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16/05/2013 - 00:00
Bertin ganha prazo na Justiça para concluir térmicas
Por Bárbara Pombo, Rafael Bitencourt e Claudia Facchini
O grupo paulista Bertin obtev e liminar que afasta uma multa mensal de R$ 1 20 milhões aplicada pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo atraso na entrega das seis usinas térmicas do conglomerado Aratu, na
Bahia. A decisão, proferida na segunda-feira, é da 1 4ª V ara Federal do Distrito Federal, segundo adiantou o Valor
PRO, serv iço em tempo real do Valor.
Além de afastar a multa, a liminar ainda prorroga em um ano, para 1 º de janeiro de 201 4, o prazo para a entrada
em operação das termelétricas, cuja energia foi v endida em leilão realizado em 2008. "Até esta data, a empresa
não poderá ser punida", diz o adv ogado que representou o Bertin, Rannery Lincoln, do escritório Eduardo
Antônio Lucho Ferrão Adv ogados Associados.
A Aneel disse que v ai recorrer da liminar. O órgão regulador informou que foi notificado apenas ontem pela
Justiça Federal e que "somente v ai se posicionar publicamente sobre o caso após a entrega da petição ao juiz".
As térmicas, se estiv essem prontas, prov av elmente teriam sido acionadas pelo Operador Nacional do Sistema
(ONS). Todas as térmicas do país foram ligadas neste ano dev ido à escassez de chuv as.
Para o juiz Eduardo de Melo Gama, da 1 4ª V ara Federal do Distrito Federal, o atraso no funcionamento do polo de
Aratu foi de responsabilidade da própria Aneel, que demorou um ano para analisar documentos e liberar a
concessão do empreendimento.
O complex o, que possui cerca de 1 mil MW de capacidade instalada, é o último inv estimento que ainda resta do
Bertin no setor elétrico. A empresa chegou a possuir em sua carteira projetos para construção termelétricas que
totalizav am 6 mil MW e consumiriam R$ 7 bilhões em inv estimentos. Como as usinas não saíram do papel, Aneel
rev ogou algumas concessões. Algumas térmicas também foram v endidas para empresas como a MPX.
Após a obtenção da liminar, o Bertin poderá av ançar no seu programa de reestruturação. Segundo uma fonte
ouv ida pela Valor, o grupo não descarta sair completamente do empreendimento. Mas a empresa também estuda
associar-se a um inv estidor estratégico.
No ano passado, a Gáv ea Partners, consultoria contratada pelo Bertin para desenhar a reestruturação dos seus
negócios no setor de energia, estav a em negociações av ançadas com o grupo gaúcho Bolognesi, que poderia
comprar 51 % do complex o de Aratu. Para concluir o empreendimento, os acionistas ainda terão de inv estir R$
1 ,3 bilhão aprox imadamente. O projeto está orçado R$ 2 bilhões. Deste total, o Bertin já aportou cerca de R$ 7 50
milhões.
A Gáv ea Partners, bem como Ricardo K, ex ecutiv o indicado pela empresa para liderar a reestruturação do Bertin,
já não está mais à frente do grupo desde o início deste ano. O Valor apurou que, atualmente, a gestão está sendo
feita por um time de ex ecutiv os da própria Bertin.
Grande parte dos inv estimentos que ainda resta ser feito refere-se à importação dos motores das usinas térmicas,
que já foram fabricados pela MAN na Alemanha. São cerca de 1 00 equipamentos, que ainda precisam ser pagos
pelo Bertin. Como as edificações já estão prontas, a finalização do complex o de Aratu pode ser feita dentro de um
ano, calcula uma fonte do setor.
Também ex iste a possibilidade de que uma parte do inv estimento v enha da emissão de dív idas, como debêntures.
Segundo uma fonte, o aporte de capital já efetuado pelo Bertin supera os 30% que os credores normalmente
ex igem para financiar um projeto, o que pode ser um aspecto atraente para os inv estidores.
Em comunicado à imprensa, a Bertin Energia afirmou que "env idará todos os esforços necessários para a
conclusão das obras já em andamento". "Trata-se de ex ercício do direito da empresa em reiv indicar e obter esta
postergação, já amplamente concedida para outros empreendimentos, tendo em v ista que houv e atraso na
publicação dos atos autorizativ os destas usinas", afirmou a empresa.