Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
EDIÇÃO ELECTRÓNICA
LISBOA
TRIMESTRAL
ANO II
VOLUME 2
Nº 1
Palácio Foz – Praça dos Restauradores
1250-187 LISBOA – Tel. 21 322 13 14
[email protected]
JAN-MAR.
2008
0 – NOTA INTRODUTÓRIA
Com a distribuição deste número do Boletim Bibliográfico do GMCS,
aproveitamos para alertar os seus leitores para a muito provável futura
alteração do modelo de divulgação do acervo documental do GMCS.
Tratando-se de um produto extraído da base de dados bibliográficos
instalada no DSA, o seu objectivo primeiro é facultar aos técnicos da
Instituição o conhecimento e o acesso à documentação constante da
referida base de dados. Todavia, a sua edição trimestral, limita
temporalmente a celeridade com que se pretende fazer chegar a
informação aos seus principais destinatários. Por outro lado, a já
considerável dimensão dos conteúdos veiculados em cada registo que
integra o Boletim…, imprimiu a este documento secundário um custo de
reprodução que ultrapassa o que seria desejável, mesmo reduzindo-se
significativamente o número de exemplares impressos em frente e verso,
mercê da distribuição mais alargada de uma versão electrónica. Acresce,
ainda, que se pretende conceber um modelo que permita ao utilizador gerir
melhor os seus tempos de leitura e/ou consulta do mesmo, recorrendo-se
a uma organização interna da apresentação dos conteúdos que possa
proporcionar essa faculdade. Assim, o DSA trabalhará proximamente na
concepção do modelo alternativo àquele que é hoje divulgado, esperando
que o mesmo possa cumprir os objectivos em vista.
Concluída esta breve nota, procedemos agora à apresentação da
organização interna do presente número:
1 - O primeiro capítulo contém, por ordem sequencial, os registos
ordenados por número de entrada na base de dados [MFN], de 5465 a 5558
2 - O segundo capítulo contém o índice alfabético de autores, com
indicação do número total de entradas de cada entidade autoral.
3 - O terceiro capítulo é o habitual índice alfabético de descritores
(assuntos), com o indicador do número de vezes que o mesmo se repete
ao longo da presente edição.
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III
A versão electrónica deste fascículo do Boletim Bibliográfico pode
igualmente ser disponibilizada por e-mail, em ficheiros PDF e a pedido dos
interessados, a partir do dia 10 do corrente mês.
Lisboa, 07 de Abril de 2008.
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IV
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
[5465]
FE.748
EUROPEAN COMISSION
Commission sees need for a stronger
more consumer-friendly Single Market
for Online Music, Films and Games in
Europe - IP/08/5 : [seguido de]
Communication from the Comission to
the European Parliament, the Council,
the European Economic and Social
Committee and the Committee of the
Regions : on Creative Content Online in
the Single Market : ANNEX:
Questionnaire [documento electronico]
/ European Commission. - Adobe
Acrobat 7.0 ; 904 KB. - Brussels :
European
Commission,
2008.
múltiplos ficheiros. - acedido a 17-012008. –
http://europa.eu/rapid/pressReleasesActi
on.do?reference=IP/08/5
http://ec.europa.eu/avpolicy/other_actio
ns/content_online/index_en.htm
. - A Comissão Europeia decidiu hoje
(03JAN.2008) dar um novo desenvolvimento ao sector europeu dos conteúdos em linha. No seu entender, os cidadãos da União Europeia deveriam gozar
de um acesso mais fácil e mais rápido a
uma vasta variedade de conteúdos musicais, de programas emitidos pela televisão, de filmes ou jogos disponíveis na
Internet, no telefone móvel ou noutros
dispositivos. Por conseguinte, a Comissão incentiva a indústria de conteúdos,
as empresas de telecomunicações e os
fornecedores de serviços de Internet a
cooperarem estreitamente para aumentar
a disponibilidade dos conteúdos em linha, assegurando ao mesmo tempo uma
forte protecção dos direitos de propriedade intelectual. A Comissão deseja
também facilitar as licenças de direito
de autor para os conteúdos em linha que
cobrem o território de vários, ou mesmo
de todos os Estados-Membros da UE.
De acordo com estudos da Comissão,
um verdadeiro mercado interno dos
conteúdos criativos em linha poderia
reforçar consideravelmente a competitividade da indústria europeia da música, do filme e dos jogos e permitir até ao
ano de 2010 quadruplicar os
rendimentos das venda de retalho, se
medidas claras e atraentes para os
consumidores forem entretanto tomadas
pela indústria e pelas autoridades
públicas (...) Entretanto, a Comissão
adoptou neste mesmo dia uma
Comunicação (disponível a versão
provisória) sobre «os conteúdos criativos em linha no mercado único». Este
documento estratégico marca o ponto de
partida de novas acções da União
Europeia que visam apoiar o desenvolvimento de modelos comerciais inovadores, de serviços transfronteiriços e de
ofertas atractivas para os consumidores.
As vendas a retalho e a distribuição em
linha de conteúdos criativos de elevada
qualidade, representam uma mudança
estrutural essencial no mercado europeu
dos conteúdos. Enquanto que o sector
do mercado de vendas de música em
linha atinge já 25% em certos países
europeus, como o Reino Unido p. ex., a
venda a retalho de conteúdos áudiovisuais e a disponibilidade de programas
televisivos a pedido (on demand) na
Internet permanece um mercado em estado emergente. Estes "conteúdos criativos" de elevado valor abrangem igualmente a rádio, os jogos online, as
publicações electrónicas e os conteúdos
educativos em linha. Novas evoluções
do mercado são igualmente visíveis com
o advento da Web 2.0, pelos conteúdos
criados pelos utilizadores, que podem
desejar proteger essas criações contra a
reutilização não autorizada. A Comissão
efectuou uma consulta pública sobre
estas questões em 2006. Nesta base, a
Comissão considerou necessário reforçar o mercado dos conteúdos europeus,
bem como a influência das necessidades
dos consumidores sobre este mesmo
mercado (excerto de IP/08/5, de 3 de
Janeiro de 2008, também disponível
nesta base de dados. - Comunicação da
2
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Comissão publicada sob a referência
COM
(2007)
836
final.
DOCUMENTOS RELACIONADOS:
«Commission Staff Working Paper:
Document accompanying the Communication from the Commission to the
European Parliament...on Creative
Content Online in the Single Market SEC (2007) 1710», disponível em
http://ec.europa.eu/avpolicy/docs/other_
actions/col_swp_en.pdf e também sob
este número de registo desta base de
dados; OUTROS DOCUMENTOS:
«Uma oportunidade para a Europa,
IP/07/95, de 25 de Janeiro»; «European
Charter for Film Online endorsed by
major industry players, IP/06/672, de
23 de Maio de 2006», também
disponíveis nesta base de dados. Para
conhecer o teor das contribuições à
CONSULTA PÚBLICA, aceda a:
http://ec.europa.eu/avpolicy/other_actio
ns/content_online/consultation_2008/in
dex_en.htm
. - Contém: IP/08/5; COM (2007) 836
final: 1. INTRODUCTION; 1.1.
Creative Content Online; 1.2. Re-sults
of the public consultation; 1.3.
Objectives of this Communication; 2.
CHALLENGES & PROPOSALS: 2.1.
Availability of creative content; 2.2.
Multi-territory licensing for creative
content; Interoperability and transparency of Digital Rights Management systems (DRM's); 2.4. Legal offers and
piracy; 3. CONCLUSION
ASPECTO JURÍDICO / AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual Europeu /
COMISSÃO EUROPEIA--Poder de
Iniciativa / COMISSÃO EUROPEIA-Proposta CE / CONSUMO--Procura de
Bens de Consumo / CONTEÚDO / DIREITO DE AUTOR / DISTRIBUIÇÃO
COMERCIAL--Comércio de Retalho /
FILME / GESTÃO DE DIREITOS EM
AMBIENTE DIGITAL / INDÚSTRIA
DAS TELECOMUNICAÇÕES / INDÚSTRIAS CRIATIVAS / INQUÉRITO / INTERCONECTIVIDADE /
INTERESSE PÚBLICO / INTERNET-Difusão da Informação / ISP-INTERNET SERVICE PROVIDER / JOGO
ELECTRÓNICO / MERCADO INTERNO--Mercado Único / MERCADOS DE
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS /
MÚSICA / PIRATARIA AUDIOVISUAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / PROTECÇÃO JURÍDICA /
QUESTIONÁRIO / SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO
[5466]
FE.749
CULLEN INTERNATIONAL, SA
Study on the Regulation Broadcasting
Issues under the New Regulatory
Framework : prepared for The
European Commission, Information
Society and Media Directorate-General
[documento electrónico] / Cullen
International SA ; in association with
Bavid Betts, Tal Activities ; Phillipa
Marks, Indepen ; Clare Mulholland. Adobe Acrobat 7.0 ; 11,6 MB. Brussels : European Communities,
2006. - múltiplos ficheiros. - acedido a
17-01-2008. –
http://ec.europa.eu/information_society/
policy/ecomm/doc/library/ext_studies/re
g_bc_issues_under_nrf/broadcasting_st
udy_report.pdf
http://ec.europa.eu/information_society/
policy/ecomm/doc/library/ext_studies/re
g_bc_issues_under_nrf/broadcasting_ta
bles_topics_2007.pdf
http://ec.europa.eu/information_society/
policy/ecomm/library/ext_studies/index
_en.htm#2007
. - As tecnologias da comunicação estão
a reformular a paisagem da radiodifusão. Em particular, os programas de
rádio e de televisão são difundidos num
número crescente de plataformas e
meios tecnológicos de transmissão.
Alguns destes meios recorrem a tecnologias de comunicação sem fios ou a
radiofrequências que não estão tradi3
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
cionalmente ligadas a um plano nacional
de frequências alocadas à radiodifusão.
As formas tradicionais de radiodifusão
confrontam-se, igualmente, cada vez
mais com uma maior concorrência
proveniente da oferta dos novos comteúdos de media audiovisuais ou
baseados no 'on-demand'. Esta evolução
torna necessária reconsiderar as
políticas e a regulação da radiodifusão.
Este relatório focaliza-se nos aspectos
ligados à implementação do quadro
regulatório de 2003 das comunicações
electrónicas para o sector da radiodifusão, isto é, no licenciamento e
autorização, nas radiofrequências, nas
regras relativas ao 'must-carry' e nos
aspectos relacionados com o acesso,
bem com o acesso às transmissões de
radiodifusão do mercado grossista e
facilidades associadas. Não aborda os
aspectos relacionados com os conteúdos, mas estabelece as pontes e a necessária articulação entre a regulação das
comunicações electrónicas e a regulação
da radiodifusão. A convergência e as
condições tecnológicas e económicas
subjacentes aos sectores das comunicações electrónicas e do audiovisual
devem ser combinadas pelo menos num
patamar mínimo de convergência e
racionalização dos regimes regulatórios.
Há três temas-chave que percorrem a
análise contida neste relatório. Primeiramente, a estrutura regulatória de 2003
da UE é normalmente definida como
aplicável às redes e aos aspectos relacionados com a transmissão, enquanto
que o quadro regulatório da radiodifusão reporta aos conteúdos. É menos
reconhecido que ambos os quadros
regulatórios se ocupam dos aspectos da
distribuição, e o conceito de distribuição
e as suas implicação para o sector da
radiodifusão são aqui superficialmente
discutidos. Em segundo lugar, no sector
das comunicações electrónicas está claramente identificado o objectivo de
evitar as barreiras regulatórias à partida.
De muitas maneiras discutidas neste
documento, conclui-se que as barreiras
regulatórias à partida podem afectar o
desenvolvimento da concorrência a um
ou mais níveis da cadeia de valor do
sector da radiodifusão. Em terceiro lugar, a articulação entre a implementação da estrutura regulatória de 2003 da
UE e a existência de uma regulação para
radiodifusão pode gerar um efeito
adicional e tornar a regulação menos
transparente, sendo tal facto exacerbado
pelos actores do novo mercado. O relatório discute ainda como uma maior
transparência é crucial para o eclodir da
estrutura regulatória. O documento, que
foca a radiodifusão televisiva analógica
e digital, fornece informação sobre
relevantes disposições para a implementação do quadro regulatório em todos os
25 Estados-membros onde as mesmas se
verificam, destacando a complexidade
do seu incremento. Avança, igualmente,
com recomendações sobre melhorias
que podem ser introduzidas tendo em
vista a evolução da paisagem audiovisual, a qual se caracteriza pelas mutações tecnológicas (incluindo a digitalização), as múltiplas plataformas de
distribuição para a radiodifusão, bem
como as alternativas à radiodifusão tradicional de conteúdos proporcionada
pela Internet (trad. adapt. de 'Scope and
study objectives'). - Contém: A. Scope
and study objectives; B. Licensing and
authorisation; C. Radio frequencies; D.
Must-carry and must-offer; E. Access to
wholesale broadcasting transmission; F.
Access to associated facilities; I. STUDY OVERVIEW: A. The regulatory
environment for the broadcasting sector;
B. The review of the EU 2003 regulatory framework and the study objectives; C. Key themes in our analysis; D.
Implementation of the framework for
broadcasting in the Member States; E.
The report structure; II. IMPLEMENTATION OF THE FRAMEWORK
FOR BROADCASTING IN THE
MEMBER STATES: A. Introduction;
B. Data collection and analysis; C.
4
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Recommendations; III. ANALYSIS
AND RECOMMENDATIONS: A.
Licensing and authorisation; B. Radio
frequencies for broadcasting; C. Mustcarry and must-offer rules; D. Access
and competition; E. Radio broadcasting;
IV. "REGULATION FOR THE FUTURE": A. Licensing and authorisation;
B. Radio frequencies; C. Must-carry and
must-offer; D. Access issues; E. Radio
broadcasting; F. Other recommendations; G. Overview of recommendations
affecting different broadcasting categories; APPENDIX: GLOSSARY; ANNEXES: Database of regulatory information for the broadcasting sector: Data
collection by topic; Database of regulatory information for the broadcasting
sector: Data collection by country
ACESSO / ACESSO CONDICIONAL /
ANÁLISE DA SITUAÇÃO / ANÁLISE COMPARATIVA / ANÁLISE
DE DADOS / ASPECTO JURÍDICO /
AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual
Europeu / AUDIOVISUAL--Política do
Audiovisual / BASE DE DADOS /
COMISSÃO EUROPEIA--Proposta CE
/ CONCORRÊNCIA--Política da Concorrência / DIREITO COMUNITÁRIO-Aplicação do Direito Comunitário /
DIREITO COMUNITÁRIO--Directiva
CE / DVB-T / ESPECTRO RADIOELÉCTRICO--Frequência Radioeléctrica / ESTADO MEMBRO / ESTUDO
DE CASO / GLOSSÁRIO / LEGISLAÇÃO / LICENÇA / MERCADO
GROSSISTA NACIONAL--Distribuição Comercial / MERCADOS DE
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS /
MUDANÇA TECNOLÓGICA / ORGÃOS DE REGULAÇÃO / PLATAFORMA DIGITAL / RÁDIO / RADIODIFUSÃO / REDE E SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS / REGULAÇÃO / SISTEMA
DE TRANSMISSÃO / TELEVISÃO-Teledistribuição / TRANSMISSÃO ANALÓGICA / TRANSMISSÃO NUMÉRICA
[5467]
M.652
YEARBOOK. Television in 36
European States, 2007
Yearbook : Television in 36 European
States = Annuaire : La télévisions dans
36 Etats européens = Jahrbuch :
Fernsehen in 36 europaischen Staaten :
2007 : volume 1 / European Audiovisual
Observatory ; dir. Wolfgang Closs ;
edit. André Lange. - Strasbourg : EAO,
2007. - 288 p : il., tab. e gráficos ; 30
cm. - Esta 13ª edição segue o mesmo
modelo da sua congénere do ano transacto que, recorde-se, havia adoptado
uma nova fórmula de apresentação em
três volumes: o primeiro volume descreve a paisagem televisiva de 36
Estados-membros do Observatório, numa abordagem país a país; o segundo
volume sumariza os desenvolvimentos
registados pela televisão na Europa,
enquanto o terceiro continua a ser consagrado ao cinema e ao vídeo. Para além
dos quadros, gráficos e tabelas clássicos
- sobre a situação financeira das
empresas de televisão, as audiências, os
programas por género dos principais
canais, etc.), o leitor encontrará elementos novos: um texto que descreve as
evoluções recentes de cada paisagem
nacional e uma página de dados de
elementos de base. Nestes, encontrará os
indicadores clássicos (população, numero de domicílios, modalidades de recepção de televisão) e, também, dados
sobre o número de plataformas e o número de canais emitidos num, ou a
partir de um dado país, bem como uma
descrição, com enfoque por grandes
géneros, das ofertas de canais das
principais plataformas digitais (Cabo,
Satélite, TDT, IPTV). O Observatório
tem o dever de reportar de forma célere
o rápido desenvolvimento das ofertas
televisivas digitais. É justo reconhecerse que a tarefa é cada vez mais complexa. Enquanto que na Europa
Ocidental assistimos a uma con5
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centração de plataformas digitais distribuídas via satélite, já na Europa Central
as mesmas tendem a multiplicar-se. A
TDT, por sua vez, tende a generalizarse: 2012 é agora a meta mais apontada
para a extinção da transmissão analógica
(switch-off), facto que já ocorreu em
vários países. Além disso, num espaço
de três anos, surgiram na Europa cerca
de cinquenta operadores de IPTV. Os
mesmos propõem, geralmente no
quadro de uma oferta 'triple play', ao
mesmo tempo que o acesso à Internet e
à telefonia fixa, o acesso a vários
'bouquets' de canais de televisão, combinados com a oferta de serviços de
vídeo-on-demand, todos eles fornecidos
em modo ADSL através das linhas
telefónicas. Outras modalidades de
transmissão, tais como a televisão móvel presente nos telemóveis de terceira
geração ('Unicast'), ou a radiodifusão
para os receptores móveis (na Europa,
essencialmente, pela adopção da norma
DVB-H), estão finalmente a encontrar o
seu lugar no mercado (...) A multiplicação de plataformas corresponde
igualmente, na maior parte dos casos, a
um aumento da concorrência entre os
operadores. Este crescimento da concorrência, é bom de notar, provoca um
impacto na transparência. Os novos
operadores recém-chegados estão reticentes a revelar os seus dados sobre o
volume de negócios ou os números de
assinantes, dados de valor estratégico
evidente. Mas é conveniente ter em
consideração que também certos difusores ou grupos em posição dominante
se têm tornado mais reticentes em
matéria de transparência (trad. adapt. de
um excerto de 'Introduction'). - Contém:
Chap. 1: Country by country reports:
Albania; Austria; Belgium; Bulgaria;
Switzerland; Cyprus Czech Republic;
Germany; Denmark; Estonia; Spain;
Finland; France; United Kingdom; Greece; Croatia; Hungary; Ireland; Iceland;
Italy; Lithuania; ; Luxembourg; Latvia;
'The Former Yugoslav Republic of
Macedonia';
Malta;
Netherlands;
Norway; Poland; Portugal; Romania;
Russia; Sweden; Slovenia; Slovak
Republic; Turkey
ISBN 978-92-871-6302-8 (brochado) :
Oferta
ANÁLISE DE CUSTOS E BENEFÍCIOS--Análise Financeira / ANÁLISE
DA SITUAÇÃO / ANUÁRIO / AUDIÊNCIA / AUDIOVISUAL--Espaço
Audiovisual Europeu / CANAL DE
TELEVISÃO / DADOS ESTATÍSTICOS / DEMOGRAFIA / DVB / DVB-H
/ DVB-T / DADOS ESTATÍSTICOS /
DEMOGRAFIA / DOMICÍLIO / ECONOMIA DA COMUNICAÇÃO / ESTAÇÃO DE TELEVISÃO / FINANCIAMENTO / GÉNEROS TELEVISIVOS / INDICADOR DE COMUNICAÇÃO / INTERNET--IPTV-Internet
Protocol TV / OBSERVATÓRIO EUROPEU DO AUDIOVISUAL / OFERTA / PAÍSES EUROPEUS / PLATAFORMA DIGITAL / PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA / RECEITA /
SECTOR PÚBLICO / TELEVISÃO /
TELEVISÃO COMERCIAL / TELEVISÃO GENERALISTA / TELEVISÃO
LOCAL / TELEVISÃO POR CABO /
TELEVISÃO POR SATÉLITE / TELEVISÃO REGIONAL / TELEVISÃO
TEMÁTICA / TRANSMISSÃO ANALÓGICA / TRANSMISSÃO NUMÉRICA / VOLUME DE NEGÓCIOS
[5468]
M.653
BOAVIDA, Nuno, et alli.
O Estado e a Economia = The State and
the Economy : O modelo económico e
social europeu no séc. XXI = The
European Social and Economic Model
in the 21st Century / orgs. Nuno
Boavida / Reinhard Naumann ; colab.
Alexander Petring et alli. - ed. bilingue.
- Lisboa : Fundação Friedrich Ebert ;
Instituto de Estudos para o Desenvol6
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
vimento, 2007. - 144 + 135 p. - Com o
seminário que deu origem a esta
publicação, a Fundação Friedrich Ebert
e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento deram continuação a uma
série de debates sobre os problemas
actuais do modelo económico e social
europeu. Os promotores pretendem oferecer com este tipo de iniciativa um
«fórum» para um debate sobre os
desafios resultantes das profundas mudanças económicas, políticas e sociais
da nossa época. Com esta brochura,
preparada por Nuno Boavida, pretendese demonstrar que o diálogo foi realmente produtivo. Esta publicação reproduz a estrutura do seminário acima
referido, com uma primeira parte sobre
o estado social e uma segunda sobre o
estado regulador. Reúnem-se os textos
que deram origem às intervenções dos
oradores, e apresentam-se os resumos
dos debates que se seguiram no final de
cada uma das partes. O Instituto de
Estudos para o Desenvolvimento e a
Fundação Friedrich Ebert esperam contribuir com esta publicação para uma
melhor compreensão das oportunidades
e dos problemas que surgem no contexto da actual mudança política, económica e social na Europa e em Portugal
(In: 'Prefácio'). - Contém (Índice da
versão em língua portuguesa): Prefácio;
Parte I: O Estado Social: A reforma do
modelo socioeconómico europeu: deve
a Europa esforçar-se para emular o
modelo europeu?, João Cravinho;
Mudanças relacionais entre o Estado e
o Governo: reformas recentes de
governos social-democratas em seis
países europeus, Alexander Petring;
Áreas centrais para a intervenção
pública na economia: mudanças na
relação entre Estado e mercado, João
Ferreira do Amaral; Debate; Parte II: O
Estado Regulador: O Estado regulador
e o desenvolvimento das instituições
autónomas de governo do mercado,
Jacint Jordana; O Estado regulador e a
liberalização; Debate; Lista de Tabelas
e de Figuras
ISBN 978-989-8005-01-4 (brochado) :
Oferta
ASPECTO ECONÓMICO / ASPECTO
SOCIAL / COESÃO ECONÓMICA E
SOCIAL / COMPETITIVIDADE / DEBATE / ECONOMIA DE MERCADO-Liberalismo Económico / ESTADO /
FISCALIZAÇÃO DO MERCADO-Intervenção no Mercado / GOVERNO /
INTERVENÇÃO ESTATAL / MERCADO / MODELO DE SOCIEDADE /
MUDANÇA SOCIAL / MUDANÇA
TECNOLÓGICA / PODERES PÚBLICOS / REGULAÇÃO
[5469]
FE.750
THE WORK FOUNDATION
Staying ahead : the economic performance of the UK's Criative Industries
[documento electrónico] / The Work
Foundation ; edit. by Department for
Culture, Media and Sport. - Adobe
Acrobat 7.0 ; 8,07 MB. - [London] :
DMCS, 2007. - múltiplos ficheiros. acedido a 22-01-2008. –
http://www.culture.gov.uk/Reference_li
brary/Publications/archive_2007/staying
ahead_epukci.htm
. - O Programa da Economia Criativa, a
que o DMCS deu início em Novembro
de 2005, é um dos segmentos mais
importantes do trabalho empreendido
por aquele organismo. A dimensão das
indústrias criativas é comparável ao
sector de serviços financeiros. Perfazem
agora para cima de 7,3 por cento da
economia, e estão a crescer a 5 por
cento ao ano (quase duas vezes a taxa
do resto da economia). Incluindo aqueles que trabalham em ocupações relacionadas com a criatividade, a economia
criativa emprega 1,8 milhões de péssoas. As indústrias criativas britânicas
ultrapassam a de qualquer outro estado
7
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Europeu e, no século XXI, deslocaramse para o centro da economia britânica.
É vital para a totalidade da actividade
económica que o governo trabalhe com
a indústria para criar uma estrutura na
qual estes sectores possam florescer. A
análise do GMCS à economia criativa
começou com criação em 1998 de uma
Task Force, e a elaboração de documentos programáticos. Muitos dos desafios
que aqueles documentos traçam e identificam ainda hoje são relevantes, mas as
indústrias, elas mesmas, estão em constante mutação, particularmente determinada pela velocidade da tecnologia e da
globalização. Após a elaboração dos
documentos orientadores, o interesse no
desenvolvimento das indústrias criativas
e na economia criativa alargou-se rapidamente. O Programa de Economia
Criativa desenvolve-se a partir do trabalho inicial, e este relatório elaborado
pela The Work Foundation, que foi
encomendado pelo Governo como fazendo parte do próprio programa, é uma
contribuição importante para o trabalho
e para o debate continuados. É significativo, e não somente para o DCMS, mas
para todos os departamentos de governo
e também para a economia em geral. A
análise pela The Work Foundation põe
no cerne da economia do Reino Unido
argumentistas, programadores informáticos, designers e músicos. Focalizase em instituições como o Victoria and
Albert Museum, a British Library, a
BBC e o National Theatre. Ao fazê-lo,
reconhece não apenas a sua influência
cultural, mas também o seu valor crítico
do ponto de vista económico. O
relatório da The Work Foundation
reconhece o significado do projecto e da
inovação não somente às indústrias
criativas e culturais, mas também à
economia em geral, e o trabalho desenvolvido pelo Programa da Economia
Criativa complementa o anterior
relatório George Cox's, publicado em
2005 (trad. adap. de um excerto de
'Foreword'). - OUTROS DOCUMEN-
TOS: Para mais informação sobre este
tema
aceda
à
seguinte
URL:
http://www.culture.gov.uk/what_we_do/
Creative_industries/creative_economy_
programme.htm
. - Contém: Acknowledgements;
Forewords: The Rt Hon Tessa Jowell,
MP, Secretary of State for Culture,
Media and Sport; Will Hutton, Chief
Executive of The Work Foundation;
Chap. 1: The creative industries - an
overview; Chap. 2: Economic performance; Chap. 3: The knowledge economy; Chap. 4: Defining the creative industries; Chap 5: Drivers of the creative
industries; Chap. 6: Conclusion; Annex:
Snapshots of the creative industries:data
and issues; Glossary
ANÁLISE DA SITUAÇÃO / ASPECTO ECONÓMICO / CONCEITO /
CONHECIMENTO / CRIATIVIDADE
/ DADOS ESTATÍSTICOS / DEFINIÇÃO / DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO / DMCS-DEPARTMENT
FOR MEDIA, CULTURE AND
SPORT / EMPREGO / GLOSSÁRIO /
INDÚSTRIA CULTURAL / INDÚSTRIAS CRIATIVAS / INOVAÇÃO /
PLANEAMENTO ECONÓMICO /
PRODUTIVIDADE / PROGRAMA
ECONÓMICO / PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO / RELATÓRIO /
REINO UNIDO / RELATÓRIO /
VALOR--Valor Acrescentado
[5470]
M.654
EUROPEAN
AUDIOVISUAL
OBSER-VATORY
Legal Aspects of Video on Demand / dir.
Wolfgang Closs ; edit. Susanne
Nikoltchev. - Strasbourg : OEA, 2007. 91 p. - (IRIS Special). - A presente
publicação é uma colectânea de artigos
fruto do contributo de diferentes autores, conforme se explicita na 'Nota de
8
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Conteúdo'. Na primeira contribuição
resume de forma breve as diferentes exposições orais apresentadas aquando de
um atelier que tratou deste tema,
oferecendo seguidamente um resumo
global das diferentes mesas-redondas
em que participou um círculo de peritos
de elevada craveira, durante as quais as
questões abordadas fizeram emergir
pontos de vista em boa parte muito
divergentes. No segundo capítulo descreve-se a estrutura e a dinâmica da
oferta de serviços VoD em 24 países
europeus, destacando-se as vantagens e
os inconvenientes das diferentes plataformas e métodos técnicos de difusão,
os principais fornecedores de serviços
VoD em função da sua posição actual no
mercado, bem como os 3 principais modelos de empresas. O terceiro capítulo
inspira-se no caso do YouTube para debater aspectos jurídicos relativos a uma
alternativa específica ao VoD; as plataformas de conteúdos criados pelos utilizadores. Após um curto resumo dos
serviços propostos pelo YouTube, o seu
historial e o seu modelo de empresa,
abordam-se temas particularmente caros
ao direito de autor, tendo como pano de
fundo a acção intentada pela Viacom
contra YouTube. Os debates incidiram
também nos aspectos ligados à protecção de dados e à liberdade de expressão.
A quarta contribuição trata três aspectos
ligados à utilização de obras via serviços VoD; a isenção de direitos de
autor, mas também dos direitos de
exploração musical, o papel das sociedades de gestão de direitos de autor,
bem como o problema das obras autorais anónimas, ou seja, obras para as
quais é difícil ou impossível determinar
os beneficiários. O quinto capítulo é
dedicado à aplicação das regras da concorrência ao sector dos meios de comunicação social. Analisa-se o alcance das
licenças de VoD e, neste mesmo contexto, a sua classificação jurídica complexa. Trata da localização dos serviços
VoD na cadeia de exploração (dita
cronologia dos media) e os problemas
das licenças limitadas a certos países em
comparação com a concessão de licenças a nível pan-europeu. O sexto
capítulo contém duas contribuições que
constituem uma reflexão sobre as
relações determinantes entre os concorrentes no mercado dos direitos musicais e a sua evolução, devida à exploração online. É sobre esta base que se
coloca a questão de saber em que medida a indústria do filme poderia adoptar
os modelos da indústria da música,
apesar das diferenças estruturais actuais
e dos modelos de licenças e de empresas
tradicionais serem muito diferentes.
Com base na Directiva que acaba de ser
adoptada relativa à regulação dos serviços de meios de comunicação social
audiovisuais e na perspectiva de uma
mudança do papel do utilizador, esta
sétima contribuição examina muito de
perto a justificação das intervenções do
Estado no sector do audiovisual. Analisa
a imagem do utilizador, a natureza da
intervenção e as novas questões que, no
futuro, poderiam ser de uma importância essencial em matéria de direito
audiovisual e política dos meios de comunicação social. A contribuição seguinte resume as exigências fundamentais colocadas pela União Europeia
de Radiotelevisão (UER) perante as
necessidades imediatas dos radiodifusores em matéria de direito de autor
num ambiente digital e globalizado.
Para concluir, dois dos mais prementes
temas para o mercado do VoD e
procedentes do direito francês são resumidos: os processos em curso abertos
contra os serviços de partilha de vídeos
e os acordos comerciais e a gestão colectiva obrigatória.. - Contém: The legal
Bonds between Business Partners,
Competitors and Users, Sebastian
Schweda; Parameters for Business
Models, André Lange; YouTube and
User Generated Content Platform - New
Kids on the Block?, Erik Valgaeren and
Nicolas Roland; Copyright Clearance
9
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
and the Role of Copyright Societies,
Stefan Ventroni; Licence and Media
Windows, Caroline Cichon; The Music
Industry's Experience, Philippe Kern;
Transferability of the Music Industry's
Experience to the Film Sector, Bertrand
Moullier; The Changing Role of the
User in the 'Television without Frontiers' Directive, Natali Helberger; The
Position of Public Service Broadcasters,
Gregor Wichert; Current Issues under
French Law, European Audiovisual
Observatory
ISBN 978-92-871-6391-2 (brochado) :
Oferta
ASPECTO JURÍDICO / AUDIOVISUAL--Política do Audiovisual / CONCORRÊNCIA / CONSUMIDOR--Comportamento do Consumidor / CONTEÚDO / CONTENCIOSO / DEBATE /
DIREITO À INFORMAÇÃO / DIREITO COMUNITÁRIO--Directiva CE /
DIREITO DE AUTOR / ECONOMIA
DA COMUNICAÇÃO--Modelo Económico / DIREITO DA COMUNICAÇÃO
/ EMPRESA--Empresa Europeia / ESTUDO DE CASO / FRANÇA /
GESTÃO DE DIREITOS EM AMBIENTE DIGITAL / GLOBALIZAÇÃO / GRUPO DE PERITOS / INDÚSTRIA AUDIOVISUAL / INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA / INDÚSTRIA FONOGRÁFICA / INFRACÇÃO / INTERNET--Difusão da
Informação / INTERVENÇÃO ESTATAL / LICENÇA COMERCIAL /
OBSERVATÓRIO EUROPEU DO
AUDIOVISUAL / ORGANIZAÇÃO
DE EMPRESA / PARCERIA / PLATAFORMA DIGITAL / PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / PROTECÇÃO JURÍDICA / RADIODIFUSÃO / REGULAÇÃO / SERVIÇO PÚBLICO / SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AUDIOVISUAL--Serviços
Audiovisuais Não-Lineares / VIDEO-ON-DEMAND--FVoD-Free Video-on-demand
[5471]
M.655
YEARBOOK. Film and home video,
2007
Yearbook : Film and home video =
Annuaire : Cinéma et vidéo = Jahrbuch
: Film und Video : 2007 : volume 3 /
European Audiovisual Observatory ;
dir. Wolfgang Closs ; edit. André
Lange. - Strasbourg : EAO, 2007. - 128
p : il., tab. gráf. e quadros ; 20 cm. Nada distingue a organização interna
deste 3º volume do Anuário do
Observatório europeu do Audiovisual,
já no seu 13º ano consecutivo de publicação e que, desde o ano passado,
conhece este modelo de divulgação em
três volumes. Assim, nas 128 páginas
que compõem este 3º volume do
"Anuário" do Observatório Europeu do
Audiovisual, traça-se de uma forma
detalhada um retrato dos principais
desenvolvimentos registados pela mercado do filme e do cinema de domicílio
na Europa, e isto nos seus 7 capítulos
principais (numerados de 10 a 16). DOCUMENTO
RELACIONADO:
«Monitoring of EU Audiovisual
exchanges with third countries», por
André Lange (Cota M.655 a). - Contém:
Cap. 10. Production; 11. Theatrical
distribution and exhibition; 12. Digital
cinema; 13. Admissions; 14. The DVD
market; 15. Video on demand; 16.
Economy of the European Film industry; Sources
ISBN 978-92871-6304-2 (brochado) :
Oferta
ANÁLISE COMPARATIVA / ANÁLISE QUANTITATIVA / ANUÁRIO /
AUDIÊNCIA / AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual Europeu / CINEMA /
DADOS ESTATÍSTICOS / DIGITALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL--Comércio de Retalho /
DVD / ECONOMIA DA COMUNICAÇÃO / EMPRESA CINEMATOGRÁFICA / ESPECTADOR / FILME /
10
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
INDÚSTRIA AUDIOVISUAL / INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA /
MERCADO / OBSERVATÓRIO EUROPEU DO AUDIOVISUAL / PAÍSES
CE / PRODUÇÃO AUDIOVISUAL-Co-Produção Audiovisual / PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA / SALA
DE CINEMA / SISTEMA DE TRANSMISSÃO / SITUAÇÃO FINANCEIRA
/ VIDEO-ON-DEMAND
[5472]
M.656
FAUSTINO, Paulo
Ética e responsabilidade social dos
media / org. Paulo Faustino ; colabs.
Alan Albarran et alli.. - Lisboa :
MEDIA XXI, 2007. - 299 p. : il., quad.
gráf, e fotos ; 33 cm. - (Colecção Media
XXI). - «À semelhança de outros livros
que a Media XXI tem vindo a publicar
sobre temas de grande actualidade na
área dos media, comunicação e sociedade da informação, também esta obra
intitulada ‘Ética e Responsabilidade dos
Media’, resulta de um conjunto diversificado de contributos de reputados
especialistas nacionais e internacionais.
A Media XXI tem vindo a desafiar
investigadores para partilhar conhecimento sobre temas-chave relacionados
com a Indústria da Comunicação. Nos
últimos anos a produção científica
sobre temas relacionados com a ética,
responsabilidade social, qualidade e
gestão corporativa das empresas de
media - e de produtos gerados por esta , tem crescido substancialmente a nível
internacional, especialmente nos países
onde a indústria apresenta maior dinâmica, como são os casos dos Estados
Unidos e Inglaterra. Em Portugal esta é
uma área pouco estudada, razão pela
qual se espera que esta obra seja um
contributo para uma maior discussão
sobre as práticas de ética e responsabilidade social dos media» (In:
'Introdução'). - Publicação editada com
o apoio do ICS. - Contém: Introdução;
Capítulo 1: Perspectivas Nacionais e
Internacionais da Ética nos Media: 1.1
Responsabilidade Ética e Social das
Empresas de Comunicação; 1.2 Sobre a
Responsabilidade Social dos Media; 1.3
Jornalismo, Liberdade e Responsabilidade; 1.4 Liderança, Moral, Criatividade e os Objectivos Financeiros da
Empresa; 1.5 Gestão de Empresas de
Informação e Responsabilidade Pública;
1.6 A Ética Jornalística e Fotojornalística como Sinónimo de Jornalismo
de Qualidade; Cap. 2: Ética e
Responsabilidade Social dos Media: 2.1
Os Meios de Comunicação como Empresas; 2.2 Comunicação e Responsabilidade Social; 2.3 Regulação da
Actividade Jornalística; 2.4 Os Compromissos Éticos dos Meios de Comunicação; Cap. 3: Responsabilidade Social
e Gestão da Qualidade: 3.1 Introdução;
3.2 Conceito de Responsabilidade Social Empresarial; 3.3 O Conceito de
Jornalismo; 3.4 Os Media e a Responsabilidade Social; 3.6 Responsabilidade Social e Gestão da Qualidade;
3.7 Conclusões e Recomendações; Cap.
4: Boas e Más Práticas Jornalísticas; - o
caso do Porto: 4.1 Caracterização do
Mercado Mediático do Porto; 4.2
Relações entre a Imprensa e a Política;
4.3 Actividade Jornalística: Entre a
Informação e a Política; 4.4 Análise da
Estrutura e Conteúdo da Notícia: Anexos; Bibliografia;
ISBN 978-989-95191-3-8 (brochado) :
Oferta
AUTO-REGULAÇÃO / COMUNICAÇÃO SOCIAL / DEMOCRACIA /
CRÍTICA DOS MEDIA / DEONTOLOGIA / DIREITOS DO CIDADÃO /
ECONOMIA DA COMUNICAÇÃO /
EMPRESA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL / ÉTICA PROFISSIONAL /
FUNÇÃO DA INFORMAÇÃO / GÉNEROS JORNALÍSTICOS / GESTÃO
/ GÉNEROS JORNALÍSTICOS / INTERESSE PÚBLICO / JORNALISMO
/ JORNALISTA / MEIOS DE COMU11
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
NICAÇÃO SOCIAL / NOTÍCIA / ORGÃOS DE REGULAÇÃO / POLÍTICA
/ PORTUGAL / REGULAÇÃO / RESPONSABILIDADE DA INFORMAÇÃO / RESPONSABILIDADE SOCIAL
[5473]
M.657
RIBEIRO, Luísa Coelho
A Televisão paga : Dinâmicas de
mercado em Portugal e na Europa /
Luísa Coelho Ribeiro ; prefac. Francisco
Rui Cádima. - Lisboa : Media XXI,
2007. - 296 : il. quad., tab. gráf. e
diagramas ; 33 cm. - Por cabo, satelite,
ou mais recentemente, por linha telefónica, os canais internacionais e os
canais premium já chegam a quase
metade dos lares portugueses e conquistaram um lugar incontornável na
nossa sociedade e nas nossas vidas. Este
livro analisa o mercado da televisão paga em Portugal no contexto das dinamicas internacionais, com especial enfoque nos aspectos da concorrência, produtos e serviços, caracterização do consumidor tipo, modelos de negócio, performance e estratégias empresariais.
Qual o futuro que se adivinha para a
televisão paga em Portugal? Quais os
desafios colocados pelos avanços tecnológicos, nomeadamente o impacto
que terá a televisão digital terrestre cujo
concurso para atribuição de licenças está
em preparação? O que podem esperar os
operadores (carriers, canais de televisão
paga, produtores de conteúdos) e os
consumidores finais nos próximos anos?
Estas e outras questões são analisadas
neste livro que estuda o mercado português sob uma perspectiva internacional e inovadora (da Contracapa). Publicação editada com o apoio do ICS.
- Contém: Introdução: 1. Âmbito e
Oportunidade; 2. Organização do Livro;
Capítulo 1 - A Indústria de Televisão
Paga como Indústria com Tecnologias
em Rede: 1.1 O aparecimento da
Televisão por Cabo; 1.2 As Tecnologias
de Informação e Comunicação; 1.3 A
Indústria de Televisão Paga como Indústria com Tecnologias de Rede;
Capítulo 2 - O Negócio da Televisão
Paga: Concorrência e Tendências: 2.1
Principais Tendências do Sector; 2.2 O
Modelo de Negócio - Evolução e Relação com a Tecnologia Digital; 2.3 A
Evolução Tecnológica da Indústria de
Cabo; 2.4 A Televisão Digital; Cap. 3 A Indústria de Televisão Paga na
Europa: 3.1 Caracterização Geral da
Indústria na Europa; 3.2 A Europa por
Países; Tendências do Sector de Cabo
na Europa: Convergência e Concentração; Cap. 4 - Regulação, Concentração e Concorrência: 4.1 A Teoria
Económica da Regulação; 4.2 As Indústrias com Tecnologias de Rede e os
Monopólios Naturais; 4.3 O Poder de
Mercado da Indústria de Cabo; 4.4
Revisão da Literatura sobre Concentração e suas Consequências; 4.5 Regulação Norte-Americana; 4.6 Regulação
Portuguesa e Comunitária; 4.7 Recentes
desafios aos Reguladores do Mercado
de Telecomunicações; Cap. 5 - A
Indústria de Televisão Paga em Portugal: 5.1O Mercado Português das
Telecomunicações; 5.2 A Televisão
Paga em Portugal; 5.3 Concorrência
versus Monopólio no sector da Televisão Paga; 5.4 Informação Estatística
do Mercado em Portugal; 5.5 O Sector
de Cabo e a Internet; 5.6 A Televisão
Digital Terrestre em Portugal; 5.7
Concentração no Mercado de Televisão
Paga: Portugal versus peers; Cap. 6 Investigação Empírica: Inquérito à
População Portuguesa: 6.1 Estrutura do
Inquérito e Caracterização dos Inquiridos; 6.2 Hábitos de Consumo de
Televisão; 6.3 Caracterização do Consumo de Televisão Paga; 6.4 Hábitos de
Internet e Telefone por Cabo; 6.5 Grau
de Satisfação dos Clientes de Televisão
Paga; 6.6 Limitações e Perspectivas da
Indústria; Cap. 7 - Televisão Paga: Prin12
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
cipais Tendências e Dinâmicas de Mercado: 7.1 A Indústria de Televisão Paga
em Portugal no contexto internacional;
7.2 Dinâmicas de Mercado em Portugal
e na Europa; Bibliografia; Anexos:
Anexo 1. Comparação do produto Internet 8 Kbps da PT Comunicações e TV
Cabo; Anexo 2. Canais oferecidos pelos
operadores portugueses de televisão
paga. ISBN 978-989-95191-7-6 (brochado) :
Oferta
ANÁLISE COMPARATIVA / ANÁLISE DA SITUAÇÃO / ANÁLISE
QUANTITATIVA / CONVERGÊNCIA
/ CONCENTRAÇÃO ECONÓMICA-Conglomerado de Empresas / CONCENTRAÇÃO ECONÓMICA--Fusão
de Empresas / CONCORRÊNCIA--Política da Concorrência / CONSUMO-Procura de Bens e Serviços / DIREITO
COMUNITÁRIO--Aplicação do Direito
Comunitário / DVB / DVB-T / ECONOMIA DA COMUNICAÇÃO--Modelo Económico / ESTADOS UNIDOS
DA AMÉRICA / GRUPOS DE COMUNICAÇÃO / INDÚSTRIA AUDIOVISUAL / INDÚSTRIA DAS TELECOMUNICAÇÕES / INQUÉRITO / ISPINTERNET SERVICE PROVIDER /
INVESTIGAÇÃO APLICADA / MERCADOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS / ORGÃOS DE REGULAÇÃO / PAÍSES EUROPEUS /
PAY-TV / PLATAFORMA DIGITAL /
PORTUGAL / REDE E SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS /
REGULAÇÃO / REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO / RESTRIÇÃO
DE CONCORRÊNCIA--Posição Dominante / TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO--Tecnologia Digital / TELEVISÃO--DTH- Direct to Home / TELEVISÃO--Teledistribuição / TELEVISÃO POR CABO / TELEVISÃO POR
SATÉLITE
[5474]
R.173
ANACOM, Autoridade Nacional de
Comunicações
Situação das Comunicações 006 :
Fluidez nas Comunicações / ANACOM,
Autoridade Nacional de Comunicações.
- Lisboa : ANACOM, 2007. - 252, [4] p.
: il., gráf., tab., quadros e mapas ; 30 cm
+ 1 CD-ROM. - De acordo com os
estatutos do ICP-ANACOM aprovados
pelo Decreto-Lei n.º 309/2001, de 7 de
Dezembro, compete a esta Autoridade
elaborar um relatório sobre a situação
das comunicações, nomeadamente para
ser apresentado ao membro do Governo
que tutela o sector e para ser divulgado
publicamente (...) O documento mantém
a estrutura idêntica à adoptada no ano
anterior - deixando, contudo, de integrar
o Relatório de Regulação. Foram, no
entanto, alterados os conteúdos disponibilizados, tendo em conta as sugestões
constantes do parecer do Conselho
Consultivo do ICP-ANACOM sobre o
relatório da Situação das Comunicações
referente ao ano de 2005. O Conselho
Consultivo sugeriu, concretamente que
se «[privilegiassem] as comparações
internacionais [e] a evolução percentual do crescimento». Por outro lado,
procurou complementar-se o relatório
com uma análise integrada do sector e
do consumidor das comunicações electrónicas. O período de referência das
análises efectuadas é, em regra, o período de 2000-2006. Assim, o presente
Relatório, após uma análise inicial do
enquadramento internacional, em que é
analisada a evolução do sector das
comunicações electrónicas na União
Europeia (UE), apresenta uma visão
integrada do sector e caracteriza globalmente o consumidor das comunicações electrónicas. De seguida, dedicase um capítulo a cada um dos principais
serviços retalhistas de comunicações
electrónicas: o serviço telefónico em local fixo (STF), serviço telefónico móvel
13
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
(STM), serviço de acesso à Internet
(SAI) e serviço de distribuição de sinal
de televisão por assinatura. Na segunda
parte apresenta-se a evolução dos
serviços postais (...) Como se referiu
anteriormente, sempre que possível,
recorre-se a comparações internacionais
de forma a avaliar a evolução do serviço
em Portugal. Em anexo apresenta-se um
conjunto de elementos estatísticos sobre
o sector e os serviços considerados.
