LIVROS
1
10 Anos da Constituição e a justiça penal, meio ambiente, drogas, globalização, o caso Pataxó /
coordenador: Jacques de Camargo Penteado ; colaboradores: Ana Lúcia Menezes Vieira da Ponte ... [et
al.]. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1999. 545 p. -- (Justiça penal : críticas e sugestões ; 6)
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2
2022 : propostas para um Brasil melhor no ano do bicentenário / Fabio Giambiagi, Claudio Porto,
organizadores . -- Rio de Janeiro : Campus, 2011. 273 p. : il., gráfs.
CAM, SEN, TCD
Contem contribuições de economistas de primeira linha, que evidenciam os possíveis cenários de crescimento para o
Brasil até 2022. Os trabalhos apresentados pelos autores fomentam novas reflexões e debates sobre a atual situação
do país, uma vez que a inflação voltou a ameaçar o crescimento continuo do Brasil, o câmbio está excessivamente
valorizado, o regime fiscal está piorando de qualidade e o mundo desenvolvido ainda vive uma situação de inusitada
dificuldade. Com este livro, o leitor descobrirá que a educação em 2022 ainda não será consistentemente percebida
como agente fundamental de mudança para o desenvolvimento do país e ainda terá acesso a avaliações sobre
novas questões energéticas e ambientais que incluem desde os desafios do pré-sal e do setor de energia elétrica até
questões ligadas à infraestrutura e a criação de um sistema moderno de prestação de serviços públicos.
3
3. Setor : desenvolvimento social sustentado / Evelyn Berg Ioschpe ... [et al.] ; [Evelyn Berg Ioschpe
organizadora]. -- 3. ed. -- Rio de Janeiro : Paz e Terra, 2005. 173 p.
CAM, MJU, MTE, SEN, TJD
4
40 anos [do] Código florestal brasileiro / coordenação, Maria Collares Felipe da Conceição. -- Rio de
Janeiro : EMERJ, 2007. 225 p.
SEN, STJ
5
A common effort for a better future : annual report = Unis dans l'effort, pour un avenir meilleur : rapport
annuel. -- Geneva: United Nations, 2008. 58, 58 p. : il. color.
CAM
6
A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais - CFEM / Marcelo Mendo Gomes de
Souza, coordenador ; [apresentação João Santos Coelho Neto]. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2011. xiv,
314 p.
AGU, SEN, STJ, TJD
7
Abaide, Jalusa Prestes. Fósseis : riqueza do subsolo ou bem ambiental ? / Jalusa Prestes Abaide. -- 2.
ed. rev. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2009. 347 p.
CAM, PGR, SEN
8
Abdulhadi, Rami Construction and housing in the west bank and gaza strip Study Prepared By Dr. Rami
Abdulhadi New York Unctad 1994 88 p. il.
CAM
9
Abramovay, Ricardo. O futuro das regiões rurais / Ricardo Abramovay. -- Porto Alegre : UFRGS, 2003.
149 p. -- (Coleção estudos rurais)
SEN
10
Abranches, Sérgio Henrique Hudson, 1949-. Copenhague : antes e depois / Sérgio Abranches. -- Rio de
Janeiro : Civilização Brasileira, 2010. 321 p.
SEN
11
Abrantes, José. Gestão da qualidade / José Abrantes. -- Rio de Janeiro : Interciência, 2009. 369 p. : il.,
gráfs.
CAM, SEN
12
Abrantes, Joselito Santos. Bio (sócio) diversidade e empreendedorismo ambiental na Amazônia / Joselito
Santos Abrantes. -- Rio de Janeiro : Garamond, 2003. 142 p. -- (Coleção terra mater)
CAM, SEN
13
Abreu, Alcides. A magistratura no Mercosul : notas para uma agenda de encontro de magistrados judiciais
dos países integrantes do Mercosul / Alcides Abreu. -- Florianópolis : Obra Jurídica, 1996. 158 p.
SEN, STJ, STF
14
Abreu, Dora. Sem ela nada feito! : educação ambiental e a ISO 14001 : conscientização, preparação,
implantação, sustentação / Dora Abreu. -- Salvador : Casa da Qualidade, 2000. 99 p. : il.
CAM, SEN
Oferece informações que permitem a desmistificação total da norma ISO-14001 possibilitando, às empresas,
implantar e certificar seus Sistemas de Gestão Ambiental
15
Abreu, Geraldo Marcio Rocha de. O princípio da precaução e o controle externo pelo Tribunal de Contas
da União em matéria ambiental / Geraldo Márcio Rocha de Abreu. -- Porto Alegre, 2008. 79 f.
STJ
16
Ab'Sáber, Aziz Nacib. A Amazonia : do discurso à praxis / Aziz Nacib Ab'saber. -- São Paulo : Edusp,
1996. 319 p. : il. color.
CAM, SEN
17
____. Amazônia : do discurso à praxis / Aziz Nacib Ab'Sáber. -- 2. ed. Campinas : Edusp, 2004. 319 p. :
il. color.
CAM
18
____. Escritos ecológicos / Aziz Ab'Sáber. -- São Paulo : Lazuli, 2006. 167 p. -- (Coleção idéias à mão)
CAM, SEN
19
Ação local e desenvolvimento sustentavel São Paulo Fundação Konrad-adenauer-stiftung, Centro de
Estudos 1996 144 p. debates 11
MTE, SEN
20
Ação popular : aspectos relevantes e controvertidos / Luiz Manoel Gomes Junior, Ronaldo Fenelon Santos
Filho (coordenadores) ; [Antonio Carlos Guidoni Filho ... et al.]. -- São Paulo : RCS, 2006. 502 p.
STJ, STF, TST
21
Access to environmental justice: a comparative study / edited by Andrew Harding. -- Boston : M. Nijhoff,
2007. xvi, 378 p. -- (London-Leiden series on law, administration and development ; v. 11)
STJ
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao acesso a justiça ambiental no direito de Gana, Índia, Indonésia,
Malásia, Nepal, Paquistão, China, Tailândia, Reino Unido , Estados Unidos e nas regiões da Micronésia, Melanésia e
Polinésia.
22
Accioly, Hildebrando, 1888-1962. Manual de direito internacional público / Hildebrando Accioly, G.E. do
Nascimento e Silva, Paulo Borba Casella. -- 17. ed. -- São Paulo : Saraiva, 2009. xvii, 916 p.
MJU, PGR, SEN, STF, TCD, TJD, TST
23
Accion de la unctad frente al reto del desarrollo programas de cooperacion tecnica de la conferencia de las
naciones unidas sobre comercio y desarrollo : unctad Nueva York Unctad 1995 67 p. il.
CAM
24
Accounting and financial reporting for environment costs and liabilities Geneva United Nations 1999 176
p.
CAM
trata da contabilidade e da apresentação de demonstrativos financeiros sobre custos e passivos ambientais, tendo
por objetivo prestar assistencia a empresas, orgãos normativos e demais organizações sobre os metodos mais
adequados de se demonstrar as operações e acontecimentos relacionados ao meio ambiente.
25
Acesso a informação ambiental. -- 2. ed 2. ed São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1997 32 p.
MJU, PGR, SEN
26
Aceti Júnior, Luiz Carlos. Aspectos jurídicos relevantes das reservas legais e das APPs / Luiz Carlos Aceti
Júnior. -- -- In Advocacia ambiental : segurança jurídica para empreender, Rio de Janeiro : Lumen Juris,
2009, p. 115-124.
SEN, STJ, STF, TJD
27
____. Crimes ambientais : a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : doutrina, legislação,
jurisprudência / Luiz Carlos Aceti Júnior, Eliane Cristine Avilla Vasconcelos e Guilherme Catanho. -- São
Paulo : Imperium, 2007. 156 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ
28
____. Direito ambiental e direito empresarial : textos jurídicos e jurisprudência selecionada / Luiz Carlos
Aceti Júnior. -- Rio de Janeiro : América Jurídica, 2002. 245 p.
CAM, SEN, STJ, STF
Discute os principais temas da atualidade sobre o meio ambiente: a nova Lei de Agrotóxicos, a ALCA e a questão
ambiental, a reciclagem, os problemas urbanos e as fontes alternativas de energia. Analisa também temas de Direito
Bancário e Comercial: contratos, financiamento da casa própria, tutela antecipada, Lei de Falências e apontamentos
sobre as sociedades em conta de participação.
29
Acidentes quimicos ampliados a visão dos trabalhadores : relatorio final Organizadores: Nilton Benedito
Branco Freitas, Marcelo Firpo de Souza Porto, Carlos Machado de Freitas São Paulo Fundacentro Mtb,
1998 130 p. il.
MTE
anais, apresentando as conclusões parciais e finais dos participantes do 'seminario nacional sobre os riscos de
acidentes maiores', em atibaia (sp), de 29/11 a 01/12 de 1995.inclui ainda, o documento final intitulado 'carta de
atibaia sobre os acidentes ampliados : a visão dos trabalhadores'.
30
Acquatella, Jean. Aplicación de Instrumentos Económicos en la Gestión Ambiental en América Latina y el
Caribe : desafios y factores condicionantes / Jean Acquatella. -- Santiago : Naciones Unidas, 2001. 83 p.
-- (Serie medio ambiente y desarrollo ; 31)
SEN
31
Acuña, Guillermo Marcos regulatorios e institucionales ambientales de América Latina y el Caribe en el
contexto del proceso de reformas macroeconómicas : 1980-1990 Guillermo Acuña Santiago de Chile
Cepal 1999 63 p Serie medio ambiente y desarrollo 20
SEN
32
Adams, Francis. The United Nations in Latin America : aiding development / Francis Adams. -- New York ;
London : Routledge, 2010. 198 p. -CAM, SEN
33
Adede y Castro, João Marcos. Direito ambiental positivo versus princípios de direito ambiental : um falso
dilema / João Marcos Adede y Castro. -- São Paulo : Ltr, 2010. 128 p.
CAM
34
____. Direito dos animais na legislação brasileira / João Marcos Adede y Castro. -- Porto Alegre : S.A.
Fabris, 2006. 216 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, TJD
35
____. Resíduos perigosos no direito ambiental internacional : sua internalização nos países do Mercosul /
João Marcos Adede y Castro. -- Porto Alegre : S.A. Fabris, 2003. 158 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
36
____. Tutela civil do meio ambiente / João Marcos Adede y Castro. -- Porto Alegre : S. A. Fabris, 2006.
220 p.
AGU, SEN, STJ, STF, TST
37
Administração municipal para o meio ambiente roteiro basico Brasilia Ministerio do Meio Ambiente 1993
65 p.
CAM
38
Administrando a água como se fosse importante : gestão ambiental e sustentabilidade / Ladislau Dowbor,
Renato Arnaldo Tagnin, organizadores. -- São Paulo : Senac, 2005. 290 p. -CAM, SEN
39
Advancing sustainable development the world bank and agenda 21 Washington World Bank 1997 80 p.
environmentally sustainable development studies and monographs series n. 19
SEN
40
Advocacia ambiental : segurança jurídica para empreender / coordenadores: Edson de Oliveira Braga Filho
... [et al.] ; Alencar João Dall'Agnol ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009. viii, 309 p.
SEN, STJ, STF, TJD
Traz os principais temas tratados no II Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, ocorrido em São Luís (MA), de
19 a 21 de maio de 2008, com o apoio da Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil.
41
Advocating change : population, empowerment and development. -- Cairo : Unfpa, 1994. 16 p. : il. color.
CAM
42
Afonso, Humberto Manoel Alves. O aspecto ambiental do problema fundiario no Brasil e reforma agrária.
-- In Anais do I Seminário de Direito Ambiental, Franca, SP : Unesp, 1993. p. 9-12.
SEN
43
Africa environment outlook : case studies : human vulnerability to environmental change. -- Nairobi :
United Nations Environment Programme, 2004. 182 p. : il. color., fots., gráfs.
CAM
Apresenta estudos de caso que ilustram a mudança ambiental e o seu impacto no homem, bem como as
intervenções para controle da degradação ambiental e redução da vulnerabilidade humana em alguns países da
África.
44
Agência Nacional de Águas (Brasília) (ANA). Plano de gerenciamento integrado de recursos hídricos do
Distrito Federal : caderno distrital de recursos hídricos / Coordenador executivo: Moisés Pinto Gomes ;
Coordenador técnico : Antônio Eduardo Lanna. -- Brasília : Consórcio GOLDER/FAHMA, 2005. 111 p.
TCD
45
Agenda 21 & the unced proceedings / Nicholas a. Robinson, Editor, With Parvez Hassan, Chairman, &
Françoise Burhenne-guilmin, Head. -- New York : Oceana, 1992-. v.
CAM
46
Agenda 21 Brasileira : ações prioritárias. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, [2002]. 138 p. +
CAM, PGR, TST
47
Agenda 21 Brasileira : bases para discussão / Washington Novaes, Coordenador. -- Brasília : Ministério
do Meio Ambiente : Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2000. 192 p.
CAM, SEN, TST
48
Agenda 21 Brasileira : resultado da consulta nacional. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2002. 144
p.
CAM, PGR, SEN, TST
49
Agenda 21 brasileira. -- 2. ed. -- Brasília : Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da
Agenda 21 Nacional, 2004. 2 v.
CAM
50
Agenda 21 das mulheres da floresta. -- Brasília : Rio Branco : Senado Federal ; Mama, 2003. 16 p.
CAM, SEN
51
____.
Brasília : Mama, 2003. 16 p.
SEN
52
Agenda 21 local : Orientações metodológicas para construção e avaliação / [Angela Küster, Klaus
Hermanns, Paulo César Arns (Org.)]. -- Fortaleza : Fundação Konrad Adenauer, 2004. 202 p. : il., grafs.
CAM
53
Agenda 21, o caso do Brasil : perguntas e respostas. -- Brasilia : Ministerio do Meio Ambiente, dos
Recursos Hidricos e da Amazonia Legal (MMA). 1998. 40 p.
CAM
54
Agenda 21, Rio declaration, forest principles : drafts. -- New York : United Nations, 1992. 1 v.
SEN
55
Agenda ambiental na administração pública / Ministério do Meio Ambiente - MMA, Departamento de
Cidadania e Responsabilidade Socioambiental. -- 4. ed. -- Brasília : MMA, DCRS, 2007. 100 p. : il. color.
MTE
56
Agenda ambiental na Administração Pública. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2001. 77 p. : il.
color.
CAM, MJU, MTE, PGR, TCD
57
Agenda de desenvolvimento humano e sustentável para o Brasil do século XXI : relatório final. -- Brasília :
Instituto de Política : Pnud, 2000. 397 p.
CAM, SEN
58
Agenda elétrica sustentável 2020 : estudo de cenários para um setor elétrico brasileiro eficiente, seguro e
competitivo. -- 2. ed. -- Brasília : WWF Brasil, 2007. 79 p. : il., gráfs. -- (Série técnica ; 12)
SEN
59
Agenda for development. -- New York : United Nations, 1997. vii, 108 p.
CAM
60
An agenda for people : the UNFPA through three decades / edited by Nafis Sadik. -- New York : New York
University Press, 2002. 280 p.
CAM
61
Agenda habitat para municípios ; [elaboração e coordenação Marlene Fernandes] ; [revoisão da tradução
Patricia Azevedo de Oliveira]. -- Rio de Janeiro : [s.n.], 2003. 224 p.
CAM
62
Agenda legislativa da indústria 2007 / [Godofredo Franco Diniz, Pedro Aloysio Kloeckner, organizadores]. - Brasília : Confederação Nacional da Indústria - CNI, 2007. 282 p.
SEN
63
Agenda Positiva da Amazônica. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.
137 p. : il. -- (Série ação parlamentar ; n. 125)
CAM, CLD
64
Agenda verde : principios y propuetas politicas del grupo los verdes en el parlamento europeo sobre el
medio ambiente y desarollo Bruselas Gutenberg 1992 39 p. green papers 6
SEN
65
Aghion, Philippe. Endogenous growth theory / Philippe Aghion and Peter Howitt. -- Cambridge : MIT Press,
1999. 694 p. : il., gráfs.
CAM
Expõe os principais aspectos da teoria do crescimento endógeno e, à luz de seus preceitos, analisa as repercussões
positivas e negativas das mudanças tecnológicas na economia, o desemprego, o desenvolvimento sustentável, os
ciclos econômicos, o crescimento em economias abertas e as políticas públicas de pesquisa e desenvolvimento.
66
Agir, percepção da gestão ambiental / Valéria Sucena Hammes, editora técnica. -- Brasília : Embrapa
Informação Tecnológica, 2002. 130 p. : il. -- (Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável ; v.
5)
CAM
67
Aglomeraciones en torno a los recursos naturales en América Latina y el Caribe : políticas de articulación y
articulación de políticas. -- Santiago de Chile : Cepal, 2005. 259 p. : il. -- (Libros de la Cepal ; 88)
CAM
68
Agricultura de conservación : estudio de casos en América Latina y África. -- Roma : FAO, 2002. 74 p. : il.
-- (Boletín de suelos de la FAO ; 78)
CAM
69
Agricultura familiar / Dom Mauro Morelli ... [et al.]. -- Brasília : Instituto de Estudos Socioeconômicos,
2003. 127 p. : il. -- (Caderno de estudo ; 2)
CAM
70
Agricultura familiar, agroecologia e mercado no Norte e Nordeste do Brasil / Angela Küster, Jaime Ferré
Martí (Organizadores). -- Fortaleza : Fundação Konrad Adenauer, 2004. 235 p.
CAM
71
Agricultura integrada : inserindo pequenos produtores de maneira sustentável em modernas cadeias
produtivas / Marcos Fava Neves, Luciano Thomé e Castro, organizadores ; autores: Marcos Fava Neves ...
[et al.] ; prefácios: Luiz Carlos Everton de Farias, Orlando Cezar da Costa Castro. -- São Paulo : Atlas,
2010. 149 p. : il.
CAM, SEN
72
Agricultura sustentável : subsídios à elaboração da agenda 21 brasileira. -- Brasília : Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2000. 190 p.
CAM, SEN
73
Agricultura tropical : quatro décadas de inovações tecnológicas, institucionais e políticas / Ana Christina
Sagebin Albuquerque, Aliomar Gabriel da Silva, editores técnicos. -- 1. ed., 1. impressão. -- Brasília :
Embrapa Informação tecnológica, 2008-. v. : il. (algumas color.)
CAM, SEN
74
Agricultura, medio ambiente y pobreza rural en america latina Compilado por Lucio G. Reca Y Ruben G.
Echeverria Washington Banco Interamericano de Desarrollo 1998 419 p.
SEN
75
Agricultural restructuring in southern africa Edited By Csaba Csaki ... Et Al Windhoek Iaae Agrecona,
1992? 528 p.
SEN
76
Agricultural subsidies in the WTO green box : ensuring coherence with sustainable development goals /
edited by Ricardo Melénez-Ortiz, Christophe Bellmann, Jonathan Hepburn. -- Cambridge : Cambridge
University Press, 2009. xxx, 675 p. : il.
SEN
77
Agrodiversidade, agroecologia e agricultura familiar : velhas e novas faces de um processo de
desenvolvimento na região de Passo Fundo : Pós-anos 90 / João Carlos Tedesco ... [et al.]. -- Porto
Alegre : Passo Fundo : Est ; Universidade de Passo Fundo, 2006. 206 p. : il.
CAM
78
Agroecología : cultivo y usos del nopal / editado por Giuseppe Barbera y Paolo Inglese y Eulogio Pimienta
Barrios; coordinado por E.J. Arias Jiménez. -- Roma : FAO, 1999. 222 p. : il. algumas color (Estudio
FAO. Producción y Protección Vegetal ; 132)
null
Estudo sobre a história, aspectos econômicos e ecológicos, bem como sobre o cultivo e o uso do nopal ou figueira da
Índia (cactos) como alternativa ecológica produtiva para as regiões áridas e semiáridas do mundo
79
Agroecologia : um novo caminho para a extensão rural sustentável / Suzi Huff Theodoro, Laura Goulart
Duarte, João Nildo Viana (orgs.) ; Antonio Barbosa ...[et al.]. -- Rio de Janeiro : Garamond, 2009. 234 p. :
il.
CAM, SEN
80
Agroecologia e os desafios da transição agroecológica / Sérgio Sauer e Moisés Villamil Balestro (orgs.). -1. ed. -- São Paulo : Expressão Popular, 2009. 325 p. : il., fots., mapas.
CAM, SEN
81
Agroenergy and sustainability / Marisa Aparecida Bismara Regitano d'Arce, Thais Maria Ferreira de Souza
Vieira, Thiago Libório Romanelli (orgs.). -- 1. ed., 1. reimpr. -- São Paulo : Edusp, 2010. 277 p. : il., grafs.,
fots., maps.
CAM
82
Agroforestería para la producción animal en Améria Latina : memorias de una conferencia electrónica
realizada de abril a septiembre de 1998 / moderada por Mauricio Rosales Méndez ... [Et al.]. -- Roma :
Fao, 1999. 515 p. (Estudio FAO. Producción y Sanidad Animal ; 143)
STM
83
Agropolos : uma proposta metodológica. -- Brasília : Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa
Tecnológica, 1999. 375 p.
SEN
84
Agrovoc : tesauro agrícola multilingüe. -- 4.ed. -- Roma : FAO, 2000. 701 p.
SEN
85
A água e o desenvolvimento sustentável no Nordeste Vicente P. P. B. Vieira, coord ... [et al.] ;
colaboladores, Antonio Ermano Interaminense ... [et al.]. -- Brasília : IPEA, 2000. 264 p.
CAM, SEN
86
Água presente : coletânea de textos de educação ambiental / Josefina Reis de Moraes, Coord. -- Brasilia:
Caesb, 1997. 40 p.
CAM
87
Agua presente metodologia transversal para temas ambientais Documento com Abordagens
Metodologicas Organizado pela Prof. Josefina Reis de Moraes Brasilia Caesb 1997 36 p. il.
CAM
88
Agua presente: Gama, VI. Brasília Caesb, 1997. 62 p.: il.
CAM
89
Água presente: Taguatinga, Ceilândia, Samambaia.-- Brasília: Caesb, 1997. 57 p.: il.
CAM
90
Água, redução de pobreza e desenvolvimento sustentável / Abel Mejia ... [et. al.]. -- Brasília : Banco
Mundial, 2003. 42 p. : (Série água Brasil ; 4)
CLD
91
____.
Brasília : Banco Mundial, 2003. 42 p.
CAM
92
Águas : aspectos jurídicos e ambientais / coordenador Vladimir Passos de Freitas ; colaboradores Ana
Cláudia Bento Graf ... [et al.]. -- 2. ed., 4. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2005. 277 p.
CAM
Discute juridicamente questões sobre as reservas hídricas e referentes à poluição, propriedade, privatização, águas
subterrâneas, com modelos de petições e legislação.
93
____.
2. ed., 3. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2004. 277 p.
CAM, CLD, PGR, STJ
Discute juridicamente questões sobre as reservas hídricas e referentes à poluição, propriedade, privatização, águas
subterrâneas, com modelos de petições e legislação.
94
____.
2. ed. -- Curitiba : Juruá, 2002. 277 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
Discute juridicamente questões sobre as reservas hídricas e referentes à poluição, propriedade, privatização, águas
subterrâneas, com modelos de petições e legislação.
95
Águas : aspectos jurídicos e ambientais / coordenador Vladimir Passos de Freitas ; colaboradores Ana
Cláudia Bento Graf ... [et al]. -- Curitiba : Juruá, 2001. 263 p.
CAM, CLD, MJU, STJ, STF
Discute jurídicamente questões sobre as reservas hídricas e referentes à poluição, propriedade, privatização, águas
subterrâneas, com modelos de petições e legislação.
96
____.
Curitiba : Juruá, 2000. 263 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
97
Águas doces no Brasil : [capital ecológico, uso e conservação] / organizadores Aldo da Cunha Rebouças,
Benedito Braga, José Galizia Tundisi. -- 3. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Escrituras, 2006. 748 p. : il.,
mapas, fots.
SEN
Analisa a problemática da água doce nos ramos da economia, saúde pública, saneamento básico, aspectos
institucionais e jurídicos, as necessidades de monitoramento, os aspectos culturais e o seu papel como fator de
turismo.
98
____.
2. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Escrituras, 2002. 703 p. : il.
CAM, PGR, SEN
Analisa a problemática da água doce nos ramos da economia, saúde pública, saneamento básico, aspectos
institucionais e jurídicos, as necessidades de monitoramento, os aspectos culturais e o seu papel como fator de
turismo.
99
Águas emendadas / Fernando Oliveira Fonseca, organizador. -- Brasília : Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente - Seduma, 2008. 542 p. : il., fots, maps. color.
CLD, TCD
100
Aguiar, Joaquim Castro. Direito da cidade / Joaquim Castro Aguiar. -- Rio de Janeiro : Renovar, 1996.
244 p.
CAM, CLD, PRO, SEN, STJ, STF
101
Aguiar, Roberto A. R. de (Roberto Armando Ramos de). Direito do meio ambiente e participação popular /
Roberto Armando Ramos de Aguiar. -- Brasília : Ibama, 1994. 109 p.
PGR, SEN, STJ
102
____. Direito do Meio Ambiente e Participação Popular / Roberto Armando Ramos de Aguiar. -- 2. ed., 1.
reimpressão Brasília : Ibama, 1998. 158 p. -- (Coleção meio ambiente. Série estudos. Educação
ambiental; 2)
CAM, PGR, STJ
Fornece subsídios à participação popular na defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
conforme estabelece a Constituição brasileira, considerando questões que abrangem desde o desmatamento, a
poluição do ar, o uso indevido de agrotóxicos, a contaminação da água e do solo, a poluição sonora e visual, até
problemas sócio-econômicos diretamente ligados à qualidade ambiental, como as doenças causadas pela falta de
saneamento básico, a fome, a falta de alternativas de sobrevivência para amplas parcelas da população e o
desrespeito aos povos tradicionais, que desenvolvem tecnologias fundamentais à preservação do meio ambiente.
103
____. Os filhos da flecha do tempo : pertinência e rupturas / Roberto A. R. de Aguiar. -- Brasília :
Letraviva, 2000. 357 p. -CAM, SEN
104
Aguilar de Ben, José Manuel. Ciudadanía y gobernabilidad democrática mundial / José Manuel Aguilar de
Ben. -- Madrid : Dykinson, 2006 214 p.
CAM, STF
105
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal. Compromisso de ajustamento de conduta ambiental / Fernando
Reverendo Vidal Akaoui. -- 3 ed., rev. e atual. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010. 254 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD
106
____. ____.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004. 285 p.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Demonstra a importância do compromisso de ajustamento de conduta, esmiuçando seus aspectos mais
controvertidos, realizando ampla pesquisa para verificar sua utilização na área ambiental em todo o país.
107
____. ____.
2. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. 284 p.
CLD, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Demonstra a importância do compromisso de ajustamento de conduta, esmiuçando seus aspectos mais
controvertidos, realizando ampla pesquisa para verificar sua utilização na área ambiental em todo o país.
108
Alanen, Leena The impact of environmental cost internalization on sectoral competitiveness a new
conceptual framework Leena Alanen Geneva Unctad 1996 33 p. unctad discussion papers n. 119
CAM
109
Albagli, Sarita Geopolitica da biodiversidade Sarita Albagli Brasília IBAMA 1998 273 p
CAM, SEN
110
Albergaria, Bruno. Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas / Bruno Albergaria. -- Belo
Horizonte : Fórum, 2005. 208 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito ambiental do direito da Itália, Portugal, Alemanha, Argentina,
Paraguai e Uruguai.
111
____. Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas : (com a principal legislação ambiental
atualizada até 2008/2009) / Bruno Albergaria. -- 2. ed., rev. e ampl. -- Belo Horizonte : Fórum, 2009. 204
p.
MJU, PGR, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito ambiental do direito da Itália, Portugal, Alemanha, Argentina,
Paraguai e Uruguai.
112
Albuquerque, Beto. Desenvolvimento sustentável : lixo, de problema a solução / Beto Albuquerque.,-Brasília : Câmara dos deputados, Coordenação de Publicações, 2008. 31 p. -- (Série separatas de
discursos, pareceres e projetos ; n. 187/2007)
CAM
113
____. Meio Ambiente : o desfio da gestão sustentável / Beto Albuquerque. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2006. 33 p. -- (Série separatas discursos, pareceres e
projetos, n. 483/2005)
CAM
114
Albuquerque, Fabíola Santos. Direito de propriedade e meio ambiente / Fabíola Santos Albuquerque. -Curitiba : Juruá, 1999. 161 p.
AGU, CAM, SEN, STF, TJD, TST
115
Albuquerque, Letícia. Poluentes orgânicos persistentes : uma análise da Convenção de Estocolmo / Letícia
Albuquerque. -- Curitiba : Juruá, 2006. 197 p.
CAM, SEN, STJ, STF
Traz texto integral, versão em português e espanhol, da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos
Persistentes, concluída em 22.05.2001, entrada em vigor 2004, inclusive no Brasil, ratificada pelo Decreto Legislativo
n. 204 de 07.05.2004, publicado em 10.05.2004.
116
____. Poluentes orgânicos persistentes: uma análise da Convenção de Estocolmo / Letícia Albuquerque.
-- Curitiba : Juruá, 2008. 197 p.
AGU
117
Alburquerque, J. B. Torres de. Resíduos sólidos : lixões, aterros sanitários, reciclagem, do meio ambiente
e do crime ambiental / J. B. Torres de Alburquerque. -- 1. ed. -- Leme, SP : Independente, 2012. 795 p.
PGR, SEN, STF, TCD, TST
118
A alca e os trabalhadores : riscos e desafios da integração / DIEESE. -- São Paulo : DIEESE, 2003. 110
p. -- (Biblioteca DIEESE)
MTE, SEN
119
Alcântara, Fábio Bonomo de. Tutela de urgência ambiental : na ação civil pública / Fábio Bonomo de
Alcântara. -- Leme : Mizuno, 2007. 236 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
120
Alcântara, Lúcio, 1943-. Desenvolvimento sustentável / Lúcio Alcântara. -- Brasília : Senado Federal,
Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2000. 33 p. -SEN
121
____. Por uma cidade sustentável / Lúcio Alcântara. -- Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de
Editoração e Publicações, 2000. 69 p. -CAM, SEN
122
Alcoforado, Fernando. Globalização e desenvolvimento / Fernando Alcoforado. São Paulo : Nobel, 2006.
213 p.
SEN
123
Alencar, Gisela S. de (Gisela Santos de). Mudança ambiental global e a formação do regime para proteção
da biodiversidade / Gisela S. de Alencar ; orientador Eduardo J. Viola. -- Brasília : Universidade de
Brasília, Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, 1995. 179 p.
CAM, SEN, STF
124
Alfabetização ecológica : a educação das crianças para um mundo sustentável / Fritjof Capra ... [et al.] ;
Michael K. Stone e Zenobia Barlow, orgs ; prólogo David W. Orr ; prefácio Fritjof Capra ; tradução Carmen
Fischer. -- São Paulo : Cultrix, 2007. 312 p. : il.
SEN
125
Alfredo, João. Por uma sociedade ecologicamentde sustentável, humanamente diversa, politicamente
democrática, socialmente igualitária / João Alfredo. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de
Publicações, 2004. 48 p. -- (Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n. 50/2004)
CAM
126
Alho, cleber J. A. Biodiversidade do pantanal : ecologia & conservação / Cleber J.R. Alho, Humberto C.
Gonçalves. -- 1. ed. -- Campo Grande, MS: Uniderp, 2005. 142 p. : il. color., mapas, gráfs., fots.
SEN
127
Alho, Cleber J. R. A teia da vida : uma introdução a ecologia brasileira / Cleber J. R. Alho. -- Rio de
Janeiro : Objetiva, 1992. 160 p. il. color.
CAM, SEN
128
Alier, Joan Martínez. O ecologismo dos pobres : conflitos ambientais e linguagens de valoração / Joan
Martínez Alier ; tradução Maurício Waldman ; revisão técnica Wagner Costa Ribeiro, Camila Pacheco
Lomba, Pillar Carolina Villar. -- São Paulo : Contexto, 2007. 379 p. -- (Série meio ambiental)
CAM, SEN
129
Aligleri, Lilian. Gestão socioambiental : responsabilidade e sustentabilidade do negócio / Lilian Aligleri, Luiz
Antonio Aligleri e Isak Kruglianskas. -- São Paulo : Atlas, 2009. 245 p.
CAM, SEN
130
El Alivio de la pobreza rural : tendencias y politicas. -- Roma : Fao, 1993. 97 p. (Estudio FAO. Desarrollo
Economico y Social ; 113)
CAM
131
Allegretti, Alessandro. Explicando o meio ambiente / Alessandro Allegretti. -- Rio de Janeiro : Memory Centro de Memória Jurídica, 2001. 213 p.
PGR, STJ
132
Allegretti, Mary Helena. A construção social de políticas ambientais : Chico Mendes e o movimento dos
seringueiros / Mary Helena Allegretti. -- Brasília, 2002. 811 p. : il., fots.
null
133
Almanaque Brasil socioambiental: [uma nova perspectiva para entender a situação do Brasil e a nossa
contribuição para a crise planetária]. -- São Paulo : Instituto socioambiental, 2007. 551 p. : il. +
CAM, SEN
134
Almeida Júnior, Antônio Ribeiro de. A propriedade rural como símbolo : representações sociais e o impacto
sobre o ambiente na bacia do rio Atibainha, SP / Antonio Ribeiro de Almeida Junior, João Luiz Hoeffel,
Oriowaldo Queda.-- São Paulo : Editora Hucitec, 2008. 155 p. : fots.
SEN
135
Almeida Junior, José Maria Gonçalves de. Análise crítica ao pl 1969-91 sobre o código de meio ambiente /
José Maria G. de Almeida Junior. -- Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1992.
23 f. -- (Série estudos da assessoria legislativa, 133)
CAM
136
____. Desenvolvimento ecologicamente auto-sustentável ; conceitos, princípios e implicações / José
Maria G. de Almeida Junior. -- Brasília : Câmara dos Deputados, 1995. 25 f. il. (Série estudos da
assessoria legislativa, 183.
CAM
137
____. A educação ambiental na LDB / José Maria G. de Almeida JÚnior. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 1993. 12 f. -- (Série estudos da assessoria legislativa ; 134)
CAM
138
Almeida, Alfredo Wagner Berno de. Carajás : a guerra dos mapas / Alfredo Wagner Berno de Almeida. -2. ed. -- Belém : Editora Supercores, 1995. 349 p.
CAM
139
Almeida, Dean Fabio Bueno de. Direito socioambiental : o significado da eficácia e da legitimidade / Dean
Fabio Bueno de Almeida. -- 1.ed., 2. tir. Curitiba : Juruá, 2005. 261 p.
CAM
140
____. ____.
Curitiba : Juruá, 2003. 261 p.
AGU, CAM, SEN, STJ
A presente obra expressa uma análise crítica acerca do significado de eficácia e legitimidade no Direito
Socioambiental na América Latina. Para tanto, parte de uma análise histórica, político-ideológica e moral-prática,
onde procura descrever as condições e os valores que orientam a construção dos Estados latino-americanos, a partir
de 1492, e suas implicações no Direito Socioambiental contemporâneo.
141
Almeida, Fernando. O bom negócio da sustentabilidade / Fernando Almeida. -- Rio de Janeiro : Nova
Fronteira, 2002. 191 p. : il.
CAM, SEN
142
____. Os desafios da sustentabilidade : uma ruptura urgente / Fernando Almeida. -- 2. ed. -- Rio de
Janeiro : Elsevier, 2007. 280 p. : il., grafs.
CAM, TCD
143
____. ____.
5. ed. -- Rio de Janeiro : Elsevier, 2007. 280 p. : il., grafs.
SEN
144
____. Experiências empresariais em sustentabilidade : avanços, dificuldades e motivações de gestores e
empresas / Fernando Almeida. -- Rio de Janeiro : Elsevier, 2009. 228 p.
CAM, SEN
145
Almeida, Humberto Mariano de. Mineração e Meio Ambiente na Constituição Federal / Humberto Mariano
de Almeida. -- São Paulo : LTR, 1999. 110 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
146
Almeida, Josimar Ribeiro de. Normalização, certificação e auditoria ambiental / Josimar Ribeiro de
Almeida. -- Rio de Janeiro : Thex, 2008. 592 p. : il.
null
147
____. Perícia ambiental / Josimar Ribeiro de Almeida, Simone Gomes de Oliveira, Marcia Panno. -- Rio
de Janeiro : Thex, 2000. 207 p. : il. -SEN, STJ, STF
148
____. Perícia ambiental judicial e securitária : impacto, dano e passivo ambiental / Josimar Ribeiro de
Almeida ; colaboradores: Afonso Rodrigues de Aquino ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Thex, 2006. 501 p. :
il., gráfs.
PGR, SEN, STJ
149
____. ____.
3. reimpressão. -- Rio de Janeiro : Thex, 2009. 501 p.
CAM
150
Almeida, Luciana Togeiro de Politica ambiental uma analise economica Luciana Togeiro de Almeida São
Paulo Campinas Unesp Papirus 1998? 192 p
CAM, SEN
151
Almeida, Maria Augusta Rocha de Queiroz. Meio ambiente [manuscrito] : a prevenção da criminalidade,
através da educação ambiental / Maria Augusta Rocha de Queiroz Almeida. -- 2010. 29 f.
null
152
Almeida, Paulo Santos de. Direito ambiental educacional : suas relações com os direitos da criança e do
adolescente / Paulo Santos de Almeida. -- São Paulo : Verbo Jurídico : 2009. 199 p.
STJ
153
Almeida, Roberto Schmidt de. Algumas questões sobre a industrialização brasileira e seus impactos
ambientais em dois espaços macrorregionais. -- In Geografia e questão ambiental, Rio de Janeiro : IBGE,
1993. p. 49-84.
CAM, SEN
154
Almeida, Washington Carlos de. Direito de propriedade : limites ambientais no Código civil / Washington
Carlos de Almeida. -- Barueri : Manole, 2006. 115 p.
CAM, SEN, STJ
155
Almino, João, 1950-. Naturezas mortas : a filosofia política do ecologismo : João Almino. -- Brasília : Ipri,
1993. 155 p. -- (Coleção relações internacionais ; 17)
CAM, SEN
Livro tem por objetivo formular questões relativas ao tema da natureza na modernidade com o escopo de ajudar a
compreender as grandes linhas do debate atual sobre o meio ambiente e a esclarecer o sentido político das várias
correntes do ecologismo contemporâneo.
156
Alonso Júnior, Hamilton. Direito fundamental ao meio ambiente : e ações coletivas / Hamilton Alonso
Júnior. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 302 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
157
Alpa, Guido. Atipicita dell'illecito / Guido Alpa, Mario Bessone, Vincenzo Carbone. 3. Ed. -- Milano : A.
Giuffre, C1993-1995. 4 v.
STF
158
Alsina, Jorge Bustamante. Derecho ambiental : fundamentacion y normativa / Jorge Bustamante Alsina. -Buenos Aires : Abeledo-Perrot, 1995. 316 p.
STJ
159
Alternativas à crise : por uma economia social e ecologicamente responsável / José Oscar Beozzo e
Cremildo José Volanin (orgs.) ; Luiz Eduardo Wanderley ... [et al.]. -- São Paulo : Cortez, 2009. 152 p.
CAM, SEN
160
Alternativas de desenvolvimento dos cerrados manejo e conservação dos recursos naturais renovaveis
Brasilia Funatura Ibama, 1992 97 p. il.
CAM
161
Alternativas energéticas sustentáveis no Brasil / Maurício Tiomno Tolmasquim, coordenador; Adriano
Santhiago de Oliveira ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Relume Dumará, 2004. 487 p.
CAM, SEN
Aglutina e sintetiza estudos sobre fontes de energia de pequena central hidrelétrica, de biomassa eólica, a
contribuição dos créditos de carbono para projetos de pequena escala e a contribuição da energia solar fotovoltaica
para a universalização do serviço de energia elétrica. Mostra também condicionantes e oportunidades para o uso das
fontes renováveis de energia no país, seja em zonas rurais, ampliando o espectro de ação dos implementadores da
universalização do serviço de energia elétrica, seja em complemento ao nosso gigantesco e complexo sistema
elétrico interligado.
162
Altieri, Miguel A. Biotecnologia agrícola : mitos, riscos ambientais e alternativas / Miguel A. Altieri ;
[traduzido por Daiane Soares Caporal, Gibsy Lisiê Soares Caporal e Francisco Roberto Caporal]. -Petrópolis : Vozes, 2004. 86 p. -- (Coleção biodiversidade & transgênicos)
SEN
163
Altieri, Miguel. Agroecologia : a dinâmica produtiva da agricultura sustentável / Miguel Altieri. -- 5. ed. -Porto Alegre : Ed. UFGRS, 2009. 117 p. : il., gráfs.
CAM
164
Alvarenga, Octavio Mello. Agricultura brasileira : realidade e mitos / Octavio Mello Alvarenga. -- Rio de
Janeiro : Revan, 1998. 285 p.
SEN
165
____. Direito agrário e meio ambiente na Constituição de 1988 / Octavio Mello Alvarenga. -- Rio de
Janeiro : Forense, 1992. 229 p.
CAM, SEN
166
____. Política e direito agroambiental : comentários a nova Lei de reforma agrária : Lei n. 8.629, de 25 de
fevereiro de 1993 / Octavio Mello Alvarenga. -- 2. ed. 2. tiragem. -- Rio de Janeiro : Forense, 1997. 345
p.
MJU, SEN, TJD
167
____. Política e direito agroambiental : comentários à nova Lei de reforma agrária : Lei n. 8.629, de 25 de
fevereiro de 1993 / Octavio Mello Alvarenga. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 1995. 346 p.
STJ, STF
168
____. Política e direito agroambiental : comentários à nova Lei de reforma agrária : Lei n. 8.629, de 25 de
fevereiro de 1993 / Octávio Mello Alvarenga. -- Rio de Janeiro : Forense, 1995. 346 p. -CAM, PGR
169
Alvarenga, Paulo. O inquérito civil e a proteção ambiental / Paulo Alvarenga. -- Leme : BH, 2001. 341 p.
CAM, SEN, STJ, STF
170
____. Proteção jurídica do meio ambiente : proteção administrativa, tutela penal, medidas processuais
civis, jurisprudência / Paulo Alvarenga. -- Franca, SP : Lemos & Cruz, 2005. 229 p.
TJD
171
Alves Junior, Wilson José Figueiredo. O crime de extração irregular de minerais, previsto na Lei n.
9.605/98 : competências processuais e responsabilidades / Wilson José Figueiredo Alves Junior ;
orientador : Hildebrando Herrmann. -- 2002. 148 p.
PGR
172
Alves, Alaôr Caffé. Meio ambiente, realidade dos interesses e ruptura da razão jurídica tradicional. -- In
Seminário de direito ambiental imobiliário, São Paulo : Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos,
1995. p. 107-115.
SEN, STJ, STF
173
Alves, Aristides. Bacia do Rio São Francisco / fotografias Aristides Alves. -- Salvador : CRA, 2001. 144 p.
: principalmente il., retrs. --
SEN
174
Alves, Denise. Sensopercepção em ações de educação ambiental / Denise Alves. -- Brasília : Inep, 1995.
79 p. -- (Série documental. Antecipações ; n. 7 / 1995)
CAM
175
Alves, Divino José. A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente [manuscrito] / Divino José Alves. -2006. 56 f.
TJD
176
Alves, J. A. Lindgren (José Augusto Lindgren). Os direitos humanos e os refugiados em tempo de
globalização e "guerra ao terrorismo" / José Augusto Lindgren Alves. -- In Direitos humanos : desafios
humanitários contemporâneos : 10 anos do Estatuto dos refugiados : (lei n.9.474 de 22 de julho de 1997).,
Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 273-307.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
177
____. Relações internacionais e temas sociais : a década das conferências / José Augusto Lindgren
Alves. -- Brasília : Instituto Brasileiro de Relações Internacionais : Fundação Alexandre de Gusmão, 2001.
430 p. -- (Coleção relações internacionais ; 3)
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
178
Alves, Sergio Luis Mendonça. Estado poluidor / Sérgio Luis Mendonça Alves. -- São Paulo : J. de Oliveira,
2003. 243 p.
MJU, SEN, STF, TJD
179
____. A prescrição no direito ambiental brasileiro. -- In Prescrição no novo código civil : uma análise
interdisciplinar, São Paulo : Saraiva, 2005. p. 386-418.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
180
Alves, Wagner Antônio. Princípios da precaução e da prevenção no direito ambiental brasileiro / Wagner
Antônio Alves. -- 1. ed. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2005. 126 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
181
Alvim, Arruda, 1936-. Ação civil pública : sua evolução normativa significou crescimento em prol da
proteção às situações coletivas / Arruda Alvim. -- -- In Temas contemporâneos do direito :homenagem ao
bicentenário do Supremo Tribunal Federal, Brasília : Guerra Ed., 2011., p. 67-79.
SEN, STF
182
Amado, Frederico Augusto Di Trindade. Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade
Amado. -- 2. ed., rev., atual. e reform., 2. tiragem. -- São Paulo : Método, 2011. xxii, 614 p.
PGR, STF, TJD, TST
183
____. ____.
2. ed., rev., atual. e reform. -- São Paulo : Método, 2011. 614 p.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD
184
____. Direito ambiental sistematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. -- São Paulo : Método,
2009. 479 p.
PGR, STJ, TJD
185
____. Sinopse de direito ambiental : estudo sintetizado recomendado para concursos públicos e Exame
da OAB / Frederico Augusto Di Trindade Amado. -- São Paulo : Gen : Método, 2011. 208 p.
TJD
186
Amador, Elmo da SIlva, 1943- Baía de Guanabara e ecossitemas periféricos : homem e natureza / Elmo
da Silva Amador. -- Rio de Janeiro : E. S. Amador, 1997. 539 p.
PGR
187
Amapá : um norte para o Brasil / organizador Nilson Moulin. -- 2. ed. -- São Paulo : Cortez, 2000. 126 p. :
il. color., fots., mapas.
SEN
188
Amapá, um norte para o Brasil : diálogo com o governador João Alberto Capiberibe / Elson Martins ... [et
al.] ; organizador Nilson Moulin. -- São Paulo : Cortez, 2000. 126 p. : il. color., fots., mapas.
CAM, SEN
189
Amapá. [Código de proteção ambiental ao meio ambiente (1994)]. Código ambiental do estado do Amapá.
-- Macapá : Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 1999. 147 p.
SEN
190
Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do. Tutela criminal ambiental [manuscrito] : um enfoque
principiológico / Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho. -- 2006. 128 f.
PGR
191
Amaral Júnior, Alberto do. Comércio internacional e a proteção do meio ambiente / Alberto do Amaral
Júnior . -- São Paulo : Atlas, 2011. 420 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
192
____. Curso de direito internacional público / Alberto do Amaral Júnior. -- 2. ed. -- São Paulo : Atlas,
2011. xvi, 726 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
193
Amaral, Diogo Freitas do. Estudos de direito público e matérias afins / Diogo Freitas do Amaral. -Coimbra : Almedina, 2004. v.
STJ
194
Amaral, Elianna Maria Schall Prudente do. Da competência jurisdicional em matéria ambiental / Elianna
Maria Schall Prudente do Amaral. -- 2002. 55 f.
PGR
195
Amaral, Paulo Henrique do. Direito tributário ambiental / Paulo Henrique do Amaral ; prefácio: Pedro M.
Herrera ; apresentação: Cristiane Derani. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 240 p.
AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
196
Amazonas Governo do Estado Legislação ambiental básica (Manaus) Governo do Estado do Amazonas
2001 1 v.
CLD
197
Amazônia : avança o Brasil? / Gerd Kohlhepp ... [et al.]. -- -- In Cadernos Adenauer, v. 2, n. 4, 2001, p. 3124.
AGU, CAM, MJU, MTE, SEN São Paulo : Fundação Konrad Adenauer, 2001. 124 p. -- (Cadernos Adenauer ; v.
2, n. 4)
198
Amazônia : desenvolvimento e preservação Belém Banco da Amazônia 1995 12 p.
CAM
199
Amazônia : desenvolvimento, sociodiversidade e qualidade de vida / org. Lourdes Gonçalves Furtado. -Belém : Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, 1997. 165 p. : il. -- (Universidade e
meio ambiente ; 9)
CAM, SEN
200
Amazônia : dinamismo econômico e conservação ambiental / Elimar Pinheiro do Nascimento e José
Augusto Druummond, (orgs.). -- Rio de Janeiro : Garamond, 2003. 334 p. : il. (algumas color.). -CAM, SEN
Reúne textos que abordam aspectos sociais, econômicos, políticos, legais, administrativos e ambientais da
dificuldade de se aliar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental. A região estudada é a de Belo Monte,
na Amazônia, onde se pretende construir uma usina hidrelétrica.
201
Amazônia : discursos e realidades / Alcides Costa Vaz, Haroldo Eurico Amoras dos Santos e Felipe Kern
Moreira (orgs.). -- Boa Vista : Editora da UFRR, 2008. 152 p.
SEN
202
Amazônia : flora fauna / Coordenação Geral de Salvador Monteiro e Leonel Kaz. -- Rio de Janeiro :
Alumbramento, Livroarte, 1997. 316 p. : il. color.
CAM, SEN
203
Amazônia : natureza e sociedade em transformação / Mateus Batistella, Emilio F. Moran; Diógenes S.
Alves, orgs. -- São Paulo : Edusp, 2008. 303 p. : il., mapas, gráfs. -CAM
204
Amazônia : os desafios da região sob a perspectiva jurídica / coordenadores Rodrigo Braga ... [et al.]. -Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007. 207 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
205
Amazônia : riquezas naturais e sustentabilidade sócio-ambiental / Sandra Maria Franco Buenafuente,
organizadora. -- Boa Vista : Ed. UFRR, 2007. 141 p. : il. color., mapa, gráfs.
SEN
206
Amazônia : soberania e desenvolvimento sustentável, direitos das etnias indígenas, pré-sal: novo marco
regulatório. -- Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Inácio Arruda, 2009. 19 p.
SEN
207
Amazônia : uma perpectiva interdisciplinar / Alexandre Riva, Carlos Edwar de Carvalho Freitas, orgs. -Manaus : Universidade do Amazonas, 2002. 271 p. : il.
CAM
208
Amazônia azul : o mar que nos pertence / Armando Amorim Ferreira Vidigal ... [et al.]. -- Rio de Janeiro :
Record, 2006. 305 p. : il., mapas, gráfs.
CAM, SEN
209
Amazonia desenvolvimento ou retrocesso Jose Marcelino Monteiro da Costa, Coord. ; adherbal meira
mattos ... et al Belem Cejup 1992 351 p. coleção amazoniana 2
SEN
210
Amazônia e desenvolvimento sustentável / [Claudia Azevedo-Ramos ... et al.]. -- Rio de Janeiro :
Fundação Konrad Adenauer, 2010. 98 p. : il. -CAM, SEN
211
Amazonia heaven of a new world : a collection of articles on science and life in the brazilian amazon Maria
de Lourdes Davies de Freitas, General Coordinaton Rio de Janeiro Campus 1998 315 p. il. color.
CAM, SEN
212
Amazonia realitaet und recht Hrsg. Wolf Paul, Roberto Santos ; uebersetzungen von arne rathjen, bettina
bodmann, hanno zickgraf Frankfurt P. Lang 1993 238 p. schriften der deutsch-brasilianischen
juristenvereinigung bd. 20
STF
213
Amazonia resiliency and dynamism of the land and its people Nigel J.h. Smith ... Et Al Tokio United
Nations Univesity Press 1995 253 p. il. unu studies on critical environmental regions
CAM
214
Amazônia sustentável : limitantes e oportunidades para o desenvolvimento rural / Robert R. Schneider ...
