Procuradoria Geral de Justiça
Chefia de Gabinete
ESPELHO PERÍODO: 20/12/2015 a 06/01/2016.
POSIÇÃO 22 e 23/12/2015.
Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
ENTRÂNCIA FINAL – MACAPÁ
PROMOTOR(A) PLANTONISTA:
Dra. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO – 22/12/2015.
Dr. ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO – 23/12/2015.
PROMOTORIAS DE
MACAPÁ
1ª PROMOTORIA
(1ª,3ª,5ª Cíveis,Registro
Público, Resíduos)
2ª PROMOTORIA
(2ª,4ª,6ª Cíveis,
Fundações e Entidades de
Interesse Social, Mediação
Conciliação, Resíduos).
3ª PROMOTORIA
(1ª Família, Órfãos
Sucessões, Incapazes)
4ª PROMOTORIA
(2ª Família, Órfãos
Sucessões, Incapazes)
5ª PROMOTORIA
(3ª Família, Órfãos e
Sucessões, Incapazes)
6ª PROMOTORIA
(4ª Família,Órfãos
Sucessões, Incapazes)
7ª PROMOTORIA
(1ª Criminal)
8ª PROMOTORIA
(2ª Criminal)
9ª PROMOTORIA
(3ª Criminal/Aud. Militar)
10ª PROMOTORIA
(4ª Criminal)
11ª PROMOTORIA
(1ª Tribunal Júri)
12ª PROMOTORIA
(2ª Tribunal Júri)
Promotor(a)
Dr. RICARDO CRISPINO GOMES
Período
- Respondendo coordenadoria.
Dr. RICARDO CRISPINO GOMES
- Dr. FABIANO DA S. CASTANHO
- Dr. FABIANO DA S. CASTANHO
- Dr. FABIANO DA S. CASTANHO
- Dr. FABIANO DA S. CASTANHO
Dr. ERALDO AFONSO ZAMPA
(Coordenador)
Dr. UBIRAJARA VALENTE ÉPHINA
- Dr. JANDER VILHENA NASCIMENTO
- Dr. MAURO GUILHERME DA S. COUTO
(Coordenador PJ/Macapá)
- Dr. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
- Dr. VINÍCIUS MENDONÇA CARVALHO
(Secretário CSMP)
- Dr. RICARDO CRISPINO GOMES
- Respondendo coordenadoria.
Procuradoria Geral de Justiça
Chefia de Gabinete
ESPELHO PERÍODO: 20/12/2015 a 06/01/2016.
POSIÇÃO: 22 e 23/12/2015.
Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
ENTRÂNCIA FINAL – MACAPÁ
PROMOTOR(A) PLANTONISTA:.
Dra. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO – 22/12/2015.
Dr. ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO – 23/12/2015.
Promotor (a)
Vara de Execução
Penal
Dr. SAULLO PATRÍCIO ANDRADE
- Coordenadoria.
Promotor (a)
Vara de Execução de
Penas e Medidas
Alternativas
Juizado Especial de
Fazenda Pública
Período
Dr. UBIRAJARA VALENTE ÉPHINA
(Coordernador Atividades)
Promotora
Juizado Especial
Central
Período
Dr. SAULLO PATRÍCIO ANDRADE
Promotor (a)
Turma Recursal dos
Juizados Especiais
Período
Período
Dr. MANUEL FELIPE M.S.JÚNIOR
(Coordenador PJ Juizados Especiais)
Promotor (a)
Dr. MANUEL FELIPE M.S.JUNIOR
Período
Procuradoria Geral de Justiça
Chefia de Gabinete
ESPELHO PERÍODO: 20/12 a 06/01/2016.
POSIÇÃO 22 e 23/12/2015.
Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
ENTRÂNCIA FINAL – MACAPÁ
PROMOTOR(A) PLANTONISTA
Dra. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO – 22/12/2015.
Dr. ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO – 23/12/2015.
PROMOTORIAS
ESPECIALIZADAS
Promotores
Período
Dra. ANDRÉA GUEDES MEDEIROS
PICC
Dra. LINDALVA GOMES JARDINA
Defesa da Ordem
Tributária
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Promotor
Promotor(a)
Dra. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA
II–Cível e Administrativa
Dr. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES
Dra. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA
III–Políticas Públicas e
Execução de Medidas SócioEducativas de Internação e
Semiliberdade
Dr. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES
Dra. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA
Defesa da Educação
Período
Dra. ANDRÉA GUEDES DE MEDEIROS
I – Atos Infracionais
Defesa de Direitos
Constitucionais
- Coordenadora.
Período
- Coordenadora.
Promotor
Período
Dr. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Promotor
Período
Dr. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Promotor
Defesa da Saúde Pública
Período
Dr. ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO
(Coordenador Programa MP Comunitário
(Subst.Aut.10ª Zona Eleitoral)
Promotor
Defesa da Mulher
Defesa do Consumidor
Dra. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES
Período
- 20 a 27/12/2015
- 28/12/2015 a 06/01/2016 - Coordenadoria.
Promotor
Período
Dr. VINÍCIUS MENDONÇA CARVALHO
Meio Ambiente, Conflitos
Dr. ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO
Agrários, Habitação e
Urbanismo
Defesa do Patrimônio
Cultural e Público
Dr. AFONSO GOMES GUIMARÃES
Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES
- Coordenador.
Procuradoria Geral de Justiça
Chefia de Gabinete
ESPELHO PERÍODO: 20/12/2015 a 06/01/2016.
