Nº 145, sexta-feira, 31 de julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Simões Filho-BA, José Eduardo
Mendonça de Alencar, através da Presidente da COPEL, torna público que na publicação do dia 22/07/2015 no DOU n° 138, Seção 3,
às fls. 173, DOM n° 2316, Ano VII, fls. 02 e Jornal ATarde, da
Concorrência Pública nº 001/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SIMÕES FILHO-BA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA;
ONDE SE LÊ: PROSPER CONSTRUTORA LTDA-ME,
com o valor de R$ 2.692.149,47 (dois milhões, seiscentos e noventa
e dois mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos);
LEIA-SE: : PROSPER CONSTRUTORA LTDA-ME, com o
valor de R$ 2.692.195,90 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois
mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos).
JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR
Prefeito
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Páginas nº 385 e 386, edição 1.424 de 20 de julho de 2015, torna público
a SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (Processo nº
3214/2015), para análise de Impugnação interposta pela Empresa INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS - LTDA, protocolada sob
número de processo administrativo 248600/2015, em 28 de julho de 2015.
Nova data para o certame será divulgada, seguindo-se à publicação do
edital, alterado se necessário for, no site desta Prefeitura,
www.pmvc.ba.gov.br, e publicado nos termos da Legislação vigente. Vitória da Conquista - BA, 30 de julho de 2015. Informações: Cleuzita
Oliveira Lacerda Apontes - Pregoeira, Lara Betânia Lélis Oliveira - Gerente de Compras - PMVC, Fone: (77) 3424-8518 / 3424-8515.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 56/2015
O Município de Vitória da Conquista - BA, através da PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar o instrumento convocatório da licitação em epígrafe, publicada no Diário Oficial da
União, nº 137, Seção 3, Página nº 147, edição de 21 de julho de 2015,
e no Diário Oficial do Município, Ano 8, nº 1.424, Página nº 385,
edição de 20 de julho de 2015, torna público a SUSPENSÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO (Processo nº 9.831/2015), cujo edital
alterado será disponibilizado no site desta Pefeitura e publicado nos
termos da Legislação vigente. Vitória da Conquista - BA, 30 de julho
de 2015. Informações: Gicele Pereira de Sousa - Pregoeira, Fone:
(77) 3424-8518 / 3424-8515.
GILDÁSIO SILVEIRA DE OLIVEIRA
Secretário
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2015
Pregão Presencial n° 040/2015. Obj: Contratação de jurídica para
manutenção técnica preventiva dos equipamentos pertencentes às
Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Umburanas. Data, hora e end. p/ entrega da proposta e
doc.: 13.08.2015 às 11:00 horas - Prefeitura Municipal De Umburanas, Av. Severino Ribeiro Granja, Centro, Umburanas - Ba. (74)
3528-1264.
DIEGO BENEDITO DE ALCÂNTARA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2013
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz no prazo de até 05
(cinco) dias úteis a contar aparte da publicação deste; convoca a
VENANCIA ENGENHARIA LTDA, 2º empresa classificada para
que apresente novos documentos de habilitação atualizados da CONCORRÊNCIA Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de unidade escolar de doze salas e
quadra poliesportiva na localidade de Mar Grande para atendimento
aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, do Ensino
Fundamental e anos iniciais, através de Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira, firmado sob. o Termo de Compromisso nº
7493/2013.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contratual N o- 2406.01/2015 - SEDUCA
Contratada: Kleridiane de Oliviera Lima ME; Objeto: Aquisição de
parquinho recreativo, jogos e brinquedos educativos, ambos destinados aos Centros de Educação Infantil da rede de Ensino Municipal
de Aracati-Ceará; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico N o004/2015 - SEDUCA; Fundamentação legal: Art. 65, § 1º , Inciso II,
alínea b da Lei 8.666/93. Gestor: Francisco José Mendes de Freitas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2015-SEJUV
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público, para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, o resultado da licitação referente à Tomada de Preços N o004/2015-SEJUV, cujo objeto é Serviço de reforma de um campo de
futebol no distrito de Jaguarão no Município de Aracoiaba, conforme
projeto executivo. Empresa Vencedora: Dourado e Brito Construções
Comercio e Serviços EIRELI ME por cumprir com todas as clausulas
do edital e por apresentar o menor preço global no valor de R$
308.178,57 (trezentos e oito mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); É o Resultado.
Vera Cruz-BA, 29 de Julho de 2015.
