MANUAL DE APURAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO
IMPOSTO DE RENDA NO MERCADO DE RENDA
VARIÁVEL PARA PESSOA FÍSICA
Tributação no Mercado de Renda Variável
São Paulo, 05 de janeiro de 2015
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Prezado (a) Investidor (a),
Este manual foi elaborado a partir da experiência de nossa equipe nos 48 anos de existência da Bradesco
Corretora, sempre presente em todas as modalidades de negociações realizadas em Bolsa de Valores.
O objetivo é orientar nossos clientes quanto aos aspectos técnicos de apuração e demonstração do Imposto de
Renda no Mercado de Renda Variável para as Pessoas Físicas, visto, a história do mercado financeiro sobre
operações de renda variável ter sofrido modificações a partir de 01 de janeiro de 2005, quando foi sancionada
a Lei 11.033 de 22 de dezembro de 2004.
Desse dia em diante as Instituições Intermediadoras que passaram a receber (diretamente) as ordens dos
clientes sobre operações de renda variável realizadas no mercado bolsa, tiveram que informar à Secretaria da
Receita Federal do Brasil, por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte, os clientes que investiram em bolsa
de valores, seguindo a legislação vigente.
Em contrapartida o investidor (cliente/ contribuinte) que auferir ganhos líquidos em operações realizadas em
bolsa de valores, de mercadorias, de futuros, e assemelhadas, inclusive day trade, deverá recolher aos cofres
públicos o imposto devido, deduzindo o imposto de renda retido na fonte.
É de extrema importância ressaltar que a orientação contida no manual, é apenas uma sugestão, cabendo toda
a responsabilidade pela apuração do IR devido sobre as operações e declarações ao próprio contribuinte, assim
os clientes deverão validar as sugestões contidas nesse manual juntamente com seus contadores/ tributaristas,
ou demais pessoas que entenderem necessárias.
Esperamos assim que o material lhe seja de grande valia e sirva para maximizar ganhos em seus investimentos.
Equipe Fiscal e Tributária
Setor de Operações Financeiras
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Indice
Introdução
Perguntas e Respostas
Tributação no Mercado de Renda Variável
Operações comum
Mercado á vista
Resumo
Exemplo prático
Nota de corretagem
Planilha
Apuração do imposto de renda
Mercado de opções
Resumo
Exemplo prático
Nota de corretagem
Planilha
Apuração do imposto de renda
Mercado a termo
Resumo
Exemplo prático
Nota de corretagem
Planilha
Apuração do imposto de renda
Mercado futuro
Resumo
Exemplo prático
Nota de corretagem
Planilha
5
6
11
11
11
11
14
14
17
19
20
20
24
24
26
28
29
29
32
32
37
42
46
46
48
48
52
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Apuração do imposto de renda
Operações day trade
Resumo
Exemplo prático
Nota de corretagem
Planilha
Apuração do imposto de renda
Fundos de investimentos
Resumo
Exemplo prático
Nota de corretagem
Planilha
Apuração do imposto de renda
Fundos de investimentos imobiliário
Resumo
Exemplo prático
Nota de corretagem
Planilha
Apuração do imposto de renda
Obrigação Principal e Acessória
Preenchimento da DARF
Preenchimento da DIRPF
Informativo mensal
Declaração do imposto de renda de pessoa fisíca
Bens e direitos
Rendimentos isentos e não tributáveis
Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva
Renda variável - operações comuns/day trade
Preenchimento da DGC
54
55
55
57
57
59
61
62
62
64
64
66
68
69
69
71
71
73
75
76
76
80
81
84
85
87
91
93
110
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Introdução
Este material foi elaborado com informações extraídas da Legislação vigente, bem como de outras fontes
públicas, e submetido a análise de especialistas do Grupo Bradesco, para validar as informações compiladas,
disponibilizando assim, um produto amplo que irá auxiliar os nossos clientes. Informamos que o material foi
elaborado com base no programa da Receita Federal no exercício 2014, relativo ao ano base 2013. Por meio
dos seguintes mecanismos: respostas as perguntas mais frequentes, resumos segregados por modalidade de
mercado e exemplos práticos que demonstram todas as passagens que o cliente deve executar para atender a
legislação vigente.
Ressaltamos que esta Instituição Financeira não se responsabiliza pelos impostos de renda apurados sobre os
ganhos líquidos e pelas informações declaradas pelo cliente, assim sugiro o aconselhamento com seu Consultor
Fiscal / Contador de confiança, além da análise da Legislação Tributária e do Manual do Declarante editado
pela Receita Federal do Brasil e, em caso de entendimento divergente do disposto neste Manual devem
prevalecer os entendimentos / informações dos consultores / legislação tributária.
Importante: A responsabilidade pelas informações constantes na Declaração de Ajuste Anual é exclusiva do
Contribuinte.
5
Retornar ao Índice
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Tire a sua dúvida, por meio de nossas respostas, sobre as perguntas mais frequentes
1. Quem deve recolher o imposto?
• Investidores com ganhos líquidos auferidos em operações no mercado à vista de ações na Bolsa de
Valores, cujo valor das alienações/ vendas, em cada mês, seja superior a R$ 20 mil;
• Investidores com ganhos líquidos auferidos em operações no mercado à vista de ouro na Bolsa de
Valores, cujo valor das alienações/ vendas, em cada mês, seja superior a R$ 20 mil:
• Investidores com ganhos líquidos nos mercados derivativos (Mercados de Opções, Termo e Futuro),
nestes casos sem limite de isenção;
• Investidores com ganhos líquidos auferidos em operações de cotas de fundos de índice na Bolsa de
Valores, sem limite de isenção;
• Investidores com ganhos líquidos auferidos em operações Day Trade na Bolsa de Valores, sem limite
de isenção.
A apuração e o recolhimento do Imposto de Renda, é de responsabilidade do investidor/contribuinte.
6
Retornar ao Índice
PERGUNTAS E RESPOSTAS
A apuração e recolhimento do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 0,005% incidente sobre
operações realizadas nos mercados à vista, de opções, termo e futuro, assim como, 1% sobre o
rendimento auferido em operações Day Trade, são de responsabilidade da instituição intermediadora.
2. Qual a alíquota de imposto de renda a ser utilizada para operações de renda variável realizadas em
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros?
