CARBONÍFERA, TERÇA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2011
4 REGIÃO
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Royalties: justiça para os municípios
dade de atuação para as administrações
municipais – que trabalham diretamente
Embora o Governo Federal venha re- com a população, atendendo às suas dealizando avanços importantes no com- mandas sem intermédios.
bate às desigualdades regionais, o veto à
O Governo Federal, no entanto, pareredistribuição dos royalties de petróleo ce não entender dessa maneira. Contrarideve ser considerado um grave retroces- ando a decisão soberana dos senadores e
so. Tal medida, aprovada em três ocasi- deputados, o veto presidencial ignora o
ões no Congresso Nacional e rejeitada pleito defendido por cerca de cinco mil
pelo presidente Lula, seria o antídoto prefeitos de todo o Brasil. Por extensão,
correto para mudar um sistema que, nos pretere também a vontade de milhões de
moldes atuais, gera apenas concentração cidadãos que, em suas comunidades, dee desperdício de recursos
sejam um Poder Públipúblicos.
co mais atuante e meCom a nova divisão Se a opção pelo
nos burocrático.
proposta, seguindo as re- veto do
O ano que se inicia
gras dos fundos de partié de ampla renovação
cipação estadual e muni- presidente Lula
política, com novos
cipal, o Rio Grande do Sul foi lamentável,
mandatários nos diseria amplamente benefiversos cargos das esciado. Na situação vigen- devemos nos
feras federal e estadute, enquanto o Estado re- mobilizar para que al. Se a opção pelo
cebe cerca de R$ 3 miveto do presidente
lhões em royalties, o re- decisões
Lula foi lamentável,
passe aos Municípios gaú- semelhantes não
devemos nos mobilichos é de R$ 80 milhões.
zar para que decisões
Caso o projeto não fosse voltem a ocorrer.
semelhantes não volvetado, esses valores saltem a ocorrer. Caso
tariam para R$ 160 milhões e R$ 470 contrário, a Federação brasileira contimilhões, respectivamente.
nuará apresentando contradições e não
Em um País onde a União acumula atendendo às verdadeiras necessidades
poderes em demasia na comparação de sua população. Ou seja: um triste cecom outros entes, a melhor distribuição nário que não condiz com o futuro de
das cotas advindas da exploração de pe- progresso desenhado para nosso País.
tróleo seria um bom começo para tornar
mais justo nosso sistema federativo. Na
prática, isso significa dar mais capaci- (*) Presidente da Famurs e prefeito de Marau
ARTIGOS | OPINIÃO
Vilmar Perin Zanchin *
Editor: Marcos Barbosa - (51) 8401.2309
Colaboram: Renato Miller, Rodrigo Ramazzini e Susana Martins
Problema militar
Está no blo mais lido pelo militares do
Exército, o www.alrtatotal.net, que o Alto
Comando do Exército Brasileiro pode ter
mais um desgaste com a chefe-emcomando Dilma. A pedido de petistas, a
presidente pode interceder junto ao
general Enzo Peri em socorro de um
capitão que está preso desde o dia 9 de
dezembro do ano passado, em General
Câmara. Aliado do governador Tarso
Genro, o militar Luis Fernando de Sousa
foi candidato derrotado a deputado federal
pelo PT gaúcho, e agora é acusado pelo
Exército por crime de deserção. Por
problemas médicos, pois é diabético, o
capitão cumpre Prisão Domiciliar na
residência funcional.
A defesa do militar alega que esse
processo de deserção é uma farsa e tem
por objetivo colocar o capitão Luis
Fernando em descrédito, bem como
desprestigiá-lo perante o público interno,
já que o crime de deserção é considerado
um pecado mortal para os militares.
Advogados do capitão alegam que o
Exército cometeu um erro ao determinar sua
reversão para o serviço ativo após as
eleições, no dia 21/10/2010, contrariando a
legislação em vigor (portaria 043 DGP, art
1° Inciso IV). Pela lei, a reversão só deveria
ter ocorrido após a proclamação oficial do
pleito - que ocorreu dia 03/11/2010.
Distinção
No final do ano passado, o delegado titular da 17.ª Delegacia Regional de Polícia, Carlos Miguel Vaz Amodeo (foto), recebeu do Chefe de Polícia portaria de louvor pela “conduta diferencial e substancial para a repercussão positiva frente à sociedade gaúcha, engrandecendo assim a imagem e o conceito da
Polícia Civil”. Amodeo permanecerá à frente da 17ª DRP a convite do delegado Mário Wagner, diretor do Departamento de
Polícia do Interior (DPI).
Infraestrutura
Duas causas e um efeito
que saltam aos olhos de todos, mas só
são encaradas de frente por poucos.
