Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5119 - Segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5119 - Segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Divulgação: Segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Publicação: Terça-feira, 27 de outubro de 2015
EXECUTIVO
Decretos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
REPUBLICAÇÃO, por equívoco no art. 6º, DO DECRETO Nº 19.140, DE 18 DE
SETEMBRO DE 2015, que "altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal da Fazenda (SMF), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da
Secretaria Municipal de Gestão (SMGes), alterando a redação dos incs. V, VI e XIX
do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Consolida a
Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis n. 6309, de 28 de dezembro
de 1988 e 6151, de 13 julho de 1988".
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 19.140, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1554_ce_140766_1.pdf
REPUBLICAÇÃO, por equívoco no inc. IV do art. 2º, DO DECRETO Nº 19.132, DE
10 DE SETEMBRO DE 2015, que "inclui o inc. XVI no art. 1º e o inc. IV no
parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 11.351, de 3 de novembro de 1995 - que
regulamenta a aplicação do art. 70 da Lei 7.691, de 31 de outubro de 1995 –
acrescendo a Procuradoria-Geral de Assuntos Fiscais no rol de estruturas que
percebem a Gratificação de Incentivo à Arrecadação (GIA), estipulando o valor
equivalente à Função Gratificada (FG) de nível 6".
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 19.132, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1554_ce_140767_1.pdf
DECRETO Nº 19.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, que "regulamenta os arts. 59,
60, 62 e 63 da Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015, que cria a Central
de Licitações (CELIC), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF),
em substituição a Área de Compras e Serviços (ACS) e a Gratificação de
Pregoeiro".
DECRETO Nº 19.189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1554_ce_140842_1.pdf
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor RENATO LOPES DE MOURA, 712600, estatutário,
Operário Especializado, OB-2.05.02.A.00-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos,
com paridade em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, o Ato 2551, de
31/10/2012, que modificou a aposentadoria do servidor, face diligência do Tribunal de Contas do Estado.
CPF 41497970059, através do Ato 444 de 15/10/2015, (Processo 001.031903.04.5). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor ELISIO LOPES DOS SANTOS, 732683, estatutário,
Instalador Hidrossanitário, OP-2.10.04.C.02-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos,
com paridade em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, o Ato 1204, de
16/07/2012 e o Ato 2997, de 28/11/2012, que modificou e revisou a aposentadoria do servidor,
respectivamente, face diligência do Tribunal de Conta do Estado. CPF 28619382004, através do Ato 445
de 29/09/2015, (Processos 001.038304.05.8 e 009.004438.12.4). "Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora LUCIA HELENA FERRONY, 194223, estatutária,
Contínuo, OB-2.04.04.C.05-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com paridade
em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, o Ato 1206, de 16/07/2012, que
modificou a aposentadoria da servidora, face diligência do Tribunal de Contas do Estado. CPF
50898094020, através do Ato 446 de 13/10/2015, (Processo 001.043280.05.6). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora NEILA REJANE SILVA MARTINS, 22425.2, estatutária,
Assistente Administrativo, AA-6.01.06.C.07-1, 30 horas, do Departamento Municipal de Previdência dos
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Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, com paridade em relação aos servidores ativos,
Regime de Repartição Simples, o Ato 2264, de 19/10/2012 e o Ato 46, de 17/01/2013, que modificou e
revisou a aposentadoria da servidora, respectivamente, face diligência do Tribunal de Contas do Estado.
CPF 41018141049, através do Ato 459, de 08/10/2015, (processo 009.000836.11.7). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora ISABEL CRISTINA RAMOS SOARES, 342492,
estatutária, Professor, ED-1.03.M5.A.03-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, com paridade
em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, o Ato 994, de 26/06/2012, que
modificou a aposentadoria da servidora, face diligência do Tribunal de Contas do Estado. CPF
40014940000, através do Ato 460, de 02/10/2015, (processo 001.047073.05.5). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
ATRIBUI, a GIOVANE RODRIGUES DA SILVA, 1271822/1, Administrador, ES101NS, da Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a Função Gratificada Especial equivalente ao cargo em
comissão de Assessor Especialista 21260001, do Gabinete do Secretário 16002001, da Secretaria
Municipal da Produção, Indústria e Comércio, durante o impedimento do titular IRAN SANTOS VIEIRA,
1233874/1, por motivo de férias, no período de 13/09/2015 a 23/09/2015, com base na Lei Complementar
549, de 09/05/2006, regulamentada pelo Decreto 15232, de 28/06/2006, através da Portaria 514, de
23/10/2015 (processo 001.003319.15.6).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA TUPAN LEAL PAZ, 1141457/01, psicólogo, ES.1.29.NS, da Secretaria Municipal do Trabalho
e Emprego, para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais
vantagens temporais, no período de 04/09/2015 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da
Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2409, de 22/10/2015 (processo
001.025379.15.1).
NOMEIA VINICIUS DOS SANTOS FERNANDES, 851386/2, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal
de Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da
MICRORREGIÃO 9 – LOMBA DO PINHEIRO/AGRONOMIA (23526009), da Secretaria Municipal de
Governança Local, durante o impedimento do titular, ROBERTO TADEU COSTA MENNA BARRETO,
936902/2, por motivo de Licença em função de Auxílio-DoençaINSS, no período de 01/10/2015 a
31/10/2015, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria
521,de 23/10/2015 (processo 001.003319.15.6).
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GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA
SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, a contar de 03/08/2015, em relação a MARIA ANTONIA MARQUES BRASIL, 260542/1,
Telefonista, CO10504, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, os efeitos da Portaria 3000 de
06/07/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 15/07/2015, que convocou para cumprir
Regime de Tempo Integral, através da Portaria 4738 de 21/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONCEDE, a MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA, 78879/2, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB10106,
efetivo, do/da Secretaria Municipal dos Transportes, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2015,
com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4730 de
21/10/2015 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a JOSE ARCERI PEREIRA BUENO, 127477/3, Asfaltador, OP11804, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Obras e Viação, Abono de Permanência, a contar de 18/09/2015, com base na
Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4750 de 22/10/2015
(Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a ISABEL SANTANA, 325512/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 01/10/2015, com base na Emenda
Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4749 de 22/10/2015 (Processo
001.014268.15.9).
CONCEDE, a MARIA ALICE MICHELUCCI RODRIGUES, 426304/1, Arquiteto da Secretaria Municipal da
Fazenda, autorização para se afastar do País, com ônus para o Município, com a concessão de 09
diárias, passagem, vencimentos e demais vantagens, no período de 25/09/2015 a 04/10/2015, a fim de visita
técnica ao “Projeto Barcelona@22”, na cidade de Barcelona/Espanha, com base no artigo 32, inciso III,
da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 47, de 23/10/2015, (processo
15.0.00008020-9).
CONVOCA TICIANO BARRETO LEITE, 785183/3, Gestor de Car NS - CC, 11260013, comissionado,
do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar
de 19/10/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar
133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4718 de 20/10/2015
(Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA LISIANE ROCHA MALLET, 1280660/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 22/10/2015, com base na Lei
6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b",
através da Portaria 4756 de 22/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
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CONVOCA LISIANE ROCHA MALLET, 1280660/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 22/10/2015, com
base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37,
I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4757 de 22/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA MARIA ANTONIA MARQUES BRASIL, 260542/1, Telefonista, CO10504, efetivo, do/da
Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 18/08/2015, com
base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37,
I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4740 de 21/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA MARIA ANTONIA MARQUES BRASIL, 260542/1, Telefonista, CO10504, efetivo, do/da
Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 03/08/2015 a
17/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133
de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4739 de 21/10/2015 (Processo
001.003315.15.0).
DESIGNA NARA REGINA MOTTA DE ALMEIDA, 456400/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da
Equipe de Limpeza/Unidade de Serviços Gerais/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto
Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501013, vaga 1001506, a contar de 01/09/2015, com base na
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4754 de 22/10/2015 (Processo
001.036941.14.0).
DESIGNA ALESSANDRO FERNANDES FRAGA, 310545/1, Recepcionista, AA10804, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Servico, 11160003, do/da
Serviço de Licitações e Patrimônio/Divisao Administrativa e Financeira/Hospital Materno Infantil
Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18602010, vaga 1001583, a contar de 01/10/2015,
com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4746 de 22/10/2015
(Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA CLAUDIA CASTRO DE CASTRO, 255108/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo,
do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe
de Limpeza/Unidade de Serviços Gerais/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto
Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501013, vaga 1001506, a contar de 01/09/2015, com base na
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4752 de 22/10/2015 (Processo
001.036941.14.0).
DISPENSA LETICIA FROTA ESPINDOLA, 119353/7, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Servico, 11160003, do/da Serviço de
Licitações e Patrimônio/Divisao Administrativa e Financeira/Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18602010, vaga 1001583, a contar de 01/10/2015, com base na
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4745 de 22/10/2015 (Processo
001.036941.14.0).
GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH,
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DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA a delimitação de atribuições concedida através da portaria 38, de 27/04/2011, publicada no
Diário Oficial de Porto Alegre, em 20/05/2011, em relação à servidora REGINA LÚCIA OLIVEIRA DONIN,
48496.1, auxiliar de enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, na qual foram excluídas
de suas atividades aquelas que exijam esforços físicos com os membros superiores e levantar peso
maior que 05kg,a contar de 14/10/2015, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85,
através da Portaria 305 de 16/10/2015 (Processo 001.002244.14.4).
