Ameixial
Ano 14 | nº. 578 |
PLANEAMENTO
TERRITÓRIO
E
ADMINISTRAÇÃO
Reunião de Câmara de 2015/07/22
DO
Requalificação urbanística da Zona Costeira poente de ligação
Quarteira Vilamoura – 3ª fase (Mercado Municipal/Largo das
Cortes Reais/Largo do Mercado) – programa preliminar;
Aprovado por maioria dos Vereadores presentes;
POOC Vilamoura/VRSA – Alteração;
Aprovado por maioria dos Vereadores presentes;
Pedido de emissão de alvará de licenciamento para
construção de Edifício de habitação com 3 fogos, garagem
muros – Lote 8 – Urbanização Vitalino, Goncinha – Freguesia de
Clemente – Proc. 1057/07 – José Vitalino Guerreiro Fernandes;
A Câmara deliberou, por unanimidade, não declarar
caducidade;
a
e
S.
a
Projecto de arquitectura referente à construção de um armazém
de apoio à exploração pecuária, construção de vedação e
portão de entrada – Alto Fica – União de Freguesias de Querença,
Tor e Benafim – Proc. nº 207/11 – José Miguel Santos Gonçalves;
A Câmara deliberou, por unanimidade, comunicar a intenção de
declarar caducidade;
CONTRATOS PROGRAMA
Informação prévia referente à construção de um Centro
Paroquial – Rua Manuel Cabrita Teodósio – Freguesia de Almancil
– Proc. nº 4/15; Fábrica da Igreja Paroquial de Almancil –
Aprovado por unanimidade;
Aprovação de transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Boliqueime relativa ao Contrato Programa de 2015,
estabelecido com a Câmara Municipal de Loulé, relativo a obras
e eventos de acordo com os documentos apresentados, no
montante de € 27.788,49;
Aprovado por unanimidade;
Informação prévia referente à concretização de uma operação
de Loteamento com demolição de uma edificação existente –
Garrão - Freguesia de Almancil – Proc. nº 18/10 – Michelle Ebstein
de Genin;
A Câmara tomou conhecimento da declaração de manutenção
da decisão;
Projecto de arquitectura referente ao Pedido de renovação da
licença para ajustamento da implantação, alteração de
finalidade de comércio para estabelecimento de bar com sala
de dança no r/chão e alteração na implantação dos escritórios
no 1ºandar e muros de vedação – Maritenda – Freguesia de
Boliqueime – Proc. nº 147/08, Fernando dos Santos Fernandes;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de vistoria para efeitos de serem verificadas as
deficiências existentes no bloco B2, sito em Praceta António
Sérgio – Freguesia de S. Clemente – Proc. 155/15 – BGS
Condomínios – Administração de Condomínios;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de vistoria para efeitos de serem verificadas as
deficiências existentes no Lote 29, sito na Rua Afonso de
Albuquerque – Freguesia de S. Clemente – Proc. 366/15 –
Condomínio do Edifício sito em Barrocal da Fonte, Lote 29;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de vistoria para efeitos de serem verificadas as
deficiências existentes no Lote 19, sito em Barrocal da Fonte –
Freguesia de S. Clemente – Proc. 367/15 – Condomínio do Edifício
sito em barrocal da fonte, Lote 19;
Aprovado por unanimidade;
Projecto de Arquitectura referente à construção de uma moradia
unifamiliar, piscina e maciço técnico – Lote 22 – Quinta do Lago –
Freguesia de Almancil – Proc. 93/15 – Zanzibar Holdings LLC;
Aprovado por unanimidade;
Celebração de Contrato Patrocínio Desportivo com a Associação
Nacional de Desporto para a Deficiências Intelectual;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação de transferência de verba para a Junta de Freguesia
de S. Sebastião relativa ao Contrato Programa de 2015,
estabelecido com a Câmara Municipal de Loulé, relativo a obras
e eventos de acordo com os documentos apresentados, no
montante de € 24.337,14;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação de Contrato Programa celebrado entre a Junta de
Freguesia de Salir e o Município de Loulé, referente a 2015, para a
realização de obras e eventos, no montante de: € 17.264,00;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação de Contrato Programa celebrado entre a Junta de
Freguesia de Almancil e o Município de Loulé, referente a 2015,
para a realização de obras e eventos, no montante de: €
111.058,00;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação de Contrato Programa celebrado entre a Junta de
Freguesia de S. Sebastião e o Município de Loulé, referente a
2015, para a realização de obras e eventos, no montante de: €
22.758,20;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação de Contrato Programa celebrado entre a Junta de
Freguesia de Salir e o Município de Loulé, referente a 2015, para a
realização de obras e eventos, no montante de: € 38.919,00;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação de Contrato Programa celebrado entre a Junta de
Freguesia de Salir e o Município de Loulé, referente a 2015, para a
realização de obras e eventos, no montante de: € 79.500,00;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da 1ª Alteração ao mapa de obras do Contrato
Programa para o ano 2015 estabelecido entre a Junta de