POSIÇÃO 22 e 23/12/2015.
Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
ENTRÂNCIA FINAL – SANTANA
PROMOTOR (A) PLANTONISTA:
Dr. NILSON ALVES COSTA – 20 a 25/12/2015.
Varas Cíveis e de
Fazenda Pública
1ª Vara
Promotor(a)
Dr. NILSON ALVES DA COSTA
Período
- Coordenador.
Dra. GISA VEIGA CHAVES
2ª Vara
3ª Vara
Promotoria Criminal e
Tribunal do Júri
Dr. NILSON ALVES DA COSTA
Dra. GISA VEIGA CHAVES
Dr. NILSON ALVES DA COSTA
Dra. GISA VEIGA CHAVES
Promotor(a)
1ª Vara
Dr. BENJAMIN LAX
2ª Vara
Dr. BENJAMIN LAX
Vara do Juizado
Especial Criminal
Período
- Coordenador.
Promotor(a)
Período
Dr. BENJAMIN LAX
Promotor(a)
Defesa da Mulher
PROMOTORIAS
ESPECIALIZADAS
Infância e da
Juventude
Defesa do Meio
Ambiente, Habitação e
Urbanismo
Dr. NILSON ALVES COSTA
(Promotor Eleitoral - 6ª Zona)
Promotor(a)
Dr. MIGUEL ANGEL M. FERREIRA
Promotor(a)
Promotor(a)
1ª Cível
- Dr. MIGUEL ANGEL MONTIEL FERREIRA
2ª Cível
- Dr. NILSON ALVES COSTA
3ª Cível
- Dr. BENJAMIN LAX
Infância e Juventude
Período
- Coordenador.
Período
Dr. MIGUEL ANGEL M. FERREIRA
Promotor(a)
Defesa do Patrimônio
Público, da Cidadania e
Dra. GISA VEIGA CHAVES
do Consumidor
CURADORIAS
INCAPAZES
Período
- Dra. GISA VEIGA CHAVES
Período
Período
Procuradoria Geral de Justiça
Chefia de Gabinete
ESPELHO PERÍODO: 20/12/2015 a 06/01/2016.
POSIÇÃO 22 e 23/12/2015.
ENTRÂNCIA INICIAL
Laranjal do Jari
Promotor(a)
1ª Promotoria
Dra. SAMILE SIMÕES A. DE BRITO
(Promotor Eleitoral)
2ª Promotoria
Dr. RODRIGO CESAR VIANA ASSIS
(Coordenador)
3ª Promotoria
Dr. RODRIGO CESAR VIANA ASSIS
Dra. SAMILE SIMÕES A. DE BRITO
Promotor(a)
Vitória do Jari
Oiapoque
1ª Promotoria
2ª Promotoria
Dr. RODRIGO CESAR VIANA ASSIS
Dra. SAMILE SIMÕES A. DE BRITO
Promotor(a)
Dr. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR
Dr. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR
Promotor(a)
Calçoene
Dra. KLISIOMAR LOPES DIAS
Promotor(a)
Amapá
Dra. KLISIOMAR LOPES DIAS
Promotor(a)
Tartarugalzinho
Ferreira
Gomes
Porto Grande
Serra do
Navio
Pedra Branca do
Amapari
Dr. WUEBER DUARTE PENAFORT
Promotor(a)
Dr. WUEBER DUARTE PENAFORT
Promotor(a)
Dr. WUEBER DUARTE PENAFORT
Promotor(a)
Dr. RODRIGO CELESTINO P.MENEZES
Promotor(a)
Dr. RODRIGO CELESTINO P.MENEZES
Promotor(a)
Mazagão
Dr. MARCO VALÉRIO VALE DOS SANTOS
Período
Procuradoria Geral de Justiça
Chefia de Gabinete
ESPELHO PERÍODO: 20/12/2015 a 06/01/2016.
POSIÇÃO 22 e 23/12/2015.
Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
PROMOTORES e PROMOTORAS DE JUSTIÇA SUBSTITUTO(A)S
PROMOTOR (A)
ATRIBUIÇÕES
Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES
- PJ DEFESA DA MULHER – 28/12/2015 a 06/01/2016.
- PJ PATRIMÔNIO PÚBLICO MACAPÁ – 20/12/2015 a 06/01/2016. Coordenação.
Dr. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES
- PJ INFÂNCIA ( CÍVEL/ POLÍTICAS PÚBLICAS) – 20/12/2015 a 06/01/2016.
- COORDENAÇÃO LAB – 20/12/2015 a 06/01/2016.
Dr. BENJAMIN LAX
- PJ CRIMINAL e T. JÚRI SANTANA – 1ª e 2ª varas – 20/12/2015 a 06/01/2016.
- PJ JUIZADO CRIMINAL SANTANA – 20/12/2015 a 06/01/2016.
- CURADORIA INCAPAZES SANTANA (3ª CÍVEL) – 20/12/2015 a 06/01/2016.
-PLANTONISTA MACAPÁ – 21/12/2015.
-PLANTONISTA – 26/12/2015.
Dr. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO
- 3ª, 4ª, 5ª e 6ª PROMOTORIAS – 20/12/2015 a 06/01/2016. Coordenador.
Dra. CLARISSE LINDANOR ALCANTARA
- PJ INFÂNCIA MACAPÁ – 20/12/2015 a 06/01/2016.
- Coordenadora PJ Infância.
Dr. SAULLO PATRICIO ANDRADE
- VEP/VEPMA – 20/12/2015 a 06/01/2016.