Nº 143, quarta-feira, 28 de julho de 2010
8.666/93. Signatários: Hilma Maria Wielewski - Assessora de Licitações e Contratos, pelo Contratante, e Paulo Helder Bordin - Diretor Administrativo e Luiz Ermes Bordin - Diretor Financeiro, pela
Contratada.
10ª REGIÃO
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09/10/07 por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/10/10, estendendose até 09/10/11, podendo ser prorrogado, por meio de termos aditivos,
nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, conforme nova
redação que lhe deu a Lei nº 9.648/98. Data da assinatura: 23/07/10.
Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa.
Pela Contratada: Moacir Dalbosco, Diretor.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 3382/2010. Objeto: Participação de servidores no curso
"Programa de capacitação em Coaching". Fundamento Legal: Art. 25,
inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Valor mensal: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e
oitenta reais). Contratada: Homero Reis Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. Autorização: Maria Claudia de Oliveira Fernandes
Teixeira, Secretária de Administração Substituta, em 23/07/2010. Ratificação: Ricardo Alencar Machado, Desembargador Federal do Trabalho Presidente do TRT 10ª Região, em 26/07/2010.
11ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Prestação de Serviços Médicos, Ambulatoriais e Hospitalares, com Obstetrícia. CONVENENTE: TRT 11.ª Região. CONCEDENTE: Unimed de Manaus
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. PROCESSO: TRT MA511/01. OBJETO: Prorrogação. VIGÊNCIA: 2/7/10 a 1.º/7/13. DATA
ASSINATURA: 1.º/7/10. ASSINAM: Dra. Luíza Maria de Pompei
Falabela Veiga, Desembargadora Federal Presidente e Drs. Asdrúbal
Francisco Epaminondas de Mello, Diretor Presidente e Augusto Feliciano de Castilho, Diretor Comercial.
ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao contrato de comodato de uma
sala no Fórum Trabalhista de Manaus. COMODANTE: TRT 11.ª
Região. COMODATÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção
Amazonas. PROCESSO: TRT MA-810/07. OBJETO: prorrogar vigência. VIGÊNCIA: 1/9/10 a 31/8/11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 3.ª do contrato original. DATA ASSINATURA:
13/7/10. ASSINAM: Dra. Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga,
Presidente - TRT11 e Dr. Antonio Fabio Barros de Mendonça, Presidente - OAB/AM .
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2010
Empresas Vencedoras: Item 1 - Açucar - MegatrolComércio
de Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ 07.426.047/0001-60 pelo
valor de R$ 860,00; Item 2 - Café - T. dos S. Monte - Serviços CNPJ
09552.632/0001-32 pelo valor de R$ 5.750,00.
15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PG 20/06. Contrato: 36/06. Espécie: XXV TA. Partes: TRT
e Security. Objeto: inclusão, a partir de 26/07/10, de um posto de
vigilância de 720h/mês no FT de Piracicaba. Fundamento: Lei
8666/93,
art.65,
inc.
II.
NE:
424/10.
Classificação:
02.061.0571.4256.0001.3390.37.03. Assinam: pelo TRT, Adriana
Martorano Amaral Corchetti e, pela empresa, Sandro Carmelo de
Luca. Data: 14/07/10.
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA
Processo de Compra n o- 413/2009
A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região torna público o resultado do julgamento
das propostas técnicas, da licitação em epígrafe. A Comissão considera regulares as propostas apresentadas, atribuindo à empresa
Ibrowse Consultoria e Informática Ltda., o Índice Técnico (IT) igual
a 1,00, no Lote 1 e o Índice Técnico (IT) igual a 1,00, no Lote 2; à
empresa Powerlogic Consultoira em sistemas S/A, o Índice Técnico
(IT) igual a 0,91, no Lote 1 e o Índice Técnico (IT) igual a 0,87, no
Lote 2; à empresa Squadra Tecnologia em Software Ltda, o Índice
Técnico (IT) igual a 1,00, no Lote 1 e o Índice Técnico (IT) igual a
0,82, no Lote 2; à empresa Synos Consultoria e Informática Ltda. o
Índice Técnico (IT) igual a 1,00, no Lote 1 e o Índice Técnico (IT)
igual a 0,82, no Lote 2. Fica determinada a data de 05/08/2010, às 14
h, para a abertura dos envelopes de proposta comercial, caso não haja
interposição de recurso, ou 13/08/2010, em caso de recurso contra o
julgamento. O teor integral do julgamento está disponível na internet,
no endereço http://www.trt15.jus.br, na página Licitações.