[et al.]. -- Brasília : Belém : Banco Mundial, Imazon, 2000. 57 p.: il. color. -- (Série parcerias)
CAM, SEN
215
Amazonia, espoliação e defesa representação a ordem dos advogados do brasil pelo advogado carlos de
araujo lima Manaus Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Juridica 1994 25 p.
SEN
216
Amazônia: cenas e cenários / Doris Sayago, Jean-François Tourrand, Marcel Bursztyn, organizadores. -Brasília : Universidade de Brasília, 2004. 382 p.
CAM
Reúne atigos selecionados entre os apresentados no primeiro seminário sobre Monitoramento Estratégico das
Transformações Ambientais no contexto das Primeiras Jornadas Amazônicas, realizadas em Brasília(DF) e
Redenção(PA), em junho de 2002. Aborda os aspectos sociais, ecológicos, culturais, políticos e econômicos da
região, fornecendo subsídios para políticas governamentais eficazes. Os estudos são agrupados sob os temas:
Amazônia dos rios, Amazônia das estradas, Amazônia das regiões e Amazônia das políticas.
217
Ambientalismo e participação na contemporaneidade / Aldaíza Sposati ... [et al.]. -- São Paulo :
EDUC/FAPESP , 2001. 229 p.
CAM
218
Ambiente construído : reflexões sobre o desenvolvimento urbano sustentável / Angela Maria Gabriella
Rossi, organizadora ; Klaus Neumann ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : 7Letras : AFEBA, 2003. 136 p. : il. -(Coleção AFEBA ; v. 2)
CAM
219
América Latina : sociedade e meio ambiente / Amália Inês Geraiges de Lemos, Jurandyr Luciano Sanches
Ross, Ailton Luchiari, orgs ; Aziz Ab'Saber ... [et al.]. -- 1. ed. -- São Paulo : Expressão Popular, 2008.
288 p. : il. -CAM, SEN
Aborda a relação sociedade e meio ambiente, analisando a América Latina e suas contradições sociais, territoriais e
espaciais.
220
América latina a fines de siglo / Jose Luis Reyna (Compilador). -- México : CNCA, Fondo de Cultura
Económica, 1995. 528 p. : il. (Seccion de obras de história)
CAM, SEN
221
Amorim, Ernandes Ibama afrontando a constituição federal e os interesses da amazonia Ernandes Amorim
Brasilia Senado Federal, Centro Grafico 1995 33 p.
CLD, SEN
222
Amorim, João Alberto Alves. Direito das águas : o regime jurídico da água doce no direito internacional e
no direito brasileiro / João Alberto Alves Amorim. -- São Paulo : Lex, 2009. 386 p.
CAM, STF
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____. A evolução da disciplina jurídica do meio ambiente e das águas doces no Brasil / João Alberto
Alves Amorim. -- -- In Maioridade constitucional : estudos em comemoração aos dezoito anos da
constituição federal de 1988, São Paulo : Lemos & Cruz, 2008. p. 235-280.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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Análise ambiental e de sustentabilidade do estado do Amazonas. -- Santiago, Chile : Cepal, 2007. 202 p.
: il. color., mapas, grafs.
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Análise Ambiental Estratégica dos Eixos de Desenvolvimento da Amazônia. -- Brasília : GEIPOT, 1999.
80 p. : il. color.
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Andersen, Lykke E. Uma análise de custo-benefício do desflorestamento na Amazônia brasileira. -- In A
economia brasileira em perspectiva, Brasília : Ipea, 1998. p. 823-865, v. 2.
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Anderson, David A. Environmental economics and natural resource management / David A. Anderson. -3rd. ed. -- London ; New York : Routledge, 2010. 428 p. : il. color.
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Andrade, Laura Martins Maia de. Meio ambiente do trabalho e ação civil pública trabalhista / Laura Martins
Maia de Andrade. -- 1. ed. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2003. 171 p.
MJU, SEN, STF, TST
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Andrade, Manuel Correia de 1922- Modernização e pobreza : a expansão da agroindústria canavieira e
seu impacto ecológico e social Manuel Correia de Andrade. -- São Paulo Unesp 1994 250 p. il biblioteca
básica
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Andrade, Manuel Correia de, 1922-. O desafio ecológico : utopia e realidade / Manuel Correia de Andrade.
-- São Paulo : Hucitec, 1994. 108 p. : il., 1 mapa. -- (Geografia. teoria e realidade ; 24)
CAM, SEN
231
Andrade, Rui Otávio Bernardes de. Gestão ambiental : enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento
sustentável / Rui Otávio Bernardes de Andrade, Takeshy Tachizawa, Ana Barreiros de Carvalho. -- São
Paulo : Makron Books, 2000. 206 p. : il.
SEN
232
____. ____.
2. ed., ampl. e revisada. -- São Paulo : Makron Books, 2002. 232 p. : il.
CAM, SEN
233
Andrino, Edison. Deputado Edison Andrino questiona Resolução nº 303/2002 : pronunciamentos do
Deputado Federal Edison Andrino questionando a resolução nº 303/2002, do CONAMA, que proíbe
construção a 300 metros da praia. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,
2006. 9 p. -- (Série ação parlamentar ; n. 323)
CAM
234
Ángel Yágüez, Ricardo de. A responsabilidade civil por emissões eletromagnéticas : o "estado da ciência"
como solução jurídica / Ricardo de Ángel Yágüez ; tradução e notas de direito brasileiro por Magno
Federici Gomes. -- Brasília : Usina de Letras, 2008. 207 p.
STJ, STF
235
Ângulos da água : desafios da integração / Francisco Barbosa, organizador ; Heather Jean Blakemore,
versão para o inglês. -- Belo Horizonte : Ed. UFMG, 2008. 366 p. : il., mapas, gráfs., fots.
SEN
236
Annan, Kofi A Prevención de la guerra y los desastres : un desafío mundial que va en aumento Kofi A.
Annan Nueva York Naciones Unidas 1999 145 p
CAM, SEN, STF
237
Annan, Kofi A. Dans une liberté plus grande : développement, sécurité et respect des droits de l'homme
pour tous / rapport du secrétaire général. -- New York: Nations Unies, 2005. 95 p.
CAM
Apresenta as medidas anunciadas no relatório da Organização das Nações Unidas aos dirigentes políticos: redução
da pobreza, dos riscos da guerra, do terrorismo e das armas e permitir as pessoas a viver com dignidade. Preconiza
as reformas da ONU, orientadas para a garantia do desenvolvimento, da segurança e dos direitos humanos.
238
Annan, Kofi A. (Kofi Atta). We the peoples : the role of the United Nations in the 21st Century / Kofi A.
Annan. -- New York : United Nations, c2000. 80 p.
CAM
239
Antártica : bem comum da humanidade. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2009. 69 p. : il., fots.
color.
CAM, SEN
240
Anteprojeto de lei de consolidação da legislação ambiental brasileira Brasilia Camara dos Deputados,
Coordenação de Publicações 1997 139 p. serie estudos da assessoria legislativa 205
CAM
241
Antes que seja tarde demais: a urgência de uma resposta negociada entre nações para os desafios de
mudança do clima : panorama das negociações internacionais da convenção das Nações Unidas sobre
mudança do clima e do Protocolo de Quioto / Pesquisa e texto: Morrow Gaines Campbell. -- São Lourenço
da Serra, SP : Vitae Civilis, 2008. 48 p. : il.
SEN
242
Antropología aplicada en Iberoamérica / Ángel B. Espina Barrio (ed.) ; Ángel Aguirre Baztán ... [et al.]. -Recife : Massangana, 2008. 230 p.
CAM, SEN
243
Antunes Netto, Dilermano. Teoria e prática : direito ambiental / Dilermano Antunes Netto. -- 1. ed. -Leme/SP : Anhanguera, 2009. 2 v. +
CAM, PGR, TJD
244
Antunes, Paulo de Bessa. Ação civil pública, meio ambiente e terras indígenas / Paulo de Bessa Antunes. - Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1998. 187 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
245
____. Áreas protegidas e propriedade constitucional / Paulo de Bessa Antunes. -- São Paulo : Atlas,
2011. 178 p.
SEN, STF, TCD, TJD
246
____. Comentários ao decreto n. 6.514-2008 : (infrações administrativas contra o meio ambiente) / Paulo
de Bessa Antunes. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010. 407 p.
CAM, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
247
____. Curso de direito ambiental : doutrina, legislação e jurisprudência / Paulo de Bessa Antunes. -- 2.
ed., atual. e aum. -- Rio de Janeiro : Renovar, 1992. 399 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
248
____. Dano ambiental : uma abordagem conceitual / Paulo de Bessa Antunes. -- Rio de Janeiro : Lumen
Juris, 2000. 329 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
249
____. Direito ambiental / Paulo de Bessa Antunes. 12. ed., rev. atual., 3. tiragem. -- Rio de Janeiro :
Lumen Juris, 2010. 960 p.
PGR, SEN
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao impacto ambiental no direito do Canadá, França, Estados Unidos,
Holanda, Japão e Uruguai.
250
____. ____.
12. ed. amplamente reform. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009. 960 p.
SEN, TCD, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao impacto ambiental no direito do Canadá, França, Estados Unidos,
Holanda, Japão e Uruguai.
251
____. ____.
11. ed. amplamente reform. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008 940 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao impacto ambiental no direito do Canadá, França, Estados Unidos,
Holanda, Japão e Uruguai.
252
____. Direito ambiental / Paulo de Bessa Antunes. -- 13. ed., rev e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris,
2011. xxix, 1179 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao impacto ambiental no direito do Canadá, França, Estados Unidos,
Holanda, Japão e Uruguai.
253
____. ____.
7. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005. 1126 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
254
____. ____.
8. ed. rev. ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005. 940 p.
AGU, SEN, STJ, STM, TCD, TJD
255
____. ____.
9. ed., rev., ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006. 988 p. : il. mapa
PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao impacto ambiental no direito dos Estados Unidos, França, Japão,
Canadá, Holanda e Uruguai.
256
____. ____.
3. ed., rev. e ampl. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1999. 529 p.
CAM, SEN, STF, TJD
257
____. ____.
6. ed., rev. ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2002. 902 p.
CAM, SEN, STJ
258
____. ____.
7. ed. rev. ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2004. 1160 p.
CAM, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
259
____. ____.
5. ed., rev., ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2001. 657 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
260
____. ____.
10. ed., rev., ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007. xxix, 988 p.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao impacto ambiental no direito do Canadá, França, Estados Unidos,
Holanda, Japão e Uruguai.
261
____. ____.
13. ed., rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. xxvii, 1179 p.
CLD, MJU, PGR
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao impacto ambiental no direito do Canadá, França, Estados Unidos,
Holanda, Japão e Uruguai.
262
____. Direito ambiental Paulo Bessa Antunes 2. Ed. Rev. e Ampl Rio de Janeiro Lumen Juris 1998 505
p.
PGR, SEN, STJ, TJD
263
____. Federalismo e competências ambientais no Brasil / Paulo de Bessa Antunes. -- Rio de Janeiro :
Lumen Juris, 2007. 333 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado às competências ambientais nos países Argentina, México, Alemanha,
Bélgica, África do Sul.
264
____. Manual de direito ambiental : (discussão de casos para cursos universitários com provas de
concursos) / Paulo de Bessa Antunes. -- 3. ed. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2012. 348 p.
TJD
265
____. Manual de direito ambiental : (para cursos universitários) / Paulo de Bessa Antunes. -- Rio de
Janeiro : Lumen Juris, 2007. 267 p.
PGR, SEN, STJ, TJD
266
____. ____.
2. ed. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008. 254 p.
PGR
267
____. Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA : (comentários à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de
1981) / Paulo de Bessa Antunes. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005. 229 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD
268
____. A proteção ambiental nas atividades de exploração e produção de petróleo : aspectos jurídicos /
Paulo de Bessa Antunes. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2003. 266 p. : il.
CAM, SEN, STJ
269
____. A tutela judicial do meio ambiente / Paulo de Bessa Antunes. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris,
2005. 191 p.
CAM, SEN, STJ
270
APA de Cafuringa : a última fronteira natural do DF. -- Brasília : Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, 2006. 544 p. : il. color.
CAM, SEN
271
APA de Cafuringa : o retrato do cerrado / Benedito Alírio da Silva Pereira ... [et al.]. ; fotografias de Rui
Faquini. -- Brasília : Paralelo 15, 1996. 123 p. : il.
CLD
272
Aparicio, Maria Jesús. Guia básico de ecologia : tudo o que há para saber / Maria Jesús Aparicio. -Lisboa : Estampa, 1999. 127 p. -- (Vida prática)
SEN
273
APAS : áreas de proteção ambiental no Estado de São Paulo. -- São Paulo : Secretaria do Meio
Ambiente, 2004?. 250 p. : il. color., mapas, fots.
CAM, SEN
274
A aplicação do direito ambiental no estado federativo / Andreas J. Krell, organizador ; [colaboradores:
Andreas Joachim Krell ... et al.] -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005. xiii, 365 p. -- (Coleção direito e
racionalidade no mundo contemporâneo / coordenador: Alexandre da Maia)
AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TJD
Trata de assuntos atuais e polêmicos do direito ambiental brasileiro que necessitam de doutrina clara e eficiente para
sua resolução.
275
Apoio internacional ao desenvolvimento local : experiências sociais com juventudes no Nordeste / Leilah
Landim, Maria Carolina Trevisan, organizadoras ; Andrés A. Thompson ... [et al]. -- São Paulo : Peiropolis,
2009. 248 p. : il., mapas, gráfs.
CAM, SEN
276
Application of sustainable development indicators in the ESCWA member countries : analysis of results. -New York : United Nations, 2000. 49 p. : il.
CAM
277
Aquecimento Global : o relatório Greenpeace / editor responsável Jeremy Leggett. -- Rio de Janeiro :
FGV, 1992. 516 p. : il.
CAM, SEN
278
Aquecimento global e créditos de carbono : aspectos jurídicos e técnicos / Rafael Pereira de Souza,
coordenação ; A. Ricardo J. Esparta ... [et al.]. -- São Paulo : Quartier Latin, 2007. -- 310 p. -- (Coleção
Lexnet)
STJ, TJD
279
Aragão, Alexandre Santos de, 1969-. Princípios gerais da atividade econômica / Alexandre Aragão. -- -In Comentários à constituição federal de 1988. 1. ed, Rio de Janeiro : Revista dos Tribunais, 2009, p.
1971-1992.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
280
Aragão, Maria José. História do clima / Maria José Aragão. -- Rio de Janeiro : Interciência, 2009. 161 p. :
il.
CAM, SEN
281
Arana, Luis Vinatea. Aquicultura e desenvolvimento sustentável : subsídios para a formulação de políticas
de desenvolvimento da aquicultura brasileira / Luis Vinatea Arana. -- Florianópolis : UFSC, 1999. 310 p. :
il., gráfs., fots.
SEN
282
Araújo, Gisele Ferreira de. Estratégias de sustentabilidade na Amazônia : aspectos cientificos, sociais e
legais : contexto global : visão comparativa / Gisele Ferreira de Araújo. -- 1. ed. -- São Paulo : Letras
Jurídicas, 2008. 140 p.
SEN
283
Araujo, Gustavo Henrique de Sousa. Gestão ambiental de áreas degradadas / Gustavo Henrique de Sousa
Araujo, Josimar Ribeiro de Almeida, Antonio José Teixeira Guerra. -- 6. ed. -- Rio de Janeiro : Bertrand
Brasil, 2010. 320 p. : il.
SEN
284
Araujo, Hildeberto Santos. Os Recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável do semi-árido
nordestino : a contribuição do DNOCS / Hildeberto Santos Araujo. -- Fortaleza : Dnocs, 1997. 27 p.
CAM, SEN
285
Araújo, João Lizardo de. Diálogos da energia : reflexões sobre a última década : 1994 - 2004 / João
Lizardo de Araújo, Adilson de Oliveira ; João Lizardo de Araújo (org.). -- Rio de Janeiro : 7 Letras, 2005.
271 p.
SEN
286
Araújo, José Henrique Mouta. O cumprimento das decisões proferidas na ação civil pública ambiental após
a Lei n° 11.232/05 / José Henrique Mouta Araújo. -- -- In Tutela jurisdicional coletiva, Salvador :
JusPodivm, 2009. p. 295-312.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
287
Araújo, Lílian Alves de. Ação civil pública ambiental / Lílian Alves de Araújo. -- Rio de Janeiro : Lumen
Juris, 2001. 281 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
288
____. ____.
2. ed., rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2004. 293 p. : il. tabs.
CAM, MJU, PGR, STJ, STF, TCD
289
Araújo, Marlene de. Projetos de implantação do desenvolvimento sustentável no plano plurianual 2000 a
2003 : análise da gestão e política pública em C&T / Marlene de Araújo. -- 1. ed. -- Brasilia : Embrapa,
2005. 86 p. (Texto para discussão ; 23)
CAM, SEN
290
Araújo, Moacir Martini de. Da Responsabilidade penal da pessoa jurídica : responsabilização criminal da
pessoa jurídica de direito público em relação aos crimes ambientais / Moacir Martini de Araújo. -- São
Paulo : Quartier Latin, 2007. 202 p.
PGR, STJ
291
Araujo, Regina Celia Manual do candidato geografia Regina Celia Araujo Brasilia Fundação Alexandre
Gusmão 1995 177 p.
CAM
292
Araujo, Romana Coêlho de. Procedimentos prévios para valoração econômica do dano ambiental em
inquérito civil público / Romana Coêlho de Araujo. -- 2003. 187 f.
PGR
293
____. Valoração econômica do dano ambiental em inquérito civil público / Romana Coêlho de Araujo. -Brasília : Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 2011. 198 p.
PGR
294
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de. Comentários à Lei dos resíduos sólidos : lei nº 12.305, de 2 de
agosto de 2010 (e seu regulamento) / Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Ilidia da Ascenção Garrido
Martins Juras. -- São Paulo : Pillares, 2011. 255 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
295
Araújo, Suely Oliveria de. Direitos de propriedade e do meio ambiente [manuscrito] : parcelamento
irregulares do solo no Distrito Federal e sua insegurança jurídica / Suely Oliveria de Araújo. -- 2007. 56 f.
TJD
296
Áreas contaminadas : remediação e revitalização / Ernesto Niklaus Moeri, Délcio Rodrigues, Andreas
Nieters. -- São Paulo : Signus, 2007. 204 p. : il., gráfs., fots.
SEN
297
Arimatéa, José Rodrigues. O direito de propriedade : limitações e restrições públicas : [atualizado com o
novo código civil] / José Rodrigues Arimatéa. -- São Paulo : Lemos & Cruz, 2003. 180 p.
STJ, STF, TCD, TJD
298
Armand, Claude. Raio X das desigualdades : ensaio / Claude Armand. -- São Paulo : Ibrasa, 2002. 158 p.
CAM, SEN
299
Armelin, Donaldo. O Processo civil e a tutela do meio ambiente no sistema jurídico nacional. -- In
Seminário de direito ambiental imobiliário, São Paulo : Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos,
1995. p. 11-27.
SEN, STJ, STF
300
Arnt, Ricardo Azambuja Um Artificio organico transição na amazonia e ambientalismo, 1985-1990 Ricardo
Azambuja Arnt, Stephan Schwartzman Rio de Janeiro Rocco 1992 366 p. il.
CAM, SEN
o livro divide-se em duas partes: na primeira trata da emergencia do ambientalismo no brasil e na amazonia; na
segunda apresenta um panorama da atuação de 56 agencias governamentais e não-governamentais da area
ambiental na amazonia.
301
Aronne, Ricardo. Código civil anotado : direito das coisas, disposições finais e legislação especial
selecionada / Ricardo Aronne. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson IOB, 2005. 872 p.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
302
Arroyo, João Cláudio Tupinambá. Economia popular e solidária : a alavanca para um desenvolvimento
sustentável e solidário / João Cláudio Tupinambá Arroyo e Flávio Camargo Schuch. -- 1. ed. -- São Paulo
: Perseu Abramo, 2006. 111 p. -- (Coleção Brasil urgente)
SEN, TCD
303
Arruda, Inácio, 1957- APA da Serra da Meruoca / Inácio Arruda. -- Brasília : Senado Federal, 2008. 12 p.
SEN
304
Arruda, Paula Tonani Matteis de. Responsabilidade civil decorrente da poluição por resíduos sólidos
domésticos / Paula Tonani Matteis de Arruda. -- São Paulo : Método, 2005. 123 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Aborda o problema do aumento da quantidade e toxidade do lixo produzido nos grandes centros, bem como a
necessidade de destinação e tratamento adequado dos resíduos sólidos domésticos, como meio de atingir o
desenvolvimento sustentado. Enfoca o dano ambiental decorrente da ineficácia dos sistemas de tratamento dos
resíduos sólidos domésticos, e aponta as diversas formas de poluição e reparação civil desse dano.
305
Artigas, Carmen. El Principio Precautorio en el Derecho y la Política Internacional / Carmen Artigas. -Santiago : Naciones Unidas, 2001. 37 p. -- (Serie recursos naturales e infraestrutura ; 22)
SEN
306
O artigo XX do GATT : meio ambiente e direitos humanos / Alberto do Amaral Junior (org. e coautor) ... [et
al.]. -- São Paulo : Aduaneiras, 2009. 376 p. : il., gráfs.
CAM, SEN
307
As florestas plantadas e a água : implementando o conceito da microbacia hidrográfica como unidade de
planejamento / organizadores: Walter de Paula Lima, Maria José Brito Zakia. -- São Carlos : RiMa, 2006.
218 p.
SEN
308
Aspectos ambientais de projetos co-financiados pelo banco mundial lições para o futuro Alencar Soares de
Freitas, Pedro Ribeiro Soares, Organizadores Brasilia Ipea 1994 153 p. serie ipea n. 146
CAM, MTE, SEN
traz projetos do vale do são francisco, projeto ferro - carajas, programa polonoroeste e programa de controle da
poluição industrial (procop).
309
Aspectos claves de las estrategias para el desarrollo sostenible de las tierras aridas. -- Roma : FAO, 1994.
61 p.
CAM
310
Aspectos destacados da lei de biossegurança na sociedade de risco / organizadores: José Rubens Morato
Leite, Paulo Roney Ávila Fagúndez ; autores: Ana Paula Marcante Soares ... [et al.]. -- Florianópolis :
Conceito, 2008. 582 p.
PGR, STJ, TCD, TJD, TST
311
Los aspectos económicos de la agricultura de conservación. -- Roma : FAO, 2003. 67 p.
CAM
312
Aspectos Polêmicos da Antecipação de Tutela / Coordenação: Teresa Arruda Alvim Wambier ;
colaboradores: Araken de Assis ... et al. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1997. 570 p.
STJ, STF, TJD, TST
313
Aspectos processuais do direito ambiental / organizadores: José Rubens Morato Leite, Marcelo Buzagio
Dantas ; Álvaro Luiz Valery Mirra ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2003. 309 p.
SEN, TJD
314
Aspectos processuais do direito ambiental / organizadores: José Rubens Morato Leite, Marcelo Buzaglo
Dantas ; autores: Álvaro Luiz Valery Mirra ... [et al.]. -- 3. ed. -- Rio de Janeiro : Gen : Forense
Universitária, 2010. xvi, 312 p.
PGR, SEN, STJ, TJD
315
____.
2. ed. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2004. 309 p.
AGU, STJ, STF
316
Aspectos relevantes de direito ambiental / Jeferson Nogueira Fernandes (coordenador) ; [colaboradores:
Karla Aguiar Kury ... [et al.]. -- 1. ed. -- Campo s dos Goytacazes, RJ : Grafbel, 2009. 198 p. il.
STJ, STF
317
Assad, Nancy Alberto. As cinco fases da comunicação na gestão de mudanças / Nancy Alberto Assad. -São Paulo : Saraiva, 2010. 143 p.
TST
318
Assessing the risk of genetic damage Ed. D.j. Brusick ... Et Al Nairobi Unep 1992 52 p. il. color.
CAM
319
Assis, Fátima Rangel dos Santos de. Produzir, consumir e preservar : responsabilidades empresarial,
administrativa e jurídica / Fátima Rangel dos Santos de Assis. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária,
2000. 48 p. -- (Biblioteca jurídica)
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
Reúne matéria legal sobre a proteção do meio ambiente. Apresenta um panorama atualizado da questão ambiental, a
definição, objetivos e importância da normas e da ISO para a qualificação dos produtos e serviços, os selos verdes, a
ISO 9000 e ISO 14000. Discute o Direito ambiental e sua relação com o Mercosul.
320
____. Responsabilidade civil no direito ambiental / Fátima Rangel dos Santos Assis. -- Rio de Janeiro :
Destaque, 2000. 154 p.
CAM, SEN, STJ, TJD, TST
321
Assis, José Chacon de. Brasil 21 : uma nova ética para o desenvolvimento / José Chacon de Assis. -- 5.
ed., rev. -- Rio de Janeiro : CREA-RJ, 2000. 91 p. : il.
CAM, MTE
322
Associação Alternativa Terrazul. O que é consumo sustentável? / Associação Alternativa Terrazul. -Fortaleza : Terrazul, 2005. 32 p. : il. color.
MJU
323
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da
qualidade e/ou ambiental : NBR ISO 19011. -- Rio de Janeiro : ABNT, 2002. 25 p. : il.
CLD, PRO, SEN
324
____. Gases de efeito estufa : Parte 1 : especificação e orientação a organizações para quantificação e
elaboração de relatórios de emissões e remoções de gases de efeito estufa = Greenhouse gases : Part 1 :
spefications with guidance at the organization level for quantification and reporting of greenhouse gas
emissions and removals : NBR ISO 14064-1. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : ABNT, 2007. vii, 20 p. : il.
CLD, SEN
325
____. Gases de efeito estufa : Parte 2 : especificação e orientação a projetos para quantificação,
monitoramento e elaboração de relatórios de emissões ou da melhoria das remoções de gases de efeito
estufa = Greenhouse gases : Part 2 : specification with guidance at the project level for quantification,
monitoring and reporting of greenhouse gas emissions reductions or removals enhancements : NBR ISO
14064-2. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : ABNT, 2007. vii, 28 p. : il.
CLD, SEN
326
____. Gases de efeito estufa : Parte 3 : especificação e orientação para a validação e verificação de
declarações relativas a gases de efeito estufa = Greenhouse gases : Part 3 : specification with guidance for
the validation and verification of greenhouse gas assertions : NBR ISO 14064-3. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro
: ABNT, 2007. vii, 37 p. : il.
CLD, SEN
327
____. Gestão ambiental : avaliação ambiental de locais e organizações (AALO) : NBR ISO 14015. -- Rio
de Janeiro : ABNT, 2003. 18 p.
CLD, SEN
328
____. Gestão ambiental : avaliação de desempenho ambiental : diretrizes = Environmental management :
Environmental performance evaluation : guidelines : NBR ISO 14031. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : ABNT,
2004. v, 38 p. : il.
CLD, SEN
329
____. Gestão ambiental : avaliação do ciclo de vida : avaliação do impacto do ciclo de vida =
Environmental management : life cycle assessment : life cycle impact assessment : ABNT NBR ISO 14042.
-- 1. ed. -- Rio de Janeiro : ABNT, 2004. v, 17 p. : il.
CLD
330
____. Gestão ambiental : avaliação do ciclo de vida : definição de objetivo e escopo e análise de
inventário = Environmental management : life cycle assessment : goal and scope definition and inventory
analisys : ABNT NBR ISO 14041. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : ABNT, 2004. v, 17 p. : il.
CLD, MJU
331
____. Gestão ambiental : avaliação do ciclo de vida ; interpretação do ciclo de vida = Environmental
management : life cycle assessment : life cycle interpretation : ABNT NBR ISO 14043. -- 1. ed. -- Rio de
Janeiro : ABNT, 2005. v, 19 p. : il.
CLD
332
____. Gestão ambiental : avaliação do ciclo de vida ; princípios e estrutura : NBR ISO 14040. -- Rio de
Janeiro : ABNT, 2001. 10 p. : il.
CLD
333
____. Gestão ambiental : integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento do produto =
Environmental management : integrating environmental aspects into product design an development :
ABNT ISO/TR 14062. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : ABNT, 2004. v, 26 p. : il.
CLD
334
____. Gestão ambiental : vocabulário = Environmental management : vocabulary : NBR ISO 14050. -- 1.
ed. -- Rio de Janeiro : ABNT, 2004. vi, 23 p.
CLD, PRO, SEN
335
____. Guia para inclusão de aspectos ambientais em normas de produtos : ABNT ISO/IEC Guia 64. -- 1.
ed. -- Rio de Janeiro : ABNT, 2002. 6 p.: il.
CLD
336
____. Rótulos e declarações ambientais : autodeclarações ambientais (rotulagem do tipo II) =
Environmental labels and declarations : self declared environmental claims (type II environment labelling) :
NBR ISO 14021. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : ABNT, 2004. iv, 26 p.
CLD, SEN
337
____. Rótulos e declarações ambientais : princípios gerais : NBR ISO 14020. -- Rio de Janeiro : ABNT,
2002. 5 p.
CLD, SEN
338
____. Rótulos e declarações ambientais : rotulagem ambiental do tipo I : princípios e procedimentos =
Environmental labels and declarations : type I environment labelling : self declared environmental claims :
NBR ISO 14024. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : ABNT, 2004. iv, 13 p.
CLD, SEN
339
____. Sistemas de gestão ambiental : diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio =
Environmental management systems : general guidelines on principles, systems and support techniques :
NBR ISO 14004. -- 2. ed., versão corrigida 14.05.2007. -- Rio de Janeiro : ABNT, 2007. vii, 45 p. : il.
CLD, SEN
340
____. Sistemas de gestão ambiental : requisitos com orientações para uso = Environmental management
systems: requirements with guidance for use : ABNT NBR ISO 14001. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : ABNT,
2004. vii, 27 p. : il.
CLD, PRO
341
Assumpção, Luiz Fernando Joly. Sistema de gestão ambiental : manual prático para implementação de
SGA e certificação ISO 14.001/2004 / Luiz Fernando Joly Assumpção. -- 2. ed., rev. e atual. -- Curitiba :
Juruá, 2008. 279 p.
AGU, STJ, TCD, TJD
342
Ativismo judicial e déficits democráticos : algumas experiências latino-americanas e européias / Rogério
Gesta Leal, Mônia Clarissa Henning Leal, organizadores ; prefácio: Antonio Enrique Pérez Luño. -- Rio de
Janeiro : Lumen Juris, 2011. xv, 265 p.
CAM, SEN, TCD, TJD, TST
Estudo comparado sobre o ativismo judicial no Brasil, Chile, Espanha, Itália.
343
El atlas : Le Monde Diplomatique, edición española / bajo la dirección de Alain Gresh...[et al.] ; prefacio de
Ignacio Ramonet. -- Valencia : Cybermonde, 2006. 194 p. : il., gráfs., mapas.
CAM, SEN
344
Atlas ambiental [material cartográfico] : Distrito Federal. Brasília : Governo do Distrito Federal (GDF),
SEMARH, COMPARQUES, 2006. 1 atlas (56 p.) : il. color, mapas, 32 cm 2 mapas +
CLD
345
Atlas ambiental de Porto Alegre / Rualdo Menegat, coordenador geral ; Maria Luiza Porto, Clovis Carlos
Carraro, Luís Alberto Dávila Fernandes. -- 2. ed. -- Porto Alegre : UFRGS, Ed. da Universidade, 1999.
xix, 228 p. : il., fots., mapas.
CAM
Apresenta a história natural de Porto Alegre, descrevendo sobre o seu sistema natural - geologia, geomorfologia,
hidrografia, solo, vegetação potencial e atual, fauna e clima. Trata também do seu sistema construído, abordando a
evolução urbana, as áreas verdes, o clima e seu impacto na atmosfera, na água, no solo e no conforto urbano.
Discorre sobre a drenagem urbana, o tratamento de água, o esgotamento sanitário, o gerenciamento de resíduos
sólidos e toda a estrutura da gestão ambiental.
346
Atlas ambiental. -- São Paulo : Difusão Cultural do Livro - DCL : Artetexto, 2008. 128 p. : il., mapas, fots.
(color) +
SEN
Atlas organizado a partir do conceito de Agendas, onde os temas são classificados em: Agenda Azul: aborda temas
relacionados à água e ao ar; Agenda Verde: trata dos assuntos relacionados à natureza; Agenda Marrom: aprofunda
temas relacionados ao habitat humano.
347
Atlas da fauna brasileira Coordenação Geral: Jose Candido de Melo Carvalho 2. Ed Rio de Janeiro
Melhoramentos 1995 140 p. il. color.
SEN, STJ
348
Atlas das unidades de conservação ambiental do Estado de São Paulo. -- São Paulo : Secretaria de
Estado de Meio Ambiente, Metalivros. 1996. 28 p. : il. (algumas color)
SEN
349
Atlas de conservação da natureza brasileira : unidades federais = Brazilian nature conservation atlas :
federal areas. -- São Paulo : Metalivros, 2004. 335 p. : il., color., mapas.
CAM
350
Atlas do meio ambiente do brasil. -- 2. ed., rev. e aum 2. ed., rev. e aum Brasilia Terra Viva Embrapa,
1996 160 p. il. color
CAM, SEN
351
The atlas of endangered species / editor: John A. Burton. -- 2nd. ed. -- New York : Macmillan Reference,
1999. 272 p.
SEN
352
The atlas of global change / edited by Lothar Beckel. -- New York : Macmillan Reference, 1998. 164 p. : il.
color. maps.
SEN
353
Atlas of global development. -- 2nd. ed. -- Washinton, D.C. : The World Bank, 2009. 144 p. : il., fots.,
gráfs., mapas color.
CAM
354
Atmosfera, desmatamento, poluição e camada de ozônio. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de
Edições Técnicas, 2007. 191 p. -MJU, SEN
355
Atores e processos na governança da água no Estado de São Paulo / organizador: Pedro Roberto Jacobi.
-- São Paulo : Annablume, 2009. 176 p. : il. (algumas color.) -CAM, SEN
356
Atuação da frente parlamentar ambientalista para o desenvolvimento sustentável / coordenação Sarney
Filho. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1998. 46 p. -- (Serie separatas
de discursos, pareceres e projetos ; n. 225/97)
CAM
357
Atualidades jurídicas 3 / coordenação: Maria Helena Diniz. -- São Paulo : Saraiva, 2001. 399 p.
STJ, STF, TJD
358
Avaliação de impacto ambiental agentes sociais, procedimentos e ferramentas Coordenação e Adaptação
de Miriam Laila Absy Brasilia Ibama 1995 134 p.
PGR
359
Avaliação e contabilização de impactos ambientais / Ademar Ribeiro Romeiro, organizador. -- São Paulo :
Ed. da Unicamp : Imprensa Ofical do Estado, 2004. 399 p.
PGR, SEN
360
Avaliação e gestão : teorias e práticas / Robinson Moreira Tenório, Uaçaí de Magalhães Lopes,
organizadores. -- Salvador : EDUFBA, 2010. 412 p. : il., grafs.
CAM
361
Avaliação e perícia ambiental / Sandra Baptista da Cunha, Antonio José Teixeira Guerra (organizadore). -Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 1999. 261 p.
CAM, PGR, SEN, TJD
362
Avaliação e perícia ambiental / Sandra Baptista da Cunha, Antonio José Teixeira Guerra (organizadores). - 6. ed. -- Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 2005. 284 p.
CAM
Trata desde os agentes de degradação, passa pelo licenciamento e diagnose dos sistemas ambientais, até perícia
em ações civis públicas e subsídios para a avaliação econômica dos impactos ambientais.
363
Avaliação e perícia ambiental / Sandra Baptista da Cunha, Antonio José Teixeira Guerra, organizadores. -3. ed. -- Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 2002. 284 p.
PGR, SEN
364
Avaliação e perícia ambiental / Sandra Batista da Cunha, Antonio José Texeira Guerra (organizadores). -5. ed. -- Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 2004. 284 p.
SEN
365
Avelino, Pauderney. O Amazonas forte / Pauderney Avelino. -- Brasília : Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 2002. 77 p. -- (Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n.
216/2001)
CAM
Documenta a atividade parlamentar do Deputado Federal Pauderney Avelino durante o ano de 2001. Reúne artigos
publicados na imprensa, discursos proferidos na Câmara dos Deputados e projetos em andamento. Apresenta os
seguintes temas: desenvolvimento do Estado do Amazonas e da Zona Franca de Manaus, meio ambiente,
ecoturismo, defesa do microempresário e do microcrédito, acesso a medicamentos essenciais à saúde, reforma
trabalhista, reforma política e diversas outras matérias de cunho socio-econômico.
366
Ayala, Patryck de Araújo. Devido processo ambiental e o direito fundamental ao meio ambiente / Patryck
de Araújo Ayala. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. xxix, 461 p.
SEN, STJ, TJD, TST
367
Ayres, Jose Marcio As Matas de varzea do mamiraua medio rio solimões Jose Marcio Ayres 2. Ed Tefe
Sociedade Civil Mamiraua 1995 123 p. il. color. estudos do mamiraua 1
CAM
368
Azeredo, Luiz Cezar Loureiro de Desenvolvimento sustentável da faixa de fronteira Luiz Cezar Loureiro de
Azeredo Brasília Ministério do Planejamento e Orçamento 1998 23 f
CAM, SEN
369
Azevedo, Pedro Ubiratan Escorel de. Indenização de áreas de interesse ambiental : pressupostos e
critérios. -- In Seminário de Direito Ambiental Imobiliário, São Paulo : Procuradoria Geral do Estado,
Centro de Estudos, 1995. p. 81-87.
SEN, STJ, STF
370
Azevedo, Plauto Faraco de. Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida / Plauto Faraco de
Azevedo. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 143 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD
371
____. ____.
2. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. 160 p.
PGR, STJ, STF, TJD, TST
372
Azevedo-Ramos, Claudia. Relatório técnico sobre a diversidade de anfíbios na Amazônia brasileira. -- -In Biodiversidade na Amazônia Brasileira : avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso
sustentável e repartição de benefícios., São Paulo : Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2001, p.
79-88..
CAM, PGR, SEN
Definição de áreas de preservação e para novos inventários com relação à fauna de anfíbios da Amazônia brasileira,
bem como relação de espécies endêmicas e ameaçadas.
373
Babá, 1953-. Contra FHC e o FMI : um mandato a serviço das lutas dos trabalhadores / Babá. -- Brasília :
Câmara dos Deputados , Coordenação de Publicações, 2000. 74 p. -- (Série separatas de discursos,
pareceres e projetos ; 177/2000)
CAM
374
Bahia Plano de Fomento do Vale do São Francisco. Plano de Fomento do Vale do São Francisco. -- Bahia
: Superintendência de Planejamento Estratégico, 2000. 134 p. Estudos Estratégicos n. 3
SEN
375
Bahia, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade : nas manifestações culturais e na proteção da
fauna / Carolina Medeiros Bahia. -- Curitiba : Juruá, 2006. 225 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
Originalmente apresentado como dissertação da autora (mestrado - Universidade Federal de Santa Catarina).
376
Bahia, José Luis Arias. O Apoio do Banco da Amazônia à Proteção de Florestas Tropicais / José Luis Arias
Bahia, Denimar Rodrigues. -- Belém : Basa, 2000. 39 f.
CAM
377
Baiano, Nilton Trabalhando para mudar Nilton Baiano Brasilia Camara dos Deputados, Coordenaçao de
Publicações 1998 16 p. il. serie separatas de discursos, pareceres e projetos n. 212
CAM
378
Baitelo, Ricardo. A caminho da sustentabilidade energética : como desenvolver um mercado de renováveis
no Brasil / Ricardo Baitelo. -- Brasil : Greenpeace, 2008. 31 p. : il.
SEN
379
Baixo sul da Bahia : uma proposta de desenvolvimento territorial / Fernando Fischer, organizador ; Antônio
Nascimento ... [et al.]. -- Salvador : Ciags, 2007. 224 p. : il. -- (Coleção gestão social)
CAM
380
Balanço social : pesquisa agropecuária brasileira 1998. -- Brasília : Embrapa, 1998. 150 p. : il., fotos
color.
CAM, SEN
381
Balassiano, Helena Maria Mesquita. As favelas e o comprometimento ambiental. -- In Geografia e
questão ambiental, Rio de Janeiro : IBGE, 1993. p. 41-48.
CAM, SEN
382
Ballarini, Sergio Dante. IPTU progressivo : causa dano moral ambiental / Sergio Dante Ballarini. -- 1. ed. -São Paulo : Suprema Cultura, 2010. 112 p.
CLD, SEN, TJD
383
O Banco ecológico da amazônia Belém Banco da Amazônia 1994 15 p.
CAM
384
Bancos multilaterais de desenvolvimento e meio ambiente o banco mundial e o banco interamericano de
desenvolvimento São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1997 45 p. entendendo o meio ambiente v. 10
CAM, SEN
385
Bandeira Junior, Alfredo Nunes. Sobreviveremos ao século XXI? / Alfredo Nunes Bandeira Junior.-- Rio de
Janeiro : Pluri Edições, 2011. 227 p.
CAM, SEN
386
Bandeira, Gustavo. Relativização da pessoa jurídica : a falta de patrimônio e a responsabilidade do sócio /
Gustavo Bandeira. -- Rio de Janeiro : Impetus, 2004. 205 p.
CAM, MJU, SEN, STJ
387
Bandeira, Lourdes Maria Mediações da relação natureza-homem homem-natureza Lourdes Maria
Bandeira Brasilia Universidade de Brasilia, Departamento de Sociologia 1996 22 p. serie sociologica n.
126
CAM, SEN
388
Banunas, Ioberto Tatsch. Poder de polícia ambiental e o município / Ioberto Tatsch Banunas. -- Porto
Alegre : Sulina, 2003. 222 p.
SEN
389
Baptista, Zulmira M. de Castro. Direito ambiental internacional : política e conseqüências / Zulmira M. de
Castro Baptista ; prefácio: Pe Jesus Hortal Sanchez. -- São Paulo : Pillares, 2005. 527 p.
SEN, STJ
390
Baracat, Fabiano Augusto Piazza. A OMC e o meio ambiente / Fabiano Augusto Piazza Baracat ;
[apresentação: Wladimir Passos de Freitas]. -- Campinas : Millenium, 2012. xv, 161 p. -CAM, SEN, STJ, STF
391
Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira. Proteção do meio ambiente na Constituição da República / José
Alfredo de Oliveira Baracho Junior. -- Belo Horizonte : Fórum, 2008. 158 p.
CAM, PGR, STJ, TJD, TST
392
____. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. -Belo Horizonte : Del Rey, 2000. 340 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
393
Barbarulo, Angela. Direito ambiental : do global ao local / Angela Barbarulo. -- São Paulo : Gaia, 2011.
151 p.
SEN, TST
394
Barbieri, Edison. Desenvolver ou preservar o ambiente? / Edison Barbieri. -- São Paulo : Cidade Nova,
1996. 63 p. -SEN
395
Barbieri, Edson. Biodiversidade : capitalismo verde ou ecologia social? / Edson Barbieri. -- São Paulo :
Cidade Nova, 1998. 108 p. --
SEN
396
Barbosa, Erivaldo Moreira. Direito ambiental e dos recursos naturais : biodiversidade, petróleo e águas /
Erivaldo Moreira Barbosa. -- Belo Horizonte : Fórum, 2011. 297 p.
SEN, STJ, STF, TJD
397
Barbosa, Fabíola dos Santos Barbosa. Reforma agrária e direito ambiental [manuscrito] : assentamentos
do Incra / Fabíola dos Santos Barbosa. -- 2008. 14 f.
PGR
398
Barbosa, Maria Alice Cunha. Formação de um 'Cluster' em torno do turismo de natureza sustentável em
Bonito-MS / Maria Alice Cunha Barbosa e Roberto Aricó Zamboni. -- Brasília : Ipea, 2000. 48 p. : il. -CAM
399
Barcelos, Valdo. Império do terror : um olhar ecologista / Valdo Barcelos. -- Porto Alegre : Sulina, 2004.
175 p.
CAM, SEN
Menciona as formas de violência que aterrorizam o mundo como o "terrorismo de grupo" representado pelo atentado
de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos e o "terrorismo de estado" representado pelo intervencionismo norteamericano, especialmente, depois dos atentados da Al Qaeda às Torres Gêmeas americanas. Defende a idéia de
que a resistência a este tipo de violência está condicionada a reformulação das políticas internas e na construção de
uma rede de solidariedade entre as nações do planeta.
400
Barlow, Maude. Oro azul : las multinacionales y el robo organizado de agua en el mundo / Maude Barlow y
Tony Clarke ; [traducción de Isidro Arías]. -- Barcelona : Paidós, 2004. 417 p. -- (Paidós controversias ; 3)
CAM
401
____. Ouro azul : como os grandes corporações estão se apoderando da água doce do nosso planeta /
Maude Barlow, Tony Clarke ; tradução: Andreia Nastri. -- São Paulo : Market Books, 2003. 331 p.
SEN
402
Barnett, Andrew Do Environmental imperatives present novel problems and opportunities for the
international transfer of technology? By Andrew Barnett New York Onu 1995 21 p. science and
technology issues
CAM
403
Barraclough, Solon L. Meanings of sustainable agriculture : some issues for the South / Solon L.
Barraclough. -- Geneva : South Centre, 2000. 114 p. -- (South perspectives)
CAM
404
Barreiros Neto, Jaime. Ponderação de interesses e meio ambiente no direito brasileiro / Jaime Barreiros
Neto ; prefácio de Ricardo Maurício Freire Soares. -- Salvador: JusPODIVM, 2011. 180 p.
SEN, STJ, STF
405
Barreto, Pablo Coutinho. Conflitos Ambientais, o direito à água e mediação no Baixo São Francisco
[manuscrito] : a atuação do Ministério Público Federal em Sergipe / Pablo Coutinho Barreto. -- 2011. 165
f.
null
406
Barrett, Scott. Environment and statecraft : the strategy of environmental treaty-making / Scott Barrett. -London : Oxford University Press, 2005. 437 p. : il., gráfs.
CAM
407
____. ____.
New York : Oxford University Press, 2003. 427 p. : il., gráfs.
SEN
408
Barros, Francisco Anselmo Gomes de Terra, ate quando? Francisco Anselmo Gomes de Barros Brasilia
Senado Federal, Centro Grafico 1992 119 p.
CAM, SEN
409
Barros, Francisco Anselmo Gomes de. Terra, até quando? : primeira parte / Francisco Anselmo Gomes de
Barros. -- 2. ed. -- Campo Grande, MS : Saber, 2006. 394 p.
SEN
410
Barros, Jorge Gomes do Cravo Diretrizes para o gerenciamento ambiental da garimpagem no brasil Jorge
Gomes do Cravo Barros Brasilia Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal 1994 139 f. il.
CAM
411
Barros, José Fernando Cedeño de. Direito do mar e do meio ambiente : a proteção de zonas costeiras e
litorais pelo Acordo Ramoge : contribuições para o Brasil e para o Mercosul / José Fernando Cedeño de
Barros. -- São Paulo : Aduaneiras, 2007. 460 p.
PGR, SEN, STJ, STF
412
Barros, Lucivaldo Vasconcelos. A efetividade do direito à informação ambiental / Lucivaldo Vasconcelos
Barros. -- 2004. 230 f.
PGR
Apresenta uma reflexão sobre a efetividade do direito à informação ambiental como instrumento de fortalecimento no
processo participativo na defesa do patrimônio ambiental, em consonância com os princípios do desenvolvimento
sustentável.
413
____. O Estado (in)transparente: [manuscrito] : limites do direito à informação socioambiental no Brasil /
Lucivaldo Vasconcelos Barros. -- 2008. 368 f. il., gráfs.
PGR, SEN
414
____. A opacidade do Estado brasileiro como prática desconfigurada do direito à informação
socioambiental: relatório de atividades / Lucivaldo Vasconcelos Barros. -- 2006 83 f. il.; 30 cm
PGR
415
Barros, Raimundo Caramuru. Desenvolvimento da Amazônia : como construir uma civilização da vida e a
serviço dos seres vivos nessa região, um pressuposto basilar e doze parâmetros / Raimundo Caramuru
Barros. -- São Paulo : Paulus, 2009. 168 p. -SEN
416
Barros, Ricardo Paes de. Pelo Fim das Décadas Perdidas : educação e desenvolvimento sustentado no
Brasil / Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques, Rosane Mendonça. -- Rio de Janeiro ; IPEA, 2002.
17 p. : il. -- (Texto para discussão / IPEA ; v. 857)
CAM, MTE, SEN
417
Barros, Wellington Pacheco. A Água na visão do direito / Wellington Pacheco Barros. -- Porto Alegre :
Departamento de Artes Gráficas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2005. 206 p.
PGR, STJ, TJD
418
____. Curso de direito ambiental / Wellington Pacheco Barros. -- 2. ed. -- São Paulo : Atlas, 2008. 530
p.
AGU, CAM, PGR, STJ, STM, TJD
419
____. Direito ambiental sistematizado / Wellington Pacheco Barros. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado,
2008. 352 p.
STF
420
____. Estudos tópicos sobre os organismos geneticamente modificados / Wellington Pacheco Barros. -Ed. especial. -- Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Centro de Estudos,
2004. 288 p. : il. mapa.
SEN, STJ, STF
421
Barroso Filho, José. Direito ao meio ambiente sano. -- In Direitos constitucionalizados, Rio de Janeiro :
Forense, 2005, p. 209-230.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
422
Barroso, Lucas Abreu. A função ambiental do contrato. -- In Questões controvertidas no novo código civil,
São Paulo : Método, 2005. p. 283-294, v. 4.
AGU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
423
____. A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental / Lucas
Abreu Barroso. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 2006. 156 p.
CAM, STJ, TJD, TST
424
Barroso, Luis Roberto. A proteção do meio ambiente na constituição brasileira. -- In O Direito
Constitucional e a Efetividade de suas Normas, Rio de Janeiro ; Renovar, 1993. p. 235-277.
CAM, PGR, STJ, STF
-- In Revista Trimestral de Direito Público, n. 2, p. 58-81, 1993.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
425
Barroso, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas : limites e possibilidades da
constituição brasileira / Luis Roberto Barroso. -- 3. ed. ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Renovar, 1996.
479 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
426
Barthem, Ronaldo B. Componente biota aquática. -- -- In Biodiversidade na Amazônia Brasileira :
avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios., São Paulo :
Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2002, p. 60-78..
CAM, PGR, SEN
427
Bartholo Junior, Roberto S. Amazônia sustentável : uma estratégia de desenvolvimento para Rondônia
2020 / Roberto S. Bartholo Jr., Marcel Bursztyn. -- Brasília : Ibama, 1999. 247 p. : Il.
CAM, SEN
428
Bases para a recriação da Sudene : por uma política de desenvolvimento sustentável para o nordeste :
versão final. -- Brasília : Ministério da Integração Social, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento
Regional, 2006. 72 p. : il. -- (Documento de base ; 3)
CAM, SEN
429
Basso, Maristela. A Conversão da dívida externa em projetos ambientais : uma alternativa do direito
internacional aos problemas do endividamento. -- In O Direito na sociedade contemporânea : estudos em
homenagem ao Ministro José Néri da Silveira, Rio de Janeiro : Forense, 2005, p. 457-480.
