mudanças
climáticas
O POVO | Fortaleza, 26 de maio de 2010
O Homem
Conferência
Kyoto
Amazônia
Como representantes
das nações debatem o
aquecimento global nas CoPs
O que prevê o Protocolo com
a negociação de créditos
de carbono entre países
Quais os recursos para
preservação de uma das
maiores riquezas do planeta
Editorial
O Homem
O que
governantes das nações
tem feito para reduzir os impactos das
mudanças climáticas? Na década de
70, países do mundo inteiro começaram a perceber a importância de
se preocupar com o meio ambiente.
Em 1972, reuniram-se em Estocolmo para a realização da Conferência
das Nações Unidas sobre o Ambiente
Humano, que acabou resultando na
criação do PNUMA – Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Mais tarde, o PNUMA e a Organização Metereológica Mundial, vendo a
necessidade de melhorar seu entendimento científico sobre as mudanças
climáticas decorrentes das atividades
humanas, acabaram criando, em 1988,
o IPCC, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Com a
publicação do primeiro relatório do
IPCC, apontou-se a necessidade de
estabelecer uma convenção para cooperação internacional em torno do enfrentamento das mudanças climáticas,
as CoPs (Conferência das Partes).
São nas CoPs que países desenvolvidos e em desenvolvimento
debatem sobre políticas de mitigação dos impactos do aquecimento
global. A sociedade, muitas vezes,
parece passiva ao assunto. Tomada
por um distanciamento inexplicável.
Como se tanto faz um governante
ter projetos ambientais ou não. Neste caderno, o leitor vai ver quem é o
homem que enfrenta essa crise. E vai
perceber que é ele quem deve estar a
par do debate. E exigir, atentamente
que o meio ambiente, as mudanças
climáticas estejam em pauta como
assunto emergencial.
Paula Lima > [email protected]
mudanças
climáticas
O POVO | Fortaleza, 25 de maio de 2010
A Terra
Planeta
Efeito estufa
Nordeste
Como a Terra reage às
injustiças climáticas
provocadas pelas mudanças
de clima
Você sabe o que é efeito estufa?
Como a emissão de gases de
efeito estufa está causando o
aquecimento global
O semiárido, bioma mais
frágil do ecossitema, é o que
mais vai sentir os impactos
climáticos
Ontem
A Terra
O caderno apresenta o cenário e
as conseqüências das mudanças
climáticas.
mudanças
mudanças
climáticas
O POVO | Fortaleza, 27 de maio de 2010
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
A Luta
02
Energia
Os parques eólicos cearenses
já abastecem 40% do consumo
elétrico do estado
Água
O gerenciamento dos recursos
hídricos pra driblar a seca
nordestina
Ceará
A prática de técnicas de
mitigação dos impactos do
aquecimento global
Amanhã
A Luta
As ações de combate à crescente
emissão de GEE. E como cidadãos e
empresários contribuem para salvar
o planeta.
Índice
expediente
Presidente | Luciana Dummar
Vice - Presidente| João Dummar Neto
Diretor Geral de Novos Negócios | Demócrito Filho
Diretor Institucional | Plinio Bortolotti
Diretor Financeiro | André Azevedo
Diretor Geral de Jornalismo|Arlen Medina
Diretora Executiva de Redação | Fátima Sudário
Editor Chefe Executivo | Erick Guimarães
Diretora Comercial | Mariza Quinderé
Diretoria de Mercado Leitor | Victor Chidid
Presidente|Luciana Dummar
Diretora Executiva|Eloísa Vidal
02
A tensão política
08
Protocolo de Kyoto
Diretor Executivo|Markus Brose
Gerentes|Waldir Mafra, Renata Pereira
e José Cláudio Barros
Projeto Mudanças Climáticas
e Combate à Pobreza
Diretor Executivo|Markus Brose
10
Concepção|Cliff Villar e Markus Brose
Coordenação Geral|Eloísa Vidal e Cliff Villar
Consultoria Técnica|Juliana Aziz Russar (CARE
Brasil - São Paulo), Paulo Arlindo Oliveira e (Fortaleza)
e Ayri Saraiva Rando (Teresina)
Gestão de Execução|Ana Cavalcante
Executivo de Produção| Tiago Barbosa
Assessoria de Imprensa| Joelma Leal
Marketing | Delviane Melo
TRILOGIA MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Coordenação e edição|Paula Lima
Projeto gráfico|Alessandro Muratore
Textos|Alinne Rodrigues, Larissa Lima
Ilustrações| J. Domingues
Fotos| Arquivo O POVO e divulgação
O Projeto Mudanças Climáticas e
Desenvolvimento Local é uma iniciativa
da Fundação Demócrito Rocha, do
Grupo de Comunicação O POVO, e
Governo do Estado do Ceará, em
parceria com a CARE Brasil, com
o apoio da CARE Reino Unido com
recursos do DFID – Department for
International Development UK.
12
Fundo Amazônia
16
Artigo: negociações climáticas
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
Valores do clima
03
Política
A tensão política
Como se desenrolam as negociações internacionais sobre políticas de mudanças climáticas?
