PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA
Alameda Montevidéu, nº. 313 - conj.301/314-Bairro Dores-Fone/Fax (55) 3220.3044/3046
Santa Maria/RS - CEP 97.050-510
EDITAL DE 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º LEILÕES E INTIMAÇÃO
A EXCELENTÍSSIMA SRA. DRA. DÉBORA CORADINI PADOIN, JUÍZA
FEDERAL SUBSTITUTA DA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES
FISCAIS E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO DA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem
conhecimento, que a Vara Federal de Execuções Fiscais de Santa
Maria, RS, levará à venda em leilões públicos, nas datas, local e sob
condições adiante descritas, os bens penhorados nos autos das ações a
seguir relacionadas.
1º Leilão:
avaliação.
2º Leilão:
seja vil.
3º Leilão:
seja vil.
4º Leilão:
seja vil.
5º Leilão:
seja vil.
6º Leilão:
seja vil.
04.08.2009, às 14 horas, por preço igual ou superior ao da
18.08.2009, às 14 horas, por qualquer valor, desde que não
09.09.2009, às 14 horas, por qualquer valor, desde que não
22.09.2009, às 14 horas por qualquer valor, desde que não
06.10.2009, às 14 horas, por qualquer valor, desde que não
20.10.2009, às 14 horas, por qualquer valor, desde que não
Local: Depósito do Leiloeiro, localizado na Rua Barão do Triunfo, nº
1890, Santa Maria, RS.
Leiloeiro Oficial: Luis Fernando Moraes da Cruz
Endereço: Rua Barão do Triunfo, nº 1890, Santa Maria – RS.
Telefones: 55.3226.8666, 8403.1919
Site: www.santamarialeiloes.com.br
E-mail: [email protected]
Ônus do arrematante: O arrematante deverá pagar ao leiloeiro comissão
no valor de 6% (seis por cento) se o bem arrematado for imóvel e, de
10% (dez por cento), para os demais bens, bem como custas de
arrematação previstas na Tabela III da Lei 9289/96, de 0,5% (meio por
cento) sobre o valor do bem arrematado. Corre por conta do arrematante
eventuais débitos decorrentes de taxas de administração do condomínio.
Advertências:
1) Ficam intimados pelo presente Edital o(as) Executado(as) e, em se
tratando de pessoa física, o cônjuge, se casado for, caso não tenha(m)
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sido encontrado(s) para intimação pessoal, bem como os credores
hipotecários/fiduciários e demais interessados, acerca dos leilões
designados.
2) Os bens encontram-se nos locais indicados nas suas descrições.
3) As arrematações nos processos em que constar como ônus a
pendência de recurso por julgar nos tribunais estão sujeitas a
desfazimento, a depender do conteúdo do julgado. Nesses processos, a
arrematação permitirá a transferência do domínio ao arrematante,
permanecendo os valores do preço e os pagos a título de honorários de
leiloeiro depositados em Juízo, em garantia à arrematação, até que os
recursos transitem em julgado. Havendo desfazimento da arrematação,
serão devolvidos ao arrematante os valores depositados.
4) Não ocorrendo a arrematação dos bens em hasta pública, fica
autorizada pessoa credenciada junto a este Juízo a proceder à
ALIENAÇÃO DIRETA a particular, por qualquer valor, contanto que não
seja vil, devendo o interessado na aquisição apresentar sua proposta,
dirigida ao Juiz, no prazo de 60 (sessenta) dias depois da 6ª data
designada. As partes que não foram intimadas pessoalmente, caso não
concordem com essa providência, devem apresentar manifestação em 5
(cinco) dias, contados da publicação deste Edital.
5) Em caso de arrematação, o exequente pode adjudicar os bens
arrematados, com preferência, em igualdade de condições com a melhor
oferta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 24, Lei 6.830/80). Não será
transferido o domínio dos bens arrematados antes de verificado o
decurso desse prazo.
6) O exequente também poderá, se não arrematados os bens em
nenhum dos seis leilões de que trata este edital, adjudicá-los pela
metade do valor da avaliação, nos termos do artigo 98, parágrafo 7º, da
Lei n. 8.212/91.
7) A oposição de embargos à arrematação por parte do executado
(devedor) não é causa para desfazimento da arrematação.
8) Por ocasião do 1º leilão os bens disponíveis só poderão ser
arrematados por preço igual ou superior ao valor da avaliação.
9) Já no 2º, 3º, 4º, 5º, e 6º leilões os bens poderão ser arrematados por
qualquer valor, contanto que não seja vil.
10) Na arrematação de bens imóveis, o arrematante receberá tais bens
livres de hipotecas e penhoras, ficando sob a sua responsabilidade a
quitação de eventuais outros ônus e encargos.
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11) Para fins da expedição da carta de arrematação de bem imóvel, que
será lavrada com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de sua
assinatura pelo Magistrado, deverão ser apresentados, pelo
arrematante, ao Juízo os seguintes documentos: a) certidão de
casamento, se for o caso, devidamente atualizada, e comprovante de
recolhimento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), a
ser providenciado junto à Prefeitura do Município em que localizado o
imóvel.
12) Em caso de parcelamento ou pagamento do débito exequendo, que
implique a suspensão dos leilões, deverá o(a) Executado(a) efetuar, se
já houver sido publicado o edital de leilão, o pagamento das despesas
do leiloeiro, no valor de 1% (um por cento) do valor da avaliação do bem
ou do valor da dívida, o que for menor, se a suspensão ocorrer antes do
primeiro leilão e, de 2% (dois por cento), após o primeiro leilão.
Condições de parcelamento:
a) Nos processos em que o exequente é a Fazenda Nacional, poderá o
arrematante, com base no artigo 98 da Lei nº. 8.212/91, com redação
que lhe deu a Lei nº. 9.528, de 10 de dezembro de 1997, requerer o
parcelamento do valor da arrematação, da seguinte forma: a) será
admitido o pagamento parcelado do maior lance em até sessenta vezes,
observado o valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) para cada
parcela, reduzindo-se o prazo o quanto for necessário para cumprimento
desta imposição, observando-se a correção pelo índice da SELIC, nos
termos que dispõe o artigo 98 da Lei 8.212/91 (redação atualizada),
combinado com a Portaria PGFN Nº. 262, de 11.06.2002 (DOU nº. 121,
de 26.006.2002), com observância das garantias ali previstas (hipoteca,
alienação fiduciária ou penhor em favor da União, conforme o caso).
b) O arrematante deverá depositar a primeira parcela no ato da
arrematação.
c) O arrematante tomará a posição de devedor do Exequente, na
hipótese do pagamento parcelado, servindo o próprio bem arrematado
como garantia do débito, por meio de hipoteca, penhor ou alienação
fiduciária em garantia.
