Informativo
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul - Ano V / No 45 / Novembro 2007
Perícia no INSS
Avenida Princesa Isabel, 921
Porto Alegre/RS
90620-001
Cremers defende
autonomia do médico
e exige mais segurança
Conselho repudia manifestação contra o livre exercício da medicina na maior
agência de perícia médica do Estado e cobra providências também contra
agressões a médicos peritos, obtendo melhorias no Posto do INSS de
Páginas 6 e 7
Cachoeirinha
Campanha de assinaturas em favor da aplicação
Página 9
integral da CPMF na Saúde
Ex-ministro Adib Jatene defende o tributo e cobra mais
recursos à saúde pública
Página Central
Participação
Participação
Cremers: ações com resultados concretos
Congresso de Psiquiatria
Presidente: Marco Antônio Becker
Vice-presidente: Cláudio Balduíno Souto Franzen
1º Secretário: Fernando Weber da Silva Matos
2º Secretário: Ismael Maguilnik
Tesoureiro: Isaias Levy
Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier
Conselheiros
Antônio Celso Koehler Ayub | Carlos Antônio Mascia Gottschall
Céo Paranhos de Lima | Cláudio Balduíno Souto Franzen
Ercio Amaro de Oliveira Filho | Fernando Weber da Silva Matos
Flávio José Mombrú Job | Isaias Levy | Ismael Maguilnik
Ivan de Mello Chemale | João Pedro Escobar Marques Pereira
Joaquim José Xavier | José de Jesus Peixoto Camargo
José Pio Rodrigues Furtado | Luiz Augusto Pereira
Marco Antônio Becker | Marineide Gonçalves de Melo
Martinho Alexandre Reis Álvares da Silva
Newton Monteiro de Barros | Régis de Freitas Porto
Rogério Wolf de Aguiar | Alberi Nascimento Grando
Cláudio André Klein | Cléber Ribeiro Álvares da Silva
Douglas Pedroso | Enio Rotta | Euclides Viríssimo Santos Pires
Fernando Antônio Lucchese | Geraldo Druck Sant’Anna
Ibrahim El Ammar | Iseu Milman | Izaias Ortiz Pinto
Jefferson Pedro Piva | José Pedro Lauda
Luciano Bauer Gröhs | Magno José Spadari
Marco Antônio Oliveira de Azevedo
Maria Lúcia da Rocha Oppermann
Mário Antônio Fedrizzi | Moacir Assein Arús
Silvio Pereira Coelho | Tomaz Barbosa Isolan
Informativo
O Informativo Cremers é uma publicação do
Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
Av. Princesa Isabel, 921 CEP 90620-001 – Porto Alegre/RS
Fone (51) 3219.7544 Fax (51) 3217.1968
E-mail: [email protected] – www.cremers.com.br
Conselho Editorial
Marco Antônio Becker, Cláudio Balduíno Souto Franzen,
Fernando Weber da Silva Matos, Ismael Maguilnik e Isaias Levy
Redação: W/COMM Comunicação
Jornalista Responsável: Ilgo Wink – Mat. 2556
Repórter: Viviane Schwäger – Reg. 10233
Revisão: Raul Rubenich
Estagiário: Luis Felipe dos Santos
Fotos: W/COMM Comunicação, Renata Conrado e
Clóvis de Souza Prates
XXV Congresso Brasileiro de Psiquiatria na Fiergs reuniu 5 mil médicos
L
ideranças e grandes nomes da
psiquiatria mundial vieram a Porto Alegre debater a especialidade
no XXV Congresso Brasileiro de Psiquiatria, realizado entre os dias 10 e
13 de outubro, na Fiergs. Com o tema
“A psiquiatria para a pessoa: o acolhimento da pluralidade”, o evento reuniu
cerca de 5 mil profissionais.
Na solenidade de abertura, o presidente Marco Antônio Becker representou
o Conselho à mesa ao lado de autoridades nacionais e internacionais de entidades representativas da psiquiatria. Em
sua manifestação, Becker foi aplaudido
por três vezes ao comentar a situação
do atendimento psiquiátrico no país: "A
reforma psiquiátrica diminuiu consideravelmente o número de hospitais psi-
Projeto e Produção Gráfica
Stampa Design
Direção: Eliane Casassola
Editoração: Ana Paula Almeida e Thiago Pinheiro
CTI: Ana Paula Almeida
Ilustrações: Luciano Gazineu
(51) 3023.4866 [email protected]
www.stampadesign.com.br
Tiragem: 30.000 exemplares
A Redação reserva-se o direito de publicar ou não o material a
ela enviado, bem como editá-lo para fins de publicação. Matérias
assinadas não expressam necessariamente a opinião da Diretoria do
Cremers. O conteúdo do Informativo Cremers pode ser reproduzido,
desde que mencionados o autor e a fonte.
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JORNAL DO CREMERS
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NOVEMBRO 2007
Dr. Marco Antônio Becker discursou
na abertura do evento, criticando
a reforma psiquiátrica
quiátricos. Em contrapartida, não foram
disponibilizados leitos psiquiátricos em
quantidade suficiente em hospitais gerais,
como preconiza essa legislação. O resultado é aquilo que vimos no episódio
do PACs, em que os pacientes estavam
amontoados dias e semanas no ambulatório a espera de transferência para
um hospital".
O presidente ilustrou a importância
da atuação dos psiquiatras com o caso
do PACS: “O problema foi levado ao Cremers pelos psiquiatras, indignados com
o caos que atingia o posto. A interdição
ética do PACS, por inusitada que tenha sido, resultou na melhoria de todos os seus
serviços. O fato é que o Cremers continuará fechando instituições em defesa
de melhores condições de trabalho ao
médico e da saúde pública”, garantiu.
As demais autoridades a fazer uso
da palavra foram o presidente da Associação Mundial de Psiquiatria, Juan
Mezzich, o presidente eleito da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP),
João Alberto Carvalho, o ex-presidente
da ABP, Josimar Mata de Farias França,
e a presidente da SPRS e membro da
Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremers, Laís Knijnik,
O coordenador das Câmaras Técnicas do Conselho e da CT de Psiquiatria,
Rogério Wolf de Aguiar, participou da
comissão científica do evento.
Editorial
Cremers: ações com resultados concretos
Editorial
Saúde pública no país
da Copa e das furadeiras
O
“...o atual
governo, que bate
sucessivos recordes
de arrecadação
de impostos, não
dá sinais de que
irá ceder em
relação à CPMF,
provando que a
saúde pública
decididamente
não é sua
prioridade.”
mesmo país que se considera em condições de
promover uma Copa do
Mundo convive com situações inusitadas, constrangedoras e perversas, como
as que levam cirurgiões a
recorrer a furadeira elétrica
para abrir a cabeça de pacientes durante operações.
O instrumento, comum na
atividade de pedreiros e
marceneiros, chegou a ser
usado recentemente em alguns hospitais públicos do
Rio de Janeiro.
À falta de equipamentos
adequados nos serviços de
saúde pública e também
muitas vezes de medicamentos e materiais básicos como
gaze e algodão, somam-se,
com freqüência alarmante,
instalações precárias, que
dificultam o trabalho médico, deixando o profissional
vulnerável, mais sujeito a
erros. Ao mesmo tempo, o
médico que trabalha para o
SUS - a grande maioria neste
país de contrastes tão grandes quanto suas dimensões
- recebe remuneração quase indecente pela nobreza
de sua atividade: socorrer,
curar, salvar vidas.
Como se não bastasse,
o médico, o pára-choque
do sistema, expressão que
cunhei há alguns anos, é
vítima de violência em pleno trabalho. Nos últimos
tempos, as agressões físicas e verbais aos médicos
peritos do INSS aumentaram assustadoramente.
Em Minas, uma médica
foi morta a tiros no ano
passado. Aqui, no RS, os
casos se sucedem de forma assustadora.
Por trás dessa obra lúgubre, marcada por pinceladas de sangue, estão
gestores aboletados em
gabinetes, indiferentes ao
sofrimento de dezenas de
milhões de pessoas, já que
para eles os atendimentos
de saúde estão assegurados com os melhores médicos e hospitais.
A União, tão ágil na
liberação de verbas públicas para o Pan, realizado
no Rio, e tão empenhada
em trazer a Copa de 2014
para o Brasil, poderia, com
igual determinação, resolver a crise na saúde com
um gesto simples: aplicar
todos os recursos da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira
na saúde, de acordo com
sua concepção original. Mas
o atual governo, que bate
sucessivos recordes de arrecadação de impostos, não
dá sinais de que irá ceder
em relação à CPMF, provando que a saúde pública
decididamente não é sua
prioridade.
Não é a do governo, mas
é a nossa, a dos médicos
e a de todos aqueles que
trabalham na área da saúde
e que realmente se preocupam em prestar um melhor
atendimento à população.
Por isso, a classe médica rea
lizou o Dia de Protesto,
em 21 de novembro, e vai
seguir mobilizada para convencer e sensibilizar as cabeças iluminadas que detêm
o poder e que estão livres,
em princípio, de ser submetidas a uma cirurgia com
furadeira elétrica.