Freguesia de Boliqueime e a C.M.L. relativo a obras e eventos;
Aprovado por unanimidade;
1
Aprovação de transferência de verba para a Junta de Freguesia
de S. Sebastião relativa ao Contrato Programa de 2015,
estabelecido com a Câmara Municipal de Loulé, relativo a obras
e eventos de acordo com os documentos apresentados, no
montante de € 20.299,36;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação de transferência de verba para a Junta de Freguesia
de Boliqueime relativa ao Contrato Programa de 2015,
estabelecido com a Câmara Municipal de Loulé, relativo a obras
e eventos de acordo com os documentos apresentados, no
montante de € 2.969,24;
Aprovado por unanimidade;
OBRAS E GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICIPAIS
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da empreitada
de: “Conservação e reparação de fogos de habitação social –
Quarteira – Bloco 1 (r/c Dtº e 2 Esqº) e Bloco 2 (2º Esqº e 3º Esqº) na
Abelheira”, à empresa José Gualberto dos Santos Benedito;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da empreitada
de: “Construção e reparação de estradas e caminhos municipais
(2014) – reabilitação entre a VNC 455 e a VNC 457” a Construções
Pedra Vidraça, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da empreitada
de: “Concepção/construção de ciclo-vias (Ibero-Vias) no
concelho de Loulé”, a José de Sousa Barra & Filhos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da empreitada
de: “Ampliação, beneficiação e conservação das redes de
distribuição de águas e remodelação, ampliação e conservação
de redes de esgotos: Paixanito”, a Hidralgar – Equipamentos
Eletromecânicos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da empreitada
de: “Redes de abastecimento de água e de esgotos de Vale
Judeu”, ao consórcio: Monteadriano – Engenharia e Construção,
S.A./Gonçalves & Cevadinha, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da empreitada
de: “Ampliação das redes de água e rede de esgotos do sítio de
Barreiras Brancas” a Viegas de Brito e Bota Guerreiro, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da empreitada
de: “Ampliação das redes de água e rede de esgotos do sítio de
Betunes” a Viegas de Brito e Bota Guerreiro, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para liberação parcial de
caução, relativa à empreitada de: “Melhoramentos e
manutenção no Pavilhão Municipal de Loulé – obras de
manutenção” Recupalgarve - Construção Civil unipessoal, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de vistoria para liberação parcial de
caução, relativa à empreitada de: “Manutenção e recuperação
do Edifício dos Paços do Concelho – trabalhos diversos de
manutenção” à empresa Bel-Ere – Engenharia e Reabilitação de
Estruturas, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Vistoria para liberação parcial de
caução, relativa à empreitada de: “Alargamento e beneficiação
no cemitério de Loulé” a A. M. Barriga – Engenharia e Construção,
Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da empreitada
de: “Alargamento e beneficiação no cemitério de Loulé talhão 7”
a Beira Cruz, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da empreitada
de: “Alargamento e beneficiação no cemitério de Loulé talhão 8”
a beira cruz, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de Recepção
Provisória da empreitada de: “Conservação e reparação de
fogos de habitação social (2014) – pintura exterior dos Edifícios 64
fogos da Abelheira - Quarteira” à empresa J. G. Benedito, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Empreitada de: “Parque de serviços urbanos na Franqueada –
remodelação na lavagem e arranjos exteriores” a Gualdim Nunes
Silva, Lda; Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
liberação parcial de caução apresentada, de acordo com o
disposto no Decreto-Lei nº 190/2012 de 22 de agosto;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de Recepção
Definitiva da empreitada de: “Arruamentos em vários
aglomerados do concelho – Construção de muro de suporte em
acesso localizado no Paixanito em Loulé” à empresa Leonel
Guerreiro Martins, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de recepção
provisória (parcial) da empreitada de: “Beneficiação da E.N. 125 4 (entre Valados e Goncinha)” ao consórcio: Eduardo Pinto
Viegas/Betominho - Sociedade de Construções, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de recepção
provisória (parcial) da empreitada de: “Beneficiação da E.N. 1254 em Almancil (requalificação das Avenidas 5 de Outubro e
Duarte Pacheco) José de Sousa Barra & Filhos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Concurso público para execução da empreitada de:
“Beneficiação do arruamento entre o Estádio Municipal e a Rua
Quinta de Betunes” – Aprovação de erros e omissões ao caderno
de encargos;
Aprovado por unanimidade;
Empreitada de: “Construção da via distribuidora norte de
Quarteira” a José de Sousa Barra & Filhos, Lda; – redução de