d) O pagamento das prestações a que ficará obrigado o arrematante
será mensal, igual ou sucessivo, vencendo a segunda parcela no dia 20
(vinte) do mês seguinte ao da arrematação. Não sendo dia útil, prorrogase o pagamento para o primeiro dia útil.
e) As prestações serão reajustadas mensalmente pela taxa referencial
do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, calculada a
partir da data do deferimento até o mês anterior ao do pagamento, e de
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um por cento relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo
efetuado.
f) Na hipótese de o valor da arrematação superar a importância total
executada, as parcelas a serem pagas pelo arrematante pertencerão ao
exequente até o limite de seu crédito.
g) Se o valor da arrematação superar a importância total executada, o
valor excedente deverá ser depositado pelo arrematante em Juízo em
até 03 (três) parcelas, vencendo a primeira no ato da arrematação e as
demais nos dois meses subsequentes.
h) Se o arrematante deixar de pagar no vencimento qualquer das
parcelas mensais, o parcelamento será rescindido, vencendo-se
antecipadamente o saldo devedor remanescente, ao qual será acrescido
o valor de 50% (cinquenta por cento), a título de multa rescisória.
Observação: o adimplemento será objeto de controle do exequente,
devendo, dessa forma, o arrematante procurar o órgão especializado do
respectivo credor para firmar a forma de controle dos pagamentos.
1) Processo(s) nº.(s): 2007.71.02.005169-3
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
EXECUTADO: JOÃO ALMERINDO DA SILVA
Localização do(s) bem(ns): Barão do Triunfo, 1890, Santa Maria, RS
Depositário: Leiloeiro
Valor da Dívida: R$ 1.029,42 (atualizado em 05/2007)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) motor de popa, marca Evinrude, nº F
0001086, co 15 HP, ano de fabricação 1976, sem tanque de
combustível, avaliado por R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em
05/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
2) Processo(s) nº.(s): 2008.71.02.005167-3
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS XAVIER DOS SANTOS
Localização do(s) bem(ns): Barão do Triunfo, 1890, Santa Maria, RS
Depositário: Leiloeiro
Valor da Dívida: R$ 515,17 (atualizado em 12/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 02 (dois) motores de suspensão, MARCA
Promeco, 15.000 RPM, avaliada a unidade por R$ 400,00 (quatrocentos
reais), em 03/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
3) Processo(s) nº.(s): 2005.71.02.008081-7
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EXEQUENTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXECUTADO: ITAIMBÉ MÁQUINAS LTDA.
Localização do(s) bem(ns): BR 287, km 244, nº 435, Santa Maria, RS
Depositário: João Carlos Arend
Valor da Dívida: R$ 3.113,40 (atualizado em 08/2005)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) tanque de combustível, com
capacidade pra 15 mil litros, fabricado em chapa, na cor branca, utilizado
como depósito de água, sem dreno de limpeza, em bom estado de
conservação, avaliado por R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), em
07/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
4) Processo(s) nº.(s): 2002.71.02.009913-8 e apensos
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ENIANER DOS SANTOS DOS REIS
Localização do(s) bem(ns): Duque de Caxias, nº 2866, Santa Maria,
RS
Depositário: Enianer dos Santos dos Reis
Valor da Dívida: R$ 47.040,54 (atualizado em 10/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) balcão para frios (autosserviço), marca
Gelomaett, portas de vidro, com aproximadamente três metros de
largura por dois metros de altura, com dois motores, em bom estado,
avaliado por R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), em 01/2009, 01
(um) balcão refrigerador, sem indicação de marca, três portas, com
expositor de vidro, com aproximadamente dois metros e meio de largura
por um metro de altura, em condições razoáveis, em funcionamento,
avaliado por R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em 01/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
5) Processo(s) nº.(s): 2007.71.02.008305-0
EXEQUENTE:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
EXECUTADO: VALDIR JOÃO DO NASCIMENTO
Localização do(s) bem(ns): Rua Borges de Medeiros, nº511, Santa
Maria, RS
Depositário: Valdir João do Nascimento
Valor da Dívida: 679,90 (atualizado em 10/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (uma) balança mecânica, marca Perfecta,
carga máxima 5.000 quilos, tipo L, em regular estado de conservação e
em funcionamento, avaliada por R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais), em 12/2008.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
6) Processo(s) nº.(s): 2001.71.02.005475-8
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EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IVO CATTANI E FILHO LTDA. E OUTRO
Localização do(s) bem(ns): Zona urbana de Silveira Martins, RS
Valor da Dívida: R$ 21.088,53 (atualizado em 11/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) terreno, situado na zona urbana de
Silveira Martins, localizado na esquina formada pela Avenida Osvaldo
Zambonata e uma rua projetada sem denominação, com as seguintes
medidas e confrontações: ao Oeste, entesta com a Avenida Osvaldo
Zambonata e mede 30m40 por igual medida ao Leste, onde entesta com
terreno pertencente à Jussimar Franchi, ao Sul, entesta com a referida
rua projetada sem denominação e mede 23m00 com igual medida ao
Norte, limitando-se com propriedade de sucessores de Pippi,
matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria sob nº
73.484, avaliado por R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), 01 (um) terreno,
situado na zona urbana de Silveira Martins, com as seguintes medidas e
confrontações: ao Sul, onde se constitui de frente, entesta com uma rua
projetada e sem denominação e mede 11m00, com igual largura nos
fundos ao Norte, onde entesta com sucessores de Pippi, pelo Leste,
onde entesta com terreno que pertence à Igreja Evangélica Assembléia