Encontros anuais, acordos paralelos e protocolos colocam a prova os interesses econômicos de
países desenvolvidos e em desenvolvimento
Larissa Lima > [email protected]
Embora em algum momento
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
da história alguém tenha contribuído mais ou menos para aquecimento
global, não dá para pôr a culpa num
só continente, país, estilo de vida ou
indivíduo. Então, como o problema foi
gerado pela sociedade humana conjuntamente, ela precisa encontrar dentro de suas fragmentações econômicas,
políticas e culturais uma forma de trabalhar em conjunto soluções para as
mudanças climáticas. Depois de as primeiras discussões
e troca de conhecimento entre cientistas com uma visão global de clima
terem se intensificado nos anos 70, a
04
primeira tomada de decisões com a
participação de representantes de diversos países para tentar diminuir os
efeitos das ações humanas no clima
foi a Rio 92, ou Eco 92, como também é conhecida. A Cúpula da Terra
chegou à assinatura da Agenda 21,
um documento assinado por 179 países, com compromissos com a sustentabilidade e caráter multiplicador.
Não à toa, vários estados, cidades e
instituições têm construído ao longo
dos anos sua própria Agenda 21.
Ainda na ECO-92, foi adotada a
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UN-
FCCC, na sigla em inglês). Os países
que assinaram a convenção se comprometeram a, no longo prazo, tentar
estabilizar a concentração de Gases do
Efeito Estufa (GEE) num nível que evitasse a interferência humana perigosa
no sistema climático. No entanto, não
foram fixadas metas de diminuição das
emissões dos GEE e os Estados Unidos
ratificaram a UNFCCC, mas não ratificaram o Protocolo de Kyoto.
A UNFCCC passou a realizar encontros periódicos para avançar nas
negociações internacionais para gerar
comprometimentos mais concretos
dos governos, as Conferências das Par-
Emissões de CO2
tes (CoPs). A proposta de efetivamente
reduzir as emissões de carbono só virou um compromisso político mensurável com a assinatura do Protocolo
de Kyoto. Como a própria UNFCCC,
atesta, “a maior diferença entre o Protocolo e a Convenção é que, enquanto a
Convenção estimulou os países industrializados a estabilizarem as emissões
de GEE, o Protocolo os compromete a
fazerem isso.” Os Estados Unidos, naquele momento, o maior emissor de
gases de efeito estufa do mundo, não
aderiram à proposta (até hoje), pois
alegam que ratificar Kyoto iria afetar
sua economia negativamente.
CoPs
Histórico das CoPs
COP1 Berlim – 1995
A primeira Conferência das Partes - incerteza quanto
ao significado do que cada um dos países possuía para
combater as emissões de gases com efeito de estufa. Resultou
no Mandato de Berlim, que estabeleceu um período de dois
anos de análise e fase de avaliação.
COP2 Genebra – 1996
Foi estabelecido que cada país deve ter liberdade para
encontrar as soluções que forem mais relevantes para
sua própria situação. As partes manifestaram o desejo de
objetivos vinculantes com força de lei.
COP3 Kyoto – 1997
COP7 Marraqueche – 2001
As negociações sobre o Protocolo de Kyoto foram (quase)
completas. Os resultados foram reunidos em documentos
chamados Acordos de Marraqueche.
COP8 Delhi – 2002
Nesta conferência houve a tentativa, sem sucesso, de obter
uma declaração passada apelando para mais ações das Partes
da UNFCCC.
COP9 Milão – 2003
O foco desta conferência foi o de esclarecer alguns dos
últimos detalhes técnicos sobre o Protocolo de Kyoto.
O Protocolo de Kyoto foi aprovado após intensas
negociações. Pela primeira vez, introduziram-se metas
obrigatórias de emissões de gases de efeito de estufa em 37
países industrializados, pelo período de 2008 a 2012.
COP10 Buenos Aires – 2004
COP4 Buenos Aires – 1998
COP11/CMP1 Montreal – 2005
COP5 Bonn – 1999
COP12/CMP2 Nairobi – 2006
Havia várias questões pendentes relativas ao Protocolo de
Kyoto. Assim, foi definido um período de dois anos para
esclarecer e desenvolver ferramentas para a implementação
do Protocolo de Kyoto.
Discussões técnicas sobre o Protocolo de Kyoto.
COP6 La Haya – 2000
Os Estados Unidos propôs permitir que áreas agrícolas e
florestais pudessem ser incluídas como sumidouros de
carbono. Se a proposta tivesse sido aprovada, os Estados
Unidos poderia cumprir, em grande parte, a obrigação de
redução de suas emissões de gases de efeito estufa. Países da
União Européia recusaram uma proposta de compromisso,
as negociações fracassaram.
COP-6 bis Bonn - 2001
Os Estados Unidos, com o seu novo presidente Bush, que
definitivamente rejeitou o Protocolo de Kyoto, passaram a
participar das negociações sobre o Protocolo apenas como
observador. Mas foram definidas medidas flexíveis que,
permite entre os países as obrigações de reduções, em troca
de uma compensação financeira.
Países começaram a abrir discussões a respeito do que iria
acontecer quando o primeiro compromisso (2008 - 2012)
do Protocolo de Kyoto expirar, em 2012.
Esta conferência foi a primeira após o Protocolo de Kyoto
ter entrado em vigor. O foco foram as discussões sobre o
que deve acontecer após a expiração primeiro período de
compromissos do Protocolo de Kyoto em 2012.
