Caderno I do dia 02 de Julho de 2015 Ano XVII
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1894/2015 - GAB, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em
comissão de GERENTE DE AUTORIZAÇÃO
DE SERVIÇOS AMBIENTAIS da Autarquia
Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do
Norte - AMAJU.
Nº 4040
Considerando o inteiro teor do ofício n.º 069/2015, oriundo
do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 28.ª Zona Eleitoral,
requisitando a Cessão do servidor Francisco Fernandes do
Nascimento Junior;
Considerando ainda, que o servidor Francisco Fernandes
do Nascimento Junior não responde a Processo Administrativo
Disciplinar e/ou Sindicância, perante esta Municipalidade;
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, datada de 05 de abril de 1990,
RESOLVE,
Art. 1º. – NOMEAR, a partir de 21 de maio de 2015,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, integrante da
estrutura organizacional da Autarquia Municipal de Meio Ambiente
de Juazeiro do Norte - AMAJU, percebendo a importância de R$
1.000,00 (hum mil reais), a título de gratificação, conforme art. 19,
inciso II da Lei Complementar nº 100, de 04 de fevereiro de 2015, o
Sr. JEAN MÁRIO SOARES E SILVA, inscrito no CPF sob o n.º
941.158.263-04.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO MACEDO
Prefeito de Juazeiro do Norte
PORTARIA N.º 2043/2015 – GAB, de 26 de junho de 2015
Dispõe sobre a Cessão de servidor público
municipal para o Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município;
Art. 1.º - CEDER o servidor FRANCISCO FERNANDES
DO NASCIMENTO JUNIOR, portador do RG n.º 2000029007217
e inscrito no CPF sob o n.º 009.251.633-50, Fiscal de Obras, Matrícula
n.º 0021746, lotado na Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, do
município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal Regional Eleitoral
do Estado do Ceará, junto ao Cartório da 28.ª Zona Eleitoral de
Juazeiro do Norte/CE, com ônus para esta Municipalidade, para
exercer suas funções no atendimento ao público e no planejamento e
execução do processo eleitoral das Eleições Municipais de 2016.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 26
de junho de 2015.
LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2044/2015 – GAB, de 26 de junho de 2015
Dispõe sobre a Cessão de servidor público
municipal para o Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,
combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o inteiro teor do ofício n.º 069/2015, oriundo
do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 28.ª Zona Eleitoral,
requisitando a Cessão da servidora Luciana Alves Costa;
Considerando ainda, que a servidora Luciana Alves Costa
não responde a Processo Administrativo Disciplinar e/ou Sindicância,
perante esta Municipalidade;
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE
Palácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES
VICE-PREFEITO:
Gabinete do Prefeito - GAB
Micaelce Gonçalves de Santana
Procuradoria Geral do Município - PGM
João Victor de Alencar Grangeiro
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM
José Ivan Silva Alves
Secretaria Municipal de Gestão - SEGEST
Raimunda Zarele Catonho Almeida
Secretaria Municipal da Cidade - SECID
Valdo Figueiredo Macedo Lima
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JULHO DE 2015
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
Antonio Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Rógeris Andrade Macêdo
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Geraldo Alves Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
- SEDEST
Francisca Delian Pinheiro de Matos
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Serviços
Públicos - SEMASP
Francisco da Silva Lima
Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMAJU
José Eraldo Oliveira Costa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turístico- SEDETU
Antônio Barbosa Mendonça
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania SESP
Herdez Antonio de Miranda
Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROM
Maria de Jesus Alves Bezerra
Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEPLANTI
Micaelce Gonçalves de Santana, interinamente
RESOLVE:
Art. 1.º - CEDER a servidora LUCIANA ALVES COSTA,
portadora do RG n.º 205467291 e inscrita no CPF sob o n.º
485.637.813-91, Orientador Educacional, Matrícula n.º 0000493,
lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, do município de Juazeiro
do Norte, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará,
junto ao Cartório da 28.ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte/CE,
com ônus para esta Municipalidade, para exercer suas funções no
atendimento ao público e no planejamento e execução do processo
eleitoral das Eleições Municipais de 2016.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 26
de junho de 2015.
LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2045/2015-GAB, de 26 de junho de 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
de 2014, e considerando Ofício da SEDEST de Nº 0.737/2015, de
22 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Sr.ª FRANCISCA DELIAN
PINHEIRO DE MATOS, inscrita no CPF-369.632.593-72, residente
na Rua do Cruzeiro, 1019, São Miguel, Juazeiro do Norte /CE,
ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA SEDEST, lotada na
Secretaria Social de Desenvolvimento Social e Trabalho - SEDEST,
02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 476,00 (quatrocentos e
setenta e seis reais), no total de R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e
dois reais), acrescidas de 25%, perfazendo o total de R$ 1.190,00
(hum mil cento e noventa reais), com o objetivo de comparecer a 1.ª
Reunião de apoio aos Gestores e Técnicos Municipais da Política de
Assistência Social para abordagem dos temas: Lei do SUAS, Pacto de
Aprimoramento, Instrumento de Trabalho e Orientação sobre a
Gestão Financeira e Orçamentária, em Fortaleza-CE, no dia 29 e 30
de Junho de 2015.