Estes elementos constavam em anos
anteriores do Anuário Estatístico das
Comunicações. No entanto, decidiu-se
publicar estes elementos juntamente
com a Situação das Comunicações,
facto que permitirá uma disponibilização mais expedita dos mesmos e uma
análise mais pormenorizada das principais tendências descritas no corpo do
Relatório (excerto de 'Introdução'. Contém: Introdução; PARTE 1:
1.Enquadramento: As comunicações
electrónicas na União Europeia; 2. A
evolução e o consumo de serviços de
comunicações electrónicas - perspectiva
alargada: 2.1 Evolução global das comunicações electrónicas; 2.2 Perfil da
utilização do utilizador residencial de
comunicações electrónicas; 3. Serviço
Telefónico em Local Fixo (STF): 3.1
Principais aspectos da evolução em
2006; 3.2 A oferta do STF; 3.3 O perfil
da utilização do STF; 3.4 A evolução do
STF em 2006; 4. Serviço Telefónico
Móvel (STM): 4.1 Principais aspectos
da evolução em 2006; 4.2 A oferta do
STM; 4.3 O perfil do utilizador e da
utilização do STM; 4.4 A evolução do
STM em 2006; 5. Serviço de acesso à
internet: 5.1 Principais aspectos da
evolução em 2006; 5.2 A oferta do
serviço de acesso à Internet; 5.3 O perfil
do cliente e da utilização do serviço de
acesso à Internet; 5.4 A evolução do
serviço de acesso à Internet em 2006; 6.
Serviço de distribuição de televisão por
assinatura: 6.1 Principais aspectos da
evolução em 2006; 6.2 A oferta do
serviço de Distribuição de TV por
Assinatura; 6.3 O perfil do assinante do
serviço de televisão por assinatura; 6.4
Barreiras à adesão ao serviço; 6.5 A
evolução do SDC, do DTH e do IPTV
em 2006; PARTE 2: 7. Serviços Postais:
7.1 Principais aspectos da evolução em
2006; 7.2 A oferta dos serviços postais;
7.3 O perfil do consumo dos serviços
postais; 7.4 A evolução dos serviços
postais em 2006; Anexo Estatístico:
SERVIÇOS POSTAIS: 1. Serviços
Postais; COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS 2. Infra-estruturas de
Comunicações Electrónicas; 3. Serviço
de Circuitos Alugados; 4. Serviço
telefónico Fixo e Postos Públicos; 5.
Serviço Telefónico Móvel; 6. Redes de
Distribuição de Televisão por Assinatura; 7. Serviços de transmissão de
Dados (STD) / Serviço de acesso à
Internet (ISP); 8. Radiocomunicações;
Índice de Quadros; Índice de Gráficos
ISBN 978-972-786-024-1 (brochado) :
Oferta
ACESSO / ANÁLISE COMPARATIVA / ANÁLISE DA SITUAÇÃO /
ANÁLISE QUANTITATIVA / ANUÁRIO / ASSINANTE / CONSUMO-Procura de Bens e Serviços / CONSUMIDOR--Comportamento do Consumidor / CORREIO--Serviço Postal /
DADOS ESTATÍSTICOS / DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL--Comércio de
Retalho / INDICADOR DE COMUNICAÇÃO / INDÚSTRIA DAS TELECOMUNICAÇÕES / INFRA-ESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO / INTERNET--Internauta / INTERNET-IPTV-Internet Protocol TV / ISPINTERNET SERVICE PROVIDER /
PAY-TV / OFERTA / RADIOCOMUNICAÇÃO / RADIODIFUSÃO / REDE
E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES
ELECTRÓNICAS / TELEFONE / TELEFONE MÓVEL--DTH-Direct to
Home / TELEVISÃO--Teledistribuição
/ TELEVISÃO POR CABO / TRANSMISSÃO DE DADOS
14
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
[5475]
M.658
ERC. Entidade Reguladora para a
Comunicação Social
Relatório de Regulação 2006 / ERC,
Entidade
Reguladora
para
a
Comunicação Social. - Lisboa : ERC,
2007. - 596 p : il., tab., quad. e gráficos
a cores ; 23 cm. - «Com a apresentação
do presente relatório à Assembleia da
República, em cumprimento de um
dever estatutário (cfr. arts. 24º, n.º 2, al.
d) e 73º, n.º2 EstERC), divulga-se uma
das peças (entre outras) com que, no
exercício das suas actividades, a
Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) pode e deve dar
contributo para uma cultura de
regulação no nosso país. Esse é um
factor importante, não só para o reforço
de uma verdadeira cidadania como,
também, para protecção e garantia dos
direitos dos orgão de comunicação
social. A criação da Entidade
Reguladora para a Comunicação
Social, em Novembro de 2005, depois
concretizada com a entrada em funções
do Conselho Regulador (em Fevereiro
de 2006), provocou um debate
estimulante sobre estas questões, o que,
por si, representa uma vantagem para
uma discussão sobre o sentido e o
alcance da regulação que dê contributo
para a definição dos seus âmbito e
alcance. Realmente, a regulação da
comunicação social é, por definição,
polémica e discutida, sujeita a contestação - por vezes, muito veemente. A
ERC não escapa a esta que deve ser
uma lei de bronze das instituições
democráticas de regulação da comunicação social, como pode, aliás, ver-se
por experiências europeias congéneres
(excerto de 'Apresentação). - Contém:
Apresentação; Organigrama da ERC;
Atribuição das direcções e departamentos dos orgãos de estrutura; I
PARTE: I. GRUPOS ECONÓMICOS:
1. PT Multimédia; 2. Impresa; 3. Media
Capital; 4. Grupo RTP; 5. Cofina; 6.
Controlinveste; 7. Impala; 8. Renascença; II. PUBLICIDADE: 1. Distribuição do investimento publicitário
(estimativas Marktest); 2. Distribuição
do investimento publicitário (estimativas de outras fontes de informação); 3.
Tempo reservado à publicidade; III.
TELEVISÃO HERTZIANA: CONSUMOS E PERFIS DOS PÚBLICOS: 1.
Serviço público de televisão (RTP1 e
2:); 2. Canais comerciais (SIC e TVI);
3. Financiamento público do Grupo
RTP (radiodifusão televisiva e sonora)
IV. TELEVISÃO POR CABO, SATÉLITE E OUTROS SUPORTES: CONSUMOS: 1. Taxa de penetração do
serviço de televisão por cabo; 2. Taxa
de penetração do serviço de televisão
por satélite; 3. Vídeo/Outros; V.
RÁDIO: CONSUMOS E PERFIS DOS
PÚBLICOS: 1. Serviço Público de
Radiodifusão Sonora (RDP: Antena 1,
Antena 2, Antena 3); 2. Serviço
comercial de radiodifusão sonora
(Grupo Rádio Renascença, Media Capital Rádios e TSF); Mapa das rádios
em Portugal; 4. Financiamento público
das rádios locais; VI. IMPRENSA:
CONSUMOS: 1. Circulação dos títulos
nacionais de informação geral; 2. Circulação dos jornais de economia,
negócios e gestão; 3. Circulação dos jornais desportivos; 4. Circulação dos jornais gratuitos; 5. Circulação das revistas
femininas/moda; 6. Circulação das revistas masculinas; 7. Circulação das revistas de sociedade; 8. Circulação das
revistas de televisão; 9. Imprensa local e
regional; 10. Financiamento público da
imprensa local e regional; VII. INTERNET: CONSUMOS: 1. Taxa de penetração e modalidades de acesso à Internet; 2. Consumos dos meios de comunicação social em rede; II PARTE:
Difusão de Obras Audiovisuais: 1. Notas Introdutórias; RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL, SA; SIC SOCIEDADE INDEPENDENTE DE
COMUNICAÇÃO,
SA;
TVI
15
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
TELEVISÃO INDEPENDENTE, SA;
LISBOA TV - INFORMAÇÃO E
MULTIMÉDIA, SA; III PARTE:
Grelhas de programas: RTP1 - SIC TVI: I. Sumário Executivo; II. Sumário
da análise de grelhas de programas dos
canais RTP1, SIC e TVI; III. Programação dos canais generalistas de sinal aberto; IV Anexo; V. Cumprimento
dos horários de programação na RTP1;
IV PARTE: Secção 1: Conteúdos informativos na televisão e na imprensa
(padrões e tendências) I. Sumário Executivo; I. Introdução; Secção 2:
Televisão: RTP1 - SIC - TVI (blocos
informativos da 20h00): I. Televisão; II.
Metodologia e objectivos da monitorização; III. Blocos informativos das
20h00 da RTP1, SIC, e TVI; IV.
Serviço público de televisão (Telejornal
da RTP1); V. Operadores SIC e TVI;
Secção 3: Introdução - Aspectos metodológicos da análise de imprensa; I.
Imprensa Generalista de Expansão
Nacional (Semanários); II. Imprensa
Generalista de Expansão Nacional (Diarios): A. Correio da Manhã; B. Diário
de Notícias e Público: análise comparativa; C. Jornal de Notícias; D. 24
horas; III. Imprensa de Capitais Públicos: A. Jornal da Madeira; B. Diário
do Alentejo; V PARTE: Sondagens; 1.
Introdução; 2. Actividade da ERC na
área das sondagens em 2006
ANÁLISE DA SITUAÇÃO / ANÁLISE DE CONTEÚDO / ANÁLISE
QUANTITATIVA / CIRCULAÇÃO /
CONSUMO--Procura de Bens e Serviços / CONTEÚDO / DADOS ESTATÍSTICOS / ESTAÇÃO DE TELEVISÃO / FINANCIAMENTO / GÉNEROS TELEVISIVOS / GRUPOS DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL / GRUPOS
ECONÓMICOS / HORÁRIO / IMPRENSA / IMPRENSA / INFORMAÇÃO / ISP-INTERNET SERVICE
PROVIDER / INVESTIGAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO / MÉTODO
DE INVESTIGAÇÃO / NOTICIÁRIO /
PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA /
PUBLICIDADE / RÁDIO / RÁDIO
LOCAL / RADIODIFUSÃO COMERCIAL / REGULAÇÃO / RELATÓRIO /
SERVIÇO PÚBLICO / SONDAGEM /
TELEVISÃO--Teledistribuição / TELEVISÃO COMERCIAL / TELEVISÃO
GENERALISTA / TELEVISÃO POR
CABO / TELEVISÃO POR SATÉLITE
[5476]
FE.751
OECD. Organization for Economic
Co-operation
and
Development.
Directorate for Science, Technology
and
Industry.
Committee
for
Information, Computer and Communications Policy, Working Party
on Communication Infrastructures
and Services Policy
IPTV : Market Developments and Regulatory Treatment [documento electrónico] / OECD, Organisation for
Economic Co-operation and Development, Directorate for Science, Technology and Industry ; Working Party on
Communication Infrastructures and
Services Policy. - Adobe Acrobat 7.0 ;
407 KB. - Paris : OECD, 2007. - 41 p. acedido a 29-01-2008. –
http://www.oecd.org/dataoecd/44/11/39
869349.pdf
. - Este 'paper' aborda as tendências
actuais do mercado e da regulação para
o IPTV e, fornece também informação
sobre os desenvolvimentos da oferta de
serviços de IPTV num certo número de
países da OCDE. O IPTV é difícil de
definir. Para os objectivos deste documento e em ordem a capturar alguns dos
mais interessantes desenvolvimentos do
mercado nos países membros da OCDE,
o IPTV é definido como vídeo e serviços subordinados, tais como áudio/texto/dados, fornecidos através de
Protocolo Internet (IP), e oferecidos
como canais de programas lineares e/ou
16
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
não-lineares projectados com a necessária qualidade de radiodifusão para
serem vistos num receptor de televisão.
As tendências actuais do mercado na
área do IPTV incluem: - Operadores de
Telecomunicações de Linhas Fixas: os
dados do mercado indicam que os
operadores de telecomunicações estão a
tornar-se competitivos no mercado de
distribuição de programas de vídeo,
como um dos serviços oferecidos com
restantes serviços de IPTV. Estas previsões têm em consideração os múltiplos serviços que os fornecedores de
IPTV proporcionam aos seus clientes,
também designados "multipleplay".
Apesar da entrada bem sucedida no
mercado, entretanto, é improvável que
estes novos operadores alcancem receitas nos mercados de IPTV proporcionais
às receitas dos seus concorrentes mais
consolidados; - Mercados de IPTV: os
operadores de telecomunicações de linhas fixas necessitam de renovar as suas
redes de DSL para tornar as suas ofertas
de serviços mais competitivas. Esta é
uma das razões para os mercados de
IPTV se encontrarem ainda num patamar emergente, com excepção de alguns
países tais como a França, a Itália e a
Espanha, onde os serviços de IPTV começam a massificar-se; - Renovação das
Redes de Apoio ao IPTV: os operadores
de telecomunicações de linhas fixas
estão a renovar as suas redes de DSL ou
a substituí-las por fibra óptica cablada
para suportar o IPTV e outros serviços
multimédia. Entretanto, o momento e a
tecnologia exactas a adoptar variam,
dependendo de um número de factores
complexos incluindo o nível de concorrência no mercado, o estado das
redes existentes, a densidade populacional, e da estrutura do mercado de
habitação; - Diferenciação de Serviços
dos Operadores de IPTV: embora o
processo de competitividade resulte em
vários concorrentes oferecendo produtos
ou pacotes muito similares, os operadores de IPTV poderão ser mais ino-
vadores do que os seus concorrentes
tradicionais e esforçarem-se por diferenciar as suas ofertas de serviços; - Os
conteúdos on-Demand estão a Crescer: os consumidores sentem-se cada vez
mais atraídos pelo opção tempo/lugar de
visionamento, razão pela qual o mercado do video-on-demand denota já um
assinalável crescimento. Em acréscimo
à procura dos consumidores, outros factores conduziram o mercado de VoD a
incluir uma disponibilidade crescente de
conteúdos VoD em condições de acesso
mais favoráveis, à emergência de registos de DVD em alta definição, ao
crescimento do mercado de vídeo/TV
móvel e ao aumento do recurso à utilização dos gravadores de vídeo pessoais
(PVR's); - Acesso a Conteúdos Premium: os operadores de IPTV necessitam de deter os conteúdos premium
exigidos pelos telespectadores. Entretanto, os proprietários dos conteúdos
premium estão conscientes que os
mesmos serão livre e directamente distribuídos através do peer-to-peer disponível na Internet. O sucesso do
mercado legal de música em linha para
download, entretanto, pode alterar a percepção dos proprietários de conteúdos
premium. Consequentemente, os operadores de IPTV estão a adquirir cada vez
mais conteúdos premium porque estão a
aplicar tecnologias de gestão de direitos
em ambiente digital (DRM's) aos
conteúdos, para assegurar aos seus
proprietários que os conteúdos que
fornecem estarão devidamente protegidos. - Revendo a Regulamentação: o
desenvolvimento das redes baseadas em
protocolos IP para a transmissão de
conteúdos vídeo, tal como o desenvolvimento de diferentes tipos de conteúdos vídeo ou a disponibilidade de um
vasto leque de modelos de distribuição
utilizados para o fornecimento de conteúdos vídeo, requer uma revisão da
estrutura regulatória de modo a não
asfixiar a inovação e a difusão de novos
serviços. Alguns países membros da
17
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
OCDE iniciaram já alguns passos nesta
direcção; - A Importância da Estrutura
Regulatória para o IPTV: o desenvolvimento de serviços de IPTV beneficiou em muitos países de um quadro
regulatório que facilitava o acesso às
redes de banda larga por parte dos novos
operadores, através do acesso ao lacete
local (LLU), bem como do 'toque' de
uma regulação suave que prevaleceu no
respeito pela abstenção de imposição de
quaisquer exigências onerosas para o
fornecimento de serviços de IPTV. Tem
aumentado o reconhecimento político da
convergência tecnológica e, tal facto
tem facilitado o desenvolvimento do
IPTV ; - O Acesso ao Lacete Local: a
desagregação do lacete local permite aos
ISP's replicar o lacete local do operador
incumbente a um custo base, ao mesmo
tempo que faculta uma diferenciação de
serviços daqueles que são ofertados pelo
incumbente, estimulando dessa forma
novas entradas no mercado de IPTV.
Enquanto que na maioria dos países da
OCDE os operadores de televisão por
cabo não estão sujeitos à desagregação,
nalguns países decidiu-se também pelo
recurso à desagregação do lacete local
(LLU) para as redes de cabo (trad.
adapt. de 'Main Points'). - Documento
publicado
sob
a
referência
DSTI/ICCP/CISP(2006)5/FINAL.
- Contém: I. Foreword; Table of
Contents; Main Points; I. INTRODUCTION: Definition of IPTV and
scope; How IPTV works; II. MARKET
TRENDS: IPTV markets: competitive
outlook; IPTV markets: At an early
stage; Upgrading DSL networks to
support IPTV; Differentiation of
services by IPTV operators; On-demand
content is increasing; Access to
Premium Content; III. REGULATORY
TRENDS: Reviewing regulations; Importance of regulatory framework for
IPTV; Access to Local Loops; IV.
COUNTRY INFORMATION: Australia; Austria; Belgium; Canada; Czech
Republic; France; Germany; Hungary;
Italy; Japan; Korea; Netherlands;
Portugal; Spain; Sweden; Switzerland;
United Kingdom; United States; Notes
ACESSO / ANÁLISE COMPARATIVA / ASPECTO JURÍDICO / ASPECTO TÉCNICO / BANDA LARGA
/ CONCEITO / CONCORRÊNCIA /
CONTEÚDO / CONVERGÊNCIA /
DEFINIÇÃO / DSL-DIGITAL SUBSCRIBER LINE / DIREITO COMUNITÁRIO--Directiva CE / EMPRESA
DE RADIODIFUSÃO / ESTUDO DE
CASO / INDÚSTRIA AUDIOVISUAL
/ INDÚSTRIA DAS TELECOMUNICAÇÕES / INFRA-ESTRUTURA
DE TELECOMUNICAÇÕES / INTERNET--IPTV-Internet Protocol TV /
INTERNET SERVICE PROVIDER /
MERCADOS DE COMUNICAÇÕES
ELECTRÓNICAS / OCDE / OFERTA /
PAÍSES DA OCDE / PAY-TV /
PORTUGAL / PREVISÃO / REDE E
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES
ELECTRÓNICAS / REGULAÇÃO /
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL--Serviços Áudiovisuais Não-Lineares / TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO--Tecnologia Digital / TELEVISÃO--Teledistribuição / VIDEO-ON-DEMAND
[5477]
FE.752
MENDONÇA, Sandro, et al.
Imprensa sob pressão : As dinâmicas
competitivas no mercado da imprensa
escrita portuguesa entre 1985 e 2007
[documento electrónico] / coord. Sandro
Mendonça / Gustavo Cardoso / investig.
David Castro / Pedro Cavaco ; Gonçalo
Lopes ; edit. OberCom, Observatório da
Comunicação. - Adobe Acrobat 7.0 ;
682 KB. - Lisboa : OberCom, 2007. 120 p. - (Research Report). - acedido a
29-01-2008
18
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
http://www.obercom.pt/client/?newsId=
29&fileName=rr5.pdf
. - 1) O estudo faz a anatomia das
grandes variáveis gerais que têm influenciado o contexto em que a imprensa opera (isto é, as macroenvolventes, as quais moldam o ambiente de
negócios do sector) e mostra como a
política de media e a regulação foram
variáveis progressivamente ultrapassadas em influência pelas variáveis de
natureza económica, tecnológica e
sociológica, 2) O contexto próximo do
sistema sectorial da imprensa escrita é
definido neste trabalho pela interacção
recíproca de um conjunto de forças
estruturantes para o todo dos operadores
(ou seja, as microenvolventes), e é
argumentado que as forças que vêm
exercendo a pressão mais determinante
para a sobrevivência e para o desempenho das empresas têm sido a
emergência de produtos substitutos (os
jornais gratuitos, curiosamente não tanto
os jornais online) e o aumento da
rivalidade (não tanto por manipulações
muito radicais da política de preços,
embora já existam jornais generalistas
que se estão a disponibilizar gratuitamente em certos canais de distribuição
como hipermercados ou estações de
serviço, mas sim através de iniciativas
de tipo qualitativo que vão desde a
multiplicação de suplementos, passando
por ofertas de brindes, e indo até ao
redesenho do próprio produto jornalístico e editorial), 3) O estudo dá conta
da diversidade do sector e analisa as
tendências na imprensa generalista e de
especialidade (desportiva, económica,
etc.), diária e semanal, jornais e revistas,
etc., 4) O estudo faz uma análise dos
acontecimentos vitais (entradas, saídas,
re-estruturações) que redefinem a todo o
momento a vida económica da população de projectos editoriais e desta
análise, baseada em dados originais
produzidos pela primeira vez para o
presente estudo, surgem dois factos
estilizados básicos para compreender o
sector (ver os dois pontos seguintes), 5)
O perfil temporal dos nascimentos e
mortes de jornais parece sugerir que as
entradas e saídas tendem a ocorrer em
momentos delimitados no tempo, ou
seja, existem vários momentos distintos
de reconfiguração da população de
projectos em jogo (viragem dos anos 80
para os 90 do século passado, segunda
metade da década de 1990; desde 2001
ou 2002 até ao presente momento,
inclusivé), 6) A esta turbulência de
mercado (isto é, entradas e saídas
aglutinadas cronologicamente e muitas
vezes simultâneas, com vários lançamentos de novos jornais e falências de
antigos no mesmo ano, como recentemente em 2006 e 2007) soma-se um
aumento do número de turbulência interna dos projectos editoriais existentes,
patente no boom de remodelações dos
jornais que se verificou na presente
década (os anos de 2006 e 2007 sendo
novamente um bom exemplo), 7) Estes
reajustamentos têm convivido com uma
estagnação generalizada da circulação
paga dos jornais nos últimos anos
(embora no segmento da imprensa económica haja sinais contraditórios, ao
que não são alheias as diferenças
observadas nos sub-segmentos diário e
semanal), algo que contrasta com o
aparecimento em força e o vibrante
crescimento da imprensa gratuita, 8) A
conjunção de todos estes factores, assim
como as características deste sector, ao
nível da diferenciação dos títulos e da
proliferação de segmentos, não permitem, infelizmente, extrair ilações claras
da aplicação de indicadores de concentração e de instabilidade (novas temtativas neste sentido serão de privilegiar
em futuros estudos sobre o andamento
da coexistência estratégica entre as
empresas), 9) É tentada uma primeira
abordagem ao fenómeno da autopromoção na imprensa escrita, uma
perspectiva que sem dúvida será útil
aprofundar no futuro (em particular,
como meio para identificar oscilações
19
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
na pressão competitiva sentida neste
meio como um todo, e para identificar
diferenciais entre os vários segmentos),
10) Uma análise econométrica da
relação entre os preços e as vendas é
ensaiada e, embora dificultada pelos
sérios problemas que advêm da escassa
quantidade e diversidade dos dados
disponíveis (o que faz que a análise
tenha apenas valor exploratório, e não
confirmatório), consegue, no entanto,
fornecer pistas sobre as diversas
trajectórias do binómio valor-volume
nos vários segmentos jornalísticos
(excerto de 'Introdução'). - Contém: 1.
Introdução; 2. Retrospectiva histórica
do sector da Imprensa escrita (19852007); 3. Macroenvolventes estruturais:
3.1. Envolvente Político-Legal; 3.2.
Envolvente Económica; 3.3. Envolvente
Sócio-Cultural; 3.4. Envolvente Tecnológica; 3.5. Envolvente Ecológica; 4.
Microenvolventes competitivas de Porter: 4.1. Produtos substitutos; 4.2. Poder
negocial dos fornecedores; 4.3. Potenciais entradas e barreiras à entrada; 4.4.
Poder negocial dos clientes; 4.5.
Rivalidade no sector; 4.6 Súmula da
análise das Microenvolventes competitivas; 5. Caracterização do sector das
publicações periódicas; 6. O mercado e
as suas dinâmicas concorrenciais; 6.1.
Entradas, saídas e remodelações de
'players' do sector; 6.2. Dinâmicas de
crescimento do mercado; 6.3. Quotas de
mercado: evolução da repartição do
poder de mercado; 6.4. Concentração de
mercado; 6.5. Instabilidade do mercado;
6.6. Audiências versus circulação; 6.7.
A disputa pelo mercado publicitário; 7.
Conclusões; Bibliografia; Estudo anexo:
«A influência do preço na procura de
jornais»; Anexos
ANÁLISE QUANTITATIVA / ASPECTO ECONÓMICO / ASPECTO
CULTURAL / ASPECTO JURÍDICO /
ASPECTO SOCIAL / ASPECTO
TÉCNICO / AUDIÊNCIA / CIRCULAÇÃO / COMPETITIVIDADE / CON-
CENTRAÇÃO ECONÓMICA--Monopólio da Informação / CONCORRÊNCIA--Formação de Preços / DADOS ESTATÍSTICOS / ECONOMIA
DE MERCADO--Oferta e Procura /
ESTUDO DE CASO / HISTÓRIA DA
IMPRENSA / IMPRENSA / ÍNDICE
DE LEITURA / INVESTIGAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO / JORNAL /
MERCADO / OBERCOM / OLIGOPÓLIO / PORTUGAL / PUBLICAÇÃO
PERIÓDICA / PUBLICIDADE / RELATÓRIO--Relatório de Investigação /
SUPORTE DE INFORMAÇÃO
[5478]
FE.753
OECD. Organization for Economic
Co-operation
and
Development.
Directorate for Science, Technology
and Industry. Committee for Information, Computer and Communications Policy, Working Party on the
Information Economy
Broabband and ICT access and use by
Households and individuals [documento
electrónico] / OECD, Organisation for
Economic Co-operation and Development, Directorate for Science, Technology and Industry ; Working Party on
Communication Infrastructures and
Services Policy. - Adobe Acrobat 7.0 ;
742 KB. - Paris : OECD, 2007. – 84 p. acedido a 30-01-2008.
http://www.oecd.org/dataoecd/44/11/39
869349.pdf
. - A Internet na sua mais recente
expressão, a banda larga, é agora parte
da vida diária para biliões de pessoas,
mas outros biliões estão ainda excluídos
deste enorme avanço tecnológico. Este
'paper' focaliza-se na questão de como é
que as TIC's, designadamente a Internet
e a difusão da banda larga e a sua
utilização pelos lares e pelos indivíduos,
são fontes de mudança significativa e de
que forma estas tecnologias têm, e
20
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
continuarão a ter, importantes impactos
económicos e sociais. Os indicadores e
a discussão aqui apresentados clarificam
áreas seleccionadas da sua utilização
doméstica e individual. Outras áreas,
tais como o comércio eletrónico, o egovernment, a fronteira nublosa entre a
vida privada e a vida laboral devido ao
uso das TIC's, ou os impactos associados à produção, à organização e à
produtividade, não são o objecto desta
análise. Uma parte acrescida do total
dos rendimentos de um lar é devotada às
comunicações. Esta é uma tendência
geral em todos os países da OCDE,
embora haja algumas diferenças entre
eles (secção 1). Os computadores pessoais, a Internet e a banda larga alcançaram níveis relativamente elevados de
difusão nos países do OCDE mas, mais
uma vez, registam-se diferenças significativas entre eles. Tal facto conduziu a
mudanças profundas na vida das pessoas, dado que estas tecnologias
constituem ferramentas poderosas. Focalizando-se principalmente na Internet
e na banda larga, os testes-padrão da
difusão e da utilização são analisados
por variáveis sócio-económicas seleccionadas, detectando a penetração e a
variedade da utilização e do impacto da
banda larga nos seus padrões e na sua
frequência de uso (secção 2). Com o
aumento da frequência do uso da
Internet há sinais claros de alterações no
padrão de tempo que lhe é dedicada,
com a banda larga a ter um efeito
significativo nesse padrão (secção 3).
Finalmente, as diferentes taxas de
penetração dos PC's e da difusão da
Internet junto das várias populações,
resultou numa fractura digital (os que
têm, contra os que não-têm) e, como se
demonstra na análise precedente da
OCDE, enquanto o acesso digital simples declina, a fractura digital em
relação à sua utilização é cada vez mais
significativa. Como se tem dado esta
evolução? Este segundo patamar de
fractura digital de uso persiste para além
dos utilizadores conectados e é cada vez
mais importante com aumento do acesso
à banda larga (secção 4). A aprendizagem e a utilização da tecnologia
desempenham um papel vital e o défice
de estatuto sócio-económico tem uma
relação com a forma como as pessoas
utilizam as tecnologias da informação
em geral, e a banda larga em particular.
Algumas implicações sobre políticas e
propostas de trabalho futuro concluem
este documento (trad. adap. de
'Summary'). - Contém: SUMMARY;
Introduction; 1. Communication expenditures: A decade of relative expansion;
2. Access and usage pattern of
broadband and selected ICTs: Recent
developments: 2.1. Speed of diffusion;
2.2. PC, Internet and broadband: Recent
changes in diffusion; 2.3. Internet and
broadband access and use patterns
across selected socio-economic variables; 2.4. Broadband’s impacts on
Internet activities; 3. Time use changes
with the Internet: Amplification with
broadband; 3.2. Private lives and work
lives are blurring; 3.3. Multitasking is
increasing; 4. From the digital divide to
the knowledge divide: 4.1. The digital
divide: Some signs of decline; 4.2. The
changing face of the digital divide:
Towards a second level socio-economic
divide 4.2. The changing face of the
digital divide: Towards a second level
socio-economic divide; Conclusion:
Some policy implications and future
work; New approaches to education and
training?; Possible future work; ANNEX 1: FIGURES; ANNEX 2:
TABLES; BIBLIOGRAPHY
ACESSO / ACESSO À INFORMAÇÃO / ANÁLISE DA SITUAÇÃO
/ ANÁLISE QUANTITATIVA / BANDA LARGA / COMPUTADOR /
CONSUMO--Procura de Bens e Serviços / DADOS ESTATÍSTICOS /
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO / DESIGUALDADE SOCIAL /
DIGITAL / DOMICÍLIO / EDUCA21
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
ÇÃO / IMPACTO / INTERNET-Internauta / MEIOS DE COMUNICAÇÃO ELECTRÓNICOS / OCDE /
PAÍSES DA OCDE / POLÍTICA
SOCIAL / PREVISÃO / TECNOLOGIA
DA
COMUNICAÇÃO-Tecnologia Digital / UTILIZADOR
[5479]
P.P.30
MASCARENHAS, Raul
Desafios do 'pequeno ecrã' / dir. Raul
Mascarenhas. - O negócio da televisão
promete ir ao rubro em 2008. Ao arranque da TDT juntam-se as ofertas já
instaladas do cabo e do satélite. Com a
IPTV a dar os primeiros passos, enquanto a TV Mobile aguarda Bruxelas
para ganhar dimensão. Acresce que a
PT, agora sem a PTM, promete uma
investida rápida num produto a
massificar
In: Comunicações. - Lisboa. - ISSN
0870-4449. - A. 21, nº 183 (Dez. 2007),
pp. 64-68
AUDIOVISUAL--Política do Audiovisual / COMISSÃO EUROPEIA--Poder
de Decisão / CONCORRÊNCIA /
CONCURSO PÚBLICO--Contrato Público / DVB-T / ESPECTRO RADIOELÉCTRICO / GRUPOS DE COMUNICAÇÃO / INTERESSE PÚBLICO /
INTERNET--IPTV-Internet
Protocol
TV / NORMA / MUDANÇA TECNOLÓGICA / OFERTA / PLATAFORMA
DIGITAL / PORTUGAL / TELEVISÃO--Teledistribuição / TELEVISÃO--Televisão Móvel / TELEVISÃO
POR CABO / TELEVISÃO POR SATÉLITE / TRANSMISSÃO NUMÉRICA
[5480]
FE.754
OECD, Organisation for Economic
Co-operation and Development
Guia de Avaliação da Concorrência :
versão 1.0 [documento electrónico] /
OECD, Organisation for Economic Cooperation and Development. - Adobe
Acrobat 7.0 ; 866 KB. - 193 p. - acedido
a 01-02-2008. –
http://www.oecd.org/dataoecd/15/43/39
680119.pdf
. - O aumento da concorrência pode
melhorar o desempenho económico dum
país, proporcionar oportunidades de
negócio aos cidadãos e reduzir o custo
dos bens e serviços na economia.
Contudo, a existência de numerosas leis
e regulamentações contribui para restringir a concorrência, indo, por vezes,
muito além do necessário para atingir os
objectivos prosseguidos pelas políticas.
Os governos poderão reduzir as
restrições desnecessárias utilizando o
«Guia de Avaliação da Concorrência
da OCDE». O Guia proporciona uma
metodologia genérica para identificar
restrições desnecessárias e desenvolver
políticas alternativas, menos restritivas,
que, ainda assim, permitam atingir os
objectivos prosseguidos pelos governos.
Um dos principais elementos do Guia
consiste numa 'Lista de Controlo em
Matéria de Concorrência', que coloca
uma série de questões simples e que
permitem examinar as leis e regulamentações que podem potencialmente
ter um impacto restritivo sobre a
concorrência. Este escrutínio permite
afectar os recursos limitados do governo
às áreas onde a avaliação da concorrência é mais necessária. O Guia
pode ser usado pelos governos de três
formas principais: 1. Numa avaliação
genérica da legislação e regulamentações existentes (na economia no seu
todo ou em sectores específicos); 2. Na
avaliação de propostas de legislação ou
de novas regulamentações (por exem22
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
plo, através dos programas de avaliação
do impacto da regulação, RIAs, por
parte do Governo); 3. Pelas instituições
governamentais encarregues de formular
e/ou de rever políticas, tal como
ministérios que preparam a legislação
ou a autoridade da concorrência na sua
própria avaliação do impacto da
legislação sobre a concorrência. O Guia
foi concebido para ser usado de forma
descentralizada pelo governo, tanto a
nível nacional como subnacional. A
razão para ter sido concebido com esta
flexibilidade prende-se com o facto de
as restrições à concorrência poderem ser
introduzidas por diferentes níveis de
governo e a avaliação do impacto comcorrencial poder ser muito útil a estes
diferentes níveis. De facto, um dos mais
bem sucedidos exemplos de reformas
pró-concorrenciais aconteceu num sistema federal quando a Austrália aplicou
reformas amplas, quer ao nível nacional
quer ao nível dos estados, em meados
dos anos 1990. Desde essa altura, a
Austrália vem experimentando um forte
desempenho económico, com um crescimento elevado e sustentado que a
conduziu de um nível médio para o topo
das economias da OCDE. O Guia é
suficientemente simples para ser utilizado por profissionais não especializados em economia, nem com
formação específica em política da
concorrência. Do ponto de vista
institucional, os utilizadores potenciais
podem ser ministérios, legisladores,
líderes de departamentos governamentais, governos sub-nacionais e avaliadores externos de políticas. O «Guia de
Avaliação da Concorrência da OCDE»
está disponível em várias línguas, de
forma a incentivar a sua ampla utilização e adopção (In: 'Prefácio'). Contém: Uma introdução à avaliação da
concorrência; Opções institucionais em
matéria de avaliação da concorrência;
Integração da avaliação da concorrência
na análise de impacto regulamentar;
Avaliação da concorrência - orientações
AVALIAÇÃO / CONCENTRAÇÃO
ECONÓMICA--Controlo das Concentrações / CONCENTRAÇÃO ECONÓMICA--Fusão de Empresas / CONCORRÊNCIA--Formação de Preços / DIREITO DA CONCORRÊNCIA--Política da
Concorrência / DIREITO DA CONCORRÊNCIA--Regulamentação
de
Acordos e Práticas Concertadas / FISCALIZAÇÃO DO MERCADO--Intervenção no Mercado / GOVERNO /
GUIA / IMPACTO / LEGISLAÇÃO-Lei / MERCADO / METODOLOGIA /
MONOPÓLIO / OCDE / ORGÃOS DE
REGULAÇÃO / PAÍSES DA OCDE /
PODER DE CONTROLO / PODERES
PÚBLICOS / POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA / REGULAÇÃO / REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO /
RESTRIÇÃO DE CONCORRÊNCIA-Posição Dominante / RESTRIÇÃO DE
CONCORRÊNCIA--Publicidade Comparativa / RESTRIÇÃO DE CONCORRÊNCIA--Protecção do Consumidor
[5481]
FE.755
THE DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Media Predictions : TMT Trendes 2008
[documento electrónico] / The Deloitte
Touche Tohmatsu. - Adobe Acrobat 7.0
; 531 Kb. - New York : Deloitte, 2008. 24 p. - acedido a 01-02-2008. –
http://www.deloitte.com/dtt/cda/doc/con
tent/dtt_tmt_mediapredictions2008.pdf
. - Tal como se previu no ano transacto,
as redes sociais continuaram a ganhar
popularidade, e as sugestões formuladas
sobre a privacidade e a segurança
revelaram ser correctas. Os novos
media, igualmente, desfrutaram de ano
positivo, embora o seu poder em relação
aos media tradicionais permaneça um
debate em aberto e o domínio da
televisão, da rádio e da imprensa sejam
mais largamente reconhecidos. Igual23
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
mente, como foi sugerido no ano
passado, o sucesso do mundo virtual foi
perspectivado durante 2007 e dados
exactos sobre a sua utilização tornaramse viáveis. A designada 'longa cauda'
parece afirmar-se, com a maioria dos
consumidores a optar pelos conteúdos
mais populares, apesar de gastarem
tempo na pesquisa de nichos de
conteúdos. O VoD, como era expectável, cresceu, mas a um nível baixo e a
um ritmo mais lento do que muitos
previam, em grande parte devido às limitações de largura de banda disponíveis, facto que colide com o efeito
qualidade. Entretanto, na Internet, os
conteúdos produzidos pelos utilizador
tiveram supremacia, com o volume de
upload’s e de download’s a continuar a
surpreender, se bem que não tanto como
os preços pagos pelas empresas do
sector. Como se previu, as empresas de
media do 'mainstream' começaram a
usar os sites das redes sociais como um
meio de promoção dos seus conteúdos e
programas. O recurso a uma forma de
participação em televisão - os concursos
televisivos - foi afectado pelo números
de inquéritos que questionavam a sua
autenticidade. Os media impressos deram início a uma utilização mais simbiótica da Internet e verificou-se um
recorde de receitas nas suas actividades
no online. A China, tal como estava
previsto, permanece um 'osso difícil de
roer'. A edição das «Predictions» deste
ano cobre, entre outros temas, os
potenciais obstáculos que se colocam à
publicidade online; a nova reinvenção
do e-book; a crescente relação de
complementaridade entre a televisão e a
Internet; o declínio da pirataria online e
o aumento da contrafacção, a diversificação da exibição cinematográfica; o
possível restabelecimento da indústria
da música como tangível; a legitimação
dos produtores de notícias para a
Internet; o crescimento do 'offshoring'
na indústria dos media e a continuidade
do processo de convergência entre os
media e as tecnologias (excerto trad. e
adapt. de 'Foreword'). - Contém:
Foreword; Executive Summary: Obstacles ahead for the online advertisement; Forget the e-Book. Bring on a
e-Reference! The livingroom moves
closer to being Public Enemy Number
One; Long live traditional television,
thanks to Internet television; Overcoming online piracy may not mean the
end of counterfeit content; The movie
Theater becomes about more than just
the movies; Time for music music to get
tangible again; Stop the presses! Online
is moving (slowly) to the front page;
Offshoring gets bigger and more
creative in the media sector; Converging
technology and media: don't forget the
business plan! Notes; Glossary of
tecnichal terms; Recent thouhgt
leadership; Contacts at DTT and its
member firms;
ANÁLISE DA SITUAÇÃO / BANDA
LARGA / COMUNICAÇÃO SOCIAL /
CONSUMO--Procura de Bens e Serviços / CONVERGÊNCIA / DIGITAL /
ECONOMIA DA COMUNICAÇÃO /
EDIÇÃO ELECTRÓNICA / ENTRETENIMENTO / GLOSSÁRIO / IMPRENSA ONLINE / INDÚSTRIA
AUDIOVISUAL / INTERNET—Difusão da Informação / INTERNET--IPTVInternet Protocol TV / MÚSICA / PIRATARIA AUDIOVISUAL / PRODUÇÃO AUDIOVISUAL / PUBLICIDADE ONLINE / PREVISÃO /
RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO /
TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO-Tecnologia Digital / TELEVISÃO /
VIDEO-ON-DEMAND
[5482]
P.P.118
VOORHOOF, Dirk
Cour européenne des Droits de
l’Homme : Affaire Glas Nadezhda
EOOD et Elenkov c. Bulgarie / Dirk
24
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Voorhoof. - A sociedade Dobre
Nadezhda EOOD, dirigida pelo Sr.
Elenkov, tinha apresentado junto da
Comissão Nacional de Telecomunicações (CNT) búlgara, um pedido de
concessão de uma licença para a criação
de uma estação de rádio destinada a
difundir emissões cristãs em Sófia e na
região limítrofe. O CNT havia rejeitado
este pedido baseando a sua recusa na
decisão tomada pela Comissão Nacional
de Rádio e de Televisão (CNRT), na
qual se considerava, a partir de documentos apresentados pela Dobre
Nadezhda EOOD, que a estação de
rádio em causa não satisfazia as suas
exigências: realizar emissões de carácter
social e comercial orientadas para um
público regional. Além disso, o projecto
respeitava parcialmente a obrigação de
produzir emissões originais, de velar
pela satisfação dos ouvintes e de fornecer os recursos profissionais e tecnológicos necessários. A Dobre
Nadezhda EOOD havia então requerido
ao SupremoTribunal Administrativo um
pedido de controlo jurisdicional das
decisões do CNT e do CNRT. O
Tribunal considerou que o CNRT
gozava de um poder arbitrário para
apreciar se um pedido de licença de
radiodifusão respeitava os critérios
definidos, e que esse poder arbitrário
não era susceptível de controlo júrisdicional. De permeio, o Sr. Elenkov
tinha-se esforçado por obter uma cópia
da acta das deliberações do CNRT,
susceptível de ser divulgada ao público,
ao abrigo da lei relativa ao acesso às
informações públicas de 2000. Apesar
dos seus pedidos e de uma prescrição do
Tribunal a seu favor, o Sr. Elenkov não
conseguiu obter este documento. Mais
informação sobre este caso e proveniente do Tribunal Europeu dos Direitos
Humanos, pode ser consultada em
língua inglesa em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=9237
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8565.
- nº 1 (2008), pp. 3
ACESSO AOS DOCUMENTOS OFICIAIS / ACORDO INTERNACIONAL
/ BULGÁRIA / CONTENCIOSO /
DECISÃO / ESTAÇÃO DE RÁDIO /
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO /
LICENÇA / ORGÃOS DE REGULAÇÃO / PODER DE CONTROLO /
RÁDIO / RADIODIFUSÃO / TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO
HOMEM
[5483]
P.P.118
MASTROIANNI, Roberto
Cour de justice de Communautées
européennes : Les jeux dotés d’un prix à
la télévision constituent-ils du «téléachat » ou de la « publicité télévisée » ?
/ Roberto Mastroianni / Amedeo Arena.
- No seu acordão de 18 de Outubro de
2007, relativo ao processo C-195/06,
KommAustria c. ORF, o Tribunal de
Justiça estabeleceu diversos critérios a
fim de determinar se um jogo dotado de
um preço e organizado durante a difusão
de um programa emitido por televisão,
pode ser qualificado de "televenda" ou
"publicidade emitida por televisão", na
acepção do artigo 1º da Directiva
89/552/CEE (Directiva 'Televisão Sem
fronteiras'). Este acórdão funda-se numa
questão prejudicial introduzida pelo
Bundeskommunikationssenat (Áustria),
no âmbito de um litígio que opõe o
Kommunikationsbehörde Austria (a
Autoridade de controlo das comunicações austríaca - KommAustria) ao ORF
(o radiodifusor austríaco de serviço
público), a respeito da qualificação de
"televenda" ou "publicidade emitida por
televisão" de um jogo dotado de um
preço e organizado aquando da difusão,
pelo ORF, de uma emissão intitulada
25
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
"Quiz-Express". Durante esta emissão, o
animador propunha ao público que
participasse num jogo dotado de um
preço, um número de telefone de valor
acrescido apresentado no ecrã. Alguns
telespectadores seleccionados respondiam a uma pergunta durante a emissão,
enquanto outros, que não participavam
em directo na emissão, eram relegados
participar no "prémio da semana". À luz
das disposições nacionais aplicáveis,
que
transpunham
a
Directiva
89/552/CEE, o Bundeskommunikationssenat decidiu suspender tais procedimentos e colocar ao Tribunal de
Justiça das Comunidades Europeias as
seguintes questões prejudiciais: (1) As
emissões, ou as partes de emissões,
organizadas por uma entidade de radiodifusão televisiva e oferecendo aos
telespectadores a possibilidade de
participar num jogo dotado de um preço
reflectido de imediato nos números de
telefone de valor acrescido, e por conseguinte mediante pagamento, devem
ser consideradas como sequências de
uma "televenda", na acepção do artigo
1º, alínea f), da Directiva 89/552/CEE?
(2) As mensagens difundidas em
emissões, ou em partes de emissões,
como as citadas previamente, devem ser
consideradas como "publicidade emitida
por televisão", na acepção do artigo 1º
d(c) da directiva supracitada? Antes de
deliberar a título prejudicial, o Tribunal
observou que as noções de "publicidade
emitida por televisão" e de "televenda"
devem ser definidas de maneira uniforme e autónoma em toda a Comunidade, tendo em conta o objectivo
prosseguido pela Directiva 89/552/CEE.
Inspirando-se
na
sua
decisão
pronunciada àcerca do caso do
radiodifusor alemão RTL, o Tribunal de
Justiça das Comunidades Europeias
declarou que "a protecção dos consumidores que são telespectadores contra a
publicidade excessiva" constitui um
aspecto essencial do objectivo desta
directiva, que se afasta assim de maneira
significativa dos propósitos que tinha
tido no caso do radiodifusor alemão
ARD, no decurso do qual o tribunal
havia declarado que «visto que uma
diposição da Directiva 89/552/CEE
impõe uma restrição à difusão e à
distribuição de serviços de televisão,
sem que o legislador comunitário a
tenha redigido em termos claros e não
equívocos, esta deve ser interpretada de
maneira restritiva» (que é conforme ao
designado princípio "in dubio pro
libertate"). O acordão do Tribunal de
Justiça das Comunidades Europeias
respeitante a este caso - C-195/06 -,
pode ser consultado em :
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11036 , estando também disponível em
português
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8565.
- nº 1 (2008), pp. 4-5
ÁUSTRIA / CONTENCIOSO / DECISÃO / DEFESA DO CONSUMIDOR /
DIREITO COMUNITÁRIO--Directiva
CE / EMISSÃO DE TELEVISÃO /
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO /
JOGO TELEVISIVO / KOMMAUSTRIA / ORF-AUSTRIAN BROADCASTING CORPORATION / PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO / PUBLICIDADE / TAXA / TELEFONE /
TELEVENDA / TELEVISÃO / TELEVISÃO SEM FRONTEIRAS / TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA
DAS
COMUNIDADES EUROPEIAS
[5484]
P.P.118
ROSSINI, Mara
Conseil de l’UE / Parlement européen :
Adption de la Directive relative aux
services de media audiovisuels / Mara
Rossini. - A 29 de Novembro de 2007, o
Parlamento Europeu aprovou sem alterações a Posição Comum do Conselho
26
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
sobre a proposta de nova directiva
relativa aos serviços de meios de
comunicação social audiovisual. A
Posição Comum adoptada a 15 de
Outubro de 2007, formaliza um texto
que havia sido objecto de negociações
interinstitucionais ao longo de todo o
procedimento legislativo: os contactos
informais entre o Parlamento, a
Comissão e o Conselho conduziram a
um texto final aprovado sem modificações pelo Parlamento. A Comissão
inicialmente havia proposto um pacote
regulamentar que consistia num núcleo
de disposições aplicáveis ao conjunto
dos serviços de meios de comunicação
social audiovisual, ao qual se
acrescentava uma série de obrigações
impostas unicamente à radiodifusão
televisiva. Esta linha de condução
parecia ser a melhor solução, na medida
em que, como o precisa o considerando
42º do texto da directiva, «os serviços
de meios de comunicação social áudiovisual a pedido (video-on-demand) diferem da radiodifusão televisiva tendo
em conta a escolha, o controlo que o
utilizador pode exercer e o impacto que
tem sobre a sociedade. Tal justifica uma
regulamentação mais ligeira dos serviços de meios de comunicação social
audiovisual a pedido, que deveriam
conformar-se apenas às regras mínimas
previstas pela Directiva». Apesar de
certas alterações estruturais introduzidas
à versão inicial do texto (criação de
novos capítulos e reordenação de certos
artigos) foi, por conseguinte, esta
abordagem que prevaleceu. Quanto às
alterações mais substanciais trazidas
pelo Conselho na sua versão do texto, a
Comissão declarou que este último
correspondia aos objectivos visados
pelas propostas da Comissão na sua
versão inicial e alterada. O texto da
Directiva 2007/65/CE está disponível
em todas as línguas de trabalho da UE a
partir da seguinte URL:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11051
(publicado no JOCE n.º 332, série 'L',
pp, 27 e segs). Poderá tambem aceder a
um dossier informativo constante da
seguinte página do sitio Web do GMCS:
http://www.gmcs.pt/verfs.php?fscod=11
04&lang=pt
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8565.