Aqui, os últimos remanescentes de questões técnicas
relativas ao Protocolo de Kyoto foram atendidas. Uma
série de marcos foram estabelecidos no processo rumo a
um novo acordo.
COP13/CMP3 Bali – 2007
O trabalho envolvido na obtenção de um novo acordo
para pós-2012 foi um passo decisivo. Aprovação do Plano
de Ação de Bali. Este plano estabelece o cenário para as
negociações a serem levadas à CoP15.
COP14/CMP4 Poznan – 2008
Sentido de trabalhar em um novo acordo climático global.
A Conferência foi caracterizada pela antecipação da
postura a ser adotada pelo novo governo americano.
Ainda, as Partes chegaram a um acordo sobre o Fundo de
Adaptação, que vai apoiar medidas de adaptação concretas
nos países menos desenvolvidos.
saiba+
CoP16
Yvo de Boer, secretárioexecutivo da Convenção do
Clima das Nações Unidas,
garantiu no encerramento da
reunião realizada em Bonn,
na Alemanha, em abril deste
ano, que o mundo não terá um
acordo global sobre o clima
em 2010. “Cancún não trará um
resultado. Pode chegar a uma
arquitetura operacional, mas
um tratado levará mais tempo”,
disse De Boer, em relação a
16ª Conferência das Partes das
Nações Unidas sobre o Clima
(CoP16), que será realizada
entre novembro e dezembro,
no México. De acordo com ele,
o foco dos países nos próximos
meses deve estar em medidas
práticas para ajudar os mais
pobres a salvar as florestas.
Yvo de Boer acredita que
um tratado climático global
com peso de lei só deve ser
assinado na CoP-17, em 2011,
na África do Sul.
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
Desde 1995, as Conferências das Partes mobilizam governantes das
nações para o debate sobre as mudanças climáticas. Este ano, a CoP16
será em Cancún, no México
FONTE: http://en.cop15.dk/climate+facts/process/cop1+%E2%80%93+cop14 / http://unfccc.int/meetings/items/2654.php
05
O debate
Negociações da CoP 15
A mais recente Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (CoP15) foi realizada em dezembro do ano
passado em Copenhague, na Dinamarca. O principal resultado do encontro foi
o Acordo de Copenhague. O documento, que é uma declaração política e não
tem nenhum valor legal junto à ONU,
prevê uma contribuição anual de US$
10 bilhões entre 2010 e 2012 para que os
países mais vulneráveis possam enfrentam os efeitos da mudança climática, e
US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020
para a mitigação e adaptação. O acordo
deve ser revisado em 2015.
José Miguez, coordenador-geral
de Mudanças Globais de Clima do
Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT), adianta que o próximo passo das negociações internacionais em
torno do clima é acertar o que será
feito após 2012, quando terminar o
primeiro período fixado pelo Protocolo de Kyoto. “O segundo trilho de
negociações são as medidas adicionais da Convenção, que poderão incluir mais ações dos países que não
fazem parte do Protocolo. Será o caso
dos Estados Unidos”, explica.
Segundo ele, mesmo com a mudança de governo nos EUA, a postura política americana não deixa esperanças de
que o País venha a integrar o Protocolo
de Kyoto. “Eles continuam na mesma
posição. O novo presidente, Barack
Obama, diz que o Senado não ratificaria o protocolo”, acrescenta Miguez.
Assim, com medidas extra-protocolo,
a comunidade internacional espera que
os EUA possa contribuir para a redução de emissões de GEE.
“Copenhague
não nos deu um
claro acordo em
termos legais, mas
o compromisso
político de buscar
um mundo de
baixas emissões
é irreversível.
Isso exige novas
cooperações com o
setor empresarial”
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
Yvo de Boer, chefe climático da ONU
06
você sabia?
Tristes previsões
James Lovelock (90) criador da Teoria de Gaia, em uma entrevista ao jornal The Guardian,disse: ” Eu
não acho que nós já tenhamos evoluído a um ponto em que somos capazes de lidar com situações tão
complexas como a mudança climática. Nós somos animais muito ativos. Gostamos de pensar,‘Ah sim, esta
seria uma ótima política,’ mas isso nunca é tão simples. As guerras nos comprovam o quanto esta afirmação
é verdadeira… a mudança climática é como uma repetição de uma situação em tempos de guerra. Ela
pode facilmente nos levar a uma guerra física”.
“No lugar de termos
visto um colapso
total, em que nada
tivesse sido feito e
um passo para trás
tivesse sido dado,
pelo menos não
houve muitos
retrocessos”
Barack Obama, presidente dos EUA
Brasil
Fórum
Cearense
de Mudanças
Climáticas
“Assumimos um
compromisso e
aprovamos
no Congresso
Nacional,
transformando em
lei que o Brasil, até
2020, reduzirá as
emissões de gases
de efeito estufa de
36,1% a 38,9%”
Luiz Inácio Lula da Silva
>> Lula presidente do Brasil
Participação brasileira
O Brasil teve uma atuação expressiva
para um país em desenvolvimento na
CoP15. O país, que está entre os cinco
maiores emissores de gases de efeito
estufa do planeta (75% das emissões
brasileiras de GEE são decorrentes do
desmatamento da Amazônia), nunca
havia aceitado falar em compromissos
mensuráveis de redução de emissões,
alegando o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas.