Art. 2.º - Conceder também o valor de R$ 205,60 (duzentos
e cinco reais e sessenta centavos), correspondente a passagem de ônibus
leito, Juazeiro X Fortaleza.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JULHO DE 2015
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2046/2015-SEGEST, de 26 de junho de 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
de 2014, e considerando Ofício da SEDEST de Nº 0.737/2015, de
22 de junho de 2015.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
de 2014, e considerando Ofício da SEDEST de Nº 0.751/2015, de
26 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ GONÇALVES DE
ARAÚJO inscrito no CPF-619.155.213-00, residente na Rua da Luz,
54, Juvêncio Santana, Juazeiro do Norte /CE, ocupante do cargo de
COORDENADOR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social
Art. 1º - CONCEDER o Sr. JORGE WESLLEY GOMES
e Trabalho - SEDEST, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$
237,00 (duzentos e trinta e sete reais), no total de R$ 711,00 (setecentos
e onze reais), acrescidas de 25%, perfazendo o total de R$ 888,75
(oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para
participar do X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Ceará, nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2015, em
Fortaleza-CE.
FIGUEIREDO inscrito no CPF-034.225.943-10, residente na Rua
Antonio Olimpio de Souza, 629 A, Pedrinhas, Juazeiro do Norte /
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RESOLVE:
CE, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotada na Secretaria Social
de Desenvolvimento Social e Trabalho - SEDEST, 02 (duas) diárias,
no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), no total de R$ 200,00
(duzentos reais), acrescidas de 25%, perfazendo o total de R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais), com a finalidade de transportar a
Secretária da SEDEST, FRANCISCA DELIAN PINHEIRO DE
MATOS, para a 1.ª Reunião de apoio aos Gestores e Técnicos
Municipais da Política de Assistência Social para abordagem dos temas:
Lei do SUAS, Pacto de Aprimoramento, Instrumento de Trabalho e
Orientação sobre a Gestão Financeira e Orçamentária, em FortalezaCE, no dia 29 e 30 de Junho de 2015.
Art. 2.º - Conceder também o valor de R$ 205,60 (duzentos
e cinco reais e sessenta centavos), correspondente a passagem de ônibus
leito, Juazeiro X Fortaleza.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES
LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES
PREFEITO MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 982/2015
R. h
DECISÃO
O Município de Juazeiro do Norte/CE,
utilizando-se do seu poder e dever fiscalizatório iniciou procedimento
objetivando vistoriar os imóveis de propriedade da Municipalidade
que outrora foram doados para particulares/empresas/associações
mediante a devida autorização Legislativa.
PREFEITO MUNICIPAL
As fiscalizações e vistorias “in loco” foram
PORTARIA Nº 2047/2015-SEGEST, de 29 de junho de 2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
procedidas pelos órgãos municipais, quais seja: Secretária de
Infraestrutura-SEINFRA e Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Turismo-SEDETU, conforme ofícios em anexo.
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
O ato fiscalizatório do Município de Juazeiro
do Norte/CE está embasado no dispositivo legal contido na Lei de
Doação, vez que, via de regra, o particular/empresas/associações,
possuem o prazo de 02 (dois) anos para a construção do
empreendimento que fundamentou e intencionou a Lei de Doação.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JULHO DE 2015
De igual forma, findo o prazo outrora mencionado, caberá a
Procuradoria Geral do Município – PGM verificar se houve ou não
o julgamento do processo ao norte mencionado.
Publique-se a presente decisão no Diário Oficial
do Município-DOM.
Nesse diapasão, o Município de Juazeiro do
Norte/CE, por intermédio da Procuradoria Geral do MunicípioPGM notificou extrajudicialmente a empresa CONSTRUTORA
PROJEC LTDA., gerando a Notificação Extrajudicial nº 024/2015,
datada de 15/05/2015 e Processo Administrativo nº 982/2015.
Pois bem, a empresa após de devidamente
notificada, apresentou as suas justificativas por meio de petitório de
fls. 14/51, anexando cópias de exordial de Ação Popular em curso na
1.ª Vara Cível sob o n.º 36561-53.2011.8.06.0112, bem como peça
de defesa referente a Petição Inicial a pouco mencionada.
Em análise as justificativas apresentadas pela
empresa Notificada, a mesma aduz que tão logo promulgada a Lei n.º
3907/2011, integrantes do Poder Legislativo ingressaram no Poder
Judiciário com o escopo de anular a referida doação do imóvel. Por
tais razões, a empresa viu-se impedida de iniciar as obras para a
edificação do seu parque fabril.
Em consulta, nesta data, ao sítio eletrônico do Poder Judiciário
(www.tjce.jus.br), constata-se que o processo está concluso ao
Magistrado e que o mesmo fora enquadrado na Meta do Conselho
Nacional de Justiça – CNJ.
Ora, há questionamento acerca da legalidade da Lei de Doação, pois
os Edis em seu petitório afirmaram existir vícios que podem macular
o processo de doação do imóvel.