- nº 1 (2008), pp. 5-6
ASPECTO JURÍDICO / AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual Europeu /
AUDIOVISUAL--Política do Audiovisual / COMISSÃO EUROPEIA--Proposta CE / CONSELHO DA UNIÃO
EUROPEIA--Poder de Decisão / DIREITO COMUNITÁRIO--Directiva CE
/ DIREITO COMUNITÁRIO--Direito
Comunitário-Direito Nacional / ESTADO MEMBRO / LEGISLAÇÃO-Redacção Legislativa / PARLAMENTO
EUROPEU--Proposta CE / RADIODIFUSÃO / REVISÃO / SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL--Serviços Audiovisuais
Lineares / SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL-Serviços Audiovisuais Não-Lineares /
TELEVISÃO / TELEVISÃO SEM
FRONTEIRAS
[5485]
P.P.118
KULK, Stefan
European Commission : Sixth Report on
Application of TWF Directive / Stefan
Kulk. - A 24 de Outubro de 2007, a
Comissão Europeia adoptou o seu Sexto
relatório sobre a aplicação da Directiva
"Televisão Sem Fronteiras" (Directiva
TSF). Em conformidade com o artigo
26º da Directiva TSF, a Comissão está
obrigadação a adoptar tais relatórios
duas vezes por ano. O sexto relatório
refere-se à aplicação da directiva durante do período de 2005-2006. O
objectivo principal deste relatório é
27
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
descrever e analisar os factos salientes
relativos à aplicação da directiva
durante do período de referência. O
relatório começa evocando os recentes
desenvolvimentos do mercado da televisão na Europa e a razão destes
desenvolvimentos. Aborda, seguidamente, o processo "Extasi TV" (ver
ÍRIS 2005-3: 12), um serviço de
radiodifusão televisiva no qual o Reino
Unido tinha pronunciado uma prescrição de proibição, fazendo uso da
disposição do artigo 2º (2) da Directiva
TSF, que permite derrogar no princípio
do país de origem o artigo 2a (1) da
Directiva TSF. A 11 de Julho de 2005, a
Comissão tinha decidido que as medidas
tomadas pelo Reino Unido eram compatíveis com o direito comunitário e em
conformidade com o artigo 2a (2) da
Directiva TSF (ver C (2005) 2335
final). Problemas similares tinham-se
colocado para determinar o órgão
jurisdicional aplicável aos serviços RtlTVi, Clube RTL e "Plug TV" (ver ÍRIS
2006-3: 10). Para além de mais
esclarecimentos sobre o conteúdo do
relatório que esta notícia proporciona, o
mesmo está disponível em todas as
línguas de trabalho através da seguinte
URL:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11039 , ou nesta mesma base de dados
bibliográficos sob o número de registo
[MFN] 5380 e com a Cota FE.721
In: IRIS : Observations Jutidiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8565.
- nº 1 (2008), pp. 6-7
ANÁLISE DA SITUAÇÃO / AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual Europeu / AUDIOVISUAL--Política do
Audiovisual / COMISSÃO EUROPEIA--Poder de Controlo / COMPETÊNCIA JURISDICIONAL--Competência Extraterritorial / DIFERENCIAÇÃO CULTURAL / DIREITO
COMUNITÁRIO--Aplicação do Direito
Comunitário / DIREITO COMUNI-
TÁRIO--Directiva CE / DIREITO COMUNITÁRIO--Direito Comunitário-Direito Nacional / MERCADO INTERNO--Livre Prestação de Serviços /
POLÍTICA DA COMUNICAÇÃO-Livre Circulação de Programas /
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL / PROGRAMA DE TELEVISÃO / PROTECÇÃO À INFÂNCIA / PUBLICIDADE / RECOMENDAÇÃO / RELATÓRIO / SERVIÇOS DE COMUNIÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL /
TELEVISÃO--Teledistribuição / TELEVISÃO SEM FRONTEIRAS
[5486]
P.P.118
SCHWEDA, Sebastian
European Commission : DVB-T
Subsidies in North Rhine-Westphalia in
Breach of EC State Aid Rules /
Sebastian Schweda. - A Comissão
Europeia proíbe as subvenções do
Estado tal como foram atribuídas pelo
Landesanstalt für Medien da Renânia do
Norte-Vestefália (Serviço regional dos
meios de comunicação social - LfM) aos
radiodifusores privados para financiar a
transição para a televisão digital terrestre, pelo facto de não serem
conformes ao direito comunitário em
matéria de auxílios estatais. O LfM
tinha previsto tomar o encargo de uma
parte das despesas a pagar aos radiodifusores privados para a radiodifusão em sinal digital; por conseguinte, tinha desbloqueado um montante
de 6,8 milhões de EUR cujo pagamento
se estendia por um período de cinco
anos. Em Novembro de 2005, a
Comissão já tinha condenado uma
medida muito similar de subvenção da
TDT pelo Medienanstalt BerlimBrandeburgo (Serviço regional dos
meios de comunicação social de BerlimBrandeburgo - Mabb), considerando que
estava em infracção com o direito
28
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
comunitário (ver ÍRIS 2006-3: 5). No
caso presente, a Comissão justifica a sua
decisão pelo facto de a ajuda atribuída
não ser adequada para resolver os
problemas ligados à digitalização. Além
disso, contesta a sua necessidade para
assegurar a transição para o digital: a
Alemanha não demonstrou que este
financiamento era susceptível de comduzir a uma mudança no comportamento dos radiodifusores privados e a
Comissão constata a ausência do efeito
de estímulo. Por último, o apoio de
apenas um dos três modos de radiodifusão (terrestre, por cabo e por
satélite) não é conforme com o princípio
de neutralidade tecnológica e corre o
risco de distorcer a concorrência. Em
contrapartida, o LfM considera que é
relevante considerar os modos de radiodifusão de maneira diferenciada e retorquiu, a esse respeito, que subvenções
públicas bem mais importantes foram
atribuídas, à época, à rede cabografada.
Em reacção a esta decisão, o LfM
afirma ter reconhecido a necessidade de
agir ao nível da televisão terrestre para
incentivar a penetração do mercado
sobre no território. Já que os organismos
públicos de radiodifusão financiam a
sua passagem para o digital através da
taxa audiovisual, os radiodifusores
privados deveriam, numa preocupação
de preservação de uma concorrência
equitativa, estar igualmente em condições de propor uma oferta de televisão
digital hertziana. O LfM examina, actualmente, a elaboração de uma queixa
contra esta proibição. O comunicado de
imprensa da Comissão Europeia sobre
este assunto está disponível em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11008
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8565.
- nº 1 (2008), pp. 7
ALEMANHA--Regiões da Alemanha /
AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual
Europeu / AUXÍLIO DO ESTADO /
COMISSÃO EUROPEIA--Poder de
Controlo / DIREITO COMUNITÁRIO-Aplicação do Direito Comunitário /
DIREITO DA CONCORRÊNCIA-Controlo dos Auxílios Estatais / DVB-T
/ ESTÍMULO / FINANCIAMENTO /
MUDANÇA
TECNOLÓGICA
/
MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL--Meios de Comunicação Privados
/
TELEVISÃO--Teledistribuição
/
TRANSMISSÃO NUMÉRICA
[5487]
P.P.118
AUBRY, Patrice
Renewal of MEDIA Agreement with the
European Union / Patrice Aubry. - O
acordo de participação da Suíça no
programa MEDIA, concluído a 26 de
Outubro de 2004 entre aquele país e a
União Europeia como parte da segunda
ronda de negociações bilaterais, chegou
ao termo no passado 31 de Dezembro de
2006. Na sequência das negociações
retomadas em Março de 2007, a Confederação Helvética e a UE assinaram a
11 de Outubro a renovação daquele
acordo, o qual habilita a Suíça a participar no pograma MEDIA 2007. O
texto do novo acordo é apenas ligeiramente diferente do que o que havia
sido redigido em 2004. Assim sendo, a
Suíça permanece como parceiro de
direito pleno associado a todas as
actividades do programa MEDIA. Os
profissionais dos sectores do cinema e
do audiovisual estarão, doravante, habilitados a beneficiar dos mesmos incentivos que os seus colegas dos outros
países que integram a UE. A comtribuição financeira global da Suíça para
o programa MEDIA 2007 elevar-se-á
para um montante perto dos 41 milhões
de euros. Para conhecer o texto do
acordo, disponível em todas as línguas
de trabalho da UE e também publicado
29
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
no JOCE nº 303, série 'L' de 21 de
Novembro de 2007, deverá aceder à
seguinte URL:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11020
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8565.
- nº 1 (2008), pp. 9
ACORDO INTERNACIONAL / COOPERAÇÃO BILATERAL / COMPETÊNCIA JURISDICIONAL / DIREITO
COMUNITÁRIO--Aplicação do Direito
Comunitário / DIREITO COMUNITÁRIO--Directiva CE / FINANCIAMENTO / INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA / INDÚSTRIA AUDIOVISUAL /
MEDIA 2007 / PESSOAL DA COMUNICAÇÃO / PROGRAMA COMUNITÁRIO--Acção Comunitária / PUBLICIDADE / RADIODIFUSÃO / REGULAÇÃO / TELEVISÃO / TELEVISÃO SEM FRONTEIRAS / TELEVISÃO TRANSFRONTEIRAS / TRANSMISSÃO / UNIÃO EUROPEIA--Acção
Comum
[5488]
P.P.118
BLOCMAN, Amélie
Le droit de réponse en ligne enfin
opérationnel / Amélie Blocmam. - Se o
direito de resposta «para qualquer pessoa nomeada ou designada num serviço
de comunicação em linha» foi instituído
pelo artigo 6 IV da Lei para a confiança
na economia digital, de 21 de Junho de
2004, as suas normas de execução
deveriam, contudo, ser precisadas por
decreto... Ora, tal decreto só foi adoptado o 24 de Outubro passado. O texto
precisa, em primeiro lugar, as modalidades do pedido de exercício do direito
de resposta. Assim, a necessidade, para
o requerente, de indicar as referências
da mensagem, as suas condições de
acesso sobre o serviço de comunicação
ao público em linha e, se for mencionado, o nome do seu autor. O pedido
deve, igualmente, conter a menção das
passagens contestadas e o teor da
resposta solicitada (artigo 2). O texto
precisa todas as formas de informações
em linha que podem dar lugar ao direito
de resposta: textos, sons, imagens. A
resposta solicitada apenas pode revestir
a forma escrita, qualquer que seja a
natureza da mensagem à qual se reporte.
É limitada ao comprimento da mensagem que a provocou e não pode exceder
200 linhas (artigo 3). Para conhecer na
íntegra o texto do Decreto nº 20071527, de 24 de Outubro de 2007 e
publicado no Jornal Oficial de 26 de
Outubro de 2007, deverá aceder a:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11035
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8565.
- nº 1 (2008), pp. 11-12
ASPECTO JURÍDICO / COMUNICAÇÃO SOCIAL / DIREITO DA COMUNICAÇÃO / DIREITO DE RESPOSTA
/ EDIÇÃO ELECTRÓNICA / ESTRUTURA DA MENSAGEM / FRANÇA /
INTERNET--Difusão da Informação /
LEGISLAÇÃO--Decreto / MEIOS DE
COMUNICAÇÃO ELECTRÓNICOS
[5489]
P.P.118
BLOCMAN, Amélie
Signature d’un accord sur l’offre
culturelle et la lutte contre la piraterie
sur Internet / Amélie Blocman. - Os
detentores de direitos sobre o audiovisual, o cinema e a música, os fornecedores de acesso à Internet (ISP's) e os
poderes públicos, assinaram a 23 de
Novembro um acordo sobre a oferta
cultural e a luta contra a pirataria na
30
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Internet. Este acordo, resultado da missão confiada por Nicolas Sarkozy a
Denis Olivennes em Setembro passado
(ver ÍRIS 2007-9: 14 e ÍRIS 2007-10:
14), e reunindo primeira vez, em redor
de propostas comuns, 42 organismos e
empresas, foi qualificado pelo ministro
da Cultura "de historico". Nos termos
deste, os poderes públicos comprometeram-se a tomar as medidas regulamentares e legislativas necessárias para instaurar, através dos ISP's, um mecanismo
de advertências e de sanções contra os
adeptos dos telecarregamentos ilegais.
Estas poderão ir até à interrupção do
acesso à Internet ou à rescisão do
contrato de assinatura. Este mecanismo
deveria repousar sobre o princípio da
responsabilidade do assinante face à
utilização fraudulenta do seu acesso,
actualmente previsto no artigo L. 33512 do Código da propriedade intelectual. Uma autoridade administrativa
independente (que poderá ser a
Autoridade de Regulação das Medidas
Técnicas de Protecção instaurada pela
lei DADVSI de 1 Agosto de 2006) será
encarregue aplicar estas medidas. Terá,
nomeadamente, um poder de sanção em
relação aos ISP's que não respondam de
maneira diligente às suas injunções, e
tornará públicas estatísticas mensais que
referem a sua actividade. As plataformas de alojamento e divisão de conteúdos comprometem-se, pelo seu lado, a
avaliar, escolher e promover, em colaboração com os beneficiários, sistemas
de protecção dos conteúdos. O texto
deste acordo, disponível apenas em
língua francesa, pode ser consultado em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11029. - DOCUMENTO RELACIONADO: «Le dévelopement et la
protection des oeuvres culturelles sur
les nouveaux réseaux», (Relatório
OLIVENNES), disponível nesta mesma
base de dados sob o número de registo
[MFN] 5459 e com a Cota FE.745
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Europeen de L'Audio-
visuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8565.
- nº 1 (2008), pp. 12
ACORDO / ASPECTO JURÍDICO /
ASPECTO TÉCNICO / BEM CULTURAL / CONSUMIDOR--Comportamento do Consumidor / CONTEÚDO /
DIREITO DE AUTOR / INFRACÇÃO
/ FRANÇA / INDÚSTRIA AUDIOVISUAL / INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA / INDÚSTRIA / FONOGRÁFICA / INTERNET--Internauta /
INTERNET--Difusão da Informação /
ISP-INTERNET SERVICE PROVIDER / MEDIDAS DE SEGURANÇA /
PIRATARIA AUDIOVISUAL / PODER DE CONTROLO / PODERES
PÚBLICOS / PROPRIEDADE INTELECTUAL / PROTECÇÃO JURÍDICA
/ SANÇÃO / TECNOLOGIA E REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA--Processo
Tecnológico
[5490]
P.P.118
BLOCMAN, Amélie
Reinforcement of Rules Governing Call
TV Programmes / Amélie Blocman. As designadas emissões de 'Call TV',
programas que convidam os telespectadores a telefonar ou enviar SMS's sobretaxados para ganhar hipotéticos prémios, estão desde há alguns meses na
mira do CSA francês. A instância de
regulação, em 2002, já tinha adoptado
uma recomendação que estabelecia
regras para as chamadas telefónicas
sobretaxadas, tendo-as autorizado quando "pontuais e discretas" e se se inscrevessem no prolongamento de uma
emissão no decurso da sua difusão. Mas
os 'Call TV' respondem a um modelo
diferente, porque as chamadas sobretaxadas são o próprio objectivo da emissão, e toda a problemática para o Conselho consiste em definir o estatuto destes programas e saber se se inscrevem
na categoria de 'televenda' ou de 'publi31
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
cidade camuflada'. O seu incremento em
França, nomeadamente na estação hertziana M6 (com o "Star6Music" e o
"Clube", por ex.), bem como na NT1,
canal da TDT, com "A Noite é Vossa",
incitaram o CSA a adoptar a 4 de Dezembro passado uma nova recomendação, que vem substituir a de 2002. O
texto tem por objectivo reforçar a
protecção do telespectador, nomeadamente ao permitir uma melhor informação sobre a possibilidade de ser
reembolsado das despesas em que
incorreu no âmbito da participação num
jogo. Poderá conhecer a deliberação do
orgão regulador francês sobre esta matéria através da seguinte URL:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11028
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire
Européen
de
LAudiovisuel. - Strasbourg. - ISSN
1023-8565. - nº 1 (2008), pp. 13
CSA-CONSEIL
SUPÉRIEUR
DE
L'AUDIOVISUEL / DEFESA DO
CONSUMIDOR / EMISSÃO DE TELEVISÃO / ESTAÇÃO DE TELEVISÃO / FRANÇA / PARTICIPAÇÃO
DO PÚBLICO / PROGRAMA DE
TELEVISÃO / PUBLICIDADE CAMUFLADA / RECOMENDAÇÃO /
SMS-SHORT MESSAGE SERVICE /
TAXA / TELEFONE / TELEVENDA
queixas apresentadas por várias razões:
a) pelo facto de estes cartazes glorificarem o 'glamour' de um crime com
arma de fogo; (b) eram insensíveis à
dor das famílias das vítimas de crimes
cometidos através de uma arma de fogo;
(c) apresentava um carácter chocante e
excessivamente ameaçador; (d) eram
susceptíveis de perturbar as crianças. A
ASA examinou a questão em relação às
diversas disposições do Código de boas
práticas publicitárias (artigos 2.2, 5.1,
5.2.9, 91 e 11.1). Assim, considerou que
os dois cartazes apresentavam as armas
de fogo sob um prisma sedutor, em vez
reflectir simplesmente o conteúdo do
filme - devido ao carácter proeminente
da imagem da arma de fogo, à expressão
do rosto do actor e à cena de acção do
crime. Foram considerados contrários
aos artigos 2.2 (responsabilidade social)
e 11.1 (violência), mas não às
disposições relativas ao carácter
chocante e à sensibilidade do público. A
ASA, por conseguinte, ordenou a
proibição da afixação dos dois cartazes.
Recorde-se que esta entidade havia
organizado um seminário a 21 de
Novembro passado consagrado ao tema
da violência na publicidade. Para mais
informação relativa a este seminário
poderá aceder a:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11032
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - ISSN 1023-8565. - nº 1 (2008),
pp. 13
[5491]
P.P.118
GOLDBERG, David
Interdiction par l’ASA d’affiches d’un
film / David Goldberg. - A Adverstising
Standards Authority, autoridade britanica para as normas que regem a publicidade no Reino Unido, proibiu a instalação de dois cartazes publicitários sobre o filme "Shoot Em Up". Esta proibição dá seguimento a cinquenta e cinco
ASA-ADVERTISING STANDARDS
AUTHORITY / AUTO-REGULAÇÃO
/ CARTAZ / FILME / HOMICÍDIO /
PROIBIÇÃO / PUBLICIDADE / REINO UNIDO / REUNIÃO / VIOLÊNCIA
32
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
[5492]
FE.756
PORTUGAL. Conselho Superior de
Estatística. Grupo de Trabalho para
Acompanhamento das Estatísticas da
Sociedade da Informação
A Sociedade de Informação em
Portugal : 2007 [documento electrónico] / GTAESI, Grupo de Trabalho
para Acompanhamento das Estatística
da Sociedade da Informação. - Adobe
Acrobat 7.0 ; 465 KB. - [Lisboa] :
Conselho Superior de Estatística,
GTAESI, [2008]. - 36 p. - acedido a 0802-2008. –
http://www.igfse.pt/upload/docs/gabdoc
/2008/01Jan/SI_Portugal_2007_PT%5b1%5d.pd
f
. - Apresentam-se agora, de forma
integrada, dados estatísticos actualizados sobre a Sociedade da Informação
em Portugal 2007, continuando a prática
iniciada há um ano com a publicação
electrónica integrada dos dados de
inquéritos sobre a Sociedade da Informação efectuados por várias entidades
públicas. O conjunto de dados publicados permite ter uma perspectiva bastante
completa da situação e progresso de
Portugal na Sociedade da Informação. A
compilação estruturada de dados obtidos
em vários inquéritos da responsabilidade de entidades públicas produtoras
de estatísticas sobre a Sociedade da
Informação em Portugal, na sua maioria
de periodicidade anual, foi iniciada há
um ano concretizando um dos objectivos de trabalho do Grupo de Trabalho
para Acompanhamento das Estatísticas
da Sociedade da Informação (GTAESI)
do Conselho Superior de Estatística. Os
dados incluem os resultados de inquéritos nacionais realizados em 2007,
séries cronológicas desde o início da
fase sistemática dos respectivos inquéritos, e benchmarkings de vários indicadores no âmbito da União Europeia,
com base em dados do EUROSTAT.
São publicados pela primeira vez os
resultados da edição de 2007 de três
inquéritos realizados pela UMIC –
Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, nomeadamente à utilização
das TIC na Administração Pública Central, na Administração Pública Regional,
e nas Câmaras Municipais. Incluem-se
no conjunto de dados publicados, os resultados dos inquéritos realizados em
2007 em colaboração pelo INE –
Instituto Nacional de Estatística e pela
UMIC - Agência para a Sociedade do
Conhecimento, IP, à utilização das TIC
pelas famílias, e à utilização das TIC
nas empresas. Também são incluídos
dados sobre comunicações electrónicas
obtidos pelo ICP- ANACOM, relativos
ao 2º ou 3º trimestre de 2007, assim
como os dados de 2007 relativos a educação e formação em TIC, da responsabilidade do Gabinete de Estatística e
Planeamento da Educação (GEPE) do
Ministério da Educação, e Direcção de
Serviços de Planeamento da Educação
(GEPE) do Ministério da Educação, e
Direcção de Serviços de Informação Estatística em Ensino Superior (DSIEES)
do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
(GPEARI) do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior. São
ainda incluídos os dados do último
inquérito à utilização das TIC nos
hospitais, realizado em 2006 em colaboração pelo INE – Instituto Nacional de
Estatística e pela UMIC – Agência para
a Sociedade do Conhecimento, IP, inquérito este que se realiza de dois em
dois anos. A importância da compilação
e estruturação de dados actualizados sobre a Sociedade da Informação em Portugal foi já claramente assinalada há um
ano, em particular porque, tal como
referido no prefácio da Presidente do
INE, Dra. Alda de Caetano Carvalho, à
publicação de 2006, “constitui um
excelente exemplo de articulação interinstitucional no âmbito do Sistema Estatístico Nacional”. Foi ainda assinalado
33
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
no prefácio do Presidente da UMIC,
Professor Luis Magalhães, à mesma
publicação que “o trabalho a realizar
nesta área ainda terá de ser consideravelmente aprofundado” e “deverá
mobilizar instituições e investigadores
para a análise e compreensão das
multifacetadas e complexas alterações
que se estão a sentir na sociedade”. A
compilação de dados agora apresentados, coordenada pela UMIC, contou
uma vez mais com a indispensável colaboração institucional das entidades produtoras de estatísticas nacionais e outras
entidades que integram o GTAESI. Não
é demais acentuar a importância desta
colaboração para a permanente actualização de dados pretendida. O formato
adoptado para a disponibilização dos dados permite que a sua actualização se
faça de forma ágil e flexível, dando
prioridade a simplificar o acesso dos
utilizadores aos dados e facilitando a
sua utilização e actualização flexível de
forma a acompanhar a dinâmica da
Sociedade da Informação, contribuindo,
assim, para um cada vez maior e mais
rigoroso conhecimento sobre a sua
evolução. (in: 'Apresentação', por Graça
Simões, presidente do GTAESI). Contém: APRESENTAÇÃO; PRINCIPAIS RESULTADOS ESTATÍSTICOS: I. Comunicações Electrónicas; II.
A População e as TIC; III. Governo
Electrónico: 1. Administração Pública
Central; 2. Administração Pública Regional; 3. Câmaras Municipais; IV.
Educação e Formação em TIC: 1. As
TIC nas Escolas; 2. Formação em TIC
no Ensino Superior; V. As TIC nos
Hospitais; VI. Economia Digital: 1.
Empresas; 2. Empresas - Sector Financeiro; 3. Micro Empresas; GTAESI;
GLOSSÁRIO
ACESSO / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / AUTARQUIA LOCAL / COMPUTADOR / ECONOMIA--Microeconomia / EDUCAÇÃO / EMPRESA /
ESTABELECIMENTO DE ENSINO /
ENSINO SUPERIOR / ESTATÍSTICA-Estatísticas Nacionais / FORMAÇÃO /
GLOSSÁRIO / GOVERNO / GOVERNANÇA / HOSPITAL / INTERNET-Internauta / MEIOS DE COMUNICAÇÃO ELECTRÓNICOS / PORTUGAL--Regiões de Portugal / SERVIÇOS--Sector Terciário / SOCIEDADE
DA INFORMAÇÃO / TECNOLOGIA
DA COMUNICAÇÃO / UTILIZADOR
[5493]
FE.757
GROENEMBOOM, Margreet, et al.
Guía del consumidor sobre Gestión de
Derechos Digitales : Digital Rights
Management (DRM) : Que repercusiones conlleva? [documento electrónico] / Margreet Groenemboom / Natali
Helberger. - Adobe Acrobat 7.0 ; 278
KB. - Karlsruhe : INDICARE, 2006. 20 p. - acedido a 11-02-2008. –
http://www.indicare.org/tikidownload_file.php?fileId=201
. - Há muito tempo, na era pré-digital, a
compra de música e de outro material
audiovisual era muito simples. Comprávamos discos ou cassetes, possuíamolos, podíamos reproduzi-los em toda
uma variedade de aparelhos e podíamos
emprestá-los, oferecê-los e inclusivé
vendê-los. Também os podíamos copiar, ainda que não muito bem. Os
nossos direitos como consumidores estavam relativamente clarificados e com
frequência se impunham. Os novos suportes de dados digitais, comos os CDs,
os DVDs e outros meios de armanezamento podem copiar-se muito facilmente, e é precisamente aqui que radica
o problema. Os criadores, artistas e autores não recebem uma suficiente remuneração se as suas obras se puderem
copiar sem limitações e vender-se livremente por aqueles que as copiam. Para
proteger as obras neste ambiente digital
são necessárias novas disposições e
sistemas de regulação. Devem introduzir-se limitações sobre o modo de em34
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
prego do material digital. Tal como se
descreve no presente Guia, é justamente
disso que se ocupa a Gestão de Direitos
Digitais ou Digital Rights Management
(DRM). Os consumidores que pagam
por obras digitais têm, não obstante,
também os seus direitos, ou pelo menos
deveriam tê-los. Contudo, tal como
demonstra esta publicação, desgraçadamente, os consumidores têm de facto
muito poucos direitos num tal contexto
digital, e até esses estão ameaçados pelo
desenvolvimento dos DRM's. O consumidor é continuamente bombardeado
tanto pela indústria como pela classe
política com comunicados em que se lhe
diz que NÃO pode comprar online. Raras vezes ouvimos comunicados em que
se diga ao consumidor que pode comprar online. Este Guia é uma útil fonte
de importe informação sobre o DRM,
que cada vez ganha mais peso junto dos
consumidores. Trata-se de um bom primeiro passo: os consumidores devem
saber em que é que são afectados.
Espera-se que este Guia motive também
os consumidores a reclamar junto da
classe política e da indústria um pacote
de direitos digitais para si próprios.
Deseja-se que haja um justo equilíbrio
entre os direitos dos proprietários de
conteúdos (content holders) e os direitos
dos consumidores. Presentemente, encontramo-nos ainda a uma longa distância de haver alcançado um tal
equilíbrio, e existem poderosas forças
que actuam em sentido contrário. Por favor, retire as suas próprias conclusões
deste Guia e faça ouvir a sua opinião
(trad. adap. de 'Prólogo'). - Contém:
Prólogo; 1. Introducción; 2. Que és la
Gestión de Derechos Digitales? 3.
Como perjudican los sistemas DRM sus
opciones de uso de contenidos digitales;
4. Detección de um sistema DRM; 5. La
DRM y la Ley; Enlaces útiles
ASPECTO JURÍDICO / CONCEITO /
CONSUMIDOR--Comportamento do
Consumidor / DEFESA DO CONSU-
MIDOR / DEFINIÇÃO / DIREITO DE
AUTOR / DIREITOS DE REPRODUÇÃO / EDIÇÃO ELECTRÓNICA /
GESTÃO DE DIREITOS EM AMBIENTE DIGITAL / GUIA / INTERNET--Internauta / LEGISLAÇÃO /
PROTECÇÃO JURÍDICA / SEGURANÇA / SOFTWARE / SUPORTE
DE INFORMAÇÃO / TECNOLOGIA
DA COMUNICAÇÃO--Tecnologia Digital / UTILIZADOR DA INFORMAÇÃO
[5494]
M.659
CABO, Ana Isabel
Os Novos Movimentos Sociais e os
Media : Os Movimentos Antiglobalização nas Páginas do Público / Ana
Isabel Cabo. - Lisboa : Livros Horizonte, 2008. - 126, [2] p : il., gráf. e
tabelas ; 24 cm. - (Media e Jornalismo /
dir. CIMJ-Centro de Investigação Media
e Jornalismo ; 27). - Quando um jornal
faz manchete com a morte de um jovem
durante os confrontos entre a polícia e
Movimentos Antiglobalização, ou quando rádios e televisões abrem os blocos
informativos com esta mesma notícia,
que imagem pública fica daqueles movimentos? Provavelmente uma imagem
de incitação à desobediência e ao conflito. Mas estes movimentos também sabem que este poderá ser o preço a pagar
para garantir o preenchimento dos critérios de noticiabilidade. Os Movimentos Antiglobalização estariam assim
dependentes do poder dos media para
que as suas iniciativas pudessem brilhar
num espaço público cada vez mais
mediatizado. Foi esta relação de aparente desequilíbrio que Ana Isabel Cabo
procurou analisar neste livro a partir de
duas centenas de notícias publicadas no
jornal 'Público' ao longo de um período
de quatro anos (1999-2003). No fundo,
procurou perceber como é construída a
imagem final daqueles movimentos (e
35
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
de uma forma mais ampla dos novos
movimentos sociais) a partir do comfronto entre a mensagem que querem
difundir e aquela que são "obrigados" a
construir. A autora quis perspectivar até
que ponto os Movimentos Antiglobalização conseguem marcar a agenda mediática, impondo-se como actores relevantes num espaço público global
(retirado da contracapa). - Publicação
editada com o patrocínio do Gabinete
para os Meios de Comunicação SocialGMCS). - Contém: Introdução; Capítulo
I: Modernidade e Globalização: 1. A
sociedade moderna como sociedade de
risco: 1.1 A globalização: na teia dos
conceitos; 1.2 A contradição entre o
global e o local; 1.3 O Estado-nação e o
não-Estado transnacional; 1.4 A contradição político-ideológica; 2. Dimensões da globalização: 2.1 A globalização
económica; 2.2 A globalização económica no domínio dos media; 2.3 A globalização política e o Estado-nação; 2.4
A globalização cultural; Capítulo II : Os
Novos Quadros Sociais e a Acção
Colectiva: 1. Sociedades em mudança;
2. A acção colectiva e os movimentos
sociais; 3. As diferentes abordagens no
estudo dos movimentos sociais: 3.1
Teoria da Mobilização de Recursos; 3.2
A Teoria dos Novos Movimentos Sociais; Capítulo III: Movimentos Sociais
em Tempos de Globalização: 1. Os
novos movimentos sociais e o poder
político; 2. Características de novos movimentos sociais; 3. Os Movimentos
Antiglobalização (MAG): 3.1 O contexto dos MAG; 3.2 De Seatle até Porto
Alegre; 3.3 Os Fóruns Sociais Mundiais; Capítulo IV: O Espaço Público e
os Novos Actores Sociais: 1. O espaço
público; 2. Os actores do espaço público; 3. A dimensão simbólica do espaço público; 4. Movimentos sociais e
media: uma relação assimétrica; 5. A
luta pelos enquadramentos; 6. Os
problemas do espaço público contemporâneo; Capítulo V: Análise de Caso:
Os Movimentos Antiglobalização nas
Páginas do Público: 1. Metodologia; 2.
Análise de resultados: 2.1 Distribuição
temporal de notícias; 2.2 Distribuição
por evento; 2.3 O lugar dos eventos no
jornal: a Secção; 2.4 Género jornalístico; 2.5 Espaço; 2.6 Assunto; 2.7
Espaços
geográfico-políticos;
2.8
Proveniência; 2.9 Fontes; 2.10 Enquadramentos; Conclusão; Notas; Bibliografia; Anexo; Nota Final;
ISBN 978-972-24-1538-5 (brochado) :
Oferta
ASPECTO POLÍTICO / ASPECTO
SOCIAL / COMUNICAÇÃO SOCIAL
/ CONFLITO / ESPAÇO PÚBLICO /
ESTADO / ESTUDO DE CASO /
GÉNEROS JORNALÍSTICOS / GLOBALIZAÇÃO / GRUPO DE INTERESSES / INFORMAÇÃO / JORNAL
'PÚBLICO' / MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / MODELO DE
SOCIEDADE / MOVIMENTO SOCIAL--Participação Social / MUDANÇA SOCIAL--Modernidade / NOTÍCIA
/ PODER DA COMUNICAÇÃO SOCIAL / PODER POLÍTICO / SIMBOLISMO / SOCIOLOGIA DA INFORMAÇÃO / TEORIA
[5495]
M.660
MARTINS, Christiana
30 anos de Jornalismo Económico em
Portugal (1974-2004) / Christiana
Martins. - Lisboa : Livros Horizonte,
2007. - 189, [3] p ; 24 cm. - (Media e
Jornalismo / dir. CIMJ-Centro de
Investigação Media e Jornalismo ; 25). O antigo ministro português das Finanças, Ernâni Lopes, diz que o sucesso
depende de sete vectores: estudar, estudar, estudar, estudar, trabalhar, trabalhar, trabalhar. Na voragem do jornalismo, não é normal os jornalistas que
estão no activo terem tempo, vontade e
persistência para voltar a estudar, revendo os velhos e sólidos princípios
36
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
jornalísticos do relacionamento com as
fontes, da ética, da forma como se
divulga a informação nos vários meios
de comunicação, da maneira diferente
como se escreve uma notícia, uma reportagem ou uma investigação, mas debruçando-se igualmente sobre tudo o
que a aceleração mediática da última
década trouxe à comunicação social em
todo o mundo: uma enorme concorrência, que obriga a responder ainda
mais rapidamente aos acontecimentos,
com risco de não serem cumpridos os
procedimentos obrigatórios na elaboração de uma notícia, a emergência em
força da internet, onde a esmagadora
maioria da informação não está confirmada e os seus autores são anónimos,
a concentração editorial, aumentando a
pressão sobre os jornalistas, e a competição cada vez maior entre diferentes
plataformas (rádio, jornais, televisões,
mas também internet, que cada vez mais
ocupa o centro das redacções). Além do
mais, esta nova realidade mediática é
tão recente que nem sequer houve ainda
tempo para sobre ela se sedimentarem
reflexões, estudos e análises que permitam uma base sólida e coerente de
conhecimentos, que possam ser transmitidos «chaves na mão» a quem se
interessa pelo fenómeno. Ao contrário,
quem quer reflectir sobre o tema, aprendendo com os que mais sabem, acaba
também por contribuir para o conhecimento destes com as experiências profissionais que viveu (excerto do texto de
Nicolau Santos, na contracapa). Publicado com o patrocínio do Instituto
da Comunicação Social. - Contém:
Apresentação; I - O Jornalismo Económico como forma de Jornalismo Especializado: 1. A essência da actividade
jornalística e o jornalismo especializado; 3. As difíceis relações entre o
jornalismo, a economia e a opinião
pública; 3. Os problemas do jornalismo
especializado e da especialização em
economia; 4. Critérios para autonomizar
uma especialidade jornalística. O caso
da economia; 5. A economia como
pensamento sistémico e como conteúdo
noticioso; 6. A moeda: o elemento
concreto da economia; 7. Olhares cruzados dos profissionais sobre o jornalismo económico; 8. As origens do
jornalismo económico em Portugal e em
alguns outros países (Estados Unidos da
América, França, Dinamarca e Brasil);
II - Uma Contextualização Histórica: 1.
Os cenários económicos; 2. Os cenários
da comunicação social: os meios de
comunicação no Portugal pré e pósrevolucionário; 3. Os cenários dos jornalistas; III - O Jornalismo Económico
em Portugal entre 1974 e 2004: 1. A
pesquisa documental; 2. O incipiente
início do jornalismo económico em
Portugal; 3. A análise documental: os
critérios escolhidos; 4. Retratos ou a
análise de casos concretos; 5. As entrevistas. Os critérios e os inquiridos; 6.
Inquérito aos jornalistas de economia
em actividade; 7. Resumo da terceira
parte e confronto das várias metodologias; IV - Questões para o Futuro;
Notas; Bibliografia
ISBN 978-972-24-1534-7 (brochado) :
Oferta
ANÁLISE DOCUMENTAL / ASPECTO ECONÓMICO / CIÊNCIA ECONÓMICA / CONHECIMENTO / ENTREVISTA / ESTUDO DE CASO /
FUNÇÃO DO JORNALISTA / GÉNEROS JORNALÍSTICOS / HISTÓRIA DA IMPRENSA / IMPRENSA
ESPECIALIZADA / INFORMAÇÃO
ECONÓMICA / INQUÉRITO / JORNALISMO / JORNALISTA / NOTICIÁRIO / OPINIÃO PÚBLICA / PORTUGAL
[5496]
M.661
RODRIGUES, Ana Luísa
Aos Olhos do Mundo : Portugal e os
Portugueses Retratados por Correspon37
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
dentes Estrangeiros / Ana Luísa
Rodrigues. - Lisboa : Livros Horizonte,
2008. - 214 p : il., gráficos ; 24 cm. (Media e Jornalismo / dir. CIMJ-Centro
de Investigação Media e Jornalismo ;
29). - «Aos Olhos do Mundo» dá voz
aos jornalistas estrangeiros que vivem
em Portugal e trabalham para orgãos de
comunicação social de várias nacionalidades. Motivo de curiosidade: a
ideia de que os correspondentes são testemunhas privilegiadas. Porque possuem um "olhar de fora", o estranhamento que permite reparar no que os
portugueses nem sempre perspectivam.
E porque têm por tarefa analisar a
sociedade portuguesa e veicular discursos passíveis de influenciar as opiniões públicas internacionais. Baseado
numa investigação que cruza vários
contributos teóricos das ciências sociais
e num trabalho de terreno junto dos
correspondentes, «Aos Olhos do
Mundo» pretende chegar a investigadores e jornalistas mas também a um
público mais generalizado. Numa linguagem acessível, traça-se um retrato
falado sobre o país, a várias vozes e
tons. Dos estereótipos clássicos sobre os
portugueses, à crescente importância do
futebol, passando pela persistente burocracia ou pela abençoada qualidade de
vida, muitos são os motivos de análise ora crítica, ora com um toque de humor.
Uma obra que igualmente tira da
obscuridade a discreta comunidade de
correspondentes: quem são e quantos
são os jornalistas estrangeiros em Portugal? Como se integram na vida portuguesa? Como evoluiu a comunidade
desde os "dias quentes" de 1974? De
que forma seleccionam e constroem as
notícias sobre o nosso país? Com este
livro conhecemos melhor o processo de
trabalho dos correspondentes e as suas
histórias de vida. E de que forma essas
duas dimensões se cruzam com o
Portugal actual, nos seus contrastes e
encruzilhadas (retirado da contracapa). Contém: Prefácio; Nota Prévia; In-
trodução; I PARTE: Fundamentos da
Investigação e Aproximação ao Tema:
Cap. 1 - Enquadramento Teórico Orientador: Abordagem Multifacetada; Cap. 2
- O "Mundo" dos Correspondentes
Internacionais; Cap. 3 - Estratégia
Metodológica: Opções para o Trabalho
de Terreno; II PARTE: Correspondentes
Estrangeiros em Portugal: Cap. 4 – Correspondentes em Portugal: Contextualização Histórica; Cap. 5 - Perfil da
Comunidade em 2004; Cap. 5 - Retratos
e Histórias de Vida; III PARTE: O
Olhar dos Correspondentes: Retrato
Falado de Portugal e dos Portugueses:
Cap. 7 Imagens Prévias e Primeiras
Impressões; Cap. 8 - Retrato de Portugal: Empatia e Ambivalência; Cap. 9 Os Portugueses: Acolhedores e pouco
Autoconfiantes; Cap. 10 – Acontecimentos e Personalidades: 25 de Abril e
Luis Figo; Cap. 11 As razões de ser ou
não ser notícia; Conclusões; Notas;
Bibliografia e Outras Fontes
ISBN 978-972-24-1540-8 (brochado) :
Oferta
ACONTECIMENTO
/
ANÁLISE
CONTEXTUAL / CIDADÃO ESTRANGEIRO / CIDADÃO PORTUGUÊS / COMPORTAMENTO COLECTIVO / COMUNIDADE / CORRESPONDENTE / ENTREVISTA /
ESTEREÓTIPO / GRUPO MINORITÁRIO / IMAGEM / INQUÉRITO /
INVESTIGAÇÃO / JORNALISTA /
METODOLOGIA / NOTÍCIA / OBSERVAÇÃO / OPINIÃO / POPULAÇÃO AUTÓCTONE / PORTUGAL /
VIDA PRIVADA / VIDA SOCIAL-Comportamento Social
[5497]
M.662
SALGADO, Susana
Os Veículos da Mensagem Política :
Estudo de uma Campanha Eleitoral nos
Media / Susana Salgado. - Lisboa :
38
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Livros Horizonte, 2007. - 191 p : il., tab.
e gráficos ; 2007. - (Media e Jornalismo
/ dir. CIMJ-Centro de Investigação
Media e Jornalismo ; 29). - Os media
são actualmente a principal fonte de
informação política para os eleitores, o
que os transforma numa importante esfera de representação política. Por isso,
não é possível, nos nossos dias, pensar a
política, as eleições e as campanhas
eleitorais, sem a questão da mediatização. Este estudo das Eleições Legislativas de 1999 inscreve-se na preocupação de perceber como é formada a
informação a que os eleitores têm
acesso, que influências sofre, no fundo o
que contribui para a construção da
imagem que fazemos de determinada
eleição, dos respectivos candidatos e da
campanha eleitoral. Acresce que a campanha eleitoral destas eleições fi
particularmente mediática, porque enquadrou questões de grande mobilização
exteriores a ela, mas que foram, de certa
forma, aproveitadas pelos partidos, como sucedeu com o caso de Timor e a
visita de Xanana Gusmão a Portugal em
pleno período de campanha, bem como
a morte da fadista Amália Rodrigues,
apresentada como um símbolo nacional.
Com este livro, tentou perceber-se, por
um lado, se a intervenção dos jornalistas
introduz alterações na mensagem dos
políticos e, por outro, se os partidos
conseguem tornar a sua agenda coincidente com a agenda dos media,
utilizando os orgãos de informação em
seu benefício. Para o efeito foram estudados os diversos suportes da mensagem política durante a campanha eleitoral, como os programas de Governo
ou os Direitos de Antena e, através de
uma análise de conteúdo, a cobertura
noticiosa na imprensa escrita e na
televisão (retirado da contracapa). Edição publicada com o patrocínio do
ICS. - Contém: Introdução; Parte I:
Enquadramento Teórico e Metodológico; Capítulo I - Comunicação Política:
O Conceito; Cap. II - Media: A Lin-
guagem dos Suportes Mediáticos; Cap.
III - Interacções entre Comunicação
Política e Media; Cap. IV - Métodos e
Técnicas; Parte II: A Campanha
Eleitoral das Eleições Legislativas de
Outubro de 1999: Uma Campanha
Mediática; Cap. I - Interesse do Estudo
das Campanhas Eleitorais; Cap. II Naturezada Campanha para as Legislativas d Outubro de 1999: uma
Campanha de Emoções e Rostos? Cap.
III - Contexto Político da Campanha
Eleitoral para as Eleições Legislativas
de Outubro de 1999 - Enquadramento
da Campanha Eleitoral e de Cada
Partido na Campanha; Cap. IV - Efeitos
da Campanha Eleitoral: Nas Intenções
de Voto, na Abstenção, e nas Posições
Relativas de cada Partido Político; Parte
III: Partidos Políticos. Actores (Líderes
dos Partidos) e suas Mensagens nos
Diferentes Suportes Mediáticos; Cap. I Partidos Políticos e Mensagens nos
Diferentes Suportes Mediáticos; Cap. II
- Escrita: A Mensagem Mediada e a
Mensagem Mediatizada; Cap. III Análise de Conteúdo da Mensagem Escrita Mediatizada: A Imprensa Escrita;
Cap. IV - Imagem: A Mensagem Mediada e a Mensagem Mediatizada; Cap.
V - Análise de Conteúdo: Mensagem
Política Mediatizada na Televisão;
Conclusões; Notas; Bibliografia; Índice
de Quadros; Índice de Gráficos; Agradecimentos
ISBN 978-972-24-1522-4 (brochado) :
Oferta
ANÁLISE CONTEXTUAL / ANÁLISE DE CONTEÚDO / CAMPANHA
ELEITORAL / COMUNICAÇÃO /
CONCEITO / CONTEÚDO DA MENSAGEM / EFEITO SOBRE O PÚBLICO / ELEIÇÃO / FUNÇÃO DA
INFORMAÇÃO / FUNÇÃO DO JORNALISTA / IMPRENSA / INVESTIGAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO / LINGUAGEM / MEDIADOR /
MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / MENSAGEM / METODO39
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
LOGIA / PARTIDO POLÍTICO /
POLÍTICO / PODER DA COMUNICAÇÃO / PORTUGAL / SUPORTE
DA INFORMAÇÃO / TELEVISÃO /
TEORIA DA COMUNICAÇÃO
[5498]
M.663
FARINHA, Isabel
"Audiências Cativas"? : As imagensmarca no Manual Escolar / Isabel
Farinha. - Lisboa : Livros Horizonte,
2007. - 183 p : il., gráf., quad., diagr., e
reproduções ; 24 cm. - (Media e Jornalismo / dir. CIMJ-Centro de Invéstigação Media e Jornalismo ; 28). «Estamos perante um tema de reflexão e
um objecto de estudo que, de tão
corriqueiro, tem escapado a uma
análise mais aprofundada. Não deixa
por isso de ser relevante a sua escolha
para uma pesquisa de valor científico.
