Informativo Mensal Edição 01 dezembro de 2010 DESTAQUE X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO Presidente da AIAMU presidirá mesa sobre ISS e ITBI. No dia 4 de maio o presidente da FESDT, Rodrigo Dalcin Rodrigues, recebeu o Sr. César da Silva Giffhorn, Presidente da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU e fez a entrega oficial do convite para a realização do X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO, que acontece em Gramado de 30 de junho a 3 de julho. Na ocasião, o Sr. César foi convidado a presidir a primeira mesa do Congresso, no dia 30, que irá discutir dois temas: ISS e ITBI, tributos municipais. Rodrigo Dalcin Rodrigues convidou o Presidente da AIAMU para criar um grupo de estudos sobre tributos municipais, assunto que atrai a atenção dos estudiosos de direito tributário. César da Silva Giffhorn e Rodrigo Dalcin Rodrigues Foto: Vera Renner/Via de Fato CAFÉ DIALOGOS TRIBUTÁRIOS EM GRAMADO FESDT convida AJUFERGS para participar do Café Dialogos em Gramado No dia 6 de maio o presidente da FESDT, Rodrigo Dalcin Rodrigues, acompanhado por Rosane Danilevicz e Maria Paula Farina Weidlich, Membros da FESDT, visitaram o Dr. José Francisco Andreotti Spizzirri, Presidente da AJUFERGS – Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, com o intuito de convidálo a fazer parte do Café Diálogos Tributários que irá ocorrer dia 30 de junho, no X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO, que acontece em Gramado até 3 de julho, no Serrano Resort Conveções e SPA. Rodrigo Dalcin Rodrigues, Rosane Danilevicz, José Francisco Andreotti Spizzirri e Maria Paula Farina Weidlich Fotos: Vera Renner/Via de Fato FESDT convida OAB/RS para participar do Café Dialogos em Gramado Rosane Danilevicz, Claudio Lamachia e Igor Danilevicz Foto: Vera Renner/Via de Fato Rosane Danilevicz Membro da Comissão Organizadora do X Congresso de Direito Tributário em Questão e Igor Danilevicz Conselheiro da FESDT, tiveram um encontro no dia 10 de maio com o Presidente da OAB/RS, Dr. Cláudio Lamachia, com a intenção de convidálo a fazer parte do evento “Café Diálogos Tributários”, que acontece no X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO, no período de 30 de junho a 3 de julho, em Gramado, no Serrano Resort Convenções & SPA. III DIREITO TRIBUTÁRIO MONOGRAFIAS DA FESDT EM QUESTÃO CONCURSO DE Magda Azário Kanaan Polanczyk A FESDT promove o III Direito Tributário em questão Concurso de Monografias da FESDT, coordenado pela Dra. Magda Azario Kanaan Polanczyk, cuja divulgação dos vencedores e entrega da premiação ocorrerá durante o X Congresso de Direito Tributário, nos dias 30 de junho a 3 de julho, na cidade de Gramado, RS, e que é realizado com o apoio da UNISINOS e a FUNDEP. Foto: Vera Renner/Via de Fato O concurso acontece desde 2008 evoluindo em conteúdo e motivando a pesquisa no âmbito do Direito Tributário, quanto a matérias complexas para os contribuintes (sociedade) e para a Fazenda Pública. O Professor homenageado desta III Edição é o Dr. Ricardo Lobo Torres, e o tema do certame é “Justiça fiscal: princípios e regras como instrumento a sua concretização”. Os trabalhos já foram entregues e estão em fase de análise e julgamento pela Banca Examinadora. O concurso premiará o primeiro colocado com uma bolsa de estudos do curso de Especialização em Gestão Tributária da UNISINOS, o segundo colocado recebe três mil reais e o terceiro colocado recebe hum mil reais. A coordenadora do Concurso, Dra. Azario Kanaan Polanczyk, relata que o perfil dos participantes tem evoluído a cada ano, abrangendo de estudantes a profissionais com carreira jurídica consolidada, e que eles são oriundos das mais variadas regiões do Brasil. Salienta ainda que, com o concurso a FESDT busca cumprir com uma de suas principais finalidades, que é “ desenvolver e apoiar projetos e atividades de ensino, pesquisa e divulgação científica em matérias relacionadas com a tributação e áreas afins, em especial a administrativa e financeira”. NOTÍCIAS Acesse aqui e veja mais notícias. AGÊNCIA BRASIL 11.05.2011 Secretário descarta recriação da CPMF para compensar desoneração da folha AGÊNCIA BRASIL 11.05.2011 Nelson Barbosa defende ICMS interestadual de 2% para não prejudicar fiscalização das importações AGÊNCIA BRASIL 11.05.2011 Secretário descarta criação de imposto sobre grandes fortunas JORNAL DO COMÉRCIO 11.05.2011 Barbosa pede à Câmara que vote a reforma ainda neste ano JORNAL DO COMÉRCIO 11.05.2011 Os benefícios tributários por trás da união das MPEs ITC NET 11.05.2011 CARF abre novas possibilidades para empresas se creditarem de PIS e COFINS IC NEWS 11.05.2011 Vitórias do fisco geram R$ 567 bilhões ao erário CAMARA.GOV 11.05.2011 Proposta prevê incidência de ICMS sobre exportação de minérios VALOR ECONOMICO 11.05.2011 TRF analisa constitucionalidade de lei do Funrural CONJUR 11.05.2011 Direitos creditórios servem para abatimentos AGENDA OUTROS EVENTOS: Curso de Atualização em Direito Tributário Coordenação do Juiz Federal Leandro Paulsen, início 02 de junho, maiores informações AJUFERGS. SUGIRA NOVOS CURSOS PARA A FESDT A Diretoria Técnica da FESDT, aguarda tua sugestão. Envie sugestões para o email [email protected] Copyright C 2010 FESDT. Proibida reprodução total ou parcial. Produção Editorial: FESDT Web Design: Ponto Online Marketing Digital