Assim, entende a Procuradoria Geral do Município-PGM ser plausível
o aguardo do deslinde do processo de n.º 36561-53.2011.8.06.0112,
razão pela qual determino o sobrestamento do presente Processo
Administrativo de nº 982/2015 pelo prazo de 06 (seis) meses, contados
a partir da notificação da empresa Notificada.
Findado o referido prazo, caberão a Secretaria de InfraestruturaSEINFRA, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TurismoSEDETU a realizar uma nova vistoria “in loco”, afim de atestar o
início ou não da construção.
Após, cientificar a empresa Notificada, a
Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo-SEDETU acerca do inteiro teor da presente
decisão.
Com as formalidades legais,
JOÃO VICTOR ALENCAR GRANGEIRO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA 803/
2015
ADVOGADO – OAB/CE 19.225
CMDCA
Lista dos candidatos habilitados a participarem das Eleições
Unificadas para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de
Juazeiro do Norte-Ce.
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
01
LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
02
MARIA CRISTINA CAMPOS SARAIVA
03
ROSÂNGELA FLÔR BENTO
04
JOSÉ ADRIANO GOMES PEREIRA
05
MARILIA MAGDA DE MENDES P.BORGES
06
MARGARIDA MARIA ALVES VIEIRA
07
CICÉRO JEAN FERNANDO DA SILVA
08
MARIA DE FÁTIMA MARTINS
09
ROBERTA BARRETO DE CARVALHO OLIVEIRA
10
JOSÉ CLAÚDIO BARBOSA GONÇALVES
11
MARIA DALVA DE MORAIS
12
GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS
13
JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA
14
CÍCERO FEITOSA DE SANTANA
15
MARIA VANUSA DE OLIVEIRA XAVIER
16
DANIEL DOS SANTOS VASCONCELOS
17
SUELI OLIVEIRA DE SOUSA
18
JONE HELIO SILVA ALMEIDA
19
FRANCISCA ALVES DOS SANTOS
20
CICERA GREGÓRIO DOS SANTOS
21
ARON PAIVA MOTA FLORENCIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JULHO DE 2015
22
WILSON ALBUQUERQUE GOUVEIA
23
REGILENE SANTANA REINALDO
24
RAIMUNDO DOMINGUES DOS SANTOS
25
ANTONIA OTACIANA GOMES DA SILVA
26
CÍCERA FABRICIA RODRIGUES PATRICIO
27
CICERO FRANKLIN ALENCAR SANTOS
28
JESSICA GOMES MOTA
29
ROSILEIDE NEUDES DE SOUZA
30
GERMANO DE ALMEIDA SILVA
Juazeiro do Norte – CE, 30 de junho de 2015.
Jéssyca Diniz Medeiros
Presidente do CMDCA
AVISOS E EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2015.06.18.01 (CARONA) Nº2014.07.24.01,
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo hatch novo e de primeiro
uso destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de Juazeiro do Norte/CE. Valor global é de R$ 110.772,00.
Dotação:
Dotação
Elemento
11.01.10.122.0029.2.021
4.4.90.52.00
Recurso
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
05
eletrônico www.licitacoes-e.com.br –”Acesso Identificado no link
especifico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preço e
que no dia 15 de Julho de 2015 as 09:00 horas (horário de Brasília)
encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das
09:30 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir
das 10:30 horas iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto
ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte
endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro
do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1023.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5º. ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2014.03.31.01, RESULTANTE DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 2014.01.06.01. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA:
A. C. FERRAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS VESTIÁRIOS E
ALOJAMENTO DOS ÁRBITROS DO ESTÁDIO O ROMEIRÃO
DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
19 de Junho de 2015 a 17 de Setembro de 2015. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Junho de 2015.
ESTADUAL/FECOP
Signatários: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.Secretaria de Saúde, e de outro lado a empresa: TOYOTA DO BRASIL
LTDA, Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2015.06.16.01/2015-PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2015.06.16.01/2015-PE e Processo Administrativo n° 591035–
A Pregoeira Oficial do Município do JUAZEIRO DO NORTE/CE
torna público para conhecimento dos interessados PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2015.06.16.01/2015-PE que tem como objeto
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO QUE
VISA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MUNCK
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMAJU DO MUNICIPIO
DE JUAZEIRO DE NORTE/CE, que a partir do dia 02 de Julho de
2015, às 10:00 horas(horário de Brasília), através do endereço
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Juazeiro do Norte/
CE torna público o extrato do 1° ADITIVO ao Contrato Nº
2014.06.25.02, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2014.05.16.02:
CONTRATO Nº: 2014.06.25.02;
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2014.05.16.02;
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRATADO/LOCADOR: FRANCISCO DERIVALDO
GONÇALVES LIMA;
OBJETO: Constitui objeto do Contrato Original Nº 2014.06.25.02,
a locação do imóvel localizado à rua Dom Pedro II, 1769 –
Franciscanos – Juazeiro do Norte/CE, destinado para o
funcionamento do Centro de Infectologia DST/AIDS do município
de Juazeiro do Norte-CE.
VIGÊNCIA: 24 de junho de 2015 a 24 de junho de 2016.
DATA DA ASSINATURA.......: 24 de junho de 2015.