RATIFICA a delimitação de atribuições concedida através da portaria 92, de 25/03/2011, publicada no
Diário Oficial de Porto Alegre, em 15/08/2011, em relação à servidora REGINA LÚCIA OLIVEIRA DONIN,
48496.1, técnico em enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, na qual foram excluídas
de suas atividades aquelas que exijam esforços físicos com os membros superiores e levantar peso
maior que 05kg,a contar de 14/10/2015, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85,
através da Portaria 306 de 16/10/2015 (Processo 001.002244.14.4).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA ALMIR LORETO FIALHO, 89993/5, Administrador, MYLENE DA ROSA RUHE, 116224/1,
Assistente Administrativo, MARCO ANTÔNIO LUNARDI DENIZ, 332220/1, Assistente Administrativo,
WILSON LEOPOLDO DE OLIVEIRA BANDEIRA, 216103/1, Operário (CLT), VALDEMAR TOBIAS
PAVÃO, 336649/1, Pedreiro, todos da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para sob a coordenação
do primeiro, constituírem a Comissão Inventariante para o exercício de 2015, de acordo com a Instrução
Normativa 001/13 – Secretaria Municipal da Fazenda – item 4.3.1, publicada no Diário Oficial de Porto
Alegre de 18/02/2013, para, nos dias 23/10/2015 a 04/12/2015, realizarem exclusivamente o Inventário
Patrimonial, sob a orientação da Área de Patrimônio/Secretaria Municipal da Fazenda, sendo garantido a
todos os membros desta comissão acesso irrestrito às salas, armários e gavetas, objetivando o completo
levantamento dos bens existentes, inclusive dos equipamentos de informática. Após, deverá ser
elaborado o apontamento das inconsistências entre os bens existentes fisicamente e os constantes no
Cadastro de Bens Patrimoniais (CBP), sendo que a Ata de Encerramento deve ser inclusa no processo
de Inventário e entregue ao Secretário, e este deverá encaminhar à Unidade de Patrimônio Mobiliário da
Secretaria Municipal da Fazenda até 05/12/2015, através da Portaria 236, de 21/10/2015.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
AUTORIZA a RITA DE CÁSSIA MIRANDA LOPES, 28122.3/01, professor, para afastar-se de suas
funções nos dias 06 e 07/11/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do I
Simpósio Internacional sobre a Primeira Infância com base na Lei Complementar 133 / 85, artigo 32,
inciso II, através da Portaria 1022 de 21/10/2015 (Processo 15.0.000008866-5).
DESIGNA CLEUZA IARA CAMPELLO DOS SANTOS, 362533/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Vice Diretor de Escola,
11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ana Íris do Amaral/Divisão de
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Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626035, substituindo
EVELISE ANTONELLO CARDOSO DA SILVA, 394807/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de
Respondendo por Outra Chefia, de 02/09/2015 a 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1039 de 22/10/2015.
DESIGNA CINTIA LEAO, 469730/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Educação, para responder pela função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola
Municipal Especial de Ensino Fundamental Professor Eliseu Paglioli/Divisão de Educação
Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15628001, substituindo VIVIANE
MARIA DE CAMPOS LOSS, 249649/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Respondendo por Outra
Chefia, de 14/09/2015 a 28/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69;
Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1040 de 22/10/2015.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA a servidora MARIA PINHEIRO DOS SANTOS GOMES, 105671.9/1, como Ordenador de
Despesa da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, em substituição a CARLOS
EDUARDO SIMAS ARAUJO, 108116.0/1, a contar de 22/10/2015, através da Portaria 117, de
22/10/2015.
DESIGNA a servidora MARIA PINHEIRO DOS SANTOS GOMES, 105671.9/1, como Ordenador de
Despesa do FUNMERCADO e FUNCOMPRAS, para o exercício de 2015, em substituição a CARLOS
EDUARDO SIMAS ARAUJO, 108116.0/1, a contar de 22/10/2015, através da Portaria 118, de
22/10/2015.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA LAIS HAASE LANZIOTTI, 461766/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da
Núcleo de Vigilância das Doenças Transmissíveis Crônica/Equipe de Vigilância das Doenças
Transmissíveis/Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18301034,
substituindo LISIANE MORELIA WEIDE ACOSTA, 323928/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de
Férias, de 23/02/2015 a 24/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69;
Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1102 de 20/10/2015.
DESIGNA MARLA DIGIANE DE ANDRADE, 1074253/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I
NS, 11130030, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal
das Urgências/Secretaria Municipal de Saúde, 18516004, substituindo JANICE MARTINS, 324805/1,
Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 21/07/2015 a 31/07/2015, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da
Portaria 1388 de 19/10/2015.
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DESIGNA MARCELO BORGES LEITE, 254633/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I
NS, 11130030, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal
das Urgências/Secretaria Municipal de Saúde, 18516004, substituindo SERGIO NOLL LOUZADA,
279149/2, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 15/10/2015 a 29/10/2015, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da
Portaria 1434 de 21/10/2015.
DESIGNA JOAO BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, 196657/4, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902,
para responder pela função gratificada de Encarregado, código do posto 11120006, vaga 1001411,
Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de Urgências da
Secretaria Municipal de Saúde, 18516004 substituindo ARISTEU BRUM SILVEIRA, 322353/1, Soldador,
OP11204, por motivo de Férias, de 17/12/2013 a 15/01/2014, através da Portaria 1357, de 19/10/2015.
DESIGNA REGINA LENDER, 88034/2, Assistente Social, ES106NS, para responder pela função
gratificada de Gerente I, código do posto 11150026, vaga 1001372, Pronto Atendimento Bom Jesus da
Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de Urgências da Secretaria Municipal de Saúde, 18516003
substituindo ANA MARIA LOPES SILVEIRA, 415744/1, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de
Férias, de 29/07/2013 a 12/08/2013, através da Portaria 1358, de 19/10/2015.
DESIGNA EDUARDO ALBUQUERQUE D'ELIA, 370803/2, Medico Especialista, ESM101ESM, para
responder pela função gratificada de Gerente I, código do posto 11150026, vaga 1001372, Pronto
Atendimento Bom Jesus da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de Urgências da Secretaria
Municipal de Saúde, 18516003 substituindo ANA MARIA LOPES SILVEIRA, 415744/1, Medico
Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 18/11/2013 a 02/12/2013, através da Portaria 1359,
de 19/10/2015.
DESIGNA EDUARDO ALBUQUERQUE D'ELIA, 370803/2, Medico Especialista, ESM101ESM, para
responder pela função gratificada de Gerente I, código do posto 11150026, vaga 1001372, Pronto
Atendimento Bom Jesus da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de Urgências da Secretaria
Municipal de Saúde, 18516003 substituindo ANA MARIA LOPES SILVEIRA, 415744/1, Medico
Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 20/01/2014 a 03/02/2014, através da Portaria 1360,
de 19/10/2015.
DESIGNA EDUARDO ALBUQUERQUE D'ELIA, 370803/2, Medico Especialista, ESM101ESM, para
responder pela função gratificada de Gerente I, código do posto 11150026, vaga 1001372, Pronto
Atendimento Bom Jesus da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de Urgências da Secretaria
Municipal de Saúde, 18516003 substituindo ANA MARIA LOPES SILVEIRA, 415744/1, Medico
Especialista, ESM101ESM, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, de 11/08/2014 a
15/08/2014, através da Portaria 1361, de 19/10/2015.
DESIGNA EDUARDO ALBUQUERQUE D'ELIA, 370803/2, Medico Especialista, ESM101ESM, para
responder pela função gratificada de Gerente I, código do posto 11150026, vaga 1001372, Pronto
Atendimento Bom Jesus da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de Urgências da Secretaria
Municipal de Saúde, 18516003 substituindo ANA MARIA LOPES SILVEIRA, 415744/1, Medico
Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 09/12/2014 a 23/12/2014, através da Portaria 1362,
de 19/10/2015.
DESIGNA EDUARDO ALBUQUERQUE D'ELIA, 370803/2, Medico Especialista, ESM101ESM, para
responder pela função gratificada de Gerente I, código do posto 11150026, vaga 1001372, Pronto
Atendimento Bom Jesus da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de Urgências da Secretaria
Municipal de Saúde, 18516003 substituindo ANA MARIA LOPES SILVEIRA, 415744/1, Medico
Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 30/01/2015 a 13/02/2015, através da Portaria 1363,
de 19/10/2015.
DESIGNA MARIA ALICE MARTINS MADRUGA, 505332/3, Enfermeiro, ES113NS, para responder pela
função gratificada de Responsavel Por Atividades II, código do posto 11140007, vaga 1001454, Pronto
Atendimento Lomba do Pinheiro da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de Urgências da
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Secretaria Municipal de Saúde, 18622005 substituindo ELISABETE GULES BORGES, 253628/3,
Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 03/06/2013 a 17/06/2013, através da Portaria 1364, de
19/10/2015.
DESIGNA FERNANDA VAZ DORNELES, 1051946/1, Enfermeiro, ES113NS, para responder pela função
gratificada de Responsavel Por Atividades II, código do posto 11140007, vaga 1001454, Pronto
Atendimento Lomba do Pinheiro da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de Urgências da
Secretaria Municipal de Saúde, 18622005 substituindo ELISABETE GULES BORGES, 253628/3,
Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, de 27/09/2013 a 29/10/2013,
através da Portaria 1365, de 19/10/2015.
DESIGNA SIRLEI ROGELIA DA ROSA, 459231/1, Enfermeiro, ES113NS, para responder pela função
gratificada de Responsavel Por Atividades II, código do posto 11140007, vaga 1001454, Pronto
Atendimento Lomba do Pinheiro da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de Urgências da
Secretaria Municipal de Saúde, 18622005 substituindo ELISABETE GULES BORGES, 253628/3,
Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 06/01/2014 a 10/01/2014, através da Portaria
1366, de 19/10/2015.
DESIGNA SIRLEI ROGELIA DA ROSA, 459231/1, Enfermeiro, ES113NS, para responder pela função
gratificada de Responsavel Por Atividades II, código do posto 11140007, vaga 1001454, Pronto
Atendimento Lomba do Pinheiro da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de Urgências da
Secretaria Municipal de Saúde, 18622005 substituindo ELISABETE GULES BORGES, 253628/3,
Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 03/02/2014 a 17/02/2014, através da Portaria 1367, de
19/10/2015.
