ponto onde ocorreu o acidente.
Esse relatório será enviado em caráter emergencial à SEMA e à gerência de obra do
empreendedor.
A equipe de supervisão ambiental do empreendedor deverá propor medidas para
estabilização e recuperação da área afetada pela onda de cheia em no máximo 20
dias após o evento. Caberá à empreiteira e ao empreendedor a reparação dos danos
causados no tocante a vidas humanas e ao ambiente.
8.4.4.5
Incêndios Florestais nas Frentes de Obra
O estado do Mato Grosso ganhou espaço nos noticiários nesse segundo semestre de
2010 pelas extensas áreas florestais, pastagens, e até mesmo áreas urbanas que
sofreram graves danos pela dispersão incontrolada de queimadas. Em agosto de
2010, o estado chegou a ter 25.500 focos de calor segundo informações do IBAMA.
Esse problema foi agravado pela longa estiagem e baixa umidade relativa do ar
registrada no inverno do corrente ano, servindo de alerta para as frentes de obra
próximas a fragmentos florestais.
Órgãos a serem acionados
Equipe de supervisão ambiental do empreendedor, 12ª CIBM - Corpo de Bombeiros de
Colíder, SEMA, IBAMA.
Ações a serem implantadas
Primeiramente, em caráter preventivo, nas proximidades de fragmentos florestais
localizados em condição limítrofe ao canteiro de obras, deverão ser construídos
aceiros ou estradas (que funcionam como aceiros) com largura mínima de 5 metros,
segundo recomendação de SOARES (1985). Em períodos de longa estiagem e baixa
172
umidade relativa do ar, as manutenções dos aceiros devem ser intensificadas de
modo a impedir o crescimento de vegetação sobre as áreas de solo exposto.
Na detecção de focos de incêndio nas proximidades das frentes de obra, o corpo de
bombeiros de Colíder deverá ser comunicado via telefone sobre a localização e porte
do foco. Funcionários da empreiteira construtora e da equipe de supervisão ambiental
da COPEL deverão ser capacitados ao combate de pequenos focos, utilizando
abafadores, caminhões pipa e mangueiras. Em caso de descontrole a alastramento de
um foco, o corpo de bombeiros de Colíder deverá ser chamado a auxiliar e assumir o
controle do combate.
O combate inicial por agentes da obra visa evitar deslocamentos desnecessários de
viaturas do corpo de bombeiros para intervir em pequenos focos, uma vez que a
distância da cidade de Colíder até a futura barragem é de cerca 70 km, num trajeto
de cerca de uma hora e meia por estrada de chão. Senso assim, para a realização do
combate inicial, no canteiro de obras deverão estar disponíveis no mínimo os
seguintes equipamentos:
ü
um caminhão pipa cheio;
ü
Abafadores, pás, cavadeiras para no mínimo dez homens; e
ü
Roupas, chapéus, botas e óculos apropriados para combate a incêndios florestais
para no mínimo dez homens.
Após o controle do foco de incêndio a equipe de supervisão ambiental do
empreendedor deverá documentar os danos causados ao ambiente elaborando
relatório técnico com o dimensionamento da área afetada, registro fotográfico da
situação, registro de coordenadas e descrição das possíveis causas do incêndio. Esse
relatório será enviado em caráter emergencial à SEMA e ao IBAMA.
A equipe de supervisão ambiental do empreendedor deverá propor medidas para a
recuperação da área afetada pela queimada em no máximo 15 dias após o evento.
Caso seja comprovada a relação do incêndio com as obras do AHE Colíder, caberá à
empreiteira e ao empreendedor arcar com a execução das medidas de recuperação da
área.
8.4.4.6
Explosões em Pontos de Armazenamento de Combustíveis
Aplica-se para essa hipótese acidental o mesmo conteúdo explanado para a hipótese
“Acidentes envolvendo o transporte e uso de explosivos”.
173
8.4.4.7
Vazamentos nos Sistemas de Esgotamento Sanitário do Canteiro de
Obra e Alojamentos
A grande quantidade de funcionários presentes na obra e alojados no canteiro pode
gerar uma vazão de efluentes sanitários de até 320 m³/dia - segundo a NBR 7229/93.
Sistemas de tratamento compactos deverão ser instalados e monitorados pela
empreiteira construtora da obra de modo a possibilitar o despejo desse efluente no
ambiente após tratamento adequado.
Entretanto, devido à movimentação de maquinário, modificações de localização dos
alojamentos ou banheiros químicos, ou até mesmo devido a rupturas em tubulações,
poderão ocorrer vazamentos com geração de plumas de contaminação no solo e na
água.
Órgãos a serem acionados
Equipe de supervisão ambiental do empreendedor.
Ações a serem implantadas
Em caráter preventivo, todas as estações de tratamento de esgotos – ETEs – deverão
ser inspecionadas no mínimo mensalmente. Sistemas de drenagem de águas pluviais
não deverão ser canalizados para as ETEs.
Ocorrendo vazamentos, a equipe de supervisão ambiental do empreendedor deverá
ser acionada pela empreiteira para orientar a reparação dos dutos e demais estruturas
avariadas.
Compete
à
empreiteira
promover
a
retomada
imediata
do
pleno
funcionamento das ETEs.
A equipe de supervisão ambiental deverá relatar o vazamento com registros
fotográficos e coordenadas; já propondo medidas de recuperação para a área
contaminada. A execução de tais medidas, após aprovação do órgão ambiental,
caberá à empreiteira.
Destaca-se, por fim, que cada empreiteira especializada deverá ser informada pelo
empreendedor a respeito do presente Programa de atendimento a emergências
ambientais no momento da contratação de seus serviços. Num segundo momento,
como requisito para o início dos serviços, sugere-se que a partir das diretrizes do
presente Programa cada empreiteira apresente o seu Plano de Ação de Emergência
adaptado para as peculiaridades da atividade que irá desempenhar.
174
Recomenda-se que o monitoramento das ocorrências de incêndios florestais seja
constante e prolongado para toda a fase de operação do empreendimento,
englobando as áreas de preservação permanente.
8.4.5
Equipe Básica
A equipe executora desse Programa deverá contar com um engenheiro ambiental ou
florestal residente na obra, profissionais da 12ª Companhia Independente de
Bombeiros - CIBM de Colíder e da 7ª CIBM de Alta Floresta (em caso de necessidade
de reforço), defesa civil do Mato Grosso e colaboradores das empreiteiras.
8.4.6
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Empreendedor, empreiteiras, empresa de consultoria ambiental, corpo de bombeiros,
Defesa Civil do Mato Grosso.
8.4.7
Custo Estimado
Para a realização deste Programa estima-se o custo de R$25.000,00 (vinte e cinco mil
Reais).
8.4.8
Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Elaboração dos Planos de Ações
de Emergências das Empreiteiras
Aprovação pelo empreendedor
Monitoramento de hipóteses
acidentais
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 5
6
7
Monitoramento de hipóteses
acidentais
Entrega de relatório final do
programa para a fase obra
175
8.5
PROGRAMA DE MONITORAMENTO CLIMATOLÓGICO
8.5.1
Histórico e Justificativa
A Bacia Hidrográfica do rio Teles Pires possui uma área de drenagem de 141.905 km²
e uma variação latitudinal de 7º, com ocorrência de dois tipos climáticos segundo a
classificação de Köppen. O Clima Tropical de Savana – Aw – ocorre no setor sul e
intermediário da bacia e caracteriza-se por ser um clima quente, com temperatura
média superior a 18º C no mês mais frio, com marcante sazonalidade na distribuição
pluviométrica. A altura total de precipitação chega a 2.500 mm/ano sendo entre
outubro e março a estação chuvosa, e entre abril e setembro a estação seca.
O Clima Tropical Equatorial – Am – ocorre na porção norte da bacia do rio Teles Pires
e caracteriza-se igualmente por ser quente, porém com uma estação seca mais breve
do que o clima Aw. Tal estação seca dura cerca de dois ou três meses e a altura total
de precipitação chega a 2.500 mm/ano.
Dividindo-se a bacia em três compartimentos, pode-se afirmar que o alto rio Teles
Pires corre em meio à fitofisionomia de cerrado, com área de drenagem de 34.414
km². Os terços médio e baixo da bacia possuem área de drenagem de 86.743 km² e
20.292 km², respectivamente, com transição para o domínio da floresta amazônica.
De modo geral, pode-se correlacionar o Clima Tropical de Savana com as regiões do
alto e médio rio Teles Pires e o Clima Tropical Equatorial com o baixo curso do rio.
O monitoramento climatológico em hidrelétricas se faz necessário para acompanhar
variáveis climatológicas ao longo da instalação e operação do empreendimento,
podendo-se comparar resultados locais com medições de longo termo já existentes
em outros pontos da bacia, considerados para os estudos de inventário hidrelétrico.
Não são esperados efeitos sobre o regime de precipitação. O processo de evaporação
e ascendência do ar aquecido do reservatório não deve ocorrer em intensidade
suficiente para formar nebulosidade e precipitação.
Apesar de o Estudo de Impacto Ambiental não prever mudanças climáticas
significativas em decorrência da implantação do reservatório do AHE Colíder, somente
um monitoramento local de longo prazo pode apontar e dar a magnitude de eventuais
alterações.
176
8.5.2
Objetivos
O objetivo principal do Programa de Monitoramento Climatológico consiste em
registrar valores de variáveis climatológicas relevantes para a verificação de eventuais
alterações no micro-clima da região próxima ao reservatório do AHE Colíder.
Apresenta-se ainda como objetivo a coleta de informações locais que permitam a
proposição de medidas de mitigação dos eventuais impactos no micro-clima.
8.5.3
Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Atendimento a Emergências Ambientais;
ü
Programa de Monitoramento Hidrogeológico;
ü
Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico;
ü
Monitoramento e Conservação de Ecossistemas Aquáticos; e
ü
Monitoramento de Áreas Úmidas.
8.5.4
Diretrizes Gerais
O monitoramento climatológico compreende, em linhas gerais, a coleta e a
interpretação de dados meteorológicos, tais como: temperatura, evaporação, umidade
relativa do ar, pressão atmosférica, radiação solar, velocidade e direção do vento.
Para a proposição da metodologia de execução do presente programa considerou-se
primeiramente a resolução conjunta ANEEL ANA nº 003 de 10 de agosto de 2010, a
qual estabelece condições para instalação, manutenção e operação de estações
hidrométricas
associadas
a
empreendimentos
hidrelétricos.
As
estações
pluviométricas, fluviométricas, sedimentométricas e limnimétricas serão contempladas
em projeto de instalação a ser submetido à ANA e deverão ser instaladas e operadas
em conjunto com a estação climatológica descrita neste programa.
A
estação
climatológica deverá ser telemétrica, possibilitando
a aquisição
e
transmissão de no mínimo os seguintes dados:
ü
Precipitação;
ü
Temperatura do ar;
ü
Evaporação;
ü
Umidade Relativa do Ar;
177
ü
Pressão Atmosférica;
ü
Radiação solar; e
ü
Velocidade e Direção do Vento.
Essa estação deverá ser instalada o mais próximo possível do empreendimento para
aquisição de dados efetivamente locais. Contata-se através da Tabela 26 a falta de
monitoramento na área diretamente afetada pela instalação do AHE Colíder.
TABELA 26 - ESTAÇÕES MAIS PRÓXIMAS AO EMPREENDIMENTO AHE COLÍDER
Estação
Tipo
Código
Distância em
relação ao eixo
do AHE Colíder
Colíder
Pluviométrica
01055002 - ANA
35 km
Fazenda Sempre
Verde
Pluviométrica
01156001 - ANA
87 km
Cachoeirão
Pluviométrica e
Fluviométrica
01155002 - ANA
17280000 - ANA
74 km
Cidade Vera
Climatológica
83264 - INMET
157 km
Diamantino
Climatológica
83309 - INMET
385 km
Cuiabá
Climatológica
83361 - INMET
513 km
Gleba Celeste
Climatológica
-
139 km
Matupá
Climatológica
-
221 km
Os dados das estações climatológicas Gleba Celeste e Matupá, operadas atualmente
pelo INMET poderão ser utilizados de modo auxiliar no monitoramento proposto por
este Programa.
Com a instalação das estruturas de monitoramento propostas por este Programa
pretende-se gerar dados e interpretá-los fornecendo informações periódicas sobre o
micro-clima da região do empreendimento, auxiliando no planejamento ambiental do
futuro reservatório e entorno. Deverão ser disponibilizados boletins trimestrais com
resumos
dos
dados
além
de
relatórios
anuais
com
análises
estatísticas
e
interpretativas.
O monitoramento hidrológico, em atendimento à Resolução Conjunta ANEEL / ANA nº
3 de 10 de Agosto de 2010, será proposto pelo concessionário e submetido à
aprovação da Agência Nacional de Águas - ANA, conforme art. 3º da
referida
resolução.
178
8.5.5
Equipe Básica
A equipe executora desse Programa deverá contar com profissionais da área de meio
ambiente
do
empreendedor, além de
técnicos
consultores especializados
em
instalação e operação de estações climatológicas.
8.5.6
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Empreendedor, INMET, ANA.
8.5.7
Custo Estimado
Para a realização deste Programa estima-se o custo de R$350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil Reais).
8.5.8
Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Aquisição de estações
Instalação da estação
climatológica
Instalação das demais estações
Divulgação de boletins
Entrega de relatórios com análise
dos dados
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Aquisição de estações
Instalação da estação
climatológica
Instalação das demais estações
Divulgação de boletins
Entrega de relatórios com análise
dos dados
179
8.6
PROGRAMA DE MONITORAMENTO HIDROGEOLÓGICO
8.6.1
Histórico e Justificativa
As modificações no regime das águas subterrâneas adjacentes a reservatórios
hidrelétricos decorrem pelo fato de que, anteriormente ao seu enchimento, o
sistema de drenagem funcionava como coletor da descarga de base regional dos
aqüíferos. Com o barramento este ocupa nível mais elevado e, desse modo, a
situação
original
sofre
inversão,
passando
a
ocorrer
temporariamente
à
alimentação do aquífero livre adjacente.
De
qualquer
modo,
serão
as
condicionantes
hidrogeológicas,
hidrológicas,
climatológicas, geológicas, geomorfológicas e pedológicas, aliadas às características
construtivas e operacionais do reservatório hidrelétrico que irão determinar a
magnitude e a distribuição espaço-temporal da elevação induzida no lençol freático.
De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT os seguintes efeitos podem
ocorrer nos terrenos que margeiam reservatórios hidrelétricos em decorrência da
elevação do lençol freático:
ü
aumento da umidade do solo, que poderá implicar alteração das suas
características de estabilidade estrutural natural e, como conseqüência, afetar
fundações ou estruturas nele presentes;
ü
saturação do subleito de vias, que poderão sofrer recalques diferenciais, devido
às cargas aplicadas;
ü
corrosão
de
estruturas
enterradas
tais
como
fundações,
canalizações,
reservatórios, dentre outros, podendo causar danos mútuos (estrutural meioaquífero) pela troca de líquido estranho/pernicioso a cada um;
ü
condições de profundidades finais rasas, o que propicia o aumento da
evapotranspiração e, por conseguinte, o aumento do conteúdo salino nos solos
superficiais e subsuperficiais o que poderá se tomar pernicioso às culturas
desenvolvidas;
ü
condições de profundidades finais rasas que poderão afogar raízes de plantas;
ü
aparecimento de surgências perenes em encostas e vales que, a depender da
vocação do solo e de outros condicionantes locais (uso e ocupação, proteção
180
vegetal, dentre outros) poderão se consubstanciar em agentes deflagradores de
processos erosivos lineares;
ü
afloramento do lençol freático ao longo de boçorocas eventualmente já
existentes,
o
que
poderá
induzir
reativação
(naquelas
estabilizadas)
ou
aceleração do processo (naquelas ativas), por meio do carreamento de material
nos pontos de surgências (piping);
ü
afogamento
de
fossas,
o
que
poderá
se
consubstanciar
em
focos
de
contaminação do aqüífero livre. A depender de cada caso (quantidade de fossas,
principalmente), essa contaminação poderá ser apenas de caráter local ou mais
abrangente;
ü
aumento da vazão de poços, como decorrência do aumento da espessura da
lamina d'água;
ü
desabamento das paredes de poços escavados (cacimbas) não revestidos,
provocado pela saturação e estabilização de tais trechos em virtude da elevação
do nível d'água em seu interior;
ü
formação de áreas permanentemente alagadas ou mesmo de lagoas perenes, em
zonas topograficamente deprimidas, ou ainda, aumento das dimensões das
lagoas ou zonas úmidas já existentes; e
ü
diminuição da descarga de base do sistema aquífero livre, em caráter regional,
como conseqüência da diminuição dos gradientes hidráulicos subterrâneos
resultantes da elevação do lençol freático.
Soma-se ainda que expressivas áreas de cobertura vegetal serão eliminadas com o
desmate para a inundação, condicionando também o deslocamento da fauna
anteriormente ali habitante. Por outro lado, podem ocorrer proliferações de plantas
aquáticas daninhas, tanto para o novo ecossistema estabelecido quanto para
equipamentos da usina implantada.
Tendo como referência os estudos do CENEC/SEPLAN/MT (2003) foram caracterizados
na área de influência do AHE Colíder quatro unidades hidrológicas, associadas ao
sistema sedimentar, a serem avaliadas.
ü
Depósitos Aluviais: denominada Unidade Aqüífera G2 (CENEC/SEPLAN/MT,
2003), é representada por um aqüífero de permeabilidade relativa baixa a
média, contínuo, livre, composto por sedimentos inconsolidados de extensão
local. Esta unidade é representada pelos sedimentos aluviais, que na bacia
181
hidrográfica do rio Teles Pires, tem ocorrências expressivas, porém descontinuas.
É constituída por areia, silte, argilas, cascalhos e matéria orgânica, com nível de
água
subterrânea
raso
ou
subaflorante.
Apresenta
porosidade
efetiva
e
permeabilidade elevada, conexão direta com as águas do rio. É um aqüífero livre
e freático, heterogêneo, anisotrópico, descontínuo, com boa potencialidade de
explotação e muito vulnerável a contaminação;
ü
Cobertura Detrito-Laterítica: classificada como G3 (CENEC/SEPLAN/MT, 2003)
é
constituída por sedimentos
argilo-arenosos
com blocos e
nódulos
de
concreções lateríticas e níveis de seixos de quartzo, que por vezes recobre
horizonte de argila mosqueado, tendo espessuras de até uma dezena de metros.
Esses materiais constituem um aqüífero de permeabilidade relativa média a
média-baixa, contínuo, livre, predominantemente inconsolidado, de extensão
local. Ocorre associada à Formação Ronuro recobrindo os divisores de água nas
cabeceiras do rio Renato, comportando-se como área de recarga do Aqüífero
Dardanelos;
ü
Rochas Arenosas - discriminada como G5 (CENEC/SEPLAN/MT, 2003) é
formada predominantemente por rochas arenosas, porém com intercalações de
siltitos, argilitos e conglomerado. Na área de estudo, é representada pelas rochas
pouco litificadas proterozóicas da Formação Dardanelos, que constituem aqüífero
de permeabilidade relativa média a alta, com fluxo contínuo, localmente
descontínuo,
eventualmente
comportamento
predominante
semi-confinado/confinado,
com
livre,
apresentando-se
extensão
regional
e
ocasionalmente local; e
ü
O Aquífero Parecis formado por arenitos finos a médios, feldspáticos, com
níveis de arenitos grossos, conglomeráticos e lentes de argilitos e siltitos,
constitui um aqüífero contínuo, de porosidade primária e boa permeabilidade,
heterogêneo, anisotrópico, com boa potencialidade de explotação.
8.6.2
Objetivo
A avaliação dos processos naturais e modificadores do comportamento das águas
subterrâneas na área de influência do reservatório do AHE Colíder requer visão e
atuação sistêmica, pois caso o estudo não seja deflagrado antes da indução da
modificação, dificilmente conseguir-se-á consubstanciar adequado diagnóstico e,
muito menos, reverter ou controlar uma situação indesejável.
182
Assim o presente Programa busca obter conhecimentos necessários do processo como
um todo, de acordo com especificidades da área estudada e das suas características
perante a intervenção modificadora do comportamento das águas subterrâneas,
particularmente do lençol freático.
Pela implementação do Programa de Monitoramento espera-se:
ü
dotar os responsáveis pelo planejamento, programação e gerenciamento do uso
e ocupação territorial do entorno do reservatório de elementos e informações
úteis para o desenvolvimento das atividades a eles pertinentes;
ü
avançar no conhecimento do comportamento das águas subterrâneas no âmbito
da Área de Influência Direta do AHE Colíder; e
ü
contribuir em avaliações de impactos equivalentes esperados para outras usinas
a serem construídas no mesmo contexto.
8.6.3
Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Monitoramento de Áreas Úmidas;
ü
Programa de Educação Ambiental; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.6.4
O
Diretrizes Gerais
programa
de
monitoramento
hidrogeológico
envolve
o
acompanhamento
concomitante de dois aspectos:
ü
potenciometria do aqüífero; e
ü
qualidade química e físico-química da água.
As informações necessárias para o acompanhamento dos aspectos acima demandará:
ü
bancos de dados da SANEMAT e outras fontes, que fornecerão dados existentes
sobre nível estático do aqüífero e outras características hidrogeológicas;
ü
inventário de campo na AID do AHE, que levantará a localização exata de
surgências ou nível de poços, banhados e alagados;
ü
medições em campo e de laboratório realizadas em amostras coletadas em
pontos de água selecionados, incluindo fontes localizadas nas margens do rio
Teles Pires; e
183
ü
poços tubulares e outras estruturas construídas para este monitoramento.
A qualidade da água do rio Teles Pires não apresenta, atualmente, riscos maiores de
influir negativamente na qualidade das águas subterrâneas dos aqüíferos adjacentes.
Deste modo, propõe-se o monitoramento da eventual modificação temporal do
comportamento da água subterrânea em no mímino duas secções típicas, estando, se
possível, cada uma em unidades hidrológicas distintas.
A alocação exata dos poços de monitoramento deve ocorrer após estudo detalhado
das áreas alvo, utilizando mapas temáticos, imagens aéreas e o inventário de campo.
As diretrizes locacionais para a construção das secções típicas de monitoramento são
apresentadas a seguir:
ü
cada secção conterá dois poços de monitoramento dos aqüíferos profundos,
sendo um 50 m distante da futura margem do reservatório e outro a 150 m da
margem do reservatório;
ü
cada um dos poços deverá ser perfurado até profundidade suficiente para captar
água do aqüífero a ser monitorado;
ü
partindo da margem do reservatório até o poço profundo de monitoramento
situado a 150 m, em linha reta, deverão ser construídos piezômetros rasos para
o monitoramento do freático a cada 10 m;
ü
os poços de monitoramento do aquífero freático serão construídos nas mesmas
seções típicas, sendo um a 10 metros da margem do reservatório e outra a 140
m da margem;
ü
os poços de monitoramento dos aqüíferos profundos e freático, assim como os
piezômetros, serão construídos de acordo com as normas técnicas da ABNT NBR
15.495-1/2007, NBR 15.495-2/2008 e os monitoramentos deverão atender a
NBR 15.847/2010.
Possíveis alterações do nível do freático e da qualidade da água subterrânea deverão
ser monitoradas também através de poços tubulares e cacimbas já existentes. Na
região à jusante da barragem, nas margens do rio Teles Pires, deverá ser monitorado
o aparecimento de surgências novas em função do acúmulo de água no novo
reservatório.
O monitoramento deverá ser desenvolvido nas seguintes etapas:
184
Trabalhos preliminares e construção da estrutura de monitoramento
ü
Levantamento das informações existentes sobre a hidrogeologia, pedologia e
hidrogeoquímica do entorno do AHE Colíder;
ü
identificação em campo de pontos para monitoramento de medidas altimétricas,
de pH, temperatura e condutividade da água;
ü
poços eventualmente encontrados em cota inferior ao nível máximo do futuro
reservatório deverão ser lacrados com cimento para evitar infiltração local de
água nos aqüíferos;
ü
planejamento locacional e construtivo da estrutura de monitoramento;
ü
construção de oito poços de monitoramento, sendo quatro dos aquíferos
profundos e quatro do freático ;
ü
deverão ocorrer campanhas bimestrais de medição do nível potenciométrico do
aqüífero profundo e do freático, no período entre um mês antes do início das
obras até um mês antes do enchimento do reservatório, após esse período as
campanhas passam a ser quinzenais, por mais um ano;
ü
com freqüência semestral, serão tomadas amostras de água para análise química
detalhada, de cada um dos quatro poços monitoramento profundo e dos poços
de monitoramento do freático;
ü
deverá ser realizada análise química detalhada com freqüência semestral dos
parâmetros que compõem o Grupo 01 (Tabela 27);
ü
com freqüência anual, além das variáveis obtidas mensalmente, deverão ser
determinados os elementos que compõem o Grupo 02 (Tabela 27); e
ü
nas campanhas bimestrais e quinzenais, deverão ser tomadas no campo medidas
de temperatura, condutividade elétrica e pH de cada um dos poços de
monitoramento.
Enchimento e seis meses após
Do início do enchimento do reservatório, até seis meses após, a frequência das
medidas de potenciometria e de análises físico-químicas no campo deverá ser
semanal e das análises químicas detalhadas, mensal. A análise química detalhada com
freqüência mensal e anual envolve os parâmetros da Tabela 27 abaixo:
185
TABELA 27 - GRUPOS DE PARÂMETROS A SEREM ANALISADOS NO PROGRAMA
PARÂMETROS FÍSICOS E QUÍMICOS
Grupo 01
Grupo 02
Condutividade iônica
Alcalinidade
Alumínio
pH
Bicarbonato
Antomônio
Sólidos totais dissolvidos
Cálcio dissolvido
Arsênio
Carbonato
Bário
Cloreto
Cádmio
Ferro total
Chumbo
Flúor
Cobalto
Fósforo Solúvel
Cobre
Magnésio dissolvido
Cromo
Nitrato
Manganês
Nitrito
Mercúrio
Nitrogênio amoniacal
Molibdênio
Nitrogênio orgânico
Níquel
Potássio dissolvido
Selênio
Sílica dissolvida
Zinco
Sódio dissolvido
Sulfato
Após o enchimento do reservatório
A partir de seis meses do enchimento do reservatório até o período de um ano, as
medidas passarão a ser trimestrais para os parâmetros do Grupo 01 e anuais para os
Grupos 01 e 02; e a partir do décimo terceiro mês do enchimento do reservatório, a
freqüência das campanhas deverá ser ajustada em conformidade com os resultados
obtidos, com tendência à diminuição das frequências amostrais.
Os parâmetros de qualidade da água subterrânea deverão ser avaliados em termos de
sua compatibilidade com o contexto mineral dos aquíferos e da composição da água
do rio Teles Pires e afluentes mais próximos, antes do enchimento do reservatório.
Após o enchimento, a composição deste passará a ser a referência para as águas
superficiais.
8.6.5
Equipe Básica
Profissionais especializados em monitoramento hidrogeológico.
8.6.6
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Este Programa poderá ter como parceiros institucionais além de empresas de
geologia, outras entidades de pesquisa com interesses sobre os resultados do
Programa.
186
8.6.7
Custo Estimado
Para quatro anos de monitoramento se prevê um custo total estimado na ordem de
R$400.000,00 (quatrocentos mil Reais).
8.6.8
Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Elaboração da especificação
técnica e contratação
Levantamento dos poços
existentes
Monitoramento do nivel das águas
subterrâneas
Monitoramento da qualidade das
águas subterrâneas - semestral
(Grupo 01)
Monitoramento da qualidade das
águas subterrâneas - anual
(Grupo 02)
Emissão de relatórios
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Levantamento dos poços
existentes
Monitoramento do nivel das águas
subterrâneas
Monitoramento do nivel das águas
subterrâneas
Monitoramento da qualidade das
águas subterrâneas - semestral
(Grupo 01)
Monitoramento da qualidade das
águas subterrâneas - anual
(Grupo 02)
Emissão de relatórios
8.7
PROGRAMA DE MONITORAMENTO SISMOLÓGICO
8.7.1
Histórico e Justificativa
Os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia do rio Teles Pires (ENGEVIX/
ELETRONORTE/FURNAS/ELETROBRAS,
2005)
levantaram
junto
ao
Observatório
Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), os registros de eventos sísmicos
ocorridos na bacia do rio Teles Pires entre os anos de 1744 e 2005.
Como citado no EIA do AHE Colíder, estes sismos estão em sua maior parte
distribuídos na Zona Sismogênica de Aripuanã que é condicionada pela presença de
187
grandes estruturas reativadas, que correspondem aos lineamentos: Madeira - 14 de
Abril, Juruena e Guaporé.
Entre estes eventos, 943 ocorreram na área de Porto dos Gaúchos, fora da bacia
hidrográfica, e 20 em outras localidades. Do total, 14 sismos não tiveram a magnitude
(Mb) calculada e os demais se situaram entre 0,4 Mb (ultramicrotremor) e 6,6 Mb
(moderado). A magnitude Mb refere-se à quantidade de energia liberada por um
sismo, sendo determinada pela medição da amplitude máxima das ondas registradas
nos sismógrafos, corrigidas pela atenuação da distância.
Na região de interesse o sismo natural de maior magnitude (6,6 Mb) ocorreu em
1955, na área da Serra do Tombador, cerca de 200 km a sudoeste do AHE Colíder e
os sismos naturais mais próximos ocorreram cerca de 90 km a sudoeste do mesmo
aproveitamento, com magnitude 3,5 a 4,4 Mb (pequena magnitude).
Por esta razão o monitoramento da atividade sísmica natural é indispensável antes do
enchimento do reservatório da AHE Colíder, ao menos a partir do início das obras. Na
sequência, durante
e após o enchimento, faz-se necessário a execução de
monitoramentos quanto à possibilidade de ocorrência de sismos induzidos por
modificações impostas pela água acumulada no reservatório.
Em adição, como a região onde será implantado o empreendimento apresenta
histórico de atividade sísmica proeminente, o monitoramento deverá se estender
durante todo o tempo de operação da AHE Colíder.
Se existirem condições geológicas propícias à ocorrência de sismos induzidos por um
reservatório, o risco de eles ocorrerem é, de certa forma, proporcional à coluna
d’água ou à profundidade do reservatório e ao volume de água.
O Serviço Geológico Americano (U.S. Geological Survey, Open File Report 96-0011)
classifica os reservatórios como profundos, quando a profundidade chega a 80 m e
muito profundos quando chega a 150 m. Esta referência cita que reservatórios que se
enquadram nestas duas categorias são responsáveis pela maior parte dos exemplos
de sismicidade induzida por barragens.
Em adição, OBORN (1974), indica como sismogênicas as barragens com altura
superior a 100 m, contendo reservatórios com volumes maiores que 1 bilhão de
metros cúbicos.
188
O reservatório do futuro AHE Colíder contará com um volume de 1,58 bilhões de
metros cúbicos e profundidade média de 5,94 m, o que sugere um risco baixo para
ocorrência de sismos induzidos relevantes.
8.7.2
Objetivo
Os objetivos do monitoramento da atividade sísmica no empreendimento AHE Colíder
são:
ü
caracterizar o nível de atividade sísmica natural existente na região, provocada
por acomodações de camadas (alívio de tensões em zonas de fraturas) ou por
reflexos de terremotos com epicentro em outra região;
ü
determinar o padrão de atividade sísmica antes do enchimento do reservatório,
com registro ao longo de um tempo considerável para garantir robustez
estatística e permitir base consistente de comparação com o registro a ser obtido
durante e após o enchimento;
ü
monitorar a sismicidade durante e após o enchimento, para detectar quaisquer
atividades sísmicas que possam ser induzidas pelo reservatório, além de
possíveis sismos naturais, que precisarão ser diferenciados de sismos induzidos;
ü
caracterizar a sismicidade induzida provocada pelo desmonte de rochas,
reservatório, pedreiras e outros;
ü
contribuir para os estudos sismológicos no Estado e na região centro oeste do
país, aumentando o número de estações sismológicas disponíveis e fornecendo
registros que serão incorporados ao banco de dados das instituições de pesquisa;
e
ü
dotar o projeto de importante informação que deve ser transmitida à população,
quanto à atividade sísmica registrada, seja ela muito baixa ou ausente, o que irá
tranquilizar
a
população,
ou,
seja
para
alertá-la
no
caso
de
eventos
preocupantes.
8.7.3
Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Educação Ambiental;
ü
Programa de Gestão Ambiental da Obra; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
189
8.7.4
Diretrizes Gerais
A depender da geologia estrutural regional e do comportamento do arcabouço
rochoso, o enchimento do reservatório de empreendimentos hidrelétricos pode gerar
acomodação de blocos rochosos, gerando eventos denominados de atividade sísmica
induzida.
Portanto, caso o arcabouço estrutural da região for instável, fatores externos ao
mesmo, tais como, sismos naturais, obras de engenharia, desmontes de rocha e o
próprio enchimento do reservatório, poderão causar abalos sísmicos sentidos na forma
de tremores ou mesmo problemas ambientais gerados por deslizamento de taludes e
etc.
Especificamente ao longo da área do reservatório da AHE Colider observa-se que os
macros
lineamentos
estruturais,
normalmente
notáveis
em
fotografia
aérea,
encontram-se parcialmente obliterados pela cobertura terciária de platôs lateríticos.
Entretanto, na área do eixo projetado eles estão bem evidenciados pelas escarpas
retilíneas dos arenitos. Neste local, uma falha, provavelmente transcorrente,
intercepta o pacote arenítico na direção NW-SE e define o limite oeste da Serra
Formosa.
Na escala de afloramentos, o acamamento nem sempre evidente tem direção NW a
WNW e mergulhos geralmente suaves, em torno de 25°, para SW.
O fraturamento é intenso e bem evidenciado pelas faixas de fissuras claras e com
películas de óxido de ferro ou pelo intemperismo ao longo dos planos. As direções
preferenciais das fraturas nos afloramentos, pela ordem decrescente são: NE-SW; EW; N-S; NW-SE. Os planos de mergulho destas fraturas têm uma nítida preferência
subvertical para NW.
Neste contexto, com a finalidade de avaliar e identificar possíveis problemas desta
natureza torna-se indispensável efetuar monitoramentos sismográficos para efeito de
registro do nível de atividade sísmica na área, seja esta induzida ou natural.
O monitoramento sismológico incluso neste programa será dividido em três fases
distintas, a saber:
ü
a primeira iniciando um ano antes do enchimento do reservatório;
ü
a segunda durante o enchimento do reservatório até 1 ano após o início da
operação da usina; e
190
ü
a terceira ao longo de toda a vida útil do empreendimento.
8.7.4.1
Fase 1 – Monitoramento Pré-Enchimento do Reservatório
Trata-se da escolha dos locais mais adequados para a instalação da estação
sismológica que necessariamente deve contemplar três requisitos básicos:
ü
estar na área de abrangência de possíveis atividades sísmicas em função das
características geoestruturais do meio físico;
ü
possuir disponibilidade de energia elétrica; e
ü
condições de segurança.
Na sequência será realizada a instalação da estação e a calibração do sismógrafo,
para as quais, é estimado um período de três meses para início do armazenamento
dos dados. A partir daí, a estação sismográfica funcionará em tempo integral.
O equipamento para execução do monitoramento será um sismógrafo digital de três
canais, que permite registrar três componentes de período curto de forma contínua,
possuindo alta sensibilidade, capaz de registrar pequenos micro-tremores a distâncias
de até 50 km.
A alta resolução dos sismógrafos triaxiais permite que os sismos registrados possam
ter os seus epicentros determinados com a leitura do primeiro impulso da onda P nos
três componentes, o que permite determinar o azimute de onde chegam às ondas
sísmicas, e com a diferença do tempo de chegada das ondas P e S, o que permite ter
uma estimativa da distância epicentral.
Todas as detonações efetuadas durante o período monitorado deverão ser informadas
semanalmente aos responsáveis pelo Monitoramento Sismográfico, com precisão de
minutos, localização em que serão realizadas e outros dados de interesse.
As informações a respeito das detonações serão confrontadas com os registros
realizados nas estações sismográficas e, caso seja identificada alguma discrepância
sísmica, os dados coligidos serão avaliados para identificação do ocorrido.
Esta fase ocorrerá até o início do enchimento do reservatório. Caso seja detectado
sismo local neste período, será avaliada a necessidade de instalação da rede de
estações antes mesmo do enchimento do reservatório. Os dados obtidos nesta fase
irão subsidiar a definição da rede que será implantada para a segunda fase de
monitoramento.
191
Serão emitidos boletins trimestrais e um relatório técnico detalhado ao final de cada
ano. Caso ocorra algum evento que mereça atenção especial, este será avaliado e
descrito em relatório específico.
8.7.4.2
Fase
2
–
Monitoramento
Durante
e
Após
o
Enchimento
do
Reservatório
Uma rede com quatro estações será instalada no entorno do lago, pelo menos 15 dias
antes do início do enchimento do reservatório. Registros de sismos e determinação de
seus epicentros condicionarão a realocação de uma ou mais estações e o
redimensionamento da rede.
Serão realizados registros de atividades sísmicas e análises durante os meses
previstos para o enchimento do reservatório e por mais um ano após enchimento,
devendo ser emitidos relatórios técnicos mensais sobre as atividades operacionais
desenvolvidas e relatórios técnicos detalhados semestralmente, relacionando a
atividade sísmica natural e induzida registrada na área do AHE Colíder, a partir das
informações registradas na estação sismográfica. Caso ocorra algum evento que
mereça atenção especial, o mesmo será avaliado e descrito em relatório específico.
O relatório final deverá apresentar uma avaliação da metodologia e rede utilizadas,
das
características
recomendações
da
caso
sismicidade
seja
observada,
necessário
ajustar
bem
o
como
dar
monitoramento
sugestões
e
com
e
quais
especificações.
O resultado do monitoramento permitirá identificar a sismicidade induzida causada
pelo próprio enchimento do reservatório em comparação com a atividade sísmica
natural.
8.7.4.3
Fase 3 - Monitoramento Permanente
Considerando-se o histórico da sismicidade natural regional e os possíveis registros de
sismos induzidos pelo AHE Colíder, poderão ser instaladas estações sismográficas
adicionais em locais estratégicos, definidos a partir dos monitoramentos executados
anteriormente,
cujos
sinais
serão
registrados
durante
toda
a
operação
do
empreendimento.
192
Este monitoramento detalhado permitirá determinar com mais precisão os focos dos
eventos e os reflexos da atividade sísmica natural. Destaca-se, por fim, que a
necessidade e tipo de monitoramento permanente deverá ser justificada pela equipe
técnica executora deste Programa.
8.7.5
A
Equipe Básica
responsabilidade
sobre
a
implantação
e
funcionamento
do
Programa
de
Monitoramento da Atividade Sísmica do AHE Colíder é da Copel, que poderá contratar
os serviços (mão de obra) no mercado nacional.
O Programa será coordenado por um responsável técnico habilitado na área de
geologia e geofísica, com experiência em monitoramento sismográfico.
Deverá haver uma equipe de campo, responsável pela instalação dos equipamentos
(um geólogo/geofísico e dois auxiliares de campo), e a coleta de dados no sismógrafo
e manutenção de equipamentos poderá ser realizada por um auxiliar técnico treinado
para a função. A interpretação dos dados coletados será realizada por um
geólogo/geofísico.
Dada a dificuldade e o alto custo de se alugar equipamentos que sejam de tecnologia
atual e contratar serviços especializados na área de sismologia, sugere-se que a Copel
estabeleça parcerias com laboratórios de pesquisa nacionais, para se estruturar para
os monitoramentos previstos.
8.7.6
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
As universidades IAG-USP, UNESP-Rio Claro e UNB e ainda o Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT possuem pesquisadores que podem
fornecer a consultoria necessária.
O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) deverá co-participar do
Programa considerando a experiência acumulada quanto à sismicidade regional.
8.7.7
Custo Estimado
O custo estimado para a implantação deste Programa é da ordem de R$450.000.00
(quatrocentos e cinqüenta mil Reais).
193
8.7.8
Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
Desvio do Rio
Ano 2
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Fase 1
Seleção do local para instalação
da estação com base em dados
geológicos, geotécnicos e análises
de ruídos
Registro de atividades sísmicas e
análises durante um ano antes do
enchimento do reservatório
Emissão de boletins trimestrais
Relatório técnico
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Fase 1
Seleção do local para instalação
da estação com base em dados
geológicos, geotécnicos e análises
de ruídos
Registro de atividades sísmicas e
análises durante um ano antes do
enchimento do reservatório
Emissão de boletins trimestrais
Relatório técnico
Fase 2
Instalação de rede com quatro
estações
Emissão de relatório técnico de
atividades
Emissão de relatório técnico
detalhado
Fase 3
Relatório técnico final
8.8
Monitoramento durante operação
do empreendimento, caso
necessário
Relatórios técnicos
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS E DE
ASSOREAMENTO
8.8.1
Histórico e Justificativa
A implantação de um empreendimento hidrelétrico, qualquer que seja sua dimensão,
gera modificações no meio ambiente, principalmente nas áreas atingidas pelo canteiro
de
obras,
reservatório
e
entorno.
Entre
as
modificações
causadas
pelo
empreendimento está o surgimento de processos erosivos e de assoreamento do
reservatório.
O enchimento e a operação do reservatório modificam as condições de estabilidade
das encostas adjacentes em razão das novas condições de saturação do solo, podendo
ocasionar a perda da parcela coesiva deste através dos efeitos de sucção, de excessos
194
de poro pressão e de forças de percolação ocasionados pela operação do reservatório,
o que acentua os processos erosivos e, consequentemente, carrega uma quantidade
maior
de
material
para
o
reservatório,
aumentando
a
velocidade
de
seu
assoreamento.
Os processos erosivos e de assoreamento apresentam forte relação com os processos
de dinâmica superficial e com os padrões de uso e ocupação do solo na sua bacia de
contribuição, especialmente no seu entorno, cujos terrenos apresentam diferentes
níveis de fragilidade face às interferências ou intervenções antrópicas.
Da mesma forma, a oscilação do nível do reservatório, tanto por influência climática
como pelas regras de operação do AHE, também gera impactos desde o período
imediatamente após o estabelecimento do reservatório, instante em que os sistemas
naturais estão ainda distantes do equilíbrio dinâmico das forças por ele geradas.
Os terrenos dominados pelos morrotes dissecados, dada a condição morfométrica e a
constituição dos materiais, são considerados os terrenos mais frágeis sob o aspecto da
indução aos processos de dinâmica superficial, sobretudo mediante processos de
erosão acelerada, ou em sulcos, e de movimentos de massa e erosão laminar, que
podem ocorrer de forma intensiva caso não sejam devidamente prevenidos e
controlados.
Das áreas colinosas, predominantes na margem esquerda do rio Teles Pires, que
constituem boa parte da ADA do AHE Colíder, decorrem os principais processos
erosivos superficiais, que são a erosão laminar e em sulcos, além da grande
probabilidade de ocorrência de assoreamento de canais fluviais e nascentes.
Nesses terrenos, a remoção da cobertura vegetal e exposição dos horizontes mais
erodíveis dos solos podem provocar aumento na intensidade e na frequência de
ocorrência de processos de dinâmica superficial, intensificando os processos de erosão
e assoreamento
O monitoramento das margens do rio Teles Pires a jusante do barramento se justifica
pelo grande probabilidade de ocorrência do aumento da capacidade erosiva do rio a
jusante. No trecho entre o barramento e a foz do ribeirão da Águia, o rio Teles Pires
apresenta margens com relativa erodibilidade. Esses setores são susceptíveis a
processos de ajuste do perfil transversal do rio através de erosão lateral e mobilização
dos sedimentos.
195
8.8.2
Objetivo
O Programa de Monitoramento de Processos Erosivos e de Assoreamento objetiva a
identificar e acompanhar o desenvolvimento dos processos de erosão e assoreamento,
nas fases de implantação e operação do AHE Colíder, bem como identificar e
acompanhar a recuperação das áreas afetadas pelo empreendimento.
Na fase de implantação especificamente, os processos de dinâmica superficial
decorrentes das obras serão objeto de prevenção e acompanhamento por meio das
medidas que compõem principalmente os Subprogramas de Controle Ambiental dos
Procedimentos Construtivos e de Monitoramento Ambiental de Obras.
8.8.3
Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Gestão Ambiental da Obra;
ü
Programa de Monitoramento Hidrogeológico;
ü
Programa de Conservação da Flora;
ü
Programa de Monitoramento e Fomento à Atividades Econômicas;
ü
Programa de Gestão Ambiental e Sócio-Parimonial do Reservatório;
ü
Programa de Educação Ambiental; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.8.4
Diretrizes Gerais
As atividades de monitoramento de ocorrência de processos erosivos e assoreamento
do reservatório do AHE Colíder serão desenvolvidas em três fases, conforme segue:
ü
Fase 1 – Anterior à formação do reservatório;
ü
Fase 2 – Durante o enchimento do reservatório; e
ü
Fase 3 – Após o enchimento do reservatório e durante a operação do AHE
Colíder.
8.8.4.1
Fase 1 - Anterior à Formação do Reservatório
Previamente ao enchimento do reservatório, a despeito das dificuldades em se
determinar com precisão a distribuição de todas as áreas e locais potencialmente
196
sujeitos a ocorrência de processos erosivos e de assoreamento decorrentes, locais
propícios a sua manifestação, deverão ser previamente identificados, tais como:
ü
locais com solos ou formações superficiais mais espessos potencialmente
erodíveis;
ü
locais com elevada declividade;
ü
locais potencialmente críticos próximos à infraestrutura, construções, instalações
ou benfeitorias;
ü
locais onde a ação antrópica promove a exposição dos horizontes superficiais dos
solos, naturalmente mais susceptíveis aos processos de dinâmica superficial; e
ü
outros locais potencialmente críticos.
A identificação dos locais potencialmente críticos será efetuada através de campanha
de inspeção visual, na qual um técnico devidamente habilitado, com conhecimentos
geotécnicos, percorrerá a pé todo o perímetro do lago e áreas de remanso, apoiado
por imagens aéreas e orbitais da região.
Nos locais identificados como pontos potencialmente críticos, deverão ser geradas
imagens digitais e procedido o seu georeferenciamento para posterior locação em
documentos cartográficos. Este trabalho consolidará um cadastro de situação das
margens antes das intervenções da obra.
Com
as
informações
primárias
(reconhecimento
de
campo)
e
secundárias
(mapeamentos já realizados) disponíveis na escala adequada deverão ser produzidas
cartas temáticas na escala 1:10.000 abrangendo uma franja mínima de 100 m do
nível máximo previsto para o reservatório e da porção a jusante do barramento e, na
escala 1:25.000 em áreas afetadas por ações adjacentes ou em conexão com os
afluentes do rio Teles Pires. As cartas temáticas previstas são:
ü
carta de declividades;
ü
carta de pendentes topográficas (taludes);
ü
carta de tipos de solo (até que profundidade ou superficial);
ü
carta geológica lito-estrutural;
ü
carta de uso do solo; e
ü
carta de feições erosivas observadas.
As informações cartográficas serão avaliadas e consolidadas em uma carta de
suscetibilidade geotécnica, onde estarão identificadas as zonas mais propícias à
197
ocorrência de processos erosivos e de transporte de material pelas intempéries,
classificadas em:
ü
Estável – onde a possibilidade de ocorrência de processos erosivos é muito
remota;
ü
Medianamente estável – onde os processos erosivos são raros ou de pequenas
magnitude, sem que acarrete alteração da característica natural do terreno e não
cause assoreamento significativo;
ü
Instável – onde se espera a ocorrência de processos erosivos significativos ou
que estes causem aumento significativo no assoreamento do reservatório Para
estes pontos deverão ser dadas sugestões de medidas corretivas para impedir a
sua ocorrência e reduzir as suas consequências; e
ü
Altamente instável – onde os processos erosivos ocorrem com frequência e suas
consequências possam ser importantes. Para estes pontos deverão ser dadas
sugestões de medidas corretivas para impedir a sua ocorrência e reduzir as suas
consequências.
O monitoramento proposto por este Programa deverá ser compilado em relatórios
trimestrais nesta fase, uma vez que o Programa de Gestão Ambiental das Obras
abordará em relatórios mensais questões ligadas à erosão e assoreamento nas frentes
de obra.
8.8.4.2
Fase 2 - Durante o Enchimento do Reservatório
Durante o enchimento do reservatório, previsto para ocorrer em até 60 dias, serão
realizadas inspeções mensais de monitoramento da evolução das condições das
margens, em todo o perímetro do lago em formação e nas áreas de remanso, com
atenção especial aos pontos anteriormente identificados como instáveis e altamente
instáveis.
Os locais críticos deverão ser observados em detalhes devendo ser executadas as
seguintes atividades:
ü
registro digital da imagem dos locais selecionados previamente e daqueles onde
forem detectados indícios de alteração no perfil superficial da margem;
ü
observação de ocorrência de processos erosivos pela dinâmica superficial;
ü
registro de danos potenciais à infraestrutura, às construções, à vegetação e aos
outros tipos de ocupação superficial do terreno marginal ao reservatório;
198
ü
registro de eventuais ações naturais ou antrópicas que possam contribuir para a
desestabilização das margens e outras áreas com conexão direta a rede de
drenagem que flui para o reservatório; e
ü
registro de impactos provenientes da supressão de vegetação e limpeza do
terreno na área de implantação do canteiro de obras, na área de implantação dos
barramentos e na abertura de melhoramento de acessos, em razão da exposição
dos horizontes superficiais dos solos. Estas ações iniciais podem desencadear
processos erosivos e assoreamento.
No caso de identificação de processos erosivos e de assoreamento nas bordas do
reservatório comunicados por terceiros, o local será vistoriado por técnico habilitado
que coletará informações e elaborará relatório extraordinário, se necessário, e
indicará as medidas pertinentes a serem tomadas.
Após o enchimento do reservatório, as informações coligidas serão reinterpretadas e
locadas na carta geotécnica de suscetibilidade, demonstrando os locais de ocorrência
de processos erosivos e de fonte de sedimentos para o assoreamento do reservatório.
Um sumário executivo das feições anotadas será parte integrante do relatório das
atividades afetas a esta fase do projeto. No relatório serão demarcadas e
caracterizadas as áreas julgadas críticas quanto à instalação de processos erosivos e
de assoreamento e serão propostas medidas para corrigir ou eliminar o problema. Um
relatório final da fase enchimento deverá ser entregue em até 15 dias após a
conclusão da fase.
8.8.4.3
Fase 3 - Após o Enchimento do Reservatório e Durante a Operação
do AHE Colíder
O monitoramento do remanso e desembocaduras a ser efetuado visualmente com
documentação fotográfica adequada deverá ser mensal e verificará também a
ocorrência de acúmulo de sedimentos. Caso necessário, nos locais com deposição
acentuada, a serem identificados na primeira estação chuvosa, poderá ser adotado o
monitoramento instrumentado por meio de réguas. Outras técnicas podem ser
previstas e propostas.
As inspeções de campo deverão contemplar ainda observações de eventuais processos
de instabilização induzidos por fluxo subsuperficial de água. Para tanto, deve-se
considerar os resultados do Programa de Monitoramento Hidrogeológico. Após chuvas
199
intensas ou outro processo que venha a causar o aumento dos processos erosivos
poderão ser efetuadas vistorias adicionais.
Após a formação do lago e o consequente início da operação do empreendimento,
deverá ser implementado um monitoramento sistemático do reservatório com
inspeções bimestrais pelo período de um ano, quando o Programa será reavaliado,
visando a sua adequação.
A emissão de relatórios obedecerá à mesma frequência das campanhas de
monitoramento das áreas críticas no entorno do reservatório, devendo ser bimestrais
no primeiro ano de operação do reservatório. Caso seja observada a estabilização de
setores marginais ao reservatório, as campanhas e os relatórios poderão passar a
periodicidade trimestral no segundo ano e semestrais a partir do terceiro ano de
operação do AHE.
Recomenda-se que o monitoramento, a partir do cadastramento da situação das
margens antes do enchimento, seja desenvolvido através de inspeções semestrais
pelo período mínimo de cinco anos após o enchimento.
O relatório de monitoramento deverá contar com documentação fotográfica. As
atividades de monitoramento poderão incluir instrumentação para quantificação da
intensidade dos processos de erosão das margens em pontos classificados com
instáveis ou altamente instáveis.
Sempre que forem identificados processos erosivos e o consequente transporte de
material para o reservatório, técnicos habilitados serão acionados para analisar a
situação e tomar medidas cabíveis para a solução dos problemas geradores dos
eventos.
8.8.5
Equipe Básica
O Programa será coordenado por um responsável técnico habilitado na área de
geologia,
com
experiência
em
monitoramento
em
processos
erosivos
e
de
assoreamento.
8.8.6
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Empresas de consultoria e especialistas em processos erosivos e assoreamento e
universidades.
200
8.8.7
Custo Estimado
O custo total previsto para implantação deste Programa é da ordem de R$500.000,00
(quinhentos mil Reais).
8.8.8
Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Fase 1
Identificação dos locais com
potencial crítico (inspeção de
campo) e levantamentos de dados
secundários
Elaboração de cartas temáticas e
de carta geotécnica
Monitoramento de áreas críticas
não contempladas pelo programa
de gestão das obras
Emissão de relatórios
Enchimento do Reservatório
Ações Previstas
Fase 2
1
Fase 3
Início da Geração
Ano 5
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Monitoramento durante o
enchimento do reservatório
Emissão de relatório
Monitoramento das áreas críticas
do entorno do reservatório
Monitoramento do remanso e
desembocadura
Emissão de relatórios
8.9
PROGRAMA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA DO
RESERVATÓRIO
8.9.1
Histórico e Justificativa
Para a formação do rservatório do AHE Colíder, é necessário que a área a ser alagada
seja limpa e a vegetação seja suprimida. Tais exigências, em conformidade com a
legislação pertinente, são decorrentes da necessidade de proteger a qualidade da
água do rio Teles Pires.
Caso não seja realizado um esforço para a retirada da maior parte da biomassa
existente na bacia de acumulação do AHE Colíder, pode-se esperar um acúmulo de
matéria orgânica vegetal e o aporte excessivo de nutrientes, possibilitando a
ocorrência da eutrofização, com desequilíbrio da fauna e flora aquáticas, e prejuízos à
qualidade das águas do reservatório. A retirada da vegetação de porte arbóreo,
201
previamente ao enchimento do reservatório, contribui também sob a ótica ambiental,
com a redução dos níveis de mortalidade da fauna por afogamento, visto que este
desmatamento prévio promove a fuga dos animais das áreas a serem alagadas.
É importante salientar que a exploração da vegetação da área a ser alagada deverá
ser realizada de forma disciplinada, tanto para evitar conflitos com os demais
programas a serem implantados, quanto para evitar desmatamentos abusivos acima
da cota de inundação ou de sítios em que convém manter a vegetação.
Portanto, este Programa vem estabelecer diretrizes para a execução de atividades de
desmatamento que venham a ocorrer visando a implantação da PCH Colíder. Entre os
desmatamentos previstos fora da área de alagamento estão o desmatamento do
canteiro de obras e de seus acessos.
8.9.2
Objetivo
Proteger a qualidade da água do reservatório mediante o controle e a retirada de
fontes de matéria orgânica e organismos patogênicos, a fim de evitar a proliferação
de algas e plantas aquáticas e a formação de gases resultantes da decomposição
anaeróbica da biomassa submersa, assegurando o uso múltiplo das águas e reduzindo
os efeitos corrosivos nos componentes metálicos dos equipamentos do AHE Colíder.
Dentre os principais objetivos desta medida de controle das atividades de supressão,
destacam-se:
ü
promover a “limpeza” da área de inundação, no sentido de reduzir a
disponibilidade de matéria orgânica vegetal passível de decomposição e
promoção da DBO;
ü
reduzir o potencial de eutrofização das águas do reservatório através da retirada
da vegetação;
ü
reduzir a necessidade de resgate de fauna, estimulando a saída espontânea ou
afugentamento mediante o desmatamento orientado e acompanhado por equipes
de monitoramento e salvamento da fauna, reduzindo o stress causado pelo
resgate, os custos da operação e ampliando o sucesso dos programas voltados à
conservação da fauna;
ü
realizar o aproveitamento dos recursos naturais disponíveis, notadamente o
material lenhoso;
202
ü
controlar a formação de “paliteiros” ou áreas com características estéticas
indesejáveis nas margens do futuro reservatório;
ü
proporcionar a oportunidade de coleta de material botânico que poderá ser
utilizado em programas de recuperação ambiental;
ü
salvaguardar remanescentes vegetais contíguos à faixa marginal do reservatório,
cuja finalidade será múltipla;
ü
possibilitar a utilização do reservatório em atividades de recreação e lazer,
propostas em programa específico; e
ü
atender a dispositivos legais vigentes.
A observação dos itens supramencionados sugere a ordenação da atividade de
desmatamento da bacia de acumulação, para que se agrupem tais premissas na busca
da otimização do processo como um todo, promovendo ganhos em nível de
manutenção ambiental e de aproveitamento do material lenhoso disponível.
8.9.3
Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre;
ü
Programa de Resgate de Fauna;
ü
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
ü
Programa de Conservação da Flora;
ü
Programa de Educação Ambiental; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.9.4
Diretrizes Gerais
Este Programa está dividido em dois Subprogramas, conforme apresentado na
sequência.
8.9.4.1
Subprograma de Controle das Atividades de Supressão de Vegetação
na Área do Reservatório, Áreas de Apoio e Caminhos de Serviço
O processo de supressão de vegetação ocorrerá em duas etapas. A primeira refere-se
à área do canteiro de obras, que deverá ser liberada para dar início às obras, e será
realizada logo após a emissão da Licença de Instalação prevista para fevereiro de
203
2011. Enquanto que a segunda etapa é referente à área do reservatório, cuja
liberação deverá ocorrer cerca de três anos após o início das obras. Para tanto, será
elaborado, e oportunamente submetido ao IBAMA, o Projeto de Supressão de
Vegetação da Área do Reservatório.
Durante
o
desenvolvimento
desse
Subprograma,
também
serão
realizados
levantamentos detalhados para definir os desmatamentos parciais e totais, conforme
as características das áreas e suas prioridades.
O aproveitamento do material vegetal (arbóreo lenhoso) pelos proprietários das terras
será estimulado nas áreas de inundação, devendo ser estabelecido um controle, para
que a retirada seja feita de acordo com a Autorização de Supressão de Vegetação, a
ser expedida pelo IBAMA.
O corte da vegetação deverá ocorrer preferencialmente após o resgate brando da flora
e da fauna, minimizando a perda de carga genética das espécies atingidas pelo
desmatamento ou inundação. Esse resgate faz parte das atividades do Programa de
resgate, conservação e monitoramento de fauna terrestre.
Este Subprograma deverá ser executado através de um conjunto organizado de
ações, detalhadas na sequência:
8.9.4.1.1
Complementação do inventário florestal
Para atender as exigências do IBAMA/SEMA-MT no que se refere às licenças de
desmatamento, é necessária a complementação dos levantamentos de flora realizados
por ocasião do EIA, através da execução de um Inventário Florestal nas áreas de
formações arbóreas e arbustivas presentes no futuro reservatório e no canteiro de
obras.
Este inventário deverá responder no mínimo aos quesitos do Plano de Exploração
Florestal – PEF exigido pela SEMA-MT, onde além do aspecto volumétrico, também é
necessário informações relativas à quantidade (peso) de fitomassa presente em cada
uma das formações vegetais.
Desta forma poder-se-á conhecer melhor os potenciais volumétricos das espécies
comerciais presentes na área, orientando, posteriormente, os usos mais indicados
para cada uma delas.
204
8.9.4.1.2
Obtenção das licenças de desmatamentos
Os pedidos de desmatamento das áreas de canteiros e da área do reservatório do AHE
Colíder deverão ser encaminhados pelo empreendedor a SEMA-MT de acordo aos
seguintes procedimentos:
ü providenciar o documento de requerimento de desmatamento;
ü preencher todos os campos dos requerimentos, separando os pedidos de
desmatamento por propriedade e/ou matrícula de imóvel;
ü encaminhar a documentação do pedido acompanhado de documentação das
áreas solicitadas, mapas georreferenciados das áreas a serem desmatadas,
relatório do inventário florestal e destino da produção florestal; e
ü pagamento das taxas de solicitação de desmatamento.
A SEMA-MT deverá analisar a solicitação e emitir as competentes licenças de
autorização para supressão de vegetação e transporte da madeira a ser retirada da
área do futuro reservatório, além do licenciamento das motosserras a serem utilizadas
no desmate.
Como já dito anteriormente, o processo de supressão de vegetação ocorrerá em dois
momentos distintos. A área do canteiro de obras terá que ser liberada para início das
obras, imediatamente após a emissão da Licença de Instalação. Para tanto deverá ser
montado um processo específico, com dados de processamento do inventário apenas
nas áreas do canteiro de obras, de modo a obter as licenças para a supressão da
vegetação, emitida pela SEMA-MT.
8.9.4.1.3
Treinamento da equipe de supressão
A equipe responsável pela atividade de desmatamento deverá receber instruções
sobre a execução do mesmo, por meio de curso de capacitação dos trabalhadores,
com informações sobre segurança do trabalho, aspectos relacionados à fauna local,
com destaque para a presença de espécies peçonhentas, plano de corte da vegetação
e procedimentos visando à preservação da fauna e das espécies vegetais protegidas.
Deverá ser verificada junto ao Programa de Conservação da Flora a identificação das
espécies vegetais imunes ao corte, ameaçadas de extinção e endêmicas, bem como o
resgate de epífitas, resguardando-as para posterior transplante e relocação, quando
possível. Assim como a identificação e isolamento de tocas e ninhos e afugentamento
brando da fauna será um trabalho que deverá ser realizado anteriormente ao corte,
205
por meio do Programa de Resgate, Conservação e Monitoramento da Fauna Terrestre.
Após a vistoria da área deverá ocorrer a sua liberação para o início das atividades de
roçada e corte da vegetação. Importante salientar que nesse momento também
deverá ser verificada a conclusão dos estudos arqueológicos para liberação das áreas
para corte.
8.9.4.1.4
Demarcação em campo de áreas para o desmatamento
Canteiro de obras e estradas de acesso às obras
Logo após a obtenção da LI serão demarcadas as áreas necessárias à melhoria e
implantação das estradas de acesso e ao canteiro de obras. Os procedimentos para os
desmatamentos na área dos canteiros deverão ser elaborados objetivando manter a
vegetação nas áreas não ocupadas pelas estruturas, visando à recomposição após o
término das obras.
As aberturas de novos acessos fora da área de supressão vegetal devem ser evitadas,
haja vista que implicam em impactos ambientais, tais como: fragmentação de hábitat,
supressão de hábitat, instabilização de encostas, entre outros. Também deve ser
avaliada a ocorrência de supressão vegetal ou outro impacto ambiental que implique
em licenciamento.
Demarcação da cota de desmatamento
A partir do detalhamento dos dados de demarcação em campo de áreas para o
desmatamento serão elaborados mapas temáticos de: declividade, uso do solo e
detalhamento de acessos ao reservatório. O cruzamento das três informações deve
identificar as áreas com possibilidade de desmatamento.
A definição dessas áreas deve ter como critério principal a avaliação de impactos
ambientais para o seu desmatamento. Após a definição, essas áreas devem ser
quantificadas, separando os quantitativos de vegetação nativa, que de acordo com o
EIA e o Mapa de Cobertura Vegetal e Uso da ADA (Figura 9.2.1.1.d do EIA do AHE
Colíder, 2009) indica a espacialização das seguintes unidades mapeadas:
ü
Vegetação nativa: Formações Florestais Submontanas; Formações Florestais
Aluviais; Floresta Estacional Semidecidual Submontana; Encraves de Formações
Savânicas e Formações Pioneiras; e
206
ü
Áreas
alteradas
antropicamente:
Vegetação
secundária;
Áreas
em
desmatamento e Áreas antropizadas (pastagens).
Para que se obtenha uma exata localização das áreas a serem desmatadas no
reservatório, deverá ser demarcado topograficamente todo o perímetro do futuro
lago, representado pela locação em campo da cota referente ao nível normal para
produção energética (NA 268,5 m).
A delimitação da cota correspondente ao máximo normal poderá ser realizada através
da abertura de picadas para a colocação de piquetes e estacas pintadas de branco,
com um mínimo de 1m de altura acima do solo, distantes 50 m umas das outras nas
áreas abertas; e 20 m em áreas com cobertura florestal arbórea.
Após a determinação do perímetro total da área a ser limpa e desmatada, poderão ser
demarcados os lotes de supressão, que irão compor os serviços a serem licitados.
Essa prática tem a vantagem de delimitar espaços que poderão ser licitados a
terceiros para realizar a retirada do material.
Dessa forma, pode-se atrelar a contratação dos serviços ao cumprimento de normas
específicas, de modo a se promover a limpeza da vegetação em prazos compatíveis
com o cronograma da obra e previstos neste projeto.
Por outro lado, alguns ambientes florestais situados nos limites do reservatório
deverão ser conservados, tendo em vista a manutenção de ambientes propícios à
fauna semi-aquática e aquática, que poderá encontrar abrigo nestes locais. Também
áreas onde serão desenvolvidos os monitoramentos de flora e fauna deverão ser
conservadas até o final dos estudos. Essas áreas deverão ser mapeadas e demarcadas
previamente ao início do desmatamento.
