Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
NATAL
ANO XIII - Nº. 2451 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE 2013 - R$ 0,50
PODER EXECUTIVO
PORTARIA N º. 008/2013 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 55,
inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que consta no Decreto nº. 8.951 de
24 de novembro de 2009, bem como no Ofício nº. 007/2013-GS/SEMDES.
RESOLVE:
Art. 1º. Destituir a servidora Ana Cláudia Bezerra Barros da função de Coordenadora Executiva
do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 25 de janeiro de 2013.
Carlos Eduardo Nunes Alves
Prefeito
PORTARIA N º. 009/2013 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 55,
inciso VIII, como disposto no art. 3º da Lei 5.323 de 28 de novembro de 2001, e considerando
o Oficio nº 008/2013-GS/SEMDES
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Osair José Vasconcelos de Medeiros em substituição ao servidor
Carlos Antônio de Araújo Paiva, matrícula nº 47.242-5, para Coordenador Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 25 de janeiro de 2013.
Carlos Eduardo Nunes Alves
Prefeito
PORTARIA N º. 010/2013 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução 233, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN, de 30 de março de 2007 e, em conformidade com o art. 26, § 1º., da Lei
Complementar n. 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar 108, de 24 de junho de 2009;
RESOLVE:
Art. 1°. Destituir a Senhora Aretusa de Oliveira Leite, da Função de Presidente da Junta
Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
– SEMOB, e o Membro Suplente Luis Tarcísio Medeiros do Nascimento designados por meio da
Portaria de nº 021/2012-GP – publicada no Diário Oficial do Município de 28 de abril de 2012.
Art. 2°. Designar o Servidor Flávio Nóbrega da Mota, matrícula: 548-7, para compor como
Presidente e a servidora Fátima Arruda Câmara, matrícula: 117-1, como Membro Suplente
da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de janeiro de 2013.
Carlos Eduardo Nunes Alves
Prefeito
PORTARIA N º. 011/2013 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto na Lei Complementar nº 020, de 02 março de 1999 e Lei nº 5.022, de 08 de julho de
1998 e, em conformidade com o Decreto nº 8.359, de 27 de dezembro de 2007 e, tendo em
vista o que consta do Ofício nº 037/2013 – GS/SEMOB,
RESOLVE:
Art. 1°. Destituir o Senhor Clodoaldo Cabral da Trindade Júnior, da Função de Presidente da
Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Transportes – JARIT, da Secretaria Municipal
de Mobilidade Urbana – SEMOB, designado por meio da Portaria de nº 008/2011-GP –
publicada no Diário Oficial do Município de 16 de abril de 2011.
Art. 2°. Designar o Servidor Francisco Xavier de Oliveira Neto, matrícula: 059-1, para compor
como Presidente da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Transportes – JARIT, da
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de janeiro de 2013.
Carlos Eduardo Nunes Alves
Prefeito
PORTARIA N º. 013/2013 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso
VIII da Lei Orgânica do Município do Natal, e tendo em vista o que preceitua o art. 248, da Lei
nº 3.175, de 29 de fevereiro de 1984, bem como a indicação constante no Ofício nº. 07/2013
– CONPLAM, de 25 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art.1º - Designar o Senhor Edgar Ramalho Dantas para compor o Conselho Municipal de
Planejamento Urbano e Meio Ambiente – CONPLAM, na qualidade de Conselheiro Suplente,
representando o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – IHGRN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor à data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 30 de janeiro de 2013.
Carlos Eduardo Nunes Alves
Prefeito
PORTARIA N º 002/2013 – GP *
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o Artigo 55, Inciso III, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o art. 9º, inciso
I, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, combinado com o art. 23, inciso I, do Decreto
nº7.217, de 21.06.2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criado o Conselho Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Natal
– PMSBN, com as seguintes atribuições:
I – coordenar as ações gerais de execução do PMSBN;
II – coordenar e conduzir os processos de convocação de reuniões colegiadas previstas no
plano, inclusive a reunião de aprovação do Regimento do PMSBN;
III – fazer cumprir as determinações do regimento do PMSBN e as deliberações do colegiado do plano;
IV – monitorar e fiscalizar todos os atos da empresa contratada para elaboração do PMSBN,
zelando pelo fiel cumprimento, pela aludida empresa, do termo de referência, do regimento do
PMSBN e das deliberações do colegiado do plano;
V - coordenar os processos de interlocução com a população em geral;
VI – coordenar os processos de interlocução com outras instâncias deliberativas do PMSBN;
VII – fazer a interlocução entre o município e suas secretarias municipais e a empresa contratada;
VIII – recepcionar e avaliar os produtos entregues pela empresa contratada e fazer proceder
às alterações decorrentes da não conformidade;
IX – prestar informações sobre o PMSBN a qualquer solicitante, com especial destaque à
prefeitura e aos órgãos de fomento;
X – dar encaminhamento institucional aos resultados do processo de elaboração e
consolidação do PMSBN.
Art. 2º - Designar os seguintes membros que integrarão o Conselho Executivo do Plano
Municipal de Saneamento Básico de Natal – PMSBN, a saber:
I – Representando a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – SEMPLA, a servidora MÁRCIA APARECIDA SOUSA DA SILVA; MAT. 08.314-3;
II – Representando a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA –
SEMOPI, o servidor VITAL GORGÔNIO DA NÓBREGA; MAT. 07.441-1;
III – Representando a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E
PROJETOS ESTRUTURANTES – SEHARPE, a servidora MARIA IRANI DA COSTA; MAT. 07.066-6;
IV - Representando a SECRETARIA MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMURB, o servidor IANG
DE BRITO CHAVES JÚNIOR; MAT. 40329-6;
V – Representando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, o servidor JOÃO RAFAEL LINS
GUIMARÃES; MAT. 08.779-0;
VI – Representando a COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA, a servidora
IVANILDE RAMOS DA SILVA; MAT.22.991-1;
VII – Representando a AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL – ARSBAN,
o servidor PEDRO CELESTINO DANTAS JÚNIOR; MAT. 61.872-1;
VIII – Representando a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PGM, a servidora MARISE
COSTA DE SOUZA DUARTE; MAT. 13.001-0.
Art. 3º - O Conselho Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Natal – PMSBN
será coordenado por ALBERT JOSUÁ NETO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES – SEHARPE.
Art. 4º - A presidência do Conselho a que alude o art. 3º será exercida pela SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMPLA.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 15 de janeiro de 2013.
Carlos Eduardo Nunes Alves
Prefeito
*Republicada por incorreção
PORTARIA Nº. 203/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e oficio nº 167/2013-GP.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Srª. MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, ocupante do cargo em comissão de Secretária
Adjunta de Assistência Social, símbolo DGA, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social - SEMTAS, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal
de Políticas Publica para as Mulheres, símbolo DG, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas
para as Mulheres-SEMUL, instituída pela Lei Complementar nº. 122, de 22 de Abril de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº. 9.422, de 21 de junho de 2011, sem prejuízo de suas funções.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
PREFEITO
PORTARIA Nº. 204/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e oficio nº 165/2013-GP.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Sr. CAIO MÚCIO DA ROCHA PASCOAL, ocupante do cargo em comissão de
Secretário Adjunto de Operações, simbolo DGA, para responder pelo cargo de provimento em
comissão de Secretario Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, símbolo DG, da Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI, nas ausências e impedimentos do
titular Sr. ROGÉRIO BEZERRA MARIZ, de acordo com as Leis Complementares 108 e 109 de 24
de junho de 2009 e regulamentada pelo Decreto nº 9.359 de 05 de Abril de 2011 e suas alterações.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
PREFEITO
Página 2
Diário Oficial do Município
PORTARIA Nº. 202/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, nos termos do Decreto nº. 9.171,
de 19 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de agosto de 2010,
e oficio nº 177/2013-GP.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores WALTER PEDRO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão
de Secretário Adjunto de Trânsito, simbolo DGA e CLODOALDO CABRAL DA TRINDADE JÚNIOR,
ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Transportes, simbolo DGA para
substituir legalmente, nas ausências e impedimentos, a servidora ELEQUICINA MARIA DOS
SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana,
símbolo DG da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
PORTARIA Nº. 196/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ofício de nº 176/2013-GP.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ILZAMAR SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, símbolo DG, instituído pela Lei
Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009, da Secretaria Municipal de Trabalho e
Assitência Social – SEMTAS, regulamentado pela Lei Complementar nº. 109, de 24 de junho de
2009, regulamentada pelo Decreto nº. 8.779, de 02 de julho de 2009, com as alterações do
Decreto nº. 9.423. de 21 de junho de 2011.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
PORTARIA Nº. 197/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e oficio nº 176/2013-GP.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear KEYLLA LAVINIA BESERRA COELHO MERONI, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, símbolo CS, instituído pela
Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009, da Secretaria Municipal de Trabalho e
Assitência Social – SEMTAS, regulamentado pela Lei Complementar nº. 109, de 24 de junho de
2009, regulamentada pelo Decreto nº. 8.779, de 02 de julho de 2009, com as alterações do
Decreto nº. 9.423. de 21 de junho de 2011.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito à 15 de janeiro de 2013.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS DE JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 195/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 176/2013/GP
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, cujos nomes, cargos e simbologia constam na relação
abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho
de 2009, regulamentadas pelo Decreto nº. 8.779, de 02 de julho de 2009, com as alterações
do Decreto nº. 9.423. de 21 de junho de 2011:
Denominação de Cargo
Símb Nome
Chefe do Setor de Execução Financeira
CS
MÔNICA GRAZIELE MEDEIROS GURGEL
Chefe do Setor de Manutenção e Supervisão de Instalações CS
WALKIR LIMA DA COSTA
Chefe do Setor de Programas e Projetos
CS
ILÍRIA SILVA DE FREITAS GALVÃO
Encarregado de Serviço
ES MARA OLIVEIRA DE BRITO
Encarregado de Serviço
ES ARIVETE MARTINS CÂMARA
Encarregado de Serviço
ES VICTOR DIRCEU SOUZA DE ANDRADE
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
partir de 21 de janeiro de 2013.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS DE JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 198/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e oficio nº 176/2013-GP.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, cujos nomes, cargos e simbologia constam na relação
abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho
de 2009, regulamentadas pelo Decreto nº. 8.779, de 02 de julho de 2009, com as alterações
do Decreto nº. 9.423. de 21 de junho de 2011:
Denominação de Cargo
Símb Nome
Chefe do Setor de Apoio Nutricional
CS ANDRESSA WANDERLEY FERNANDES LISBOA
Diretor de Departamento de Empreendedorismo
DD FRANCISCO ADAILSON DA SILVA
Encarregado de Serviço
ES CHRISTHOFER JEAN DE SANTANA
Encarregado de Serviço
ES SÍDIA KARINE LIMA DE ARAÚJO
Encarregado de Serviço
ES EDISANGÊLA DE LUCENA COSTA
Encarregado de Serviço
ES RAFAEL ÁLVARES DE LIMA
Encarregado de Serviço
ES MARIA GORETTI DA SILVA
Encarregado de Serviço
ES WANESSA KELLE MARINHO DE VALE
Encarregado de Serviço
ES SUÊDJA KELLY PAULINO PEREIRA
Encarregado de Serviço
ES WANESSA ELIANE DE MEDEIROS RODRIGUES GOMES
Encarregado de Serviço
ES KELLY DA SILVEIRA PAIVA MELO
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Encarregado de Serviço
ES GERALDO JOSÉ DE PAIVA JÚNIOR
Encarregado de Serviço
ES RENATA LIDIANE DA CÂMARA
Encarregado de Serviço
ES ELIZABETE CRISTINA CALAFANGE DA SILVA
Encarregado de Serviço
ES JORGE LACERDA DE FREITAS
Encarregado de Serviço
ES ALEX CASSIUS BEZERRA DA SILVA
Encarregado de Serviço
ES LIEBERTH AUGUSTO FERNANDES GOMES DA SILVA
Serviços Especializados
SE ANTÔNIA LENUSA MAIA PAIVA
Serviços Especializados
SE CARLOS LUCIANO ARAÚJO DA SILVA
Serviços Especializados
SE EFRAIM GEDOM PAIVA DA COSTA
Serviços Especializados
SE GLÊNIO DE SOUSA SILVA
Serviços Especializados
SE RAQUEL NUNES DA SILVA SOUZA
Serviços Técnicos
ST ANDRÉ LIMA DE SOUZA
Serviços Técnicos
ST MICHAEL MANGABEIRA DOS SANTOS
Serviços Técnicos
ST MÁRCIA PRISCILA VARELA DA SILVA
Serviços Técnicos
ST BRUNO SANTANA MARCELINO
Serviços Técnicos
ST GERALDO JONAS XAVIER DE LIMA
Serviços Técnicos
ST VALERIA XAVIER DA SILVA
Serviços Profissionais
SP MARIA MADALENA MATIAS DA SILVA
Serviços Profissionais
SP JOSÉ ALVES DA SILVA
Serviços Profissionais
SP MARIA DAS GRAÇAS TARGINO ALVES
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS DE JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 199/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, oficio nº 181/2013-GP.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear LITEMBERG NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Serviços Especializados, símbolo SE, instituído pela Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho
de 2009, do Gabinete da Vice-Prefeita - GAVIPRE, regulamentado pela Lei Complementar nº.
109, de 24 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº. 8.773, de 02 de julho de 2009.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS DE JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 200/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 151/2013-GP.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, cujos nomes, cargos e simbologia constam na relação abaixo, tudo em
conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009,
regulamentadas pelo Decreto nº. 9.778, de 02 de julho de 2009, com as alterações do
Decreto nº. 9.190. de 31 de agosto de 2010:
Denominação de Cargo Símb Nome
Serviços Especializados SE
ZUCLEIDE GOMES ZUMBA
Serviços Especializados SE
JÉSSICA PÂMELA PEREIRA LOPES
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS DE JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 201/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 163/2013-GP,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, cujos nomes, cargos e simbologia constam na relação
abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho
de 2009, regulamentadas pelo Decreto nº. 8.787, de 02 de julho de 2009.
Denominação de Cargo
Símb Nome
Encarregado de Serviço
ES
JOSAILTON ROMANO DE MATOS
Encarregado de Serviço
ES
JUCIARA VIANA DA SILVA
Encarregado de Serviço
ES
BERNARDO PESSOA DE QUEIROZ NETO
Encarregado de Serviço
ES
CALISTRO CABRAL DE OLIVEIRA
Encarregado de Serviço
ES
JORDANA MARTINS DE BRITO
Encarregado de Serviço
ES
TEREZINHA SOCORRO DE MORAIS OLIVEIRA
Serviços Especializados
SE
ANDRÉA XAVIER FREITAS DE SOUZA
Serviços Técnicos
ST
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTA
Serviços Profissionais
SP
MAGNO MENEZES FLOR
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS DE JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 205/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e oficio nº 182/2013-GP.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear DIOGO EDUARDO MONTEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Serviços Profissionais, símbolo SP, instituído pela Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho
de 2009, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estruturas - SEMOPI, regulamentado
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Diário Oficial do Município
pela Lei Complementar nº. 109, de 24 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº. 8.784,
de 02 de julho de 2009, com as alterações do Decreto nº. 9.359, de 05 de abril de 2011.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de administração e Gestao Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 206/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº oficio 154/2013-GP,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir da Função Gratificada de Auditor de Saúde, símbolo FGAS, a servidora
JAQUELINE GARCIA FERNANDES DANTAS, matricula nº 48.287-1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SMS.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 207/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº oficio 154/2013-GP,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir da Função Gratificada de Auditor de Saúde, símbolo FGAS, o servidor LUIZ
ALBERTO CARNEIRO MARINHO, matricula nº 49.166-7 lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 208/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 166/2013-GP.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal
de Tributação - SEMUT, cujos nomes, cargos e simbologia constam na relação abaixo, tudo
em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009,
regulamentadas pelo Decreto nº. 8.776, de 02 de julho de 2009:
Denominação de Cargo
Símb Nome
Diretor do Departamento de Receita Mobiliária
DD FÉLIX DE SOUZA OLIVEIRA
Chefe do Setor de Fiscalização Mobiliária
CS THIAGO CUNHA OTTONI
Chefe do Setor de Fiscalização de Substituição Tributária CS MIQUÉIAS BESERRA DA SILVA
Chefe do Setor de Cadastro Mobiliário
CS WELIGHTON MOREIRA DE ALMEIDA
Diretor do Departamento de Receita Imobiliária
DD WEBERTH OSVALDO DO NASCIMENTO
Corregedor Fiscal
DD RAIMUNDO DA COSTA SOUZA
Chefe da Assessoria de Suporte Técnico
DD SIDNEY LOPES BARRETO
Chefe do Setor de Inscrição na Dívida Ativa
CS LUCIANO FRANCISCO DA SILVA
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 209/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 160/2013-GP,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, cujos nomes, cargos e simbologia constam na relação abaixo, tudo em
conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009,
regulamentadas pelo Decreto nº. 9.778, de 02 de julho de 2009, com as alterações do
Decreto nº. 9.190. de 31 de agosto de 2010:
Denominação de Cargo
Símb Nome
Chefe do Setor de Ações Programáticas em Saúde
CS DANIELLE SÂMERA TEIXEIRA FAHEIRA
Chefe do Setor de Gestão da Média e Alta Complexidade Hospitalar
CS GRACO DORNELES CUNHA JÚNIOR
e Ambulatorial
Chefe do Setor de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde
CS RENATA FREIRE DO NASCIMENTO
Serviços Profissionais
SP RAÍSSA HÉLIDA MORAIS DE AQUINO
Serviços Profissionais
SP HIGOR JOSÉ PINHEIRO LOPESRG
Serviços Profissionais
SP RAFAEL RODOLFO TOMAZ DE LIMA
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 210/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº oficio nº 170/2013-GP,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir da Função Gratificada 3, símbolo FG III, a servidora ANA MARIA PEREIRA
GOMES DE MELO, matrícula nº. 09.012-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
PREFEITO
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - Interinamente
Página 3
PORTARIA Nº. 211/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 187/2013-GP,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir da Função Gratificada de Chefia de Serviços Básicos de Saúde, símbolo
FGCSB, as servidoras abaixo mencionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde:
Matrícula
Nome
06.004-6
LÚCIA DE FÁTIMA REGO FERNANDES
05.516-6
MARIA AUXILIADORA SOARES DE LIMA
04.902-6
SEMIRAMES DANTAS GARCIA DE OLIVEIRA
07.668-6
WALKIRIA MARIA DE OLIVEIRA
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 212/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e oficio nº 171/2013-GP.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear FÁBIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Gabinete, símbolo DD, instituído pela Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009,
da Secretaria Municipal de Segurança Pública Defesa Social - SEMDES, regulamentado pela
Lei Complementar nº. 109, de 24 de junho de 2009, regulamentadas pelo Decreto nº. 8.781,
de 02 de julho de 2009, com as alterações do Decreto nº. 9.421. de 21 de junho de 2011.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 213/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 168/2013-GP.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal
de Planejamento, Fazenda, e Tecnologia da Informação - SEMPLA, cujos nomes, cargos e
simbologia constam na relação abaixo, tudo em conformidade com a Lei Complementar nº.
109, de 24 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº. 8.774, de 02 de julho de 2009.
Denominação de Cargo
Diretor do Departamento de Redes, Segurança e Suporte Técnico
DIRETOR DO DEPTO DE HOMOLOGAÇÃO E DESENVOLVIMENTOS DE SISTEMAS
Chefe do setor de Atendimento ao Usuário
Símb
DD
DD
CS
Nome
CLEZIO DE LIMA AZEVEDO
AFONSO LEIRIAS JÚNIOR
ALUÍSIO ALBERTO DANTAS FILHO
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 214/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 183/2013-GP,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear GLEDSON BRUNO GARCIA CARDOSO, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Serviços Especializados, símbolo SE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em
conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante
Decreto nº. 8.778, de 02 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº. 9.190. de 31 de agosto de 2010.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 215/2013-A.P., de 31 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 153/2013-GP,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ION GARCIA MASCARENHAS DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Secretário Adjunto de Atenção Integral à Saúde, símbolo DGA, da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109,
de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.778, de 02 de julho de 2009, alterado pelo
Decreto nº. 9.190. de 31 de agosto de 2010.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 187/2013-A.P., de 25 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, em consonância com os artigos 39,
40 e 41, da Lei Complementar nº. 058/2004 (Estatuto do Magistério), regulamentados através
do Decreto nº. 8.323, de 22 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município
de 23 de novembro de 2007, processo nº 044352/2012-21 e ofício de nº 180/2013-GS/SMS.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder afastamento, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o Municipio, ao
servidor DIEGO DANTAS ALMEIDA, matrícula nº. 60.270-1, ocupante do cargo de Farmacêutico,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para participar do curso de Doutorado no
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Diário Oficial do Município
programa Interunidades em Biotecnologia da Universidade de São Paulo/SP (USP).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica- Interinamente
PORTARIA Nº. 193/2013-A.P., de 28 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que
consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e processo nº003330/2013-91.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear DENISE MEDEIROS DANTAS, em caráter efetivo, aprovada no Concurso Público
realizado no dia 11 de dezembro de 2007, classificada 276ª lugar, homologado no Diário
Oficial do Município no dia 28 de dezembro de 2007, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL
(Zona Norte), instituído pela Lei n.º. 5.794, de 10 de julho de 2007, com lotação na Secretaria
Municipal de Educação - SME, atráves do mandado Judicial do nº 0800510-28..2012.8.20.0001.
