PODER JUDICIÁRIO
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE LEILÃO
Pelo presente, se faz saber a todos, que será(ão) levado(s) a leilão o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em
que é exequente UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executado JOÃO RODRIGUES DA SILVA E
ANGELA MARIA BOTELHO DORNELLES, na seguinte forma:
PRIMEIRO LEILÃO: 09 de NOVEMBRO de 2015, às 16:00 horas, por preço igual ou superior ao da
avaliação.
SEGUNDO LEILÃO: 23 de NOVEMBRO de 2015, às 16:00 horas, pela melhor oferta, exceto pelo preço
vil (60% do valor da avaliação).
Caso não haja expediente nas datas designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente, no
mesmo local e horário.
LOCAL: Fórum, Rua David Canabarro, nº. 152 General Câmara/RS.
PROCESSO: 099/1.11.0002635-6 – (CNJ – 0003135-72.2011.8.21.0099) – EXECUÇÃO FISCAL
BENS: 01) Uma fração ideal correspondente a 35.816,17m² (trinta e cinco mil, oitocentos e dezesseis metros
e dezessete centímetros quadrados) dentro de uma área maior de 373.370,00m² (trezentos e setenta e três
mil, trezentos e setenta metros quadrados), situada no lugar denominado Potreiro, neste município e comarca
de General Câmara/RS, com as seguintes confrontações: pela frente, a Leste, com a estrada municipal que do
passo do Taquari conduz a esta Cidade de General Câmara/RS; pelos fundos, ao Oeste, com terras de
sucessores de Felisberto Alves Batista; ao Norte e Sul, com terras de sucessores de Alfredo Pereira dos
Santos, Imóvel matriculado sob nº 1.074 do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de General
Câmara/RS. Avaliado a fração ideal em R$ 32.234,55 (trinta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e cinco centavos). 02) Uma fração ideal de terras com a área superficial correspondente a
23.952.30m² (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois metros e trinta centímetros quadrados), dentro
de uma área maior de 311.380.00m² (trezentos e onze mil, trezentos e oitenta metros quadrados), lugar
denominado Potreiro, neste município e Comarca de General Câmara/RS, com as seguintes confrontações;
ao Norte, faz frente para estrada municipal que do passo de Taquari conduz a esta cidade de General
Câmara, Sul/RS, Sul, fundos, com terras da Herança de Alfredo Pereira dos Santos, Leste, com a citada
estrada , e ao Oeste, com terras de herança de Alfredo Pereira dos Santos. Imóvel matriculado sob nº 4.172
do
Cartório
do Registro de Imóveis da Comarca de General Câmara/RS. Avaliado a fração ideal em R$ 21.557,07 (vinte
e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sete centavos). 03) Uma fração ideal de terras com a área
superficial de 769,22m²(setecentos e sessenta e nove metros e vinte e dois centímetros quadrados), dentro de
uma área maior de 10.000,00m² (dez mil metros quadrados), lugar denominado Potreiro, neste município e
Comarca de General Câmara/RS, com as seguintes confrontações: Ao Norte, com o Rio Taquari, Sul, em
parte com a estrada municipal que do passo do Taquari conduz a esta cidade de General Câmara/RS, e em
parte com Arroio da Cria; ao Leste, com terras de João Bom, e ao Oeste, com terras da herança de Alfredo
Pereira dos Santos. Imóvel matriculado sob nº 4.171 do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de
General Câmara/RS. Avaliado em R$ 692,29 (seiscentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). 04)
Uma fração ideal de terras com a área superficial de 590,03m²(quinhentos e noventa metros e três
centímetros quadrados), dentro de uma área maior de 15.000,00m² (quinze mil metros quadrados), lugar
denominado Potreiro, neste município de General Câmara/RS, com as seguintes confrontações; Ao Norte,
com terras da herança de Alfredo Pereira do Santos; Sul e Oeste, com ditas de Irmãos Vizzotto; e ao Leste,
ditas de Alexandre Vizzoto, Imóvel matriculado sob nº 4.170 do Cartório do Registro de Imóveis da
Comarca de General Câmara/RS. Avaliado em R$ 531,02 (quinhentos e trinta e um reais e dois centavos).
