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TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA - TED
Com o advogado, pela justiça, na sociedade.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
(Ano – 2014)
Eusébio de Tarso Vieira Souza de Holanda
PRESIDENTE
Erasmo Lima Bezerra
VICE-PRESIDENTE
Marcell Rodrigues Cabral Siqueira
SECRETÁRIO
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Com o advogado, pela justiça, na sociedade.
COMPOSIÇÃO DO PLENO
Membros Julgadores
Titulares
Cons. Dr. Eusebio de Tarso V. S. de Holanda OAB/PI n° 2033/89
Posse: 02/01/2013
Cons. Dr. Erasmo Lima Bezerra OAB/PI n° 1094/79
Posse: 19/02/2013
Dr.Marcell Rodrigues Cabral Siqueira – OAB/PI n° 5558/07
Posse: 19/02/2013
Dr. Wener Ivan Vieira Arcoverde – OAB/PI n° 2.085/90
Posse: 19/02/2013
Dr. João Batista de Freitas Júnior. OAB/PI n° 2167/90
Posse: 19/02/2013
Dr. Edilando Barroso de Oliveira OAB/PI n° 2434/94
Posse: 19/02/2013
Dr. Alcimar Pinheiro Carvalho OAB/PI n° 2770/96
Posse: 19/02/2013
Cons. Dr. Luciano Machado de Oliveira. OAB/PI n° 3149/99
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Posse: 19/02/2013
Dr. Hilbertho Luis Leal Evangelista. OAB/ PI n° 3208/02
Posse: 19/02/2013
Dr. Mário Andretty Coelho de Sousa – OAB/PI 3239/00
Posse: 08/07/2013
Cons. Drª. Cristiane Maria Martins Furtado OAB/PI n° 3323/00
Posse: 19/02/2013
Cons. Dr. Alessandro dos Santos Lopes – OAB/PI 3521/03
Posse: 02/05/2013
Dr. Edvar José dos Santos. OAB/PI n° 3722/03
Posse: 19/02/2013
Dr. Francisco Albelar Pinheiro Prado – OAB/PI 4887/06
Posse: 19/02/2013
Cons. Drª. Eleandra Silva Passos – OAB/PI 5104/07
Posse: 19/02/2013
Dr. Edward Robert Lopes de Moura OAB/PI 5262/07
Posse: 19/02/2013
Dr. Téssio da Silva Torres – OAB/PI n° 5944/08
Posse: 24/06/13
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Dr. Thiago Mendes de Almeida Ferrer
Posse: 24/09/2014
Suplentes
Dr. Urbano Lustosa Nogueira de Araújo Filho
Posse: 03/10/2013
Luciana de Melo Castelo Branco Freitas
Posse: 27/02/14
Shardenha Maria Carvalho Vasconcelos
Posse: 27/02/14
HISTÓRICO ADMINISTRATIVO
Em virtude das disposições estatuídas no art. 19, inciso X, do
Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional Piauiense e, a exemplo de exercícios
anteriores, apresentamos relatório das atividades relativas ao ano de 2013,
conforme quadros demonstrativos e relações integrantes deste documento.
DAS COMISSÕES
Cursos e Seminários
Temos a frente desta comissão, acumulando a missão de Presidente
da comissão e membro julgador do Tribunal e Presidente Dr. Téssio da Silva
Torres, tomando posse em 29/04/2014. O projeto “O Tribunal de Ética da
OAB-PI nas Faculdades de Direito” atingiu nosso público alvo, os
acadêmicos de direito das mais diversas instituições de ensino jurídico, da
Capital e do Interior, com a idéia prioritária da OAB de integração para com
as instituições de ensino jurídico, na promoção de palestras nas
universidades, conscientizando o acadêmico de direito sobre as regras para
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o exercício da advocacia, como também a atuação deste Tribunal junto a
ESA-PI, quando nas aulas ministradas no Curso de Iniciação à Advocacia.
Neste exercício 2014, a comissão atuou nas seguintes faculdades:
 Faculdade de Tecnologia do Piauí – FATEPI – A Ética e o
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB na Sociedade – dia
26/09/2014;
 Faculdade Maranhense São José dos Cocais - FSJ – I Encontro
Jurídico da Faculdade Maranhense São José dos Cocais – dia
14/10/2014;
 Universidade Federal do Piauí – UFPI - A Ética e o Tribunal de
Ética e Disciplina da OAB na Sociedade – dia 17/11/2014.
Este Tribunal, aproveita a oportunidade para agradecer à Diretoria da
OAB-PI pelo apoio recebido, ao Conselho Seccional pela confiança
depositada, bem como aos membros desta Corte Disciplinar que no
exercício de 2014 deram sua contribuição, cada uma a sua maneira, para o
cumprimento do dever de julgar colegas, que não é fácil.
