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Ano XLV | Edição n.º 338 | Agosto de 2009
Presidente da ANS recebe Afresp,
Febrafite e Deputado Dado
Amafresp obtém alta
pontuação da ANS
16
A Amafresp obteve alto desempenho nos resultados do Programa de
Qualificação da Saúde Suplementar,
referente ao ano de 2008, divulgados
pela ANS no dia 10 de agosto.
A Amafresp recebeu a segunda
melhor nota (0,60 a 0,79) do Índice de
Desempenho da Saúde Suplementar
(IDSS).
Lirando Jacundá, Roberto Kupski, Dr. Fausto Pereira, João Eduardo Dado Leite de Carvalho e Toloi Junior
O presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, o presidente e vicepresidente da Febrafite, Roberto Kupski e Lirando de Azevedo Jacundá, além
do deputado federal e AFR, João Eduardo Dado Leite de Carvalho estiveram
reunidos dia 17 de agosto com o presidente da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), Fausto Pereira.
O objetivo foi tratar da aplicação do art. 34 da Lei 9656/98, na forma em que
a ANS está exigindo, ou seja, as entidades com planos de saúde de autogestão
deverão constituir-se pessoas jurídicas independentes para operá-los.
Leia a matéria na página 16
Afresp recebe visita de Rui Falcão
7
O deputado Rui Falcão, líder do PT na
Alesp, realizou uma visita à Afresp no dia
24 de agosto.
Na ocasião, o deputado se reuniu com
o presidente da Associação, Luiz Carlos
Toloi Junior e demais membros da diretoria
executiva.
Regionais
Everaldo de Melo Brandão, diretor
da regional de São José dos Campos, foi designado pelo presidente da
Afresp Toloi Junior, administrador do
C.C. Vale do Paraíba.
Pág. 9
PEC 210
Comissão Especial criada para analisar a PEC 210 aprovou relatório que
estende adicional à carreira do Fisco.
Pág. 6
Concurso 2006
Aprovados no concurso de 2006
ganham estabilidade. Veja editorial
(pág. 3) e matéria.
Pág. 5
Aldo Gentile assume o Fundafresp
4
O colega Aldo Gentile assumiu, a partir
do mês de agosto, a coordenação do Fundafresp. O cargo foi ocupado, por nove anos,
por Sylvio Cecchi, que se afastou por motivos pessoais, mas continua participando
do Fundafresp como membro.
Carteira Amafresp/Unimed
Em setembro, os filiados Amafresp
que não residem na capital receberão
as novas carteiras de identificação da
Unimed.
Pág. 14
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
2
Expediente
Jornal da Afresp - Órgão oficial da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo
Reconhecida de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 277, de 5/5/1949. Reconhecida de Utilidade Pública Municipal pelo
Decreto nº 40.019 de 1/11/2000. CNPJ nº 62.635.990/0001-91 - Inscrição Municipal nº 1.005.705-6
Edifício Sede - Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - Jd. Paulista- São Paulo - SP - CEP 01401-002 - PABX 11 3886-8800
Escritório Centro AFR João Álfaro Soto - Rua Roberto Simonsen, 62, 2º andar, sl. 21 - CEP 01017-020 - Tel.: 11 3242-0372/3107-9623
E-mail: [email protected] - Site www.afresp.org.br
Diretoria Executiva
Sedes Regionais - Diretores
Presidente: Luiz Carlos Toloi Junior
1º Vice-Presidente: João Dias Yanes
2º Vice-Presidente: Hildebrando Djalma Pirágine
Secretário Geral: Marcimedes Martins da Silva
Secretário Adjunto: Arnaldo Marquezini
1º Tesoureiro: Omar Roldão de Moura
2º Tesoureiro: Angela Manzoti Nahman
Conselho Deliberativo
Presidente: João Álfaro Soto (Capital); Vice-Presidente: José
Varkulja (Capital); 1º Secretário: Eduardo Gonçalves (Ribeirão
Preto); 2º Secretário: Roberto Garcia (Santos).
Comissão Fiscal: Ari José Brandão (Sorocaba), Claiton Osnir do
Amaral (Piracicaba) e Luís Augusto Sanches (Jundiaí).
Conselheiros (ordem alfabética): André Pachione Pillay (Bauru), Antenor Roberto Barbosa (Presidente Prudente), Antonio
Guerra (São José dos Campos), Benedito Franco da Silveira
Filho (Conselheiro nato), Durvail Soares Pompeo (Capital),
Eliana Maria Pessoa F. de Oliveira (Capital), Fabiano Buchetti de
Sousa (Araraquara), Heitor Okuma (Marília), Honorato Sanchez
Duran (Capital), José Eduardo Gracioto (ABCD), Miguel Siqueira
(Taubaté), Miguel Ângelo C. da Silva (Campinas), Nilza Bardi
Romano (Araçatuba), Roberto Bonifácio de Souza (São José do
Rio Preto), Roberto Chiaverini (Osasco), Ruy Sarzedas Cunha
(Guarulhos), Sebastião Tadeu de Vasconcelos (Franca) e Teruo
Massita (Capital).
Diretorias da Afresp
João Dias Yanes (Amafresp e de Inscrição); Marcimedes Martins
da Silva (Seguros), Arnaldo Marquezini (Administrativa e de Patrimônio), Omar Roldão de Moura (Financeiro e de Tecnologia da
Informação) e Angela Manzoti Nahman (Convênios e de Cultura).
Diretorias Designadas
Américo Castagna Neto (Esportes); Arthur Antonio Chagas
Pisani (Planejamento); Benedito Franco da Silveira Filho (Aposentados e de Previdência); Cézar José D´Avoglio (Regionais);
José Pucci Cuan (Assessoria Jurídica); Hildebrando Djalma
Pirágine (Assessoria de Recursos Humanos) e Maria da Graça
Palumbo Gaiarsa (Social).
Fundafresp
Sylvio Orlando Cecchi (coordenação)
Membros da Comissão: Aldo Gentile, Luiz Fernando Catta Preta
César, Luiz Waldemar Zuolo, Roberto Garcia, Francisco Lucindo
Ramalho Netto e João Álfaro Soto.
Ouvidoria
Hélio Pires Monteiro
Tels: 0800-550679/11-3886-8843
Fax: 11-3886-8852. E-mail:[email protected]
Auditoria Interna da Amafresp
José Carlos Franco Fernandes
Filiada à Febrafite
ABCD/Santo André - Pedro Rosálio da Cunha Pereira
R. Gonçalo Fernandes, 153 - sl.22 - CEP 09041-410
Tel. 11 4436-6148 - Tel e Fax. 11 4436-2877
Araçatuba - José Carlos Almada
R. São Paulo, 538 - Vila Mendonça - CEP 16015-130
Tel. 18 3623.6394 e 3623.1888
Araraquara - Anselmo Abdala
Av. Espanha, 188 - 1º andar - CEP 14801-130
Tel. 16 3322-9034 - Tel/Fax. 16 3322-7245
Bauru - Carlos Inácio da Silva
R. Rio Branco, 15-15 - sala 11 - Ed.Tocantins - CEP 17015-311
Tel. 14 3227-8987 e 14 3226-2850
Campinas - José Lúcio Zambrotti Gomes Campos
Av. Andrade Neves, 2.412 - 6° and.- sl. 62
CEP 13070-001 - Tel. 19 3242-9571 e 3241-8811
Franca - João Batista de Matos
R. Luiz Silva Diniz, 2451 - CEP 14403-422 - Tel. 16 3724-1057
Guarulhos - Eugênio Evandro Fernandes
R. Tapajós, 298 - CEP 07111-340 -Tel. 11 2468-8906
e 2409-8622
Jundiaí - Antonio Jair Simionato
Av. Nove de Julho, 550 - 5º andar - sala 52 - CEP 13209-010
Tel. 11 4586-8637 - Fax/Tel - 11 4586-8636
Marília - Airton Marcos Alves
R. Paes Leme, 47 - 2° and. - sl. 21 - CEP 17500-150
Tel. 14 3413-4270 e 3433-5679
Osasco - Antonio Carlos de Oliveira Joaquim
Condomínio Sant’Agostinho (Shopping Primitiva)
R. Dona Primitiva Vianco,244, sl. 907/908- CEP 06016-000
Tel. 11 3681-7583 e 3682-1449
Piracicaba - Alberto Penno Junior
R. Prudente de Moraes, nº 525 - Sl 03 - Centro
CEP:13400-310 - Tels: 19 3433-1849 e 19 3422-9166
Presidente Prudente - Ailton Estácio
R. Siqueira Campos, 172 - Bairro do Bosque - CEP 19010-060
Tel/Fax. 18 3221-6928 - Tel. 18 3221-3682
Ribeirão Preto - Rose Mary T. Lino do Nascimento
R. Américo Brasiliense, 405, 10º, sl. 1009 - CEP 14015-050
Tel/Fax. 16 3610-4936 e Tel. 16 3635-9053
Santos - Décio Correa Villela
Av. Conselheiro Nébias, 576 - CEP 11045-002
Tel. 13 3233-2115 e 3222-5757
São José do Rio Preto - Alberto Aparecido de Andrade
Av. Francisco das Chagas de Oliveira, 245 - CEP 15091-330
Tel. 17 3227-8133 e 3227-8598
São José dos Campos - Everaldo de Melo Brandão
Av. Mario Galvão, 403, Jardim Bela Vista- CEP 12209-004
Tel. 12 3922-0010 - 3922-4024
Sorocaba - Vanderlei Correa Fidelis
Av. Antônio Carlos Comitrê, 510, 1º andar, sala 15,
CEP 18047-620 - Tel. 15 3231-7290 e 3232-7004
Taubaté - Maria Leonidas Coelho Jaques
R. Arthur Vieira, 215 - Taubaté - CEP 12080-550
Tel. 12 3632-6200
DRTC-I Gilberto Carlos de Lima
DRTC-II João Ramalho
DRTC-III João Alves Pereira
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - 5° andar - CEP 01401-002
Tel. 11- 3886-8803
Endereços e mais informações disponíveis no site da Afresp
www.afresp.org.br, link Regionais e CCs.
