EIXO 3
Propostas apresentadas pelas 21
Conferências
Intermunicipais/Regionais de
Educação /SC – 2013 e
sistematizadas pela Comissão de
Monitoramento e Sistematização do
Fórum Estadual de Educação/SC.
PROPOSTAS CADASTRADAS PARA O PARÁGRAFO
Eixo/
Parágrafo
Proposta
União
X1 /
X2
DF
Estados
Municípios
EIXO III
Parágrafo:
175
A proposição e materialização de uma política nacional de educação, no âmbito de
um SNE, implicam compreender e articular as políticas de trabalho, educação e
desenvolvimento sustentável, assim como suas interfaces com os atuais contextos,
processos e ações efetivas do Estado e da sociedade civil organizada nas áreas de
cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente, desporto e saúde.
EIXO III
Parágrafo:
176
A educação é sempre foi uma prática social cada vez mais ampla e presente de vital
importância, ampliando-se na sociedade contemporânea, pois vêm-se se vêm
multiplicando os nos ambientes a necessidade de uma visão sustentável em
processos e processos de aprendizagem formais e informais, envolvendo práticas
pedagógicas e formativas em instituições educativas, educativas na família, no
trabalho, nas mídias, nos espaços de organização coletiva, potencializados pelas
tecnologias de comunicação e informação. Isso se vincula às novas exigências e
demandas do mundo do trabalho e da produção, assim como ao desenvolvimento
desenvolvimento científico e tecnológico, aos aspectos de constituição e valorização
da cultura local, regional, nacional e internacional e à problemática ambiental
socioambiental e da saúde pública no País. Resgatando a responsabilidade da
família na participação do processo educacional conforme CF.
EIXO III
Parágrafo:
176
A educação é uma prática social cada vez mais ampla ampla e presente na
sociedade contemporânea, pois vêm-se multiplicando os ambientes e processos de
aprendizagem formais e informais, envolvendo práticas pedagógicas e formativas
em instituições educativas, no trabalho, nas mídias, nos espaços de organização
coletiva, potencializados pelas tecnologias de comunicação e informação. Isso se
vincula às novas exigências e demandas do mundo do trabalho e da produção,
assim como ao desenvolvimento desenvolvimento científico e tecnológico, aos
aspectos de constituição da cultura local, regional, nacional e internacional e à
problemática ambiental e da saúde pública no País. Informatizar as escolas públicas
e dar suporte necessários aos profissionais.
EIXO III
Parágrafo:
177
As transformações econômicas e políticas no cenário cenário internacional e no
Brasil, desde os anos 1980, decorrentes, em grande parte, da reestruturação
produtiva, da mundialização do capital e da revolução revolução tecnológica,
implicam processos de regulação que acarretam mudanças no papel e na forma de
atuação do Estado, bem como nas políticas educacionais, educacionais, que
passaram a se orientar, cada vez mais, pela lógica do mercado e da competição.
competição, sendo necessário oportunizar o suporte aos profissionais nas suas
áreas especificas. Esse modo de regulação se contrapôs ao ideário de constituição
constituição de um estado democrático de direito, no qual o trabalho, a educação, a
cultura, a ciência e a tecnologia tecnologia constituiriam fatores de desenvolvimento
econômico econômico e social, inclusão, melhoria da qualidade de vida,
desenvolvimento sustentável, requisitos para a superação dos mecanismos que,
historicamente, mantêm as desigualdades. Resgate do ser, valorização do convívio
familiar, não delegando às instituições vigentes, sua educação fundamentada nesta
referência.
EIXO III
Parágrafo:
179
Todavia, dado o contexto econômico-financeiro dos anos 1980 e 1990 e as
orientações e diretrizes políticas políticas assumidas, observa-se que as reformas
econômicas econômicas e educacionais tiveram pouca efetividade do ponto de vista
da melhoria da qualidade de vida da população e das escolas à época. Assim, desde
os anos 2000, foi-se evidenciando, pouco a pouco, a importância importância do
Estado e dos governos no crescimento da renda, na redução das desigualdades, na
garantia de direitos sociais e humanos e na formulação e implantação de políticas
públicas que possam contribuir contribuam para mudanças sociais mais efetivas,
tendo em vista a formação para o exercício da cidadania e a ampliação dos
mecanismos de equalização das oportunidades de educação, trabalho, saúde e lazer.
Valorização do profissional de Educação (motivação para formação continuada)
EIXO III
Parágrafo:
180
O aumento dos anos de escolarização e da jornada escolar, com qualidade, vem se
tornando imperativo para uma sociedade inclusiva, que busque superar as
desigualdades. O Brasil tem hoje, em média, apenas 7,5 anos de
educação/escolarização de sua força de trabalho, com elevado número de
analfabetos (cerca de 14 milhões), baixa taxa de escolarização líquida da população
de 15 a 17 anos no ensino médio (cerca de 50%) e baixa taxa líquida da população
de 18 a 24 anos na educação superior (cerca de 14%).São condições que precisam
ser superadas, pois interferem na melhoria da saúde educação ambiental,
contribuindo para a superação da exclusão social. social.. Garantir instrumentos
para que as escolas alcancem um desenvolvimento de uma educação de qualidade
onde a união, o estado e o município caminhem juntos por um só objetivo.
EIXO III
Parágrafo:
181
O Estado deve ter papel preponderante no processo de mudança desse quadro
social, com a adoção de um modelo de crescimento e desenvolvimento econômico
que inclua as políticas de geração de emprego e renda, de valorização do salário
mínimo, de seguridade social, de aumento dos gastos sociais, de erradicação da
pobreza e de ações afirmativas. Além disso, especial destaque deve ser dado às
políticas de universalização de todas as etapas da educação básica. básica e
superior. Os gastos públicos sociais devem se articular ao novo padrão de geração
de riqueza e renda, perpassando os setores industrial, agrícola e de serviços.
serviços.No âmbito da educação deve haver o incentivo ao controle social para que
os gastos públicos sejam direcionados a partir de um diálogo com a sociedade civil
representada pelos Grêmios Estudantis, Associação de Pais e Professores e
representantes do poder público.
EIXO III
Parágrafo:
181
O Estado deve ter papel preponderante no processo de mudança desse quadro
social, com a adoção de um modelo de crescimento e desenvolvimento econômico
que inclua as políticas de geração de emprego e renda, de valorização do salário
mínimo, de seguridade social, de aumento dos gastos sociais, de erradicação da
pobreza e de ações afirmativas. Além disso, especial destaque deve ser dado às
políticas de universalização de todas as etapas da educação básica. Os gastos
públicos sociais devem se articular ao novo padrão de geração de riqueza e renda,
perpassando os setores industrial, agrícola e de serviços. serviços.O novo padrão
deve prever mais recursos para os municípios ampliarem / manterem a Educação
Básica.
EIXO III
Parágrafo:
182
Nesse cenário, um grande desafio está associado ao desenvolvimento científico e
tecnológico. A educação, educação, a ciência e a tecnologia tornaram-se elementos
fundamentais nos processos de desenvolvimento econômico e social no contexto de
reestruturação produtiva e da chamada sociedade do conhecimento. conhecimento.
As demandas por tecnologia e por inovação constante constante requerem o
fortalecimento da investigação científica, o que requer maiores investimentos na
educação básica e nas universidades públicas, nos grupos, redes e laboratórios
laboratórios de pesquisa. Tal empreendimento deve ser acompanhado acompanhado
de formação de recursos humanos de alto nível, incluindo equipes multidisciplinares,
trabalho em equipe e redes de pesquisadores. pesquisadores, implementar e
garantir a formação continuada dos profissionais da educação. Nessa direção, o
Brasil requer cada vez mais políticas públicas que favoreçam os processos de
internacionalização e de mobilidade acadêmico-científica intra e interinstitucionais,
interinstitucional, bem como à geração de processos e produtos inovadores que
impulsionem a competitividade cooperação e o desenvolvimento do País.
EIXO III
Parágrafo:
183
O atual modelo de produção e consumo nas sociedades sociedades capitalistas deve
ser repensado, por meio da integração entre os diversos atores sociais – setores
empresariais, governo, sociedades científicas, sociedade sociedade civil etc. –
visando à construção de novos padrões societários. O desenvolvimento sustentável,
compreendido societários A sustentabilidade, compreendida como resultante da
articulação entre crescimento econômico, equidade social e a proteção do ambiente,
deve garantir o uso equilibrado dos recursos naturais, para a melhoria da qualidade
de vida desta geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações
futuras. Os esforços coletivos nessa área devem vislumbrar a construção da
sustentabilidade socioambiental. As diferentes formas de conhecimento, incluindo o
conhecimento especializado sobre os nossos biomas, populações, culturas e forças
naturais, constituem instrumento indispensável para a conservação conservação da
biodiversidade, com agregação de valor valor e preservação da diversidade e
riqueza de nossa formação cultural. cultural, com efetiva fiscalização.
EIXO III
Parágrafo:
184
Entre as diretrizes e ações para a sustentabilidade ambiental, faz-se necessário
repensar modificar os marcos legais, legais, sobretudo aqueles que regulam as
interações produtivas no campo e na cidade e que permitem ou dificultam a
produção e transferência de tecnologia, tecnologia, financiamento da inovação,
construção de parcerias e outras formas de intercâmbio político, político, comercial
e científico. Impõe-se, É necessário, sobretudo, o aprofundamento da reflexão sobre
esses marcos legais e como aliá-los à construção da política de desenvolvimento
sustentável, sustentabilidade, com a erradicação da pobreza. pobreza e um efetivo
planejamento familiar.
EIXO III
Parágrafo:
185
É fundamental ampliar a discussão e subsidiar a prática de sobre os projetos
projetos de desenvolvimento social que elaboram novas maneiras de lidar com os
recursos naturais no País, de modo que os projetos de desenvolvimento e
tecnologias sociais possam ser investigados, construídos e implantados, em
consonância com os compromissos de uma economia sustentável inclusiva e
inclusiva, preventiva, contribuindo para uma sociedade menos desigual, mais
produtiva e integrada aos seus contextos contextos históricos, culturais,
educacionais e naturais. naturais e sociais.
EIXO III
Parágrafo:
186
A articulação entre trabalho, educação e desenvolvimentos sustentável a
sustentabilidade implica avançar nas concepções e nas politicas políticas setoriais e
interssetoriais, intersetoriais, visando: a) a partir de uma concepção ampla de
trabalho, formar profissionais capazes de atuar critica crítica e autonomamente, no
enfretamento autonomamente subsidiados pelo poder publico, buscando o
enfrentamento da desigualdade social e diferentes formas de exclusão, do trabalho
precário, da destruição do meio ambiente e da falta de baixa qualidade de vida da
população; b) reconhecer valorizar e garantir as formas de produção e o
desenvolvimento sustentável a sustentabilidade dos povos indígenas e comunidades
tradicionais; c) reconhecer e valorizar a sustentabilidade socioambiental e a
soberania alimentar; d) promover ações articuladas para a garantia do direito à
educação ao longo da vida; e) promover maior articulação entre as políticas de
educação básica, superior, pós-graduação, pesquisa, ciência, tecnologia, cultura,
desporto, saúde e saúde, meio ambiente. f) promover a formação continuada dos
profissionais da educação. g) promover ações para erradicação da evasão escolar.
EIXO III
Parágrafo:
188
a) avançar a) avançar na articulação das políticas setoriais e intersetoriais no
âmbito da educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia, saúde e meio
ambiente; ambiente. b) Criar plano político de educação Ambiental, adaptado a
cada realidade escolar. Propostas de articulação e integração entre as diversas áreas
do conhecimento.
EIXO III
Parágrafo:
190
c) ampliar o debate promover e as garantir ações para a ampliação da saúde de
estudantes e profissionais da educação e melhoria das condições de trabalho e
desenvolvimento profissional; e que estas tenham continuidade até sanarem as
dificuldades existentes.
EIXO III
Parágrafo:
190
c) ampliar o debate c)Criar política interministerial de saúde, educação e as
assistência social para o financiamento de ações para instituir mecanismos de apoio
a ampliação da saúde saúde, com equipe de estudantes e profissionais da educação
área, psicólogo escolar e melhoria assistência social, na educação das condições de
trabalho crianças e desenvolvimento profissional; adolescentes, bem como aos
profissionais da educação.
EIXO III
1.1 - Incentivar a formação de profissionais para a
Parágrafo: promoção da igualdade social, da inclusão, dos
193
direitos das crianças e adolescentes e para a
promoção da sustentabilidade socioambiental.