DESIGNA FERNANDA VAZ DORNELES, 1051946/1, ENFERMEIRO, ES113NS, para responder pela
função gratificada de Responsavel Por Atividades II, código do posto 11140007, vaga 1001454, Pronto
Atendimento Lomba do Pinheiro da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de Urgências da
Secretaria Municipal de Saúde, 18622005 substituindo ELISABETE GULES BORGES, 253628/3,
Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 19/05/2014 a 02/06/2014, através da Portaria 1368, de
19/10/2015.
DESIGNA PAULO ROBERTO RAMOS BARRETO, 335621/1, Assistente Administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades II, código do posto 11140007, vaga
1001454, Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de
Urgências da Secretaria Municipal de Saúde, 18622005 substituindo ELISABETE GULES BORGES,
253628/3, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, de 07/07/2014 a
21/07/2014, através da Portaria 1369, de 19/10/2015.
DESIGNA PAULO ROBERTO RAMOS BARRETO, 335621/1, Assistente Administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades II, código do posto 11140007, vaga
1001454, Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de
Urgências da Secretaria Municipal de Saúde, 18622005 substituindo ELISABETE GULES BORGES,
253628/3, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 08/12/2014 a 22/12/2014, através da
Portaria 1370, de 19/10/2015.
DESIGNA PAULO ROBERTO RAMOS BARRETO, 335621/1, Assistente Administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades II, código do posto 11140007, vaga
1001454, Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de
Urgências da Secretaria Municipal de Saúde, 18622005 substituindo ELISABETE GULES BORGES,
253628/3, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 03/02/2015 a 17/02/2015, através da Portaria
1371, de 19/10/2015.
DESIGNA SAMARA ALVES DE ALMEIDA GARBRECHT, 1047787/1, Enfermeiro, ES113NS, para
responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades II, código do posto 11140007, vaga
1001454, Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro da Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal de
Urgências da Secretaria Municipal de Saúde, 18622005 substituindo ELISABETE GULES BORGES,
253628/3, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 18/05/2015 a 01/06/2015, através da
Portaria 1372, de 19/10/2015.
DESIGNA NIELMENSON BATALHA LUZ, 1172042/1, Eletrotecnico, TP10107, para responder pela
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função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga 1001486, Unidade
de Serviços Gerais da Divisão Administrativo Financeira do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria
Municipal de Saúde, 18603004 substituindo MARA SOARES OLIVEIRA, 317667/1, Eletrotecnico,
TP10107, por motivo de Licença Prêmio, de 17/06/2013 a 16/07/2013, através da Portaria 1373, de
19/10/2015.
DESIGNA NIELMENSON BATALHA LUZ, 1172042/1, Eletrotecnico, TP10107, para responder pela
função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga 1001486, Unidade
de Serviços Gerais da Divisão Administrativo Financeira do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria
Municipal de Saúde, 18603004 substituindo MARA SOARES OLIVEIRA, 317667/1, Eletrotecnico,
TP10107, por motivo de Férias, de 07/07/2014 a 21/07/2014, através da Portaria 1374, de 19/10/2015.
DESIGNA NIELMENSON BATALHA LUZ, 1172042/1, Eletrotecnico, TP10107, para responder pela
função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga 1001486, Unidade
de Serviços Gerais da Divisão Administrativo Financeira do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria
Municipal de Saúde, 18603004 substituindo MARA SOARES OLIVEIRA, 317667/1, Eletrotecnico,
TP10107, por motivo de Férias, de 06/04/2015 a 20/04/2015, através da Portaria 1375, de 19/10/2015.
DESIGNA VINICIUS LOVATTO DE ALMEIDA, 965409/1, Enfermeiro, ES113NS, para responder pela
função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga 1001519, Unidade
de Enfermagem da Divisão Técnica do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde,
18603009 substituindo ROSANGELA GOMES SCHNEIDER, 291058/1, Enfermeiro, ES113NS, por
motivo de Licença Prêmio, de 18/09/2015 a 02/10/2015, através da Portaria 1376, de 19/10/2015.
DESIGNA VINICIUS LOVATTO DE ALMEIDA, 965409/1, Enfermeiro, ES113NS, para responder pela
função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga 1001519, Unidade
de Enfermagem da Divisão Técnica do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde,
18603009 substituindo ROSANGELA GOMES SCHNEIDER, 291058/1, Enfermeiro, ES113NS, por
motivo de Férias, de 17/10/2014 a 26/10/2014, através da Portaria 1377, de 19/10/2015.
DESIGNA VINICIUS LOVATTO DE ALMEIDA, 965409/1, Enfermeiro, ES113NS, para responder pela
função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga 1001519, Unidade
de Enfermagem da Divisão Técnica do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde,
18603009 substituindo ROSANGELA GOMES SCHNEIDER, 291058/1, Enfermeiro, ES113NS, por
motivo de Férias, de 14/02/2015 a 28/02/2015, através da Portaria 1378, de 19/10/2015.
DESIGNA ANA CRISTINA RAMOS MENDES DE SOUZA, 536780/1, Enfermeiro, ES113NS, para
responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga
1001537, Unidade de Enfermagem da Divisão Técnica do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria
Municipal de Saúde, 18603009 substituindo SUSANA MARIA ENDRES, 202013/1, Enfermeiro,
ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 30/05/2014 a 13/06/2014, através da Portaria 1379, de
19/10/2015.
DESIGNA ANA CRISTINA RAMOS MENDES DE SOUZA, 536780/1, Enfermeiro, ES113NS, para
responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga
1001537, Unidade de Enfermagem da Divisão Técnica do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria
Municipal de Saúde, 18603009 substituindo SUSANA MARIA ENDRES, 202013/1, Enfermeiro,
ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 01/08/2014 a 15/08/2014, através da Portaria 1380, de
19/10/2015.
DESIGNA ANA CRISTINA RAMOS MENDES DE SOUZA, 536780/1, Enfermeiro, ES113NS, para
responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga
1001537, Unidade de Enfermagem da Divisão Técnica do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria
Municipal de Saúde, 18603009 substituindo SUSANA MARIA ENDRES, 202013/1, Enfermeiro,
ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 17/11/2014 a 01/12/2014, através da Portaria 1381, de
19/10/2015.
DESIGNA ANA CRISTINA RAMOS MENDES DE SOUZA, 536780/1, Enfermeiro, ES113NS, para
responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga
1001537, Unidade de Enfermagem da Divisão Técnica do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria
Municipal de Saúde, 18603009 substituindo SUSANA MARIA ENDRES, 202013/1, Enfermeiro,
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ES113NS, por motivo de Férias, de 18/02/2015 a 28/02/2015, através da Portaria 1382, de 19/10/2015.
DESIGNA ANA CRISTINA RAMOS MENDES DE SOUZA, 536780/1, Enfermeiro, ES113NS, para
responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga
1001537, Unidade de Enfermagem da Divisão Técnica do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria
Municipal de Saúde, 18603009 substituindo SUSANA MARIA ENDRES, 202013/1, Enfermeiro,
ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 19/04/2015 a 03/05/2015, através da Portaria 1383, de
19/10/2015.
DESIGNA NUBIA DE RODRIGUES ARAUJO, 1047426/1, Enfermeiro, ES113NS, para responder pela
função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga 1001537, Unidade
de Enfermagem da Divisão Técnica do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde,
18603009 substituindo SUSANA MARIA ENDRES, 202013/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de
Licença Prêmio, de 16/05/2015 a 30/05/2015, através da Portaria 1384, de 19/10/2015.
DESIGNA NUBIA DE RODRIGUES ARAUJO, 1047426/1, Enfermeiro, ES113NS, para responder pela
função gratificada de Responsavel Por Atividades I, código do posto 11130031, vaga 1001537, Unidade
de Enfermagem da Divisão Técnica do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde,
18603009 substituindo SUSANA MARIA ENDRES, 202013/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de
Licença Prêmio, de 15/06/2015 a 29/06/2015, através da Portaria 1385, de 19/10/2015.
SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA NEI FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, 1085620/1, Assistente Administrativo,
AA10406, efetivo, do/da Secretaria Especial dos Direitos Animais, para responder pela função gratificada
de Gerente A, 11130032, do/da Gerencia de Materiais e Serviços/Centro Administrativo
Financeiro/Secretaria Especial dos Direitos Animais, 28320004, substituindo PIERRE SANTOS DA
SILVEIRA, 1082469/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 13/10/2015 a
27/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006,
através da Portaria 39 de 22/10/2015.
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE
GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, a contar de 28/08/2014 da Portaria 603 de 13/05/2013, que concedeu a HENRIQUE
ROMEU DOS ANJOS, 558180/3, auxiliar de serviços técnicos, OB20106, da Coordenação de Controle
de Perdas, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, através da
Portaria 2475 de 21/10/2015 (processo 003.001656.15.5).
CONCEDE, a RITA DE CASSIA LISBOA ALVARIZA, 727237/1, Agente de Servicos Externos, AC20104,
efetivo, do/da Coordenação de Recuperação de Créditos/Gerência de Arrecadação/Diretoria de
Relacionamento Com O Cliente, a contar de 26/05/2014, Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de
Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei
6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da
Portaria 2498 de 22/10/2015 (Processo 003.002253.14.3).
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CONCEDE, a HENRIQUE ROMEU DOS ANJOS, 558180/3, auxiliar de serviços técnicos, OB20106, da
Coordenação de Controle de Perdas, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau
máximo 40%, no período de 28/08/2014 a 05/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61;
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2476 de 21/10/2015
(Processo 003.001656.15.5).
CONCEDE, a HENRIQUE ROMEU DOS ANJOS, 558180/3, auxiliar de serviços técnicos, OB20106 da
Coordenação de Controle de Perdas, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau
máximo 40%, a contar de 06/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2477 de 21/10/2015 (Processo
003.001656.15.5).