Dr. Marco Antônio Becker
Presidente do Cremers
JORNAL DO CREMERS
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Homenagem
Homenagem
Cremers: ações com resultados concretos
Dia do Médico: homenagem a médicos
que perderam a vida no exercício da profissão
O
Dia do Médico deste
ano foi marcado por
uma comemoração diferente no Cremers. Em vez dos
tradicionais festejos alusivos à data, foi realizada uma homenagem
aos médicos que deram a vida na
tentativa de salvar vidas e uma
reflexão em torno dos problemas
enfrentados atualmente pelos médicos para o exercício digno da
profissão, com ênfase para as dificuldades encontradas no Sistema
Público de Saúde.
O Cremers marcou o 18 de
outubro com textos radiofônicos
e anúncio publicado nos principais jornais destacando os pro-
“Esses jovens médicos
encontraram sua morte
prematura em busca de um
ideal. Penso que essas mortes
não foram em vão.”
Dr. Sérgio Lança
Familiares dos médicos e dirigentes do Cremers descerraram a placa
em homenagem aos profissionais que morreram buscando salvar vidas
blemas da saúde pública no país.
Em sua sede, à noite, houve uma
emocionada homenagem aos cinco jovens médicos mortos de maneira trágica em acidente aéreo
ocorrido em 1º de outubro de
1997, em Chapecó.
Os cirurgiões haviam viajado,
enfrentando o mau tempo, para
buscar órgãos destinados a transplantes que seriam realizados na
Santa Casa de Porto Alegre.
Familiares desses médicos estiveram presentes na sessão plenária do Conselho, durante a qual
a homenagem foi prestada, com
o descerramento de uma placa
com os nomes dos jovens heróis:
Marcos Stédile, André Barrionuevo, Jean Kolmann, Jacson Ávila e
Cláudio Lança. No acidente, foram
vitimados também o comandante
José Eduardo Dutra Reis e o copiloto Paulo César Reimbrecht.
O presidente Marco Antônio
Becker enfatizou que a lembrança daqueles que, na tentativa de
salvar vidas deram a sua própria,
“é de vital importância nestes
tempos em que o materialismo
e o pragmatismo estão tomando
conta do mundo. A palavra amor
está sendo esquecida”.
Becker defendeu a doação de
órgãos – e a atitude desses médicos que enfrentaram a própria
morte para buscá-los – como um
ato de humanidade e solidariedade. “O Conselho estende essa homenagem a todos os colegas, muitos anônimos, que perderam suas
vidas no exercício ético da medicina, assim como aos médicos que
enfrentam condições desumanas
de trabalho diariamente.”
Dirigindo-se diretamente aos
familiares, Becker ponderou que
“talvez este tributo não seja tão
solene como deveria, mas transmite tudo o que o Cremers quer
que o médico seja. O médico,
para ser completo, deve ser apto
e ter técnica, mas também deve
ser ético. É para isso que este
Conselho existe. E os senhores
representam aqueles colegas que
gostaríamos de ter entre nós neste
momento. Muito obrigado por terem filhos que tanto honraram o
exercício ético da medicina”.
O médico Sérgio Lança, pai de
“O Conselho estende essa homenagem a todos
os colegas, muitos anônimos, que perderam
suas vidas no exercício ético da medicina,
assim como aos médicos que enfrentam
condições desumanas de trabalho diariamente.”
Dr. Marco Antônio Becker
Placa em homenagem aos cinco médicos mortos no acidente aéreo
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JORNAL DO CREMERS
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NOVEMBRO 2007
Cursos de medicina
serão reavaliados
Anúncio do Cremers alusivo ao Dia do Médico publicado
nos principais jornais do Estado e na Revista da Amrigs
uma das vítimas, reiterou a importância de continuar incentivando
a doação. “Esses jovens médicos
encontraram sua morte prematura
em busca de um ideal. Penso que
essas mortes não foram em vão.
Campanhas inteligentes nos levarão a um aumento do número de
doadores, aumentando o índice
de vidas salvas. Nos sentimos orgulhosos por eles e agradecemos
a oportuna e feliz iniciativa.”
Após as manifestações dos conselheiros, foi descerrada a placa
contendo os nomes dos cinco médicos vitimados pelo acidente, que
foi afixada em local de destaque
na sede do Conselho. Também
estiveram presentes na solenidade
representantes da PUCRS, Santa
Casa, Academia Sul-Rio-grandense
de Medicina, Simers, Amrigs e
da ONG Via Vida Pró Doações e
Transplantes.
Plenária especial do Cremers dedicada ao Dia do Médico
As faculdades de medicina brasileiras serão reavaliadas e,
dependendo do que for apurado, podem até ser fechadas. A
Comissão Interministerial de Gestão da Educação em Saúde,
formada por membros dos ministérios da Saúde e da Educação, pretende organizar dados recentes das faculdades de
medicina e iniciar um processo de avaliação criterioso, com o
objetivo de observar o rendimento dessas instituições.
“Este não é um assunto simples, mas temos que garantir a
qualidade dos cursos. Não basta apenas o rigor nos critérios
de abertura de novas faculdades, mas também é preciso um
acompanhamento criterioso quando do funcionamento da faculdade”, afirmou a diretora do departamento de Gestão em
Saúde, Ana Estela Haddad.
Os critérios da reavaliação ainda não foram definidos,
tampouco os nomes que irá integrar a subcomissão que será
responsável pelo caso específico dos cursos de medicina. Porém, Haddad promete um contato direto com as entidades
médicas, citando o decreto 5.773, de março de 2006, como
demonstração de que os conselhos de medicina devem ser
ouvidos na avaliação das faculdades. O decreto é o mesmo
que submete todos os novos pedidos de cursos ao estudo do
Conselho Nacional de Saúde. “Se a qualidade não está boa, o
curso pode ser fechado”, considera a diretora Ana Haddad.
Atualmente, existem 171 escolas de medicina no Brasil, o
que coloca o país na segunda posição no ranking mundial. Somente a Índia, país com 1 bilhão e 129 milhões de habitantes,
supera o Brasil no número de faculdades. No país asiático, são
271 as escolas de medicina. Confira o ranking:
País
Número
de escolas
População
India
271
1.129.866.073
Brasil
171
188.888.000
China
150
1.321.852.000
Estados Unidos
126
302.140.500
México
84
108,701,803
Japão
80
127.046.944
Rússia
58
141.378.909
Colômbia
58
44.531.434
Coreia do Sul
51
48.847.671
França
47
60.886.178
JORNAL DO CREMERS
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Atuação
Cremers: ações com resultados concretos
Atuação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Cremers cobra mais
segurança aos médicos
peritos do INSS
A
gressões e desrespeito ao
trabalho dos médicos peritos do INSS levaram o
Cremers a realizar vistorias nos
dias 8 e 12 de novembro em duas
agências onde ocorreram casos
que afetaram a integridade física e
emocional dos profissionais.
Na agência do INSS em Cachoeirinha, onde os profissionais
denunciaram agressões verbais e
físicas e também a ocorrência de
dano patrimonial, a Comissão de
Fiscalização do Cremers constatou
falta de condições de segurança.
Nesta vistoria, ocorrida no dia
8, participaram o coordenador da
Fiscalização Antônio Celso Ayub,
o conselheiro fiscal Isaías Levy e o
médico fiscal Paulo Contu.
No dia 9 de novembro, manifestação promovida em frente à
agência Partenon/Porto Alegre, da
Previdência Social, culminou com
a invasão das instalações. O SindBancários acusou médicos de obrigarem as periciandas a se despirem.
Para reforçar a acusação, contratou
atores que se despiram diante da
agência. No mesmo dia, o Cremers,
ao lado do Simers, recebeu os médicos peritos do Posto para discutir o
assunto. A Comissão de Fiscalização
esteve no local no dia 12. Houve vistorias das instalações e uma
reunião com a direção do posto.
Estrutura adequada e fluxo correto
para as atividades médico-periciais,
foram as constatações.
No entanto, a manifestação
promovida pelo Sindicato dos
Bancários, com apoio da CUT, na
sexta-feira, dia 9, comprometeu o
atendimento na segunda-feira, dia
12, gerando acúmulo de exames,
filas e a irritação dos usuários.
Diante desses episódios que
confirmam a necessidade de uma
ação mais forte e efetiva dos gestores públicos em relação à segurança dos médicos peritos, o Cremers publicou nota nos principais
jornais repudiando as agressões e
intimidações. Além disso, encaminhou ofícios ao Ministério Público
Federal e à Gerência do INSS no
Estado enfatizando a necessidade
de providências que assegurem
tranqüilidade aos médicos peritos
no exercício de sua atividade.
A médica perita Luciana Coiro recebe o coordenador da Fiscalização
Dr. Antônio Ayub e o médico fiscal Dr. Mário Henrique Osanai
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JORNAL DO CREMERS
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NOVEMBRO 2007
CREMERS REPUDIA AGRESSÕES MORAIS AOS PERITOS
Como se não bastassem as agressões físicas em vários postos do
INSS, agora médicos peritos são alvo de agressões morais promovidas
pelo Sindicato dos Bancários na agência do INSS-Partenon, causando
constrangimento aos médicos e prejudicando o atendimento.
