PODER JUDICIÁRIO
JUST:IÇA FEDERAL
AUTUAÇÃO
NA PRIMEIRA INSTÂN'"ef A
Pracesso:968-19.2011.4.01.3900
prot.:27/01/2011
17:47:46
Classe
:7100 - ACAO CIVIL PUBLICA
Objeto
:01.21.01.00 - REVOGACAO/CONCESSAO
DE LICENCA
AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS Je1ATERIASDO DIREITO PUBLICO
Reqte.
:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Prac.
:UBlRATAN CAZETTA E OUTRO
Reqda.
:NORTE ENERGIA S/A (NESA) E OU'I'ROS
Advg.
:SP00129895-EDIS MILARE E OUTROS
9A VARA FEDERAL DISTRIBUICAO AUTOMATICA em 27/01/2011
abs
:LIMINAR PARA SUSP DA EFIC~CIA DA LIC DE INST
770/2011 E AU'I'ORDE SUPRESS ~O DA VEGETAI~~o 501/2011 p/
O ARE BELO MONTE. P.A 1.23.003.000063, 123003000063
2007-61,123003000244/2010-92;102/2007-2
E 8/2009
TRIB
A
nEla
· Jj
- t,
!~
"'---
ETIQUETA
---./
DE CÓDIGO
TRF-1" REGIÃO I PRO.11-040
DE BARRAS
-,:'iit.;ô-4"
JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL DE PRIMEIRO
SEÇÀO JUDICIÁRIA
DO ESTADO
GRAU
DO PARÁ
9" VARA FEDERAL
PROCESSO NR: 968-19.2011.4.01.3900
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
DE AUTOS
Aos 31 de Maio de 2011, procedi à abertura do 13°
volume destes autos, a partir das folhas 3005, posterior
ao termo.
\SERVIDOR
"'~"""
26
NORTE ENERGIA S.A.
Inserir planilha de dimensionamento da ETE
CA~EC
g
WorleyParsons
r~saLJII;es2,f'm'If;Y
LEME
-(
;) VL
J
NORTE ENERGIA S.A.
5.2
Leitos de secagem
Nos itens a seguir
serão apresentados
os critérios
de projeto
e o dimensionamento
dos
leitos de secagem.
5.2.1
Critérios
de Projeto
Para dimensionamento
o
dos leitos de secagem foram utilizados os seguintes
Taxa de aplicação
=
de sólidos
até 15 kg SST/m2
critérios:
de área de leito, por ciclo de
operação;
Número de câmeras = no mínimo duas;
o
o
Distância
o
Ciclo de operação
o
Altura de carregamento
5.2.2
máxima de transporte
no interior do leito = 10m
= 20 dias.
=
0,30 m
Dimensionamento
o Volume de lodo afluente = 1,26 m3/dia (à 4% de SST)
o Ciclo de operação
= 20 dias
o Volume gerado por ciclo
1(1,26mS/ dia) * (20 dias)
o Altura do carregamento
= 2S,20msl
= 0,30 m
o Área de secagem
s
o Taxa de aplicação
2S,20m
= 84 00m2
0,30m
'
resultante
(S0,46kgSST / dia) * (20 dias)
84~Om2
5.3
EMISSÁRIO
Nos itens a seguir
emissário
= 12 01k
'
SST /
ms.die
9
FINAL
serão apresentados
os critérios
de projeto
e o dimensionamento
final.
CNEC
WorleyParsons
LEME
do
NORTE ENERGIA S.A.
5.3.1
Critérios de Projeto
A seguir são apresentados os principais critérios utilizados para o dimensionamento do
emissário final.
o Tensão trativa mínima: 1 Pascal;
o Relação lâmina líquida e diâmetro da tubulação: Y/D=0,75;
o Recobrimento mínimo adotado 1,35 m;
o A máxima velocidade admissível 5,0 m/s;
o Fórmula de Manning adotando-se 11 = 0,013;
o Velocidade final deverá ser superior à velocidade crítica;
5.3.2
Dimensionamento
O Quadro 5.1 apresenta as principais características do emissário final. O dimensionamento
do está apresentado no Anexo 2.
Quadro
5.4
5.1 - Características
do Emissário
Material
PVC
Diâmetro
150 mm
Extensão
150 m
Final
Estudo de autodepuração
A seguir será apresentado o estudo de autodepuração do Rio Xingu após o lançamento do
efluente tratado do povoado de Belo Monte do Pontal.
5.4.1
Tratamento do Esgoto
A estação de tratamento de esgoto atenderá a resolução CONAMA n° 357, de 17 de março
de 2005 e terá o processo misto anaeróbio-aerado, com RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo
Ascendente) seguido de filtro aerado submerso. A ETE terá eficiência de 80% de remoção
de DBO. O Quadro 5.2 apresenta as características do efluente da ETE.
WorleyParsons
r2SaUJ(e~
:", ['flPIEY
LEME
'7/·d
'fI!(
-13
NORTE ENERGIA S.A.
Quadro 5.2 - Dados da ETE
Dados do Efluente
O efluente
Carga orgânica
OBO entrada
Coli-fecais entrada
700
m3/s
100,80
Kg OBOs/dia
350
mg02/L
1,OE+07
NMP/100 ml
Dados do Efluente Tratado
O efluente
0,00659
m3/s
OBO saída
70
mg02/L
1.000
NMP/100 ml
O
mg/L
Coli-fecais saída
00 saída
5.4.2
Corpo receptor - Rio Xingu
Para a determinação da vazão do rio Xingu foi considerada a condição de vazão reduzida
no período de seca após a implantação da UHE Belo Monte, que é de 700 rnvs,
Foi desenvolvido o estudo de autodepuração do efluente no rio Xingu com um trecho de 50
km. As informações relativas ao rio Xingu estão apresentadas no Quadro 5.3.
Quadro 5.3 - Dados do Córrego Tijuco Preto
Dados do Corpo Receptor
II
Classe
700
m3/s
Concentração de OBO
2
mg02/L
Concentração de 00
8
mg02/L
0,26
m/s
Vazão (O)
Velocidade
o Quadro
5.4 é apresenta a simulação da mistura no lançamento do efluente.
CNEC
g
WorleyParsons
re~Durce"
[', !'fll'ff;,J
LEME
NORTE ENERGIA S.A.
Quadro 5.4 - Resultado da diluição no Rio Xingu
Eficiências da Estação de Tratamento de Esgoto
OBO entrada
350
mg02/L
OBO saída
70
mg02/L
Eficiência
80
%
Resultado da mistura
OBO mistura
2
mg/L
00 mistura
8
mg/L
106
NMP/100 ml
CoIi- Fecais mistura
A Figura 5.1
e Figura
5.2 apresentam o perfil da demanda biológica de oxigênio (OBO) e de
oxigênio dissolvido (00) no trecho de 50 km.
CJ
4
O
3
..§.
tn
o
--
2.
_
1
o
+----;----+_I
o
10
----;-------11
----1-1
20
40
3D
50
Distância (km)
D60
DBO MaXlflla
Peírnlllda
Figura 5.1 - Curva de decaimento da DBO
CNEC
lIlJ
WorleyParsons
resc
UI, l:S ['.
I'nel CY
LEME
NORTE ENERGIA S.A.
;r--------6
2 1
g5í~==================
8 :
f
: 1----+-1
o
----+----+1----;-----1
10
20
30
40
50
Distância (km)
OD
OD Mínimo Per mil Ido
Figura 5.2 - Curva de deplexão de oxigênio
Como o Rio Xingu é Classe 11,os limites que deverão ser atendidos após a diluição estão
apresentados no Quadro 5.5.
Quadro 5.5 - Limites da Classe 11
Parâmetros limites do Corpo D'água
o
Concentração de DBO
< 5 mg/L
Concentração de 00 mínima
> 5 mg/L
Concentração de Calí-fecais
< 1000 NMP/1 00 ml
estudo de diluição está apresentado em anexo. Como pode ser observado no ponto de
diluição a OBO está abaixo do nível admitido para a classe do Córrego.
C.NEC
11I1 WorleyParsons
LEME
~lG
NORTE ENERGIA S.A.
5.4.3
°
Análise dos Resultados
estudo foi feito para uma eficiência global de remoção de matéria orgânica de 80%, e
remoção de coliformes de 99,99 % através de cloração.
A partir deste estudo, concluímos que a eficiência global do sistema de tratamento de
esgoto sanitário atende a diluição no Rio Xingu, quanto à DBO, coliformes e Oxigênio
dissolvido.
Portanto, pode-se concluir que o lançamento do efluente
não altera as
características do corpo receptor, Rio Xingu.
CA~EC lIIl
WorleyParsons
resoulces,'?rn"lr;y
LEME
NORTE ENERGIA S.A.
6.
ESPECIFICAÇÃO
DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS
As especificações técnicas dos materiais foram definidas de acordo com as normas da
ABNT. Nos itens a seguir são apresentadas as normas adotadas.
6.1
Tratamento
Preliminar
Nos itens a seguir estão apresentados a especificação dos equipamentos que serão
implantados no tratamento preliminar.
6.1.1
Peneira Estática - Auto Limpante
o
Quantidade:
o
Serviço: gradeamento do esgoto para retenção de sólidos finos;
o
Comprimento: 1,2 m;
o
Largura: 1,2 m;
o
Altura: 1,8 m;
o
Material: Aço inoxidável;
o
Espaçamento: 1,5 mm (abertura);
o
Fornecedor: Arsoldas e similar.
6.1.2
1 unidade;
COMPORTA TIPO STOP-LOG
o
Quantidade: 4 peças;
o
Serviço: Controlar/fechar o fluxo do esgoto;
o
Tipo: Stop-Iog;
o
Tamanho: L 40 cm x H 55 cm x e 1 cm;
o
Material: Polipropileno ou fibra de vidro com guia;
o
Fornecedor: Calderfiber / Sanidro ou similar.
6.1.3
CALHA PARSHALL
o 'Quantidade: 01 unidade;
o
Serviço: Medidor de vazão;
o
Tamanho: 3" padrão ABNT;
o
Material: Fibra de vidro.
C~~EC
g
WorleyParsons
re50lJl(eS,'~f'm'leY
LEME
NORTE ENERGIA S.A.
o
Objetivo: medidor de vazão para aferir dados e estimativas de projeto.
O Quadro 6.1 apresenta as características da Calha Parshall.
Quadro 6.1 - Características da Calha Parshall
Comprimento
Modelo
= 914,40 mm
Largura = 258,76 mm
CPF
-w 3
Altura = 609,60 mm
Vazão (m3/h)
W Polegadas
Mínima
3
3,060
Máxima
193,70
Vazão (Lls)
Mínima
Máxima
0,85
53,80
Acoplado na entrada da calha Parshall deverá ser instalado medidor de vazão do tipo ultra
som.
6.2
Reatores Anaeróbios RAFA - para cada módulo
o
Numero de tanques: 4 tanques em paralelo
o
Formato: Cilíndrico roto moldado.
o
Material de construção: Plástico PEAD - branco
o
Fabricante: Polyprocess
o
Diâmetro: 2,80 m
o
Altura de Líquido: 5,00 m
o
Altura Total: 5,60 m
o
Diâmetro da tampa visita: 0,6 m
o
Sistema de fechamento hermético para captação do biogás
6.3
Reatores Aeróbios de Leito Fixo - para cada módulo
o
Numero de tanques: 2 tanques
o
Formato: Cilíndrico rotomoldado.
o
Material de construção: Plástico PEAD - branco
o
Fabricante: polyprocess
o
Diâmetro: 2,80 m
o
Altura Útil: 4,00 m
o
Altura Total: 4,80 m
C.NEC
WorleyParsons
LEME
-1'3
NORTE ENERGIA S.A.
o
Diâmetro da tampa visita: 0,6 m
o
Sistema de fechamento não hermético
6.4
Enchimento Plástico
O enchimento plástico adotado é do tipo aleatório, composto de pedaços de tubos tipo
corrugados de PEAD, e possui as seguintes características:
o
Diâmetro interno: 60 a 70mm
o
Área superficial: 140 m2/m3 x dia
o
Espaço vazio: superior a 95%
o
Peso do enchimento: aproximadamente 50 Kg/m3
o
Peso do enchimento com biomassa: 150 kg/m3
o
Comprimento médio: 55 a 65 mm
o
Altura de enchimento plástico no reator: 2,60 m
Decantador Secundário - para cada módulo
6.5
Dimensões do decantador:
o
Formato: cilíndrico
o
Numero de decantadores: 2 unidades
o
Concentração de ST(na entrada decantador): 0,5 a 1,0 gST/L
o
Diâmetro: 2,80 m
o
Altura total: 4,80 m
o
Altura útil: 4,00 m
o
Altura seção cilíndrica: 2,40 m
o
Altura secção cônica: 1,60 m
o
Inclinação dos Poços: 53°
o
Número de poços: 1
o
Diâmetro da seção inferior do poço: 0,50 m
C.~~EC fi)]
WorleyParsons
re~OW(e5,O,l'm.'r[\I
LEME
50
NORTE ENERGIA S.A.
6.6
Comando Elétrico
O comando elétrico possui proteção elétrica, através da utilização de fusíveis, para proteção
da rede de alimentação e relé térmico para proteção dos motores.
Todos os comandos elétricos serão ligados ao grupo gerador, localizado na casa de
máquina, inclusive o sistema de iluminação.
6.7
Tubulações
Para a interligação das unidades (tubos de passagem) deverão ser utilizados tubos de PVC
com diâmetro conforme desenho ou também tubo de PEAD.
Para o emissário final deverão ser utilizados tubos de PVC com diâmetro conforme o
desenho.
Sistema Queimador de Biogás
6.8
O sistema de coleta e queima do biogás é composto por:
o
Tubulações de captação no topo de cada reator;
o
Válvulas de Alívio de Pressão e Vácuo;
o
Coletor de gás dos reatores até o queimador;
o
Queimador de biogás tipo fiare;
o
Peças e acessórios complementares.
6.9
Grupo Gerador
o
Grupo gerador diesel Stemac, para funcionamento singelo, quadro de comando
automático, acessórios, com chave de transferência;
o
Localização: Casa de máquina;
o
Potência gerada 40/32 kVA (intermitente/contínuo) - Fator de potência 0,8;
o
Tensão gerada 220/127V - 60Hz -TRIFÁSICA;
o
Motor DieselMarca MWM, injeção direta de combustível;
o
Marca MWM - Modelo 6.1OT, 6 cilindros em linha;
o
RPM 1800 rpm - Potência 60CV em emergência;
o
Refigeração Líquida com radiador, ventilador e bomba centrifuga
WorleyParsons
LEME
51
NORTE ENERGIA S.A.
o
Sistema de proteção contra alta temperatura d'água e baixa pressão do óleo
o
Gerador Síncrono, Brushless, especial para cargas deformantes, com regulador
eletrônico de tensão
o
Quadro de comandoTipo microprocessado, com supervisão de rede, partida, parada
e chave de transferência automática TETRAPOLAR
o
Funcionamento Manual/automático/teste
o
Base GMC, incluindo as interligações elétricas
o
Sistema de forçaformado por par de contatores eletromagnéticos, tetrapolares, com
capacidade de 550A, para transferência de carga, montado em caixa separada
o
Acessórios: 1 Bateria chumbo-ácido 150Ah; 1 Silenciador tipo industrial (entrada e
saída de 4"); 1 Segmento elástico; 1 Tanque para combustível em polietileno com
capacidade de 125L; 1 Conjurito de manuais técnicos
6.10
Compressor De Ar
o
N.º de compressores: 2 unidades;
o
Localização: Casa de máquina;
o
Marca: Premaq ou similar
o
Tipo (modelo): SE 55
o
Vazão de ar máxima: 395 m3/h
o
Pressão: 0,42 Kgf/cm2
o
Rotações do motor: 2.000 rpm
o
Potência do motor: 7,5 CV
o
Fases: 3 fases
o
Ciclos: 60 Hz
o
Tensão: 220/380 V
WorleyParsons
rcsocrcesz
rnelf;Y
LEME
il)'\
;') ,
52
NORTE ENERGIA S.A.
7. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA OBRA
A seguir é apresentado o cronograma de implantação das obras do povoado de Belo Monte
do Pontal.
PRAZO ESTIMADO
OBRAS
ITEM
Mês 1
Mês2
Mês 3
I
I
1
ETE
I
2
Emissário Final
I
C.MEC
mIlJ
WorleyParsons
rêsou[resE,r,nPICY
LEME
53
NORTE ENERGIA S.A.
8. RELAÇÃO DE DESENHOS
No Quadro 8.1 está apresentada a relação de documentos do Projeto da Estação de
Tratamento de Esgoto do povoado de Belo Monte do Pontal.
Quadro 8.1 - Relação de Documentos
NQ documento
Titulo
GE-1 0-024- RT -450
RELATÓRIO TÉCNICO - TRATAMENTO
GE-1 0-024-A 1-451
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
GE-1 0-024-A 1-452
FLUXOGRAMA
GE-1 0-024-A 1-453
PERFIL HIDRÁULICO DO SISTEMA DE TRATAMENTO
GE-1 0-024-A 1-454
TRATAMENTO
GE-1 0-024-A 1-455
REATOR ANAERÓBIO DE FLUXO ASCENDENTE
G E-i 0-024-A 1-456
TANQUE DE AERAÇÃO, DECANTADOR
C.NEC
g
WorlevParsons
r~5q:H(['5.",
f'nUEY
E DISPOSiÇÃO
FINAL DO EFLUENTE
DE ESGOTO -IMPLANTAÇÃO
DE PROCESSO
PRELIMINAR
E CASA DE MÁQUINAS - PLANTAS
- PLANTAS,
E CENTRíFUGA
E CORTES
CORTES
- PLANTAS,
CORTES
LEME
NORTE ENERGIA S.A.
9. ANEXO 1
9.1 Manual de Operação do Sistema
9.1 .1
Objetivo
O objetivo deste anexo é apresentar o Manual de operação do Projeto de Tratamento de
Esgotamento Sanitário, referente ao povoado de Belo Monte.
O Projeto foi elaborado de acordo com as normas da ABNT. Nos itens subseqüentes serão
apresentados o manual de operações contendo:
o
Operação do Sistema; e
o
Plano de Controle do Sistema.
9.1.2
Operação do Sistema
O programa de limpeza e operação das unidades de tratamentos de esgotos visa fornecer
informações para que o sistema opere de forma adequada e eficiente.
Foram previstos pontos de água, distribuídos pela área da ETE, para facilitar o serviço de
limpeza e manutenção do local.
9.1 .3
o
Pré-Tratamento
Gradeamento
A limpeza das grades deverá ser feita será manual e efetuada a cada período de 7 dias,
sendo que em função da quantidade de material retido este tempo poderá ser diminuído.
o
Caixa de Areia
São previstas duas unidades de caixa de areia para poder isolar uma unidade para a
limpeza, enquanto a outra é colocada em funcionamento.
Para evitar odores na caçamba, pelo material orgânico contido, 'recomendamos a adição de
CAL, sobre a massa de sólidos.
Recomenda-se que a cada período de seis meses seja efetuada a limpeza completa da
caixa de areia, com remoção total de todo o material.
Na caçamba metálica deverá ser jogada certa quantidade de cal, toda vez que se realizar a
operação de descarte de sólidos de modo a evitar a formação de odores.
9.1.4
Calha de Distribuição
Apos o pré-tratamento a corrente de esgoto é encaminhada para uma caixa com capacidade
de divisão em duas correntes, respectivamente correntes iguais para os dois módulos de
CNEC
IIIJ
WorleyParsons
!eSOlllrcs['.rllf:rEY
LEME
NORTE ENERGIA S.A.
tratamento. A calha de distribuição é um dispositivo que permite a regulagem da vazão para
cada uma das caixas de distribuição para o RAFA.
Semanalmente deve-se verificar nas caixas de distribuição secundárias a entrada dos oito
tubos que descem ao fundo do tanque, caso seja percebido entupimento, este deverá ser
desobstruído com um arame flexível, ou mangueira de água.
9.1.5
Reator Anaeróbio
Para a devida
análise do comportamento do reator anaeróbio deve
ser feito um
acompanhamento semanal em alguns pontos e um acompanhamento mensal em todos os
pontos de amostragem de lodo, traçando-se um perfil da evolução
do manto de lodo dentro
do reator ao longo do tempo.
A verificação da necessidade de remoção de lodo pode ser facilmente identificada através
da simples observação do aspecto do esgoto na saída do reator. Este se deve apresentar
livre de partículas sólidas. Caso se verifique a existência das mesmas deve-se
verificar a
altura do manto de lodo, no interior do RAFA, através dos pontos de amostragem.
Quando se detectar presença de manto de lodo no ponto de amostragem superiores (altura
de 2,0 metros) deve-se realizar a retirada de parte do lodo.
Com relação ao lodo acumulado no reator anaeróbio, este será retirado, quando o sistema
estiver em carga. Esta operação deve ser efetuada, abrindo-se os registros localizados no
fundo do reator, um de cada vez, enviando o lodo ao desaguamento, operação prevista só a
partir da constatação do acumulo de lodo.
A retirada do excesso de lodo acumulado no fundo do reator anaeróbio deve ser efetuada
através de tubo instalado para remoção de lodo do RAFA.
É importante ressaltar que a presença do manto de lodo no interior do RAFA é essencial a
seu funcionamento e, portanto nunca se deve retirar todo o lodo do interior do tanque,
mantendo sempre no mínimo 0,5 metro de altura de lodo.
tomar extremo cuidado com o gás formado e acumulado na parte superior do
Deve-se
reator, pois, além de ser combustível, provoca
asfixia, portanto jamais deverá
ocorrer
entrada de pessoas no reator anaeróbio sem ventilação prévia.
9.1.6
Reator Aerado
O reator aerado é a unidade do sistema de tratamento que requer a maior atenção do
operador.
WorleyParsons
LEME
56
NORTE ENERGIA S.A.
Sob condições normais de operação, as tarefas do operador, mais comuns são as de
inspecionar visualmente a movimentação do enchimento e do liquido, a recirculação de lodo,
a coloração do esgoto no reator aerado, coletar amostras e efetuar análises de rotina.
O controle operacional e a injeção de ar no reator aerado serão feitos a partir dos rotâmetros
instalados da casa de máquina.
As alterações da vazão, carga de 0805,
temperatura ou a composição do esgoto, pode
influenciar na eficiência do sistema, portanto qualquer alteração significativa das condições
operacionais do tanque de aeração deve ser registrada para verificação posterior de
técnicos especializados.
9.1.7
Decantador Secundário
O decantado r é responsável pela separação das fases líquido/sólido. Em regime de
operação normal, o líquido deve verter continuamente do reator aerado para o decantador.
De todo lodo retido no decantador, metade retornará para o reator aerado (recirculação) e a
outra metade será descartada para a elevatória de esgoto e desta para o reator anaeróbio.
O reciclo e o descarte do lodo é controlado pelos registros localizados na parte superior do
decantador.
A taxa de recirculação de lodo não é muito importante para o sistema com leito fixo, portanto
não há um controle rígido da vazão de reclclo e descarte de bactérias (Iodo).
Deverá ser determinado os sólidos sedimentáveis na entrada e saída do decantado r para
verificação da eficiência de funcionamento.
Deverá ser observado na superfície do líquido diariamente a presença de lodo flutuante, que
deve ser colhido e observado com atenção, pois suas características são importantes para
controle do tanque de aeração.
Verificar se as bombas de recirculação (sistema "air lift") estão operando adequadamente.
Controlar a entrada de ar no sistema "air lilt" de modo a manter o recalque do lodo. A sucção
do lodo é realizada na forma de pulsos.
É importante efetuar-se a recirculação do lodo, para que não haja acúmulo no decantador, o
que
certamente
acarretará
condições
anaeróbias,
prejudicando
sensivelmente
o
funcionamento da unidade.
Diariamente deverá
ser removida a escuma formada na superfície do decantador,
empregando-se uma tubulação com air lift, que direciona o material para o primeiro tanque
de aeração.
C.NEC
g
WorleyParsons
1250Ul([,~ .",I'rW!E'I
LEME
NORTE ENERGIA S.A.
9.1.8
Desaguamento do Lodo
O lodo digerido proveniente do RAFA será encaminhado para o tanque de lodos e
posteriormente para os leitos de secagem. Para que o sistema tenha um bom desempenho
operacional, deve-se considerar e verificar sempre os seguintes aspectos operacionais: características do lodo; - condicionamento (preparo) do lodo; e ajustes mecânicos nos
equipamentos.
9.1.9
Leitos de Secagem
A operação dos leitos de secagem devem seguir as tarefas listadas abaixo.
o Carregamento dos leitos de secagem
As camadas de lodo descarregadas nos leitos de secagem não devem ser superiores a 0,30
m de altura. Os leitos ocupados com o lodo e ainda sujeitos a operação de limpeza não
devem ser utilizados para novas cargas.
o Remoção do lodo seco
O lodo é considerado seco quando possui boas qualidades para remoção e transporte, isto
é, quando a unidade do lodo atinge em torno de 70% e o teor de sólidos de 30%.
o Limpeza da camada suporte
Após a remoção do lodo seco é necessária uma limpeza cuidadosa antes de dar nova carga
de lodo. A limpeza da camada suporte de tijolo deverá seguir a seqüência abaixo:
Varrer o material remanescente da remoção do lodo seco e retirar também a areia
agregada ou removida durante a operação de retirada do lodo.
Limpar as juntas entre os tijolos para remoção de lodo seco
Remover possíveis vegetações desenvolvidas entre as juntas dos tijolos
Recompor ou nivelar os tijolos ou areia
Manter o leito limpo sem a utilização durante o mínimo de 3 dias.
9.2
Plano de Controle do Sistema
Para que a ETE atinja seus objetivos, é necessário que seja desenvolvido
um
acompanhamento analítico do sistema que fornecerá ao operador as diretrizes necessárias
para o desenvolvimento e otimízação da operação além de avaliar a eficiência da estação
de tratamento dos esgotos sanitários.
CNECIIJ]
WorleyParsons
;<'SOLJ1CCS:',!'nE'If;Y
LEME
53
NORTE ENERGIA S.A.
Para caracterização analítica, os parâmetros deverão ser analisados, conforme tabela
abaixo. O Quadro 9.1 apresentado a seguir, propõe uma programação de monitoramento. A
freqüência e o número de parâmetros avaliados poderão ter sua freqüência aumentada ou
reduzida, dependendo da necessidade ao longo do período do ano.
Com esta programação de analises será possível verificar o desempenhos e eficiências de
remoção de carga orgânica, coliformes e outros parâmetros de processo.
Determinações de vazões afluentes, oxigênio dissolvido, pH, temperatura
e sólidos
sedimentáveis, devem ser feitas diariamente e passadas em um boletim diário de operação
da estação.
Quadro 9.1 - Plano de Parâmetros e Freqüência de Análises Físico-Químicas
Freqüência
Diária
Mensal
Parâmetros
Esgoto Bruto
Vazão(m3/dia)
X
SS (mLlL)
Saída do RAFA
Efluente Final
X
X
DBa (mg/L)
X
X
DOa (mg/L)
X
X
Óleose Graxas
X
X
ColiformesFecais
X
X
As amostras que forem coletadas para serem enviadas ao laboratório especializado devem
ser colhidas com critério para que representem as condições médias do fluxo.
WorleyParsons
LEME
DOC. 10
TERMO DE ACORDO PARA COOPERACÃO
INSTITUCIONAL, TÉCNICA E ANUÊNCIA
1- DAS PARTES
1.1 - ACORDANTE/ANUENTE: O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA,
Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede e foro em Altamira - PA, à
Rua Otaviano Santos n, 2288, CNPJIMF n, 05.263.116/0001-37, neste ato
representado pelo Sra. ODILEIDA MARIA DE SOUZA SAMPAIO,
---
----
----- ---------
RG n. 3694102-SSPIPA, CPFIMF n. (f3-9~9~T.ô32:3~;paficefeitos-dopresente denominada ACORDANTE/ANUENTE.
1.2 - ACORDANTE/ANUÍDA: NORTE ENERGIA S/A, Sociedade de
Propósito Específico. inscrita no CNPJ/MF sob na 12.300.288/0001-07.
para efeitos do presente representada por ANTONIO RAIMUNDO
SANTOS RIBEIRO COIMBRA, Diretor Sócio Ambiental, para efeitos
do presente denominada ACORDANTE/ANUÍDA.
11- DO OBJETO
Através do presente instrumento, as partes acordantes
convencionam o estabelecimento de cooperação institucional. técnica e
financeira. para efeitos de formulação, detalhamento e apresentação de
PROJETOS
ÁGUA
e
BÁSICOS de SISTEMA DE ABASTECIMENTO
de
SISTEMA
DE
ESGOTAMENTO
S~O'
DE
jJ---
respectivamente da Cidade de ALTAMIRA, Município de Altamira,
conforme constante do ElA - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
da UHE BELO MONTE, de forma a dar cumprimento ao contido em
condicionante
da Licença Prévia 342/2010 expedida pelo mAMA -
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS
RENOVÁVEIS,
estabelecido, em linhas gerais, nos
PLANOS DJRETORES DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA e de ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ANEXOS I e lI, partes
integrantes do presente.
DI
DAS OBRIGAÇÕES DAS eAR~ES
lII.I - Incumbe à ACORDANTE/ANUENTE:
111.1.1- Fornecer à acordante/anuídatodas as informações que lhe venham
a ser solicitadas, necessárias à implementação dos Projetos objeto do
presente;
III.1.2 - Acompanhar, se necessário, vistorias e levantamentos de campo,
através de Servidor ( ES ) para tal fim designado ( s );
IH.I.3 - Receber, analisar e responder qualquer postulação que, no
desenvolvimento dos estudos, vier a ser feita pela acordante/anuída;
1Il.1.4 - Manifestar, peja assinatura do presente, anuência quanto ao
desenvolvimento e realização dos estudos técnicos, de qualquer natureza,
necessários à formulação de
PROJETOS BÁSICOS de s,e
r
abastecimento
de água e de sistema de esgotamento sanitário,
ALTAMlRA, a que alude a condicionante
ora apresentado,
ANEXOS
da Licença Prévia 342/2010,
em linhas gerais, através dos PLANOS DIRETORES (
1 e 11 ), partes integrante do presente instrumento,
desenvolvimento
elaboração
da Cidade de
de seu detalhamento
técnico,
assim
bem como ao
como
à sua
e apresentação.
IlI.2 - Incumbe à ACORDANTE/ANUÍDA:
m.2.1
-
Contratar
e
alocar
pessoal
des~nYQlyime:º-Ú)__~~~~os,-
técnico
assim _. .:omo
especializado
para
a
para
elaboração
o
dos
PROJETOS;
ru.2.3 - Apresentar à acordante/anuente,
detalhamento
necessárias,
técnico
e projeto básico
técnicas
municipal,
de cada uma das intervenções
de forma a prover a estruturação física dos serviços.;
DI.2A - cumprir, na execução
normas
para análise e discussão conjunta,
oficiais,
dos serviços de que se incumbe, todas as
bem como as legislações
federal,
de
ações
acordante/anuente
llI.2.6
- Fornecer
quaisquer
e
e as Instruções e Diretrizes de Natureza Técnica;
IH.2.S - manter banco de dados relativos aos dados utilizados
elaboração
estadual
e/ou
intervenções,
que
serão
para fins de
fornecidos
à
sempre que solicitados;
à acordante/anuente,
informações
ou esclarecimentos
com relação ao objeto do presente;
~
com a imediatidade
possível,
que lhe venham a ser solicitados
~
III.2.7 - Arcar com todos os custos e ônus dos serviços necessários á
elaboração, confecção e apresentação dos PROJETOS, inclusive nos
aspectos tributários, fiscais e previdenciários, com total exclusão da
acordante/anuente.
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
_______
por
rescindido
o
presente
em
caso
de
--'d=e=sc=um=J>rimento,-poLqualqueLdas-partes,-do-quanto-ora-é-disposto·-,
----respondendo a quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação Vigente.
V-DO PRAZO
o
presente ajuste terá vigência pelo prazo necessário à
consecução do objeto.
VI-DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Altamira - PA, com
exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas ou lides
ocorrentes em função do estabelecimento da presente convenção.
f- ~
11/
C?
~Ir
/1
Altamira, 16 de setembro de 2010.
ODILEIDA MARIA DE SOUZA SAMPAIO
Prefeita Municipal
ANTONIO
RAIiUU'1'4L''V' I\N~H(]IBEIRO
Diretor Sócio Ambiental
TESTEMUNHAS:
COlMBRA
\
TERMO DE ACORDO PARA COOPERACÁO
INSTITUCIONAL, TÉCNICA E FINANCEIRA
I - DAS PARTES
LI - ACORDANTE/ANUENTE: A SECRETARIA DE TRABALHO E
PROMOÇÃO
SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ALTAMIRA, Pessoa
Jurídica de Direito Público, com sede e foro em Altamira - PA, à Rua Irmã
(::;:~J>lIMfl1.Q~~~!_.p6/0001-37, neste ato representado
. S~rafinªsLIl.,
----------------
pelo
Sra. MARIA
DO SOCORRO
brasileira, solteira, enfermeira,
327.653.122-49,
-------_
.. _----------_
RODRIGUES
.. _---
-------------
--
--------
DO CARMO,
RG n. 1.666.847-SSPIPA, CPFIMF n.
Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social,
para efeitos do presente denominada ACORDANTE/ANUENTE.
1.2 - ACORDANTE/ANUÍDA: NORTE ENERGIA S/A, Sociedade de
Propósito Específico,
inscrita no CNPJIMF sob n" 12.300.288/0001-07,
com sede e foro em Brasflia - DF, à SCN, Quadra 6, conjunto A, Edifico
Venâncio 3000, Bloco C, Sala Belo Monte, para efeitos do presente
representada
por
ANTONIO
COIMBRA,
Diretor
RAIMUNDO
Sócio Ambiental, para
denominada ACORDANTE/ANUÍDA.
11- DO OBJETO
SANTOS
RIBEIRO
efeitos do presente
Através
do presente instrumento,
as partes
acordantes
convencionam o estabelecimento de cooperação institucional, técnica e
financeira, para efeitos de implantação e operacionalização de "BALCÃO
DE ATENDIMENTO ", assim entendido espaço físico e programa de
ações relativas à mão de obra e apoio ao migrante, conforme constante do
ElA - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL da UHE BELO
MONTE, de forma a dar cumprimento ao contido em condicionante da
Licença Prévia N" 342/2010 expedida pelo mAMA - INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS.
m - DAS OBRIGACÓES
Hl.I -
DAS PARTE§
A ACORDANTE! ANUENTE, na qualidade
de promotora das ações
do PROGRAMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, nos temos de
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
firmado
com
a
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, Anexo I, parte integrante do presente
instrumento,
e
Cessionária
do
Imóvel
designado
"CASA
DO
TRABALHADOR", situado à Travessa Paula Marques n. 286, segundo
estabelecido em CONTRATO DE CESSÃO DE USO estabelecido com o
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAúDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO PARÁ, Anexo Il, parte integrante do presente instrumento,
incumbe:
IH.1.1 - Ceder, com exclusividade, sem
quaisquer ônus fmanceiros,
inclusive com relação a energia elétrica, acesso à internet e vigilância,
a
utilização de 01 (uma) sala, com 42 m2 (quarenta e dois metros quadrados),
para centralização das ações de divulgação de informações, orientação e
cadastramento de mão de obra e apoio à população migrante;
IH.1.2 - No mesmo escopo, ceder, sem quaisquer
ônus financeiros,
inclusive com relação a energia elétrica, acesso à internet e vigilância, sob
o critério de otimização da prestação dos serviços ora previstos, o espaço
fisico existente no mesmo imóvel destinado a AUDITÓRIO;
Parágrafo Único - As atividades nos espaços cedidos respeitarão o horário
das 08:00 às
Ü:OÓb.oTaS,e·aas
14:00-ãST8-:00hofillçâe-segunda-às-sextas--
feiras, e aos sábados das 08:00 às 12:00 horas.
ID.I.3 - Disponibilizar, se necessário, e mediante solicitação, os dados
existentes em seus bancos de dados quanto à disponibilidade de mão de
obra nos Municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará,
Vitória do Xingu, Senador José Porfirio, Porto de Moz e Anapu;
IH.1.4 - Fornecer à acordante/anuída informações que lhe venham a ser
solicitadas com relação ao objeto do presente;
ill.1.S
-
Apresentar
à
acordante/anuída
propostas
tendentes
ao
aprimoramento e otimização das intervenções desenvolvidas;
ill.l.6
- Concordar com a divulgação, por qualquer meio, das ações
decorrente do presente.
m.2 - Incumbe à ACORDANTE/ANUÍDA:
IIl.2.1 -
Contratar e alocar pessoal técnico especializado
para
o
desenvolvimento das ações ora previstas;
IIl.2.2 - Arcar com todos os custos e ônus decorrentes da adequação dos
espaços cedidos, aí compreendidos, especialmente, pintura e alocação de
mobiliário e equipamentos, com total exclusão da acordante/anuente;
Ill.2.3 - Prover os espaços cedidos dos necessários serviços quanto à
------~manutenção
e limpeza, incluídos os materiais de consumo.
m.2A
-
Fornecer
à acordante/anuente
quaisquer
informações
ou
esclarecimentos que lhe venham a ser solicitados com relação ao objeto do
presente;
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
descumprimento,
por
rescindido
o
presente
em
caso
de
por qualquer das partes, do quanto ora é disposto,
respondendo a quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação Vigente.
V-DO PRAZO
o presente
ajuste terá vigência pelo prazo de OI (hum) ano a
contar de sua assinatura, prorrogável mediante expressão de interesses das
partes convenentes, a ser manifestado em até 90 (noventa) dias de seu
termo.
VI-DQFORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Altamira - PA, com
exclusão
de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas ou lides
ocorrentes em função do estabelecimento da presente convenção.
Altamira, 11 de novembro de 2011.
M::;~r::
MARIA DO S~
RODRIGUES DO CARMO
Secretária
Trabalho e Promoção Social
ANTONIO •.
'U">llv •.unCIJ'
••••
Diretor Sócio Ambiental
TESTEMUNHAS:
..............................................................
o"
GOVERNO
DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIAEXECUTIVADO ~ALHO
(Av. Govemador
E PftOMOÇAo SOCIAL
José MaIcher, 652 - Ed. CAPEMI- 3" ao 10" andar)
CGCJMF -1529681710001-26
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM
O
ESTADO DO
PARÁ,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
EUCU11VA DO TRABALHO E PROIlIIOÇAo
SOCIAL
- SETEPS E
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTAMIRA, COMO ABAIXO
~
... .....
MELHOR
$ DECLARA.
o ESTADO oo PARA. aIravéS da SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL - SETEPS. com sede ê Awnida Gow!m8dor José MaIcher. 652 - Ed. CAPEMI. 3" ao 10"
andar,
tnscriIa no Cada8Iro Geral de ConlribuinIes
do Ministério
ela Fazenda sob o
n .•.•5.296.B171OOO1-3l. donlMmte dertommad& 8ETEPS, nesfe alo repIelleRf:ada por sua titular.
IVANISE COELHO GASPARIII. ~_casada,_fullâollêliap{lbllca.portadomda-RG-n:o-5679402---------,expealda
~SSPlPA
e do CPF 11.· 418..078.903-00, e a PREFBIURA
I1UMCIPAL
DE
ALTAMRA,
com sede à Rua 0IBvian0 SenIDs, nO 2288, Baiiro Sudam I, cidade de AJtamIr8JEstado
do Plri. CEP:68.371~. mscribI no CNP.J 8lIb o n- 05.263..11610001-37. neste ato replesenlada
por sua Geetora, ODILB>A MARIA DE SOUSA.SAMPAIO, bIa5iIeüa, Pedagoga, casada, portadora
da RG. 11.° 3694102 SSPJPA, e do CPF n.o 039.941.632'-34. ~
e domiciliada ê Rua lfaiIuba nO
540, CEP: 68.371-000. cidade de AIIamlraIPa. tendo entre si, ju&lD e acordado, o presente ConVenio
de Cooperação Técnica, de conformidade com a lei n." 8.666J93. mediante as ctausuIas e condiçOes
seguintes:
ClÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O preeenIIe convênio tem por objetivo o '&heledinento de ~
1écniCa para a execuçAo
das atMdades de inleITnediaçl10 de mAo-de-dlla; apoio ã operacioliuização
do Pragnuna de
EcWcaçâo
PlofisSkJIllII; apoio à ~18IiaçlIo
do _Seguro-Desemprego
e apoio
ã
operaclouallzaçao do Programa de GeraÇllo de Emprego e Renda do EsIado do PartI, inerenfes ao
ProgiaflJa SisIBma Nacional de Emprego - SlNElPA, segundo diÍooizes emanadas da secretaria de
PoIi1icas de Emprego e SaIérIo - SPES do M"misIl!irio do Traba!lo.e Emprego - MTE.
.Cl.ÃlJSUL.A SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES
2.1. - DA SETEPS.
2,1.1. manter a superyisao, o
E COIIPET!NcJAS
acompanIlamento,
o controle e a avaliaçao da execuçao das açOes
desenvolvidaS,· inclusive no que diz respeilo ê quaIicIade doa serviços prestados;
2.1.2. prestar ao municlpio a assessoria técniaa necessária ~ boa exeeuçAo das atividades
programa;
2.1 ..3. repassar as normas e P1ocedimelltos
atividades do programa.
do
(}.1'
!If/~
operacionaís que venha a adcrIar para a execução
"v'
~
2.2. DO MUNlClPIO
2.2..1. proceder ao al;endimenIo dos trabalhadores, cxm YisIas à habiIltaçao para recebimenlr> do
Segum-Desemprego;
2.2.2. promover as medldas necessálias iI inlennedlaçâo
de mIo-de-abra. visando a pronta
~
no mercado de fJabaIho;
2.2..3. seIeciarlar", orientar e encaminhar os babaltl8dOnlB para quaificaçIo profi!6ionaI, se for o caso;
2.2..4. acompanhar e avaI1a:ras infonlllllÇ6es sobre o rnen:ado de trabaII1o. geradas pelo S1NElPA e
por ouIras fonIes dIsponfveis;
2.2.5. inc8rrIiYar-a participaçAo de ~
dos 1r8baIhadores e de empregadores nas ações
ab;eID desIe convênio no êmbi'lo do Municfpio;
2.2..6. manter a esIJuIuni1f8ica lIflICe99êria para o cF! I !'T1'OIvimentDdas atividades do SlNElPA;
.
~7,--ganIl1It"a
m&lUIBnçIo da equtpe léc:ttlça ~;-~-e-.~·
adeqrJadas ao bGm
d.~.mpeI~~~
deacciRto COIIf'Odl8clin*&do a segur.01;(uTn) gerente de posID e pelo
meno&04-{quaIrtI) auxiIicIre6:-8drrit'ilAJativos;
2.2.8. etlcEiiÃi.har à 5ETEPS-StNElPA os leIafórioB mensais indiSperis;Mlis ao acampanhamenID. ao
ccntroIe e à avaliação das aç6e6 execuladas;
2.2.9. responsablllzsr-ee, lntilgralmenle, pela contlalaçlo
e pagamenID de pessoal que vier a ser
neceesário e se arlQ)l,b81 em eIi3Iivo exerofcio das atividades ~
ao Programa 51NE, Inclusive
pelos encargos socfals e obt'igaIjOes tIabaIhistas deCOiillntBs;
2.2..10. cumptir as normas têcnIca8 e cfntrizes ~
expecfldae pelo Minisfério do Trabalho e
Eulplego. vi&ando assegurar a unifonnizaçao das aIMdades do ~
2.2..11. manter a toIBIIdllde do aceM:l patrimonial adquiridos coofl'eCUn!lós do Mini&têliD do TrabaIlo e
Emprego nas dependências do SINElPA. sendo vedados quaisquer 'Elill811ejalJlentDsou alienaçõeS,
sob pena de llICOIhimettlt:l do acervo pela SETEPS.
CLÁUSULA
TERCEIRA - DO ACOMPANHAIIlSiTO
E FISCALIZAÇÃO
a SETEPS-~aeaütoffi:lacftn;ompell!nleparallCOmpanhar,-fiScalizar-eavaIiaraexecuçâo
das atividades, através da sua Diretoria do Programa de Emprego.
FIC8
3.1. Para o efetivo
8COlnpillb'l8menlD,
contmIe e ~daexecuçAo
das aIividades.
obriga-se a encaminhar. oficlaIIllente, aSETEPs.stNElPA
os seguinII!s documenfDs:
o municlpio
a). até o dia 10 do ••••• 8IIIJelIqBentBao VltnCido:
ai. reIaIDrIo mensal ele acornj)Bnhamenl da lni ••••••• ll1Ili8CfiaçIoda~
de ~
Jbrmal, c:onst.ando a
leIaIção dos nomes dos cdocados. com AlSpeCliYos n6meros de PISlPASEP e c6cf1gO de acupaçAo.
Indicando o iTIUJlic(pio,nome e CGC da empi9Il8 COI*_nte.
az, retatório mensal de 8lXlflIf:&lhamenID do l'lICIWneflID do Seguro-Desemprego.
b). 11I610 cn. ~
b.t, reIaçib
o t8nI*Io do tllIlIeSbe:
dos llllfVidor8s COnI&ndo nome. cargcIIiJnçl!lD. área de atuaçao e remuneraçAo;
CLÁUSULA QUARTA-
DA DIVULGAÇÃO
CJbIigIHJe o municlpío. em Rdo do pesenIe c:mvênfO. a fazer consta'" à idelltificaçAo do GOVERNO
FEDERAL.
MINISTÉRIO
DO TRABALHO
E EMPREGO; do FUNDO DE AMPARO AO
TRABALHADOR
- FAT; do SISTEMA NACtONAL DE EMPREGO - StNE; do GOVERNO DO
ESTADO DO pARA, e da SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO E PROMOÇA.o SOCIAL SETEPS. nos seguintes casos:
a). nas placas de fdenffficaçêcJ de pos/Ds de ataDdImeI!Iz) do StNE;
b). nos fonnuiérioS. carIBzes, foIcIer, ballners ou outros meioS de divUlgaçao e propaganda.
A identfflc:açao dos áJgaos envolvidoS deVe receber o mesmo destaque
tiYUIgaçAo.
4.1.
nos modos de
·.:1A - Consnl1a de Matéria
Pãgma!Ge!
"; i'
DIÁRIO OFICIAL
SECRETARIA
_SECRETARIA
N°. 30936 de 30/0512007
ESPECIAL
DE PROTEÇÃO
EXECUTIVA DO TRA8AlHO
E
SOCIAL
PRoMoçÃo
SOCIAL
EXTRATO DE CO~NfO
W DO CONVeNfO: 007/07
PARTES: SETEPS X PREFEITURA MUNICIPAL DE Al TAMIRA
Estabelecimento de cooperaçao técnica para a execução das atividades de
illlsllnediaçAo de mAo de obra, apolo à operacionalização do seguro desemprego e apoio
'-~ op8nIciQnalizaçAo
do Programa de geraçao de Emprego ~enda do estado do Pará.
VI~:
2910512007 a 31/1212009
VALOR: XXXXXXXXlOOOOOO
DOTAÇAo ORÇAMENTÁRIA:
XXXXXXXXXXXXlOO
OBJETO:
.
____
FONTE DE RECURSO:
EORO:-BeIém
DATA DA ASSINATURA:
XXlOOOOOOOOOOOO
2910512007
ORDENADOR
RESPPNSÁVEL:
lvanise Coelho Gasparim .
RESPONsAVEL
PELA ENTIDADE RECEBEDORA DOS RECURSOS:
Sousa·Sampaio
.
ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Rua ltaituba,
.
odileida Maria de
nO 540 - AltamiralPA.
- --.
----
----------
ClÁUSULAQUlfTA-DA
--
------------
~
Este corMlnlo liri vigOncIa até o dia 3111212009. a psrtir da data de aua 8II6inalU18, podendo ser
prolrogfldo peIoQ parlfcipe&, mediIlnIB Tenno AtMivo, denlro do pnno de vaIicfade deste ajusla.
CI.ÁUSlLA SEXTA· DA PUBUCAçAO
A SETEPS providenciará, ês suas expeusas, pubIi:açl!Io. no DIãrIo 0IlciaI do Es1ado. do extrato do
presenh convênio, no prazo de 10 (dez) dIas, contados da data de sua assinatura.
CLÁUSULA
8!'11MA-
DA. DENONcIA E RESClSAo
O pn:JSenIe lrIstrurnen1D poderé
ser denunciado
por
quIIquer
das perfe$ e rescinditIo a quaJquer
tI!lmpo.
7.1. ConIB:uI rnoIfvo pa'8 19IIdsI1o do ~
instnmJlIrItD o deIcumprimenID de qualquer daS
cIGusuIas ps:lI'lIdas, priru:ipaIrnIIn.
a utiIzaçAo das benS patrimoniais adquiridos com l'8ClJI'SOS do
Milildêllu do Trabalho e l:mprego em finalidades cIiIllinIa$ do objeto do Plog/ama stNElPA.
CI ÃUSULA orrAVA - DA lmDtFICAÇAo
,.~.
Este convênio poderá ser modificado em qu&Iquer de •••
Clausulas e Disposi;6es, 8lUJeUlquanto
ao 88U objeIo, mecliallfB Termo AclIlIvo. de comum acordo entre os lXlI'MIl1fli1fe, desde que la!
8$ mallir alado. previamellle, por tnn das P8111clpes,por G!ICrilD,em 1empo hétlil para
tlllinilaçl10 do Tenno Aditivo dentro dO prazo de wIIrI8d& deSe Inslrumenlo.
i'*'-
clÁUSULA
NONA - DO FORO
(f fOrO>
de 8eIém. ·~do
Estado do Ptri, pp.
porvetrtufa poSâam sUrgIi'. dâEllléCllçaOcIeSte~,·!XiÍn
por mal8 privilegiado que seja.
Rca eIeilo
dnnir
quaisqUer diNldas Ou liUgios que
ElXpressa>renúncia de quatquer outro,
E, para tinn8ra do que \'ai pactI.8lfo, allI!Inam es1e insInJrner*) em 03 (ln's) vI8s de igl.llIIteor e fonna,
pEnI'Ite as tBstemunhas abaixD ldentiI'ié8das, que tambêrn o sul:J5cr8vem,
PublICadO em ••••3dlD.~lÇ.2
O.O. E. ri'
3.c;;'h.9.5.~.,
_._-_
.
.
destinando-.
.:
~
lNSTlTUTO DE ASSlSTiNCIA À SAúnE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATO
N" 005/2006
CONTRATO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE si FAZ O
INSTITUTO DE ASSISTENCIA Á SAúDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO 00 PARÁ IPASEp· E A SECRETARIA DE
TRABALHO
E
PROMoçÃO
SOCIALISETEPS
NO
MUNlciPiO DE ALTAMIRA
tr«:
O Institllto de Assistência i: Saúde dos Servidores do Estado do Pará-, autarquia
estadual. com sede á Rua Dom Romuatdo_de_Seixas-N"-1563.inscrito-no-eNPJIMF--------~N"-05~050.03110001-88"
representado neste ato por seu Presidente Dr, ANTÔNIO
CARLOS FONTELLES DE LIMA. brasileiro, casado. CJ. N" 75.100, SSP-PAe
CPF-MF N" 001.268.882-72 , doravante denominado CEDENTE e de outro lado a
SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SETEPS. CNP.J DI>
15296817/0001-26.
neste ato representada por sua Secretaria Dra. MARIA DE
NAZARETH
BRABO DE SOUZA,doravante
denominada CESSIONARIA.
resolvem de comum acordo fumar a presente cessão de acordo com às normas
vigentes à matéria, com as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O cedente declara que é proprietário
localizado na Trav. Paula Marques n° 269 - Centro - AltamiralPá
do
imóvel
CLÁUSULA
o
imóvel
referido
SEGUNDA: O CEDENTE
na cláusula
anterior, pelo período
cede ao CESSIONÁRIO
de 05 (cinco)
anos, podendo
ser
prorrogado caso haja interesse das partes. ~
.'
INSTITUTO
CLÁUSULA
DE ASSISfÊNCIA
TERCEIRA:
&
À SAúDE
DOS SERVIDORFS
O CEDENTE,
DO ESTADO DO PARÁ
ocupara duas Salas no interior do
imóvel. para desenvolver suas atividades, considerando que o município de Altamira
é Pólo de Atendimento
CLÁuSULA
QUARTA: O CESSIONÁRIO
conservação
do
periodicamente
imóvel.
objeto
do
fica responsável pela manutenção e
presente
contrato,
devendo
informar
ao IPASEP as condições do mesmo, bem como poderá o IPASEP
proceder à supervisão periódica para verificar se o mesmo vem sendo utilizado
dentro do estabelecido.
CLÁUSULA QUINTA:. O CESSIONÁRIO
é
responsável a partir da vigência da
presentecessão,~l~§PJlga-']]«::!11:Ql)~~de~
luz, telefone, referente ao
consumo próprio e serviço de vigilância, cujos recibos devidamente quitados deverão
ser entregues ao CEDENTE por ocasião do término da cessão.
"
CLÁUSULA
SEXTA:
AB partes elegem o foro da comarca de Belém, Estado do
Pará, para dirimir as questões referentes ao presente instrumento.
'~.
CLÁUSULA
SÉTIMA:
O. presente instrumento deverá ser publicado no Diário
Oficial do Estado no prazo de 10(dez) dias a contar da data de sua assinatura.
Jt
y
3
INSlfl
~
oro DE
ASSIS'I1;NCIA Á SAúDE
DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO PARÁ
E por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento, nas vias
necessárias, de igual teor e forma., na presença das testemunhas abaixo, a fim de que
produza seus efeitos legais.
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Belém,
de~t~
de 2006.
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MARIA DE N
BRABO DE SOUZA
Secretaria do SE1EPS
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TERMO DE COOPERAÇÃO
INSTITUCIONAL,
TÉCNICA E FINANCEIRA, E MANIFESTAÇÃO
DE
ANUÊNCIA
I - DAS PARTES
I.l -ANUENTE: O MUNICipIO
DE ALTAMlRA, Pessoa Jurídica de
Direito P1Íblico~com sede e foro em Altamira - PA, à Rua Otaviano Santos
n. 2288, CNPJIMF n. 05.263.116/0001-37, neste ato representado pelo Sra.
ODILEIDA MARIA DE SOUZA SAMPAIO,
CPFIMF
n. 039.941.632-34,
RG n. 3694102-SSPIPA,
para efeitos do presente
denominada
ACORDANTE/ANUENTE.
1.2 -ANUÍDA:
NORTE
ENERGIA
S/A, Sociedade de Propósito
Específico, inscrita no CNPJIMF sob nO12.300.288/0001-07, para efeitos
do presente
representada por ANTONIO
RAIMUNDO
SANTOS
RIBEIRO COIMBRA, Diretor Sócio Ambiental, para efeitos do presente
denominada ACORDANTE!ANUÍDA.
11- DO OBJETO
r
lI.I - Através do presente instrumento, as partes acordantes convencionam
o estabelecimento de cooperação institucional, técnica e financeira, para
efeitos de implantação das intervenções descritas no presente, entendidas
como AÇÕES EMERGENCIAIS
tendentes à adequação da estrutura de
equipamentos de saúde do Município ANUENTE em face da instalação
dos canteiros pioneiros e alojamentos do sítios de BELO MONTE e
PIMENT AL, assim como ao alargamento, cascalhamento, construção de
pontes, extensão em aproximadamente 10 ( dez) quilômetros da Vicinal do
K.M 27 da Rodovia Transamazônica, trecho AltamiralMarabá ( interligando
a Transamazônica ao sítio de canteiro PIMENT AL ), e construção de Linha
de Transmissão de 69 KV, e insertas, em contexto mais amplo, dentro do
espectro das ações necessárias ao enfrentamento_dos_impactos-sócio----ambientais da UHE BELO MONTE, conforme constantes no ElA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, e na forma das condicionantes
explicitadas pelo IBAMA - INSTITUTO
AMBIENTE
BRASILEIRO
DO MEIO
E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS a quando da
concessão da Licença Prévia n. 342/2010, assim elencadas:
Il.Ll Aquisição de terreno e construção de uma UBS, Porte I, localizada
no Bairro Nova Altamira, atendidas as normas do Ministério da Saúde e
Portaria 2226 e RDC - 50/ANVISA;
JI.l.2 - Aquisição de terreno e construção de uma UBS, Porte I, localizada
no Bairro Bela Vista,
atendidas as normas do Ministério da Saúde e
Portaria 2226 e RDC - 50/ANVISA;
j-
ll.l.3 - Aquisição de terreno e construção de uma
uns, Porte I, localizada
no Bairro Santa Ana, atendidas as normas do Ministério da Saúde e
Portaria 2226 e RDC - SOlANVISA;
1I.IA - Aquisição de terreno e construção de uma UBS, Porte I, localizada
no Bairro Brasília, atendidas as normas do Ministério da Saúde e Portaria
2226 e RDC - 50/ANVISA;
Il.I.5 -
Reforma e ampliação do Hospital Municipal São Rafael
-
HMSR,
conforme projeto e especificações a serem fornecidos pela
ACORDANTEI ANUENTE.
Parágrafo
Primeiro
-
Os
móveis
e equipamentos
necessários
à
operacionalização das unidades acima previstas, bem como sua adequação
quantitativa
convenentes,
e qualitativa,
obedecendo-se,
serão objeto de tratativa entre as partes
em qualquer circunstância,
os padrões
estabelecidos pelo Ministério da Saúde, as disposições das condicionantes
estabelecidas
pelo
mAMA
na
LP
N.
342/2010,
e
atendida,
primordialmente, a consecução de seus objetivos em prol da população.
Parágrafo Segundo - A ACORDANTE/ANUÍDA considerará, para cada
uma das intervenções, os Projetos que lhe forem apresentados
ACORDANTE/ ANUENTE.~
pela
Il.Z -
o
obrigações
presente não extingue, altera ou resume quaisquer outras
da ANUÍDA,
a serem estabelecidas em TERMO
DE
ACORDO PARA OPERAÇÃO INSTITUCIONAL, TÉCNICA E
ANUÊNCIA, a ser firmado com o Município ANUENTE, no contexto
maior da adequação dos equipamentos de saúde do Município
para
enfrentamento da totalidade dos impactos acarretados pela UHE BELO
MONTE, antes inserindo-se as obras ora previstas no contexto daquelas
que vierem a ser pactuadas, decorrente do PBA - PROJETO BÁSICO
AMBIENTAL.