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____. Livre circulação de mercadorias e proteção ambiental no Mercosul. -- In Mercosul, Porto Alegre :
Livr. do Advogado, 1995. p. 193-233.
MJU, STF
431
Bastos, Celso Ribeiro, 1938-. Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. -- 21. ed., atual. -São Paulo : Saraiva, 2000. 503 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
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____. Direito publico : estudos e pareceres / Celso Ribeiro Bastos. -- São Paulo : Saraiva, 1998. 255 p.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
433
Bastos, Celso Ribeiro, 1938-2003. Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. -- São Paulo : C.
Bastos, 2002. 807 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, STM, STF, TJD
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Bastos, Eduardo Kunze. A Pericia criminal de meio ambiente no brasil Eduardo Kunze Bastos Brasilia
S.ed. 1998 48 f.
SEN
435
Bebbington, Anthony. Capital social e intensificación de las estrategias de vida : organizaciones locales e
islas de sostenibilidad en los Andes rurales / Anthony Bebbington. -- -- In Capital social y reducción de la
pobreza en América Latina y el Caribe : en busca de un nuevo paradigma /, Santiago de Chile : Cepal,
2003. p. 491-507..
CAM, SEN
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Bechara, Erika. Licenciamento e compensação ambiental na lei do sistema nacional das unidades de
conservação (SNUC) / Erika Bechara. -- São Paulo : Atlas, 2009. xvi, 295 p.
PGR, SEN
437
____. A proteção da fauna sob a ótica constitucional / Erika Bechara. -- 1. ed. -- São Paulo : J. de
Oliveira, 2003. 186 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
438
Becher, Anne Biodiversity : a reference handbook Anne Becher. -- Santa Barbara Abc-Clio 1999 275 p.
Contemporary world issues series
SEN
439
Becker, Anelise O problema ecológico e o problema do direito em perspectiva crítica unitária [manuscrito] /
Anelise Becker. -- 2009. 583 f.
PGR
440
Becker, Bertha K. Amazônia : geopolítica na virada do terceiro milênio / Bertha K. Becker. -- Rio de
Janeiro : Garamond, 2004. 168 p.
SEN
441
Beduschi Filho, Luiz Carlos. Assentamentos rurais e conservação da natureza : do estranhamento à ação
coletiva / Luiz Carlos Beduschi Filho. -- São Paulo : Iglu : Fapesp, 2003. 104 p.
CAM, SEN
Traz à tona uma das dimensões mais inovadoras e menos conhecidas da vida social no meio rural brasileiro que é o
potencial de geração de renda embutido na valorização da biodiversidade. Mostra as mudanças nas normas, nos
valores e nos modelos mentais partilhados por assentados, ONGs e órgãos públicos, lançando um desafio central
para toda a política de assentamentos.
442
Begon, Michael. Ecologia : de indivíduos a ecossistemas / Michael Begon, Colin R. Townsend, John L.
Harper ; consultoria, supervisão e revisão técnica desta edição: Paulo Luiz de Oliveira. -- 4. ed. -- Porto
Alegre : Artmed, 2007. 740 p. : il. (algumas color.), mapas, gráfs., fots.
CAM, SEN
443
Belchior, Germana Parente Neiva. Hermenêutica jurídica ambiental / Germana Parente Neiva Belchior. -São Paulo : Saraiva, 2011. 288 p.
SEN, STJ, STF
444
Belfort, Fernando José Cunha. A responsabilidade objetiva do empregador nos acidentes de trabalho /
Fernando José Cunha Belfort. -- São Paulo : LTr, 2010. 173 p.
CAM, SEN, STJ, TJD, TST
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral no direito da França, Itália, Alemanha e Portugal.
445
Bellen, Hans Michael van. Indicadores de sustentabilidade : uma análise comparativa / Hans Michael van
Bellen. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Ed. FGV, 2006. 253 p. : il.
CAM, PGR
Discute a crise ecológica a partir de seus fundamentos históricos. Apresenta os maiores problemas ambientais
contemporâneos e sua influência na relação existente entre sociedade e meio ambiente. Aborda a mudança que
ocorre na sociedade a partir da tomada de consciência sobre a crise ambiental. Examina as mudanças que ocorrem
na percepção por parte da sociedade civil e dos especialistas da área no que se refere à gestão ambiental. Analisa
comparativamente os indicadores de desenvolvimento sustentável, seus principais aspectos, componentes e
características, vantagens e limitações.
446
____. ____.
1. ed. -- Rio de Janeiro : Ed. FGV, 2005. 253 p. : il.
CAM, SEN
Discute a crise ecológica a partir de seus fundamentos históricos. Apresenta os maiores problemas ambientais
contemporâneos e sua influência na relação existente entre sociedade e meio ambiente. Aborda a mudança que
ocorre na sociedade a partir da tomada de consciência sobre a crise ambiental. Examina as mudanças que ocorrem
na percepção por parte da sociedade civil e dos especialistas da área no que se refere à gestão ambiental. Analisa
comparativamente os indicadores de desenvolvimento sustentável, seus principais aspectos, componentes e
características, vantagens e limitações.
447
Bellia, Vitor. Introdução a economia do meio ambiente / Vitor Bellia. -- Brasilia : Ibama, 1996. 262 p. : il.
CLD, MJU, PGR, SEN
448
Bello Filho, Ney de Barros. Direito ao ambiente : da compreensão dogmática do direito fundamental na
pós-modernidade / Ney de Barros Bello Filho. -- São Paulo : Livr. do Advogado, 2012. 87 p. -STJ, STF, TST
449
Beltrão, Antonio F. G. Direito ambiental / Antonio F. G. Beltrão. -- 3. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo :
Método, 2011. 352 p. -CAM, TJD
450
Beltrão, Antônio F. G. Curso de direito ambiental / Antônio F.G. Beltrão. -- São Paulo : Método, 2009. 477
p.
AGU, PGR, SEN, STJ, TJD
451
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra. Manual de direito ambiental / Antônio F. G. Beltrão. -- São Paulo :
Método, 2008. 304 p. -- (Série concursos públicos)
SEN, STJ, TJD, TST
452
Benatti, José Heder. Formas de acesso à terra e a preservação da floresta amazônica : uma análise
jurídica da regularização fundiária das terras dos quilombolas e seringueiros / José Heder Benatti. -- In
Biodiversidade na Amazônia brasileira : avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável
e repartição de benefícios, São Paulo : Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2001, p. 292-298.
CAM, PGR, SEN
453
Benchimol, Samuel Amazonia a guerra na floresta Samuel Benchimol Rio de Janeiro Civilização Brasileira
1992 329 p.
CAM, SEN
454
Benchimol, Samuel 1923- Amazônia : quatro visões milenaristas Samuel Benchimol. -- Belém Banco da
Amazônia 1999 86 p.
CAM, SEN
455
Benincá, Dirceu. Energia e cidadania : a luta dos atingidos por barragens / Dirceu Benincá. -- São Paulo :
Cortez, 2011. 310 p.
CAM, SEN
456
____. Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira / Antônio Herman de
Vasconcellos Benjamin. -- -- In Direito constitucional ambiental brasileiro. 3. ed., São Paulo : Saraiva,
2010., p. 77-150.
MJU, PGR, SEN, STJ, TST
-- In Direito constitucional ambiental brasileiro. 4. ed., São Paulo : Saraiva, 2011., p. 77-150.
PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
457
Benjamin, Antônio Herman V. Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira.
-- In Direito constitucional ambiental brasileiro, São Paulo : Saraiva, 2007. p. 57-130..
PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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____. Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente. -- In Temas de direito
ambiental e urbanístico, São Paulo : M. Limonad, 1998. p. 63-79.
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-- In Advocacia pública & sociedade, v. 2, n. 3, p. 63-79, 1998.
CAM, SEN, STJ, TJD
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____. Direito de propriedade e meio ambiente. -- In Anais da XVI Conferência Nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil, Brasília : OAB, Conselho Federal, 1996. p. 219-241.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Função ambiental. -- In Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão, São Paulo : Revista
dos Tribunais, 1993. p. 9-82.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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____. A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a
libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor. -- In Ação Civil Pública, São Paulo : Revista dos
Tribunais, 1995. p. 70-151.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
462
____. Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem. -- In Anais do 6. Congresso
Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da ECO-92 : o direito e o desenvolvimento sustentável = ten
years after Rio 92 : sustainable development and law, São Paulo : Imprensa Oficial do Estado de São
Paulo, 2002. p. 89-101.
STJ
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____. O meio ambiente na constituição federal de 1988 / Antônio Herman V. Benjamin. -- -- In Desafios
do direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado, São Paulo :
Malheiros, 2005. p. 363-398.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TST
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____. A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso / Antonio Herman Benjamin. -- -- In
Grandes temas de direito administrativo : homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi, Florianópolis :
Conceito : Millennium, 2009. p. 49-68..
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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____. Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente. -- In Revista de direito
ambiental, v. 3, n. 10, p. 7-13, abr./jun., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Funções institucionais do Ministério Público, São Paulo : Saraiva, 2001, p. 391-400.
AGU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
466
____. Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss / Antonio Herman Benjamin. -- -In Paisagem, natureza e direito, São Paulo : Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2005, p. 4 p..
CAM, MJU, PGR, STJ
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reparação e repressão, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1993. p. 226-236.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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____. A proteção do meio ambiente nos países menos desenvolvidos : o caso da América Latina. -- In
Uma Vida Dedicada ao Direito, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. p. 403-433.
CLD, MTE, STJ
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Benjamin, Antônio Herman V. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O gigante da água desperta : uma
visão geral do direito das águas no Brasil / Antonio Herman Benjamin; Claudia Lima Marques; Catherine
Tinker. -- -- In O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico : estudos em homenagem à
Jacqueline Morand-Deviller, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 208-249.
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470
Benjamin, César. Bom combate / César Benjamin. -- Rio de Janeiro : Contraponto, 2004. 224 p.
CAM, SEN
471
Bennesby, Moises Projeto territorio federal ecologico do guapore federal ecological territory project of
guapore Moises Bennesby Brasilia S.ed. 1993 86 p. il. color.
CAM, SEN
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Bensusan, Nurit. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas / Nurit Bensusan. -- Rio de Janeiro :
FGV, 2006. 176 p. : il.
CAM, SEN
473
Benvenisti, Eyal. Sharing transboundary resources : international law and optimal resource use / Eyal
Benvenisti. -- New York : Cambridge University press, 2002. 276 p. -SEN
474
Berger, Gilda Pereira de Carvalho. O direito penal e a proteção do meio ambiente [manuscrito] / Gilda
Pereira de Carvalho Berger. -- 1992. 79 f.
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____. Energia no Brasil : para quê? para quem? : crise e alternativas para um país sustentável / Célio
Bermann ; José Fernando Leme Romero, Marcos Vinícius Miranda da Silva, Osvaldo Stella Martins
(colabs.). -- 2. ed. -- São Paulo : Livraria da Física : Federação de Órgãos para Assistência Social e
Educacional, 2003. 139 p. : il.
null
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Bermann, Célio. Energia no Brasil : para que? para quem? : crise e alternativas para um país sustentável /
Célio Bermann. -- São Paulo : Livraria da Física : Federação de Órgãos para Assistência Social e
Educacional, 2002. 139 p. : il.
CAM
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Bernardo, Maristela A Construção do meio ambiente como direito social no brasil Maristela Bernardo
Fortaleza Fundação Waldemar Alcantara 1996 17 p. coleção documentos. serie sociologia 3
CAM, SEN
478
Bernheim, Carlos Tünnermann. Los derechos humanos : evolución histórica y reto educativo / Carlos
Tünnermann Bernheim. -- 2. ed. -- Caracas : UNESCO, 1997. 134 p.
CAM
479
Berón, Laura. Estado de evolución en la elaboración e implementación de las normas ISO 14.000 y
CODEX Alimentarius / Laura Berón. -- Buenos Aires : Intal, 1997. 39 p.
SEN
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Betiol, Luciana Stocco. Responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente / Luciana Stocco Betiol. -São Paulo : Saraiva, 2010. xix, 247 p. -CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Beyond the carbon economy : energy law in transition / edited by Donald N. Zillman ... [et al.]. -- New York
: Oxford University Press, 2008. 562 p.
SEN
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos recursos energéticos, desenvolvimento sustentável e redução do
uso de dióxido de carbono como combustível no Direito da energia da América do Sul, África, Europa e dos seguintes
países: Estados Unidos, Brasil, países da Comunidae Européia, Dinamarca, Reino Unido China, Índia, México,
Austrália, Japão, Rússia.
482
Bezerra, Aluizio A Amazonia na eco 92 ecologia, desenvolvimento e transformações sociais Aluisio
Bezerra Brasilia Senado Federal, Centro Grafico 1992 62 p.
SEN
483
____. A Defesa da amazonia e o desenvolvimento auto-sustentado Aluizio Bezerra Brasilia Senado
Federal, Centro Grafico 1994 106 p.
SEN
484
Bezerra, Nizomar Falcão. Espírito das águas : progresso e harmonia social / Nizomar Falcão Bezerra. -São Paulo : Fundação Konrad Adenauer, 2002. 257 p. : il., mapas.
SEN
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Bezerra, Paulo Ricardo de Souza. Poluição por agrotóxicos e tutela ambiental do estado : considerações
sobre as competências do município / Paulo Ricardo de Souza Bezerra. -- Belém : Paka-Tatu, 2003. 95 p.
(Coleção direito ambiental e políticas públicas)
MJU
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Beznos, Clovis. Aspectos jurídicos da indenização na desapropriação / Clovis Beznos. -- Belo Horizonte :
Fórum, 2006. 209 p.
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Bianchi, Maria Nilza Criação do centro nacional de desenvolvimento sustentado das populações
tradicionais - cnpt Maria Nilza Bianchi Brasilia Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1992
7 f. serie estudos da assessoria legislativa 84
CAM
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Bianchi, Patrícia Nunes Lima. Meio ambiente : certificações ambientais e comércio internacional / Patrícia
Nunes Lima Bianchi. -- 2. ed., rev. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2008. 231 p. -- (Coleção biblioteca de
estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim)
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____. ____.
Curitiba : Juruá, 2002. 291 p. -- (Pensamento jurídico ; 8)
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
490
Bianchi, Patrícia. Eficácia das normas ambientais / Patrícia Bianchi. -- São Paulo : Saraiva, 2010. 446 p.
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491
Biato, Márcia Fortuna. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima [manuscrito] /
Márcia Fortuna Biato. -- 2004. 31 f.
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A Biblia verde Stephen B. Charper, Hilary Cunningham, Orgs. ; tradução, rodolpho eduardo kreston São
Paulo Loyola 1994 126 p. il.
SEN
493
Bibliografia de meio ambiente e legislação ambiental : bibliogrfia, legislação, links, artigos. Brasília :
Senado Federal, Subsecretaria Especial do Programa Interlegis, 2004. 485 p.
SEN
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Bibliografia sobre direito ambiental Brasilia Conselho da Justiça Federal 1998 54 p.
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Billet, Jean Croissance et environnement Par Jean Billet Paris Conseil Economique Et Social 1998 174 p.
il. journal officiel de la republique française. avis et rapports du conseil economique et social n. 17/98
CAM
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Biocombustíveis : fonte de energia sustentável? : considerações jurídicas, técnicas e éticas / Heline Sivini
Ferreira, José Rubens Morato Leite (organizadores) ; colaboradores: Adriana Santos e Silva ... [et al.]. -São Paulo : Saraiva, 2010. 313 p.
CAM, SEN, TJD
497
Biodiversidade / E.O. Wilson, editor ; Frances M. Peter, subeditor ; Carlos Gabaglia Penna, coordenador ;
José Fernando Pacheco, coordenador assistente ; tradução de Marcos Santos, Ricardo Silveira. -- Rio de
Janeiro : Nova Fronteira, 1997. 657 p. : il., fots., gráfs.
CAM, SEN
498
Biodiversidade / E.O. Wilson, editor ; Frances M. Peter, subeditor ; Carlos Gabaglia Penna, coordenador ;
José Fernando Pacheco, coordenador-assistente ; tradução de Marcos Santos, Ricardo Silveira. -- 2.
impressão. -- Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 1997. 657 p. : il., gráfs., fots.
SEN
499
Biodiversidade : é pra comer, vestir ou para passar no cabelo? Para mudar o mundo! / [organizadores:
Nurit Bensusan ... et al.]. -- São Paulo : Peirópolis, 2006. 418 p. : il., fots.
CAM
500
Biodiversidade : regiões da Lagoa do Casamento e dos Butiazais de Tapes, planície costeira do Rio
Grande do Sul / Fernando Gertum Becker, Ricardo Aranha Ramos, Luciano de Azevedo Moura
(organizadores). -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2007. 384 p. : il. color. -- (Biodiversidade ; 25)
CAM, PGR, SEN
501
Biodiversidade brasileira : avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para conservação,
utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros / [organizadora
Cilulia Maria Maury; coordenadores : João Paulo Ribeiro Capobianco ... [et al.]. -- Brasília : Ministério do
Meio Ambiente - SBF, 2002. 404 p. : il. color; fots., mapas, gráfs e tabelas. -- (Biodiversidade ; 5)
CAM, PGR
502
Biodiversidade do complexo Aporé-Sucuriú : subsídios à conservação e ao manejo do cerrado : área
prioritária 316-Jauru / organizadores Teresa Cristina Stocco Pagotto, Paulo Robson de Souza. -- Campo
Grande, MS : Ed. UFMS, 2006. 304 p. : il. color.
CAM, SEN
503
Biodiversidade e conservação da Chapada Diamantina / Flora Acuña Juncá, Lígia Funch, Washington
Rocha, organizadores. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2005. 435 p. : il. color.
CAM
504
Biodiversidade e florestas do Brasil. -- Brasilia : Ministério do Meio Ambiente, 2002. 106 p. : il., color.
CAM
505
Biodiversidade na Amazônia brasileira : avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável
e repartição de benefícios / organizadores: Adalberto Veríssimo ... [et al.] ; João Paulo Ribeiro Capobianco,
coordenador geral. -- São Paulo : Instituto Socioambiental : Estação Liberdade, 2001. 540 p. : il., mapas,
gráfs e fots. (alguns color.)
CAM, PGR, SEN
Divulga os resultados do Projeto Avaliação e Identificação de Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização
Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Amazônia Brasileira, o qual desenvolvido para avaliar
a biodiversidade da região da Amazônia Legal, identificou as áreas críticas e ações prioritárias para conservação, uso
sustentável e repartição dos benefícios dessa biodiversidade.
506
Biodiversity and the law : intellectual property, biotechnology and traditional knowledge / Edited by Charles
R. McManis. -- London : Earthscan, 2007. xxxvi, 484 p. : il.
SEN
507
Biodiversity and the precautionary principle : risk, uncertainty and practice in conservation and sustainable
use / Edited by Barney Dickson, Rosie Cooney. -- London : Earthscan Publications, 2005. 314 p.
SEN
508
Bioética : visão multidimensional / José Vitor da Silva, organizador ; Adriana Rodrigues dos Anjos ... [el al.].
-- São Paulo : Iátria, 2010. 190 p.
SEN
509
Biologia e mudanças climáticas no Brasil / organizador: Marcos Silveira Buckeridge. -- São Paulo : RiMa,
2008. 295 p. : il. (algumas color.), gráfs. tabs.
SEN
510
Biossegurança de OGM : saúde humana e ambiental / Maria de Fátima Barrozo da Costa e Marco Antonio
F. da Costa, organizadores. -- Rio de Janeiro : Papel e virtual, 2003. 163 p.
SEN
511
Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco : aspectos jurídicos, técnicos e sociais /
organizadores: José Rubens Morato Leite, Paulo Roney Ávila Fagúndez ; Ana Maria Moreira Marchesan ...
[et al.]. -- Florianópolis : Conceito, 2007. 471 p.
STF, TJD
512
Biotecnologia e meio ambiente / Aluízio Borém, editor. -- Viçosa : A. Borém, 2004. 425 p.
SEN
513
Birnfeld, Dionísio Renz. Dano moral ou extrapatrimonial ambiental / Dionísio Renz Birnfeld. -- São Paulo :
LTR, 2009. 133 p.
CAM, SEN, STF
514
Bitencourt, Cezar Roberto. Juizados especiais criminais federais : análise comparativa das leis n. 9.099/95
e 10.259/2001 / Cezar Roberto Bitencourt. -- 2. ed., rev. -- São Paulo : Saraiva, 2005. 245 p.
AGU, CAM, CLD, SEN, STJ
515
____. ____.
São Paulo : Saraiva, 2003. 245 p.
MJU, PGR, STJ, STM, STF, TJD
516
Bittencourt, Sidney. Comentários à lei de crimes contra o meio ambiente e suas sanções administrativas /
Sidney Bittencourt. -- 2. ed., rev e atual. -- Rio de Janeiro : Temas & Idéias, 2008. 228 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD
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____. Comentários à Nova Lei de Crimes contra o Meio Ambiente e suas Sanções Administrativas : lei
9.605, de fevereiro de 1998, alterada pela medida provisória n. 1.710, de 7 de agosto de 1998 / Sidney
Bittencourt. -- Rio de Janeiro : Temas & Idéias, 1999. 185 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, TJD
518
Blanchet, Luiz Alberto. Direito administrativo : o Estado, o particular e o desenvolvimento sustentável / Luiz
Alberto Blanchet. -- 6. ed., rev. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2012. 240 p.
SEN, STJ
519
Blanco Jimenez, Francisco José. Integración económica y medio ambiente F. J. Blanco Jimenez Madrid
Dykinson 1999 345 p. : il., gráfs., tabs
SEN
520
Blanco Lozano, Carlos La proteccion del medio ambiente en el derecho penal espaÑol y comparado
Carlos Blanco Lozano Granada Comares 1997 255 p. (biblioteca comares de ciencia juridica)
SEN
521
Blombäck, Peter. Employment trends and prospects in the European forest sector : a study prepared for
the European Forest Sector Outlook Study (EFSOS) / by Peter Blombäck, Peter Poschen, Mattias Lövgren.
-- New York : United Nations, 2003. 37 p.
CAM
522
Blomley, Nicholas K. Law, space, and the geographies of power / Nicholas K. Blomley.-- New York :
Guilford Press, 1994. xviii, 259 p. : il. -- (Mappings)
STJ
523
Blüchel, Kurt G. A fraude do efeito-estufa : aquecimento global, mudança climática : os fatos / Kurt G.
Blüchel ; tradução: Hermann Lobmaier. -- 1. ed. -- São Paulo : Publishing House Lobmaier, 2008. 316 p. :
il., gráfs.
CAM, SEN
524
O Bndes e o meio ambiente Rio de Janeiro Bndes 1992 14 p.
CAM, STJ
525
Boff, Leonardo Ecologia, mundialização, espiritualidade a emergencia de um novo paradigma Leonardo
Boff São Paulo Atica 1993 180 p. serie religião e cidadania 2
CAM, SEN, STJ
526
____. Principio-terra a volta a terra como patria comum Leonardo Boff São Paulo Atica 1995 80 p. serie
religião e cidadania
CAM
527
Boff, Leonardo, 1938-. Dignitas terrae : ecologia, grito da terra, grito dos pobres / Leonardo Boff. -- 2. ed. - São Paulo : Ática, 1996. 341 p.
CAM, SEN
528
____. Ecologia : grito da terra, grito dos pobres / Leonardo Boff. -- Rio de Janeiro : Sextante, 2004. 320
p.
CAM, SEN
Oferece uma visão ampla e crítica das várias correntes da ecologia - ambiental, mental, social, e integral - ,
discutindo seus pressupostos filosóficos, culturais e espirituais.
529
____. Ética da vida / Leonardo Boff. -- Rio de Janeiro : Sextante, 2005. 173 p.
SEN
530
____. Ética da vida : a nova centralidade / Leonardo Boff. -- Rio de Janeiro : Record, 2009. 175 p.
SEN
531
Boff, Leonardo. Cuidar da terra, proteger a vida : como evitar o fim do mundo / Leonardo Boff. -- São
Paulo : Record, 2010. 330 p.
SEN
532
____. Ecologia, mundialização, espiritualidade / Leonardo Boff. -- Rio de Janeiro : Record, 2008 235 p.
SEN
533
____. Ética da vida. Leonardo Boff. -- 2. ed. -- Brasília: Letraviva, 2000. 241 p.
CAM, CLD, SEN, STJ
534
____. Ética e eco-espiritualidade / Leonardo Boff. -- São Paulo : Verus, 2003. 203 p. : il., retrs.
SEN
535
____. Ética e ecoespiritualidade / Leonardo Boff. -- Petrópolis : Vozes, 2011. 299 p.
SEN
536
____. Homem : satã ou anjo bom? / Leonardo Boff. -- Rio de Janeiro : Record, 2008. 223 p.
CAM
537
____. A opção-terra : a solução para a terra não cai do céu / Leonardo Boff. -- Rio de Janeiro ; São Paulo
: Record, 2009. 222 p.
CAM, SEN
538
____. Saber cuidar : ética do humano : compaixão pela terra / Leonardo Boff. -- 16. ed. -- Petrópolis, RJ
: Vozes, 1999. 199 p.
CAM
539
____. Sustentabilidade : o que é, o que não é / Leonardo Boff. -- Petrópolis : Vozes, 2012. 200 p.
SEN
540
____. A voz do arco-íris / Leonardo Boff. -- Brasília : Letraviva, 2000. 207 p.
CAM, SEN
541
Bonetti, Lindomar Wessler. O silêncio das águas : políticas públicas, meio ambiente e exclusão social /
Lindomar Wessler Bonetti. -- Ijuí : Unijuí, 1998. 244 p.
CAM, SEN
542
Bonucci, Nicola. Legislacion sobre acuicultura : ensayo preliminar / por Nicola Bonucci, William R. Edeson,
Anne R. Van Houtte. -- Roma : FAO, 1993. 55 p. (Estudio Legislativo de la FAO ; 49)
CAM
543
Borba, Joselita Nepomuceno. Direito coletivo do trabalho e mediação : teoria e prática / Joselita
Nepomuceno Borba. -- São Paulo : LTr, 2002. 177 p.
CAM, STJ
544
Borges, Alice Maria Gonzalez. Aspectos da competência constitucional em matéria ambiental / Alice Maria
Gonzalez Borges. -- -- In Temas do direito administrativo atual, Belo Horizonte : Fórum, 2004., v. 2, p.
109-120.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
545
Borges, Leonardo Estrela. Os impactos do terrorismo no meio ambiente / Leonardo Estrela Borges. -- -In Terrorismo e Direito : os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil : perspectivas
político-jurídicas, Rio de Janeiro : Forense, 2003, p. 479-509.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
546
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro. Função Ambiental da Propriedade Rural / Roxana Cardoso Brasileiro
Borges. -- São Paulo : LTr, 1999. 229 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
Analisa como ocorre a proteção de meio ambiente perante o direito de propriedade, investigando os pontos de
intersecção com o ordenamento jurídico ambiental brasileiro. Os conflitos entre os interesses individuais dos
proprietários e a necessidade de proteger o meio ambiente natural são também analisados.
547
Born, Rubens Harry. Agenda 21 : nós da espaçonave Terra dependemos dessa idéia / Rubens Harry Born,
Gemima C. Cabral-Born, Ana Lúcia P. Horn. -- São Lourenço da Serra, SP : Vitae Civilis, 2006. 221 p.
SEN
548
Botelho, Caio Lossio Estudos regionais e outros temas Caio Lossio Botelho Fortaleza Bnb 1994 139 p.
SEN
549
Botelho, Cristina Ossipe Martins. A culpabilidade e a punição da pessoa jurídica em delitos ambientais: a
necessária revisão da dogmática penal / Cristina Ossipe Martins Botelho. -- 2004. 383 f.
PGR
550
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu. O conceito de meio ambiente no direito civil brasileiro. -- In Anais do
I Seminário de Direito Ambiental, Franca, SP : Unesp, 1993. p. 13-20.
SEN
551
Boudens, Emile Paulo Johannes. Briga de galos nunca mais? / Emile P. J. Boudens. Rio de Janeiro :
Publit, 2006. 102 p.
STJ
552
Bousfield, Pérside de Araújo Duarte. (In)efetividade das ações civis públicas ajuizadas para a reparação
do meio ambiente degradado [manuscrito] / Pérside de Araújo Duarte Bousfield. -- 2010. 82 f.
PGR
553
Boutros-ghali, Boutros Paz, desarrollo, medio ambiente Boutros Boutros-ghali Santiago de Chile Comision
Economica Para America Latina Y El Caribe 1992 66 p.
CAM, SEN
554
Branco, Adriano Murgel. Desenvolvimento sustentável na gestão de serviços públicos : responsabilidade
socioambiental e informe social / Adriano Murgel Branco, Márcio Henrique Bernardes Martins. -- São
Paulo : Paz e Terra, 2007. 232 p. : il.
MJU, SEN
555
Branco, Samuel Murgel Energia e meio ambiente Samuel Murgel Branco 7. Ed São Paulo Moderna 1993
96 p. il. coleção polemica
CLD
556
Branco, Samuel Murgel 1930-. O desafio amazônico / Samuel Murgel Branco. -- 11. Ed. -- São Paulo :
Moderna, 1992. 103 p. : il. (Coleção polêmica)
CLD
557
Branco, Samuel Murgel. Meio ambiente & biologia / Samuel Murgel Branco. -- São Paulo : Ed. Senac,
2001. 163 p. -- (Meio ambiente ; 1)
CAM, SEN
558
Brandão, Carlos Rodrigues O afeto da terra : imaginários, sensibilidades e motivações de relacionamentos
com a natureza e o meio ambiente entre agricultores e criadores sitiantes do bairro dos Pretos, nas
encostas da Serra da Mantiqueira, em Joanópolis Carlos Rodrigues Brandão Campinas Ed. Unicamp
1999 175 p. : il Coleção pesquisas
CAM, STJ
Esboça as relações entre o trabalho, a produção agropastoril e o meio ambiente, através de estudo realizado com
produtores rurais de Joanópolis, São Paulo
559
Brandão, Carlos Rodrigues. Aqui é onde eu moro, aqui nós vivemos : escritos para conhecer, pensar e
praticar o município educador sustentável / Carlos Rodrigues Brandão. -- 2. ed. -- Brasília : Ministério do
Meio Ambiente, 2005. 177 p. : il.
CAM, SEN
560
____. As flores de abril : movimentos sociais e educação ambiental / Carlos Rodrigues Brandão. -Campinas : Autores Associados, 2005. 205 p. : il. -- (Coleção educação contemporânea)
CAM, SEN
561
Brandão, Cláudio Mascarenhas. Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador / Cláudio
Brandão. -- 2. tiragem. -- São Paulo : LTr, 2006. 430 p.
CAM, STJ, STF, TST
562
____. ____.
3. ed. -- São Paulo : LTr, 2009. 392 p.
CAM, SEN, STJ, TJD, TST
563
Brandão, Flávio Cruvinel. Programa de apoio às tecnologias apropriadas - PTA : avaliação de um
programa de desenvolvimento tecnológico induzido pelo CNPq / Flávio Cruvinel Brandão. -- Brasília :
Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2001. 171 p.
CAM, PRO
564
Brañes, Raúl. Política, derecho y administración de la seguridad de la biotecnología en América Latina y el
Caribe / Raúl Brañes, Orlando Rey. -- Santiago de Chile : Cepal, 2001. 145 p. -- (Serie seminarios y
conferencias / Cepal ; 5)
CAM, SEN
565
Brard, Jean-pierre L'inventaire des reflexions relatives a l'introduction des couts environnementaux en
comptabilite nationale en france et a l'etranger Jean-pierre Brard Paris Assemblee Nationale 1995 60 p.
rapport 1912
CAM
566
Brasil Leis Etc Coletanea da legislação federal de meio ambiente Brasilia Ibama 1992 797 p.
null
567
Brasil Leis, Etc Consolidação da legislação mineral e ambiental Uile Reginaldo Pinto, Organizador. 4. Ed.
Atual. Ate 01/07/97 Brasilia Grafica Valci 1997 477 p.
CAM
568
Brasil Lei 9605, de 12 de Fevereiro de 1998 Lei de crimes ambientais lei n. 9.605, de fevereiro de 1998
Brasilia Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1998 26 p. separatas de leis, decretos,
etc. n. 30/98
CAM
569
Brasil Ministério do Meio Ambiente. Ibama Manguezal do Rio Camboriú : preservação e controle da
qualidade ambiental. -- Itajaí: IBAMA, CEPSUL, 1994. 63 p. Coleção Meio Ambiente, Série EstudosPesca, 13
AGU
570
Brasil Ministerio do Meio Ambiente. Ibama Proteção e controle de ecossistemas costeiros manguezal da
baia da babitonga Brasilia Ibama 1998 145 p. il. coleção meio ambiente. serie estudos pesca 25
AGU, MJU
571
Brasil : justo, competitivo, sustentável : contribuições para debate : visão geral. -- [Brasília] : Banco
Mundial, 2002. 114 p. : il., gráfs., tabs.
CAM, MTE
572
Brasil : o livro dos 500 anos São Paulo Caras 1996 247 p il. color
CAM, SEN
573
Brasil Congresso Câmara dos Deputados Comissão da Biopirataria na Amazônia. Relatório Final da
Comissão Externa Criada Para Apurar Denuncias de Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e
Material Genético na Amazônia : comissão da biopirataria na amazônia Presidente Socorro Gomes ; vicepresidente confucio moura Brasília Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1998 70 p.
Série Separatas de Discursos, Pareceres e Projetos n. 223/97
CAM
574
Brasil Congresso Senado Federal Comissão Especial para o Desenvolvimento do Vale do São
Francisco Comissão Especial, criada através do requerimento n. 480, de 1995 - SF, destinada a promover
ampla discussão acerca de políticas, programas, estratégias e prioridades, visando o desenvolvimento do
vale do São Francisco Presidente: Senador Renan Calheiros ; vice-presidente: Senador Beni Veras ;
relator: Senador Waldeck Ornelas Brasília Senado Federal, Centro Gráfico 1995 2 v il., mapas
CAM, SEN
575
O Brasil e a ONU. -- Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. 249 p.
CAM, MJU, SEN, TJD
576
O Brasil e o mar no seculo xxi relatorio aos tomadores de decisão do pais Rio de Janeiro Comissão
Nacional Independente sobre os Oceanos 1998 408 p. il. color.
CAM, SEN
577
O Brasil e o meio ambiente antártico : ensino fundamental e ensino médio / Brasília : Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. 139 p. : principalmente il. color. -- (Coleção explorando
o ensino ; v. 10)
SEN
578
O Brasil e o meio ambiente antártico. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2007. 139 p. :
principalmente il. color.
CAM, SEN
579
O Brasil e o pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais : relatório da sociedade civil
sobre o cumprimento pelo Brasil, do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. -Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. 148 p.
CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF
580
O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos / Ingrid Giachini Althaus, Leandro
Ferreira Bernardo, orgs. ; co-autores: Alexandre Citolin ... [et al.]. -- São Paulo : Iglu, 2011. 155 p.
CAM, SEN
581
Brasil Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal Em busca do Brasil
sustentável os novos rumos da política nacional de meio ambiente Brasília Ministério do Meio Ambiente,
dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal 1998? 95 p. + 2 disquetes il. color
CAM, SEN
582
O Brasil na América Latina : interações, percepções, interdependências / Hartmut Sangmeister, Sérgio
Costa, Sonja Steckbauer, organizadores. -- São Paulo : Annablume, 2008. 352 p.
CAM, SEN
583
O Brasil não é mais aquele : mudanças sociais após a redemocratização / Maria Angela D'Incao, org. ;
Maria Celina D'Araújo ... [et al.]. -- São Paulo : Cortez, 2001. 381 p.
CAM
Contempla a sociedade brasileira em sua transformação estrutural. Mostra aspectos novos de um Brasil cuidadoso
com a cidadania, com a justiça social, com a democracia e a liberdade de expressão, preocupado em deixar para trás
a injustiça, o patrimonialismo e as legislações de exceção.
584
Brasil no limiar do século XXI : alternativas para a construção de uma sociedade sustentável / Henrique
Rattner, organizador. -- São Paulo : Edusp, 2000. 370 p. : il. -- (Coleção Estante USP. Brasil 500 Anos ;
n. 2)
CAM, SEN, STF
Reúne análises e reflexões sobre o Brasil no contexto da passagem de milênio nas seguintes áreas: nacionalismo,
globalização, tecnologia, educação, economia e política.
585
O Brasil para todas e todos : propostas Agende para o plano plurianual 2004-2007 : crescimento
sustentável, emprego e inclusão social. -- Brasília : Agende, 2003. 215 p. : il. -CAM, MTE, SEN
586
Um Brasil para todos : crescimento, emprego e inclusão social. -- São Paulo : Comitê Lula Presidente,
2002. 73 p.
SEN
587
Brasil Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (planfor) Termo de referencia para a integração de
conhecimento sobre segurança, saude do trabalhador e meio ambiente na educação profissional Brasilia
Mtb, Sefor 1998 12 p. termos de referencia
MTE
588
Brasil Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (planfor). Educação profissional um projeto para o
desenvolvimento sustentado Brasilia Mte, Sefor 1999 80 p il., tabs serie avanço conceitual
MTE, SEN
589
Brasil pluriétnico : documentos do movimento indígena brasileiro e seus aliados. -- Brasília : Senado
Federal, Gabinete da Senadora Fátima Cleide, 2004. 98 p.
CAM, SEN
590
Brasil verde quem e quem na ecologia Brasilia Apoio Marketing e Ed. 1992 1 v. (folhas soltas)
CAM, CLD, SEN
591
Brasil, Francisco de Assis Almeida 1932-. Vocabulario de ecologia misterios e sabedoria da natureza Assis
Brasil Rio de Janeiro Ediouro 1992 168 p.
CLD, SEN
592
Brasil, novas oportunidades : economia verde, pré-sal, carro elétrico, Copa e Olimpíadas / coordenador:
João Paulo dos Reis Velloso ; José Lima de Andrade Neto ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : J. Olympio, 2010.
292 p. : il., gráfs.
CAM, SEN, TCD
593
Brasil, o desafio da diversidade : experiências de desenvolvimento regional / Tânia Bacelar de Araújo ... [et
al.] ; organizador José Luiz Vianna da Cruz. -- Rio de Janeiro : Senac Nacional, 2005. 287 p. : il., grafs.
CAM
Relata experiências realizadas em seis estados brasileiros sobre os problemas das desigualdades sociais e
territoriais. Apresenta a compreensão histórica das realidades locais, da valorização da cultura, da democracia e da
cidadania como fatores capazes de regular a economia e promover a sustentabilidade nas especificidades regionais.
594
Brasil, tempo de crescer / [Humberto Casagrande...[et al.]]. -- São Paulo : Lazuli, 2005. 358 p. : il. -(Série Apimec)
CAM
595
Brasil, Thomaz Pompeo de Sousa 1818-1877. Memoria sobre a conservação das matas, e arboricultura
como meio de melhorar o clima da provincia do ceara Thomaz Pompeo de Sousa Brasil Ed. Fac-similar
Fortaleza Fundação Waldemar Alcantara 1997 36 p. biblioteca basica cearense
CAM, SEN
596
Brasil. Leis etc. Consolidação da legislação mineral e ambiental / organização de Uile Reginaldo Pinto. -2. ed., atual. e rev. -- Brasília : Dmg, 1993. 359 p.
CAM, PGR
597
Brasil. [Leis etc.] Consolidação da legislação mineral e ambiental / Uile Reginaldo Pinto [org]. -- 9. ed.
atual. e rev., atualizada até o dia 1º.09.2004. -- Brasília : [s.n.], 2004. xl, 589 p.
STJ
598
Brasil. Leis etc. ____.
8. ed. atual.e rev. -- Brasília : GV Formulários, 2002. 542 p.
CAM
599
____. Consolidação da Legislação Mineral e Ambiental/uile / Reginaldo Pinto, organizador. -- 5. ed.,
atual. até 01/10/98. -- Brasília : S.ed., 1998. 534 p.
CAM, SEN
600
Brasil. [Leis etc.] Constituição federal : Legislação administrativa ; Legislação ambiental / organizador:
Nylson Paim de Abreu Filho. -- 6. ed. -- Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2008. 999 p.
STJ, TST
601
Brasil. [Leis etc.]. Constituição federal ; Legislação administrativa ; Legislação ambiental / organizador:
Nylson Paim de Abreu Filho. -- 7. ed. -- Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2009. 1031 p.
TJD, TST
602
Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição Federal. Coletânea de legislação de direito ambiental :
atualizadas até 04.01.2006 / organizadora, Odete Medauar ; obra coletiva de autoria da Editora Revista
dos Tribunais. -- 5. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 1183 p. -- (RT
mini códigos)
PGR, STJ, TCD, TJD, TST
603
____. Constituição Federal. coletânea de legislação de direito ambiental : atualizadas até 05.01.2004 /
organizadora: Odete Medauar ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais, com a
coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.]. -- 3. ed.
rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004. 1022 p. -- (RT mini códigos)
PGR, STJ, STF, TJD
604
Brasil. Decreto n. 3179 de 21 de setembro de 1999 : publicado no Diário Oficial da União de 22 de
setembro de 1999 / Campos do Jordão, SP: Mantiqueira, 1999. 30 p.
STJ
Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras
providências.
605
Brasil. Leis etc. Despachos do presidente da republica mensagem n. 181 ; nova lei de proteção ao meio
ambiente, lei n. 9.605, de fevereiro de 1998 Organização, Katia Verginia Pansani Campinas Copola 1998
33 p. serie legislação 5
SEN
606
____. Ecologia e meio ambiente Maria Diana Braga Costa, Oldon Costa Ramos São Paulo Saraiva 1992
2 v.
CAM
607
Brasil. Lei n. 9.605, de 15 de setembro de 1965. Lei ambiental : Lei n. 9.605/98 : Código florestal - Lei n.
4.77/65 : Decreto n. 1.963/96 : Medida Provisória n. 1.511/96 / organização por Sônia Vinas. -- Brasília :
Brasília Jurídica, 1998. 95 p.
TCD
608
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981]. Lei n. 6.938, de 31 de Agosto de 1981. -- Brasília :
Gabinete do Senador Juvêncio da Fonseca, 1999. 11 p.
SEN
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências.
609
Brasil. Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da
criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo
administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente. -Brasília : Ministério da Justiça : AGU, 2003. 500 p.
AGU, MJU
610
____. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Centro-Oeste : 2000-2003 : versão preliminar. -[Brasília] : Ministério da Integração Nacional, 2000. 86 f. : il. color.
CAM
611
Brasil. [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000]. Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza SNUC : Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1°, incisos I, II e VII da
Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza e dá outras
providências. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2009. 33 p. -CAM
612
Brasil. [Lei de Educação Ambiental (1999)] Educando para a sustentabilidade : dez anos da Lei de
Educação Ambiental : Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de
Educação Ambiental e dá outras providências. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação Edições
Câmara, 2009. 17 p. -CAM
613
Brasil. Congresso Nacional. Comissão temporaria da eco-92 / relatorio final : Presidente: Senador
Coutinho Jorge, Vice-presidente: Senador Walmir Campelo. -- Brasília : Senado Federal, 1992. 273 p.
CAM, SEN
614
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento
Regional. Corredores ecológicos. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coodenação de Publicações, 2003.
37 p. -- (Série ação parlamentar ; n. 232)
CAM
615
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de
Desenvolvimento Regional. Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional. -- Brasilia : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 88 p. : il. -- (Série ação parlamentar ; n. 355)
CAM
616
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amâzonia, Integração Nacional e de
Desenvolvimento Regional. Novos indicadores econômicos e de sustentabilidade ambiental para a
Amazônia. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008. 60 p. -- (Série ação parlamentar ;
n. 378)
CAM
617
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de
Desenvolvimento Regional. Subcomissão Permanente Destinada a Estudar a Situação, Alternativas e
Soluções Energéticas para a Região Amazônica. Relatório da subcomissão permanente destinada a
estudar a situação, alternativas e soluções energéticas para a região Amazônica. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Biblioteca, 2005. 90 p. : il. -- (Série ação parlamentar ; n. 304)
CAM
618
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável. Subcomissão Permanente Destinada a Analizar a Eficácia do Sistema de Reserva Legal e
Avaliar os resultados dos Trabalhos de Zoneamento Ecológic-Econômico. Relatório de atividades 2007 :
subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os
resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico Brasília : Câmara dos Deputados, Edições
Câmara, 2008. 86 p. -- (Série ação parlamentar; n. 376)
CAM
619
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Desenvolvimento sustentável do semi-árido brasileiro :
seminário. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002. 143 p. -- (Série ação
parlamentar ; n. 210)
CAM, CLD
620
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de
Desenvolvimento Regional. Plano amazônia sustentável : audiência pública. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 2004. 90 p. -- (Série ação paralamentar ; n. 281)
CAM, SEN
621
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. Área de
Proteção Ambiental de Jericoacoara, Estado do Ceará. -- Brasília : Câmara do Deputados, 2002. 33 p. -(Série parlamentar ; n.190)
CAM
622
____. Comissão de acompanhamento do projeto de revitalização do Rio São Francisco : 2º relatório
preliminar. -- Brasília : Senado Federal, 2002. 92 p.
CAM, SEN
623
Brasil. Congresso. Senado Federal. Comissão Especial destinada ao Acompanhamento e Avaliação
... Comissão de Acompanhamento do Projeto de Revitalização do Rio São Francisco : relatório final. -Brasília : Senado Federal, 2002. 185 p. : il., mapas color.
CAM, SEN
624
Brasil. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 : decreto nº3.179, de 21
de setembro de 1999. -- Brasília : Senado Federal,Gabinete do senador Juvêncio da Fonseca, 1999. 32
p.
SEN
625
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Desenvolvimento agrário como estratégia : balanço MDA,
2003-2006. -- Brasília : Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006. 191 p. : il., gráfs.
CAM, MTE
626
Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). A Lei da Natureza : lei de crimes ambientais. -- Brasília :
Ministerio do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Ibama, 1998. 64 p.
CAM, CLD, MJU, SEN
627
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Comércio & meio ambiente : uma agenda positiva para o
desenvolvimento sustentável / [organizadores, Antônio Sérgio Braga e Luiz Camargo de Miranda]. -Brasília : Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, 2002.
-- 310 p. -CAM, SEN, STJ
628
Brasil. Orgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Juventude, cidadania e meio ambiente :
subsídios para a elaboração de políticas públicas / Órgão Gestor da Política Nacional de Eduação
Ambiental, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação. -- Brasília : Unesco, 2006. 201 p.
MJU
629
Brasil. Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri. Planomeso : Plano de desenvolvimento integrado e sustentável da mesorregião dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri / Organizadores: Profa. Dra. Simone Narciso Lessa, Prof. Dr. João Valdir Alves de
Souza. -- Montes Claros : Unimontes, 2005. 258 p. : il., mapas, fots.
SEN
630
Brasil. Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) Termo de referência para a integração do
conhecimento sobre segurança. -- Brasília : Ministério do Trabalho e Emprego, 1999. 12 p. -(Referênciais de planejamento)
MTE, SEN
631
Brasil. Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor). Gestão de políticas públicas: formação de
membros de conselhos/comissões municipais. Brasília: MTE, SPPE, 2001. 20 p. -- (Referenciais de
Planejamento)
MTE
632
____. Resolução CODEFAT nº 258. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2002. 16 p. -(Referenciais de planejamento)
MTE
Resolução nº 258, de 21 de dezembro de 2000.
633
Brasil. Presidente (1995-2002 : F. H. Cardoso). Mensagem ao Congresso Nacional : 2000. -- Brasília :
Presidência da República, 2000. 225 p.
CAM, STM
634
Brasil. Presidente (2003- : Lula). Mensagem ao Congresso Nacional : 2007. -- Brasília: Presidência da
República, Secretaria-Geral da Presidência da República, 2007. 234 p. : il. gráfs. -- (Documentos da
Presidência da República)
CAM, MTE, SEN
635
____. Mensagem ao Congresso Nacional : 2008. -- Brasília : Presidência da República, 2008. 249 p. : il.,
gráfs. -CAM, MJU, MTE, SEN
636
____. Mensagem ao Congresso Nacional 2009. -- Brasília : Presidência da República, 2009. 306 p. : il. - (Documentos da Presidência da República)
CAM, MJU, MTE, SEN
637
____. Mensagem ao Congresso Nacional 2010. -- Brasília : Presidência da República, 2010. 420 p. : il. CAM, MJU, SEN
638
Brasil. Presidente (2011- : Dilma Rousseff). Mensagem ao Congresso Nacional 2011. -- Brasília :
Presidência da República, 2011. 410 p. : il., gráfs., fots. -CAM, MJU, SEN
639
____. Mensagem ao Congresso Nacional 2012. -- Brasília : Presidência da República, 2012. 467 p. : il.,
gráfs. -MJU, SEN
640
Brasil. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (SEMARH-DF). Mapa ambiental do Distrito
Federal 2006 [material cartográfico]. -- Brasília : SEMARH, 2006. 1 mapa : col. ; 63 x 93 cm, dobrado em
32x23 cm
CLD, SEN
641
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas e
mudanças climáticas : Amazônia Legal e emissão de gases de efeito estufa / Relator Ministro Aroldo
Cedraz. -- Brasília : Tribunal de Contas da União, 2009. 59 p.
SEN, TCD
642
____. Relatório de avaliação de programa : programa amazônia sustentável / Ministro-Relator Humberto
Souto. -- Brasília : TCU, 2004. 103 p.: il.
SEN, TCD
643
Brasil. Tribunal e contas da União (TCU). Avaliação do TCU sobre o programa amazônia sustentável /
Ministro-relator Humberto Guimarães Souto. -- Brasília : TCU, 2004. 29 p.: il.-- (Sumários executivos /
TCU-SEPROG ; 16)
SEN, TCD
644
Brasília : controversias ambientais / Aldo Paviani e Luiz Alberto de Campos Gouvêa (organizadores). -Brasília : UnB, 2003. 316 p. -- (Coleção Brasília)
CAM, CLD, SEN, TCD
Estuda os problemas urbanos surgidos da atuação pública e privada, como também as implicações ecológicas,
sociais, psicológicas e econômicas do ambiente urbano de Brasília. Aponta propostas práticas para esses problemas
ambientais urbanos.
645
Brasilia uma economia forte num meio fragil Paulo Cezar Timm, Maria Celeste Dominici, Organizadores
Brasilia Codeplan 1992 130 p. il. cadernos codeplan 2
CLD
646
Brasília, criação coletiva : uma proposta de plano de governo. -- Brasília : Gabinete do Deputado Rodrigo
Rollemberg, 2001. 59 p. : il.
CLD
647
Braud, Maurice. O planeta oceano / Maurice Braud. -- São Paulo: Hemus, 2007. 206 p. : il. -- (Ciência
falante)
SEN
648
Braun, Ricardo. Desenvolvimento ao ponto sustentável: novos paradigmas ambientais : ecologia profunda
- ecovilas - comunidades sustentáveis - permacultura - dinheiro alternativo - energia-do-ponto-zero espiritualidade / Ricardo Braun. -- Petrópolis : Vozes, 2001. 183 p. : il.
