Eduardo R. Lopes Rodrigues
Professor Convidado, com agregação da Universidade Católica
Portuguesa, da UTL/ISCSP e da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, onde lecciona várias cadeiras ligadas à área
dos assuntos europeus, políticas públicas e concorrência nos cursos de
Pós Graduação, Mestrado e Doutoramento em Estudos Europeus.
Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Técnica de
Lisboa – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas em 2008 –
tese intitulada “Políticas Públicas da Promoção da
Concorrência”, Mestre em Estudos Europeus em 2000 pela Universidade Católica
Portuguesa – Instituto de Estudos Europeus e Licenciado em Engenharia QuímicaIndustrial (Universidade do Porto e Instituto e Instituto Superior Técnico)
Em Agosto de 2011, foi nomeado assessor do Ministro da Economia, no Ministério de
Economia e Emprego. Anteriormente exerceu funções como Administrador da Universidade
Técnica de Lisboa, Vogal do Conselho de Autoridade de Concorrência, Administrador do
FINIBANCO SA, Director Geral da Indústria competindo-lhe basicamente contribuir para a
criação de condições quadro para a competitividade sustentada das empresas em ambientes
abertos e concorrenciais e Director-Geral do Gabinete dos Assuntos Comunitários do
Ministério da Indústria e Energia (MIE), e ainda do Ministério da Economia (20-4-1989 a
Novembro de 1996), competindo-lhe basicamente preparar a formação da decisão do Ministro
nas Questões Europeias.
Foi ao longo da sua actividade profissional representante de Portugal em Comités especializados
da União Europeia, e, da OCDE na Regulação de Empresas, e das Políticas Industriais, de
Concorrência, do Ambiente, e, de I&DT&I.
Especializou-se nas áreas de Políticas Públicas Nacionais e da União Europeia, nos domínios da
Economia, da Indústria, do Ambiente, das Relações Externas, do Desenvolvimento Sustentável,
da Concorrência e do Ensino. Tendo publicado vários artigos e livros, podem-se destacar os
seguintes:
“Instituições e Políticas de Regulação”, ISCSP/UTL, Lisboa 2010, 291 pp.
“Políticas Públicas da Promoção da Concorrência”, ISCSP/UTL, Lisboa, 2008, 601 pp.
“O Essencial sobre Política de Concorrência”, INA, Lisboa 2005, 518 pp.
“A Difícil Tranquilidade do Euro. A Porta Estreita da Relevância”, Porto 2002, 506 p.
“Tecnologia e Empresa Protagonistas Fundamentais do Mercado Único”, Banco de
Fomento, Lisboa 1992, 508 pág.
“O Acto Único Europeu e a Política de Concorrência”, Banco de Fomento, Lisboa Março
1990, 589 pág.
“FED - Fundo Europeu de Desenvolvimento” Guia para os utilizadores Portugueses,
Banco de Fomento, Lisboa 1988, 167 pág.
“Política Comunitária de Defesa contra o Dumping”, Banco de Fomento, Lisboa
Novembro de 1987, 225 pág.
Artigos em Revistas (com referee ou objecto de convite específico)
“Política de Concorrência e Gestão Pública na União Europeia”, in Revista do Tribunal de Contas,
nº 49, 2009.
“L’ Évolution de la Politique Europeénne Portugaise”, Paris, in Géoéconomic, nº 48 ed.
Choiseul/2009.
“O Tratado de Lisboa e a Política de Concorrência”, in Temas de Integração, Revista da
Universidade de Coimbra, 2008, pp. 189 a 227.
“O Paradigma Político da União Europeia e os Serviços de Interesse Económico Geral: - Um desafio à
criatividade concorrencial dos Estados”, in Revista Portuguesa de Management, ISLA, 2008,
pp. 31 a 48.
“Política de Concorrência focada na Competitividade da Economia e na Confiança dos Cidadãos” in
Boletim do Ministério Público, nº 113 e 114, p. 85-117.