11.3 - Reconhece-se ao Município a legitimidade para formulação
e
apresentação de outros pleitos que, no âmbíto_do_objeto-do-present'ee,c-----entender
necessários, ou que entenda abrangidos pelas mencionadas
condicionantes.
lU - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
m.I - Incumbe ao MUNICÍPIO/ ANUENTE:
Ill.L'l - Fornecer à acordante/anuída todas as informações que lhe venham
a ser solicitadas, necessárias à implementação do objeto do presente;
r-
ill. 1.2 - Acompanhar, se necessário, vistorias e levantamentos de campo,
através de Servidor ( ES ) para tal fim designado ( s );
1I!.1.3 - Receber, analisar e responder qualquer postulação que, no
desenvolvimento dos estudos, vier a ser feita pela acordante/anuída;
1lI.1.4 - Manifestar, pela assinatura do presente, anuência quanto ao
desenvolvimento e realização das obras ora previstas;
1lI.l.5 - Indicar à ACORDANTE/ANUÍDA., quando disponível, área do
Patrimônio Público Municipal necessária e suficiente para cada uma das
obras previstas, responsabilizando-se, em tal caso, pela sua regularidade
fundiária e notarial;
Ill.l.6 - Fomecer o Licenciamento Ambiental para os Serviços e Obras ora
I
previstos, bem demais autorização que se façam necessárias no âmbito do
Poder Público Municipal;
ID.I. 7 - Apresentar à ANUÍDA
Projetos, especificações e detalhamentos
técnicos de cada uma das ações previstas;
ID.l.& - Manifestar, pela assinatura do presente, sua aquiescência quanto à
concessão, pelo mAMA, de LI- LICENÇA DE INSTALAÇÃO quanto
instalação dos canteiros pioneiros e alojamentos do sítios de BELO
MONTE e PIMENTAL, assim como ao alargamento, cascalhamento,
construção de pontes, extensão em aproximadamente 10 ( dez) quilômetros
da Vicinal do KM 27 da Rodovia Transamazônica, trecho AltamiralMarabá
( interligando a Transamazônica ao sítio de canteiro PIMENT AL ), e
construção de Linha de Transmissão de 69 KV.
IlI.2 - Incumbe à ACORDANTE! ANUÍDA:J-
IIl.2.! - Promover as contratações necessárias à implementação das obras
e serviços, arcando com todos os custos quanto a material e mão de obra;
IlI.2.4 - cumpnr, na execução dos serviços, todas as normas técnicas
oficiais, bem como as legislações federal, estadual e municipal, e as
Instruções e Diretrizes de Natureza Técnica;
ill.25 - manter banco dedados relativos às ações elou intervenções, que
serão fornecidos à acordantelanuente sempre que solicitados;
ID.2.6 -
Fornecer à acordante/anuente, com a imediatidade possível,
quaisquer informações ou esclarecimentos que lhe venham a ser solicitados
com relação ao objeto do presente;
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
por
rescindido
o
presente
em
caso
de
descumprimento, por qualquer das partes, do quanto ora é disposto,
respondendoa quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação Vigente.
V-DOPRAZO
o presente
ajuste terá vigência pelo prazo necessário pelo
prazo necessário à consecução do objeto, As obras terão início a contar da
data da assinatura do presente, devendo estar concluídas, salvo casft.-
fortuito ou força maior, até 30.07.2011.
VI-DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Altamira, com exclusão de
qualquer
outro,
para dirimir quaisquer
função do estabelecimento
dúvidas
ou lides ocorrentes
da presente convenção.
ira, 19 de novembro de 20 10.
Prefeita Municipal
ANTONIO
RAIMUNDO
SANTOS RIBEIRO COIMBRA
Diretor Sócio Ambiental
TESTEMUNHAS:
em
TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
TÉCNICA E FINANCEIRA, E MANIFESTAÇÃO DE
ANUÊNCIA
I-DAS PARTES
1.1 -ANUENTE:
o MUNICÍPIO
DE ALTAMIRA, Pessoa Jurídica de
Direito Público, com sede e foro em Altamira - PA, à Rua Otaviano Santos
n. 2288, CNPJIMF n. 05.263.116/0001-37, neste ato representado pelo Sra.
ODILEIDA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, RG n. 3694102-SSPIPA,
CPFIMF
n. 039.941.632-34,
para efeitos do presente
denominada
ACORDANTE/ ANUENTE.
12 -ANUÍDA:
NORTE ENERGIA
S/A, Sociedade
de Propósito
Específico, inscrita no CNPJIMF sob n° 12.300.288/0001-07, para efeitos
do
presente
representada
por
ANTONIO
RAIMUNDO
SANTOS
RIBEIRO COIMBRA, Diretor Sócio Ambiental, para efeitos do presente
denominada ACORDANTE/ANUÍDA.
11- DO OBJETO )-
11.1- Através do presente instrumento, as partes acordantes convencionam
o estabelecimento de cooperação institucional, técnica e financeira, para
efeitos de implantação das intervenções descritas no presente, entendidas
como AÇÕES EMERGENCIAIS
equipamentos
tendentes à adequação da estrutura de
de educação do Município ANUENTE
em face da
instalação dos canteiros pioneiros e alojamentos do sítios de BELO
MONTE e PIMENT AL, assim como ao alargamento, cascalhamento,
construção de pontes, extensão em aproximadamente 10 ( dez) quilômetros
da Vicinal do KM 27 da Rodovia Transamazônica, trecho AltamiralMarabá
( interligando a Transamazônica ao sítio de canteiro PIMENT AL ), e
construção de Linha de Transmissão de 69 KV, e insertas, em contexto
mais amplo, dentro do espectro das ações necessárias ao enfrentamento.dos
_
impactos sócio-ambientais da UnE BELO MONTE, conforme constantes
no ElA - ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL,
e na forma das
condicionantes explicitadas pelo IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
quando da concessão da Licença Prévia n. 342/2010, assim elencadas:
lI.l.l
- Reforma,
com ampliação, da EMEF ARTnUR
TEIXEIRA;
conforme plano de necessidades da PMA;
ll.1.2 -
Reforma com ampliação, da EMEF GERALDO
EMÍDIO
BEZERRA;
11.1.3 - Reforma com ampliação, da EMEF JOÃO RODRIGUES;
ll.1.4 - Reforma com ampliação, EMEF JOSÉ EDSON BURLAMAQUI
DE MIRANDA;
~
a
n.l.5
-
Reforma com ampliação da EMEF NOSSA SENHORA
APARECIDA~
n.l.6 - Reforma com ampliação da EMEF PROF. RILZA MARIA DE
MOURA ACÃCIO;
n.l.7
-
Reforma
com
ampliação
da
EMEF
SAINT
CLAIR
PASSARINHO;
1I.1.8 - Construção de uma ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL, com 06 ( seis)
de salas de aula, e 01 (uma)
ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, com 04 ( quatro) salas
de aula, ambas dentro dos padrões preconizados pelo Ministério da
Educação, a serem instaladas no Bairro "BELA VIST AIPARQUE lPÊ ";
1I.L9 -
Construção de uma ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL, com
06 ( seis)
salas de aula, dentro dos padrões
preconizados pelo Ministério da Educação, a ser localizada no Bairro "
NOVA AL T AMIRA ";
11. 1.10 - Construção de uma ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL, com
06 ( seis)
salas de aula, dentro dos padrões
preconizados pelo Ministério da Educação, a ser localizada no Bairro "
MUTmÃO "; ~
1.11 Construção
INFANTIL,
de
uma ESCOLA
com 06 ( seis)
MUNICIPAL
MUNICIPAL
DE
ENSINO
de salas de aula, e 01 ( uma ) ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL, com 04 ( quatro) salas
de aula, ambas dentro dos padrões preconizados pelo Ministério da
Educação, a serem instaladas no Bairro "JARDIM FRANÇA ";
1I.l.12 -
Construção de uma ESCOLA MUNICIPAL
FUNDAMENTAL,
DE ENSINO
com 01 ( uma ) de uma sala, cozinha, quarto e
dependência para professor, depósito, e banheiros, na área Ribeirinha Ilha
do Espanhol.
Parágrafo Primeiro - As especificações de cada uma das edificações e
ações ora previstas, obedecerão ao quanto contido na PROPOSTA PARA
O
PLANO
EMERGENCIAL
-
REFORMA
E AMPLICAÇÃO
/
CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, Anexo I, parte integrante do presente
instrumento.
Parágrafo
Segundo
-
Os
móveis e
equipamentos
necessários
à
operacionalização das unidades acima previstas, bem como sua adequação
quantitativa e qualitativa,
convenentes,
estabelecidos
obedecendo-se,
pelo
serão objeto de tratativa entre as partes
em qualquer circunstância,
Ministério
da
Educação,
as
os padrões
disposições
das
condicionantes estabelecidas pelo IBAMA na LP N. 342/2010, e atendida,
primordialmente, a consecução de seus objetivos em prol da populaçã~
Parágrafo Terceiro - A ACORDANTE/ANUÍDA considerará, para cada
uma das intervenções, os Projetos que lhe forem apresentados pela
ACORDANTE/ANUENTE.
Il.2 -
O presente não extingue, altera ou resume quaisquer outras
obrigações da ANUÍDA,
ACORDO
a serem estabelecidas em TERMO
PARA OPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
ANUÊNCIA,
TÉCNICA
DE
E
a ser firmado com o Município ANUENTE, no contexto
maior da adequação dos equipamentos de educação do Município para
enfrentamento da totalidade dos impactos acarretados pela UnE BELO
MONTE, antes inserindo-se as obras ora previstas no contexto daquelas
que vierem a ser pactuadas, decorrente do PBA - PROJETO BÁSICO
AMBIENTAL.
II.3 - Reconhece-se ao Município a legitimidade para formulação e
apresentação de outros pleitos que, no âmbito do objeto do presente,
entender necessários, ou que entenda abrangidos pelas mencionadas
condicionantes.
In- DAS
OBRIGAÇÕES
DAS PARTES
Y--
IIlI - Incumbe ao MUNICÍPIO/ANUENTE:
m.I.1 - Fornecer à acordante/anuída todas as informações que lhe venham
a ser solicitadas, necessárias à implementação do objeto do presente;
Ill.Lz - Acompanhar, se necessário, vistorias e levantamentos de campo,
através de Servidor ( ES ) para tal fim designado ( s );
1l11.3 - Receber, analisar e responder qualquer postulação
que, no
desenvolvimento dos estudos, vier a ser feita pela acordante/anuída;
JII.I.4 - Manifestar, pela assinatura do presente, anuência quanto ao
desenvolvimento e realização das obras ora previstas;
IIL1.5 - Indicar à ACORDANTE/ANUÍDA,
quando disponível, área do
Patrimônio Público Municipal necessária e suficiente para cada uma das
obras previstas, responsabilizando-se, em tal caso, pela sua regularidade
fundiária e notarial;
III.l.6 - Fornecer o Licenciamento Ambiental para os Serviços e Obras ora
previstos, bem demais autorização que se façam necessárias no âmbito do
Poder Público Municipal;
m.I.7 - Apresentar à ANUÍDA Projetos, especificações
e detalhamentos
técnicos de cada uma das ações previstas;
ill.l.8 - Manifestar, pela assinatura do presente, sua aquiescência quanto à
concessão, pelo IBAMA, de LI - LICENÇA DE INST ALACÃO quanto
instalação dos canteiros pioneiros e alojamentos do sítios de BELO
MONTE e PIMENT AL, assim como ao alargamento, cascalharnento,
construção de pontes, extensão em aproximadamente 10 ( dez ) quilômetro~
da Vicinal do KM 27 da Rodovia Transamazônica, trecho AltamiralMarabá
( interligando a Transamazônica ao sítio de canteiro PIMENT AL ), e
construção de Linha de Transmissão de 69 KV.
Ill.2 - Incumbe à ACORDANTEI ANUÍDA:
ill.2.1 - Promover as contratações necessárias à implementação das obras
e serviços, arcando com todos os custos quanto a material e mão de obra;
m.2.4 - cumprir, na execução dos serviços, todas as normas técnicas
oficiais, bem como as legislações federal, estadual e municipal, e as
Instruções e Diretrizes de Natureza Técnica;
lli.2.5 - manter banco de dados relativos às ações elou intervenções, que
serão fornecidos à acordante/anuente sempre que solicitados;
ill.2.6 - Fornecer à acordantelanuente, com a imediatidade possível,
quaisquer informações ou esclarecimentos que lhe venham a ser solicitados
com relação ao objeto do presente;
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
descumprimento,
por
rescindido
o
presente
em
caso
de
por qualquer das partes, do quanto ora é disposto,
respondendo a quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação Vigent~
V-DO PRAZO
o presente
prazo necessário
data
ajuste terá vigência pelo prazo necessário
à consecução
da assinatura
pelo
do objeto. As obras terão início a contar da
do presente,
devendo
estar concluídas,
salvo
caso
fortuito ou força maior, até 30.07.2011.
VI-DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de AItamira, com exclusão
qualquer
outro,
para dirimir quaisquer
função do estabelecimento
dúvidas
ou lides ocorrentes
da presente convenção.
ira, 19 de novembro de 2010.
Prefeita Municipal
ANTONIO RAIMUNDO SANTOS RIBEIRO COIMBRA
Diretor Sócio Ambiental
TESTEMUNHAS:
de
em
TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
TÉCNICA E FINANCEIRA, E MANIFESTAÇÃO
DE
ANUÊNCIA
1- DAS PARTES
1.1 -ANUENTE: O MUNICÍPIO DE ALTAMlRA, Pessoa Jurídica de
Direito Público, com sede e foro em Altamira - PA, à Rua Otaviano Santos
11..
2288, CNPJIMF n. 05.263.116/0001-37, neste ato representado pelo Sra.
ODILEIDA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, RG
CPFIMF
D.
3694102-SSPIPA,
n. 039.941.632-34, para efeitos do presente
denominada
ACORDANTE/ANUENTE.
1.2 -ANUÍDA:
NORTE
ENERGIA
S/A, Sociedade de Propósito
Especifico, inscrita no CNPJIMF sob n? 12.300.288/0001-07, para efeitos
do presente
representada
por ANTONIO
RAIMUNDO
SANTOS
RIBEIRO COIMBRA, Diretor Sócio Ambiental, para efeitos do presente
denominada ACORDANTE/ANUÍDA.
11- DO OBJETO ~
11.1- Através do presente instrumento, as partes acordantes convencionam
o estabelecimento de cooperação institucional, técnica e financeira, para
efeitos de implantação das intervenções descritas no presente, entendidas
como AÇÕES EMERGENCIAIS tendentes à adequação da estrutura de
equipamentos de segurança do Município ANUENTE
em face da
instalação dos canteiros pioneiros e alojamentos do sítios de BELO
MONTE e PIMENTAL, assim como ao alargamento, cascalhamento,
construção de pontes, extensão em aproximadamente 10 ( dez) quilômetros
da Vicinal do KM 27 da Rodovia Transamazônica, trecho AltamiratMarabá
( interligando a Transamazônica ao sítio de canteiro PIMENT AL ), e
construção de Linha de Transmissão de 69 KV, e insertas, em contexto
mais amplo, dentro do espectro das ações necessárias ao enfrentamento dos
impactos sócio-ambientais da UnE BELO MONTE, conforme constantes
no ElA - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, e na forma das
condicionantes explicitadas pelo IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS a
quando da concessão da Licença Prévia n. 34212010,assim elencadas:
fi .1. I -Aquisição de 4 (quatro) veículos tipo caminhonete 4x4 cabine dupla
- diesel, com giroflex, rádios e adesivos padronizada para utilização na
fiscalização do trânsito;
fi.1.2 -Aquisição de 1 (um) Caminhão guincho 31.320 Truck;
fi. 1.3 -Aquisição I (um) de Caminhão guincho 8.120;
11. 1.4 -Aquisição de 10 (dez) Motocicletas, modelo 150cc, com giroflex,
padronizada para utilização Dafiscalização do trânsito;
n. 1.5 - Placas de sinalização vertical . 5.000 (cinco mil) unidadesDiversas;
j-
Il. 1.6 - Sinalização
de pedestres
n. 1.7
horizontal de vias - cruzamentos,
rotatórias e faixas
- 20.000 m2;
- Semáforo
- 30 (trinta) unidades;
11. 1.8 - Cones de Borracha
Il. 1.9- Uniformes
- 300 (trezentas) unidades;
completos (Calça, camisa, coturno, boné, sina1izador )
- 50 (cinqüenta) conjuntos;
lI. 1.10 - Rádios HT 450 Motorola
TI. 1.11 -Aquisição
- 60 (sessenta) unidades;
de 10 (dez) equipamentos
de informática
- monitor
LCD de 17' ; CPU 2GB de memória RAM, HD 320 GB, processador
Pentium Core 2 Duo, gravador de OVD, teclado, monse, caixas de som e
no-breaks;
5 (cinco)
impressoras
multi funcional
tipo HP Photosmart
C3 - 180
Il, 1.12 - Repetidora para comunicação
lI.
1.13 Aquisição
capacidade
- 1 (uma) unidade;
de I (um) microônibus
máster,
tipo Velare,
com
para 27 lugares, na cor azul, padrão da Guarda Municipal de
Altamira;
lI. 1.14 Aquisição de 1 (um) veiculo tipo caminhonete 4x4, cabine dupla
-
diesel, na cor azul, padrão da Guarda Municipal de Altamira;
lI. 1. 15 Aquisição de 2 (dois) veículos tipo leve para 4 passageiros,
com
giroflex, sirene e xadrez para serviços operacionais, na cor azul, padrão da
Guarda Municipal de Altamira;
11.1.16 -Aquisição de 10 (dez) Motocicletas, modelo 15Occ, com giroflex e
sirene, na cor azul, padrão da Guarda Municipal de Altamira;
LI. 1.17 -Aquisição
armamento
de 50 (cinqüenta)
não letal
carregador de pilhas;
}-
conjuntos
T ASER M26,
de equipamentos
com coldre
em polímero
e
lI. 1.18- Aquisição de 3 (três) conjuntos do equipamentos
não letal
-
- armamento
TASER X26, com coldre em polímero, bateria digital
descartável e 3 conjuntos de baterias extras;
I1.1.19 - Aquisição de 1 (um) conjunto Data Kit para TASER M26;
Il. 1.20 - Aquisição de I (um) conjunto Data Kit para TASER X26;
Il. 1.21- Aquisição de 53 (cinqüenta e três) conjuntos de porta cartuchos
TASER;
n. 1.22 - Aquisição de 132 (cento e trinta e dois) cartuchos TASER alcance de 10,6 metros;
n.
1.23 - Aquisição de 400 (quatrocentos) cartuchos TASER - alcance de
6,4 metros;
lI. 1.24- Aquisição de fardamento completo - uniforme padrão, coremo,
gorro, cintos e colete balístico, conforme quantidades da planilha do
ANEXO;
n. 1.25 Aquisição de 5 (cinco) equipamentos de informática - monitor
LCD de IT; CPU 2GB de memória RAM, HD 320 GB, processador
Pentium Core 2 Duo, gravador de DVD, teclado, mouse, caixas de som, nobreaks e impressora multifuncional tipo HP Photosmart C3 - 180;
ll.1.26 Aquisição de 1 (um) equipamento Data Show;
Il. 1.27 Aquisição de 1 ( um) tela de projeção para Data Show com tripé;
lI. 1.28 Recursos para treinamento de 62 (sessenta e dois) Guardas
Municipais;
n. 1.29 Aquisição de 1 (uma) caixa amplificadora de 500 watts;
lI. 1.30 Aquisição de 2 (dois) microfones sem fio;
n. 1.31 Aquisição de 2 (dois) pedestais para microfones . .}--.
Parágrafo Primeiro - Os bens e equipamentos retro elencados, necessários
à operacionalização dos serviços, bem como sua adequação quantitativa e
qualitativa,
terão
sua
aquisição
feita
mediante
especificação
da
ACORDANTE/ANUENTE, que acompanhará a respectiva transação.
Parágrafo - A ACORDANTE/ANUÍDA considerará, para cada uma das
intervenções,
os
Projetos
que
lhe
forem
apresentados
pela
ACüRDANTE/ANUENTE.
n.2 -
- Reconhece-se ao Município a legitimidade para formulação e
apresentação de outros pleitos que, no âmbito do objeto do presente,
entender
necessários, ou que entenda abrangidos pelas mencionadas
condicionantes.
111- DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Ill.I - Incumbe ao MUNICÍPIO/ANUENTE:
m.I.I - Fornecer à acordante/anuída todas as informações que lhe venham
a ser solicitadas, necessárias à implementação do objeto do presente'j-
lILl.2 - Acompanhar. se necessário, vistorias e levantamentos de campo,
através de Servidor ( ES ) para tal fim designado ( s );
III.1.3 - Receber, analisar e responder qualquer postulação que. no
desenvolvimento dos estudos, vier a ser feita pela acordante/anuída;
m.IA - Manifestar, pela assinatura do presente, anuência quanto ao
desenvolvimento e realização das obras ora previstas;
ill.1.5 - Indicar à ACORDANTE/ANUÍDA. quando disponível. área do
Patrimônio Público Municipal necessária e suficiente para cada uma das
obras previstas. responsabilizando-se, em tal caso, pela sua regularidade
fundiária e notarial;
ill.l.6 - Fornecer o Licenciamento Ambiental para os Serviços e Obras ora
previstos, bem demais autorização que se façam necessárias no âmbito do
Poder Público Municipal;
m.l.? - Apresentar à ANUÍDA Projetos, especificações e detalhamentos
técnicos de cada uma das ações previstas;
In.I.8 - Manifestar, pela assinatura do presente, sua aquiescência quanto à
concessão, pelo lBAMA, de LI - LICENÇA DE INSTALAÇÃO quanto
instalação dos canteiros pioneiros e alojamentos do sítios de BELO
MONTE e PIMENT AL, assim como ao alargamento, cascalhamento,
construção de pontes, extensão em aproximadamente 10 ( dez) quilômetros
da Vicinal do KM 27 da Rodovia Transamazônica, trecho AltamirnlMarabá
( interligando a Transamazônica ao sítio de canteiro PIMENT AL ), e
construção de Linha de Transmissão de 69 KV.
j-
IIl.2 - Incumbe à ACORDANTE/ANUÍDA:
IlI.2.l - Promover as contratações necessárias à implementação das obras
e serviços, arcando com todos os custos quanto a material e mão de obra;
llI.2.4 - cumprir, na execução dos serviços, todas as normas técnicas
oficiais, bem como as legislações federal, estadual e municipal, e as
Instruções e Diretrizes de Natureza Técnica;
1l1.2.5 - manter banco de dados relativos às ações e/ou intervenções, que
serão fornecidos à acordante/anuente sempre que solicitados;
Ill.2.6 - Fornecer
â
acordante/anuente, com a imediatidade possível,
quaisquer informações ou esclarecimentos que lhe venham a ser solicitados
com relação ao objeto do presente;
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
descumprimento,
por
rescindido
o
presente
em
caso
de
por qualquer das partes, do quanto ora é disposto,
respondendo a quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação Vigente.
V-DO PRAZO
o presente
ajuste terá vigência pelo prazo necessário pelo
prazo necessário à consecução do objeto. As obras terão início a contar da~
data da assinatura do presente, devendo estar concluídas,
salvo caso
fortuito ou força maior, até 30.07.2011.
VI-DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Altamira, com exclusão de
qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas ou lides ocorrentes em
função do estabelecimento da presente convenção.
Altamira, 19 de novembro de 2010.
Prefeita Municipal
ANTONIO RAIMUNDO SANTOS RlBEIRO COIMBRA
Diretor Sócio Ambiental
TESTEMUNHAS:
TERMO DE ACORDO PARA COOPERAÇÃO
INSTITUCIONAL, TÉCNICA E ANUÊNCIA
I - DAS PARTES
1.1 -
ACORDANTE/ANUENTE:
O MUNiCípIO
DE AL TAMIRA,
Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede e foro em Altamira PA, à Rua Otaviano Santos n. 2288, CNPJ/MF n. 05.263.116/000137, neste ato representado pelo Sra. ODILEIDA MARIA DE SOUZA
. SAMPAIO,
RG n. 3694102-SSP/PA, CPF/MF n. 039.941.632-34,
" para efeitos do presente denominada ACORDANTE/ANUENTE.
1.2- ACORDANTE/ANUíDA: NORTE ENERGIA S/A, Sociedade de
Propósito Específico, inscrita no CNPJ/MF sob n" 12.300.288/000107,
para efeitos
do presente
RAIMUNDO
SANTOS
RIBEIRO
Ambiental,
para
efeitos
representada por
COIMBRA,
do
ANTONIO
Diretor
presente
Sócio
denominada
ACORDANTE/ANUíDA.
1\ - DO OBJETO
Através
do
presente
convencionam
instrumento,
o estabelecimento
as
partes
acordantes
de cooperação
institucional,
técnica e financeira, para efeitos da implantação de ATERRO
SANITÁRIO
no Município de Altamira.
Ainda que não prevista
dentre as condicionantes estabelecidas pelo IBAMA - INSTITUTO
BRASILEIRO
"
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS ~
~
RENOVÁVEIS
. 342/2010,
"
a quanto
da concessão
da
Licença
Prévia
n.
atinente à UHE BELO MONTE, reconhecem as partes da
necessidade do estabelecimento da presente cooperação de modo
à otimizar
as ações conjuntas quanto à defesa e preservação
meio ambiente, e incremento ao turismo sustentável
do
na área de
abrangência do Empreendimento.
11I - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
.~111.1- Incumbe à ACORDANTE/ANUENTE:
111.1.1- Fornecer à Anuída
o projeto básico ou conceitual
para
análise e detalhamento de engenharia, quanto ao Aterro Sanitário
intentado;
111.1.2Patrimônio
Indicar, colocando
Público
à disposição da ANUíDA,
Municipal
necessária
e adequada
área do
para
implantação do ATERRO SANITÁRIO, responsabilizando-se
a
pela
" sua regularidade fundiária e notarial;
111.1.3- Fornecer o Licenciamento Ambiental, Certidões e Alvarás
para os Serviços e Obras ora previstos, bem demais autorização
que se façam necessárias no âmbito do Poder Público Municipal.
111.1.4- Acompanhar, se necessário, os processos de implantação e
aquisição, através de Servidor ( ES ) para tal fim deSignad~ ( s
é~
);ft-
· \11.1.5- Receber, analisar e responder qualquer postulação que, no
q
desenvolvimento
dos
estudos,
vier
a
ser
feita
pela
acordante/anuída;
111.1.7- Realizar a operação e funcionamento
do referido Aterro
Sanitário, mantendo-o nas condições de regularidade ambiental que
são exigidas pelo órgão ambíental competente.
~ 111.2- Incumbe à ACORDANTE/ANUíDA:
111.2.1 -
Elaborar
SANITÁRIO,
engenharia
análise,
o detalhamento
do
bem como sua otimização
e
orçamentação,
projeto
do ATERRO
enquanto
encaminhando-o
técnicas
Município
de
para
registrando responsabilidade técnica perante o Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).
111.2.2- Promover as contratações necessárias
ti
à implementação
dos serviços de instalação da obra, arcando com todos os custos
quanto a material,
mão de obra, e equipagem durante a etapa de
construção;
111.2.3-
Cumprir,
técnicas
oficiais,
na execução dos serviços, todas as normas
bem como as legislações
federal, estadual
e
municipal, e as Instruções e Diretrizes de Natureza Técnica;
111.2.4- Manter banco de dados relativos aos dados utilizados para
q
fins
de
elaboração
de
ações
e/ou
intervenções,
que
fornecidos à acordante/anuente sempre que SOlicitadosfi-.
serão
~
."
111.2.5
Fornecer à
possível,
quaisquer
acordante/anuente, com a imediatidade
informações ou
esclarecimentos
que
lhe
venham a ser solicitados com relação ao objeto do presente;
IV - DA RESCISÃO
"
Ter-se-á por rescindido o presente em caso de descumprimento,
por qualquer das partes, do quanto ora é disposto, respondendo a
quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação Vigente.
V-
o
q
presente
ajuste
terá
DO PRAZO
vigência
pelo
prazo
necessário
à
consecução do objeto, estimando-se em 12 meses o prazo de
implantação para que o referido aterro sanitário
seja entregue à
municipalidade para operação e funcionamento.
VI - L1CENCA DE INST ALACÃO
AQUIESCÊNCIA
Considerando o Município ANUENTE atendidas as necessidades a
" serem mitigadas pelas ações emergenciais, bem como a contento
analisados
e
enfrentados
CONDICIONANTES
os
impactos
elencados
nas
estatuidas pelo IBAMA na Licença Prévia
~
:x9---.
342/2010,
AQUIESCE,
de maneira irretratável e irrevogável, com a
concessão de LICENÇA
DE INSTALAÇÃO
do empreendimento
UHE BELO MONTE.
VII- DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Altamira, com exclusão de
~qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas ou lides ocorrentes
em função do estabelecimentoda presente convenção.
de 2011.
ODILEIDA MARIA DE SOUZA SAMPAIO
'------pp~re:Jfe;;i[t;ta;rv'lTiriíi"ilm:t1--------·
1f:vd;:C::;VV;:~--vJU \
ANTONIO RAIMU
IBEIRO COIMBRA
Diretor Sócio Ambiental
TESTEMUNHAS:
q
..............................................................
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA, firmado
entre o MUNICÍPIO
DE ALTAMIRA e NORTE ENERGIA S/A
O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, Pessoa
ACORDANTES:
Direito
Público, com sede e foro em Altarnira - PA, à Rua Otaviano
n. 228, CNPJ/MF
üDILEIDA
Cédula
Jurídica
n. 05.263.116/0001-37,
neste ato representada
MARIA DE SOUZA SAMPAIO, brasileira,
de Identidade
para efeitos
n. 3694102-SSP/PA,
do presente designado
S/A, Sociedade
à ....., neste
de Propósito
ato
Santos
pela Sra.
portadora
da
n. 039.941.632-34,
MUNICÍPIO, e NORTE ENERGIA
Específico,
representada
CPF/MF
de
por
com sede e foro em Brasília - DF,
ANTONIO
RIBEIRO COIMBRA, Diretor Socioambiental,
RIBEIRO
para efeitos
SANTOS
do presente
NORTE ENERGIA S/A.
denominada
DO OBJETO, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
Primeira
-
Firmaram
as
partes,
em
11.01.2011,
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, no intento da criação de
mecanismos
para enfrentamento
da UHE BELO MONTE
de Altamira.
estabelecidos,
resolvem
Segunda
redação:
carreados
no que tange à realidade
do Município
Acordo
dos impactos
Visando
acordar
a otimização
nos termos
pela implantação
das condições
de saúde
dos procedimentos
seguintes,
em
aditivo
ali
ao
Originário.
-
A CLÁUSULA
y
SEGUNDA
passa a vigorar
com a seguinte
" CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES
Para
viabilizar
comprometem
o objeto
deste
Acordo
de Cooperação
os
partícipes
se
a
PARTíCIPE MUNiCípIO DE ALTAMIRA
1. Indicar a quantidade e especialidade
dos profissionais da área da saúde
a serem contratados, consoante ao anexo I do presente termo;
2. Fornecer a lista de material hospitalar, laboratorial e medicamentos
serem adquiridos e realizar todos os procedimentos
necessários
a
á sua
aquisição (cotação, valor, quantidade, local de entrega, etc.) e, ao final,
à Norte Energia S/A
apresentar
as faturas,
em nome
desta,
para
pagamento.
3. Atestar
o recebimento
dos
materiais
e medicamentos
adquiridos,
fornecendo certidão do recebimento à NORTE ENERGIA S/A em até 03
(três) dias úteis;
4. Realizar
a
recebidos,
prestação
através
de
contas
de Certidão
dos
materiais
a ser fornecida
e
medicamentos
mensalmente
pela
Secretaria Municipal de Saúde;
5. Apresentar
planilhas
de
atendimento
médico
dos
profissionais
contratados;
6. Apresentar
contratados,
ficha de produção ou registro de ponto dos profissionais
atestando
a execução
das atividades
desempenhadas
pelos profissionais;
7. Realizar o acompanhamento fisico e financeiro do presente termo.
PARTíCIPE NORTE ENERGIA:
1. Contratar os profissionais da área de saúde especificados no Anexo I;
2. Realizar
anexo
o pagamento
dos materiais e medicamentos
estipulados
fi, obedecido o estipulado no item 2 das OBRIGAÇÕES
no
DO
PARTICIPE MUNiCípIO DE ALTAMIRA;
3. Realizar o pagamento dos profissionais contratados até o dia 05 ( cinco)
do mês subsequente à prestação do serviço;
p
~
4. Realizar o acompanhamento
CLÁUSULA
permanecem
TERCEIRA
físico e financeiro do presente termo ".
- As demais
cláusulas
do Pacto
Originário
inalteradas.
E por estarem
os PARTÍCIPES
firmam o presente instrumento,
igual
teor
e forma,
testemunhas,
e acordados,
em 03 ( três)
em presença
vias de
de 02 ( duas
para que produza um só efeito legal.
I amira, 18 de janeiro de 2011.
ANTONIO
justos
RAIMUN
Diretor Socioambiental
Testemunhas:
)
DOC. 11
TERMO DE ACORDO PARA COOPERAÇÃO
INSTITUCIONAL,
TÉCNICA E ANUÊNCIA
] - DAS PARTES
1.1 - ACORDANTE/ANUENTE: O MUNICípIO DE VITÓRIA DO
XINGU, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede e foro em Vitória do
Xingu - PA, à Avenida Manoel Félix de Farias
34.887.935/0001-53,
n. 383, CNPJ!MF n.
neste ato representado pelo Prefeito Municipal
LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO,
RG n. 6270942-
SSPIPA, CPF!MF n. 725.430.194-72, para efeitos do presente denominada
ACORDANTE/ ANUENTE.
1.2 - ACORDANTE/ANUÍDA: NORTE ENERGIA S/A, Sociedade de
Propósito Específico,
inscrita no CNPJIMF sob n° 12.300.288/0001-07,
para efeitos do presente representada por ANTONIO RAIMUNDO
SANTOS RIBEIRO COIMBRA, Diretor Sócio Ambiental, para efeitos
do presente denominada ACORDANTEIANUÍDA.
lI-DOOBJETO
Através
do presente instrumento,
as partes acordantes
convencionam o estabelecimento de cooperação institucional, técnica e
financeira, para efeitos de formulação, detalhamento e apresentação de
PROJETOS BÁSICOS de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
.I
~..
,
ÁGUA
e
de
SISTEMA
DE
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO,
respectivamente da Cidade de VITÓRIA
DO XINGU, Município de
Anapu, conforme constante do
ESTUDO
ElA -
DE IMPACTO
AMBIENTAL da UDE BELO MONTE, de forma a dar cumprimento ao
contido em condicionante
IBAMA - INSTITUTO
RECURSOS
gerais,
NATURAIS
nos
PLANOS
ABASTECIMENTO
da Licença Prévia 342/2010 expedida pelo
BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE
RENOVÁVEIS,
DIRETORES
estabelecido,
DE
E
em linhas
SISTEMA
DE
DE ÁGUA e de ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
ANEXOS I e Il, partes integrantes do presente.
111 - DAS OBRIGAÇÕES
DAS PARTES
IIL] - Incumbe à ACORDANTE/ANUENTE:
IU.I.I - Fornecer à acordante/anuída todas as informações que lhe venham
a ser solicitadas, necessárias à implementação dos Projetos objeto do
presente;
1II.!.2 - Acompanhar, se necessário, vistorias e levantamentos de campo,
através de Servidor ( ES ) para tal fim designado ( s );
m.I.3 - Receber, analisar e responder qualquer postulação
que, no
desenvolvimento dos estudos, vier a ser feita pela acordante/anuída;
IH.lA - Manifestar, pela assinatura do presente, anuência quanto ao
desenvolvimento e realização dos estudos técnicos, de qualquer naturez
à formulação
necessários
abastecimento
PROJETOS BÁSICOS de sistema
de
de água e de sistema de esgotamento
sanitário,
VITÓRIA
DO XINGU, a que alude a condicionante
342/2010,
ora
DIRETORES
instrumento,
apresentado,
em linhas
( ANEXOS
I e II
gerais,
), partes
bem como ao desenvolvimento
da Cidade de
da Licença
através
de
dos
integrante
Prévia
PLANOS
do presente
de seu detalhamento
técnico,
assim como à sua elaboração e apresentação.
IlI.2 -Incumbe
IIl.2.1
-
à ACORDANTE/ANUÍDA:
Contratar
desenvolvimento
e alocar
de
estudos,
pessoal
assim
técnico
como
especializado
para
a
para
elaboração
o
dos
PROJETOS;
Ill.2.3 - Apresentar
detalhamento
necessárias,
técnico
técnicas
municipal,
para análise e discussão
e projeto básico
física dos serviços,;
na execução dos serviços de que se incumbe,
oficiais,
bem como
as legislações
federal,
-
quaisquer
e
e as Instruções e Diretrizes de Natureza Técnica;
de
ações
acordante/anuente
I1L2.6
todas as
estadual
1Il.2.5 - manter banco de dados relativos aos dados utilizados
elaboração
conjunta,
de cada uma das intervenções
de forma a prover a estruturação
IIl.2A - cumprir,
normas
à acordante/anuente,
e/ou
intervenções,
que
serão
para fins de
fornecidos
à
sempre que solicitados;
Fornecer
informações
à acordante/anuente,
ou esclarecimentos
com a imediatidade
pOSSívejJL
que lhe venham a ser solicitados
~
(.
v,
11
com relação ao objeto do presente;
I1I.2.7 - Arcar com todos os custos e ônus dos serviços necessários á
elaboração,
confecção e apresentação dos PROJETOS, inclusive nos
aspectos tributários, fiscais e previdenciários,
com total exclusão
da
acordante/anuente.
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
descumprimento,
por
rescindido
o
presente
em
caso
de
por qualquer das partes, do quanto ora é disposto,
respondendo a quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação Vigente.
V-DO
PRAZO
O presente ajuste terá vigência pelo prazo necessário à
consecução do objeto.
VI-DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Altamira - PA, com
exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas
ocorrentes em função do estabelecimento da presente convenção.
Vitória do Xingu, 16 de setembro de 2010.
ANTONlO RAI~IRO
Diretor Sócio Ambiental
TESTEMUNHAS:
COIMBRA
TERMO DE ACORDO PARA COOPERAÇÃO
INSTITUCIONAL,
TÉCNICA E ANUÊNCIA
J - DAS PARTES
\.1 - ACORDANTE/ A1'-TUENTE: O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
XINGU, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede e foro em Vitória do
Xingu - PA, à Avenida
34.887.935/0001-53,
LIBERALlNO
Manoel Félix de Farias
neste
ato
representado
para
Específico,
efeitos
Prefeito
n.
Municipal
RG n. 6270942-
para efeitos do presente denominada
ANUENTE .
1.2 - ACORDANTE/ANUÍDA:
Propósito
pelo
RIBEIRO DE ALMEIDA NETO,
SSPIPA, CPF/MF n. 725.430.194-72,
ACORDANTE/
n. 383, CNPJ/MF
NORTE ENERGIA S/A, Sociedade
inscrita no CNPJIMF
do presente
representada
sob n° 12.300.288/0001-07,
por
ANTONIO RAIMUNDO
SANTOS RIBEIRO COIMBRA, Diretor Sócio Ambiental, para
do presente denominada
de
efeitos
ACORDANTE/ANUÍDA.
11 - DO OBJETO
Através
convencionam
financeira,
do
presente
o estabelecimento
instrumento,
de cooperação
para efeitos de formulação,
as
partes
institucional,
detalhamento
acordantes
técnica
e apresentação
e
de
PROJETOS BÁSICOS de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
r\ ,-
\\~.*
:./
,I
~~
\
\
ÁGUA
e
DE
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO,
da Localidade de BELO MONTE, Município
respectivamente
do Xingu,
SISTEMA
de
conforme
constante
do
de Vitória
ElA - ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL da UnE BELO MONTE, de forma a dar cumprimento
contido
em condicionante
da Licença
Prévia
342/2010
expedida
ao
pelo
IRAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS
gerais,
NATURAIS RENOVÁVEIS,
nos
PLANOS
ABASTECIMENTO
DIRETORES
estabelecido,
DE
DE ÁGUA e de ESGOTAMENTO
E
em
linhas
SISTEMA
DE
SANITÁRIO,
ANEXOS I e Il, partes integrantes do presente.
11I- DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
UI. I - Incumbe à ACORDANTE/ ANUENTE:
lII.I.I
- Fornecer à acordante/anuída
a ser solicitadas,
necessárias
todas as informações
à implementação
que lhe venham
dos Projetos
objeto
do
presente;
IJI.I.2 - Acompanhar,
se necessário, vistorias e levantamentos
de campo,
através de Servidor ( ES ) para tal fim designado ( s );
III.I.3
-
Receber,
desenvolvimento
e responder
qualquer
postulação
que,
no
quanto
ao
dos estudos, vier a ser feita pela acordante/anuída;
IH. IA - Manifestar,
desenvolvimento
analisar
pela assinatura
do presente,
e realização dos estudos técnicos,
anuência
de qualquer
natureza,
/
necessários
à formulação
abastecimento
PROJETOS BÁSICOS de sistema
de
de água e de sistema
de esgotamento
sanitário,
de BELO MONTE, a que alude a condicionante
localidade
de
da
da Licença
Prévia 342/2010, ora apresentado, em linhas gerais, através dos PLANOS
DIRETORES ( ANEXOS
instrumento,
I e 11
), partes
bem como ao desenvolvimento
integrante
do presente
de seu detalhamento
técnico,
assim como à sua elaboração e apresentação.
III.2 - Incumbe à ACORDANTE/ ANUÍDA:
III.2.1
-
Contratar
desenvolvimento
e alocar
de
estudos,
pessoal
assim
técnico
como
especializado
para
a
para
elaboração
o
dos
PROJETOS;
m.2.3 - Apresentar à acordante/anuente,
detalhamento
necessárias,
técnico
e projeto básico
para análise e discussão conjunta,
de cada uma das intervenções
de forma a prover a estruturação tísica dos serviços.;
IlI.2.4 - cumprir, na execução dos serviços de que se incumbe,
normas
técnicas
oficiais, bem como as legislações
federal,
todas as
estadual
e
municipal, e as Instruções e Diretrizes de Natureza Técnica;
1lI.2.5 - manter banco de dados relativos aos dados utilizados para fins de
elaboração
de
ações
acordante/anuente
IIl.2.6
-
Fornecer
e/ou
intervenções,
que
serão
fornecidos
sempre que solicitados;
à acordante/anuente,
quaisquer informações ou esclarecimentos
com a imediatidade
possível,
que lhe venham a ser solicitados
~
à
com relação ao objeto do presente;
III.2.7 - Arcar com todos os custos e
ônus dos serviços necessários
elaboração,
dos PROJETOS,
aspectos
confecção
tributários,
e apresentação
tiscais
e previdenciários,
inclusive
com total
á
nos
exclusão
da
caso
de
acordante/anuente.
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
descumprimento,
respondendo
por
por qualquer
rescindido
o
das partes,
presente
do quanto
em
ora é disposto,
a quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação
Vigente.
V-DO PRAZO
O presente
consecução
ajuste terá vigência
pelo prazo
necessário
à
do objeto.
VI-DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca
exclusão
de qualquer
outro, para dirimir
ocorrentes em função do estabelecimento
de Altamira
quaisquer
- PA, com
dúvidas
da presente convenção.
~
ou
lid
Vitória do Xingu, 16 de setembro de 20 I o.
ANTONlO RAIMUN~O
Diretor Sócio Ambiental
TESTEMUNHAS:
COIMBRA
TERMO DE ACORDO PARA COOPERAÇÃO
INSTITUCIONAL,
TÉCNICA E ANUÊNCIA
I - DAS PARTES
I.1 - ACORDANTE/ANUENTE:
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
XINGU, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede em Vitória do Xingu
- PA e foro em Altamira - PA, à Avenida Manuel Félix de Faria, SM
número - Centro, CNPJ/MF n. 34.887.935/0001-53
Sr. LlBERALlNO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO,
pelo Prefeito
brasileiro,
neste ato representado
solteiro, residente e domiciliado em Vitória do Xingu - PA, RG
n" 6.270.942 SSPIPA, CPF/MF n 725.430.194-72,
substabelece a Secretaria
da Saúde Roseli Aparecida de Almeida Braga, brasileira, solteira, residente
em Vitória
do Xingu
395.471.082-04,
- PA, RG n° 25.39.108
para
efeitos
SSP;PA,
presente
do
CPF/MF
n°
denominada
ACORDANTEI ANUENTE .
1.2 - ACORDANTE/ANUÍDA:
Propósito
para
Específico,
efeitos
NORTE ENERGIA S/A, Sociedade
inscrita no CNPJIMF
do presente
representada
de
sob n? 12.300.288/0001-07,
por ANTONIO RAIMUNDO
SANTOS RIBEIRO COIMBRA, Diretor Sócio Ambiental, para efeitos
do presente denominada ACORDANTE/ANUÍDA.
11 - DO OBJETO
Através
convencionam
financeira,
do
presente
o estabelecimento
instrumento,
de cooperação
para efeitos de formulação,
PROJETO
DE
EQUIPAMENTOS
as
partes
acordantes
institucional,
detalhamento
técnica
e
e apresentação
RECOMPOSIÇÃO/ADEQUAÇÃO
DE SAÚDE, na forma apresentada
de
DOS
no ElA - Estudo de
Impacto Ambiental da UHE Belo Monte, inserido no contexto do Programa
de Recomposição/Adequação
forma a dar cumprimento
dos Serviços
e Equipamentos
ao contido na condicionante
estipulada
Prévia 342/2010 expedida pelo IBAMA - INSTITUTO
MEIO
AMBIENTE
estabelecido,
E
RECURSOS
Sociais,
Licença
BRASILEIRO
NATURAIS
de
DO
RENOVÁVEIS,
em linhas gerais, no ANEXO I, parte integrante do presente.
UI - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
III.I - Incumbe à ACORDANTE/ANUENTE:
IlI.I.1 - Fornecer à acordante/anuída
a ser solicitadas,
necessárias
todas as informações
à implementação
que lhe venham
do Projeto
objeto
do
presente;
IIJ.1.2 - Acompanhar,
se necessário, vistorias e levantamentos
de campo,
através de Servidor ( ES ) para tal fim designado ( s );
1II.1.3 -
Receber,
desenvolvimento
analisar
e responder
qualquer
postulação
dos estudos, vier a ser feita pela acordante/anuída;
que,
no
1l1.1.4 - Manifestar,
pela assinatura
do presente,
anuência
quanto
ao
desenvolvimento
e realização dos estudos técnicos, de qualquer natureza,
necessários
à
formulação
RECOMPOSIÇÃO/ADEQUAÇÃO
a que alude a condicionante
sua elaboração
do
PROJETO
DOS EQUIPAMENTOS
DE
DE SAÚDE
2.9 da Licença Prévia 342/2010, assim como à
e apresentação.
III.2 - Incumbe à ACORDANTE/ANUÍDA:
111.2.I
-
Contratar
desenvolvimento
e alocar
pessoal
especializado
para
técnico
para análise e discussão conjunta,
e projeto básico
de cada uma das intervenções
necessárias,
de forma a prover estruturação
e estrutura
física necessários
implantação
da UHE BELO MONTE;
e/ou reestruturação
aos serviços
de saúde,
em
de prédios
função
III.2.4 - cumprir, na execução dos serviços de que sc incumbe,
normas
técnicas
municipal,
o
de estudos, assim como para a elaboração do PROJETO;
111.2.3 - Apresentar à acordante/anuente,
detalhamento
técnico
oficiais,
bem como as legislações
federal,
da
todas as
estadual
e
e as Instruções e Diretrizes de Natureza Técnica;
1II.2.5 - manter banco de dados relativos aos dados utilizados para fins de
elaboração
de
ações
acordante/anuente
e/ou
intervenções,
que
serão
fornecidos
sempre que solicitados;
111.2.6 -
Fornecer
à acordante/anuente,
quaisquer
informações ou esclarecimentos
com a imediatidade
possível,
que lhe venham a ser solicitados
à
com relação ao objeto do presente;
IlI.2.7 - Arcar com todos os ônus dos serviços necessários
confecção
e apresentação
fiscais e previdenciários,
do PROJETO,
á elaboração,
inclusive nos aspectos tributários,
com total exclusão da acordante/anuente.
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
descumprimento,
respondendo
por
rescindido
por qualquer
o
das partes,
presente
do quanto
em
caso
de
ora é disposto,
a quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação
Vigente.
V-DO PRAZO
O presente
consecução
ajuste terá vigência
pelo prazo
necessário
à
Fica eleito o Foro da Comarca de Altarnira, com exclusão
de
do objeto.
VI-DO FORO
qualquer
outro, para dirimir
função do estabelecimento
quaisquer
dúvidas
da prese nte convenção.
ou lides ocorrentes
em
~
Vitória do Xingu, 23 de setembro de 20 I o.
ROSELI AP~cIDi~A
BRAGA
Secretária da Saúde
ANTONIO RAIM
Diretor Sócio Ambiental
TESTEMUNHAS:
._
.
ANEXO
I
Construção
de Hospital
Localidade:
Descrição:
sede municipal
Unidade
Município
Hospitalar
de Saúde com 70 leitos.
Atualmente
o
possui um hospital de pequeno porte atende 10 leitos
Construção
de Unidade
Básica de Saúde - UBS (contemplando
equipe
de Saúde da Família)
Localidade:
•
Bananal-
Km 32 - próximo a PA 415;
•
Km20-próximoaPA415;
•
Km 27 - próximo a transamazônica
•
Belo Monte - agrovila Belo Monte;
•
Santo Antônio
- agrovila
acordo com o remanejamento
Reforma
e Ampliação
Santo Antônio - ou mais próximo
da população.
de Núcleo de Vigilância
em Saúde
Localidade:
•
Sede Municipal-
Construção
(Zona Urbana).
do CAPS - Centro de Apoio Pisco - Social
Localidade:
•
Sede Municipal-
Construção
(Zona Urbana).
de C.E.O - Centro de Especialidade
Localidade:
•
Sede Municipal-
(Zona Urbana).
Odontológica
de
Construção de Posto de Saúde - P.S.
Localidade:
•
Arroz Crú - zona rural;
•
Cobra Choca - zona rural;
•
CNEC - zona rural.
Construção
de
um
Centro
de Testagem
e Aconselhamento
OST/AIDS - CT A.
Localidade:
•
Zona urbana
Construção de uma Unidade de Saúde Móvel FluvialLocalidade:
•
Atendendo a Zona Ribeirinha.
USM.
em
TERMO DE ANUÊNCIA
I - DAS PARTES
1.1 -ANUENTE: O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, Pessoa
Jurídica de Direito Público, com sede e foro em Vitória do Xingu - P A, à
Avenida Manoel Félix de Farias n. 383, CNPJIM:F
n,
34.887.935/0001-53,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal LmERALINO RIBEIRO
DE
ALMEIDA NETO,
RG o.
6270942-SSPIPA, CPFIMF
n,
725.430.194- 72, para efeitos do presente denominado ANUENTE.
1.2 -ANUÍDA:
NORTE ENERGIA S/A, Sociedade de Propósito
Específico, inscrita no CNPJIMF sob n° 12.300.288/0001-07, para efeitos
do presente
representada por ANTONIO RAIMUNDO SANTOS
RIBEIRO COIMBRA, Diretor Sócio Ambiental, para efeitos do presente
denominada ANUíDA.
ll-DOOBJETO
lI.l - Através do presente instrumento, as partes acordantes convencionam
o estabelecimento de cooperação institucional, técnica e financeira, para
efeitos de construção de edificações, e provimento de respectivos serviços
para operàcionalização,
constantes no ANEXO I, parte integrante do
presente instrumento, tendentes à adequação da estrutura de equipamentos
de saúde do Município ANUENTE em face da instalação dos canteiros
pioneiros e alojamentos do sítios de BELO MONTE e PIMENTAL, assim
como ao alargamento, cascalhamento, construção de pontes, e extensão em
aproximadamente 10 (dez) quilômetros da Vicinal do KM 27 da Rodovia
Transarnazõnica, trecho AltamiralMarabá ( interligando a Transarnazônica
ao sítio de canteiro PIMENTAL ), e Linha de Transmissão de 69 KV.
IJ.2 - O presente não extingue, altera ou resume as obrigações da ANUíDA
já estabelecidas em TERMO DE ACORDO PARA OPERAÇÃO
INSTITUCIONAL.
com
o
TÉCNICA E ANUÊNCIA firmado anteriormente
Município A.NUENTE, no contexto maior da adequação dos
equipamentos de saúde do Município para enfrentamento dos impactos
acarretados pela UBE BELO MONTE, antes inserindo-se as obras ora
. previstas no espectro daquele antes consistindo o conjunto ora deliberado
em princípio de execução da totalidade das obras previstas no espectro
daquele.
II.3 - Reconhece-se ao Município a legitimidade para formulação e
apresentação de outros pleitos que, no âmbito do objeto do presente,
entender necessários, ou que entenda abrangidos pelas condicionantes
estipuladas pelo IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E :RECURSOSNATURAIS RENOVÁVElS a quando da
concessão da Licença Prévia 342/2010.
\
\
IH - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
m.i - Incumbe ao ANUENTE:
III.l.l-
Fornecer à acordante/anuída todas as informações que lhe venham
a ser solicitadas, necessárias à implementação do objeto do presente;
IU.1.2 - Acompanhar, se necessário, vistorias e levantamentos de campo,
através de Servidor ( ES ) para tal fim designado ( s );
1I!.1.3 - Receber, analisar e responder qualquer postulação que, no
desenvolvimento dos estudos, vier a ser feita pela acordante/anuída;
m.IA - Manifestar, pela assinatura do presente, anuência quanto ao
desenvolvimento e realização das obras previstas no ANEXO I;
UI.l.S - Indicar, colocando à disposição da ANUÍD~ área do Patrimônio
Público Municipal necessária e suficiente para cada uma das obras
previstas, responsabilizando-se pela sua regularidade fundiária e notarial;
ill.l.6
- Incumbir-se quanto aos encargos relativos ao fornecimento de
água e energia elétrica para a operação das unidades planificadas .
.fi.l. 7-:. Fornecer o Licenciamento Ambiental para os Serviços e Obras ora
previstos.
III.2 - Incumbe à ANUÍDA:
111:4.1- Elaborar os projetos civil, arquitetônico, elétrico e hidráulico de
cada uma das unidades constantes no ANEXO I, assim como à certificação
de sua regularidade junto aos órgãos competentes;
fi.2.3 - Promover as contratações necessárias
à implementação dos
serviços, arcando com todos os custos quanto a material, mão de obra para
construção,
aquisição e. instalação de equipamentos básicos
para
atendimento ambulatorial, devendo entregar as unidades ao ANUENTE
em condições de uso, bem como contratar serviços especializados para a
operacíonalização, na forma estatuída e quantificada no ANEXO I;
Parágrafo Único: O pessoal de que trata a presente cláusula estará,
funcionalmente, integrado e
subordinado à estrutura organizacional
existente no Município e que tenha atribuição para as questões de saúde
pública;
Parágrafo Segundo: No que tange às obrigações derivadas da contratação
da mão de obra especializada constante nesta cláusula, o prazo do ajuste é
de 02 ( dois) anos, a contar da conclusão das unidades previstas, podendo,
em havendo interesse, ser prorrogado.
. . fi.2.S - cumprir, na execução dos serviços, todas as normas técnicas
oficiais, bem como as legislações federal, estadual e municipal, e as
Instruções e Diretrizes de Natureza Técnica;
IlL2.6 - manter banco de dados relativos aos dados utilizados para fins de
elaboração
de ações e/ou intervenções, que
serão fornecidos
à
\.
acordante/anuente sempre que solicitados;
III.2.? - Fornecer à acordantelanuente, com a imediatidade possível,
quaisquer informações ou esclarecimentosque lhe venham a ser solicitados
com relação ao objeto do presente;
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
por
rescindido
o
presente
em
caso
de
descumprimento, por qualquer das partes, do quanto ora é disposto,
respondendo a quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação Vigente.
V-DO PRAZO
o presente ajuste terá vigência pelo prazo necessário pelo
prazo necessário à consecução do objeto, sendo que as obras ora
planificadas terão início, obrigatoriamente, até 08.12.2010, devendo estar
concluídas, saldo exceções derivadas de caso fortuito ou força maior, em
30.07.2011, ressalvado o contido no parágrafo segundo da cláusula ill.2
..
\
VI-DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Altamira, com exclusão de
qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas ou lides ocorrentes em
.. função do estabelecimento da presente convenção.
ANTONIO
RAI'VH.Jl"Jl.I\J
Diretor Sócio Ambiental
TESTEMUNHAS:
Anexo I Equipamentos
e Pessoal de Saúde
Município de Vitória do Xingu
Vitória do
Xingu
sede
Programa
de Saúde
Familiar
Unidade
de Saúde
Básica
TIpo I
Centro da Sede
Munidpal
em terreno a ser adquirido
pela municipalidade,
sendo que os custos de
aquisição do terreno
incumbem à Norte Energia
S.A com previsão de
entrega para junho/201i
Prédio em
alvenaria, com
138,24 m2 , em
conformidade à
padrão Para
UBStlpo I,
padrão do
Ministério da
Saúde
Vitória do
Xingu
Programa
de Saúde
FamiliarUnidade
de Saúde
Básica
Tipo I
Localidade Belo Monte,
em terreno a ser adquirido
pela municipalidade,
sendo que os custos de
aquisição do terreno
incumbem 11 Norte Energia
S.Acom previsão de
entrega pra junho/2011
Prédio em
alvenaria com
138,24 m2 • Tal
unidade contará
com uma saia
de estabilização
equipada com
suporte de
atendimento
em UlE.
Belo
Monte
1 médico de
famnla,
1enferrnelro,1
auxlliar de
enfermagem e 6
agentes
comunitários de
saúde.
1 médico de
farnílía,
1enferrnelro, 1
auxiliar de
enfermagem e 6
agentes
comunitários de
saúde. 1
1 motorista
ambulância.
1 caminhonete traçada
4x4, cabine dupla para
atendimento da
população residente na
zona rural
1 ambulância equipada
primeiros socorros e
equipo de transporte.
~
~
~~
,
Contempla a
necessidade de
plantão médico
e enfermagem
para a sala de
estabillzaçãoj
;
Vitória do
Xlngu sede
Unidade
Hospitalar
Ampliação
da
unidade
existente
Sede- Hospital municipal
de pequeno porte (HPP)-
Ampliação do
HPP já existente
com mais 9
(nove leitos)
dlstribuldos em
3 (três)
enfermarias,
construção e
equipagem de
uma lavanderia.
Norma aplicável
à construção é a
refrencia da
RDCSO
Custeio de
profissionais
médicos e de
enfermagem
correlacionados
À operação da
unidade
hospitalar de
pequeno porte,
convendonando
-se que tais
quantitativos
serão
apresentados
pela Secretaria
Municipal de
saúde para
!
lníclo da construção em
dezembro de
2010 e término e 30 de
julho de 2011. Nessa
data de entrega das
instalações profissionais
de saúde deverão ser
disponibilizados à
Municipalidade.
os de
-
acordo coma
Norte Energia
S.A
1f:-0
,"
r
Continuação
Anexo I Configuração
Interna
de UBS
Recepçllo
9
sala de espera
15
Consultórios médicos
2
18
Sala de protedlmentos
9
sala eKCluslvade vacinas
9
Sala de curativos
9
Sala de reuniões
20
Copa/cozinha
4,5
Area de depósito de materiais de limpeza
sanitário público, adaptado para deflclentes flslcos
3,2
1
Banheiro para funcionários
4
~
;i
1
TERMO DE ANUÊNCIA
I- DAS PARTES
J\NUENTE:
1.\
O Ml!NICÍPIO
I>E VITÓRIA
DO XINGll,
Jurídica
de Direito Público, com sede e foro em Vitória do Xingu
Avenida
Manoel Félix de Farias
neste ato representado
IW.