De acordo com esse princípio, os países
desenvolvidos são os maiores contribuidores históricos para o aquecimento
global, portanto devem liderar seu enfrentamento e buscar por soluções. O
governo brasileiro sempre muito criticado internamente por não fazer seu
dever de casa, desde a Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente no Rio de Janeiro,
em 1992, e não formular e implementar
uma Política Nacional e um Plano Nacional sobre Mudanças do Clima.
Na tentativa de de tomar seu lugar
de líder, o Brasil decidiu abandonar seus
discursos sem consistência, anunciando
metas de redução de emissões futuras
de gases de efeito estufa, até 2020, de
36,1% a 38,9%, sendo que o desmatamento da Amazônia em 80%, até 2020,
faz parte desse esforço.
“Nós também resolvemos mais
três coisas importantes: diminuir o
desmatamento no cerrado; o setor
siderúrgico nosso, nós vamos trabalhar para que ele utilize carvão vegetal
e não carvão mineral, para também
diminuir a emissão de gases de efeito estufa; e a nossa matriz energética,
que já é a mais limpa do mundo, do
ponto de vista da energia elétrica, nós
temos 85% de energia elétrica limpa.
Portanto, o Brasil estava totalmente
à vontade. O Brasil foi considerado,
durante todo o encontro, como o país
que apresentou a melhor proposta,
como o país que trabalhou isso corretamente”, garante o ex-Ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc.
A comemoração maior gira em
torno da aprovação da lei 12.187/09,
que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima. A lei prevê
a edição de decreto presidencial para
estabelecer como a meta será atingida,
com o seu detalhamento específico a
ser cumprido por cada setor da economia do país. A regulamentação da
lei depende da publicação do Segundo Inventário Brasileiro de Emissões
de Gases de Efeito Estufa.
você
sabia?
Pioneirismo
cearense
Para quem vê de longe,
é uma cena lúdica. Na
ponta de cada poste de
luz, um avião – com cara
de brinquedo – tem uma
tarefa bastante importante:
gerar energia. O poste
híbrido está instalado hoje
no Palácio Iracema, sede
do governo do Ceará.
O custo é, segundo a
empresa, igual ou inferior
aos postes convencionais.
Ele economiza até R$ 21 mil
por quilômetro por não usar
energia da rede elétrica.
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio de 2010
Desde 2008, o Ceará conta com
o Fórum Cearense de Mudanças
Climáticas e de Biodiversidade.
Atualmente, a presidência da entidade está com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do
Estado (Conpam). De acordo com a
legislação, o objetivo do fórum é elaborar propostas de objetivos gerais,
princípios e diretrizes da Política Estadual sobre mudança do Clima, em
articulação com o Fórum Brasileiro
de Mudanças Climáticas, implementado ainda no ano 2000.
O Fórum também tem a desafiadora missão de estimular a inclusão
da dimensão climática nos processos de decisão das políticas públicas
setoriais e regionais. Outra área de
atuação é o incentivo a pesquisas e a
projetos educacionais nos temas ligados a mudanças climáticas.
07
Kyoto
O Protocolo de Kyoto
O que é o Protocolo de Kyoto?
É um acordo internacional vinculado à Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Desde quando o Protocolo existe?
O protocolo foi adotado em dezembro de 1997, num encontro em Kyoto no
Japão, mas só entrou em vigor em 2005.
O que o protocolo estabelece?
Determina metas de ações para 37 países industrializados e a Comunidade
Europeia para a redução das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). Essa
redução seria uma média de 5% em relação aos níveis de 1990 entre os anos de
2008 e 2012. De acordo com o princípio das responsabilidades comuns porém
diferenciadas, o Protocolo de Kyoto cobra mais ações das nações desenvolvidas
por levar em consideração que os níveis altos de emissões de GEE na atmosfera
são resultado de mais de 150 anos de atividade industrial.
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
Protocolo ou novas
oportunidades de mercado?
8
O Protocolo de Kyoto prevê mecanismos em que os países desenvolvidos podem comprar de outros países
os chamados créditos de carbono
quando tiverem ultrapassado o limite
de emissões de GEE fixados. Assim,
um país que emitiu menos pode vender os créditos para outro. O Protocolo também gerou recursos para os
projetos que são considerados participantes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
O MDL tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento e
permite que projetos de redução de
emissões nesses países possam vender depois os créditos gerados como
reduções certificadas de emissões
(RCEs) aos países desenvolvidos que
precisam cumprir metas. Guilherme Valladares, diretor-executivo da
Ambiental PV, trabalha com a con-
sultoria de ONGs que querem desenvolver projetos que possam ser
reconhecidos como MDL. Para ele,
esse mecanismo ainda não alcançou
no Brasil as expectativas de quando
o Protocolo foi implementado. “Essa
expectativa era muito grande e eu diria que não foi cumprida”.
A ausência do governo americano
no acordo limitou o potencial de mercado de MDL. No entanto, segundo
conta Guilherme, o Brasil viu surgir
nos últimos cinco anos um mercado
voluntário de carbono. Nesses casos,
quem compra os créditos das reduções
não são os governos, mas as empresas,
inclusive dos Estados Unidos. “Elas
têm interesse em responsabilidade
social e ambiental, em aprender como
funciona esse mercado e em poder
contar com esses projetos no seu portfólio no início do processo, podendo
acertar preços mais baratos”.
