MULHERES EM BUSCA DE SEUS DIREITOS: UMA ANÁLISE DAS
PESCADORAS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
Adriana Eidt
RESUMO
Com o avanço em relação às leis trabalhistas em diversas áreas, procuro ver como esses
atingiram algumas mulheres que trabalham com pesca em Governador Celso
Ramos,localizado à 50 km de Florianópolis.Pescadoras que,contando suas trajetórias e
experiências,procuraram estabelecer seu espaço,em locais onde a predominância do gênero
masculino prevalece,e buscam seus direitos por exercerem a profissão,que muitas vezes era
somente vista como uma extensão do trabalho doméstico.
Palavras chaves:Gênero – Trabalho – Pesca
1.INTRODUÇÃO
Desde o último século, viemos acompanhando a trajetória das mulheres na inclusão
da sociedade, seja ela pelo seu voto ou pelo mercado de trabalho. Porém, ainda
encontramos desigualdade quando falamos de acesso a certas categorias e remuneração. No
mundo da pesca artesanal, isso não é diferente.
Os direitos trabalhistas femininos na pesca artesanal só foram introduzidos em
1979, o acesso ao registro da pesca,e também o direito a previdência
social,aposentadoria,entre outros benefícios.Passados mais de trinta anos,ainda
encontramos pescadoras com dificuldades a acessar esses benefícios,logo mais
explicaremos o por que.
Para obter o registro no Ministério da Pesca e Aqüicultura/MPA,é necessário que o
presidente da Colônia confirme a atividade da pescadora junto ao MPA.Mas o conceito de
pescador para muitos,é aquele que trabalha no mar,o que não acontece com muitas
trabalhadoras do ramo.
As mulheres na pesca estão relacionadas a atividade coletora e extrativista,como a
coleta de mariscos,moluscos e camarões,ou outras atividades realizadas na terra,como
concerto e armação de redes,processamento do pescado,etc.(LEITÃO.Maria do
Rosário,2012).Isso pode ser um modo pejorativo de ver a pesca,mas a Lei 11.959,de 29 de
junho de 2009,diz que “a atividade pesqueira compreende todos os processos de
pesca,explotação e exploração,cultivo,conservação,
processamento,transporte,comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros”.Isso
significa,que várias atividades desenvolvidas grande parte pelas mulheres,ainda não foi
incorporada no modelo de pesca adotado por muitos presidentes de Colônias.
Esse trabalho também é visto “como extensão do trabalho doméstico,sendo
“invisível” aos olhos dos homens”.(LIMA,et.al,2010).E percebemos que envolve questões
sociais […] Existe, nas sociedades capitalistas, toda uma ideologia de supervalorização do
trabalho
remunerado,
(masculino)
(feminino).(LAGO,Mara,1986).Nisso,nos
em
detrimento
questionamos
do
trabalho
o
que
domestico
consideramos
“trabalho”,qual o conceito que temos de trabalho,e como se aplica na divisão das funções.O
por que atribuir que mulheres de pescadores simplesmente estão ajudando seus maridos,o
que diferencia na hora de dizer que essas são profissionais ou não.Essa é a observação feita
também por Sara Moreira Soares,em seu artigo:
”A pergunta que permeia muitas das indagações a respeito da presença
feminina na
pesca é: a mulher trabalha ou ajuda? Essa é uma questão que engendra
discussões, pois as pescadoras da comunidade Cristo Rei, embora tenham
consciência da importância de seu trabalho na pesca, por vezes,
classificam esse mesmo trabalho como “ajuda”, ou seja, nem sempre
visualizam seu próprio trabalho como sendo protagonista, visão que acaba
reforçando a idéia de “ajuda” nas atividades desenvolvidas pelas
pescadoras, ao passo que as mesmas atividades desenvolvidas por homens
que pescam juntos, não se enquadram nessa categoria.”
