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Pauta nº 10/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 02/abr/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pelo Plenário, na Sessão Ordinária, em relação ou de
forma unitária, nos termos dos artigos 15, 94, 97, 105, 130, 141, §§
1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-004.166/2014-0 - Natureza: Representação
Interessado: Newtec Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. EPP
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco
Advogados constituídos nos autos: Rivelino Liberalino Almeida,
OAB/PE 534/B e Jeanyklebya de Carvalho, OAB/PE 28.836 (peça
11).
TC-004.783/2014-0 - Natureza: Representação
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Órgão/Entidade: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-010.333/2001-0 - Natureza: Recurso de Revisão (em Tomada de Contas Especial)
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Poconé – MT
Recorrente: José Euclides dos Santos Filho
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.995/2007-9 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Coordenação-geral de Recursos Logísticos do
Ministério do Turismo – Mtur
Interessado: Rubens Portugal Bacellar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-037.589/2011-3 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Ministério da Defesa (vinculador)
Responsável: Jamil Megid Júnior
Advogado constituído nos autos: não há.
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- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-001.397/2013-3 - Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.723/2013-8 - Natureza: Aposentaria
Interessado: Renato Paula Camargo de Oliveira
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio
de Janeiro
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.216/2013-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Jackson Plaza
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.268/2011-4 - Apenso: 019.508/2012-3 (SOLICITAÇÃO)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Fernando Luiz Maciel Carvalho; Pedro da Silva
Ribeiro Filho
Entidade: Município de Conceição do Lago-Açu - MA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.188/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jurandi Diniz; Ladislina da Trindade Pereira; Maria
de Lourdes Pinto; Paulo de Tarso Gomes Aguiar
Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do
Maranhão
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.589/2011-7 - Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: Roberto de Souza Salles; Emmanuel Paiva de
Andrade; Sidney Luiz de Mattos Mello; Miriam Assunção de
Souza Lepsch; Heitor Luiz Soares de Moura; Renato Crespo
Pereira; Antônio Claudio Lucas da Nóbrega; Fábio Barboza
Passos; Tarcísio Rivello de Azevedo; Leonardo Vargas da Silva;
Jovina Maria de Barros Bruno; Ricardo de Souza Martins da
Costa.
Entidade: Universidade Federal Fluminense
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.954/2011-0 - Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: Ana Dayse Rezende Dorea; Eurico de Barros Lobo
Filho; João Carlos Cordeiro Barbirato; Sílvia Regina Cardeal
Entidade: Universidade Federal de Alagoas
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Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-005.322/2014-6 - Natureza: SOLICITAÇÃO
Interessado: Prefeitura de São Bento do Trairí – RN.
Entidade: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairí - RN
Advogados constituído nos autos: Esequias Pegado Cortez Neto
(OAB/RN 426-A), Flávio Henrique Mello Meira de Medeiros
(OAB/RN 627-A) e Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros
(OAB/RN 3640).
TC-012.387/2012-6 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: RELATÓRIO DE AUDITORIA
Entidade: Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-014.026/2013-9 - Natureza: MONITORAMENTO
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-005.343/2014-3 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Representante: Ideorama Comunicações Ltda. - Epp.
Entidade: Furnas Centrais Elétricas S.A.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da
Administração Indireta no Rio de Janeiro (SecexEstatais).
Advogada constituída nos autos: Daniela Tereza Cavagnari
(OAB/PR 60.294).
TC-015.959/2012-0 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Monitoramento
Interessado: Tribunal de Contas da União - TCU
Entidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins
(UFT/MEC)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - TO (Secex-TO).
Advogado constituído nos autos: não há.
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- Relator, Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
TC-031.986/2011-0 - Apenso: 002.135/2007-8 (Representação)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Pedro Batista de Carvalho e outros
Unidade: Prefeitura Municipal de Jacaraú - PB
Advogado constituído nos autos: Iraponil Siqueira Sousa (OAB/PB
5.059)
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-029.098/2012-2 - Natureza: Monitoramento
Unidade: Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-005.737/2002-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Buriti/MA.
Responsáveis: Armando da Veiga Cruz e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.204/2011-1 - Natureza: Relatório de Auditoria.
Unidade: Secretaria Executiva do Ministério do Esporte.
Responsáveis: Juliana Moreira Lima e Renata Gomes de Lima.
Advogados constituídos nos autos: Pedro Lane, OAB/SP n.
274.380; Renato Cirne Oliveira Nascimento, OAB/RJ n. 128.573;
e Emerson Franco de Menezes, OAB/SP n. 133.039.
TC-018.843/2013-1 - Natureza: Relatório de Auditoria.
Entidade: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern.
Interessado: Congresso Nacional.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.143/2011-7 - Natureza: Representação.
Entidade: Município de Ilhota/SC.
Interessada: Ana Paula Lima, Deputada Estadual de Santa Catarina.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.078/2009-7 - Natureza: Monitoramento.
Unidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - Superintendência Regional no Estado do Rio Grande
do Norte - Dnit/RN.
Interessada: Secretaria de Controle Externo no Rio Grande do
Norte - Secex/RN.