MDL
 Guilherme Valladares afirma que, além de prestar consultoria a outros
projetos, a Ambiental PV também desenvolve ações próprias. Uma
delas é desenvolvida no Recôncavo Baiano. A empresa desenvolveu
uma tecnologia diferenciada para os fogões à lenha que otimiza
a utilização dessa lenha e diminui, assim, a quantidade de gás
carbônico liberado com esse tipo de queima.
 Segundo relatório do Ministério de Ciência e Tecnologia, até o último
mês de abril havia 445 atividades de projetos de MDL promovidas
pelo Brasil, ficando atrás de China, em primeiro lugar, e Índia.
 Quase a metade dos projetos brasileiros de MDL são da área
de energias renováveis. A outra maior parte (16,6%) envolve a
suinocultura, que contribui para a emissão de gases do efeito estufa
com seu sistema de produção e no armazenamento dos dejetos
gerados. Também há projetos nos setores de aterros sanitários e troca
de combustível fóssil.
 Em 2007, a COP-13, em Bali, na Indonésia, lançou à comunidade
internacional um plano com duas palavrinhas mágicas que ainda
precisam alcançar maior efetividade nas políticas locais relativas às
mudanças climáticas ao redor do mundo: “mitigação” e “adaptação”.
 Em relação à mitigação, ou seja, reduzir a contribuição do homem
para o efeito estufa, o plano prevê, por exemplo, que existam
“compromissos nacionais de mitigação que sejam mensuráveis,
verificáveis e reportáveis, incluindo objetivos quantificáveis para os
países desenvolvidos”. O plano também inclui políticas e incentivos
para o programa colaborativo das Nações Unidas para a redução de
emissões por desflorestamento e degradação de florestas em países
em desenvolvimento (REDD, em inglês.)
 Uma nova conferência nos moldes da Rio 92 deve ser realizada em
2012. A Rio+20 começa a ser organizada.
O Protocolo de Kyoto prevê
mecanismos em que os
países desenvolvidos
podem comprar de outros
países os chamados
créditos de carbono
você
sabia?
Lei anti fumo
limpou o ar
A lei que proíbe o cigarro
em ambientes fechados
públicos, principalmente
bares e restaurantes teve um
efeito ambiental positivo. Um
estudo feito pelo Instituto
do Coração, em São Paulo,
revela que a restrição
diminuiu a concentração de
monóxido de carbono em
73,5% nos ambientes dos
estabelecimentos. O estudo
foi feito em 700 lugares onde
há a proibição.
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
saiba+
9
Entrevista
Valores
do clima
Coordenadora do Estudo Econômico das
Mudanças Climáticas, Carolina Dubeux, fala
sobre os incentivos econômicos à mitigação
de impactos do aquecimento global
Paula Lima | [email protected]
“De acordo
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
com o relatório Stern, divulgado em 2006 e
posteriormente reavaliado pelo autor em 2008, o custo de se investir em redução
de emissões seria de 2% do PIB mundial para evitar perdas de 20% com a
mudança do clima neste século. Portanto, investir em redução de emissões é
fundamental”, diz a pesquisadora Carolina Dubeux coordenadora do Estudo
Econômico das Mudanças Climáticas no Brasil. Ainda assim as políticas de
clima se arrastam nos congressos e nas CoPs. Os avanços das negociações
enfrentam o vilão do lucro das grandes indústrias. É possível um crescimento
econômico aliado à preservação ambiental?
10
O POVO - Quais as políticas mais
expressivas de incentivo econômico à
preservação ambiental? Carolina Dubeux - No Brasil, as
maiores emissões vêm da derrubada
das florestas. Neste caso, as reduções
de emissões de desmatamento poderiam ser obtidas com o pagamento
por serviços ambientais da floresta
em pé, tornando a conservação ambiental atraente do ponto de vista
do agricultor. Enquanto os benefícios da conservação forem somente
da sociedade, não haverá disposição
em colaborar por parte dos agricultores em áreas de fronteira agrícola.
É necessário que eles também sejam
beneficiários da redução do desmatamento, com remuneração adequada.
Paralelamente, deveria haver a criação de um mercado doméstico de
carbono, pois as atividades econômicas que têm baixo custo de mitigação
poderiam reduzir suas emissões além
das cotas a elas designadas pelo governo (ou adquiridas em leilões), e
vender tais cotas àquelas atividades
que têm custos elevados de mitiga-
ção. Isto é o que acontece em mercados onde há obrigatoriedade em
se reduzir emissões, como na União
Europeia, por exemplo.
E como o custo de redução do desmatamento é baixo, na hipótese
deste mercado ser criado, poderia
haver transações de carbono domésticas que incluíssem as reduções
de emissões de florestas, reduzindo ainda mais os custos das empresas e aumentando a oferta de recursos pelos serviços ambientais.
Há ainda outras medidas que podem
levar os agentes econômicos a terem
um desempenho ambiental mais adequado. É o caso das taxas de carbono
que mudam os preços relativos fazendo com que produtores procurem
emitir menos como forma de aumentar a competitividade de seus produtos, na medida em que os consumidores procuram por produtos mais
baratos (que têm menores custos com
pagamentos de taxas de carbono).