Centros de Convivência
Araçatuba - Rod. Marechal Rondon, Km 527,5 - Fazenda
Baguassu - (Próx. à Assoc. Atlética - Banco do Brasil)
Tel.: 18-3625-3586
AFR Luiz Carlos Toloi Junior, Araraquara - Av. Dr. Renato
Santini Junior, 117 - Recreio Campestre Idanorama.
Tel.: 16-3335-2371/Cel.:16-8119-2435
Bauru - Chácara Vale São Luís, lote 15 - Rod. Bauru-Iacanga
(saída Estrada Água do Capim). Tel.: 14-3239-4272
Campinas - Rua Alexandre Cazelatto, s/nº Bairro Betel
(Município de Paulínia). Tel.: 19-3884-7407/Cel.: 19-9139-1851
Franca - Rod. João Traficante, km 5 - chácara 01 - Cond. “Recanto Esperança”- (Saída Franca-Ibiraci). Tel.: 16-9969-6011
AFR Luiz Dias, Grande São Paulo - Guarulhos - Rua Maria
Garcia Utrilla, n°50 Próx.a acesso para Cumbica. Bairro Nova
Cumbica CEP 07230-640. Tel.: 11-2446-1584
Jundiaí - Trav. Rod. Geraldo Dias, altura do nº 1300
Vila Formosa - Jundiaí - Tel.: (11) 4492-4575
Marília - R. José Paschoal Gervásio, 325, quadra 6 - Bairro
Letícia II - Distrito de Padre Nóbrega. Tel.: 14-3415-1658
AFR Roberto Chiaverini, Grande São Paulo - Osasco -R.
Octávio Catelani, n° 172 - Jardim Adalgisa - Tel.: 11-3682-5096
Presidente Prudente - Rua dos Jasmins, s/nº - Bairro do
Limoeiro - Álvares Machado (próx. Balneário Amizade)
Tel.: 18-9703-8870
Ribeirão Preto - Rua E, 15 - Recreio Internacional
(saída Estrada de Serrana) Tel.: 16-3629-0213
São José do Rio Preto - Rua Jairo de Andrade Leme s/n
(antiga rua 2) - Morada Campestre Tel.: 17-3238-1080
Sorocaba - Av. Francisco Roldão Sanches, 1000 (antiga Estrada
da Serrinha) - Alto da Boa Vista - Sítio Darcy
Tel.: 15-3228-2933
Vale do Paraíba - Rua do Aconchego, 295
Bairro do Sapé II - Caçapava. Tel.: 12-9784-2279
OBS.: Santos - Os colegas de Santos têm a Barraca da Afresp:
Pto. de Referência R. Ângelo Guerra (1ª rua após a Av. Cons.
Nébias, direção Pta. da Praia/Gonzaga) - Conj. 04 - Ponto 27
Expediente Jornal da Afresp
Marketing & Comunicação:
Presidente Luiz Carlos Toloi Junior
Assessor de Marketing & Comunicação:
Arthur Antônio Chagas Pisani
O Conselho Editorial do Jornal da Afresp é formado por todos
os membros da Diretoria Executiva.
Jornalistas: Patricia Piacentini Rodriguez (MTB 42.440 JP/SP)
e Viviane Bulbow de A. Mendes (MTB 33.251 JP/SP)
Designers: Daniel Meneghini de Britto e Viviane Rodrigues
Campos
Ilustração “Zeca o Fiscal”: Sérgio Haroldo
Periodicidade: mensal
Tiragem: 10.000 exemplares
Circulação: agosto e setembro / 2009
Redação: Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - São Paulo - SP
CEP 01401-002 - Telefones: 11 3886-8894/ 8901
E-mail: [email protected]
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e a sua
publicação neste periódico não implica, necessariamente, em concordância da Diretoria da Afresp com os conceitos neles emitidos.
Comunicados
Saudades
Profundamente consternada, a Diretoria da Afresp cumpre o
doloroso dever de noticiar o falecimento dos seguin­tes colegas:
24/06/2009 – Katy Gut Emboaba Moreira, aos 57 anos, aposentada de
Barueri
26/06/2009 – Sergio Pedro da Silva Lisboa, aos 79 anos, aposentado de Cotia
27/06/2009 – Ronaldo Buchaim, aos 77 anos, aposentado de São Paulo
28/06/2009 – Paulo Ribeiro dos Santos, aos 83 anos, aposentado de Campinas
01/07/2009 – João Ricardo Ferreira da Silva, aos 62 anos, aposentado de
São Jose do Rio Preto
03/07/2009 – Nello Jose Scarcella, aos 80 anos, aposentado de Araras
05/07/2009 – Rene Arruda, aos 87 anos, aposentado de São Paulo
07/07/2009 – Agnaldo Vieira dos Reis, aos 56 anos, aposentado de Ribeirão
Preto
10/07/2009 – Valter Brancalhao, aos 72 anos, aposentado de Tupã
11/07/2009 – Ivo Fernandes Buque, aos 61 anos, aposentado de Guarulhos
Às famílias enlutadas, nossas mais sentidas condolências.
Contribuições
O comunicado nº08 de 2009, assinado pelo presidente em exercício João Dias
Yanes em 06/08/2009, determina as seguintes cotas para o mês de agosto/2009:
a) mensalidade Afresp = R$ 71,62 (setenta e
um reais e sessenta e dois centavos), mantendo
Jun
Jul
Ago
o valor anteriormente cobrado; b) cota Amafresp =
2009
2009
2009
R $ 3 0 9 , 0 0 ( t re z e n t o s e
nove reais), mantendo o vaMensalidade da
71,62
71,62
71,62
lor anteriormente cobrado;
Afresp
c) cota Fundafresp = R$
24,75 (vinte e quatro reais e
307,00 309,00 309,00
Cota Amafresp
setenta e cinco centavos), correspondentes a 20 (vinte) cotas
Cota do Fundo
no valor unitário de R$ 1,2375
de Solidariedade
(outubro/2008); d) contribuição estatutária para obras
45,79
24,75
24,75
Cota Fundafresp
= R$ 52,81 (cinquenta e dois
reais e oitenta e um centavos),
Contribuição
mantendo o valor anteriormente
52,81
52,81
52,81
Estatutária
cobrado. Informamos ainda que
os citados valores terão vigência
para obras
a partir de 01/08/2009.
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
3
Editorial
Bem-vindos
Após longo período de seleção, no dia
30 de julho último, 308 novos colegas
aprovados no concurso de 2006 concluíram o estágio probatório de três anos e
foram confirmados no cargo de agente
fiscal de rendas do Estado de São Paulo.
É motivo de regozijo para a classe
o ingresso desses colegas em nossos
quadros, especialmente para as entidades representativas que os aguardam de
braços abertos, merecendo de todos os
parabéns por essa conquista.
É um começo. Início de uma carreira
espinhosa, mas gratificante. Não será
fácil a caminhada de dezenas de anos,
destinados a zelar pelo erário público,
a compatibilizar o potencial contributivo
com a efetiva arrecadação e, quando
necessário, a punir sonegadores e fraudadores com o lançamento do crédito
tributário.
Por outro lado, a sensação do dever
Assembleia Geral
Ordinária
O presidente da Afresp, Luiz Carlos
Toloi Junior, informa que será realizada
dia 22 de agosto, às 9h, na sede da
Associação, a Assembleia Geral Ordinária, para deliberação das “Contas e
Relatórios da Comissão Fiscal do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva, relativas ao exercício de 2008”.
Todos os associados receberão, via
Correios, o Relatório Anual da Afresp
2008, em que está detalhado todo o
balanço financeiro da Associação.
cumprido, a convicção de que sua ação
reverte em benefício da sociedade e o
privilégio de pertencer a uma carreira
essencial e privativa de Estado, cujas
prerrogativas devem ser asseguradas,
fazem do agente fiscal um servidor
diferenciado em deveres, mas também
em direitos.
É esperado que o neófito agente
fiscal se sinta como adentrando em um
ambiente desconhecido e se preocupe
É natural que alimente
“expectativas
com a segurança que terão ele e
família em sua nova vida
profissional
”
em familiarizar-se com as tarefas que
lhe serão destinadas. Como também é
natural que alimente expectativas com
relação a sua integração pessoal na classe que ora o acolhe e com a segurança
que terão ele e família em sua nova vida
profissional. É então que pode contar
com uma instituição tradicional, sólida e
de confiança, a Associação dos Agentes
Fiscais de Rendas do Estado de São
Paulo - Afresp, há 61 anos dedicada a
propiciar qualidade de vida, segurança
e integração, mediante a diversidade de
serviços prestados ao agente fiscal e
seus familiares.
São cerca de 19.000 usuários dos
serviços da Afresp, contando com os
titulares agentes fiscais e sócios previdenciários, incluindo no segundo grupo
- diferencial entre a Afresp e o sindicato
- o cônjuge, ex-cônjuge, companheira
ou companheiro, filhos e enteados, pais,
padrasto, madrasta, irmãos, sogros, genros, noras, netos, bisnetos e sobrinhos,
que terão o amparo da instituição por
toda a vida.
Os serviços oferecidos pela Afresp
vão desde a Assistência à Saúde, de
baixo custo, prestada pela Amafresp e
tida como um dos melhores sistemas de
auto-gestão pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS; a segurança
pessoal, patrimonial e de veículos, pelas
melhores seguradoras do mercado, a
preços melhores que os de mercado;
parcerias com pequenas, médias e grandes empresas fornecedoras de produtos
e serviços, com descontos sensíveis;
até eventos de congraçamento, esportes, turismo e integração de titulares
e familiares, disponibilizando a todos
verdadeiros clubes de recreação em suas
regionais de todo o Estado, os Centros
de Convivência.
Não suficiente, a Afresp, que desde
sua criação em 1948 tradicionalmente
tem defendido os interesses da classe,
a partir da Constituição de 1988 presta
valioso apoio às demandas por nossos
direitos empreendidas pelo sindicato,
constituindo-se parceiro de peso em
reivindicações.