8.9.4.1.5
Procedimentos gerais para desmatamento
O corte da vegetação deverá ter seu início após a emissão da Licença de Instalação,
que apresentará os quantitativos de vegetação a ser suprimida no canteiro de obras e
acessos.
Conforme o EIA do AHE Colíder (2009), considerando a Área Diretamente Afetada ADA pelo empreendimento (reservatório, área do canteiro e áreas de apoio), a
cobertura vegetal nativa é bastante significativa, com aproximadamente 80% da área
afetada. Os demais usos do solo estão quantificados na Tabela 28.
207
TABELA 28- COBERTURA DO SOLO NA ADA DO AHE COLIDER
Tipo de Vegetação
Sigla
Área
(km2)
%
Formações Florestais Submontanas
FFS
70,66
49,24
Formações Florestais Aluviais
FFA
46,11
32,13
Floresta Estacional Semidecidual Submontana
FE
0,61
0,43
Formações Savânicas
FS
0,16
0,11
Formação Pioneira
FP
0,52
0,36
Área em Desmatamento
AD
0,1
0,07
Vegetação Secundária
VS
3,03
2,11
Área Antropizada
AA
22,31
15,55
143,5
100,00
Total
A área total de vegetação nativa na área do reservatório e APP totaliza 121 km². Este
valor será confirmado e adequado após novo inventário florestal para obtenção das
licenças de supressão.
De acordo com o cronograma de instalação do empreendimento, as atividades de
desmatamento terão início no canteiro de obras, no mês de fevereiro de 2011,
seguindo até dezembro de 2011, quando está previsto o desmatamento do
reservatório.
O desmatamento do reservatório deverá ser planejado de modo a ser iniciado e
finalizado o mais próximo possível da época prevista para o enchimento, devendo ser
consideradas todas as restrições legais e aquelas constantes na Licença de Instalação,
tanto em relação ao desmatamento em si como em relação à abertura de acessos.
As empreiteiras que realizarem a supressão de vegetação deverão dar apoio as
atividades de outros programas ambientais, notadamente o de resgate de fauna,
resgate de flora e resgate arqueológico, para que estes programas, que terão atuação
simultânea, sejam realizados da maneira prevista no PBA. Também deverão
disponibilizar um funcionário habilitado e equipado com motosserra para dar apoio ao
resgate de abelhas nativas através do corte de troncos, identificação das colméias e
proteção destas até que sejam resgatadas.
A seguir são apresentadas resumidamente as fases para o desmatamento.
a) Limpeza e abertura da área
208
Trata-se da limpeza do subbosque para facilitar e tornar mais segura a operação
de derrubada das árvores. Além disto, esta medida facilita a visualização de
madeiras de uso mais nobres, quando existirem.
b) Derrubada
O corte será realizado, preferencialmente, de maneira que se possa limpar as cotas
mais baixas em primeiro lugar evitando-se, assim, o afogamento de biomassa.
Assim, as operações deverão se desenvolver preferencialmente em linhas paralelas
ao eixo do rio, de maneira uniforme e contínua, derrubando-se todos os conjuntos
de árvores à medida que se avança com o desmatamento. Estes procedimentos
permitem o deslocamento da fauna para áreas fora da cota de alagamento,
reduzindo as operações de resgate e, consequentemente, a morte de animais por
afogamento.
Independentemente do destino do material remanescente, as operações se
desenvolverão, então, em duas etapas distintas, a saber:
ü
inicialmente, se procederá a derrubada das árvores maiores. Será retirada para
fora da bacia de inundação toda a madeira ou lenha produzida, enleirando-se o
restante do material vegetal, composto por folhas e galhos de pequenas
dimensões;
ü
posteriormente, deverá ser realizado um repasse em todas as áreas desmatadas,
em ocasião mais próxima possível do início do enchimento do reservatório. Nesta
etapa procede-se a destinação final, que poderá ser: o lançamento do material
enleirado, como cobertura morta, nas áreas da faixa de proteção ciliar do
reservatório; o enterrio deste material em aterros; ou mesmo, através da
queima controlada, como medida de redução de emissão de gases causadores do
efeito estufa, gerando a emissão de gás carbônico, em detrimento da emissão de
metano; e
ü
simultaneamente a destinação final, realiza-se roçada ou queima controlada para
manutenção das áreas que foram suprimidas há mais de seis meses antes do
início do enchimento do reservatório, com a finalidade de reduzir a quantidade
de matéria orgânica proveniente da regeneração natural da floresta após a
supressão.
209
c) Operações de corte de árvores
Dentre
os
métodos
de
corte
conhecidos,
dar-se-á
preferência
ao
corte
semimecanizado e, em ocasiões onde for tecnicamente viável, poderão ser
utilizados métodos mecanizados.
O método semimecanizado de corte de florestas resulta da associação de
operações manuais, com motosserra para a derrubada propriamente dita e a
complementação, quando possível, do carregamento, enleiramento e transporte da
madeira, principalmente através de tratores de pneus, equipados com guincho ou
carretas.
ü
Para o tipo de vegetação ocorrente na área, recomenda-se o corte com
motosserra por equipes treinadas no uso deste implemento e devidamente
equipadas com equipamentos de proteção individual – EPI atendendo as normas
de saúde e segurança do trabalho.
O corte sempre deverá ser feito o mais rente possível ao solo, respeitando-se as
normas tradicionais florestais que preconizam:
ü
árvores com DAP (diâmetro a altura do peito) entre 20 e 29 cm terão os tocos
com altura máxima de 15 cm em relação ao nível do solo; e
ü
árvores com DAP iguais ou superiores a 30 cm terão os tocos com altura máxima
de 30 cm em relação ao nível do solo.
8.9.4.1.6
Separação e classificação dos restos vegetais
No desmatamento do canteiro de obras e acessos, as toras, lenhas e galharia deverão
ser depositadas junto ao canteiro de obras, para posterior destino, conforme Portaria
nº 253 de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente - MMA e Instrução
Normativa IBAMA n° 112 de 21 de agosto de 2006.
No desmatamento do reservatório, a remoção do material deve seguir a seguinte
sequência:
ü
remoção de toras e lenhas: todo material lenhoso deverá ser removido para fora
da cota de alagamento, preferencialmente fora da APP;
ü
retirada de galharia: deverá ser removida para fora da área do reservatório,
preferencialmente fora da APP, quando possível, devendo ser estocada, prevendo
seu uso na recuperação de áreas degradadas; e
210
ü
disposição de toras, lenhas e galharias: deverão ser identificados previamente,
no período anterior ao início do corte, locais para a destinação do material
resultante fora da área de alague, tanto para destino final como depósito
temporário.
A atividade de recolhimento de toras, lenha e galharia deverá acompanhar as
atividades de corte de vegetação, com as equipes de corte e desdobramento das
árvores trabalhando um pouco à frente das equipes de recolhimento, durante o
desenvolvimento dos trabalhos de desmatamento. Estas atividades deverão ser
executadas mediante planejamento, no qual as equipes de recolhimento executem
seu trabalho a uma distância segura das equipes de corte e desdobramento, porém
acompanhando o ritmo do desmate, com a finalidade de executar toda a limpeza da
área de forma homogênea, evitando a necessidade de voltar aos locais para término
dos serviços.
A retirada e destinação das toras, lenhas e galharia serão realizadas conforme
instruções da SEMA-MT e Instrução Normativa IBAMA n° 112 de 21/08/2006, e é de
responsabilidade da Copel.
Não deverá ser permitido o aterramento de lenhas, toras, galharia, ou qualquer outro
material proveniente do desmatamento na área do reservatório, sob pena de oxidação
e degradação da qualidade da água.
Quanto à serrapilheira, deverá ser realizada a raspagem e armazenamento de uma
fração daquela que estiver presente em locais livres de afloramentos rochosos e
próximos às futuras áreas de APP. A serrapilheira recolhida será utilizada em viveiros
de mudas, tanto para produção de plântulas quanto para compostagem, e
principalmente na recuperação de áreas degradadas, para a qual a serapilheira deverá
ser enleirada na futura APP para posteriormente, após o término da supressão no
local, ser espalhada e favorecer o processo de regeneração natural da floresta.
8.9.4.1.7
Desdobramento e remoção do material lenhoso
O material lenhoso com valor comercial será dividido em três categorias: lenha,
mourões e toras, conforme apresentado na Tabela 29.
211
TABELA 29 – SUGESTÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE TORETES POR DIÂMETRO
Classe
Características
I
Torete com diâmetro < 12,0 cm, medido na ponta mais grossa com casca,
será denominado lenha, devendo ter no mínimo 1 m de comprimento.
II
Torete com diâmetro de 12,0 cm a 19,0 cm medido na ponta mais fina com
casca, chama-se mourão, devendo ter no mínimo 2,50 m de comprimento.
III
Torete com diâmetro ≥ 20,0 cm, medido na ponta mais fina, com casca,
denomina-se de tora. O comprimento deve ser no mínimo de 2,50 m. Quanto
maior for o comprimento maior será o valor comercial.
A lenha cortada com um metro de comprimento deverá ser medida para emissão do
DOF (Documento de Origem Florestal) para fins de destinação final em empresas
licenciadas que utilizem este produto florestal para seu consumo.
As toras e mourões deverão ser quantificadas e medidas para emissão do DOF
(Documento de Origem Florestal), devendo ser ressaltado que só deverão ser
mantidas toras e mourões que atinjam o porte e sejam de interesse comercial, sendo
transformadas em lenha aquelas espécies que não se enquadram nessas exigências.
As toras resultantes do desmatamento deverão ser destinadas a serrarias licenciadas
para desdobramento e beneficiamento da madeira.
Toda a madeira cortada em toretes será retirada das áreas de desmatamento para
que se possa ter controle visual das áreas que vão sendo progressivamente limpas.
Isto também deve ser feito para que a madeira possa ser acumulada em pátios de
estocagem, para posterior seleção por classes, formando-se, então, estoques
homogêneos em locais próximos às estradas, de maneira de forma que se possa
removê-los com facilidade do local.
Após o corte, as árvores serão desgalhadas, cortando-se os galhos rentes aos fustes
(troncos). Os galhos com dimensões superiores a 12,0 cm de diâmetro também
deverão ser desgalhados para transformação em toras, mourões ou lenha. Estes
deverão ser removidos para as estradas de serviço para posterior retirada da bacia de
inundação.
8.9.4.1.8
Enleiramento e limpeza da vegetação arbustiva
Após a retirada do material lenhoso que apresente utilização comercial será efetuado
o enleiramento e a retirada do material foliar e lenhoso de pequenas dimensões.
212
O material lenhoso de pequenas dimensões, composto por galhos finos, assim como
as folhas provenientes do desmatamento, deverão ser enleirados com o auxílio de
lâminas frontais adaptadas aos tratores de pneus ou de esteiras e deixados ao sol
para secar.
Após um período de secagem, este material poderá ser lançado sobre carretas ou
pequenos caminhões para ser levado às áreas onde serão efetuadas operações de
reflorestamento, de acordo com o projeto correspondente, ou poderão ser queimados
de acordo com as exigências legais.
8.9.4.1.9
Transporte final
A retirada do material da área poderá ser executada paralelamente com as atividades
anteriores ou após o enchimento do reservatório. No entanto, para maior segurança e
maior aproveitamento da capacidade de transporte do veículo utilizado, o material
deverá passar por um processo de secagem natural, durante 30 dias, no mínimo, para
redução de seu peso, na ordem de 30%.
A destinação do material vegetal com valor comercial poderá ser através de: licitações
para a venda da madeira, mourões e lenha; doação para comunidades ou entidades
locais; inserção como componente na negociação com os proprietários a serem
indenizados; inserção como parte da remuneração das empreiteiras responsáveis pela
supressão
vegetal;
e, caso
haja inviabilidade
econômica ou técnica para a
comercialização da lenha, a realização de queima controlada, com a finalidade de
reduzir o material combustível susceptível a incêndios e reduzir o impacto relacionado
a emissão de gases causadores do efeito estufa, com a emissão de gás carbônico em
detrimento da emissão de metano.
8.9.4.1.10 Equipe Básica
Para o desmatamento serão necessárias equipes compostas por profissionais
habilitados para o corte de vegetação, com devido treinamento e licenças ambientais.
Também são necessários profissionais habilitados para a supervisão ambiental das
atividades de corte e estoques de lenha e madeira.
A destinação do material vegetal com valor comercial poderá ser através de: licitações
para a venda da madeira, mourões e lenha; doação para comunidades ou entidades
locais; inserção como componente na negociação com os proprietários a serem
213
indenizados; inserção como parte da remuneração das empreiteiras responsáveis pela
supressão
vegetal;
e, caso
haja inviabilidade
econômica ou técnica para a
comercialização da lenha, a realização de queima controlada, com a finalidade de
reduzir o material combustível susceptível a incêndios e reduzir o impacto relacionado
a emissão de gases causadores do efeito estufa, com a emissão de gás carbônico em
detrimento da emissão de metano.
8.9.4.1.11 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Este Programa será de responsabilidade da Copel. Contudo, sugere-se que os serviços
(ou parte deles) sejam executados através de contratos com terceiros. Nesses
contratos deverão estar explicitadas as especificações técnicas dos trabalhos
envolvidos e as tarefas que os responsáveis deverão realizar para a Copel, para que
se maximize o aproveitamento dos trabalhos de remoção.
O inventário florestal e os estudos de fitomassa devem ser contratados junto à
instituições especializadas nestes trabalhos.
Também deverá haver uma instância de articulação entre o empreendedor e os
órgãos estaduais competentes para que se obtenha com facilidade e sem entraves
burocráticos, a autorização para que se efetue o desmatamento das áreas do canteiro
de obras e da bacia de inundação, cumprindo as formalidades exigidas pelas
entidades envolvidas.
8.9.4.1.12 Custo Estimado
Os custos de execução do inventário florestal, assim como a montagem do processo
de obtenção da autorização de supressão da vegetação baseiam-se em custos de
homens/hora e despesas de logística e são da ordem de R$200.000,00 (duzentos mil
Reais).
Para todo o processo de retirada da vegetação, incluindo corte, traçamento, retirada
da madeira, empilhamento e limpeza do material vegetal não aproveitável, estima-se
um valor aproximado de R$39.300.000,00 (trinta e nove milhões e trezentos mil
Reais).
214
8.9.4.1.13 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Treinamento da equipe de
supressão
Demarcação de áreas para o
desmantamento
Desmatamento
Desdobramento e remoção do
material lenhoso
Enleiramento e limpeza da
vegetação arbustiva
Transporte final
Relatório de acompanhamento
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Desmatamento
Desdobramento e remoção do
material lenhoso
Enleiramento e limpeza da
vegetação arbustiva
Transporte final
Relatório de acompanhamento
Canteiro
8.9.4.2
Reservatório
Subprograma de Demolição de Edificações
Este Subprograma trata especificamente da demolição, remoção das edificações,
tratamento dos resíduos das atividades de criação de aves e animais, das fossas e dos
depósitos de resíduos, além do tratamento final das áreas desocupadas antes do
enchimento do reservatório.
Em termos de amplitude de atuação, o Subprograma abrange as áreas a serem
cobertas pelas águas e aquelas adquiridas pela empresa para a formação da faixa de
APP de 100 m.
O desenvolvimento desta medida está intimamente associado ao remanejamento dos
atuais ocupantes das áreas, uma vez que, na grande maioria dos casos as edificações
são removidas com a mudança das famílias facilitando o reaproveitamento de
materiais e equipamentos.
A implementação deste Subprograma justifica-se na medida que promove ações de
remoção de materiais e dejetos que podem comprometer a qualidade da água do
215
futuro reservatório, bem como evita a propagação de doenças de veiculação hídrica e
a navegabilidade do reservatório.
8.9.4.2.1
Conceitos
Para entendimento da descrição dos processos metodológicos faz-se necessário
estabelecer alguns conceitos básicos, conforme segue:
ü
Demolição – consiste no ato de desmonte e remoção dos entulhos de
edificações, redes de infraestrutura e outras benfeitorias públicas e privadas
(aquelas não removidas pelos proprietários), na área atingida pelo reservatório e
na faixa de APP;
ü
Desinfecção – é a neutralização dos elementos que possam vir a contaminar o
reservatório após o seu enchimento; e
ü
Desinfestação: eliminação de materiais e dejetos de locais próximos ao
reservatório, que apresentam potencial em agentes patogêncios (bactérias, vírus
e outros microorganismos), portanto de contaminação das águas, bem como,
remoção de animais capazes de transmitir doenças (ratos, aranhas, etc.).
8.9.4.2.2
Ações e Procedimentos
As ações e procedimentos propostos neste Subprograma são diferenciados para cada
caso específico. No caso da demolição e reaproveitamento de materiais resultantes de
demolições, pode se dar através de convênio com as Prefeituras Municipais, para
desenvolvimento de projetos de interesse social.
Neste caso, caberá ao município:
ü
o fornecimento da mão-de-obra para os serviços;
ü
a destinação dos materiais reaproveitáveis; e
ü
a disposição final dos materiais inaproveitáveis.
Em assim sendo, caberá a Copel:
ü
cadastro das áreas, propriedades e instalações/edificações atingidas a serem
demolidas;
ü
a assistência técnica aos trabalhos;
ü
o reembolso das despesas; e
216
ü
a contratação dos serviços de demolição e tratamento sanitário das fossas,
sumidouros, instalações de criação confinada, de remoção e destino do entulho.
O desenvolvimento das atividades relativas a este Subprograma se dará em três
fases, descritas a seguir:
8.9.4.2.3
Fase 1 - Canteiro de obras
Deverão ser identificadas todas as estruturas a ser relocadas, removidas ou
desmontadas, para dar lugar a infraestrutura do canteiro de obras.
Antes da instalação das empreiteiras, toda a área do canteiro de obras deverá estar
liberada de qualquer infraestrutura que não seja necessária às atividades de
implantação do empreendimento.
Deve-se primeiro remover os materiais contaminados, solo ou lodo com carga
orgânica ou patogênica, desinfectar a área e depois preencher se necessário com
material inerte. Este preenchimento é necessário somente nos casos de instalações
perfuradas (fossas, poços, sumidouros).
8.9.4.2.4
Fase 2 – Anterior a formação do reservatório
Esta ação deverá acompanhar o cadastro de propriedades a serem adquiridas pelo
empreendedor, onde serão mapeados, identificados e caracterizados todos os
equipamentos e instalações que são objeto deste Subprograma.
Edificações, remanescentes de edificações e instalações sanitárias associadas
Para o adequado desenvolvimento deste Programa deve-se atentar para a legislação
quanto a classificação e destinação adequada dos resíduos, atendendo a Resolução
CONAMA 307/2002, a NBR 10.004, a Lei Federal 12.305/2010, a Lei Estadual
7.862/02, além das orientação da Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólido do
Estado do Mato Grosso. O desenvolvimento deste Programa deve estar em
conformidade com o Programa de Gestão Ambiental e deve seguir, pelo menos, os
seguintes procedimentos:
ü
remoção dos materiais contaminados, solo ou lodo com carga orgânica ou
patogênica, desinfectar a área e depois preencher se necessário com material
217
inerte. Este preenchimento é necessário somente nos casos de instalações
perfuradas - fossas, poços, sumidouros;
ü
remoção dos materiais inertes inservíveis e flutuantes para área de destino final
de resíduos sólidos;
ü
remoção daqueles materiais não perigosos e não inertes que possam causar
algum risco ou inconveniente para o reservatório;
ü
disposição de materiais não perigosos e inertes, na área que ficará submersa,
fora das futuras margens do reservatório ou das áreas de preservação
permanente;
ü
disposição dos materiais perigoso;
ü
disposição dos resíduos de construção;
ü
criação de centro de triagem ou de separação de resíduos e materiais perigosos,
devidamente acondicionados; e
ü
venda ou doação dos materiais que possam ter valor comercial, como ferragens,
esquadrias, entre outros.
Apesar de não apresentarem problema para o futuro lago, mas por serem potenciais
causadores de acidentes ou meios de contaminação no período que antecede o
enchimento, os poços para captação de água serão aterrados, podendo receber
material inerte proveniente das demolições.
No caso de fossas, pocilgas, currais ou outras instalações com depósitos de resíduos
orgânicos, as edificações deverão ser demolidas, a área deverá ser desinfetada com
utilização de cal e remoção do material (solo ou lodo) contaminado, posteriormente
aterrada, preferencialmente com material argiloso, para formar uma capa protetora,
evitando que os dejetos possam a vir a comprometer a futura qualidade de água do
reservatório.
Depósitos e instalações de manejo de combustíveis, de materiais tóxicos,
agroquímicos e contaminantes
Deve-se adotar os seguintes procedimentos:
ü
demolição e reaproveitamento dos materiais;
218
ü
limpeza apropriada com remoção total de produtos, embalagens e outros
resíduos e seu encaminhamento, de acordo com suas características, para áreas
de destino final de resíduos sólidos; e
ü
disposição do entulho resultante da mesma forma que para as edificações.
Os equipamentos não retirados pelo antigo proprietário serão removidos quando
apresentarem riscos de contaminação ou restrição para os usos do reservatório.
Remanescentes das redes de distribuição de energia elétrica, de iluminação
pública, de telefonia e abastecimento de água
Deve-se
promover
a
remoção
dos
remanescentes
das
instalações
para
reaproveitamento ou para descarte em áreas de destino final, de acordo com suas
características, ou quando apresentarem possibilidade de flutuação, riscos de
contaminação ou para o uso do reservatório. A Copel deverá entrar em contato com
as concessionárias responsáveis pelas estruturas e verificar a responsabilidade pela
retirada e destinação final.
Remanescentes de sistema viário, urbano ou rural e rede de drenagem
superficial
Deve-se promover o abandono no estado em que se encontram, por não
apresentarem inconveniente, desde que se situem fora das futuras margens do
reservatório ou de áreas de preservação permanente.
ü
Pontes: aquelas estruturas que possam apresentar perigo ou restrição ao uso do
reservatório, por se situarem próximas ao nível d’água, das margens ou na faixa
de proteção ciliar, serão removidas e o material resultante, considerado inerte
(concreto, pedras, tijolos, etc.) poderá ser disposto na área a ser inundada,
longe das margens, em locais que não impeçam futuros usos múltiplos do
reservatório; e
ü
Balsas: a balsa que hoje está em operação será removida para outras
localidades, sem deixar estruturas prejudiciais ao futuro reservatório. As
eventuais áreas de depósito e manuseio de combustíveis e lubrificantes, de
acordo com suas características, sofrerão limpeza apropriada para remoção total
de resíduos e embalagens, com o encaminhamento do material resultante para
219
locais apropriados, previamente determinados, fora da área de inundação e das
futuras margens.
Remanescentes de instalações de criação confinada de aves e animais
Deve-se adotar os seguintes procedimentos:
ü
demolição dos remanescentes de edificações;
ü
desinfecção dos resíduos e dejetos ou remoção para locais apropriados, fora da
área de inundação, em função de suas características, volume e estágio de
decomposição; e
ü
o tratamento dos resíduos destas instalações deverá ser igua ao recomendado
para resíduos perigosos, solo e lodo contaminado.
Os equipamentos eventualmente não retirados pelo antigo proprietário serão
removidos quando apresentarem riscos de contaminação ou restrição para os usos do
reservatório. O entulho resultante, composto por materiais considerados não
perigosos e inertes (pedras, tijolos, concreto, etc.), será disposto na área que ficará
submersa, distante das margens, em locais que não impeçam futuros usos múltiplos
do reservatório. Os serviços incluirão a remoção e o encaminhamento de materiais
flutuantes à área de depósito temporário ou lixão dos municípios mais próximos dos
locais de retirada. Deverá ser verificado junto a Coordenadoria de Gestão de Resíduos
Sólidos do Estado do Mato Grosso o local adequado para a disposição dos resíduos de
construção/demolição.
8.9.4.2.5
Fase 3 – Enchimento do reservatório e recolhimento de material
flutuante
Esta fase contempla o conjunto de medidas a serem desenvolvidas durante o processo
de
enchimento
do
reservatório.
Deverão
ser
montadas
equipes
para
o
acompanhamento desse processo, recolhimento do material flutuante remanescente e
seu encaminhamento aos locais previamente selecionados.
Deverão ser realizadas vistorias nos trabalhos realizados na etapa anterior, bem como
identificadas as necessidades de tratamento complementar ou novo tratamento, no
caso de usos indevidos ou tardios, como as invasões.
Serão identificadas e selecionadas áreas preparadas para o recebimento de materiais
inservíveis e flutuantes a serem recolhidos durante o enchimento, em condições legais
220
e tecnicamente aceitáveis, de forma a evitar a formação de novos focos de
contaminação.
Na
seqüência,
deverá
ser
revista
a
programação
das
ações
complementares, revisados os convênios e as contratações.
8.9.4.2.6
Equipe Básica
Para a limpeza, a equipe deverá ser composta por profissionais habilitados para o
desmonte de construções e limpeza de áreas contaminadas. Já a desinfecção deve ser
orientada por técnico com experiência em desinfecção e desinfestação de fontes
poluidoras.
8.9.4.2.7
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
A Copel deverá contratar uma empresa especializada em remoções, desinfecção e
desinfestação.
8.9.4.2.8
Custo Estimado
O custo para a realização deste Subprograma é da ordem de R$500.000,00
(quinhentos mil Reais).
8.9.4.2.9
Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
Fase 1
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
Identificar todas as estruturas a
ser relocadas, removidas ou
desmontadas
Demolição e reaproveitamento
dos materiais das edificações
Relatório das atividades
Fase 2
Identificar todas as estruturas a
ser relocadas, removidas ou
desmontadas
Demolição e reaproveitamento
dos materiais
Desinfecção dos resíduos e
dejetos ou remoção para locais
apropriados
Fase 3
Relatório das atividades
Vistorias nos trabalhos já
realizados
Revisão a programação das
ações complementares
Relatório final
Canteiro
Reservatório
221
8.10 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
AQUÁTICOS
8.10.1 Histórico e Justificativa
O barramento de um rio modifica suas condições originais, podendo influir sobre os
organismos. No caso de uma usina a fio d’água, como é o caso do AHE Colíder, sua
influência
é
menor
do
que
quando
são
formados
grandes
reservatórios
de
acumulação.
Assim torna-se fundamental o aprofundamento em questões como o monitoramento
hidrossedimentológico;
monitoramento
da
limnológico
ictiofauna;
de
e
de
qualidade
macrófitas
da
aquáticas;
água;
e
de
de
resgate
e
piscicultura
e
repovoamento da ictiofauna.
8.10.2 Objetivo
O objetivo do Programa de Monitoramento e Conservação de Ecossistemas Aquáticos
é acompanhar as possíveis alterações no meio aquático com a implantação do AHE
Colíder. Cada Subprograma apresentará objetivos especícos, de acordo com a
temática.
8.10.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Monitoramento Climatológico;
ü
Programa de Monitoramento Hidrogeológico;
ü
Programa de Monitoramento de Processos Erosivos e de Assoreamento;
ü
Programa de Monitoramento e Fomento das Atividades Econômicas;
ü
Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Epidemias;
ü
Programa de Monitoramento de Áreas Úmidas;
ü
Programa de Educação Ambiental;
ü
Programa de Gestão Ambiental e Sócio-Patrimonial do Reservatório; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
222
8.10.4 Diretrizes Gerais
Este Programa está dividido em cinco Subprogramas, conforme apresentado na
sequência.
8.10.4.1 Subprograma de Monitoramento Hidrossedimentológico
A alteração no regime de transporte de material particulado é um dos impactos
relevantes decorrentes da construção de barragens. Fatores como a vida útil e o
volume útil do reservatório podem ser gravemente afetados caso um programa de
monitoramento hidrossedimentológico não seja conduzido permanentemente durante
a construção e operação do empreendimento.
O reservatório do AHE Colíder possuirá uma área 143,5 km² e, segundo o Estudo de
Impacto Ambiental, possui 30 canais sujeitos a assoreamento na margem esquerda e
13 na margem direita, totalizando 43 pontos críticos de contribuição para os estudos
hidrossedimentológicos.
Justifica-se a realização do presente Programa para aprofundamento do estudo das
características de transporte de sedimentos na região do AHE, contribuindo para o
planejamento geral dos usos e da operação futura do reservatório.
Os objetivos deste Subprograma são:
ü
gerar informações sobre as condições hidrossedimentológicas no rio Teles Pires,
na região do AHE Colíder;
ü
monitorar o transporte de sedimentos por meio de estações de medição
sedimentológicas propondo procedimentos para a remoção periódica de sólidos,
caso necessário; e
ü
monitorar seções topo-batimétricas na área do reservatório;
Este Subprograma deverá ser realizado com base na instalação de duas estações de
medição sedimentológicas no rio Teles Pires, atendendo à resolução conjunta ANEEL
ANA 003/2010.
Os parâmetros que obrigatoriamente serão medidos ou avaliados nas estações de
monitoramento sedimentométrico serão:
ü
vazão líquida;
ü
vazão sólida;
223
ü
turbidez;
ü
análises de concentração de sólidos em suspensão e sólidos dissolvidos totais;
ü
distribuição granulométrica do material em suspensão;
ü
distribuição granulométrica do material de fundo; e
ü
peso seco do material de arraste.
Destaca-se a necessidade de monitorar ao mínimo 15 seções topo-batimétricas na
área do futuro reservatório. O início desse monitoramento antes da formação do lago
permitirá o acompanhamento da deposição de sedimentos em cada seção, servindo
de base para as estimativas de taxas de sedimentação e possíveis reduções de seção
de escoamento.
O estudo da localização exata de cada seção topo-batimétrica bem como das estações
de medição sedimentológicas deverá ser realizado pela equipe de técnicos executores
do monitoramento.
O monitoramento hidrológico, em atendimento à Resolução Conjunta ANEEL / ANA nº
3 de 10 de Agosto de 2010, será proposto pelo concessionário e submetido à
aprovação da Agência Nacional de Águas - ANA, conforme art. 3º da
referida
resolução.
Recomenda-se, em princípio, a realização
de
campanhas
trimestrais
para
o
monitoramento hidrossedimentológico, iniciando em até 180 dias após o início das
obras e continuando permanentemente durante a operação reservatório. Dependendo
dos resultados obtidos, as freqüências das campanhas de monitoramento poderão ser
reduzidas para semestrais após três anos de operação. Propõe-se, caso possível, a
conciliação das campanhas de monitoramento de descarga sólida com as coletas do
Subprograma de monitoramento limnológico e de qualidade da água.
Anualmente, um relatório completo contendo resultados e análises interpretativas de
quatro campanhas deverá ser entregue ao órgão ambiental licenciador.
8.10.4.1.1 Equipe Básica
A equipe executora desse Subprograma deverá contar com hidrometrista, hidrólogos,
além de laboratório para processamento das análises.
224
8.10.4.1.2 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Empresas especializadas no tema.
8.10.4.1.3 Custo Estimado
Para a realização deste Programa estima-se o custo de R$700.000,00 (setecentos mil
Reais) para um período de cinco anos.
8.10.4.1.4 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Definição da localização das
estações sedimentológicas e das
seções topo-batimétricas
Instalação das estações
sedimentológicas
Medição de descargas sólidas
Medição das demais variáveis em
campo ou laboratório
Levantamento de seções topobatimétricas
Entrega de relatórios resumidos
Entrega de relatórios anuais
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Definição da localização das
estações sedimentológicas e das
seções topo-batimétricas
Instalação das estações
sedimentológicas
Medição de descargas sólidas
Medição das demais variáveis em
campo ou laboratório
Levantamento de seções topobatimétricas
Entrega de relatórios resumidos
Entrega de relatórios anuais
8.10.4.2 Subprograma de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água
O compartimento água, juntamente com sua biota, é o mais afetado pela construção
de reservatórios para a geração de energia. A transformação de um ambiente lótico
em um ambiente lêntico sob determinadas condições de uso do solo na bacia
hidrográfica pode representar um grave problema ambiental.
225
Cada novo reservatório a ser formado demanda estudos de diagnóstico de condições
limnológicas e de qualidade da água que necessitam de continuidade ao longo do
tempo. Somente com amostragens periódicas é que as reais condições do reservatório
podem ser traduzidas favorecendo processos de tomada de decisão quanto à operação
do reservatório.
O reservatório do AHE Colíder possuirá uma área 143,5 km² e possivelmente será um
dos primeiros aproveitamentos hidrelétricos a operar na bacia do rio Teles Pires.
Assim, justifica-se a realização do presente Programa para aprofundamento do estudo
das características físicas, químicas e biológicas da fase rio e também para o
monitoramento das mesmas características no espaço e no tempo durante a fase
reservatório.
Assim, os objetivos deste Subprograma são:
ü
gerar e sistematizar informações sobre as condições limnológicas e de qualidade
da água do rio Teles Pires e afluentes na região do AHE Colíder; e
ü
monitorar por meio de variáveis físicas, químicas e biológicas o comportamento
de índices de qualidade da água na fase reservatório.
Detalhamento do Subprograma
O Subprograma de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água deverá ser
desenvolvido em três etapas:
ü
Etapa 01: compreende todo o período de obras até o enchimento do
reservatório;
ü
Etapa 02: compreende o primeiro ano de operação do reservatório; e
ü
Etapa 03: compreende o período de operação do reservatório com início no
segundo ano.
Deverá ser elaborado pelo empreendedor o Plano de Monitoramento das Condições
Limnológicas e de Qualidade da Água, antes do efetivo início das campanhas, o qual
detalhará a localização dos pontos amostrais conciliando critérios técnicos e critérios
logísticos.
Propõe-se a criação de uma rede de monitoramento com dez pontos amostrais, sendo
1 a montante do reservatório, 1 a jusante do barramento, e os outros distribuidos ao
226
longo do corpo do futuro reservatório e nos principais tributários. Para todos os
pontos deverão ser coletadas amostras de água superficial e de sedimento.
Com
relação
à
freqüência
dos
monitoramentos
nas
etapas,
recomenda-se
amostragens trimestrais durante as etapas 01 e 02, e semestrais durante a etapa 03.
Algumas variáveis que compõem índices específicos (como o IVA – índice de proteção
da vida aquática) poderão ser amostradas semestralmente durante as etapas 01 e 02.
Variáveis a serem amostradas
As variáveis físicas, químicas e biológicas que deverão ser analisadas para águas
superficiais,
bem
como
o
método
de
análise
laboratorial
recomendado
são
apresentados na Tabela 30.
TABELA 30 - VARIÁVEIS E METODOLOGIA DE ANÁLISE RECOMENDADA PARA ÁGUAS SUPERFICIAIS
VARIÁVEL
METODOLOGIA
Alcalinidade total
Método 2320 A
Cádmio
Espectrometria de absorção atômica com atomização em
chama (Método 3111 B)
Cálcio
Método 3111 D
Carbono Orgânico Total
Método de Combustão em Alta Temperatura. Método 5310B
Chumbo
Espectrometria de absorção atômica com atomização em
chama (Método 3111 B)
Cloretos
Método 4110 C
Cobre
Espectrometria de absorção atômica com atomização em
chama (Método 3111 B)
Condutividade
Método 2510 B
Coliformes Termotolerantes
e Totais
Tubos Múltiplos (MULTIPLE-TUBE fermentation technique for
members of the coliform group: method 9221: part 9000)
Substrato enzimático (ENZYME substrate coliform test:
method 9223:part 9000)
Cromo Total
Espectrometria de absorção atômica com atomização em
chama (Método3111 B)
DBO
Incubação 5 dias a 20ºC. Método 5210B e NBR 12614.
DQO
Titulométrico (OPEN Reflux method). Método 5220 B
Fenóis
Método 5530 C
Fósforo Total
Método 4500-P D
Fósforo Reativo
Método 4500-P D
Magnésio
Método 3111 D
Mercúrio
Espectrometria de absorção atômica com geração de vapor
frio (Método 3112 B)
Níquel
Método 3111 B
227
VARIÁVEL
METODOLOGIA
Nitrato
Método 4110 C
Nitrito
Método 4110 C
Nitrogênio Amoniacal
Método do Salicilato
Nitrogênio Total
Digestão, destilação e titulação. Método 4500-Norg A e B
Óleos e Graxas
Método 5520 B
pH
Método 4500H+ B
Potássio
Método 3500-K B
Sódio
Método 3500-Na B
Sólidos Totais
Combustão a 550 °C para fixos e voláteis (Método 2540 E)
Sulfatos
Método 4110 C
Surfactantes
Espectrometria. Método 5540C
Toxicidade com Ceriodaphnia
dubia
ABNT NBR 13373
Turbidez
Método 2130 B.
Zinco
Espectrometria de absorção atômica com atomização em
chama (Método 3111 B).
Além dos parâmetros da tabela acima, para um completo conhecimento da dinâmica
do
corpo
hídrico,
realizadas.
Os
amostragens
resultados
das
quali-qualitativas
contagens
de
deverão
fitoplâncton
expressar
deverão
a
ser
densidade
fitoplanctônica a nível celular (células/ml) e de indivíduo (indivíduos/ml). Para
investigações do estado trófico do corpo hídrico, a variável clorofila-a deverá ser
monitorada, principalmente na fase reservatório.
Nas três etapas de monitoramento do presente Subprograma, deverão ser realizadas
amostragens quali-quantitativas da comunidade zooplanctônica, com destaque para
os principais grupos: rotíferos, copépodos e cladóceros.
As variáveis físicas, químicas e biológicas que deverão ser analisadas para
sedimentos,
bem
como
o
método
de
análise
laboratorial
recomendado
são
apresentados na Tabela 31.
228
TABELA 31 - VARIÁVEIS E METODOLOGIA DE ANÁLISE RECOMENDADA PARA SEDIMENTOS
VARIÁVEL
METODOLOGIA
Alumínio
Espectrometria de absorção atômica com atomização em
chama (Método 3111 D)
Cádmio
Espectrometria de absorção atômica com atomização em
chama (Método 3111 B)
Chumbo
Espectrometria de absorção atômica com atomização em
chama (Método 3111 B)
Carbono Inorgânico
Gravimetria. Queima do Sedimento (previamente calcinado a
650 0C em mufla) a temperatura de 880 0C. A amostra é
acidificada com Ácido Acético
Carbono Orgânico
Dissolvido
Método 5310 A, modificado para dicromatometria, agente
oxidante (baseado no TOC/COD – Refluxo Fechado com Leitura
em Colorimetria)
Carbono Orgânico Total
Gravimetria. Queima do Sedimento Dessecado em mufla à
temperatura de 650 0C
Cobalto
Espectrometria de absorção atômica com atomização em
chama (Método 3111 B)
Cobre
Espectrometria de absorção atômica com atomização em
chama (Método 3111 B)
Cromo Total
Espectrometria de absorção atômica com atomização em
chama (Método 3111 B)
Ferro
Espectrometria de absorção atômica com atomização em
chama (Método 3111 B)
Fósforo Total
Método 4500 P- C
Granulometria de
Sedimento
Análise granulométrica com sedimentação.
Mercúrio
Espectrometria de absorção atômica com geração de vapor frio
(Método 3112 B).
Multi-resíduos (Pesticidas
Organoclorados e
Fosforados)
- Extração com metanol e concentração do extrato em
rotavapor - Análise em cromatógrafo a gás ou HLPC
Nitrogênio Total
Método 4500 NOrgC
Zinco
Espectrometria de absorção atômica com
atomização em chama (Método 3111 B)
Junto
às
amostragens
de
sedimento
deverão
ser
realizadas
coletas
de
macroinvertebrados bentônicos, utilizando técnicas como “Petit Ponnar”, “surber”,
arraste com rede puçá, além de coletas manuais. Os organismos deverão ser
contados e identificados até a menor categoria taxonômica possível. Propõe-se a
amostragem de macroinvertebrados bentônicos com freqüência anual, sendo a
primeira coleta realizada já no início do monitoramento.
229
Especial atenção deve ser dada para a detecção de larvas e adultos de mexilhão
dourado (Limnoperna fortunei). Trata-se de uma espécie exótica invasora, podendo
causar grandes impactos negativos, tanto na geração de energia quanto na
comunidade aquática. Embora já tenha sido identificado na região do Pantanal, não há
ainda registros em bacias de afluentes do rio Amazonas, cujas características físicoquímicas as tornam particularmente vulneráveis. Daí a importância da detecção
precoce de larvas, presentes no zooplâncton, e de adultos, organismos bentônicos que
se fixam em substratos firmes, como rochas, troncos, caules de macrófitas aquáticas
e cascos de embarcações. No presente estudo, portanto, tal detecção poderá ser
realizada através do monitoramento de zooplâncton e de fauna bentônica.
Expressão dos resultados por meio de índices
Os resultados brutos obtidos em cada campanha e em cada um dos 10 pontos
amostrais
deverão
ser
também
apresentados
na
forma
de
índices
que
tradicionalmente vem sendo usados em trabalhos de monitoramento similar. Entre os
índices que obrigatoriamente deverão compor as análises interpretativas do presente
Programa estão:
ü
Índice de Qualidade de Água – IQA
ü
Índice de Proteção da Vida Aquática – IVA
ü
Índice de Estado Trófico – IET
ü
Índice de Qualidade da Água de Reservatórios - IQAR
O IQA, segundo adaptação da CETESB, é calculado pelo produtório ponderado das
qualidades de água correspondentes aos parâmetros: temperatura da amostra, pH,
oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio (5 dias, 20ºC), coliformes
termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, sólidos totais e turbidez.
O IVA leva em consideração a presença e concentração de contaminantes químicos
tóxicos, seu efeito sobre os organismos aquáticos e dois dos parâmetros considerados
essenciais para a biota, pH e oxigênio dissolvido. Desta forma, o IVA fornece
informações não só sobre a qualidade da água em termos ecotoxicológicos como
também sobre o seu grau de trofia.
O Índice do Estado Trófico tem por finalidade classificar corpos d’água em diferentes
graus de trofia, avaliando a qualidade da água quanto ao enriquecimento por
nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento
230
da infestação por macrófitas aquáticas. O IET pode ser calculado a partir do fósforo e
a partir da clorofila-a.
O Índice de Qualidade da Água de Reservatórios, segundo metodologia do Instituto
Ambiental do Paraná, permite a classificação do corpo hídrico quanto ao seu grau de
comprometimento (variando de classe I – pouco degradado à classe VI –
extremamente poluído). Para a composição desse índice, deverão ser selecionados
três pontos amostrais no corpo do reservatório para obtenção de amostras em três
profundidades além da superfície. Ainda, nesses três pontos amostrais deverão ser
aferidos perfis verticais metro a metro de OD, DBO e temperatura; para investigação
dos processos de estratificação e circulação no raso reservatório.
Em resumo, a Tabela 32 apresenta a freqüência de amostragem necessária por índice.
TABELA 32 - FREQUÊNCIA AMOSTRAL
VARIÁVEIS
FASE 01
FASE 02
FASE 03
Para o cálculo do IQA
trimestral
trimestral
semestral
Para o cálculo do IVA
semestral
semestral
semestral
Para o cálculo do IET
trimestral
trimestral
semestral
Para o cálculo do IQAR
-
trimestral
semestral
Demais variáveis de qualidade da água
trimestral
trimestral
semestral
Variáveis no sedimento
anual
anual
anual
Comunidade bentônica
anual
anual
anual
Relatórios e boletins
Recomenda-se a entrega de resumos técnicos trimestrais além de relatórios anuais,
todos contendo além dos dados brutos, análises gráficas e o cálculo dos índices
detalhados neste Subprograma.
8.10.4.2.1 Equipe Básica
A equipe executora desse Subprograma deverá contar com técnicos de coleta,
engenheiros ambientais, químicos ou biólogos para compilação de relatórios, além de
laboratório para processamento das análises.
231
8.10.4.2.2 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Empresas e Institutos de Consultoria Ambiental.
8.10.4.2.3 Custo Estimado
Para a realização deste Subprograma estima-se o custo de R$2.300.000,00 (dois
milhões e trezentos mil Reais) por um período total de nove anos.
8.10.4.2.4 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Elaboração do Plano de
Monitoramento
Amostragens para o IQA
Amostragens para o IVA
Amostragens para o IET
Amostragens para o IQAR
Amostragens para demais
variáveis de qualidade da água
Amostragens para as variáveis no
sedimento
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Elaboração do Plano de
Monitoramento
Amostragens para o IQA
Amostragens para o IVA
Amostragens para o IET
Amostragens para o IQAR
Amostragens para demais
variáveis de qualidade da água
Amostragens para as variáveis no
sedimento
8.10.4.3 Subprograma de resgate e monitoramento da ictiofauna
O Brasil é considerado um país megadiverso em relação à fauna de peixes de água
doce, fato relacionado à grande diversidade e ao tamanho de suas bacias
hidrográficas. Abrigando 3.000 espécies de peixes de água doce, o país ocupa a
primeira posição em relação ao resto do mundo (McAllister et al., 1997). Além do
grande número, uma parcela considerável das espécies é endêmica, ou seja, só ocorre
no Brasil.
232
Assim, empreendimentos como usinas geradoras de energia elétrica, que envolvem
alterações ambientais, devem considerar a possibilidade de minimizar os impactos
sobre a ictiofauna, conduzindo estudos que permitam conhecer as espécies de peixes
presentes nestes locais, a estrutura das comunidades, suas principais características e
necessidades ecológicas. Assim, é necessário o monitoramento da ictiofauna durante
as fases de construção e operação do empreendimento, sendo imprescindível atender
também os processos de desvio do rio para formação das ensecadeiras e o
enchimento do reservatório.
Os objetivos específicos do Subprograma de Resgate e Monitoramento da Ictiofauna
são:
ü
complementar o inventário da ictiofauna e definir padrões para as comunidades
de peixes na área de influência do AHE Colíder;
ü
acompanhar a composição de espécies (riqueza, abundância e diversidade),
estrutura etária, e biomassa da ictiofauna no rio Teles Pires, durante as obras de
construção do AHE e após o início da sua operação;
ü
fornecer subsídios para a normatização da pesca desenvolvida em nível local;
ü
marcação de peixes e levantamento de ovos e larvas visando subsidiar o Sistema
de Transposição de Peixes (STP);
ü
resgatar a ictiofauna durante as ações de desvio do rio Teles Pires e enchimento
do reservatório;
ü
propor e avaliar ações de conservação e manejo para a ictiofauna na área de
influência do AHE Colíder; e
ü
monitorar as espécies migradoras e a eficácia do meio de transposição da
barragem.
Esse Subprograma apresenta três fases, conforme segue:
8.10.4.3.1 Fase 1 – Licenciamento e convênio com instituições de apoio
Para início das atividades de resgate e monitoramento da ictiofauana do AHE Colíder,
é necessário a retirada de licença para resgate e monitoramento da ictiofauna junto à
SEMA-MT.
233
Convênios com museus e/ou instituições devem ser firmados para o recebimento e
tombamento do material coletado ao longo do período de resgate e monitoramento da
ictiofauna.
8.10.4.3.2 Fase 2 - Monitoramento da ictiofauna
O monitoramento de ictiofauna deverá ser realizado durante as obras, em campanhas
trimestrais, e após o início da operação, por mais cinco anos.
Durante o monitoramento é importante que os peixes sejam marcados e que ocorra
um levantamento de ovos e larvas. Todo esse processo deverá ser executado no rio
Teles Pires a jusante da barragem, na área do futuro reservatório e em afluentes
próximos, a montante e jusante da barragem. Importante descatar que esse
procedimento de marcação deve receber atenção especial durante as campanhas após
o enchimento do reservatório e após a instalação e operação do Sistema de
Tranposição de Peixes.
Monitoramento do sistema de transposição de peixes
Durante o monitoramento da ictiofauna deverá ser verificada a eficácia do Sistema de
Transposição de Peixes implantado, cujos resultados serão utilizados em eventuais
aprimoramentos no mecanismo implantado. A análise da eficácia ocorrerá com base
nas avaliações dos resultados obtidos no monitoramento de ictiofauna, nos trechos a
jusante da barragem, bem como na escada. A freqüência de indivíduos com gônadas
em maturação nestes trechos indicará a existência ou não de motivação reprodutiva
para agregação dos peixes a jusante do reservatório e de seus acessos na escada.
Também deve haver amostragem a montante da escada, sendo que a análise de
maturação gonadal neste ponto indicará se os peixes que cruzaram a escada ainda
mantêm atividade reprodutiva. Este monitoramento deve analisar ainda se ocorre o
retorno dos peixes pela escada, mantendo o fluxo gênico entre os trechos a montante
e a jusante da barragem.
Procedimentos em Campo – estações de amostragem
As áreas a serem amostradas para o monitoramento deverão ser distribuídas a
jusante e montante do barramento abrangendo a região de influência do AHE Colíder.
Córregos, ribeirões e lagoas expressivos devem ser inseridos como pontos de coleta
durante o monitoramento.
234
O Resgate da ictiofauna deve ser realizado durante o desvio do rio e a jusante do
barramento no período de enchimento do reservatório
Procedimentos durante as coletas e em laboratório
Durante as campanhas os peixes deverão ser coletados com redes de emalhar de
difernetes dimensões (por exemplo, malhas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14 e 18 cm entre
nós
opostos).
Esta
amostragem
é
aqui
definida
como
quantitativa.
Nestas
amostragens as redes de emalhar serão armadas ao entardecer e retiradas na manhã
do dia seguinte. O esforço (m2 de redes) utilizado em cada estação deverá ser
padronizado, de modo a permitir comparações durante o estudo e futuramente.
Nestas estações, sempre que possível deverão ser empregados outros artefatos de
pesca (tarrafas, redes tipo picaré, peneiras), como forma de complementar o
inventário da ictiofauna.
Os peixes capturados serão acondicionados em sacos plásticos etiquetados, separados
por estação, tipo de ambiente, artefato de pesca e malhas. Após este procedimento
todos os exemplares serão sacrificados com dose letal do anestésico Eugenol ou outro
similar, acondicionados em recipientes apropriados e fixados em formalina 10%.
Em laboratório, todo o material será lavado, tombado, identificado, etiquetado e
posteriormente pesados (precisão de 1 grama) e medidos (comprimento padrão – CP
- mm). Todos os exemplares capturados serão transferidos para solução de álcool
etílico a 70° GL para conservação.
Os exemplares capturados deverão ser encaminhados a museus de Universidades da
região para serem agregados as suas coleções científicas, através de convênios a
serem firmados.
As amostras de ovos e larvas de peixes devem ser obtidas utilizando-se redes de
plâncton do tipo cônico-cilíndrica (malha 0,5 mm), com comprimento de 1,5 m e área
de boca igual a 0,07 m². As redes devem ser do tipo estacionárias com a rede fixada
a um cabo estendido perpendicularmente ao rio, nas margens direita, esquerda
superficialmente e no meio ao fundo, com exposição de 30 minutos contra a
correnteza. Para a determinação do volume de água filtrada deve ser acoplado à boca
da rede um fluxômetro. As amostras devem ser acondicionadas em frascos plásticos
de 500 ml, com tampa rosqueada e fixadas em formol 4% tamponado com carbonato
235
de cálcio (CaCO3). Em laboratório os ovos e larvas de peixes devem ser analisados
sob microscópioestereoscópico.
Análise das capturas por unidade de esforço (CPUE’S)
A abundância relativa das espécies deverá ser estimada através da captura por
unidade de esforço (CPUE), com base nos dados obtidos através das redes de espera.
O cálculo das CPUE's será efetuado através da seguinte equação:
CPUE(n ou b )
æ å60 N m ou Bm ö
÷ ´ 100
= ç m =15
ç
÷
EPm
è
ø
Sendo:
CPUEn = captura em número por unidade de esforço;
CPUEb = captura em biomassa (peso corporal) por unidade de esforço;
Nm = número total dos peixes capturados na malha m;
Bm = biomassa total capturada na malha m;
Epm = esforço de pesca, que representa a área em m² das redes de malha m; e
m = tamanho da malha tamanho da malha (3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14 e 18 cm).
Deste modo, foram obtidas as seguintes CPUE's:
CPUE(n,b) malha = CPUE, em número e biomassa, por malha de coleta;
CPUE(n,b) coleta = CPUE, em número e biomassa, por período de amostragem;
CPUE(n,b) estação = CPUE, em número e biomassa, por estação de coleta; e
CPUE(n,b) espécie = CPUE, em número e biomassa, por espécie.
Estudos sobre dieta
Estes estudos deverão ser desenvolvidos para as espécies cujo número de exemplares
capturados com estômagos em condição de análise seja suficiente. Deve ser realizada
a extração do estômago dos exemplares capturados para análise da dieta. Também
devem ser obtidos valores de volume dos estômagos e grau de repleção estomacal.
Os conteúdos estomacais serão identificados ao nível taxonômico mais restritivo e
então agrupados em categorias alimentares (por exemplo: partes de insetos adultos,
algas filamentosas, sedimentos, entre outras) que permitam a identificação de guildas
tróficas. A análise dos itens alimentares pode ainda utilizar algum índice de
236
importância alimentar, como o de Kawakami e Vazzoler (1980) para melhor avaliação
da dieta de cada espécie.
Estudos sobre reprodução
Os estudos referentes a ciclos reprodutivos serão desenvolvidos para as espécies com
número de exemplares suficientes para esta análise. Deverão ser obtidas proporções
sexuais dos exemplares capturados das espécies em estudo. Os estádios de
maturação gonadal (imaturo/repouso, em maturação, maduro e desovado/esvaziado)
deverão ser determinados macroscopicamente em laboratório quando será obtido
também a freqüência dos estádios de maturação gonadal por período e local de
coleta.
O tamanho de primeira maturação sexual será considerado como aquele do menor
exemplar em estado avançado de desenvolvimento gonadal.
Os locais de desova das espécies serão avaliados através da análise das distribuições
de freqüências dos estádios de maturação sexual no espaço. A determinação dos
locais onde ocorrer uma maior freqüência de indivíduos maduros e indivíduos
esvaziados possibilitará a indicação dos locais de desova (Vazzoler, 1996).
Diversidade de espécies
O índice de diversidade de espécies deverá ser calculado para os dados obtidos
através das capturas com redes de emalhar, empregando-se o índice de Shannon,
descrito pela equação:
S
H ' = -å ( pi ) * (log n pi ) ,
onde:
i =1
S = número total de espécies na amostra;
i = espécie 1, 2, etc. na amostra;
pi = proporção de indivíduos da espécie i na amostra, através da CPUEn.
Nestes cálculos serão utilizados os valores das CPUE’s em número para cada uma das
espécies.
Também foi calculada a Equitabilidade da comunidade através da fórmula:
237
æ H' ö
÷÷ , onde:
E = çç
ln(
N
)
è
ø
H’= Índice de diversidade de Shannon; e
N = número de espécies.
Similaridade
Análise de similaridade deverá ser realizada para uma matriz de dados baseada na
presença e na ausência das espécies para cada estação, incluindo-se todos os dados
(qualitativos e quantitativos). Este procedimento analisa somente a composição de
espécies entre as áreas (presença e ausência), pois é dado peso igual para todas as
espécies, independente da abundância de cada uma.
Como método de análise será empregado o índice de similaridade de Sorensen,
calculado entre os pontos de coleta segundo a fórmula:
S = 2 j (a + b)
onde:
S = índice de similaridade;
j = número de espécies comuns nos pontos de amostragem a e b;
a e b = número de espécies exclusivas nos pontos de amostragem a e b.
Apresentação de relatórios
Os relatórios de acompanhamento das atividades deverão ser elaborados após cada
campanha de campo. Também deverá ser elaborado um relatório final no fim da fase
construtiva e outro no final dos cinco anos de operação.
8.10.4.3.3 Fase 3 - Resgate da ictiofauna
Procedimentos em campo
Imediatamente após o fechamento da comporta para enchimento do reservatório,
deverá estar em campo uma equipe responsável pelas ações de resgate dos peixes.
As ações serão concentradas no trecho a jusante da barragem até onde se
registrarem condições adversas para a ictiofauna, e serão desenvolvidas até que as
condições a jusante sejam estabilizadas.
238
Conforme observado em outros empreendimentos, deverão ser formados alguns
poções ao longo do leito do rio. Nestes locais, a qualidade da água deverá ser
monitorada, principalmente com relação a quantidade de oxigênio dissolvido,
temperatura e pH. Somente serão realizadas intervenções nestes locais (retirada dos
peixes, aeração, drenagem), no caso de serem registradas condições que possam
provocar a morte dos peixes.
Segundo os registros disponíveis, durante as ações para enchimento de reservatórios,
os principais problemas são observados em áreas mais planas e com fundo de
cascalho. Nestes locais os peixes não têm tempo de se deslocar com o rebaixamento
da lâmina d'água e morrem por dessecação. Deste modo, estas regiões deverão ser
prioritárias para inspeção e resgate dos peixes.
Os peixes recolhidos vivos serão liberados no leito do rio, nos locais em que este
manter volume e fluxo de água satisfatório. Quando estas condições não estiverem
presentes, deverão ser mantidos em recipientes adequados e posteriormente
transpostos para a área de montante (reservatório em formação). Conforme as
condições locais e o próprio interesse das instituições, deverá ser avaliada a
possibilidade de formação de plantéis de reprodutores em estações de piscicultura
destinadas ao repovoamento da bacia.
Amostras dos exemplares mortos, se presentes em grandes quantidades, ou todos,
quando o número for pequeno, serão preservadas para utilização em estudos e
também para depósito como material testemunho da fauna local. Cabe salientar que
nestas ocasiões são registradas espécies de difícil captura através de métodos
convencionais de amostragem.
Durante o desvio do rio para formação das ensecadeiras, as ações a serem
executadas deverão seguir os mesmos procedimentos descritos anteriormente,
devendo o biólogo coordenador determinar o tempo das atividades.
Deverá ser produzido um relatório ao final de cada uma das etapas de campo, um
relatório contendo a descrição e avaliação das ações executadas durante o desvio do
rio para formação das ensecadeiras e um relatório contendo a descrição e avaliação
das ações executadas durante o enchimento do reservatório.
239
8.10.4.3.4 Equipe Básica
Será necessário ao menos um biólogo coordenador especializado em ictiologia e com
experiência em inventário, resgate e monitoramento de peixes e auxiliares de campo
para as ações de resgate e monitoramento. Também serão necessários técnicos para
preparo e análise do material coletado, elaboração dos estudos e relatórios.
8.10.4.3.5 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Como o projeto prevê a coleta de exemplares faunísticos, incluindo o transporte de
alguns para instituições, deverá ser realizada gestão junto à SEMA, visando a
obtenção de licenças de transporte e coleta da ictiofauna. Convênios com museus
e/ou instituições devem ser firmados para o recebimento e tombamento do material
coletado.
8.10.4.3.6 Custo Estimado
O valor estimado para esse Subprograma é de R$2.000.000,00 (dois milhões de
Reais).
240
8.10.4.3.7 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
Fase 3
Fase 2 Fase 1
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
Fase 2
5
6
7
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Convênios com Universidades
Monitoramento da ictiofauna
Relatório de atividades
Resgate da ictiofauna
Relatório de atividades
Relatório final
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
Fase 3
4
Retirada de Licenças e ART's
Enchimento do Reservatório
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Monitoramento da ictiofauna
Relatório de atividades
Resgate da ictiofauna
Relatório de atividades
Relatório final
Ano 8
Ações Previstas
Fase 2
3
Ano 4
6
7
Ano 9
6
7
Ano 10
6
7
Monitoramento da ictiofauna
Relatório de atividades
8.10.4.4 Subprograma de Monitoramento de Macrófitas Aquáticas
As macrófitas aquáticas são plantas angiospermas adaptadas ao ambiente aquático.
De acordo com seu biótipo, podem ser classificadas como macrófitas aquáticas
emersas,
macrófitas
com
folhas
flutuantes,
macrófitas
aquáticas
submersas
enraizadas, macrófitas aquáticas submersas livres e macrófitas aquáticas flutuantes.
As macrófitas aquáticas formam uma das comunidades mais produtivas e através de
sua atividade metabólica são capazes de produzir grandes interferências no ambiente.
Como resultado do seu crescimento descontrolado, podem ocorrer alterações na
navegabilidade do curso hídrico e no funcionamento das hidrelétricas, com a
obstrução do fluxo de entrada de água em suas turbinas, bem como a criação de
condições para proliferação de transmissores de doenças e redução do oxigênio
dissolvido na água. Portanto, o monitoramento do crescimento desta comunidade
torna-se necessário para o controle da dinâmica das comunidades aquáticas e o
perfeito funcionamento do empreendimento.
241
A
presença
de
algumas
espécies
de
macrófitas
aquáticas,
consideradas
potencialmente invasoras de reservatórios, pode ser um indicativo de futuras
infestações.
O
grau
de
ocupação
das
macrófitas
aquáticas
em
reservatórios
pode
ser
correlacionado ao número de habitats disponíveis. A avaliação deste parâmetro
poderá inferir sobre a área disponível para a ocupação das plantas.
O monitoramento das condições do lago no que diz respeito à qualidade das águas,
com a identificação de fontes de poluição, será uma ferramenta para indicar as
condições de trofia do ambiente.
Assim,
pode-se
destacar
como
objetivos
específicos
do
Subprograma
de
Monitoramento de Macrófitas Aquáticas:
ü
caracterização da comunidade de macrófitas aquáticas no trecho de interesse
através da avaliação de sua composição taxonômica e da estimativa da biomassa
das espécies da região; e
ü
monitoramento da distribuição espacial e temporal da ocorrência de macrófitas
aquáticas no reservatório e principais afluentes para identificar a necessidade de
medidas de controle que assegurem a integridade dos usos múltiplos, a saúde
pública e a geração de energia elétrica.
Monitoramento
Deverá ser elaborado pelo empreendedor o Plano de Monitoramento para as
macrófitas aquáticas, antes do efetivo início das campanhas. Através da primeira
campanha serão estabelecidos os pontos amostrais, conciliando critérios técnicos e
critérios logísticos.
O monitoramento deverá ser realizado durante as obras de construção e após o início
da operação. Durante as obras serão realizados levantamentos de campo, abordando
a ocorrência, composição taxonômica, distribuição e abundância de macrófitas
aquáticas
no
trecho
do
rio
diretamente
afetado
a
montante
e
jusante
do
empreendimento e sues principais afluentes, para uma futura comparação com a fase
posterior à construção.
A fase de monitoramento de macrófitas aquáticas após a formação do reservatório
(operação) dará ênfase nas espécies que interferem na geração de energia elétrica.
Este monitoramento terá duração de cinco anos após o início de operação. Não
242
havendo aumento evidente de macrófitas após cinco anos, poderá ser suspenso,
devendo ser retomado caso haja alteração das concentrações de nutrientes,
decorrentes, por exemplo, de aporte de efluentes domésticos.
Medidas de controle preventivas durante a construção
Os processos de colonização e expansão das populações de plantas aquáticas são
extremamente complexos, sendo necessários estudos de ecologia e manejo das
espécies. O conhecimento adquirido neste Subprograma de monitoramento permitirá
avaliar se o reservatório poderá sofrer infestações por plantas aquáticas.
Primeiramente, serão levantadas informações correspondentes a:
ü
Presença de espécies potencialmente invasoras: a presença de algumas
espécies de macrófitas aquáticas, consideradas potencialmente invasoras de
reservatórios, pode ser um indicativo de futuras infestações. Podem ser citados
alguns exemplos de plantas conhecidamente invasoras de Reservatórios:
Eichhornia crassipes, Eichhornia azurea, Pistia stratiodes, Salvinia spp., Lemna
spp. Polygonum spp., Alternanthera spp., Chara, Nitella, Egeria spp., dentre
outras.
ü
Habitats disponíveis: o grau de ocupação das macrófitas aquáticas em
reservatórios pode ser correlacionado ao número de habitats disponíveis. A
avaliação deste parâmetro poderá inferir sobre a área disponível para a ocupação
das plantas. Os ambientes mais prováveis serão as regiões mais rasas e com
maior penetração de luz.
ü
Identificação de fatores que promovem a proliferação: através dos dados
obtidos do Subprograma de Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água,
o monitoramento das condições do lago, no que diz respeito à qualidade das
águas, com a identificação de fontes de poluição, será uma ferramenta para
indicar as condições de trofia do ambiente.
Esse estudo deverá ser realizado ainda durante a implantação do empreendimento,
com o intuito de antever as espécies que poderão colonizar o reservatório. As
campanhas de identificação das espécies deverão acontecer concomitantemente com
as campanhas do Subprograma de Monitoramento Limnológico e da Qualidade da
Água.
Ao
final
de
cada
monitoramento
deverá
ser
elaborado
um
relatório
apresentando os resultados.
243
Pontos de amostragem durante a operação
Os pontos de amostragem de macrófitas não são determinados como pontos
geográficos específicos a serem georreferenciados, como ocorre no monitoramento de
qualidade das águas. Assim, os pontos de amostragem devem caracterizar e abranger
uma determinada área, ambiente ou trecho conforme suas características peculiares,
devendo este ser percorrido em toda sua extensão, realizando-se uma inspeção ao
longo de locais pontuais onde possa ser possível o aparecimento de exemplares de
plantas aquáticas. Para o AHE Colíder recomenda-se que todo o reservatório seja
inspecionado com o auxílio de um barco, principalmente os braços e remanso.
Deverão ser priorizados os pontos onde o monitoramento indicar a presença de
macrófitas potencialmente invasoras.
Coletas durante a operação
As coletas deverão ser trimestrais durante a fase de construção, mantendo-se, com a
mesma periodicidade no primeiro ano da operação. A partir do segundo ano
recomenda-se monitoramento semestral.