CONCEDE, a MANUELA BIANCHINI GALUK, 1201204/1, Engenheiro, ES211NS, da Gerência de
Suprimento, a gratificação de Periculosidade de 30%, no período de 18/10/2013 até 05/08/2015, com
base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 110 inciso V alínea "g"; Lei 6203 de 28.12.1988
artigo 53, através da Portaria 2482 de 21/10/2015 (Processo 003.003945.15.4).
CONCEDE, a MANUELA BIANCHINI GALUK, 1201204/1, Engenheiro, ES211NS, da Gerência de
Suprimento, a gratificação de Periculosidade de 30%, a contar de 06/08/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.1985 artigo 110 inciso V alínea "g"; Lei 6203 de 28.12.1988 artigo 53,
através da Portaria 2483 de 21/10/2015 (Processo 003.003945.15.4).
CONCEDE, a LAURA GONCALVES DA ROCHA, 1260715/1, técnico em saneamento, TP20807, da
Coordenação de Controle de Perdas, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau
máximo 40%, no período de 11/03/2015 até 05/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos
61; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2491 de 22/10/2015
(Processo 003.001138.15.4).
CONCEDE, a LUCAS LUIS DE OLIVEIRA MACHADO, 1259423/1, agente de saneamento, OP21504, da
Equipe de Macromedição, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%,
no período de 09/03/2015 a 05/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2494 de 22/10/2015 (Processo
003.001136.15.1).
CONCEDE, a LUCAS LUIS DE OLIVEIRA MACHADO, 1259423/1, agente de saneamento, OP21504, da
Equipe de Macromedição, da gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%,
a contar de 06/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2495 de 22/10/2015 (Processo 003.001136.15.1).
CONCEDE, a LAURA GONCALVES DA ROCHA, 1260715/1, técnico em saneamento, TP20807, da
Coordenação de Controle de Perdas, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau
máximo 40%, a contar de 06/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 61; Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2496 de 22/10/2015 (Processo
003.001138.15.4).
DESIGNA CATHIA GENOVEZ OHY, 1207628/1, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Gerência de
Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe
II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Apoio Técnico/Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de Distribuição
e Coleta/Diretoria de Operações, 86231000, substituindo RONALD QUEVEDO SCHUTZ, 354962/4,
Engenheiro, ES114NS, por motivo de , de 11/09/2015 a 25/09/2015, com base na Lei Complementar 133
de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2431 de 16/10/2015.
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DESIGNA RONALD QUEVEDO SCHUTZ, 354962/4, Engenheiro, ES114NS, adido, do/da Gabinete do
Secretário/Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de
Coordenador, 1.2.1.5, do/da Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de Distribuição e
Coleta/Diretoria de Operações, 86230000, substituindo LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS,
710353/2, Engenheiro, ES211NS, por motivo de , de 11/09/2015 a 25/09/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2430 de
16/10/2015.
DISPENSA ANELISE SAMPAIO DOS SANTOS, 1165720/1, Administrador, ES201NS, efetivo, do/da
Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , da função gratificada de Gerente,
1.2.1.7, do/da Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , 90500000, vaga
2000100, a contar de 03/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através
da Portaria 2504 de 23/10/2015 (Processo 003.005055.14.8).
MODIFICA, em relação a RITA DE CASSIA LISBOA ALVARIZA, 727237/1, Agente de Servicos Externos,
AC20104, efetivo, do órgão Coordenação de Recuperação de Créditos/Gerência de
Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, os efeitos da Portaria 2149, de 09/09/2015,
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/09/2015, que cessou os efeitos da portaria Gratificação
Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da
Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de
nível 6, quanto a data fim que passa a ser 25/05/2014, através da Portaria 2497 de 22/10/2015 (Processo
003.002253.14.3).
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de
suas atribuições legais,
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por
falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários
Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da
Portaria 285 de 16/10/2015 (Processo 009.003379.15.9).
Pensionista
GELSA MARTINS DE LIMA
Matrícula
Ex-servidor
12327/01-1 MARCIANO DE LIMA
Matrícula Data Exclusão
12327/01 19/09/2015
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por
falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários
Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da
Portaria 278 de 14/10/2015 (Processo 009.003352.15.3).
Pensionista
MARIA
DELARIA
GOMES
Matrícula
Ex-servidor
BRANDT
ANTONIO
690834/04-1
GOMES
Matrícula Data Exclusão
AGNELO
690834/04 21/08/2015
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por
falecimento, repassando a respectiva quota parte da pensão ao beneficiário remanescente, com base no
Inciso I do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 279 de
14/10/2015 (Processo 009.003353.15.0).
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Beneficiário
Matrícula
remanescente
29169/01- MARLENE
THIRSO RENATO 29169/01RENATO TOME JOSE
29169/01 08/09/2015
1
PINTO JOSE
PINTO JOSE
2
Pensionista
Matrícula Ex-servidor
Matrícula
Data
Exclusão
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado
com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, por
tempo de contribuição, a contar de 01/10/2015, o servidor ARMANDO NUNES BALDINI, CPF
076.863.230-72, matrícula 76226, Secretaria Municipal de Transportes, cargo de Agente de Fiscalização,
classe 07-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais,
com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº
10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 1255 de 20/10/2015 (Processo 009.002562.15.4). ‘Ato
sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, POR INVALIDEZ PERMANENTE, a
contar de 20/08/2015, o servidor LINDOMAR BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF 294.291.020-87, matrícula
113107, SMAM, cargo de JARDINEIRO, classe 04-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime
jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes
vantagens: Vencimento com referência "B" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 19056/2015;
Avanços: 06 (30%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar
133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime de Tempo
Integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85;
artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88;
Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei
Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; Com Isenção do
Imposto de Renda, através da Portaria 1263 de 21/10/2015 (processo 009.002964.15.5). ‘Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado
com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, por
tempo de contribuição, a contar de 01/10/2015, o servidor AROLDO DE SOUZA ANDRE, CPF
222.622.450-53, matrícula 662590, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, cargo de Carpinteiro,
classe 04-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais,
com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº
10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 1256 de 19/10/2015 (Processo 009.002028.15.8). ‘Ato
sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso II, e §§ 3º, 17º da
Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Compulsoriamente, a contar
de 02/10/2015, o servidor ANGELIN LORO, CPF 174.532.597-20, matrícula 437612, Secretaria Municipal
de Educação, cargo de Professor M5, classe M5-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime
jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 7.926/12.775 de acordo
com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria
1259 de 20/10/2015 (Processo 009.002812.15.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado’.
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APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, POR INVALIDEZ PERMANENTE, a
contar de 22/01/2015, o servidor LUIZ ADAIR CORREA RODRIGUES, CPF 206.275.050-15, matrícula
648325, DMLU, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, classe 02-C, Regime Financeiro de
Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais
composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "C" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado
pela Lei 6410/89; 'Decreto Municipal 19059/2015; avanços: 09 (45%) - artigo 122, com redação da Lei
Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei
Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea
"a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º,
3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela
Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela
Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88; Servidor
readaptado de Gari (02.C) para Auxiliar de Serviços Gerais; Com Isenção do Imposto de Renda, através
da Portaria 1264 de 21/10/2015 (processo 009.000361.15.1). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
MODIFICA, em relação à servidora TANIA MARIA GUIMARÃES BAMPI, 306359, estatutária, Monitor,
SA-1.08.06.A.04-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 784, de 02/12/2013, que
revisou o provento, a contar de 29/03/2012, face alterações introduzidas pela EC 70/2012, quanto a
declaração de proporcionalidade de 7520/10950 dias, mantendo o valor do provento, atendendo a
Requisição de Documentos 15437/2014, oriunda do TCE/RS, com paridade em relação aos servidores
ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no Emenda Constitucional 70/12. CPF
40470253053, através da Portaria 1272, de 02/10/2015, (processo 009.004521.10.2). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor ELISIO LOPES DOS SANTOS, 732683, estatutário, Instalador
Hidrossanitário, OP-2.10.04.C.02-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o provento
proporcional a 9110/12775 dias, a contar de 29/03/2012, face alterações introduzidas pela Emenda
Constitucional 70/2012, observada a irredutibilidade do provento, com paridade em relação aos
servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base na Emenda Constitucional
70/2012: vencimento com referência "C", artigo 33, da Lei n.° 6203/88; avanços: 02 (10%), artigo 122,
com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85; gra tificação adicional (15%), artigo 125, da LC n.°
133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118,
alterado pela LC n.º 342/95, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC n.º 478/02; artigo 44,
inciso I, § 1º, da Lei n.º 6203/88, alterado pela Lei n.º 6412/89; gratificação por atividade insalubre em
grau , artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º 478/02; artigo 53, da Lei n.° 6203/88;
parcela autônoma a ser absorvida pelos reajustes posteriores, artigo 37, inciso XV, da CF/88; item 49,
sub-título 3, título III, da NT 02/2012 MPS; CPF 28619382004, através da Portaria 1270 de 29/09/2015,
(Processo 001.038304.05.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor ELISIO LOPES DOS SANTOS, 73268.3, estatutário, Instalador
Hidrossanitário, OP-2.10.04.C.02-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com
paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o provento
proporcional a 9110,5/12775 dias, concedendo-lhe a Gratificação por Desempenho de Atividade
Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2012, e parte variável, a partir de 01/01/2013,
conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal 17.845/12, variando para maior até atingir o limite
máximo, face irredutibilidade do benefício, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; Lei
11.245/2012; CPF 28619382004, através da Portaria 1271 de 29/09/2015, (Processo 009.004438.12.4).
"Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor RENATO LOPES DE MOURA, 712600, estatutário, Operário
Especializado, OB-2.05.02.A.00-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o provento
proporcional a 3646/12775 dias, a contar de 29/03/2012, face alterações introduzidas pela Emenda
Constitucional 70/2012, observada a irredutibilidade do provento, com paridade em relação aos
servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base na Emenda Constitucional
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70/2012: vencimento com referência "A", artigo 33, da Lei n.° 6203/88; regime de tempo integral (50%),
artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela LC n.º 342/95, todos da LC n.º
133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC n.º 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei n.º 6203/88, alterado
pela Lei n.º 6412/89; gratificação por atividade insalubre em grau Máximo (40%), artigo 40, inciso I, da LC
n.º 478/02; artigo 53, da Lei n.° 6203/88; parcela autônoma a ser absorvida pelos reajustes posteriores,
artigo 37, inciso XV, da CF/88; item 49, sub-título 3, título III, da NT 02/2012 MPS. CPF 41497970059,
através da Portaria 1269 de 15/10/2015, (Processo 001.031903.04.5). "Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação à servidora NEILA REJANE SILVA MARTINS, 22425.2, estatutária, Assistente
Administrativo, AA-6.01.06.C.07-1, 30 horas, da Departamento Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Porto Alegre, o provento proporcional a 10950/10950 dias, a contar de
29/03/2012, face alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 70/2012, observada a
irredutibilidade do provento, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de
Repartição Simples, com base na Emenda Constitucional 70/2012: vencimento com referência "C", artigo
23, da Lei n.° 8986/02; Lei n.° 9870/05, alterada p ela Lei n.° 10042/06; avanços: 07+1 (40%), artigos 122,
com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único , todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional
(15%), artigo 125, da LC n.° 133/85; regime de temp o integral (50%), artigos 131, parágrafo único; 37,
inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela LC n.º 342/95, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da
LC n.º 478/02; artigo 32, inciso I, da Lei n.º 8986/02; gratificação de incentivo à produtividade
correspondente à função gratificada de nível 6, artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09, da LC n.º
478/02; artigo 46, da Lei n.° 8986/02; gratificação previdenciária (0,875), artigo 6º, da LM nº 11.180/2011
e Decreto nº 17.629/2012; CPF 41018141049, através da Portaria 1287, de 08/10/2015, (processo
009.000836.11.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado".
REVISA, em relação à servidora ISABEL CRISTINA RAMOS SOARES, 342492, estatutária, Professor,
ED-1.03.M5.A.03-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, o provento integral, a contar de
29/03/2012, face alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 70/2012, observada a
irredutibilidade do provento, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de
Repartição Simples, com base na Emenda Constitucional 70/2012: vencimento com referência "A", artigo
26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88 , da Lei n.º 6151/88; avanços: 03 (15%), artigo 122,
com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85; reg ime complementar de trabalho (100%), artigos 37,
inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02;
artigo 32, da Lei n.º 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão
M1-A), artigo 40, inciso I; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada
pela Lei n.° 7565/94; CPF 40014940000, através da P ortaria 1288, de 02/10/2015, (processo
001.047073.05.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado".
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 001.024963.10.0 – RESCINDE, em 30/04/2010, a pedido, o contrato de trabalho firmado com
ARISTIDES SALVADOR PEREIRA, Operário Celetista, 94526/1, da Secretaria Municipal de Obras e
Viação, do Quadro Celetista da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre.
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GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA
SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.002153.15.7 - DEFERE, em 20/10/2015, em relação a CRISTINA MOSSMANN,
1165453/1, auditor fiscal da receita municipal, AT101AF, da Secretaria Municipal da Fazenda, o pedido
de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º,
com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 283 dias = 00 ano(s) 09 mês(es) 13 dia(s).
- Tribunal Regional Federal: de 14/05/2012 a 20/02/2013
Processo 001.028570.15.4 - DEFERE, em 22/10/2015, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo
de serviço ao servidor abaixo, em conformidade com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da Procuradoria-Geral do Município.
Secretaria Municipal de Educação
275673/1 – ANDREA BONGIORNI
- 30 dias = 60 dias referentes ao qüinqüênio de 03/12/1991 a 02/12/1996
Processo 009.003039.15.3 - DEFERE, em 22/10/2015, em relação a MARIA LUIZA ESCHER
GONÇALVES, 1210424/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de
averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com
redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 6963 dias = 19 ano(s) 00 mês(es) 28 dia(s), excluído o período colidente.
- Prefeitura Municipal de Alvorada: de 01/01/1995 a 23/01/2014
Processo 009.002299.15.1 - DEFERE, em 22/10/2015, em relação a PATRICIA TOLLENS ALIEVI,
1011642/1, médico especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação
de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação
alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de
31/12/1985 (com reciprocidade).
Total de 2863 dias = 07 ano(s) 10 mês(es) 08 dia(s), excluído o período colidente.
- Prefeitura Municipal de Guaíba: de 10/09/2002 a 12/07/2010
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 15.0.000010526-8 – Defere em 14/10/2015 redução de carga horária para o 2º semestre de
2015, requerido pela servidora LAURA BEATRIZ BACKES, 296159/3, Técnica em Cultura, no limite
máximo de 10 horas semanais, com base legal no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei complementar nº
133 de 31/12/1985.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 009.003389.15.4 – DEFERE em 23/10/2015, em relação a DEANE MONTEIRO GOMES,
1262416 professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de
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contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a
redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o
disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e
Decreto 14.330/03, no total de 3888 dias.
Regime Próprio de Previdência Social/Estado:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul: 10/07/2002 a 03/07/2008 e de 04/07/2010 a 01/03/2015.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 054/2015
O COORDENADOR da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de
Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART,
torna pública as pautas das sessões de julgamento da 1ª Câmara que serão realizadas nos dias 04 e 11
de novembro do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua
Uruguai n° 277 - 12° andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR - ALFREDO MENEGHETTI NETO
Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1) PROCESSO 001.103781.15.3 (001.101483.15.5)
Recorrente: STEIMER E KFOURI PERITOS E CONSULTORES LTDA
Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
2) PROCESSO 001.103782.15.0 (001.101482.15.9, 001.104999.14.4)
Recorrente: STEIMER E KFOURI PERITOS E CONSULTORES LTDA
PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR - FLAVIO CARDOZO DE ABREU
Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1) PROCESSO 001.106908.14.6 (001.102956.14.6, 001.102962.13.8)
Recorrente: UNIMED RS FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS LTDA
Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
2) PROCESSO 001.106909.14.2 (001.102958.14.9, 001.102962.13.8)
Recorrente: UNIMED RS FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS LTDA
Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
3) PROCESSO 001.106910.14.0 (001.102960.14.3, 001.102962.13.8)
Recorrente: UNIMED RS FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS LTDA
Porto Alegre, 26 de outubro de 2015.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU, Coordenador-Substituto da 1ª Câmara.
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EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 15.0.000009717-6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local.
CONTRATADO: ASS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRECNPJ (MF) 90298993/0001-12
OBJETO: Contratação de vales-transporte para recarga de cartões empresariais para servidores da
SMGL.
VALOR: R$ 406,25 (quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301-2594-339039730100-1.
BASE LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.
Porto Alegre, 22 de Outubro de 2015.
CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da
Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 059/2015 PROCESSO 001.009289.15.1, para contratação de serviços de Farmacêutico, para atuação nas
farmácias da Rede de Atenção à Saúde de Porto Alegre, para apoio às farmácias das Unidades de
Saúde e para a Central de Abastecimento Farmacêutico.
VENCEDOR: MACHADO & VILLANOVA LTDA.
VALOR UNITÁRIO: R$ 28,88
VALOR GLOBAL: R$ 1.064.632,32
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da
Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 097/2015 -
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PROCESSO 001.011082.15.1, para contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de
obra, para a prestação de serviços de profissionais nutricionistas, técnico agrícola, motorista e ajudantes
de carga, para a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Porto Alegre, da
Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SMDH.
VENCEDOR: LAZARI APOIO EDUCACIONAL LTDA. ME
VALOR GLOBAL: R$ 285.999,84
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 297/2015
PROCESSO 001.026293.15.3
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.
DER HECK MED SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME. – ITENS: 8, 9.
DRAGER INDUSTRIA E COMERCIOLTDA – ITENS: 3, 4, 5, 6.
MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 1, 2, 7.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: Ecovec S/A, CNPJ:05.336.545/0001-97.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contratante por 12 meses, a contar de 30/08/2015;
ficam reduzidos licenças do Sistema de Análise de Dados Air Móbile de 140 para 100 licenças, a contar
de 30/08/2015; fica acrescida à área do Sistema de Monitoramento Inteligente – dos atuais 43km² para
54,46 km² ; o valor total do contrato, em sede de aditamento, pelo prazo de 12 meses, ficará no total de
R$ 874.673,59, e mensais de R$ 72.889,47 a contar de 30/08/2015.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, II e 65, §1° e §2° da Lei 8. 666/93.
PROCESSO 001.010778.11.0
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Teltronic Brasil Ltda, CNPJ:03.316.088/0001-43.
OBJETO: Fica prorrogado por mais 20 dias, a contar de 15/07/2015 a entrega do projeto executivo,
constante do Anexo I.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 65, §1° da Lei 8.666/93.
PROCESSO 001.000941.14.0
Porto Alegre, 17 de agosto de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: Tarek Construções e Incorporações Eireli – EPP, CNPJ: 01.988.414/0001-33.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5119 - Segunda-feira, 26 de outubro de 2015
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 12 meses, a contar de 05/07/2015 até
04/07/2016.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.
PROCESSO 001.010789.11.1
Porto Alegre, 05 de outubro de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Consórcio CC – Procon.
OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 08 meses a contar de 07/09/2015, o prazo de conclusão do
objeto até 04/05/2015
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57 §1° incisos III e V da Lei 8 .666/93.
PROCESSO 002.081048.11.4
Porto Alegre, 28 de setembro de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Consórcio CC – Procon-TB.
OBJETO: O presente Termo Aditivo importa no acréscimo de R$ 13.894.611,98, representando
19,9528% do instrumento contratual inicial.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 65, I, “a” e “b” e §§ 1° e 3° da Lei 8.666/93.
PROCESSO 002.081026.12.9
Porto Alegre, 14 de outubro de 2015.
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PERMITENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio.