de Deus, mede 30m40, por igual medida ao Oeste, onde limita-se com
terreno de Jussimar Franchi, registrado no Cartório de Registro de
Imóveis de Santa Maria sob nº 73.483, avaliado por R$ 8.000,00 (oito mil
reais), 01 (um) terreno, situado na zona urbana de Silveira Martins, com
as seguintes medidas e confrontações: ao Sul, onde se constitui de
frente, entesta com uma rua projetada e sem denominação e mede
11m20, ao Norte, nos fundos, mede 12m30 e entesta com propriedade
de sucessores de Pippi, ao Leste, entesta com propriedade pertencente
a Vitélio Tondolo e mede 30m40, com igual medida na divisa Oeste,
onde entesta com terreno que pertence à Igreja Evangélica Assembléia
de Deus, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria
sob nº 73.482, avaliado por R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), 01
(um) terreno, situado na zona urbana de Silveira Martins, com as
seguintes medidas e confrontações: ao Norte, onde se constitui de
frente, entesta com uma rua projetada e sem denominação e mede
30m00, ao Sul, onde entesta com terrenos pertencentes a Nelsis Tolfo,
Gentil Girardi e parte de propriedade de Urbani de Oliveira Silva, mede
37m30, ao Leste, entesta com propriedade de Vitélio Tondolo e mede
18m00, com igual medida no lado Oeste, onde limita-se com
propriedade pertencente à Pierina Franchi Pozzebon, registrado no
Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria sob nº 73.481, avaliado
por R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) 01 (um) terreno urbano,
constituído de parte dos lotes 113, 114, 115 e 116, situado na Rua
Antônio Américo Vedoin, antiga Rua 15 de Novembro, no quarteirão
formado pelas ruas Antônio Américo Vedoin, Francisco Guerino, Vitélio
Zago e Dom Albino Luciani, na Vila Silveira Martins, com as seguintes
medidas e confrontações: ao Sul, onde se constitui de frente, mede
29m50, entesta com a Rua Antônio Américo Vedoin, com igual medida
nos fundos, ao Norte, onde entesta com terrenos pertencentes à
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Sociedade Educação e Caridade, ao Leste, entesta com terreno de
Moacir José Zanini e mede 30m00, com igual medida ao Oeste, onde
limita-se com terreno pertencente a Neimar Antônio Zago, onde acha-se
construída uma casa de alvenaria, registrado no Cartório de Registro de
Imóveis de Santa Maria sob nº 82.145, avaliado por R$ 27.000,00 (vinte
e sete mil reais) em 06/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
7) Processo(s) nº.(s): 2008.71.02.005159-4
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXECUTADO: KISOLDA OXIGÊNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Localização do(s) bem(ns): Av. Ângelo Bolson, nº 410, Santa Maria,
RS
Depositário: Bento Manzon Neto
Valor da Dívida: R$ 14.620,50 (atualizado em 12/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 04 (quatro) galões de tinta Killing Primer Oxido
3426 GL, avaliada a unidade por R$ 37,83 (trinta e sete reais e oitenta e
três centavos), 22 (vinte e dois litros) de tinta Lilling Primer Oxido 3426
GL, avaliada a unidade por R$ 12,81 (doze reais e oitenta e um
centavos), 28 (vinte e oito litros) de tinta Killing T Esm Sint Alum Opa
3507 LT, avaliada a unidade por R$ 12,57 (doze reais e cinquenta e sete
centavos), 10 (dez) galões de Killing T Esm Sint Cater 3547 GL, avaliada
a unidade por R$ 39,80 (trinta e nove reais e oitenta centavos), 23 (vinte
e três) litros de Killing T Esm Sint Am Cater 3547, avaliada a unidade
por R$ 11,16 (onze reais e dezesseis centavos), 07 (sete) galões de
Killing T Esm Sint Am CBT 3542 GL, avaliada a unidade por R$ 39,80
(tinta e nove reais e oitenta centavos), 08 (oito) litros de Killing T Esm
Sint Am CBT 3542 LT, avaliada a unidade por R$ 11,00 (onze reais), 03
(três) galões de Killing T Esm Sint Am New H 3601 GL, avaliada a
unidade por R$ 65,19 (sessenta e cinco reais e dezenove centavos), 06
(seis) litros de Killing T Esm Sint Am New H 3601 LI, avaliada a unidade
por R$ 18,43 (dezoito reais e quarenta e três centavos), 01 (um) galão
de Killing T Esm Sint Am Ouro H 3543 Gl, avaliado por R$ 36,88 (trinta e
seis reais e oitenta e oito centavos), 14 (quatorze) litros de Killing T Esm
Sint Am Ouro H 3543 LT, avaliada a unidade por R$ 11,04 (onze reais e
quatro centavos), 10 (dez) galões de Killing T Esm Sint Am Slc 3604 Gl,
avaliada a unidade por R$ 63,46 (sessenta e três reais e quarenta e seis
centavos), 12 (doze) litros de Killing T Esm Sint Am SLC 3604 LT,
avaliada a unidade por R$ 17,55 (dezessete reais e cinquenta e cinco
centavos), 05 (cinco) galões de Killing T Esm Sint Am Valm 3544 GL,
avaliada a unidade por R$ 44,96 (quarenta e quatro reais e noventa e
seis centavos), 12 (doze) litros de Killing T Esm Sint Am Valm 3544 LT,
avaliada a unidade por R$ 12,57 (doze reais e cinquenta e sete
centavos), 11 (onze) galões de Killing T Esm Sint Azul Form 3571 GL,
avaliada a unidade por R$ 39,80 (trinta e nove reais e oitenta centavos),
15 (quinze) litros de Killing T Esm Sint Azul Form 3571 Lt, avaliada a
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unidade por R$ 11,16 (onze reais e dezesseis centavos), 05 (cinco)
galões de Killing T Esm Sint Azul França 3583, avaliada a unidade por
R$ 44,96 (quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), 04
(quatro) galões de Killing T Esm Sint Azul Mbb 3579 Gl, avaliada a
unidade por R$ 39,80 (trinta e nove reais e oitenta centavos), 12 (doze)
litros de Killing T Esm Sint Azul Mbb 3579 LT, avaliada a unidade por R$
11,16 (onze reais e dezesseis centavos), 06 (seis) galões de Killing T
Esm Sint Bco Acab 3506 GL, avaliada a unidade por R$ 13,16 (treze
reais e dezesseis centavos), 12 (doze) litros de Killing T Esm Sint Bco
Acab 3506 Lt, avaliada a unidade por R$ 12,57 (doze reais e cinquenta e
sete centavos), 07 (sete) litros de Killing T Esm Sint Bco Geada 3664
LT, avaliada a unidade por R$ 12,57 (doze reais e cinquenta e sete
centavos), 01 (um) galão de Killing T Esm Sint Bco Puro, 3500 GL,
avaliada a unidade por R$ 44,97 (quarenta e quatro reais e noventa e
sete centavos), 18 (dezoito) litros de Killing T Esm Sint Bco Puro, 3500
LT, avaliada a unidade por R$ 12,57 (doze reais e cinquenta e sete