Art. 2º - A candidata nomeada através desta Portaria, deverá comparecer à Secretaria
Municipal de Administração e Gestão Estratégica – SEGELM, sito à Rua Santo Antônio, 665 Centro, Natal/RN, local onde recebá as instruções acerca da documentação necessária para
apresentar à Junta Médica do Município e dos procedimentos necessários para a posse, que
deverá ocorrer até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica-Interinamente
PORTARIA Nº 035/2013-AP/A, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº. 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo
nº. 00000.059732/2012-60 – NATALPREV,
CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional nº. 70, de 29 de março de 2012,
que acrescenta dispositivo à Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003,
alterando a forma de cálculo de proventos no caso de aposentadoria por invalidez permanente;
CONSIDERANDO que a aposentadoria concedida a SÉRGIO AUGUSTO PICADO LEITE por meio da
Portaria nº. 1.354/2010-GS-SEGELM, de 19 de agosto de 2010, com proventos proporcionais
está abrangida pelos novos critérios estabelecidos pela referida Emenda Constitucional,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que SÉRGIO AUGUSTO PICADO LEITE, matrícula nº. 08.068-3, passe a
ter os proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a
aposentadoria, conforme preceitua o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº. 70, de 29 de março de 2012, não mais lhe
sendo aplicados os critérios definidos nos §§ 3º, 8º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Aplicar-se-á ao valor dos proventos da aposentadoria o disposto no artigo 7º
da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir
de 29 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 036/2013-AP/A, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
00000.059755/2012-74 – NATALPREV,
CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, que
acrescenta dispositivo à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterando
a forma de cálculo de proventos no caso de aposentadoria por invalidez permanente;
CONSIDERANDO que a aposentadoria concedida a ELEONORA MARIA FERNANDES DOS SANTOS
por meio da Portaria nº 1.498/06-AP, de 03 de agosto de 2006, com proventos proporcionais
está abrangida pelos novos critérios estabelecidos pela referida Emenda Constitucional,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que ELEONORA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 17.088-7,
passe a ter os proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se
deu a aposentadoria, conforme preceitua o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, não mais lhe sendo
aplicados os critérios definidos nos §§ 3º, 8º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Aplicar-se-á ao valor dos proventos da aposentadoria o disposto no artigo 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir
de 29 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
‘PORTARIA Nº 037/2013-AP/A, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
00000.059773/2012-56 – NATALPREV,
CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, que
acrescenta dispositivo à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterando
a forma de cálculo de proventos no caso de aposentadoria por invalidez permanente;
CONSIDERANDO que a aposentadoria concedida a ENICÉCIA NUNES por meio da Portaria nº
1.890/2010-GS-SEGELM, de 11 de novembro de 2010, com proventos proporcionais está
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
abrangida pelos novos critérios estabelecidos pela referida Emenda Constitucional,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que ENICÉCIA NUNES, matrícula nº 08.578-2, passe a ter os proventos
calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
conforme preceitua o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, não mais lhe sendo aplicados os
critérios definidos nos §§ 3º, 8º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Aplicar-se-á ao valor dos proventos da aposentadoria o disposto no artigo 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir
de 29 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 038/2013-AP/A, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
00000.059780/2012-58 – NATALPREV,
CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, que
acrescenta dispositivo à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterando
a forma de cálculo de proventos no caso de aposentadoria por invalidez permanente;
CONSIDERANDO que a aposentadoria concedida a MARIA IONEIDE DA SILVA GOMES por meio
da Portaria nº 1.143/2009-GS, de 04 de agosto de 2009, com proventos proporcionais está
abrangida pelos novos critérios estabelecidos pela referida Emenda Constitucional,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que MARIA IONEIDE DA SILVA GOMES, matrícula nº 06.331-2, passe
a ter os proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu
a aposentadoria, conforme preceitua o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, não mais lhe sendo
aplicados os critérios definidos nos §§ 3º, 8º e 17º do artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Aplicar-se-á ao valor dos proventos da aposentadoria o disposto no artigo 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir
de 29 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 039/2013-AP/A, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
00000.059704/2012-42 – NATALPREV,
CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, que
acrescenta dispositivo à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterando
a forma de cálculo de proventos no caso de aposentadoria por invalidez permanente;
CONSIDERANDO que a aposentadoria concedida a IAPERINA MARINHO DE CARVALHO por
meio da Portaria nº 1.987/08-AP, de 15 de julho de 2008, com proventos proporcionais está
abrangida pelos novos critérios estabelecidos pela referida Emenda Constitucional,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que IAPERINA MARINHO DE CARVALHO, matrícula nº 10.973-8, passe a
ter os proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a
aposentadoria, conforme preceitua o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, não mais lhe sendo
aplicados os critérios definidos nos §§ 3º, 8º e 17º do artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Aplicar-se-á ao valor dos proventos da aposentadoria o disposto no artigo 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir
de 29 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 040/2013-AP/A, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
00000.059795/2012-16 – NATALPREV,
CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, que
acrescenta dispositivo à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterando
a forma de cálculo de proventos no caso de aposentadoria por invalidez permanente;
CONSIDERANDO que a aposentadoria concedida a MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA por
meio da Portaria nº 301/2011-AP/A, de 13 de outubro de 2011, com proventos proporcionais
está abrangida pelos novos critérios estabelecidos pela referida Emenda Constitucional,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 09.743-8, passe
a ter os proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu
a aposentadoria, conforme preceitua o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, não mais lhe sendo
aplicados os critérios definidos nos §§ 3º, 8º e 17º do artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Aplicar-se-á ao valor dos proventos da aposentadoria o disposto no artigo 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Diário Oficial do Município
de 29 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 041/2013-AP/A, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
00000.059714/2012-88 – NATALPREV,
CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, que
acrescenta dispositivo à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterando
a forma de cálculo de proventos no caso de aposentadoria por invalidez permanente;
CONSIDERANDO que a aposentadoria concedida a MARIA DO SOCORRO MONTEIRO por meio
da Portaria nº 2.292/06, de 06 de dezembro de 2006, com proventos proporcionais está
abrangida pelos novos critérios estabelecidos pela referida Emenda Constitucional,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que MARIA DO SOCORRO MONTEIRO, matrícula nº 04.458-0, passe a
ter os proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a
aposentadoria, conforme preceitua o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, não mais lhe sendo
aplicados os critérios definidos nos §§ 3º, 8º e 17º do artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Aplicar-se-á ao valor dos proventos da aposentadoria o disposto no artigo 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir
de 29 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 042/2013-AP/A, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
00000.066306/2012-82 – NATALPREV,
CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, que
acrescenta dispositivo à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterando
a forma de cálculo de proventos no caso de aposentadoria por invalidez permanente;
CONSIDERANDO que a aposentadoria concedida a RAQUEL VARELA ABY FARAJ por meio
da Portaria nº 1.951/2006-AP, de 05 de outubro de 2006, com proventos integrais está
abrangida pelos novos critérios estabelecidos pela referida Emenda Constitucional,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que RAQUEL VARELA ABY FARAJ, matrícula nº 091-4, passe a ter os proventos
calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
conforme preceitua o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, não mais lhe sendo aplicados os
critérios definidos nos §§ 3º, 8º e 17º do artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Aplicar-se-á ao valor dos proventos da aposentadoria o disposto no artigo 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir
de 29 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 043/2013-AP/A, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
00000.059750/2012-41 – NATALPREV,
CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, que
acrescenta dispositivo à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterando
a forma de cálculo de proventos no caso de aposentadoria por invalidez permanente;
CONSIDERANDO que a aposentadoria concedida a TÂNIA MENDES DA SILVA ABRANTES por
meio da Portaria nº 1.885/2010-GS-SEGELM, de 11 de novembro de 2010, com proventos
proporcionais está abrangida pelos novos critérios estabelecidos pela referida Emenda Constitucional,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que TÂNIA MENDES DA SILVA ABRANTES, matrícula nº 18.381-4, passe
a ter os proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu
a aposentadoria, conforme preceitua o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, não mais lhe sendo
aplicados os critérios definidos nos §§ 3º, 8º e 17º do artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Aplicar-se-á ao valor dos proventos da aposentadoria o disposto no artigo 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir
de 29 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 045/2013-AP/A, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
Página 5
00000.059572/2012-59 – NATALPREV,
CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, que
acrescenta dispositivo à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, alterando
a forma de cálculo de proventos no caso de aposentadoria por invalidez permanente;
CONSIDERANDO que a aposentadoria concedida a MARIA DE LOURDES SILVA DA ROCHA por
meio da Portaria nº 2.646/07-AP, de 13 de novembro de 2007, com proventos proporcionais
está abrangida pelos novos critérios estabelecidos pela referida Emenda Constitucional,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que MARIA DE LOURDES SILVA DA ROCHA, matrícula nº 06.335-5, passe
a ter os proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu
a aposentadoria, conforme preceitua o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, não mais lhe sendo
aplicados os critérios definidos nos §§ 3º, 8º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Aplicar-se-á ao valor dos proventos da aposentadoria o disposto no artigo 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir
de 29 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 052/2013-AP/P, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n°
00000.068569/2012-26 NATALPREV, de 11/12/2012,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder o benefício de Pensão Previdenciária Definitiva, conforme artigo 37, da Lei
Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de MARIA LÚCIA CARDOSO, inscrita
no CPF nº 336.001.714-53, em virtude de ter preenchido os requisitos conforme artigo 9°,
inciso I, § 1° e 2º, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de companheira (reconhecida
judicialmente conforme Processo nº 0119531-65.2011.8.20.0001, da 2ª Vara de Família
da Comarca de Natal) do servidor municipal FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS, falecido
em 11 de julho de 2011, matrícula nº 06.480-7, com valor correspondente a totalidade da
remuneração do servidor no cargo efetivo, quando do seu falecimento, conforme disposto
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso II, da Lei
n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso II, da Lei Complementar nº 063, de 11
de outubro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11
de novembro de 2012, data do trânsito em julgado da sentença declaratória de união estável,
conforme disposto no artigo 42, inciso III, da Lei Complementar nº 063/05.
BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS
TIPO DE PENSÃO
%PENSÃO
MARIA LÚCIA CARDOSO
PENSÃO DEFINITIVA
100%
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 055/2013-AP/P, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n°
00000.061218/2012-94 NATALPREV, de 19/10/2012,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder o benefício de Pensão Previdenciária Definitiva, conforme artigo 37, da
Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de FRANCINEIDE BARBOSA
BERNARDO, inscrita no CPF nº 702.294.814-34, em virtude de ter preenchido os requisitos
conforme artigo 9°, inciso I, § 1° e 2º, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de
companheira (reconhecida judicialmente conforme Processo nº 001.07.220285-9, da 1ª
Vara de Família da Comarca de Natal) do ex-servidor municipal GERALDO ALVES CARVALHO
LISBOA, falecido em 05 de janeiro de 2007, matrícula nº 02.706-5, com valor correspondente
a totalidade dos proventos do ex-servidor, quando do seu falecimento, conforme disposto
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso I, da Lei Complementar nº 063, de 11
de outubro de 2005.
Art. 2º - O benefício ora concedido será rateado em partes iguais com os dependentes LÚCIA
MARIA CARVALHO LISBOA, GLENDA VITÓRIA BERNARDO LISBOA, PEDRO HENRIQUE BERNARDO
LISBOA, PAULO HENRIQUE BERNARDO LISBOA que já o percebiam conforme a portaria nº
1443/2007-A.P., de 09 de julho de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS
TIPO DE PENSÃO
%PENSÃO
LÚCIA MARIA CARVALHO LISBOA
PENSÃO DEFINITIVA
20%
GLENDA VITÓRIA BERNARDO LISBOA
PENSÃO TEMPORÁRIA
20%
PEDRO HENRIQUE BERNARDO LISBOA PENSÃO TEMPORÁRIA
20%
PAULO HENRIQUE BERNARDO LISBOA PENSÃO TEMPORÁRIA
20%
FRANCINEIDE BARBOSA BERNARDO
PENSÃO DEFINITIVA
20%
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 093/2013-AP/A, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
00000.057142/2012-01 – NATALPREV,
RESOLVE:
Página 6
Diário Oficial do Município
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de
2005 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Natal de 03 de abril de 1990,
à servidora IVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 06.387-8, ocupante do cargo de
Professor, N1-L, conforme a Portaria nº 2050/2011-A.P., de 14 de outubro de 2011, lotada
na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos
conforme artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:
- 06 (seis) quinquênios, correspondente a 30% (trinta por cento), nos termos do artigo 12, §
6º da Lei Complementar nº 20, de 02 de março de 1999.
Art. 2º- Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 107/2013-AP/A, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
00000.049717/2012-11 – NATALPREV,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro
de 2005 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de
1990, à servidora ODILÉIA MÉRCIA GOMES DA COSTA, matrícula nº 05.565-4, integrante do
Grupo de Nível Superior – GNS, Padrão A, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento – SETURDE, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, acrescidos das seguintes vantagens:
- 05 (cinco) quinquênios correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do
artigo 12, § 6º da Lei Complementar nº 20, de 02 de março de 1999.
Art. 2º- Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Processo nº 2.420/2013-65-SEGAP.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1. Ratificamos o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, o qual segue
apensado aos autos e nele alicerçamo-nos para AUTORIZAR o processamento da despesa
especificada a seguir, independente da realização de licitação pública, com arrimo no disposto
no Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Art. 20, inciso VII, alínea “b”, item 3, da Resolução
nº 033/2012 – TCE/RN, na medida em que se faz presente a hipótese de dispensa de licitação,
em vista do seu reduzido valor:
Credor: 3A Locações Ltda EPP - CNPJ: 06.291.731/0001-10;
Endereço: Rua José Aguinaldo de Barros, 2870, Candelária, CEP 59066-220, Natal-RN;
Objeto: Locação de veículo automotor destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito;
Elemento de despesa: 3.3.90.39, Sub-elemento: 79 e Fonte: 111;
Valor global estimado: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais);
Período: Janeiro a março de 2013.
2. Para cumprimento do princípio da publicidade do ato administrativo, o presente termo
deverá ser veiculado, em extrato, no Diário Oficial do Município (DOM), na forma do disposto
no Art. 26, caput, da Lei de Licitações.
3. Após, sigam os autos ao Setor Financeiro da SEGAP, ficando o mesmo, desde logo,
autorizado a expedir a Nota de Empenho respectiva, nos termos da disposição inserta no Art.
60, da Lei nº 4.320/1964.
Natal-RN, 30 de janeiro de 2013.
SÁVIO XIMENES HACKRADT - Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2011-SEGAP/PMN*
Contratantes: Secretaria do Gabinete da Prefeita – SEGAP/PMN (CNPJ 08.241.747.0001/43) e
Patrícia Regina Pereira de Carvalho (CPF 378.937.264/15). Objeto: Prorrogação, por mais 6
(seis) meses, do prazo de vigência inicial do Contrato nº 019/2011-SEGAP/PMN e atualização
do valor do seu dispêndio mensal, que passa a ser de R$ 2.625,00, o qual se destina a locação
do imóvel que abriga a sede do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da Região Sul,
situado na Rua Luiz Júlio, 390, Lagoa Nova, Natal-RN. Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da
Lei 8.666/93. Assinaturas: Nelson Araújo (Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita) e Patrícia
Regina Pereira de Carvalho (Proprietária). Testemunhas: ilegíveis. Natal-RN, 28 de dezembro de 2012.
*Republicado por incorreção.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2011-SEGAP/PMN
Contratantes: Secretaria do Gabinete da Prefeita – SEGAP/PMN (CNPJ 08.241.747.0001/43)
e Francisco Galvincio Oliveira (CPF 648.991.608-87). Objeto: Prorrogação, por mais 6 (seis)
meses, do prazo de vigência inicial do Contrato nº 010/2011-SEGAP/PMN e atualização do
valor do seu dispêndio mensal, que passa a ser de R$ 1.223,84, o qual se destina a locação
do imóvel que abriga a sede do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da Região Norte,
situado na Rua Cantagalo, 1981, Potengi, Natal-RN. Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93. Assinaturas: Nelson Araújo (Secretário-Chefe do Gabinete da Prefeita) e Francisco
Galvincio Oliveira (Proprietário). Testemunhas: ilegíveis. Natal-RN, 28 de dezembro de 2012.
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Processo nº 4.003/2013-57-SEGAP.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1. Ratificamos o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, o qual segue
apensado aos autos e nele alicerçamo-nos para AUTORIZAR o processamento da despesa
especificada a seguir, independente da realização de licitação pública, com arrimo no disposto
no Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e no Art. 20, inciso VII, alínea “b”, item 3, da
Resolução nº 033/2012 – TCE/RN, na medida em que se faz presente a hipótese de dispensa
de licitação, em vista do seu reduzido valor:
Credor: Ciccarelli e França Ltda ME – CNPJ n° 07.096.443/0001-77
Endereço: Rua Aspirante Santos, 100 Lj 101 Centro CEP 59140-295 Parnamirim-RN;
Objeto: Recarga de tonners e locação de impressora, destinados ao atendimento das
necessidades da SEGAP;
Elemento de despesa: 3.3.90.39, Sub-elementos: 12 e 94, Fonte: 111;
Valor global estimado: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais);
Período: Janeiro a dezembro de 2013.
2. Para cumprimento do princípio da publicidade do ato administrativo, o presente termo
deverá ser veiculado, em extrato, no Diário Oficial do Município (DOM), na forma do disposto
no Art. 26, caput, da Lei de Licitações.
3. Após, sigam os autos ao Setor Financeiro da SEGAP, ficando o mesmo, desde logo,
autorizado a expedir a Nota de Empenho respectiva, nos termos da disposição inserta no Art.
60, da Lei nº 4.320/1964.
Natal-RN, 30 de janeiro de 2013.
SÁVIO XIMENES HACKRADT - Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito
Processo nº 2.421/2013-65-SEGAP.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1. Ratificamos o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, o qual segue
apensado aos autos e nele alicerçamo-nos para AUTORIZAR o processamento da despesa
especificada a seguir, independente da realização de licitação pública, com arrimo no disposto
no Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Art. 20, inciso VII, alínea “b”, item 3, da Resolução
nº 033/2012 – TCE/RN, na medida em que se faz presente a hipótese de dispensa de licitação,
em vista do seu reduzido valor:
Credor: KLP Viagens e Turismo Ltda ME – CNPJ nº 07.811.510/0001-98;
Endereço: Av. Prudente de Morais, 2700, Ct. Com. Dão Silveira Lj 3, Lagoa Nova, CEP 59.022-305, Natal-RN
Objeto: Aquisição de passagens aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades da SEGAP;
Elemento de despesa: 3.3.90.33, Sub-elemento: 99 e Fonte: 111;
Valor global estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
2. Para cumprimento do princípio da publicidade do ato administrativo, o presente termo
deverá ser veiculado, em extrato, no Diário Oficial do Município (DOM), na forma do disposto
no Art. 26, caput, da Lei de Licitações.
3. Após, sigam os autos ao Setor Financeiro da SEGAP, ficando o mesmo, desde logo,
autorizado a expedir a Nota de Empenho respectiva, nos termos da disposição inserta no Art.
60, da Lei nº 4.320/1964.
Natal-RN, 30 de janeiro de 2013.
SÁVIO XIMENES HACKRADT - Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA Nº. 203/2013-GS/SEGELM, de 31 de janeiro de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, e no artigo 74, inciso II,
da Lei Orgânica do Município de Natal.
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no Processo
Administrativo nº 005098/2013-26, composta pelos servidores LEANDRO SARAIVA DANTAS
DE OLIVEIRA, matrícula nº. 49.440-2 como Presidente: EULÍCIO FARIAS DE LACERDA
JÚNIOR, matrícula nº. 05.650-2, ÉRIKA WENDELLY DOS SANTOS, matrícula nº. 65.768-9,
como Membros, e LARISSA RAYANNE AVELINO DE FIGUEIREDO matrícula nº 45.636-5 para
secretariar os trabalhos da referida comissão.
Art. 2º. A Comissão, ora constituída, tem prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório
conclusivo sobre a matéria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - Interinamente
PORTARIA Nº. 204/2013-GS/SEGELM, de 31 de janeiro de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas
atribuições legais, e oficio nº 027/2013-GS/SEMOPI.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para Comissão Especial de Fiscalização, Recebimento de Obras e Serviços
de Engenharia, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras
e Infraestruturas-SEMOPI, em conformidade com o Paragrafo único do artigo 3º do Decreto
9.668 de 27 de março de 2012 e Publicado no Diário Oficial do Municipio em 28 de março de 2012.