Advogado constituído nos autos: não há.
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- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-003.043/2014-2 - Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade: Ministério da Cultura - MinC; Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG e Banco do Brasil
S.A - BB/MF
Interessado: Tribunal de Contas da União
Advogado constituído nos autos: não há.
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PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-009.683/2004-0 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Pedido de Reexame
Recorrentes: Ajucla - XV - Associação dos Juízes Classistas da
Justiça do Trabalho da 15ª Região; Tribunal Regional do Trabalho
15ª Região
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região.
Advogado constituído nos autos: Sebastião Baptista Affonso
(OAB/DF nº 788), Renato Borges Barros (OAB/DF 19.275) e
outros.
Interessado(s) na Sustentação Oral
Renato Borges Barros - OAB/DF 19.275
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- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-013.812/1993-9 - REABERTURA DE DISCUSSÃO (Pedido de Vista - art. 112 do
R.I)
Prestação de Contas de 1992)
Natureza: Recursos de Revisão e Tomada de Contas Especial.
1º REVISOR: Ministro VALMIR CAMPELO (Ata 46/2013)
2º REVISOR: Ministro BENJAMIN ZYMLER (4/2014)
Unidades: Departamento Nacional de Obras contra as Secas –
Dnocs e Prefeitura de Granja/CE.
Recorrente: Ministério Público junto ao TCU – MPTCU.
Responsáveis: Luiz Gonzaga Nogueira Marques, ex-diretor-geral
do Dnocs; Geraldo de Souza Araújo, ex-diretor adjunto de
operações do Dnocs; e Almir Alves Fernandes Távora Filho, exdiretor adjunto de operações do Dnocs;
Advogados constituídos nos autos: José Armando da Costa Júnior
(OAB/CE 11.069), José Carneiro Rangel Júnior (OAB/CE17.280),
Liana Ximenes Mourão (OAB/CE 18.473), Lívia Ximenes Mourão
(OAB/CE 19.963), Adriano Campos Costa (OAB/CE 10.284),
Janaína Campos Costa (OAB/CE 14.106), Mônica Rocha Borges
(OAB/CE 9.903), Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383), Ernesto
de Albuquerque Vieira Santos (OAB/PE 8.833), Teresa Amaro
Campelo Beserra (OAB/DF 3.037), Renê Rocha Filho (OAB/DF
8.855), Wilson da Silva Vicentino (OAB/CE 12.844), Renato
Esmeraldo Paes (OAB/CE 16.827), Walter Costa Porto (OAB/DF
6.098), Antônio Perilo Teixeira Netto (OAB/DF 21.359), Henrique
Araújo Costa (OAB/DF 21.989) e Paula Cardoso Pires (OAB/DF
23.668).
Sustentação Oral em nome:
- de LUIZ GONZAGA NOGUEIRA MARQUES - Dr. Walter
Costa Porto, e
- da COESA Engenharia Ltda - Dr. René Rocha Filho
Interessado(s) na Sustentação Oral
Walter Costa Porto - OAB/DF 6098
René Rocha Filho - OAB/DF 8.855
TC-016.851/2003-9 - REABERTURA DE DISCUSSÃO (Pedido de Vista - Art. 112 do
R.I)
(Tomada de Contas Especial)
Natureza: Recursos de Revisão e Tomada de Contas Especial.
1º REVISOR: Ministro VALMIR CAMPELO (Ata 46/2013)
2ª REVISOR: Ministro BENJAMIN ZYMLER (Ata 4/2014)
Unidades: Departamento Nacional de Obras contra as Secas –
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Dnocs e Prefeitura de Granja/CE.
Recorrente: Ministério Público junto ao TCU – MPTCU.
Responsáveis: Esmerino Oliveira Arruda Coelho, ex-prefeito de
Granja/CE; Coesa – Comércio e Engenharia Ltda.; Francisca Félix
de Oliveira, ex-presidente da comissão de licitação de Granja/CE;
Maria do Livramento Pinho Arruda Oliveira, ex-membro da
comissão de licitação de Granja/CE; Eduardo Fernandes Batista
Filho, ex-membro da comissão de licitação de Granja/CE; Luiz
Gonzaga Nogueira Marques, ex-diretor-geral do Dnocs; Geraldo
de Souza Araújo, ex-diretor ajusto de operações do Dnocs; Almir
Alves Fernandes Távora Filho, ex-diretor adjunto de operações do
Dnocs; Francisco das Chagas Alves, ex-diretor da Divisão de
Obras Civis – Dibra do Dnocs; Amílcar de Oliveira Magalhães,
engenheiro da Dibra/Dnocs; Francisco Hamilton Vieira,
engenheiro da Dibra/Dnocs; e Eudoro Walter de Santana,
engenheiro do Dnocs.