Acontece na vida real lidarmos com
coisas tão comuns e banais que passam
despercebidas à nossa atenção. Acontece de igual modo no plano da
investigação científica. Talvez por isso
o primeiro mérito deste trabalho de
Isabel Farinha é ter constituído ‘essa
banalidade’ da proliferação de publicidade nos livros escolares como
objecto de estudo sociológico. Com a
ajuda dos meus mestres, como confessa,
mas no resultado desse intercâmbio de
experiências e competências que é a
missão fulcral do ensino e aprendizagem...» (excerto de 'Prefácio', de
José Manuel Paquete de Oliveira). –
Contém: Prefácio; Agradecimentos;
Introdução; Primeira Parte: Enquadramento Teórico; 1 - Circuito Reflexivo
em Torno do Manual Escolar: 1.Em que
consiste? 2.Quem o produz? Abordagem ao mercado editorial; 3.Quem o
regulamenta? Regulamentação institucional; 2 - O Fenómeno do Marketing
Escolar: 1.Classificação e Sistematização do Marketing Escolar; 2.Manual
Escolar como Suporte Publicitário: as
imagens-marca; 3.A Educação do Comsumidor: programas e propostas em espaço escolar; 3 - O Impacto da Publicidade no Consumidor Infantil: Um
Efeito Tridimensional: 1.A socialização
do consumidor infantil; 2.O mercado
infantil - o mercado «três em um»;
3.Mensagem Publicitária: um processo
de identificação e descodificação; 4.O
Curriculum e a Aquisição de Competências em Media e Consumo; 4 Construção do SELF e a sua Conexão
com a Mercadorização Escolar: 1.Gestão escolar e a indústria educativa; 2. A
"colonização do mundo interno da vida"
em Habermas; 3.A construção identitária na cultura de consumo contemporânea; Segunda Parte: Investigação
Empírica; 5 - Objecto de Estudo - A
Construção de um "Edifício de Sentido": 1.Manual escolar e publicidade:
dicotomia produto público/privado; 6 Operacionalização de um Paradigma:
1.Imagens de marcas nos livros
escolares: instrumentos de análise;
2.Agentes sociais do circuito do livro
escolar: ferramentas analíticas; 7 - O
Espaço do Manual no Marketing Escolar - Resultados: 1.Práticas de colocação de produtos comerciais: as marcas-ilustração; 2.Posicionamento dos
agentes sociais: a comercialização do
manual escolar e a mercadorização do
espaço escolar; 8 - Reflexões Conclusivas / Implicações: 1.Balanço: práticas
comerciais/publicitárias, contributos e
limites; 2.Considerações acerca da
reflexidade de um circuito aos paradoxos presentes nos discursos dos
agentes sociais; Notas; Anexos; Bibliografia
ISBN 978-972-24-1548-4 (brochado) :
Oferta
AUDIÊNCIA / COMÉRCIO DO LIVRO / COMUNICAÇÃO SOCIAL /
CONSUMIDOR--Procura de Bens e
Serviços / CRIANÇA / DEFESA DO
CONSUMIDOR / EDUCAÇÃO--Lite40
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
racia para os Media / EDUCAÇÃO
EXTRA-CURRICULAR / EFEITO
SOBRE O PÚBLICO / ESCOLA /
IDENTIDADE / IMAGEM / INFÂNCIA / INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA /
LEGISLAÇÃO / MANUAL / MARCA
COMERCIAL / MEDIA SMART /
MENSAGEM / MERCADO / PUBLICIDADE / REGULAMENTAÇÃO DO
MERCADO / SOCIALIZAÇÃO / SOCIOLOGIA DA COMUNICAÇÃO
[5499]
M.664
TRAQUINA, Nelson et alli.
A Problemática da Sida como Notícia /
Nelson Traquina, Marisa Torres da
Silva, Vanda Calado. - Lisboa : Livros
Horizonte, 2007. - 174, [2] p : il., tab.,
quad., e gráficos ; 2007. - (Media e
Jornalismo / dir. CIMJ-Centro de
Investigação Media e Jornalismo). - O
VIH-SIDA teve a sua disseminação
mundial em meados dos anos 70,
tornando-se na primeira pandemia moderna. Devido à sua globalidade e
transversalidade, este foi o estudo de
caso escolhido para analisar o tratamento jornalístico que lhe é conferido.
Para além disso, o campo de investigação do jornalismo tem concedido
pouca atenção a esta problemática, pretendendo este estudo colmatar essa lacuna, através de uma análise profunda,
longitudinal e inovadora em termos de
dados obtidos. Através dos procedimentos metodológicos permitidos pela
análise de conteúdo, este trabalho comtempla as notícias publicadas em Portugal no Diário de Notícias e no Correio
da Manhã ao longo de 20 anos (19812000). Para uma componente comparativa multinacional foram também
inseridos na análise o Jornal de Angola
e outras publicações oriundas de Espanha, Brasil e Estados Unidos. O grande
objectivo deste estudo é compreender a
forma como o campo jornalístico, espaço de mediação, selecciona, trata e
enquadra a problemática VIH-SIDA. No
essencial, pretende-se identificar que
valores-notícia operam, quais as
vertentes
da
problemática
mais
noticiáveis, que mudanças se verificam
ao longo dos anos e quais as semelhanças ou diferenças entre jornais e
países (extraído da contracapa). Contém: Introdução; Objectivos, questões e metodologias; Elementos para
uma teoria da notícia; VIH/SIDA
COMO ASSUNTO NOTICIÁVEL: 1.
Análise longitudinal da cobertura jornalística portuguesa 1981-2000: os
casos do Diário de Notícias (jornal de
referência) e do Correio da Manhã
(jornal popular); 2. Análise comparativa
do jornal angolano (Jornal de Angola) e
os jornais portugueses (Diário de
Notícias e Correio da Manhã) 3. As
notícias de primeira página; 4. A
cobertura jornalística do Dia Mundial da
SIDA; 5. A consolidação teórica e a
exploração teórica: o estudo das notícias
sobre a problemática VIH/SIDA em
quatro países do mundo; Conclusão;
Anexo (figuras e quadros) Bibliografia
ISBN 978-972-24-1510-1 (brochado) :
Oferta
ANÁLISE COMPARATIVA / ANÁLISE DE CONTEÚDO / CONTEÚDO
DA MENSAGEM / CORREIO DA
MANHÃ / DIÁRIO DE NOTÍCIAS /
DOENÇA / ESTUDO DE CASO /
FONTE DE INFORMAÇÃO / FUNÇÃO DA INFORMAÇÃO / IMPRENSA DIÁRIA / IMPRENSA ESTRANGEIRA / INVESTIGAÇÃO SOBRE A
COMUNICAÇÃO / JORNALISMO /
METODOLOGIA / NOTÍCIA / SELECÇÃO DA INFORMAÇÃO / TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO /
VALOR
41
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
[5500]
FE.758
BAZALGETTE, Cary, et alli.
Lifeblood of democracy? : Learning
about broadcast news : A BFI research
report for Ofcom [documento electronico] / Cary Bazalgette, John Harland,
Christine James ; edit. OFCOM, Office
of Communications. - Adobe Acrobat
7.0 ; 1,56 MB. - London : OFCOM,
2008. - 101 p. - acedido a 13-02-2008.
–
http://www.ofcom.org.uk/advice/media
_literacy/lifeblood/lifeblood.pdf
. - O documento de trabalho do Ofcom
do último Verão intitulado «News,
News, Future News» identificava que o
noticiário televisivo é encarado pelos
telespectadores como o mais importante
de todos os géneros televisivos, e que a
televisão permanece, de longe, a fonte
de notícias a que os cidadãos do Reino
Unido mais recorrem. O papel das
notícias e da informação como parte do
processo democrático há muito que está
estabelecido, e o seu estatuto está especificamente consagrado no 'Communications Act 2003'. Este documento de
trabalho do Ofcom aborda o ambiente
no qual as notícias televisivas correntemente operam, e avalia como é que elas
se poderão alterar futuramente. Uma
investigação do OFCOM sugeria que
94% das pessoas afirmavam recorrer ao
noticiário televisivo hertziano em algum
momento, e que 90% concordavam ser
importante manter-se a par das notícias.
Mas há indicadores de um alto nível de
desconexão em relação ao conteúdo das
notícias. Cerca de 55% das pessoas
estão de acordo que muitas das notícias
televisivas não são relevantes para elas.
A faixa dos 16-24 anos, geralmente,
demonstra menos interesse pelos tópicos
das notícias que as pessoas mais velhas,
e tem-se verificado um aumento entre os
jovens que afirmam apenas ver o
noticiário quando algo de importante ou
interessante acontece. Os jovens estão
menos interessados nos tópicos noticiosos, incluindo-se aqui acontecimentos, política ou os assuntos internacionais. Não obstante, a radiodifusão
noticiosa é uma das principais formas de
sabermos o que se passa no mundo onde
vivemos e conhecermos os factos com
que nos confrontamos na moderna
sociedade. Para alguns, a informação é a
essência da democracia. O «BBC News
School Report» foi concebido para
envolver os jovens de 12-13 anos na
informação e no jornalismo, fornecendo-lhes a oportunidade de produzirem e
radiodifundirem os seus próprios trabalhos jornalísticos. Tal significa um
contributo significativo para a promoção
da literacia para os media no Reino
Unido. Tanto o Ofcom como a BBC tem
o dever de promover a literacia para os
media. O Ofcom reconhece que num
mundo de convergência mediática o balanço entre a tradicional regulação dos
media e a responsabilidade assumida
pelas pessoas para gerir a sua relação
com os conteúdos está a alterar-se. No
seu Plano de Actividades para 20082009, o Ofcom elencou a promoção da
literacia para os media como uma
prioridade-chave. Por conseguinte, encorajará todas as partes a reflectir sobre
que contribuição podem dar para assegurar que as pessoas detém as competências, o conhecimento e a compreensão acerca dos media e das telecomunicações de forma a estarem melhor apetrechadas para beneficiar da
riqueza de conteúdos e serviços que
estão à sua disposição (trad. adapt de
um excerto de 'Foreward'). - Contém:
Section 1: The Project and the Research;
1.1 Introduction; 1.2 Origins of the
Project; 1.3 The BBC’s Aims for the
Project; 1.4 Organisation of the Project;
1.5 The Research; 1.6 The Case Study
Schools; References; Section 2: Learning Outcomes; 2.1 Introduction; 2.2
Collecting evidence on learning outcomes; 2.3 The scale of students’
learning outcomes; 2.4 The main
42
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
learning outcomes; 2.5 Rarely and
barely achieved learning outcomes; 2.6
Summary; References; Section 3:
Factors Contributing to Learning; 3.1
Introduction; 3.2 Students identifying
factors contributing to learning; 3.3
Other factors that may have contributed
to learning; 3.4 Factors that may have
limited
learning
outcomes;
3.5
Summary; References; Section 4:
Implications for Policy and Practice: 4.1
Introduction; 4.2 The Importance of the
School Report Project; 4.3 The Aims of
the Project; 4.4 Resources; 4.5
Mentoring and Training; 4.6 Organisational Issues; 4.7 Wider implications for education; 4.8 Implications
for Ofcom; 4.9 Summary; References;
Annex 1: Follow-up interview schedule
for students; Annex 2: Follow-up
interview schedule for teachers
APRENDIZAGEM / APRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO / BBC / BFIBRITISH
FILM
INSTITUTE
/
DEMOCRACIA / EDUCAÇÃO--Literacia para os Media / EDUCAÇÃO
EXTRA-CURRICULAR / ESCOLA /
ESTUDO DE CASO / ESTUDANTE /
FONTE DE INFORMAÇÃO / GÉNEROS JORNALÍSTICOS / GRUPO
ETÁRIO / INFORMAÇÃO / INVESTIGAÇÃO APLICADA / JORNALISMO
/ JORNALISTA / JOVEM / NOTÍCIA /
OFCOM / NOTICIÁRIO TELEVISIVO
/ PRODUÇÃO TELEVISIVA / PROFESSOR / PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO / PROGRAMA EDUCATIVO
/ RECOLHA DE INFORMAÇÃO /
REINO UNIDO / TELEVISÃO / TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
[5501]
FE.759
CHETA, Rita
Cinema em Ecrãs Privados, Múltiplos e
Personalizados : Transformação nos
consumos cinematográficos [documento
electrónico] / Rita Cheta ; coords.
Gustavo Cardoso, Rita Espanha ; edit.
OberCom, Observatório da Comunicação. - Adobe Acrobat 7.0 ; 310 KB. Lisboa : OberCom, 2007. - 42 p. (Research Report) acedido a 14-02-2008
http://www.obercom.pt/client/?newsId=
29&fileName=rr6_2.pdf
. - O consumo de cinema e audiovisual
está em profunda transformação. É uma
transformação que tem vindo a ser
pressentida nos últimos 20 anos, mas
que se tem tornado progressivamente
efectiva nos últimos 10 anos, por via
dos novos produtos que têm sido
disponibilizados e comercializados, por
um lado, mas principalmente por via das
novas possibilidades entretanto criadas
para consumir, visionar, jogar e interagir
com os bens culturais cinematográficos
e audiovisuais. As interrogações que se
colocam são essencialmente duas: de
onde decorre essa mudança e para onde
nos conduz. A análise dos dados sobre
consumos cinematográficos e audiovisuais permite-nos fornecer algumas pistas para a resposta a estas questões, mas,
fundamentalmente dá-nos um olhar
mais centrado nas pessoas e nos seus
hábitos e não tanto na quantificação dos
seus consumos. O que se consome é
naturalmente importante, mas perceber
porque se consome e, principalmente,
como se consomem produtos cinematográficos e audiovisuais, permite-nos
identificar tendências de consumo e
perfis de consumidores de bens culturais
audiovisuais. O presente estudo baseiase na análise dos dados do inquérito por
questionário A Sociedade em Rede em
Portugal 2006, aplicado a uma amostra
representativa da população portuguesa
composta por 2000 indivíduos residentes em Portugal continental com
idade igual ou superior a 8 anos, no
âmbito de um projecto desenvolvido no
CIES-ISCTE por uma equipa coordenada por Gustavo Cardoso. Dado que
o questionário incluía um amplo leque
de questões relacionadas com a trans43
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
formação do uso dos media (novos e
tradicionais) em vários campos da vida
social seleccionaram-se apenas os dados
relativos ao bloco temático sobre o uso
dos media relacionados com o consumo
cinematográfico, nas suas múltiplas
formas, da população portuguesa. Na
estrutura de apresentação do presente
estudo, procurou-se responder a um
conjunto diversificado de objectivos
organizados analiticamente do seguinte
modo: 1) Identificar as características
mais significativas em termos do consumo cinematográfico na sociedade portuguesa, salientando a penetração das
várias gerações de media e equipamentos tecnológicos e o seu papel nas transformações nos modos de consumo; 2)
Captar o sentido das potenciais transformações nos modos de consumo dos
conteúdos cinematográficos no seio da
população portuguesa; 3) Caracterizar
os principais perfis de consumo e do
consumidor de conteúdos cinematográficos; 4) Identificar exploratoriamente
alguns factores condicionadores de um
crescimento rápido e generalizado
desses consumos, designadamente os
consumos
cinematográficos/audiovisuais em banda larga. Este estudo
procurou ainda responder a um conjunto
concreto de questões, tais como: Em
que locais e com que frequência se vê
cinema? Quem vê cinema e quais os
media mais utilizados e preferidos para
o consumo de cinema? Quais os
equipamentos tecnológicos de uso
doméstico que os indivíduos adquirem
com a finalidade de satisfazer os seus
consumos culturais na esfera endodomiciliária? Que factores e atitudes
estão associadas à utilização dos
diversos tipos de media para o consumo
cinematográfico? Quais os perfis de
consumo cinematográfico existentes
entre a população portuguesa? E quais
os perfis sociodemográficos que lhes
estão associados? E, ainda, de que modo
esses perfis de consumidor estão mais
próximos ou distantes socialmente dos
desafios colocados aos consumos de
conteúdos culturais na sociedade em
rede, e na fase de transição actual da
sociedade massificada para a sociedade
em rede. - Contém: 1. Introdução; 2. As
Recentes Transformações no Sistema
dos Media e a sua relação com o Campo
do Consumo Cinematográfico; 3. Caracterização do Consumo de Conteúdos
Cinematográficos na Sociedade Portuguesa: 3.1. Consumos no Espaço Domestico e no Espaço Público: um
acentuado processo de privatização; 3.2.
Consumos Domésticos: mono-plataforma versus multi-plataforma; 3.3. O
lugar do DVD nos consumos de
conteúdos cinematográficos no espaço
doméstico: forte penetração e transversalidade; 4. Atitudes face ao uso
actual e futuro dos novos media nos
consumos de conteúdos cinematográficos; 5. Perfis de Consumo e de
Consumidor de Conteúdos Cinematográficos; 6. Conclusão; Bibliografia
ANÁLISE QUANTITATIVA / ASPECTO SOCIAL / AUDIOVISUAL /
BEM CULTURAL / CINEMA / COMPUTADOR / CONSUMO--Procura de
Bens e Serviços / CONSUMIDOR-Comportamento do Consumidor /
CONVERGÊNCIA / DADOS ESTATÍSTICOS / DOMICÍLIO / DVD /
EQUIPAMENTO ELECTRÓNICO /
ESPECTADOR / ESTATÍSTICA-ostragem / FILME / GRUPO ETÁRIO /
HÁBITO / INTERNET--Difusão da Inormação / INVESTIGAÇÃO / MEIOS
DE COMUNICAÇÃO ELECTRÓNIOS / MUDANÇA SOCIAL--Moderniade / OBERCOM / POPULAÇÃO /
PORTUGAL / RELATÓRIO--Relatório
de Investigação / SALA DE CINEMA /
TELESPECTADOR / TELEVISÃO
GENERALISTA / TELEVISÃO POR
CABO / VÍDEO
44
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
[5502]
FE.760
EUROPEAN COMMISSION
Directive on the protection of
conditional-access services : Commission consultation of interested parties
[seguido de] : Study on the Impact of the
Conditional Access Directive : Study
prepared on behalf of the European
Commission Directorate General for
Internal Market & Services [documento
electrónico] / European Commission ;
KEA European Affairs ; CERNA. Adobe Acrobat 7.0 ; 1,86 MB. Brussels : Eur0pean Commission, 2007.
- múltiplos ficheiros. - acedido a 15-022008. –
http://europa.eu/rapid/pressReleasesActi
on.do?reference=IP/08/202&format=HT
ML&aged=0&language=EN&guiLangu
age=fr
http://ec.europa.eu/internal_market/med
ia/docs/elecpay/study_en.pdf
. - A Comissão Europeia lançou uma
consulta aberta e pede a todas as partes
interessadas que lhe enviem informações relativas aos serviços que utilizam
sistemas de acesso condicional, como a
televisão a pagamento (pay-TV) ou o
vídeo a pedido (VoD). Esta consulta
vem no seguimento um estudo sobre o
impacto da directiva relativa aos serviços de acesso condicional. As
informações recolhidas por meio do
estudo e da consulta devem permitir aos
serviços da Comissão redigir o segundo
relatório de aplicação da directiva. A
consulta está aberta até ao dia 4 de Abril
de 2008. O desenvolvimento da televisão paga beneficiou da protecção
concedida em toda a União Europeia
pela directiva 98/84/CE, relativa aos
serviços de acesso condicional. Dez
anos após a sua adopção, a Comissão
Europeia deseja elaborar um segundo
relatório sobre a implementação da
directiva, num ambiente económico e
tecnológico que conheceu significativas
alterações. Os serviços da Comissão
prevêem, portanto, recolher o máximo
de informação antes da redacção deste
relatório, cuja adopção está prevista
para antes do fim do ano de 2008. O
estudo sobre o impacto da directiva encomendado pelos serviços da Comissão
foi concluído em Dezembro de 2007
pelo consórcio formado pela KEA
European Affairs e pela CERNA, e está
disponível no sítio Internet da Comissão, no mesmo endereço que a consulta
em apreço. A Comissão convida agora
todas as partes interessadas a comunicar-lhe as suas observações e opiniões
sobre o sector dos serviços de acesso
condicional, circunscritas a seis tópicos
principais: - o desenvolvimento dos serviços transfronteiriços; - a efectividadde
da implementação da directiva nos
Estados-Membros; - os novos serviços
abrangidos pela directiva; - a contribuição da directiva para a protecção do
direito de autor; - a gestão dos direitos
em ambiente digital (DRM);- o acesso
condicional utilizado para outros fins
que não a protecção dos serviços pagos
oferecidos (trad. adapt. baseada em
IP/08/202). SOBRE O ESTUDO: O
estudo examina, primeiramente, os
diferentes papéis desempenhados pelos
serviços de acesso condicional nos
serviços não mediáticos da Sociedade da
Informação e na distribuição de
conteúdos de media. Descreve em
seguida a economia da distribuição de
conteúdos audiovisuais e o papel
desempenhado pelos dispositivos de
acesso condicional neste domínio,
mostrando que os incentivos à pirataria
são bastante numerosos ao longo dos
canais de distribuição. Uma avaliação
jurídica da aplicação da Directiva
Acesso Condicional é então realizada,
revelando que um número de fragilidades constrangem a eficiência regulatória. O estudo focaliza-se numa amostra
de Estados-Membros, seleccionados
com base na importância dos seus mercados nacionais com vista a assegurar
uma representação equilibrada das dua45
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
lidades grande/pequeno e velho/novo
Estado-Membro; outro critério para a
selecção da amostra foi a introdução da
proximidade linguística, por meio da
qual se examinam as áreas linguísticas
que transcendem fronteiras. A amostra
inclui, assim, onze países: O Reino
Unido, a Alemanha, a França, a Itália, a
Espanha, a Irlanda, a Áustria, a Suécia,
a Bélgica, a Polónia e a Lituânia. As
conclusões do estudo justificam a
importância de um debate a nível
europeu sobre como construir uma protecção sistemática à propriedade intelectual através do aumento do quadro
regulatório (incluindo a Directiva Acesso Condicional) e assegurar o reforço
das medidas existentes, bem como
incrementar a cooperação transfronteiriça e monitorizar o reforço da
Directiva Acesso Condicional (trad.
adapt. de 'Executive Summary: The
Study in brief'). - DOCUMENTOS
RELACIONADOS: Toda a informação
relacionada com este dossier disponível
em:
http://ec.europa.eu/internal_market/med
ia/elecpay/index_en.htm#study
Em complemento deste dossier, o
GMCS
conserva
os
seguintes
documentos (versão em português):
COM (96) 76, «Livro Verde da
Comissão: A Protecção Jurídica dos
Serviços Codificados no Mercado Interno»; Directiva 98/84/CE relativa à
protecção jurídica dos serviços que se
baseiem ou consistam num acesso
condicional; COM(2003) 198 final,
«Sobre a Protecção Jurídica dos
Serviços Electrónicos de Acesso Pago».
- Contém: IP/08/2002, de 11 de
Fevereiro (Francês e Inglês): STUDY
ON THE IMPACT...: EXECUTIVE
SUMMARY; CHAPTER I: WHAT IS
THE
CONDITIONAL
ACCESS
DIRECTIVE (CAD)? 1.1 GENERAL
HISTORICAL CONTEXT; 1.2 LEGAL
BACKGROUND; 1.3 OBJECTIVES;
1.4
COVERAGE
OF
THE
DIRECTIVE;
1.5
METHODO-
LOGICAL REMARKS; CHAPTER II:
ECONOMIC ANALYSIS; 2.1 CONCEPTS; 2.2 CONDITIONAL ACCESS
SYSTEM ECONOMICS; 2.3 AV
CONTENT MARKETS; 2.4 THE
CONDITIONAL ACCESS INDUSTRY; 2.5 IP RIGHT ECONOMICS IN
THE DIGITAL ENVIRONMENT: IP
FUNDAMENTALS, VERTICAL RELATIONS AND; MORAL HAZARD;
2.6 THE PIRACY DILEMMA:
MORAL HAZARD AND HOW TO
MASTER IT; 2.7 PRELIMINARY
CONCLUSION; CHAPTER III: LEGAL ANALYSIS; 3.1 METHODOLOGICAL ISSUES; 3.2 MAPPING OUT
OF THE LEGAL FRAMEWORK IN
THE SELECTED SAMPLE OF MEMBER STATES; 3.3 PRELIMINARY
CONCLUSION; CHAPTER IV: ASSESSMENT OF THE CAD; 4.1
EFFECTIVENESS OF THE CAD IN
TACKLING PIRACY; 4.2 EFFECTIVENESS OF THE CAD IN PROMOTING CROSS-BORDER SERVICES; 4.3 THE CAD AND THE
INTERNATIONAL REGULATORY
FRAMEWORK; CHAPTER V: CONCLUSIONS: 5.1 MAIN FINDINGS OF
THE STUDY; 5.2 IP PROTECTION
AND THE CAD; 5.3 FINAL
REMARK; CHAPTER VI: ANNEXES
ACESSO CONDICIONAL / ANÁLISE
COMPARATIVA / ASPECTO JURÍDICO / COMISSÃO EUROPEIA--Poder de Iniciativa / CONCORRÊNCIA-Política da Concorrência / DIREITO
COMUNITÁRIO--Aplicação do Direito
Comunitário / DIREITO COMUNITÁRIO--Directiva CE / DIREITO DE
AUTOR / ECONOMIA DA COMUNICAÇÃO / ESTADO MEMBRO /
GESTÃO DE DIREITOS EM AMBIENTE DIGITAL / IMPACTO / INDÚSTRIA AUDIOVISUAL / INDÚSTRIA JORNALÍSTICA / INDÚSTRIA
DAS TELECOMUNICAÇÕES / INFRACÇÃO / INQUÉRITO / INTERESSE PÚBLICO / ISP-INTERNET SER46
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
VICE PROVIDER / LEGISLAÇÃO /
MERCADO INTERNO--Mercado Unico / MERCADOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS / PAY-TV /
PIRATARIA AUDIOVISUAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / PROTECÇÃO JURÍDICA / RADIODIFUSÃO / REGULAÇÃO / REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO / SANÇÃO / SERVIÇO DE INTERESSE GERAL / TELEVISÃO--Teledistribuição /
VIDEO-ON-DEMAND
[5503]
FE.761
GOLOVANOV, Dmitri
Transformation of Authors’ Rights and
Neighbouring Rights in Russia = L’évolution des droits d’auteur et des droits
voisins en Russie [documento electronico] / Dmitri Golovanov ; edit.
Susanne Nikoltchev. - Adobe Acrobate
7.0 ; 605 KB. - Strasbourg : EAO, 2008.
- 8 p. - acedido a 18-02-2008. –
http://www.obs.coe.int/oea_publ/iris/iris
_plus/iplus2_2008.pdf.en
http://www.obs.coe.int/oea_publ/iris/iris
_plus/iplus2_2008.pdf.fr
. - Transformar a propriedade intelectual
em ouro: esta é uma actividade essencial
para o sector do audiovisual de criação.
E se fosse necessário uma prova suplementar, assiste-se hoje a uma avalancha
de queixas que denunciam violações do
direito de autor a nível nacional ou
mundial, designadamente relativas a
obras audiovisuais. Os acordos internacionais, como os TRIPS da OMC, têm
em conta o valor económico que representam os direitos de autor e propõem-se garantir o seu respeito a nível
internacional - do mesmo modo, existem legislações nacionais que visam
proteger os direitos de autor e os
direitos conexos. Se é verdadeiro que a
propriedade intelectual pode ser transformada em ouro, Shakespeare recordanos também, contando-nos as peripécias
de um falso advogado extremamente
hábil, que "nem tudo o que brilha é
ouro". Para julgar do valor financeiro da
propriedade intelectual, é necessário saber onde e junto de quem os direitos
encontram a sua fonte, quais são as
modalidades contratuais para se tornar
proprietário ou utilizador desses direitos, como são recolhidas as verbas que
correspondem às licenças e qual é o seu
montante e, por último, como combater
legalmente a pirataria. A Rússia é um
actor muito importante na economia do
direito de autor. Além disso, faz parte
dos países que recentemente têm vindo
a rever o seu quadro jurídico relativo
aos direitos de autor e os direitos
conexos - com vista, nomeadamente, a
uma potencial adesão à OMC. Todos os
elementos justificam, por conseguinte, a
publicação desta nova ÍRISplus, no qual
Dmitry Golovanov esboça um quadro
preciso e vivo dos problemas, as suas
evoluções, bem como a situação actual
da instituição jurídica russa relativa ao
direito de autor. Uma leitura vivamente
recomendada (trad. adap. de 'Editorial',
de Susanne Nikoltchev). - A IRISplus é
um fascículo suplementar da revista
'IRIS', editada pelo Observatório Europeu do Audiovisual. No caso vertente,
do fascículo n.º 2 de 2008. - Contém:
Editorial; Introduction; Intellectual
Property Legislation; Objects of
Authors’ Rights and Neighbouring
Rights: Emergence of 'Intellectual Rights'; Subjects of Authors’ Rights and
Neighbouring Rights; Concept of 'Intellectual Rights'; Term of Protection;
Contractual Regulation; Status of Collective Rights Management Societies;
Protection of 'Intellectual Rights' and
Liability for their Violation Conclusions
AUTOR / ASPECTO JURÍDICO /
CÓDIGO CIVIL / CÓDIGO DE
DIREITO DE AUTOR / CONCEITO /
CONTRATO / DEFINIÇÃO / DIREITO DE AUTOR / DIREITOS
EXCLUSIVOS / ESTATUTO /
47
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
FEDERAÇÃO RUSSA / GESTÃO
COLECTIVA DE DIREITO DE AUTOR / LEGISLAÇÃO / PROPRIEDADE INTELECTUAL / PROTECÇÃO JURÍDICA / REGULAÇÃO /
SOCIEDADE
[5504]
FE.706
FRANCE. Centre National de la
Cinématographie
Les nouvelles formes de consommation
des images : TNT, TVIP, VOD, sites de
partage, piraterie… : Analyse qualitative [documento electrónico] /
QualiQuanti ; CNC, Centre National de
la Cinématographie. - Adibe Acrobat
7.0 ; 311 KB. - Paris : CNC, 2007. - 46
p. - acedido a 18-02-2008. –
http://www.cnc.fr/CNC_GALLERY_C
ONTENT/DOCUMENTS/publications/
etudes/qualivideo_271107.pdf
. - Perante o desenvolvimento das
tecnologias digitais e das ofertas de
serviços que lhes estão associadas, o
Centro Nacional da Cinematografia
francês procurou efectuar um estudo
qualitativo sobre as novas formas de
consumo de programas audiovisuais e
cinematográficos. Este estudo foi
confiado ao Instituto QualiQuanti. O
estudo procura avaliar a diversidade dos
comportamentos de consumo, as modalidades de visionamento de acordo
com o terminal, a percepção dos telespectadores em relação estas novas
ofertas audiovisuais, a satisfação dos
utilizadores, as suas motivações e as
suas expectativas. Trata-se, igualmente,
de compreender o funcionamento das
eventuais alterações de escolhas do público no seu consumo de programas de
televisão (cabo, satélite, ADSL, TNT),
de filmes em salas, de DVD e de vídeo
na Internet. Este estudo tenta pôr em
destaque as novas tendências de consumo. Para apreender estes novos comportamentos, optou-se por uma abordagem
voluntariamente abrangente e multidimensional. Os diferentes modos de
acesso e as suas especificidades em termos de consumo e de percepção pelo
público foram examinados. O impacto
das modalidades financeiras de acesso
aos conteúdos foi também avaliado. Os
comportamentos de pirataria foram
igualmente objecto de uma análise em
relação a estas novas ofertas. A diversidade dos apoios (físico ou desmaterializado), os conteúdos (de acordo
com a sua tipologia) foi tida em conta
(trad. de 'Objectifs'). - Contém: Avertissement; Objectifs; Méthodologie;
Synthèse; Montée en puissance de la
technologie: I.Nouveaux moyens d’accès et multiplication des écrans; II.La
mise en réseau des appareils; III.La
montée en puissance du stockage numérique; IV.La prise de contrôle sur la
vidéo; V.Un effet immédiat sur la publicité; Élargissement de l’offre:
I.L’offre gratuite est abondante, accessible et de qualité; II.Une attitude
plus sélective vis-à-vis de l’offre
payante; III.Les atouts de l’offre
payante à la carte; La VOD: I.Un
service novateur au potentiel important;
II.Un mode de visionnage très motivant;
III.Pratiques de consommation actuelles
de la VOD; IV.VOD via la télévision et
VOD sur le Web; V.Attentes et
tendances vis-à-vis de la VOD payante;
VI.La télévision à la demande gratuite
ou «catch-up TV»; Les sites de partage
de vidéos: I.Motivations à l’usage des
sites communautaires de vidéos;
II.Usages et perception des leaders YouTube et Dailymotion; III.Le streaming
illégal : la piraterie «douce»; La Piraterie: I.Durcissement et banalisation de
la piraterie; II.Maturité et généralisation
de la piraterie «classique»; III.Le
streaming contre le téléchargement;
IV.Le développement de la piraterie
nomade; V.La pression de l’illégalité et
les moyens de lutte
48
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
ACESSO À INFORMAÇÃO / ANÁLISE QUALITATIVA / CINEMA /
CONSUMO--Procura de Bens e
Serviços / CONSUMIDOR--Comportamento do Consumidor / DIGITAL /
DOMICÍLIO / DVB-T / ECRÃ /
ESPECTADOR / EQUIPAMENTO DE
TELEVISÃO / FRANÇA--Internauta /
INTERNET--Difusão da Informação /
INTERNET--IPTV-Internet
Protocol
TV / INTERNET--Sítio Internet / INVESTIGAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO / METODOLOGIA / OFERTA / PAY-TV / REDE E SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS / PIRATARIA AUDIOVISUAL /
PROTECÇÃO JURÍDICA / REDE E
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES
ELECTRÓNICAS / SUPORTE DE INFORMAÇÃO / TELESPECTADOR /
TELEVISÃO--Teledistribuição / VIDEO-ON-DEMAND
[5505]
FE.763
FRANCE. NPA Conseil
Vidéo à la demande en Europe : Second
recensement des services de VoD :
Mission pour la Direction du developpement des médias et l’Observatoire
Européen de l’Audiovisuel [documento
electrónico] / NPA Conseil. - Adobe
Acrobat 7.0 ; 181 KB. - [Paris?] : NPA
Conseil, 2008. - 32 p. - acedido a 2002-2008. –
http://www.obs.coe.int/online_publicati
on/expert/vod2008_note.pdf
. - Duzentos e cinquenta e oito serviços
de VoD foram contabilizados nos 24
países europeus que integram este estudo. A França, os Países Baixos e a
Alemanha são, tal como em 2006, os
países líderes em termos de ofertas.
Mais de 70% dos serviços estão, pelo
menos, presentes na Internet, que constitui a primeira rede de distribuição das
ofertas de VoD. É nomeadamente na
Internet que se desenvolvem os serviços
'catch up TV' dos editores de canais, e
que constituiram uma das grandes
evoluções em matéria de ofertas este
ano. Os editores de canais até então
pouco ou mal posicionados no mercado
do VoD dispõem actualmente, através
destas ofertas, de serviços fortemente
diferenciados e atractivos. Na sua esteira, as outras plataformas de VoD,
posicionadas antes originariamente num
catálogo de filmes de cinema, apostam
agora fortemente nos conteúdos de TV.
Os distribuidores, nomeadamente os
operadores de IPTV, permanecem contudo os actores mais implicados no fornecimento de ofertas de VoD. É sobre as
suas redes que o consumo é hoje mais
sustentado, à imagem do que acontece
na França, onde 80% dos conteúdos são
visionados numa oferta de IPTV contra
20% para as ofertas propostas na
Internet. O ano 2007 ter-se-á caracterizado pelos sítios de partilha de
vídeos que (a exemplo do Dailymotion e
do YouTube) limitaram o fornecimento
de serviços de VoD de conteúdo profissional (em oposição aos conteúdos
User Generated Content). Para estes
serviços, assim como para as ofertas de
VoD globais gratuitas, a exemplo do
Joost, o acesso ao conteúdo de qualidade é contudo um dos principais
desafios para poder fazer concorrência
às ofertas dos actores domésticas. A
emergência das ofertas 'catch up TV' e a
influência dos sites de partilha de vídeos
contribuíram para introduzir o modelo
de comercialização de vídeos em FoD
(Free on Demand), cujo conteúdo,
financiado pela publicidade, é proposto
gratuitamente ao telespectador/internauta. Com o SVoD, aparece um dos
modelos escrutinados para o futuro
pelos editores dos serviços europeu
(trad. adap. de 'Executive Summary'). DOCUMENTO RELACIONADO: «La
Video à la Demand en Europe: Étude
réalisée par NPA Conseil pour la
Direction du développement des médias
( DDM-France) et L'Observatoire euro49
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
péen de l'audiovisuel», disponível nesta
mesma base de dados sob o número de
referência [MFN] 5224, e com a Cota
FE.678. - Contém: 1. EXECUTIVE
SUMMARY; 2. CONTEXTE DE
L’ETUDE ET METHODOLOGIE: 2.1
Rappel du contexte de l´étude; 2.2
Méthodologie; 3. RECENSEMENT
DES SERVICES DE VOD; 4. SYNTHESE DES EVOLUTIONS DU
MARCHE DE LA VOD; 4.1 Etat des
lieux des services de VoD selon leurs
supports de distribution; 4.1.1 Internet,
réseau de distribution de la majorité des
services de VoD, et notamment des
nouvelles offres de catch up TV; 4.1.2
La VoD devient un élément indissociable des offres multi-services des
opérateurs DSL; 4.1.3 Le câble présentera de solides atouts une fois la
numérisation de ses réseaux achevée;
4.1.4 Handicapés par l’absence de voie
de retour de leurs réseaux, les opérateurs
d´offres de télévision par le satellite et
l´hertzien pourraient investir dans des
boîtiers convergents 4.2 Les différents
types d´acteurs évoluant sur le marché
de la VoD; 4.2.1 Parmi les distributeurs,
les opérateurs DSL sont toujours les
plus dynamiques; 4.2.2 Les chaînes de
télévision profitent de l´essor de la catch
up TV; 4.2.3 Les autres éditeurs de
services de VoD : une pléiade d´acteurs
toujours plus nombreux et hétérogènes;
4.2.4 De nouveaux acteurs/intermédiaires apparaissent sur la chaîne des
métiers : les comparateurs de prix et les
solutions de recherche vidéo; 4.3 Etat
des lieux des développements des
services de VoD concernant l´offre
éditoriale; 4.3.1 Une offre de films de
cinema toujours plus importante bien
que toujours en peine d´exclusivités
4.3.2 Les contenus télévisuels en forte
progression avec l´émergence des offres
de catch up TV; 4.4 Etat des lieux des
développements des services de VoD en
termes de modèles économiques; 4.4.1
Les modèles de location encore largement dominants et soutenus par
l´émergence de la SVoD; 4.4.2 La FoD
et l’insertion de publicité contextuelle,
des tendances fortes pour un futur
proche
AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual
Europeu / CONSUMO--Procura de
Bens e Serviços / CONSUMIDOR-Comportamento do Consumidor /
CONTEÚDO / CONVERGÊNCIA /
DADOS ESTATÍSTICOS / DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL--Comércio de
Retalho / DVB-T / ECONOMIA DA
COMUNICAÇÃO--Modelo Económico
/ EMPRESA EDITORA / EMPRESA
DE TELECOMUNICAÇÕES / ESTUDO DE CASO / FILME / INTERNET--Internauta / INTERNET-Difusão da Informação / INTERNET-IPTV-Internet Protocol TV / INTERNET--Sítio Internet / INVESTIGAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO
/ METODOLOGIA / MERCADOS DE
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS-Mercado 18 / OFERTA / NPA
CONSEIL / PAÍSES EUROPEUS /
PLATAFORMA DIGITAL / PROGRAMA DE TELEVISÃO / PVRPERSONAL VIDEO RECORDER /
RECOLHA DE INFORMAÇÃO /
TELEVISÃO--Teledistribuição / TELEVISÃO POR CABO / TELEVISÃO
POR SATÉLITE / VÍDEO / VIDEOON-DEMAND--FVoD-Free Video-ondemand / VIDEO-ON-DEMAND-SVoD-Subscription Video-On-Demand
[5506]
FE.764
UNESCO. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organisation
Press Freedom, safety of journalists and
impunity / UNESCO, United Nation
Educational, Scientific and Cultural
Organisation. - Adobe Acrobat 7.0 ; 432
KB. - Paris : UNESCO, 2007. - 84 p. acedido a 20-02-2008. –
50
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
http://unesdoc.unesco.org/images/0015/
001567/156773e.pdf
. - O Dia Mundial da Liberdade de
Imprensa é a ocasião para recordar ao
mundo a importância da protecção de
um dos direitos humanos fundamentais,
como o é a liberdade de expressão, consagrado no artº 19º da Declaração
Universal dos Direitos do Homem. Com
a violência contra os profissionais dos
media a constituir uma das maiores
ameaças à liberdade de expressão, o
Director-geral da Unesco resolveu dedicar o Dia Mundial da Liberdade de
Imprensa (3 de Maio) do ano de 2007 à
segurança dos jornalistas. Durante a
década transacta, testemunhámos uma
dramática escalada do nível de violência
contra os jornalistas e profissionais dos
media. Em muitos países, são
molestados, atacados, detidos e até
assassinados. De acordo com as organizações profissionais, 2006 foi o ano
mais sangrento, com o número de
mortos a ultrapassar os 150. Centenas
de outros profissionais foram presos,
ameaçados ou atacados devido ao seu
trabalho. Ser jornalista nunca foi tão perigoso. Sabemos que as zonas de conflito ou de pós-conflito são ambientes
particularmente perigosos para os jornalistas. O pior exemplo é o Iraque,
onde 69 profissionais dos media foram
mortos em 2006. Mais de 170 trabalhadores, na sua larga maioria jornalistas locais, foram mortos naquele
país desde o início do conflito em Abril
de 2003. Não há memória de em toda a
história ter havido uma matança de
jornalistas em tão larga escala. Aqueles
que arriscam a vida para fornecer
informação independente e de confiança
merecem a nossa admiração, respeito e
apoio. Eles compreendem melhor do
que ninguém que os media dão um contributo significativo no processo de
recuperação, reconstrução e reconciliação. Certamente que o aumento da
violência contra os jornalistas é, tragicamente, a prova da importância dos
media para as sociedades modernas. A
segurança dos jornalistas é uma questão
que nos afecta a todos. Qualquer
agressão contra um jornalista é um
ataque aos nossos direitos fundamentais.
A liberdade de imprensa e a liberdade
de expressão não podem ser desfrutadas
sem um patamar de segurança básica No
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa,
consequentemente, devemos prometer
reforçar os nossos esforços em prol da
garantia da segurança dos jornalistas.
Em particular, apela-se aos governos e
às autoridades públicas para por um fim
à cultura de permissividade e impunidade que rodeia a violência contra os
jornalistas. Os governos devem cumprir
as suas responsabilidades ao assegurar
que os crimes contra os profissionais
dos media são investigados e punidos.
Este dia é também a ocasião para
reconhecer os progressos que têm sido
realizados para proteger a liberdade de
imprensa. A UNESCO saúda a recente
resolução das Nações Unidas que
condena os ataques contra os jornalistas
em cenários de conflito. Essa resolução
representa uma vitória da campanha
contra a impunidade e daqueles que se
empenham a proteger a independência e
os direitos dos profissionais dos media.
Devemos aproveitar este momento para
construir uma cultura de segurança dos
media. Como celebramos o Dia Mundial
da Liberdade de Imprensa, reflectamos
nos meis de propagação dos valores que
respeitam o papel vital dos media na
promoção da paz, democracia e
desenvolvimento sustentáveis. Vamos
homenagear os profissionais dos media
que perderam as suas vidas e honrar
aqueles que nos oferecem informação
apesar dos riscos e dos perigos. Sobretudo, enalteçamos a íntima relação
entre a segurança dos jornalistas e a
realização das nossas próprias liberdades. A nossa capacidade de agir no
mundo enquanto cidadãos informados
depende da forma como os media podem trabalhar livremente e em segu51
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
rança (trad. adap. de 'Foreword'). Contém: The safety of journalists is an
issue thet affects us all; Pervasive
climate of impunity makes journalists
easy targets; States turn a blind eye to
attacks
on
journalists;
Keynote
Speeches: How assassination in Colombia spurred fight against impunity;
A climate of fear inhibits press freedom;
Session I : Addressing the rising
challenges to the safety of journalists
and media workers; Session 2: The
status of journalists and media workers
in dangerous conflict; Session 3:
Criminal organizations, corruption and
investigative jornalism; Session 4:
Impunity; Session 5: Actions to promote the safety of journalists; Concluding statement; Medellin Declaration:
Securing the safety of journalists and
combating impunity
AGRESSÃO / ASSASSINATO / COMEMORAÇÃO / COMUNICAÇÃO
SOCIAL / CONFLITO / CRIMINALIDADE / DECLARAÇÃO / FUNÇÃO
DO JORNALISTA / GÉNEROS
JORNALÍSTICOS / GUERRA / GOVERNO / JORNALISTA / LIBERDADE DE EXPRESSÃO / LIBERDADE DE IMPRENSA / MEDELIN /
PESSOAL DA COMUNICAÇÃO /
PODERES PÚBLICOS / PREVENÇÃO / PRISÃO / PROTECÇÃO
JURÍDICA / REUNIÃO INTERNACIONAL / SEGURANÇA / UNESCO /
VIOLÊNCIA
[5507]
FE.765
OFCOM. Office of Communications
Participation TV Part 1 : protecting
viewers and consumers : Ofcom statement on consumer protection measures for viewers participating in
programmes [documento electrónico] /
OFCOM, Office of Communications. -
Adobe Acrobat 7.0 ; 162 KB. - London :
OFCOM, 2008. - 47 p. - acedido a 2102-2008. –
http://www.ofcom.org.uk/consult/condo
cs/participationtv/statement/ptvstatemen
t.pdf
. - Esta comunicação do Ofcom
apresenta as novas medidas destinadas a
proteger os consumidores e ajudá-los a
restaurar a sua confiança nos programas
que apelam aos membros do público à
participação através do telefone, da
Internet ou por meio de qualquer outra
forma de comunicação. O tratamento
conferido pelos radiodifusores às
comunicações dos telespectadores e dos
radiouvintes suscitou um sério crescendo do interesse público a seu
respeito durante o ano de 2007. Os
exemplos de práticas confrangedoras, na
maior parte dizendo respeito aos
serviços telefónicos taxados em valor
acrescido, conduziram a sérias divergências entre a regulamentação do
Ofcom e da PhonepayPlus (PP+). Pesadas multas foram aplicadas por ambos
os organismos: o Ofcom impôs multas
aos radiodifusores televisivos que
totalizam mais de três milhões e meio
de libras; a PP+ emitiu multas contra os
fornecedores de serviços que totalizam
£.580.000. Por causa do número e da
aparente gravidade das divergências, em
Março de 2007 o Ofcom abriu um
inquérito ('O inquérito'), conduziu por
Richard Ayre, um membro nãoexecutivo do Ofcom Content Board. O
inquérito concluiu que os problemas
sistémicos aparentam resultar do recurso
pelos radiodifusores televisivos às
chamadas telefónicas de valor acrescido,
e emitiu várias recomendações sobre a
questão e também acerca de outras formas de comunicação do público. O
Ofcom procedeu a uma consulta sobre
estas recomendações resultantes do
inquérito, entre Julho e Outubro de
2007, num documento intitulado
«Participation TV: protecting viewers
and consumers, and keeping advertising
52
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
separate from editorial» ('A consulta').
Este documento apresenta em detalhe os
resultados da consulta. A consulta abordou igualmente, a separação dos conteúdos editoriais do material publicitado, a propósito dos programas dedicados à promoção de chamadas telefónicas taxadas com valor acrescido. Esta
questão não aparece tratada neste documento e será considerada separadamente
(como parte do documento «Participation TV Part 2»), que o Ofcom espera
vir a publicar brevemente (trad. adapt.
de um excerto de 'Executive Summary').
- Contém: 1. Executive summary; 2.
Background; 3. Licence amendment; 4.