Incluir de forma obrigatória, nas licenciaturas,
disciplinas voltadas à didática do ensino inclusivo e
outras que qualifiquem o professor a trabalhar com
alunos de altas habilidades, proporcionar
complementação pedagógica inclusiva para
professores que já possuem licenciatura.
x1
x
x
x
EIXO III
1.1 - Incentivar Promover, Efetivar e Garantir a
Parágrafo: formação de profissionais de forma mais acessível
para a promoção da igualdade social, da inclusão,
193
dos direitos das crianças e adolescentes e para a
promoção da sustentabilidade socioambiental.
x1
x
x
x
EIXO III
1.2 - Reconhecer e garantir formas de produção e a
Parágrafo: sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas
x1
194
e comunidades tradicionais. tradicionais.Introduzir
Programas e Cursos Educacionais específicos e
x
x
x
regionalizados.
EIXO III
1.2 - 194) 1.2 Reconhecer e garantir formas de
Parágrafo: produção e a sustentabilidade socioambiental dos
194
povos indígenas e comunidades tradicionais.
tradicionais, quilombolas, ribeirinhas e povos do
campo, fomentando a formação de cooperativas.
x1
x
x
x
EIXO III
1.2 - Reconhecer e garantir formas de produção e a
Parágrafo: sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas x1
e comunidades tradicionais. de todos os povos.
194
x
x
x
EIXO III
1.3 - 1.3 Promover ações articuladas inclusivas para
Parágrafo: a garantia do direito à educação ao longo da vida e
a articulação entre as políticas de educação,
195
pós-graduação, pesquisa, ciência, tecnologia,
cultura, desporto, saúde, meio ambiente na
perspectiva socioambiental.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
1.3 - Promover Garantir o investimento nas ações
Parágrafo: articuladas para a garantia do assegurar o direito à
educação ao longo da vida e a articulação entre as
195
políticas de educação, pós-graduação, pesquisa,
ciência, tecnologia, cultura, desporto, saúde, meio
ambiente na perspectiva socioambiental.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
1.3 - Promover ações articuladas para a garantia do
Parágrafo: direito à educação ao longo da vida e a articulação
195
entre as políticas de educação, pós-graduação,
pesquisa, ciência, tecnologia, cultura, desporto,
saúde, meio ambiente na perspectiva
socioambiental. Com sistema descentralizado de
recursos direto para as escolas.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
1.3 - Promover ações articuladas para a garantia do
Parágrafo: direito à educação ao longo da vida e a articulação
195
entre as políticas de educação, educação,graduação,
x1 x2
pós-graduação, pesquisa, ciência, tecnologia,
cultura, desporto, saúde, meio ambiente na
perspectiva socioambiental.
x
x
x
EIXO III
1.3 - Promover e efetivar ações articuladas para a
Parágrafo: garantia do direito à educação ao longo da vida e a
articulação entre as políticas de educação,
195
pós-graduação, pesquisa, ciência, tecnologia,
cultura, desporto, saúde, saúde e meio ambiente na
perspectiva socioambiental.
x
x
x
x
x
x
x1 x2
EIXO III
1.4 - Reconhecer 1.4 Identificar, garantir, subsidiar
Parágrafo: e valorizar viabilizar formas de sustentabilidade
socioambiental e a soberania alimentar. alimentar
196
x1
utilizando os produtos cultivados de preferência pela
comunidade local, valorizando principalmente
agricultura familiar e pesca artesanal.
EIXO III
1.4 - Reconhecer Reconhecer, incentivar e valorizar
Parágrafo: formas de sustentabilidade socioambiental e a
196
soberania alimentar. De cada região do país,
estimulando a produção orgânica.
x1
x
x
x
EIXO III
2.1 - Garantir a oferta 2.1 Garantie e assegurar com
Parágrafo: qualidade o fornecimento legal de água tratada e
saneamento básico, básico pensando também em
197
formas sustentáveis de tratamento de dejetos onde
não existe saneamento, energia elétrica, bibliotecas,
segurança patrimonial e profissional, bibliotecas
com profissionais habilitados,, espaços para a
x1
prática de esportes, bens culturais e à arte,
equipamentos e laboratórios de ciências, rede
mundial de computadores em banda larga de alta
velocidade. velocidade velocidade e acesso à
internet em todo o espaço físico, bem como de
tecnologias futuras.
x
x
x
EIXO III
2.1 - Garantir a oferta de água tratada e
Parágrafo: saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas,
197
espaços para prática de esportes, bens culturais e à
arte, equipamentos equipamentos, laboratórios de
ciências naturais e exatas e laboratórios de ciências,
informática conectados à rede mundial de
computadores em banda larga de alta velocidade.
velocidade,com todos os aparelhos pedagógicos
amplos bem equipados, com profissionais
habilitados e com número adequado de alunos.
x1
x
x
x
EIXO III
2.1 - Garantir a oferta de água tratada e
Parágrafo: saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas,
197
espaços para prática de esportes, bens culturais e à
arte, equipamentos e laboratórios de ciências,
ciências e tecnologia, rede mundial de
computadores em banda larga de alta velocidade.
velocidade, em todas as instituições de ensino.
x1
x
x
x
EIXO III
2.1 - Garantir a oferta de água tratada e
Parágrafo: saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas,
197
espaços adequados para a prática de esportes, bem
como quadra coberta, ginásio e sala de jogos, bens
culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de
ciências, rede mundial de computadores em banda
larga de alta velocidade.
x1
x
x
x
x1
x
x
x
EIXO III
2.1 - Garantir com qualidade a oferta de água
Parágrafo: tratada e saneamento básico, energia elétrica,
bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens
197
culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de
ciências, rede mundial de computadores em banda
larga de alta velocidade. velocidade,
disponibilizando também o sistema wireless com
cobertura mínima de 100 metros.
EIXO III
2.1 - Garantir a oferta de água tratada e
Parágrafo: saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas,
197
espaços para prática de esportes, bens culturais e à
arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede
mundial de computadores em banda larga de alta
velocidade. velocidade e sua manutenção.
x1
x
x
x
EIXO III
2.1 - 197) 2.1 Garantir a oferta de água tratada e
Parágrafo: saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas,
espaços com estruturas adequadas a realidade de
197
cada região para prática de esportes, bens culturais
e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências,
rede mundial de computadores em banda larga de
alta velocidade. velocidade, com manutenção e
suporte técnico permanente regionalizado em
caráter emergencial.
x1
x
x
x
EIXO III
2.1 - Garantir a oferta oferta, manutenção e
Parágrafo: atualização da estrutura existente de água tratada e
saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas,
197
espaços para prática de esportes, bens culturais e à
arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede
mundial de computadores em banda larga de alta
velocidade.
x1
x
x
x
EIXO III
2.1 - Garantir a oferta oferta, o acesso a
Parágrafo: manutenção de água tratada e saneamento básico,
energia elétrica, bibliotecas, espaços para prática de
197
esportes, desporto, bens culturais e à arte,
equipamentos e laboratórios de ciências, rede
mundial de computadores em banda larga de alta
velocidade.
x1
x
x
x
EIXO III
2.1 - Garantir a oferta e uso de água tratada e
Parágrafo: saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas,
espaços para prática de esportes, bens culturais e à
197
arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede
mundial de computadores em banda larga de alta
velocidade. velocidade, em números suficientes e
garantir a contratação e a formação de profissionais
para utilização, com qualidade, dos recursos.
x1
x
x
x
EIXO III
Parágrafo:
197
2.1 - 2.1 Garantir e ampliar a oferta de água tratada e saneamento básico, energia
elétrica, bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens culturais e à arte,
equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda
larga de alta velocidade. velocidade, segurança, transporte, com profissionais
capacitados para atuar com estas tecnologias, em espaços físicos adequados.
EIXO III
2.1 - Garantir a oferta de e o acesso a água tratada
Parágrafo: e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas,
x1
x
x
x
197
espaços para prática de esportes, bens culturais e à
arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede
mundial de computadores em banda larga de alta
velocidade.
EIXO III
2.1 - Garantir a oferta de água tratada e tratada,
Parágrafo: saneamento básico, básico e energia elétrica,
elétrica. Garantir a oferta e funcionamento de
197
bibliotecas, conforme legislação, espaços para
prática de esportes, bens culturais e à ateliê de
arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede
mundial de computadores em banda larga de alta
velocidade. velocidade, bem como a manutenção
dos mesmos. Atendimento extensivo a toda
população brasileira.
x1
x
x
x
EIXO III
2.1 - Garantir a oferta de água tratada e
Parágrafo: saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas,
197
espaços para prática de esportes, bens culturais e à
arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede
mundial de computadores em banda larga de alta
velocidade. Laboratórios de informática mais
eficientes, tanto na questão física como na questão
de equipamentos e redes.
x1
x
x
x
EIXO III
2.2 - Garantir a oferta de alimentação e
Parágrafo: infraestrutura escolar, respeitando a cultura
198
alimentar, o meio ambiente e a geografi geografia a
local. local, , estabelecendo regras de descarte sem
desperdício
x1
x
x
x
EIXO III
Parágrafo:
198
2.2 - 2.2 Garantir a oferta de alimentação e infraestrutura escolar, respeitando a
cultura alimentar, o meio ambiente e a geografi a local. geografia local, com mão de
obra para preparação dos alimentos e projetos de alimentação acompanhados por
nutricionista.
EIXO III
2.2 - Garantir a oferta de alimentação e
Parágrafo: infraestrutura escolar, respeitando a cultura
198
alimentar, o meio ambiente e a geografi a local.
local, também na educação básica e
profissionalizante.
x1
x
x
x
EIXO III
2.3 - 2.3 Garantir a produção produção, publicação,
Parágrafo: distribuição e publicação o acesso aos de materiais
pedagógicos e textos sobre saúde, meio ambiente e
199
trabalho, garantido garantindo sua distribuição
gratuita a gratuidade aos sistemas de ensino.
ensino, conforme dados atualizados, sendo
responsabilidade do estado garantir este direito com
a supervisão da união.
x1
x
x
x
x1
x
x
x
EIXO III
2.3 - Garantir a produção e publicação de materiais
Parágrafo: pedagógicos e textos sobre saúde, meio ambiente e
199
trabalho, garantido sua distribuição gratuita aos
sistemas de ensino. ensino.a partir da Educação
Infantil.
EIXO III
2.3 - Garantir a produção e publicação de materiais
Parágrafo: pedagógicos e textos sobre saúde, meio ambiente e
199
trabalho, garantido sua distribuição gratuita aos
sistemas de ensino. ensino, levando-se em
consideração as particularidades de cada região.
Promover ações para reutilização dos materiais que
se tornarão alvo de descarte.
x1
x
x
x
EIXO III
2.3 - Garantir a produção e publicação de materiais
Parágrafo: pedagógicos e textos sobre saúde, meio ambiente e
199
trabalho, garantido sua distribuição gratuita aos
sistemas de ensino. ensino,em quantidade
compatível com o número de alunos atendidos pelas
unidades escolares conforme a realidade local.
x1
x
x
x
EIXO III
2.4 - 2.4 Garantir o respeito e viabilizar programas
Parágrafo: de valorização do e respeito ao meio ambiente,
contexto e diversidade cultural, igualdade de
200
gênero, raça, étnica, etnia, orientação sexual e
geracional. geracional envolvendo os segmentos da
sociedade e os órgãos competentes
x1
x
x
x
EIXO III
2.4 - Garantir políticas públicas para o respeito e
Parágrafo: valorização do meio ambiente, contexto e
diversidade cultural, igualdade de gênero, raça,
200
étnica, orientação sexual e geracional.
x1
x
x
x
EIXO III
2.4 - Garantir não só por conscientização, mas por
Parágrafo: práticas educacionais e com recursos de qualidade,
durante o ano o respeito e valorização do meio
200
ambiente, contexto e diversidade cultural, igualdade
de gênero, raça, étnica, orientação sexual e
geracional.
x1
x
x
x
EIXO III
2.4 - Garantir o e promover ações de respeito e
Parágrafo: valorização do meio ambiente, contexto e
diversidade cultural, igualdade de gênero, raça,
200
étnica, orientação sexual sexual, geracional e
geracional. religiosos.
x1
x
x
x
EIXO III
Parágrafo:
200
2.4 - 2.4 Garantir ações contínuas que promovam o respeito e valorização do meio
ambiente, contexto e diversidade cultural, igualdade de gênero, raça, étnica,
orientação sexual e geracional.