NOME
MATRICULA
FUNÇÃO
CARLOS DAVI DA SILVA FERREIRA
04.433-4
PRESIDENTE
ADEJANE DE CARVALHO SILVA
07.105-6
COORDENADORA
ANDRÉ FEIJÓ QUINTELA NETO
06.962-1
MEMBRO
OSVALDO DA COSTA
64.711-0
MEMBRO
KLEBER DE ANDRADE BOTELHO
06.963-9
MEMBRO
FRANCISCO WERTON DIÓGENES
04.302-8
MEMBRO
KÁTIA MARIA LOPES CASTRO DE SOUZA
07.239-7
SECRETÁRIA
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
60.224-8
SECRETÁRIA
JUSSARA CABRAL DE ALBUQUERQUE
47.827-0
SUPLENTE
FRANCISCO DE SOUZA MATOSO NETO
07.185-4
SUPLENTE
JORGE DAMASCENO NOGUEIRA
04.604-3
SUPLENTE
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica - Interinamente
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Diário Oficial do Município
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/COPAD - 1ª CÂMARA
EDITAL DE CITAÇÃO
1. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal
de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional/SEGELM, constituída nos
termos do Decreto n.º 6.415 de 30.07.99 e Portarias nº.s. 264/2009 de 12.02.2009 e
291/2009 de 12.02.2009, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a servidora, que
tramita nesta comissão o processo administrativo disciplinar nº 036/2012, que não tendo
sido encontrada para citação pessoal, fica citada para todos os atos do referido Processo e
intimada a comparecer no edifício sede da SEGELM, na Rua Santo Antonio, 665, Cidade Alta,
nesta Capital, às 15:30 horas do dia 29.02.2013, para prestar esclarecimentos.
Abrahão Lincoln Bezerra Dantas - Presidente
ROSEANE MARIA SOBRAL DE ASSIS – matrícula nº 00.843-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE CITAÇÃO
1. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de
Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional/SEGELM, constituída nos termos
do Decreto n.º 6.415 de 30.07.99 e Portarias nº.s. 264/2009 de 12.02.2009 e 291/2009
de 12.02.2009, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao servidor que tramita nesta
comissão o processo administrativo disciplinar nº 030/2012, que não tendo sido possível a
citação pessoal, fica citado para todos os atos do referido Processo e intimado a comparecer
no edifício sede da SEGELM, na Rua Santo Antonio, 665, Cidade Alta, nesta Capital, às 15:00
horas do dia 29 de fevereiro de 2013, para prestar esclarecimentos.
Natal, 29 de janeiro de 2013
Abrahão Lincoln Bezerra Dantas - Presidente
AUGUSTO RIBEIRO DANTAS – matrícula nº 48.605-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL-RN
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2012
Professor de Artes -Ensino da Música
Inscrição Nome Nascimento Objetiva Final Situação Classificação Final
276000507 Maximo Jose Da Costa 14/11/1988 57,5 57,5
.
1º
276001444 Thiago Giordanno Pires 20/05/1986 57,5 57,5
.
2º
276001551 Raphael De Medeiros Henrique Bezerra 12/07/1989 56,5 56,5
.
3º
276000469 Denis Nascimento Da Silva 30/08/1979 54,5 54,5
.
4º
276001541 Oziel Cardoso Da Silva 22/01/1982 54,5 54,5
.
5º
276001830 Iris Emanuella De Castro Nascimento 19/08/1983 53,5 53,5
.
6º
276001177 Maíra Soares Cabral 14/03/1987 53,5 53,5
.
7º
276001202 José Alexandre Batista De Freitas 06/02/1983 52 52
.
8º
276001837 Ayanne Cristina De Souza Fitosa 11/07/1979 51 51
.
9º
276000749 Davi Bezerra De Mello 26/02/1984 51 51
.
10º
276001020 Antonia Ladyjane Duarte Da Silva 15/01/1980 50,5 50,5
.
11º
276001845 Thiago Cadó De Oliveira 27/06/1983 50,5 50,5
.
12º
276001398 Thiago Moura Santana 14/07/1989 49,5 49,5
.
13º
276001339 Múcio Magno De Albuquerque Rosendo Jú 07/08/1986 49 49
.
14º
276001045 Jeane Deise Da Silva 17/03/1977 48,5 48,5
.
15º
276000572 Edibergon Varela Bezerra 31/05/1984 48 48
.
16º
276000943 Natã Alves Do Nascimento 04/01/1991 47 47
.
17º
276000222 Mariangela De Lima Campos 19/07/1981 43 43
.
18º
276002023 Moises Cardoso Gomes 15/05/1985 42 42
.
19º
276000837 Raimundo Nonato De Lima Sales 24/04/1968 40 40
.
20º
276001018 Lubenilton Teixeira Bezerra 17/03/1978 37,5 37,5
.
21º
Professor de Artes -Ensino de Artes Visuais
Inscrição Nome Nascimento Objetiva Final Situação Classificação Final
276000896 Deise Ribeiro Do Vale 10/11/1972 55 55
.
1º
276000928 Elaine Cristina Rodrigues Da Costa 02/03/1985 51,5 51,5
.
2º
276001880 Alcineia Almeida De Barros Silva 22/08/1974 48,5 48,5
.
3º
276000864 Jurema Gurgel Medeiros 15/06/1981 48 48
.
4º
276000079 Isis Dinara Francelino De Moura 11/08/1990 47,5 47,5
.
5º
276000515 Cássia Michellyne Silva De França 04/02/1992 47 47
.
6º
276001600 Marly De Melo Ribeiro 07/09/1955 46,5 46,5
.
7º
276000973 Maria Lucia F C C Rebouças 21/03/1961 45,5 45,5
.
8º
276001248 Fernando De Paiva Ferreira Júnior 23/11/1987 45 45
.
9º
276001816 Juliana Do Amaral Juliano 17/03/1975 45 45
.
10º
276001483 Ricardo Nunes Coringa 27/02/1990 45 45
.
11º
Página 7
276000770 Adriana Do Nascimento Barbosa 26/11/1977 41,5 41,5
.
12º
276001957 Marinalva Olindina Da Silva Evaristo 03/11/1969 39 39
.
13º
276000771 Maria Helena Da Costa Moreno 25/11/1960 38 38
.
14º
276001101 Débora Bastos De Oliveira 22/03/1973 38 38
.
15º
276001369 Marlieth Medeiros Falcão De Andrade 10/06/1969 37 37
.
16º
276000385 Leandro Alves Garcia 10/06/1986 36,5 36,5
.
17º
276000247 Samira Sallyane Santana Dos Santos 01/12/1985 36,5 36,5
.
18º
276000084 Nelbe Bezerra 05/06/1956 35,5 35,5
.
19º
Professor de Artes -Ensino de Dança
Inscrição Nome Nascimento Objetiva Final Situação Classificação Final
276002017 Adriana De Almeida David 22/02/1980 64,5 64,5
.
1º
276001112 Carmi Ferreira Da Silva 16/11/1980 60,5 60,5
.
2º
276000898 Jordana Lucena De Souza 12/08/1989 58 58
.
3º
276001504 Fabiana Souza Da Silva 01/05/1985 52 52
.
4º
276001895 Samara Salgueiro Da Silva 30/01/1991 51 51
.
5º
276000204 Kamily Ellen Teixeira De Lima 12/09/1986 49 49
.
6º
276001641 Lívia Camille Maciel De Oliveira 10/04/1993 48,5 48,5
.
7º
276000163 Izabela Câmara Cruz 20/04/1990 47 47
.
8º
276000946 Ana Paula Almeida De Oliveira 07/06/1986 44,5 44,5
.
9º
276000339 Rebecca Christiny Menezes Pessoa Sales 03/10/1988 41,5 41,5
10º
276001455 Vanessa Do Espírito Santo Souza 18/10/1986 41 41
.
11º
276000360 Kátia Janaína De Almeida Lima 13/01/1984 41 41
.
12º
276000127 Carla De Souza Faustino Pereira 08/11/1987 38 38
.
13º
.
Professor de Artes -Ensino de Teatro
Inscrição Nome Nascimento Objetiva Final Situação Classificação Final
276000091 Heloísa Helena Pacheco De Sousa 11/09/1991 57,5 57,5
.
1º
276001004 Melina Duarte Mateus Varela 30/08/1985 57,5 57,5
.
2º
276001232 Yuri De Andrade Magalhaes 27/06/1986 55,5 55,5
.
3º
276001852 Maria Conceição Lira De Paiva 22/11/1983 46,5 46,5
.
4º
276001175 Pollianna Praça Cordula De Oliveira 09/02/1980 45,5 45,5
.
5º
276001899 Ednara Ferreira De Souza 04/01/1980 45,5 45,5
.
6º
276000318 Édria Da Silva Veloso 27/05/1987 44 44
.
7º
276000193 Cinthia Danielle Do Nascimento Lucas 14/09/1987 44 44
.
8º
276000284 Klécio Adriano Alves Da Silva 29/08/1976 41,5 41,5
.
9º
Professor de Educação Física
Inscrição Nome Nascimento Objetiva Final Situação Classificação Final
276000727 José Celso Barros Ferreira 16/06/1987 54 54
.
1º
276001917 Ricardo Frederico De Oliveira Freitas 04/04/1958 51,5 51,5
2º
276000858 Luana Priscilla De Oliveira Maciel 15/12/1987 51 51
.
3º
276000580 Jose Alencar Chianca Junior 10/01/1986 50,5 50,5
.
4º
276000171 Anderson Herculano De Oliveira 05/09/1985 49,5 49,5
.
5º
276001284 Márnia Marina Da Costa Barbosa 13/06/1987 49,5 49,5
.
6º
276001993 Kenilson Lima De Oliveira 01/03/1978 48 48
.
7º
276000234 Greyce Kelly Barbosa Ciriaco 22/12/1983 48 48
.
8º
276001078 Jose Alexandre Da Silva 03/02/1976 48 48
.
9º
276000207 Jerusa Carmen Araujo Bezerra 23/05/1967 47,5 47,5
.
10º
276001892 Rafael Dias De Lima Machado 25/09/1987 47,5 47,5
.
11º
276001950 Maria Clara Souza Da Silva 21/02/1984 47 47
.
12º
276001327 Francisco Emilio Simplicio De Souza 30/08/1988 47 47
.
13º
276000051 José Francisco Da Silva 02/04/1989 46,5 46,5
.
14º
276000321 Víctor Hugo Duarte Pereira 04/02/1988 45,5 45,5
.
15º
276001924 Fabio Nogueira De Jesus 19/12/1983 45 45
.
16º
276001548 Jandir Da Silva Smith Junior 19/12/1955 44,5 44,5
.
17º
276000213 José Rafael Da Silva Machado 08/11/1989 44 44
.
18º
.
Página 8
Diário Oficial do Município
276001156 Alexsandro Da Silva Torres 11/02/1979 44 44
.
19º
276000504 Joale Jefferson Da Silva 22/06/1989 43 43
.
20º
276000823 Rogério Romário Lima Dos Santos 17/05/1988 42,5 42,5
.
21º
276001380 Maria Da Conceição Dantas Do Nasciment 16/11/1979 42,5 42,5
.
22º
276001404 Marcone Marcelino De Oliveira 25/09/1981 42,5 42,5
.
23º
276001049 Victor Machado Paes Barreto 25/02/1982 42,5 42,5
.
24º
276000583 Anna Priscila Nacimento Silva 24/06/1987 42,5 42,5
.
25º
276001356 Crwlff De Oliveira Campina 04/02/1984 42,5 42,5
.
26º
276000293 Leandro David Lima Da Silva 01/02/1987 42 42
.
27º
276001347 Gustavo De Oliveira Santos 08/11/1986 42 42
.
28º
276001189 Anna Martha Ribeiro Do Nascimento 12/05/1989 41,5 41,5
.
29º
276001095 Rômulo Lima Trindade 30/04/1980 41 41
.
30º
276001964 Larissa Filgueira Guimarães 13/12/1980 41 41
.
31º
276000208 Edneudo Jose Henrique Fernandes 23/12/1973 40,5 40,5
.
32º
276000038 Sheilane Alves Gurgel 15/10/1981 40 40
.
33º
276002027 Marcia Paranhos Gabriel Nobrega 21/03/1979 39,5 39,5
.
34º
276000800 Wagner Jeorge Batista Pereira 17/08/1985 39,5 39,5
.
35º
276000954 Karla Patricia Da Silva Paiva 20/08/1978 39 39
.
36º
276000375 Germanna Donato De Almeida 30/01/1990 39 39
.
37º
276001860 Péricles Roberto Silva Rodrigues 17/05/1987 39 39
.
38º
276000236 Gabriel Gomes De Lima Costa 22/03/1989 38,5 38,5
.
39º
276000487 Emilia Guimaraes Canello 10/11/1987 38,5 38,5
.
40º
276001465 Anacarla Soares Pereira Dos Santos 09/08/1983 38 38
.
41º
276001043 Maria De Fatima Menezes Pereira Florencio 25/12/1957 38 38
.
42º
276000853 Isabel Cristina Ferreira Da Silva 02/10/1980 38 38
.
43º
276001579 Franklin Raniery Da Silva Costa 11/06/1973 37,5 37,5
.
44º
276000141 Luzivan Raimundo De Sousa Junior 01/02/1977 37 37
.
45º
276001922 Antônio Washington De Oliveira Júnior 10/10/1972 36 36
.
46º
276001961 Mariza Lopes De Souza Bezerra 03/05/1979 36 36
.
47º
276001813 Silvana Silva Barros 06/08/1980 36 36
.
48º
276000260 Manoel Rogério Freire Da Silva 12/03/1972 35,5 35,5
.
49º
276001824 Marcos Aurélio Ribeiro Dantas 06/02/1966 35 35
.
50º
276000704 Ilze Monique De França Oliveira 09/07/1990 35 35
.
51º
276001803 Ismaele Evelen Dantas Da Silva 14/04/1990 35 35
.
52º
Professor de Ensino Religioso
Inscrição Nome Nascimento Objetiva Final Situação Classificação Final
276001277 Ana Claudia Da Silva Barbosa 01/09/1978 61,5 61,5
.
1º
276000816 Gleidson Roberto Soares 28/04/1974 57 57
.
2º
276000626 Kelson Custodio Galdino Dos Santos 16/03/1982 56,5 56,5
.
3º
276001811 Andrezapatricia De Azevedo Ferreira 28/02/1985 55,5 55,5
.
4º
276000048 Márcia Henrique Cirino Azevedo 19/06/1975 55 55
.
5º
276001610 Maria Selma Da Silva Nascimento 24/12/1976 55 55
.
6º
276000065 Erlon Valério Silva De Araújo 05/12/1974 55 55
.
7º
276001856 Adriana Cristina Dos Santos Chaves 21/01/1973 53 53
.
8º
276000613 José Roberto Moura Rolim 29/07/1982 52 52
.
9º
276001820 Gledston Vitor Bezerra 27/05/1977 51 51
.
10º
276001090 Ana Paula Dias Dos Santos 28/09/1987 51 51
.
11º
276000419 Vanessa De Oliveira Fernandes 11/06/1989 51 51
.
12º
276000056 Abinael De Freitas Neves 10/07/1968 50,5 50,5
.
13º
276002025 Maria Das Graças Dos Santos 06/05/1957 50 50
.
14º
276000968 Francisco Jucihelio Costa De Souza 08/10/1976 49,5 49,5
.
15º
276001727 Thiago Fernando Diniz 02/07/1983 49,5 49,5
.
16º
276000994 Maria Ferreira Da Silva 05/07/1971 49,5 49,5
.
17º
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
276000921 Jorge Hamilton Maia 13/09/1954 48,5 48,5
.
18º
276000734 Melquisedeque Jacob Alves 26/11/1973 48,5 48,5
.
19º
276000113 Oseany Mykezia Lino Costa 09/11/1982 48,5 48,5
.
20º
276000058 Paulo Silva De Medeiros 27/01/1971 47,5 47,5
.
21º
276000966 Maria Lizabele Teixeira Ciríaco Souza 04/04/1986 47 47
.
22º
276000283 Jaqueline Gomes Ribeiro 27/05/1985 46,5 46,5
.
23º
276000920 Diego Fontes De Souza Tavares 05/04/1990 46,5 46,5
.
24º
276000618 Antonio Pereira Da Silva 20/05/1953 46 46
.
25º
276000897 Weskley Jakson Pereira 10/10/1986 45,5 45,5
.
26º
276001665 Daniela Maria Pereira De Oliveira 05/01/1982 44,5 44,5
.
27º
276000594 Maria De Fatima Liliane Teixeira Ciríaco 13/10/1983 44 44
.
28º
276000919 Heloisa Gabriela Clemente De Castro 28/09/1987 44 44
.
29º
276000671 Simone Da Silva Genesio 26/09/1969 43,5 43,5
.
30º
276001428 Kátia Eliana Barboza Da Costa 17/03/1965 43,5 43,5
.
31º
276000228 Umila Morais Da Silva 15/08/1972 41 41
32º
276001446 Luciana De Araújo Barbosa Dantas 12/09/1968 41 41
.
33º
276000302 Maquir Moreira Dasilva 17/01/1970 39 39
.
34º
276001649 Rita Santos Figueiredo 08/04/1968 39 39
.
35º
276000774 Altamar Santos Da Silva 27/10/1963 38,5 38,5
.
36º
276000427 Ginevra Gurgel Benevides 01/12/1974 38 38
.
37º
276000668 João Batista Da Silva 15/07/1957 37,5 37,5
.
38º
276000758 Maria Aparecida De Oliveira Vieira 09/10/1960 36 36
.
39º
Professor de Geografia
Inscrição Nome Nascimento Objetiva Final Situação Classificação Final
276000028 Yuri Marques Macedo 04/10/1987 65,5 65,5
.
1º
276001576 Joely Danatividade Santos De Lima 07/09/1987 62 62
.
2º
276001695 Kleiton Costa De Moura 04/08/1983 61,5 61,5
.
3º
276000607 Renan Silva Alves 06/05/1985 61,5 61,5
.
4º
276000382 Jordana Medeiros Costa 04/01/1988 61 61
.
5º
276000778 Jackson Oliveira Veloso 03/03/1990 59,5 59,5
.
6º
276001947 Luciene De Vasconcelos Casado 11/06/1981 59 59
.
7º
276000481 Luiz Ricardo Linhares Teixeira De Melo 24/12/1986 59 59
.
8º
276000843 Jane Claudia Cabral Bragelone 04/02/1992 58,5 58,5
.
9º
276001437 Israel Cayo De Macêdo Campos 18/09/1987 57,5 57,5
.
10º
276000117 Jefferson André Lima De Souza 03/09/1981 57,5 57,5
.
11º
276000023 Juan Diego Da Silva Damázio 07/12/1984 57,5 57,5
.
12º
276001409 Maria Juliana Ferreira Da Silva 26/07/1989 57,5 57,5
.
13º
276002035 Jiancarlu Alves De Melo 19/02/1990 57,5 57,5
.
14º
276000078 Paulo César Da Silva Campos 01/07/1988 57 57
.
15º
276000728 Angelica Veronica De Oliveira Martins 20/01/1989 57 57
.
16º
276001304 Deickson Lennon Galvão De Souza 17/10/1989 57 57
.
17º
276000662 Everton Da Silva Brito 19/07/1987 56,5 56,5
.
18º
276000944 Jeymersson Galvão Araujo 18/12/1989 56,5 56,5
.
19º
276001999 Lucas Cordeiro De Oliveira 15/04/1989 56 56
.
20º
276000587 Iris Bezerra Teixeira Souza 16/08/1981 55 55
.
21º
276001857 Leônidas Petrucio Dutra Pedrosa 23/09/1983 55 55
.
22º
276000033 Haniel Carlos De Souza Lima 08/05/1990 55 55
.
23º
276000104 Adriano Cláudio Souza De Lima 21/10/1986 54,5 54,5
.
24º
276000224 Maria Juliana De Goes Cortes 02/06/1986 54,5 54,5
.
25º
276001047 Jerffeson Alves De Oliveira 20/04/1988 54 54
.
26º
276000378 José Alexandre Berto De Almada 06/04/1990 54 54
.
27º
276001918 Aldenice De Lima Bezerra 06/05/1978 54 54
.
28º
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Diário Oficial do Município
276001183 Allan Fernandes Bezerra 09/05/1987 53,5 53,5
.
29º
276001909 Adriana Severiano Reis Silva 23/04/1988 53,5 53,5
.
30º
276001108 Deyvid Fernando De Oliveira 27/10/1989 53,5 53,5
.
31º
276000677 Daniel Câmara Souza 03/03/1991 52,5 52,5
.
32º
276001818 Floriano Raimundo De Souza Júnior 14/07/1962 52 52
.
33º
276001632 Francisca Márcia Fernandes Tavares 12/10/1975 52 52
.