PGR
649
Brazil : forests in the balance : challenges of conservation with development / Uma Lele ... [et al.]. -Washington : World Bank, 2000. 195 p. : il. -- (Evaluation country case studies series )
CAM
650
Brazil and the environment Washington Brazilian Embassy 1993 16 p. il. color. current issues 1
CAM, SEN
651
Brazilian perspectives on sustainable development of the amazon region / edited By M. Clusener-Godt And
I. Sachs. -- Paris : Unesco, 1995. 311 p. : il.
SEN
652
Brebbia, Fernando P. Derecho agrario y derecho ambiental. -- In Direito agrário no Cone Sul, Pelotas :
Educat, 1995. p. 9-22.
CAM, SEN
653
Bremaeker, François E. J. de. As despesas municipais com a função gestão ambiental em 2003 / François
E. J. de Bremaeker. -- Rio de Janeiro : Ibam, 2005. 49 f. : il., tábs. -- (Série Estudos Especiais / Ibam ;
111)
SEN
654
Breman, Henk Opportunities and constraints for sustainable development in semi-arid africa By Henk
Breman Maastricht Unu, Intech 1995 23 p. unu/intech working paper n. 18
CAM
655
Bressol, Elyane. Les enjeux de l'après-Kyoto. -- Paris : Conseil économique et social, 2006. 83 p. : il. -(Journal officiel de la République française. Avis et rapports du Conseil économique et social ; n. 7/2006)
CAM
656
Brito, Fernando de Azevêdo Alves. Ação popular ambiental : uma abordagem crítica. -- São Paulo : Nelpa,
2007. 173 p.
TCD
657
Brito, Francisco A. Democratização e gestão ambiental : em busca do desenvolvimento sustentável /
Francisco A. Brito, João B. D. Câmara. -- Petrópolis : Vozes, 1999. 332 p.
CAM, SEN
658
Bromley, Daniel W Sustaining development : environmental resources in developing countries Daniel W.
Bromley Cheltenham Edward Elgar 1999 288 p New horizons in environmental economics
SEN
659
____. O Acre no contexto do desenvolvimento sustentável / Zico Bronzeado. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 2003. 36 p. : il. -- (Série separatas de discursos, pareceres e
projetos ; n. 121/2003)
CAM
660
Bronzeado, Zico. O Acre no contexto do desenvolvimento sustentável : vocação florestal / Zico Bronzeado.
-- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003. 30 p. -- (Série separatas de
discursos, pareceres e projetos ; n. 121/2003)
CAM
661
____. Ajudando o Acre a seguir seu desenvolvimento sustentável / Zico Bronzeado. -- Brasília : Câmara
dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003. 20 p. -- (Separatas de discursos, pareceres e
projetos ; n. 27/2003)
CAM
662
____. Frente Parlamentar Mista da Floresta Amazônica / Zico Bronzeado. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 2004. 17 p. ; il. -- (Série separatas de discursos, pareceres e
projetos ; n. 56/2004)
CAM
663
Brose, Markus. Fortalecendo a democracia e o desenvolvimento local : 103 experiências inovadoras no
meio rural gaúcho / Markus Brose. -- Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2000. 451 p.
SEN
664
Brown, Lester R. Sinais vitais 2000 : as tendências ambientais que determinarão nosso futuro / Lester R.
Brown, Michael Renner, Brian Halweil com Janet N. Abramovitz ... [et al.] ; redatora: Linda Starke. -Salvador : UMA 2000. 195 p. : il., grafs.
CAM
665
Brownlie, Ian. Principles of public international law / by Ian Brownlie. -- 7th ed. -- Oxford : Oxford
University Press, 2008. 784 p.
SEN
666
Bruce, John. Property rights issues in common property regimes for forestry / John Bruce. -- -- In The
World Bank legal review. --, v. 1, Washington : World Bank ; The Hague : Kluwer Law International, 2003.
p. 257-306.
CAM
667
Bruck, Eugenio Camargo Unidades de conservação no brasil cadastramento e vegetação 1991-1994 :
relatorio sintese Eugenio Camargo Bruck, Ana Maria Viana Freire, Maristela Felix de Lima Brasilia Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis 1995 224 p.
CAM, CLD
668
Brugger, Paula Educação ou adestramento ambiental? Paula Brugger 2. Ed. Rev. e Ampl Florianopolis
Letras Contemporaneas 1999 159 p.
SEN
669
Brundtland, Gro Harlem La poblacion, el medio ambiente y el desarrollo Gro Harlem Brundtland New York
Fnuap 1993 19 p.
CAM
670
Bruseke, Franz Josef A Logica da decadencia desestruturação socio-economica, o problema da anomia e
o desenvolvimento sustentavel Franz Josef Bruseke ; apresentação de octavio ianni Belem Cejup 1996
327 p.
SEN
671
Bryant, Dirk The last frontier forests ecosystems & economies on the edge : what is the status of the
world's remaining large, natural forest ecosystem? Dirk Bryant, Daniel Nielsen, Laura Tangley ; contributing
authors: nigel sizer ... et al Washington World Resources Institute 1997 42 p.
SEN
672
Bryant, Raymond L. Third world political ecology / Raymond L. Bryant and Sinéad Bailey. -- London :
Routledge, 1997. 237 p.
CAM, SEN
673
Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins. Água doce no século XXI : serviço público ou mercadoria
internacional? / Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski. -- 1. ed. -- São Paulo : Lawbook, 2010. 251 p. : il.
CLD, SEN, STF
674
Buarque, Sérgio C., 1945-. Construindo o desenvolvimento local sustentável : metodologia de
planejamento / Sergio C. Buarque. -- Rio de Janeiro : Garamond, 2002. 177 p.
CAM
Apresenta uma proposta de desenvolvimento que procura identificar e explorar as oportunidades e desafios do
mundo contemporâneo. Expõe um conjunto sistemático e organizado de ferramentas destinado a promover o
desenvolvimento local sustentável. Oferece um referencial para a atividade de planejamento e um cardápio de
técnicas e procedimentos destinados a organizar a sociedade no processo decisório, estimulando a aprendizagem
social e a construção de estratégias.
675
Bueno, Wilson da Costa. Comunicação, jornalismo e meio ambiente : teoria e pesquisa / Wilson da Costa
Bueno. -- São Paulo : Mojoara, 2007. 199 p.
SEN
676
Bugalho, Nelson. Delitos contra o patrimônio florestal : contribuição ao estudo crítico dos injustos penais
florestais no direito brasileiro / Nelson Bugalho ; coordenadores Luiz Regis Prado e Adel El Tasse. -Curitiba : Juruá, 2010. 284 p. -CAM, PGR, SEN, STJ
677
Bulhões, Jacira Monteiro de Assis. Moderna globalização no Brasil e no estado de Mato Grosso : tensões,
desenvolvimento e cobiça das terras indígenas mato-grossenses / Jacira Monteiro de Assis Bulhões. -2005. 67 f. : il.
PGR
678
Burkett, Paul. Marx and nature : a red and green perspective / Paul Burkett. -- New York : St. Martin's,
1999. 312 p.
CAM
679
Burle Filho, José Emmanuel. Ação civil pública : os caminhos da constitucionalização / José Emmanuel
Burle Filho, Walter Paulo Sabella. -- -- In A ação civil pública : após 25 anos, São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2010, p. 411-424.
PGR, SEN, STJ, STF, TST
680
Bursztyn, Marcel. A grande transformação ambiental : uma cronologia da dialética homem-natureza /
Marcel Bursztyn e Marcelo Persegona. -- Rio de Janeiro : Garamond, 2008. 407 p.
CAM, CLD
Reúne, cronologicamente, mais de 1500 verbetes de fatos e eventos relacionados às questões ambientais.
681
Bursztyn, Maria Augusta Almeida Gestão ambiental instrumentos e praticas Maria Augusta Almeida
Bursztyn Brasilia Ibama 1994 165 p.
PGR
682
Cabral, Bernardo Recursos hidricos e o desenvolvimento sustentavel Bernardo Cabral Brasilia Senado
Federal 1997 107 p.
SEN
683
Cabral, Bernardo. Recursos Hídricos e o Desenvolvimento Sustentável II / Bernardo Cabral. -- Brasília :
Senado Federal, 1999. 301 p. : il.
MJU, SEN, TJD
684
____. Recursos Hídricos e o Desenvolvimento Sustentável III / Bernardo Cabral. -- Brasília : Senado
Federal, 2000. 443 p. : il.
SEN
685
____. O Tratado de Cooperação Amazônica como instrumento institucional e legal para o gerenciamento
de recursos hídricos da Bacia Amazônica / Bernardo Cabral, Arnaldo Augusto Setti. -- Brasília : Senado
Federal, 2001. 52 p.
SEN, STJ, STM, STF
686
Cabral, João de Toledo Galeria dos ecologistas uma introdução João de Toledo Cabral São Jose dos
Campos Jac 1997 352 p. il.
SEN
687
Cabral, Lucíola Maria de Aquino. Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio
ambiente : a efetividade das normas ambientais / Lucíola Maria de Aquino Cabral. -- Curitiba : Letra da
Lei, 2008. 214 p.
CAM, PGR, SEN, TCD
688
Cabral, Nágila Rejanne Alencar Julião. Área de proteção ambiental : planejamento e gestão de paisagens
protegidas / Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral, Marcelo Pereira de Souza. -- 2. ed. rev. e atualizada. -São Carlos : Rima, 2005. 158 p.
CAM
689
Cabral, Najila Rejanne Alencar Julião. Área de proteção ambiental : planejamento e gestão de paisagens
protegidas / Najila Rejanne Alencar Julião Cabral, Marcelo Pereira de Souza. -- São Carlos : RiMa, 2002.
154 p.
CAM, SEN
690
Cabral, Nájila Rejanne Alencar Julião. Área de proteção ambiental : planejamento e gestão de paisagens
protegidas / Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral, Marcelo Pereira de Souza. -- 2. ed. atual. e rev. -- São
Carlos, SP : RiMa, 2005. 158 p. : il., mapas (alguns color.).
CAM, SEN
691
Cadastro brasileiro de especialistas em avaliação de impactos ambientais cabeaia Curitiba Surehma 1992
1 v.
CAM, SEN
692
Cadastro nacional de instituições ambientalistas brazilian diretory of environmental institutions Curitiba
Movimento Ecologico Mater Natura 1992 258 p.
CAM, PGR, SEN
693
Cadernos de educação ambiental : [livro texto] / Miriam Duailibi ... [et al.]. -- São Paulo : Instituto Ecoar
para a Cidadania, 2002. 77 p. : il.
SEN
694
Cadernos do iii forum de educação ambiental Organização, Marcos Sorrentino, Rachel Trajber, Tania
Braga São Paulo Gaia Ecoar, 1995 245 p. coleção gaia / ecoar de educação ambiental
SEN
695
Cadernos do Nordeste n.3 : agricultura e meio ambiente. -- Brasília : Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 2006. 263 p. -- (Série ação parlamentar ; n. 313)
CAM, SEN
696
Cairncross, Frances. Meio ambiente : custos e benefícios / Frances Cairncross ; tradução Cid Knipel
Moreira. -- São Paulo : Nobel, 1992. 269 p.
CAM
697
Cajazeira, Jorge Emanuel Reis. ISO 14001 : manual de implantação / Jorge Emanuel Reis Cajazeira. -- 1.
ed. 1. reimpr. -- Rio de Janeiro : QualityMark, 2003. 117 p. : il.
STJ
698
Calderoni, Sabetai. Os bilhões perdidos no lixo / Sabetai Calderoni. -- 4. ed. -- São Paulo : Humanitas :
FFLCH/USP, 2003. 346 p. : il., gráfs.
SEN
Visão geral da viabilidade econômica da reciclagem do lixo sob o ponto de vista da sociedade. O ganho econômico
que a reciclagem proporciona ao município de São Paulo e ao Brasil. Os ganhos das prefeituras, do governo estadual
e do governo federal. Os ganhos da indústria, a atuação dos setores ligados à produção de embalagens - papel,
plástico, vidro, lata de alumínio, lata de aço. Os ganhos dos sucateiros, carrinheiros e catadores . Nova abordagem
teórica e metodológica da reciclagem relativa ao meio ambiente, economia, papel do Estado e escala espacial. A
contribuição da reciclagem do lixo para a conservação de energia.
699
Calixto, Robson José Poluição marinha : origens e gestão / Robson José Calixto Brasília : W. D.
Ambiental, 2000. 239 p.
PGR, STJ
700
Callenbach, Ernest. Ecologia : um guia de bolso / Ernest Callenbach ; tradução de Dinah de Abreu
Azevedo. -- São Paulo : Fundação Peirópolis, 2001. 220 p.
SEN
701
Calsing, Maria de Assis. A internacionalização dos direitos sociais / Maria de Assis Calsing. -- -- In Os
novos horizontes do direito do trabalho : homenagem ao Ministro José Luciano de Castilho Pereira, São
Paulo : LTr, 2005., p. 350-362.
CAM, SEN, TJD, TST
702
Calsing, Renata de Assis. O Protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável / Renata de
Assis Calsing. -- Porto Alegre : S. A. Fabris, 2005. 143 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
703
Camargo, Ana Luiza de Brasil Desenvolvimento sustentável : dimensões e desafios / Ana Luiza de Brasil
Camargo. -- Campinas : Papirus, 2003. 160 p. -- (Papirus educação)
CAM
Constata que existem, na sociedade contemporânea, grandes e diversos entraves à obtenção de um
desenvolvimento sutentável em âmbito global. Afirma que o desenvolvimento sustentável pode vir a ser a única
opção viável e segura para alcançar um projeto coerente de civilização e assegurar o futuro da humanidade.
704
Camargo, Julio Cesar Ferraz de. Critérios de avaliação. -- In Seminário de Direito Ambiental Imobiliário,
São Paulo : Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 1995. p. 43-61.
SEN, STJ, STF
705
Camargo, Luis Henrique Ramos de. A ruptura do meio ambiente : conhecendo as mudanças ambientais
do planeta através de uma nova percepção da ciência: a geografia da complexidade / Luis Henrique
Ramos de Camargo. -- Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 2005.
CAM, SEN
706
Camargo, Ricardo Antônio Lucas. O direito exaurido : a hermenêutica da constituição econômica no
coração das trevas / Ricardo Antônio Lucas Camargo. -- Porto Alegre : S. A. Fabris, 2011. 296 p.
SEN, STJ, TCD, TST
707
A caminho da agenda 21 brasileira. -- Brasilia : Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da
Amazônia Legal, 1997. 228 p.
CAM, MTE, SEN
708
Caminhos da educação ambiental : da forma à ação / Mauro Guimarães, org. -- Campinas : Papirus,
2006. 112 p. -- (Coleção Papirus educação)
SEN
709
Caminhos para sustentabilidade : as contribuições do maior programa ambiental do País para o uso e a
proteção das florestas tropicais brasileiras. -- Brasília : Departamento de Articulação de Ações da
Amazônia, Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, 2009. 58 p. : il. color. +
SEN
710
El camino desde rio : avances en silvicultura. -- Roma : FAO, 1994. 32 p.
CAM
711
Campanha da Fraternidade (Brasil). Campanha da Fraternidade 2011 : texto-base. -- 1. reimpr. -- Brasília
: Ed. CNBB, 2010. 135 p. : il.
CAM
712
Campelo, C. Ramalho Pensamentos sobre a natureza C. Ramalho Campelo Petropolis Vozes 1995 76 p.
coleção ecologia & ecosofia 11
SEN
713
Campos Júnior, Raimundo Alves de. O Conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente : e a
questão da indenização das áreas de preservação florestal / Raimundo Alves de Campos Júnior. -- 1.ed.
2. tir. -- Curitiba : Juruá, 2005. 235 p.
PGR
714
____. ____.
1.ed. e 3. tir. -- Curitiba : Juruá, 2006. 235 p.
PGR, TCD
715
____. ____.
Curitiba : Juruá, 2004. 235 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
716
Campos sulinos : conservação e uso sustentável da biodiversidade / Valério de Patta Pillar ... [et al.]
(editores). -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente - MMA. 2009. 403 p. : il., mapa, gráfs., fots.
SEN
717
Campos, Aline da Veiga Cabral. Precaução ambiental na era do direito penal secundário: -- In Direito
penal secundário : estudos sobre crimes econômicos, ambientais, informáticos e outras questões, São
Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. p. 97-112.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
718
Campos, José Gaspar Ferraz de Agenda 21 : da Rio/92 ao local de trabalho José Gaspar Ferraz de
Campos São Paulo Iglu 1996 108 p.
CAM, MTE
719
Campos, Julio. Brigham young university / Julio Campos. -- Utah : Universidade de Utah?, 1996. 7, 7 p.
SEN
720
Campos, Lucila Maria de Souza. Auditoria ambiental : uma ferramenta de gestão / Lucila Maria de Souza
Campos, Alexandre de Ávila Lerípio. -- São Paulo : Atlas, 2009. 134 p.
CAM, PGR, SEN, TJD
721
Campos, Roberto, 1917-. Antologia do bom senso : ensaios / Roberto Campos. -- Rio de Janeiro :
Topbooks, Bolsa de Mercadorias & Futuros, 1996. 555 p.
CAM, SEN
722
Canadell, Ángels. Habitar la ciudad / Ángels Canadell, Jesús Vicens. -- Madrid : Miraguano, 2010. 235 p.
CAM
723
Canepa, Carla. Cidades sustentáveis : o município como locus da sustentabilidade / Carla Canepa. -- 1.
ed. -- São Paulo : RCS, 2007. 293 p.
CAM, STJ
724
Canotilho, J. J. Gomes. Protecção do ambiente e direito de propriedade / critica de jurisprudencia
ambiental J.J. Gomes Canotilho. -- Coimbra: Coimbra Ed., 1995. 109 p.
AGU, SEN, STJ, STF
725
Canotilho, José Joaquim Gomes. Estado constitucional ecológico e democracia sustentada. -- In Estudos
de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva, São Paulo : Malheiros, 2003, p. 101-110.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Procura detectar as novas idéias em relação ao Estado Constitucional Ecológico. Aborda o sentido de Estado
Constitucional Ecológico e de Democracia Sustentada, as mutações e continuidades dos olhares jurídicos sobre o
ambiente e as dimensões concertadas do Estado Ecológico.
726
____. Estudos sobre direitos fundamentais / José Joaquim Gomes Canotilho. -- 1. ed., 3. tiragem. -- São
Paulo : Coimbra : Revista dos Tribunais, Coimbra editora, 2008. 273 p.
CAM, PGR, TJD
727
____. ____. 1. ed. / 2. edição Coimbra Ed. -- São Paulo : Coimbra Ed.: Revista dos Tribunais ;
Coimbra, 2008. 273 p.
SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
728
____. ____.
Coimbra : Coimbra Ed., 2004. 232 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TST
729
Canto, Leandro La tirania ecologica Leandro Canto Caracas Cedice 1992 171 p. venezuela hoy 4
SEN
730
Capacitação e geração de renda Brasília Comunidade Solidária 1999? 79 p. il., color., tabs
CAM, SEN
731
Capacity building programme on biosafety : a guide to supervisors / org. Leila Macedo Oda. -- Rio de
Janeiro : Fiocruz, 1998. 268 p.
SEN
732
Capaldo, Griselda D. Dano ambiental y derecho aeronautico : breve teoria del homo sapiens / Griselda D.
Capaldo ; prologo de la doctora Silvia Maureen Williams. -- Buenos Aires : Editorial Universidad, 1997.
298 p.
STJ
733
Capez, Fernando. Legislação especial : lei dos crimes ambientais, tutela dos interesses difusos e coletivos,
improbidade administrativa / Fernando Capez. -- 2. ed. -- São Paulo : Damásio de Jesus, 2004. 288 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD
734
____. ____.
2. ed., 2. tiragem. -- São Paulo : D. de Jesus, 2004. 288 p.
STF
735
Capital social y pequeños productores de leche en México : los casos de los Altos de Jalisco y
Aguascalientes. -- In Capital social y reducción de la pobreza en América Latina y el Caribe : en busca de
un nuevo paradigma /, Santiago de Chile : Cepal, 2003. p. 529-553..
CAM, SEN
736
Capixaba, Nilton Preservar produzindo Nilton Capixaba Brasilia Camara dos Deputados, Coordenação de
Publicações 1999 12 p. serie separatas de discursos, pareceres e projetos n. 36/99
CAM
737
Capixaba, Nilton. Meio Ambiente : desenvolvimento sustentável / Nilton Capixaba. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 2002. 42 p. -- (Série separatas de discursos, pareceres e
projetos ; n. 38/2002)
CAM
738
____. Produzir ou conservar? / Nilton Capixaba. -- Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de
Publicações, 2005. 25 p. -- (Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n.125/2004)
CAM
739
Cappagli, Alberto C. La contaminación del medio marino y los buques petroleros : prevención, lucha,
responsabilidad civil y seguro / Alberto C. Cappagli ; prólogo de José Domingo Ray. -- 1. ed. -- Buenos
Aires : Abeledo Perrot, 2011. xxxi, 399 p.
SEN, STJ
740
Capparelli, Marco Antonio de Araújo, 1966-. Contaminação marinha / Marco Antonio de Araujo Capparelli.
-- Brasilia : Ed. do autor, 2002. 94 p.
MJU
741
Cappelli, Sílvia. Acesso à justiça, à informação e participação popular em temas ambientais no Brasil /
Sílvia Cappelli. -- -- In Aspectos processuais do direito ambiental, Rio de Janeiro : Forense Universitária,
2010, p. 279-312.
PGR, SEN, STJ, TJD
742
Capra, Fritjof A teia da vida : uma nova compreensão científica dos sistemas vivos / Fritjof Capra ;
tradução Newton Roberval Eichemberg. -- 10. reimpr. -- São Paulo : Cultrix, 2006. 256 p. il.
MJU
743
____. A teia da vida uma nova compreensão científica dos sistemas vivos Fritjof Capra ; tradução:
Newton Roberval Eichemberg São Paulo Cultrix 1996 256 p. il
CAM, SEN
744
Capra, Fritjof. As conexões ocultas : ciência para uma vida sustentável / Fritjof Capra; tradução Marcelo
Brandão Cipolla. -- 3. ed. -- São Paulo : Cultrix, 2002. 296 p.
PRO
Mostra que a grande tarefa da geração atual e das seguintes é a mudança do sistema de valores que está por trás da
economia global, de modo que passe a respeitar os valores da dignidade humana e atenda às exigências da
sustentabilidade ecológica.
745
____. As conexões ocultas : ciência para uma vida sustentável / Fritjof Capra ; tradução Marcelo Brandão
Cipolla. -- 3. ed. -- São Paulo : Cultrix, 2003. 296 p.
CAM
Mostra que a grande tarefa da geração atual e das seguintes é a mudança do sistema de valores que está por trás da
economia global, de modo que passe a respeitar os valores da dignidade humana e atenda às exigências da
sustentabilidade ecológica.
746
____. As conexões ocultas : ciência para uma vida sustentável / Fritjof Capra; tradução Marcelo Brandão
Cipolla. -- 5. reimpr. -- São Paulo : Cultrix, 2005. 296 p.
MJU
Mostra que a grande tarefa da geração atual e das seguintes é a mudança do sistema de valores que está por trás da
economia global, de modo que passe a respeitar os valores da dignidade humana e atenda às exigências da
sustentabilidade ecológica.
747
____. A teia da vida : uma nova compreensão científica dos sistemas vivos / Fritjof Capra ; tradução
Newton Roberval Eichemberg. -- 11. reimpr. -- São Paulo : Cultrix, 2008. 256 p. il.
CAM, PRO
748
Caracterização dos ativos ambientais em áreas selecionadas da zona costeira brasileira / Programa
Nacional do Meio Ambiente. -- Brasilia PNMA, 1998. 136 p.
CAM
749
Caradori, Rogério da Cruz. O Código florestal e a legislação extravagante : a teoria e a prática da proteção
florestal / Rogério da Cruz Caradori. -- São Paulo : Atlas, 2009. 238 p. : il., mapas.
CAM, PGR
750
Cardoso, Artur Renato Albeche. A Degradação ambiental e seus valores econômicos associados / Artur
Renato Albeche Cardoso. -- Porto Alegre : S.A. Fabris, 2003. 96 p. : il., tabs.
CAM, SEN, STJ, STF
751
____. Vocabulário Técnico de Termos Ambientais e Sua Capitulação Jurídica / Artur Renato Albeche
Cardoso. -- Porto Alegre : S. A. Fabris, 2001. 247 p.
CAM, PGR, STJ, STF
Relaciona o termo técnico-ambiental com o jurídico-ambiental facilitando o entendimento da terminologia entre as
duas áreas. Traz a palavra/expressão, a definição, a norma jurídica e os dispositivos (artigo, parágrafo, inciso, alínea)
que a contém.
752
Cardoso, Fernando Henrique 1931-. Desenvolvimento sustentavel, mudança social e emprego Fernando
Henrique Cardoso Brasilia Presidencia da Republica 1997 61 p. documentos da presidencia da republica
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF
753
Cardoso, Hélio Apoliano, 1951-. Do meio ambiente : breve história, jurisprudência e legislação pertinente /
Hélio Apoliano Cardoso. -- Campinas : Servanda, 2002. 340 p.
TJD
754
Cardoso, Luiz Cláudio. Petróleo : do poço ao posto / Luiz Cláudio Cardoso. -- Rio de Janeiro :
Qualitymark, 2005. 178 p.
SEN
755
Cardoso, Sônia Letícia de Méllo. Servidão ambiental no Brasil : aspectos jurídicos e socioambientais /
Sônia Letícia de Méllo Cardoso ; prefácio de Luiz Regis Prado. -- Curitiba : Juruá, 2010. 221 p.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD
756
Caring for the earth a learner's guide to sustainable living New York United Nations Environment
Programme 1992 32 p. il.
SEN
757
Carli, Vilma Maria Inocêncio. A obrigação legal de preservar o meio ambiente / Vilma Maria Inocêncio
Carli. -- Campinas : ME, 2004. 490 p.
CAM, SEN, STJ
758
Carmo, Aurélio Hipólito do. Tutela ambiental da Mata Atlântica : com vistas, principalmente, ao Estado de
São Paulo / Aurélio Hipólito do Carmo. -- 1. ed. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2003. 182 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
759
Carneiro, Ricardo. Direito ambiental : uma abordagem econômica / Ricardo Carneiro. -- Rio de Janeiro :
Forense, 2001. 161 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, TJD
Relata a interrelação da problemática da preservação do meio ambiente com a possibilidade de adoção de políticas
econômicas destinadas a esse objetivo. A Interdisciplinariedade de seus propósitos vem demonstrar que não é
possivel hoje isolar o direito em campos estanques. Trata da interligação entre o direito e o meio ambiente, mostra
que a norma jurídica tem uma função eminentimente criadora, inovadora.
760
Carneiro, Ruy de Jesus Marçal. Antecipação da tutela jurisdicional em face do mandado de segurança
ambiental. -- In Atualidades jurídicas 2, São Paulo : Saraiva, 2000, p. 451-479.
CAM, STJ, STF, TJD
761
Caron, Patrick Pequena produção e desenvolvimento sustentavel no tropico semi-arido a necessidade de
um sistema de credito adaptado Patrick Caron, Pedro Carlos Gama da Silva Fortaleza Icid 1992 9 f. il.
CAM
762
Carramenha, Roberto. Direito da natureza : considerações sobre o direito ambiental brasileiro e a lei dos
crimes ambientais : com o texto integral da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 / Roberto
Carramenha. -- 1. ed. -- Campos do Jordão : Mantiqueira, 1999. 160 p. -- (Coleção vida em foco)
CAM, SEN, STJ, TJD
763
Carrera, Francisco. Cidade sustentável : utopia ou realidade? / Francisco Carrera. -- Rio de Janeiro :
Lumen Juris, 2005. 160 p.
CAM, STJ, TCD, TJD
764
Carril, Carmem. Cultura tecnológica sustentável : estudo de caso do projeto cognitus na Petrobras /
Carmem Carril ; prefácio de Lucia Santaella. -- São Paulo : Anhembi Morumbi, 2007. 141 p. : il. color.
CAM, SEN
765
The Cartagena protocol on biosafety : reconciling trade in biotechnology with environment and
development? / edited by Christoph Bail, Robert Falkner and Helen Marquard. -- London : Earthscan,
2002. 578 p.
SEN
766
Cartilha de licenciamento ambiental. -- 2. ed. -- Brasília : TCU, 4ª Secretaria de Controle Externo, 2007.
83 p. : il. color.
AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, TCD
767
Cartilha do consumidor / Movimento das Donas-de-casa e Consumidores do Estado de Goiás (MDC-GO).
-- [Goiânia] : MDC-GO, 2008. 30 p. : il.
MJU
768
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental / coordenação geral:
Lívio Lima. -- Campina Grande : Fundação Sistêmica, 2010. 31 p. : il. color.
MJU
769
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura / coordenação geral Lívio
Lima. Campina Grande : Fundação Sistêmica, 2010. 32 p. il., fots. color.
MJU
770
Carty, Winthrop P The rhino man and other uncommon environmentalists Winthrop P. Casty And Elizabeth
Lee Washington Seven Locks Press 1992 177 p. il.
CAM
771
Carvalho Filho, José dos Santos. Ação civil pública : comentários por artigo : (Lei n. 7.347, de 24.7.85) /
José dos Santos Carvalho Filho. -- 7. ed., rev., ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009. xxix,
542 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
772
____. Ação civil pública : comentários por artigo : Lei n. 7.347, de 24/7/85 / José dos Santos Carvalho
Filho. -- 6. ed., rev., ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007. xxvii, 518 p.
AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
773
Carvalho, Anésio Rodrigues de. Princípios básicos do saneamento do meio / Anésio Rodrigues de
Carvalho, Maria Vendramini Castrignano de Oliveira. -- 8. ed. -- São Paulo : Senac, 2007. 211 p. : il.
SEN
774
Carvalho, Antônio Cesar Leite de. Comentários à Lei penal ambiental : parte geral e especial (artigo por
artigo) / Antônio Cesar Leite de Carvalho. -- Curitiba : Juruá, 2011. 438 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD
775
____. Direito ambiental brasileiro em perspectiva : aspectos legais, críticas e atuação prática / Antônio
Cesar Leite de Carvalho, José Lima Santana. -- 1. ed., 1. reimpr. -- Curitiba : Juruá, 2010. 527 p.
SEN, TJD
776
____. ____.
Curitiba : Juruá, 2009. 527 p.
CAM, PGR, SEN
777
Carvalho, Antônio César Leite de. Juizados especiais criminais : suspensão condicional do processo à luz
da Lei 9.099/95 / Antônio César Leite de Carvalho. -- Curitiba : Juruá, 2006. 237 p.
PGR, STJ, STF
778
Carvalho, Carlos Gomes de, 1948-. Introdução ao direito ambiental / Carlos Gomes de Carvalho. -- 4. ed. - Florianópolis : Conceito, 2008. 250 p.
CAM, PGR
779
____. ____.
3. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Letras e letras, 2001. 274 p.
STJ, STF
780
____. Legislação ambiental brasileira : contribuição para um Código Ambiental / Carlos Gomes de
Carvalho. -- 2. ed. -- Campinas : Millennium, 2002. 3 v.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
781
____. Legislação Ambiental Brasileira : contribuição para um código nacional do ambiente, Carlos Gomes
de Carvalho. -- Leme : Led, 1999. 2 v.
CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
782
____. O que é direito ambiental : dos descaminhos da casa à harmonia da nave / Carlos Gomes de
Carvalho. -- Florianópolis : Habitus, 2003. 208 p. (Coleção para entender o direito)
TJD
783
Carvalho, Carlos Henrique Ribeiro de. Emissões relativas de poluentes do transporte motorizado de
passageiros nos grandes centros urbanos brasileiros / Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho. -- Brasília :
Ipea, 2011. 39 p. : il. gráfs. -CAM, SEN
Discute sobre as emissões veiculares de poluentes nos grandes centros urbanos e faz uma breve análise das
políticas públicas adotadas no Brasil que causam impacto nestas emissões. Apresenta uma metodologia de cálculo
das emissões relativas de gases de efeito estufa com base nas emissões unitárias médias dos veículos automotores
e na matriz modal de deslocamentos. Discute a participação das principais fontes veiculares nas emissões dos
principais poluentes locais nos centros urbanos brasileiros.
784
Carvalho, Délton Winter de. Dano ambiental futuro : a responsabilização civil pelo risco ambiental / Délton
Winter de Carvalho. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2008. xxii, 180 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
785
Carvalho, Edson Ferreira de. Direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado : proteger a
natureza para resguardá-la às gerações presentes e futuras / Edson Ferreira de Carvalho. -- Curitiba :
Juruá, 2011. 208 p.
TST
786
____. Meio ambiente & direitos humanos / Edson Ferreira de Carvalho. -- Curitiba : Juruá, 2005. 543 p.
MJU, STJ, TJD
787
____. ____.
1. ed. 4. tir. -- Curitiba : Juruá, 2008. 543 p.
AGU
788
____. ____.
1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2006. 543 p.
TJD
789
____. Meio ambiente como patrimônio da humanidade : princípios fundamentais / Edson Ferreira de
Carvalho. -- Curitiba : Juruá, 2008. 207 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TST
790
____. Meio ambiente e direitos humanos / Edson Ferreira de Carvalho. -- 2. ed., rev. e atual. -- Curitiba :
Juruá, 2011. 640 p. : il.
SEN, STJ, STF, TST
791
Carvalho, Érika Mendes de. Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro / Erika Mendes de Carvalho. -São Paulo : Revista dos Tribunais, 1999. 211 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
792
Carvalho, Francisco José. Curso de direito ambiental / Francisco José Carvalho ; prefácio do Professor
Arruda Alvim. -- Curitiba : Juruá, 2010. 329 p.
PGR, SEN, STF
793
____. Perspectivas contemporâneas do direito : estudos em comemoração aos 20 anos da constituição
federal brasileira de 1988 / Francisco José Carvalho. São Paulo : Phoenix, 2008. v.
STF
794
Carvalho, Gardênia Maria Braga de. Contabilidade ambiental : teoria e prática / Gardênia Maria Braga de
Carvalho. -- 2. ed., 1. reimpressão. -- Curitiba : Juruá, 2009. 217 p.
SEN
795
____. ____.
Curitiba : Juruá, 2008. 215 p.
CAM, SEN, STJ, TCD
796
Carvalho, Henrique José Antão de. Entre as pedras e as flores da terra : as relações entre movimentos
sociais de luta pela terra e movimentos ambientalistas / Henrique José Antão de Carvalho. -- Brasília :
Universidade de Brasília, 2001. 95 p.
SEN
797
Carvalho, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental : a formação do sujeito ecológico / Isabel Cristina
de Moura Carvalho. -- 2. ed. -- São Paulo : Cortez, 2006. 256 p. -- (Docência em formação.
Problemáticas transversais)
SEN
798
____. ____.
São Paulo : Cortez, 2004. 258 p. -- (Docência em formação. Problemáticas transversais)
CAM, SEN
799
Carvalho, Morgana Bellazzi de Oliveira. Jurisdição no estado do bem-estar e do desenvolvimento /
Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho. -- Rio de Janeiro : Padma, 2009. 234 p.
STF
800
Carvalho, Patricia Luciane de. Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos / Patrícia Luciane de
Carvalho ; prefácio de Flávia Piovesan ; apresentação de Maristela Basso. -- São Paulo : Atlas, 2007. xix,
216 p.
PGR, SEN, STJ, STF
801
Carvalho, Vilson Sérgio de. Educação ambiental urbana / Vilson Sérgio de Carvalho. -- Rio de Janeiro :
Wak, 2008. 125 p.
SEN
802
Carvalho, Vitor Celso de. A Zona costeira brasileira : subsidios para uma avaliação ambiental / Victor
Celso de Carvalho, Hidely Grassi Rizzo. -- Brasilia : Ministerio do Meio Ambiente, 1994. 211 p. il.
CAM, MJU, SEN
803
Casara, Ana Cristina. Direito ambiental do clima e créditos de carbono / Ana Cristina Casara. -- Curitiba :
Juruá, 2009. 239 p. : il. gráfs., quadros.
CAM, PGR, SEN, STJ, TJD
Trata do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), política nacional de mudanças climáticas, governança
climática, instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente climático, mercado de carbono, dentre outros.
804
Casasola, Luis. Turismo e ambiente / Luis Casasola ; tradução de Waldelina Rezende. -- São Paulo :
Roca, 2003. 104 p.
SEN
805
Cascino, Fabio. Educação ambiental : princípios, história, formação de professores / Fabio Cascino. -- 2.
ed. -- São Paulo : Senac, 2000. 109 p.
CAM, SEN
806
____. ____.
3. ed. -- São Paulo : Senac, 2003. 109 p.
CAM
807
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de. Direitos socioambientais e justiciabilidade / Ela Wiecko V. de Castilho. --- In Estudos contemporâneos de direitos fundamentais, Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009, p. 289-308,
v. 2.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TST
808
____. Diversidade biológica : -- In Meio ambiente, Brasília : ESMPU, 2004, p. 183-187..
AGU, CAM, PGR, STJ, TJD, TST
809
____. Parâmetros para o regime jurídico sui generis de proteção ao conhecimento tradicional associado a
recursos biológicos e genéticos. -- In Humanismo latino e estado no Brasil, Florianópolis : Fundação
Boiteux : Fondazione Casamarca, 2003, p. 453-472.
CAM, SEN, STJ, STF
810
Castilho, Ricardo dos Santos. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos : defesa do
consumidor, meio ambiente, pessoas portadoras de deficiência, inquérito civil, ação civil pública, coisa
julgada, Ministério Público, família, criança, adolescente e idoso / Ricardo dos Santos Castilho. -Campinas, SP : LZN, 2004. 343 p. +
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
811
Castillo López, José Manuel. La reforma fiscal ecológica / José Manuel castillo López. -- Granada :
Comares, 1999 248 p. -- (Colección Ecorama ; 11)
SEN
812
Castro, Aline Pereira Monteiro de. Dano ambiental [manuscrito] : responsabilidade civil e reparação / Aline
Pereira Monteiro de Castro. -- 2008. 38 f.
TJD
813
Castro, Carlos Lima. Percepção ambiental de uma comunidade localizada na circunvizinhança de área
degradada por voçorocas no município de Volta Redonda-RJ / Carlos Lima Castro, Gilmara Maria Vicente
Imbroisi, Marco Túlio Heringer de Oliveira. -- 2005. 150 f. ; 30 cm.
PGR
Analisa e avalia a percepção ambiental de uma comunidade localizada no entorno de um conjunto de fenômenos
erosivos denominados voçorocas no Município de Volta Redonda.
814
Castro, Carlos Roberto de Siqueira. A Constituição aberta e os direitos fundamentais : ensaios sobre o
constitucionalismo pós-moderno e comunitário / Carlos Roberto Siqueira Castro. -- 1. ed., 2. tiragem. -Rio de Janeiro : Forense, 2005. xxii, 813 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STM, STF, TCD, TJD, TST
815
Castro, Cláudio Henrique de. A globalização : definição, efeitos e possibilidades no direito / Cláudio
Henrique de Castro ; prefácio Guilherme Germano Télles Bauer. -- Curitiba : I. Scherer, 2001. 92 p.
CAM, SEN, STJ, STF
816
Castro, Fernando Coelho de. Inspeção ambiental imobiliária : detectando restrições ambientais / Fernando
Coelho de Castro, Eloiza Lutero Alves Rodrigues. -- São Paulo : Leud, 2004. 180 p. : il.
CAM, SEN, STJ, TCD
817
Castro, Fidel 1926-. Mensaje de Fidel Castro Ruz S.l S. ed 1992 53 p.
CAM
818
Castro, João Marcos Adede y. Crimes ambientais : comentários à lei nº 9.605/98 / João Marcos Adede y
Castro. -- Porto Alegre : S.A. Fabris, 2004. 347 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
819
Castro, Márcio Henrique Monteiro de. Amazônia : soberania e desenvolvimento sustentável / Márcio
Henrique Monteiro de Castro. -- Brasília : Confea, 2007. 117 p. -- (Pensar o Brasil ; 1)
CAM
820
Castro, Mary Garcia. Gênero e meio ambiente / Mary Garcia Castro, Miriam Abramovay. -- 2. ed. rev. e
ampl.-- São Paulo : Brasília : Cortez; UNESCO: UNICEF, 2005. 144 p.
CAM, SEN
Apresenta uma visão da participação da mulher em organizações não-governamentais dedicadas ao meio ambiente
e ao desenvolvimento sustentável.
821
____. ____.
São Paulo: Cortez, 1997. 112 p.
SEN
822
Catalan, Marcos. Proteção constitucional do meio ambiente e seus mecanismos de tutela / Marcos
Catalan. -- São Paulo : Método, 2008. 206 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
823
____. A Água doce nas relações internacionais / Christian G. Caubet. -- 1. ed. -- Barueri, SP : Manole,
2006. xxx, 223 p. : il., mapas.
AGU, CAM, SEN, STJ, STF
Analisa a situação atual do uso da água doce e a dramaticidade ao envolver este assunto nas relações domésticas e
internacionais. O processo de mercantilização da água introduz fatores de tensão social e política entre os países
envolvidos. As ONGs contestam as políticas estatais e as intenções da privatização da água enquanto a humanidade
busca nas águas subterrâneas condições para sua sobrevivência.
824
Caubet, Christian Guy. A Água, a lei, a política... e o meio ambiente? / Christian Guy Caubet. -- 1. ed., 2.
tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2005. 305 p. : il., mapas.
CAM, CLD, SEN, STJ, TJD
825
____. A água, a lei, a política... e o meio ambiente? / Christian Guy Caubet. -- 1. ed., 4. tiragem. -Curitiba : Juruá, 2008. 305 p. : il., mapas.
AGU
826
____. ____.
1. ed., 3. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2006. 305 p. : il., mapas.
CLD
827
____. A água, a lei, a política...e o meio ambiente / Christian Guy Caubet. -- Curitiba : Juruá, 2004. 305
p. : il.
STJ
828
Causas e dinâmica do desmatamento na Amazônia. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2001. 435
p. : il., mapas, gráfs.
CAM
829
Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro. Introdução ao direito ambiental penal / Elaine Cristina Monteiro
Cavalcante. -- Barueri, SP: Manole : Escola Paulista da Magistratura, 2005. 141 p. -- (Cadernos de
direito penal. Série da Escola Paulista da Magistratura)
AGU, CAM, SEN, STJ, TCD
830
Cavalcante, Enoque Gomes Geo-economia do semi-arido irrigado experiencia de petrolina sob o enfoque
da sustentabilidade do desenvolvimento Enoque Gomes Cavalcante 2. Ed. Rev Recife Ipespe 1997 154
p. il.
CAM, SEN
831
Cavalcanti, Maria do Carmo Lagreca Leal Bezerra. O crescimento urbano desordenado no polo Porto de
Galinhas [manuscrito] / Maria do Carmo Lagreca Leal Bezerra Cavalcanti. -- 2009. 82 f. : il., mapas, fots.
color.
PGR
832
Cavalcanti, Severino. Nordeste sustentável : 52ª legislatura / Severino Cavalcanti. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 2004. 53 p. -- (Série separatas de discursos, pareceres e
projetos ; 30/2004)
CAM
833
Cavedon, Fernanda de Salles. Função social e ambiental da propriedade / Fernanda de Salles Cavedon. -Florianópolis : Momento Atual, 2003. 190 p.
STJ
834
Caviglia, Jill L. 1970-. Sustainable Agriculture in Brazil : economic development and deforestation / Jill L.
Caviglia. -- Northhampton : Edward Elgar Publishing, 1999. 160 p. -- (New horizons in environmental
economics)
SEN
835
Ceará Assembléia Legislativa Legislação ambiental básica (Fortaleza) Assembléia Legislativa 2001 1 v.
CLD
836
Cechin, Andrei. A natureza como limite da economia : a contribuição de Nicholas Georgescu-Roegen /
Andrei Cechin. -- São Paulo : Ed. Senac São Paulo: Edusp, 2010. 264 p.
CAM, SEN, TCD
837
Celli Júnior, Umberto. Comércio de serviços na OMC : liberalização, condições e desafios / Umberto Celli
Júnior. -- Curitiba : Juruá, 2009. 255 p.
CAM, SEN
838
O cenário da pesquisa no diálogo ecológico-educativo / José Eduardo dos Santos ... [et al.]. -- São Paulo :
Rima, 2009. 116 p. : il., gráfs., fots.
SEN
839
Cenários para o bioma caatinga. -- Recife : Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado
de Pernambuco, 2004. 283 p. : il. color.
CAM
840
Cenários Socioenergéticos para a Amazônia 1998-2020. -- Brasília : Eletronorte, 1998. 88 p. : il. color.
CAM
841
Ceneviva, Walter, 1928-. Direito urbanístico brasileiro e Estatuto da cidade. -- In Estudos de direito
constitucional em homenagem a José Afonso da Silva, São Paulo : Malheiros, 2003, p. 165-176.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
842
Cerqueira, Jorge Pedreira de. Sistemas de gestão integrados : ISO 9001, ISO 140001, OHSAS 18001, SA
8000 e NBR 16001 : conceitos e aplicações / Jorge P. Cerqueira. -- 2. ed., rev. ampl. -- Rio de Janeiro :
Qualitymark, 2010. 517 p. -TCD
843
Cerrado : desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável / Lucilia Maria Parron ... [et al.],
editores técnicos. -- Planaltina, DF : Embrapa Cerrados, 2008. 464 p.
CAM
844
Cerrado : ecologia e flora / Sueli Matiko Sano, Semíramis Pedrosa de Almeida, José Felipe Ribeiro,
editores técnicos. -- Brasília : Embrapa Informação Trecnológica, 2008. 2 v. : il. color., mapas, gráfs., fots.
SEN
845
Cerrado e caatinga como patrimônio nacional : seminário. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Edições
Câmara, 2010. 95 p. -CAM, STF
846
Cerrado: caracterização, ocupação e perspectivas Maria Novaes Pinto, Org.-- 2.ed. Brasilia :
Universidade de Brasília, 1993. 681 p. il.
CLD, TCD
847
A CF-88 e o meio ambiente. -- -- In A Constituição brasileira de 1988 revisitada, Brasília : Ipea, 2009, p.
159-178, v. 2.
CAM, MTE, SEN, STF, TJD
848
CFEM : compensação financeira pela exploração de recursos minerais : natureza jurídica e questões
correlatas / coordenação: Paulo Roberto Coimbra Silva ; [Leonardo André Gandara ... et al.]. -- São Paulo
: Quartier Latin, 2010. 221 p.
SEN, STJ, STF, TJD
849
Chacon, Suely Salgueiro. O sertanejo e o caminho das águas : políticas públicas, modernidade e
sustentabilidade no semi-árido / Suely Salgueiro Chacon. -- Fortaleza : Banco do Nordeste do Brasil,
2007. 353 p. : il. color., mapas, gráfs., fots. -- (Série BNB. Teses e dissertações ; n. 08)
CAM, SEN
850
Chang Man, Yu. Sequestro florestal de carbono no Brasil : dimensões políticas, socioeconômicas e
ecológicas / Chang Man Yu. -- São Paulo : Annablume, 2004. 278 p.
SEN
851
Change : threat or opportunity for human progress? / Edited by Üner Kirdar. -- New York : United Nations,
1992-. v.
CAM
852
Chasek, Pamela S. S. Earth Negotiations : analyzing thirty years of environmental diplomacy / Pamela S.
S. Chasek. -- New York : United Nations, 2001. 312 p.
SEN
Analisa a cooperação e negociação internacional para a proteção ambiental nos ultimos 30 anos.
853
Chaves, João Batista Ferreira. Ecologia : navio escola almirante saldanha : transposição das águas do Rio
São Francisco : pensamentos universais, sonetos, acrósticos e quadras / João Batista Ferreira Chaves. -Rio de Janeiro : Jotanesi, 1995. 173 p.
CAM, SEN
854
Chaves, João Henrique Carvalho de. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos
crimes ambientais [manuscrito] / João Henrique Carvalho de Chaves. -- 2009. 90 f.
PGR
855
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos. Democracia e biossegurança de OGM : um debate
jurídico, técnico e social / Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese. -- Curitiba : Juruá, 2011. 234
p. : il., mapa, gráfs.
CAM, SEN, STJ, TST
Verifica o funcionamento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CNTBio e do Conselho Nacional de
Biossegurança - CNBS como instituições legitimadas para resolução de conflitos de biossegurança dos organismos
geneticamente modificados.
856
Chiaravalloti, Rafael Morais. Escolhas sustentáveis : discutindo biodiversidade, uso da terra, água e
aquecimento global / Rafael Morais Chiaravalloti, Cláudio Valladares Pádua. -- Rio de Janeiro : Urbana,
2011. 160 p. : il. color., mapas.
SEN
857
Chiavenato, Idalberto. Planejamento estratégico : fundamentos e aplicações / Idalberto Chiavenato, Arão
Sapiro. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2010. 341 p. : il.
CAM, MJU, SEN, TCD
858
Christofidis, Demetrios. Olhares sobre a política de recursos hídricos no Brasil : o caso da bacia do rio São
Francisco / Demetrios Christofidis. -- Brasília : Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento
Sustentável, 2001. 432 p. : il. color.
CAM, SEN
Analisa os instrumentos da política brasileira de recursos hídricos, no sentido de verificar, em especial na bacia
hidrográfica do rio São Francisco, a evolução da aplicação e resultados de tais ferramentas (dos planos, do sistema
de informações, do enquadramento, da outorga e da cobrança) quanto a capacidade de solução dos impasses
existentes e que impedem a adequada gestão dos recursos hídricos. Aborda os conceitos relacionados com a gestão
dos recursos hídricos, destacando aspectos relacionados com os usos consuntivos e associados à conscientização
para eliminação dos riscos de conflitos pelo uso conjunto de água quando para finalidades de usos não consuntivos.
Examina a experiência internacional e nacional com os instrumentos de apoio às políticas e gestão das águas em
especial do uso dos instrumentos regulatórios econômicos pela: AEA, OCDE, França, Alemanha, Países Baixos,
Espanha, México, Colômbia, Chile e Brasil.
859
Chuahy, Rafaella. Manifesto pelos direitos dos animais / Rafaella Chuahy. -- Rio de Janeiro : Record,
2009. 252 p.
CAM, SEN
860
Chueca Goitia, Fernando Breve história do urbanismo Fernando Chueca Goitia ; tradução: Emilio Campos
Lima 4. ed. Lisboa Editorial Presença 1996 226 p. : il.
SEN
861
Ciclo de estudos sobre a Amazônia (2004 : Brasília). Ciclo de estudos sobre a Amazônia. -- Brasília :
Presidência da República, 2004. 280 p.
SEN, STJ
862
Ciclo de Estudos sobre a Amazônia (2004 : Brasília). ____. Brasília : Presidência da República,
Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais, 2004. 280 p. : il. color.
CAM
863
Cidadania coletiva José Alcebiades e José Rubens Morato Leite, org. Florianópolis Paralelo 27 1996 286
p. Coleção Juridica n.1
MJU
864
Cidade e meio ambiente : estudos interdisciplinares / Teresinha Maria Gonçalves, Robson dos Santos,
[orgs.]. -- Criciúma : Unesc, 2010. 354 p. : il. algumas color.
SEN
865
A cidade e seu estatuto / coordenadora: Maria Garcia ; colaboradores: Elianne M. Meira Rosa ... [et al.]. -1. ed. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2005. 378 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
866
Cidade, lixo e cidadania / Paula Yone Stroh (organizadora). -- Maceió, AL : EDUFAL, 2009. 139 p. : il.
(algumas colors.)