PERMISSIONÁRIA: Restaurante Pires Ltda, CNPJ:04.005.511/0001-57.
OBJETO: Em conformidade com o item 4 do Termo de Permissão de Uso, o prazo da presente
permissão fica prorrogado em 10 anos, a contar de 08/08/2011.
PROCESSO 001.055648.00.2
Porto Alegre, 17 de setembro de 2015.
PERMITENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio.
PERMISSIONÁRIA: Restaurante Castelo Ltda, CNPJ:90.757.378/0001-27.
OBJETO: Em conformidade com o item 4 do Termo de Permissão de Uso, o prazo da presente
permissão fica prorrogado em 10 anos, a contar de 10/09/2011.
PROCESSO 001.045006.00.8
Porto Alegre, 18 de setembro de 2015.
PERMITENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio.
PERMISSIONÁRIA: Lotérica Sulista Ltda, CNPJ:87.182.309/001-28.
OBJETO: Em conformidade com o item 4 do Termo de Permissão de Uso, o prazo da presente
permissão fica prorrogado em 10 anos, a contar de 25/09/2011.
PROCESSO 001.045106.00.2
Porto Alegre, 21 de setembro de 2015.
LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre, através do Gabinete de Inovação e Tecnologia INOVAPOA.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5119 - Segunda-feira, 26 de outubro de 2015
LOCADORA: José Antônio de Azevedo Aragon, CPF: 210.578.180/20.
OBJETO: Tem por objeto a alteração da subcláusula 4.1 do Termo Aditivo ao Contrato de Locação; o
valor do aluguel mensal a partir de 15/04/2015, será de R$ 3.424,78.
PROCESSO 001.031199.13.5
Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.
LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local.
LOCADORA: Neida Tourinho Feijó, CNPJ: 02.225.643/0001-69.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de locação para o período de 21/08/2015 à 20/08/2016; fica
reajustado o valor do aluguel que passará a ser de R$ 7.231,28, a partir de 21/08/2015, as despesas
correrão por conta das dotações orçamentárias 2301-2594-3390361000-1 e 2301-2594-339036010000-1.
PROCESSO 001.005117.13.5
Porto Alegre, 24 de setembro de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: Planiduto Ar Condicionado Ltda, CNPJ:93.007.276/0001-82.
OBJETO: Fica prorrogado por 12 meses, a contar de 30/10/2015 até 29/10/2016; o contrato fica
reajustado em 3,5%, passando dos atuais R$ 37.180,00, para R$ 38.481,30 mensais.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, II, e art. 65 da Lei 8.666/93.
PROCESSO 001.004426.14.2
Porto Alegre, 21 de setembro de 2015.
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: Transporte Honero Ltda, CNPJ: 1.977.505/0001-73.
OBJETO: O prazo de locação estipulado no Contrato 2271, fica prorrogado por 12 meses a contar de
21/07/2015 até 20/07/2016.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
PROCESSO 001.006835.14.7
Porto Alegre, 16 de outubro de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: Jeff Locação de Veículos Ltda, CNPJ: 3.271.577/0001-26.
OBJETO: O prazo de locação estipulado no Contrato 2248, fica prorrogado por 12 meses a contar de
19/06/2015 até 18/06/2016.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, incisos II, da Lei 8.666/93.
PROCESSO 001.015622.13.4
Porto Alegre, 08 de outubro de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: Lysa Transportes Ltda, CNPJ: 10.551.691/0001-75.
OBJETO: O prazo de locação estipulado no Contrato 2248, fica prorrogado por 12 meses a contar de
16/06/2015 até 15/06/2016.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, incisos II, da Lei 8.666/93.
PROCESSO 001.006835.14.7
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5119 - Segunda-feira, 26 de outubro de 2015
LOCADORA: Cláudio de Azevedo Pinto Guimarães e outros, CPF: 201.720.600-87.
OBJETO: Fica reajustado o valor do aluguel pelo IPCA, que passa a ser de R$ 6.701,78, a partir de
agosto de 2015; ficando alterado também a data de pagamento mensal do locador, que passará a ser dia
10 do mês subseqüente.
PROCESSO 001.012441.12.0
Porto Alegre, 24 de setembro de 2015.
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Dutra e Seefeldt Ltda, CNPJ:10.878.010/0001-88.
OBJETO: Tem por objeto a prestação de serviços de Portaria para Secretaria Municipal da Cultura,
conforme anexo.
PRAZO: 12 meses a contar da assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 128/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1000.1001.13.0122.0161.2585.3390.39.
VALOR: R$ 276.499,20.
PROCESSO: 001.014168.15.4
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Cootravipa – Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores
Autônomos das Vilas de Porto Alegre Ltda, CNPJ: 90.330.325/0001-25.
OBJETO: Tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e
conservação, sem fornecimento de material e equipamentos, para a SMF.
PRAZO: 12 meses a contar da assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 64/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1300.1301.04.0122.0161.2541.1354.339039, da SMF.
VALOR: R$ 760.487,76.
PROCESSO: 001.105916.15.3
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: Cootravipa – Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores
Autônomos das Vilas de Porto Alegre Ltda, CNPJ: 90.330.325/0001-25.
OBJETO: Tem por objeto a contratação da empresa especializada em serviços de limpeza e
conservação, sem fornecimento de material e equipamentos, para a PGM.
PRAZO: 12 meses a contar da assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 64/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0300.0301.04.0122.0161.2525.1226.339039, da PGM.
VALOR: R$ 161.526,24.
PROCESSO: 001.214231.15.1
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Juventude.
CONTRATADA: Cootravipa – Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores
Autônomos das Vilas de Porto Alegre Ltda, CNPJ: 90.330.325/0001-25.
OBJETO: Tem por objeto a contratação da empresa especializada em serviços de limpeza e
conservação, sem fornecimento de material e equipamentos, para a SMJ.
PRAZO: 12 meses a contar da assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 64/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400.2400.14.0122.0161.2567.1283.339037, da SMJ.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5119 - Segunda-feira, 26 de outubro de 2015
VALOR: R$ 53.842,08
PROCESSO: 001.016579.15.1
Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação Comunitária Vó Belinha, CNPJ:01.345.009/0001-05.
OBJETO: Tem por objeto viabilizar a descentralização dos recursos destinados ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, a Entidade de caráter filantrópico e conveniadas, através do repasse de
recursos financeiros para a compra de gêneros alimentícios.
PRAZO: A contar da data de assinatura até 31/12/2016.
EMBASAMENTO LEGAL: Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Lei Federal 8.666/93 e
Resoluções do CD/FNDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2212-335092990100.3003 e 1502-2212-335043010300-3003.
VALOR: R$ 4.576,00.
PROCESSO 001.050081.10.1
Porto Alegre, 16 de outubro de 2015.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local.
CONVENENTE: AMBEV, CNPJ: 07.526.557/0001-00.
OBJETO: Tem por objeto a cooperação técnica – financeira entre a AMBEV S.A e a PMPA, viabilizar
adequações estruturais, bem como disponibilizar Assessor Comunitário para facilitar e treinar o novo
grupo de catadores da Unidade de Triagem Aterro Norte.
PRAZO: A contar da data de assinatura até 12/2016.
VALOR: R$ 100.000,00.
PROCESSO 001.041699.14.9
Porto Alegre, 30 de julho de 2015.
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Juventude.
CONVENENTE: Sociedade Esportiva, Recreativa, Cultural e Comunitária Ervino de Assis
CNPJ:04.613.074/0001-54.
OBJETO: Tem por objeto a realização do “Projeto Canelinhas”, que consiste de um dia de atividades
esportivas, culturais e educacionais com crianças e jovens, representando as equipes que compõe o
Grupo Canela Preta e das escolas do município de Porto Alegre.
PRAZO: 30 dias a contar da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-2807-335043990000-1.
VALOR: R$ 7.770,00.
PROCESSO 001.050081.10.1
Porto Alegre, 21 de outubro de 2015.
LIEVERSON LUIZ PERIN, Procurador Geral, em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria municipal da Saúde.
CONTRATADA: Portonovo Empreendimentos e Construções, CNPJ:93.008.647/0001-40.
OBJETO: Tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 226 dias a contar de 19/07/2015 até
29/02/2016; serão acrescidos serviços necessários à conclusão da obra, conforme tabela em anexo, será
acrescido o valor de R$ 865.339,87,conforme planilha em anexo ao Aditivo.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos da lei n° 8.666/93.
PROCESSO 001.033949.10.7
Porto Alegre, 19 de outubro de 2015.
LIEVERSON LUIZ PERIN, Procurador Geral, em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
PROCESSO 001.023600.15.2
INDENIZANTE: Município de Porto Alegre.
INDENIZADO: André Gonçalves da Mata.
OBJETO: Em razão dos serviços de apresentação musical do grupo Brasil Estrangeiro, no evento
Plenárias do OP, nos dias 27 e 30 de julho de 2015, ás 21h, na Casa do Gaúcho.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
BASE LEGAL: Artigo 884, do Código Civil Brasileiro de 2002.
Porto Alegre, 18 de setembro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PROCESSO 001.012637.15.7
PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer,
com a aprovação do Conselho Municipal do Desporto e UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA
MÉDICA LTDA na condição de apoiador do projeto.
PROJETO: “CORRIDA DE ANIVERSARIO SOGIA 148 ANO”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22/12/2005.
VALOR: R$ 60.710,00.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONCORRÊNCIA 003.080434.15.0
OBJETO: Contratação da execução de adequação das instalações da ETE e EBE Sarandi para Licença
de Operação – LO.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a ABERTURA da
licitação supracitada.
DATA: 01/12/2015, às 14h30min.
LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo
- Bairro Santana.