Esta é a Afresp, que saúda os novos
colegas agentes fiscais de rendas e lhes
oferece um excelente convívio, qualidade
de vida, saúde e segurança nessa nova
etapa de vida, inclusive a seus familiares.
Sejam todos bem-vindos!
O tempo passa...
Acervo do AFR Azael José Ribeiro
A foto ao lado foi tirada em maio de 1999
na sala da fiscalização do Posto Fiscal de
Jales (DRT/08). Da esquerda para a direita,
estão: Claudinei, Gilmar, Azael, Reinaldo,
João Aristeu, Maurício, Adalto, Carneiro,
Jorge, Parini e Sauro.
Seção “O tempo passa...” tem por finalidade resgatar momentos da história da fiscalização. Se você tem alguma foto em que possa identificar alguns colegas, pode remetê-la
A/C Jornal da Afresp, à Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - Jd. Paulista - CEP 01401-002 - e-mail: [email protected]
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
4
Fundafresp
Aldo Gentile assume coordenação do Fundafresp
A partir de agosto, Sylvio Cecchi será membro da Comissão
Em reunião realizada no dia 29 de julho,
o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi
Junior anunciou aos membros da Comissão
do Fundafresp e diretores da Associação que
Sylvio Cecchi deixaria o cargo de coordenador
no dia 31 de julho para assumir a posição de
membro da comissão.
A troca de função foi solicitada pelo próprio Sylvio que, por motivos pessoais, não
pode mais dedicar-se integralmente ao cargo.
Aldo Gentile agradece a indicação para o cargo
Aldo Gentile, que já é membro da comissão,
assumirá a coordenação a partir de agosto. A
solicitação já foi encaminhada e aprovada pelo Conselho Deliberativo.
Aldo Gentile emocionou-se ao falar. “Agradeço a indicação dos colegas. É com grande
satisfação que assumirei o cargo. A Afresp tornou-se um segundo lar para mim”.
Sylvio foi membro do Fundafresp por mais de nove anos e coordenador por três anos
e seis meses. “Desde que estou na presidência, ter o Sylvio no comando do Fundafresp
sempre foi sinal de tranquilidade. Tinha a certeza de que tudo estava sendo muito bem
dirigido”, enfatizou Toloi Junior. “O Sylvio é uma pessoa maravilhosa e que tem uma
grande capacidade de administrar papéis e harmonizar seres humanos”, completou.
Sylvio agradeceu o apoio de todos, diretores e colegas da comissão, durante os
anos de sua coordenação e disse que continuará participando das reuniões. “Não vou
me afastar, continuarei acompanhando os
trabalhos. Fiz muitos amigos aqui”, disse.
Todos os diretores presentes, membros
e colaboradores parabenizaram Sylvio
Cecchi pela excelente administração e Aldo
pela nova função.
Sylvio Cechhi e Toloi Junior
Sylvio recebe
placa de homenagem
Zuolo, Ramalho Neto, Alberto Penno Júnior, Luis Bartolamei, José Carlos
Arnaldo, Marcimedes, Angela, Omar, Yanes e Benedito
Fundafresp informa
2435 entidades carentes
já foram atendidas
Beneficiados
Confira a lista de entidades assistenciais que receberam recursos no
mês de julho:
1- Instituição Educacional Casa da Criança – São
José do Rio Preto - R$ 2.000,00
2- Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/
AIDS – Catanduva - R$ 2.000,00
3- Obras de Assistência Social Lar de Nazareth –
Nova Granada - R$ 3.300,00
4- Casa de Saúde Santa Marcelina – São Paulo - R$
4.000,00
5- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Patrocínio Paulista – Patrocínio Paulista - R$ 2.000,00
6- Centro Espírita e Albergue Noturno Joana D’Arc
– Rancharia - R$ 3.000,00
7- Associação Casa do Caminho – Marília - R$
2.000,00
8- Instituição Beneficente Nosso Lar – São Paulo R$ 4.000,00
9- Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e
Portadores de Paralisia Cerebral de Franca - Franca
- R$ 3.000,00
10- Ação Social e Educacional Creche Walter Figueiredo – Presidente Prudente - R$ 3.400,00
11- Associação das Senhoras Espíritas – Catanduva
- R$ 2.000,00
12- Associação São Vicente de Paulo – Creche Nossa
Senhora da Salette – São Paulo - R$ 3.300,00
13- Associação Beneficente Irmã Elvira – Votuporanga - R$ 2.000,00
14- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Monte Alto – Monte Alto - R$ 2.000,00
15- Núcleo Coração Materno – São Paulo - R$
4.000,00
16- Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente
de Jales – Jales - R$ 2.000,00
17- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Macatuba – Macatuba - R$ 2.000,00
18- Pequeno Cotolengo Dom Orione – Cotia - R$
2.000,00
19- Associação Beneficente Caminho de Damasco
– Votuporanga - R$ 2.000,00
20- Centro Social São José – Sorocaba - R$ 4.000,00
21- Associação Beneficente de Pindorama – Pindorama - R$ 3.300,00
22- Casa Abrigo da Criança do Município de Tupã –
Tupã - R$ 2.000,00
23- Recanto do Menor da Paróquia de Sant’Ana –
Itapeva - R$ 2.000,00
24- Associação de Amigos dos Excepcionais do
Brooklin – São Paulo - R$ 2.500,00
25- Centro de Apoio à Criança e Adolescente de
Marília – Marília - R$ 2.000,00
26- Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue – São
Carlos - R$ 2.000,00
27- Fundação Crescer Criança – Boituva - R$
2.000,00
28- Creche Fraternidade Maria de Nazaré – São
Paulo - R$ 2.000,00
29- Creche Berçário Cruzada dos Pastores de Belém
– Bauru - R$ 2.000,00
30- Associação de Assistência Social de Icem – Icem
- R$ 2.800,00
Casa do AFR
Total distribuído desde 1995:
Valor contabilizado:
R$ 5.121.320,00
R$ 1.910.081,97
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
5
Afresp
CAT extingue alguns Postos Fiscais
Portaria também cria locais para Serviços de Pronto Atendimento
A Coordenadoria de Administração Tributária – CAT publicou
a Portaria 139, no Diário Oficial de 14 de julho (Cad. Executivo
I, pág. 26), que cria Serviços de Pronto Atendimento (SPA), extingue alguns Postos Fiscais e traz mudanças em locais de atendimento. A medida é justificada “considerando a desnecessidade
de atendimento presencial ao contribuinte estadual, em virtude
da ampliação e aperfeiçoamento dos atendimentos eletrônicos,
por meio do Posto Fiscal Eletrônico, bem como a necessidade de
racionalização dos recursos de fiscalização”.
Serviços de Pronto Atendimento (SPA) criados
(passaram a funcionar em 27 de julho)
Postos Fiscais extintos em 24 de julho: DRT-02 (PF 10 – Guarujá; PF 12 – Registro); DRT-03 (PF 10 – Caraguatatuba); DRT-04
(PF 10 – Itu e PF 10 – Tietê); DRT – 05 (PF 10 – Araras; PF – Viracopos); DRT-06 ( PF 10 – Ituverava, PF 10 Jaboticabal; PF 12 – São
João da Boa Vista); DRT-07 (PF 10 – Avaré; PF 10 – Botucatu);
DRT-08 (PF 10 – Fernandópolis; PF 10 – Olímpia); DRT-09 (PF
10- Birigui; PF 10 -Pereira Barreto); DRT-10 (PF 10 Adamantina;
PF 10 – Osvaldo Cruz; PF 10 – Presidente Venceslau); DRT – 11
(PF 10 Piraju; PF 10 Santa Cruz do Rio Pardo; PF 10 – Tupã); DRT
– 12 (PF 10 – Diadema; PF 10 – Mauá; PF 10 – São Bernardo do
Campo); DRT-13 (PF 10 – Suzano); DRT-14 (PF 10 – Cotia; PF
10 – Franco da Rocha; PF 10 – Taboão da Serra); DRT-15 (PF 10
– Ibitinga e PF 10 - Taquaritinga) e DRT-16 (PF 12 - Mogi Mirim).
Localidade
Posto Fiscal de Subordinação
DRT
Registro
PF 10 Praia Grande
DRT-02
Caraguatatuba
PF 10 S. José dos Campos
DRT-03
Araras
PF 12 Limeira
DRT-05
São João da Boa Vista
PF 10 S. José do Rio Pardo
DRT-06
Avaré
PF 10 Bauru
DRT-07
Botucatu
PF 10 Bauru
DRT-07
Fernandópolis
PF 12 Votuporanga
DRT-08
Adamantina
PF 10 Dracena
DRT-10
Presidente Venceslau
PF 10 Presidente Prudente
DRT-10
Sta Cruz do Rio Pardo
PF 10 Ourinhos
DRT-11
Tupã
PF 10 Marília
DRT-11
Ibitinga
PF 10 Araraquara
DRT-15
Taquaritinga
PF 10 Araraquara
DRT-15
O atendimento atualmente efetuado pelo Posto Fiscal de Viracopos passará a ser realizado pelo Posto Fiscal 11 – Campinas.
O Posto Fiscal 11 São Bernardo do Campo, a partir do dia 24 de
julho de 2009, passou a atender na Rua Campos Salles, 408 - Centro - Santo André - CEP 09015-200, com a denominação de Posto
Fiscal 11 Santo André.
Os Postos Fiscais 10 - Tatuapé, 10 - Santana e 10 - Ipiranga,
vinculados às DRTCs I, II e III também ficam extintos.
Colegas da DRTC-III visitam a sede da Afresp
No dia 30 de julho, colegas do núcleo I (equipe 12) da DRTCIII, coordenada por Marina Hamaguchi, vieram conhecer com mais
detalhes a Afresp. Eles foram recebidos pelo presidente da Associação, Luiz Carlos Toloi Junior e outros membros da diretoria
executiva.
Estiveram também na visita: Vicente Careli, Jonas Soares,
Massumi Teresa Uno, Shozi Kawagoe, Jorge Higashi, Fidelis Alves
da Silva e Lauro Kuester Marin.