ALMEIDA
7:25.4.,0.194-7.2,
1.2
do
RG
NORTE
6270942-SSPfPA,
n.
ENERGIA
inscrita no CNPJ/MF
presente
LlBERALlNO RIBEIRO
pelo Prefeito Municipal
NETO,
representada
RIBEIRO
COIMBRA,
denominada
ANUíDA.
por
PA, à
n. 34.887.935íOOOl-53,
pam efeitos do presente denominado
ANUíDA:
}'specílico.
n. 383, CNPJ/MF
Pessoa
S/A.
CPF/MF
ANUENTE,
Sociedade
de
sob n'' 11.300.288/0001-07,
ANTONIO
Propósito
para efeitos
RAIMlJNDO
Diretor Sócio Ambiental.
n.
SANTOS
para efeitos do presente
11- DO OBJETO
!I. I .. Através
II
do presente
tabelccirnento
L':
-,
efeitos
integrante
instrumento.
de cooperação
de construção
do presente
institucional,
das edi Iicacõcs
instrumento.
as partes acordantes
técnica
constantes
tendentes
Ú
convencionam
e financeira.
no A N FXO
adequação
para
L parte
da estrutura
de
/
/
equipamentos
de
instalação
dos
educação
canteiros
do
pioneiros
i\·10NTI-: c PI MENTAL,
construção
pontes
de
quilômetros
P1MENTAL
lI.2já
equipamentos
deliberado
BrI<)
de
casculhamento.
crn aproximadamente
I () ( dez
Transnrnuzónica.
a Transamazónica
ao sítio
de
)
trecho
canteiro
de 69 Kv.
altera ou resume as ohrigucôcs
da ANlfíDA
HE ACORDO
PARA OPERAÇÃO
TÉCNICA
E ANUÊNCIA
Firmado
A NI JENTE,
de educação
no contexto
do Município
maior
em princípio
anteriormente
da adequação
para cnfrcntamcnto
pela UI-IE BELO MONTf:, antes consistindo
acarretados
ILi
sitios
da
1~ICC
TEI~MO
em
o Município
do
em
ao alargamento,
do J..:M 27 da Rodovia
não extingue,
INS1TflJCIONAL,
espectro
como
I, e Linha de Transmissão
cstnhelecidus
ANI jFN-'T
e alojamentos
, c extensão
( interligando
() presente
com
assim
da Vicinal
Altarnira/Marabá
Município
de execução da totalidade
dos
dos impactos
o conjunto
das obras
ora
previstas
no
formulação
e
daquele.
Reconhece-se
apresentação
entender
de outros
necessários,
estipuladas pelo
AMBIENTF
concessão
ao
Município
pleitos
a legitimidade
que,
ou que entenda
IBAMA
F RECURSOS
no âmbito
do objeto
abrangidos
INSTITUTO
NATURAIS
para
pelas
do presente,
condicionantes
BRASILElRU
RENO\!
A VI·jS
da Licença Prévia 342/20 IO.
111- DAS OBRIGAÇ()ES
DAS PARTES
DO
IVIHO
a quando
da
111.1
Incumbe
1I1.1.1
ao ANt lENTE:
ú acordante/anuída
Fornecer
a ser sol icitadas, necessárias
111.1.2
Acompanhar.
através
de Servidor
111.1.3
Receber.
desenvolvimento
111.1.·+
se necessário.
analisar
pela assinatura
Público
Municipal
à. disposição
necessária
responsabilizando-se
Fornecer
e levantamentos de campo.
( s ):
qualquer
postulação
que.
no
do presente,
anuência
quanto
ao
e realização das obras previstas no ANEX() I:
Indicar, colocando
111.1'<'
do objeto do presente:
vistorias
c responder
que lhe venham
dos estudos. vier a ser feita pela acordante/anuída:
111.1.5
previstas,
ú implementação
( ES ) para tal fim designado
Mani testar,
desenvolvimento
todas as informações
da ANUíDA,
e suficiente
para
pela sua regularidade
o Licenciamento
pr •..
'\ istos. hem demais autorização
Ambiental
úrea do Património
cada
urna
das
obras
fundiária c notarial:
para os Serviços e Obras ora
que se façam necessárias
no âmbito do
Poder Público Municipal.
III.~
i I1.2.1
C;ltb
Incumbe ú ACORDANTUANUíDA:
l-laborar
urna
das
os projetos ci\ il, arquitetônico,
unidades
constantes
no
hidráulico
ANEXO
I,
c elétrico
de
rCl!.islrando-se
.I'
'-
,1,
I
1
!
,)
J
j
responsabilidade
Arquitetura
técnica
e Agronomia
1l1.2.3
Promover
serv iços, arcando
equipagem,
perante
o Conselho
Regional
(C RFA l.
as contratações
à implementação
necessárias
com todos os custos quanto a material.
devendo
de I:ngenharia.
entregar as unidades
ao ANUENTE
dos
mão de obra. e
em condições
de
uso c operação;
m.2.4
cumprir.
oficiais.
bem
Instruções
na execução
corno
dos serviços,
as legislações
e Diretrizes
federal.
de
ações
acordunte/anucnte
as normas
estadual
técnicas
c municipal.
\.' as
de Natureza Técnica;
1IJ.2.5 - manter banco de dados relativos
elaboração
todas
e/ou
para fins de
aos dados utilizados
intervenções.
que
serão
fornecidos
~'l
sempre que solicitados;
Ill.2.6··
Fornecer
quaisquer
informações
à
acordante/anuente.
com
ou esclarecimentos
a irnediatidade
possível.
que lhe venham a ser solicitados
com relação ao objeto do presente;
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
descumprimento.
respondendo
por
por qualquer
rescindido
das
o
partes.
a quem lhe vier a dar causa
IIU
presente
do quanto
em
caso
de
ora é disposto,
forma da Legisiação
Vigen,tc.
,
J
f
I
V -1)0
n
nr;170
PRAZO
nn'Si'1111' nillSll' leni vipéncia
necessário
Ú
consccucão
do
nelo nrazo
ohieto.
nlani Iicadas terão início. ohriuatoriamente.
até
sendo
nue
()R, J ~.20t O.
necessário
<lS
obras
ne lo
ora
com conclusão.
salvo excecôcs derivadas de caso fortuito ou forca maior. em 3«1.(14.201 t.
VI-DO
FORO
Fie;! eleito o Foro IIn Comarca de Altumira. com exclusão
qualquer
outro.
para dirimir
Iuncâo do estabelecimento
quaisquer
dúvidas
ou lides ocorrentes
da presente convcncão.
Vitória do Xingu, ()I de novembro de 20 IO.
'}
,.
)
'1
,(~(;'RI i~':J;;~;)I:;A12i~"
DA N FT<)
!B FR.A
,
•
preffu"i ) Municipal
.-.~
.~'\QI'(-tl.
l,.,
ANTONIO RAIMllND
SANTO.
Diretor S{lCio Ambiental
TFSTFM\
INHAS:
EIRO COIMBR.A
de
em
Anexo I
Equipamentos de EducaçãoMunicípio de Vitória do Xlngu
!.-.MllnICfPIO!:T1po
Vitória do
. EMEF
1 Escola em local a ser definido
1 Escola com 4 salas de aula padrão
Xingu
pela Municipalidade,
equipamentos
sede
terreno
próprio a ser adquirido,
arcando
a NESA com os custos
do terreno,
em
Prazo de entrega do equipamentodefinido
a ser adquirido,
sendo o comprador
Municipalidade,
Escola-
para julho de 2011 e com inicio
para até dia 8 de dezembro
a
e
padrão necessários.
de 2010.
sendo que a
NESA pagará o valor a ser
negociado diretamente
vendedor.
fará as tratativas
______
Vitória do
necessárias
aquisição do terreno
-='''-=-'::.:.L.=-_-c--'-=__ c--·
EMEF
ao
A municipalidade
Evangelho Belo Monte
à
....,-
1
_
: Construção de 01 sala de aula, com
Xingu
capacidade para 35 alunos com 60 m2 de
Belo
com 35 carteiras de sala de aula e
áreas construida
Monte
em alvenaria, equipada
instalações elétrica e hidráulica
ventilação
.sistema de
e piso cerâmico antlderrapante,
_.c.o~ E!:~vjs~.~eenl!:~~~J?..a_~~
.aJ:>.!:i'l3.o}~.
Anexo I
Equipamentos
de Educação-
Municipio de
do
Vitória
Xlngu
~.~----.---_._------------------: Vitória do
; EMEF
1 Escola em local a ser definido
Xingu
pela Municipalidade.
sede
terreno
próprio a ser adquirido.
arcando
a NE5A com os custos
do terreno,
em
equipamentos
Municipalidade.
e
padrão necessários.
Prazo de entrega do equipamento-
Escola-
definido para 30 de abril de 2011 e com
a ser adquirido,
sendo o comprador
: 1 Escola com 4 salas de aula padrão
a
inicio para até dia 8 de dezembro
de 2010.
sendo que a
NE5A pagará o valor a ser
negociado diretamente
ao
vendedor. A municipalidade
fará as tratativas
necessárias
aquisição do terreno
, Vitória do
Xingu
EMEF
Evangelho Belo Monte
á
-:----,----:--:----c....
------Construção de 01 sala de aula, com
2
capacidade para 35 alunos com 60 m de
áreas construída em alvenaria, equipada
Belo
com 3S carteiras de sala de aula e
Monte
instalações elétrica e hidráulica .sistema de
ventilação e piso cerâmico antiderrapante,
com previsão de entreg?_~r~_abriY2º_~G'
'~
)
TERMO DE ANUÊNCIA
I - DAS PARTES
1.1 -ANUENTE: O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, Pessoa
Jurídica de Direito Público, com sede e foro em Vitória do Xingu - PA, à
Avenida Manoel Félix de Farias n, 383, CNPJ/MF n. 34.887.935/0001-53,
neste ato representado.pelo Prefeito Municipal LmERALINO R1BEmO
DE
ALMEIDA
NETO,
RG n. 6270942-SSPIP.A, CPF/MF n.
725.430.194-72, para efeitos do presente denominado ANUENTE.
1.2, -ANtiíDA:
NORTE ENERGIA S/A, Sociedade de Propósito
Especifico, inscrita no CNPJIMF sob nO12.300.288/0001-07, para efeitos
do presente representada por ANTONIO
RAIMUNDO
SANTOS
RIBEIRO COlMBRA, Diretor Sócio Ambiental, para efeitos do presente
denominada ANUíDA.
II - DO OBJETO
lI.I - Através do presente instrumento, as partes acordantes convencionam
o estabelecimento de cooperação institucional, técnica e financeira, para
efeitos de construção das edificações constantes no ANEXO I, parte
integrante do presente instrumento,tendentes à implantação de SISTEMA
DE ÁGUA E ESGOTO na localidade de BELO MONTE,
em face da
-instalação _dos canteiros pioneiros e alojamentos do sítios de BELO
MqNTE e PIMENTAL, assim como ao alargamento, cascalhamento,
construção de pontes , e extensão em aproximadamente 10 ( dez )
quilômetros da Vicinal do KM 27 da Rodovia Transamazônica, trecho
AltamiralMarabá ( interligando a Transamazônica ao sítio de canteiro
PIMENTAL), e Linha de Transmissãode 69 Kv.
JI.2 - O presente não extingue, altere ou resume as obrigações da ANUÍDA
já estabelecidas - em-.TERMO DE ACORDO PARA OPERAÇÃO
INSTITUCIONAL, TÉCNICA E ANUÊNCIA firmado anteriormente
como Município ANUENTE, DO contexto maior da implantação de Do
. Plano .Dir~~orde Saneamento ( Água e Esgoto) pare Vitória do Xingu e
localidade de Belo Monte, para enfrentamento dos impactos acarretados
pela UBE BELO MONTE, antes consistindo o conjunto ora deliberado
em princípio de execução da totalidade das obras previstas no espectro
daquele.
TI.3 - Reconhece-se ao Município a legitimidade pare formulação e
apresentação de outros pleitos que, no âmbito do objeto do presente,
entender necessários, ou que entenda abrangidos pelas condicionantes
estipuladas pelo mAMA - INSTITUfO BRASILEIRO DO MEIO
M.:fBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS a quando da
concessão da Licença Prévia 342/2010.
{\
11 CJt
"J
fi - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Ilf.I - Incumbe ao ANUENTE:
li.l.I
- Fornecer à acordante/anuída todas as informações que lhe venham
a ser solicitadas, necessárias à implementação do objeto do presente;
m.I.2 - Acompanhar, se necessário, vistorias e levantamentos de campo,
através de Servidor (ES ) para tal fim designado ( s );
I11.I.3 -' 'Receber, analisar e responder qualquer postulação que, no
desenvolvimento dos estudos, vier a ser feita pela acordante/anuída;
Ill.1.4 - Manifestar, pela assinatura do presente, anuência quanto ao
desenvolvimento e realização das obras previstas no ANEXO I;
llI.1.5 - Indicar, colocando à disposição da ANUíDA, área do Patrimônio
Público
Municipal ~ecessária e suficiente para cada uma das obras
previstas, responsabilizando-se pela sua regularidade fundiária e notarial;
m.l.6 - Fornecer o Licenciamento Ambiental para os Serviços e Obras ora
previstos" bem demais autorização que se façam necessárias no âmbito do
Poder Público Municipal,
/
m.2 - Incumbe à ACORDANTEI ANUÍDA:
.~
v
m.2.1 - Elaborar os projetos civil, arquitetônico, hidráulico e elétrico de
cada
uma
das
responsabilidade
Arquitetura
unidades
constantes
técnica perante
no
ANEXO
o Conselho
I,
registrando-se
Regional
de Engenharia,
e Agronomia (CREA).
m.2.3 - Promover
as contratações
necessárias
à implementação
serviços, arcando com todos os custos quanto a material,
equipagem, devendo entregar as unidades
dos
mão de obra, e
ao ANUENTE em condições
de
uso e operação;
m:~.4 - cumprir, na execução dos serviços, todas as normas técnicas
oficiais,
bem: como as legislações
federal,
estadual
e municipal,
e as
Instruções e Diretrizes de Natureza Técnica;
m.2.5 - manter banco de dados relativos aos dados utilizados para fins de
elaboração
de
ações
acordante/anuente
e/ou
intervenções,
que
serão
fornecidos
à
sempre que solicitados;
lll.2.6
Fornecer
à acordante/anuente,
com a imediatidade
possível,
q~squer
informações ou esclarecimentos que lhe venham a ser solicitados
- com relação ao objeto do presente;
Ill.2.7-
Uma vez entregue à Municipalidade
os equipamentos
constantes
no Anexo 1, a operação dos mesmos incumbirá à Municipalidade.
/
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
por
rescindido
o
presente
em
caso
de
descumprimento, por qualquer das partes, do quanto ora é disposto,
respondendo a quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação Vigente.
V-DO PRAZO
o presente ajuste terá vigência pelo prazo necessário pelo
prazo necessário à consecução do objeto, sendo que as obras ora
planificadas terão início, obrigatoriamente, até 08.12.2010, com conclusão,
salvo exceções derivadas de caso fortuito ou força maior, em 30.06.2011.
VI-DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Altamira, com exclusão de
qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas ou lides ocorrentes em
função do estabelecimentoda presente convenção.
Vitória do Xingu, 01 de novembro de 2010
ANTONIO RAl
EIRO COIMBRA
Diretor Sócio Ambiental
.TESTEMUNHAS:
-.
Anex91
Instalaç6es Iniciais de Saneamento
Município de Vitória do X1nsu
Básico
localidade de Belo Monte do Pontal e km 18 da Transamiiz6nllll,
Leonardo da Vlnel
.~" 2 Poços Profundos
(semi artesianos)
sendo localizados em
Belo Monte e Km 18
da TransamzOnica
Vazão de 9 a 15 m por
hora
Tipo taça metálico,
coluna seca
Volume instantâneo a
reservar 20 mil litros
Efetivar
Em material de PVC
conforme a bitola
padr50 definida em
projeto a ser
disponibilizado pela
Prefeitura
Vazão de 9 a 15 m por
hora
1 poço profundo
( semi artezlano)
localidade da Agrovlla
Revestido com tubos
PVCgeomecànlcos,
com filtro e bomba de
recalque tipo
submersa, com
previsão de entrega
ara "unho/2011
Garantir pressllo entre
8 a 10 metros de
coluna de água
prevls50 de entrega
para junho/2011
previsão de entrega
para junho/20U
Revestido com tubos
PVC geomecãnlcos,
com filtro e bomba de
recalque tipo
submersa, com
previsllo de entrega
para junho/2011
Utilizar o reservatório
existente; com serviços
de limpeza, e reforma,
cailCil com cerca de 36
mil litros
Efetivar
Em material de PVC
conforme a bitola
padrlio definida em
projeto a ser
disponibilizado pela
Prefeitura
previsão de entrega :
para junho/201l
TERMO DE ACORDO PARA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, TÉCNICA E
ANUÉNCIA
1- DAS PARTES
I 1 -
ACORDANTE/ANUENTE: O MUNiCípIO
DE VITÓRIA
DO XINGU.
Pessoa Jurídica de Díreito Público. com sede e foro em Vitória do Xingu - PA.
à Avenida Manoel Félix de Farias n. 383, CNPJ/MF n. 34.887.935/0001-53.
neste ato representado pelo Prefeito Municipal L1BERALlNO RIBEIRO
ALMEIDA
NETO,
DE
RG n, 6270942-SSP/PA, CPFIMF n. 725430.194-72, para
efeitos do presente denominada ACORDANTE/ANUENTE.
1.2 - ACORDANTE/ANUíDA: NORTE ENERGIA S/A. Sociedade de Propósito
Específico.
presente
inscrita no CNPJ/MF sob n" 12.300.288/0001-07, para efeitos do
representada
COIMBRA.
por
ANTONIO
Diretor Sócio Ambiental. para
RAIMUNDO
SANTOS
RIBEIRO
efeitos do presente denominada
ACORDANTE/ANUíDA.
11· DO OBJETO
Através
convencionam
do
presente
instrumento.
as
partes
acordantes
o estabelecimento de cooperação institucional. técnica e
financeira. para efeitos da viabilidade da implantação de ATERRO SANITÁRIO
na Cidade de Vitória do Xingu e da própria implantação. e da adequação física
e estrutural da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Vitória
do Xinqu. Amda que não prevista dentre as condicionantes estabelecidas pelo
IBAMA - INSTITUTO
NATURAIS
342/2010,
nacassídade
BRASILEIRO
RENOVÁVEIS
atinente
à
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
a quanto da concessão da Licença Prévia n.
UHE
BELO
MONTE.
reconhecem as
partes
da
do estabelecimento da presente cooperação de modo à otimizar
'1./
.:(...
- ...,.'-1.1_,
""'"1
'Il-,
..'
:/:,.,
t+.IJ Norte
as ações conjuntas
incremento
ao
quanto à defesa e preservação
turismo
sustentável
na
área
do meio ambiente.
de
abrangência
e
do
Empreendimento.
11/- DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
111.1- Incumbe
a ACORDANTE/ANUENTE:
111.1.1- Fornecer à Anuída
o projeto básico ou conceitual para
análise e
detalhamento de engenharia. quanto ao Aterro Sanitário intentado;
111.1.2 -
Sugerir
as especificações
dos bens
e equipamentos
a serem
fornecidos;
111.
1.3 -
Indicar, colocando à disposição
Público Municipal necessária e adequada
da ANUíDA.
área do Património
para a Implantação do ATERRO
SANITÁRIO, r.esponsabilizando·se pela sua regularidade fundiária e notarial:
111.
1.4 - Fornecer o Licenciamento Ambiental,
Serviços
e Obras ora previstos.
Certidões e Alvarás
bem demais
autorização
que
para os
se façam
necessárias no âmbito do Poder Publico Municipal.
111.1.5- Acompanhar, se necessário. os processos de implantação e aquisição.
através de Servidor ( ES ) para tal fim designado ( s ).
111.1.6 -
Receber.
desenvolvimento
analisar
e
responder
qualquer
postulação
que,
no
dos estudos, vier a ser feita pela acordante/anuída;
111.1.7- Receber e incorporar ao Património Público
os utensüios, móveis e
equipamentos que lhe vierem a ser cedidos em função do presente.
~fl'-
1.jJ) No! i e
1111.8- Realizar a operação do referido Aterro Sanitário.
mantendo-o
nas
condições de regularidade ambiental que são exigidas pela o
orqáo ambiental competente
a ACORDANTE/ANUíDA:
11I.~-Incumbe
Elaborar
111.2.1
encarmnhando-
o
detalhamento
projeto
ao Municipio para Análise,
do
ATERRO
SANITÁRIO_
registrando responsabilidade
tecnica perante o Conselho Regional de Engenharia. Arquitetura e Agronomia
(CREA).
111.2.2- Promover as contratações necessárias à implementação dos serviços.
arcando com todos os custos quanto a material. mão de obra. e equipagem:
1112.3- Adquirir os bens constantes do ANEXO I. preferencialmente dentro das
especificações
fornecidas pelo Município;
111.2.4-- cumprir, na execução dos serviços. todas as normas técnicas oficiais.
bem cama as legislações federal, estadual e municipal. e as Instruções
e
Diretrizes de Natureza Técnica:
1112.5 - manter banco de dados relativos aos dados utilizados para fins de
etaboracào
de
ações
acordante/anuente
111.2.6-- Fornecer
e/ou
intervencões,
que
serão
fornecidos
á
sempre que solicitados:
à
acordante/anuente.
com a imediatidade possível. quaisquer
intormacóes ou esclarecimentos que lhe venham a ser solicit~s
com relação
I~:!/
.
i
ao objeto do presente:
~~"':"'-r-~'----""
.
{
/
/
/
/
13
I
/
I
,1
~Vc:'
."
'tJ)NOrre
.•..•..
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-a
descumprimento.
por
rescindido
o
presente
em
por qualquer das partas, elo quanto ora
caso
é
de
disposto.
respondendo a quem IIle vier a dar causa na forma da Legislação Vigente.
V - DO PRAZO
o
presente ajuste terá
à
vigência pelo prazo necessário
consecuçào do objeto.
VI - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
AQUIESCÊNCIA
Considerando
o
Municipio
ANUENTE
atendidas
as
necessidades a serem mitigadas pelas ações emergenciais. bem como a
contento
analisados
CONDICIONANTES
AQUIESCE.
LICENÇA
e
enfrentados
os
impactos
elencados
nas
estatuidas pelo IBAMA na Licença Prévia n. 342/2010.
de maneira irretratável e irrevogável, com a concessão
DE INSTALAÇÃO
do empreendimento UHE
BELO
de
MONTE,
incíustve perante os órqàosambientais,
VIl-
DO FORO
Fica eleilo o Foro ela Comarca de Altamira. com exclusão ele
qualquer outro. para dirimir quaisquer duvidas ou lides ocorrentes em função
1/;'
do estabelecimento da presente convenção.
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I
OpiX
Vitória do Xingu. 14 ele dezembro de 2010.
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"I"
ANTONIO RAIMUNd~'~~~~~;~'~~~~~RÔi COIMBRA
Diretor Sacio Ambiental
TESTEMUNHAS:
ANEXO
I AO TERMO
AVENÇADO
DE ASSENTIMENTO
ROL DE AÇÕES
QUE SERÃO
ÃMBITO
N.
DESENVOLVIDAS
DA INFRA
DESCRIÇÃO
ITEM
ORDEM
DOS
Elaboração
Plano Diretor
de Plano
DE VITÓRIA
ESTRUTURA
PARA
OBSERVAÇÕES
CONCLUSÃO
Diretor
urbano
DO XINGU
NO ANO DE 2011
PRAZO
SERVICOS
1
COM PREFEITURA
Serviços
em
Ja em elaooraçáo
Poço profundo
Sistema
2
de abastecimento
água e esgoto
Agrovlta
Leonardo
mesma
de
no I<M 18.
Construcào do sistema
água. A estação
da VinCI
Sistema
de aoasteomento
de
água e esgoto em 8elo Monte
Construçáo
do sistema
abastecimento
de
de agua e
esgoto
conforme
de esgotos
e prevrsto
de afastamento
lambem
de esgotos
a definir.
projeto
Poços profundos
ja em
unptantaçào
assim como a rede de distribuição
àqua.
A estação
de tratamento
tem projeto
tratamento
4
esgoto
de Estação
em desenvolvimento
de
de água e de
e suas redes de
cllstrlbUlção
ecolsta
do rnurucpo
na sede
Implantaçào
acordo
dos Sistemas
com o disposto
n" 34212010
de
na LP
A definir contorrne
pro/ela básico
Sistemas
com projeto
elaboração
de
de esgotos
basrco a ser finalizado
Construçáo
de
de
de esgotos
com prazo de
Implantação
la existente
de tratamento
será do upo compacta
rrnptantacáo
da
será utilizada
a rede de abastecimento
o sistema
3
já efetivado.
caixa de reservação
Ja anuída
Julho 2011
tratamento
sob contratação
NESA
execução
básico em
e
N.
ORDEM
5
6
ITEM
DESCRICÃO DOS
SERVICOS
I
PRAZO PARA
CONCLUSÃO
Construção de aterro sarutano
Construção do aterro sanuano
em vuona do Xlngu
Dezembro 2011
Aquisicáo de 02 veiculas. tipo
caminhão caçamba para
coleta de lixo urbano
Dezembro 2011
Aqutstçáo de 02 caminhões
para coleta de lixo
OBSERVACÕES
Projeto básico ou conceituai a cargo da
murucpaüoade para detalhamento por
parte da NESA: terreno para nnotantacan
a carço do rnumcrpro para que a NESA
possa Implantar o aterro sarutano
\
\
'~"
ANEXO I AO TERMO DE ASSENTIMENTO
AVENÇADO COM PREFEITURA
ROL DE AÇÕES QUE SERÃOOESENVOLVIDAS
DE VITÓRIA DO XINGU
NO ANO DE 2011
ÃMBITO DO MEIO AMBIENTE
ITEM
N.ORDEM
DESCRiÇÃO DOS SERViÇOS
PRAZO PARA
CONCLUSÃO
OBSERVAÇÕES
1
Aqursicáo de um veiculo
Veiculo traçada 4 x 4
março 2011
Todos os equipamentos fazem
parte e serão desnnados à
fiscalização ambiental
2
Aqursiçáo de Barco
Embarcação de 22 pes (7,5 m). casco
de aluminio soldado e motor de 60 HP
Julho 2011
Todos os equipamentos fazem
parte e serão destinados à
fiscalização ambientai
Aparelhos de GPS de navegação
Julho 2011
Todos os equrpamenros fazem
parte e serão destinados à
üscaüzaçâo ambientai
Aqursiçáo de 02 computadores de
mesa, 02 mesas de sscruóno. 02
cadeiras e 01 a-mano de madeira.
março2011
3
4
Aquisrçáo
de 03 aprelhos GPS
Aqursicáo de mobiliário e
equipamentos de intorrnanca
~Norte
TERMO DE ANUÊNCIA
1- DAS PARTES
1.1 -ANUENTE:
O MUNiCípIO DE VITÓRIA DO XINGU. Pessoa Juridica de
Direito Publico. com sede e foro em Vitória do Xingu - PA. à Avenida Manoel
Félix
de
Farias
representado
NETO.
n. 383. CNPJ/MF
n. 34.887.935/0001-53.
neste
ato
pelo Prefeito Municipal L1BERALlNO RIBEIRO DE ALMEIDA
RG n. 6270942-SSP/PA. CPF/MF n. 725.430.194:72. para efeitos do
presente denominado ANUENTE.
1.2 -ANUÍDA:
NORTE ENERGIA S/A. Sociedade de Propósito Especifico.
Inscrita no CNPJ/MF sob nll 12.300.288/0001-07,
representada
por ANTONIO
RAIMUNDO
para efeitos do presente
SANTOS
RIBEIRO
COIMBRA,
Diretor Sócio Ambiental. para efeitos do presente denominada ANUÍDA.
11- DO OBJETO
11.1-
Através do presente instrumento. as partes acordantes convencionam o
estabelecimento de cooperação institucional. técnica e financeira. para efeitos
de construção de edificações,
operacionalização.
e provimento de respectivos serviços para
constantes no ANEXO I. parte integrante do presente
instrumento. tendentes à adequação da estrutura de equipamentos de saúde
do Municipio ANUENTE em face da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte.
11.2- O presente não extingue, altera ou resume as obrigações da ANUíDA Já
estabelecidas
INSTITUCIONAL,
em
TERMO
TÉCNICA
DE
ACORDO
E ANUENCIA
PARA
OPERAÇÃO
firmado anteriormente
com o
Município ANUENTE, no contexto maior da adequação dos equipamentos de
saúde do Município para enfrentamento dos impactos acarretados pela UHE
BELO MONTE. antes inserindo-se as obras ora previstas no esp~ctro daquele
,.,
\
•~
1.<C-
.?:
<>:
l...~·c~""
.
,;~
~Norte
antes consisnndo o conjunto ora deliberado em principio de execução da
totalidade das obras previstas no espectro daquele.
Parágrafo Primeiro - O presente termo substitui. tornando sem efeito. o
TERMO DE ANUÊNCIA firmado entre as partes em 01.11.2010.
Parágrafo Segundo - Reconhece o Municipio que a não efetivação do quanto
previsto em TERMO DE ANUÊNCIA,
firmado pelas partes em 01.11.2010.
deu-se por instância única e exclusiva do Municipio. em face de solicitação de
alterações. quantitativa e qualitativamente. das ações elencadas no ANEXO I.
isenta a ANUíDA quanto a qualquer mora ou inadimplemento.
'" - DAS OBRIGAÇÕES
DAS PARTES
111.1 - Incumbe ao ANUENTE:
11/.1.1 - Fornecer à acordante/anuída
todas as informações que lhe venham a
ser solicitadas. necessárias à implementação do objeto do presente:
1/1.1.2
Acompanhar. se necessário. vistorias e levantamentos de campo.
-
através de Servidor ( ss ) para tal fim designado ( s ):
111.1.3
Receber. analisar e responder
-
qualquer postulação
que.
no
quanto
ao
desenvolvimento dos estudos. vier a ser feita pela acordante/anuida:
1/1. 1.4 -
Manifestar. pela assinatura do presente. anuência
desenvolvimento e realização das obras previstas no ANEXO I:
1/11.5
-
Indicar. colocando à disposição da ANUíDA. área do Patnrnóruo
Público Municipal necessária e suficiente para cada uma das obras previstas.
responsabilizando-se pela sua regularidade fundiária e notarial.
Parágrafo Unico necessárias
Poderá excetuar-se da presente prescrição
a, ações P''''''"'
para a localidade de Belo MO"~~~'
as áreas
qjlNorte
111.1.6 - Incumbir-se quanto aos encargos relativos ao fornecimento de água e
energia elétrica para a operação das unidades planrtlcadas.
111.1.7-
Fornecer o Licenciamento Ambiental. Alvarás e Certidões
para os
Serviços e Obras ora previstos.
111.1.8·
Fornecer projetos padrões para as edificações. que poderão ser
ajustados pela Norte Energia SA devendo tais ajustes serem promovidos
sempre com a concordãncia da Anuente.
111.2- Incumbe à ANUíDA:
111.2.1 -
Elaborar e ou adequar os projetos civil. arquitetônico. elétrico e
hidráulico de cada uma das unidades constantes no ANEXO I. assim como à
certificação de sua regularidade junto aos órgãos competentes:
111.2.3 -
Promover as contratações necessárias
à implementação dos
serviços, arcando com todos os custos quanto a material. mão de obra para
construção, aquisição e instalação de equipamentos básicos para atendimento
ambulatorial, devendo entregar as unidades ao ANUENTE em condições de
uso, bem como contratar serviços especializados para a operacionalizaçáo. na
forma estatuída e quantificada no ANEXO I:
Parágrafo Primeiro: Ficando assente que o desembolso relativo a pagamento
de pessoal será encargo único e exclusivo da ANUíDA. os aspectos quanto à
contratação. gestão e inserção dos contratados em relação ao Quadro de
Pessoal do Municipio. bem como à sua sistematização administrativa. será
objeto de tratativa das partes no prazo de 90 ( noventa ) dias a contar da
assinatura do presente.
Parágrafo Segundo: No que tange às obrigações derivadas da contratação da
mão de obra especializada constante nesta cláusula. o prazo do ajuste é de 02
( dois ) anos, a contar da conclusão das unidades previstas., odendo, em
I
havendo interesse, ser prorrogado.
./
7
J
'il'P.o
'if) Norte
111.2.4- cumprir. na execução dos serviços. todas as normas técnicas oficiais.
bem como as legislações federal, estadual e municipal.
e as Instruções
e
Diretrizes de Natureza Técnica;
111.2.5- manter banco de dados relativos aos dados utilizados
elaboração
de
ações
acordante/anuente
e/ou
intervenções.
que
serão
para fins de
fornecidos
a
sempre que solicitados:
111.2.6- Fornecer á acordante/anuente,
com a imediatidade possível. quaisquer
informações ou esclarecimentos que lhe venham a ser solicitados com relação
ao objeto do presente:
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
descumprimento,
por
rescindido
por qualquer
das
o
partes,
presente
do
quanto
em
ora
caso
de
é disposto.
respondendo a quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação Vigente.
V- DO PRAZO
o
presente ajuste terá vigência pelo prazo necessário
pelo
prazo necessário á consecução do objeto. sendo que as obras ora planificadas
terão inicio. obrigatoriamente. até 10.01.2011. devendo estar concluídas,
exceções
derivadas
31.12.2011!
conforme
saldo
de caso fortuito ou força maior, em 30.07.2011
especificado
no Anexo
I, ressalvado
o contido
ou
no
parágrafo segundo da cláusula 111.2.3
..
VI- LICENÇA DE INSTALAÇÃO
AQUIESCENCIA
Considerando
necessidades
o
a serem mitigadas
Município
ANUENTE
atendidas
as
com.o a
pelas ações emergenciais.
/
\
\
/
-~
_
~
~Norte
contento
analisados
e
enfrentados
os
Impactos
elencados
nas
CONDICIONANTES estatuídas pelo IBAMA na Licença Prévia n. 342/2010.
AQUIESCE.
LICENÇA
de maneira irretratável e irrevogável, com a concessão de
DE INSTALAÇÃO
do empreendimento UHE
BELO MONTE,
Inclusive perante os órgãos ambientais.
VII-DO
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Altamira. com exclusão de
qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas ou lides ocorrentes em função
do estabelecimento da presente convenção.
Vitória do Xingu. 14 de dezembro de 2010.
If
i~"//
USER
.'i
I~S~!P(O
/
/
~
.~.
~.'-
;
DE ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
.'1
I
I
._.--'-
ANTONIO RAIMUN~~~i~'N~~;;'~'~~IRO
Diretor Sócio Ambiental
TESTEMUNHAS:
COIMBRA
ANEXO
I AO TERMO
DE AJUSTES
ROL DE AÇÕES
AVENÇADO
QUE SERÃO
DESENVOLVIDAS
ÃMBITO
N.
DESCRiÇÃO
ITEM
ORDEM
COM PREFEITURA
DE VITÓRIA
DO XINGU
NO ANO DE 2011
DA SAUDE
DOS
PRAZO
SERVICOS
PARA
OBSERVAÇÕES
CONCLUSÃO
A reforma
sera realizada
com pnondades
planta fornecida
10 Leitos para
1
Reforma
do Hospital
MUnicipal
Reforma
geral com
Construção
Julho 2011 e 10
de 20 leitos
leitos para
Dezembro
2011
a NESSA
Aqursrçáo
(USG).
equtparnentos
de baixa
e taboratono
a serem
pela municipalidade:
raio
sala de
para procedimentos
complexidade
pela
de aparelho
X. Ullrassonografia
cirurgia
na
pela Prefeitura
Planta Já fornecida
Prefeitura
de acordo
estabelecidas
com
discrrrmnados
laboratório
de
baixa cornnlexrdade.
2
Aqursiçào
de equipamentos
para o Hospital
Construção
3
de Plano de
Saúde Familiar
Construção
5
6
de 02 UBS. upo I
de Plano de
senvços
Odontoloqia
necessános
de pequeno
complexidade
da
A sala de estabilização
Dezembro
2011
com 05 leitos
rigorosamente
padrão do MS
par UBS tipo 1
de
para
Veículo
Ooontomovet
(micro ônibus)
seguirão
os padróes
e 01 na localidade
As salas de sstabiçizaçào
Julho 2011
do MS.
sendo 01 na sede. 01 em Belo Monte
à
UBS localizada
Bananal.
reterem-se
na localidade
de
Belo Monte
Postos deverão
Conforme
de saude
porte e baixa
As construção
conforme
do Ministério
serão aqueles
para unidade
Dezembro
2011
Travessão
Dezembro
2011
ser construidos
27 (ao lado da escola)
no Travessão
Escola
de um veiculo
atender
Construção
padrão
contara
Saúde Familiar
Aquisiçáo
Julho 2011
Saúde
de 01 sala de
para atendimento
pela Secretária
tipo I
estabilização
Construção
torneemo
Os equipamentos
sera
de Saúde
de 03 UBS para
atendimento
Rol de equrparnentos
01 no
e 01
CNEC ao lado da
Duque de Caxias
N.
Reforma
7
DESCRiÇÃO DOS
SERVICOS
ITEM
ORDEM
e ampuacào
estrutura
da
f1slca da Secretaria
de Saude
Murucmat
de VX
Secretaria
de saude
fornecera
planta da
PRAZO PARA
CONCLUSÃO
Dezembro
2011
reforma
01 até marco e
8
Aqursiçáo
de veiculas
traçados
02 veiculas
traçados
4XS
um ate dezembro
2011
OBSERVAÇÕES
TERMO DE ANUÊNCIA
1- DAS PARTES
1.1 -ANUENTE:
O MUNiCípIO DE VITÓRIA DO XINGU. Pessoa
Jurídica de Direito Público, com sede e foro em Vitória do Xingu PA. à Avenida
Manoel Félix de Farias
34.887.935/0001-53,
n. 383. CNPJ/MF
neste ato representado pelo Prefeito Municipal
L1BERALlNO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO.
SSP/PA,
n.
CPF/MF n. 725.430.194-72,
RG n, 6270942-
para efeitos do presente
denominado ANUENTE.
1.2 -ANUíDA:
NORTE ENERGIA S/A, Sociedade
de Propósito
Especifico,
inscrita no CNPJ/MF sob nO12.300.288/0001-07,
efeitos
presente
do
SANTOS
representada
RIBEIRO COIMBRA,
por ANTONIO
Diretor
para
RAIMUNDO
Sócio Ambiental,
para
efeitos do presente denominada ANUíDA.
11 - DO OBJETO
11.1- Através
do
convencionam
o
técnica
presente
instrumento,
estabelecimento
as
partes
de cooperação
acordantes
institucional.
e financeira, para efeitos de construção das edificações
constantes no AN EXO I. parte integrante do presente instrumento,
tendentes à adequação da estrutura de equipamentos de educação
do
Município
ANUENTE
em
face
da instalação
da
Usina
{.P
Hidrelétrica de Belo Monte.
"-.
11.2- O presente não extingue, altera ou resume as obrigações da
ANUíDA
já
estabelecidas
OPERAÇÃO
INSTITUCIONAL,
anteriormente
adequação
em TERMO
DE
ACORDO
PARA
TÉCNICA E ANUÊNCIA
firmado
com o Municipio ANUENTE,
dos equipamentos
no contexto maior da
de educação
do Município
para
enfrentamento dos impactos acarretados pela UHE BELO MONTE.
antes
consistindo
execução.
o conjunto
ora deliberado
para devida compensação,
em princípio
da totalidade das
de
obras
previstas no espectro daquele.
Paráqrato
efeito,
Primeiro - O presente termo substitui. tornando sem
o TERMO
DE ANUÊNCIA
firmado
entre as partes em
01.11.2010.
Parágrafo Segundo - Reconhece o Município que a não efetivação
do quanto
previsto em TERMO DE ANUÊNCIA,
partes em 01.11.2010,
Município,
firmado
deu-se por instância única e exclusiva do
em face de solicitação de alterações.
qualitativamente,
pelas
das ações
elencadas
quantitativa
no ANEXO
e
I, isenta a
ANUíDA quanto a qualquer mora ou inadimplemento.
11I- DAS OBRIGAÇÕES
DAS PARTES
111.1- Incumbe ao ANUENTE:
.'
:íp,•..
"1J)Norle
111.1.1- Fornecer
venham
à acordantefanuída
a ser solicitadas,
todas as informações
necessárias
à implementação
que lhe
do objeto
do presente:
111.1.2- Acompanhar.
se necessário.
campo, através de Servidor (ES)
IIL 1.3
-c
vistorias
e levantamentos
para tal fim designado
(s):
Receber, analisar e responder qualquer postulação
desenvolvimento
dos
estudos,
vier
a
ser
de
que, no
feita
pela
acordante/anuída;
111.1.4- Manifestar,
pela assinatura
ao desenvolvimento
e realização das obras previstas no ANEXO I;
111.1.5
Indicar.
preferencialmente,
colocando
do presente,
à
área do Patrimônio
anuência
disposição
da
quanto
ANUíDA.
Público Municipal necessária
e' suficiente para cada uma das obras previstas, responsabilizandose pela sua regularidade fundiária e notarial.
Parágrafo
relativa
Único - Poderá excetuar-se da presente prescrição
às
edificações
previstas
para
a localidade
de
área
BELO
MONTE.
IIL 1.6 - Fornecer o Licenciamento
de quaisquer
naturezas
bem demais autorização
Ambiental,
para os Serviços
Alvarás e Certidões
e Obras
ora previstos,
que se façam necessárias
Poder Público Municipal.
no âmbito
/
...-'"
{
\
do
."~;';
t..i--.~'."
~NOr!e
111.1.7·Fornecer projetos padrões para as edificações.
ser ajustados
promovidos
que poderão
pela Norte Energia S.A, devendo tais ajustes serem
sempre com a concordância
da Anuente.
111.2- Incumbe à ACORDANTE/ANUíDA:
111.2.1- Elaborar os projetos civil, arquitetõnico.
hidráulico e elétrico
de cada uma das unidades constantes no ANEXO I, registrando-se
responsabílidade
Engenharia,
técnica
perante
o
Conselho
Regional
de
Arquitetura e Agronomia (CREA).
111.2.3- Promover as contratações
à implementação
necessárias
dos serviços, arcando com todos os custos quanto a material.
de
obra.
ANUENTE
e equipagem.
entregar
as
unidades
ao
em condições de uso e operação:
111.2.4 -
cumprir,
técnicas
oficiais,
municipal,
devendo
mão
na execuçáo
dos serviços.
bem como as legislações
todas
as normas
federal.
e
estadual
e as Instruções e Diretrizes de Natureza Técnica;
111.2.5. manter banco de dados relativos aos dados utilizados para
)
fins
de
elaboração
de
ações
fornecidos
à acordante/anuente
111.2.6 -
Fornecer
possível,
quaisquer
e/ou
intervenções.
que
serão
sempre que solicitados:
à acordante/anuente,
informações
ou
com
a
imediatidade
esclarecimentos
que
I ~ ,-.
venham a ser solicitados com relação ao objeto do ~r~sente: /'/:/
\
\
lhe
'J-riJ
\~IV()rte
IV - DA RESCISÃO
Ter-se-á
descumprimento,
por rescindido
o presente
em caso
de
por qualquer das partes, do quanto ora é disposto.
respondendo a quem lhe vier a dar causa na forma da Legislação
Vigente.
V-DO
o presente
PRAZO
ajuste terá vigência pelo prazo necessário
pelo prazo necessário à consecução do objeto, sendo que as obras
ora planificadas terão inicio. obrigatoriamente, até 03.01.2011, com
conclusão.
maior.
salvo exceções derivadas de caso fortuito ou força
em 31 de julho de 2011
especificada
ou
31.12.2011, na forma
no ANEXO I.
VI-LICENÇA
DE INSTALAÇÃO
AQUIESCÊNCIA
Considerando o Município ANUENTE
necessidades
atendidas
a serem mitigadas pelas ações emergenciais,
as
bem
como a contento analisados e enfrentados os impactos elencados
nas CONDICIONANTES
n. 342/2010,
AQUIESCE.
estatuídas pelo IBAMA na Licença Prévia
nesta data, de maneira irretratável
irrevogável. com a concessão de LICENÇA
empreendimento
DE INSTALAÇÃO
e
do
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UHE BELO MONTE, inclusive p~ía~tl
ambientais.
os órgãos .~.~'
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I
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I
I
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I"""' Nort
'UJ
e
VII- DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca
exclusão
ocorrentes
de Altamira.
com
de qualquer outro. para dirimir quaisquer dúvidas ou lides
em função do estabelecimento
da presente convenção.
Vitória do Xingu. 14 de dezembro de 2010 .
...:
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L1B~~~~~~Nno
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I
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pr~ito
I
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I
J
Municipal
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ANTONIORAIMutbg:;r~~~~IRO
Diretor Sócio Ambiental
TESTEMUNHAS:
COIMBRA
-
N,
ORDEM
/TEM
5
Re10rma da Escola vua Rica
IDE~CRIC;AO
DOS S!=RVIÇOS
Re/ormageral.
mais construção
de um córnorío pala professor
com pia, pequeno arrnarro de
madeua e fogão de 02 bocas.
6
Reforma da Escola Planaltrna
Reforma Geral. mais construção
de duas salas de aulas. mais
construçáo de um cômodo para
professor. com pia. pequeno
armário de maderra e fogão
7
Reforma da Escola GerOSlna
Reforma geral. mais construçào
de um cômoda para professor.
com pia. pequeno armaria de
madeira e fogáo de 02 bocas
B
Reforma da Escota Nossa
Senhora Aparecida 111
PRAZO PARA
CONCLUSÃO
Julho 201
j
Dezemhro 2011
Julho 2011
OBSERVAÇÕES
Escola localiza-se 110ramal dos sem Terra.
Travessáo 27.
Escola tocaüza- se no Travassào
Escola localiza-se no Travessào
CNEC
27
Reforma geral. mais construção
de um cômodo para professor.
com pia. pequeno armário de
Dezembro 2011
Escola localiza-se no Travessao CNEC
madeira e fogão de 02 bocas
fi
10
Reforma da Escola São
Raimundo Nonato
Reforma da Escola Bom Jardim
I
Reforma consiste apenas na
pintura da Escola
Reforma geral, mais construcao
de 01 sala de aula. cômodo
professor com pino um pequeno
arrnano de maceua e um fogào
de 02 bocas.
Julho 201 I
Dezembro 2011
Escola localiza-se no localidade Cobra
Choca
Reforma Geral. rnasconstruçáo
11
Reforma da Escola Benedrlo da
Silva Raposo
de um pequeno cómodo para
professor. mais um pequeno
Dezembro 201 i
Escola íocahza se natocandaoe
de 02 bocas
Ouatro
Bocas'
arrnàno de madeira e umfogào
.».
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N.
ORDEM
I
ITEM
DESCRiÇÃO
DOS SERViÇOS
PRAZO PARA
.-'------
,
OBSERVAÇÓES
CONCLUSÃO
Reforma Geral. mais construção
12
Relorma da Escola Duque de
Caxras
13
Reforma da Escola Nossa
Senhora Aparecida \I
02 salas de aula. um WC. um
cômodo para professor com pia.
um arrnano de madeira e um
fogão de 02 bocas
!
Relorma geral. construcào de
um cômodo para professor com
uma pia. um arma no de madeira
e um Ioqào com 02 bocas.
Dezembro
14
Re10rmil da Escola Aqrovila
Leonardo da Vincl
15
Reforma da Cheche
lõ
Reforma. da Escola Boa
Esperança \I
Reforma gerat. mais consuuçao
de 04 salas de aula.
Escola iocanaa-se no Travessão
2011
Reforma geral. mais
complementação do muro.
cobertura da quadra de esporte
e cômodo para professor com
pia. um arrnáno de maderra e
um íooáo de 02 bocas.
Pede-se qoe.seja a pnrneua escola ct 50'
reformada dentro do cronograma oe
Implantações
Julho 2011
CNEC.
I
Dezembro
201 I
Escola tocauza- SE- no Krn 18 da
Transarnazóruca
Dezembro
201 I
Cheque localiza-se na sede do murucipio de
Vitória do Xingu
Dezembro
2011
Retorma geral. mais consuucáo
de 01 sata da aula. cômodo
professor com pia. um pequeno
arrnano demaderra e um Iopáo
Escola iocauza- se no Travessao
CNEC.
de 02 bocas
17
Reforma da Escola Dulclnela
18
Reforma da Escola Napoleão
Bonaparte
19
Aquistçào de veicules
Kornb:
Reforma Geral. Construcao ele
12 salas de aula
Reforma da escola e arrnano
para professor e Ioqáo de 02
bocas
veicules destinados ao
transporte escolar
065ala5 para Julho e
06 safas para
Dezembro 2011.
Dezembro 2011
Escola locabza-se na sede do murucuno de
Vitoria elo Xlngu
Nào precisa construção do cômodo para
professor
.Julho2011
..
-'
ANEXO I AO TERMope
ASSENTlMENJOAVENÇAOO
ROI. DE AÇÔESaUE
COM PREFEITURA
SERÃO DESENVOLVIDAS
DE VITÓRIA DC>XINGU
NO ANO DE2011
ÂMBITO DA EDUCAÇÃO
Observação Geral: Quando se tratar de construção de novo prédio escolar. o padrão construtivo será o do Ministério da Educação. podendo o mesmo
sofrer adequações de distnbuição e disposição de cõmodos em função de formato de lerreno onde o prédio será Instalado.
N.
ORDEM
ITEM
DESCRiÇÃO
DOS SERViÇOS
PRAZO PARA
CONCLUSÃO
OBSERVAÇÕES
Prefeito
1
Construçan
de Escala na Sede
do rnumcrpro
2
Reforma da Escola localidade
de Belo Monle
3
Reforma da Escola
NossaSenhora da GUIa
Escola com 04 salas de aula.
Construção de 02 salas de aula.
reforma da quadra poliesportiva.
cobertura da quadra
poliesportiva e murar toda a
escola.
Reforma geral. mais construçáo
de um cômodo para abrigar.
urna pia. um pequeno armano
de maderra e fogão de 02
bticas
Construção
4
Jolho 201 1
Julho 2011
Julho 2011
la assmou
lermo de anuência
.
concordando com aqursrçao do
terreno. Instalação de poço profundo com
vazao de 3 a 5 metros cutncos por hora e
reservacáo de 5000 litros
A prefeitura. irá fornecer lista de
equipamentos pedagógicos que oevaráo ser
adqumdos pela NESA.
Localiza -se no travessao 27
baixada
de lima sala de
Reforma da Escola Vrla Santo
aula. reforma geral da escola,
Amoruo
perturacao de um poço profundo
com vazão e reservaçào
JUlll02011
O poço artesiano
devera ler vasao de 9 a 12
por hora.
013
Jk
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ACOHDO
E
DE COOPERACAO
FINANCEIRA,
CELEBHAM
QUE
O
Tl~CNIC/\
ENTRE
AL T AMIRA E NORTE ENERGIA
MUNiCípIO
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dias do
DE AL TAMIRA,
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DOC. 12
I
Norte
CNEC WORlEYPARSONS
ENGENHARIA.
Projetos Básicos para os sistemas de
Saneamento Básico dos municípios
envolvidos na UHE de Belo Monte I PA
Marçoj11
Norte
I:)
CNEC WORlEYPARSONS
ENGENHAR!A.
Projetos Básicos para os sistemas de
Saneamento Básico dos municípios
envolvidos na UHE de Belo Monte I PA
Relatório Técnico
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V,,=
u
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Norte
Titulo do Trabalho
N° do Trabalho
Projetos Básicos
para os sistemas
de Saneamento
Básico
municipios
envolvidos
na UHE de Belo Monte J PA
dos
GE-10-024
Titulo do documento
Estação
Revisão
RO
Código do documento
de Tratamento
Data
J
de Água de Altamira
Nome do
Arquivo
'"~'' I~''~O
R1
inicial
Projeto
Verificação
Aprovação
SSFF
GTB/RTF
BVBC
Responsâvel
Técnico
RUvl
Assinatura
---~
Revisão
GE-1 0-024-RT -'I OOO-RO,doc
Emissão
Nome
GE-10-024-RT-1000
Data
14/03/11
Nome do
Arquivo
GE-'j 0-024-RT -1 OOO-R1,doe
Descrição
Revisão Geral
Nome
Responsável
T écnico
Projeto
Verificação
Aprovação
SSFF
GTG/RTF
BVBC
Projeto
Verificação
Aprovação
Responsável
Técnico
Projeto
Verificação
Aprovação
Responsável
Técnico
RUv!
Assinatura
Revisão
Data
Nome do
Arquivo
Descrição
Nome
Assinatura
Revisão
Data
Nome do
Arquivo
Descrição
Nome
Assinatura
4
íNDICE
1.
APRESENTAÇÃO
5
2.
OBJETlVO
6
3.
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PROl ETO
7
3.1 LOCALIZAÇÃO
7
3.2 USO E OCUPAÇÃO
9
3.3 ESTUDO DE POPULAçÃO
9
3.4 DEMANDAS DE ABASTECIMENTO
4.
11
MEMORlAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO
12
4.1 CONSIDERAÇÕES INiCiAiS
12
4.2 DIMENSIONAMENTO DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DA FASE LIQUIDA DA ETA
ALTAMIRA
15
5.
CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE LODOS PRODUZIDOS
ETAALTAMIRA
PELA
65
6.
EXECUÇÃO DO BALANÇO DE MASSA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DA FASE
LÍQUIDA E SÓLIDA DA ETA ALTAMIRA
68
7.
DIMENSIONAMENTO DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DA FASE SÓLIDA DA
ETAALTAMIRA
72
7.1 DIMENSIONAMENTO DO TANQUE DE EQUALIZAÇÃO DE ÁGUA DE LAVAGEM
72
7.3 DIMENSIONAMENTO A ELEVATÓRIA DE ÁGUA DE RECIRCULAÇÃO PARA O INIcIO
DO PROCESSO DE TRATAMENTO
75
8.
RELAÇÃO DE MATERWS E EQUlP AMENTOS
76
9.
RELAÇÃO DE DESENHOS
81
CA~EC
g
WorleyParsons
.csouccsa
cnUi:'/
LEME
5
Norte
1. APRESENTAÇÃO
o
presente relatório é parte integrante do Projeto Básico para os Sistemas de Saneamento
Básico dos municípios envolvidos na UHE de Belo Monte, estado do Pará, e apresenta a
Estação de Tratamento de Água da cidade de Altamira.
CNEC
ilj]
WorleyParsons
r;::O' ..lf.Ci:';C!1!:'If:\'
LEME
6
Norte
2. OBJETIVO
o
objetivo deste relatório é apresentar o Projeto Básico da Estação de Tratamento de Água,
referente ao município de Altamira - PA, sob a coordenação da CNEC Projetos de
Engenharia LTOA.
O Projeto foi elaborado de acordo com as normas da ABNT. Nos itens subseqüentes serão
apresentados:
o
Caracterização da Área de Projeto;
o
Memorial Descritivo e de Cálculo;
o
Concepção do Sistema de Tratamento de Lodos Produzidos pela ETA;
o
Execução do Balanço de Massa do Sistema de Tratamento da Fase Líquida e Sólida
da ETA;
o
Dimensionamento das Unidades de Tratamento da Fase Sólida da ETA;
o
Relação de Materiais e Equipamentos; e
o
Relação de Desenhos.
C.NEC
[Jl!]!
WorleyParsons
":::0' ..([[:; "' !Cr.[[í:~!
LEME
7
Norte
3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PROJETO
Nos itens a seguir estão apresentadas as características do município de Altamira.
3.1
Localização
O Município de Altamira, pertence à Microrregião de mesmo nome e tem uma forma de
faixa, no sentido Norte-Sul, larga na base e estreitando-se no seu topo onde se situa a sua
sede, cuja localização corresponde ao centro do Estado do Pará (Figura 3.1). A cidade de
Altamira está situada na margem esquerda do Rio Xingu no início do trecho, desse rio,
conhecido como "Volta Grande" (Latitude de 3°2' e Longitude de 52°2'). Distando 720 km da
capital do Estado do Pará, seu principal acesso rodoviário é a rodovia Transamazânica (BR230), pela rota que passa pela cidade de Tucuruí.
O acesso aeroviário é através da rota Belém-Altamira, que dura aproximadamente uma
hora, e o hidroviário é indireto, através do Porto Dorothy Stang, na cidade de Vitória do
Xingu e da rodovia PA-415 que interliga essas duas cidades.
C,~~EC
mIll
WorleyParsons
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LEME
Norte
,c
8
Figura 3.1 - Localização da área urbana do município de Altamira
WorleyParsons
LEME
9
Norte
3.2
Uso e Ocupação
Em Altamira, o uso do solo é mais diversificado apresentando além dos usos residenciais
(que predominam), comerciais e de serviços básicos, usos para o lazer, institucionais,
culturais e industriais (Figura 3.2).
Figura 3.2 - Uso do Solo na Cidade de Altamira
O documento GE-10-024-PB-A1-702 apresenta a implantação geral do município.
3.3
Estudo de População
Para o cálculo do crescimento vegetativo da população foi considerada a mesma taxa de
projeção da população para o Estado do Pará segundo a publicação do IBGE "População
Unidades da Federação 1991-2030, Revisão 2008".
A área de projeto corresponde à área urbana de Altamira. Com a implantação da UHE Belo
Monte o município terá um grande crescimento populacional durante o pico de obra que se
prevê ocorrer em 2.012, sofrendo um decréscimo após esse período. O Quadro
apresenta a projeção de população prevista para Altamira.
WorleyParsons
LEME
3.1
10
Norte
Quadro 3.1 - Projeção de População
Ano
População
Urbana
Crescimento
Vegetativo
População atraída
pela UHE Belo Monte
População Total
Urbana
2.007
2.008
68.665
-
-
68.665
69.743
1,57%
-
69.743
2.009
70.712
1,39%
-
70.712
2.010
71.709
1,41%
3.606
75.315
2.011
72.656
1,32%
14.309
86.965
2.012
73.579
1,27%
26.200
99.779
2.013
74.425
1,15%
26.087
100.512
2.014
75.311
1,19%
21.186
96.497
2.015
76.109
1,06%
16.784
92.893
2.016
76.862
0,99%
13.336
90.198
2.017
77.592
0,95%
10.542
88.134
2.018
78.290
0,90%
8.370
86.660
2.019
78.955
0,85%
6.605
85.560
2.020
79.595
0,81%
5.841
85.436
2.021
80.232
O,SO%
-
86.120
2.022
80.874
O,SO%
-
86.809
2.023
81.521
O,SO%
-
87.503
2.024
82.173
O,SO%
-
88.203
88.908
89.620
2.025
82.830
0,80%
-
2.026
83.493
0,80%
-
2.027
84.161
0,80%
-
90.337
2.028
84.834
O,SO%
-
91.059
2.029
85.513
O,SO%
-
91.788
2.030
86.197
O,SO%
-
92.522
2.031
86.887
O,SO%
-
93.263
2.032
87.582
O,SO%
-
94.009
94.761
2.033
88.283
O,SO%
-
2.034
88.989
O,SO%
-
95.519
2.035
89.701
O,SO%
-
96.283
2.036
90.419
O,SO%
-
97.054
2.037
91.142
O,SO%
-
97.830
2.038
91.871
O,SO%
-
98.613
2.039
92.606
O,SO%
-
99.402
2.040
93.347
O,SO%
-
100.197
WorleyParsons
LEME
11
NorteE'
Segundo
dados
população
do Censo 2010, a área urbana do município
de 90.068
habitantes.
