Como Exportar
Bolívia
entre
Ministério das Relações Exteriores
Departamento de Promoção Comercial
Divisão de Informação Comercial
Como Exportar
1
Bolívia
INTRODUÇÃO . ................................................... 3
IV - RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL E BOLÍVIA ............................................ 30
MAPA ................................................................. 4
1. Intercâmbio comercial bilateral ................ 30
2. Composição do intercâmbio bilateral ....... 30
DADOS BÁSICOS . .............................................. 5
3. Investimentos bilaterais ......................... 35
4. Linhas de crédito .................................... 35
I
- ASPECTOS GERAIS . .................................... 6
5. Principais acordos econômicos ................ 35
1. Geografia .................................................. 6
2. População, centros urbanos e nível de vida7
V - ACESSO AO MERCADO .............................. 36
3. Transportes e comunicações ................... 11
1. Sistema tarifário ..................................... 36
4. Organização política e administrativa ...... 14
2. Regulamentação das importações ........... 39
5. Organizações e acordos comerciais ......... 15
3. Documentos e formalidades .................... 44
4. Regimes aduaneiros especiais ................ 46
II - ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS ............. 16
1. Conjuntura econômica ............................ 16
VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO ......... 50
2. Principais setores de atividade econômica18
1. Canais de distribuição ............................. 50
3. Moeda .................................................... 23
2. Promoção de vendas .............................. 51
4. Balanço de Pagamentos .......................... 23
3. Práticas comerciais ................................. 52
5. Reservas internacionais .......................... 24
6. Finanças públicas .................................... 25
VII
7. Sistema financeiro .................................. 25
BRASILEIRAS .................................................... 55
III- COMÉRCIO EXTERIOR ................................ 26
ANEXOS ........................................................... 56
1. Evolução recente: Considerações gerais . 26
I.
2. Direção do comércio exterior ................... 26
II. INFORMAÇÕES PRÁTICAS ............................... 66
ENDEREÇOS .................................................. 56
3. Composição do comércio exterior ............ 27
BIBLIOGRAFIA ................................................. 69
SUMÁRIO
- RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS
Como Exportar
Bolívia
3
Sumário
A Bolívia está localizada no centro da América
do Sul e tem fronteiras com o Brasil, o Paraguai, a
Argentina, o Chile e o Peru. As cidades principais são
La Paz, Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra e tem
uma população de 8,2 milhões de habitantes.
A Bolívia adota como forma de Governo uma
República unitária, democrática, representativa e
presidencialista. Sua Capital Constitucional é a cidade de Sucre (fundada em 1538) por Pedro Anzúrez de Campo Redondo. A Sede do Governo é a cidade de La Paz, fundada em 1548 por Alonso de
Mendoza.
Desde 1985, a Bolívia optou pela aplicação de
um modelo de economia de mercado, dentro do qual,
o papel do Estado é fundamentalmente regulador e
executor de programas de investimento público em
projetos sociais, como a educação, o saneamento
básico, a infra-estrutura viária e a microirrigação.
Do mesmo modo, o Estado deve assegurar o funcionamento dos mecanismos de mercado, diminuindo
as variáveis de incerteza e facilitando o papel do
setor privado, para a execução de investimentos
que sejam econômica e financeiramente viáveis.
A economia da Bolívia baseia-se na produção
e exportação de gás natural, mineração, indústria
manufatureira e na atividade agropecuária. Dentro
do setor petrolífero, a Bolívia tem aproximadamente
21% das reservas de gás natural da América Latina,
o que constitui um potencial importante para a
exportação de energia. Na atividade agroindustrial,
destaca-se a produção de soja e seus derivados,
sendo a Bolívia o principal exportador desses produtos dentro da Comunidade Andina (CAN) formada
pela Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
Desde o ano 2000, a economia boliviana regis-
trou uma desaceleração como resultado dos choques externos, que têm como conseqüência uma
mudança nas expectativas dos agentes econômicos, as mesmas que se traduzem em uma contração da oferta e da demanda. O crescimento econômico da Bolívia durante o ano 2002 foi de 2,75%,
a taxa de inflação alcançou 2,45% e a desvalorização da moeda nacional frente ao dólar norte-americano foi de 9,8%.
Em relação à abertura de mercado, a Bolívia
tem uma economia aberta e conta com um sistema
de taxas tarifárias simplificado. As exportações da
Bolívia durante o ano 2002 foram de US$ 1,4 bilhão
e as importações foram da ordem de US$ 1,8 bilhão,
sendo seus principais parceiros comerciais o Brasil,
a Suíça, os Estados Unidos, a Colômbia e a Venezuela. As exportações da Bolívia para o Brasil atingiram US$ 333 milhões e os principais produtos exportados foram o gás natural, petróleo cru, feijões
e óleo combustível. As importações provenientes
do Brasil somaram US$ 390 milhões e estiveram compostas de manufaturas de ferro e aço, equipamento
e maquinaria, papel e papelão, plásticos, automóveis, alimentos e têxteis, entre outros.
A desaceleração nas taxas de crescimento e
o conseqüente aumento no desemprego, desde o
ano 2000, têm pressionado o tecido social, provocando instabilidade político-institucional e questionamento de aspectos do modelo de economia de
mercado. Para tanto, contribui também o relativo
êxito da política de erradicação da coca e seu impacto desfavorável na economia informal. A expectativa é que, em 2004 e 2005, a economia boliviana
possa crescer a taxas mais elevadas, a reboque de
um melhor desempenho das economias mundial e
regional.
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
Bolívia
4
Sumário
MAPA
Como Exportar
Como Exportar
Bolívia
5
Sumário
DADOS BÁSICOS
Nome Oficial:
República da Bolívia
Idioma oficial:
Espanhol ou Castelhano (mais falado),
Quéchua, Aymará e Tupi Guarani
Superfície:
1.098.581 km2
População:
8.274.325 habitantes (Censo de
2001)
Densidade demográfica: 7.5 habitantes por km2
Sucre
Sede de Governo:
Inflação:
Taxa de crescimento real do PIB: 2,75% (2002)
PIB per capita: US$ 883 (2002)
Comércio exterior (2002):
Exportações: US$ 1,37 bilhões FOB)
Importações: US$ 1,77 bilhões CIF)
Intercâmbio Comercial Brasil - Bolívia (2003):
Exportações: US$ 360 milhões (FOB)
Importações: US$ 520 milhões (FOB)
La Paz
2,5% (2002)
Cidades principais:
La Paz, Cochabamba, Santa
Cruz de la Sierra e El Alto
Moeda:
Boliviano
(US$ 1 = Bs 7.5, em 31 de dezembro de 2002)
DADOS BÁSICOS
Capital:
PIB, a preços de mercado: US$ 7,79 bilhões (2002)
Como Exportar
6
Bolívia
Distâncias entre as Principais Cidades
Trecho
La Paz – Cochabamba
La Paz – Oruro
La Paz – Santa Cruz de la Sierra
Cochabamba – Oruro
Cochabamba – Santa Cruz de la Sierra
Oruro – Santa Cruz de la Sierra
1. Geografia
1.1. Localização e superfície
Considera-se que a Bolívia é o coração da América do
Sul, já que o país está localizado quase no centro do continente. Tem fronteira a oeste com o Peru, ao norte e ao leste com
a República Federativa do Brasil, ao sul com a Argentina, ao
sudeste com o Paraguai e ao sudoeste com o Chile.
Seu nome oficial é República da Bolívia e a sua independência foi em 6 de agosto de 1825. Com uma superfície de
1.098.581 km2, o país está divido em 09 estados, 112 províncias, 1.384 municípios e 312 regiões administrativas. A Capital Constitucional é Sucre no estado de Chuquisaca e a Sede
de Governo é a cidade de La Paz no estado de La Paz
As principais cidades da Bolívia quanto à população e
atividade econômica são La Paz, El Alto (cidade vizinha de La
Paz), Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra.
Divisão Política
Estados
Superfície
(km.2)
51.524
Chuquisaca
133.985
La Paz
Cochabamba 55.631
53.588
Oruro
118.218
Potosí
37.623
Tarija
Santa Cruz 370.621
213.564
Beni
Pando
63.827
Capital
Sucre
La Paz
Cochabamba
Oruro
Potosí
Tarija
Santa Cruz
de la Sierra
Trinidad
Cobija
m.s.n.m.: Metros acima do nível do mar
Fonte : Instituto Nacional de Estatística
Altitude
(m.s.n.m.)
2.790
3.640
2.558
3.709
4.070
1.866
416
236
221
Km
385
229
890
201
505
706
Fonte: Serviço Nacional de Estradas
1.2. Regiões geográficas e clima
A Bolívia apresenta três regiões geográficas bem diferenciadas
- Região Andina (altiplano), que corresponde a 28%
do território, com uma extensão estimada de 307.000 km2,
localizada entre as cordilheiras Ocidental e Oriental e está a
mais de 3.000 metros acima do nível do mar. O planalto do
altiplano está localizado entre duas cordilheiras. Nesta região
está localizado o Lago Titicaca, a 3.800 metros de altura, e a
Salina de Uyuni que é uma das maiores reservas de sal do
mundo.
- Região Sub-Andina (vales), localizada no centro
da Bolívia, corresponde a 13% do território, englobando as
zonas dos vales e Los Yungas de La Paz (vale subtropical),
com alturas entre 1.500 e 2.500 metros acima do nível do
mar e uma temperatura média anual entre 18º C e 20º C.
- Região da Planície, corresponde a 59% do território, localizada ao norte da Cordilheira Oriental, com territórios planos e extensas selvas, ricas em flora e fauna, com alturas que variam entre os 230 e os 800 metros acima do nível
do mar e tem uma temperatura média anual de 25º C.
A Bolívia conta com três sistemas hidrográficos:
- Bacia do Norte ou do Amazonas, constituída principalmente pelos rios (de leste a oeste); Madre de Dios, Orthon,
Abuná, Beni, Yata, Mamoré e Itenez ou Guaporé.
- Bacia Central o Lacustre, formada pelo Lago
ASPECTOS GERAIS
I- ASPECTOS GERAIS
Sumário
Como Exportar
7
Bolívia
Temperaturas Médias Anuais – (Graus Centígrados)2001
Cidades
Mínima
Média
Máxima
Sucre
La Paz
Cochabamba
Oruro
Potosí
Tarija
Santa Cruz de la
Sierra
Trinidad
Cobija
El Alto
8,85
5,73
8,92
0,20
-3,07
10,37
19,88
20,38
19,89
0,22
14,70
12,50
17,80
8,90
6,40
18,40
24,50
25,70
26,20
7,40
20,72
19,35
26,86
17,86
16,35
26,36
29,02
30,98
31,41
14,59
2. População, Centros Urbanos e Nível de Vida
2.1. População
Segundo o Censo de População e Moradia de 2001,
a população da Bolívia, nesse ano, foi de 8.274.325 habitantes.
População da Bolívia e Projeções
Estados
Censo
2001
Chuquisaca 531.522
La Paz
2.350.466
Cochabamba 1.455.711
Oruro
391.870
Ptosí
709.013
Tarija
391.226
Santa Cruz 2.029.471
Beni
362.521
Pando
52.525
Total
8.274.325
Projeção
2005
601.823
2.630.381
1.671.860
433.481
768.203
459.001
2.388.799
406.982
66.689
9.427.219
Projeção
2010
650.570
2.839.946
1.861.924
450.814
788.406
522.339
2.785.762
445.234
81.160
10.426.155
Segundo os dados do Censo de População e Moradia de
2001, a densidade demográfica foi de 7,5 hab/km² . Dessa
população, 62% encontram-se nas áreas urbanas do país, 60%
têm menos de 25 anos de idade, 71% concentram-se nos três
principais estados do país, tais como La Paz, Cochabamba e
Santa Cruz.
A população em idade de trabalhar (pessoas acima de
10 anos de idade) representa 73% do total da população. Desse
grupo, 65% corresponde à população economicamente ativa
(pessoas acima de 10 anos que trabalharam a semana anterior à pesquisa) que representa, por sua vez 47% do total da
população.
Do total da população, 49,8% está constituída por homens e 50,2% por mulheres. A população com menos de 30
anos de idade representa 66% do total e a população menor
de 20 anos de idade representa 49,2%. No quadro a seguir
observa-se a distribuição da população por sexo e grupos de
idade.
ASPECTOS GERAIS
Titicaca, pelo Lago Poopó, pela Salina de Coipasa, pela Salina
de Uyuni e pelo Rio Desaguadero.
- Bacia do Sul do Prata, composta principalmente
pelos rios Paraguai, Pilcomayo e Bermejo.
Mesmo estando todo o território boliviano localizado
dentro do Trópico de Capricórnio, esse possui uma enorme
variedade de climas. Na Bolívia a temperatura se regula pela
latitude e pela altitude em relação ao nível do mar. Por isso se
explica a existência de picos com neve eterna e frio polar e
regiões com clima quente tropical.
Sumário
Como Exportar
8
Bolívia
População Total por Idade e Sexo
Censo 2001
% da
% da
% da
Idade
População
população Homens população Mulheres população
total
total
total
total
6,3
6,8 524.188
13,1 563.369
0 – 4
1.087.557
6,4
6,7 528.733
13,1 555.014
5 – 9
1.083.747
6,1
6,3 504.742
12,4 522.028
10 – 14 1.026.770
5,2
5,3 434.052
10,6 439.199
15 – 19
873.251
4,8
4,6 398.442
9,4 382.029
20 – 24
780.471
3,8
3,6 313.103
7,4 298.278
25 – 29
611.381
3,2
3,1 267.069
6,3 255.151
30 – 34
522.220
2,9
2,7 242.849
5,7 226.916
35 – 39
469.765
2,5
2,5 209.783
5,0 204.387
40 – 44
414.170
2,1
2,0 170.099
4,1 166.277
45 – 49
336.376
1,7
1,6 138.938
3,3 135.610
50 – 54
274.548
1,3
1,3 107.250
2,6 107.560
55 – 59
214.810
1,0
1,0
2,0
60 – 64
166.616
84.571
82.045
2,7
2,2 226.656
5,0 185.978
65 acima
412.643
50,2
49,8
100,0
Total
4.150.475
4.123.850
8.274.325
2.2. Nível de Vida
Os resultados do Censo 2001 mostram uma redução
importante no nível de pobreza em relação aos resultados do
Censo 1992, principalmente nos estados de Santa Cruz, Tarija
e Cochabamba.
O incremento da qualidade de vida se registrou nos centros urbanos do país, motivo pelo qual a população das áreas
rurais migrou em direção às principais cidades, registrando
um aumento da população urbana total de 57,5%, em 1992,
para 62,4%, em 2001, o que, por sua vez, provocou um aumento na taxa de desemprego nas áreas urbanas do país.
População por Atividade Econômica
Atividade Econômica
População sem idade para trabalhaR
População em idade para trabalhar
População Economicamente Ativa (PEA)
Empregados
Desempregados
(p):Dados Preliminares
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
2002 (p)
2.283.974
6.263.117
4.047.911
3.823.508
224.403
%
26,7
73,3
47,4
44,7
2,6
ASPECTOS GERAIS
Sumário
Como Exportar
Bolívia
Principais Cidades
Cidade
La Paz
Cochabamba
Santa Cruz de la Sierra
El Alto
População
789.585
516.683
1.113.582
649.958
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
2.3. Idioma e religião
O idioma oficial da Bolívia é o castelhano (espanhol), no
entanto, outros idiomas também são falados, como o quéchua,
o aymará e o guarani. Segundo dados obtidos do Censo de
2001, o idioma espanhol era falado por 6.097.122 pessoas, o
quéchua por 2.124.040 habitantes, o aymará por 1.462.286,
idiomas estrangeiros por 241.417, o guarani por 57.218 e outros idiomas nativos por 43.953 pessoas.
A religião predominante é a católica, adotada por aproximadamente 85% da população.
Sumário
2.4. Principais Indicadores Sócio- econômicos
Em 2002, a economia boliviana registrou uma leve recuperação, que se refletiu em uma maior taxa de crescimento
do PIB e no melhoramento dos indicadores sociais em relação
aos anos passados.
ASPECTOS GERAIS
Em 2002, o percentual da população que se encontrava
em idade para trabalhar era de 73%. A população economicamente ativa como porcentagem da população em idade de
trabalhar corresponde a 65%, o que representa 47% da população total da Bolívia. Da população economicamente ativa,
95% se encontra empregada (45% da população total boliviana), enquanto que o restante 5% encontra-se desocupada. A
população em idade de trabalhar representa 75% da população urbana. Dessa porcentagem, 58% refere-se à população
economicamente ativa, que corresponde a 44% da população
urbana total.
Em 2001, 37% da população vivia nas quatro principais
cidades da Bolívia. A cidade de Santa Cruz de la Sierra registrou a taxa de migração mais alta dos últimos anos. O quadro
a seguir apresenta a população das quatro principais cidades
da Bolívia no ano de 2001.
9
Como Exportar
10
Bolívia
Sumário
Principais Indicadores Sócio-Econômicos
Indicadores
Crescimento do PIB (%)
PIB per capita (em US$)
População Economicamente Ativa (mil)
População Empregada
População Desempregada
Renda atividade principal (US$)
Renda por trabalho (US$)
Renda familiar (US$)
Renda familiar per capita (US$)
Telefones Fixos (cada mil habitantes)
Celulares (cada mil habitantes)
Automóveis (cada mil habitantes)
Consumo eletricidade (Mwh cada muil habitantes)
Expectativa de vida (anos)
1999
0,43
1.005
3.802
3.683
164
114
117
266
62
64
54
50
438
61
2000(p)
2,28
995
3.820
3.637
183
110
117
255
59
64
72
54
432
62
2001 (p)
1,51
928
4.099
3.884
215
99
105
248
59
63
94
54
419
63
2002 (p)
2,75
883
4.048
3.824
224
93
99
229
53
66
102
53
424
63
Principais Indicadores do Setor de Educação
Indicadores
Alunos matriculados em escolas (%)
Taxa de analfabetismo
Homens
Mulheres
População matriculada (mil habitantes)
Educação pré-escolar
Educação primária
Educação secundária
Educação de adultos
Curso Normal
Educação superior (Licenciatura e pós-graduação)
Técnico (ensino médio e superior)
Colégio militar ou Academia de Polícia
Outros cursos
(p): Preliminar
n.d.: Não disponível
FONTE: Instituto Nacional de Estatística
1999
70,0
14,8
7,5
21,7
2.935
142
1.771
538
29
21
330
73
1
30
2000(p)
75,0
13,8
7,4
19,6
2.894
133
1.749
532
43
18
302
78
0
37
2001 (p)
74,9
12,9
6,7
18,9
2.961
165
1.780
506
41
18
300
94
2
53
2002 (p)
77,0
12,9
n.d.
n.d.
3.095
162
1.847
643
31
17
302
75
3
15
ASPECTOS GERAIS
(p): Preliminar
FONTE: Instituto Nacional de Estatística
Como Exportar
11
Bolívia
3.1. Rede Rodoviária
A Bolívia conta com 60.282 km de estradas, dos quais,
4.003 km são pavimentados (7%), 18.302 km são feitas de
cascalho (30%) e 37.977 km sem pavimentação alguma (terra) (63%).
O país tem definido Corredores de Integração que vão
de Leste a Oeste e de Norte a Sul, com a finalidade de vincular
internamente o país, além de permitir a ligação viária e comercial com todos os países vizinhos.
O Corredor de Integração Leste – Oeste, liga a República Federativa do Brasil com os portos chilenos de Arica e
Iquique, através da rodovia que sai do Porto Suárez, atravessa as cidades de Santa Cruz de la Sierra e Cochabamba, passa por Patacamaya até chegar a Tambo Quemado (fronteira
com Chile), e se conecta com o Porto de Arica. Este corredor
tem dois ramais que permitem o acesso ao porto de Iquique
(trecho Oruro – Pisiga) e o acesso ao território brasileiro por
Santa Cruz – San Matías.
O corredor de Integração Norte – Sul, integra a cidade
de Trinidad com a localidade de Yacuiba, fronteira com Argentina, com um trecho Boyuibe – Hito Villazón (fronteira com
Paraguai).
O corredor de Integração Oeste – Norte que integra a
Bolívia com o Peru e o Brasil através da rodovia que se inicia
em Desaguadero (fronteira com o Peru) e chega até a localidade de Gauyaramerín (fronteira com o Brasil).
O Corredor de Integração Oeste – Sul, que liga a Bolívia
ao Peru, o Chile e a Argentina. Através de Bermejo no sul do
país, a Bolívia conecta-se com a Argentina, com o Chile, através de Pisiga e Tambo Quemado, e com o Peru a través do
Desaguadero. Além disto, este corredor permite a ligação das
cidades de Tarija, Sucre, Potosí e Oruro.
A rede viária terrestre boliviana está composta por três
divisões principais:
- Rede Fundamental, composta pelas estradas de
integração nacional que fazem a ligação entre as capitais dos
estados e se ligam com os países vizinhos, formando parte do
sistema de rodovias pan-americanas, com acesso a grandes
centros, denominados pólos de desenvolvimento e que têm
importância estratégica na defesa nacional.
- Rede Complementar, composta pelas estradas de
integração regional que ligam as principais cidades com as
capitais dos estados e se conectam com outros sistemas de
transporte permitindo o acesso a centros de desenvolvimento
de caráter regional.
- Rede Vicinal, denominada também Rede Coletora,
cujas estradas conectam pequenas cidades, comunidades ou
centros de produção entre si e, em seu turno, com centros
importantes. Estas são estradas alimentadoras das Redes Fundamentais e da Rede Complementar.
Extensão das Estradas (em Km)
Estradas
Rede Fundamental
Rede Complementar
Rede Vicinal
TOTAL
2000
2001
(p)
2002
(p)
2002
(%)
10.479
4.232
41.818
56.529
11.858
9.289
37.975
59.122
12.431
11.531
36.320
60.282
20,6
19,1
60,3
100,0
(p): Dados preliminares
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
3.2. Parque Automotivo
No que diz respeito ao parque automotivo, no ano 2002,
existiam 449.156 veículos (1% a mais que em 2001), dos quais,
133.767 eram automóveis (30% do total), 104.643 vans (23%),
61.665 caminhonetes (14%), 56.638 caminhões (13% do total), 32.530 jipes (7%), 21.261 microônibus (5%) e 38.652
ASPECTOS GERAIS
3. Transportes e Comunicações
Sumário
Como Exportar
Bolívia
3.3. Rede Ferroviária
A extensão total das linhas férreas do país é de 3.696.363
Km. distribuídas em duas redes detalhadas a seguir:
- Rede Ocidental está composta por três estações
fronteiriças:
- Villazón, que faz a ligação com o sistema ferroviário
da República Argentina e que chega até Buenos Aires.