seguro caução nº 0080.10.004522 da companhia de seguros AXA
Portugal, referente ao adiantamento concedido à empresa José
de Barra & Filhos, Lda; no decorrer da referida empreitada;
Aprovado por unanimidade;
Restituição de reforços de garantia referente à empreitada de
“Beneficiação da VNC 85 (troço entre Azinhal e Águas Frias)” a
José de Sousa Barra & Filhos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação e início do procedimento de concurso público para
execução da empreitada de: “Ampliação da rede águas de
Benafim”- nomeação do júri do procedimento; - nomeação de
fiscalização e coordenadora de segurança em fase de obra;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e nomear;
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
Atribuição de subsídio para a Fábrica da Igreja Paroquial de
Almancil, no montante de € 500,00;
Aprovado por unanimidade;
Atribuição de comparticipação financeira à paróquia de Alte, no
âmbito do orçamento participativo 2014, no valor de € 43.578,90;
Aprovado por unanimidade;
Atribuição de subsídio a título excepcional à ASCA-Associação
Social e Cultural de Almancil, para funcionamento das
actividades de carácter social, no valor de € 5.000,00;
Aprovado por unanimidade;
Atribuição de subsídio à RTS – Produções, para produção
documentário sobre a vida e obra de “Tóssan”;
Assunto retirado;
Apoio Económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário – no
valor de € 570,00;
Aprovado por unanimidade;
2
DIVERSOS
Situações de trabalho das empreitadas;
Aprovado por unanimidade;
14ª Alteração ao Orçamento da despesa - 12ª Alteração ao
Plano de Actividades Municipais - 13ª Alteração ao Plano
Plurianual de Investimentos;
Aprovado por maioria dos Vereadores presentes;
Proposta para Autorização de pagamento de bolsa e subsídios a
contratados através da medida contrato emprego de inserção e
contrato emprego-inserção;
Aprovado por unanimidade;
Proposta para Autorização de abertura de concurso para a
carreira de Bombeiro Municipal;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar, e submeter a
aprovação da Assembleia Municipal;
Proposta para a Autorização de prorrogação do prazo para a
conclusão dos procedimentos concursais;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e submeter a
Aprovação da Assembleia Municipal;
Composição e designação de júri de procedimento concursal;
A Câmara deliberou, por maioria dos Vereadores presentes,
aprovar e submeter a Aprovação da Assembleia Municipal;
Concurso público para a contratação da aquisição de livros
Escolares para o 1º ciclo das Escolas do concelho – ano lectivo
2015/2016 – despesa Autorizada no âmbito da competência
delegada;
A Câmara tomou conhecimento;
Ajuste Directo (critério material) para contratação de serviços de
transportes Escolares em carreiras colectivas de passageiros para
o ano lectivo de 2015/2016;
A Câmara tomou conhecimento;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Alg. Eventos.
Lda; para a realização de “Festa de Casamento”, sito na Encosta
do Lago, nº 13, Quinta do Lago, Freguesia de Almancil, concelho
de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por
Algarpirotecnia, Lda; para lançamento de fogo de artifício, no
jardim junto às piscinas do Hotel Conrad, Quinta do Lago,
Freguesia de Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida pela Associação
dos Amigos da Cortelha para realização de “Manjares Serranos –
15ª Edição Cortelha – XII Festival de Folclore da Serra do
Caldeirão”, sito no Pavilhão Polidesportivo da Cortelha, Freguesia
de Salir, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Associação
de Pais dos alunos da Escola EB1/JI das Benfarras, para realização
de música ao vivo (festa de verão), sito no recinto ao ar livre, Rua
da Escola, Freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida pela Associação
Recreativa e Cultural de Santa Margarida, para realização de
bailes para a festa de verão, sito na Rua da Escola nº 5, Santa
Margarida, Freguesia de Alte, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por CaddybaresExploração Hoteleira, Lda; para realização de música ao vivo, no
estabelecimento, “Cadillac Bar” sito na Avenida Dr. Francisco Sá
Carneiro, Edifício Alfa, Loja 3, Freguesia de Quarteira, concelho de
Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Casa da
Torre, Lda; para realização de festa de casamento com música
ao vivo e DJ, no logradouro do estabelecimento “Restaurante
Parrilla Natural”, sito no Corgo da Zorra, Freguesia de Almancil,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Celoli
Actividades Turísticas, Lda; para realização de festa de promoção
dos gelados OLÁ “, concerto Aqua Night Sessions”, com a
presença de alguns DJ’s atracções abertas, sito no Aquashow
Park, EN 396, Semino, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Cláudia
Isabel Martins Capito, para realização de “Festa de Batizado”, sito
no salão e festas da Câmara Municipal de Loulé, Freguesia de S.