EIXO III
2.5 - 2.5 Garantir a oferta de educação em tempo
Parágrafo: integral na escola pública, através de pública , a
partir dos 04 anos, com condições adequadas
201
(espaço físico, alimentação, equipe multidisciplinar),
oferecendo atividades de acompanhamento
pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e
x1 x2
x
x
x
esportivas, com profissional qualificado específico
para as atividades, para que o tempo de
permanência na escola ou sob sua responsabilidade
passe a ser igual ou superior a sete horas diárias,
no ano letivo. letivo com quantidade de profissionais
necessários e capacitados, materiais pedagógicos e
estrutura física adequada para manter a proposta.
EIXO III
2.5 - Garantir a oferta de educação em tempo com
Parágrafo: formação integral na escola pública, pública de
201
educação básica, através de atividades de
acompanhamento pedagógico e multidisciplinares,
inclusive culturais e esportivas, para de forma que o
tempo de permanência na escola ou sob sua
responsabilidade passe a ser igual ou superior a
sete horas diárias, no ano letivo.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
2.5 - Garantir a oferta de educação em tempo
Parágrafo: integral de qualidade na escola pública, através de
atividades de acompanhamento pedagógico e
201
multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas,
para que o tempo de permanência na escola ou sob
sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a
sete horas diárias, no ano letivo. Com estrutura
física, pedagógica e profissionais habilitados em
cada área, respeitando as especificidades regionais.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
2.5 - 201) 2.5 Garantir a oferta de educação em
Parágrafo: tempo integral na escola pública, através de
atividades de acompanhamento pedagógico e
201
multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas,
para que o tempo de permanência na escola ou sob
sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a
sete horas diárias, no ano letivo. letivo, com
profissionais habilitados com remuneração
condizente ao plano de cargos e salários, estrutura
física e material adequado.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
2.5 - Garantir de forma gradativa a oferta e
Parágrafo: manutenção de educação de qualidade em tempo
integral na escola pública, respeitando a opção de
201
frequência ou não do aluno, oferecendo espaço
físico adequado para comportar a todas as
demandas do ensino regular ao especial, através
para a realização de das atividades de
acompanhamento pedagógico e multidisciplinares,
inclusive culturais e esportivas, para que o tempo
de permanência na escola ou sob sua
responsabilidade passe a ser igual ou superior a
sete horas diárias, no ano letivo. letivo e que nos
finais seja profissionalizante
x1 x2
x
x
x
EIXO III
2.5 - Garantir a oferta de educação em tempo
Parágrafo: integral na escola pública, através de atividades de
201
acompanhamento pedagógico e multidisciplinares,
inclusive culturais e esportivas, para que o tempo
de permanência na escola ou sob sua
responsabilidade passe a ser igual ou superior a
sete horas diárias, no ano letivo. letivo, ser optativo
e garantir, anteriormente, infraestrutura adequada.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
2.5 - Garantir a oferta e o acesso de educação em
Parágrafo: tempo integral na escola pública, através de
atividades de acompanhamento pedagógico e
201
multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas,
para que o tempo de permanência na escola ou sob
sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a
sete horas diárias, no ano letivo.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
2.6 - 2.6 Institucionalizar, garantir e efetiar em
Parágrafo: regime de colaboração, a ampliação ampliação, a
manutenção e reestruturação das escolas públicas,
202
por meio da instalação de quadras poliesportivas,
poliesportivas cobertas,, laboratórios, inclusive de
informática, espaços para atividades culturais,
bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios,
banheiros banheiros, com direito a acessibilidade,
ambiente para docentes e funcionários e outros
equipamentos, bem como a produção de material
didático e a formação de recursos humanos para a
educação em tempo integral. integral, também para
a escola do campo, sendo na Educação Infantil a
necessidade de instalação de banheiros em cada
sala.
x1
x
x
x
EIXO III
2.6 - Institucionalizar, em regime de colaboração, a
Parágrafo: ampliação e reestruturação das escolas públicas,
202
por meio da instalação de quadras poliesportivas,
quadra poliesportivas cobertas, laboratórios,
inclusive de informática, espaços para atividades
culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas,
x1
refeitórios, banheiros e outros equipamentos,
respeitando as normas técnicas de construção civil,
bem como a produção de material didático e a
formação e efetivação de recursos humanos
humanos, para a educação em tempo com formação
integral.
x
x
x
EIXO III
2.6 - Institucionalizar, em regime de colaboração, a
Parágrafo: ampliação e reestruturação das escolas públicas,
com acessibilidade por meio da instalação de
202
quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de
informática, espaços para atividades culturais,
bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios,
x
x
x
x1
banheiros e outros equipamentos, bem como a
produção de material didático e a formação de
recursos humanos para a educação em tempo
integral. (opcional para o aluno)
EIXO III
2.6 - Institucionalizar, em regime de colaboração, a
Parágrafo: ampliação e reestruturação das de todas as escolas
202
públicas, por meio da instalação de quadras
poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática,
espaços para atividades culturais, bibliotecas,
x1
auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros
equipamentos, bem como a produção de material
didático e a formação de recursos humanos para a
educação em tempo integral.
EIXO III
Parágrafo:
202
x
x
x
2.6 - Institucionalizar, em regime de colaboração, a ampliação e reestruturação das
escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios,
laboratórios de diversas áreas de ensino inclusive de informática, espaços para
atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros
equipamentos, bem como a produção de material didático e a formação de recursos
humanos para a educação em tempo integral.
EIXO III
2.7 - Garantir 2.7 Priorizar a garantia de instalações
Parágrafo: escolares sustentáveis que atendam aos padrões
mínimos adequados de qualidade, qualidade e
203
acessibilidade, com ambientes, tecnologias
educacionais atualizados e recursos pedagógicos
adequados às atividades de ensino, lazer, recreação,
cultural e outras. outras observando as
peculiaridades do ambiente onde a escola está
inserida, respeitando as faixas etárias, com a
x1 x2
participação dos profissionais da área na elaboração
dos projetos arquitetônicos. Para a Educação
Infantil, ambientes adequados para educadores,
esses para uso de reuniões pedagógicas,
atendimento aos pais, hora atividade, sendo
também necessidade do mesmo a construção de
parques, caixas de areia e aquisição de materiais
para Educação Física, Artes e Inclusão Digital.
x
x
x
EIXO III
2.7 - Garantir instalações escolares que atendam
Parágrafo: aos padrões mínimos de alta qualidade, com
ambientes, tecnologias educacionais e recursos
203
pedagógicos e humanos adequados às atividades de
ensino, lazer, recreação, cultural e outras.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
2.7 - Garantir instalações escolares que atendam
Parágrafo: aos padrões mínimos de qualidade, com ambientes,
com acessibilidade tecnologias educacionais e
203
recursos pedagógicos adequados às atividades de
ensino, lazer, recreação, cultural e outras.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
2.7 - Garantir instalações escolares que atendam
Parágrafo: aos padrões mínimos de qualidade, com ambientes,
203
tecnologias educacionais e recursos pedagógicos
adequados às atividades de ensino, lazer, recreação,
cultural e outras. Garantir as mesmas condições
pedagógicas a toda rede pública de ensino. Garantir,
em regime de urgência, bibliotecas, espaços para
prática de esportes, bens culturais e artísticos,
laboratórios de ciências e computadores para todas
as escolas públicas do país.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.1 - 3.1 Selecionar, certificar e divulgar a e garantir
Parágrafo: tecnologia educacional, assegurada a diversidade de
métodos e propostas pedagógicas, com preferência
204
para softwares livres livres, softwares específicos
para a inclusão de alunos que apresentam
x1
necessidades educativas especiais de última
geração e recursos educacionais abertos, bem como
o acompanhamento dos resultados nos sistemas de
ensino em que for aplicada. aplicada, observando as
necessidades inclusivas..
EIXO III
3.1 - Selecionar, certificar e divulgar a tecnologia
Parágrafo: educacional, assegurada a diversidade de métodos e
204
propostas pedagógicas, com preferência para
softwares livres e recursos educacionais abertos,
bem como o acompanhamento dos resultados nos
x1
sistemas de ensino em que for aplicada.
aplicada.além de incluir nos Parâmetros Curriculares
os conceitos de Informática, bem como uso das
tecnologias nas diferentes disciplinas, objetivando a
ampliação do estudo científico.
EIXO III
Parágrafo:
204
3.1 - Selecionar, capacitar, promover acesso, certificar e divulgar a tecnologia
educacional, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, com
preferência para softwares livres com qualidade e recursos educacionais abertos,
bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que for
aplicada.
EIXO III
3.2 - Inovar as 3.2 Viabilizar a inovação das práticas
Parágrafo: pedagógicas nos sistemas de ensino, dar suporte
técnico e proporcionar formação continuada aos
205
profissionais da educação, com a utilização de
x1 x2
recursos educacionais abertos, que assegurem a
melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos/as
alunos/as.
EIXO III
3.2 - Inovar e assessorar as práticas pedagógicas
Parágrafo: nos sistemas de ensino, com a utilização de
recursos educacionais abertos, que assegurem a
205
melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos/as
alunos/as. alunos/as, bem como garantir a
x1 x2
x
x
x
x
x
x
efetivação, nas unidades escolares, de um
profissional qualificado, para articular a integração
dos recursos tecnológicos educacionais à prática
pedagógica.
EIXO III
3.2 - Inovar as práticas pedagógicas nos sistemas
Parágrafo: de ensino, com a utilização de recursos
205
educacionais abertos, que assegurem a melhoria do
fluxo escolar e a aprendizagem dos/as alunos/as.
garantindo a acessibilidade nas TIC’s para alunos
com necessidades especiais.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.2 - Inovar as práticas pedagógicas nos sistemas
Parágrafo: de ensino, com a utilização de recursos
205
educacionais abertos, que assegurem a melhoria do
fluxo escolar e a aprendizagem significativa dos/as
alunos/as. alunos/as., garantindo a atualização
permanente dos profissionais envolvidos
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.2 - Inovar as práticas pedagógicas nos sistemas
Parágrafo: de ensino, com a oferta, capacitação com a
utilização em todas as salas de aula de recursos
205
educacionais abertos, abertos e adequadas que
assegurem a melhoria do fluxo escolar e a
aprendizagem dos/as alunos/as. alunos/as e de
acordo com a demanda de cada instituição
garantindo a qualidade e a manutenção.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.2 - Inovar as práticas pedagógicas nos sistemas
Parágrafo: de ensino, com a utilização de recursos
educacionais abertos, educacionais, que assegurem
205
a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem
dos/as alunos/as. alunos/as em todas as etapas,
níveis e modalidades.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.3 - 3.3 Dotar e manter as instituições educativas
Parágrafo: de unidades escolares com tecnologias de
informação e comunicação (TIC) e de recursos
206
pedagógicos apropriados à aprendizagem,
considerando as diferentes linguagens mediáticas,
midiáticas, assim como, garantir a sua utilização e
manutenção para fins pedagógicos.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.3 - Dotar as instituições educativas de tecnologias
Parágrafo: de informação e comunicação (TIC) (TIC)bem como
sua manutenção e de recursos pedagógicos
206
apropriados à aprendizagem, considerando as
diferentes linguagens mediáticas, assim como,
garantir a sua utilização para fins pedagógicos.
Disponibilizar número maior de aparelhos
eletrônicos (computadores) e atualizados.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.3 - Dotar as instituições educativas de tecnologias
Parágrafo: de informação e comunicação (TIC) e de recursos
206
pedagógicos apropriados à aprendizagem,
aprimorando as tecnologias considerando as
diferentes linguagens mediáticas, assim como,
garantir a sua utilização para fins pedagógicos.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.3 - Dotar as instituições educativas de tecnologias
Parágrafo: de informação e comunicação (TIC) e de recursos
206
pedagógicos apropriados à aprendizagem,
considerando as diferentes linguagens mediáticas,
clientelas educativas assim como, garantir a sua
utilização para fins pedagógicos.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.3 - Dotar as instituições educativas de tecnologias
Parágrafo: de informação e comunicação (TIC) e de recursos
206
pedagógicos apropriados à aprendizagem,
considerando as diferentes linguagens mediáticas,
assim como, garantir a sua utilização para fins
pedagógicos. pedagógicos, renovando os
equipamentos sempre que necessário
acompanhando o avanço tecnológico, também
contratando técnicos que assegurem o bom
funcionamento dos equipamentos.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.3 - Dotar as instituições educativas de tecnologias
Parágrafo: de informação e comunicação (TIC) e de recursos
206
pedagógicos apropriados à aprendizagem,
considerando as diferentes linguagens mediáticas,
os sujeitos e as suas faixas etárias, assim como,
garantir a sua utilização para fins pedagógicos.
pedagógicos, considerando a quantidade de
equipamentos proporcional ao número de alunos.