CAM, SEN
867
Cidade, memória e legislação : a preservação do patrimônio na perspectiva do direito urbanístico / Edésio
Fernandes, Jurema Marteleto Rugani, organizadores. -- Belo Horizonte : Instituto dos Arquitetos do Brasil.
Departamento de Minas Gerais - IAB/MG, 2002. 332 P.
SEN
868
Cidades nota 10 : vida inteligente na administração pública / Rubens Figueiredo (organizador), com
Claudia Izique e Humberto Dantas. -- São Paulo : Editora de Cultura, 2008. 125 p.
SEN
869
Cidades Sustentáveis : subsídios à elaboração da Agenda 21 Brasileira. -- Brasília : Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2000. 155 p.
SEN
870
Ciência ambiental : os desafios da interdisciplinaridade / Pedro Roberto Jacobi, org. -- São Paulo :
Annablume : Fapesp, 1999. 388 p.
CAM, SEN
Estuda a história do pensamento em torno da natureza e analisa a gestão ambiental em áreas urbanas, unidades de
conservação e áreas de ocupação agrícola. Analisa experiências de manejo sustentado e faz reflexões sobre
impactos ambientais em diversos contextos.
871
Ciência ambiental : os desafios da interdisciplinaridade / Pedro Roberto Jacobi, organizador. -- 2.
reimpressão. -- São Paulo : Annablume, FAPESP, 2000. 388 p.
PGR
872
Ciência ambiental : questões e abordagens / Marta Dora Grostein, org. -- 1. ed. -- São Paulo : Annablume
: Fapesp, 2008. 454 p.
CAM
873
Ciência como instrumento de inclusão social / Ivan Sergio Freire de Sousa, José Renato Figueira Cabral,
editores técnicos. -- 1. ed. -- Brasília : Embrapa, 2009. 386 p. : il., fots, grafs.
CAM, SEN
874
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável : subsídios à elaboração da Agenda 21
Brasileira. -- Brasília : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2000.
223 p.
SEN
875
Ciência, Ética e Sustentabilidade : desafios ao novo século / Marcel Bursztyn, org. -- São Paulo : Brasília :
Cortez ; Unesco, 2001. 192 p.
CAM, CLD, SEN
Apresenta o desenvolvimento sustentável como uma utopia possível. Expõe as reflexões de pesquisadores que
levantam críticas e apontam caminhos para a revisão do papel da universidade, da ciência e das políticas públicas.
876
Ciências sociais, complexidade e meio ambiente : interfaces e desafios / Elisabete Matallo Marchesini de
Pádua, Heitor Matallo Júnior (orgs). -- Campinas : Papirus, 2008. 175 p.
CAM, SEN
877
Cinco décadas de questão social e os grandes desafios do crescimento sustentado / João Paulo dos Reis
Velloso e Roberto Cavalcanti de Albuquerque (coordenadores) ; Guido Mantega ... [et al.]. -- Rio de
Janeiro : J. Olympio, 2005. 419 p.
CAM, MTE, SEN, TJD
878
Ciuro Caldani, Niguel Angel. La Cuestón agraria a los umbrales del III. milênio. -- In Direito agrário
contemporâneo, Belo Horizonte : Del Rey, 2004, p. 27-39.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
879
Claro, Milton. A Amazônia que não conhecemos / Milton Claro. -- São Paulo : Ordem dos Servos de
Maria, 2007. 100 p. : il., fots. (colors.)
MTE, SEN
880
The Clean development mechanism : building international public-private partnerships under the Kyoto
Protocol : technical, financial and institutional issues New York UNCTAD 2000 101 p.
CAM
881
Cleaner production worldwide Paris Unep 1993 36 p. il.
CAM
exemplos de controle da poluição industrial na austria, cingapura, dinamarca, estados unidos, frança, grecia, holanda,
india, indonesia, polonia, reino unido e suecia.
882
Cleary, David The brazilian rainforest politics, finance, mining and the environment By David Cleary New
York The Economist Intelligence Unit 1992 62 p. il.
SEN
883
Clemente, Ademir Valoração economica do meio ambiente Ademir Clemente, Peno Ari Juchem Curitiba
Ufpr 1993 1 v. il. texto para discussão n. 04/93
CAM
884
Climate change 2007 : impacts, adaptation and vulnerability : contribution of Working Group II to the fourth
assessment report of the Intergovernmental Panel on Climate Change / edited by Martin Parry ... [et al]. -Cambridge, UK : Cambridge Universitiy Press, 2007. ix, 976 p. : il. (algumas color.), mapas +
SEN
885
Climate change and nuclear power. -- Vienna : International Atomic Energy Agency, 2000. 13 p. : il.
CAM
Apresenta a energia nuclear como uma alternativa para os países indústrializados, visando o controle da emissão do
GHG. Comenta o protocolo de Kioto.
886
Climate change environment and development : world leaders' viewpoints Geneva Secretariat Of The
World Meteorological Organization 1992 158 p. il. wmo n. 772
CAM
887
Climate change in Brazil : economic, social and regulatory aspects / editors: Ronaldo Seroa da Motta... [et
al.]. -- Brasília : Ipea, 2011. 360 p. : il., gráfs., mapas color.
CAM, SEN
888
A climate for life : meeting the global challenge / Russel A. Mittermeier ... [et al.] ; foreword by Harrison
Ford and Edward O. Wilson. -- [S. l.] : Internacional League of Conservation Photographers, 2008. 359 p.
: il., fots. color.
CAM
889
A cobrança pelo uso da água / Antonio Carlos de Mendes Thame, organizador ; Abel Mejia ... [et al.]. -São Paulo : IQUAL, 2000. 254 P. : il., gráfs., fots.
CAM
890
Código ambiental. -- Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Gilberto Goellner, 2009. 60 p.
SEN
891
Código de conduta sobre prospecção biológica. -- Rio de Janeiro : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(FUNBIO), 1999. 1 v. -SEN
892
Código de direito internacional dos direitos humanos anotado / coordenação geral: Flávia Piovesan ;
coordenação temática Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros ... [et al.]. -- São Paulo : DPJ, 2008. 1530 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
893
Código Florestal : 45 anos : estudos e reflexoes / organização, Guilherme José Purvin de Figueiredo ... [et
al.] ; [Alceu Calixto Silva ... et al.]. -- Curitiba : Letra da Lei, 2010. 487 p.
CAM, MJU, SEN, STJ
894
Código florestal : desafios e perspectivas / coordenação: Solange Teles da Silva, Sandra Cureau, Márcia
Dieguez Leuzinger. -- São Paulo : Fiuza, 2010. 486 p. -PGR, SEN
895
O código florestal e a ciência : contribuições para o diálogo. -- São Paulo : Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência, 2011. 122 p.
SEN
896
Coelho Netto, Henrique Maximiniano, 1864-1934. Coelho Neto : e a ecologia no Brasil 1898-1928 / Eulálio
de Oliveira Leandro, organizador. -- Imperatriz : Ética Editora, 2002. 239 p.
SEN
897
Coelho, Glauci. Aspectos da qualidade do espaço marcados na paisagem urbana. -- In Direito em revista
: 20 anos de pesquisa, Rio de Janeiro : Letra Capital : OAB/RJ : UNIGRANRIO, 2004. p.169-182.
STJ
898
Coelho, Pedro Motta Pinto. Agravamento da pobreza e direitos humanos : uma visão a partir do
desenvolvimento sustentável. -- In A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos
humanos no direito brasileiro, San Jose, C. R. ; Brasília : Iidh, 1996. p. 531-536.
CAM, MJU, SEN, TST
899
____. O tratamento multilateral do meio ambiente : ensaio de um novo espaço ideológico / Pedro Motta
Pinto Coelho. O Brasil e as transformações do direito do mar / Alberto do Amaral Junior. -- Brasília :
Fundação Alexandre de Gusmão / Ipri, 1994. 46 p. -- (Cadernos do IPRI; n. 18)
CAM, MJU, SEN
900
Coimbra, Guilhermina Lavos. Untenable development. -- In Proceedings...., Rio de Janeiro : Forense,
1995. p. 347-357.
SEN, STF
901
Coimbra, José de Ávila Aguiar. O outro lado do meio ambiente : uma incursão humanista na questão
ambiental / Ávila Coimbra ; prefácio Paulo Nogueira-Neto ; apresentação Édis Milaré. -- Campinas :
Millennium, 2002. 527 p.
CAM, SEN, STF, TCD, TJD
902
____. O outro lado do meio ambiente : uma incursão humanista na questão ambiental / José de Ávila
Aguiar Coimbra ; ilustrações e capa Beth Kok ; prefácio Paulo Nogueira-Neto ; apresentação Édis Milaré. -2. ed. rev., atual. e amplamente reformulada. -- Campinas : Millennium, 2002. 527 p.
CAM, SEN, STJ
Discute a posição do homem frente aos problemas ambientais do planeta no início do século XXI.
903
Colborn, Theo O Futuro roubado Theo Colborn, Dianne Dumanoski, John Peterson Myers ; tradução de
claudia buchweitz ; prefacio a edição brasileira: jose lutzenberger ; prefacio a edição americana: al gore
Porto Alegre L&pm 1997 354 p.
SEN
pesquisa cientifica emergente que investiga de que maneira os agentes quimicos sinteticos alteram sistemas
hormonais que tem papel fundamental desde o desenvolvimento sexual do homem ate a formação do
comportamento e da inteligencia, assim como, o funcionamento do sistema imunologico.
904
Coleta seletiva com inclusão social : cooperativismo e sustentabilidade / Helena Ribeiro ... [et al.]. -- São
Paulo : Annablume, 2009. 111 p. : il., mapas color., gráfs. (Coleção cidadania e meio ambiente)
CAM, SEN
905
Coletânea da legislação educacional brasileira / Aurélio Wander Bastos, pesquisa e organização. -- Rio de
Janeiro : Lumen Juris, Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas. 2000. 357 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, STF
906
Coletânea de direito internacional : atualizada até 02.01.2006 / organizador: Valério de Oliveira Mazzuolli. - 4.ed., ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 1214 p. -CAM, PGR, STJ, STF, TCD, TJD, TST
907
Coletânea de direito internacional : atualizada até 03.01.2005 / organizador Valerio de Oliveira Mazzuoli. -3. ed. ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. 1117 p. -- (RT mini códigos)
CAM, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
908
Coletânea de legislação ambiental / Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Centro de Apoio
Operacional de Defesa do Meio Ambiente [org]. -- Porto Alegre : Procuradoria-Geral de Justiça, 2003.
1317 p. : il.
STJ, STF
909
Coletânea de legislação ambiental / Vanusa Murta Agrelli, [org.]. -- Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2002-.
v.
STF, TCD, TJD
910
Coletânea de legislação ambiental ; Constituição Federal / organização: Odete Medauar. -- 11. ed,. rev.,
ampl. e atual. até 13.12.2011. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012. 1327 p. -STJ, TJD, TST
911
Coletânea de legislação ambiental ; Constituição federal / organização: Odete Medauar. -- 6. ed., rev.,
ampl. e atual. até 16.01.2007. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 1103 p. -- (RT mini códigos)
SEN, STJ, TJD, TST
912
____. 7. ed., rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. 1117 p. -- (RT mini
códigos)
SEN, STJ, TJD
913
Coletânea de legislação ambiental básica federal / Christianne Bernardo e Carla de Oliveira Reis Favoreto
(organizadoras). -- 2. ed., ampl. e atual. (suplemento). -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2002. 154 p.
CAM
914
Coletânea de legislação de direito ambiental : Constituição Federal / organização: Odete Medauar. -- 10.
ed., rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011. 1275 p. -STJ, TJD
915
____.
9. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010. 1323 p. --
SEN, STJ, STM, TCD, TJD
916
Coletânea de legislação de direito ambiental ; Constituição Federal / organização: Odete Medauar. -- 8.
ed., rev., ampl. e atual. até 11.12.2008. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. 1167 p. -- (RT mini
códigos)
SEN, STJ, TJD
917
Coletânea de legislação urbanística : normas internacionais, constitucionais e legislação ordinária / Edésio
Fernandes, Betânia Alfonsin, coordenadores. -- Belo Horizonte : Forum, 2010. 251 p.
CLD, SEN, TJD
918
Coletânea turística 2002.-- Brasília : Confederação Nacional do Comércio, 2002. 211 p. : il. gráfs.
CAM
919
Coletânea turística 2004.-- Brasília : Confederação Nacional do Comércio, 2004. 184 p.
CAM
920
Collor, Fernando 1949-. Desarrollo sostenible la posicion brasilena Fernando Collor 2. Ed Brasilia
Presidencia da Republica 1992 77 p.
CAM, SEN
921
Colombo. Parque Nacional do Iguaçu : alternativas para aumentar a sua proteção / Colombo. -- Brasília :
Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003. 16 p. -- (Série separatas de discursos,
pareceres e projetos ; n. 104/2003)
CAM
922
A Colonização sustentavel da amazonia Anna Luiza Ozorio de Almeida, Coord. ... Et Al Brasilia Ipea 1992
109 p. il. texto para discussão / instituto de pesquisa economica aplicada n. 266
CAM, CLD, MTE
923
Colóquio Internacional de Direito Tributário (8. : 2006 : Buenos Aires, Argentina). Direito tributário : justiça
prospectiva e princípios inerentes ao direito tributário e previdenciário (tributação e icentivos à família) :
direito tributário ambiental e o Protocolo de Kyoto / Ives Gandra da Silva Martins e Alejandro C. Altamirano
(coordenadores) ; [Agostinho Toffoli Tavolaro ... et al.]. -- São Paulo : IOB-Thomson, 2006. -- 408 p. -STJ, STF
924
Comar, Vito. Avaliação ambiental estratégica para o gás natural : AAE/GN / Vito Comar, Eduardo Mirko
Valenzuela Turdera, Fábio Edir dos Santos Costa. -- Rio de Janeiro : Dourados : Interciência ; Ed. UEMS,
2006. 323 p. : il., mapas, gráfs.
CAM, SEN
925
Comentarios a la reforma constitucional. -- Buenos Aires : Asociacion Argentina de Derecho
Constitucional, 1995. 451 p.
SEN
926
Comentários à lei de crimes ambientais : lei n. 9.605/1998 / Alamiro Velludo Salvador Netto, Luciano
Anderson de Souza, coordenadores. -- São Paulo : Quartier Latin, 2009. 384 p.
CAM, PGR, STJ, STM
927
Comentários à Lei de propriedade industrial e correlatos / Alexander Baptista Correia ... [et al.]. -- Rio de
Janeiro : Renovar, 2001. 591 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
928
Comércio internacional y medio ambiente : la discusión actual. -- Santiago : Cepal, 1995. 112 p. -(Estudios e informes de la Cepal ; 93)
CAM
929
Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São
Francisco (2. : 1992). 2. reunião ordinária. -- Belo Horizonte : Assembléia Legislativa, 1992. 36 p.
CAM, SEN
930
Comissão Para Estudar e Apresentar Proposta Para Definição da Reserva da Biosfera do Cerrado
(df) Proposta para criação da reserva da biosfera do cerrado distrito federal (fase i) Brasilia Gdf 1992 203
p.
CLD, SEN
931
As Comissões parlamentares de meio ambiente frente a problemática ambiental amazônica. -- In
Seminário Internacional Formação da Política Ambiental em Países do Tratado de Cooperação Amazônica
e na República Federal da Alemanha, São Paulo : Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, Centro de
Estudos, 1994. p. 71-94.
MJU, SEN
932
Comite Interministerial sobre Mudança do Clima. Plano Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC : Brasil.
-- Brasília : Presidência da República, 2008. 129 p. : il., gráfs.
SEN, TCD
933
Como salvar o planeta terra. -- Brasília : Fundação Milton Campos, 2008 180 p.
CAM, SEN
934
Companhia de Água e Esgotos de Brasília (Caesb) Agua e vida : proteger os mananciais e garantir a vida.
-- Brasilia : Caesb, 1996? 1 folha solta dobrada : il.
CLD
935
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Brasil) (Codevasf). Plano de ação para o
desenvolvimento integrado da Bacia do Parnaíba. Brasília : Codevasf, 2006 v. : il., color.
CAM
936
Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (brasil) (codevasf) Atividades da codevasf na
area ambiental Brasilia Codevasf 1992 34 p. il.
CAM
937
Compaore, Blaise Address at the United Nations Conference on Environment and Development (UNCED),
Rio de Janeiro, 3-4 June 1992 by Blaise Compaore Ouagadougou Presses Africaines 1992 15, 15 p.
CAM
938
Compendium of environment statistics in the ESCWA region. -- New York : United Nations, United Nations
Economic and Social Commission for Western Asia, 2007. 172 p. : il., gráfs.
CAM
939
Competitividade e crescimento nas cidades brasileiras : políticas e ações locais para promover a inovação
/ Ming Zhang, editor. -- São Paulo : Singular, 2010. xv, 211 p.
CAM, CLD, SEN
940
Competitividade internacional e desenvolvimento das regiões. -- São Paulo : Fundação Konrad-AdenauerSitftung, Centro de Estudos, 1998. 220 p. : il. (Debates ; n. 15)
CAM, MJU, MTE, SEN, STF
941
A complexidade ambiental / Enrique Leff ...[et al.] ; Enrique Leff. coordenador ; tradução de Eliete Wolff. -São Paulo : Cortez, 2003. 342 p.
CAM, SEN
942
El Compromiso de la CAF con la integración suramericana. -- Caracas : Corporación Andina de Fomento,
2005. 105 p. : il. color., gráfs., mapas.
CAM, SEN
943
Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. -- 2. ed. -- São Paulo : Secretaria do Meio Ambiente,
1997. 19 p. -- (Documentos ambientais)
MJU, SEN
944
A comunicação na gestão da sustentabilidade das organizações / Margarida Maria Krohling Kunsch, Ivone
de Lourdes Oliveira, organizadoras. -- 1. ed. -- São Caetano do Sul, SP : Difusão, 2009. 262 p. : il. -TST
Apresenta subsídios para compreender como a comunicação pode contribuir com projetos de sustentabilidade.
945
Comunicação nacional inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima
/ Ministério da Ciência e Tecnologia. -- Brasília : Ministério da Ciência e Tecnologia, 2004. 274 p. : il.
color., mapas, gráfs. +
CLD, SEN
946
Comunidades Européias (CE). Rapport de la Commission des Communautés Européennes à la
Conference des Nations Unies sur l'Environnement et le Développement. -- Luxembourg : Communautés
Européennes, 1992. 164 p. : il. color.
CAM
947
Conceição, Márcio Magera. Os empresários do lixo : um paradoxo da modernidade : análise
interdisciplinar das cooperativas de reciclagem de lixo / Márcio Magera. -- Campinas : Átomo, 2003. 193
p.: il., gráfs., fots.
SEN
948
Conceição, Pedro Henrique Zuchi da Promoção do desenvolvimento de mesorregiões diferenciadas :
caracterização da mesorregião do Xingó documento elaborado por Pedro Henrique Zuchi da Conceição
Brasília Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria Especial de Políticas Regionais 1998 94 p
CAM
Apresenta visão abrangente da mesorregião de Xingó que compreende 62 municípios localizados em um espaço
situado na confluência dos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe
949
Conceitos e práticas executivas. -- São Paulo : HSM vídeo, 2008-2009. 7 DVD. -SEN
950
Conceitos para se fazer educação ambiental. -- 2. ed. -- São Paulo : Secretaria do Meio Ambiente, 1997.
112 p. -- (Cadernos de educação ambiental)
MJU
951
Conceptos y metodos de las estadisticas del medio ambiente : estadisticas del medio ambiente natural :
informe técnico. -- Nueva York : Naciones Unidas, 1992. 162 p. -CAM
952
Conclusões do congresso brasileiro das carreiras jurídicas de Estado / Mauro Luciano Hauschild,
coordenador ; José Antonio Dias Tóffoli, idealizador ; organização científica: Alexandre Bernardino Costa,
Mauro Luciano Hauschild ; coordenação acadêmica: Alexandre Bernardino ... [et al.] ; colaboradores:
Alexandre Melo Soares ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009. xii, 235 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TST
953
Conclusões do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado / coordenadores: Mauro Luciano
Hauschild, Jefferson Carús Guedes, Otavio Luiz Rodrigues Junior. -- Brasília : IP, 2011. 496 p. : il. fots.
SEN, STJ, STM, STF
954
Condema conselho municipal de defesa do meio ambiente : guarulhos Guarulhos Secretaria de Meio
Ambiente 1994 39 p. il. informativo condema n. 2
CAM
955
Conference Mondiale Sur Le Developpement Durable Des Petits Etats Insulaires En Developpement (1994
Bridgetown (barbade)). Programme d'action pour des petits etats insulaires New York Onu 1994 57 p.
CAM
956
Conferência criança Brasil no milênio. -- Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Paulo Octávio,
2004. 149 p.
SEN
957
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1997 : Rio de Janeiro). Agenda
21. -- 2. ed. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997. 598 p.
CLD
958
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Conferencia de las naciones
unidas sobre el medio ambiente y el desarrollo, rio de janeiro, 3 a 14 de junio de 1992 tema 9 del programa
provisional : adopcion de acuerdos sobre el medio ambiente y el desarrollo Rio de Janeiro Naciones
Unidas 1992 4 v.
CAM
959
____. Rapport de la conference des Nations Unies sur l'environnement et le developpement Rio de
Janeiro : Conference des Nations Unies sur L'environnement et le Developpement, 1992. 3 v. em 1.
CAM, SEN
960
____. Report of the united nations conference on environment and development Rio de Janeiro United
Nations Conference On Environment And Development 1992 3 v. em 1.
CAM, SEN
961
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro,
RJ). Action 1996 : Commission des Nations Unies du Développement Durable. -- New York : Nations
Unies, 1997. 61 p.
CAM
962
____. Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. -- 3. ed.,
reimpressão. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001. 598 p.
SEN
963
____. ____.
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Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : agenda cultural. -- Rio de
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población y el desarrollo, el Cairo, 5 a 13 de septiembre de 1994. -- [New York] : Naciones Unidas,
Departamento de Información Económica y Social y de Análisis de Políticas, 1995-. v. -CAM
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direito ambiental : Rio de Janeiro, 28 a 31 de outubro de 1991 : anais / [coordenação: Fernando Cavalcanti
Walcacer]. -- Rio de Janeiro : Expressão Cultural, 1992. 404 p.
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Conferência Internacional de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Saúde (CIMADES) (1992 : Rio de
Janeiro, RJ). Conferência Internacional de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Saúde - CIMADES : Carta
da Saúde, Agenda Sanitária e Relatórios Finais. -- Rio de Janeiro : [Fundação Oswaldo Cruz], 1992. 37 p.
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Conferencia Internacional Impactos de Variações Climaticas e Desenvolvimento Sustentavel em Regiões
Semi-aridas (1992 Fortaleza). International conference on impacts of climatic variations and sustainable
development in semi-arid regions, icid fortaleza, ceara, brazil, january 27 to february 1, 1992 Fortaleza Icid
1992 12 v.
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Conferencia Internacional sobre Agua e Meio Ambiente (1992 Dublin). Conferencia internacional sobre el
agua y el medio ambiente el desarrollo en la perspectiva de siglo xxi : declaracion de dublin e informe de la
conferencia Ginebra Ciama 1992 59 p.
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Conferencia Internacional sobre Impactos de Variações Climaticas e Desenvolvimento Sustentavel em
Regiões Semi-aridas - Icid (1992 Fortaleza). Declaração de fortaleza Fortaleza Icid 1992 54 p.
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Magalhães, Organizador Brasilia Fundação Grupo Esquel Brasil senado Federal, 1992 166 p. il.
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Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade : Educação e Conscientização Pública para a
Sustentabilidade (1997 : Tessalônica, Grécia) Educação para um futuro sustentável : uma visão
transdiciplinar para ações compartilhadas tradução: parte 1, Unesco [e] parte 2, Ibama, Antonio Neves da
Silva Filho Brasília Ibama 1999 118 p.
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Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1994 : Cairo). Relatório da Conferência
Internacional sobre População e Desenvolvimento. -- Brasilia : Fnuap, [1995?]. 199 p.
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Conferencia Internacional sobre População e Desenvolvimento (1994 Cairo). Resumo do programa de
ação da conferencia internacional sobre população e desenvolvimento Brasilia Fnuap 1995? 32 p.
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Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1994 Cairo, Egito) Résumé du programme
d'action de la Conférence Internationale sur la Population et le Développement. -- New York : Nations
Unies, 1995. 31 p.
CAM
991
Conferencia Internacional uma Estrategia Latino-americana Para a Amazonia (1992 São Paulo). Relatorio
- sintese e recomendações Organizador: Crodowaldo Pavan ; colaboradores: nely robles reis bacellar e
pedro wilson leitão São Paulo Fundação Memorial da America Latina 1992 118 p.
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Conferência Internacional uma estratégia latino-americana para a Amazônia (1992 São Paulo). Uma
Estratégia latino-americana para a Amazônia Crodowaldo Pavan, organizador ; Maria Carolina de Araujo,
coordenação editorial. -- Brasília São Paulo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da
Amazônia Legal Fundação Memorial da América Latina 1996 3 v.
SEN
993
Conferencia Interparlamentar sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 Brasilia). Conference
handbook* guide de la conference Brasilia S.ed. 1992 35, 35 p.
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____. Document final de la conference interparlementaire sur l'environnement et le developpement
brasilia, 23-27 novembre 1992 Geneve Union Interparlementaire 1992 25 p.
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____. Documento final da conferencia interparlamentar sobre meio ambiente e desenvolvimento brasilia,
23-27 de novembro de 1992 Brasilia Grupo Brasileiro da União Interparlamentar 1992 1 v.
CAM, SEN
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____. Documento final final document = document final Brasilia Senado Federal 1992 1 v.
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____. Final document of the inter-parliamentary conference on environment and development brasilia, 2327 november 1992 Geneve Inter-parliamentary Union 1992 22 p.
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____. Guia da conferencia Brasilia S.ed. 1992 35 p.
SEN
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____. Opening programme* programme d'ouverture Brasilia S.ed. 1992 1 v.
SEN
1000
____. Programa de abertura Brasilia S.ed. 1992 1 v.
SEN
1001
Conferencia Mundial das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (habitat IIi) (2. : 1996 :
Istambul). Relatório nacional brasileiro. -- Brasília : S.n., 1996-. v.
CAM, CLD, MTE, SEN
1002
Conferência Nacional de Ciência e Teconologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (4. : 2010
: Brasília, DF). Livro azul / 4ª Conferênca Nacional de Ciência e Teconologia e Inovação para o
Desenvolvimento Sustentável. -- Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos : Ministério da Ciência
e Tecnologia, 2010. 101 p. : il., color.
MJU
Apresenta as propostas discutidas na 4ª Conferência.
1003
Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (1. : 2008 : Olinda, PE). Por um
Brasil rural com gente : relatório final. -- Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável, 114 p. : il., mapas, gráfs., fots.
SEN
1004
Conferência Nacional de Educação Ambiental (1.: 1997: Brasília). I Conferência Nacional de Educação
Ambiental: Declaração de Brasília para a Educação Ambiental.-- Brasília: Ministério do Meio Ambiente,
dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 1997. 88 p.
CAM, CLD
1005
Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional (5. : 2010 : Rio de Janeiro, RJ). O Brasil
no mundo que vem aí : Rio de Janeiro, 28 e 29 de outubro de 2010 / V Conferência Nacional de Política
Externa e Política Internacional - CNPEPI. -- Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2011. 263 p. -CAM, MJU, SEN
1006
Conferência Nacional do Meio Ambiente (2003 : Brasília). Vamos cuidar do Brasil : deliberações da
conferência nacional do meio ambiente e da conferência infanto-juvenil pelo meio ambiente. -- Brasília :
Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação, 2003 . 142 p.
CAM
1007
Conferência Nacional do Meio Ambiente (2003 : Brasília, DF). Vamos cuidar do Brasil : Deliberações da
Conferência Nacional do Meio Ambiente e da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. -- Brasília :
Ministério do Meio Ambiente, 2003. 142 p. : il.
CAM
1008
Conferência Parlamentar das Américas. (3. : 2001 : Rio de Janeiro). Caderno de participantes. -- Rio de
Janeiro : Conferência Parlamentar das Américas, 2001. 48 p.
CLD
1009
Conferencia Regional de América Latina y el Caribe preparatoria de la Cumbre Mundial sobre el Desarrollo
Sostenible (Johannesburgo, Sudáfrica, 2002) (2001 : Rio de Janeiro). El financiamiento para el desarrollo
sostenible en América Latina y el Caribe. -- Chile : Cepal, 2002. 78 p.
CAM
1010
____. La sostenibilidad del desarrollo en América Latina y el Caribe : desafíos y oportunidades. -- Chile :
2001. 153 p.
CAM
1011
Conferência sobre a Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste do Brasil
(1993 : Recife, PE). Conferência sobre a contribuição do turismo para o desenvolvimento sustentável do
nordeste do Brasil. -- Recife : Banco Interamericano de Desenvolvimento, 1993. 108 p.
CAM, SEN
1012
Conferencia sobre Agricultura e Meio Ambiente (1992 Viçosa). Anais Viçosa Ufv, Nepema 1994 144 p. il.
CAM, SEN
1013
Conflitos ambientais no Brasil / organizador Henri Acselrad. -- Rio de Janeiro : Relume-Dumará :
Fundação Heinrich Böll, 2004. 294 p.
CAM, SEN
Reúne trabalhos de perspectivas metodológicas e disciplinárias sobre processos sociais relacionados à questão do
meio ambiente no Brasil.
1014
Conflitos e uso sustentável dos recursos naturais / Suzi Huff Theodoro, org. -- Rio de Janeiro : Garamond,
2002. 343 p. : il. -- (Coleção Terra Mater)
CAM, SEN
Discute conceitos e dificuldades analíticas comuns em situaçãoes conflitivas provocadas pelo uso de recursos
naturais, mais especificamente dos recursos hídricos, dos solos e das florestas. Apresenta alguns estudos de caso
que tratam das mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais intrínsecas à conjuntura em que esses conflitos
se desenvolveram. Fornece elementos que compõem a maioria das disputas que envolvem o meio ambiente,
especialmente do ponto de vista socioeconômico.
1015
Conflitos jurídicos, econômicos e ambientais : estratégias para o desenvolvimento de políticas ambientais
e de uso do solo : um estudo de caso da Flórida, EUA e Paraná, Brasil / Paulo Roberto Pereira de Souza,
Jon Mills, coordenadores. -- Maringá : Universidade Estadual de Maringá, 1995. 204 p.
SEN
1016
Congreso Internacional de Medio Ambiente & Derecho Ambiental (1. : 2007 : Arequipa, Perú). 1er.
Congreso Internacional de Medio Ambiente & Derecho Ambiental : compendio de ponencias desarrolladas
/ Universidad Alas Peruanas. -- Arequipa : LPG, 2007. 398 p.
STF
1017
Congresso Baiano do Meio Ambiente (1. 1996 Salvador). Anais dos trabalhos tecnico-cientificos resumos
expandidos Salvador Expogeo 1996 342 p.
CAM
1018
Congresso Brasileiro de Direito Internacional (5. : 2007 : Curitiba, PR). Estudos de direito internacional :
anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007 / Wagner Menezes (coordenador). -Curitiba : Juruá, 2007. 3 v.
PGR, STJ, TJD, TST
1019
Congresso Brasileiro de Economia Doméstica (16. : 2001 : Viçosa, MG). Anais do XVI Congresso
Brasileiro de Economia Doméstica. IV Encontro Latino-Americano de Economia Doméstica / editoras: Ana
Lídia Coutinho Galvão, Elza Maria Vidigal Guimarães, Rita de Cássia Teixeira. -- Viçosa [MG] :
Associação Brasileira de Economistas Domésticos, 2001. 873 p.
SEN
1020
Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural (36). 1998 Poços de Caldas) Anais Brasília Sober
1998? 1 CD-ROM.
CLD, SEN, TST
1021
Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural (37. : 1999 : Foz do Iguaçú). Anais do XXXVII
Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural : o agronegócio do Mercosul e a sua inserção na
economia mundial / editores: Danilo R. D. Aguiar, J. B. Pinho. -- Foz do Iguaçú : Sober, 1999. + 1 CDROM.
SEN
1022
____. Anais do XXXVII Congresso de Economia e Sociologia Rural : o agronegócio do Mercosul e a sua
inserção na economia mundial / Danilo R. D. Aguiar, J. B. Pinho, editores. -- Brasília : Sober, 1999. 290 p.
CAM, CLD, SEN
1023
Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural (41. : 2003 : Juiz de Fora, MG). Anais do XLI
Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural : exportações , segurança alimentar e instabilidade
dos mercados : resumos. -- Brasília : Sober, 2003. 487 p. +
SEN
1024
Congresso Brasileiro de Planejamento Energetico (3. 1998 São Paulo). O Novo setor energetico modelos,
regulamentação e competitividade : anais São Paulo Seesp 1998 449 p.
CAM, SEN
1025
Congresso Brasil-Portugal ano 2000. (1999 : Brasília). Brasil-Portugal : desenvolvimento e cooperação, o
diálogo dos 500 anos organizadores, Roberto Cavalcanti de Albuquerque, António Romão. -- Rio de
Janeiro : EMC, 2000 483 p. : il., grafs.
CAM, SEN
Apresenta reflexões centradas no conceito de globalização e nas tendências e perspectivas da economia mundial.
Analisa a inserção das economias brasileira e portuguesa nos movimentos regionais respectivos (Mercosul e União
Européia), bem como as relações empresariais luso-brasileiras, apontando oportunidades de novas parcerias. A
questão social e os desequilíbrios regionais são abordados, buscando formas de melhoria.
1026
Congresso de Ecologia do Brasil (2. 1994 Londrina). Ii congresso de ecologia do brasil programas e
resumos Londrina Sociedade de Ecologia do Brasil 1994 2 v.
CAM, SEN, STJ
1027
Congresso Internacional de Direito Amazônico (2004 : Boa Vista, Roraima) Direito amazônico : construindo
o estado da arte / Alcir Gursen de Miranda (org.). -- Boa Vista : Abla : Instituto Gursen de Miranda, 2004.
376 p. : il.
STJ
1028
Congresso Internacional de Direito Ambiental (3. : 1999 : São Paulo, SP). Anais do 3º congresso
internacional de direito ambiental : a proteção jurídica das florestas tropicais / organizado por Antônio
Herman Benjamin. -- São Paulo : IMESP, 1999. 2 v.
STJ
1029
Congresso Internacional de Direito Ambiental (5. : 2001 : São Paulo). O futuro do controle da poluição e da
implementação ambiental = The future of pollution regulation and enforcement / Antônio Herman Benjamin,
José Carlos Meloni Sícoli (organizadores) São Paulo : IMESP, 2001. 633 p.
PGR
1030
Congresso Internacional de Direito Ambiental (6. : 2002 : São Paulo). Anais do 6. Congresso Internacional
de Direito Ambiental : 10 anos da ECO-92 : o direito e o desenvolvimento sustentável = ten years after Rio
92 : sustainable development and law / organizado por Antônio Herman Benjamin. -- São Paulo :
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002. 840 p. -STJ
1031
Congresso Internacional de Direito Ambiental (7.: 2003: São Paulo) Direito, água e vida = Law, water and
the web of life / Antonio Herman Benjamin, org., editor. -- São Paulo : Instituto O Direito por um Planeta
Verde, 2003. v. : il. -MJU, STJ
1032
Congresso Internacional de Direito Ambiental (7.: 2005 : Foz do Iguaçu). Congresso Internacional de
Direito Ambiental : ano VII / Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciário, 2005. 6
fitas de video . -STJ
1033
Congresso Internacional de Direito Ambiental (9.: 2005: São Paulo) Paisagem, natureza e direito =
Landscape, nature and law / Antonio Herman Benjamin (organizador/editor). -- São Paulo : Instituto O
Direito Por Um Planeta Verde, 2005. 2 v. : il.
CAM, MJU, PGR, STJ
1034
Congresso Nacional de Procuradores de Estado (20 1994 Fortaleza). Teses Fortaleza Procuradoria Geral
1994 507 p.
MJU, STJ
1035
Congresso Nacional de Procuradores do Estado (21. : 1995 : Rio de Janeiro, RJ). Teses : Xxi congresso
nacional de procuradores de Estado : 05 a 09 de novembro de 1995. -- Rio de Janeiro : [S.ed.], 1995. 241
p.
CAM
1036
Congresso Nacional do Ministério Público (16. : 2005 : Belo Horizonte). Ministério Público e justiça social :
em defesa da ética e dos direitos fundamentais. -- Brasília : Belo Horizonte : Conamp ; Ammp, 2005.
1052 p.
STJ, STF
1037
Congresso Nacional dos Procuradores de Estado (26. : 2000 : Caldas Novas). Teses e comunicações :
crescimento econômico e desenvolvimento social : atuação estatal e agentes privados. -- Goiânia :
Procuradoria Geral do Estado de Goiás, Centro de Estudos, 2000. 567 p.
STF, TST
1038
Conhecer para conservar : as unidades de conservação do Estado de São Paulo. -- São Paulo : Governo
do Estado de São Paulo, 1999. 115 p.
CAM
1039
Conhecimento, cidadania e meio ambiente Arnoldo Jose de Hoyos Guevara ... Et Al 2. Ed São Paulo
Peiropolis 1998 91 p. serie temas transversais v.2
SEN
1040
Consciência e desenvolvimento sustentável nas organizações / organizadores: Arnoldo José de Hoyos
Guevara ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2009. 228 p.
CAM, SEN, TJD, TST
1041
Conselho Estadual do Meio Ambiente (consema) (sp) Consema conselho estadual do meio ambiente : dez
anos de atividades, 1983-1992 São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1993 339 p. il. serie documentos
CAM
1042
Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil) (CFDD). Balanço social FDD Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004. -- Brasília : Ministério da Justiça / CFDD, 2005. 74 p. : il.
color. -MJU
1043
____. Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006. -- Brasília : Ministério da
Justiça / CFDD, 2006. 80 p. : il. color. -MJU
"O presente Balanço Social visa dar continuidade à importante iniciativa tomada pela gestão anterior do CFDD, que,
pautada pelo princípio da transparência e visando fomentar o debate e a reflexão a respeito dos direitos difusos e
coletivos, foi a responsável pela edição do primeiro balanço Social do FDD (Biênio 2003/2004)".
1044
____. Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008. -- Brasília : Ministério da
Justiça / CFDD, 2009. 83 p. : il., color.
MJU
"Este Balanço Social pretende apresentar não somente os projetos financiados com os recursos do CFDD, mas,
também demonstrar a efetiva participação da sociedade na defesa de seus direitos violados."
1045
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Brasil) (Conpedi). Anais do XV Congresso
Nacional do Conpedi : direito, sociobiodiversidade e soberania na Amazônia. -- Florianópolis : Fundação
Boiteux, 2007. 648 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
SEN
1046
Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Portugal) (CNADS). Pareceres,
reflexões e relatórios de actividades : 2004-2005. -- Lisboa : Assembleia da República, 2005. 199 p.
SEN
1047
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama) Resoluções do Conama : resoluções vigentes
publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008 / [coordenação: Dominique M.J. Louette] ;
[colaboração: Felipe Monteiro Diniz] ; [revisão: Marcelo Henrique de Carvalho, Matheus Marques
Andreozzi]. -- 2. ed. -- Brasília : Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2008. 927 p. : il., gráfs.
CAM, MJU
1048
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama). Resoluções Conama - (Conselho Nacional do
Meio Ambiente) : 1984-2002 / pesquisa, organização, remissão, comentários e revisão Waldir de Deus
Pinto, Marília de Almeida. -- 2. ed. rev. e atual. -- Belo Horizonte : Fórum, 2002. 979 p. -- (Série
ambiental)
CLD, SEN
1049
____. Resoluções conama : 1984 a 1991 4. ed. rev. e aum. Brasília Semam Conama 1992 245 p.
CAM, CLD, SEN
1050
____. Resoluções do Conama : resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e maio de 2006 /
[coordenação: Dominique M. J. Louette] ; [colaboração: Eleonora Reibeiro Galvarros Bueno ... et al.] ;
[revisão: Ângela Alves de Freita ... et al.]. -- 1. ed. -- Brasília : Conselho Nacional do Meio Ambiente,
2006. 808 p. : il., gráfs.
MJU, STJ
1051
____. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama : 1984-1999 / pesquisa,
organização, remissão, comentários e revisão Waldir de Deus Pinto, Marília de Almeida. -- Brasília : W. D.
Ambiental, 1999. 938 p. : il., grafs. -- (Série ambiental)
PGR, SEN, TCD
1052
____. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama : 1984-2002 / pesquisa,
organização, remissão, comentários e revisão Waldir de Deus Pinto, Marília de Almeida. -- Brasília :
Fórum, 2002. 979 p. : il., grafs. -SEN, STJ, TCD
1053
Conservação da biodiversidade em ecossistemas tropicais : avanços conceituais e revisão de novas
metodologias de avaliação e monitoramento / organizadores: Irene Garay e Braulio F.S. Dias. -- Petrópolis
: Vozes, 2001. 430 p. : il.
SEN
1054
Conservação de energia : eficiência energética de instalações e equipamentos / coordenação, Milton
Marques, Jamil Haddad, André Ramon Silva Martins ; autores Afonso Henriques Moreira Santos ... [et al.].
-- Itajubá, MG : EFEI, 2001. xxiii, 467 p. : il., gráfs., tabs.
CAM, MTE
1055
Constantino, Carlos Ernani. Delitos ecológicos : a Lei Ambiental comentada artigo por artigo : aspectos
penais e processuais penais / Carlos Ernani Constantino. -- São Paulo : Atlas, 2001. 229 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
1056
____. ____.
2. ed., atual. -- São Paulo : Atlas, 2002. 266 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Examina as normas tipificadoras penais e as demais matérias correlatas da Lei Ambiental, com comentários que
facilitam a consulta e a precisão dos conceitos.
1057
____. Delitos ecológicos : a lei ambiental comentada artigo por artigo; aspectos penais e processuais
penais / Carlos Ernani Constantino. -- 3. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o funcionalismo penal e
com o Código civil (2002) (no tocante à teoria da pessoa jurídica). -- São Paulo : Lemos & Cruz, 2005.
311 p.
STJ
Examina as normas tipificadoras penais e as demais matérias correlatas da Lei Ambiental, com comentários que
facilitam a consulta e a precisão dos conceitos.
1058
Constantinov, Givanildo Nogueira. Biossegurança & patrimônio genético / Givanildo Nogueira
Constantinov. -- Curitiba : Juruá, 2008. 163 p.
CAM, PGR
1059
____. Biossegurança e patrimônio genético : tutelas de urgência, responsabilidade civil, responsabilidade
social e proteção do patrimônio genético / Givanildo Nogueira Constantinov. -- São Paulo : Juruá, 2007.
163 p.
SEN, STJ, TJD
1060
Constituição federal : Coleção de leis de direito ambiental (CLDAmb). -- São Paulo : Manole, 2004. 1573
p.; 16 cm. -- (2 em 1)
CAM, STJ, STF
1061
Constituição federal. Coletânea de legislação de direito ambiental / organizadora: Odete Medauar ; obra
coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e
com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.]. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista
dos Tribunais, 2003. 983 p. -- (RT mini códigos)
PGR, SEN, STJ, TCD, TJD
1062
Constituição federal. Coletânea de legislação de direito ambiental / organizadora: Odete Medauar ; obra
coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. -- 4. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista
dos Tribunais, 2005. 1117 p. -- (RT mini códigos)
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1063
Constituição, democracia, poder judiciário e desenvolvimento : estudos em homenagem a José de
Albuquerque Rocha / Lilia Maia de Morais Sales, Martonio Montalverne Barreto Lima (organizadores) . -Florianópolis : Conceito Editorial, 2008. 565 p.
SEN, STF, TCD
1064
Constituições Estaduais : capítulo do meio ambiente / coodenação de Otomar Lopes Cardoso 4. ed. -Rio de Janeiro : Petrobras, Serviço de Comunicação Social , 1992. 88 p.
CAM
1065
Construção da proposta pedagógica / Valéria Sucena Hammes, editora técnica. -- Brasília : Embrapa
Informação Tecnológica, 2002. 177 p. : il. -- (Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável ; v.
1)
CAM
1066
Construções sustentáveis. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011. 203 p. -CAM
Apresenta os resultados do Seminário Construções Sustentáveis, ocorrido no dia 24 de junho de 2010, fruto da
parceria entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Comissão de
Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados.
1067
Construindo a agenda 21 local. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2000. 88 p.
CAM, SEN
1068
Construindo um mandato democrático / Marisa Serrano [organização]. -- Brasília : Senado Federal, 2007.
182 p. : fotos (colors.) -CAM
1069
Consumo sustentável : conflitos entre necessidade e desperdício / Ana Teresa Carceres Cortez e Silvia
Aparecida Guarnieri Orticoza (orgs.). -- São Paulo : Ed. UNESP, 2007. 154 p.
CAM, SEN, TCD
1070
Contabilidad ambiental y económica integrada : manual de operaciones. -- Nueva York : Naciones Unidas,
2002. 171 p. : il. -CAM
1071
Contabilidad ambiental y económica integrada : versió provisional. -- Nueva York : Naciones Unidas, 1994.
191 p. -CAM
1072
Contabilidade ambiental : ferramenta para a gestão de sustentabilidade / Célia Braga, organizadora ;
Adriana Pinheiro de Queiroz. -- São Paulo : Atlas, 2007. 169 p.
STJ, TJD
1073
Contabilidade ambiental e relatórios sociais / Aracéli Cristina de Sousa Ferreira, José Ricardo Maia de
Siqueira, Mônica Zaidan Gomes (organizadores). -- São Paulo : Atlas, 2009. 271 p.
CAM, SEN
1074
Contabilidade ambiental teoria, metodologia e estudos de casos no brasil Ronaldo Seroa da Motta,
Coordenador Rio de Janeiro Ipea 1995 125 p.
SEN
1075
A Contabilidade na era da globalização compilados, traduzidos e comentados por Hilário Franco São
Paulo Atlas 1999 400 p
CAM, MTE, SEN, STF
1076
Contaminación atmosférica y conciencia ciudadana / compiladora Daniela Simioni. -- Santiago de Chile :
Cepal, 2003. 279 p. -- (Libros de la Cepal ; 73)
CAM
1077
Contar, Alberto. Meio ambiente : dos delitos e das penas : doutrina, legislação, jurisprudência / Alberto
Contar. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 2004. 380 p.
CAM, SEN, STF, TJD
O autor pretende demonstrar, com apoio em casos concretos, e em sua vivência como militante e advogado de
organização não governamental preservacionista, que é possível iniciar a recuperação do patrimônio natural do país.
Transcreve acórdãos dos Tribunais de São Paulo e Paraná, abordando desmatamento, poluição em todas as suas
formas e patrimônio cultural.
1078
Contemporary environmental politics : from margins to mainstream / edited by Piers H.G. Stephens with
John Barry and Andrew Dobson. -- London : Routledge, 2006. 298 p.
CAM
1079
O Contrato social da ciência : unindo saberes na educação ambiental / Alexandre de Gusmão Pedrini
(org.). -- Petrópolis : Vozes, 2002. 267 p.
SEN
1080
A Contribuição do 3º setor para o desenvolvimento sustentado do pais / Adib Jatene ... [et al]. -- São Paulo
: Ciee, 1998. 80 p. : il. coleção ciee; v. 14
CAM, SEN, STJ
1081
Contribuições de direito do consumidor e do ambiente : 7 anos / coordenação: Maria Collares Felipe da
Conceição. -- Rio de Janeiro : EMERJ, 2006. 269 p.
SEN
1082
El control de la eutrofizacion en lagos y pantanos / edited By Sven-olof Ryding And Water Rast With ; the
Assistance Of Dietrich Uhlmann ...[et al.]. -- Paris : Unesco, 1992. 375 p.
SEN
1083
Controle e recuperação ambiental na mina de cana brava - goias Nilton Fornasari Filho ... Et Al. ; amilton
dos santos almeida, coordenador São Paulo Instituto de Pesquisas Tecnologicas 1992 68 p. il.
publicação ipt 2006
CAM
1084
Controle público e democracia / Ilse Scherer- Warren ... [ et al.] ; coordenador : Leonardo Avritzer. -- Belo
Horizonte : UFMG, 2009. 116 p. +
MJU
1085
Convenção da basileia sobre o controle de movimentos transfonteiriços de residuos perigosos e seu
deposito São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1997 63 p. entendendo o meio ambiente v. 7
CAM, SEN
1086
Convenção das nações unidas de combate a desertificação : nos países afetados por seca grave e U
Desertificação, Particularmente na África 2. Ed Brasília Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos
Hídricos e da Amazônia Legal 1998 95 p.
CAM, SEN
1087
Convenção de ramsar sobre zonas umidas de importancia internacional, especialmente como habitat de
aves aquaticas São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1997 24 p. entendendo o meio ambiente v. 3
CAM, SEN
1088
Convenção de viena para a proteção da camada de ozonio e protocolo de montreal sobre substancias que
destroem a camada de ozonio São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1997 72 p. entendendo o meio
ambiente v. 5
CAM, SEN
1089
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 1997. Protocolo
de Quioto e legislação correlata. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
88 p. -MJU, SEN
1090
Convenção Ramsar de Áreas Úmidas. -- Brasília : WWF, 1999. 14 p. : il. color.
CAM
1091
Convenção sobre diversidade biológica (1992) Convenção sobre diversidade biológica : 1992 -- In Direito
Internacional Público, Rio de Janeiro : Renovar, 1997. p. 1024-1052.
CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1092
Convenção sobre mudança do clima São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1997 51 p. entendendo o
meio ambiente v. 6
CAM, SEN
1093
Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Convenção-quadro das nações
unidas sobre mudança do clima Nova York Nações Unidas 1992? 1 v.
SEN
1094
Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (1992) Convenção-quadro das Nações
Unidas sobre mudança no clima : 1992 -- In Direito Internacional Público, Rio de Janeiro : Renovar, 1997.
p. 1052-1077.
CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1095
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (1992). Protocolos, etc. Protocolo de
Quioto à Convenção sobre Mudança do Clima. -- Brasília : Ministério da Ciência e Tecnologia, 1997. 34
p.
CAM, TCD
1096
Convenção-Quadro sobre mudança do clima e protocolo de Kyoto : íntegra da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima e artigos do Protocolo de Kyoto à Convenção-Quadro. -- Brasília
: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005. 84 p. -- (Série ação parlamentar ; n. 306)
CAM, SEN
1097
Convention on Access to Information, Public Participation in Decision-making and Access to Justice in
Environmental Matters (1998). Convention on access to information, public participation in decision-making
and access to justice in environmental matters = Convention sur l'accès à l'information, la participation du
public au processus decisionnel et l'accès à la justice en matière d'environnement. -- New York : United
Nations, 1999. 71 p.
CAM
1098
Conway, Gordon. Produção de alimentos no século XXI : biotecnologia e meio ambiente / Gordon Conway
; tradução Celso Mauro Paciornik. -- São Paulo : Estação Liberdade, 2003. 376 p. : il., gráfs.
CAM, SEN
Mostra como as novas tecnologias, baseadas em pesquisas científicas, transformou a agricultura e criou abundância
alimentícia. Alerta, no entanto, para a necessidade urgente de se conciliar a produtividade e o uso das inovações
tecnlógicas com a conservação do meio ambiente - uma "revolução duplamente verde" - no século XXI.