Clemente, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Fábrica da
Igreja Paroquial de Salir, para realização de festa em honra da Nª.
Sª. do Pé da Cruz, sito no Largo da Igreja, Freguesia de Salir,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Girafa’s
Snack-Atividades Similares, Lda; para realização de música ao
vivo, no estabelecimento Girafa’s Snack-Bar, Avenida Infante
Sagres, Edifício Atlântida II, Loja 8, Freguesia de Quarteira,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Grupo
Desportivo Serrano, para realização da 41ª edição da Festa da
Juventude, sito no Monte Ruivo, Freguesia de Alte, concelho de
Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por João C.
Mendes Unipessoal, Lda; para realização de música ao
vivo/karaoke, no estabelecimento bar Hole-in-one, sito no Edifício
Vilamarina, Lojas 16 e 17, Vilamoura, Freguesia de Quarteira,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Linda
Elizabeth Mann, para realização de música ao vivo, no
estabelecimento “Barrica 56” sito Rua Professor José Jorge
Rodrigues, nº 56, Freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Marc
Anthony Policarpo, para realização de música gravada (DJ) e
música ao vivo no estabelecimento Boomerang Bar, sito no Largo
do Cinema, Edifício Pirâmide, Loja 4, Vilamoura, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Miguel
Simões
Godinho,
para
realização
de
karaoke,
no
estabelecimento snack-bar “Pato Feliz”, sito na Avenida Infante
Sagres, nº 9, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por ShelsianExploração de Restaurantes e Bares e Similares, Lda; para
realização de música gravada (DJ), no estabelecimento
“Sandbanks Beach Bar” sito na praça de Vale do Lobo, Freguesia
de Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
3
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida pela União de
Freguesias de Querença, Tôr e Benafim, para realização da festa
da padroeira de Querença, com bailes e petiscos, sito no Largo
Nossa Senhora D’Assunção, em Querença, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida pela União de
Freguesias de Querença, Tôr e Benafim, para realização da festa
dos filhos da terra, com jantar ao luar e baile, sito no Largo Nossa
Senhora D’Assunção, em Querença, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade e nos termos legais, emitir
a respectiva licença;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por ACRAL, Associação do Comércio e Serviços da Região do
Algarve, para realização de desfile de moda “Charme Intenso
2015”, sito no Largo de S. Francisco, Freguesia de S. Sebastião,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Adriana de Paula Iba da Cruz, para realização de música ao
vivo no estabelecimento snack-bar “O Tapinhas!”, sito na Rua da
Nora, n.º 17, Edifício Miratlântico, Freguesia de Quarteira,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Agílio António Fontes, para realização de música ao vivo e DJ,
na Pastelaria Delícia Pereira”, sito na Rua D. Francisca de Aragão,
n.º 3, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Agostinho & Filomena – Restaurantes, Lda; para realização de
música ao vivo na esplanada do estabelecimento “Apoio de
Praia” sito na Avª. Marginal de Quarteira, parte nascente, 2ª FaseEdifício A, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Associação dos Amigos do Rancho Folclórico e Etnográfico
de São Sebastião, para realização de bailes no recinto frente à
Junta de Freguesia de São Sebastião e Largo de São Francisco,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Barrie Christopher Sinnott, para realização de Karaoke e
música ao vivo no estabelecimento “snack-bar Baz & Minnie’s”,
sito na Avenida Infante Sagres, Edifício Império, Loja 3 Freguesia
de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Beleza & Catarino, Lda; para realização de música ao vivo na
esplanada do restaurante “Boémio”, sito na Avª Infante Sagres, nº
139, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Brihome-Gestão Imobiliária, Lda; para realização de música
ao vivo no estabelecimento “Restaurante e Bar Old Navy”, sito na
Marina Plaza, Lojas 3 e 4, Marina de Vilamoura, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Brihome-Gestão Imobiliária, Lda; para realização de música
ao vivo no estabelecimento “Restaurante e Bar Old Navy”, sito na
Marina Plaza, Lojas 3 e 4, Marina de Vilamoura, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Carlos Alberto Inácio dos Santos, para realização de festas de
verão, no exterior do Salão Paris, sito na Rua das Laranjeiras,
Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Casa do Benfica de Quarteira, para realização de karaoke no
snack-bar “A Casa do Benfica”, sito na Rua da cabine, nº 62,
Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Casa do Benfica de Quarteira, para realização de karaoke no
snack-bar “A Casa do Benfica”, sito na Rua da Cabine, nº 62,
Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