Campinas-SP, 27 de julho de 2010.
ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
Presidente da Comissão
(SIDEC - 27/07/2010) 080002-00011-2010NE000031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2010
Empresas Vencedoras: Bigraphics Comércio de Produtos
Graficos Ltda - ME CNPJ 11.144.538/0001-96 dos itens 9 e 11 pelo
valor de R$ 1.230,00 ; Superset Reprografia & Offset Ltda CNPJ
52.607.728/0001-80 dos itens 1,2,3,8,12 e 15 pelo valor de R$
2.091,60 e Lorigraf Leste Tintas Especiais Ltda - EPP CNPJ
66.129.453/0001-20 dos itens 4,10,13,14 e 16 pelo valor de R$
1.068,38.
MARIO JORGE TETENGE
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2010) 080002-00011-2010NE000031
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de telefonia fixo comutado de longa distância. CONTRATANTE:
TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: prorrogar vigência e reajustar os valores tarifários em 3,60%.
VIGÊNCIA: 1/8/10 a 31/7/11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, II da Lei n. 8.666/93 concomitantemente com cláusula 6.ª do
contrato. PROCESSO: TRT MA-438/08. DATA ASSINATURA:
13/7/10. ASSINAM: Marie Joan Nascimento Ferreira, Ordenadora da
Despesa, pelo Contratante, Reder Glauber Gad Weyers e Henrique
Luiz Heleodoro da Silva, pela Contratada.
12ª REGIÃO
SECRETARIA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 1712/2009. OBJETO: aquisição de livros para o exercício de 2010. VALOR ESTIMADO: R$57.394,49. CONTRATADA:
Representações Paulista Ltda. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24,
inciso XI, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA:
EM 26/07/2010, por Argeu Iraildo Florindo, Diretor da Secretaria
Administrativa. RATIFICAÇÃO: Em 26/07/2010, por Carlos Tadeu
Goulart, Diretor-Geral.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que em 20/07/2010 foi homologada pela Presidência a licitação,
objeto do MA 769/2010, Pregão Eletrônico nº 21/2010 - Registro de
Preços para eventuais aquisições de arquivos e estantes de aço, em
que foram declaradas vencedoras as empresas MELTAPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.-EPP, CNPJ nº 04.602.104/0001-27,
Lote 1, no valor de R$17.210,00 e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS NAÇÃO LTDA.-ME, CNPJ nº 10.841.510/0001-45, Lote 2,
no valor de R$64.656,00.
ARGEU IRAILDO FLORINDO
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que em 28/06/2010 foram aplicadas à empresa DISTRIBUIDORA FENIX DE LIVROS E PAPÉIS LTDA.-ME, CNPJ
78.967.924/0001-59, as penalidades administrativas de multa no valor
de R$3.332,99 e suspensão temporária, com impedimento de licitar
ou contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, com base
nos incisos II e III do art. 87 da Lei 8.666/93 e na cláusula décima do
Termo de Contrato TRT 17ª Região nº 05/2010, Processo MA
1712/2009.
Processo: PR 053/2007. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região e SEMECAL - Comércio de Auto Peças e Serviços Automotivos Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato firmado em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010072800151
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AVISO DE RESCISÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que, nos autos do Processo MA 1712/2009, foi rescindido pela
Presidência, o contrato objeto da nota de empenho 2010NE000392 aquisição de livros para o exercício de 2010, firmado com a empresa
DISTRIBUIDORA FENIX DE LIVROS E PAPÉIS LTDA.-ME, com
fulcro nos artigos 77, 78, inciso I e 79, inciso I, da Lei nº
8.666/93.
ARGEU IRAILDO FLORINDO
Diretor
18ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2010
Aquisição dos equipamentos do sistema de ar condicionado
do edifício do Fórum Trabalhista de Goiânia, localizado na Avenida
T-1, Qd. T-22,Lote 1/24, Setor Bueno, Goiânia-GO, incluída a prestação de assistência técnica durante o período de garantia, conforme
as especificações do Anexo I do Edital.