Advogados constituídos nos autos: José Armando da Costa Júnior
(OAB/CE 11.069), José Carneiro Rangel Júnior (OAB/CE17.280),
Liana Ximenes Mourão (OAB/CE 18.473), Lívia Ximenes Mourão
(OAB/CE 19.963), Adriano Campos Costa (OAB/CE 10.284),
Janaína Campos Costa (OAB/CE 14.106), Mônica Rocha Borges
(OAB/CE 9.903), Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383), Ernesto
de Albuquerque Vieira Santos (OAB/PE 8.833), Teresa Amaro
Campelo Beserra (OAB/DF 3.037), Renê Rocha Filho (OAB/DF
8.855), Wilson da Silva Vicentino (OAB/CE 12.844), Renato
Esmeraldo Paes (OAB/CE 16.827), Walter Costa Porto (OAB/DF
6.098), Antônio Perilo Teixeira Netto (OAB/DF 21.359), Henrique
Araújo Costa (OAB/DF 21.989) e Paula Cardoso Pires (OAB/DF
23.668).
Sustentação Oral em nome:
- de LUIZ GONZAGA NOGUEIRA MARQUES - Dr. Walter
Costa Porto, e
- da COESA Engenharia Ltda - Dr. René Rocha Filho
Interessado(s) na Sustentação Oral
Walter Costa Porto - OAB/DF 6098
René Rocha Filho - OAB/DF 8.855
TC-018.618/1994-4 - REABERTURA DE DISCUSSÃO (Pedido de Vista - Art. 112 do
R.I)
Natureza: Recursos de Revisão e Tomada de Contas Especial.
1ª REVISOR: Ministro VALMIR CAMPELO (Ata 46/2013)
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Emitido em 02/04/2014 14:09
2º REVISOR: Ministro BENJAMIN ZYMLER (Ata 4/2014)
Unidades: Departamento Nacional de Obras contra as Secas –
Dnocs e Prefeitura de Granja/CE.
Recorrente: Ministério Público junto ao TCU – MPTCU.
Responsáveis: Luiz Gonzaga Nogueira Marques, ex-diretor-geral
do Dnocs; Geraldo de Souza Araújo, ex-diretor adjunto de
operações do Dnocs; e Almir Alves Fernandes Távora Filho, exdiretor adjunto de operações do Dnocs.
Advogados constituídos nos autos: José Armando da Costa Júnior
(OAB/CE 11.069), José Carneiro Rangel Júnior (OAB/CE 17.280),
Liana Ximenes Mourão (OAB/CE 18.473), Lívia Ximenes Mourão
(OAB/CE 19.963), Adriano Campos Costa (OAB/CE 10.284),
Janaína Campos Costa (OAB/CE 14.106), Mônica Rocha Borges
(OAB/CE 9.903), Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383), Ernesto
de Albuquerque Vieira Santos (OAB/PE 8.833), Teresa Amaro
Campelo Beserra (OAB/DF 3.037), Renê Rocha Filho (OAB/DF
8.855), Wilson da Silva Vicentino (OAB/CE 12.844), Renato
Esmeraldo Paes (OAB/CE 16.827), Walter Costa Porto (OAB/DF
6.098), Antônio Perilo Teixeira Netto (OAB/DF 21.359), Henrique
Araújo Costa (OAB/DF 21.989) e Paula Cardoso Pires (OAB/DF
23.668).
Sustentação Oral em nome:
- de LUIZ GONZAGA NOGUEIRA MARQUES - Dr. Walter
Costa Porto, e
- da COESA Engenharia Ltda - Dr. René Rocha Filho
Interessado(s) na Sustentação Oral
Walter Costa Porto - OAB/DF 6098
René Rocha Filho - OAB/DF 8.855
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-005.410/2011-8 - Natureza: Pedido de Reexame
Recorrentes: Almir Paulo Effgen, Élio Bahia Souza, Ezir Gomes
de Souza, Jorge Luiz de Almeida, José Renato do Rosário
Oliveira e Osmar Miranda da Silva
Unidade: Superintendência Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Espírito Santo - Dnit/ES.
Advogados constituídos nos autos: Isabella Christine Vieira
Cançado (OAB/DF 27.059) e outros.
Interessado(s) na Sustentação Oral
Isabella Christine Vieira Cançado - OAB/DF 27.059
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Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-000.197/2014-9 - Natureza: Representação
Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra As Secas Dnocs
Interessado: Consórcio Fronteiras
Advogados constituídos nos autos: Guilherme Teixeira Pereira,
OAB/BA nº 25.677, Alexandre Aroeira Salles, OAB/DF nº 28.108
e outros.
Sustentação Oral em nome do CONSÓRCIO BARRAGEM
FRONTEIRAS
Interessado(s) na Sustentação Oral
Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira - OAB/DF 35.128
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-030.960/2013-4 - PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO (Pedido de Vista - art. 119
do RI)
Natureza: Consulta.
REVISOR: Ministro RAIMUNDO CARREIRO (Ata 8/2014)
Interessado: Ministério das Relações Exteriores - MRE.
Órgão: Ministério das Relações Exteriores - MRE.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
TC-012.687/2013-8 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO (Pedido de Vista - Art.
119 do R.I.)