(SOARES,Sara M;2011)
Então,por que em alguns casos classificar o trabalho da mulher como ajuda e do
homem como trabalho?Muitos destes não exercem as mesmas funções?Aliás,a maioria dessas
pescadoras tem uma jornada dupla,cuidam da casa,dos filhos,e exercem as funções da pesca.Então
pensamos o que elas poderiam fazer para reivindicar seus direitos,como ter acesso a eles,e como são
informadas de seus direito e o que fazem para obtê-lo.E também como fazer perceber que essa
ajuda equivale a um trabalho que com o passar dos anos pode equivaler a uma aposentadoria como
qualquer trabalhador.Por isso é importante verificar a validade da lei,como ela tá sendo implantada
e como muitos pescadores vêem essa lei.E também verificar pelo lado jurídico,o que dizem
advogados sobre as leis aplicadas aos pescadores.
Apesar disso,existem articulações de mulheres pescadoras,como por exemplo em
Pernambuco,onde mulheres já foram presidentes de colônia.Em Governador Celso Ramos
encontramos Naca,que também já foi presidente de colônia.É importante ressaltar nesse
envolvimento:
“Formar ou vincular-se a organizações é, muitas vezes, uma exigência
para se poder atuar em prol de interesses coletivos, na defesa da terra e do
ambiente, assim como para alcançar políticas compensatórias e de apoio à
renda. De fato, embora as mulheres possam efetivamente participar das
decisões relativas à produção familiar, dividir a administração do barco
com os companheiros ou assumi-la integralmente, carecem, no geral, de
voz nas organizações. Nesse quadro, importa compreender como as
mulheres estão construindo identidades novas e reivindicando
reconhecimento, em condições de vulnerabilidade econômica, política e
cultural.”(MANESCHY,Maria et. al.,2012)
Outras situações favoráveis são oficinas que aconteceram com as pescadoras.Uma
delas foi em Ganchos,em 2010,onde se reuniram cerca de 30 pescadoras para discutir questões
de direitos,alimentação,saúde,etc.Nesse encontro elas puderam trocar experiências,contando
como chegaram na pesca e como vivem seu dia a dia.Novamente uma outra reunião será
realizada pelos meados de março de 2016,novamente em Governador Celso Ramos.A princípio
uma das pautas é ver o que aconteceu nesses últimos anos,se essas pescadoras se articularam de
alguma forma,como enxergam seus direitos agora,se estão indo atrás deles,etc.
O que não podemos é ignorar o envolvimento dessas mulheres no contexto da
pesca,por isso procurarei ver seus papéis desenvolvidos e como estão buscando seu
reconhecimento,se conseguiram buscá-lo.
2.A CAMPO
Figura 1:Naca pescando (Foto Rosário Andrade)
Minha interação com o tema iniciou no momento que comecei a participar do
NAVI (Núcleo de Antropologia Visual e Estudos de Imagem) da UFSC,onde tem um grupo
que trabalha com pesca e gênero.Comecei a participar das reuniões e depois parti para o
campo.O local era Governador Celso Ramos,onde conheci Nair,conhecida como
Naca,Neuza e Maria.
Como estudo antropologia,pensei primeiramente na observação participante,que
é um assunto muito debatido.Sobre o tema,posso referir:
O observador participante coleta dados através de sua participação
na vida cotidiana do grupo ou organização que estuda.Ele observa
as pessoas que está estudando para ver as situações com que se
deparam normalmente e como se comportam diante delas.Entabula
conversações com alguns ou com todos os participantes desta
situação e descobre as interpretações que eles tem sobre os
acontecimentos que observou.(BECKER,H. S.,1999)
Fui acompanhada da professora Maria do Rosário Andrade,da UFPE,que já
conhecia as pescadoras,e inicialmente me apresentou Naca.Comecei a observar seus modos
de vida,como era seu trabalho com a pesca.Em seu rancho Naca trabalhava a rede,tem um
barco com seu nome,e ali passava muitas horas ao dia.
