Factos e Números A Amnistia Internacional foi fundada em 1961 por Peter Benenson, depois do advogado inglês ter lido uma notícia no Daily Telegraph sobre dois estudantes portugueses condenados a uma sentença de sete anos de prisão por terem feito um brinde à liberdade durante a ditadura. A Amnistia Internacional é um movimento voluntário à escala mundial, do qual fazem parte pessoas com os mais distintos caminhos de vida, que se unem pela campanha a favor dos direitos humanos. É uma organização independente de qualquer governo, ideologia política, interesse económico ou religião e é por isso exclusivamente dependente do apoio dos seus membros e do público geral. A famosa vela da Amnistia Internacional rodeada com arame farpado, foi inspirada no antigo provérbio chinês: ‚É melhor acender uma vela do que amaldiçoar a escuridão‛. NÚMERO DE MEMBROS A Amnistia Internacional tem mais de 3 milhões de apoiantes, membros e activistas em mais de 150 países e territórios, em todas as regiões do mundo. PRINCIPAIS DECISÕES NA AMNISTIA INTERNACIONAL A Amnistia Internacional é um movimento democrático no qual as principais decisões são tomadas por representantes de todas as secções nacionais nas reuniões realizadas a cada dois anos, pelo Conselho Internacional. A AMNISTIA INTERNACIONAL E O PRÉMIO NOBEL DA PAZ Em 1977, a Amnistia Internacional recebeu o Prémio Nobel da Paz, por ‚ter contribuído para assegurar a liberdade e a justiça, e desta forma, também a paz mundial‛. Foi recebido em nome da organização por Thomas Hammarberg, que se tornou Secretário-Geral em 1980. MISSÕES DA AMNISTIA INTERNACIONAL De 1961 a 2010, a Amnistia Internacional conduziu pelo menos 3.341 missões de investigação sobre os abusos dos direitos humanos cometidos em todo o mundo. RELATÓRIOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS Desde a sua fundação em 1961, a Amnistia Internacional produziu e publicou cerca de 17093 relatórios e documentos públicos sobre direitos humanos. Este número não inclui Acções Urgentes ou comunicados de imprensa. RELATÓRIO ANUAL Desde 1961 que a Amnistia Internacional publica o Relatório Anual. O relatório – ou versões do relatório – é produzido em mais de 25 línguas e enviado para uma grande variedade de interessados em todo o mundo, para secções e organizações parceiras da Amnistia Internacional para ministros e figuras de Estado. É uma ferramenta de referência popular, disponível em arquivos e usada por académicos em todo o mundo. As secções da Amnistia Internacional utilizam o relatório para angariar fundos e como ferramenta de trabalho para a imprensa. O lançamento do relatório é um evento importante usado pelas secções para captar a atenção dos media no seu país e aumentar a percepção do estado dos direitos humanos no mundo. O relatório está disponível online e é possível fazer download das estatísticas. LINGUAGENS A Amnistia Internacional trabalha em todas as línguas. A somar às suas quatro línguas oficiais, Árabe, Inglês, Francês e Espanhol; trabalha em proximidade com as secções nacionais e parceiros locais de forma a assegurar que os direitos humanos são compreendidos por todas as pessoas, em qualquer língua. APOIANTES FAMOSOS Ao longo dos anos, têm sido alguns os apoiantes famosos: Alanis Morissette, Annie Lennox, Asian Dub Foundation, Bono, Bruce Springsteen, o Dalai Lama, o Arcebispo Desmond Tutu, Daw Aung San Suu Kyi, Harrison Ford, Jacques Chirac, John Cleese, Mick Jagger, Peter Gabriel, Puff Daddy, Kim Dae-Jung, Radiohead, Sting, Tony Blair, Tracey Chapman, U2, Yasser Arafat, Yoko Ono, Youssou N’Dour e Yoweri Museveni. ANTIGOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA E CASOS DA AMNISTIA INTERNACIONAL LAUREADOS COM O PRÉMIO NOBEL: 1974: Paz – Sean Mc Bride, funcionário da Amnistia Internacional 1975: Paz – Andrei Sakharov, Prisioneiro de Consciência 1977: Paz – Amnistia Internacional 1980: Paz – Adolfo Perez Esquivel, Prisioneiro de Consciência 1986: Literatura – Wole Soyinka, a Amnistia Internacional trabalhou no seu caso em 1965 1991: Paz – Aung San Suu Kyi, Prisioneiro de Consciência 1992: Paz – Rigoberta Menchu, a Amnistia Internacional trabalhou no seu caso em 1993 1993: Paz – Nelson Mandela 2000: Paz – Kim Dae Jung, Prisioneiro de Consciência 2004: Paz – Wangari Maathai, Prisioneiro de Consciência 2006: Literatura – Orhan Pamuk, Prisioneiro de Consciência 2010: Paz – Liu Xiaobo, Prisioneiro de Consciência SECÇÕES E ESTRUTURAS Globalmente, a Amnistia Internacional tem um total de 68 escritórios locais, conhecidos como secções, estruturas, pré-estruturas e escritórios regionais do Secretariado Internacional, incluindo: ÁFRICA Benim, Burquina Fasso, Costa do Marfim, Gana, Quénia, Mali, Maurícias, Senegal, Serra Leoa, África do Sul, Togo, Uganda MÉDIO ORIENTE E NORTE DE ÁFRICA Algéria, Israel, Marrocos, Líbano, Tunísia AMÉRICAS Argentina, Bermudas, Canadá, Chile, México, Paraguai, Peru, Porto Rico, Uruguai, EUA, Venezuela ÁSIA-PACÍFICO Austrália, Hong Kong, Japão, República da Coreia, Malásia, Mongólia, Nepal, Nova Zelândia, Filipinas, Taiwan e Tailândia EUROPA Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Ilhas Faroe, França, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Moldávia, Holanda, Noruega, Polónia, Portugal, Rússia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido, Ucrânia ACÇÕES URGENTES A rede de Acções Urgentes da Amnistia Internacional foi criada por um investigador da organização para permitir uma mobilização rápida de pessoas a nível mundial, agindo de forma rápida quando um indivíduo for identificado como estando em perigo imediato, ou quando existir uma crise de direitos humanos. A primeira Acção Urgente foi enviada em 1973. A primeira Acção Urgente foi feita em nome do Professor Rossi e aconteceu a 19 de Março de 1973. Rossi foi um Prisioneiro de Consciência sob o regime militar brasileiro e mais tarde um activista dos direitos humanos – a sua história estabeleceu um modelo para os milhares de Acções Urgentes que se seguiram. Os familiares de Rossi só tiveram permissão para visitá-lo depois de terem sido enviadas inúmeras cartas. Apesar de muitas das pessoas sob custódia da polícia nunca mais terem sido vistas, Rossi foi libertado em Outubro de 1973. De 1985 a 2010 foram enviadas 20.544 novas Acções Urgentes, a somar ainda às 10.536 actualizações sobre os casos das Acções. Em 2010, foram enviadas 267 Acções Urgentes sobre casos de todo o mundo. CAMPANHAS A Amnistia Internacional é uma Organização Não Governamental orientada para acções e campanhas. Este movimento reúne-se a cada dois anos no Conselho Internacional para decidir as áreas de direitos humanos onde devem ser realizadas acções e campanhas para criar mudança. As campanhas também são lançadas regularmente em resposta a eventos mundiais. CONTROLAR AS ARMAS O comércio ilegal de armas tem graves consequências a nível mundial. Todos os anos, milhares de pessoas são mortas, feridas, violadas, e forçadas a abandonar as suas casas, em resultado da violência armada. A campanha para ‚Controlar as Armas‛ luta por um Tratado de Comércio de Armas que estabeleça normativas rígidas para o comércio internacional de armas, e que responsabilize os comerciantes e os traficantes de armas. PENA DE MORTE A pena de morte é a derradeira negação dos direitos humanos. É a morte premeditada e a sangue frio de um ser humano pelo Estado. Este castigo cruel, desumano e degradante é feito em nome da justiça, violando o direito à vida, proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pouco depois da sua fundação em 1961, a Amnistia Internacional começou a lançar apelos para evitar a execução de Prisioneiros de Consciência. Hoje, a oposição da organização à pena de morte inclui todos os prisioneiros, independentemente do crime pelo que estão condenados. O progresso tem sido dramático nas últimas décadas. Em 1977, apenas 16 países tinham abolido a pena de morte para todos os crimes. Trinta anos depois, este número cresceu para 90 países. EXIJA DIGNIDADE As pessoas que vivem na pobreza estão mais expostas a violações dos direitos humanos – tal como desalojamentos forçados – e estes abusos podem agravar situações de pobreza. A