Verification; 5. Summary of responses;
6. New Guidance to broadcasters;
ANNEX: 1. Draft licence variation
CANAL DE TELEVISÃO / CONCURSO / CONTEÚDO / DEFESA DO
CONSUMIDOR / ESTAÇÃO DE TELEVISÃO / INQUÉRITO / INTERESE
PÚBLICO / INTERNET--Internauta /
JOGO TELEVISIVO / LICENÇA
COMERCIAL / OFCOM / ORGÃOS
DE REGULAÇÃO / PARTICIPAÇÃO
DO PÚBLICO / PROGRAMA DE
TELEVISÃO / PUBLICIDADE / RECOMENDAÇÃO / REGULAÇÃO /
REINO UNIDO / RELATÓRIO / SMSSHORT MESSAGE SERVICE / TAXA
/ TELEFONE / TELESPECTADOR /
TELEVISÃO / VALOR--Valor Acrescentado
[5508]
FE.766
EUROPEAN COMMISSION. Enterprise and Industry Directorate-General
Promoting entrepreneurship on TV and
in other audio-visual media : Report of
the Expert Group [documento electronico] / European Commission, Enterprise and Industry Directorate-General. Adobe Acrobat 7.0 ; 315 KB. - Brussels
: European Commission, 2007. - 43 p. acedido a 22-02-2008. –
http://ec.europa.eu/enterprise/entreprene
urship/support_measures/av/media_repo
rt_en.pdf
. - O presente relatório, elaborado por
um grupo de peritos em media e em
cooperação com a Comissão Europeia,
debruça-se sobre as possibilidades que a
televisão e os outros meios audiovisuais
proporcionam na melhoria da imagem
do empreendedorismo na Europa. O
empreendedorismo é o principal dinamizador da inovação, da competitividade e
do crescimento económico. Contudo,
menos de metade da população da Europa gostaria de ser empresária; a
maioria prefere trabalhar por conta de
outrém. Nos EUA, mais de 60% da
população prefere ser 'patrão de si
mesma', e só cerca de 40% manifesta
uma preferência pelo estatuto de empregado. O nosso conhecimento acerca
de qualquer assunto sobre o qual não
possuímos nenhuma experiência pessoal
é largamente influenciado pelos media,
e em especial pela televisão. Muitas das
nossas noções sobre negócios e empreendedorismo foram-nos transmitidas por
meio da TV. Além disso, a televisão
pode influenciar as escolhas ocupacionais e o desejo de nos tornarmos em
empresários. A TV, a rádio e a Internet
alcançam uma audiência vasta; podem
divulgar como é ser um empresário, e
podem fornecer esta informação factual
de forma descontraída. O empreendedorismo é um fenómeno com muitas
facetas, algo que é reflectido na grande
variedade de programas que tratam
desta questão, entre eles reportagens
com um conteúdo empreendedorístico,
documentários (por exemplo, histórias
do sucesso dos empresários), a informação, os programas de consultoria (por
exemplo, como começar um negócio
num determinado ramo de actividade),
os filmes ou as séries em que o carácter
empreendedor desempenha um papel
importante, as novelas sobre empresá53
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
rios e, também, concursos em que os
potenciais empreendedores tentam ganhar uma oportunidade de ínicio. Este
documento analisa como os diferentes
programas podem ser concebidos para
apresentar e promover os vários aspectos do empreendedorismo. Algumas
das oportunidades que os meios audiovisuais oferecem para a promoção do
empreendedorismo estão já a ser utilizadas pelos Estados-Membro, enquanto que outras permanecem, na sua maior
parte, inexploradas. Algumas actividades que este relatório aborda são de
promoção indirecta, tal como a criação
de eventos e de colocação de mensagens
nos media da comunidade, a tradicional
promoção na televisão (anúncios de
TV), bem como os patrocínios e as
concessões. O relatório apresenta também algumas idéias para o trabalho e
iniciativa futuras, que poderiam ajudar a
promover mais e melhor o empreendedorismo através da televisão e de
outros media audiovisuais. Um exemplo
é a acrescida troca de informação entre
Estados-membro sobre boas práticas
acerca de como as partes interessadas e
o público em geral podem ser melhor
informados sobre o empreendedorismo.
Um trabalho acrescidamente científico
sobre esta questão, mas também a
criação de uma maior consciência para a
mesma e uma melhor cooperação entre
governos, administrações, produtores e
radiodifusores, são também aqui incentivados. As primeiras etapas nesse
sentido poderiam ser discutidas numa
conferência européia sobre o empreendedorismo. Uma outra possibilidade
de aumentar a atracção por esta temática
pelos media poderia ser premiar os programas que apresentassem o empreendedorismo actual de uma forma particularmente interessante e estimulante. O
relatório propõe também a selecção dos
"embaixadores para o empreendedorismo". Os empresários bem sucedidos e responsáveis poderiam enviar aos
media comunicações credíveis sobre
empreendedorismo.
(trad.
adapt.
baseada no resumo de Thomas Jaegers ).
- DOCUMENTO RELACIONADO:
«The Promotion of Entrepreneurship in
the Adio-Visual Media (Esp. TV)»,
disponível nesta mesma base de dados
sob o número de referência (MFN) 5312
e com a Cota FE.705, ou ainda em:
http://ec.europa.eu/enterprise/entreprene
urship/support_measures/av/media_stud
y.pdf
. - Contém: EXECUTIVE SUMMARY;
1. OBJECTIVES OF THE PROJECT
AND
STRUCTURE
OF
THE
REPORT; 2. MEDIA AND CAREER
DECISIONS - SHORT SUMMARY OF
THE LITERATURE; 3. PRESENTING
AND PROMOTING ENTREPRENEURSHIP IN THE MEDIA: 3.1.
Different types of TV programmes that
feature entrepreneurial issues; 3.2. Promotion of entrepreneurship in other
audiovisual media, e.g. radio and Internet; 4. INSTRUMENTS AND WAYS
TO PROMOTE ENTREPRENEURSHIP ON TV AND IN OTHER
AUDIOVISUAL MEDIA 4.1. Indirect
promotion: events that are covered by
the media; 4.2. Sponsorship and media
cooperation; 4.3. Promotional spots on
TV and on the Internet; 5.
PROPOSALS AND IDEAS FOR
FUTURE WORK, RECOMMENDATIONS; LIST OF EXPERTS
ACESSO AO EMPREGO / AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual Europeu
/ CARREIRA PROFISSIONAL / COMISSÃO EUROPEIA--Proposta CE /
COMPORTAMENTO
SOCIAL
/
CRIAÇÃO DE EMPREGO / EFEITO
SOBRE O PÚBLICO / EMPRESÁRIO-Espírito Empresarial / ESTADO MEMBRO / ESTÍMULO / FUNÇÃO DA
INFORMAÇÃO / FUNÇÃO DA
TELEVISÃO / GÉNEROS TELEVISIVOS / GRUPO DE PERITOS /
INFLUÊNCIA / MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / PATROCÍNIO-Promoção Comercial / PUBLICIDADE
54
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
/ PROGRAMA DE TELEVISÃO /
RECOMENDAÇÃO / TELEVISÃO
[5509]
P.P.30
MASCARENHAS, Raul
Congresso das Comunicações 07 : as
mudanças do Portugal 2.0 / dir. Raul
Mascarenhas. - Sob o mote «Portugal
2.0: Comunicações em Mudança», a
edição de 2007 do Congresso das
Comunicações voltou a reunir, desta vez
no Centro de Congressos do Estoril,
todos os responsáveis e interessados no
sector das tecnologias da informação e
comunicação (TIC). Naquele que é
considerado o maior debate em Portugal
neste mercado, fizeram-se pontos da
situação, traçaram-se cenários e perspectivas, confrontaram-se ideias e posições. Foram tratados de forma detalhada
os vários temas ligados às TIC, desde os
mais gerais, como as comunicações em
mudança, novo sector num contexto
global, o i2010, o desenvolvimento sustentável e a info-inclusão e as tendências do novo consumo, até questões
mais concretas, como a nova regulação
europeia e nacional, a visão dos
investidores, a formação e competitividade e a mobilidade e convergência. A
TDT esteve em grande destaque, numa
altura em que o processo de concurso
está prestes a arrancar. E a sessão do
'estado da Nação das comunicações'
voltou a juntar todos os protagonistas
das operadoras de comunicações num
encontro mais uma vez animado. Contém: Sumário; Frases; Principais
ideias; Sessão de Abertura; Sessão
Plenária 1: No limiar de uma Nova Era;
Sessão Plenária 2: Revolução da WEB;
Sessão Plenária 3: Portugal surpreende;
Sessão Plenária 4: Um 'novo mundo';
sessão Plenária 5: Sector em mudança;
Sessão Simultânea 1: Nas mãos do
consumidor; Sessão Simultânea 2: Que
regulação? Sessão Simultânea 3: Info-
inclusão: um dever de todos; Sessão
Simultânea 4: Prioridades nacionais:
Sessão Simultânea 5: Rumo à
convergência total; Sessão Simultânea
6: Investidores apostam; Sessão
Simultânea 7: Mais e melhor formação;
Sessão Plenária 6: Incertezas na TDT;
Sessão Plenária 7: Que estado para a
Nação; Encerramento
In: Comunicações. - Lisboa. - ISSN
0870-4449. - A. 22, nº 184 (Jan. 2008),
pp. 4-59
ACESSO / APDC / BALANÇO /
COMPETITIVIDADE / COMUNICAÇÃO / CONSUMO--Procura de Bens e
Serviços / CONVERGÊNCIA / DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
/ DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO / DIGITAL / DVB-T / ESTORIL
/ FORMAÇÃO PROFISSIONAL /
GOVERNO / GRUPOS DE COMUNICAÇÃO / INDÚSTRIA DAS TELECOMUNICAÇÕES / INTEGRAÇÃO
SOCIAL / INTERNET--Sistema de
Informação / INVESTIMENTO / LEGISLAÇÃO / LIBERALIZAÇÃO DO
MERCADO / MERCADOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS /
MUDANÇA TECNOLÓGICA / PORTUGAL / REDES E SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS /
REGULAÇÃO / REUNIÃO INTERNACIONAL / SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO / TECNOLOGIA DA
COMUNICAÇÃO--Nova Tecnologia /
TELECOMUNICAÇÃO--Política das
Telecomunicações / TELEVISÃO
[5510]
P.P.30
MASCARENHAS, Raul
TDT : O ano da TV / dir. Raul Mascarenhas. - O concurso para a TDT
arranca em breve. Um ano depois, será
disponiblizado um quinto canal generalista. 2008 vai ser mesmo o ano da
55
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
televisão. O grupos posicicionam-se (...)
O novo canal é visto como uma ameaça
para as estações de TV, mas como uma
grande oportunidade para quem quer
entrar.
In: Comunicações. - Lisboa. - ISSN
0870-4449. - A. 22, nº 184 (Jan. 2008),
pp. 82
ANACOM / AUDIOVISUAL--Política
do Audiovisual / CANAL DE TELEVISÃO / CONCURSO PÚBLICO-Contrato Público / DECISÃO / DVB-T /
ESPECTRO RADIOELÉCTRICO--Frequência Radioeléctrica / GOVERNO /
GRUPOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / INQUÉRITO / INTERESSE
PÚBLICO / INTERNET--IPTV-Internet
Protocol TV / MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES / MUDANÇA TECNOLÓGICA / PLATAFORMA DIGITAL / PORTUGAL /
SET-TOP-BOX / TELEVISÃO DE
ALTA DEFINIÇÃO / TRANSMISSÃO
NUMÉRICA
[5511]
P.P.30
MASCARENHAS, Raul
Broadcast Mobile : TV sem consensos /
dir. Raul Marcarenhas. - A televisão
móvel é cada vez mais um tema que
motiva paixões. As oportunidades de
negócio que oferece são quase
ilimitadas, mas os desafios que acarreta
também o são. Que tecnologias escolher, quais as infra-estruturas mais eficientes, quais os modelos regulatórios
mais adequados e que estratégias de
negócio implementar são questões ainda
por responder.
In: Comunicações. - Lisboa. - ISSN
0870-4440. - A. 22, nº 184 (Jan. 2008),
pp. 84-87
APDC / AUDIOVISUAL--Política do
Audiovisual / DEBATE / DVB-H /
DVB-SH / ESPECTRO RADIO-
ELÉCTRICO--Frequência Radioeléctrica / FREQUÊNCIA RADIOELÉCTRICA--Banda de Frequências / GESTÃO / GOVERNO / GRUPOS DE
COMUNICAÇÃO / INDÚSTRIA AUDIOVISUAL / INDÚSTRIA DAS
TELECOMUNICAÇÕES / MERCADOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS--Mercado 18 / MUDANÇA TECNOLÓGICA / POLÍTICA
GOVERNAMENTAL / NORMA /
PORTUGAL / RADIODIFUSÃO / REGULAÇÃO / SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO / TELEVISÃO--Televisão Móvel / T-DMB / UNIÃO
EUROPEIA--Acção Comum
[5512]
FE.767
CHAMPNISS, Guy, et. alli.
Integrated entertainment : Our insight,
our foresight [documento electrónico] /
Guy Champniss / Dinah Gray / Kristi
Maroc ; edit. B6 Integrated Entertainment. - Adobe Acrobat 7.0 ; 0,97 MB. London : B6 Integrated Entertainment,
2006. - 50 p. - acedido a 25-02-2008.http://www.b6entertainment.com/news/I
ntegrated_Entertainment_Insight_and_F
oresight_Dec_2006.pdf
. - A integração (ou colocação) de
produtos é hoje tema de debate nas
indústrias de entretenimento e da publicidade, visto tratar-se de uma nova
forma de encarar os problemas colocados pela diminuição das audiências e
pela desatenção dos consumidores. Mas
será realmente uma novidade? O
historiador Alessandro Giannatasio reivindica que já há quinhentos anos atrás
o negócio era florescente e que o artista
veneziano Paolo Veronese estava entre
os primeiros a reconhecer que as marcas
poderiam ser integradas nos conteúdos
com mútuos benefícios. O historiador
afirma que Veronese e o seu irmão fizeram negócios que incluíam mostrar as
últimas modas nos temas das suas
56
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
pinturas, tornando dessa forma altamente visível o rico e poderoso séc. XV
de Veneza. Igualmente, há mais de um
século, que os dois imão irmãos
Lumière, Auguste e Louis, criaram o
primeiro projector de imagens em
movimento e iniciaram a produção dos
primeiros filmes em todo o mundo.
Envolveram-se neste negócio juntamente com um produtor, Henri
Lavanchy-Clarke, que desenvolvia uma
actividade paralela - como publicista
dos Lever Brothers - e que foi o primeiro a perceber o potencial que uma tal
invenção tinha na influência de massas.
Com Lavanchy-Clarke no centro das
operações, a curta-metragem intitulada
«Washing Day in Switzerland» (1897),
caracterizou-se pela disposição em
locais estratégicos de inúmeras caixas
de 'Sunlight Soap'. Mas não foi tudo...
Os clientes que adquirissem embalagens
de 'Sunlight Soap' durante a digressão
cinematográfica de 1897, beneficiavam
do acesso à exibição fílmica a metade
do preço. Detalhes sobre os aspectos
financeiros desta operação ou os pormenores sobre o impacto nos índices de
vendas perderam-se com o tempo, mas
trata-se de indicadores inequívocos de
que o conteúdo do entretenimento pode
exercer uma poderosa influência no
comportamento do consumidor. Por
conseguinte, a colocação de produtos
('product placement') é mesmo mais
antiga que Hollywood, e cem anos após
aquele primeiro filme o negócio está de
volta, como uma vingança. Neste documento, apresentam-se as diferentes
áreas que na indústria do entretenimento
se envolveram no 'branded', bem como
os seus principais intervenientes e os
negócios por eles empreendidos, ilustrados com exemplos de trabalhos interessantes e criativos (trad. adapt). Contém: 1. History and Definitions; 2.
Why now?; 3. Regulations; 4.
Worldwid; 5. Deal structures; 6. Measurement; 7. The Value of tv format
rights; 8. Lights, camera, integration; 9.
TV is dead. Long live TV; 10. In
conclusion; 11. Contact us; 12. The a-z
of branded entertainment; 13. Appendix
ANUNCIANTE / ARGUMENTAÇÃO
/ AUDIÊNCIA / CONCEITO /
CONSUMIDOR--Comportamento do
Consumidor / CONSUMO--Procura de
Bens e Serviços / CONTEÚDO / CRIATIVIDADE / DEFINIÇÃO / DIREITO
COMUNITÁRIO--Directiva
CE
/
ECONOMIA DA COMUNICAÇÃO-Modelo Económico / EFEITO SOBRE
O PÚBLICO / ENTRETENIMENTO /
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA /
FICÇÃO / FINANCIAMENTO /
INFLUÊNCIA / GÉNEROS TELEVISIVOS / GLOSSÁRIO / INDÚSTRIA
AUDIOVISUAL / PAÍSES EUROPEUS--Marca Comercial / PATROCÍNIO--Promoção Comercial / PATROCÍNIO / PRODUÇÃO AUDIOVISUAL / PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA / PUBLICIDADE / TELEVISÃO
COMERCIAL / TELEVISÃO SEM
FRONTEIRAS
[5513]
P.P.29
THOMSON, Stuart
News of the Web / Stuart Thomson. - A
Internet tem vindo a ser encarada desde
há muito como a chave para a futura
distribuição de canais de notícias. Com
o aumento do número de Websites cujos
conteúdos de vídeo se estão a tornar
cada vez mais ricos, assim como de
texto, os canais noticiosos procuram
agora integrar a televisão e o negócio
online como nunca antes o haviam feito
In: Cable and Satellite Europe. London. - n.º 273 (Jan-Feb. 2008), pp.
10-17
AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual
Europeu / CANAL TEMÁTICO /
CONTEÚDO / CONVERGÊNCIA /
ECONOMIA DA COMUNICAÇÃO-57
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Modelo Económico / EDIÇÃO ELECTRÓNICA / ESTAÇÃO DE TELEVISÃO / INFORMAÇÃO / INTERACTIVIDADE / INTERNET--Internauta /
INTERNET--Difusão da Informação /
INTERNET--IPTV-Internet
Protocol
TV / MULTIMÉDIA / NOTÍCIA /
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL / PUBLICIDADE / TELEVISÃO--Teledistribuição / TELEVISÃO--Televisão
Móvel / VÍDEO
[5514]
P.P.29
POMPHREY, Graham
Safety in numbers / Graham Pomphrey.
- Os fornecedores de serviços estão
nesta altura confrontados com a
necessidade de oferecer serviços de
redes domésticas aos clientes que são
detentores de um variado leque de
dispositivos digitais. Neste artigo, o seu
autor investiga as estratégias de
mudança empreendidas pelos operadores para garantir a segurança dos
conteúdos fornecidos aos seus clientes
In: Cable and Satellite Europe. London. - n.º 273 (Jan-Fev. 2008), pp.
18-20
AUDIOVISUAL / COMPUTADOR /
CONTEÚDO / DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL / DIREITOS DE REPRODUÇÃO / EMPRESA DE RADIODIFUSÃO / GESTÃO DE DIREITOS EM
AMBIENTE DIGITAL / INTERNET-IPTV-Internet Protocol TV / PAY-TV /
PIRATARIA AUDIOVISUAL / SEGURANÇA / SOFTWARE / SUBSCRITOR / SUPORTE DE INFORMAÇÃO / TELEVISÃO--Teledistribuição / TELEVISÃO--Televisão Móvel
[5515]
FE.768
CONSEIL DE L'EUROPE. Comité
des Ministres
Déclaration du Comité des Ministres
sur l’affectation et la gestion du
dividende numérique et l’intérêt général
: adoptée par le Comité des Ministres le
20 février 2008 lors de la 1018e réunion
des Délégués des Ministres = Declaration of the Committee of Ministers on
the allocation and management of the
digital dividend and the public interest :
Adopted by the Committee of Ministers
on 20 February 2008 at the 1018th
meeting of the Ministers’ Deputies
[documento electrónico] / Conseil de
L'Europe, Comité des Ministres. MHTML Document ; 309 KB. Strasbourg : Conseil de L'Europe, 2008.
- acedido a 27-02-2008. –
https://wcd.coe.int/ViewDoc.jsp?Ref=D
ecl(20.02.2008)&Language=lanFrench
&Ver=0002&Site=COE&BackColorInt
ernet=9999CC&BackColorIntranet=FF
BB55&BackColorLogged=FFAC75
versão inglesa:
https://wcd.coe.int/ViewDoc.jsp?Ref=D
ecl(20.02.2008)&Language=lanEnglish
&Ver=0002&Site=COE&BackColorInt
ernet=9999CC&BackColorIntranet=FF
BB55&BackColorLogged=FFAC75
. - Contém (texto da Declaração) :
Recordando o compromisso dos Estados-Membros em respeitar o direito
fundamental à liberdade de expressão e
de informação, como está garantido pelo
artigo 10 da Convenção de salvaguarda
dos Direitos do Homem e das Liberdades fundamentais (Convenção Europeia
dos Direitos do Homem - STE n° 5);
Recordando a importância para as sociedades democráticas da existência de um
vasto leque de meios de comunicação
independentes e autónomos, permitindo
reflectir a diversidade de ideias e de
opiniões, como enunciado na sua Declaração do Comité de Ministros sobre a
liberdade de expressão e de informação
58
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
(29 de Abril de 1982); Consciente das
vantagens e das oportunidades mas
também dos desafios que apresenta a
tecnologia digital para uma comunicação livre e pluralista, bem como a
necessidade de salvaguardar os objectivos essenciais de interesse geral no
ambiente digital, incluindo a liberdade
de expressão e o acesso à informação, o
pluralismo dos meios de comunicação
social e a diversidade cultural, a coesão
social, a participação democrática, a
protecção dos consumidores e a vida
privada; Consciente do facto que as
escolhas técnicas e legislativas induzidas pela transição para um ambiente
digital não deveriam ser determinadas
únicamente por factores económicos,
mas deveriam também ter em conta os
factores sociais, culturais e políticos, e
que conciliem um equilíbrio a encontrar
entre os interesses económicos e os
objectivos de interesse geral; Consciente
do facto de que poderá ser necessário
estabelecer um equilíbrio entre o desenvolvimento de uma abordagem da
afectação e da gestão do espectro baseada numa pura lógica de mercado por um lado, e a promoção do pluralismo, da diversidade cultural e linguística e do acesso do público aos
serviços audiovisuais na Europa, em
especial à radiodifusão de acesso livre por outro; Consciente, em especial, que
o espectro radioeléctrico será libertado
devido à transição da radiodifusão analógica para a radiodifusão digital e da
necessidade para os Estados de tomar
decisões sobre a afectação e a gestão
deste recurso público raro, no quadro do
interesse geral; Sublinhando que o dividendo digital (1) oferece uma excelente
oportunidade para satisfazer a procura
em rápido crescimento de novos serviços, e que pode abrir o espectro aos
radiodifusores para que estes possam
desenvolver e alargar os seus serviços
significativamente, assegurando que outras importantes utilizações sociais e
económicas, como os serviços de alto
débito ou os serviços multimédia móveis, capazes de contribuir para preencher o fosso digital, sejam tidas em
conta aquando da afectação e da gestão
deste recurso precioso; Preocupados
com importância que todos os esforços
sejam empreendidos para assegurar a
todos o acesso efectivo e equitativo aos
novos serviços de comunicação, à educação e ao saber, especialmente com o
objectivo de evitar a exclusão digital e
de reduzir, ou idealmente, preencher a
fractura digital; Recordando a Recomendação Rec(2003)9, cujas medidas
visam promover a contribuição democrática e social da radiodifusão digital, e
em especial a sua abordagem orientada
para o cidadão e as suas disposições relativas à transição para a radiodifusão
digital; Recordando também a Recomendação Rec(2007)3, sobre a missão
dos meios de comunicação social de
serviço público na Sociedade da Informação, que sublinha o papel fundamental dos meios de comunicação
social de serviço público no novo ambiente digital na promoção dos valores
das sociedades democráticas, em particular, o respeito pelos direitos do homem, das culturas e do pluralismo político, oferecendo a todas as categorias
de públicos uma larga gama de programas e de serviços, e promovendo a
coesão social, a diversidade cultural e
uma comunicação pluralista acessível a
todos; Reconhecendo, sem estar a préjulgar os esforços em curso nas outras
instâncias internacionais para uma abordagem harmonizada, o direito dos
Estados-Membros de definir a sua
própria política relativa à transição da
radiodifusão analógica para a radiodifusão digital e a utilização do dividendo digital, compreendido como sendo o espectro radioeléctrico libertado
por esta transição para um ambiente
digital; Tendo presente a diversidade de
situações do dividendo digital nos diferentes Estados-Membros por razões
geográficas, históricas, políticas, cultu59
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
rais, linguísticas e por outras razões que,
ainda que podendo ser tidas em conta
por uma coordenação e uma planificação internacionais, podem tornar difícil uma harmonização rígida; Insistindo na necessidade de garantir aos
utentes uma recepção dos serviços de
radiodifusão hertziana estável e de
resolver os problemas de interferência
antes que uma eventual decisão seja tomada de colocar os serviços de radiodifusão e os serviços de telefonia móvel
sobre as mesmas bandas ou em bandas
adjacentes, Declara que os EstadosMembros: I. deveriam reconhecer a natureza pública do dividendo digital
resultante da transição e a necessidade
de o gerir como um bem público, de
maneira eficaz, no interesse geral, e
tendo em conta as necessidades presentes e futuras do espectro radioeléctrico; ii. deveriam prestar uma atenção
específica à promoção da inovação, do
pluralismo, da diversidade cultural e linguística, e ao acesso do público aos serviços audiovisuais, aquando da afectação e da gestão do dividendo digital e,
para esse efeito, ter devidamente em
conta as necessidades dos radiodifusores
e dos meios de comunicação social em
geral, tanto os meios de comunicação
social de serviço público como os
comerciais, bem como os dos outros
utilizadores do espectro, existentes ou
futuros; iii. deveriam também tomar em
consideração o benefício que a afectação e a gestão do dividendo digital pode
trazer à sociedade por um maior número
de serviços audiovisuais diversificados,
incluindo os serviços móveis, uma
cobertura geográfica e uma capacidade
de interactividade potencialmente melhoradas, bem como dos serviços que
oferecem tecnologia de alta definição,
recepção móvel, ou um acesso mais
facilitado e menos oneroso. (1) espectro
radioeléctrico libertado devido à
transição da radiodifusão analógica
para a radiodifusão digital (trad. adap.)
AUDIOVISUAL--Política do Audiovisual / COMUNICAÇÃO SOCIAL /
CONSELHO DA EUROPA / DECLARAÇÃO / DEMOCRACIA / DIFERENCIAÇÃO CULTURAL / DIGITAL / ESPECTRO RADIOELÉCTRICO--Frequência Radioeléctrica /
ESTADO MEMBRO / GESTÃO /
INTERESSE PÚBLICO / MEIOS DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL--Meios de
Comunicação Privados / MUDANÇA
TECNOLÓGICA / PLANEAMENTO
DA COMUNICAÇÃO / PLURALISMO / RADIODIFUSÃO / REDE E
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES
ELECTRÓNICAS / SERVIÇO DE
INTERESSE GERAL / SERVIÇO PÚBLICO / TRANSMISSÃO NUMÉRICA
[5516]
P.P.118
MCGONAGLE, Tarlach
Conseil de L'Europe, Comité des
Ministres : Recommandation pour prómouvoir la valeur de service public de
l'Internet / Tarlach McGonagle. - O
Comité dos Ministros (CM) do
Conselho da Europa adoptou recentemente uma recomendação que visa
promover o valor de serviço público da
Internet. O seu objectivo central, em
adequação à cooperação com o conjunto
das partes interessadas, é incitar os
Estados a tomar todas as medidas
necessárias para promover o valor de
serviço público da Internet (...) As
medidas propostas para atingir o
objectivo central da recomendação
deverão ser analisadas tendo em conta
as linhas directrizes formuladas no
anexo detalhado e completo da
recomendação.
A
Recomendação
CM/Rec (2007) 16 de 7 de Novembro
está disponível para consulta em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11078
60
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº 2 (2008), pp. 3-4
ACESSO À INFORMAÇÃO / ACESSO AOS DOCUMENTOS OFICIAIS /
AUTO-REGULAÇÃO / CONSELHO
DA EUROPA / CO-REGULAÇÃO /
DEMOCRACIA / DIFERENCIAÇÃO
CULTURAL / DIREITO À VIDA
PRIVADA / DIREITOS DO HOMEM /
EDUCAÇÃO--Literacia para os Media /
ESTADO MEMBRO / GOVERNANÇA / INTERESSE PÚBLICO /
INTERCONECTIVIDADE / INTERNET--Difusão da Informação / INTERNET--Sistema de Informação / ISPINTERNET SERVICE PROVIDER /
MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / MEIOS DE COMUNICAÇÃO
ELECTRÓNICOS / PLURALISMO /
PROPRIEDADE INTELECTUAL /
RECOMENDAÇÃO / SEGURANÇA /
SERVIÇO DE INTERESSE GERAL /
SERVIÇO PÚBLICO / SOFTWARE /
TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO-Tecnologia Digital / VALOR
[5517]
P.P.118
ROSSINI, Mara
Cour de justice des Communautés
européennes : Arrêt portant sur les
obligations de distribution et la libre
prestation des services / Mara Rossini. Um grupo de operadores de cabo da
Bélgica (UPC, Coditel Brabant SPRL,
Brutele e Wolu TV ASBL) contestou
em 2001 perante o Conselho de Estado
belga a obrigação que lhes era exigida
pela legislação daquele país de difundir,
na região bilingue de Bruxelas-Capital,
os programas de televisão transmitidos
por certos radiodifusores privados designados pelos poderes públicos. A
contestação das suas obrigações de
distribuição ("must-carry") baseava-se
nos artigos 49 CE e 86 CE (este último
interpretado em combinação com o
artigo 82 CE). Os operadores de cabo
defendiam que os radiodifusores privados que beneficiavam do estatuto de
'must-carry' gozavam de um direito
especial que, em violação dos artigos 82
CE e 86 CE, seria de molde a falsear a
concorrência entre os radiodifusores e a
desfavorecer os radiodifusores estabelecidos num Estado-Membro outro que
não a Bélgica, enquanto que um destes
radiodifusores privados ocupava uma
posição dominante no mercado da
televisão paga na Bélgica francófona.
Consideravam, igualmente, que em
violação do artigo 49 CE, a livre
prestação dos serviços sofria diversas
restrições. O órgão jurisdicional nacional admitiu que a posição dos
radiodifusores estrangeiros desejosos de
ver os seus programas difundidos na
rede de cabo na região bilingue de
Bruxelas-Capital, encontrava-se certamente enfraquecida, no caso de negociações, em relação à dos radiodifusores
privados beneficiários da obrigação de
distribuição ('must-carry'). Para conhecer todos os contornos deste processo, para além da leitura integral da
presente notícia, recomenda-se a leitura
do Acordão de 13 de Dezembro de 2007
do Tribunal de Justiça das Comunidades
Europeias, C-250/06, disponível em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11101
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº (2008), pp. 4-5
AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual
Europeu / BÉLGICA--Regiões da Belgica / COMPETÊNCIA JURISDICIONAL / CONSELHO DE ESTADO /
DECISÃO / DIREITO COMUNITÁRIO--Violação do Direito Comunitário /
DIREITO DA CONCORRÊNCIA-Política de Concorrência / DIREITO
TERRITORIAL--Fronteira
61
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Intracomunitária / DISTRIBUIÇÃO /
EMPRESA DE RADIODIFUSÃO /
LEGISLAÇÃO / MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL--Meios de Comunicação Privados / MERCADO INTERNO--Livre Prestação de Serviços /
PAY-TV / POLÍTICA DA COMUNICAÇÃO / POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA--Livre Concorrência /
PROGRAMA DE TELEVISÃO /
TELEVISÃO POR CABO / TRANSMISSÃO / TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DAS COMUNIDADES EUROPEIAS /
UNIÃO EUROPEIA--Tratado da União
Europeia
[5518]
P.P.118
ROSSINI, Mara
Commission européenne : Comunication sur les contenus créatifes en ligne
dans le marché unique / Mara Rossini. De acordo com um estudo sobre «os
conteúdos interactivos e a convergência», concluído há um ano, os
rendimentos que provêm dos conteúdos
em linha deveriam quadruplicar entre
2005 e 2010 e passar de 1,8 para 8,3 mil
milhões de euros. Estes rendimentos deveriam igualmente representar uma parte importante do volume de negócios
total de certos sectores, nomeadamente
os da música (20%) e dos videojogos
(33%). A generalização do acesso alta
velcidade e o aparecimento de novos
aparelhos, de redes e serviços, oferecem
novas possibilidades e criam novos
desafios: conferem aos consumidores,
que têm um papel cada vez mais importante a desempenhar, novos meios
para aceder aos conteúdos criativos
disponíveis e permitem-lhes mesmo exercer uma influência sobre esses mesmos conteúdos. As empresas, por seu
turno, têm a possibilidade de propor
novos serviços e de desenvolver novos
mercados. A Comissão Europeia consi-
dera que o sucesso destes desenvolvimentos e destes esforços será determinante para o crescimento, o emprego
e a inovação na Europa. Pensa, igualmente, que estas questões devem, preferencialmente, ser tratadas a nível
europeu, porque a maior parte destes
novos serviços tem necessidade da
dupla vantagem que representam as economias de escala e a diversidade cultural, facultadas pelo mercado interno
da UE. A Comissão considera como
"conteúdos criativos em linha", conteúdos e serviços tais como as criações
audiovisuais em linha (cinema, televisão, música e rádio), os jogos em
linha, e as publicações online, os
conteúdos educativos em linha, bem
como os conteúdos criados pelos utilizadores. A comunicação da comissão
sobre esta matéria, COM (2007) 836
final, está disponível em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11096
. Consulte igualmente o dossier
electrónico disponível nesta mesma base
de dados bibliográficos, sob o número
de referência [MFN] 5465 e com a cota
FE.748
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº 2 (2008), pp. 5
ASPECTO JURÍDICO / AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual Europeu /
COMISSÃO EUROPEIA--Poder de
Iniciativa / COMISSÃO EUROPEIA-Proposta CE / COMUNICAÇÃO /
CONCEITO / CONSUMO--Procura de
Bens e Serviços / CONTEÚDO /
CRIATIVIDADE / EDIÇÃO ELECTRÓNICA / GESTÃO DE DIREITOS
EM AMBIENTE DIGITAL / INDÚSTRIAS CRIATIVAS / INQUÉRITO / INTERCONECTIVIDADE /
INTERESSE PÚBLICO / INTERNET-Difusão da Informação / MERCADO
INTERNO--Mercado Único / MERCADOS DE COMUNICAÇÕES ELEC62
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
TRÓNICAS / PIRATARIA AUDIOVISUAL / SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
[5519]
P.P.118
KULK, Stefan
Document de consultation sur le cadre
futur du financement étatique des services publics de radiodiffusion / Stefan
Kulk. - Em 2001, a Comissão adoptou a
comunicação sobre a radiodifusão relativa à aplicação ao serviço público de
radiodifusão das regras relativas aos
auxílios estatais (ver ÍRIS 2001-10: 4).
A comunicação sobre a radiodifusão
visa determinar se o financiamento dos
serviços públicos de radiodifusão é
conforme com o artigo 86 (2) do Tratado CE e o protocolo sobre o sistema
de radiodifusão pública nos EstadosMembros (protocolo de Amsterdão). A
Comunidade Europeia publicou um
documento de consulta sobre o quadro
futuro que será aplicado ao financiamento estatal dos serviços públicos
de radiodifusão. A consulta é a ocasião
para os Estados-Membros e os receptores exporem o seu parecer a partir de
um ponto inicial, antes de qualquer
proposta da Comissão acerca da possível revisão da comunicação sobre a
radiodifusão. O lançamento desta comsulta marca o início do exame da comunicação sobre a radiodifusão anunciado no plano de acção relativo aos
auxílios estatal. A análise da comunicação sobre a radiodifusão será
baseada em princípios fundamentais,
como o reconhecimento da liberdade
dos Estados-Membros na definição do
serviço público de radiodifusão, a exigência aos Estados-Membros do
estabelecimento das obrigações de serviço público de maneira clara e precisa
e, a missão da Comissão na preservação
de uma concorrência justa, examinando
os possíveis efeitos desproporcionados
sobre a concorrência decorrentes do
sobrefinanciamento e subvenções cruzadas, com benefício tanto das actividades
comerciais como de uma conduta
anticoncorrencial. As principais questões abertas à discussão são a missão de
serviço público no domínio dos novos
meios de comunicação social e o controlo do sobrefinanciamento. Três documentos estão disponíveis sobre este
assunto e que se indicam, respectivamente: Revisão da comunicação da
Comissão relativa à aplicação ao
serviços público de radiodifusão das
regras relativas aos auxílios estatais,
em:
http://merlin.obs.coe..int/redirect.php/re
direct.php?id=11080
Memorando explicativo relativo ao
Questionário, em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11082 «Auxílios Estatais: a Comissão
lança uma consulta pública sobre o
quadro futuro do financiamento estatal
do serviço público de radiodifusão»,
comunicado de imprensa de 10 de
Janeiro 2008, IP/08/24, disponível em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11084
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Europeen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº 2 (2008), pp. 6
AUXÍLIO DO ESTADO / COMISSÃO
EUROPEIA--Poder de Iniciativa / DIREITO COMUNITÁRIO--Controlo dos
Auxílios Estatais / DIREITO DA CONCORRÊNCIA--Controlo dos Auxílios
Estatais / DOCUMENTO DE TRABALHO / FINANCIAMENTO / ESTADO
MEMBRO / INQUÉRITO / INTERESSE PÚBLICO / QUESTIONÁRIO /
RADIODIFUSÃO / REVISÃO /
SERVIÇO PÚBLICO / UNIÃO EUROPEIA--Tratado da União Europeia
63
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
[5520]
P.P.118
ROSSINI, Mara
Commission européenne : Communication sur l'éducation aux médias dans
l'environnement numérique / Mara
Rossini. - Numa recente comunicação, a
Comissão Europeia explica querer
promover a educação para os meios de
comunicação social na União Europeia,
visto que os media "permanecem factores determinantes para permitir aos
Europeus melhor apreender o mundo e
tomar parte na vida democrática e
cultural". A diversificação das plataformas de comunicação e a abundância de
produtos digitais, associadas a uma
mobilidade crescente, convenceram a
Comissão que são necessárias medidas
para "melhor saber e compreender como
é que os meios de comunicação social
funcionam no mundo digital", nomeadamente porque tal poderá contribuir
amplamente para "a realização dos
objectivos que o Conselho Europeu de
Lisboa, em 2000, fixou para a União",
colocando a tónica numa economia do
conhecimento concorrencial. A educação para os media é definida como "a
capacidade de aceder aos meios de
comunicação social, compreender e
apreciar, com um sentido crítico, os
diferentes aspectos dos media e o seu
conteúdo e comunicar em diversos
contextos". A abordagem sublinhada na
comunicação refere-se a todos os meios
de comunicação social, quer se trate de
meios de comunicação de massa
("meios de comunicação social capazes
de alcançar um público vasto através de
diferentes canais de distribuição") ou de
mensagens mediáticas (compreender
como "conteúdo informativo e criativo
os textos, os sons e as imagens emitidas
e veiculados por diversos meios de
comunicação, entre os quais a televisão,
o cinema, o vídeo, os sítios Web, a
rádio, os jogos de video e as comunidades virtuais")." A comunicação
deseja melhorar a educação para os
meios de comunicação social em três
domínios: a comunicação comercial, as
obras audiovisuais e o conteúdo em
linha. A comunicação comercial inclui a
publicidade, que é citada como fazendo
"parte da vida diária e [... ] um dos
elementos constitutivos da economia de
mercado". A COM (2007) 833 final está
disponível em todos os idiomas de
trabalho da UE e pode ser consultada
através da seguinte URL:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11087
Outras informações sobre este mesmo
tema estão patentes nesta mesma base
de dados sob o número de referência
5460 e com a Cota FE.746
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº 2 (2008), pp. 6-7
ACESSO À INFORMAÇÃO / AUDIOVISUAL--Política do Audiovisual /
AUTO-REGULAÇÃO / COMISSÃO
EUROPEIA--Poder de Iniciativa / COMUNICAÇÃO / COMUNICAÇÃO
SO-CIAL / CONCEITO / CONTEÚDO
/ CO-REGULAÇÃO / DEFINIÇÃO /
DIGITAL / EDUCAÇÃO--Literacia para os Media / GESTÃO DE DIREITOS
EM AMBIENTE DIGITAL / GRUPO
ETÁRIO / INTERNET--Internauta /
INTERNET--Difusão da Informação /
INTERPRETAÇÃO DA COMUNICAÇÃO / INVESTIGAÇÃO APLICADA / JUVENTUDE / MEIOS DE
COMUNICAÇÃO ELECTRÓNICOS /
MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / POLÍTICA DO AUDIOVISUAL / PROGRAMA COMUNITÁRIO-Acção Comunitária / PUBLICIDADE / SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
AUDIOVISUAL-Serviços Audiovisuais Lineares / SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AUDIOVISUAL--Serviços
Audiovisuais Não-Lineares
64
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
[5521]
[5522]
P.P.118
KULK, Stefan
Autorisation de plusiers régimes
britaniques d'aides à la création
cinématographique financés par la loterie nationale / Stefan Kulk. - A
Comissão Europeia autorizou até o 31
de Dezembro de 2012, em consonância
com as regras comunitárias sobre os
auxílios estatais, doze regimes britânicos de apoio à criação cinematográfica. A Comissão considerou que
estes regimes eram conformes com as
regras comunitárias sobre os auxílios
estatais à criação cinematográfica. Estes
regimes têm por objectivo apoiar as
produções de filmes culturais britânicos.
São geridos por várias sociedades ou
organismos - o UK Film Council, o
Scottish Screen, o Northern Ireland
Screen e o Film Agency for Wales - e a
representam mais de 30,6 milhões de
euros de apoio em cada ano. O
Comunicado de Imprensa que se refere
a esta matéria, IP/07/1890, está
disponível em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11094
In: IRIS : Observations juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº 2 (2008), pp. 7
APOIO ESTATAL / CINEMA / COMISSÃO EUROPEIA--Poder de Controlo / DIREITO DA CONCORRÊNCIA--Controlo dos Auxílios Estatais / FILME / FINANCIAMENTO /
INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA /
INVESTIMENTO / PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA--Organismo Público / POLÍTICA
CULTURAL / PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA / REINO UNIDO-Regiões do Reino Unido
P.P.118
ROSSINI, Mara
Autorisation d'un régime d'aides
français pour la création de jeux vidéo /
Mara Rossini. - A Comissão Europeia
aprovou recentemente um projecto de
ajudas francês que visa incentivar a
criação de jogos vídeo. Este regime de
ajudas foi notificado pelas autoridades
francesas em virtude do artigo 87 (3) de
(d) do Tratado CE; a Comissão lançou
seguidamente um procedimento de
inquérito exaustivo para assegurar-se de
que esta medida, que serve de
instrumento de política industrial em
prol do sector francês dos jogos vídeos,
não era prejudicial às condições das
trocas e da concorrência. Este regime de
ajudas permite às empresas de fabrico
de jogos vídeo implantadas na França
deduzir até a 20% dos custos de
produção de certos jogos. Esta medida é
unicamente aplicável aos jogos vídeo
que preenchem critérios de qualidade e
de originalidade, contribuindo ao mêsmo tempo para a diversidade cultural.
Os critérios de selecção inicialmente
notificados eram julgados suficientemente vastos para englobar ao mesmo
tempo os jogos produzidos para fins
culturais e outras categorias, como os
jogos vídeo de pura simulação. Poderá
consultar o IP/07/1908, de 12 de
Dezembro de 2007, na seguinte URL:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11098
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - nº 2 (2008), pp. 78
APOIO ESTATAL / COMISSÃO EUROPEIA--Poder de Controlo / DIFERENCIAÇÃO CULTURAL / DIREITO DA CONCORRÊNCIA--Controlo dos Auxílios Estatais / FISCALIDADE--Dedução Fiscal / FRANÇA / EMPRESA EUROPEIA /
65
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
INDÚSTRIAS CRIATIVAS / JOGO
ELECTRÓNICO / QUALIDADE /
VÍDEO
TELEVISÃO / TAXA DE RADIODIFUSÃO / TAXA DE TELEVISÃO
[5524]
P.P.118
[5523]
P.P.118
RITTLER, Robert
Hausse de la redevance de l'ORF /
Robert Rittler. - A pedido do Director
Geral do ORF (Radiotelevisão da Áustria), o Conselho da Fundação do
Österreichischer Rundfunk decidiu aumentar a taxa do audiovisual. Este aumento foi adoptado com 15 votos a
favor, 13 contra e 2 abstenções. A 1
Junho de 2008 a taxa aumentará de
9,4%; doravante, um lar pagará 15,10
euros por mês para a recepção dos
canais emitidos por televisão. Os lares
que recebem unicamente a rádio pagarão uma taxa mensal de 4,20 euros. Este
aumento da taxa do audiovisual trará um
suplemento de receitas anuais de 41
milhões de euros a partir de 2009. Na
Áustria, qualquer pessoa que possa receber os programas de rádio e televisão
da ORF é sujeito a uma taxa de audiovisual. As pessoas que possuem um
receptor devem pagar uma taxa federal
suplementar (1,16 EUR por mês para as
televisões e 0,36 EUR para as rádios).
Além disso, a posse de um aparelho de
rádio dá lugar à cobrança de uma
contribuição para o desenvolvimento
artístico no montante de 0,48 euros por
mês. Por último, os Länder cobram uma
taxa pública atribuída à utilidade
cultural.
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº 2 (2008), pp. 8
AUDIOVISUAL--Política do Audiovisual / ÁUSTRIA--Regiões da Áustria /
DOMICÍLIO / RECEITA / RECEPTOR
DE RÁDIO / RECEPTOR DE
NIKOLOVA, Rayna
Report de la création du Fonds de
radiotélévision / Rayna Nikolova. - A
criação do Fundo búlagro de rádio-televisão foi adiado para 1 de Janeiro de
2009. Em conformidade com a lei relativa à radiotelevisão (ver ÍRIS 2002-2:
3), o financiamento dos operadores públicos (a televisão nacional búlgara e a
rádio nacional búlgara) e do regulador
dos meios de comunicação social (o
Conselho dos meios de comunicação
social electrónicos) é assegurado por um
Fundo especialmente concebido para
esse efeito: o Fundo de radiotelevisão,
instaurado em cooperação com o Conselho dos meios de comunicação social
electrónicos. Este Fundo é dirigido por
um conselho de administração cuja
composição é definida pelo Conselho
dos meios de comunicação social
electrónicos. Após uma recomendação
do Fundo Monetário Internacional em
2001, a criação desta entidade havia
sido adiada. Em virtude do artigo 2,
parágrafos 1 e 4 das disposições transitórias e definitivas da lei relativa à
radiotelevisão (publicada no Jornal
Oficial nº 113 de 28 de Dezembro de
2007), a criação do Fundo conheceu um
novo adiamento de um ano, ou seja,
para 1 Janeiro de 2009. De acordo com
as alterações introduzidas na lei, o
Conselho dos meios de comunicação
social electrónicos será subvencionado
pelo orçamento do Estado até ao fim do
ano 2008. A partir de 1 Janeiro de 2009,
esta subvenção pública que reverte para
a televisão nacional búlgara, a rádio
nacional búlgara e o Conselho dos
meios de comunicação social electrónicos, será integralmente financiada
pelo Fundo. Para conhecer as disposições legislativas atrás referidas, dis66
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
poníveis numa versão em língua inglesa,
deverá aceder a:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11064
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº 2 (2008), pp. 8-9
AUDIOVISUAL--Política do Audiovisual / BULGÁRIA / ESTAÇÃO DE
RÁDIO / ESTAÇÃO DE TELEVISÃO
/ LEGISLAÇÃO--Lei / ORÇAMENTO
/ ORGÃOS DE REGULAÇÃO / POLÍTICA DA COMUNICAÇÃO / RÁDIO / SERVIÇO PÚBLICO / TELEVISÃO
CanalSatellite, a 20 de Dezembro de
2006, cessou a sua divulgação.
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº 2 (2008), pp. 11
AUDIOVISDUAL--Espaço
Audiovisual Europeu / CANAL TEMÁTICO /
CONTENCIOSO / CONTRATO /
DECISÃO / FRANÇA / INTERPRETAÇÃO DO DIREITO / TELEVISÃO-Teledistribuição / TELEVISÃO POR
SATÉLITE / TRIBUNAL
[5526]
P.P.118
[5525]
P.P.118
BLOCMAN, Amélie
Difficultés d'interpretation d'un contrat
de distribution de TV par satellite /
Amélie Blocman. - O canal temático
Fox Life, lançado na França em 2005
com uma programação centrada em
redor filmes, de ficções e séries, já não é
mais, desde o fim do ano 2007 e no
termo de uma batalha judicial, distribuído pelo CanalSatélite, o único
'bouquet' de satélite francês desde a sua
fusão com o TPS no início 2007. O
litígio referia-se sobretudo à duração do
contrato de distribuição do canal, devido
a divergências de interpretação, pelas
partes, de uma adenda adicional ao
mencionado contrato. Com efeito, esta
previa que era válido por um período
inicial de dois anos, ou seja até o 30 de
Abril de 2007, susceptível de prorrogações sob reserva de uma notificação
prévia enviada pelo menos 6 meses
antes da data de expiração da duração
inicial. É a razão pela qual, tendo em
conta a ausência do exercício desta faculdade de opção pela Fox Life, o
BLOCMAN, Amélie
Annonce de la suppression de la
publicité sur les chaînes publiques /
Amélie Blocman. - Por ocasião de uma
conferência de imprensa a 8 de Janeiro
de 2008, o Presidente da República
francesa, Nicolas Sarkozy, fez um
anúncio muito comentado, dizendo estar
a reflectir sobre a supressão total da
publicidade nos canais públicos (a
France2, a France3, a France4, e a
France5). Porque «se os canais públicos
funcionam de acordo com os mesmos
critérios, as mesmas exigências, a
mesma lógica que os canais privados,
então não vê porque é que há um
serviço público», observou aquele chefe
de Estado. Recorde-se que os canais
públicos são financiadas pela taxa (116
euros na Metrópole, por lar, em 2007) e
pela publicidade. Os recursos provenientes da taxa do grupo deverão
ascender a 1,945 mil milhões de euros
em 2008; e as receitas da publicidade a
802 milhões de euros em 2007. O tempo
de divulgação das mensagens publicitárias está regulamentado em oito
minutos por hora nos canais da France
Television, e os ecrãs publicitários destes canais não podem durar mais que
quatro minutos (contra oito para os
67
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
outros
canais).