Medidas de controle corretivas durante a operação
Caso
ocorra
a
proliferação
de
macrófitas,
estas
deverão
ser
removidas
mecanicamente do reservatório, desidratadas e destinadas adequadamente. O
primeiro passo será realizar um estudo de biomassa das macrófitas aquáticas, caso
seja detectada a ocorrência de alguma população potencialmente invasora, quando da
existência do reservatório. Sugere-se seguir metodologias de Pompeu & MoschiniCarlos (2003).
Grande parte das espécies potencialmente invasoras apresentam crescimento clonal e
o procedimento de avaliação da biomassa constitui uma ferramenta útil para avaliar o
crescimento das macrófitas e inferir sobre o volume de plantas a ser retirado.
O monitoramento por meio do peso seco das macrófitas é indicado para o
acompanhamento do seu crescimento ao longo do tempo e em determinadas
condições de clima ou interferências antrópicas, sendo importante para prever
crescimentos explosivos.
244
O método de retirada das macrófitas dependerá do volume e área ocupados, podendo
ser manual ou mecânico, e poderá ser realizado de duas maneiras, dependendo do
local onde as macrófitas proliferaram, nas margens ou meio do lago.
Para o primeiro caso, onde o alvo de remoção são os grupos de macrófitas enraizadas,
recomenda-se a retirada manual com ferramentas agrícolas (ancinhos, pás, ou
similar). Para a remoção das plantas no meio do lago, sugere-se a instalação de um
“log boom” na área do reservatório onde se inicia a proliferação das macrófitas. Após
o acúmulo das macrófitas, poderá ser feita a retirada de parte desta biomassa através
de barcos que possuem uma espécie de pá com dentes que empurram as macrófitas
para as margens. Estas seriam então colocadas em caminhões através de páscarregadeiras. Ressalta-se que a melhor prática de controle só poderá ser definida
após conhecimento do problema: espécie infestante, área a ser desobstruída, dentre
outras.
As plantas aquáticas, depois de removidas, devem ser levadas para uma área onde
possam ser dispostas para secagem ao ar livre. O material seco é rico em matéria
orgânica e pode ser utilizado como excelente adubo na agricultura, podendo ser
disposto na forma seca ou triturado. Porém, ressalta-se que antes da retirada do
material será necessária a realização de análises físico-químicas de algumas amostras
do resíduo a ser gerado, pois as macrófitas têm a capacidade de absorver metais
pesados presentes na água.
Elaboração de relatórios
Os relatórios de acompanhamento das atividades deverão ser elaborados após cada
campanha de campo e um relatório final no fim da fase construtiva e ao final dos
cinco anos de operação.
8.10.4.4.1 Equipe Básica
Os trabalhos poderão ser realizados por um biólogo botânico com experiência no
estudo de macrófitas aquáticas e auxiliares técnicos de campo e de laboratório. Caso
se verifique situação de retirada emergencial de macrófitas aquáticas do reservatório,
será necessária a contratação de equipe maior, composta por pessoal operador de
máquinas e embarcações.
245
8.10.4.4.2 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Convênios com museus e instituições de ensino devem ser firmados a fim de se
tombar e identificar todo o material coletado.
8.10.4.4.3 Custo Estimado
O custo para a realização deste Subprograma está incluído no Subprograma de
Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água.
8.10.4.4.4 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
Fase 2 Fase 1
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
Fase 2
5
6
7
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Convênios com Universidades
Atividades de Campo
Relatório de atividades
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
Fase 3
4
Retirada de Licenças e ART's
Enchimento do Reservatório
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Atividades de Campo
Relatório de atividades
Relatório parcial
Atividades de Campo
Relatório de atividades
Relatório final
Ações Previstas
Fase 3
3
Ano 4
Ano 8
6
7
Ano 9
6
7
Ano 10
6
7
Atividades de Campo
Relatório de atividades
Relatório final
8.10.4.5 Subprograma de Piscicultura e Repovoamento da Ictiofauna
Diversos fatores provocam impacto sobre a ictiofauna migradora nativa no Brasil, tais
como a poluição crescente, desmatamento da mata ciliar, assoreamento de lagoas
marginais e os processos erosivos decorrentes da exploração agrícola. Ainda podem
ser somados a pressão das populações humanas do entorno de uma bacia
hidrográfica, pesca amadora e profissional e a construção de hidrelétricas.
hidrográfica, pesca amadora e profissional e a construção de hidrelétricas.
246
Os
impactos
mais
expressivos
sobre
as
populações
de
espécies
migradoras
estritamente fluvial, de acordo com Lowe-McConnel (1994) estão relacionados com a
construção de barragens. Soluções mitigadoras para estes problemas são utilizados,
como por exemplo, a piscicultura e o repovoamento. Com relação ao repovoamento,
Sirol e Britto (2005) reforçaram a necessidade desta ação, contemplar dentre outros
estudos, da manutenção da variabilidade genética. Fato este reforçado por Gorman
(2000) que sugere a manutenção de reprodutores selvagens em cativeiro a fim de
conservar a diversidade genética da população trabalhada.
O repovoamento é uma das estratégias mais usadas para a reabilitação pesqueira e
de acordo com Welcomme (1989) está prática torna-se cada vez mais importante
como ferramenta para o manejo de rios, para a manutenção de estoques altamente
explorados ou para manutenção de espécies que se extinguiriam.
No entanto, é importante considerar que a reprodução para fins de repovoamento
envolve riscos relativos à eficiência do Programa quanto aos seus resultados, à
preservação do pool genético e à possibilidade de introdução de doenças, além de
outros aspectos ecológicos e econômicos. Desta maneira, torna-se necessário o
domínio na manipulação da atividade reprodutiva, contribuindo para a conservação
das espécies. Assim, a metodologia implementada para a reprodução de peixes
nativos migradores utilizada em um programa de repovoamento é preponderante para
o sucesso do Subprograma.
Cabe ressaltar que a prática de cultivo de espécies exóticas para repovoamento e
completamente prejudicial ao ecossistema natural e não deverá ser adotada no
Subprograma proposto para o AHE Colíder. Sabe-se que não são todas as espécies
que alcançam sucesso em reprodução de cativeiro, o que justifica uma seleção
criteriosa das espécies objeto do Subprograma.
Os resultados obtidos no monitoramento da ictiofauna e das atividades pesqueiras,
em especial do monitoramento da eficiência do mecanismo de transposição de peixes,
somados aos resultados já obtidos nos levantamentos que subsidiaram a elaboração
do EIA do AHE Colíder, devem nortear o desenvolvimento desse Subprograma na fase
de operação da usina.
Assim os objetivos específicos do Subprograma de piscicultura e repovoamento da
ictiofauna são:
247
ü
minimizar o impacto sobre a ictiofauna buscando soluções e tecnologias de
manejo que integrem a geração de energia elétrica com a conservação das
espécies de peixes nativos, promovendo o envolvimento da comunidade;
ü
manter populações refúgios de espécies ameaçadas;
ü
propagação e soltura de peixes, como forma de mitigação de impactos
ambientais, até a criação de medidas definitivas no ambiente; e
ü
desenvolver pesquisas em ecologia, reprodução, genética e sanidade de peixes.
Diretrizes Gerais
O Subprograma consistirá na instalação da estação de piscicultura e repovoamento da
ictiofauna no AHE Colíder.
As atividades de piscicultura e repovoamento devem iniciar após a realização dos
estudos técnicos, apto a fornecer o direcionamento a ser adotado pelo Subprograma,
determinando as espécies de matrizes e alevinos a serem utilizadas no repovoamento
e a sua quantidade, a ser distribuída em consonância com a dimensão do futuro
reservatório.
Deverá
ser
elaborado
um
projeto
baseado
nos
dados
gerados
durante
o
monitoramento da ictiofauna e da eficácia do Sistema de Transposição de Peixes
implantado. O projeto contemplará a melhor localização e dimensões da estação,
assim
como
toda
a
infraestrutura
necessária,
incluindo
laboratório,
tanques
escavados, berçários, ambulatório e tanques/aquários de quarentena, armazém de
ração e demais materiais utilizados. Também devem ser copntemplados os veículos e
estruturas de transporte de peixes para as áreas de repovoamento. As dimensões e
detalhes estruturais e de material do centro estão condicionadas às espécies alvo do
repovoamento. As espécies alvos serão selecionadas entre aquelas que, segundo os
resultados
do
Subprograma
de
Monitoramento
da
Ictiofauna,
encontrem-se
ameaçadas de extinção, sejam fortemente impactadas com o empreendimento, sejam
migradoras que não obtenham benefício ou tenham benefício instisfatório com o
Sistema de Transposição de Peixes, e aquelas de especial interesse econômico. É
importante salientar que não existem técnicas estabelecidas de reproução artificial das
espécies nativas do rio Teles Pires, logo este será um trabalho pioneiro, e, como tal,
deve se focar em poucas espécies alvos.
248
O empreendedor poderá trabalhar em parceria com instituições de ensino e pesquisa
através de convênios ou parcerias.
Deverão ser adotados critérios científicos para tomada de decisões e as práticas
adotadas devem ser modificadas de acordo com informações geradas. Os dados e
informações gerados devem ser divulgados para a sociedade.
O projeto a ser desenvolvido deve ter aprovação junto ao órgão ambiental
competente, visando a regulamentação da estação de piscicultura e a autorização
para a produção de alevinos de espécies nativas e o posterior repovoamento com as
mesmas.
8.10.5 Equipe Básica
Será
necessário
um
biólogo
coordenador
especializado
em
piscicultura
e
repovoamento, para elaboração do projeto de piscicultura e repovoamento baseado
nos dados do monitoramento e sistema de transposição da AHE Colíder, além de
técnicos em piscicultura. A construção do Centro de Piscicultura demandará por um
curto período um engenheiro civil e pessoal para trabalhar na obra.
8.10.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Como o Subprograma prevê a coleta de exemplares faunísticos, incluindo o transporte
de alguns para instituições, deverá ser realizada gestão junto ao órgão ambiental
competente, visando a obtenção de licenças de transporte e coleta da ictiofauna.
Convênios com associações de pescadores, centros de pesquisas, universidades,
pesquisadores e empresas de piscicultura são recomendados.
8.10.7 Custo Estimado
O custo desse Subprograma considerando a construção e operação do centro de
piscicultura, além de todos os custos derivados dessa estrutura, é de R$ 1.500.000,00
(hum milhão e quinhentos mil Reais).
249
8.10.8 Cronograma
O cronograma deverá ser estabelecido após a definição da metodologia a ser aplicada
no AHE Colíder, esta baseada nos estudos de monitoramento da ictiofauna previstos a
serem realizados durante a fase construtiva e de piracema do AHE.
8.11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA TERRESTRE
8.11.1 Histórico e Justificativa
A implantação do AHE Colíder alterará a riqueza, a abundância e a diversidade de
espécies faunísticas na sua área de implantação, devido às conseqüências produzidas
pelo desmatamento prévio da bacia de acumulação e de seu alagamento, mas
também nas margens do reservatório a ser formado.
O Programa de monitoramento é ferramenta fundamental para o estabelecimento de
estratégias de conservação de espécies e ambientes ameaçados – caso dos
remanescentes de Floresta da região do empreendimento – uma vez que permitem
conhecer tendências ao longo do tempo. Os resultados obtidos por meio deste tipo de
pesquisa podem indicar o papel dos remanescentes de floresta na região, incluindo
suas funções como corredores ecológicos no entorno imediato da área direta ou
indiretamente afetada pelo empreendimento. Tais informações irão compor a base de
dados para futuras atividades de manejo e conservação, incluindo o estabelecimento
de parâmetros para minimizar os impactos adversos das atividades de implantação do
empreendimento, sobre diferentes grupos animais.
Assim torna-se fundamental o monitoramento da avifauna, herpetofauna, mastofauna
e quiropterofauna na Área de Influência do AHE Colíder.
8.11.2 Objetivo
O objetivo do Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre é gerar resultados
capazes de indicar a qualidade ambiental, o uso do habitat e as tendências de
aumento ou declínio de populações, frente às pressões geradas com a implantação do
AHE Colíder. Cada Subprograma apresentará objetivos especícos, de acordo com a
temática.
250
8.11.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Supressão de Vegetação e Limpeza da Área do Resevatório;
ü
Programa de Resgate de Fauna;
ü
Programa de Educação Ambiental;
ü
Programa de Capacitação e Gestão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança
Ocupacional nas Frentes de Obra; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.11.4 Diretrizes Gerais
O
Programa
de
Monitoramento
de
Fauna
Terrestre
está
dividido
em
seis
Subprogramas, conforme apresentado na sequência.
Considerando que os itens “Licenciamento e convênio com instituições de apoio”,
“Instituições/empresas sugeridas para a execução” e “Cronograma” é comum aos seis
Subprogramas opto-se por apresentá-los no último Subprograma.
8.11.4.1 Subprograma de Monitoramento da Herpetofauna
O estado do Mato Grosso conta com 250 espécies de anfíbios e répteis (Prodeagro,
1998) distribuídas em parcelas significativas de três dos principais biomas brasileiros:
Floresta Amazônica, Cerrado e Pantanal. Entretanto, esses números estão abaixo do
esperado, sugerindo que o Estado possui uma riqueza menor quando comparado ao
dos biomas que ele abrange.
Os levantamentos faunísticos na Bacia Amazônica brasileira e regiões adjacentes
ainda são escassos e pouco representativos da área ocupada por este bioma. A falta
de conhecimento da biodiversidade existente no bioma da floresta amazônica é bem
ilustrada pelas constantes descobertas e descrições de espécies novas de anfíbios e
répteis que ocorrem na região amazônica como um todo.
O Cerrado, em relação a herpetofauna, abriga muitas espécies endêmicas, sendo
metade das 16 espécies de cobras-de-duas-cabeças (Amphisbaenia), 12 das 47
espécies de lagartos (Sáuria) e 32 das 113 espécies de anfíbios (Anura) listada para o
bioma (Colli, et al. 2003). Provavelmente, o número de anfíbios endêmicos do Cerrado
aumentará devido à elevada taxa de descrição de novas espécies na Região
Neotropical (Glaw & Köhler, 1998).
251
O Baixo conhecimento da herpetofauna Amazônica e do Cerrado está claramente
relacionado, não só, à grande extensão territorial e à escassez de coletas em vastas
regiões do Brasil Central, aliada à alta taxa de substituição local de espécies apontas
por estudos iniciais, para as localidades (Araújo, 1994).
É importante que o monitoramento da herpetofauna na área de influência e de
entorno do reservatório do AHE Colíder seja iniciado na fase de implantação do
empreendimento e se estenda após o enchimento do reservatório para que ocorra a
verificação das condições de adaptação desta comunidade frente à nova composição
ambiental. Assim, o monitoramento da herpetofauna será realizado através de
campanhas trimestrais desde o início da fase de construção e se estender até o
segundo ano na fase de operação. Este estudo será essencial para a conservação
destas espécies, servindo ainda como subsídio para futuros projetos de manejo.
Esse Subprograma tem com objetivos específicos:
ü
avaliação
quantitativa
das
espécies
herpetofaunísticas,
com
conseqüente
reinventariamento;
ü
acompanhamento da sucessão de espécies na Área Diretamente Afetada ADA, na
Área de Influência Direta - AID e na Área de Influência Indireta - AII da região
de estudo em diferentes fases (construção e operação), procurando caracterizar
as espécies beneficiadas, as que eventualmente desaparecerão ou mesmo
algumas novas que vierem a se estabelecer devido aos novos ambientes
formados; e
ü
caracterização sistemática dos locais de amostragem.
Assim, a avaliação da herpetofauna na Área de Influência do AHE Colíder envolverá a
obtenção de dados primários e a comparação destes com informações disponíveis na
literatura e em coleções herpetológicas dos principais museus do país.
Obtenção de dados primários
Com o objetivo de se monitorar a herpetofauna, avaliando diversidade de répteis e
anfíbios
da
área
sob
influência
do
empreendimento,
deverão
ser
realizados
levantamentos herpetológicos na ADA, AID e na AII da região do AHE Colíder. O
trabalho em campo para a caracterização da herpetofauna terá como principais
finalidades: inventariar as espécies de répteis e anfíbios presentes na região; estimar
252
a abundância dos taxa registrados na área; e complementar as informações
disponíveis na literatura.
O reconhecimento prévio da área de estudo será necessário para que sejam
selecionadas as áreas amostrais do monitoramento. Para tanto, serão analisadas
imagens de satélite do local a fim de reconhecer os limites do empreendimento e os
potenciais locais que possam abrigar as espécies de maior interesse herpetofaunístico.
Para esta seleção deverão ser considerados alguns fatores, tais como: estado de
conservação da vegetação, priorizando ambientes íntegros; diversidade de habitats
(tipologia vegetacional dominante e variações em seu entorno); possibilidade de
acesso (por terra ou água); e inserção nas ADA, AID ou AII. Nessas áreas serão
definidos pontos amostrais de acordo com as condições mais específicas da paisagem.
É interessante que se utilize em campo seis métodos distintos para a obtenção de
informações acerca da herpetofauna local:
ü
Armadilhas de Queda (Pitfall Traps)
Devem ser selecionadas seis trilhas para instalação das armadilhas de queda,
sendo duas na área prevista para o canteiro de obras, duas na área do
reservatório e outras duas na área-controle. Cada trilha deve receber uma linha
de 12 baldes eqüidistantes uns dos outros. Estas linhas poderão ser divididas em
duas seções distintas, de seis baldes cada uma, dependendo da necessidade local
e composição do solo. Devem ser priorizados ambientes próximos às margens do
rio Teles Pires, sendo amostradas tanto matas secas como florestas alagáveis.
ü
Procura Limitada por Tempo (PLT) ou Procura Sistematizada por Tempo
Devem ocorrer deslocamentos a pé, muito lentamente, ao longo de transecções
amostradas,
durante
o
período
noturno,
em
diversos
microambientes
visualmente acessíveis à procura de anfíbios e répteis em atividade ou em
abrigos
(Martins
&
Oliveira,
1998).
O
esforço
amostral
é
medido
em
horas/pesquisador de busca intencional limitada por tempo (Martins & Oliveira,
1998). Este método permite comparações no tempo e no espaço e fornece
informações sobre densidade, abundância relativa e riqueza das espécies de
anfíbios e répteis da área de estudo.
253
ü
Procura Ativa (PA) ou Procura Não-Sistematizada
A procura visual deve ser o método mais utilizado, pois fornece resultados
bastante satisfatórios na maioria dos estudos herpetológicos. Esse método
consiste em executar caminhadas ao longo de todas as áreas passíveis de se
encontrar répteis e anfíbios, por exemplo, interior da floresta, estradas de acesso
às parcelas, áreas antropizadas, margens do rio, poças temporárias, açudes,
entre
outros.
Durante
este
método
os
locais
devem
ser
vistoriados
detalhadamente, havendo inspeção de tocas, serapilheira, poças temporárias,
locais abrigados sob pedras, troncos caídos, entulhos, interior de bromélias,
galhos de árvores e outros possíveis sítios utilizados como abrigos por répteis e
anfíbios, conforme recomendado por Vanzolini et al. (1980). Esse método tem
como objetivo ampliar o inventário das espécies, assim como obter informações
sobre riqueza, distribuição no ambiente e padrões de atividade. A procura ativa
com coleta manual é um método bastante versátil e generalista de detecção e
coleta de vertebrados em campo (Heyer et al., 1994).
ü
Procura com Carro
A procura com carro corresponde ao encontro de anfíbios e répteis avistados ou
atropelados em estradas da região (Franco & Salomão, 2002; Sawaya, 2004). O
deslocamento da equipe em toda a AII do empreendimento deve contemplar este
método, diariamente.
ü
Colaboração de Terceiros
Como a observação de répteis é de caráter fortuito e demanda muito tempo em
campo, necessita-se tanto da interação com os demais membros da equipe do
monitoramento como de moradores ou trabalhadores locais para que se tenha
obtenção de evidências da presença de répteis e anfíbios.
ü
Amostragem em sítio de reprodução ("survey at breeding site"; s. Scott Jr. &
Woodward, 1994)
Devem ser realizadas visitas em diferentes locais utilizados pelos anfíbios anuros
como sítios de vocalização. Com auxílio de lanternas os animais poderão ser
localizados e fotografados, sendo anotadas todas as espécies encontradas em
atividade vocal. Esse método permite a obtenção de dados sobre riqueza,
distribuição no ambiente e padrões de atividade.
254
Por meio dos métodos citados acima, serão consideradas informações acerca da
herpetofauna local através de:
ü
Evidências Indiretas: mudas de pele, fragmentos ósseos, rastros, tocas, cascas
de ovos, carcaças em decomposição, etc.;
ü
Encontros Ocasionais: encontro de répteis e anfíbios vivos ou mortos durante
outras atividades que não a amostragem dos demais métodos (Sawaya, 2004); e
ü
Registros Visuais: avistamento de répteis e anfíbios, como por exemplo,
serpentes arborícolas nas copas das árvores, anfíbios anuros no meio de açudes,
lagartos atravessando estradas, etc.
Em
algumas
ocasiões
os
registros
visuais
são
suficientes
para
inventários
herpetofaunísticos, quando se abordam exemplares de grande porte, espécies em
época reprodutiva e ameaçadas de extinção. Registros feitos através de observações
devem ser aceitos somente se tratando de caracterização e identificação indiscutíveis.
Considerando o período diário para a amostragem da herpetofauna, a busca por
répteis será realizada nas horas mais quentes do dia e durante o período noturno. Já
para os anfíbios, priorizar-se-á o período noturno, quando a maioria de espécies está
em atividade de forrageamento ou reprodução. No período reprodutivo as espécies
são encontradas por busca aural (Heyer et al., 1994).
Os dados de campo a serem obtidos em cada coleta serão: data, localidade exata
(coordenadas geográficas), horário solar, ambiente (interior de floresta, borda de
mata, beira de rios, estrada, etc.), comportamento do animal no ato de captura,
substrato utilizado pelo animal, registro de atividade (ou inatividade) e nome do(s)
coletor(es).
A nomenclatura científica a ser utilizada deve seguir aquela proposta pela Sociedade
Brasileira de Herpetologia (SBH).
Este Subprograma deve dar ênfase também nas espécies da herpetofauna semiaquática, onde o jacaré de coroa (Paleosuchus trigonatus) foi identificado no
Diagnóstico de Fauna do EIA AHE Colíder (2009). Entretanto, demais representantes
da fauna semi-aquática como Phrynops geoffroanus, Podocnemis unifilis, Caiman
crocodilus, etc. poderão ser incluídos conforme os resultados das campanhas de
monitoramento.
255
Este Subprograma deverá priorizar a identificação dos habitats utilizados durante o
período reprodutivo, pois com o alagamento e a eliminação de habitats, esses animais
perderão pontos estratégicos para a desova como praias, bancos de areia, ambientes
florestais ciliares e lagoas marginais. Dessa forma, deve ser realizada a identificação
das áreas de uso para desova e nidificação no início do período reprodutivo.
Os pontos deverão ser monitorados com auxílio de barco com motor de popa,
marcados com uso de GPS e todas as áreas de uso deverão ser locadas em mapa.
Registros de caça predatória deverão ser anotados e coibidos, quando possível,
durante as campanhas de fauna. Contagens noturnas serão realizadas para
determinar a abundância dos crocodilianos no trecho de estudo. Com auxílio de um
feixe de luz podem ser realizadas a identificações dos indivíduos através do brilho dos
olhos dos espécimes.
Análise dos dados
ü
Curva do Coletor e Estimativa de Riqueza
As curvas de acumulação de espécies ou curvas do coletor são um excelente
procedimento para avaliar o quanto um inventário se aproxima de identificar
todas as espécies da área de estudo. A curva formada exibe o seguinte padrão:
uma curva inicial ascendente de crescimento acelerado, que prossegue cada vez
mais devagar de acordo com o aumento do esforço amostral até formar um platô
ou assíntota (Martins & Santos, 1999). Quando a curva se estabiliza (ponto
assintótico), aproximadamente a riqueza total da área foi amostrada (Santos,
2004).
A outra curva é a de estimativa da riqueza, que deverá ser calculada a partir do
número de espécies identificadas em função dos dias de amostragem. O índice de
estimativa da riqueza das espécies será calculado pelo índice de Jacknife. Para a
análise dos dados será utilizado o Programa EstimatesS 8.0 (Colwell, 1997,
2005).
ü
Índice de Diversidade de Shannon-Weiner
A partir dos dados quantitativos deverá ser feita uma média do número
observado nos ambientes amostrados e assim calculado o índice de diversidade
pelo método de Shannon-Wiener e de equitabilidade pela relação H/Hmax,
256
ambos descritos em Krebs (1989). Para estes cálculos deverá ser utilizado o
Programa Biodiversity Pro, disponível pela Internet.
ü
Análise de Similaridade
Deverá ser realizada uma análise sobre a similaridade da composição faunística
entre as três áreas amostrais estabelecidas para a área de estudo (canteiro de
obras, reservatório e área-controle). Para tanto, deverá ser calculada para a
herpetofauna, a similaridade das fitofisionomias amostradas pela composição de
espécies, utilizando a presença e a ausência de cada uma. A fim de avaliar essa
semelhança faunística entre as regiões amostradas, deverá será utilizado o índice
de similaridade de Sörensen (IS; Magurran, 1988), o qual varia de 0 (sem
similaridade) a 1 (similaridade total ou 100%), e é dado pela fórmula: {IS=
2C/(N1 + N2)}, onde C é o número de espécies comuns nas duas áreas
comparadas, N1, o número de espécies em uma primeira área e N2, o número de
espécies em uma segunda área (s. Duellman, 1990).
8.11.4.1.1 Equipe Básica
Será necessário um biólogo coordenador especializado em herpetologia e uma equipe
de campo para instalação das armadilhas, auxílio nas revisões, no inventário e na
elaboração de relatórios.
8.11.4.1.2 Custo Estimado
O custo estimado para o monitoramento da herpetofauna é de aproximadamente
R$500.000,00 (quinhentos mil Reais).
8.11.4.2 Subprograma de Monitoramento da Avifauna
Por ser um dos grupos mais conhecidos e diversos entre os vertebrados, as aves são,
relativamente, um grupo de fácil detecção em campo (Develey, 2003) e o Brasil
possui, em seu território, 1677 das 9000 espécies existentes no mundo, abarcando 86
famílias e 23 ordens. Isto significa 55,3% das aves residentes da América do Sul, e
54,1% do total de aves deste continente (Sick, 1997).
Dario et al. (2002) afirma que a diversidade da vegetação e o número de estratos
definidos estão diretamente ligados à diversidade e densidade das aves, assim como o
257
tamanho do fragmento e o grau de isolamento, sendo que a fragmentação dos
ambientes estudados parece afetar principalmente as espécies raras e de baixa
densidade populacional. Assim, conhecer os aspectos ecológicos das aves relacionados
com seus respectivos habitats pode ajudar a predizer os efeitos causados pelo manejo
com vistas à conservação (Bibby et al. 1997).
Estudos sobre a estrutura de comunidade de aves são de grande importância e
segundo Vielliard & Silva (1990), os levantamentos quantitativos e qualitativos da
avifauna ocupam um lugar privilegiado por duas razões: as técnicas de observação de
aves são tradicionalmente as mais eficientes na natureza e as espécies de aves são
altamente diversificadas na sua ecologia.
O fato da ecologia do Centro-Oeste brasileiro ser pouco conhecida traz um problema
quando se trata de decisões a tomar sobre as modificações ambientais na região. A
região tem sido amplamente destruída pela agricultura (Willis, 2004) e o aumento
crescente na população humana com os conseqüentes desmatamentos poderá
prejudicar ainda mais as populações de aves (Oniki & Oliveira, 2002).
A destruição contínua dos recursos naturais do país tem levado muitas espécies à
beira da extinção. Os estudos das comunidades de aves passa a ter uma aplicação
prática que é a de embasar propostas de conservação de sua diversidade em
paisagens fragmentadas e a maioria das espécies de aves poderá ser preservada se o
seu hábitat original for mantido (Anjos, 2001; Goerck, 2001).
Assim, este Subprograma tem os seguintes objetivos específicos:
ü
analisar as comunidades de aves presentes nas formações florestais situadas na
bacia de acumulação, antes das ações de desmatamento da mesma;
ü
analisar as comunidades de aves presentes nos fragmentos florestais a serem
manejados (recomposição e conectividade) com plantios vegetais, antes da
execução de tais ações;
ü
analisar as comunidades de aves presentes nas áreas remanesentes àquelas
desmatadas, após a limpeza da bacia de acumulação;
ü
analisar as comunidades de aves presentes nas áreas remanesentes àquelas
desmatadas, após o enchimento do reservatório;
ü
analisar as comunidades de aves presentes nos fragmentos florestais manejados
(recomposição e conectividade), após os plantios vegetais; e
258
ü
analisar e comparar os dados avifaunísticos quali-quantitativos obtidos nas
diferentes fases de estudo, de modo a investigar e acompanhar os eventos de
fuga, dispersão, retração e/ou expansão de áreas de uso florestal, ao longo do
tempo.
Monitoramento
O monitoramento da avifauna deverá ser executado obtendo-se informações colhidas
em campo, especificamente em sítios a serem selecionados em três áreas amostrais
(local delimitado para o canteiro de obras, área prevista para o reservatório e áreacontrole). Para efeito de comparação, devem ser analisados também dados
secundários,
especialmente
aqueles
do
estudo
prévio
realizado
no
local
do
empreendimento e algumas pesquisas conduzidas em áreas próximas.
O reconhecimento prévio da área de estudo deverá ser necessário para que sejam
selecionadas as áreas amostrais do monitoramento. Para tanto, devem ser analisadas
imagens de satélite do local a fim de reconhecer os limites do empreendimento e os
potenciais locais que possam abrigar as espécies de maior interesse avifaunístico.
Para esta seleção devem ser considerados alguns fatores, tais como: estado de
conservação da vegetação, priorizando ambientes íntegros; diversidade de habitats
(tipologia vegetacional dominante e variações em seu entorno); possibilidade de
acesso (por terra ou água); e inserção nas ADA, AID ou AII. Nessas áreas deverão ser
definidos pontos amostrais de acordo com as condições mais específicas da paisagem.
O monitoramento da avifauna será realizado através de campanhas trimestrais desde
o início da fase de construção e se estender até o segundo ano na fase de operação.
Identificação das espécies
A identificação das espécies de aves deve ocorrer de cinco formas distintas, citadas a
seguir:
ü
Registro visual (observação direta)
Durante todo o período de permanência na área de estudo devem ocorrer
contatos visuais com elementos da avifauna. Com o auxílio de equipamentos
ópticos específicos (binóculos 8x42 mm e lunetas 30x60 mm), caracteres
importantes de diagnose das espécies poderão ser observados, o que irá permitir
uma correta identificação dos táxons.
259
ü
Registro auditivo (bioacústico)
O registro auditivo consiste no reconhecimento das emissões vocais das espécies
em questão. Cada espécie de ave possui vocalizações exclusivas e a experiência
dos pesquisadores permite sua correta identificação. Para se registrar espécies
importantes localmente ou mesmo para solucionar alguma eventual dúvida
auditiva, devem ser utilizados equipamentos profissionais de gravação, como:
gravadores Sony TCM-5000, Olympus digital recorder LS-10 e microfones
Sennheiser ME-66. As gravações devem ser armazenadas em acervo particular
dos pesquisadores, e em caso de dúvidas a respeito de emissões vocais não
conhecidas, os arquivos devem ser analisados em laboratório e comparados com
gravações semelhantes. As gravações devem ser editadas em softwares
específicos e sonogramas serão obtidos utilizando-se o Programa Cool Edit 2000.
A técnica de playback também deve ser utilizada para a obtenção de uma melhor
visualização de espécies crípticas, ou mesmo registrá-las fotograficamente. Para
tanto devem ser utilizadas prioritariamente vocalizações gravadas na área de
estudo. Além disso, a mesma técnica deve ser utilizada para a verificação da
presença de algumas espécies esperadas para a região, conforme análise dos
habitats disponíveis. Para tanto, gravações de outras localidades devem ser
tocadas em habitats propícios à detecção de cada espécie-alvo. Para aplicar a
técnica de playback devem ser utilizados aparelhos para a reprodução de
arquivos sonoros contendo bancos de dados e amplificador de alta qualidade.
ü
Registro indireto
Vestígios de aves encontradas em toda a região avaliada devem ser considerados
caso a identificação da espécie seja possível. Carcaças encontradas nas estradas,
provenientes de aves atropeladas, são um excelente material comprobatório,
especialmente no caso de corujas e outros predadores. No entanto, outros tipos
de vestígios poderão ser considerados, como penas, regurgitos de corujas, restos
de aves predadas e ninhos.
ü
Registro por captura
Durante o trabalho de anilhamento de aves silvestres todas as espécies
capturadas devem ser fotografadas e identificadas até o nível de espécie.
260
ü
Registro por coleta
Um número mínimo de aves que apresentarem problemas de diagnose será
coletada, caso haja necessidade. Existem dois métodos de coleta a serem
empregados neste caso: sacrifício de aves que venham a ser capturas nas redes
ou abate com o uso de espingarda de pressão. As aves coletadas devem ser
taxidermizadas e depositadas em museu.
Para cada ave registrada em campo serão anotados dados referentes ao tipo de
registro, local e habitat onde a espécies foi encontrada, além de outras
informações adicionais julgadas relevantes.
Avaliações quantitativas
As avaliações quantitativas devem ser realizadas utilizando dois métodos distintos: o
anilhamento e os pontos de escuta.
ü
Anilhamento (captura/marcação)
Devem ser instaladas 12 redes de neblina (12 x 2,5 m; malha 32 e 36 mm) em
cada área amostral (canteiro de obras, reservatório e área-controle). Devem ser
despendidos dois dias de rede em cada área. As redes devem ser abertas antes
do amanhecer, permanecendo em funcionamento até o horário mais quentes do
dia, sendo reabertas no meio da tarde e mantidas em funcionamento até
anoitecer. As revisões devem ser realizadas a cada 20 minutos.
Todos os indivíduos capturados serão acondicionados em sacos de pano para
posterior marcação com anilhas fornecidas pelo Centro Nacional de Pesquisa para
Conservação as Aves Silvestres (CEMAVE/ICMBio).
Devem ser anotadas em ficha de campo as seguintes informações: local de
captura, parcela amostral, espécie, sexo, faixa etária, massa corpórea, medidas
morfométricas (cúlmen exposto, comprimento do tarso, asa, cauda e total),
presença de muda de penas (rêmiges primárias, rêmiges secundárias, retrizes e
tetrizes), presença de placa de incubação, ectoparasitas e anomalias.
O enquadramento taxonômico deve atender a proposta do Comitê Brasileiro de
Registros Ornitológicos (CBRO, 2009).
261
ü
Pontos de escuta
Os censos por pontos fixos devem ser conduzidos na área do reservatório e
comparados com a área controle. Para cada área devem ser pré-determinados
seis pontos fixos em uma transecção de 2 km de comprimento total. As
contagens serão conduzidas em dois dias consecutivos, apenas pela manhã. Os
pontos terão uma distância de a 300 m entre si e o tempo de duração em cada
ponto de escuta será de 15 minutos. O raio de detecção estipulado será de
150 m de cada lado da linha central.
Os dados obtidos com este método deverão ser apresentados pelo Índice Pontual
de Abundância (IPA). O IPA de cada espécie será obtido dividindo-se o número
de contatos de cada espécie pelo número de amostras, sendo, portanto, um valor
médio de contatos de determinada espécie por ponto de amostragem. Este valor
indica a abundância de cada espécie em função de seu coeficiente de detecção
naquele período do ano.
As contagens devem ter início antes do nascer do sol, prosseguindo até as
11:00 h. Qualquer espécie da avifauna identificada visual e/ou auditivamente
será considerada. É importante ter um cuidado adicional com as aves contadas
para evitar sobrecontagens. Espécies coloniais ou que se reúnem para rituais de
corte (comportamento de lek) devem ser registradas como um único contato.
Devem
ser
despendidos
dois
dias
apenas
para
coleta
de
dados
não-
sistematizados. Este método é muito eficiente, pois propicia a amostragem de
locais de interesse, com dedicação total à busca de espécies importantes para o
estudo, sem a preocupação de retornar para os métodos descritos acima.
Análise dos dados
Além das análises pertinentes aos métodos a serem empregados, descritos acima,
também devem ser apresentadas análises referentes aos seguintes tópicos:
ü
Curva do Coletor e Estimativa de Riqueza
As curvas de acumulação de espécies ou curvas do coletor são um excelente
procedimento para avaliar o quanto um inventário se aproxima de identificar
todas as espécies da área de estudo. A curva formada exibe o seguinte padrão:
uma curva inicial ascendente de crescimento acelerado, que prossegue cada vez
mais devagar de acordo com o aumento do esforço amostral até formar um platô
262
ou assíntota (Martins & Santos, 1999). Quando a curva se estabiliza (ponto
assintótico), aproximadamente a riqueza total da área foi amostrada (Santos,
2004).
ü
Similaridade entre as áreas amostrais
As diferentes áreas amostrais devem ser avaliadas quanto a sua similaridade,
mediante a utilização do Índice de Similaridade de Jaccard. O índice de
similaridade entre as áreas pode variar entre 0 e 1, sendo que quanto mais
próximo a 1 for o índice, maior a similaridade apresentada entre elas.
8.11.4.2.1 Equipe Básica
Será necessário um biólogo coordenador especializado em avifauna que seja anilhador
pelo IBAMA e uma equipe de campo para instalação das armadilhas, auxilio nas
revisões e no inventário.
8.11.4.2.2 Custo Estimado
O custo estimado para o monitoramento da avifauna é de aproximadamente
R$500.000,00 (quinhentos mil Reais).
8.11.4.3 Subprograma de Monitoramento da Mastofauna Terrestre
Dentre os grupos de animais, os mamíferos são considerados os seres mais evoluídos
(Storer, 2002; Eisenberg & Redford, 1999). Com cerca de 5.023 espécies viventes, é
uma das mais variadas classes de animais, em termos morfológicos e de ocupação de
habitats (Lewinsohn, 2005).
As variações anatômicas desse grupo permitem que seus representantes possam
viver em diversos habitats, podendo ocupar tanto o meio aquático quanto o meio
terrestre (Orr, 1986; Voss & Emmons, 1996). Os mamíferos silvestres brasileiros
dificilmente são vistos na natureza devido ao fato de terem hábitos discretos,
largamente crepusculares ou noturnos. No entanto, durante suas atividades são
deixados sinais, tais como pegadas, indicando a presença e podendo fornecer
informações sobre sua ecologia (Becker & Dalponte, 1991).
O Brasil é hoje considerado o país detentor de maior biodiversidade em todo o planeta
(Mittermeier et al., 1997; Sano & Almeida et al., 1998). Essa posição se deve em
263
grande parte ao elevado número de mamíferos, anfíbios e peixes de água doce
nativos e principalmente, ao número insuperável de espécies de plantas, que é um
fator fundamental para que os biomas brasileiros possuam alta riqueza faunística
(Fonseca et al., 1994; Alho et al., 2000).
Segundo Rambaldi & Oliveira, 2003, o processo de fragmentação do ambiente existe
naturalmente, mas tem sido intensificado pela ação humana. Desta ação tem
resultado um grande número de problemas ambientais.
O grau de ameaça e a importância ecológica do grupo tornam evidente a necessidade
de incluir informações sobre os mamíferos terrestres de pequeno, médio e grande
porte em inventários e diagnósticos ambientais (Pardini et al. 2003). Sendo assim o
conhecimento da comunidade de mamíferos terrestres da área de influência do AHE
Colíder é fundamental para que se possa avaliar os impactos sobre este grupo
faunístico e, acima de tudo, para que possam ser levantadas medidas mitigadoras a
fim de preservar as espécies envolvidas.
Na sequência são apresentados os objetivos específicos do monitoramento dos
mamíferos.
ü
Avaliação
quantitativa
das
espécies
mastofaunísticas,
com
conseqüente
reinventáriamento;
ü
conferência da mastofauna local, verificando a existência de espécies raras,
endêmicas e/ou ameaçadas de extinção;
ü
observância de possíveis interferências do futuro empreendimento sobre a
composição e estruturação da mastofauna local;
ü
avaliação do impacto da fragmentação de habitats sobre as populações de
mamíferos, em especial de pequenos mamíferos não voadores;
ü
apresentação de sugestões de mitigação visando o manejo e a conservação da
fauna de mamíferos da região; e
ü
fornecimento
de
indicadores
úteis
para
as
políticas
de
conservação
da
biodiversidade.
Monitoramento
O monitoramento da mastofauna será realizado através de campanhas trimestrais
desde o início da fase de construção e se estender até o segundo ano na fase de
operação, atendendo aos mamíferos de pequeno, médio e grande porte.
264
Durante os estudos de monitoramento de mamíferos deverão ser utilizados seis
métodos de pesquisa diferenciados, descritos a seguir:
ü
Busca Ativa
O método de busca ativa por evidências diretas (registros visuais e auditivos) e
indiretas (rastros, amostras fecais, pelos, tocas, entre outros), em locais com
maior probabilidade de êxito no registro das espécies, preferencialmente
estradas, beiras de rio e bancos de sedimento é um dos métodos mais eficientes
para o registro de mamíferos de médio e grande porte. Este método deverá ser
empregado diariamente, e em todas as áreas amostrais, sendo que todos os
vestígios encontrados devem ser fotografados e considerados para posterior
análise.
ü
Identificação de fragmentos ósseos ou outros vestígios em fezes de carnívoros
Amostras fecais de carnívoros silvestres devem ser coletadas e acondicionadas
em sacos plásticos para posterior secagem em estufa e triagem. Na triagem das
amostras deverá ser feita a busca por restos de penas, escamas, fragmentos
ósseos e pelos, para posterior identificação indireta de aves, répteis e outras
espécies de mamíferos.
A identificação dos pelos deverá ser realizada mediante a análise de suas
microestruturas,
onde
os
padrões
cuticulares
e
medulares
puderam
ser
observados por microscópio óptico, e as espécies diferenciadas entre si.
A identificação das espécies de mamíferos, considerando-se tanto os fragmentos
ósseos encontrados durante a triagem das fezes, como as lâminas de pelos a
serem confeccionadas, deve ser realizada por meio de comparação destes
materiais com aqueles constantes nos acervos da coleção mastozoológica de
museu e outras coleções de referência.
ü
Armadilhas de contenção viva (Live Traps)
Para a amostragem de pequenos mamíferos devem ser utilizadas armadilhas de
contenção viva modelos Tomahawk e Sherman, com diferentes dimensões.
Devem ser utilizadas cerca de 50 armadilhas em cada uma das áreas amostrais
(canteiro de obras, reservatório e área-controle). As armadilhas permanecerão
em funcionamento durante seis dias seguidos, sendo iscadas com uma mistura
265
de banana, farinha de milho, bacon e sardinha. Elas devem ser revisadas todos
os dias pela manhã, sendo re-iscadas também diariamente.
ü
Observação de vestígios indiretos/busca direta
Este método deve ser empregado para amostrar a riqueza e abundância de
espécies de mamíferos de médio e grande porte, ou seja, aqueles com peso
maior que 1 kg. Os vestígios indiretos considerados serão rastros, fezes, tocas,
marcas
no
solo
e
árvores,
vocalizações
e
carcaças.
Animais
terrestres
visualizados durante a procura de vestígios também devem ser considerados.
ü
Câmera Traps
A câmera trap é uma máquina fotográfica controlada por sensor de infravermelho, que registra as fotos automaticamente quando detecta os movimentos
de animais dentro de seu raio de ação. É utilizada principalmente para fotografar
animais em seu hábitat natural, amostrando, dessa forma, a riqueza local dos
vertebrados de médio e grande porte. O aparelho possui um campo de detecção
de 90º na horizontal e 30º na vertical, com alcance de 6 a 8 m. Assim, trata-se
de um importante equipamento, o qual deve ser instalado durante dois dias e
duas noites seguidas em cada uma das áreas amostrais.
ü
Entrevistas
Como forma complementar de estudo devem ser, ainda, realizadas entrevistas
com moradores do entorno da área de influência, cujo objetivo será obter mais
informações sobre a ocorrência de elementos da mastofauna na área em
questão.
Análise dos dados
ü
Frequências de ocorrência de vestígios
As frequências de ocorrência de evidências das espécies devem ser obtidas
mediante a seguinte fórmula matemática: FO=Nri/Ntr x 100, sendo, FO a
frequência de ocorrência e Nri o número de registros da espécie i.
ü
Similaridade entre as áreas amostrais
As diferentes áreas amostrais devem ser avaliadas quanto a sua similaridade,
mediante a utilização do Índice de Similaridade de Jaccard. O índice de
266
similaridade entre as áreas pode variar entre 0 e 1, sendo que quanto mais
próximo a 1 for o índice, maior a similaridade apresentada entre elas.
8.11.4.3.1 Equipe Básica
Será necessário um biólogo coordenador que seja especializado em mastofauna e uma
equipe de campo para instalação das armadilhas, auxilio nas revisões e no inventário.
8.11.4.3.2 Custo Estimado
O custo estimado para o monitoramento da mastofauna é de aproximadamente
R$500.000,00 (quinhentos mil Reais).
8.11.4.4 Subprograma de Monitoramento de Mamíferos Semi-Aquáticos
Um dos maiores impactos da implantação do AHE Colíder ocorre sobre a mastofauna,
provavelmente, será sobre as populações de mamíferos semi-aquáticos. A mastofauna
semi-aquática na área de influênica do empreendimento é representada pelos
mustelídeos conhecidos como lontra (Lontra longicaudis) e ariranha (Pteronura
brasiliensis).
Carnívoros em geral, têm por hábito defecar em locais conspícuos e proeminentes da
sua área de vida (Weimmer et al., 1996). A utilização de marcas odoríferas por
Lontras e Ariranhas é um aspecto marcante de seu comportamento, (Spínola &
Vaughan, 1995; Soldateli & Blacher, 1996; Quadros & Montero-Filho, 2002).
A dieta destas espécies consiste basicamente de peixes, crustáceos e moluscos,
podendo ser complementada por aves, pequenos mamíferos, anfíbios e insetos
(Pardini, 1998; Quadros, 1998; Chebez, 1999). Possui grandes vibrissas que auxiliam
na localização de presas embaixo d’água (Cimardi, 1996). Suas patas apresentam
nove membranas interdigitais e sua cauda é longa e levemente achatada na
extremidade, sendo ambas as estruturas adaptadas para a locomoção na água
(Emmons, 1990; Silva, 1994).
Estudos com mustelídeos (L. longicaudis, P. brasiliensis) em empreendimentos
hidrelétricos são conhecidos (Quadros et al., 2003). Os resultados desses trabalhos
indicam a variação de dietas e comportamento social durante o enchimento e
267
esvaziamento dos reservatórios. Porém, tais estudos são de curto prazo e assim, não
há como identificar os impactos causados pelos empreendimentos após a operação.
Sugere-se, então, um Subprograma de acompanhamento das populações destes
mamíferos, por se tratar de uma espécie ameaçada e restrita ao hábitat aquático.
Assim, este estudo poderá permitir avaliar a capacidade de adaptação destes
organismos às novas condições impostas pela formação do lago e as possibilidades de
manutenção da população destes animais, através do estudo realizado antes e depois
do enchimento do reservatório.
Na sequência são listados os objetivos específicos desse Subprograma.
ü
Inventariar a ocorrência de tocas e latrinas;
ü
verificar a utilização de marcas odoríferas;
ü
verificar a dieta alimentar da Lontra longicaudis e Pteronura brasiliensis;
ü
avaliar o impacto da formação do reservatório sobre as populações de mamíferos
semi-aquáticos;
ü
analisar as prováveis alterações na composição destas comunidades, em
decorrência da implantação do empreendimento; e
ü
propor e avaliar ações de conservação e manejo na área de influência do AHE
Colíder.
Importante destacar que o monitoramento da mastofauna semi-aquática deverá ser
realizado através de campanhas trimestrais desde o início da fase de construção e se
estender até o segundo ano na fase de operação.
Para determinar a área de vida desses animais no trecho do AHE Colíder, deverão ser
realizadas inspeções cuidadosas das margens do rio Teles Pires na área que será
inundada e
no
tramo
entre
o
barramento
e
a ilha Esperança. Durante
o
monitoramento deverão ser considerados os registros de visualização direta e
vestígios dos mustelídeos representados pelas tocas em uso (apresentando fezes e ou
pegadas da espécie). Também deverão ser considerados, a vegetação encontrada nas
margens do rio e os indícios da presença dos mustelídeos.
Procedimentos durante as coletas e em laboratório
Durante a vistoria das áreas, deverão ser diagnosticados indícios das lontras (fezes,
muco anal, arranhões em barranco, pegadas e tocas). As coletas de fezes devem ser
268
realizadas a partir da vistoria das margens, percorridas com barcos e a pé à procura
de latrinas e tocas utilizados. Latrinas são entendidas neste estudo, como todos os
sítios de defecação identificados com fezes de lontra ou ariranha, localizados fora de
áreas cobertas que poderiam estar servindo de abrigo para a espécie. Por tocas são
entendidos todos os locais cobertos ou que ofereçam alguma proteção às lontras e/ou
ariranhas, e que apresentaram algum indício de utilização pela espécie tal como
pegadas e/ou fezes.
As marcas odoríferas deverão ser identificadas por seu odor e forma característicos,
sendo classificadas quanto a sua constituição (fezes ou muco-anal sem resíduos
alimentares) e conforme o local de deposição (latrina ou toca). Todos as fezes devem
ser coletadas para análise dos itens alimentares. Cada toca identificada deve ser
descrita quanto a sua estrutura, dimensões e monitorado quanto a sua reutilização,
tendo como principal indício de utilização, a presença de fezes em seu interior. O
método estatístico aplicado para a estimativa da abundância relativa será o Método de
Contagem de Sinais ou Vestígios (neste caso fezes frescas ou locas em uso), o qual
sugere a contagem de indícios numa área com superfície previamente conhecida
(neste caso o total de área de rio percorrida).
Análise de Laboratório
A dieta será estudada a partir da análise de conteúdo fecal. Em laboratório, as fezes
devem ser lavadas em água corrente, sobre peneira de malha fina, obtendo o material
residual de peças duras. O material deve ser conservado em recipientes individuais
por amostra fecal, em solução de álcool a 70% para posterior triagem. A triagem deve
ser realizada manualmente com o auxílio de lupa, selecionando as estruturas que
puderem servir para a identificação dos constituintes de cada amostra, tais como
escamas, raios duros, ossos, dentes e carapaças. Todas as estruturas selecionadas
devem ser comparadas a coleção de referência para determinação do táxon
consumido. A freqüência de ocorrência de cada táxon na dieta deve ser calculada pela
divisão do total de vezes em que o item esteve presente pelo número total de
amostras, e expressa em porcentagem.
Amostragem da disponibilidade de peixes
O estudo da ecologia de L. longicaudis e P. brasiliensis na área onde será inserido o
reservatório deverá ocorrer em parceria com o monitoramento da ictiofauna. Desta
269
forma, os resultados destes estudos podem ser comparados nesta área, fornecendo
informações mais precisas sobre o padrão de alimentação.
8.11.4.4.1 Equipe Básica
Será necessário um biólogo coordenador especializado em mastofauna semi-aquática
e um auxiliar de campo.
8.11.4.4.2 Custo Estimado
O custo estimado para o monitoramento da mastofauna semi-aquática é de
aproximadamente R$300.000,00 (trezentos mil Reais).
8.11.4.5 Subprograma de Monitoramento de Quirópteros
A Ordem Quiroptera é a segunda em número de espécies da Classe Mammalia, com
um total de 987 espécies (Ceballos & Brown, 1995). Os quirópteros representam
cerca de 25% dos mamíferos do mundo, sendo que, no Brasil, há nove famílias
representada por 168 espécies (Reis et al., 2010).
Embora os quirópteros possuam ampla distribuição, mesmo espécies de hábitos
generalistas ou de grande plasticidade comportamental, apresentando certa facilidade
para conviver com alterações do ambiente e com a presença do homem, eles podem
manter estreitas relações com grupos específicos de plantas (Marinho-Filho, 1992).
Estudos sobre a história de vida das espécies de animais e plantas, bem como sobre a
ecologia de suas interações, além de serem importantes do ponto de vista teórico,
representam a base para ações visando à conservação da sua fauna (Morellato &
Leitão-Filho, 1992).
Quinhentas espécies de plantas dependem dos morcegos para serem polinizadas,
sendo estes animais são os principais formadores de florestas nas Américas. Para se
ter uma idéia, um morcego de 15 gramas espalha seis mil sementes em uma única
noite, atuando tanto na polinização como na dispersão de sementes. A perda de
interações
envolvendo
a
ordem
pode
implicar
efeitos
irreversíveis
para
os
ecossistemas dos neotrópicos (Bierregaard et al., 1992; Muller & Reis, 1992).
A Ordem Chiroptera possui uma quantidade razoável de dados sobre a estrutura de
seus conjuntos taxômicos, provavelmente pela grande abundância, diversidade e
270
considerável facilidade de captura, aliada ao crescente número de pesquisadores
interessados nesse grupo. Além disso, os inventários faunísticos têm contribuído para
o esclarecimento de vários aspectos sobre os morcegos neotropicais.
Assim, este Subprograma apresenta na sequência os seus objetivos específicos:
ü
realizar o inventário dos quirópteros que ocorrem na região do AHE Colíder;
ü
contribuir para o conhecimento das espécies de morcegos que ocorrem na
região;
ü
oferecer um quadro de caracterização da diversidade da quirópterofauna;
ü
propor considerações sobre ecologia e importância do grupo em estudos de
conservação e manejo; e
ü
apresentar diretrizes e grupos-chave para estudos prioritários.
Monitoramento
O monitoramento dos quirópteros deverá ser realizado através de campanhas
trimestrais desde o início da fase de construção e se estender até o segundo ano na
fase de operação.
ü
Capturas com redes de neblina
O monitoramento de morcegos deverá ser conduzido por meio de capturas com
redes de neblinas (mist net) de seis ou 12 m de comprimento, 2,5 ou 3 m de
altura, e malha de 30 e 36 mm. Deverão ser utilizadas 12 redes durante dois
dias, por área amostral (canteiro de obras, reservatório e área-controle),
permanecendo abertas durante seis horas por noite. O período de revisão das
redes deverá ser de 40 minutos. Os morcegos que apresentarem problemas de
diagnose, sendo necessárias medidas cranianas para a segura identificação,
serão coletados, fixados em formol 10% e depositados em museu.
As informações referentes aos indivíduos capturados (medida de antebraço,
peso, sexo, estado reprodutivo, hora da captura e ambiente) devem ser anotadas
em cadernetas de campo. A biometria deverá seguir os padrões de Emmons &
Feer (1997).
Ao menos um indivíduo de cada espécie deve ser coletado como material
comprobatório. Os demais indivíduos devem ser anilhados com anilhas metálicas
numeradas e soltos no mesmo local após o fechamento das redes.
271
A identificação do material coletado deve ser feita com o auxílio de bibliografias
especializadas (Vizotto & Taddei, 1973; Silva, 1985; Nowak, 1991; Alvarez et al.,
1994; Eisenberg & Redford, 1999; Gregorin & Taddei, 2002) e através de envio
para especialista.
Análise dos dados
ü
Frequências de ocorrência de vestígios
As frequências de ocorrência de evidências das espécies devem ser obtidas
mediante a seguinte fórmula matemática: FO=Nri/Ntr x 100, sendo, FO a
frequência de ocorrência e Nri o número de registros da espécie i.
ü
Similaridade entre as áreas amostrais
As diferentes áreas amostrais foram avaliadas quanto a sua similaridade,
mediante a utilização do Índice de Similaridade de Jaccard. O índice de
similaridade entre as áreas pode variar entre 0 e 1, sendo que quanto mais
próximo a 1 for o índice, maior a similaridade apresentada entre elas.
8.11.4.5.1 Equipe Básica
Será necessário um biólogo coordenador especializado em quirópteros e um auxiliar
de campo.
8.11.4.5.2 Custo Estimado
O custo estimado para o monitoramento de quirópteros é de aproximadamente
R$200.000,00 (duzentos mil Reais).
8.11.5 Licenciamento e Convênio com Instituições de Apoio
Para início das atividades de monitoramento da fauna do AHE Colíder, é necessário a
retirada de licença para captura, coleta e transporte de animais silvestres junto ao
IBAMA.
Convênios com museus e/ou instituições devem ser firmados para o recebimento e
tombamento do material coletado ao longo do período de execução deste Programa
272
8.11.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
A execução se dará por empresa de consultoria especializada em estudos ambientais.
Convênios com museus e/ou instituições poderão ser firmados para o recebimento e
tombamento do material coletado.
8.11.7 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Retirada de Licenças e ART's
Convênios com Universidades
Atividades de Campo
Relatório de atividades
Relatório final
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Retirada de Licenças e ART's
Convênios com Universidades
Atividades de Campo
Relatório de atividades
Relatório final
8.12 PROGRAMA DE RESGATE DE FAUNA
8.12.1 Histórico e Justificativa
O desenvolvimento sócio-econômico é desejável pela sociedade e a produção de
energia elétrica é um requisito crucial para esse desenvolvimento (Alho et al., 2000).
Uma das formas de modificação do ambiente, através da construção de usinas
hidrelétricas, implica na destruição, parcial ou total, do habitat atingido, originando
um novo ambiente, causando alterações nas condições da água, solo e paisagem,
como conseqüências imprevisíveis para flora e fauna (Müller, 1995).
O resgate de fauna terrestre consiste no salvamento de exemplares de animais
silvestres, por ventura encontrados na área da bacia de inundação, principalmente
(além de outras áreas das obras do empreendimento, quando necessário) e sua
posterior soltura, em locais previamente selecionados ou, então, envio para
instituições receptoras indicadas pelo órgão ambiental. Constitui uma ação que, além
de muito importante na minimização dos impactos a ocorrerem sobre os ecossistemas
273
terrestres, a serem gerados pela implantação do AHE Colíder, possui uma boa
aceitação social.
8.12.2 Objetivo
O presente Programa tem como objetivos:
ü
prioridade total para captura de espécies endêmicas, raras e/ou ameaçadas de
extinção, conforme listagens oficiais, além de ovos de aves, presentes na bacia
de acumulação;
ü
direcionar o salvamento para exemplares em situação de alto risco de perda,
como por exemplo encharcados, machucados, etc.;
ü
providenciar a alocação adequada e identificação dos indivíduos, bem como o seu
encaminhamento a um Centro de Triagem (CT), para realização de análise,
cadastro e assistência veterinária, se necessário;
ü
encaminhar de forma adequada os exemplares resgatados, seja em termos de
translocação para áreas de soltura ou para instituições de pesquisa;
ü
providenciar a destinação diferenciada e em tempo hábil dos animais capturados
para áreas de soltura (remanescentes locais de vegetação a serem previamente
definidos) ou instituições de pesquisa (que demonstrarem interesse prévio em tal
recebimento); e
ü
minimizar os impactos a serem provocados sobre a conservação da fauna
terrestre, além de reduzir a possibilidade de ocorrência de acidentes ofídicos.
8.12.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre;
ü
Programa de Supressão de Vegetação e Limpeza da Área do Reservatório;
ü
Programa de Educação Ambiental;
ü
Programa de Capacitação e Gestão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança
Ocupacional nas Frentes de Obra; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
274
8.12.4 Diretrizes Gerais
Devido às diferentes ações a procederem na bacia de acumulação, em períodos
distintos, o resgate requer sua execução em três fases, a saber:
ü
Fase 1 – Medidas gerais
ü
Fase 2 – Durante o desmatamento; e
ü
Fase 3 - Durante o enchimento do reservatório.
Cabe ressaltar que a operação de resgate constitui uma prática complexa, que exige
uma série de providências, visto que o fluxo de animais é contínuo, e as medidas
devem ser tomadas em tempo hábil.
8.12.4.1.1 Fase 1 - Medidas gerais
Para o bom funcionamento das Fases 2 e 3 deste Programa de Resgate de Fauna,
algumas medidas deverão ser tomadas antes da execução de cada fase, quais sejam:
ü
solicitação de licenças de captura e transporte de fauna silvestre;
ü
efetuação de contatos com instituições de interesse em recebimento de
exemplares, para fins científicos e outros;
ü
setorização da bacia de acumulação do reservatório;
ü
definição de áreas de soltura;
ü
implantação prévia de um Centro Provisório de Triagem e Reabilitação (CPTR),
para o encaminhamento dos exemplares a serem capturados;
ü
aquisição de materiais;
ü
treinamento dos funcionários que participarão da equipe de desmatamento, bem
como da equipe de resgate.
Constituem, portanto, medidas básicas ao desenvolvimento das duas fases previstas,
uma vez que irão facilitar o desenvolvimento das atividades a serem desenvolvidas
em cada Fase. Tais medidas são descritas, a seguir:
Solicitação de Licenças e Efetuação de Contatos com Instituições
Deverá ser providenciada a solicitação de licenças de captura e transporte de fauna
silvestre junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA).
275
Em seguida, deverão ser efetuados contatos com instituições de pesquisa, ensino ou
zoológicos, de modo a averiguar a possibilidade de interesse em recebimento de
exemplares para fins científicos, entre outros objetivos.
Setorização da Bacia de Acumulação e Definição de Áreas de Soltura
Utilizando-se um Mapa de Uso e Ocupação dos Solos e Cobertura Vegetal (em escala
de 1:10.000 e/ou em 1:25.000), deverá ser realizada a subdivisão da bacia de
acumulação em diferentes setores. Este mapa deverá conter as tipologias de uso e
vegetação, a rede hidrográfica, a "linha" do reservatório e curvas de nível.
Deste modo, será analisada, em cartografia, a cota prevista para as ações de
desmatamento e o posterior alagamento, a localização de topos das ilhas a
permanecerem isolados pela água e a indicação de determinados setores que
necessitarão de maiores esforços de trabalhos, devido à maior probabilidade de
ocorrência de animais nos mesmos.
Em seguida, mediante análise desse mesmo mapa, além de checagem a campo,
deverá ser feita a definição de áreas com potencial de utilização de soltura de alguns
animais capturados, procedendo-se a uma descrição detalhada de critérios adotados
para a seleção e priorização de tais áreas.
Implantação do Centro Provisório de Triagem e Reabilitação (CPTR)
Um CPTR deverá ser disponibilizado para a equipe de resgate, com capacidade para
serem desenvolvidas atividades de identificação, cadastro, atendimento clínico e
manutenção de exemplares vivos de diferentes grupos.
O CPTR poderá corresponder a alguma instalação já existente no Canteiro de Obras e
que possuir fácil localização, podendo ser posteriormente desativado, após o término
da construção da barragem e enchimento do reservatório.
Sugere-se que o CPTR possua as seguintes estruturas:
ü
Almoxarifado: é o local onde serão guardadas as caixas reservas de captura
que irão repor aquelas utilizadas durante o dia nos barcos, as ferramentas
necessárias para manutenção dessas caixas, potes e “baleiros” reservas, motor
de popa reserva, etc. Deverá ser, então, provido de estantes;
276
ü
Cozinha: local onde será feito o preparo e o armazenamento do alimento para
os animais resgatados. Deverá ter uma pia com torneira, mesa, estante,
fogareiro, freezer para acondicionamento de exemplares mortos;
ü
Escritório: espaço onde se fará o cadastro de todos os animais capturados,
durante os trabalhos de resgate. Deverá ter cadeiras, mesas, estantes; etc.;
ü
Sala de veterinária: nela os exemplares serão mantidos em caixas próprias e
receberão intervenção veterinária, se necessário. Neste local também serão
guardados os equipamentos médico-veterinários e remédios, assim deverá ter
armário, bancada, cadeira e pia com torneira;
ü
Sala para acondicionamento de aves: esta sala deverá ser equipada com um
ovoscópio (para verificar se o ovo está ou não fértil), uma incubadora para ovos
de aves e aquecedores para filhotes. Esta sala deverá ter cadeiras, mesas e
prateleiras;
ü
Área de viveiro para mamíferos: esta área terá meia parede fechada, com
tela de 30 mm na parte restante até o teto. Os viveiros maiores serão fechados
com tela e portas tipo guilhotina na frente, e entre os viveiros esta divisão será
feita com madeirite ou outro material que impeça a visualização entre os
animais. Deverá ser provida de caixas para mamíferos menores e viveiros para
mamíferos maiores;
ü
Serpentário: possuirá meia parede fechada, sendo o restante telado até o teto,
evitando-se a fuga de indivíduos bem como riscos para funcionários. Terá uma
bancada e viveiros de répteis;
ü
Tanque externo com torneira e água encanada: este tanque é necessário
para os trabalhos de limpeza das caixas utilizadas no resgate, bem como dos
demais materiais utilizados;
ü
Sala de triagem: para realização da biometria e cadastro dos animais
coletados. Esta área poderá ser utilizada para a realização de taxidermia, quando
necessário;
ü
Biotério: destinada à criação e manutenção de alimento vivo para os animais
internados;
ü
Área para quarentena: destinada à manutenção temporária de animais recémchegados ao CPTR de forma a evitar a contaminação daqueles internados;
277
ü
Sala de anti-sepsia: destinada à higienização de materiais e dos recintos,
sendo exclusivamente utilizada para tal fim;
ü
Sala de internamento aves adultas: este recinto deverá conter, em local
visível e identificado, conjunto de equipamentos para contenção de aves, ou
seja, puçá, luvas de raspa, sacos de pano dentre outros;
ü
Sala de internamento de mamíferos de pequeno e médio porte: permite
abrigar os módulos de contenção. Deverá conter nesse recinto material que
permita a contenção de mamíferos de médio a pequeno porte, ou seja: um puçá,
um laço de Lutz e um par de luvas de raspa;
ü
Sala de internamento de répteis: corresponde à sala de internamento que
deverá conter terrários para manutenção lagartos e quelônios e caixas de
contenção para as serpentes. Deverão estar alocados em área visível e de fácil
acesso, equipamentos para a contenção de répteis, ou seja, luva de raspa, luvas
de procedimento, pinção (ou jacaré), ganchos herpetológicos e puçá;
ü
Sala de proteção a fugas: intermedia acesso às áreas de internamento;
ü
Meliponário de quarentena: local para triagem, manejo e manutenção de
ninhos de abelhas nativas resgatados até sua plena recuperação. Deverá contar
com uma bancada para o manejo dos ninhos e os materiais e equipamentos para
específicos para esta atividade;
ü
Área de viveiro para répteis: área com meia parede fechada;
ü
Meliponário intermediário: área de vegetação nativa próxima ao CPTR, para
manutenção temporária dos ninhos recuperados ou que chegarem em bom
estado, antes de serem relocados para áreas definitivas;
ü
Epifitário: área externa com estrutura para abrigar as epífitas resgatadas, com
cobertura de sobrite para evitar perdas por dessecação;
ü
Estufa: local para comportar plântulas resgatadas da área de desmate; e
ü
Sala de material botânico: destinada ao armazenamento de exsicatas,
sementes e outros materiais botâncios. Deverá ser equipada com caixas para
armazenamento
de
exsicatas,
estufa
para
secagem
e
geladeira
para
armazenamento de sementes.
