A Avaliação Ambiental Estratégica e os
Impactes Cumulativos
David Alexandre Lucas Alves Nunes
Engenheiro do Ambiente (MSc)
Instituto Superior Técnico
[email protected]
1 de Abril de 2011
Porquê?
Porquê?|Metodologia|Impactes Cumulativos|Dificuldades na AIC|Conclusões
• Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem sido cada vez mais indicada como a
base conceptual ideal para AIC;
• Não se encontram na literatura demonstrações em termos práticos da adequabilidade
da AAE para o estudo dos IC;
• Averiguar se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma ferramenta, que pela
sua natureza, já inclui os processos de cumulatividade e, deste modo estuda os
Impactes Cumulativos (IC), corroborando assim a ideia que tem ficado do trabalho
já desenvolvido sobre a Avaliação dos Impactes Cumulativos (AIC), de que a AAE
avalia intrinsecamente os IC.
Metodologia
Porquê?|Metodologia|Impactes Cumulativos|Dificuldades na AIC|Conclusões
Fase Exploratória
• Definição de IC
• Bases conceptuais
• Métodos e guias
Orientações para a AIC
•Sistematização de “ideiaschave”
•Análise das orientações
Análise de Casos de Estudo
•Casos nacionais e internacionais
•Avaliação da capacidade da AAE
para o estudo dos IC
Selecção:
• AAE regionais ou nacionais
• AAE de países líderes
• AAE o mais recentes possível
Conclusões
• Disponibilidade dos Relatórios
Ambientais (RA)
Impactes Cumulativos
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Canter, L. (1999):
“Impactes cumulativos são impactes de natureza aditiva, iterativa, sinergética ou
irregular (imprevisível), gerados por acções individualmente insignificantes,
mas colectivamente significativas que se acumulam no espaço e tempo”
(Canter L. , 1999).
• “Apenas os efeitos totais (i.e. cumulativos) têm importância para os recursos ou
para a população afectada pelos mesmos” (Ross & Thérivel, 2007);
•Avaliação dos Impactes Cumulativos (AIC) “(…) tem vindo a ser identificada
como a ferramenta que permite a compreensão dos impactes nas gerações
futuras.” (DEAT, 2004)
Impactes Cumulativos
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A AIC implica uma perspectiva de abordagem diferente da análise de impactes
ambientais usual:
Componente
Ambiental A
Componente
Ambiental B
Projecto em
análise
Outros projectos e
acções passadas
PROJECTO
Componente
Ambiental C
RECURSO
Componente
Ambiental D
Abordagem usual nos EIA
Fonte: (Partidário & Jesus, 2003)
Outros projectos e
acções passadas
Outros projectos e
acções passadas
Perspectiva da AIC
Dificuldades na AIC
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• Estado sujeito a pressões idênticas ás dos proponentes de projectos (Ross &Thérivel, 2007)
• Inexistência de mecanismos de suporte à AIC de escala regional (Dubé, 2003)
• Valor acrescentado da AAE para a AIC não reconhecido devido à falta de guias ou
metodologia estruturada Æ Convergência para abordagens à escala do projecto (Noble &
Harriman, 2008)
• Conflitos de autoridade (Spaling et al., 2000)
• Falta de conhecimento, procedimentos e legislação acerca da integração dos IC no
processo de AIA/AAE (Wärnback & Hilding-Rydevik, 2009)
• Elevado grau de incerteza
Conclusões
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• Desafios da AIC bem documentados, bases conceptuais bem definidas e já existem
vários guias de apoio e métodos para a sua realização
• AAE já utiliza métodos e orientações recomendadas para a AIC com resultados
práticos.
• Nas AAE internacionais reconhece-se à partida que a AAE permite o estudo dos IC
• É comum recorrer a análises à escala do projecto
• AAE estuda por si só os IC
• Descrença nas capacidades da AAE leva ao recurso a avaliações à escala do
projecto
A Avaliação Ambiental Estratégica e os
Impactes Cumulativos
David Alexandre Lucas Alves Nunes
Engenheiro do Ambiente (MSc)
Instituto Superior Técnico
[email protected]
1 de Abril de 2011