Informativo Mensal ­ Edição 01 ­ dezembro de 2010
DESTAQUE
X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO
Presidente da AIAMU presidirá mesa sobre ISS e ITBI.
No dia 4 de maio o presidente da FESDT, Rodrigo Dalcin Rodrigues, recebeu o Sr. César da
Silva Giffhorn, Presidente da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto
Alegre – AIAMU e fez a entrega oficial do convite para a realização do X CONGRESSO DE
DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO, que acontece em Gramado de 30 de junho a 3 de julho.
Na ocasião, o Sr. César foi convidado a presidir a primeira mesa do Congresso, no dia 30, que
irá discutir dois temas: ISS e ITBI, tributos municipais.
Rodrigo Dalcin Rodrigues convidou o Presidente da AIAMU para criar um grupo de estudos
sobre tributos municipais, assunto que atrai a atenção dos estudiosos de direito tributário.
César da Silva Giffhorn e Rodrigo Dalcin Rodrigues Foto: Vera Renner/Via de Fato
CAFÉ DIALOGOS TRIBUTÁRIOS EM GRAMADO FESDT convida AJUFERGS para participar do Café Dialogos em Gramado
No dia 6 de maio o presidente da FESDT, Rodrigo Dalcin Rodrigues,
acompanhado por Rosane Danilevicz e Maria Paula Farina Weidlich, Membros da
FESDT, visitaram o Dr. José Francisco Andreotti Spizzirri, Presidente da
AJUFERGS – Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, com o intuito
de convidá­lo a fazer parte do Café Diálogos Tributários que irá ocorrer dia 30 de
junho, no X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO, que acontece
em Gramado até 3 de julho, no Serrano Resort Conveções e SPA.
Rodrigo Dalcin Rodrigues, Rosane Danilevicz, José Francisco Andreotti Spizzirri e
Maria Paula Farina Weidlich
Fotos: Vera Renner/Via de Fato
FESDT convida OAB/RS para participar do Café Dialogos em Gramado
Rosane Danilevicz, Claudio Lamachia e Igor Danilevicz
Foto: Vera Renner/Via de Fato
Rosane Danilevicz ­ Membro da Comissão Organizadora do X Congresso de
Direito Tributário em Questão e Igor Danilevicz ­ Conselheiro da FESDT, tiveram
um encontro no dia 10 de maio com o Presidente da OAB/RS, Dr. Cláudio
Lamachia, com a intenção de convidá­lo a fazer parte do evento “Café Diálogos
Tributários”, que acontece no X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM
QUESTÃO, no período de 30 de junho a 3 de julho, em Gramado, no Serrano
Resort Convenções & SPA.
III DIREITO TRIBUTÁRIO MONOGRAFIAS DA FESDT
EM QUESTÃO ­ CONCURSO DE
Magda Azário Kanaan Polanczyk
A FESDT promove o III Direito Tributário
em questão ­ Concurso de Monografias da
FESDT, coordenado pela Dra. Magda Azario
Kanaan Polanczyk, cuja divulgação dos
vencedores e entrega da premiação
ocorrerá durante o X Congresso de Direito
Tributário, nos dias 30 de junho a 3 de
julho, na cidade de Gramado, RS, e que é
realizado com o apoio da UNISINOS e a
FUNDEP. Foto: Vera Renner/Via de Fato
O concurso acontece desde 2008 evoluindo em conteúdo e motivando a
pesquisa no âmbito do Direito Tributário, quanto a matérias complexas para os
contribuintes (sociedade) e para a Fazenda Pública.
O Professor homenageado desta III Edição é o Dr. Ricardo Lobo Torres, e o tema
do certame é “Justiça fiscal: princípios e regras como instrumento a sua
concretização”. Os trabalhos já foram entregues e estão em fase de análise e
julgamento pela Banca Examinadora.
O concurso premiará o primeiro colocado com uma bolsa de estudos do curso de
Especialização em Gestão Tributária da UNISINOS, o segundo colocado recebe três mil reais e o terceiro colocado recebe hum mil reais.
A coordenadora do Concurso, Dra. Azario Kanaan Polanczyk, relata que o perfil
dos participantes tem evoluído a cada ano, abrangendo de estudantes a
profissionais com carreira jurídica consolidada, e que eles são oriundos das mais
variadas regiões do Brasil. Salienta ainda que, com o concurso a FESDT busca
cumprir com uma de suas principais finalidades, que é “ desenvolver e apoiar
projetos e atividades de ensino, pesquisa e divulgação científica em matérias
relacionadas com a tributação e áreas afins, em especial a administrativa e
financeira”.
NOTÍCIAS
Acesse aqui e veja mais notícias.
AGÊNCIA BRASIL ­ 11.05.2011 Secretário descarta recriação da CPMF para compensar desoneração da folha
AGÊNCIA BRASIL ­ 11.05.2011 Nelson Barbosa defende ICMS interestadual de 2% para não prejudicar fiscalização das
importações
AGÊNCIA BRASIL ­ 11.05.2011 Secretário descarta criação de imposto sobre grandes fortunas
JORNAL DO COMÉRCIO ­ 11.05.2011 Barbosa pede à Câmara que vote a reforma ainda neste ano
JORNAL DO COMÉRCIO ­ 11.05.2011 Os benefícios tributários por trás da união das MPEs
ITC NET ­ 11.05.2011 CARF abre novas possibilidades para empresas se creditarem de PIS e COFINS
IC NEWS ­ 11.05.2011 Vitórias do fisco geram R$ 567 bilhões ao erário
CAMARA.GOV ­ 11.05.2011 Proposta prevê incidência de ICMS sobre exportação de minérios
VALOR ECONOMICO ­ 11.05.2011 TRF analisa constitucionalidade de lei do Funrural
CONJUR ­ 11.05.2011 Direitos creditórios servem para abatimentos
AGENDA
OUTROS EVENTOS:
­ Curso de Atualização em Direito Tributário ­ Coordenação do Juiz Federal Leandro Paulsen,
início 02 de junho, maiores informações AJUFERGS.
SUGIRA NOVOS CURSOS PARA A FESDT
A Diretoria Técnica da FESDT, aguarda tua sugestão.
Envie sugestões para o e­mail [email protected]
Copyright C 2010 ­ FESDT. Proibida reprodução total ou parcial.
Produção Editorial: FESDT
Web Design: Ponto Online Marketing Digital
Download

Dezembro de 2010