Qualificada
de
«verdadeira revolução cultural no
serviço público da televisão», esta
supressão será compensada «por uma
taxa sobre as receitas publicitárias
acrescidas dos canais privados e por
uma taxa infinitesimal sobre o volume
de negócios dos novos meios de
comunicação, como a telefonia móvel e
o acesso à Internet». Em contrapartida,
nada foi evocado pelo chefe de Estado
quanto a um possível aumento da taxa.
A 11 de Janeiro, o Primeiro-ministro
François Fillon anunciou que o governo
contava «apresentar um projecto de lei
durante o ano de 2008» para visar «o
objectivo de aplicação» a 1 de Janeiro
de 2009. Christine Albanel, ministra da
Cultura e da Comunicação, por seu lado,
indicou ter pedido a manutenção dos
patrocínios publicitários no grupo de
televisão público (10% das receitas publicitárias). A ministra, anunciou igualmente uma flexibilização das regras de
publicidade televisiva aquando da
transposição da directiva 'Serviços de
comunicação social audiovisual', que
será efectivada por ocasião do voto da
lei sobre a supressão da publicidade na
France Televisions. Uma acerca deste
tema deverá em breve ser lançada, para
concluir com os Franceses «um novo
contrato de serviço público audiovisual». Para esse efeito, um fórum de
discussão será aberto em breve no sítio
do ministério da Cultura, «a fim de
recolher as sugestões e desejos dos
Franceses». O presidente da France
Televisions
considerou
que
um
«esclarecimento» havia hoje sido feito e
que, validava a estratégia editorial do
grupo em prol de uma programação de
qualidade.
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº 2 (2008), pp. 12
ANÚNCIO / AUDIOVISUAL--Espaço
Audiovisual Europeu / AUDIO-
VISUAL--Política do Audiovisual /
CANAL DE TELEVISÃO / CONTRATO--Contrato Público / DIREITO
COMUNITÁRIO--Aproximação
das
Legislações / FINANCIAMENTO /
FRANÇA / GOVERNO / MEIOS DE
COMUNICAÇÃO ELECTRÓNICOS /
PATROCÍNIO / PRESIDENTE DA
REPÚBLICA / PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO / PUBLICIDADE / SERVIÇO PÚBLICO / SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL / TELEVISÃO / TEMPO DE
ATENÇÃO
[5527]
P.P.118
BLOCMAN, Amélie
Pistes pour une modernisation des
rapports entre producteurs et diffuseurs
audiovisiels / Amélie Blocman. Christine Albanel, ministra da Cultura e
da Comunicação da França, recebeu
uma nota da etapa da missão confiada
aos senhores Kessler e Richard sobre a
modernização da regulamentação das
relações entre produtores e difusores
audiovisuais (ver ÍRIS 2007-10: 13).
Recordam que o governo deseja,
nomeadamente,
implementar
os
designados decretos 'Tasca' de 2001 e
2002, os quais submetem os canais a
quotas, e os obrigam a consagrar 16%
do seu volume de negócios às obras
audiovisuais, das quais dois terços
devem ser encomendadas a produtores
independentes do canal. No fim desta
primeira etapa, no decurso da qual os
relatores receberam os intervenientes
em causa (criadores, produtores, autores, difusores, distribuidores e fornecedores de acesso à Internet), os
relatores estabeleceram um 'estado da
arte' e identificaram pistas de reforma.
Por um lado, a constatação é elaborada
com base no crescimento limitado dos
recursos para a criação audiovisual e
também das receitas publicitárias dos
68
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
canais. A esse respeito, os relatores
apelam aos poderes públicos que tomem
as
medidas
que
se
impõem,
nomeadamente
por
ocasião
da
transposição da Directiva de Serviços de
Comunicação
Social
Audiovisuais
(SMAV), para melhorar o financiamento que provém da publicidade,
bem como da televisão pública.
Assinalam, além disso, um forte
aumento dos investimentos dos canais
históricos nas obras audiovisuais entre
2000 e 2006: mais 38 por cento. O
documento de trabalho sobre este tema
pode ser consultado em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11090
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº 2 (2008), pp. 12-13
AUDIOVISUAL--Política do Áudiovisual / CANAL DE TELEVISÃO /
DIREITO
COMUNITÁRIO--Direito
Comunitário-Direito Nacional / DOCUMENTO DE TRABALHO /
FRANÇA / GOVERNO / GRUPO DE
PERITOS / INDÚSTRIA AUDIOVISUAL / INVESTIMENTO / LEGISLAÇÃO--Decreto / PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL / PRODUTOR AUDIOVISUAL / PUBLICIDADE /
QUOTA / RELATÓRIO / SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL / TELEVISÃO / VOLUME DE NEGÓCIOS
[5528]
P.P.118
PROSSER, Tony
Adoption par la BBC d'un Code de
conduite relatif aux concurs et aux
appels téléphoniques facturés au prix
fort / Tony Prosser. - Na sequência das
vivas críticas causadas pelo recurso às
chamadas telefónicas facturadas a preço
acrescido, aquando da realização de
concursos, que se referiam tanto à BBC
como aos radiodifusores comerciais (ver
ÍRIS 2007-8: 11), a BBC publicou um
Código de conduta relativo aos concursos e aos votos dos telespectadores,
bem como novas disposições que
restringem severamente a utilização
deste tipo de chamadas telefónicas. O
novo Código é aplicável ao conjunto
dos concursos e votações interactivas,
que sejam acompanhadoas ou não de
chamadas telefónicas. A organização
deste tipo de concursos deve ser com
fins não lucrativos e, unicamente, fazerse com o objectivo de recolher fundos
destinados a obras caritativas às quais a
BBC presta o seu apoio. A honestidade,
transparência, equidade e legalidade são
as orientações soberanas no desen-rolar
dos concursos e das votações. Os
vencedores devem ser autênticos e em
caso algum fictícios ou escolhidos
previamente pela produção, ou mesmo
cúmplices desta última; cada candidato
deverá
ter,
verdadeiramente,
a
possibilidade de ganhar. Nenhum dentre
eles poderá ser solicitado ar fazer-se
passar por candidato ou vencedor. A
descrição dos prémios corresponderá à
realidade e estes serão entregues aos
vencedores num prazo razoável. Os
concursos ou os votos serão objecto de
um regulamento claro e facilmente
consultável
pelos
telespectadores.
Independentemente das pressões exercidas para "fazer durar o espectáculo", a
BBC não poderá comprometer a sua
integridade editorial, nem dissimular
eventuais práticas inconvenientes ou
falsificar os resultados. O 'BBC Code of
Conduct for Competitions and Voting'
está disponível em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11069
Um comunicado de imprensa da BBC
sobre esta matéria também pode ser
consultado em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=1106
69
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
AUTO-REGULAÇÃO / BBC / CÓDIGO DEONTOLÓGICO / CONCURSO / DEFESA DO CONSUMIDOR / EMISSÃO DE TELEVISÃO
/ INTERACTIVIDADE / JOGO TELEVISIVO / PARTICIPAÇÃO DO
PÚBLICO / PROGRAMA DE TELEVISÃO / REGULAMENTO / REINO
UNIDO / TAXA / TELEFONE /
TELESPECTADOR / VALOR--Valor
Acrescentado
[5529]
P.P.118
PROSSER, Tony
Publication par l'autorité de régulation
de nouvelles recommandations relatives
à la protection des mineurs dans les
émissions télévisées / Tony Prosser. - O
Office of Communications (Ofcom),
autoridade britânica de regulação das
comunicações, publicou recomendações
relativas à protecção dos menores nas
emissões difundidas pela televisão.
Apesar do seu carácter não coercivo,
trazem esclarecimentos sobre as disposições vinculativas do Código da
radiodifusão. Estas recomendações
compreendem uma série de conselhos a
respeito das emissões susceptíveis de
ser televisionadas por crianças, como a
restrição horária das 21 horas aplicável
aos programas destinados aos adultos, a
cobertura mediática de infracções
sexuais ou outras, o abuso de droga e de
álcool, a violência e os comportamentos
perigosos. Contudo, versam principalmente sobre a participação de menores
nas emissões. O Código da radiodifusão
prevê assim que «uma maior atenção
deve ser conferida ao bem-estar físico e
psicológico, bem como à dignidade»
destes participantes, independentemente
do consentimento dos pais, e que a sua
participação não deve ser fonte de
perturbações ou de ansiedade inúteis. As
recomendações precisam que a consi-
deração do bem-estar da criança deveria
figurar no cerne das preocupações da
produção. O sentido da expressão "uma
maior atenção" varia de acordo com o
formato da emissão e do grau de
participação, bem como em função da
idade, da maturidade e da capacidade
dos participantes em pronunciar-se
sobre a sua participação e as suas
consequências prováveis. O «Guidance
Notes Section One: Protecting the
Under 18s» está disponível em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11070
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº 2 (2008), pp. 14
AUTO-REGULAÇÃO / COMPORTAMENTO SOCIAL / CONTEÚDO /
CRIANÇA / EMISSÃO DE TELEVISÃO / GÉNEROS TELEVISIVOS /
HORA DE EMISSÃO / JUVENTUDE /
OFCOM / PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO / PROGRAMA DE TELEVISÃO / PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA / PROTECÇÃO À INFÂNCIA
/ PROTECÇÃO À JUVENTUDE /
RECOMENDAÇÃO / REGULAÇÃO /
REINO UNIDO / TELEVISÃO
[5530]
P.P.118
LENGYEL, Mark
Publication d'un document conceptuel
relatif à une législation en matière de
médias / Mark Lengyel. - No início de
Janeiro de 2008, o Comissário da
regulação dos meios de comunicação
social audiovisuais da Hungria publicou
um documento conceptual generalista
relativo a nova legislação em matéria de
meios de comunicação social. A publicação deste documento surge no
seguimento da elaboração de uma es.tratégia nacional dos meios de comunicação social audiovisuais, durante do
70
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Verão de 2007. Uma consulta pública
foi efectuada na sequência da
publicação do projecto de estratégia.
Aquando desta, sessenta e sete
observações, ou seja um total de cerca
de 650 páginas, foram apresentadas ao
Comissário da regulação dos meios de
comunicação social. O documento conceptual, já publicado, resume as repercussões sobre a legislação da estratégia
nacional dos meios de comunicação
social audiovisuais, tendo em conta os
resultados da consulta pública. É consagrado essencialmente a cinco questões
legislativas essenciais: - tratando-se das
disposições gerais sobre o fornecimento
dos serviços dos meios de comunicação
social audiovisuais, visa instaurar um
quadro regulamentar conforme à Directiva de Serviços de Comunicação Social
Audiovisual, recentemente adoptada a
nível europeu; - o documento conceptual prevê um regime regulamentar ex
ante, a fim de promover a concorrência
e o pluralismo de opinião no sector dos
meios de comunicação social. Este
regime baseie-se na análise das
empresas de media, a fim de estabelecer
se são susceptíveis de exercer uma
influência determinante na opinião pública. Este estudo deve ser efectuado
pela autoridade dos meios de comunicação social. Desde que uma empresa
atinja os critérios fixados, que serão
definidos pela lei, será objecto de uma
série de sanções que visam preservar o
pluralismo dos meios de comunicação
social; - o terceiro domínio essencial
abordado pelo documento conceptual é
o dos meios de comunicação social de
serviço público. A esse respeito, visa
criar um quadro que seja conforme com
a regulamentação comunitária em
matéria de auxílios estatais. Convida à
criação de um mecanismo de financiamento contratual que se coadune com
o cumprimento efectivo de uma missão
de serviço público claramente definida.
O documento conceptual prevê, além
disso, a integração dos orgãos dirigentes
dos radiodifusores do serviço público
húngaro e a integração organizacional
das duas sociedades de televisão de
serviço público; - a questão do controlo
é igualmente colocada em destaque pelo
documento conceptual. De acordo com
este último, o Országos Rádió és
Televízió Testület (Comissão nacional
da rádio e a televisão - ORTT), actual
autoridade da radiodifusão, cessará as
suas actividades e será substituída por
uma nova instância de regulação. Para
além desta, o documento propõe a
nomeação de um provedor para os direitos dos consumidores em matéria de
meios de comunicação social; - o
documento conceptual aborda igualmente o financiamento dos meios de
comunicação social num capítulo
distinto. A maior parte do financiamento
público deve ser consagrada ao cumprimento, pelas empresas de meios de
comunicação social de serviço público,
da sua missão de serviço público. No
Orçamento nacional reside a fonte deste
financiamento. Este último, contudo,
será reforçado com o pagamento hipotético de um montante (taxa) calculado
por lar. Um resumo das observações
recolhidas durante o processo de
consulta ao documento de estratégia,
numa versão em língua inglesa, está
disponível em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11067
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire
Européen
de
L'Audiovisuel. - Strasbourg. - nº 2
(2008), pp. 14-15
AUDIOVISUAL--Política do Audiovisual / COMUNICAÇÃO SOCIAL /
DIREITO COMUNITÁRIO--Directiva
CE / DOCUMENTO DE TRABALHO /
EMPRESA
DE
TELEVISÃO
/
ESTRATÉGIA / FINANCIAMENTO /
FUSÃO DE EMPRESAS / INQUÉRITO / INTERESSE PÚBLICO /
HUNGRIA / MEIOS DE COMUMICAÇÃO SOCIAL / PROJECTO DE
71
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
LEGISLAÇÃO / OPINIÃO / ORGÃOS
DE REGULAÇÃO / POLÍTICA DA
COMUNICAÇÃO / PROVEDOR /
RADIODIFUSÃO / REGULAÇÃO /
SERVIÇO PÚBLICO / SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL / TAXA / TELEVISÃO
esta notícia, numa versão inglesa, pode
ser consultada na seguinte URL:
http://merlin.obs.coe.int/redirect?id=110
74
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - ISSN 1023-8557.
- nº 2 (2008), pp. 16
[5531]
AUDIOVISUAL--Política do Audiovisual / CONTEÚDO / CONVERGÊNCIA / DIGITAL / DIREITO
COMUNITÁRIO--Directiva
CE
/
DIREITO
COMUNITÁRIO--Direito
Comunitário-Direito Nacional / DVB-T
/ INTERCONECTIVIDADE / LEGISLAÇÃO--Lei / MALTA / MEIOS DE
COMUNICAÇÃO ELECTRÓNICOS /
ORGÃOS DE REGULAÇÃO / PODER
DE CONTROLO / POLÍTICA DA
COMUNICAÇÃO / RADIODIFUSÃO
/ REDE E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS /
REGULAÇÃO / SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL--Serviços Audiovisuais NãoLineares
P.P.118
AQUILINA, Kevin
Récentes modification apportées à la loi
relative à la radiodiffusion / Kevin
Aquilina. - No seguimento das consultas
da Autoridade de Malta das Comunicações e dos serviços do ProcuradorGeral, a Autoridade de regulação da
radiodifusão propôs a modificação pelo
governo de uma disposição da lei
relativa à radiodifusão, capítulo 350 do
diploma, nomeadamente o artigo 16B
que trata das rádio digital. A
modificação proposta visa alargar o
âmbito de aplicação do artigo 16B de
maneira a atribuir à Autoridade de
regulação da radiodifusão o poder de
autorização dos conteúdos radiodifundidos não apenas pelas rádios
digitais, mas também das outras redes
de comunicações electrónicas que
fornecem este tipo de conteúdos, como a
rede cabografada, os canais de televisão
digital terrestre e os serviços de meios
de comunicação social audiovisuais
não-lineares (...) Esta modificação foi
adoptada pelo Parlamento no âmbito
dos artigos 19º e 20º da parte IIIª da lei
de 2007, que contém modificações na
legislação relativa às comunicações - lei
n° XXX de 2007. Uma deliberação
deverá ser publicada pelo Primeiroministro para permitir a entrada em
vigor desta alteração. De permeio, a
Autoridade da radiodifusão redigirá um
projecto de regulamento de aplicação do
artigo 16B, alterado pela lei relativa à
radiodifusão, para proceder a consultas
sobre o seu âmbito. A lei a que se refere
[5532]
P.P.118
SANTOS, Luis António
Une nouvelle résolution ministérielle
permet la création d'une chaîne gratuite
supplémentaire sur la plateforme de
TNT / Luis António Santos. - O
Conselho de Ministros português adoptou uma resolução que permite a criação
de uma quinto canal de televisão
nacional gratuita sobre a próxima
plataforma de televisão digital terrestre.
A resolução, adoptada a 3 de Janeiro de
2008, precisa que a capacidade do
espectro radioeléctrico disponível sobre
multiplex A deve ser reservada para: a)
à radiodifusão de um novo serviço
gratuito de programas emitidos por
televisão que não esteja sujeito a
72
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
nenhumas condições; b) à radiodifusão
não simultânea (até à supressão da
televisão analógica) de fluxos de alta
definição pelos fornecedores de serviços
disponíveis no multiplex A; c) a outros
serviços das comunicações electrónicas,
em função da capacidade do espectro.
Esta iniciativa decorre no seguimento da
publicação da nova lei relativa à televisão portuguesa, que regula ao
mesmo tempo o acesso às actividades de
radiodifusão e o exercício destas - lei nº
27/2007 de 30 de Julho de 2007. O
diploma legal contém disposições
relativas à adopção da televisão digital
terrestre e está de acordo com a
Comunicação da Comissão Europeia de
24 de Maio de 2005, relativa à
aceleração da transição da radiodifusão
analógica para a radiodifusão digital. O
Comunicado de imprensa do Conselho
de Ministros a que se refere esta notícia
está disponível em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11075
Mais informações relativas às principais
etapas do processo de implentação da
TDT em Portugal disponíveis em:
http://merlin.obs.coe.int/redirect.php?id
=11076
i.e.,
http://ics.pt/index.php?op=cont&lang=p
t&Pid=78&area=332
In: IRIS : Observations Juridiques de
L'Observatoire Européen de L'Audiovisuel. - Strasbourg. - nº 2 (2008), pp.
16
AUDIOVISUAL--Política do Audiovisual / CANAL DE TELEVISÃO-Poder de Decisão / COMISSÃO EUROPEIA--Poder de Decisão / COMUNICADO DE IMPRENSA / CONSELHO DE MINISTROS / DVB-T /
ESPECTRO RADIOELÉCTRICO /
FREEVIEW / GESTÃO / LEI DA TELEVISÃO / MUDANÇA TECNOLÓGICA / PLATAFORMA DIGITAL /
PORTUGAL / RADIODIFUSÃO /
REDE E SERVIÇOS DE COMUNI-
CAÇÕES ELECTRÓNICAS / RESOLUÇÃO / TELEVISÃO DE ALTA
DEFINIÇÃO / TELEVISÃO GENERALISTA / TRANSMISSÃO NUMÉRICA
[5533]
FE.769
COMISSÃO DAS COMUNIDADES
EUROPEIAS
Comunicação
da
Comissão
ao
Conselho, ao Parlamento Europeu, ao
Comité Económico e Social Europeu e
ao Comíté das Regiões : Estratégia
Política Anual para 2009 [documento
electrónico] / Comissão das Comunidades Europeias. - Adobe Acrobat 7.0 ;
249 KB. - Bruxelas : Serviço das
Publicações Oficiais das Comunidades
Europeias, 2008. - 20 p. - acedido a 0503-2009. –
http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.d
o?uri=COM:2008:0072:FIN:PT:PDF
. - 2009 será um ano importante para a
União Europeia, uma vez que disporemos de um novo Parlamento Europeu e de uma nova Comissão Europeia. Na condição de serem concluídos os processos de ratificação nacionais, 2009 deverá assistir igualmente
à entrada em vigor do Tratado de
Lisboa. Com um quadro institucional
estável, a União poderá concentrar os
seus esforços na resposta a dar aos
desafios concretos que se colocarão no
futuro, como promover o crescimento
sustentável e o emprego na era da
globalização e galvanizar a transição da
Europa para uma economia com emissões reduzidas e baseada numa utilização racional de recursos. A presente
Estratégia Política Anual enuncia as
prioridades para o último ano do
mandato da Comissão actual. Os objectivos estratégicos definidos pela Comissão no início do seu mandato,
designadamente promover a prosperi73
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
dade, a solidariedade, a liberdade e a
segurança e reforçar o papel da Europa
no mundo, continuam a estar no âmago
dos seus trabalhos. Desde a sua entrada
em funções, a Comissão tem lançado
iniciativas de envergadura no intuito de
prosseguir estes objectivos, fazer
avançar a agenda europeia e confirmar o
papel da UE no mundo globalizado.
Atendendo às alterações institucionais
que advirão em 2009, a Comissão
deverá apresentar a maioria das suas
principais iniciativas legislativas pendentes durante 2008. Em 2009, a
Comissão cooperará estreitamente com
o Conselho e o Parlamento com vista a
chegar a acordo sobre as propostas mais
importantes. Centrará os seus esforços
em garantir a aplicação correcta do
acervo, em conformidade com a nova
abordagem acordada em Setembro de
2007. Assegurará igualmente que os
programas financeiros acordados para o
período 2007-2013 sejam geridos de
forma eficaz e eficiente e que os
programas financeiros referentes ao
período 2000-2006 sejam concluídos de
forma satisfatória, em plena consonância com os princípios da boa gestão
financeira. A Comissão situar-se-á também numa perspectiva de futuro e
lançará os alicerces para os próximos
anos. A entrada em vigor do Tratado de
Lisboa exigirá que a Comissão apresente uma série de propostas específicas, a fim de assegurar plena eficácia
às suas disposições e garantir novas
possibilidades e benefícios para os
cidadãos da União. Os trabalhos de
revisão do orçamento, bem como a
consulta pública actualmente em curso,
foram concebidos para criar as
condições para a elaboração do próximo
quadro financeiro a ser proposto pela
próxima Comissão. A Comissão apresentará o roteiro que estabelecerá os
domínios mais prioritários no âmbito da
próxima etapa da Estratégia para o
Desenvolvimento Sustentável. A Comissão comprometeu-se a manter níveis
de pessoal estáveis e a não solicitar
novos lugares para o período 20092013, uma vez atribuído o último
conjunto de lugares relacionados com a
adesão da Bulgária e da Roménia.
Quaisquer outras necessidades em
matéria de recursos humanos serão
satisfeitas através da reafectação de
efectivos a nível interno (in: 'Fazer
avançar a Europa'). - Documento COM
(2008) 72 final. - Contém: 1. Fazer
avançar a Europa; 2. Parte I - Acções
prioritárias em 2009: Prioridade aos
cidadãos: 2.1. Crescimento e emprego;
2.2. Alterações climáticas e uma Europa
sustentável; 2.3. Realizar uma política
Comum de Imigração; 2.4. Prioridade
aos cidadãos; 2.5. A Europa como
parceiro mundial; 2.6. Legislar melhor –
cumprir as promessas e mudar a cultura
regulamentar; 2.7. Comunicação sobre a
Europa; 3. Parte II - Quadro geral dos
recursos humanos e financeiros para
2009: 3.1. Recursos humanos; 3.1.2.
Afectar recursos humanos às prioridades
políticas; 3.1.3. Reforçar a cooperação
interinstitucional; 3.2. Alterações na
afectação dos recursos financeiros;
3.2.1. Competitividade para o crescimento e o emprego (rubrica 1A);
3.2.2. Coesão para o crescimento e
emprego (rubrica 1B); 3.2.3. Preservação e gestão dos recursos naturais
(rubrica 2); 3.2.4. Liberdade, segurança
e justiça (rubrica 3A); 3.2.5. Cidadania
(rubrica 3B); 3.2.6. A UE enquanto
parceiro mundial (rubrica 4); 3.2.7.
Resumo das alterações por rubrica do
Quadro Financeiro; Anexo – Acções
fundamentais previstas para 2009
ANÁLISE FINANCEIRA / ASPECTO
POLÍTICO / CIDADANIA EUROPEIA
/ CLIMA--Alteração Climática / COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL /
COMISSÃO EUROPEIA--Poder de
Execução / COMISSÃO EUROPEIA-Poder de Iniciativa / COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL / COMPETITIVIDADE / COOPERAÇÃO INTE74
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
RINSTITUCIONAL CE / COOPERAÇÃO MULTILATERAL / DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
/ EMPREGO / ESTRATÉGIA /
GESTÃO / IMIGRAÇÃO / JUSTIÇA /
LEGISLAÇÃO / MERCADO INTERNO--Mercado Único / ORÇAMENTO /
PARCERIA / PROGRAMA COMUNITÁRIO--Acção Comum / PROGRAMA POLÍTICO / RECURSOS
FINANCEIROS / RECURSOS NATURAIS / RECURSOS HUMANOS /
RELAÇÕES INTERNACIONAIS /
SEGURANÇA / UNIÃO EUROPEIA-Tratado de Lisboa
[5534]
FE.770
OLIVER & OHLBAUM ASSOCIATES LTD et al.
The Effects of a Market-Based Approach to Spectrum : Management of
UHF and the Impact on Digital Terrestrial
Broadcasting
[documento
electrónico] / by Oliver & Ohlbaum
Associates Ltd / and DotEcon Ltd. Adobe Acrobat 7.0 ; 591 KB. [Geneva] : EBU, 2008. - 60 p. - acedido
a 05-03-2008. –
http://www.ebu.ch/CMSimages/en/UHF
%20Spectrum%20Management_ENG_
FINAL_tcm6-57755.pdf
Executive Summary:
http://www.ebu.ch/CMSimages/en/Exec
utive_summary_ENG_FINAL_tcm657752.pdf
. - O switchover digital - a transição do
modo analógico para a televisão e rádio
digital - representa uma importante opor-tunidade para os reguladores do
espectro radioeléctrico reverem as várias utilizações da banda de frequência
UHF (ultra-high frequency) do espectro
electromagnético em 470-862 megahertz (MHz). Historicamente, esta banda
tem sido alocada na Europa à televisão
analógica terrestre. Porque a tecnologia
digital permitirá que os serviços de
radiodifusão existentes sejam fornecidos
usando menos espectro, há um espaço
para utilizar algum do espectro UHF
para aplicações alternativas. Este espectro extra é geralmente conhecido
como 'o dividendo digital'. O dividendo
digital é assim designado devido aos
benefícios que pode trazer à sociedade,
que pode potenciar esta realização sob a
forma de exploração financeira directa
desta 'reserva' do espectro ou, indirectamente, através dos benefícios associados ao lançamento de novos serviços
que recorrem ao espectro. Este relatório
investiga o potencial impacto nos países
europeus de uma abordagem baseada no
mercado, da gestão do espectro da banda UHF e o seu impacto na rádio e
televisão digital terrestre. A conclusão
geral é de é necessária uma precaução
considerável na determinação de quais
os mecanismos de mercado a ser utilizados e como poderão ser aplicados às
diferentes partes da banda de frequências. Uma abordagem optimizada
também será variável consoante os paises europeus. Esta investigação funda-se
em quatro observações-chave: - Há
fundadas razões económicas para que
um mercado para o espectro da banda
UHF possa falhar e não alavancar uma
optimização social entre o espectro da
televisão terrestre; - Tal acontece porque
a televisão terrestre gera um significativo valor público para a sociedade
que não seria visível em nenhuma
hipotética disputa do espectro para
outros fins, visto que não é fácil d ser
replicado pelo fornecimento de serviços
de televisão através de outras plataformas; - O valor que poderia ser criado
a médio-prazo através das outras
utilizações do espectro UHF - incluindo
a banda larga no mundo rural -, parece
modesto; - A situação dos países europeus individualmente considerados é
muitíssimo variada, o que constrange
severamente o espaço de manobra de
uma abordagem pan-Europeia da gestão
75
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
do espectro da banda UHF (trad. adap.
de um excerto do 'Executive Summary').
- DOCUMENTOS RELACIONADOS:
«The future use of UHF spectrum : The
truth about the mobile myth: Study
shows that consumers will not reap the
benefits of letting the market decide
(EBU View Point)»; «European
Broadcasters Press Briefing: media
invitation»; «European broadcasters
unite to highlight the dangers from EU
spectrum proposals», in: 'Broadcaster's
News'; «Future of Digital TV could
depend on ITU decisions», in: 'EBU
News'; «Technology alone will not
decide the future of Mobile TV», in:
'EBU News'; «Kerstin Brunnberg
speech, Brussels on the 27 of February
2008»; «Michael Wagner speech,
Deputy Director, EBU Legal and Public
Affairs Department, Budapest, 27
November 2007»; «Nicola Frank
speech, EBU, European Platform of
Regulatory Authorities Meeting, 5
October 2007»; «Viviane Reding,
SPEECH/07/644, Capri, 18-19 October
2007» (todos os documentos disponíveis
no GMCS na cotagem deste mesmo
registo). - Contém: 1. EXECUTIVE
SUMMARY; 2. INTRODUCTION: A
Valuable National Resource: The
Historical Allocation of UHF Spectrum;
New Opportunities: Analogues Switch
Off and the Digital Dividend; The
Future of Spectrum Usage: A Purely
Market-Based Approach? 3. THE
ROLE OF THE MARKET IN
SEPCTRUM MANAGEMENT: Why
Use Market Mechanisms for Spectrum
Allocation? Market-Based Mechanisms
for Spectrum Management; Change of
Use; Auctions; Trading; Administrative
Incentive Pricing; 4. UNDERSTANDING WHEN MARKETS WORK
AND WHEN THEY FAIL: A
Framework for Understanding When
Markets for Spectrum and When they
May Fail; The Main Reasons Why
Markets May Fail: 1. High Public
Value; Funding Models; 3. Network
Effects and Externalities; Implications
for the Use of Market Mechanisms in
the UHF Band; 5. IS BROADCASTING DIFFERENT? THE DIFFICULTIES OD APPLYING MARKET_BASED APPROACHES TO
SPECTRUM
ALLOCATION
IN
BROADCAST MARKETS: 1. Broadcasting generates High Public Value; 2.
Broadcasting Bussiness Models Are
Different; 3. Network Effects and the
Possible Distortion of Broadcasting
Markets; 6. WHY UHF SPECTRUM IS
MOST SUITED TO BROADCASTING
AND THE LIMITATIONS OF
ALTERNATIVES USES: UHF Spectrum Is Particulary Suited to
Broadcasting; Digital Terrestrial Broadcasting and the Use of Specific
Spectrum Channels; The Value Created
by Terrestrial Broadcasting Cannot Be
Captured by Other Platforms; The Need
to Retain the Competitiveness of DTT
Broadcasting
Platforms;
HighDefinition Required on DTT Platforms
to Retain European Competitiveness;
Appropriate UHF Spectrum Required
for DTT Future Technology Transition;
Substitutability of Terrestrial Broadcasting and Social Value; Legacy
Reasons Why there Are Limitations to
Alternative Uses of UHF Spectrum;
Difficulties of Harmonising UHF
Bands; The Digital Dividend Differs by
Country; The Mobile Myth; Other
Alternative Uses of UHF Spectrum are
Unproven; UHF Is Not the Most
Suitable Band for Rural Broadband;
Interleaved Spectrum Is Available for
Broadband Services; 7. ONE SIZE
DOES NOT FIT ALL: NATIONAL
BROADCAST
MARKETS
ARE
DIFFERENT: The Difficulties of a PanEuropean Approach to UHF Spectrum
Management; The TV Reception
Platform Mix Differs by Country;
Terrestrial Plays an Important Role in
Digital TV Market Development;
Programme Production Markets Are at
Different Stages of Development; Tra76
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
ditional Broadcaster Network Strength
Varies from Market to Market;
Secondary TV Set Viewing Raises the
Public Value Associated with Terrestrial
TV Services; 8. CONCLUSIONS: Market Mechanisms Might Not Be
Appropriate for UHF Spectrum Management; Market Mechanisms Must Be
Tailored to Specifc National Circumstances; Terrestrial Broadcasting Generates Significant Value for Society;
National Broadcast Markets Differ
Considerably; Applicability of MarketBased Mechanisms will Vary Country
and Sub-Band; 9. ABOUT THE
AUTHORS; Figures
ANÁLISE COMPARATIVA / ASPECTO ECONÓMICO / ASPECTO
SOCIAL / BANDA LARGA / COMERCIALIZAÇÃO / DADOS ESTATÍSTICOS / DVB-T / ECONOMIA DA
COMUNICAÇÃO--Modelo Económico
/ EFEITO ESPERADO / ESPECTRO
RADIOELÉCTRICO--Frequência Radioeléctrica / ESTUDO DE MERCADO
/ FREQUÊNCIA RADIOELÉCTRICA-Banda de Frequência / GESTÃO /
IMPACTO / INDÚSTRIA DAS TELECOMUNICAÇÕES / INTERESSE
PÚBLICO / INVESTIGAÇÃO / MEIO
RURAL / MERCADOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS / UMDANÇA TECNOLÓGICA / PAÍSES
EUROPEUS / PLATAFORMA DIGITAL / RADIODIFUSÃO / RELATÓRIO / SINAL DIGITAL / TELEVISÃO--Teledistribuição / TRANSMISSÃO NUMÉRICA / UTILIZAÇÃO
COMERCIAL / VALOR
[5535]
FE.771
EBU. European Broadcasting Union
Digital Dividend : How big is the slice
of cake? : and other questions on
Spectrum Policy and Broadcasting :
[seguido de] How should the digital
dividend be used? : Long-term public
interest versus short-term profit
[documento electrónico] / EBU, European Broadcasting Union. - Adobe
Acrobat 7.0 ; 1,90 MB. - GrandSaconnex [Switzerland] ; Brussels :
EBU, 2008. - múltiplos ficheiros. –
acedido a 06-03-2008. –
http://www.ebu.ch/CMSimages/en/Spec
trum_Q%26A_ENG_FINAL_tcm654544.pdf
http://www.ebu.ch/CMSimages/en/A5_
digital-dividend_EN_final_tcm657587.pdf
. - O espectro radioeléctrico é um
recurso natural escasso e todos os
utilizadores devem apoiar a sua eficiente
gestão em todas as bandas de frequência
do mesmo. Os radiodifusores europeus
demonstraram o seu comprometimento
com este princípio, pondo em marcha a
transição para o digital; investiram fortemente em tecnologia de rádio e televisão digitais e, igualmente, na
programação televisiva. Onde o espectro
das bandas de frequência UHF foi
libertado, graças aos investimentos realizados
pelos
radiodifusores
no
'switchover' digital, os Estados-Membro
devem utilizar todo o potencial do
dividendo digital e promover a introdução de novos serviços, que incluirão
com especial relevo os novos serviços
de radiodifusão (como por exemplo, a
televisão de alta definição) adequados às
necessidades criadas e às legítimas
expectativas dos cidadãos. As preocupações-chave da EBU/UER são: - as
políticas de transição (para o digital)
devem respeitar os direitos dos consumidores e os seus interesses e, ainda,
os seus investimentos em tecnologia; - a
utilização do dividendo digital deverá
reflectir as políticas nacionas para os
media e para o audiovisual, e não ser
orientada apenas por uma abordagem do
mercado; - é impossível prever a dimensão do dividendo digital e quando é
que o mesmo estará disponível nos diferentes Estados-Membro da União
77
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Europeia; - tal facto torna a harmonização da sua utilização ao nível
europeu uma dificuldade; - a interferência é um problema, em particular
entre a radiodifusão e os serviços
móveis de dois sentidos; a televisão
digital terrestre apenas pode ser fornecida em bandas de frequência UHF; a
política de gestão do espectro tem de ser
dinâmica e também deverá permitir que
os radiodifusores desenvolvam novos
serviços (trad. adapt. de 'How should we
use
the
digital
dividend').
DOCUMENTOS RELACIONADOS:
«European Broadcasters’ view on
Spectrum policy», disponível em:
http://www.ebu.ch/CMSimages/en/Spec
trum_keymessages_final_ENG_version%2002.20
08_tcm6-57742.pdf
«Number of multiplexes across the EU
27 allocated in GE-06», disponível em:
http://www.ebu.ch/CMSimages/en/map
_GE-06_tcm6-55533.pdf
- Contém: DIGITAL DIVIDEND: 1.
WHAT IS RADIO FREQUENCY
SPECTRUM? 2. WHY IS FREQUENCY SPECTRUM MANAGEMENT; 3. WHAT IS THE ITU
GENEVA 2006 FREQUENCY PLAN
(GE06)? 4. WIRELESS BROADBAND
SERVICES AND TWO-WAY MOBILE COMMUNICATION: IS IT
EFFICIENT TO USE THE BROADCASTING BANDS FOR NONBROADCASTING SERVICES? 5.
WHY DOES INTERFERENCE SERIOUSLY REDUCE THE POTENTIAL OF SERVICE NEUTRALITY? 6.
WOULD RE-PLANNING OF THE
‘EUROPEAN’
PART
OF
THE
GENEVA PLAN AND CREATING
THE "EU FREQUENCY PLAN" BE A
FEASIBLE AND EFFICIENT SOLUTION TO THE INTERFERENCE
PROBLEM? 7. WHAT IS THE
DIGITAL SWITCHOVER AND WHY
IS IT BEING DONE? 8. WHAT IS
THE DIGITAL DIVIDEND? 9. HOW
BIG IS THE DIGITAL DIVIDEND?
10. WHY DO BROADCASTERS
NEED SPECTRUM? 11. WHY DO
PUBLIC SERVICE BROADCASTERS
WANT TO OFFER HIGH DEFINITION TELEVISION? 12. WHAT IS
THE VALUE OF FTA BROADCASTING? 13. DOES SPECTRUM
MANAGEMENT
NEED
MORE
FLEXIBLITY? 14. WILL SPECTRUM
TRADING AND AUCTIONING INCREASE SPECTRUM EFFICIENCY?
15. WHAT SHOULD BE THE ROLE
OF EU SPECTRUM MANAGEMENT? 16. WHAT IS THE OPINION
OF MEMBER STATES EXPERTS?
17. WHAT IS THE EUROPEAN
PARLIAMENT’S VIEW? 18. WHAT
IS THE PURPOSE OF THE ITU
WRC07?
GLOSSARY;
HOW
SHOULD THE DIGITAL DIVIDEND
BE USED: How should we use the
digital dividend? The EBU’s key
concerns; Why is the EBU concerned?
Background; The size of the digital
dividend; Consumer interest in the
digital switch-over; Universal coverage
- digital television on all platforms;
Bridging the digital divide; Harmonization - an EU spectrum plan; Interference
ASPECTO ECONÓMICO / ASPECTO
TÉCNICO / BANDA LARGA / CONCEITO / CONDIÇÕES DE RECEPÇÃO / DEFESA DO CONSUMIDOR /
DEFINIÇÃO / DVB-T / ESPECTRO
RADIOELÉCTRICO--Frequência Radioeléctrica / ESTADO MEMBRO /
FREQUÊNCIA RADIOELÉCTRICA-Banda de Frequências / GENEBRA /
GESTÃO / GLOSSÁRIO / INTERCONECTIVIDADE
/
INTERFERÊNCIA NA COMUNICAÇÃO /
INTERESSE PÚBLICO / MUDANÇA
TECNOLÓGICA / OPINIÃO / PARLAMENTO EUROPEU / PLANEAMENTO / PERITO / PLATAFORMA
DIGITAL / PROPOSTA / RADIOCOMUNICAÇÃO / RADIODIFUSÃO /
REUNIÃO INTERNACIONAL / SER78
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
VIÇO PÚBLICO / SERVIÇO UNIVERSAL / TELECOMUNICAÇÃO-Política das Telecomunicações /
TELECOMUNICAÇÃO SEM FIOS /
TELEVISÃO--Teledistribuição / TELEVISÃO DE ALTA DEFINIÇÃO /
TRANSMISSÃO NUMÉRICA / UER /
UIT-UNIÃO INTERNACIONAL DAS
TELECOMUNICAÇÕES / UTILIZAÇÃO COMERCIAL
[5536]
FE.772
TONGUE, Carole, et al.
Kulturelle Vielfalt konkret = Cultural
Diversity in Practice : FILM : European
Priorities for Film Policy Proposals for
Visual Diversity [documento electronico] / Carole Tongue / Holly Aylett
acedido a 07-03-2008. –
http://www.unesco.de/fileadmin/medien
/Dokumente/Bibliothek/kulturelle_vielf
alt_handbuch/kv_handbuch_Kapitel_III
_Konkret.pdf
. - Carole Tongue e Holly Aylett,
membros do organismo do filme independente da Grã-Bretanha, desenvolvem
neste seu artigo as prioridades para uma
política do filme europeu - as propostas
para uma diversidade visual. Apelam
para uma integração (maisntreaming) da
diversidade cultural para o conjunto da
política europeia: Um plano de acção
para a aplicação da Convenção da
UNESCO deve compreender também o
sector do audiovisual - sobretudo
respeitando a sociedade civil, os artistas
e os produtores. A exemplo das iniciativas existente para o sector do filme da
UE e do Conselho da Europa, os autores
mostram domínios possíveis para a
aplicação da Convenção. A directiva da
UE "Televisão Sem Fronteiras" tem
necessidade do apoio de todas as
estações de televisão e dos fornecedores
de serviços de vídeo a pedido, bem
como das indústrias audiovisuais locais.
Quanto à produção, a distribuição e a
cooperação norte-sul no sector do filme,
o princípio do desenvolvimento sustentável deve ser o princípio motor. A
Convenção fornece, para tanto, as
possibilidades e o quadro legal necessário (trad. adapt. de 'Abstracts'). Contém: Introduction: EU Film Industry
and Film Policy: What is the role of the
film industry in bringing the UNESCO
Convention to life? How can the
Convention be used to advance the role
of film? Key principles to be taken into
account across the board; Existing
Positive European Support for Film
Diversity; Additional Initiatives; Policy
to encourage north-south exchange
needs to take into account several
general contexts to maximise benefits of
co-operation: SOME IDEAS to be
explored: UNESCO; Conclusion
In: Cultural Diversity - Our Common
Wealth : The Essen/RUHR.2010 Bellini
Manual On Prospects of Cultural
Diversity / "Cultural Diversity – Europe's Wealth. Bringing the UNESCO
Convention to Life". Conference in the
context of the German EU Council
Presidency 2007. - Bonn, 2007. - ISBN
3-927907-98-7. - Kapitel III, pp. 136147
ACORDO INTERNACIONAL / ASPECTO JURÍDICO / AUDIOVISUAL-Espaço Audiovisual Europeu / AUDIOVISUAL--Política do Audiovisual /
COMISSÃO EURIPEIA--Poder de
Iniciativa / COOPERAÇÃO MULTILATERAL / CULTURA / DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / DIFERENCIAÇÃO
CULTURAL
/
ESSEN / FILME / INDÚSTRIA
AUDIOVISUAL / INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA / INICIATIVA /
POLÍTICA CULTURAL / PROGRAMA COMUNITÁRIO--Acção Comunitária / PROPOSTA / REUNIÃO
INTERNACIONAL / TECNOLOGIA
DA COMUNICAÇÃO--Tecnologia Digital / TELEVISÃO--Teledistribuição /
79
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
TELEVISÃO SEM FRONTEIRAS /
UNESCO / VIDEO-ON-DEMAND
[5537]
FE.772a
MAZZONE, Giacomo
Kulturelle Vielfalt konkret = Cultural
Diversity in Practice ; Cultural
Diversity
and
Public
Service
Broadcasting 2010 : A Marriage of
Interests? [documento electrónico] /
Giacomo Mazzone. – acedido a 07-032008. –
http://www.unesco.de/fileadmin/medien
/Dokumente/Bibliothek/kulturelle_vielf
alt_handbuch/kv_handbuch_Kapitel_III
_Konkret.pdf
. - Giacomo Mazzone, responsável pela
Unidade de Estratégia da União
Europeia de RadioTelevisão (EBU),
traça uma visão sobre a radiodifusão de
serviço público no contexto da Convenção: É um exemplo vivo da
protecção e da promoção da diversidade
cultural. Um dos seus objectivos é promover as culturas e as identidades nacionais e estabelecer relações estreitas
entre os artistas e os produtores nas regiões respectivas. Exprime e reflecte,
por conseguinte, uma sociedade (o estilo
de vida europeu, baseado na integração
e na solidariedade). É a razão pela qual
a Convenção e a radiodifusão de serviço
público têm um objectivo comum, que
deve ser ancorado globalmente na política europeia. O desafio para a radiodifusão de serviço público e as sociedades europeias é conciliar a cultura
global com a diversidade das expressões
culturais (trad. adap. de 'Abstracts'). Artigo inserido no mesmo ficheiro
electrónico do registo anterior, diferindo
apenas a sua paginação. - Contém:
[Introduction]; Urgent and / or doable
action 2007 / 2008; Important and / or
feasible action 2007 / 2010; Scenarios
for the future (2007 / 2017 / 2027);
Elaborate ideas and proposals for a
European agenda; Develop practical
steps from a global governance
perspective: deliver comprehensive and
durable solutions for the democratic
governance of cultural diversity; Debate
what the concept means for the
European integration process; Address
ways to understand ‘protection’ and
‘promotion’ of cultural diversity in a
dynamic rather than diametrical way explore dynamic diversities
In: Cultural Diversity - Our Common
Wealth : The Essen/RUHR.2010 Bellini
Manual On Prospects of Cultural
Diversity / "Cultural Diversity – Europe's Wealth. Bringing the UNESCO
Convention to Life". Conference in the
context of the German EU Council
Presidency 2007. - Bonn, 2007. - ISBN
3-927907-98-7. - Kapitel III, pp. 252259
ACORDO INTERNACIONAL / ASPECTO CULTURAL / AUDIOVISUAL--Política do Audiovisual / CONCEITO / CULTURA / DEFINIÇÃO /
DEMOCRACIA / DIFERENCIAÇÃO
CULTURAL / ENTRETENIMENTO /
ESSEN / ESTAÇÃO DE TELEVISÃO
/ FORMAÇÃO / FUNÇÃO DA RADIODIFUSÃO / INFORMAÇÃO /
MODELO DE SOCIEDADE / PAÍSES
CE / POLÍTICA COMUNITÁRIA-Política Comunitária-Política Nacional /
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL / PROGRAMAÇÃO / PROPOSTA / RADIODIFUSÃO / REUNIÃO INTERNACIONAL / SERVIÇO PÚBLICO /
UNESCO
[5538]
M.665
RIBEIRO, Susana de Almeida
Infografia de Imprensa : História e
Análise Ibérica Comparada / Susana de
Almeida Ribeiro. - Coimbra :
MinervaCoimbra, 2008. - 206, [4] p. :
il., quad., gráficos, fotos e desenhos ; 24
80
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
cm. - (Colecção Comunicação / dir.