Uma delas repousa na questão
Eles sabiam que na região metropolitana do Estado onde moravam estava ambiental, algo que nos últimos anos
por acontecer, nos próximos cincon tem se tornado objeto de muito barulho
anos, os maiores eventos esportivos do e pouca ação. Temas como poluição,
planeta, tais como os Jogos Mundiais desmatamento e agressões à natureza, de
Militares, a Copa de Futebol das Confe- toda ordem, têm servido muito mais a
derações, a Copa do Mundo e a investidas politiqueiras que conduzem
Oímpíada de 2016. O que eles não sabi- ao poder do que ao empunhar de bandeiras capazes de simam era que não permanebolizar um basta a essa
ceriam vivos, para testeestupidez humana que
munhar esse quinquênio Premidos por
inverte os valores,
áureo do desporto naciopriorizando o progresnal, a desenrolar-se no esses
so em detrimento da
Rio de Janeiro, hoje desmandos, os
preservação plena do
transformado em Cidade
planeta em que viveMaravilhosa cheia de menos
mos e do qual tanto deproblemas mil.
pendemos, para uma
Eles são, ou pior, eles afortunados
existência digna e feliz
eram aqueles desafortu- acabam
no plano material.
nados moradores das enA outra causa - a pior
costas da Região Serra- contruindo suas
e mais reprovável delas
na fluminense, que per- casas em locais
- materializa-se na
deram tudo, inclusive a
omissão criminosa dos
vida, vitimados pela fú- de alto risco
governantes das últiria das águas despejadas
de forma relâmpago sobre os recantos mas décadas que têm deixado de invessuburbanos em que viviam, onde um dia tir como convém na infraestrutura urbachegram e se instalaram, como única na, de modo a proporcionar às famílias
opçao viável no sentido de conseguir um de baixa renda as condições mínimas
indisensáveis a uma habitação saudável
cantinho de seu para morar.
Nessas ocasiões de dor, desespero e e segura. Premidos por esses
comoção geral, é comum contabilizar o desmandos, os menos afortunados acaônus da catástrofe na conta da mãe natu- bam contruindo suas casas em locais de
reza, atribuindo ao imponderável a inci- alto risco, mediante o consentimento tádência de tamanha desgraça. Mas a coi- cito das autoridades constituídas, que
sa não é tão simples assim, porque, con- não raro fazem vista grossa para essas
trapondo-se a essa tese, existe um pres- construções irregulares, visando a
suposto universalmente conhecido contabilizá-las como propaganda de gocomo Lei de causa e efeito. No caso em verno na área habitacfional.
questão,o efeito - devastador e
lamenmtável sob todos os aspectos advém de duas causas bem definidas, * jornalista - [email protected]
Lino Tavares *
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Durante so finais de semana, centenas de pessoas de São Jerônimo e outras localidades
se deslocam até a Praia do Encontro para escapar do calor e desfrutar alguns momentos de
lazer. Encontram a praia limpa e organizada, porém se deparam com um problema: não há
banheiros públicos. Com isso, ou fazem as necessidades no rio ou contam com a boa vontade dos proprietários de bares, que muitas vezes cedem os banheiros para quem não está
consumindo em seus estabelecimentos. A boa notícia é que no chamado “Galpão dos Pescadores” estão sendo construídos um banheiro masculino e um femino e, também, estão sendo colocados chuveiros públicos. Uma outra situação preocupante é que a prefeitura está
investindo em infraestrutua onde não há guarita para os salva-vidas e o rio é muito perigoso.
Porém, no cômputo geral, a situação está muito melhor do que em anos anteriores.
DO LEITOR
PT Pra quê?
Quando o nosso presidente Lula se elegeu em 2002,
muitos brasileiros, politizados como eu, nos emocionamos com a sua vitória,
acreditando na sigla PT (Partido dos Trabalhadores). Um
partido de esquerda nato, mas
não sabíamos que estávamos
criando um monstro, que seu
uniu com a bandidagem, acabou com a esquerda e o sonho de muitos brasileiros
17/1/2011, 21:25
com o extermínio da direita,
juntando-se a eles, levando
junto as federações, confederações e centrais sindicais, virando assim todos farinha do
mesmo saco, e transformando
sindicatos em bandeiras de
luta para políticos, esquecendo a classe trabalhadora.
Lutas em 2010 foram poucas em prol dos trabalhadores, mas para eleger políticos
a luta foi aguerrida. Acredito
que um sindicato forte se faz
com luta constante, mas para
a sua categoria. A mesma que
o colocou dentro do teu sindicato com o seu voto, acreditando na seriedade de sua
entidade. Enfim, a luta para
continuar nas reivindicações
em Brasília, com todas as entidades sindicais, mas tudo
para cumprir cronograma,
tudo na teoria, porque na prática a nota é zero.
Vilson Santos da Silva –
Metalúrgico e Dirigente
Sindical - São Jerônimo