Este valor
considerado
no estudo de população
Ressalta-se
que o projeto foi elaborado
contemplando
população
atraída
de Altamira
do valor
apresentou
para
uma
o ano de 2010,
do presente projeto.
para atendimento
da população
de pico em 2013,
pela UHE Belo Monte e o crescimento
vegetativo
da
residente.
A diferença
representa
3.4
a população
está acima
apresentada
Demandas
os dados
do Censo
2010
e do
estudo
de
população
de pico será atingida antes da data prevista.
de Abastecimento
No estudo de demandas
litros por dia, conforme
O Quadro
entre
que a população
de abastecimento
apresentado
3.2 apresenta
foi considerado
um consumo
per capita de 170
nos estudos do ElA da UHE Belo Monte - Volume
as demandas
médias de abastecimento
ao longo dos anos para a
cidade de Altamira.
Quadro
3.2 - Demandas
de Abastecimento
Demandas de Abastecimento
Ano
População
Urbana
Consumo per
capita
Lldia
Lls
2.007
68.665
170
11.673.050
135,10
2.008
69.740
170
11.855.800
137,22
2.009
70.709
170
12.020.530
139,13
2.010
71.706
170
12.190.020
141,09
2.011
72.652
170
12.350.840
142,95
2.012
73.575
170
12.507.750
144,77
2.013
100.621
170
17.105.570
197,98
2.014
98.033
170
16.665.590
192,89
2.015
95.817
170
16.288.963
188,53
2.016
93.957
170
15.972.615
184,87
2.017
92.419
170
15.711.280
181,84
2.018
91.151
170
15.495.613
179,35
2.019
90.111
170
15.318.837
177,30
2.020
89.271
170
15.176.095
175,65
2.021
89.985
170
15.297.504
177,05
2.022
90.705
170
15.419.884
178,47
2.023
91.431
170
15.543.243
179,90
continua
WorleyParsons
33.
LEME
12
Norte
Quadro
4.
4.1
3.3 - Demandas
2.024
92.162
170
15.667.589
181,34
2.025
92.900
170
15.792.930
182,79
2.026
93.643
170
15.919.273
184,25
2.027
94.392
170
16.046.628
185,72
2.028
95.147
170
16.175.001
187,21
2.029
95.908
170
16.304.401
188,71
2.030
96.676
170
16.434.836
190,22
2.031
97.449
170
16.566.315
191,74
2.032
98.229
170
16.698.845
193,27
2.033
99.014
170
16.832.436
194,82
2.034
99.806
170
16.967.095
196,38
2.035
100.605
170
17.102.832
197,95
MEMORIAL
DESCRITIVO
Considerações
A ETA Altamira
convencional
E DE CÁLCULO
Iniciais
foi dimensionada
de ciclo completo,
sedimentação,
filtração,
como sendo uma estação
dotada dos processos
desinfecção,
ETA deverá ser de 300 Us, podendo
de menor consumo
A
de Abastecimento
Figura
4.1
apresentados
respectivo
unitários
de água do tipo
de coagulação,
floculação,
e correção final de pH. A vazão
a mesma ser operada
com vazões
nominal da
inferiores
em caso
de água bruta.
apresenta
os
fluoretação
de tratamento
um fluxograma
produtos
químicos
da
a serem
estação
aplicados
de
tratamento
de
no processo
de
água
sendo
tratamento
ponto de aplicação.
C,n....~EC
g
WorleyParsons
'~so;:Jr.r;:;ScrElf;l!
LEME
e
13
Norte
Manancial --
•• Coagulação -
Floculação -.-
Sedimentação
j
Água Final ..•.
~--
Figura 4.1 - Fluxograma
Desinfecção '--------
Filtração
da ETA Altamira e pontos de aplicação
de produtos
químicos
A água será enviada por recalque a partir da captação e a adutora deverá descarregar a
água bruta em uma caixa de chegada com dimensões iguais a 2,70 metros de largura por
1,60 metros de comprimento e 6,62 metros de altura e a partir desta a água verterá por um
vertedor retangular com largura igual a 2,20 metros para posterior envio da água ao canal
de água bruta.
Considerando uma área de escoamento igual a 4,32 m2, tem-se que a velocidade de
escoamento
ascendente
na
estrutura
de
chegada
de
água
bruta
deverá
ser
aproximadamente igual a 0,035 m/s.
A estrutura de chegada de água bruta deverá ser dotada de uma Calha Parshall com largura
igual a 30,5 cm com capacidade de medição de vazão com escoamento livre entre 3,1 Ils e
455,9 I/s. Na garganta do vertedor será promovida a mistura rápida e aplicada à solução de
coagulante para coagulação. Prevê-se para a ETA Altamira o emprego de coagulantes
líquidos, podendo estes serem o sulfato de alumínio ou o cloreto de polialumínio. A partir da
estrutura de chegada de água bruta, a água coagulada será enviada por gravidade aos
respectivos módulos de floculação e sedimentação.
C~~EC
mlll
WorleyParsons
~:50~![r.
..•:1cn:::ii:,'
LEME
14
Norte E
A ETA Altamira deverá ser dotada de três conjuntos de floculação e sedimentação contíguos
e independentes entre si, de forma que a vazão de projeto de cada unidade deverá ser de
100 Lls. O sistema de floculação deverá ser do tipo mecanizado e dotado de quatro
câmaras de floculação, sendo duas em paralelo e mais duas em série. Cada câmara de
floculação será dotada de um sistema de agitação do tipo turbina de fluxo axial com motor
associado á inversor de freqüência, de modo que seja possível a variação do gradiente de
velocidade.
Os decantadores deverão ser do tipo laminar e dotados com módulos de escoamento com
1,2 metros de comprimento. A velocidade de escoamento nos módulos laminares não
deverá ser superior a 15 cm/min, o que deverá oferecer condições de produção de uma
água decantada com turbidez inferior a 2,0 UNT. A admissão de água floculada aos
decantadores será efetuada por intermédio de quatro tubulações com secção variável com
500 mm a 300 mm de diâmetro, sendo estas distribuídas ao longo da área inferior dos
módulos tubulares.
Como os decantadores são de dimensões reduzidas, o seu regime de operação com
respeito ao descarte de lodo deverá ser de forma semi-contínua, prevendo-se
descarregado
seja
enviado
via
rede
coletora
que o lodo
de esgotos sanitários para posterior
processamento na estação de tratamento de esgotos. Cada decantador possui um total de
02 tubulações para a descarga de lodo acumulado em seu interior, sendo que estas
descargas deverão ser individuais e alternadas entre si, de forma que as vazões individuais
de descarregamento sejam de aproximadamente 1,5 Lls a 2,0 Lls.
A água decantada deverá ser coletada e enviada a um canal comum de água decantada
para posterior distribuição ao sistema de filtração. A ETA Altamira deverá ser dotada de seis
unidades de filtração independentes entre si, do tipo dupla camada areia e antracito, de
fluxo descendente e trabalhando hidraulicamente com taxa de filtração constante e variação
de nível.
A lavagem dos filtros será do tipo lavagem com ar seguida de água em contra-corrente,
sendo esta oriunda do reservatório de água tratada e enviada a cada filtro por sistema de
bombeamento. O fundo falso e sistema de drenagem das unidades de filtração será do tipo
bloco Leopold. Uma vez filtrada, a água deverá ser enviada ao reservatório de água tratada
para posterior envio por bombeamento aos centros de reservação.
A água de lavagem dos filtros deverá ser recebida em tanques de equalização para
posterior envio integral ao inicio do processo de tratamento, ao passo que o lodo dos
decantadores
também
deverá
ser
enviado diretamente a rede coletora de esgotos
sanitários para o seu posterior tratamento na estação de tratamento de esgotos.
CA~EC
Im
WorleyParsons
'::O:;I(C:;
~~~n['ir:~'
LEME
15
Norte
4.2
Dimensionamento
4.2.1
das Unidades de Tratamento
da fase líquida da ETA Altamira
Estrutura de Chegada da Água Bruta e Repartição de Vazão entre os Módulos de
Tratamento
A ETA Altamira será composta por três módulos de tratamento (conjunto floculador e
decantador) que, individualmente, deverão apresentar vazões iguais a 100 Uso Deste modo,
as vazões de projeto a serem consideradas para cada módulo de tratamento deverão ser as
seguintes:
•
Vazão máxima: 100 Us (Valor adotado)
•
Vazão máxima "maximorum": 110 Us (Valor adotado)
A vazão máxima foi estimada considerando o retorno da água de lavagem dos filtros para o
início do processo de tratamento. Assumindo que o volume de água de lavagem empregado
para a lavagem de uma unidade de filtração seja de aproximadamente
75 m3 e
considerando o seu retorno para o início do processo de tratamento em não mais do que
duas horas, tem-se que:
o .
-""rr
= 300 LI s +
75.000L
== 310 4 LI s
2,Ox3.600 s
'
Uma vez que a ETA deverá ser dotada de três módulos de tratamento, a vazão repartida
para cada módulo deverá ser de aproximadamente 104 Uso Assumindo que a vazão de
água a ser recirculada para o início do processo de tratamento não seja superior a 10% da
vazão nominal de projeto (30 Us) tem- se que vazão máxima "maximorum" afiuente ao
processo de tratamento deverá ser de aproximadamente 330 Uso Os cálcuios serão
efetuados adotando-se um valor iguai a 110 Us para cada módulo de tratamento.
Portanto, o esquema hidráulico operacional da ETA Altamira encontra- se apresentado na
Figura 4.2.
WorleyParsons
LEME
16
Norte E
f-E~trul~;-d-e-cile;ada
I
bruta
d;"i;;'>'
--' ---==l=~~---
'~""oo't'"~~'~I_':"]d"~~~d:~
1--~lód~~d;lrL~~;;t~-l--j
i---MÓd~lo"d;tr<rta-ment;2M~:
r-~~Ód~i~-d~tLm-;;~lo"3'---1
I
1_(F__IO~C__UI~~_T~_a_n_ta_dc:rl......i
Sistema defil1ração - 06 unidades
,' ~ L_.. .....-:
,
;
• .1
Estrutura ilidráulicade co ntrots :
dos filtros
.
'-.' ·.c;:r....
.•.'.'..•.
', i
c-
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j'
.•
.',
_
'.
.':'.C-'·',-;·"
,'o"
:
,.
,'!
••
.,:,
'
Resel'iatório .de água
. tratada
Figura 4.2 - Fluxograma
hidráulico esquemático
da ETA Altamira
Desta forma, a água bruta deverá ser enviada por recalque a partir da captação até uma
estrutura de chegada de água bruta e a partir desta haverá a repartição equitativa de vazões
para os três módulos de tratamento, uma vez que a estrutura de chegada será dotada de
três vertedores retangulares individuais e ajustáveis com largura igual a 0,8 metros.
A partir da estrutura de chegada haverá a derivação de alimentação de água bruta para
cada módulo de tratamento mediante tubulações de condução de água coagulada com 400
mm de diâmetro. Cada tubulação será dotada de válvula borboleta para permitir que um
determinado módulo de tratamento possa ser isolado para fins de manutenção.
Cada módulo de tratamento será dotado de uma unidade de floculação e sedimentação
interligadas, sendo que a água decantada deverá ser enviada a um canal comum de água
decantada para posterior alimentação ao sistema de filtração, que deverá ser comum a
todos os três módulos de tratamento.
Com a finalidade de permitir que haja somente um único ponto de aplicação de produtos
químicos na água filtrada (cloro, flúor e pós- alcalinizante), a água filtrada produzida por
todas as unidades de filtração será enviada por gravidade a uma estrutura hidráulica de
WorleyParsons
LEME
Norte E
controle
de nível
que terá por finalidade
unidades
de filtração,
produtos
químicos.
serem conduzidos
bem
como
o controle
possibilitar
um
Assim sendo, a água tratada produzida
ao reservatório
de chegada
do nível d'água
ponto
único
por uma câmara
para o vertedor
de sódio para ajuste do pH de coagulação.
Parshall
vazão com escoamento
Na garganta
coagulante
com garganta
será
coagulação.
promovida
que emitirá
livremente
por meio de três vertedores
será veiculada,
no Quadro
4.1 - Quadro
em
e que deverá receber
sendo que a mesma
no qual se têm a
Deste canal a água irá
de medição
de
de vazão,
e aplicada
será instalado
operacional.
retangulares
em tubulação
rápida
a solução
de
um equipamento
Em seguida,
a água verterá
em três caixas individuais,
de 400 mm de diâmetro,
de
das quais a
para cada um dos
e sedimentação.
As vazões de dimensionamento
Quadro
a mistura
sinal para sala de controle
três módulos de floculação
estão apresentadas
de nível
com dimensões
de 30,5 cm (1' pé), com capacidade
Para medição
ultra-som,
água coaguiada
de
livre entre 3,1 Us e 455,9 Uso
do vertedor
para
aplicação
1, 2 e 3 deverão
livre em um canal, cuja largura será de 2,20 metros,
de hidróxido
nas
existentes.
da água bruta será composta
planta igual a 2,70 metros de largura por 1,60 metros de comprimento
aplicação
mínimo
de controle
as adutoras de água bruta. A água bruta escoará de forma ascendente,
verterá com descarga
de
pelos módulos
de água tratada a partir da estrutura
comum a todos os módulo de tratamento
A estrutura
permitir
deverá
17
!.-=-)
resumo
a serem consideradas
para a verificação
da mistura
rápida
4.1.
das vazões
de dimensionamento
da unidade
de mistura
rápida
Cenário
Condição
Vazão afluente a Calha
Parshall (I/s\
1
Vazão máxima sem
recirculação de água de
lavaqern dos filtros
300,0
Vazão individual a cada
módulo (I/s\
100,0
(03 módulos de tratamento
em operação)
2
Vazão máxima com
recirculação de água de
lavaqern dos filtros
330,0
110,0
(03 módulos de tratamento
em operação)
o vertedor
•
Parshall
com garganta de 30,5 cm (1' pé) apresenta
as seguintes
dimensões:
Cálculo da altura da lâmina líquida no vertedor de entrada de água bruta
Largura do vertedor gerai de água bruta: 1,2 m
C.~~EC g WorleyParsons
'~sú~r(t:;::'['n~lf;~'
LEME
18
Norte E
º
=
3/2
1,838· b h
(º
h- -1,838.b
o
4.2 apresenta
Quadro
diferentes
4.2 - Quadro
Quadro
2
dos valores
para diferentes
de lâmina
condições
uma
d'água
Vazão máxima sem
recirculação de água de
lavaoem dos filtros
Vazão máxima com
recirculação de água de
lavaoem dos filtros
100,0
(03 módulos de tratamento
em opera cão)
110,0
(03 módulos de tratamento
em operacão)
Calha
Parshall
com
sobre
operacionais
Vazão individual a cada
módulo (1/5)
Cálculo da altura de água e velocidade
Para
sobre a crista
Condição
Cenário
1
de lamina d'água
do vertedor
para as
da ETA Altamira.
resumo
de água bruta
•
os valores
vazões operacionais
)2/3
a crista
do vertedor
da ETA Altamira
Lâmina d'água no
vertedor de água bruta
(em}
17,7
18,8
na secção de medição
de 30,5 em, tem-se
garganta
a seguinte
equação
de
a velocidade
na
descarga:
H; = 1,276.QO.6570
Ho=
altura
de lamina
líquida
na seção
de medição
em metros
Q= vazão em m3/s
A largura na seção de medição
pode ser calculada por meio de:
?
D'= .::.( D - W )+ W
3
Uma vez tendo-se
os valores
?
= '::.(84,S -30,S)+
3
de largura e nível d'água,
30,S
= 66,SOclI1
pode-se
calcular
secção de medição:
v
a
O Quadro
4.3 apresenta
os valores
=º º
A
D'.Ha
de altura de lamina d'água e velocidade
na secção de
medição para a ETA Altamira.
CNEC
WorleyParsons
LEME
19
Norte E
Quadro 4.3 - Quadro
resumo dos valores de lâmina d'água e velocidade
medição
na secção
Cenário
Vazão afluente a Calha
Parshall (Us)
Altura da lâmina líquida
na secção de medição
(m)
1
300,0
0,579
Velocidade de
escoamento na secção
de medição (m/si
0,78
2
330,0
0,616
0,81
•
de
da Calha Parshall da ETA Altamira
Cálculo da energia total disponível e ângulo fictício
A energia total disponível na secção de medição e o ângulo fictício podem ser calculados da
seguinte forma:
v
2
E =H
a
cos(B)
=
a
+-'-'
+N
2.g
g.Q
y
W.(O,67.g.Ea)2
Quadro 4.4 - Quadro
resumo dos valores de energia total disponivel
e ângulo fictício -
ETA Altamira
Vazão afluente a Calha
Parshall (Lls)
Energia total disponivel
(m)
1
300,0
0,839
138,23°
2
330,0
0,878
139,97°
Cenário
Ângulo ficticio
Cálculo da velocidade de escoamento (Vi) e a altura do nível d'água (Y1) no inicio do
ressalto hidráulico
As velocidades e profundidade no inicio do ressalto hidráulico podem ser calculadas por
intermédio das seguintes equações:
1
)
CIMEC
WorleyParsons
I
=E __ v?L,
a
2 .g
LEME
Norte E
Quadro 4.5 - Quadro
resumo
20
/ç./
dos valores de velocidade
e profundidade
no início do
ressalto
hidráulico - ETA Altamira
Cenário
Vazão afluente a Calha
Parshall (Us)
Velocidade no inicio do
ressalto (m/s)
Profundidade no inicio
do ressalto (m)
1
300,0
3,25
0,30
2
330,0
3,29
0,33
•
Cálculo do Numero de Fraude e altura do nível d'água (Y3) na saída do trecho
divergente da Calha Parshall
Ambas as grandezas podem ser estimadas por meio das seguintes expressões:
F,.] =
)'3 =
~
r:::-:
-ie»,
)'1 r~1+ 8·F,12]-1
-·l
2
Y2 =(Y3 -N +K)
Quadro 4.6 - Quadro
resumo
dos valores de número de Fraude
do trecho divergente
e nível d'água
Cenário
Vazão afluente a Calha
Parshall (Us)
1
300,0
1,89
0,52
2
330,0
1,84
0,55
•
no final
- ETA Altamira
Nível d'água no final do
trecho divergente (m)
Número de Fraude
Cálculo da velocidade do escoamento na saída do trecho divergente e perda de carga
no ressalto hidráulico
Ambas as grandezas serão calculadas por intermédio das expressões:
V,=º=
-
Ha +N
Quadro 4.7 - Quadro resumo
= Y3 +M1
A
º
Y2'C
=> Mf =(Ha + N)- Y3
dos valores de velocidade
e perda de carga no ressalto hidráulico
no final do trecho divergente
- ETA Altamira
Cenário
Vazão afluente a Calha
Parshall (Us)
Velocidade no final do
trecho divergente (m/sI
1
300,0
0,96
0,14
2
330,0
0,99
0,15
WorleyParsons
Perda de carga no
ressalto hidráulico (rn)
LEME
21
Norte
•
Cálculo do tempo de detenção hidráulico médio no trecho divergente e do gradiente de
velocidade
o valor do tempo de detenção
hidráulico médio e do gradiente de velocidade deverão serem
estimados da seguinte forma:
() =
"
G parsfUlI/
V
111
=
Gpars"all
(TI.1 + TI.2/) /
/2
Quadro 4.8 - Quadro resumo dos valores de tempo de detenção médio no trecho
divergente e gradiente de velocidade na Calha Parshall - ETA Altamira
Cenário
Vazão afluente a Calha
Parshall (Us)
1
300,0
Tempo de detenção
hidráulico médio no
trecho divergente (s)
0,44
2
330,0
0,43
o
Gradiente de velocidade
na Calha Parshall (S-1)
1.771
1.813
Quadro 4.9 apresenta um quadro resumo das principais grandezas calculadas para cada
uma das vazões de projeto consideradas.
Quadro 4.9 - Quadro resumo das principais grandezas calculadas para a verificação
das condições de mistura rápida na Calha Parshall
Grandezas Hidráulicas
Vazão Máxima
300,Ol/s
Vazão Máxima
"Maximorum"
330,01/s
Largura na secção de medição (em)
66,50
66,50
Altura da lamina liquida na secção (m)
0,579
0,616
Velocidade na secção (m/s)
0,780
0,806
Energia na secção de medição (m)
0,839
0,878
Cosseno do ãngulo fictício
-0,746
-0,766
138,226
139,965
Velocidade na secção 1 (m/s)
3,249
3,290
Altura de água no inicio do ressalto (m)
0,300
0,326
Cálculo do Número de Fraude
1,892
1,838
Altura conjugada do ressalto y3 (m)
0,668
0,701
Altura no final do trecho divergente y2 (m)
0,515
0,548
Ângulo fictícío
Continua
C.~~EC mJJ
WorleyParsons
LEME
22
Norte
Quadro 4.9 - Quadro resumo das principais grandezas calculadas para a verificação
das condições de mistura rápida na Calha Parshall (continuação)
Vazão Máxima
50,01/5
Vazão Máxima
"Maximorum71
55,01/5
Velocidade no trecho divergente V2 (m/s)
0,955
0,987
Perda de carga no ressalto (m)
0,140
0,144
Tempo de detenção no ressalto (s)
0,435
0,428
1770,956
1813,064
Grandezas Hidráulicas
Gradiente de velocidade (s-1)
Em função das características da Calha Parshall selecionada tem-se que, para as suas
vazões de projeto, em qualquer situação espera-se o estabelecimento de valores de
s',
gradiente de velocidade superiores a 1.000
sendo estes plenamente adequados à
operação do processo de coagulação.
De modo que o escoamento na Calha Parshall ocorra de forma livre, deverão ser instalados
a jusante três vertedores retangulares com largura individual igual a 0,8 metros, de forma a
possibilitar o controle do nível d'água no canal de jusante da Calha Parshall, bem como
permitir a distribuição eqüitativa de vazões entre os módulos de tratamento.
•
Cálculo da altura da Lâmina líquida no vertedor de saída de água coagulada
Largura individual de cada vertedor: 0,40 m
3/2
Q=1,838·b·h
17- (
Q
J2/3
1,838.b
Quadro 4.10 - Quadro resumo dos valores de lâmina d'água sobre a crista do vertedor
de água coagulada para diferentes condições operacionais da ETA Altamira
Cenário
1
2
Condição
Vazão individual a cada
módulo (1/5)
Vazão máxima sem
recirculação de água de
lavaqern dos filtros
Vazão máxima com
recirculação de água de
lavaqem dos filtros
100,0
(03 módulos de tratamento
em operação)
110,0
(03 módulos de tratamento
em operação)
Lâmina d'água no
vertedor de água
coagulada (em)
16,7
17,8
A Figura 4.3 e a Figura 4.4 apresentam os níveis d'água na estrutura de chegada da água
bruta mediante a solução da equação apresentada para as vazões de projeto consideradas.
Os perfis apresentados na Figura 4.3 e na Figura 4.4 são de caráter esquemático, sendo
CNEC
WorleyParsons
LEME
L\
23
Norte
que estes tem por finalidade principal apresentar o perfil hidráulico na unidade de mistura
rápida para as diferentes vazões a serem consideradas no projeto.
Figura 4.3 - Níveis d água na estrutura de chegada de água bruta para a condição
vazão de operação
Figura 4.4 - Níveis d água na estrutura de chegada de água bruta para a condição
vazão de operação
4.2.2
de
igual a 300,0 I/s
de
igual a 330,0 IIs
Unidades de Floculação
A ETA Altamira deverá ser dotada de três módulos de tratamento, sendo que cada sistema
de floculação deverá ser do tipo mecanizado, dotado de quatro câmaras de floculação,
sendo duas em paralelo e mais duas em série, e sistemas de agitação com variadores de
freqüência para ajuste do gradiente de velocidade.
As dimensões básicas individuais de cada câmara do sistema de floculação a ser
implantado são 3,0 metros de largura por 3,0 metros de comprimento e 3,5 metros de altura
líquida, o que faz com que o volume da unidade de floculação seja de aproximadamente
31,5 m3. Considerando que cada sistema de floculação é dotado de quatro câmaras, tem-se
que o seu volume total é de 126,0 m3. Para uma vazão nominal de 100 L1s, tem-se que o
tempo de detenção hidráulico é igual a 21,0 minutos.
A água coagulada será encaminhada para cada modulo de tratamento por
meio
de
adutoras individuais com 400 mm de diâmetro. Como cada unidade de floculação é
WorleyParsons
LEME
('11
24
Norte
dotada de duas câmaras em paralelo e mais duas em série, a tubulação de água coagulada
deverá sofrer uma bifurcação de modo a possibilitar á alimentação de ambas as câmaras
em condições de igualdade de vazões.
A água coagulada será descarregada diretamente em cada floculador em sua face superior,
de modo que durante as passagens da água floculada para a primeira e segunda câmara
não sejam observados curtos circuitos hidráulicos na unidade.
Para as vazões de projeto consideradas, os valores esperados para os tempos de detenção
hidráulico podem ser calculados de acordo com a seguinte expressão:
()=
VOL
º
Quadro 4.11 - Tempo de detenção hidráulico na unidade de floculação para as
diferentes vazões afluentes
Cenário
1
2
Condição
Vazão míníma sem
recirculação de água de
lavagem dos filtros
Vazão máxima com
recirculação de água de
lavaqern dos filtros
Vazão individual a cada
módulo (1/5)
100,0
(03 módulos de tratamento
em operação)
110,0
(03 módulos de tratamento
em oneracão)
Tempo de detenção
hidráulico (min)
21,0
19,1
Os tempos de detenção hidráulicos calculados são adequados á operação do processo de
floculação, sendo que o projeto de unidades de floculação do tipo mecanizados considera
como razoáveis a adoção de valores situados entre 20 minutos a 30 minutos.
As unidades de floculação possuirão duas câmaras em série, sendo dotadas de
equipamentos de agitação, de forma a possibilitarem a variação de seus gradientes de
velocidade de
ao
S'1
a 20
S'1.
As principais características do sistema de floculação estão
apresentadas a seguir:
•
Largura individual de cada câmara de floculação: 3,0 metros
Comprimento individual de cada câmara de floculação: 3,0 metros
•
Altura da lâmina d'água máxima na câmara de floculação: 3,5 metros
Cada câmara de floculação será provida de agitadores mecânicos do tipo turbina com
dispositivo anti-vórtice. Em função das mudanças nas caracteristicas das águas brutas
torna-se necessário á alteração dos valores de gradientes médios de velocidade. O
gradiente médio de velocidade variará de
WorleyParsons
ao
S'1
a 20 s", sendo que a variação da
LEME
Norte
25
lN:'J
rotação do agitador será conseguida por meio de inversor de freqüência, que poderão
ser automatizados.
Deverão ser adotados
equipamentos de agitação com diâmetro de rotor igual a 1,0 m,
distando 1,5 m a partir do fundo do flocuiador.
•
Cálculo da potência do sistema de agitação
= f/*VJ
p'i/;/
p'i/;/
•
= 1,053*10-3
*G2
*31,5*802
2
212,3 W
~
2
= I' * Vr * G = 1,053* 10-3 * 31,5 * 20
~
13,3 W
Cálculo da rotação do sistema de agitação
Admitindo um valor de Kt igual a 1,3 (valor típico para sistemas de agitação do tipo turbina
com eixo verticai e fluxo axial com palhetas inciinadas a 45°), têm-se os seguintes valores
de rotação:
I/3
_
I1min-
p,"i/
».: =
( K,.p.D' J
(
r:
K,.p.D-
(
_
-
-
,)
1,3.998,20.1,0-
I/3
;
1/3
13,3
J
(
=
212,3
?;
)
1,3.998,_0.1,0-
_ ?
. _
=0,_171PS-13,0Ipm
1/3
~ 0,500
rps = 30,0 lpm
Será adotado, um variador e redutor que permita que sejam atingidos para cada sistema de
agitação valores de rotação situados entre 10 rpm e 40 rpm.
•
Cálculo da potência do sistema de agitação
E',,,
= 2 x P = 2 x 212,3 = 424,6 W ~ 0,58 CV
Para uma eficiência de transferência de energia de 50% seria necessário motor de 0,43 Kw
(0,58 cv). Será adotado motor de 1,0 cv, com velocidade variável com inversor de
freqüência.
Caracteristlcas do floculador mecanizado a ser adquirido
Recomenda-se
que
as
unidades
de floculação
mecanizadas
sejam
dotadas
de
equipamentos tipo turbina com paletas inclinadas a 45°, potência do motor de 1,0 cv com
inversor de freqüência, diâmetro do rotor de 1,0 rn, rotação de 10 rpm a 40 rprn,
possibilitando gradientes de velocidade de 20 a 80 s" em cada câmara de floculação.
CNEC mJll
c=lJ
WorleyParsons
LEME
26
Norte E
Dimensionamento
das estruturas
de entrada
e saída
de água
floculada
de cada
floculador
o
sistema de floculação
direcionamento
será dotado de estruturas
da água floculada
garantir que o gradiente
de floculação
para as diferentes
de velocidade
a quebra dos flocos formados,
que possibilitarão
câmaras de floculação.
seja reduzido o suficiente
Tendo em vista
de forma
vamos adotar quatro passagens
o
a não possibilitar
inferiores
entre as câmaras
1 e 2 com largura e altura Iguais a 0,3 metros.
Deste modo, os gradientes
de velocidade
G=
o fator
de entrada e saída
de atrito pode ser estimado
podem ser calculados
da seguinte
forma:
r.f.v3
f..lD.2.g
pela expressão
proposta por Colebrook
e Whlte:
_1_=_2.10g[_k_+~]
.J7
·.J7
3,71.D
A perda de carga em passagens
pode ser calculada
Re
por melo da seg uinte expressão:
2
JL
Ml=_l_
2.g· [ CQA)
Admitindo-se
um coeficiente
de vazão em torno de 0,6, pode-se
perdas de carga em cada passagem
velocidade,
Quadro
estando
os resultados
4.12 - Gradientes
do sistema de floculação
apresentados
de velocidade
diferentes
Cenário
1
2
no Quadro
para a unidade
vazões
Passagem
Vazão individual a
cada módulo (I/s)
Passagens
inferiores e
superiores com 0,3
m por 0,3 m
Passagens
inferiores e
superiores çom 0,3
m por 0,3 m
100,0
(03 módulos de
tratamento em
operação)
110,0
(03 módulos de
tratamento em
operação)
WorleyParsons
proceder
ao cálculo
e seu respectivo
das
gradiente
de
4.12.
de floculação
operando
com
afluentes
Velocidade em
cada passagem
(m/s)
Gradiente de
velocidade (S-1)
0,14
8,6
0,15
9,9
LEME
27
Norte
Uma vez que todos
considerar
os gradientes
como plenamente
de velocidade
adequado
situaram-se
o dimensionamento
de 20 s", pode-se
abaixo
das passagens
entre câmaras
de f1oculação.
o Quadro
4.13 e o Quadro
4.14 apresentam
as grandezas
hidráulicas
calculadas
para cada
condição de vazão no sistema de floculação.
Quadro
4.13 - Quadro
sistema
resumo
de f1oculação
das principais
considerando
grandezas
vazão
hidráulicas
de operação
igual
calculadas
para o
a 16,7 Lls
Cálculos Efetuados
Volume do sistema de f1oculação (rn")
90,00
Volume unitário de cada camara de floculação (rn")
45,00
Área superficial do f1oculador (m2)
25,71
Área superficial unitária de cada camara de f1oculação (m2)
12,86
Largura de cada camara de f1oculação (m)
Comprimento de cada camara de f1oculação (m)
Massa Específica da Água (kg/m3)
3,59
3,59
998,59
1,053
Viscosidade Dinâmica da Água (cP)
Dimensões Adotadas
Largura de cada camara de f1oculação (m)
Comprimento de cada camara de f1oculação (m)
2,20
2,20
Volume unitário de cada camara de f1oculação (rrr')
31,50
Volume do sistema de f1oculação (rrr')
63,00
Tempo de detenção hidráulico (min)
21,00
Tempo de detenção hidráulico em cada camara de f1oculação (min)
10,50
Potência máxima dos equipamentos de agitação (N.m/s)
162,57
Potência mínima dos equipamentos de agitação (N.m/s)
13,27
Rotação máxima (rps)
0,500
Rotação minima (rps)
0,217
Rotação máxima (rpm)
30,02
Rotação mínima (rpm)
13,02
Potência do motor adotado (cv)
0,43
Relaçao LflDr
3,00
Relaçao Pf/Dr
3,50
Relação hflDr
1,50
Dimensões
adotadas para as passagens inferiores e superiores
0,30
Altura (m)
Continua
WorleyParsons
LEME
28
Norte E
Quadro
4.13 - Quadro
sistema
de f1oculação
resumo
das principais
considerando
grandezas
vazão de operação
hidráulicas
calculadas
para o
igual a 16,7 Lls (continuação)
Dimensões adotadas para as passagens inferiores
e superiores
Largura (m)
1,20
Velocidade (m/s)
0,100
Perda de carga localizada em cada passagem (m)
0,0027
Cota do nivel d'água na quarta camara de f1oculação (m)
142,186
Dimensões
Adotadas
Cota do nivel d'água na terceira camara de floculação (m)
142,188
Cota do nivel d'água na segunda camara de floculação (m)
142,191
Cota do nivel d'água na primeira camara de floculação (m)
142,194
Cota do nivel d'água no canal de água coagulada (m)
142,197
Cota do sistema de agitação (m)
140,200
Quadro
4.14 - Quadro resumo
sistema
de f1oculação
das principais
considerando
grandezas
hidráulicas
vazão de operação
igual
calculadas
para o
a 18,3 Lls
Cálculos Efetuados
Volume do sistema de floculação (rn")
99,00
Volume unitário de cada camara de f1oculação (rn")
49,50
Área superficial do f1oculador (m2)
28,29
Área superficial unitária de cada camara de floculação (m2)
14,14
Largura de cada camara de f1oculação (m)
3,76
Comprimento de cada camara de f1oculação (m)
3,76
Massa Especifica da Água (kg/m3)
998,59
Viscosidade Dinâmica da Água (cP)
1,053
Dimensões Adotadas
Largura de cada camara de f1oculação (m)
3,00
Comprimento de cada camara de floculação (m)
3,00
Volume unitário de cada camara de f1oculação (m")
31,5
Volume do sistema de f1oculação (rn")
63,00
Tempo de detenção hidráulico (min)
19,09
Tempo de detenção hidráulico em cada camara de floculação (min)
9,55
Potência máxima dos equipamentos de agitação (N.m/s)
162,57
Potência mínima dos equipamentos de agitação (N.m/s)
13,27
Rotação máxima (rps)
0,500
Continua
C,NEC
WorleyParsons
LEME
29
Norte
Quadro
4.14 - Quadro
resumo
sistema
de f1oculação
considerando
das principais
grandezas
hidráulicas
calculadas
para o
igual a 18,3 Lls (continuação)
vazão de operação
Dimensões Adotadas
Rotação mínima (rps)
0,217
Rotação máxíma (rpm)
30,02
Rotação rníníma (rpm)
13,02
Potência do motor adotado (cv)
0,43
Cálculos Efetuados
Relaçao Lf/Dr
3,00
Relaçao Pf/Dr
3,50
Relação hf/Dr
1,50
Dimensões
adotadas para as passagens inferiores
e superiores
Altura (m)
0,30
Largura (m)
1,20
Velocidade (m/s)
0,100
Perda de carga localizada em cada passagem (m)
0,0033
Cota do nível d'água na quarta camara de floculação (m)
142,186
Cota do nível d'água na terceíra camara de floculação (m)
142,190
Cota do nível d'água na segunda camara de floculação (m)
142,193
Cota do nível d'água na primeira camara de fioculação (m)
142,196
Cota do nível d'água no canal de água coagulada (m)
140,200
Cota do sistema de agitação (m)
140,200
A cota da laje de fundo
do floculador
estará em 138,70
m e, uma vez conhecendo-se
valores de perda de carga ao longo do sistema de floculação
decantador,
pode-se
vazão. A Figura
considerando
determinar
o seu perfil hidráulico
4.5 e a Figura 4.6 apresentam
as suas condições
de operação
WorleyParsons
e o nível d'água
para as suas diferentes
o perfil hidráulico
do sistema
imposto
os
pelo
condições
de
de floculação
com vazões iguais a 300,0 Us e 330,0 Uso
LEME
30
-142,188
-142,'186
142;183
.'
3,488
3,486
I
Primeira carnara
de Iloculação
138700
Segunda camara
de floculação
Figura 4.5 - Níveis d água no sistema de floculação
operação
142,'190
para a condição
de vazão de
igual a 300,0 Lls
142,186,
142,183
3,490
3,486
•
Primeira carnara
de floculação
138,700
Segunda carnara
de Iloculação
Figura 4.6 - Niveis d água no sistema de floculação
operação
4.2.3
para a condição
de vazão de
igual a 330,0 Lls
Unidades de Sedimentação
A ETA Altamira será dotada de três módulos de tratamento, sendo que cada um possuirá
uma unidade de sedimentação. Tendo em vista não permitir a quebra dos flocos formados
durante o processo de floculação, cada unidade de sedimentação
uma
unidade
de
floculação
e,
estará associada
a
assim sendo, o acesso da água floculada a cada
decantador será efetuado por intermédio de tubulações distribuídas ao longo de sua área
superficial e advindas diretamente das unidades de floculação. Desta forma, o projeto das
unidades de sedimentação foi efetuado adotando-se as seguintes premissas:
WorleyParsons
LEME
31
NorteEn
•
Velocidade de escoamento entre as placas: 10,0 a 15,0 cm/min
•
Placas com comprimento igual a 1,2 metros
•
Ângulo das placas com a horizontal: 60°
•
Distância entre as placas: 5,0 cm
Cada decantador apresentará dimensões iguais a 9,00 metros de comprimento,
6,30
metros de largura e altura útil aproximada igual a 4,7 metros, o que perfaz um volume
útil de aproximadamente 266,5 rrr',
Os decantadores da ETA Altamira deverão ser projetados de forma que a retirada de lodo
dos decantadores possa ocorrer de forma semi-contínua com o tempo ou em batelada.
Se porventura a opção com respeito à remoção do lodo for a sua retirada de forma semicontínua, deverão ser previstas descargas de lodo com duração de 2 a 5 minutos a cada 60
minutos, de forma que não seja permitido o adensamento do lodo nos decantadores. Desta
forma, cada tubulação de descarga de lodo deverá ser dotada de válvulas automatizadas
com tempo de abertura, fechamento e intervalo entre descargas a serem definidos pela
operação.
A operação dos decantadores com respeito ao seu regime de retirada de lodo também
poderá ser em batelada, isto é, após um periodo de tempo em operação, o seu
funcionamento deverá ser Interrompido para fins de esgotamento e lavagem. Recomendase que o seu tempo de operação entre lavagens são seja superior a 30 dias, de modo que
não seja comprometida a qualidade da água decantada.
Para as vazões de projeto consideradas, podem ser calculadas as seguintes grandezas
características de unidades de sedimentação laminar, a saber (Quadro 4.15):
L= dimensão característica dos módulos de escoamento laminar;
1= comprimento do módulo de escoamento laminar em cm;
w= espaçamento entre os módulos de escoamento laminar em cm.
VO= velocidade de escoamento entre as placas em m/s;
Q= vazão da unidade em m3/s;
WorleyParsons
LEME
32
Norte E
8= ângulo dos módulos
em relação ao plano horizontal;
AO= área de escoamento
no sentido do fluxo entre os módulos
de escoamento
laminar
em
m2.
Quadro
4.15 - Valores
de velocidade
de sedimentação
2
Vazão individual a
cada módulo (I/s)
Vazão mínima sem
recirculação de
água de lavagem
dos filtros
Vazão máxima com
recirculação de
água de lavagem
dos filtros
100,0
(03 módulos de
tratamento em
operação)
110,0
(03 módulos de
tratamento em
operação)
As velocidades
adequadas
usualmente
de escoamento
e estão situadas
empregados
a 20 cm/min,
conclui-se
A velocidade
vazões
Velocidade de
escoamento entre
as placas (cm/min)
Grandeza I/w
entre os módulos
para a unidade
afluentes
24
14,4
24
15,8
de escoamento
laminar
entre 10,0 cm/min a 16,0 cm/min. Considerando
em projeto de decantadores
que as unidades
operar super- dimensionadas
de água decantada
entre as placas
com diferentes
Vazão (I/s)
Cenário
1
de escoamento
operando
laminares
a serem
situam-se
implantadas
e, desta forma, plenamente
seguras
são bastante
que os valores
entre 15 cm/min
na ETA Altamira
com respeito
deverão
a produção
com reduzidos valores de turbidez.
crítica de sedimentação
das partículas
coloidais
pode ser estimada
com o uso
da seguinte expressão:
v
=
S
Para as velocidades
que o ângulo
crítica de sedimentação
4.16 - Valores
de velocidade
sedimentação
Cenário
1
2
entre os módulos tubulares
das placas com o plano horizontal
valores de velocidade
Quadro
de escoamento
Vo
(L.cosB + senB)
Vazão individual a
cada módulo (I/s)
operando
deverá
(Quadro
critica
e assumindo
os seguintes
4.16):
de sedimentação
com diferentes
supracitados
ser de 60°, tem-se
vazões
para a unidade
de
afluentes
Grandeza I/w (L)
Velocidade de
escoamento entre
as placas (cm/min)
Velocidade crítica
de sedimentação
(cm/min)
24
14,4
1,12
24
15,8
1,23
100,0
(03 módulos de
tratamento em
operação)
110,0
(03 módulos de
tratamento em
operação)
WorleyParsons
LEME
33
Norte
Os valores de velocidade crítica de sedimentação estão situados entre 16,1 m/dia a 17,7
m/dia, sendo que estes podem ser considerados como plenamente adequados para
processos de tratamento de água dotados de uma eficiente operação de seus processos
de coagulação
e floculação.
adequada
ambos
de
Desta forma, uma vez garantindo-se
uma operação
os processos unitários de montante (etapas de coagulação e
floculação), deverá ser plenamente possível garantir que a maior parte dos flocos formados
apresente valores de velocidades de sedimentação superiores a 20 m/dia.
Em situações extremas de operação, a ETA Altamira poderá efetuar a mudança do
coagulante de sais de alumínio para sais de ferro, com o objetivo principal de possibilitar a
formação de flocos de maior tamanho físico e massa especifica quando comparado com os
flocos formados a partir de sais de alumínio e conseqüentemente com maior velocidade de
sedimentação.
A distribuição de água floculada aos decantadores será efetuado por intermédio de quatro
tubulações com secção variável de 500 mm a 300 mm de diâmetro distribuído igualmente na
parte inferior do decantador e abaixo dos módulos tubulares. A partir de cada tubulação de
500 rnrn, estão previstos orifícios distribuídos ao longo de seu comprimento com 100 mm de
diâmetro e espaçados a cada 0,75 metros. Desta forma, cada tubulação deverá dotada de
12 orifícios distribuídos ao longo de seu comprimento em ambos os lados, totalizando 24
orifícios por tubulação de distribuição de água floculada.
Como o decantador laminar apresenta um comprimento relativamente curto, da ordem de
9,0 metros, pode-se efetuar a verificação hidráulica do tubo distribuidor de água floculada
aos decantadores assumindo o seu comportamento como um manifold dotado de saídas
bilaterais com 100 mm de diâmetro.
Desta forma, vamos admitir que a tubulação de distribuição de água floculada aos
decantadores apresente 3,00 metros com diâmetro constante e igual a 500 mm e mais 3,00
metros de comprimento com 400 mm de diâmetro e finalmente mais 3,00 metros de
comprimento com 300 mm de diâmetro. Os cálculos efetuados encontram-se apresentados
no Quadro 4.17.
Quadro 4.17- Distribuição de água floculada aos decantadores por intermédio de
tubulação de distribuição do tipo Manifold bilateral
Orificio
Vazão por
orificio (1/5)
Vazão no
alimentador
principal (1/5)
Fator de
atrito
Velocidade
(rn/s]
Gradiente de
velocidade
(5-')
1
0,902
25,00
0,0316
0,115
15,5
2
0,975
23,20
0,0311
0,124
17,2
Continua
CIMEC
WorleyPar50ns
LEME
34
Norte E
Quadro 4.17 - Distribuição de água floculada aos decantadores por intermédio de
tubulação de distribuição do tipo Manifold bilateral (continuação)
Orificio
Vazão por
orificio (1/5)
Vazão no
alimentador
principal (1/5)
Fator de
atrito
Velocidade
(m/s)
3
1,041
21,25
0,0306
0,133
18,9
20,4
Gradiente de
velocidade
(5-1)
4
1,103
19,16
0,0303
0,140
5
0,832
16,96
0,0322
0,106
13,8
6
0,947
15,29
0,0313
0,121
16,5
7
1,051
13,40
0,0306
0,134
19,1
8
1,143
11,30
0,0300
0,146
21,5
9
0,900
9,01
0,0317
0,115
15,4
10
1,079
7,21
0,0304
0,137
19,8
11
1,218
5,05
0,0296
0,155
23,5
12
1,309
2,62
0,0292
0,167
25,9
De acordo com os resultados apresentados na Tabela 17, pode-se observar que as vazões
de distribuição de água flocuiada aos decantadores deverá variar de 0.83 Us a 1,31 Us ao
longo dos orifícios iocalizados ao longo do tubo distribuidor para a condição de operação
com vazão nominal de 300
Lls, podendo estes valores ser considerados como plenamente adequados. Os gradientes
de velocidade esperados nos tubos distribuidores deverão ser inferiores a 25 s-1 e, assim
sendo, tem-se que as suas condições de operação podem ser consideradas como ótimas.
O sistema de coleta de água decantada nos decantadores laminares deverá ser composto
por calhas de coleta de água decantada dotadas de vertedores triangulares distribuídas ao
longo do comprimento da unidade de sedimentação. Deverão ser assumidos os seguintes
valores de projeto para as referidas calhas:
•
Número de calhas de coleta de água decantada por decantador: 03;
Largura da calha: 0,4 m;
•
Altura da calha: 0,3 m;
•
Vertedores triangulares com 12 em de largura.
Uma vez que cada decantador laminar apresenta um comprimento total de 9,0 metros, temse que o comprimento total das calhas de coleta de água decantada por decantador deverá
ser de 54,0 metros. Assumindo uma vazão de coleta de água decantada por decantador
igual a 100 Us e 110 Lls, tem-se que as taxas de escoamento linear de coleta de água
decantada deverão ser de 1,85 Lls.m e 2,04 Lls.m. Considerando que os valores
C.NEC
WorleyParsons
LEME
Norte
35
fEJ
usualmente adotados são de aproximadamente 2,5 Us.m, tem-se que os mesmos estão
adequados.
O comprimento de cada vertedor triangular deverá ser de 15 cm e, deste modo, deverão ser
previstos um total de 360 vertedores triangulares por unidade de sedimentação. Desta
forma, as vazões por vertedor triangular deverão ser de 0,28 Us e 0,31 Us para as vazões
de 100 Us e 110 Us por decantador. O nível d'água nos vertedores triangulares pode ser
calculado por intermédio da seguinte expressão:
Sh
>
O )2/5
-=( 1,46
Q= vazão por vertedor triangular em m3/s;
~h=nível d'água em cada vertedor triangular em m.
Para as vazões de 0,28 Us e 0,31 Lls, tem-se que os níveis d'água calculados deverão ser
de 3,3 cm e 3,4, em, valor este menor do que a altura máxima de 6,0 cm. Deste modo, temse que os vertedores triangulares encontram-se dimensionados de forma adequada.
Cada decantador será dotado de três calhas de coleta de água decantada com dímensões
de 0,4 metros de largura e 0,3 metros de altura. Desta forma, a vazão por calha de coleta de
água decantada deverá ser de 33,3 Us e 36,7 Us para as vazões de 100 Lls e 110 Uso A
lamina d'água máxima na calha de coleta de água decantada pode ser calculada por
intermédio da seguinte expressão:
Q )213
ilh= -(1,38.B
Q= vazão por calha de coleta de água decantada em m3/s;
B= largura da calha de coleta de água decantada em m;
~h=nível d'água máximo na calha de coleta de água decantada em m.
Para as vazões de 33,3 Us e 36,7 Lls, tem-se que os níveis máximos de água na calha de
coleta de água decantada deverão ser de 15,4 cm e 16,4 cm, respectivamente. Uma vez
que a altura máxima da calha é de 0,3 metros, tem-se que as mesmas são adequadas para
a coleta de água decantada.
Com base nos cálculos efetuados e valores de perda de carga estimados, esperam-se os
seguintes níveis d'água nos decantadores laminares para as vazões de operação de 100 e
110 Us (Figura
4.7 e Figura 4.8). Deve ser enfatizado que os cortes apresentados na
WorleyParsons
LEME
36
Norte
Figura
4.7
e Figura
4.8
são apenas esquemáticos e tendo por finalidade apenas
apresentarem as cotas esperadas das principais unidades que compõem os decantadores
laminares, bem como o seu perfil hidráulico.
142.700
1
1,04
4,77'2
Figura 4.7 - Niveis d água nos decantadores
operação
laminares
para a condição
de vazão de
igual a 100,0 Lls
4,773
Figura 4.8 - Niveis d água nos decantadores
operação
4.2.4
laminares
para a condição
de vazão de
igual a 110,0 Lls
Unidades de Filtração
A ETA Altamira deverá ser dotada de um total de seis filtros rápidos por gravidade de fluxo
descendente do tipo dupla camada areia e antracito, operando hidraulicamente com taxa de
filtração constante e variação de nível. As espessuras de material fiitrante deverão ser de 20
C.fMEC
WorleyParsons
LEM E
Norte
cm de areia e 60 cm de antracito
sistema de drenagem
Cada
filtro
apresentará
respectivamente,
possuirá
composto
seis unidades
Considerando
mais 35 cm de camada
e
uma
de filtração,
2
ordem de 360 m /m /dia,
podendo
comprimento
área
unitária
sendo
igual
a
2,0
o fundo
metros
igual a 12,0 m2. Como
a sua área total de filtração
uma vazão máxima
3
suporte,
falso e
por blocos do tipo Leopold.
largura
totalizando
37
.':=}
f ,_-,
e
6,0
a ETA
ser igual a 72,0 m2.
deverá
de 300 Lls, tem- se que a taxa de filtração
esta ser considerada
metros
Altamira
como adequada
média
é da
para filtros do tipo
dupla camada areia e antracito.
Os filtros deverão
ser lavados
oriunda do reservatório
especifico.
com ar seguido
de água tratada
de água em contra-
e mediante
De acordo com o regime operacional
uma vez a cada dia, isto é, uma vez tendo encerrado
específica,
lava-se
o
mesmo
com
água
em
a operação
estabelecido,
corrente,
sendo
esta
de um sistema
de recalque
os filtros deverão
ser lavados
a carreira de filtração
contra-corrente.
O volume
lavagem de um filtro é da ordem de 75 m", sendo que a duração da lavagem
de uma unidade
consumido
na
é estimada
em
torno de 10 minutos.
As principais
características
de cada unidade de filtração estão apresentadas
•
Largura da câmara de filtração:
•
Comprimento
•
Área unitária de filtração:
2,0 m;
da câmara de filtração: 6,0 m;
5,78 m2;
Diâmetro
da tubulação
Diâmetro
do barrilete geral de coleta de água filtrada: 500 mm;
Diâmetro
da tubulação
de saída de água de lavagem: 300 mm;
Diâmetro
da tubulação
do sistema de drenagem:
•
Diâmetro
da tubulação
de entrada de água de lavagem: 300 mm;
•
Numero
•
Altura da calha de coleta de água de lavagem: 0,4 m;
•
Largura
da calha de coleta de água de lavagem: 0,4 m;
•
Sistema
de drenagem
•
Largura do vertedor geral de saída de água filtrada: 1,5 m.
•
a seguir:
de saída de água filtrada: 200 mm;
100 mm;
de calhas de coleta de água de lavagem: 03;
C.NEC ~
e fundo falso constituído
WorleyParsons
por blocos do tipo Leopold;
LEME
38
Norte
A taxa de filtração
média para o sistema de filtração
_ Q_
qj - - A
Considerando
que filtros
normalmente
projetados
quando submetidos
como adequadas
Considerando
3
0,30117 /.1'.86.400.1' 1dia ~ 360 O 3/
"=
, 117
72,0 m:
rápidos
por gravidade
para operarem
a boas condições
que a ETA Altamira
máxima
de pré-tratamento
•
que
este
pode-se
adotar
ao sistema
valor
considerar
de filtração
máxima
da água de lavagem
considerar
maximorum
de
dos filtros,
tem-se
uma
igual a 330 Lls. Desta forma,
tem-se
uma
de
taxa
de filtração
em
este valor como plenamente
regime
2
1di
la
de operação
deverá ser
adequado.
da Caixa do Filtro
a seguinte
composição
seguido de água em contra-corrente
Camada
para a camada
suporte
admitindo
lavagem
com ar
(camada suporte inversa).
Granulometria
Espessura
Camada 1
12,7 mm a 19,0 mm
5,0 em (Topo)
Camada 2
6,4 mm a 12,7 mm
5,0 em
Camada 3
3,2 mm a 6,4 mm
5,0 em
Camada 4
1,6 mm a 3,2 mm
5,0 em
Camada 5
3,2 mm a 6,4 mm
5,0 em
Camada 6
6,4 mm a 12,7 mm
5,0 em
Camada 7
12,7 mm a 19,0 mm
5,0 em (Fundo)
Total
•
são
média igual a:
Composição
Vamos
areia e antracito
da água bruta, pode-se
_ Q _ 0,33 m) 1.1'.86.400 si dia _ 396 O 3 1
qr --"=
,111m
.
A
72,0 tn:
Considerando
la
em torno de 360 m3/m2/dia
poderá operar com uma vazão
que haja a recirculação
afluente
taxa de filtração
esporádico
21d'
111
do tipo dupla camada
com taxas de filtração
por:
as taxas de filtração de operação da ETA Altamira.
300 Lls e assumindo
vazão
pode ser estimado
35 em
Materiais filtrantes
Camada
Espessura (m)
Diâmetro efetivo
(mm)
Coeficiente de
uniformidade
Areia
0,2
0,5
< 1,5
Antracito
0,6
1,0
< 1,5
WorleyParsons
LEME
39
Norte E
Perda de carga na camada de antracito e areia
As perdas de carga nas camadas de areia e antracito serão estimadas empregando-se a
Fórmula de Ergun, a saber:
tlH= 4,17 p.(l-
&0)"
.S,~.v + 0,48.(1-
p.g.&~
&0 ).S" .V"
g.&~
p=massa específica da água (kg/m3);
EO=porosidade do meio filtrante;
~l=viscosidade dinâmica da água;
V=velocidade superficial (m/s);
SV=área superficial específica (m2/m3).
Como os meios filtrantes não apresentam características uniformes, os mesmos deverão ser
divididos em subcamadas. Uma vez tendo sido fixado o diâmetro efetivo e coeficiente de
uniformidade de ambos os materiais filtrantes, o valor de d60 e dgo podem ser caiculados
por:
cu = d6ü
dlO
Portanto, efetuando subdivisões de cada camada de material filtrante em cinco subcamadas
e conhecidos os seus valores de massa específica, coeficiente de esfericidade e
porosidade, as perdas de cargas podem ser calculadas para diferentes taxas de filtração. O
Quadro 4.18 apresenta as características dos materiais filtrantes considerados e de cada
subcamada considerada.
Quadro 4.18 - Características dos materiais filtrantes empregados no sistema de
filtração da ETA Altamira
Dados de Entrada
I
I
Materiai1
Porosidade1
WorleyParsons
Areia
0,45
Continua
LEME
40
Norte
Quadro
4.18 - Características
dos materiais
filtração
da ETA Altamira
filtrantes
empregados
no sistema
de
(continuação)
Dados de Entrada
Coeficiente de Esfericidade 1
0,8
Altura do meio filtrante 1 (m)
0,2
3
Massa específica 1 (kg/m
2750
)
Diâmetro efetivo 1 (mm)
0,5
Coeficiente de Unifonmidade 1
1,5
Material 2
Antracito
Porosidade 2
0,55
Coeficiente de Esfericidade 2
0,5
Altura do meio filtrante 2 (m)
0,6
Massa especifica 2 (kg/m3)
1600
Diâmetro efetivo 2 (mm)
1
Coeficiente de Unifonmidade 2
1,5
Aceleração da gravidade (m/s2)
9,81
Temperatura (C)
18
Areia
Fração
mássica ('lo)
Diâmetro
(mm)
Área Específica (11m)
(Area Especifica)2 - (11m2)
10
0,500
1,50E+04
2,25E+08
30
0,600
1,25E+04
1,56E+08
50
0,700
1,07E+04
1,15E+08
Fração
mássica ('lo)
Diâmetro
(mm)
Área Específica (11m)
(Area Especifica)2 - (11m2)
70
0,828
9,06E+03
8,20E+07
90
0,984
7,62E+03
5,81 E+07
5,49E+04
6,36E+08
Antracito
Fração
mássica ('lo)
Diâmetro
(mm)
Área Especifica (11m)
(Area Especifica)2
10
1,000
1,20E+04
1,44E+08
30
1,200
1,OOE+04
1,00E+08
50
1,400
8,57E+03
7,35E+07
70
1,656
7,25E+03
5,25E+07
90
1,968
A Figura 4.9 apresenta
6,10E+03
3,72E+07
4,39E+04
4,07E+08
os valores de perda de carga calculados
- (11m2)
para areia e antracito
para
diferentes taxas de filtração.
C.NEC
g
WorleyParsons
LEME
41
0,600
..,---------------------------,
0,500
_1-
--Perda
-:[ 0,400
de carga -Areia (rn)
.Ef:ll1a~.carg.éL:.A!JLtrac:itoJ[m).---------__:;;A
Perda de carga Total (m)
+---------------------=~------i
lU
~
lU
(J
0,300
+-----------------c;>'''''''------------,='
0,200
-
<li
"[J
lU
:f.