05) Uma área de terras, situadas neste município de General Câmara/RS, 1º Distrito, lugar denominado Porto
da Telha, com a área de 6,0ha (seis hectares), com as seguintes confrontações: ao Norte, divide-se com o Rio
Taquari; ao Sul, com terras de propriedade de Floriano Santarém Costa; ao Oeste, com terras de propriedade
de Maria José Faleiro Lucas; e ao Leste, com terras de propriedade de Floriano Santarém Costa. Imóvel
cadastrado no INCRA sob nº. 858.048.252.751 e matriculado sob nº 2.723 do Cartório do Registro de
Imóveis da Comarca de General Câmara/RS. Avaliado em 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). 06) Um
imóvel urbano, com área superficial de 1.590,60m² (um mil, quinhentos e noventa metros e sessenta
centímetros quadrados), medindo 33,00 metros de frente, por 48,20 metros de frente a fundos, situado no
lado par da Rua Visconde de Itaboray, nesta cidade e Comarca de General Câmara/RS, distante 38,00 metros
da esquina com a Rua Senador Florêncio, quarteirão formado pelas Ruas Getúlio Vargas, Visconde do Rio
Branco e as já citadas Visconde de Itaboray e Senador Florêncio Florêncio. Benfeitorias: Um prédio de
alvenaria sob nº 92, medindo 9,35 x 7,00 metros, uma garagem de alvenaria medindo 5,60 x 3,35 metros; e
dois galpões de madeira, medindo um 8,00 x 6,40 metros e o outro 5,00 metros x 4,00 metros confrontandose o terreno pela frente, Oeste com a mencionada Visconde de Itaboray, pelos fundos, a Leste com o
alambrado da Rede Ferroviária Federal S/A, ao Norte com terrenos de Luiz Paulo Romanatto; e ao Sul com
terrenos de Armando Ramé, Geny Vargas Falleiro e Nelson Beck Muradas. Imóvel matriculado sob nº 1.492
do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de General Câmara/RS. Avaliado em 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais); 07) Uma tração ideal de terras com a área superficial de 34.568,47m² (trinta e quatro
mil, quinhentos e sessenta e oito metros e quarenta e sete centímetros quadrados), dentro de uma área maior
de 802.760,00m², (oitocentos e dois mil, setecentos e sessenta metros quadrados), lugar denominado
Potreiro, neste município e Comarca de General Câmara/RS, com as seguintes confrontações; Frente ao
Leste, para a estrada municipal que do Passo da Taquari conduz a esta cidade de General Câmara/RS; Oeste,
com terras do sucessores de Felisberto Alves Batista; ao Norte, com terras da herança de Alfredo Pereira dos
Santos e ao Sul, parte com ditas de irmãos Vizzotto e em partes com terras da Herança de Alfredo Pereira
dos Santos. Imóvel matriculado sob nº 4.173 do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de General
Câmara/RS. Avaliado em R$ 31.111,62 (trinta e um mil cento e onze reais e sessenta e dois centavos); 08)
Uma fração de terra correspondente a 3.750,00m² (três mil, setecentos e cinquenta metros quadrados), dentro
de uma área maior de 7.500,00m² (sete mil, e quinhentos metros quadrados), situado no lugar denominado
Potreiro, neste município e Comarca de General Câmara/RS, com as seguintes confrontações; ao Norte, com
terras de herdeiros de Alfredo Pereira dos Santos; ao Sul e ao Oeste, com terras de Irmãos Vizzotto; e a
Leste, com ditas de Alexandre Vizzotto. Imóvel cadastrado no INCRA sob nº. 858048.011320 e matriculado
sob nº 1.261 do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de General Câmara/RS. Avaliado em R$
3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais).
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 293.501,55 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e um reais e cinquenta e
cinco centavos), em 15 de agosto de 2014.
ÔNUS: Item 01) Consta Indisponibilidade de bens nos autos nº. 099/1.10.0001516-6 em favor da União –
Fazenda Nacional; Hipoteca em favor da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Ouro
Branco. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária; Item 02) Indisponibilidade de bens nos autos
nº. 099/1.10.0001516-6 em favor da União – Fazenda Nacional; Hipoteca em favor da Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados Ouro Branco. Outros eventuais constantes na Matrícula
Imobiliária; Item 03) Consta Indisponibilidade de bens nos autos nº. 099/1.10.0001516-6 em favor da União
– Fazenda Nacional. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária; Item 04) Consta
Indisponibilidade de bens nos autos nº. 099/1.10.0001516-6 em favor da União – Fazenda Nacional. Outros
eventuais constantes na Matrícula Imobiliária; Item 05) Consta Indisponibilidade de bens nos autos nº.
099/1.10.0001516-6 em favor da União – Fazenda Nacional; Hipotecas em favor do Banco do Brasil S/A.;
Hipoteca em favor da União. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária; Item 06) Consta
Indisponibilidade de bens nos autos nº. 099/1.10.0001516-6 em favor da União – Fazenda Nacional ;
Hipoteca em favor de Banco do Brasil S.A; Hipoteca em favor da União. Outros eventuais constantes na
Matrícula Imobiliária; Item 07) Consta Indisponibilidade de bens nos autos nº. 099/1.10.0001516-6 em
favor da União – Fazenda Nacional; Hipoteca em favor da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados Ouro Branco. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária; Item 08) Consta
Indisponibilidade de bens nos autos nº. 099/1.10.0001516-6 em favor da União – Fazenda Nacional;
Hipoteca em favor da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Ouro Branco. Outros
eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
DEPOSITÁRIO: JOÃO RODRIGUES DA SILVA, Rua Visconde de Itaboray, nº. 92, Centro, General
Câmara/RS.
Fica(m) através deste edital intimada(s) a(s) parte(s) (CPC Artigo 687 e Art. 3º da Lei de Introdução às
Normas de Direito Brasileiro), os cônjuges, os arrematantes e terceiros interessados. Cientes, também, que
no ato da adjudicação, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços da Leiloeira na
proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação. A comissão de Leilão, cujo resultado for
positivo, sempre será devida a Leiloeira Oficial, na proporção de 6% (seis por cento) sobre o valor
arrematado, pelo ATO PRATICADO (Decreto Federal nº. 21.981/32), assumindo, conforme o caso, o
arrematante, o adjudicante ou o remitente, o ônus destas despesas. Caso os Exequentes, Executados,
cônjuges e terceiros interessados não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, das
datas de Praça e Leilão, quando da expedição das notificações respectivas, valerá o presente Edital de
INTIMAÇÃO DE PRAÇA E LEILÃO. O prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais
contra os atos de expropriação como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública,
independentemente de intimação.
LEILOEIRA OFICIAL: Joyce Ribeiro, JUCERGS nº. 222, telefone: 0800-707-9272 e/ou (51) 8143-8866
e/ou (51) 9630-8866 , e-mail: [email protected] e site: www.leiloesjudiciaisrs.com.br.
General Câmara, 22 de maio de 2015.
GUSTAVO BORSA ANTONELLO
Juiz de Direito