É atribuição do médico pedir para despir e apalpar o periciando,
quando necessário, para que possa examiná-lo adequadamente.
O Cremers repudia qualquer interferência no livre exercício da
medicina.
O Cremers oficiou às Gerências do INSS para que as perícias
sejam realizadas com a presença de dois médicos, a fim de evitar
acusações infundadas.
Se isso não for atendido e as agressões persistirem, tornando
impossível o exercício ético da medicina, a prática da profissão poderá
ser interditada no local.
Porto Alegre, 14 de novembro de 2007
Marco Antônio Becker
Presidente
Fernando Weber Matos
Primeiro-Secretário
Nota publicada nos principais jornais do Estado
Cachoeirinha: ação do Cremers
já resulta em melhorias
A ação do Cremers desencadeou mudanças. No dia 22, no
Ministério Público Federal, foram discutidas soluções apontadas
pelo Conselho para o impasse na agência do INSS em Cachoeirinha. Participaram a Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros; o coordenador da Comissão de Fiscalização
do Cremers, Antônio Celso Ayub; e representantes do INSS e
dos médicos peritos.
Algumas melhorias já foram implementadas, como a disponibilização de mais um segurança. As portas detectoras de metais
estão adquiridas. Serão priorizadas as suas instalações em agências de risco, como a de Cachoeirinha. Os médicos do posto terão um estacionamento específico, com mais segurança. Já estão
sendo licitados alarmes de pânico para as salas dos peritos.
Primeiro-secretário Dr. Fernando Matos, com a vice-presidente do Simers
Dra. Maria Rita de Assis Brasil, coordenou reunião com médicos peritos
Atuação
Cremers: ações com resultados concretos
Atuação
Manifestação do Sindicato dos
Bancários agrediu a medicina
N
o dia 19 de novembro, o
presidente do Sindicato
dos Bancários de Porto
Alegre e Região (SindBancários),
Juberlei Bacelo, acompanhado
pelo advogado Antônio Vicente
Martins, foi recebido pela diretoria do Cremers.
Durante a reunião, Bacelo afirmou que a manifestação do dia 9,
em que foram contratados atores
e feitas acusações aos médicos
peritos, não se dirigia contra os
profissionais, mas contra o INSS
como instituição: “Pensamos que
os médicos compreenderiam e
nos ajudariam a denunciar a política de redução de benefícios do
INSS, da qual são instrumento”.
Diante desta colocação, todos
os membros da diretoria demonstraram indignação e uma posição
firme contra o que classificaram
como “teatro”. O primeiro-secretário Fernando Matos ponderou
que deveria ter havido diálogo di-
retamente com o Conselho antes
da manifestação: “O alvo deste teatro foi o médico sim, e ofendeu
a toda uma categoria profissional.
Faltou coragem para assumir que
o protesto era contra o governo".
O vice-presidente Cláudio
Franzen reiterou que, quando
uma entidade agride outra moralmente, é uma situação muito
grave. “O periciado agride o
médico porque perde o controle,
mas não podemos admitir que
uma categoria ofenda a outra".
O coordenador da Comissão
“O periciado agride
o médico porque perde
de Fiscalização, Antônio Ayub,
classificou a atitude como “uma
agressão brutal e ignominiosa”.
Ele afirmou que a invasão do
posto “só estimulou o conflito
entre peritos e periciados”.
O tesoureiro Isaias Levy foi
categórico ao afirmar que “não é
justo que o protesto lance sobre
toda uma categoria profissional
a pecha de assediadores”, lembrando que, para evitar o risco de
assédio, o Cremers está cobrando
que dois médicos realizem a perícia conjuntamente.
Diretoria do Cremers recebeu representantes do SindBancários
o controle, mas não
podemos admitir
que uma categoria
ofenda a outra."
Dr. Cláudio Franzen
O corregedor Joaquim José
Xavier amenizou a discussão:
“É mais produtivo discutir abertamente em vez de trocar notas
ofensivas pela imprensa”.
O presidente Marco Antônio Becker encerrou a reunião
apontando que a generalização
não ajudou a identificar culpados: “Não se pode incriminar
todo um grupo de médicos por
atos que teriam ocorrido pontualmente. É preciso denunciar
essas supostas faltas ao Cremers
para que sejam devidamente
investigadas, mas nunca atacar
toda uma categoria de maneira
irresponsável como foi feito”.
“É impossível realizar exames físicos corretos sem despir ou tocar o segurado”
A delegada da Associação Nacional dos
Médicos Peritos, Luciana Coiro, esclarece que
o ato de despir e tocar o segurado muitas
vezes é fundamental para um exame correto.
“Nos exames físicos de patologias ortopédicas, é necessário despir a área afetada.
Ao examinar o ombro, a coluna cervical e
os membros superiores, é necessário retirar a parte de cima da roupa e tocar para
realizar testes ortopédicos, a fim de verificar a presença de lesões. Também se faz a
percussão para testar inervação, e quando
necessário, testam-se os reflexos utilizando
o martelo específico. O mesmo ocorre se o
problema for nos quadris, pés, tornozelos e
joelhos, sendo necessário despir a parte de
baixo para realizar os mesmos exames. Se o
exame for da coluna lombar, toda a roupa
deve ser retirada, pois exige testes na coluna,
nas articulações, medidas da musculatura e
exames nas solas dos pés, com o periciando
de pé ou deitado. O abdômen também deve
ser desnudado quando há queixa de doença
nesta parte, assim como a verificação de cicatrizes em pós-operatórios. Exames de imagem ou laboratoriais, laudos e atestados, por
mais completos que sejam, não substituem
o exame físico e a anamnese – são apenas
complementares.”
Luciana também afirma que muitas das
denúncias poderiam ser inibidas com uma
postura firme das chefias e do INSS.
"Todos os exames podem ser erroneamente taxados como abusivos se há intenção
de fazê-lo. Já houve queixa de assédio sexual
até durante medida de pressão arterial, na
perícia! O exame em duplas mistas de peritos
(homem e mulher) pode inibir as denúncias,
assim como uma ação mais efetiva do INSS."
JORNAL DO CREMERS
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NOVEMBRO 2007
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Legislação
Cremers: ações com resultados concretos
Legislação
Resolução do CFM irá definir normas
sobre o trabalho médico no esporte
O
Conselho Federal de
Medicina (CFM) deve
editar em dezembro resolução que ‘dispõe sobre normas éticas quanto à privacidade
dos atletas em relação ao exercício da Medicina do Esporte’. A
informação partiu do presidente
do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Marco Antônio
Becker, ao participar, dia 20 de
outubro, do Simpósio Exercício,
Esporte e Saúde, que contou
com a presença do treinador
Carlos Caetano Verri (Dunga), da
Seleção Brasileira.
Entre outras medidas, a resolução determina que o médico
somente poderá divulgar diagnóstico ou tratamento de doença
mediante autorização por escrito
do atleta. Define, ainda, que o
Presidente do Cremers, Dr. Marco Antônio Becker, participou
do Simpósio Exercício Esporte e Saúde em Porto Alegre
médico deve comunicar por escrito aos atletas a lista de alimentos que contenham substâncias
consideradas ‘doping’.
De acordo com Marco Antônio Becker, a resolução “vai
proteger o atleta, resguardar o
médico e também o clube”,
lembrando o caso do zagueiro Serginho, do São Caetano,
morto durante um jogo de sua
equipe. Dunga destacou que só
o médico deve falar sobre questões médicas. “Na Copa de 98,
muita gente falou sobre o problema do Ronaldo quando só
o médico deveria se manifestar.
Todo mundo deu entrevista e
isso serviu para complicar ainda
mais a situação”, observou o
técnico da Seleção.
O painel foi realizado no
Hospital Mãe de Deus, com a
participação também dos ex-presidentes da Dupla Gre-Nal Fernando Carvalho e Luís Carlos
Silveira Martins, e dos médicos
Dunga e o Dr. Félix Drummond,
coordenador do evento
Ricardo Nahas e Geraldo Silveira
além de Rodrigo Caetano, gerente de futebol do Grêmio. O encontro, que contou com alguns
dos nomes mais importantes da
medicina do esporte, foi coordenado pelo Dr. Félix Drummond,
ex-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Esportiva.
Projeto quer padronizar receitas médicas
O
deputado estadual Gilmar Sossella
(PDT) encaminhou para votação na
Assembléia Legislativa do Estado um
projeto de lei que disciplina a forma na qual
os médicos devem expedir as receitas. Segundo o projeto, as receitas devem ser digitadas
em computador, datilografadas ou escritas
manualmente em letra de imprensa, forma ou
caixa alta. O objetivo é facilitar a leitura das
receitas, como prevê o artigo 39 no Código
de Ética Médica.
