Moacir José Cerigueli
26 de junho de 2014
Segurança e Medicina do Trabalho – Atualização da legislação
Panorama Atual das Normas Regulamentadoras (NRs)
Moacir José Cerigueli
Engº de Segurança
DADOS ESTATÍSTICOS
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
ACIDENTES NO BRASIL – 1996/2012
Ano
Quantidade de
Trabalhadores
Com CAT Registrada
Total CAT
Típico
Trajeto
Doença do
Trabalho
Sem CAT
Total Geral de
Acidentes
1996
23.830.312
395.455
325.870
34.696
34.889
395.455
1997
24.104.428
421.343
347.482
37.213
36.648
421.343
1998
24.491.635
414.341
347.738
36.114
30.489
414.341
1999
24.993.265
387.820
326.404
37.513
23.903
387.820
2000
26.228.629
363.868
304.963
39.300
19.605
363.868
2001
27.189.614
340.251
282.965
38.799
18.487
340.251
2002
28.683.913
393.071
323.879
46.881
22.311
393.071
2003
29.544.927
399.077
325.577
49.642
23.858
399.077
2004
31.407.576
465.700
375.171
60.335
30.194
465.700
2005
33.238.617
499.680
398.613
67.971
33.096
499.680
2006
35.155.249
512.232
407.426
74.636
30.170
512.232
2007
37.607.430
518.415
417.036
79.005
22.374
141.108
659.523
2008
39.441.566
551.023
441.925
88.742
20.356
204.957
755.980
2009
41.207.546
534.248
424.498
90.180
19.570
199.117
733.365
2010
44.068.355
529.793
417.295
95.321
17.177
179.681
709.474
2011
46.310.631
543.889
426.153
100.897
16.839
176.740
720.629
2012
47.458.712
541.286
423.935
102.396
14.955
163.953
705.239
26,20%
Fonte: Anuários Estatísticos da Previdência Social 2012
6,93%
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
ACIDENTES INDÚSTRIA – 2010/2012
Indústria
Com CAT Registrada
Ano
Quantidade de
Trabalhadores
Sem CAT
Total Geral de
Acidentes
Total CAT
Típico
Trajeto
Doença do
Trabalho
11.008.124
251.615
211.993
30.809
8.813
59.299
310.914
11.508.108
256.466
214.923
32.802
8.741
60.161
316.627
11.663.472
249.784
210.164
32.288
7.332
58.276
308.060
2010
2011
2012
6%
Fonte: Anuários Estatísticos da Previdência Social 2012
-1%
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
ACIDENTES NO BRASIL- 2000/2013
Ano
Trabalhadores
Óbitos
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
26.228.629
27.189.614
28.683.913
29.544.927
31.407.576
33.238.617
35.155.249
37.607.430
39.441.566
41.207.546
44.068.355
46.310.631
47.458.712
3.094
2.753
2.968
2.674
2.839
2.766
2.798
2.845
2.817
2.560
2.753
2.938
2.731
Óbitos / 100 mil Óbitos / 10 mil
Trab.
Acid.
11,79
10,12
10,34
9,05
9,03
8,32
7,95
7,56
7,14
6,21
6,24
6,34
5,75
85,03
80,91
75,50
67,00
60,96
55,35
54,62
43,13
37,26
35,90
38,80
40,76
38,72
-51%
-54%
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
FAP/NTEP - Frigoríficos
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
FAP/NTEP - Frigoríficos
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
FAP/NTEP - Frigoríficos
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
DADOS de FISCALIAÇÃO
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
EMPRESAS FISCALIZADAS - 2013
45.000
TOTAL BRASIL
40.000
275.139
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
SP
MG
RJ
RS
CE
PR
BA
SC
ES
Fonte: Ministério Do Trabalho e Emprego - Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT)
GO
PA
DF
PE
MS
MT
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
% DE EMPRESAS FISCALIZADAS - 2012
23,88
25,00
20,00
21,87
21,52
20,68
17,82
17,05
15,83
15,00
14,18
13,62
12,95
11,63
10,47
9,65
10,00
8,47
6,06
5,00
5,70
12,29
11,95
9,47
8,33
7,64
5,81
8,45
7,28
6,91
4,28
4,31
-
Fonte: Ministério Do Trabalho e Emprego - Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT)
4,22
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
EMPRESAS AUTUADAS - 2013
12.000
TOTAL BRASIL
10.000
66.231
8.000
6.000
4.000
2.000
SP
MG
RJ
RS
BA
PR
SC
CE
GO
PE