- Charaña, que oferece o serviço internacional até a
cidade de Arica, no Chile.
- Avaroa, que faz a conexão do serviço internacional
até a cidade de Antofagasta, no Chile.
- Rede Oriental, cuja estação central está na cidade
de Santa Cruz, tem uma extensão de 1.421.010 Km. e está
composta pelas seguintes estações fronteiriças:
- Corumbá, que liga à República Federativa do Brasil e
que chega até o Porto de Santos no Oceano Atlântico, e também serve de ligação com a estação do Porto Quijarro.
- Yacuiba se conecta com a via férrea argentina de
Pocitos a Perico, onde se conecta com a linha que chega até
Buenos Aires.
3.4. Rede Hidroviária
Em função da Bolívia ser um país mediterrâneo, a
hidrovia Paraguai-Paraná constitui-se em uma das vias de
acesso ao Oceano Atlântico. O Porto Aguirre está localizado
sobre o rio Paraguai na fronteira entre a Bolívia, o Brasil e o
Paraguai, e facilita o transporte de carga, especialmente, de
soja.
Sumário
O sistema hidrográfico Paraguai-Paraná tem uma extensão de 3.442 Km. desde suas cabeceiras no Porto de São
Luis de Cáceres (interior do Estado de Mato Grosso no norte
do Brasil), até o delta do rio Paraná, na altura do Porto Uruguaio de Nova Palmira (desembocadura do Rio Uruguai no Rio
da Prata).
A importância para a Bolívia, desse meio de transporte,
está no fato de que é através dele que se exporta a maior
quantidade de produtos da indústria oleaginosa.
A superfície da área de influência direta da Hidrovia é
de aproximadamente 1.750.000 Km2 , com uma população que
excede 17.000.000 habitantes. A maior extensão desta área
corresponde à República Argentina com 650.000 Km2, à Bolívia pertencem 370.000 Km2 (estado de Santa Cruz e, parcialmente, a Tarija e Chuquisaca); ao Paraguai corresponde praticamente todo seu território com aproximadamente 410.000
Km2 e à República Federativa de Brasil lhe correspondem
300.000 Km2.
3.5. Transporte Aéreo
A Bolívia conta atualmente com nove aeroportos com
pistas de superfície permanente (asfaltadas), das quais, duas
têm uma longitude de mais de 3.659 metros e os outros sete
aeroportos têm pistas de pouso de 2.440 a 3.659 metros. São
eles:
- La Paz: Aeroporto Internacional de El Alto (internacional).
- Santa Cruz de la Sierra: Aeroporto Viru-Viru (internacional).
- Santa Cruz de la Sierra: Aeroporto El Trompillo
- Cochabamba: Aeroporto Jorge Wilstermann (internacional).
- Sucre: Aeroporto Juana Azurduy de Padilla.
- Potosí: Aeroporto Capitão Nicolás Rojas.
- Trinidad: Aeroporto Jorge Henry.
ASPECTOS GERAIS
representavam o restante dos veículos (9%).
Além disso, o parque automotivo está principalmente
formado por veículos de uso particular, seguidos dos veículos
de serviço público e finalmente de uso oficial. Estes últimos
tiveram um aumento no ano 2002 de 19,3% em relação à
2001, ou seja 893 veículos adicionais.
12
Como Exportar
13
Bolívia
-
As principais linhas aéreas que operam na Bolívia são:
Aero Continente
AEROESTE
Aerolineas Argentinas
Aerosur
AMASZONAS
American Airlines
GRUPO TACA
Internacional
LAB S.A.
Lan Chile
Nacional
SAVE S.R.L.
TAM S.A
Varig
3.6. Comunicações
Em 1996 foi privatizada a Empresa Nacional de Telecomunicações (Entel) e a partir de 2001, com a abertura dos
mercados de telefonia local e de longa distância, observou-se
uma redução nas tarifas devido a um aumento na concorrência, além da melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Foram outorgadas concessões para a prestação de serviços
de longa distância (antes da abertura de mercado, o monopólio era da empresa capitalizada Entel S.A) a seis empresas:
- AES Communications
- Boliviatel
-
Imagem de Televisão Satelital (ITS)
Teledata
Telecel
Nuevatel.
Tarifas de Longa Distância - Internacional
Horário
Horário
Normal
Reduzido
(US$/minuto)(US$/minuto)
Brasil (para telefones fixos)
0,62
0,55
Brasil (para Linhas Celulares) 0,66
0,59
Tarifas Nacionais
Horário
Horário
Normal
Reduzido
(US$/minuto)(US$/minuto)
Telefone Fixo para Telefone
Fixo
La Paz, Santa Cruz, Cochabamba, Sucre e Tarija
Outras Cidades
Estadual
Telefone Fixo para Telefone
Celular e Vice-versa
La Paz, Santa Cruz, Cochabamba, Sucre e Tarija
Outras Cidades
Estadual
Telefone Celular para Telefone Celular
La Paz, Santa Cruz, Cochabamba, Sucre e Tarija
Outras Cidades
Estadual
Linhas Diretas
La Paz, Santa Cruz, Cochabamba, Sucre e Tarija
Outras Cidades
Estadual
Fonte: SuperintendÍncia de TelecomunicaÁões
0,29
0,29
0,12
0,21
0,21
0,10
0,33
0,33
0,16
0,25
0,25
0,14
0,33
0,33
0,16
0,25
0,25
0,14
0,26
0,26
0,10
0,18
0,18
0,07
ASPECTOS GERAIS
- Tarija: Aeroporto Oriel La Plaza.
- San Borja: Aeroporto Cap. Germán Quiroga Guardia.
- 146 pistas de pouso semipermanentes (feitas de cascalho e/ou de terra), com uma longitude que varia entre 1.220
e 2.439 metros.
- Aproximadamente 500 pistas distribuídas em todo o
país, as quais não são utilizáveis durante o ano todo e com
uma longitude de menos de 1.220 metros.
Sumário
Como Exportar
Bolívia
4. Organização Política e Administrativa
4.1. Organização Política
A Bolívia tem um governo unitário, democrático,
multinacional e multilingüe, constituído por três poderes independentes: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder
Judiciário.
O Poder Executivo é composto pelo Presidente e o VicePresidente e o Gabinete de Ministros. O Presidente e o VicePresidente são eleitos para um mandato de cinco anos, mediante o voto direto da população. Caso nenhum dos candidatos
obtenha a maioria absoluta, o Congresso Nacional, composto
pela Câmara de Deputados e a Câmara de Senadores, cujos
representantes são eleitos nas eleições gerais, realizam uma
votação entre os dois candidatos presidenciais mais votados
através da maioria simples. O Presidente da República pode
ser reeleito, mas não pode assumir dois mandatos consecutivos.
O Gabinete de Ministros (Poder Executivo) é nomeado
pelo Presidente da República, de acordo com a estrutura a
seguir:
Sumário
- Ministério das Relações Exteriores e Culto;
- Ministério da Presidência;
- Ministério de Governo;
- Ministério de Defesa Nacional;
- Ministério de Desenvolvimento Sustentável
e Planejamento;
- Ministério da Fazenda;
- Ministério de Assuntos Camponeses e Agropecuários;
- Ministério de Assuntos Indígenas e Povos
Originários;
- Ministério de Serviços e Obras Públicas;
- Ministério de Educação;
- Ministério da Saúde e dos Esportes;
- Ministério do Trabalho;
- Ministério de Mineração e Hidrocarbonetos;
- Ministério de Participação Popular;
- Delegado Presidencial Anticorrupção.
O Poder Legislativo está composto pela Câmara de Deputados com 130 membros e o Senado com 27 representantes, os mesmos que são eleitos ao mesmo tempo em que é
eleito o Presidente da República mediante sufrágio universal.
O Poder Judiciário está composto pela Corte Suprema
de Justiça com doze membros nomeados pelo Poder Legislativo
para um mandato de dez anos, as Cortes de Distrito que funcionam em cada estado da Federação e os Juizados Provinciais e Juizados Locais, o Tribunal Constitucional e a Procuradoria Geral da Nação.
Nas eleições gerais, votam todos os cidadãos que tenham alcançado a maioria de idade, aos dezoito anos.
De acordo com a Constituição Política do Estado, a principal forma de representação da população se realiza através
dos partidos políticos (pluripartidarismo).
ASPECTOS GERAIS
Devido à redução das tarifas de longa distância internacional (17% menos no ano 2001 com relação a 2002), registrou-se um incremento importante de 16% no fluxo de chamadas a destinos internacionais.
Existem 19 provedores de acesso a Internet cujo número estimado de assinantes no ano 2002, foi de 49.000 (32% a
mais do que em 2001) e o número de usuários se estima em
cerca de 300.000 pessoas. O custo de instalação e as tarifas
de conexão à Internet evidenciam uma redução importante
nos últimos anos, como conseqüência da abertura do mercado.
14
Como Exportar
Bolívia
4.2. Organização Administrativa
A Bolívia tem um sistema de Governo Subdivisional, são
09 estados (subdivididos em 112 províncias, 1.384 municípios
e 312 regiões administrativas) governados por prefeitos nomeados pelo Presidente da República. As capitais dos estados
têm Conselhos Municipais autônomos, eleitos mediante votação direta dos cidadãos residentes em cada capital, a cada
cinco anos. Por sua vez, as províncias são administradas por
Subprefeitos.
15
Sumário
- Sistema Geral de Preferências (SGP), com a União
Européia.
- Associação Latino-americana de Integração (ALADI),
Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor da Bolívia.
- Acordo de Preferências Tarifárias com Cuba no marco da ALADI.
5. Organizações e Acordos Comerciais
Bolívia é membro dos seguintes organismos internaOrganização das Nações Unidas (ONU)
Organização dos Estados Americanos (OEA)
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Fundo Monetário Internacional (FMI)
Banco Mundial (BM)
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Corporação Andina de Fomento (CAF)
Os acordos comerciais dos quais a Bolívia faz parte, são
os seguintes:
- Lei de Promoção Comercial Andina e Erradicação de
Drogas (ATPDEA1 ), outorgada pelos Estados Unidos.
- Acordo de Complementação Econômica com Chile.
- Comunidade Andina (CAN), Zona de Livre Comércio
com o Equador, o Peru, a Colômbia e a Venezuela.
- Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), Acordo de
Complementação Econômica com a Argentina, o Brasil, o
Paraguai e o Uruguai.
- Tratado de Livre Comércio (TLC), Acordo de
Complementação Econômica com o México.
ASPECTOS GERAIS
A
cionais
-
Como Exportar
16
Bolívia
Sumário
II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
A crise enfrentada pela maior parte das economias do
mundo durante o ano de 2001 continuou afetando negativamente a economia da Bolívia e dos países vizinhos, o que se
reflete em baixos índices de crescimento e, em alguns países,
chegou a evidenciar, inclusive, um crescimento negativo. Não
obstante, o país registrou um crescimento de 2,8% do PIB em
2002, com relação a 1,23% do ano anterior.
- Os setores de maior crescimento foram os seguintes:
- Construção e obras públicas, com 14,3% de crescimento, devido, principalmente, a construção do gasoduto
Yacuiba–Rio Grande, que teve um investimento, em 2002, de
aproximadamente US$ 300 milhões, de um total estimado de
US$ 420 milhões.
- Petróleo cru e gás natural, com um crescimento de
6,5%, como resultado do incremento do volume de gás exportado ao Brasil.
- Transporte e armazenamento, com um crescimento
de 6%, devido ao incremento no comércio na região sul do
país, como conseqüência das diferenças cambiais com a Argentina e o Brasil. O incremento no transporte de diesel de
Santa Cruz a Sucre e pelo translado de cimento de Sucre para
outros estados.
O único setor que sofreu uma queda de sua atividade, em 2002, foi o sistema financeiro, como conseqüência da
contração de suas operações, em função da redução na demanda no país.
Produto Interno Bruto (taxa de crescimento)
1999
2000 (p)
PIB Nominal ( US$ milhões)
8.269,28 8.377,36
Crescimento Real do PIB (%)
0,43
2,28
(p): Preliminar
Fonte : Instituto Nacional de Estatística
2001 (p)
8.011,33
1,51
2002 (p)
7.709,09
2,75
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
1. Conjuntura econômica
Como Exportar
17
Bolívia
A previsão é que para 2003, o PIB registre um crescimento de
3%, o que se explica, fundamentalmente, pelos seguintes fatores:
Incremento na demanda de petróleo e seus derivados.
Aumento das exportações de têxteis para os Estados
Unidos, com as vantagens outorgadas pelo ATPDEA.
- Maior produção agrícola, devido à melhoria dos sistemas de irrigação e aos programas de desenvolvimento da rede
viária.
Emprego
Em 2001, a taxa de desemprego do país aumentou, chegando 5,5% e 8,7% nos
centros urbanos.
Principais Indicadores de Emprego (%)
Descrição
(p)
Índice de carga econômica
Homens
Mulheres
Taxa de ocupação
Homens
Mulheres
Taxa de dependência
Homens
Mulheres
Taxa de desemprego aberto
Homens
Mulheres
Taxa global de ocupação
Homens
Mulheres
(p): Preliminar
Fonte : Instituto Nacional de Estatística
1999
2000
2001
2 0 0 2
55,75
38,85
76,11
61,43
69,35
53,90
1,20
0,98
1,47
4,33
3,70
5,08
95,67
96,30
94,92
60,19
39,25
86,18
59,43
68,99
50,56
1,28
1,00
1,63
4,79
3,94
5,86
95,21
96,06
94,14
47,50
31,75
66,26
64,24
72,52
56,43
1,12
0,91
1,39
5,24
4,46
6,17
94,76
95,54
93,83
54,72
36,51
77,72
61,05
70,02
52,35
1,24
0,97
1,58
5,54
4,42
6,96
94,46
95,58
93,04
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
Sumário
Como Exportar
Inflação
Em 2002 a inflação registrada foi de 2,4%. Isto se explica pela redução da demanda agregada e pelo congelamento,
desde julho de 2000, dos preços da gasolina e do óleo diesel no
mercado interno.
2. Principais setores de atividade econômica
Agricultura
A agricultura na Bolívia se desenvolve através de dois
sistemas: o sistema tradicional praticado no altiplano e parte
dos vales e o sistema moderno, utilizado na zona das planícies
(também denominada zona oriental).
Com o sistema tradicional, a terra é lavrada através de
tração animal e não se utiliza irrigação suplementar. Dentro
desse sistema, se cultivam tubérculos, cevada e produtos similares. Nos últimos anos, algumas fazendas têm começado a
realizar cultivos através de tendas solares e sistemas de irrigação relativamente sofisticados, o que permite o incremento da
variedade, quantidade e a qualidade dos produtos.
A agricultura moderna se caracteriza pela utilização de
maquinaria especializada, de fertilizantes e de irrigação suplementar, a mesma que se aplica em parte da zona dos vales e
no oriente boliviano. Entre a grande variedade de produtos
agrícolas produzidos sob esse sistema podem ser citados os
seguintes:
- Cereais, como o milho, o arroz, o trigo, a cevada, a
quinua (tipo de arroz miúdo) e a aveia.
- Cacau, café, coca e chá (estimulantes).
- Frutas, tais como banana, abacaxi, laranja, tangerina,
pomelo, morango, uva, maçã, fruta do conde, abacate, pêssego, pêra e outras variedades exóticas.
- Hortaliças e verduras, como ervilha, vagem, alho, cebola, feijão, tomate, cenoura, abóbora, acelga e outros produ-
Sumário
tos similares.
- Tubérculos, como mandioca, e uma grande variedade de batatas.
O desenvolvimento da agroindústria iniciou um processo considerável de ampliação de mercados, baseado em três
fatores: matéria-prima nacional de qualidade; mão-de-obra
abundante e qualificada e condições de competitividade relativa através de tarifas de transporte e convênios comerciais
preferenciais.
O setor agroindustrial no oriente boliviano (especialmente no estado de Santa Cruz, com produtos destinados à exportação), tem uma dinâmica moderna se utilizando de técnicas de produção intensivas no que diz respeito ao capital. A
agroindústria é um dos setores que mais tem contribuído para
o crescimento das exportações não tradicionais do país.
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
Bolívia
18
Como Exportar
19
Bolívia
Sumário
Evolução da Produção Agrícola
Cereais
Estimulantes
Frutas
Hortaliças
Indústrias
Tubérculos
Forragem
Total
2001
2002
733.072
25.144
65.213
57.257
798.284
170.446
22.787
1.872.203
748.543
25.301
68.451
55.754
922.912
171.531
27.050
2.019.542
Produção (ton.)
Taxa Cresc.
2,1%
0,6%
5,0%
-2,6%
15,6%
0,6%
18,7%
7,9%
2001
2002
1.272.349
24.667
716.800
233.971
4.859.425
1.418.827
170.082
8.696.121
1.367.144
24.821
750.594
239.783
5.697.033
1.463.980
188.816
9.732.171
Taxa Cresc.
7,5%
0,6%
4,7%
2,5%
17,2%
3,2%
11,0%
11,9%
Fonte: MinistÈrio de Assuntos Camponeses, IndÌgenas e Agropecu·rios
Dentro dos produtos agroindustriais produzidos na Bolívia, pode-se mencionar o açúcar, o grão de soja, o azeite de
soja, o girassol e o arroz branco.
Deve-se destacar a expansão da fronteira agrícola, especialmente no que diz respeito ao cultivo da soja. Também
houve um incremento da produção de sementes, que repercutiu na construção da infra-estrutura de armazenamento e
processamento.
Mineração
O setor de mineração pode ser classificado de acordo
com o tamanho das empresas. A mineração de médio porte,
atualmente efetua a exploração mais importante do país em
termos de volume e valor de produção e não afeta o meio
ambiente. E a mineração de pequeno porte que é representada por um grupo heterogêneo de pequenas empresas que se
especializaram na exploração de veios superficiais no ocidente
do país, além das cooperativas, empresas informais conformadas por sócios que obtém uma concessão para a exploração da mineração.
Produção dos Principais Minerais (em toneladas métricas finas)
Ano
EstanhoAntimônio ZincoPrataOuro (1)
2001
12.298
2002
15.242
Taxa de crescimento 23,9
2.264141.226 408
2.334141.558 450
3,2
0,2 10,4
12.395
11.256
-9,2
(1) em quilos finos
Fonte: Vice-ministério de Mineração e Metalurgia
A atividade da mineração de médio porte, no passado,
estava orientada principalmente à exploração do estanho. Não
obstante, na década de 80 iniciou-se a diversificação em direção ao zinco, ao ouro e à prata, depois de 1985. Atualmente,
considera-se que esse setor é o eixo da produção mineral. As
empresas Comsur e Inti Raymi são as mais importantes e
introduziram tecnologia moderna em suas explorações. Adicionalmente, existem treze empresas produtoras, sendo Andean
Silver Resources uma das empresas mais importantes e que
planeja realizar a exploração de complexos de zinco-chumboprata no estado de Potosí.
A Empresa Mineira Comsur explora, através da mineração tradicional, complexos polimetálicos, que apresentam
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
Superfície (ha.)
Culturas
Como Exportar
grande potencial futuro, principalmente com a descoberta de
jazidas na fronteira com o Chile. Atualmente, dedica-se a
exploração de complexos de zinco-chumbo-prata no estado
de Potosí e em 2003 iniciou a exploração das jazidas auríferas
denominadas “Don Mario”, localizadas no estado de Santa Cruz.
Em 2002, o setor de mineração registrou uma queda
de apenas 0,3%, devido à diminuição nos preços médios de
exportação dos principais minerais, excetuando os preços do
antimônio, da prata e do ouro.
Apesar da redução do preço, a produção de estanho e
zinco cresceu em 2002, devido ao acúmulo de inventários, ante
uma possível melhoria dos preços de exportação. A queda na
produção de ouro ocorreu devido ao esgotamento das reservas da mina Kori Kollo que em seu momento foi a principal
jazida aurífera do país.
Petróleo e gás
A liberalização da indústria petrolífera na Bolívia começou em meados da década de 90 com a privatização da estatal
Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas (YPFB).
A
desregulamentação do setor separou as atividades de exploração e produção, de transporte e comercialização de petróleo e seus derivados com a criação de um marco regulador
que incentiva os investimentos do setor privado. Os investimentos bem sucedidos realizados por empresas multinacionais
como BP Amoco, Shell, Total, Respol-YPF e Petrobrás, entre
outras; confirmam o potencial petrolífero da Bolívia.
Depois da privatização da Jazidas Petrolíferas Fiscais
Bolivianas (YPFB), os investimentos realizados em busca e
exploração, no período de 1997 e 2002, foram de cerca de
US$ 2,65 bilhões.
No entanto, a empresa Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas (YPFB), é a entidade que subscreve os contratos de
risco compartilhado, representando o Estado, para as atividades de exploração e comercialização de derivados de petróleo. Para tanto, o território boliviano foi dividido em frações
Sumário
(uma fração eqüivale a 2.500 hectares) que formam as áreas
de contrato em zonas declaradas tradicionais (45.507 Km2) e
não tradicionais (565.493 Km2).
As concessões para a distribuição de gás natural por
redes são outorgadas mediante licitação pública, pela Superintendência de Petróleo e derivados e o prazo das mesmas
não pode exceder os 40 anos.
O refino e industrialização de derivados de petróleo,
assim como a comercialização dos produtos é livre e pode ser
realizada por qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou
estrangeira, mediante registro na Superintendência de Petróleo e derivados e o cumprimento das disposições legais que
regulamentam essas atividades.
Os resultados da desregulamentação do setor tem-se
traduzido no fato de que a Bolívia conta com aproximadamente 21% das reservas de gás da América do Sul, além de 45%
das reservas livres de toda a região. A demanda dos países
da área é muito pequena com relação à oferta boliviana e por
isso existe a necessidade de realizar investimentos no setor a
fim de buscar novos mercados.
O setor petroleiro cresceu 6,5%, em 2002, pelo incremento na extração de gás natural (23,0%) e pela produção de
petróleo (1,4%).