"[J
••••.•=:---
0,-100 -/------:::,..,,::.'----::;:
0,000
---------------i
-Y==--,--_,__----.--r--~-,---_r_--,--_,__-__,--.,.......__i
o
50100
-150
200
250
300
350
400
450
500
550
Taxa de Filtração
Figura 4.9 - Valores
600
(m3Jm2Jdia)
para a areia e antracito
de perda de carga calculados
em função
da taxa de filtração
Equação de Perda de Carga nos Materiais Filtrantes em função da taxa de fiitração:
Perda de carga na camada suporte
As perdas de carga na camada suporte serão estimadas empregando-se a Fórmula de
Ergun, a saber:
~H=
4,17,fl.(1-t:o)2
.S:'.V
3
p·g·t:o
+
O,48.(1-t:{) ).S".V2
3
g·t:ô
p=massa específica da água (kg/m3);
eO=porosidadedo meio filtrante;
Il=viscosidade dinâmica da água;
V=velocidade superficial (m/s);
SV=área superficial específica (m2/m3).
WorleyParsons
LEME
()
;)tl
,)'
42
Norte
o
Quadro
e diâmetro
Quadro
4.19 apresenta
as características
granulométricas
de cada camada
considerada
médio.
4.19 - Características
sistema
Camada
granulométricas
de filtração
da camada
suporte
empregada
no
da ETA Altamira
Diâmetro médio
Espessura
Camada 1
12,7 mm a 19,0 mm
Granulometria
15,85 mm
5,0 cm (Topo)
Camada 2
6,4 mm a 12,7 mm
9,55 mm
5,0 cm
Camada 3
3,2 mm a 6,4 mm
4,8mm
5,0 em
Camada 4
1,6 mm a 3,2 mm
2,4mm
5,0 em
Camada 5
3,2 mm a 6,4 mm
4,8mm
5,0 cm
Camada 6
6,4 mm a 12,7 mm
9,55 mm
5,0 em
Camada 7
12,7 mm a 19,0 mm
15,85 mm
5,0 em (Fundo)
Admitindo
para
coeficiente
de esfericidade
diferentes
a camada
suporte
mesmos
da areia, têm-se
taxas de filtração (Figura
valores
de massa
os seguintes
específica,
porosidade
valores de perda
4.10).
0,020
O,OIB
--
Camada Suporte(m l
0,016
_ 0,014
E
";;;'0,012
/"
~
<30,010
»:
-:
/
••
;;; O,OOB
"E
rf
/
.>
0,006
0,004
~
->
0,002
»>
0,000
o
50
100
'150
200
Taxa de Filtração
Figura 4.10 - Valores
250
300
350
400
450
500
550
600
(m3/m2ldia)
de perda de carga calculados
para a camada
suporte
em função
da taxa de fíltração
Equação de Perda de Carga na Camada Suporte:
C.NEC
WorleyParsons
e
de carga para
LEME
43
•
Perda de carga no bloco Leopold
De acordo com o arranjo do sistema de filtração, tem-se que a alimentação dos blocos
Leopold deverá ser do tipo iateral ao longo do seu comprimento de 6,0 metros. Com base no
Catálogo do Fabricante as perdas de carga foram expressas em função da taxa de fiitração,
estando os resuitados apresentados a seguir (Figura 4.11):
1.20
y = 3,397E-07l + 1,544E-{)4x
R1= 9,994E-Ol
1.00
,.3
.,
0.80
'"
~)
es
<#
u 0,60
."
'Cl
'"
"E
." 0,40
c,
-
0,20
..
0.00
O
500
250
750
Taxa de filtração
1000
1250
1500
(m3/n:I1idia)
Figura 4.11 - Valores de perda de carga calculados para o bloco Leopold
Equação de Perda de Carga no Bloco Leopold:
M!
•
= 3,397.1O-7.q"
+ 1,544.1O-4.q
Dimensionamento da tubulação individual de saída de água fiitrada
Vamos adotar uma velocidade em torno de 1,0 m/s a 1,5 m/s na tubulação de saída de água
fiitrada. Assim sendo, tem-se que:
d.
'f'
= ~ 4.Q =
4.0,050 =
~ -757.1---JrJ1
3,1415.1,0
111m
Deste modo, vamos adotar uma tubulação de saída individual de água filtrada com diâmetro
igual a 250 mm, sendo este constante até a sua chegada no barrilete geral de coleta de
água filtrada comum aos módulos de tratamento. Uma vez que o barrilete geral de coleta de
WorleyParsons
LEME
44
Norte
água filtrada deverá apresentar vazão mínima de 50 Us a 330 Us, vamos adotar um
diâmetro constante e igual a 500 mm. Assim sendo, espera-se que a sua velocidade mínima
e máxima sejam iguais a:
v=
4.Q
=
lf.d"
T7
J'
e
= 4.Q =
x.d:
')
4.0,050
~ O25 tn I s
3,1415.0,502
'
4.0,330
""1 68
3,1415.0,50""l
_,
1
711 S
Cálculo da perda de carga na saída de água filtrada (250 mm) e entrada na estrutura
de controle de nível (500 mm)
Vamos efetuar os cálculos da perda de carga a partir do filtro mais distante até a estrutura
de controle de nível. Deste
modo, podem ser identificados
os seguintes
trechos
característicos:
e
Trecho 1: Filtro 1 até a interligação com o filtro 2: Vazão 55,0 I/s;
•
Trecho 2: Filtro 2 até a interligação com o filtro 3: Vazão 110,0 IIs;
•
Trecho 3: Filtro 3 até a interligação com o filtro 4: Vazão 165,0 I/s;
•
Trecho 4: Filtro 4 até a interligação com o filtro 5: Vazão 220,0 IIs;
•
Trecho 5: Filtro 5 até a interligação com o filtro 6: Vazão 275,0 IIs;
•
Trecho 6: Filtro 6 até a estrutura de controle de nível: Vazão 330,0 l/s.
As perdas localizadas para cada trecho característico encontram-se apresentadas no
Quadro 4.20.
Quadro 4.20 - Perdas de carga localizadas para o sistema de filtração da ETA Altamira
Perda de carga localizada
Trecho
K
Diâmetro
(mm)
Vazão (Us)
Entrada de tubulação
1
0,5
250
55,0
Válvula borboleta aberta
1
0,5
250
55,0
Ampliação 250 mm - 300 mm
1
0,5
250
55,0
Tê saída lateral
1
1,3
300
55,0
Tê passagem direta
2
0,6
500
110,0
Tê passagem direta
3
0,6
500
165,0
Tê passagem direta
4
0,6
500
220,0
Continua
C.NEC
WorleyParsons
LEME
45
Norte
Quadro 4.20 - Perdas de carga localizadas
para o sistema
de filtração
da ETA Altamira
(continuação)
Perda de carga localizada
Trecho
K
Diâmetro
(mm)
Vazão (Us)
Tê passagem direta
5
0,6
500
275,0
Tê passagem direta
6
0,6
500
330,0
05 Curvas 90·
6
0,4
500
330,0
Saída de Tubulação
6
1,0
500
330,0
As perdas de carga localizadas nos trechos 1 a 6 podem ser calculadas pelas seguintes
expressões:
Trecho 1 - Perdas de carga localizadas
tJ.H] =
tJ.H =
'\'
" .Aí
8'L...K.q)2'
,I
g. 86.400 .7[-.d
(
".
L K.q-.A;
8.
g.(86.400)' .7[2.d4
2
8.1,5.q2 .~2,0)'
= 6,120.1O-7.c/
9,81.(86.400)- .7[2.0,254
8.1,3.q2.(12,0)'
'
9,81. (86.400 )- .7[2.0,304
55810-7
-,..q
=?
2
Trecho 2 - Perdas de carga localizadas
_
'\'
r
tJ.H- L...K.
M! =
V2
2.g
_ '\'
- L...K.,
Q2
A- .2g
_
-
4.8.LK.q2 .A~
(
)'
g. 86.400 - .Jr2 .d4
4 8 '\' K 2 A 2
4 8 O 6 2 (I? 0)2
. 'L... .q. I =
.. ,.q.
-,
= 6121.1O-".{ 2
. ( 86.400 )2'.7[-.0,5 4'
1
g. (86.400 )"- .7[-.C! 4 9,81.
Trecho 3 - Perdas de carga localizadas
_'\'
V2 _'\'
Q2 _ 9.8.LK.q2.A~
tJ.H- L...K.
- L...K.,
(
)'
2.g
A- .2g g. 86.400 - .7[2.d4
'\'
"
9.8'L...K.q-.A;
tJ.H =
CNec
(
)"
g. 86.400 -.7[-.c!
WorleyParsons
4
9.8.0,6.q2.\12,0)'
= 1,377.1O-7.q2
9,81.(86.400)- .7[2.0,54
LEME
46
Norte
Trecho 4 - Perdas de carga localizadas
_
'"
M/-L-.K.
T
~_
Q' _ 16.8·LK.q'
.A}
(
,
A-.2g
g.86.400)-.;r'.d4
'"
2.g
-L-.K.,
16.8·LK.q'.A}
M/ = ---;--'=--:-:---"-:g.(86.400)' .;r' .d"
16.8.0,6.q'.(12,0)'
= 744810-7
'
~,..q
9,81. (86.400 )- .;r' .0,54
,
Trecho 5 - Perdas de carga localizadas
'"
V'
/>"H=L-.K.-=
2.g
'"
Q'
L-.K.-,-=
A-.2g
T
25.8·LK.q'.A~
(
)'
g.86.400-.;r'.d4
M/ = 25.8·LK.q'
.A} = 25.8.0,6.q' .(12,0)'
g.(86.400 )'.;r' .d4
9,81.(86.400 )'.;r' .0,54
3,826.1O-".q'
Trecho 6 - Perdas de carga localizadas
,
M/=LK~=LK
. 2.g
w
•
= 36.8·LK.q'.A}
g. ( 86.400 )" .;r-.d
'36
8'" K ' i'
Q- =
. 'L-. .q jr
. A' .2g
g.(86.400)' .;r'
.r
=
4
36.8.3,6.q' .(12,0)'
= 3 305.1O-6.c'
1
9,81. ( 86.400 )" .n: .0,)-4'
Cálculo da perda de carga no trecho linear de tubulação com diâmetro igual a 250 mm
e 500 mm
A perda de carga no trecho linear de tubulação pode ser calculada por:
Q = 0,278.C.D,,63
.i'"
Assumindo um comprimento de tubulação de 250 mm igual a 2,7 metros e um comprimento
de tubulação de 500 mm igual a 40,0 metros e explicitando a perda de carga em função da
taxa de filtração, tem-se que:
M/=L
A
q. J
(. 0,278.86400.C.D2.63
/>,.H= L A
q. J
.( 0,278.86400.C.D'·63
C.~lEC
g
)1'X5
)I'RS
(
=27
q.12,0
' . 0,278.86400.100.0,252,63
= 40 (
q.12,0.6
. 0,278.86400.100.0,50,·63
WorleyParsons
::::;D;;lU:::;~f.'n:::ir:;!
)I.R5
=~57410-7
I,RS
.J,..q
)1'
RS
= 5000 10-6
,..q
I,RS
LEME
47
NorteEn
•
Cálculo da perda de carga no vertedor de saída de água filtrada
A carga hidráulica no vertedor de saída pode ser calculado por:
Q=1,838·b·f1J/2
f1
O
= ( ,l,838.b
J213
Admitindo-se um vertedor com largura igual a 1,5 metros e considerando que este é geral
para cada módulos de filtração compostos pelos cinco filtros, tem-se que a sua perda de
carga deverá se fixa. Desta forma, tem-se que:
h
•
J2!3 ='('
O
( 1,838.b
= ----
0330
J2!3
1,838.1,5
= 0,253 tn
Equação Geral de Perda de Carga
Somando-se todas as perdas de carga no sistema de filtração, tem-se que:
/).H = 5,540.1O-6.q2
+ 9,192.1O-4.q + 5,357.1O-6.ql.B5 + 0,253
A Figura 4.12 apresenta a perda de carga total no sistema de filtração em função da taxa de
filtração.
3,000
..,----------------------------
2,500
~/-------------------------'7""L/'::.....-"
___
4 ••• /~'.,.-
••••••••••.
-·
/---
I 2,000
ru
2:
1
---------
~ 1,500
+------------_----.----="~-------------
~
-e
!I'.
.----
---.----
1,000
.I---_-----""'-="-·""·-~=----------------------
..---~..--0,500
'I·"
0,000
-I----r-.....,._-.--.,--,---..,.-.....,.---,---r--~___r-.....,._-_,_-_,_200 220 240 260 280 :!DO320 340 360 380 400 420 44D 460 480 500
Taxa de Flltraçâo (m/dia)
Figura 4.12 - Valores de perda de carga no sistema de filtração
em função
da taxa de
filtração
WorleyParsons
LEME
48
Norte E
Para as taxas de filtração de 360 m3/m2/dia
e 396 m3/m2/dia,
tem-se que os valores de perda
de carga deverão ser iguais a 1,59 m e 1,83 m respectivamente. Uma vez que a cota do
vertedor geral de saída de água filtrada estará posicionado na cota 138,200, tem-se que
o niveis d'água mínimos de operação nos filtros deverão ser iguais a 139,789 m e 140,028
m.
•
Sistema de lavagem com água em contra-corrente
A lavagem dos filtros será feita com água em contra-corrente, sendo esta oriunda do
reservatório de água tratada. Uma vez que a área de filtração é de 12,0 m2 e assumindo um
valor de velocidade ascencional de água de lavagem igual a 900 m3/m2/dia
tem-se que a sua
vazão de água de lavagem deverá ser igual a:
Para estes valores de velocidade ascencional de água de lavagem, espera-se que a
expansão do material filtrante durante a sua operação de lavagem situe-se em torno de 20%
a 30%. Vamos adotar uma expansão máxima de 30%.
Assumindo um tempo de duração da operação de lavagem dos filtros de 10 minutos, tem-se
que o volume estimado de consumo de água para a lavagem de uma unidade de filtração
deverá ser de aproximadamente 75 rn'',
Será adotada a seguinte seqüência de lavagem apresentada a seguir:
•
2 a 3 minutos de lavagem com ar;
•
1 minuto de repouso e espera;
•
10 minutos de lavagem com água em contra-corrente.
Vamos adotar uma vazão específica de ar igual a 12,5 Us/m2• Logo, tem-se que:
Qa,. = 12,5L1 s/ 1712.12,01712 = 150,0 LI s
o
ar necessário para a lavagem dos filtros deverá ser provido por dois sopradores, sendo
um reserva. Uma vez que a vazão de ar necessária para a lavagem de uma unidade de
filtração será igual a 150 Us (540 m3/h) e admitindo-se uma velocidade na tubulação de ar
igual a 20 m/s, tem-se que o diâmetro da tubulação de ar pode ser estimado por:
t/J = ~ 4.Q = 4.0,150
;rJí
3,1415.20
C.NEC
mIlJ
WorleyParsons
'" 98171171
LEME
49
Norte E
Deste modo, vamos adotar uma tubulação de alimentação de ar com diâmetro de 100 mm.
O ar será distribuído no fundo drenante por meio de tubulações com diâmetro interno de
38mm.
A pressão estática a ser vencida pelo compressor será de aproxirnadamente 2,5 rn,
correspondente ao desnível existente entre a borda superior da calha de coleta de água de
lavagem e a soleira do tubo de ar, em sua posição mais baixa no interior do filtro.
Assumindo, a nível preliminar, uma pressão de saída no soprador de aproximadamente 4,5
metros de coluna de água, altitude de 100 metros acima do nívei do mar e temperatura do ar
no mês mais quente em torno de 35° C, tem-se:
e
Pressão absoluta de entrada no soprador: 10,3 m.c.a = 0,996 atm;
•
Pressão absoluta na saída do soprador: 14,8 m.c.a
= 1,431 atm.
Assim sendo, a temperatura do ar na saída do soprador pode ser estimada por:
0.283
T=To.
()0.283
=308,15. 1,431
0,996
( ~Po)
~341,4K~68,30C
A potência do soprador pode ser estimada pela seguinte expressão:
P = lV.R.To
'" 8,41.ef·
W
= vazão mássica de ar em kg/s;
Ef
= eficiência do soprador.
0,283
[(
~
Po)
]
-1
Deste modo, tem-se que:
P, = 0,182.8,314.308,15.[( 1,431)0,283 -1] ~ 8 53kW ~ 1159CV
"
8,41.0,7
0,996
'
,
Assim, vamos adotar dois sopradores, sendo um de reserva, cada um com vazão mínima de
540 m3/h, dotados de filtros e silenciadores na sucção e no recalque. Em nível preliminar
estima-se para cada soprador uma pressão de saída de 4,5 m.c.a. e uma potência de 20
CV.
WorleyParsons
LEME
50
Norte
Verificação das calhas de coleta de água de lavagem
Vamos admitir 03 calhas por unidade de filtração, sendo que esta estará disposta ao
longo de sua largura de 2,0 metros.
Vazão por calha de coleta de água de lavagem
Qcallw
= 41,71/ s
Para uma vazão de 42 Us, será adotada uma calha com 40 cm de largura com 40 cm de
altura, podendo a mesma ser construída em fibra de vidro. Portanto, vamos adotar uma
altura H entre o topo do material filtrante e o topo superior das calhas de coleta de água de
lavagem igual a 1,0 m. O nível d'água máximo na calha de coleta de água de lavagem pode
ser estimado por intermédio da seguinte expressão:
MI-
O
-_.( 1,38.B
J"13
Q= vazão por calha de coleta de água decantada em m3/s;
B= largura da calha de coleta de água decantada em m;
L\.h=níveld'água máximo na calha de coleta de água decantada em rn,
Para uma vazão de 42 Us, tem-se que o nível d'água máximo de água na calha de coleta
de água de lavagem deverá ser de 17,8 cm. Uma vez que a altura máxima da calha é de
0,4 metros, tem-se que as mesmas são adequadas para a coleta de água de lavagem.
Durante o processo de lavagem de um dos filtros do sistema de filtração, deverão ser
observadas as seguintes perdas de carga:
Perda de carga na camada de antracito e areia
A perda de carga na camada de antracito pode ser estimada mediante o emprego da
seguinte equação:
t-,H = Lo .(1 -
lill
}(p
P
-
p)
P
LO=altura Inicial do material filtrante em metros;
eO= porosidade inicial do material filtrante;
pp= massa específica do material filtrante em kg/m3;
p= massa específica da água em kg/m3;
WorleyParsons
LEME
Norte
51
1_-::1
:.J
t.H= perda de carga em metros.
M!
.
=
Lo.(1-
&0
~a
Lo.(1-
!J.H
U1l1
•
}(pp - p) = 0,2.(1-
P
&0
}(p p - p)
P
0,45).(2.750 - 998,2) ::: 019
?
,
998,_
111
0,6.(1- 0,55).(1.600 - 998,2) ~ O 17
998,2
=, 111
Perda de carga na camada suporte
Uma vez que a camada suporte não deverá sofrer expansão durante o seu processo de
lavagem, o seu cálculo de perda de carga pode ser efetuado mediante o emprego da
seguinte equação:
L'lH = 2,062.IO-R.q2
L'lH = 2,062.10-8.(900)2
•
+ 1,733.1O-s.q
+ 1,733.1O-s.(900) == 0,04
In
Perda de carga no bloco Leopold
A equação de perda de carga no Bloco Leopold encontra-se apresentada abaixo:
M! = 3,397.1O-7.q2 + 1,544.1O-4.q
M! = 3,397.1O-7.(90W
•
+ 1,544.10-4.(900)
= 0,42 171
Perdas de carga localizadas e distribuídas
Vamos efetuar os cálculos da perda de carga a partir do filtro mais distante, sendo lavado
com água tratada recalcada a partir do reservatório geral de água tratada. Deste modo,
podem ser identificados os seguintes trechos característicos:
•
Trecho 1: Reservatório de água tratada até a entrada filtro 1: Vazão 125 Ils
As perdas localizadas para este trecho característico encontram-se
apresentadas no
Quadro 4.21.
WorleyParsons
LEME
52
Norte
Quadro 4.21 - Perdas de carga localizadas
!~i
para o sistema
- Lavagem de uma unidade
Perda de carga localizada
Peças
de filtração
da ETA Altamira
de filtração
K
Diâmetro
(mm)
Vazão (Us)
Saída de tubulação
01
1,0
250
125,0
Válvula de borboleta aberta
03
0,5
250
125,0
Tê saída lateral
01
1,3
250
125,0
Tê passagem direta
05
0,6
250
125,0
Curva de 90'
06
0,4
250
125,0
Válvula de retenção
01
2,5
250
125,0
Entrada de tubulação
10
0,5
250
125,0
As perdas de carga localizadas podem ser calculadas pelas seguintes expressões:
Trecho 1 - Perdas de carga localizadas
/:,.H
=
L;K. V
2
=
2.g
L;K.
=
q2
A- .2g
12,2.(0,125)2,
2.9,81.0,049-
- 4,05
111
A perda de carga no trecho linear de tubulação pode ser calculado por:
Q
= 0,278.C.D2.63 ./.54
Assumindo um comprimento de tubulação de 200 mm igual a 120,0 metros e explicitando a
perda de carga em função da taxa de filtração, tem-se que:
)
.=
O
~
[ 0,278.C.D2,63
]')'~'54 ='[
0175
0,278.100.0,252,63
])(;,54 ""3 85 em / m
-
,
Considerando um comprimento real de tubulação igual a 48 metros, tem-se que a perda de
carga distribuída deverá ser igual a 1,85 metros,
Portanto, efetuando a somatória das perdas de carga para a unidade de filtração mais
distante, obtêm-se o seguinte valor:
!'J{
Tv/v/
= 6,8
111
Portanto, assumindo um desnível geométrico entre o nível do reservatório de água tratada e
a borda superior da calha de coleta de água de lavagem em torno de 4,0 metros e somandose as perdas de carga calculadas, tem-se que a altura manométrica do conjunto elevatório
deverá ser da ordem de 10,8 rn.c.a. Portanto, devem ser previstas duas bombas do tipo
WorleyParsons
LEME
53
Norte E
centrífugas (10 + 1R) com altura manométrica de 12,0 m.c.a e vazão individual igual a 450
m3/hora.
A cota da laje de fundo da unidade de filtração (Bloco Leopold) estará em 136,700 m e, uma
vez conhecendo-se os valores de perda de carga ao longo do sistema de filtração e a
variação dos níveis d'água pode-se determinar o seu perfil hidráulico para as suas diferentes
condições operacionais. A Figura 4.13 e a Figura 4.14 apresentam o perfil hidráulico do
sistema de filtração considerando as suas condições de operação com vazão máxima e
máxima "rnaxlmorum",
1.-11
veneocree
:fEJgUJ
~
~
carapcta ce entraca
de~uadecantada
-
ccrrpcruee sana
11
d;;áglladelJ""<;gê'n.I~
Q,J1<
eaaa
11::ra::.J
1
NI:~I:l'~;,;l~~
:lrr.:ot::l
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M;;la:al
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O.EO
t
""""''j".3''''O'--_+
1U:Julaç,b
de
r'.lD:f;H3V~'''m
I
canaaa suaone
t
Q
11---5-1o-"'-",-~P-"-' ----'---7-m-D,~-O+ t----------1v
O,JS
L
1'-'0
cana :fe-~~
Figura 4.13 - Níveis d água no sistema de filtração para a condição
operação igual a 300 IIs
C.~~EC ~
WorleyParsons
rcoU([~:~
cn[rr;~'
~ltr.:ida
de vazão de
LEME
54
NorteEn
-
•••• "I.iii'"l.:I'
====Wl._-""~_.....,,....-
-1
veaerc-ee
eoea
dejgU4ntlnd.:J
C0I71Ii:,!"~aeEc't.'"3d3
D=:1gu::iCli<'"-a1I.J:la
I,CO
I,",IE: u
-
Figura 4.14 - Níveis d água no sistema de filtração para a condição de vazão de
operação igual a 330 Ils
4.2.5
Tanque de Contato
A partir da estrutura geral de controle de nível dos filtros, a água filtrada será enviada por
gravidade a um tanque de contato. O tanque de contato deverá possuir em sua parte final
um vertedor com 1,5 metros de largura que possibilitará a manutenção de um nível d'água
mínimo na unidade e que por sua vez permitirá o encaminhamento da água ao reservatório
de água tratada.
As dimensões estimadas para o tanque de contato encontram-se apresentadas a seguir:
o
Largura do tanque de contato: 6,0 metros;
•
Comprimento do tanque de contato: 12,0 metros;
•
Profundidade da Lâmina líquida no tanque de contato: 3,5 metros.
Para as vazões máxima e máxima "maximorum", tem que os seus tempos de detenção
hidráulico podem estimados da seguinte forma:
3
m ~ 143
e -- ji7-0-_ 6,0.12,0.3,5
=,
0,30
I s.60
1
.
111m
/17-
e = ji o = 6,0.12,0.3,5
,
-
WorleyParsons
0,33
/17'
3
m
I s.60
13
~,
°.
111111
LEME
55
Norte
Admitindo-se a necessidade de um tempo de contato em torno de 15 minutos, tem-se que
os seus valores podem ser considerados plenamente adequados à operação da ETA
Altamira.
•
Cálculo da perda de carga nas chicanas do tanque de contato
Com vistas a garantir uma eficiência adequada ao processo de desinfecção, previu-se a
instalação de chicanas em seu interior com o objetivo de possibilitar que a unidade funcione
o mais próximo possível de um reator pistonado ideal. As perdas de carga nos trechos retos
podem ser calculadas mediante a aplicação da fórmula de Manning, a saber:
=[
1
n.Q.]"
"'l
A·Rl
=
=(
0,013xO,330"/3
4,20xO,512-
J" =742"
_,.JX
'10-6
/ 111
111
Mi = j.L = 2,423.10-6.60 = 1,454.10-4 lJ7 (Desprezível
!l!)
Por sua vez, as perdas de carga nos trechos em curva 1800 podem ser estimadas por:
n= número de canais de escoamento;
V1= velocidade nos trechos retilíneos (m/s);
V2= velocidade nos trechos curvos (m/s).
1 I(
)
Miluc =-7-.~n+1.vJ
2
<s
1 (
+n.V22 ) =-')-.11.0,077
~.9,8
2
+10.0,092
2)
=7,6-,9.10
1
-3
m
Pode-se observar que as perdas de carga localizadas e distribuídas no tanque de contato
são praticamente desprezíveis. O vertedor de saída de água tratada deverá ser posicionado
na cota 137,302 m. Assumindo uma Lâmina d'água de 0,228 metros sobre a crista do
vertedor, tem-se que o nível d'água no tanque de contato deverá ser iguai a:
Cota do nível d'água no tanque de contato= 137,302 + 0,228= 137,530 m
O Quadro 4.22 e o Quadro 4.23 apresentam as grandezas hidráulicas calculadas para o
tanque de contato considerando as condições de vazão máxima e máxima "rnaxlrnorurn" de
projeto.
C,~~EC
g
WorleyParsons
·":D~~lr.r;~:~
['n[lr:~'
LEME
Norte
Quadro 4.22 - Quadro resumo das principais
tanque
de contato considerando
56
..
1.=)
: /
grandezas
hidráulicas
calculadas
para o
uma vazão igual a 300 Us - ETA Altamira
Cálculos Efetuados
Volume do tanque de contato (m\=
360,00
2
Área superficial do tanque de contato (m )=
100,56
Largura do tanque de contato (m)=
7,09
Comprimento do tanque de contato (m)=
14,18
Dimensões Adotadas
Largura do tanque de contato (m)=
6,00
Comprimento do tanque de contato (m)=
12,00
Volume do tanque de contato (m3)=
257,76
Tempo de detenção hidráulico (min)=
14,32
Lamina d'água na crista do vertedor de saída do tanque de contato (m)=
0,228
Cota da crista do vertedor de saida do tanque de contato (m)=
137,302
Cota do nivel d'água na saída do tanque de contato (m)=
137,530
6,00
Comprimento do canal de escoamento (m)=
Comprimento total dos canais de escoamento (m)=
60,000
9,000
Número total de curvas 180 graus=
Largura do canal de escoamento (m)=
1,200
Velocidade média nos trechos retilíneos (m/s)=
0,070
Velocidade média nas curvas 180 graus (m/s)=
0,084
6,313E-03
Perda de carga nos trechos de curva 180 graus (m)=
Área de escoamento nos trechos retilineos (m2)=
4,296
0,514
Raío hidráulico nos trechos retilineos (m)=
Perda de carga unitária nos trechos retilíneos (m/m)=
2,002E-06
Perda de carga nos trechos retilineos (m)=
1,201 E-04
Perda de carga total na carnara de contato (m)=
6,433E-03
137,536
Cota do nivel d'água na entrada do tanque de contato (m)=
Quadro 4.23 - Quadro resumo das principais
tanque
de contato considerando
grandezas
hidráulicas
calculadas
para o
uma vazão igual a 330 Lls - ETA Altamira
Cálculos Efetuados
3
Volume do tanque de contato (m )=
396,00
Area superficial do tanque de contato (m2)=
110,61
Largura do tanque de contato (m)=
7,44
Comprimento do tanque de contato (m)=
14,87
Continua
WorleyParsons
LEME
57
Norte
Quadro 4.23 - Quadro
resumo das principais
tanque de contato
considerando
grandezas
hidráulicas
calculadas
para o
uma vazão igual a 330 Us - ETA Altamira
(continuação)
Dimensões Adotadas
Largura do tanque de contato (m)=
6,00
Comprimento do tanque de contato (m)=
12,00
Volume do tanque de contato (m3)=
257,76
Tempo de detenção hidráulico (min)=
13,02
Lamina d'água na crista do vertedor de saída do tanque de contato (m)=
0,243
Cota da crista do vertedor de saida do tanque de contato (m)=
137,287
Cota do nivel d'água na saída do tanque de contato (m)=
137,530
Comprimento do canal de escoamento (m)=
6,000
Comprimento total dos canais de escoamento (m)=
60,000
Número total de curvas 180 graus=
9,000
Largura do canal de escoamento (m)=
1,200
Velocidade média nos trechos retilíneos (m/s)=
0,077
Velocidade média nas curvas 180 graus (m/s)=
0,092
Perda de carga nos trechos de curva 180 graus (m)=
7,639E-03
Area de escoamento nos trechos retilíneos (m2)=
4,296
Raio hidráulico nos trechos retilíneos (m)=
0,514
Perda de carga unitária nos trechos retilíneos (m/m)=
2,423E-06
Perda de carga nos trechos retilíneos (m)=
1,454E-04
Perda de carga total na camara de contato (m)=
7,784E-03
137,538
Cota do nivel d'água na entrada do tanque de contato (m)=
4.2.6
Casa de Química
Tendo
por finalidade
processo
Química
e Estocagem
permitír
de tratamento
sólida. Os produtos
Cloro (pré-cloração):
o
Soda cáustica
garganta
dosagem
deverão
das unidades
químicos
o
a estocagem,
de água
nas proximidades
de Produtos Químicos
químicos
e controle
a construção
de uma
Casa
que compõem
o tratamento
da fase
líquida
a serem utilizados na ETA Altamira
do
de
e
são os seguintes:
na caixa de chegada de água bruta;
(ajuste do pH coagulação):
no vertedor de chegada de água bruta ou na
da Calha Parshall;
o
Sulfato de alumínio ou cloreto de polialumínío
o
Cloro (pós-cloração):
C,(MEC
de produtos
ser prevista
(PAC): na garganta
da Calha Parshall;
no vertedor geral de saída de água filtrada;
WorleyParsons
LEME
í}~
58
Norte
Ácido fluossilícico: no vertedor geral de saída de água filtrada;
•
Soda cáustica (correção finai do pH): no vertedor geral de saída de água filtrada.
Uma vez que a ETA Altamira deverá ser operada em períodos de tempo com vazão máxima
de 330 Us, todas as bombas dosadoras de produtos químicos deverão ser dimensionadas
para o atendimento da vazão máxima maximorum.
Por sua vez, a estocagem de produtos químicos deverá ser projetada para a condição de
vazão máxima maximorum e dosagens médias estimadas em função da experiência da
projetista quando do projeto de estações de tratamento de água e qualidade
bruta
com
da
água
características semelhantes. Desta forma, estimam-se as seguintes dosagens
mínima, média e máxima de produtos químicos apresentados no Quadro 4.24.
Quadro 4.24 - Dosagens de produtos químicos - ETA Altamira
Dosagens (mg/L)
Produto Químico
Minima
Média
Máxima
Sulfato de alumínio ou PAC
10,0
30,0
50,0
Cloro - Pré-cloração
1,0
2,0
4,0
Cloro - Pós cloração
1,0
2,0
3,0
Soda Cáustica - Pré
5,0
10,0
20,0
Soda Cáustica - Pós
5,0
15,0
30,0
Acido fiuossilícico
0,6
0,8
1,0
Conforme já dito anteriormente, para cada produto químico, serão calculados, a seguir, os
consumos diários, as vazões de dosagens e estimada a estocagem com base nas dosagens
médias aplicadas na água.
As características dos produtos comerciais adotadas no cálcuio são valores médios de
mercado, podendo apresentar variações. Estas variações são relativamente pequenas e
eventuais diferenças deverão ser compensadas mediante um dimensionamento com folga
tanto nos sistemas de estocagem como nos sistemas de dosagem.
O dimensionamento dos sistemas de dosagem de produtos químicos será efetuado em
forma de tabeias, considerando-se a uma vazão mínima e máxima de 200 Us e 330 Uso
CNECmIJJ
WorleyParsons
LEME
59
Norte
•
Cálculo do consumo
de sulfato
Quadro 4.25 - Consumos,
de alumínio
vazões de dosagens e estocagem
de sulfato
de alumínio
líquido a 50%
Vazão mínima
200 Us
Parâmetro
Vazão máxima
330 Lls
Dosagens - expressa como sal - (mg/L)
Mínima
10
10
Média
30
30
Máxima
50
50
Consumo diário de produto puro (kg/dia)
Minima
172,8
285,12
Média
518,4
855,36
864
1425,6
Máxima
Consumo diárío de produto comercial (kg/día)
Mínima
Média
Máxima
3
Massa específica do produto (kg/m )
345,6
570,24
1.036,8
570,24
1.728
2.851,2
1.300
1.300
Vazões de dosagem (I/hora)
Minima
11,08
18,28
Média
33,23
54,83
91,39
Máxima
55,39
Autonomia (dias)
15
15
Estocagem (m3)
12,0
19,7
Para uma autonomia de 15 dias, o volume de estocagem de sulfato de alumínio deverá ser
12,0 e 19,7 m3. Assim sendo, serão adotados dois tanques com capacidade individual de
10,0 m3 cada, sendo todos estes implementados em primeira etapa. Os tanques poderão
receber diferentes produtos químicos e, deste modo, diferentes coagulantes poderão ser
adotados na operação da ETA Altamira. Logo, a operação da ETA terá flexibilidade em
permitir
a estocagem de sulfato de alumínio ou cloreto de polialumínio em ambos os
tanques ou ambos os produtos em tanques individuais e, ainda assim, a autonomia
individual de cada coagulante deverá ser superior a 12 dias.
As bombas dosadoras deverão ter a capacidade para atendimento das vazões
máxima podendo-se
mínima e
adotar para a aquisição de duas bombas, sendo uma reserva
(10+1 R), cada uma para dosar vazões entre 10 Uh a 100 Uh.
WorleyParsons
LEME
60
Norte
•
Cálculo
do consumo
de soda cáustica
Quadro 4.26- Consumos,
- Pré alcalinização
vazões de dosagens
e estocagem
e Pós alcalinização
de soda cáustica
a 50%
para a pré-alcalinização
Vazão minima
200 Lls
Parâmetro
Dosagens - expressa como salMínima
Vazão máxima
330 Lls
(mg/L)
5,0
5,0
Média
10,0
10,0
Máxima
20,0
20,0
Consumo diário de produto puro (kg/dia)
Minima
86,4
142,6
Média
172,8
285,2
Máxima
345,6
570,2
Consumo diário de produto comercial (kg/dia)
Mínima
172,8
285,2
Média
345,6
570,2
Máxima
691,2
1.140,5
1.400
1.400
Massa específica do produto (kg/m3)
Vazões de dosagem (I/hora)
Minima
5,2
8,5
Média
10,3
17,0
34,0
Máxima
20,6
Autonomia (dias)
15
15
Estocagem (rrr')
3,7
6,2
Quadro 4.27 - Consumos,
vazões de dosagens e estocagem
para a pós-alcalinização
Parâmetro
Vazão minima
200 Lls
de soda cáustica
a 50%
Vazão máxima
330 Lls
Dosagens - expressa como sal - (mg/L)
Míníma
5,0
5,0
Média
15,0
15,0
Máxima
30,0
30,0
Consumo diário de produto puro (kg/dia)
Míníma
86,4
142,6
Média
259,2
285,2
Continua
WorleyParsons
LEME
61
Norte
Quadro 4.27 - Consumos, vazões de dosagens e estocagem de soda cáustica a 50%
para a pós-alcalinização (continuação)
Vazão mínima
200 Us
Parâmetro
Vazão máxima
330 Us
Consumo diário de produto puro (kg/dia)
518,4
Máxima
Consumo diário de produto comercial
570,2
(kg/dia)
Mínima
172,8
285,2
Média
518,4
570,2
1.036,8
1.140,5
1.400
1.400
Máxima
Massa especifica do produto (kg/m3)
Vazões de dosagem (I/hora)
Mínima
5,2
8,5
Média
15,5
17,0
34,0
Máxima
30,9
Autonomia (dias)
15
15
Estocagem (m3)
5,6
6,2
Para uma autonomia de 15 dias, os volumes de soda cáustica a 50% a serem empregadas
na pré e pós alcalinização para a condição de vazão máxima são da ordem de 6,2 m3 cada
respectivamente, totalizando um consumo médio de 12,4 m3 em um período de 15 dias.
Deste modo, vamos adotar dois tanques com capacidade individual de 10,0 m3 cada, sendo
todos estes implementados em primeira etapa.
As bombas dosadoras deverão ter a capacidade para atendimento das vazões minima e
máxima. Pode-se adotar a aquisição de duas bombas (10+1 R) para a pré-alcalinização,
cada uma com capacidade para dosar vazões entre 4 Uh a 34 Uh. Com respeito a pósalcalinização, podem ser adquiridas também duas bombas (10+1 R), cada uma com
capacidade para dosar vazões entre 4 Uh a 34 Uh.
Cálculo do consumo de hipoclorito de sódio - Pré cloração e pós-cloração
Quadro 4.28 - Consumos, vazões de dosagens e estocagem de hipoclorito
de sódio
para a pré-cloração
Parâmetro
Dosagens·
WorleyParsons
Vazão mínima
200 Us
expressa como CI2
I
Mínima
C1MEC
I
-
I
Vazão máxima
330 Us
(mg/L)
1,0
I
1,0
Continua
LEME
62
Norte
Quadro 4.28 - Consumos,
vazões de dosagens
para a pré-cloração
e estocagem
de hipoclorito
Vazâo míníma
200 Us
Parâmetro
Dosagens·
de sódio
(continuação)
expressa como CI2
-
Vazâo máxíma
330 Us
(mg/L)
Média
2,0
2,0
Máxima
4,0
4,0
Consumo diário de produto puro (kg/dia)
Mínima
17,3
Média
34,6
57,0
Máxima
69,2
114,0
28,5
Consumo diário de produto comercial (kg/dia)
Mínima
144,0
237,6
Média
288,0
475,2
576,0
950,4
1.300
1.300
Máxima
3
Massa específica do produto (kg/m
)
Vazões de dosagem (I/hora) - Soluçâo a 12%
Mínima
4,6
7,6
Média
9,2
15,2
Máxima
18,4
30,4
Autonomia (dias)
15
15
Estocagem (m3)
3,3
5,5
Quadro 4.29 - Consumos,
vazões de dosagens e estocagem
de hipoclorito
de sódio
para a pós-cloração
Parâmetro
Dosagens·
Vazâo mínima
200 Lls
expressa como CI2
-
Vazão máxima
330 Lls
(mg/L)
Mínima
1,0
1,0
Média
2,0
2,0
3,0
3,0
Máxima
Consumo diário de produto puro (kg/dia)
Minima
17,3
28,5
Média
34,6
57,0
Máxima
51,8
85,6
Continua
C.~~EC g WorleyParsons
·~~o,.r[c:;:~
cn;::íf:,'
LEME
63
Norte
Quadro 4.29 - Consumos,
vazões de dosagens
para a pós-cloração
e estocagem
de hipoclorito
de sódio
(continuação)
Vazão míníma
200 Us
Parâmetro
Vazão máxima
330 Us
Consumo diário de produto comercial (kg/dia)
Mínima
144,0
237,6
Média
288,0
475,2
Máxima
432,0
712,8
1.300
1.300
Massa específica do produto (kg/m3)
Vazões de dosagem (I/hora) - Solução a 12%
Mínima
4,6
7,6
Média
9,2
15,2
22,9
Máxima
13,8
Autonomia (dias)
15
15
Estocagem (rn")
3,3
5,5
Para uma autonomia
de 15 dias, o volume de estocagem
considerando
a somatória
para ambas
as condições
adotados
dois
em
aproximadamente
máxima
cloração
de vazão
tanques
implementados
As bombas
dos consumos
na pré e pós cloração
mínima
capacidade
etapa,
o
e máxima
individual
que
deverá
maximorum.
de
permitirá
de hipoclorito
10
rn",
uma
de sódio
ser 6,6 e 11,0 m3
Assim
sendo,
serão
sendo
todos
estes
estocagem
total
das vazões
mínima
de
20 rrr',
dosadoras
podendo-se
(1ü+1R)
com
primeira
de solução
deverão
adotar
ter a capacidade
para a aquisição
para atendimento
de quatro
e mais duas para a pós- cloração
bombas,
(1ü+1R)
sendo
e
duas para a pré-
cada uma com capacidade
para dosar vazões entre 4,0 Uh a 32,0 Uh.
•
Cálculo
do consumo
de ácido fluossilícico
Quadro 4.30 - Consumos,
vazões de dosagens
Parâmetro
e estocagem
Vazão míníma
200 Lls
de ácido f1uossilícico
Vazão máxima
330 Us
Dosagens - expressa como F- - (mg/L)
Mínima
0,6
0,6
Médía
0,8
0,8
Máxíma
1,0
1,0
Consumo diário de produto puro (kg/dia)
Mínima
10,4
17,1
Continua
WorleyParsons
LEME
64
Norte
Quadro
4.30 - Consumos,
vazões
de dosagens
e estocagem
de ácido f1uossilícico
(continuação)
Vazão minima
200 Us
Parâmetro
Vazão máxima
330 Us
Consumo diário de produto puro (kg/dia)
Média
13,8
22,8
Máxima
17,3
28,5
Consumo diário de produto comercial (kg/dia)
Mínima
59,6
98,3
Média
79,4
131,1
99,3
163,8
1.200
1.200
Máxima
Massa específica do produto (kg/m3)
Vazões de dosagem (I/hora) - Solução a 22%
Mínima
2,1
3,4
Média
2,8
4,6
Máxima
3,5
5,7
Autonomia (dias)
15
15
Estocagem (rrr')
0,99
1,64
Para uma autonomia de 15 dias, o volume de estocagem de solução de ácido fluossilícico
deverá ser 0,99 e 1,64 m3.
Assim sendo, serão adotados dois tanques com capacidade
individual de 3,0 rn", sendo todos estes implementados em primeira etapa, o que permitirá
uma estocagem total de aproximadamente 6,0 rrr',
As bombas dosadoras deverão ter a capacidade para atendimento das vazões mínima e
máxima podendo-se adotar para a aquisição de duas bombas (10+1R) com capacidade
para dosar vazões entre 2,0 Uh a 6,0 Uh.
WorleyParsons
LEME
I
/~~
,'-;::;~À
~:f)
Norte
65
.
{-:
. I
5. CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE LODOS PRODUZIDOS PELA
ETAALTAMIRA
Em função da concepção da ETA Altamira, tem-se os seguintes pontos geradores de
resíduos, a saber:
•
Água de lavagem dos filtros;
•
Lodo oriundo do descarte dos decantadores.
A Figura 5.1 apresenta um fluxograma índicando os principais pontos geradores de
resíduos na ETA Altamira.
Descarte dos decantadores.
Manancial
---_I
Coagulação ---
•., Floculação
-------+.
Decantadores
Filtração
j
Água de lavagem dos filtros
Figura 5.1 - Principais pontos geradores de resíduos da ETA Altamira
Como a vazão da ETA Altamira é relativamente pequena e, da mesma forma a sua
produção de lodo, em face da complexidade envolvida na operação de sistemas de
tratamento dos lodos oriundos nos decantadores, propõem-se que os mesmos sejam
enviados de forma equalizada via rede coletora de esgotos sanitários para posterior
processamento na estação de tratamento de esgotos que se encontra em fase de projeto.
Desta forma, após as considerações acerca das peculiaridades da ETA Altamira e da
operação das unidades de tratamento da fase líquida, pode-se efetuar a seguinte
proposição para a concepção do sistema de tratamento da fase sólida (Figura 5.2).
WorleyParsons
LEME
r.
66
Norte
Envio ao sistema de tratamento
de esgotos sanitários via rede
coletora de esgotos
Manancial
--r--.
Coagulação -
Floculação -
Decantadores -----,1
Figura 5.2 - Concepção do sistema de tratamento da fase sólida da ETA Altamira
•
Água de lavagem dos filtros
A água de lavagem dos filtros deverá ser integralmente enviada a um tanque de equalização
e posteriormente retornada ao processo de tratamento sem a sua separação de sólidos.
Uma vez que o volume consumido para a lavagem de cada filtro é de aproximadamente 75
rn", se porventura os seis filtros forem lavados seqüencialmente, tem-se que o volume
total a ser recebido pelo tanque de equalização deverá ser igual a 450 rn".
No entanto, considerando que as lavagens das unidades de filtração
possam ser
escalonadas e espaçadas entre si, pode-se prever uma duração de carreira de filtração em
torno de 24 horas e, deste modo, tem-se um intervalo entre a lavagem das unidades de
filtração da ordem de 4,0 horas.
Assim sendo, uma vez lavada urna unidade de filtração, o seu volume de água de lavagem
deverá ser enviado a um tanque de equalização e, mediante bombeamento, este volume de
água deverá ser retornado ao inicio do processo de tratamento, de modo que, em um
intervalo de tempo não superior a 4,0 horas, o tanque de equalização tenha sido esgotado e
WorleyParsons
LEME
67
Norte E
pronto para receber o volume de água de lavagem de uma unidade de filtração a ser lavada
subseqüentemente.
•
Descarga
do lodo dos decantadores
A ETA Altamira deverá ser dotada de três decantadores, sendo que o seu volume individual
é de aproximadamente 272 rn", O descarregamento do lodo retido nos decantadores poderá
ser efetuado de duas formas distintas, a saber:
Descargas de lodo efetuadas de forma semi-contínua ao longo do dia, com duração de
5 a 10 minutos a cada hora;
•
Descarregamento do lodo em batelada, ou seja, após um período de tempo de
operação, efetua-se o esgotamento e limpeza da unidade.
Uma vez que praticamente 50% do volume do decantador é composto por água com uma
---------baíxa-concentração-de-sólidos-em-suspensão-totais;-propõem~se-que-sejam-instaladas,----tomadas seletivas abaixo dos módulos tubulares, de modo que uma parte do volume do
decantador possa ser enviado ao tanque de equalização de água de lavagem dos filtros e
posterior retorno ao processo de tratamento. Uma vez que o volume total do decantador é
de 272 m3, assumindo que possa ser descarregado 40% de seu volume, tem-se que 108,8
m3 deverão ser enviados ao sistema de recuperação de água de lavagem dos filtros.
O volume adicional composto pelo lodo sedimentado propriamente
dito deverá ser
descarregado hidraulicamente e enviado para posterior processamento na estação de
tratamento de esgotos. Assumindo que seja descarregado os 60% de seu volume total, temse que cerca de 163,2 m3 deverão ser descarregados para a rede coletora de esgotos
sanitários.
De modo a otimizar os procedimentos de lavagem dos decantadores, propõem-se que estes
sejam lavados de forma intercalada a cada 10 dias, isto é, na primeira semana lava-se o
decantador 1 e na segunda semana lava-se o decantador 2 e assim por diante. Deste
modo,
cada
decantador individualmente passará a operar por 30 dias consecutivos,
devendo após este período de tempo ser posteriormente lavado.
•
Lodo dos decantadores
O lodo dos decantadores deverá ser enviado para posterior processamento na estação de
tratamento de esgotos, sendo que se prevê uma vazão descarregada em torno de 1,5 Lls
2,0 Uso
C~~EC
Im
WorleyParsons
'~3D:;(r.r:~;~ ('nni::,'
LEME
\
fl,~
68
6. EXECUÇÃO DO BALANÇO DE MASSA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DA FASE
LÍQUIDA E SÓLIDA DA ETA ALTAMIRA
Conforme apresentado e discutido anteriormente, a ETA Altamira é uma estação de
tratamento de água do tipo convencional de ciclo completo, apresentando como principais
pontos
geradores
de
resíduos
a
água
de lavagem dos filtros e o iodo retido nos
decantadores.
Uma vez tendo sido efetuadas todas as considerações e comentários
acerca das
peculiaridades da ETA Altamira e da operação das unidades de tratamento da fase líquida,
foi efetuada a seguinte proposição para a concepção do sistema de tratamento da fase
sólida (Figura 6.1).
Envioaosistemade tratamento
deesgotossanitários
viarede
----------I--------cOletorade.esgotos-----
__
Manancial -.---+ Coagulação
-
Floculação -
~
•
.(~'~,\1:~éS'J,.
Decantadores
------,1
Figura 6.1 - Concepção do sistema de tratamento da fase sólida da ETA Altamira
O balanço de massa da ETA Altamira deverá ser efetuado, de modo que possam ser
definidas as vazões sólidas e líquidas de dimensionamento das unidades componentes do
sistema. As principais características do sistema de tratamento de água estão apresentadas
no Quadro 6.1.
C.NEC
lilJ
WorleyParsons
LEME
J
:2)~\ \
69
Norte
Quadro
6.1 - Principais
características
da ETA Altamira
Mistura Rápida
Tipo hidráulica - Calha Parshall
Floculadores
03 unidades de floculação mecanizadas - Volume individual igual a 126 m3
03 unidades de sedimentação do tipo laminar - Volume individual igual a 272
m3 cada
06 unidades de filtração, tendo cada filtro aproximadamente 12,0 m2 e
Decantadores
Filtros
operando com taxa de filtração constante e variação de nivel
Com base nas características
os seguintes
parâmetros
da ETA Altamira já apresentados
para a execução
6.2 - Parâmetros
Quadro
utilizados
sistema
anteriormente,
do seu balanço de massa (Quadro
para a elaboração
de tratamento
do balanço
foram fixados
6.2).
de massa
para o
proposto
Dados Gerais de Entrada
Vazão (m3/s)
0,30
Turbidez média da água bruta (UNT)
20
SST na água bruta (mg/l)
20
Coagulante
Sulfato de Aluminio
Dosagem de coagulante (mg AI2(S04h 14H2O/I)
30,0
Porcentagem da água de lavagem utilizada na ETA (%)
3,222
Massa de hidróxido precipitado por massa de AI+3
4,222
Taxa de captura de sólidos nos decantadores (%)
90
Taxa de captura de sólidos nos filtros (%)
100
Taxa de captura de sólidos no sistema de equalização (%)
O
Massa específica do lodo proveniente dos decantadores (kg/m3)
1.020
Massa específica do lodo desidratado (kg/m3)
1.100
Algumas
considerações
execução
do balanço de massa, a saber:
•
A vazão
devem
ser efetuadas
média da ETA foi adotada
possa operar em condições
•
Foi adotado
o valor
adotados
para
a
como sendo igual a 300 Us, ainda que a mesma
excepcionais
de coagulante
um valor médio estimado
C.~..
t!EC
dos parâmetros
com vazão em torno de 330 Us;
que a ETA trabalhe durante 24 horas por dia;
de dosagem
conduzidos
acerca
com base
adotado para a execução
na experiência
com águas brutas com características
!tm1l
WorleyParsons
!~3ü~;I([:;
li.('n[(r:~'
do balanço
da projetista
de massa foi
em relação
a projetos
semelhantes;
LEME
121\
J
70
Norte
Da mesma forma, foi também adotado um valor médio de turbidez da água bruta e
assumido uma relação entre turbidez e SST em torno de 1,0.
A produção de lodo pode ser estimada através da seguinte expressão ((AWWA (1987),
ASCE (1996)):
PL = Q.(0,322 a 0,443.D"
+ SS + OA).lO-'
PL= produção de sólidos seco em kg/dia (M r\
Q = vazão de água bruta em m3/dia (L3T1);
DAI = dosagem de coagulante, expresso como mg AI2(S04h.14.H20/L
(ML-3);
SS = concentração de sólidos em suspensão totais na água bruta em mg/L (M.L_3);
OA=outros aditivos em mg/I (sílica ativada, polímeros, etc...) (M.L-3).
Os coeficientes 0,322 a 0,443 foram obtidos partindo-se do pressuposto de que todo o
alumínio adicionado na água bruta precipita-se como hidróxido metálico e que a cada
molécula de AI(OHh é incorporado cerca de uma a três moléculas de água.
Considerando que possa ser assumido uma relação linear entre ambos os parâmetros
turbidez e sólidos em suspensão da água bruta, pode-se estimar a produção de lodo por
intermédio da seguinte expressão:
SST
= KTurb = 1,0.TlIrb
Turb = turbidez da água bruta (UNT)
A dosagem de coagulante adotada em função dos dados operacionais existentes foi de 30
mgll expresso como AI2(S04h.14H20,
o que corresponde a uma dosagem de 2,724 mg AI/I.
Admitindo a incorporação de duas moléculas de água para cada molécula de hidróxido
precipitado, tem-se que:
PL = 25.92Dx(3DxO,384
+ 20).10-1
PL = 817,0 kg/dia
Efetuando-se o balanço de massa até que ocorra o seu fechamento completo, obtêm-se as
seguintes vazões líquidas e sólidas de projeto. Todos os cálculos foram efetuados em
planilha EXCEL e os seus valores de entrada encontram-se apresentadas na Figura 6.2.
WorleyParsons
LEME
71
Norte
=, •••,sil"""
e e e.ae
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•..•.,,~,.
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Figura 6.2 - Parâmetros de entrada para a execução do balanço de massa para a ETA
Altamira
O balanço de massa completo para a situação de projeto está apresentado na Figura 6.3.
Figura 6.3 - Resultados do balanço de massa para a ETA Altamira - Vazão igual a 300
Lls
WorleyParsons
LEME
Norte
7.
DIMENSIONAMENTO
DAS UNIDADES
72
:c/
DE TRATAMENTO
DA FASE SÓLIDA
DA ETA
ALTAMIRA
7.1 Dimensionamento
o
do Tanque
de Equalização
de Água de Lavagem
tanque de equalização de água de lavagem deverá ser capaz de receber a água de
lavagem dos filtros mais o eventual descarte dos decantadores, sendo que este deverá
situar-se em torno de 40% do volume dos decantadores.
O esquema operacional sugerido para a operação dos filtros e lavagem dos decantadores é
apresentado a seguir:
•
A ETA Altamira possuirá um total de seis filtros que deverão ser lavados uma vez por
dia. Tendo em vista que a operação
da ETA deverá ser de 24 horas por dia, a
lavagem dos filtros deverá ser intercalada durante este período de tempo.
Assim sendo, a Figura 7.1 apresenta um esquema de geração de volume de água de
lavagem dos filtros para este período de 24 horas.
Adicionalmente à água de lavagem dos filtros, o sistema de equalização deverá
receber em determinados
dias especificas cerca de 40% do volume de um
decantador, isto é, mais um volume igual a 108,8 m",
Assumindo que o descarregamento do decantador a ser lavado ocorra no início do turno
operacional, tem-se um volume adicional de 109 m3 sendo encaminhado ao tanque de
equalização. Deste modo, a Figura 7.2 apresenta o seguinte esquema de volumes sendo
encaminhados ao tanque de equalização.
C.~~EC g WorleyParsons
!~50:..:!(r::;:~ t'n"fi":,'
LEME
73
NorteEn
Vaz ão
75 m3/lavagem
I
[oL_._;>
24 horas
Figura 7.1 - Volumes
de água de lavagem encaminhados
ao sistema
de equalização
de água de lavagem
09m3
Vazão
75 m3/lavagem
~
I
1
nOI
>
I
24 horas
Figura 7.2 - Volumes
de água de lavagem mais o descarregamento
encaminhados
•
ao sistema
O volume restante do decantador
esgotos
sanitários
para
posterior
de equalização
deverá ser encaminhado
processamento
dos decantadores
de água de lavagem
para a rede coletora de
na estação
de
tratamento
esgotos.
WorleyParsons
LEME
de
74
Norte
o volume crítico enviado ao
tanque de equalização de água de lavagem deverá ser igual
a 109 rrr', sendo este resultante da lavagem de um decantador. Assumindo que a máxima
vazão de recirculação ao processo de tratamento da fase liquida seja de no máximo 10% da
vazão afluente, tem-se que a mesma deverá ser de 30 Uso Portanto, o tanque de
equalização deverá ser esgotado em:
M =
109,01113
-3
3
30,0.10 -
111'
= 3.634 s
ls
= 1,0 horas
Deste modo, após aproximadamente 2,0 horas, o tanque deverá estar vazio de modo que
este possa receber a água de lavagem dos filtros. Portanto, durante as 22 horas restantes
do dia, as lavagens dos seis filtros poderão intercaladas, resultando em um intervalo de 3,67
horas entre a lavagem de cada unidade.
A Figura 7.3 apresenta um esquema dos volumes afluentes e efluentes ao sistema de
equalização de água de lavagem da ETA Altamira.
09m3
Vazão
~
75 m3/1avagem
54.5 m3/h
20,5 m3/h
24 horas
Figura 7.3 - Volumes afluentes e efluentes totais encaminhados
equalização de água de lavagem
ao sistema de
Deste modo, tem-se que o volume mínimo do tanque deverá ser Igualou
3
m
.
superior a 109
Assumindo uma folga operacional de 10% de seu volume, tem-se a necessidade de
um volume útil de 119,9 m3 e, deste modo, vamos adotar a construção de dois tanques com
volume individual igual a 120 m3 cada. A necessidade de construção de duas unidades
CNec
rg WorleyParsons
LEME
Norte E
75
1-=·)
! :_J
justifica-se uma vez que, caso seja necessário a interrupção do funcionamento de um
tanque de equalização de água de lavagem dos filtros para fins de manutenção, o
segundo tanque deverá ser capaz de receber o volume de água de lavagem de uma
unidade de filtração bem como de 40% do volume de uma unidade de sedimentação.
Com o objetivo de não permitir a sedimentação de lodo no interior do tanque de equalização
de água de lavagem, este deverá ser dotado de sistema de agitação do tipo submersível e
que possibilite uma densidade de potência no tanque não inferior a 20 W/m3. Admitindo-se
uma densidade de potência mínima igual a 20 W/m3, tem-se que a potência mínima
instalada deverá ser igual a:
= 20
POI
7.3 Dimensionamento
W / 1113.1201113
a Elevatória
= 2.400
W ~ 3,4 CV
de Água de Recirculação
para o Inicio do Processo
de Tratamento
A água de iavagem dos filtros mais o filtrado oriundo do sistema de desidratação deverão
ser retornados ao início do processo de tratamento.