Toloi Junior reuniu-se com eles e mostrou todos os departamentos
da sede, explicando as atividades e controles desempenhados em
cada setor.
Colegas da DRTC III e diretoria da Afresp
Ao final, os colegas almoçaram no restaurante da Afresp.
Colegas aprovados em concurso de 2006 ganham estabilidade
A Portaria CAT nº 108, de 29-7-2009, publicada no Diário Oficial de 30 de julho apresentou a lista dos servidores aprovados no
concurso de 2006 promovidos ao cargo de Agente Fiscal de Rendas
Nível I. Ela encerrou o período de estágio probatório dos aprovados
no concurso de 2006.
A Portaria cumpre o disposto no § 4º do artigo 41 da Constituição
Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 19, combinado com
o § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.059, que criou o nível
básico, onde os AFRs cumprem o estágio probatório e, ao serem
estabilizados no cargo, são promovidos ao nível I. Parabéns a todos
e sejam bem-vindos!
Novos AFRs (concurso 2006) na Afresp
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
6
Afresp
Comissão da PEC 210 aprovou relatório que estende adicional à carreira do Fisco
O parecer segue para a votação no plenário da Câmara
A Comissão Especial criada para analisar a PEC 210 aprovou,
dia 7 de julho na Câmara dos Deputados, o parecer do deputado
Laerte Bessa (PMDB-DF) pela admissibilidade da proposta. O
deputado federal e AFR João Eduardo Dado Leite de Carvalho
preside essa Comissão.
A PEC 210, de autoria do deputado Régis de Oliveira (PSCSP), altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para
restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente
da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério
Público. No documento foram acatadas emendas que estendem
o adicional por tempo de serviço às carreiras que desenvolvem
atividades típicas do Estado, o que inclui as relacionadas às atividades de fiscalização.
O parecer segue para votação no plenário da Câmara e, depois,
para análise no Senado Federal.
nos dias 26 de maio e 2
de junho, representada
respectivamente por João
Dias Yanes, vice-presidente e Marcimedes Martins
da Silva, secretário geral.
As autoridades presentes nas audiências públicas
promovidas pela Comissão
ressaltaram a importância
da PEC 210 para a valorização dos servidores
públicos e de seu tempo
de ser viço dedicado ao
Estado.
A Afresp participou de duas audiências públicas da PEC 210,
Deputado João Dado
Representantes do Sitesp solicitam apoio à Afresp
O presidente e o secretário do Sindicato dos Técnicos de Apoio
à Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo (Sitesp), Mauro
de Campos e Samuel Paulo Viana, vieram à Afresp, dia 21 de
julho, para solicitar apoio às reivindicações da categoria junto à
Secretaria da Fazenda.
com as seguintes reivindicações: exigência de diploma de nível
superior para o ingresso na carreira, visto o alto grau de complexidade das atribuições; reenquadramento dos atuais Técnicos de
Apoio à Arrecadação Tributária, respeitando-se o tempo de serviço
no cargo e interstício; nomenclatura do cargo de Técnico de Apoio
à Arrecadação Tributária vinculada à origem e natureza do cargo;
definição das atribuições com alteração do decreto 32.406/90;
estrutura de remuneração incorporando na parte fixa, prêmio,
gratificações, abonos, quinquênios, sexta-parte; estrutura de remuneração fixando na parte variável: bonificação por resultados,
décimo terceiro salário, férias e eventuais; paridade remuneratória
com os demais técnicos dos Estados na faixa de R$ 3.800 a R$
7.000; paridade entre ativos e inativos; convênios entre a Secretaria
da Fazenda e universidades, para concessão de bolsas de estudos;
concurso público regionalizado para Técnico de Apoio à Arrecadação
Tributária; e formação e capacitação profissional através de cursos
relacionados às atribuições.
Eles foram recebidos pelo presidente da Associação, Luiz Carlos
Toloi Junior e na ocasião entregaram uma carta com um descritivo
sobre a carreira de técnico de arrecadação tributária e uma lista
Toloi Junior reconhece a importância do TAATs para a fiscalização e para a Secretaria da Fazenda e disse que encaminhará as
reivindicações à CAT.
Fazenda homologou lista de
Promoção por Merecimento (2006)
Resolução dispõe sobre Prêmio de
Produtividade dos AFRs
O Diário Oficial de 22 de julho (páginas 16 e 17 - Caderno Poder Executivo – seção II) trouxe a lista homologada da
promoção por merecimento referente ao exercício de 2006.
Foram promovidos 102 AFRs para o nível III; 133 para o nível
IV; 152 para o nível V; e 130 para o nível VI.
O Diário Oficial do dia 16 de julho publicou a Resolução
SF 47/2009 que dispõe sobre o Prêmio de Produtividade –
PP dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo.
Samuel Paulo Viana, Toloi Junior e Mauro Campos
A Afresp divulgou em seu site (www.afresp.org.br) as listas
completas, tanto a classificatória (divulgada no DOE de 9 de
julho) como a homologada. Parabéns a toda a Comissão de
Promoções!
A resolução entrou em vigor no dia de sua publicação e
produzirá efeitos no período de 1º de julho de 2009 a 30 de
setembro de 2009.
Em 30 de junho de 2009 a resolução anterior (SF 54, de
23 de dezembro de 2008) perdeu a validade.
Atenção
AFRs da Ativa
Se você faz aniversário no mês de setembro: o prazo para realizar o recadastramento obrigatório vai até 30 de setembro.
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
7
Afresp
Presidente da Afresp participa da AGE da Febrafite
Toloi Junior também participou do Reunião dos Planos de Saúde do Fisco Estadual
Entre os dias 5 e 7 de agosto, o presidente
da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, participou da
Assembleia Geral Extraordinária da Febrafite e da
reunião dos Planos de Saúde do Fisco Estadual
brasileiro em Palmas-TO.
Na AGE, foram debatidos os seguintes assuntos: linhas de ação sobre a reforma tributária (PEC
233/08), as Administrações Tributárias e a carreira
do Fisco, teto salarial em âmbito nacional e estadual, a PEC 210/06, em tramitação na Câmara, e a
PEC 21/06 em tramitação no Senado Federal, que
tratam sobre gratificação por tempo de serviço. Foi
feita também uma avaliação sobre o VII Congresso
Nacional e II Internacional da Febrafite e discutido sobre a agenda
de eventos do segundo semestre, como Seminário Internacional
que será realizado em Portugal com o tema “Administrações e
Sistemas Tributários”, nos dias 07 a 09 de outubro.
Discutiram também as ações para reverter as exigências da
ANS de CNPJ específico para as autogestões e ainda sobre o
tema para o seminário dos planos de saúde a ser realizado no
mês de setembro.
Afresp recebe visita do Deputado Rui Falcão (líder do PT na Alesp)
O deputado Rui Falcão, líder do PT na Alesp, realizou uma visita à Afresp, a convite do presidente Luiz
Carlos Toloi Junior, dia 24 de agosto.
Na ocasião, Toloi Junior agradeceu ao deputado
pelo trabalho realizado na relatoria da Comissão de
Constituição e Justiçã (CCJ) sobre o PLC 35 (que
originou a Lei 1059/08).
Teruo, Arnaldo, Omar, Soto, Toloi, Rui Falcão, Angela, Marcimedes, Américo, Yanes e Hildebrando
Outros assuntos classistas tratados foram: o apoio
a uma PEC que estabelece teto salarial desvinculado
do salário político do governador. Rui Falcão foi muito
claro e disse que podemos contar com ele e que apoiará
todas as nossas reivindicações.
Além do presidente, estiveram presentes na reunião: João Álfaro Soto, João Dias Yanes, Hildebrando Djalma Pirágine, Marcimedes Martins da Silva, Arnaldo Marquezini, Omar Roldão de Moura, Angela Manzotti Nahman, Américo Castagna e Teruo Massita.
Afresp acompanha primeiro dia de provas do Concurso para AFRs
O concurso da Secretaria da Fazenda
de São Paulo com 600 vagas para AFRs
teve 43.213 inscritos, o que equivale a
uma média de 72 por vaga. Só na cidade
de São Paulo foram 18.300 inscritos.
A Afresp esteve presente em 15 locais de prova da capital no primeiro dia
de provas (15 de agosto). Nos locais,
colaboradores da Associação exibiam
faixas com mensagem de “Boa Prova”
aos futuros AFRs.
Os candidatos tiveram que escolher entre duas áreas: gestão
tributária e tecnologia da informação. Serão duas etapas: na 1ª
(dias 15 e 16 de agosto) serão 3 provas objetivas de caráter
Colaboradora da Afresp em um dos locais de
prova na capital
classificatório e eliminatório e a 2ª será um curso especial, de
caráter eliminatório, ao qual serão submetidos somente os
habilitados na 1ª etapa.
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
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Regionais
Reunião discute medidas para conservação do C.C. de Osasco
Diretor regional da Afresp também visitou escritório da regional de Osasco
Com o objetivo de tratar assuntos relativos ao Centro de
Convivência AFR Roberto Chiaverini, de Osasco, o diretor de
regionais da Afresp, Cezar José D’Avoglio, esteve no local dia
7 de julho, juntamente com o diretor da regional de Osasco, Antonio Carlos de Oliveira Joaquim e com o diretor administrativo,
Arnaldo Marquezini.
Foram abordadas questões relativas à conservação dos vestiários da piscina (há infiltrações que comprometem a estrutura
física e sua utilização), manutenção dos alambrados do campo
e construção de acesso (escada) ao gramado, bem como a
execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva
sobre o salão de festas.
A visita ao C.C. foi acompanhada também por Wagner
Aparecido Trigo, Matias Gervatauskas, Reginaldo Mercês, do
departamento de regionais e por Romildo da Silva, caseiro do
centro de convivência
Em relação à reforma dos vestiários, serão providenciados
orçamentos e foi sugerido ainda que seja aproveitada a mãode-obra dos construtores que executaram a reforma do imóvel
ao lado da sede social. Para a manutenção dos alambrados do
campo, será contratada empresa especializada em serralheria
para a execução dos serviços.