A produção de petróleo, condensado e gasolina natural
foi de 37,9%, em 2002, e se concentrou no estado de
Cochabamba. O estado de Santa Cruz teve um comportamento similar, enquanto que os demais 24,2% da produção se
originaram nos estados de Tarija e Chuquisaca.
Quanto à produção de gás natural, Tarija teve uma participação de 45,6%, seguida de Santa Cruz com 36% e os
demais estados com 18,4%.
Os volumes de gás exportados para o Brasil, em 2002,
advindos do Contrato de Compra-Venda de Gás, aumentaram
em 1,8%.
Em 1º de janeiro de 2003, as reservas certificadas confirmadas e prováveis de gás natural situavam-se em 55 trilhões
de pés cúbicos (TCF) o que representa 5% a mais em relação
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
Bolívia
20
Como Exportar
à anterior certificação, enquanto que as de petróleo registraram um crescimento de 3% situando-se em 957 milhões de
barris. O estado de Tarija conta com 87% das reservas de gás
natural e 83% das reservas de petróleo do país.
Indústria manufatureira
A indústria manufatureira é o setor com a maior participação no Produto Interno Bruto, alcançou 16,5%, em 2002.
Na década de 90, a participação média foi de 16,7% do PIB,
empregando cerca de 18% da população urbana e sendo responsável por 31% do valor das exportações. Porém, comparando-se esses dados com os do Brasil, que teve no ano 2000
uma participação da indústria de 28,6% do PIB (de acordo
dados do Banco Mundial) e com outros países da região, a
Bolívia apresenta os níveis mais baixos de participação de sua
indústria na economia.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a Bolívia conta com aproximadamente 1.600 indústrias legalmente
estabelecidas, sendo que 80% estão situadas nos estados de
La Paz, Cochabamba e Santa Cruz. E 60% dos estabelecimentos industriais empregam entre 5 e 14 pessoas e têm
prevalência as microempresas.
Em geral, a indústria boliviana se dedica à produção de
bens básicos, com pouco valor agregado e emprega mão de
obra pouco qualificada. Cerca de 45% se dedicam à fabricação de bens não duráveis; 80% comercializam seus produtos
no mercado nacional e somente 20% exportam sua produção.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, a capacidade de produção instalada utilizada, em média,
entre 1997 e 2001, foi de 54%, tendo-se uma capacidade ociosa que poderia ser utilizada para a exportação, aproveitando
oportunidades como as que oferecem os acordos comerciais
preferenciais, especialmente o ATPDEA.
Em 2002, o setor industrial cresceu 2,2%. As atividades
de maior crescimento de acordo com o Índice de Volume Físico
Sumário
da Indústria Manufatureira, elaborado pelo Instituto Nacional
de Estatística, foram os seguintes:
- Fabricação de vidro e produtos de vidro - 19,76%.
- Fabricação de azeites e gorduras vegetais e animais 18,6%.
- Elaboração de produtos alimentícios diversos - 14,6%.
- Fabricação de jóias e artigos conexos - 13,7%.
- Fabricação de produtos de argila para construção
- 11,5%.
- Curtumes e oficinas de acabamento - 11,3%.
O fator interno mais adverso para o setor manufatureiro
foi a contração da demanda agregada. Os fatores externos
que afetaram a indústria boliviana foram a queda dos preços
de exportação das matérias-primas e o incremento das importações procedentes da Argentina e do Brasil.
Eletricidade
A indústria elétrica na Bolívia está organizada em três
fases inter-relacionadas que são a geração, a transmissão ou
transporte e a distribuição, as quais competem em condições
de mercado e são regulamentadas pela Superintendência de
Eletricidade.
Na Bolívia, as três fases do fluxo energético estão a
cargo de empresas privadas e desenvolvidas por dois sistemas elétricos reconhecidos na Lei de Eletricidade, o Sistema
Interconectado Nacional (SIN), que provê energia elétrica de
maneira simultânea às maiores cidades do país e os Sistemas
Isolados e Autoprodutores, que abastecem de energia elétrica
as cidades menores e as empresas separadas do SIN.
Atualmente, o Sistema Interconectado Nacional (SIN)
na Bolívia atende 90% do mercado nacional; fornece eletricidade aos estados de La Paz, Cochabamba, Santa Cruz, Oruro,
Chuquisaca e Potosí. Os Sistemas Isolados atendem as populações menores. Os sistemas mais importantes e próximos ao
SIN são o Sistema de Tarija (com geração a gás) e o Sistema
de Trinidad (com geração térmica a diesel).
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
Bolívia
21
Como Exportar
Bolívia
Sumário
Transporte
O setor de transporte cresceu 6% no ano 2002, sendo o
setor com maior incidência sobre o crescimento da economia
boliviana nesse período.
O transporte aéreo é o único que apresentou uma queda, devido à redução da demanda de vôos internacionais de
entrada e saída, tanto de passageiros, como de carga, aspecto que se atribui à diminuição da demanda por esse serviço a
partir dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001, nos
Estados Unidos.
O transporte ferroviário teve uma diminuição em seus
preços, tanto para o transporte de carga como de passageiros, o que incidiu no aumento de sua demanda.
Telecomunicações
Como conseqüência da abertura do mercado de telecomunicações, novos investimentos foram feitos no país. Foi
possível melhorar a qualidade de serviços e foram outorgadas
licenças de funcionamento a 27 empresas nas áreas de telefonia de longa distância, telefonia pública, telefonia local, transmissão de dados, distribuição de sinais e revenda. Os principais operadores internacionais que têm investido na Bolívia
são Telecom Italia, AES, Millicom e Western Wireless, entre
outros.
O mercado das telecomunicações da Bolívia é um sistema multioperadoras onde os consumidores podem escolher
seu operador de longa distância para cada chamada.
Atualmente, são sete as empresas que competem no
mercado de longa distância, o que produziu uma rebaixa nas
tarifas, que em maio de 2002 representou uma redução de
62,7% em relação a novembro de 2000, em longa distância
internacional e 19,7% em longa distância nacional.
Os estados de La Paz e Santa Cruz concentram 59% do
mercado total de longa distância e Cochabamba 16,3%.
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
As empresas que formam o Sistema Interconectado
Nacional (SIN) devem estar separadas das empresas geradoras, transmissoras, distribuidoras e consumidoras não regulamentadas que efetuam operações de compra, venda e transporte de eletricidade. Essas operações se realizam no Mercado
Elétrico Atacadista (MEM), administrado pelo Comitê Nacional
de Despacho de Carga (CNDC) que, por mandato da Lei de
Eletricidade, tem a missão de planejar a operação integrada
do SIN, realizar o despacho de carga em tempo real e a custo
mínimo e determinar as transações.
A participação do setor elétrico nos últimos anos foi de
2% do PIB em média. A taxa de crescimento médio da demanda entre 1991 e 2001, foi de 6,2% (com uma forte desaceleração
entre os anos 2000 e 2001), o que evidencia um desenvolvimento importante em relação ao consumo de energia elétrica.
Essa situação se deve ao incremento da população e a um
maior alcance de cabos de energia elétrica para atender as
atividades industriais e mineiras.
A cobertura do serviço elétrico (número de domicílios
com eletricidade dividido pelo número total de domicílios) subiu de 34,4% em 1976 para 56,6%, em 2001. A cobertura nas
áreas rurais aumentou significativamente de 6,8% em 1976
para 25,5%, em 2001. No entanto, a cobertura nas zonas urbanas permaneceu estável com uma média de 75% entre 1976
e 2001, com um máximo de 78,6%, em 1992.
Em 2002 a demanda por eletricidade do país cresceu em
4,2%, sendo que nos últimos três anos a demanda residencial
média foi de 40% do total.
O setor elétrico se caracteriza por ser um setor intensivo no uso de capital e pouco intensivo no emprego de mão de
obra, utiliza aproximadamente entre 0,2% e 0,6% da população ocupada total nas cidades capitais.
A capacidade instalada de geração no SIN excede as
necessidades atuais no Sistema. O aproveitamento desta capacidade na exportação ou no alcance de maior cobertura elétrica é um aspecto importante para o crescimento futuro do
setor.
22
Como Exportar
23
Bolívia
Sumário
A moeda nacional é o Boliviano (Bs) que está dividida em 100 centavos. Na Bolívia o tipo de câmbio é
flutuante ou, dito de outra maneira,
aplica-se um sistema de ajustes periódicos de pouca magnitude (crawling
peg), onde a taxa de câmbio é ajustada pelo Banco Central da Bolívia, segundo antecipações ou em resposta a
variações nos indicadores quantitativos selecionados.
O câmbio oficial determina-se
em relação ao dólar dos Estados Unidos. A venda pública de divisas do
Banco Central da Bolívia é efetuada
mediante um mecanismo competitivo
de adjudicação, denominado Bolsín,
que foi criado em 1985 e as sessões
se realizam diariamente.
4. Balanço de Pagamentos
BALANÇO DE PAGAMENTOS
(US$ milhões)
A.Balança comercial (líquido – fob)
Exportação
Importação
B.Serviços (líquido)
Receita
Despesa
C. Renda (líquido)
Receita
Despesa
D. Transferências unilaterais (líquido)
E. Transações correntes (A+B+C+D)
F. Conta de capitais (líquido)
G. Conta financeira (líquido)
Investimentos diretos (líquido)
Portfólio (líquido)
Outros
H. Erros e Omissões
I. Saldo (E+F+G+H)
Fonte: FMI. International Financial Statistics, September 2003.
(1) Janeiro-março.
2001
2002
2 0 0 3(1)
-192,6
1.284,8
1.477,4
-266,3
235,9
502,2
-211,4
121,2
332,6
396,1
-274,2
0,0
403,8
659,8
-23,0
-233,0
-165,6
-222,1
1.310,0
1.532,1
-281,4
235,1
516,5
-201,5
102,7
304,2
369,4
-335,6
0,0
713,2
654,4
-82,7
141,5
-695,1
-23,3
355,9
379,2
-67,5
55,4
122,9
-56,5
25,2
81,7
82,6
-64,7
0,0
99,8
160,6
-146,5
85,7
-129,8
-36,0
-317,5
-94,7
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
3. Moeda
Como Exportar
24
Bolívia
Sumário
As Reservas Internacionais Líquidas do Banco Central da Bolívia caíram cerca de -20,8%, em 2002, sendo que,
as divisas foram o componente com maior redução (-36,8%).
O saldo das reservas, no final de 2002, foi de US$ 854 milhões.
Bolívia: Reservas Internacionais do Banco Central (US$ milhões)
Reservas
Saldos:
Líquidas Total
Reservas Brutas
Ouro Divisas
(1)
(2)
1996
950,83 1.107,06
1997
1.066,05 1.189,57
1998
1.063,40 1.192,80
256,90
888,45
1999
1.113,45 1.222,67
259,96
2000
1.084,80 1.159,71
244,70
2001
1.077,41 1.129,22
2002 (3) 853,84
896,94
DEG
Obrigações
Parcela de Convênios e
Reservas FMI outros ativos
Total
FLAR
FMI
Convênio Crédito
Recíproco e
outros
39,64 1.017,87
38,47
11,07
156,23 -105,00
262,85
-1,63
39,63 1.103,73
36,21
10,03
123,52 -110,00
236,40
-2,89
37,70
10,00
129,40 -117,50
251,50
-4,60
915,32
37,38
10,00
109,03 -125,00
234,55
-0,53
869,31
35,61
10,00
74,91 -132,88
208,60
-0,82
259,60
825,32
34,30
11,14
10,00
51,82 -144,56
195,83
0,55
316,44
521,21
37,27
12,02
10,00
43,10 -151,89
194,75
0,25
(1)Desde maio de 1998 o ouro se valorizou 95% ao preço de mercado
(2)Inclui; Fundos Vista; Fundos a prazo; Notas e Moedas e Títulos Estrangeiros
(3)Desde janeiro de 2002, os dados foram reprocessados pela mudança na forma de registro das reservas
Fonte: Banco Central da Bolívia
DEG: Direito Especial de Saque
FLAR: Fundo Latino-Americano de Reserva
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
5. Reservas Internacionais Líquidas
Como Exportar
6. Finanças públicas
O déficit fiscal em 2002, esteve 25,2% acima do registrado em 2001, devido principalmente aos altos custos da reforma do sistema de pensões executada durante 1995.
Operações Consolidadas do Setor Público
(US$ milhões)
valor
Rendas Totais 2.476,34
Despesas Totais 2.646,08
Pensões
-384,38
Financiamentos
554,12
- Externo
244,39
- Interno
30,9,73
2001 (p)
%
100,00
100,00
100,00
%
Valor
do PIB
30,92 2.187,80
33,04 2.493,68
-4,80 -387,90
6,92
693,77
3,05
472,04
3,87
221,73
2002 (p)
%
%
do PIB
100,00
28,08
100,00
32,01
-4,98
100,00
8,91
6,06
2,85
Fonte : Unidad de ProgramaciÛn Fiscal
7. Sistema financeiro
As atividades financeiras na Bolívia até 31 de dezembro
de 2002 foram desenvolvidas por 105 entidades, entre as quais
bancos, seguradoras e bolsas de valores.
As entidades encarregadas da regulamentação, vigilância e controle do sistema financeiro boliviano são as seguintes:
- A Superintendência de Bancos e Entidades Financeiras, encarregada de supervisar as entidades de
intermediação financeira, identificar, medir e monitorar os riscos de cada entidade, bem como do sistema financeiro em seu
conjunto.
A Superintendência de Pensões, Valores e Seguros é o organismo que controla, regula e fiscaliza os setores
financeiros não bancários, constituídos pelos fundos de pensões, o mercado de valores e as companhias seguradoras,
zelando pela transparência dos mercados e educando os agentes econômicos.
Sumário
- O Banco Central da Bolívia tem como principal função manter a estabilidade do poder aquisitivo da moeda nacional. É a única autoridade monetária, cambiária e do sistema
de pagamentos do país. Outorga créditos de liquidez a curto
prazo às entidades de intermediação financeira.
Os bancos comerciais que operam na Bolívia são os
seguintes:
- Banco de Crédito da Bolívia S.A.
- Banco da Nação Argentina
- Banco do Brasil S.A.
- Banco Econômico S.A.
- Banco Ganadero S.A.
- Banco Industrial S.A.
- Banco Mercantil S.A.
- Banco Nacional da Bolívia S.A.
- Banco Santa Cruz S.A.
- Banco Solidário S.A.
- Banco Unión S.A.
- Citibank N.A.
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
Bolívia
25
Como Exportar
26
Bolívia
1. Evolução recente
O total do comércio exterior da Bolívia apresentou, entre 1999 e 2002, desaceleração média da ordem de 3,5% ao
ano, passando de US$ 3,49 bilhões em 1999, para US$ 3,14
bilhões em 2002. No quadriênio analisado, o comércio apresentou a melhor performance no ano de 2000, quando foi
verificada cifra de US$ 3,5 bilhões. No intervalo de janeiro a
junho de 2003, o comércio exterior da Bolívia foi de US$ 1,62
bilhão, com crescimento de 5,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O Brasil é o principal parceiro comercial da Bolívia, tanto nas exportações quanto nas importações do país.
As exportações bolivianas, com decréscimo médio de
0,7% ao ano, no quadriênio, passaram de US$ 1,40 bilhão em
1999, para US$ 1,37 bilhão em 2002. Cerca de 27% das vendas do país foram destinadas ao MERCOSUL. No primeiro semestre de 2003, as vendas do país ao exterior totalizaram
US$ 760 milhões, com incremento de 11,5% em relação a janeiro-junho de 2002.
As importações da Bolívia, a partir de 2001, apresentaram retrações sucessivas. No quadriênio analisado, o decréscimo médio foi de 5,5% ao ano. Em valores, as compras externas do país totalizaram US$ 2,1 bilhões em 1999 e US$ 1,8
bilhão em 2002. Em 2003, janeiro-junho, as importações da
Bolívia apresentaram expansão de 1,2% em relação a janeiro-junho de 2002 e somaram US$ 759 milhões.
O saldo da balança comercial, deficitário à Bolívia em
todo o qüinqüênio de 1999-2002, vem apresentando nos últimos anos tendência decrescente. No período, acumulou déficit
da ordem de US$ 2 bilhões. Em 2003, janeiro-junho, o saldo
apresentou favorável ao país em US$ 1 milhão.
COMÉRCIO EXTERIOR
1999
2000 2001
2002 2003(1)
Exportações (fob)
1.397
1.469
1.349
1.368
760
Importações (cif)
2.095
2.020
1.708
1.769
759
Balança comercial
-698
-551
-359
3.489
3.057
Intercâmbio comercial 3.492
-401
1
3.137
1.519
Fonte: Banco de dados da ALADI.
(1)Janeiro-junho.
2. Direção
2.1. Exportações
O Brasil é o principal mercado de destino das exportações do país. Em 2002 cerca de 24% das vendas bolivianas foram destinadas ao Brasil e 26,6% ao MERCOSUL. Após o
Brasil, os principais compradores da Bolívia, em 2002, foram
Suíça com 15,7%, Estados Unidos com 14,1%, Venezuela com
12,8%, Colômbia com 10,2% e Peru com 5,4%. Os seis países,
em conjunto, representaram 82,8% das exportações bolivianas.
Exportações bolivianas por principais países
(US$ milhões, fob)
País de Destino 2001
%
2002
%
2003(1)
%
Brasil
Suíça
Estados Unidos
Venezuela
Colômbia
Peru
Chile
Reino Unido
300
177
188
98
192
68
30
72
22,2
13,1
13,9
7,3
14,2
5,0
2,2
5,3
333
215
193
175
140
74
33
32
24,3
15,7
14,1
12,8
10,2
5,4
2,4
2,3
218
111
116
49
82
37
24
15
28,7
14,6
15,3
6,4
10,8
4,9
3,2
2,0
Outros países
224
16,6
173
12,6
108
14,2
Total Geral
1.349 100,0 1.368 100,0
7 6 0 100,0
Fonte: Banco de Dados da ALADI..
Países listados em ordem decrescente, tendo como base os valores apresentados em 2002.
(1) Janeiro-junho.
COMÉRCIO EXTERIOR
III - Comércio Exterior
Sumário
Como Exportar
Bolívia
2.2. Importações
Outros países
TOTAL GERAL
% 2002 % 2003(1) %
276 16,2
308 18,0
313 18,3
145 8,5
58 3,4
108 6,3
86 5,0
48 2,8
38 2,2
37 2,2
27 1,6
30 1,8
390 22,0
308 17,4
277 15,6
123 7,0
98 5,5
95 5,4
85 4,8
43 2,4
33 1,9
30 1,7
24 1,4
24 1,4
156 20,6
128 16,9
139 18,3
54 7,1
37 4,9
47 6,2
35 4,6
25 3,3
16 2,1
18 2,4
11 1,4
10 1,3
234 13,7 240 13,6
83 10,9
1.708 100,0 1.769 100,0 7 5 9 100,0
PaÌses listados em ordem decrescente, tendo como base os valores apresentados em 2002.
(1) Janeiro-junho.
3.1. Exportações
Em 2002, cerca de 25% das exportações bolivianas foram constituídas pelo item “combustíveis, óleos e ceras
minerais”. Em seguida destacam-se “resíduos e desperdícios
das indústrias alimentares” com 15,5%, “minérios, escórias e
cinzas” com 14,2% e “pérolas naturais ou cultivadas , pedras
preciosas” com 11,5%. Os grupos de produtos, em conjunto,
somaram 66,3% das exportações da Bolívia.
3.1. Importações
A pauta de importações da Bolívia apresentou,
em 2002, destaque aos seguintes grupos de produtos: “máquinas e equipamentos mecânicos e elétricos” com participação de 24% no total importado, “obras de ferro fundido, ferro
ou aço” com 10,1%, “automóveis” com 5,1%, “combustíveis,
óleos e ceras minerais” com 5% e “plásticos e suas obras”
com 4,7%.
Gráficos a seguir.
COMÉRCIO EXTERIOR
Brasil
Argentina
Estados Unidos
Chile
Japão
Peru
China
Colômbia
México
Alemanha
Espanha
Itália
Sumário
3. Composição
O Brasil é também o principal fornecedor do mercado boliviano. Em 2002, foi responsável por 22% do total
importado pelo país e o MERCOSUL absorveu cerca de 40,7%.
Em seguida ao Brasil, destacam-se a Argentina com 17,4%,
Estados Unidos com 15,6%, Chile com 7%, Japão com 5,5%, e
Peru com 5,4%.
País de Origem 2001
27
Como Exportar
28
Bolívia
Sumário
Exportações bolivianas, por principais grupos de produtos
(US$ milhões, fob)
2001
Part %
no total
2002
304
22,5%
343
25,1%
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares
195
14,5%
212
Minérios, escórias e cinzas
184
13,6%
194
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas
149
11,0%
Gorduras e óleos vegetais ou animais
109
Estanho e suas obras
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Combustíveis, óleos e ceras minerais
Part % 2 0 0 3(1) Part %
no total
no total
226
29,7%
15,5%
86
11,3%
14,2%
108
14,2%
157
11,5%
65
8,6%
8,1%
116
8,5%
52
6,8%
51
3,8%
49
3,6%
31
4,1%
41
3,0%
41
3,0%
19
2,5%
Frutas, cascas de cítricos e de melões
30
2,2%
31
2,3%
15
2,0%
Caldeiras, máqs., aparelhos e instrs. mecânicos
62
4,6%
28
2,0%
35
4,6%
Sementes e frutos oleaginosos
17
1,3%
25
1,8%
22
2,9%
Peles, exceto peleteria, e couros
21
1,6%
23
1,7%
10
1,3%
1.163
86,2%
1.219
89,1%
669
88,0%
186
13,8%
149
10,9%
91
12,0%
Subtotal
Demais Produtos
Total
Geral
1.349 100,0%
Fonte: Banco de dados da ALADI.
Grupos de produtos listados em ordem decrescente, tendo como base os valores apresentados em 2002.