1099
Cooperação internacional São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1997 47 p. entendendo o meio
ambiente v. 8
CAM, SEN
1100
Copola, Gina. Elementos de direito ambiental / Gina Copola. -- Rio de Janeiro : Temas & Idéias, 2003.
256 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Trata de aspectos relevantes do Direito Ambiental, fundamentado-se em legislação atualizada.
1101
____. A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria / Gina
Copola ; prefácio: Mauro Roberto Gomes de Mattos. -- Belo Horizonte : Fórum, 2008. 223 p.
CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1102
____. A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria / Gina
Copola ; prefácios: Mauro Roberto Gomes de Mattos. -- 2. ed. rev., atual. -- Belo Horizonte : Fórum, 2012.
205 p.
STJ, STF, TCD
1103
Corrêa, Alayde Teixeira. Indicadores jurídicos de defesa ambiental em ação civil individual : estudos de
casos no Estado do Pará / Alayde Teixeira Corrêa. -- Belém : Paka-Tatu, 2003. 131 p. -- (Coleção direito
ambiental e políticas públicas).
MJU
1104
Corrêa, Jacson. Proteção ambiental & atividade minerária : elementos para a formação da cidadania
ecológica / Jacson Corrêa. -- Curitiba : Juruá, 2003. 251 p.
CAM, SEN, STJ
1105
____. Proteção ambiental e atividade minerária : elementos para a formação da cidadania ecológica /
Jacson Corrêa. -- 1. ed., 5. tir. -- Curitiba : Juruá, 2006. 251 p.
AGU, PGR, STJ
1106
____. ____.
1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2003. 251 p.
SEN, STJ, STF
1107
Corrêa, Leonilda Beatriz Campos Gonçalves. Comércio e meio ambiente : atuação diplomática brasileira
em relação ao selo verde / Leonilda Beatriz Campos Gonçalves Alves Corrêa. -- Brasília : Instituto Rio
Branco : Fundação Alexandre de Gusmão, 1998. 295 p. (Coleção de cursos de altos estudos do Instituto
Rio Branco ; v. 5)
CAM, SEN, STF
1108
Corrêa, Marcos Sá. Salada verde / Marcos Sá Corrêa. -- Rio de Janeiro : UniverCidade, 2003. 226 p.
CAM, SEN
1109
Correia, Marcus Orione Gonçalves. O direito processual civil e a defesa do meio ambiente. -- In Anais do
I Seminário de Direito Ambiental, Franca, SP : Unesp, 1993. p. 21-31.
SEN
1110
Corte, Dione Angelica de Araujo. Planejamento e Gestão de Apas : enfoque institucional / Dione Angelica
de Araujo Corte. -- Brasília : Ibama, 1997. 104 p. -- (Série meio ambiente em debate)
SEN
1111
Costa Júnior, Paulo José da, 1925-. Direito penal ecológico / Paulo José da Costa Jr. -- Rio de Janeiro :
Forense Universitária, 1996. 160 p. -- (Biblioteca Jurídica)
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1112
Costa Júnior, Paulo José da. Direito penal ambiental : comentários à Lei 9.605/98 / Paulo José da Costa
Júnior, Édis Milaré. -- Campinas, SP : Millennium, 2002. 323 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Tece considerações preliminares sobre direito ambiental e apresenta comentários e críticas à Lei 9.605 de 1998.
1113
Costa Neto, Nicolao C. Reflexos sobre a proteção jurídica da Floresta Amazônica / Nicolao Dino C. Costa
Neto. -- -- In Desafios do direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme
Machado, São Paulo : Malheiros, 2005. p. 658-697.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TST
1114
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e. Crimes e infrações administrativas ambientais : comentários à Lei n.
9.605/98 : de acordo como decreto de n. 3.179, de 21/09/99 / Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Ney
de Barros Bello Filho e Flávio Dino de Castro e Costa; Prefácio de Antônio Herman V. Benjamim. -Brasília : Brasília Jurídica, 2000. 416 p.
SEN, STJ, TJD
1115
____. Crimes e infrações administrativas ambientais : comentários à Lei n. 9.605-98 / Nicolao Dino de
Castro e Costa Neto, Ney de Barros Bello Filho, Flávio Dino de Castro e Costa ; prefácio de Antônio
Herman V. Benjamin. -- 2. ed. rev. e atual. -- Brasília : Brasília Jurídica, 2001. 478 p.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
1116
____. Desafios da proteção jurídica do meio ambiente: o caso do patrimônio florestal brasileiro / Nicolao
Dino de Castro e Costa Neto. -- 2001. 348 f.
PGR
1117
____. Proteção jurídica do meio ambiente : I - florestas / Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. -- Belo
Horizonte : Del Rey, 2003. 407 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
A partir de uma conceituação do meio ambiente como bem jurídico fundamental e apresentando as diferenças entre a
visão biocêntrica e a visão antropocêntrica na proteção da natureza, discute os diferentes princípios que regem este
novo ramo das ciências jurídicas em nível mundial: prevenção, cooperação, poluidor-pagador, participação,
informação, desenvolvimento sustentável entre outros.
1118
Costa, Francisco de Assis Ciencia, tecnologia e sociedade na amazonia questões para o desenvolvimento
sustentavel Francisco de Assis Costa Belem Cejup 1998 168 p.
CAM
1119
Costa, Francisco José Lobato da. Estratégias de gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil : áreas de
cooperação com o Banco Mundial / Francisco José Lobato da Costa. -- Brasília : Banco Mundial, 2003.
177 p. : il. -- (Série Água Brasil ; 1)
CAM, CLD
1120
Costa, Helena Regina Lobo da. Proteção ambiental, direito penal e direito administrativo [manuscrito] /
Helena Regina Lobo da Costa. -- 2007. 255 f.
STF
1121
____. Proteção penal ambiental : viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito / Helena
Regina Lobo da Costa. -- São Paulo : Saraiva, 2010. 280 p.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD
1122
Costa, José Kalil de Oliveira. Ministério Público e atuação ambiental / José Kalil de Oliveira Costa. -- -- In
Aspectos processuais do direito ambiental, Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2010, p. 73-103.
PGR, SEN, STJ, TJD
1123
Costa, Jose Pedro de Oliveira Aiuruoca matutu e pedra do papagaio : um estudo de conservação do
ambiente natural e cultural Jose Pedro de Oliveira Costa São Paulo Edusp 1994 250 p. il. color., mapas
CAM, SEN
1124
Costa, Lígia Maura. Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os códigos de conduta de
responsabilidade social : análise do setor do gás e do petróleo / Lígia Maura Costa. -- Curitiba : Juruá,
2009. 260 p.
CAM, SEN, STJ, STF
1125
Costa, Maria Diana Braga. Ecologia e meio ambiente Maria Diana Braga Costa, Oldon Costa Ramos
Goiania Brasilia Juridica 1992 2 v.
SEN, STJ
1126
Costa, Sérgio. Modernização negociada : expansão viária e riscos ambientais no Brasil / Sérgio Costa,
Angela Alonso, Sérgio Tomioka. -- Brasília : Ed. Ibama, 2001. 239 p. : il., gráfs.
CAM
1127
Costa, Silvia Carolina. Proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
[manuscrito] / Costa, Silvia Carolina. -- 2006. 61 f.
STF
"Apresenta-se as contradições do regime patentário face ao documento internacional que cuida dos conhecimentos
tradicionais, a Conveção sobre a Diversidade Biológica - CDB; propõe-se [...] a criação do regime sui generis, com
seus fundamentos e vantagens."
1128
Coutinho, Mauricio Mercadante a Conversão da divida externa para fins ambientais Mauricio Mercadante
a. Coutinho Brasilia Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1992 15 f. serie estudos da
assessoria legislativa 91
CAM
1129
____. Dos Limites da mata atlantica Mauricio Mercadante a. Coutinho Brasilia Camara dos Deputados,
Coordenação de Publicações 1992 14 f. serie estudos da assessoria legislativa 92
CAM
1130
____. Mercosul e meio ambiente Mauricio Mercadante a. Coutinho Brasilia Camara dos Deputados,
Coordenação de Publicações 1992 16 f. serie estudos da assessoria legislativa 93
CAM
1131
____. Os Problemas ambientais globais e o brasil Mauricio Mercadante a. Coutinho Brasilia Camara dos
Deputados, Coordenação de Publicações 1992 42 f. estudos da assessoria legislativa 2
CAM
1132
Couto, Hildo Honório do. Ecolingüística : estudo das relações entre língua e meio ambiente / Hildo Honório
do Couto. -- Brasília : Thesaurus, 2007. 462 p. : il.
SEN
1133
Couto, João Gilberto Parenti. O Brasil das profecias : 2003/2063 os anos decisivos / João Gilberto Parenti
Couto. -- Belo Horizonte : Maza edições, 2008. 131 p. : il.
SEN
1134
Couto, Paulo Vicente Pereira. Cultura organizacional, meio ambiente e o processo de coleta seletiva da
Câmara dos Deputados [manuscrito] / por Paulo Vicente Pereira Couto. -- 2004. 36 f. : il. color., grafs.
CAM
Reúne informações a respeito da cultura brasileira e da cultura organizacional. Relaciona o tema com a questão
ambiental, consumo e poluição. Focaliza o serviço de coleta seletiva do lixo na Câmara dos Deputados.
1135
Creative economy, report 2008 : the challenge of assessing the creative economy : towards informed
policy-making. -- [New York] : United Nations, 2008. 332 p. : il., gráfs.
CAM
1136
Crescimento : a visão da indústria / Brasília : CNI, 2006. 169 p. : il., gráfs.
SEN
1137
Crescimento, competitividade, emprego os desafios e as pistas para entrar no seculo xxi : livro branco. -Luxemburgo : Comunidades Européias, Comissão Européia, 1994. 174 p. : il.
CAM, SEN
1138
Crespo, Samyra O Que o brasileiro pensa da ecologia o brasil na era verde, pesquisa qualitativa, ideias
verdes? Samyra Crespo, Pedro Leitão Rio de Janeiro Mast Cetem, 1993 253 p. il.
CAM
1139
Criação de reservas extrativistas : RESEX. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente : IBAMA, 2003. 22 p.
: il., fots. color.
CAM
1140
Criança esperança : mobilizando pessoas, transformando vidas. -- Brasília: Unesco: Tv Globo, 2009. 340
p. : il., fots.
CAM, SEN
1141
Crianças do Brasil : construindo a agenda 21 infantil. -- Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador
Ramez Tebet, 2002. 62 p.
SEN
1142
Crianças do Brasil : construindo a agenda 21. -- Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Ramez
Tebet, 2003. 88 p.
SEN
1143
Crimes ambientais : estudos em homenagem ao Desembargador Vladimir Passos de Freitas /
organizadores: José Paulo Baltazar Junior, Fernando Quadros da Silva ; Marga Inge Barth Tessler ... [et
al.]. -- Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2010. 485 p.
SEN, STJ, STF
1144
La crisis financiera internacional una vision desde la cepal = the international financial crisis : an eclac
perspective. -- Santiago de Chile : Cepal, 1998. 52 p.
CAM, SEN
1145
Cristofoletti, Antonio. Modelagens de sistemas ambientais / Antonio Cristofoletti. -- 3. reimpressão. -- São
Paulo : Edgard Blucher, 2004. 236 p. : il.
PGR
1146
Critérios essenciais de responsabilidade social empresarial e seus mecanismos de indução no Brasil. -São Paulo : Instituto Ethos, 2006. 127 p. : il., gráfs.
SEN
1147
Critical trends global change and sustainable development New York United Nations 1997 76 p.
CAM
1148
Crosby, Alfred W Imperialismo ecologico a expansão biologica da europa, 900-1900 Alfred W. Crosby ;
tradução: jose augusto ribeiro e carlos afonso malferrari São Paulo Campanhia das Letras 1993 319 p. il.
CAM, SEN
1149
Crush, Jonathan Power of development Jonathan Crush Reprinted London Routledge 1998 324 p.
CAM
1150
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A tutela ambiental do ar atmosférico / Ana Paula Fernandes
Nogueira da Cruz. -- Rio de Janeiro : Instituto Brasileiro de Advocacia Pública : Adcoas, 2002. 215 p. -CAM, CLD, SEN, STJ, STF
1151
Cruz, Branca Rosa da Silva. A Revolução Ecológica e Agrária como Ponto Primordial de uma Nova Época
/ Branca Rosa da Silva Cruz. -- Rio de Janeiro : URFJ, 1992. 131 p.
CAM
1152
Cruz, Fernando Castro da. Das águas : sua importância no novo milênio: histórico, legislação / Fernando
Castro da Cruz. -- Belo Horizonte : Palpite, 2001. 196 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, STF
Desperta para as ações que têm sido tomadas pelo homem contra a terra através do desmatamento, especialmente
na Amazônia Legal.
1153
Cueva, Ricardo Villas Bôas. Wirtschaftliche anreize für den umweltschutz : eine vergleichende
untersuchung von system und recht der wasserbewirtschaftung in Deutschland und Brasilien / Ricardo
Villas Bôas Cueva. -- Frankfurt : P. Lang, 2001. 192 p. -STJ
1154
Cultura do turismo : desafios e práticas socioambientais / organização: Tânia Siqueira Montoro. -- Brasília
: Thesaurus, 2003. 206 p. : il.
CAM
Apresenta reflexões sobre a articulação entre cultura, turismo e meio ambiente. Trata de questões nacionais e da
intermediação da indústria do turismo, viagem e hospitalidade nas questões ambientais. Destaca a necessidade de
uma política cultural para o turismo e aponta a importância da participação de entidades locais no controle social dos
bens culturais e ambientais.
1155
Cultura e prática dos direitos fundamentais / José Alcebiades de Oliveira Júnior, organizador ;
apresentação: Claudia Lima Marques ; colaboradores: José Alcebíades de Oliveira Junior ... [et al.]. -- Rio
de Janeiro : Lumen Juris, 2010. x, 160 p.
CAM, SEN, STF, TJD, TST
1156
Cultural and spiritual values of biodiversity / compiled and edited by Darrel Addison Posey ... [et al.]. -London : Intermediate Technology, 1999. 731 p.
SEN
1157
Cunha, Manuela Carneiro da. Populações tradicionais e conservação ambiental. -- -- In Biodiversidade na
Amazônia brasileira : avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de
benefícios., São Paulo : Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2001, p. 184-193..
CAM, PGR, SEN
1158
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (2002 : Joanesburgo). Cúpula mundial sobre
desenvolvimento sustentável : declaração de Joanesburgo e plano de implementação : texto final dos
acordos negociados pelos governos presentesà Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável,
realizada de 26 de agosto a 4 de setembro de 2002, em Joanesburgo, África do Sul / [obra coletiva de
autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, þMárcia Cristina Vaz dos
Santos Windt e Livia Céspedes] ; [Tradução: Cláudia Vargas]. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente,
2003. 117 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, TST
1159
Cureau, Sandra. Licenciamento ambiental / Sandra Cureau. -- -- In Lei da política nacional do meio
ambiente : 30 anos, Campo Grande : Contemplar, 2012, p. 209-228.
PGR, SEN, STJ, TCD, TST
1160
____. Patimônio, uma noção complexa, identitária e cultural / Sandra Cureau. -- -- In Desafios do direito
ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado, São Paulo :
Malheiros, 2005. p. 728-752.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TST
1161
Curitiba : capital ecologica = curitiba : the ecological capital Textos de Abrão Assad ... et al ; editoração e
fotografias de Carlos Ravazzani, Hilario Wiederkehr Filho, José Paulo Fagnani ; ilustrações de Poty
Lazzarotto, Nilson Muller. -- 2.ed., rev e ampl. -- Curitiba : Natugraf, 1996. 148 p. : il. color., retrs., gravs.,
fots.
CAM, SEN
1162
Current policies, strategies and aspects of environmental impact assessment in a transboundary context
New York United Nations, Economic Commission For Europe 1996 74 p. environmental series 6
CAM
1163
Curso de gestão ambiental / Arlindo Philippi Jr., Marcelo de Andrade Roméro, Gilda Collet Bruna, editores.
-- 1. ed., 5. reimpr. -- Barueri, SP : Manole, 2011. 1045 p. -SEN
1164
Curso interdisciplinar de direito ambiental / Arlindo Philippi Jr., Alaôr Caffé Alves, editores ; Alaôr Caffé
Alves ... [et al.]. -- Barueri, SP : Manole, 2005. xx , 953 p. -- (Coleção ambiental ; 4)
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Apresenta a questão ambiental nas suas relações com temas diversos como saneamento, epidemiologia, educação,
perícia e passivo ambiental, e os fundamentos do direito ambiental, nas esteras administrativa, civil, penal,
internacional e processual. Aborda problemas relacionados à elaboração e aplicação de políticas públicas relativas
ao meio ambiente e metodologia do trabalho científico na área ambiental.
1165
Recursos hídricos e atividade econômica na perspectiva jurídica do desenvolvimento sustentável / Yanko
Marcius de Alencar Xavier, Antonio Embid Irujo e Otacílio dos Santos Silveira Neto (organizadores). -Fortaleza, Ceará : Fundação Konrad Adenauer, 2009. 231 p.
SEN
1166
Custódio, Helita Barreira. Direito ambiental : e questões jurídicas relevantes / Helita Barreira Custódio. -Campinas, SP : Millennium, 2005. xxvii, 852 p. -- (Série verde. Meio ambiente)
AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Apresenta uma seleção de questões jurídicas, expostas com comentários, comparações, interpretações, análise e
crítica sobre as leis ambientais. Busca esclarecer cada ponto da legislação nacional e internacional. Discute vários
trabalhos, colocando-os à disposição das reflexões do leitor.
1167
____. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente / Helita Barreira Custódio. -- Campinas, SP :
Millenium, 2006. xli, 838 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1168
Dahlstrom, Robert. Gerenciamento de marketing verde / Robert Dahlstrom ; tradução: EZ2Translate ;
revisão técnica: Valéria Neder Lopes. -- São Paulo : Cengage learning, 2012. 372 p. : il., gráfs., fots.
SEN
1169
Dal Pozzo, Francesco Rossi. Profili comunitari ed internazionali della disciplina degli organismi
geneticamente modificati / Francesco Rossi dal Pozzo. -- Milano : Giuffrè, 2005. 300 p. -- (Pubblicazioni
della Facoltà di Giurisprudenza. Studi di diritto internazionale ; 15)
CAM
1170
Dall´Agnol, Alencar João. A Instrumentalização da prevenção ambiental / Alencar João Dall´Agnol. -- -- In
Advocacia ambiental : segurança jurídica para empreender, Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009, p. 15-54.
SEN, STJ, STF, TJD
1171
Dallabrida, Valdir Roque. O desenvolvimento regional : a necessidade de novos paradigmas / Valdir Roque
Dallabrida. -- Ijuí (RS) : Unijuí, 2000. 151 p. -SEN
1172
Daly, Herman E. Beyond Growth : the economics of sustainable development / Herman E. Daly. -- Boston
: Beacon Press, 1996. 253 p.
SEN
1173
Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão / Coordenador: Antonio Herman V. Benjamin ;
colaboradores: Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1993. 470 p. -(Biblioteca de direito ambiental ; v. 2)
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1174
Dantas, Benito Subsidios para o programa de desenvolvimento sustentavel da zona da mata Benito
Dantas & Lucio dos Santos e Silva Recife S.ed. 1995 97 f.
SEN
1175
Dantas, Juliana de Oliveira Jota. Soberania nacional e a proteção ambiental internacional / Juliana de
Oliveira Jota Dantar. -- 1. ed. -- São Paulo : Verbatim, 2009. 112 p.
CAM, SEN, TJD
1176
Dantas, Marcelo Buzaglo. Ação civil pública e meio ambiente : teoria geral do processo, tutela jurisdicional
e execução/cumprimento / Marcelo Buzaglo Dantas. -- 1. ed., 2. tiragem -- São Paulo : Saraiva, 2010.
xix, 438 p.
TJD, TST
1177
____. ____.
São Paulo : Saraiva, 2009. xix, 438 p.
PGR, SEN, STJ, STF
1178
____. Competência de jurisdição nas ações civis públicas em matéria ambiental / Marcelo Buzaglo
Dantas. -- -- In Aspectos processuais do direito ambiental, Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2010, p.
201-232.
PGR, SEN, STJ, TJD
1179
____. Tutela antecipada e tutela específica na ação civil pública ambiental. -- In A ação civil pública :
após 20 anos : efetividade e desafios, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. p. 383-414.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TST
1180
____. Tutela de urgência nas lides ambientais : provimentos liminares, cautelares e antecipatórios nas
ações coletivas que versam sobre meio ambiente / Marcelo Buzaglo Dantas. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro :
Forense Unviersitária, 2006. xviii, 105 p.
CAM, STJ, STF
1181
____. Tutela de urgência nas lides ambientais : provimentos liminares, cautelares e antecipatórios nas
ações coletivas que versam sobre o meio ambiente / Marcelo Buzaglo Dantas. -- 1. ed. Rio de Janeiro :
Forense Universitária, 2006. 105 p.
PGR, SEN, STJ, TCD
1182
Dashefsky, H. Steven Dicionario de ciencia ambiental tudo o que voce precisa saber sobre como salvar o
nosso planeta : guia de a a z H. Steven Dashefsky ; tradução eloisa elena torres São Paulo Ed. Gaia 1997
313 p. il.
SEN
1183
Dashefsky, H. Steven. Dicionario de ciência ambiental : tudo o que você precisa saber sobre como salvar o
nosso planeta ; guia de A a Z / H. Steven Dashefsky ; tradução Eloisa Elena Torres. -- 3 ed., 1. reimpr. -São Paulo : Gaia, 2006. 313 p. il. -CLD
1184
____. Dicionário de educação ambiental : um guia de a a z : tudo o que você precisa saber sobre como
salvar o nosso planeta / H. Steven Dashefsky ; tradução Eloisa Elena Torres. -- 2. ed. -- São Paulo : Gaia,
2001. 313 p.
CAM, SEN
1185
David, Tiago Bitencourt de. Doutrina e prática do direito ambiental / Tiago Bitencourt de David. -- 2. ed.,
rev. e ampl. -- Sapucaia do Sul : Notadez : Map publicações, 2011. 206 p. -SEN, STJ, TJD, TST
1186
D'Ávila, Thiago. Roteiro de direito ambiental / Thiago D'Ávila. -- 1. ed. -- Brasília : Fortium, 2007. 104 p.
(Roteiros de estudo)
AGU
1187
Davis, Mike. Cidades mortas / Mike Davis ; tradução de Alves Calado. -- Rio de Janeiro : Record, 2007.
490 p.
CAM, SEN, TJD
"... explora a zona de combate em que se converteu a América urbana contemporânea, onde uma incessante batalha
contra a natureza é travada. Adotando a perspectiva das ciências ambientais como critério de análçise, ele examina
temas da vida urbana atual - discriminação, política federal, habitação, aquecimento global, desindustrialização - e
lança um olhar sobrea as áreas denominadas "zonas de sacrifício nacional", paisagens militares atualmente
inabitáveis. Inicia sua jornada apocalíptica pela Nova York pós 11 de setembro. Depois nos leva a Dugway, ou
German Village, como foi apelidada, um espaço de terrras desoladas em Utah que no passado serviu de campo de
testes para aliados, que ali se dedicaram ao desenvolvimento de armas químicas, biológicas e nucleares com o
intuito de destruir cidades alemãs e japonesas. Em seguida, somos apresentados ao diabólico milagre de Las Vegas,
onde o terrorismo ambiental é praticado em nome de um suposto desenvolvimento urbano. Discorre sobre Los
Angeles, epicenro do que seria uma nova guerra civil, estimulada pelo apartheid ainda por explodir em outras cidades
do país."
1188
____. Ecologia do medo : Los Angeles e a fabricação de um desastre / Mike Davis. -- Rio de Janeiro :
Record, 2001. 473 p.
SEN
"Revela como nas primeiras décadas do século xx, o sul da California foi tomado por um imediatismo mercantilismo
que fez com que políticose construtores se recusassem a preservar parques, prais e áreas de montanha, agrtedindo
o bom senso. Agora a população tem que pagar por tanto tempo de arrogâncoia ambiental. E a conta é apresenctada
na forma de cobras invadindo as praias, ou na década de 80, o reaparecimento de leões da montanha, que se
considerava terem sido eliminado da região quarenta anos antes. Tendo se recolhido às montanhas, eles passaram a
atacar as pessoas quando a cidade começou a subir as encostas."
1189
Dean, Warren 1932-1994. A Ferro e fogo a historia da devastação da mata atlantica brasileira Warren
Dean ; tradução: cid knipel moreira ; rev. tecnica: jose augusto drummond 1. reimpressão São Paulo
Companhia das Letras 1997 484 p. il.
CAM, SEN
1190
Debarba, Ana Cristina Gregol. Princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro e sua análise na
jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª região [manuscrito] / Ana Cristina Gregol Debarba. -2010. 81 f.
PGR
1191
Deboni, Giuliano. Propriedade privada : do caráter absoluto à função social e ambiental : sistemas jurídicos
italiano e brasileiro / Giuliano Deboni. -- Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2011. 174 p.
PGR
1192
Década das Nações Unidas da educação para o desenvolvimento sustentável, 2005-2014 : documento
final, plano internacional de implementação / [tradução Regina Coeli Machado]. -- Brasília : Unesco ,
2005. 120 p.
CAM, SEN
Apresenta objetivos e estratégias de desenvolvimento em que a educação é insumo e indicador significativo. Trata do
planejamento para a redução da pobreza, redes de alfabetização e grupos de educação para o desenvolvimento nas
agendas da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável, Educação para Todos e Década da Alfabetização das
Nações Unidas. Mostra as perspectivas socioculturais, ambientais, econômicas e espaços de aprendizado.
1193
A decade of light and shadow : Latin America and the Caribbean in the 1990s / José Antonio Ocampo,
Juan Martin, editors. -- Santiago : Eclac, 2003. 355 p. : il., gráfs. -- (Libros de la Cepal ; 76)
CAM
1194
Decifrando a Terra. -- organizadores : Wilson Teixeira ... [et al.]. -- 2. ed. -- São Paulo : Companhia
Editora Nacional, 2009. 623 p. : il., fots, gráfs., mapas
CAM
1195
____.
São Paulo : Oficina de Textos, 2003. 557 p. : il., mapas, gráfs., fots. (color.)
PGR, SEN, TST
1196
Declaração da ii reunião de presidentes dos paises amazonicos declaração de manaus relativa a
conferencia das nações unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento S.l. S.ed. 1992 1 v.
SEN
1197
Declaração das crianças do cerrado : crianças do Brasil construindo a Agenda 21 infantil. -- Brasília :
Senado Federal, Gabinete do Senador Marconi Perillo, 2008. 51 p.
SEN
1198
Declaração de canela dos presidentes dos paises do cone sul com vistas a conferencia das nações unidas
sobre meio ambiente e desenvolvimento S.l. S.ed. 1992? 1 v.
SEN
1199
Declaração de Limoges II / tradução Paulo Affonso Leme Machado. -- Brasília : Escola Superior do
Ministério Público da União, 2002. 39 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1200
Deda, Marcelo Sergipe com a palavra discursos pronunciados pelo deputado marcelo deda em defesa dos
trabalhadores e do povo de sergipe Marcelo Deda Brasilia Camara dos Deputados, Coordenação de
Publicações 1998 84 p. serie de discursos, pareceres e projetos n. 211
CAM
1201
Deebeis, Toufic Daher. Elementos de Direito Ambiental Brasileiro / Toufic Daher Deebeis. -- São Paulo :
Leud, 1999. 396 p.
CAM, CLD, SEN, TJD
1202
A Defesa dos direitos socioambientais no judiciário / Ana Flávia Rocha, org. -- São Paulo : Instituto
Socioambiental, 2003. 543 p.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
1203
Deficiências em estudos de impacto ambiental : síntese de uma experiência. -- Brasília : Escola Superior
do Ministério Público da União, 2004. 48 p. ; 21 cm +
PGR
1204
Delgado Piqueras, Francisco Derecho de aguas y medio ambiente el paradigma de la proteccion de los
humedales Francisco Delgado Piqueras Madrid Tecnos 1992 348 p.
CAM
1205
Delgado, Ana Paula Teixeira. O direito ao desenvolvimento na perspectiva da globalização : paradóxos e
desafios / Ana Paula Teixeira Delgado. -- Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 148 p. -- (Biblioteca de teses
Renovar).
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1206
Delgado, José Augusto. Aspectos Constitucionais do Direito Ambiental. -- -- In As vertentes do Direito
Constitucional Contemporâneo : estudos em homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Rio de
Janeiro : América Jurídica, 2002. p. 197-227..
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1207
____. Os novos direitos de terceira geração : direitos humanos e ambientais. -- In O Direito
contemporâneo em Portugal e no Brasil, São Paulo : Saraiva, 2004, p. 477-540.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1208
____. Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas : efeitos da coisa julgada
e os princípios constitucionais. -- In II Seminário de Direito Ambiental Imobiliário, São Paulo : Centro de
Estudo, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2000. p. 193-227.
STJ
1209
Delgado, Tarcisio Mitos da modernidade Tarcisio Delgado Brasilia Camara dos Deputados, Coordenação
de Publicações 1992 19 p. separatas de discursos, pareceres e projetos n. 35/92
CAM
1210
El delito ecologico. los plaguicidas y su reglamentacion en chile Santiago Congreso Nacional, Biblioteca
1994 58 f. serie estudios v. 6
CAM
1211
Demajorovic, Jacques. Sociedade de risco e responsabilidade socioambiental : perspectivas para a
educação corporativa / Jacques Demajorovic. -- São Paulo : Senac. 2003. 277 p.
CAM, SEN
Afirma que, diante da gravidade dos riscos ambientais surgidos na esteira do desenvolvimento das forças produtivas
no século XX, é preciso gerar novas dinâmicas , formar funcionários, organizar as informações, divulgá-las para a
comunidade, a fim de constituir uma responsabilidade socioambiental.
1212
Demandas ambientais 1998-2001 Brasilia Mma 1997 21 f. il. color.
CAM, SEN
1213
Demo, Pedro. Combate a pobreza : desenvolvimento como oportunidade / Pedro Demo. -- Campinas :
Autores Associados, 1996. 212 p. -- (Coleção educação contemporânea)
CAM, CLD, SEN
1214
Democracia e desenvolvimento sustentável na América do Sul / Eduardo Biacchi Gomes, Laura Garbini
Both, coordenadores ; Ronald Silka de Almeida, organizador ; colaboradores: Bruno Sousa de Lima ... [et
al.]. -- Curitiba : Juruá, 2011. 285 p.
SEN, TST
1215
Demografia, poder local e a agenda 21. -- São Paulo : Secretaria do Meio Ambiente, 1994. 43 p. -- (série
documentos)
SEN
1216
____. Direito ambiental econômico / Cristiane Derani ; [prefácio de Eros Roberto Grau]. -- 2. ed., rev. -São Paulo : M. Limonad, 2001. 302 p.
CAM, PGR, STJ, STF, TJD
1217
____. Direito Ambiental Econômico / Cristiane Derani ; prefácio de Eros Roberto Grau. -- São Paulo : M.
Limonad, 1997. 297 p.
CAM, SEN, STJ
1218
Derani, Cristiane. Direito ambiental econômico / Cristiane Derani. -- 3. ed. -- São Paulo : Saraiva, 2008.
290 p.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD
1219
Derecho ambiental : parte especial / Iñaki Lasagabaster Herrate (director); Iñigo Lazcano Brotóns ... [et al].
-- Bilbao : Lete, 2007. v. -- (LETE juridikoa ; 10, 11, 12)
STJ
1220
El derecho ambiental en Latinoamérica y la actuación del Ministerio Público / organizadores: Annelise
Monteiro Steigleder e Luciano Furtado Loubet. -- Porto Alegre : Suliani Letra & Vida, 2010. 222 p. -PGR, STJ
1221
Derecho ambiental y desarrollo sostenible : el acceso a la justicia ambiental en América Latina. -- México :
PNUMA, 2000. 227 p. -- (Serie documentos sobre derecho ambiental ; 9)
CAM
Reúne as apresentações feitas no "Simposio Judicial Derecho Ambiental y Desarrollo Sostenible", que teve por
objetivo promover o diálogo entre magistrados de nove países latino-americanos sobre o tema direito ambiental e
desenvolvimento sustentável.
1222
Derecho de la energía / [coordinación Despacho Cremades y Calvo Sotelo, Miriam Santos Rech ;
coordinación editorial : Fernando Cameo Bel]. -- Madrid : La Ley, 2006. 903 p.
STJ
1223
Derecho procesal constitucional / Pablo Luis Manili (coordinador) ; Amaya ... [et al.] ; prólogo de Néstor
Pedro Sagüés. -- 1ª. ed. -- Buenos Aires : Editorial Universidad, 2005. 508 p.
STJ, STF
1224
Derechos humanos textos y casos practicos Ma. Jose Anon Roig ... Et Al Valencia Tirant lo Blanch 1996
332 p.
STF
1225
Derechos humanos, desarrollo sustentable y medio ambiente : human rights, sustainable development and
the environment = direitos humanos, desenvolvimento sustentável e meio ambiente : Seminário de Brasília
de 1922 / Antonio Augusto Cançado Trindade, Editor ; Edith Brown Weiss . [et al.], colab. -- San Jose :
Instituto Interamericano de Derechos Humanos ; Bid, 1992. 364 p.
MJU, SEN, STF
1226
Derechos humanos, desarrollo sustentable y medio ambiente : Human rights, sustainable development and
the environment = Direitos humanos, desenvolvimento sustentável e meio ambiente : Seminário de Brasília
de 1992 / Antonio Augusto Cançado Trindade, editor ; Edith Brown Weiss...[et al.]. -- 2. ed. -- San José :
Instituto Interamericano de Derechos Humanos ; BID, 1995. 414 p.
CAM, MJU, STF
1227
Derechos territoriales indigenas y ecologia en las selvas tropicales de america Raul Arango Ochoa ... Et Al
Bogota Fundacion Gaia Cerec, 1992 385 p. il. cerec serie amerindia 3
PGR
1228
Derezen, Orlando. Direito ambiental : meio ambiente no Brasil / Orlando Derezen. -- Campinas : Copola,
2002. 151 p. -- (Série legislação)
CAM, SEN, TJD
1229
O desafio da China e da Índia : a resposta do Brasil / Carlos Lopes ... [et al.] ; João Paulo dos Reis Velloso
(coordenador). -- Rio de Janeiro : J. Olympio, 2005. 723 p. : il.
CAM, MJU, SEN
1230
O Desafio da sustentabilidade : um debate socioambiental no Brasil / Airton Faleiro ... [et al.] ; Gilney
Viana, Marina Silva, Nilo Diniz, organizadores. -- São Paulo : Fundação Perseu Abramo, 2001. 364 p. -(Coleção pensamento petista)
CAM, CLD, SEN
1231
El Desafio de la ordenacion forestal sostenible : perspectivas de la silvicultura mundial. -- Roma : FAO,
1994. 122 p. : il.
CAM
1232
Desafios ao desenvolvimento brasileiro : contribuições do Conselho de Orientação do Ipea / organizador:
José Celso Cardoso Jr. -- Brasília : Ipea, 2009. 285 p. : il., gráfs. -- (Série Eixos do Desenvolvimento
Brasileiro ; v. 1)
CAM, MTE, SEN
1233
Desafios da sustentabilidade : tecnologia social no foco dos jornais brasileiros. -- São Paulo : Cortez,
2006. 211 p. : il. -CAM, SEN
1234
Desafios del Mercosur Manuel Perez Gonzalez ... et al Buenos Aires Ciudad Argentina 1997 458 p
Biblioteca Mercosur
SEN
1235
Desafios do desenvolvimento brasileiro / autores: André M. Biancareli ... [et al.] ; organizadores: Ricardo de
Medeiros Carneiro, Milko Matijascic. -- Brasília : Ipea, 2011. 180 p.
CAM, SEN
1236
Desafios do direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado /
Sandra Akemi Shimada Kishi, Solange Teles da Silva, Inês Virgínia Prado Soares (organizadoras). -- São
Paulo : Malheiros, 2005. 831 p. : il., fots.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TST
1237
Desafios éticos da advocacia pública / coordenação: Guilherme José Purvin de Figueiredo. -- Rio de
Janeiro : Esplanada, 2002. 330 p.
CAM, STF
1238
Desai, Bharat H. Institutionalizing international environmental law / Bharat H. Desai. -- Ardsley:
Transnational Publishers, 2004. 378 p. : il.
CAM
1239
Desarrollo productivo en economías abiertas / [José Luis Machinea, coord]. -- [Santiago de Chile] : Cepal,
2004. 418 p.
CAM, SEN
Analisa as estratégias nacionais de desenvolvimento produtivo em economias abertas dentro do atual contexto
internacional. Aborda aspectos das transformações macroeconômicas e do sistema financeiro mais relevantes para o
desenvolvimento produtivo, assim como os vínculos entre crescimento econômico, investimento em infra-estrutura e
desenvolvimento sustentável dos recursos naturais. Examina as políticas para estimular o desenvolvimento produtivo
estudando a relação entre desenvolvimento econômico e modernização das instituições. Apresenta, de forma
exautiva e atualizada, quadros, tabelas e gráficos relativos aos aspectos de desenvolvimento sócio-econômico na
América Latina e no Caribe, em contraste com outras regiões do mundo.
1240
Desenvolvimento : formas e processos / Organizadores, César Borges, Fátima Cortez, Raquel Pontes. -Fortaleza : Fundação Konrad Adenauer, 2006. 533 p. : il.
CAM
1241
Desenvolvimento e conflitos ambientais / Andréa Zhouri, Klemens Laschefski, organizadores ; [Alfredo
Wagner Berno de Almeida ... et al.]. -- Belo Horizonte : UFMG, 2010. 484 p. : il., gráfs., mapas.
CAM, SEN
1242
Desenvolvimento e conservação do meio ambiente : pesquisa de opinião com lideranças e a população da
Amazônia. -- Brasília : WWF Brasil, 2001. 76 p. : il. color.
CAM
1243
Desenvolvimento e educação ambiental Brasilia Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
1992 183 p. serie encontros e debates 6
CLD
1244
Desenvolvimento e natureza : estudos para uma sociedade sustentável / Andre Furtado ... [et al.] ; Clóvis
Cavalcanti, organizador. -- São Paulo : Cortez, 1995. 429 p. : il.
CAM, SEN
1245
Desenvolvimento local integrado e sustentável : documento final e catálogo de experiências Brasília IPEA
1998 184 p. Cadernos comunidade solidária 6
CAM
1246
Desenvolvimento local integrado e sustentavel documento-base e catalogo de experiencias Brasilia Ipea
1998 184 p Cadernos Comunidade Solidaria 6
CAM, SEN
1247
Desenvolvimento rural : tendências e debates contemporâneos / José Marcos Froehlich, Vivien Diesel,
organizadores. -- Ijuí: Unijui, 2006. 189 p.
CAM
1248
Desenvolvimento sustentável : necessidade e/ou possibilidade? Dinizar Fermiano Becker, Org. ; jalcione
almeida ... et al Santa Cruz do Sul Edunisc 1997 238 p.
SEN
1249
Desenvolvimento sustentável : um modelo analítico integrado e adaptativo / Christian Luiz da Silva,
organizador. -- Petrópolis : Vozes, 2006. 176 p.
SEN
1250
Desenvolvimento sustentável do ecoturismo : uma compilação de boas práticas / [tradução técnica Gleice
Regina Guerra, Daniel Souza Carletto]. -- São Paulo : Roca, 2004. 245 p.
CAM, SEN
1251
O Desenvolvimento sustentavel do oeste catarinense proposta para discussão Vilson Marcos Testa ... Et
Al. ; consultoria john wilkinson Florianopolis Epagri 1996 247 p. il.
CAM
1252
Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental nas cidades : estratégias a partir de Porto Alegre /
Rualdo Menegat e Gerson Almeida, organizadores. -- 1. ed. -- Porto Alegre : UFRGS Ed., 2004. 422 p. :
il.
CAM, SEN
1253
Desenvolvimento sustentavel e solidario em parceria do distrito federal e do entorno Coordenação e
Redação Maria Cecilia Albano Cordeiro, Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Brasilia Subsecretaria da
Articulação Para o Desenvolvimento do Entorno 1996 62 p. il. color.
CAM
1254
O desenvolvimento sustentável em foco : uma contribuição multidisciplinar / Gilson Batista de Oliveira,
José Edmilson Souza Lima, (orgs.). -- São Paulo : Annablume, 2006. 168 p.
CAM, SEN
1255
Desenvolvimento sustentavel no nordeste Gustavo Maia Gomes, Hermino Ramos de Souza, Antonio
Rocha Magalhães, Orgs Brasilia Ipea 1995 373 p. il.
CAM, MTE, SEN
debate sobre a natureza do crescimento economico nordestino e suas implicações ambientais.
1256
Desenvolvimento sustentavel portas abertas para a america latina Organização Marcio Fortes Rio de
Janeiro Conselho Empresarial Para o Desenvolvimento Sustentavel 1992 302 p.
CAM
1257
Desenvolvimento territorial e agroecologia / Adilson Francelino Alves, Beatria Rodrigues Carrillo, Luciano
Zannetti Pssôa Candiotto (organizadores). -- São Paulo : Expressão popular, 2008. 254 p.
CAM, SEN
1258
Desenvolvimento, justiça e meio ambiente / José Augusto Pádua, org. -- Belo Horizonte : São Paulo :
UFMG ; Peirópolis, 2009. 325 p.
CAM, SEN
1259
Desertificação e seca : contribuição da ciências e da tecnologia para a sustentabilidade do semi-árido do
Nordeste do Brasil. -- Editores : Alexandre Araújo ... [et al.]. -- Recife: Nordeste, 2002. 63 p. : il., fots.
SEN
1260
Desmatamento evitado (REDD) e povos indígenas. -- São Paulo : Instituto Socioambiental, 2010. 147 p. :
il.
SEN
Reúne cinco artigos com informações, questionamentos, análise jurídica e propostas para implantação de projetos de
redução de emissões por desmatamento e degradação em Terras Indígenas (TIs).
1261
Desmet, Ellen. Indigenous rights entwined with nature conservation / Ellen Desmet. -- Cambridge :
Intersentia, 2011. 723 p. : il., gráfs., mapas. -STF
1262
Destefenni, Marcos. Direito penal e licenciamento ambiental / Marcos Destefenni. -- São Paulo : Memória
Jurídica, 2004. 183 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
1263
____. A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental : aspectos teóricos
e práticos / Marcos Destefenni. -- 1. ed. -- Campinas, SP : Bookseller, 2005. 256 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
Afirma que o dano ambiental é uma das maiores afrontas à dignidade humana e que o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado deve ser entendido como integrante do rol dos direitos e das garantias fundamentais.
Estuda as formas de reparação do dano ambiental, como a reparação específica, a compensação e a indenização.
Analisa e critica alguns termos de compromisso ambiental firmados por órgãos públicos no município de São Paulo.
1264
O Destino da floresta reservas extrativistas e desenvolvimento sustentavel na amazonia Anthony Anderson
B ... Et Al. ; ricardo arnt, ed Rio de Janeiro Relume-dumara 1994 276 p.
CAM, SEN
o livro trata tambem das reservas extrativistas do rio cajari, no amapa, do rio ouro preto, em rondonia e do alto jurua,
no acre.
1265
Deus, Teresa Cristina de. Tutela da flora : em face do direito ambiental brasileiro / Teresa Cristina de
Deus. -- 1. ed. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2003. 216 p.
MJU, SEN, STJ, STF, TJD
1266
Dexheimer, Marcus Alexsander. Estatuto da cidade e democracia participativa / Marcus Alexsander
Dexheimer. -- Florianópolis : OAB/SC, 2006. 187 p.
STJ
1267
Di Blasi, Gabriel. Fatores Ambientais de Propriedade Industrial Para Investimentos em Biotecnologia na
América Latina / Gabriel Di Blasi. -- [s.l.] : [s.n.], 1999. 5 f.
STJ
1268
Di Ciommo, Regina Célia. Ecofeminismo e educação ambiental / Regina Célia Di Ciommo. -- São Paulo :
Uberaba : Cone Sul: UNIUBE, 1999. 264 p. : il.
SEN
1269
Di Sarno, Daniela Campos Libório. Elementos de direito urbanístico / Daniela Campos Libório Di Sarno. -Barueri, SP : Manole, 2004. 114 p.
AGU, CAM, MTE, STJ, STF, TCD, TJD
1270
Dia mundial da ciência pela paz e pelo desenvolvimento : 10 de novembro : diversidade e desenvolvimento
sustentável. -- Brasília : Unesco, 2008. 180 p. : il. (algumas color.)
CAM
Reúne os 10 melhores trabalhos escritos e os 10 melhores desenhos sobre diversidade e desenvolvimento
sustentável, apresentados por alunos do ensino médio de todo o Brasil, num concurso promovido pela Unesco.
1271
Dia mundial da ciência pela paz e pelo desenvolvimento, 10 de novembro : biodiversidade : trabalhos e
desenhos premiados. -- Brasília : UNESCO, 2010. 216 p.
SEN
1272
Dia mundial da ciência pela paz e pelo desenvolvimento, 10 de novembro : nossa presença no cosmos :
trabalhos e desenhos premiados. -- Brasília : Unesco, 2009. 254 p. : il.
CAM, SEN
1273
Diagnostico ambiental da apa de guaraqueçaba versão revista do trabalho macrozoneamento da apa de
guaraqueçaba de 1990 Curitiba Ipardes 1995 166 p.
CAM
1274
Diagnostico ambiental dos garimpos da regiã0 norte do estado de mato grosso Brasilia Departamento
Nacional da Produção Mineral 1994 171 p. il. serie tecnologia mineral n. 47
CAM
1275
Diagnóstico ambiental Litoral Sul da Bahia. -- Salvador : SEI, 1999. 120 p. : il. color. + 4 mapas. -- (Série
estudos e pesquisas ; 43)
CAM, SEN
1276
Diagnóstico da biodiversidade de Pernambuco / Marcelo Tabarelli, José Maria Cardoso da Silva, orgs. -Recife : Massangana, 2002. 2 v. : il.
CAM, SEN
Traz informações detalhadas sobre a distribuição das espécies e paisagens, e uma discussão das práticas atuais e
tendências de uso e conservação da biodiversidade.
1277
Diagnostico da qualidade ambiental da bacia do rio são francisco sub-bacias do oeste baiano e sobradinho
Edla Augusta Valença Nov, Nelson Lara da Costa, Coordenadores Rio de Janeiro Ibge 1994 111 p. il.
serie estudos e pesquisas em geociencias n. 2
CAM
1278
Diagnostico geoambiental e socio-economico da bacia do rio paraguaçu - ba diretrizes gerais para a
ordenação territorial Regina Coeli Ribeiro da Costa, Coordenadora Rio de Janeiro Ibge 1993 124 p. il.
serie estudos e pesquisas em geociencias n. 1
CAM, SEN
1279
Diagnostico socio-ambiental do estado do ceara o olhar da sociedade civil Fortaleza Forum da Sociedade
Civil Cearense sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento 1993 199 p. il.
CAM
1280
Diálogo e entendimento : direito e multiculturalismo & cidadania e novas formas de solução de conflitos /
organizadores: André Leonardo Copetti Santos, Florisbal de Souza Del'Olmo. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro :
Forense, 2010-. v.
PGR, SEN, STJ, TJD, TST
1281
____.
1. ed. -- Rio de Janeiro : Gen : Forense, 2009. xii, 345 p.
CAM, SEN, STJ, TST
1282
Diálogo sobre ecologia, ciência e política / Cesar Benjamin, Editor. -- Rio de Janeiro : Nova Fronteira,
1993. 198 p.
CAM, CLD, SEN
1283
Diálogo Unión Europea - Grupo de Río sobre desarrollo sostenible. -- Madrid : Irela, 1997. 56 p. -(Documento de base)
CAM
1284
Diálogos em ambiente e sociedade no Brasil / organizadores: Pedro Jacobi ... [et al.]. -- São Paulo :
ANPPAS : Annablume, 2006-. v. -CAM
1285
Diálogos em direito público / Paulo Abrão (organizador). -- Porto Alegre : EdiPUCRS, 2009. 375 p.
SEN
1286
Diálogos entre as esferas global e local : contribuições de organizações não-governamentais e
movimentos sociais brasileiros para a sustentabilidade, eqüidade e democracia planetária / coordenação
do projeto Rubens Harry Born. -- São Paulo : Fundação Peirópolis, 2002. 174 p.
SEN, STJ
1287
Diálogos para cidadania [recurso eletrônico]. -- [S.l.] : Sest : Senat, [200?]. 2 DVD : son., color. ; 4 3/4 pol.
+
CAM
Apresenta cinco vídeos nos quais especialistas em direitos humanos e cidadania dialogam sobre cidadania e direitos
humanos, mobilidade urbana, meio ambiente, direito da criança e do adolescente(abuso e exploração sexual) e a
questão da mulher.
1288
Diálogos sociais: reflexões e experiências para a sustentabilidade do desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais / organização : Cid Dutra Wildhagen ; Aline Amorim Melgaço Guimarães... [et
al.]. -- 1. ed. Belo Horizonte : Instituto Mineiro de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE, 2008. 270 p.
MJU
1289
____. Colapso : como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso / Jared Diamond ; tradução
Alexandre Raposo ; revisão técnica Waldeck Diè Maia. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Record, 2005. 685 p. :
il.
CAM, SEN
Analisa as causas da decadência de civilizações antigas, como danos ambientais, mudanças climáticas, crescimento
populacional, parcerias comerciais instáveis, pressões de inimigos. Demonstra como estes problemas afetam as
sociedades modernas e o que pode ser feito para evitar sua destruição: um bom relacionamento com o clima, meio
ambiente, geografia, recursos e parceiros.
1290
Diamond, Jared M. Colapso : como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso / Jared Diamond ;
tradução: Alexandre Raposo ; revisão técnica: Waldeck Diè Maia. -- 5. ed. -- Rio de Janeiro : Record,
2007. 685 p. : il.
SEN
Analisa as causas da decadência de civilizações antigas, como danos ambientais, mudanças climáticas, crescimento
populacional, parcerias comerciais instáveis, pressões de inimigos. Demonstra como estes problemas afetam as
sociedades modernas e o que pode ser feito para evitar sua destruição: um bom relacionamento com o clima, meio
ambiente, geografia, recursos e parceiros.
1291
Dias, Daniella Maria dos Santos Propriedade privada, politica urbana e meio ambiente considerações
juridicas sobre a ilha do atalaia, no municipio de salinopolis, estado do para Daniella Maria dos Santos
Dias Belem Universidade Federal do Para 1996 69 p. estudos do numa 8
CAM
1292
Dias, Daniella Maria dos Santos. Democracia urbana : é possível coadunar desenvolvimento sustentável e
práticas democráticas nos espaços urbanos no Brasil? / Daniella Maria dos Santos Dias. -- 1 ed., 1.
reimpr. -- Curitiba : Juruá, 2011. 425 p.
CLD
1293
____. ____.
Curitiba : Juruá, 2010. 425 p.
SEN, TCD, TJD
1294
Dias, Darlan Airton. Conflitos socioambientais decorrentes da presença humana em unidades de
conservação [manuscrito] : estudo de caso da comunidade quilombola São Roque, nos parques nacionais
de aparados da serra e da serra geral / Darlan Airton Dias. -- 2010. 290 f.