pelo Centro Social e Comunitário de Vale Silves, para realização
de festa de verão, no Centro Social e Comunitário de Vale Silves,
Freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
pelo Centro Social e Cultural Parragilense, para realização de
bailes na esplanada ao ar livre da Boa Hora, Parragil, Freguesia
de São Sebastião, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por César Manuel Inácio Amaro, para realização de festa de
aniversário, sito na urbanização Quinta da Goncinha, Lote 64,
Freguesia de São Clemente, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Cláudio Roberto Figueiras Luz, para realização de música com
DJ, no Campus Bar, sito na Cerca do Convento, Praça de
República, Freguesia de São Clemente, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Rectificação de Ratificação de Emissão de Licença Especial de
Ruído requerida pelo Clube Desportivo Checul para realização de
convívios musicais – música ao vivo sito na sede do Clube,
Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé, aprovada em reunião
de 08.07.2015;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
pelo Clube Desportivo Checul para realização de convívios
musicais – música ao vivo sito na sede do clube, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
pelo Clube de Ténis de Loulé, para realização de torneio de
maratona no complexo municipal das Piscinas Municipais de
Loulé – Campo de Ténis, Freguesia de São Clemente, concelho
de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
pelo Codigomatrix, Lda; para realização de Sunset, sito na Via
Pública, frente ao estabelecimento Loyalty-Exclusive, sito na
quinta do Romão, Lote-e-8, fracção A, Loja 1, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Cabrita & Diogo, Lda; para realização de música ao vivo no
bar “The Brewery”, sito na urbanização Marina Garden, Loja k,
Marina de Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
4
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
pelo Correcosta - Exploração de Bares, Lda; para realização de
música ao vivo, no estabelecimento “Buraco 19”, Edifício Marina
Plaza, Loja 96, Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho de
Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Licença Especial de Ruido requerida por Dunas
Douradas Beach Clube, para realização de festa de casamento,
sito na praia das Dunas Douradas, Freguesia de Almancil,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
pelo Eunice Figueiredo Vicente Mascarenhas Lemos, para
realização de karaoke, no estabelecimento snack-bar Vila Flôr,
sito na Avenida do parque Vila-Flôr, Freguesia de Quarteira,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Figo & China para realização de música ao vivo no
estabelecimento “Bar 7”, sito na Marina de Vilamoura, Freguesia
de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
pela Fundação António Aleixo, para realização de festa de final
de ano lectivo da creche espaço infantil/fundação António
Aleixo, no Parque Municipal de Loulé, Freguesia de São Clemente,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Gail Gray, para realização de música ao vivo no
estabelecimento “The Gordon Arms”, sito na Rua Professor Jorge
Rodrigues e Rua Cardeal Neto, Porta 39, 41, 43 e 44, Freguesia de
Boliqueime, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por “Gas-Grupo” de “Amigos da Soalheira”, para realização de
festas de verão 2015 com música ao vivo, na sede do grupo sito
no Largo da Soalheira, Freguesia de São Sebastião, concelho de
Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Ginger’s, Lda; para realização de música ao vivo no “Vaults
Restaurante & Bistro”, sito na Avª. 5 de Outubro, 85 Freguesia de
Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Girafa’s, Snack-Bar e Actividades, Lda; para realização de
música ao vivo no estabelecimento “Girafa’s Snack-Bar”, sito na
A. Infante Sagres, Edifício Atlântida II, Loja 8, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Golfinhos, Snack-bar e Actividades Similares, Lda; para
realização de música ao vivo no estabelecimento “Os Golfinhos
Snack-Bar”, sito na A. Infante Sagres, Edifício Girassol, Loja 3,
Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por herdeiros de Avelino Rocha Teixeira, para realização de
música ao vivo na esplanada ao ar livre do estabelecimento
Restaurante Rosa Branca, sito na Av. Infante Sagres/Largo do
Mercado, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Hotel Dom Pedro Investimentos Turísticos, S.A., para realização
de actividades musicais com música ao vivo e DJ, no Hotel Dom
Pedro Marina, sito na Av. Tivoli, LTH4, Vilamoura, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Hotel Dom Pedro Investimentos Turísticos, S.A., para realização
de actividades musicais com música ao vivo e DJ, no Hotel Dom
Pedro Golf, sito na Rua do Atlântico, Vilamoura, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por João C. Mendes Unipessoal, Lda; para realização de música