campanha ‚Exija Dignidade‛ da Amnistia Internacional tem como objectivo permitir às pessoas em situações de pobreza que exerçam e reivindiquem os seus direitos, incentivando a participação nas decisões que afectam as suas vidas e responsabilizando governos, empresas e instituições financeiras internacionais pelos abusos dos direitos humanos. A campanha foca-se em quatro temas centrais: bairros degradados e desalojamentos forçados, a execução legal dos direitos económicos, sociais e culturais, a saúde materna e os direitos reprodutivos e sexuais e a responsabilidade social das empresas. JUSTIÇA INTERNACIONAL A Amnistia Internacional promove campanhas para um sistema internacional de justiça eficaz, com o objectivo de assegurar a justiça e a reparação por crimes cometidos ao abrigo do Direito internacional: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, tortura, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados. SEGURANÇA COM DIREITOS HUMANOS A tão conhecida ‘guerra contra o terror’ levou à erosão de uma série de direitos humanos. Os Estados estão a recorrer às práticas que foram há muito proibidas pelo direito internacional, dando como justificação a segurança nacional. TRABALHO DE CAMPANHA E CAMPANHAS AO LONGO DOS ANOS 1962 Início do Fundo de Prisioneiros de Consciência para as famílias dos Prisioneiros. 1965 Início da Campanha dos Postais Mensais para os Prisioneiros. 1968 Primeira Semana dos Prisioneiro de Consciência. 1972 Primeira Campanha Contra a Tortura. 1973 Amnistia Internacional lança a sua primeira Acção Urgente, em nome do professor brasileiro Luiz Basilio Rossi, a 19 de Março. Preso por razões políticas, Luiz acreditava que os apelos da Amnistia Internacional eram cruciais: ‚Sabia que o meu caso se tinha tornado público, sabia que já não me podiam matar. Depois, a pressão diminuiu e as condições melhoraram.‛ 1976 Campanha mundial lançada contra a tortura no Uruguai. 1977 Ano do Prisioneiro de Consciência. Entre os artistas que criaram posters para o Ano do Prisioneiro de Consciência da Amnistia Internacional encontram-se Joan Miro, Elisabeth Frink, Alexander Calder e Roland Torpor. 1980 Primeira campanha contra a Pena de Morte. 1981 Lançamento da Campanha sobre Desaparecimentos. 1983 Campanha contra Homicídio levados a cabo por Governos devido a motivações políticas. 1984 Segunda Campanha Contra a Tortura, que incluiu um plano de 12 pontos para a abolição da tortura. 1987 Campanha contra a Pena de Morte nos EUA. 1988 Campanha ‚Direitos Humanos Agora!‛. 1989 Campanha Contra a Pena de Morte. 1991 Campanha comemorativa do 30º Aniversário da AI: ‚Basta de desculpas!‛. 1993 Amnistia Internacional lança a campanha contra o homicídio político e o desaparecimento e as execuções extrajudiciais – ‚As Vidas por Trás da Mentira‛. 1994 Amnistia Internacional lança uma grande campanha pelos direitos da mulher: ‚Os Direitos Humanos são os Direitos da Mulher‛. 1995 Campanha para ‚Acabar com o Comércio da Tortura‛. 1996 A Amnistia Internacional lança uma campanha acerca do papel dos profissionais de saúde na denúncia das violações dos direitos humanos – ‚Prescrição para a Mudança‛. 1997 O principal foco da Amnistia Internacional são os direitos humanos dos Refugiados em todo o mundo. 1998 Campanha ‚Direitos para Todos‛ nos EUA. Início da campanha contra as minas terrestres. Amnistia Internacional lança a campanha ‚Stand up! Sign up!‛ para assinalar o 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, alcançando 13 milhões de assinaturas. 1999 A campanha da Amnistia Internacional concentra-se no sofrimento de 300 000 crianças soldado. 2000 Terceira Campanha contra a Tortura. 2001 A Amnistia Internacional adopta uma nova missão com foco na indivisibilidade dos direitos humanos, abrindo caminho para o trabalho sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 2003 A Amnistia Internacional, a Oxfam e a IANSA lançam a campanha ‚Controlar as Armas‛. 2004 A Amnistia Internacional lança a campanha global para ‚Acabar com a Violência sobre as Mulheres, sendo que a primeira fase tem como foco as mulheres em conflitos armados. 