centavos), 07 (sete) galões de Killing T Esm Sint Cz Fumaça 3687 GL,
avaliada a unidade por R$ 43,96 (quarenta e três reais e noventa e seis
centavos), 08 (oito) litros de Killing T Esm Sint Cz Fumaça 3687 LT,
avaliada a unidade por R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove
centavos), 12 (doze) de Killing T Esm Sint Cz Masse 3598 GL, avaliada
a unidade por R$ 39,80 (trinta e nove reais e oitenta centavos), 22 (vinte
e dois) litros de Killing T Esm Sint Cz 3598 LT, avaliada a unidade por
R$ 11,16 (onze reais e dezesseis centavos), 06 (seis) galões de Killing T
Esm Sint Cz Scani 3589 GL, avaliada a unidade por R$ 39,80 (trinta
nove reais e oitenta centavos), 09 (nove) litros de Killing T Esm Sint Cz
Scani, 3589 LT, avaliada a unidade por R$ 11,16 (onze reais e
dezesseis centavos), 06 (seis) galões de Killing T Esm Sint Cz Subgray
98 Gl, avaliada a unidade por R$ 39,77 (trinta e nove reais e setenta e
sete centavos), 51 (cinquenta e um) litros de Killing T Esm Sint Cz
Subgray 98 LT, avaliada a unidade por R$ 11,12 (onze reais e doze
centavos), 59 (cinquenta e nove) litros de Killing T Esm Sint Cz TR Ford
LT, avaliada a unidade por R$ 11,16 (onze reais dezesseis centavos),
05 (cinco) galões de Killing T Esm Sint Lar Scan 3532 Gl, avaliada a
unidade por R$ 44,96 (quarenta e quatro reais e noventa e seis
centavos), 07 (sete) litros de Killing T Esm Sint Lar Scan 3532 LT,
avaliada a unidade por R$ 12,58 (doze reais e cinquenta e oito
centavos), 04 (quatro) galões de Killing T Esm Sint Marr Val 3705 GL,
avaliada unidade por R$ 54,22 (cinquenta e quatro reais e vinte e dois
centavos), 11 (onze) litros de Killing T Esm Sint arr Val 3705 LT,
avaliada a unidade por R$ 15,73 (quinze reais e setenta e três
centavos), 10 (dez) galões de Killing T Esm Sint Pt Cadil 3599 Gl,
avaliada a unidade por R$ 39,80 (trinta e nove reais e oitenta centavos),
18 (dezoito) litros de Killing T Esm Sint Pt Cadil 3599 LT, avaliada a
unidade por R$ 11,16 (onze reais e dezesseis centavos), 08 (oito)
galões de Killing T Esm Sint Pt Fosc 3512 Gl, avaliada a unidade por R$
39,80 (trinta e nove reais e oitenta centavos), 120 (cento e vinte) litros
de Killing T Esm Sint Pt Fosc 3512 Lt, avaliada a unidade por R$ 11,16
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(onze reais e dezesseis centavos), 14 (quatorze) galões de Killing T
Esm Sint Pt Sb 3511 Gl, avaliada a unidade por R$ 39,80 (trinta e nove
reais e oitenta centavos), 120 (cento e vinte) litros de Killing T Esm Sint
Pt Sb 3511 LT, avaliada a unidade por R$ 11,16 (onze reais e dezesseis
centavos), 02 (dois) galões de Killing T Esm Sint Vd J Dee 3712 Gl,
avaliada a unidade por R$ 44,96 (quarenta e quatro reais e noventa e
seis centavos), 09 (nove) litros de Killing T Esm Sint Vd J Dee 3712 Gl,
avaliada a unidade por R$ 11,16 (onze reais e dezesseis centavos), 07
(sete) galões de Killing T Esm Sint Pt Verd Slc 3557 Gl, avaliada a
unidade por R$ 39,80 (trinta e nove reais e oitenta centavos), 03 (três)
litros de Killing T Esm Sint Pt Verd Slc 3557 Gl, avaliada a unidade por
R$ 11,16 (onze reais e dezesseis centavos), 24 (vinte e quatro) galões
de Killing T Esm Sint Verm Masse 3557 Gl, avaliada a unidade por R$
44,96 (quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), 120 (cento e
vinte) litros de Killing T Esm Sint Vm Masse 3557 LT, avaliada a unidade
por R$ 12,57(doze reais e cinquenta e sete centavos), 06 (seis) litros de
Killing T Esm Sint Azul TRt Ford 2571 LT, avaliada a unidade por R$
8,36 (oito reais e trinta e seis centavos), 02 (dois) litros de Killing T Sint
Vinho 2522, 36 lt, avaliada a unidade por R$ 29,51, (vinte e nove reais e
cinquenta e um centavos), 04/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
8) Processo(s) nº.(s): 2006.71.02.001711-5
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GOLD BINGO RECREAÇÕES LTDA.
Localização do(s) bem(ns): Av. Nossa Senhora das Dores, nº 08,
Santa Maria, RS
Depositário: André Fernandes de Oliveira
Valor da Dívida: R$ 47.040,54 (atualizado em 10/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) condicionador de ar central, composto
por 04 (quatro) unidades condensadoras a ar, com capacidade por
unidade de 20 TR, trifásico, 380 volts, marca Byrant, com duas unidades
evaporadoras, avaliado por R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em
11/2008.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
9) Processo(s) nº.(s): 98.110.02831-1
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NAJJAR CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTRO
Localização do(s) bem(ns): Zona Residencial Três ZR-3, Cachoeira do
Sul, RS
Depositário: Samir Rodrigues Najjar
Valor da Dívida: R$ 52.182,43 (atualizado em 01/2009)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) terreno localizado na cidade de
Cachoeira do Sul, RS, na Zona Residencial Três, no Alto do Amorim,
com frente para o corredor Kemmer, medindo dez metros e oitenta e
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sete centímetros de frente para o Corredor Kemmer, por oitenta e seis
metros e sessenta centímetros de extensão da frente ao fundo, com as
seguintes confrontações: pela frente, ao Oeste, com o Corredor
Kemmer, pelos fundos, a Leste, com o Kartódromo de Cachoeira do Sul,
por um lado ao Norte, com o remanescente de propriedade de Breno
Antônio Rizzatti, e, pelo outro lado, ao Sul, com imóvel de Sipriano
Pereira Nunes, localizado no lado da numeração par, distante duzentos
e dez metros e cinquenta centímetros da esquina da Avenida das
Nações Unidas, em quarteirão ainda não delimitado. Sobre o terreno foi
edificado um prédio misto (parte em madeira, parte em alvenaria),
coberto de telhas Brasilit, tendo para frente uma porta e uma janela,
medindo 37, 71m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis de
Cachoeira do Sul sob nº 4687, avaliado por R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais), em 05/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
10) Processo(s) nº.(s): 2008.71.02.004735-9
EXEQUENTE:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
EXECUTADO: PRIMO BERLEZE E CIA. LTDA.