34º
276000859 Gilvandro Rodrigues Da Silva Junior 31/10/1962 52 52
.
35º
276001778 Julliano Kildenne Nascimento Faheina 16/01/1981 51,5 51,5
.
36º
276000732 Jussiele Da Rocha Lopes 06/12/1988 51,5 51,5
.
37º
276001858 Eugênio Ribeiro Silva 24/11/1987 51 51
.
38º
276000596 Marcela Albino Do Nascimento 06/06/1986 51 51
.
39º
276000909 Ádla Geovana Bezerra Cavalcante 02/10/1981 50,5 50,5
.
40º
276001672 Hobede Silva Bezerra 03/12/1981 50,5 50,5
.
41º
276000552 Romero De Oliveira Silva 22/05/1965 50,5 50,5
.
42º
276000175 Jeomácio Teófilo Da Silva 04/12/1980 50,5 50,5
.
43º
276001363 Camila Maria De Oliveira Cosme 31/10/1984 50,5 50,5
.
44º
276000685 Francisco Das Chagas Nascimento Ferreira 26/05/1982 50 50
.
45º
276001557 Arxel Faustino Monteiro 04/02/1977 50 50
.
46º
276000715 Jose Aldivan De Azevedo Silva 23/04/1961 49,5 49,5
.
47º
276001201 Luan Medeiros Da Silva 11/12/1989 49,5 49,5
.
48º
276001656 Josefa Cunha De Medeiros 30/03/1993 49,5 49,5
.
49º
276001235 Roseane Dos Santos Medeiros 05/04/1982 49 49
.
50º
276001556 Bruno Sousa Da Silva 16/09/1985 49 49
.
51º
276001067 Silvana Florencio Da Silva 14/09/1987 49 49
.
52º
276000817 Augusto Dos Santos Vieria Gabi De Macêd 12/10/1991 49 49
.
53º
276000656 Raimundo Paulo De Medeiros 11/10/1969 48,5 48,5
.
54º
276000121 Ana Karenine De Medeiros Siqueira 04/11/1982 48,5 48,5
.
55º
276000010 Eugenio Cezar Do Nascimento 28/11/1981 48,5 48,5
.
56º
276000290 Neusa Moura 23/10/1973 48 48
.
57º
276001844 Marcus Vinicius Lopes Barros 06/11/1967 48 48
.
58º
276001808 Josemar Souza De Lima 04/12/1971 48 48
.
59º
276001636 Allan Kardec De França Fonseca 17/04/1985 47,5 47,5
.
60º
276001797 Ilana Suely Dos Santos 03/05/1977 47,5 47,5
.
61º
276001768 Ademilde Alencar Dantas De Medeiros Net 16/06/1987 47,5 47,5
.
62º
276001117 Daniel Nunes Ferreira 25/05/1990 47 47
.
63º
276001453 Mara Cleide Pereira De Oliveira 19/03/1973 47 47
.
64º
276000952 Suzete Câmara Da Silva 14/11/1986 47 47
.
65º
276002029 Marcio Pereira Barreto 09/01/1989 46,5 46,5
.
66º
276000221 Martelukre Pacheco De Melo 19/05/1972 46,5 46,5
.
67º
276001800 Jefferson Xavier Freire Da Costa 31/07/1988 46,5 46,5
.
68º
276000031 Elisangela França De Brito 12/05/1972 46,5 46,5
.
69º
276001977 Paula Helluska Dos Santos Soares 18/11/1991 46 46
.
70º
276001629 Ranier Zorio Genez 16/03/1975 46 46
.
71º
276000373 Eline Soares Dos Anjos 22/09/1981 46 46
.
72º
276000361 Evaldo Matias Da Silva 21/06/1971 45,5 45,5
.
73º
276001435 Robson Luiz Cardoso De Melo 17/11/1975 45 45
.
74º
276000436 José Welington De Oliveira Segundo 11/11/1978 45 45
.
75º
276000902 Ricardo Xavier Maciel 11/02/1977 45 45
.
76º
276001390 Sebastiana Adalgisa Silva Do Nascimento 20/01/1955 44 44
.
77º
276001212 Kelson De Oliveira Silva 27/07/1975 44 44
.
78º
276000833 Hérida Karina Rocha 25/10/1980 44 44
.
79º
276001866 Maria Goreti Soares Silva 21/04/1963 43,5 43,5
.
80º
276000081 Talita Marinho Da Câmara 01/07/1985 43,5 43,5
.
81º
276001575 Bruno César Oliveira De Lima 13/12/1985 43,5 43,5
.
82º
276001771 Izabelle Cristina Martins Da Slva 27/07/1984 43 43
.
83º
276001245 Marcio Fernandes De Oliveira Souza 17/07/1983 43 43
.
84º
276000861 Maria Do Socorro Pereira 05/06/1953 43 43
.
85º
276001621 Claudio Cesar Arruda Gonçalves 25/04/1987 42,5 42,5
.
86º
276000063 Aluizio Silvio Soares 23/08/1960 42 42
.
87º
276000772 Maria Serjane Cavalcante Batista 13/03/1985 42 42
.
88º
276000122 Ursula De Almeida Freire 16/11/1980 41,5 41,5
.
89º
276001873 Miriam Flávia Medeiros De Araújo 04/12/1982 41 41
.
90º
276001697 Natalia Naíle Bezerra 19/01/1989 40,5 40,5
.
91º
276000130 Luiz Cláudio Bezerra De França 23/08/1972 40 40
.
92º
276000713 Maria Lúcia Avelino Teixeira Da Silva 08/04/1961 40 40
.
93º
276000714 Josean Macedo De Lima 31/10/1979 39,5 39,5
.
94º
276000166 Suelen Cristine Oliveira Da Silva 01/12/1988 39 39
.
95º
276001891 Francisco Das Chagas Bezerra 02/12/1947 38 38
.
96º
276001962 Autobelle Max De Pontes 10/02/1987 37,5 37,5
.
97º
276000746 Maria Elialda Evaristo 08/06/1989 37,5 37,5
.
98º
276000448 Gislaine Maritania Medeiros Otaviano 09/10/1960 37,5 37,5
99º
276001037 Eline Lúcio Da Silva 12/09/1964 37,5 37,5
.
100º
276000128 Wallnne Medeiros De Aquino Lima 24/05/1968 37 37
.
101º
276001259 Ilka Nóbrega 23/04/1962 36,5 36,5
.
102º
276001746 José Alves Da Silva 24/04/1968 36,5 36,5
.
103º
276001890 Nicolau Fernandes Neto 23/01/1972 36 36
.
104º
Página 9
.
Professor de Inglês
Inscrição Nome Nascimento Objetiva Final Situação Classificação Final
276000261 Nelson Falcão De Araújo Neto 14/09/1982 58 58
.
1º
276001131 Teresa Cristina De Albuquerque Pinto Mraz 12/02/1963 51 51
.
2º
276001143 Lucia Regina Alves Pessoa Arnaud 16/05/1986 50 50
.
3º
276000374 Maria Aucely Costa 14/01/1974 48,5 48,5
.
4º
276000586 Carla Jeane Da Silva 25/03/1978 47,5 47,5
.
5º
276000049 Renata Marinho Felismino 23/10/1989 47 47
.
6º
276001051 Marcos Antonio De Lima Soares De Araújo 08/12/1973 45,5 45,5
.
7º
276000904 Geylson Cruz Dos Santos 18/12/1962 45 45
.
8º
276000554 Frandimar Da Silva Serra Dos Santos 25/11/1971 44 44
.
9º
276000873 Jucileia Oliveira Barbosa Da Cruz 10/04/1979 43,5 43,5
.
10º
276000493 Pollyanne Pereira Barros Silva 31/10/1984 43 43
.
11º
276001485 Leiliane Freire Marcolino 04/03/1981 42,5 42,5
.
12º
276001429 Larissa Maximino Navarro 31/12/1983 42,5 42,5
.
13º
276000506 Rayane Karoline Silva Alves De Sousa 04/11/1989 42 42
.
14º
276001107 Mara Claudia Marinho Dos Santos 21/08/1980 42 42
.
15º
276000099 Carmem Pradella De Medeiros 10/07/1977 41 41
.
16º
276000979 Miqueli Cerutti Motta 20/06/1979 41 41
.
17º
276001434 Laércio Luís De Oliveira Pereira 18/07/1973 41 41
.
18º
276001118 Elza Maria Silva De Araujo Alves 29/05/1961 41 41
.
19º
276000745 Thiago Gonzaga Dos Santos 13/07/1978 40,5 40,5
.
20º
276001731 Jean Carlo Costa De Queiroz 14/03/1979 40 40
.
21º
276001877 Jorlandia Maria De Oliveira Varela 22/11/1974 40 40
.
22º
276002007 Francinete Cortez De Souza 31/07/1967 39,5 39,5
.
23º
276000895 Andreia Lima Da Silva 02/06/1976 39 39
.
24º
276000215 Ana Ligia Ferreira Oliveira De Morais 11/09/1964 38,5 38,5
.
25º
276000969 Sandra De Souza 18/10/1979 38,5 38,5
.
26º
Página 10
Diário Oficial do Município
276001862 Eudson Flávio Alves De Lima 17/05/1985 38 38
.
27º
276001261 Maria Da Conceição Silva Dos Santos 26/04/1986 37,5 37,5
28º
276001283 Fabiana Mafra Soares Branco 01/11/1977 36,5 36,5
.
29º
276000987 Daniela Guimarães De Araújo 26/04/1980 36,5 36,5
.
30º
276000531 Altino Edigar Moura 29/12/1965 36,5 36,5
.
31º
276000841 Magaly Bezerra Da Penha 20/03/1970 36 36
.
32º
276001222 Valentina Gomes Dias De Carvalho 09/10/1971 36 36
.
33º
276001046 Gracilene Barbosa Ciríaco 25/06/1978 36 36
.
34º
276000319 Veronice Paula Da Silva 19/02/1979 35,5 35,5
.
35º
.
Professor de Matemática
Inscrição Nome Nascimento Objetiva Final Situação Classificação Final
276001577 Eduardo Da Silva Santos 22/02/1985 64,5 64,5
.
1º
276001093 Marcio Lemos Do Nascimento 19/09/1984 57 57
.
2º
276001614 Fabíola Castelo Branco 14/11/1981 53,5 53,5
.
3º
276001030 Lais Paiva Monteiro 17/02/1988 52 52
.
4º
276000651 José Eudes Siqueira De Melo 18/05/1975 51 51
.
5º
276001795 Alessandra Karla Lopes Da Silva 13/01/1986 51 51
.
6º
276000282 Alexandre Kenyson Oliveira Da Silva 03/03/1985 50,5 50,5
.
7º
276001140 Emiso Clecio De Souza 03/01/1984 49 49
.
8º
276001919 Eimar Manoel Do Nascimento 07/04/1964 49 49
.
9º
276000537 Francisco De Assis Pereira 12/10/1970 48,5 48,5
.
10º
276001900 Jaerton Eudson Dos Santos Lucena 31/08/1977 48,5 48,5
.
11º
276001514 Ricardo Araújo Bezerra 17/05/1975 48 48
.
12º
276000393 José Firmino Dantas Neto 22/02/1990 48 48
.
13º
276001655 Janilsa Da Silva Santos 25/08/1990 47,5 47,5
.
14º
276001292 Célida Izaélia Firmino Lucena 28/08/1972 46 46
.
15º
276000567 Ewerton Paulo Oliveira Da Silva 01/09/1991 46 46
.
16º
276001432 Ivanildo Freire Pereira 26/01/1987 45,5 45,5
.
17º
276000947 Paula Christianne Freitas Cordeiro 11/12/1976 45,5 45,5
.
18º
276001309 Manoel Amaro Minervino De Carvalho 11/11/1982 45,5 45,5
.
19º
276001607 Luciano Soares Santos 20/08/1978 45 45
.
20º
276001396 Wallace Camargo Ferreira 23/08/1985 45 45
.
21º
276000811 Débora Domingos Silva De Melo Brennand 06/03/1972 44 44
.
22º
276000814 João Batista Da Fonseca Junior 23/11/1976 43,5 43,5
.
23º
276001164 Martha Regina De Araújo Vale 20/02/1979 43,5 43,5
.
24º
276000938 João Maria De Medeiros Dantas 22/07/1976 43 43
.
25º
276001054 Conceição Jullyana Mesquita Brito 26/07/1982 42,5 42,5
.
26º
276001298 Alexandre Augusto Costa Pinheiro 10/02/1972 42 42
.
27º
276000454 Sheila Barboza Lourenço 27/07/1987 42 42
.
28º
276001661 Evandro César Assunção 23/03/1990 41,5 41,5
.
29º
276000813 Wenia Valdevino Félix 21/12/1990 41 41
.
30º
276000173 Maria Selma Fonseca De Albuquerque 23/11/1964 41 41
.
31º
276000886 Lyana Suenya Dutra Figueiredo 29/12/1976 41 41
.
32º
276001102 Marcos Alves Da Silva 11/10/1963 40,5 40,5
.
33º
276001881 Isaura Margareth Miranda Da Costa 07/08/1972 40,5 40,5
.
34º
276000185 Alisson Felix De Souza 22/04/1983 40 40
.
35º
276001805 Inalda Etelvina De Medeiros 21/04/1971 39,5 39,5
.
36º
276001583 Aba Elber George Pereira Cavalcante 05/06/1975 39,5 39,5
.
37º
276000983 Rosane De Souza Silva 30/04/1984 39 39
.
38º
276000455 João Ozanilson De Morais 27/04/1972 38,5 38,5
.
39º
276000111 Isaac Augusto Lopes Da Mata 20/06/1985 38 38
.
40º
276000705 Wlly Juliana Silva Dos Santos 16/03/1984 38 38
.
41º
276001385 Espedito Nunes Barros 18/09/1953 37,5 37,5
.
42º
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
276001966 Fabiano Baracho De Lima 30/03/1981 37,5 37,5
.
43º
276000291 Luciano Francisco Dos Santos 17/10/1986 37,5 37,5
.
44º
276000112 Marcella De Lima Moura 20/10/1984 37,5 37,5
.
45º
276001558 Francisco Almeida De Farias Filho 07/07/1963 37 37
.
46º
276001738 Mirian Marinho De Santana 13/09/1985 37 37
.
47º
276000744 Romualdo Rodrigues Silva 21/03/1969 37 37
.
48º
276001091 José Wilson Rodrigues 16/03/1967 37 37
49º
276001469 Ethel Maria Saraiva 11/06/1958 36,5 36,5
.
50º
276001334 Myrla Myrcelli Guedes Fonseca Cassimiro 31/01/1976 36,5 36,5
51º
276000346 Alnir De Lima Jacinto 14/01/1968 36 36
.
52º
276001660 Erislene Dos Reis Nogueira Pessoa 24/04/1973 36 36
.
53º
276001753 Francisco Das Chagas Da Silva 14/06/1979 36 36
.
54º
276001335 Karla Lizandra Nobre Fernandes 24/08/1975 35,5 35,5
.
55º
276001604 Najara Adriana Medeiros De Oliveira 10/12/1976 35,5 35,5
.
56º
276000703 Josué Souza De Medeiros 27/01/1988 35,5 35,5
.
57º
276000672 Vanúzia Graciano Cordeiro 07/01/1974 35,5 35,5
.
58º
276001383 Francisco Dias Da Silva 14/08/1951 35 35
.
59º
276000908 Sérgio Ricardo Costa Pereira 14/10/1979 35 35
.
60º
Professor do Ensino Fundamental -Anos Iniciais
Inscrição Nome Nascimento Objetiva Final Situação Classificação Final
276000838 Kaliane Monteiro Bezerra 08/03/1986 60,5 60,5
.
1º
276000391 Vinicius Batista Pinheiro Marques 26/06/1987 60,5 60,5
.
2º
276001762 Tassiana De Medeiros Figueiredo 31/03/1984 60 60
.
3º
276000699 Claudyne Thyara De Oliveira Lima Fonseca 14/02/1984 58,5 58,5
4º
276000057 Kézia Karoliny Alves Tarquino 19/03/1986 57,5 57,5
.
5º
276001848 Olany Lima Vieira Da Silva Souza 20/06/1977 56,5 56,5
.
6º
276000226 Marta Gomes Das Neves 24/06/1960 56 56
.
7º
276001340 Érica Sabino De Assis Silva 11/07/1986 56 56
.
8º
276001787 Vivian De Sousa Furtado Fonseca 26/08/1980 55,5 55,5
.
9º
276001765 José Carlos Teixeira Da Costa 15/12/1981 55 55
.
10º
276001970 Nicarla De Santana Moura 03/06/1983 54,5 54,5
.
11º
276001975 Suetânia Maria Cavalcante De Morais 04/01/1967 54,5 54,5
.
12º
276000574 Chryslaine De Oliveira Barbosa 18/03/1975 54,5 54,5
.
13º
276000799 Mayara Bezerra Jerônimo Da Silva Barreto 11/05/1986 54,5 54,5
14º
276000621 Mirela Granja Vidal Monteiro 30/04/1988 54,5 54,5
.
15º
276001589 Daiana Priscila De Lima Ribeiro 15/04/1992 54,5 54,5
.
16º
276001426 Natália Martins Queiroz 11/09/1988 54,5 54,5
.
17º
276001098 Walleska Andrade Fortaleza De Lima 18/11/1988 54 54
.
18º
276000957 Roseane Idalino Da Silva 04/11/1989 53,5 53,5
.
19º
276001060 Danielle Kaline Medeiros De Carvalho 16/02/1978 53,5 53,5
.
20º
276000102 Priscila Fontes Barreto 25/02/1987 53 53
.
21º
276000736 Amanda Jaciara Cavalcante De Oliveira 31/07/1984 53 53
.
22º
276001364 Deise Cristina Dos Santos 17/12/1987 52,5 52,5
.
23º
276001618 Elgéssika Gomes Da Silva 20/04/1992 52,5 52,5
.
24º
276001132 Julyana Vilar De França Manguinho 18/02/1984 52,5 52,5
.
25º
276000278 Elizabeth De Souza Bruschi 02/07/1966 52,5 52,5
.
26º
276001570 Joseane Priscila Da Silva Nascimento 05/06/1978 52,5 52,5
.
27º
276001278 Ana Cibelle Da Silva Torres 25/05/1988 52,5 52,5
.
28º
276001181 Yara Pereira De Oliveira 29/09/1980 52 52
.
29º
276000132 Daniele Cristina Silva Da Costa 28/03/1981 52 52
.
30º
276000369 Rucele Albuquerque Dantas 12/03/1984 52 52
.
31º
276001039 Ramon George Da Silva Jales 30/01/1987 52 52
.
32º
276000747 Emerson Moura Santos Sampaio 30/04/1989 51,5 51,5
.
33º
.
.
.
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Diário Oficial do Município
276001914 Katarina Paula Pereira Pinheiro Idalino 05/08/1981 51,5 51,5
.
34º
276000008 Elisrayane Talita Barbosa Soares 16/05/1989 51,5 51,5
.
35º
276001601 Paula Stefane Sousa Granjeiro 18/08/1984 51,5 51,5
.
36º
276001812 Lumena Karissa Araújo Lopes 12/12/1986 51,5 51,5
.
37º
276000392 Aline Ramos Teixeira Costa 06/10/1980 51 51
.
38º
276001782 Natalia Cavalcanti Ferreira De Moura 29/03/1986 51 51
.
39º
276000769 Isabele Alves Moreira Flor 16/05/1988 51 51
.
40º
276001337 Cláudia Rademacher De Souza 09/02/1969 50,5 50,5
.
41º
276000863 Joelma Bento Da Silva 21/10/1968 50,5 50,5
.
42º
276000027 Adriana Agostinho De Mendonça 16/12/1972 50,5 50,5
.
43º
276001683 Sara Dantas Filgueira 29/06/1981 50,5 50,5
.
44º
276000188 Polena Valesca De Machado E Silva 22/04/1983 50,5 50,5
.
45º
276000648 Jailton Ramalho Silva 29/07/1962 50,5 50,5
.
46º
276000993 Ana Nery Campos Cavalcante 13/12/1960 50,5 50,5
.
47º
276000274 Maria Edna Trindade De Lima 28/09/1967 50,5 50,5
.
48º
276000856 Thaise De Santana Lopes 16/11/1974 50,5 50,5
.
49º
276001113 Ceciliana Maria Pinheiro De Oliveira 05/12/1987 50,5 50,5
.
50º
276000639 Emiliana Oliveira De Lima 28/01/1988 50,5 50,5
.
51º
276000105 Luana Carla Araujo De Lima 28/08/1984 50 50
.
52º
276001976 Adriana Maria Dos Santos Cruz 13/03/1975 50 50
.
53º
276001901 Carla Vicencia Tavares Rodrigues 10/09/1976 50 50
.
54º
276000541 Uiaci Pereira Desena 02/10/1976 50 50
.
55º
276001788 Virginia Barbosa Da Rocha 25/01/1989 50 50
.