A Bolsa de Valores segrega por modalidade de mercado, onde se aplicam as seguintes alíquotas:
• 15%:
 Mercado à Vista;
 Mercado de Opções;
 Mercado a Termo;
 Mercado Futuro; e
 Fundos de Investimentos (Índice de Ações, FIP, FIA, FIEE, Clube de Ações, dentre outros).
• 20%:
 Day Trade; e
 Fundos de Investimentos Imobiliário.
7
Retornar ao Índice
PERGUNTAS E RESPOSTAS
3. Qual o código da Receita Federal que o investidor deve informar no Darf?
Pessoa Física -> 6015 IRPF GANHOS LIQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA
4. Qual é o prazo para recolhimento do imposto de renda?
O imposto deverá ser apurado mensalmente e pago até o último dia útil do mês
subsequente.
5. Qual é o critério considerado pela Corretora na apuração de operações day-trade, para aplicar a
alíquota de 1% quando da retenção do imposto de renda retido na fonte?
Na apuração do resultado da operação de day-trade serão considerados, pela ordem, o 1º (primeiro)
negócio de compra com o 1º (primeiro) de venda ou o 1º (primeiro) negócio de venda com o 1º
(primeiro) de compra, sucessivamente.
6. Na transmissão de carteira de ações ao inventariante, caso essas ações não tenham sido
informadas anteriormente na Declaração de Pessoa Física, como apurar o valor da aquisição?
Se não for possível estabelecer seu valor de custo, dado importante para a apuração do montante a ser
tributado. Neste caso, a legislação determina que seja considerado o custo zero, a menos que o juiz, na
partilha, defina um outro valor.
8
Retornar ao Índice
PERGUNTAS E RESPOSTAS
7. Como se calcula o custo de aquisição dos ativos no mercado á vista?
De acordo com o pergunta e resposta de n.º 660 descrito no programa do imposto sobre a renda da
pessoa física – 2013 - SRF, o custo de aquisição é calculado pela média ponderada dos custos unitários
de cada ativo.
8. Qual a data a ser utilizada pela Instituição Intermediadora para efeitos de apuração e retenção do
imposto de renda na fonte?
De acordo com o pergunta e resposta de n.º 691 descrito no programa do imposto sobre a renda da
pessoa física – 2013 - SRF, a data de liquidação servirá como parâmetro para a retenção do Imposto
sobre a Renda Retido na Fonte (pela corretora) e para a contagem do prazo para recolhimento do
imposto devido.
9. Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da
opção?
O valor de prêmio constitui ganho para o lançador e perda para o titular na data do vencimento da
opção.
9
Retornar ao Índice
PERGUNTAS E RESPOSTAS
10. Quando do preenchimento do formulário da declaração do IRPF, em que campo deve declarar os
proventos recebidos como juros sobre capital próprio e dividendos?
Os Juros Sobre Capital Próprio deverão ser lançados no quadro “Rendimentos Sujeitos à Tributação
Exclusiva”, com relação aos Dividendos deve ser lançados no quadro “Rendimentos Isentos e não
Tributáveis”.
10
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Tire a sua dúvida, de como calcular o imposto de renda sobre investimento no mercado de renda
variável.
O mercado de renda variável é segregado por modalidades, cada uma com a sua particularidade, devido
esse leque de variedade é necessário conhecer um pouco da modalidade de mercado que pretende
investir, para tanto disponibilizamos um resumo explicativo seguido de exemplos práticos.
Operações Comuns:
- Mercado à vista
 Resumo:
11
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
12
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
13
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
 Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagem
que a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas na
planilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ou
negativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a disponibilizar aos
seus clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
14
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
15
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
16
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo abaixo é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita a
apuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,
devido à responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio
investidor/Contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda (mesmo
ativo), informações essas que são demonstradas nas notas de corretagem (páginas 15 e 16), as quais
foram inseridas na planilha os valores líquidos (negócio + taxas), que possibilitou a apuração do
resultado que será utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 05/2012, onde o recolhimento
deve ser efetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 29/06/2012.
Planilha - Ano Calendário 2012
CÓD. PAPEL
EMPRESA
P
PQO - PN
Acumulado
Pregão
Liquidação
N. Nota EV
29/12/2011
3/1/2012
970.088 C
Quantidade
300
Valor em R$ *
8.925,00
2/1/2012
5/1/2012
15.700 C
1.000
27.750,00
8/5/2012
11/5/2012
170.017 V
726
21.293,22
* Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
Custo Médio
de Venda
em R$ **
Lucro
(Prejuízo)
em R$ ***
20.481,58
Valor em R$
-
300
8.925,00
29,7500
-
1.300
36.675,00
28,2115
574
16.193,42
28,2115
574
16.193,42
28,2115
811,64
SALDO
Ações
** O custo médio de venda foi calculado da seguinte forma: soma das compras (8.925,00 + 27.750,00) / soma das quantidades (300 + 1000) x a quantidade da venda (726) = 20.481,58.
*** O lucro é a diferença da venda (21.293,22) - o valor do custo médio de venda (20.481,58) = 811,64.
Código dos Eventos
C - COMPRA
V - VENDA
E - ESTORNO
17
D - DESDOBRAMENTO
AC - ACERTO DE COMPRA
S - SUBSCRIÇÃO
B - BONIFICAÇÃO
Retornar ao Índice
AV - ACERTO DE VENDA
T - TRANSPORTE
Custo Médio
em R$
Unitária
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Posição em Carteira de Ações - Mercado à vista
PAPEL
CÓD. PAPEL
PQO - PN
P
Quantidade
574
Valor em R$
16.193,42
Resumo
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
RESULTADO
R$
R$
R$
R$
R$
36.675,00
21.293,22
811,64
811,64
Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade de mercado,
não ficando disponível ao acesso dos clientes; e
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
18
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
19
FATO GERADOR
RESULTADO POSITIVO (A)
811,64
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
RESULTADO NEGATIVO (B)
-
BASE DE CÁLCULO
RESULTADO (A) - (B)
811,64
ALÍQUOTA
15 % - IMPOSTO DE RENDA
121,74
DEDUÇÃO OU
COMPENSAÇÃO
DO IRRF
IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
BASE R$ 21.428,55
(ALIENAÇÃO / VENDA)
(1,07)
IMPOSTO DE
RENDA
À RECOLHER
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
6015
Retornar ao Índice
120,67
DARF
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Mercado de opções
 Resumo:
20
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
custo de aquisição do ativo objeto do exercício.