Em setembro de 2002, no Jornal do Cremers,
o atual primeiro-secretário Fernando Weber Ma-
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JORNAL DO CREMERS
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NOVEMBRO 2007
tos escreveu um artigo esclarecedor a respeito
do problema da caligrafia médica. Citou também
o parecer 05/2000 do CFM, que informava sobre
a necessidade da receita médica ser legível, podendo ser datilografada, digitalizada, ou escrita
com letra de forma. “O erro na leitura induz
muitas vezes a venda e uso indevidos de medicamentos, com consequências potencialmente
prejudiciais à saúde do paciente. O médico, por
sua vez, fica sujeito a enfrentar processos cíveis
e éticos”, diz o artigo.
De acordo com Matos, o projeto não muda
muito o que foi determinado pelo parecer
do CFM. O primeiro-secretário do Cremers,
entretanto, questiona se existirão condições
estruturais para efetivar esta lei. “Será que vai
existir um computador na sala dos médicos,
para que os profissionais possam digitar as
receitas, uma vez que muitos postos de saúde
sequer são informatizados?” pergunta Matos.
O projeto 396/2007 também estabelece
que os médicos não podem utilizar códigos
e abreviaturas nas receitas, e que os profissionais devem orientar o paciente quanto ao
uso da medicação prescrita e os possíveis
efeitos colaterais.
Mobilização
Mobilização
Cremers: ações com resultados concretos
CPMF 100%: campanha
de assinaturas no RS
O
Movimento Mais Saúde
para os Hospitais, integrado pelo Cremers e
demais entidades da área médica
e pelos hospitais beneficentes
do Estado, segue defendendo
a destinação de mais recursos
financeiros para o atendimento
de saúde. Desde o começo de
novembro, o Movimento está
recolhendo assinaturas para destinar o valor integral da CPMF
para a saúde pública.
Foram disponibilizados formulários nos hospitais e demais
setores da área da saúde do Rio
Grande do Sul, buscando alcançar o maior número possível de
pessoas, não apenas trabalhadores da saúde. O objetivo da
iniciativa é pressionar os parlamentares a fim de aumentar a
quantidade de recursos para a
saúde pública, cumprindo o objetivo inicial do tributo. “Com o
apoio da população, poderemos
Plenária do Cremers realizada dia 06 de novembro debateu a saúde
pública com integrantes do Movimento Mais Saúde para os Hospitais
atingir o nosso objetivo, que é
acima de tudo valorizar o trabalho médico e garantir um melhor
atendimento de saúde, especialmente àqueles que dependem
exclusivamente do SUS”, afirma
o presidente do Cremers Marco
Antônio Becker.
O Cremers passou a transmitir textos radiofônicos conclamando a população a aderir ao
movimento, que busca, acima
de tudo, “tirar a saúde da UTI”,
conforme destaca a mensagem.
De acordo com o vice-presidente
Cláudio Franzen, “a CPMF 100%
destinada ao setor da saúde, que
é a razão única de sua criação,
vai permitir melhores condições
de trabalho aos médicos e aos
hospitais, e quem ganha com
isso é toda a sociedade”.
O formulário para coleta de assinaturas pelo ser obtido na página
de notícias do site do Cremers:
www.cremers.org.br.
Folder encaminhado pelo Cremers aos estudantes e jovens médicos
JORNAL DO CREMERS
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NOVEMBRO 2007
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Saúde Pública
Saúde Pública
Cremers: ações com resultados concretos
Adib Jatene defende aplicação integral
O criador do tributo afirma que a Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira deixou
de ser um adicional de recursos para a saúde para
substituir outras fontes de arrecadação na composição
do orçamento do setor, mas posicionou-se
favorável à sua manutenção
A
Ex-ministro da Saúde disse que a CPMF contribui para reduzir
a sonegação de Imposto de Renda
Solução começa pela
regulamentação da Emenda 29
O ex-ministro afirma que a solução para a Saúde passa
pela regulamentação da Emenda 29, que estipula patamares
mínimos para investimentos públicos no setor, a partir da
redefinição jurídica do que se deva entender por gastos com
Saúde. “É preciso definir o que se pode ou não colocar no
orçamento para a saúde”, diz.
Outra providência fundamental, segundo Adib Jatene, é
acabar com o mau uso da CPMF: “Mais da metade da CPMF
não fica na Saúde, vai para a Previdência e para programas
sociais que nada têm a ver com a área da saúde, embora
possam ser importantes”.
O professor Jatene critica a postura do setor financeiro do
governo diante da crise que atinge a saúde pública: “O pessoal
da área da Fazenda costuma dizer que recurso financeiro é o
que não falta, o que falta é gestão. O ministro Guido Mantega
repete que a saúde tem o terceiro maior orçamento. E daí?
É o suficiente para atender as necessidades da população”?
Jatene completa: “O que temos hoje no país são hospitais
deteriorados, em situação de penúria. Aqueles que dependem do SUS enfrentam grandes dificuldades para manter as
portas abertas”.
o participar do evento
Encontro das Academias,
organizado pelas Academias Sul-Rio-Grandense e Brasileira de Medicina, no Hospital
de Clínicas, dia 19 de outubro,
o ex-ministro da Saúde Adib
Jatene, 78 anos, apontou aspectos positivos da Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), mas criticou
o fato de o governo alterar a
composição do orçamento da
saúde a partir da criação do tributo, em outubro de 1996.
“A CPMF foi proposta para somar-se ao orçamento, mas
acabou substituindo outras fontes para a composição dos re-
cursos destinados à saúde, por
isso é que eu saí”, revelou Jatene, antes de iniciar sua palestra
de uma hora a um público numeroso, formado por médicos e
estudantes.
Em sua exposição, Jatene, que
desde 1976 preside o Hospital do
Coração, em São Paulo, afirmou
que “a CPMF foi proposta como
provisória, na expectativa de que
haveria uma reforma tributária
em no máximo três anos, conforme havia prometido o então
ministro da Fazenda, Pedro Malan. Mais de uma década depois,
a reforma não saiu do papel”.
O ex-ministro destacou que “a
Fazenda, na época, retirou do
Palestra de Adib Jatene foi acompanhada por um grande público
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JORNAL DO CREMERS
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NOVEMBRO 2007
da CPMF na Saúde
orçamento valor maior do que o
tributo acrescentou”.
A CPMF tem origem no Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que
vigorou em 1993 e 1994, com
alíquota de 0,25%. Em 1996,
o tributo voltou em forma de
‘contribuição’, que foi a maneira
encontrada por Jatene para vinculá-lo ao orçamento da saúde.
“A CPMF foi concebida para ser
um adicional de recursos para
melhorar o serviço de saúde.
Virou um substitutivo. Hoje, não
tem vinculação com o que propus. É só mais uma das fontes
de arrecadação do governo, não
o acréscimo que o setor precisa”,
lamentou o cardiologia.
CPMF e sonegação fiscal
Mesmo assim, ele vê méritos
no tributo: “Tempos depois da
implantação da CPMF, descobri
que ela teve um impacto inesperado na arrecadação do governo.
Um dia, o Everardo Maciel, que
era secretário nacional da Receita Federal no governo Fernando
Henrique Cardoso, me informou
que, dos cem maiores pagadores
de CPMF, 62 nunca tinham declarado Imposto de Renda. Flagraram
microempresas que declaravam
120 mil reais, mas movimentavam
mais de 100 milhões de reais por
ano. Foram descobertas feitas por
causa da CPMF, que ajudou a triplicar a arrecadação da Receita. É
o efeito colateral”.
Reforma Tributária
Segundo o ex-ministro, a
campanha para extinguir a CPMF
tem a ver com a possibilidade de
cruzamento de informações pela
Receita Federal e com o combate
à sonegação: “A questão não é
o valor da CPMF, é o indicador.
Desconfio que parte da campanha contra a CPMF tenha a ver
com sonegação. Não percebo
a mesma revolta contra outros
impostos, como o Cofins (Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social), que arrecada
três vezes mais e que hoje está
em quase 8%. Mas não se ouve
nada contra o Cofins”.
Jatene insistiu sobre a necessidade de uma reforma tributária
para diminuir a concentração de
renda no país, uma das maiores do mundo. Comentou que,
segundo informações de que
dispõe, “o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é maior do
que o publicado oficialmente e
a carga tributária para os mais
ricos é pequena, pesando mais
sobre a população de baixa renda, o que caracteriza uma grave
injustiça social”.
Ministro Temporão admite que
é necessário investir mais no setor
O
Ministro da Saúde José
Gomes Temporão visitou a capital gaúcha no
dia 19 de outubro para cumprir,
entre outros compromissos, uma
agenda relativa ao Grupo Hospitalar Conceição. Na ocasião,
apresentou oficialmente a nova
diretoria e assinou o edital de
concorrência para obras de melhoria em vários setores do Grupo. Em sua manifestação, defendeu a CPMF, a regulamentação
da Emenda 29 e mais verbas para
o setor Saúde. O Cremers esteve
Ministro da Saúde José Temporão
representado na solenidade por
seu presidente, Dr. Marco Antônio Becker.
