Maria Cristina Yuan
Secretária de Meio Ambiente e Normas Técnicas
IBS – Instituto Brasileiro de Siderurgia
A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA
INDÚSTRIA NA ÁREA AMBIENTAL
REPRESENTAR E DEFENDER OS INTERESSES DO SETOR EM
FOROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, COM
ÊNFASE NA REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL FOCADA NA
INDÚSTRIA.
ARTICULAR-SE COM OUTRAS ENTIDADES DO SETOR
EMPRESARIAL PARA ATUAÇÃO COORDENADA EM NEGOCIAÇÕES
POLÍTICAS OU TÉCNICAS DE INTERESSE COMUM.
ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NO CONGRESSO E, SEMPRE
QUE NECESSÁRIO, PROPOR EMENDAS PARA INSERÇÃO, MODIFICAÇÃO OU SUPRESSÃO DE
ARTIGOS, TENDO EM VISTA OS INTERESSES DA INDÚSTRIA.
•DISCUTIR E PROPOR ESTRATÉGIAS RELACIONADAS COM AS MACRO QUESTÕES DE INTERESSE
DO SETOR INDUSTRIAL E PROJETOS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DE SUA RESPECTIVA
ABRANGÊNCIA TEMÁTICA;.
PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE EVENTOS FOCADOS EM
GESTÃO E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS APLICADAS AO PROCESSO INDUSTRIAL.
CNI
CONSELHO TEMÁTICO PERMANENTE
DE MEIO AMBIENTE - COEMA
ATUAR COMO FÓRUM PARA O DIÁLOGO E
INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS
AMBIENTAIS E A INDÚSTRIA, COM DESTAQUE PARA A
MODERNIZAÇÃO DO SISNAMA E DO SINGRH, EM SUAS
DIVERSAS INSTÂNCIAS NORMATIVAS, COLEGIADAS E
NOS ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO.
CNI
CONSELHO TEMÁTICO PERMANENTE
DE MEIO AMBIENTE - COEMA
CÂMARAS TEMÁTICAS:
 CÂMARA INSTITUCIONAL E LEGAL




CÂMARA DE RELAÇÕES SÓCIO-AMBIENTAIS
CÂMARA DE RECURSOS HÍDRICOS
CÂMARA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÂMARA DE QUALIDADE DO AR E EMISSÕES ATMOSFERICAS
 CÂMARA DE BIODIVERSIDADE E GESTÃO DA BIOTECNOLOGIA
 CÂMARA DE RECURSOS FLORESTAIS
 CÂMARA DE NEGÓCIOS AMBIENTAIS
PODER LEGISLATIVO
CONGRESSO
NACIONAL
L
E
G
I
S
L
A
Ç
Ã
O
A
M
B
I
E
M
T
A
L
N
A
C
I
O
N
A
L
MMA
(IBAMA, ANA)
CONAMA
CNRH
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
E
S
T
A
D
U
A
L
SEMA’s
OEMA’s
CONSEMA’s,
CERHI’s
PODER EXECUTIVO
CÂMARA DE
VEREADORES
M
U
N
I
C
I
P
A
L
SMMA’s
CONSMMA’s
CONGRESSO NACIONAL
ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE
INTERESSE DA INDÚSTRIA
PROPOSIÇÃO DE EMENDAS
CMADS - COMISSÃO DE
MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
COEMA + COAL DA CNI
AGENTES EXTERNOS DE PRESSÃO SOBRE
O DESEMPENHO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA
•
•
•
•
•
•
ÓRGÃOS GOV. DE CONTROLE AMBIENTAL
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO
ACIONISTAS E CLIENTES
AGÊNCIAS DE FINANCIAMENTO
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
MMA - Ministra e vários Secretários
oriundos de movimentos ambientalistas
CONTROLE
SOCIAL
REVISÃO DAS NORMAS
AMBIENTAIS
ÓRGÃO SUPERIOR
CONSELHO
NACIONAL DE
MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃO FEDERAL DE
MEIO AMBIENTE
- IBAMA -
ÓRGÃOS SETORIAIS
ANA , SRH
ANVISA
ANEEL , DNPM
ÓRGÃOS SECCIONAIS
ÓRGÃO ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE
ÓRGÃOS LOCAIS
ÓRGÃO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
CONAMA
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
P L E N Á R IO
C IP AM
CT
AS S U N T O S
IN T E R N AC IO N AIS
CT
AS S U N T O S
JU R ÍD IC O S
CT
CT
AT IV ID AD E S M IN E R Á R IAS
E N E R G É T IC AS E
BIO D IV E R S ID AD E
F AU N A E R E C U R S O S
IN F R AE S T R U T U R A
P E S Q U E IR O S
CT
CONT ROLE E
Q U AL ID AD E
CT
E C O N O M IA E
M E IO AM BIE N T E
AM BIE N T AL
CT
E D U C AÇ Ã O
AM BIE N T AL
CT
F L O R E S T AS E AT IV .