2005 Campanha ‚Contra o Terror com Justiça. 2008 Campanha dos Jogos Olímpicos de Pequim. 2009 A Amnistia Internacional lança a campanha ‚Exija Dignidade‛ com o propósito de pôr fim às violações dos direitos económicos, sociais e culturais, que quando combinados com abusos dos direitos civis e políticos levam a um aprofundamento das situações de pobreza. FINANCIAMENTO DA AMNISTIA INTERNACIONAL FINANCIAR O TRABALHO DA AMNISTIA INTERNACIONAL A esmagadora maioria das receitas da Amnistia Internacional provem de doadores e membros individuais. São estas doações pessoais e não filiadas que permitem à Amnistia Internacional manter plena independência de qualquer governo, ideologia política, interesse económico ou religião. A Amnistia Internacional não procura ou aceita qualquer fundo para investigação sobre os direitos humanos vindo de governos ou partidos políticos e apenas aceita o apoio de negócios que tenham sido cuidadosamente examinados. Ao procurar fundos apenas através destas fontes e assegurando que os membros continuam a ser o coração da organização, a Amnistia Internacional mantém completa independência e imparcialidade na defesa firme dos direitos humanos universais e indivisíveis. RECEITA TOTAL A receita total de todas as secções da Amnistia Internacional no encerro do dia 31 de Dezembro de 2009 era de 202 milhões de euros. Desses 202 milhões de euros, cerca de 56 milhões foi entregue para uso do Secretariado Internacional. Estes fundos são utilizados para financiar as actividades do Secretariado Internacional e apoiar as secções que não conseguem ser auto-suficientes. A maioria das secções são auto-suficientes financeiramente e enviam anualmente uma parte do seu rendimento para o Secretariado Internacional. EQUIPA DO SECRETARIADO INTERNACIONAL A 31 de Dezembro de 2010, trabalhavam 436 membros no corpo do Secretariado Internacional em Londres. O total cresce para 518 se forem incluídos os funcionários que não trabalham em Londres e os trabalhadores que não fazem parte da equipa do Secretariado Internacional. Estes números fazem um total de 844.858* horas (ou 24.139 semanas) de trabalho para assegurar os Direitos Humanos em todo o mundo. Contudo, este é só o somatório do trabalho do Secretariado Internacional, não incluindo desta forma os milhares de pessoas que trabalham na promoção e garantia dos Direitos Humanos nas várias Secções, Estruturas e organizações parceiras da Amnistia Internacional em todo o mundo. *Nota: estes dados são uma estimativa e não incluem as horas extraordinárias de trabalho. (Em média 35 horas por semana = 1820 horas de trabalho anuais por pessoa, menos 189 horas. Em média 27 dias de férias) = 1631 horas, multiplicadas por 518.) A equipa do Secretariado Internacional é composta por indivíduos dedicados e as horas de trabalho real são significativamente mais. O corpo do Secretariado Internacional é composto por pessoas de todo o mundo, sendo que algumas delas já trabalham na Amnistia Internacional há mais de 30 anos. Como produto da natureza multicultural dos membros e apoiantes da Amnistia Internacional, o movimento reflecte a verdadeira universalidade dos direitos humanos. A idade média de um funcionário é de 40 anos. O Secretariado Internacional tem actualmente 32 trabalhadores na região das Américas, 41 na região da Ásia-Pacífico, 32 no Médio Oriente e Norte de África, 41 na Europa e Ásia Central e 47 em África. NACIONALIDADES Actualmente trabalham mais de 66 nacionalidades no Secretariado Internacional. LÍNGUAS FALADAS PELO PESSOAL DO SECRETARIADO INTERNACIONAL Os funcionários do Secretariado Internacional da Amnistia Internacional falam uma grande variedade de línguas, incluindo: Albanês, Árabe, Bemba , Bósnio, Búlgaro, Crioulo, Croata, Checo, Dari, Holandês, Inglês, Francês, Gaélico, Georgiano, Alemão, Grego, Gujarat, Hebreu, Indiano, Húngaro, Indonésio, Italiano, Japonês, Quirguistanês, Lingala, Lituano, Malayalam, Chinês, Maori, Marati, Nyanja, Pashto, Polaco, Português, Punjabi, Romeno, Russo, Sérvio, Shona, Eslovaco, Espanhol, Swahili, Tamil, Turco e Urdu.