Atendimento pedagógico realizado por profissionais
habilitados na área de conhecimento.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.3 - Dotar as instituições educativas de tecnologias
Parágrafo: de informação e comunicação (TIC) e de recursos
206
pedagógicos apropriados à aprendizagem,
considerando as diferentes linguagens mediáticas,
assim como, garantir a sua utilização para fins
pedagógicos. aprendizagem PROPORCIONAL AO
NÚMERO DE ALUNOS.
x1 x2
x
x
x
x1
x
x
x
EIXO III
3.4 - 3.4 Institucionalizar programas e desenvolver
Parágrafo: tecnologias para correção de fluxo, com
profissionais qualificados na área,,
207
acompanhamento pedagógico individualizado,
recuperação e progressão, bem como priorizar
estudantes com rendimento escolar defasado,
considerando as especificidades dos segmentos
populacionais. populacionais com reforço escolar
e/ou sala de recurso garantindo concursos públicos
para professores especializados, os quais atenderão
estas necessidades.
EIXO III
3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver
Parágrafo: tecnologias para correção de fluxo,
207
acompanhamento pedagógico individualizado,
recuperação e progressão, bem como priorizar
estudantes com rendimento escolar defasado,
defasado,com garantia de qualidade, considerando
as especificidades dos segmentos populacionais.
x1
x
x
x
EIXO III
3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver
Parágrafo: tecnologias para correção a realização de fluxo,
aulas de reforço na idade e série certa,
207
acompanhamento pedagógico individualizado,
recuperação e progressão, bem como priorizar
incentivar estudantes com rendimento escolar
defasado, considerando as especificidades dos
segmentos populacionais.
x1
x
x
x
EIXO III
3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver
Parágrafo: tecnologias para correção de fluxo, tecnologias,
acompanhamento pedagógico individualizado,
207
recuperação e progressão, bem como priorizar
(para) estudantes com rendimento escolar
defasado, considerando as especificidades dos
segmentos populacionais.
x1
x
x
x
EIXO III
3.4 - (207) 3.4 Institucionalizar programas políticas
Parágrafo: e desenvolver programas de tecnologias para
correção de fluxo, acompanhamento pedagógico
207
individualizado, recuperação e progressão, bem
como priorizar estudantes com rendimento escolar
defasado, considerando as especificidades dos
segmentos populacionais.
x1
x
x
x
EIXO III
3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver
Parágrafo: tecnologias para correção de fluxo, garantindo o
acompanhamento pedagógico individualizado,
207
recuperação através de uma equipe
multiprofissional,recuperação e progressão, bem
como priorizar estudantes com rendimento escolar
defasado, considerando as especificidades dos
segmentos populacionais.
x1
x
x
x
EIXO III
3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver
Parágrafo: tecnologias para correção de fluxo, ,
acompanhamento pedagógico individualizado,
207
recuperação e progressão, bem como priorizar
estudantes com rendimento escolar defasado,
considerando as especificidades dos segmentos
populacionais.
x1
x
x
x
EIXO III
3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver
Parágrafo: tecnologias para correção de fluxo,
207
acompanhamento pedagógico individualizado,
recuperação e progressão, instituindo cargo
específico para a função, bem como priorizar
estudantes com rendimento escolar defasado,
considerando as especificidades dos segmentos
populacionais.
x1
x
x
x
EIXO III
3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver
Parágrafo: tecnologias para correção de fluxo, fluxo e demais
alunos com dificuldades de aprendizagem,
207
acompanhamento pedagógico individualizado,
recuperação e progressão, bem como priorizar
estudantes com rendimento escolar defasado,
considerando as especificidades dos segmentos
populacionais.
x1
x
x
x
EIXO III
3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver
Parágrafo: tecnologias para correção de fluxo,
207
acompanhamento pedagógico individualizado,
individualizado para todos os componentes
curriculares, recuperação e progressão, bem como
priorizar estudantes com rendimento escolar
defasado, considerando as especificidades dos
segmentos populacionais.
x1
x
x
x
EIXO III
3.5 - 3.5 Disseminar as TIC e os conteúdos
Parágrafo: multimidiáticos, nas diferentes linguagens, para
todos os atores envolvidos no processo educativo,
208
por meio da manutenção e funcionamento de
laboratórios de informática e sala informatizada
pedagógica e formação continuada em pólos locais
dos profissionais da educação e estudantes.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.5 - 3.5 Disseminar as TIC e os conteúdos
Parágrafo: multimidiáticos, nas diferentes linguagens, para
todos os atores envolvidos no processo educativo,
208
por meio da manutenção e funcionamento de
laboratórios de informática e formação continuada
dos profissionais da educação e estudantes.
estudantes privilegiando todas as etapas e
modalidades de educação, sem nenhuma distinção.
x1 x2
x
x
x
x1 x2
x
x
x
EIXO III
3.5 - Disseminar as TIC e os conteúdos
Parágrafo: multimidiáticos, nas diferentes linguagens, para
208
todos os atores envolvidos no processo educativo,
por meio da manutenção e funcionamento de
laboratórios de informática e formação continuada
dos profissionais da educação e estudantes.
estudantes, privilegiando todas as etapas e
modalidades de educação, sem nenhuma distinção.
Garantir a efetivação das TIC em todas as escolas
da rede pública.
EIXO III
3.5 - Disseminar as TIC e os conteúdos
Parágrafo: multimidiáticos, nas diferentes linguagens, para
208
todos os atores envolvidos no processo educativo,
por meio da manutenção Manutenção e
funcionamento de laboratórios de informática e
formação continuada dos profissionais da educação
e estudantes. Funcionamento Permanente.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.1 - Garantir a oferta regular de atividades, bem
Parágrafo: como a acessibilidade para a livre fruição dos/as
alunos/as dentro e fora dos espaços escolares,
209
assegurando que as escolas se tornem polos de
criação e difusão cultural em articulação com outras
instituições educativas e movimentos culturais.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.1 - Garantir a oferta regular de atividades, com
Parágrafo: profissionais capacitados, para a livre fruição dos/as
alunos/as dentro e fora dos espaços escolares,
209
assegurando que as escolas se tornem polos de
criação e difusão cultural em articulação com outras
instituições educativas e movimentos culturais.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.1 - Garantir a oferta regular de atividades, para a
Parágrafo: livre fruição dos/as alunos/as dentro e fora dos
209
espaços escolares, assegurando que as escolas se
tornem polos de criação e difusão cultural em
articulação com outras instituições educativas e
movimentos culturais. culturais,ampliando a
participação da comunidade.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.1 - Garantir a oferta regular de atividades, para a
Parágrafo: livre fruição dos/as alunos/as dentro e fora dos
209
espaços escolares, assegurando que as escolas se
tornem polos de criação e difusão cultural em
articulação com outras instituições educativas e
movimentos culturais. Efetivar políticas de incentivo
e recursos financeiros para estruturação das ações
culturais que assegurem o trabalho cultural dentro e
fora do ambiente escolar como parte integrante do
currículo, valorizando ao mesmo tempo, a cultura
regional.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.2 - Expandir e garantir a oferta periódica do
Parágrafo: programa de acervo de obras didáticas,
paradidáticas, de literatura e dicionários, e
210
programa específico de acesso a bens culturais para
professores/as da rede pública de educação básica
básica, EJA e de educação profissional e
tecnológica, favorecendo a construção do
conhecimento e a valorização da cultura da
x1 x2
x
x
x
investigação.
EIXO III
4.2 - Garantir e Expandir programa de recursos
Parágrafo: financeiros, direto na escola, para aquisição acervo
de obras didáticas, paradidáticas, de literatura e
210
dicionários, e programa específico de acesso a bens
culturais para professores/as da rede pública de
educação básica e de educação profissional e
tecnológica, favorecendo a construção do
conhecimento e a valorização da cultura da
investigação.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.2 - Expandir programa .2 Implementar políticas e
Parágrafo: programas de acervo de obras didáticas,
paradidáticas, de literatura e dicionários, e
210
programa específico de acesso a bens culturais para
x1 x2
professores/as da rede pública de educação básica e
de educação profissional e tecnológica, favorecendo
a construção do conhecimento e a valorização da
cultura da investigação.
x
x
x
EIXO III
4.2 - Expandir programa de acervo de obras
Parágrafo: didáticas, paradidáticas, de literatura e dicionários,
210
e programa específico de acesso a bens culturais
para professores/as e demais trabalhadores da
educação da rede pública de educação básica e de
educação profissional e tecnológica, favorecendo a
construção do conhecimento e a valorização da
cultura da investigação.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.2 - Expandir programa de acervo de obras
Parágrafo: didáticas, paradidáticas, de literatura e dicionários,
210
e programa específico de acesso a bens culturais
para professores/as da rede pública de educação
básica e de educação profissional e tecnológica,
bem como garantir um profissional mediador desse
processo favorecendo a construção do
conhecimento e a valorização da cultura da
investigação.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.2 - Expandir programa de acervo de obras
Parágrafo: didáticas, de conteúdos técnicos, paradidáticas, de
literatura e dicionários, e programa específico de
210
acesso a bens culturais para professores/as da rede
pública de educação básica e de educação
profissional e tecnológica, favorecendo a construção
do conhecimento e a valorização da cultura da
investigação.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
Parágrafo:
210
4.2 - Expandir programa de acervo de obras didáticas, paradidáticas, de literatura e
dicionários, e programa específico de acesso a bens culturais para professores/as da
rede pública de educação básica e de educação profissional e tecnológica,
favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da
investigação. investigação atendendo a demanda e necessidades de cada
educandário
EIXO III
4.2 - Expandir programa de acervo de obras
Parágrafo: didáticas, paradidáticas, paradidáticas (filosóficas e
210
científicas), de literatura e dicionários, e programa
específico de acesso a bens culturais para
x1 x2
professores/as da rede pública de educação básica e
de educação profissional e tecnológica, favorecendo
e estimulando a construção do conhecimento e a
valorização da cultura da investigação.
x
x
x
EIXO III
4.3 - Fortalecer 4.3 Assegurar e garantir a formação
Parágrafo: de qualidade dos profissionais da educação das
escolas públicas, mediante implementação do Plano
211
Nacional do Livro e Leitura e de um programa
nacional de disponibilização de recursos para acesso
aos bens culturais pelo magistério público. e
tecnológicos pelos profissionais da educação
x1
EIXO III
4.3 - Fortalecer a formação continuada dos
Parágrafo: profissionais da educação das escolas públicas,
públicas,em regime de colaboração mediante
211
implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura
e de um programa nacional de disponibilização de
recursos para acesso aos bens culturais pelo
magistério público.
x1
x
x
x
EIXO III
4.3 - Fortalecer a formação dos profissionais da
Parágrafo: educação das escolas públicas, mediante
implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura
211
e de um programa nacional de disponibilização de
recursos para acesso aos bens culturais pelo
magistério público. que atenda os interesses e a
realidade do magistério.
x1
x
x
x
EIXO III
4.3 - Fortalecer a formação dos profissionais da
Parágrafo: educação das escolas públicas, mediante
211
implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura
e de um programa nacional de disponibilização de
recursos para acesso aos bens culturais pelo
magistério público. público, bem como integrar
biblioteca movel.
x1
x
x
x
EIXO III
Parágrafo:
211
4.3 - Fortalecer Garantir a formação dos profissionais da educação das escolas
públicas, mediante implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e de
implantar um programa nacional de disponibilização de recursos para acesso aos
bens culturais pelo magistério público.
EIXO III
4.4 - Reconhecer e promover as práticas culturais e
Parágrafo: sociais dos/as estudantes e da comunidade local,
como dimensões formadoras, articuladas à
212
educação, nos projetos políticos-pedagógico e no
x1 x2
x
x
x
Plano de Desenvolvimento Institucional, na
organização e gestão dos currículos, nas instâncias
de participação das escolas e ensino superior e na
produção cotidiana da cultura e do trabalho escolar.
EIXO III
Parágrafo:
212
4.4 - Reconhecer Reconhecer, permitir, ampliar , fortalecer e financiar as práticas
culturais e sociais dos/as estudantes e da comunidade local, como dimensões
formadoras, articuladas à educação, nos projetos políticos-pedagógico e no Plano de
Desenvolvimento Institucional, na organização e gestão dos currículos, nas
instâncias de participação das escolas e na produção cotidiana da cultura e do
trabalho escolar.