AG R O S S IL V O P AS T O R IS
CT
GESTÃO
T E R R IT O R IAL E
BIO M AS
CT
S AÚ D E , S AN E AM E N T O
AM BIE N T AL E G E S T Ã O
D E R E S ÍD U O S
CT
U N ID AD E S D E
C O N S E R V AÇ Ã O
PLENÁRIO
106 CONSELHEIROS COM DIREITO A VOTO
3 CONSELHEIROS SEM DIREITO A VOTO
CONAMA
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
GOVERNOS
MUNICIPAIS
8%
GOVERNO
FEDERAL
36%
MEMBRO
HONORÁRIO
1%
SOCIEDADE
CIVIL
21%
SETOR
EMPRESARI
AL
8%
GOVERNOS
ESTADUAIS
26%
CNI (3)
CNC (2)
CNA (1)
CNT (1)
SBS (1)
CONAMA
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
1. Revisão da Resolução CONAMA n° 20/1986, que estabelece padrões
de qualidade para as águas doces, salobras e salinas do território nacional
para enquadramento dos corpos d’água e padrões de qualidade para
lançamento de efluentes.
2. Proposta de Resolução CONAMA para estabelecer padrões (limites) para
emissões atmosféricas de fontes fixas (chaminés).
3. Propostas de Resolução CONAMA sobre resíduos :
 Resíduos da Construção Civil
 Resíduos de Embalagens
 Pilhas e Baterias
 Resíduos de Lâmpadas
 Pneumáticos
3. Proposta de Resolução CONAMA sobre diretrizes e critérios para a
aplicação e a destinação do fluxo de recursos da compensação ambiental.
UNIÃO
ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO
MMA / SRH
CONSELHO
ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS
CONSELHO
NACIONAL DE
RECURSOS HÍDRICOS
ÓRGÃO GESTOR DE
RECURSOS HÍDRICOS
- ANA -
ÓRGÃO GESTOR DE
RECURSOS HÍDRICOS
COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA
AGÊNCIA
DE BACIA
CNRH
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
P L E N Á R IO
CT
CT
ASSU N TO S
PRO CEDIM EN TO S
IN STITU CIO N AIS
DE O U TO RG A
E LEG AIS
CT
CT
CO BRAN ÇA
ÁGUAS
PELO U SO
SU BTERRÂN EAS
DE RH
CT
CT
AN ÁLISE
EDU CAÇÃO
D E PR O JETO S
EM RH
CT
CT
PLAN O
CIÊN CIA E
N ACIO N AL
TECN O LO G IA
DE RH
CT
G ESTÃO DE RH
TRAN S FRO N TEIRIÇ O S
PLENÁRIO
59 CONSELHEIROS COM DIREITO A VOTO
CNRH
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
41 REPRESENTANTES:
Governo
68%
31 GOVERNO FEDERAL
10 CONSELHOS ESTADUAIS DE RH
ONG's
11%
6 REPRESENTANTES:
2 COMITÊS DE BACIA E CONSÓRCIOS
2 ORG. TÉCNICAS DE ENSINO E PESQUISA
2 ORG. NÃO GOVERNAMENTAIS
Usuário
21%
12 REPRESENTANTES:
3
2
2
2
2
1
INDÚSTRIA
AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO
ABASTECIMENTO E SANEAMENTO
SETOR HIDRELÉTRICO
SETOR HIDROVIÁRIO
PESCA, LAZER E TURISMO
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
1. FORTE AMBIENTE REGULATÓRIO
 PRIORIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO
DA ÁGUA EM DETRIMENTO DOS DEMAIS INSTRUMENTOS DE
GESTÃO.