1.368 100,0%
760 100,0%
COMÉRCIO EXTERIOR
EXPORTAÇÕES
Como Exportar
29
Bolívia
Sumário
Exportações bolivianas, por principais grupos de produtos
Caldeiras, máqs., aparelhos e instrs. mecânicos
(US$ milhões, fob)
2 0 0 1 Part % 2 0 0 2 Part % 2003(1) Part %
no total
no total
no total
255
14,9%
310
17,5%
142
18,7%
68
4,0%
178
10,1%
24
3,2%
155
9,1%
115
6,5%
39
5,1%
73
4,3%
91
5,1%
45
5,9%
122
7,1%
89
5,0%
54
7,1%
Plásticos e suas obras
82
4,8%
84
4,7%
41
5,4%
Ferro fundido, ferro e aço
54
3,2%
60
3,4%
31
4,1%
Papel e cartão, obras de pasta celulósica
61
3,6%
58
3,3%
28
3,7%
Sementes e frutos oleaginosos, grãos
48
2,8%
57
3,2%
25
3,3%
Produtos diversos das indústrias químicas
61
3,6%
53
3,0%
26
3,4%
Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia
31
1,8%
44
2,5%
15
2,0%
Cereais
42
2,5%
44
2,5%
25
3,3%
Borracha e suas obras
39
2,3%
40
2,3%
17
2,2%
Produtos farmacêuticos
37
2,2%
38
2,1%
21
2,8%
Produtos da ind. moagem, malte, amido, féculas
44
2,6%
35
2,0%
15
2,0%
Óleos essenciais e resinóides, prods. de perfumaria
32
1,9%
30
1,7%
14
1,8%
Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
29
1,7%
24
1,4%
11
1,4%
1.233
72,2%
1.350
76,3%
573
75,5%
475
27,8%
419
23,7%
186
24,5%
Obras de ferro fundido, ferro ou aço
Máquinas, aparelhos e material elétricos
Veículos automóveis, tratores, ciclos
Combustíveis, óleos e ceras minerais
Subtotal
Demais Produtos
Total
Geral
1.708 100,0%
1.769 100,0%
Fonte: Banco de dados da ALADI.
Grupos de produtos listados em ordem decrescente, tendo como base os valores apresentados em 2002.
759 100,0%
ACESSO AO MERCADO
IMPORTAÇÕES
Como Exportar
Bolívia
30
Sumário
IV – RELAÇÕES ECONÔMICO- COMERCIAIS
BRASIL-BOLÍVIA
1.1. Evolução recente
O intercâmbio comercial realizado entre o Brasil e a
Bolívia, no qüinqüênio de 1999-2003, apresentou crescimento
médio de 17,2% ao ano, passando de US$ 466,1 milhões, em
1999, para US$ 879,6 milhões, em 2003. O país participou,
em 2003, com 0,7% do total do comércio exterior brasileiro e
4,2% do intercâmbio comercial brasileiro com a ALADI.
As exportações brasileiras para a Bolívia registraram
oscilações negativas em quase todo o período analisado, com
exceção de 2002, quando cresceram em 26,1% em relação ao
ano anterior. Em valores, as vendas brasileiras para o país
passaram de US$ 443 milhões em 1999, para US$ 359,8 milhões em 2003, com decréscimo médio de 5,1% ao ano.
Nas importações brasileiras do mercado boliviano foram verificados significativos incrementos em todos anos do
qüinqüênio, totalizando 118% de expansão média ao ano, passando de US$ 23,1 milhões em 1999, para US$ 519,8 milhões
em 2003. O incremento mais expressivo ocorreu no ano de
2000, quando foi verificada expansão da ordem de 506%.
O saldo da balança comercial foi favorável ao Brasil em
todos os anos analisados, exceto em 2003, quando o déficit
brasileiro foi da ordem de US$ 160 milhões.
Grafico a seguir
2. Composição
2.1. Exportações
A pauta de exportações brasileiras para a Bolívia apresentou, em 2003, destaque aos seguintes itens: “máquinas e
aparelhos elétricos e mecânicos” com 18,5% de partcipação
no total das exportações do país, “sementes e frutos oleaginosos” com 9,3%, “ferro fundido, ferro e aço” com 7,4%, “plásticos e suas obras” com 7,3% e “papel e cartão” com 5,6%.
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAS
BRASIL-BOLÍVIA
1. Intercâmbio comercial bilateral
Como Exportar
31
Bolívia
Sumário
Intercâmbio Comercial Brasil-Bolívia, 1999-2003
DESCRIÇÃO
1999
2000
2001
2002
2003(1)
442.987
364.330
333.471
420.614
359.758
-34,5%
-17,8%
-8,5%
26,1%
-14,5%
Part. (%) no total das exportações bras. para a ALADI
4,2%
2,8%
2,7%
4,3%
2,8%
Part. (%) no total das exportações brasileiras
0,9%
0,7%
0,6%
0,7%
0,5%
23.149
140.289
256.145
395.830
519.763
Variação em relação ao ano anterior
3,5%
506,0%
82,6%
54,5%
31,3%
Part. (%) no total das importações bras. da ALADI
0,2%
1,2%
2,6%
4,8%
6,3%
Part. (%) no total das importações brasileiras
0,0%
0,3%
0,5%
0,8%
1,1%
466.136
504.619
589.616
816.444
879.571
-33,2%
8,3%
16,8%
38,5%
7,7%
Part. (%) no total do intercâmbio Brasil - ALADI
2,3%
2,1%
2,7%
4,5%
4,2%
Part. (%) no total do intercâmbio do Brasil
0,5%
0,5%
0,5%
0,8%
0,7%
419.838
224.041
77.326
24.784
-160.005
Exportações brasileiras
Variação em relação ao ano anterior
Importações brasileiras
Intercâmbio Comercial
Variação em relação ao ano anterior
Balança Comercial
Fonte: MDIC/SECEX/Sistema Alice.
(1) Dados preliminares.
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAS
BRASIL-BOLÍVIA
(US$ mil, fob)
Como Exportar
32
Bolívia
Sumário
Exportações brasileiras para a Bolívia, por principais grupos de produtos/produtos, 2001-2003
%
no total
2003(1)
%
no total
Caldeiras, máquinas, aparelhos e
instrumentos mecânicos
25.990
7,8% 43.706
10,4% 51.615
14,3%
Outras máquinas e aparelhos para colheita
1.145
0,3%
2.633
0,6%
4.358
1,2%
Refrigeradores de compressão, uso doméstico
2.238
0,7%
2.302
0,5%
2.634
0,7%
Semeadores-adubadores
694
0,2%
1.195
0,3%
2.199
0,6%
Sementes e frutos oleaginosos, grãos, sementes
24.655
7,4% 38.680
9,2% 33.563
9,3%
Outros grãos de soja, mesmo triturados
24.197
7,3%
38.103
9,1%
32.784
9,1%
Ferro fundido, ferro e aço
14.826
4,4% 20.149
4,8% 26.750
7,4%
Barras de ferro/aço, laminadas a quente, dentadas
6.835
2,0%
7.869
1,9%
9.924
2,8%
Plásticos e suas obras
24.244
7,3% 22.303
5,3% 26.127
7,3%
Outros polietilenos sem carga em formas primárias
8.295
2,5%
6.947
1,7%
7.770
2,2%
Polipropileno sem carga, em formas primárias
3.382
1,0%
2.788
0,7%
3.461
1,0%
Policloreto de vinila, plastificado, em forma primária
1.446
0,4%
1.344
0,3%
1.759
0,5%
Papel e cartão, obras de pasta celulósica
18.817
5,6% 21.331
5,1% 19.972
5,6%
Papel fibra mecânica menor ou igual a 10%
0
0,0%
5.196
1,2%
6.132
1,7%
Outros papéis/cartões fibra mecânica menor ou igual a 10%
0
0,0%
3.018
0,7%
2.573
0,7%
Veículos automóveis, tratores, ciclos
5.457
1,6% 14.327
3,4% 18.269
5,1%
Outros tratores
227
0,1%
2.061
0,5%
8.983
2,5%
Outras partes e acessórios para tratores e veíc. automóveis
1.671
0,5%
1.854
0,4%
1.765
0,5%
Algodão
15.424
4,6% 14.229
3,4% 15.323
4,3%
Tecido de algodão, denin, indigo
7.208
2,2%
8.247
2,0%
7.049
2,0%
Máquinas, aparelhos e material elétricos
35.344
10,6% 20.294
4,8% 15.132
4,2%
Outros condutores elétricos
2.556
0,8%
765
0,2%
2.050
0,6%
Centrais automáticas de comutação eletrônica
6.262
1,9%
1.085
0,3%
1.069
0,3%
Produtos diversos das indústrias químicas
14.528
4,4% 10.376
2,5% 13.576
3,8%
Outros herbicidas apresentados de outra forma
3.649
1,1%
2.792
0,7%
4.069
1,1%
Calçados, polainas e artefatos semelhantes e
suas partes
15.930
4,8% 12.830
3,1% 13.375
3,7%
Obras de ferro fundido, ferro ou aço
19.134
5,7% 90.745
21,6% 13.131
3,6%
Aparelhos para cozinhar/aquecer, de ferro
3.291
1,0%
3.390
0,8%
3.241
0,9%
Extratos tanantes e tintoriais, taninos e derivados
9.115
2,7% 10.223
2,4%
9.876
2,7%
Borracha e suas obras
17.783
5,3% 14.182
3,4%
9.142
2,5%
Combustíveis, óleos e ceras minerais
2.193
0,7%
1.771
0,4%
5.567
1,5%
Óleos essenciais e resinóides, produtos de perfumaria
5.845
1,8%
6.159
1,5%
4.933
1,4%
Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia
4.339
1,3%
4.179
1,0%
4.290
1,2%
Ferramentas, artefatos de cutelaria
3.508
1,1%
4.192
1,0%
4.071
1,1%
Produtos farmacêuticos
3.238
1,0%
3.293
0,8%
3.998
1,1%
Subtotal
260.370
78,1% 352.969
83,9% 288.710
80,3%
Demais Produtos
73.101
21,9% 67.645
16,1% 71.048
19,7%
TOTAL GERAL
333.471 100,0% 420.614 100,0% 359.758 100,0%
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAS
BRASIL-BOLÍVIA
2002
Grupos de produtos listados em ordem decrescente, tendo como base os valores apresentados em 2003.
2001
%
(US$ mil - fob) no total
Fonte: MDIC/SECEX/ Sistema ALICE.
DESCRIÇÃO
Como Exportar
33
Bolívia
Sumário
2.2. Importações
Importações brasileiras provenientes da Bolívia, por principais grupos de produtos/produtos,
2001-2003
DESCRIÇÃO
2001
%
2002
(US$ mil- fob)
no total
Combustíveis, óleos e ceras minerais
Gás natural no estado gasoso
Óleos brutos de petróleo
Estanho e suas obras
Estanho não ligado, em forma bruta
Ligas de estanho, em forma bruta
Barras, perfis e fios, de estanho
Produtos hortícolas, plantas, raízes, comestíveis
Outros feijões comuns, secos, em grãos
Outros feijões comuns, pretos, secos, em grãos
Outros feijões comuns, brancos, secos, em grãos
Sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal, cimento
Outros boratos naturais, ácido bórico, natural
Boratos de sódio, naturais e seus concentrados
Quartzitos em bruto ou desbastados
244.579
%
2003(1)
no total
95,5% 384.773
%
no total
97,2% 505.139
97,2%
174.685
68,2%
331.871
83,8%
410.067
78,9%
69.894
27,3%
52.665
13,3%
92.932
17,9%
81
0,0%
1.163
0,3%
2.629
0,5%
81
0,0%
1.163
0,3%
2.080
0,4%
0
0,0%
0
0,0%
300
0,1%
0
0,0%
0
0,0%
171
0,0%
2.217
0,9%
3.504
0,9%
2.196
0,4%
1.961
0,8%
3.146
0,8%
1.557
0,3%
190
0,1%
331
0,1%
611
0,1%
0
0,0%
0
0,0%
26
0,0%
2.435
1,0%
1.438
0,4%
1.840
0,4%
1.687
0,7%
1.390
0,4%
1.798
0,3%
747
0,3%
48
0,0%
40
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
2
0,0%
(continua na próxima página)
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAS
BRASIL-BOLÍVIA
A pauta de importações brasileiras provenientes da
Bolívia, no intervalo de 2001-2003, foi composta basicamente
pelo grupo “combustíveis, óleos e ceras minerais”, com participação, em 2003, de 97,2% no total da pauta. Nesse grupo
destacam-se os produtos “gás natural” com participação de
78,9% e “óleos brutos de petróleo” com 17,9%.
Como Exportar
34
Bolívia
Sumário
Gorduras, óleos e ceras animais ou vegetais
Óleo de girassol, em bruto
127
0,0%
335
0,1%
1.444
0,3%
0,3%
0
0,0%
195
0,0%
1.326
127
0,0%
94
0,0%
117
0,0%
278
0,1%
28
0,0%
1.305
0,3%
Sulfetos de minérios de zinco
0
0,0%
0
0,0%
1.125
0,2%
Outros minérios de zinco e seus concentrados
0
0,0%
28
0,0%
180
0,0%
Óleo de rícino
Minérios, escórias e cinzas
Minérios de chumbro e seus concentrados
Pastas de madeira ou matérias fibrosas celulósicas
Pastas de línteres de algodão
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Painéis de fibras de madeira, não trabalhados mecanicamente
6
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
1.335
0,5%
1.334
0,3%
1.147
0,2%
1.335
0,5%
1.334
0,3%
1.147
0,2%
621
0,2%
771
0,2%
959
0,2%
35
0,0%
363
0,1%
446
0,1%
Outras madeiras tropicais, serradas/cortadas em folhas
234
0,1%
35
0,0%
211
0,0%
Peles, exceto peleteria, e couros
138
0,1%
55
0,0%
918
0,2%
80
0,0%
203
0,1%
490
0,1%
491
0,2%
122
0,0%
339
0,1%
99,5% 518.406
99,7%
Outros metais comuns, ceramais, obras dessas matérias
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
Subtotal
Demais
252.382
Produtos
TOTAL GERAL
3.763
98,5% 393.726
1,5%
2.104
0,5%
1.357
0,3%
256.145 100,0% 395.830 100,0% 519.763 100,0%
Fonte: MDIC/SECEX/ Sistema ALICE.
Grupos de produtos listados em ordem decrescente, tendo como base os valores apresentados em 2003.
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAS
BRASIL-BOLÍVIA
(continuaÁ„o da p·gina anterior)
Como Exportar
Bolívia
3.1. Investimentos brasileiros na Bolívia
Segundo o Banco Central do Brasil, em 2002, o investimento brasileiro na Bolívia foi da ordem de US$ 53 milhões,
com aumento de 55,6% em relação a 2001.
3.2. Investimentos da Bolívia no Brasil
De acordo com os dados do Banco Central do Brasil,
os investimentos bolivianos no Brasil entre 1995 e 2003
totalizaram US$ 4,36 milhões.
- 1958 -
O Banco do Brasil, através de sua agência na Bolívia
canaliza linha de crédito do Programa de Financiamento às
Exportações (PROEX) do Governo Federal do Brasil, financiando importações de produtos brasileiros realizadas por empresários bolivianos.
5. Principais acordos econômicos com o Brasil
No contexto regional, o Brasil concede importância
prioritária às relações com a Bolívia, já que compartilha faixa
extensa de fronteira. Sua condição de país amazônico e os
benefícios da construção de gasoduto para a exportação de
gás ao Brasil.
Os principais acordos bilaterais vigentes entre são os
seguintes:
- 1911 -
Tratado de Comércio e Navegação Fluvial;
Ata de Roboré. Pertencem à Ata de Roboré o
Convênio de Livre Trânsito, o Convênio de Cooperação
Econômica e Técnica e o Convênio de Comércio Interregional;
- 1973 -
Tratado sobre Ligação por Rodovias;
- 1977 -
Acordo sobre Cooperação Sanitária;
- 1974 -
Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científi-
ca;
- 1974 -
Acordo de Cooperação e Complementação In-
dustrial;
- 1992 -
4. Linhas de crédito
Sumário
Acordo, por Troca de Notas, sobre
Compra e
Venda de Gás Natural Boliviano;
- 1998 -
Memorando de Entendimento para o Estabeleci-
mento de Programa de Cooperação Técnica.
Mediante o Acordo de Complementação Econômica n°
36 (ACE-36), subscrito em 17 de Dezembro de 1996 (que substituiu o ACE-34) entre os países-membros do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) a Bolívia passou a ser
parceira desse bloco regional estabelecendo a formação de
uma Zona de Livre Comércio em um prazo de 10 anos.
RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAS
BRASIL-BOLÍVIA
3. Investimento Bilateral
35
Como Exportar
36
Bolívia
1. Sistema Tarifário
1.1. Estrutura Tarifária
A Bolívia utiliza a classificação tarifária NANDINA,
que é a nomenclatura tarifária comum utilizada pelos países
membros da Comunidade Andina (CAN), baseada no Sistema
Harmonizado. Seu código numérico tem uma extensão de oito
dígitos, mas na Bolívia utilizam-se dois dígitos adicionais para
classificar os bens em um nível nacional muito mais detalhado.
Os direitos tarifários se agrupam dentro da denominação de Gravame Aduaneiro Consolidado (GAC), estabelecido em 1986, mediante o qual se substituiu e se consolidou
a aplicação de vários gravames. Atualmente, o GAC se aplica
ao universo tarifário com uma tarifa plana de 10%, exceto
para os bens de capital que são tributados em 5% e 0%, de
acordo com a relação estabelecida no Decreto Supremo Nº
25704 de 14/03/20004 .
O regime de importações estabelece algumas restrições para a importação de determinados bens, tais como as
substâncias controladas, (químicos, precursores e outros). Estas importações requerem autorização da unidade encarregada do controle de tráfego de substâncias perigosas. As importações de munições, explosivos e produtos similares requerem autorização do Ministério de Defesa, e é conveniente contar com o assessoramento técnico adequado, oferecido pelas
Agências Aduaneiras.
Para a importação de bens em geral, a tarifa é de
10%. O pagamento do Gravame Tarifário se realiza sobre o
Valor CIF Fronteira; quando o meio de transporte utilizado para
o ingresso ao país é terrestre e sobre o Valor CIF Aduana,
quando o meio de transporte é aéreo; neste último, somente
se considerará 25% por despesas de frete.
Em caso de não haver um documento que respalde o custo de transporte, se considerará 5% do valor FOB
para a base imposta e se o transporte for realizado sem seguro, se considerará 2% do valor FOB da mercadoria.
Para a importação de livros, folhetos e impressos similares, inclusive em folhas soltas; diários e publicações
periódicas, impressos, inclusive ilustrados ou com publicidade, que correspondem às classificações tarifárias 49.01 e 49.02
respectivamente, o pagamento da Tarifa é de 2%.
1.2. Sistema Geral de Preferências (SGP)
A Bolívia se beneficia do Sistema Geral de Preferências
(SGP) como mecanismo unilateral aplicado por países economicamente desenvolvidos que outorgam preferências tarifárias
aos países em Desenvolvimento.
Sistema Geral de Preferências (SGP)
País
Beneficiário
Vigência
Preferências
Será aplicado recebidas
retroativamente100% de isenção
tarifária para produtos
desde 4 de
que não sejam
dezembro de considerados como
2001 até 31 de bens sensíveis
dezembro de
2006
100% de isenção
tarifária para produtos
Até o ano
União
Bolívia,
industriais e
2004
Européia Colômbia,
preferências entre
Equador, Peru
15% e 100% para
e Venezuela
produtos agrícolas
elegíveis
Estados Bolívia,
Unidos Colômbia,
Equador e
Peru
Japão
Bolívia e
Até o ano
todos os
2011
países em
desenvolvimento
100% de isenção
tarifária para produtos
industriais e
preferências entre
20% e 100% para
produtos agrícolas
elegíveis
ACESSO AO MERCADO
V – ACESSO AO MERCADO
Sumário
Como Exportar
Bolívia
1.3. Regime da Associação Latino-Americana de
Integração (ALADI)
Os principais acordos preferenciais ou vantagens especiais outorgados por países importadores às exportações provenientes de alguns países, consistem normalmente em aceitar a entrada de seus produtos com tarifas de importação inferiores às que se impõe às importações procedentes de outros
países provedores. Os acordos subscritos pela Bolívia com os
países membros da Associação Latino-Americana de Integração
(ALADI), no marco normativo do Tratado de Montevidéu (1980),
se dividem em três grupos:
- Preferência Tarifária Regional;
- Acordos de Alcance Regional; e
- Acordos de Alcance Parcial.
Preferência Tarifária Regional
AR.PAR Nº 4 (Acordo Regional - Preferência Tarifária
Regional Nº 4), entre Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela
estabelece em 5% a taxa básica da Preferência Tarifária Regional (PAR).
Acordos de Alcance Regional
AR.AM Nº 1 (Acordos Regionais - Abertura de Mercados Nº 1), aprova as listas de produtos para os quais os países-membros concedem, sem reciprocidade, a eliminação total de gravames e demais restrições, quando sejam originários
da Bolívia.
Sumário
AR.AM nº 2 (Acordos Regionais - Abertura de Mercados nº 2), aprova as listas de produtos para os quais os países-membros concedem, sem reciprocidade, a eliminação
total de gravames e demais restrições, quando sejam originários do Equador.
AR.AM nº 3 (Acordos Regionais - Abertura de Mercados nº 3), aprova as listas de produtos para os quais os
países-membros concedem, sem reciprocidade, a eliminação total de gravames e demais restrições, quando sejam
originários do Paraguai.
Acordos de Alcance Parcial
AAP.CE Nº 22 (Acordos de Alcance Parcial Complementação Econômica Nº 22), acordo entre a Bolívia e
o Chile.
AAP.CE Nº 31 (Acordos de Alcance Parcial Complementação Econômica Nº 31), acordo entre a Bolívia e
o México.
AAP.CE Nº 36 (Acordos de Alcance Parcial Complementação Econômica Nº 36), acordo entre a Bolívia e
o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
AAP.CE Nº 47 (Acordos de Alcance Parcial Complementação Econômica Nº 47), acordo entre a Bolívia e
Cuba.
AAP.CE Nº 56 (Acordos de Alcance Parcial Complementação Econômica Nº 22), acordo entre a CAN (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) e o MERCOSUL
(Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
1.4. Outros Impostos e Taxas de Importação
As importações estão sujeitas ao pagamento dos
seguintes impostos internos:
- Imposto sobre Valor Agregado (IVA);
- Imposto sobre Consumo Específico (ICE);
- Imposto Especial sobre Petróleo e seus Derivados
(IEHD).
ACESSO AO MERCADO
O SGP outorgado pelos Estados Unidos é denominado
Lei de Promoção Comercial Andina e Erradicação de Drogas –
ATPDEA (por suas siglas em inglês), mediante o qual, quase a
totalidade de seus produtos tem acesso ao mercado norteamericano livre de tarifas ou em condições vantajosas.