O Edital, o Orçamento e o Cronograma poderão ser adquiridos, a partir de 26/10/2015, diretamente no
sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235. O Edital em Mídia com os
Elementos Gráficos e Projetos deverá ser retirado no Guichê de Atendimento da Gerência de Licitações e
Contratos, endereço acima, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante comprovação de
depósito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos no Banrisul - Agência: 051 – Conta:
04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do Brasil – Agência: 3798-2 – Conta 1000-6 (Depósito de
terceiros), no valor de R$ 10,00.
Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço
eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2015.
ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO 370/2015
PROCESSO 003.080445.15.2
OBJETO: Aquisição de hidrômetros.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: Às 14h30min do dia 09/11/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 09/11/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 09/11/2015.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites
www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br,
ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A
situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil
em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo
endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 369/2015
PROCESSO 003.080442.15.3
OBJETO: Aquisição de compostos químicos para análise.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 14h30min do dia 09/11/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 09/11/2015
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 09/11/2015
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Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites
www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br,
ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A
situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil
em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo
endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 003.080425.15.1
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos
CONTRATADO: Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ 00.331.788/0027-58
OBJETO: Compra de nitrogênio para análise cromatográfica
VALOR: R$ 890,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto DTGATE0502 - rubrica 339030119900
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
MARCELO GIL FACCIN, Diretor de Tratamento e Meio Ambiente.
EXTRATOS
COMPROMISSADA: Instituto Maria Imaculada - Medianeira.
TERMO DE COMPROMISSO 003.002033.15.1
OBJETO: Concessão de tarifa social.
PRAZO: 12 meses.
COMPROMISSADA: Instituição Educacional São Judas Tadeu.
TERMO DE COMPROMISSO 003.002034.15.8
OBJETO: Concessão de tarifa social.
PRAZO: 12 meses.
COMPROMISSADA: Sociedade Porvir Cientifico.
TERMO DE COMPROMISSO 003.002035.15.4
OBJETO: Concessão de tarifa social.
PRAZO: 12 meses.
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080035.14.0
CONTRATADA: Compacta Engenharia Ltda.
OBJETO: Acréscimo de valores.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 146/2015
PROCESSOS 001.043617.13.1 / 005.000751.15.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Locação de Equipamentos Gaúcha Ltda.
OBJETO: Locação de veículo (lote 7, placa IUX9891), por preço mensal, ficando a contratada, por força
do presente, obrigada a colocar à disposição do contratante, diariamente, o veículo, cujas características
estão contidas na cláusula segunda, com motorista legalmente habilitado (habilitação compatível com o
tipo de veículo contratado), para o serviço de transporte de pessoas e/ou cargas.
ALTERAÇÃO: Se incluem disposições acerca da garantia do CONTRATO 09/2014, referente à locação
de 01 (um) caminhão (placa IUX9891) com motorista. 2.1 A Contratada presta como garantia ao fiel
cumprimento deste Contrato a importância de R$ 3.638,24 (três mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte
e quatro centavos) equivalente a 3% (três por cento) do valor total do contrato para o período de 12
meses, que é de R$ 121.274,74 (cento e vinte e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e
quatro centavos); 2.2 O saldo remanescente das retenções de valores, processadas ao longo da vigência
desta contratação a título de garantia, será liberado oportunamente à contratada, mediante confirmação
do órgão gestor.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400.
MODALIDADE: Pregão 414/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 16 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 147/2015
PROCESSO: 001.043616.13.5 / 005.001157.15.9
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Locação de Equipamentos Gaúcha Ltda.
OBJETO: Locação de veículo, por preço mensal, ficando a contratada, por força do presente, obrigada a
colocar à disposição do contratante, diariamente, o veículo (placas ISV9056) cujas características estão
contidas na cláusula segunda, com motorista legalmente habilitado (habilitação compatível com o tipo de
veículo contratado), para o serviço de transporte de pessoas e/ou cargas.
ALTERAÇÃO: Se incluem disposições acerca da garantia do CONTRATO 13/2014, referente à locação
de 01 (um) caminhão (placa ISV9056) com motorista. 2.1 A Contratada presta como garantia ao fiel
cumprimento deste Contrato a importância de R$ 2.780,03 (dois mil, setecentos e oitenta reais e três
centavos) equivalente a 3% (três por cento) do valor total do contrato para o período de 12 meses, que é
de R$ 92.667,78 (noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos); 2.2 O
saldo remanescente das retenções de valores, processadas ao longo da vigência desta contratação a
título de garantia, será liberado oportunamente à contratada, mediante confirmação do órgão gestor.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400.
MODALIDADE: Pregão 413/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 16 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 148/2015
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PROCESSOS 001.043618.13.8 / 005.000780.15.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Transportes Redivo Ltda.
OBJETO: Locação de equipamento (placa IQU8508), por hora trabalhada, ficando a contratada, por força
do presente, obrigada a colocar à disposição do contratante, diariamente, equipamento, cujas
características estão contidas na cláusula segunda, com operador legalmente habilitado (habilitação
compatível com o tipo de equipamento contratado), para os serviços de coleta de resíduos públicos.
ALTERAÇÃO: Se incluem disposições acerca da garantia do Contrato 18/2014, referente à locação de
retroescavadeira (placa IQU8508), por hora, com operador devidamente habilitado. 2.1 A Contratada
presta como garantia ao fiel cumprimento deste Contrato a importância de R$ 4.222,77 (quatro mil,
duzentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos) equivalente a 3% (três por cento) do valor total
do contrato para o período de 12 meses, que é de R$ 140.759,09 (cento e quarenta mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e nove centavos); 2.2 O saldo remanescente das retenções de valores,
processadas ao longo da vigência desta contratação a título de garantia, será liberado oportunamente à
contratada, mediante confirmação do órgão gestor.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039120200-400.
MODALIDADE: Pregão 415/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 16 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 149/2015
PROCESSO: 005.001628.12.7
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Mecânica Agrícola Acker LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção geral em tratores e roçadeiras da marca AGRALE, de
propriedade do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
PRORROGAÇÃO: Do contrato 25/2012 pelo período 12 (doze) meses, que será de 05/11/2015 a
04/11/2016.
MODALIDADE: Tomada de Preços 04/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039190100-400 do orçamento do DMLU.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
Porto Alegre, 20 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA DE CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 150/2015
PROCESSO 005.000919.12.8
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Mecânica Agrícola Acker LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção geral em veículos da marca AGRALE, de propriedade
do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
PRORROGAÇÃO: Do contrato 24/2012 pelo período 12 (doze) meses, que será de 05/11/2015 a
04/11/2016.
MODALIDADE: Tomada de Preços 02/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2217-339039190100-400 do orçamento do DMLU.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 20 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA DE CARÚS, Diretor-Geral.
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EXTRATO DE CONTRATO 09/2015
PROCESSO: 005.001520.14.8
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: RK - Comércio, Manutenção de Equipamentos para Escritório – EIRELI EPP.
OBJETO: Prestação prestação de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de condicionadores
de ar, refrigeradores e bebedouros de propriedade do Departamento Municipal de Limpeza Urbana,
conforme especificações descritas no Projeto Básico, Anexo IV.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, a critério exclusivo do Diretor-Geral do DMLU,
mediante Termo Aditivo.
VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) pelo serviço de mão-de-obra, por hora; a Contratada concederá, nas
peças utilizadas na execução dos serviços, desconto de 4,40% (quatro vírgula quarenta por cento), sobre
a tabela de preços do fabricante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2547-339039170200-1.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 02/2015.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 19 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO 03/2015
PROCESSO 005.001735.15.2
CONVENIENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONVENIADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS.
OBJETO: Estabelecimento das diretrizes e competência das partes, em prol do desenvolvimento
sustentável, para a coleta, o transporte e a destinação dos resíduos sólidos recicláveis provenientes dos
Campi do Vale, Saúde, Olímpico, Centro e demais unidades isoladas localizadas no município de Porto
Alegre da UFRGS, para o abastecimento das Unidades de Triagem conveniadas ao DMLU, com vista à
geração de renda (inclusão social) dos catadores.
MODALIDADE: Convênio.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60
(sessenta) meses, mediante Termo Aditivo.
VALOR: Não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 116 daLei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 16 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-FASC torna público o extrato de aditamento de
contrato como indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
CONTRATADA: Andrea Neves Pires, CPF 346.236.470-72
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010364.10.2
CONTRATO: 39/2010
APOSTILAMENTO: 02
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PROCESSO: 007.003922.15.4
OBJETO: Atualização do valor mensal da locação pelo IGP-M de 8,3588%, apurado no período de
01/10/2014 a 30/09/2015. Dessa forma o valor passa para R$ 5.169,10 (cinco mil, cento e sessenta e
nove reais com dez centavos) mensais.
VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.245/91 eLei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 22 de outubro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 103/2015
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado
abaixo:
PROCESSO 007.010389.15.6
OBJETO: Aquisição de material de expediente, escolar e brinquedos
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 14h do dia 28/10/2015
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8:30h do dia 12/11/2015.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h30min do dia 12/11/2015.
REALIZAÇÃO: As empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” devem acessar o sítio
www.pregaobanrisul.com.br necessitando estar credenciadas junto a Seção de Cadastro da CECOM
(Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br.
O Edital e seus anexos deverão ser baixados por download no sítio www.pregaobanrisul.com.br ,“link”
licitações.
Porto Alegre, 27 de outubro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 110/2015
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado
abaixo:
PROCESSO 007.010410.15.5
OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza.
PARTICIPAÇÃO: Exclusiva para Microempresa e empresa de pequeno porte.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 14h do dia 28/10/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 11/11/2015.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h30min do dia 11/11/2015.
REALIZAÇÃO: As empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” devem acessar o sítio
www.pregaobanrisul.com.br necessitando estar credenciadas junto a Seção de Cadastro da CECOM
(Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br.
O Edital e seus anexos deverão ser baixados por download no sítio www.pregaobanrisul.com.br ,“link”
licitações.
Porto Alegre, 27 de outubro 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 108/2015
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado
abaixo:
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5119 - Segunda-feira, 26 de outubro de 2015
PROCESSO 007.010399.15.1
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir do dia 26/10/2015
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8:30h do dia 12/11/2015.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9:30h do dia 12/11/2015.
