Tribunal de Contas da União
Data DOU: 15/04/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 11/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 021/2002TCU - Gab. Ministro ADYLSON MOTTA
Relação dos processos submetidos à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro ADYLSON MOTTA
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
Delegacia de Administração do MF em Mato Grosso
01 TC 006.160/1997-2
Interessados:EDNA PEDROSO DIAS DE ALMEIDA
EMILIA MARIA GOMES DA SILVA
LUCILA GONÇALVES DA SILVA
Delegacia de Administração do MF em Minas Gerais
01 TC 013.315/1997-8
Interessados:AFRANIO DOMINGUES VEIGA
ANA CÉLIA CORRADI
ANGELINA MARIA REZENDE VIEIRA
CARLOS LUCIO CARVALHO CARDOSO
CARLOS MAGNO MOURÃO PINTO FERREIRA
ERNEST HINDS PIRES DO AMARAL
ILSE FERREIRA SILVA
IRENE MAGALHÃES DA SILVA
JORGE BORGES DE ALKIMIM MOTA
LINEU SANTOS DE OLIVEIRA
LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA
LUIZ CARLOS DE MELO
MARIA ASSUNÇÃO MAGALHAES
MARIA DE LOURDES ZANETI
MARIA DO CARMO SILVA ZACARIAS
MARIA HELENA PESSOA WELLISCH
MARIA LUIZA HENRIQUE DE MATOS
NELSON MARTINS FERREIRA FILHO
02 TC 013.316/1997-4
Interessado:HILDEBRANDO ALMEIDA BALVEDI
03 TC 856.297/1998-4
Interessado:NAVANTINO FIORAVANTE
04 TC 856.936/1998-7
Interessados:JOSE AURELIO DA COSTA SERRO
JOSE DANIEL REZENDE
JOSE ESTEVAM FABRI
LUCIA SPIGELMAN
MARIA DE LURDES CORREA LAGES
Delegacia de Administração do MF na Bahia
01 TC 006.118/1997-6
Interessados:ALEXANDRE NELSON DANTAS
ANTONIO CORDEIRO DA SILVA
ANTONIO VAZ PEDROSO BRANDÃO
ARMANDO JUNQUEIRA ROHRS
CECILIO DOS ANJOS DA HORA
CELIA ALELUIA DA SILVA
CÍCERO MARTINEZ E MARTINEZ
CLAUDIONOR CRISÓSTOMO DE MORAES
EDGARD DOS SANTOS
FERNANDO DE SOUZA E SILVA
ISRAEL ARAÚJO DE AZEVEDO
JOENNE ROCHA MARTINS
MARIA CONCEIÇÃO LEÃO COSTA SANTOS
MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA
MARIA EULINA MOTA DE OLIVEIRA
MARIO MUNIZ DOS SANTOS
MYRIAN BASTOS TRINDADE
NILDA RIBEIRO GUIMARÃES
02 TC 006.120/1997-0
Interessados:ANTONIO IPIRANGA PINTO
ANTONIO MOCITAIBA LINHARES DA CUNHA
AUZETINO DE ABREU FARIAS
AVANE CARVALHO DOS SANTOS
EDMUNDO CORDEIRO DE ALMEIDA
IRACEMA NASCIMENTO PEREIRA
JOSE CARLOS DA SILVA
MARIA HELENA PINTO BRANDÃO DE SOUZA
PAULO LAUDELINO DE OLIVEIRA
03 TC 854.949/1997-6
Interessados:ANTONIO PAIVA DE NORONHA
HILDEBRANDO OLIVEIRA SILVA
JOSE PETRUCIO PINHEIRO
NILDA SILVA DOS SANTOS
Delegacia de Administração do MF no Ceará
01 TC 006.127/1997-5
Interessada:TEREZINHA ALVES
Delegacia de Administração do MF no Mato Grosso
01 TC 006.161/1997-9
Interessado:HAROLDO CHRISTOVÃO DE ABREU
Delegacia de Administração do MF no Paraná
01 TC 855.524/1997-9
Interessados:ANTONIO CELSO FERNANDES
EGINALDO GOMES DE SOUZA
PEDRO CARDOSO
Delegacia de Administração do MF no Rio de Janeiro
01 TC 854.557/1997-0
Interessados:JORGE MAURICIO PEIXOTO RIBEIRO
ALOYSIO FONSECA FERREIRA
CARLOS NASCIMENTO ANCELMO
ELISETE BENTENO DE SOUZA
HUGO ALVES FILHO
MARIA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA NUNES
PAULO JOSE RODRIGUES
PEDRO CARLOS TOMAZ
SONIA REGINA SILVA DOS SANTOS
TAYONOR LETTIERRI DE LIMA
Delegacia de Administração do MF no Rio Grande do Sul
01 TC 013.346/1997-0
Interessados:ANTONIO AUGUSTO VIEIRA FALCÃO
DALVA SNIDER GIORGIO
DINA NUNES MARTINS
IVANO STROHMEIER LERSCH
JOSÉ CARLOS DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
MARLEI BANDEIRA DA SILVA
NATALIO TEIXEIRA DO AMARAL
NINO DE FREITAS MARTINI
PAULO ROBERTO BUCHWEITZ
STELIA MARIA DO COUTO WERLANG
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a alteração sugerida nos
pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região
01 TC 701.234/1990-3
Interessado:JOSÉ CARLOS MACHADO
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
Delegacia de Administração do MF em Santa Catarina
01 TC 004.147/1997-9
Interessados:CAROLINA TAVARES ASSIS
GISELE TAVARES ASSIS
ZENAIDE ANA TAVARES ASSIS
Delegacia de Administração do MF em São Paulo
01 TC 004.155/1997-1
Interessados:DANIEL TEIXEIRA GUAYCURU
MARILENE TEIXEIRA GUAYCURU
02 TC 854.559/1997-3
Interessados:AMABILE QUAGGIO BARBERIS
ANTOLIN ROCHA FERNANDES FILHO
ANTONIA PELORI CANCCHIOLI
BERNARDINA AREDES DE ARAUJO
ELAINE DOS SANTOS DA SILVA
ELISETE DE BARROS SOARES
EULINA BADARÓ LOPES DA SILVA
FERNANDO LUIZ CRUZ OLIVA
FLORINDA CASTILHO MELOZI
INEZ DE CASTRO VIEIRA PRADO
MADALENA DE SOUZA
MARIA DO VALLE OLIVEIRA
MYRENE ALBA DOS SANTOS
ROSANA PALMEIRO DA FONTORA RIBEIRO LOPES
TEREZA LOPES MACHADO
THERESINHA DE JESUS PEREIRA DE ANDRADE COSTA
Delegacia de Administração do MF no Rio de Janeiro
01 TC 004.144/1997-0
Interessada:MARIA TEIXEIRA LIRA MERCÊS
02 TC 011.653/1997-3
Interessados:MALVINA RODRIGUES SOARES
RISOLETA DE SOUZA CYRIELLO
SELMA SOARES
T.C.U.; Sala das Sessões, em 04 de abril de 2002.
VALMIR CAMPELO
Presidente da 2ª Câmara
Data da Sessão:
04/04/2002
Ministro Relator:
ADYLSON MOTTA
Data da Aprovação:
11/04/2002