EIXO III
4.4 - Reconhecer as ,valorizando a integração das
Parágrafo: práticas culturais e sociais dos/as estudantes e da
comunidade local, como dimensões formadoras,
212
articuladas à educação, nos projetos políticospedagógico e no Plano de Desenvolvimento
Institucional, na organização e gestão dos
currículos, nas instâncias de participação das
escolas e na produção cotidiana da cultura e do
trabalho escolar.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.5 - Fomentar: I) 4.5 Fomentar,promover e
Parágrafo: viabilizar a articulação da escola com os diferentes
espaços educativos, culturais e esportivos, e com
213
equipamentos públicos, como centros comunitários,
bibliotecas, praças, parques, museus, teatros,
cinemas e planetários; e, II) programas e ações
garantindo o deslocamento por meio de educação e
de cultura para a população urbana e do campo, de
jovens e adultos na faixa etária de 15 a 17 anos,
com qualificação social e profissional para aqueles
que estejam fora da escola e com defasagem idadesérie. transporte gratuito;
x1
x
x
x
EIXO III
4.5 - Fomentar: I) a articulação da escola com os
Parágrafo: diferentes espaços educativos, culturais e
esportivos, e com equipamentos públicos, como
213
centros comunitários, bibliotecas, praças, parques,
museus, teatros, cinemas e planetários; e, II) NOVA
EMENDA - Criar programas e ações de educação e
de cultura para a população urbana e do campo, de
jovens e adultos na faixa etária de 15 a 17 anos,
anos e adultos com qualificação social e profissional
para aqueles que estejam fora da escola e com
defasagem idade-série.
x1
x
x
x
x1
x
x
x
EIXO III
4.5 - Fomentar: e garantir recursos que possibilitem
Parágrafo: I) a articulação da escola com os diferentes espaços
educativos, culturais e esportivos, e com
213
equipamentos públicos, como centros comunitários,
bibliotecas, praças, parques, museus, teatros,
cinemas e planetários; e, II) programas e ações de
educação e de cultura para a população urbana e do
campo, de jovens e adultos na faixa etária de 15 a
17 anos, com qualificação social e profissional para
aqueles que estejam fora da escola e com
defasagem idade-série.
EIXO III
4.5 - Fomentar: I) a articulação da escola com os
Parágrafo: diferentes espaços educativos, culturais e
esportivos, desportivos , e com equipamentos
213
públicos, como centros comunitários, bibliotecas,
praças, parques, museus, teatros, cinemas cinemas,
planetários e planetários; outros espaços; e, II)
x1
programas e ações de educação e de cultura para a
população urbana e do campo, e de comunidades
tradicionais de jovens e adultos na faixa etária de
15 a 17 anos, e idosos, com qualificação social e
profissional para aqueles que estejam fora da escola
e com defasagem idade-série. escola.
x
x
x
EIXO III
4.5 - Fomentar: I) a articulação da escola com os
Parágrafo: diferentes espaços educativos, culturais e
213
esportivos, e com equipamentos públicos, como
centros comunitários, bibliotecas, praças, parques,
museus, teatros, cinemas e planetários; e, II)
programas e ações de educação e de cultura para a
população urbana e do campo, de jovens e adultos
na faixa etária de 15 a 17 anos, com qualificação
social e profissional para aqueles que estejam fora
da escola e com defasagem idade-série. idade-série
garantindo cursos profissionalizantes.
x1
x
x
x
EIXO III
4.5 - Fomentar: I) a articulação da escola com os
Parágrafo: diferentes espaços educativos, culturais e
213
esportivos, e com equipamentos públicos, como
centros comunitários, bibliotecas, praças, parques,
museus, teatros, cinemas e planetários; e, II)
programas e ações de educação e de cultura para a
população urbana e do campo, de jovens e adultos
na faixa etária de 15 a 17 anos, adultos, com
qualificação social e profissional para aqueles que
estejam fora da escola e com defasagem idadesérie.
x1
x
x
x
EIXO III
4.5 - Fomentar: I) a articulação da escola com os
Parágrafo: diferentes espaços educativos, culturais e
esportivos, e culturais, esportivos com
213
equipamentos públicos, como centros comunitários,
bibliotecas, praças, parques, museus, teatros,
cinemas e planetários; e, II) programas e ações de
educação e de cultura para a população urbana e do
campo, de jovens e adultos na faixa etária de 15 a
x1
x
x
x
17 anos, com qualificação social e profissional para
aqueles que estejam fora da escola e com
defasagem idade-série.
EIXO III
4.6 - NOVA EMENDA - Garantir a fruição de bens
Parágrafo: contratação e espaços culturais, de forma regular,
bem como a ampliação da prática desportiva,
214
integrada ao currículo escolar. formação de
profissionais que possam atuar nas bibliotecas e na
manutenção do acervo.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.6 - Garantir a obtenção e fruição de bens e
Parágrafo: espaços culturais, de forma regular, bem como a
ampliação da prática desportiva, integrada ao
214
currículo escolar.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.6 - Garantir a fruição de bens e espaços culturais,
Parágrafo: de forma regular, bem como a ampliação da para
uma infraestrutura de qualidade na área escolar
214
para prática desportiva, a valorização do ensino de
artes e elaboração de materiais pedagógicos de
área específicas, integrada ao currículo escolar.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.6 - Garantir a fruição de bens e espaços culturais,
Parágrafo: de forma regular, bem como a ampliação da prática
214
desportiva, integrada ao currículo escolar.
escolar.Recursos mensais para adquirir materiais,
em relação a numero de alunos gerenciado pela
escola
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.6 - 4.6 Garantir a fruição de bens e espaços
Parágrafo: culturais, com profissionais qualificados, de forma
regular, bem como a ampliação da prática
214
desportiva, integrada ao currículo escolar.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
4.6 - Garantir a fruição de bens e espaços culturais,
Parágrafo: de forma regular, bem como a ampliação da prática
214
desportiva, integrada ao currículo escolar. 4.7
Garantir o desconto de 50% aos profissionais da
educação em eventos culturais.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
5.1 - Criar rede de apoio integral às famílias, sejam
Parágrafo: elas da rede pública ou privada, como condição para
a melhoria da qualidade educacional, por meio de
215
programas de âmbito local, estadual e nacional,
x1 x2
articulados aos de outras áreas, tais como saúde,
trabalho e emprego, assistência social, esporte e
cultura.
x
x
x
EIXO III
5.1 - Criar rede de apoio integral
Parágrafo: (co)responsabilizando às famílias, como condição
para a melhoria da qualidade educacional, por meio
215
de programas de âmbito local, estadual e nacional,
articulados aos de outras áreas, tais como saúde,
x
x
x
x1 x2
trabalho e emprego, assistência social, esporte e
cultura. cultura.possibilitando a todos o
encaminhamento ao mercado de trabalho,
independente da renda.
EIXO III
5.1 - Criar rede de apoio integral às famílias, como
Parágrafo: condição para a melhoria da qualidade educacional,
215
por meio de programas de âmbito local, estadual e
nacional, articulados aos de outras áreas, tais como x1 x2
saúde, trabalho e emprego, assistência social,
esporte desporto, cultura, segurança e cultura. meio
ambiente.
x
x
x
EIXO III
5.1 - Criar e garantir rede de apoio integral às
Parágrafo: famílias, com verbas suplementares específicas e
que se façam suficientes como condição para a
215
melhoria da qualidade educacional, por meio de
programas de âmbito local, estadual e nacional,
articulados aos de outras áreas, tais como saúde,
trabalho e emprego, assistência social, esporte e
cultura.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
5.1 - Criar rede Apoiar os programas de apoio
Parágrafo: integral auxilio às famílias, com verbas
suplementares específicas e que se façam
215
suficientes como condição para a melhoria da
qualidade educacional, por meio de programas de
âmbito local, estadual e nacional, articulados aos de
outras áreas, tais como saúde, trabalho e emprego,
assistência social, esporte e cultura.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
5.1 - Criar Criar, ampliar e fortalecer rede de apoio
Parágrafo: integral às famílias, como condição para a melhoria
da qualidade educacional, por meio de programas
215
de âmbito local, estadual e nacional, articulados aos
de outras áreas, tais como saúde, trabalho e
emprego, assistência social, esporte e cultura.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
5.2 - Fazer chamada pública e acompanhamento de
Parágrafo: crianças e adolescentes fora da escola, em parceria
com órgãos públicos de assistência social, saúde e
216
de proteção à infância, adolescência e juventude.
x
x
x
EIXO III
5.2 - Fazer chamada oferta pública de crianças e
Parágrafo: adolescentes fora da escola, em parceria com
órgãos públicos de assistência social, saúde e de
216
proteção à infância, adolescência e juventude.
x
x
x
x
x
x
EIXO III
5.2 - 5.2 Fazer chamada pública e busca ativa de
Parágrafo: crianças e adolescentes fora da escola, bem como
de jovens e adultos que ainda não concluíram a
216
educação básica em parceria com órgãos públicos
de assistência social, saúde e de proteção à
infância, adolescência adolescência, juventude,
juntamente com organizações da sociedade civil e
juventude. que seja efetuado o acompanhamento
além da escola.
EIXO III
5.2 - Fazer chamada pública e busca ativa de
Parágrafo: crianças e adolescentes fora da escola, bem como
216
de jovens, adultos e idosos que ainda não
concluíram a educação básica, em parceria com
órgãos públicos de assistência social, saúde e de
proteção à infância, adolescência e juventude.
x
x
x
EIXO III
5.3 - Instituir programas de orientação e apoio às
Parágrafo: famílias, mediante articulação das áreas da
217
educação, saúde e assistência social, com foco no
desenvolvimento integral das crianças de até três
anos de idade. idade durante toda a vida escolar.
x1
x
x
x
EIXO III
5.3 - Instituir programas de orientação e apoio às
Parágrafo: famílias, mediante articulação das áreas da
217
educação, saúde saúde, segurança e assistência
social, com foco no desenvolvimento integral das
crianças de até três anos de idade.
x1
x
x
x
EIXO III
5.3 - Instituir Apoiar programas de orientação e
Parágrafo: apoio às famílias, mediante articulação das áreas da
educação, saúde e assistência social, com foco no
217
desenvolvimento integral das crianças de até três
anos de idade. crianças.
x1
x
x
x
EIXO III
5.3 - Instituir programas de orientação e apoio às
Parágrafo: famílias, mediante articulação das áreas da
217
educação, saúde e assistência social, com foco no
desenvolvimento integral das crianças de até três
anos de idade. idade,com a ampliação de estruturas
educacionais.
x1
x
x
x
EIXO III
5.4 - 5.4 Acompanhar e monitorar tornar obrigatório
Parágrafo: o monitoramento e fiscalização do acesso, a
permanência e o aproveitamento escolar dos
218
beneficiários de programas de transferência de
renda, bem como das situações de discriminação,
preconceitos uso de entorpecentes e violências na
x1
escola, escola com rigor, visando às condições para
o sucesso escolar dos/as alunos/as, em colaboração
com as famílias os responsáveis legais e com órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, adolescência e juventude.
x
x
x
x
x
x
EIXO III
5.4 - Acompanhar e monitorar o acesso, a
Parágrafo: permanência e o aproveitamento escolar dos
218
beneficiários de programas de transferência de
renda, bem como das situações de discriminação,
x1
preconceitos e violências na escola, visando às
condições para o sucesso escolar dos/as alunos/as,
em colaboração com as famílias e com órgãos
públicos de assistência social, saúde saúde,
segurança e proteção à infância, adolescência e
juventude.