O CPTR deverá contar com um funcionário para serviços de manutenção, de modo a
prover boas condições de limpeza e higiene local.
278
Deverá ser realizado um controle do fluxo de pessoas na área interna do CPTR, de
modo a serem evitados tumultos, transtornos e acidentes, lembrando-se que estarão
sendo manuseados animais peçonhentos.
Será obrigatório o uso de equipamentos de segurança no CPTR e nos barcos, como
coletes, perneiras, calças compridas, botas etc.
Protocolo de fuga
São descritas as estratégias a serem utilizadas no CPTR para impedir a evasão de
animais feridos ou considerados inaptos de serem soltos e para a manutenção de um
ambiente seguro para os profissionais atuantes.
Os animais que permanecerem no centro de triagem serão abrigados em gaiolas ou
caixas de contenção. Em caso de saída acidental dos internados de seus recintos, por
quaisquer
motivos,
devem
ser
utilizados
métodos
de
contenção
através
de
instrumentos específicos por classe animal.
As janelas devem contar com uso de telas e as frestas das portas, com borrachas
vedantes (frisos). As salas de internamento e avaliação clínica devem ser mantidas
fechadas durante todo o tempo, reduzindo o risco de fugas.
Entre as salas de internamento e atendimento clínico deve haver um corredor de
contenção de fugas para reduzir o risco de saída dos animais internados para o
ambiente externo. Para cada ambiente em que esteja abrigado um animal, devem
estar disponíveis materiais que permitam a contenção do mesmo. A seguir estão
listados os principais instrumentos utilizados para a captura, nas diferentes classes
animais.
Anfíbios
Os anfíbios podem ser contidos apenas com as mãos do manipulador, desde que
manuseando de forma a impedir a ocorrência de ferimentos iatrogênicos no
animal. Em função da alta sensibilidade da pele desta classe animal em
específico, recomenda-se o uso de luvas de procedimento.
Aves
Para uma ou mais ordens de aves existe um tipo de contenção física adequada,
sendo a mesma diferenciada quanto ao tipo de método de defesa usado pelo
279
animal. Puçás de pano podem ser utilizados para qualquer espécie de ave de
pequeno e médio porte. Toalhas de pano podem ser usadas principalmente em
casos de aves como psitaciformes, que utilizem o bico como principal defesa. E
luvas de raspa de couro são utilizadas principalmente nos casos de aves que
utilizem as unhas como fator de agressão, como por exemplo, os falconiformes e
corujas.
Répteis
Os principais instrumentos utilizados para serpentes são os ganchos, que
permitem a retirada ou a colocação do animal em caixas ou outros ambientes, de
forma segura, tanto à distância quanto imobilizados pela cabeça, conforme a
necessidade.
É recomendado que em cada sala estejam disponíveis, pelo menos, dois ganchos,
em caso de fuga de mais de um animal.
Nos casos de lagartos, teiús ou jacarés, devem-se dispor também de toalhas
para cobertura dos olhos, laços para fechamento de boca, luvas de raspa de
couro para prevenção de mordeduras e puçás de corda. Caixas de madeira para
contenção e transporte também devem permanecer à disposição. Quelônios
devem ser alojados em aqua-terrários altos, que impeçam a fuga por escalada.
Mamíferos
Os instrumentos utilizados para mamíferos são basicamente os mesmos já
citados: puçás e luvas de raspa de couro, cordas, sendo apresentado também o
cambão (laço de Lutz), para animais maiores e mais agressivos, além de dardo e
zarabatana. Os últimos itens citados são usados com menor freqüência, porém
devem estar à disposição, principalmente em casos em que haja necessidade de
captura a maiores distâncias.
Aquisição de materiais necessários
Diversos materiais de contenção, biometria, triagem, conservação, medicamentos,
entre outros devem ser adquiridos.
Vários destes itens permanecerão dentro do CPTR. Alguns deverão, posteriormente,
compor os materiais a serem utilizados no barco, durante as atividades pertinentes ao
280
enchimento do reservatório (Fase 3 deste Programa). Entre estes, serão utilizados
modelos variados de caixas, as quais possuirão reservas a serem mantidas no CPTR
para que, na medida em que forem ocupadas, possam ser substituídas, sem o
comprometimento das atividades de resgate.
Treinamento da equipe
No mês que anteceder o início das atividades, tanto Fase 2, quanto na Fase 3, a
equipe de resgate será reunida, para que todos os planejamentos, definições e
estratégias sejam bem definidos, além de serem esclarecidas eventuais dúvidas.
Durante estas reuniões, deverá ser feito treinamento específico para as atividades,
explicando-se técnicas de captura, técnicas de manuseio de equipamentos e cuidados
durante a coleta (principalmente de serpentes, que requerem procedimentos
especiais).
Também
deverão
ser
explícitos
procedimentos
corretos
de
acondicionamento e de eventual relocação de exemplares faunísticos.
Os funcionários encarregados das ações de desmatamento igualmente terão que
receber este treinamento prévio, no qual serão fornecidas informações sobre
procedimentos corretos, técnicas e cuidados com coleta de exemplares faunísticos.
Durante as Fases 2 e 3 desse Programa, o encontro das pessoas (seja equipe de
resgate, seja de desmatamento) com os animais poderá tornar-se mais comum.
Assim, os moradores locais serão alertados sobre cuidados para prevenção de
acidentes, sobretudo os ofídicos, mediante divulgação de panfletos e reuniões com a
comunidade.
8.12.4.1.2 Fase 2 – Durante o Desmatamento
Na semana anterior ao desmatamento de cada local, seja na bacia de acumulação ou
em áreas das demais obras do empreendimento, a equipe de resgate de fauna deverá
ser comunicada pela equipe de desmatamento.
Nesta mesma semana, a equipe de resgate deverá fazer uma investigação do hábitat,
efetuando um mapeamento da ocorrência de ninhos ativos de aves, principalmente,
por serem mais fáceis de visualização, comparando-se com os demais grupos de
vertebrados.
Cada ninho deverá ser coletado (na medida do possível) e translocado para a área
remanescente do hábitat ou a ele adjacente, além de poder ser levado para o CPTR,
281
onde será cadastrado, identificado e analisado. Deverão ser tomadas e anotadas
medidas morfométricas dos ninhos e ovos.
Um dia antes do início do desmatamento, assim como em algumas horas anteriores
ao mesmo, outras medidas deverão ser tomadas para otimizar a dispersão da fauna,
como o uso de apitos em curtos intervalos de tempo, visando provocar barulho e
"espantar" os exemplares.
Durante o desmatamento, acredita-se que os fortes ruídos a serem provocados pelo
próprio maquinário (principalmente moto-serras), assim como a conversação e
movimentação dos funcionários, irão igualmente auxiliar no afugentamento da fauna.
Neste período, os moradores rurais poderão "ter encontros" mais comuns com os
animais silvestres afugentados. Assim, deverão ser alertados sobre cuidados para
prevenção de acidentes, sobretudo os ofídicos. Deverão então receber as mesmas
instruções que foram aplicadas às equipes de resgate e de desmatamento, além de
alguns materiais considerados pertinentes (como ganchos e puçás para serpentes,
luvas de raspa, baldes, formol etc.).
Pelos mesmos motivos, deverão ser também estabelecidos postos de captura,
devidamente equipados com gancho e caixa para serpente, álcool, formol e baldes de
20 litros, devendo-se instruir os moradores e trabalhadores sobre procedimentos de
captura, fixação e armazenamento dos animais, neste caso os que estiverem mortos.
De modo a induzir o deslocamento gradual da fauna florestal da área atingida, o
desmatamento deverá ser lento (de modo a melhor permitir a fuga da fauna
silvestre).
Deverá
também
ser
orientado,
em
direção
aos
setores
florestais
remanescentes no entorno imediato do futuro lago, principalmente em situações onde
exista conectividade florestal.
Ao longo do desmatamento, deverá ser definida a tomada de ações para proteger,
resgatar ou evitar a morte de indivíduos da fauna silvestre, de modo a otimizar a
dispersão dos mesmos para ambientes naturais, situados no entorno daqueles
atingidos. Assim, durante o desmatamento, as atividades serão acompanhadas pela
equipe de resgate, que irá capturar ninhos e ovos de aves, assim como exemplares de
vertebrados
porventura
incapazes
de
se
deslocar
sozinhos
ou
que
ficarem
machucados, transferindo-os para fora da área de limpeza, translocando-os para
outro remanescente do hábitat atingido ou para o CPTR.
282
Como rotina de trabalho, a equipe de resgate deverá iniciar as atividades no mesmo
horário que a equipe de desmatamento, permanecendo no local de limpeza, no
mesmo período que as atividades de desmatamento estiverem sendo exercidas. Esta
periodicidade poderá ser alterada, se necessário.
Todos os animais coletados deverão ser identificados, anotando-se seus dados em
fichas previamente preparadas. Cada caixa de captura também receberá uma
etiqueta, na qual serão anotados a data e o local de captura.
Para a coleta, deverão ser adotados determinados procedimentos descritos, com
detalhes, no próximo tópico, sendo norma básica o extremo cuidado para não ferí-los,
assim como evitar, ao máximo, ferimentos no próprio coletor.
Após a captura, alguns exemplares poderão ser identificados e cadastrados no próprio
local e serem, em seguida, soltos em ambientes próximos à área de desmate, de
acordo com sua preferência de hábitat típico.
Animais machucados ou com risco de vida serão levados para o CPTR, onde serão
identificados e cadastrados, além de receberem cuidados veterinários (quando
necessário) e nutricionais. O destino a ser-lhes dado será rapidamente definido,
atendendo algumas situações preliminares, detalhadas na Fase 3, a seguir, pois nela
existe a previsão de uma maior intensidade de ocorrência de resgate, evitando-se,
assim, repetições de texto.
8.12.4.1.3 Fase 3 – Durante o enchimento do reservatório
Durante o enchimento do reservatório, indivíduos da fauna silvestre poderão
permanecer em áreas inundadas, principalmente em topos de ilhas e ilhotas, em cotas
acima da inundação. Além disto, algumas áreas poderão não sofrer o desmatamento
prévio por motivos técnicos/operacionais.
Assim, vários animais silvestres necessitarão de intervenção humana para não
sucumbirem, com destaque para espécies com hábitos fossoriais e/ou dotadas de uma
baixa capacidade de locomoção. Sobressaem-se, ainda mais, espécies consideradas
ameaçadas de extinção, de acordo com listagens oficiais.
Outras, principalmente serpentes, poderão se deslocar para as benfeitorias presentes
nas propriedades rurais lindeiras ao reservatório, aumentando o risco de acidentes
ofídicos e morte dos animais, reforçando a necessidade de ações de resgate.
283
Ações previstas
No CPTR, em todos os dias de resgate, antes do nascer do sol, os materiais e os
equipamentos de segurança a serem empregados nas atividades deverão ser
conferidos, limpos e entregues às equipes de barco. Também deverão ser entregues
fichas técnicas para a tomada de registros, nas quais deverão constar os seguintes
campos:
ü
número do setor;
ü
margem do rio Teles Pires (se esquerda ou direita);
ü
nome da espécie (quando possível); e
ü
número de exemplares.
Durante as manhãs, também deverá ser realizada uma verificação e limpeza dos
viveiros, demais potes, caixas e outros instrumentos de uso que permanecerem no
CPTR. Deverá ser investigada a ocorrência de eventos procedentes com os animais,
durante a noite anterior, além do preparo de sua alimentação.
O turno das equipes de barcos se iniciará ao amanhecer, em torno de 06:00 hs da
manhã e encerrará por volta das 17:00 hs, ainda de dia, consistindo uma norma de
segurança para prevenção de acidentes.
A área alagada deverá ser diariamente percorrida pelos barcos, incluindo feriados e
finais de semana. Deverão ser coletados os animais que estiverem machucados ou
incapazes de se deslocarem sozinhos para fora da área de inundação, ou seja, com
riscos de afogamento.
As capturas dos animais poderão ser realizadas em topos de árvores isoladas, em
ilhas e no próprio lago. Para as serpentes, deverá ser dada especial atenção para
aquelas peçonhentas, assim como outros animais também peçonhentos, que oferecem
risco à população rural. Principalmente em meio à folhagem das árvores, a equipe
deverá ficar atenta à presença de espinhos, abelhas, vespas, marimbondos, formigas
etc., de modo a evitar acidentes.
Para a coleta dos animais, deverão ser adotados os seguintes procedimentos, sendo
norma básica o extremo cuidado para não ferí-los, assim como evitar, ao máximo,
ferimentos no próprio coletor:
ü
os anfíbios poderão ser capturadas manualmente, dispondo-os diretamente em
potes plásticos e "baleiros";
284
ü
as serpentes deverão ser capturadas com o auxílio de ganchos e laços, tomandose extremo cuidado no manuseio, devido aos riscos de picadas;
ü
as aves poderão ser capturadas manualmente, com muito cuidado, devido à
grande fragilidade corpórea (seus ossos se quebram facilmente). Devido à
mesma fragilidade, os seus ovos e ninhos deverão também receber extremo
cuidado no manuseio;
ü
os mamíferos poderão ser capturadas manualmente, com o auxílio de luvas de
raspa, tomando-se extremo cuidado no manuseio, devido aos riscos de
mordidas;
ü
após a captura, alguns exemplares poderão ser identificados e cadastrados no
próprio barco (após o preenchimento da ficha técnica, anotando-se o nome da
espécie, número de indivíduos, data, número do setor de captura e margem do
rio). Em seguida, os exemplares poderão ser soltos no entorno do reservatório,
de acordo com o ambiente que lhes for propício para uso;
ü
outros, terão sua caixa de captura ou pote de contenção etiquetado, onde serão
anotados a data, número do setor de captura e margem do rio (se esquerda ou
direita), ao serem levados para o CPTR;
ü
animais machucados ou com risco de vida serão imediatamente levados para o
CPTR, mediante comunicação através de rádios telecomunicadores. Para a
otimização destes procedimentos, deverá ser estabelecido um "porto", que
consistirá em um ponto de apoio padrão, com acesso facilitado por vias fluvial e
terrestre. O porto deverá ser adequado, de acordo com os níveis de elevação da
água, procurando-se manter a mesma localização;
ü
os demais animais resgatados (acondicionados nas caixas ou potes) serão
encaminhados ao CPTR, em duas escalas:
·
a
primeira
na
hora
do
almoço,
que
terá
duração
de
uma
hora,
aproximadamente entre 12:00 e 13:00 hs; e
·
a segunda no fim da tarde, quando as atividades dos barqueiros será
encerrada.
No CPTR, todas as fichas técnicas serão entregues aos biólogos. Os animais trazidos
pelos barcos passarão por um processo de triagem. Cada exemplar será identificado e
cadastrado (anotando-se seus dados nas fichas técnicas), além de receber cuidados
285
veterinários (quando necessário) e nutricionais (consistido de suplementos vitamínicos
e outros itens, além de água), ficando à espera da definição de seu destino.
O destino a ser dado aos exemplares será diverso. Para os animais vivos a decisão
terá que ser breve, pois a transferência deverá ser feita o mais rápido possível. A
princípio, ter-se-ão algumas situações preliminares, quais sejam:
ü
filhotes de aves de indivíduos identificados a nível de espécie, poderão ser
translocados para outros ninhos da mesma espécie, situados fora dos níveis de
alagamento. Para tal, deverá ser previamente realizado um mapeamento da
ocorrência de ninhegos lindeiros ao reservatório, de modo a checar a presença
de ovos ou ninhos, quantidade e idade. Estas medidas visam o aumento das
chances de adoção dos exemplares translocados, pelo casal que se encontrar em
atividade reprodutiva;
ü
ovos férteis, outros filhotes e imaturos de aves poderão ser doados à instituições
de pesquisa que se interessarem em seu recebimento;
ü
ovos não férteis e ninhos de aves poderão ser adequadamente preparados, para
posterior doação à instituições de pesquisa neles interessadas;
ü
os animais adultos, englobando-se todos os grupos (invertebrados, anfíbios,
serpentes não peçonhentas, aves e mamíferos) poderão ser relocados para áreas
previamente selecionadas, localizadas no entorno do reservatório ou em setores
mais distantes (baseando-se no estudo cartográfico, anteriormente descrito);
ü
outros animais adultos (invertebrados, anfíbios, serpentes peçonhentas, aves e
mamíferos) poderão ser destinados a centros de pesquisa, ensino ou a
zoológicos;
ü
quelônios e crocodilianos que porventura forem encontrados, deverão passar por
procedimentos específicos inerentes a cada grupo, sendo depois realizada a
soltura em poças e lagos marginais pré-escolhidos;
ü
ovos de aves não férteis e animais mortos poderão ser aproveitados na
alimentação de exemplares vivos no CPTR; e
ü
outros animais encontrados mortos ou que virem a sucumbir no CPTR, poderão
ser adequadamente acondicionadas em freezer ou então preparados, conforme
normas usuais de conservação de cada grupo. Posteriormente, poderão ser
doados para instituições interessadas no incremento de acervos (coleções de
referência) e/ou desenvolvimento de projetos científicos. Esta medida irá
286
colaborar para a memória biogeográfica local, devido ao registro museológico
dos exemplares faunísticos.
Resgate da Ictiofauna a jusante do empreendimento
O acompanhamento técnico das atividades de enchimento do reservatório na área a
jusante do barramento deve ser realizado até que a vazão se normalize. Durante este
período as equipes devem estar a postos, realizando vistorias no rio.
Uma equipe composta por um biólogo coordenador, auxiliares de campo, se possível
pescadores profissionais da região, deve realizar vistorias a fim de capturar dos peixes
afetados pela suposta diminuição da vazão do rio quando do fechamento das
comportas das adufas. Os peixes vivos porventura capturados deverão ser devolvidos
ao lago e quando possível no rio a jusante da barragem.
Antes do início dos trabalhos de resgate, a equipe deverá ser treinada para a
realização dos procedimentos de captura com o menor desgaste para os indivíduos
capturados.
Para manejo e captura da ictiofauna deverão ser utilizados sacos plásticos, puçás,
rede de arrasto com malha de 2 mm, tarrafas e baldes. Os exemplares deverão ser
medidos e fotografados e imediatamente transportados em baldes plásticos com água
limpa para os pontos de soltura.
8.12.4.2 Equipe Básica
A equipe deverá ser formada por quatro biólogos, um veterinário, três barqueiros e
sete auxiliares (três para a captura dos animais e os demais para apoio e manutenção
do CPTR). Cada barco contará com três pessoas, sendo um barqueiro e dois auxiliares
(sendo um biólogo). A equipe técnica descrita trata-se da equipe permanente, durante
a execução do projeto de resgate de fauna, sendo possível complementá-la conforme
houver necessidade.
8.12.4.3 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Como o projeto prevê o resgate de exemplares faunísticos, incluindo o transporte de
alguns para instituições, deverá ser realizada gestão junto ao IBAMA, visando a
obtenção de licenças de transporte e coleta da fauna. Convênios com museus e/ou
287
instituições devem ser firmados para o recebimento e tombamento do material
coletado.
8.12.4.4 Custo Estimado
O custo para este programa engloba diversos profissionais especializados, como
biólogos e veterinários, além de auxiliares de campo e pescadores. Estão previstos
ainda a construção de um Centro Provisório de Triagem e Reabilitação e diversos
materiais específicos e de proteção utilizados no CPTR e em campo.
Assim o custo total será de aproximadamente R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e
quinhentos mil Reais).
8.12.4.5 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
Ano 4
7
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Retirada de Licenças e ART's
Fase 1
Convênios com Universidades
Setorização da bacia de
acumulação do reservatório
Definição de áreas de soltura
Implantação do CPTR
Aquisição de materiais
Fase 2
Treinamento da Equipe
Execução do Resgate
Relatório parcial
Relatório final
Enchimento do Reservatório
Ações Previstas
Fase 2
Fase 1
1
Fase 3
Início da Geração
Ano 5
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Treinamento da Equipe
Execução do Resgate
Relatório parcial
Relatório final
Execução do Resgate
Relatório parcial
Relatório final
Canteiro
Reservatório
Comum ao Canteiro e ao Reservatório
288
8.13 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA
8.13.1 Histórico e Justificativa
A implantação do AHE Colíder ira gerar intervenções na flora presente na Área de
Influência Direta devido a fatores, como: a supressão da vegetação para a abertura
dos acessos; a construção dos canteiros de obras, das estruturas do barramento e da
casa de força; e a formação do reservatório. Devido a essas intervenções em áreas
naturais preservadas é fundamental traçar estratégias para a conservação dos
diversos grupos da flora local. As fases de desmatamento e enchimento do
reservatório são os momentos mais críticos, pois há supressão de hábitats gerado
pelo corte da vegetação e pela formação do lago.
Assim, é necessário o adequado planejamento do desmatamento para que seja
executado o resgate de plântulas de exemplares de espécies imunes ao corte ou
ameaçadas de extinção, bem como das espécies de interesse científico e comercial.
Além disso, após a formação do reservatório irá ocorrer alterações nas condições de
vida de áreas de florestas dispostas em suas margens.
8.13.2 Objetivo
A conservação da flora tem como objetivo avaliar os efeitos que o enchimento do
reservatório deve promover na vegetação do entorno imediato. Trata-se de uma
atividade de pesquisa que, em linhas gerais, pouco difere metodologicamente de um
diagnóstico ambiental, mas cujos resultados são direcionados e devem servir
diretamente à aplicação de atividades corretivas e/ou compensatórias dos fenômenos
adversos a incidirem sobre os elementos naturais (GOLDSMITH, 1991).
Os principais objetivos são a diminuição do impacto relativo à perda de germoplasma
vegetal, aproveitando os propágulos para a reprodução de espécies e reintrodução em
áreas a revegetar (Programa de Recuperação de Áreas Degradadas), e a viabilização
de parcerias com órgãos de pesquisa para aproveitamento e armazenamento de
germoplasma.
289
8.13.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Monitoramento de Processos Erosivos e de Assoreamento;
ü
Programa de Áreas Úmidas;
ü
Programa de Supressão de Vegetação e Limpeza da Área do Reservatório;
ü
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
ü
Programa de Educação Ambiental; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental
8.13.4 Diretrizes Gerais
O Programa de Conservação da Flora está dividido em três Subprogramas, ou seja,
Subprograma de Monitoramento da Flora, Subprograma de Resgate do Germoplasma
e Subprograma de Recuperação e Adensamento da APP.
8.13.4.1
Subprograma de Monitoramento da Flora
A formação do reservatório provocará alteração nas condições de vida de áreas de
florestas dispostas em suas margens. As florestas de terra firme passarão a dispor de
uma oferta maior de água, que poderá não ser adequada a algumas de suas espécies.
Enquanto que para outras espécies essa mudança propiciará oportunidades de
colonização de novas áreas. Assim, este subprograma possibilitará uma avaliação
desse processo de mudança e ao mesmo tempo, permitirá o monitoramento dos
fragmentos florestais criados ou intensificados com a implantação do reservatório.
O monitoramento da vegetação ao longo das margens do reservatório do AHE Colíder
servirá para detectar locais passíveis de alterações nas formações vegetais adjacentes
ao reservatório através do estabelecimento de parcelas permanentes representativas
de cada fitofisionomia, localizadas nas margens do reservatório e dos principais
tributários.
Assim, para cada tipo de vegetação serão instaladas parcelas permanentes, as quais
são áreas demarcadas na floresta e periodicamente revisitadas para a medição de
indivíduos arbóreos e registro de eventos como mortalidade e ingresso de novos
indivíduos.
290
A logística para a realização deste subprograma deve ser adaptada às possibilidades
de formação de equipe, tempo, custo, condições locais, entre outros. É sempre
importante padronizar as ações de cada membro, por meio da elaboração de um
manual de campo explicitando em detalhes os procedimentos a serem adotados, e
esclarecendo antecipadamente dúvidas que podem surgir quanto à mensuração em
função das variações encontradas em campo em nível de indivíduo e comunidades.
Deve-se procurar adequar os métodos aos tipos de vegetação já na definição da
metodologia a ser empregada.
A seguir estão descritas sucintamente a sequência das atividades para a realização
deste monitoramento, tanto em escritório como em campo.
No escritório
ü
Definição da equipe
O trabalho pode ser dividido em duas equipes, sendo uma de coleta e outra de
amostragem, essa divisão é recomendável para inventários onde a riqueza é
prioridade no levantamento. Assim a equipe, exclusiva, de coleta poderá fazer
coletas em todos os estratos da vegetação e no entorno das parcelas com mais
agilidade do que a equipe de mensuração.
O profissional que anota os dados deve ser, de preferência, o responsável pelas
pesquisas e liderar o ritmo das atividades. É aconselhável que a equipe possua
um profissional responsável pela identificação das espécies. Nas formações
herbáceas, a equipe pode se restringir a três membros, para identificação, coleta
e avaliação da cobertura e outras características.
ü
Seleção das áreas de amostragem
A partir de um mapeamento detalhado sobre imagens de satélite, deverá ser
planejada a localização das parcelas amostrais a serem alocadas no campo.
O coordenador do programa deverá avaliar a metodologia mais adequada ao tipo
de vegetação em questão, assim como definir o número de parcelas que serão
implantadas.
291
Em campo
ü
Número, tamanho, forma e instalação das parcelas permanentes
As parcelas permanentes poderão ser estabelecidas em campo de forma imediata
ou gradual, na proporção de 1 ha de parcelas para cada 250 ha de área até o
limite de 50 ha amostrados. A forma das parcelas poderá ser quadrada ou
retangular e o tamanho mínimo da parcela será de ¼ ha.
As parcelas devem ser demarcadas permanentemente, utilizando-se piquetes de
marcação de madeira, PVC ou outros materiais que resistam a longa exposição
ao tempo. As extremidades superiores dos piquetes devem ser pintadas com
cores bem contrastantes com a vegetação, preferencialmente com tinta
resistente à água (tinta óleo), para facilitar sua localização.
ü
Coleta de dados
Para o estudo da comunidade arbórea sugere-se a coleta dos seguintes dados:
·
nome vulgar ou regionalizado dos componentes da vegetação inventariada.
As espécies não identificadas devem ser coletadas e organizadas na forma
de exsicatas, que serão encaminhadas para herbários e para especialistas
para posterior identificação;
·
circunferência à altura do peito (CAP), correspondente a um diâmetro
mínimo de 5 cm;
·
altura total, estimada com uma vara de poda alta, com altura conhecida;
·
localização do indivíduo dentro da parcela permanente; e
·
coordenadas UTM da unidade amostral para posterior locação na base
cartográfica utilizando-se GPS.
Para o estudo da regeneração natural sugere-se a instalação, em cada parcela
permanente de uma subparcela onde devem ser coletadas as seguintes
informações:
·
nome vulgar ou regionalizado dos componentes da vegetação inventariada;
·
número de plantas;
·
material botânico para herborização e posterior identificação botânica;
·
altura total obtida a partir de uma vara graduada; e
292
·
ü
localização do indivíduo dentro da parcela permanente.
Material e equipamentos mínimos para mensuração
Aparelhos para medição do diâmetro (fita métrica, suta, etc.), altura (régua),
prancheta e formulários.
ü
Material e equipamentos mínimos para coleta
Jornal, papelão, corrugado, prensa, cordões, sacos de coleta, tesoura de poda,
podão e fita crepe.
ü
Periodicidade das medições e diâmetro mínimo de medição
As parcelas devem ser instaladas e medidas antes de qualquer intervenção. A
segunda medição deve ser realizada antes do enchimento do reservatório. Depois
as medições ocorrem intercaladas para que atinjam diferentes épocas do ano e a
partir do ano cinco os intervalos entre as medições deverão ser de dois em dois
anos com a emissão de relatórios.
ü
Recomendações para as atividades de campo
Se forem encontradas espécies endêmicas da região, toda a área que se encontra
a espécie deve ser demarcada, com GPS, e reservada como Área de Alto Valor de
Conservação.
A partir das coletas e informações de campo pretende-se avaliar, entre outros
paramâtros, o ingresso e mortalidade, a evolução do diâmetro, o índice de
diversidade, etc.
8.13.4.1.1 Equipe Básica
ü
Um técnico de nível superior (biólogo, engenheiro agrônomo ou engenheiro
florestal) responsável pelas campanhas de levantamento, monitoramento,
pesquisa e relatórios;
ü
um ajudante para identificação das espécies (mateiro); e
ü
dois ajudantes (limpeza e coleta).
8.13.4.1.2 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
É interessante que se encontre parcerias com as universidades/faculdades da região
ou instituições de pesquisa para realizar um monitoramento completo da flora. Para a
293
execução deste Subprograma é importante que seja avaliada a possibilidade de
realização com universidades da região, como a UNEMAT.
8.13.4.1.3 Custo Estimado
O custo de execução desse Subprograma é de aproximadamente R$100.000,00 (cem
mil Reais).
8.13.4.1.4 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Definição da Equipe
Seleção da área de amostragem
Implantação das parcelas
permentens
Medição e levantamento de dados
Relatório parcial
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Definição da Equipe
Seleção da área de amostragem
Implantação das parcelas
permentens
Medição e levantamento de dados
Relatório parcial
8.13.4.2
Subprograma de Resgate da Flora
A implantação do Subprograma de Resgate de Flora decorre da necessidade de serem
minimizados os impactos sobre a vegetação relacionados à implantação do AHE
Colíder e seu reservatório. A coleta e a preservação de algumas espécies da flora
contribuirão para a identificação e preservação de espécies raras e endêmicas,
especialmente considerando as áreas mais preservadas existentes nas proximidades
do reservatório.
No que se refere a recuperação de áreas degradadas, o uso de sucessão ecológica
secundária na implantação de florestas mistas é a tentativa de dar, à regeneração
artificial, um modelo que procura seguir aquilo que ocorre em processos de sucessão
natural. No entanto, a genética das plantas utilizadas para a revegetação é um
294
aspecto pouco considerado quando da execução destes processos. Portanto, a
natureza do material introduzido pode influenciar o comportamento dos indivíduos e a
dinâmica da população como um todo.
Para a aquisição de material para os projetos de revegetação, devem ser considerados
os seguintes aspectos:
ü
a variabilidade genética em uma espécie; e
ü
as adaptações das plantas ao seu ambiente de desenvolvimento.
Como a intenção dos processos de revegetação é de recriar comunidades vegetais,
cuja estrutura genética também deve ser replicada, aumentando a probabilidade de
sucesso destes processos, por um período de tempo indefinido, a coleta de
germoplasma local ou em áreas de vegetação remanescente próximas é o ideal para
manter um estoque de variabilidade genética e adaptabilidade o mais próximo do
naturalmente encontrado.
A metodologia de resgate da flora contempla duas fases do empreendimento: antes
do início da construção do canteiro de obras (resgate da flora nos remanescentes
florestais ocorrentes no canteiro de obras) e durante o desmatamento da área do
reservatório. Para facilitar o desenvolvimento desse Subprograma, optou-se por
dividí-lo em dez medidas, conforme segue:
ü
Medida 1: seleção das áreas de salvamento;
ü
Medida 2: espécies alvo;
ü
Medida 3: formas de coleta;
ü
Medida 4: época de coleta;
ü
Medida 5: resgate do germoplasma;
ü
Medida 6: salvamento da flora;
ü
Medida 7: equipamentos usados para a coleta;
ü
Medida 8: beneficiamento de sementes;
ü
Medida 9: armazenamento; e
ü
Medida 10: ações específicas de coleta para o grupo das epífitas e outros
materiais propagativos, que não sementes.
295
Medida 1 - Seleção das áreas de salvamento
Esta etapa serve para definir aquelas áreas que melhor representam a cobertura
vegetal original. Devem ser definidas áreas com potencial para coleta de mudas e
sementes, com ênfase no máximo aproveitamento de espécies raras, endêmicas,
ameaçadas e/ou em extinção.
No local onde será construído o canteiro de obras e na área de formação do
reservatório, o qual implicará em remoção da cobertura vegetal, deverá ocorrer o
salvamento das espécies atingidas, entretanto este salvamento somente será
colocado em prática caso o levantamento florístico indicar remanescentes florestais
com espécies de interesse para conservação.
Com a definição das áreas para o salvamento da flora, serão definidos também o(s)
local(is) para o recebimento do material coletado. O viveiro de mudas já deverá estar
estruturado e as instituições científicas comunicadas sobre o recebimento do material
botânico.
Medida 2 - Espécies Alvo
Extraída do EIA do AHE Colíder, a Tabela 33 fornece uma lista de espécies arbóreas
com uso potencial e de conhecimento popular ou indicado na bibliografia consultada
nas formações florestais inventariadas na AID. Essas espécies podem ser objeto de
resgate, para fins ecológicos, comerciais e de projetos específicos para conservação e
preservação.
Devido à grande diversidade de espécies verificadas na AID do AHE Colíder, as
principais espécies da flora arbórea indicadas ao resgate para fins de projetos
específicos para conservação e preservação são justamente aquelas registradas nas
formações mais afetadas pelas obras de implantação, além das já citadas na Lista
Oficial de espécies ameaçadas de extinção.
Na impossibilidade da criação de um banco genético de abrangência de todas as
espécies
da
flora
e
da
variabilidade
genética
natural
que
existe
no
nível
intrapopulacional, também devem ser priorizadas espécies de importância econômica
e de valor científico e medicinal. Desta forma, entre as espécies da flora que poderão
ser objeto de resgate para fins de projetos específicos para conservação e
preservação, também devem constar aquelas de potencial ecológico e econômico, que
296
inclui, no primeiro caso, espécies que oferecem recursos para a fauna e, no segundo
caso, espécies com possibilidades de produção e comercialização de alimentos e
madeira (madeiras de lei, madeiras nobres); espécies ornamentais, o que inclui as
espécies com potencial ornamental e paisagístico, pertencentes, principalmente, às
famílias que são alvo de comercialização, tais como: Orchidaceae, Bromeliaceae e
Cactaceae, entre outras, frequentemente alvos de extrativismo irracional; e espécies
com propriedades medicinais e de interesse científico.
297
Anacardiaceae
Tapirira guianensis Aubl.
Annonaceae
Annonaceae
Annonaceae
Annonaceae
Annonaceae
Apocynaceae
Apocynaceae
Rollinia exsucca A.DC.
Rollinia sp.
Xylopia sp1
Xylopia sp2
Xylopia sp3
Aspidosperma
carapanauba
Aspidosperma
macrocarpon Mart.
Aspidosperma sp1
Aspidosperma sp2
Apocynaceae
Parahancornia Amapá
Apocynaceae
Apocynaceae
Araliaceae
Arecaceae
(Palmae)
Arecaceae
Schefflera morototoni
(Aubl.)
Maguire, Steyerm & Frodin
Astrocaryum aculeatum
G.F.W.Meyer
Bactris riparia Mart
Carapanaúba
Peroba, Peroba-mica,
Peroba-rosa
Guarantã
Guatambú
Amapá, Amargoso,
Curupixá
Mandiocão, Morototó
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Apícola /Melífera
Spondias dulcis
Alimentação de Fauna
em geral
Anacardiaceae
Maracatiara, Guaritá,
Gonçaleiro
Cajá
Pau-pombo, Fruta-depombo, Embiratã,
Tapirira
Ata, Embira, Ata-brava
Pinha-da-mata
Embira
Pindaíba
Pindaíba
Avifauna
Astronium lecointei
Reflorestamentos
Heterogêneos
Recuperação de Áreas
Degradadas
Ornamental / Potencial
Paisagístico
Anacardiaceae
x
Madeira: Carvoaria
Cajueiro, Cajuaçu
Madeira alto Valor
Comercial
Madeira: Baixo Valor
Comercial
Madeira: Marcenaria /
Carpintaria
Madeira: Construção
civil, outros
Anacardium giganteum
Hanck ex Engl.
Madeira: Movelaria
Anacardiácea
Artesanal
Nome Popular
Econômico / Comercial
Espécie
Comestível (fruto, folha,
etc.)
Família
Medicinal
TABELA 33- LISTA DE ESPÉCIES DE FANERÓGAMAS REGISTRADAS NA AID DO AHE COLÍDER
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
X
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tucum
x
x
Tucumã, Marajá
x
x
x
298
(Palmae)
Arecaceae
(Palmae)
Arecaceae
(Palmae)
Arecaceae
(Palmae)
Arecaceae
(Palmae)
Arecaceae
(Palmae)
Bignoniaceae
Inajá, Inajaí
x
x
Oenocorpus bacaba (Mart.)
Bacaba, Bacaba-açú
x
x
Socratea exorrhiza (Mart.)
H. Wendl.
Jacaranda caroba DC.
Sete-pernas, Paxiúba,
Castiçal
Caroba
Ipê-tabaco, Ipê
amarelo da mata
Ipê-amarelo, Ipêtabaco, Ipê-roxo
Louro
Almecegueira,
Amescla, Breu
Amescla-breu
Cordia cujabensis
Protium heptaphyllum
March.
Protium paniculatum Engl.
Protium pilosum (Cuatrec.)
Daly
Trattinickia burseraefolia
Mart.
Caryocar brasiliense St.Hil.
Licania sp1
Licania sp2
Calophyllum brasiliense
Cambess.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
X
x
x
x
X
x
x
x
x
x
x
x
x
X
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Amescla-aroeira
Amescla, Amesclão,
Morcegueira, Mangue
Pequi
Macucu, Caripé
Licania
Jacareúba, Guanandi,
Landim
Apícola /Melífera
Maximiliana maripa
(Correa) Drude
x
Alimentação de Fauna
em geral
Buriti, Miriti
x
Avifauna
Reflorestamentos
Heterogêneos
Recuperação de Áreas
Degradadas
Ornamental / Potencial
Paisagístico
Madeira: Carvoaria
Madeira alto Valor
Comercial
Madeira: Baixo Valor
Comercial
Madeira: Marcenaria /
Carpintaria
Madeira: Construção
civil, outros
Mauritia flexuosa L. f.
Boraginacease
Caryocaraceae
Chrysobalanaceae
Chrysobalanaceae
Clusiaceae
(Guttiferae)
Madeira: Movelaria
Açaí-do-pará, Açaí
Tabebuia vellosoi Toledo
Burseraceae
Artesanal
Euterpe oleracea (Mart.)
Bignoniaceae
Burseraceae
Econômico / Comercial
Nome Popular
Tabebuia serratifolia
Burseraceae
Comestível (fruto, folha,
etc.)
Espécie
Bignoniaceae
Burseraceae
Medicinal
Família
x
x
x
x
x
x
299
Euphorbiaceae
Euphorbiaceae
Euphorbiaceae
FabaceaeMimosoideae
FabaceaeCaesalpinioideae
FabaceaeCaesalpinioideae
FabaceaePapilionoideae
Fabaceae
FabaceaeMimosoideae
FabaceaePapilionoideae
FabaceaeMimosoideae
FabaceaeCaesalpinioideae
Hevea brasiliensis (M.
Arg.)
Mabea fistulifera Mart.
Pausandra macropetala
Ducke
x
Mamoneira-do-mato
Espinheira-santa,
Folha-de-serra
Apuleia leiocarpa
J.F.Macbr.
Garapeira, Amarelão,
Pau-mulato
x
Bauhinia macrostachya
Mororó
x
Copaifera guianensis
Dinizia excelsa Ducke
Angelim-pedra
Dipteryx odorata Willd
Champanha, Cumaru,
Cumbarú
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Apícola /Melífera
Alimentação de Fauna
em geral
Avifauna
X
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
X
x
X
x
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
Tamboril
Jatobá-da-mata, Jataí
x
x
x
Saboeiro
Enterolobium maximum
Ducke
Hymenaea courbaril L. var.
stilbocarpa (Hayne) Lee &
Lang.
x
Seringueira, Seringa
Sucupira, Sucupira
-amarela
Copaíba
Reflorestamentos
Heterogêneos
Recuperação de Áreas
Degradadas
Ornamental / Potencial
Paisagístico
X
Abarema jupunba
Bowdichia nitida Spruce
Madeira: Carvoaria
Croton urucurana Baill.
Madeira alto Valor
Comercial
Madeira: Baixo Valor
Comercial
Madeira: Marcenaria /
Carpintaria
Madeira: Construção
civil, outros
Euphorbiaceae
Bacupari
Mirindiba
Pateiro
Alchornia
Sangra-d'água,
Urucurana
Madeira: Movelaria
Garcinia madruno
Buchenavia grandis Ducke
Sloanea sp1
Alchornea sp.
Artesanal
Clusiaceae
Combretaceae
Elaeocarpaceae
Euphorbiaceae
Econômico / Comercial
Nome Popular
Comestível (fruto, folha,
etc.)
Espécie
Medicinal
Família
x
x
x
x
x
x
x
300
Fabaceae Caesalpinioideae
FabaceaePapilionoideae
FabaceaePapilionoideae
Fabaceae –
Mimosoideae
Fabaceae –
Mimosoideae
Fabaceae –
Mimosoideae
Fabaceae Mimosoideae
Fabacea
FabaceaePapilionoideae
FabaceaePapilionoideae
Fabacea
FabaceaeCaesalpinioideae
FabaceaePapilionoideae
Hypericaceae
Lamiaceae
Angelim-manteiga
x
Hymenolobium sp1
Angelim
x
X
Hymenolobium sp2
Angelim-do-cerrado,
Angelim-do-brejo,
Alecrim
x
X
Inga SP
Ingá
x
x
Parkia nitida Miq.
Faveira, Visgueiro
x
x
Parkia pendula
Angelim-saia
x
x
x
x
x
x
x
x
Pithecellobium foliolosum
Benth.
Pithecellobium incuriale
Angelim-rajado
Pterocarpus rohrii Vahl
Pau-sangue
Pterodon emarginatus
Vogel
Schizolobium parahyba
var. amazonicum
Tachigali myrmecophila
Ducke
Sucupira-branca,
Faveiro, Fel-de-paca
Tachigali rugosa
Carvoeiro
Vismia cayennensis (Jacq.)
Pers.
Vitex cymosa Bert. ex
x
x
x
Jurema
x
x
x
x
x
Pinho-cuiabano
Apícola /Melífera
Hymenolobium modestum
Alimentação de Fauna
em geral
Nome Popular
Avifauna
Reflorestamentos
Heterogêneos
Recuperação de Áreas
Degradadas
Ornamental / Potencial
Paisagístico
Madeira: Carvoaria
Madeira alto Valor
Comercial
Madeira: Baixo Valor
Comercial
Madeira: Marcenaria /
Carpintaria
Madeira: Construção
civil, outros
Madeira: Movelaria
Artesanal
Econômico / Comercial
Comestível (fruto, folha,
etc.)
Espécie
Medicinal
Família
x
x
x
x
x
Taxí, Tachi
Lacre-da-mata
x
Tarumã, Tarumã-do-
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
301
Lauraceae
Lauraceae
Nectandra robusta Loefl.
Lauraceae
Lauraceae
Ocotea odorífera
Ocotea SP
Lecythidaceae
Cariniana legalis Kuntze
Lecythidaceae
Cariniana micrantha Ducke
Lecythidaceae
Eschweilera carinata
Loganiaceae
Antonia ovata Pohl
Lythraceae
Physocalymma
scaberrimum Pohl
Malpighiaceae
Byrsonima spicata Rich. ex
Juss.
Malvaceae
Malvaceae
Malvaceae
Melastomataceae
Melastomataceae
Meliaceae
Menispermaceae
Menispermaceae
Moraceae
Apeiba tibourbou Aubl.
Ceiba pentandra Gaertn
Sterculia striata St.Hil. &
Naud.
Miconia SP
Mouriri sp.
Guarea silvatica C.DC.
Abuta sp1.
Abuta sp2
Brosimum galactodendron
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Apícola /Melífera
Alimentação de Fauna
em geral
x
x
x
Avifauna
Reflorestamentos
Heterogêneos
Recuperação de Áreas
Degradadas
Ornamental / Potencial
Paisagístico
Madeira: Carvoaria
Madeira alto Valor
Comercial
Madeira: Baixo Valor
Comercial
Madeira: Marcenaria /
Carpintaria
Madeira: Construção
civil, outros
igapó, Cinco-folhas
Itaúba, Itaúbaamarela
Canelão, Canelabatalha
Canela-sassafráz
Canela
Jequitibá, Jequitibárosa, Estopa
Cachimbeiro, Tauari
Matamatá, Flor-depaca
Quina, Vela-branca
Aricá, Cegamachado, Pau-derosas
Murici, Murici-dacapoeira, Pau-decurtume
Escova-de-macaco
Sumaúma
Chichá, Arachichá,
Amendoim-da-mata
Miconia
Mouriri
Cedro-marinheiro
Abuta
Grão-de-galo
Sorveira
Madeira: Movelaria
Spreng
Mezilaurus itauba
(Meissn.) Taub
Artesanal
(Labiatae
Econômico / Comercial
Nome Popular
Comestível (fruto, folha,
etc.)
Espécie
Medicinal
Família
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
X
302
Eugenia jambos L.
Myrtaceae
Eugenia protenta McVaugh
Myrtaceae
Ochnaceae
Proteaceae
Psidium SP
Ouratea sp.
Euplassa sp.
Alibertia sessilis (Vell.)
K.Schum.
Rubiaceae
Rubiaceae
Capirona huberiana
Rutaceae
Metrodorea sp.
Salicaceae
Casearia sylvestris Sw.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Apícola /Melífera
Myrtaceae
Alimentação de Fauna
em geral
Calyptranthes sp.
Avifauna
Myrtaceae
Reflorestamentos
Heterogêneos
Recuperação de Áreas
Degradadas
Ornamental / Potencial
Paisagístico
Virola SP
Rapanea sp.
x
Madeira: Carvoaria
Myristicaceae
Myrsinaceae
Madeira alto Valor
Comercial
Madeira: Baixo Valor
Comercial
Madeira: Marcenaria /
Carpintaria
Madeira: Construção
civil, outros
Iryanthera paraensis
x
Madeira: Movelaria
Myristicaceae
Leiteiro
Guariúba, Oiticica
Figueira-preta
Figueira
Mata-pau , Figueira
Cega-corrente
Pseudolmedia
Ucuúba, Batom-deíndio
Virola
Pororoca, Capororoca
Calyptranthes,
Laranjarana, Limorana
Jambo
Canela-de-cutia,
Capote
Goiabinha, Araçá
Ouratea
Euplassa
Marmelada,
Marmelada-olho-de-boi
Escorrega-macaco,
Perna-de-moça
Três-folhas
Espeteiro, Língua-detamanduá,
Guaçatonga, Cafébravo
Artesanal
D.Don
Brosimum sp1
Clarisia racemosa
Ficus mexiae
Ficus SP
Ficus subtriplinervia Mart.
Maquira guianensis Aubl.
Pseudolmedia guaranitica
Econômico / Comercial
Moraceae
Moraceae
Moraceae
Moraceae
Moraceae
Moraceae
Moraceae
Nome Popular
Comestível (fruto, folha,
etc.)
Espécie
Medicinal
Família
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
303
Vochysiaceae
Ruizterania albiflora
Vochysiaceae
Vochysia divergens Mart.
Vochysiaceae
Vochysia SP
Sapotaceae
Sapotaceae
Sapotaceae
x
Apícola /Melífera
Cecropia sp.
Erisma uncinatum (Warm.)
Sapotaceae
Pitomba
Chrysophylum
Maçaranduba,
Maçaranduba-balata
Balata
Alimentação de Fauna
em geral
Urticaceae
Vochysiaceae
Sapotaceae
x
Avifauna
Simarouba amara Aubl
Sapindaceae
Sapotaceae
Breu-de-tucano
Reflorestamentos
Heterogêneos
Recuperação de Áreas
Degradadas
Ornamental / Potencial
Paisagístico
Simaroubaceae
Sapindaceae
Madeira: Carvoaria
x
Madeira alto Valor
Comercial
Madeira: Baixo Valor
Comercial
Madeira: Marcenaria /
Carpintaria
Madeira: Construção
civil, outros
Mata-calado
Sapotaceae
Sapotaceae
Ryania speciosa
Matayba arborescens
Radlk.
Talisia sp.
Chrysophyllum brasiliense
Manilkara huberi (Ducke)
Cheval
Manilkara sp.
Micropholis melinoniana
Pierre
Pouteria hispida Eyma
Pouteria macrophylla
(Lam.) Eyma
Pouteria pariry
Pouteria SP
Madeira: Movelaria
Medicinal
Salicaceae
Artesanal
Nome Popular
Econômico / Comercial
Espécie
Comestível (fruto, folha,
etc.)
Família
x
x
x
x
Pau-sapo
x
X
Abiurana
x
x
Cutite, Tuturubá
x
Pariri
Pouteria, Abiu
Marupá, Matá-matá,
Caixeta
Imbaúba
Quarubarana, Cedrinho
Cambará-preto,
Mandioqueira,
Mandioqueira-lis
Cambará
Cambará-rosa,
Rosinha
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
FONTE: EIA DO AHE COLÍDER (2009)
304
Medida 3 - Formas de Coleta
Os frutos serão colhidos nas árvores ou coletados no chão. Normalmente, o tipo de
fruto e o tamanho das sementes é que vão determinar o método de colheita.
Assim temos:
ü
árvores com frutos carnosos
Frutos carnosos são aqueles com polpa úmida, geralmente adocicada e
consumida pelos animais ou pelo homem.
No caso de frutos grandes, os frutos serão colhidos nas árvores ou coletados os
que já cairam, em seguida devem ser colocados separadamente em sacos de
papel.
Para os frutos pequenos, a colheita deve ser feita nas árvores, pois os frutos ao
caírem se misturam com a vegetação, tornando difícil sua localização e coleta.
ü
árvores com frutos secos deiscentes
No caso de frutos com sementes grandes, as sementes devem ser colhidas na
árvore ou então coletadas as que já caíram ao chão.
Quando o fruto apresentar sementes pequenas e/ou dispersas pelo vento, a
obtenção das sementes só é possível através da colheita dos frutos nas árvores,
ainda fechados.
ü
árvores com frutos secos indeiscentes
Frutos secos indeiscentes são aqueles que ao ficarem maduros, caem das árvores
sem se abrir. Nestes casos, os frutos serão colhidos nas árvores ou coletados no
chão.
Quando a espécie apresenta frutos alados, do tipo sâmara, a colheita será
realizada na árvore, com o auxílio de uma lona estendida no chão, sob a copa,
em dias sem vento, já que o vento leva esses frutos para longe da árvore.
ü
Grupo das Epífitas e outros Materiais Propagativos, que não Sementes
Para as espécies de plantas pertencentes ao grupo das Pteridófitas e às famílias
Bromeliacea, Orquidaceae e Cactaceas, a coleta se dará independente do estágio
fenológico e de desenvolvimento da planta.
305
A coleta se resulta na retirada mecânica da vegetação referida anteriormente
tomando-se todos os cuidados necessários para minimização dos danos gerados
à parte aérea e sistema radicular dos indivíduos.
Medida 4 - Época de Coleta
Existe um número muito grande de espécies florestais, que evidentemente não
produzem sementes na mesma época do ano. A distribuição da época de frutificação
ao longo do ano ocorre com uma maior concentração entre os meses de julho e
outubro.
Para saber o momento correto de colher a semente, ou seja, o ponto em que o fruto
está maduro deve-se observar alguns fatores indicativos de sua maturação. No caso
da implantação do AHE Colíder a verificação e a coleta de sementes serão realizadas
durante todo o ano, ao longo do período das obras, anteriormente ao desmate da
bacia de acumulação do reservatório, prolongando por um ano após o seu
enchimento, com intuito de recolher o maior número propágulos e subsidiar projetos
de recuperação de áreas degradadas em fragmentos florestais adjacentes à bacia de
acumulação do futuro reservatório.
Medida 5 - Resgate do Germoplasma
O resgate do germoplasma deverá dar maior atenção às espécies endêmicas
ocorrentes na área do empreendimento. Este resgate caracteriza-se pela coleta
intensiva, por toda a extensão da área atingida pelo empreendimento, de todo o
material vegetal com possibilidade real de aproveitamento, com ênfase no que estiver
definido como prioritário para a conservação.
A coleta do material se dá na forma de sementes, mudas, estacas, tubérculos, frutos,
entre outros, do maior número de indivíduos possíveis pertinentes a maioria das
espécies representativas e de maior valor ecológico do ecossistema afetado.
Prioriza-se aqui aquelas espécies que possuam algum interesse e possam ser
conservadas ex situ adequadamente: espécies representativas do ecossistema a ser
afetado, nesse grupo dá-se ênfase nas matas ciliares; espécies adequadas para
utilização de áreas degradadas; espécies que possuam interesse econômico e/ou para
desenvolvimento de pesquisas (medicinais, frutíferas e ornamentais); espécies cujas
306
populações se concentrem na área do futuro reservatório, com base nos dados do
levantamento florístico.
A equipe da flora demarcará previamente as áreas e espécies que serão resgatadas.
As áreas alvo de supressão serão cuidadosamente inspecionadas para coleta de
sementes, mudas, plântulas e propágulos. Uma vez iniciadas as atividades de
supressão, os trabalhadores treinados deverão coletar material botânico das copas
das árvores tombadas, uma vez que este material estaria inacessível de outra forma.
Assim, as bromélias, orquídeas, aráceas e demais epífitas que forem coletadas serão
transplantadas para indivíduos arbóreos, preferencialmente da mesma espécie em
que as plantas originalmente se encontravam, e localizados nas proximidades do local
da supressão.
O material botânico coletado será encaminhado ao laboratório e ao viveiro de
produção de mudas, o qual apoiará as atividades de recuperação das áreas de
preservação permanente do reservatório. O eventual excedente de material coletado,
sobretudo de sementes, será colocado em câmaras de estocagem para conservação.
Parte do material poderá ser doado às prefeituras municipais e escolas para utilização
em formação de viveiros experimentais, arborização urbana, e utilização em
programas de educação ambiental e projetos de revegetação.
Medida 6 - Salvamento da Flora
O inventário florestal e o levantamento florístico já contemplados no Programa de
Vegetação e Limpeza da Área do Reservatório serão utilizados para a obtenção das
informações pertinentes do banco de dados da área do reservatório.
O salvamento da flora prevê o aproveitamento do material botânico, entre eles
mudas, sementes, flores, folhas, entre outros. Considerando-se os estudos sobre a
vegetação existentes nas áreas que serão alagadas, o Subprograma de Resgate da
Flora contemplará o planejamento das ações referentes à retirada do material
científico da flora. O material botânico coletado será transferido para locais como
viveiros de mudas e/ou herbários.
A atividade de salvamento da flora deverá dar atenção especial às espécies de valor
ecológico relevante, como é o caso da espécie Sucupira-preta (Bowdichia nítida), que
segundo o EIA do AHE Colíder (2009), está na lista das espécies ameaçadas de
307
extinção. Além disso, serão selecionados indivíduos de espécies arbustivas, herbáceas
e epífitas que serão transplantadas ou relocadas para locais adequados.
Nesta etapa é importante a análise dos dados qualitativos e quantitativos da
vegetação a ser alagada. Assim, esta ação deve colaborar também para estimar a
área mínima para a implementação das áreas de preservação, de modo que estas
superem as que serão alagadas.
Medida 7 - Equipamentos Usados Para a Coleta
Na sequência são apresentados os equipamentos utilizados para a coleta dos
germoplasma.
ü
Podão: consiste em uma lâmina articulada presa na ponta de um bambu,
movimentada através de um cordão. Usado para alcançar e cortar os ramos com
frutos;
ü
Gancho: bambu com um gancho de vergalhão preso em uma ponta. Usado para
agitar galhos de árvores e provocar a queda de frutos;
ü
Lona: usada estendida no chão, sob a copa da árvore, para amparar os frutos e
sementes, evitando que os mesmos se misturem com a vegetação ou com a
terra;
ü
Escadas: usadas para facilitar a escalada em árvores. Podem ser de alumínio ou
de madeira;
ü
Cinturão: existem cinturões de segurança apropriados, confeccionados em couro
ou lona, grossos e resistentes, que prendem a pessoa à árvore, evitando
acidentes. O cinturão será usado sempre que a pessoa necessitar ficar sobre a
árvore colhendo os frutos com o podão ou gancho;
ü
Facão/ formão: usados para a retirada das plantas epífitas;
ü
Serrote de poda: serrote curvo, utilizado para o corte de galhos quando da
retirada das epífitas; e
ü
EPI: o uso de equipamentos de proteção individual para proteger contra a queda
de frutos, galhos, animais peçonhentos ou mesmo ferramentas.
308
Medida 8 - Beneficiamento de Sementes
O beneficiamento consiste em retirar as sementes dos frutos e limpá-las, através de
diferentes processos, que variam principalmente de acordo com o tipo de fruto e a
"dureza" das sementes. Assim, temos:
ü
Para Frutos Carnosos
·
Despolpamento, lavagem das sementes sobre uma peneira e em água
corrente e secagem à sombra;
·
maceração dos frutos, lavagem em água corrente sobre uma peneira e
secagem das sementes à sombra; e
·
imersão dos frutos em água por um ou dois dias, maceração em peneira sob
água corrente e secagem ao sol.
ü
Para Frutos Secos Deiscentes
·
Secagem dos frutos à meia sombra até abertura natural; em seguida as
sementes são separadas dos frutos e/ou removidas manualmente aquelas
que não se soltaram.
ü
Para os Frutos Secos e Indeiscentes
·
Secagem dos frutos à meia-sombra (2 a 7 dias) e abertura mecânica
forçada, para remover as sementes;
·
o material básico necessário para o beneficiamento de sementes se compõe
de: peneiras grossas e finas; martelo de borracha, martelo de ferro, sacos
de aniagem e papel e faca; e
·
as sementes ainda passarão por um processo de higienização e limpeza com
imersão em solução de peróxido de hidrogênio a 30% por 5 segundos, para
eliminação de fungos e bactérias presentes na superfície.
Medida 9 - Armazenamento
Deverá ser realizado convênio de cooperação entre o empreendedor e órgãos de
pesquisa.
309
Medida 10 - Ações Específicas de Coleta para o Grupo das Epífitas e outros
Materiais Propagativos, que não Sementes
Para as espécies de plantas pertencentes ao grupo das Pteridófitas e às famílias
Bromeliacea, Orquidaceae e Cactáceas, a coleta se dará independente do estágio
fenológico e de desenvolvimento da planta.
A coleta consiste da retirada mecânica da vegetação referida anteriormente tomandose todos os cuidados necessários para minimização dos danos gerados à parte aérea e
ao sistema radicular dos indivíduos.
Se necessário, o suporte das plantas, constituído principalmente por galhos, será
seccionado para redução dos danos a serem causados no sistema radicular quando da
retirada das plantas.
Detalhamento das Tarefas
ü
Escolha das mudas em campo
Devem ser escolhidas as mudas que apresentarem bom estado fitossanitário,
independentes do grupo sucessional ao qual pertençam e que estejam localizadas
nas áreas que sofrerão desmate. Será dada especial atenção para aquelas
espécies que pertencerem aos grupos das espécies ameaçadas, presumivelmente
ameaçadas e de importância ecológica e econômica.
As mudas escolhidas devem ser identificadas em campo segundo o grupo
sucessional ao qual pertençam. Sendo colocada uma estaca próximo para melhor
visualização.
ü
Retirada da Muda
Em função do porte da muda ela poderá ser retirada imediatamente após sua
escolha, identificação e armazenada - muda de pequeno porte, até 40 cm de
altura - ou poderá ser retirada após a definição de seu uso, - mudas com porte
superior a 40 cm de altura -, seja para utilização em plantios para reconstituição
da flora ciliar, ou para utilização em recuperação de áreas degradadas. Para os
dois últimos casos, será realizado um corte no terreno, no entorno de toda a
muda, distante 25 cm do fuste da mesma, com profundidade de 40 cm. A muda
não deverá ser retirada até que seu destino esteja devidamente preparado para
seu recebimento. Esta defasagem operacional se dá em função dos diferentes
310
períodos de execução entre os Programas de Resgate de Flora, Recuperação de
Áreas Degradadas e Revegetação e Adensamento da APP.
Não obstante a isto, para as ações de recuperação de áreas degradadas onde for
necessário o plantio de mudas arbóreas, elas devem ser previamente escolhidas
e identificadas para então serem retiradas, independente do porte, e replantadas
nas áreas previamente definidas.
ü
Transporte e plantio
Para o transporte das mudas, o torrão formado deverá ser devidamente
protegido por sacos de linhagem ou lona plástica, ou ainda recipientes tipo jacá,
quando disponíveis no local, de tal forma que não ocorra desagregação do solo
adjacente ao sistema radicular da muda.
As mudas deverão ficar em área de espera específica até seu plantio definitivo;
para aquelas de porte superior a 40 cm, a espera se dará no próprio local onde
encontradas até o plantio definitivo.
No caso das plantas epífitas, estas serão imediatamente dispostas nas áreas
adjacentes à área que sofreu a intervenção, sendo afixadas, quando necessário,
ao novo suporte (galhos, troncos, pedras etc.) por meio de uma ou mais tiras de
borracha. Caso esta disposição imediata não seja possível, o material coletado
ficará armazenado temporariamente em área específica para tal, como por
exemplo, sob um grupamento de árvores, cercada, isolada e sinalizada para
futura relocação.
A tira de borracha para fixação terá espessura mínima de 2,50 cm e
comprimento variável. As plantas serão distribuídas aleatoriamente, porém levarse-ão em conta as exigências ecológicas de cada espécie.
8.13.4.2.1 Equipe Básica
O Subprograma de Resgate da Flora deverá se composto por no mínimo os seguintes
profissionais:
ü
um técnico de nível superior (biólogo, engenheiro agrônomo ou engenheiro
florestal) responsável por todas as atividades realizadas pelo programa e pelas
campanhas de levantamento e monitoramento, pesquisa e levantamento de
311
espécies endêmicas e/ou ameaçadas de extinção e de monitoramento das
atividades realizadas pelo programa;
ü
um supervisor de campo de nível superior (biólogo, engenheiro agrônomo ou
engenheiro florestal) para a execução das atividades de resgate e salvamento da
flora durante todo o período de implantação da obra;
ü
no mínimo três auxiliares de campo (estagiário de nível superior, técnico
agrícola, florestal ou ambiental) que darão apoio ao supervisor de campo nas
atividades de resgate e salvamento da flora; e
ü
um auxiliar de escritório (estagiário de nível superior ou técnico agrícola, florestal
ou ambiental) que dará apoio ao técnico responsável pelo monitoramento das
atividades.
8.13.4.2.2 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Todas
as
frentes
de
operações
florestais
deverão
ter
parcerias
com
as
universidades/faculdades da região ou instituições de pesquisa para realizar um
resgate mais completo da flora. Para a execução deste Subprograma é importante que
seja avaliada a possiblidade de realização com universidades da região, como a
UNEMAT.
8.13.4.2.3 Custo Estimado
O custo estimado para a execução desse Subprograma é de aproximadamente
R$2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil Reais).
312
8.13.4.2.4 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Mapeamento das áreas
Seleção das áreas de salvamento
Definição das espécies alvo
Resgate do germoplasma
Salvamento da flora
Beneficiamento de sementes
Armazenamento
Coleta do grupo das epífitas e
outros materiais propagativos
Relatório parcial
Relatório final
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Mapeamento das áreas
Seleção das áreas de salvamento
Definição das espécies alvo
Resgate do germoplasma
Salvamento da flora
Beneficiamento de sementes
Armazenamento
Coleta do grupo das epífitas e
outros materiais propagativos
Relatório parcial
Relatório final
Canteiro
8.13.4.3
Reservatório
Subrograma de Recuperação e Adensamento da APP
O intenso processo de ocupação e desenvolvimento econômico que o norte matogrossense sofreu nas últimas décadas promoveu o desmatamento de 76% a 82% das
matas nativas. Na área de influência do AHE Colíder ainda ocorrem grandes extensões
de florestas nativas ao longo dos cursos d’água. Estas florestas desempenham papel
importante na manutenção dos limites dos leitos dos rios, filtragem de partículas em
suspensão, constituição de refúgios e fonte de alimento para a fauna silvestre e
regularização do regime hídrico.