Resolvi utilizar imagens fotográficas para registrar esses momentos,pois
no NAVI trabalhamos com a imagem como texto,como uma forma de transmitir esse
campo.Ou podemos dizer também:
“A imagem não é só objeto,representante legítimo de um apropriarse,mas ela se converte em experiência e é incluída densamente no
que estou chamando aqui de processo,ou seja,um desdobramento
articulado de pensamento e ação que constrói e reconstrói num
continnum uma experiência específica”(GROISMAN,2006).
Outro recurso utilizado foram as imagens através do vídeo,onde registramos
entrevistas,pois conversando com essas mulheres podemos conhecer a trajetória destas
mulheres,situações que passaram em suas vidas inseridas no mundo da pesca,o nascimento
de seus filhos nesse contexto,etc.
3.ENTREVISTAS
As entrevistas se desenvolveram entre 2012 e 2013,em diversas visitas realizadas
em Governador Celso Ramos.Alguns foram no rancho de Naca,outros em sua casa,nos
momentos que apareciam Maria e Neuza para falarem também.
Em várias dessas entrevistas ouvimos a trajetória de Naca,que começou a pescar
quando tinha 11 anos,quando saía com ele de canoa.Na década de 80,só ela e mais duas
pescadoras conseguiram tirar a carteira de pesca na comunidade.Ela já contribuía com a
colônia desde 1975,o que fazia ter alguns benefícios como dentista,etc.Na época o
presidente da colônia não tinha noção que atividades como limpar e descamar faziam parte
da pesca,e eram inseridas na lei,por isso só essas conseguiram.
Quando tentou pela primeira vez tirar o seguro defeso,que é um benefício pago
ao pescador artesanal que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período
de defeso de alguma espécie,não consegui por que o presidente da colônia alegou que ela
recebia pensão do marido morto.Esse faleceu quando tinha 35 anos,mas uma coisa não teria
a ver com a outra.Ela procurou uma advogada do INSS em São João Batista,que conhecia
seu sobrinho.Em outubro de 2006 recebeu seu primeiro salário.Teve que pedir uma
declaração do presidente dizendo quantos anos que ela tinha de pesca para pedir
aposentadoria,levou os documentos e em 17 dias já estava aposentada.Segundo ela o que
ajudou no processo da tiragem de carteiras foi quando o presidente Lula disse que a mulher
do pescador,filha ou filho,que ajudasse sem ter outra fonte de trabalho poderias ter acesso
aos benefícios.Para regularizar sua situação freqüentou vários cursos entre eles um para
fazer redes na UNIVALI,que é a universidade do Vale do Itajaí,sendo que conhecia mais
de redes que seu professor.Outro curso foi o de maricultura na EPAGRI,que é Empresa de
Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina,em 2002,de 40 horas.Um Curso
de motores marítimos,na Epagri também,em 2001.Em dezembro de 2004 participou do 1°
Encontro Nacional das trabalhadoras da pesca e da agricultura,realizado em Brasília.Nesse
encontro conheceu muitas trabalhadoras da área,entre elas uma pescadora do sertão da
Bahia que era pobre,e deu duas blusas para ela.Muitas foram as situações vividas por essa
mulher,que empenhou grande parte da sua vida na pesca,e por qual tem uma grande paixão.
5.CONCLUSÕES
Conhecendo essas mulheres,percebemos que com o tempo estas foram se
empoderando,tendo noção de sua força e autonomia.Estas que diariamente acordavam
cedo,iam pescar,cuidavam de seus filhos,da casa,etc.O certo não seria chamar de benefícios
o que elas ganham,e sim de direitos,pois trabalham por anos nessa função e deveriam sim
receber,pois a condição é insalubre,adquirem doenças,dores nas costas,nas mãos.Trabalhar
com pesca pode ser perigosos,mas mesmo assim elas encaram diariamente e vão a
luta.Com novas associações,estas estão tendo conhecimento das suas condições e conhecem
situações de outras pescadoras,praticando a sororidade entre elas,percebendo que uma pode
ajudar a outra.