37
Como Exportar
38
Bolívia
Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é cobrado as
importações definitivas que deverão satisfazer o tributo no
momento do despacho aduaneiro, com a alíquota geral única
de 13% (14,94% taxa nominal sobre a base).
A base impositiva para as importações será dada pelo
valor CIF Aduana estabelecido pela liquidação ou, em seu caso,
a reliquidação aceita pela Aduana respectiva, incluindo outras
despesas necessárias para efetuar o despacho aduaneiro.
Sumário
mento da extração desses produtos dos recintos aduaneiros
ou dos dutos de transporte, mediante despachos de emergência ou apólices de importação.
O Imposto se aplica com tarifas específicas expressadas em Bolivianos por litro, para os combustíveis líquidos e
em Bolivianos por quilograma para os óleos lubrificantes. A
tabela de tarifas vigentes foi estabelecida por Lei Nº 2047, de
28/01/2000, cujos valores são atualizados anualmente pelo
Serviço de Impostos Internos, de acordo com a variação do
tipo de câmbio da moeda nacional em relação ao dólar norteamericano.
Imposto sobre Consumo Específico (ICE)
Imposto Especial sobre Petróleo e seus Derivados (IEHD)
O objeto desse Imposto é a comercialização no mercado interno de petróleo e seus derivados, sejam estes produzidos internamente ou importados. As mercadorias sujeitas a
esse imposto são a gasolina, em suas qualidades premium e
especial; gasolina de aviação; óleo diesel; óleo combustível;
os demais óleos lubrificantes (para automóveis e industrial); e
graxas lubrificantes.
O fato gerador desse imposto na importação é o mo-
Tarifas
Impostos
Importação
%
de
Base de
Imposição
Observação
CIF – Fronteira
Taxa do Armazém
alfandegário
CIF – Fronteira
Taxa
Verificação
FOB – Origem
de
Contribuição
Sindical
CIF – Fronteira
Despacho
Aduaneiro
CIF – Fronteira
Imposto sobre
Valor Agregado
Imposto sobre
Consumos
Específicos
CIF
Alfândega
–
CIF
Alfândega
–
CIF
Alfândega
–
Imposto sobre
Petróleo e
Derivados
Custo Total
Aproximado
A tarifa de importação para
alguns bens de capital
(maquinário e equipamentos)
é de 5%
Valor de acordo com o
serviço
prestado.
Estabelece-se o valor em
referência a 0,50%
Serviço pago pelo importador
às verificadoras
Contribuição sindical para a
Câmara de Indústria e
Comércio
Comissão
da
agência
alfandegária por despacho
de importação
É cobrado sobre o valor da
mercadoria acrescida da
tarifa
Imposto variável, sobre
licores, tabaco e artigos de
luxo.
Tarifa
específica
em
Bolivianos por litro
Inclui outras despesas fixas
e incrementos por base
imponível do IVA
ACESSO AO MERCADO
O pagamento deste Imposto somente se efetua para
uma lista de produtos, de acordo com o estabelecido na Lei
2152 de 23 de novembro de 2000, Títulos IV e VI e a lista de
produtos com sua classificação tarifária estabelecidas por Decreto Supremo Nº 26020 de 07/12/2000, sendo os principais
produtos: cigarros, veículos, gasolina especial e bebidas alcoólicas.
O Imposto sobre Consumos Específicos (ICE) é cobrado sobre as vendas no mercado interno e as importações
definitivas, com dois tipos de alíquotas:
- percentual sobre seu preço;
- tarifa específica por unidade de medida.
Como Exportar
Bolívia
Aplica-se a isenção do pagamento de gravames tarifários
e de impostos internos das importações realizadas em virtude
de Tratados ou Convênios Internacionais ou Acordos de
Integração Econômica, pelos membros do Corpo Diplomático
e Consular ou representantes de Organismos Internacionais,
devidamente credenciados no país; por organismos de assistência técnica; devidamente credenciados; importação de bens
doados a entidades públicas e a importação de bens doados a
organismos privados sem fins lucrativos; autorizadas pelo Ministério de Fazenda.
2. Regulamentação das Importações
Regulamentação Geral
A partir de 1985 se estabelece na Bolívia a livre importação e exportação tanto de bens como de serviços e se aplica
uma política tarifária de caráter uniforme e um sistema
impositivo geral.
Incentivo às Importações
A Bolívia não outorga nenhum incentivo às importações.
Licenças
Os bens que gozam de licenças automáticas de importação são a carne bovina, produtos avícolas, arroz, azeites, açúcares, pastas alimentícias, biscoitos, doces, sopas e vinhos
detalhados no Anexo I do Decreto Supremo Nº 26328 de 22/
09/01.
A Licença prévia Automática de Importação se aplica
por um período de dois anos, renováveis a cada seis meses.
Sumário
Importações Sujeitas a Autorização Governamental
Os seguintes produtos estão sujeitos à emissão de
uma autorização governamental, prévia a sua importação:
- Títulos de ações ou obrigações importados exclusivamente por entidades para seu próprio uso. Autorização prévia
de importação emitida pelo Ministério de Fazenda.
- Aeronaves, helicópteros, aviões. Autorização prévia
de importação emitida pelo Ministério de Desenvolvimento
Econômico.
- Livros de leitura para o ensino básico. Autorização
prévia de importação emitida pelo Ministério da Educação.
- Aparelhos emissores e receptores para o serviço de
radiodifusão para televisão social; aparelhos de radiodetecção
e radiosonda (radares) dos Itens Nº 8525 e 8526 do Tarifa de
Importações. Autorização prévia de importação emitida pela
Superintendência de Telecomunicações.
- Armas e explosivos. Armas, munições e material bélico; pólvora e explosivos preparados incluídos nos Itens Nos.
3601 até 3604 da Tarifa de Importações. Autorização prévia
de importação emitida pelo Ministério de Defesa.
- Moedas e notas, máquinas e aparelhos para cunhar
moedas, selos de correio, formulários para valores fiscais.
Autorização prévia de importação emitida pelo Ministério da
Fazenda através de um Decreto Supremo.
- Combustíveis e lubrificantes e demais produtos derivados do petróleo. Autorização prévia de importação emitida
pela Superintendência de Petróleo e Derivados que certifique
que estes produtos cumprem com as especificações de qualidade para as marcas e provedores, conforme estabelecido
em disposições vigentes sobre a matéria.
- Proteção da fauna e da flora silvestres. Espécies aquáticas vivas exóticas. Autorização prévia do Ministério de Assuntos Camponeses e Agropecuários.
ACESSO AO MERCADO
Isenção Impositiva
39
Como Exportar
Importações Reservadas para o Governo da Bolívia
Os seguintes produtos estão sujeitos a importação
exclusiva a cargo de um organismo estatal: armas de guerra
e suas peças, projéteis, munições e mísseis dos itens
9301.00.00.00 e dos subitens 9305.90.10.00 e 9306.90.11.00.
A importação se realiza unicamente através do Ministério de
Defesa Nacional.
Importações Proibidas
Está proibida a importação dos seguintes produtos:
- Bilhetes de loteria estrangeira, imitações de moedas
e material monetário, selos de correio ou outros valores fiscais (exceto os catálogos numismáticos e filatélicos de qualquer natureza);
- Veículos automotores da partida 8703, que não tenham o volante de direção fabricado originalmente à esquerda e cuja antigüidade de fabricação seja maior a cincos anos;
- Veículos automóveis das partidas 8702 e 8704 cuja
antigüidade de fabricação seja maior que sete anos.
Medidas Antidumping e Direitos Compensatórios
A normativa antidumping e de práticas desleais, está
regulamentada no Decreto Supremo Nº 23308 de 22 de outubro de 1992. O objetivo do mesmo é assegurar condições de
eqüidade para os produtores nacionais e assegurar a eficiência econômica.
Uma importação se efetua a preço de dumping, quando
seu preço de exportação é menor do que o valor normal de
um produto similar destinado ao consumo ou utilização no país
de origem ou de exportação, em operações comerciais normais.
Um produto similar é um artigo idêntico em todos os
aspectos ao produto objeto da prática ou, quando não exista
Sumário
esse produto, outro que tenha características muito similares,
considerando-se elementos tais como sua natureza, qualidade, uso e função.
O preço de exportação é o preço realmente pago ou a
pagar pelo produto vendido para sua exportação para a Bolívia.
O valor normal de um produto é aquele realmente pago
ou a pagar, por um produto similar ao importado ao país, quando é vendido para seu consumo ou utilização no país de origem, em operações comerciais normais.
Serão consideradas como operações comerciais normais
as que são realizadas entre partes associadas ou, que tenham
acertado entre si um arranjo compensatório, sempre que os
preços e custos sejam comparáveis às operações realizadas
entre partes independentes.
Uma importação foi subsidiada quando a produção, fabricação, transporte ou exportação do bem importado ou de
suas matérias-primas ou insumos, recebeu direta ou indiretamente qualquer privilégio, ajuda, preço ou subvenções no país
de origem ou de exportação. De igual maneira, quando os
produtos subvencionados ou subsidiados são comercializados
no mercado internacional provocando distorção de preços em
relação aos custos de produção e impondo preços internacionais que provocam a exportação de outros países a preços
diretamente afetados por estas mesmas circunstâncias.
Nos casos de dumping se aplicarão direitos antidumping
às importações objeto da prática. Os direitos antidumping
serão equivalentes à margem de dumping determinado ou inferiores a este quando sejam suficientes para solucionar o
prejuízo ou
ameaça de prejuízo que se tenha comprovado.
Nos casos de subsídios, serão aplicados os direitos compensatórios às importações objeto da prática, equivalentes à
quantia do subsídio ou inferiores a esta, quando sejam suficientes para solucionar o prejuízo ou ameaça de prejuízo que
se tenha comprovado.
ACESSO AO MERCADO
Bolívia
40
Como Exportar
Regulamentação Específica
Normas Técnicas e Normas de Qualidade
O Sistema Boliviano de Normalização, Metrologia,
Credenciamento e Certificação “Sistema NMAC” tem o objetivo de estabelecer diretrizes operativas para as atividades de
normalização, metrologia, credenciamento, testes, certificação
e todos os aspectos relacionados à qualidade dos produtos,
processos e serviços.
O Vice-Ministério de Indústria, Comércio e Exportações,
dependente do Ministério de Desenvolvimento Econômico, é o
organismo encarregado de coordenar e registrar, mediante a
Direção-Geral de Desenvolvimento Industrial, a emissão de
Regulamentos técnicos de produtos, processos e serviços.
Os produtos ou serviços submetidos a um regulamento
técnico devem estar de acordo com este, independentemente
do fato de terem sido produzidos na Bolívia ou que tenham
sido importados. Caso não exista o regulamento técnico nacional, deverão cumprir com o regulamento técnico do país de
origem.
Os fabricantes ou importadores e os prestadores de um
serviço, devem demonstrar, previamente à comercialização de
um bem e à prestação de um serviço, o cumprimento do regulamento técnico correspondente, mediante o certificado de
conformidade expedido pelo Organismo de Certificação
credenciado pelo Sistema NMAC. Estes certificados deverão
ser entregues pelo fabricante, prestador ou importador ao comprador ou distribuidor.
Estão sujeitos ao cumprimento de requisitos de caráter
técnico e/ou de qualidade, os seguintes produtos:
- Recipientes de fundição de ferro o aço para gases
comprimidos ou liqüefeitos do petróleo. Certificado de qualidade outorgado pelo Instituto Boliviano de Normalização e
Qualidade (IBNORCA) e certificado de qualidade emitido no
Sumário
país de origem. A não apresentação dos certificados precedentemente assinalados impedirá o despacho aduaneiro.
- Instrumentos de medição. Certificado de aprovação
de modelo e verificação inicial expedido pela instituição
metrológica oficial do país de origem.
- Sementes. Deverão cumprir com requisitos mínimos
de qualidade (pureza genética, pureza física, sanidade e germinação).
- Combustíveis e lubrificantes. Certificado de qualidade outorgado pelo fabricante, homologado por um organismo
de certificação reconhecido pelo país de origem e pelo
IBNORCA, que indique explicitamente que o produto cumpre
com os requisitos de qualidade estabelecidos na norma.
- Produtos alimentícios pré-embalados. Deverão cumprir com a Norma Boliviana -NB 314 001 “Etiquetagem dos
Alimentos Pré-embalados” adotada pelo Instituto Bolivariano
de Normalização e Qualidade (IBNORCA).
Regulamentações de Caráter Sanitário
Os produtos sujeitos à emissão de uma autorização
prévia são:
- Entorpecentes, psicotrópicos, alcalóides em geral e
seus derivados farmacêuticos, somente para estabelecimentos autorizados e nas condições previstas na Lei Nº 1008. Produtos químicos e substâncias controladas sujeitas à Lei 1008 e
ao Regime da Coca e Substâncias Controladas. Autorização
de importação emitida pelo Ministério de Saúde e Previdência
Social ou pelo Ministério do Governo, de acordo com o tipo de
produto;
- Produtos pesqueiros e seus derivados; espécies vivas exóticas requerem autorização prévia do Ministério de
Assuntos Camponeses e Agropecuários;
- Produtos de origem vegetal. Autorização Fitossanitária
e/ou de Inocuidade Alimentaria emitido pelo Serviço Nacional
ACESSO AO MERCADO
Bolívia
41
Como Exportar
Bolívia
É proibida a importação dos produtos a seguir:
- Animais vivos afetados por doenças.
- Produtos vegetais que contenham germes ou parasitas prejudiciais;
- Estupefacientes contidos na lista IV da Convenção
Única de Nova York sobre Estupefacientes do ano 1961 e psicotrópicos contidos na lista I da Convenção de Viena de 1971,
com exceção das quantidades estritamente necessárias para
a pesquisa médica e científica, que deverá ser autorizada e
controlada pelo Ministério de Saúde e Previdência Social;
- Roupas usadas, como: roupa íntima, de cama e ba-
Sumário
nho; sapatos, tecidos, cordões, cordas e cordames de matérias têxteis, em desperdício ou restos;
- Animais, produtos e subprodutos e/ou derivados de
bovinos, ovinos e caprinos citados no Anexo 1 da Portaria Ministerial Nº 017 de 9/02/01; alimentos e suplementos para a
alimentação de ruminantes e mascotes provenientes da Alemanha, da Áustria, da Bélgica, da Dinamarca, da Espanha, da
Finlândia, da França, da Irlanda, das Ilhas Malvinas ou Falkland,
da Itália, de Liechstentein, da Lituânia, de Luxemburgo, de
Omã, dos Países Baixos, da Polônia, de Portugal, do Reino
Unido, da República Tcheca, da Rússia e da Suécia.
Os produtos sujeitos à inscrição em um registro, apresentação de um certificado sanitário ou outros requisitos destinados a proteger a saúde humana, a sanidade animal ou
para preservar as boas condições sanitárias dos vegetais, são
os seguintes:
- Ovos para a produção de vacinas (livres de agentes
patogênicos específicos). Certificado de sanidade expedido pela
autoridade competente do país de origem. Certificado de verificação expedido pela Secretaria Nacional de Saúde;
- Bebidas e líquidos alcoólicos. Certificado Sanitário
(bromatológico, toxicológico, microbiológico e/ou radiológico)
expedido pelo órgão competente do país de origem e certificado outorgado pelo Ministério de Saúde, que certifique a
inocuidade para o consumo humano. A falta de apresentação
dos certificados impedirá o despacho aduaneiro;
- Produtos vitivinícolas. Certificados que certifiquem sua
autenticidade e aptidão para o consumo expedidos por escritórios autorizados no país de origem. Os produtos importados
deverão cumprir com todos os requisitos exigíveis à produção
nacional incluídos os de caráter tributário para sua circulação
e venda;
- Medicamentos de uso humano, medicamentos especiais, biológicos, vacinas, hemoderivados, produtos home-
ACESSO AO MERCADO
de Sanidade Agropecuária e Inocuidade Alimentaria
(SENASAG). A validade da autorização será estabelecida por
este organismo, de acordo com o caso para cada produto específico a importar e seu uso se aplicará a um só embarque;
- Animais, produtos de origem animal e produtos de
uso veterinário. Autorização zoossanitária e/ou de Inocuidade
Alimentaria emitido por o SENASAG. A validade da autorização a estabelecerá o SENASAG, de acordo com o caso para
cada produto específico a importar e seu uso se aplicará a um
só embarque;
- Produtos alimentícios e bebidas. Autorização de
Inocuidade Alimentaria emitido pelo SENASAG. A validade da
autorização será estabelecida pelo SENASAG, de acordo com
o caso para cada produto específico a importar e seu uso se
aplicará a um só embarque;
- Fertilizantes e produtos afins. Autorização sanitária
emitida pelo SENASAG. A validade da autorização será
estabelecida pelo SENASAG, de acordo com o caso para cada
produto específico a importar e seu uso se aplicará a um só
embarque;
- Animais e produtos de origem animal suscetíveis às
Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis. Autorização
Zoossanitária emitida pelo SENASAG.
42
Como Exportar
opáticos e produtos medicinais naturais. Registro Sanitário ante
o Ministério de Saúde e autorização para o despacho aduaneiro. A falta de apresentação dos certificados impedirá o despacho aduaneiro;
- Produtos cosméticos, perfumaria e higiene pessoal.
Controle da autoridade de saúde;
- Artigos de roupa usados. Certificado sanitário outorgado pela Autoridade Pública competente do país de origem
ou por um organismo autorizado, de acordo com a legislação
vigente nesse país, que indique os procedimentos sanitários e
de fumigação a que foi submetida a mercadoria antes de seu
embarque. Certificado sanitário de destino outorgado pela
Secretaria Nacional de Saúde. Dessa forma, será requisito
indispensável a inscrição dos importadores perante o mencionado organismo para a importação destes produtos;
- Produtos lácteos, carnes, preparações de carnes e
pescados. Certificado sanitário oficial expedido no país de origem;
- Produtos alimentícios. Certificado Sanitário
(bromatológico, toxicológico, microbiológico e/ou radiológico)
outorgado pelo Ministério de Saúde que certifique sua aptidão
para o consumo humano. Certificado Sanitário expedido pelo
órgão competente do país de origem;
- Animais vivos. Certificado zoossanitário expedido pelo
Ministério de Agricultura e Pecuária. Dessa forma, os produtos deverão vir acompanhados de um certificado zoossanitário
expedido pela autoridade competente do país de origem;
- Produtos agropecuários e agroindustriais. Certificados fito e zoossanitário emitidos pelas autoridades nacionais
competentes. Para a obtenção dos certificados nacionais é
requerido das respectivas certificações sanitárias outorgadas
pelas autoridades competentes do país de origem;
- Plantas vivas e produtos para a floricultura e fruticultura. Certificado fitossanitário expedido pelo Ministério de
Agricultura e Pecuária e certificado fitossanitário expedido pelo
Sumário
órgão competente no país de origem;
- Sementes ou frutos para semear. Certificado
fitossanitário expedido pelo Ministério de Agricultura e Pecuária e certificado fitossanitário expedido pelo órgão competente no país de origem;
- Matérias corantes ou sintéticas para bebidas e produtos alimentícios. Certificado de comprovação de sua aptidão para o consumo humano mediante análise do Laboratório
Fiscal de Aduana no momento do despacho;
- Produtos alimentícios pré-embalados. Certificado de
inocuidade alimentária de importação (Autorização de
Inocuidade Alimentária de Importação) outorgado pelo Instituto Boliviano de Normalização e Qualidade (IBNORCA);
- Aves, produtos e subprodutos avícolas. Certificado
zoossanitário expedido pela autoridade Sanitária Animal do
país exportador que conste no cumprimento dos requisitos do
Ministério de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
da Bolívia.
Regulamentações de Proteção ao Meio Ambiente
Produtos sujeitos à emissão de uma autorização prévia:
- Equipamentos e aparelhos considerados como fonte
de radiação. Autorização prévia da Secretaria Nacional de
Saúde;
- Elementos químicos e isótopos radioativos. Autorização prévia da Secretaria Nacional de Mineração;
- Produtos e substâncias nocivas à camada de ozônio;
elementos químicos perhalogenados nocivos para a camada
de ozônio do item 2903 da Tarifa de Importações. Autorização prévia de importação emitida pelo Ministério de Desenvolvimento Sustentável e Planificação ou pelo Ministério de Saúde e Previdência Social de acordo com os produtos de que se
trate.
ACESSO AO MERCADO
Bolívia
43
Como Exportar
Bolívia
44
Sumário
Os produtos sujeitos a certificação ou ao cumprimento
de outros requisitos de caráter obrigatório, são os seguintes:
- Equipamentos de refrigeração doméstica, comercial
e industrial e de eliminação e/ou ar condicionado. Certificado
expedido pelo fabricante ou provedor no exterior que ditos
produtos não contêm como substância refrigerante carga
diclorodifluoruro metano (CFC 12), substância agressiva à camada de ozônio. Dito documento deverá ser certificado pelo
IBNORCA.
É proibida a importação dos seguintes produtos:
- Dejetos tóxicos, perigosos, radioativos ou outros de
origem interna e/ou externa que por suas características constituam risco para a saúde da população ou ao meio ambiente;
- Substâncias tóxicas, cáusticas, radioativas e dejetos
minerais e outros resíduos que afetem o meio ambiente.
lorização depende da evolução das variáveis macroeconômicas
relevantes e do nível de inflação e depreciação dos principais
sócios comerciais. O objetivo da política cambial tem sido
manter a estabilidade do tipo de câmbio multilateral real com
equilíbrio externo. O tipo de câmbio de paridade central se
baseia em uma cesta de oito moedas dos principais sócios
comerciais, ponderado pelo fluxo comercial com Bolívia. O
Banco Central da Bolívia continuou com a política de fixar a
paridade cambial mediante mini-desvalorizações realizadas
através de intervenções no mercado cambial utilizando um
mecanismo de leilão denominado “Bolsín”.
Regulamentações para Embalagem e Rotulagem
Para a exportação de bens do Brasil à Bolívia, é imprescindível a apresentação dos seguintes documentos gerais:
• Nota fiscal, documento privado que o vendedor
de uma mercadoria oferece a seu comprador e deve conter as
seguintes informações:
- Nome e endereço do exportador;
- Nome e endereço do importador;
- Número, classe e sinais dos pacotes e sua ordem
numérica;
- Descrição exata do produto;
- Quantidade de mercadoria;
- Preço acordado para a mercadoria (incluindo unidade de moeda, custo total, custos de envio e de seguro);
- Termos da entrega e forma de pagamento.