A necessidade de modelos
organizacionais mais modernos,
eficientes e democráticos também
foi abordada pelo Ministro, que
asseverou: “Temos que mudar a
cultura de saúde como gasto, passando a vê-la como investimento.
É uma área de criação de empregos, riqueza e conhecimento
científico. O Brasil é dependente
de tecnologia internacional, somente investindo em saúde e
ciência poderemos reverter esse
quadro”. Esta temática ensejou
uma manifestação de Temporão
a respeito da CPMF. Segundo
ele, “não adianta imaginar que
um sistema tão democrático de
saúde vai ser feito sem recursos,
e para isso a CPMF é necessária”.
O Ministro encerrou defendendo a regulamentação da Emenda
Constitucional 29, e reconheceu
que o Governo Federal deveria
ampliar seus gastos em saúde.
Orçamento da Saúde deveria ser de R$ 100 bilhões
A Constituição de 1988 prevê que a saúde
deveria ser financiada com 30% do orçamento da Seguridade Social, o que não acontece.
O orçamento da Seguridade é utilizado
basicamente pelos ministérios da Previdência,
Trabalho e Saúde. É composto da arrecadação da Previdência Social, do Cofins, do
PIS-Pasep, da CPMF, de participações sobre o
lucro líquido das empresas e da loteria.
O ex-ministro Adib Jatene conta como
o governo reduz o dinheiro que deveria
ser destinado à Saúde: “O governo criou a
Desvinculação dos Recursos da União, que
permite destinar 20% desse dinheiro para
outras áreas. Também as aposentadorias dos
funcionários públicos da União passaram a
ser pagas pela Seguridade. Foram dois golpes
duros. Quando eu assumi o Ministério, em
1995, a Pasta tinha 22% da verba da Seguridade. Daí propus a CPMF para chegar nos 30%
enquanto esperávamos a prometida reforma
tributária, que não veio até hoje. Em 98, o recurso diminuíra para 18%. Hoje, não chega a
13%. Este ano, o orçamento é R$ 370 bilhões:
30% seriam mais de R$ 100 bilhões, mas a
verba é de R$ 46 bilhões”.
JORNAL DO CREMERS
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Atualização Médica
Atualização Médica
Cremers: ações com resultados concretos
Videoconferência
discute Saúde e
Novas Tecnologias
"É preciso uma mudança
de paradigmas, como o foco
no usuário e a valorização
do médico."
Dr. Hernani Robin Jr
"Toda entrada de novas
tecnologias acontece através
do médico."
Dr. João Polanczyk
"Enfrentamos uma situação
de precificação sem precedentes,
com os médicos incorporando as
novidades sem discutir seu preço."
Dr. Paulo Picon
"É preciso analisar se a
incorporação dessas novas
tecnologias é realmente necessária."
Dr. Mário Henrique Osanai
"A principal inquietação é o
descompasso entre financiamento
e incorporação da assistência
de custo elevado."
Dr. Cláudio Allgayer
"As técnicas econômicas
de avaliação podem auxiliar
em uma série de decisões."
Giácomo Balbinotto Neto
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JORNAL DO CREMERS
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NOVEMBRO 2007
Videoconferência é uma parceria entre Cremers e Amrigs
O
projeto Debates Amrigs,
realizado através do sistema de videoconferência em parceria com o Cremers,
teve início no dia 16 de outubro
com o tema Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde. O
projeto, que busca uma maior
integração entre médicos da Capital e do Interior, com a troca de
conhecimentos, foi transmitido em
tempo real para Pelotas. Na ocasião, os presidentes das entidades,
Marco Antônio Becker e Newton
Barros, descerraram uma placa
alusiva ao projeto conjunto.
O evento foi aberto com
uma apresentação Grupo Vocal
da Amrigs. Em seguida, Barros
saudou os presentes, garantindo
que o programa, ao colaborar
com a qualidade do debate de
questões médicas, será ampliado
para outras regiões do Estado.
“O Cremers não mediu esforços
para que este projeto se tornasse
realidade”, relembrou. O diretor
da entidade, Dirceu Rodrigues,
falou sobre a importância da discussão científica, e destacou que
“os médicos precisam pensar os
motivos pelos quais escolheram a
profissão e para onde ela vai”.
Mediando o debate, o oncologista Hernani Robin Jr. apresentou
uma introdução ao tema, falando
sobre os conflitos e dificuldades entre prestadoras e pacientes.
Usando modelos do norte-americano Michael Porter, doutor em
Economia Empresarial, analisou
os conflitos mercadológicos entre
indústria farmacêutica, prestadoras de serviços e operadoras de
planos de saúde, classificando-os
como um ciclo autofágico. Robin
concluiu que “as entidades médicas devem ser incluídas na mediação dessas forças de mercado.
É preciso uma mudança de paradigmas, como o foco no usuário e
a valorização do médico”.
Ao presidente da Fehosul Cláudio Allgayer coube responder o
"Cada personagem desse conflito tem um propósito:
os médicos se preocupam com o melhor interesse do
paciente, a indústria farmacêutica quer lucros, e o
poder público quer votos."
Dr. Marco Antônio Becker
questionamento sobre como construir um novo modelo competitivo
entre as forças de mercado focado
no usuário. Allgayer ponderou
que, para o público leigo, inovações tecnológicas e científicas em
tratamento médico sempre representam melhorias, modernização e
segurança. “Ao contrário de outras
áreas, na área médica esse pensamento gera conflitos”, afirmou.
Segundo o dirigente, "a principal
inquietação é o descompasso entre financiamento e incorporação
da assistência de custo elevado".
Conflito de interesses
João Polanczyk, superintendente executivo do Hospital Moinhos de Vento, foi questionado
sobre o modelo de remuneração
variável do corpo clínico como
forma de reduzir a intensificação
de procedimentos de alto custo
patrocinados pela indústria. Polanczyk reiterou que esse modelo
ainda não é uma realidade, e
apontou: “Toda entrada de novas
tecnologias acontece através do
médico”. O superintendente, também citando Michael Porter, afirmou que o eixo social é apenas
um dos componentes da sustentabilidade das organizações, juntamente com os eixos econômico
e ambiental. “O problema não é o
custo das novas tecnologias, mas
sim o custo dos danos pela má
qualidade dos resultados.”
O médico fiscal do Cremers
Mário Henrique Osanai, representando a Unimed Porto Alegre, discorreu sobre as formas de avaliar
as novas tecnologias. Osanai enu-
Dirigentes do Cremers e Amrigs unidos no projeto de videoconferência que
tem o objetivo de contribuir para a atualização dos médicos
merou os pontos que devem ser
levados em consideração sobre
novos medicamentos, aparelhos
e exames: segurança, legalidade,
eficácia e efetividade. Segundo
Osanai, “é preciso analisar se a
incorporação dessas novas tecnologias é realmente necessária”,
definindo esta análise como o uso
racional de recursos.
As perspectivas de inclusão de
estudos farmaco-econômicos no
processo de incorporação de novas tecnologias foram abordadas
pelo economista Giácomo Balbinotto Neto. Ele ressaltou que "as
técnicas econômicas de avaliação
podem auxiliar em uma série de
decisões", e esclareceu como os
medicamentos são precificados (de
acordo com a Anvisa ou através de
parâmetros internacionais).
Políticas públicas relativas a
novos medicamentos foram o assunto do Coordenador da Política
de Medicamentos da Secretaria
Estadual da Saúde, Paulo Picon.
“Enfrentamos uma situação de
precificação sem precedentes,
com os médicos incorporando as
novidades sem discutir seu preço”, alertou. Picon ilustrou essa
realidade com o exemplo da Doença de Gaucher, que no Estado
atinge 22 pessoas. Após estudos
que resultaram na elaboração do
Protocolo Brasileiro de Doença
de Gaucher, foi possível reduzir
a dose da medicação usada sem
prejuízo para os pacientes. “A
dosagem usada no RS é a menor
do Brasil, e os pacientes têm
demonstrado melhoras e estão
satisfeitos”, afirmou.
Ética médica e o marketing das indústrias
Em sua participação, o presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, falou sobre as implicações éticas do conflito de
interesses do médico diante das
novas tecnologias. Becker frisou:
“Cada personagem desse conflito
tem um propósito: os médicos se
preocupam com o melhor interesse do paciente, a indústria farmacêutica quer lucros, e o poder
público quer votos. Esse debate
acontece agora porque apareceram intermediários com interesses diversos entre o médico e o
paciente – este último é quem
paga a conta desse conflito”.
Becker enfatizou a questão
da formação médica nesse problema. Segundo ele, o médico
com formação deficiente pede
mais exames e receita remédios
sem saber exatamente do que se
tratam. “Muitas faculdades estão
formando ledores de bula”, asseverou. “Assim percebemos como
a indústria funciona através de
marketing e publicidade. Quem
menos ganha com isso é o médico ético”, concluiu.