Sobre a construção de escada para acesso ao gramado do
campo, o diretor de regionais sugeriu que, em vista da altura
da escada, fosse efetuado reparos para adequação do acesso
ao gramado.
Arnaldo, Joaquim, Matias, Cezar e Wagner
Para a construção da quadra poliesportiva, serão analisados os projetos apresentados e tomadas providências quanto
à aprovação do projeto na prefeitura municipal e quanto aos
orçamentos de construtoras para execução efetiva da obra.
Depois de discutir as medidas a serem tomadas no Centro
de Convivência, a reunião continuou nas instalações da sede
regional de Osasco. Lá, o diretor de regionais constatou que as
reformas do imóvel estão compatíveis com os padrões exigidos
pela Afresp. Já em relação ao mobiliário do escritório, Arnaldo
apresentou “croquis” e orçamentos para definição.
Obra do salão de festas de Rio Preto está em fase de finalização
O diretor de regionais da Afresp, Cezar José D’Avoglio, esteve no Centro de
Convivência da regional de São José do
Rio Preto, dia 21 de julho, para verificar
a situação atual da reforma e ampliação
daquela unidade. Cezar foi recebido pelo
engenheiro responsável pela obra Ayrton
Sanches e pelo funcionário da regional
Júlio Santana, Segundo Ayrton, a obra
será entregue em agosto.
Os serviços, após várias correções e
alterações, estão de acordo com o que
foi planejado, faltando apenas a colocação de parte do piso do salão, vidros das
esquadrias, peças dos banheiros, acabamentos hidráulicos e elétricos e retoques
nas pinturas.
C.C. de Rio Preto passou por
várias reformas em 2008
O Centro de Convivência de São
José do Rio Preto passou por várias
reformas no ano de 2008. O ex-diretor
Claudio Fambrini recebeu apoio do
associado Antônio Lourenço Colli, que
foi designado diretor social em abril
de 2008, para que se oficializasse as
medidas a serem tomadas.
O associado conta que foram realizadas reformas na piscina, construídas
curvas de nível no terreno, replantada a
grama do terreno e retiradas as plantas
antigas. Além disso, a rede elétrica com
problemas foi refeita, foi construído
muro de arrimo do lado esquerdo do
barracão de festas, foi feito calçamento
na lateral das quadras de areia e a água
pluvial foi canalizada, já que saía direto
para a rua e provocava buracos.
Antônio finalizou destacando que o
projeto do salão de festas proposto está
orientando a construção desse local que
se encontra em fase de conclusão.
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
9
Regionais
Everaldo Brandão é designado administrador do C.C. do Vale do Paraíba
Após a reunião, Toloi Junior e Cézar D´Avoglio verificaram as necessidades mais urgentes do C.C.
O presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, o diretor
de Regionais, Cézar José D´Avoglio e o diretor administrativo,
Arnaldo Marquezini visitaram as regionais de Taubaté e São José
dos Campos dia 31 de julho.
Eles se reuniram no escritório da regional de Taubaté e foram
recebidos pela diretora regional, Maria Leonidas Coelho Jaques
e pelo diretor da regional de São José dos Campos, Everaldo de
Melo Brandão.
Na reunião, ficou decidido que Everaldo Brandão será o
administrador do Centro de Convivência do Vale do Paraíba,
localizado na cidade de Caçapava. Na ocasião, Toloi Junior já
assinou Portaria nº 49, designando o diretor da regional de São
José dos Campos como administrador do local.
Em seguida, eles
foram até as obras
do escritório regional de Taubaté, que
agora estão mais
agilizadas (veja matéria abaixo), pois
no início houve problemas de mina de
água, que foram solucionados com a
Toloi Junior, Everaldo e Cézar no C.C. do Vale do Paraíba
Toloi Junior assina Portaria 49, designando Everaldo
como diretor administrativo do C.C. do Vale do Paraíba
construção de uma fundação especial e impermeabilização.
Centro de Convivência
Depois de Taubaté, Toloi Junior, Arnaldo, Cézar e Everaldo
dirigiram-se ao Centro de Convivência em Caçapava, onde analisaram as necessidades mais urgentes para a manutenção do
local, entre elas a reforma da piscina.
Obras em Taubaté seguem em ritmo acelerado
No dia 23 de junho, o diretor Administrativo da Afresp,
Arnaldo Marquezini, a diretora da regional de Taubaté, Maria
Leonidas Coelho Jaques e o diretor de Regionais, Cezar José
D’Avoglio, estiveram no local onde está sendo construído o novo
escritório regional da Afresp na cidade de Taubaté.
“Constatamos que as obras estão em ritmo acelerado. Toda
a parte de fundação já foi executada e as paredes já estão na
altura da primeira laje”,
conta Cezar D’Avoglio.
Segundo ele, foram feitas
algumas propostas ao engenheiro responsável pela
obra para melhorias no
projeto, como a realização
de um estudo para verificar
a possibilidade de retirada
de dois pilares a serem
Paredes já estão na altura da laje
construídos no centro da
garagem, bem como a impermeabilização das paredes laterais.
“A obra vem sendo executada de forma satisfatória, de acordo com a previsão de prazo estabelecido, respeitando as normas
ABNT, o meio ambiente, a segurança no trabalho e os moradores
vizinhos”, explica. “Não podemos deixar de ressaltar o empenho
diário da nossa colega e
diretora Maria Leonidas,
que se dedica
com a alma
e com muita
satisfação
ao êxito da
obra”, conclui
o diretor de
regionais da
Everaldo, Maria Leonidas, Arnaldo, Toloi JuAfresp.
nior e Cézar na visita à obra de 31 de julho
Presidente e Diretor Administrativo visitam escritório da Regional de Santos
O presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior e o diretor Administrativo,
Arnaldo Marquezini estiveram, dia 2 de junho, no escritório da Regional de Santos
para uma visita.
Eles foram recebidos pelo diretor regional, Décio Correa Vilella e pelo conselheiro Roberto Garcia, que demonstraram a necessidade de melhorias da Regional,
como a colocação de novo portão de acesso, reivindicações que foram atendidas e
aprovadas pela diretoria executiva.
Arnaldo, Décio, Toloi Junior e Roberto
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
10
Aposentados
Comissão de aposentados se reúne na Afresp
Colegas se encontrarão novamente no almoço do dia 19 de agosto
A Comissão de Planejamento do Almoço
dos Aposentados se reuniu no dia 15 de julho
para definir os detalhes do próximo almoço
e também para discutir novas possibilidades de encontro entre os colegas, além da
DVDteca.
A diretora do departamento de Convênios e Cultura da Afresp, Angela Manzoti
Nahman, propôs mais atividades no período
vespertino. “Acredito que podemos realizar
novas atividades à tarde, como fazemos
com a DVDteca, talvez algumas palestras.
Alguns colegas aposentados não têm o hábito de sair à noite”, disse. Os demais participantes sugeriram a apresentação de peças
de teatro, shows, entre outros, durante os
meses em que o almoço não é realizado.
Quanto ao último almoço, os colegas
avaliaram que a mudança na forma de servir
foi positiva. Agora os garçons servem os
convidados, não havendo mais a necessidade de todos se dirigirem ao buffet, o que
evita as filas.
Presente na reunião, o presidente da
Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, lembrou que
os almoços foram instituídos pela Comissão
e que só trouxeram benefícios. “Antes este
momento de reencontro era realizado fora da
Associação, em restaurantes. Com a ajuda
da Comissão começamos a realizá-lo aqui
e o número de participantes cresceu muito
depois disso. Podemos dizer que aqui real-
mente estamos unidos”, enfatizou. “Também
não podemos esquecer que os diretores da
Afresp estão sempre junto à Comissão para
dar apoio”.
Durante a reunião os presentes também
falaram sobre um projeto de incentivo à
informática. O objetivo é, em breve, disponibilizar um espaço com alguns computadores
e orientadores para que os colegas aposentados possam acessar a Internet e realizar
pesquisas, leituras, e assim ficar ainda mais
informados sobre o que está acontecendo no
mundo. “O importante é que todos venham
até a Afresp”, disse o presidente.
Toloi Junior aproveitou o momento
para lembrar aos colegas que, como sinal
de modernização e crescimento, agora a
Afresp oferece acesso Wi-Fi (tecnologia
que permite acesso sem fio à rede Internet)
aos associados.
Além de Toloi Junior e Angela Nahman,
participaram da reunião o diretor de Previdência e Aposentados, Benedito Franco da
Silveira Filho, e os membros da comissão:
Aldo Gentile, Bassim Farkuh, Israel Ribeiro,
Luiz Fernando Catta Preta César, Luiz Waldemar Zuolo, Miguel Vieira Couto e Milton
dos Santos.
No dia 3 de agosto, a Comissão realizou mais uma reunião, momento em que
foi escolhido um trio coordenador, formado
pelos colegas Milton, Catta Preta e Aldo.
Segundo Benedito Franco, o trio vai comandar diretamente a Comissão, entrando em
contato com as diretorias para a condução
dos encontros. Toloi Junior também esteve
presente nessa reunião.
Colegas se reúnem em mais uma DVDteca
Chuteiras Penduradas
Agora chegou a vez de mais alguns poderem deliciar-se com tudo aquilo que desejavam quando se
dirigiam ao trabalho nos dias mais difíceis. E nunca o tempo é demais para a vontade do homem de
contemplar, de buscar, de conhecer. Que o jornal seja lido com mais calma, que novos livros sejam
descobertos, que o sol morene a pele todos os dias e a lua abençoe, todas as noites, os sonhos ou os
pensamentos que a madrugada inspira. Saúde e alegria para todos vocês:
01/07/2009 – Fusako Tagomori, nível IV, DRTC-II – São Paulo
01/07/2009 – José Aroldo Ferreira, nível VI, DRTC-I – São Paulo
01/07/2009 – José Jorge Chama, nível V, DRTC-III – São Paulo
01/07/2009 – Benedito Bacelar de Carvalho, nível V – DRT-5 - Campinas
01/07/2009 – Raimundo Bispo Teles, nível VI, DRT-13 – Guarulhos
01/07/2009 - Akira Yamamoto, nível VI, DRT-2 – Santos
02/07/2009 – Jorge Carlos Beltrão de Castro, nível VI, DRTC-I – São Paulo
14/07/2009 – Nizabete Aparecida Alves de Mattos Martins, nível III, DRTC-I – São Paulo
25/07/2009 – Moacir Garcia, nível VI, DRT-9 – Araçatuba
25/07/2009 – José Elias Pires, nível VI, DRT-2 - Santos
25/07/2009 – Maria Nazareth Ribeiro Pompeu, nível VI, DRT-2 - Santos
No dia 15 de julho, os colegas
aposentados se reuniram para mais
uma DVDteca no 4º andar da sede
da Afresp.