Fonte: Ministério Do Trabalho e Emprego - Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT)
PA
AM
ES
MT
DF
MA
PI
MS
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
% DE EMPRESAS AUTUADAS - 2012
9,00
8,47
8,01
8,00
7,00
6,23
5,89
6,00
4,78
5,00
3,83
4,00
3,42
3,25
2,96
3,00
3,34
3,10
2,67
2,25
2,00
2,00
4,70
2,11 2,19
2,03
1,43
2,15
1,70
1,14
1,00
-
Fonte: Ministério Do Trabalho e Emprego - Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT)
2,17
1,99
1,82
1,84
1,35
1,15
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
% DE EMPRESAS FIS/AUT - 2012
57,37
60,00
50,00
35,47
33,08
40,00
33,04
29,20
30,13
26,41
25,03
30,00
21,74
20,00
38,23
36,64
19,40
19,35
19,05
25,85
21,83
31,60
28,16
26,44
21,09
10,00
-
Fonte: Ministério Do Trabalho e Emprego - Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT)
26,32
22,97
17,81
16,68
31,45
27,32
21,88
25,26
FÓRUNS
DE SST
Executivo
Legislativo
Judiciário
MTE
OIT
MPS
MPT
MS
ABNT
COMISSÃO TRIPARTITE DE
SÁUDE E SEGURANÇA
NO TRABALHO – CT-SST
Política Nacional
de Segurança e
Saúde no Trabalho
PNSST
(Decreto n.º 7.602/2011)
Plano Nacional
de Segurança e
Saúde no Trabalho
PLANSAT
(lançado em 27/04/2012)
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO
CNPBz
CTPP/MTE
Sub. MAR/GRAN
Sub. COMBUSTIVÉIS
OIT 174 - GET
NR 29 - CPNP
NR 06 - CNT
NR 11 - GET
NR 30 - CPNAq
NR 10 - CPNSEE
NR 15 – GTT III
Sub. PESCA IND.
NR 12 - CNTT
NR 15 – GTT VIII
NR 31 - CPNR
NR 13 - CNTT
NR 16 – GTT IV
NR 32 - CNTT
NR 18 - CPN
NR 21 - GET
NR 34 - CNTT
NR 20 - CNTT
NR 24 - GTT
NR 35 - CNTT
NR 22 - CPNM
Plataformas - GTT
NR 36 - CNTT
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO
CTPP
GT
Consulta Pública
60 Dias
GET
35 Normas
Regulamentadoras
(vigentes)
GTT/CNTT
GOV
EMP
TRAB
CNA, CNC, CNF, CNI,
CNS e CNT
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO - 2014
NR 01
GESTÃO DE SST
NR 11
(ESTUFAGEM DE CONTÊINERES)
NR 15
INSALUBRIDADE (Benzeno)
NR 15
INSALUBRIDADE (Anexos I, III e VIII)
NR 18
CONSTRUÇÃO CIVIL
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO - 2014
NR 21
TRABALHO A CÉU ABERTO
NR 24
CONDIÇÕES DE CONFORTO
NR Plataformas
Sub. da Pesca Industrial
NR Limpeza Urbana
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO – Publicações 2014
NR 04
S.E.S.M.T.
NR 13
Caldeiras, Vasos e Tubulações
NR 16
Periculosidade (Energia elétrica)
NR 16
Periculosidade (Motocicleta)
NR 17
Ergonomia (Iluminamento)
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO – Publicações 2014
NR 20
Inflamáveis – (Prazos)
NR 22
Mineração – Limites
NR 29
Trabalho Portuário – Ajustes
NR 30
Trabalho Aquaviário - Ajustes
IN 109 Procdº Especial Fiscalização - PEF
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
NRs e suas tendências de revisão e aplicação
Primeiras 28 NRs (1978):
 Prescritivas;
 Cópia de outros países;
 Genéricas;
NRs atuais:





Tidas como inteligentes;
Providas parcialmente do viés de gestão;
Aspectos técnicos (cópia de outros países);
Extremamente detalhadas;
Temáticas;
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
CNPS/MPS
 CAT
 FAP
 NTEP
 PPP
 Reabilitação
 RAT (SAT)
 e-Social
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CNS
Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CNS)
Comissão Intersetorial de Saúe da Pessoa com Deficiência (CNS)
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CNS)
Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CNS)
Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar (CNS)
Conferências
Municipais/Estadais/Nacional
ANS
Câmara de Saúde Complementar (ANS)
Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (ANS)
LEGISLATIVO
Foco no Trabalhador
Projetos
de Lei
100 SST
2013 - Criação da Frente
Parlamentar sobre SST – Pres.