56º
276000592 Sayonara Patrícia Ferreira Da Silva 07/05/1968 50 50
.
57º
276001341 Eliane Karla Malveira Da Silva 18/08/1970 50 50
.
58º
276001951 Ariane Rochelle Mendonca 20/07/1982 50 50
.
59º
276000199 Adelaide Carliane De Souza Holanda Alenc 28/03/1983 50 50
.
60º
276000578 Adna Gomes Torres 11/06/1986 50 50
.
61º
276000978 Maria Do Carmo Angelia Dos Reis 17/01/1950 49,5 49,5
.
62º
276000043 Elizângela Das Chagas Lemos 02/08/1978 49,5 49,5
.
63º
276000631 Lucilene Macedo Cabral 09/12/1981 49,5 49,5
.
64º
276001593 Ivilália Ariadne Santos Freire 05/05/1985 49,5 49,5
.
65º
276001311 Núbia Maria Pires Teixeira 01/05/1965 49,5 49,5
.
66º
276001786 Damiana Lima De França 08/08/1975 49,5 49,5
.
67º
276001044 Josefa Gildenes Farias De Oliveira 12/01/1979 49,5 49,5
.
68º
Professor do Ensino Fundamental -Anos Iniciais
Inscrição Nome Nascimento Objetiva Final Situação Classificação Final
276000253 Renata Kelly Sobrinho Melotto 24/04/1980 49,5 49,5
.
69º
276000021 Izabel Cunha Regis Da Costa 18/10/1985 49,5 49,5
.
70º
276000162 Karla Ozimar Teixeira 12/10/1978 49,5 49,5
.
71º
276001927 Rosemarry Machado De Sousa 24/11/1981 49 49
.
72º
276000371 Janise Oliveira Da Silva 14/11/1974 49 49
.
73º
276001152 Maria Terezinha Linhares De Azevêdo Cha 08/07/1958 49 49
.
74º
276000025 Manoel Jacob Sobrinho 15/03/1964 49 49
.
75º
276001751 Maria Rosa Duarte Barbalho 20/06/1965 49 49
.
76º
276000989 Marcelo Mendonça De Carvalho 09/07/1985 49 49
.
77º
276000722 Camila Barbosa Da Silva Teixeira Lima 10/09/1987 49 49
.
78º
276000342 Ariane Maria Bernardo Confessor De Aquin 14/10/1987 49 49
.
79º
276000412 Laís Carlos De Araújo Maia 24/02/1988 49 49
.
80º
276001609 Joelma Crescêncio Granjeiro 30/07/1966 49 49
.
81º
276000495 Ana Clarissa Gomes De França 05/03/1987 49 49
.
82º
276000334 Francisca Regilene Rodrigues Oliveira 14/04/1963 48,5 48,5
.
83º
276000598 Nadja Sabrina Silva Gomes Lopes Duarte 02/10/1982 48,5 48,5
.
84º
276000472 Sanzia Karla Fernandes Da Silva 29/11/1974 48,5 48,5
.
85º
276001494 Luciana Couto Soares Ciriaco 01/06/1974 48,5 48,5
.
86º
276000545 Thalita Helena Bandeira Neves 07/12/1983 48,5 48,5
.
87º
276001450 Maria De Fatima Alves Dos Santos 22/11/1952 48 48
.
88º
276001640 Josefa Elizabeth Silva 22/07/1967 48 48
.
89º
276000106 Gianny Lorena De Sousa Farias 10/05/1977 48 48
.
90º
276000100 Alice Corrêa Gomes 17/06/1962 48 48
.
91º
276000054 Marcos Antonio Pereira 21/11/1963 48 48
.
92º
276001005 Francisca Das Chagas Mendonça 06/03/1978 48 48
.
93º
276001405 Maria Kéllia De Araújo 08/06/1978 48 48
.
94º
276000763 Izabel Emilia Da Costa E Silva 01/12/1982 48 48
.
95º
276001169 Rosamhyra Lidia Conceição De Moura Ave 08/04/1985 48 48
96º
276001998 Ivla Cristina Gomes 20/01/1987 48 48
.
97º
276002008 Regina Lucia Santos Da Silva 21/04/1987 48 48
.
98º
276000894 Priscila Ariana Costa Da Silva 15/11/1987 48 48
.
99º
276000197 Helayla Renata Da Silva Santos 11/03/1988 48 48
.
100º
276000956 Elisangela Cardoso De Almeida 30/11/1973 48 48
.
101º
276001544 Ana Aparecida De Lima 27/04/1978 48 48
.
102º
276000602 Jayonara Mychele Da Silva Teixeira Araújo 15/10/1976 48 48
103º
276001422 Mariluce Da Silva Tomaz 04/10/1978 47,5 47,5
.
104º
276001241 Verônica Alvares De Araujo 05/07/1965 47,5 47,5
.
105º
276001419 Angela Maria De Oliveira Bezerra 31/12/1965 47,5 47,5
.
106º
276001725 Aguida Maria Da Silva 22/10/1973 47,5 47,5
.
107º
276000849 Hidaiana Rayane Xavier de Melo 29/10/1985 47,5 47,5
.
108º
276001496 Flávia Lúcia Sales De Medeiros 02/08/1990 47,5 47,5
.
109º
276001612 Carmelita Maria Vieira Da Silva 11/11/1978 47,5 47,5
.
110º
276000338 Ingrid Ferreira Sodre 14/09/1976 47,5 47,5
.
111º
276000498 Ana Maria Dos Santos Cruz 02/08/1961 47 47
.
112º
276000479 Adna Cristiane Menezes Alcântara De Olive 11/06/1971 47 47
113º
276000696 Adriane De Lima Rodrigues Soares Rocha 29/04/1973 47 47
114º
276000181 Fabiana Barbosa De Carvalho Rodrigues 27/05/1982 47 47
115º
276001294 Thayza Farias De Queiroz 22/08/1983 47 47
.
116º
276001281 Maria Tatiana Laurentino De Freitas 05/01/1985 47 47
.
117º
276001256 Francinélia Lucena 16/06/1976 47 47
.
118º
276000230 Edjanice Barbosa Da Silva 25/08/1977 47 47
.
119º
276000370 Maria Gorete Ferreira Da Silva 24/12/1972 47 47
.
120º
276001362 Ivaneide Da Silva Faustino Alcantara 23/02/1974 47 47
.
121º
276000787 Francileide Paulino De Souza 11/02/1987 47 47
.
122º
276001266 Ana Beatriz Raposo De Melo 26/06/1987 47 47
.
123º
276000332 Gleycia Valéria De Souza Silva 03/08/1987 47 47
.
124º
276001010 Jacyara Pinheiro Alves Brasil 04/11/1987 47 47
.
125º
276000219 Ivani Anselmo Dos Ramos Souza 03/12/1955 46,5 46,5
.
126º
276001806 Aldenir Maria Da Silva 08/03/1969 46,5 46,5
.
127º
276000695 Perla Carneiro Barbosa 06/09/1977 46,5 46,5
.
128º
276001268 Joelma Linhares De Oliveira 17/03/1978 46,5 46,5
.
129º
276000354 Francisco Leilson Da Silva 19/01/1983 46,5 46,5
.
130º
276001510 Ana Flavia Ferreira Freire 19/06/1985 46,5 46,5
.
131º
276000810 Marianna Emilia Oliveira De Melo 29/12/1986 46,5 46,5
.
132º
276001767 Dayany Kamilla Fernandes De Souza 01/05/1991 46,5 46,5
133º
276000435 Janaína De Oliveira Campos 13/09/1980 46,5 46,5
.
134º
276000103 Adriana Da Silva Moreira 11/10/1984 46,5 46,5
.
135º
276000180 Cleusa Maria Duarte 24/01/1973 46,5 46,5
.
136º
276000273 Alba Lilian Vicente De Albuquerque 22/06/1979 46,5 46,5
.
137º
Página 11
.
.
.
.
.
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Página 12
Diário Oficial do Município
276000241 Mônica De Medeiros Da Silva 22/12/1988 46,5 46,5
.
138º
276000097 Alessandra De Araújo Gonçalves Gomes 14/08/1972 46 46
.
139º
276000489 Tátila Simone Henrique Pereira 11/12/1989 46 46
.
140º
276000272 Fernanda Lessa Rosa De Medeiros 30/05/1981 46 46
.
141º
276002028 Rosa Maria Campos De Melo 12/12/1957 46 46
.
142º
276000597 Cleonete Herculano Da Silva 01/03/1972 46 46
.
143º
276000139 Iliane Silva De Lima 07/04/1982 46 46
.
144º
276000652 Gleuda Maria Da Silva 02/05/1975 46 46
.
145º
276001050 Edson Crézio Lopes Barbosa 02/01/1978 46 46
.
146º
276000901 Lucimaria Edivania Alves 13/12/1984 46 46
.
147º
276000870 Soraia Salgueiro Da Silva 07/11/1987 46 46
.
148º
276000135 Marcia Angelica Da Silva Leite 23/10/1974 46 46
.
149º
276001486 Vania Da Silveira Pereira 18/09/1983 46 46
.
150º
276001522 Maria De Lourdes Da Trindade Duarte Souz 06/06/1980 45,5 45,5
151º
276001634 Klebia Gessica Araujo Da Silva 17/06/1991 45,5 45,5
.
152º
276001836 Régina Maria Antunes De Araujo 18/09/1963 45,5 45,5
.
153º
276000697 Tereza Cristina Fernandes Dos Santos 09/09/1980 45,5 45,5
.
154º
276000087 Patricia Regina Vieira Viana De Andrade 03/06/1986 45,5 45,5
.
155º
276000877 Paula Batista Da Trindade 05/06/1987 45,5 45,5
.
156º
276001537 Iolanda Gomes Mafra 04/06/1972 45,5 45,5
.
157º
276001810 Joao Vitor Caldas De Araujo 05/01/1985 45,5 45,5
.
158º
276001285 Luliery Santos Cunha 24/02/1987 45,5 45,5
.
159º
276000349 Jaceyra Pereira Da Silva 12/12/1989 45,5 45,5
.
160º
276001170 Lucélia Regina Freire 21/08/1979 45,5 45,5
.
161º
276001639 Edilene Cândido Da Silva 24/05/1983 45,5 45,5
.
162º
276000526 Célia Cristina Cabral De Almeida 28/05/1959 45 45
.
163º
276001163 Maria Juliana Dantas De Medeiros Cruz 04/08/1961 45 45
.
164º
276001744 Elainy Cristina De Souza Cruz 14/11/1977 45 45
.
165º
276000299 Ana Patricia Marcos Barbosa 15/09/1981 45 45
.
166º
276002037 Juliana Dantas Temoteo 18/12/1985 45 45
.
167º
276000986 Marize De Vasconcelos Medeiros 24/02/1958 45 45
.
168º
276000256 Querlaine Braga 24/05/1974 45 45
.
169º
276000869 Raquel Gomes Da Silva 25/01/1981 45 45
.
170º
276000688 Juliana Cristina Da Costa E Silva 22/10/1984 45 45
.
171º
276001389 Maria Aparecida Florêncio Pontes 22/03/1967 45 45
.
172º
276001973 Antonio De Souza Teixeira 16/09/1968 45 45
.
173º
276001367 Núbia Ferreira De Castro 12/04/1977 45 45
.
174º
276001875 Paula Francinete Soares Pereira 30/01/1980 45 45
.
175º
276001366 Luciana De Araújo Nogueira 24/03/1979 45 45
.
176º
276000514 Rita De Cássia Araújo De Oliveira 12/09/1983 45 45
.
177º
276001022 Maria Do Socorro Da Silva Costa 22/09/1974 44,5 44,5
.
178º
276000768 Cynthia Larissa Montenegro Cortez 25/04/1976 44,5 44,5
.
179º
276001721 João Batista Da Silva 24/06/1962 44,5 44,5
.
180º
276001703 Klezia Maria Valentim Lima Costa 06/01/1972 44,5 44,5
.
181º
276001847 Josélia Praxedes Da Silva 11/03/1986 44,5 44,5
.
182º
276000313 Danyella Dantas Duarte 17/10/1986 44,5 44,5
.
183º
276001036 Maísa Furtado Fonsêca 08/01/1973 44,5 44,5
.
184º
276001473 Maria Da Piedade Pereira De Souza 19/06/1974 44,5 44,5
.
185º
276001953 Luana Pricila Vieira Oliveira Lopes 21/01/1988 44,5 44,5
.
186º
276001853 Maria José De Macedo Gomes 25/03/1969 44 44
.
187º
276000347 Olangia Maria Da Silva 09/08/1974 44 44
.
188º
.
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
276001772 Kelly Cristine Da Silva Andrade 20/11/1975 44 44
.
189º
276000243 Emerson Bruno Da Silva Antas 16/10/1978 44 44
.
190º
276001348 Suellen Salgueiro Da Silva 26/09/1983 44 44
.
191º
276001079 Elizabeth Ronise Barros Ferreira 24/06/1987 44 44
.
192º
276000387 Suênia Micarla Pereira 24/05/1989 44 44
.
193º
276001949 Dirce Maria Bezerra 22/01/1962 44 44
.
194º
276001513 Rosemary De Albuquerque Silva Campos 21/02/1964 44 44
195º
276000045 Rita De Cássia Bezerra Alves De Barros 22/12/1978 44 44
196º
276001823 Adriana Sales Da Silva 20/04/1980 44 44
.
197º
276001351 Marinalva Gomes De Oliveira 08/05/1981 44 44
.
198º
276001596 Izabel Cristina Vieira De Melo 06/08/1983 44 44
.
199º
276001752 Jeane Bandeira Da Silva 06/06/1980 44 44
.
200º
276001637 Rivania Aline Cruz Dos Santos 12/05/1981 44 44
.
201º
276001779 Maria Wedna Carvalho 20/06/1967 43,5 43,5
.
202º
276000724 Adriana Bezerra De Oliveira Ribeiro 10/03/1971 43,5 43,5
203º
276000357 Francinete Marcolino Da Silva Lima 08/08/1977 43,5 43,5
204º
276001855 Maria Priscila Ribeiro Lima 27/03/1993 43,5 43,5
.
205º
276001760 Maria Do Rosário Fernandes Serafim 07/10/1963 43,5 43,5
206º
276001073 Arilda Monica Matias 26/01/1966 43,5 43,5
.
207º
276000242 Ilzene Trindade De Araujo 28/05/1967 43,5 43,5
.
208º
276000906 Isabel Aparecida Hilário 24/11/1958 43,5 43,5
.
209º
276001267 Dalliane Oliveira Da Nóbrega 11/01/1986 43,5 43,5
.
210º
276001191 Aldenira Sales De Medeiros E Silva 03/07/1965 43,5 43,5
211º
276001553 Cristina Fernandes Da Fonseca 04/02/1969 43,5 43,5
.
212º
276000459 Adriana Martins Da Cruz 08/11/1975 43,5 43,5
.
213º
276000640 Jaciane Dos Santos Policarpo 27/11/1977 43,5 43,5
.
214º
276001379 Katia Brilhante Rodrigues Silva 24/01/1980 43,5 43,5
.
215º
276000036 João Paulo Vicente Da Silva 07/04/1984 43,5 43,5
.
216º
276000088 Emanuela Santos Da Silva Costa 07/11/1978 43,5 43,5
.
217º
276001563 Telma Maria Honório 28/09/1983 43,5 43,5
.
218º
276001349 Maria José Cesário Silva Do Amaral 01/10/1962 43,5 43,5
219º
276001694 Patricia Araújo Maia Muniz 15/01/1981 43,5 43,5
.
220º
276001536 Cleidemary Varela De Lemos Santos 25/02/1967 43 43
.
221º
276001325 Marcia Margarida De Oliveira 11/02/1970 43 43
.
222º
276001365 Elioneoliveira Da Silva 09/09/1970 43 43
.
223º
276001754 Mônica Maria De Melo Câmara Da Silva 15/03/1977 43 43
224º
276000961 Maria Debora Duarte Santos 30/04/1980 43 43
.
225º
276001552 Cleide Silva De Andrade 20/02/1963 43 43
.
226º
276000067 Rafaela Amaral Delgado 27/05/1983 43 43
.
227º
276001270 Kátia Gilcilene Ferreira Da Silva 20/12/1983 43 43
.
228º
276000032 Jane Diane Gomes Da Silva 08/08/1985 43 43
.
229º
276000712 Walesca Costa De Souza 25/09/1988 43 43
.
230º
276000566 Jullyanna Katarina De Freitas Correia 11/07/1986 43 43
.
231º
276000569 Antônia Margarida Da Silva Nunes Teixeira 22/02/1967 43 43
232º
276001244 Suzana Maria Ferreira 29/12/1967 43 43
.
233º
276000709 Sisa Silva Durso 29/06/1974 43 43
.
234º
276000975 Juliana Cristina Da Silva Barros 08/04/1978 43 43
.
235º
276000829 Cleopatra Edwiges Silva Xavier 12/06/1978 43 43
.
236º
276000050 Ewerline Da Costa Cirino 20/10/1983 43 43
.
237º
276000037 Luciana Karla Da Silva 14/08/1985 43 43
.
238º
276001971 Milena Camila Vieira Arruda 07/06/1987 43 43
.
239º
.
.
.
.
.
.
.
.
.
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Diário Oficial do Município
276001172 Reinaldo Medeiros De Paiva Filho 11/03/1958 43 43
.
240º
276000972 Karina Lanzillo De Almeida Nunes 25/03/1986 43 43
.
241º
276001167 Luciana Carla Pinto Lins 12/04/1988 43 43
.
242º
276001883 Liliane Ferreira Coutinho 19/01/1985 42,5 42,5
.
243º
276000329 Michella Bertucia Alves Silvestre Aquino 30/01/1978 42,5 42,5
.
244º
276000563 Magnólia Cristina Albuquerque Da Silva 21/08/1970 42,5 42,5
.
245º
276001333 Maria Aparecida Borges Da Silva 02/12/1968 42,5 42,5
.
246º
276000490 Clebeson Da Silva Nobrega 30/11/1969 42,5 42,5
.
247º
276001831 Maria Da Piedade De Oliveira 02/02/1973 42,5 42,5
.
248º
276000533 Daniela Daiane Peres Do Nascimento 26/05/1977 42,5 42,5
.
249º
276000381 Ana Karina De Araujo Silva Melo 12/07/1979 42,5 42,5
.
250º
276001926 Joelma Claudino De Souza 18/09/1982 42,5 42,5
.
251º
276000931 Maria Rosimere Da Cruz Ribeiro 03/10/1982 42,5 42,5
.
252º
276000903 Anderson Felix Silva 06/01/1986 42,5 42,5
.
253º
276001894 Linda Carter Souza Da Silva 03/03/1988 42,5 42,5
.
254º
276001930 Josenilda Lira Machado Ribeiro 04/09/1958 42,5 42,5
.
255º
276000076 Lourenço Evangelista Da Silva 22/07/1962 42,5 42,5
.
256º
276001673 Sandra Maria Cabral De Araujo 03/09/1965 42,5 42,5
.
257º
276000015 Franciarly Souza Da Silva 25/07/1987 42,5 42,5
.
258º
276001682 Simone Tavares Dos Santos Lopes 03/06/1975 42,5 42,5
.
259º
276001653 Aline Marques Freire Ferreira 04/07/1978 42,5 42,5
.
260º
276002014 Marta Maria Dias De Melo 29/04/1960 42 42
.
261º
276000292 Enilde Silva Dos Santos 18/08/1979 42 42
.
262º
276001301 Cristina Santos De Abreu Sales 28/04/1981 42 42
.
263º
276001431 Claudia Luana Dantas Oliveira 17/09/1987 42 42
.
264º
276000627 Francisco Edilson Da Silva 21/12/1965 42 42
.
265º
276001799 Ana Paula Santos 19/11/1968 42 42
.
266º
276000231 Ioneide Cristina Dos Reis Nonato 02/11/1971 42 42
.
267º
276001972 Evodia Cavalcante Dantas Da Silva 02/02/1973 42 42
.
268º
276001288 Alexsandra De Fátima Antonia Das Neves 10/12/1980 42 42
.
269º
276001726 Sergio Silva Do Nascimento 04/01/1984 42 42
.
270º
276001359 Ritier Targino Alves 06/07/1985 42 42
.
271º
276000807 Maria Da Gloria Freire Da Costa 16/09/1961 42 42
.
272º
276000740 Ana Claudine De Carvalho Mousinho 11/09/1974 42 42
.
273º
276000147 Alessandra Meira De Araujo Almeida 30/11/1974 42 42
.
274º
276001781 Ana Karina De Albuquerque Melo Nascime 16/04/1977 42 42
.
275º
276001907 Tatiane De Carvalho Pinheiro 04/09/1980 42 42
.
276º
276001573 Solidade Virginina Cavalcante Alves 17/02/1981 42 42
.
277º
276002018 Keziana Santana Barros 26/12/1981 42 42
.
278º
276000635 Cláudio Lopes Silveira 17/04/1985 42 42
.