Drs. Newton Barros e Marco Antônio Becker descerram
a placa alusiva ao projeto
JORNAL DO CREMERS
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Integração
Cremers: ações com resultados concretos
Integração
Estudantes da
FFFCMPA no Cremers
N
o dia 9 de outubro, alunos do primeiro ano de
medicina da FFFCMPA visitaram o Cremers para conhecer
suas dependências e serviços. O
segundo-secretário Ismael Maguilnik recepcionou os estudantes,
explicando o funcionamento dos
diferentes setores do Conselho. Maguilnik falou sobre a documentação
do médico, o trabalho da Comissão
de Fiscalização e a relação entre as
entidades médicas, além de abordar alguns dos temas trabalhados
pelo Cremers em sua luta pela dignidade da profissão médica.
O conselheiro afirmou, a respeito da revalidação automática
do diploma de médicos formados
no exterior, que “não existe viés
político na negativa da revalidação automática. Nosso partido é
a medicina”. Ressaltou também
que existe tentativa de invasão
na atividade médica por parte
de outras profissões. Segundo
Maguilnik, a medicina não pode
ser regulada pelo mercado como
qualquer produto de consumo,
e a consolidação da Lei do Ato
Médico é uma questão de responsabilidade pela saúde da população. Por fim, o conselheiro
lembrou que “ética não se ensina, se pratica. É o exemplo que
fica dos que nos antecederam”.
Alunos da Faculdade de Ciências Médicas visitam o Cremers
Dr. Ismael Maguilnik (C) com as professoras Lúcia Campos Pellanda e
Maria Lúcia Lopes Lemos
As professoras que acompanharam a turma também comentaram a ação de aproximação
do Cremers aos estudantes de
medicina. A Dra. Lúcia Campos
Pellanda apontou que o encontro
“é muito importante para os alunos começarem com o pé direito,
dentro dos princípios éticos”.
A Dra. Maria Lúcia Lopes
Lemos, por sua vez, disse que
“estas visitas são a oportunidade
de ver um Conselho diferente
do que era anos atrás. Hoje é
uma entidade modernizada e
balizadora da ética na profissão,
buscando sempre a aproximação
com o médico”.
Processo Ético-Profissional: casos julgados
Neste espaço, são relatados casos de PEPS que foram instaurados – e concluídos – no Cremers para informar e dar subsídios aos médicos
sobre situações que podem levar o profissional a incorrer em infração ética.
Denúncia de ausência de plantão
Em Sessão Extraordinária de 14 de dezembro de 2004, foi aprovado, por unanimidade,
o parecer do Senhor Conselheiro Sindicante,
opinando pela abertura de processo ético-profissional contra o ‘Dr. A’ por indícios de infração
dos artigos 35 e 37 do Código de Ética Médica.
De acordo com esses artigos, é vedado ao médico “deixar da atender em setores de urgência e
emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo,
colocando em risco a vida de pacientes...” e também “deixar de comparecer a plantão em horário
preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença
de substituto, salvo por motivo de força maior”.
O ‘Dr. A’ se ausentou do seu plantão nos dias
14, 15 e 16 de maio de 2004, no ‘Hospital X’,
colocando em risco a vida de pacientes.
Em sua defesa, o ‘Dr. A’ salienta que o período
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JORNAL DO CREMERS
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NOVEMBRO 2007
de ausência do anestesista do Bloco Cirúrgico não
significa abandono do plantão; esteve nas cercanias do hospital para sua alimentação, sempre em
estado de pronto atendimento; se não interveio no
caso concreto (uma vítima de ferimento por arma
de fogo), foi porque o paciente atendido pelos
demais médicos clínicos e cirurgiões de plantão
não necessitou de sua intervenção.
No julgamento, ocorrido em 06 de julho de
2007, foi decidido, por unanimidade de votos,
pela culpabilidade do ‘Dr. A’ - por infração dos
artigos 35 e 37 do Código de Ética Médica,
pois sua própria defesa reconhece sua ausência
embora tenha tentado atenuá-la. E se contradiz
dizendo estar ausente do bloco cirúrgico, mas
mantendo-se nas dependências do hospital, o
que efetivamente não ocorreu. Nas próprias
palavras do denunciado, constam as seguintes
informações: “O plantão não era de sobreaviso mas de presença física” e “Plantonistas da
urgência eram obrigados a permanecer no hospital”. Isto em nenhum momento é contestado,
nem se prova que não tenha ocorrido.
Evidentemente não seria o ‘Dr. A’ o responsável pelo atendimento do paciente, mas na hora
em que seu concurso era necessário ficou provada sua ausência, tanto do bloco cirúrgico como,
mais grave, do próprio hospital. O atendimento
acabou sendo prestado por outros médicos. A
ausência do ‘Dr. A’ era injustificável também porque havia uma cirurgia previamente agendada.
Foi aplicada a pena prevista na letra ‘b’ do
artigo 22 da lei 3.268 de 30 de setembro de 1957
- “Censura confidencial em aviso reservado’.
Evento
Cremers: ações com resultados concretos
Evento
Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina
debate medicamentos e saúde pública
N
o dia 29 de setembro,
a Academia Sul-Riograndense de Medicina
discutiu, em sessão ordinária realizada no Cremers, os aspectos
jurídicos e a viabilidade no sistema de saúde dos novos fármacos
e procedimentos. O presidente
da Academia, TeImo Bonamigo,
fez um pronunciamento contundente na introdução do evento.
O dirigente afirmou que a sessão se deu em cumprimento
ao parágrafo 2º do Artigo 2º de
seu Regimento Interno, “contribuindo com as autoridades
oficiais competentes em assuntos
relativos à Saúde Pública e problemas correlatos ao apresentar
sugestões, solicitar providências
e, quando for o caso, responder
a consultas encaminhadas por
ditas autoridade”.
Bonamigo afirmou que o sistema de saúde do País passa por
uma crise sem precedentes, a
ponto de ser admitida pelo próprio Ministro. “É bem verdade
que tardiamente foi dito aquilo
que toda a população brasileira
já sabia”, apontou. “A crise é
multifatorial, mas é preciso iden-
Sessão ordinária da Academia debateu a Saúde Pública com a participação de representantes
do Legislativo, Judiciário e da Secretaria da Saúde do Estado
tificar as causas mais importantes,
e todos devemos ter esta preocupação. Os omissos poderão ser
considerados coniventes com o
descalabro, embora um pequeno
percentual seja beneficiado com
esta crise”. O dirigente disse,
ainda, que a raiz do problema
pode estar na própria Constituição Brasileira: “Os direitos
ampliados, levados ao infinito,
muito acima das possibilidades
materiais do sistema de saúde,
têm sido interpretados sob a
Evento reuniu grande número de acadêmicos
impressão de que os recursos,
sendo finitos, podem ser gastos
como se infinitos fossem”.
“Por outro lado, será que o
progresso gerou uma superoferta
de fármacos, de procedimentos, muitos deles sem benefícios?
Quem é beneficiado? O paciente ou o complexo industrial?”,
questionou Bonamigo, para a
seguir ponderar: “O segundo
nunca perde, mas o primeiro, o
paciente, pode perder muito se o
fármaco não for eficiente e se o
procedimento fracassar”.
Entre os participantes da mesa-redonda estiveram o deputado federal Germano Bonow, que
coordenou o painel, o Desembargador do Tribunal de Justiça Dr.
Araken de Assis, e os médicos
Drs. Bruno Naudorf, Paulo Picon
e Alberto Beltrame, da Secretaria
da Saúde do Estado.
Confira no site: www.cremers.
org.br a ata completa do encontro.
“Os direitos ampliados,
levados ao infinito,
muito acima das
possibilidades materiais
do sistema de saúde,
têm sido interpretados
sob a impressão de
que os recursos, sendo
finitos, podem ser
gastos como se infinitos
fossem.”
JORNAL DO CREMERS
Dr. Telmo Bonamigo
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Câmara Técnica
Câmara Técnica
Cremers: ações com resultados concretos
Cardiopatia Isquêmica
A
Câmara Técnica de Cardiologia realizou um encontro ético-científico no
dia 25 de outubro, sob coordenação do corregedor Régis Porto
e da conselheira ouvidora Céo
Paranhos de Lima. O objetivo do
evento era apresentar aos médicos
novidades e questionamentos a
respeito da cardiopatia isquêmica.
Os palestrantes no evento foram a Dra. Carisi Polanczyk, que
apresentou aspectos clínicos relacionados à doença. Carisi afirmou
que existem muitos questionamentos acerca do uso do cateterismo, sobre quando é a melhor
hora de utilizar ou mesmo se ele
deve ser utilizado. “De acordo
com alguns estudos, no grupo de
risco intermediário a taxa de mortalidade é a mesma para pacientes
que adotam procedimentos invasivos o tempo todo e para pacientes
que são cautelosos ao adotar tais
procedimentos”, afirmou.
Em seguida, o Dr. Renato Karam
Kalil apresentou aspectos relativos
à cirurgia cardiovascular. A cirurgia
tinha uma grande rejeição por parte de antigos cardiologistas, alguns
inclusive se recusavam a aceitar
procedimentos cirúrgicos nos seus
pacientes. “A cirurgia cardiovascular é provavelmente o procedimento mais testado da história recente
da medicina”, afirmou Kalil, que
descreveu as situações nas quais é
Painel realizado no Cremers reuniu especialistas em Cardiopatia Isquêmica
importante utilizar o procedimento
invasivo. Apresentou também um
estudo no qual demonstra que os
pacientes que realizam angioplastia
têm maior necessidade de uma
segunda intervenção.