Mário Mesquita ; 51). - As infografias
são uma das ferramentas mais úteis do
jornalismo moderno. Das infografias
das páginas dos jornais aos gráficos
animados online, estes utensílios informativos estão ganhar espaço. As infografias simplificam, resumem, aclaram e fazem reter a informação nas
mentes dos leitores. Elas dão a conhecer
pormenores que as fotografias não captam e explicam fenómenos que a palavra escrita nem sempre consegue fazer
passar, por muito descritiva que seja. As
infografias são visualidade. Elas mostram. Condensam o que de importante
há a reter em determinada notícia e
apresentam-na num "formato de leitura
rápida". Com uma vista de olhos, o
leitor apressado de hoje consegue captar
o básico sobre determinado fenómeno
ou acontecimento. Mais que necessárias,
as infografias assumem um papel de
utilidade pública. Elas são uma democratização dos gráficos explicativos
que antigamente só se viam em enciclopédias ilustradas. Esta obra é um
esforço de síntese teórica do universo da
infografia: o que são infografias, de que
forma se inserem no contexto do
jornalismo visual, quando surgiram e
em que jornais... Exibe-se igualmente a
primeira infografia publicada na
imprensa periódica portuguesa, que data
de 1723, e ensaia-se um primeiro
"retrato de família" da classe profissional em Portugal (da 'contracapa'). Edição patrocinada pelo Instituto da
Comunicação Social. - Contém:
INTRODUÇÃO;
PARTE
I:
A
infografia: Definição, Objectivos e
Tipologias: 1. Definição de infografia: o
binómio texto+imagem (info+grafia); 2.
O campos de aplicação da infografia e a
infografia jornalística de imprensa como
objecto de estudo; 3. O jornalismo
visual, o jornalismo iconográfico, os
casos de fronteira e o infojornalismo; 4.
A infografia como género jornalístico;
5. Infografias: O quê? Quem?, Onde?
Quando? Como? Porquê?; 6. As
unidades
fundamentais
de
uma
infografia e as tipologias de apresentação visual - o modelo proposto por
Valero Sancho; 7. Infografia: as
agências, as organizações, os prémios;
PARTE II: História e Análise da Infografia de Imprensa: 1. Dos primeiros
jornais à Guerra do Golfo; 2. Primórdios
da infografia em Portugal; 3. Radiografia do universo profissional português da actualidade; 4. Análise de imprensa: cinco meses de infografias em
dois diários portugueses e dois espanhóis; PARTE III: A Infografia
Jornalística Digital Animada: 1. Conceito e definição de infografia jornalística digital animada; 2. Características
do meio, propriedades e tipologias da
infografia jornalística animada; 3.
Questões éticas; 4. Breve história das
infografias digitais animadas; 5. Portugal e Espanha: o 28 e o 80"; 6.
Cenários de futuro para a infografia
jornalística
animada;
Conclusões;
Bibliografia; Apêndices
ISBN 978-972-789-216-5 (brochado) :
Oferta
ANÁLISE COMPARATIVA / CONCEITO / DEFINIÇÃO / DIGITALIZAÇÃO / EDIÇÃO ELECTRÓNICA /
ESPANHA / GÉNEROS JORNALÍSTICOS / INFOGRAFIA / INFORMAÇÃO / IMAGEM / IMPRENSA /
IMPRENSA ONLINE / JORNALISMO
/ JORNALISTA / PORTUGAL /
TEXTO
[5539]
M.666
GREGÓRIO, Ruth
A Bela e o Monstro : Publicidade,
Sociedade da Informação e Tematização / Ruth Gregório. - Coimbra :
MinervaCoimbra, 2008. - 166, [4] p : il.,
quad., tab. e gráficos ; 24 cm. (Colecção Comunicação / dir. Mário
81
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Mesquita). - A Bela e o Monstro:
Estudo Comparativo das Representações da Sociedade da Informação na
Publicidade Televisiva é um livro que
divulga, com as devidas adaptações,
uma recente investigção de doutoramento em sociologia da comunicação,
cujo objectivo foi a análise comparativa
da tematização publicitária da sociedade
da informação em Portugal e na Irlanda.
Trata-se de uma investigação única onde
se analisa de uma forma articulada dois
temas significativos no espaço público
actual que se encontram profundamente
interligados, mas que tendem a ser
estudados em separado: a Publicidade e
a Sociedade da Informação. Este livro
explora os papéis que a publicidade,
tanto de novas tecnologias como de
outros produtos, desempenha na definição, formação e promoção da sociedade da informação, aplicando-se originalmente o conceito de tematização ao
estudo da publicidade e recorrendo-se
tanto a metodologias quantitativas como
qualitativas. Os resultados empíricos
obtidos decorrem de questões sociológicas mais vastas no âmbito do
construtivismo social e da ideia de
influência negociada dos media, reflectindo-se nomeadamente sobre o
papel sócio-cultural da publicidade, a
ideia de representação e construção da
realidade, as dinâmicas de legitimação e
a recuperação dos conceitos de ideologia e de espaço público. Fica ao
critério do leitor decidir quem é afinal a
Bela e quem é o Monstro - tanto a
Publicidade como a Sociedade da
Informação têm sido rotuladas com um
ou outro papel. Uma certeza fica porém:
estamos perante um livro que se
recomenda tanto ao leitor que procura
reflectir sobre conceitos teóricos como
ao leitor que procura metodologias
empíricas para aplicar a estas duas
temáticas de actualidade que suscitam
tanta apreensão e fascínio (da 'contracapa'). - Obra patrocinada pelo ICS. Contém: Prefácio: A Bela e o Monstro
ou o Monstro e a Bela; Agradecimentos;
Introdução; I - ENQUADRAMENTO
TEÓRICO DE REFERÊNCIA: 1.
Premissas Epistemológicas; 2. A Sociedade da Informação; 3. Recuperação de
um Certo Conceito de Ideologia; 4. A
Tematização; 5. Publicidade e o seu
Papel Sócio-Cultural; 6. Publicidade e o
Novo Espaço Público; 7. Motivos para
um Estudo Comparativo; II - MODELO
DE ANÁLISE: A TEMATIZAÇÃO
PUBLICITÁRIA da SI: 1. Grelha de
Análise da Tematização Publicitária da
SI; III. ANÁLISE EMPÍRICA: ANÁLISE DA TEMATIZAÇÃO PUBLICITÁRIA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: 1. Primeira Fase da Análise da Tematização: Análise de Conteúdo; 2. Segunda Fase da Análise da
Tematização da Sociedade da Informação; 3. Terceira Fase da Análise
da Tematização - Estudos de Caso;
OBSERVAÇÕES FINAIS; BIBLIOGRAFIA; ANEXO
ISBN 978-972-798-221-9 (brochado) :
Oferta
ANÁLISE COMPARATIVA / ANÁLISE DE CONTEÚDO / ANÁLISE
QUALITATIVA / ANÁLISE QUANTITATIVA / ASPECTO CULTURAL /
ASPECTO SOCIAL / CONCEITO /
ESPAÇO PÚBLICO / IDEOLOGIA /
INFLUÊNCIA / INVESTIGAÇÃO
SOBRE
A
COMUNICAÇÃO
/
METODOLOGIA / PUBLICIDADE /
REPRESENTAÇÃO / SOCIEDADE
DA INFORMAÇÃO / SOCIOLOGIA
DA COMUNICAÇÃO
[5540]
FE.773
WOUTERS, Jan, et al.
The Implementation by the European
Community of the UNESCO Convention on Cultural Diversity [documento electrónico] / Jan Wouters / Bart
De Meester. - Adobe Acrobat 7.0 ; 324
82
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
KB. - Leuven : Leuven Centre for
Global Governance Studies, 2008. - 6 p.
- acedido a 11-02-2008. –
http://www.europarl.europa.eu/documen
t/activities/cont/200802/20080227ATT2
2450/20080227ATT22450EN.pdf
. - Em 18 Dezembro 2006, a
Comunidade Europeia tornou-se parte
directamente interessada da Convenção
da UNESCO para a protecção e promoção da diversidade de expressões
culturais (daqui por diante: "a Convenção da Diversidade Cultural" ou "a
Convenção"). A 18 Março 2007, a
Convenção entrou em vigor. Este comtributo foca os aspectos legais da
implementação da Convenção da Diversidade Cultural no quadro da ordem
jurídica da Comunidade Europeia.
Apresenta-se estruturado em quatro secções. Primeiramente, as obrigações específicas da Convenção serão explicitadas de forma sucinta. Em segundo
lugar, o estatuto jurídico da Convenção,
agora ractificado pela Comunidade, e a
ordem jurídica interna da Comunidade
Europeia, serão aqui discutidos. Em terceiro lugar, os autores apresentam um
número de exemplos sobre papel da
Convenção nas relações externas da
Comunidade Europeia. Em quarto, debatem-se algumas consequências possíveis da Convenção no âmbito da
ordem jurídica interna da Comunidade
Europeia (trad. adapt. de 'Introduction').
- Contém: Introduction; 1. Obligations
in the UNESCO Convention on Cultural
Diversity; 2. Legal status of the
Convention in the EC legal order; 3.
Role of the Convention in the external
relations of the EC; 4. Consequences of
the Convention within the internal legal
order of the EC: 4.1. Creative content
online; 4.2. Audiovisual Media Services
Directive
ACORDO INTERNACIONAL / ASPECTO JURÍDICO / CONTEÚDO /
COOPERAÇÃO MULTILATERAL /
DIFERENCIAÇÃO CULTURAL / DI-
REITO COMUNITÁRIO--Directiva CE
/ EFEITO ESPERADO / ESTATUTO /
GESTÃO
DE
DIREITOS
EM
AMBIENTE DIGITAL / GLOBALIZAÇÃO / INTERNET--Difusão da
Informação / ORDEM JURÍDICA
COMUNITÁRIA / PARLAMENTO
EUROPEU / POLÍTICA CULTURAL /
PROTECÇÃO JURÍDICA / SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AUDIOVISUAL / UNESCO / UNIÃO
EUROPEIA--Tratado
da
União
Europeia
[5541]
FE.774
CLUB AVERROES
Bilan sur la diversité dans les médias
audiovisuels français : De Novembre
2005 à Octobre 2006 [documento
electrónico] / Club Averroes, La diversité dans les Médias. - Adobe Arobat
7.0 ; 215 KB. - [Paris] : ClubAverroes,
2006. - 30 p. - acedido a 11-03-2008. http://www.coe.int/t/dg2/media/restricte
d/F/PDF/54RapportDiversite_averroes.p
df
. - A 27 de Outubro de 2005, um drama
agita a França; dois jovens de Clichysous-Bois, em Seine Saint-Denis, morrem electrocutados após se terem refugiado numa sala EDF para escapar a
um controlo de identidade. Na sequência deste drama, motins urbanos de uma
excepcional violência e uma amplitude
nunca conhecida em França eclodiram
durante cinco semanas. Para além da
emoção geral naturalmente suscitada
pelo falecimento dos dois jovens adolescentes de Clichy-sous-Bois, esta onda
de violência urbana revelava numerosos
males de que padecem, nomeadamente,
uma parte da juventude francesa dita
"saída das minorias visíveis". Estes
males são os do racismo, da discriminação no emprego, da discriminação
no alojamento, do 'delito de facies'... O
pacto republicano é decepado gravemente. Todos os Franceses a quem se
83
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
chama "blacks", "beurs", os "asiáticos",
os "mestiços", etc. são brutalmente afastados das grandes empresas privadas, da
função pública, das instâncias representativas, e dos meios de comunicação
social. Não se sabe porque razão
anómala, mas é inequívoca a constatação que a sua participação na sociedade francesa e na sua economia lhes é
confiscada, ou mesmo recusada. À contra-corrente das críticas sobre o malogro
do modelo republicano, o clube Averroes faz outra análise destes acontecimentos, e considera que constituem
uma chamada em prol de uma melhor
consideração da sua diversidade e da
sua participação no futuro do país.
Todas as forças vivas da França e todos
os sectores-chave da sociedade francesa
são chamados a dar a sua contribuição
para tentar parar estes sofrimentos que
corroem a França e dividem os Franceses. A hora é de mobilização nacional.
O fosso que cresce entre a realidade da
diversidade das origens e das culturas
dos Franceses e a sua representação, nos
nossos meios de comunicação social e
as suas consequências para a coesão nacional, não escapou ao Presidente da
República. Perante esta constatação esmagadora, o Presidente da República
reage vigorosamente. O Sr. Jacques
Chirac convida ao Eliseu os proprietários das grandes estações francesas
e o clube Averroes, a uma reunião de
mobilização em prol de uma melhor
consideração da diversidade das origens
e das culturas dos Franceses nos meios
de comunicação social. Na sequência
desta reunião, é por unanimidade que os
participantes estão de acordo com o
Chefe do Estado, o Ministro da Cultura
e o Presidente do CSA, sobre a necessidade de que: «os meios de
comunicação social reflictam mais fielmente a realidade dos Franceses na sua
diversidade». Evitando ao mesmo
tempo posicionar-se como 'doador de
lições', o Presidente da República pede
claramente aos radiodifusores presentes
que demonstrem mais voluntarismo e
pragmatismo sobre este assunto
essencial. A problemática de diversidade constitui, efectivamente, um desafio da democracia e, por conseguinte, da
coesão nacional. Transversalmente aos
grandes discursos e às boas intenções,
constitui sobretudo uma urgente necessidade (excerto trad. e adapt. de
'Préambule'). - Contém: Avertissement;
Remerciements; Préambule; Partie I.
Les chaînes de télévision: TF1; France
Télévision; Canal +; Arte France; M6;
France 24; BFM; La chaîne parlementaire et le Public Sénat; Partie II.
Les institutions et les annonceurs; La
diversité, marque de fabrique du CNC;
La Publicité monochrome, un secteur en
pleine en mutation; [Aparté] : Le cas
Alexandre Michelin; Partie III. Analyse
et préconisations
ANÁLISE DA SITUAÇÃO / ASPECTO CULTURAL / ASPECTO SOCIAL / AUDIÊNCIA / CANAL DE
TELEVISÃO / COMUNICAÇÃO SOCIAL / CONTEÚDO / CNC /
DIFERENCIAÇÃO CULTURAL /
DISCRIMINAÇÃO / ETNOCENTRISMO / ESTAÇÃO DE TELEVISÃO /
ESTRUTURA SOCIAL / FRANÇA /
FUNÇÃO DA TELEVISÃO / GRUPO
ÉTNICO / GRUPO MINORITÁRIO /
INSTITUIÇÃO / PESSOAL DA COMUNICAÇÃO / PROGRAMAÇÃO
TELEVISIVA / PUBLICIDADE / RELATÓRIO / REPRESENTAÇÃO /
TELEVISÃO
[5542]
M.667
YEARBOOK. Trends in European
television, 2007
Yearbook : Trends in European television = Annuaire : Les tendances de la
télévision européenne = Jahrbuch :
Trends im europaischen Fernsehen :
2007 : volume 2 / European Audiovisual
84
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Observatory. - Strasbourg : EAO, 2008.
- 223 p : il. tab. gráf e quadros ; 30 cm. Com a edição deste segundo volume do
Anuário de 2007 do Observatório
Europeu do Audiovisual encerra-se a
publicação da trilogia dedicado ao
cinema, à televisão e ao vídeo na
Europa. Este volume é publicado sob o
título «As tendências da televisão
europeia». Este volume oferece uma
excelente visão da paisagem televisiva
europeia através dos capítulos que se
descrevem exaustivamente na 'Nota de
Conteúdo'. É de recordar que o OEA
procedeu, já desde o ano passado, a
algumas alterações no modelo editorial
do seu «Anuário». Para além da sua
condensação em três volumes na versão
impressa, o Observatório dispõe agora
de um serviço em linha designado
'Premium Service 2007', que faculta o
acesso aos dados estatísticos contidos
nos três volumes. - Contém: Chap. 2:
The Global audiovisual market: Media
groups worldwide ; Size of the European audiovisual market ; Convergence
players ; Chap. 3: Radio and television
companies in Europe: Leading European television and radio companies ;
Growth and financial performances of
the various families of radio-television
companies ; Chap. 4: Financial resources of the radio-television industry:
Methodological issues ; The financing
of the public radio-television companies; Advertising expenditure ; The
diversification of private broadcasters'
revenues ; Chap. 5: Digital television
and broadband networks: Estimated
number of households ; Households
passed and connected to cable ; Internet
Protocol TV (IPTV) services in Europe ;
DVB-T
implementation
progress
overview ; Broadband households by
platform ; Chap. 6: Supply of television
channels: a multichannels universe :
Number of television channels in Europe; The supply by digital platform;
International TV channels ; Chap. 7:
Trends in television audience: Viewing
time and audience trends; Subscribers to
satellite digital platforms ; Chap. 8
Trends in television programmimng:
Volume and origin of fiction broadcast
by television channels in Europe; TV
Films ; Series and Soap ; Animation ;
Feature films ; Short films ; Other TV
programmes ; 9. Television production
companies: Leading TV production
groups and companies in Europe ; TV
fiction production companies ; Animation production companies ; TV
news agencies ; TV distribution companies ; Sources
ISBN 978-92-871-6303-5 (brochado) :
Oferta
ANÁLISE DE CUSTOS E BENEFÍCIOS--Análise Financeira / ANÁLISE DA SITUAÇÃO / ANUÁRIO /
AUDIÊNCIA / AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual Europeu / BANDA
LARGA / CANAL DE TELEVISÃO /
CONVERGÊNCIA / DAB / DADOS
ESTATÍSTICOS / DIGITAL / DOMICÍLIO / DVB-T / ECONOMIA DA
COMUNICAÇÃO / EMPRESA DE
TELEVISÃO / ESTAÇÃO DE TELEVISÃO / FINANCIAMENTO / GÉNEROS TELEVISIVOS / GRUPOS DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL / INTERNET--IPTVD-Internet Protocol TV /
INVESTIMENTO / MERCADO / MUDANÇA TECNOLÓGICA / OBSERVATÓRIO EUROPEU DO AUDIOVISUAL / OFERTA / PAÍSES
EUROPEUS / PLATAFORMA DIGITAL / PRODUÇÃO AUDIOVISUAL /
PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA /
RECURSOS FINANCEIROS / REDE E
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES
ELECTRÓNICAS / SECTOR PRIVADO / SECTOR PÚBLICO / SERVIÇO
PÚBLICO / TELECOMUNICAÇÃO-Fornecedor de Acesso / TELEVISÃO-Teledistribuição / TRANSMISSÃO
NÚMÉRICA
85
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
[5543]
5543
FIDALGO, Joaquim
O Jornalista em Construção / Joaquim
Fidalgo. - Porto : Porto Editora, 2007. 191 p ; 21 cm. - (Colecção
Comunicação / dir. Manuel Pinto /
Joaquim Fidalgo. Teorias e Debates ;
17). - Este livro procura analisar o
percurso histórico feito pelos jornalistas,
sobretudo entre a segunda metade do
século XIX e a primeira metade do
século XX, com vista à afirmação da
sua actividade como uma autêntica profissão, socialmente reconhecida e juridicamente legitimada. Numa primeira
parte, faz-se uma breve abordagem
teórica da sociologia das profissões e
dos diversos paradigmas que, ao longo
das últimas décadas, foram sendo objecto de estudo e de debate. Na segunda
parte, percorre-se o caminho, nem sempre linear, feito pelos jornalistas, em
diversas latitudes e em diferentes contextos socioculturais, procurando definir
e autonomizar o seu ofício por relação
com outros ofícios da comunicação. A
conclusão genérica sugere que este esforço de profissionalização dos jornalistas tem sido um processo difícil,
contraditório, feito de avanços e recuos,
de tensões e negociações permanentes, à
medida de uma actividade cuja catalogação suscita ainda hoje algumas
controvérsias (da 'contracapa'). - Obra
editada com o patrocínio do GMCS. Contém: Apresentação; Capítulo I Profissão, profissionalismo e profissionalização: 1. Profissão: a difícil definição; 1.1 O paradigma funcionalista;
1.2 O paradigma interaccionista; 1.3 Os
movimentos críticos e o "paradigma do
poder"; 1.4 A abordagem sistémica de
Abbot; 2. Da "profissão" ao "processo
de
profissionalização";
2.1
As
ambiguidades
asssociadas
ao
profissionalismo; 2.2 Presente e futuro
do estatuto profissional; 3. Síntese
conclusiva; Cap. II - Jornalistas: a
história de construção de uma profissão;
1. O '"princípio da diferenciação"; 2.
Entre o "ser" e o "querer existir" como
profissão; 2.1 Os primórdios do novo
ofício; 2.2 O jornalismo industrializado;
2.3 Um estatuto para os jornalistas; 2.4
Os desafios do pós-guerra e a consolidação; 2.5 As novas tecnologias e o
alargamento do "campo"; 3. Síntese
conclusiva; Nota final; Bibliografia
ISBN 978-972-0-45267-2 (brochado) :
Oferta
DEFINIÇÃO / ESTATUTO DO JORNALISTA / ÉTICA PROFISSIONAL /
FUNÇÃO DO JORNALISTA / INDÚSTRIA JORNALÍSTICA / JORNALISMO / PROFISSÃO / SITUAÇÃO
PROFISSIONAL / SOCIOLOGIA-Análise Social / TEORIA
[5544]
FE.775
EBU. European Broadcasting Union,
The Eurovision Intercultural and
Diversity Group
A Diversity Toolkit : for factual programmes in public service television
[documento electrónico] / EBU,
European Broadcasting Union, The
Eurovision Intercultural & Diversity
Group ; European Union. European
Social Fund ; The Swedish EFS
Council. - Adobe Acrobat 7.0 ; 933 KB.
- [Luxembourg?] : European Union
Agency for Fundamental Rights, 2007. 90 p. - acedido a 12-03-2008. –
http://www.coe.int/t/dg2/media/restricte
d/e/PDF/toolkit%20low_tcm656142.pdf
. - A grande questão que se coloca a
todos os jornalistas é a descoberta da
verdade. Para compreender o fluxo de
informação numa Europa em mudança e
de diferentes culturas e minorias é
extremamente importante conhecer o
cenário de fundo, os factos e as opiniões
envolvidas, caso contrário torna-se im86
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
possível analisar correctamente as situações. Numa sociedade formada por
muitas nacionalidades, a verdade pode
ser 'colorida' pela perspectiva cultural de
quem a anuncia ou narra. Os jornalistas
e os editores que ajuízam tudo segundo
apenas uma determinada perspectiva
são, por definição, prejudiciais. Em tais
casos, um número crescente de Telespectadores ou ouvintes não acreditará na
mensagem e deslocar-se-á a outras fontes em busca de melhor informação.
Para assegurar a futura independência
dos media é vital criar equipas editoriais
cuja composição garanta perspectivas
diferentes dos factos e das opiniões e,
em particular, em relação àqueles que se
relacionam com as minorias étnicas ou
culturais. Espera-sa que este 'toolkit'
sobre a Diversidade contribua para este
processo, visto que pode auxiliar os
profissionais dos media a tornarem-se
conscientes dos seus próprios preconceitos e a iniciar um debate sobre a
credibilidade da informação que veiculam e, talvez o mais importante, do
impacto das imagens que exibem. O
trabalho com esta 'caixa de ferrramentas'
deverá proporcionar um acréscimo de
diversidade nas redacções e nos ecrãs.
Estimulará também o processo de
detecção de novas formas de narração e
novas audiências. Pode dizer-se que a
diversidade se encontra nas nossas
mentes. É necessário a abertura da
mente a outras opiniões e ter em consideração as nossas próprias concepções.
Trata-se de um processo inacabado que
amplia a criatividade de cada jornalista
ou pogramador. Naturalmente que tudo
isto torna as questões mais complicadas.
Mas permite, igualmente, um aprofundamento das mesmas e, consequentemente, conduz a mais perspectivas.
Todavia, a verdade, toda a verdade e
nada
mais
que
a
verdade,
provavelmente, nunca será encontrada.
(trad. adap. da mensagem de Frans
Jennekens, chairman of Eurovision
Intercultural and Diversity Group). -
Contém: Introduction; Part One:
Questions around the portrayal of
minority audiences; 1. Balanced representation; 2. Checking the facts; 3.
Who do we see? 4. Who chooses the
stories? 5. Going that bit further; 6. Tell
it like it is; 7. Diversity checklist; Part
Two: Useful tools; 8. In the newsroom;
9. In the workplace; 10. Measuring progress; 11. Managing diversity; 12. Annexes
AMBIENTE / APRESENTAÇÃO DA
INFORMAÇÃO / ASPECTO SOCIAL
/ ASPECTO CULTURAL / AUDIÊNCIA / COMPOSIÇÃO DA AUDIÊNCIA / CONTEÚDO DA MENSAGEM /
DIFERENCIAÇÃO CULTURAL /
DISCRIMINAÇÃO / EDITOR / ESTEREÓTIPO / ETNOCENTRISMO /
FUNÇÃO DO JORNALISTA / GRUPO
ÉTNICO / GRUPO MINORITÁRIO /
GRUPO DE TRABALHO / IMAGEM /
INFORMAÇÃO / JORNALISTA /
MANUAL / PESSOAL DA COMUNICAÇÃO / REDACÇÃO DA NOTÍCIA
/ REPRESENTAÇÃO / SERVIÇO
PÚBLICO / TELEVISÃO / TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO / UER /
VERACIDADE DA INFORMAÇÃO
[5545]
FE.776
OFCOM. Office of Communications
Digital Switchover : Management of
Transition Coverage Issues : Discussion
Paper [documento electrónico] /
OFCOM, Office of Communications. Adobe Acrobat 7.0 ; 66 KB. - London :
OFCOM, 2007. - 16 p. - acedido a 1203-2008. –
http://www.ofcom.org.uk/consult/condo
cs/transition/transition.pdf
. - Em Setembro de 2005 o governo
britânico confirmou que a transição para
o digital teria lugar entre 2008 e 2012,
região por região, começando no centro
e dirigindo-se aos territórios periféricos.
87
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
O digital switchover é o processo de
mudança na radiodifusão televisiva do
Reino Unido para o digital. O digital
switchover irá envolver a conversão da
actual rede de radiodifusão televisiva,
bem como o incentivo necessário a todos os cidadãos para a conversão ou
actualização dos seus equipamentos de
televisão e gravação das emissões para a
recepção da televisão digital. O Ofcom
introduziu determinadas condições no
licenciamento para os multiplexes de
radiodifusão digital, com vista a garantir
que a implementação do switchover
digital se fará no tempo previsto.
Durante o período de transição entre o
início do trabalho preparatório do
switchover digital (2006) e o final da
sua implementação (2012), a execução
do plano é potencialmente susceptível
de causar interferências na normal
recepção dos serviços terrestres analógicos (BBC1, BBC2, Channel 3,
Channel4/S4C e Channel 5), nos
serviços existentes da televisão digital
terrestre (incluídos nos seis multiplexes
que transmitem actualmente de 80 pontos distintos em todo o Reino Unido) e
nos seis multiplexes de televisão digital
terrestres que irão radiodifundir depois
do switchover, com base em cada região. O licenciamento dos multiplexes
pelo Ofcom, presentemente, inclui a
exigência aos radiodifusores do
cumprimento do 'Code of Practice on
Changes to Existing Transmission and
Reception Arrangements' ('The Code').
Este Código foi originalmente elaborado
em 1998 pelo antecessor do OFCOM, a
Independent Television Commission, e
visava fornecer aos radiodifusores um
guia sobre como minimizar o impacto
inicial do lançamento da televisão digital terrestre nos telespectadores da televisão analógica. Este Código foi sendo,
de tempos a tempos, revisto pelo
Ofcom. O Ofcom crê que é importante
que qualquer disrupção causada pela implementação do programa do switchover
digital nos telespectadores seja mini-
mizado, conquanto permita aos radiodifusores a execução do mesmo em
tempo oportuno e de forma eficaz. A
finalidade deste documento é a apresentação das propostas do Ofcom de
como deverá o Código ser actualizado
de modo a alcançar aqueles objectivos.
Pretende-se fornecer uma orientação
clara aos detentores das licenças do
multiplex digital sobre como é que
poderão minimizar o impacto do
switchover digital junto dos Telespectadores da radiodifusão analógica e
da televisão digital terrestre . - Contém:
Section: 1. Introduction; 2. The
frequency planning process; 3. Proposed
Ofcom Action; 4. How to respond;
Annex: 1. Draft - Ofcom Code of
Practice on Changes to Existing Transmission and Reception Arrangements;
2. Impact Assessment
ASPECTO TÉCNICO / AVALIAÇÃO /
CONDIÇÕES DE RECEPÇÃO /
DEFESA DO CONSUMIDOR / DOCUMENTO DE TRABALHO / DVB-T
/ EFEITO ESPERADO / EMISSÃO DE
TELEVISÃO / EMPRESA DE RADIODIFUSÃO / GUIA / IMPACTO /
INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA / INTERFERÊNCIA NA COMUNICAÇÃO / MUDANÇA TECNOLÓGICA / OFCOM / PLANEAMENTO /
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO / PROPOSTA / RADIODIFUSÃO / REINO UNIDO / TELESPECTADOR / TELEVISÃO / TRANSMISSÃO ANALÓGICA / TRANSMISSÃO
NUMÉRICA
[5546]
FE.777
KLUTE, Ed
Thinking Forward: Making the Media
more Diverse and the Role of "Change
Agents" [documento electrónico] / Ed
Klute. - Adobe Acrobat 7.0 ; 523 KB. 88
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
[Strasbourg] : European Council, s.d.. 26 p. - acedido a 12-03-2008. –
http://www.coe.int/t/dg2/media/restricte
d/e/PDF/EdKlute_Thinking_en.PDF
. - A investigação tem demonstrado que
as pessoas transpõem as imagens que
emanam dos media para as suas próprias
percepções acerca da sociedade na qual
vivem e, ao fazê-lo, as representações
veiculadas pelos media podem torna-se
parte da sua realidade percebida. Se as
comunidades de minorias étnicas ou de
imigrantes sentem que são retratados
nos media como cidadãos 'de segunda',
isso pode reforçar o sentido de exclusão
ou de marginalização do mainstream
cultural do país. Se as representações
dos media contiverem de forma aberta
ou velada, estereótipos e racismo, elas
tenderão a confirmar os preconceitos
para com as comunidades minoritárias
que, por sua vez, podem em resposta
provocar, legitimar ou exacerbar práticas de exclusão ou discriminação no tecido social. A integração é uma questão
de coesão social e, também, um prérequisito para a eficiência económica.
Por conseguinte, é crucial assegurar a
integração bem sucedida das comunidades étnicas minoriárias, tanto do
presente como do futuro. A integração
deverá ser entendida como um processo
de duplo sentido baseado nos direitos
mútuos e nas obrigações correspondentes. Isso implica que cada sociedade
assegure a igualdade de participação das
comunidades étnicas e dos grupos
minoritários na vida económica, social,
política, cultural e cívica, e que todas as
comunidades da sociedade respeitam as
nomas e os valores fundamentais do
país de residência e que participam
activamente no processo de integração
sem terem de renegar a sua própria
identidade. Tornar a diversidade cultural
como parte da realidade televisiva e
radiofónica terá um profundo efeito nas
percepções e nas atitudes das audiências. Mostrará as comunidades étnicas e
os grupos minoritários no desempenho
de papéis e modelos positivos, ao
mesmo tempo que oferecerá a um vasto
público uma imagem mais realista e
equilibrada destes grupos sociais e da
sociedade multicultural como um todo.
Ambos os aspectos revestem uma enorme importância ao assegurar aos imigrantes e às minorias étnicas um lugar
respeitado nas sociedades em que vivem. A crescente mudança na atitude
dos media face à sociedade multicultural, está não apenas na expressão da
sua correcção política, mais muito mais
exemplificada nas questões comerciais.
O aumento do poder de compra dos
consumidoes destas comunidades está já
a provocar um impacto acrescido nas
futuras políticas dos radiodifusores.
Tanto os radiodifusores públicos como
os comerciais digladiam-se para legitimar a sua existência, confrontadas com
a sempre crescente concorrência entre
estações. Neste sentido, as audiências
multiculturais estão a tornar-se, em
todos os países da União Europeia e numa perspectiva económica, um importante e crescente foco de audiência. Ao
longo dos anos, tem havido muitas
conferências sobre os media, tanto a
nível nacional como internacional. Códigos de conduta e guias orientadores
foram desenvolvidos e os manuais para
jornalistas foram elaborado tendo em
vista o combate ao racismo e a promoção da diversidade. Desde o início
que o seu o objectivo principal era
«como obter mais diversidade nas redacções?». Desde então, os debates
moveram-se das questões sobre o antiracismo para os aspectos relacionados
com a exclusão social, a igualdade de
cidadania, a representação negativa, a
integração, o Islão, os imigrantes ilegais
e os pedidos de asilo. Recentemente, a
responsabilidade dos media na definição
da agenda política e o seu papel de
instigador do empolamento mediático
tornou-se um tema 'quente' do debate.
Assim, apesar de todas as conferências,
89
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
projectos e de mais discussões, permanece ainda residual o número de
jornalistas de background minoritário a
trabalhar na indústria dos media; e
muitos jornalistas e radiodifusores batem-se ainda por uma representação
justa da imagem de uma sociedade multicultural. Enquanto que a maioria das
recomendações e guias de orientação
permanecem válidos, a grande questão
subsiste: «Como pô-las em prática?»
(trad. adapt. de um excerto de 'Introduction'). - Contém: 1. INTRODUCTION; 2. WHY EQUAL AND
HOW? Making News Reporting More
Representative; Developing New Forms
of Training; Providing Opportunities for
Young People; Promoting Diversity;
Conclusions and lessons learnt; A.
MAKING A CHANGE: 1. WHO ARE
THE ‘CHANGE AGENTS’; 2. THE
MEDIA ENVIRONMENT; 2.1. THE
MEDIA IN THE MULTICULTURAL
SOCIETY; 2.2. THE MEDIA LABOUR MARKET; 2.3. GROWING
INFLUENCE OF THE MEDIA CONSUMER; 3. MAPPING THE MEDIA
ENVIRONMENT: 3.1. Media outlets;
3.2. Labor Market; 3.3. Legislation and
Controlling Bodies; 3.3.1. Controlling
Bodies; 3.4. Users; 4. ANALYSING
THE MEDIA ENVIRONMENT IN
MULTICULTURAL SOCIETIES: 4.1.
Media outlets; 4.1.1. Public Broadcasting; 4.1.2. Minority community media; 4.2. Labor Market; 4.2.1. Media
industry; 4.2.2. Vocational training;
4.2.3. Journalists; 4.2.4. Ethnic minority
media professionals; 4.3. Legislation
and Controlling Bodies; 4.4. Media
users; B. HOW TO DEVELOP STRATEGIES FOR CHANGE: 1. PREPARATIONS; 2. EXAMPLES OF GOOD
PRACTICE
ASPECTO CULTURAL / ASPECTO
SOCIAL / AUDIÊNCIA / COMPORTAMENTO COLECTIVO / COMUNICAÇÃO SOCIAL / COMUNIDADE /
CONSUMIDOR--Comportamento do
Consumidor / DIFERENCIALÇÃO
CULTURAL / DISCRIMINAÇÃO /
EMPRESA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / ESTEREÓTIPO / ESTRATÉGIA / FORMAÇÃO PROFISSIONAL /
GRUPO ÉTNICO / GRUPO MINORITÁRIO / IGUALDADE / IMIGRANTE
/ INDÚSTRIA JORNALÍSTICA / INTEGRAÇÃO SOCIAL / JORNALISTA
/ JUVENTUDE / LEGISLAÇÃO / MEDIA PLUS / MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / MODELO DE
SOCIEDADE / MOVIMENTO SOCIAL--Participação Social / MUDANÇA CULTURAL / MULTICULTURALISMO / ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL / ORGÃOS DE REGULAÇÃO / PERCEPÇÃO / PESSOAL DA COMUNICAÇÃO / POLÍTICA DE TRABALHO / PROGRAMA
COMUNITÁRIO--Acção Comunitária /
RADIODIFUSÃO / REPRESENTAÇÃO / TELEVISÃO SEM FRONTEIRAS / UTILIZADOR DA INFORMAÇÃO
[5547]
FE.778
INSTITUT PANOS
Media and Information : practices and
realities of diversity in France
[documento electrónico] / Intitut
PANOS ; edit. European Council. Adobe Acrobat 7.0 ; 323 KB. Strasbourg : European Council, [2006].
- 32 p. - acedido a 14-03-2008. http://www.coe.int/t/dg2/media/restricte
d/e/PDF/MC-SMDFrance_Med_Rad_en.pdf
. - Este relatório apresenta os resultados
de um estudo comparativo da cobertura
noticiosa produzida e disseminada pelos
media étnicos, pelos mass-media e pelos
media de organizações não-governamentais. É parte integrante do programa
do Instituto Panos de Paris, designado
Mediam'Rad - Ethnic Media in Europe.
90
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
O objectivo global deste programa
europeu é demonstrar em que casos os
media étnicos da Europa constituem um
recurso de informação alternativo, designadamente nos aspectos de tratamento da informação internacional e
intercultural. Como tal, eles contribuem
para o pluralismo dos media, reflectindo
a composição diversificada da sociedade
europeia em geral, e da francesa em
particular. A análise de conteúdo centrase na cobertura mediática das relações
internacionais e interculturais de uma
amostra dos media editados em França.
Uma análise similar foi levada a efeito
na Holanda (Mira Media) e na Itália
(Cospe). Este relatório baseia-se numa
tripla abordagem. Numa primeira
instância, uma selecção de meios de
comunicação social foram observados
na sua cobertura geral dos aspectos
internacionais e interculturais (abordagem quantitativa). O estudo debruçou-se
seguidamente num evento internacional,
designadamente a Cimeira do G8 que
decorreu em Gleneagles (Scotland) em
Julho de 2005. De acordo com a sua
agenda inicial, esta cimeira destinavase, principalmente, a tratar da dívida e
do desenvolvimento de África. Em
terceiro lugar, a análise focalizou-se
num acontecimento nacional - a selecção da cidade que irá receber dos Jogos
Olímpicos em 2012, com Paris a ser
uma das principais candidatas. Com
base nestes três níveis de observação cobertura global, cobertura de um tema
internacional e de um evento nacional o estudo visa ilustrar a importância dos
temas internacionais e interculturais nos
três grupos de media analisados e como
é que esses três temas são tratados. O
estudo também lança um olhar à forma
comos estes três grupos de media
diferem e os aspectos nos quais os
mesmos são complementares. O objecttivo final é chegar a uma melhor
compreensão da contribuição original
que pode ser dada pelos media étnicos
(trad. adap. de 'From Media Diversity to
Media of Diversity, content for analysis). - Contém: From Media Diversity
to Media of Diversity, content for
analysis: Intercultural and International
Relations, a general comparison between media; Audiences and their opinions;
Diverse realms of information; International and intercultural - differences in
treatment; Treatment of the diversity of
French society; The G8 summit of July
2005 - Pluralist media coverage of the
same international event; Hosting the
Olympic games - a national, intercultural or international event? A world
ready to be opened, areas to be covered,
voiced to be discovered...
ACONTECIMENTO
/
ANÁLISE
COMPARATIVA / ANÁLISE DE
CONTEÚDO / ASPECTO CULTURAL / AUDIÊNCIA / DIFERENCIAÇÃO CULTURAL / DIFUSÃO DA
INFORMAÇÃO / FRANÇA / GRUPO
ÉTNICO / IMIGRANTE / IMPRENSA
DO IMIGRANTE / INFORMAÇÃO /
INFORMAÇÃO LOCAL / INFORMAÇÃO INTERNACIONAL / INVESTIGAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO / MEIOS DE COMUNICAÇÃO
SOSIAL / OPINIÃO PÚBLICA / INVESTIGAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO / PLURALISMO CULTURAL
/ PROGRAMA COMUNITÁRIO--Acção Comunitária / QUALIDADE DA
INFORMAÇÃO / RELATÓRIO / TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
[5548]
FE.779
CARDOSO, Gustavo, et alli.
A Internet em Portugal : (2003-2007)
[documento electrónico] / coord. Gustavo Cardoso / Rita Espanha ; Ana Sofia
Gonçalves. - Adobe Acrobat 7.0 ; 1,51
MB. - Lisboa : OberCom, 2008. - 54 p. acedido a 17-03-2008. –
91
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
http://www.obercom.pt/client/?newsId=
462&fileName=relatorio_internet_novo.
pdf
. - Vivemos numa Sociedade Informacional, caracterizada por uma nova
estrutura social dominante – a sociedade
em rede – onde a Internet assume um
papel primordial, e onde se dissolvem as
nossas concepções tradicionais de espaço e de tempo. É hoje reconhecido o
leque de possibilidades que o advento
dessa nova tecnologia, que é a Internet,
veio facultar à condição humana e, por
conseguinte, a crescente importância
que aquela vem assumindo nas nossas
vidas. Esse interesse tem motivado e
suscitado diferentes estudos e investigações, tanto no universo académico
como empresarial. Enquanto tecnologia
da informação e tecnologia social, a
Internet possibilita o armazenamento e
distribuição, a uma escala global, de
uma vasta gama de informação e de uma
comunicação em rede. É por isso que
esta análise se inicia com a afirmação de
estarmos perante uma nova tecnologia
propiciadora quer de autonomia quer de
controlo. A Internet é o que fazemos
dela e o facto de ela ser usada por portugueses, em Portugal e noutros países,
torna a nossa sociedade em rede
diferente de outras sociedades. A nossa
sociedade em rede é aquela que se abre
ao vosso escrutínio nas próximas páginas (Gustavo Cardoso). A publicação
aqui apresentada pelo Obercom baseiase nos dados produzidos pelo inquérito
do projecto A Sociedade em Rede em
Portugal, o qual teve já duas edições,
uma em 2003 e outra no ano de 2006.
São também aqui utilizados os dados
produzidos pelo Oxford Internet Institute no âmbito do seu estudo The
Oxford Internet Survey de 2003 e 2005.
Este “Executive Summary” tem como
objectivo apresentar uma síntese dos
resultados portugueses, com o intuito de
complementar os saberes já existentes
sobre o quadro da Internet no nosso
país, abrindo espaço numa segunda fase
deste relatório, a uma análise comparativa com o quadro britânico, tendo
em consideração as variáveis comummente utilizadas ou as variáveis próximas em termos analíticos, em ambos
os estudos. Da consulta de informação
académica ao download de música, da
leitura de jornais à busca de pornografia,
ou de informação de saúde à compra de
livros o mundo em mudança da Internet
acompanha-nos ao longo de quatro
capítulos. O nosso convite redobrado é
o de que possamos oferecer-lhe em
2008 um novo ponto da situação para a
Internet em Portugal, o que é o mesmo
que dizer o que é Portugal e o que
fazem, ou não, os portugueses (Rita
Espanha). - Contém: Metodologia; I.
Utilizadores da Internet: Adesão à
Internet; Níveis e modos de acesso à
Internet; Equipamentos e serviços
tecnológicos em casa; Experiência:
proximidade à Internet; II. Funcionalidades da Internet: Utilizações da
Internet; III. Impactos da Internet: Os
jornais e a Internet; Internet e interacção
social; Usos do tempo; Experiências
negativas e preocupações; IV. Info-exclusão: Não utilização da Internet: Caracterização sócio demográfica dos utilizadores da Internet; Anexo: Portugal e
Reino Unido em análise: A Sociedade
em Rede em Portugal e o The Oxford
Internet Survey: uma breve análise
comparativa dos resultados
ACESSO À INFORMAÇÃO / ADESÃO / AMOSTRA / ANÁLISE COMPARATIVA / ANÁLISE DA SITUAÇÃO / ANÁLISE FUNCIONAL / DADOS ESTATÍSTICOS / DEMOGRAFIA / DESFAVORECIDO / DOMICÍLIO / EQUIPAMENTO ELECTRÓNICO / ESTATÍSTICA--Método Estatístico / HÁBITO DE LEITURA / IMPACTO / INDICADOR DE COMUNICAÇÃO / INQUÉRITO / INTERACTIVIDADE / INTERNET--Internauta /
INTERNET--Difusão da Informação /
INVESTIGAÇÃO SOBRE A COMU92
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
NICAÇÃO / METODOLOGIA / PORTUGAL / REDE E SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS /
REINO UNIDO / SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO / TELEVISÃO--Teledistribuição / UTILIZADOR DA
INFORMAÇÃO
[5549]
FE.780
EUROPEAN COMMISSION. Directorate-General for Competition
Revisão da Comunicação da Comissão
relativa à Aplicação da Regras em
matéria de Auxílios Estatais ao Serviço
Público de Radiodifusão : [seguido de]
Explanatory Memorandum [documento
electrónico] / European Commission,
Directorate-General for Competition. Brussels : Directorate-General for
Competition, 2008. - acedido a 19-032008. –
http://ec.europa.eu/comm/competition/st
ate_aid/reform/broadcasting_comm_que
stionnaire_pt.pdf
http://ec.europa.eu/comm/competition/st
ate_aid/reform/broadcasting_comm_me
morandum.pdf
. - A Comissão adoptou, em 2001, a sua
comunicação relativa à aplicação das
regras em matéria de auxílios estatais ao
serviço público de radiodifusão ("Comunicação relativa à radiodifusão") a
fim de fornecer orientações quanto ao
financiamento dos organismos de rádiodifusão de serviço público em conformidade com o n.º 2 do artigo 86.º do
Tratado e o Protocolo de Amesterdão. A
avaliação da Comissão baseia-se nos
seguintes princípios orientadores: nos
termos do Protocolo de Amesterdão, os
Estados-Membros dispõem de uma
ampla margem discricionária na definição, organização e financiamento do
serviço público de radiodifusão. Consequentemente, a Comissão aceita uma
definição alargada de serviço público,
incluindo o desporto e a diversão, en-
quanto parte integrante da missão de
garantir uma programação equilibrada e
variada. A escolha do financiamento
inclui igualmente, em princípio, a possibilidade de os organismos de radiodifusão de serviço público combinarem
o financiamento estatal com receitas
provenientes de publicidade. Apesar de
os Estados-Membros poderem definir a
missão de serviço público, estando
apenas sujeitos ao controlo da existência
de "erros manifestos", são obrigados a
estabelecer as obrigações de serviço
público de forma clara e precisa. Além
disso, a Comissão analisa os eventuais
efeitos desproporcionados sobre a concorrência provocados por uma sobrecompensação e por subvenções cruzadas
em benefício das actividades comerciais, bem como os comportamentos
anticoncorrenciais. A Comunicação relativa à radiodifusão revelou-se, na
generalidade, um instrumento adequado
para analisar os regimes de financiamento num número significativo de
Estados-Membros. Desde a adopção da
Comunicação relativa à radiodifusão em
2001, a Comissão tomou quase 20
decisões neste domínio. Na maior parte
dos casos as investigações foram
suscitadas por denúncias. Os serviços da
Comissão consideram que uma actualização da Comunicação relativa à radiodifusão, de modo a reflectir a experiência obtida com estas investigações
individuais e as clarificações adicionais
decorrentes da prática decisória da
Comissão desde 2001, reforçaria a
transparência e a segurança jurídica.