EIXO III
5.4 - Acompanhar e monitorar o acesso, a
Parágrafo: permanência e o aproveitamento escolar dos
218
beneficiários de programas de transferência de
renda, bem como das situações de discriminação,
preconceitos e violências na escola, visando às
condições para o sucesso escolar dos/as alunos/as,
em colaboração co-responsábilidade com as famílias
e com órgãos públicos de assistência social, saúde e
proteção à infância, adolescência e juventude.
x1
x
x
x
EIXO III
5.5 - Instituir e garantir mecanismos de apoio à
Parágrafo: saúde preventiva das crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade ou risco e de suas
219
famílias.
x1
x
x
x
EIXO III
6.1 - 6.1 Universalizar e garantir de modo prioritário
Parágrafo: o atendimento aos estudantes e profissionais da
educação da rede escolar pública de educação
x1
220
básica por meio de ações articuladas de prevenção,
promoção e atenção à saúde.
x
x
x
EIXO III
6.1 - Universalizar o atendimento aos estudantes da
Parágrafo: rede escolar pública de educação básica por meio de
220
ações articuladas de prevenção, promoção e
x1
atenção à saúde. saúde, principalmente no que diz
respeito a sexualidade, prevenção e combate às
drogas
x
x
x
EIXO III
6.2 - Promover, em parceria 6.2 Efetivar o
Parágrafo: atendimento com as áreas de saúde e assistência
social, o acompanhamento e monitoramento de dos
221
estudantes da educação básica, com relação ao
acesso à escola específico para os segmentos
populacionais considerados, de maneira a estimular
a ampliação do atendimento desses/as estudantes
na rede pública regular de ensino. ensino,
garantindo um profissional para cada segmento.
x1
x
x
x
EIXO III
6.2 - Promover, em parceria com as áreas de saúde
Parágrafo: e assistência social, o acompanhamento e
221
monitoramento de acesso à e permanencia na
escola específico para os segmentos populacionais
considerados, de maneira a estimular a ampliação
do atendimento desses/as estudantes na rede
pública regular de ensino.
x1
x
x
x
EIXO III
6.2 - Promover, Promover e assegurar, em parceria
Parágrafo: com as áreas de saúde e assistência social, o
221
acompanhamento e monitoramento de acesso à
escola específico para os segmentos populacionais
considerados, de maneira a estimular a ampliação
do atendimento desses/as estudantes na rede
pública regular de ensino.
x1
x
x
x
EIXO III
6.2 - Promover, em parceria com as áreas de saúde
Parágrafo: e assistência social, o acompanhamento e
221
monitoramento de acesso à escola específico para
os segmentos populacionais considerados,
considerados vulneráveis de maneira a estimular a
ampliação do atendimento desses/as estudantes na
rede pública regular de ensino.
x1
x
x
x
EIXO III
6.3 - 6.3 Identificar, em parceria com as áreas de
Parágrafo: saúde e assistência social, os motivos de ausência e
baixa frequência e colaborar rendimento escolar.
222
Colaborar com estados e municípios para a garantia
de frequência e apoio à aprendizagem, de maneira a
estimular a ampliação do atendimento desses/as
estudantes na rede pública regular de ensino.
EIXO III
6.3 - Identificar, em parceria com as áreas de saúde
Parágrafo: e assistência social, os motivos de ausência e
ausência, baixa frequência freqüência, baixo
222
rendimento escolar, e colaborar com estados e
municípios para a garantia de frequência e apoio à
aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação
do atendimento desses/as estudantes na rede
pública regular de ensino.
x2
x
x
x
EIXO III
6.3 - Identificar, em parceria com as áreas de saúde
Parágrafo: e assistência social, os motivos de ausência e baixa
222
frequência e colaborar com estados e municípios
para a garantia de frequência e apoio à
aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação
do atendimento desses/as estudantes na rede
pública regular de ensino. ensino, apresentar
rendimento escolar.
x2
x
x
x
x
x
x
EIXO III
6.4 - Estabelecer 6.4 Estabelecer, garantir e
Parágrafo: executar através do sistema único de saúde e
promover periodicamente ações efetivas
223
especificamente voltadas para a promoção,
prevenção, atenção atenção, humanização e
atendimento à saúde e integridade física, mental e
emocional dos profissionais da educação, como
condição para a melhoria da qualidade educacional.
educacional estabelecidos em plano de carreira e
redução do tempo de trabalho em sala de aula..
x1
Suporte psicológico para os profissionais de
educação e também para os alunos, dentro das
escolas diariamente.
EIXO III
6.4 - Estabelecer Garantir e estabelecer ações
Parágrafo: efetivas e imediatas especificamente voltadas para
223
a promoção, prevenção, atenção e atendimento à
saúde e integridade física, mental e emocional dos
profissionais da educação, como condição para a
melhoria da qualidade educacional.
x1
x
x
x
EIXO III
6.4 - Estabelecer ações efetivas especificamente
Parágrafo: prioritariamente voltadas para a promoção,
prevenção, atenção e atendimento à saúde e
223
integridade física, mental e emocional dos
profissionais da educação, como condição
educação,garantindo condições dignas de trabalho,
para a melhoria da qualidade educacional.
x1
x
x
x
EIXO III
6.4 - Estabelecer ações efetivas especificamente
Parágrafo: voltadas para a promoção, prevenção, atenção e
223
atendimento à saúde e integridade física, mental e
emocional dos emocional, tendo como prioridade os
profissionais da educação, como condição para a
melhoria da qualidade educacional.
x1
x
x
x
EIXO III
6.4 - Estabelecer Estabelecere garantir ações
Parágrafo: efetivas especificamente voltadas para a promoção,
prevenção, atenção promoção e atendimento
223
prevenção,com a oferta de vacinas gratuitas para
viroses atendendo à saúde e integridade física,
mental e emocional dos profissionais da educação,
como condição para a melhoria da qualidade
educacional.
x1
x
x
x
EIXO III
6.4 - Estabelecer ações efetivas especificamente
Parágrafo: voltadas para a promoção, prevenção, atenção e
223
atendimento à saúde e integridade física, mental e
emocional dos profissionais da educação, como
condição para a melhoria da qualidade educacional.
educacional, criando um plano de saúde direcionado
ao profissional da educação.
x1
x
x
x
EIXO III
6.5 - Estimular a criação 6.5 Criar, institucionalizar e
Parágrafo: garantir o atendimento e ampliação de centros
multidisciplinares de apoio, apoio em tempo hábil,
224
pesquisa e assessoria, articulados com instituições
acadêmicas e integrados por profissionais das áreas
x1
de saúde, assistência social, pedagogia pedagogia,
fonoaudiologia e psicologia, para apoiar o trabalho
dos professores da educação básica com os alunos
com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou
x
x
x
superdotação. superdotação, dando suporte aos já
existentes.
EIXO III
6.5 - Estimular a criação NOVA EMENDA - Prover
Parágrafo: meios de centros multidisciplinares de apoio,
224
pesquisa e assessoria, articulados com instituições
acadêmicas e integrados por profissionais segurança
no ambiente escolar dando suporte ao acesso das
áreas pessoas ao recinto através de saúde,
x1
assistência social, pedagogia e psicologia, para
apoiar o trabalho dos professores da educação
básica com os alunos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento sistema de vigilância e
altas habilidades ou superdotação. monitoramento.
x
x
x
EIXO III
6.5 - Estimular a criação de Implantar centros
Parágrafo: multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria,
articulados com instituições acadêmicas e
224
integrados por profissionais das áreas de saúde,
assistência social, pedagogia e psicologia, para
apoiar o trabalho dos professores da educação
básica com os alunos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação.
x1
x
x
x
EIXO III
6.5 - Estimular a criação de Criar centros
Parágrafo: multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria,
articulados com instituições acadêmicas e
224
integrados por profissionais das áreas de saúde,
assistência social, pedagogia pedagogia, psicologia
e psicologia, psicopedagogia para apoiar o trabalho
dos professores da educação básica com os alunos
com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação.
x1
x
x
x
EIXO III
6.5 - Estimular e garantir a criação de centros
Parágrafo: multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria,
articulados com instituições acadêmicas e
224
integrados por profissionais das áreas de saúde,
assistência social, pedagogia e psicologia, para
apoiar e capacitar o trabalho dos professores da
educação básica com os alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação.
x1
x
x
x
EIXO III
Parágrafo:
224
6.5 - Estimular a criação de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e
assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais
das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o
trabalho dos professores da educação básica com os alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. NOVA
PROPOSTA:Criar políticas públicas que promovam a parceria entre setores com
equipe multiprofissional atendendo as necessidades do processo ensino e
aprendizagem.
EIXO III
6.5 - Estimular a criação de centros
Parágrafo: multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria,
224
articulados com instituições acadêmicas e
integrados por profissionais das áreas de saúde,
assistência serviço social, pedagogia e psicologia,
para apoiar o trabalho dos professores da educação
básica com os alunos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação.
x1
x
x
x
EIXO III
7.1 - Garantir o comprimento cumprimento das
Parágrafo: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
ambiental (Resolução CNE/CP nº 2/12).
225
x1 x2
x
x
x
EIXO III
7.1 - Garantir o comprimento das Diretrizes
Parágrafo: Curriculares Nacionais NOVA EMENDA - Formação
de núcleos de Educação Ambiental, para a Educação
225
ambiental (Resolução CNE/CP nº 2/12). promoção
da Saúde, organização, e continuação dos projetos
envolvidos no município.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
7.1 - Garantir Divulgar e garantir o comprimento
Parágrafo: cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação ambiental (Resolução CNE/CP nº
225
2/12). 2/12) e dos demais instrumentos legais.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
7.1 - Garantir o comprimento cumprimento das
Parágrafo: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
ambiental Ambiental (Resolução CNE/CP nº 2/12).
225
De acordo com a realidade de cada região
respeitando a fauna e flora com sustentabilidade.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
7.2 - Viabilizar o conhecimento: a) dos biomas
Parágrafo: existentes em cada localidade, de modo a integrar
226
os diversos setores da sociedade (empresariais,
governo, sociedades científicas, sociedade civil
etc.); b) das populações, culturas e forças naturais,
tendo em vista a conservação da biodiversidade,
preservação da diversidade e riqueza da formação
cultural; c) do contexto socioambiental em que a
instituição educativa se insere. insere; d) reativar o
programa microbacias. a fim de valorizar e
incentivar ações conscientes de sustentabilidade
adequando a realidade do lugar.
x1
x
x
x
x1
x
x
x
EIXO III
7.2 - Viabilizar Incentivar a pesquisa, viabilizar o
Parágrafo: conhecimento: a) dos biomas existentes em cada
localidade, de modo a integrar os diversos setores
226
da sociedade (empresariais, governo, sociedades
científicas, sociedade civil etc.); b) das populações,
culturas e forças naturais, tendo em vista a
conservação da biodiversidade, preservação da
diversidade e riqueza da formação cultural; c) do
contexto socioambiental em que a instituição
educativa se insere.
EIXO III
7.2 - Viabilizar o acesso ao conhecimento: a) dos
Parágrafo: biomas existentes em cada localidade, de modo a
integrar os diversos setores da sociedade
226
(empresariais, governo, sociedades científicas,
sociedade civil etc.); b) das populações, culturas e
forças naturais, tendo em vista a conservação e
preservação da biodiversidade, preservação da
diversidade e riqueza da formação cultural; c) do
contexto socioambiental em que a instituição
educativa se insere.
x1
x
x
x
EIXO III
7.3 - Usar 7.3 Possibilitar campanhas educativas e
Parágrafo: ações para a conscientização da utilização dos
recursos naturais facilitando o uso de modo
227
equilibrado os cônscio, racional e consciente
recursos naturais, para a melhoria da qualidade de
vida da presente geração, garantindo as mesmas
possibilidades para as gerações futuras. futuras
Com fiscalização permanente e não só quando
houver denúncias.
x1
x
x
x
EIXO III
7.3 - Usar Criar programas de conscientização que
Parágrafo: possibilitem o uso de modo equilibrado os recursos
naturais, para a melhoria da qualidade de vida da
227
presente geração, garantindo as mesmas
possibilidades para as gerações futuras.
x1
x
x
x
EIXO III
7.3 - Usar Usar, aproveitar e reaproveitar de modo
Parágrafo: equilibrado os recursos naturais, para a melhoria da
qualidade de vida da presente geração, garantindo
227
as mesmas possibilidades para as gerações futuras.
x1
x
x
x
EIXO III
7.3 - Usar de modo equilibrado os recursos naturais,
Parágrafo: para a melhoria da qualidade de vida da presente
227
geração, garantindo as mesmas possibilidades para
x1
as gerações futuras. Também incentivar a
agricultura familiar (cursos, palestras
demonstrativas, conscientização do produto
orgânico).
x
x
x
EIXO III
7.4 - Analisar Garantir a análise crítica e
Parágrafo: participativa os marcos legais, sobretudo aqueles
que regulam as interações produtivas no campo e
228
na cidade e que permitem ou dificultam a produção
e transferência de tecnologia, financiamento da
inovação, construção de parcerias e outras formas
de intercâmbio político, comercial e científico, tendo
x
x
x
x1
em vista a preservação do meio ambiente.