O Dr. Alexandre de Quadros
mostrou aspectos relativos aos
procedimentos percutâneos, no
campo da hemodinâmica. Quadros relatou que estudos recentes
demonstram que o uso de stent
farmacológico não provoca aumento da mortalidade. Além disso,
tem resultados eficazes, evitando
novas revascularizações. Também
ressaltou o fato de as pesquisas
apresentadas serem promovidas
pelos governos europeus, pois
um dos grandes problemas são as
pesquisas associadas a laboratórios que produzem stents.
Evento marca Dia da Homeopatia
N
o dia 21 de novembro,
Dia Nacional da Homeopatia, a Câmara Técnica
de Homeopatia do Cremers, em
parceria com a Liga Homeopática
do RS e a Sociedade Gaúcha de
Homeopatia, realizou um debate
ético-científico sobre a especialidade. Aberto pelos conselheiros
Rogério Wolf de Aguiar e Antônio Ayub, o evento foi coordenado pelo Presidente da Sociedade
Gaúcha de Homeopatia e membro da Câmara Técnica, Érico
Dornelles, que lembrou: “Hoje é
o Dia Nacional da Homeopatia
porque representa o início desta
atividade no Brasil”.
A presidente da Câmara Técnica, Universina Ramos, descreveu
as atividades do órgão, citando
seus membros, atribuições e conquistas. “Acusam os homeopatas
de não possuir títulos de mestra-
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JORNAL DO CREMERS
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Painel realizado no Cremers reuniu dezenas de médicos
do e doutorado, de não realizar
estudos e de não publicar trabalhos. Vários pareceres do CFM já
desmentiram esse fato”, afirmou,
lembrando que uma das maiores
bandeiras da homeopatia é a luta
por um protocolo de patogenesias. Citou também a vitória representada pelo reconhecimento
da repertorização como procedimento pela Unimed.
Ben-Hur Dalla Porta, presiden-
NOVEMBRO 2007
te da Liga Homeopática do RS,
contou a história da instituição
desde sua fundação, em 1944, pelo homeopata David Castro. Ângela Lanner Vieira, ex-presidente
da Associação Médica Homeopática Brasileira, demonstrou números da especialidade no Brasil e a
importância de sua participação
no SUS. Mencionou a portaria
971, do Ministério da Saúde, que
gerou uma polêmica em torno
de práticas alternativas na saúde
pública. “A homeopatia vai ao encontro do que preconiza a OMS,
em favor de uma visão integral
de saúde do indivíduo. É preciso
incentivar a homeopatia no sistema público e na estratégia de
saúde da família como forma de
prevenção e de reforço à atenção
básica.” Ângela citou ainda novas
e atuais abordagens da homeopatia, explicando o ponto de vista
de alguns pesquisadores.
Por fim, Dalla Porta retomou
a palavra para lançar a sugestão
de um Museu da Homeopatia: “A
idéia nasce do inconsciente coletivo desta memória, que hoje está
fragmentada”. O médico defende
a ampliação dessa discussão, ressaltando a importância da manutenção de acervos e documentos
históricos que permitam reconstruir o passado da especialidade.
Câmara Técnica
Câmara Técnica
Cremers: ações com resultados concretos
Evento debate a doação de órgãos no RS
N
o dia 08 de novembro, um encontro ético-científico realizado
pela Câmara Técnica de Nefrologia abriu espaço para discutir
a morte encefálica e a doação
e transplante de órgãos no Estado. O conselheiro Antônio
Ayub abriu o evento, repassando os assuntos já tratados nos
encontros anteriores. O coordenador do debate, Ivan Carlos
Ferreira Antonello, reiterou a
importância desse tipo de discussão tanto para a classe médica quanto para a população.
Morte Encefálica
O primeiro palestrante, o
intensivista Jairo Othero, abordou dois temas: o papel do
intensivista na notificação de
morte encefálica e as dificuldades desse diagnóstico. Othero
salientou o descompasso entre
a tecnologia médica atual e
o conceito de morte encefálica, apresentando um estudo
que demonstra as dificuldades
dos médicos quanto ao assunto. “Entre as principais dúvidas
estão os aspectos protocolares,
éticos, legais e religiosos. A
notificação da morte encefáli-
Dra. Denise Sarti
ca pressupõe um diagnóstico
correto, é preciso incentivar
o médico intensivista a adotar
essa rotina”.
O médico apontou, ainda,
que faltam legislação, políticas e diretrizes que regulem a
notificação da morte encefálica, além da pouca capacitação
dos médicos para tanto. “O
intensivista fica com a dor e a
dificuldade, sem acompanhar a
evolução do transplantado. Isso seria um incentivo.” Othero
demonstrou números relativos
às UTIs, leitos e Comissões Intra-hospitalares de Doação de
Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTTs) no RS e
no Brasil. “Há uma falta de
posicionamento das instituições
hospitalares, e de envolvimento
maior por parte da sociedade.
Todos acham que o problema
não é seu”, ressaltou.
Complexidade do processo
doação-transplante
O presidente da Fehosul,
Cláudio Allgayer, mostrou o ponto de vista gerencial da questão.
Segundo o dirigente, “o problema
está radicado na subnotificação
da morte encefálica”. Ele con-
Dr. Jairo Othero
corda que é preciso haver uma
normatização desse processo e,
para tanto, atuação junto aos
tomadores de decisão nos hospitais. “Esse processo leva tempo e
envolve todos”. Allgayer também
ressaltou o aspecto econômico
da notificação e do transplante.
Ele afirma que “este trabalho não
é valorizado”.
Rosana Reis Nothen, coordenadora da Comissão Intra-hospitalar de Transplantes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(HCPA), falou sobre modelos
de coordenação de transplantes,
ilustrando com o caso do HCPA.
Segundo Rosana, modelos descentralizados e pluralistas, como
o espanhol, são os mais eficazes, mas ressalta: “As coisas só
vão acontecer no Brasil quando
o médico for envolvido”. A coordenadora citou aspectos que
devem ser considerados para a
otimização do serviço, e criticou
a complexidade do processo
doação-transplante.
Central de Transplantes
A médica sanitarista Denise
Sarti explicou o funcionamento
da Central de Transplantes do
RS, que regula, gerencia, imple-
Dra. Rosana Reis Nothen
Dr. Ivan Carlos Ferreira Antonello
menta e avalia todos os aspectos
do processo doação-transplante.
Denise frisou que, como todo
órgão estadual, a Central enfrenta dificuldades financeiras,
“mas o RS é um dos poucos
estados que realizam todo tipo
de transplante”. Ela citou os
aspectos geopolíticos do Estado
que influenciam no processo, e
saudou o trabalho em parceria
com as comissões intra-hospitalares de transplante. “Há um
paradoxo entre as opiniões da
população sobre doação e transplante. Todos afirmam que aceitariam receber um órgão, mas
nem tantos garantem que seriam
doadores”, revelou.
O conselheiro Antônio Ayub
encerrou o evento abordando os
aspectos éticos da doação e do
transplante de órgãos, citando a
legislação que dispõe os deveres e direitos dos médicos, pacientes, hospitais e equipes de
transplante nesses casos. “Acima
de tudo, é preciso haver humanidade e respeito à decisão da
família e do próprio paciente.”
JORNAL DO CREMERS
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NOVEMBRO 2007
17
Delegacias
Cremers: ações com resultados concretos
Delegacias
Exercício ético da medicina
é debatido em Cruz Alta
A
cidade de Cruz Alta recebeu a diretoria do Cremers, nos dias 26 e 27
de outubro, para a reunião das
delegacias seccionais. O evento
teve início com uma palestra do
coordenador da ouvidoria Antônio Celso Ayub, que antecedeu
um debate sobre assuntos éticos
e administrativos referentes ao
exercício médico na região.
Neste debate, o vice-presidente Cláudio Franzen, o tesoureiro Isaías Levy, o corregedor
Régis Porto e o coordenador de
patrimônio Iseu Milman esclareceram dúvidas e abordaram
questões relativas ao exercício
ético da profissão. Na manhã de
sábado, dia 27/10, o preceptor
do programa de residência em
psiquiatria da FFFCMPA Cristiano
Brum ministrou uma aula sobre
o paciente violento em emergências psiquiátricas.
O delegado de Cruz Alta João
Carlos Heberle considerou o evento muito bom, superando as suas
expectativas. “Tivemos um expressivo número de colegas participando, o que demonstra preocupação da classe com as questões
relacionadas ao exercício ético da
medicina”, declarou o delegado.
Heberle também ressaltou o excelente clima de confraternização
dos encontros e a ótima repercussão junto aos profissionais.