Localização do(s) bem(ns): Estrada Ângelo Berleze, Santa Maria, RS
Depositário: Primo Berleze
Valor da Dívida: R$ 4.489,58 (atualizado em 10/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) separador de marinheiros, marca
Lucatto, ano 1990, 50 gavetas, fundo inox, sem motor, sem
acionamento, avaliado por R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em
02/2009, 01 (um) motor, marca GE, trifásico, potência 10 HP, série
TK53897, com um acionamento composto por dois cavaletes metálicos,
um volante completo de acionamento e dois eixos de transmissão com
quatro polias cada um, em regular estado de conservação e atualmente
encontra-se desmontado, utilizado para colocar em funcionamento o
equipamento denominado separador de marinheiros, avaliado por R$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em 05/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
11) Processo(s) nº.(s): 2009.71.02.000126-1
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXECUTADO: OSMAR SILVEIRA FERNANDES
Localização do(s) bem(ns): Barão do Triunfo, 1890, Santa Maria, RS
Depositário: Leiloeiro
Valor da Dívida: R$ 961,35 (atualizado em 01/2009)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (uma) copiadora marca Ricoh, modelo FT
3213, com capacidade de ampliação e redução de treze cópias por
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minuto, em funcionamento, avaliada por R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais), em 04/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
12) Processo(s) nº.(s): 2008.71.02.003089-0
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXECUTADO: JOÃO JERÔNIMO FORGIARINI FERREIRA
Localização do(s) bem(ns): Passo das Tropas, Santa Maria, RS
Depositário: João Jerônimo Forgiarini Ferreira
Valor da Dívida: R$ 2.814,30 (atualizado em 12/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (uma) fração de terras, com área de
5.000m², dentro de uma área maior, com a seguinte descrição: fração de
terras, com área de 20,6040 hectares, situada na zona rural, no lugar
denominado Passo das Tropas, neste município, com as seguintes
confrontações: ao Norte, em linha quebrada, por uma sanga e terras de
Santo Dalla Porta, ao Sul, com o Arroio Taquqichin, ao Leste, em linha
quebrada, com terras de Santo Dalla Porta ou quem de direito, e, ao
Oeste, em linha quebrada, com propriedade de Luiz Gabriel Mortari e
sua esposa, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis local sob nº
71.738. Sobre a referida fração de terras está construído um pequeno
galpão de madeira, de aproximadamente 18m², coberto com telhas de
barro, avaliada a fração e a edificação citada em R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais), em 05/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
13) Processo(s) nº.(s): 2000.71.02.001430-6 e apensos
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CLUBE ATIRADOR ESPORTIVO
Localização do(s) bem(ns): Rua Casemiro de Abreu, Santa Maria, RS
Depositário: Jesus Senna
Valor da Dívida: R$ 357.685,68 (atualizado em 11/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) terreno e benfeitorias, ocupado pela 3ª
Companhia de Comunicações, localizado nesta cidade de Santa Maria,
Estado do Rio Grande do SUL, que assim descreve e confronta: o ponto
1 foi situado no lado nordeste da Rua Casemiro de Abreu no lugar onde
o próprio Nacional ora descrito confronta com terrenos da viúva Amélia
Bucham Sannestral; partindo do ponto 1, com um rumo magnético de
13º 13’ NE, medindo 1.040m00, encontra-se o ponto 2, confrontando
este lado com terrenos da Viúva Amélia Bucham Sannestral; partindo
do ponto 2, confrontando com terrenos de Laurentino Menezes, com
rumo magnético de 75º 22’ SE, medindo 20m00, encontra-se o ponto 3;
partindo do ponto 3, confrontando com terrenos do Clube do Atirador
Esportivo, com rumo magnético de 13º 13’ SW, medindo 1.040m00,
encontra-se o ponto 4, situado no lado nordeste da Rua Casemiro de
Abreu, partindo do ponto 4, ao longo do lado nordeste da dita Rua
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Casemiro de Abreu, com rumo magnético de 75º 22’ NW, medindo
20m00, encontra-se o ponto 1, início desta demarcação e confrontação,
fechando o polígono de forma quadrangular com a superfície de
20.791,70m² (vinte mil, setecentos e noventa e um metros quadrados e
setenta decímetros quadrados), imóvel este matriculado no Cartório de
Registro de Imóveis sob nº. 14.350, avaliado em R$ 900.000,00
(novecentos mil reais), em 07/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
14) Processo(s) nº.(s): 2006.71.02.004786-7
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONSTRUTORA AGUIRRE DE CASTRO LTDA.
Localização do(s) bem(ns): Otácvio Rocha, Santa Maria, RS
Depositário: Cedi Madera Ravazi
Valor da Dívida: R$ 9.977,72 (atualizado em 01/2009)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) lote de terreno sob nº 14 da Quadra
“E”, com área total de 670.00m², com as seguintes medidas e
confrontações: ao Norte, 10m00 com o lote da Viação Férrea do Rio
Grande do Sul (atual Av. Assis Brasil), ao Sul , com 23m00 com o
terreno nº 13, a Leste com 38m20, com propriedade de Nicolau Lydner
ou quem de direito, e, ao Oeste, com 36m00 com a Rua Octávio Rocha.
Sobre o referido terreno existe uma fundação de estacas e vigas para
uma futura edificação, bem como um porão, duas peças fechadas e um
banheiro, três boxes para carros com paredes somente nas laterais e um
banheiro pequeno. O terreno se encontra dividido por um muro e pela
parede de um dos boxes no sentido Norte/Sul, possuindo uma abertura
para passagem. No lado oposto do muro existe uma cobertura rústica de
madeira sem paredes laterais, registrado no CRI sob nº 52.849,
avaliado por R$ 87.107,48 (oitenta e sete mil, cento e sete reais e
quarenta e oito centavos), em 02/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
15) Processo(s) nº.(s): 2006.71.02.002448-0
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NILTON MELLO VELASQUES
Localização do(s) bem(ns): Rua Venâncio Aires, 2086, Santa Maria,
RS
Depositário: Nilton Mello Velasques
Valor da Dívida: R$ 170.272,08 (atualizado em 04’/2009)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) box garagem, designado sob nº 15,
localizado no primeiro subsolo do Edifício São Lucas, situado na zona
urbana desta cidade, na Rua Venâncio Aires, 2086, com área real
privativa de 17,50m², correspondendo-lhe uma fração ideal nas áreas e
coisas de uso e serventia comum do edifício e no terreno, representada
pela fração de 0,00207, cujo edifício acha-se construído em um terreno
com as seguintes medidas e confrontações: 20m30 de frente ao Sul,
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para a Rua Venâncio Aires, 20m30 de fundos, ao Norte, onde entesta
com propriedade que foi de Manoel Pinto, hoje de propriedade do
Esporte Clube Atlético, ao Leste, onde mede 65m50, entesta com
propriedade de Mario Saccol, e, ao Oeste, onde mede 65m50, faz divisa
com a Associação Brasileira de Contabilistas, perfazendo dito terreno
uma área total de 1.329,65m², registrado no Cartório de Registro de
Imóveis local sob nº 1.642, avaliado pro R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
em 06/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
16) Processo(s) nº.(s): 2007.71.02.002197-4
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TECMA ENGENHARIA LTDA.