A manutenção e/ou implantação de uma faixa de proteção no entorno do reservatório
proporcionará, dentre outras, as seguintes vantagens:
313
ü
ampliação de benefícios sociais pela presença destas florestas marginais,
vinculados à saúde e ao lazer das populações adjacentes e à recomposição
estética da paisagem alterada pela inclusão do reservatório;
ü
redução do carreamento de sedimentos para o reservatório, levados pelas
enxurradas;
ü
aumento da resistência das margens do reservatório à erosão provocada por
ondas;
ü
sustentação da fauna terrestre e aquática que depende da vegetação marginal.
Este Subprograma ainda visa atender à legislação ambiental referente à manutenção
da
vegetação,
principalmente
o
Código
Florestal
Brasileiro
e
as
Resoluções
CONAMA nº 302 e nº 303, de 2002.
Assim, o Subprograma de Recuperação e Adensamento da APP tem como objetivos:
ü
manter e/ou estabelecer uma Área de Preservação Permanente florestada ao
longo de todo o perímetro do reservatório, sendo esta determinada por fatores
técnicos e condicionantes físicos e sócio-ambientais;
ü
avaliar áreas contíguas preservadas e suas populações florísticas, visando
incorporar remanescentes vegetais importantes à faixa de proteção ciliar que
possam acolher espécimes da fauna, sobretudo espécies raras, vulneráveis e/ou
ameaçadas de extinção;
ü
reduzir os impactos causados pelo desmatamento das áreas que serão alagadas;
ü
manter e ampliar as áreas de refúgio para a fauna durante os desmatamentos e
o enchimento do reservatório;
ü
formar corredores visando o deslocamento da fauna para áreas adjacentes ao
reservatório;
ü
conservar áreas verdes importantes para a manutenção da fauna local;
ü
compensar parcialmente os desmatamentos realizados no canteiro e na bacia de
acumulação, atenuando simultaneamente a redução da diversidade de espécies e
da produtividade das formações naturais;
ü
evitar o carreamento de sedimentos e resíduos de agrotóxicos para os corpos
d’água;
ü
permitir a conservação de espécies vegetais raras ou ameaçadas de extinção;
314
ü
gerar efeitos biológicos positivos, favorecendo a formação de ambientes
adequados à proteção e manutenção da fauna terrestre e aquática;
ü
reintroduzir espécies nativas consideradas raras na região; e
ü
incentivar a manutenção e a ampliação de áreas verdes com vegetação nativa,
plantadas pelos proprietários lindeiros aos cursos d’água.
Medidas e procedimentos
A recomposição da vegetação ciliar deverá ser realizada em áreas do entorno do
reservatório e na faixa de preservação permanente, conforme resolução CONAMA 302
de 20 de março de 2002. De acordo com a legislação vigente é adotado a cota partir
da elevação correspondente ao NA max. Normal.
Para um melhor planejamento, a superfície objeto da intervenção, deverá ser
estratificada quanto sua declividade, conforme as seguintes classes clinométricas:
ü
Classe "a" - áreas com declividade inferior a 25%; e
ü
Classe "b" - áreas com declividade superior a 25%.
Escolha das espécies
O critério preferencial que tem sido adotado para o reflorestamento ciliar, está
embasado nos modelos de sucessão secundária, utilizando-se dos mecanismos pelos
quais ela se manifesta naturalmente.
As espécies são, de forma geral, divididas em três grupos principais de acordo com a
estratégia de desenvolvimento no processo de sucessão natural, em: Pioneiras (P),
Secundárias (S) e Clímax (C).
De acordo com a capacidade de desenvolvimento, em relação à condição de umidade
do solo, as espécies deverão ser divididas em três grupos, como se segue:
ü
Grupo A: Condição de umidade do solo elevada. Planícies Fluviais.
ü
Grupo B: Condição de umidade do solo moderada. Sítios úmidos (Colinas areno
argilosas).
ü
Grupo C: Condição de umidade do solo baixa. Sítios mésicos (Morrotes
dissecados).
Deve ser, ainda, definido um grupo de vegetação, com ocorrência não ciliar.
ü
Grupo D: Espécies com ocorrência não ciliar
315
Para melhor esquematização e controle dos dados, as espécies segundo o processo de
sucessão, devem ser classificadas da seguinte forma: Pioneiras: 1; Secundárias: 2;
Clímax: 3
Então, desta forma poderão ser definidos seis cenários distintos, alvo da intervenção
florestal:
ü
Cenário 1: Terreno compreendido na classe "a", sujeito a encharcamento
freqüente;
ü
Cenário 2: Terreno compreendido na classe "b", sujeito a encharcamento
freqüente;
ü
Cenário 3: Terreno compreendido na classe "a", sujeito a encharcamento
eventual;
ü
Cenário 4: Terreno compreendido na classe "b", sujeito a encharcamento
eventual;
ü
Cenário 5: Terreno compreendido na classe "a", não sujeito a encharcamento; e
ü
Cenário 6: Terreno compreendido na classe "b", não sujeito a encharcamento.
As espécies arbóreas que poderão ser utilizadas devem ser definidas segundo a
listagem de espécies observadas nas áreas diretamente afetadas e de influência do
empreendimento hidrelétrico e devem ser acrescidas de algumas espécies ameaçadas
de extinção (IBAMA Portaria nº 37-N, de 3 de abril de 1.992), como também de
algumas
espécies
de
ocorrência
regional
utilizadas
como
referência
para
reflorestamento ciliar
Metodologia empregada para os diferentes cenários
ü
Cenário 1
Terreno compreendido na classe "a", com declividade inferior a 25%, sujeito a
encharcamento freqüente. Deverão ser utilizadas espécies do Grupo A - Condição
de umidade do solo elevada.
ü
Cenário 2
Terreno compreendido na classe "b", com declividade superior a 25%, sujeito a
encharcamento frequente.
Deverão ser utilizadas espécies do Grupo A - Condição de umidade do solo
elevada.
316
ü
Cenário 3
Terreno compreendido na classe "a", com declividade inferior a 25%, sujeito a
encharcamento eventual.
Deverá ser utilizada espécies do Grupo B - Condição de umidade do solo
moderada.
ü
Cenário 4
Terreno compreendido na classe "b", com declividade superior a 25%, sujeito a
encharcamento eventual.
Deverá ser utilizada espécies do Grupo B - Condição de umidade do solo
moderada.
ü
Cenário 5
Terreno compreendido na classe "a", com declividade superior a 25%, não sujeito
a encharcamento.
Deverá ser utilizada espécies do Grupo C - Condição de umidade do solo baixa.
Sítios mésicos.
ü
Cenário 6
Terreno compreendido na classe "b", com declividade superior a 25%, não
sujeito a encharcamento.
Deverá ser utilizada espécies do Grupo C - Condição de umidade do solo baixa.
Sítios mésicos
Para todos os cenários deve-se adotar:
Implantação
Consiste no cumprimento das seguintes tarefas:
·
definição das áreas;
·
limpeza da área;
·
determinação da posição das covas;
·
coveamento;
·
adubação e fechamento das covas;
·
combate a formigas cortadeiras;
317
·
distribuição das mudas e plantio; e
·
isolamento da área.
Manutenção
Envolve o cumprimento das seguintes tarefas:
·
combate a formigas cortadeiras;
·
tutoramento das mudas;
·
irrigação;
·
adubação de cobertura;
·
coroamento;
·
limpeza da área; e
·
eliminação de ramos doentes ou atacados por pragas.
Monitoramento
Envolve o cumprimento das seguintes tarefas:
·
vistoria da presença de formigas cortadeiras;
·
vistoria da presença de outras pragas e doenças;
·
vistoria do "status" de desenvolvimento das mudas;
·
verificação de falhas no povoamento; e
·
replantio.
Etapas do Subprograma
Os Programas relativos à flora e a fauna serão implementados de forma integrada, em
várias etapas, conforme segue:
ü
Etapa 1 – Conhecimento do Inventário Florestal
Deve-se conhecer os dados do inventário florístico e florestal da área de
alagamento, com o objetivo de rever a lista das espécies a serem priorizadas no
planejamento executivo do reflorestamento.
Num segundo momento, deve ser efetuada a observação das condições
ecológicas
dos
remanescentes
florestais
ainda
existentes
ao
redor
do
reservatório, a serem incorporados à APP, e a quantificação das áreas a serem
recuperadas/restauradas ao redor do reservatório e de seus principais afluentes.
318
ü
Etapa 2 – Obtenção das mudas para recomposição da APP
·
Aproveitamento do germoplasma (mudas, sementes e/ou estacas) retirado
das áreas que serão alagadas, as quais poderão ser transferidas diretamente
para a faixa ciliar, dependendo da espécie, da época do ano e do tipo de
material coletado;
·
viveiros florestais implantados pelo empreendedor, em parceria com
prefeituras municipais, Secretarias de Agricultura, EMPAER, SEMA-MT e
outros interessados, conforme instruções estabelecidas no Programa de
Implantação ou incremento de Viveiro Florestal;
·
aquisição de terceiros, que estejam produzindo mudas de espécies nativas
na região.
Parte das atividades de obtenção de material vegetal para produção de mudas provém
de ações do Programa de Conservação da Flora e devem ser plenamente integradas
com as atividades deste programa.
ü
Etapa 3 - Implantação da APP
Esta etapa ocorre a partir da aquisição das áreas pelo empreendedor e indicação
dos usos mais apropriados para cada remanescente de propriedade adquirido,
bem como da demarcação e identificação dos limites das áreas de propriedade do
empreendedor.
Obtenção das mudas
Trata-se de obter as mudas de essências nativas, autóctones, escolhidas entre as
mais importantes, mais raras e de crescimento rápido para utilização no processo
de revegetação. Deve-se levar em consideração o Subprograma de Resgate da
Flora e o Programa de Implantação ou Incremento de Viveiro Florestal.
Recomposição da APP
Nas áreas abertas, o processo iniciará com o plantio de espécies pioneiras,
procedendo-se,
após,
o
plantio
de
espécies
secundárias
e
climáxicas,
procurando-se acelerar o processo.
A reconstituição da vegetação na APP, hoje utilizadas para lavouras e/ou
pastagens, consistirá no plantio de espécies pioneiras ocorrentes na região e
319
outras com características semelhantes que ocorrem ainda na fase inicial da
sucessão.
O uso de espécies nativas de ocorrência na região, com o objetivo de reconstituir
as áreas alteradas total ou parcialmente, buscará o restabelecimento da floresta
em sua estrutura e funcionamento, favorecendo sua auto-sustentação como
forma de garantir seu equilíbrio.
A faixa ciliar do AHE Colíder deverá receber, em função das características que
apresenta, três tipos de tratamento:
ü
Regeneração natural
A sucessão secundária é o mecanismo pelo qual as florestas se autorenovam, o
qual ocorre por meio da cicatrização de pontos em distúrbio e em cada momento
em diferentes locais de uma floresta, resultando em um "mosaico" formado pelo
conjunto de áreas em diferentes estágios de sucessão. Isto demonstra que a
complexidade da floresta não existe apenas em termos de espécies diferentes,
mas também em função de sua contínua renovação. (auto-renovação) tratamento dispensado as áreas de estágios médios e avançados de sucessão
vegetal e de floresta primária explorada.
Ao se adotar a sucessão secundária como modelo para implantação de uma
floresta (a mais equilibrada possível), considera-se que, além da diversidade de
espécies, devem estar presentes as combinações dos diferentes grupos. A
diversidade de uma floresta tropical é dada muito mais pela variação entre as
partes do mosaico, do que dentro de cada uma de suas partes. Assim, para
acelerar a regeneração de uma floresta, o plantio deverá ser feito combinando-se
espécies de grupos diferentes quanto à sucessão, compatíveis entre si, e
direcionados para a fase clímax.
ü
Adensamento
O método de plantio mais utilizado no caso de adensamento é o Sistema de
Andersen Simplificado, que dispensa a limpeza da área antes do plantio, fazendose apenas o preparo da cova e o coroamento.
No primeiro ano após o plantio, a limpeza será feita dentro de cada grupo,
apenas
quando
necessário,
para
evitar
o
sombreamento.
Inicia-se
o
320
adensamento
pelo
plantio
de
mudas
de
espécies
tolerantes
à
sombra
(umbrófilas), as quais devem ser tutoradas.
Estas mudas exigem maior tempo de permanência nos viveiros, obtendo assim o
sistema radicular mais desenvolvido e com maior porte na porção aérea,
melhores condições de sombreamento. Será feito, também, o plantio direto na
época em que as sementes de determinadas espécies existam em abundância,
como é o caso do pinheiro brasileiro.
ü
Reflorestamento
Mesmo no caso de reflorestamento, preparar-se-á somente a cova e fazer-se-á o
coroamento. A limpeza deverá ser feita somente quando necessário até o terceiro
ano, para evitar o sombreamento excessivo. Após o terceiro ano espera-se que
as mudas estejam adaptadas e em condições de competir com as espécies que
se instalarão naturalmente. Deverá ser adotado apenas para áreas ocupadas por
lavouras, assim como para recuperação de áreas degradadas.
Quando a propagação da espécie é por sementes, o plantio será realizado
diretamente. Em alguns casos será semeado a lanço ou com máquina manual,
sendo que o plantio será efetuado, preferencialmente, por proprietários lindeiros
ou agricultores da região.
ü
4ª Etapa: Monitoramento
Refere-se ao acompanhamento do desenvolvimento da vegetação implantada.
Este será efetuado mediante análise da sucessão secundária da vegetação,
associada à adaptação dos animais deslocados pelos desmatamentos e/ou ao
surgimento de espécies animais nas áreas a serem preservadas na APP.
8.13.5 Equipe Básica
O Subprograma deverá ser executado por um engenheiro florestal e um auxiliar
técnico e mão de obra especializada.
8.13.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Este Subprograma será de responsabilidade do empreendedor e por ele coordenado.
Contudo, sugere-se que se realizem convênios com instituições envolvidas na
321
recuperação de margens de rios (públicas e privadas), além de produtores de mudas
e proprietários lindeiros.
Como potenciais parceiros pode-se destacar: Secretaria da Agricultura do estado do
Mato Grosso; IBAMA; SEMA - MT; Prefeituras Municipais; Organizações Não
Governamentais; Instituições de Pesquisa; Instituições de Ensino Superior; EMPAER;
e Cooperativas, Sindicatos Rurais e Proprietários Rurais da Região.
8.13.7 Custo Estimado
O custo aproximado para implantação desse Subprograma é de R$5.000.000,00
(cinco milhões de Reais).
322
8.13.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Avaliação dos dados do inventário
Obtenção das mudas para
recomposição da APP
Caracterização das áreas de APP
e remanescentes incorporados
Seleção das espécies e
quantificação das mudas
Execução dos plantios
Manutenção e Monitoramento
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Avaliação dos dados do inventário
Obtenção das mudas para
recomposição da APP
Caracterização das áreas de APP
e remanescentes incorporados
Seleção das espécies e
quantificação das mudas
Execução dos plantios
Manutenção e Monitoramento
Ano 8
Ações Previstas
6
7
Ano 9
6
7
Ano 10
6
7
Avaliação dos dados do inventário
Obtenção das mudas para
recomposição da APP
Caracterização das áreas de APP
e remanescentes incorporados
Seleção das espécies e
quantificação das mudas
Execução dos plantios
Manutenção e Monitoramento
8.14 PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO OU INCREMENTO DE VIVEIRO FLORESTAL
8.14.1 Histórico e Justificativa
A implantação de viveiro florestal tem a finalidade de contribuir para a manutenção da
diversidade e da variabilidade genética das populações vegetais locais, atuando como
fornecedor
de
mudas
para
a
recuperação
das
áreas
degradadas
e
a
revegetação/adensamento florestal das margens do reservatório.
323
8.14.2 Objetivo
ü
Disponibilizar o espaço físico necessário para guardar as sementes, mudas,
estacas e outros materiais oriundos do Subprograma de Resgate da Flora;
ü
aproveitamento científico do material botânico coletado para produção de
exsicatas;
ü
criar, equipar e/ou ampliar viveiros florestais existente nos municípios afetados
pelo empreendimento;
ü
garantir a conservação das espécies vegetais raras, endêmicas e/ou ameaçadas
de extinção resgatadas;
ü
fomentar o reflorestamento através da distribuição de mudas de essências
nativas para proprietários e agricultores da região;
ü
dispor de pessoal habilitado para a produção de mudas, bem como, orientação
técnica aos empregados do viveiro.
8.14.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Conservação da Flora;
ü
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
ü
Programa de Comunicação Social;
ü
Programa de Educação Ambiental; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.14.4 Diretrizes Gerais
A execução do projeto deverá ser desenvolvida a partir de duas possibilidades: a
primeira através de convênio com as Prefeituras dos municípios atingidos e a segunda
diretamente com o empreendedor.
O município de Colíder já possui um viveiro florestal instalado, além dele os demais
municípios afetados poderão manter convênio com o empreendedor para produção de
mudas, com possibilidade de ampliação dos viveiros já existentes.
A seguir, é apresentado a estrutura técnica da implantação do viveiro florestal
proposto pelo Programa. O tamanho dos viveiros está condicionado a demanda de
mudas, onde se estabelece estimativas quanto ao tamanho em relação a quantidade
324
de mudas/ano a serem produzidas. É proposto que cada município atingido fique
responsável pelo seu viveiro, ou que seja construnido um viveiro florestal na área do
canterio de obras.
A produção dos viveiros deverá ser compatível para a recuperação de toda a APP
futura do reservatório que esteja degradada, o que totaliza cerca de 1.000 hectares.
Após realizada a montagem da infraestrutura dos viveiros dos respectivos municípios,
deve-se atentar para alguns detalhes, quais sejam: a produção do viveiro florestal
será
de
mudas
nativas,
frutíferas
(piscicultura
associada
a
produção
de
mudas/alimento para a fauna) e mudas exóticas para reflorestamento como uma
alternativa econômica para os agricultores.
O viveiro receberá também, as espécies provenientes da operação de resgate da flora
para trabalhos de escarificação de sementes, produção de mudas e preparação do
material botânico para formação de excicatas.
As espécies selecionadas, para produção em viveiro deve atender a aspectos
ecológicos, como estágios de sucessão, diferenciação de hábito (arbustos, arvoretas e
árvores), resistência a insolação, adaptação a solos pobres, baixa umidade e altas
temperaturas, assim como os principais critérios para a revegetação em áreas
degradadas, neste sentido será apresentado em anexo uma tabela contendo as
principais espécies nativas da região recomendadas para adensamento.
A manutenção das mudas reintroduzidas em campo deverá ser realizada pelo pessoal
técnico contratado pela Copel, juntamente com os técnicos do viveiro florestal.
8.14.4.1 Fase 1 - Implantação de Viveiro Florestal de Mudas Nativas e ou
Incremento de Viveiros Florestais da Região
No caso de se optar pela implantação do viveiro, essa deverá ocorrer juntamente com
o início das obras do AHE Colíder.
Especificação técnica
Devem ser estabelecidas as especificações para as definições de implantação do
viveiro e desenvolvimento das mudas.
325
Escolha do local e área do viveiro
A área onde será instalado o viveiro deverá estar localizada preferencialmente
próxima ao canteiro de obras do AHE facilitando os trabalhos de transporte de mudas
às áreas que serão reflorestadas. Nesse local deverão ser executadas todas as
atividades referentes à produção de mudas com a finalidade de se obter vegetais bem
formados, com boa fitossanidade e vigor.
Na escolha do local deverão ser considerados os seguintes fatores:
ü
disponibilidade de água em qualidade e quantidades satisfatórias;
ü
solo com boa drenagem e uma declividade máxima de 3%;
ü
facilidade de acesso; e
ü
local ensolarado e abrigado de ventos fortes.
O viveiro deverá ter aproximadamente 2.000 m² para todas as estruturas e acessos,
considerando a geografia da área escolhida e a quantidade de mudas a serem
produzidas conforme a demanda do empreendimento.
Instalações necessárias
Para implantação do viveiro florestal, são necessárias ao menos as seguintes
instalações:
ü
Galpão: em madeira de 8 x 5 m. A metade (4 x 5 m) deve ser fechada para
servir como depósito de insumos, materiais e ferramentas. A outra metade deve
ser aberta, com pia e uma bancada de 1 x 2 m, para abrigar substrato (terra
vegetal) e servir como área para enchimento de sacos plásticos nos dias de
chuva. Todo o galpão deverá ser coberto e ter o piso revestido com cimento.
ü
Cobertura: esta área deverá ser coberta com sombrite fixadas por postes de
2,5 m de altura, fixado sobre arame ovalado n°14 revestido. A área coberta de
40 x 20 m ou 800 m².
ü
Canteiros: cada canteiro deverá ter 1 x 9,15 m e poderá comportar
aproximadamente 1.700 mudas. Devem ser 44 canteiros dentro da área coberta
com sombrite e 10 canteiros na área para rustificação, totalizando uma produção
de aproximadamente 90.000 mudas anuais, sujeita a alterações. Os passeios
entre os canteiros deverão ter no mínimo 70 cm de largura e ser devidamente
326
cobertos com brita. A disposição dos canteiros deve ser perpendicular à linha do
declive a fim de cortar as águas.
ü
Sementeiras: deverão ser construídas na forma de um retângulo de 1 x 8 m,
em alvenaria, com 50 cm de altura. Dentro da sementeira deverão ser postas as
seguintes camadas: 20 cm de calhau, sobre este 10 cm de brita n° 1, após 5 cm
de terra, e por fim 15 cm de areia grossa. Serão necessárias seis sementeiras
cobertas por plástico sobre estrutura de PVC e ferro fixado por arame ovalado
n° 14 revestido com PVC.
ü
Cercamento: o local deve ser cercado, de forma a impedir o acesso de animais
domésticos.
Estas definições estão sujeitas a adequações, conforme o local onde será implantado e
a necessidade de mudas a serem produzidas.
Ferramentas, máquina, equipamentos e outros matérias necessários
Para as atividades executadas no viveiro (viveirismo) será necessária a aquisição de
diversos materiais, dentre os principais são: pás, enxadas, peneiras de solo, carrinhos
de mão, sacos plásticos entre outros. As demais máquinas e equipamentos irão variar
de acordo com as tecnologias utilizadas.
Incremento de viveiros florestais da região
No caso de se optar pelo incremento de viveiros, é necessário o levantamento dos
mesmos nos municípios próximos ao empreendimento. No levantamento realizado
verificou-se a existência de um bom viveiro municipal em Colíder. Caso não exisam
nos outros municípios, eles devem ser implantados.
8.14.4.2 Fase 2 - A Produção das Mudas
A produção das mudas deverá ser realizada através de propágulos e sementes
adquiridos pelo Subprograma de Resgate de Flora nas coletas realizadas na área de
influência do empreendimento e seu entorno. Esta produção deverá ter início logo
após a implantação do viveiro ou negociação com um viveiro local. Havendo
necessidade de complementação de sementes, essas deverão serão adquiridas em
bancos de sementes, hortos florestais ou em novas coletas na região.
327
Métodos de produção de mudas
ü
Através de sementes
A obtenção de sementes de boa qualidade fisiológica, genética e física, é fundamental
para se obter sucesso no sistema de produção de mudas em um viveiro, portanto a
fonte de aquisição das mudas dever ser confiável. Outro fator a ser considerado são
as mudas obtidas durante o resgate da flora. A seguir são descritos dois métodos de
semeadura:
ü
Semeadura em canteiros com posterior repicagem para recipientes individuais
Este método é adotado para espécies cujas sementes são muito pequenas, de
difícil manuseio, tolerantes ao traumatismo das raízes e com baixa porcentagem
de germinação. Os aspectos a serem observados são: canteiros de semeadura
(dimensões: 10,0 x 10,0 x 0,40 m; proteção lateral; preparo do substrato: terra
de superfície + esterco de curral curtido; desinfecção de pragas e/ou doenças
com brometo de metila); semeadura: nivelamento do canteiro, regas, semeadura
a lanço; cobertura de sementes com fina camada de terra, proteção com tela
plástica; manter regas freqüentes e periódicas, eventuais pulverizações com
produtos fungicidas; repicagem: é feita quando as mudas atingiram uma altura
de 5-8 cm ou com dois pares de folhas; promover a aclimatação ou rustificação
das mudas antes de leva-las para o plantio em campo.
Deverá ser feita a seleção das mudas melhor desenvolvidas e mais vigorosas, à
sombra e logo após a sua retirada do canteiro deve-se mantê-las em recipientes
contendo água. Se necessário poderá ser feita a poda das raízes.
ü
Semeadura direta nos recipientes
É utilizado para espécies que não toleram o sistema de produção de mudas com
repicagem para recipientes individuais; semeadura: 2-3 sementes férteis/
recipiente; cobertura com camada de terra peneirada e fina; manter irrigação
regularmente;
fertilização
mineral
–
feita
parceladamente;
pulverizações
periódicas preventivas com produtos fungicidas ou inseticidas; seleção por classe
de tamanhos e vigor das mudas; rustificação por classe de tamanhos das mudas
no viveiro; e transporte.
328
ü
Através de estaquia
É um método que deverá ser utilizado também para a produção de mudas através da
propagação vegetativa das plantas (método assexuado). É aplicado para espécies que
possuem boa capacidade de enraizamento. Material utilizado: canteiro sob cobertura;
substrato do canteiro (areia lavada + brita, dispostos em camadas); irrigação;
hormônio para acelerar o enraizamento; material vegetativo.
Os tratos culturais correspondem a uma etapa importante da implementação do
viveiro florestal, uma vez que, o sucesso do viveiro depende de cada uma das ações
descritas a seguir.
Espécies a serem produzidas
A partir do levantamento fitossociológico a ser realizado para as atividades de
desmate e limpeza do reservatório poderão ser determinadas as espécies que deverão
ser produzidas no viveiro. Todas devem ser espécies nativas da região de implantação
do empreendimento. Deve dar-se atenção especial na produção de mudas das
espécies ameaçadas de extinção e raras.
Combate as formigas
Considera-se esta sendo uma das ações mais importante, pois se às formigas não
forem eliminadas, as mudas ficam suscetíveis. As formigas cortadeiras devem ser
identificadas quanto ao gênero, para saber qual a melhor forma de eliminá-las.
Construção de caminhos
Devem ser planejados, de forma a permitir o trânsito em qualquer época do ano,
durante toda a fase de consolidação da recuperação. Os caminhos que interligam as
áreas aos aterros ou ao viveiro de produção de mudas, e que não mais serão
utilizados, deverão se recuperados, à semelhança da área de empréstimo.
Alinhamento e marcação das covas
Determinação do ponto exato, onde deverá ser aberta a cova, respeitando-se os
espaçamentos de cada local. As covas para o plantio de arbóreas deverão ser
marcadas com uma distância mínima entre as mesmas de 2 m.
329
Coroamento
Consiste em uma capina convencional, individualmente ou ao longo de todas as linhas
de plantio. O objetivo desta operação é evitar a competição aérea e radicular entre a
muda plantada e as ervas daninhas, é realizado o coroamento para plantio ao redor
das covas, com um raio mínimo de 0,60 m a partir das bordas.
Coveamento manual
A dimensão das covas deverá variar em função do tamanho da embalagem da muda a
ser plantada e do solo do local de implantação. São separadas as terras de superfície
e de fundo de cada cova para a adoção da “inversão” no plantio.
Calagem na cova
Cerca de dois meses antes do plantio, é incorporado 300 g/cova de calcáreo
dolomítico.
Adubação na cova
Esta operação é realizada concomitantemente com o plantio. A análise química do solo
local, realizada previamente, indica a quantidade e a formulação do fertilizante a ser
utilizado, recomenda-se que o produto sofra íntima incorporação com todo o volume
de terra retirado da cova.
Distribuição manual de mudas
Consiste no transporte de mudas, previamente preparadas e selecionadas, do viveiro
de produção até a distribuição, propriamente dita nas covas. Recomendam-se
cuidados especiais, impedindo quebras, queima ou destorramento das mudas.
Plantio de mudas
No ato do plantio, a embalagem da muda deverá ser retirada totalmente, com cuidado
para não destorroar o substrato original. A muda preparada será colocada na cova
sobre uma pequena porção da mistura de terra e fertilizante, complementando-se
com o restante da mistura e compactando adequadamente o seu redor. O colo da
muda deverá ficar em concordância com a superfície do terreno e o substrato original,
recoberto por uma leve camada de terra.
330
Irrigação
Ocorrendo condições climáticas desfavoráveis, logo após o plantio das mudas, as
mesmas deverão ser irrigadas, com aproximadamente 10 litros de água muda/dia,
repetindo-se toda a operação sempre que necessário e evitando-se o ponto de
murchamento permanente.
Replantio
Decorridos cerca de quarenta dias do plantio, todas as mudas deverão ser
inspecionadas. Constatando-se a morte da planta, esta deverá ser substituída,
aplicando-se todas as operações técnicas anteriormente descritas, excetuando-se a
adubação que não deverá ser repetida.
Roçada
Esta operação será realizada nas entrelinhas de plantio, consistindo no corte da
vegetação herbácea existente, resultando em um manto de vegetação cortada com
altura não superior a 0,20 m.
Tratamento fitossanitário
Operação imprevisível no tocante ao tipo de praga ou doença, época de ocorrência e
intensidade do ataque. Realizada evidentemente quando necessária, através de
pulverização manuais ou motorizados.
Monitoramento
Esta etapa consistirá no acompanhamento do desenvolvimento das mudas, dos
processos erosivos nos taludes e controle de drenagem, visando intervenções e
revisões da metodologia proposta.
Destinação
Após as mudas terem passado pelo processo de rustificação e estarem prontas para o
plantio, essas serão transportadas para as áreas a serem reflorestadas, selecionadas
pelo Programa de Reflorestamento e Adensamento da APP. No transporte, as mudas
devem ser protegidas por lonas ou outro tipo de cobertura, de forma a evitar danos
pelo vento, chuva e calor. Por ocasião do plantio, havendo a necessidade de
331
estocagem das mudas no campo, por alguns dias, deve-se ter o cuidado de mantê-las
sempre irrigadas, fazer o controle das formigas e outros agentes nocivos.
8.14.5 Equipe Básica
A equipe técnica para a execução do programa deverá ser formada pelos seguintes
profissionais:
ü
Um coordenador de nível superior (biólogo, engenheiro agrônomo ou engenheiro
florestal) que dará acompanhamento técnico de supervisão com periodicidade a
cada 15 dias, e integrará a atividade de produção de mudas deste programa com
as atividades relacionadas ao resgate de flora e recuperação e adensamento da
APP;
ü
um funcionário permanente, de preferência técnico agrícola, encarregado de
todas atividades relacionadas a produção de mudas; e
ü
quatro auxiliares permanentes para dar apoio às atividades de viveirismo.
8.14.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Secretaria de Agricultura dos municípios afetados, UFMT – Universidade Federal do
Mato Grosso e Organizações não-governamentais.
8.14.7 Custo Estimado
Estima-se um custo de R$500.000,00 (quinhentos mil Reais).
332
8.14.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Especificações técnicas
Escolha do local e área do viveiro
Implantação dos viveiros e
instalaçãoes necessárias
Recebimento do material
resgatado
Produção das mudas
Monitoramento do
desenvolvimento das mudas
Destinação das mudas
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Recebimento do material
resgatado
Produção das mudas
Monitoramento do
desenvolvimento das mudas
Destinação das mudas
Ano 8
Ações Previstas
6
7
Ano 9
6
7
Ano 10
6
7
Recebimento do material
resgatado
Produção das mudas
Monitoramento do
desenvolvimento das mudas
Destinação das mudas
8.15 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
8.15.1 Histórico e Justificativa
O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas deve indicar os procedimentos
voltados à recuperação ambiental das áreas alteradas. Assim, para cada local a ser
recuperado, deve ser elaborado um projeto ou plano específico, sendo que, o conjunto
de projetos e planos compõe o Programa de Recuperação das Áreas Degradadas.
Durante a construção de aproveitamentos hidrelétricos ocorre a retirada de material
de empréstimo, a criação de áreas de “bota-fora”, a abertura de estradas de acesso e
outras atividades que envolvem grandes movimentos de terra, acarretando a
eliminação da cobertura vegetal, bem como a descaracterização das camadas dos
solos que dão sustentação à vegetação, restando, ao término das obras, modificações
333
cênicas e desequilíbrios na dinâmica hídrica dos ambientes atingidos (ENGEVIX,
1996).
De acordo com o Parágrafo 2º do artigo 225 do Capítulo VI da Constituição Federal,
que trata do meio ambiente:
“aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio
ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão
público competente, na forma da lei”.
Além dos aspectos legais, há interesse direto do empreendedor em recuperar as áreas
degradadas, principalmente no sentido de diminuir o aporte de sedimentos ao
reservatório, evitando o comprometimento de sua vida útil e da qualidade das águas.
As áreas objeto deste programa, exploradas para retirada de materiais a serem
utilizados na construção do AHE Colíder podem ser classificadas como jazidas,
pedreiras, areais ou caixas de empréstimo. Além dessas áreas o Programa também
considerada as áreas do canteiro de obras.
8.15.2 Objetivo
ü
Definir e delimitar as áreas degradadas e a serem recuperadas;
ü
restabelecer as relações solo-água-planta nas áreas afetadas;
ü
revegetar as áreas degradadas;
ü
realizar
a
reintegração
paisagística
das
áreas
degradadas,
buscando
a
recuperação do aspecto cênico; e
ü
executar sistemas de drenagem superficial, minimizando erosões de taludes e
aterros.
8.15.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa
de
Seleção,
Capacitação
e
Contratação
de
Mão-De-Obra
e
Fornecedores Locais;
ü
Programa de Educação Ambiental;
ü
Programa de Gestão Ambiental da Obra; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
334
8.15.4 Diretrizes Gerais
O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas agrega uma série de medidas de
prevenção e de recuperação ambiental para o período de execução das obras e da
desmobilização do canteiro de obras.
As ações específicas de recuperação, a serem aplicadas a partir da implantação das
instalações do canteiro de obras, nas áreas com esta demanda, serão detalhadas no
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, a ser entregue à empreiteira
responsável pela execução das obras.
Algumas ações deverão ser realizadas de maneira a minimizar os impactos ambientais
potenciais e facilitar a execução da recuperação das áreas degradadas, são elas:
ü
Ações preventivas: implantadas desde o início das obras até a desmobilização
das estruturas provisórias do canteiro, buscando minimizar as ações posteriores
para a recomposição das áreas;
ü
Ações corretivas: serão de aplicação imediata, visando retornar a situação
ambiental original e compensar o dano ambiental causado; e
ü
Ações de recomposição ambiental: serão realizadas imediatamente após o
término dos serviços de cada frente de trabalho, com vistas à recuperação física
e biótica das áreas e posterior reintegração à paisagem local.
O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas está dividido em quatro fases,
conforme apresentado na sequência.
8.15.4.1 Fase 1 - Planejamento das Atividades de Recuperação
A execução da recuperação das áreas degradadas do canteiro de obras do AHE Colíder
requer o planejamento de uma série de atividades, bem como da definição dos
responsáveis da sua execução, conforme apresentado a seguir:
Definição de responsabilidades
É de suma importância para o bom andamento das atividades que, previamente ao
início das obras, se definam e se explicitem as responsabilidades de cada envolvido
com a implantação do AHE Colíder. Deverão ser definidos os responsáveis pela
execução, acompanhamento e fiscalização das atividades de recuperação das áreas
degradadas, a fim de otimizar as ações desenvolvidas e reduzir os retrabalhos.
335
Capacitação e treinamento
Os funcionários da empresa responsável pela execução da obra deverão receber
treinamento periódico, visando à capacitação dos mesmos para o desenvolvimento
das suas atividades, a fim de que se reduzam danos ambientais desnecessários
durante a sua permanência no empreendimento.
Importante destacar que esse assunto será abordado de forma específica no
Programa de Seleção, Capacitação e Contratação de Mão-de-Obra e Fornecedores
Locais, Programa de Educação Ambiental e no Programa de Gestão Ambiental da
Obra.
Definição das áreas a serem recuperadas
Para a definição das áreas a serem ocupadas pelo canteiro de obras deve ser levado
em consideração a redução de impactos, como a supressão de vegetação e as
necessidades de corte e aterro. Desta forma, reduz-se a quantidade e a complexidade
das áreas a serem recuperadas nas diferentes instalações que compõem o canteiro de
obras.
Após esta definição, é necessária a locação destas áreas em mapa planialtimétrico,
com a definição dos locais de locação provisória e permanente das estruturas, além de
acessos, por parte da empreiteira responsável pela obra. Este mapeamento é
importante para a definição das quantidades de materiais (adubos, sementes, mudas)
utilizados, nas áreas a serem recuperadas durante a execução da obra.
Medidas preventivas a serem adotadas
A abertura de áreas e os serviços de escavação e terraplenagem são etapas que
requerem algumas medidas preventivas visando à minimização de áreas a serem
recuperadas ao longo da obra. Assim, pode-se listar:
ü
proceder à retirada da vegetação existente (árvores, arbustos, galhos) dentro
dos limites da área licenciada e estipulada no projeto, restringindo-se ao espaço
efetivamente necessário para abrigar as instalações projetadas ou as demandas
de acesso;
ü
conservar e proteger a vegetação remanescente nas áreas adjacentes ao
canteiro, evitando impactos nas mesmas, como o descarte de resíduos, o uso de
336
árvores como “ponto de apoio e ancoragem” de serviços e a utilização destas
áreas como estacionamento de máquinas e outros veículos;
ü
executar
as
escavações
adotando
técnicas
apropriadas
para
evitar
o
espalhamento e deslizamento de materiais para fora dos locais delimitados de
trabalho;
ü
raspagem e separação da camada superficial do solo (aproximadamente 40 cm),
sendo que, em locais onde a camada total de solo for inferior a 40 cm esta
deverá ser removida integralmente. Estes materiais devem ser estocados em
locais planos, de fácil acesso, de preferência sem cobertura vegetal de porte
arbóreo, sinalizados e protegidos contra erosão. Este estoque deverá estar
localizado o mais próximo possível da área afetada, ou nas áreas pré-definidas
para bota-espera, visando facilitar os serviços de recuperação posteriores. Este
material deverá ser para uso exclusivo da recuperação de áreas degradadas,
excluindo a sua utilização para formação de aterros ou para a construção das
ensecadeiras;
ü
a separação, estocagem e aproveitamento da serrapilheira na recuperação deve
ser feita pela empreiteira nas seguintes situações: quando ocorrer falta de solo
orgânico; caso seja de fácil execução e viabilidade de mão-de-obra. A retirada e
separação deve ocorrer antes da escavação dos solos. O local de armazenamento
pode ser junto com o solo orgânico;
ü
proceder a utilização imediata do solo orgânico e serrapilheira na configuração de
bermas, taludes de corte e saias de aterros, ou a estocagem do material, em
local de fácil acesso e protegido da chuva (podendo ser utilizada uma cobertura
de PEAD ou lona) previamente definido para área de bota-espera. No caso de
volumes muito grandes de solo, que inviabilizam a sua imediata utilização e
proteção, e não havendo previsão de utilização do material em curto prazo, o
estoque deverá ser vegetado com a utilização de espécies herbáceas. Este
procedimento contribuirá para reduzir ou evitar processos erosivos e a perda da
fertilidade natural dos solos, bem como para incrementar o banco de sementes
do mesmo com espécies indicadas para a recuperação de áreas degradadas; e
ü
realizar a recuperação concomitante e/ou imediata dos taludes e saias de aterro
dos acessos, com a implantação de bermas, canaletas de drenagem, bueiros e
estruturas de dissipação de energia e redução de velocidade de escoamento, nas
áreas em que estas se fizerem necessárias, visando manter a estabilidade dos
337
taludes e saias de aterro e encostas adjacentes, evitando impactos ambientais
em áreas contíguas e contribuindo para a segurança nas áreas do canteiro de
obras.
A escolha das áreas para locação de bota-foras deverá contemplar simultaneamente
as exigências da obra e as necessidades de conservação ambiental, sendo
preferencialmente locadas em áreas que serão posteriormente alagadas. É necessário
que as áreas a serem destinadas para formação de bota-foras sejam claramente
delimitadas e devidamente planejadas, para que sejam evitadas a deformação da
paisagem e problemas de drenagem nas áreas contíguas, evitando impactos
desnecessários e processos de erosão e assoreamento.
As escavações deverão ser realizadas preferencialmente com dimensões longitudinais,
evitando-se escavações em profundidade com a formação de crateras, que encarecem
e dificultam as atividades de recuperação das áreas degradadas e a reabilitação
paisagística da área.
A inclinação e extensão dos taludes e saias de aterro e a largura das bermas, além de
atenderem a estabilidade e sustentação dos materiais utilizados, deverão aproximarse o máximo possível da configuração original do relevo, de forma a preservar a
continuidade paisagística.
As Áreas de Preservação Permanente como nascentes e olhos de água, assim como as
matas ciliares de pequenos cursos de água, deverão ser preservadas na execução e
após as obras de implantação do empreendimento. Caso isso seja inevitável, deverão
ser tomados cuidados para evitar a obstrução de tais surgências de corpos d’água,
bem
como
interceptar
o
sistema
de
drenagem,
o
qual
poderá
causar
a
desestabilização de aterros e problemas de drenagem de áreas a montante.
8.15.4.2 Fase 2 - Execução da Recuperação do Solo
Para a execução da recuperação das áreas degradadas pelas obras do AHE Colíder,
visando a otimização da mão-de-obra e dos recursos disponíveis, deverão ser
seguidos os seguintes procedimentos:
338
Abertura de áreas
Na abertura de áreas deverão ser seguidos os procedimentos relativos a supressão de
vegetação (quando necessária) e raspagem, separação e estocagem da camada
superficial do solo (aproximadamente 40 cm), além da serrapilheira.
Logo após a abertura das áreas estas deverão ter os seus taludes de corte e saias de
aterro configuradas e vegetadas imediatamente para evitar a formação de processos
erosivos e a possível degradação em áreas contíguas.
Em áreas onde a recuperação será realizada após a desmobilização das estruturas,
como nos locais de locação das edificações dos canteiros administrativo e industrial, e
nos acessos internos provisórios, as ações específicas de recuperação deverão ser
elaboradas com base na situação encontrada em cada local específico, após a sua
utilização. Para tal deverão ser previstos a estocagem de solo suficiente para a
reconfiguração topográfica destes locais e para a implantação de vegetação, e a sua
incorporação (quando for o caso) às áreas de APP do reservatório.
Recondicionamento topográfico
O recondicionamento topográfico é essencial para o sucesso do trabalho de
recuperação, pressupondo o preparo do relevo para receber a vegetação, dando-lhe
uma forma estável e adequada para o uso futuro da área. O relevo final do terreno
deve atender aos seguintes requisitos:
ü
propiciar estabilidade ao solo, aos taludes e saias de aterro, inclusive em áreas
adjacentes;
ü
auxiliar no controle dos processos erosivos;
ü
buscar similaridade com o relevo anteriormente existente no local, visando a
reabilitação paisagística; e
ü
comportar o uso futuro pretendido para a área.
Os trabalhos de reconstituição topográfica incidirão sobre todas as áreas que
apresentarem necessidade de execução desses trabalhos, principalmente nas áreas
com corte e aterro. A configuração de taludes deverá ser executada buscando baixas
inclinações (preferencialmente até 30º) e comprimentos de rampa (menores que
10 m), reduzindo assim o risco de instalação de processos erosivos e facilitando as
atividades de revegetação posteriores.
339
Instalação de sistemas de drenagem
A instalação de sistemas de drenagem levará em conta o grau de alteração da
drenagem local modificada pelo processo construtivo, devendo ser implantada para
contenção de processos erosivos e condução das águas pluviais, considerando às
características de cada área a reabilitar.
As áreas alteradas, principalmente aquelas que se encontram com o solo descoberto e
compactado, apresentam baixa taxa de infiltração, o que lhes confere o aumento da
velocidade
do
escoamento
superficial
das
águas
pluviais
e,
portanto,
maior
suscetibilidade à erosão, sendo necessária a construção de estruturas de drenagem
para minimizar os possíveis impactos.
As obras de drenagem (valetas, calhas, bueiros, caixas de dissipação, canais
revestidos, terraços, entre outros, conforme a necessidade de cada área) deverão ser
implantadas desde o início da construção das obras, sobretudo nas áreas junto aos
taludes e saias de aterro dos acessos, no entorno das edificações provisórias e
permanentes, atentando para as áreas de descarga, que não devem contribuir para a
desestabilização dos taludes e encostas localizados em cotas inferiores do terreno.
No caso das áreas de bota-foras, que deverão ser configurados em forma de
bancadas, estas deverão ser delimitadas por uma saia de matacos de rocha, e
implantadas estruturas de contenção e drenagem, como canaletas e/ou bermas, com
finalidade de direcionar o escoamento superficial das águas pluviais. Esta prática de
ordenamento das águas pluviais consiste em uma medida preventiva complementar a
estruturação de bancadas, para a estabilização de taludes e redução de processos
erosivos. Para a execução destas estruturas, faz-se necessário um planejamento
prévio, levando-se em consideração a topografia local, para captação e condução das
águas superficiais para locais convenientemente adequados em recebê-las, como, por
exemplo, áreas de pastagens, matas, canais naturais ou o rio. Deve-se atentar para a
necessidade
de
instalação
de
estruturas
de
dissipação
de
energia
e/ou
de
sedimentação, juntamente com os canais de drenagem, sobretudo em áreas com
grandes inclinações.
340
Preparo do solo
Após a etapa de recondicionamento topográfico e instalação de estruturas de
drenagem, onde estas forem necessárias, deve-se proceder ao preparo do solo para
as atividades de revegetação posteriores.
Esta etapa deve ser realizada tão logo ocorra a liberação das áreas para tal, evitando
áreas com solo exposto, o que aumenta os riscos de erosão e demais impactos
associados, sobretudo no período compreendido entre os meses de outubro a março,
onde as chuvas têm maior poder erosivo na região do empreendimento.
O preparo do solo consiste em um conjunto de medidas para promover a sua
estruturação e proteção, sendo que essas medidas variam conforme o nível de
degradação dos sítios. Para a realização deste preparo, faz-se necessário a aplicação
de uma sequência de ações apresentadas a seguir.
ü
A descompactação do solo
Para realização do procedimento de descompactação do solo deverão ser
utilizadas práticas de natureza mecânica e cultural, que poderão ser empregadas
conjuntamente ou isoladamente, dependendo da situação que se encontra cada
área.
As medidas de descompactação de natureza mecânica utilizam equipamentos
como o arado e o subsolador, acoplados a tratores. Este procedimento rompe as
camadas compactadas do solo, melhorando a infiltração da água no perfil e a sua
aeração, fundamentais para o desenvolvimento da vegetação. Para realização
desta prática com êxito é necessário um diagnóstico prévio da profundidade da
camada compactada. Esta prática deverá ser adotada para a recuperação das
áreas dos acessos e estruturas temporárias e locais de manobras das máquinas,
onde a descompactação biológica não for recomendada dadas as condições de
alta compactação. A descompactação deve ser utilizada em casos específicos,
pois ela poderá expor materiais rochosos que interferirão no estabelecimento da
vegetação.
As práticas culturais são aquelas que utilizam para a descompactação do solo
espécies vegetais com capacidade de romper as suas camadas adensadas. Além
de realizar a descompactação do solo, esta prática proporciona o aporte de
matéria orgânica no solo, principal responsável pela reestruturação do mesmo.
341
Após a descompactação mecânica do solo deve-se proceder a distribuição de
“solo orgânico” e serrapilheira, excluindo-se apenas locais onde a camada
superficial original do solo estiver preservada, tendo ocorrido apenas à
compactação do mesmo. A camada de solo orgânico deverá ser uniforme e ter
espessura mínima de 30 cm, permitindo assim o pleno desenvolvimento de
vegetação nestes locais.
ü
Correção da fertilidade
Após a descompactação, a distribuição da camada de solo orgânico e a
configuração topográfica do terreno, deverá ser realizada a correção da
fertilidade do solo. Este procedimento consiste na correção dos níveis de
nutrientes e das condições de acidez do solo, de forma a permitir o pleno
desenvolvimento da vegetação a ser implantada. Os solos predominantes na AID
do AHE Colíder, possuem em média, uma boa fertilidade, teores médios de
matéria orgânica (1 a 2%) e baixa acidez. Porém, a partir da sua retirada do
ambiente natural e das alterações na sua estrutura, advindos dos trabalhos de
abertura de áreas, e, da sua compactação pelo trânsito contínuo de veículos e o
seu
armazenamento
temporário,
estas
características
serão
alteradas,
necessitando a aplicação de adubos e corretivos previamente a implantação da
vegetação.
Para a determinação da quantidade de insumos necessários para a correção da
fertilidade dos solos, recomenda-se normalmente a análise química destes. Dada
a variabilidade das condições que será encontrada nas diferentes áreas em
recuperação,
este
procedimento
torna-se
desnecessário,
sendo
indicadas
quantidades médias destes insumos para a aplicação nas áreas a serem
vegetadas. Sendo assim, devem ser aplicados nos solos 500 kg de calcário
(PRNT 70%) e 350 kg de adubo mineral NPK formulação 10-20-20 por hectare
(10.000 m²). A aplicação do calcário deverá ser realizada em superfície
preferencialmente 30 dias antes da implantação da cobertura vegetal, e o adubo
mineral 15 dias antes da implantação da vegetação, em superfície.
8.15.4.3 Fase 3 - Definição das Áreas de Plantio
Os locais de plantio deverão ser definidos pela equipe responsável pelos Programas de
Recuperação de Áreas Degradadas e de Recuperação e Adensamento da APP.
342
Conforme abordado anteriormente, as áreas de plantio deverão estar com sua
configuração topográfica, preparo do solo e revegetação com espécies herbáceas
realizados a pelo menos um ano, visando à recuperação das condições de solo
necessárias para o pleno desenvolvimento das mudas a campo, salvo as áreas de
plantio localizadas em áreas de APP e outros locais, com o objetivo de adensamento
da vegetação arbórea já existente.
8.15.4.4 Fase 4 - Implantação da Cobertura Vegetal
Após o preparo do solo deverá ser realizada a implantação da cobertura vegetal, cujo
objetivo prioritário é propiciar a eficiente cobertura de solo, protegendo-o da erosão e
favorecendo a sua estruturação. A revegetação será sempre iniciada com a utilização
de espécies herbáceas para posterior implantação de vegetação de porte arbóreo.
Uma vez o solo preparado, deverá ser iniciada a implantação da vegetação. Os
métodos de semeadura e plantio a serem empregados nas áreas em recuperação
serão variáveis de acordo com a situação topográfica encontrada, conforme segue:
Espécies herbáceas
As áreas localizadas nos declives dos taludes de corte de acessos permanentes, no
entorno de instalações elétricas e das estruturas da casa de força e subestação, a
recuperação será realizada apenas com a utilização de espécies herbáceas por
questões de segurança. Em taludes de corte dos acessos, e demais áreas com taludes
e saias de aterro com grande comprimento de rampa (≥ 10 m) e/ou inclinação
(≥ 30º) a semeadura das espécies herbáceas deverá ser realizada pelo método da
hidrossemeadura. Esta recomendação está baseada em experiências anteriores e no
fato de que grandes comprimentos de rampa, associados a altas inclinações não
propiciam o preparo do solo manualmente, nem a fixação das sementes em toda a
superfície dos taludes e saias de aterro, implicando em retrabalhos, e em muitos
casos, no desencadeamento de processos erosivos e deslizamentos.
Em áreas planas, ou onde for viável o preparo do solo e a semeadura manual, como
taludes com baixa inclinação e comprimentos de rampa, a revegetação com espécies
herbáceas pode ser realizada com o plantio em linhas, distantes 20 cm entre si, ou
com a semeadura a lanço, cuidando para que ocorra uma distribuição uniforme das
sementes em toda a superfície da área a ser recuperada.
343
As espécies herbáceas indicadas para a recuperação de áreas degradadas deverão
possuir as seguintes características:
ü
grande aptidão de proteção e rápido recobrimento do solo, promovendo a
prevenção e o controle dos processos erosivos;
ü
capacidade de auxiliar na reestruturação do solo através do sistema radicular e
deposição constante de matéria orgânica;
ü
hábitos, ciclos e portes variados, visando à recuperação com incremento na
biodiversidade e atração de fauna à área; e
ü
sementes de fácil aquisição e elevado valor cultural.
A implantação da vegetação de porte herbáceo deverá ser realizada através de
semeadura consorciada utilizando espécies com diferentes sistemas radiculares e
outras características desejáveis para a recuperação de áreas.
Espécies arbóreas
Nas áreas em que a recuperação incluir o plantio de espécies arbóreas, deve-se
trabalhar em conjunto com o Programa de Recuperação e Adensamento da APP e com
o Programa de Implantação ou Incremento de Viveiro Florestal, pois deverá ser
utilizado o maior número possível de espécies nativas, considerando-se as espécies
componentes da flora local. A escolha dos estágios sucessionais das espécies que irão
compor os mosaicos de plantio serão definidos de acordo com a situação das áreas a
serem implantadas as mudas.
No caso de áreas onde a cobertura vegetal original tiver sido suprimida no decorrer da
obra, serão utilizadas preferencialmente espécies pioneiras (70%) e oportunistas
(30%), adaptadas as condições de insolação direta, um ano após a implantação da
cobertura vegetal herbácea. No caso de áreas com presença de vegetação de porte
arbóreo, como por exemplo, nos plantios que forem realizados para adensamento de
áreas de APP, indicam-se espécies de estágio secundário e climácicas, em uma
proporção de 70% e 30 %, respectivamente.
Os procedimentos do plantio arbóreo deverão seguir as diretrizes, critérios e
recomendações estabelecidas no Programa de Recuperação e Adensamento da APP.
Esse processo é lento e varia com as condições físicas do local a ser recuperado,
podendo durar até cinco anos após o enchimento do reservatório.
344
8.15.5 Equipe Básica
A equipe deve conter no mínimo um engenheiro agrônomo ou um florestal, além de
técnicos auxiliares especialistas no tema e equipe para o plantio das mudas e
manutenção.
8.15.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Copel e empresas especializadas em recuperação de áreas degradadas.
8.15.7 Custo Estimado
Estima-se o custo de R$500.000,00 (quinhentos mil Reais) para a execução deste
Programa.
345
8.15.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Fase 1
Definição de responsabilidades
Capacitação e treinamento
Definição das áreas a serem
recuperadas
Medidas preventivas a serem
adotadas
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Fase 1
Definição de responsabilidades
Capacitação e treinamento
Definição das áreas a serem
recuperadas
Medidas preventivas a serem
adotadas
Fase 2
Abertura de áreas
Recondicionamento topográfico
Instalação de sistemas de
drenagem
Fase 4
Fase 3
Preparo do solo
Definição das Áreas de Plantio
Implantação da Cobertura
Vegetal
Manutenção do plantio
Relatórios parciais
Ano 8
Fase 4
Fase 3
Ações Previstas
6
7
Ano 9
6
7
Ano 10
6
7
Definição das Áreas de Plantio
Implantação da Cobertura
Vegetal
Manutenção do plantio
Relatórios parciais
8.16 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁREAS ÚMIDAS
8.16.1 Histórico e Justificativa
Este Programa visa acompanhar o comportamento das áreas úmidas nas margens do
reservatório. Ele deverá utilizar dados de outros programas de monitoramento e
dados próprios, procurando estabelecer um panorama do comportamento das novas
áreas úmidas, de forma a assegurar sua recuperação.
Considerando a ocorrência dos impactos “Elevação do nível do lençol freático após a
formação do reservatório” e “Criação de áreas úmidas permanentes” diagnosticados
346
no EIA do AHE Colíder, faz-se necessário o desenvolvimento de ações relativas ao
monitoramento e conservação desses setores das margens do futuro reservatório.
A nova situação gerada nas planícies fluviais que serão alagadas e em terraços que
ocorrem de modo restrito ao longo do trecho afetado do rio Teles Pires, poderá
apresentar problemas localizados de estabilidade de encosta, causado pelo embate de
ondas, devido à sua inclinação e à susceptibilidade do material constituinte.
A planície de inundação difere das áreas úmidas que caracterizam as planícies
inundáveis atuais do rio Teles Pires e dos seus afluentes que serão afetados pela
formação do reservatório. Nestas áreas se formará um novo hábitat em que se
desenvolverão processos sucessionais e de colonização.
Estas áreas úmidas serão formadas por dois componentes:
ü
áreas alagadas rasas, com lâmina d’água de pouca profundidade; e
ü
áreas externas ao reservatório, com solo saturado de água pela proximidade a
lâmina d’água.
8.16.2 Objetivo
O Programa de Monitoramento de Áreas Úmidas tem por objetivo os resultados da
evolução dos grupos que fazem parte dos meios físico e biótico em áreas adjacentes
ao reservatório. Assim os objetivos específicos são:
ü
compor um banco de dados com informações geográficas, com finalidade de
realizar análises espaciais para avaliação do processo de recuperação;
ü
demonstrar o desenvolvimento das comunidades vegetais nas áreas recuperadas
e principais fatores que dificultam esse desenvolvimento; e
ü
demonstrar a recolonização dos grupos da fauna em áreas recuperadas
apresentando resultados em ambientes terrestres e aquáticos.
8.16.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Conservação da Flora;
ü
Programa de Áreas Degradadas;
ü
Programa de Educação Ambiental; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
347
8.16.4 Diretrizes Gerais
Para se atingir os objetivos propostos, o programa será desenvolvido em duas etapas:
ü
Etapa 1 - Levantamento e atualização de dados existentes; e
ü
Etapa 2 - Monitoramento dos parâmetros desejados.
Etapa 1 - Levantamento e atualização de dados existentes
Consiste na coleta e atualização de dados existentes e na caracterização da área de
estudo, e deverá ocorrer na fase anterior ao enchimento do reservatório.
Posteriormente,
deverão
ser
realizadas
campanhas
de
campo
visando
o
reconhecimento e o registro regional da ocupação dos meios físico e biótico quando
deverão ser identificadas as ações registradas nos programas de monitoramento e
dados próprios, procurando estabelecer um panorama do comportamento das novas
áreas úmidas, de forma a assegurar sua recuperação.
Todas as informações deve ser colocadas em mapa para que se obtenha a delimitação
das áreas a serem monitoradas.
Etapa 2 - Monitoramento
O monitoramento deverá ser realizado por meio de vistorias de campo trimestrais e
avaliação da flutuação do nível d’água subterrânea, da recuperação da cobertura
vegetal, do inventário de macrófitas aquáticas, do monitoramento de ictiofauna e do
monitoramento de herpetofauna.
Os dados de nível d’água subterrânea deverão ser obtidos através do Programa de
Monitoramento Hidrogeológico; os dados de ictiofauna e macrófitas deverão ser
obtidos através do Programa de Monitoramento e Conservação de Ecossistemas
Aquáticos; e através do Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre serão obtidos
os dados sobre o comportamento da fauna que vive em áreas úmidas. A recuperação
da vegetação também deverá ser avaliada através do Subprograma de Monitoramento
de Flora.
Todos os dados deverão ser analisados em conjunto, de forma a permitir a
identificação do estágio de evolução do processo sucessional aí instalado. Caso seja
verificada a estagnação das áreas e a formação de charcos, serão estudadas
alternativas para a recuperação das mesmas.
348
Emissão de Relatórios
Deverão ser apresentados relatórios parciais referentes ao levantamento de dados
antes e após o enchimento do reservatório.
Depois do enchimento do reservatório deverão ser apresentados relatórios parciais
trimestrais para o acompanhamento efetivo de todos os programas de monitoramento
durante cinco anos após o início da geração de energia. Um relatório final deverá ser
emitido com a compilação de todos os dados.
8.16.5 Equipe Básica
Para a execução desse Programa será necessário um engenheiro ambiental, um
engenheiro florestal ou biólogo e pelo menos dois auxiliares.
8.16.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
As instituições envolvidas que deverão participar da fiscalização e/ou obtenção dos
relatórios produzidos serão a SEMA–MT, as Prefeituras Municipais, o IBAMA e o
Ministério Público. Para a execução deste programa é importante que seja avaliada a
possibilidade de realização de convênios com universidades da região, como a
UNEMAT.
8.16.7 Custo Estimado
Estima-se um custo de R$100.000,00 para a execução do Programa durante cinco
anos.
349
8.16.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
Fase 1
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Levantamento de dados de outros
Programas
Levantamento de dados em
campo
Relatórios parciais
Fase 2
Monitoramento
Comparação de dados
Relatórios parciais
Relatório final
Enchimento do Reservatório
Ações Previstas
Fase 1
Início da Geração
Ano 5
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Levantamento de dados de outros
Programas
Levantamento de dados em
campo
Relatórios parciais
Fase 2
Monitoramento
Comparação de dados
Relatórios parciais
Relatório final
Ano 8
Fase 1
Ações Previstas
6
7
Ano 9
6
7
Ano 10
6
7
Levantamento de dados de outros
Programas
Levantamento de dados em
campo
Relatórios parciais
Fase 2
Monitoramento
Comparação de dados
Relatórios parciais
Relatório final
8.17 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FLORESTAL
8.17.1 Histórico e Justificativa
A Reserva Legal é a “Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural,
excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos
naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da
biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas” (Código Florestal art.
1º, Parágrafo 2º, inciso III pela MP nº 2.166/67). A Reserva Legal é uma limitação
administrativa de restrição geral e gratuita imposta ao uso da propriedade. Assim, a
“a área de Reserva Legal deve ser averbada à margem da inscrição de matrícula do
350
imóvel, no registro de imóveis competente...” Cód. Florestal. art. 16, com área
equivalente a:
ü
80% na Amazônica Legal, (situação em questão);
ü
35% nas áreas de Cerrado;
ü
20% nas áreas de Campo Natural; e
ü
20% no resto do País.
Portanto, este Programa vem estabelecer diretrizes para a averbação das Reservas
Legais das áreas adjacentes ao reservatório do AHE Colíder.
8.17.2 Objetivo
O presente Programa visa identificar e diagnosticar todas as áreas de Reserva Legal
presentes nas propriedades rurais que estão inseridas na Área de Influencia Direta do
empreendimento. Esse levantamento também deve verificar áreas de Reserva legal
em propriedades de terceiros, onde será necessário proceder a reaverbação de área
complementar equivalente no remanescente da propriedade afetada, de forma a
garantir a manutenção da porcentagem anterior de Reserva Legal da propriedade
rural.
Esse Programa também deverá promover o acompanhamento dos procedimentos de
regularização florestal de todas as propriedades rurais afetadas pela implantação do
empreendimento. As áreas de reserva legal deverão ser averbadas conforme as
disposições da Portaria SEMA-MT nº 112/2007.
8.17.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Supressão de Vegetação e Limpeza da Área do Reservatório;
ü
Programa de Conservação da Flora;
ü
Programa de Recuperação e Adensamento da APP;
ü
Programa de Comunicação Social; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
351
8.17.4 Diretrizes Gerais
Na Área Diretamente Afetada pelo reservatório, segundo dados do EIA do AHE Colíder
(2009), com um total de 94% das unidades fundiárias amostradas, ou seja, 51 das 54
propriedades, afirmaram ter Reserva Legal devidamente averbada, sem, no entanto
fornecer os valores das áreas. Três entrevistados não informaram a situação de suas
respectivas propriedades.
Ao considerar as disposições referentes ao inciso III, Art. 3º, da Resolução Conama
nº 369/2006, que trata da averbação da Área de Reserva Legal para intervenção ou
supressão de vegetação em APP, como rito e de acordo com a legislação e
regulamentos vigentes, o empreendedor, para obtenção da Autorização de Supressão
de Vegetação do reservatório, deverá tornar as seguintes medidas:
ü
identificar
e
espacializar
as
Áreas
de
Reservas
Legais
averbadas
das
propriedades atingidas;
ü
elaborar estudo de quais propriedades atingidas pelo reservatório e pela APP do
reservatório que tem probabilidade de ficarem inviáveis e quais de continuarem
viáveis considerando; e
ü
elaborar estudo de quais áreas que podem abrigar as Reservas Legais a serem
alocadas.
As Áreas de Reservas Legais relocadas e as das propriedades adquiridas para
reassentamento da população afetada pelo empreendimento deverão ser averbadas,
preferencialmente, em regime de condomínio, uma vez que evita a fragmentação da
vegetação, propícia a manutenção da fauna local e reduz o efeito de borda.
Após a conclusão dos processos de averbação deve ser elaboração um relatório das
atividades executadas ao longo do Programa.
8.17.5 Equipe Básica
Engenheiro florestal e ou agrônomo.
8.17.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Este Programa poderá ser executado por empresa de consultoria especializada em
averbação de Reservas Legais no estado do Mato Grosso.
352
8.17.7 Custo Estimado
Estima-se um valor aproximado de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais) para
regularização de todas as áreas sem considerar processo de recuperação quando
necessários.
8.17.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
Desvio do Rio
Ano 2
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
Identificação e espacialização as
Áreas de Reservas Legais
averbadas das propriedades
atingidas
Elaboração estudo de viabilidade
Averbação de Reserva Legal
Relatório final
8.18 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
8.18.1 Histórico e Justificativa
Esse Programa prevê a determinação dos públicos-alvos a serem atingidos na
linguagem apropriada, de modo a possibilitar um diálogo entre diferentes pólos
ligados ao AHE Colíder, ou seja, empreendedor, órgãos ambientais, escolas,
prefeituras, sociedade civil organizada. A implementação desse programa deve
ocorrer
desde
a
fase
de
planejamento,
passando
pela
execução
das
obras
estendendo-se por um período após a operação da usina.