Base Legal: IN SRF nº 1.022/2010, Art. 49, inciso II, alinea "b"
2.3. Títular de opção de venda
Pela diferença positiva entre o preço de exercício da opção e o valor da compra à vista do ativo,
acrescido do valor do prêmio.
Base Legal: IN SRF nº 1.022/2010, Art. 49, inciso II, alinea "c"
2.4. Lançador da opção de venda
Pela diferença positiva entre o preço de venda à vista do ativo na data do exercício da opção,
acrescido do valor do prêmio, e o preço de exercício da opção.
Base Legal: IN SRF nº 1.022/2010, Art. 49, inciso II, alinea "d"
3. Observações
3.1. Não ocorrendo a venda à vista do ativo na data do exercício da opção, o ativo terá como custo
de aquisição o preço de exercício da opção, acrescido ou deduzido do valor do prêmio, no caso de
títular de opção de compra e lançador da opção de venda, respectivamente.
Base Legal: IN SRF nº 1.022/2010, Art. 49, § 1º
3.2. Para efeito de apuração do ganho líquido, o custo de aquisição dos ativos negociados nos
21
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
22
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
23
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
 Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagem
que a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas na
planilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ou
negativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a emitir aos seus
clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido
24
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
25
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita a
apuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,
devido a responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio investidor/
contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda (mesmo ativo),
informações essas que são demonstradas na nota de corretagem (página 25), porém para calcularmos o
imposto de renda é necessário saber se a opção foi exercida, não foi exercida ou foi revertida por meio
de uma operação oposta. Como o vencimento das opções ocorre no mês 06/2012, deve se apurar o
resultado que será utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 06/2012, onde o recolhimento
deve ser efetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 31/07/2012.
 Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade de
mercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
26
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Composição da Nota de Corretagem
Nº NOTA
SEQ.
PONTA
SITUAÇÃO
170018
1
2
3
LANÇADOR
TÍTULAR
LANÇADOR
4
TÍTULAR
COMPROMISSO ESP DO TÍT
TIPO DE MERCADO
QTD
VENDEDOR OPÇÃO DE COMPRA (CALL) OBRIGAÇÃO BXPTO14
COMPRADOR OPÇÃO DE COMPRA (CALL) DIREITO
VXPTO41
VENDEDOR OPÇÃO DE VENDA (PUT)
OBRIGAÇÃO PXPTO23
COMPRADOR OPÇÃO DE VENDA (PUT)
DIREITO
70.000
1.000
26.000
27.300
22.700
BXPTO25
TOTAL ->
VR OPER / AJUS
TX LIQ
TX REG
EMOL
CORR
VR OPER LIQ
36.400,00
(1.030,00)
1.300,00
(10.374,00)
(9.307,00)
(10,01) (25,29)
(0,28) (0,71)
(0,35) (0,90)
(2,95) (7,46)
(2,46) (6,21)
(13,46)
(0,38)
(0,48)
(3,97)
(3,31)
(207,21) 36.144,03
(1,55) (1.032,92)
(21,99) 1.276,28
(20,25)
(19.744,45)
(16,84)
16.989,00
(16,05) (40,57)
(21,60)
(267,84) 16.642,94
Apuração do Resultado
PREÇO
HOUVE
EXERCÍCIO SEQ. EXERCÍCIO (Strike) DIA DO EXERCÍCIO
SIM / NÃO
(A)
( B)
SIM
SIM
NÃO
SIM/ NÃO
1
2
3
4
11,97
40,02
21,87
21,65
12,01
41,77
22,08
21,65
QUANTIDADE
PRÊMIO
(C)
( D)
70.000
1.000
26.000
50.000
COMPOSIÇÃO
RESULTADO
DO
RESULTADO
36.144,03 ((A-B)*C)+D 33.344,03
(1.032,92) ((B-A)*C)+D
717,08
1.276,28
(D)
1.276,28
(19.744,45) ((B-A)*C)+D (19.744,45)
16.642,94 <-TOTAL ->
LUCRO
OU
PREJUÍZO
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
ESPECIFICAÇÃO SIT.
TIPO DE MERCADO
DO TÍTULO C/V
LUCRO
BXPTO14
V OPÇÃO DE COMPRA (CALL) LANÇADOR
LUCRO
VXPTO41
C OPÇÃO DE COMPRA (CALL)
LUCRO
PXPTO23
V
OPÇÃO DE VENDA (PUT)
LANÇADOR
PREJUÍZO
BXPTO25
C
OPÇÃO DE VENDA (PUT)
TÍTULAR
15.592,94
Observação: SEQ.
1
2
3
4
27
Neste exemplo houve o exercício, onde foi entregue as 70.000 ações ao títular por meio da nota de corretagem, essa que não demonstramos;
Neste exemplo houve o exercício, onde recebemos as 1.000 ações do lançador e simulamos a venda no custo unitário de R$ 41,77;
Neste exemplo não houve o exercício, por esse motivo não teve nota de corretagem; e
Neste exemplo depende da estratégia do cliente, de exercer ou não exercer.
Retornar ao Índice
PONTA
TÍTULAR
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
28
FATO GERADOR
RESULTADO POSITIVO (A)
35.337,39
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
RESULTADO NEGATIVO (B)
(19.744,45)
BASE DE CÁLCULO
RESULTADO (A) - (B)
15.592,94
ALÍQUOTA
15 % - IMPOSTO DE RENDA
2.338,94
DEDUÇÃO OU
COMPENSAÇÃO
DO IRRF
IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
BASE R$ 16.989,00 / IRRF R$ 0,85
(SOMA ALGÉBRICA DOS PRÊMIOS)
IMPOSTO DE
RENDA
À RECOLHER
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
6015
Retornar ao Índice
-
2.338,94
DARF
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Mercado a termo
 Resumo:
29
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
30
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
31
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
 Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagem
que a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas na
planilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ou
negativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a emitir aos seus
clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido. Neste
mercado o cliente pode estar em três situações: comprado, vendido a descoberto e vendido coberto.