• Conhecimento de Embarque, (Contrato de Frete) emitido pela companhia de transporte naval e firmado pelo
capitão da nave que certifica o embarque, com data, porto de
origem e de destino, quantidade e condições da mercadoria
recebida a bordo. Constitui um título de propriedade para o
Regime Cambial
O regime cambial da Bolívia corresponde a um sistema de tipo de câmbio de paridade móvel e o ritmo de desva-
Embarque no Brasil
ACESSO AO MERCADO
As regulamentações específicas estabelecem os requisitos que deverão ajustar-se os rótulos e/ou embalagens
dos seguintes produtos:
- Produtos alimentícios. Norma de Emergência N° 1/
78. Ministério de Indústria, Comércio e Turismo, Decreto Supremo Nº 26510 de 21/02/02;
- Produtos embalados e não embalados. Norma de
Emergência N° 2/78. Ministério de Indústria, Comércio e Turismo;
- Vinhos, álcoois vínicos e outros produtos finais. Decreto Supremo N° 24777 de 30/07/97, Decreto Nº 25569 de
15/11/99.
3. Documentos e Formalidades
Como Exportar
Bolívia
Desembarque Aduaneiro na Bolívia
Para a liberação dos bens é necessário que o importador contrate os serviços de um despachante de aduana, como
representante e responsável pela apresentação da documentação perante as autoridades aduaneiras na Bolívia.
O consignatário da mercadoria deve apresentar perante a Aduana Nacional a correspondente declaração aduaneira
de importação com intervenção de uma agência de aduana
(Despachante de Aduana). A mesma constitui a declaração
juramentada que estabelece a responsabilidade solidária e
indivisível entre a agência de aduana e o consignatário.
A declaração aduaneira de importação se elabora
através do sistema informático da Aduana Nacional e, em casos excepcionais, manualmente. Esta declaração deve conter,
no mínimo, as seguintes informações:
- Identificação dos bens e sua origem;
- Valor aduaneiro dos bens e sua posição tarifária;
- Individualização do consignante e consignatário;
- Regime aduaneiro ao que se submetem os bens;
- Liquidação dos tributos aduaneiros (quando necessário);
Sumário
- Assinatura, baixo juramento, da pessoa que atua realizando o despacho confirmando que os dados consignados
na declaração são fieis à operação aduaneira.
A declaração aduaneira de importação deve complementar-se com a apresentação da seguinte documentação:
- Formulário resumo de documentos (Nº 135);
- Fatura comercial ou documento equivalente (quando
necessário);
- Documentos de transporte (guia aérea, carta de porte,
conhecimento marítimo ou conhecimento de embarque), original ou cópia;
- Parte de recepção (original);
- Certificado de inspeção prévia ou declaração
juramentada de valor em aduanas subscrita pelo importador
(original).
- Apólice de seguro (quando necessário, cópia);
- Documento de gastos portuários (quando necessário, cópia);
- Fatura de gastos de transporte da mercadoria, emitida pelo transportador consignado no manifesto internacional
de carga (quando necessário, uma cópia);
- Lista de empacotamento (quando necessário, original ou cópia);
- Certificado de Origem da mercadoria (quando necessário, em original);
- Certificados e/ou autorizações prévias (quando necessário, original);
- Outros documentos imprescindíveis de acordo com o
regime aduaneiro que se solicita (quando necessário).
ACESSO AO MERCADO
consignatário e o habilita a solicitar a entrega dos bens no
ponto de destino.
- Quando o transporte é aéreo, o documento se denomina Guia Aérea.
- Quando o transporte é terrestre ou marítimo, se denomina Carta de Porte, ou Conhecimento de Embarque.
• Certificado de Origem, que certifica a procedência
e a origem dos bens.
• Apólice de seguro
• Outros documentos específicos (Regulamentação
específica).
45
Como Exportar
Bolívia
4. Regimes Aduaneiros Especiais
46
Sumário
b. Indireta - quando se realiza em depósito aduaneiro
ou zona franca.
Trânsito Aduaneiro
Transferência
Transferência - regime aduaneiro na aplicação da
qual se trasladam, sob controle de uma mesma administração
aduaneira, bens de um meio de transporte a outro, ou ao
mesmo meio, em viagem diferente, incluída sua descarga em
terra, para que continue até seu lugar de destino. A transferência pode ser:
a. Direta - quando se efetue sem introduzir os bens a
um depósito aduaneiro ou a uma zona franca. Neste caso, o
transportador deverá solicitar a autorização de transferência
à administração aduaneira mais próxima para o registro no
manifesto internacional de carga.
Depósito de Aduana
O Depósito de Aduana é o regime aduaneiro que
permite que os bens importados fiquem armazenados sob o
controle da administração aduaneira, em lugares designados
para este efeito, sem o pagamento dos tributos aduaneiros.
Existem as seguintes modalidades de depósitos aduaneiros:
- Depósito Temporário: Local onde os bens poderão
permanecer pelo prazo máximo de sessenta dias;
- Depósito de Aduana: Local onde os bens têm sido
destinados desde o país de origem ou transferidos de um depósito temporário, para sua permanência por um prazo máximo de dois anos;
- Depósito Transitório: Refere-se ao depósito autorizado pela administração aduaneira, prévia constituição de garantia, para o armazenamento de bens pelo prazo máximo de
sessenta dias;
- Depósitos Especiais: são depósitos autorizados pela
administração aduaneira, para o armazenamento de bens perigosos, pelo prazo máximo de sessenta dias.
“Drawback”
Regime aduaneiro que em caso de exportação de bens
permite obter a restituição total ou parcial do gravame tarifário
que tenha gravado à importação de bens utilizadas ou
consumidas na atividade exportadora. Para a devolução do
gravame tarifário a Bolívia utiliza porcentagens sobre o valor
FOB.
ACESSO AO MERCADO
Trânsito Aduaneiro Internacional - regime que permite o transporte de bens, baixo controle aduaneiro, partir de
uma Aduana de Partida até uma Aduana de Destino, em uma
mesma operação no curso da qual se atravessa uma ou mais
fronteiras Internacionais.
Trânsito Aduaneiro Nacional - transporte de bens dos
depósitos de uma aduana interior em direção à outra aduana
interior, dentro do território nacional, baixo controle e autorização aduaneira.
Os bens transportados sob o Regime de Trânsito Aduaneiro Internacional poderão circular no território aduaneiro,
com suspensão de pagamento dos tributos aduaneiros de importação ou exportação.
Para efeitos do controle aduaneiro, a aduana de partida ou a aduana de passo pela fronteira assinalará a rota que
deverá seguir o transportador em cada operação de Trânsito
Aduaneiro Internacional pelo território nacional.
Como Exportar
Bolívia
Regime aduaneiro que permite receber em território
aduaneiro nacional, com a suspensão do pagamento de tributos aduaneiros de importação, bens determinados e destinados à reexportação, dentro de um prazo estabelecido, sem ter
experimentado modificação alguma, com exceção da depreciação normal dos bens como conseqüência do uso que se faça
dos mesmos.
Mediante autorização da administração aduaneira, podem ser objeto deste regime os seguintes bens:
- Mostras com valor comercial, planos e maquetes para
sua exibição em feiras ou exposições autorizadas pela autoridade competente;
- Veículos, aparelhos, máquinas, instrumentos musicais,
vestuário, animais vivos, decorações e outros destinados à
realização de espetáculos teatrais, circenses e outros de recreação pública;
- Equipamentos e acessórios para a reparação de máquinas;
- Equipamentos, aparelhos e materiais para conferências e exposições;
- Máquinas, aparelhos, instrumentos e material para
uso em expedições e eventos científicos;
- Equipamentos, instrumentos, animais e materiais de
acampamento para a pesca, para o turismo e competições
desportivas;
- Equipamentos para a realização de filmes e vídeos,
introduzidos ao amparo da Lei do Cinema;
- Moldes e matrizes industriais;
- Máquinas, aparelhos, equipamentos e instrumentos
destinados à construção de rodovias e as consignadas a Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianos e seus empreiteiros ou
subempreiteiros, para realizar atividades, operações e serviços exclusivos necessários de prospecção, exploração e perfuração de jazidas petrolíferas, amparados em contratos assi-
Sumário
nados com o Estado;
- Aeronaves, com autorização expressa do Vice-Ministério de Transportes, Comunicações e Aeronáutica Civil;
- Ferramentas manuais e instrumentos de uso profissional pessoais;
- Equipamentos cinematográficos ou de vídeo gravações a serem utilizados pelas estações de televisão ou em
feiras, exposições ou seminários;
- veículos e equipamentos trazidos com a finalidade
de participar em competições desportivas;
- veículos automotores novos para sua exposição, importados por empresas comerciais legalmente estabelecidas;
- Maquinário industrial destinado a operações mineiras de prospecção, exploração e perfuração.
Mediante autorização do Ministério de Fazenda, podem
ser objeto deste regime os seguintes bens:
- Os que não estejam enumerados no parágrafo anterior, sempre que estejam destinados à atividade produtiva de
bens e serviços e que contribuam com o desenvolvimento econômico e social do país; e
- Máquinas e equipamentos em arrendamento financeiro ou operativo, destinado ao setor produtivo de bens e
serviços.
Tratando-se de autorizações outorgadas pela administração aduaneira, o prazo de permanência sob este regime
é de 90 dias, prorrogável por igual prazo, quando existam
causas devidamente justificadas a juízo da mesma. Não
obstante, o Ministério de Fazenda poderá conceder um prazo
adicional de até um ano, exceto no caso do inciso nono.
No caso de outros bens autorizados pelo Ministério de
Fazenda, o prazo é de até um ano, prorrogável por uma única
vez por um prazo igual.
Para as admissões temporárias de bens em arrendamento, o tempo de permanência autorizado coincide com o do
ACESSO AO MERCADO
Admissão Temporária com Reexportação
47
Como Exportar
Bolívia
Admissão Temporária
É o regime aduaneiro que permite receber certos bens,
dentro do território aduaneiro nacional, com suspensão do
pagamento dos tributos aduaneiros, destinados a serem reexportados em um período de tempo determinado.
São admitidos sob este regime as matérias-primas e
bens intermédios, estando excluídos os bens de capital, suas
peças de reposição, ferramentas, combustíveis, petróleo, lubrificantes e energia elétrica.
O prazo concedido pela administração aduaneira para a
permanência dos bens abaixo, no mencionado regime é, no
máximo, de 180 dias, computáveis a partir da data de aceitação da declaração da mercadoria. A administração aduaneira
pode, pela solicitação do interessado, outorgar uma prorrogação pelo prazo anterior de 180 dias.
Para cada operação se deve apresentar uma garantia
em favor da Aduana Nacional, pelo equivalente a 100% dos
tributos aduaneiros de importação suspensos e pelo prazo concedido para cada operação, mediante boleto de pagamento
bancário, seguro de fiança, ou declaração juramentada de liquidação e pagamento. As garantias serão canceladas logo
Sumário
que comprovada a reexportação dos bens elaborados, cobrindo a totalidade da matéria- prima e bens intermediários admitidos temporariamente.
Reposição de Bens em Franquia Tarifária
Regime aduaneiro pelo qual se importam bens em franquia total dos tributos aduaneiros de importação, em proporção equivalente aos bens que, tendo sido nacionalizados, foram transformados, elaborados ou incorporados em bens destinados a sua exportação.
Bens equivalentes, idênticos por sua espécie, qualidade, quantidade e características técnicas, matérias-primas e
insumos que se incorporem em forma direta no processo de
transformação ou de elaboração de um bem de exportação.
Não podem ser objeto de reposição aqueles bens cuja
participação no processo produtivo tenham caráter auxiliar,
tais como os combustíveis ou outra fonte energética, peças de
reposição para máquinas e equipamentos e úteis de troca que
se consumam ou empreguem na produção dos bens exportáveis.
A importação de bens sob este regime deve efetuar-se
dentro do prazo de um ano, computável a partir da data de
emissão do Certificado de Reposição, admitindo-se a realização de despachos parciais.
Exportação Temporária
Este regime permite exportar temporariamente os bens
de livre circulação no território aduaneiro nacional, para ser
submetidos no estrangeiro ou em zonas francas industriais a
uma transformação, elaboração ou reparação e reimportá-los
com o pagamento de tributos aduaneiros sobre o valor agregado (Maquila).
ACESSO AO MERCADO
respectivo contrato. Antes do vencimento do prazo, os bens
devem ser reexportados ou importados para seu consumo.
Nas admissões temporárias autorizadas pela administração aduaneira, bem como também nas de outros bens
autorizados pelo Ministério de Fazenda, deve-se constituir garantia por 100% dos tributos aduaneiros suspensos.
Nas admissões temporárias de bens em arrendamento,
ademais de constituir garantia por 100% dos tributos aduaneiros suspensos, deve-se pagar na alfândega de destino, 1%
sobre o importe do gravame tarifário para cada trimestre ou
fração de trimestre de sua permanência no território aduaneiro nacional.
48
Como Exportar
Bolívia
Zona Franca
A Zona Franca é uma parte do território nacional na
qual os bens que nela se introduzam se consideram fora do
território aduaneiro em relação aos tributos aduaneiros e não
estão submetidos ao controle habitual da Aduana. Classificam-se nos seguintes títulos:
- Zonas Francas Industriais são áreas nas quais, os
bens introduzidos são submetidos a operações de aperfeiçoamento passivo autorizadas por esta Lei, em favor das empresas que efetuem ditas operações para sua posterior exportação, reexportação ou importação ao resto do território aduaneiro nacional.
- Zonas Francas Comerciais são áreas nas quais os
bens introduzidos podem permanecer sem limite de tempo,
sem transformação alguma e em espera de seu destino final.
Atualmente na Bolívia operam treze zonas francas:
- Zona Franca La Paz Comercial e Industrial (Geral
Industrial & Trading S.A.);
- Zona Franca Santa Cruz (Geral Industrial & Trading
S.A.);
- Zona Franca Comercial e Industrial de Cobija (Administração Pública);
- Zona Franca Cochabamba Comercial e Industrial S.A;
- Zona Franca Desaguadero S.A;
- Zona Franca Guayaramerín S.A;
- Zona Franca de Oruro S.A;
- Zona Franca Porto Aguirre;
- Zona Franca Porto Suarez (Comercial, Industrial e
Sumário
Maquiladora S.A.);
- Zona Franca San Matías S.A;
- Zona Franca Yacuiba S.A;
- Zona Franca Villazon;
- Zona Franca Comercial e Industrial Winner S.A.
As zonas francas de Porto Aguirre e Porto Suárez se
encontram na fronteira boliviana com o Brasil.
ACESSO AO MERCADO
O prazo máximo para a reimportação da mercadoria
será de 180 dias, prorrogável por igual prazo por razões
justificadas a solicitação do interessado.
49
Como Exportar
VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
1. Canais de Distribuição
Considerações Gerais
As importações e a logística de distribuição da Bolívia
são realizadas por empresas privadas, já que desde 1985 não
é da competência do Estado boliviano participar de qualquer
atividade econômica de comercialização e/ou de produção.
Estrutura Geral
É importante destacar que uma parte significativa dos
canais de comercialização de bens de consumo não duráveis
realizam-se através da economia informal. Embora a partir
da reforma estrutural realizada na Aduana Nacional que
desestimula o contrabando, os canais de distribuição estão
adquirindo maiores níveis de formalidade. Não deve perderse de vista que a Bolívia é um país mediterrâneo e que tem
mais de 7.000 quilômetros de fronteira com o Brasil, o Paraguai,
a Argentina, o Chile e o Peru.
Os canais de comercialização de matérias-primas, bens
de consumo durável e bens de capital, contam com maiores
graus de formalidade e são distribuídos através de representantes autorizados no caso de produtos importados e, através
de canais próprios e de terceiros no caso de bens produzidos
na Bolívia.
Canais Recomendados
Dependendo do tipo de produto importado, utilizam-se
diferentes canais de comercialização. Geralmente, os bens de
consumo duráveis e não duráveis são comercializados através de atacadistas e também de varejistas. Os varejistas realizam as vendas de produtos em feiras, mercearias, super-
Sumário
mercados ou através de ambulantes.
As pesquisas de mercado demonstram que cerca do
80% das donas de casa preferem os mercados populares e as
feiras para a compra de produtos de mercearia.
As matérias-primas e os produtos intermediários são
comercializados geralmente por lojas especializadas que, dependendo da demanda, podem dividir-se em lojas atacadistas
e de varejo. No caso dos materiais de construção existem
importadores atacadistas que possuem lojas de venda de varejo nas cidades mais importantes da Bolívia.
Os bens de capital são comercializados por representantes de cada uma das marcas e indústrias internacionais. No
caso do maquinário industrial e para a agricultura existem zonas
específicas de venda em cada cidade principal. De igual maneira, o equipamento de transporte se comercializa através
de distribuidores exclusivos, que trabalham sobre a base de
uma comissão sobre as vendas.
Compras governamentais
O Decreto Supremo 25.964 estabelece as Normas Básicas do Sistema de Administração de Bens e Serviços (NBSABS),
que são o conjunto de normas de caráter jurídico, técnico e
administrativo, que regulamentam a contratação, manuseio e
disposição de bens e serviços das entidades públicas.
De acordo com essa norma, os contratos de provisão
de bens e serviços governamentais se realizarão sob as seguintes modalidades:
Licitação pública é o processo de contratação que
tem por objeto permitir a participação de um número
indeterminado de interessados;
Convite público é o processo de contratação mediante o qual se convida aos interessados que se encontrem
em condições de proporcionar os bens e/ou serviços, publicando-se a convocatória simultaneamente ao envio dos convi-
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
Bolívia
50
Como Exportar
51
Bolívia
conjuntamente com as empresas interessadas.
Anualmente se realizam na Bolívia feiras locais e internacionais de caráter comercial, industrial e cultural.
Feira Internacional de Computação,
Cochabamba COMPUTEL
BOLÍVIA
Novembro
Rodada Internacional de Negócios
Cochabamba EXPOGROUP
Informática e Telecomunicações
Outubro
Feira de Educação e Informática
Outubro
Outubro
Amostra Turística Internacional
FITCRUZ
Santa Cruz
de la Sierra
Cochabamba EDUCAR
Feiras Monográficas e Especializadas Setembro
de Produtos Ecológicos Certificados e
Naturais, Meio Ambiente e Saúde
Abril-Maio
Abril-Maio
Fevereiro
Feira Internacional de Intercâmbio de Setembro/
Outubro
Produtos Industriais e Agrícolas
EXPOCRUZ
Santa Cruz
de la Sierra
Os mecanismos de promoção comercial são determinados geralmente por agências especializadas em “marketing”,
Cochabamba NATUREX
Considerações gerais
Cidade
2. Promoção de Vendas
Santa Cruz
EXPOFOREST Feira do Bosque Natural da Bolívia
de la Sierra
Santa Cruz
AGROPECRUZ Feira Agropecuária Internacional
de la Sierra
Feira Internacional de Cochabamba
Cochabamba FEICOBOL
Feira-Nome
Mês
Principais Feiras Internacionais na Bolívia
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
Feiras e exposições
Feira-Sigla
tes, a fim de permitir a apresentação de propostas de outras
empresas interessadas;
- Compras menores são as que se realizam de maneira
rotineira, ágil e funcional, de acordo com os procedimentos
específicos de cada entidade, destinadas à aquisição de bens
e serviços necessários para a operação diária da entidade;
- Contratação por exceção, modalidade de contratação
sem limite de montante, mediante a qual a entidade pública
pode contratar diretamente a provisão de bens ou a prestação
de serviços, unicamente em situações especiais.
A publicação oficial da informação referente aos editais
para a contratação de bens e serviços, realiza-se no Diário
Oficial de Convocatórias da Bolívia. Os editais de Licitações
Internacionais são publicados adicionalmente em meios de
comunicação e revistas internacionais especializadas.
Nas convocatórias internacionais, poderão participar
empresas legalmente constituídas na Bolívia e empresas estrangeiras legalmente constituídas em seu país de origem.
Os prazos para a apresentação de propostas para os
editais de licitação pública e carta convite pública, não poderão ser menores que trinta dias, respectivamente. No caso de
Editais Internacionais de Licitação, os prazos para a apresentação de propostas não poderão ser menores que cinqüenta
dias.
Segundo a legislação boliviana, o Governo tem a exclusividade para a importação dos seguintes produtos:
- Armas de guerra;
- Projéteis, munições e mísseis;
- Partes e acessórios dos anteriores.
Sumário
Como Exportar
Meios de Comunicação
Os meios de publicidade e promoção mais utilizados na
Bolívia são a televisão aberta e por assinatura, os jornais de
circulação local, nacional e internacional e as rádios de emissão local, nacional e internacional.
As redes de canais de televisão aberta com cobertura
nacional mais importantes são: Rede ATB, Rede Uno e Bolivisión.
Todas têm presença nas nove capitais departamentais e
repetidoras distribuídas nas províncias e cantões mais importantes.
Os sistemas de televisão por assinatura mais importantes da Bolívia são Multivisión e Supercanal da Bolívia.
Os principais jornais são: La Razón; La Prensa; El Diario;.
Los Tiempos; Opinión; El Deber; Chuquisaca; Correo del Sur.
Também existem revistas especializadas no âmbito econômico que são Nueva Economía e Santa Cruz Econômico..
As estações de rádio mais importantes com cobertura
nacional são: o Grupo FIDES e Radio Pan-americana.
Consultoria em “Marketing”
No Bolívia existem serviços de consultoria de
“marketing”, publicidade e estudos de mercado com cobertura
nacional. Uma lista de todas as empresas neste ramo pode
ser adquirida nas Câmaras de Comércio Departamentais cujos
endereços se encontram nos Anexos.
3. Práticas Comerciais
3.1 Negociações e Contratos de Importação
As negociações e comunicações com empresas bolivianas devem ser feitas preferentemente em espanhol. Não
obstante, em segunda instância, pode utilizar-se o idioma inglês.
Sumário
Não é em todo contrato que se presume a boa fé e, em
conseqüência, obriga não somente ao pactuado expressamente
nestes, mas também naquilo relacionado à natureza dos mesmos de acordo com a Lei, o costume ou a eqüidade. Os contratos celebrados no exterior, para executar-se no país, regem-se pela Lei boliviana.