Teresina-PI, 18 de dezembro de 2014
Eusébio de Tarso Vieira Souza de Holanda
Conselheiro e Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina
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Relatório de Atividades do Exercício de 2014
Atividades da Presidência do TED
Despachos do Presidente
Decisões monocráticas de arquivamento de feitos
diversos
Pedidos de instauração de inquérito por exercício ilegal
da profissão
1420
239
06
Sessões Plenárias Realizadas
Sessões ordinárias
Sessões especiais
12
01
Atividades da Secretaria do TED
Processos em tramitação até 31/12/2014
Processos autuados em 2014 (TESOURARIA)
Processos autuados em 2014 (TERCEIROS)
TOTAL de processos autuados em 2014
Processos distribuídos a relatores em 2014
Quantidade de representações de advogado contra
advogado
Processos julgados pelo plenário do Tribunal
Processos julgados com penalidades
TESOURARIA
Condenações por inadimplência junto à Tesouraria
Quantidade de penas cumpridas de Débitos (Quitados)
Quantidade de penas em vigência de Débitos (Não
Quitados)
Quantidade de recursos interpostos ao Conselho Pleno Proc. de Débito
Processos arquivados Débitos (Remido, Falecido,
Cancelado e Outros)
TERCEIROS
Condenações em Processos de Terceiros
Quantidade de penas cumpridas proc. de Terceiros
Quantidade de penas em vigência proc. de Terceiros
Quantidade de recursos interpostos ao Conselho Pleno Terceiros
1193
660
316
976
789
23
348
93
64
8
56
17
29
16
7
6
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Atividades da Secretaria
Quantidade de audiência realizada pelos relatores
Notificações expedidas
Ofícios expedidos
Ofícios Circulares
Memorandos expedidos
Editais expedidos
Portarias expedidas
Certidões expedidas
Correspondências recebidas
Acórdãos publicados no Diário da Justiça
106
3079
87
28
64
207
27
3040
405
290
Quadro Comparativo do Exercício de 2013 e 2014
Atividades
Decisões proferidas pelo Presidente
Sessões Ordinárias
Sessões Extraordinárias
Processos em tramitação
Processos Julgados pelo Plenário do
Tribunal
Processos Julgados com Penalidades
Notificações Expedidas
Ofícios Expedidos
Ofícios Circulares
Memorandos Expedidos
Editais Expedidos
Portarias Expedidas
Certidões Expedidas
Correspondências Recebidas
Acórdãos Publicados no Diário da
Justiça
Processos Autuados
Processos Distribuídos aos Relatores
Quantidade de audiências realizadas p/
relatores
Quantidade de recursos interposto ao
Conselho
Exercícios
2013 2014
283
11
01
794
300
1420
12
01
1193
348
139
2271
125
24
75
20
24
2354
390
356
93
3079
87
28
64
207
27
3040
405
290
333
542
062
976
789
106
12
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Anexo IV
PROCESSOS DE DÉBITO JULGADOS – ano de 2014
Processos inclusos em pauta
108
Processos Julgados
64
Processos quitados/negociados antes
julgamento
44
Processos quitados/negociados após
julgamento
8
Apenados com suspensão vigente
56
Anexo V
Quadro Demonstrativo Geral
PROCESSOS DE DÉBITO – ano de 2014
QUANTIDADE
DE
PROCESSOS
209
QUANTIDADE
DE
PROCESSOS
125
QUITADOS 2014
VALOR R$
ANUIDADE
2014
214.395,45
92.219,59
NEGOCIADOS 2014
VALOR R$
ANUIDADE
2014
209.802,06
90.000,00
TOTAL
306.615,04
TOTAL
299.802,06
VALOR TOTAL
606.417,10
*Para negociação de anuidades em mora, é obrigado
quitar a anuidade do ano em curso.
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Exercício de 2014
Movimento de Processos entre Relatores
Membros – Relatores
Proc.
Proc.
Distribuídos Julgados
Proc.
dev.
Pelo
relator
Arquivados
por
Proc.
desistência
c/
/Acordo e
relator
outros
Audiências
realizadas
Erasmo Lima Bezerra
48
26
20
1
1
11
Antônio Wilson Soares de Souza
16
1
15
-
-
-
Wener Ivan Vieira Arcoverde
79
41
13
25
-
2
João Batista de Freitas Júnior
51
21
16
13
1
7
Edilando Barroso de Oliveira
31
10
1
20
-
2
Alcimar Pinheiro Carvalho
38
10
6
19
3
22
Luciano Machado de Oliveira
49
2
1
44
2
3
Hilbertho Luis Leal Evangelista
45
7
8
28
2
10
Mario Andretty Coelho de Sousa
36
12
7
17
-
4
Cristiane Maria Martins Furtado
25
6
2
16
1
2
Alessandro dos Santos Lopes
54
5
6
42
1
11
Edvar José dos Santos
53
22
7
23
1
12
Francisco Albelar Pinheiro Prado
56
14
6
36
-
2
Eleandra Silva Passos
42
9
13
20
-
-
Edward Robert Lopes de Moura
55
14
28
12
1
-
37
20
15
2
-
11
42
6
18
18
-
7
32
-
20
12
-
-
Marcell Rodrigues Cabral
Siqueira
Téssio da Silva Torres
**Thiago Mendes de Almeida
Férrer
** Posse Dr. Thiago: 23 de setembro de 2014
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Com o advogado, pela justiça, na sociedade.
Pessoal de Apoio Administrativo do TED
Dra. Lana Liz Oliveira dos Santos (Assessoria Jurídica)
Jaqueline Viana de Alencar
Ursula Barbosa de Souza Neta
Yarema Araújo de Oliveira
Francisco Alisson de Sousa Silva
Estagiários do TED
Fernanda Brito Freire (Manhã)
Felipe Soares Lima (Manhã)
Simone Leite de Sousa (Tarde)
Teresina, 18 de dezembro de 2014