32
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Comprador:
33
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor descoberto:
34
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda variável:
35
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda fixa:
36
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita a
apuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,
devido a responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio cliente. No exemplo,
foram simulados alguns eventos, como: compra e venda, informações essas que são demonstradas na
nota de corretagem (páginas 33, 34, 35 e 36). Como no item acima foi segregado em três situações:
comprador, vendedor descoberto e vendedor coberto.
 Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplos dessa modalidade de
mercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
37
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Comprador:
Planilha - Ano Calendário 2012
EMPRESA
CÓD. PAPEL
ZPMA3T ZPM
DATA
NOTA DE
TIPO
C/V
MERCADO
QUANTIDADE
Valor em R$
PREÇO/ AJUSTE
LIQUIDAÇÃO
CORRETAGEM *
18/1/2012
23/1/2012
170.010
C
TERMO
30
900
13,81
-
5,33
18/1/2012
23/1/2012
170.010
C
TERMO
30
600
13,82
-
26/1/2012
31/1/2012
170.011
V
VISTA
1.500
13,99
* Notas de corretagens demonstradas na página 33.
Código dos Eventos
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA
V - VENDA
E - ESTORNO
S - SUBSCRIÇÃO
B - BONIFICAÇÃO
AV - ACERTO DE VENDA
T - TRANSPORTE
Resumo
R$ 20.823,65
R$ 20.905,60
R$
81,95
R$
0,00
RESULTADO
R$
81,95
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
38
PRAZO
PREGÃO
Retornar ao Índice
Operação
20.985,00
Taxa - Liq
Taxa - Reg
Em olum entos
Corretagem
Liquido
1,93
2,38
52,35
(61,99)
3,55
1,28
1,59
34,24
(40,66)
7,63
2,71
3,47
65,59
20.905,60
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor descoberto:
Planilha - Ano Calendário 2012
EMPRESA
CÓD. PAPEL
JPMA3T JPM
DATA
NOTA DE
TIPO
C/V
MERCADO
QUANTIDADE
Valor em R$
PREÇO/ AJUSTE
LIQUIDAÇÃO
CORRETAGEM *
2/2/2012
7/2/2012
170.012
V
TERMO
30
900
14,00
-
5,33
2/2/2012
7/2/2012
170.012
V
TERMO
30
600
13,99
-
23/2/2012
28/2/2012
170.013
C
VISTA
1.500
13,40
* Notas de corretagens demonstradas na página 34.
Código dos Eventos
C - COMPRA D - DESDOBRAMENTO AC - ACERTO DE COMPRA
V - VENDA
E - ESTORNO
S - SUBSCRIÇÃO
B - BONIFICAÇÃO
AV - ACERTO DE VENDA
T - TRANSPORTE
Resumo
R$ 20.179,40
R$ 20.837,35
R$
657,95
R$
0,00
RESULTADO
R$
657,95
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
39
PRAZO
PREGÃO
Retornar ao Índice
Operação
20.100,00
Taxa - Liq
Taxa - Reg
Em olum entos
Corretagem
Liquido
1,93
2,38
84,35
(93,99)
3,55
1,28
1,59
56,24
(62,66)
7,63
2,71
3,47
65,59
(20.179,40)
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda variável:
Planilha - Ano Calendário 2012
CÓD. PAPEL
EMPRESA
MPAA3T
MPA
Acumulado
N. Nota *
EV
Quantidade
Valor em R$ **
Custo Médio
de Venda
em R$
Lucro
(Prejuízo)
em R$
Pregão
Liquidação
12/12/2011
15/12/2011
999.350
C
300
4.459,80
-
-
300
9/3/2012
14/3/2012
170.014
VT
1.500
22.388,35
-
-
-
27/3/2012
30/3/2012
170.015
C
1.500
22.209,40
22.224,33
164,02
SALDO
* Notas de corretagens demonstradas na página 35, com exceção da nota 999.350 que já estava na posição de 2011
Ações
Valor em R$
Custo Médio
em R$
Unitária
4.459,80
14,8660
-
-
300
4.444,87
14,8162
300
4.444,87
14,8162
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
Posição em Carteira de Ações - Mercado á vista
Código dos Eventos
C - COMPRA
V - VENDA
E - ESTORNO
D - DESDOBRAMENTO
PAPEL
AC - ACERTO DE COMPRA
S - SUBSCRIÇÃO
MPA
AV - ACERTO DE VENDA
B - BONIFICAÇÃO
VT - VENDA A TERMO
Resumo
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
RESULTADO
40
Retornar ao Índice
R$
R$
R$
R$
R$
26.669,20
22.388,35
164,02
164,02
CÓD. PAPEL
MPAA3T
Quantidade
300
Valor em R$
4.444,87
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda fixa:
Planilha - Ano Calendário 2012
CÓD. PAPEL
EMPRESA
MPTA3T
Acumulado
MPT
Pregão
Liquidação
N. Nota *
EV
7/3/2012
12/3/2012
170.001
C
Quantidade
1.700
Valor em R$ **
24.550,60
9/4/2012
12/4/2012
170.016
VT
1.500
22.388,35
Custo Médio
de Venda
em R$
Lucro
(Prejuízo)
em R$
-
-
21.662,29
726,06
SALDO
* Notas de corretagens demonstradas na página 36, com exceção da nota 170.001 que já estava na posição.