João Dias Yanes, vice-presidente,
foi prestigiar o encontro. Além de saborear petiscos, eles acompanharam
o DVD de André Rieu (show Live In
Australia).
Atenção
O próximo almoço dos aposentados será em OUTUBRO!
Participem!
AFRs APOSENTADOS
Se você faz aniversário no mês de
setembro, você tem até o dia 30/09
para realizar o recadastramento
anual em uma agência do banco
Nossa Caixa.
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
11
Sociocultural
Afresp oferece convênios de hospedagem com valores diferenciados
A Afresp oferece a seus associados 111 convênios com hotéis
e pousadas em todo país com serviços e valores diferenciados.
Entre eles, temos convênios através da Fepaf, Affemat e Affego,
entidades das quais somos filiados.
Entre os últimos convênios realizados com a Fepaf está o do
Hotel Fazenda Hípica Atibaia (www.hotelfazendaatibaia.com.br).
O desconto é de 10% nas diárias na alta temporada e de 15%
nas de baixa temporada.
Para obter mais informações, entre em contato com o Departamento de Convênios através dos telefones: (11) 3886-8821 /
3886-8859 ou dos e-mails: [email protected] ou [email protected].
Total de Convênios com Hotéis e Pousadas
DRTC-III realiza happy hour na Afresp
A equipe 14 do Núcleo I da
DRTC-III realizou, no dia 18 de
junho, um agradável happy hour
no 6º andar da sede da Afresp.
A organização do encontro contou
com a ajuda do departamento de
convênios e cultura.
Estiveram presentes aproximadamente 50 pessoas, que
puderam descontrair, saborear
aperitivos, feitos pelo colega
Lorivaldo e bater papo depois
de um dia de trabalho. Muitos
aproveitaram as instalações e
também jogaram sinuca.
1º Encontro Luso-Brasileiro
sobre temas tributários
A Fenafisco, Febrafite e Encat promovem de 7 a 9 de outubro o 1º Encontro
Luso-Brasileiro sobre temas tributários
na Universidade de Lisboa, em Portugal.
Zizi, Angela Nahman e os colegas da DRTC-III
O evento tem como objetivo o intercâmbio de conhecimentos e experiências
na área tributária e carreira do Fisco entre Brasil e Portugal. Mais informações
pelo tel. (61) 3328-1486 ou no site www.
febrafite.org.br
Colega lança site “Vida e Aprendizado”
DJ anima 8º Churrafresp
O AFR da DRT-14, Benedicto Ismael Camargo Dutra, idealizou, por meio do site www.vidaeaprendizado,
o projeto “Vida e Aprendizado – A visão de um melhor
futuro” a fim de incentivar os jovens a adquirirem maior
consciência sobre si mesmos, o que os conduziria ao
aumento do interesse e capacitação para o aprendizado
Site Vida e Aprendizado geral, inclusive o profissional, ficando mais aptos para
www.vidaeaprendizado.com.br
ingressar no mercado de trabalho.
O site é dividido em diferentes seções como: relacionamento pais e filhos,
economia, meio ambiente, matrimônio, liderança e estratégia, saúde, entre outros.
Benedicto explica: “o projeto visa suprir a lacuna da falta de maiores incentivos
para a formação pessoal de qualidade, oferecendo valiosas contribuições para
que as dificuldades da vida sejam enfrentadas com coragem e a disposição de
alcançar um futuro melhor é possível, depende de nossa vontade.”
A Regional
de Santos realizou, dia 27
de junho, o 8º
Churrafresp.
O tradicional
evento contou com a
presença de
100 associados e seus familiares e teve uma novidade: um DJ que animou
a festa. Estiveram presentes: Aparecida de
Fátima Gasparini e esposo, o conselheiro
Roberto Garcia e o diretor da regional, Décio
Corrêa Villela, que organizou o churrasco.
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
12
Seguros
Teatro como forma de treinamento
Colaboradores assistem à peça para aprimorar atendimento
De forma lúdica, os funcionários do
departamento de Seguros da Afresp
passaram por mais um treinamento, dia
14 de julho, para aprimorar as técnicas de
atendimento. Isso porque, ao invés de aulas ou palestras, o treinamento aconteceu
por meio de uma peça de teatro chamada
“Super-Profissionais do Atendimento
- Competências para atender clientes
difíceis”, da Central Paulista Produções.
O objetivo do espetáculo foi enfatizar
as competências do atendente para lidar
com situações difíceis, ter empatia com
os clientes, além de preparo comportamental, garantindo assim a excelência no
atendimento.
Acompanharam o grupo de colaboradores o diretor de Seguros, Marcimedes
Martins da Silva e a corretora Ângela Paixão. O funcionário Anderson Silva achou
a peça inovadora e criativa: “por se tratar
de paródias de algumas situações reais
relativas ao atendimento interligadas ao
alto estresse de quem as executa, mostrou
que em tudo há uma saída; basta apenas
ter paciência e discernimento para lidar
com o problema”. Ana Paula da Silva
também assistiu ao espetáculo e falou
Grupo de colaboradores acompanha o espetáculo
que pretende ir mais vezes: “você se vê
na peça”, resumiu ela.
Não é a primeira vez que funcionários
do Seguros assistem às peças da Central
Paulista. A Afresp conhece o trabalho da
Companhia, que já esteve na Associação
e até apresentou um espetáculo.
A Central Paulista surgiu em 1994,
por iniciativa de André Tadeu Aguiar de
Oliveira (formado em Ciências Sociais,
com experiência em recursos humanos)
e já atuou junto ao Sebrae-SP em mais
de 30 cidades. A Companhia busca, por
meio das linguagens artísticas, o desenvolvimento de pessoas e organizações.
Colaboradores das Regionais recebem treinamento na sede
Os funcionários da Afresp que
trabalham nas regionais passam por
um treinamento de uma semana no
departamento de seguros na sede para
aprimorar o atendimento aos associados dos outros municípios.
No mês de julho, a funcionária da
regional de Campinas, Ana Paula Al-
meida, acompanhou as atividades do
departamento de seguros. “O Seguros é
um departamento complexo. Tudo está
sendo muito bem explicado, de maneira
fácil e simples. Para o atendimento na
regional será ótimo, pois levarei informações nas quais lá eu não saberia
como lidar”, conta ela.
Departamento de
Seguros Responde
?
Como faço para o seguro de automóvel ser sinônimo de tranquilidade?
Ajudará muito você a aplicação das
dez dicas a seguir:
1) antes de adquirir um veículo, procure
saber o valor do seguro;
2) evite marcas, modelos visados por
ladrões e modelos esportivos potentes;
3) preste atenção no preenchimento
do perfil do condutor, principalmente
conferindo bem os dados de condutores
jovens e utilização de garagens;
4) confira atentamente os débitos bancários das parcelas mensais;
5) não dirija com carteira de motorista
vencida;
6) dirija respeitando as leis de trânsito;
7) registre sempre os acidentes e roubos através de B.O.;
8) verifique sempre sua classe de bônus,
principalmente quando transferir de
corretor;
9) comunique sempre a seguradora e a
Afresp em caso de sinistros;
10) contrate seu seguro através da
Afresp para não ter preocupações
quanto à idoneidade das companhias
de seguros, corretores e prestadores
de serviços.
Seguro de Vida Afresp informa
No mês de julho,
16 famílias foram
amparadas pelo
Seguro de Vida
Afresp e receberam indenização
Valorizando a Vida
Obrigatoriedade de sistema antifurto é adiada para 2010
A instalação obrigatória de equipamentos antifurtos em veículos novos (nacionais
e importados) foi adiada para fevereiro de 2010. A medida entraria em vigor em 1º
de agosto deste ano.
Segundo publicação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dia 23 de julho,
no Diário Oficial da União, o equipamento deverá ser dotado de sistema que possibilite
o bloqueio local e remoto do veículo. O texto anterior incluía o rastreamento, função
anulada por liminar pela Justiça Federal. A habilitação do rastreamento passará a
ser de responsabilidade do proprietário.
Neste ano, a implantação do dispositivo será feita em forma de teste pelo Contran:
apenas alguns veículos sairão de fábrica com o equipamento. O governo espera que a
obrigatoriedade da ferramenta ajude a coibir o roubo e furto de automóveis no país.
Parceria
Comunicado de Sinistros
O setor de Sinistros da
Afresp comunica que em
julho foram
atendidos 41
casos de sinistros de automóveis e 0 sinistro de
residência.
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
13
Esportes
Campeonato Estadual de Futebol entra na 5ª rodada
Ribeirão Preto
Depois de um mês de folga, as equipes que disputam o XVI
Campeonato Estadual de Futebol da Afresp voltaram a se enfrentar com força total nos dias 1º de agosto e 15 de agosto.
Acompanhe abaixo os resultados:
5ª rodada - 1º de agosto
DRTC-III/Jundiaí
0
x
1
Campinas
ABCD
0
x
4
Rib. Preto/Araraquara
Sorocaba/Osasco
2
x
4
Bauru
6ª rodada - 15 de agosto
DRTC-I
7
x
1
ABCD
Bauru
1
x
1
DRTC-III/Jundiaí
Rib. Preto/Araraquara 1
x
0
Sorocaba/Osasco
O XVI Campeonato Estadual da Afresp teve início dia 25 de
abril e conta com equipes da Grande São Paulo e do interior.