8.18.2 Objetivo
Sua função é interagir com as comunidades da área do empreendimento coletando
informações e divulgando todas as etapas da obra visando criar um relacionamento
harmonioso com todos os públicos. Assim esse Programa tem como objetivos
específicos:
ü
anunciar cada nova etapa do empreendimento;
ü
ser um canal de diálogo com a população da AII;
ü
auxiliar a execução dos projetos que prevêem a participação da comunidade; e
353
ü
ser um canal de informações relativas à saúde pública.
Os públicos do Projeto de Comunicação e os aspectos pelos quais eles se relacionam
com o empreendimento são apresentados na sequência.
Administrações Municipais
ü
acesso viário;
ü
mobilização e cadastro de mão-de-obra;
ü
serviços de saúde e segurança; e
ü
arrecadação de impostos.
Proprietários rurais da área do reservatório
ü
Repasse de informações, acolhimento de queixas e sugestões;
ü
enchimento do reservatório;
ü
usos e restrições do entorno do reservatório; e
ü
apoio técnico ao produtor rural e educação ambiental.
Órgãos ambientais
ü
Encaminhamento, periodicamente, a SEMA de cópia dos arquivos referente ao
procedimento de sugestões e reclamações, assim como, para o empreendedor.
Pescadores e turistas
ü
Manutenção ou restrições da atividade local da pesca e do turismo; e
ü
divulgação da futura criação de uma área de lazer.
População dos municípios da AII
ü
Aproveitamento da mão-de-obra local; e
ü
anúncio de cada etapa do empreendimento e suas características.
Nos diferentes momentos da obra (implantação, enchimento do reservatório e
operação) é importante que o Programa de Comunicação Social seja um instrumento
para facilitar os procedimentos de prevenção e controle de doenças infectocontagiosas, assim como, fornecer informações básicas à população quanto a
354
possíveis vetores de doenças e formas de evitar sua proliferação. Informações
poderão ser repassadas através de material impresso a ser distribuído em escolas e
comércio em geral.
Importante destacar que este Programa deve encaminhar mensalmente relatório a
SEMA-MT contendo informações referente aos procedimentos de sugestões e
reclamações e seus respectivos encaminhamentos.
8.18.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
Esse Programa se relaciona com os demais que compõem esse PBA.
8.18.4 Diretrizes Gerais
O Programa de Comunicação Social prevê a realização de campanhas em três
momentos distintos da implantação do AHE Colíder, ou seja, no período de préimplantação, ainda durante a mobilização, no período que antecede o enchimento do
reservatório e no início da operação do AHE. Todas as fases apresentarão relatórios de
acompanhamento trimestrais para avaliação da eficiência e evolução do Programa.
8.18.4.1 Fase 1 – Pré-Implantação
Comunicação externa
Deverão ser realizadas visitas as prefeituras e aos proprietários rurais, de chácaras e
de pousadas, onde serão expostas as inferências do empreendimento em suas terras,
atividades e em seus negócios. Também serão explicitadas as características das
estruturas do novo empreendimento e a forma de geração de energia hidrelétrica. É
importante a produção e distribuição de material informativo a respeito da operação
do AHE.
O empreendedor deverá organizar reuniões entre a gerência do canteiro de obras e a
comunidade da ADA logo após a obtenção da Licença de Instalação, além de fazer o
agendamento de apresentação das empresas envolvidas na construção do AHE e das
futuras etapas da implantação. Essa ação deve ser periódica e terá como objetivo a
apresentação das atividades que estarão sendo desenvolvidas e aquelas em
planejamento, possibilitando o nivelamento de informações.
355
Logo após a concessão da Licença de Instalação, o empreendedor deverá organizar
um evento de divulgação da implantação do AHE Colíder para as prefeituras e
câmaras municipais e veículos de comunicação locais para os municípios de Colíder,
Cláudia, Itaúba e Nova Canaã do Norte.
Deve-se construir um contato direto da população com a ouvidoria do AHE Colíder
para sugestões e reclamações sobre o novo empreendimento. Assim todos os
materiais impressos contendo informações sobre o AHE Colíder deverão conter os
números de telefone e endereço eletrônico da ouvidoria do AHE Colíder e da ouvidoria
da SEMA.
Deverá ser criado um Posto de Comunicação do AHE Colíder visando o recebimento e
esclarecimento de dúvidas e reclamações que surjam ao decorrer da fase de préimplantação do empreendimento.
Comunicação interna
É importante que a todos os colaboradores envolvidos na implantação do AHE Colíder
detenham as mesmas informações, visando reduzir tempo e retrabalho, assim serão
necessárias publicações internas periódicas quinzenalmente apresentando informações
relevantes sobre o andamento da obra e as próximas etapas a serem executadas.
8.18.4.2 Fase 2 – Durante a Implantação
Comunicação externa
As campanhas deverão utilizar informativos para fins de divulgação, além de
chamadas em rádios, matérias em jornais locais, entre outras. Todas as informações
devem repercutir nos quatro municípios existentes na Área de Influência Direta.
Toda a divulgação deve ocorrer com o apoio dos veículos de comunicação dos
municípios, atendendo as características listadas na sequência:
ü
produção de spot de 30" para rádio, a fim de veicular durante um mês após a
concessão da LI, divulgando a implantação do empreendimento;
ü
produção e veiculação em jornais municipais de informes a respeito das
características do empreendimento e de sua implantação;
ü
produção de cartazes e folders divulgando o AHE Colíder e sua implantação;
356
ü
palestras sobre o empreendimento apresentando as características da obra, além
de visitas aos principais pontos da construção do novo empreendimento;
ü
produção de informes e palestras explicitando a etapa de desvio do rio, suas
características a alterações; e
ü
divulgação das atividades de operação de limpeza e enchimento do reservatório
para as prefeituras explicitando os cuidados a serem tomados.
Após cinco meses do início das atividades no canteiro de obras deverá ser instalado
um Centro de Visitantes no canteiro de obras, espaço voltado para a população local
equipado com sistema multimídia, maquete e imagens da obra em andamento. Visitas
controladas e seguras poderão ser conduzidas a partir desse centro.
Comunicação interna
É importante que a todos os colaboradores envolvidos na implantação do AHE Colíder
detenham as mesmas informações, visando reduzir tempo e retrabalho, assim serão
necessárias publicações internas periódicas quinzenalmente apresentando informações
relevantes sobre o andamento da obra e as próximas etapas a serem executadas.
Deverá ser mantido o Posto de Comunicação do AHE Colíder visando o recebimento e
esclarecimento de dúvidas e reclamações que surjam ao decorrer da fase de
implantação do empreendimento.
8.18.4.3 Fase 3 - Início de Operação
Comunicação externa
A divulgação deverá ocorrer através dos veículos de comunicação dos municípios,
seguindo as características que seguem:
ü
produção e veiculação em jornais municipais de informes a respeito da conclusão
da implantação do empreendimento; e
ü
produção de spot de 30" para rádio, a fim de veicular durante um mês após o
início da operação comercial do AHE Colíder.
O empreendedor deverá organizar reuniões na comunidade da ADA após o início da
operação do AHE visando a descrição do novo cenário formado pela implantação do
empreendimento, a sua forma de funcionamento e o regime de operação.
357
A divulgação deverá ser mensal no primeiro ano, passando a ser bimestral nos
próximos anos.
Deverá ser mantido o Posto de Comunicação do AHE Colíder visando o recebimento e
esclarecimento de dúvidas e reclamações que surjam durante os seis meses seguintes
do início da operação.
Comunicação interna
Nesse momento todos os colaboradores envolvidos durante o processo de implantação
do AHE Colíder devem ter acesso às informações de operação, as quais devem ser
publicadas em periódicos mensais apresentando informações sobre a operação do
empreendimento. Essas informações devem ser repassadas por um período mínimo
de um ano.
8.18.5 Equipe Básica
O Programa de Comunicação Social deverá ser executado por profissionais da área de
comunicação, sendo que o conteúdo das informações geradas deve ser elaborado por
profissionais específicos as áreas a serem abordadas.
8.18.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Este programa deverá ser executado por profissionais da área de comunicação, sendo
o conteúdo das informações transmitidas de responsabilidade da Copel.
8.18.7 Custo Estimado
O custo estimado para a execução do Programa de Comunicação Social é de
aproximadamente R$1.115.000,00 (hum milhão, cento e quize mil Reais).
358
8.18.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
Fase 1
Reunião com proprietários,
representantes das
administrações municipais e
demais interessados
Distribuição de material impresso
indicando procedimentos de
prevenção e controle de doenças
infecto-contagiosas e possíveis
vetores de doenças
Publicações internas
Emissão de relatório de
acompanhamento
Divulgação através de spot de 30"
para rádio
Divulgação através da produção e
veiculação de informes em jornais
municipais
Divulgação através da produção
de cartazes e folders
Fase 2
Divulgação da operação de desvio
do rio
Implantação do Centro de
Triagem
Divulgação da operação de
enchimento do reservatório
distribuição de material impresso
indicando procedimentos de
prevenção e controle de doenças
infecto-contagiosas e possíveis
vetores de doenças
Publicações internas
Emissão de relatório de
acompanhamento
Continua na próxima página
359
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
Divulgação através de spot de 30"
para rádio
Divulgação através da produção e
veiculação de informes em jornais
municipais
Divulgação através da produção
de cartazes e folders
Divulgação da operação de desvio
do rio
Fase 2
Implantação do Centro de
Triagem
Divulgação da operação de
enchimento do reservatório
distribuição de material impresso
indicando procedimentos de
prevenção e controle de doenças
infecto-contagiosas e possíveis
vetores de doenças
Publicações internas
distribuição de material impresso
indicando procedimentos de
prevenção e controle de doenças
infecto-contagiosas e possíveis
vetores de doenças
Fase 3
Emissão de relatório de
acompanhamento
Divulgação através da produção e
veiculação de informes em jornais
municipais
Divulgação através de spot de 30"
para rádio
Distribuição de material impresso
indicando procedimentos de
prevenção e controle de doenças
infecto-contagiosas e possíveis
vetores de doenças
Emissão de relatório de
acompanhamento
8.19 PROGRAMA DE GESTÃO DE TERRAS E REASSENTAMENTO
8.19.1 Histórico e Justificativa
Este
Programa
é
fundamental
para
qualquer
obra
de
implantação
de
um
aproveitamento hidrelétrico, pois contribui para evitar possíveis injustiças ou
dificuldades para as famílias diretamente impactadas a partir da desapropriação da
terra ou fragmentação de comunidades. Ou então para evitar pendências e conflitos
com a população atingida, o que poderia resultar em atrasos no processo de
licenciamento; e, por fim, também contribui para liberar as áreas afetadas para a
realização das obras, enchimento do reservatório e formação da APP.
O empreendedor é responsável pela aquisição das terras e a desocupação prévia das
áreas de intervenção das obras e do reservatório, além de adotar medidas para
mitigar ou compensar impactos decorrentes de reassentamento, perda de fontes de
rendimento e outros impactos indiretos. O presente programa visa instrumentalizar o
360
empreendedor no processo de aquisição e/ou locação de terras, inseridas na área de
interesse do empreendimento.
A legislação faculta ao empreendedor adquirir os bens de interesse por meio de
processo expropriatório, contudo, será implementado todo o esforço para desenvolver
o processo de negociação de forma amigável, evitando a esfera judicial.
A implantação do AHE Colíder compreende a ocupação e inundação de áreas rurais,
majoritariamente utilizadas por produtores rurais para atividades agropecuárias, mas
também há propriedades com usos de recreação e turismo, assim como, algumas
habitações. A área diretamente atingida por este empreendimento consiste nos
seguintes tipos:
ü
área de cota de inundação;
ü
área de preservação permanente (APP);
ü
áreas destinadas à reconformação das vias locais;
ü
áreas das estruturas da hidrelétrica instaladas no canteiro de obras, como da
barragem e áreas de bota-fora; e
ü
área da casa de força e a área de servidão para os dutos.
O empreendimento irá atingir um total de 86 propriedades, que no EIA foram
subdivididas por tipos, sendo 54 propriedades caracterizadas como fazendas, cinco
como “ranchos” de pesca, 15 como lotes (que compõem a localidade denominada
“Fofoca”), uma propriedade onde existe uma pousada, além de 11 ilhas fluviais. Ainda
que sejam em número reduzido, uma atenção especial será dada às propriedades
caracterizadas como minifúndios e as propriedades de produção familiar, por serem as
mais vulneráveis a processos de mudanças sociais.
Cabe salientar que o EIA adotou o módulo fiscal de 100 ha, e foi constatado - em
2008 - que do
“total de unidades fundiárias do tipo fazendas amostrado (46), apenas
cinco (10,9%) são consideradas enquadradas como minifúndios segundo o
critério do módulo fiscal da região.
As propriedades de pequeno porte, com área entre 100 e 400 hectares (1
a 4 módulos fiscais), representam 21,7% (10 propriedades) do total de
propriedades particulares amostradas. As médias, com áreas de 400 a
1.500 hectares (4 a 15 módulos fiscais), representam também 21,7% do
361
total amostrado (10 propriedades). A maioria das fazendas da AID é de
grande porte, com área superior a 1.500 hectares, perfazendo 43,5% do
total amostrado (20 propriedades). Uma das fazendas amostradas não
informou a área”. (EIA do AHE Colíder, 2009)
É
importante
considerar,
para
efeito
deste
PBA,
que
os
minifúndios
com
características de produção familiar não se confundem com as pequenas propriedades
ou lotes utilizados para lazer e recreação, como chácaras e ranchos de pesca. O perfil
socioeconômico de seus proprietários é diferente, pois, para os primeiros a
sobrevivência depende da propriedade e para o segundo grupo a propriedade é um
local de passeio e descanso.
O perfil fundiário da ADA é de grandes e médias propriedades, de maneira que,
mesmo que estas venham a perder grandes extensões de terras, ainda assim,
poderão manter suas atuais atividades. Algumas propriedades menores, no entanto,
serão integralmente atingidas ou terão grande parte de sua área, em geral as mais
nobres, pois estão localizadas próximas dos rios, de forma que será difícil manterem
suas atuais atividades. A construção da barragem e demais instalações e formação do
reservatório e da APP do AHE Colíder poderá descaracterizar total ou majoritariamente
a matriz sócio-econômica de oito médias ou pequenas propriedades, pois terão mais
de 40 % de sua área atingida. Além disso, proprietário ou moradores de 11 ilhas e 15
lotes serão integralmente atingidos. Estes fatos indicam a necessidade de um cuidado
maior em relação aos médios e pequenos proprietários, em especial aqueles que
possuem atividades de subsistência. A reconformação de áreas através de terras
remanescentes pode atenuar os efeitos deste processo, mas certamente tais áreas
não terão as mesmas características das propriedades situadas na beira do rio, já que
a APP deverá ser criada no entorno do reservatório.
O Programa de Gestão de Terras e Reassentamento apresenta procedimentos a serem
tomados para aquisição, por parte do empreendedor, das áreas atingidas pelo
empreendimento, considerando
características
de
cada uma das
propriedades
envolvidas quanto ao tamanho da área, uso atual e tipo de vegetação presente, para
fins de determinação de valores de indenização e manejo das áreas remanescentes.
362
8.19.2 Objetivo
O objetivo deste Programa é promover a aquisição das áreas atingidas pelo
empreendimento AHE Colíder, identificando de forma consistente as dimensões e
valores para indenização dos proprietários atingidos. Assim este Programa tem como
objetivos:
ü
identificar os proprietários atingidos pelo empreendimento, as áreas de suas
propriedades que serão requeridas e sua importância no contexto de exploração
socioeconômica para fins de determinação dos valores de indenização;
ü
estabelecer critérios para avaliação das áreas requeridas para determinação do
valor de pagamento indenizatório das áreas atingidas pela implantação do
empreendimento;
ü
definir a forma de compensação financeira (indenização) pela perda de áreas e
benfeitorias
que
causarão
diminuição
do
patrimônio
acumulado
pelos
proprietários, em função da formação do reservatório, instalação do canteiro de
obras e APP; e
ü
reorganizar o território afetado e refazer a infraestrutura e os serviços atingidos,
recompondo a logística de vida da população e resguardando as relações
existentes entre as comunidades antes da implantação dos empreendimentos,
procurando
manter,
no
mínimo,
as
condições
de
vida
anteriormente
estabelecidas.
8.19.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Comunicação Social;
ü
Programa de Educação Ambiental; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.19.4 Diretrizes Gerais
O Programa de Gestão de Terras e Reassentamento visa o estabelecimento de
procedimentos sobre o processo de aquisição de terras. Esse Programa deverá contar
com uma equipe responsável por receber e encaminhar sugestões e reclamações
referentes a gestão de terras, as quais também poderão ser feitas diretamenta na
ouvidoria da SEMA-MT.
363
Sua execução priorizará a indenização das áreas do canteiro de obras, reservatório e
APPs, sendo dividido em dois Subprogramas, conforme segue:
8.19.4.1 Subprograma de Aquisição de Terras
Este subprograma estabelecerá os procedimentos para a aquisição de terras e
indenização pela perda de imóveis e benfeitorias em caso de desapropriação por
utilidade pública. Esse procedimento é regulamentado pela legislação brasileira e
estabelece os direitos e deveres de adquirentes e alienantes, e pela normatização
técnica (ABNT), que estabelece regras e procedimentos técnicos para avaliação de
imóveis, com vistas à justa indenização dos proprietários. Especificamente no que se
refere a obras do setor de energia elétrica, devem ser observados os procedimentos
descritos na Resolução Normativa ANEEL nº 279/2007. Além do regime de
desapropriação, existe o instrumento da instituição de servidão administrativa, que
não terá aplicação no caso da implantação da barragem e do reservatório, somente no
caso de futuras linhas de transmissão e dutos até a casa de força do AHE Colíder.
A gestão dos processos de avaliação e transferência dos imóveis adquiridos, com a
respectiva emissão de posse, que permita o início das intervenções previstas no local,
deverá ocorrer de maneira compatibilizada com o cronograma de obras, e poderá ser
terceirizada para empresas do ramo de avaliação patrimonial e advocacia, com
supervisão pelo empreendedor.
Também faz parte desse subprograma a divulgação, consulta e participação pública
no processo de aquisição de terras, o levantamento topográfico e cadastral dos
imóveis afetados e a avaliação de imóveis, benfeitorias e valoração das indenizações.
Na sequência são apresentados os procedimentos do Subprograma de Aquisição de
Terras:
ü
alertar os proprietários, através do Programa de Comunicação Social, dos riscos
de especulação imobiliária que tais processos suscitam, de forma a evitar que
terceiros possam vir a tirar proveito, adquirindo terras na ADA antes do processo
de desapropriação;
ü
elaboração de mapas e memoriais descritivos para as áreas de interesse, visando
a caracterização e posterior valoração e registro;
ü
demarcação do canteiro de obras, da cota de inundação e da APP, além das
áreas destinas à reconformação de vias locais, devendo essas marcações serem
364
materializadas (marcos físicos) em campo para correta identificação da área e
das benfeitorias atingidas;
ü
demarcação das propriedades atingidas em planta e em campo, permitindo a
elaboração das plantas cadastrais e de uso do solo;
ü
avaliação e elaboração de laudo técnico de avaliação das propriedades atingidas;
ü
processo de indenização; e
ü
pagamento da indenização.
É importante que desde o início exista um processo transparente de divulgação de
informações. O processo de liberação das áreas afetadas deverá envolver uma
estratégia de divulgação e comunicação que crie um canal de diálogo transparente
com as comunidades afetadas, propiciando uma atmosfera de credibilidade e
entendimento, especialmente com proprietários, posseiros, arrendatários e ocupantes.
Por isso, o presente programa terá importante interface com o Programa de
Comunicação Social.
O empreendedor deverá realizar uma
reunião
pública sobre
o processo
de
desapropriação e aquisição de terras, logo após a obtenção da Licença de Instalação,
quando informará a população sobre os aspectos mais importantes de seu interesse,
tais como: a utilidade do empreendimento e sua exata localização; os aspectos legais
relacionados a desapropriações e à imposição de APP do reservatório; os critérios e
normas de avaliação de imóveis e benfeitorias; as vantagens da negociação amigável
e a forma e os prazos de pagamento das indenizações; as restrições futuras ao uso do
solo e às atividades no entorno do reservatório; o ressarcimento de danos causados
pelas obras a propriedades e a terceiros; a remoção de construções e benfeitorias; os
procedimentos de reassentamento de famílias; e os direitos de ocupantes não
proprietários a medidas de compensação e apoio social, entre outras informações que
sejam esclarecedoras. Sugestões e opiniões de pessoas comuns ou lideranças sociais
das comunidades afetadas, que possam contribuir para tornar os processos de
desapropriação mais transparentes e rápidos, serão anotadas na reunião pública e
incorporadas aos procedimentos postos em prática pelo empreendedor. Outras
reuniões poderão ser solicitadas por grupos de pessoas afetadas, cabendo ao
empreendedor atender a tais solicitações.
365
Detalhamento do Procedimento de Avaliação das Áreas Atingidas
Para a avaliação dos valores das terras a serem indenizadas deverão ser seguidas as
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), principalmente, da NBR
14653-1/01- Avaliação de Bens - Procedimentos Gerais e da NBR 14653-3/04 Avaliação de Bens - Imóveis Rurais.
Estas normas norteiam os procedimentos de avaliação em todo o território brasileiro,
com a padronização de critérios de acordo com as circunstâncias e objetivos. A
padronização visa garantir a imparcialidade, resguardando o empreendedor e o
proprietário da necessidade de litígios judiciais e garantindo aos proprietários afetados
a justa indenização por seu patrimônio.
O critério de avaliação a ser adotado é o da Reposição Patrimonial, no qual o valor da
indenização será composto pelo somatório dos valores da terra nua, culturas perenes,
construções, instalações e melhoramentos de solo.
Os cálculos de valores seguem uma metodologia de acordo com o tipo de ocupação de
cada área, e podem ser calculados da seguinte forma: terras - método comparativo;
culturas - valor econômico; construções - valor de remoção; instalações - custo de
instalação; melhoramentos de solo - custo de formação e recursos naturais comparativo ou valor econômico. As áreas de posse e/ou de marinha deverão ser
avaliadas dentro dos mesmos critérios adotados para a avaliação de áreas legalizadas,
desde que fique constatado tratar-se de possuidor de boa fé.
Detalhamento do Procedimento de Elaboração de Laudo Técnico
Para elaboração dos laudos que comporão os valores finais das indenizações
individuais para cada propriedade, contemplando a avaliação dos bens patrimoniais
discriminados, deverá ser realizado levantamento de dados para determinação de
valores unitários a serem considerados. Para o levantamento destes dados é
necessária a realização de pesquisas para a determinação dos custos de reposição das
construções e culturas permanentes diretamente no mercado e comércio locais, onde
serão levantados preços de materiais de construção, mão-de-obra, frutos, insumos
agrícolas, mudas e etc.
De posse de plantas e imagens de satélite com a locação das áreas de intervenção
conforme o projeto básico, os técnicos de campo localizarão as propriedades afetadas
366
e farão os primeiros contatos individuais com as partes interessadas. O primeiro
procedimento a ser tomado é a obtenção de autorização de passagem e a eventual
abertura de acessos para que as equipes de topografia possam efetuar os
levantamentos físicos e a demarcação das áreas afetadas. Tais autorizações são
obtidas mediante entendimento com os proprietários ou encarregados dos imóveis, e
registradas em documento específico, onde constam os objetivos da obra e o
compromisso da construtora em ressarcir todos os danos e prejuízos causados no
imóvel.
Todos os proprietários e/ou responsáveis deverão ser contatados e assinar os termos
de autorização de passagem. Aqueles que se recusarem numa primeira ocasião,
deverão ser contatados outras vezes, para que se obtenha uma saída amigável.
Persistindo a resistência, deverão ser tomadas as medidas judiciais cabíveis para
garantir o acesso aos locais de levantamento.
Nos contatos com proprietários e ocupantes dos imóveis afetados, estes deverão ser
informados sobre os critérios de levantamento e também sobre as etapas da obra,
seus serviços e as conseqüências sobre o imóvel, como o uso de acessos locais das
fazendas, o corte de árvores, a remoção de edificações e benfeitorias, o perigo de
acidentes com animais, etc. Serão fixadas na propriedade estacas de marcação, para
orientar os trabalhos na fase de construção.
O cadastro físico deverá ser elaborado por profissional habilitado pelo CREA, conforme
as instruções contidas nas NBR aplicáveis, em um formulário-padrão, que deverá
incluir espaços para informações como: localização da propriedade afetada; área total
do imóvel e área afetada pelas intervenções; dados básicos do proprietário, posseiro,
arrendatário ou ocupante; tipo de uso ou cobertura atual do solo; aptidão agrícola das
terras,
conforme
metodologia
desenvolvida
pela
Embrapa;
descrição
das
características das construções e benfeitorias existentes (casas, ranchos, currais,
pocilgas, galinheiros, poços, cercas, etc.); dimensões internas e externas em
planta/croqui; elementos construtivos e materiais utilizados; registros fotográficos e
outras informações julgadas relevantes para a avaliação econômica patrimonial.
O levantamento deverá ser realizado na presença do proprietário ou de seu
representante, que será convidado a colocar sua assinatura de concordância no
respectivo formulário de cadastramento. A data do cadastro físico servirá como data
de corte para a avaliação dos imóveis e benfeitorias e para o pagamento de
367
indenizações e compensações. Isto é, toda benfeitoria acrescida ao terreno após essa
data não será considerada para fins de avaliação.
As pesquisas de mercado para a determinação do preço da terra nua de propriedades
rurais deverão ser realizadas em cartórios, imobiliárias, corretores de imóveis,
sindicatos, prefeituras, bancos e etc., de forma a obter um universo de elementos
confiável. Estes elementos, depois de vistoriados e deduzidos dos valores estranhos
ao da terra nua, considerando condições de acesso, manejo e aptidão agrícola,
deverão permitir a determinação do valor unitário desta, por homogeneização e
análise estatística adequada ao caso.
Tais pesquisas são fatores fundamentais na apuração do valor final da avaliação,
devendo ser efetuadas por equipe técnica, facultado o acompanhamento pelos
atingidos e/ou seus representantes, para fins de credibilidade dos laudos.
A área de abrangência da pesquisa de preços deverá compreender os municípios
atingidos e poderá abranger, caso necessário, para dar consistência aos dados
levantados, todos os demais situados num raio de 50 km no entorno do reservatório.
Os valores das tabelas de preços obtidos mediante pesquisa de preços deverão ser
aferidos pela equipe do empreendedor sempre que se constatar alteração significativa
nos valores de mercado. Quando forem verificadas alterações significativas no preço
da terra ou de benfeitorias, deverá ser realizada nova pesquisa de preços, onde é
também facultada a participação dos atingidos. As matas existentes situadas na APP e
que, portanto, não podem ser suprimidas, terão este fato considerado na avaliação.
Detalhamento do Processo de Indenização
O procedimento a ser adotado para aquisição dos bens deverá ser de entendimento
direto entre técnicos do empreendedor e proprietários, por meio do diálogo objetivo,
afastando intermediação de terceiros que possam, eventualmente, pretender tirar
proveito econômico ou político da ocasião. A avaliação deve considerar os valores da
terra nua, com base em pesquisa dos preços de mercado na região, e a perda do
potencial de aproveitamento econômico da terra. A avaliação da aptidão agrícola das
terras de imóveis rurais, de acordo com metodologia desenvolvida pela Embrapa,
permitirá valorar essa perda de potencial.
Os dados do cadastro físico permitirão a valoração de indenizações para construções e
benfeitorias de qualquer tipo (sedes, ranchos, currais, galinheiros, pocilgas, cochos,
368
cercas, fossas, poços, roças, pomares, etc.), com base nos custos de reposição de
materiais e mão-de-obra de construção. Se as construções ou benfeitorias forem
reprodutivas economicamente, a perda de lucros cessantes por parte de proprietários
ou ocupantes deverá ser considerada na avaliação.
As negociações entre os representantes do empreendedor e os proprietários,
posseiros e/ou ocupantes das áreas afetadas serão realizadas individualmente, por
meio de entrevistas. Serão apresentados ao proprietário ou beneficiário do imóvel os
laudos
de
avaliação,
com
os
respectivos
levantamentos
para
verificação
da
procedência das avaliações, e também as informações e esclarecimentos que se
façam necessários.
Havendo concordância sobre os valores apresentados no laudo, o proprietário ou
beneficiário assinará um Termo de Acordo e Compromisso, aceitando o valor da
indenização ou compensação. O representante do empreendedor informará ao
interessado a forma e o prazo para pagamento, conforme exposto mais adiante.
Caso não haja acordo na primeira entrevista, será definido um prazo para a
apresentação de contraproposta. O proprietário ou beneficiário, se achar necessário,
poderá solicitar um laudo técnico de avaliação a outra empresa ou profissional, às
suas expensas. O objetivo é sempre esgotar a negociação amigável. Em alguns casos,
atrasos nos cronogramas de negociação poderão ocorrer, devido a dificuldades de
contato ou acordo com proprietários. Quando não houver acordo com o proprietário, o
processo será encaminhado à assessoria jurídica do empreendedor para formalizar
ação judicial de desapropriação, salvaguardada por interesse público.
Prejuízos causados aos acessos locais das fazendas, pontes, cercas, à vegetação
nativa e às culturas e criações de animais, durante a fase de levantamento
topográfico, serão contabilizados de forma separada. A indenização será efetuada
mediante recibo ou contrato emitido pelo proprietário ou beneficiário, quando da
assinatura do Termo de Acordo e Compromisso.
Os atingidos poderão, a seu critério, se valer da assessoria jurídica e/ou técnica. A
indenização será definida pelo valor do laudo técnico dos bens patrimoniais. O
empreendedor acrescerá ao valor do laudo um percentual de 4% para pagamento de
despesas legais.
O atendimento às indenizações pode ser viabilizado de duas maneiras, via
administrativa e via Decreto de Utilidade Pública, sendo a primeira preferencial por
369
apresentar a aquisição das terras e imóveis baseada na negociação, o que acelera o
processo de aquisições.
As formas mais comuns de aquisição por via administrativa são a escritura particular
de compra e venda, a escritura pública de compra e venda, a escritura pública de
desapropriação por convenção amigável, a escritura pública de cessão de direitos, a
escritura pública de instituição de servidão de passagem, o instrumento particular de
constituição amigável de servidão de passagem e o instrumento particular de
indenização de benfeitorias.
Não havendo acordo na via administrativa, deverá ser elaborado documento para
solicitação de Declaração de Utilidade Pública - DUP e, caso necessário, documentação
para fins de indenização por via judicial.
Detalhamento do Pagamento de Indenização
O pagamento deverá ser efetuado em 30 dias, a partir do acordo individual entre as
partes, desde que a documentação do imóvel esteja habilitada para escrituração, o
que deverá coincidir com a data da assinatura da escritura.
Além da indenização em dinheiro, existe a opção da permuta de áreas atingidas por
remanescentes adquiridos pela empreendedora, sempre mantidos os limites dos
valores avaliados.
8.19.4.1.1 Equipe Básica
A equipe técnica necessária para execução do programa deverá ser composta por: um
advogado, para a parte de contratos e escrituras; um engenheiro agrônomo, para
avaliação das terras e benfeitorias rurais e emitição de laudo de avaliações; um
técnico agrícola para contato com os proprietários e avaliação da área a ser adquirida,
um assistente administrativo ou auxiliar de escritório para apoio na elaboração dos
laudos, e um sociólogo do quadro do empreendedor para acompanhar a execução do
programa e mediar possíveis conflitos sociais.
A equipe de comunicação deverá prestar o apoio necessário, disponibilizando às
pessoas afetadas o serviço de atendimento a dúvidas e reclamações citado no
Programa de Comunicação Social, ou dados para contato direto com os responsáveis
pela gestão do Programa.
370
Importante salientar que o laudo técnico de avaliação deverá ser assinado por
profissionais devidamente habilitados, na forma das Leis 5.194/66 e 5.524/68 e do
Decreto-Lei 90.922/85, contendo os valores a serem apresentados para negociação
com os proprietários.
8.19.4.1.2 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
A execução desse Subprograma é de responsabilidade do empreendedor.
8.19.4.1.3 Custo Estimado
O custo do Subprograma é estimado em R$22.375.000,00 (vinte e dois milhões
trezentos e setenta e cinco mil Reais).
8.19.4.1.4 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Alertar os proprietários, através
do Programa de Comunicação
Social, dos riscos de especulação
imobiliária
Reunião pública sobre o processo
de desapropriação e aquisição de
terras
Elaboração de mapas e memoriais
descritivos para as áreas de
interesse, para caracterização e
posterior valoração e registro
Demarcação do canteiro de obras,
da cota de inundação e da APP, e
das áreas destinas à
reconformação de vias locais
Demarcação das propriedades
atingidas em planta e em campo,
permitindo a elaboração das
plantas cadastrais e de uso do
solo
Avaliação e elaboração de laudo
técnico de avaliação das
propriedades atingidas
Processo de indenização
Pagamento de indenização
Emissão de relatório de
acompanhamento
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Processo de indenização
Pagamento de indenização
Emissão de relatório de
acompanhamento
371
8.19.4.2 Subprograma de Reassentamento e Compensação Social
Este Subprograma contemplará a indicação de medidas como:
ü
cadastro socioeconômico e classificação tipológica da população afetada;
ü
procedimentos para avaliação dos valores de compensação e das necessidades
de assistência social; e
ü
a oferta de alternativas de áreas para realocação de famílias e atividades.
No final da execução desse subprograma deverá ser apresentado um relatório geral
das atividades.
Em casos de desapropriação por utilidade pública, todas as pessoas residentes em
imóvel afetado e que tenham posse ou propriedade direta do mesmo podem fazer sua
opção por reassentamento ou indenização. Se o imóvel não for totalmente atingido e
continuar economicamente viável, apenas a área de intervenção é adquirida, e o
proprietário e/ou posseiro pode optar pela permanência na área remanescente.
Beneficiários do domínio útil ou posse direta do imóvel, como arrendatários e
empregados, também podem ser afetados por desapropriações, se ocorrer perda de
local de moradia ou perda significativa de área agrícola (pequenas propriedades) e de
lucros cessantes na venda da produção. Tais pessoas não têm direito a indenização,
no sentido estrito do termo, mas têm direito a compensações financeiras pela perda
de construções e benfeitorias que tenham realizado no imóvel às suas custas, e a
medidas de apoio financeiro ou operacional para reinserção social e econômica.
As necessidades de reassentamento no projeto do AHE Colíder são muito pequenas
em comparação às de tantos outros empreendimentos hidrelétricos já realizados ou
em fase de projeto no Brasil. Conforme descrito na avaliação dos impactos são
estimadas em apenas 42 propriedades o contingente a ser contemplado pelo
programa de reassentamento e compensação social do empreendimento. Assim, os
custos de remoção serão baixos e o plano de reassentamento poderá ser em formato
resumido.
As medidas descritas para o Subprograma de Aquisição de Terras serão aplicadas, em
grande
parte,
no
Subprograma
de
Reassentamento
e
Compensação
Social,
principalmente no que toca aos procedimentos de divulgação e consulta pública,
obtenção de autorização de passagem para realização de levantamentos cadastrais e
aos critérios de avaliação patrimonial. Entretanto, de forma adicional, serão
372
necessários procedimentos específicos para este Subprograma, aqui separados em
três medidas, conforme segue:
Cadastro socioeconômico e classificação tipológica da população afetada
Para todos os casos em que houver a necessidade de reassentamento involuntário de
famílias ou paralisação de atividades econômicas em função da implantação do
empreendimento,
um
profissional
da
área
social
deverá
realizar
o
cadastro
socioeconômico das pessoas afetadas (moradores e trabalhadores). Este cadastro
deverá ser realizado paralelamente ao cadastro físico dos imóveis e benfeitorias, já
previsto no Subprograma de Aquisição de Terras, e que permitirá saber se as
construções e benfeitorias atingidas pertencem ao proprietário do terreno ou aos seus
beneficiários de posse direta.
As diretrizes operacionais do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e do
Banco Mundial para reassentamento involuntário fornecem farto material para
subsidiar
procedimentos
deste
tipo,
tais
como
as
publicações
“Involuntary
Resettlement in IDB Projects - Principles and Guidelines” (BIDB, 1999) e “Política
Operacional OP 4.12 – Reassentamento Involuntário” (Banco Mundial, 2001).
Os questionários a serem aplicados junto às pessoas afetadas deverão possibilitar a
coleta de informações tais como: números de filhos e parentes, sexo, idade,
instrução, ocupação atual, rendimento médio mensal, acesso a bens e serviços, etc., e
deverão possibilitar a caracterização da população afetada, suficiente para a sua
classificação tipológica. Com base na avaliação do impacto referente a “perda de
moradias e fontes de rendimento e subsistência”, diferentes categorias de pessoas
afetadas pelo projeto poderão ser estabelecidas, como de pessoas afetadas somente
por realocação de moradia, de pessoas afetadas por perda de fonte de rendimento, ou
de pessoas que se enquadram em ambas as situações. Vale lembrar, nesse sentido,
que é comum que as pessoas morem e trabalhem no mesmo local, devido ao relativo
isolamento da região e à precariedade dos transportes. Além disso, existem categorias
profissionais, como de pescadores, operadores de balsa e trabalhadores rurais.
Casos de maior vulnerabilidade social, como de pessoas abaixo da linha de pobreza,
idosos, mães solteiras e outros casos não protegidos pela legislação doméstica
relacionada a indenizações por expropriação, deverão ser identificados, se houver.
373
Deve ser elaborado mensalmente um relatório de acompanhamento do cadastro
socioeconômico.
Procedimentos
para
avaliação
dos
valores
de
compensação
e
das
necessidades de assistência social
A avaliação do valor de reposição das construções e benfeitorias de famílias nãoproprietárias deverá ser realizada com base em agumas orientações do subprograma
de aquisição de terras. No entanto, poderão ocorrer perdas não mensuráveis para as
famílias afetadas, provocadas pelas mudanças em seus modos de vida e de produção,
e pelas dificuldades de adaptação a outros locais de moradia e trabalho.
Esta medida destina-se a proporcionar a devida assistência às pessoas afetadas pelo
reassentamento, para que estas possam melhorar de vida nos novos locais de
moradia, ou pelo menos, restaurar seus níveis anteriores. Assim, devem ser previstos
mecanismos para garantir a participação das pessoas afetadas no processo de
reassentamento e procedimentos para impedir o empobrecimento das famílias, a
desagregação de relações comunitárias e outros efeitos indesejáveis durante o
processo de transição.
Cabe destacar que o valor final da compensação pela perda de moradia deverá ser
suficiente para que a família possa construir uma casa em outro local, do mesmo
padrão que na anterior. Quando a situação for de extrema carência, ou no caso de
pessoas vulneráveis, o empreendedor adotará um valor mínimo independente do
laudo de avaliação, de forma que a família consiga obter, no mercado local, uma
moradia ou uma terra adequada para viver e produzir. Além disso, deverá ser
oferecida ajuda de mão-de-obra e transporte para a realização das mudanças.
Os beneficiários, se preferirem, e se estiverem aptos dentro dos critérios de seleção,
poderão receber suas compensações na forma de terrenos ou habitações e
benfeitorias prontas, em assentamentos oferecidos pelo empreendedor no entorno do
reservatório, no entanto, fora da APP.
Para aqueles que perderem suas fontes de rendimento devido à interrupção de
atividades econômicas, deverá ser oferecida uma ajuda de custo durante um período
de transição a ser definido, calculada com base em uma estimativa razoável do tempo
provável ou necessário para que a pessoa restaure os seus meios de sobrevivência e
condições de vida. Outra forma de apoio pode ser o encaminhamento dessas pessoas
374
ao Programa de Seleção, Capacitação e Contratação de Mão-de-Obra e Fornecedores
Locais.
Deve ser elaborado mensalmente um relatório de acompanhamento da avaliação dos
valores de compensação e das necessidades de assistência social.
Oferta de alternativas de áreas para realocação de famílias e atividades
Como premissa, os novos locais de moradia e/ou produção devem combinar potencial
de produção e vantagens de localização pelo menos equivalentes ao do local anterior.
No entanto, deve-se estimular a fixação das pessoas no campo, almejando-se uma
melhor condição de vida para elas em função das mudanças trazidas pelo
empreendimento.
Assim, o empreendedor, além de oferecer compensações pela perda de benfeitorias,
deverá apoiar as famílias afetadas pelo reassentamento, oferecendo alternativas de
terrenos para realocação de casas em um ou dois pequenos assentamentos rurais na
área do entorno do reservatório, fora da APP, dotados de infraestrutura mínima
sanitária adequada (fossas sépticas, poço artesiano) e com acesso a outros serviços
públicos.
O planejamento das ações de transferência de atividades produtivas para áreas
remanescentes das propriedades afetadas será objeto de acompanhamento, com o
objetivo de evitar situações de risco para a operação e a conservação das áreas do
entorno do reservatório, cujas diretrizes de ocupação constarão no Programa de
Conservação e Uso do Entorno do Reservatório (ver item 8.26.1).
No caso da operação da balsa, tendo em vista diminuir o tempo de interrupção dos
serviços e prejuízos para a operadora, poderá ser estudada a indenização prévia das
instalações a demolir e a indicação do novo local apropriado para travessia, de modo
que a empresa possa construir com antecedência a infraestrutura necessária para
continuar operando.
No caso da infraestrutura existente de apoio à pesca, e que será afetada pelo
reservatório, limita-se a alguns ranchos muito rústicos, existentes nas propriedades
ou nas ilhas do Teles Pires, de modo que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do
Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA poderá prever a instalação de uma
infraestrutura mais adequada de apoio à pesca esportiva e profissional, junto às
balsas ou em outro local a ser definido oportunamente.
375
Deve ser elaborado trimestralmente um relatório de acompanhamento das ofertas de
alternativas de áreas para realocação de famílias e atividades.
8.19.4.2.1 Equipe Básica
A equipe técnica necessária para execução do rograma deverá ser composta por: um
engenheiro agrônomo e um sociólogo para o cadastro socioeconômico; um técnico
agrícola para contato com os proprietários e um assistente administrativo ou auxiliar
de escritório para apoio na elaboração dos relatórios.
A equipe de comunicação deverá prestar o apoio necessário, disponibilizando às
pessoas afetadas o serviço de atendimento a dúvidas e reclamações citado no
Programa de Comunicação Social, ou dados para contato direto com os responsáveis
pela gestão do programa.
8.19.4.2.2 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Face à natureza do projeto e atividades correlatas à experiência técnica da Copel, o
programa poderá ser realizado pelo próprio empreendedor.
8.19.4.2.3 Custo Estimado
O custo do programa é estimado em R$22.375.000,00 (vinte e dois milhões trezentos
e setenta e cinco mil Reais).
376
8.19.4.2.4 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
Ano 4
7
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Cadastro socioeconômico e
classificação tipológica da
população afetada
Emissão de relatório de
acompanhamento do cadastro
socioeconômico
Procedimentos para avaliação dos
valores de compensação e das
necessidades de assistência social
Emissão de relatório de
acompanhamento da avaliação
dos valores de compensação e das
necessidades de assistência social
Oferta de alternativas de áreas
para realocação de famílias e
atividades
Emissão de relatório de
acompanhamento das ofertas de
alternativas de áreas para
realocação de famílias e
atividades
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Emissão de relatório geral
8.20 PROGRAMA
DE
GESTÃO
DE
INTERFERÊNCIAS
COM
DIREITOS
MINERÁRIOS
8.20.1 Histórico e Justificativa
Como a implantação do AHE Colíder e a consequente formação de reservatório e
áreas de preservação permanente poderia afetar diretamente áreas de titularidade
mineral e de ocorrências minerais, no EIA elaborado foi efetuado levantamento de
informações junto ao Sistema de Controle de Áreas do Departamento Nacional de
Produção Mineral – DNPM – para se verificar as interferências com processos de
direitos minerários.
Tal
levantamento
teve
como
principal
objetivo
a
avaliação
econômica
das
indenizações cabíveis, bem como a solicitação, de acordo com a legislação vigente,
junto ao DNPM da não emissão de novos requerimentos nas áreas a serem inundadas.
377
Caso jazidas minerais viessem a ser delimitadas e cubadas no leito ativo atual do rio
Teles Pires e afluentes e houvesse algum impedimento para sua exploração com a
formação do reservatório, caberia ao empreendedor indenizar o minerador que obteve
o direito de industrializar e de aproveitar o produto resultante dos trabalhos de lavra
mineral.
Vale destacar que o objeto de indenização há de ser o título de concessão da lavra,
enquanto bem jurídico suscetível de apreciação econômica, e não a jazida em si, pois
esta, enquanto tal, se acha incorporada ao domínio patrimonial da União Federal.
A concessão da lavra, que viabiliza a exploração econômica de uma jazida mineral,
coloca o concessionário em posição favorável, pois, além de conferir-lhe direitos
legais, acha-se essencialmente impregnada de valor patrimonial e de conteúdo
econômico quanto ao título que a legitima.
Essa situação subjetiva de vantagem atribui ao concessionário de lavra direito e
pretensão à indenização, toda vez que vier a ser impedido de usufruir dos benefícios
resultantes do processo de extração.
Caso esteja legalmente habilitado a receber indenizações estas deverão seguir os
instrumentos legais vigentes, em especial os contidos no atual Código Civil
(Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002).
Por outro lado, os detentores de alvará de pesquisa ou autorização de pesquisa, em
tese, não devem ser indenizados, em razão de que durante a pesquisa, somente
existe uma “ocorrência mineral”. Nesta fase, há apenas indícios de minerais que
podem ser explorados economicamente, e o resultado dos trabalhos de pesquisa é
que irão definir a viabilidade ou não da exploração.
Por outro lado entende-se por “jazida mineral” um volume de um dado bem mineral
para a qual foi comprovada e homologada pelo DNPM a viabilidade econômica de sua
exploração.
Desta forma, o Programa de Gestão de Interferências com Direitos Minerários tem
como principal finalidade orientar o empreendedor com relação ao pagamento de
futuras
indenizações, analisando-se cada caso em concreto, de modo a se
estabelecer, não só a necessidade de indenização, assim como, os valores devidos.
378
8.20.2 Objetivo
O principal objetivo desse Programa é proporcionar justas indenizações aos
proprietários de diretos minerários afetados pela implantação do AHE Colíder,
condicionando estas indenizações ao arcabouço jurídico vigente.
8.20.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Comunicação Social; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental
8.20.4 Diretrizes Gerais
As atividades minerárias na região do rio Teles Pires, no norte do estado do Mato
Grosso, foram historicamente baseadas principalmente no garimpo de ouro, sobretudo
em
afluentes
onde
jazimentos
auríferos
ocorrem
associados
aos
sedimentos
inconsolidados formados nas planícies fluviais.
Na consulta realizada junto ao DNPM durante a fase de elaboração do EIA do AHE
Colíder (2009) foi constatado que havia apenas um processo ativo, em fase de
requerimento de pesquisa, parcialmente sobreposta aos limites da AID, ou seja, sem
qualquer sobreposição com o canal do rio Teles Pires e com a Área Diretamente
Afetada.
Entretanto, os registros atuais mostram que houve um incremento no requerimento
de áreas para pesquisa de ouro e extração de areia, possivelmente indicando motivos
especulativos decorrentes da implantação do AHE Colíder.
Como mostra a Tabela 34, na Área de Influência Direta - AID - do AHE Colíder,
existem nove processos minerários protocolizados junto ao DNPM sendo: sete
requerimentos de autorização de pesquisa, um registro de extração e uma área em
fase de disponibilidade.
379
TABELA 34 – PROCESSOS MINERÁRIOS NA AID DO AHE COLÍDER EM 27.10.2010
Nº Processo
Titular
Município
Publicação
DOU
Substância
Situação
Em
27/10/2010
866389/2003
Ouro Mineração
Ltda. Epp
Itaúba
25/11/2003
Ouro
Disponibilidade
866869/2009
Itaúba Prefeitura
Municipal
Itaúba
18/05/2010
Areia
Registro de
Extração
866028/2010
Jose Pedro
Hoffmann
Sinop
01/06/2010
Ouro
Autorização de
Pesquisa
867028/2010*
J. Malucelli
Construtora de
Obras S.A.
Itaúba/Nova
Canaã do
Norte
18/08/2010
Granito e
Areia
Requerimento de
Pesquisa
866401/2009*
Daniel de Freitas
Itaúba/Nova
Canaã do
Norte
08/09/2009
Minério de
Ouro
Autorização de
Pesquisa
866271/2010*
Gilvan Schvan
Itaúba/ Nova
Canaã do
Norte
26/03/2010
Areia
Autorização de
Pesquisa
866274/2010*
Adir Márcio da
Conceição
Colíder/Itaúba
25/07/2010
Areia
Autorização de
Pesquisa
866272/2010*
Gilvan Schvan
Colíder/Itaúba
26/07/2010
Areia
Autorização de
pesquisa
Mineração Santa
Elina Indústria e
Comercio S A
Mineração Santa
Elina Indústria e
Comercio S A
Colíder/Itaúba
/Nova Canãa
do Norte
Colíder/Nova
Canaã do
Norte
29/07/2010
Minério de
Ouro
Autorização de
Pesquisa
23/06/2010
Minério de
Ouro
Autorização de
Pesquisa
866728/2008
866230/2010
Pela tabela acima se observa que todos os títulos minerários levantados foram
requeridos recentemente e se encontram, em sua maioria, ainda na fase de
requerimento de pesquisa, portanto, não habilitando, no momento, que o requerente
tenha direito de ser indenizado por um possível volume de algum bem mineral que ali
possa existir. Os processos assinalados com * referem-se a polígonos localizados nas
margens do rio Teles Pires, localizados na ADA do AHE.
Vale destacar que somente após a emissão do Alvará de Pesquisa é que o minerador
poderá iniciar os trabalhos de pesquisa mineral, situação que não ocorreu até meados
de setembro de 2010.
Assim, diante da situação que se apresenta cabe ao empreendedor, para se
resguardar do requerimento de novas áreas de pesquisa, solicitar ao DNPM que não
emita mais títulos minerários na poligonal da AID do reservatório e que informe sobre
380
a obtenção da Licença de Instalação. Ainda, a Declaração de Utilidade Pública das
terras necessárias ao AHE Colíder poderá ser utilizada pelo empreendedor como
ferramenta para a gestão de interferências com direitos minerários.
Desta forma somente aqueles processos já protocolados no DNPM deverão ser objeto
de análises futuras e, mesmo assim, o empreendedor deverá entrar em contato com
cada um dos titulares de processos no DNPM para verificar, através de documentação
e verificação em campo, como a área do polígono de pesquisa solicitado será afetada
pela implantação do empreendimento. A regularidade dos titulares de processos no
DNPM quanto às licenças ambientais deverá ser igualmente verificada.
Nesta etapa do programa, também deverá ser verificado se o titular do processo já
executou os trabalhos de pesquisa mineral com a entrega do correspondente Relatório
Final de Pesquisa, instrumento a partir do qual, se aprovado pelo DNPM, permite que
o minerador solicite o Decreto de Lavra e protocolize o Plano de Aproveitamento
Econômico – PAE que define a viabilidade técnica e econômica da exploração, o que
ensejaria o direito a indenizações.
Caso o minerador já disponha da Concessão de Lavra, o estabelecimento do valor da
jazida mineral para efeito de indenizações deverá se pautar numa série de critérios,
na sequência listados:
ü
volume da produção e características qualitativas dos produtos;
ü
condições técnicas e econômicas da execução dos serviços ou da exploração das
atividades desenvolvidas;
ü
mercados e preços de venda;
ü
quantidade e condições técnicas e econômicas do consumo de produtos
minerais; e
ü
dimensionamento das instalações e equipamentos previstos no plano de
aproveitamento econômico da jazida.
Também deverão ser analisados os itens contidos no Relatório Anual das atividades
realizadas no ano anterior, o qual deve ser obrigatoriamente apresentado ao DNPM
(art. 47, inc. XVI, art. 47, do Decreto-Lei 227, de 28 de fevereiro de 1967).
O conteúdo deste relatório encontra-se disposto nos incisos do art. 50 do Decreto-Lei
nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, senão vejamos:
381
I - Método de lavra, transporte e distribuição no mercado consumidor, das
substâncias minerais extraídas;
II - Modificações verificadas nas reservas, características das substâncias
minerais
produzidas,
inclusive
o
teor
mínimo
economicamente
compensador e a relação observada entre a substância útil e o estéril;
III - Quadro mensal, em que figurem, pelo menos, os elementos de
produção, estoque, preço médio de venda, destino do produto bruto e do
beneficiado, além do recolhimento do Imposto Único e o pagamento do
Dízimo do proprietário;
IV - Número de trabalhadores da mina e do beneficiamento;
V - Investimentos feitos na mina e nos trabalhos de pesquisa;
VI - Balanço anual da Empresa.
Além disso, deverá fazer parte das possíveis indenizações o contido no atual Código
Civil, no que concerne a perdas e danos.
Para se determinar o valor, para fins de possíveis indenizações, (apenas o
ressarcimento de numerário gasto com as pesquisas) deverão ser observados os
seguintes itens:
ü
comprovantes de despesas com contratação de profissionais;
ü
comprovantes de despesas com alimentação, transporte e estadia durante as
pesquisas de campo dos profissionais previamente contratados;
ü
comprovantes de aquisição/locação de maquinários para o desenvolvimento da
pesquisa “in situ”; e
ü
comprovantes de despesas com análises laboratoriais.
Durante a execução desse Programa deverão ser emitidos relatórios bimestrais de
acompanhamento e um relatório de fechamento do programa após a sua conclusão.
8.20.5 Equipe Básica
Profissionais geólogos ou engenheiros de minas e advogado com conhecimento em
Direitos Minerários.
382
8.20.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
A responsabilidade do programa é do empreendedor, sendo interveniente o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
8.20.7 Custo Estimado
O custo do Programa é estimado em R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais).
8.20.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
Levantamento dos processos
Análise dos processos
Solicitação de renúncia
Definição da necessidade de
indenização
Estabelecimento de parâmetros de
indenização
Negociação com os titulares de
direitos minerários
Emissão de relatórios de
acompanhamento do Programa
Emissão de relatório de
fechamento do Programa
8.21 PROGRAMA
DE
PRESERVAÇÃO,
PROSPECÇÃO
E
RESGATE
DO
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
8.21.1 Histórico e Justificativa
Exigência da legislação brasileira, a investigação arqueológica, e a educação
patrimonial relacionada a ela, devem ser coordenadas por arqueólogo e executadas
por equipe técnica multidisciplinar e qualificada. O Programa de Resgate Arqueológico,
no qual se incluem as prospecções, o monitoramento conjunto à execução da obra, as
escavações em sítios relevantes, análise e pesquisa dos artefatos, as atividades de
educação patrimonial, e se planejam futuras ações de fiscalização na área do canteiro
e reservatório, também devem seguir os mesmos preceitos.
É importante que sejam elaborados materiais didáticos e científicos, e ações
integradas, de modo a comunicar e incorporar o conhecimento adquirido à Memória
383
Nacional. Assim, com o foco na valorização do patrimônio cultural, deve-se divulgar os
resultados desse Programa para todos os públicos por meio de palestras, oficinas,
simpósios, exposições, folderes e cartilhas.
8.21.2 Objetivo
O Programa de Preservação, Prospecção, Resgate do Patrimônio Arqueológico, e
Educação Patrimonial relacionada, tem como objetivos:
ü
caracterizar o patrimônio arqueológico da região de estudo;
ü
ampliar o conhecimento sobre os sistemas regionais de povoamento e as
expressões materiais da cultura de povos pré-históricos e históricos;
ü
maximizar a preservação do patrimônio histórico e cultural existente na área a
ser afetada pela implantação do empreendimento, por meio de procedimentos
intensivos e sistemáticos de levantamentos de campo e resgate;
ü
realizar o planejamento e dar subsídios ao gerenciamento do acervo arqueológico
recuperado na área de influência do empreendimento, que deverá ser repassado
a instituições culturais e científicas, como museus; e
ü
divulgar os resultados dos achados à comunidade científica e às comunidades
locais, conforme definido pela Portaria IPHAN nº 230/02.
8.21.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Salvamento do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico;
ü
Programas de Comunicação Social;
ü
Programa de Educação Ambiental; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.21.4 Diretrizes Gerais
A implementação do Programa deverá ser iniciada na fase de planejamento e ocorrerá
antes da mobilização do canteiro de obras e antes do desmatamento.
384
Solicitação de licenças e efetuação de contatos com instituições
Deverá ser providenciada a solicitação de licença junto ao IPHAN para as atividades
de prospecção e resgate do patrimônio arqueológico. Também deverão ser efetuados
contatos com instituições de pesquisa, ensino e museus, de modo a averiguar a
possibilidade de interesse em recebimento de exemplares para fins científicos, entre
outros objetivos.
Execução do programa
O Programa atingirá a Área de Influência Direta - AID e algumas porções da Área de
Influência Indireta, caso sejam consideradas relevantes para a compreensão dos sítios
arqueológicos recuperados junto aos locais impactados pela construção do AHE
Colíder.
O fluxo das etapas será:
ü
análise dos dados referentes aos sítios arqueológicos e dos vestígios já
documentados na área, em pesquisas anteriores e durante o EIA-RIMA;
ü
ampliação da prospecção arqueológica, com ênfase inicial na área dos canteiros e
da melhoria da infraestrutura viária, e posteriormente em toda a área do futuro
reservatório;
ü
monitoramento do patrimônio arqueológico durante atividades de impacto em
solo, subsolo e afloramentos rochosos relacionados à construção da obra;
ü
escavação de sítios arqueológicos mais relevantes;
ü
documentação de sítios importantes na área de influência;
ü
implantação de Programa de Educação Patrimonial; e
ü
planejamento de ações de fiscalização e controle de sítios na faixa de depleção
do futuro reservatório do AHE Colíder.
Assim, sinteticamente, o presente Programa contemplará as seguintes ações:
ü
prospecção arqueológica;
ü
salvamento arqueológico;
ü
monitoramento arqueológico;
ü
atividades de educação patrimonial; e
385
ü
planejamento da fiscalização arqueológica para a área do reservatório com uma
proposta de monitoramento da faixa de depleção para os anos subsequentes.
As diretrizes apresentadas no projeto deverão ser aprovadas pelo IPHAN, obedecerão
à legislação vigente e pertinente, tanto federal como estadual.
Todos os materiais resgatados, depois de analisados, devem ser enviados para
instituições da região afetada pelo empreendimento, com infraestrutura e condições
adequadas para o gerenciamento do acervo, com embalagens e reservas técnicas,
que sigam os critérios do International Council of Museums (ICOM). Os trabalhos
devem ser divulgados em periódicos científicos e/ ou eventos acadêmicos, bem como
levados ao conhecimento das comunidades regionais.
Prospecção arqueológica das áreas dos canteiros de obras e do reservatório
Devem ser enfocadas as áreas do canteiro de obras do AHE Colíder. Após a liberação
desses espaços, o restante da área deverá ser estudado.
Com a realização de levantamento de campo sistemático e intensivo, a equipe
perscrutará a existência de vestígios de ocupações humanas pretéritas, com especial
atenção aos sítios arqueológicos já identificados em estudos anteriores e suas
adjacências. Junto a este trabalho devem ser coletados vestígios. Os materiais devem
ser contextualizados, em relação à arqueologia e etno-história da Área de Influência,
com análise de dados secundários e levantamento arqueológico de campo. Deve haver
trabalhos de laboratório e gabinete (limpeza, triagem, registro, análise, interpretação,
acondicionamento adequado do material coletado). Todas as informações obtidas
devem ser consolidadas em relatórios técnicos, adequados às exigências do IPHAN.
Os
sítios
arqueológicos
localizados
devem
ser
topografados
(levantamento
topográfico) e as operações de campo registradas em fichas padronizadas e
ordenadas por números de catálogo.
As atividades de prospecção devem obedecer às seguintes etapas:
ü
Ampliação do Levantamento e Cadastro de Patrimônio Arqueológico da
AID: revisão dos dados já conhecidos da área, em estudos anteriores e no
Estudo de Impacto Ambiental - EIA do AHE Colíder, e planejamento de novos
levantamentos e delimitação de estudo de sítios arqueológicos e vestígios
através da divisão da AID em compartimentos espaciais, onde devem ser
aplicadas as técnicas correntes de prospecção arqueológica, inclusive as de
386
sensoriamento remoto. Em campo, as prospecções devem abranger todas as
unidades de relevo, inclusive áreas com declividade acentuada. Também devem
ser vistoriadas as áreas impactadas por atividades agrícolas, estradas e acessos,
entre outros.
ü
Identificação de Impactos sobre o Patrimônio Arqueológico na AID:
caracterização de processos utilizados no empreendimento e na definição dos
impactos negativos sobre os sítios arqueológicos e os vestígios identificados.
ü
Avaliação do Patrimônio Arqueológico da AID: nesta etapa devem ser
utilizados os conceitos de significâncias e relevâncias históricas, arqueológicas e
científicas, aplicadas ao patrimônio arqueológico caracterizado na área de
estudo.
ü
Proposição de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias do Patrimônio
Arqueológico: definição do patrimônio arqueológico que deverá ser preservado
integralmente e quais sítios serão escavados. Devem ser apontadas medidas
mitigadoras e/ ou compensatórias, como a delimitação com estruturas de
proteção e a instalação de placas informativas visando à preservação de alguns
sítios arqueológicos, e/ ou a escavação dos sítios.
Após cada etapa de prospecção, canteiro de obras e reservatório, será emitido
relatório técnico descrevendo as atividades, a metodologia utilizada e os resultados
obtidos com os trabalhos executados. Esses documentos devm ser submetidos ao
IPHAN e ao órgão de fiscalização estadual do Mato Grosso (SEMA-MT), conforme
legislação, para aprovação e posterior liberação das áreas.
Resgate arqueológico
Nesta etapa devem ser executadas as escavações em sítios relevantes, além da
ampliação das prospecções. O salvamento deve ocorrer em conjunto com as obras e
prever a realização de escavações exaustivas. Para tanto, devem existir critérios de
relevância selecionando-se os sítios previamente identificados, aqueles que devem ser
resgatados. Também devem ser realizados trabalhos de laboratório e gabinete
(limpeza, triagem, registro, análise, interpretação, acondicionamento adequado do
material coletado). Cabe destacar a importância na guarda dos vestígios, por meio de
seu acondicionamento adequado.
Devem ser desenvolvidas pesquisas científicas relativas ao acervo constituído durante
a execução dos presentes serviços, as quais compreenderão a curadoria e análise das
387
amostras pertinentes em laboratórios. Estes trabalhos devem ser divulgados em
periódicos científicos e/ou eventos acadêmicos, bem como levados ao conhecimento
das comunidades regionais.
Monitoramento arqueológico
Deve ocorrer o monitoramento periódico das obras, visando identificar sítios
arqueológicos e/ ou vestígios. Com sua localização se dará a interrupção da
intervenção civil até a liberação do sítio e o resgate das evidências. Durante este
período devem ser emitidos relatórios, descrevendo as atividades e as medidas
propostas, caso sejam revelados novos sítios.
Educação patrimonial
Direcionado principalmente a população dos municípios impactados pela presença do
AHE Colíder. Devem ser elaborados materiais impressos e audiovisuais, com
informações relativas ao patrimônio arqueológico, na forma de publicação acessível ao
público escolar, seja em oficinas, palestras, seminários e exposições. Durante a
implantação do AHE Colíder devem ser desenvolvidas atividades de educação
patrimonial, conforme estabelecido pelo IPHAN, junto às comunidades locais (AID e
AII) e aos funcionários da obra. As ações de educação patrimonial abrangerão a
montagem de exposições de curta e longa duração, além de oficinas, palestras e
seminários didáticos, nos municípios afetados pelo empreendimento: Nova Canaã do
Norte, Claudia, Colíder e Itaúba.
Também devem ser elaborados placas e painéis informativos. No final dos trabalhos
deve ser realizada uma publicação científica, em meio impresso e digital, sobre o
Programa a ser distribuída em centros de pesquisa arqueológica do Brasil, e alguns do
exterior. As ações de Educação Patrimonial devem ser sistematizadas com a ações de
Educação Patrimonial do Programa de Salvamento Histórico, Cultural e Paisagístico,
de modo que a História difundida para a população seja integradora, participativa e
inclusiva.
Monitoramento arqueológico da faixa de depleção
O monitoramento deve permitir planejamento das futuras ações de fiscalização na
área do reservatório.
388
Acervo
Deve permanecer próximo do local no qual foi resgatado e é responsabilidade da
Copel a guarda e a conservação desses materiais.
8.21.5 Equipe Básica
Este Programa deverá contratar profissional de Arqueologia habilitado e credenciado,
juntamente com equipe multidisciplinar e qualificada.
8.21.6 Instituições/ Empresas sugeridas para a Execução
Face à natureza do projeto deverá ser contratado um arqueólogo coordenador, com
experiência comprovada em resgate e educação patrimonial, junto com equipe técnica
qualificada. É importante a parceria entre a equipe executora, as instituições do
Estado do Mato Grosso e a Copel.