Ações
Valor em R$
Custo Médio
em R$
Unitária
1.700
24.550,60
200
2.888,31
14,4415
14,4416
200
2.888,31
14,4416
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
Posição em Carteira de Ações - Mercado á vista
Código dos Eventos
C - COMPRA
V - VENDA
E - ESTORNO
D - DESDOBRAMENTO
PAPEL
AC - ACERTO DE COMPRA
S - SUBSCRIÇÃO
MPT
AV - ACERTO DE VENDA
B - BONIFICAÇÃO
CÓD. PAPEL
MPTA3T
Quantidade
200
VT - VENDA A TERMO
Resumo
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
RESULTADO
R$
R$
R$
R$
R$
24.550,60
22.388,35
726,06
726,06
IRRF
RESULTADO LÍQUIDO
R$
R$
163,36
562,70
41
Retornar ao Índice
TABELA REGRESSIVA
ALIQUOTA
DIAS
22,5%
DE 001 ATÉ 180
20,0%
DE 181 ATÉ 360
17,5%
DE 361 ATÉ 720
15,0%
ACIMA DE 720
Valor em R$
2.888,31
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
-Comprador:
FATO GERADOR
RESULTADO POSITIVO (A)
81,95
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
RESULTADO NEGATIVO (B)
-
BASE DE CÁLCULO
RESULTADO (A) - (B)
81,95
ALÍQUOTA
15 % - IMPOSTO DE RENDA
12,29
DEDUÇÃO OU
COMPENSAÇÃO
DO IRRF
IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
BASE R$ 20.985,00
(ALIENAÇÃO / VENDA)
(1,05)
IMPOSTO DE
RENDA
À RECOLHER
11,24
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
6015
-Observação: A apuração do resultado está demonstrado na página 38.
42
Retornar ao Índice
DARF
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor descoberto:
FATO GERADOR
RESULTADO POSITIVO (A)
657,95
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
RESULTADO NEGATIVO (B)
-
BASE DE CÁLCULO
RESULTADO (A) - (B)
657,95
ALÍQUOTA
15 % - IMPOSTO DE RENDA
98,69
DEDUÇÃO OU
COMPENSAÇÃO
DO IRRF
IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
BASE R$ 20.994,00
(ALIENAÇÃO / VENDA)
(1,05)
IMPOSTO DE
RENDA
À RECOLHER
97,64
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
6015
-Observação: A apuração do resultado está demonstrado na página 39.
43
Retornar ao Índice
DARF
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda variável:
FATO GERADOR
RESULTADO POSITIVO (A)
164,02
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
RESULTADO NEGATIVO (B)
-
BASE DE CÁLCULO
RESULTADO (A) - (B)
164,02
ALÍQUOTA
15 % - IMPOSTO DE RENDA
24,60
DEDUÇÃO OU
COMPENSAÇÃO
DO IRRF
IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
BASE R$ 22.545,00
(ALIENAÇÃO / VENDA)
(1,13)
IMPOSTO DE
RENDA
À RECOLHER
23,47
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
6015
-Observação: A apuração do resultado está demonstrado na página 40.
44
Retornar ao Índice
DARF
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Vendedor coberto – renda fixa:
FATO GERADOR
RESULTADO POSITIVO
726,06
BASE DE CÁLCULO
RESULTADO POSITIVO
726,06
ALÍQUOTA
22,5 % - IMPOSTO DE RENDA
163,36
IRRF
À RECOLHER
163,36
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
8053
-Observação: A apuração do resultado está demonstrado na página 41.
45
Retornar ao Índice
DARF
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Mercado futuro
 Resumo:
46
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
47
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
 Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagem
que a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras, vendas e ajustes
diários na planilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo
ou negativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a emitir aos seus
clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
48
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
49
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
50
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
51
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita a
apuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,
devido a responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio cliente. No exemplo,
foram simulados alguns eventos, como: compra, ajuste diário e venda, informações essas que são
demonstradas na nota de corretagem (páginas 49, 50 e 51).
 Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade de
mercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
52
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Planilha - Ano Calendário 2012
CÓD. PAPEL
BOI V12
Pregão
EMPRESA
BOI GORDO BOM
Liquidação
N. Nota * EV
Quantidade
Cotação OP
97,95
Ajuste do Dia Ajuste Anterior
3/7/2012
4/7/2012
170.019
C
10
4/7/2012
5/7/2012
170.020
AJ
10
97,60
98,30
98,30
5/7/2012
6/7/2012
170.021
AJ
10
97,81
97,60
Ajuste Diário
TAXAS
Posição Fisica
1.155,00
(126,27)
10
(2.310,00)
-
10
693,00
-
10
6/7/2012
10/7/2012
170.022
AJ
10
98,09
97,81
924,00
-
10
10/7/2012
11/7/2012
170.023
AJ
10
98,42
98,09
1.089,00
-
10
11/7/2012
12/7/2012
170.024
V
10
98,42
99,00
98,45
(10,44)
-
* Notas de corretagens demonstradas nas páginas 49, 50 e 51.
Código dos Eventos
C - COMPRA
V - VENDA
AJ - AJUSTE DE POSIÇÃO
Resumo
Memória de Cálculo
Compra
Venda
Lucros
Prejuízos
RESULTADO BRUTO
R$
R$
R$
R$
R$
(323.361,27)
324.874,56
3.960,00
(2.310,00)
1.650,00
Taxas
RESULTADO LIQUIDO
R$
R$
(136,71)
1.513,29
53
Retornar ao Índice
(Cotação da operação 97,95 x Arroba 330) x quantidade 10 + taxas 126,27 = 323.361,27
(Cotação da operação 98,45 x Arroba 330) x quantidade 10 + taxas (10,44) = 324.874,56
Soma dos ajustes diários positivos 1.155,00+693,00+924,00+1.089,00+99,00 = 3.960,00
Soma dos ajustes diários negativos 2.310,00
Diferença do Lucro para o Prejuízo 3.960,00 - 2.310,00 = 1.650,00
Soma das taxas 126,27 + 10,44 = 136,71
Resultado Bruto menos as taxas 1.650,00 - 136,71 = 1.513,29
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
54
Retornar ao Índice
FATO GERADOR
RESULTADO POSITIVO (A)
3.960,00
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
RESULTADO NEGATIVO (B)
(2.310,00)
DEDUÇÃO
TAXAS ( C )
BASE DE CÁLCULO
RESULTADO (A) - (B) - ( C )
1.513,29
ALÍQUOTA
15 % - IMPOSTO DE RENDA
226,99
DEDUÇÃO OU
COMPENSAÇÃO
DO IRRF
IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
BASE R$ 1.650,00 IRRF R$ 0,08
INFERIOR A R$ 1,01
-
IMPOSTO DE
RENDA
À RECOLHER
226,99
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
6015
(136,71)
DARF
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Operações Day Trade:
 Resumo:
55
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
56
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
 Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagem
que a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas na
planilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ou
negativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a disponibilizar aos
seus clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
57
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
58
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita a
apuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,
devido à responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio
investidor/Contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda,
informações essas que são demonstradas na nota de corretagem (página 58), que possibilitou a
apuração do resultado que será utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 08/2012, onde o
recolhimento deve ser efetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 28/09/2012.
 Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade de
mercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
59
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Planilha - Ano Calendário 2012
CÓD. PAPEL
EMPRESA
X
XPTO - ON
Acumulado
Pregão
Liquidação
N. Nota *
7/8/2012
10/8/2012
170.025
Custo Médio
Lucro
de Venda (Prejuízo)
EV Quantidade Valor em R$ **
em R$
em R$
C
6.800
9.000,98
V
6.800
9.171,01
* Nota de corretagen demonstrada na página 58.
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
Código dos Eventos
C - COMPRA
V - VENDA
E - ESTORNO
D - DESDOBRAMENTO
AC - ACERTO DE COMPRA
S - SUBSCRIÇÃO
AV - ACERTO DE VENDA
B - BONIFICAÇÃO
T - TRANSPORTE
Resumo
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
RESULTADO
60
Retornar ao Índice
R$
R$
R$
R$
R$
9.000,98
9.171,01
170,03
170,03
9.000,98
Ações
Valor em R$
-
6.800
170,03
-
9.000,98
(0,00)
Custo Médio
em R$
Unitária
1,3237
-
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
61
Retornar ao Índice
FATO GERADOR
RESULTADO POSITIVO (A)
170,03
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
RESULTADO NEGATIVO (B)
-
BASE DE CÁLCULO
RESULTADO (A) - (B)
170,03
ALÍQUOTA
20 % - IMPOSTO DE RENDA
34,00
DEDUÇÃO OU
COMPENSAÇÃO
DO IRRF
IRRF (ALÍQUOTA DE 1%)
BASE R$ 170,03
(1,70)
IMPOSTO DE
RENDA
À RECOLHER
32,30
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
6015
DARF
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Cotas de Fundos de Investimentos:
- Fundos de Investimentos (Índice de Ações, FIP, FIA, FIEE, Clube de Ações, dentre outros)
 Resumo:
62
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
63
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
 Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagem
que a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas na
planilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ou
negativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a disponibilizar aos
seus clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
64
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
65
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita a
apuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,
devido à responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio
investidor/Contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda,
informações essas que são demonstradas na nota de corretagem (página 65), as quais foram
demonstradas pelos valores líquidos (negócio + taxas), que possibilitou a apuração do resultado que
será utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 09/2012, onde o recolhimento deve ser
efetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 31/10/2012
 Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade de
mercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
66
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Planilha - Ano Calendário 2012
CÓD. PAPEL
EMPRESA
PYBB
PYBB
Pregão
Acumulado
Liquidação
N. Nota * EV
Quantidade
Valor em R$ **
3/9/2012
6/9/2012
170.026
C
2.500
204.252,24
10/9/2012
13/9/2012
170.027
V
2.000
164.888,60
Custo Médio
de Venda
em R$
Lucro
(Prejuízo)
em R$
-
-
163.401,79
Ações
2.500
204.252,24
81,7009
500
40.850,45
81,7009
1.486,81
-
-
-
SALDO
* Notas de corretagens demonstradas na página 65.
Valor em R$
Custo Médio
em R$
Unitária
500
-
-
40.850,45
81,7009
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
Posição em Carteira de Ações - Mercado á vista
Código dos Eventos
C - COMPRA
V - VENDA
E - ESTORNO
D - DESDOBRAMENTO
PAPEL
AC - ACERTO DE COMPRA
S - SUBSCRIÇÃO
PYBB
AV - ACERTO DE VENDA
B - BONIFICAÇÃO
T - TRANSPORTE
Resumo
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
RESULTADO
67
Retornar ao Índice
R$
R$
R$
R$
R$
204.252,24
164.888,60
1.486,81
1.486,81
CÓD. PAPEL
PYBB
Quantidade
500
Valor em R$
40.850,45
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
68
FATO GERADOR
RESULTADO POSITIVO (A)
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
RESULTADO NEGATIVO (B)
BASE DE CÁLCULO
RESULTADO (A) - (B)
ALÍQUOTA
15 % - IMPOSTO DE RENDA
223,02
DEDUÇÃO OU
COMPENSAÇÃO
DO IRRF
IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
BASE R$ 165.800,00
(ALIENAÇÃO / VENDA)
(8,29)
IMPOSTO DE
RENDA
À RECOLHER
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
6015
Retornar ao Índice
1.486,81
1.486,81
214,73
DARF
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
- Fundos de Investimentos Imobiliário
 Resumo:
69
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
70
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
 Exemplo prático:
Para calcular o imposto de renda a ser recolhido aos cofres públicos, precisa-se da nota de corretagem
que a Instituição Intermediadora envia. Mediante esse documento, inserir as compras e vendas na
planilha (modelo exemplificado neste manual), para apuração do resultado, seja ele positivo ou
negativo, caso positivo tributá-lo.
• Nota de Corretagem:
A nota de corretagem é o documento, que a Instituição Intermediadora é obrigada a disponibilizar aos
seus clientes, esse documento contém informações para controlar e apurar o imposto devido.
71
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
72
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Planilha:
O modelo utilizado é um exemplo de controle de movimentação da carteira acionária, que facilita a
apuração do imposto de renda, no entanto, cada cliente pode desenvolver o seu próprio controle,
devido à responsabilidade de apurar e recolher o imposto de renda ser do próprio
investidor/Contribuinte. No exemplo, foram simulados alguns eventos, como: compra e venda,
informações essas que são demonstradas na nota de corretagem (página 72), as quais foram
demonstradas pelos valores líquidos (negócio + taxas), que possibilitou a apuração do resultado que
será utilizado para o cálculo do imposto de renda do mês 10/2012, onde o recolhimento deve ser
efetuado até o último dia do mês subsequente, ou seja, até 30/11/2012.
 Obs.: 1. o controle utilizado foi desenvolvido somente como exemplo dessa modalidade de
mercado, não ficando disponível ao acesso dos clientes.
2. o exemplo foi validado pelos Gestores das Mesas de Operações Alta Renda e de BM&F.