Data da Sessão: 30/08/2010, às 9h.
Local: Av. Portugal, nº 935 Setor Marista, Goiânia-GO.
O edital encontra-se na Internet no endereço:
www.trt18.jus.br
Informações (062) 3901.3611 pelo Telefax (062)
3901.3610.
GIL CÉSAR COSTA DE PAULA
Presidente da CPL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região torna pública Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 007/2010, PA
nº 1962/2009, para registrar os preços para eventual aquisição de
100(cem) unidades de apoio para os pés, assim como prestação de
assistência técnica durante o período de garantia . Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data da publicação, em 28/07/2010, cujos itens
foram adjudicados da seguinte forma:
Empresa, itens e preços unitários:
MARCO A. ANTONIAZZI, CNPJ 08.874.948/0001-88: 01apoio regulável para pés, 100 unidades, R$ 38,00 ( unitário).
A especificação completa do objeto encontra-se no edital do
referido pregão disponibilizada no site www.trt18.jus.br.
MARCELO MARQUES DE MATOS
Diretor
17ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
MARIO JORGE TETENGE
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
ARGEU IRAILDO FLORINDO
Diretor
19ª REGIÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão n o- 18-B/2010. Processo: 80.964/2010; Registrador: Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº 35.734.318/0001-80;
Registrada: Comercial de Utilidades Domésticas Planalto Ltda. CNPJ
nº 09.338.838/0001-64, Objeto: aquisição de ar condicionado para
este Regional; Prazo máximo para entrega de 30 (trinta) dias corridos,
contados do recebimento da Ordem de Compra pela empresa fornecedora. Entrega dos produtos no Setor de Refrigeração deste Tribunal, sito na Av. da Paz, 2076, Centro, Maceió/AL. A presente Ata,
vigerá durante 12 meses, a contar da assinatura. Conforme abaixo
especificados; LOTE IV; Item; Descrição; Quantidade; Valor (R$)
unitário; Valor Total: 01; Condicionador de ar tipo janela, mecânico,
ciclo frio, , 3 velocidades de ventilação, controle sem fio, compressor
rotativo, 220 volts; 30.000 btu's - Marca Springer; 30 unidades;
2.078,70; Total Registrado R$ 62.369,70; Assinatura: 06/07/2010;
Des. Vanda Maria Ferreira Lustosa, Presidente do TRT da 19ª Região,
pelo Registrador a Srª. Ermilina Gomes de Santana, pela Registrada.
Pregão n o- 18-B/2010. Processo: 80.964/2010; Registrador: Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº 35.734.318/0001-80;
Registrada: Machado Armarinhos Ltda. CNPJ nº 24.174.062/0001-88,
Objeto: aquisição de utensílios de copa e cozinha; Prazo máximo para
entrega de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da
Ordem de Compra pela empresa fornecedora. Entrega dos produtos
no Setor de Almoxarifado deste Tribunal, sito na Av. da Paz, 2076,
Centro, Maceió/AL. A presente Ata, vigerá durante 12 meses, a
contar da assinatura. Conforme abaixo especificados; LOTE I; Item;
Descrição; Quantidade; Valor (R$) unitário; Valor Total: Garrafa térmica, material polipropileno, capacidade de 1 litro, tampa externa tipo
copo e interna rosca;; 120 unidades; 15,60; Total Registrado R$
1.872,00; LOTE II; jarra de Vidor com alça peça única, incolor,
transparente, com capacidade de 1,2 a 1,5 L, marca Cisper, modelo
Vítrea; 130 unidades; 8,98; Total registrado R$ 1.167,40; LOTE IV;
Escorredor inox para, no máximo, 12 pratos, marca Brinox; 23 unidades; 57,34; Total registrado R$ 1.318,82; LOTE V; Copo de vidro
cilindro, liso, capacidade mínima de 300ml, caixa com 24, marca
Cisper, modelo Liverpool; 15 caixas; 60,00; Total Registrado R$
900,00; Xícara com pires redondo, tipo cafezinho; cor branca; capacidade de 65ml, com borda prata; caixa com 12; marca Pozzani; 30
caixas; 174,36; Total registrado R$ 5.230,80; Xícara com pires redondo, material porcelana, tipo chá, cor branca; caixa com 12 unidades; marca Pozzani; 20 caixas; 179,55; Total registrado R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.