ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves
CNPJ–13.071.253/0001–06 Site: http://presidentetancredoneves.ba.gov.br
Av. Wellington Nunes dos Santos, 27 Centro Telefax: (73) 3540-1025. CEP. 45416-000
DECRETO DE PESSOAL Nº 029-A /2015, DE 07 DE JULHO DE 2015.
FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA
PARA FIM QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica
Municipal por meio do Art. 79, incisos V e VII, e a Lei Municipal 008/2006, considerando
que o cargo é de comissão, de livre admissão e exoneração.
DECRETA:
Art. 1º. Fica, nomeada a Sra. MARINALDE DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer
cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social, com todos os direitos e responsabilidades inerentes ao cargo.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO
NEVES, em 07 de Julho de 2015.
Registre-se,
publique-se,
afixe-se e
cumpra-se.
VALDEMIR DE JESUS MOTA
Prefeito Municipal
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DECRETO DE PESSOAL Nº 030-A /2015, DE 07 DE JULHO DE 2015.
FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO
PARA FIM QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica
Municipal por meio do Art. 79, incisos V e VII, e a Lei Municipal 008/2006, considerando
que o cargo é de comissão, de livre admissão e exoneração.
DECRETA:
Art. 1º. Fica, nomeado o Sr. JOSÉ OLIVEIRA DE ARAUJO NETO, para exercer
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, com todos os direitos e responsabilidades inerentes ao cargo.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO
NEVES, em 07 de Julho de 2015.
Registre-se,
publique-se,
afixe-se e
cumpra-se.
VALDEMIR DE JESUS MOTA
Prefeito Municipal
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DECRETO DE PESSOAL Nº 031-A/2015, DE 07 DE JULHO DE 2015.
FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO
PARA FIM QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica
Municipal por meio do Art. 79, incisos V e VII, e a Lei Municipal 008/2006, considerando
que o cargo é de comissão, de livre admissão e exoneração.
DECRETA:
Art. 1º. Fica, nomeado o Sr. BONIFÁCIO ROCHA DE ANDRADE, para exercer
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e
Meio Ambiente, com todos os direitos e responsabilidades inerentes ao cargo.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO
NEVES, em 07 de Julho de 2015.
Registre-se,
publique-se,
afixe-se e
cumpra-se.
VALDEMIR DE JESUS MOTA
Prefeito Municipal
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DECRETO DE PESSOAL Nº 032-A /2015, DE 07 DE JULHO DE 2015.
FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO
PARA FIM QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica
Municipal por meio do Art. 79, incisos V e VII, e a Lei Municipal 008/2006, considerando
que o cargo é de comissão, de livre admissão e exoneração.
DECRETA:
Art. 1º. Fica, nomeado o Sr. MARCOS ANDRADE PEREIRA, para exercer cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transportes e Serviços Públicos Urbanos, com todos os direitos e responsabilidades
inerentes ao cargo.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO
NEVES, em 07 de Julho de 2015.
Registre-se,
publique-se,
afixe-se e
cumpra-se.
VALDEMIR DE JESUS MOTA
Prefeito Municipal
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DECRETO DE PESSOAL Nº 033-A /2015, DE 07 DE JULHO DE 2015.
FAZ NOMEAÇÃO DE
GABINETE
PARA
ESPECIFICA.
CHEFIA DE
FIM
QUE
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica
Municipal por meio do Art. 79, incisos V e VII, e a Lei Municipal 008/2006, considerando
que o cargo é de comissão, de livre admissão e exoneração.
DECRETA:
Art. 1º. Fica, nomeado o Sr. ROBSON RODRIGUES SANTOS, para exercer
cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
com todos os direitos e responsabilidades inerentes ao cargo.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO
NEVES, em 07 de Julho de 2015.
Registre-se,
publique-se,
afixe-se e
cumpra-se.
VALDEMIR DE JESUS MOTA
Prefeito Municipal
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DECRETO DE PESSOAL Nº 034-A/2015, DE 07 DE JULHO DE 2015.
FAZ NOMEAÇÃO DE PROCURADOR
DO MUNICIPIO E FAZ DESIGNAÇÃO
PARA A PROCURADORIA GERAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica
Municipal por meio do Art. 79, incisos V e VII, e a Lei Municipal 008/2006, considerando
que o cargo é de comissão, de livre admissão e exoneração.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado para ocupar o cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, o Dr. WALTER FERRÃO JUNIOR, advogado
devidamente inscrito na OAB/Ba sob o nº. 15.745, com todos os direitos e responsabilidades inerentes ao cargo.
Art. 2º. O procurador indicado no artigo anterior fica designado para ocupar o
cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO
NEVES, em 07 de Julho de 2015.
Registre-se,
publique-se,
afixe-se e
cumpra-se.
VALDEMIR DE JESUS MOTA
Prefeito Municipal
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DECRETO DE PESSOAL Nº 035-A/2015, DE 07 DE JULHO DE 2015.
FAZ NOMEAÇÃO DE PROCURADOR
DO MUNICIPIO PARA FIM QUE
ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica
Municipal por meio do Art. 79, incisos V e VII, e a Lei Municipal 008/2006, por meio do
Art. 5º, Parágrafo 4º, Inciso I, considerando que o cargo é de comissão, de livre admissão e exoneração.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado para ocupar o cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, o Dr. MARCELO SOUZA OLIVEIRA, advogado devidamente inscrito na OAB/Ba sob o nº. 41.862, com todos os direitos e responsabilidades inerentes ao cargo.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO
NEVES, em 07 de Julho de 2015.
Registre-se,
publique-se,
afixe-se e
cumpra-se.
VALDEMIR DE JESUS MOTA
Prefeito Municipal