Localização do(s) bem(ns): Rua Ernesto Parcianello, nº 100, Santa
Maria, RS
Depositário: Vilson Cerro
Valor da Dívida: R$ 505.608,47 (atualizado em 03/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (uma) máquina valetadeira, marca
Vermeer, modelo V-5750, número de série 1VRM07010T1000243, em
bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada por R$
60.000,00 (sessenta mil reais), 01 (uma) máquina lançadora de cabo
de fibra ótica, marca Vermeer, modelo Flextrack 115, em bom estado
de conservação e em funcionamento, avaliada por R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais), 01 (um) automóvel Toyota Corona, placas IJK
5421, RENAVAN 733998135, chassi SB153SBN0WE026533,
combustível gasolina, ano 1998, modelo 1998, cor prata, importado,
avaliado por R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), 01 (um)
automóvel Fiat Pálio Weekend Adventure, placas IJJ 4084, RENAVAN
732329132, chassi 9BD178844Y2062050, combustível gasolina, ano
1999, modelo 2000, cor branca, avaliado por R$ 23.000,00 (vinte e
três mil reais), 01 (um) automóvel Fiat Elba 1.6 IE, placas IEG 9898,
RENAVAN 646488830, chassi 9BD155375S5650251, combustível
gasolina, ano 1995, modelo 1996, cor azul, avaliado por R$ 10.000,00
(dez mil reais), em 07/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
17) Processo(s) nº.(s): 2008.71.02.001289-8
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JÚLIO FLORES CONSTRUÇÕES LTDA.
Localização do(s) bem(ns): Rua Dona Luiza, nº 211, Santa Maria, RS
Depositário: Júlio César Monteiro Flores
Valor da Dívida: R$ 18.367,84 (atualizado em 12/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) box garagem, localizado no andar
térreo do Edifício Catharina de Siena, na Rua Dona Luiza, nº 211, zona
urbana desta cidade, box esse com área privativa de 12,50m², área total
de 13,84m² e fração ideal equivalente a 0,0058320 no terreno e coisas
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de usp comum. O terreno onde o prédio acha-se construído é designado
sob nº 35 da antiga Vila Osvaldo Beck, no quarteirão formado pelas
Ruas Dona Luiza, Álvares de Azevedo, Manoel Ribas e São José,
terreno esse de frente para a Rua Dona Luiza, medindo 10m78 de frente
ao Leste, onde entesta com a referida Rua Dona Luiza, lado ímpar, com
igual largura nos fundos, ao Oeste, onde limita-se com propriedade de
Diógenes Flores ou sucessores, por 32m50 de extensão da frente ao
fundo, entestando pelo lado Norte com propriedade de sucessores de
Luiza Di Primio Beck, e, ao Sul, com propriedade de sucessores de Willy
Hoftadler, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis local sob nº
89.216, avaliado por R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), 01
(uma) betoneira, com capacidade de 320 litros, com motor trifásico, em
regular estado de conservação e em funcionamento, avaliada por R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais), 01 (uma) serra circular com lâmina
de 9 polegadas, com mesa e motor trifásico, em regular estado de
conservação e em funcionamento, avaliada por R$ 800,00 (oitocentos
reais), 4.000 (quatro mil) tijolos maciços, avaliado o milheiro por R$
300,00 (trezentos reais), 04 (quatro) barras de trilho de ferro, com
aproximadamente, 4,5m de comprimento cada uma, avaliada a unidade
por R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), 01 (uma) máquina de cortar
ferro até 25mm, manual, em regular estado de conservação e em
funcionamento, avaliada por R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais),
em 02/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
18) Processo(s) nº.(s): 2008.71.02.003577-1
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXECUTADO: OTÁVIO HOFFMANN DE OLIVEIRA
Localização do(s) bem(ns): Barão do Triunfo, nº 1890, Santa Maria, RS
Depositário: Leiloeiro
Valor da Dívida: R$ 36.580,20 (atualizado até 07/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) automóvel VW/Parati 16V Tour, placa
IKI 8228, cor vermelha, ano/modelo 2001/2002, 77CV, à gasolina,
RENAVAN 770271928, avaliado por R$ 23.000,00 (vinte e três mil
reais), em 02/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
19) Processo(s) nº.(s): 99.110.0322-1 e apensos
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MASSA FALIDA DE MÓVEIS HL LTDA.
Localização do(s) bem(ns): Rua Barão do Triunfo, nº 1890, Santa
Maria, RS
Depositário: Leiloeiro
Valor da Dívida: R$ 2.247.800,77 (atualizado em 02/2009)
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Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) torno para madeira, com placa
copiadora, marca Mazzutti, avaliada por R$ 2.200,00 (dois mil e
duzentos reais), 01 (uma) plaina desempenadeira para madeira, marca
Mazzutti, avaliada por R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), 01 (uma)
lixadeira de disco reversível, avaliada por R$ 1.200,00 (um mil e
duzentos reais), 01 (um) alimentador automático, 4 velocidades, DK 50,
marca Invicta, avaliado por R$ 1.000,00 (um mil reais), 01 (um) exaustor
centrífuga, com ensacador de resíduo, em funcionamento, avaliado por
R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), 01 (um) afiador de navalhas com
carro móvel, marca Raimann, avaliado por R$ 800,00 (oitocentos reais),
01 (uma) serra para meia esquadria, marca Boher, avaliada por R$
400,00 (quatrocentos reais), 01 (uma) lixadeira treme-treme oscilante,
avaliada por R$ 100,00 (cem reais), 01 (um) pedestal grampeador com
pistão pneumático, avaliado por R$ 1.000,00 (um mil reais), 09 (nove)
bares com estante, balcão e chapéu em madeira padrão mogno,
avaliado cada um por R$ 600,00 (seiscentos reais), 158 (cento e
cinquenta e oito) banquetas para bar, em madeira padrão mogno, com
estofado, avaliada cada uma por R$ 80,00 (oitenta reais), 18 (dezoito)
conjuntos de mesa de centro em madeira, padrão mogno, avaliado cada
conjunto por R$ 200,00 (duzentos reais), 37 (trinta e sete) cadeiras
decorativas em madeira, padrão mogno, com estofado, avaliada cada
uma por R$ 80,00 (oitenta reais), 01 (uma) serra circular
esquadrejadeira, sem riscador, marca Dambroz, avaliada por R$
4.000,00 (quatro mil reais), 01 (uma) tupia frezadora para madeira, com
mesa de 70cm, marca Mazzutti, avaliada por R$ 2.000,00 (dois mil
reais), 01 (um) policorte angular, avaliado por R$ 200,00 (duzentos
reais), 03 (três) fresas para moldura, referências 6002, 6004 e 7301,
avaliada por R$ 200,00 (duzentos reais), 01 (uma) furadeira de impacto
3/8, avaliada por R$ 200,00 (duzentos reais), 01 (um) microcomputador
486 DX 250, teclado, mouse e vídeo color, avaliado por R$ 100,00 (cem
reais), 01 (uma) impressora cupom fiscal, avaliada por R$ 1.000,00 (um
mil reais), 03 (três) salas de jantar, com seis cadeiras, em madeira,
padrão mogno, avaliada cada uma por R$ 800,00 (oitocentos reais), 05
(cinco) salas de jantar, padrão mogno, composta cada conjunto de uma
mesa com tampo de vidro, seis cadeiras, um balcão de quatro portas e
uma moldura de vidro, avaliado cada conjunto por R$ 1.000,00 (um mil
reais), 01 (uma) furadeira horizontal, marca Famac, avaliada por R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais), 01 (um) compressor de ar, marca
Wayne, avaliado por R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), 01 (um)
afiador de serra vidia, marca Rohmaq, em funcionamento, avaliado por
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em 06/2008.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
20) Processo(s) nº.(s): 96.110.0966-6 e apensos
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MASSA FALIDA DE SUERMERCADOS PASSINI LTDA.
