PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DA 5º REGIÃO
TOTAIS DE BENEFICIÁRIOS POR BENEFÍCIO (Art.89 da Lei nº 12.919/2013) - LDO 2014
Mês de referência:
UO
12101
AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO
UG (CÓDIGO DESCRIÇÃO)
90007
Justiça Federal do Rio Grande do Norte
TOTAL DE BENEFICÍOS DA JUSTIÇA FEDERAL 5º REGIÃO
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR
AUXÍLIO
TRANSPORTES
OUTUBRO/2015
ASSITÊNCIA MÉDICA
(Seguro Saúde, Plano Saúde
e Auxílio Saúde)
440
119
12
1313
440
119
12
1313
A tabela demonstra o quantitativo de beneficiários no mês de competência
VALORES PER CAPITA E ATOS LEGAIS
Auxílio Alimentação = valor mensal de R$ 799,00 (per caprta), conforme Portaria Conjunta-CNJ/Tribunais Superiores/CJF/CSJT/TJDFT nº 1, de
27.03.2014; retroativo a janeiro/2014;
Assistência Pré-Escolar = valor limite bruto de R$ 632,00, estabelecido pela Portaria Conjunta-CNJ/Tribunais Superiores/CJF/CSJT/TJDFT nº 1,
de 27.03.2014; retroativo a janeiro/2014,podendo ser pago ao beneficiário o valor de R$ 600,40 a R$ 625,68, considerando
a faixa salarial, conforme Resolução nº 252/CJF, de 22.08.2013, e Anexo II;
Auxílio Transportes = valores individuais, conforme Resolução nº 4/CJF, de 14.3.2008;
Assistência Médica = valor de R$ 167,00 fixado pela Portaria CJF nº 497, de 26.12.2013;