EIXO III
7.4 - Analisar e modificar os marcos legais, quando
Parágrafo: necessários, sobretudo aqueles que regulam as
interações produtivas no campo e na cidade e que
228
permitem ou dificultam a produção e transferência
de tecnologia, financiamento da inovação,
construção de parcerias e outras formas de
intercâmbio político, comercial e científico, tendo
em vista a preservação do meio ambiente.
x1
x
x
x
EIXO III
7.5 - Prover meios e processos para a articulação
Parágrafo: das políticas sociais: educação, saúde, assistência
social, sustentabilidade socioambiental, economia
229
solidária, trabalho e renda, para assegurar NOVA
EMENDA - Implementar nas escolas os direitos
humanos, sociais, políticos e econômicos programas
de cidadania a todo/as brasileiro/as. educação
ambiental através de palestras, campanhas
educativas, captação das águas da chuva,
reciclagem do lixo.
x1
x
x
x
EIXO III
7.5 - Prover meios e processos que garantam para a
Parágrafo: articulação das políticas sociais: educação, saúde,
assistência social, sustentabilidade socioambiental,
229
x1
economia solidária, trabalho e renda, para
assegurar os direitos humanos, sociais, políticos e
econômicos de cidadania a todo/as brasileiro/as.
x
x
x
EIXO III
7.5 - Prover e assegurar meios e processos para a
Parágrafo: articulação das políticas sociais: educação, saúde,
assistência social, sustentabilidade socioambiental,
229
economia solidária, trabalho e renda, para
assegurar os direitos humanos, sociais, políticos e
econômicos de cidadania a todo/as brasileiro/as.
x1
x
x
x
EIXO III
8.1 - 8.1 Ampliar e garantir o atendimento
Parágrafo: especializado a crianças do desde o nascimento aos
três anos, em interface com os serviços de saúde e
230
assistência social. Garantir que cada instituição de
ensino tenha uma equipe multidisciplinar
(psicopedagogo, psicólogo, fonoaudiólogo,
fisioterapeuta, etc).
x1
x
x
x
EIXO III
8.1 - Ampliar e garantir o atendimento especializado
Parágrafo: a crianças do nascimento aos três anos, em
x1
interface com os serviços de saúde e assistência
230
social.
x
x
x
EIXO III
8.1 - Ampliar e qualificar o atendimento
Parágrafo: especializado a crianças do nascimento aos três
doze anos, em interface com os serviços de saúde e
230
assistência social.
x
x
x
x1
EIXO III
8.2 - Fazer chamada pública de crianças em idade
Parágrafo: correspondente à educação infantil, em parceria
231
com órgãos públicos de assistência social, saúde e
proteção à infância, preservando o direito de opção
da família em relação às crianças de até três anos.
anos salvo crianças provenientes de ambiente e
risco.
x1
x
x
x
EIXO III
8.3 - Fazer chamada pública da incentivando a
Parágrafo: população de 15 a 24 anos 17 anos, 11 meses e 29
dias fora da escola, em articulação com os serviços
232
de assistência social, saúde e de proteção à
adolescência e à juventude. juventude
oportunizando sua profissionalização. Sendo
imprescindível permanência da criança e
adolescente até sua formação no ensino médio.
x1
x
x
x
EIXO III
8.3 - Fazer chamada pública da população de 15 a
Parágrafo: 24 17 anos fora da escola, em articulação com os
serviços de assistência social, saúde e de proteção à
232
adolescência e à juventude.
x1
x
x
x
EIXO III
8.4 - 8.4 Desenvolver tecnologias pedagógicas que
Parágrafo: combinem, de maneira articulada, a organização do
tempo e das atividades didáticas entre a escola e o
233
ambiente comunitário, empresas públicas e privadas
considerando as especificidades da educação
x1
especial, das escolas do campo, dos povos
indígenas e quilombolas. quilombolas –
especificamente para profissionais que trabalhem
com esse projeto.
x
x
x
EIXO III
8.4 - 8.4 Desenvolver tecnologias pedagógicas que
Parágrafo: combinem, de maneira articulada, a organização do
tempo e das atividades didáticas entre a escola e o
233
ambiente comunitário, considerando as
x1
especificidades da educação de jovens e adultos, da
educação especial, das escolas do campo, dos povos
indígenas indígenas, ribeirinhos e quilombolas.
x
x
x
EIXO III
8.4 - Desenvolver tecnologias pedagógicas que
Parágrafo: combinem, de maneira articulada, a organização do
233
tempo e das atividades didáticas entre a escola e o
ambiente comunitário, considerando as
x1
especificidades da educação de jovens e adultos,
educação especial, das escolas do campo, dos povos
indígenas indígenas, dos povos das águas e
quilombolas.
x
x
x
EIXO III
8.4 - Desenvolver tecnologias pedagógicas que
Parágrafo: combinem, de maneira articulada, a organização do
233
tempo e das atividades didáticas com intercâmbio
entre a escola e o ambiente comunitário,
x
x
x
x1
considerando as especificidades da educação
especial, das escolas do campo, dos povos
indígenas e quilombolas.
EIXO III
8.5 - 8.5 Efetivar, com as áreas de saúde, ação
Parágrafo: social e cidadania, rede de apoio ao sistema
estadual aos sistemas de ensino para atender
234
pessoas com deficiências, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades. Profissionais
qualificados para atender a demanda, bem como
designar profissionais com formação e qualificação
específicas para dar atendimento de acordo com a
necessidade do educando, Garantindo a capacitação
para todos os envolvidos na educação e saúde.
x1
x
x
x
EIXO III
8.5 - Efetivar, com as áreas de saúde, ação social e
Parágrafo: cidadania, rede de apoio ao sistema estadual de
234
ensino para atender pessoas com deficiências,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades. habilidades, garantir o professor
habilitado para atuar juntamente com o regente de
sala de aula nos casos de inclusão.
x1
x
x
x
EIXO III
8.5 - Efetivar, Garantir e efetivar, com as áreas de
Parágrafo: saúde, ação social e cidadania, rede de apoio apoios
ao sistema estadual sistemas (públicos) de ensino
234
para atender pessoas com deficiências, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades.
habilidades.com apoio permanente na unidade
escolar.
x1
x
x
x
EIXO III
8.5 - Efetivar, com as áreas de saúde, ação social e
Parágrafo: cidadania, rede de apoio ao sistema estadual de
234
ensino para atender pessoas com deficiências,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades. habilidades e garantir de forma gratuita
o acompanhamento de profissionais: neurologista,
fonoaudiólogo, fisioterapeuta e psicopedagogo.
x1
x
x
x
EIXO III
8.6 - Encaminhar às instituições que oferecem EJa,
Parágrafo: materiais pedagógicos, pedagógicos e tecnológicos,
publicações sobre saúde e meio ambiente,
235
contextualizados às realidades locais.
x1
x
x
x
EIXO III
8.6 - Encaminhar às instituições que oferecem EJa,
Parágrafo: materiais pedagógicos, publicações
atualizados,publicações sobre saúde e meio
235
ambiente, contextualizados às realidades locais.
x1
x
x
x
x1
x
x
x
EIXO III
8.6 - .6 Encaminhar às instituições educacionais,
Parágrafo: contemplando todas as modalidades de ensino que
oferecem EJa, EJA, materiais pedagógicos,
235
publicações sobre saúde e meio ambiente,
contextualizados às realidades locais.
EIXO III
Parágrafo:
235
8.6 - Encaminhar às instituições que oferecem EJa, EJA, materiais pedagógicos,
publicações sobre saúde e meio ambiente, e demais temas transversais,
contextualizados às realidades locais.
EIXO III
8.6 - Encaminhar às instituições que oferecem EJa,
Parágrafo: EJA, materiais pedagógicos, publicações sobre
saúde e meio ambiente, contextualizados às
235
realidades locais. Encaminhar projetos
desenvolvidos na eja para socializá-los.
x1
x
x
x
EIXO III
8.7 - Estabelecer mecanismos 8.8 Garantir a
Parágrafo: diversificação curricular da EJA e incentivos que
integrem os segmentos empregadores, públicos da
236
escola regular, integrando a formação à preparação
para o mundo do trabalho e privados, estabelecendo
inter-relação entre teoria e os sistemas de ensino,
para promover a compatibilização prática, nos eixos x1
da jornada de trabalho dos empregados ciência, do
trabalho, da tecnologia e das empregadas da cultura
e cidadania, adequando a oferta da EJa no ensino
fundamental organização do tempo e médio. do
espaço pedagógico às características desses
alunos/as.
x
x
x
EIXO III
8.8 - Estimular a diversificação curricular da EJa,
Parágrafo: integrando a formação à preparação para o mundo
237
do trabalho e estabelecendo inter-relação entre
teoria e prática, nos eixos da ciência, do trabalho,
da tecnologia e da cultura e cidadania, adequando a
organização do tempo e do espaço pedagógico às
características desses alunos/as. alunos/as,
garantindo a formação continuada dos profissionais
e ampliar os recursos destinados a esta modalidade.
x1
x
x
x
EIXO III
8.8 - Estimular Efetivar a diversificação curricular da
Parágrafo: EJa, integrando a formação à preparação para o
mundo do trabalho e estabelecendo inter-relação
237
entre teoria e prática, nos eixos da ciência, do
trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania,
adequando a organização do tempo e do espaço
pedagógico às características desses alunos/as.
x1
x
x
x
EIXO III
8.9 - Estruturar o sistema nacional de informação
Parágrafo: profissional, articulando a oferta de formação das
238
instituições especializadas em educação profissional
com dados regionais do mercado de trabalho.
x1
x
x
x1
x
x
EIXO III
8.9 - Estruturar Articular o sistema nacional de
Parágrafo: informação profissional, articulando visando a oferta
de formação das instituições especializadas em
238
educação profissional com dados do mercado de
x
trabalho. trabalho atendendo o potencial da região.
EIXO III
8.9 - Garantir e Estruturar o sistema nacional de
Parágrafo: informação profissional, articulando a oferta de
238
formação das instituições especializadas em
educação profissional com dados do mercado de
trabalho.
x1
x
x
x
EIXO III
8.10 - 8.10 Expandir e garantir a educação
Parágrafo: profissional de qualidade, qualidade,(Humanas e
exatas), em diferentes modalidades e níveis, na
239
perspectiva do trabalho como princípio educativo,
com financiamento público permanente, que atenda
às demandas produtivas e sociais locais, regionais e
nacionais, em consonância com o a sustentabilidade
socioambiental, com a gestão territorial e com a
inclusão social, de modo a dar suporte aos arranjos
produtivos locais e regionais, contribuindo com o
desenvolvimento econômico-social. econômicosocial
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.10 - Expandir Garantir a estrutura e expandir a
Parágrafo: educação profissional de com qualidade, em
diferentes modalidades e níveis, na perspectiva do
239
trabalho como princípio educativo, com
financiamento público permanente, que atenda às
demandas produtivas e sociais locais, regionais e
nacionais, em consonância com o a sustentabilidade
socioambiental, com a gestão territorial e com a
inclusão social, de modo a dar suporte aos arranjos
produtivos locais e regionais, contribuindo com o
desenvolvimento econômico-social.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.10 - Expandir a educação profissional pública de
Parágrafo: qualidade, em diferentes modalidades e níveis, na
perspectiva do trabalho como princípio educativo,
239
com financiamento público permanente, que atenda
às demandas produtivas e sociais locais, regionais e
nacionais, em consonância com o a sustentabilidade
socioambiental, com a gestão territorial e com a
inclusão social, de modo a dar suporte aos arranjos
produtivos locais e regionais, contribuindo com o
desenvolvimento econômico-social. econômicosocial
x1 x2
x
x
x
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.10 - Expandir a educação profissional de
Parágrafo: qualidade, em diferentes modalidades e níveis,
reavaliar e reestruturar o currículo escolar na
239
perspectiva do trabalho como princípio educativo,
com financiamento público permanente, que atenda
às demandas produtivas e sociais locais, regionais e
nacionais, em consonância com o a sustentabilidade
socioambiental, com a gestão territorial e com a
inclusão social, de modo a dar suporte aos arranjos
produtivos locais e regionais, contribuindo com o
desenvolvimento econômico-social.