Enfim, há um número bastante grande de opções e arranjos econômicos
que levam a economia a um desen-
“ O custo de se investir em redução de
emissões seria de 2% do PIB mundial para
evitar perdas de 20% com a mudança do
clima neste século. Portanto, investir em
redução de emissões é fundamental”
Entrevista
bate-pronto
Em breve conversa, por telefone de Nova York, o pesquisador Rubens Born, coordenador do Vitae Civilis, fala sobre políticas climáticas
O POVO - Quais as medidas que o Brasil vai tomar para que a gente comece
a desaquecer o Planeta e a diminuir as
emissões de gases de efeito estufa?
Rubens Born - O Governo anunciou
uma série de medidas no final de 2008
no Plano Nacional de Clima. Esse plano
tem, em linhas muito gerais, tem metas
de diminuição gradativa do desmatamento, de balancear o uso de produtos
vegetais, de reflorestamento. Quando
foi lançado, tava uma colcha de retalho,
mais para uma carta de intenções, por-
que não tinha especificado como conseguir cumprir as metas. Em Copenhague,
o governo chegou a anunciar uma série
de metas, as chamadas metas voluntárias, sobre o desmatamento, para diminuir as emissões de carbono de 37% nos
próximos anos. O plano tem algumas
medidas – vale a pena entrar no site do
Ministério do Meio Ambiente – desde ações como renovação de geladeiras
antigas, que liberam CFC, que ataca a
camada de ozônio. Mas não se sabe que
órgão faz o que, nem o que setor privado
faz. Você tem algumas cidades que tem
suas políticas municipais, a Amazônia e e
São Paulo têm leis estaduais, outros estados estão elaborando. O caminho ainda
não ficou muito claro.
OP - Quais os custos para implantar essas medidas?
Rubens - Em Copenhague, o governo anunciou que a execução do plano
custaria R$ 167 bilhões ao longo da
próxima década. Pra mim não ficou
claro o que entrou nessa conta. Estamos
finalizando dois estudos, um de certa
maneira já está feito que é sobre oportunidade e criação de novos empregos, os
empregos verdes. Mas não temos dados
mais aprofundados e, por isso, você não
consegue precisar esses números. Queremos fazer um estudo sobre as oportunidades e necessidades de financiamento para lidar com a mudança de clima.
Tem alguns estudos feitos pela USP, Federal do Rio de Janeiro sobre economia
do clima. Mas ainda vejo essa parte de
custos meio nebulosa.
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
Alemanha
Japão
20% com a mudança do clima neste século. Portanto, investir em redução de emissões é fundamental.
Como, no entanto, não há como se
evitar que alguma mudança ocorra
em razão do provável aumento de
temperatura dadas as projeções de
concentração de gases na atmosfera,
não se pode deixar de investir também em adaptação de modo a minimizar as perdas.
Índia
Russia
Brazil
Indonésia
OP – O que é economicamente mais
viável: busca de soluções rápidas e
eficientes para a redução dos gases de
efeito estufa ou fazer um planejamento a longo prazo?
Carolina - De acordo com o relatório Stern, divulgado em 2006 e posteriormente reavaliado pelo autor
em 2008, o custo de se investir em
redução de emissões seria de 2% do
PIB mundial para evitar perdas de
União
Européia
OP - Quais os custos para implantar
as necessárias medidas de mitigação
ao aquecimento global?
Carolina - Considerando um aumento médio de temperatura de 5
graus celsius, o estudo Economia da
Mudança do Clima no Brasil analisou os principais impactos na agricultura e na confiabilidade do sistema
energético. No caso da agricultura,
analisou os seguintes cultivos: arroz,
algodão, café, feijão, soja, milho, cana
de açúcar e mandioca. Considerando
um horizonte de 2050, para os seis
primeiros seriam necessários investimentos anuais de R$990 milhões
por ano em melhoramento genético,
de modo que possam ser adaptados
China
OP - Como conciliar crescimento
econômico e preservação ambiental?
Carolina- De duas maneiras básicas: 1) Internalizando os custos ambientais nos preços dos produtos e
serviços, de modo que os produtos
que mais “consomem a natureza” sejam mais caros, o que muda o comportamento do consumidor e, por
conseguinte do produtor, e 2) Aumentando o nível de educação da sociedade para que as pessoas tenham
condições de fazer escolhas ambientalmente mais corretas.
a temperaturas elevadas e a deficiência hídrica. Isto evitaria perdas de
R$ 10 bilhões por ano na hipótese
destas culturas não mais serem aptas ao plantio onde o são atualmente.
No caso da energia, seriam necessários investimentos adicionais considerando o horizonte de 2035, de
R$ 93,6 milhões em geração elétrica
com custos operacionais de R$ 12,7
milhões anuais.
Estados
Unidos
volvimento menos carbono-intensivo. Para isto, há que se ter determinação política e agência reguladora
competente.
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Amazônia
Fundo Amazônia:
“negócio de um
bilhão de dólares”
Você investiria US$ 110 milhões num mau negócio? Esse é o valor da doação feita pela Noruega
ao Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro em 2008. E é só o começo
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
Larissa Lima > [email protected]
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Até 2015, o Brasil recebe um total
de US$ 1 bilhão dos noruegueses. Faz
mais sentido se pensarmos que os recursos vão para a preservação de uma
das maiores riquezas naturais do planeta. A Floresta Amazônica sozinha abriga cerca de 30% das espécies conhecidas de flora e fauna do mundo.