Neste ano, o patrono da competição é o AFR Paulo Vaz Dias. Mais
informações sobre os jogos no site da Afresp (www.afresp.org.br).
Atletas da Afresp participam da XIV
Corrida Bombeiros
Classificação (até a 6ª rodada)
EQUIPE
Campinas
Rib. Preto/Araraquara
Bauru
DRTC-I
DRTC III/Jundiaí
ABCD
Osasco/Sorocaba
PG
12
11
9
8
7
3
0
J
5
5
5
5
5
6
5
V
4
3
2
2
2
1
0
E
0
2
3
2
1
0
0
D
1
0
0
1
2
5
5
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Afresp marca presença
na XIV Corrida Corpore Centro Histórico
Atletas da Afresp antes da corrida
O Parque da Independência foi o local escolhido para a
realização da 14ª edição da Corrida Corpore Bombeiros no
dia 5 de julho.
O evento faz parte das comemorações do Dia do Bombeiro
e contou com a participação de mais de 5 mil corredores.
13 atletas da Afresp participaram da prova (10 km) e
contaram com toda a comodidade oferecida pela barraca da
Associação. Orleans Soares fez o melhor tempo da equipe
Afresp: 39m33s. O AFR Pedro Lucio Rossit, que também faz
parte da equipe da atletismo da Afresp cruzou a linha de chegada com o tempo de 59m07s. O AFR Mário Wataru Takaoka
fez um excelente tempo: 41m53s.
28 atletas da Afresp participaram da corrida
A Afresp participou com 28 atletas, dia 9 de agosto, da
XIV Corrida Corpore Centro Histórico de São Paulo, uma das
mais belas, tradicionais e charmosas corridas de rua.
A largada foi na Av. Líbero Badaró e a corrida, de 9 km,
passa pelos seguintes locais: Teatro Municipal, Praça da Sé,
Pátio do Colégio e Viaduto do Chá.
Os atletas receberam toda a assistência na barraca da
Afresp, onde puderam retirar seus kits. Destaque para o
Delegado Regional Tributário de Campinas, José Eduardo
Saran, que concluiu a prova em 55m17s.
Recadastramento de esportes
O Departamento de Esportes está fazendo recadastramento dos esportistas, de todas as modalidades. Envie para o Prof.
Paulo ([email protected]) seu nome completo, telefones (celular, residencial e comercial) e e-mail particular (exceto o e-mail
da Secretaria da Fazenda).
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
14
Amafresp
Amafresp oferece orientações sobre a gripe A (H1N1)
Em caso de suspeita, filiado Amafresp pode contar com atendimento em hospitais credenciados. Veja!
Preocupada em orientar os filiados sobre as precauções e
procedimentos que devem ser tomados em caso de suspeita
da gripe Influenza A (H1N1), a Amafresp informa:
A gripe Influenza A, também conhecida como “gripe suína”,
é uma doença respiratória aguda causada pelo vírus A (H1N1).
Este novo subtipo do vírus é transmitido de pessoa a pessoa
principalmente por meio da tosse ou espirro e de contato com
secreções respiratórias de pessoas infectadas.
Os sintomas da gripe comum e da Influenza A (H1N1) são
muito parecidos e podem até mesmo ser confundidos: febre
repentina, tosse, dor de cabeça, dores musculares, dores nas
articulações e coriza (veja mais detalhes na tabela).
A orientação do Ministério da Saúde é de que, ao ter algum
desses sintomas, a pessoa procure um médico ou vá a um dos
hospitais indicados. É importante frisar que, na gripe comum, a
maioria dos casos apresenta quadro clínico leve e quase 100%
evoluem para a cura. Isso também ocorre na nova gripe.
Se o filiado Amafresp apresentar sintomas como febre repentina, tosse, dor de cabeça, dores musculares, dores nas articulações
e coriza, deve procurar um médico ou um serviço de saúde para
receber o tratamento adequado, como já se faz com a gripe comum. Em São Paulo, os filiados Amafresp podem ir até uma das
Sintomas
Gripe Comum
Gripe A
Febre
Menor que 39º
Início súbito a 39º
Dor de cabeça
De menor intensidade
Intensa
Calafrios
Esporádico
Frequentes
Cansaço
Moderado
Extremo
Dor de garganta
Forte
Leve
Tosse
De menor intensidade
Seca e contínua
Muco
Congestionamento nasal
Pouco comum
Dores musculares
Moderadas
Intensas
Ardor nos olhos
Leve
Intenso
três unidades do Hospital São Luiz
(Itaim, Morumbi e Anália Franco), ao
Hospital Samaritano, Hospital Santa
Catarina, Beneficência Portuguesa,
Hospital Edmundo Vasconcelos,
Hospital Sabará (apenas pronto
socorro infantil) ou ao Hospital Nove
de Julho. O Sírio Libanês também
já atende casos suspeitos, mas os
filiados devem se lembrar que há a
cobrança de franquia para a utilização do Pronto Socorro e em casos de internações.
Em Santos, Ribeirão Preto e Campinas, todos os hospitais
particulares atendem casos suspeitos da gripe A. Em São José
do Rio Preto, os filiados podem ir aos hospitais Beneficiência
Portuguesa, Austa e Santa Helena, que atendem casos suspeitos.
Nos casos de agravamento ou de pessoas que façam parte do
grupo de risco, como aquelas que apresentem doença pulmonar
ou cardíaca crônica, insuficiência renal crônica, diabetes, hemoglobinopatias, gravidez, imunossupressão primária ou adquirida,
os pacientes serão encaminhados a um dos 18 hospitais de referência que realizam o atendimento no estado de São Paulo. Com
o aumento do número de casos no país, a prioridade do sistema
público de saúde é detectar e tratar com a máxima agilidade os
casos graves e evitar mortes.
Atualmente, o Brasil possui 68 hospitais de referência para
tratamento de pacientes graves infectados pelo novo vírus.
Prevenção
Para a prevenção, alguns cuidados básicos de higiene devem
ser tomados: lavar as mãos frequentemente com água e sabão
ou álcool em gel, evitar tocar os olhos, boca e nariz após contato
com superfícies, não compartilhar objetos de uso pessoal e cobrir
a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar. Além
disso as pessoas devem evitar grandes aglomerações ou espaços
muito fechados.
Novas carteiras Unimed serão enviadas em setembro
Os filiados Amafresp que não residem na capital receberão
em setembro as novas carteirinhas de identificação da Unimed.
Elas serão enviadas pela Diretoria Executiva da Afresp e terão
prazo de validade até 30/09/2011.
Este é um procedimento de praxe realizado a cada dois anos
e permite que os filiados Amafresp possam continuar utilizando
normalmente os serviços da Unimed.
É importante lembrar que a carteira Unimed poderá ser
utilizada em qualquer localidade do Estado, exceto na Capital
e Grande São Paulo, e onde
existe Convênio de Reciprocidade, visto que o associado
fará uso exclusivo da carteira
Amafresp.
Caso não receba a referida carteira até 20/09/2009,
favor contatar o Departamento de Inscrição da
Afresp, através dos telefones: 3886-8840 e 8868.
Carta
À Amafresp nossos mais sinceros agradecimentos por termos contado com todos vocês num dos momentos mais difíceis de nossas vidas.
A nossa filha, Isabela Pereira Teixeira (15 anos), em julho de 2007, foi operada e retirou parcialmente três arcos costais esquerdos (costelas)
e foi diagnosticada com Sarcoma de Ewin - PNET de parede toráxica, que nos levou ao Hospital do Câncer - A.C. Camargo.
Foram 14 ciclos de quimioterapia, sempre internada, a cada 21 dias; mais 6 intercorrências que surgiram durante estas quimioterapias devido
à queda do sangue; biópsias (medula e fêmur) e colocação e retirada do catéter. Durante este período difícil, encontramos por parte da Amafresp
e seus profissionais um atendimento ágil, sério, humano e eficaz.
Gostaríamos de agradecer a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a agilização e autorização de todos os procedimentos
necessários ao tratamento de nossa filha, e particularmente a (o): Alexandre, Tomás, Adriana, Eliane, Filomena, Márcia e Érica. Após o fim do tratamento, nossa filha vem realizando exames periódicos de acompanhamento de sua saúde para ter certeza de sua cura. Muito obrigada por tudo!!!
Emir da Silveira Teixeira e Sulamita de Mattos P. Teixeira
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
15
Amafresp
Campanha Prevenção visita mais cinco cidades do interior de SP
Colegas de Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto e Franca realizam os exames no local de trabalho
A realização da Campanha Prevenção 2009, mais um diferencial Amafresp, continua no
interior do estado. Ela faz parte das ações de “incentivo à prevenção” da Amafresp, que se
preocupa com a qualidade de vida e a saúde de seus filiados.
Seu principal objetivo é levar diversos tipos de exames diretamente às unidades de trabalho
dos filiados, entre eles: colesterol total, glicemia, triglicérides, hepatite C, pressão arterial,
circunferência abdominal e Peak Flow.
Neste ano, a Campanha Prevenção conta também com o apoio e acompanhamento de profissionais do Hospital Nove de Julho, parceiro da
Amafresp na realização de diversas Campanhas.
Nº de
Cidade
É a primeira vez que profissionais do Hospital
participantes
acompanham a equipe da Amafresp às cidades
Araçatuba
40
do interior.
Pres. Prudente
24
No dia 21 de julho a Campanha Prevenção
Bauru
17
esteve na cidade de Campinas e contou com a
Marília
51
participação de 63 pessoas. No dia 22 de julho,
foi a vez de Jundiaí, onde a Campanha recebeu
Campinas
63
55 pessoas. Já em Piracicaba foram realizados
Jundiaí
55
26 atendimentos no dia 23 de julho.
Piracicaba
26
No dia 4 de agosto, 55 filiados participaram
Ribeirão Preto
55
da Campanha em Ribeirão Preto e no dia 5 mais
Franca
43
43 filiados realizaram seus exames em Franca.