Verificaram-se igualmente alterações no
contexto jurídico (como a Decisão e o
Enquadramento da Comissão em
matéria de pagamentos sob a forma de
compensação de serviço público e a
Directiva "televisão sem fronteiras"
revista, a Directiva relativa aos serviços
de comunicação audiovisual). Além
disso, a evolução dos mercados devido à
digitalização e à convergência dos
meios de comunicação exige uma aná93
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
da consulta, antes de decidir em que
medida são necessárias alterações às
regras actuais. Se tal for adequado,
apresentará uma proposta de Comunicação revista relativa à radiodifusão,
possivelmente no segundo semestre de
2008, para que possa entrar em vigor até
ao Verão de 2009 (in: 'INTRODUÇÃO').. - DOCUMENTOS RELACIONADOS:
«Comunicação
da
Comissão relativa à aplicação das
regras em matéria de auxílios estatais
ao
serviço,
(2001/C
320/04)»,
disponível em:
http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.d
o?uri=OJ:C:2001:320:0005:0011:PT:PD
F
«Commission decisions on State aid to
public service broadcasting (19982007)», disponível em:
http://ec.europa.eu/comm/competition/s
ectors/media/decisions_psb.pdf
«Enquadramento
comunitário
dos
auxílios estatais sob a forma de
compensação de serviço público,
(2005/C 297/04)», disponível em:
http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.d
o?uri=OJ:C:2005:297:0004:0007:PT:PD
F
«Decisão da Comissão de 28 de
Novembro de 2005, relativa à aplicação
do n.o 2 do artigo 86.o do Tratado CE
aos auxílios estatais sob a forma de
compensação de serviço público concedidos a certas empresas encarregadas
da gestão de serviços de interesse
econó-mico geral (2005/842/CE)»,
disponível em:
http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.d
o?uri=OJ:L:2005:312:0067:0073:PT:PD
F
«Directiva 2007/65/CE do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 11 de
Dezembro de 2007, que altera a
Directiva 89/552/CEE do Conselho
relativa à coordenação de certas
disposições legislativas, regulamentares
94
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
lise cuidadosa e, possivelmente, um
maior desenvolvimento das regras vigentes. Tanto a Comunicação relativa à
radiodifusão como a Directiva relativa
aos serviços de comunicação áudiovisual recentemente adoptada fazem
referência à Resolução do Conselho e
dos representantes dos Governos dos
Estados-Membros, reunidos no Conselho de 25 de Janeiro de 1999, relativa ao
serviço público de radiodifusão, afirmando essa Directiva: "o cumprimento
da missão do serviço público de
radiodifusão deve continuar a beneficiar do progresso tecnológico. A
coexistência de fornecedores de serviços de comunicação social audiovisual
públicos e privados é uma característica distintiva do mercado europeu
dos meios de comunicação social
audiov-sual". O objectivo global da
Comissão consiste em conceber um
quadro jurídico adequado para o futuro
financiamento do serviço público de
radiodifusão no contexto dos novos
meios de comunicação social. Este quadro deve tomar em consideração a
importância do serviço público de radiodifusão e a necessidade de apoio público, por um lado, e os possíveis efeitos
negativos para a concorrência, por outro. Os princípios orientadores devem
ser a transparência, a proporcionalidade
e a responsabilização. As regras devem
respeitar um justo equilíbrio entre a
necessidade de prever exigências suficientemente claras e precisas a nível da
UE e a liberdade dos Estados-Membros
a nível da concepção do seu sistema de
serviço público de radiodifusão em
função das suas tradições jurídicas (em
conformidade com o Protocolo de
Amesterdão) e da escolha das modalidades de aplicação concreta das
exigências previstas na comunicação. A
presente consulta dá aos Estados-Membros e aos interessados a oportunidade
de expressarem a sua opinião sobre as
diversas questões em jogo. A Comissão
analisará cuidadosamente os resultados
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
e administrativas dos Estados-Membros
relativas ao exercício de actividades de
radiodifusão televisiva», disponível em:
http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.d
o?uri=OJ:L:2007:332:0027:0045:PT:PD
F
«Directiva 2005/81/CE da Comissão, de
28 de Novembro de 2005, que altera a
Directiva 80/723/CEE relativa à
transparência das relações financeiras
entre os Estados-Membros e as empresas públicas, bem como à transparência
financeira relativamente a certas empresas», disponível em: http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.d
o?uri=OJ:L:2005:312:0047:0048:PT:PD
F
. - A Comissão Europeia publicará as
respostas a este questionário na seguinte
URL:
http://ec.europa.eu/comm/competition/st
ate_aid/reform/reform.cfm
(localizar 'Broadcasting').
- Contém: REVISÃO DA COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO RELATIVA
À APLICAÇÃO DAS REGRAS EM
MATÉRIA DE AUXÍLIOS ESTATAIS
AO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIODIFUSÃO: 1. INTRODUÇÃO; 2. COMO PARTICIPAR NA CONSULTA; 1.
ASPECTOS GERAIS; 2. APRECIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE NOS
TERMOS DO N.º 2 DO ARTIGO 86.º
DO TRATADO CE, EM ARTICULAÇÃO COM A COMUNICAÇÃO RELATIVA À RADIODIFUSÃO: 2.1.
Coerência com a Decisão e o Enquadramento da Comissão em matéria
de compensação de serviço público; 2.2.
Definição da missão de serviço público;
2.3. Atribuição e supervisão; 2.4. Financiamento duplo dos organismos de
radiodifusão de serviço público; 2.5.
Obrigações em matéria de transparência; 2.6. Critério da proporcionalidade - Critério da proporcionalidade;
2.7. Critério da proporcionalidade proibição de distorções de mercado não
necessárias para o cumprimento da mis-
são de serviço público; 2.8. Outros
aspectos; 3. OBSERVAÇÕES FINAIS;
EXPLANATORY MEMORANDUM:
1. GENERAL; 2. COMPATIBILITY
ASSESSMENT - ARTICLE 86 (2) EC
TREATY AND THE BROADCASTING COMMUNICATION: 2.1.
Coherence with the Commission Decision and Framework on public service
compensation; 2.2. Definition of the public service remit; 2.3. Entrustment and
Supervision; 2.4. Dual Funding of public service broadcasters; 2.5. Transparency requirements; 2.6. Proportionality test - Exclusion of overcompensation; 2.7. Proportionality test – exclusion of market distortions not necessary
for the fulfilment of the public service
mission; 2.8. Other issues; 3. FINAL
REMARKS
AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual
Europeu / AUDIOVISUAL--Política do
Audiovisual / COMISSÃO EUROPEIA--Poder de Iniciativa / COMUNICAÇÃO / CONCEITO / CONCORRÊNCIA--Política da Concorrência /
DEFINIÇÃO / DIREITO COMUNITÁRIO--Aplicação do Direito Comunitário
/ DIREITO COMUNITÁRIO--Controlo
dos Auxílios Estatais / DIREITO
COMUNITÁRIO--Directiva CE / DIREITO COMUNITÁRIO--Princípio da
Proporcionalidade / DIREITO COMUNITÁRIO--Regulamento CE / DOCUMENTO DE TRABALHO / FINANCIAMENTO / ESTADO MEMBRO / INQUÉRITO / INTERESSE
PÚBLICO / MERCADO INTERNO-Mercado Único / QUESTIONÁRIO /
RADIODIFUSÃO / RESTRIÇÃO DE
CONCORRÊNCIA--Obrigação de NãoConcorrência / REVISÃO / SERVIÇO
DE INTERESSE GERAL / SERVIÇO
PÚBLICO / UNIÃO EUROPEIA--Tratado da União Europeia
95
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
[5550]
P.P.29
THOMSON, Stuart
Delivering Digital Switch Over :
Preparing the public / by Stuart
Thomson. - O trabalho de divulgação
dos benefícios e exigências do digital
switchover para a população do Reino
Unido tem recaído nos ombros do grupo
Digital UK. Trata-se de uma organização criada no âmbito governamental,
a pedido de vários dos radiodifusores e
dos operadores dos multiplexes digitais
terrestres especificamente para este efeito. O seu trabalho é o de assegurar que
todos no país saibam que a transição
para o digital já está em curso, quando
tal acontecerá na sua área de residência,
e o que precisam de saber e fazer para se
prepararem para esta mudança tecnológica.
In: Cable and Satellite Europe. Suplem.
- London. - Autumn 2007, pp. 8-9
CAMPANHA DE INFORMAÇÃO /
CONSUMO--Consumo de Bens e Serviços / DEFESA DO CONSUMIDOR /
DOMICÍLIO / DVB-T / EQUIPAMENTO DE TELEVISÃO / GRUPO
DE TRABALHO / INFORMAÇÃO /
MUDANÇA TECNOLÓGICA / PLANEAMENTO DA COMUNICAÇÃO /
POLÍTICA GOVERNAMENTAL /
REINO UNIDO / TRANSMISSÃO
NUMÉRICA
[5551]
P.P.29
THOMSON, Stuart
The digital dividend / by Stuart Thomson. - A motivação económica que está
por trás do digital switchover é o dividendo digital - a parte do espectro radioeléctrico que será libertada após ser
desligado o sinal de televisão analógico.
Enquanto que a maior parte dos debates
sobre o futuro do espectro se centram na
questão da sua escassez, na realidade, os
quinze canais que ficarão disponíveis
(no Reino Unido, refira-se) poderão
acomodar uma larga gama de outras
aplicações. O regulador britânico das
comunicações, o Ofcom, já decidiu que
o dividendo digital será alocado através
de leilão.
In: Cable and Satellite Europe. Suplem.
- London. - Autumn 2007, p. 10
ASPECTO ECONÓMICO / AUDIOVISUAL--Política do Audovisual / COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO
COMERCIAL--Comércio por Grosso /
DVB-T / ECONOMIA DA COMUNICAÇÃO--Modelo Económico / ESPECTRO DE FREQUÊNCIA--Frequência
Radioeléctrica / FREQUÊNCIA RADIOELÉCTRICA--Banda de Frequências / GESTÃO / MUDANÇA TECNOLÓGICA / OFCOM / PLANEAMENTO / PLATAFORMA DIGITAL /
REGULAÇÃO / SERVIÇO DE INTERESSE GERAL / TELEVISÃO--Teledistribuição / TELEVISÃO--Televisão
Móvel / TELEVISÃO DE ALTA DEFINIÇÃO / TRANSMISSÃO NUMÉRICA
[5552]
P.P.29
THOMSON, Stuart
The case for HDTV / by Stuart
Thomson. - Há presentemente no Reino
Unido uma imensa discussão sobre o
uso a dar ao espectro radioeléctrico do
dividendo digital. O regulador britânico
das telecomunicações, o OFCOM, propôs a abertura de um leilão para uma
plataforma tecnologicamente neutra.
Mas a maioria dos radiodifusores do
Reino Unido preferiam a alocação
adicional do espectro disponível para
suportar as emissões de televisão em
alta definição.
96
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
In: Cable and Satellite Europe. Suplem.
- London. - Autumn, pp. 11
ASPECTO TÉCNICO / AUDIOVISUAL--Espaço Audiovisual Europeu /
AUDIOVISUAL--Política do Áudiovisual / COMERCIALIZAÇÃO / DEBATE / DVB-T / ESPECTRO RADIOELÉCTRICO--Frequência Rádioeléctrica / ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO / INTERCONECTIVIDADE
/ LIBERALIZAÇÃO DO MERCADO /
MUDANÇA TECNOLÓGICA / NORMA / OPINIÃO / ORGÃOS DE
REGULAÇÃO / PLATAFORMA DIGITAL / RADIODIFUSÃO / REINO
UNIDO / TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO--Tecnologia Digital / TELEVISÃO DE ALTA DEFINIÇÃO /
TRANSMISSÃO NUMÉRICA
[5553]
FE.781
UNIVERSIDAD AUTONOMA DE
BARCELONA, et alli.
Study on current trends and approaches
to Media Literacy in Europe [documento electrónico] / coord. Universidad
Autonoma de Barcelona ; edit. EAVI,
European Association for Viewers Interests. - Adobe Acrobat 7.0 ; 4,64 MB. Brussels : EAVI, 2007. - múltiplos
ficheiros. - acedido a 24-03-2008. –
http://www.eavi.org/study%20ML/study
%20ML.htm
. - Este estudo procura responder à
tarefa endereçada pela Comissão
Europeia aos seus autores no sentido de:
- Identificar a existência e as abordagens
possíveis para a Literacia para os Media; - Fornecer uma descrição das temdências emergentes na Europa neste
campo de actuação; - Apresentar recomendações sobre medidas a serem implementadas ao nível da Comunidade
Europeia destinadas a ajudar a promover
o aumento do nível da literacia para os
media na Europa; - Esboçar o possível
impacto económico e social da
intervenção da União Europeia neste
campo de actuação. Através do estudo
dos materiais provenientes de muitos
dos recursos possíveis, a equipa de investigação elaborou uma carta evolutiva
da literacia para os media e um modelo
conceptual de literacia para os media.
Para ilustrar os seus aspectos históricos,
cada patamar evolutivo da tecnologia
dos media e das linguagens que correspondem ao respectivo desenvolvimento, foi explorado neste estudo.
Foram revelados quatro patamares de
literacia: * a Literacia Clássica (lerescrever-compreender) foi dominante
durante séculos e correspondia ao
processo de leitura e escrita, e no qual a
escolaridade primária jogava um papel
essencial; * a Literacia Audiovisual, que
se relaciona com os media electrónicos,
tais como o cinema e a televisão,
focalizada na imagem ou na sequência
de imagens. É o princípio de uma
diversidade de iniciativas educacionais
que começaram prematuramente, mas
que não foram suficientemente acompanhadas por políticas efectivas; * a
Literacia Digital ou literacia da informação, baseda nos media digitais, o que
exige a aprendizagem do manejo de
novas competências. Trata-se de um
conceito muito recente e é geralmente
utilizado como sinónimo para referir as
competências técnicas requeridas pelas
modernas ferramentas digitais: * a
Literacia para os Media, que resulta da
convergência dos media, e que é a fusão
dos media electrónicos com os media
digitais multimédia e que ocorre em
estádios avançados de desenvolvimento
de uma sociedade da informação. Em
cada um destes quatro patamares existem três tipos distintos de competências
e capacidades que se entrecruzam: Semiologia para a codificação e
descodificação: cada um dos processos
de literacia requer o domínio de um certo número de signos e símbolos que se
relacionam com significados e sentidos
97
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
específicos; - Técnico-instrumental: em
todos os processos de literacia, uma
determinada capacidade para utilizar
instrumentos específicos para a leitura
ou para a produção de leitura são
necessários; Interpretativa e cultural:
finalmente, para além do recurso aos
instrumentos ou à descodificação de
certos repertórios de signos, a literacia em qualquer dos seus estádios - requer
capacidades que asseguram o relacionamento da leitura e da escrita com uma
vasta gama de contextos semióticos e
pragmáticos. São de referir, em particular, o contexto cultural e o contexto
da interacção social (trad. adap. baseada
em excertos do 'Executive Summary'). Contém: Executive Summary; Development of the Factors ML; Europe;
Austria; Finland; France; Germany;
Hungary; Ireland; Italy; Portugal;
Slovenia; Spain; United Kingdom; Final
Report : Chapter I - Approaches – existing and possible - to media literacy;
Chap. II - Emerging trends and good
practices in the development of media
literacy in Europe; Chap. III – Recommendations on measures to be implemented at EC level to help foster and
increase the level of media literacy in
Europe; Chap. IV - Possible economic
and social impact of an European Union
intervention in this field; Bibliography
ACESSO À INFORMAÇÃO / ALEMANHA / ANÁLISE DA SITUAÇÃO
/ APRENDIZAGEM / ASPECTO ECONÓMICO / ASPECTO SOCIAL / ÁUSTRIA / COMISSÃO EUROPEIA--Poder de Iniciativa / COMPETÊNCIA /
COMUNICAÇÃO SOCIAL / CONCEITO / DADOS ESTATÍSTICOS / DEFINIÇÃO / EDUCAÇÃO--Literacia para
os Media / EDUCAÇÃO EXTRACURRICULAR--Literacia para os Media / EDUCAÇÃO PERMANENTE-Literacia para os Media / ESCOLA /
ESLOVÁQUIA / ESLOVÉNIA / ESPANHA / FINLÂNDIA / FRANÇA /
GRUPO DE PERITOS / EUROPA /
HUNGRIA / IMPACTO / INTERACTIVIDADE / INVESTIGAÇÃO SOBRE
A COMUNICAÇÃO / IRLANDA /
ITÁLIA / MEIOS DE COMUNICAÇÃO ELECTRÓNICOS / MEIOS
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL /
MULTIMÉDIA / PAPEL DOS PAIS /
PORTUGAL / PROGRAMA COMUNITÁRIO--Acção Comunitária / PROGRAMA EDUCATIVO / PROJECTO
DE DESENVOLVIMENTO / RECOMENDAÇÃO / REINO UNIDO-Relatório de Investigação / RELATÓRIO / UNIÃO EUROPEIA--Acção
Comum / UTILIZADOR DA INFORMAÇÃO
[5554]
FE.782
MENDEL, Toby
Freedom of Information : A Comparative Legal Survey [documento
electrónico] / by Toby Mendel. - 2º ed.
revista e aumentada. - Adobe Acrobat
7.0 ; . - Paris : Unesco, 2008. - 167 p. acedido a 25-03-2008. –
http://portal.unesco.org/ci/en/files/2615
9/12054862803freedom_information_en
.pdf/freedom_information_en.pdf
. - A livre circulação da informação e
das ideias encontra-se no cerne da
verdadeira noção de democracia e é
crucial para um efectivo respeito dos
direitos humanos. Na ausência do
respeito pela liberdade de expressão,
que inclui o direito a procurar, receber e
dar informação e ideias, não é possível o
exercício do direito de voto; os abusos
dos direitos humanos têm lugar em
segredo e não há nenhma forma de
denunciar a corrupção ou a ineficiência
governamental. Questão central para a
salvaguarda na prática do livre fluxo de
informação e das ideias é o princípio de
que os organismos públicos detém a informação não para si próprios mas em
nome do público. Estes organismos possuem um vasto acervo de informação e,
98
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
se esta for mantida em segredo, o direito
à liberdade de expressão, garantido
tanto pelo direito internacional como
pela maior parte das Constituições, é
seriamente subvertido. A importância
do direito de acesso à informação detida
pelos organismos públicos, por vezes
referido como o direito ao conhecimento, tem sido reconhecido pela
Suécia de há duzentos anos a esta parte.
Importante, entretanto, é que nos
últimos dez anos este direito ganhou um
reconhecimento em todas as regiões do
mundo inteiro. Tal representa o reflexo
na orientação dos Estados, que assinalam a importância deste direito para
um número de organizações internacionais, incluindo vários actores das
Nações Unidas e a totalidades dos três
sistemas regionais de direitos humanos,
na garantia específica deste direito em
muitas das novas Constituições adoptadas em países em processos de
transição democráticos, e na mudança
da legislação e das políticas que
conferem um efeito prático a este direito
por um rapidamente crescente número
de países e organizações internacionais.
Um valor fundamental subjacente ao
direito de conhecimento é o princípio da
divulgação máxima, a qual estabelece a
presunção de que toda a informação
detida pelos organismos públicos ser
sujeita a divulgação, a menos que haja
uma justificada objecção de interesse
público na sua não divulgação. Este
princípio também implica a introdução
de mecanismos eficazes através dos
quais o público possa ter acesso à
informação, incluindo sistemas de gestão dos pedidos de informação, bem
como a proactiva publicação e difusão
de matérias-chave. Um certo número de
questões enfrentam os que esboçam
e/ou promovem legislação garantindo o
direito de conhecer de acordo com o
princípio da divulgação máxima. Como
deverá ser um regime de excepções
capaz de adequar um equilibrado balanço entre o direito de saber e a
necessidade de secretismo para proteger
certos interesses públicos e privados?
Quão extensiva deverá ser a obrigação
de publicar e disseminar informação e
como como poderá a lei garantir que
que essa obrigação crescerá na linha do
desenvolvimento tecnológico e a significativa redução de custos de publicação? Que procedimentos necessários à
solicitação de informação podem equilibar a necessidade de oportunidade e
baixo custo, contra as pressões e confinamentos de recursos a que estão sujeitos os funcionários públicos? Que
direito de reclamação deverão os particulares ter quando vêem recusados os
seus pedidos de informação? Que medidas positivas serão necessárias tomar
para alterar a cultura de secretismo que
prevalece na administração pública de
inúmeros países, e como informar o
público acerca desses direitos? Esta publicação ajuda a responder a algumas
destas questões através da descrição dos
padrões internacionais que têm vindo a
ser estabelecidos nesta área, e algumas
das características-chave de uma legislação eficaz para a liberdade de informação. Também importante, ilustra a
forma como como dez países e duas
organizações internacionais lidaram
com estas difíceis questões. Procurou-se
assegurar que neste documento estivessem representadas todas as regiões do
mundo, com uma focalização naqueles
países onde existem efectivas garantias
jurídicas do direito à informação. As
duas organizações intergovernamentais O PNUD e o Banco Mundial - foram
seleccionadas, em parte devido ao
alcance das suas políticas de liberdade
de informação, e igualmente pelo seu
papel de liderança na promoção daquele
direito junto de organizações similares
(trad. e adapt. de um excerto de
'Foreword'). - Contém: Foreword and
Note to the Second Edition; Introduction; International Standards and
Trends: The United Nations; Regional
Standards; The Commonwealth; Inter99
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
national Jurisprudence; Information in
Specific Areas; National Developments;
Intergovernmental Organisations; Features of an FOI Regime: PRINCIPLE 1.
MAXIMUM DISCLOSURE; PRINCIPLE 2. OBLIGATION TO PUBLISH; PRINCIPLE 3. PROMOTION
OF OPEN GOVERNMENT; PRINCIPLE 4. LIMITED SCOPE OF EXCEPTIONS; PRINCIPLE 5. PROCESSES TO FACILITATE ACCESS;
PRINCIPLE 6. COSTS; PRINCIPLE 7.
OPEN MEETINGS; PRINCIPLE 8.
DISCLOSURE TAKES PRECEDENCE; PRINCIPLE 9. PROTECTION
FOR WHISTLEBLOWERS; Country
Chapters: Azerbaijan; Bulgaria; India;
Jamaica; Japan; Kyrgyzstan; Mexico;
Peru; South Africa; Sweden; Thailand;
Uganda; United Kingdom; United
States; Comparative Analysis: Introduction; The Right of Access; Procedural
Guarantees; Duty to Publish; Exceptions;
Appeals;
Sanctions
and
Protections; Promotional Measures;
Conclusion
ACESSO À INFORMAÇÃO / ACESSO AOS DOCUMENTOS OFICIAIS /
ÁFRICA DO SUL / ANÁLISE
COMPARATIVA / ASPECTO JURÍDICO / AZERBEIJÃO / CIRCULAÇÃO DA INFORMAÇÃO / BULGÁRIA / CONSTITUCIONALIDADE /
DEMOCRACIA / DIREITO À INFORMAÇÃO / DIREITO DE INFORMAR /
DIREITO INTERNACIONAL / DIREITOS HUMANOS / DIVULGAÇÃO /
EDIÇÃO / ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA / GOVERNANÇA / ÍNDIA
/ JAMAICA / JAPÃO / JURISPRUDÊNCIA / LEGISLAÇÃO / LIBERDADE DE INFORMAÇÃO /
MÉXICO / ONU / ORGANIZAÇÃO
INTERGOVERNAMENTAL / PERÚ /
PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / PROTECÇÃO
JURÍDICA / QUIRGUISTÃO / REINO
UNIDO / SANÇÃO / SUÉCIA /
TAILÂNDIA / TRATADO IN-
TERNACIONAL / TRIBUNAL INTERNACIONAL / UGANDA
[5555]
FE.783
COMISSÃO DAS COMUNIDADES
EUROPEIAS
Comunicação
da
Comissão
ao
Parlamento Europeu, ao Conselho,
Comité Económico e Social e ao Comité
das Regiões : Relatório de Progresso
sobre o Mercado Europeu das Comunicações Electrónicas em 2007 (13º
Relatório) : [seguido de] Commission
Staff Working Document : volume 1 [e]
Volume 2 [documento electrónico] /
Comissão das Comunidades Europeias.
- Adobe Acrobat ; 2,62 MB. - Bruxelas :
Serviço de Publicações Oficiais das
Comunidades Europeias, 2008. múltiplos ficheiros. - acedido a 26-052008.
–
http://ec.europa.eu/information_society/
policy/ecomm/doc/library/annualreports
/13th/com_2008_153_pt_final.pdf
http://ec.europa.eu/information_society/
policy/ecomm/doc/library/annualreports
/13th/SEC(2008)356DTSVol1final.pdf
http://ec.europa.eu/information_society/
doc/factsheets/13thimplementation/921-pt.pdf
. - Segundo o 13.º Relatório de
Progresso sobre o mercado único das
telecomunicações hoje publicado pela
Comissão Europeia, a Dinamarca, a
Finlândia, os Países Baixos e a Suécia
são líderes mundiais na implantação da
banda larga, com taxas de penetração
superiores a 30% no final de 2007. Estes
países da União Europeia, juntamente
com o Reino Unido, a Bélgica, o
Luxemburgo e a França, apresentavam,
em Julho de 2007, taxas de penetração
da banda larga superiores à dos Estados
Unidos (22,1%). Houve um aumento de
19 milhões de linhas de banda larga na
UE em 2007, o equivalente a mais de 50
000 residências por dia. Estima-se que o
sector da banda larga tenha gerado 62
100
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
000 milhões de euros de receitas, tendo
a penetração global na Europa atingido
os 20%. No entanto, é perfeitamente
possível aumentar os benefícios para os
consumidores através do reforço do
mercado único, do reforço da concorrência e da redução da regulamentação
para os intervenientes no mercado
(excerto do IP/08/460, de 19 de Março).
A presente comunicação dá conta de
evolução observada no sector das
comunicações electrónicas em 2007. O
quadro regulamentar da União Europeia
destina-se a beneficiar os utilizadores e
os consumidores, garantindo que a
concorrência e a crescente integração do
mercado europeu induzam o investimento em serviços inovadores, atraentes
e a preços acessíveis. O seu objectivo
último é eliminar a regulamentação económica ex ante, desde que a concorrência esteja suficientemente desenvolvida. Esta abordagem tem surtido
bons resultados. No entanto, é possível
obter ainda maiores benefícios através
do fortalecimento do mercado único, da
intensificação da concorrência e da
redução do peso regulamentar. Por
conseguinte, a Comissão publicou uma
recomendação revista sobre os mercados relevantes e apresentou propostas
de alteração das directivas que formam
o quadro regulamentar comunitário,
com o principal objectivo de consolidar
o mercado interno através de uma
regulamentação mais coerente, do
reforço da protecção dos consumidores
e dos direitos dos utilizadores e de uma
gestão e utilização mais eficientes do
espectro
(in:
'COM(2008)
153,
1.Introdução'). - Documentos publicados com as seguintes referências,
respectivamente: COM (2008) 153 e
SEC(2008) 356 (vols. 1 e 2). DOCUMENTOS RELACIONADOS:
«Comissão propõe mercado único
europeu das telecomunicações para 500
milhões de consumidores - IP/07/1677»
[seguido de] «Commission acts to
reduce telecoms regulation by 50% to
focus on broadband competition IP/07/1678», ambos disponíveis nesta
mesma base de dados sob o número de
registo [MFN] 5044 e com a Cota
FE.731. Vt.: «8 EU Member States
ahead of the US in broadband deployment says Commission’s Telecoms
Report - IP/08/460»; «Focus on consumers»; «Country Factsheets» ;
«Glossary»; «Press conference by
Commissioner Viviane Reding – powerpoint
presentation»
(todos
os
documentos disponíveis no GMCS). Contém: COM (2008) 153: 1.
Introdução; 2. Evolução do Mercado:
Investimento; Panorama financeiro;
Banda larga; 3. Contexto Regulamentar:
Quadro institucional; Aplicação das
medidas regulatórias; Gestão do
espectro; 4. Interesses dos Consumidores: Transparência das tarifas; Serviço
universal; Portabilidade dos números;
112; 5. Conclusões; SEC(2008) 256,
Vol. 1: MARKET AND ECONOMIC
DEVELOPMENTS: Financial and
Economic Sector Overview; The Mobile
Market; Fixed Voice Sector; Broadband; Technology Trends; REGULATORY DEVELOPMENTS: Institucional Framework; Implementation of
Regulatory Measures; The Consumer
Interest; Horizontal Regulation; SPECTRUM MANAGEMENT: Spectrum
Liberalization and Secondary Trading;
Implementation of Spectrum Decisions;
Assignment of Spectrum; MONITORING AND ENFORCEMENT; IMPLEMENTATION IN THE MEMBER
STATES: Belgium; Bulgaria; Czech
Republic; Denmark; Germany; Estonia;
Ireland; Greece; Spain; France; Italy;
Cyprus; Latvia; Lithuania; Luxembourg; Hungary; Malta; The Netherlands; Austria; Poland; Portugal;
Romania; Slovenia; Slovakia; Finland;
Sweden United Kingdom; SEC(2008)
256, Vol. 2: INTRODUCTION: MARKET INDICATORS; 1. MOBILE
MAR-KET; 2. FIXED MARKET; 3.
BROADBAND ACCESS AND PRI101
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
CING; 4. CONVERGED SERVICES BUNDLED OFFERS; 5. BROADCASTING; 6. LEASED LINES RETAIL
TARIFFS; 7. EXCHANGE RATES
AND POPULATION; 8. OECD TELECOMMUNICATIONS BASKET DEFINITIONS
ANÁLISE DA SITUAÇÃO / ANÁLISE ECONÓMICA / ANÁLISE
FINANCEIRA / BANDA LARGA /
COMISSÃO EUROPEIA--Poder de
Controlo / COMUNICAÇÃO / COMCORRÊNCIA--Formação de Preços /
CONCORRÊNCIA--Política da Concorrência / DEFESA DO CONSUMIDOR / DIREITO COMUNITÁRIO-Aplicação do Direito Comunitário /
DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL--Comércio de Retalho / DISTRIBUIÇÃO
COMERCIAL--Comércio por Grosso /
ECONOMIA DA COMUNICAÇÃO /
ESPECTRO RADIOELÉCTRICO--Frequência Radioeléctrica / ESTADO
MEMBRO / INDICADOR DE COMUNICAÇÃO / INDÚSTRIA DAS TELECOMUNICAÇÕES / INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA / INVESTIMENTO / LIBERALIZAÇÃO DO
MERCADO / MERCADO INTERNO-Mercado Único / MERCADOS DE
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS /
ORGÃOS DE REGULAÇÃO / RADIODIFUSÃO / REDE E SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS / REGULAÇÃO / RELATÓRIO / REVISÃO / SERVIÇO UNIVERSAL / TELECOMUNICAÇÃO-Política das Telecomunicações / TELECOMUNICAÇÃO--Regulamentação
das Telecomunicações / TELECOMUNICAÇÃO SEM FIOS / TELEVISÃO-Teledistribuição
[5556]
FE.784
BANISAR, David
Freedom of Information Around the
World 2006 : A Global Survey of Access
to Government Information Laws
[documento electrónico] / David
Banisar ; edit. Privacy International,
The Freedom of Information Project. Adobe Acrobat 7.0 ; 3,51 MB. - London
: Privacy International, 2006. - 168 + 32
p. - acedido a 26-03-2006. –
http://www.privacyinternational.org/foi/
foisurvey2006.pdf
. - A liberdade de informação é um
direito essencial de todas as pessoas.
Permite que os indivíduos e os grupos
protejam os seus direitos. É uma salvaguarda importante contra os abusos, a
má gestão e a corrupção. Pode também
ser benéfica para os próprios governos a abertura e a transparência no processo
de tomada de decisão podem melhorar a
confiança dos cidadãos na acção governativa. A liberdade de informação
está agora a ser mais amplamente
reconhecida pelo direito internacional.
Numerosos tratados, acordos e orientações de organismos internacionais e
regionais obrigam ou incentivam os
governos a adoptar legislação. Os casos
começam a ser conhecidos nos 'fora'
internacionais. Quase setenta países em
todo o mundo adoptaram actos legislativos detalhados que facilitam o
acesso aos registos detidos por organismos governamentais, e outros cinquenta desenvolvem esforços nesse
sentido. Alguns países publicaram decretos ou utilizaram os preceitos constitucionais. Outros países adoptaram
outros tipos de leis, que facultam um
acesso limitado, incluindo as leis de
protecção de dados que permitem aos
indivíduos o acesso aos seus próprios
dados pessoais detidos pelas agências
governamentais ou por organizações
privadas, ou ainda regulamentação específica que confere o direito de acesso
102
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
à informação em certas áreas
específicas, como a saúde, o ambiente
ou a defesa do consumidor. Embora a
liberdade de informação exista desde à
duzentos anos, está ainda a evoluir.
Mais de metade das leis de liberdade de
informação foi apenas adoptada nos
últimos dez anos. O aumento do grau de
transparência tem sido uma resposta às
solicitações das organizações da sociedade civil, dos media e da finança
internacional. Muitas das novas leis
adoptaram processos inovadores para
melhorar o acesso à informação. Comtudo, subsiste muito trabalho a realizar
para se alcançar uma governação verdadeiramente transparente. A cultura de
secretismo permanece forte em muitos
países. Muitas das leis não são adequadas e a promoção do acesso à
informação é apenas letra morta. Nalguns países é latente o logro legislativo
devido à incapacidade de a implementar
correctamente ou, à ausência de solicitações nesse sentido. Noutros, as taxas
cobradas - ou a isenção das mesmas -,
são objecto de abusos por parte dos
governos. Algumas das leis mais antigas
carecem de uma actualização que reflicta os desenvolvimentos sociais e
tecnológicos. Por seu turno, as mais
recentes, que promoveram o secretismo
na guerra global ao terrorismo, impedem o acesso à informação. A finalizar, as organizações internacionais
analisaram as funções dos governos
nacionais neste domínio mas, não se
sujeitaram elas próprias às mesmas
regras (In: ‘Overview'). Este documento
constitui-se como uma revisão levada a
efeito pelo Freedom of Information
Project of Privacy International, do
panorama dos países que adoptaram regimes nacionais de acesso à informação.
Todos os países constantes deste relatório adoptaram, sob alguma forma, um
sistema de acesso à informação. Na
maioria dos casos, tal reveste a forma de
uma lei nacional de liberdade de
informação, mas esta investigação inclui
alguns países, tais como a Argentina, o
Paquistão e as Filipinas, que possuem
sistemas alternativos. A investigação inclui também países com sistemas
extremamente frágeis e na sua maior
parte negativos, tais o Zimbabué ou o
Uzbequistão, e e isto para facilitar uma
melhor compreensão dos efeitos gerados
por estes diferentes sistemas. A informação incluída neste relatório foi
recolhida por meio de investigação independente, entrevistas e através de
peritos da sociedade civil, dos media,
dos meios académicos e governamentais. A informação está actualizada a
Abril de 2006. O investigador principal
e autor do relatório é David Banisar, um
investigador associado da Faculdade de
Direito da Universidade de Leeds e
director do Freedom of Information
Project of Privacy International. A
assistência na concepção, pesquisa e
actualização dos relatórios nacionais foi
concedida por Pablo Palazzi (países
falantes de espanhol e português),
Charmaine Rodrigues (países da
Commonwealth), Marina Savintseva
(países falantes de russo) e Nick Pauro
(Direitos constitucionais). O apoio à
exe-cução deste relatório foi fornecido
pela Open Society Justice Initiative e
pelo Privacy International. Previamente, recebeu também apoios do
freedominfo.org, do Open Society
Institute e do Information Infrastructure
Program, da Kennedy School of
Government, Universidade de Harvard.
Actualizações, traduções, o mapa global
FOI (Freedom of Information) e as
edições anteriores estão disponíveis em:
http://www.privacyinternational.org/foi/
survey (in: 'About this Survey'). Verbete dedicado a PORTUGAL nas
pp. 126-127. - Contém: Foreword for
2006 Edition; The Right to Know:
Domestic and International Developments: Overview; Benefits of Freedom
of Information; International Sources of
FOI; National Efforts on Freedom of
Information; Common Features of FOI
103
Boletim Bibliográfico do GMCS, Ano II, Vol. 2 (n.º 1), Jan-Mar. 2008
Direcção de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação
Laws; Problems; Conclusion; Albania;
Angola; Antigua & Barbuda; Argentina;
Armenia; Australia; Austria; Azerbaijan; Belgium; Belize; Bosnia and Herzegovina; Bulgaria; Canada; Colombia;
Croatia; Czech Republic; Denmark; Dominican Republic; Ecuador; Estonia;
Finland; France; Georgia; Germany;
Greece; Hungary; Iceland; India; Ireland; Israel; Italy; Jamaica; Japan; South
Korea; Kosovo; Latvia; Liechtenstein;
Lithuania; Macedonia; Mexico; Moldova; Montenegro; Netherlands; New
Zealand; Norway; Pakistan; Panama;
Peru; Philippines; Poland; Portugal;
Romania; Serbia; Slovakia; Slovenia;
South Africa; Spain; Sweden; Switzerland; Tajukistan; Thailand; Trinidad
and Tobago; Turkey; Uganda; Ukraine;
United Kingdom; United States;
Uzbekistan; Zimbabwe; Appendix A Table of FOI Laws and Decrees
ACESSO À INFORMAÇÃO / ACESSO AOS DOCUMENTOS OFICIAIS /
ACORDO INTERNACIONAL / ASPECTO JURÍDICO / CIDADANIA /
CIRCULAÇÃO DA INFORMAÇÃO /
DEMOCRACIA / DIREITO À INFORMAÇÃO / DIREITO CONSTITUCIONAL / DIREITO DE INFORMAR /
DIREITO INTERNACIONAL / DIREITOS HUMANOS / DIVULGAÇÃO
/ EFEITO ESPERADO / GOVERNO /
INICIATIVA / INTERESSE PÚBLICO
/ INVESTIGAÇÃO / LEGISLAÇÃO-Decreto / LEGISLAÇÃO--Lei / LEGISLAÇÃO--Redacção Legislativa / LIBERDADE DE INFORMAÇÃO /
ORGANIZAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL / ORGANIZAÇÃO NÃO
GOVERNAMENTAL / ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS / PODER
EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA--Organismo Público / PROTECÇÃO JURÍDICA / PROVEDOR /
RELATÓRIO / REUNIÃO INTERNACIONAL / SISTEMA DE INFORMAÇÃO
[5557]
FE.785
GROTECK CO., LTD
Digital Television in Russia : Report
[documento electrónico] / edit. by
Groteck Co., Ltd ; for the European
Audiovisual Observatory. - Adobe
Acrobat. 7.0 ; 9,69 MB. - Moscow :
European Audiovisual Observatory,
2008. - 156 + 85 p. - acedido a 28-032008. –
http://www.obs.coe.int/online_publicati
on/reports/digitaltv_groteck.pdf
. - De acordo com os dados preliminares
do Ministério para as Tecnologias de
Informação e Comunicação da Federação Russa, a dimensão do mercado de
ICT (inclui TI's, telecomunicações e
TV/Rádio) atingiu €.42,1 biliões em
2007, um aumento de 25,4% comparativamente com 2006. Espera-se que
a dimensão deste mercado seja de €.50
biliões em 2008. O aumento dos rendimentos pessoais dos russos (o rendimento médio mensal per capita é,
actualmente, de €.400) representou um
crescimento no consumo de certo tipo
de bens e serviços. Entretanto, de
acordo com a iKS-consulting, um pacote
completo de serviços de telecomunicações, presentemente, pode atingir os
€.39,98 por mês. O domínio da televisão
terrestre de acesso livre no fornecimento
de conteúdos de alta qualidade é uma
característica única da Rússia. A radiodifusão terrestre foi a única forma de
fornecimento de sinal de televisão aos
cidadãos até próximo dos finais de 1991
- antes da desintegração da URSS. O
custo do acesso da televisão terrestre
para as habitações atingiu menos de
0,08% do custo médio das habitações
por mês. A transição da televisão
analógica terrestre para o formato digital
(na norma DVB-T) já foi anunciada
como uma prioridade governamental
para a Rússia. O principal aspecto
positivo na introdução da radiodifusão
digital terrestre pela norma DVB-T, de
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acordo com a opinião dos actores do
mercado foi a aprovação da infraestrutura de desenvolvimento da radiodifusão digital na Federação Russa para
o período de 2008-2015 (resolução governamental datada de 29 de Novembro
de 2007. Tendo adoptado o padrão
europeu par a televisão digital, os reguladores do mercado russos terão de ter
agora em consideração os constrangimentos temporais relacionados com a
transferência europeia para a radiodifusão digital e, também, com abordagem europeia em relação à organização
da radiodifusão digital. O operadores
russos têm, no seu horizonte, revelado
um acentuado interesse no modelo
americano de distribuição de sinal à
população, como é notório pela prevalência da televisão por satélite e por
cabo como os principais modos de
fornecimento de canais de televisão.
Com uma tal abordagem, os operadores
estão a seguir a opinião dos mais
destacados peritos (por exemplo, a do
académico Y. Zubarev, do Instituto de
Rádio do Estado) sobre o mercado russo
de televisão, o qual acredita que a televisão terrestre será apenas realmente
necessária para um máximo de 10-15%
dos domicílios russos. Todas as outras
habitações podem ser cobertas pela
televisão por satélite (em particular,
quando os novos players oferecerem os
serviços emergentes mais 'económicos')
e pela televisão por cabo. A maioria dos
operadores de telecomunicações estão
actualmente a direccionar os seus principais investimentos para o desenvolvimento das redes de acesso à banda
larga. O total dos investimentos na
transição da televisão analógica terrestre
para o modo de transmissão digital é
expectável que venha a ser de 10 biliões
de euros durante o período de 200820015 (trad. adap. de um excerto de '1.
Main Results'). - Contém: Chapter 1:
Main results; Chapter 2. The Russian
Economy: 2.1 Russian Economic
Structure; 2.2 Demographic Situation
and Population Income Growth; 2.3
Expenses for Telecommunication and
TV Facilities; 2.4 Television landscape;
2.5 Investments; Chapter 3. Russian
DTV market: current situation; 3.1
Evolution of DTV in its various modes:
analogue and digital TV in Russia; 3.2
Strategies of main DTV market vendors; 3.3 VoD projects in Russia; 3.4
Convergence of TV with other media;
Chapter 4. The Russian DTV market:
trends and development: 4.1 Terrestrial
DTV; 4.2 Cable DTV; 4.3 Satellite
DTV; 4.4 IPTV; APPENDIX
ANÁLISE DA SITUAÇÃO / BANDA
LARGA / CANAL DE TELEVISÃO /
CONCENTRAÇÃO ECONÓMICA-Participação / CONSUMO--Consumo
de Bens e Serviços / CONVERGÊNCIA
/ DADOS ESTATÍSTICOS / DEMOGRAFIA / DIGITAL / DVB-C / DVB-S
/ DVB-T / ECONOMIA--Macroeconomia / ECONOMIA DA COMUNICAÇÃO--Modelo
Económico
/
EMPRESA DE RADIODIFUSÃO /
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES / ESTRATÉGIA / FEDERAÇÃO
RUSSA / FINANCIAMENTO / GRUPOS ECONÓMICOS / INDICADOR
ECONÓMICO / INDICADOR DE
COMUNICAÇÃO / INTERNET-IPTV-Internet Protocol TV / INVESTIMENTO / MERCADOS DE
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS /
MUDANÇA
TECNOLÓGICA
/
OBSERVATÓRIO EUROPEU DO
AUDIOVISUAL / PAY-TV / POLÍTICA GOVERNAMENTAL / PREVISÃO / REDE E SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS /
RELATÓRIO / SECTOR PRIVADO /
SECTOR PÚBLICO / TELEVISÃO-Teledistribuição / TRANSMISSÃO ANALÓGICA / TRANSMISSÃO NUMÉRICA / VIDEO-ON-DEMAND
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[5558]
FE.786
BANISAR, David
Silencing Sources : An International
Survey of Protections and Threats to
Journalists’ Sources [documento electrónico] / David Banisar. - Adobe
Acrobat 7.0 ; 1,61 MB. - London :
Privacy International. - 97 p. - acedido a
28-03-2008. –
http://www.privacyinternational.org/foi/
silencingsources.pdf
. - A protecção das fontes dos jornalistas
é essencial para assegurar a livre
informação aos jornalistas e ao público.
O direito à protecção das fontes está
bem reconhecido pelo direito internacional. Foi especificamente reconhecido
pelas Nações Unidos, pelo Conselho da
Europa, pela Organização dos Estados
Americanos, pela União Africana e pela
Organização para a Segurança e Cooperação Europeia. O Tribunal Europeu
dos Direitos Humanos detectou, em
vários casos, que se trata de uma questão essencial da liberdade de expressão.
Um importante número de países
reconhece hoje a protecção das fontes
jornalísticas. Quase cem países adoptaram protecção jurídica específica para
as fontes dos jornalistas nas suas leis ou
constituições. Em menos de vinte
países, uma tal protecção tem carácter
absoluto. Muitos países também reconheceram a protecção das fontes através
da jurisprudência ou, integrada no
direito constitucional de liberdade de
expressão. O reconhecimento da necessidade de protecção jurídica tem vindo a
crescer. Nos últimos anos muitos países
adoptaram legislação nesse sentido,
incluindo a Bélgica, o México, a Suíça,
a Nova Zelândia, a Austrália, Angola, o
Luxemburgo e El Salvador. Os Estados
Unidos, o Canadá e a Irlanda mantém-se
como dos poucos países democráticos
que não respeitam de forma automática
o direito à protecção das fontes. Na
maioria dos países com legislação para
este efeito, parece terem ocorrido
poucos casos em que aos jornalistas
tenha sido solicitado a divulgação das
fontes de informação. O direito à
protecção das fontes é mais ameaçado
nas jurisdições onde não existem leis
para o efeito. No Estados Unidos,
diversos jornalistas foram detidos por
períodos prolongados nos anos mais
recentes. Também na Holanda foram
presos jornalistas e multados na Austrália e no Canadá. Em muitas jurisdições, a protecção está a ser subvertida
pelo recurso regular aos mandatos de
busca às sedes de orgãos de
comunicação social ou às residências
dos jornalistas. Poucos países detêm
protecção jurídica específica contra
estas acções. Este é um problema
recorrente na Europa, mesmo após o
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
ter decidido claramente sobre o assunto.
A Protecção é igualmente subvertida em
muitas jurisdições através do recurso a
meios legais e ilegais de segurança. Os
apelos à segurança nacional estão
também a ameaçar a protecção jurídica
em muitos países. O segredo de Estado
e as Leis do Segredo de Estado representam um contínuo problema para os
jornalistas. Tem havido numerosos
casos em que jornalistas foram presos,
processados ou perseguidos por divulgação de informação. As novas legislações anti-terrorismo adoptadas em
numerosos países conferem às autoridades poderes acrescidos para exigir
colaboração aos jornalistas, interceptar
comunicações ou ou apoderar-se da
informação. Poucos países fornecem
protecção às fontes de informação, uma
vez estas últimas identificadas. Poucos
países possuem na sua legislação a
protecção à denúncia e apenas alguns
autorizam a sua divulgação nos media.
Apenas nalguns deles é de interesse
público a defesa da legislação do
segredo de Estado. - Contém: Executive
Summary; Acknowledgements; About
Privacy International; Introduction; I.
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Defining Protection of Journalists’
Sources: The Boundaries of Protection
of Sources; Why the Protection of
Sources is Important for the Media; The
Consequences of Lack of Source
Protection; II. International Recognition
of Protection of Sources: United
Nations; Council of Europe; Organization for Security and Co-operation
in Europe; Organization for American
States; African Union; III. National
Regulations on Protection of Sources:
Constitutional Rights; Laws with Absolute Protections; Qualified Laws; Duty
Not to Disclose; What Information is
Protected; Who is a Journalist? Searches; Interception of Communications;
National Security and Sources; Defamation Laws; Whistleblower Protections; Regional Reports; Africa: Continental Protections; Legal Protections;
Attacks on Sources; Rule of Law Issues;
Terrorism and National Security Laws;
Wiretaps and Transactional Records;
Asia & Pacific: Legal Protections;
Searches; National Security and Terrorism Laws; Europe: The Importance
of International Standards in European
Law; Legal Protections; Searches;
Wiretapping; National Security; Latin
America: Regional Protections; Legal
Protections; Searches; Wiretapping;
National Security; North America:
Legal Protections and Controversies;
Surveillance of Journalists; National
Security and Anti-terrorism; Proposed
Guidelines on Protection of Journalists’
Sources (trad. adapt. de 'Executive
Summary')
MAÇÃO / INFORMAÇÃO / INFORMAÇÃO GRAVADA / JORNALISTA
/ JURISPRUDÊNCIA / LEGISLAÇÃO--Lei / LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO / LIBERDADE DE INFORMAÇÃO / OEA / OUA / ONU / OSCE
/ PROTECÇÃO JURÍDICA / RECOLHA DE INFORMAÇÃO / SEGURANÇA / SEGREDO DE ESTADO /
SEGREDO PROFISSIONAL / TERRORISMO / TRIBUNAL EUROPEU
DOS DIREITOS HUMANOS
ACESSO À INFORMAÇÃO / ÁFRICA
/ AMÉRICA DO NORTE / AMÉRICA
LATINA / ÁSIA / ASPECTO JURÍDICO / CONSELHO DA EUROPA /
CONTROLO DA COMUNICAÇÃO /
DEMOCRACIA / DIFAMAÇÃO /
DIREITO À INFORMAÇÃO / DIREITO CONSTITUCIONAL / DIREITO
INTERNACIONAL / DIVULGAÇÃO /
EUROPA / FONTE DE INFOR107
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