Natureza: Representação
1º REVISOR: Ministro JOSÉ JORGE (Ata 5/2014)
2º REVISOR: Ministro BENJAMIN ZYMLER (Ata 6/2014)
3º REVISOR: Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES (Ata
7/2014)
Órgão/Entidade: Secretaria de Portos da Presidência da República
– SEP/PR.
Interessada: Estruturadora Brasileira de Projetos S. A. – EBP
Advogados constituídos nos autos: Luis Justiniano Haiek
Fernandes (OAB/DF 2.193-A) e outros.
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Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-021.491/2009-2 - REABERTURA DE DISCUSSÃO (Pedido de Vista - Art. 112 do
R.I)
Natureza: Representação.
REVISOR: Ministro RAIMUNDO CARREIRO (Ata 14/2012)
Interessados: Secretaria de Controle Externo no Maranhão;
Avelino da Silva, Evaldo Lopes, Francisco de Fátima Viégas,
Francisco Sales Rayol Filho, Iran de Jesus Diniz Dias, Jorge
Florêncio Galvão, José Nélio Maninho Silva, José Ribamar Araújo
Caldas, Luís Fernando Louzeiro Silva, Luiz Vicente Ribeiro
Veiga, Manoel Furtado Soeiro, Mauro Almeida Jansen, Pedro
Batista Paixão Garcez, Rogério Bogéa de Araújo, Sidney Roberto
Ramos Lula, Valdemar Amaro Brandão, Walber Cutrin Santos
Filho e José Carlos Santos Moraes.
Órgão: Departamento da Polícia Federal - Superintendência
Regional no Maranhão.
Advogados constituídos nos autos: não há.
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-012.354/2013-9 - Natureza: Relatório de Auditoria
Entidades: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
Prefeitura Municipal de Ananindeua - PA
Interessados: Congresso Nacional; Prefeitura Municipal de
Ananindeua - PA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.958/2013-0 - Natureza: Solicitação do Congresso Nacional (SCN)
Órgão/Entidade: Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Interessada: Câmara dos Deputados (CD) - Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
(CFFC)
Advogados constituído nos autos: não há.
TC-023.181/2008-0 - Natureza: Relatório de Auditoria
Entidade: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Responsáveis: Fausto Pereira dos Santos - Diretor-Presidente; José
Leôncio de Andrade Feitosa, Diretor da Diretoria de
Desenvolvimento Setorial (DIDES); Jussara Macedo Pinho Rotzch
Gerente-Geral da Gerência-Geral de Integração com o SUS
(GGSUS); Hélio Verdussen de Andrade Filho, Gerente da
Gerência de Dívida Ativa e Serviço Administrativo (GEDASA) e
Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo, Diretora do Departamento
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Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção à
Saúde do Ministério da Saúde (DRAC/SAS/MS)
Advogados constituídos nos autos: não há
TC-032.493/2011-8 - Natureza: Relatório de Auditoria
Unidade Jurisdicionada: Secretaria de Estado de Saúde de Mato
Grosso
Responsáveis: Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde Ipas; Ivana Mara Mattos Melo; Pedro Henry Neto; Samiha Galvin
Mohamad; Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso; Vander
Fernandes.
Advogados constituídos nos autos: não há
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-007.442/2009-8 - Natureza: Recurso de Revisão (em Tomada de Contas Especial)
Órgão: Prefeitura Municipal de Grossos - RN
Responsáveis: Djalma Azevedo de Souza; Jaqueline da Costa
Magalhães; João Dehon Neto da Costa; João Dehon da Silva;
Veronilde Caetano da Silva
Interessados: Prefeitura Municipal de Grossos - RN; Secretaria
Nacional de Assistência Social
Advogados constituídos nos autos: Augusto César da Costa Leonês
(OAB/RN 8.077) e Mauro Gusmão Rebouças (OAB/RN 4.349).
TC-010.327/2003-9 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas
Especial).
Entidade: Administração Regional do Senar no Estado da Paraíba.
Recorrentes: Carlos José Castro Marques; Eraldo Dantas da
Nóbrega; Federação da Agricultura do Estado da Paraíba - Faepa;
Geraldo Clemente Galvão; Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior;
Joel de Moraes Andrade; José Ramalho Felipe; Loester Imperiano
da Silva; Otávio Augusto Sitônio Pinto; Rousseau Imperiano da
Silva
Interessado: Administração Regional do Senar no Estado da
Paraíba
Advogados constituídos nos autos: Ricardo Antonio e Silva
Afonso Ferreira (OAB/PB 3535), Newton Nobel Sobreira Vita
(OAB/PB 10.204), Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233),
Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo (OAB/PB 11.134), Hermann
César de Castro Pacífico (OAB/PB 6072), José Gomes da Veiga
Pessoa Neto (OAB/PB 2769), Francisco de Assis Vieira (OAB/PB
4377), Edízio Cruz da Silva (OAB/PB 15.451), Walbia Imperiano
Gomes (OAB/PB 15.556), José Patrício Nunes Junior (OAB/PB
9.915-E), Márcio Antonio Raulino de Oliveira (OAB/PB 7977),
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Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
Daniel Maciel (OAB/DF 32.289) e outros
TC-011.601/2009-2 - Natureza: Representação
Entidade: Município de Olivedos/PB
Responsáveis: América Construções e Serviços Ltda.; Josimar
Gonçalves Costa
Interessados: Fundo Nacional de Saúde - MS; Prefeitura Municipal
de Olivedos - PB; Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.598/2006-2 - Natureza: Recurso de Revisão (em Tomada de Contas Especial).