8.21.7 Custo Estimado
O custo do programa deve se aproximar de R$2.300.000,00 (dois milhões e trezentos
mil Reais)
8.21.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
Obtenção das licenças junto ao
IPHAN e contato com
Universidades e Museus
Análise bibliográfica
Atividades arqueológicas de
resgate
Análises de laboratório
Monitoramento arqueológico
Ações de educação patrimonial
Projeto de monitoramento da
faixa de depleção
Acervo
Canteiro
Reservatório
Comum ao Canteiro e ao Reservatório
389
8.22 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
8.22.1 Histórico e Justificativa
A Lei nº 9.795, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, conceitua
educação ambiental como "os processos por meio dos quais o indivíduo e a
coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências voltadas para a conservação do meio ambiente".
A Educação Ambiental pode ser formal e não-formal. A primeira é entendida como a
educação ambiental desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino
públicas e privadas. E a segunda trata de ações e práticas educativas voltadas à
sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e
participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
Tomando como ponto de vista que a implantação do AHE Colíder é uma oportunidade
para sensibilizar e estimular a consciência ambiental, este projeto prevê atividades
para os funcionários da obra e para a comunidade dos municípios diretamente
atingidos. Destaca-se que os funcionários da obra também são público-alvo do
Programa de Capacitação e Gestão de Meio Ambiente, Saúde
e Segurança
Ocupacional nas Frentes de Obra, em questões ambientais.
Assim, o Programa de Educação Ambiental procurará conscientizar os trabalhadores
envolvidos com a construção sobre procedimentos mínimos que evitam degradações e
auxiliem a preservação ambiente local.
Ao mesmo tempo, como estímulo aos municípios, prevê-se a realização de um curso
para capacitação de professores do ensino público a respeito de projetos de educação
ambiental. Assim os professores e seus alunos poderão agir como multiplicadores,
difundindo os preceitos da educação ambiental em meio à população.
8.22.2 Objetivo
ü
Auxiliar na execução ambientalmente correta das obras civis do AHE Colíder;
ü
atuar em parceria sistemática com os meios de comunicação, no sentido de
propiciar o envolvimento de toda a população e demais interessados com as
questões pertinentes;
390
ü
promover a identificação do modo de agir com a preservação do meio ambiente
e a segurança pessoal pelos funcionários contratados para a construção do AHE
Colíder; e
ü
sensibilizar a comunidade da ADA e da AII para a preservação do meio ambiente
local, já na fase pré implantação, inclusive em relação a impactos causados pela
ação das queimadas, garimpos e pesca predatória, pois estes temas ocorrem
com freqüência e estão diretamente ligados a manutenção da vida aquática e
vida útil do reservatório a ser formado.
8.22.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Capacitação e Gestão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança
Ocupacional nas Frentes de Obra;
ü
Programa de Monitoramento de Processos Erosivos e Assoreamento;
ü
Programa de Supressão de Vegetação e Limpeza da Área do Reservatório;
ü
Programa de Monitoramento e Conservação de Ecossistemas Aquáticos;
ü
Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre;
ü
Programa de Resgate de Fauna;
ü
Programa de Conservação da Flora;
ü
Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Endemias;
ü
Programa de Comunicação Social; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.22.4 Diretrizes Gerais
No AHE Colíder, as atividades da educação ambiental não formal envolverão a
produção e divulgação de material educativo para ser distribuído entre os funcionários
e comunidade da ADA.
O empreendedor poderá realizar parcerias com as administrações municipais e outras
instituições locais para o planejamento e execução de atividades.
Devem ser formados grupos de Mediadores Ambientais, com os atores sociais (lideres
comunitários, religiosos, professores, pedagogos, diretores, etc.) de cada um dos
municípios, com os quais serão realizados encontros periódicos com o objetivo de
391
promover a inserção da Educação Ambiental no cotidiano, além de oportunizar a
integração entre comunidade e empreendimento.
Para a elaboração dos temas de principal importância a serem apresentados e
discutidos com os grupos de Mediadores (bem como com as outras frentes de trabalho
deste Programa), a análise das informações contidas no Estudo de Impacto Ambiental
do empreendimento, bem como levantamentos de dados com os órgãos locais,
permitiu que fossem apontados alguns assuntos de elevada importância para serem
desenvolvidos, os quais devem ser apresentados em linguagem adequada para os
participantes, sem o excesso de vocabulário técnico:
ü
O Empreendimento - Funcionamento e Impactos: o que é um AHE e como
funciona;
critérios
de
escolha
dos
locais
para
implantação
da
mesma;
características do AHE Colíder; impactos ambientais decorrentes da sua
implantação e Programas Ambientais; divulgação de informações obtidas,
principalmente, junto ao Gerenciamento das Ações Ambientais;
ü
Meio Físico e Biótico: conhecimento dos componentes bióticos e abióticos do
ambiente;
bacia
hidrográfica
e
sua
relação
com
o
desenvolvimento
local/regional; o uso racional da água nas atividades agrícolas e domésticas e a
prevenção e o controle da contaminação da água; divulgação de informações
sobre a fauna e flora local, bem como sobre características do solo e qualidade
da água da região, obtidas com as equipes do Subprograma de Monitoramento
Limnológico e de Qualidade da Água, Programa de Monitoramento da Fauna
Terrestre, Programa de Conservação da Flora, entre outros;
ü
Patrimônio Histórico e Cultural: origem dos municípios; colonização; a
tradição e o folclore; importância da preservação da história e da cultura
(patrimônios histórico, cultural e arqueológico) e a valorização da região;
interface com o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno das Águas do
Reservatório, no que se refere aos dados do meio antrópico obtidos por tal
Programa;
ü
Resíduos Sólidos: danos causados ao ambiente; a quantidade produzida
atualmente; destinação correta; coleta seletiva; reduzir, reciclar e reutilizar; a
ação dos agrotóxicos no ambiente e seus potenciais danos; divulgação de dados
e números obtidos com o Programa de Gestão Ambiental da Obra;
ü
A Educação Ambiental: relação homem/natureza, abordando assuntos como
queimadas, garimpos, pesca predatória, entre outros relacionados com a
392
manutenção da vida aquática e vida útil do reservatório a ser formado; papel do
agente mediador na sociedade; histórico da educação ambiental; educação
ambiental formal e não-formal; e
ü
Escola Sustentável: instrumentos ecológicos de ensino-aprendizagem; o que se
pode fazer dentro e fora do espaço escolar; interação escola-comunidade-família.
Cada tema deverá ser trabalhado dentro de uma metodologia que facilite o
aprendizado e a sensibilização do público em geral, tornando este Programa mais
eficaz, podendo ser utilizadas as seguintes técnicas na abordagem dos temas:
oficinas; criação e interpretação de trilhas; atividades lúdicas; palestras; exposições;
entre outras propostas dos agentes mediadores.
Atividades para os funcionários e a comunidade em geral
ü
Diálogo Diário de Meio Ambiente (DDMA)
A gerência de obras deverá organizar palestras e dinâmicas sobre temas citados
anteriormente, além de temas como segurança do trabalho e saúde para os
funcionários do AHE Colíder. Durante o desenvolvimento da obra podem ser
desenvolvidos outros temas que se julgar importantes.
Os encontros acontecerão antes do início do expediente de trabalho, durante o
café da manhã, através de apresentações com no máximo 20 minutos de
duração, sempre com um tema e um palestrante diferente.
A freqüência da atividade será mensal, tendo início após a instalação do canteiro
de obras. O empreendedor deve buscar a participação de profissionais dos
municípios da Área de Influência para ministrarem as palestras.
ü
Sinalização do Canteiro de Obras
Algumas unidades do canteiro de obras deverão ter um mural para fixação de
cartazes com as indicações dos procedimentos corretos a serem seguidos no
canteiro de obras.
Os cartazes terão formato A3 e o conteúdo estará relacionado com o tipo de
atividade praticada no espaço e para qual funcionário se destina.
Esses cartazes devem ser modificados mensalmente.
393
ü
Informativos
Informativos devem ser confeccionados a fim de manter os funcionários e a
comunidade do entorno informados sobre os acontecimentos das obras e
questões para a melhoria da qualidade ambiental.
A freqüência deve ser trimestral.
ü
Visitas Monitoradas
Deverão ser programadas visitas monitoradas ao canteiro de obras, esta
atividade é voltada para escolas e grupos dos municípios do entorno. Durante as
visitas os participantes devem receber informações sobre a obra no Centro de
Visitantes e visitar alguns locais liberados pela gerência do canteiro. A equipe de
segurança da obra deve acompanhar a visita e os participantes devem estar
trajados com os equipamentos de segurança exigidos.
As datas destas para essas visitas devem ser agendadas com a gerência do
canteiro a fim de garantir a segurança dos visitantes e não atrapalhar a
produção.
ü
Curso de capacitação de professores do ensino público da Área de Influência
O curso pretende capacitar, treinar e reciclar um grupo de professores do ensino
público dos municípios diretamente atingido. O resultado pretendido é tornar os
participantes desse grupo multiplicadores de projetos de educação ambiental.
O curso tem como público-alvo um grupo de 40 funcionários do ensino público,
em cada município, formados por professores, supervisores e diretores de
escolas públicas. O curso deve também abrir espaço para a participação de
lideranças comunitárias.
Os principais objetivos do curso são:
·
capacitar o público-alvo para que ele passe a atuar de forma organizada e
efetiva no planejamento e na execução de projetos de educação ambiental
voltados para a realidade imediata da comunidade vizinha às escolas;
·
demonstrar técnicas e dinâmicas para realização de atividades com alunos,
dentro e fora das salas, e com a comunidade vizinha às escolas; e
·
permitir a discussão e troca de experiências do que tem sido realizado, do
planejado e do executado em educação ambiental.
394
As principais metas do curso são:
·
capacitar quatro grupos de 10 pessoas, entre funcionários do ensino público
fundamental e de 2º grau, um para cada município, através de cursos de
três dias de duração.
Os resultados pretendidos pelo curso devem se reverter na comunidade da ADA e AI
dos municípios, através da atividade dos professores.
8.22.5 Equipe Básica
O Programa deverá ser executado por profissionais da área de meio ambiente,
educação, sociólogos e engenheiros de meio ambiente, além da participação e
organização da gerência do canteiro de obras.
8.22.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Para implementar este Programa o empreendedor poderá estabelecer parcerias com
instituições de ensino e pesquisa, ONGs, os poderes públicos constituídos (municipal e
estadual). Mesmo que não haja ações em conjunto o empreendedor pode utilizar
como referência material produzido e experiências em educação ambiental destas
instituições.
8.22.7 Custo Estimado
Estima-se um custo total de aproximadamente R$500.000,00 (quinhentos mil Reais).
395
8.22.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Diálogo Diário de Meio Ambiente
Sinalização Canteiro de Obras
Informativos
Visitas Monitoradas
Curso de Capacitação
Relatório atividades
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Diálogo Diário de Meio Ambiente
Sinalização Canteiro de Obras
Informativos
Visitas Monitoradas
Curso de Capacitação
Relatório atividades
8.23 PROGRAMA
DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
E
CONTROLE
DE
EPIDEMIAS
8.23.1 Histórico e Justificativa
O Programa Vigilância Epidemiológica e Controle de Epidemias refere-se a um
conjunto de atividades que permitem colher as informações indispensáveis para
conhecer a distribuição, detectar ou prever mudanças na ocorrência de uma
determinada doença ou agravo e avaliar fatores condicionantes do processo saúdedoença, com o objetivo de recomendar medidas de prevenção e de controle dos
mesmos.
Compõe essa atividade: coleta de dados; notificação; diagnóstico e tratamento;
consolidação e análise dos dados. Esse Programa deverá ser realizado em conjunto
com a equipe responsável pelo Programa de Capacitação e Gestão de Meio Ambiente,
Saúde e Segurança Ocupacional nas Frentes de Obra e com os responsáveis pelo
setor de saúde em nível municipal, definindo previamente as responsabilidades de
cada um. As doenças de notificação compulsória em âmbito nacional e as assim
definidas para Mato Grosso, bem como a sistemática para correta notificação deverão
ser conhecidas pelo serviço médico que vier a ser implantado na obra.
396
Dentre as doenças endêmicas que exigirão maior acompanhamento destacam-se: a
esquistossomose, a leishmaniose tegumentar americana, a febre amarela e dengue; a
doença de Chagas, malária, tuberculose e a hanseníase por se tratarem de endemias
que requerem um pronto diagnóstico e avaliação dos contatos e que podem ser
tratadas dentro dos programas públicos existentes.
As medidas necessárias para a prevenção e controle dessas doenças devem ser
consideradas dentro de um contexto epidemiológico, que inclua as variáveis afetas ao
agente etiológico, ao hospedeiro e ao meio ambiente e devem incluir dois objetivos
básicos: proteger a população migrante contra as endemias regionais e proteger a
região e moradores locais contra a introdução de endemias não existentes na área
trazidas com a população de fora.
As intervenções devem objetivar o controle da doença e não do indivíduo, que estará
sendo diretamente beneficiado pelo controle e redução de doenças e indiretamente
pela melhoria na qualidade de vida.
8.23.2 Objetivo
ü
Prevenção de doenças infecto-contagiosas durante o período das obras;
ü
implantação de procedimentos de controle de focos de reprodução de espécies
vetores no canteiro de obras, alojamentos e frentes de trabalho;
ü
monitoramento da evolução dos índices de morbidade e internações por doenças
de notificação compulsória nos municípios afetados, durante as obras;
ü
monitoramento de potenciais criadouros de vetores e suas populações, durante
as obras; e
ü
implantação de um programa de prevenção de acidentes do trabalhador e
realizar o monitoramento dos índices de acidente de trabalho ocorridos durante a
execução das obras.
8.23.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Gestão Ambiental da Obra;
ü
Programa de Capacitação e Gestão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança
Ocupacional nas Frentes de Obra;
ü
Programa de Supressão de Vegetação e Limpeza da Área do Reservatório;
397
ü
Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre;
ü
Programa de Resgate de Fauna;
ü
Programa de Educação Ambiental;
ü
Programa de Comunicação Social; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.23.4 Diretrizes Gerais
O desenvolvimento das atividades previstas para a operacionalização desse Programa,
descritas adiante incluem as seguintes ações básicas:
ü
manter um serviço de vigilância epidemiológica com acompanhamento da
ocorrência das principais endemias existentes ou possíveis de serem introduzidas
na região, das outras doenças transmissíveis notificáveis e de agravos à saúde;
ü
notificar
os
casos
detectados
pela
vigilância
epidemiológica
aos
órgãos
competentes através das Secretarias Municipais de Saúde;
ü
certificar-se de que as notificações cheguem à Diretoria Regional de Saúde;
ü
dar apoio ao Programa de Comunicação Social para promoção de campanhas
específicas de prevenção e controle de doenças e ações educativas de saúde;
ü
implantar um programa de prevenção de acidentes do trabalhador com relação
às epidemias;
ü
manter a vigilância das condições sanitárias de todas as instalações do canteiro
de obras, refeitório e ambulatório; e
ü
monitorar as condições de saúde ambiental, incluindo os aspectos ligados ao
saneamento básico, provimento de água, tratamento do lixo doméstico e
industrial, no canteiro de obras.
Em atendimento às Portarias da Secretaria de Vigilância em Saúde número 47/2006
e número 45/2007, deverão ser elaborados pelo empreendedor estudos de Avaliação
do Potencial Malarígeno - APM e Plano de Ação para Controle da Malária - PACM.
Todos esses documentos visam obter o Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno LAPM e Atestado de Condição Sanitária - ATCS para o AHE Colíder, orientados pela
Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso ou por instituição por ela delegada.
A
metodologia
dos
estudos
entomológicos
necessários
para
a
APM
de
empreendimentos como o AHE Colíder é apresentada nos artigos quinto e sexto da
398
Portaria SVS número 45/2007, sendo válida e obrigatória para empreendimentos
sujeitos ao licenciamento ambiental relacionados na Resolução CONAMA 01/1986
localizados na Amazônia Legal.
Procedimentos de prevenção e controle de doenças infecto-contagiosas
Os procedimentos de prevenção e controle de doenças infecto-contagiosas deverão
ser adotados desde o início da fase de mobilização do pessoal.
Os principais procedimentos são:
ü
realizar campanhas de prevenção de doenças endêmicas, como malária, dengue,
leishmaniose
e
esquistossomose,
direcionadas
aos
públicos
interno
(colaboradores) e externo (comunidades), através de folders e informativos de
forma articulada ao Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social;
ü
realizar palestras sobre higiene, educação sexual e prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis (DST) para colaboradores da obra;
ü
orientar o empreendedor sobre a importância de prover telas protetoras nos
alojamentos e outros aparatos para espantar mosquitos (repelentes para o corpo
e o ambiente, complexo B);
ü
fornecer preservativos gratuitamente aos colaboradores antes da desmobilização
nos fins-de-semana e períodos de folga; e
ü
encaminhar os casos sintomáticos o mais rápido possível para cuidado médico e
atendimento ambulatorial ou hospitalar.
Monitoramento de indicadores de saúde pública nos municípios afetados
Conforme o art. 2° da Lei Federal n° 6.259/75, “vigilância epidemiológica” é o
conjunto de informações, investigações e levantamentos necessários à programação e
avaliação de medidas de prevenção e controle de doenças e situações de agravos à
saúde.
O empreendedor deverá manter uma
ação
específica de
monitoramento
de
indicadores de saúde dos municípios da AII, a partir de bases de dados do SUS, a fim
de verificar a ocorrência de impactos diretos e indiretos do empreendimento sobre a
saúde publica da região. Dentre os indicadores municipais selecionados para
vigilância, sugerem-se os seguintes:
ü
dados de mortalidade geral, infantil e por causas externas;
399
ü
dados sobre casos de doenças de notificação compulsória, principalmente
malária, dengue, leishmaniose e esquistossomose;
ü
informações sobre infraestrutura e recursos humanos na rede de saúde pública
dos municípios afetados (número de unidades de atendimento à saúde, leitos
hospitalares, médicos e enfermeiros, coeficientes por habitante); e
ü
notícias sobre saúde pública, como a divulgação de casos e epidemias,
problemas de atendimento, investimentos públicos no setor, cursos, etc.
Todos esses dados deverão ser reunidos e analisados, e os resultados apresentados
em informes semestrais, a serem divulgados através do Programa de Comunicação
Social.
Notícias
relacionadas
a
possíveis
epidemias
deverão
ser
divulgadas
o
mais
rapidamente possível, para que se possa articular, juntamente com os órgãos
regionais do SUS e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a tomada de medidas
para conter o seu avanço.
Monitoramento das populações de vetores de doenças endêmicas
Para que ocorra o monitoramento das populações de vetores e doenças endêmicas
deverão ser realizados estudos de capacidade e competência vetorial, visando a
identificação e monitoramento dos impactos do empreendimento sobre as populações
de vetores e hospedeiros intermediários de doenças endêmicas.
Deverá ser monitorada a abundância dos insetos das espécies Anopheles darlingi e
Anopheles evansae, vetores da malária; da subfamília Phlebotominae, vetores da
leishmaniose; e Aedes aegypti, transmissor da dengue. Também deverá ser
monitorada a abundância de caramujos do gênero Biomphalaria (sobretudo da espécie
B. glabrata), potenciais transmissores de esquistossomose.
Setores da Área de Influência Direta - AID cobertos por vegetação nativa nas margens
e nos próprios cursos d’água, além de áreas antropizadas, deverão ser analisados
visando à identificação e distribuição espacial vertical e horizontal desses insetos. A
finalidade é avaliar a proximidade dos habitats de algumas espécies ao ambiente
humano, e reconhecer o maior número de indivíduos das espécies de importância
epidemiológica, por meio de atividades de coleta e classificação.
As áreas de intervenção direta dos canteiros de obras, alojamentos e frentes de
obras, também deverão ser monitoradas, objetivando a coleta de insetos que possam
400
se criar em recipientes artificiais e criadouros no solo, formados pelas escavações.
Durante essa fase, é comum o desenvolvimento de espécies como, por exemplo,
Aedes aegypti, expondo a população de técnicos e operários ao risco de dengue.
As atividades de monitoramento deverão ser realizadas durante a fase de construção,
até o enchimento do reservatório do AHE Colíder, e continuadas durante os três
primeiros anos da fase de operação.
8.23.5 Equipe Básica
Será necessário um entomólogo e um especialista em saúde pública, além de uma
equipe para a criação das campanhas informativas.
8.23.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
O empreendedor deverá realizar convênios e parcerias com as prefeituras, Secretarias
Municipais de Saúde e Diretoria Regional de Saúde a fim de se manterem atualizados.
8.23.7 Custo Estimado
O custo do Programa é estimado em R$1.000.000,00 (hum milhão de Reais).
401
8.23.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Seleção e Contratação do
Coordenador de Saúde
Procedimentos de prevenção e
controle de doenças infectocontagiosas
Gestões Institucionais
Monitoramento de indicadores de
saúde pública nos municípios afetados
Monitoramento das populações de
vetores de doenças endêmicas
Controle de endemias
Relatório atividades
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Seleção e Contratação do
Coordenador de Saúde
Procedimentos de prevenção e
controle de doenças infectocontagiosas
Gestões Institucionais
Monitoramento de indicadores de
saúde pública nos municípios afetados
Monitoramento das populações de
vetores de doenças endêmicas
Controle de endemias
Relatório atividades
Ações Previstas
Ano 8
6
7
Ano 9
6
7
Ano 10
6
7
Seleção e Contratação do
Coordenador de Saúde
Procedimentos de prevenção e
controle de doenças infectocontagiosas
Gestões Institucionais
Monitoramento de indicadores de
saúde pública nos municípios afetados
Monitoramento das populações de
vetores de doenças endêmicas
Controle de endemias
Relatório atividades
402
8.24 PROGRAMA
DE
MONITORAMENTO
E
FOMENTO
À
ATIVIDADES
ECONÔMICAS
8.24.1 Histórico e Justificativa
A implantação do AHE Colíder poderá afetar diretamente algumas atividades
econômicas locais que dependem da exploração dos recursos naturais do vale do rio
Teles Pires, como a pesca e o turismo. As atividades agrossilvopastoris praticadas nas
propriedades que margeiam o rio Teles Pires serão afetadas apenas marginalmente,
devido à perda de áreas de pastagens. Mas enquanto a pesca e o turismo devem ser
estimulados, pois são atividades já relativamente estruturadas economicamente no
vale do Teles Pires, e de baixo impacto ambiental, a madeireira, pelos danos que
causam e pelas irregularidades que normalmente envolvem, devem ser objetos de
maior controle e fiscalização pelas autoridades responsáveis.
Indiretamente,
durante
o
período
de
obras,
o
empreendimento
dinamizará
significativamente a economia das localidades anfitriãs, sobretudo do setor terciário.
No entanto, à medida que se aproximar o fim das obras, a demanda por mercadorias
e serviços começará a cair com o esvaziamento populacional.
8.24.2 Objetivo
Os objetivos deste programa são:
ü
gerenciar ações de monitoramento e fomento das atividades econômicas locais,
desde o início da construção até alguns anos após o seu término, a fim de
detectar e mitigar os efeitos diretos e indiretos provocados pelo empreendimento
na estrutura produtiva dos municípios afetados;
ü
monitorar as atividades pesqueiras e turísticas nos municípios afetados, por meio
de indicadores e informações coletados junto a entidades públicas, associações e
empresas locais;
ü
fomentar a pesca esportiva e outras atividades voltadas ao turismo e ao lazer
(praias, festivais, etc.);
ü
monitorar as atividades minerárias e madeireiras no entorno do reservatório, a
fim de evitar danos à qualidade ambiental do reservatório e do seu entorno, e
403
apoiar a fiscalização e regularização de atividades existentes junto aos órgãos
competentes;
ü
fomentar arranjos produtivos locais sustentáveis, que envolvam práticas de
manejo florestal, silvicultura e aqüicultura, e de capacitação e emprego de mãode-obra local, a fim de criar dinamismo próprio da economia e diminuir os efeitos
negativos do término das obras; e
ü
monitorar os preços dos imóveis rurais e urbanos, a fim de medir os impactos e
as variações decorrentes da implantação e conclusão das obras.
O Programa de Monitoramento e Fomento à Atividades Econômicas está dividido em
cinco Subprogramas, conforme segue:
ü
Subprograma de Monitoramento e Fomento da Pesca Artesanal Profissional;
ü
Subprograma de Monitoramento e Fomento do Turismo;
ü
Subprograma de Monitoramento e Apoio à Regularização das Atividades
Madeireiras no Entorno do Reservatório;
ü
Subprograma de Fomento e Monitoramento de Arranjos Produtivos Locais
Sustentáveis; e
ü
Subprograma de Monitoramento de Preços de Imóveis Rurais e Urbanos.
8.24.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Apoio aos Municípios;
ü
Programa de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório;
ü
Programa de Responsabilidade Socioambiental da Copel;
ü
Programa de Comunicação Social; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.24.3.1 Subprograma de Monitoramento e Fomento da Pesca Artesanal
Profissional
Os impactos potenciais sobre a ictiofauna, decorrentes da construção e operação do
AHE Colíder, serão de abrangência direta e indireta, afetando um trecho do rio mais
extenso do que o abrangido pelo conjunto reservatório-barragem, incluindo trechos a
jusante e a montante e trechos de afluentes. O empreendimento causará alterações
na dinâmica de deslocamento e reprodução das comunidades de peixes e na
404
abundância das espécies, podendo produzir efeitos indiretos na pesca profissional,
assim como na pesca esportiva.
Conforme descrito no EIA do AHE Colíder o impacto do empreendimento sobre a pesca
artesanal profissional no rio Teles Pires será pouco significativo, uma vez que esta
atividade ocupa poucas pessoas em comparação a outros locais, por exemplo, nas
aglomerações existentes ao longo do rio Tapajós. No entanto, o empreendimento
poderá afetar as atividades de pescadores artesanais profissionais registrados junto à
Secretaria Estadual de Aquicultura e Pesca - SEAP e cadastrados na SEMA-MT, e
outras pessoas que têm na pesca sua principal fonte de subsistência.
A intensidade e abrangência dos efeitos sobre a ictiofauna e a pesca serão maiores se
forem considerados os impactos cumulativos da implantação de outras barragens no
rio Teles Pires, a jusante e a montante do AHE Colíder. Por isso, é importante que o
presente Subprograma articule-se a outros programas de gestão ambiental do
empreendimento,
como
o
Programa
de
Monitoramento
e
Conservação
de
Ecossistemas Aquáticos, que inclui um Subprograma específico de monitoramento de
ictiofauna.
As ações a serem implementadas no âmbito do Subprograma de Monitoramento e
Fomento da Pesca Artesanal Profissional estão agrupadas em três medidas, ou seja, o
monitoramento e apoio à formalização da atividade da pesca artesanal profissional no
rio Teles Pires; a previsão de infraestrutura de apoio à pesca profissional junto às
margens do reservatório; e o apoio ao desenvolvimento da aqüicultura.
Monitoramento e apoio à formalização da atividade da pesca artesanal
profissional no rio Teles Pires
Para o monitoramento da atividade da pesca artesanal profissional no rio Teles Pires,
o primeiro procedimento necessário será identificar os pescadores atuantes nos
municípios da AII, a montante e a jusante do AHE Colíder, até distâncias a serem
definidas oportunamente.
Estabelecer diálogo com as associações e colônias de pescadores existentes na região
será importante para promover a troca de informações e o fortalecimento das relações
entre as comunidades de pescadores.
O monitoramento deverá ser planejado e desenvolvido em médio-longo prazo, a partir
da coleta e análise de informações sobre o esforço pesqueiro (quantidade e freqüência
405
sazonal), os principais locais e métodos de pesca empregados, a composição
específica das espécies capturadas, seu preço no mercado, os locais de venda do
pescado e se este também serve como fonte de alimento para a família do pescador.
Dados sobre a pesca de peixes ornamentais também deverão ser coletados, para
permitir traçar um perfil desta sub-atividade pesqueira na região.
Os dados coletados poderão ser disponibilizados de forma integrada ao Sistema de
Controle e Monitoramento da Pesca de Mato Grosso, atualmente desenvolvido pela
SEMA-MT (Siscomp-MT).
Previsão de infraestrutura de apoio à pesca profissional junto às margens do
reservatório
O PACUERA, abordado no Programa de Gestão Ambiental e Sócio-Patrimonial do
Reservatório deverá prever locais para a realização de projetos de infraestruturas
náuticas e pesqueiras de baixo impacto ambiental junto às margens do reservatório.
Poderão ser implantadas uma ou duas estações de transbordo de pescado, instalações
simples, porém iluminadas, com trapiches de madeira e rampas de acesso. Fora da
APP, poderão ser instalados pequenos centros de recepção e conservação do pescado
até o seu transporte, com depósitos de gelo e isopores. Tanques e locais de limpeza
serão proibidos nas proximidades da APP do reservatório e de seus afluentes, a fim de
evitar contaminação e sujeira dos resíduos da pesca. Estas estações deverão ter
acesso à energia elétrica e ligação fácil com a BR-163, para distribuição do pescado.
Apoio ao desenvolvimento da aquicultura
A criação de reservatórios artificiais pode resultar em modificações quanto à variedade
de peixes, inclusive, com o surgimento de espécies exóticas, mais adaptadas à
dinâmica de um lago. De outro lado, espécies nativas podem não se adaptar a esta
nova dinâmica, assim, para muitos pescadores será importante a adaptação a uma
nova situação, inclusive, na possibilidade de modificação da forma como atualmente
exercem suas atividades que, ainda que profissionais, são caracterizadas pelo
extrativismo.
Para o presente estudo, deve se analisar a possibilidade de criação de pequenas
unidades de beneficiamento do pescado (pequenas indústrias locais e um frigorífico
para beneficiamento de peixes), desde que em área que não comprometa a qualidade
das águas e da APP do reservatório. Existem variedades de peixes, inclusive nativos
406
da Amazônia, que já são criados em tanques. Não apenas o pescado são geradores de
renda, mas os resíduos podem ser utilizados para confecção de produtos diversos, à
base de couro, como os variados produtos de artesanato. Outros resíduos não
utilizados podem ser transformados em ração ou em adubo orgânico, a partir da
compostagem. Desta forma, a produção controlada e planejada certamente agregará
mais valor ao pescado.
Tal Projeto, no entanto, pode esbarrar em dificuldades quanto ao conhecimento
necessário e quanto a dificuldades típicas de processos de mudanças sociais, pois a
pesca extrativista é muito diferente da piscicultura, que têm características, inclusive,
da moderna lógica empresarial. Isto demandará um processo educação para uma
nova realidade e de resolução de possíveis conflitos relativos aos processos de
inovação. Estudos específicos devem ser realizados no sentido de verificar possíveis
restrições, de forma que é importante que sejam selecionadas algumas áreas que
ofereçam menores riscos e que possam atenuar as dificuldades de famílias em
situação de fragilidade social.
Sabe-se que Projetos de Tanque e Rede podem comprometer ainda mais a qualidade
da água, a partir de um hipotético excesso de peixes ou do uso de certos tipos de
rações. Desta forma, é necessário que sejam desenvolvidos estudos sobre:
ü
os projetos mais adequados, se tanque e rede e/ou tanque escavado;
ü
a
qualidade
das
águas
e
as
reais
possibilidades
de
piscicultura
sem
e
frigoríficos
para
comprometimento ou riscos à saúde humana;
ü
os tipos de peixes a serem criados;
ü
as áreas mais propícias a tal atividade; e
ü
a
possibilidade
de
criação
de
pequenas
indústrias
beneficiamento dos peixes e sua melhor localização, em termos econômicos e
ambientais.
Projeto Piloto
É importante que, como forma de desenvolver um conhecimento específico e de
treinar os possíveis interessados, seja criado pelo menos um Projeto Piloto, com apoio
do poder público local, em tanque escavado ou tanque e rede em áreas à montante
ou à jusante do empreendimento. Importante que esse Projeto seja iniciado antes do
enchimento do reservatório, para que quando estiver efetivado, os piscicultores já
407
possam exercer sua atividade. Além disso, o empreendedor deve manter uma estação
de piscicultura junto ao reservatório, conforme determina a Lei Estadual nº 7.855/02
(projetos de usinas hidrelétricas com capacidade instalada acima de 250 MW, a serem
implantados
no
estado
de
Mato
Grosso,
deverão
prever
a
construção,
o
desenvolvimento e a manutenção de estação de piscicultura), podendo fornecer apoio
técnico a projetos de aquicultura na região e oferecer cursos de capacitação.
Posteriormente, caso comprovada sua viabilidade, o Projeto pode ser repassado às
prefeituras locais.
O Projeto Piloto deve ser iniciado antes do início das obras, de forma a que quando o
reservatório estiver formado, os possíveis piscicultores possam já estar auferindo
renda desta nova atividade. Caso ainda não seja possível, é importante que o
empreendedor estabeleça compensações para os pescadores que tenham sua renda
comprometida pela formação da barragem ou pela modificação ambiental decorrente
deste processo.
8.24.3.1.1 Equipe Básica
Contratação de um profissional do ramo (especialista em piscicultura) para estudar as
reais possibilidades de se implementar projetos de tanque e rede e/ou de tanque
escavado e para desenvolver os projetos, pelo menos em sua fase inicial.
8.24.3.1.2 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
O empreendedor, em convênio com outras instituições. É fundamental que o Projeto
estabeleça convênios com instituições de ensino e de pesquisa locais, assim como,
com a SEAP e o Ministério da Pesca e Aquicultura e com as Prefeituras da AII.
8.24.3.1.3 Custo Estimado
O custo estimado para esse programa é de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
Reais).
408
8.24.3.1.4 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Identificar os pescadores atuantes
nos municípios da AII
Planejamento de infraestrutura de
apoio à pesca profissional junto às
margens do reservatório
Formação de Associação ou
Cooperativa de pescadores
Monitoramento e apoio à
formalização da atividade da
pesca artesanal profissional
Reuniões com as associações e
colônias de pescadores existentes
na região
Desenvolvimento do Projeto Piloto
Emissão de relatório de
acompanhamento
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Construção de infraestrutura de
apoio à pesca profissional
Reuniões com as associações e
colônias de pescadores existentes
na região
Desenvolvimento do Projeto Piloto
Emissão de relatório de
acompanhamento
8.24.3.2 Subprograma de Monitoramento e Fomento ao Turismo
A transformação de um rio em lago pode alterar o perfil turístico da região, implicando
em impactos negativos, como a desapropriação de ilhas e ranchos de pesca, ou
mesmo, recantos e pousadas na ADA. Além disso, em conjunto com outros
empreendimentos semelhantes, ao barramento do AHE Colíder pode resultar em
modificações na dinâmica de reprodução de algumas espécies, de maneira que a
pesca esportiva – um grande atrativo turístico local – pode ser impactado não apenas
na área do reservatório, como à jusante e à montante. A pesca esportiva constitui o
principal atrativo turístico dos municípios da AII, atraindo pescadores amadores que
costumam ficar hospedados em pousadas existentes às margens do rio Teles Pires.
Além dos rios propriamente ditos, após as cheias, formam-se lagoas nas depressões
marginais das áreas mais planas, propícias à pesca.
O ecoturismo e os esportes de aventura também constituem atrações turísticas da
região, devido à existência de quedas, cachoeiras, corredeiras, ilha e praias fluviais.
409
Na época mais seca, as praias de rios servem como locais de lazer e encontro para a
população local. Em Sinop existe uma infraestrutura turística desenvolvida, com
agências de viagens e passeios, hotéis e pousadas, restaurantes, etc., mas em Colíder
existem apenas algumas pousadas procuradas por pescadores amadores.
Tais atividades serão direta ou indiretamente afetadas pelo empreendimento, tanto
em sua fase de construção como durante sua operação.
As alterações paisagísticas promovidas pelas obras, juntamente com os possíveis
efeitos sobre a qualidade da água e a ictiofauna, deverão provocar a redução
significativa da atratividade de turistas durante um período de tempo considerável.
Para minimizar tais efeitos, estão previstas, no âmbito deste Subprograma, duas
medidas, ou seja, o monitoramento e fomento da atratividade turística nos municípios
afetados e a previsão de infraestrutura de turismo e lazer junto às margens do
reservatório.
Monitoramento e fomento da atratividade turística nos municípios afetados
O monitoramento do impacto do empreendimento sobre as atividades turísticas nos
municípios da AII deverá ser iniciado juntamente com as obras, e continuado durante
três anos após o enchimento do reservatório.
Inicialmente, devem ser estabelecidos contatos com as secretarias municipais de
turismo, para troca de informações e esclarecimentos sobre os possíveis impactos do
empreendimento sobre o turismo. Em seguida, é importante a elaboração de um
cadastro de todas as empresas do setor dos municípios da AII. Nesse cadastro devem
constar hotéis, agências de viagens, agências de ecoturismo e passeios guiados,
pousadas e pesqueiros do tipo “pesque-pague”, além de indivíduos que, isoladamente,
prestam serviços de apoio ao turismo, como os barqueiros.
Posteriormente, deverão ser elaborados questionários para coleta de informações
junto às empresas de turismo, a fim de verificar os volumes de faturamento, a
quantidade de pessoas ocupadas, sua variação sazonal e outras informações
pertinentes
ao
acompanhamento
das
atividades.
Tais
informações
permitirão
dimensionar e avaliar o impacto efetivo do empreendimento sobre a atratividade
turística na região. Paralelamente, o empreendedor poderá apoiar campanhas de
divulgação mostrando os atrativos e belezas naturais que não serão atingidos pelo
empreendimento e os festivais anuais de pesca esportiva, entre outras atrações.
410
As novas possibilidades que o próprio reservatório guardam para o turismo de
esportes náuticos e o lazer, e o potencial de localização de chácaras de recreio e
pesqueiros em seu entorno, também deverão ser divulgados, de forma articulada às
diretrizes específicas de comunicação do PACUERA.
O ecoturismo e o artesanato com madeira e fibras naturais são segmentos da
atividade turística que exploram de forma sustentável o patrimônio natural, cultural e
paisagístico,
incentivando
sua
conservação
e
buscando
a
formação
de
uma
consciência ambiental através da interpretação do ambiente, promovendo o bem estar
das populações envolvidas.
Assim,
propõe-se
a
execução
de
cursos
visando
capacitar
grupos
para
o
desenvolvimento do turismo regional.
Os principais objetivos do curso são:
·
a ordenação e estruturação da oferta turística de maneira regionalizada;
·
a estruturação e a qualificação dos equipamentos e serviços turísticos, e da
infraestrutura de apoio ao turismo;
·
a elaboração e a estruturação dos produtos turísticos; e
·
a promoção e a comercialização dos produtos.
Previsão de infraestrutura de turismo e lazer
junto às
margens
do
reservatório
Deverão ser previstos no PACUERA locais para a implantação de infraestrutura de
turismo e lazer no entorno do reservatório. Tais locais são denominados como “áreas
de lazer”, providas com estruturas náuticas de pequeno porte para embarcações e
pescadores amadores e praias artificiais. Fora da APP, poderão ser instalados centros
de
lazer
e
esportes,
dotados
de
estacionamentos,
instalações
sanitárias,
bar/restaurante, quiosques, quadras de esporte e paisagismo.
8.24.3.2.1
Equipe Básica
Este Subprograma poderá ser realizado pela própria equipe de técnicos da Copel, e/ou
profissionais contratados, caso haja demandas extras.
411
8.24.3.2.2
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
O empreendedor, em convênio com outras instituições.
8.24.3.2.3
Custo Estimado
O custo estimado para esse Subprograma é de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil Reais).
8.24.3.2.4
Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Estabelecer contatos com as
secretarias municipais de turismo
e cultura
Estabelecer contatos com as
secretarias municipais de turismo
e cultura
Cadastrar as empresas do setor
Cadastrar os indivíduos que,
isoladamente, prestam serviços
de apoio ao turismo
emissão de relatório de
acompanhamento
Desenvolver ou apoiar programa
de incentivo ao artesanato
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Monitoramento dos impactos da
construção do empreendimento
sobre as atividades turísticas
Definição dos locais para áreas de
lazer
Campanha de divulgação das
novas possibilidades de turismo
Emissão de relatório de
acompanhamento
412
8.24.3.3 Subprograma
de
Monitoramento
e
Apoio
à
Regularização
das
Atividades Madeireiras no Entorno do Reservatório
A exploração madeireira já foi a principal atividade econômica na região norte do Mato
Grosso. No entanto, devido à escassez dos recursos florestais e a transformação dos
ambientes de floresta em pastagens, a atividade madeireira encontra-se em declínio.
Face à supressão de vegetação necessária para a instalação do AHE Colíder e às
pressões pela redução do desmatamento na floresta amazônica, o presente
subprograma se propõe a ditar medidas que servirão para a regularização das
atividades madeireiras existentes ou que por ventura venham a ser constituídas no
entorno do reservatório.
Este Subprograma deverá ser realizado pelo empreendedor desde o início das obras,
pois as primeiras intervenções necessárias para o estabelecimento das estruturas de
canteiro já demandarão o desmate de cerca de 155,00 hectares. Toda a madeira
retirada quando da limpeza dessa área bem como da área do reservatório deverá ser
catalogada e ter seu transporte e comercialização rigorosamente monitorados. O
roubo de madeira e a realização de desmatamentos em áreas não necessárias ao
empreendimento deverão ser fiscalizados pela Copel e pelos órgãos ambientais; sendo
que a ocorrência de tais atividades constitui crime ambiental.
Todas as práticas de desmatamento, mesmo aquelas não ligadas ao empreendimento
AHE Colíder, deverão ser monitoradas especialmente pela constituição de área de
preservação permanente no entorno do futuro reservatório. O intuito desse
monitoramento é evitar e denunciar eventuais desmates ilegais que estejam sendo
realizados na região. Recomenda-se que esse monitoramento seja feito por terra, ar
ou por sensoriamento remoto de alta resolução, de acordo com a necessidade e
análise prévia de especialista.
Deverá ser elaborado um cadastro de atividades madeireiras ativas no entorno do
futuro reservatório, com vista à regularização de tais atividades junto à SEMA/MT e
IBAMA. Eventuais sobreposições de áreas de extração com as futuras APPs deverão
ser detectadas durante esse cadastramento.
Caberá à Copel apoiar o processo de regularização das extrações madeireiras
incentivando os trabalhadores a firmar e cumprir planos de manejo. Ademais, a
escassez de recursos florestais na região poderá obrigar um repensar sobre a maneira
413
de sobreviver da floresta. Sistemas Agroflorestais – SAFs deverão ser incentivados e
tecnicamente apoiados para os casos de famílias que demonstrem apego às atividades
florestais.
Por fim, deve-se aproveitar o momento de consolidação de áreas para a preservação
permanente e formação de reserva legal do reservatório para fomentar a recuperação
florestal na região. A concessionária deverá produzir mudas que serão destinadas à
recuperação de APPs e áreas degradadas pela obra; e por meio de convênios com a
SEMA/MT e prefeituras da região, a produção e o plantio dessas mudas poderão
continuar permanentemente em toda a região, favorecendo a recuperação de áreas
florestais no período pós obra.
A gestão das atividades desse Subprograma deve ocorrer em consonância com a
SEMA-MT, IBAMA e outros órgãos interessados.
8.24.3.3.1
Equipe Básica
Este Subprograma poderá ser realizado pela própria equipe de técnicos da Copel, e/ou
profissionais contratados, caso haja demandas extras.
8.24.3.3.2
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
O empreendedor, em convênio com outras instituições.
8.24.3.3.3
Custo Estimado
O custo estimado para esse programa é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
Reais).
414
8.24.3.3.4
Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Fiscalização do destino da madeira
extraída na área do canteiro
Fiscalização do destino da madeira
extraída na área do reservatório e
entorno
Monitoramento de desmates por
terra, ar e sensoriamento remoto
Cadastramento de atividades
madeireiras ativas e regularização
das mesmas
Incentivo a SAFs e firmação de
parcerias para manutenção de
produção de mudas
Emissão de relatórios
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Fiscalização do destino da madeira
extraída na área do canteiro
Fiscalização do destino da madeira
extraída na área do reservatório e
entorno
Monitoramento de desmates por
terra, ar e sensoriamento remoto
Cadastramento de atividades
madeireiras ativas e regularização
das mesmas
Incentivo a SAFs e firmação de
parcerias para manutenção de
produção de mudas
Emissão de relatórios
8.24.3.4 Subprograma de Fomento e Monitoramento de Arranjos Produtivos
Locais Sustentáveis
Este Subprograma destina-se a fomentar atividades economicamente sustentáveis, de
baixo impacto ambiental, baseadas na exploração consciente dos recursos naturais,
na capacitação e emprego da mão-de-obra local e na valorização do conhecimento
tradicional da região. O objetivo final é estimular a criação de arranjos produtivos
locais que possibilitem um dinamismo próprio da economia, ajudando a minimizar os
efeitos potenciais negativos do término das obras nas estruturas produtivas dos
municípios da AII. Também é importante ajudar a romper a sina histórica da região,
marcada por “surtos” de atração populacional decorrentes de ciclos de exploração dos
415
recursos naturais, em que as riquezas acabam não permanecendo na região, apenas
os impactos ambientais e sociais.
Haverá,
nesse
sentido,
uma
importante
interface
com
o
Programa
de
Responsabilidade Socioambiental da Copel, que gerenciará parcerias e investimentos
da empresa em projetos e programas de cunho socioambiental nos municípios da AII
restrita. Também haverá articulação com o Programa de Apoio aos Municípios no
sentido de apoiar a elaboração de planos municipais de desenvolvimento sustentável e
sugerir incentivos especiais para atividades econômicas de baixo impacto ambiental.
Assim as ações de fomento a serem adotadas no âmbito deste Subprograma estão
agrupadas em duas medidas, ou seja, o apoio a projetos de exploração sustentável da
floresta e o apoio a projetos de apicultura.
Apoio a projetos de exploração sustentável da floresta
O objetivo deste Subprograma é estimular a participação das comunidades locais para
o equilíbrio da exploração da madeira (e o atendimento das necessidades econômicas
da população) com a preservação da floresta (e da biodiversidade das espécies de
árvores ameaçadas de extinção).
São metas:
ü realizar um mapeamento participativo, isto é, dentre as áreas dos moradores,
fazer com que a comunidade escolha, com apoio técnico, sua área de uso
florestal para demarcar a área de exploração;
ü apoiar a população envolvida através de reunião para a discutição e criação dos
estatutos e associações comunitárias, que serão legalizadas e se tornarão as
responsáveis pela exploração econômica dos recursos madeireiros;
ü fornecer a população afetada capacitação para realizar levantamentos das
espécies de madeiras existentes em suas áreas de exploração. A partir destes
levantamentos a exploração madeireira é planejada, abrangendo um período de
vários anos. Através da seleção de árvores o corte é regulado, bem como a
distribuição das árvores remanescentes;
ü será estabelecido um limite de extração de cinco árvores por hectare, e serão
estabelecidos critérios para definir as árvores a serem retiradas e as que devem
416
permanecer, sempre com a preocupação de minimizar danos à mata e seguir a
legislação.
A exploração, assim, é organizada de modo a reduzir os danos à floresta, garantir que
só as árvores selecionadas sejam derrubadas, diminuir os riscos de acidentes e
aumentar a eficiência da extração.
A pesquisa inclui a identificação de parcerias com madeireiras e usuários que
reconheçam o valor da madeira manejada (de preço mais elevado que a ilegal).
Sua importância é grande para a meta de preservação de espécies ameaçadas e para
a garantia da biodiversidade e da própria existência das florestas tropicais inundáveis.
Além disso, o modelo é pioneiro pela ampla participação de comunidades locais e pela
união que realiza entre saberes tradicionais e informações tecno-científicas visando
otimizar os resultados dos planos de manejo.
Na sequência são apresentados exemplos de produtos explorados na Amazônia:
ü
Castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa H&B): os castanhais formam uma
base produtiva que gera novas oportunidades econômicas sustentáveis. Em
função dos incentivos que vem recebendo do governo, o extrativismo tem
ampliado suas fronteiras. A produção de castanha e seus derivados como óleo de
castanha, bombons, biscoitos, produtos de higiene e beleza, vem aumentando
significativamente nos últimos anos.
ü
Açaí (Euterpe oleracea Mart.): a extração de frutos da palmeira do açaí para
produção de polpa é uma atividade de grande importância econômica. Está
intimamente ligada à cultura e à dieta das populações da Amazônia. Seus
produtos e subprodutos são utilizados há várias gerações como fonte de alimento
e de renda. Da palmeira do açaí pode-se aproveitar praticamente todas as
partes: o palmito é alimento nobre, o "tronco" pode ser usado na fabricação de
papel e como isolante elétrico, do fruto pode-se obter a polpa e o adubo, além de
ser fonte de álcool e servir como antidiarréico.
ü
Pesca: é uma atividade econômica importante para a região. O setor gera uma
grande renda proveniente da venda nacional e internacional de camarões e
peixes.
ü
Madeiras: a utilização direta da floresta também gera renda a muitas famílias
da região. Há investimentos em projetos de utilização sustentável dos recursos
madeireiros da região, mediante a criação de Florestas Estaduais de Produção.
417
ü
Agricultura e Pecuária Sustentáveis: a introdução de espécies perenes nos
cultivos
anuais,
os
chamados
Sistemas
Agroflorestais
(SAFs),
associam
extrativismo, domesticação de espécies nativas e agricultura propriamente dita
num mesmo espaço físico. Possibilita a plantação, os cuidados e a colheita
durante o ano todo.
Para o desenvolvimento desta medida deve levar-se em consideração a lista de
espécies de Fanerógamas registradas na AID do AHE Colíder apresentadas no
Programa de Conservação da Flora.
Apoio a projetos de apicultura
Uma outra atividade que poderá ser analisada a viabilidade por técnicos para então
ser apoiada nesse programa é a apicultura. Com a formação da APP do reservatório
alguns trechos de matas poderão ser utilizados para as atividades típicas da
apicultura, principalmente para as famílias que venham perder parte de sua renda,
como pescadores e as que exercem atividades ligadas ao lazer e ao turismo. Este
Subprograma se coaduna, inclusive, com a proposta de ecoturismo, com o
oferecimento de produtos regionais, como o mel e derivados. Outra vantagem é que
os apicultores poderiam ser uma espécie de guardas florestais, contribuindo para a
vigilância da APP. Alguns cuidados, no entanto, devem ser tomados, principalmente
no sentido de evitar riscos a moradores e a visitantes, ou mesmo, a criações de
animais. Desta forma, é recomendável que as áreas com esta destinação (matas para
a apicultura) se localizem em trechos de difícil acesso ou distantes de atrativos
turísticos e de áreas habitadas. Além disso, é importante um estudo preliminar sobre
as melhores espécies de abelha a serem utilizadas, com o intuito de evitar possíveis
desequilíbrios ambientais. Desta forma, propõe-se:
ü
criar alternativas de renda para as famílias que terão diminuição de sua renda
decorrente da implantação do AHE Colíder;
ü
estabelecer uma relação de parceria entre o empreendedor, os órgãos
ambientais e a comunidade local;
ü
através de acordo com os órgãos ambientais, destinar ou permitir que alguns
trechos de mata da APP possam ser utilizados para a criação de abelhas – ou
para que elas aí se desloquem em épocas de floradas (pasto apícola) ou mesmo,
que sejam aí instaladas caixas de abelhas;
418
ü
verificar a possibilidade de plantio de espécies nativas adequadas à apicultura,
juntamente com o reflorestamento da APP; e
ü
cadastro e treinamento dos interessados, através da realização de cursos de
treinamento visando qualificá-los e orientá-los quanto ao manejo das abelhas e
às possibilidades de criação e comercialização de subprodutos do mel.
8.24.3.4.1
Equipe Básica
Este Subprograma poderá ser realizado pela própria equipe de técnicos da Copel, e/ou
profissionais contratados, caso haja demandas extras.
8.24.3.4.2
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
O empreendedor, em convênio com outras instituições.
8.24.3.4.3
Custo Estimado
O custo estimado para esse programa é de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
Reais).
8.24.3.4.4
Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Apoio a projetos de exploração
sustentável da floresta
Apoio a projetos de apicultura
Emissão de relatório de
acompanhamento
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Apoio a projetos de exploração
sustentável da floresta
Apoio a projetos de apicultura
Emissão de relatório de
acompanhamento
419
8.24.3.5 Subprograma de Monitoramento de Preços de Imóveis Rurais e
Urbanos
O objetivo deste Subprograma é medir os impactos da implantação e da conclusão
das obras no comportamento dos preços dos imóveis rurais e urbanos da região.
Assim, deverá ser abordado o monitoramento de preços de imóveis rurais e urbanos.
O Programa de Gestão de Terras e Reassentamento fornecerá as bases para o
levantamento dos valores de mercado, quando do estabelecimento da data de corte
para as indenizações. Os resultados deverão ser apresentados às prefeituras, no
âmbito do Programa de Apoio aos Municípios, para que sejam discutidas formas de
conter ou estimular processos de valorização imobiliária.
Monitoramento de preços de imóveis rurais e urbanos
A influência do empreendimento nos processos de valorização imobiliária, no campo e
nas cidades da AII, pode ser medida ao longo do tempo. O monitoramento dos preços
dos imóveis rurais e urbanos até dois anos após o término das obras, tendo como
linha-base os acordos de desapropriação efetivados no âmbito do licenciamento, é
uma forma de verificar o impacto efetivo do empreendimento na valorização
imobiliária dentro da AID e na AII.
Para tanto, deverão ser coletadas informações junto às imobiliárias dos municípios da
AID, para diferentes categorias de imóveis rurais e urbanos: fazendas, sítios,
chácaras, glebas urbanas, lotes urbanos e casas. Deverão ser coletados também os
preços dos materiais de construção na região.
8.24.3.5.1
Equipe Básica
Este Subprograma poderá ser realizado por um profissional com conhecimento na
valoração de imóveis.
8.24.3.5.2
Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Empresas de consultoria ou imobiliárias.
420
8.24.3.5.3
Custo Estimado
O custo estimado para a execução desse Subprograma é de R$30.000,00 (trinta mil
Reais).
8.24.3.5.4
Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Levantamento do preço médio de
imóveis nos municípios da AID
Levantamento do preço médio de
materiais de construção nos
municípios da AID
Emissão de relatório de
acompanhamento
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Levantamento do preço médio de
imóveis nos municípios da AID
Levantamento do preço médio de
materiais de construção nos
municípios da AID
Emissão de relatório de
acompanhamento
8.25 PROGRAMA DE RECONFIGURAÇÃO DA REDE DE VIAS E UTILIDADES
RURAIS
8.25.1 Histórico e Justificativa
O presente Programa justifica-se pela necessidade de atender a uma nova realidade
decorrente
da
implantação
do
empreendimento.
Para
tanto,
será
necessário
reorganizar o território afetado e refazer a infraestrutura e os serviços atingidos,
recompondo a logística de vida da população e resguardando as relações existentes
entre as comunidades antes da implantação dos empreendimentos, procurando
manter ou melhorar as condições de vida anteriormente estabelecidas.
Além disso, o programa se justifica pela necessidade de execução de melhorias nas
estradas locais para atendimento às demandas das obras, não somente no sistema
viário atual, mas também na implantação de novos trechos, caso seja necessário.
421
8.25.2 Objetivo
Reorganizar, recompor ou ampliar a infraestrutra do território afetado, que venham a
sofrer interferências, direta ou indireta, pela implantação do AHE Colíder. Bem como,
recompor as áreas remanescentes visando a uma nova reorganização fundiária,
evitando-se ao máximo a descaracterização das comunidades da área de entorno do
reservatório.
8.25.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Gestão Ambiental da Obra;
ü
Programa de Monitoramento de Processos Erosivos e de Assoreamento;
ü
Programa de Gestão de Terras e Reassentamento;
ü
Programa de Educação Ambiental;
ü
Programa de Compensação Ambiental;
ü
Programa de Responsabilidade Socioambiental Corporativa da Copel;
ü
Programa de Comunicação Social; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.25.4 Diretrizes Gerais
Para a execução deste programa foi previsto o reconhecimento da situação atual
através de levantamento em campo, de pesquisa junto à população local e da
localização
em
planta
das
estruturas
existentes
na
área
de
influência
do
empreendimento. Tais informações deverão ser cruzadas com o levantamento de
campo e com o projeto executivo do empreendimento para detalhar as interferências
causadas pelo empreendimento e definir as estratégias de readequação, realocação e
melhoria da infraestrutura afetada, em parceria com os municípios envolvidos e
promovendo a participação da comunidade.
No levantamento de identificação da infraestrutura existente nas áreas de canteiro,
reservatório, faixa de APP e entorno imediato, deverão ser identificadas as estradas,
as redes de distribuição de água, de esgoto e de energia, as linhas de transmissão, as
edificações, os cemitérios, os clubes, as escolas, os postos de saúde, os mercados e
demais instalações, construções e benfeitorias comunitárias, coletivas ou de uso
público.
422
O resultado deverá ser plotado em mapa georreferenciado com as poligonais definidas
pelo empreendedor para o canteiro de obras, para a cota de inundação e para a área
de preservação permanente. A análise deste mapa georreferenciado deve permitir a
identificação dos locais que sofrerão intervenção pelo empreendimento e a avaliação
do dimensionamento dos sistemas de saúde pública, de atendimento médico, de locais
de obtenção de suprimentos básicos e de acesso à educação.
A demarcação em campo da cota de inundação e da faixa de APP proporcionará
condições para o levantamento das estruturas existentes na AID do empreendimento.
A análise do levantamento de campo associado às imagens aéreas e à base
cartográfica oferecerão condições para identificação das estruturas localizadas no
entorno da usina.
Deve ser apresentado o planejamento de novos traçados viários, travessias e outras
infraestruturas a serem alteradas junto aos órgãos municipais para aprovação e
posterior execução. Toda a realocação de vias deve ser acompanhada pelo Programa
de Apoio aos Municípios e pelo Programa de Monitoramento de Processos Erosivos e
de Assoreamento. O planejamento de novas estruturas deve envolver também o
reforço ou substituição de pontes de madeira, sinalização e melhorias nas vias de
acesso rurais, principalmente aquelas utilizadas durante a obra.
Devem
ser
identificadas,
em
vistoria
detalhada,
as
possibilidades
de
haver
comprometimento da infraestrutura relativa à distribuição de energia e telefonia a
partir da passagem de veículos de grande porte comumente utilizados na implantação
desse tipo de empreendimento, pois, geralmente, a altura dos postes e cabos pode
não ser suficiente para a passagem desses equipamentos. Também é importante a
implantação de um novo trecho da rede alimentadora de energia elétrica visando o
canteiro de obras do AHE Colíder. Bem como, as larguras e alturas livres das vias
rurais principais deverão ser dimensionadas para atender ao tráfego induzido pela
obra.
8.25.5 Equipe Básica
A equipe de profissionais para a execução deste programa deverá contar com
engenheiros com experiência nas atividades de construção civil.
423
8.25.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
O Programa será implementado pelo Empreendedor, com a participação das
comunidades e administrações locais, em especial as Prefeituras Municipais com suas
Secretarias; as Concessionárias de Energia Elétrica e de Telefonia.
8.25.7 Custo Estimado
O orçamento para execução será definido após o detalhamento das necessidades
deste Programa.
8.25.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Reconhecimento da situação atual
por meio de levantamento em
campo
Localização em planta das
estruturas existentes na área de
influência do AHE
Levantamento detalhado das
interferências causadas pelo
empreendimento
Definição das estratégias para
readequação, relocação e/ou
melhoria da infraestrutura afetada
Plotagem em mapa
georreferenciado junto com as
poligonais definidas para as áreas
afetadas pelo AHE
Planejamento de novos traçados
viários, travessias e outras
infraestruturas a serem alteradas
Execução de nova infraestrutura
Emissão de relatório de
acompanhamento
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Planejamento de novos traçados
viários, travessias e outras
infraestruturas a serem alteradas
Execução de nova infraestrutura
Emissão de relatório de
acompanhamento
424
8.26 PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
8.26.1 Histórico e Justificativa
A implantação e operação de um AHE produz efeitos variados, não apenas no entorno
imediato do empreendimento, como nos municípios atingidos, mesmo que suas sedes
urbanas estejam distantes. Os potenciais efeitos de transformação podem conduzir a
modificações estruturais no espaço em que se inserem, podendo resultar em impactos
negativos ou positivos na qualidade de vida local, durante ou após sua execução. Pela
própria dinâmica do processo a ser instalado, torna-se necessária a implementação de
ações de monitoramento dos principais aspectos socioeconômicos, de maneira a
avaliar as transformações passíveis de ocorrerem no espaço.
O monitoramento, portanto, deverá ser capaz de subsidiar o empreendedor e os
poderes públicos envolvidos no planejamento de ações diversas, cujo objetivo é
promover possíveis ajustes e implementar medidas necessárias. Desta forma, o
Programa de Apoio aos Municípios justifica-se pelo fato de ser um instrumento
fundamental de análise e ação em função dos impactos indiretos que poderão ser
gerados pelo empreendimento. São exemplos destas interferências:
ü
a pressão por infraestrutura urbana e por serviços públicos nas localidades
anfitriãs, resultantes do incremento demográfico e urbano durante a construção;
ü
modificações nos níveis de emprego, renda e acesso a bens e serviços por parte
das populações locais;
ü
modificações nas receitas fiscais dos municípios, durante a construção e a
operação do empreendimento; e
ü
os riscos de retração econômica e esvaziamento populacional após o seu
término.
Considere-se, ainda, que o crescimento urbano induzido pelo crescimento demográfico
durante a fase de implantação pode acabar gerando alterações permanentes na
paisagem e efeitos colaterais de caráter ambiental. Por exemplo, estimulando o
desmatamento e levando à degradação do solo e à poluição das águas, com efeitos
indiretos sobre a flora, a fauna e ao próprio reservatório. Nesse sentido, cabem
medidas de apoio à elaboração e implementação de Planos Diretores Municipais, para
definição
de
zonas
e
áreas
preferenciais
para
expansão
urbana,
atividades
agrossilvopastoris e conservação da vida selvagem, e de planos de desenvolvimento
425
sustentável, que resultem em benefícios à população local e que acarrete em uma
relação equilibrada com o meio ambiente.
8.26.2 Objetivo
O Programa de Apoio aos municípios tem como objetivos:
ü
apoiar tecnicamente as prefeituras municipais na elaboração e/ou implementação
de
seus
Planos
Diretores
Participativos
e
Planos
de
Desenvolvimento
Sustentável;
ü
participar, juntamente com instituições públicas e da sociedade civil, da
elaboração e implementação de planos de desenvolvimento sustentável para os
municípios, com o objetivo de desenvolver arranjos produtivos locais;
ü
estabelecer
procedimentos
para
que
os
empreendedores
(construtora
e
operadora) recebam e analisem demandas das municipalidades quanto ao apoio
ou ajuda financeira para investimentos nas áreas de saneamento básico,
habitação, saúde, educação, ação social, transporte, segurança pública, turismo,
cultura e lazer;
ü
monitorar os indicadores socioeconômicos dos municípios da AII restrita, desde o
ano de início da construção até três anos após a sua conclusão, a fim de
dimensionar os efeitos do empreendimento em termos de geração de renda e
desenvolvimento humano;
ü
monitorar os impactos efetivos do empreendimento na arrecadação dos
municípios e a destinação dos recursos, durante a construção e a operação;
ü
apoiar os órgãos ambientais e a Polícia Ambiental na fiscalização de ações de
desmatamento e garimpo ilegal;
ü
monitorar indicadores econômicos e finanças municipais; e
ü
apoiar na fiscalização de ações de desmatamento e garimpo ilegal.
8.26.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Monitoramento e Fomento a Atividades Econômicas;
ü
Programa de Responsabilidade Socioambiental da Copel;
ü
Programa de Comunicação Social; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
426
8.26.4 Diretrizes Gerais
As atividades a serem implementadas no âmbito deste programa, atendendo os
objetivos listados, estão agrupadas em três subprogramas, conforme segue:
ü
Subprograma de apoio à elaboração e implementação de Planos Diretores
Participativos e Planos de Desenvolvimento Sustentável;
ü
Subprograma de procedimentos de análise e atendimento de demandas das
prefeituras municipais; e
ü
Subprograma
de
monitoramento
de
indicadores
econômicos
e
finanças
municipais.
8.26.4.1 Subprograma de Apoio à Elaboração e Implementação de Planos
Diretores Participativos e Planos de Desenvolvimento Sustentável
O artigo 41 do Estatuto da Cidade e a Resolução Recomendada nº 22/06, do Conselho
das Cidades, estabelecem que, no caso de obras de significativo impacto ambiental,
os empreendedores devem apoiar tecnicamente as prefeituras dos municípios
afetados na elaboração ou revisão de seus planos diretores, provendo materiais e
recursos para a execução de levantamentos e projetos.
Diante
da
perspectiva
de
incremento
demográfico
e
das
pressões
sobre
a
infraestrutura e os serviços públicos municipais, em função das obras do AHE Colíder,
é imprescindível que as municipalidades planejem o crescimento das cidades de modo
a
prover
espaços
para
assentamentos
humanos
adequados,
para
atividades
agrossilvopastoris e para preservação ambiental. Assim que as receitas provenientes
do recolhimento de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e outros
tributos começarem a alimentar os cofres públicos municipais, as prefeituras disporão
de mais recursos para expandir redes de infraestrutura e serviços essenciais, tanto
em bairros carentes quanto em novas áreas de expansão urbana.