Considerando que a recirculação ocorra durante um período de tempo tal que a vazão de
recirculação não seja superior a 10% da vazão afluente a ETA
apresentado no Item "Dimensionamento
lavagem"
do tanque
Altamira,
de equalização
conforme
de
água
já
de
tem-se que esta pode ser estimada da seguinte forma:
OR
-
75,01113
=---
1,5 h
=50,0
,
m / h = 13,9 Lls
Assim sendo, vamos adotar uma elevatória com capacidade para 15 Us, ou seja, 54 m3/h
dotada de duas bombas centrífugas (10+1 R).
CA~EC
mlIl
WorleyParsons
~::O;;lr.r;:; ~ en~ií:;'
LEME
76
Norte
8.
RELAÇÃO
No Quadro
DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS
8.1 está apresentada
Estação de Tratamento
a lista de material e equipamentos
a serem instalados
na
de Agua de Altamira.
Quadro 8.1 - Lista de material
e equipamentos
da Estação
de Tratamento
de Água de
Altamira
Item
1
1.1
1.2
1.3
Descrição
Quant.
Estrutura de Chegada de Água Bruta
EXTREMIDADE
pç
1
0500mm-
pç
1
0400mm-
pç
3
pç
pç
3
pç
pç
pç
3
3
pç
1
CJ
1
BOLSA E FLANGE 0 SOOmm- FERRO DÚCTIL
EXTREMIDADE FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇÃO L-700mm
FERRO DÚCTIL
EXTREMIDADE FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇÃO L=700mm
FERRO DÚCTIL
1.4
TUBO FLANGE E FLANGE L= 3000mm 0 400mm - FERRO DÚCTIL
1.5
TUBO FLANGE E PONTA L= 1700mm 0 400mm - FERRO DÚCTIL
1.6
CURVA 90' COM BOLSAS JUNTA ELÃSTICA 0400mm - FERRO DÚCTIL
1.7
VERTEDOR
RETANGULAR
L=2420mm - AÇO INOX
1.8
VERTEDOR
RETANGULAR
L=900mm - AÇO INOX
1.9
CALHA PARSHALL
l' ( 30 cm) - FIBRA DE VIDRO
1.10
ACESSÓRIOS
PARA FLANGES 0 SOOmm
1.11
ACESSÓRIOS
PARA FLANGES 0400mm
1.12
CALHA DE DOSAGEM E DISTRIBUiÇÃO
1.13
DIFUSOR DE DOSAGEM E DISTRIBUiÇÃO DE PRODUTO QUIMICO - PVC
1.14
EXTREMIDADE FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇAO L-700mm
FERRO DÚCTIL
1.15
EXTREMIDADE
2
Unido
DE PRODUTO QUI MICO - AÇO INOX
01S0mm-
BOLSA E FLANGE \?l1S0mm - FERRO DÚCTIL
3
1
CJ
6
pç
pç
2
pç
1
pç
1
1
F/oeu/adores, Deeantadores e Filtros PN 140.10
2.1
TE COM BOLSAS JUNTA ELÃSTICA \?l400x400mm - FERRO DÚCTIL
pç
3
2.2
REDUÇÃO
pç
pç
6
PONTA E BOLSA JUNTA ELÃSTICA 0 400x2S0mm - FERRO DÚCTIL
2.3
TUBO PONTA E PONTA L=700mm 0 250mm - FERRO DÚCTIL
2.4
CURVA 90' COM BOLSAS JUNTA ELÃSTICA \?l2S0mm - FERRO DÚCTIL
6
pç
pç
6
pç
6
6
2.5
TUBO FLANGE E PONTA L= 17S0mm \?l2S0mm - FERRO DÚCTIL
2.6
VALVULA DE GAVETA COM FLANGES CORPO CURTO ACIONADO
VOLANTE \?l2S0mm - FERRO DÚCTIL
2.7
TUBO FLANGE E FLANGE L=2S00mm \?l2S0mm - FERRO DÚCTIL
pç
6
2.8
CURVA 90' COM FLANGES \?l2S0mm - FERRO DÚCTIL
pç
6
POR
Continua
WorleyParsons
LEME
77
Norte
Quadro 8.2 - Lista de material e equipamentos
Altamira
Descrição
Item
2.9
da Estação de Tratamento
de Água de
(continuação)
Unido
EXTREMIDADE FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇAO L-700mm
- FERRO DÚCTIL
pç
6
pç
12
COMPORTA
2.11
HASTE DE MANOBRA PARA COMPORTA L=2500mm Ql38mm - AÇO INOX
pç
12
2.12
PEDESTAL DE SUSPENSÃO
VOLANTE - AÇO CARBONO
pç
12
2.13
TUBULAÇÃO PERFURADA PARA DISTRIBUIÇAO
O DECANTADOR - AÇO INOX
CJ
12
2.14
TUBULAÇÃO PERFURADA
DECANTADORES-AÇOINOX
CJ
6
VALVULA BORBOLETA TIPO LUG COM TUBO EXTENSOR PARA MANOBRA
AUTO OPERADA Ql300mm - FERRO DÚCTIL
EXTREMIDADE FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇAO L-700mm Ql600mm
- FERRO DÚCTIL
TAMPA PARA INSPEÇAO EM AÇO CARBONO PARA TUBO QlSOOmm COM
ALÇAS - AÇO CARBONO
EXTREMIDADE FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇAO L-700mm Ql200mm
- FERRO DÚCTIL
VALVULA BORBOLETA TIPO WAFER PARA MANOBRA AUTO OPERADA Ql
200mm - FERRO DÚCTIL
pç
12
pç
3
pç
3
pç
3
pç
3
TUBO FLANGE E FLANGE L=1400mm
pç
3
3
2.16
2.17
2.18
2.19
2.20
Ql500mm - AÇO INOX
Quant.
2.10
2.15
CIRCULAR DE PAREDE DESLlZANTE
Ql250mm
PARA COMPORTAS ACIONAMENTO
MANUAL POR
DE AGUA FLOCULADA PARA
PARA COLETA E DESCARGA DE LODO DOS
Ql200mm - FERRO DÚCTIL
2.21
CURVA 90' COM FLANGES Ql200mm - FERRO DÚCTIL
pç
2.22
TUBO FLANGE E PONTA L=2000mm
pç
3
2.23
EXTREMIDADE FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇÃO L-700mm
- FERRO DÚCTIL
pç
6
2.24
TUBO PONTA E BOLSA L=4000mm
pç
6
2.25
TUBO FLANGE E PONTA L=2000mm
pç
6
2.26
VÁLVULA BORBOLETA TIPO LUG COM TUBO EXTENSOR PARA MANOBRA
AUTO OPERADA Ql1OOmm - FERRO DÚCTIL
pç
6
2.27
COMPORTA DE PAREDE QUADRADA DESLlZANTE
PEDESTAL AUTO OPERADA - AÇO INOX
pç
6
2.28
EXTREMIDADE FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇÃO L-700mm
-FERRO DÚCTIL
pç
1
2.29
TUBO FLANGE E PONTA L=3500mm
pç
1
2.30
TUBO PONTA E PONTA L=1200mm
pç
2
pç
2
pç
6
pç
6
pç
12
2.31
2.32
2.33
2.34
Ql200mm - FERRO DÚCTIL
Ql300mm
Ql100mm - FERRO DÚCTIL
Ql100mm - FERRO DÚCTIL
300x300mm
COM
Ql400mm
Ql400mm - FERRO DÚCTIL
Ql400mm - FERRO DÚCTIL
LUVA DE CORRER COM BOLSAS JUNTA ELÁSTICA (l)400mm - FERRO
DÚCTIL
EXTREMIDADE
FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇÃO
L-?OOmm
r/J
300mm - FERRO DÚCTIL
VALVULA
BORBOLETA
TIPO WAFER PARA MANOBRA AUTO OPERADA
r/J 300mm - FERRO DÚCTIL
TUBO
FLANGE
E PONTA
L=250mm
(I) 300mm
- FERRO
DÚCTIL
Continua
WorleyParsons
LEME
78
Norte
Quadro 8.3 - Lista de material e equipamentos
Altamira
da Estação de Tratamento
Descrição
Item
Quant.
6
TE 90" COM FLANGES i1I300x300mm - FERRO DÚCTIL
pç
6
EXTREMIDADE FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇÃO L=700mm i1I250mm
- FERRO DÚCTIL
VALVULA BORBOLETA TIPO WAFER PARA MANOBRA AUTO OPERADA i1I
250mm - FERRO DÚCTIL
pç
6
JUNTA DE MONTAGEM
2.36
CURVA 90" COM FLANGES i1I300mm - FERRO DÚCTIL
2.37
2.39
Unido
pç
pç
2.35
2.38
de Água de
(continuação)
TIPO GIBAUT i1I300mm - FERRO DÚCTIL
2.40
TUBO FLANGE E PONTA L=250mm i1I250mm - FERRO DÚCTIL
2.41
JUNTA DE MONTAGEM
2.42
TUBO FLANGE E FLANGE L=1350mm i1I250mm - FERRO DÚCTIL
TIPO GIBAUT i1I250mm - FERRO DÚCTIL
7
pç
6
pç
pç
12
pç
pç
6
6
2.43
REDUÇÃO CONCENTRICA
2.44
TE 90" DE REDUÇÃO COM FLANGES i1I500x300mm - FERRO DÚCTIL
pç
6
2.45
TOCO COM FLANGES E ABA DE VEDAÇAO L-700mm
DÚCTIL
pç
6
2.46
CURVA90"
pç
pç
pç
7
6
pç
6
COM FLANGES i1I300x250mm - FERRO DÚCTIL
i1I100mm - FERRO
COM FLANGES i1I100mm - FERRO DÚCTIL
2.47
DISPOSITIVO
DE DISTRIBUiÇÃO
DE AR PARA OS FILTROS - AÇO INOX
6
2.48
TUBO FLANGE E FLANGE L=4800mm i1I100mm - FERRO DÚCTIL
2.49
VALVULA BORBOLETA TIPO WAFER PARA MANOBRA AUTO OPERADA
100mm - FERRO DÚCTIL
2.50
TE 90" COM FLANGES i1I100x100mm - FERRO DÚCTIL
pç
6
2.51
FLANGE CEGA i1I100mm - FERRO DÚCTIL
1
2.52
TUBO FLANGE E FLANGE L=3550mm i1I100mm - FERRO DÚCTIL
pç
pç
2.53
TUBO FLANGE E FLANGE L=2350mm i1I100mm - FERRO DÚCTIL
2.54
i1I
6
3
2
TUBO FLANGE E FLANGE L=1410mm i1I100mm - FERRO DÚCTIL
pç
pç
2.55
TUBO FLANGE E PONTA L=5000mm i1I100mm - FERRO DÚCTIL
pç
1
2.56
CURVA 90" COM BOLSAS JUNTA ELÁSTICA i1I100mm - FERRO DÚCTIL
2.57
pç
pç
1
FLANGE CEGA i1I500mm - FERRO DÚCTIL
2.58
FLANGE CEGA i1I300mm - FERRO DÚCTIL
pç
1
2.59
TUBO FLANGE E FLANGE L=3100mm i1I300mm - FERRO DÚCTIL
2
2.60
TUBO FLANGE E FLANGE L=1900mm i1I300mm - FERRO DÚCTIL
pç
pç
2
2.61
TUBO FLANGE E FLANGE L=4200mm i1I300mm - FERRO DÚCTIL
pç
1
2.62
TUBO FLANGE E FLANGE L=1000mm i1I300mm - FERRO DÚCTIL
pç
1
1
1
Continua
WorleyParsons
LEME
Norte E
Quadro 8.4 - Lista de material
e equipamentos
Altamira
Item
79
.-,'
da Estação de Tratamento
de Água de
(continuação)
Descrição
Unido
Quant.
pç
1
2.63
TUBO FLANGE E PONTA L=400mm 0300mm
2.64
CURVA 90 COM BOLSAS JUNTA ELÁSTICA 0 300mm - FERRO DÚCTIL
pç
1
2.65
TUBO FLANGE E FLANGE L=2900mm
0 SOOmm- FERRO DÚCTIL
2
2.66
TUBO FLANGE E FLANGE L=1700mm
0 SOOmm- FERRO DÚCTIL
pç
pç
2.67
TUBO FLANGE E FLANGE L=1800mm
0 SOOmm- FERRO DÚCTIL
1
2.68
TUBO FLANGE E PONTA L=2300mm
pç
pç
2.69
LUVA DE CORRER COM BOLSAS JUNTA ELÁSTICA 0S00mm - FERRO DÚCTIL
1
2.70
TUBO PONTA E PONTA L=S800mm 0300mm
pç
pç
2.71
VERTEDOR TIPO RETANGULAR
L=400mm -AÇO INOX
6
VERTEDOR TIPO RETANGULAR
L=2200mm -AÇO INOX
pç
pç
CJ
12
CJ
3
CJ
9
pç
18
Pç
1,0
2.72
2.73
- FERRO DÚCTIL
0
Ii1S00mm - FERRO DÚCTIL
- FERRO DÚCTIL
AGITADOR PARA FLOCULADOR TIPO AXIAL COM 4 PAS 1i11000mm
ACIONAMENTO MOTO REDUTOR MONOBLOCO POTÊNCIA DE 1 CV
ROTACÃO DE 10 A 40 RPM COM DISPOSITIVO ANTI VORTICE
MODULOS DE DECANTAÇÃO INCLINADO A 60 PARA DECANTADOR 6300 X
6300mm - PVC OU FIBRA DE VIDRO
2
1
1
1
0
2.74
2.75
2.76
3
CALHAS COLETORAS DE ÁGUA DECANTADA COM VERTEDORES
TRIÂNGULARES L=9000mm - FIBRA DE VIDRO
CALHAS COLETORAS DE AGUA DE RETROLAVAGEM DOS FILTROS
L=2000mm - FIBRA DE VIDRO
Tanque de Contato, Estação Elevatória de Retrolavagem dos Filtros
3.1
CURVA 90 0 SOOMM COM BOLSAS
3.2
TUBO 0 SOOMM COM FLANGE E PONTA L=1000 MM - FERRO DÚCTIL
Pç
1,0
3.3
CURVA 90 0 SOOMM COM FLANGES
Pç
1,0
3.4
E~TREMIDADE
DUCTIL
FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇÃO 0 SOOMM - FERRO
Pç
2,0
3.5
EXTREMIDADE
FLANGE E PONTA 0 SOOMM- FERRO DÚCTIL
Pç
1,0
3.6
EXTREMIDADE
DÚCTIL
FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇÃO 0 300MM - FERRO
Pç
1,0
3.7
CONJUNTO
Cj
6,0
3.8
VERTEDORES
Cj
3,0
3.9
TAMPAS PARA INSPEÇÕES ARTiCULÁVEIS
800 X 800 MM - AÇO CARBONO
Cj
S,O
Tanque de Recebimento
Líquidas
4
4.1
0
0
DE VENTILAÇÃO
JE - FERRO DÚCTIL
- FERRO DÚCTIL
0 1S0MM - FERRO DÚCTIL
- AÇO INOX
EXTREMIDADE
das Descargas
FLANGE E BOLSA JE 0 400MM - FERRO DÚCTIL
Pç
1,0
Conlinua
C.NEC
íW
WorleyParsons
LEME
80
Norte
Quadro 8.5 - Lista de material e equipamentos
Altamira
da Estação de Tratamento
Descrição
Item
4.2
E~TREMIDADE
DUCTIL
4.3
COMPORTA
INOX
de Água de
(continuação)
Unido
FLANGE E PONTA COM ABA DE VEDAÇÃO 0400MM
DE PAREDE TIPO DESLlZANTE
- FERRO
QUADRADA 0 400X400MM - AÇO
L=1000MM
AÇO
Quant.
Pç
1,0
Pç
4,0
4.4
HASTE DE MANOBRA PARA COMPORTA
Pç
2,0
4.5
PEDESTAL DE SUPENSÃO PARA COMPORTAS - FERRO D,ÚCTIL
Pç
4,0
4.6
HASTE DE MANOBRA PARA COMPORTA L=2500MM - AÇO
Pç
2,0
4.7
VÁLVULA DE PÉ COM FLANGES E CRIVO 0 150MM - FERRO DUCTIL
Pç
2,0
4.8
CURVA 90' 0 150MM COM FLANGES - FERRO DUCTIL
Pç
4,0
4.9
TUBO 0 150MM COM FLANGE E FLANGE COM ABA DE VEDAÇÃO L=700 MMFERRO DUCTIL
Pç
2,0
4.10
VÁLVULA DE GAVETA 0150 MM COM FLANGES TIPO CHATO ACIONADO
VOLANTE PN-10 - FERRO DUCTIL
Pç
4,0
4.11
TUBO 0 150MM COM FLANGE E PONTA L=250 MM - FERRO DUCTIL
Pç
4,0
4.12
JUNTA DE MONTAGEM TIPO GIBAUL T 0 150MM - FERRO DUCTIL
Pç
2,0
4.13
REDUÇÃO EXCÉNTRICA
Pç
2,0
POR
COM FLANGES 0 150X100MM - FERRO DUCTIL
4.14
REDUÇÃO CONCÊNTRICA
Pç
2,0
4.15
VÁLVULA DE RETENÇÃO DUPLA PORTINl;10LA WAFER COM TIRANTES DE
MONTAGEM 0 150 MM PN-10 - FERRO DUCTIL
COM FLANGES 0 150X100MM - FERRO DUCTIL
Pç
2,0
4.16
TUBO 0 150MM COM FLANGE E PONTA L=250 MM - FERRO DUCTIL
Pç
4,0
4.17
TUBO FLANGE E FLANGE L=750MM 0 15DMM - FERRO DUCTIL
Pç
1,0
4.18
TE COM FLANGES 0 150X150MM - FERRO DUCTIL
Pç
1,0
4.19
TUBO FLANGE E FLANGE L=1300MM 0 15DMM - FERRO DUCTIL
Pç
1,0
4.20
TUBO FLANGE E PONTA L=1200MM 015DMM
Pç
1,0
4.21
CURVA 90' COM BOLSAS JUNTA ELÁSTICA 0 150MM - FERRO DUCTIL
Pç
1,0
4.22
ACESSÓRIOS
PARA FLANGES 0100MM
Cj
4,0
4.23
ACESSÓRIOS
PARA FLANGES 0150MM
Cj
21,0
4.24
CONJUNTO MOTO BOMBA Q=38.00 US H=15.0DM 12.50 CV TIPO CENTRIFUGA
EIXO HORIZONTAL
Cj
2,0
4.25
GUARDA CORPO TUBULAR 0 40MM H=1100MM COM 3 TRAVESSAS -AÇO
CARBONO
M
60,0
WorleyParsons
- FERRO DUCTIL
LEME
81
Norte E
9.
RELAÇÃO DE DESENHOS
No Quadro 9.1 está apresentada a relação de documentos do Projeto da Estação de
Tratamento de Água de Altamira.
Quadro 9.1 - Relação de Documentos
N° documento
Título
GE-10-024-PB-A1-1001
ETA-IMPLANTAÇÃO
GERAL
GE-1 0-024-PB-A 1-1002
ETA- FLUXOGRAMA
DO SISTEMA
GE-1 0-024-PB-A1-1 003
ESTRUTURA DE CHEGADA DE ÁGUA BRUTA - PLANTAS
GE-10-024-PB-A1-1004
ESTRUTURA
GE-1 0-024-PB-A1-1 005
FLOCULADORES,
144.00
DECANTADORES
E FILTRO
-
PLANTA
NfvEL
-
GE-1 0-024-PB-A 1-1006
FLOCULADORES,
141.60
DECANTADORES
E FILTRO
-
PLANTA
NfvEL
-
GE-1 0-024-PB-A1-1 007
FLOCULADORES,
139.60
DECANTADORES
E FILTRO
-
PLANTA
NfvEL
-
GE-1 0-024-PB-A 1-1008
FLOCULADORES,
140.10
DECANTADORES
E FILTRO
-
PLANTA
NlvEL
-
GE-1 0-024-PB-A 1-1009
FLOCULADORES,
137.70
DECANTADORES
E FILTRO
-
PLANTA
NfvEL
-
GE-1 0-024-PB-A 1-1010
FLOCULADORES,
DECANTADORES
GE-10-024-PB-A1-1011
FLOCULADORES,
DETALHES
DECANTADORES
E FILTRO - CORTES
E-E,
H-H E
GE-1 0-024-PB-A 1-1012
FLOCULADORES,
DETALHES
DECANTADORES
E FILTRO - CORTES
C-C,
O-O E
GE-1 0-024-PB-A 1-1013
FLOCULADORES,
DETALHES
DECANTADORES
E FILTRO - CORTES
F-F, G-G
GE-10-024-PB-A
1-1014
FLOCULADORES,
DECANTADORES
E FILTRO - CORTES L-L E K-K
GE-1 0-024-PB-A 1-1015
FLOCULADORES,
DECANTADORES
E FILTRO - CORTES I-I E J-J
GE-10-024-PB-A
1-1016
FLOCULADORES,
DECANTADORES
E FILTRO - DETALHES
GE-10-024-PB-A
1-1017
FLOCULADORES,
DECANTADORES
E FILTRO - DETALHES
GE-1 0-024-PB-A 1-1018
FLOCULADORES,
DECANTADORES
E FILTRO - DETALHES
GE-1 0-024-PB-A 1-1019
FLOCULADORES,
DECANTADORES
E FILTRO - DETALHES
DE CHEGADA DE ÁGUA BRUTA - CORTES
E FILTRO - CORTES A-A E B-B
E
Continua
WorleyParsons
LEME
82
Norte
Quadro 9.2 - Relação de Documentos
N° documento
(continuação)
Título
GE-1 0-024-PB-A1-1 020
TANQUE DE CONTATO - PLANTAS
GE-1 0-024-PB-A1-1 021
TANQUE DE CONTATO - CORTES A-A E B-B
GE-10-024-PB-A1-1022
TANQUE DE CONTATO - CORTES C-C, D-D, E-E, F-F E G-G
GE-10-024-PB-A1-1023
TANQUE DE CONTATO - DETALHES
GE-10-024-PB-A1-1024
PRODUTOS QUíMICOS - PLANTAS E CORTES
GE-10-024-PB-A1-1025
PRODUTOS QUíMICOS - CORTES E DETALHES
GE-1 0-024-PB-A 1-1026
PRODUTOS QUíMICOS - FLUXOGRAMA
GE-10-024-PB-A 1-1027
PRODUTOS
LAVAGEM
GE-1 0-024-PB-A 1-1028
FLOCULADORES,
GE-10-024-PB-A 1-1029
ELEVATÓRIA
ESTAÇÃO
PLANTAS E DETALHES
GE-10-024-PB-A 1-1030
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE RETROLAVAGEM
GE-10-024-PB-A1-1031
EDIF[CIOS DOS SOPRADORES
GE-10-024-PB-A 1-1032
TANQUE DE RECEBIMENTO DAS DESCARGAS
GE-10-024-PB-A1-1033
TANQUE DE RECEBIMENTO
A-A, B-B, E-E E F-F
DAS DESCARGAS
LIQUIDAS
- CORTES
GE-1 0-024-PB-A 1-1034
TANQUE DE RECEBIMENTO
D-D EG-G
DAS DESCARGAS
LIQUIDAS
- CORTES
GE-1 0-024-PB-A 1-1035
TANQUE DE RECEBIMENTO DAS DESCARGAS LÍQUIDAS - DETALHE
DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE RETORNO - PLANTAS E CORTES
GE-10-024-PB-A1-1036
EDIFíCIO ADMINISTRATIVO
E LABORATÓRIO
- PLANTAS
GE-1 0-024-PB-A 1-1037
EDIFíCIO ADMINISTRATIVO
E LABORATÓRIO
- CORTES
GE-1 0-024-PB-A 1-1038
EDIFíCIO ADMINISTRATIVO
E LABORATÓRIO
- FACHADAS
GE-1 0-024-PB-A1-1 039
PERFíL HIDRÁULICO
WorleyParsons
QUíMICOS
- ESQUEMA
DECANTADORES
DE
GERAL
DO
SISTEMA
DE
E FILTRO - CORTE MM
RETROLAVAGEM
DOS
FILTROS
-
DOS FILTROS - CORTES
DE AR - PLANTAS E CORTES
LÍQUIDAS - PLANTAS
LEME
Norte
CNEC WORLEYPARSONS ENGENHARIA.
Projetos Básicos para os sistemas de
Saneamento Básico dos municípios
envolvidos na UHE de Belo Monte / PA
.I':::-:-~~i..,
'i;I)Norte
CNEC WORlEYPARSONS
ENGENHARIA.
Projetos Básicos para os sistemas de
Saneamento Básico dos municípios
envolvidos na UHE de Belo Monte I PA
Estação de Tratarnento de lEsgcr[rDJ da
locatidade de Altamira
Norte
Titulo do Trabalho
N' do Trabalho
Projetos Básicos para os sistemas de Saneamento Básico dos
municipios envolvidos na UHE de Belo 1V10nteI PA
GE-10-024
Título do documento
Código
Estação de Tratamento
Revisão
I
Rü
Data
14/03/11
de Esgoto da localidade de Altamira
Nome do
Arquivo
G E-10-024-RT -2500-RO.doc
Descrição
Emissão iniciai
~I
Nome
I
Projeto
I
Verificação
Aprovação
Responsável Técnico
GS/MSI\I
I
RTFiVSR
BVBC
RLlvl
Verificação
Aprovação
Responsável Técnico
Verificação
Aprovação
Responsável Técnico
VeriFicação
Aprovação
Responsável Técnico
Assinatura
I
---Revisão
Data
do documento
GE-10-024-RT-2500
Nome do
Arquivo
Descrição
Projeto
I
Nome
I
I
Assinatura
I
I
I
Revisão
Data
I
Nome do
Arquivo
Descrição
Projeto
Revisão
Data
I
Nome
I
Assinatura
I
~Jome do
Arquivo
Descrição
Projeto
I
Nome
[~atura
L
I____ ~
I
I
--
Norte
íNDICE
1.
APRESENTAÇÃO
6
2.
OBJETiVO
7
3.
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PROJETO
8
3.1.
LOCALIZAÇÃO
8
1.1
USO E OCUPAÇÃO
11
4.
ESTUDO DE POPULAÇÃO
12
5.
CÁLCULO DA VAZÃO DE ESGOTO
14
5.1.
DEMANDAS DE ABASTECIMENTO
14
5.2.
CÁLCULO DA VAZÃO DE ESGOTO
15
6.
MEMORIAL DESCRITiVO
18
6.1.
PRÉ-TRATAMENTO
18
6.2.
TRATAMENTO BIOLÓGICO ANAERÓBIO
19
6.3.
TRATAMENTO POR LODOS ATIVADOS COM REMOÇÃO DE NUTRIENTES
20
6.4.
DECANTADOR SECUNDÁRIO
21
6.5.
DESINFECÇÃO DO EFLUENTE FINAL
21
7.
CRITÉRIOS DE PROJETO
22
7.1.
REATOR UASB
22
7.2.
REATOR LODOS ATIVADOS
22
7.3.
DECANTAÇÃO SECUNDÁRIA
23
7.4.
DESiNFECÇÃO
23
7.5.
DESAGUAMENTO DE LODO
23
7.6.
EMISSÁRIO FINAL
23
8.
MEMORIAL DE CÁLCULO
24
8.1.
PRÉ-TRATAMENTO
24
8.2.
REATOR ANAERÓBIO
24
8.3.
LODOS ATIVADOS
28
8.4.
DECANTADOR SECUNDÁRIO
32
8.5.
DESINFECÇÃO DO EFLUENTE FINAL
33
8.6.
REMOÇÃO E DESAGUAMENTO DO LODO DO REATOR UASB
35
8.7.
REMOÇÃO QUíMICA DE FÓSFORO
36
8.7.
EMISSÁRIO FINAL
40
9.
RELAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
41
CNEC
WorlevParsons
Jê50\ll(!'"P,I'!ll'ff,y
LEME
Norte
I
=,
i ~",.!
10.
ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
10.1.
TRATAMENTO PRELIMINAR
43
10.2.
SISTEMA QUEIMADOR DE BIOGÁS
46
10.3.
SISTEMA DE AERAÇÃO
46
10.4.
SOPRADOR
46
10.5.
RASPADOR MECANIZADO
47
10.6.
CENTRíFUGA
47
10.7.
COMANDO ELÉTRICO
47
10.8.
TUBULAÇÕES
47
10.9.
GRUPO GERADOR
47
11.
RELAÇÃO DE DESENHOS
48
12.
ANEXO I
49
12.1
DIMENSIONAMENTO DO EMISSÁRIO FINAL
49
CA~EC
m1
WorleyParsons
IESOljf(l!~ [7,l'rl!'If,Y
.43
LEME
f'
J
Norte
ri
1. APRESENTAÇÃO
o
presente relatório é parte integrante do Projeto de Engenharia do Tratamento e
Disposição Final dos Efluentes da cidade de Altamira, contrato de N° GE-10-024 firmado
entre as empresas GEASANEVITA e a CNEC Projetos de Engenharia Ltda.
CNEC
WorleyParsons
LEME
Norte
2. OBJETIVO
o objetivo deste relatório é apresentar
o Projeto de Engenharia do Tratamento e disposição
final dos efluentes, referente à cidade de Altamira - PA, sob a coordenação da CNEC
Projetos de Engenharia LTOA.
O Projeto foi elaborado de acordo com as normas da ABNT. Nos itens subseqüentes serão
apresentados:
o
Caracterização do da Área de Projeto;
o
Estudo de População;
o
Cálculo da Vazão de Esgoto;
o
Memorial Descritivo;
o
Critérios de Projeto;
o
Memorial de Cálculo;
o
Relação de Materiais e Equipamentos;
o
Especificação de Materiais e Equipamentos; e
o
Relação de Desenhos.
CNECIfj]
WorleyParsons
LEME
Norte
3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PROJETO
Nos itens a seguir estão apresentadas as características do município de Altamira.
3.1.
Localização
O Município de Altamira pertence à Microrregião de mesmo nome e tem uma forma de faixa,
no sentido Norte-Sul, larga na base e estreitando-se no seu topo onde se situa a sua sede,
cuja localização corresponde ao centro do Estado do Pará (Figura 3.1).
A cidade de Altamira está situada na margem esquerda do Rio Xingu no início do trecho,
desse rio, conhecido como "Volta Grande" (Latitude de 3"2' e Longitude de 52"2'). Distando
720 km da capital do Estado do Pará, seu principal acesso rodoviário é a rodovia
Transamazânica (BR-230), pela rota que passa pela cidade de Tucuruí.
O acesso aeroviário é através da rota Belém-Altamira, que dura aproximadamente uma
hora, e o hidroviário é indireto, através do Porto Dorothy Stang, na cidade de Vitória do
Xingu e da rodovia PA-415 que interliga essas duas cidades.
Altamira é o maior município do mundo em extensão territorial (159.695,94 krn") que
equivale à soma das áreas dos Estados de Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba
e à metade do Estado de Pernambuco como demonstra a Figura 3.2.
WorleyParsons
LEME
Norte
Figura 3.1 - Localização da área urbana do município de Altamira
cmec
WorleyParsons
LEME
10
Norte
Altamim
t.!,'lnir.ipin
Je·~.jiC;T -ro
Figura 3.2 - Inserção da área urbana de Altamira dentro do município
C!!MEC
WorleyParsons
LEME
11
Norte
1.1
Uso e Ocupação
Em Altamira, o uso do solo é mais diversificado apresentando além dos usos residenciais
(que predominam), comerciais e de serviços básicos, usos para o lazer, institucionais,
culturais e industriais (Figura 3.3).
Figura 3.3 - Uso do Solo na Cidade de Altamira
CA~EC llmJl
WorleyParsons
rcvources
(', f'rlf'IF.'1
LEME
rn
Norte
4.
ESTUDO DE POPULAÇÃO
Para o cálculo
projeção
do crescimento
da população
Unidades da Federação
Com
a implantação
populacional
vegetativo
da população
para o Estado do Pará segundo
1991-2030,
da
UHE
foi considerando
a publicação
Revisão 2008".
Belo
Monte
o
município
terá
um
grande
a partir do ano de pico da obra em 2012 (pico da população
pessoas em 2012). O Quadro
4.1 apresenta o crescimento
Quadro
a mesma taxa de
do IBGE "População
4.1- Projeção
Crescimento
Vegetativo
vegetativo
crescimento
atraída de 26.200
de Altamira.
de População
Ano
População
Urbana
População atraída
pela UHE Belo Monte
População Total
Urbana
2.007
68.665
2.008
69.743
-
-
68.665
1,57%
-
2.009
70.712
1,39%
-
69.743
70.712
2.010
71.709
1,41%
3.606
75.315
2.011
72.656
1,32%
14.309
86.965
2.012
73.579
1,27%
26.200
99.779
2.013
74.425
1,15%
26.087
100.512
2.014
75.311
1,19%
21.186
96.497
2.015
76.109
1,06%
16.784
92.893
2.016
76.862
0,99%
13.336
90.198
2.017
77.592
0,95%
10.542
88.134
2.018
78.290
0,90%
8.370
86.660
2.019
78.955
0,85%
6.605
85.560
2.020
79.595
0,81%
5.841
85.436
2.021
80.232
0,80%
-
86.120
2.022
80.874
0,80%
-
86.809
2.023
81.521
0,80%
-
87.503
2.024
82.173
0,80%
-
88.203
2.025
82.830
0,80%
-
88.908
2.026
83.493
0,80%
-
89.620
2.027
84.161
0,80%
-
90.337
2.028
84.834
0,80%
-
91.059
2.029
85.513
0,80%
-
91.788
2.030
86.197
0,80%
92.522
2.031
86.887
0,80%
-
93.263
(Continua)
WorleyParsons
LEME
13
Norte
Quadro 4.1 - Projeção de População (Continuação)
Ano
População
Urbana
Crescimento
Vegetativo
População atraída
pela UHE Belo Monte
População Total
Urbana
-
94.009
2.032
87.582
0,80%
2.033
88.283
0,80%
2.034
88.989
0,80%
2.035
89.701
0,80%
-
96.283
2.036
90.419
0,80%
-
97.054
2.037
91.142
0,80%
-
97.830
2.038
91.871
0,80%
-
98.613
2.039
92.606
0,80%
-
99.402
2.040
93.347
0,80%
-
100.197
94.761
95.519
Segundo dados do Censo 2010, a área urbana do município de Altamira apresentou uma
população de 90.068 habitantes. Este valor está acima do valor para o ano de 2010,
considerado no estudo de população do presente projeto.
Ressalta-se que o projeto foi elaborado para atendimento da população de pico em 2013,
contemplando a população atraída pela UHE Belo Monte e o crescimento vegetativo da
população residente.
A diferença apresentada entre os dados do Censo 2010 e do estudo de população
representa que a população de pico será atingida antes da data prevista.
C.NEC
g
WorleyParsons
f[>~OIH[[,s
.~,
f'fl['IITV
LEME
,
,1_
/J \ I
i
Norte
5.
I.'::)
CÁLCULO DA VAZÃO DE ESGOTO
5.1. Demandas de Abastecimento
No estudo de demandas de abastecimento foi considerado um consumo per capta de 170
litros por dia. O Quadro 5.1 apresenta as demandas de abastecimento ao longo dos anos
para o povoado de Belo Monte.
Quadro 5.1- Demandas de Abastecimento
Demandas de Abastecimento
Ano
População
Urbana
Consumo
Per capta
L/dia
Lis
2.009
70.712
170
12.021.040
139,13
2.010
75.315
170
12.803.550
148,19
2.011
86.965
170
14.784.050
171,11
2.012
99.779
170
16.962.430
196,32
2.013
100.512
170
17.087.040
197,77
2.014
96.497
170
16.404.490
189,87
2.015
92.893
170
15.791.810
182,78
2.016
90.198
170
15.333.660
177,47
2.017
88.134
170
14.982.780
173,41
2.018
86.660
170
14.732.200
170,51
2.019
85.560
170
14.545.200
168,35
2.020
85.436
170
14.524.120
168,10
2.021
86.120
170
14.640.400
169,45
2.022
86.809
170
14.757.530
170,80
2.023
87.503
170
14.875.510
172,17
2.024
88.203
170
14.994.510
173,55
2.025
88.908
170
15.114.360
174,93
2.026
89.620
170
15.235.400
176,34
2.027
90.337
170
15.357.290
177,75
2.028
91.059
170
15.480.030
179,17
2.029
91.788
170
15.603.960
180,60
2.030
92.522
170
15.728.740
182,05
2.031
93.263
170
15.854.710
183,50
2.032
94.009
170
15.981.530
184,97
2.033
94.761
170
16.109.370
186,45
(Continua)
C,NEC ~
WorleyParsons
re,GIJlr.e,I',l'nI'IEY
LEME
15
Norte
Quadro 5.1 - Demandas de Abastecimento
(continuação)
Demandas de Abastecimento
Ano
População
Urbana
Consumo
Per capta
L/dia
L/s
2.034
95.519
170
16.238.230
187,94
2.035
96.283
170
16.368.110
189,45
2.036
97.054
170
16.499.180
190,96
2.037
97.830
170
16.631.1 00
192,49
2.038
98.613
170
16.764.210
194,03
2.039
99.402
170
16.898.340
195,58
2.040
100.197
170
17.033.490
197,15
5.2. Cálculo da Vazão de Esgoto
As vazões para dimensionamento do sistema de esgotamento sanitário foram calculadas
com o retorno da água de abastecimento, sem considerar a vazão de irrigação. Além dessa
vazão é adicionada a vazão de infiltração na rede de esgoto.
5.2.1.
Vazão de infiltração
A vazão de infiltração foi calculada conforme a fórmula a seguir apresentada:
Qinf = E*Ti
º
inf
= 214*0,3 = 64,3L/ s
Onde:
Q inf = vazão de infiltração (Us):
E = Extensão de rede de esgoto (km);
Ti = taxa de infiltração (Us.km)=adotada
5.2.2.
0,5 Uskm.
Vazão média de esgoto
A vazão média de esgoto foi calculada conforme a fórmula a seguir apresentada:
Q med esg
Q med esg
= Q abast.
* C + Qinf.
= 197,8 * 0,8 + 64,3 = 222,5L1
s
Onde:
Q med esg = Vazão média de esgoto (Us);
Q abast = Demanda de abastecimento
(Us);
C «Coetlctente de retorno 0,8;
Q inf = vazão de infiltração (Us).
CNec
WorleyParsons
LEME
16
Norte
5.2.3. Vazão máxima horária esgoto
A vazão máxima horária de esgoto, utilizada para cálculo da rede de esgotamento e da
estação elevatória, foi calculada conforme a fórmula a seguir apresentada:
Q nuixima esgoto>
QabaSI.*C* K1 *K, +Qinf.
Q máxima esgoto = 197,8 * 0,8 * 1,20 * 1,50 + 64,3 = 349,lL / s
Onde:
Q máx hora esg = vazão máxima horária de esgoto (Us);
Q abast = vazão de abastecimento
(Us);
C »coenctetee de retorno 0,8;
Kl
= coeficiente
do dia de maior consumo - 1,2;
K2= coeficiente da hora de maior consumo - 1,5;
Q inl = vazão de infiltração (Us).
5.2.4. Vazão mínima de esgoto
A vazão mínima de esgoto foi calculada conforme a fórmula a seguir apresentada:
Q min imo esgoto
= Qabast.
* C * K 3 + Q inf
Q minima esgoto =197,8*0,80*0,50+64,3
.
= 143,4L/
s
Onde:
Q minirna esgoto = vazão mínima de esgoto (//s);
Q abast = Demanda de abastecimento
(//s);
C «Coeticieme de retorno 0,80;
K3= coeficiente do dia de menor consumo - 0,50;
Q in/ = vazão de in/i/tração (/Is).
No Quadro 5.2 estão apresentadas as vazões do sistema de esgotamento sanitário.
Quadro 5.2 - Vazões de esgoto
Ano
Máxima Horária (1/5)
2.007
Média (1/5)
172,37
258,84
Mínima (1/5)
118,33
2.008
174,07
261,90
119,18
2.009
175,60
264,64
119,94
2.010
182,84
277,68
123,57
2.011
201,18
310,69
132,73
2.012
221,35
347,00
142,82
(Continua)
CNEC
WorleyParsons
LEME
17
Norte E
i'.í
Quadro 5.3 - Vazões de esgoto (continuação)
CNEC
Ano
Média (1/5)
Máxima Horária (1/5)
2.013
222,50
349,07
Mínima (1/5)
143,40
2.014
216,18
337,70
140,24
2.015
210,51
327,49
137,40
2.016
206,27
319,85
135,28
2.017
203,02
314,00
133,65
2.018
200,70
309,83
132,49
2.019
198,97
306,71
131,63
2.020
198,77
306,36
131,53
2.021
199,85
308,30
132,07
2.022
200,93
310,25
132,61
2.023
202,03
312,22
133,16
2.024
203,13
314,20
133,71
2.025
204,24
316,20
134,26
2.026
205,36
318,21
134,82
2.027
206,49
320,24
135,39
2.028
207,62
322,29
135,96
2.029
208,77
324,36
136,53
2.030
209,93
326,44
137,11
2.031
211,09
328,54
137,69
2.032
212,27
330,65
138,28
2.033
213,45
332,78
138,87
2.034
214,64
334,93
139,47
2.035
215,85
337,09
140,07
2.036
217,06
339,28
140,68
2.037
218,28
341,48
141,29
2.038
219,51
343,69
141,90
2.039
220,76
345,93
142,52
2.040
222,01
348,18
143,15
Im
WorleyParsons
H:"(JII1C(2S,',rrlf'lfW
LEME
Norte
i~'
·'.,.1
6. MEMORIAL DESCRITIVO
o
sistema de esgotamento sanitário do rnumcipio
de Altamira será composto de rede
coletora de esgoto, estações elevatórias de esgoto e estação de tratamento de esgoto. A
rede coletora e as estações elevatórias estão apresentadas no relatório GE-10-024-PB-RT2001.
O esgoto gerado será submetido ao tratamento em estação exclusiva, concebida para
atendimento a classe 2 de, lançamento em curso d'água, conforme classificação da
Resolução CONAMA 357/05 e Resolução Nº 740 da ANA, de 06 de outubro de 2009, que
exige uma remoção mínima de 80% das cargas de fósforo e de nitrogênio do efluente e de
95% para matéria orgânica.
A ETE será construída em uma única etapa e receberá o esgoto de todas as sub-bacias
através da EEE - ETE.
O efluente tratado será lançado no Rio Xingu, através de emissário final.
A fim de atender os requisitos de remoção de matéria orgânica, nitrogênio e fósforo, o
sistema é composto pelas seguintes unidades:
o
Pré-tratamento;
o
Reatores anaeróbios UASB;
o
Reatores de lodos ativados com remoção de nutrientes;
o
Decantadores secundários;
o
Desinfecção;
o
Desaguamento de lodo por centrífuga; e
o
Emissário final.
A seguir são apresentadas as descrições de cada unidade do processo de tratamento.
6.1.
Pré-tratamento
O pré-tratamento será realizado por 02 conjuntos modulares compostos por peneira rotativa,
caixa de areia e desengordurador com capacidade para atender à vazão máxima de esgoto
afluente à ETE.
Posteriormente haverá um medidor de vazão eletromagnético para medir a vazão no início
do tratamento.
CNEC
WorleyParsons
LEME
19
Norte
Gradeamento Mecanizado
6.1.1.
A remoção de sólidos grosseiros será feita por meio de peneira rotativa com abertura de 3
mm a fim de proteger as unidades posteriores, em especial a manta de lodo do tratamento
anaeróbio UA8B.
A limpeza da peneira rotativa deverá ser automática, e seu coletor de sólidos será manual,
efetuada a cada período de 7 dias, sendo que em função da quantidade de material retido
este tempo poderá ser diminuído.
Caixa de Areia Aerada
6.1.2.
Foi adotada caixa de areia aerada prismática, com velocidade constante controlada por
vertedouro
circular,
composta
por
duas
unidades
em
paralelos
que
trabalharão
alternadamente.
Os
resíduos
retidos
na
caixa
de
areia
serão
encaminhados
a
caçambas
e
conseqüentemente ao aterro sanitário licenciado, mais próximo.
6.2.
Tratamento Biológico Anaeróbio
No reator UA8B, os microrganismos anaeróbios promovem a biodegradação da matéria
orgânica transformando-a em gás metano e gás carbônico (biogás). Na parte inferior do
reator, forma-se uma camada de sólidos ou lodo, com um tempo de retenção (idade de lodo)
superior a 30 dias.
A entrada do esgoto bruto é feita por tubulação até o dispositivo de entrada e distribuição,
onde ocorre nova divisão do fluxo de esgoto. Esta tubulação é que levará o esgoto até o
fundo do reator anaeróbio.
Para separação do gás gerado e dos sólidos suspensos, será utilizado um decantador
interno na parte interna superior do reator.
O reator anaeróbio é fabricado em concreto, totalmente fechado, com tampas de visita
hermética, evitando assim o escape do gás que provocam maus odores.
O esgoto tratado
é coletado por tubulação
interna instalada na parte superior e
encaminhado por gravidade para os reatores de leito ativado.
O lodo gerado no reator será encaminhado para o sistema de desaguamento de lodo.
A eficiência de remoção de DBO do UASB é da ordem de 60 a 75%, e a eficiência de
remoção dos sólidos em suspensão é da ordem de 60 a 80%.
Serão utilizados 2 módulos de 3 reatores anaeróbios em paralelo implantados em uma única
etapa.
CNEC
Im]
WorleyParsons
If'SGll1c['sl',enr'If:Y
LEME
20
Norte
6.3. Tratamento
por Lodos Ativados com Remoção de Nutrientes
O processo de lodos ativados consiste essencialmente da agitação de uma mistura de água
residuária com certo volume de lodo biologicamente ativo, mantido em suspensão por uma
aeração adequada, durante tempo suficiente para converter uma porção biodegradável
daqueles resíduos ao estado inorgânico, enquanto o remanescente é convertido em lodo
adicional.
Para a aeração e mistura do sistema serão instalados os sistemas de distribuição de ar no
fundo dos tanques, favorecendo a transferência do oxigênio para o esgoto a ser tratado.
Além da remoção de matéria orgânica, o sistema será projetado para remover nitrogênio e
fósforo.
Para a remoção de nitrogênio, o reator possui uma zona anóxica seguida pela zona aeróbia.
A nitrificação ocorre na zona aeróbia, conduzindo à formação de nitratos. Os nitratos são
direcionados à zona anóxica por meio de uma recirculação interna. Na zona anóxica, os
nitratos são convertidos a nitrogênio gasoso, escapando para a atmosfera.
Para se conseguir uma zona anóxica, os difusores implantados no fundo do reator
funcionarão com uma vazão mínima apenas para manter a mistura no tanque, porém, baixa
o suficiente para não aerar o reator. Na zona aeróbia, os difusores fornecerão a quantidade
de ar suficiente para conseguir a mistura completa dentro do reator e manter a concentração
de oxigênio necessária para as reações aeróbias.
A recirculação interna é feita com elevadas razões de recirculação, de 100 a 400% da vazão
afluente. A eficiência da desnitrificação está bastante associada à quantidade de nitrato que
é retornado à zona anóxica.
A eliminação de fósforo será realizada por meio de remoção química. Para tanto, adicionase cloreto férrico nos tanques de aeração. Assim, o fósforo é precipitado e removido
juntamente com o excesso de lodo ativado.
As células microbianas aglomeram-se em flocos de elevada porosidade formando uma
massa de superfície ativa (Iodo ativado) capaz de absorver a maior parte de materiais não
sedimentáveis presentes. Tais flocos são suficientemente densos de modo a permitir a sua
separação da massa líquida por gravidade.
Na separação das fases sólido-líquido, que ocorre no decantador secundário, parte do lodo
é recirculado ao início do tanque de aeração, o que garante uma concentração suficiente de
microorganismos no mesmo. O excesso de lodo gerado é encaminhado para os reatores
UASB para que seja digerido e posteriormente é descartado do processo.
Serão projetados 2 reatores em paralelo, sendo implantados em uma única etapa.
O efluente dos tanques de aeração segue para dois decantadores, por gravidade.
CNeC
gm
WorleyParsons
tr;S(1iJ[ces.",f'rIf'If;y
LEM E
21
6.4.
Decantador Secundário
No sistema aeróbio ocorre o crescimento de bactérias que formam o lodo aeróbio, tornandose necessário à remoção através de um decantador, que tem a função de separar os flocos
de bactérias (Iodo) do líquido clarificado.
Os sólidos sedimentáveis retidos no fundo do decantador são retirados do sistema, sendo
que parte retorna aos reatores aerados e parte descartado do sistema. O lodo em excesso
descartado é direcionado aos reatores anaeróbios para ser digerido. Depois de estabilizado,
o lodo descartado será então encaminhado ao sistema de desaguamento de lodo.
A outra fração será retornada para tanque de aeração, para aumentar a concentração da
massa biológica suspensa proporcionando uma melhora na redução da matéria orgânica
afluente.
O efluente clarificado segue para a desinfecção e, parte retorna aos tanques de aeração e
outra parte é encaminhada à desidratação.
6.5.
Desinfecção do Efluente Final
O efluente clarificado deve passar pelo sistema de desinfecção por cloração. A cloração é
composta de bombas dosadoras de hipoclorito de sódio e bombonas para armazenamento
deste hipoclorito. O sistema de dosagem de cloro estará locado na casa de química.
Após a dosagem de cloro, o efluente passará pelo tanque de contato onde permanecerá por
30 min e será encaminhado ao Rio Xingu, através do emissário final.
6.5.1. Centrífugas
O lodo digerido proveniente do UASB será encaminhado para o tanque de recebimento de
lodo e posteriormente para as centrífugas.
Após passar pela centrífuga o lodo será disposto no aterro sanitário licenciado mais
próximo.
6.5.2.
Emissário final
Após a cloração, os efluentes serão encaminhados ao emissário final por gravidade.
CNECg
WorleyParsons
LEME
22
Norte
ri
7. CRITÉRIOS DE PROJETO
A seguir serão apresentados os principais critérios utilizados no dimensionamento
da
estação de tratamento de esgoto, por unidade, e do emissário final.
A eficiência total do sistema de total deve ser de 95% para remoção de OBO e de 80% para
remoção de nitrogênio e fósforo, segundo Resolução Nº 740 da ANA, de 06 de outubro de
2009.
7.1.
REATOR UASB
Serão utilizados 06 reatores anaeróbios em paralelo.
o
Velocidade de passagem do líquido da zona de reação para a zona de decantação:
Vp
o
::;
4 m/h, para Omax;
Taxa de escoamento superficial na zona de decantação = qA::; 1,2 m3/m2.h, para
Omáx.;
o
Profundidade útil: h = 4,5 a 6,0 m;
o
Tempo de detenção hidráulica
z 5 a 6 h para vazão máxima;
o
Tempo de detenção hidráulico
z 8 h para vazão média;
o
Número de pontos de alimentação (Nj)= 01 ponto de alimentação para cada 2 a 3 m2;
o
Eficiência de remoção = 65 a 70% para remoção de OBO;
o
Eficiência de remoção = 60 a 70% para remoção de 000;
o
~ VCH4 = 110 NL cHi kg 000 aplicada;
o
~ VGÁs= 140 NLGÁs/kg 000 aplicada;
o
~ VCH4 = 650 NL CH4/ kg SSV removido;
o
~ VGÁs= 1000 NLGÁs/kg SSV removido;
o
~ XUASB,esgoto=
0,28 kg SS/kg OBO do esgoto aplicado ao UASB;
o
~ XLodo
Aeróblo
= 0,80 kg SS/kg OBO aplicada;
o
~ XLodo
Aeróblo
= 0,56 kg SSV/kg OBO aplicada.
7.2.
REATOR LODOS ATIVADOS
Serão empregados dois tanques de aeração em parare lo.
o
Idade do lodo = 8 dias;
o
SSVT A = 1.500 mg/L;
o
OBO solúvel no efluente - S = 10 mg/L;
o
Coeficiente de síntese: Y = 0,6 KgSSV/KgOOO;
o
Coeficiente de respiração endógena: Kd = 0,08 KgSSV/KgSSVd;
CNEC
Im
WorleyParsons
ri:SOllrreSP,rnl:'rEY
LEME
23
Norte
o
Fração biodegradável
de SSV: fb = 0,7 KgSSb/KgSSV.
7.3. DECANTAÇÃO SECUNDÁRIA
o
Número de decantador:
o
Taxa de escoamento
superficial
4 unidades em paralelo;
o
Taxa de escoamento
linear s 290 m3/m.dia;
o
Taxa de aplicação
s 28 m3/m2.dia para vazão média;
de sólidos s 144 kg SS/m2.dia.
7.4. DESINFECÇÃO
o
Desinfecção
por: hipoclorito de sódio;
o
Dosagem:
o
Capacidade
o
Concentração
o
Tempo
o
Massa específica:
5 mg CI2/L;
máxima de dosagem:
10 mg CI2/L;
de cloro: 12 %;
de contato:
30 min;
1250 kg/m3•
7.5. DESAGUAMENTO DE LODO
O desaguamento
de lodo será feito por centrífuga.
o
Teor de sólidos
no lodo de entrada: 3,5%;
o
Massa específica
o
Teor de sólidos no lodo de saída: ~ 25%;
o
Massa específica
lodo entrada: 1030 kg/m3;
lodo saída: 1100 kg/m3.
7.6. EMISSÁRIO FINAL
o
Tensão trativa mínima:
1 Pascal;
o
Relação
o
Recobrimento
o
A máxima velocidade
o
Fórmula de Manning adotando-se
o
Velocidade
lâmina líquida e diâmetro da tubulação:
mínimo adotado 1,35 m;
admissível
5,0 m/s;
11 = 0,013;
final deverá ser superior
CNECg
YID=0,75;
WorleyParsons
à velocidade
crítica.
LEME
Norte
8. MEMORIAL DE CÁLCULO
A seguir é apresentado o dimensionamento da estação de tratamento de esgoto e do
emissário final.
A vazão de projeto considera a vazão de lodo descartado pela Estação de Tratamento de
Água. Portanto, à vazão média e máxima apresenta no Capítulo 5 - Cálculo de Vazão de
Esgoto soma-se mais 2 Us correspondente à vazão de lodo da proveniente da ETA.
Parâmetro de Cálculo
Us
Us
Us
224,21
habitantes
120.000
g/hab.dia
g/hab.dia
54
108
Nafl.
mg/L
mg/L
Kg/d
Kg/d
334
669
6.470
12.950
T
°C
26
Vazão média de esgoto afluente
Oméd.
Vazão mínima de esgoto afluente
Omín.
Vazão máxima de esgoto afluente
Omáx.
População
Cargas
Contribuição de OBO por hab.dia
Contribuição de 000 por hab.dia
OBO afl.
000 afl.
Carga de OBO
Carga de 000
Temperatura do esgoto afl.
-
So
So
112,10
351,07
8.1. Pré-Tratamento
O Pré-tratamento será composto por uma estação de pré-tratamento compacta composta
por peneira rotativa, caixa de areia e desengordurador com capacidade para OMax= 351,07
l/s. Posterior à estação compacta, haverá um medídor eletromagnético para medir a vazão
do início do tratamento.
8.2.
Reator Anaeróbio
As cargas e concentrações de OBO e 000 afluentes ao reator UASB são influenciadas pelo
envio dos lodos gerados no tratamento aeróbio complementar e também pelos sólidos
voláteis retornados ao reator UASB resultantes do desaguamento do lodo.
Os parâmetros a serem observados nos reatores UASB para se obter eficiência na faixa de
65 a 70 % de remoção de OBO, de modo a se ter um efluente com OBO em torno de 100
mg/L, bem como para reter e digerir o lodo secundário produzido
no tratamento
complementar foram apresentados no Capítulo 7.
CA~EC
m
WorleyParsons
m~;Olll(e~
F.
ef:e![;y
LEME
Norte
Para a vazão média de 224,21 Us e máxima de 351,07Us, tem-se:
o
Ap
o
AoEc.
o
Vméd
~
351,07x 3,6/4 = 315,96 m-;
=
~
351,07x 3,6/1,2
=
1.053,21 m2;
8 x 224,21 x 3,6 = 6.457,24 m3;
o Vmãx ~ 5 x 351 ,07x 3,6 = 6.319,26 m3.
Serão utilizados 06 reatores UASB, com as seguintes principais características cada:
o
Comprimento do reator
o
Largura do reator = 9,5 m;
o
Área do fundo do reator
o
Altura útil total = 4,8 m;
o
Volume útil reator = 1.368,0 m3;
o
Área de decantação = [9,5 x (30,0 - 10 x 0,6)] = 228,0 m2•
=
30,0 m;
=
285,0 m2;
Verificação da área de passagem para a zona de decantação:
o
Ap = 9,5 x (11 x 0,6) = 62,7 m2;
Foram consideradas 10 campânulas de coleta de gás cada uma de 0,6 m da largura. Foram
consideradas 11 aberturas de 0,6 m de largura.
Tempos de retenção hidráulica resultantes:
o
td
=
(6 x 1.368,0) / (224,21 x 3,6)
o
td
=
(6 x 1. 368,0) / (351,07x 3,6)
=
=
10,1 h para
6,5 h para
OMed;
OMáx.
Velocidade Ascensional na zona de manto de lodo:
o
VASC= (351,07x 3,6) / (285,0 x 6) = 0,74 m/h.
Velocidade de passagem da zona de manto de lodo para a zona de decantação:
o
Vp = (351,07x 3,6) / (6 x 62,7) = 3,36 m/h.
Taxa de escoamento à superfície da zona de decantação:
o
qA = (351,07x 3,6) / (6 x 228,0)
= 0,92 m3/m2.h.
8.2.1. Alimentação do Reator UASB
Os reatores UASB serão alimentados por caixas de distribuição de vazão. A distribuição
será feita por tubos flexíveis de diâmetro igual a 75 rnrn, que irão até 0,2 m do fundo do
reator
CNEC
lí1J
WorleyParsons
!f'O;f1IHCl!SE ('n['rE~
LEME
26
Norte
fEl
Número de pontos de alimentação (Nt) (01 ponto de alimentação para cada 2 a 3 m2):
Nt = 285 / 3
=
95 tubos de alimentação
Foi adotada a instalação de 100 tubos distribuídos em áreas iguais de 1,50 x 1,90 metros
(2,85 m2) em cada reator.
8.2.2. Produção e Remoção de lodo do Reator UASB
A produção de lodo no Reator UASB se deve ao:
o
lodo devido ao tratamento do esgoto afluente;
o
lodo devido do descarte do lodo produzido no tratamento biológico aeróbio
complementar, enviado ao UASB para estabilização (com cerca de 25% de redução
dos SSV);
o
lodo devido operação de desaguamento do lodo.