Localização do(s) bem(ns): Rua Fernandes Vieira, Santa Maria, RS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA
Alameda Montevidéu, nº. 313 - conj.301/314-Bairro Dores-Fone/Fax (55) 3220.3044/3046
Santa Maria/RS - CEP 97.050-510
Depositário: Miguel Caetano Passini
Valor da Dívida: R$ 3.452,543,92 (atualizado até 07/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) terreno localizado no quarteirão
formado pelas Ruas Floriano Peixoto e Rui Barbosa, zona urbana desta
cidade, e distando 60m da Rua Floriano Peixoto, tendo as seguintes
medidas e confrontações: 11m80 de frente ao Norte, para a Rua
Fernandes Vieira; com 10m20 nos fundos ao Sul, onde entesta com a
Rede Ferroviária Federal S A; tendo pelo lado Leste, 71m15 mais ou
menos e entesta com propriedade de Holisson Castilhos e, pelo outro
lado ao Oeste, na Extensão de 72m50 mais ou menos e entesta com
propriedade de Arley Bered Gauer, matriculado no Cartório de Registro
de Imóveis local sob nº 41.056 em nome de Supermercado Passini Ltda.
Sobre o referido terreno se encontra edificado um pavilhão comercial de
alvenaria, com área construída de 944m2, sem reboco externo,
possuindo duas portas em planos diferentes, cinco básculas e uma
janela, avaliado por R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais),
em 11/2006.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: o imóvel acima descrito é objeto de penhora em
processos que tramitam na Justiça do Trabalho e no Foro da Comarca
local.
21) Processo(s) nº.(s): 2001.71.02.005461-8
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LUIZ CARLOS RUIZ ANDRADE ME
Localização do(s) bem(ns): Quadra 94, casa 17, COHAB Tancredo
Neves, Santa Maria, RS
Depositário: Luiz Carlos Ruiz Andrade
Valor da Dívida: R$ 12.620,06 (atualizado até 11/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) forno de padaria, à lenha, com dez
esteiras, marca Progás, em bom estado de conservação, avaliado por
R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), 01 (um) balcão frigorífico, pra
conservação e exposição de carnes, com frente de vidro curvo, medindo
três metros de largura, marca Gelopar, em bom estado de conservação,
avaliado por R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em 12/2008.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
22) Processo(s) nº.(s): 2007.71.02.004561-9
EXEQUENTE:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
EXECUTADO: MICHELINE MOHAMAD
Localização do(s) bem(ns): Barão do Triunfo, nº 1890, Santa Maria, RS
Depositário: Leiloeiro
Valor da Dívida: R$ 1.053,27 (atualizado até 12/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) aparelho de televisão, 29’, em cores,
em ótimo estado de conservação, avaliado por R$ 700,00 (setecentos
reais), em 12/2008.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA
Alameda Montevidéu, nº. 313 - conj.301/314-Bairro Dores-Fone/Fax (55) 3220.3044/3046
Santa Maria/RS - CEP 97.050-510
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
23) Processo(s) nº.(s): 870016042-3
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIAL DE BEBIDAS ERICH LTDA E OUTROS
Localização do(s) bem(ns): Rua Marechal Deodoro, 50, Santa Maria,
RS
Depositário: Antonio Gilberto Corrêa
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) tanque fervedor em aço inox, com
serpentina também em inox, com capacidade para 1.200 litros, avaliado
por R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em 06/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
24) Processo(s) nº.(s): 2002.71.02.001845-0
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BRITASUL MINERAÇÕES LTDA.
Localização do(s) bem(ns): Estrada para Três Barras, Itaara, RS
Depositário: José dos Santos Batista de Moraes
Valor da Dívida: R$ 54.324,56 (atualizado até 01/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 1.870m³ (um mil, oitocentos e setenta
metros cúbicos) de brita tipo rachão BD, avaliado o metro cúbico por
R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos), em 04/2008.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
25) Processo(s) nº.(s): 1999.71.02.001632-3
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PRETTO & IRMÃO LTDA.
Localização do(s) bem(ns): Camobi, Santa Maria, RS
Depositário: Célia Feltrin
Valor da Dívida: R$ 14.676,80 (atualizado até 02/2009)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (uma) chácara, sob nº 5 da Vila Bilibio,
situada em Camobi, zona rural, com área de mil metros quadrados,
confrontando ao Norte, com a chácara nº 4, ao Sul, com a chácara nº 6,
ao Leste, com a Rua “A”, e, ao Oeste, com propriedade de João Rossini,
matriculado no Cartório de Registro de Imóveis local sob nº 51.570,
avaliada por R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 07/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
26) Processo(s) nº.(s): 2008.71.02.00121-6
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PAULO EDISON SANTOS DE MATTOS
Localização do(s) bem(ns): Rua tuiuti, 2281/401, Santa Maria, RS
Depositário: Paulo Edison Santos de Mattos
Valor da Dívida: R$ 6.882,55 (atualizado até 10/2008)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA
Alameda Montevidéu, nº. 313 - conj.301/314-Bairro Dores-Fone/Fax (55) 3220.3044/3046
Santa Maria/RS - CEP 97.050-510
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) automóvel marca IMP/GM Astra ÇLS,
ano/modelo 1995, placa IDW 0014, chassi WOL00058S5192754, à
gasolina, cor prata, avaliado por R$ 12.000,00 (doze mil reais), em
11/2008.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
27) Processo(s) nº.(s): 2009.71.02.000385-3
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
EXECUTADO: ANA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
PACHOLSKI
Localização do(s) bem(ns): Barão do Triunfo, nº 1890, Santa Maria, RS
Depositário: Leiloeiro
Valor da Dívida: R$ 1.135,57 (atualizado até 01/2009)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) freezer horizontal, cor azul,
capacidade e marca não identificadas, avaliado por R$ 400,00
(quatrocentos reais), em 05/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
28) Processo(s) nº.(s): 98.110.2441-3
EXEQUENTE: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
EXECUTADO: JOCKEY CLUB SANTAMARIENSE
Localização do(s) bem(ns): Distrito de Boca Monte, Santa Maria, RS
Depositário: João Ailton da Silva
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (uma) fração de terras, situada no distrito
de Boca do Monte, neste município de Santa Maria/RS, com a
configuração de um segmento circular de um raio de 126m e um ângulo
de 92°30, com área superficial de 4.885m², com as s eguintes
confrontações: ao Norte, Sul, e Leste, com propriedade de Olmiro
Niederauer e Zelaide Escobar Niederauer; ao Oeste, com propriedade
do Jockey Clube Santamariense, matriculado no Cartório de Registro de
Imóveis local sob nº 105.413, avaliado em R$ 103,300,00 (cento e três
mil e trezentos reais), em 06/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: o imóvel acima descrito é objeto de penhora em outro
processo em trâmite neste Juízo.