NAZINALDO MARQUES DOS SANTOS
Presidente da CPL
Aracoiaba-CE, 30 de julho de 2015.
ANAILSON LIMA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 43/2015
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, Bahia, torna
público que fará realizar no dia 11 de agosto de 2015, às 09h:00"
(Horário Oficial de Brasília/DF), em sua sede, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista Bahia, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo menor
preço global por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando
a elaboração de registro de preços para futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de lanches, refeições, sucos,
refrigerantes, tortas doces e salgadas e doces tipo festa, a serem
utilizados pelos diversos setores, programas e coordenações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, com recursos provenientes dos Tesouros Municipal, Estadual e Federal. Ata
de registro de preço com vigência de 12 (doze) meses a partir de sua
assinatura. As demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em sessão
publica no endereço acima. Informações: Valmira Santos Oliveira Pregoeira, fone: 77-3424-8515/8518.
GILDÁSIO SILVEIRA DE OLIVEIRA
Secretário
Interino
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 55/2015
O Município de Vitória da Conquista - BA, através da PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação
vigente, com base no instrumento convocatório da licitação em epígrafe,
publicada no Diário Oficial da União, nº 137, Seção 3, Página nº 147,
edição de 21 de julho de 2015, e no Diário Oficial do Município, Ano 8,
Tomada de Preços N o- : 2015.05.27.001 - SAS. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais de
Cozinha e Materiais Didáticos e Expediente para a Manutenção das
Atividades dos Programas IGD/BF, IGD-SUAS, PAEFI - ESTADUAL e PAEFI - Federal da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social de Assaré - Ce. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas Alterações e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006
- Empresa Contratada: Francisco Batista Pereira Junior ME; Contrato
N o- 05.27.001.1 - SAS. Lote 01: R$ 7.444,88 (Sete Mil Quatrocentos
e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos). Lote 03: R$
5.333,10 (Cinco Mil Trezentos e Trinta e Três Reais e Dez Centavos);
Lote 07: R$ 22.463,77 (Vinte e Dois Mil Quatrocentos e Sessenta e
Três Reais e Setenta e Sete Centavos). Lote 09: R$ 13.479,08 (Treze
Mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Oito Centavos). Valor
Global do Contrato: R$ 48.720,83 (Quarenta e Oito Mil Setecentos e
Vinte Reais e Oitenta e Três Centavos). Empresa Contratada: Aluisio
Lima Freire ME. Contrato N o- 05.27.001.2 - SAS. Lote 02: R$
7.236,65 (Sete Mil Duzentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Cinco
Centavos). Lote 05: R$ 2.519,80 (Dois Mil Quinhentos e Dezenove
Reais e Oitenta Centavos). Lote 10: R$ 3.742,06 (Três Mil Setecentos
e Quarenta e Dois Reais e Seis Centavos). Valor Global do Contrato:
R$ 13.498,51 (Treze Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e
Cinquenta e Um Centavos). Empresa Contratada: Vandislau Costa
Silva ME. Contrato N o- 05.27.001.3 - SAS. Lote 04: R$ 30.122,91
(Trinta Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Noventa e Um Centavos).
Lote 06: R$ 13.408,12 (Treze Mil Quatrocentos e Oito Reais e Doze
Centavos). Lote 08: R$ 32.707,81 (Trinta e Dois Mil Setecentos e
Sete Reais e Oitenta e Um Centavos). Lote 11: R$ 25.431,57 (Vinte
e Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Sete
Centavos). Valor Global do Contrato: R$ 101.670,41 (Cento e Um
Mil Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Um Centavos). Dotações
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pelo código 00032015073100175
ISSN 1677-7069
175
Orçamentárias: 0707-082440036.2.040, 0707-082440036.2.044 e
0707-082430034.2.036; elemento de despesa N o- 3.3.90.30.00. Vigência: Este Contrato terá um prazo de vigência a partir da data da
assinatura até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com o Art. 57, Inciso II,da Lei N o- 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores. Fonte de Recurso: Piso Fixo de Média
Complexidade - CREAS, Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
e IGD/BF. Assinatura pelo Contratante: Antonia Alves de Macedo.
Assinatura pelas Contratadas: Aluísio Lima Freire, Francisco Batista
Pereira Junior e Vandislau Costa Silva. Data da Assinatura do Contrato: 19 de Junho de 2015.