279º
276000885 Francimária Emmanuella Tavares De Mede 19/01/1986 42 42
.
280º
276001080 Deyse Patricia Gomes 16/02/1974 42 42
.
281º
276001790 Rafaelly Coutinho Fernandes 23/09/1983 42 42
.
282º
276000461 Lucineide De Oliveira Silva 27/11/1962 41,5 41,5
.
283º
276001736 Taziana Pessoa De Souza Utagori 08/01/1974 41,5 41,5
.
284º
276001135 Lenilda Tomaz Da Silva 07/05/1975 41,5 41,5
.
285º
276001841 Adla Gabrielly Nunes De Moura 18/02/1988 41,5 41,5
.
286º
276001061 Fabiano Ribeiro Dantas 12/02/1968 41,5 41,5
.
287º
276000561 Natali Da Silva Bigois 24/09/1972 41,5 41,5
.
288º
276001739 Helda Clotilde Dos Santos Silva 22/01/1983 41,5 41,5
.
289º
276000878 Alcione Silva De Medeiros 03/10/1989 41,5 41,5
.
290º
Página 13
276000406 Rosana Candida De Andrade Melo 16/12/1976 41,5 41,5
.
291º
276000702 Jussara Estrela De Oliveira 24/05/1977 41,5 41,5
.
292º
276000151 Edivan Souza Dos Santos 11/08/1977 41,5 41,5
.
293º
276000030 Luciana Souza De Melo 15/04/1980 41,5 41,5
.
294º
276001955 Elis Marina Tavares Fernandes 01/02/1990 41,5 41,5
.
295º
276001443 Alexsandra De Oliveira Apolinario Da Silva 15/02/1982 41,5 41,5
.
296º
276000218 Ana Patricia Gomes De Oliveira 15/09/1982 41,5 41,5
.
297º
276000664 Pricila Fernanda Azevedo De Araujo 21/11/1978 41 41
.
298º
276001979 Francisco Gonçalves Fernandes Filho 12/11/1968 41 41
.
299º
276001814 Maria De Lourdes Do Nascimento 20/06/1973 41 41
.
300º
276001807 Maria Patrícia De Lira 05/07/1979 41 41
.
301º
276000918 Rosangela Guirro Neves 05/02/1968 41 41
.
302º
276000797 Robson José Carmo 16/12/1974 41 41
.
303º
276001153 Francisca Ivanete Dantas Da Silva 17/01/1975 41 41
.
304º
276001161 Alexsandro Catarino Da Silva 12/10/1978 41 41
.
305º
276000410 Danila Matias Da Silva 10/02/1984 41 41
.
306º
276000042 Ângela Jacquilene Bezerra De Medeiros Ca 01/11/1971 41 41
.
307º
276001802 Alexandra Dantas Do Nascimento 28/06/1975 41 41
.
308º
276001642 Maria De Fátima Machado De Azevedo 10/12/1956 41 41
.
309º
276000452 Rosângela Silva Do Nascimento 21/03/1965 41 41
.
310º
276001680 Mailda Ferreira Dos Santos 18/03/1969 41 41
.
311º
276001127 Lucikleia De Lima Santos 03/08/1981 41 41
.
312º
276001344 Ina Do Socorro Ferreira Ribeiro 08/03/1942 40,5 40,5
.
313º
276001832 Vera Lúcia De Castro 15/08/1955 40,5 40,5
.
314º
276000142 Idi Carla Santos De Araújo 17/02/1986 40,5 40,5
.
315º
276001012 Miriam Dias Da Silva 27/11/1966 40,5 40,5
.
316º
276000595 Cláudia Da Silva Costa 02/02/1971 40,5 40,5
.
317º
276002021 Simone Katiane Da Silvadamasceno Santo 05/09/1977 40,5 40,5
.
318º
276000307 Maria Das Vitorias Lima Campelo 15/06/1978 40,5 40,5
.
319º
276000304 Geisiane Pereira De Lima 03/09/1980 40,5 40,5
.
320º
276001776 Edna Cristina De Moura 04/12/1982 40,5 40,5
.
321º
276000542 Francisco Josenildo De Lima Barreto 29/10/1987 40,5 40,5
.
322º
276001162 Xilen Sant Anna Amaral 25/08/1982 40,5 40,5
.
323º
276001199 Monica Raquel Silva Do Nascimento 16/10/1984 40,5 40,5
.
324º
276000217 Michelle Gomes Dos Santos 04/06/1988 40,5 40,5
325º
276001216 Francisca Edilene De Miranda Silva 02/11/1972 40 40
.
326º
276000576 Francisco Canindé Freire Da Silva 20/07/1974 40 40
.
327º
276001179 Romildo Fellix Da Silva 05/06/1970 40 40
.
328º
276001445 Adriana Magda Gabriel Da Cunha 24/04/1975 40 40
.
329º
276001509 Daniela Magna Padilha Martinho Pereira 22/09/1975 40 40
.
330º
276001226 Lucineide Do Nascimento De Souza Gome 06/02/1976 40 40
.
331º
276001605 Larice França Da Silva 23/02/1987 40 40
.
332º
276002024 Maria José Sousade Lima 19/02/1958 40 40
.
333º
276000512 Erik Dantas De Vasconcelos 19/05/1970 40 40
.
334º
276001986 Rita De Cassia Feitosa Alencar Ferreira 22/05/1970 40 40
.
335º
276001887 Monica Catarina De Souza Bastos Ramos 20/08/1977 40 40
.
336º
276001624 Advanusia Maria Da Silva Dantas 05/12/1977 40 40
.
337º
276001749 Fabiana Kelly Medeiros Da Silva 11/09/1985 40 40
.
338º
276000183 Francisca Edinalva Xavier Da Silva Araujo 26/05/1971 40 40
.
339º
276000628 Maria Da Conceição Soares De Oliveira 12/12/1980 39,5 39,5
.
340º
276000311 Valdenizia Maria Teixeira Carneiro 07/10/1954 39,5 39,5
.
341º
276001447 Maria De Lourdes Carlos Da Silva 12/02/1957 39,5 39,5
.
342º
276001756 Adailton Da Costa Nobre 25/06/1973 39,5 39,5
.
343º
Página 14
Diário Oficial do Município
276002030 Mariana Hercilia De Macedo E Nascimento 21/05/1986 39,5 39,5
344º
276001933 Vilma Salviano 15/12/1962 39,5 39,5
.
345º
276001654 Rosecleide Gomes Da Silva 15/09/1973 39,5 39,5
.
346º
276001421 Giselle Dionisio Soares 31/03/1980 39,5 39,5
.
347º
276001822 Lidiana Santana Da Silva 13/11/1983 39,5 39,5
.
348º
276001464 Atailton Do Val Machado 19/09/1984 39,5 39,5
.
349º
276000182 Lenilma Lima Araújo Silva 06/03/1976 39,5 39,5
.
350º
276001407 Crislane Cristina Dantas 21/11/1988 39,5 39,5
.
351º
276001804 Marleide Marlene De Freitas 01/11/1962 39,5 39,5
.
352º
276001456 Maria Lucia Morais De Lima 09/02/1965 39,5 39,5
.
353º
276000871 Maria Neuricelia De Moua 11/08/1973 39,5 39,5
.
354º
276000686 Ana Maria De Azevedo 16/10/1968 39,5 39,5
.
355º
276001625 Cecy Carlos Inácio 03/07/1976 39,5 39,5
.
356º
276000206 Monique Santos De Souza 30/03/1986 39,5 39,5
.
357º
276001719 Regina Rafael Arcanjo 01/01/1968 39 39
.
358º
276000359 Gitania Cleide De Oliveira Ferreira 14/10/1975 39 39
.
359º
276000306 Maria Elizangela De Melo 23/11/1976 39 39
.
360º
276001547 Maria Oscreia De Aguiar 13/10/1980 39 39
.
361º
276000351 Jucinete Emereciano De Oliveira 04/08/1960 39 39
.
362º
276001388 Sandra Regina De Moura 22/02/1966 39 39
.
363º
276002022 Janete Kitzinger 28/12/1971 39 39
.
364º
276000682 Taciana Batista Bezerra 17/02/1974 39 39
.
365º
276001916 Sivoney Marques De Oliveira Diniz 01/04/1974 39 39
.
366º
276000390 Hilana Tuila Lima De Souza 01/11/1979 39 39
.
367º
276000179 Raquel De Cássia Domingues Morato 22/12/1980 39 39
.
368º
276001136 Jane Rafaela Moura Dos Santos 16/08/1988 39 39
.
369º
276000990 Roberta Pires De Oliveira 30/12/1964 39 39
.
370º
276000977 Sheyla De Oliveira Bezerra 02/03/1981 39 39
.
371º
276000939 Maria Das Graças De Lima Fonseca 26/07/1983 39 39
.
372º
276000475 Andreia Fernandes De Sousa 10/01/1982 39 39
.
373º
276001562 Maria Sebastiana França Medeiros 05/10/1967 38,5 38,5
.
374º
276000603 Edna Maria De Medeiros Silva 18/12/1979 38,5 38,5
.
375º
276001392 Lindinéria Rocha Ferreira 28/10/1981 38,5 38,5
.
376º
276001740 Akliz Juliana Batista Ventura 18/12/1990 38,5 38,5
.
377º
276000517 Liara Paula Garcia Bezerra 22/11/1971 38,5 38,5
.
378º
276001561 Joana Darc Fernandes 29/06/1975 38,5 38,5
.
379º
276001474 Anelita Fernandes De Amorim 13/09/1975 38,5 38,5
.
380º
276001157 Renata Sinedino De Oliveira 19/12/1979 38,5 38,5
.
381º
276000384 Maria Cartiane Mauricio Freire 07/02/1980 38,5 38,5
.
382º
276001210 Maria De Fátima Silva Gurgel 20/03/1954 38,5 38,5
.
383º
276000474 Ana Júlia Gomes Barbosa 21/11/1963 38,5 38,5
.
384º
276001501 Luzia Silvana Godeiro Do Carmo 28/09/1967 38,5 38,5
.
385º
276000287 Kátia Suely De Borja 12/01/1968 38,5 38,5
.
386º
276001574 Rosimar Duarte Fabricio De Albuquerque P 07/07/1968 38,5 38,5
387º
276001057 Terinalda Alves De França Dantas 23/08/1969 38,5 38,5
.
388º
276000735 Maria Auxiliadora Oscar Bandeira Dos Sant 14/03/1974 38,5 38,5
389º
276000718 Sandra Helena Costa Moises 01/05/1975 38,5 38,5
.
390º
276000942 Gislaine Clementino Da Silva 29/03/1987 38,5 38,5
.
391º
276001462 Cleide Bezerra 17/06/1970 38,5 38,5
.
392º
276000551 Anna Rayanne De Lucena Mendonça 04/04/1983 38,5 38,5
.
393º
276001717 Marluce Elpídio Araújo Do Nascimento 04/04/1949 38 38
.
394º
276000958 Nadir Santos Macedo 27/10/1964 38 38
.
395º
276001529 Elizabete Da Silva Paulo De Brito 09/12/1969 38 38
.
396º
.
.
.
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
276001849 Maria Verônica Trajano De Gouveia 05/08/1970 38 38
.
397º
276001255 Valeria Ferreira Dantas Vicente 20/12/1971 38 38
.
398º
276001083 Erilayne Nadja E Silva Fernandes 24/08/1985 38 38
.
399º
276001479 Handressa Das Virgens Leão De Araújo 23/10/1989 38 38
.
400º
276001146 Maria Marcela Juranita Alves De Souza 07/09/1988 38 38
.
401º
276000511 Maria Lucibenia Mendes 01/11/1965 38 38
.
402º
276001264 Patrícia Faria De Oliveira Sobrinho 30/08/1968 38 38
.
403º
276001023 Vanusa Da Siilva Sabino 29/03/1979 38 38
.
404º
276001747 Manoel Rosivaldo Cid Da Silva 22/10/1967 38 38
.
405º
276001569 Ângela De Oliveira Nepomuceno Figueiredo 06/11/1978 37,5 37,5
406º
276000872 Maria Eunice Antunes 21/06/1953 37,5 37,5
.
407º
276001184 Rita De Cassia De Jesus 01/08/1968 37,5 37,5
.
408º
276002001 Paulo Sérgio Damasceno 14/08/1970 37,5 37,5
.
409º
276000609 Ana Angelica Araujo De Lima 25/03/1977 37,5 37,5
.
410º
276000684 Gisélia Gomes De Lima Costa 25/04/1965 37,5 37,5
.
411º
276000560 Tereza Cristina Dos Santos 14/09/1966 37,5 37,5
.
412º
276001021 Adriana Regina De Souza Muniz 22/11/1967 37,5 37,5
.
413º
276001109 Mucicleide Oliveira De Araujo 20/07/1971 37,5 37,5
.
414º
276001418 Gedeaky De Souto Santos Silva 14/06/1980 37,5 37,5
.
415º
276001009 Duma Samaia Mendes Da Silva 22/04/1986 37,5 37,5
.
416º
276001484 Maria Do Socorro De Oliveira 25/04/1965 37,5 37,5
.
417º
276000803 Jose Junior De Oliveira 04/12/1969 37,5 37,5
.
418º
276000352 Renata Pimenta Basílio 05/09/1977 37,5 37,5
.
419º
276000941 Thais Martins De Oliveira 25/11/1981 37,5 37,5
.
420º
276001668 Patricia Freitas Nascimento 16/08/1982 37,5 37,5
.
421º
276000839 Francisco Caninde Da Costa 04/02/1970 37,5 37,5
.
422º
276000558 Maria De Fatima Gomes Dantas 10/05/1992 37,5 37,5
.
423º
276001758 Tania Moreira Da Silva 06/09/1970 37 37
.
424º
276001619 Ana Lice Letice Da Silva 11/03/1977 37 37
.
425º
276001588 Jubenaide De Paiva Nunes 05/03/1967 37 37
.
426º
276000753 Maria Aparecida Baracho Carneiro 23/12/1970 37 37
.
427º
276001092 Charlene Faustino Dos Santos 23/10/1981 37 37
.
428º
276001402 Ana Lúcia Cardoso De Oliveira Clementino 02/02/1960 37 37
.
429º
276001310 Laise Cristina Da Silva 09/10/1969 37 37
.
430º
276001943 Maria José De Araújo 19/10/1972 37 37
.
431º
276000190 Ana Patricia Gomes Dias 01/11/1977 37 37
.
432º
276000194 Rafaela Farias De Aquino 14/05/1981 37 37
.
433º
276001324 Núbia Maria Felix Da Silva 02/09/1987 37 37
.
434º
276000159 Maria José Vidal De Negreiros Silva 10/07/1968 37 37
.
435º
276001954 Ademilde Pinheiro Da Silva 08/04/1983 37 37
.
436º
276001481 Luciene Dantas De Medeiros 21/05/1985 37 37
.
437º
276000280 Amanda Gabrielly Reis De Almeida 25/01/1987 37 37
.
438º
276001105 Maria Lidiane Do Nascimento Gomes 24/02/1989 37 37
.
439º
276001631 Luciene Jeremias Santos Da Silva 29/06/1970 37 37
.
440º
276000959 Jucyane Vasconcelos De Sena Costa 15/07/1972 37 37
.
441º
276001748 Arivete Martins Camara 21/12/1975 37 37
.
442º
276001296 Nadir Kaline Bezerra Santos 28/09/1991 37 37
.
443º
276001932 Deyse Kalyne Paiva Rodrigues 13/02/1983 37 37
.
444º
276000341 Cláudia Gancedo Da Silva 27/03/1967 36,5 36,5
.
445º
276001085 Ana Lúcia Silva Alencar De Oliveira 29/12/1972 36,5 36,5
.
446º
276001082 Tacauita Wayland Gibson 06/03/1977 36,5 36,5
.
447º
276000789 Geciane Lopes Galvincio Diniz 16/05/1987 36,5 36,5
.
448º
276001081 Ivanna Mayara Farias Do Nascimento 04/07/1992 36,5 36,5
.
449º
.
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Diário Oficial do Município
276000756 Audimar Duarte De Moura 13/03/1966 36,5 36,5
.
450º
276001052 Andréa Cristina Rodrigues Marques 17/06/1968 36,5 36,5
.
451º
276000462 Kivia Spinola De Araujo 24/08/1970 36,5 36,5
.
452º
276001587 Maria Elizangela Soares Diniz 11/05/1977 36,5 36,5
.
453º
276001874 Maria Jose Lemos De Macedo Rodrigues 28/12/1962 36,5 36,5
.
454º
276000937 Laudiana Dos Santos Imperial 02/02/1971 36,5 36,5
.
455º
276000114 Angela Maria Gomes Da Silva Soares 25/11/1972 36,5 36,5
.
456º
276000399 Camila Virginia Linhares Paulino 28/08/1984 36,5 36,5
.
457º
276000066 Klebia Monaliza De Moura Falcão Araujo 28/08/1985 36,5 36,5
.
458º
276000467 Maria Das Graças Holanda De Almeida Alv 02/09/1967 36,5 36,5
.
459º
276000992 Priscilla Da Costa Cândido 28/07/1993 36,5 36,5
.
460º
276000471 Lucia De Fatima Melo Araujo Bezerra 11/09/1965 36 36
461º
276000876 Mariana Roque Freitas Da Silva 07/10/1988 36 36
.
462º
276001846 Marta Pereira Da Silva Medeiros 29/07/1965 36 36
.
463º
276001554 Edivânia Soares Da Cruz 14/06/1967 36 36
.
464º
276000847 Maria Da Conceicao Monteiro De Lima 27/06/1971 36 36
.
465º
276001414 Alessandra Antunes De Moura Gadelha 29/04/1972 36 36
.
466º
276000824 Gabriela Alves De Moura 03/05/1982 36 36
.
467º
276000161 Deusuite Lima Cavalcante Da Silva 30/01/1974 36 36
.
468º
276001720 Vanessa Morais Da Costa 02/07/1980 36 36
.
469º
276001876 Helena Maria Higino De Oliveira Silva 11/04/1982 36 36
.
470º
276000156 Sayonara Rodrigues Pereira De Oliveira 23/03/1985 36 36
.
471º
276001326 Bruna Soares Brandão 17/06/1987 36 36
.
472º
276001743 Claudia Grasielle Do Nascimento Queiroz 24/05/1989 36 36
.
473º
276000108 Maria Isabel De Andrade Medeiros 29/12/1975 36 36
.
474º
276000974 Andréia Mota Da Silva 02/01/1989 36 36
.
475º
276001290 Maria Liola Melo De Moraes 18/05/1960 36 36
.
476º
276001745 Jerson Alves Da Costa 27/01/1976 36 36
.
477º
276001635 Iracilda Farias Da Silva 26/07/1967 35,5 35,5
.
478º
276001413 Marcia Helena Santos De Moura 29/12/1968 35,5 35,5
.
479º
276001628 Jovilda Soares De Oliveira 11/08/1971 35,5 35,5
.
480º
276001257 Maria Jaciara Rodrigues De Medeiros 23/03/1973 35,5 35,5
.
481º
276001903 Josefa Ferreira Da Silva Barbosa 17/04/1974 35,5 35,5
.
482º
276001906 Francineide Fernandes De Souza 29/01/1980 35,5 35,5
.
483º
276000520 Jane Cleide Amancio Da Costa 17/02/1969 35,5 35,5
.
484º
276000403 Leandra Araújo Ferreira 16/09/1973 35,5 35,5
.
485º
276000277 Mônica Tiago Leite De Souza 13/03/1982 35,5 35,5
.
486º
276000681 Josefa Veridiana Pereira De Lima 01/02/1974 35,5 35,5
.
487º
276001273 Ana Cristina De Pontes Fernandes 03/07/1971 35,5 35,5
.
488º
276001872 Leandra Farias Costa De Lima 30/05/1982 35,5 35,5
.
489º
276001657 Carla Andrea Lima Da Silva 25/04/1980 35,5 35,5
.
490º
276000706 Robertta Alves Barros 23/08/1965 35 35
.
491º
276000612 Kaine Ferreira Da Silva 27/02/1982 35 35
.
492º
276001882 Célia Maria Costa Quixadá 22/08/1956 35 35
.
493º
276000795 Maria Da Conceição Galvão Da Silva 12/01/1971 35 35
.
494º
Página 15
276000176 Katiana De Medeiros Quinto 23/03/1976 35 35
.
495º
276000654 Marcio Da Silva Teixeira 10/12/1979 35 35
.
496º
276000174 Jeane Maria Ribeiro Gurgel 15/02/1980 35 35
.
497º
276001330 Mônica Cintya Da Costa Oliveira Morais 21/05/1983 35 35
.
498º
276001713 Fabiana Flaviana Dos Santos 03/09/1984 35 35
.
499º
276001506 Adailton De Souza Silva 13/09/1984 35 35
.
500º
276001253 Iza Pereira Dos Santos 23/09/1961 35 35
.
501º
276000362 Maria Ednalva Lima Da Costa 05/08/1964 35 35
.
502º
276001675 Francisca De Paula Barros Da Silva 29/03/1966 35 35
.