PGR, STF
1295
Dias, Edna Cardozo. Manual de Crimes Ambientais / Edna Cardozo Dias. -- Belo Horizonte :
Mandamentos, 1999. 271 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, TJD
1296
____. Manual de direito ambiental / Edna Cardozo Dias. -- 2. ed. -- Belo Horizonte : Mandamentos,
2003. 344 p.
CAM, STF, TJD
1297
Dias, Genebaldo Freire Educação ambiental : princípios e práticas Genebaldo Freire Dias ; [editor: Carlos
Alberto Pereira de Oliveira] São Paulo Gaia 1992 399 p.
CAM
1298
____. Educação ambiental principios e praticas Genebaldo Freire Dias 2. Ed São Paulo Gaia 1993 400
p.
SEN
1299
Dias, Genebaldo Freire 1949- Educação ambiental : princípios e práticas Genebaldo Freire Dias. -- 5. ed. - São Paulo : Gaia, 1998. 400 p. : il.
SEN
1300
Dias, Genebaldo Freire, 1949-. Educação ambiental : princípios e práticas / Genebaldo Freire Dias. -- 3.
ed. -- São Paulo : Gaia, 1994? 400 p. : il. -STF
1301
____. 40 contribuições pessoais para a sustentabilidade / Genebaldo Freire Dias. -- São Paulo : Gaia,
2005. 40 p. : il.
STJ
1302
Dias, Genebaldo Freire. As atividades de educação ambiental. -- In Educação ambiental, São Paulo :
Gaia, 1993. p. 166-260.
SEN
1303
____. Atividades interdisciplinares de educação ambiental : práticas inovadoras de educação ambiental /
Genebaldo Freire Dias. -- 2. ed. rev., ampl., e atual. -- São Paulo : Gaia, 2006. 224 p. : il.
STJ
1304
____. Ecopercepção / Genebaldo Freire Dias. -- São Paulo : Gaia, 2004. 63 p. : il., fots.
STJ
1305
____. Educação ambiental : princípios e práticas / Genebaldo Freire Dias. -- 9. ed., rev. e ampl., 3.
reimpressão. -- São Paulo : Gaia, 2010. 551 p.
SEN
1306
____. ____.
9. ed. -- São Paulo : Gaia, 2004. 551 p. : il.
CAM, STJ
1307
____. Educação e gestão ambiental / Genebaldo Freire Dias. -- São Paulo : Gaia, 2006. 118 p.
STJ
1308
____. Elementos para capacitação em educação ambiental / Genebaldo Freire Dias. -- Ilhéus : Editus,
1999. 182 p.
SEN
1309
____. Os grandes eventos sobre educação ambiental. -- In Educação ambiental, São Paulo : Gaia,
1993. p. 58-118.
SEN
1310
____. Pegada ecológica e sustentabilidade humana : as dimensões humanas das alterações ambientais
globais - um estudo de caso brasileiro (como o metabolismo ecossistêmico urbano contribui para as
alterações ambientais globais) / Genebaldo Freire Dias. -- São Paulo : Gaia, 2002. 257 p. : il.
CAM, SEN
Aborda as dimensões humanas das alterações ambientais globais. Examina como o metabolismo dos ecossistemas
urbanos, moldado pelo estilo de vida atual, pressiona os recursos naturais de forma global. Acentua que o
desenvolvimento sustentável, nos padrões atuais, não é concebível, nem teoricamente. Expõe o dilema evolutivo da
espécie humana sobre a Terra e aprecia as alternativas de soluções para os desafios apresentados.
1311
Dias, Osmar Segurança alimentar e o meio ambiente Osmar Dias Brasilia Senado Federal 1996 8 p.
SEN
1312
Dias, Reinaldo. Gestão ambiental : responsabilidade social e sustentabilidade / Reinaldo Dias. -- 2. ed.,
rev. e atual. -- São Paulo : Atlas, 2011. 220 p.
CAM, CLD, TJD
1313
____. ____.
2. ed. -- São Paulo : Atlas, 2011. 232 p.
CAM, SEN
1314
____. Sociologia do turismo / Reinaldo Dias. -- São Paulo : Atlas, 2003. 251 p.
CAM
Apresenta ensaios de sociologia do turismo, fazendo um histórico desta disciplina. Estuda os aspectos sociológicos
do turismo, relacionando-o com a globalização, o desenvolvimento sustentável, autenticidade e cultura, folclore e
outros. Inclui casos para estudo e alguns documentos inéditos traduzidos para o português.
1315
____. Turismo sustentável e meio ambiente / Reinaldo Dias. -- São Paulo : Atlas, 2003. 208 p.
CAM, MJU, SEN, STF
Reflete sobre as relações entre turismo e meio ambiente na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Traz
ilustrações sobre a realidade no Brasil, histórico sobre o desenvolvimento e o turismo sustentável, noções sobre
ecoturismo e um ensaio sobre as Áreas Naturais Protegidas.
1316
Dias, Rubens Alves. O uso racional da energia : ensino e cidadania / Rubens Alves Dias, Cristiano
Rodrigues de Mattos, José Antônio Perrella Balestieri. -- São Paulo : Unesp, 2006. 189 p. : il.
SEN
1317
Diaz-Albertini Figueras, Javier. Capital social, organizaciones de base y el Estado : recuperando los
eslabones perdidos de la sociabilidad / Javier Diaz-Albertini Figueras. -- -- In Capital social y reducción de
la pobreza en América Latina y el Caribe : en busca de un nuevo paradigma /, Santiago de Chile : Cepal,
2003.p. 247-302..
CAM, SEN
1318
Dibe, Maria de Fátima Knaippe. Uso e poluição de recursos hídricos [manuscrito] : políticas públicas,
externalidades negativas e tributação ambientalmente orientada / Maria de Fátima Knaippe Dibe. -- 2010.
35 f.
AGU
1319
Dicionário Barsa do meio ambiente : definições claras e objetivas para o estudante brasileiro. -- São Paulo
: Barsa Planeta, 2009. 294 p.
CLD
1320
Dicionário brasileiro de ciências ambientais / Pedro Paulo de Lima-e-Silva ... [et al.]. -- Rio de Janeiro :
Thex, 1999. 247 p.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD
1321
____.
2. ed., rev. e ampl. -- Rio de Janeiro : Thex, 2002. 251 p.
CLD, SEN, STF, TCD, TJD
1322
Dicionário de direito ambiental : terminologia das leis do meio ambiente / Maria da Graça Krieger ... [et al.].
-- 2. ed. / revista e atualizada por Maria da Graça Krieger, Anna Maria Becker Maciel, Glades Dilelio
Noble. -- Rio de Janeiro : Lexikon, 2008. 526 p. -- (Lexikon obras de referência)
CLD, PGR, SEN, STJ
1323
Dicionário de Direito Ambiental : terminologia das leis do meio ambiente / Maria da Graça Krieger ... et al. ;
prefácio Geraldo Brindeiro. -- Porto Alegre : Editora da Universidade, 1998. -- 1 CD-ROM.
PGR, STJ
1324
____.
Porto Alegre : Editora da Universidade, 1998. 509 p. +
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1325
Dicionário de direito ambiental e vocabulário técnico ambiental / Coordenação : William Freire e Daniela
Lara Martins. -- Belo Horizonte : Mineira, 2003. 419 p.
CLD
1326
Dicionário de direito ambiental e vocabulário técnico do meio ambiente / William Freire, Daniela Lara
Martins, coordenadores ; colaboradores Álvaro Boechat ... [et al.]. -- 2. ed. rev. e ampl. -- [Belo Horizonte]
: Jurídica Editora, 2009. 511 p.
AGU, SEN, STF, TJD
1327
Dicionario de ecologia e ciencias ambientais Henry W. Art, Editor-geral ; editores colaboradores: daniel
botkin ... et al. ; tradução: mary amazonas leite de barros São Paulo Melhoramentos 1998 584 p. il.
CAM, PGR, SEN
1328
Dicionário de meio ambiente / Antônio José Teixeira Guerra ... [et al.] ; organização: Erenice Costa
Alencar. -- Rio de Janeiro : Thex, 2009. 308 p.
CAM, SEN
1329
Dicionário ecológico / Projeto do livro: Iracema de Faria Malheiros... [et al.]. -- Brasília : Teixeira, 2009.
172 p. : il. color.
null
1330
Dicionário socioambiental brasileiro / Luciano Pizzatto e Raquel Pizzatto, organizadores. -- Curitiba :
Tecnodata Educacional, 2009. 365 p.
CAM, SEN
1331
Diegues, Antonio Carlos Sant'ana O Mito moderno da natureza intocada Antonio Carlos Sant'ana Diegues
2. Ed São Paulo Hucitec 1998 169 p.
SEN
1332
Diegues, Antonio Carlos Sant'ana. O mito moderno da natureza intocada / Antonio Carlos Sant'ana
Diegues. --- 5. ed. -- São Paulo: Hucitec, 2004. 169 p. -- (Ecologia e cultura ; 1)
CAM, PGR
1333
A difícil sustentabilidade : política energética e conflitos ambientais / Roberto Bartholo Jr. ... [et al.] ; Marcel
Bursztyn, org. -- Rio de Janeiro : Garamond, 2001. 259 p. : il. -- (Coleção terra mater)
PGR
Enfoca as disputas em torno da questão hidro-energética brasileira. Discutidas sob os diferentes aspectos por
especialistas de diversas áreas, busca uma abordagem teórico-conceitual ampla dos conflitos ambientais e, por outro
lado, a difusão de experiências relevantes de negociações com seus avanços e fracassos.
1334
____.
Rio de Janeiro : Garamond, 2000. 257 p. : il. -- (Coleção terra mater)
CAM, SEN
Enfoca as disputas em torno da questão hidro-energética brasileira. Discutidas sob os diferentes aspectos por
especialistas de diversas áreas, busca uma abordagem teórico-conceitual ampla dos conflitos ambientais e, por outro
lado, a difusão de experiências relevantes de negociações com seus avanços e fracassos.
1335
A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos : uma discussão necessária /
(organizadores), Carlos Alberto Molinaro ... [et al.] ; [Ricardo Timm de Souza ... et al.]. -- Belo Horizonte :
Fórum, 2008. 542 p. -- (Coleção Fórum de Direitos Fundamentais ; v. 3)
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1336
Dilemas do cerrado : entre o ecologicamente (in)correto e o socialmente (in)justo / Laura Maria Goulart
Duarte e Suzi Huff Theodoro (orgs.). -- Rio de Janeiro : Garamond, 2002. 239 p. : il. gráfs. -- (Coleção
terra mater)
CAM, CLD, SEN
1337
Dilemas e desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil / Bertha Becker ... [et al.] ; Elimar Pinheiro do
Nascimento, João Nildo Vianna (orgs.). -- Rio de Janeiro : Garamond, 2007. 146 p. -- (Idéias
sustentáveis)
CAM, CLD, SEN
1338
Dilemas Socioambientais e Desenvolvimento Sustentável / Daniel Joseph Hogan, Paulo Freire Vieira,
Orgs. -- 2. ed. -- Campinas : Unicamp, 1995. 234 p. -- (Coleção momento)
CAM, SEN
1339
Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentavel Daniel Joseph, Paulo Freire Vieira, Orgs
Campinas Unicamp 1992 234 p. coleção momentos
SEN
1340
Dilguerian, Mirian Gonçalves. Síndrome do edifício doente : responsabilidade civil da municipalidade diante
do estatuto da cidade / Mírian Gonçalves Dilguerian. -- Porto Alegre : Letras Jurídicas, 2005. 269 p. -STJ
1341
Dill, Michele Amaral. Educação ambiental crítica : a formação da consciência ecológica / Michele Amaral
Dill. -- Porto Alegre : Núria Fabris, 2008. 142 p.
SEN, STJ, TJD
1342
Dimensão politica e teologica da ecologia Brasilia Rumos 1993 58 p. caderno especial rumos n. 9
CAM
1343
As dimensões culturais da transformação global : uma abordagem antropológica / Lourdes Arizpe,
organizadora. -- Brasília : UNESCO, 2001. 320 p.
CAM
1344
As dimensões humanas da biodiversidade : o desafio de novas relações sociedade-natureza no século
XXI / organizadoras: Irene Garay e Bertha K. Becker. -- Petrópolis : Vozes, 2006. 483 p. : il., fots, grafs.
CAM, SEN
1345
Dimensões humanas da biosfera-atmosfera na Amazônia / Wanderley Messias da Costa, Bertha
Koiffmann Becker, Diógenes Salas Alves, orgs. -- São Paulo : Edusp, 2007. 176 p. : il., mapas, gráfs. -(Ciências ambientais ; 1)
CAM, SEN
1346
Dimenstein, Gilberto. O cidadão de papel : a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil /
Gilberto Dimenstein. -- 21. ed., 4. impressão. -- São Paulo : Ática, 2007. 136 p. : il. color.
CAM, SEN, TJD
1347
____. ____.
21.ed., 3. impressão. -- São Paulo : Ática, 2006. 136 p. : il. color.
CAM, MJU, SEN
1348
____. Quebra-cabeça Brasil : temas de cidadania na história do Brasil / Gilberto Dimenstein, Alvaro Cesar
Giansanti. -- 1. ed., 4. reimpr. -- São Paulo : Ática, 2005. 165 p. : il.
CAM
1349
____. Quebra-cabeça Brasil : temas de cidadania na história do Brasil / Gilberto Dimenstein, Álvaro César
Giansanti. -- 1. ed., 3. reimpr. -- São Paulo : Ática, 2005. 165 p.
SEN
1350
Diniz, Eliezer Martins. Crescimento, poluição e o Protocolo de Quioto : uma avaliação do caso brasileiro /
Eliezer Martins Diniz. -- Brasília : Ipea, 2001. 71 p. : il. -CAM, SEN
1351
Diniz, Maria Helena. O estado atual do biodireito / Maria Helena Diniz. -- 8. ed., rev., aum. e atual. de
acordo com o Código de ética médica, resolução do CFM n. 1.931/2009 e com as normas éticas para a
utilização das técnicas de reprodução assistida, resolução do CFM n. 1.957/2010. -- São Paulo : Saraiva,
2011. 1025 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1352
____. ____. 2. ed., aum. e, ainda, atual. conforme o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002). -- São
Paulo : Saraiva, 2002. 840 p.
CAM, STJ, STF, TCD, TJD
Analisa a necessidade de uma adaptação do Direito ao estado atual das situações provocadas pelo progresso
biotecnológico. Ressalta que o grande desafio do século XXI será desenvolver um biodireito que corrija os exageros
gerados pelas pesquisas científicas e pelo desequilíbrio do meio ambiente, resgatando e valorizando a dignidade do
ser humano.
1353
____. ____.
São Paulo : Saraiva, 2001. 792 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
1354
____. ____.
5. ed. rev., aum. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2008. xxiv, 912 p. : il.
AGU, PGR, SEN, STJ, STF
1355
____. ____.
6. ed., rev., aum. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2009. xxiv, 938 p. : il.
SEN, STJ, TCD, TJD
1356
____. ____. 3. ed. aum. e atual. conforme o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002) e a Lei n.
11.105/2005. -- São Paulo : Saraiva, 2006. 966 p. : il.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Analisa a necessidade de uma adaptação do Direito ao estado atual das situações provocadas pelo progresso
biotecnológico. Ressalta que o grande desafio do século XXI será desenvolver um biodireito que corrija os exageros
gerados pelas pesquisas científicas e pelo desequilíbrio do meio ambiente, resgatando e valorizando a dignidade do
ser humano.
1357
____. ____.
p. : il.
4. ed., rev. e atual. conforme a Lei n. 11.105/2005. -- São Paulo : Saraiva, 2007. xxiv, 881
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Analisa a necessidade de uma adaptação do Direito ao estado atual das situações provocadas pelo progresso
biotecnológico. Ressalta que o grande desafio do século XXI será desenvolver um biodireito que corrija os exageros
gerados pelas pesquisas científicas e pelo desequilíbrio do meio ambiente, resgatando e valorizando a dignidade do
ser humano.
1358
____. ____.
7. ed., rev., aum. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2010. xxiv, 967 p. : il.
CAM, STJ, STF
1359
____. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente / Maria Helena Diniz. -- -- In Responsabilidade
civil : estudos em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana, São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2009. p. 387-397.
SEN, STJ, STF, TST
1360
Dino Neto, Nicolao. Crimes e infrações administrativas ambientais / Nicolao Dino Neto, Ney Bello Filho,
Flávio Dino. -- 3. ed., rev. e atual. até a Lei 12.408, de 25 de maio de 2011. -- Belo Horizonte : Del Rey,
2011. xix, 492 p.
CAM, PGR, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1361
Direito administrativo / Júnia Camarinha da Silva organizadora. -- 17. ed. -- Rio de Janeiro : Thex, 2005 p.
889 p. -CAM, SEN
1362
Direito administrativo / Junia Camarinha da Silva, [organizadora]. -- 18. ed., rev. e atual. -- Rio de Janeiro
: Thex, 2005. 889 p. -SEN, STJ, TJD
1363
Direito administrativo : [legislação] / Júnia Camarinha da Silva [org.]. -- 20. ed., rev. e atual. -- Rio de
Janeiro : Thex, 2006. 913 p.
SEN, TJD
1364
Direito administrativo : [legislação] / Junia Camarinha da Silva [organizadora]. -- 19. ed., rev. e atual. -Rio de Janeiro : Thex, 2005. 905 p.
AGU, SEN, STJ
1365
Direito administrativo : [legislação] / Luiz Oliveira Castro Jungstedt [organizador]. -- 16. ed., rev. e atual. -Rio de Janeiro : Thex, 2004. 889 p.
STF
1366
Direito administrativo : [legislação] / Luiz Oliveira Castro Jungstedt, [organizador]. -- 15. ed. rev. e atual. -Rio de Janeiro : Thex, 2004. 879 p.
SEN, STJ, STF, TJD
1367
Direito administrativo : legislação / Luiz Oliveira Castro Jungstedt, [organizador]. -- 13. ed. rev. e atual. -Rio de Janeiro : Thex, 2002. 1151 p.
SEN, TJD
1368
Direito Administrativo : legislação / Luiz Oliveira Castro Jungstedt, organizador. -- 11. ed., rev. e atual. -Rio de Janeiro : Thex, 2001. 1131 p.
PRO
1369
Direito administrativo : legislação / Luiz Oliveira Castro Jungstedt, organizador. -- 12. ed., rev. e atual. -Rio de Janeiro : Thex, 2002. 1244 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TCD
1370
Direito Administrativo : legislação / Luiz Oliveira Castro Jungstedt, organizador. -- 6. ed. rev. e atual. -- Rio
de Janeiro : Thex Cepad, 1999. 924 p.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD
1371
Direito administrativo : legislação / Luiz Oliveira Castro Jungstedt, organizador. -- 9. ed., rev. e atual. -Rio de Janeiro : Thex, 2000. 1029 p.
CAM, SEN, STF, TJD
1372
____.
10. ed., rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Thex, 2000. 1095 p.
CAM, PRO, STJ
1373
Direito administrativo legislação Luiz Oliveira Castro Jungstedt, Organizador 5. Ed. Rev. e Atual Rio de
Janeiro Thex Cepad, 1998 858 p.
CAM, TJD
1374
Direito agrário contemporâneo / coordenadores e co-autores Lucas Abreu Barroso, Cristiane Lisita Passos.
-- Belo Horizonte : Del Rey, 2004. 365 p. : il.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
1375
O direito agrário em debate / Alexandre Gonçalves Hippel ... [et al.] ; Domingos Savio Dresch da Silveira,
Flavio Sant'anna Xavier, organizadores. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 1998. 333 p.
CAM, SEN, STJ
1376
Direito amazônico : (construíndo o estado da arte) / Alcir Gursen De Miranda, (org). -- Boa Vista : ABLA :
Instituto Gursen de Miranda, 2004. 376 p. : il. fots.
SEN, STJ
1377
Direito ambiental / Alexandre Lima Raslan, organizador. -- Campo Grande : UFMS, 2010. 289 P.
PGR, STJ
1378
Direito ambiental / Édis Milaré, Paulo Affonso Leme Machado, organizadores. -- São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2011. 7 v. -SEN, STJ, TJD
1379
Direito ambiental / Gisele Ferreira de Araújo, organizadora ; Andréa Pinheiro ... [et al.]. -- São Paulo :
Atlas, 2008. xii, 193 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
1380
Direito Ambiental / Luiz Oliveira Castro Jungstedt. -- Rio de Janeiro : Thex, 1999. 787 p.
CAM, SEN, STF, TJD
1381
Direito ambiental : enfoques variados / organizador, Bruno Campos Silva ; Adriana Diaféria ... [et al.]. -São Paulo : Lemos e Cruz, 2004. 640 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, TJD
1382
Direito ambiental : legislação / Luiz Oliveira Castro Jungstedt, [organizador]. -- 2. ed. rev. e atual. -- Rio de
Janeiro : Thex, 2002. 817 p.
CAM, STJ, STF, TJD
1383
Direito ambiental : legislação / Sidney Guerra [organizador]. -- 3. ed. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris,
2007. xvi, 640 p.
CAM, STJ, TJD
1384
____.
2. ed. -- Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2004. 680 p.
SEN, STJ
1385
Direito ambiental : na visão da magistratura e do Ministério Público / coordenadores Jarbas Soares Júnior,
Fernando Galvão. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2003. 599 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1386
Direito ambiental : o desafio brasileiro e a nova dimensão global : doutrina, seminário, debates / Maria
Artemísia Arraes Hermans, coordenação. -- Brasília : Brasília Jurídica, 2002. 532 p.
CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
1387
Direito ambiental : o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade / Talden Farias, Francisco
Seráphico da Nóbrega Coutinho, coordenadores ; prefácio: Andreas J. Krell. -- Belo Horizonte : Forum,
2010. 491 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1388
Direito ambiental : perguntas e respostas. -- São Paulo : Saraiva, 2007. 294 p. -- (Estudos direcionados /
Fernando Capez, coordenador)
PGR
1389
Direito ambiental : temas atuais visto por nós advogados / coordenadores Mário Werneck ... [et al.] ;
[autores Abraão Soares dos Santos ... [et al.]. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2005. 895 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TJD
1390
Direito ambiental [recurso eletrônico]. Tesauro jurídico. -- Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro
de Estudos Judiciários, 1998. 1 CD-ROM : son., color. ; 4 3/4 pol. -- (Série temática de jurisprudência ; 1)
CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STM
1391
Direito ambiental aplicado à indústria do petróleo e gás natural / [organizadores Edílson Pereira Nobre
Júnior ... [et al.]]. -- Fortaleza : Fundação Konrad Adenauer, 2004. 305 p.
CAM
1392
Direito ambiental comparado / Arlindo Daibert, (Organizador) ; [Ana Flávia Barros-Platiau... et al]. -- Belo
Horizonte : Fórum, 2008. 412 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1393
Direito ambiental contemporâneo / José Rubens Morato Leite, Ney de Barros Bello Filho (organizadores) ;
[Branca Martins da Cruz ... et al.]. -- Barueri, SP : Manole, 2004. 654 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TST
Apresenta o direito ambiental nas suas relações com diferentes áreas do conhecimento como: tecnologia, ética,
educação e sociedade.
1394
Direito ambiental contemporâneo / José Rubens Morato Leite, Ney de Barros Bello Filho, (organizadores).
-- Barueri, SP: Manole, 2004. 654 p.
SEN, STF, TJD
1395
Direito ambiental contemporâneo : prevenção e precaução / João Hélio Ferreira Pes, Rafael Santos de
Oliveira, coordenadores ; colaboradores: Anarita Araujo da Silveira ... [et. al.]. -- Curitiba : Juruá, 2009.
366 p.
CAM, STJ, TJD
1396
Direito ambiental das áreas protegidas : o regime jurídico das unidades de conservação / Antonia Pereira
de Avila Vio ... [et al.]. ; coordenação Antônio Herman Benjamin. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária,
2001. 547 p.
CAM, SEN, STJ, STF
Aborda um dos mais efetivos intrumentos de proteção ambiental, as unidades de conservação. Analisam, ainda,
temas relevantes, como zonas de amortecimento, corredores ecológicos, proteção penal das unidades de
conservação, Reservas da Biosfera, desapropriações ambientais de acordo com a Lei nº 9.985/2000.
1397
Direito ambiental das cidades / Ronaldo Coutinho, Rogério Rocco (orgs.) ; Danielle de Andrade Moreira ...
[et al.]. -- Rio de Janeiro : DP&A, 2004. 299 p. -- (Coleção dedo verde ; 1)
CAM, SEN, STJ, TST
Analisa os instrumentos jurídicos capazes de responder às exigências de uma melhor qualidade de vida urbana, às
necessidades de um assentamento humano na cidade mais justo e à adoção de políticas públicas voltadas a uma
gestão racional do urbano.
1398
O direito ambiental das cidades / Ronaldo Coutinho, Rogério Rocco, organizadores ; [colaboradores:
Danielle de Andrade Moreira ... et al.]. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009.
349 p.
SEN, STJ, TCD
1399
Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria
pública na proteção do meio ambiente / coordenação: Antonio Herman Benjamin, Guilherme José Purvin
de Figueiredo ; Adriana Ruiz Vicentim ... [et al.]. ; apresentação: Vladimir Passos de Freitas. -- São Paulo :
Revista dos Tribunais, 2011. 855 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1400
Direito ambiental e cidadania / Jonatas Luiz Moreira de Paula, [coordenador ; Ana Carolina Couto Matheus
... et. al.]. -- Leme, SP : JH Mizuno, 2007. 244 p.
PGR, STJ, STF, TJD
1401
Direito ambiental e desenvolvimento / Welber Barral, Luiz Otávio Pimentel (organizadores). -- Florianópolis
: Fundação Boiteux, 2006. 325 p. : il., gráfs. -- (Série direito e desenvolvimento)
MJU, PGR, SEN
1402
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável / Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (coordenadora). -São Paulo : RCS, 2007. 445 p.
PGR, SEN, STJ, TCD
1403
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável / Suzi Huff Theodoro, Roberto Carlos Batista, Izabel
Zaneti, coordenadores; colaboradores: Ana Flávia Barros-Platiau ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Lumen
Juris, 2008. 348 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TJD
1404
Direito ambiental e urbanístico : estudos [...] / Clovis Beznos, Márcio Cammarosano, coordenadores ; Ana
Cláudia de Mello Carvalho Mukai ... [et al.]. -- Belo Horizonte : Fórum, 2010. 238 p.
PGR, SEN, STF, TCD, TJD
1405
Direito Ambiental em Evolução / [Vladimir Passos de Freitas, organizador] ; Ana Claudia Bento Graf ... et
al. -- Curitiba : Jurua, 1998. 390 p.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
1406
Direito ambiental em evolução 1 / [Vladimir Passos de Freitas, organizador] ; Ana Claudia Bento Graf ... [et
al.]. -- 2. ed. -- Curitiba : Juruá, 2002. 397 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD
1407
Direito ambiental em evolução 1 / [Vladimir Passos de Freitas, organizador] ; Ana Cláudia Bento Graf ... [et
al.]. -- 2. ed., 3. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2005. 397 p.
MJU
1408
Direito ambiental em evolução 1 / Ana Claudia Bento Graf ... [et al.] ; [Vladimir Passos de Freitas,
organizador]. -- 2. ed., 4. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2006. 397 p.
STJ, TJD
1409
Direito ambiental em evolução 1 / Vladimir Passos de Freitas, organizador ; Ana Claudia Bento Graf ... [et
al.]. -- 2. ed.(ano 2003), 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2004. 397 p.
PGR, TJD
1410
____.
2. ed. -- Curitiba : Juruá, 2003. 397 p.
CAM
1411
Direito ambiental em evolução 2 / coordenador Vladimir Passos de Freitas ; colaboradores, Adalberto
Carim Antônio ... [et al.]. -- 1. ed., 3. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2003. 333 p.
SEN, TCD
1412
Direito ambiental em evolução 2 / coordenador: Vladimir Passos de Freitas ; colaboradores: Adalberto
Carim Antônio ... [et al.]. -- 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2001. 333 p.
CAM, TCD
1413
Direito ambiental em evolução 2 / Vladimir Passos de Freitas, coordenador ; Adalberto Carim Antônio ...
[et. al.]. -- 1. ed., 4. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2003. 333 p.
CAM, SEN, STJ, STF
1414
Direito ambiental em evolução 2 / Vladimir Passos de Freitas, coordenador ; Colaboradores Adalberto
Carim Antônio ... [et. al.]. -- 1. ed., 5. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2005. 333 p.
CAM, PGR, STJ
1415
Direito ambiental em evolução 3 / coordenador Vladimir Passos de Freitas ; colaboradores Ademar
Casanova ... [et. al.]. -- 1. ed. (ano 2002), 4. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2005. 373 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
Traça considerações desde os princípios ambientais e o garantismo jurídico até a atividade prática da Polícia
Ambiental, passando por assuntos como a proteção jurídica dos sítios paleontológicos, o papel das ONGs na defesa
do meio ambiente, a tutela da caatinga e o planejamento familiar. Apresenta a experiência de outros países, como as
atividades do Tribunal Ambiental da Nova Zelândia e da rica jurisprudência da Argentina.
1416
Direito ambiental em evolução 3 / Vladimir Passos de Freitas, coordenador ; Ademar Casanova ... [et. al.] - 1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2003. 373 p.
SEN, STF, TCD, TJD
1417
Direito ambiental em evolução 4 / coordenador Vladimir Passos de Freitas ; colaboradores Alexandre
Magrineli dos Reis ... [et al.]. -- Curitiba : Juruá, 2005. 363 p.
MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1418
Direito ambiental em evolução nº 2 / coordenador, Vladimir Passos de Freitas ; colaboradores, Adalberto
Carim Antônio ... [et al.]. -- Curitiba : Juruá, 2000. 333 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Trata sobre temas diversos do Direito Ambiental, tais como: uso de produtos transgênicos, proteção do meio
ambiente cultural e o papel das empresas na proteção ambiental.
1419
Direito ambiental em evolução. coordenador Vladimir Passos de Freitas ; colaboradores Ana Cristina
Casara... [et al.]. -- 5 / Curitiba : Juruá, 2007. 427 p.
MJU, PGR, STJ, STF, TCD, TJD
1420
Direito ambiental internacional / Cristiane Derani, José Augusto Fontoura Costa (organizadores). -- São
Paulo : Leopoldianum, 2001. 215 p.
CAM, SEN
1421
O direito ambiental na América Latina e a atuação do Ministério Público / organizadores: Annelise Monteiro
Steigleder, Luciano Furtado Loubet ; [Luciano Furtado Loubet ... et al.]. -- [Porto Alegre?] : Rede LatinoAmericana de Ministério Público Ambiental : Abrampa, 2009-. v.
STJ, STF
1422
O direito ambiental na atualidade : estudos em homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo /
Marcelo Buzaglo Dantas, Elida Séguin, Flávio Ahmed, coordenadores ; Prefácio: Paulo Affonso Leme
Machado ; [autores: Alaôr Caffé Alves ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010. xiv, 536 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1423
Direito ambiental no STJ / Jarbas Soares Júnior e Luciano José Alvarenga, coordenadores ; [Alex
Fernandes Santiago ... et al.]. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2010. vii, 352 p.
CAM, PGR, STJ, STF, TJD
1424
O direito ambiental nos trinta anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente / Alessandro Panasolo,
Alaim Giovani Fortes Stefanello, Fabiano Augusto Piazza Baracat, coordenadores ; colaboradores: Alaim
Giovani Fortes Stefanello ... [et al.]. -- Curitiba : Juruá, 2011. 314 p.
SEN, STJ, STF, TST
1425
Direito ao desenvolvimento / Flávia Piovesan, Inês Virgínia Prado Soares, coordenadoras ; prefácio: Celso
Lafer. -- Belo Horizonte : Fórum, 2010. 623 p. -PGR, SEN, TCD, TJD, TST
1426
Direito constitucional ambiental brasileiro / José Joaquim Gomes Canotilho, José Rubens Morato Leite,
organizadores ; co-autores: Alexandra Aragão ... [et al.]. -- 4. ed., rev. -- São Paulo : Saraiva, 2011. 490
p.
PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
1427
____.
São Paulo : Saraiva, 2007. xix, 433 p. : il.
PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1428
____.
2. ed., rev. -- São Paulo : Saraiva, 2008. 447 p.
MJU, SEN, STJ, STF
1429
Direito constitucional ambiental brasileiro / José Joaquim Gomes Canotilho, José Rubens Morato Leite,
organizadores ; coautores: Alexandra Aragão ... [et al.]. -- 3. ed., rev. -- São Paulo : Saraiva, 2010. 490 p.
MJU, PGR, SEN, STJ, TST
1430
Direito constitucional ambiental brasileiro / José Joaquim Gomes Canotilho, José Rubens Morato Leite,
organizadores ; co-autores: Alexandra Aragão...[et al.]. -- 1. ed., 2. tiragem. -- São Paulo : Saraiva, 2007.
433 p.
AGU, CAM, SEN, STJ
1431
Direito da cidade : novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano / Ronaldo
Coutinho e Luigi Bonizzato coordenadores ; Ricardo Pereira Lira ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris,
2007. viii, 288 p.
SEN, STJ, STF, TCD, TJD
1432
Direito da cidade : novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano / Ronaldo
Coutinho e Luigi Bonizzato, coordenadores ; colaboradores, Ricardo Pereira Lira ... [et al.]. -- 2. ed., rev.,
ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. x, 299 p.
CAM, TJD
1433
O direito das energias renováveis / Yanko Marcius de Alencar Xavier e Patrícia Borba Vilar Guimarães
organizadores. -- Fortaleza : Fundação Konrad Adenauer, 2010. 329 p.
SEN
1434
Direito do agronegócio / coordenadores: Márcia Walquíria Batista dos Santos, João Eduardo Lopes
Queiroz , coordenadores. -- Belo Horizonte : Fórum, 2005. 701 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TST
Analisa questões doutrinárias relativas ao Direito do agronegócio e sua autonomia no campo de conhecimento.
Destaca o fenômeno da intervenção do Estado na economia e seus efeitos na agricultura. Apresenta aspectos
técnico-jurídicos do crédito rural, associativismo, cooperativismo, bolsas de mercadorias e futuros, contratos de
arrendamento, reforma agrária e preservação ambiental.
1435
Direito do comércio internacional / Adalberto Nader ... [et al.] ; coordenador Alberto do Amaral Júnior. -São Paulo : J. de Oliveira, 2002. 317 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1436
Direito do petróleo e de outras fontes de energia / Alexandre Santos de Aragão, coordenador ; Alex
Vasconcellos Prisco ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. 497 p.
SEN, STJ
1437
Direito e desenvolvimento : análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento / Welber
Barral (org.). -- São Paulo : Singular, 2005. 359 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, TCD
Analisa as relações entre o direito e o desenvolvimento, enfatizando o papel das instituições em sua promoção.
1438
Direito e economia / Luciano Benetti Timm, coordenador ; [Armando Castelar Pinheiro ... [et al.] ; prefácio:
Gustavo Franco ; discurso de posse da presidência do STF: Ministro Nelson Jobim]. -- 1. ed. -- São Paulo
: Thomson IOB, 2005. 214 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1439
Direito e meio ambiente : reflexões atuais / Gracielle Carrijo Vilela, Marina Rievers, organizadoras ;
prefácio: Toshio Muka ; [Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha ... et al.]. -- Belo Horizonte : Fórum, 2009.
464 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
1440
Direito e mudança social : projetos de promoção e defesa de direitos apoiados pela Fundação Ford no
Brasil / Denise Dourado Dora, organizadora. -- Rio de Janeiro : Fundação Ford : Renovar, 2003. 454 p. -CAM, SEN, STJ, TJD
1441
O direito e o desenvolvimento sustentável : curso de direito ambiental / [organizadores Aurélio Virgílio
Veiga Rios e Carlos Teodoro Hugueney Irigaray]. -- São Paulo : Peirópolis, 2005. 405 p.
PGR, SEN, STJ
1442
O direito e os desafios da contemporaneidade / Julio Cesar de Sá da Rocha, Marcia Costa Misi,
organizadores ; Airton Pereira Pinto ... [et al.]. -- São Paulo : LTr, 1999. 264 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
1443
Direito e relações internacionais : legislação internacional anotada / textos corrigidos, ordenados e
anotados (com prólogo), por Vicente Marotta Rangel. -- 9. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista
dos Tribunais, 2010. 605 p.
SEN, STJ, TCD, TST
1444
Direito internacional ambiental e do petróleo / Sidney Guerra, Lier Pires Ferreira Júnior, coordenadores. -Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009. 292 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
1445
Direito internacional do meio ambiente : ensaios em homenagem ao prof. Guido Fernando Silva Soares /
Salem Hikmat Nasser, Fernando Rei, organizadores ; autores, Antonio José L.C. Monteiro ... [et al.]. -São Paulo : Atlas, 2006. 216 p.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD
1446
Direito internacional e da integração / Luiz Otávio Pimentel (organizador). -- Florianópolis : Fundação
Boiteux, 2003. 1071 p.
SEN, STJ
1447
Direito internacional e desenvolvimento / Alberto do Amaral Júnior, organizador. -- Barueri, SP : Manole,
2005. 389 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Explora simultaneamente as
questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõem para o campo das relações internacionais e
os instrumentos do Direito Internacional, a fim de assegurar a sua implementação. Debate temas como ética,
economia, políticas públicas, migrações, diversidade cultural e desenvolvimento sustentável.
1448
O direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem ao professor Vicente Marotta Rangel /
Luiz Olavo Baptista, José Roberto Franco da Fonseca, Coordenadores. -- São Paulo : LTr, 1998. 925 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1449
Direito internacional público : tratados e convenções / Celso D. de Albuquerque Mello, organizador. -- 5.
ed. -- Rio de Janeiro : Renovar, 1997. 1370 p.
CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1450
Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : amicorum discipulorum
liber / Paulo Borba Casella ... [et al.] (organizadores) ; Fernando Guimarães Reis ... [et al.]. -- São Paulo :
Atlas, 2008. xlv, 618 p. il. foto.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1451
Direito minerário aplicado / coordernador Marcelo Gomes de Souza ; [Alfredo Ruy Barbosa ... et al.]. -Belo Horizonte : Mandamentos, 2003. 389 p. -- (Mineração & Desenvolvimento Sustentável. Coleções
mandamentos)
CAM, STF
Reúne artigos que abrangem os principais e mais atuais aspectos pertinentes ao aproveitamento dos recursos
minerais no Brasil. Aborda temas relativos à servidão de mina, a situação do proprietário do solo diante da
exploração dos recursos minerais, a natureza da compensação pela exploração do minério, a questão do créditoprêmio, o estudo de tributos, das contribuições, dos preços públicos, entre outros assuntos.
1452
Direito para cursos não jurídicos / Liliana Minardi Paesani, Manuel Nabais da Furriela (coords.). -- São
Paulo : Saraiva, 2010. xviii, 307 p.
STJ, TST
1453
O Direito para o Brasil socioambiental / Ana valéria Araújo ... [et al.] ; André Lima, organizador. -- Porto
Alegre : S.A. Fabris, 2002. 413 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1454
Direito penal na área ambiental : os aspectos inovadores do estatuto dos crimes ambientais e a
importância da ação preventiva em face desses delitos : teoria e prática, doutrina, jurisprudência,
legislação, documentários / Geraldo Ferreira Lanfredi ... [et al.]. -- 1. ed. -- São Paulo : J. de Oliveira,
2004. 339 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF
1455
Direito socioambiental : homenagem a Vladimir Passos de Freitas / Alessandra Galli, coordenadora. -- 1.
reimpr. -- Curitiba : Juruá, 2010-2011. 2 v.
CAM, SEN
1456
____.
Curitiba : Juruá, 2010. 2 v.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
1457
Direito socioambiental em debate / Ana Paula Liberato (coordenadora) ; Colaboradores: Alessandra Galli
... [et al.]. -- Curitiba : Juruá, 2006. 223 p.
CAM, SEN, STJ
1458
Direito tributário ambiental / Breno Ladeira Kingma Orlando ... [et al.] (coordenadores). -- Rio de Janeiro :
Lumen Juris : GDT - Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro, 2006. xix, 215 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao imposto e à proteção ambiental no direito da Alemanha, França,
Holanda, Dinamarca, Suíça, Espanha e Estados Unidos.
1459
Direito tributário ambiental / Heleno Taveira Tôrres (organizador) ; colaboradores Alejandro C. Altamirano
... [et al.]. -- São Paulo : Malheiros, 2005. 894 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1460
Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração / Fernando Facury Scaff, Jorge
Alex Athias, coordenação. -- São Paulo : Quartier Latin, 2009. 368 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
1461
Direito urbanístico e ambiental / Adilson Abreu Dallari, Daniela Campos Libório Di Sarno, coordenadores. -2. ed. rev. -- Belo Horizonte : Fórum, 2011. 358 p.
CAM, STJ
1462
____.
Belo Horizonte : Forum, 2007. 428 p.
AGU, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
1463
Direito urbanístico e ambiental : estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai / Vanusa Murta
Agrelli, Bruno Campos Silva, coordenação. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008. x, 434 p.
CLD, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
1464
Direito, ambiente e políticas públicas / Carlos Alberto Lunelli, (coordenador) ; [colaboradores: Ailor Carlos
Brandelli ... et al.]. -- Curitiba : Juruá, 2010-. v.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
1465
Direito, ambiente e políticas públicas. Carlos Alberto Lunelli, coordenador ; colaboradores: Ailor Carlos
Brandelli ... et al.]. -- Volume 2 / Curitiba : Juruá, 2011. 225 p.
TCD, TJD, TST
1466
Direitos fundamentais & relações sociais no mundo contemporâneo / Antonio G. Moreira Maués, Fernando
Facury Scaff, José Claudio Monteiro de Brito Filho, coordenadores ; colaboradores: Ângela Maroja ... [et
al.]. -- 1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2006. 335 p.
STF, TJD
1467
____.
Curitiba : Juruá, 2005. 335 p.
MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
1468
____.
Curitiba : Juruá, 2008. 335 p.
AGU
1469
Direitos humanos & poder econômico : conflitos e alianças / coordenadora: Danielle Annoni. -- Curitiba :
Juruá, 2005. 399 p.
CAM, SEN, STJ, TJD, TST
1470
Direitos humanos : atualização do debate = derechos humanos : actualización del debate = human rights :
debate update. -- Brasília : Ministério das Relações Exteriores, 2002? 175 p.
CAM, MJU, SEN
1471
Direitos humanos : novas dimensões e desafios / Janusz Symonides (org.) ; [tradução de Lúcia Tunes]. -Brasília : Unesco, Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2003. 412 p.
MJU, SEN
1472
Direitos humanos : novas dimensões e desafios / Janusz Symonides, org ; tradução Lúcia Tunes. -Brasília : Unesco Brasil, 2003. 412 p.
CAM
1473
Direitos humanos em concreto / coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. Costa ; colaboradores: André de
Carvalho Ramos ... [et al.]. -- Curitiba : Juruá, 2008. 287 p.
CLD, SEN, STJ, STF, TCD, TST
1474
Direitos humanos fundamentais : positivação e concretização / Anna Candida da Cunha Ferraz, Eduardo
C. B. Bittar, (orgs.). -- Osasco, SP : Edifieo, 2006. 303 p.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1475
Direitos sociais e políticas públicas : desafios contemporâneos / Rogério Gesta Leal, Luiz Ernani Bonesso
de Araujo (organizadores). -- 1. ed. -- Santa Cruz do Sul [SC] : Edunisc, 2003-. v.
CAM, SEN, STF
1476
Diretrizes ambientais para o setor mineral Brasília Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e
da Amazônia Legal 1997 57 p. il. color
CAM, SEN
1477
Diretrizes ambientais para o setor transportes Brasilia Geipot 1992 227 p. il.
CAM, SEN
1478
Diretrizes ambientais prioritarias para o setor transportes Brasilia Geipot 1992 22 p.
CAM, SEN
1479
Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável. -- Brasília : FAO : Incra, 1995. 24 p. : il.
CAM
1480
Diretrizes para o desenvolvimento rural sustentável. -- Brasília : Ministério do Desenvolvimento Agrário,
CONDRAF, 2006. 38 p. -- (Série documentos do CONDRAF ; n. 3)
CAM
1481
Diretrizes para uma politica nacional de ecoturismo Brasilia Embratur 1994 48 p. il.
CAM, SEN
1482
Diritti umani, poteri degli stati e tutela dell'ambiente A Cura Di Laura Lippolis Milano A. Giuffre 1993 173 p.
universita degli studi di lecce. studi di diritto pubblico 15
STF
1483
Diritto all'informazione ambientale e sistemi informativi orientati al cittadino : il contributo dell'istituto per la
documentazione giuridica del C. N. R. nel campo dell'informatica giuridico-ambientale / a cura di Elio
Fameli e Antonio Cammelli ; scritti di A. Cammelli ... [et al.]. -- [Padova] : Cedam, 1996. 435 p. -(Quaderni dell'istituto di studi politico-giuridici dell'Universita di Pavia. Collana diritto e ambiente direta da
giovanni cordini ; n. 4)
SEN, STJ
1484
D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo. Água juridicamente sustentável / Clarissa Ferreira Macedo D'Isep. -São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010. 317 p. : il.
CAM, CLD, SEN, STJ, STF, TJD
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____. Direito ambiental econômico e a ISO 14000 : análise jurídica do modelo de gestão ambiental e
certificação ISO 14001 / Clarissa Ferreira Macedo D'Isep. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004. 186
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CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
1486
____. Direito ambiental econômico e a ISO 14000 : análise jurídica do modelo de gestão ambiental e
certificação ISO 14001 / Clarissa Ferreira Macedo D'Isep; prefácio: Nelson Nery Junior; apresentação :
Paul de Backer. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. -- Rio de Janeiro : Revista dos Tribunais, 2009. 235 p.
CAM, PGR, SEN, STF, TCD, TJD, TST
1487
Distrito Federal (Brasil) Plano Plurianual Reinaugurando Brasíilia : por um desenvolvimento sustentável e
solidário: Plano Plurianual 1996-1999. Brasília : Governo do Distrito Federal, 1995. 214 p.
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Distrito Federal (Brasil). Leis etc. Coletânea básica da legislação ambiental do Distrito Federal. -- Brasília :
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CAM, CLD, MJU, SEN, TCD
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Distrito Federal (Brasil). [Lei n. 1399, de 10 de março de 1997]. Lei n. 1399/97, altera lei sobre política
ambiental do Distrito Federal: lei federal de crimes ambientais. -- Brasília : Câmara Legislativa do Distrito
Federal, Gabinete do Deputado Distrital Wasny de Roure, 1998. 52 p.
CLD
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Distrito Federal (brasil). Lei Complementar N. 17, de 28 de Janeiro de 1997 Plano diretor de ordenamento
territorial do distrito federal, pdot lei complementar n. 17, de 28 de janeiro de 1997 Brasilia Instituto de
Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal 1997 20 f.
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Distrito Federal (Brasil). Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Promotoria de Justiça
de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural. Meio Ambiente I. -- Brasília : MPDFT, Promotoria
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, 2000? 16 p. : il.
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____. Plano de Desenvolvimento Econômico e Social 1999-2002. -- (Brasília) : GDF, 2002. 1 v. : il.
CLD
1493
Distrito Federal (Brasil). Plano de Desenvolvimento Econômico e Social Plano de Desenvolvimento
Econômico e Social, 1995-1998 : reinaugurando Brasília : por um desenvolvimento sustentável e solidário.
-- Brasilia : GDF, 1995. 37 p.
CLD, MJU
1494
Distrito Federal (brasil). Plano de Desenvolvimento Economico e Social (1995-1998) Reinaugurando
brasilia por um desenvolvimento sustentavel e solidario Brasilia Gdf 1995 41 p.
CAM
1495
Distrito Federal (Brasil). Plano de Ordenamento e Estruturação Turística de Brasília. Projeto Orla :
revitalização do Lago Paranoá. -- Brasília : GDF, 1995. 148 p. il.
CLD
1496
Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais / (organizadores): Ana Flávia Barros Platiau, Marcelo
Dias Varella ; [Marie-Angéle Hermitte ... et al.]. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2004. 369 p. -- (Coleção
direito ambiental ; 2)
AGU, CAM, SEN, STJ, TJD, TST
1497
Diversidade biológica e cultural da Amazônia = Biological and cultural diversity of Amazônia /
organizadores Ima Célia Guimarães Vieira ... [et al.]. -- 2. ed. -- Belém : Museu Paraense Emílio Goeldi,
2009. 429 p. : il., grafs., maps.
CAM, SEN
1498
Diversidade socioambiental nas várzeas dos rios Amazonas e Solimões : perspectivas para o
desenvolvimento da sustentabilidade / Deborah Lima, org. -- Manaus : Provárzea, 2005. 416 p.
CAM, SEN
1499
Divida externa, desenvolvimento e meio ambiente Organização de Maria Clara Couto Soares Rio de
Janeiro Ibase 1992 102 p.
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conversão da divida externa para o financiamento de projetos ambientais tambem conhecido por swaps.
1500
Dobson, Andrew Green political thought Andrew Dobson 3. ed London Routledge c2000 230 p.
CAM
1501
Dois anos de mudanças. -- Brasília : Presidência da República, 1997. 42 p. -- (Documentos da
presidência da república).
CAM, MJU, MTE, SEN, STJ
1502
Domeneghetti, Daniel. Ativos intangíveis : como sair do deserto competitivo dos mercados e encontrar um
oásis de valor e resultados para sua empresa / Daniel Domeneghetti, Roberto Meir. -- Rio de Janeiro :
Elsevier, 2009. 317 p. : il., gráfs.
CAM, SEN, TCD
1503
Domingos Neto. Ecologia e relações humanas : ensaios sobre poder superior, ecologia e espírito humano /
Domingos Neto. -- Portugal : Fim do Século, 2000. 230 p. -- (Colecção margens ; 37)
SEN, STJ
1504
Os domínios do leão [gravação de vídeo] ; Passeio pelo patrimônio : Kilimanjaro, Cataratas de Vitória,
Ilhas Galápagos, Cataratas do Iguaçu. -- [São Paulo] : Barsa Planeta : Unesco, 2002. 1 DVD (99 min) :
son., color. ; 4 3/4 pol. -- (Passeio pelo patrimônio ; 1)
CAM, CLD, PGR, SEN
1505
Donato, Vitório. Logística verde : uma abordagem sócio-ambiental / Vitório Donato. -- Rio de Janeiro :
Ciência Moderna, 2008. 276 p.
CAM
1506
Donnini, Rogério. Prevenção de danos e a extensão do princípio neminem laedere / Rogério Donnini. -- -In Responsabilidade civil : estudos em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana, São Paulo :
Revista dos Tribunais, 2009. p. 483-503.
SEN, STJ, STF, TST
1507
Dos Artículos sobre población, medio ambiente y desarrollo en América Latina y el Caribe. -- Santiago de
Chile : Celade : Cepal, 1995. 95 p. -CAM
1508
Dotti, René Ariel, 1934-. A proteção do meio ambiente : dados para uma visão histórica. -- In Ação civil
pública, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. p. 406-437.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1509
Dourado, Maria Cristina Cascaes. A função administrativa e a proteção ambiental. -- In Ordem econômica
e social, São Paulo : LTr, 1999. p. 283-290, BBD 1999.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1510
Dourado, Sheila Borges. A ilegalidade urbana e o meio ambiente - problemas e perspectivas. -- In A lei e
a ilegalidade na produção do espaço urbano, Belo Horizonte : Del Rey, 2003, p. 469-485.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
1511
Dourojeanni, Marc J. Biodiversidade : a hora decisiva / Marc J. Dourojeanni, Maria Tereza Jorge Pádua. -[Curitiba] : UFPR, 2001. 307 p.