Um dos pontos de partida do fundo é que o investimento na redução do
desmatamento e no manejo sustentável
das florestas é um dos mais seguros em
termos de ganhos para a crise do clima. O Fundo Amazônia é gerido pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e começa agora a implementar projetos financiados por sua primeira doação, a da
Noruega.
Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, é a representante do Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) no comitê orien-
tador do Fundo Amazônia. Ela explica
que o mecanismo começou a fazer suas
primeiras análises de projeto a partir da
doação norueguesa e que há a perspectiva de que novos projetos sejam aprovados em breve. “Hoje temos mais de
50 projetos sendo analisados e cinco
que já foram analisados e estão sendo
contratados. Agora é que vai começar
a funcionar, o que é natural, pois é um
processo lento estruturar um mecanismo como esse”, justifica.
Segundo Adriana, as ONGs têm algumas visões para o fundo. A primeira
é de ele ser transparente, com informações acessíveis à sociedade. A segunda é
que ele seja acessível às organizações locais da Amazônia, em especial aos movimentos indígenas, de seringueiros. “A
gente tem muito trabalho a fazer, mas
tem uma perspectiva de geração de recursos para dar continuidade para as
estratégias para diminuir o desmatamento”.
saiba+
 Uma das primeiras ações
a se beneficiarem do
Fundo Amazônia será a
continuidade do programa
Áreas Protegidas da
Amazônia (Arpa), o
maior do planeta na área
de conservação e uso
sustentável de florestas
tropicais do planeta.
Ele é promovido numa
parceria público-privada
entre governo federal e
o Fundo Brasileiro para a
Biodiversidade.
Internet
www.fundoamazonia.gov.br
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
Desmatamento
Mapa do desmatamento
ILUSTRAÇÃO 6
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Amazônia
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
A destruição da Floresta
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Enquanto no resto do mundo os
vilões do aquecimento global são as
emissões de gás carbônico pela queima de combustíveis fósseis, o Brasil
amarga um lugar entre os cinco países mais poluidores mesmo com uma
matriz energética considerada relativamente limpa. Por aqui, o desmatamento e as queimadas são responsáveis por grande parte das nossas
emissões de carbono para a atmosfera. Essa é uma história que a Floresta
Amazônica conhece muito bem.
Um estudo do Banco Mundial,
com apoio do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), alerta que
o Brasil pode perder 95% da Floresta
Amazônica até 2075. A culpa seria do
fracasso do país em deter o desmatamento e as queimadas, combinado
com os efeitos das mudanças climáticas. Em média, o avanço da devastação na região amazônica fez com que a
floresta “contribuísse” com uma emissão anual de 200 milhões de toneladas
de carbono para a atmosfera na última
década do século XX.
Mesmo com ações de combate ao
desmatamento, a destruição de boa parte da Floresta Amazônica é dada como
certa. O Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia (Ipam) ajudou a construir
dois cenários considerando os cenários
“pessimista” e “otimista” para o aquecimento global até 2050. Se nada for feito
para mitigar os efeitos das mudanças
climáticas, estima-se que um total de 2,7
milhões de km² da floresta estariam desmatados até 2050.
Mas algo ainda pode ser feito. O estudo também considerou que a criação
e a manutenção de unidades de conservação e terras indígenas e o aumento de
governança na região pode mudar esse
cenário, reduzindo em 40% a destruição
prevista para a floresta. Ainda assim,
grande parte da Amazônia seria desmatada e o Brasil ainda emitiria, por meio
dela, 17 bilhões de toneladas de CO2.
As comunidades tradicionais e indígenas já têm um papel fundamental
na conservação da floresta. Em suas
terras, o desmatamento é mínimo.
Calcula-se que as 282 terras indígenas e 61 reservas extrativistas da
Amazônia brasileira estão preservando um estoque de carbono florestal
da ordem de 15,2 bilhões de toneladas, o que representa 32% do estoque
total de carbono da Amazônia.
Caminhos
Mais informação
para população
e gestores públicos
Jogue mais
futebol!
Quatro estudantes de
engenharia de Harvard
desenvolveram uma bola
que gera energia elétrica. A
geringonça consegue captar
a energia do impacto, que
normalmente é perdida. Só
15 minutos de pelada são
suficientes para iluminar uma
pequena lâmpada de LED
por três horas ou carregar
um aparelho de celular. A
Soccket, como foi batizada,
tem só um inconveniente:
ainda é mais pesada que
outras bolas. Mas os meninos
de Harvard já estão estudando
alternativas para deixá-la mais
leve. O projeto está em teste
em países africanos, como
Quênia e África do Sul. Se
der certo, a Soccket poderá
iluminar a vida de mais de 1
bilhão de pessoas que ainda
usam querosene para ter
energia elétrica. Os pulmões
agradecem.
públicos de órgãos municipais, estaduais e federais de áreas estratégicas passarem por capacitação no Estado.
A articulação já resultou num projeto de compras públicas sustentáveis na
Secretaria de Meio Ambiente do Piauí.
O objetivo é adotar critérios socioambientais nas licitações, “não executar a
compra só pelo menor valor”, detalha
Rando. Os gestores estaduais já investiram na utilização de papel reciclável, na
adoção do biocombustível na frota do
Estado, na compra exclusiva de madeira certificada e na troca das lâmpadas
incandescentes por fluorescentes, que
economizam mais energia.