6.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
1.LEITÃO,Maria do Rosário de Fátima Andrade;INÁCIO,Pedro Henrique
Dias.”Pesca,Gênero e Políticas Púbicas:Uma introdução à história da articulação de
mulheres pescadoras de Pernambuco.In “Gênero e trabalho:Diversidade de experiências
em educação e comunidades tradicionais”
Editora mulheres (2012).
2.SCOTT,Joan.Gênero:Uma categoria útil para análise histórica.Gender: a useful category
of historical analyses. New York, Columbia University Press. 1989. Artigo
3.MANESCHY,Maria Cristina;
,Siqueira Deis; ,Álvares Maria Luzia Miranda.”Pescadoras:
subordinação de gênero e empoderamento”.
Rev. Estud.Fem. vol.20 no.3 Florianópolis Sept./Dec. 2012
4.SOARES,Sara Moreira; “ AS PESCADORAS E A LUTA POR RECONHECIMENTO
“O TRABALHO NÃO VISTO” V Jornada internacional de Políticas Públicas.(2011).
5.GERBER,Rose Mary.Mulheres e o mar:Uma etnografia sobre pescadoras embarcadas na
pesca artesanal no litoral de Santa Catarina,Brasil.Tese de doutorado,2013.
6.LAGO,Mara Coelho de Souza.”Trabalho feminino,trabalho improdutivo?”Revista de
Ciências Humanas,n°8.1986.
7.LEITÂO,Maria do Rosário de Fátima; AMPUERO,Maria Cecília Godoy.Gobernanza y la
invisibilidad de las actividades de la mujer em Chile y Brasil”.In Gênero e
trabalho:Diversidade de experiências em educação e comunidades tradicionais”
Editora mulheres (2012).
8.BECKER,H.S,1999.Métodos de pesquisa em Ciências Sociais. São
Paulo:Hucitec,1999.17-64.Pesquisa Social e Problemas de inferência e prova na observação
participante.MINAYO,Maria Cecília de Souza (org).Pesquisa Social,Petrópolis,Vozes.
9.SEEGER,Antony.1980.Pesquisa de campo,uma criança no mundo.In:Os índios e
nós.Rio:Campus.
10.OLIVEIRA,R.C. De .1998.O trabalho do antropólogo.São
Paulo/Brasília:Unesp/Paralelo15.17-35.
11.GEERTZ,Clifford,1978.Um jogo absorvente:Notas sobre a briga de galos
balinesa.In:Interpretação das culturas,Rio.Zahar 278-321.
12.MACRAE,Edward (2004).Abordagens qualitativas na compreensão do uso de
psicoativos.In:Drogas:tempo,lugares e olhares sobre seu consumo,Tavares
L.A.,Almeida,A.R B.MaRae e.,Ferreira O.S. Et al (orgs).Salvador
13.BOURDIEU,Pierre.Espaço social e espaço simbólico.In:Bourdieu.P.Razões Práticas
sobre a teoria de ação.Campinas.Papirus.1996.13-33
14.GROISMAN,Alberto (2006).Fotogarfia e fotografar:paradigmas,artefatos e artifícios
sociais e relacionais.In:LENZI,Lucia H C alli (org).Imagem:intervenção na
pesquisa.Florianópolis,EdUfsc.
15.LATOUR,Bruno.1994.Jamais fomos modernos:ensaio de antropologia simétrica.Rio de
Janeiro.Editora 34
16.RICOUR,Paul.1977.A função hermeneutica do distanciamento.In:Ricour P.
Interpretação e ideologias.Rio de Janeiro.F Alves.pg. 43-66.
17.OLIVEIRA,L. R. C. De “Pesquisa em versus pesquisa com seres
humanos”.In:Antropologia e ética. 2004.ABA e UdUFF,Porto Alegre.