$ 50
$ 50
$ 50
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
INSTRUMENTOS
Política de
Recursos
Hídricos
COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PROMOVER MUDANÇAS COMPORTAMENTAIS E DE PADRÃO DE CONSUMO
VISANDO RACIONALIZAR O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
INSTRUMENTO DE GESTÃO
INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO
RISCO: PREDOMÍNIO DA VISÃO FINANCEIRA (ARRECADATÓRIA),
VOLTADA PRINCIPALMENTE À GERAÇÃO DE RECEITA
INDÚSTRIA
DE UM MODO GERAL, VISÃO DO PODER PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS É A DE
QUE A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA À INDÚSTRIA NÃO ACARRETARÁ IMPACTO
ECONÔMICO E, ALÉM DISSO, O VALOR PAGO SERÁ REPASSADO AO PREÇO DO PRODUTO.
CONSIDERA-SE QUE O USO DA ÁGUA POR PARTE DA INDÚSTRIA TEM FORTE IMPACTO
SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS, DEVIDO AO LANÇAMENTO DE SEUS EFLUENTES NOS
CORPOS D’ÁGUA.
SEGMENTO INDUSTRIAL É CONSIDERADO BEM ESTRUTURADO E ORGANIZADO, COM
GRANDE PODER ECONÔMICO, PODENDO SUBSIDIAR O USO DA ÁGUA PARA OUTROS
SEGMENTOS.
DADOS DE CAPTAÇÃO, CONSUMO E DESCARTE DE ÁGUA DAS INDÚSTRIAS SÃO
“CONHECIDOS” OU “FÁCEIS DE SEREM OBTIDOS” E, PORTANTO, FÓRMULAS DE COBRANÇA
SÃO RAPIDAMENTE APLICÁVEIS
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
INDEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS
DO PODER PÚBLICO
DEMORA E BUROCRACIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
REPRESENTAÇÃO INSUFICIENTE DO
DELIBERATIVOS - CONAMA E CNRH
SETOR
EMPRESARIAL
NOS
FÓRUNS
ANÁLISE PROSPECTIVA DE EVOLUÇÃO DA
TEMÁTICA
AMBIENTAL
NOS
CENÁRIOS
INTERNACIONAL E NACIONAL CONSIDERANDO A
GLOBALIZAÇÃO DAS ECONOMIAS E DO MERCADO
E, AINDA, A CRESCENTE PRESSÃO DAS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
NÃO SÓ SOBRE A
INDÚSTRIA MAS TAMBÉM SOBRE O PODER
PÚBLICO.
TENDÊNCIAS E POSSIBILIDADES
NEGOCIAÇÃO EM ACORDOS DE MERCADO COMUM –
QUESTÕES AMBIENTAIS USADAS COMO BARREIRAS
NÃO TARIFÁRIAS EM AMBIENTE GLOBALIZADO;
MUNICIPALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E DO CONTROLE AMBIENTAL;
AUMENTO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS
TECNOLOGIAS IMPULSIONANDO A LEGISLAÇÃO PARA POSIÇÕES MAIS
RESTRITIVAS
CRESCENTES CUSTOS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS. GRANDE DIFICULDADE OU ATÉ
MESMO, IMPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ATERROS
INDUSTRIAIS;
MECANISMOS DE ESTÍMULO À RECICLAGEM E AO REAPROVEITAMENTO DE
RESÍDUOS NA CADEIA PRODUTIVA;
AUMENTO DA INFLUÊNCIA DOS TEMAS GLOBAIS – MUDANÇAS CLIMÁTICAS,
ESCASSEZ DE ÁGUA, ENERGIA RENOVÁVEL, BIODIVERSIDADE;
TENDÊNCIAS E POSSIBILIDADES
TAXAÇÃO SOBRE EMISSÕES DE CO2 E GASES DE EFEITO
ESTUFA NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS;
ALAVANCAGEM DE PROJETOS EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS VIA MDL (MECANISMO DE
DESENVOLVIMENTO LIMPO) ;
INSERÇÃO
DOS
CUSTOS
AMBIENTAIS
COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS;
NA
EQUAÇÃO
DE
CRESCIMENTO DOS IMPACTOS DOS PASSIVOS AMBIENTAIS NA GESTÃO E NA
IMAGEM DAS EMPRESAS;
AUMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA INFLUÊNCIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO NA GESTÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS;
MAIOR INFLUÊNCIA DA GESTÃO AMBIENTAL NOS PAPÉIS NEGOCIÁVEIS NO
MERCADO E NA OBTENÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO;
INSTITUIÇÃO DE
OBRIGATÓRIOS.
SEGUROS
AMBIENTAIS
OU
CAUÇÕES
AMBIENTAIS