Dep. Vicentinho (PT/SP).
6000 – Projetos de Lei estão no
banco de dados da CNI.
1400 – Projetos de Lei na área
trabalhista.
“Poucos Pls empresariais”
JUDICIÁRIO
Trabalhista
Penal
Dano moral
Dano material
Dano estético
Resp. Solidária
Aç. Regressivas
Resp. Penal
Resp. Ambiental
Previdência
Ambiental
2.717 ações
Civil
Tributária
ABNT
Comissões Técnicas
NBR 18.801
(Requisitos de gestão SST)
NBR 9.050
(Acessibilidade)
ISO 45.001
(Em estudo)
MPT
Programa Nacional de
Acompanhamento de Obras
na Construção Civil Pesada
Promoção do trabalho decente
no setor sucroalcooleiro
Banimento do amianto no Brasil
Adequação das condições
de trabalho nos frigoríficos
Programa Nacional de Combate
as Irregularidades na Indústria
da Construção Civil
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
NRs e suas tendências de revisão e aplicação
Primeiras 28 NRs (1978):
 Prescritivas;
 Cópia de outros países;
 Genéricas;
NRs atuais:





Tidas como inteligentes;
Providas parcialmente do viés de gestão;
Aspectos técnicos (cópia de outros países);
Extremamente detalhadas;
Temáticas;
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
NRs e suas tendências de revisão e aplicação
Novos paradigmas para empresas e profissionais:
Empresas:
 Visão integrada;
 Fazer avaliação de riscos;
 Primar pela gestão dos riscos;
 Foco nas pessoas.
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
NRs e suas tendências de revisão e aplicação
Novos paradigmas para empresas e profissionais:
Profissionais de SST
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Ser pró-ativo, antecipar-se aos problemas ao invés de esperar que eles ocorram
Ter uma visão sistêmica do negócio e metas da empresa
Ser receptivo às mudanças e ter uma visão inovadora e características de adaptabilidade
Ser participativo nas atividades em equipe
Estar sensível às necessidades individuais das pessoas com quem mantém relacionamento
Ter características de liderança e facilidade de comunicação por ser agente de mudança social e
formador de opinião
Ter habilidades para trabalho em grupos
Ter facilidade de obtenção de informações científicas e técnicas da especialidade
Integrar-se com profissionais de outras áreas afins
Saber educar, treinar, informar e aconselhar pessoas de todos os níveis hierárquicos, para obtenção
da melhoria contínua dos ambientes e condições de trabalho
Atuar adequadamente em acordos e convenções coletivas e negociações na área de Segurança e
Saúde no Trabalho e meio ambiente
Entender e valorizar a influência do meio ambiente e das condições de trabalho sobre a saúde e a
integridade física das pessoas
Ser inovador, tirando proveito de suas qualidades, lembrando que uma inovação de sucesso visa
liderança
Desenvolver a liderança com responsabilidade e não como posição de privilégio
Acreditar que o desenvolvimento pessoal é lutar pela excelência, pois isso traz satisfação e respeito
próprio e que a habilidade é que faz um bom trabalho
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
NRs e suas tendências de revisão e aplicação
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
NRs e suas tendências de revisão e aplicação
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
NRs e suas tendências de revisão e aplicação
Durante a última década, a abordagem sistêmica de um SGSST popularizou-se
e foi introduzida tanto em países industrializados como em países em
desenvolvimento. As formas de que a promoção da respectiva aplicação se
reveste variam entre as disposições regulamentares e os mecanismos
voluntários. A experiência mostra que um SGSST é um instrumento lógico e
útil de promoção da melhoria contínua do funcionamento da SST a nível
organizacional. Os elementos chave para que a sua aplicação seja bem
sucedida passam por assegurar a existência de compromissos da parte da
direção e a participação ativa dos trabalhadores na implementação conjunta.
Espera-se que cada vez mais países (empresas) integrem o SGSST nos
programas nacionais de SST, como um meio de promover estrategicamente o
desenvolvimento de mecanismos sustentáveis para aperfeiçoamentos de SST
nas organizações.
Fonte: OIT
3º Encontro de Representantes Empresariais de SST – Julho/2012
Muito
Obrigado!
[email protected]
061-3317-9758