Tomada de Preços N o- : 2015.05.27.002 - SAS. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais de
Cozinha e Materiais Didáticos e Expediente para a Manutenção das
Atividades dos Programas Equipe Volante, SCFV/IDOSO - Estadual,
PAIF - Federal e PAIF - Estadual da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Assaré - Ce. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas Alterações e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006. Empresa Contratada: M.S. Esmeraldo Moura ME.
Contrato N o- 05.27.002.1 - SAS. Lote 01: R$ 18.694,81 (Dezoito Mil
Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos). Lote
05: R$ 26.209,55 (Vinte e Seis Mil Duzentos e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Lote 08: R$ 28.440,12 (Vinte e Oito Mil
Quatrocentos e Quarenta Reais e Doze Centavos). Lote 12: R$
15.186,80 (Quinze Mil Cento e Oitenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Valor Global do Contrato: R$ 88.531,28 (Oitenta e Oito Mil
Quinhentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos). Empresa
Contratada: Aluisio Lima Freire ME. Contrato N o- 05.27.002.2 - SAS.
Lote 02: R$ 9.588,43 (Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e
Quarenta e Três Centavos). Lote 06: R$ 10.200,08 (Dez Mil Duzentos
Reais e Oito Centavos). Lote 09: R$ 7.621,31 (Sete Mil Seiscentos e
Vinte e Um Reais e Trinta e Um Centavos). Valor Global do Contrato: R$ 27.409,82 (Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Nove Reais e
Oitenta e Dois Centavos). Empresa Contratada: Francisco Batista
Pereira Junior ME. Contrato N o- 05.27.002.3 - SAS. Lote 03: R$
5.231,90 (Cinco Mil Duzentos e Trinta e Um Reais e Noventa Centavos). Lote 10: R$ 6.763,45 (Seis Mil Setecentos e Sessenta e Três
Reais Quarenta e Cinco Centavos). Valor Global do Contrato: R$
11.995,35 (Onze Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e
Cinco Centavos). Empresa Contratada: Vandislau Costa Silva ME.
Contrato N o- 05.27.002.4 - SAS. Lote 04: R$ 26.833,33 (Vinte e Seis
Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Lote
07: R$ 22.600,66 (Vinte e Dois Mil Seiscentos Reais e Sessenta e
Seis Centavos). Lote 11: R$ 35.528,49 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos). Lote 13:
R$ 26.135,37 (Vinte e Seis Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Trinta
e Sete Centavos). Valor Global do Contrato: R$ 111.097,85 (Cento e
Onze Mil Noventa e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Dotações Orçamentárias: 0707-082410033.2.033, 0707-082440036.2.039
e 0707-082440036.2.045; elemento de despesa N o- 3.3.90.30.00. Vigência: Este Contrato terá um prazo de vigência a partir da data da
assinatura até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com o Art. 57, Inciso II, da Lei N o- 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores. Fonte de Recurso: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idoso Estadual, Piso Básico
Variável III - Equipe Volante e Programa de Atenção Integral à
Família - PAIF. Assinatura pelo Contratante: Antonia Alves de Macedo. Assinatura pelas Contratadas: Maria Socorro Esmeraldo Moura,
Aluísio Lima Freire, Francisco Batista Pereira Junior e Vandislau
Costa Silva. Data da Assinatura do Contrato: 19 de Junho de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2015.06.25.2
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços n° 2015.06.25.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora CONFIANÇA CONST. E EMPREENDIMENTOS LTDA EIRELI ME, com proposta no valor global de R$ 189.071,81 (cento e oitenta
e nove mil setenta e um reais e oitenta e um centavos). Empresas com
propostas desclassificadas: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV. EIRELI - ME e CONCRETEX COMÉRCIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Antônio Ricardo,
N o- 43 - Centro, Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022, no
horário de 08:00 às 12:00 hs.
Aurora-CE, 30 de julho de 2015.
ANA PAULA DE ARAÚJO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 20150164
Origem: Pregão Presencial para Registro de Preços N° 00.007/2015PP. Contratante: Município de Barroquinha, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Soial. Contratados: Marilene
de Carvalho Vasconcelos, inscrita sob o CNPJ: N° 35.043.876/000108 e Osmar P. Albuquerque Filho, inscrita no CNPJ N°
12.986.376/0001-04. Objeto: Seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de
expediente para suprir as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações
contidas nos anexos do Edital. Valor Registrado da empresa: Marilene
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.