A produção de lodo no reator UASB devido ao esgoto afluente será:
o
~uAsB,esgoto
=
0,28 x (334 x 224,21 x 3,6 x 24) / 1.000 = 1.811 kg SS/dia.
lodo produzido no tratamento aeróbio e descartado para o reator UASB:
Considerando-se 65% de remoção de OBO nos reatores UASB, a carga de OBO afluente ao
lodo ativado será de 0,35 x 6.470
=
2.264,55 kgOBO/dia. A distribuição SSv/SS no lodo
excedente é igual a 0,75.
o
o
~Xlodo Aeróbio = 0,65 x 2.264,55 = 1.471 kg SS/dia;
o
~Xv.lodo Aeróbio = 0,49 x 2.264,55 = 1.103 kg SSV/dia;
lodo removido dos reatores UASB resultante do recebimento do lodo gerado no
tratamento aeróbio complementar será:
~XUASB - lodo Aeróbio
=
1.471 - 1.103 x 0,25
=
1,196 kg SS/dia.
lodo devido retorno dos sólidos do desaguamento (5%), portanto:
o
~UASB
= (1.811 + 1.196) x 1,05 = 3.157 kg SS/dia.
Teor de sólidos de 3,5% e p = 1030 kg/m3, Total de lodo produzído no reator UASB:
o
o
Olodo UASB = 3.157 / (1030 x 0,035) = 87,6 m3/ dia.
período diário de operação de descarte de lodo do reator UASB, variará ao longo do
tempo, em função da quantidade de lodo a ser descartada. A vazão de descarte de lodo
WorleyParsons
LEME
/1':'f:A
!"
27
Norte
deverá ser ajustada de modo a se ter um teor de sólidos no lodo adequado ao
desaguamento, sendo desejável ~ 3,5%.
8.2.3. Produção e Remoção de Escuma no Reator UASB
A produção de escuma nos esgotos sanitários está na faixa de 2 a 13 kg/1 000 m3 de esgoto,
removida com p - 0,95.
Para uma programação de remoção diária de escuma, com 4 kg/1000 m3 de esgoto, a
produção diária de escuma a ser removida do reator UASB seria de cerca de 77,5 kg/dia, ou
81,6 Udia.
Considerando que o reator UASB terá dispositivos de descarga, uma programação de
remoção de escuma poderá ser feita, com operação dos dispositivos de descarga
individualmente, obtendo-se dados para a otimização da remoção de escuma.
Para a remoção de escuma serão utilizados, em cada "compartimento" de subida de gás, 01
vertedor, com tubo de 150 mm de fundo. Os tubos serão interligados e irão, por uma única
linha para uma caixa de recebimento de escuma, na qual terá vertedor ajustável que
funcionará como selo hídrico.
Em cada "compartimento" de subida dos gases, de onde será removida a escuma, será
instalada uma tampa de inspeção, de modo a também permitir a remoção eventual de
escuma, sendo, neste caso, necessário despressurizar o reator anaeróbio antes de sua
abertura.
8.2.4. Produção de Gás no Reator UASB
Devido ao esgoto afluente aos reatores UASB, para remoção de DBO na faixa de 65 a 70%
e de DQO de 60 a 70%, e descontando-se as perdas de gás com o efluente, que no
presente caso será pequena, visto que o reator será coberto e haverá captação de gás de
dentro do reator, estima-se:
o
II
VCH4 = 110 NL cHJ kg DOO aplicada;
o II VGÁs= 140 NLGÁs/kg DOO aplicada.
Devido à estabilização do lodo proveniente do tratamento biológico aeróbio:
o
II
VCH4 = 650 NL CH4/ kg SSV removido;
o
II
VGÁs= 1000 NLGÁs/kg SSV removido.
Máxima produção de gás = 1,5 x produção média (estimado para dias mais quentes nas
horas de maior carga afluente).
WorleyParsons
LEME
Norte
j,:;
Produção Estimada de Gás
Carga de
SSVaeróbio
Produção de
Produção de
Produção de gás
OQO
removido no UASB
Gás
Metano
máxima
(kg/d)
(kg/d)
(Nmvdia)
(Nrnvdla)
(Nrnvhora)
12.950
275
2.088
1.603
100
8.2.5.
Queima dos Gases
Foi definido utilização de 03 queimadores tipo "fiare" com selo hídrico e chama piloto, com
capacidade para até 50 Nm:Jgás/hora,com metano de 75 a 85%.
A qualidade do Efluente do Reator UASB para concentração da OBO do esgoto afluente, da
ordem de 334 mg/L e eficiência de remoção de OBO de 65%, resulta em uma OBO efluente
igual a 117 mg/L.
Lodos Ativados
8.3.
Foi considerado o emprego lodo ativado atuando como pós-tratamento de efluente de reator
UA8B.
Características do afluente do lodo ativado:
o
Concentração de OBO: 117 mg/L;
o
Carga de OBO: 2.264 Kg OBO/dia;
o
Concentração de NKT: (8 g/hab.d x 120.000 hab x efic. UASB / V)
o
Carga de NKT: (8 g/hab.d x 120.000 hab x efic. UASB)
= 864
= 44
mg/L;
KgNKT/d.
Características do efluente do lodo ativado:
o
Concentração de OBO (90% de eficiência total): 334 x (1 - 0,95) = 17 mg/L;
o
Eficiência necessária no lodo ativado: [(117-17)/117]x1 00
o
Concentração de NKT (80% de eficiência total) = 44 x (1 - 0,80) = 8,8 mg/L.
= 86%
Volume necessário de tanques de aeração/decantação:
Y .Bc . Q . (DEGa -'-5)
V = --;-:----;-:--=---..:::--::-:---:--:-
Xv.(l+
[b.Kd.ec)
v = 4.580
m3
Adotou-se a situação mais restritiva com a implantação de 2 tanques em paralelo com as
seguintes características:
WorleyParsons
r~~{1:Hr.es
F.rrl~(r;~
LEME
Norte
Ouantidade:
2 tanques;
Profundidade
•
Comprimento:
•
Largura:
útil: 4,5 rn, devido a utilização
de aeração por ar difuso;
40 m;
12,80 m;
Volume total: 4.608 m3.
Tempo de detenção
o
hidráulica:
Concentração
resultante
Relação SSVTA/SSTA
o
x
TDH = 4.608 / 224,21
SSTA
=
de sólidos em suspensão
nos tanques de aeração
(adotado 0,75).
= 2.000
1.500/0,75
Descarte de excesso
3,6 = 5,7 h
mg/L.
de lodo biológico
Serão considerados:
o
LlXLodoAeróbio= 0,65 x 2.264,55
o
LlXVLodoAeróbio
= 0,49 x 2.264,55
Admitido a razão de recirculação
R
=
=
1.471 kg SS/dia ;
= 1.103 kg SSV/dia.
0,8 tem-se:
Xr = X x (1 +R) / R
Xr = 2.000
x
(1 + 0,8) / 0,8
Xr = 4.500 mgSS/L
A vazão de lodo retornado
ao UASB será:
Oe = carga de sólidos / concentração
de lodo de excesso
Oe = (1.471 Kg SS/d) / (4,5 KgSS/m3)
Oe = 326 rnvd
A vazão de descarte
de lodo de excesso
podendo ser considerada
8.3.1.
hidraulicamente
é apenas 2% da vazão
desprezível
média
afluente
à ETE
para o reator UASB.
SistemadeAeração
O sistema
de aeração
será
constituído
de soprador
de ar tipo
Roots
e difusores
membrana.
C,NEC
lllJ
WorleyParsons
LEME
de
30
Norte
8.3.1. 1. Necessidade de oxigênio
O sistema de lodos ativados
operará
para que ocorra
a nitrificação
do afluente.
com aeração
Para a demanda
carbonácea,
a necessidade
convencional
de oxigênio
suficientes
será:
Nec 02,CARB.
= 1,6 kg02/kgOBO
Nec 02,CARB.
= 1,6 x 0,86 x 2.264 = 3.115 kg02/dia
Para a nitrificação,
em condições
removida
a demanda de oxigênio será de:
Nec 02,NITRIF.
= 4,57 X NDlsp
ND1SP. = N-NKTAFL. - 0,1 x tlXv - Namon.efl.X
Q
N-NKT AFL.= 864 kg N/d
tlXv = 1/103 kg SSV/d
Namon.efl.=5 mg/L
= 0,005
kg/m3
Q = 19.371 m3/d
ND1SP.
=
864 - 0,1 x 1.103 - 0,005 x 19.371
=
657 kg N/d
Nec 02,NITRIF= 4,57 x 657 = 3.002 kg 02/d
Nec O2
=
3.115 + 3.002
Nec O2 = 6.116/2.264
Para
atender
determinação
às
condições
da capacidade
=
6.116 kg 02/d
= 2,70 kg 02/kg OBO
de
pico,
instalada,
será
considerado
resultando
o
acréscimo
de
30%,
para
em:
Nec O2 = 1,3 x 6.116 = 7,950 kg02/d
Nec O2
=
Considerando-se
Nec O2
7.950/2.264
= 3,51
kg O2/ kg OBO aplicada
que o sistema de aeração deverá funcionar
=
7.950/24
24 horas por dia, tem-se:
= 331 kg02/h
8.3,1.2. Vazão de Ar e Potência dos Sopradores
O sistema
de aeração
a ser utilizado
domos ou tubos difusores flexíveis
CNECIm
será por ar difuso, com soprador
de ar tipo Roots e
de bolha fina.
WorleyParsons
LEME
/77.0
''7~
31
Norte
Capacidade de Transferência de Oxigênio:
No
=
capacidade de transferência de oxigênio do sistema de aeração, nas condições
de teste (água limpa);
N = capacidade de transferência de oxigênio do sistema de aeração, nas condições
de campo;
N
=
À =
No.À
coeficiente de correção para as condições de campo
À
=
(,BC,,, -CL)x1 ,02 T - 20
xa
9,17
Onde:
Gsw;
concentração de saturação de 02 a 26 'C ; 7,9 mg/L;
CL ; concentração de 02 no tanque reator;
1,5 mglL;
T; temperatura no tanque reator = 26 'C;
b
= fator
de correção salinidade I tensão superficial;
0,95;
a = relação KLa (esgoto) I KLa (água) ; 0,85.
À
=
(0,95 x 7,9 -1 ,5) xi ,02
9,17
Eficiência na transferência
26 - 20
de oxigênio dissolvido
x
° °
'
85 =
-,
64
pelos difusores:
22,5% (estimado
com base na transferência de 5% por metro e profundidade de 4,5 m).
Eficiência global na transferência
de oxigênio, em campo:
Tem-se:
11
=
110
x
À
=
0,225 x 0,64
=
0,144.
Portanto tem-se:
O2 necessário
=
331/0,144
= 2.300
kg O2/ hora
Para 23,2 % de oxigênio no ar:
Massa de ar necessária = 2.300 / 0,232 = 9.915 kg ar / hora;
Para massa específica do ar, p = 1,2 kg 1m3:
Volume de ar necessário
= 9.915
/ 1,2 = 8.262 m3 ar / hora;
Volume de ar necessário = 8.262 / 60 = 138 m3 ar / minuto.
WorleyParsons
LEME
'lA
i7'~
.''7
32
Norte
Deverão ser utilizados 03 sopradores de ar (02 + 01 de reserva), cada um com capacidade
para a vazão de 69 Nm3 Ar / minuto e pressão de 5,5 m.c.a. (4,5 m de profundidade útil dos
tanques + 1 m de perda de carga estimada na linha de ar).
Determinação da potência dos sopradores de ar
Potência requerida pelo soprador = Pw
Pw
=
[(W.R.To) / (8,41.e)] * [(P/PO)O,283 -1 ]
Onde:
PW = Potência requerida pelo soprador, kW;
W = Fluxo da massa de ar, 9.915 kg ar 1 h
= 9.91513.600
= 2,75 kg arls;
R = constante do gás, 8,314 kJlk mol.°K;
8,41 = constante para o ar, kglk moi;
TO = Temperatura de admissão do arno soprador = 308 °K (35°e);
PO = Pressão absoluta de admissão do ar = 1,0 atm;
P = Pressão absoluta de sarda do ar do soprador, atm;
e = eficiência do conjunto molor 1 soprador = 0,75.
Pressão total
=
4,5 m + 1,0 m = 5,5 m
P = (5,5+10,33) / 10,33 = 1,53 atm
Po = 1,0 atm
~I'
= [2,75X 8,314X308]x[(1,53)(),2S)-IJ = 143kw
8,41xO,75
1,0
Pw = 143/0,736
=
194 cv
Portanto são necessários 03 sopradores (02 + 01 de reserva) de ar de 150 cv de potência
do motor.
8.4.
Decantador Secundário
Área necessária:
A ~ (224,21 x 3,6 x 24) /28
=
C ~ (224,21 x 3,6 x 24) / 290
692 m2;
= 66,80 m;
A ~ (2,0 x 224,21 x 3,6 x 24) /144 = 269 m2.
CNEC
WorleyParsons
LEME
I
I'
')c
/ie,,~
J
Norte
Serão utilizados
04 decantadores
lodo, apresentando
as seguintes
o
Diâmetro:
o
Profundidade:
o
Área superficial:
o
Volume útil: 610 m3;
o
Comprimento
de seção circular em planta com remoção
principais
dimensões
mecanizada
de
cada:
14,9 m;
3,5 m;
174 m2;
da calha vertedora:
Taxa de Escoamento
Superficial
46,78 m.
resultante:
qA = (224,21 x 3,6 x 24) / 697 = 27,8 m3/m2.d
Tempo
de Detenção
Hidráulica
resultante:
td = (4 x 610) / (224,21 x 3,6) = 3 h (para OMed)
td = (4 x 610) / (351,07x 3,6) = 1,9 h (para OMáx)
Taxa no vertedor
de saída resultante:
tv = (351 ,07x 3,6 x 24) / (4 x 46,78) = 162 m3/m.d (para OMáx)
8.4.1.
Remoção
do Lodo de Descarte do Decantador
a lodo do decantador
encaminhado
secundário
será removido
Secundário
mecanicamente
por raspadores
a um poço, que servirá de poço de sucção para o bombeamento
a caixa de alimentação
bombeamento
de esgoto para o reator UASB, lodo de excesso,
de fundo e
do lodo para
assim como para o
do lodo para a caixa de partição de vazões de entrada do tanque de aeração,
lodo de recirculo.
A vazão de lodo de excesso à ser encaminhada
ao reator UASB será:
Oe = 326 m3/d
A vazão de recirculação
Qr
8.5.
= 0,8
Desinfecção
Efluente esperado
do Efluente
x 224,21 x 3,6 x 24 = 15.497 mvd
Final
do lodo ativado após a decantação
o
OBa :o;30 mg/L;
o
SST:o; 30 mg/L.
a N.M.P. coliformes
6
de lodo para o reator aerado será:
a esgotoafluenteà estação= 0,8
7
fecais do efluente
10 a 10 NMP coliformes
CA~EC gj
secundária:
do decantado r secundário
deverá
estar na faixa de
fecais CF/100 mL.
WorleyParsons
1f'50:Heest'NH:lf,Y
LEME
I'
Norte
,...•
i f
i>
.-
~.<.
J
Adotou-se a implantação de desinfecção por cloração.
8.5.1. Consumo de cloro
A dosagem de cloro para se ter efluente final com NMP ~ 1000 C.F.l100 mL após cerca de
30 minutos de contato, para efluentes do decantado r secundário, fica na faixa de 3 a 8
mgCb/L, dependendo da qualidade do efluente.
A capacidade de dosagem de cloro do sistema de desinfecção instalado será para atender a
até 8 mgCI2/L, para uma vazão máxima de 351 ,07Us.
Máxima capacidade de dosagem:
8 mg/L x 351,07Us x 3600 x 10-6 = 10,11 kg Cl2/hora
Capacidade média de dosagem:
5 mg/L x 351 ,07Us x 3600 x 10-6 = 6,32 kg C\2/hora
o consumo
médio de cloro (dosagem de 5 mg/L) foi determinado em 151,68 Kg/dia, com a
utilização de solução de hipoclorito de sódio à concentração comercial de 12% e massa
específica p
=
1250 kg/m3.
Volumes necessários de solução comercial de hipoclorito de sódio:
V=
151,68 x1000=860,37 Ud
O,12x1.250
Sistema de dosagem de solução de NaOCI a 12% será por bomba dosadora com
controlador de vazão pela vazão de afluentes, medida por meio da instalação de calha
Parshall à entrada do tanque de contato.
Vazão de dosagem:
150.000 mg/L = (224,21 + QNaOCl)
QNaOCI
X
QNaOCI
= 0,012
Us
X
8 mg/L
= 43 Uh
Deverá ser utilizada bomba dosadora tipo diafragma para capacidade de 50 Uh ou similar.
CNEC
WorleyParsons
LEME
35
Norte
Considerando um armazenamento de solução de hipoclorito de sódio para até 30 dias,
recomenda-se a instalação de 3 tanques de polietileno com capacidade para armazenar até
10.000L cada.
8.5.2. Tanque de Contato de Cloro
O efluente tratado e clorado terá contato em tanque necessário para proporcionar um tempo
de contato de 30 min para
Vu
=
Omáx =
(351,07x 3,6 x 30) 160
=
351 ,07Us, resultando no seguinte volume útil:
632 m3
Utilizando-se uma câmara de contato de cloro com as principais dimensões abaixo:
=
o
Número de canais
13;
o
Comprimento do canal
o
Largura do canal
=
o
Profundidade útil
=
o
Profundidade total
o
Número de canais = 31 ;
o
Comprimento do canal
o
Largura do canal = 1,0 m;
o
Profundidade útil
o
Profundidade total
= 33 m;
1 m;
1,5 m;
=
1,8 m.
Ou
8.6.
=
=
15 m;
1,5 m;
=
1,8 m.
Remoção e Desaguamento do Lodo do Reator UASB
O lodo do reator UA8B será removido periodicamente através de tubulação de lodo, em
duas alturas, sendo uma ao fundo do reator e outra a 1 metro do seu fundo, sendo enviado
por gravidade para o sistema desaguador modular.
O teor de sólidos no lodo removido é estimado em 3,5%, com p = 1030 kg/m3.
Vazão de lodo para desaguamento:
ilXT.UASB
OLodoUASB
= 3.157
kg 88 I dia
= 3.157 I (1030 x 0,035) = 87,6
m31 dia
8.6.1. Produção de Lodo Desaguado
CNEC
gj WorleyParsons
IrSO:J[C['5F,I'r1eff,1'
LEME
3(3
Norte E<~J
A recuperação de sólidos nas centrífugas é estimada em 95% e o lodo desaguado deverá
apresentar teor de sólidos acima de 25% com p - 1.100 Kg/m3• A produção de lodo
desaguado é estimada em:
PL =
8.7.
3.157xO.95
.
O,25xl.lOO
x 1.000 = 10.906 Udia
Remoção Química de Fósforo
Em etapa futura, poderá ser implantada a remoção qurrruca de fósforo do esgoto,
adicionando-se cloreto férrico nos tanques de aeração a uma concentração no esgoto de 60
mg/L.
O fósforo removido juntamente com o excesso de lodo ativado apenas relativo ao
tratamento biológico é de cerca de 2,2% dos SSV removidos.
fiXV = 1.103 kgSSV/dia
Carga de Fósforo removida no processo biológico:
fiPREM= 0,022 x 1.103 = 24 kgP/dia
Carga de P do esgoto bruto: 135 kg P/dia (7,0 mg/L)
Carga de Fósforo residual para remoção química
fiPRESIO=
135 - 24 = 111 kgP/dia
ou 111 119.371 = 5,7 mgP/L
Foi considerado que o coagulante FeC13.6H20 (270,5 g/Mol) reagirá preferencialmente com
o fósforo, formando FeP04 (151 g/Mol), deixando um residual de 1 mg/L de fósforo solúvel,
reagindo, portanto, preferencialmente com 4,7 mgP/L. No caso de sobra de coagulante, o
excesso reagirá formando Fe(OH)3 (107 g/Mol).
Dosagem de cloreto férrico comercial, de 60 mg/L de FeCI3.6H20, ou
(60x10-3) 1 (270,5) = 0,222x10-3 Mol/L
Concentração de P para reagir com o coagulante 4,7 mg/L, que representa:
(4,7x10-3) 1 (31) = 0,152x10-3 Mol/L
Tem-se, portanto, a formação de 0,152 Moi de FeP04/L e (0,222 - 0,152) = 0,07 Moi de
Fe(OH)3/L, ou
0,152 x151 + 0,07 x 107 = 30,4 mgSS/L
CNIEC
llmI.I
WorleyParsons
re~DlI1r.es ,~,f'n~If;'/
LEME
/jl
Norte
LlXQU1M.
llXQU1M
= 31 mgSS/L
= 19.371 x 0,035 =
678 kg SS/dia
Portanto o acréscimo na produção de lodo será de 22%.
Consumo de cloreto férrico é igual à 1.162 Kg/d.
Verificação da operação do processo de lodo ativado visando a desnitrificação do
esgoto
Determinação da concentração de biomassa
p
_ QY(So-S)(1kgIl03g)
x .ssv 1+ (kd )TRS
+
(fl)(kd)QY(Su-S)TRS
1+ (kd )TRS
(lkg 1l03g)
PX,VSS: Produção líquida de lodo volátil, kgSSV/d
Y: Coeficiente de síntese celular dos microrganismos heterotróficos, gSSV/gSubstrato
removido
Q: Vazão afluente, rnvd
so:
Concentração de substrato do afluente, mg/L
S: Concentração de substrato do efluente, mg/L
kd: Coeficiente de decaimento endógeno dos microrganismos heterotróficos, gSSV/gSSV.d
TRS: Tempo de Retenção de Sólidos, dias
fd: fração de massa celular remanescente como resíduo celular (debris), g/g
YN: Y: Coeficiente de síntese celular dos microganismos heterotróficos, gSSV/gSubstrato
removido
kdn: Coeficiente de decaimento endógeno dos microrganismos nitrifcantes, gSSlVgSSV.d
NOX: Concentração de N-NH4 no afluente que é nitrificado, mg/L
SSVnb: Concentração de Sólidos em Suspensão Voláteis não Biodegradáveis do afluente,
mg/L
DOOb = 000 - DBO = 234 - 117 = 117 mg/L
fd = 0,15
CNEC
mJ
WorleyParsons
r,,~OIJl[eS
f, {'flelEY
LEME
Norte
Assumir 80 - 8 = SO
+ 0,15xO,103x19.371x0,4xl17x8
[1+(0,103x8)]x103
p _19.371x0,40x1l7
x -1(l+0,103.8)X103]
=497+61
=558k
Id
9
Determinação do Nitrogênio convertido em biomassa (síntese)
Nbiomassa = 0,12 (PX) = 0,12 x 558 = 67 kg/d
Nbiomassa = (67 I 19.371)x103 = 3,45 mgN/L
Determinação do Nitrato produzido (NOx)
NOx = NTK - Nbiomassa - (N-NH4)efluente
NTK = 44 mg/L
(N-NH4)efluente = 5 mg/L
------NQx-produzido-=-44--3,45-5,O-=-35,55-mg/b
Determinação da taxa de recirculação:
RI= NOxlNe-1,O-R= 35,55/6-1,0-0,8=
4,1 , adotado RI = 4
Determinação da quantidade de NOx alimentando o tanque anoxico
Fluxo no tanque anóxico = RI x O + R.O = (4 x 19.371) + (0,8 x 19.371) = 92.980m3/d
Alimentação de NOx = 92.980m3/d x 6 g/m3 = 557.884 g/d
Determinação do volume do tanque anóxico admitindo TDH inicial de 2,5 h
VNOx = (2,5 I 24) x O = 2.015 m3
Concentração de biomassa ativa: /';.XV= 497 kg/d (primeiro termo da eq. de PX)
XI>
=
(biomassa).TRS
= (497 x 8 14.608)
X
103 = 863 mg/L
VT
Determinação da relação F/Mb
F IM
I>
= 19.371x117
863x2.015
= 1,30 I .d
99
Determinação da taxa específica de desnitrificação
DOOrb = 25 mg/L (adotado)
WorleyParsons
LEME
Norte
i::
'-' ..-'
DOOb = 117 mg/L
DOOrb = DOOrb I DOOb = 25/117
= 0,21
Segundo Metcalf & Eddy, SDNR = 0,23 gN-N03/g biomassa (a 20 ºC).
A 16 ºC: SDNRb = 0,23 x 1,026(16 -20) = 0,208 gN-N03/g biomassa
Determinação da capacidade de desnitrificação
NOx = (SDNRb)(Xb)((VT) = biomassa no sistema
NOx = 0,208 x 863 x 2.015 = 361.700 g/d
Comparando 361.700 g/d versus 557.884 g/d, isto é aproximadamente uma capacidade de
remoção de 65% do nitrato produzido na etapa aeróbia, portanto não aceitável, pode-se
_____
efetuaLDollamente_os_cálculo_p_aca_tempode detenção maior, de 4 h a fim de verificar a
possibilidade de desnitrificação com a quantidade de alimento disponível.
Determinação do volume do tanque anóxico admitindo TDH inicial de 4 h
VNOx = (4/24)
x O = 3.228 m3
Concentração de biomassa ativa: "'XV = 497 kg/d (primeiro termo da equação de PX)
X,
=
(biOl11a~Sa).TRS = (497 x 8/4.608)
x 103 = 863 mg/L
T
Determinação da relação F/Mb
FIM
/>
=19.371x1l7
969x3.228
=072 I.d
' 99
Determinação da taxa específica de desnitrificação
DOOrb = 25 mg/L (adotado)
DOOb = 117 mg/L
DOOrb = DOOrb I DOOb = 25 /117 = 0,21
Segundo Metcalf & Eddy, SDNR = 0,18 gN-N03/g biomassa (a 20 ºC).
A 16 ºC: SDNRb = 0,18 x 1,026(16 -20)
C.~~EC1!111
WorleyParsons
r,,~(JWCL'S,", t~n['rEY
=
0,162 gN-N03/g biomassa
LEME
40
Norte E
i·~)
Determinação da capacidade de desnitrificação
NOx = (SDNRb)(Xb)((VT) = biomassa no sistema
NOx = 0,162 x 863 x 3.228 = 452.509 g/d
Comparando 452.509 g/d versus 557.884 g/d, isto é aproximadamente uma capacidade de
remoção de 82% do nitrato produzido na etapa aeróbia. O aumento do tempo de detenção
na parte anóxica do reator não seria interessante por não impor maiores ganhos na
desnitrificação do efluente.
Assim, a configuração do reator será:
•
Quantidade de reatores: 2
Largura: 12,80 m
•
Comprimento anóxico: 28 m
Comprimento aerado: 40 m
Profundidade útil: 4,50 m
8.7.
EMISSÁRIO FINAL
O Quadro 8.1 apresenta as principais características do emissário final. O dimensionamento
do mesmo é apresentado no Anexo I.
Quadro 8.1 - Características do Emissário Final
Material
Concreto Armado
Diâmetro
700 mm
Extensâo
803,42 m
WorleyParsons
LEME
Norte
9.
RELAÇÃO
DE MATERIAIS
I,·~'
'.'
E EQUIPAMENTOS
No Quadro 9.1 está apresentada a lista de material e equipamentos a serem instalados na
estação de tratamento de esgoto do município de Altamira.
Quadro 9.1 - Lista de material e equipamentos
Descrição
Item
1
TRATAMENTO
ESTAÇÃO
COMPACTA
1.2
MEDIDOR
DE VAZÃO
2.1
QUEIMADOR
TANQUE
3.1
SISTEMA
TIPO FLARE
3.1.2
RAMAIS
DE AERAÇÃO
3.1.3
MANIFOLD
3.1.4
TUBO
3.1.5
SUPORTES
3.1.6
DIFUSOR
e iso
POR GRADE
x 110 mm - PVC
iil110mm - PVC
2,00
UN
1,00
CJ
3,00
CJ
8,00
m
11,52
560,0
DE MEMBRANA
CJ
2.160,0
CJ
3,0
CJ
1,0
SOPRADOR
3.1.8
TIPO ROTATIVO
DE INTERLIGAÇÃO
DECANTADOR
ENTRE SOPRADOR
E TANQUE
DE
SECUNDÁRIO
un
MECANIZADO
DESAGUAMENTO
4,00
DO LODO
5.1
SISTEMA
6
MEDIDOR
DE VAZÃO
6.1
MEDIDOR
DE VAZÃO PARSHALL
7
SISTEMAS
7.1
GERADOR
7.2
PAINEL
DE CONTROLE
7.3
PAINEL
ELÉTRICO
7.4
CABOS, ~LETROCALHAS,
ATMOSFERICAS
ETC
DE DESAGUAMENTO
CA~EC
10.0
8,00
CJ
TUBUL~ÇÃO
AERAÇAO
RASPADOR
un
CJ
DE FIXAÇÃO
3.1.7
5
UN
DE AERAÇÃO
DE AERAÇÃO
4
DE PRÉ-TRATAMENTO
ELETROMAGNÉTICO
DE AERAÇÃO
GRADE
4.1
Quant.
UASB
3
3.1.1
Unido
de Esgoto.
PRELIMINAR
1.1
2
da Estação de Tratamento
DO LODO (CENTRiFUGAS)
CJ
1,00
UN
1,00
ELÉTRICDS
I!JJ
un
ATERRAMENTO,
WorleyParsons
r..,sntIT[(:sP,r,nf:'rrw
PROTEÇÃO
DESCARGAS
1,00
CJ
1,00
CJ
1,00
Vb
1,00
LEME
Norte
o
Quadro 9.2 apresenta
Quadro
a lista de material e equipamentos
9.2 . Lista de material e equipamentos
Descrição
Item
1
TUBO
PONTA
E BOLSA,
DN 700 mm--eA
2
POÇO DE VISITA - DE 2,00 ATÉ 3,00 m DE PROFUNDIDADE
do emissário
final.
do Emissário
Final.
Unido
Quant.
m
95,00
UN
9,00
3
POÇO DE VISITA - DE 3,00 ATÉ 4,00 m DE PROFUNDIDADE
UN
2,00
4
TAMPÃO
UN
10,00
CNEC
- DN 600 mm - FOFO
WorleyParsons
LEME
Norte
10. ESPECIFICAÇÃO
DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS
As especificações técnicas dos materiais foram definidas de acordo com as normas da
ABNT.
10.1. Tratamento Preliminar
O tratamento preliminar é composto por uma estação compacta de pré-tratamento,
conforme especificações a seguir.
a
Modelo: Speco ZTSF 3/200 304/304;
a
Vazão nominal do equipamento: 720 m3/h (200 l/s):
a
Número de equipamentos necessários: 2 unidades;
a
Posição de montagem: na superfície;
a
Dimensões equipamento completo (comprimento x largura x altura): 13.100 x 2.029 x
4.915 mm;
a
Material: Aço inoxidável AISI 304L, soldas limpas, decapadas com micro polimento;
a
Fornecedor: WAM e similar.
10.1.1. Sistema de peneiramento
a
Peneira rotativa modelo: ZGCPC 700;
a
Serviço: gradeamento do esgoto para retenção de sólidos finos;
a
0 furos: 6 mm;
a
0 cilindro: 700 mm;
a
Inclinação: 35°;
o
Potência: 1,5 KW;
o
Tensão, freqüência e proteção: 440 V; 60 Hz; IP 55 CE Ex II 3 DT5;
10.1.2. Desarenamento
o
o
Desarenador longitudinal modelo: ZTS 150;
Dimensões caixa de areia (comprimento x largura x altura): 12.500 x 2.029 x 2.774
mm;
o
Transportador helicoidal horizontal para alimentação da areia no transportador
helicoidal da extração: comprimento aprox. 12.500 mm;
o
Tipo de helicoidal: sem eixo espessura 15 mm
C~~fEC
li]
WorleyParsons
fl'SOII[(lJ.ÇP,N1E:rIN
LEME
Norte E
o
Potência transportador helicoidal: 0,55 KW;
o
Tensão, freqüência e proteção transportador helicoidal: 440 V; 60 Hz; IP 55 CE Ex II
3 DT5;
o
Transportador helicoidal inclinado para extração, desaguamento e descarga da areia:
comprimento aprox. 4.500 mm;
o
Tipo de helicoidal: sem eixo espessura 15 mm;
o
Altura da descarga: 1.500 mm aprox.;
o
Potência transportador inclinado: 1,1 KW;
o
Tensão, freqüência e proteção transportador helicoidal: 440 V; 60 Hz; IP 55 CE Ex 11
3 DT5;
o
Quantidade de ar necessária: 90 m3/h a 0,5 bar máx.
10.1.3. Zona de desengraxador
Formada por desengraxador lateral e paralelo ao desarenador com separação automática
das graxas em suspensão e parede contra corrente com entradas a forma de pente.
o
Altura de descarga das graxas: 1.000 mm;
o
Motoredutor: Speco;
o
Potência: 0,55 KW;
o
Tensão, freqüência e proteção: 440 V; 60 Hz; IP 55 CE Ex 11 3 DT5;
o
A graxa é descarregada automaticamente e por gravidade através de duto de
0
125
mm de uma altura de 1000 mm. Para a coleta desse material pode se prever um
contenedor ou um transporte através de bombeamento.
10.1.4. Rosca coletora material grelhado
Transportador helicoidal horizontal tipo calha com tampa aparafusada.
o
Quantidade: 1 unidade;
o
Tipo de helicoidal: sem eixo;
o
Espessura hélice: 15 mm;
o
Diâmetro externo: 130 mm;
o
Comprimento entre flanges: 4.497 mm;
CNEC
WorleyParsons
LEME
Norte
o
Boca de carga: N°3 quadradas;
o
Boca de descarga: N° 1 quadrada;
o
Sentido de rotação: Concêntrico;
o
Material: Aço inoxidável AISI 304L, soldas limpas, decapadas com micro polimento;
o
Berço calha: com lamina UHMW esp. 8 mm;
o
Motoredutor marca: WAM;
o
Potência: 0,75 KW;
o
Tensão, freqüência e proteção: 440 V; 60 Hz; IP 55 CE Ex 11 3 DT5;
10.1.5. Rosca coletora areia
Transportador helicoidal horizontal tipo calha com tampa aparafusada.
o
Quantidade: 1 unidade;
o
Tipo de helicoidal: sem eixo;
o
Espessura hélice: 15 mm;
o
Diâmetro externo: 130 mm;
o
Comprimento entre flanges: 4.000 mm;
o
Boca de carga: N° 3 quadradas;
o
Boca de descarga: N° 1 quadrada;
o
Sentido de rotação: Concêntrico;
o
Material: Aço inoxidável AISI 304L, soldas limpas, decapadas com micro polimento;
o
Berço calha: com lamina UHMW esp. 8 mm;
o
Motoredutor marca: WAM;
o
Potência: 0,75 KW;
o
Tensão, freqüência e proteção: 440 V; 60 Hz; IP 55 CE Ex 11 3 DT5.
10.1.6. Medidor de vazão magnético
o
Modelo: OPTIFLUX2100W;
o
Faixa de velocidade: 0,3 -12 rn/s;
o
Diâmetro: DN 400 mm;
WorleyParsons
LEME
"f!3
Norte E
i,~;
o
Material medidor: Aço carbono, aço inox e borracha;
o
Conversor eletrônico tipo: IFC 100 - Microprocessado;
o
Indicação: Display LCD Iluminado;
o
Alimentação: 12 - 24 VCC - Consumo 4W;
10.2. Sistema Queimador de Biogás
O sistema de coleta e queima do biogás é composto por:
o
Tubulações de captação no topo de cada reator;
o
Válvulas de Alívio de Pressão e Vácuo;
o
Coletor de gás dos reatores até o queimador;
o
Queimador de biogás tipo fiare;
o
Peças e acessórios complementares.
10.3. Sistema de Aeração
o
Grade de aeração;
o
Ramais de aeração por grade;
o
Manifold PVC 150x110mm;
o
Tubo PVC 110mm;
o
Suporte de fixação;
o
Difusores de membrana.
10.4. Soprador
o
Quantidade: 03 (2 operando + 1 reserva);
o
Modelo: B&F Roots;
o
Vazão de ar: 69 rnvrnín:
o
Pressão: 5,5 mca;
o
Temperatura de sucção: 3°C;
o
Conexão: 10";
o
Potência consumida: 118 BHP;
o
Motor elétrico: 150 CV 4 pólos, 60 Hz.
WorleyParsons
LEME
Norte
10.5. Raspador Mecanizado
o
Quantidade: 4 unidades;
o
Diâmetro: 14,9 m.
10.6. Centrífuga
o
Decanter Centrífugo Modelo FP 600/M;
o
01 (uma) bomba de alimentação do lodo ao decanter polímero com variador de
velocidade mecânico;
o
01 (um) sistema de preparação e dosagem de polímero em pó;
o
01 (uma) bomba de alimentação de solução de polímero com variador de velocidade
mecânico;
o
Painel de força/controle (Tensão: 220/380 V - 60 Hz; Classe: IP-55).
10.7. Comando Elétrico
O comando elétrico possui proteção elétrica, através da utilização de fusíveís, para proteção
da rede de alimentação e relé térmico para proteção dos motores.
Todos os comandos elétricos serão ligados ao grupo gerador, localizado na casa de
máquina, inclusive o sistema de iluminação.
10.8. Tubulações
Para a interligação das unidades (tubos de passagem) deverão ser utilizados tubos de ferro
fundido e PVC com diâmetro conforme desenho ou também tubo de PEAD.
10.9.
o
Grupo Gerador
Grupo gerador diesel Stemac, para funcionamento singelo, quadro de comando
automático, acessórios, com chave de transferência;
o
Localização: Casa de máquina;
o
Tensão gerada 220/127V - 60Hz -TRIFÁSICA;
o
RPM 1800 rpm - Potência 60CV em emergência;
o
Refigeração Líquida com radiador, ventilador e bomba centrifuga;
o
Sistema de proteção contra alta temperatura d'água e baixa pressão do óleo;
o
Funcionamento Manual/automático/teste.
C~~EC
g
WorlevParsons
J~5fliHCe5
f,
f'rlf'lr;y
LEME
Norte E
11. RELAÇÃO
r~;
DE DESENHOS
No Quadro 11.1 está apresentada
a relação de documentos
Quadro
do Projeto.
11.1 - Relação de Documentos
N2 documento
Título
GE-10-024-RT-2500
RELATÓRIO TÉCNICO
GE-10-024-A 1-2501
ETE - LAY-OUT GERAL DAS UNIDADES E TUBULAÇÕES
GE-1 0-024-RT -2502
ETE - FLUXOGRAMA DO SISTEMA
GE-1 0-024-RT -2503
ETE - PERFIL HIDRÁULICO
GE-1 0-024-RT -2504
ETE - TRATAMENTO PRELIMINAR - PLANTAS E CORTES
GE-10-024-RT-2505
ETE - REATOR ANAEROBIO DE FLUXO ASCENDENTE - PLANTA E
CORTES
GE-10-024-RT-250S
ETE - REATOR ANAERÓBIO DE FLUXO ASCENDENTE - PLANTAS
GE-10-024-RT-2507
ETE - TANQUE DE AERAÇÃO - PLANTA E CORTES
GE-10-024- RT-2508
ETE - TANQUE DE AERAÇÃO - PLANTA E CORTES
GE-10-024- RT-2509
ETE - DECANTADORES - PLANTA ALTA
GE-10-024-RT-251O
ETE - DECANTADORE8 - PLANTA BAIXA
GE-10-024-RT-2511
ETE - DECANTADORE8 - CORTES E DETALHES
GE-1 0-024-RT -2512
ETE - SISTEMA DE DESINFECÇÃO - PLANTA E CORTE
GE-10-024-RT-2513
ETE - EMISSÁRIO FINAL
CNEC
Im
WorleyParsons
LEME
Norte
12. ANEXO
12.1
r-'·
o'
,
I
DIMENSIONAMENTO DO EMISSÁRIO FINAL
A seguir está apresentada
a planilha de dimensionamento
WorleyParsons
do emissário
final.
LEME
~n"ARAN"VITA
PLANILHA DE CALCULO - REDE DE ESGOTOS
LOCAL: MUNICIPIO DE ALTAMIRA
REDE POR GRAVIDADE
- EMISSARIO
FINAL
Q. mln. p/calculo
n = O 013
TRECHO
EXTENS.
(m)
PVm-PVj
T.C.UN.
(1/5.Km)
INI/F1N
VAZ.TR.
VAZMONT
VAZJUS
DIAM
(1/5)
(1/5)
(1/5)
(mm)
INI/FIN
-~'06T19.·· §!'J9.~_ "-,--'--'-""'' '
.---~gg-
·-·~~gH-_...1.QQ,Q.º-_"-"-"'-"-"-"
·-·- ..
~~~:-7a
rv'-'
I
· ~vgH..·
__J.Q9~Q-º-_.._ .._...._..._.._.
lN1/FIN
DECUV
(mm)
lN1/FIN
=
1.51/5
DATA:
REV'O
COTA TER
COTACOL
PROF.COL
(m)
(m)
(m)
MONT/JUS
MONT/JUS
MONT/JUS
"-'i~~b+"-..-fstgy-__l~*._ ~,QQE-·f-·-1%g~~~·-+--it.~~-·--
-~~~~
LAMINA
(Y/D)
INI/FIN
-.. -~~~-
~&g."·---···}~~:5~"-·"
-~~~:5;-.l~..~._ 2-"29.2...9...... ..+~g~~~.- .. ''''-~H~''-''''--~~-
PROF.PV
JUSflQ
(m)
oo·'~,oo
..oo""
__ .-...13]5...511-',.5
._7 ..--3175
-..lJ..~.- ._Q,QQg,L,- ...11.90
..°0"",36-44-46"--'
--Pg..]7
'.,4...g2...41..a-.... --23"',
..6..54..900"'-"'" 0,43
ii':ss-·- ..·
0 ..51'-'-,50.47-''''
- ..
(rn/s)
lN1/FIN
T.TR.(Pa)
N.CRIT.
F1N.(m/5)
OBSERVACÂO
-····H~·- -"i;~8-"--- ~~Ht··..·_ -"-H~--""--H~"-'''- -..- -- -- ..
- _.5.?~_
·-g:~t--_.k!lE
'-'"
VELOC.
Março/11
·-3,40
..--·-
1,11..-.- "-""'8',47''''''''3,a6
._ 1':::12:
-
-- ..- ..
g:.~.~ ~~~:.~.~ 1~~g; ..?g~ Q.,QQ?L +g%.~~~ ~j;~~~-......
.. ~:;gg.- ~.:~~ 2,ª-Q _. ·..· 1·:gl..·.·. "'''''i':{~''''''''''''
.
-~..~gf:~.._~~I9.._ - - ..-.-.- -.-~gg...- ·-{~~ fs~~~y..
.l~_ ..jJ..:2Qg,L._.jg~~§~L+--i}~~~--..
-~~g-."-W~-_..6.1..5 __ -+~-.-. -·-a~·-·- ..- - - -..
-~~gU"!.QQ,g.L -- - .. - -gfi~"-·---m:·~y-""-fs~y",,
_..l~_ ..-~IQ91.L--iN~-"
--iH~-"
-.~~~g-~1f"'--..?,,~--+~
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-~~gH-· !.29~-º-_ - ..- ----. --+gg--..-..J~+~}-"-1~~}-"
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"-~'H~"-"-.~~~g..--~~~-- ?&~..· r-·+~·8
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4
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7
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0,0653
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-.
9a,620
'--"g'4]liõ-'"
111
96,070
'94';OOÓ---
2,550
-Õ,ÕÕÓ
-..
_9.,1~_
0,26
1J§.;l._ _ _._ _ _
_..2:.9..2..
__ .~&?...
_.2.6,11
4,40
_..
DOC. 13
.
Norte E i::rgl.a
CE NESA 027/2011 - PR
Brasília,
21 de março de 20'11,
limo, Senhor
Márcio Augusto Freitas de Meira
Presidente
Fundação Nacional do índio
FUNAI
Brasília - DF
Prezado Senhor,
Encaminhamos
em anexo, dois volumes impressos
do "Plano Básico
Ambiental - UHE Belo Monte - Componente Indigena - Relatório da Oficina realizada
no período de 21 a 25/02/201'1,"
programas
construção
Referido documento
a serem implementados
da UHE Belo Monte,
contém os eixos acordados
para o PMX e os
como mitigações e compensação
ambiental pela
Atenciosamente,
~
Os-E~A. ~Illimt:
~~~iret~esidente
Norte Energia S,A
~. -,
I
DOC. 14
Abr
15
2011
2:20PM
CGPIMA
33133641
MINISTI;RIO
D!\ JUSTiÇA
Fundação Nacional do índio
Diretoria de Promoção no Desenvolvimento Sustentável
SEPS 7021902 - Ed. Lcx, 2" andar. Cep.: 70340·904 . Brasili ,·DF
Fone: (fi I) 3313-3533 - Fax: (fi I) 33 13·3R5·1 - e-mail: dpdsriilllmai.gov.br
OFICIO N". ~~'[-'':':'/2011/DPDS-FUNAi-MJ
Brasília,
f-é.l de abril de 2011
A Sua Senhoria o Senhor
ANTONIO RAIMlJNDO S.R. COIMBRA
Diretor Socioambiental
NORTE ENERGIA S/A
SCN quadra 06, conjunto A, Bloco B, sala 13, 2" subsolo - Asa Norte
70716-901 - Brasília - DF
Assunto: Apoio para acompanhamento
dos técnicos da Funai
para apresentação
de proposta do PIlA - UHE Belo Monte
Referência: Processo Funai n° 08620.2339/2000
nas reuniões
nas aldeias
Senhor Diretor,
I.
Tendo em vista a realização das reuniões nas aldeias no processo de construção
do Plano Básico Ambiental para o componente indígena, vimos por meio deste, encaminhar
programação atualizada, e solicitar apoio da NESA para o devido acompanhamento
dos
técnicos da Funai nesta etapa do processo.
2.
Assim sendo, solicitamos que seja disponibilizado
o deslocamento
entre
Brasília e Altamira e a respectiva hospedagem dos técnicos Mariza Braga Goulart da Silva,
Orivaldo Nunes Junior, e Thiago Gil Barreto Barros, da Coordenação
Geral de Gestão
Ambiental, conforme programação anexa.
3.
Ressaltamos que os demais itens da logística necessária para a realização das
reuniões também é de responsabilidade
da Norte Energia S/A, conforme o plano de trabalho
d;JS consultoras.
4.
Estamos à disposição para qualquer informação que se fizer necessária por
meio da Coordenação Geral de Gestão Ambiental·
CGGAM através do telefone 3313-3695.
Atenciosamente,
1°
/\{xt/ /\ /\ »<.--I (I I "j x.> x..>
ALOYS1~i A~_,!:Ç::'NIOCASTELO
Diretor
-
GUAP!ND.\lA
Cronograma
e logística para reuníões do PBA da UHE Belo Munte nas aldeias da Rot a Xlrrgu e Ilha da Fazenda
Técnica: Mariza Braga GouJart Silva
Data
Transporte
I Brasília
25/04/11
126104/11
r 27/04/11
- Belém
I Belém - Altamira
Altamira Apyterewa
Apyterewa
I
2810411
0J
0J
J
29/04111
1'301041l'j-
I
I
L~_____
01/05/11
(I:
1:
Apyterewa - Paratatim
Paratatim - Djuruwâti
Aldeia .J uruari - Ipixuna
Aldeia Ipixuna - Pakaiia
__
o
!Ci'2105iTi-
Aldeia Pakanã
U
I 03/05111
1:
OO
0J
i
Aldeia Pakaíía aldeia
Aradity via fluvial
H
Q..
(!]
I 04105!lTi'
I
Aldeia Aradity - aldeia
Koatinerno via fluvial
Irj5!Ü5!l1
Koatincmo
I
o
(\J
111
L
iJ
a:
:
RG: 11968694-7 IFPIRJ
CPF: 079.875.537-78
Reuniões/Estadia
Terra Indígena
Observação
Apyterewa
Sai voadeira de apoio com alimentação.
equipamentos e equipe da FUNAl
Deslocamento fluvial o dia [odo.
Pernoite Altamira
Pernoite na Aldeia Apyterewa.
Reunião aldeia Apyterewa e pernoite na
I mesma aldeia
Deslocamento pela manha e Primeira
parte da reunião a tarde e pernoite na
aldeia Paratatim.
Segunda parte da Reunião aldeia
Paratatim pela manhã e deslocamento
para aldeia Juruãti a tarde c pernoite na
aldeia Juruãti
Reunião na Aldeia Juruãti e
deslocamento para aldeia Ipixuna no final
da tarde
Reunião aldeia Ipixuna e deslocamento
para aldeia Pakaüa no final da tarde e
pernoite na mesma aldeia.
I Reunião Pakaüa e pernoite na mesma
aldeia
Deslocamento pela manhã e 1a parte da
reunião aldeia Aradity à tarde e pernoite
na mesma aldeia
2" parte da reunião aldeia Aradity,
deslocamento à tarde c pernoite na aldeia
Koatinemo,
Reunião aldeia Koatinemo e pernoite na
mesma aldeia
Apyterewa
Araweté/Igarapé
Ipixuna
Reunião com as Três Aldeias do
Apyterewa.
Deslocamento fluvial pela l;la~hãda .'
aldeia Apytcrewa para aldeia Paraiatim.
Araweté Igarapé
Deslocamento curto peja tarde
,
--_.--_.-
Ipixuna
I
I Araweté Igarapé
Deslocamento CUlto no final da tarde.
ipixuna
--_ .._
I
Araweté Igarapé
ipixuna
..•.
~_._----
Deslocamento fluvial curto no final ela
tarde.
-'---
Araweté Igarapé
Ipixuna
Araweté Igarapé
Ipixuna
Araweté Igarapé
Ipixuna
/Koatinerno
Koatinemo
-,.--... ,_.
Deslocamento fluvial maior pela 111anh5
e reunião pela tarde.
' Reunião pela manhã e deslo(~aI11tilIO~pela tarde.
Pernoite
'~'--"----'
_._---_
.
..
['o6705/1~ldeia
;
i 07/05/11
:
1
OS/05/11
I
OL}/OS/ I J
'I
(']
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rr
r:
-c-
li.
o
C\!
(\j
In
L
.L1
([
!C0,atinen:o - aldeia
Kararaô via fluvial
I Aldeia Kararaô-Altamira
I via fluvial
I Altamira - Ilha da Fazenda
- Altarnira
\ Altarnira - Belém
Belém - Brasília
I
In parte da reunião na aldeia Kararaô e
pernoite na mesma aldeia
2" parte da reunião na aldeia Kararaô e
pernoite em Altamira
Reunião na Ilha da Fazenda e pernoite em
Alt am ira
Altarnira
Kararaô
Kararaô
I
I
I
Deslocamento
pela manhã e reunião
pela tarde,
I Reunião pela manhã e deslocamento
pela tarde,___
..
Convocação eOI11antecedência das
famílias indígenas.
_._._. __ .. --. ---
Cronograma
e logística para reuniões do PBA da UHE Belo 1Vlonte nas aldeias da Rota Bacajá, Volta Grande
do Xingll
e .Luru ua
do km 17.
Técnico: Orivaldo Nunes Junior
Data
RG: 3324944 - SSP/SC
CPF: 028.559.529-64
I Transporte
Reuniões/Estadia
I Pernoite
25104í11
Florianópolis/Belém/
26/04/11
Altamira - Aldeia Boa Vista via
terrestre (L200 Funai)
27/04/11
Altamira
fluvial
Altarnira
- Aldeia Paquiçamba
I Terra Indígena
2 parte da reunião na aldeia
Paquiçamba, e pernoite
na aldeia Terrãwangã
Juruna do krn 17
Reunião com aldeia
Paquiçamba e Muratu
Paquiçamba
!
Continuacüo da reuniu»
com aldeia Paquirambu c
Muram pela manhã c
deslocamcnto pela tur.L.
U
Aldeia Paquiçamba - Aldeia
Terrãwangã via fluvial
28/04/11
1--i
2')/04111
Reunião e pernoite na aldeia
Terrãwangã
I
I
Paquiçamba
VGX
e Arara da
.i
Arara da VGX
I Deslocamento
I
130í04!11
a:
L
o,
Oli05111
Aldeia Puakayaka
KIÔ via fluvial
-
n,
O
r.1
[\1
(\J
tn
L
_'1
a:
- Aldeia
Pat-
Trincheira
Bacajá
I
211 parte da reunião na aldeia
Pukayaká e pernoite na aldeia
Trincheira
Bacajá
Trincheira
Bacajà
Trincheira
Bacajá
Pat-krô
--
\ 02i05í11
I
I 03/05111
o
10 parte da reunião na aldeia
Pukayaká e pernoite na aldeia
Arara VGX - Aldeia Pukayaká
1___
I AId""
Pat-krô - Aldei P)'''kO
1 Reuni,ão na aldeia Pal-Krô e
pernoite
Encerramento
da reunião na
aldeia Pat-krô e pernoite na
aldeia Pvtakô
-
da aldeia
para
! Pykayakà pela manha c
! início Lia rcuniào PC!:l
i tarde,
I Continuação da rcuruuo
i na aldeia Pukavak a c
I deslocal1i~n~f) pela larl.k
para Pat-K ro
I Reunião com aldeia P:i'i krô c Kuniokti-kó
: Período da manhã par.i
I Iechamento devido 3
I união de duas :J1(1~0.':.:_
i
,
{D
U
Ob::~\~'Çflt:---
Altamira
Reunião aldeia Boa Vista,
pernoite Altamira
l" parte da reunião na aldeia
Paquiçamba, pernoite na mesma
aldeia
via
I
T erràwangà
,,
~
Desl~~~~~·~~~;:·;~)e13-'-~"::lr(·
rc
..
'
Reunião na aldeia Pytakô c
pernoite na mesma aldeia
04/05111
t-~~-~~
5111
Aldeia Pytakô - Aldeia Bacajá
Reunião na aldeia Bacajá e
pernoite na mesma aldeia
1" parte da reunião na aldeia
Mrotidjam e pernoite na mesma
aldeia
07/05/11
Aldeia Bacajá - Aldeia Mrotidjarn
08/05111
Aldeia Mrotidjam - Aldeia Bacajá 2" parte da reunião na aldeia
Transporte aéreo Aldeia Mrotidjam
Mrotidjam
- Altamira
,
J(),05
a:
,o,
L~
U
1\1
o
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lfJ
L
.:J
([
Aldeia Pat-Krô-Altarnira
-
! Deslocamento
Belém - Brasília
I
i
Alturnira - Belém
..,---_.-
Talvez seja possivel
iniciar eOI1VCl"":lS.
Trincheira Bacajá
Pernoite na aldeia Bacajá
_._._---_
Bacajá
I
06/05/11
09i05
I Trincheira
I
! Trincheira Bacajá
,
I
Trincheira Bacajá
Altarnira
Deslocamento pela
manhã e I" p~irre da
I reunião pela tarde:
I Saída da aldeia
Mrotidjam pela [arde
, para aldeia Pot-kró li,
fluvial.
Via Fluvial
-·-·--r----
Cronograma
para reuniões do PBA da UHE Beloi\!fonte nas aldeias da Rota lriri e indígenas citadinos de Altamira
Técnico: Thiago Gil Barreto Barros
I Data
\----_
iI
25/04/11
...•
Reuniões/Estadia
...
Terra Indígena
I" parte da reunião e pernoi te na mesma
aldeia
2" parte da reunião na aldeia Laranjal,
deslocamento para Kujubim e pernoite na
Laranjal - Kujubim
Arara
Reunião Kujubim e pernoite na mesma aldeia.
29/04111
Kujubim - Cachoeira Seca
i
i
30/04/l1
I Cachoeira
Seca - Tukamã
I
I 01/05111
I Tukamã
i
1
I
a:
"'-
Il...
CJ
U
02/05111
I- 03/0511 I
I
I
04/05111
\ 05!~~5/11
[\1
(\,J
I
06/05111
t'rUkamã - Tukayá
I
L
.D
II
I
li
I Curuá - Cachoeira Seca
I Cachoeira Seca - Altamira
Pernoite em Altamira
I
Altamira
!
o
III
aldeia
Reunião Tukayá e pernoite na aldeia
I parte da reunião na aldeia Curuá e pernoite
na mesma aldeia
2" parte da reunião na aldeia Curuá e desloca
para a aldeia Cachoeira Seca e pernoite lá.
Tukayá - Curuá
07/05!! I
\\]
I" palie da reunião na aldeia Cachoeira Seca e
pernoite na mesma
2" parte da reunião na aldeia Cachoeira Seca e
i deslocamento para Tukamã e pernoite na
I aldeia
I Reunião aldeia Tukumã e pernoite na mesma
08105111
t
Altamira - Belém
Belém - Brasília
Altamira
Voadeira
;
Cachoeira Seca
Cachoeira Seca
-!
I Fluvial-
---~-------_.-
aldeia;
Kujubim
i
Pernoite Altarnira
AI tamira - Laranj aI
28/04111
_--_._--
Observação
.-._-----
Belém - Altamira
27/04/11
CPF: 016.980.621-92
•..-.
I Deslocamento
I Brasília - Belém
26/04/11
I
RG: 2342585 - SSPIDF
I PA.
Fluvial- Voadeira
I
.-._---,
Dorme na aldeia
'-
Cachoeira Seca
Deslocamento fluvial pela manhã
____
Xipaya
o
Deslocamento fluvial durarue <J di,]
._--_._._-_._~---
Xipaya
Deslocamento pela manhã e reunião
pela tarde.
Reunião pela manhã c desj~~rnclllt'
pela tarde.
..... _ .... -..
Xipaya
Kuruaya
-
Cachoeira Seca
Reunião durante todo o dia
_.-._-----Providenciar IOC8! adequad-
Reunião com
Citadinos
Reunião com
Citadinos
_.
---.. -..
Providenciar local adequado
.. '--_.-.
I
I
-_
.........
~---~-,-_
..._-
I
DOC. 15
NE 060/2011 -DS
Brasília, 21 de março de 2011.
lima. Senhora
MARCELA NUNES DE MENEZES
Diretora Substituta
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
Fundação Nacional do índio - FUNAI
SEPS- Quadra 702/902, Projeção A, Edificio Lex, 2° andar
Cep: 70.340-904 - Brasilia - DF
Assunto:
Relatórios de Atividades em Campo.
Referência:
PBA Componente Indígena - UHE Belo Monte.
Prezada Senhora,
1. Encaminhamos, em anexo, para seu conhecimento, os relatórios elaborados
a partir das atívidades de campo em Altamira, VGX e Montante de Altamira
até a localidade Cachoeira do Jabuti, realizadas na primeira quinzena de
fevereiro, pela equipe de infraestrutura e equipe de complementação
do
levantamento dos índios ribeirinhos.
2. Sem mais para o momento colocamo-nos a disposição para prestar qualquer
esclarecimento que se fizer necessário sobre o assunto.
D5/AR5RC
DOC. 16
I
I
c
1'1E093/20']1-
OS
Brasília, '18 de abril de 201'1.
lima, Senhora
MARCELA NUNES DE MENEZES
Diretora Substituta
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
Fundação Nacional do índio - FUNAI
SEPS- Quadra 702/902, Projeção A, Edifício Lex, 2° andar
Cep: 70.340-904 - Brasília - DF
Assunto:
Estudos complementares do Rio Bacajá dentro da TI. T rincheíra
Bacajá - Equipe da ia campanha.