Total atendimentos
374
Campinas
Jundiaí
Campanha Prevenção
Previsão de datas e locais
Piracicaba
Cidade
Data prevista
São José do Campos - Praça Afonso Pena, 74
18/08
Taubaté - Rua Carneiro de Souza, 99 - Centro
19/08
Sorocaba - Rua Coronel Benedito Pires, 34
15/09
Santos - Praça Antonio Telles, 28 - Centro
16/09
Ribeirão Preto
Você sabia
Que a cobertura da Amafresp para Fonoaudiologia são 60 (sessenta) sessões/
ano/pessoa, diferente do exigido pela ANS, que prevê somente 6 (seis)/ano?
Só a partir da 61ª é que o associado tem co-participação de 80% (inciso III, Art.
4º, Regulamento Amafresp).
Franca
Planilha de Custos da Amafresp - 2009 (Regime Contábil - Competência)
Mês Consultas
Exames
Terapias
Internações
Outros
Atend.
Ambulatoriais
Demais
Remoção
Reem- ResAtend.
Emergên- Convênio
Despesas Medicabolso sarc. Prestados
cias
OdonAssisten- mentos e
Odonao
por ReciMédicas tológico
ciais
Vacinas
tológico SUS procidade
Glosas
Geradas
Despesa
com
INSS
Devoluções
Cotas
Descontos
obtidos
RecuTaxa ADM.
peração
9%
Cobranças
Despesas
Totais
Valor
Qtde. de
da
Cotas
Cota
Real
JAN
290.938,24
869.402,44
523.142,15
4.085.910,36
239.662,97
496.095,54
27.001,67
53.162,70
49.850,00
0,00
0,00
430.438,80
(305.020,68)
19.311,42
5.673,00
(36,98)
(1.100.353,89)
649.511,08
6.334.688,82
20.206,10
313,50
FEV
301.065,16
921.785,67
533.880,49
2.744.622,62
226.346,71
500.053,46
20.207,10
53.166,66
72.181,41
0,00
0,00
431.784,12
(222.135,25)
21.614,25
3.653,30
(0,24)
(499.823,05)
567.333,56
5.675.735,97
20.214,70
280,77
MAR
326.245,56
917.158,66
571.052,38
2.852.797,42
262.083,28
509.956,64
24.411,70
53.163,72
68.214,31
723,29
0,00
407.245,63
(226.262,32)
32.916,18
5.247,10
(2.144,58)
(730.137,20)
533.034,31
5.605.706,08
20.219,30
277,25
ABR
353.637,68
1.181.565,88
619.941,23
3.289.332,04
344.887,54
521.387,30
37.499,14
53.146,98
76.048,69
36,74
0,00
311.024,71
(269.374,38)
27.410,15
1.006,50
0,00
(418.805,40)
552.104,18
6.680.848,98
20.234,70
330,17
MAI
275.427,96
925.724,19
527.841,40
2.385.211,55
248.205,75
521.387,70
155.860,84
53.122,44
27.071,95
0,00
0,00
398.566,96
(215.676,81)
28.870,36
3,008.60
(798,37)
(412.018,81)
566.629,18
5.528.192,76
20.258,20
272,89
JUN
375.158,16
1.172.050,94
619.144,59
3.320.710,82
373.034,27
533.566,08
40.191,40
53.155,92
123.127,81
16,33
0,00
1.026.189,34
(225.941,16)
29.415,69
6.170,70
0,00
(650.749,84)
535.307,30
7.330.548,35
20.312,80
360,88
TOT.
1.922.472,76
5.987.687,78
3.395.002,24
18.678.584,81
1.694.220,52
3.122.204,59
305.171,85
318.918,42
416.494,17
776,36
0,00
3.005.249,56
(1.464.410,60)
159.538,05
24.759,20
(2.980,17)
(3.811.888,19)
3.403.919,61
37.155.720,96
-
-
Sujeito a alterações. Atualizada em 31/07/2009. Saldo Fundo de Reserva Amafresp, atualizado em 31/07/2009 -R$ 5.808.043,61. Saldo do Fundo de Solidariedade: atualizado em 31/07/2009 - R$ 722.097,18
Jornal da Afresp | Agosto de 2009
16
ANS - nº31763-2
Amafresp
Presidente da ANS recebe Afresp, Febrafite e
Deputado Dado
O presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi
Junior, o presidente e vice-presidente da Febrafite, Roberto Kupski e Lirando de Azevedo
Jacundá, além do deputado federal e AFR, João
Eduardo Dado Leite de Carvalho estiveram
reunidos dia 17 de agosto com o presidente
da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), Fausto Pereira.
O objetivo foi tratar da aplicação do art. 34
da Lei 9656/98, na forma em que a ANS está
exigindo, ou seja, as entidades com planos de
saúde de autogestão deverão constituir-se
pessoas jurídicas independentes para operá-los.
A audiência aconteceu por um pedido do
deputado Dado ao ministro das relações institucionais, José Múcio Monteiro Filho em reunião
realizada dia 12 de agosto.
Fausto Pereira disse que a ANS está seguindo orientações jurídicas dos procuradores
da Advocacia Geral da União, mas que está
aberto e disposto a solucionar
a questão.
“
a desmembrarem seus planos.
Entenda a questão
A redação original do Art. 34,
da Lei 9656 (3 de junho de 1998)
diz que os planos de saúde “podem
constituir pessoas jurídicas independentes”. Já a redação atual
do mesmo artigo faz a exigência
do CNPJ, dizendo que os planos
“deverão, na forma e prazos definidos pela ANS, constituir pessoas jurídicas independentes”.
A Resolução Normativa (RN) nº
85 deu o prazo de 180 dias para a
adequação à lei citada acima.
Desde então, a Afresp, FebraFausto Pereira recebe Dado, presidente da Afresp, presidente e
fite e Unidas vêm realizando divervice-presidente da Febrafite
sas ações, como reuniões com o
Ministério da Saúde e com a ANS.
A Febrafite e Unidas entram com novo recurToda a mobilização resultou na edição da RN
137, que extinguiu a exigência do so em maio e junho de 2009, que culminam com
CNPJ para planos de autogestão a audiência com Fausto Pereira.
está atu- como a Amafresp.
Amafresp
A Afresp
Na audiência, Dado fez um
relato sobre a constituição dos ando e acompanhanEntretanto, em fevereiro de
planos de saúde na modalidade
do de perto todas 2008, a ANS notificou os planos
de autogestão, principalmente
de saúde Affeam, Afego e Afrado Fisco e dos funcionários pú- as ações relativas à fep, com a obrigatoriedade de
blicos. No final, ficou acertado exigência do CNPJ apresentar CNPJ próprio. No
que o deputado Dado e os
específico para pla- período, a Febrafite enviou ofício
representantes da Febrafite,
à ANS, citando a não exigência
solicitarão audiência com a nos de saúde.
do CNPJ para as autogestões.
Procuradoria Geral da União
Em resposta, somente em abril
para tratar sobre o assunto. A Febrafite inter- de 2009, a ANS afirma a obrigatoriedade do
porá novamente recurso junto a ANS solicitando CNPJ para planos de autogestão, especificando
que a Agência apresente os fundamentos legais que a RN 137 só se aplica a entidades de Pree técnicos que justifiquem o parecer que obriga vidência Complementar, citando ainda parecer
as entidades do Fisco com plano de autogestão da Procuradoria Federal.
”
A Afresp está atuando e acompanhando de
perto todas as ações relativas à exigência do
CNPJ específico para planos de saúde da modalidade autogestão. Isso porque toda a história
e solidez dos 43 anos de trabalho da Amafresp
deve ser protegido a fim de sempre oferecer o
que há de melhor a todos os filiados.
Com a exigência de CNPJ próprio, a Amafresp perderá a garantia institucional da Afresp,
será obrigada a constituir reservas financeiras
específicas, além do Fundo de Reserva hoje
existente, fazer a alteração contratual com toda
a rede credenciada, além de outras mudanças
em seus sistemas e na contabilidade.
Amafresp obtém alta pontuação da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou dia 10 de agosto
os resultados do Programa de Qualificação
da Saúde Suplementar referente ao ano de
2008. A Amafresp obteve alto desempenho:
recebeu a segunda melhor nota (0,60 a 0,79)
do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), que varia entre cinco faixas
de pontuação: 0,00 a 0,19; 0,20 a 0,39; 0,40
a 0,59; 0,60 a 0,79; 0,80 a 1,00.
Mellitus: a ANS considerou baixa a taxa
da Amafresp; C)Taxa de internação de
0 a 5 anos de idade por causa selecionada: a ANS também considerou baixo
os índices da Amafresp; D)Taxa de internação por doença hipertensiva: também
considerada baixa; E) Além da taxa de
variação de associados.
A avaliação da Amafresp foi superior a
outros planos de autogestão, como o da Petrobras (nota 0,40 a 0,59) e da Volkswagen
(nota 0,20 a 0,39).
Os resultados mostraram ainda que nove
milhões de usuários têm planos de saúde considerados ruins. Eles representam 23% do total de
usuários e são atendidos por planos que tiveram
o IDSS variando entre 0 e 0,39.
A Amafresp só não obteve nota máxima
devido a critérios estabelecidos pela ANS em
que não foram atingidos padrões como:
A)Parto normal: A ANS exige 85% e a
Amafresp apresenta taxa de 15% de partos
normais; B) Taxa de internação por diabetes
Já no tocante à parte financeira, a
Amafresp obteve nota máxima.
A ANS avaliou o desempenho de 1.480 das
1.707 operadoras de saúde que estavam ativas
em 2008.
Os critérios utilizados para a avaliação
Amafresp: 1º andar - sede
foram: a atenção à saúde, a situação econômico-financeira da operadora, a estrutura
e operação e a satisfação dos clientes. A
avaliação é feita a partir de dados extraídos
dos sistemas de informações da ANS, enviados pelas operadoras ou coletados pela
ANS, além de dados de sistemas nacionais
de informações em saúde.
A relação completa das empresas está no
site da ANS (www.ans.gov.br).