Recomenda-se o emprego dos Incoterms nas cláusulas
de venda, sendo os termos usados comumente nas compras e
vendas internacionais de bens. Se denominam Incoterms as
regras internacionais para a interpretação dos termos comerciais. As definições destes termos estão contidas em regras
internacionais que buscam uma interpretação dos mesmos,
nos diferentes países do mundo e que incluem os seguintes
aspectos:
Direitos e obrigações do vendedor e do comprador, de acordo com a cláusula de venda escolhida;
Determina quem assume os custos e riscos, até
o momento da entrega da mercadoria. Se é o vendedor ou o
comprador;
Estabelece o momento e lugar em que se produzirá a entrega da mercadoria;
A obrigação de pagamento do comprador.
Contudo, os Incoterms não estabelecem os seguintes
aspectos:
A legislação aplicável aos pontos não refletidos
nos Incoterms;
A forma de pagamento da operação.
3.2. Designação de Agentes
Para a liberação das mercadorias, é necessário que o
importador contrate os serviços de um despachante de aduana, como representante e responsável pela apresentação da
documentação perante as autoridades aduaneiras bolivianas.
Dessa forma, o importador pode tramitar os despachos de
menor quantia, para aqueles envios declarados com valor FOB
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
Bolívia
52
Como Exportar
inferior ou igual a US$ 1.000.
O despacho aduaneiro dos bens está sujeito à seleção
de três canais: i) verde; quando a autoridade aduaneira autorize a liberação dos bens imediatamente, ii) amarelo; quando
esta realiza a avaliação da documentação e iii) vermelho;
quando se realiza a avaliação física e dos documentos dos
bens.
3.3. Abertura de Agências de Representação Comercial
A abertura de agências de empresas estrangeiras deve
cumprir as disposições do Código de Comércio, sendo os aspectos mais importantes:
- Matricular-se no Registro de Comércio;
- Inscrever no Registro de Comércio, todos aqueles
atos, contratos e documentos sobre os quais a Lei exige essa
formalidade;
- Comunicar à autoridade competente, quando é o caso,
a cessação de pagamentos pelas obrigações contraídas;
- Realizar a contabilidade de seus negócios na forma
assinalada pela Lei;
- Observar as obrigações tributárias;
- Conservar seus livros contábeis e demais documentos relacionados com o negócio, pelo menos, por cinco anos;
- Abster-se de executar atos que signifiquem concorrência desleal.
Sumário
O Estado boliviano contratou duas empresas estrangeiras para prestar os serviços de inspeção de bens importados,
com o objeto de que se realize a correta faturação de preços,
qualidades, fretes, seguros, embalagens, transporte e outros
aspectos relevantes a toda importação em direção à Bolívia a
fim de evitar a evasão impositiva.
A inspeção, verificação e certificação de importações
(RVI) é aplicável ao universo de importações sujeitas aos serviços de verificação realizados por empresas concessionárias,
supervisão, controle e regulação da Aduana Nacional.
Atualmente, cada importador poderá contratar os serviços de uma das seguintes empresas para a verificação da
mercadoria:
- Société Gerales de Surveillance S.A. (S.G.S.)
- Inspectorate Griffith Ltda. (INSPECTORATE)
3.6. Financiamento Para as Importações
Os importadores bolivianos podem obter financiamento
para suas importações através de créditos concedidos pelos
bancos comerciais estabelecidos na Bolívia.
O Banco do Brasil conta com sucursais nas cidades de
La Paz e Santa Cruz de la Sierra, que operam com linhas especiais de financiamento para a importação de bens ou serviços brasileiros na Bolívia.
3.7. Litígios e Arbitragem Comercial
3.4. Seguros de Embarque
A maioria das empresas importadoras preferem os preços CIF com cobertura de seguro até o porto, fronteira ou
aduana de destino.
3.5. Supervisão de Embarque
Podem submeter-se a arbitragem os conflitos entre pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou
estrangeiras, prévia existência de uma convenção de arbitragem, seja como cláusula de um contrato principal ou por um
acordo separado do mesmo que defina a resolução de todas
as divergências que poderiam surgir entre eles, de acordo
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
Bolívia
53
Bolívia
com a Lei de Arbitragem e Conciliação N° 1770.
Os órgãos facultados para conduzir os processos de arbitragem e conciliação são o Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara Nacional de Comércio da Bolívia na cidade de
La Paz, o Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de
Indústria, Comércio e Serviços de Santa Cruz e o Centro de
Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio de
Cochabamba.
54
Sumário
ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
Como Exportar
Como Exportar
Bolívia
- A Bolívia apresenta inúmeras oportunidades de negócios para os investidores brasileiros, especialmente se considerado que o país tem uma das economias mais abertas da
América Latina, com uma estrutura tarifária fixa para suas
importações de 10% para bens de consumo e de 5% para bens
intermediários e de capital. Ser a Bolívia e Brasil países
limítrofes assegura uma vantagem comparativa importante, que
se traduz em custos baixos no transporte e logística de distribuição.
- A Bolívia está realizando esforços importantes para
construir uma rede de rodovias que formarão os chamados
Corredores Bi-oceânicos, de maneira que os países do Atlântico possam alcançar, através da Bolívia, os mercados do Pacífico e vice-versa.
- Apesar da moeda oficial do país ser o Boliviano, o dólar norte-americano é amplamente utilizado e aceito em transações diárias em lojas, supermercados e armazéns. O câmbio de moedas é livre e é realizado em casas de câmbio e em
instituições bancárias.
- Recomenda-se aos exportadores e investidores brasileiros interessados em desenvolver transações na Bolívia realizarem contatos com as principais câmaras industriais e comerciais de La Paz, Cochabamba e Santa Cruz. É também aconselhável sua participação nas Feiras Internacionais de
Cochabamba e de Santa Cruz de la Sierra, que se realizam
nos meses de abril e setembro de cada ano, respectivamente.
- Para as viagens de negócios, deve-se levar em consideração que o horário de trabalho do Governo Central, Municípios e de outras repartições estatais é das 8:30h às 16:30h em
geral, e o setor privado de 09:00h às 12:30h e de 14:30h às
18:30h. É importante observar as temperaturas médias das
cidades para as quais se planeja visitar.
Sumário
Exportações de Pequeno Valores pelos Correios
O Exporta Fácil dos Correios é uma solução completa
de logística desenvolvida pela ECT para auxiliar os exportadores brasileiros a venderem seus produtos a mais de 200 países. Este serviço dispensa uma série de formalidades, simplificando os processos postal e aduaneiro e reduzindo a burocracia. Os Correios fazem, gratuitamente, o registro das exportações no Sistema Integrado do Comércio Exterior- o
SISCOMEX.
Com o Exporta Fácil é possível efetuar exportações
no valor de até US$10.000,00 (dez mil dólares) por pacote.
Podem ser enviados quantos pacotes forem necessários. O
serviço está disponível em todas as agências dos Correios e
está dividido em três modalidades específicas de remessas,
são elas:
EXPRESSA
Para o exportador que Prazo previsto para
prioriza um alto nível entrega: de 2 a 5
de qualidade
dias uteis
PRIORITÁRIA Para o exportador que Prazo previsto para
busca equilíbrio entre entrega: de 5 a 11
preço e prazo
dias úteis
ECONÔMICA
Para o exportador que Prazo previsto para
busca o menor preço entrega: acima de 15
dias
RECOMENDAÇÕES ÀS
EMPRESAS BRASILEIRAS
VII – RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS
BRASILEIRAS
55
Como Exportar
Bolívia
56
Sumário
ANEXOS
La Paz, Bolívia
I. ENDEREÇOS
a) Representações diplomática e consular brasileiras
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Av. Mariscal Santa Cruz Palacio de Comunicaciones P.19
Telefones: (591-2) 239 2220 – 239 2779
Fax: (591-2) 235 9955
La Paz, Bolívia
www.hacienda.gov.bo
EMBAIXADA DO BRASIL
Avenida Arce, s/n esq. Rosendo Gutierrez,
Edifício Multicentro - Sopocachi - Casilla 429
La Paz - Bolívia
Telefones: (5912) 244-0202 / 2886 / 3210
Fax: (5912) 244-0043 / 211-2733
E-mail: [email protected]
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E PLANEJAMENTO
Av. Mariscal Santa Cruz esq. Oruro, Edif. Quemado
Telefones: (591-2) 233 0704 – 233 0590 – 211 6000
Fax: (591-2) 231 2641
La Paz, Bolívia
www.mdsp.gov.bo
CONSULADO-GERAL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA
Av. German Busch, 330
Casilla Postal 191
Santa Cruz de la Sierra - Bolívia
Telefones: (5913) 333-7368 / 334-4400 / 333-6888
Fax: (5913) 335-0488
MINISTÉRIO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Palacio de Comunicaciones P. 5
Telefones: (591-2) 231 1010 - 231 0196 - 232 3192
Fax: (591-2) 212 4379
La Paz, Bolívia
1.1 Na Bolívia
b) Ministérios
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E CULTO
Plaza Murillo, Junin esq. Ingavi
Telefones: (591-2) 240 8915 – 240 8189 –
240 8293 – 240 8900
Fax: (591-2) 240 8189 – 240 8293
La Paz, Bolívia
www.rree.gov.bo
MINISTÉRIO DO GOVERNO
Av. Arce esq. Belisario Salinas
Telefones: (591-2) 244 0213 – 244 0114 – 244 0131
Fax: (591-2) 244 2589
La Paz, Bolívia
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Av. 20 de Octubre esq. Pedro Salazar (Plaza Avaroa)
Telefones: (591-2) 243 1183 – 243 1364 –
243 0130 – 243 2525
Fax: (591-2) 243 3159
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Av. Arce, a lado Hotel Radisson
Telefones: (591-2) 244 0767 – 244 1200 –
244 0160 – 244 2145
Fax: (591-2) 244 0864 – 244 0376
La Paz, Bolívia
www.minedu.gov.bo
MINISTÉRIO DA SAÚDE E DOS ESPORTES
Final Prado, Plaza del Estudiante s/n
Telefones: (591-2) 249 2724 – 237 1379
Fax: (591-2) 249 2900
La Paz, Bolívia
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Yanacocha esq. Mercado s/n
Telefones: (591-2) 240 7079 – 240 7052
Fax: (591-2) 240 6988
La Paz, Bolívia
ANEXOS
1. ÓRGÃOS OFICIAIS
Como Exportar
Bolívia
MINISTÉRIO DA MINERAÇÃO E HIDROCARBONETOS
Av. Mariscal Santa Cruz, Palacio de
Comunicaciones p. 12
Telefones: (591-2) 239 1354 – 237 4050/55
Fax: (591-2) 239 2758
La Paz, Bolívia
www.petróleo e derivados.gov.bo
1.2 No Brasil
Representação diplomática e consular da Bolíva
no Brasil
Embaixada da Bolívia
SHIS QI 19 - Conj. 13 - Casa 19
70470-900 - Brasília - DF
Telefone: (61) 366-3432
Fax: (61) 366-3136
E-mail: [email protected]
2. EMPRESAS BRASILEIRAS NA BOLÍVIA
Uma relação das principais empresas brasileiras na Bolívia, seus representantes e/ou empresas bolivianas filiadas à
Câmara Nacional de Comércio Boliviano-Brasileira está disponível no endereço a seguir:
CÂMARA NACIONAL DE COMÉRCIO
BOLIVIANO-BRASILEIRA
Av. 16 de Julio #1642 O Prado Piso 2 Of. 2
Telefones: (591-2) 231 4249, 591-2-23 14247
Fax: (591-2) 591-2-2314247
E-mail: [email protected]
La Paz, Bolívia
http://www.cambobra.com/index.html
Sumário
3. CÂMARAS DE COMÉRCIO
CÂMARA NACIONAL DE COMÉRCIO
Av. Mscal. Sta. Cruz 1392, Piso 1
Edif. Cámara Nacional de Comércio
Telefone: (591-2) 237 8606
Fax: (591-2) 239 1004
E-mail: [email protected]
www.megalink.com/camara
La Paz, Bolívia
CÂMARA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE SANTA CRUZ
Av. Saavedra esq. Las Américas
Telefones: (591-3) 333 4578 – 333 4555
Fax: (591-3) 334 2353
E-mail: [email protected]
www.cainco.org.bo
Santa Cruz, Bolívia
CÂMARA DEPARTAMENTAL DE
COMÉRCIO DE COCHABAMBA
Calle Sucre 0336
Telefones: (591-4) 425 7715 - 591-4 425 7716
Fax: (591-4) 425 7717
E-mail: [email protected]
www.cadeco.org
Cochabamba, Bolívia
CÂMARA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CHUQUISACA
Telefones: (591 4) 645 1724 – (591 4) 645 1194
Fax: (591 4) 645 1850
Caixa Postal de Correro #33
Chuquisaca, Bolívia
CÂMARA DE COMÉRCIO DE ORURO
Telefone: (591 2) 525 0606
Fax: (591 2) 511 4253
Caixa Postal #148
Oruro, Bolívia
CÂMARA DEPARTAMENTAL DE COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE POTOSÍ
ANEXOS
MINISTÉRIO DE ASSUNTOS CAMPONESES
E AGROPECUÁRIOS
Av. Camacho Nº 1471,
Telefone: (591-2) 220 3980 – 236 7968
Fax: (591-2) 231 3601 – 237 5919
La Paz, Bolívia
57
Como Exportar
Bolívia
CÂMARA DE COMÉRCIO DE TARIJA
Bolívar # 413 esq. Geral Trigo
Telefone: (591 4) 664 2737
Fax: (591 4) 664 3908
E-mail: [email protected]
Tarija, Bolívia
CÂMARA DEPARTAMENTAL DE COMÉRCIO DE BENI
Telefone: (591 3) 462 2399
Fax: (591 3) 411 9014
Caixa Postal # 96
Beni, Bolívia
CÂMARA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COBIJA-PANDO
Telefone: (591 3) 842 3139
Fax: (591 3) 842 3139
Caixa Postal #110
Cobija, Pando, Bolívia
4. CÂMARAS DE INDÚSTRIA
CÂMARA NACIONAL DE INDÚSTRIA
Av. Mscal. Sta. Cruz 1392
Edif. Cámara Nacional de Comercio, Piso 14
Telefones: (591-2) 237 4476-77-78
Fax: (591-2) 236 2766
E-mail: [email protected]
www.bolivia-industry.com
La Paz, Bolívia
CÂMARA DEPARTAMENTAL DE INDÚSTRIA
Av. Ballivian 0782
Telefones: (591-4) 425 7055 – 425 7056
Fax: (591-4) 425 7060 ou 591-425 8329
E-Mail: [email protected]
www.camind.com
Cochabamba, Bolívia
Sumário
CÂMARA DEPARTAMENTAL DE INDÚSTRIA
Telefone: (591 2) 521 1604
Fax: (591 2) 527 7604
E-mail: [email protected]
Caixa Postal 217
Oruro, Bolívia
CÂMARA DEPARTAMENTAL DE INDÚSTRIA
Calle Bolívar #413 Piso 2
Tarija, Bolívia
Telefone: (591 4) 6635670
Fax: (591 4) 6642737
E-mail: [email protected]
[email protected]
5. CÂMARAS DE EXPORTADORES
CÂMARA NACIONAL DE EXPORTADORES
Av. Arce 2021 (esq. Goitia)
Telefone: (591-2) 244 0943
Fax: (591-2) 244 1491
E-mail: [email protected]
www.caneb.com
La Paz, Bolívia
CÂMARA DE EXPORTADORES DE LA PAZ - CAMEX
Capitán Castrillo 434
Telefone: (591-2) 248 0047
Fax: (591-2) 2480191
E-mail: [email protected]
La Paz, Bolívia
CÂMARA DE EXPORTADORES DE SANTA
CRUZ-CADEX
Caixa Postal 3440, Av. Velarde 131-135
Santa Cruz, Bolívia
Telefone: (591-3) 336 2030
Fax: (591-3) 332 1509
E-mail: [email protected]
www.cadex.org
ANEXOS
Mattos # 12
Telefone: (591 2) 622 2641
Fax: (591 2) 622 2641
E-mail: [email protected]
Potosi, Bolívia
58
Como Exportar
Bolívia
CENTRO DE PROMOÇÃO BOLÍVIA
Calle Mercado 1328, Piso 18
La Paz, Bolívia
Telefones: (591-2) 233 8084 – (591-2) 233 6886
Fax: 591-2 233 6996
E-mail [email protected]
www.ceprobol.gov.bo
CONFEDERAÇÃO DE EMPRESÁRIOS PRIVADOS
DA BOLÍVIA
Calle Méndez Arcos 117, Plaza España
Telefone: (591-2) 242 0999
Fax: (591-2) 242 1272
e-mail: [email protected]
www.cepb.org
La Paz, Bolívia
FEDERAÇÃO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS
PRIVADAS DE COCHABAMBA
Av. Pando 1185
Telefones: (591 4) 428 0012/5
Fax: (591 4) 428 0013
E-mail: [email protected]
Cochabamba, Bolívia
FEDERAÇÃO DE EMPRESÁRIOS PRIVADOS DE
LA PAZ
Av. Mcal. Santa Cruz #1392
Edif. Cámara de Comércio Piso 8 Of. 801
Telefones: (591 2) 231 2358 – (591 2) 239 2319
Fax: (591 2) 231 2358
E-mail: [email protected]
www.feplp.org.bo
La Paz, Bolívia
Sumário
FEDERAÇÃO DE EMPRESÁRIOS PRIVADOS
DE SANTA CRUZ
Calle René Moreno #258 Piso 9
Telefone: (591 3) 333 4259
Fax: (591 3) 334 7894
E-mail: [email protected]
www.fepsc.org.bo
Santa Cruz, Bolívia
FEDERAÇÃO DE EMPRESÁRIOS PRIVADOS DE BENI
Av. C. Barace #83
Edificio FEGABENI
Telefone: (591 3) 462 3402
Fax: (591 3) 465 2117
Trinidad Beni, Bolívia
FEDERAÇÃO DE EMPRESÁRIOS PRIVADOS
DE CHUQUISACA
Calle Ayacucho #255
Telefone: (591 4) 645 5092
Fax: (591 4) 645 5092
E-mail: [email protected]
Sucre, Bolívia
FEDERAÇÃO DE EMPRESÁRIOS PRIVADOS
DE ORURO
Edif. Oruro segundo nível of. 302
Telefones: (591 2) 525 2054- (591 2) 525 0837
Fax: (591 2) 525 0837
E-mail: [email protected]
Oruro, Bolívia
FEDERAÇÃO DE EMPRESÁRIOS PRIVADOS
DE PANDO
Calle Bruno Racua s/n
Telefones: (591 3) 842-2401 – (591 3) 842 3319
Fax: (591 3) 842 2794
Pando, Bolívia
FEDERAÇÃO DE EMPRESÁRIOS PRIVADOS
DE POTOSÍ
Calle Quijarro #12-Edificio CADEMIN Piso 3
Telefone: (591 2) 622 2625
Fax: (591 2) 622 2625
Potosí, Bolívia
ANEXOS
CÂMARA DEPARTAMENTAL DE EXPORTADORES
Calle Reza 265
Telefone: (591-4) 428 5900
Fax: (591-4) 428 6161
E-mail: [email protected]
Cochabamba, Bolívia
59
Como Exportar
Bolívia
CÂMARA AGROPECUÁRIA DE ORIENTE
Campo Ferial
Telefone: (591-3) 352 2200
Fax: (591-3) 3522621
E-mail: [email protected]
www.cao-bo.org
Santa Cruz, Bolívia
CÂMARA AMERICANA DE COMÉRCIO DA BOLÍVIA
Edif. Hilda Piso 2 Of. 203
Telefone: (591 2) 244 3939
Fax: (591 2)244 3972
E-mail: [email protected]
www.bolivianet.com/amcham
La Paz, Bolívia
6. PRINCIPAIS BANCOS
SUPERINTENDÊNCIA DE BANCOS E ENTIDADES
FINANCEIRAS
Plaza Isabel la Católica Nº 2507
Telefone: (591-2) 243 1919
Fax: (591-2) 243 0028
La Paz, Bolívia
www.sbef.gov.bo
BANCO CENTRAL DA BOLÍVIA
Ayacucho esq. Mercado 308
Telefone: (591-2) 240 9090
Fax: (591-2) 240 6598
La Paz, Bolívia
www.bcb.gov.bo
BANCO BISA S.A.
Av. 16 de Julio N° 1628
Telefones: (591 2) 239 1030- 235 9471-235 9471/ 77
Sumário
Fax: (591 2) 239 2013
La Paz, Bolívia
BANCO DE CREDITO S.A.
Colón esq. Mercado N° 1308
Telefone: (591 2) 233 0444
Fax: (591 2) 233 2203
La Paz, Bolívia
BANCO ECONOMICO S.A. OF. NACIONAL
Calle Ayacucho N° 166
Telefone: (591 3) 336 1177
Fax: (591 3) 336 1184
Santa Cruz, Bolívia
BANCO ECONOMICO
Av. Camacho esq. Colón 1245
Telefone: (591 2) 220 3335
Fax: (591 2 )211 2745
La Paz, Bolívia
BANCO GANADERO S.A.
Calle 24 de Septiembre N° 110
Telefone: (591 3)-336 1616
Fax: (591 3)-336 1617
Santa Cruz, Bolívia
BANCO MERCANTIL S.A.
Calle Ayacucho esq. Mercado N° 295
Telefone: (591 2) 231 5131
Fax: (591 2) 2-231 1324
La Paz, Bolívia
BANCO NACIONAL DE BOLIVIA
Avenida Camacho esq. Colón
Telefones: (591 2) 233 5353 – 231 3232
Fax: (591 2) 231 0695
La Paz, Bolívia
BANCO SANTA CRUZ
Calle Junín 154
Telefone: (591 3) -336 9911
Fax: (591 3)-334 2440 – 335 0114
Santa Cruz, Bolívia
ANEXOS
FEDERAÇÃO DE EMPRESÁRIOS PRIVADOS
DE TARIJA
Calle Suipacha #578 (frente Plazuela Aeropuerto)
Telefone: (591 4) 683 3830
Fax: (591 4) 663 4620
E-mail: [email protected]
Tarija, Bolívia
60
Como Exportar
Bolívia
BANCO UNION S.A. OFICINA NACIONAL
Avenida Libertad 156
Telefone: (591 3)-336 6895
Fax: (591 3)-335 0361
Santa Cruz, Bolívia
CITIBANK
Edificio Ketal , Av. Ballivián Esq.