73
Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Planilha - Ano Calendário 2012
EMPRESA
CÓD. PAPEL
FII XPTO
FII XPTO
Acumulado
Pregão
Liquidação
N. Nota *
EV
3/10/2012
8/10/2012
170.028
C
Quantidade
200
Valor em R$ **
109.489,27
4/10/2012
9/10/2012
170.029
V
200
112.983,58
Custo Médio
de Venda
em R$
Lucro
(Prejuízo)
em R$
-
-
109.489,27
3.494,31
SALDO
* Notas de corretagens demonstradas na página 72.
Ações
Valor em R$
200
Custo Médio
em R$
Unitária
109.489,27
547,4464
-
-
-
-
-
-
** Os valores descritos são líquidos (negócio + taxas).
Posição em Carteira de Ações - Mercado á vista
Código dos Eventos
C - COMPRA
V - VENDA
E - ESTORNO
D - DESDOBRAMENTO
PAPEL
AC - ACERTO DE COMPRA
S - SUBSCRIÇÃO
B - BONIFICAÇÃO
T - TRANSPORTE
Resumo
Compras
Vendas
Lucros
Prejuízos
RESULTADO
74
Retornar ao Índice
R$
R$
R$
R$
R$
CÓD. PAPEL
Quantidade
-
AV - ACERTO DE VENDA
109.489,27
112.983,58
3.494,31
3.494,31
Valor em R$
-
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
• Apuração do Imposto de Renda:
A apuração do imposto de renda é calculado com base no resultado do mês, como demonstrado abaixo:
75
FATO GERADOR
RESULTADO POSITIVO (A)
COMPENSAÇÃO
DE PERDAS
RESULTADO NEGATIVO (B)
BASE DE CÁLCULO
RESULTADO (A) - (B)
ALÍQUOTA
20 % - IMPOSTO DE RENDA
698,86
DEDUÇÃO OU
COMPENSAÇÃO
DO IRRF
IRRF (ALÍQUOTA DE 0,005%)
BASE R$ 113.200,00
(ALIENAÇÃO / VENDA)
(5,66)
IMPOSTO DE
RENDA
À RECOLHER
CÓDIGO DA
RECEITA FEDERAL
6015
Retornar ao Índice
3.494,31
3.494,31
693,20
DARF
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
Tire a sua dúvida, de como preencher o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) pelo
recolhimento do imposto de renda sobre o ganho auferido no mercado de renda variável, e demais
obrigações acessória (DIRPF – Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física / e DGC – Declaração de
Ganhos de Capital).
Com base nos exemplos práticos demonstrados nas páginas anteriores, iremos utilizar o DARF
(obrigação principal), a DIRPF (obrigação acessória) e a DGC (obrigação acessória).
Observação: As obrigações utilizadas neste manual, tem como base a versão disponibilizada pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil no ano exercício de 2014, relativo ao ano calendário 2013.
 Preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF
O recolhimento do imposto de renda apurado sobre o ganho líquido auferido no mercado de renda
variável, deve ser efetuado por meio de DARF. O cliente pode encontrar o citado formulário na Internet
Banking do Banco Bradesco S.A. no Agendamento/ Tributos ou Pagamentos/ Tributos, em papelarias
especializadas ou fazer download do programa SICALC, no site da Receita Federal do Brasil via internet,
lembrando que a instalação deste programa deve ser atualizada mensalmente, pois o mesmo calcula
multa e juros, caso o contribuinte/ investidor tenha se equivocado no vencimento do documento, e
necessite atualizar o valor. As instruções na tabela abaixo, se relaciona numericamente com o
formulário.
76
Retornar ao Índice
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
No quadro abaixo está detalhado cada campo do formulário DARF, identificando a forma de
preenchimento.
77
Retornar ao Índice
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
78
Retornar ao Índice
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
79
Retornar ao Índice
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
 Preenchimento da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF
Para inserir as informações pertinentes as operações de renda variável na DIRPF, é necessário ter os
seguintes documentos:
• Nota de corretagem;
• Planilha com o Custo Médio;
• Controle de Apuração; e
• Informe de rendimento de proventos.
 Observação:
Para facilitar o preenchimento, o cliente pode solicitar a Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores
Mobiliários os seguintes documentos complementares:
• Informativo mensal dos valores da base de cálculo e do imposto de renda retido na fonte nas
operações de alienações realizadas no mercado à vista em bolsa de valores; e
• Informativo mensal dos valores da base de cálculo e de retenção de imposto de renda retido na fonte
nas operações day trade.
80
Retornar ao Índice
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
• Informativo mensal
BRADESCO S.A. C.T.V.M.
INFORMATIVO MENSAL DOS VALORES DA BASE DE CALCULO E
61.855.045/0001-32
Av.Paulista, 1450 - 7º andar -Bela Vista
CEP: 01310-917 - São Paulo - SP
OPERAÇÕES DE ALIENAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO À VISTA
EM BOLSA DE VALORES - ANO CALENDÁRIO - 2012
DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS
1. IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
NOME / RAZÃO SOCIAL
CPF / CNPJ
JULIA V. Z. P. M.
170.170.170-00
ENDEREÇO
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA - SÃO PAULO - SP - CEP: 01332-000
2. INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO RETIDO NA FONTE
BASE DE CÁLCULO
(R$)
IMPOSTO RETIDO
(R$)
MÊS
CÓDIGO DE
RETENÇÃO
01
5557
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
20.985,00
1,05
5557
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
20.994,00
1,05
03
5557
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
22.545,00
1,13
04
5557
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
05
5557
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
06
5557
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
-
-
5557
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
-
-
02
07
DESCRIÇÃO
21.428,55
08
5557
09
5557
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
165.800,00
8,29
10
5557
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
113.200,00
5,66
11
5557
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
-
-
12
5557
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
-
-
-
364.952,55
3. OUTRAS INFORMAÇÕES
IN 698 - 20/12/2006 - ART. 2º, § 2º, III - DISPENSADA A ENTREGA DO INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS, PARA ESSAS OPERAÇÕES
Lei 11.033 - 21/12/2004 - art. 2º, § 1º, IV - ALIQUOTA DE 0,005% SOBRE ALIENAÇÃO EM OPERAÇÕES REALIZADAS EM BOLSAS .
4. RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES
DEPARTAMENTO
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Retornar ao Índice
1,07
Mercado à Vista - Alienação sobre operações em bolsas e
assemelhados
TOTAL
81
-
TELEFONE
(0xx11) 2178-5336
-
18,25
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
BRADESCO S.A. C.T.V.M.
INFORMATIVO MENSAL DOS VALORES DA BASE DE CALCULO E
61.855.045/0001-32
Av.Paulista, 1450 - 7º andar -Bela Vista
CEP: 01310-917 - São Paulo - SP
DE RETENÇÃO DE IMP. DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS
OPERAÇÕES DE DAY TRADE
ANO CALENDÁRIO - 2012
1. IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
NOME / RAZÃO SOCIAL
CPF / CNPJ
JULIA V. Z. P. M.
170.170.170-00
ENDEREÇO
RUA ITAPEVA, 782 - 4º ANDAR - ANEXO - BELA VISTA - SÃO PAULO - SP - CEP: 01332-000
2. INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO RETIDO NA FONTE
BASE DE CÁLCULO
(R$)
IMPOSTO RETIDO
(R$)
MÊS
CÓDIGO DE
RETENÇÃO
01
8468
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
-
-
8468
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
-
-
8468
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
-
-
04
8468
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
-
-
05
8468
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
-
-
8468
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
-
-
8468
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
-
-
08
8468
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
170,03
1,70
09
8468
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
-
-
8468
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
-
-
8468
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
-
-
8468
Day Trade - Ganhos líquidos em operações em bolsas e
assemelhados
-
-
02
03
06
07
10
11
12
DESCRIÇÃO
170,03
TOTAL
1,70
3. OUTRAS INFORMAÇÕES
IN 698 - 20/12/2006 - ART. 2º, § 2º, III - DISPENSADA A ENTREGA DO INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS, PARA ESSAS OPERAÇÕES
IN 25 - 06/03/2001 - ART. 31 - ALIQUOTA DE 1,0% SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS EM OPERAÇÕES DE DAY TRADE REALIZADAS EM BOLSAS
4. RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES
DEPARTAMENTO
BRADESCO S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
82
Retornar ao Índice
TELEFONE
(0xx11) 2178-5336
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA
A seguir demonstraremos com base na versão disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil, as telas referente a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - exercício 2014 - ano
calendário 2013, as quais apresentam as instruções necessárias para auxiliar no preenchimento de sua
declaração de imposto de renda no que diz respeito ao ganho com renda variável.
83
Retornar ao Índice
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA
Clique, para
criar a
declaração
Clique, para dar
continuidade
na criação da
declaração
Clique, para
preencher a
declaração
84
Retornar ao Índice
BENS E DIREITOS
Clique, para
preencher as
posições de
ativos do
último dia
do ano
85
Retornar ao Índice
BENS E DIREITOS
Insira a
posição dos
ativos do
último dia do
ano
86
Retornar ao Índice
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
Clique
87
Retornar ao Índice
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
Clique
Clique para
Insira os dados
Insira os
dividendos
88
Retornar ao Índice
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
Clique
Clique para
Insira os dados
Insira os dados sobre
os ganhos obtidos em
operações em bolsa
com ações no
mercado á vista que
tem a isenção de
imposto limitado a
alienação de
R$20.000,00 no mês.
89
Retornar ao Índice
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
Clique
Clique para
Insira os dados
Insira os dados sobre
os ganhos obtidos em
operações em bolsa
com ouro no mercado
á vista que tem a
isenção de imposto
limitado a alienação
de R$20.000,00 no
mês.
90
Retornar ao Índice
RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA
Clique
91
Retornar ao Índice
RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA / DEFINITIVA
Carregamento automático
Clique
Clique para
Insira os dados
Insira os dados sobre
os ganhos obtidos em
operações de renda
fixa.
92
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Clique, para
preencher os
campos
devidos
93
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Clique para definir a
quem pertence o
imposto
Insira a
base de
cálculo
94
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Insira o
IRRF
retido pela
Corretora
Insira o
imposto
pago via
DARF
95
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Clique para definir a
quem pertence o
imposto
Insira a
base de
cálculo
96
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Insira o
IRRF
retido pela
Corretora
Insira o
imposto
pago via
DARF
97
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Clique para definir a
quem pertence o
imposto
Insira a
base de
cálculo
98
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Insira o
IRRF
retido pela
Corretora
Insira o
imposto
pago via
DARF
99
Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Clique para definir a
quem pertence o
imposto
Insira a
base de
cálculo
100 Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Insira o
IRRF
retido pela
Corretora
Insira o
imposto
pago via
DARF
101 Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Clique para definir a
quem pertence o
imposto
Insira a
base de
cálculo
102 Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Insira o
imposto
pago via
DARF
103 Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Clique para definir a
quem pertence o
imposto
Insira a
base de
cálculo
104 Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Insira o
imposto
pago via
DARF
105 Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Clique para definir a
quem pertence o
imposto
106 Retornar ao Índice
Insira a
base de
cálculo
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Insira o
IRRF
retido pela
Corretora
Insira o
imposto
pago via
DARF
107 Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Clique para definir a
quem pertence o
imposto
Insira a
base de
cálculo
108 Retornar ao Índice
RENDA VARIÁVEL – OPERAÇÕES COMUNS / DAY-TRADE
Insira o
IRRF
retido pela
Corretora
Insira o
imposto
pago via
DARF
109 Retornar ao Índice
DECLARAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL
 Preenchimento da Declaração de Ganho de Capital - DGC
A declaração de ganho de capital é efetuado por intermédio do programa “Imposto de Renda Ganho de
Capital”, adquirido através do site www.receita.fazenda.gov.br, e deverá ser entregue anualmente, junto
com a DIRPF – Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.
Clique
110 Retornar ao Índice
DECLARAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL
Insira
os
dados
111 Retornar ao Índice
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE RENDA VÁRIAVEL
Aviso Legal
Todas as informações foram obtidas de fontes públicas que acreditamos confiáveis e de boa fé, com
base na legislação vigente até a data de 31/12/2013.
Este documento foi preparado com objetivo de esclarecer possíveis dúvidas pertinentes ao Imposto de
Renda no Mercado de Renda Variável.
112