Médicos da região participaram das atividades
Dr. Isaías Levy
18
JORNAL DO CREMERS
Dr. Régis Porto
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NOVEMBRO 2007
Reunião foi realizada nos dias 26 e 27 de outubro
Seção
Delegado
Fone
Alegrete
Dr. Décio Passos Sampaio Péres
(55) 3422.4179
Bagé
Dr. Airton Torres de Lacerda
(53) 3242.8060
Cachoeira do Sul
Dr. Osmar Fernando Tesch
(51) 3723.3233
Camaquã
Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão
(51) 3671.3191
Carazinho
Dr. Airton Luís Fiebig
(54) 3330.1038
Caxias do Sul
Dr. Alexandre Ernesto Gobbato
(54) 3221.4072
Cruz Alta
Dr. João Carlos Stona Heberle
(55) 3324.2800
Erechim
Dr. Juliano Sartori
(54) 3321.0568
Ijuí
Dra. Miréia Simões Pires Wahys
(55) 3332.6130
Lajeado
Dr. Roberto da Cunha Wagner
(51) 3714.1148
Novo Hamburgo
Dr. Jorge Luiz Siebel
(51) 3581.1924
Osório
Dr. Ângelo Mazon Netto
(51) 3663.2755
Palmeira das Missões
Dr. Áttila Sarlo Maia Júnior
(55) 3742.1503
Passo Fundo
Dr. Alberto Villarroel Torrico
(54) 3311.8799
Pelotas
Dr. Marco Antônio Silveira Funchal
(53) 3227.1363
Rio Grande
Dr. Job José Teixeira Gomes
(53) 3232.9855
Santa Cruz do Sul
Dr. Mauro José Thies
(51) 3713.1532
Santa Maria
Dr. João Alberto Larangeira
(55) 3221.5284
Santa Rosa
Dr. Omar Celso Ceccagno dos Reis
(55) 3512.8297
Santana do Livramento
Dr. Leandro Nin Tholozan
(55) 3242.2434
Santo Ângelo
Dr. Ubiratã Gomes de Almeida
(55) 3313.4303
São Borja
Dr. João Umberto Del Fabro
(55) 3431.3433
São Gabriel
Dr. Clóvis Renato Friedrich
(55) 3232.2713
São Jerônimo
Dra. Lori Nídia Schmitt
(51) 3651.1361
São Leopoldo
Dr. Renato Brufatto Machado
(51) 3592.1646
Três Passos
Dr. Dary Pretto Filho
(55) 3522.2324
Uruguaiana
Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel
(55) 3412.5068
Ministério da Saúde mobiliza médicos
para combater a dengue hemorrágica
O
s médicos de todo o Brasil estão
sendo convocados para o esforço
de evitar as mortes relacionadas
à dengue hemorrágica, a forma mais grave
da dengue. Em uma ação conjunta, o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de
Medicina estão enviando 300 mil cartas para profissionais médicos, alertando e convocando para essa mobilização nacional.
Neste ano, a dengue já causou 121 mortes
e contaminou mais de 480 mil pessoas.
A estratégia tem o objetivo de orientar
os médicos a diagnosticar a dengue no seu
estágio inicial. A devida atenção ao paciente reduz a praticamente zero a possibilidade de morte por dengue hemorrágica.
A medida será complementada com o
envio de um CD produzido em parceria
entre o Ministério da Saúde e o Conselho
Federal de Medicina. O material trará
informações sobre os sintomas da doença, o diagnóstico e o que deve ser feito
pelo profissional. Além disso, estará disponível no site do Ministério da Saúde
(www.saude.gov.br/svs) um guia atualizado de diagnóstico e clínica médica.
Endereço
R. Vasco Alves, 431/402
R. General Neto, 161/204
R. Pinheiro Machado, 1020/104 | [email protected]
R. Júlio de Castilhos, 235
R. Bernardo Paz, 162
R. Bento Gonçalves, 1759/702 | [email protected]
R. Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | [email protected]
Av. 15 de Novembro, 78/305 | [email protected]
R. Siqueira Couto, 93/406 | [email protected]
R. Fialho de Vargas, 323/304 | [email protected]
R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56
R. Barão do Rio Branco, 261/08-9
R. César Westphalen, 195
R. Bento Gonçalves, 190/207 | [email protected]
R. General Osório, 754/602 | [email protected]
R. Zalony, 160/403 | [email protected]
R. Ramiro Barcelos, 1365
Av. Pres. Vargas, 2135/503 | [email protected]
Simpósio de Cardiologia
em Uruguaiana
Realizado dia 26 de Outubro, o 2o Simpósio de Cardiologia
de Uruguaiana reuniu um grande número de médicos e autoridades no salão nobre da prefeitura do município. O evento,
que contou com a presença do vice-presidente da Sociedade
Brasileira de Cardiologia, Dr. Oscar Pereira Dutra, teve também a participação do Dr. Ivo Nesralla, cirurgião cardiovascular
e Diretor do IC-FUC, e do cardiologista Dr. Sidney Campodonico Filho, Coordenador Científico do Simpósio. O prefeito de
Uruguaiana, Sanchotene Felice, prestigiou o evento.
O Cremers esteve representado no simpósio por seu delegado regional, Dr. Jorge Kappel, que integrou a mesa ao lado do
Dr. Glênio Boelter, diretor do corpo clínico da Santa Casa;
Dr. Reinaldo Blanco da Costa, presidente da Sociedade de
Medicina de Uruguaiana; e o Dr. José Maria Argemi Filho, Secretário da Saúde no Municipio.
R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected]
R. 13 de Maio, 410/501
R. Três de Outubro, 256/202 | [email protected]
Evento reuniu
grande número
de médicos
da região
Av. Presidente Vargas, 1440
R. Jonathas Abbot, 636
R. Salgado Filho, 435
R. Feitoria, 178
R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000
R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801
JORNAL DO CREMERS
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NOVEMBRO 2007
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Exercício profissional
Exercício profissional
Cremers: ações com resultados concretos
Médicos protestam e mantêm
a mobilização por mais 90 dias
Confira a lista de reivindicações:
• tornar o serviço público eficiente na área da saúde;
• melhor atendimento à população;
• reajuste de 100% do montante destinado
aos honorários médicos do SUS;
• remuneração piso de R$ 6.963,52 para 20 horas de trabalho.
(conforme recomendação do último Enem);
• carreira de Estado e implantação
de plano de cargos e salários para os médicos no SUS.
A
situação caótica da saúde pública no Brasil motivou as entidades médicas a promover no dia 21 de
novembro o Dia Nacional de
Protesto em defesa de melhores
condições de trabalho, melhor
remuneração e de uma saúde
pública eficiente. Na sede da
Associação Médica Brasileira, em
São Paulo, as entidades médicas
nacionais definiram uma mobilização de 90 dias, com atos
públicos, atividades de mobilização dos três poderes nacionais e
reuniões com autoridades financeiras do país, para discutir o
subfinanciamento da saúde.
“Nossa data limite é 5 de
março. Até lá, vamos negociando com o governo e fazendo os
protestos, mas se não tivermos
garantido em 90 dias o PAC da
Saúde, tomaremos atitudes mais
drásticas”, afirmou o coordenador da Comissão Pró-SUS, Geraldo Guedes.
De acordo com o presidente do Cremers Marco Antônio
Becker, entre os tantos motivos
que levam as entidades médicas
a protestar, está a vergonhosa tabela do SUS. “Mesmo depois do
20
JORNAL DO CREMERS
●
reajuste anunciado em outubro,
os valores continuam insatisfatórios. Os médicos são obrigados
a acumular empregos para garantir um salário digno”, afirma
o presidente, acrescentando que
“a falta de investimento do governo no sistema público de
saúde resulta no mau atendimento à população”.
O Sistema Único de Saúde
paga ao médico 10 reais por
consulta com especialista. Apesar
dos incentivos dados ao parto
normal, o sistema paga apenas
R$ 236 pelo procedimento, cerca
de quatro vezes menos em relação ao sistema privado. Outros
tantos procedimentos estão defasados, como cirurgia de amígdalas (R$ 115), cirurgia de fimose
(R$ 42), de apendicite (R$ 211)
e o atendimento ao recém-nascido na sala de parto, pelo pediatra (R$ 27,60).
Além do reajuste nos repasses do SUS, outras pautas de
reivindicação são o piso salarial
e as melhorias necessárias para
garantir um sistema de saúde
digno ao povo brasileiro. O lema
da mobilização é “A medicina
brasileira exige respeito”.
NOVEMBRO 2007
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIA DE PROTESTO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande
do Sul vem, neste Dia Nacional de Protesto, denunciar as
más condições de trabalho e a remuneração aviltante a que são
submetidos os médicos que atendem o SUS.
Nos últimos treze anos, a tabela de procedimentos do SUS
foi atualizada em apenas 30%, enquanto que a inflação, para o
mesmo período, chegou a mais de 420 por cento.
É imperativo um reajuste imediato para recuperar a perda
inflacionária dos honorários médicos, bem como a implantação
de um plano de carreira.
É preciso dar um basta a esta situação aviltante que penaliza
igualmente médicos e pacientes.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2007
Marco Antônio Becker
Presidente
Fernando Weber Matos
Primeiro-Secretário