Calle 15 de Calacoto
Telefone: (591 2) 279 0066
Fax: (591 2) 279 0202
La Paz, Bolívia
BANCO DO BRASIL S.A.
Av. 16 de Julio Nº 1642 El Prado
Telefone: (591 2) 231 0909
Fax: (591 2) 231 1788
La Paz, Bolívia
7. PRINCIPAIS FEIRAS E EXPOSIÇÕES
- AGROPECRUZ - Feira Agropecuária Internacional Santa Cruz
- COMPUTEL BOLIVIA - Feira Internacional de Computação, Informática e Telecomunicações - Cochabamba
- EDUCAR - Feira de Educação e Informática Cochabamba
- EXPOCRUZ - Feira Internacional de Intercâmbio de
Produtos Industriais e Agrícolas - Santa Cruz
- EXPOFOREST - Feira do Bosque Natural da Bolívia Santa Cruz
- EXPOGROUP - Ronda Internacional de Negócios Cochabamba
- FEICOBOL - Feira Internacional de Cochabamba Cochabamba
- FITCRUZ - Exibição Turística Internacional - Santa Cruz
- NATUREX - Feiras Monográficas e Especializadas de
Produtos Ecológicos Certificados e Naturais, Meio Ambiente e
Saúde - Cochabamba
Sumário
8. MEIOS DE COMUNICAÇÃO
8.1. Principais canais de televisão
-
Canal 2 Unitel - www.unitel.tv
Canal 4 RTP
Canal 5 Bolivisión - [email protected]
Canal 7
Canal 9 ATB. - www.atb.com.bo
Canal 11 Rede Uno - www.reduno.com.bo
Canal 39 PAT – www.red-pat.com
Canal 13Televisión Universitaria
www.umsanet.edu.bo/org/tvu/
Canal 21 Universidad Evangélica Boliviana –
www.ueb.edu.bo
Canal 9 Red Unitel – www.unitel.tv
Canal 48 RTP –
Canal 4 Gala Vision – [email protected]
Canal 7
Canal 5 ATB - www.atb.com.bo
Canal 13 Red Uno - www.reduno.com.bo
Canal 27 Giga Visión
Canal 13 Unitel - www.unitel.tv
Canal 18 RTP
Canal 5 Bolivisión - [email protected]
Canal 7
Canal 4 ATB - www.atb.com.bo
Canal 9 Red Uno - www.reduno.com.bo
8.2. Principais estações de rádio
RADIO PANAMERICANA A NIVEL NACIONAL
Telefones: (591-2) 233 4271 231 3980
Fax: (591-2)233 4271
RADIO SAN GABRIEL A NIVEL NACIONAL
Telefone: (591-2)283 2544
Fax: (591-2)283 1026
RADIO METROPOLITANA A NIVEL NACIONAL
Telefones: (591-2)220 3234-220 3339
Fax: (591-2)220 1559
RADIO CRUZ DEL SUR A NIVEL NACIÓNAL
EN 3 FRECUENCIAS
Telefones: (591-2)222 0541-224 3337
Fax. (591-2)224 3337
ANEXOS
BANCO SOLIDARIO S.A.
Calle Nicolás Acosta N° 289 esq. Cañada Strongest
Telefones: (591 2) 248 6702 – 248 4242
Fax: (591 2) 248 6323 – 248 6533
La Paz, Bolívia
61
Como Exportar
Bolívia
8.3. Principais jornais
-
La Razón - www.la-razon.com
El Diario- www.el-diario.net
La Prensa
Semanario Pulso – www.pulsobolivia.com
Semanario La Época - www.la-epoca.com
Nueva Economía – www.nuevaeconomia.com.bo
Los Tiempos - www.lostiempos.com
Opinión – www.opinion-boliva.com
El Nuevo Día - www.el-nuevodia.com
El Mundo
La Estrella – www.la-estrella.com
El Deber – www.eldeber.com.bo
9. CONSULTORIAS DE MARKETING
J. WALTER THOMPSON
Lisimaco Gutierrez esq Ascarrunz No. 513
Telefones: (591-2) 241 7432 - 241 2672 - 241 2704
[email protected]
ACRESIS, S. A.
Calle 12 de Calacoto No.620 esq. Julio Patiño
Sumário
Telefones: (591-2) 279 6631 - 279 6630
[email protected]
GRUPO ORTEGA LANDA
Calle 21 de Calacoto, No. 8486
[email protected]
GRAMMA PUBLICIDAD
Calle Julio C. Patiño, No. 1377
Telefones: (591-2) 277 2831 - 277 2832 - 277 2833
[email protected]
www.gramma.com.bo
NEXUS
Calle 19 de Calacoto, No 8018
Telefone: (591-2) 279 1717
[email protected]
OPEN MIND
Calle Ecuador, pasaje Waldo Ballivián No. 507
Telefone: (591-2) 242 2117 - 242 2127
[email protected]
G PUBLICIDAD
Av del Ejército, No. 314
Telefone: (591-3) 352 5395
[email protected]
GRUPO ORTEGA LANDA
Calle Teniente Aponte, No. 73
Telefones: (591-3) 314 0549 - 336 1950
[email protected]
ARZABE & JIRE
Calle Teniente Parada, No. 50
Telefones: (591-3) 332 3732 - 334 3401
[email protected]
ATHOS
Charcas No. 1215
Telefones: (591-3)-336 4314 - 336 4318
GENESIS OGILVY & MATHER
Av. El Palmar No. 78
Telefone: (591-3) 354 3157
ANEXOS
RADIO FIDES LA PAZ SRL A NIVEL NACIONAL
Telefones: (591-2)240 6201 – 240 6363 –
240 9191 – 240 6474
Fax: (591-2)240 6632
RADIO UNO FM
Telefones: (591-2)3-335 0572 - 3-535 999
RADIO CRISOL
Telefone: (591-2)3-3366161
Fax: (591-2)3-3342444
RADIO FM METEORO
Telefone: (591-2)3-354 0385
RADIO SCORPION FM
Telefone: (591-2)3-332 3261
RADIO COCHABAMBA
Telefones: (591-2) 4-425 1594; 4-425 1561; 4-425 1561
RADIO ARMONIA SRL
Telefone: (591-2)71729274
RADIO BOLIVIA
Telefone: (591-2) 4-422 3808
62
Como Exportar
Bolívia
63
Sumário
PUBLIDEAS
21 de Mayo/Cañada Strongest
Telefones: (591-3)- 333 1289 - 336 1289
11. EMPRESAS DE TRANSPORTE COM O BRASIL
GUTIERREZ & NALLAR
Av. René Moreno No. 57, Edif. INSA Piso 2
Telefones: (591-3)-336 9907 - 3370 634
TRANS. GLOBAL S.R.L. (Repr. Hapag Lloyd - AWIS)
Edif.. Zodiaco, piso 1, Calle 9 No. 455-Obrajes
Telefones: (591-2) 278 7430 – 2786791
Fax: (591-2) 278 6701
La Paz, Bolívia
CHROMART
Edif. Olmedo - 2do Piso - Plazulela Recoleta
Telefones: (591-4) 4401 101 - 4401 102
ICCOM PUBLICIDAD
Av. Santa Cruz N-1274 (esq. Beni)
Telefone: (591-4) 4401 004 - 4401 005
MARKETING E PUBLICIDAD
Av. Oquendo N-525
Telefone: (591-4) 425 1708
10. AQUISIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
Informações sobre estatísticas oficiais da Bolívia, bem
como, documentos necessários para transações com o país,
estão disponibilizadas nas instituições a seguir:
Banco Central de Bolivia – www.bcb.gov.bo
Instituto Nacional de Estadística – www.ine.gov.bo
Sistema de Información de Contrataciones Estatales –
www.sicoes.gov.bo
Gaceta Oficial de Convocatorias – gaceta.comunica.gov.bo
Instituto Boliviano de Comércio Exterior – www.ibce.org.bo
Gaceta Oficial de Bolivia
Calle Mercado Nº 1115
Edif. Guerrero, 2º Piso
Telefone: (591-2) 233 4650
La Paz, Bolívia
NAVIBOL LTDA. (Repr. Sea Board
Marine – Empremar)
G. Gosalvez No. 340
Telefones: (591-2) 243 3632 – 243 1983
Fax. (591-2) 243 0336
[email protected]
La Paz, Bolívia
METROPOLITANA (BOLIVIA) LTDA.
(Repr. Sudamericana de Vapores)
Calle Calacoto No. 8517
Telefone: (591-2) 277 1991
Fax: (591-2) 277 0880
La Paz, Bolívia
ANDEAN LTDA. (Repr. Aser Lines/Pacific,
Steam Navigation, Ned-Lloyd)
Av. 20 de Octubre No. 2601
Edif. Julia Elena, piso 1
Telefone: (591-2) 243 3433
Fax: (591-2) 243 3513
[email protected]
La Paz, Bolívia
UNI-X (BOLIVIA) LTDA. (Repr. Nipon Yusen Kaiba)
Av. 16 de Julio No. 1479
Edif. San Pablo, piso 2, of. 202
Telefone : (591-2) 237 0806
Fax : (591-2) 239 1744
La Paz, Bolívia
ANEXOS
ARTMEDIA PRODUCCIONES
Calle 16 de Julio No. 381 (Mezanine)
Telefone: (591-4) 452 2027
11.1. Marítimas
Como Exportar
Bolívia
Nacionais
AEROSUR
Gerencia: Av. 20 de Octubre 2632, entre Campos e Pinilla
Fax: 243 0026
Ventas: 16 de Julio Nº 616 - Fax : 231 3957
Carga: Alto da Alianza Nº 660 – Telefone: carga 2280775
Telefones: (591-2) 243 2432-231 3233281 7281-281 7685
La Paz, Bolívia
LLOYD AEREO BOLIVIANO
Av. Camacho Nº 1456-60
Telefones: (591-2) 235 3606-237 1026237 1020-236 7717
Fax -Aeroporto: (591-2) 281 3415
Reservas: Toll Free 800 10 3001
Informação: Toll Free 800 10 4321
Carga Nacional e Vendas
Juan de la Riva Nº1 1595
La Paz, Bolívia
AMASZONAS
Escritório Central
Av. Saavedra Nº 1649 Miraflores
Telefones: (591-2) 222 0848-224 4705
Fax: (591-2) 211 1104
La Paz, Bolívia
Sumário
Telefones.: (591-2) 239 0855-239 0856/57
Fax: (591-2) 2391396
La Paz, Bolívia
AMERICAN AIRLINES
Plaza Venezuela Nº 1440, Ed. Hermann P.B.
Telefones: (591-2) 235 5384-237 2010/13
Fax: (591-2) 2391080
Escritório Calacoto: Galería Tellería Of. 2003
Edif. Dan Pablo Planta Baja Of. 2
La Paz, Bolívia
BRITISH AIRWAYS
(Unión Bolívia S.R.L. Ag. Grales)
C. Ayacucho Nº 378 Ed. Credinform 5º Piso
Telefones: (591-2) 220 3911-220 3869
Fax: (591-2) 220 3950
La Paz, Bolívia
CONTINENTAL AIRLINES
C. Alto de la Alianza Nº664 2do. Piso
Telefones: (591-2) 228 0526- 228 0636-228 1098
Fax: (591-2) 228 0747 – 228 0232
e-mail; [email protected]
La Paz, Bolívia
Internacionais
TACA
Paseo del Prado
Edif. San Pablo Of. 401
Telefones: (591-2) 231 3111-231 3132- 282 244
Fax: (591-2) 235 0662
La Paz, Bolivia
AEROLÍNEAS ARGENTINAS
INTERFL E AGENTES GERAIS
Reyes Ortiz Nº 73 esq. Federico Suazo
Torres Gundlach P. 2 Of 201
Telefones: (591-2) 235 8074 – 235 6552 – 236 8930
Fax: (591-2) 239 1059
La Paz, Bolívia
IBERIA
(Unión Bolívia SRL Ag. Grales)
Calle Ayacucho Nº 378
Edif. Credinform 5º Piso
Telefones: (591-2) 220 3911-220 3885-220 3869
Fax: (591-2) 220 3950
La Paz, Bolívia
AIR FRANCE
Agentes Gerais
Edif. San Pablo P. 3 Of. 301
LAN CHILE
Av. 16 de Julio 1566
Edif. 16 de Julio (El Prado) Planta Baja
ANEXOS
11.2. AÉREAS
64
Como Exportar
Bolívia
Telefones: (591-2) 231 5832-231 7102-235 8377
Fax: (591-2) 239 2051
La Paz, Bolívia
LAN PERU
Edif. 16 de Julio Oa. 102 PB (O Prado)
Telefones: (591-2) 231 5832-235 8377
Fax: (591-2) 239 2051
La Paz, Bolívia
LUFTHANSA
Edif. Illinani
Av. 6 de Agosto 2512 esq. Pedro Salazar
Telefones: (591-2) 243 1717-2811/0079
Fax: (591-2) 243 1267
La Paz, Bolívia
65
Sumário
Fax : (591-2) 239 1801-02
La Paz, Bolívia
Informações sobre remessas expressas
(Express Mail Service - EMS)
Empresa de Correos de Bolivia - ECOPOL
(Remessas Expressas)
Endereço Eletrônico: http://correiosbolivia.com/
Call Centre La Paz
Fone: (+591 2) 235 5546
E-mail: [email protected]
[email protected]
TAM Transp. Aéreo do MERCOSUL
Plaza Del Estudiante Nº 1931
Telefones: (591-2) 244 3442-244 3442-244 3442
Fax: (591-2) 591 244 3487
La Paz , Bolívia
VARIG (GSALPB)
Av. Mariscal Santa Cruz 1392
Edif. Cámara de Comércio
Telefones: (591-2) 231 4072-231 4086231 4040-2811/1925
La Paz, Bolívia
SGS
Av. Mariscal Santa Cruz
Edificio Hansa Piso 5
Telefones: (591-2) 240 8080 – 240 6136 –
240 6200 – 240 6500
Fax: (591-2) 240 7111 – 240 7161
La Paz, Bolívia
INSPECTORATE
Edif. San Pablo P. 17 Av. 16 de Julio
Telefones: (591-2) 239 1856-237 7000
ANEXOS
12. SUPERVISÃO DE EMBARQUES
Como Exportar
Bolívia
II – INFORMAÇÕES PRÁTICAS
1. MOEDA
66
Sumário
6. ENERGIA ELÉTRICA
A energia é de 110 e 200 volts, com ciclos de 60 hertzs.
7. VISTO DE ENTRADA
Utiliza-se o Sistema Métrico Decimal
Para ingressar na Bolívia os brasileiros devem apresentar passaporte com uma vigência mínima de 6 meses.
Os cidadãos brasileiros estão isentos da obtenção do visto
para permanência na Bolívia por um período menor que 90
dias (sem renovação), podendo ingressar somente com a
apresentação de passaporte. No caso de ingresso por via
aérea, a passagem tem que ser de ida e volta
3. FERIADOS
8. VACINAS
2. PESOS E MEDIDAS
Ano Novo:
Carnaval:
Sexta-feira Santa:
Dia do Trabalho:
Corpus Christi:
Data Nacional:
Todos os Santos:
Natal:
1º de janeiro
26 e 27 de fevereiro
13 de abril
1º de maio
14 de junho
6 de agosto
2 de novembro
25 de dezembro
O governo autoriza que alguns feriados sejam
transferidos para o final de semana, com o objetivo de
incrementar o fluxo interno de turistas.
4. HORÁRIOS
Em toda Bolívia, o fuso horário é 4 horas menor que o
Meridiano de Greenwich, uma hora menos que no Brasil.
5. HORÁRIO COMERCIAL
O horário comercial e bancário é de 8:30h a 12:30h e
de 14:30h a 18:00h. O setor público trabalha em horário
continuado de 8:30h às 16:30h.
Exige-se a apresentação obrigatória do certificado
internacional de vacina contra a febre amarela
9. HOTÉIS
Cidade de La Paz
Camino Real Apart Hotel (La Paz) *****
Capitán Ravelo 2123
Telefone: 244 1515
Fax: 244 0055
e-mail- [email protected]
www.caminoreal.com.bo
Hotel Europa (La Paz) *****
Calle Tiahuanacu Nº 64
Telefone: 231 5656
Fax: 211 3930
e-mail [email protected]
www.hoteleuropa.com.bo
ANEXOS
A unidade monetária é o Boliviano (Bs.) dividido em cem
centavos.
Há notas de 10, 20, 50, 100 e 200 bolivianos.
Há moedas de 5, 10, 20, 50 centavos de boliviano e de 1, 2
e 5 bolivianos
Como Exportar
Bolívia
Hotel Radisson Plaza (La Paz) *****
Av. Arce 2177
Telefone: 244 1111
Fax: 244 0593
e-mail: [email protected]
Hotel Presidente (La Paz) *****
Calle Potosí 920
Telefone: 240 6666
Fax: 240 7240
e-mail: [email protected]
wwww.hotelpresidente-bo.com
Cidade de Santa Cruz de la Sierra
Hotel Los Tajibos (Santa Cruz) *****
Av. San Martin 455
Telefone: 342 1000
Fax: 342 6994
e-mail: [email protected]
www.lostajiboshotel.com
Yotau All Suites Hotel (Santa Cruz) ****
Av. San Martin 7, Barrio Equipetrol
Telefone: 336 7799
Fax: 336 3952
e-mail: [email protected]
Hotel Buganvillas (Santa Cruz) *****
Av. Roca y Coronado 901
Telefone: 355 2212
Fax: 355 2212
e-mail: [email protected]
www.buganvillas.com.bo
Sumário
Hotel Caparuch (Santa Cruz) ****
Av. San Martin 1717
Telefone: 342 3303
Fax: 342 0144
e-mail: [email protected]
Hotel Camino Real (Santa Cruz) *****
Equipetrol Norte e Cuarto Anillo
Telefone: 342 3535
Fax: 343 1515
www.caminoreal.com.bo
Cidade de Cochabamba
Hotel Portales (Cochabamba) *****
Av. Pando 1271
Telefone: 4285444
Fax: 4242071
e-mail: [email protected]
www.portaleshotel.com
Hotel Santa Rita (Cochabamba) *****
Buenos Aires 866
Telefone: 428 0305
Fax: 428 0512
e-mail: jburgrit@santaritabo
www.camind.com/s_rita
Hotel Aranjuez (Cochabamba) ****
Buenos Aires E-563
Telefone: 4241935
Fax: 424 0158
e-mail: [email protected]
www.aranjuezhotel.com
Gran Hotel Ambassador (Cochabamba) ****
España 0349
Telefone: 425 9001
Fax: 425 7855
ANEXOS
Hotel Plaza (La Paz) *****
Av. 16 de Julio 1789
Telefone: 2378311
Fax: 2378318
e-mail: [email protected]
67
Como Exportar
Bolívia
68
Sumário
Cesar’s Plaza Hotel (Cochabamba) ****
25 de Mayo S-210-223
Telefone: 425 4032
Fax: 425 0324
e-mail: [email protected]
www.cesarsplaza.com
ANEXOS
Gran Hotel Cochabamba (Cochabamba) ****
Ubaldo Arze E-415
Telefone: 411 9986
Fax: 428 2553.
Como Exportar
69
Bolívia
Para a elaboração deste estudo foram consultadas várias fontes de informação e dados estatísticos sobre a Bolívia,
entre as quais cabe assinalar:
Órgãos estatais bolivianos
- Aduana Nacional da Bolívia
- Banco Central da Bolívia
- Tribunal de Contas da República
- Honorável Congresso Nacional
- Instituto Nacional de Estatística
- Ministério de Assuntos Camponeses,
Indígenas e Agropecuários
- Ministério de Relações Exteriores e Culto
- Ministério de Desenvolvimento Econômico
- Ministério da Fazenda
- Ministério da Saúde e Previdência Social
- Superintendência de Bancos e Entidades Financeiras
- Superintendência de Eletricidade
- Superintendência de Petróleo e Derivados
- Superintendência de Seguros e Resseguros
- Superintendência de Telecomunicações
- Superintendência de Transportes
- Unidade de Análise e Políticas Econômicas
- Unidade de Programação Fiscal
- Vice-ministério de Indústria, Comércio e Exportações
- Vice-ministério de Educação Escolar e Alternativa
- Vice-ministério de Educação Superior,
Ciência e Tecnologia
- Vice-ministério de Mineração e Metalurgia
- Vice-ministério de Turismo
- Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas
Organizações bolivianas
- Bolsa Boliviana de Valores S.A.
- Câmara de Comércio e Serviços de Cochabamba
- Câmara de Exportadores de La Paz
- Câmara de Exportadores de Santa Cruz
- Câmara de Indústria, Comércio e Serviços
de Santa Cruz
- Centro de Promoção Bolívia
Organizações Internacionais
-
Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Banco Mundial (BM)
Comunidade Andina (CAN)
Corporação Andina de Fomento (CAF)
Fundo Monetário Internacional (FMI)
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
Organização de Estados Americanos (OEA)
Organização das Nações Unidas (ONU)
Organização Mundial de Comércio (OMC)
Fontes oficiais brasileiras:
- Sistema Alice – Secretaria de Comércio Exterior/MDIC
CRÉDITOS
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA
Sumário
Como Exportar
Bolívia
70
Sumário
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Departamento de Promoção Comercial
Divisão de Informação Comercial
Brasília - DF - Brasil
CEX: 113
Coleção: Estudos e Documentos de Comércio Exterior
Série: Como Exportar
Elaboração: Ministério das Relações Exteriores - MRE
Direção-Geral de Promoção Comercial - DPR
Divisão de Informação Comercial - DIC
Embaixada do Brasil em La Paz
Câmara Nacional de Comércio Boliviano-Brasileira (CNCBB)
Müller & Asociados
Os termos e apresentação de matérias contidas na presente publicação não traduzem expressão de opinião por parte do
MRE sobre o “status” jurídico de quaisquer países, territórios, cidades ou áreas geográficas e de suas fronteiras ou limites. Os
termos “desenvolvidos” e “em desenvolvimento”, empregados em relação a países ou áreas geográficas, não implicam tomada
de posição oficial por parte do MRE.
Direitos reservados.
O DPR, que é titular exclusivo dos direitos de autor (*), permite sua reprodução parcial, desde que a fonte seja devidamente
citada.
(*) Este guia foi registrado no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional
ISBN 85-98712-28-0
CRÉDITOS
Coordenação: Divisão de Informação Comercial
Distribuição: Divisão de Informação Comercial