ao vivo no estabelecimento “Hole-In-One”, sito no Edifício
Vilamarina, Loja 17, Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho
de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por José Maria Pinto Luís, para realização de música ao vivo na
esplanada ao ar livre do snack-bar “Bola 8”, sito na Rua Vasco da
Gama, Loja 6, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
pela Junta de Freguesia de Quarteira, para realização de dança
Hip-Hop, sito na Praça do Mar, sito na Avenida Infante Sagres,
Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
pela Junta de Freguesia de Quarteira, para realização de “BTT
Solidário – Vamos Todos Ajudar”, Praça do Mar, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
pela Junta de Freguesia de Quarteira, para realização de arraial
final de ano lectivo, ao ar livre – Centro de Apoio à Criança de
Quarteira, Rua General Francisco de Menezes, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
pela Junta de Freguesia de Quarteira, para realização de
Mercadinho de Verão 2015, Rua Vasco da Gama, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Laudirene dos Santos Costa, para realização de música ao
vivo no Bar Aquabrasil, Avª. Sá Carneiro, Torre 20, Loja D, Freguesia
de Quarteira;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Marina Francisca Sousa Gonçalves, para realização de
música ao vivo no estabelecimento snack-bar “O Cantinho da
Crioula”, sito na Rua das Laranjeiras, letra b, n.ºs 20/22, Freguesia
de Quarteira;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Marinotéis - Sociedade de Promoção e Construção de Hotéis,
S.A., para realização de animação turística no Chiringuito Bar,
praia de Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé –
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Marinotéis-Sociedade de Promoção e Construção de Hóteis,
S.A., para realização de animação turística com DJ, na
esplanada do “Puro Beach Lakeside”, Vilamoura, Freguesia de
Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
5
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por momentos de amigos, Lda; para realização de música
gravada – DJ e música ao vivo, sito no “Água Moments” –
esplanada ao ar livre, Marina de Vilamoura junto ao Clube
Náutico, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Neuza Cristina Vaz Gil, para realização de música ao vivo, no
Cocktail Bar Girassol, sito na Avenida Infante Sagres, Edifício
Girassol, r/c, Loja nº 2, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Resmas D’ Elogios Unipessoal, Lda; para realização de música
ao vivo no estabelecimento restaurante “After Hours”, sito no
largo do cinema, Edifício Mouravila, r/c, Loja nº 5, Vilamoura,
Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Riverfire, Lda; para realização de música ao vivo no
estabelecimento “Bar O’Sheas”, sito na Marina Plaza, Bloco 11,
Loja 7, Vilamoura, Freguesia de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
Shelsian-Exploração de Restaurantes e Bares e Similares, Lda; para
realização de DJ e passagem de música gravada ao vivo, na
esplanada do estabelecimento “Sandbanks Beach bar”, sito em
Praça de Vale do Lobo, Freguesia de Almancil, concelho de
Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Shelsian-Exploração de Restaurantes e Bares e Similares, Lda;
para realização de música ao vivo, karaoke e passagem de
música gravada no estabelecimento “Irish Pub”, sito em Centro
Comercial de Vilamoura, Loja 61, Freguesia de Quarteira,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
Shelsian-Exploração de Restaurantes e Bares e Similares, Lda; para
realização de música ao vivo, karaoke e passagem de música
gravada no estabelecimento “Monty’s Steack House”, sito em
Praça de Vale do Lobo, Freguesia de Almancil, concelho de
Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por terra internacional, Lda; para realização de música ao vivo e
gravada na esplanada ao ar livre do monte da Quinta Resort
Hotel – Apartamento, sito na Quinta do Lago, Freguesia de
Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Turners Ind Traders Rest., Lda; para realização de música ao
vivo, karaoke e passagem de música com DJ, no
estabelecimento “Bar Aldeia Velha – A Casa do Lago”, Old
Village, Vilamoura, Freguesia de Quarteira;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim, para
realização evento “Welcome Summer”, sito no Largo da Nossa
Senhora D’Assunção, em Querença, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo., Lda; para realização
espectáculo de música integrado na festa Vale do Lobo Beach
Party com samba no pé, sito na praia de Vale do Lobo, Freguesia
de Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Vale do Lobo (turismo), Lda; para realização de concerto
“noite de ópera”, no auditório de Vale do Lobo, Parque do Golfe,
Vale do Lobo, Freguesia de Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Vítor Manuel Rodrigues da Silva, Lda; para realização de