Prezada Senhora,
i, Em continuidade
à elaboração dos Estudos Complementares
do Rio
Bacajá, fase realízada dentro da Terra Indígena Trincheira
Bacajá,
encaminhamos, em anexo, a documentação de toda a equipe envolvida na
ia campanha iniciada em 17 de março de 2011, exigida pela Funai para
autorizar o acesso àquela Terra, sendo esta realizada em 3 etapas:
Etapa 1: Qualidade de água - documentação encaminhada
via correio
eletrônico, aprovada pela FUNAI/CGGAM e realizada no período de 17 a
24 de março de 2011,
Equipe:
Fernando Vianna - Antropólogo
Ana Paula O. Ramon - 8iologa
Deyves Elias -AIIEGA
Guilherme Ruas - AIIEGA
Fernando Blanco-AIIEGA
Carlos Rogerio Faria-AIIEGA
Etapa 2: Navegação - documentação encaminhada via correio eletrônico,
aprovada pela FUNAIICGGAM e realizada no período de 2'1/03 a 0'1/04.
Equipe:
Thaís Regina Montovanelli da Silva - Antropóloga
Maurício Moreira - Sociologo
Rafael Gomes Sousa da Costa - Sociologo
Etapa 3: Ictiofauna/pesca - documentação encaminhada via correio
eletrônico, aprovada pela FUNAI/CGGAM a ser realizada no período
20/0"1 a 19/05.
de
Equipe: Ana Blaser - Antropóloga
Jaime Ribeiro Carvalho Junior - Peelagogo
Priscilla Saikoski Miorando - Bióloga
Rory R. S. Oliveira - Engenheiro de Pesca
Morgana Almeiela - Bióloga
Manuela Warris - Oceanógrafa
Raquel Gonçalves - Bióloga
2. Relativo aos trabalhos da Etapa 3, para que o Plano de Trabalho aprovado
pela Funai seja executado na integra, especificamente ao que se refere à
avaliação ela bioconcentração de mercúrio e metilmercúrio nos corpos
hídricos, faz-se necessário que a FUNAI/CGGAM autorize a retirada ele
pequenas amostras de tecido muscular dos peixes e quelônios consumidos
pela comunidade indígena.
3. Para melhor esclarecer, segue em anexo carta da Biotropica, empresa
contratada pela NESA para execução dos trabalhos da etapa 3, justificando
a necessidade desse procedimento.
4. Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição
esclarecimento que se fizer necessário sobre o assunto.
Atenciosamente,
OSIi\RSRC/ic
para qualquer
Oficio 8 IOT-003/20
11
Rio de Janeiro,
11 de marco eie 2011
limo. SI.
Antonio Rélirnundo S.R. Coimbra
Diretor Socloambiantal
Norte Enarqia - Brasilia - DF
ReI.:
Estudos complementares
Ass.:
Coleta de tecido de organismos
na TI Trincheira
Bacajá
aquáticos para a análise de mercúrio
Prezado Senhor,
Com o presente oficio, solicitamos que a Norte Energia S.A. encaminhe junto a Fundacáo
Nacional do Indio - FUNAI, pedido de autorização de coleta de uma pequena porção ele tecido
muscular de peixes e quelõnios de ocorrência no rio Bacajá e que fazem parte ela base da dietn
protéica dos índios Xikrins da TI Bacajá.
Este material é essencial para avaliar a bioconcentração de marcúrto e metilmercúrio nos corpos
hídricos nas proximidades das cincos aldeias Xikrlns localizadas nas margens do rio Bacajá. A
análise desse material busca cumprir um dos objetivos do plano de trabalho da ictiofauna no
arnbito dos estudos complementares do Rio Bacajá.
Para as análises de mercúrio total e metilrnercúrio serão celerados de 10 a 20 gramas de
amostras de tecido muscular (parte comestível) dos peixes e quelônios, Na sequência, essas
amostras deverão ser armazenadas em sacos plásticos e congeladas, permanecendo assim até o
momento da análise que será realizada com a participação de uma equipe da Universidade
Federal do Pará.
Vale destacar a importância deste estudo. que poderá avaliar potenciais contaminações
mercúrio. prejudícials aos Xikrins, senclo, portanto, um ótimo indicador ela saúde das aldeias.
Encontramo-nos
a disposiçâo para quaisquer outros esclarecimentos.
Cordialmente,
---;/-
/.~)
/é_,"JW,0.~;;,
_~_'-':'--~-.-1._.
__
-'-
.~_-_
.._---_
PhD'Tommaso Giarrizzo
Coordenador
BIOTROPICA I"roletos e Consultoria Ambiental
CNPJ: 10.766.635/0001-58
..
Ltda
de
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO PARÁ - 9' VARA
E
M
B
R
A
N
C
O
PLANTÃO
fJ
,~rt
CARTA PRECATORIA
N.o 258/2011
CíVEL
PRAZO DE 5 DIAS
DEPRECANTE:
9a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
DEPRECADO:
SECA0 JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO
JUSTIÇA
PROCESSO:
968-19.2011.4.01.3900
AUTORCAlES):
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RÉUCS):
CLASSE:
Seção Judiciária
FEDERAL
do Pará
46436
1111111111111111111
NORTE ENERGIA S/A (NESA)
~jo~~lo~~
lJu~~c~~ê:11
7100 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
INTERESSADO:
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL-
ENDERECO:
W~UBLlCA
DO CHILE, 1DO, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ.
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO para se manifestar acerca do pedido liminar, no prazo de 72 (setenta e
duas) horas, nos termos da Lei 8437/92 e art. 12 da Lei 7347/85.
ADVERTÊNCIA:
ANEXOS:
SEDE DO JUIZO:
PETiÇÃO INICIAL E DESPACHO DETERMINATIVO
DOMINGOS MARREI~~ RUA DOMINGOS MARREIROS, 598 BAIRRO UMARIZAL
BELEM - PA CEP: 66055;;10, UMARIZAL Cep - 66055210 - BELEM/PA
E-MAIL - [email protected]\JSr
\ r'r.,)
'1,Ar./
~\
./
BELEM, 28/01/2011 .
..
RONALDO CASliRO DESTERRO E SILVA
JUízt) Federal
li!
Página 1 de 1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTiÇA FEDERAL
11111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111
o
9 O 3 171
5 1 O O O O 1 652
011
CPI.7151.000016-5/2011
Carta: PRECATÓRIA
Número da Carta: 258/2011
Número do Processo: 968-19.2011.4.01.3900
Juízo de Origem: 93 VARA FEDERAL
Cidade: BELÉM
Estado: PA
País:
Cumpra-se,
praxe.
FÍSICO
servindo
a presente de mandado. Após, devolva-se
de févereiro de 2011
JOSÉ Cj\RL
ZEBULUM
Juiz(a) Federal Di 'buidor(a)
com as cautelas de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTiÇA FEDERAL
.i- SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO RIO DE JANEIRO
/
MANDADO CPI 7151000016-5/2011
PROCESSO N°968-19.2011.4.01.3900
CARTA PRECATÓRIA 258/2011.
CERTIDÃO POSITIVA ( NOVO ENDEREÇO)
CERTIFICO e dou fé que em cumprimento ao presente, dirigi-me ao endereço
fornecido, à Avenida Chile n. 100, Centro e lá estando, fui informada que o jurídico do
BNDES encontra-se estabelecido em mesmo logradouro n. 330/21 andar, para onde
me dirigi e lá estando INTIMEI o BNDES, na pessoa de seu representante legal, Dra.
Maria Carolina Pina Correia de Melo, OAB/RJ 99297, que após a leitura deste, exarou
ciente e recebeu a cópia que lhe ofereci. Isto posto, certifico e devolvo o presente à
superior consideração. O referido é verdade e dou fé.
DATADA
DILIGÊNCIA
HORA
LOCAL
DESCRiÇÃO DA DILIGÊNCIA
C/assif. documental
92.100.05
PODER. JUDICLWÓ
. JUSTIÇA ~ERAL
DE l' INSTÂNCL~
•
SEÇÂO JUDICLUUA DO ESTADO DO PARA
• o· ~ROCESSO
N0
C\6S . ler .2.011 .1J .0, l· 5900
VISTOS EM.!NSpeçAO
(Lei nO5.010/1966, artigo 13, incisos 111,IV e VIIl eart. 114'e seguintes
Provimento/COGER n. 38, de 12 de junho de 2009, com redação dada pelo Provimento/COGER
39, de 03 de novembro de 2009).
.
( ) Processo em ordem.
( ) Cumpra-se, com urgência, o despacho de fI. _.__
( ) cumpra-se, com urgência, a parte final da sentença (decisão) de fls. __
( ) Reitere-se o expediente de fi. __
( ) Solicite-se informações acerca do cumprimento do expediente referido à fl. _
( ) Ao Setor de Cálculos para apurar a existência de custas.
( ) Vista ao Ministério Público Federal.
( ) VISta à União Federal.
( ) Vista. à PGF, -'
( ) Remetam-se estes autos ao E. TRF da i a Região.
( ) Processo com tramitação suspensa.
t><) Diga(m) o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões).
( ) Especifiquem provas no prazo comum de 05 (cinco) dias.
( . ) . Requeiram as partes o que lhes competir nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze)
( ) Remetam-se estes autos, com as cautelas legais, para o arquivo.
( ) Vistas às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
( ) Recebo a(s) apelação(ões)
em ambos os efeitos. Vista à(s) parte{s) contrária(s)
apresentar{em) contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se estes autos·ao E. TRF
Região.
t;1ecebo a(s) apelação{ões)
no efeito devolutiVo. Vista à{s) parte(s) contrária{s)
apresentar(em) contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se estes autos ao E. TRF
Região.
( ) Venham-me os autos conclusos para sentença.
( ) Venham-me os autos conclusos para despacho.
do
n.
o
o
o
( )
•
dias.
para
da ia
para
da ia
--------------..;......--------AUTENTICAções
DATA:
Belém,
DATA:
1fY;1
--1-
/06/201 1 .
SSINATURA:
uso Sinvaldo
Belém, __
DATA:
/06/2011.
/NATURA:
Silva da Gama Filho
JuiZ Federal Substituto da Sa Vara
PROCURAOOR OA REPÚSUCA
Belém, __
o
_/06/2011.
SSINATURA:
REPREseNTANTe
DA OABlPA
JUSTIÇA
FEDERAL
JUdiciária
do Pará
. Seção
54484
30/6/211
1 {I 111I(11
1(1 I1 11
17.37.31
PROTOCOLO J
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procuradoria da República no Pará
UDICIAl
-EXMO. SR. DR. JUIZ DA ga VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO PARÁ
Processo n° 968-19.2011.4.01.39.00
o MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador
.
.
que ao final subscreve, vem perante Vossa Excelênciá.inos
PÚBLICA
acima identificada,
apresentar
Réplica,
~
da República
.
-
autos da AÇAO CIVIL
em cumprimento
ao r. ato de fI.
2344.
Antes, porém, de passar para as matérias desta causa-é necessário
informar,
a título de introdução e diante dos motivos econômicos
deferimento
da suspensão
aproveitamento
energético
de segurança
pelo
Presidente
em Belo Monte é péssimo
negócio
que levaram ao .
do TRF1,
que o
para o país, ao
. contrário também do que afirma o BNDES em sua contestação (fI. 2493).
I. INTRODUÇÃO
1. A UHE -BELO MONTE NÃO POSSUI BOM APROVEITAMENTO
ENERGÉTICO
Este tema está sendo debatido em outra ação judicial que tramita
I
perante
esse d. Juízo
(Proc,
n° 25999-75.2010.4.01.3900)':
Em resumo,
-
demonstrado
pela análise de peritos e cientistas de universidades
lá está
,
brasileiras que a
geração de energia será pífia.
.C
Rua Domingos Marreiros, 690 - Umarizal ~8elém/PA - CEP 66.055-210 - Fone: (91) 3299-0100
wWw.prpa.mpf.gov.br
_____
MPF
Isso por conta da vazão que deverá irrigar a Volta Grande do Xingu
e, portanto,
não seguira o desvio do rio para passar pela casa de força principal,
onde quase a totalidade da energia seria gerada.
Com efeito, para diminuir o impacto sobre mais de 12 mil famílias e
centenas
de espécies de peixes,
a
,
Eletrobrás
propõe que a Volta Grande seja
irrigada com apenas 4 mil m3/s. O Ibama ~iz que deve ser o dobro e, ainda, assim,
com o desaparecimento
de várias espécies de peixes. "
Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão.
Analisando
o volume
comprovaram
de água do. Xingu
na série' histórica
de
1971 a 2006,
que as turbinas só geram energia se passarem por el..§ls14 mil m3/s
---'de_água._S_omaram_es$e_v_olume-'aos_S_miLm3Ls_pmpostos_peJoJbama._Cb'egaram_a__
22 mil m3/s.
Aconclusão
é terrível. Nos 35 anos observados,
em 70% do tempo
o Xingu 'não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas
Portanto,
os .estudos demonstram
que não há. água suficiente
de maior cheia.
para gerár energia
naquela. que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil.
A carta dos índios, quase dez anos antes desses estudos, soa hoje
como
profética:
preocupados
Nós, índios Juruna, da ComUnidade Pequiçembe,
nos sentimos
com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.' Porque vamos ficar
sem recursos de trenspotte, pois onde vivemos vamos ser prejudicados
ágúa do Rio vai diminuir, como a caça, vai aumentar aptaga
porque
de carapanã
com
a
a
baixa do Rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito
com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e iqerepés,'
Outro-estudo,
dolnstituto
mais recente (julho de 2010)., foi publicado no Jornal
de Engenharia de São Paulo: Os cálculos demonstram
que Belo Monte
custará mais de 3/4 do que custou Itaipu com a produção de energia de apenas 1/4
1
2
A carta consta do Processo nÓ2001.39.00.5867-6,
em tramitação nessa d. Vara Federai, emfase
de execução.
MPF
desta,
exatamente
durante
por conta- da grande variação
entre cheia e seca do Xingu
o ano. Seu autor termina o .estudo declarando
engenharia - da história
engenharia
de aproveitamentos
qL.!e é "o pior projeto de
hidrelétricos _do Brasil e talvez
da
mundial. Uma vergonha para nós enqenheiros'".
Portanto,
ainda
que, frise-se,
,
aproveitamento
quanto mais
não
seja
objeto
desta Ação, \ o
-
hidrelétrico de Belo Monte está longe de pelo menos ser aceitável,
éle ser o melhor do Brasil.declarado pela propaganda do Governo.
2. NECESSIDADE
DE GERAÇÃO DE ENERGIA
Um país em crescimento necessita de fontes de energia,
.Brasil. a-possuLemabYn<:lânciª.Qº-orre
que. o planejamento
e isso o
governamental
insiste em energia hidráulica como Iim~~-e-~;;a~~.-Nã;é~~~h~-~~-c~i~~-~~~
ainda
~~tr~.
No caso de Belo Monte, há um custo ambiental extra que não foi
quantificado:
km2
3
a decomposição
da flo'resta inun'dada pelo reservatório, de mais de 500
vai liberar; _quando a água passar pelas turbinas,
meta-no -
enormes quantidades
gás do efeito estufa que é 25 vezes mais poderoso
de
do que o gás
carbônico.
Os burocratas
barragistas.
Enxergam
geração
do setor elétrico do Governo
são essencialmente
de energia quase que exclusivamente
água, tanto que a hidroeletricidade
vinda da
domina a geração de energia elétrica -no Brasil.
\
Ela é responsável por mais de 70% do total gerado hoje.
Os burocratas
descartam oportunidades
de promove\
a eficiência
energética - tão em moda na Europa e na Califórnia -, a repotenciação das turbinas
antigas ainda em. operação, a troca das linhas de transmissão, a promoção de fontes
alternativas de energia. Nada que traga o novo é considerado.
2
3
"Critica ao Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte", Walter Coronado Antunes, in Jornal do Instituto de Enqenharla,; n" 59,
Junho/Julho 2010. www.lengenharia.org.br
Essa a área inundada no centro da Volta Grande,'sem contar com o reservatório a montante da barragem que atinge a
cidade de Altarrura-Pà.
.
3
MPF
Somente a título deexemp~o, h~ estudo.s da USP indicando que
apenas
a troca das turbina~ de 67 antigas hidrelétricas
produzirá a energia
equlvalentê a 2,5 Belos Montes, a um custo cinco vezes menor, e sem n~cessidade
de nenhuma barragem. Em~outras universidades já foi estudado que apenas a troca
das longínquas linhas. de transmissão produzirá a energia equivalente a dois Belos
Montes. Sem falar que apenas 1,5% da toda a energia elétrica produzida no Brasil
vem de fonte solar e eólica, enquanto que nos Estados Unidos esse percentual é
hoje de 11,37%, e deverá chegar a 40% em menos de 20 anos.
Aliás, o último leilão para
à
matriz eólica mostrou que seus custo'
vem diminuindo consideravelmente e que há dezenas de empresa interessadas na
geração dessa energia tão abundante,sobretudo
-----~a
na costa nacional, e agora também
preço-competitivo.
,
,
Nota-se, assim, em apertada suma, que, embora não seja objeto
..
.
desta ação, são falsos os argumentos que serviram para cassar a liminar aqui
\
. .
concedida de que o país precisa da enerqia de Belo Monte e que a alternativa a ela
são termelétricas.
Feita a introdução, passa-se às preliminares.
11.PRELIMINARES
1. PRELIMINAR
DE ILEGITIMIDADE
. ,
PASSIVA DO BNDES
A NESA (fI. 2611/2613),
e oBNDESalegam
qualquer. ligação com a causa de pedir do Parquet,
que esta "não tem
qual seja, a alegação
irregularidade
de
no licenciamento ambiental" Jfl. 2487). Ocorre que, de forma
.
contraditória, adiante, o próprio BNDES abre um item, para apresentar o projeto de
.
I
.
.
financiamento na modalidade project finance (fls. 2495/2500).
4
)
MPF
Ora, em sendo o financiado r do projeto, e exatamente
cabe suportar
a ele que
um dós objetos desta Ação: deixar de repassar qualquer tipo de
recursos ou celebrar qualquer pacto nesse sentido. O que se pode argumentar é que
o pedido é indevido, total ou parciaímente. Mas isso é analisar o mérito desta Ação .
. Nunca, porém, ab in tio , posto que, sendo o único ou principal financiador,
é ele
quem deve suportar a obrigação de fazer claramente exposta na exordial.
Assim
sendo, a alegação
do BNDES diz respeito
causa. Volta contra o pedido em si, e não consequedernonstrarque
devido, já que ele mesmo prova suafunção
ao mérito da
este-não lhe é
de financiador da obra.
Diante ~o expos~o, o fItlPF requer o não acolhimento
da preliminar
eméstodq,poisoBNElES·sofrediretoo·impactode-um'dospedidos.destaAçÊÍ(),
devendo, assim, ser reconhecida sua legitimidade passiva.
2. PRELIMINAR
DE AUSÊNCIA DE CAUSA DE PE[)\R ,?UANTO À NULIDADE OA
AUTORIZAÇÃO
DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO N° 501/20.11.
A preliminar
em comento foi levantada
pela UNIÃO,
IBAMA (fI.
2579) e NESA (fI. 2610). Aliás o IBAMA-parece referir-se ao méritoquando
assunto, j$ que é exposto ao final de sua contestação,
trata do
mas a NESA e a UNIÃO o
trazem como preliminar.
Alegam
que há ausência ,de argumentação·
ingresso quanto à ASV n° 501/2011
e, por conseguinte,
fática
na peça de
a inépcia da inicial, pelo
menos quanto a este item (CPC, 295, parágrafo único, I).
Ocorre que a ASV n° 501/2011
querreada.
Aquela
é corolário da Licença de Instalação
somente tem razão de existir em virtude' desta.
alegado pela própria contestação do IBAMA. Este às fls. 280/1
quadro mostrando a relação da ASV com o empreendimento.
o Parecer n° 1012011 que vincula a ASV à
u •••
Prova-se o-
chega a tecer um
E mais, traz à colação
implantação de infraestrutura
de apoio
5
MPF
do AHE Belo Monte ..." (fI. 2580).
- Nota-se,
portanto, que a ASV está vinculada
à LI. Se o pedido
consiste na nulidade da LI, por óbvio, terá de tornar nula também a ASV, situação
.
.
esta que a inicial quis enfatizar tanto no parágrafo inicial (objeto da Ação), quanto no
pedido ..
Portanto, o. efeitoac!arador
da inicial é exatamente
o contrário da
.
,
pecha de inepta que os réus a tentam imputar.
Diante do exposto, o MPF requer o não acatamento da preliminar,
11I.MÉRITO
O' objeto
da Ação
é a declaração de nulidade da. Licença
Instalação nO770/2011, de 26 de janeiro de 2011 e da consequente Autorização
Supressão
de
para
de Vegetação, emitida pelo IBAMA, parao AHE BELO MONTE, (i) sem
previsão legal e (ii) sem o cumprimento das condicionantes
impostas
pela
Licença Prévia nO342/2010.
Portanto, para o julgamento
-
. definidas:
lnstalação
desta causa duas questões
~
I
i) se existe no ordenamento
Inicial, Fragmentada,
I
jurídico
'-
I
I
pátrio o instituto da Licença
Parcial ou específica pere
•
devem ser
•
\
canteiros e ecempementos; ii) se as condicionantes
_
de
a construção
de
•
para a concessão
da LI foram
cumpridas.
1.
A
INEXISTÊNCIA
INSTALAÇÃO
DE
FUNDÁMENTO
PARA
LlCENÇAbE
P~RCIAL
Os réus se apóiam
fundamento
LEGAL
na normativa
ambiental para declarar
legal para a LI parcial. Porém, admitem não haver regra específica
~ tema, e que conclusão é fruto de analogia: Vejamos os dispositivos
réus.
6
que há
para'
citados pelos
MPF
Inicia-se
pela análise dos artigos 9°, 12 e 19 da Resolução
n°
237/97:
"Art. 90 - O CONAMAdefinirá,
quando necessano, licenças ambientais
específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades· da
atividade ou empreendimento e,· ainda, a compatibilização do processo de .
licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação." (d.n.)
Ainda que se possa discutir se o .poder normativo conferido peia Lei
6.938/81
ao CONAMA foi ou não recepcionado
que o dispositivo
específicas.
normatização
,
",
modificação
acima faculta ao CONAMA
Ocorre
que.. em
com
mudanças
do : procedimento
relação
de
a
pela Constituição
a previsão de iicenças
hjdrelétricas,'
procedimento.
regular
Federal, nota-se
(padrão),
não
Para
seria
se
que
deu
ambientais
qualquer
pudesse"
necessária
haver
a edição
de
resol~çã;·p~Óp~i~,-p~~~~~d~·~····li~~nça··-dejnstaTaç§oparClfil:-oquen-unca"se-aeu.
Portanto, inaplicável o dispositivo para embasar licença que não existe
na legislação
ambiental.
O mencionado art. 12 da mesma Resolução declara-
"Art. 12 ~ O órgão ambiental competente definirá, se necessário,
procedimentos específicos para as licenças ambientais, observadas a
natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento
e, ainda, a compatibilização do processo de dicenciàmento com as etapas
de planejamento, implantação e operação.
§ 10 - Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as
. atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental,
que deverão ser aprovados pelos respectivos Conselhos-de Meio Ambiente.
§ 20 - Poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental '.
para pequenos empreendimentos ~ atividades similares e vizinhos ou para
aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados,
previamente, pelo órgão governamental competente, desde que definida a
responsabilidade legal pelo conjunto de empreendimentos ou atividades.
§ 30 - Deverão ser estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os
.procedimentos
de
licenciamento
ambiental
das
atividades
e
empreendimentos que implementem planos e proqramas voluntários de
gestão ambiental, visando 8' melhoria contínua e o aprimoramento do
desempenho ambiental." (Grifamos)
.
7
J
MP'f
A inaplicabilidade
do dispositivo em comento é ainda mais evidente.
Ele permite
a criação de procedimentos
E ntreta nto,
não
ambientais
específicos
,
se
pode
confundir
.
procedimentos
para determinadas
obras.
\
específicos
com
licenças
específicas .. Destas, cuida o artigo 9° acima transcrito (cuja competência
para definição, como visto, é do CONAMA) e daqueles cuida o' art. 12em
. que atribui competência
,
ao órgão ambiental
(IBAMA) para definir
comento,
procedimentos
.específicos.
Cabe salientar
atribuiu
que a Lei 6.938/81, . ao definir
o SISNAMA,
ao IBAMA poder normativo para criar nova licença ambiental,
I
..
.
não
poder esse
_
\
que, de acordo com o disciplinado no art. 6°,.11 da Lei 6.938/81, cabe ao>CONAMA.
O IBAMA, perante o SI8NAMA, é meroórgãó
executor, de acordo com o art. 6°,'IV
da Lei 6.938/81.'
Ainda, essas obras são anunciadas nos parágrafos do citado art. 12
.corno aquelas "de pe,queno potencial de impacto ambiental". A UHE Belo' Monte é
propagada
pelo governo como
a' terceira
maior hidrelétrica
do mundo.
Jamais
poderia se encaixar no dispositivo em tela.
Além disso, o procedimento
específico anunciado
no caput não foi
editado pelo IBAMA.' Seria necessário aqui um normativo em sentido amplo para que
pudessealberqarurn
grande
I
salientar,
novo procedimento
para o licenciamento
porte (Instrução Normativa, por.exemplo),
.
.
mais uma vez, que o IBAMA· jamais
de hidrelétricas
o que nunca se deu. Mas cabe
'_
.
•
I
poderá .criar uma nova forma de
licença ambiental, matéria de competência do CONAMA.
As contestações mencionam também o segUinte dispositivo:
"Art. 19 - O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada,
podérá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação,
suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer:
.
I - Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.
11 - Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram
a expedição da licença.
'
111 - supervéniência de graves riscos ambientais, e de saúde."
8
de
MPF
Todo ele milita em favor do autor. Não houve
condicionantes.
.
modificação
das'
São as mesmas que foram impostas por ocasião da licença prévia.
(
'.
por isso, não pode
haver licença diante do , inadimplemento
.
de qualquer uma das
condicionantes.
Os
incisos
demonstram
situações
que,
em
acontecendo,
as
agravam, ensejando a modificação de condicionantes para formas mais severas.
Portanto, o dispositivo em tela também não alberga a existência de
uma licença de instalação parCial.
\
,
Os contestantes ainda tentam se apoiar no art. 4° da Resolução n°
-01/86, do G0NAMA;-
.. ----------------
"Artigo. 4° - Os órgãos ambientais' competentes e os" órgão setoriais do
SISNAMA deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as
etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do
meio Ambiente, respeitados os critérios e diretrizes estabelecidos por esta
Resolução ~ tendo por base a natureza o porte e as peculiaridades de
cada atividade."
Esse dispositivo quase repete o art. 12 da Resolução
CONAMA n°
I
237~97, acima estudada. Ele permite a compatibilização
o
com as etapas do planejamento
do licenciamento
da obra, desde que "respeitados
ambiental
os critérios e
diretrizes estabelecidos nesta Resolução."
Pela leitura da Resolução,
em nenhum
momento
previsão de licença de instalação parcial'em obrada envergadura
se verifica a
como a UHE Belo
Monte"
Portanto, nenhum dos dispositivos que serviu .de fundamento
afastar a tese ministerial prevê a existência de llçença de instalaçãopgrg
para
canteiros
de obras. parcial, ou qualquer outro nome que se crie:
As
ambiental,
únicas
licenças.
existentes.
estão
mais precisamente no art. 8° da Resolução
previstas
na
legislação
n° 237/97 do CONAMA,
\
9
MPF
assim definidas:
"Art. 8° - O Poder Público,
no exercício
de sua competência
de
controle, expedirá as seguintes licenças: .
I - Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do
empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção,
atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e
condicionantes a serem atendidos, nas próximas
fases de sua
tmpíernentação:
11'~ Licença de
atividade de
programas e
ambiental e
determinante;
__
Instalação (LI) - autoriza a instalação doernpreendirnento ou .
acordo com as especificações constantes dos planos,
projetos aprovados, incluindo as medidas de controle
demais condicionantes, da qual constituem motivo
.,
111 - Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou
----"e"-mpreendime_ntQ,~ap-ó-s-a-lLeIificação_do-etetilLo_cumpIimento-dQ-que-consta---das licenças anteriores, com -as medidas de controle ambiental e
condicionantes determinados para a operação.
-----'
Parágrafo único" As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou
sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do
empreendimento ou atividade." -
Qualquer outra licença ambiental para o empreendimento
está no campo da criatividade dos contestantes,
não' encontrando
em tela
respaldo legal.
A chamada licença "parcial" de instalação tampouco, possui respaldo
constltuclonal.vÉ
princípios
que, como cediço, o princípio da legalidade é um ~()s mais caros
do' Direito Admlnlstrativo.
Constituição
Federal,
o princípio
,
Com
previsão
da legalidade
no. caput
determina
art. 37 da
.
que à Administração
-
do
Pública só é permitido. agir de acordo como que está previsto em lei, ao contrário do
particular
que pode praticar: atos desde que não entrem em colisão com os preceitos
legais. Ao smltlr a licença "parcial" de instalação, o IBAMA não
prlncípio
constitucional
10
violou esse
como, ainda, pão observou as' regras estabelecidas
pela Lei 6.938/81, que confereao
modalidades
só
de licenças ambientais.
CONAMA o poder normativo
de estabelecer
as
MPF
Cabe ressaltar que este fundamento,
descumprimento
das condicionantes
por si só, independente
do ..
impostas na Licença Prévia, é suficiente para
invalidar o ato adrmnistrativo guerreadó.
Os contestantes ainda tentam "leqalizar'va LI parcial informando que
é regular o licenciamento
por etapas. Ele o é. Deve-se admitir. Porém, não se
aplica a uma hidrelétrica. ,
Uma estrada, por exemplo, que .cortará vários' est~dos brasileiros,
pode
ser
um
licenciamento
por
etapas,
dependendo
•
circunstâncias.
da
distância
e
das
. I
Cindir uma hidrelétrica não produz o mesmo efeito .
. Q-queascontestaçães
chamamde_"etapas_ªs~9_ciª-c1ª§ªºpfºjet()_
JJ.rincipal" (fi. 2614) nada mais são dó que obras da própria hidrelétrica. Obras sem
as quais a própria hidrelétríca
não funcionaria.
E, acima de tudo, obras que não
- possuem razão de ser sem a hidrelétrica. Tudo isso ao contrário de uma estrada, por
,
\
,exemplo, de 1:000 km que, sendo realizada por etapas de 250 km, já possui razão
de existir.
Tanto isso é verdade que a NE8A traz à colação o Decreto 6.848/09
que,
ao estabelecer
o cálculo
de compensação
ambiental
prevê textualmente
"licenca de in~talação por trecho" (fI. 2617, d.n.). É exatamente
se faz por trecho.
contestantes.
Uma hidrelétrica
Uma "hidrelétrica
não., Nem mesmo
por trecho" nem funcionaria.
isso'. Uma estrada
a semântica
ajuda os
As águas fugiriam da
barragem construída pela metade.
Assim sendo; não há fundamento legal para a LI guerreada.
2., O NÃO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES
O IBAMA
AMBIENTAIS
alega que impôs 24 das 40 condicionantes
ambientais
pará a emissão da Licença em estudo. Portanto, como a Licença é parcial, não seria
necessário o cumprimento das 40 condicionantes iniciais, mas sim de 24.
11
MPF
Considerando-se
somente as 24, muitas delas não. foram cumpridas.
A prova está em dois documentos do IBAMA - que o autor requer a
juntada,
em meio digital,
nesta oportunidade.
São documentos
exarados
em maio de 2011,
quadro
meses
depois da LI 770/~011 e da propositura
desta Ação. Eles provam que, nem- na
,
época da emissão da LI 770/2011 - em janeiro de 2011 -, nem guatro meses depois,
condicionantes
não foram cumpridas.
Esses
documentos
são: i) o RELATÓRIO
-
DO PROCESSO
DE
I
LICENCIAMENTO
- RPL, de 26/05/2011 e; Ufo PARE~EIL~ÉCNI~0_N"-521201-1,~d~
23/05/2011',
Interessante
que ".... as condiciànantes
cumpridas"
"da Licença Prévia n~ 342/3010
Ambiental
há muito vêm sendo
O uso do gerúndio trai seu usuário. Para fins de emissão de Licença
não existe
o termo
"está sendo cumprida".
Ou a condicionante·
foi
e expede-se a licença; ou não ofoi, e não se expede.
O IBAMA.inova
notado
informa
(fI. 2630, d.n.)
-
cumprida,
notar que a NESA, em sede de contestaçãp,
pela. jornalista
parcialmente
no conceito de condicionante. atendida,
Míriam
Leitão:
"Essa
condicionante
foi
atendida.' A exigência em questão se referia à qualidade
cqmo bem
considerada
da água na
região. O que é uma água de qualidade parcia'mente boa?"
A pergunta
condição
parcialmente
é pertinente:
cumprida,
não- existe
água parcialmente-
ou região parcialmente
preparada
boa, ou
para receber
impactos. A falta de rigor do IBAMA pode se traduzir em graves e irreversíveis
4
12
htto:/Ioglobo.globo.com/economla/mirlam/o0sts/2011/06/02/Volta-em-sl-mesmo-384107.asO
danos
1
0
/ -MPF
socioambientais
justamente
a quem o IBAMA deveria defender: os moradores
e o
meio ambiente da região afetada.
A criação de. conceitos
tão flexíveis e elásticos
graves serve ao interesse apenas .da NESA, que naturalmente
para questões tão
-
busca apressar o
início das obras sem precisar despender tantos recursos em ações preparatórias.
-
I.
Mas não serve em absoluto ao interesse da sociedade amazônica e brasileira: que
esperavam
ver um licenciaménto
riqoroso e exemplar para a obra que vai consumir
o maior volume de recursos públicos dos últimos 30 anos.
Os contestantes
.. Mas
e é verdade .
afirmam que o processo é dinâmico;
não pro\'@n_qlJªi~çºl1c:liçL()r1arltes
------
que os pareceres
..•
..
0
..
._~
__
técnicos
.__
.
.
do IBAMA
0
..
..
_
informaram o não cumprimento foram cumpridas antes da concessão da Licença de
Instalação Parcial.
Vejamos
cumprimento.
algumas
O reconhecimento
2.1. ACONDICIONANTE
dessas condicionantes
e a prova de seu não
de apenas um delas torna nula a Licença.
DA QUALIDADE DA ÁGUA
"Condicionante
2.5 - Garantir a manutenção da qualidade da água de acordo
com os níveis preconizados na Resolução CONAMA nO35Z12005,' para clesset e 2 de acordo
com sua localização, o que garantirá o uso múltiplo dos recursos hídricos e a sobrevivência da
fauna aquática, adotando para tanto, as medidas que forem necessárias, e ainda:
.
- Realizar estudo' conforme Termo de Referência a ser elaborado P1310 IBAMA contemplando
modelo matemático tridimensional com acoplamento dinâmico entre variáveis hidrodinâmica e
de qualidade de água para o Programa de Monitoramento Limnológico e C/eQualidade da Água.
/
- Complementar os prognósticos obtidos com os relatórios de modelagem assim como, o
r'elatório de
.
modelagem de qualidade da água numa periodicidade maior, levando em consideração as
observações fe1tas ao longo da Nota Técnica! Análise da Modelagem Matemática da Qualidade
da Água apresentado em atendimento ao ofício n" 125112009 - DILlCIIBAMA, referente ao
Estudo de Impacto ambiental - ElA do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte e análise
. do relatório de modelagem matemática ecológica (Apêndice 10.2 do ElA); "
- Definir
vários
cenários
para
modelagem
matemática
de
qualidade
de
água,
em
13
MPF
,.
"
complementação aos existentes no ElA, dando destaque ao cenário no qual, conceitualmente,
se espera as piores situações de qualidade de água."
c
O RPL do lHAMA declara:
"30. Esta condicionante foi considerada
parcialmente
atendida pelo PT
52/2011 uma vez que o cenário de modelagem de qualidade da água para o
período de enchimento e estabilização do reservatório não foi apresentado...
I
31. A análise do PT 52/2011 aponta "também que,a despeito da- modelagem
matemática se apresentar como uma ferramenta importante para a avaliação
de cenários comparativos, guarda um certo grau de incerteza, inerente a
qualquer modelagem, mas que por isso não permite concluir 'acerca do
atendimento
do 'previsto na condicionante,
no, que tange aos padrões de
qualidade da água estipulados para Classe 1 e 2.
32. ... Os resultados do presente estudo apontam com maior, clareza as
localidades dos reservatórios do Xil)gu e Intermediário em que potencialmente
ocorrerão
situações
críticas de gj.LªILdade~da_água,_quais~sejam:~os,
dendritos do Reservatório Intermediário onde há uma baixa circulação de água
e os igarapés ae Altamira, notadamente o Igarapé Altafnira, onde a baixa
circulação é agravada pelo lançamento dos esgotos e do percolado proveniente
do lixão em Altamira, hoje' existente na região. (G.N)
Traduzindo-se:
-o período
de enchimento
"o cenário
e estabilização
estudos
apresentados,
embora
críticas
de qualidade
da
de modelagem
de qualidade
-do reservatório
não
insuficientes,
áqua.;
já demonstram
notadamente
o Igarapé
foi
_
da água
para
apresentado".
que "ocorrerão
Os
situações
Altamira",
que se localiza
são
mais
I
dentro
da área mais densamente
As
realistas
conclusões
e preocupantes,
povoada
de todo o Xingu.
exaradas
no PT52/20,11
porquanto
obtidas
a partir de estudo
servidores do IBAMA (fls. 217/223, na numeração
'
onde são extraídos os seguintes trechos:
do documento
ainda
incisivas,
técnico
efetuado
pelos
original
do IBAMA) , de
,
)
"(...) porém, a região próxima à barragem e dendritos próximos a Altarnlra. e na
região da barragem constituem regiões, que possivelmente apresentarão
problemas de acúmulo de poluentes, principalmente na época da estiagem (fi.
219).
'
(... ) Não são consideradas as faises' de enchimento e estábilizaçâo
dos
reservatórios,
conforme
a Nota Técnica
supracitada
aponta
como
recomendável. Além disso, o estudo desconsidera
as cargas orgânícas e
14
fJ I;)
~V
MPF
nutrientes
provenientes
da vegetação a ser inundada pelos reservatórios
(fi. 221)
(... ) Deve ser apresentada, 1 (um) ano antes do enchimento
do
reservatório do Xingu, modelagem matemática de qualidade da água
adequada que considere as fases de enchimento e estabilização' dos
reservatórios, utilizando dados de qualidade da água- e . metereológicos
proveniente de monitoramentos a serem realizados no âmbito dos programas e
projetos do PElA. Esta modelagem deve considerar a vegetação a ser inundada
(... ) (fi. 222)".
.
o mesmo
"Por
fim,
matemática
.
PT 52/2011, de forma clara, conclui que:
dadas
as
incertezas
de qualidade
Inerentes
a
qualquer
da água, esta equipe entende
elementos que garantam a manutenção
I
modélagem
que ~ão há
da qualidade da água de acordo
. com'·os-níveispreconizados·pela=Resolução-CONAMA_no
classes 1 l:! 2, como determina esta condicionante"
_35112-º.0.§.pj:l[ª.
(fi. 222).
A solução foi não emitir a LI parcial, certo? Errado. _A solução foi
I
•
postergar. a apresentação do importantíssimo documento para o prazo de 180 dias, ou
\
seja, mais de 10 meses depois da emissão da LI em estudo:
Ui. Apresentar, no prazo de, 180 (cento e oitenta) dias, modelagem
matemática de qualidade para os igarapés deAltamira contemplando: (i)
simulações que considerem'. os piores cenários de rebaixamento do
reservatório do Xingu; (ii) apresentação de propostas que visem melhorar a
qualidade de água nos igarapés de Altamira para condições de nível abaixo
da cota .97 metros.
ii. Apresentar, noprazo de 180 (cento
oitenta) dias, plano de trabalho a
ser desenvolvido ao longo da instalação do empreendimento, com vistas à
executar as ações prévias necessárias a calibração e validação dos modelos
matemáticos de qualidade da água apresentados. Acalibração e a validação
deverão ser realizadas durante a fases de enchimento e estabilização dos
reservatórios; A propostâ deverá seguir as recomendações do estudo
denominado "Modelaqem Matemática da Qualidade da Água" da Norte
Energia S.A de abril de 2011.
' .
iii. Apresentar, 1 (um) ano antes do enchimento do reservatório do Xingu,
modelagem matemática de qualidade da água que considere as fases de
enchimento e estabilização dos reservatórios, utilizando dados de qualidade (
da água e meteorológicos provenie-nte dos monitoramentos .a serem
realizados no âmbito dos programas e projetos do PBA. Esta modelagem
deve considerar a vegetação a ser- inundada, avaliando diferentes cenários,
incluindo o proposto no ElA, e ainda deve:
a) avaliar a possibilidade de ocorrência de estratificação térmica,
e
15
I
MPF
principalmente nos pontos de baixa circulação no reservatôrio Intermediário;
b) avaliar a possibilidade de acúmulo, mobilização e contaminação da cadeia
tróflca por metais pesados - as concentrações de ;alguns metais pesados são
naturalmente- altas nas águas da região e podem causar acumulação nos
dendritos do reservatório Intermediário;
c) vir acompanhada por parecer de um especialista em ictiofauna. quanto ao
impactos que a qualidade da água prognosticada possa causar ao peixes da
região; e
d) apresentar medidas .de mitigação elou corretivas, principalmente para o
reservatóriolntermediárió e igarapés de Altamira.
iv. Apresentar no prazo de 1.80 (cento e oitenta) dias projeto básico de
engenharia relativo remedlação da área do lixão de Altamira.
I v. Concluir a remediação do lixão de Altamira antes do enchimento do
reservatório.
2.2. A CONDICIONANTE
Da
Condicionante
-
DA INFRAESTRUTURA
mesma
forma,
o quadro
2.9 foi cumprida.
Ela reza
da
NESA
(fI.. 2637)
informa
que
a
"Incluir entre as _ ações antecipatórias
previstas: i) o inicio da construção e refon;na dos equipémentos (educação/saúde),
onde se tenha a clareza de que serão necessários, casos dos sitios construtivos
sedes municipais
de ,AJtamira e Vitória do Xingu; ii) o inicio
e das
das obras de
saneamento básico em Vitória do Xingu e A1tamíra; 'jjj) implantação do sistema de
saneamento básicó em Belo Monte e Belo Monte do Pontal,
entes. de se iniciarem
as obras de construção dos alojamentos. "
A condicionante
não foi cumprida.
O IBAMA mesmo
o declara
no
RPL:
"46. O PT 52/2011 classificou esta condicionante como parcialmente
atendida, . pois constatou que apenas parte das obras previstas
haviam sido iniciadas e que algumas obras teriam seu cronograma
de implantação' atrasados. O PT 52/2011 destacou como mais
preocupante o estágio das obras de saneamento na sede de
Altamira e Vitória do Xingu, cujas obras ainda não teriam sido
iniciadas, e as .inconsistências nos cronogramas de implantação
dos esgotamentos sanitários nas localidades de Belo Monte e Belo
Monte do Pontal.
Ainda
condicionante.
16
assim,
o IBAMA
pede
à NESA prova
do
cumprimento
Não precisava, já que seus técnicos estiveram 'no local e produziram
da
o
MPF
Parecer
Técnico
n° 52/2011.
"47. O Parecer recomendou que a NE8A: (i) comprove o início efetivo
das obras de saneamento em Altamira e Vitoria do Xingu e; (ii) antecipe
o cronograma das obras nas localidades de Belo Monte e Belo Monte do
Pontal ou que apresente proposta de ações emergenciais que garantam
que o saneamento básico destas localidades, já precário, não se agrave
com a chegada da população migrante."
A resposta
vernáculo
da NE8A merece
atenção
especial
para
que o uso do
não traia os fatos:
"48. Em- resposta a NE8A encaminhou documentos (Ofícios CE 149 e
150/2011 - D8A):
a) Para Altamira:
·-·Pré-contratoJirmado
para.a execUç~J:LçlªSQI::>J:as_
clElJrT1plaTlteiçãodo
sistema de saneamento básico do município de Altamira, de acorc::fo
com o Projeto Básico elaborado pela CNEC;
- • Solicitação da Prefeitura Municipal de Altamira para que a NESA
promovesse a contratação de empresa de engenharia especializada
para a prestação de serviços de consultoria e assistência técnica.ipara
fins de análise do projeto básico;
.
.
.
'
,
• ManifestClção da Prefeitura Municipal de Altamira acerca de: (i)
indicação da empresa responsável pelo parecer conclusivo a respeito
do projeto básico; (i!) compromisso
de, no prazo de 60 (sessenta)
dias, apresentar o referido parecer; e (iii) autorização para o inicio
imediato de obras em quatro áreas:
• Manifestação da NE8A acerca do início dos serviços de terraplanagem
e sondagem nos locais de implantação de água tratada de comum
acordo com a Prefeitura Municipal de Altamira.
• Cronograma (reajustado em relação ao PBA) relativo às atividades de
implantação do saneamento básico em Altarrura, cujos principais marcos
seguem apresentados abaixo:
.
Tabela 07 - Cronograma de implantação
NESA
Cronograma de tarefas - Sede
deAltamira
das obras de saneamento
Início
Conclusão
Ações Imediatas Aprovadas pelo Município
24/05/11
30/10/11
Implantação da obra de abastecimento
de água
25/07/11
25/07/14
Implantação
sanitário
25/07/11
25/07/14
da obra de esqotamento
-
17
MPF
Não houve o cumprimento da condicionante, senão vejamos.
É o próprio IBAMA, em seu PT 52/2011, que reconhece que:
"Conforme pode ser verificado no Quadro, somente no segundo
trimestre de 201'2serão iniciadas as obras de saneamento básico
em Altamira e Vitória do Xingu, contrariando a determinação da
condicionante de iniciar as obras de forma antecipatória' à
instalação do empreendimento.
Segundo o Relatóriode Atendimento das Condicionantesda Licença
Prévia 342/201 O; a mobilizaçãopara início das obras estava prevista
para ocorrer na última semana de março de, 2011. Entretanto, foi
constatado na vistoria realizada entre os dias 04/05 e 05/05/2011,
que as obras de saneamento em Altamira e Vitória do Xingu não
foram iniciadas." (fls. 229/230, conformenumeraçãodo documento do
IBAMA).
-
A condicionante exigia "o iníCio das obras de saneamento
VítoriaaoXingu
.
firmado
básico em
e Altamira", como
,
. se viu acima. A NESA apresentou um "Pré-contrato
para a execução das obras' de. implantação do sistema de saneamento
básico".
A condicionante exigia "o
lnlcio. das obras de saneamento
básico em
Vitória do Xingu e Altamira". A NE8A, ao invés de obra, apresentou uma simples
"Manifestação da Prefeitura Municipal de Altamira acerca de: (i) indicação da empresa
responsável pelo. parecer conclusivo a- respeito do projeto básico", o que não é nem
mesmo a contratação de pessoal para início de uma obra.
,A condicionante exigia "o início das obras de saneamento
, Vitória do Xingu e Altamira". A NE8A, ao invés de obra "Manifestação
sondagem
pasme -
bésico em
apresentou
da [própria] NE,SA acerca do início dos serviços de térraplanagem e
nos locais de implantação de água' tratada de comum acordo com a·
Prefeitura ...", o que nunca provaria a obra.
A condicionante exigia "o início das obras de' saneamento
básico em
Vitória do Xingu e Altamira" ..A NE8A, ao invés de obra, apresenta um "Cronograma de
implantação das obras de saneamento" que mostra que o sistema de saneamento de
Altamira somente ficará pronto depois do barramento do rio Xingu
18
já realizado. E
MPF
mais, queo início das obras seria'em25.07.2011.
Em suma, a condicionante não foi cumprida nem mesmo em maio de
2011.
o mesmo
raciocínio acima vale para Vitória do Xingu, com o seguinte
agravante: a condicionante exige
a "implantação dosisteme de saneamento básico
em. Belo' Monte e Belo Monte do Pontal, antes de se iniciarem as obras de
construção
dos. alojamentos".
Já o cronograma da NE8A informa que a obra de
esgotamento sanitário em Belo Monte e Belo Monte do Pontal somente será concluída
em 31.03.2012.5
Não havendo como neqar o não cumprimento
da' condicionante, o
IBAMA, no RPL, inverte completamente a lógica. Ressuscita a máxima de privatizar o
../ucro.e-societizer-os: custos, ao.declarar:.___
-
,
"51. Há ainda que se considerar que a responsabilidade
pelos serviços
de saneamento é do Poder Público ', governos estaduais e municipais.
Os' principais municípios da região (Vitória .do Xingu eAltamira) apresentam,
atualmente, situação
precária
em relação ao saneamento básico>
inexistência de esgotamento sanitário' e sistema de abastecimento público
de ágJa precário. Isso posto, ainda que a responsabilidade da NESA diga
respeito somente aos· impactos, causados pelo empreendimento, restou
estabelecido rio licenciamento que o empreendedor deve implantar
integralmente
os sistemas de abastecimento público de água e de
esqotarnento sanitário, em -toda a área urbana desses muniCípios, cobrindo
um importante déficit pré-existente." .
'
Com relação à educação,
igualmente, a .condicionante
2.9 não foi
atendida.
A própria equipe técnicado IBAMA, no PT 52/2011 assim se manifestou:
A'
"A Nota Técnica de Atendimento à Condicionantes da LP 342/2010 apresenta,
na página 8, tabela, com 7 escolas onde as obras de reforma teriam se
5
"b) Para Vitória do Xingu
,
• Pré-contrato firmado para a execuçãó das obras de implantação do sistema de saneamento básico do municipio de
Vitória do Xingu, de acordo com o Projeto Básico elaborado pela CNEC;
,
,
.
• Manifestação da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu acerca de: (i) compromisso de, no prazo de 30 (trinta)
dias apresentar parecer conclusivo quanto à análise do projeto básico de saneamento; (ií) autorlzação para impiantação dos.
canteiros e ETE relativos às obras de saneamento; e, (iii) atestado do inicio dos serviços de topografia e altimetria em
vias públicas da cidade de Vitória do Xingu;
.
• Manifestação da NESA acerca do inicio dos serviços de terraplanagem e sonâagem nos locais de implantação da
Estação de Tratamento de Esgotos, de comum acordo com a Prefeitura Municipai de Vitória do Xinqu.
• Cronograma (reajustado em relação ao PBA) relativo às atividades de impiantação do saneamento básico em
Vitória do Xingu, cujos principais marcos seguem apresentados abaixo. ..
19
MPF
--'-------------a'guarôanôo
iniciado em 28/2/2011 e 7 escolas cuja construção teria se iniciado na mesma
data, O mesmo documento, porém, em seu Anexo 3, atualizado em 15/4/2011
afirma que os Projetos Executivos das reformas e ampliações das escolas,
EMEF ..Arthur Teixeira, EMEF Geraldo Emídio, EMEF Nossa Senhora
Aparecida, EMEF Prof. Rilza Maria de Moura Acácio, EMEF Saint Clair
Passarinho, EMEF José Edson Burlamaqui de Miranda, estão em elaboração
para posterior aprovação da prefeitura. AesCola EMEF João Rodrigues, está
em análise pela Prefeitura Municipal. A construção da Escola Municipal de
Ensino Infantil (6 salas), e escola de Ensino Fundamental (4 salas), no Bairro
de Bela Vista, estão' aguardando aquisição pela prefeitura do' terreno a ser
implantada. A Escola Municipal de Ensino Infantil (6 salas),' no Bairro de Nova'
Altamira, está com o. Projeto' Executivo aprovado pela Préfeltura, em
11.03.2011, terreno já ·indicado aguardando liberação pela empresa
construtora. Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil (6 salas) Multirão, está aguardando definição pela prefeitura do terreno a ser
implantada. A ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil (6 salas),
contrato OC-S-016/2010 e da Escola de Ensino Fundamental (4 salas),
contrato OC-S- 018/2010 no Bairro Jardim França, estão com os Projetos
aprovados e em fase de assinatura de coritrato. Ampliação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental (1 sala), -Ribeiril'1ha Ilha do Espanhol, está
ôefiniçao pela prefeituraaoterreno a ser implantada.
Em vistoria realizada em 8/5, com objetivo de percorrer as obras em
andamento em Altamira, a NESA, no que concerne
educação, somente
apresentouo
início das obras da EMEI e EMEF, no bairro Bela Vista."
(DOC. 06, fl. 227, numeração 'do documento do IBAMA) ..
à
"A Nota Técnica de Atendimento às Condicionantes da LP 342/2010
apresenta, na' página 9, tabela com a reforma/construção
de uma
escola/creche, iniciada em 112/2011 e outra escola, iniciada em' 22/11/201 O.
Seu Anexo 3 informa, apenas, que a construção de escola em Vitória do Xingu
(4 salas), foi iniciada 'dia 14.01.2011, pela C. DE Souza e Araújo, contrato De>
- S 022/2010, está com o término previsto para.31.08.2011. Em vlstorla em
9/5/2011 a NESA apresentou apenas as obras de uma escola na sede de
Vitória do Xingu."(OOC. 06, fl. 228, numeração do documento do IBAMA).
- Ou seja, a vistoria dos' técnicos do IBAMA comprovou, em vez de
cumprimento
de condicionantes,
que havia informações
I
falsas
nos relatórios
enviados pela Norte Energia. Mesmo assim,' a condicionante foi considerada "em
atendimento".
Mais' um exemplo 'de flagrante descumprimento
da condicionante
prevista na LP. Ao examinar a questão da saúde, a equipe técnica, no PT 52/2011,
assim se manifestou:
"Quanto à saúde, o documento, em sua pagina 11, apresenta tabela com
quatro UBS com obras iniciadas em 28/2/2011, já o Anexo ~3afirma que: A
20
MPF
Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no bairro Nova Altamira,
loteamento Santa Benedita o terreno foi indicado pela Prefeitura e está
aguardando a Liberação cio terreno para o início das obras. A construção das
UBS do bairro Bela Vista, loteamento Parque lpê, iniciaram no dia 25.03.2011,'
está sendo executada pelaernprésa Anchieta e Nascimento, com previsão de
conclusão para 24.08.2011. A UBS do bairro Bela Vísta, loteamento Santa
Ana, está em processo de elaboração de contrato. A Unidade Básica de
Saúde - UBS, localizada no bairro' Liberdade, está com Projeto Executivo "foi
aprovado em 11.03.2011 pela Prefeitura e em fase de contratação da empresa
construtora. Na mesma vistoria, foi apresentada pela NESA apenas as
obras dá UBS Bela Vista, iniciadas, de acordo com a placa informativa da
obra, em 25/3/2011." (DOC. 06, fls. 2271228, numeração do documento do
113A!'JlA)."
,
"Quanto. à saúde, tabelas na páginas 1O e 11 Jnformamque foram iniciadas
em 15/3/2011 as obras do Hospital Municipal e em30/3/2011 a construção de
UBS. Já o Anexo 3 informa que: o Hospital Municipal de Vitórié! do Xingu, está
com o Projeto Executivo em fase de elaboração, com previsão de término de
05 leitos para 31.07,2011 e 04 leitos para 31.12.201.1. O Projeto da Unidade
El~siçª çle§?Llc!§ .. I'!ªSede. Vitória do Xingu, foi aprovado pela prefeitura,
aguardando definição daprefe[turàpara-com-pri~q:t6·terrefíõEnnício-da-obra~que tem uma previsão de término da construção para 31.12.2011. Na vistoria
de' 11/5/2011 foi visitado o Hospital Municipal, onde não foram iniciadas
obras e o terreno adquirido para a UBS, no qual existe uma casa, com
moradores presentes no momento da visita." (DOC. 06, f\. 228, numeràção
do documento do IBAMA).
.
'-
"Na sede de Vitória do Xingu não foram iniciadas obras' referente à
infraestrutura de saúde. Para a Volta Grande, apenas uma UBS está em
obras, em estágio lnlcial." (DOC. 06, fi. 229, numeração do documento do
IBAMA)., ..
,
Em vez de comprovar
o cumprimento
das condicionantes,
da equipe do IBAMA comprovou, no mínimo, inconsistência
a vistoria
entre o informado pela
NESA e o que bavia, na realidade da região impactada.
No
PT" 52/2011, meses após a imissão da LI para o canteiro, a
equipe técnica manifestou-se
nos seguintes termos:
. "Algumas obras foram iniciadas, embora o cronograma para a maioría das
estruturas tenha sido atrasado em relação ao apresentado. nos estudos
referentes às instalações iniciais. Desta forma, preocupa o cumprimento
dos prazos previstos pela NESA para as outras obras de infraestrutura
propostas, já que mesmo algumas das últimas previsões de inicio de
obras (.;.) não se concretizaram, caso das estruturas propostas para
Brasil Novo e Senador José Porfirio". (DOC. 06, fi. 229, numeração no
documento do IBAMA).
21
MPF
o que
apresentados
-
é mais preocupante ainda éa incerteza sobre os documentos
da equipe técnicá
pela NESA ao IBAMA. Vejamos -amanife~tação
PT 52/2011 (fI. 229, numeração do documentodo
no
IBAMA):
"Conforme
constatado
na análise acima,
foram
empreendedor informações divergentes que poderiam
análise desta condicionante."
apresentadas
pelo
induzir ao erro na
2.3. AS AÇÕES ANTECIPATÓRIAS
A
antecipatória!;
implantaçãodo
Condicionante
realizadas,
2.11
exige
comprovando
"Apresentar
sua
suficiência
relatório
gara
das
o
ações
início
da
empreendimento:" Foi dada como atendida pelo IBAMA,conformeo
quadro da 'NESA (fI. 2637).
I
Mas também não foi cumprida.
não atendida.
.,
-como
Em sua análise, a equipe técnica do próprio IBAMA concluiu que:
"Em que pese a evolução
lncluinôo os quatro relatórios
suficiência das ações para
(DOC. 06, fi. 233, numeração
constatada, o apresentado
até o momento,
de acompanhamento e o PBA, não comprova a
o início dâ implantação do empreendimento".
no documento do IBAMA).
Visando a atenuar as 'conclusões
queo
O PT .52/2011 a considera
da equipe técnica, o RPL informa
IBAMA solicitou à NESA a prova dessas ações, a saber:
\
"5(3. O Oficio n° 471/2011/DILlC/IBAMA
solicitou à NESA:
a) Apresentar um relatório de ações antecipatórias ondeconste:
·a
situação existente na região, em termos de saúde, educação
e
saneamento básico, anterior às ações antecipatórias;
.• o incremento projetado pelos estudos ambientais (ElA e PBA) sobre a
demanda nos serviços públicos de saúde, educação e saneamento básico;
" • o cronograma de implementação das ações antecipatórias acordado junto às
prefeituras;
.
• o monito!,amento previsto para acompanhamento da suficiência das medidas
22
JUSTIÇA
'I'
PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL DE PRIMEIRO
SEÇAO JUDICIÁRIA
DO ESTADO
GRAU
DO PARÁ
9" VARA FEDERAL
PROCESSO NR: 968-19.2011.4.01.3900
'
TERMO DE ENCERRAMENTO~DE
VOLUME DE AUTOS
Aos 08 de Julho de 2011, procedi ao encerramento
::r°.::.'ume destes autos, às folhas ~
do
anterior ao
SEt:~R