503º
276000093 Maria Nitalma Das Chagas 07/08/1975 35 35
.
504º
276001401 Gildécio Hortêncio Da Costa 26/06/1974 35 35
.
505º
EDITAL Nº 001/2012 – HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFESSOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições faz saber que, tendo em
vista a conclusão dos trabalhos relativos ao Concurso Público para Contratação Temporária
de Professor para o Ensino Fundamental, realizado no dia 13 de janeiro de 2013, após o
cumprimento de todas as etapas, prazos recursais e demais exigências, resolve HOMOLOGAR
a relação acima mencionada pelo Edital nº 001/2012 – SME, nos termos do item 9.1 do Edital
nº 001/2012, publicado em 2012.
JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 012/2013-GS/SMS DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no artigo 5º, XIV,
alínea L da Lei Complementar nº 020 de 2 de março de 1999, com as alterações impostas pela
Lei Complementar nº 061/2005, e ofício nº 0249/2013-GS/SMS.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor Leonardo Rodrigues Silva, Mat. 65.506-6, para responder como
Gestor do Contrato abaixo discriminado.
- Contratos do Setor de Manutenção de Bens Móveis.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ KLEBER AZEVEDO DINIZ
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO
PORTARIA Nº 014/2013-GS/SMS DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo
5º, XIV, L da Lei Complementar nºs 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas
pela Lei Complementar n° 061/2005, e ofício n° 0290/2013-GS/SMS.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de
Acompanhamento de Descarte de Medicamentos com a presença de Assessor Jurídico:
- Presidente: Marlene Ferreira de Paiva, matrícula: 22848-6;
- Membro: Maria das Graças de A. Pereira, matricula: 14.321-9;
- Membro: Ednilson Pereira de Paiva, matrícula: 42.692-0;
- Membro: Romullo Camille Fernandes Costa, Mat. 60.103-7
- Membro: Tarcísio de Brito Guerra – Matrícula: 06.970-1
- Assessora Jurídica: Maria do Carmo Duarte de Medeiros
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ KLEBER AZEVEDO DINIZ
Secretario Municipal d’e Saúde Interino
PORTARIA Nº 015/2013-GS/SMS DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo artigo 5º, incisos XIV, alínea L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999,
com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005, e de acordo ainda com o
art. 51 da Lei nº 8.666/1993; com os arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Municipal nº 7.652/2005,
e Ofício nº 0296/2013-GS/SMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde – CPL/SMS:
Nome
Matricula
Maria do Céu de Brito Mendes
10.301-2
Rogério Barbosa do Nascimento
13.850-9
Jarlene Rodrigues da Cruz
13.905-0
Suely Meneses Barreto
08.650-5
Nízia Maria dos Anjos Silva
14.239-5
Josimar Pacheco da Silva
13.854-1
Art. 2º - Designar a servidora Maria do Céu de Brito Mendes, matrícula n° 10.301-2, para
o exercício da função de Pregoeiro, e, como membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, os
seguintes servidores:
Nome
Matricula
Rogério Barbosa do Nascimento
13.850-9
Jarlene Rodrigues da Cruz
13.905-0
Suely Meneses Barreto
08.650-5
Nízia Maria dos Anjos Silva
14.239-5
Josimar Pacheco da Silva
13.854-1
Diário Oficial do Município
Página 16
Parágrafo Único – A servidora Jarlene Rodrigues da Cruz, matrícula nº 13.905-0, substituirá o
pregoeiro, nos casos de afastamento ou impedimento deste.
Art. 3º - Determinar que o mandato dos membros da CPL/SMS e da equipe de pregão não
excederá ao período de 01 (um) ano.
Art. 4º - Determinar que os servidores, designados nos Arts. 1º e 2º, supra, sejam gratificados,
em função das sessões e reuniões (da CPL/SMS e/ou da equipe de pregão) das quais
eletivamente participem, por jetons.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando os atos de
anterior designação dos componentes da CPL e da equipe de pregão, inclusas as Portarias nos
159/2009-GS/SMS, 181/2009-GS/SMS, 219/2009-GS/SMS, 145/2010-GS/SMS, 155/2010GS/SMS, 193/2010-GS/SMS, 014/2011-GS/SMS, 164/2011-GS/SMS, 174/2011-GS/SMS,
197/2011-GS/SMS, 278/2011-GS/SMS e 604/2012-GS/SMS.
JOSÉ KLEBER AZEVEDO DINIZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada a licitação, na forma do artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores, à despesa abaixo especificada.
PROCESSO: 000.070625/2012-92 - SEMPLA
Nome do Credor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN. - CNPJ: 08.324.196/0001-81
Endereço: Rua: Mermoz, 150, Baldo, CEP: 59025-250 - Natal / RN
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Classificação da Despesa: 04.122.001.2-669 – Manutenção e Funcionamento da - SEMPLA - Elemento
de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Sub-Elemento: 29 – Serviços
de Energia Elétrica - Fonte de Recursos: 111 Anexo: VIII
Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Natal, 30 de Janeiro de 2013.
Marcílio Cosme Gonçalves - Chefe da USAG/SEMPLA
Maria Virgínia Ferreira Lopes - Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da
Informação/SEMPLA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no
artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer
jurídico acostados aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal:
Processo: 00000.070623/2012-01-SEMPLA
Nome do Credor: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RN
Endereço: Av. Sen. Salgado Filho, 1555, Tirol, Natal /RN CEP: 59056-0000 - CNPJ: 08.334.385/0001-35
Objeto: Prestação de Serviços de Águas e Esgotos.
Classificação da Despesa: Atividade: 04.122.001.2-669 – Manutenção e Funcionamento da SEMPLAElemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Sub-Elemento: 30
- Serviços de Água e Esgoto. - Fonte: 111 Anexo: VIII
Valor Estimado: R$ 2.000,00 ( dois mil reais).
Natal, 30 de Janeiro de 2013
Marcílio Cosme Gonçalves - Chefe da USAG/SEMPLA
Maria Virgínia Ferreira Lopes - Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: Novembro A Dezembro / 2012
ANEXO V
R$ 1,00
RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Em 31/Dez/2011
(a)
493.897.256,30
4.630.483,53
63.746.826,55
91.392.296,74
150.508.639,76
489.266.772,77
489.266.772,77
SALDO
Em Set-Out/2012 Em Nov-Dez/2012
(b)
(c)
183.182.081,52
189.289.362,23
15.901.790,37
18.545.977,65
87.568.614,02
54.212.609,88
108.515.994,70
56.856.797,16
207.304.746,02
167.280.291,15
189.289.362,23
167.280.291,15
189.289.362,23
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
Até o Bimestre
(c-b)
(c-a)
22.009.071,18
(299.977.410,44)
RESULTADO NOMINAL
VALOR
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
(12.419.000,00)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
Em 31/Dez/2011
(a)
0,00
SALDO
Em Set-Out/2012
(b)
0,00
Em Nov-Dez/2012
(c)
0,00
85.338.530,12
85.351.194,95
0,00
0,00
12.664,83
(85.338.530,12)
110.343.278,67
110.351.355,40
0,00
0,00
8.076,73
110.343.278,67
114.575.504,40
114.962.266,03
0,00
0,00
386.761,63
(114.575.504,40)
(85.338.530,12)
110.343.278,67
(114.575.504,40)
FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação - SEMPLA
NOTA: Foi estornado do saldo da Dívida Consolidada em Mar-Abr/2012, o valor de R$ 293.000.000,00 ref ao Contrato Pró-Transporte nº 319.162-00/2010 por não ter ocorrido nenhuma liberação
de valor.
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Diário Oficial do Município
Página 17
MUNICÍPIO: NATAL / RN
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO XXII
PERIODO : NOVEMBRO - DEZEMBRO/2012
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
R$ Reais
NOV-DEZ/12
JAN-DEZ/12
Previsão Inicial da Receita
-
2.110.025.000,00
Previsão Atualizada da Receita
-
2.308.201.935,51
Receitas Realizadas
238.753.245,51
1.400.283.524,30
Déficit Orçamentário
89.396.456,23
0,00
0,00
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
NOV-DEZ/12
JAN-DEZ/12
Dotação Inicial
-
2.110.025.000,00
Créditos Adicionais
-
200.174.840,36
Dotação Atualizada
-
2.310.199.840,36
Despesas Empenhadas
-38.164.102,24
1.373.282.399,74
Despesas Executadas
328.149.701,74
1.373.282.399,74
328.149.701,74
1.320.579.060,64
Despesas Liquidadas
Inscrito em Restos à Pagar Não-processados
-
52.703.339,10
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
0,00
NOV-DEZ/12
79.704.463,66
JAN-DEZ/12
Despesas Empenhadas
-38.164.102,24
1.373.282.399,74
Despesas Executadas
328.149.701,74
1.373.282.399,74
328.149.701,74
1.320.579.060,64
Despesas Liquidadas
Inscrito em Restos à Pagar Não-processados
-
52.703.339,10
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1.288.992.434,71
NOV-DEZ/12
JAN-DEZ/12
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizada ( I )
Despesas Previdenciárias Executadas ( II )
Liquidadas
Inscrito em Restos à Pagar Não-processados
Resultado Previdenciário ( III ) = (I - II)
Regime Próprio de Preidência Social Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias Realizadas( IV)
Despesas Previdenciárias Executadas ( V )
Liquidadas
Inscrito em Restos à Pagar Não-processados
Resultado Previdenciário ( VI ) = ( IV - V )
9.002.038,28
58.943.445,44
25.439.368,47
38.583.262,82
105.084,67
Diário Oficial do Município
Página 18
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Meta Fixada no AMF
da LDO
(a)
Resultado Apurado
JAN-DEZ/12
(b)
-12.419.000,00
-22.302.000,00
-299.977.410,44
Inscrição
% em Relação à Meta
(b/a)
11.130.712,12
Cancelamento JAN- Pagamentos JANDEZ/12
DEZ/12
Saldo a Pagar
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
163.993.718,59
4.022.107,45 102.954.692,46
57.016.918,68
163.993.718,59
4.022.107,45 102.954.692,46
57.016.918,68
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
69.077.491,55
30.840.535,58
21.645.476,38
16.591.479,59
69.077.491,55
30.840.535,58
21.645.476,38
16.591.479,59
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
34.862.643,03 124.600.168,84
73.608.398,27
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo
TOTAL
233.071.210,14
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO - MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do ensino - MDE
Valor Apurado
JAN-DEZ/12
% Mínimo a Aplicar
no
% Aplicado JAN-DEZ/12
<18% / 25%>
214.691.128,91
Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino F
Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores
do
Limites Constitucionais Anuais
24,70
60%
119.732.655,80
Complementação da Uniao ao FUNDEB - Minimo Anual de 10% do
Total de Recursos do FUNDEB
60%
99,44
10%
Liquidadas
-
-
Inscrito em Restos à Pagar Não-processados
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E
DESPESAS DE CAPITAL
Valor apurado JAN-DEZ/12
Saldo a Realizar
Receita de Operações de Crédito
7.548.184,40
357.014.815,60
Despesa de Capital Líquida
5.095.106,72
358.799.938,92
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício em
Referência
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias ( I )
Despesas Previdenciárias ( II )
Resultado Previdenciário ( I - II )
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Púb
Receitas Previdenciárias ( IV )
156.210.277,74
449.955.426,94 1.341.157.079,66
5.799.118.102,90
Despesas Previdenciárias ( V )
177.158.260,75
447.371.438,70
983.200.025,87
2.602.028.155,98
Resultado Previdenciário ( IV - V )
-20.947.983,01
2.583.988,24
357.957.053,79
3.197.089.946,92
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado JAN-DEZ/12
Saldo a Realizar
Diário Oficial do Município
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Página 19
39,00
1.961,00
0,00
2.000,00
Valor Apurado
JAN-DEZ/12
Limite Constitucional Anual
% Mínmo a Aplicar
% Aplicado JAN-DEZ/12
-
25,66
Despesasa Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saú
Liquidadas
Inscrito em Restos à Pagar Não-processados
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
CONTRATADAS
223.924.723,51
5.474.262,15
-
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Total das Despesas/RCL ( % )
Fonte: Sistema GOC 2012 - Gestec
Nota : Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não
liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas
executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos à Pagar não-processados, consideradas
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: SETEMBRO A DEZEMBRO / 2012
LRF, art. 48 – Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do limite TDP
VALOR R$
703.325.528,91
% sobre a RCL
54,56%
Limite Maximo (inciso I,II e III, art.20.da LRF) -<%>
696.055.914,74
54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -<%>
661.253.119,01
51,30%
DÍVIDA
Dívida Consolidada Líquida
Limite definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
189.289.362,23
14,69%
1.546.790.921,65
120,00%
VALOR
Total das Garantias
Limite definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas
Limite definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. Da Receita
RESTOS A PAGAR
Valor apurado nos demonstrativos respectivos
FONTE: Sistema GOC 2012 – Gestec
% sobre a RCL
% sobre a RCL
-
283.578.335,63
VALOR
0,00%
22,00%
-
% sobre a RCL
0,00%
-
0,00%
206.238.789,55
16,00%
90.229.470,43
7,00%
INSCRITOS EM
SUFICIÊNCIA ANTES DA
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS
NÃO PROCESSADOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
PROCESSADOS
51.932.420,98
(192.210.279,42)
Diário Oficial do Município
Página 20
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO : JANEIRO - DEZEMBRO / 2012
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(b)
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
R$ 1,00
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
LÍQUIDA
(c) = (a – b)
6.168.290,59
5.627,24
9.203.254,85
384.333,27
1.131.429,79
41.514,22
211.424,73
2.303.957,46
26.343.383,99
8.032.103,90
816.817,71
5.522,21
1.402.202,56
1.469.615,88
10.557,89
652.664,43
373.394,93
69.776.263,93
404.759,30
37.419,00
17.473,43
155.481,64
2.057.939,83
49.562.516,29
1.539.485,40
329.501,30
9.600,00
89.266,36
0,00
830.137,64
5.515.626,16
-367.767,69
-60.573.009,08
-20.426,03
1.094.010,79
24.040,79
55.943,09
246.017,63
-23.219.132,30
6.492.618,50
487.316,41
-4.077,79
1.312.936,20
1.469.615,88
-819.579,75
57.530.036,29
125.835.903,48
30.038.577,73
153.942.989,96
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
30.038.577,73
153.942.989,96
-68.305.867,19
0,00
-123.904.412,23
0,00
-123.904.412,23
TOTAL (III) = (I + II)
87.568.614,02
279.778.893,44
-192.210.279,42
FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
FEAF - PGM
PGM - CONVÊNIO
FUNCARTE - CONVÊNIO
FUMDEC
FUMAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE(2)
SEMOPI - CONVÊNIOS/OPERAÇÃO DE CRÉDITO(2)
SEMOB - MULTAS DE TRÂNSITO
FUNTRAN - SEGELM
ARSBAN
PNAFM
FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTERESSE SOCIAL
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
OUTRAS DESTINAÇÕES (RECURSOS LIVRES) (3)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES(1)
114.459.886,26
502.379,77
113.957.506,49
FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação - SEMPLA
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
Nota: 2Os recursos vinculados serão cobertos com os créditos inscritos nas contas Créditos a Receber.
Nota: 3Os recursos livres possuem créditos inscritos nas contas Créditos a Receber.
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO : JANEIRO - DEZEMBRO / 2012
RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR
Liquidados e Não Pagos
(Processados)
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
De Exercícios
Anteriores
FUNDEB (131)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (185)
EDUCAÇÃO (111, 181, 185)
FEAF - PGM (122)
PGM - CONVÊNIO (181)
FUNCARTE - CONVÊNIO (281)
FUMDEC (181)
FUMAS (181, 184)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE(2)
(2)
SEMOPI - CONVÊNIOS/OPERAÇÃO DE CRÉDITO
SEMOB - MULTAS DE TRÂNSITO
FUNTRAN - SEGELM
ARSBAN
PNAFM
FUNDO MUN. DE HABIT. DE INTERESSE SOCIAL
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
OUTRAS DESTINAÇÕES (RECURSOS LIVRES)
(3)
0,00
0,00
11.610.560,71
56.006,49
37.419,00
17.473,43
126.069,64
216.830,24
5.312.184,00
657,59
23.677,10
7.920,00
3.113,75
0,00
586.094,61
Do Exercício
652.664,43
373.394,93
53.259.983,57
337.555,01
0,00
0,00
12.912,00
575.703,19
12.637.420,69
0,00
96.246,29
0,00
42.458,52
0,00
129.916,00
Empenhados e Não Liquidados
(Não-processados)
De Exercícios
Anteriores
0,00
0,00
3.951.612,25
11.197,80
0,00
0,00
0,00
13.642,33
3.084.071,80
0,00
540,00
1.680,00
0,00
0,00
0,00
Do Exercício
0,00
0,00
954.107,40
0,00
0,00
0,00
16.500,00
1.251.764,07
28.528.839,80
1.538.827,81
209.037,91
0,00
43.694,09
0,00
114.127,03
DISPONIBILIDADE
EMPENHOS
DE CAIXA LÍQUIDA
NÃO
(ANTES DA
LIQUIDADOS
INSCRIÇÃO EM
CANCELADOS
RESTOS A PAGAR
(NÃO
NÃO
INSCRITOS POR
PROCESSADOS
INSUFICIÊNCIA
DO EXERCÍCIO)
FINANCEIRA)
5.515.626,16
-367.767,69
-60.573.009,08
-20.426,03
1.094.010,79
24.040,79
55.943,09
246.017,63
-23.219.132,30
6.492.618,50
487.316,41
-4.077,79
1.312.936,20
1.469.615,88
-819.579,75
17.998.006,56
68.118.254,63
7.062.744,18
32.656.898,11
-68.305.867,19
39.010.835,99
86.138.429,16
9.518.201,94
19.275.522,87
-123.904.412,23
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
39.010.835,99
86.138.429,16
9.518.201,94
19.275.522,87
-123.904.412,23
TOTAL (III) = (I + II)
57.008.842,55
154.256.683,79
16.580.946,12
51.932.420,98
-192.210.279,42
10.533,47
105.084,67
113.957.506,49
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
8.076,13
378.685,50
SERVIDORES1
FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação - SEMPLA
Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
Nota: 2Os recursos vinculados serão cobertos com os créditos inscritos nas contas Créditos a Receber.
Nota: 3Os recursos livres possuem créditos inscritos nas contas Créditos a Receber.
Diário Oficial do Município
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Página 21
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO: SETEMBRO A DEZEMBRO/2012
RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
493.897.256,30
Até o 1º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Divida Mobiliária
468.465.256,30
Divida Contratual
468.465.256,30
Interna
Externa
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) 25.432.000,00
Vencidos e não pagos
Demais Dívidas
4.360.483,53
DEDUÇÕES (II)¹
63.476.826,55
Disponibilidade de Caixa Bruta
91.392.296,74
Demais Haveres Financeiros
150.508.639,76
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
489.536.772,77
DIV. CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) III=(I -II)
1.184.610.835,04
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
41,69
% da DC SOBRE a RCL (I)/RCL
% da DCL SOBRE a RCL (III/RCL)
41,32
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120 % da RCL
R$ 1.00
SALDO EXERCÍCIO DE 2012
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
196.012.624,29
186.872.948,98
189.289.362,23
172.504.615,83
172.504.615,83
169.930.834,41
169.930.834,41
170.549.362,23
170.549.362,23
23.508.008,46
16.942.114,57
18.740.000,00
17.682.623,17
54.212.609,88
82.967.001,93
196.012.624,29
1.231.354.821,19
15,92
15,92
16.597.926,70
22.081.424,42
54.212.609,88
59.696.107,60
170.275.022,28
1.239.627.149,40
15,07
13,74
87.568.614,02
108.515.994,70
207.304.746,02
189.289.362,23
1.288.992.434,71
14,69
14,69
1.546.790.921,65
172.504.615,83
169.930.834,41
170.549.362,23
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA DE PPP
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS
468.465.256,30
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(IV)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (V)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(–) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
11.071.768,88
77.491.528,56
11.220.137,30
31.291.382,44
23.441.512,25
16.580.946,12
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO DO
SALDO EXERCÍCIO DE 2012
EXERCÍCIO
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
ANTERIOR
85.338.530,12
96.338.261,24
104.120.991,66
114.575.504,40
85.351.194,95
96.348.428,87
104.129.359,29
114.962.266,03
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI)
=(IV - V)
12.664,83
-
10.167,63
-
(85.338.530,12)
(96.338.261,24)
8.367,63
(104.120.991,66)
386.761,63
(114.575.504,40)
FONTE: Sistema GOC 2012 – Gestec
NOTA: Foi estornado do saldo da Dívida Consolidada em Mar-Abr/2012, o valor de R$ 293.000.000,00 ref ao Contrato Pró-Transporte nº 319.162-00/2010 por não ter ocorrido nenhuma liberação
NOTA:¹Se osaldo apurado for negativo,ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos os Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser
informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Divida Consolidada - DC.Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-"
(traço) nessa linha.