Entidade: Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.
Recorrente: Antonio Roque Portela de Araújo
Interessado: Secretaria de Controle Externo no Maranhão
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.006/2006-9 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Embargos de Declaração (em Tomada de Contas
Especial)
Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
(excluída); Grupo Executivo Para Extinção do Dner - MT (em
liquidação)
Embargante: Espólio de José Roberto Paixão, representado pela
cônjuge supérstite Marlene Saliba Furtado.
Advogados constituídos nos autos: Tathiane Vieira Viggiano
Fernandes (OAB/DF 27.154); Patrícia Guercio Teixeira Delage
(OAB/MG 90.459); Luis Henrique Baeta Funghi (OAB/MG
124.463); Raphael Luceiro dos Santos (OAB/MG 131.256)
TC-029.333/2013-0 - Natureza: Relatório de Auditoria
Entidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Interessado: Tribunal de Contas da União
Advogado constituído nos autos: não há
TC-029.637/2013-9 - Natureza: Relatório de Auditoria
Entidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
– DNIT.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
TC-000.800/2014-7 - Natureza: Acompanhamento de Desestatização.
TRANSFERIDO PARA A PAUTA RESERVADA
Órgão/Entidade: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Responsável: João Batista de Rezende - Presidente da Anatel.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.888/2010-3 - Apenso: 004.803/2010-8
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Pauta nº 10/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 02/abr/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda; Secretaria do Tesouro
Nacional
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.825/2011-8 - Natureza: Representação
Entidades: Fundo Nacional de Saúde - FNS; Município de São
Paulo - SP; Secretaria de Saúde do Município de São Paulo e
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM
Responsáveis: Claudio Luiz Lottenberg; Januario Montone e Maria
Aparecida Orsini de Carvalho Fernandes
Advogado constituído nos autos: Thays Chrystina Munhoz de
Freitas (OAB/SP 251.382), Bruno de Siqueira Pereira (OAB/DF
20.601), Benedicto Pereira Porto Neto (OAB/SP 88.465), Luciana
Sanches Gonzalez (OAB/SP 250.691) e outros.
TC-011.496/2012-6 - Natureza: Relatório de Monitoramento
Órgão: Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE
Interessado: Tribunal de Contas da União
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.126/2012-8 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA
Responsáveis: Antônio Marcos de Oliveira; Prefeitura Municipal
de Buriticupu - MA
Interessados: Câmara dos Deputados; Davi Alves Silva Junior
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.606/2012-0 - Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade: Ministério da Fazenda (vinculador); Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.564/2013-5 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Diretoria Regional da ECT no Espírito Santo DR/ES
Interessada: Eloísa Helena Casagrande (CPF 002.650.287-95)
Advogado constituído nos autos: Andréa Junger Queiroz (OAB/ES
12.197); Christiane de Mattos Woodrow Rodrigues (OAB/DF
18.536); e outros (peça 38)
TC-020.983/2010-7 - Apensos: 006.835/2011-2; 001.110/2010-1; 009.254/2009-7;
017.269/2011-3
Natureza: Prestação de Contas.
Responsáveis: Paulo Roberto Ienzura Adriano, Sandroney
Fochesatto, Gilberto Engel, Ivantuil Lapuente Garrido, José
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Pauta nº 10/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 02/abr/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
Marcos Marcassi Rodrigues, Carlos Eduardo Cantarelli, Adelaide
Strapasson.
Órgãos/Entidades: Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.895/2011-4 - Natureza: Prestação de Contas
Interessado: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Responsáveis: Adelaide Strapasson - Departamento de Rh
(UFPR); Alfredo de Gouvea; Aloysio Gomes de Souza Filho; Ana
Paula Marques Gomes; Antonio Luiz Baú; Carlos Eduardo
Cantarelli - Reitor (UFPR); Carlos Roberto Juche; Carlos
Wellington Tenorio de Araujo; Cassiano Andrade Silva; Claudete
Maria da Silva; Cristovao Roberto Colla; Delber Mariano de
Paulo; Denise Rauta Buiar; Devanil Antonio Francisco; Edson
Luis Bassetto; Elenise Sauer; Elizane Maria de Siqueira Wilhelm;
Eugenio Anselmo Gava; Ezequiel de Lima; Fernando Hermes
Passig; Flavio Feix Pauli; Gilberto Engel; Hernan Vielmo; Hilario
Gabriel Falkowski; Ivan Jose Coser; Janete Hruschka; Jaqueline
Aparecida Chaves; Jean Marc Lafay; Jose Sollak; Leila Milani;
Lovenir Jose Lanzarin; Luana Cristina Medeiros de Lara; Luiz
Alberto Pilatti; Luiz Carlos Metz; Manoel Messias Alvino de
Jesus; Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho; Marcos Massaki
Imamura; Marcus Zischler; Miriam Elaine Teixeira Lucachaki;
Paulo Apelles Camboim de Oliveira; Paulo Osmar Dias Barbosa;
Paulo Roberto Ienzura Adriano; Regina Luiza Koelln Weymer;
Sandra Mara Iesbik Valmorbida; Sandro Rogerio de Almeida;
Sandroney Fochesatto; Sergio Assis de Almeida; Silvana
Weinhardt de Oliveira; Simone Francescon Cittolin; Tangriani
Simioni Assmann; Tania Mara Romanini; Thasiana Maria Kukolj
da Luz; Viviane Bueno dos Santos; Wilson de Pieri.
Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 10/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 02/abr/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-000.694/2011-8 - Natureza: Embargos de Declaração em Representação.
Interessada: Extensity Brasil Sistemas Ltda.
Entidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.
Responsáveis: Ação Informática Brasil Ltda.; B2Br – Business TO
Business Informática do Brasil S/A; Eduardo Roberto Stuckert
Neto; Flávio Rodrigues; Francisco Ivani Magalhães Soares; José
Antonio Pessoa Neto; Marcos Augusto de Abreu Rangel; Milane
Santa Cruz de Oliveira; Paulo Cesar Pacheco de Lima; Romulo
Torres Braz.
Advogados constituídos nos autos: Flavia Pantani (OAB/SP
99.773); Cassiano Pereira Viana (OAB/DF 7978; Marluce Gaspar
de Oliveira (OAB/DF 32.456); Fabiana Mendonça Mota (OAB/DF
15.384); Evelise Cristina Balhesteros Bergamo (OAB/DF 26.736);
Gustavo Amorim Correa Cunha (OAB/Mg 87.794); Germano
César de Oliveira Cardoso (OAB/DF 28.493); Cristiana Meira
Monteiro (OAB/DF 20.249); André Puppin Macedo (OAB/DF
12.004).
TC-007.112/2010-6 - Natureza: Embargos de Declaração.
Unidades: Município de Boa Vista/RR e Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes – Dnit.
Embargante: Via Engenharia S/A.
Advogados constituídos nos autos: Antônio Perilo Teixeira
(OAB/DF 21.359), Guilherme Augusto Fregapani (OAB/DF
34.406), Isaías Diniz Nunes (OAB/DF 27.902), Renata de Souza
Maeda (OAB/DF 21.517) e Roberto Nogueira Vasiliev (OAB/SP
76.487).
TC-022.777/2013-0 - Natureza: Relatório de Monitoramento.
Entidades: Conselho Nacional de Justiça; Departamento de Polícia
Federal; Departamento Penitenciário Nacional; Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-010.480/2013-7 - Natureza: Acompanhamento
Órgão/Entidade: não há
Advogado constituído nos autos: Não há
TC-016.113/2013-6 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Embargos de Declaração (Representação)
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Interessados: Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4,
Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe; Luiz Carlos
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Pauta nº 10/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 02/abr/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
Canalli (492.359.829-87), Rony Ferreira (645.294.289-15),
Belmiro Tadeu Nascimento Krieger (499.049.737-68), Guilherme
Beltrami (586.504.400-10), Sergio Renato Tejada Garcia
(230.898.900-97) e Narciso Leandro Xavier Baez (661.436.08091).
Recorrentes: Luiz Carlos Canalli (492.359.829-87), Rony Ferreira
(645.294.289-15), Belmiro Tadeu Nascimento Krieger
(499.049.737-68), Guilherme Beltrami (586.504.400-10), Sergio
Renato Tejada Garcia (230.898.900-97) e Narciso Leandro Xavier
Baez (661.436.080-91).
Advogado constituído nos autos: Rudi Cassel (OAB/DF 22.256) e
outros; representando a Ajufe.
TC-023.414/2013-8 - Natureza: Relatório de Levantamento.
Órgãos: Câmara dos Deputados; Conselho Nacional de Justiça
(vinculador); Conselho Nacional do Ministério Público; Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação - MP; Senado Federal;
Superior Tribunal de Justiça; Superior Tribunal Militar; Supremo
Tribunal Federal; Tribunal de Contas da União; Tribunal Superior
do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral.
Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n.
8.443/1992).
Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n.
8.443/1992).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.929/2012-8 - Natureza: Embargos de Declaração em Representação.
Entidade: 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel).
Responsável: M. Comércio Representações Serviços e
Empreendimentos Ltda.
Interessado: M. Comércio Representações Serviços e
Empreendimentos Ltda
Advogados constituídos nos autos: José Carlos Cavalcanti Júnior
(OAB/AM 3.607) e Renzzo Fonseca Romano (OAB/AM 6.242).
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Pauta nº 10/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 02/abr/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-016.587/2003-5 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Apensos: TC 008.398/2010-0, TC 008.395/2010-1, TC
008.393/2010-9, TC 008.390/2010-0
Natureza: Recurso de Revisão.
Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima - SE
Responsáveis: Paulo Alves de Menezes; Valter Barreto Góis
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.512/2007-7 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Pedido de Reexame (Representação)
Órgão: Tribunal Região Eleitoral do Acre
Recorrente: Edmauro Oliveira da Silva
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-034.252/2013-4 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Consulta
Unidade Jurisdicionada: Defensoria Pública da União
Interessado: Fabiano Caetano Prestes, Defensor Público-Geral
Federal em exercício
Advogado constituído nos autos: não há
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Pauta nº 10/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 02/abr/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
- Relator, Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
TC-003.545/2012-1 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Responsáveis: Araguaiana Navegação Fluvial Ltda.; Fernando
Perrone, ex-diretor da Área de Projetos de Infraestrutura do
BNDES; Ivone Hiromi Takahashi Saraiva, ex-superintendente da
Área de Projetos de Infraestrutura do BNDES; e Miguel Pedro da
Cunha, ex-chefe o Departamento de Navegação Portos e Hidrovias
(AI/DENAP/BNDES)
Unidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES)
Advogados constituídos nos autos: Gustavo Côrtes de Lima,
OAB/DF 10.969, Claudismar Zupiroli, OAB/DF 12.250, Luiz
Carlos Sigmaringa Seixas, OAB/DF 814, Fernando Augusto M.
Nazaré, OAB/DF 11.485, Vera Lucia Santafla Araújo, OAB/DF
5.204, Paulo Vinícius Rodrigues Ribeiro, OAB/RJ 141.195,
Ricardo Penteado de Freitas Borges, OAB/SP 92.770, Marcelo
Certain Toledo, OAB/SP 158.313, Juliana de Souza Reis Vieira,
OAB/RJ 121.235, Marta de Castro Meireles, OAB/RJ 130.114,
Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth, OAB/RJ 121.685, Maria
Cristina Bonelli Wetzel, OAB/RJ 124.668, Rafaella Farias Tuffani
de Carvalho, OAB/RJ 139.758, Renata Granja Maués, OAB/RJ
155.435, Marcia Granja Maués, OAB/RJ 119.214, Ricardo José da
Rocha Silva, OAB/RJ 134.996, e Jaime Horácio Ribeiro Barbosa
OAB/RJ 19.698
TC-011.098/2008-0 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Apenso: TC 003.858/2012-0
Natureza: Pedido de Reexame (em Auditoria)
Recorrentes: Orlando Cézar da Costa Castro e Luiz Carlos Everton
de Farias, ex-Presidentes; Clementino de Souza Coelho, ex-Diretor
da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura; e Edie
Andreeto Junior, Coordenador de Estudos e Projetos
Unidade: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Advogados constituídos nos autos: Élcio Patti Júnior (OAB/SP
169.193), Aline Corsetti Jubert Guimarães (OAB/SP 213.510),
Carla Maria Zanon Andreeto (OAB/SP 133.912), Néfiton Viana
Filho (OAB/BA 7.605), Walter Costa Porto (OAB/DF 6.098) e
Tatiana Oliveira Nascimento (OAB/SP 240.284)
TC-018.332/2002-7 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas
Especial)
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Sessão em 02/abr/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
Recorrentes: Charly Welvely da Silva e Carlos Alexandre do
Amaral (soldados)
Unidade: Batalhão da Guarda Presidencial (BGP)
Advogada constituída nos autos: Shirlane Dina da Silva Stela
(OAB não informada)
TC-033.476/2013-6 - Natureza: Solicitação do Congresso Nacional (Auditoria de
Conformidade)
Interessada: Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados
Unidades: Ministério da Previdência Social, Instituto Nacional do
Seguro Social; Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita
Federal do Brasil e Secretaria do Tesouro Nacional
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-000.596/2014-0 - Natureza: Representação
Representante: San Transportes Logística Ltda.
Unidade: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro BAMRJ.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.796/2001-1 - Apenso: TC 016.418/2013-1.
Natureza: Recurso de Reconsideração.
Recorrentes: João Coelho Braga e Miguel Capobiango Neto
Unidade: Governo do Estado do Amazonas.
Advogados constituídos nos autos: Themis Bayma Valle
(OAB/AM 1.928), Simone Rosado Maia (OAB/PI 4.550) e outros.
TC-006.635/2011-3 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Relatório de Auditoria
Interessado: Congresso Nacional e Consórcio Momento-Iccila.
Responsável: Luiz Antonio Pagot
Unidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - Dnit.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.036/1999-0 - Apensos: TC 011.161/1999-0, TC 011.491/1999-0 e TC
600.256/1998-7.
Natureza:Recurso de Revisão.
Recorrente: Ministério Público junto ao TCU- procurador Júlio
Marcelo de Oliveira.
Unidade: Companhia Docas do Rio Grande do Norte- Codern.
Advogados: Glauber Antônio Nunes Rego (OAB/RN 3326) e
outros.
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Pauta nº 10/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 02/abr/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
TC-018.270/2013-1 - Natureza: Relatório de Auditoria.