música ao vivo com DJ, sito na parte exterior do restaurante Ízzy’s,
praia do Garrão, Freguesia de Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Associação dos Amigos da
Cortelha, para realização da 15ª edição dos manjares serranos,
Juntamente com o XII Festival de Folclore da Serra do Caldeirão,
no Pavilhão Polidesportivo da Cortelha, concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Associação dos Amigos do
Rancho Folclórico e Etnográfico de São Sebastião, para
realização de “Bailes dos Mastros”, no recinto em frente à Junta
de Freguesia de S. Sebastião, concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Sociedade do Golfe da Quinta do Lago, S.A., para realização
de espectáculo com música na esplanada do restaurante Casa
do Lago, Lago Salgado, Quinta do Lago, Ria Formosa, Freguesia
de Almancil, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Associação dos Amigos do
Rancho Folclórico e Etnográfico de São Sebastião, para
realização de “bailes de verão”, no recinto em frente à Junta de
Freguesia de S. Sebastião, concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Sociedade do Golfe da Quinta do Lago, S.A., para realização
de espectáculo de cinema ao ar livre, no campo de prática da
Quinta do Lago, Quinta do Lago, Freguesia de Almancil,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Associação de Pais e
Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1º ciclo do
ensino básico de Benfarras, para realização de festa de verão, no
recinto ao ar livre da Escola EB1/JI Benfarras, sita na Rua da
Escola, Freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Sucesso Fresco Unipessoal, Lda; para realização de música ao
vivo, no estabelecimento “Bar O’Neills”, sito na Marina de
Vilamoura, Edifício Vilamarina, Loja 11 e 12, Vilamoura, Freguesia
de Quarteira, concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Associação Recreativa e
Cultural de Santa Margarida, para realização de festa de verão,
no recinto da Associação, concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído requerida
por Summercorner – Restauração, Lda; para realização de música
ao vivo, no restaurante Salmora, sito na Rua do Clube Náutico,
Edifício Vila Lusa, Loja 5, Vilamoura, Freguesia de Quarteira,
concelho de Loulé;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Associação Social para o
Progresso e Bem-Estar da Freguesia de Benafim, para realização
da “Festa dos Milhos”, no Centro Comunitário de Benafim,
concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
6
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Casa do Benfica de Quarteira,
para realização de “karaoke”, no snack-bar “Casa do Benfica”,
Rua da Cabine, nº 62 em Quarteira, concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pelo Centro Social e Cultural
Parragilense, para realização de bailes, na esplanada ao ar livre
na Boa Hora, Parragil, concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pelo Centro Social e Comunitário de
Vale Silves, para realização de festas de verão, no Centro Social e
Comunitário de Vale Silves, concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pelo Clube Desportivo Checul, para
realização de convívios musicais – música ao vivo – festas de
verão 2015, no recinto de festas na sede da Checul em Quarteira,
concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pelo Clube de Ténis de Loulé, para
realização “Torneio Maratona”, no complexo das Piscinas
Municipais de Loulé-Campos de Ténis, concelho de Loulé –
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Fundação António Aleixo, para
realização de festa convívio institucional da Fundação, no pinhal
da praia do Cavalo Preto, concelho de Loulé,
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Fundação António Aleixo, para
realização de festa final de ano lectivo do espaço infantil, no
Parque Municipal de Loulé, concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Fundação António Aleixo, para
realização do 1º Festival Zita, no Parque Municipal de Loulé,
concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Junta de Freguesia de
Quarteira, para realização de espetáculo de hip-hop, na Praça
do Mar, Avenida Infante de Sagres em Quarteira, concelho de
Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela Quarpesca – Associação dos
Armadores Pescadores de Quarteira, para realização do evento
“Petiscos do Pescador”, na Praça do Mar em Quarteira, concelho
de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pelo Râguebi Clube de Loulé, para
realização de jantar comemorativo do 33º aniversário do Râguebi
Clube de Loulé, no Anfiteatro António Aleixo no Parque Municipal
de Loulé, concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Licença
Especial de Ruído, requerida pela União de Freguesias de
Querença, Tôr e Benafim, para realização do evento “Welcome
Summer”, no Largo da Nossa Senhora D’Assunção em Querença,
concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Minuta de protocolo de cedência de uso temporário de Lote de
terreno, para parque de estacionamento na zona nascente de
Quarteira;
Aprovado por unanimidade;
Regulamento dos Animais do Município de Loulé;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e submete-lo à
Assembleia Municipal;
Cedência de 30m2 para estacionamento de viaturas de instrução
da Escola de Condução Loulétrânsito;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de renúncia do direito de preferência de Artur da
Assunção Pinto e Máximiano Pinguinha de Sousa;
A Câmara deliberou, por unanimidade, renunciar;
Projecto Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
(Infraquinta, E.M.);
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e remete-lo à
Assembleia Municipal;
Projecto Regulamento da Tarifa de Qualidade das Infraestruturas
e Ambiente (Infraquinta, E.M.);
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e remete-lo à
Assembleia Municipal;
Projecto Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de
Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de
Loulé (Infraquinta, E.M.);
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e remete-lo à
Assembleia Municipal;
Projecto Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de
Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de
Loulé (Infralobo, E.M.);
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e remete-lo à
Assembleia Municipal;
Projecto Regulamento da Tarifa de Qualidade das Infraestruturas
e Ambiente (Infralobo, E.M.);
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e remete-lo à
Assembleia Municipal;
Projecto regulamento de tarifa de serviço de gestão de resíduos
urbanos (infralobo, E.M.);
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e remete-lo à
Assembleia Municipal;
Trabalho Suplementar a realizar pela assistente técnica da
Epsmelte (Serviço de Turismo) – Patrícia Lourenço Rita;
Aprovado por unanimidade;
Indicação dos representantes da Câmara Municipal aos Órgãos
Sociais da Fundação António Aleixo, biénio 2015-2017;
Aprovado por unanimidade;
Ratificação do despacho referente à minuta do contrato de
serviços de transportes escolares em carreiras colectivas de
passageiros para o ano lectivo 2015/2016 a celebrar com a Eva
Transportes, S.A.;
A Câmara deliberou, nos termos legais e por unanimidade,
ratificar;
Pedido de renúncia de preferência de “António Manuel Nunes
Guerreiro e Rosa Maria da Silva Martins Guerreiro”;
A Câmara deliberou, por unanimidade, renunciar;
Pedido de renúncia de preferência de “Nova Terra – Cooperativa
de Habitação e Construção Económica de Loulé, C.R.L.”;
A Câmara deliberou, por unanimidade, renunciar;
Apoio Económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário – no
valor de € 1.026,00;
Aprovado por unanimidade;
Apoio Económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário – no
valor de € 1.498,48;
Aprovado por unanimidade;
Apoio Económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário – no
valor de € 947,16;
Aprovado por unanimidade;
Apoio Económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário – no
valor de € 1.026,00;
Aprovado por unanimidade;
Apoio Económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário – no
valor de € 450,12;
Aprovado por unanimidade;
Apoio Económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário – no
valor de € 867,58;
Aprovado por unanimidade;
7
Apoio Económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário – no
valor de € 435,24;
Aprovado por unanimidade;
Apoio Económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário – no
valor de € 582,75;
Aprovado por unanimidade;
Apoio Económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário – no
valor de € 112,94;
Aprovado por unanimidade;
Apoio Económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário – no
valor de € 570,00;
Aprovado por unanimidade;
Apoio Económico no âmbito do regulamento Loulé Solidário – no
valor de € 997,68;
Aprovado por unanimidade;
Proposta de preço de venda de livro e cd’s;
Aprovado por unanimidade;
Toponímia da Freguesia de Almancil;
Aprovado por unanimidade;
Toponímia da Freguesia de Alte;
Assunto retirado.
Toponímia da Freguesia de Boliqueime;
Aprovado por unanimidade;
Toponímia da Freguesia de Quarteira;
Aprovado por unanimidade;
Toponímia da Freguesia de São Clemente;
Aprovado por unanimidade;
Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração
de Polícia;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar e enviar a
Assembleia Municipal;
Proposta de preço de venda de azulejos pintados à mão;
Aprovado por unanimidade;
Autorização para os trabalhadores da Divisão de Desporto e
Saúde excederem os limites do trabalho extraordinário no ano de
2015;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de reunião extraordinária da Assembleia Municipal;
Aprovado por unanimidade;
Próxima Reunião: 05.08.2015
8