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTADORIA GERAL - CECG
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 - 11:31:03
RECEITA ARRECADADA EM DEZEMBRO - 2012
ESPECIFICAÇÃO
R$
ESPECIFICAÇÃO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA-IPTU
2.330.477,30
COTA-PARTE DO IPVA
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
2.255.904,53
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS- ITIV
198.841,42
2.996.068,45
COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANC. PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO-LEI Nº 7.990/89
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. DE EST. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
17.977.195,62
15.155,21
126.067,99
46.300,14
34.832,89
159.719,17
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1.735,88
2.128,28
TAXA DE CEMITÉRIOS
1.886,95
TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO LIXO (TAXA DE LIXO)
1.198.449,30
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
60.015,65
4.140.450,28
CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
LAUDÊMIOS
177.028,44
55.275,93
606.302,39
2.902.921,54
381.659,60
RECEITA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNDE
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNAS
22.052,58
129.850,31
34.029,06
17.522,22
884.373,38
22.986,33
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
129.613,36
242.961,51
475.760,54
5.897,38
200.785,65
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
353.529,15
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÃNSITO
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
274.401,98
83.498,08
OUTRAS MULTAS
35.321,00
152.451,99
629.297,86
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
187.998,72
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS
557.500,79
RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS
OUTRAS RECEITAS
114.375,04
355.331,46
7.910,05
9.538,36
DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FEAF
2.926,53
RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA
SERVIÇOS FINANCEIROS
OUTROS SERVIÇOS
80.252,92
1.655.991,57
95.640,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E O RPPS
OUTRAS RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MULTAS DETRÂNSITO
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ARSBAN
RECEITA DE CONCESSÕES PERMISSÕES - SERVIÇOS - ARSBAN
1.426.720,35
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITIB
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
11.657.220,48
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
8.697,65
82.282,22
971.807,11
2.064.919,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - COSIP
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
R$
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- ICMS
RECEITA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012
5.132.917,40
(4.413.768,75)
(8.841,66)
(5.031.720,22)
131.516.670,05
(1.075.798,90)
ESTORNO
0,00
407.036,17
198.439,92
31.078,61
1.015,94
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM
COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANC. PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO-LEI Nº 7.990/89
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSES FUNDO A FUNDO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
22.068.843,91
297.082,67
15.438.261,42
1.079.514,23
530.498,30
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO LC Nº 87/96
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
COTA-PARTE DO ICMS
2.235.924,45
79.221,28
9.670.703,62
25.158.601,17
TOTAL GERAL DA RECEITA
AUGUSTO CÉSAR REBOUÇAS DE BRITO
MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES
CONTADOR GERAL
SECRETÁRIA MUN. PLAN. FAZENDA E TEC.
INFORMAÇÃO
130.440.871,15
Página 22
Diário Oficial do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, e suas alterações
posteriores à despesa abaixo especificada, bem como do cumprimento das prescrições
contidas no art. 26 do diploma legal em epígrafe.
DADOS DO CREDOR:
Nº. DO PROCESSO: 00000.002883/2013-13
NOME DO CREDOR: Viaencosta Engenharia Ambiental Ltda
ENDEREÇO: Antonio Lumack do Monte, nº128, Boa Viagem – Recife/PE
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 15.45.001.2-263 – Manutenção da Iluminação Pública ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - SUB-ELEMENTO: 99 - Anexo: VI - Fonte: 127
VALOR R$: 2.772.349,70(dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta
e nove reais e setenta centavos)
NATAL (RN), 30.01.2013.
RECONHECIMENTO: Sérgio Pignataro Emerenciano / Secretário Adjunto de Operações
RATIFICAÇÃO: Raniere de Medeiros Barbosa / Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CONTRATANTE
Viaencosta Engenharia Ambiental Ltda. - CONTRATADA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, e suas alterações
posteriores à despesa abaixo especificada, bem como do cumprimento das prescrições
contidas no art. 26 do diploma legal em epígrafe.
DADOS DO CREDOR:
Nº. DO PROCESSO: 0000.003418/2013-11
NOME DO CREDOR: RN Serviços de Vigilância e Segurança Ltda
ENDEREÇO: Rua dos Potiguares, nº 2393 –Lagoa Nova –Natal/RN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 15.452.001.2-263 – Manutenção da Iluminação Pública 15.452.020.2-261 - Conservação de Logradouros Públicos e Manutenção das Feiras Livres
- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - SUB-ELEMENTO: 99 - Anexo: VI, VII - Fonte: 111, 127
VALOR R$: 443.762,34 (quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
NATAL (RN), 31.01.2013.
RECONHECIMENTO: Sérgio Pignataro Emerenciano / Secretário Adjunto de Operações
RATIFICAÇÃO: Raniere de Medeiros Barbosa / Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CONTRATANTE
RN Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CONTRATADA
*EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
CONTRATADA:Estilo Construções Ltda
OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda de
árvores, nas quatro zonas administrativas do município de Natal/RN
PRAZO DE VIGÊNCIA:180 (Cento e Oitenta) dias com início no dia 28/01/2013 e término em 28/07/2013.
VALOR:R$ 906.483,60 (novecentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE:15.425.20.2-261 - ELEMENTO:3.3.90.39
SUB-ELEMENTO:99 - ANEXO:VII - FONTE:111
BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes.
SEMSUR - Contratante
Estilo Construções Ltda. - Contratado
*Republicado por incorreção
*EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
CONTRATADA: Costa & Freitas Ltda
OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos sem mão-de-obra, visando atender as necessidades operacionais da SEMSUR
PRAZO DE VIGÊNCIA:180 (Cento e Oitenta) dias, com início no dia 29/01/2013 e término em 29/07/2013.
VALOR:R$ 630.900,00 (seiscentos e trinta mil e novecentos reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ATIVIDADE:15.425.20.2-261 - 15.452.001.2-263 ELEMENTO:3.3.90.39 - SUB-ELEMENTO:79 - ANEXO:VI, VII - FONTE:111
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes.
SEMSUR - Contratante
Costa & Freitas Ltda. - Contratado
*Republicado por incorreção
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
É dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no Artigo 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
conformidade com o Parecer Jurídico acostado aos autos fls. 06 e 07, exigência do Art. 38,
inciso VI do mesmo diploma legal.
Nº DO PROCESSO: nº 003881/2013-55
OBJETO: Pagamento pelo fornecimento do suprimento de energia elétrica
NOME DO CREDOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ/MF 08.324.196/0001-81
Endereço: Rua Mermoz nº 150 – Baldo – Natal/RN - CEP 59025-250
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Fonte 111 - Projeto/Atividade: 16.122.001.2-752 - ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.39 - SUB ELEMENTO: 29 - Anexo: VIII
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Natal(RN), 29 de janeiro de 2013.
Assinaturas:
Reconhecimento: Jorge de Moraes Maia: Chefe da ASTEC/SEHARPE
Ratificação: Albert Josuá Neto – Secretário Adjunto SEHARPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTAL
A EJF EMPREENDIMENTOS LTDA, portadora do CNPJ n° 40.997.140/0001-09, torna público,
conforme a resolução CONAMA n° 237/97, que requereu à SEMURB EM 26/11/2012, através
do Processo Administrativo n° 00000.066336/2012-99, a licença Ambiental de operação e
funcionamento da sede do MUSEU CAMARA CASCUDO, com área construída 4.494 m² em um
terreno de 11.931,25m² situado na Av. Hermes da Fonseca n° 1398, Tirol, Natal/RN, ficando
estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
LICENÇA AMBIENTAL
VIVO S.A, inscrita no CNPJ: 02.449.992/0405-49, torna público, conforme a resolução CONAMA
N° 237/97, que requereu à SEMURB em 23/11/2012, através do Processo Administrativo
N° 00000.066075/2012-15, a Licença Ambiental de Operação para o Funcionamento de
um (a) Antena de Celular (RDB), Situada a RUA; RIO MEARlM, 7897(SITE: RN034), ficando
estabelecido um prazo de 05(cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
LICENÇA AMBIENTAL
VIVO S.A, inscrita no CNPJ: 02.449.992/0405-49, torna público, conforme a resolução CONAMA
N° 237/97, que requereu à SEMURB em 09/12/2010, através do Processo Administrativo N°
00000.070297/2010-62, a Licença Ambiental de Operação para o Funcionamento de um (a)
Antena de Celular (RDB), Situada a RUA TORRES GALVAO, 75 - ALECRIM (SITE: RN012), ficando
estabelecido um prazo de 05(cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
LICENÇA AMBIENTAL
VIVO S.A, inscrita no CNPJ: 02.449.992/0405-49, torna público, conforme a resolução CONAMA
N° 237/97, que requereu à SEMURB em 23/11/2012, através do Processo Administrativo N°
00000.066072/2012-73, a Licença Ambiental de Operação para o Funcionamento de um (a)
Antena de Celular (RDB), Situada a AV. CIDADE PRAIA, S/N (SITE: RN062), ficando estabelecido
um prazo de 05(cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
LICENÇA AMBIENTAL
VIVO S.A, inscrita no CNPJ: 02.449.992/0405-49, torna público, conforme a resolução CONAMA
N° 237/97, que requereu à SEMURB em 22/11/2012, através do Processo Administrativo N°
00000.065786/2012-64, a Licença Ambiental de Operação para o Funcionamento de um
(a) Antena de Celular (RDB), Situada a AV I?ERNARDO VIERA, 3775 (SITE: RNI01), ficando
estabelecido um prazo de 05(cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
LICENÇA AMBIENTAL
BRUNA PONTES DE SOUZA, inscrita no CPF: 035.917.454-05, torna público, conforme
a resolução CONAMA N° 237/97, que requereu à SEMURB em 31/01/2013, através do
Processo Administrativo N° 00000.005049/2013-93, a Licença Ambiental de Operação, para
o funcionamento de um prédio misto, com área construída de 256,00 m² em um terreno de
84,00 m², situado na rua dos Paiatis, nº 1731 - Quintas. Ficando estabelecido um prazo de
05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
LICENÇA AMBIENTAL
RENOCIRCE LTDA, inscrita no CNPJ 08.032.013/0001-54, torna público, conforme a Resolução
CONAMA No 237/97, que requereu à SEMURB em 29/01/2013, através do Processo
Administrativo No 004475/2013-54, a Licença Ambiental de Instalação para a construção de
uma sede do Banco do Brasil com área construída de 743,14 m² em um terreno de 2.733,73
m², situado na Av. Eng. Roberto Freire, 1360, Capim macio, Natal/RN, CEP: 59.078-600, ficando
estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL
PORTARIA Nº 004/2013-GP – NATALPREV, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
NATAL - NATALPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, em conformidade
com o artigo 19, inciso VIII da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00000.000319/2013-70 – NATALPREV, de 03/01/2013,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder o benefício de Pensão Previdenciária Provisória, conforme artigo 39, da
Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de MARIA DO SOCORRO
DE OLIVEIRA GOMES, inscrita no CPF nº 074.780.894-53, em virtude de ter preenchido os
requisitos do artigo 9°, inciso I, §1°, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade cônjuge do
ex-servidor municipal, MANOEL ROMUALDO GOMES, matrícula nº 05.888-2, falecido em 19 de
dezembro de 2012, com valor correspondente a da totalidade dos proventos do ex-servidor,
quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041, de 19 de dezembro de 2003,
cumulado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38,
inciso I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS
TIPO DE PENSÃO
%PENSÃO
MARIA DO SOCORRO DE O. GOMES
PENSÃO PROVISÓRIA
100%
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
PORTARIA Nº 005/2013-GP/P – NATALPREV, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
NATAL - NATALPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, em conformidade
com o artigo 19, inciso VIII da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009, e tendo
em vista o que consta no Processo n° 00000.067478/2012-73 NATALPREV, de 04/12/2012,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder o benefício de Pensão Previdenciária Provisória, conforme artigo 39, da Lei
Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de LUAN FELIPE COSTA MARTINS,
inscrito no CPF nº 703.813.934-70 em virtude de ter preenchido os requisitos conforme
artigo 9°, inciso I, §1°, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de filho menor de
dezoito anos do ex-servidor municipal FRANCISCO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 09.648-2,
falecido em 28 de outubro de 2012, com valor correspondente a totalidade da remuneração
do servidor no cargo efetivo, quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, §
7º, inciso II, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041,
de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso II, da Lei n° 10.887, de 18 de
junho de 2004 e artigo 38, inciso II, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS
TIPO DE PENSÃO
%PENSÃO
LUAN FELIPE COSTA MARTINS
PENSÃO PROVISÓRIA
100%
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV - INTERINA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no
Inciso VIII, do Artigo 25 CAPUT da Lei 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico
acostado aos autos, exigência do Art. 38 Inciso VI, do mesmo diploma legal
Nº DO PROCESSO P/ PAGAMENTO: 00000.003920/2013-14
OBJETO: PAGAMENTO DE FATURAS POSTAIS DO INSTITUTO PROCON NATAL – NO EXERCÍCIO DE 2013.
NOME DO CREDOR: EBCT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ/CPF: 34.028.316/0025-80
ENDEREÇO: AV. ENGº HILDEBRANDO DE GOIS, 221 – RIBEIRA – NATAL(RN)
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 04.122.001.2.811 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON NATAL
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
- SUB-ELEMENTO: 33 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
PERÍODO: 01/01/2013 A 31/12/2013
VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
Natal, (RN), 21 de janeiro de 2013.
MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
RATIFICAÇÃO
De acordo. AUTORIZO a emissão da Ordem de Compra/Serviço e a Emissão de Empenho
KLEBER FERNANDES DA SILVA - Ordenador de Despesa - mat. 65.600-3
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 022/12 -GDP
CONTRATANTE: URBANA – CIA. DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL.
CONTRATADO: L L A E LOCAÇÕES LTDA
OBJETO: As partes contratantes aditam a clausula segunda do contrato nº 022/12.
FUNDAMENTO LEGAL: Com base art. 65, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2013
ASSINATURAS:
URBANA:Alexandre Halles de Assunção
Glauber Nobrega da Silva
CONTRATADO:Elizabeth Times Rossi
Diário Oficial do Município
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Página 23
DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERT DICKSON
1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JULIO PROTASIO 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR
MAURICIO GURGEL. 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR CHAGAS CATARINO. 1º. SECRETÁRIO:
VEREADOR FRANKLIN CAPISTRANO. 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR UBALDO FERNANDES 3º.
SECRETÁRIO: VEREADOR DICKSON NASSER JUNIOR. 4º SECRETÁRIO: ADÃO ERIDAN.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Julho/2011 a Julho/2012 – 1º SEMESTRE- 2012
LRF, Art. 55, inciso I, alínea “a” – Anexo I
Despesa Líquida com Pessoal (I)
Pessoal Ativo
437.873,58
Pessoal Inativo e Pensionista
0,00
Despesas não computadas (art. 19, § 1º da LRF)
0,00
( - ) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0
( - ) Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
( - ) Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
( - ) Inativos com Recursos Vinculados
0,00
( - ) Convocação Extraordinária (Inciso II, § 6º, art. 57 da CF)
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de Terceirização
(art. 18, § 1º da LRF) (II)
0,00
0,00
( - ) OBRIGAÇÕES PATRONAIS
73.887,78
TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I + II)
363.982,80
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
9.691.230,00
% DO TOTAL DA DESP. LÍQUIDA COM PESSOAL SOBRE A RCL (V) = (III/IV) * 100
4,07
LIMITE LEGAL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6 %
581.473,80
LIMITE PRUDENCIAL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 5,7 %
552.400,11
FIX. OU ALT. REMUN. OU SUBSÍDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO GERAL ANUAL (Inciso X, art. 37 da CF)
% DA FIX. OU ALT. REMUN. OU SUBSÍDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO GERAL ANNUAL SOBRE A RCL
TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL, deduzido aumento (inciso X, art. 37 da CF).
Mário Gomes
Rubiano B.de Araújo
Presidente
0,00
363.982,80
Severino Simião da Silva
1º Secretário
Téc.Contab. CRC - 5662/0-5 RN
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2012
LRF, Art. 55, inciso I, alínea “a” – Anexo I
Despesa Líquida com Pessoal (I)
Pessoal Ativo
29.776.552,14
Pessoal Inativo e Pensionista
5.814.306,03
Despesas não computadas (art. 19, § 1º da LRF)
0,00
( - ) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0
( - ) Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
( - ) Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
( - ) Inativos com Recursos Vinculados
0,00
( - ) Convocação Extraordinária (Inciso II, § 6º, art. 57 da CF)
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de Terceirização
(art. 18, § 1º da LRF) (II)
0,00
0,00
( - ) OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.082.175,72
TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I + II)
34.508.682,48
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
1.288.992.434,71
2,76
% DO TOTAL DA DESP. LÍQUIDA COM PESSOAL SOBRE A RCL (V) = (III/IV) * 100
LIMITE LEGAL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6 %
77.339.546,08
LIMITE PRUDENCIAL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 5,7 %
73.472.568,77
FIX. OU ALT. REMUN. OU SUBSÍDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO GERAL ANUAL (Inciso X, art. 37 da CF)
% DA FIX. OU ALT. REMUN. OU SUBSÍDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO GERAL ANNUAL SOBRE A RCL
TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL, deduzido aumento (inciso X, art. 37 da CF).
Albert Dickson
Presidente
Ubaldo Fernandes
2º Secretário
Severino Simião da Silva
Téc.Contab. CRC - 5662/0-5 RN
0,00
34.508.682,48
Página 24
Diário Oficial do Município
NATAL, SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
NORMAS TÉCNICAS
(DECRETO N° 8.740, DE 03 DE JUNHO DE 2009, PUBLICADO EM 04 DE JUNHO DE 2009)
• Fica estabelecido que a responsabilidade dos conteúdos das matérias enviadas são de responsabilidade do órgão emissor, competindo
à Comissão Gestora do DOM, reproduzir fidedignamente as matérias enviadas pelos diversos órgãos da administração Municipal;
• Em caso de a matéria ser rejeitada para publicação, deverá a Comissão Gestora do Diário Oficial do Município, informar ao órgão
emissor o respectivo motivo, no prazo máximo de 24:00 horas;
• No que concerne a prazo hábil de recebimento para efeito de publicação, as matérias de conteúdo administrativo em geral deverão
chegar à Comissão Gestora do Diário Oficial, impreterivelmente até às 15:00 horas da véspera da data da publicação;
• Em caso de inobservância ao prazo estabelecido, a matéria será encaminhada à análise no dia seguinte, providenciando-se a
publicação na edição subsequente;
• As republicações e Retificação ocorrerão somente quando o equívoco comprometer a essência do ato publicado;
• A reclamação quanto a publicação de matéria deverá ser dirigida, por escrito, à Comissão Gestora do Diário Oficial do Município até
24:00 horas contadas a partir da data de publicação, observando-se o horário de entrega; por motivo de segurança, não serão aceitos
pedidos de sustação de matéria por telefone ou e-mail, os quais deverão ser encaminhados por meio de ofício ou fax à comissão Gestora
do Diário Oficial do Município, respeitando os limites de horário;
• No que concerne ao Padrão, as matérias enviadas deveram observar os seguintes aspectos: em CD, DVD ou disquete gravado apenas
com a matéria a ser publicada, identificando-se o nome do órgão, setor responsável pelo envio e telefone para contato, bem como o
nome responsável;
I- por e-mail, identificando o nome do órgão, setor, responsável pelo envio e telefone para contato;
II- as matérias enviadas por e-mail, CD, DVD e disquete deverão, obrigatoriamente, ser encaminhadas juntamente com o impresso,
através de oficio assinado pelo Titular do órgão emissor ou por seu substituto legal;
• Os órgãos Municipais deverão enviar ao Diário Oficial do Município, através de oficio: nome, telefone e numero do celular para contato
e setores dos responsáveis pelo envio das matérias;
• As páginas deverão ser numeradas, quando o texto contiver mais de uma página;
• Não serão aceitas ou deixarão de serem publicadas, matérias enviadas com formatação em caixa de texto ou de forma que não esteja
no padrão exigido(ver decreto), ou caso o CD, ou outra mídia, contenha avaria ou defeito que impossibilite a leitura do arquivo ou ainda
se o e-mail enviado não contiver o correspondente anexo;
• Os arquivos recebidos pela Comissão, após publicação da matéria, terão o seguinte destino:
I – Os Originais impressos permanecerão por 30 (trinta) dias na Comissão Gestora do DOM, após o que serão enviados para reciclagem;
II – Os cds, dvd´s e os disquetes ficarão disponíveis na Comissão até 48:00 horas após a publicação da matéria, devendo o órgão
emissor ser responsável pelo seu recolhimento.
A COMISSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE
Circula às terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE - SECRETÁRIO INTERINO
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva
MEMBROS: Jeane Borges de Oliveira Sérgio Raimundo Diniz,
Solange Teixeira Avelino, Renata Sousa Gomes.
SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque
DIAGRAMADOR: Jonas Ribeiro da Silva
Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]