O Piauí também tem potencial para
investimentos em projetos que podem
gerar créditos para o mercado de carbono. A CARE Brasil também atuou na
identificação dessas ações no Estado.
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
você
sabia?
No Piauí, a CARE Brasil trabalha
desde 2008 com ações que repercutem a
preocupação com as consequências das
mudanças climáticas para as populações
que devem ser mais afetadas no Nordeste. “A ideia do projeto é pensar como as
populações mais vulneráveis, as de menores rendas, podem se adaptar aos efeitos prévios como inevitáveis às mudanças climáticas e como trabalhar ações de
mitigação”, explica Ayri Saraiva Rando,
analista do projeto da CARE Brasil de
apoio à política estadual de mudanças
climáticas e combate à pobreza no Piauí.
As atividades no Piauí devem servir
de experiências piloto para a aplicação
em outros estados. Uma das primeiras
ações do projeto foi promover oficinas
para difundir informações sobre mudanças climáticas com líderes comunitários. Depois, foi a vez de os servidores
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Artigo
A realidade das
negociações climáticas
n mudançasclimáticas n Fortaleza, 26 de maio 2010
O ritmo das negociações de clima tem um ritmo próprio que está totalmente desconectado da
realidade. A especialista em mudanças climáticas, Juliana Russar, aponta os rumos do debate
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“Podemos negociar sobre o clima,
mas não podemos negociar com o clima e pedir mais tempo” – foi o que um
negociador da Indonésia disse em uma
das reuniões da Convenção-Quadro da
ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que antecedeu a CoP-15, conferência realizada em dezembro de 2009,
em Copenhague, na Dinamarca.
Esta afirmação é muito marcante
porque simboliza o estado atual das negociações de clima. A cooperação internacional é mesmo imprescindível, pois
só um esforço de todas as nações permitirá que as emissões de gases de efeito estufa atinjam seu pico entre 2015 e 2017
(de acordo com recomendações científicas) e sejam reduzidas drasticamente
com objetivos de médio e longo prazo
para impedir mudanças climáticas catastóficas. No entanto, o tempo continua
passando e não há nenhum acordo à
vista, muito pelo contrário, em 2010, o
que se vê é a tentativa de recuperação da
confiança perdida dos países em desenvolvimento em relação ao processo da
ONU depois da articulação de poucos
em torno do “Acordo de Copenhague”
e, infelizmente, a ausência de liderança
dos países desenvolvidos, que deveriam
estar à frente das discussões e da implementação de ações de mitigação, adap-
tação, transferência de recursos financeiros e transferência de tecnologia, já
que foram eles que, ao longo da história,
emitiram mais gases de efeito estufa e se
beneficiaram disso para se desenvolver.
Deixando as críticas de lado, a Organização das Nações Unidas, mais especificamente a UNFCCC, é o único fórum
legítimo para negociar acordos sobre o
tema e com capacidade de preservar ao
máximo os princípios do multilateralismo, inclusão e transparência. As reuniões do G-8 e do G-20, que nos últimos
anos têm incluído mudanças climáticas
na agenda, e que este ano acontecerão
no final de junho no Canadá, são importantes para que os países discutam,
amadureçam e avancem nas suas posições, sem competir ou atrapalhar as negociações no âmbito da UNFCCC.
O próximo encontro da ONU sobre
clima acontecerá em junho, em Bonn,
Alemanha, onde fica o secretariado da
UNFCCC. Aliás, o cargo de Secretário
Executivo da Convenção de Clima que,
nos últimos quatro anos, foi ocupado
pelo holandês Yvo de Boer, passará
para as mãos da costa riquenha Christiana Figueres. Mais um gesto para reconquistar a confiança dos países em
desenvolvimento.
Entre a reunião de junho em Bonn e
a CoP-16, que acontecerá em Cancún,
México, no final do ano, os negociadores devem se reunir outras duas vezes.
Espera-se que algum avanço seja produzido, principalmente nas discussões
sobre REDD (redução das emissões de
desmatamento e degradação florestal),
transferência de tecnologia e adaptação,
que já estão encaminhadas. Mas, por
enquanto, as expectativas em torno da
CoP-16 são baixas. E assim passa mais
um ano...
Contrariando a citação que abriu
esse artigo, as negociações de clima têm
um ritmo próprio que está totalmente
desconectado da realidade. Os países
não percebem é que se comportando
dessa maneira estão levando todos os
serem humanos e suas economias cada
vez mais para a beira do precipício.
Todos serão afetados, principalmente
as populações mais pobres, que pouco
contribuíram para o aquecimento global, não estão preparadas, nem possuem
recursos para se adaptar à ocorrência
cada vez maior de eventos climáticos
extremos (tempestades, secas, furacões).
É justo que essas populações vulneráveis
não tenham acesso a recursos apropriados e tecnologias que possibilitem sua
adaptação? É justo que a humanidade se
auto-extermine?
Juliana Russar | Consultora do projeto Mudanças climáticas, comunicação
e desenvolvimento local no Ceará da CARE Brasil|[email protected]
[ Foto de ressaca do mar na Beira Mar de Fortaleza em 2009 ]