No entanto, este planejamento deve ser realizado na perspectiva de médio e longo
prazos, considerando o impacto do empreendimento durante as obras e o processo de
esvaziamento e estabilização posterior.
Cabe salientar que isto não é tratado nos Planos Diretores já aprovados, sendo
necessária, portanto, sua revisão e adequação para essa nova realidade, sendo este o
principal objetivo deste programa.
427
Diante da característica temporária do empreendimento, o impacto sobre as
economias locais após o fim das obras poderá ser significativo, levando à subutilização
do capital imobilizado pelos donos de estabelecimentos durante a fase de construção e
ao “inchaço” da oferta de bens e serviços, bem como ao desaparecimento de
microempresas e à substituição de usos. O estímulo ao maior aproveitamento do
potencial construtivo dos lotes e à ocupação de lotes vagos, associado ao controle da
expansão urbana horizontal, são as diretrizes de uso e ocupação do solo mais
indicadas para o caso das cidades anfitriãs.
Assim, é importante que o empreendedor mantenha contato direto com prefeitos e
secretários municipais de várias pastas, no sentido de promover a elaboração de
Planos
Locais
de
Desenvolvimento
Sustentável,
articulados
às
políticas
de
desenvolvimento social e econômico dos Planos Diretores, porém, especificamente
direcionados ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais, alinhados aos
Programas de Monitoramento e Fomento às Atividades Econômicas, previstos neste
documento.
O objetivo principal dos Planos Diretores Participativos e Planos de Desenvolvimento
Sustentável é criar dinamismo próprio para a economia e estimular o desenvolvimento
endógeno das localidades anfitriãs. Nesse sentido, deverão ser aproveitadas as
discussões ocorridas no âmbito dos Planos Diretores para estabelecer comissões ou
conselhos municipais de desenvolvimento sustentável, com representantes do Poder
Público, de entidades patronais, empresas, associações, sindicatos de trabalhadores,
faculdades, ONGs e lideranças comunitárias, para discutir políticas e traçar diretrizes e
estratégias.
Os empreendedores (construtora e Copel) poderão oferecer vários tipos de apoio
técnico às prefeituras dos municípios afetados na elaboração ou implementação de
seus Planos Diretores, tais como:
ü
disponibilizar
profissionais
da
equipe
de
gestão
socioambiental
do
empreendimento para participarem de reuniões com secretários e prefeitos, para
discussão de demandas, prioridades e potencialidades dos municípios;
ü
oferecer apoio técnico e jurídico à elaboração de leis complementares e
regulamentos de caráter socioambiental;
ü
organizar seminários e cursos sobre estratégias de gestão pública e de captação
de recursos públicos e privados para políticos e técnicos municipais;
428
ü
fornecer bases de imagens de satélite e material cartográfico em formato digital;
Durante todo o período de execução desse subprograma deverão ser emitidos
relatórios trimestrais com o objetivo de acompanhar o seu desenvolvimento.
8.26.4.1.1 Equipe Básica
Este Subprograma poderá ser realizado pela própria equipe de técnicos da Copel,
aliados a técnicos dos municípios e/ou profissionais contratados, caso haja demandas
extras. O apoio técnico para este subprograma deve contemplar profissionais de
arquitetura, de urbanismo e de gestão pública de forma articulada aos demais
programas.
8.26.4.1.2 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Prefeituras Municipais e órgãos interessados.
8.26.4.1.3 Custo Estimado
O custo estimado para esse subprograma é de R$790.000,00 (setecentos e noventa
mil Reais).
8.26.4.1.4 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
Reuniões técnicas com órgãos
municipais visando o
planejamento dos Planos Locais
de Desenvolvimento Sustentável
Reuniões com instituições de
ensino visando a possibilidade de
implantação de unidades e cursos
em Colíder e Sinop
Apoio técnico às prefeituras dos
municípios afetados na elaboração
ou implementação de seus Planos
Diretores
Emissão de relatório de
acompanhamento
429
8.26.4.2 Subprograma de
Procedimentos de
Análise
e
Atendimento
de
Demandas das Prefeituras Municipais
Durante a construção, a empreiteira estabelecerá contato direto com as prefeituras
dos municípios da AII, que poderão encaminhar demandas diversas à empresa, desde
pedidos de empréstimo de veículos, maquinário e pessoal para a realização de
serviços de interesse público até pedidos de apoio e/ou ajuda financeira para projetos
de infraestrutura e promoção social e programas de capacitação de recursos
humanos, entre outros.
É importante que a empresa defina procedimentos de recepção, análise, resposta e
acompanhamento das demandas apresentadas pelas municipalidades. Todo o tipo de
apoio ou doação deverá ser acertado em reuniões e formalizado em documentos
assinados por representantes das prefeituras e suas respectivas secretarias, o que
permitirá tornar mais transparente a condução dos processos e avaliação dos
resultados de convênios e parcerias. Preferencialmente, a política da Copel deve ser a
de adotar formas de apoio técnico-operacional e em recursos humanos. No entanto,
investimentos complementares que possam contribuir para ampliar as capacidades de
atendimento das redes de saneamento e unidades de saúde dos municípios e tornar
os serviços mais eficientes serão analisados e incentivados.
Na fase de operação, as demandas das municipalidades serão encaminhadas para
análise no âmbito do Programa de Responsabilidade Socioambiental da Copel, e as
formas de apoio e/ou ajuda financeira serão decididas por uma comissão ou conselho,
que contará com a participação dos responsáveis pelo presente Programa de Apoio
aos
Municípios.
Para
avaliar
estas
demandas
serão
considerados
indicadores
econômicos e dados populacionais de cada município.
8.26.4.2.1 Equipe Básica
Este Programa poderá ser realizado pela própria equipe de técnicos da Copel e/ou
profissionais contratados, caso haja demandas extras.
8.26.4.2.2 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Face à natureza do projeto e atividades correlatas à experiência técnica da Copel, o
Subprograma poderá ser realizado pelo próprio empreendedor.
430
8.26.4.2.3 Custo Estimado
O custo estimado para esse Subprograma é de R$420.000,00 (quatrocentos e vinte
mil Reais).
8.26.4.2.4 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
Ano 4
7
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Definição de procedimentos de
recepção, análise, resposta e
acompanhamento das demandas
apresentadas pelas
municipalidades
Acompanhamento das demandas
das municipalidades
Emissão de relatório de
acompanhamento
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Acompanhamento das demandas
das municipalidades
Emissão de relatório de
acompanhamento
8.26.4.3 Subprograma de Monitoramento de Indicadores Sociais, Econômicos
e Finanças Municipais
Desde o início das obras até pelo menos três anos após o seu término, deverão ser
monitorados anualmente alguns indicadores sociais e econômicos, divulgados por
órgãos e institutos diversos, como o IBGE, a Secretaria Estadual de Planejamento de
Mato Grosso, entre outros; também devem ser analisados os balanços de receitas e
despesas dos
municípios
da AII, divulgados
pelas
secretarias
municipais
de
planejamento, orçamento e gestão, pelos tribunais de contas estaduais e outras
fontes de informações confiáveis. De acordo com a disponibilização de dados por parte
do poder público local.
Entre os indicadores socioeconômicos municipais para monitoramento e análise,
sugere-se:
ü
dados sobre saúde, educação, segurança social e habitação;
ü
valor adicionado e PIB por setor;
ü
estabelecimentos, empregos e rendimento médio por setor;
ü
produção agropecuária e da pesca; e
431
ü
produção extrativa vegetal e mineral.
Na sequência são detalhados alguns indicadores listados acima.
Saúde
Para este indicador foram selecionados os seguintes parâmetros: número de
atendimentos, ambulatoriais e hospitalares, comportamento, evolução e introdução de
novas endemias, notadamente as DST’s e aquelas vinculadas às ações da obra.
O domínio destas informações permitirá avaliar a capacidade da infraestrutura
instalada e determinar a necessidade de ações específicas orientadas para este setor.
Além disso, possibilitará também, através das estatísticas a serem realizadas, aferir
possíveis acréscimos de demanda e o seu perfil, ou seja, se decorrentes de afluxo
populacional proporcionado pela obra.
Devem ser utilizadas como fontes de informações as unidades ambulatoriais e
hospitalares instaladas na AII e na ADA, bem como a unidade de saúde prevista para
o canteiro de obras.
Todas as ações de monitoramento dos aspectos de saúde, bem como os instrumentos
utilizados para este fim, devem estar contemplados no Projeto de Minimização e
Riscos à Saúde, devendo seus resultados serem incorporados aos relatórios
periódicos.
Educação
Através dos parâmetros como “matrícula inicial e final” será determinada a ocorrência
de acréscimo da demanda escolar e, consequentemente, de população na área, bem
como possíveis estrangulamentos neste setor referentes a recursos humanos e físicos.
Devem ser utilizadas como fontes de informações as Secretarias Municipais
responsáveis pela política educacional dos municípios da AII; estabelecimentos de
ensino das redes estadual e municipal instalados nas sedes da AII e ADA, através de
seus representantes legais.
Segurança Social
As
questões
relacionadas
a
este
setor
terão
como
parâmetros
para
seu
monitoramento a apuração estatística os casos registrados e encaminhamentos
realizados. Através destas variáveis torna-se possível avaliar o comportamento dos
432
índices de criminalidade e a capacidade de atendimento dos recursos físicos e
humanos atualmente disponíveis nas sedes municipais e nas localidades do entorno.
Assim, serão utilizadas como fontes de informações as delegacias instaladas nas
sedes da AII; postos policiais existentes nos núcleos do entorno; destacamento da
polícia militar responsável pelas ações de segurança na região de influência do
empreendimento.
Habitação
O comportamento do setor imobiliário é um importante indicador para se perceber o
movimento de pessoas na área, elegendo-se para a sua aferição os seguintes
parâmetros: demanda por moradias e terrenos; evolução dos preços de aluguel; e
expansão desordenada de áreas periféricas.
Devem ser utilizadas como fontes de informações as Prefeituras Municipais da AII,
através das Secretarias de Obras e Conselhos Municipais de Assistência Social;
informantes-chave que atuam como corretores informais de imóveis urbanos das
sedes da AII e dos núcleos de entorno.
Emprego
Este indicador será avaliado através das seguintes variáveis:
ü
acompanhamento do número de empregos relacionados à expansão e/ou
abertura de novos negócios; e
ü
acompanhamento do número de postos de trabalho gerados pela obra.
Seu objetivo é detectar os efeitos diretos do empreendimento sobre o mercado de
trabalho regional, buscando aferir a ocorrência de dinamismo na estrutura produtiva,
sobretudo do setor terciário, bem como os efeitos diretos do empreendimento na
geração de postos de trabalho na região.
A pesquisa direta junto às Secretarias Municipais da Fazenda, Associações Comerciais
e informantes-chave dos distritos de entorno, além de relatórios técnicos da
empreiteira, em consonância com o cronograma geral de mão-de-obra devem ser as
fontes de informações.
433
Finanças Públicas
Quanto aos balanços de receitas e despesas, deverão ser discriminadas a arrecadação
por receita própria ou transferência e os gastos municipais por função. O
acompanhamento desses dados permitirá identificar os efeitos do empreendimento
sobre os diferentes setores da economia, e acompanhar o retorno social dos tributos
pagos em termos de investimentos públicos. Para isso deverá ser utilizada como fonte
de informação a pesquisa direta junto às Secretarias Municipais da Fazenda.
8.26.4.3.1 Equipe Básica
Este Programa poderá ser realizado pela própria equipe de técnicos da Copel e/ou
profissionais contratados, caso haja demandas extras.
8.26.4.3.2 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Secretarias
Municipais
de
Saúde
dos
municípios
localizados
na
AII
do
empreendimento.
8.26.4.3.3 Custo Estimado
O custo estimado para esse Subprograma é de R$90.000,00 (noventa mil Reais).
8.26.4.3.4 Cronograma
Início das Obras
Ações Previstas
Ano 1
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Definição dos indicadores a serem
monitorados
Monitoramento de indicadores
sociais e econômicos
Emissão de relatório de
acompanhamento
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Monitoramento de indicadores
sociais e econômicos
Emissão de relatório de
acompanhamento
Ano 8
Ações Previstas
6
7
Ano 9
6
7
Ano 10
6
7
Monitoramento de indicadores
sociais e econômicos
Emissão de relatório de
acompanhamento
434
8.27 PROGRAMA
DE
GESTÃO
AMBIENTAL
E
SÓCIO-PATRIMONIAL
DO
RESERVATÓRIO
8.27.1 Histórico e Justificativa
A formação do reservatório do AHE Colíder, além da sua função principal de suprir
água
para
geração
de
energia
elétrica,
propiciará
outras
oportunidades
de
desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida da população,
através do uso múltiplo e integrado de suas águas, bem como de parte das margens
do reservatório. Este Programa objetiva a viabilização dos usos múltiplos do
reservatório e de seu entorno, ligados à agricultura, turismo, lazer, pesca e irrigação,
que se apresentam como os mais promissores, além dos aspectos ligados a
restauração e proteção doa região atingida pelo reservatório.
O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios deve
estabelecer um zoneamento que, ao mesmo tempo que obedeça aos dispositivos
legais vigentes, respeite a capacidade de suporte ambiental dessa área e os valores
paisagísticos a ela atribuídos pela comunidade local. No que se refere à capacidade de
suporte, é preciso que se diagnostiquem as potencialidades e restrições impostas
pelas características ambientais do espaço específico, as quais fundamentarão todo e
qualquer zoneamento adotado.
A discussão com a comunidade é um fator legal, ético e tecnicamente essencial para a
elaboração e implantação deste Programa. Contudo, em qualquer etapa que participe,
a população deve dispor de tempo e informação suficientes para ser capaz de
exteriorizar suas opiniões e influência nas decisões.
O Ofício SFG/ANEEL nº 206/2001 determina que as empresas concessionárias de
geração de energia elétrica devem executar um Plano de Gestão Sócio-Patrimonial PGSP dos reservatórios de suas usinas hidrelétricas, com a preocupação central de
garantir um efetivo domínio sobre o patrimônio imobiliário constituído, prevenindo
invasões e ocupações nas áreas lindeiras e processos de degradação ambiental do
solo e dos recursos hídricos.
Já a Resolução CONAMA nº 302/02, por sua vez, estabelece que o responsável pela
operação de uma usina hidrelétrica deve elaborar um Plano Ambiental de Conservação
e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA -, entendido como o “conjunto
435
de diretrizes e proposições com o objetivo de disciplinar a conservação, recuperação,
o uso e ocupação do entorno do reservatório artificial, respeitados os parâmetros
estabelecidos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis”.
Outra determinação da Resolução CONAMA nº 302/02 é que, no entorno dos
reservatórios artificiais localizados em áreas rurais, como é o caso do AHE Colíder,
deve-se criar uma Área de Preservação Permanente com largura mínima de 100 m,
em projeção horizontal, medida a partir da cota ou nível máximo normal de operação
do reservatório (art. 3º, I). Nesta faixa, só poderão ser permitidas obras e atividades
de baixo impacto ambiental, conforme definido na Resolução CONAMA nº 369/06,
além de projetos de recuperação ambiental e recomposição florestal.
Entende-se que o PGSP e o PACUERA são planos com focos diferentes, embora ambos
se destinem a evitar conflitos com a conservação da qualidade ambiental do
reservatório. O que se tem observado é a tendência de incorporar o primeiro no
segundo, pois o PACUERA é um estudo mais abrangente, que relaciona aspectos
sociais e ambientais e tem um caráter ordenador e disciplinador, constituindo, assim,
pré-requisito para o estabelecimento de procedimentos de vigilância e gestão sóciopatrimonial, que têm um caráter mais operacional e de fiscalização. No presente caso,
apresentam-se diretrizes para ambos separadamente, mas nada impede a integração
posterior dos planos em um só.
8.27.2 Objetivo
ü
Estabelecer, com base em aspectos técnicos e consenso entre as partes
interessadas, diretrizes para o aproveitamento integrado das potencialidades
econômicas, ambientais e sociais (usos múltiplos das águas) do reservatório e de
seu entorno;
ü
potencializar benefícios do empreendimento para a região, otimizando sua
inserção de forma a garantir o ordenamento territorial da área do entorno e sua
adequação às propostas de zoneamento, uso e ocupação do solo dos Planos
Diretores dos municípios da AII; e
ü
elaborar o PACUERA e o PGSP e aprova-los junto ao órgão ambiental
competente, a fim de disciplinar os usos múltiplos da água, o uso e ocupação do
solo no entorno do reservatório artificial do AHE Colíder.
436
8.27.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Todos os programas de monitoramento do meio físico e biótico, que terão início
na fase de construção e continuarão na fase de operação;
ü
Programa de Comunicação Social;
ü
Programa de Gestão de Terras e Reassentamento;
ü
Programa de Educação Ambiental;
ü
Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Endemias;
ü
Programa de Monitoramento e Fomento de Atividades Econômicas;
ü
Programa de Reconfiguração da Rede de Vias e Utilidades Rurais;
ü
Programa de Apoio aos Municípios;
ü
Programa de Compensação Ambiental;
ü
Programa de Gestão da Segurança Operacional da Barragem; e
ü
Programa de Responsabilidade Sócio-Ambiental da Copel.
8.27.4 Diretrizes Gerais
As atividades a serem operacionalizadas no âmbito deste Programa estão agrupadas
em duas fases, conforme segue:
ü
Fase 1 – elaboração, discussão e aprovação do Plano Ambiental de Conservação
e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA e do Plano de Gestão
Sócio-Patrimonial do Reservatório – PGSP; e
ü
Fase 2 – acompanhamento de projetos de recuperação ambiental e recomposição
florestal dentro e fora da APP do reservatório e dos projetos de infraestrutura de
apoio aos usos múltiplos do reservatório.
8.27.4.1 Fase 1 - Elaboração, Discussão e Aprovação do PACUERA e do PGSP
Os dois planos passarão pelo processo de Reuniões Técnicas para a discussão de seus
conteúdos visando suas aprovações junto aos órgãos ambientais.
437
Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial –
PACUERA
Conforme a Resolução CONAMA nº 302/02, o PACUERA deverá ser elaborado segundo
Termo de Referência expedido pela SEMA-MT, que analisará e o aprovará,
considerando o Plano de Recursos Hídricos e o parecer do Comitê de Bacia, sem
prejuízo ao procedimento do licenciamento ambiental.
A aprovação do Plano deverá ser precedida da realização de consulta pública, sob
pena de nulidade do ato administrativo, na forma da Resolução CONAMA nº 09/87,
informando-se ao Ministério Público com antecedência de trinta dias da respectiva
data (art. 4o, §§ 1o e 2o). Para tanto, será necessário o apoio do Programa de
Comunicação Social, para que se obtenha o envolvimento significativo de todas as
partes diretamente interessadas: ANEEL, ANA, SEMA, Ministério Público, Secretarias
Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Prefeituras e Secretarias Municipais,
Comitês de Bacias, associações, proprietários de terras e comunidades rurais e de
pescadores do entorno.
O Plano poderá indicar as áreas para implantação de pólos turísticos e lazer no
entorno do reservatório artificial, que não poderão exceder a 10% da área total do
seu entorno. Estas áreas somente poderão ser ocupadas conforme determinam a
legislações municipal, estadual e federal, e desde que a ocupação seja devidamente
licenciada.
O PACUERA deverá basear-se nas definições preliminares do EIA e do PBA, incluindo,
como conteúdo mínimo:
ü
política e procedimentos de gestão participativa;
ü
critérios e justificativas para delimitação do entorno do reservatório;
ü
diagnóstico sócio-ambiental, incluindo características físicas, bióticas e ecológicas
da bacia hidrográfica, os usos atuais das águas e os padrões de uso e ocupação
do solo no entorno do reservatório;
ü
plano de Zoneamento, e definição de diretrizes para cada zona (preservação
ambiental permanente, recreação e lazer, atividades econômicas);
ü
normas para os atuais usos múltiplos da água (pesca, aqüicultura, turismo e
lazer) e proposição de novos usos (esportes náuticos);
ü
diretrizes para o controle do uso e ocupação no entorno;
438
ü
diretrizes para os proprietários rurais do entorno do reservatório quanto à
adoção de práticas conservacionistas nas atividades agropecuárias;
ü
programas socioambientais associados;
ü
indicação dos trechos de APP a serem objeto de recuperação ambiental ou
recomposição florestal, assim como outros setores fora de APP, no entorno do
reservatório.
Plano de Gestão Sócio-Patrimonial do Reservatório – PGSP
Para a elaboração do PGSP a ANEEL apresenta como diretrizes:
ü
otimização as condições normais de geração de energia elétrica e preservação da
qualidade da água;
ü
maximização da vida útil dos reservatórios;
ü
coibição dos usos inadequados e ocupações clandestinas em reservatórios,
margens e ilhas;
ü
fomentação aos usos múltiplos; e
ü
alienação de bens e instalações inservíveis.
Assim, os principais procedimentos para elaboração do PGSP são:
ü
diagnóstico detalhado da situação do reservatório, incluindo suas margens e
ilhas;
ü
análise da situação constatada no mapeamento;
ü
demarcação da cota de desapropriação (limite externo da APP de 100 m); e
ü
ações preventivas e corretivas.
Dentre as ações para prevenir a ocorrência de invasões e usos inadequados do
reservatório, deverão ser implementados procedimentos diversos, tais como:
ü
inspeção patrimonial preventiva e periódica por ar, água e terra;
ü
mapeamento e análise de novas áreas críticas;
ü
identificação e cadastramento dos confrontantes;
ü
verificação da conservação e permanência dos marcos;
ü
programas de comunicação social, visando à conscientização e orientação da
população local sobre os riscos de invasões e acidentes;
439
ü
convênios ou contratos de cessão de uso com órgãos públicos, entidades
privadas e outros parceiros.
8.27.4.2 Fase 2 - Acompanhamento de Projetos de Recuperação Ambiental e
Recomposição Florestal Dentro e Fora da APP do Reservatório e dos
Projetos
de
Infraestrutura
de
Apoio
aos
Usos
Múltiplos
do
Reservatório
Acompanhamento de Projetos de Recuperação Ambiental e Recomposição
Florestal Dentro e Fora da APP do Reservatório
Prioritariamente, a gestão da APP deverá abranger a área sob responsabilidade da
Copel. Nas áreas de terceiros, por não haver amparo legal, as ações deverão se
restringir a recomendações, comunicação aos órgãos competentes e ações de
conscientização ambiental das comunidades. Ações concretas em áreas de terceiros
poderão acontecer eventualmente, quando houver interesse mútuo como, por
exemplo,
na
recuperação
de
áreas
degradadas
por
atividades
minerárias
e
madeireiras e ações de prevenção, mitigação e recuperação de processos erosivos.
Assim, o presente Subprograma deverá ter como premissa o acompanhamento da
conservação das áreas de floresta já existentes e a recomposição dos trechos
desmatados dentro da APP do reservatório, permitindo também que, nesses locais, se
reservem espaços para a implantação de infraestrutura de apoio à pesca, ao turismo e
ao lazer.
As principais diretrizes para gestão de projetos de conservação e recuperação da APP
do reservatório são:
ü
demarcação do nível máximo normal;
ü
mapeamento de áreas degradadas ou críticas;
ü
implantação de projetos de recuperação ambiental e recomposição florestal;
ü
implantação de planos de comunicação e educação ambiental específicos; e
ü
atualização do cadastro de confrontantes.
A formação da faixa de APP com vegetação nativa em torno do reservatório ajudará a
preservá-lo contra a erosão e favorecerá a recomposição da paisagem. Os plantios
440
serão executados a partir da produção de mudas prevista no âmbito do Programa de
Conservação da Flora, assim como a demarcação das áreas a serem reflorestadas.
Para assegurar o acesso seguro da população às áreas de acesso público nas margens
do reservatório e assegurar a delimitação dos demais trechos da APP, deverá ser
implantada sinalização adequada dos acessos, áreas para banho, áreas para pesca,
sinalização para navegação e delimitação das áreas de acesso restrito.
Acompanhamento de projetos de infraestrutura de apoio aos usos múltiplos
do reservatório
Em articulação com o Subprograma de Monitoramento e Fomento da Pesca Artesanal
e Profissional e com o Subprograma de Monitoramento e Fomento Turístico serão
definidos locais preferenciais e diretrizes para implantação de centros de apoio à
pesca, ao turismo e ao lazer. As instalações poderão ser construídas fora ou dentro da
APP. Neste caso, respeitando os limites estabelecidos pela Resolução CONAMA nº
369/06 (licenciamento de intervenções de baixo impacto ambiental em APP).
Poderão ser implantadas uma ou duas estações de transbordo de pescado, conforme
consta no Subprograma de Monitoramento e Fomento da Pesca Artesanal Profissional.
Também poderão ser previstos até dois locais às margens do reservatório, providos
com estruturas náuticas de pequeno porte, para embarcações, pescadores amadores
e praias artificiais. Fora da APP, poderão ser instalados centros de lazer e esportes,
dotados de estacionamentos, instalações sanitárias, bares e restaurantes, quiosques,
quadras de esporte e paisagismo.
8.27.5 Equipe Básica
Trata-se de uma equipe multidisciplinar composta por planejadores, sociólogos,
engenheiro florestal, biólogo, entre outros.
8.27.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Universidades, empresas de consultoria ambiental, profissionais com experiência no
tema.
441
8.27.7 Custo Estimado
O custo estimado para a elaboração dos Planos é de aproximadamente R$700.000,00
(setecentos mil Reais).
O acompanhamento dos projetos de recuperação ambiental e recomposição florestal
dentro e fora da APP do reservatório poderá ser realizado pela própria Copel com
apoio de profissionais especializados, não gerando custos externos.
8.27.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Fase 1
Reuniões com a comunidade e
órgãos mabientais
Contratação e elaboração dos
Planos
Reuniões técnicas sobre o
conteúdo dos Planos com órgãos
ambientais
Fase 2
Aprovação do Planos
Acompanhamento de Projetos de
Recuperação Ambiental e
Recomposição Florestal Dentro e
Fora da APP do Reservatório
Acompanhamento de projetos de
infraestrutura de apoio aos usos
múltiplos do reservatório
Emissão de relatório de
acompanhamento
Enchimento do Reservatório
Fase 2
Ações Previstas
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Acompanhamento de Projetos de
Recuperação Ambiental e
Recomposição Florestal Dentro e
Fora da APP do Reservatório
Acompanhamento de projetos de
infraestrutura de apoio aos usos
múltiplos do reservatório
Emissão de relatório de
acompanhamento
Ano 8
Ações Previstas
Fase 2
Início da Geração
Ano 5
6
7
Ano 9
6
7
Ano 10
6
7
Acompanhamento de Projetos de
Recuperação Ambiental e
Recomposição Florestal Dentro e
Fora da APP do Reservatório
Acompanhamento de projetos de
infraestrutura de apoio aos usos
múltiplos do reservatório
Emissão de relatório de
acompanhamento
442
8.28 PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
8.28.1 Histórico e Justificativa
Existem varias formas de compensar os danos ambientais causados pela construção
de um empreendimento hidrelétrico. Este Programa realizará uma análise das
compensações que poderão ser implementadas na região do AHE Colíder, sempre
levando em consideração o conteúdo da Resolução CONAMA nº 02/1996. Esse
dispositivo legal preconiza a criação de uma Unidade de Conservação - UC como
forma de compensação ambiental pela construção de uma hidrelétrica. Os objetivos
da criação de uma UC são, entre outros, compensar a perda de habitats, criar refúgios
para a vida silvestre, fomentar pesquisas e atividades de educação ambiental.
Conforme determina o Artigo 36, da Lei Federal nº 9.985/00, que institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, os impactos negativos do
empreendimento deverão ser compensados por meio da aplicação de recursos
financeiros.
A Lei Federal nº 9.985/00 é regulamentada pelo Decreto nº 4.340/02. De acordo com
este último diploma legal, cabe ao órgão ambiental licenciador estabelecer o grau de
impacto a partir dos estudos ambientais realizados quando do processo de
licenciamento ambiental, considerando para tanto os impactos negativos e não
mitigáveis (Artigo 31). Ainda segundo o Decreto nº 4.340/02, os percentuais serão
fixados gradualmente, a partir de 0,5% dos custos totais previstos para a implantação
do empreendimento, considerando-se a amplitude dos impactos gerados.
8.28.2 Objetivo
Considerando os condicionantes previstos na legislação em vigor, o presente
Programa de
Compensação Ambiental objetiva a compensação
dos impactos
negativos decorrentes da implantação do AHE Colíder.
8.28.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Apoio aos Municípios
ü
Programa de Gestão Ambiental e Sócio-Patrimonial do Reservatório;
ü
Programa de Comunicação Social; e
443
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.28.4 Diretrizes Gerais
A partir das determinações da Câmara Técnica de Compensação Ambiental da SEMAMT, quanto ao montante e destinação dos recursos, o desenvolvimento do presente
programa será de responsabilidade do empreendedor.
A compensação pelos impactos negativos da implantação e da operação do AHE
Colíder será objeto de definição da Câmara Técnica de Compensação da SEMA-MT.
Embora haja tal direcionamento estabelecido pela legislação em vigor, caberá ao
empreendedor a formulação de propostas de aplicação dos recursos financeiros
previstos. Para tanto, quando do requerimento de licença de instalação, serão
apresentados estudos relativos ao levantamento das necessidades das unidades de
conservação de proteção integral existentes na bacia do rio Teles Pires, bem como a
identificação
e
mapeamento
de
áreas
estratégicas
para
conservação
da
biodiversidade, nas quais a compensação ambiental poderia ser aplicada mediante a
criação de novas unidades de conservação de proteção integral.
Com base nos resultados dos estudos que serão desenvolvidos pelo empreendedor
será submetida à análise da Câmara de Compensação Ambiental proposta de
compensação ambiental pela implantação do AHE Colíder.
Delineamento das propostas para novas Unidades de Conservação
É importante que se proponha alguns locais para novas Unidades de Conservação,
assim, algumas ações básicas devem ser adotadas, conforme segue:
ü
definição da categoria de manejo da futura Unidade de Conservação;
ü
analisar a existência de corredores ecológicos, os quais devem reunir condições
suficientes de manutenção de comunidades faunísticas, inclusos no contexto
macrorregional;
ü
selecionar as possíveis áreas para revitalização e consolidação de efetivos
corredores ecológicos;
ü
caracterizar a cobertura vegetal das áreas de intersse em nível mais detalhado
no que se refere à fitofisionomia dominante, estado de conservação, grau de
isolamento, fragmentação e efeito de borda;
444
ü
caracterizar, em linhas gerais, a fauna de cada fitofisionomia, considerando a
presença de endemismos, espécies-chave, espécies raras ou ameaçadas e
relictos;
ü
estabelecer, em campo, os limites propostos para a futura Unidade de
Conservação; e
ü
elaborar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação.
Etapas para implementação da Unidade de Conservação
ü
detalhamento da regularização fundiária e demarcação das terras;
ü
na elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo;
ü
na
aquisição
de
bens
e
serviços
necessários
à
implantação,
gestão,
monitoramento e proteção da Unidade de Conservação, compreendendo sua área
de amortecimento;
ü
desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova Unidade de
Conservação; e
ü
desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de
conservação e área de amortecimento.
8.28.5 Equipe Básica
Este programa poderá ser conduzido por equipe composta, no mínimo, por biólogo e
engenheiro florestal, além de técnicos auxiliares.
8.28.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Após a definição da forma e do percentual de aplicação da compensação ambiental, a
implantação desse programa passa a ser conjunta entre o empreendedor e o órgão
responsável pela administração da futura Unidade de Conservação, ou daquela que
deve receber os recursos da compensação ambiental.
Também devem participar da implantação deste Programa os órgãos ambientais
envolvidos com o AHE Colíder, além das prefeituras da área de entorno.
445
8.28.7 Custo Estimado
O orçamento será definido após cálculo da Câmara Técnica de Compensação
Ambiental, com limite máximo de 0,5% do investimento total, conforme Decreto
Federal nº 4.340/02.
8.28.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
Definição da categoria de manejo
da futura UC
Avaliação das áreas para a
implantação da futura UC
Caracterização da cobertura
vegetal e da fauna das áreas de
intersse
Elaboração do Plano de Manejo da
Unidade de Conservação
Detalhamento da regularização
fundiária e demarcação das terras
Aquisição de bens e serviços
necessários à implantação,
gestão, monitoramento e proteção
da UC
8.29 PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS DE GALGAMENTO E DE SEGURANÇA
OPERACIONAL DA BARRAGEM
8.29.1 Histórico e Justificativa
As barragens têm um papel positivo no âmbito da gestão dos recursos hídricos, mas
são igualmente fatores de risco acrescido nos locais onde são construídas. Novas
barragens estão sob as críticas de grupos de proteção do ambiente e sujeitas ao
receio do público. A gestão da segurança da operação da barragem deve, assim, ser
formulada para se tornar eficaz e diminuir a vulnerabilidade das populações à jusante.
Reconhece-se a impossibilidade de eliminação total do risco de ocorrência de
acidentes ou incidentes em barragens. Deste modo, torna-se indispensável o controle
da segurança estrutural, hidráulica, operacional e ambiental das mesmas.
Anomalias em barragens podem ser atribuídas a falhas de projeto, falhas de
construção, procedimentos errados de operação e falta de conservação das suas
estruturas. Na maioria das vezes, os acidentes ocorrem em decorrência de um evento
da natureza, como chuvas torrenciais, instabilidades geológicas, terremotos, ou por
446
razões construtivas, como recalques na fundação e no aterro ou percolações
excessivas.
A Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010 estabelece a Política Nacional de
Segurança de Barragens, em seu Art. 3 diz que são objetivos da Política Nacional de
Segurança de Barragens (PNSB):
I - garantir a observância de padrões de segurança de barragens de
maneira a reduzir a possibilidade de acidentes e suas conseqüências;
II - regulamentar as ações de segurança a serem adotadas nas fases de
planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro
vertimento, operação, desativação e de usos futuros de barragens em
todo o território nacional;
III - promover o monitoramento e o acompanhamento das ações de
segurança empregadas pelos responsáveis por barragens;
IV - criar condições para que se amplie o universo de controle de
barragens pelo poder público, com base na fiscalização, orientação e
correção das ações de segurança;
V - coligir informações que subsidiem o gerenciamento da segurança de
barragens pelos governos;
VI - estabelecer conformidades de natureza técnica que permitam a
avaliação da adequação aos parâmetros estabelecidos pelo poder público;
e
VII - fomentar a cultura de segurança de barragens e gestão de riscos.
Segundo a referida lei, para estar em conformidade com a Política Nacional de
Segurança de Barragens, existe a necessidade do monitoramento de todas as
atividades desde a concepção do projeto até a operação. Assim, o programa pretende,
com as respectivas atividades, contribuir para uma maior segurança, a qual pode ser
conseguida através do controle de segurança atualmente praticado nas barragens e
com a gestão do risco para a diminuição da vulnerabilidade, implementando um
controle de ocupação, uma capacidade de previsão, planejamento, treino e uma
coordenação eficaz nas situações de emergência.
447
8.29.2 Objetivo
ü
prevenir acidentes decorrentes de galgamento ou outras causas que possam
levar à ruptura da barragem e das ensecadeiras, necessárias à obra;
ü
atuar em caso de emergências, com agilidade e em sincronia com outras
entidades governamentais; e
ü
disponibilizar dados ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de
Barragens e órgão de competência do Poder Público.
São metas do programa:
ü
ü
padrões mínimos de segurança das barragens para:
·
reduzir a possibilidade de acidentes; e
·
proteger a população e o meio ambiente.
criar condições para ampliação e aperfeiçoamento do controle de barragens, por
meio de fiscalização, orientação e correção das ações de segurança;
ü
aprimorar
as
normas
direcionadas
à
segurança,
voltadas
às
fases
de
planejamento, projeto, construção, 1º enchimento, 1º vertimento, operação,
desativação e uso futuro das barragens;
ü
promover
monitoramento
e
acompanhamento
das
ações
de
segurança
empregadas pelos responsáveis por barragens;
ü
reunir informações que subsidiem práticas de gerenciamento governamentais
quanto aos aspectos de segurança; e
ü
estabelecer concordâncias de natureza técnica que permitam a avaliação da
adequação aos parâmetros estabelecidos pelo poder público.
8.29.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Emergências Ambientais;
ü
Programa de Monitoramento Climatológico;
ü
Programa de Monitoramento Hidrogeológico;
ü
Programa de Monitoramento Sismológico; e
ü
Programa de Comunicação Social.
448
8.29.4 Diretrizes Gerais
Entre os principais riscos para operação de barragens de terra pode-se citar o
galgamento e o piping, fenômenos que podem causar sérios danos estruturais e até
mesmo
a
ruptura
da
barragem.
O
galgamento
consiste
basicamente
no
transbordamento devido à insuficiência hidráulica do vertedouro ou cheia não prevista
no período de construção. A erosão interna causada pela percolação de água,
geralmente em forma de tubo e que evolui de jusante para montante, do maciço
construído ou da fundação, é denominada piping.
As diretrizes gerais para o desenvolvimento deste Programa incluem:
ü
avaliação das condições de segurança das estruturas, diagnóstico e identificação
dos fatores de risco;
ü
caracterização das ações requeridas para adequação da segurança;
ü
elaboração de plano de ação;
ü
elaboração de planos de monitoramento, manuais de inspeção de segurança e
manuais de operação com as rotinas operacionais requeridas;
ü
operação dos sistemas de instrumentação, execução de leituras, relatório de
leituras e avaliação de desempenho;
ü
auditoria técnica de segurança de ensecadeiras e barragens; e
ü
formulação e implantação de sistemas de gestão de risco.
É de responsabilidade do empreendedor atentar para todos os aspectos de segurança
estrutural e operacional das ensecadeiras e da barragem, devendo assegurar que sua
construção, operação, inspeção e manutenção sejam executadas por profissionais
qualificados para tal, que estejam aptos a identificar anomalias sempre a tempo de
realizar reparos. Caso necessário, deverão ser estabelecidas as devidas restrições ao
uso ou operação, propondo soluções adequadas aos problemas que surgirem.
No caso de ocorrência de cheias superiores às previstas, procedimentos especiais
devem ser realizados, para assegurar vidas e propriedades à jusante. Os responsáveis
pela estabilidade das ensecadeiras e da barragem deverão ser automaticamente
acionados se o nível da água no reservatório se elevar além da borda livre máxima
prevista, com relatos da taxa de elevação do nível do reservatório e das condições
climáticas.
449
Em artigo intitulado “A segurança das barragens brasileiras” publicado pelo Instituto
de Engenharia, o Prof. Alberto Sayão, afirmou que “As obras de engenharia devem
sempre considerar os efeitos de chuvas intensas. E as barragens não são exceções.
Pelo contrário, são projetadas para resistir à pior inundação prevista para acontecer
em milhares de anos”.
Segundo a Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, o Plano de Segurança da
Barragem deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:
I – identificação do empreendedor;
II – dados técnicos referentes à implantação do empreendimento,
inclusive, no caso de empreendimentos construídos após a promulgação
da Lei, do projeto como construído, bem como aqueles necessários para a
operação e manutenção da barragem;
III – estrutura organizacional e qualificação técnica dos profissionais da
equipe de segurança da barragem;
IV – manuais de procedimentos dos roteiros de inspeções de segurança e
de monitoramento e relatórios de segurança da barragem;
V – resultados das inspeções de segurança;
VI – revisões periódicas de segurança;
VII – regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem;
VIII – indicação da área do entorno das instalações e seus respectivos
acessos, a
serem
resguardados
de
quaisquer
usos
ou
ocupações
permanentes, exceto aqueles indispensáveis à manutenção e à operação
da barragem; e
IX – Plano de Ação Emergencial – PAE.
Pode-se, assim, concluir que:
ü
a aplicação de um Regulamento de Segurança de Barragens é uma oportunidade
para melhorar o nível de segurança e proteção das populações a jusante;
ü
o envolvimento das autoridades locais e regionais deverá ser estudado de forma
a garantir uma resposta adequada em caso de eventual acidente e a diminuir os
potenciais danos;
450
ü
a informação deve ter um suporte computacional (base de dados) que permita a
consulta, visualização e tratamento. A responsabilidade da análise ultrapassa o
dono da obra e projeta-se na esfera da segurança nacional e regional e das
estruturas de proteção civil;
ü
a utilidade do esforço técnico só será refletida num ganho real da segurança e de
proteção no caso de a informação ser integrada num esquema nacional que
tenha em conta a participação, a diversos níveis, da gestão local e regional e a
participação das populações interessadas;
ü
o controle do risco de cheias provocadas por acidentes de barragens deve ser
coordenado e integrado com a gestão global do risco nos vales, incluindo as
cheias resultantes da exploração das barragens ou naturais;
ü
há de se evitar que os planos de emergência e os sistemas de segurança fiquem
rapidamente obsoletos. Dá de se implementar metodologias de atualização da
informação incluindo a prática de treinos ou exercícios periódicos; e
ü
a participação e a informação das populações exige um conhecimento adequado
de percepção do risco que as mesmas tenham, por forma a garantir um elevado
nível de eficácia nas medidas de mitigação e na resposta a eventuais situações
de crise.
8.29.5 Equipe Básica
Para a execução desse Programa o empreendedor deverá constituir equipe de
segurança da ensecadeira e da barragem, a ser composta minimamente por
engenheiros civis, geólogos e hidrólogos.
8.29.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
As instituições envolvidas que deverão participar da fiscalização e/ou obtenção dos
relatórios produzidos serão a SEMA–MT, as Prefeituras Municipais, o IBAMA, o
Ministério Público, ANA/MMA, Ministério da Integração Nacional, Defesa Civil, sistema
CONFEA/CREA, entre outros.
451
8.29.7 Custo Estimado
Estima-se um custo de R$300.000,00 para a execução do Programa durante cinco
anos.
8.29.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Avaliação das condições de
segurança das estruturas,
diagnóstico e identificação dos
fatores de risco
Caracterização das ações
requeridas para adequação da
segurança
Elaboração de plano de ação
Elaboração de planos de
monitoramento, manuais de
inspeção de segurança e manuais
de operação com as rotinas
operacionais
Operação dos sistemas de
instrumentação, execução de
leituras, relatório de leituras e
avaliação de desempenho
Auditoria técnica de segurança de
barragens
Formulação e implantação de
sistemas de gestão de risco
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Avaliação das condições de
segurança das estruturas,
diagnóstico e identificação dos
fatores de risco
Caracterização das ações
requeridas para adequação da
segurança
Elaboração de plano de ação
Elaboração de planos de
monitoramento, manuais de
inspeção de segurança e manuais
de operação com as rotinas
operacionais
Operação dos sistemas de
instrumentação, execução de
leituras, relatório de leituras e
avaliação de desempenho
Auditoria técnica de segurança de
barragens
Formulação e implantação de
sistemas de gestão de risco
452
8.30 PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA COPEL
8.30.1 Histórico e Justificativa
A responsabilidade social e ambiental aparece como um dos cinco valores que balizam
a gestão estratégica, organizacional e das pessoas que compõem a Copel. No sítio
eletrônico do empreendedor, a responsabilidade socioambiental é definida como a
“condução da vida da empresa de maneira sustentável, respeitando os direitos de
todas as partes interessadas, inclusive das futuras gerações e o compromisso com a
sustentação de todas as formas de vida”.
A política de sustentabilidade e cidadania do empreendedor ainda possui como parte
das suas diretrizes:
ü
Contribuir para o desenvolvimento sustentável das regiões que acolhem os
empreendimentos e operações da Companhia; e
ü
Promover ações socioambientais externas, tanto em apoio como em parceria,
com recursos próprios como investimento social privado e/ou por meio de
incentivos fiscais.
Dentro do contexto de valoração e respeito às questões socioambientais, este
Programa se propõe a viabilizar apoio da Copel para projetos socioambientais a serem
gerenciados por terceiros durante a fase de operação do AHE Colíder.
8.30.2 Objetivos
Os objetivos do presente programa são:
ü
Diagnosticar demandas socioambientais na região do empreendimento;
ü
Divulgar editais para recepção e análise de projetos;
ü
Selecionar projetos para serem financiados integral ou parcialmente; e
ü
Acompanhar a implantação dos projetos selecionados e seus resultados.
8.30.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Comunicação Social Monitoramento e Fomento a Atividades
Econômicas;
ü
Programa de Implantação ou Incremento de Viveiro Florestal;
453
ü
Programa de Educação Ambiental;
ü
Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Epidemias;
ü
Programa de Gestão Ambiental; e
ü
Programa Sócio-Patrimonial do Reservatório.
8.30.4 Diretrizes Gerais
Seguindo a seqüência dos objetivos listados acima, a primeira atividade a ser
realizada como parte integrante do programa de responsabilidade socioambiental da
Copel é um diagnóstico de demandas socioambientais, onde carências regionais serão
identificadas e localizadas, ou seja, delimitadas quanto ao público alvo, ao
quantitativo/qualitativo populacional e ao espaço geográfico.
O público alvo prioritário para seleção de projetos são os Povos e Comunidades
Tradicionais, entendidos, de acordo com as definições do governo federal, como os
“grupos que ocupam e usam, de forma permanente ou temporária, territórios
tradicionais e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social,
religiosa, ancestral e econômica. Para isso, são utilizados conhecimentos, inovações e
práticas gerados e transmitidos pela tradição. Entre os PCTs do Brasil, estão os povos
indígenas, os quilombolas, as comunidades de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos,
os caboclos, os pescadores artesanais, os pomeranos, os faxinalenses, dentre outros.”
(Disponível em: <www.mds.gov.br> Acesso em 05/11/2010) Em seguida estão
agricultores familiares, conforme Pronaf A/B, C ou D e então demais comunidades.
Durante esse trabalho de diagnóstico, que deve ocorrer em paralelo ao processo da
construção do empreendimento, um grupo de trabalho do empreendedor deverá
receber a incumbência de elaborar editais para recepção e análise de projetos.
Projetos
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento
(P&D)
relacionados
a
questões
socioambientais da região do AHE Colíder deverão ser igualmente fomentados.
Os editais que serão elaborados para a seleção de projetos deverão exigir que os
projetos
concorrentes
contemplem
além
do
alinhamento
com
a
Política
de
Sustentabilidade e Cidadania da Copel, os seguintes princípios:
ü
necessidade e complementaridade;
ü
vantagens comparativas;
ü
maximização do efeito multiplicador;
454
ü
replicabilidade; e
ü
compatibilidade orçamentária.
Entende-se por necessidade a efetiva contribuição do projeto para a mitigação ou
extinção de algum passivo socioambiental existente. Um projeto será selecionado se
tiver por meta atender necessidades que não estão sendo parcial ou totalmente
atendidas por entidades públicas, ou mesmo por outros projetos do terceiro setor já
implantados na região. O projeto concorrente poderá ser complementar a outro já
existente.
Um dos critérios para a avaliação de projetos deverá ser a avaliação de vantagens
comparativas. Vislumbra-se com a implantação de um projeto a obtenção de
inúmeras vantagens mensuráveis para todos os agentes envolvidos: população
receptora, ambiente, empreendedor, administração pública, terceiro setor, etc. A
comparação de realidades futuras decorrente da implantação do projeto deve ser um
componente da avaliação.
O efeito multiplicador é entendido como a capacidade que um projeto tem de
amplificar seus resultados no tempo e no espaço, de modo a possibilitar a dispersão
de benefícios socioeconômicos. Projetos de capacitação que difundem conhecimento
deverão ser priorizados.
O princípio da replicabilidade reflete a capacidade do projeto ser “copiado” ou
adaptado para outras realidades socioambientais. Esse critério também deverá ser
levado em conta na seleção de projetos.
Ainda como princípio para a avaliação, deverá ser rigorosamente analisada a
proposição orçamentária de cada projeto, evitando desperdícios e mau uso na
aplicação dos recursos. Cada proposta de projeto deverá obrigatoriamente apresentar
custos de execução abertos por atividade e por mês de execução, sendo o repasse de
verbas preferencialmente feito a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
– OSCIPs, devidamente constituídas nos termos da lei 9.790 de 23 de março de 1999.
A mesma equipe técnica da Copel que elaborou os editais deverá proceder à seleção
dos projetos vencedores atribuindo pontuações para os critérios acima discriminados.
Propõe-se que os primeiros editais sejam disponibilizados no máximo após um ano do
início das obras, permitindo que os primeiros projetos comecem suas atividades em
paralelo com a fase final das obras, em meados de 2014.
455
Por fim, a última etapa do presente programa será o acompanhamento dos resultados
da implantação dos projetos selecionados, o que deve ocorrer por meio de visitas
periódicas à região do projeto, análise de relatórios técnicos e financeiros emitidos
pela entidade executora, além da divulgação dos resultados pela Coordenação de
Marketing da Copel.
8.30.5 Equipe Básica
A equipe executora desse programa deverá contar com colaboradores da Copel na
seleção e monitoramento dos projetos, além de equipes multiprofissionais atuantes na
execução dos projetos, contratados de acordo com as demandas extras.
8.30.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
Empreendedor e OSCIPs.
8.30.7 Custo Estimado
O custo estimado para esse Programa é de R$400.000,00 (quatrocentos mil Reais).
8.30.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Elaboração de diagnóstico
socioambiental com o objetivo de
elaborar editais de projetos
Lançamento dos primeiros editais
Lançamento de mais editais
Seleção do(s) projeto(s)
Implantação e monitoramento dos
projetos
Relatórios do programa
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Elaboração de diagnóstico
socioambiental com o objetivo de
elaborar editais de projetos
Lançamento dos primeiros editais
Lançamento de mais editais
Seleção do(s) projeto(s)
Implantação e monitoramento dos
projetos
Relatórios do programa
456
8.31 PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL
8.31.1 Histórico e Justificativa
A supervisão ambiental atuará como apoio ostensivo a SEMA-MT, no sentido de
informá-la quanto ao andamento dos trabalhos e efetividade das ações previstas
neste Projeto Básico Ambiental.
Além disso, será responsável pela aferição da qualidade dos trabalhos efetuados e
pela troca de informações entre os diversos agentes envolvidos na implementação dos
programas, fazendo com que os trabalhos sejam realizados com maior eficiência.
Assim, o programa proposto assume, também, uma posição participativa no contexto
das ações planejadas, passando não só a acompanhar e relatar, mas a agir de forma
integrada aos grupos de execução dos trabalhos.
8.31.2 Objetivo
O objetivo deste programa é instituir mecanismos para execução harmônica dos
demais programas propostos e buscar a interação com o órgão ambiental a fim de
viabilizar o repasse contínuo de dados e de informações sobre o cumprimento dos
cronogramas e das condicionantes ambientais estabelecidas.
8.31.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
Pela sua importância e amplitude, o Programa de Supervisão Ambiental possui relação
direta com todos os demais programas integrantes desse PBA.
8.31.4 Diretrizes Gerais
O acompanhamento da execução dos programas ambientais consiste na ação
fundamental do Programa de Supervisão Ambiental, sendo efetuado como segue:
8.31.4.1
Acompanhamento Direto
O acompanhamento direto é efetuado através de visitas sistemáticas de campo, desde
o início dos trabalhos e em momentos estratégicos definidos nas metodologias dos
Programas Ambientais, iniciados ainda na fase de planejamento.
457
As visitas de campo distinguem-se segundo o momento de sua realização, conforme
segue:
ü
reunião para discussão visando o início da implantação das ações dos
programas;
ü
acompanhamento, em campo, das ações planejadas;
ü
reuniões
durante
a
execução
das
ações
para
avaliação
de
resultados
preliminares; e
ü
reunião após o encerramento das ações para avaliação final.
8.31.4.2
Acompanhamento Indireto
O acompanhamento indireto é efetuado através de análise dos relatórios dos
Programas Ambientais. Nesse sentido, essa ação de supervisão é efetuada em
conjunto com os trabalhos de gerenciamento dos programas ambientais.
Bimestralmente ou trimestralmente será elaborado o relatório cumulativo contendo as
informações principais sobre o andamento dos programas ambientais, preparados em
linguagem clara e precisa, apoiados em fatos e dados observados em campo e
informados pelos responsáveis pela execução de cada programa ambiental.
Para o cumprimento do escopo acima definido a supervisão ambiental deverá realizar
as seguintes atividades:
ü
leitura, análise e sugestão de complementações aos subprojetos de exploração
florestal, destinação da madeira desmatada e reposição florestal, a serem
elaborados pelos respectivos executores das atividades;
ü
acompanhamento das atividades de desmatamento e de reposição florestal, em
campo;
ü
apoio técnico nas gestões de licenciamento de corte e transporte da matériaprima florestal, junto a SEMA-MT;
ü
acompanhamento da execução dos demais programas ambientais e verificação
eventual da satisfação do respectivo público alvo;
ü
análise de documentação técnica para identificar conflitos do projeto de
engenharia com o PBA e detectar a necessidade de incorporações e adequações
às soluções de engenharia; e
458
ü
elaboração e envio a SEMA-MT de relatório de supervisão cumulativo (em
freqüência bimestral ou trimestral), contendo a análise factual e crítica do
andamento de todos os programas ambientais aqui previstos.
8.31.5 Equipe Básica
O Programa de Supervisão Ambiental deverá ser desenvolvido com base na atuação
multidisciplinar de uma equipe formada por profissionais de meio ambiente,
preferencialmente com experiência em atividades de licenciamento ambiental em
empreendimentos de grande porte, como é o caso do AHE Colíder.
8.31.6 Instituições/Empresas Sugeridas para a Execução
O programa poderá ser desenvolvido por profissionais efetivos da Copel, com apoio de
prepostos da empreiteira responsável pela construção.
8.31.7 Custo Estimado
O
custo
do
Programa
faz
parte
integrante
das
ações
de
caráter
ordinário
desenvolvidas pela Copel Geração na implementação do AHE Colíder, não havendo
necessidade de uma estimativa de gastos.
459
8.31.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
8
9
10 11 12
Planejamento
Análise de projetos
Acompanhamento direto
Acompanhamento indireto
Relatórios bimensais
Relatório final
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
6
7
Planejamento
Análise de projetos
Acompanhamento direto
Acompanhamento indireto
Relatórios bimensais
Relatório final
Ano 8
Ações Previstas
6
7
Ano 9
6
7
Ano 10
6
7
Planejamento
Análise de projetos
Acompanhamento direto
Acompanhamento indireto
Relatórios bimensais
Relatório final
8.32 PROGRAMA DE SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E
PAISAGÍSTICO
8.32.1 Histórico e Justificativa
O Estado de Mato Grosso representa uma junção de aspectos histórico-culturais
modernos e antigos, que deram origem à sua formação. Seu passado histórico é
marcado por intensa ocupação e exploração, fazendo com que sua localização
geográfica estratégica levasse os portugueses que lá chegaram a estabelecerem
pontos contra a invasão espanhola nas divisas. Com a descoberta de minas de ouro
há o início do processo de miscigenação entre povos índios, brancos e negros, que ali
chegaram. Na história recente, a partir do início do Século XX, a busca de novas
fronteiras agrícolas para essa região atraiu pessoas de todo o Brasil, provocando
novas trocas culturais.
460
Sabe-se, por meio de estudos preliminares, que a área é de transição ecológica entre
a Floresta Amazônica e o Planalto Central, com culturas pré-coloniais e planaltinas
típicas. Há uma rica rede de fazeres populares como o artesanato de tucum, a pesca,
técnicas construtivas e as festividades típicas de cada região. Além do patrimônio
paisagístico, como as praias ao longo do rio Teles Pires, rio Renato, etc.
A região central do Brasil foi toda ocupada por diferentes grupos indígenas, sendo que
muitos ainda estão presentes e outros já não ocupam a região, deixando enorme
legado histórico e cultural a ser registrado.
Diante desse desenrolar de fatos e de mistura de povos, o presente programa deve
ter por premissa a salvaguarda dos bens históricos e culturais móveis e imóveis, de
natureza material e imaterial das populações dos municípios atingidos: Itaúba
(pop. 4.585), Colíder (pop. 32.096), Nova Canaã do Norte (pop.13.237) e Claúdia
(pop. 11.148). Além do trabalho de levantamento, registro e coleta de material,
deverá proceder ações de educação patrimonial para as populações estudadas.
Importante no processo é garantir a participação da população, descobrindo seus
saberes e fazeres a fim de que se desenvolva responsabilidade, respeito e
preservação quanto ao seu patrimônio histórico e cultural. A preservação da história
local traz como valor agregado a integração à memória regional, estadual e mesmo
nacional, compondo o entendimento da formação da identidade brasileira.
A difusão do salvamento para a comunidade local deve se fazer por meio de ações
didáticas, voltadas para as populações, como palestras, exposições, debates, oficinas
de fazeres, cartilhas, livros, etc.
As legislações míninas de referência aplicada são: Decreto-Lei Federal nº 25, de
30/11/1937, Resolução CONAMA 01/86, Lei Estadual nº 3.774, de 20/09/76, dentre
outros. Partindo do conceito geral de que, conforme art 216 da CF/88 - constituem
Patrimônio Cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados
individualmente e em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à
memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais
incluem:
I- as formas de expressão;
II- os modos de criar, viver e fazer;
III- as criações cientificas, artísticas e tecnológicas;
461
IV- as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços
destinados as manifestações artístico-culturais;
V- os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico,
arqueológico, paleontológicos, ecológicos e científicos.
O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) é um dos principais
instrumentos para a identificação e documentação de bens culturais sob a perspectiva
da atual política de valorização do patrimônio imaterial originada pelo decreto
nº 3.551 de 4 de agosto de 2000 (IPHAN).
8.32.2 Objetivo
O Programa de Salvamento do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico, tem como
objetivo a identificação, preservação e difusão do Patrimônio Histórico, Cultural e
Paisagístico local.
8.32.3 Relação com Outros Programas ou Medidas do PBA
ü
Programa de Preservação, Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico;
ü
Programa de Comunicação Social;
ü
Programa de Educação Ambiental; e
ü
Programa de Supervisão Ambiental.
8.32.4 Diretrizes Gerais
A implementação do Programa deverá ser iniciada na fase de planejamento e ocorrerá
antes da mobilização do canteiro de obras e antes do desmatamento. Vale ressaltar
que o salvamento paisagístico, deve ser realizado antes de qualquer alteração no
meio biótico e físico, bem como, caso hajam, bens históricos móveis, imóveis, assim
como cemitérios.
Solicitação de Licenças e Efetuação de Contatos com Instituições
Deverá ser seguida a metodologia do IPHAN para o Inventário Nacional de Referências
Culturais - INRC. Também, contatos com instituições de pesquisa, ensino e museus,
deverão ser realizados de modo a averiguar a possibilidade de interesse em
recebimento de exemplares para fins científicos e didádicos, dentre outros objetivos.
462
Reforçando que as ações de Educação Patrimonial devem ser sistematizadas com as
ações de Educação Patrimonial do Programa de Salvamento Arqueológico, de modo
que a história difundida para a população seja integradora, participativa e inclusiva.
Execução do Programa
O Programa atingirá a Área de Influência Direta - AID e Área de Influência Indireta AII, a fim de compor o mosaico cultural identitário local por meio das seguintes ações:
ü
realizar levantamento de campo com resgate dos hábitos, costumes, técnicas
agrícolas, paisagens, festas populares e religiosas, por meio de fotos e vídeos;
ü
identificar, pesquisar e registrar os imóveis que contem a história coletiva dos
povos, como igrejas, casas, seminários, órgãos públicos, cemitérios e outras
construções históricas;
ü
assegurar fomento para pesquisa por meio do rigor científico na produção do
material de salvamento;
ü
identificar e caracterizar espacial e cronologicamente a chegada, permanência e
as contribuições culturais das populações tradicionais, formada por grupos
indígenas, negros, colonos, etc;
ü
obter documentos e fotos de época, a fim de se compor um arquivo documental
histórico destinado a museus ou universidades;
ü
criar acervo de objetos que representem o simbolismo do mundo cultural dessas
populações;
ü
registrar o belo e a paisagem sob a ótica e o olhar das populações;
ü
identificar e discutir com a população local a percepção das transformações do
meio social, natural, territorial, econômico, histórico e paisagístico advindas com
a construção do AHE Colíder;
ü
elaborar um mapeamento dos bens e referências culturais e possíveis formas de
preservação;
ü
avaliar os impactos do empreendimento na vida social e cultural das populações
e sua reorganização em torno de seus saberes e fazeres e relações com os
atores locais;
ü
investigar a rede de relações sociais e seus vínculos com o modo vida, a
economia e cultura local;
463
ü
compreender o modo de vida local, a partir da representação de sua história e
sua relação com a economia, a sociedade e a cultura;
ü
entender a relação da comunidade atingida com a terra e seus vínculos e
obstáculos em relação à adaptação em outra (s) região (ões);
ü
realizar a ritualização em caso de transferência de cemitérios da comunidade; e
ü
montar exposição temporária itinerante com os resultados dos registros
históricos, culturais e paisagísticos.
A diretrzes expostas em projeto deverão ser apresentadas ao IPHAN e à Secretaria de
Estado da Cultura de Mato Grosso, para aprovação ou validação necessária e ainda,
deverão obedecer à legislação vigente e pertinente, tanto federal como estadual.
Todos os materiais resgatados, depois de estudados, identificados e registrados,
devem ser enviados para instituições da região afetada pelo empreendimento, com
infraestrutura e condições adequadas para o gerenciamento do acervo, com
embalagens e reservas técnicas, que sigam os critérios do International Council of
Museums (ICOM). Os trabalhos devem ser divulgados em periódicos científicos e/ ou
eventos acadêmicos, bem como levados ao conhecimento das comunidades regionais.
Assim, sinteticamente, o
presente
Programa contemplará
sequencialmente
as
seguintes etapas:
ü
seleção e contratação da equipe
ü
elaboração de diagnóstico – fatores positivos e negativos com a implantação da
usina para as populações;
ü
registro fotográfico dos acidentes geográficos e paisagens de beleza cênica;
ü
reunião preliminar com as autoridades e lideranças locais para esclarecimentos e
estabelecimento de parcerias para os trabalhos;
ü
reunião com comunidade para reunir subsídios;
ü
pesquisa de campo com registro fotográfico, audiovisual e entrevistas;
ü
avaliação e participação da comunidade no processo de construção da história
local, uso da História Oral com atores e atrizes que representem a memória-viva;
ü
levantamento, mapeamento e registro dos bens culturais;
ü
mapeamento das festividades e eventos de natureza imaterial da cultura; e
ü
propostas de preservação da história, cultura e paisagem local.
464
Acervo
O acervo coletado deve permanecer próximo do local no qual foram resgatados e é de
responsabilidade da Copel a guarda e conservação desses materiais.
8.32.5 Equipe Básica
Este programa deverá ter à frente dois profissionais da área de ciências humanas
sendo, no mínino, um mestre em História e um mestre em Antropologia, habilitado e
credenciado, juntamente com equipe multidisciplinar e qualificada.
8.32.6 Instituições/ Empresas sugeridas para a Execução
Face à natureza do projeto deverá ser contratado um Historiador coordenador, com
experiência comprovada em pesquisa e estudos de meio ambiente, contato com
populações atingidas, resgate e educação, junto com equipe técnica qualificada. É
importante a parceria entre a equipe executora, as instituições do Estado do Mato
Grosso e a Copel.
8.32.7 Custo Estimado
O custo do programa deve se aproximar de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta
mil Reais).
465
8.32.8 Cronograma
Início das Obras
Ano 1
Ações Previstas
9
10 11 12
Desvio do Rio
Ano 2
1
2
3
4
5
6
7
Ano 3
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 4
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
Seleção e contratação da equipe
executora
Análise bibliográfica, elaboração
de diagnóstico histórico-cultural
Pesquisa de campo para
mapeamento dos bens culturais,
de natureza material e imaterial e
paisagísticos a serem preservados
e identificados
Reunião preliminar com
autoridades, lideranças,
Instituições de Ensino e Pesquisa
e comunidade local
Ações de Educação Patrimonial
junto aos grupos formais e nãoformais
Salvamento do patrimônio
histórico e cultural com
comunidades dos municípios
atingidos com utilização de
técnicas avançadas de construção
da História
Registro dos saberes e fazeres
locais das comunidades
tradicionais, como indígenas,
quilombolas, ribeirinhos, etc.
Proposta de preservação e difusão
da história, paisagem e cultura
local
Organização de exposição dos
bens culturais à comunidade
Relatórios do programa
Cronograma continua na próxima página
466
Enchimento do Reservatório
Início da Geração
Ano 5
Ações Previstas
1
2
3
4
5
6
7
Ano 6
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
Ano 7
8
9
10 11 12
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
Seleção e contratação da equipe
executora
Análise bibliográfica, elaboração
de diagnóstico histórico-cultural
Pesquisa de campo para
mapeamento dos bens culturais,
de natureza material e imaterial e
paisagísticos a serem preservados
e identificados
Reunião preliminar com
autoridades, lideranças,
Instituições de Ensino e Pesquisa
e comunidade local
Ações de Educação Patrimonial
junto aos grupos formais e nãoformais
Salvamento do patrimônio
histórico e cultural com
comunidades dos municípios
atingidos com utilização de
técnicas avançadas de construção
da História
Registro dos saberes e fazeres
locais das comunidades
tradicionais, como indígenas,
quilombolas, ribeirinhos, etc.
Proposta de preservação e difusão
da história, paisagem e cultura
local
Organização de exposição dos
bens culturais à comunidade
Relatórios do programa
467
ANEXO 1 – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
468
469
470
471
472
473