1ª CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE MIGRAÇÕES E REFÚGIO
Maio 2014 - São Paulo, Brasil
PASSO A PASSO PARA
CONFERÊNCIAS LIVRES
COMIGRAR
MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
José Eduardo Cardozo
SECRETARIA EXECUTIVA
Márcia Pelegrini
SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA
Paulo Abrão Pires Júnior
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS
João Guilherme Granja
ELABORAÇÃO:
Jana Petaccia, Coordenadora do Departamento de Estrangeiros
Ofelia Ferreira da Silva, consultora
Sady Sidney Fauth Junior, consultor
COLABORAÇÃO e APOIO:
Organização Internacional para as Migrações (IOM-OIM)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Brasília, Janeiro de 2014
[email protected]
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 3º andar, sala 301, CEP 70064-900 Brasília/DF.
D E S I G N
C U S T O M I Z A T I O N
1
O QUE É UMA
CONFERÊNCIA LIVRE
COMIGRAR
A
conferência preparatória livre é uma das
modalidades participativas no processo de
consulta ampla e democrática que é a
COMIGRAR.
Ela têm o objetivo de ampliar a cobertura dos debates sobre a temática migratória
para que muitos atores e pessoas com uma grande diversidade de experiências,
conhecimentos e vivências, nas diversas localidades do país e fora do Brasil,
possam realizar eventos autônomos, e fazer com que suas contribuições cheguem
à etapa nacional do processo, de forma direta.
Saiba mais neste rápido Passo a Passo sobre como realizar uma Conferência Livre!
Para esclarecimentos adicionais, escreva para [email protected] ou ligue para o
telefone 61 2025-9362.
1 ª
C O M I G R A R
2
INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE
CONFERÊNCIAS LIVRES
COMIGRAR
∂
É uma etapa que pode ser promovida por qualquer grupo articulado
de pessoas ou organização não governamental, de qualquer segmento ligado à
temática migratória ou que atue em algum tema de relevância para esta temática;
∂
As Conferências Livres poderão indicar até 2 (dois) delegados para a
etapa nacional, o primeiro e o segundo colocados, de acordo com à votação que
recebam, cabendo à Comissão Organizadora Nacional (CON) a confirmação de
sua participação, em base à análise de todas as candidaturas apresentadas por meio
de Conferências Livres realizadas em todo o território nacional e fora do país;
∂
Cada Conferência Livre deve ter, no mínimo, 7 (sete) participantes para
que possa indicar delegados. A Conferência Livre com menos de sete
participantes, poderá enviar propostas à 1ª COMIGRAR, mas não poderá indicar
delegados;
∂
A data limite para a realização das Conferências Livres é 30 de
março de 2014;
∂
O formulário de relatoria da conferência deve ser enviado para o e-mail
[email protected] ou via correio (Esplanada dos Ministérios, Bloco T,
Ministério da Justiça, Anexo II, Sala 301, CEP 70.064-900) até 5 dias úteis após a
realização da conferência.
1 ª
C O M I G R A R
COMO ORGANIZAR UMA
CONFERÊNCIA LIVRE COMIGRAR
1º Passo - Ponto de partida para realizar uma conferência livre
∂ O(a) interessado(a) em realizar a conferência livre deverá entrar em contato com a Comissão
Organizadora Nacional (CON) da 1ª COMIGRAR, por meio do e-mail [email protected]
ou através do telefone 61 2025-9362, para informar a realização da conferência livre, obter mais
esclarecimentos caso seja necessário, receber informações novas da equipe organizadora, identificar
quem é o seu ponto focal dentre os membros da equipe COMIGRAR, e receber instruções necessárias
para registrar formalmente a sua conferência livre na Plataforma COMIGRAR, para que seja incluído o
evento no mapa nacional de conferências.
2º Passo - Reunir um grupo de pessoas para se articular e entenderem juntos a
COMIGRAR
∂
Reúna um grupo de pessoas que queiram contribuir sobre o tema. Podem ser profissionais,
especialistas, líderes sociais, migrantes, familiares, brasileiros, estrangeiros ou qualquer outro perfil.
Lembre-se que, para indicar delegados, será necessária uma conferência com no mínimo sete pessoas;
∂
Faça uma primeira reunião de articulação para conversarem sobre a COMIGRAR, estudarem juntos o
Manual Metodológico e o Texto Base;
∂
Atenção especial é recomendada para a forma como se elabora e prioriza propostas para a etapa
nacional, e como se escolhe e indica os nomes dos dois delegados da conferência livre para a Comissão
Organizadora Nacional. As informações constam no Manual Metodológico;
∂
Recomenda-se também que, para facilitar os processos locais, as regras metodológicas explicadas no
Manual possam ser adotadas pela conferência livre.
