SUMÁRIO
Composição
Expediente
Apresentação
7
Abertura do Seminário
Edson Vidigal
9
Investigações preliminares e a polícia judiciária nos crimes do “colarinho branco”
Felix Fischer
Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa
Eduardo Fernando Appio
Marcelo Itagiba
17
19
23
31
Ministério Público e investigação criminal
Hamilton Carvalhido
João Campos
Rodrigo César Rebello Pinho
Hamilton Carvalhido
39
43
49
55
Sistemas de investigação preliminar
Gilson Langaro Dipp
Ângelo Jannone
Aury Lopes Junior
59
61
79
A intervenção do sujeito passivo na fase pré-processual. Garantias.
Papel do advogado: direitos e deveres ético-profissionais
Laurita Vaz
Bruno Rodrigues
Jail Benites de Azambuja
95
97
101
Um novo modelo de investigação pré-processual: juizado de
instrução criminal para certos crimes
José Arnaldo da Fonseca
Cláudio Lemos Fonteles
Álvaro Lazzarini
José Arnaldo da Fonseca
113
115
123
129
Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração.
Estevam Carlos Lima Maia
133
Álvaro Mayrink da Costa
135
Rogério Schietti Machado Cruz
143
Investigações preliminares. Ação penal de competência dos tribunais
Roberto Antônio Vallim Bellocchi
Antônio Carlos Biscaia
Therezinha Cazerta
Roberto Antônio Vallim Bellocchi
153
155
163
173
Princípio da presunção de inocência e a execução da sentença condenatória
sob recurso excepcional. Crimes hediondos.
Luís Antônio Teixeira
Sérgio Fernando Moro
Marcus Vinicius Reis Bastos
177
179
193
Encerramento do Seminário
José Arnaldo da Fonseca
203