29) Processo(s) nº.(s): 89.1100854-0 e apensos
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOCKEY CLUB SANTAMARIENSE
Localização do(s) bem(ns): Distrito de Boca Monte, Santa Maria, RS
Depositário: João Ailton da Silva
Valor da Dívida: R$ 90.652,77 (atualizado até 06/2009)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (uma) fração de terras de campo, situada
no distrito de Boca do Monte, lugar denominado Passo da Areia, neste
município de Santa Maria/RS, com área superficial de 180.075m²,
contendo um pavilhão de alvenaria, parte de uma construção mista e
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA
Alameda Montevidéu, nº. 313 - conj.301/314-Bairro Dores-Fone/Fax (55) 3220.3044/3046
Santa Maria/RS - CEP 97.050-510
parte de madeira, com área total de 5.317, 27m², matriculado no
Cartório de Registro de Imóveis local sob nº 105.412, avaliada por R$
1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), em 01/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
30) Processo(s) nº.(s): 2007.71.02.004437-8
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXECUTADO: GILBERTO ANTOLINI ME
Localização do(s) bem(ns): Distrito Passo do Verde, Santa Maria, RS
Depositário: Gilberto Antolini
Bem(ns) Penhorado(s): 460m³ (quatrocentos e sessenta metros
cúbicos) de areia, avaliado o metro cúbico por R$ 20,00 (vinte reais),
em 06/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
31) Processo(s) nº.(s): 2004.71.02.006626-9
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SHUREILA SALEH ABDEL GHANI
Localização do(s) bem(ns): Av. Medianeira, nº 1383, Santa Maria, RS
Depositário: Shureila Saleh Abdel Ghani
Valor da Dívida: R$ 1.216.803,18 (atualizado até 04/2004)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) box garagem, nº 05, localizado no
subsolo do Edifício Residencial Dutra, situado na zona urbana desta
cidade, na Av. Medianeira, nº 1383, esquina com a Rua Floriano Peixoto,
nº 2115, com área privativa de 41,28m² e área total de 46,2m²,
correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,00529 no terreno e nas
coisas de uso comum, cujo edifício acha-se construído sobre o terreno
localizado no quarteirão formado pelas Ruas Floriano Peixoto, Vinte e
Quatro de Fevereiro, Carlos Kruel, Dom Pedro II, Marques do Herval e
Av. Medianeira, medindo 36m de frente ao Norte, onde entesta com a
Av, Medianeira, lado ímpar, com 40m70 ao Leste, onde entesta com a
Rua Floriano Peixoto, lado ímpar, 61m50 de extensão da frente ao fundo
pelo lado Oeste, onde limita-se com propriedade da empresa Trevisan
Comércio e Importação Ltda., e no fundo, ao Sul, partindo da divisa
leste, por uma linha de 31m00, daí em linha reta de 15m09, tudo
limitando-se com propriedade de sucessores de Norton Trevisan, e
desse ponto, novamente no sentido Leste-Oeste, por uma linha que
mede 5m70, faz divisa com propriedade da empresa Trevisan Comércio
e Importação Ltda, fechando o perímetro, matriculado no Cartório de
Registro de Imóveis local sob nº 65.080, avaliado por R$ 30.000,00
(trinta mil reais), em 07/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
32) Processo(s) nº.(s): 2006.71.02002469-7
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA
Alameda Montevidéu, nº. 313 - conj.301/314-Bairro Dores-Fone/Fax (55) 3220.3044/3046
Santa Maria/RS - CEP 97.050-510
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: E. J. R. REPRESENTAÇÕES LTDA.
Localização do(s) bem(ns): Loteamento Jardim Berleze, Santa Maria,
RS
Depositário: Elocir Jobá Chicon Ricaldi
Valor da Dívida: R$ 40.559,10 (atualizado até 03/2009)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) terreno sem benfeitorias, constituído
de parte do lote nº 10, da quadra “E”, do Loteamento Jardim Berleze,
situado na zona urbana desta cidade, que distando cento e vinte e
quatro metros e cinquenta centímetros do alinhamento da Rua “H”, tem
as seguintes medidas e confrontações: quinze metros e cinquenta
centímetros de frente ao Oeste, para a Rua “C”, com igual medida nos
fundos ao Leste, onde entesta com o remanescente do lote nº 10 por
trinta metros de extensão da frente ao fundo, confrontando por um lado
ao Norte, com parte do lote nº 11 e, pelo lado Sul, com o remanescente
do mesmo lote nº 10, registrado no Cartório de Registro de Imóveis local
sob nº 19.580, avaliado por R$ 13.000,00 (treze mil reais), em 02/2006.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
33) Processo(s) nº.(s): 2008.71.02.005117-0
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CLAUDIO OLIVEIRA MELLO
Localização do(s) bem(ns): Rua Barão do Triunfo, nº 1890, Santa
Maria, RS
Depositário: Leiloeiro
Valor da Dívida: R$ 349.608,00 (atualizado em 09/2008)
Bem(ns) Penhorado(s): 01 (uma) motocicleta Yamaha/TDM 225, placa
IJU 6462, chassi 9C6KG0010Y0004486, fabricação/modelo 2000, à
gasolina, RENAVAN 749655895, cor azul, em mau estado de
conservação em funcionamento, avaliada por R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais), em 02/2009.
Recurso: não há
Ônus/Penhora: nada consta
E, para que chegue ao conhecimento do(s) Executado(s) e de terceiros
interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado uma vez
no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, sendo cópia
afixada no local de costume da sede deste Juízo Federal, sito na
Alameda Montevidéu, nº 313, Bairro Dores, nesta cidade, na forma da
Lei. Santa Maria, RS, aos vinte um dias do mês de julho de dois mil e
nove. Eu, Simone Nunes Bettanzo, Técnica Judiciária, digitei e conferi. E
eu, ____, Raquel Martins, Diretora de Secretaria, reconferi.
DÉBORA CORADINI PADOIN
Juíza Federal Substituta