1 ª
C O M I G R A R
3º Passo - Formar a Comissão Organizadora da Conferência Livre
∂
Dentre as pessoas do grupo articulado, escolham um pequeno comitê a ser instituído como Comissão
Organizadora da Conferência Livre;
∂ A Comissão Organizadora se constitui em instância de coordenação e organização da conferência
livre COMIGRAR que, entre outras funções, pode e/ou deve:
aprovar a proposta metodológica e a programação da conferência livre;
organizar, acompanhar e avaliar a realização da conferência livre;
mobilizar e incentivar maior participação na conferência livre, se possível;
registrar todos os debates, propostas e dados da conferência livre de acordo aos
formulários que estão disponibilizados na Plataforma COMIGRAR;
decidir e buscar esclarecimentos sobre questões não previstas, contando com apoio da
Comissão Organizadora Nacional da 1ª COMIGRAR;
acompanhar, orientar e monitorar os trabalhos preparatórios;
∂ É importante que a Comissão Organizadora represente a diversidade dos grupos populacionais
e/ou organizações envolvidos na conferência livre.
∂ Recomenda-se:
escolher um(a) coordenador(a) para a Comissão Organizadora;
definir os dias de reuniões da Comissão Organizadora;
distribuir tarefas concretas entre os membros da Comissão;
acordar como as decisões serão tomadas na Comissão Organizadora: por busca de
consenso, por votação em maioria simples, caso não haja consenso possível etc;
registrar todas as decisões em ata das reuniões de trabalho do grupo e que todos os
membros presentes a assinem;
4º Passo - Iniciar o planejamento e organização da Conferência Livre
∂ Planeje o tempo de duração de sua conferência considerando os três momentos recomendados,
descritos no Manual Metodológico da 1ª COMIGRAR:
1º - para debates abertos de diagnósticos e problematizações da realidade;
2º - para elaboração de propostas que derivem dessas problematizações e;
3º - para a escolha dos delegados que representarão esse conjunto de ideias na etapa nacional e para
a votação de priorização das propostas elaboradas;
∂ É importante divulgar amplamente as regras, metodologia e programação da conferência livre que vão
realizar para que todos os interessados possam analisar essas informações previamente e chegar no dia
do evento conhecendo as condições do processo;
1 ª
C O M I G R A R
∂
O texto base é o documento orientador dos debates em todo o processo participativo da 1ª
COMIGRAR. Ele apresenta os cinco eixos temáticos que agruparão os momentos de diagnóstico &
problematização e de elaboração de propostas nas conferências preparatórias. É importante decidir se a
conferência livre irá trabalhar em debates e propostas para os cinco eixos temáticos ou somente para
alguns dentre eles;
Os eixos temáticos da COMIGRAR são:
1) Igualdade de tratamento e acesso a serviços e direitos:
2) Inserção social, econômica e produtiva:
3) Cidadania cultural e reconhecimento da diversidade;
4) Abordagem de violações de direitos e meios de prevenção e proteção;
5) Participação social e cidadã, transparência e dados
O que deverá resultar das Conferências Livres
Formulário padrão com relato do evento, disponível em https://www.participa.br/comigrar contendo:
• lista de delegados da sociedade civil indicados para a análise da CON;
• lista das propostas com número de votos que receberam;
• lista de presença com assinatura dos participantes, escaneada ou fotografada.
IMPORTANTE: Enviar até 5 dias úteis após a realização da conferência.
Fluxograma geral do processo
O diagrama a seguir permite visualizar com clareza como funciona uma conferência livre:
1º Passo
2º Passo
Registre
formalmente a sua
conferência livre
na Plataforma
COMIGRAR
Reúna um grupo
de pessoas que
queiram contribuir
sobre o tema.
Para indicar
delegados, será
necessário no
mínimo 7 pessoas
+
3º Passo
4º Passo
Estruture uma
Comissão
Organizadora
para
acompanhar,
orientar e
monitorar os
trabalhos
Realize sua
conferência
considerando os
três momentos
descritos no
Manual
Metodológico
Resultado: Fundamental enviar o Formulário padrão com a lista dos
delegados eleitos (até 2), a lista de presença dos participantes e as
propostas priorizadas, em até 5 dias úteis após a realização da conferência.
1ª COMIGRAR - Participe agora!
www.participa.br/comigrar