Unidades: Agência Nacional do Cinema; Autoridade Pública
Olímpica; Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca; Colégio Pedro Ii; Companhia Docas do Rio de
Janeiro; Empresa Gerencial de Projetos Navais; Financiadora de
Estudos e Projetos; Fundação Biblioteca Nacional; Fundação Casa
de Rui Barbosa; Fundação Nacional de Artes; Fundação Oswaldo
Cruz; Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico; Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de
Janeiro; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro; Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Fluminense; Museu do Índio; Superintendência
Estadual da Funasa No Estado do Rio de Janeiro; Superintendência
Regional da Conab No Rio de Janeiro; Superintendência Regional
do Incra No Estado do Rio de Janeiro; Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região/RJ; Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro; Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro; Universidade Federal do Rio
de Janeiro; Universidade Federal Fluminense; Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-018.664/2013-0 - Natureza: Relatório de Auditoria
Interessado: Tribunal de Contas da União-TCU.
Unidade: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República - Secom/PR.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.287/2013-5 - Natureza: Representação
Representante: CSP - Consultoria & Sistemas Ltda.
Unidade: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da
Presidência da República - ITI/PR
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.784/2012-0 - Natureza: Embargos de Declaração
Embargante: Erdan 2009 Comércio e Serviços Ltda. ME.
Unidade: Comando Militar do Leste/RJ.
Advogado constituído nos autos: Christiann Nogueira Genú Leão
(OAB/RJ 102.837).
TC-028.891/2012-0 - Natureza: Pedido de Reexame
Recorrente: Crast Construções e Serviços Ltda. EPP.
Unidade: Base Aérea de Natal.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.745/2011-0 - Natureza: Pedido de Reexame
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Pauta nº 10/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 02/abr/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
Recorrente: Fabrícius Simão.
Unidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.
Advogado constituído nos autos: Jamar Correia Camargo
(OAB/GO 8.187).
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-001.546/2013-9 - Natureza: Representação
Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas (Ifam) e Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre (Ifac)
Interessado: Breno Carrillo Silveira (Reitor Pro Tempore do Ifac)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-021.033/2013-7 - Natureza: Representação
Unidade: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro –
Firjan, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –
Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro – Senai/DRRJ, Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do
Estado do Rio de Janeiro – Sesi-RJ.
Interessada: Ideorama Comunicação Ltda.
Advogados constituídos nos autos: Daniela Tereza Cavagnari,
OAB/PR 60.294; Gustavo Kelly Alencar, OAB/RJ 102.509; José
Roberto Borges, OAB/RJ 56.635; e outros.
- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-000.340/2010-3 - Natureza: Relatório de Auditoria.
Interessado: Congresso Nacional.
Entidades: Ministério das Cidades - MiCi, Companhia
Pernambucana de Saneamento - Compesa e Caixa Econômica
Federal - CAIXA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.045/2012-0 - Natureza: Relatório de Auditoria.
Entidades: Municípios de Lages e São Francisco do Sul/SC, e
Associação Brusque Jeep Clube.
Interessado: Congresso Nacional.
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-010.931/2003-4 - Natureza: Embargos de Declaração.
Entidade: Estado de Roraima.
Embargante: Neudo Ribeiro Campos.
Advogados constituídos nos autos: Alessandra Tereza Pagi
Chaves, OAB/DF n. 13.406; e outros.
TC-031.151/2013-2 - Natureza: Monitoramento.
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Pauta nº 10/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 02/abr/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 02/04/2014 14:09
Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina - NEMS/SC.
Interessado: Tribunal de Contas da União.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-013.228/2011-0 - Apenso: TC-013.228/2011-0
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Incra No Estado do
Espírito Santo
Responsáveis: Cecilia Marcovich da Silva Rossoni; Jose
Geronimo Brumatti; Ricardo Muniz Stroligo e Marcelo Brandão
Teixeira
Interessado: Gildevan Viana Cardoso
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.652/2013-7 - Natureza: Monitoramento
Órgãos/Entidades: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.; Ministério
do Meio Ambiente; Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e Secretaria do Tesouro Nacional
Interessado: Tribunal de Contas da União
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-033.061/2010-6 - Apenso: TC-016.451/2010-4
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Bela Cruz/CE
Responsáveis: Antônio Keydson Morais Carvalho; Bruno Rogério
Morais; Cesar Roberto Nascimento; Eliésio Rocha Adriano; EPB
Projetos, construções e Serviços Ltda.; Francisco José Soeiro;
Izabel Serviços e Construções Ltda.; Maria Nelia Helcias Moura
Vasconcelos; Márcio Roney Mota Lima; Pedro Rogério Morais;
Rogério Teixeira Cunha; S.C. Serviços e Locações de Veículos
Ltda.; Transmaster Locações de Veículos e Serviços de Limpeza
Ltda. e Ângela Célia Lima Vasconcelos
Advogado constituído nos autos: José Cândido L. Bittencourt de
Albuquerque, OAB/CE nº 4.040, e outros.
TC-043.051/2012-0 - Natureza: Representação
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP
Interessado: Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
Advogado constituído nos autos: não há.
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