EIXO III
8.10 - Expandir a educação profissional de
Parágrafo: qualidade, em diferentes modalidades e níveis, na
239
perspectiva do trabalho como princípio educativo,
com financiamento público permanente, que atenda
às demandas produtivas e sociais locais, regionais e
nacionais, em consonância com o a sustentabilidade
socioambiental, com a gestão territorial e com a
inclusão social, de modo a dar suporte aos arranjos
produtivos locais e regionais, contribuindo com o
desenvolvimento econômico-social. 8.20 Prover
meios e processos para a articulação das políticas
sociais: educação, saúde, assistência social,
sustentabilidade socioambiental, economia solidária,
trabalho e renda, para assegurar os direitos
humanos, sociais, políticos e econômicos de
cidadania a todos/as brasileiros/as. 8.21
Desenvolver intersetorialmente políticas públicas
educacionais de valorização sustentabilidade
socioambientais, diversidade regional,
biodiversidade, diversidade cultural, promoção da
igualdade de gênero, raça, etnia e orientação
sexual, identidade de gênero e idade.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.11 - 8.11 Fomentar e garantir estudos e pesquisas
Parágrafo: sobre a articulação entre formação, currículo,
pesquisa e mundo do trabalho, considerando as
x1 x2
240
necessidades econômicas, sociais e culturais do
País. País de acordo com a realidade de cada região.
x
x
x
EIXO III
8.11 - Fomentar estudos e pesquisas sobre a
Parágrafo: articulação entre formação, currículo, pesquisa e
240
mundo do trabalho, considerando as necessidades
econômicas, sociais e culturais do País. Pesquisas
relacionadas a especificidades de cada região.
x
x
x
EIXO III
8.12 - Oferecer, Oferecer e garantir, em todas as
Parágrafo: unidades penitenciárias, em articulação com a
secretaria de segurança pública ou de administração
241
penitenciária e com os setores de saúde, trabalho,
x1
meio ambiente, cultura e lazer, o ensino público
como direito humano, privilegiando a modalidade da
EJa, integrada à formação profissional.
x
x
x
EIXO III
8.13 - Promover e garantir a celebração de
Parágrafo: convênios entre empresas e escolas de educação
profissional e tecnológica para garantir estágio,
242
oportunizando acesso ao mundo do trabalho.
x
x
x
x1 x2
x1 x2
EIXO III
8.13 - Promover a celebração e divulgação de
Parágrafo: convênios entre empresas e escolas de educação
242
profissional e tecnológica para garantir estágio,
oportunizando acesso ao mundo do trabalho.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.13 - Promover a celebração de convênios entre
Parágrafo: empresas e escolas de educação profissional e
242
tecnológica para garantir estágio, oportunizando
possibilitando o acesso ao mundo do trabalho.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.13 - Promover Estabelecer e efetivar a celebração
Parágrafo: de convênios entre empresas e escolas de educação
profissional e tecnológica para garantir estágio,
242
oportunizando acesso ao mundo do trabalho.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.13 - Promover a celebração de convênios entre
Parágrafo: empresas e escolas de educação profissional e
242
tecnológica para garantir estágio, oportunizando
acesso ao mundo do trabalho. Facilitar o acesso aos
documentos comprobatórios de escolaridades dos
detentos na modalidade de EJA.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.14 - Promover a inserção de jovens e adultos com
Parágrafo: deficiência no mundo do trabalho, com estrutura,
243
materiais e profissionais adequados. adequados
com capacitação continuada.
x1
x
x
x
EIXO III
8.15 - Promover a integração da EJa com políticas
Parágrafo: públicas de saúde, trabalho, meio ambiente, cultura
244
e lazer entre outros, na perspectiva da formação
integral dos cidadãos. cidadãos.Enquanto o
programa estiver em vigência.
x1
x
x
x
EIXO III
8.15 - Promover a integração da EJa com políticas
Parágrafo: públicas de saúde, trabalho, meio ambiente, cultura
244
e lazer entre outros, na perspectiva da formação
integral dos cidadãos. cidadãos.visando o mercado
de trabalho.
x1
x
x
x
EIXO III
8.16 - Promover o diálogo e ações entre os vários
Parágrafo: setores do MEC e escolas do sistema federal de
ensino, para integrar a EJa com os setores da
245
saúde, do trabalho, do meio ambiente, da cultura e
do lazer.
x2
x
x
x
EIXO III
8.16 - Promover o diálogo entre os vários setores
Parágrafo: do MEC e escolas do sistema federal de ensino,
escolas, para integrar a EJa com os setores da
245
saúde, do trabalho, do meio ambiente, da cultura e
do lazer.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.16 - Promover Garantir o diálogo entre os vários
Parágrafo: setores do MEC e escolas do sistema federal de
ensino, para integrar a EJa com os setores da
245
x1 x2
x
x
x
saúde, do trabalho, do meio ambiente, da cultura e
do lazer.
EIXO III
8.16 - Promover o diálogo entre os vários setores
Parágrafo: do MEC e escolas do sistema federal de ensino, para
245
integrar a EJa com os setores da saúde, do
trabalho, do meio ambiente, da cultura e do lazer.
lazer.priorizando a realidade local.
x1 x2
x
x
x
x2
x
x
x
EIXO III
8.17 - Realizar em parceria com profissionais da
Parágrafo: saúde diagnóstico de saúde dos estudantes, a partir
da educação infantil durante o ensino fundamental e
246
antes de completarem o ensino médio, de modo a
identificar problemas que afetam o processo de
x1 x2
continuidade de estudos e a necessidade de
ampliação das políticas de assistência ao estudante
de nível superior. básico ao superior garantindo
tratamento necessário a partir do diagnóstico.
x
x
x
EIXO III
8.17 - Realizar diagnóstico de saúde dos
Parágrafo: estudantes, de modo a identificar problemas que
afetam o processo de continuidade de estudos e a
246
necessidade de ampliação das políticas de
assistência ao estudante ensino-aprendizagem,
através da contratação de nível superior.
profissionais especialistas(como por exemplo,
psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais,
psico-pedagogos, enfermeiros entre outros).
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.17 - Realizar Garantir diagnóstico de saúde dos
Parágrafo: estudantes, de modo a identificar problemas que
afetam o processo de continuidade de estudos e a
246
necessidade de ampliação das políticas de
assistência ao estudante de nível superior. superior,
garantindo também a inserção de crianças,
adolescentes e profissionais da educação em
campanhas de vacinação.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.17 - Realizar diagnóstico de saúde dos
Parágrafo: estudantes, de modo a identificar problemas que
246
afetam o processo de continuidade de permanência
e integração do aluno aos estudos e a necessidade
de ampliação das políticas de assistência ao
estudante de nível superior. em todos os níveis.
x1 x2
x
x
x
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.16 - Promover e acompanhar o diálogo entre os
Parágrafo: vários setores do MEC e escolas do sistema federal
de ensino, para integrar a EJa com os setores da
245
saúde, do trabalho, do meio ambiente, da cultura e
do lazer.
EIXO III
8.17 - 8.17 Realizar em parceria com a área da
Parágrafo: saúde, diagnóstico de sobre a saúde dos
246
estudantes, de modo a identificar problemas que
afetam o processo de ensino-aprendizagem, bem
como a continuidade de estudos e a necessidade de
ampliação das políticas de assistência ao estudante
de nível superior.
EIXO III
8.17 - Realizar diagnóstico de saúde dos
Parágrafo: estudantes, estudantes por profissionais dessa àrea,
de modo a identificar problemas que afetam o
246
x1 x2
processo de continuidade de estudos e a
necessidade de ampliação das políticas de
assistência ao estudante de nível superior.
x
x
x
EIXO III
8.17 - Realizar diagnóstico de saúde dos
Parágrafo: estudantes, de modo a identificar problemas que
afetam o processo de continuidade de estudos e a
246
necessidade de ampliação das políticas de
assistência ao estudante de nível superior.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.18 - Renovar 8.18 Reestruturar e aprimorar o
Parágrafo: ensino médio, urgentemente, incentivando práticas
pedagógicas com abordagens interdisciplinares,
247
estruturadas pela relação entre teoria e prática, por
meio de currículos escolares com conteúdos
obrigatórios e eletivos, em dimensões como ciência,
trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e esporte,
garantindo a aquisição de equipamentos e
laboratórios, a produção de material didático
específico, o reconhecimento da diversidade
linguística, a formação continuada de professores e
a articulação com instituições acadêmicas,
esportivas e culturais.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
8.18 - Renovar o Garantir a renovação do ensino
Parágrafo: médio, incentivando práticas pedagógicas com
abordagens interdisciplinares, estruturadas pela
247
relação entre teoria e prática, por meio de currículos
escolares com conteúdos obrigatórios e eletivos, em
dimensões como ciência, trabalho, linguagens,
x1 x2
tecnologia, cultura e esporte, garantindo a aquisição
de equipamentos e laboratórios, a produção de
material didático específico, o reconhecimento da
diversidade linguística, a formação continuada
efetiva de professores e a articulação com
instituições acadêmicas, esportivas e culturais.
x
x
x
x
x
x
EIXO III
8.18 - Renovar o ensino médio, incentivando
Parágrafo: práticas pedagógicas com abordagens
247
interdisciplinares, estruturadas pela relação entre
teoria e prática, por meio de currículos escolares
com conteúdos obrigatórios e eletivos, em
dimensões como ciência, trabalho, linguagens,
x1 x2
tecnologia, cultura e esporte, garantindo a aquisição
e manutenção de equipamentos e laboratórios,
(com profissionais habilitados), a produção de
material didático específico, o reconhecimento da
diversidade linguística, a formação continuada de
professores e a articulação com instituições
acadêmicas, esportivas e culturais.
EIXO III
8.19 - 8.21 Desenvolver intersetorialmente políticas
Parágrafo: públicas educacionais de valorização da
sustentabilidade socioambiental, diversidade
248
regional, biodiversidade, diversidade cultural,
promoção da igualdade de gênero, raça, etnia e
orientação sexual, identidade de gênero e idade.
x1
x
x
x
EIXO III
8.19 - Desenvolver intersetorialmente políticas
Parágrafo: públicas educacionais de valorização
248
sustentabilidade socioambiental, diversidade
x1
regional, biodiversidade, diversidade cultural,
promoção da igualdade de gênero, raça, etnia etnias
e orientação sexual, identidade de gênero e idade.
x
x
x
EIXO III
NOVO
Implantar políticas voltadas os cursos
profissionalizantes com finalidade de acompanhar o
desenvolvimento tecnológico visando adequação
estrutura física humana.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
NOVO
204 - . Readequar edificações existentes e garantir
as novas instalações disponham sustentáveis,
tornando-as referências sustentabilidade.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
NOVO
Promover ações para reutilização dos materiais que
se tornarão alvo de descarte utilizando-os em ações
mais efetivas.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
NOVO
Reestruturação das escolas profissionalizantes
levando-se em consideração as aptidões cada curso
destacando-se a necessidade máquinas,
implementos capacitação de profissionais.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
NOVO
Readequar edificações escolares existentes e
garantir que novas instalações disponham
tecnologias sustentáveis, tornando-as referências
sustentabilidade.
x1 x2
x
x
x
EIXO III
NOVO
Promover ações para reativar biblioteca publica,
criando espaço entretenimento, leitura e contação
histórias crianças da educação infantil.
x1
x
x
x
EIXO III
NOVO
Criar programas intermunicipais ou regionais para
valorizar história a colonização local.
x1
x
x
x
EIXO III
NOVO
Construir um anfiteatro disponivel as instituições de
ensino para socialização aulas arte.
x1
x
x
x
EIXO III
NOVO
Criar redes programas apoio socio educativas
escolares para alunos alta habilidades.
x1
x
x
x
EIXO III
NOVO
Oportunizar gratuita para os em Mestrado
Doutorado.
x1
x
x
x
EIXO III
NOVO
Institucionalizar um programa de política publica
para a elaboração dos planos de desenvolvimento
institucional das escolas com financiamento do
Governo Federal. Com responsabilidade da União
(X1), do Distrito Federal, dos Estados, dos
Municípios.
x1
x
x
x
Institucionalizar um programa de política publica
para a elaboração dos planos de desenvolvimento
institucional das escolas com financiamento do
Governo Federal. Com responsabilidade da União
(X1), do Distrito Federal, dos Estados, dos
Municípios.
x1 x2
x
x
x
Novo Parágrafo: Estimular a criação na unidade
escolar de uma equipe multidisciplinar com os
profissionais da área da saúde (Assistente Social,
fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta)
psicopedagogo para apoiar o trabalho dos
professores e da Educação Básica.
x1
x
x
x
EIXO III
NOVO
Novo Parágrafo: Promover ginástica laboral em
todas as instituições de ensino, visando uma melhor
qualidade de vida.
x1
x
x
x
EIXO III
NOVO
Definir critérios mais específicos para o ingresso na
EJA de modo que seja um projeto com prazo de
validade visando uma gradativa diminuição desta
modalidade para que o foco do investimento seja
feito em idade adequada no ensino regular;
x1
x
x
x
EIXO III
NOVO
Implantar laboratórios nas escolas publicas
municipais estaduais para a execussão atividades
práticas.
x1
x
x
x
EIXO III
NOVO
Garantir o ensino dos conceitos científicos essenciais
cada área do conhecimento para todos os
x1
estudantes educação básica.
x
x
x
EIXO III
NOVO
Orientar os sistemas ensino na elaboração e
implementação grade curricular incluindo a
disciplina Informática Básica incluir no quadro
pessoal um profissional habilitado para atuar na
disciplina.
x
x
x
EIXO III
NOVO
EIXO III
NOVO
x1