REALIZAÇÃO: As empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” devem acessar o sítio
www.pregaobanrisul.com.br necessitando estar credenciadas junto a Seção de Cadastro da CECOM
(Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br.
O Edital e seus anexos deverão ser baixados por download no sítio www.pregaobanrisul.com.br,“link”
licitações.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 111/2015
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado
abaixo:
PROCESSO 007.010412.15.8
OBJETO: Aquisição de utensílios para cozinha.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 14h do dia 26/10/2015
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h do dia 12/11/2015.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 12/11/2015.
REALIZAÇÃO: As empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” devem acessar o sítio
www.pregaobanrisul.com.br necessitando estar credenciadas junto a Seção de Cadastro da CECOM
(Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br.
O Edital e seus anexos deverão ser baixados por download no sítio www.pregaobanrisul.com.br ,“link”
licitações.
Porto Alegre,23 de outubro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DO CONTRATO 195/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 051/2015.
OBJETO: Serviços de Torno e Solda.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Tormaq Indústria, Comércio e Serviços de Peças Mecânicas Ltda - ME.
VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00.
VIGÊNCIA: 19/10/2015 à 18/10/2016.
Porto Alegre, 19 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
EXTRATO DO CONTRATO
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5119 - Segunda-feira, 26 de outubro de 2015
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 077/2015.
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
VIGÊNCIA (08 MESES): Iniciando-se em 14/09/2015 e findando-se em 13/05/2016.
CONTRATO: 185/2015.
CONTRATADO: Anelise Ritter Henrich & Cia Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
CONTRATO: 186/2015.
CONTRATADO: Vener Pereira de Souza - EPP.
VALOR ESTIMADO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Porto Alegre, 15 de setembro de 2015.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 117/2015
OBJETO: Aquisição parcelada de ferragem e material elétrico.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 10/11/2015, procederá a abertura do certame
supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385
ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 590/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis,
após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente a Pregão
017/2015, Contrato 128/2015, conforme abaixo:
Empresa: TRANSCLIMA COMÉRCIO DE PEÇAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO - CNPJ:
09.114.741/0001-78, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3722/2015 – valor total da OC: R$ 1.081,96.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 591/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis,
após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente a
Concorrência Pública 001/2014, Contrato 164/2014, conforme abaixo:
Empresa: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. IPP - CNPJ: 33.337.122/0159-06, devido a não
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entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3692/2015 – valor total da OC: R$ 6.000,00.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 592/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis,
após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão
Eletrônico 167/2014, Contrato 022/2015, conforme abaixo:
Empresa: FERRAGEM PONTO SUL LTDA - CNPJ: 91.730.218/0001-57, devido a não entrega do
material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3699/2015 – valor total da OC: R$ 2.096,00.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 593 e 599/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias
úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao
Pregão Eletrônico 005/2015, Contrato 041/2015, conforme abaixo:
Empresa: CASA DO MECÂNICO LTDA - CNPJ: 94.038.874/0001-81, devido a não entrega do material
da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3694/2015 – valor total da OC: R$ 786,00.
– Ordem de Compra: 3674/2015 – valor total da OC: R$ 299,04.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 594/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis,
após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão
039/2015, Contrato 150/2015, conforme abaixo:
Empresa: SAVAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 92889.070/0001-60, devido a não entrega do material da(s)
seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3712/2015 – valor total da OC: R$ 8.384,22.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
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ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 595/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis,
após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão
Eletrônico 024/2015, Contrato 089/2015, conforme abaixo:
Empresa: GIOVANI COELHO DE SOUZA - CNPJ: 14.270.006/0001-93, devido a não entrega do material
da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra 3670/2015 – valor total da OC: R$ 2.144,94.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 596/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis,
após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão
Eletrônico 095/2015, Contrato 187/2015, conforme abaixo:
Empresa: DIPAR FERRAGENS – EIRELI - ME - CNPJ: 16.868.674/0001-42, devido a não entrega do
material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra 3645/2015 – valor total da OC: R$ 1.652,70.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 597 e 598/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias
úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente a
Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012, conforme abaixo:
Empresa: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA - CNPJ: 11.726.521/000570, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3666/2015 – valor total da OC: R$ 7.145,28.
– Ordem de Compra: 3691/2015 – valor total da OC: R$ 1.524,34.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 600/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis,
após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão
033/2015, Contrato 139/2015, conforme abaixo:
Empresa: ORBID S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ: 92.189.695/0002-09, devido a não entrega do
material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3671/2015 – valor total da OC: R$ 712,95.
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VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 601/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis,
após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão
055/2014, Contrato 247/2014, conforme abaixo:
Empresa: ORBID S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ: 92.189.695/0002-09, devido a não entrega do
material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3672/2015 – valor total da OC: R$ 2.038,86.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 602, 603 e 604/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05
dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente a
Inexigibilidade 012/2012, Contrato 157/2012, conforme abaixo:
Empresa: MARCOPEÇAS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 04.790.918/0001-32, devido a não
entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3657/2015 – valor total da OC: R$ 6.252,74.
– Ordem de Compra: 3658/2015 – valor total da OC: R$ 915,98.
– Ordem de Compra: 3690/2015 – valor total da OC: R$ 2.668,37.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 590-A/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis,
após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente a Pregão
Eletrônico 032/2015, Contrato 101/2015, conforme abaixo:
Empresa: POA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.280.289/0001-51, devido a não entrega
do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra:
– Ordem de Compra: 3633/2015 – valor total da OC: R$ 340,00.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
AVISO DE MULTA
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A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação
da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Advertência(s) nº. 566/2015, enviada em
14/10/2015, devido o inadimplemento contratual referente a Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012.
Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme
abaixo:
Empresa: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - CNPJ:
11.726.521/0005-70, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra:
– Ordem de Compra 3540/2015 – valor total da OC: R$ 30,66 – Valor da multa: R$ 3,06.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente em Exercício
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
AVISO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação
da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Advertência(s) nº. 567/2015, enviada em
14/10/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 009/2015, Contrato
059/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93,
conforme abaixo:
Empresa: CASA DO MECÂNICO LTDA.. - CNPJ: 94.038.874/0001-81, devido a não entrega do material
da seguinte Ordem de Compra:
– Ordem de Compra 3552/2015 – valor total da OC: R$ 2.166,60 – Valor da multa: R$ 216,66.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente em Exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
AVISO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação
da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Advertência(s) nº. 550, 551 e 553/2015,
enviada em 09/10/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão 046/2014, Contrato
176/2014. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93,
conforme abaixo:
Empresa: COMERCIAL DE PNEUS KOHLER LTDA.. - CNPJ: 87.758.348/0002-01, devido a não entrega
do material da seguinte Ordem de Compra:
– Ordem de Compra 3492/2015 – valor total da OC: R$ 9.944,07 – Valor da multa: R$ 994,40.
– Ordem de Compra 3484/2015 – valor total da OC: R$ 13.817,93 – Valor da multa: R$ 1.381,79.
– Ordem de Compra 3475/2015 – valor total da OC: R$ 9.110,55 – Valor da multa: R$ 911,05.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente em Exercício.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
AVISO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação
da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Advertência(s) nº. 555/2015, enviada em
09/10/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 041/2015, Contrato
103/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93,
conforme abaixo:
Empresa: ORBID S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ: 92.189.695/0002-09, devido a não entrega do
material da seguinte Ordem de Compra:
– Ordem de Compra 3477/2015 – valor total da OC: R$ 1.598,20 – Valor da multa: R$ 159,82.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente em Exercício.
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE
AVISO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação
da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Advertência(s) nº. 560/2015, enviada em
09/10/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão 040/2015, Contrato 168/2015. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme
abaixo:
Empresa: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. - CNPJ: 61.490.561/0017-78, devido a não entrega do
material da seguinte Ordem de Compra:
– Ordem de Compra 3452/2015 – valor total da OC: R$ 13.972,92 – Valor da multa: R$ 1.397,29.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente em Exercício.
PREGÃO ELETRÔNICO 118/2015
OBJETO: Aquisição parcelada de sabonete líquido e desengraxante
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 06/11/2015, procederá a abertura do certame
supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos
sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente em Exercício.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
EXTRATO DO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2012
MODALIDADE: Concorrência 08/2012
PROCESSO: 008.003055.12.4
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: G.P.A. Treinamento Físico Personalizado Ltda. CNPJ: 07.161.152/0001-15.
VALOR ANUAL ATUALIZADO: R$ 45.418,79 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e
setenta e nove centavos).
BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2011
PROCESSO 008.002265.11.7
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 09/2011
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Mobicom Telecomunicações Ltda., CNPJ: 68.779.404/0001-69.
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5119 - Segunda-feira, 26 de outubro de 2015
VALOR: O aditivo não acarreta alteração de valores.
BASE LEGAL: art. 57,inciso II da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO 59/2015
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna
público o presente Pregão que tem por objeto a cessão de direito de uso de licenças de Solução de
Software Aplicativo de Apuração de Custos, incluindo os Serviços de Instalação, Treinamento,
Implantação, Operação Assistida, Suporte, Manutenção, Versionamento e Suporte Técnico OnSite,
conforme especificações constantes no Anexo I.
Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, análise global.
Os interessados podem acessar o Edital desta licitação em: www.procempa.com.br ou
www.pregaobanrisul.com.br, “link” licitações, conforme cronograma:
ABERTURA DE PROPOSTAS: 09/11/2015, às 9h
INÍCIO DA DISPUTA: 09/11/2015, às 9h15min
Os interessados em participar deverão estar credenciados junto à Seção de Cadastro da CECOM
(Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br.
Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas
através do e-mail [email protected] ou no Protocolo da sede da Companhia, sito na Av.
Ipiranga, 1200, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2015.
MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
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