PGR
1512
____. Construindo o futuro do Pantanal / Marc J. Dourojeanni -- Rio de Janeiro : SESC, Departamento
Nacional, 2006. 303 p. : il. color.
CAM, TJD
1513
Dow, Kirstin. O atlas da mudança climática : o mapeamento completo do maior desafio do planeta / Kirstin
Dow, Thomas E. Downing. -- São Paulo : Publifolha, 2007. 120 p. : il., mapas, color.
CAM, SEN
Mapas com os pontos cruciais que ajudam a entender as causas dessa nova realidade e os possíveis impactos sobre
recursos hídricos, ecossistemas, biodiversidade e saúde. Aborda também a situação das grandes cidades costeiras e
dos tesouros culturais. Analisa as emissões de poluentes, os compromissos internacionais e indica as ações
necessárias para minimizar os efeitos dessa situação.
1514
Dozo Moreno, Abel V. La ecologia y el derecho penal : delitos e infracciones contra el medio ambiente:
jurisprudencia y legislacion, responsabilidades, residuos peligrosos, efluentes, derechos difusos / Abel V.
Dozo Moreno. -- Buenos Aires : Depalma, 1994. 126 p.
CAM, SEN
1515
Dragões de Komodo [gravação de vídeo] ; Passeio pelo patrimônio : P.N. Tongariro, P.N. Kakadu, R.N. do
Vale de Mai. -- [São Paulo] : Barsa Planeta : Unesco, 2002. 1 DVD (101 min) : son., color. ; 4 3/4 pol. -(Passeio pelo patrimônio ; 2)
CAM, CLD, PGR, SEN
1516
Drummond, José Augusto. Atlas : unidades de conservação do estado do Amapá / [José Augusto
Drummond, Teresa Cristina Albuquerque de Castro Dias, Daguinete Maria Chaves Brito]. -- Amapá :
Ibama, 2008. 128 p. : il. color., fots., mapas +
CAM, SEN
1517
Duarte, Ana Tereza Sotero Conversão da divida externa brasileira em projetos ambientais Ana Tereza
Sotero Duarte Brasilia Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1994 13 f. serie estudos da
assessoria legislativa 115
CAM
1518
____. 2003 : um ano de luta em defesa do verde e da vida / Edson Duarte. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 2004. 33 p. -- (Série separatas de discursos, pareceres e
projetos ; n.235/2003)
CAM
1519
Duarte, Edson. Carta aberta ao cientista e ao homem do futuro / Edson Duarte. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Edições Câmara, 2010. 42 p. : il., fots. -CAM
1520
____. No limite : o aquecimento global e o semi-árido / Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação
de Publicações, 2008. 67 p. : il. -CAM
1521
Duarte, Elisa Guedes. Educação, tecnologia e desenvolvimento rural : relato de um caso em construção /
Elisa Guedes Duarte, Vicente G. F. Guedes. -- 1. ed., 1. impressão. -- Brasília : Embrapa Informação
Tecnológica. Secretaria de Gestão e Estratégia. 2006. 84 p. -- (Texto para discussão / Embrapa ; 24)
SEN
1522
Duarte, Lílian C. B. Política externa e meio ambiente / Lílian C.B. Duarte. -- Rio de Janeiro : J. Zahar,
2003. 73 p. -- (Descobrindo o Brasil)
CAM, SEN, TCD
Expõe a trajetória recente da política externa brasileira para o meio ambiente, apontando para a cobrança do país,
pela comunidade internacional, na preservação ambiental.
1523
Duarte, Marcelo. O guia dos curiosos : Brasil / Marcelo Duarte. -- São Paulo : Panda Books, 2011. 576 p.
SEN
1524
Duarte, Marise Costa de Souza. Meio ambiente sadio : direito fundamental em crise / Marise Costa de
Souza Duarte. -- Curitiba : Juruá, 2003. 241 p.
STJ, TJD
1525
Duarte, Regina Horta. História & natureza / Belo Horizonte: Autêntica, 2005. 111 p. : il. -- (Hitória & ...
natureza)
CAM
1526
Duarte, Simone Miranda 1960-. Uma Mulher, um caiaque e o oceano desafios e travessias Simone
Miranda Duarte Rio de Janeiro Mauad 1995 133 p. il.
CAM
1527
Dudley, Nígel. Águas, cidades e florestas : a importância das áreas florestais protegidas para suprimento
de água nas cidades / escrito e editado por Nígel Dudley e Sue Stolton. -- Brasília : WWF, 2003. 87 p. +
CLD, SEN
1528
Dupas, Gilberto, 1943-. O mito do progresso, ou, Progresso como ideologia / Gilberto Dupas. -- São Paulo
: Unesp, 2006. 309 p.
CAM, SEN, STJ, TST
1529
Dupuy, Pierre-Marie. Droit international public / Pierre-Marie Dupuy. -- 9. ed. -- Paris : Dalloz, 2008. 879
p.
SEN
1530
____. Les grands textes de droit international public / Pierre-Marie Dupuy. -- 6. ed. -- Paris : Dalloz,
2008. 906 p.
SEN
1531
Duque, José Guimarães. O Nordeste e as lavouras xerófilas / José Guimarães Duque. -- 4. ed. -Fortaleza : Banco do Nordeste do Brasil (BNB), 2004. 329 p. : il., fots., gráfs.
SEN
1532
____. Solo e água no polígono das secas / José Guimarães Duque. -- 6. ed. -- Fortaleza : Banco do
Nordeste do Brasil, 2004. 334 p., 2 f. dobradas : il.
CAM, SEN
1533
A duração das cidades : sustentabilidade e risco nas políticas urbanas / A duração das cidades :
sustentabilidade e risco nas políticas urbanas / Henri Acselrad (org.) ; Barbara Deutsch Lynch... [et al.]. -2. ed. -- Rio de Janeiro : Lamparina, 2009. 254 p.
SEN
1534
Durand, Denis. Repères statistiques sur les dimensions économique, sociale et environnementale de la
société française. Denis Durand. -- Paris : Journaux Officiels, 2005- v. : gráfs. colors.
CAM
1535
Dutra, Manuel Sena. A natureza da mídia : os discursos da TV sobre a Amazônia, a biodiversidade, os
povos da floresta / Manuel Sena Dutra. -- São Paulo : Annablume, 2009. 257 p.
CAM, SEN
1536
Duursma, E. K. Environmental compartments : equilibria and asseeement of processes between air, water,
sediments and biota / E. K. duursma, J. Carroll Berlin : Springer, 1996. 277 p.
PGR
1537
É pagando que se preserva? : subsídios para políticas públicas de compensação por serviços ambientais /
organizadores: Henry de Novion, Raul do Valle. -- São Paulo : Instituto Socioambiental, 2009. 343 p. : il. - (Documentos ISA ; 10)
CAM, PGR, SEN
Debate e dissemina conceitos relativos aos instrumentos econômicos para a conservação, mais precisamente os
sistemas de pagamentos por serviços ambientais - PSA. Introduz subsídios para a formulação de mecanismos de
PSA; apresenta reflexões sobre casos concretos onde instrumentos de PSA já foram aplicados; discute o potencial e
os limites para a ação do Estado e do mercado no emprego desses mecanismos; discorre sobre o papel que os
povos indígenas, comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, ribeirinhos etc.) e agricultores familiares
devem ter em sistemas de PSA; bem como aborda a possibilidade de se estabelecer tais mecanismos em contextos
urbanos. Discute, ainda, os pontos fundamentais para a elaboração de políticas públicas que empreguem
mecanismos de remuneração para grupos sociais que promovem o uso racional dos recursos naturais.
1538
ECE strategy for a sustainable quality of life in human settlements in the 21st century = Stratégie de la CEE
pour une qualité de vie durable dans les établissements humains au XXIe siècle. -- New York : United
Nations, 2001. 56 p.
CAM
1539
Eco Parques Workshop (1999 : Brasília) Eco Parques : gestão dos parques ecológicos do Distrito Federal.
-- Brasília : Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Sematec), 1999. 108 p.
CAM
1540
Eco-crime and justice : essays on environmental crime / edited by Kristtina Kangaspunta e Ineke Haen
Marshall. -- Unieri, 2009. 121 p.
SEN
1541
Ecodireito : o direito ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa / Luiz Ernani Bonesso de Araujo e
João Telmo Vieira, organizadores. -- 1. ed. -- Santa Cruz do Sul [SC] : EDUNISC, 2007. 255 p.
MJU
1542
Eco-filatelia brasil selos = ecophilately : brazil stamps Dilmar Cavalher ... Et Al. ; texto de jose mauro firmo ;
versão de aglen mclauchlan Rio de Janeiro Expressão e Cultura 1992 48 p. il. color.
SEN
1543
Ecolista : cadastro nacional de instituições ambientalistas. -- 2. ed. rev. e ampliada. Curitiba : WWF :
Mater Natura, 1996 299 p.
CAM
1544
Ecologia a qualidade da vida Abram Szajman ... Et Al São Paulo Sesc 1993 125 p. il.
CAM, SEN
1545
La ecologia al servicio del desarrollo S.l. Onudi 1992 24 p. il.
CAM
1546
Ecologia da mata atlantica em Cubatão, SP / Hermogenes de Freitas Leitão Filho, coord. -- São Paulo :
Unesp, 1993. 184 p. il. -CAM, SEN
1547
Ecologia de florestas tropicais no Brasil / Sebastião Venâncio Martins, editor. -- Viçosa, MG : Ed. UFV,
2009. 261 p. : il., gráfs. (algumas color.)
CAM
1548
Ecologia de pescadores da Mata Atlântica e da Amazônia / Alpina Begossi, organizadora ; participantes
Andrea Leme da Silva ... [et al.]. -- São Paulo : Hucitec, 2004. 332 p. : il. (algumas color.). -- (Ecologia e
cultura ; 6)
SEN
1549
Ecologia e economia / Holger Bonus ... Et Al. ; seleção e organização: Helmut Wittelsburger ; tradução e
revisão: Sperber s.c. ltda. ; Jose Mario Carneiro, revisor. -- São Paulo : Fundação Konrad-adenauerstifung, Centro de Estudos, C1992. 89 p. -- (Traduções ; n. 1)
MJU, SEN
1550
A Ecologia e o novo padrão de desenvolvimento no Brasil João Paulo dos Reis Velloso Organizador;
Carlos Moreira Garcia ... et al São Paulo Nobel 1992 184 p.
CAM, SEN
1551
Ecologia e preservação de uma floresta tropical urbana reserva de santa genebra Organizado por Patricia
C. Morellato e Hermogenes F. Leitão Filho Campinas Unicamp 1995 136 p. il. color.
CAM
1552
Ecologia e recuperação de áreas degradadas no cerrado / Rodrigo Studart Côrrea, Benício de Melo Filho
(orgs). Brasília : Paralelo 15, 1998. 178 p. -TCD
1553
Ecologia inteligente uma proposta de mudança pro-homem, pro-ciencia e pro-livre iniciativa : relatorio da
força-tarefa, abril 1991 Tradução de Patrice Charles F.x. Wuillaume Rio de Janeiro Expressão e Cultura
1992 104 p.
SEN
1554
Ecologia urbana / [Jorge Linhares Ferreira Jorge ; Com apresentação de Renato Janine Ribeiro]. -- São
Paulo : SESC SP : Lazuli, 2004. 106 p. -- (Coleção E. Ensaios ; 8)
CAM, SEN
1555
Ecologia y ensenanza rural : nociones ambientales basicas para profesores rurales y extensionistas. -Roma : FAO, 1996. 187 p. : il. (Estudio FAO. Montes ; 131)
CAM
1556
Ecologia, ciência e política / Eduardo Viola ... [et al.] ; coordenadora: Miriam Goldenberg. -- Rio de Janeiro
: Revan, 1992. 142 p.
CAM
1557
Ecologia, juventude e cultura política : a cultura da juventude, a democratização e a ecologia nos países
do Cone Sul Paulo J. Krischke, organizador Florianópolis UFSC 2000 189 p. : il.
CAM
Estuda o papel emergente da juventude e da ecologia no processo de democratização dos países do Mercosul
(Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), discutindo as suas diferenças, ambigüidades, e alternativas para o futuro bem como as teorias que buscam interpretar essa mudança cultural
1558
Ecologia, sociedade e estado Guido F.s. Soares ... Et Al. ; paulo-edgar almeida resende, organizador São
Paulo Educ 1995 120 p. coleção eventos
SEN
1559
A Economia Brasileira em Perspectiva : 1998. -- Brasília : Ipea, 1998 2 v. +
CAM, MTE, SEN
1560
Economia do meio ambiente : teoria e prática / Maria Cecilia Lustosa, Valeria da Vinha, Peter Herman May
(org.) 2. reimpressão. -- Rio de Janeiro : Campus, 2003. 340 p.
SEN
1561
Economia do meio ambiente : teoria e prática / organizador: Peter H. May. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro :
Elsevier, 2010. 379 p. : il., gráfs.
CAM, CLD, MTE, PGR, TCD, TJD
1562
Economia do meio ambiente : teoria e prática / Peter H. May, Maria Cecília Lustosa, Valéria da Vinha,
organizadores. -- 6. tiragem. -- Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2003. 318 p. : il.
CAM, PGR
1563
Economia do Meio Ambiente : teoria, políticas e a gestão de espaços regionais / Ademar Ribeiro Romeiro,
Bastiaan Philip Reydon, Maria Lucia Azevedo Leonardi, Organizadores ; prefacio de Ignacy Sachs ;
contribuições de Ademar Ribeiro Romeiro ... et al. -- São Paulo : Unicamp, 1997. 384 p.
CAM, SEN
1564
Economia do meio ambiente : teoria, políticas e a gestão de espaços regionais organizadores Ademar
Ribeiro Romeiro, Bastiaan Philip Reydon, Maria Lucia Azevedo Leonardi ; prefácio Ignacy Sachs ;
contribuições Ademar Ribeiro Romeiro ... et al 2. ed Campinas UNICAMP 1999 377 p. : il., grafs
CAM
1565
Economia e etica, urbanização, meio ambiente Bragança Paulista Edusf 1998 61 p. cadernos do ifan 19
CAM
1566
Economia ecológica : aplicações no Brasil Peter H. May, organizador. -- Rio de Janeiro Campus 1995
179 p. il.
CAM, SEN
1567
A economia paraibana : estratégias competitivas e políticas públicas / Fred Leite Siqueira Campos, Ivan
Targino, Lúcia Maria Góes Moutinho (organizadores). -- João Pessoa : Editora Universitária, 2006. 427 p.
: il., gráfs.
SEN
1568
Economia regional bragança paulista Bragança Paulista Ifan 1997 108 p. cadernos do ifan 17
CAM
1569
Economia socioambiental / José Eli da Veiga (organizador). -- São Paulo : Senac, 2010. 378 p.
CAM, CLD, SEN
1570
Economia, meio ambiente e comunicação / Elimar Pinheiro do Nascimento, João Nildo de Souza Viana
(orgs.) -- Rio de Janeiro : Garamond, 2006. 183 p. : il. -- (Terra mater)
CAM, CLD, SEN
1571
Economic adjustment in low-income countries experience under the enhanced structural adjustment facility
Susan Schadler ... Et Al Washington International Monetary Fund 1993 66 p. il. color. occasional paper
106
CAM
1572
Economic development and environmental sustainability : policies and principles for a durable equilibrium /
Edited by José I. dos R. Furtado, Tamara Belt with Ramachandra Jammi. -- Washington : World Bank
Institute, 2000. 116 p. : il., gráfs. -- (WBI learning resouces series)
CAM
1573
Economic survey of Europe : 2003 / prepared by the Secretariat of the Economic Commission for Europe. - New York : United Nations, 2003. 2 v. : il. gráfs.
CAM
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The Economics and politics of climate change / edited by Dieter Helm, Cameron Hepburn. -- New York :
Oxford University Press, 2009. 538 p. : il., mapa.
SEN
Análise comprativa sobre aspectos econômicos e políticos da mudança do clima nos seguintes locais: África, China,
Índia, países da União Européia.
1575
Econtro Verde das Américas (4. : 2004). Rio de Janeiro, RJ : IV encontro verde das Américas = IV green
meeting of the Americas. -- Rio de Janeiro : [s. n.], 2004. 161 p.
SEN
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Os Ecossistemas brasileiros e os principais macrovetores de desenvolvimento : subsídios ao planejamento
da gestão ambiental. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal, 1995. 108 p. : il. color.
CAM, SEN
1577
Os ecossistemas brasileiros e os principais macrovetores de desenvolvimento : subsídios ao planejamento
da gestão ambiental. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal, 1997. 188 p. : il. color., mapas +
CAM
1578
Ecossistemas florestais : interação homem-ambiente / Organização: Emilio F. Moran e Elinor Ostrom ;
tradução: Diógenes S. Alves e Mateus Batistella. -- São Paulo : Senac : Edusp, 2009. 544 p. : il., gráfs.
CAM, SEN
1579
Ecoturismo : um guia para planejamento e gestão / Editores Kreg Lindberg, Donald E. Hawkins ; Prefácio
de David Western ; Tradução de Leila Cristina de M. Darin ; Revisão técnica de Oliver Hillel. -- São Paulo :
Senac, 1995. 292 p. il.
CAM, SEN
1580
Ecoturismo : um guia para planejamento e gestão / Kreg Lindberg e Donald E. Hawkins, organizadores ;
Leila Cristina de M. Darin, tradução. -- 4. ed. -- São Paulo : Senac, 2002. 290 p.
CAM, SEN
1581
Ecoturismo no Brasil : possibilidades e limites / Adyr Balastreri Rodrigues (org.). -- São Paulo : Contexto,
2003. 135 p. -- (Turismo contexto)
SEN
1582
Ecoturismo no Pantanal : reflexões e perspectivas. -- Campo Grande : Ecoa - Ecologia em Ação, 2001.
76 p. : il. fots.
CAM
1583
Educação ambiental : abordagens múltiplas / Aloísio Ruscheinsky & colaboradores. -- Porto Alegre :
Artmed, 2006. 183 p.
TJD
1584
Educação ambiental : as grandes orientações da Conferencia de Tbilisi / organizado pela Unesco. -Brasilia : Ibama, 1997. 158 p. -- (Coleção meio ambiente. Série estudos educação ambiental, edição
especial)
CLD, MJU, SEN
1585
Educação ambiental : da prática pedagógica à cidadania. -- Jandira L. B. Talamoni, Aloísio Costa
Sampaio, organizadores. -- São Paulo : Escrituras, 2003. 110 p. -- (Educação para a ciência ; 4)
SEN, TJD
1586
Educação ambiental : reflexões e práticas contemporâneas : Alexandre de Gusmão Pedrini, organizador ;
Diva Lopes da Silveira ... [et al.]. -- 5. ed. -- Petrópolis : Vozes, 2002. 294 p.
CAM
1587
Educação ambiental : repensando o espaço da cidadania / Carlos Frederico Bernardo Loureiro, Philippe
Pomier Layragues, Ronaldo Souza de Castro [orgs.] ; Anna Maria Bianchini Baeta ... [et al]. -- 2. ed. -São Paulo : Cortez, 2002. 255 p.
SEN
1588
Educação ambiental e cidadania / coordenação: Eduardo Henrique de Magalhães Melo ; elaboração:
Maria do Carmo de Barros Pimentel e Fernanda Villarouco. -- Recife : Brasília : FADE/UFPE ; Ministério
da Justiça, 2003. 16 p. : il., p&b. -MJU, TJD
1589
Educação ambiental e cidadania : cenários brasileiros / Fernando Oliveira Noal, Valdo Hermes de Lima
Barcelos (organizadores). -- 1. ed., 2. reimpr. -- Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2010. 342 p.
SEN
1590
Educação ambiental e complexidade : entre pensamento e ações / André Baggio, Valdo Barcelos,
organizadores. -- Santa Cruz do Sul, RS : EDUNISC, 2008. 185 p.
SEN
1591
Educação ambiental e desenvolvimento documentos oficiais São Paulo Secretaria do Meio Ambiente
1994 62 p. serie documentos
SEN
1592
Educação ambiental e sustentabilidade / Arlindo Philippi Jr., Maria Cecília Focesi Pelicioni, editores. -Barueri : Manole, 2005. 878 p. -- (Coleção ambiental ; 3)
CAM, PGR, SEN, TJD
Apresenta a educação ambiental como educação política de formação para a cidadania ativa que visa uma ação
transformadora da realidade socioambiental. Estuda questões conceituais e de fundamentação em meio ambiente e
em educação ambiental. Aborda as estratégias para aplicação da educação ambiental por diferentes instrumentos, os
fundamentos metodológicos e os estudos aplicados à educação ambiental.
1593
Educação ambiental em diferentes espaços / Maria Cecília Focesi Pelicioni, Arlindo Philippi Junior,
editores. -- São Paulo : USP : Signus, 2007. 597 p. : il. -- (Coleção estudos e pesquisas ambientais)
CAM, SEN
1594
Educação ambiental empresarial no Brasil / Alexandre de Gusmão Pedrini, organizador. -- São Carlos :
RiMa, 2008. 246 p.
CAM
1595
Educação ambiental experiencias e perspectivas Marcos Sorrentino ... Et Al. ; bruno pagnoccheschi, coord
Brasilia Inep 1993 68 p. serie documental. relatos de pesquisa n. 2
CAM
1596
Educação ambiental marinha e costeira no Brasil / organização: Alexandre de Gusmão Pedrini. -- Rio de
Janeiro : Eduerj, 2010. 272 p. : il., fots. color.
SEN
1597
Educação ambiental na Cachoeira do Morumbi (Planaltina-DF) / Carlos Hiroo Saito (coordenador do
projeto). -- Brasília : Universidade de Brasília, Departamento de Ecologia, 2000. 119 p. -CLD
1598
Educação ambiental na pan-amazonia Jimena Felipe Beltrão, Jane Felipe Beltrão, Organizadoras Belem
Unamaz Ufpa, 1992 265 p. il. serie informação amazonica 2
SEN
1599
Educação ambiental reflexões e praticas contemporaneas Alexandre de Gusmão Pedrini, Org. ; diva lopes
da silveira ... et al Petropolis Vozes 1998 294 p. coleção educação ambiental
CAM, SEN
1600
Educação ambiental uma abordagem pedagogica dos temas da atualidade Vera Masagão Ribeiro, Org
São Paulo Cedi 1992 80 p. il.
SEN
temas de ecologia e educação ambiental em realidades mundial e nacional com objetivo de subsidiar professores de
primeiro grau na disseminação da questão ambiental entre crianças e jovens.
1601
Educação ambiental, gestão pública, movimentos sociais e formação humana : uma abordagem
emancipatória / Carlos Frederico B. Loureiro, organizador. -- São Paulo : Rima, 2009. 167 p.
SEN
1602
Educação ambiental. -- Brasília : Ministério da Educação e do Desporto, 1997. 24 p.
CLD, SEN
1603
Educação do campo : campo - políticas públicas - educação / Bernardo Mançano Fernandes ... [et al.] ;
organizadora: Clarice Aparecida dos Santos. -- Brasília : Incra ; MDA, 2008. 117 p. -- (NEAD Especial ; v.
10)
MJU
1604
Educação e conhecimento para um futuro sustentável / Newton Antonio Paciulli Bryan, Agustín Escolano
Benito, Henar Herrero Suárez, organizadores. -- Campinas : Alínea, 2011. 241 p. : il.
CAM, SEN, TST
1605
Educação e consciência ambientais. -- 2. ed. Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições
Técnicas, 2010. 90 p. (Coleção ambiental ; v. 9)
SEN
1606
____.
; v. 9)
Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 90 p. -- (Coleção ambiental
SEN
1607
____.
Brasília : Senado Federal, 2008. 90 p. --
SEN
1608
Educação e cultura : pensando em cidadania / Ahyas Siss ... [et al.] ; Maria Alice Rezende Gonçalves, org.
-- Rio de Janeiro : Quartet, 1999m 167 p. -CAM, SEN
1609
Educação para a era da sustentabilidade/ organizadores: Arnoldo José de Hoyos Guevara ... [et al.]. -São Paulo : Saint Paul, 2011. 230 p.
SEN
1610
Educação para a nova indústria : uma ação para o desenvolvimento sustentável do Brasil : proposta de
ação do sistema indústria, em consonância com as diretrizes do mapa estratégico da indústria. -- Brasília :
CNI : 2007. 54 p. : il.
SEN
1611
A Educação pelo rodizio São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1997 111 p. il.
CAM
1612
Educação profissional : referenciais curriculares nacionais da educação profissional de nível técnico : área
profissional : meio ambiente / [pesquisa e elaboração, José de Arimatéia Pereira ... et al. ; coordenação da
elaboração, Bernardes Martins Lindoso]. -- Brasília : MEC, 2000. 51 p.
CAM
1613
Educação superior e produção de conhecimento : convergências entre ensino, pesquisa e extensão /
Felipe de Paula Souza, Tarcísio Augusto Alves da Silva (orgs.). -- Maceió : EdUFAL, 2011. 177 p.
SEN
1614
Educação, Desenvolvimento e Cultura / Antonio Faundez ; Antonio Faundez, org. -- São Paulo : Cortez,
1994. 224 p.
SEN
1615
O educador no cotidiano das crianças : organizador e problematizador / Arlete de Costa Pereira ... [et al.]. - Porto Alegre : Gerdau : Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, 2011. 193 p. : il. (algumas color.). -CAM
1616
Educating citizens for global awareness / edited by Nel Noddings ; developed in association with the
Boston Research Center for the 21st Century. -- New York : Teachers College Press, c2005. xiv, 161 p. :
il.
CAM
1617
Education for human development . -- Brasília : São Paulo : Unesco ; Instituto Ayrton Senna, 2005. 135 p.
CAM, SEN
1618
Education for sustainable development : challenges, strategies, and practices in a globalizing world / edited
by Anastasia Nikolopoulou, Taisha Abraham, Farid Mirbagheri. -- Los Angeles : Sage, 2010. xxxii, 232 p.
SEN
1619
Efetividade da tutela ambiental / coordenadores: Jarbas Soares Júnior, Marcos Paulo de Souza Miranda,
Sheila Cavalcante Pitombeira ; [colaboradores: Alessander Wilckson Cabral Sales ... et al.]. -- Belo
Horizonte : Del Rey, 2008. xvii, 335 p. : il.
PGR, SEN, STJ, STF
1620
Ehlers, Eduardo. O que é agricultura sustentável / Eduardo Ehlers. -- São Paulo : Brasiliense, 2009. 92 p.
-CAM, SEN
1621
Elkington, John. Sustentabilidade : canibais com garfo e faca / John Elkington. -- São Paulo : M. Books do
Brasil, 2012. 488 p.
SEN
1622
Las empresas transnacionales y la divulgación de la información sobre los riesgos de la industria. -Nueva York : Naciones Unidas, 1992. v, 112 p. -CAM
1623
Encalada Reyes, Marco A. La educacion ambiental se enraiza en el continente / Marco A. Encalada. -Washington : OEA, 1993. 59 p. : il. -- (Interamer ; 28)
CAM
1624
Enciclopédia da floresta : o alto Juruá : práticas e conhecimentos das populações / Manuela Carneiro da
Cunha e Mauro Barbosa de Almeida (orgs.) ; Adão José Cardoso ... [et al.]. -- São Paulo : Companhia das
Letras, 2002. 735 p. : il.
CAM, SEN
Apresenta os conhecimentos que as populações têm da floresta, especificamente, do espaço localizado na ponta
sudoeste da amazônia brasileira onde habitam quatro grupos : seringueiros, Kaxinawá, Katukina e Ashaninka.
1625
Encontro de Juízes Federais da Região Amazônica 1994 Manaus I Encontro de Juízes Federais da Região
Amazônica Manaus, 1. a 05.11.1994 Brasília Tribunal Regional Federal, 1. Região 1995 286 p.
SEN, STJ
1626
Encontro Estadual de Procuradores do Estado de São Paulo (1. : 2007 : Cananéia, SP). Encontro Estadual
de Procuradores do Estado de São Paulo com atuação na área ambiental / São Paulo : Centro de
Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 2008. 155 p. -- (Eventos ; 9)
STJ
1627
Encontro Nacional sobre Progresso Tecnologico e Alternativas Para Agricultura (1993 Brasilia). Anais
Brasilia Faeab 1993? 88 p.
SEN
1628
Encontro Verde das Américas (6. : 2006). Brasília : VI Encontro verde das Américas = VI green meeting of
the Americas. -- Brasília : [s.n.], 2006. 204 p. : il.
CAM, SEN
1629
Encontros e caminhos : formação de educadoras(es) ambientais e coletivos educadores. -- Brasília :
Ministério do Meio Ambiente, Diretoria de Educação Ambiental, 2007, c2005. 359 p. : il. +
CAM, SEN
1630
Encyclopedia of human ecology / edited by Julia R. Miller ...[et al.]. -- Santa Barbara : ABC-CLIO, 2003. 2
v. : il.
SEN
1631
Energia e constituição / Vladimir da Rocha França, Fabiano André de Souza Mendonça, Yanko Marcius de
Alencar Xavier, organizadores. -- Fortaleza : Konrad Adenauer Stiftung, 2009. 190 p.
SEN, STF
1632
Energia elétrica para o desenvolvimento sustentável / Lineu Belico dos Reis, Semida Silveira
(organizadores). -- São Paulo : Edusp, 2000. 284 p. : il.
CAM, CLD, SEN
Numa visão integrada e multidisciplinar da energia elétrica, o setor é estudado desde a geração até a múltipla
utilização dos recursos energéticos, considerando-se o contexto tecnológico e o contexto do planejamento do uso de
recursos naturais e financeiros, bem como o complexo de infra-estrutura necessária para seu funcionamento. Tentase definir problemas atuais e futuros a serem enfrentados pelo setor elétrico no atual quadro de mudanças e na
busca do desenvolvimento sustentável.
1633
Energia nuclear e sustentabilidade / Leonam dos Santos Guimarães, João Roberto Loureiro de Mattos. -São Paulo : Edgard Blucher, 2010. 146 p. -SEN
1634
Energía y desarrollo sustentable en América Latina y el Caribe : guía para la formulación de políticas
energéticas. -- Santiago de Chile : Cepal, 2003. 230 p. : il. , gráfs. -- (Cuadernos de la Cepal ; 89)
CAM
1635
Energy ... beyond oil / [edited by] Fraser Armstrong and Katherine Blundell. -- New York : Oxford
University Press, 2007. 229 p. : il., mapas.
CAM
1636
Energy and the challenge of sustainability. -- New York : United Nations Development Programme, 2000.
508 p. : il., color., gráfs., tabs., mapas +
CAM
Analisa aspectos socio-ambientais do uso da energia. Descreve as principais fontes de energia, a questão da
segurança, bem como as fontes alternativas. Discute as tecnologias de ponta.
1637
Energy investments and the environment : selected topics / Edited by Corazon M. Siddayao with the
assistance of Lisa A. Griffin. -- Washington : World Bank, 1993. 253 p. : il., gráfs. -CAM
1638
Energy, environment and sustainable development III : energy infrastructure policies and issues. -- New
York : United Nations, 1999. 235 p. -SEN
1639
Los enfoques ecosistémicos y los océanos : exposiciones orales realizadas durante el proceso abierto de
consultas oficiosas de las Naciones Unidas sobre los océanos y el derecho del mar : proceso de consultas
: septima reunión, Sede de las Naciones Unidas, Nueva York, 12 a 16 de junio de 2006. -- Nueva York :
Naciones Unidas, 2009. 142 p.
CAM
1640
Engaging countries : strengthening compliance with international environmental accords / edited by Edith
Brown Weiss and Harold K. Jacobson. -- London : MIT Press, 1998. 615 p. : il. -- (Global environmental
accord: strategies for sustainability and institutional innovation)
CAM
1641
Enríquez, Gonzalo. Biodiversidade da Amazônia : usos e potencialidades dos mais importantes produtos
naturais do Pará / Gonzalo Enríquez, Maria Amélia da Silva, Eugênia Cabral. -- Belém : UFPA, Núcleo de
Meio Ambiente, 2003. 179 p. : il.
CAM, SEN
1642
Enriquez, Maria Amélia. Mineração : maldição ou dádiva? : os dilemas do desenvolvimento sustentável a
partir de uma base mineira / Maria Amélia Enriquez. -- São Paulo : Signus, 2008. 396 p. : il., mapas,
gráfs.
SEN
1643
Ensaios de direito internacional : fundamentos, novos atores e integração regional / Jorge Luís Mialhe,
organizador. -- Campinas : Millennium, 2009. 302 p.
CAM, SEN, STJ
1644
Ensaios sobre os biocombustíveis / Fernando Campos Scaff, Flavia Trentini, Maria Sylvia Macchione
Saes, orgs. -- São Paulo : Annablume : CNPq, 2010-. v.
STJ
1645
Ensuring the future : the World Bank and biodiversity 1988-2004 / prepared by Kathy MacKinnon ... [et al.].
-- Washington, DC : World Bank, 2004. 65 p. : il.
CAM
1646
Environment and democracy / organized by Henry Acselrad. -- Rio de Janeiro : Ibase, 1992. 104 p.
CAM
1647
Environment and development* environnement et developpement New York United Nations 1992 631 p.
il. terminology bulletin n. 344, v. 1
SEN
1648
The environment encyclopedia and directory London Europa 1994 381 p. il.
SEN
1649
The environment encyclopedia and directory. -- 2. ed 2. ed London Europa 1998 560 p. il.
CAM, SEN
1650
Environment in the European Union at the turn of the century : appendix to the summary : facts and
findings per environmental issue. -- Copenhagen : European Environment Agency, 1999. 42 p. : il.
CAM, SEN
1651
Environment in the European Union at the turn of the century : summary. -- Copenhagen : European
Environment Agency, 1999. 42 p. : il.
CAM, SEN
1652
Environment, quality and safety S.l. Petrobras 1992 1 v. il. color.
CAM
1653
Environment. -- New York : United Nations, 2001. 105 p. -- (UNCTAD series on issues in international
investment agreements)
CAM, SEN
1654
Environmental change and international law new challenges and dimensions Ed. By Edith Brown Weiss
Tokyo United Nations University Press 1992 493 p.
CAM
1655
Environmental ethics and international policy / edited by Henk A.M. ten Have. Paris : Unesco, 2006. 226
p. : il. -- (Ethics series)
CAM
1656
Environmental law and policy in latin america Edited By Osvaldo R.i. Agatiello London Baker & Mckenzie
1995 142 p.
STF
1657
Environmental movements and waste infrastructure / edited by Christopher Rootes and Liam Leonard. -London : Routledge, 2010. 169 p.: il., gráfs.
CAM
1658
Environmental performance reviews : Albania. -- New York ; Geneva : United Nations, Economic
Commission for Europe, Committee on Environmental Policy, 2002. 173 p. : il. -- (Environmental
performance review series ; n. 16)
CAM
1659
Environmental performance reviews : Armênia. -- New York : United Nations, Committee on Environmental
Policy, 2000. 202 p. : il. +. (Environmental performance reviews series ; n. 10)
CAM
1660
Environmental performance reviews : Azerbaijan. -- New York ; Geneva : United Nations, Economic
Commission for Europe, Committee on Environmental Policy, 2004. 173 p. : il. mapas, gráfs. colors. -(Environmental performance review series ; n. 19)
CAM
1661
Environmental performance reviews : Bosnia and Herzegovina. -- New York : United Nations, Economic
Commission for Europe, 2004. 176 p. : il. mapas, gráfs. colors. -- (Environmental performance review
series ; n. 20)
CAM
1662
Environmental performance reviews : Bulgaria 2. rev New York United Nations, Economic and Social
Commission for Europe 2000 108 p. : il. (Environmental performance reviews series) n. 11
CAM
1663
Environmental performance reviews : Croatia New York Geneva United Nations 1999 196 p.
Environmental performance review series n. 7
CAM
1664
Environmental performance reviews : Kazakhstan New York United Nations 2000 230 p. : il.
Environmental performance reviews series n. 8
CAM
1665
Environmental performance reviews : Kyrgyzstan. -- New York : United Nations, 2000. 144 p. : il. +
(Environmental performance reviews series ; n. 9)
CAM
1666
Environmental performance reviews : the former Yugoslav Republic of Macedonia. -- New York ; Geneva :
United Nations, Economic Commission for Europe, 2002. 194 p. : il. -- (Environmental performance review
series ; n. 17)
CAM
1667
Environmental performance reviews : Ukraine New York Geneva United Nations 2000 231 p. + CDRom il
Environmental performance review series n. 6
CAM
1668
Environmental performance reviews : Yugoslavia. -- New York : United Nations, Economic Commission for
Europe, Committee on Environmental Policy, 2003. 259 p. : il. color. -CAM
1669
Environmental performance reviews latvia New York United Nations,economic Commission For Europe
1999 175 p. il. environmental performance reviews series n. 5
CAM
1670
Environmental performance reviews lithuania New York United Nations, Economic Commission For
Europe 1999 190 p. il. environmental performance reviews series n. 4
CAM
1671
Environmental protection - potentials and limits of criminal justice evaluation of legal structures Edited By
Gunter Heine, Mohan Prabhu, Ana Alvazzi Del Frate Freiburg Im Breisgau Iuscrim 1997 530 p.
SEN
1672
Environmentally sustainable economic development : building on brundtland / edited by Robert Goodland
... [et al.]. -- Paris : Unesco, 1992. 100 p.
CAM, SEN
1673
Envoc tesauro multilingue de terminos ambientales 4. ed Hertfordshire Programa de Las Naciones Unidas
Para El Medio Ambiente 1997 250 p.
SEN
1674
Epping, Randy Charles. Descomplicando a economia do século XXI : 101 informações para sobreviver e
prosperar no novo mercado global / [Randy Charles Epping]. -- São Paulo : Õte, 2010. 361 p.
CAM
1675
Equidad, desarrollo y ciudadanía / [coordinado por José Antonio Ocampo ; con la colaboración de
Reynaldo Bajraj ... [et al.]. -- Mexico : Cepal, 2000. 379 p. : il.
CAM, SEN
1676
Equidad, desarrollo y ciudadanía : versión definitiva. -- Santiago : CEPAL, 2000. 334 p. : il.
CAM, SEN
Examina o desenvolvimento da América Latina e do Caribe em forma integral, situando a igualdade social como
principal tema.
1677
Erias Rey, Antonio. Evaluación ambiental y desarrollo sostenible / Antonio Erias Rey, José Manuel
Álvarez-Campana Gallo. -- Madrid : Pirámide, 2007. 542 p. -- (Colección economía y empresa)
CAM
1678
Os Esforços do japão sore o meio ambiente S.l. Ministerio dos Negocios Estrangeiros 1992 21 p. il. color.
cuidando do planeta terra
CAM
1679
Eskridge, William N. A republic of statutes : the new American Constitution / Willian N. Eskridge, John
Ferejohn. -- New Haven : Yale University Press, 2010. viii, 582 p. : il.
STF
1680
Espacios iberoamericanos : hacia una nueva arquitectura del Estado para el desarrollo. -- Santiago de
Chile : CEPAL, 2011. 89 p. : il., gráfs.
CAM
1681
Estadísticas del agua en México 2004. -- México : Comisión Nacional del Agua, 2004. 141 p. : il., gráfs. +
CAM
1682
O Estado das Águas no Brasil : perspectivas de gestão e informação de recursos hídricos / [Marcos
Aurélio Vasconcelos de Freitas, editor]. -- Brasília : ANEEL, 1999. 334 p. : il. color., grafs. -- (O Estado
das águas no Brasil ; 1)
CAM, SEN
1683
O estado das águas no Brasil, 2001-2002 / organizado por Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas. -- 1.
ed., 1. impressão. -- Brasília : Agência Nacional das Águas, 2003. 494 p. : il. (algumas color.), mapas,
gráfs.
CAM, SEN
1684
Estado de direito ambiental : tendências / Ademir Reis ... [et al.] ; organizadores: Heline Sivini Ferreira,
José Rubens Morato Leite, Larissa Verri Boratti. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Gen : Forense Universitária,
2010. xvii, 359 p.
PGR, SEN, STJ
1685
Estado de direito ambiental : tendências : aspectos constitucionais e diagnósticos / organizadores: Heline
Sivini Ferreira e José Rubens Morato Leite ; autores: Alexandra Aragão... [et al.]. -- Rio de Janeiro :
Forense Universitária, 2004. 382 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
1686
Estado do mundo : 2000 : relatório do Worldwatch Institute sobre o avanço em direção a uma sociedade
sustentável / Diretor do projeto Lester R. Brown ; colaboradores Janet N. Abramovitz ...[et al.] ; [tradução
Henry J. Mallett]. -- Salvador : UMA, 2000. 266 p.
CAM
1687
Estado do mundo, 2003 : relatório do Worldwatch Institute sobre o avanço em direção a uma sociedade
sustentável / Chris Bright ... [et al.] ; tradução: Henry J. Mallett e Célia Mallet. -- Salvador : Uma, 2003.
262 p. : il.
null
1688
Estado socioambiental e direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet (organizador) ; Andreas J. Krell ... [et
al.]. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2010. 188 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1689
Esteves, Francisco de Assis, 1950- Fundamentos de liminologia / Francisco de Assis Esteves 2. ed. Rio
de Janeiro : Interciência, 1998. 602 p.
PGR
1690
Estratégia ambiental regional para a América Latina e o Caribe / Washington : Banco Mundial, 2002. 52
p. : il., mapas, fots. -- (Meio ambiente)
CAM
1691
Estratégias nacionais de biodiversidade na América do Sul : perspectivas para a cooperação regional /
Ministério do Meio Ambiente. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2004. 288 p. : il. color.
(Biodiversiade ; 11)
SEN
1692
Estrategias para la agricultura y el desarrollo rural sostenibles : nuevas orientaciones para el sector
agricola, forestal y pesquero. -- Roma : FAO, 1995. 64 p.
CAM
1693
Estudios sobre la reforma constitucional Juan Carlos Cassagne, Director ... Et Al Buenos Aires Depalma
1995 401 p.
CAM, SEN
1694
Estudo de baixo carbono para o Brasil / autor principal: Christophe de Gouvello. -- Brasília : Bando
Mundial, 2010. 278 p. : il., grafs. +
CAM
1695
Estudo de impacto ambiental eia setor habitacional recanto das emas - 8 - zor - 1 : setor habitacional
catetinho - 8 - zur - 1 : setor habitacional ipe - 8 - zor - 1 : região administrativa viii - nucleo bandeirante
Brasilia Terracap 1992 2 v. il.
CLD
1696
Estudo piloto analise ambiental do corredor de transporte do parana Brasilia Geipot 1998 2 v. il. color.
CAM
1697
Estudo previo de impacto ambiental - epia expansão do nucleo habitacional santa maria ra-ii, gama - df
Brasilia Terracap Hidrogeo, 1992 xiii, 249 p. il.
CLD
1698
Estudo previo de impacto ambiental - epia unidade de destinação final de residuos solidos domiciliares sul
- ud sul : gama - distrito federal : volume 1 - texto Brasilia Terracap 1993 358 p. il.
CLD
1699
Estudo previo de impacto ambiental epia 3. ponte do lago sul Brasilia Terracap 1993 2 v.
CLD
1700
Estudo previo de impacto ambiental epia Ima : Unidade de Destinação Final dos Residuos Solidos
Domiciliares Sul - Ud Sul : Gama - Distrito Federal : Volume 2 - Anexos Brasilia Terracap 1993 1 v.
CLD
1701
Estudos de direito contemporâneo e cidadania / organizador Jônatas Luiz Moreira de Paula ; Alexandre
Barbosa da Silva ... [et al.]. -- Leme, SP : Led, 2000. 210 p.
CLD, SEN, STJ, STF
1702
Estudos dirigidos OAB : questões organizadas por assunto e comentadas, raio X das questões, dicas de
estudo, seção direto ao ponto, pegadinhas, legislação e súmulas pertinentes ao tema, indicação de obras
doutrinárias para o estudo, exames simulados. / organizadores: Flávia Cristina Moura de Andrade, Lucas
dos Santos Pavione ; autores: Flávia Cristina Moura de Andrade ... [et al.]. -- 3.ed., rev., ampl. e atual. -Salvador : JusPODIVM, 2012. 966 p. -TJD, TST
Apresenta uma revisão rápida, panorâmica e global dos principais temas do Direito, que são exigidos em Exames de
Ordem nas provas aplicadas pelo CESPE.
1703
Estudos dirigidos OAB-CESPE : questões organizadas assunto por assunto e comentadas, raio X das
questões, dicas de estudo, pegadinhas, legislação e súmulas pertinentes, indicação de obras para
aprofundamento / organizadores: Flávia Cristina, Lucas Pavione ; autores: Alexandre Gialluca ... [et al.]. -Salvador : JusPODIVM, 2010. 1050 p.
TJD
Apresenta uma revisão rápida, panorâmica e global dos principais temas do Direito, que são exigidos em Exames de
Ordem nas provas aplicadas pelo CESPE.
1704
Estudos e pareceres : direito do petróleo e gás / Marilda Rosado, coordenadora ; colaboração do Comitê
Editorial discente: Jorge Antônio Pedroso Junior, Natália Mizrahi Lanas, Suzana Domingues Medeiros. -Rio de Janeiro : Renovar, 2005. 815 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
1705
Estudos econômicos da OCDE-Brasil : outubro 2005. -- Rio de Janeiro : FGV, 2005. 244 p. : il. gráfs.
CAM, SEN
1706
Estudos sobre integração / Angela Teresa Gobbi Estrella ... [et al.]. ; Werter R. Faria, organizador. -- Porto
Alegre : Livr. do Advogado, 2000. 223 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TJD
1707
Esverdeando a Amazônia : comunidades e empresas em busca de práticas para negócios sustentáveis /
Anthony Anderson, Jason Clay, orgs. -- São Paulo : Peirópolis, 2002. 202 p. : il.
CAM
Reúne oito estudos de caso de desenvolvimento sustentável baseado em econegócios e mercado para produtos
coletados das florestas tropicais sem impacto ambiental.
1708
Etanol fonte de energia para a sociedade auto-sustentavel Rio de Janeiro Aiaa Sopral, 1992 35 p. il.
SEN
1709
Ethanol energy source for a sustainable society Rio de Janeiro Aiaa 1992 35 p. il.
CAM, SEN
1710
Ética, responsabilidade social e governança corporativa / organizadores: Cândido Ferreira da Silva Filho,
Gideon Carvalho de Benedicto, José Francisco Calil. -- 2. ed., rev. -- Campinas : Alínea, 2010. 216 p.
CAM, TCD
1711
Ética, responsabilidade social e governança corporativa / Organizadores: Cândido Ferreira da Silva Filho,
Gideon Carvalho de Benedicto, José Francisco Calil. -- Campinas : Ática, 2008. 218 p.
SEN, TCD
1712
Ética, sustentabilidade e sociedade : desafios da nossa era / Marie Agnes Chauvel, Marcos Cohen
(organizadores) ; Alessandra de Mello da Costa ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Mauad X, 2009. 253 p.: il.
CAM, TST
1713
Objetivos de desarrollo del milenio : avances en la sostenibilidad ambiental del desarrollo en América
Latina y el Caribe. -- Santiago de Chile : Naciones Unidas, 2010. 231 p. : il., gráfs. (alguns color).
CAM
1714
Etnoconservação : novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos / organizador : Antônio Carlos
Diegues. -- São Paulo : Hucitec; NUPAUB-USP, 2000. 290 p.
PGR, SEN
1715
Etnodesenvolvimento e políticas públicas : bases para uma nova política indigenista / Antonio Carlos de
Souza Lima, Maria Barroso-Hoffmann, organizadores. -- Rio de Janeiro : Contra Capa, 2002. 157 p. -PGR, SEN
1716
Etude quadriennale sur l'action parlementaire dans le domaine de l'environnement Geneve Union
Interparlementaire 1994 13 p.
CAM
1717
Eufrasio, Mario A Estrutura urbana e ecologia humana a escola sociológia de Chicago, 1915-1940 Mário A.
Eufrasio São Paulo Ed.34 1999 303 p il
CAM, SEN
1718
Eugen Warming e o Cerrado Brasileiro : um século depois / Aldo Luiz Klein, organizador. -- São Paulo :
Unesp, Imprensa Oficial, 2002. 156 p. : il. fots. (algumas color.)
CAM, PGR, SEN
1719
Eustáquio, Leandro. Direito ambiental para concursos : jurisprudência do STF, STJ e exercícios
selecionados / Leandro Eustáquio. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008. xi, 158 p. -- (Praetoruim ; 7)
STJ, TJD, TST
1720
Evaluaciones del desempeño ambiental : Chile. -- [s.l.] : Santiago de Chile : OCDE ; Cepal, 2005. 246 p. :
il., gráfs.
CAM
1721
Evaluation and development proceedings of the 1994 world bank conference Washington World Bank
1995 267 p.
SEN
1722
Evaluation de la desertification et de la secheresse dans la region soudano-sahelienne : 1985-1991 New
York Bnus 1992 102 p. il. color.
CAM
1723
Evans, Robert L., 1945-. Fueling our future : an introduction to sustainable energy / Robert L. Evans. -New York : Cambridge University Press, 2007. 180 p. : il., gráfs.
SEN
1724
Eventos mais sustentáveis : uma abordagem ecológica, econômica, social, cultural e política / Nádia
Fontes...[et al.]. -- São Carlos : Edufcar, 2008. 70 p. : il., color.
CAM
1725
Expanding the measure of wealth indicators of environmentally sustainable development Washington
World Bank 1997 110 p. environmental sustainable development studies and monographs series n. 17
SEN
1726
Expansão agrícola e perda da biodiversidade no cerrado : origens históricas e o papel do comércio
internacional / Robert Buschbacher, coordenador. -- Brasília: WWF-Brasil, 2000. 98 p. : il. gráfs. -- (Série
técnica ; v. 7)
CAM
1727
Exploração versus proteção da região amazônica. -- In Seminário Internacional Formação da Política
Ambiental em Países do Tratado de Cooperação Amazônica e na República Federal da Alemanha, São
Paulo : Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, Centro de Estudos, 1994. p. 31-67.
MJU, SEN
1728
Fachin, Luiz Edson, 1958-. Direitos de vizinhança e o novo Código Civil brasileiro. -- In Revista trimestral
de direito civil : RTDC, v. 5, n. 17, p. 51-71, jan./mar., 2004.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
-- In Questões controvertidas no novo código civil, São Paulo : Método , 2004. p. 191-208, v. 2.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1729
Fachin, Zulmar Antônio. Princípios fundamentais de direito ambiental. -- -- In Estudos de direito
contemporâneo e cidadania, São Paulo : LED, 2000, p. 117-132.
CLD, SEN, STJ, STF
1730
Fachin, Zulmar. Acesso à água potável : direito fundamental de sexta dimensão / Zulmar Fachin, Deise
Marcelino da Silva. -- Campinas : Millennium, 2011. 97 p. -CAM, CLD, SEN, STJ, STF
1731
Fadel, Simone. Meio ambiente, saneamento e engenharia no Império e na Primeira República / Simone
Fadel. -- Rio de Janeiro : Garamond, 2009. 254 p. : il., mapas.
CAM, SEN, TJD
1732
Fagúndez, Paulo Roney Ávila. O direito e a hipercomplexidade / Paulo Roney Ávila Fagúndez. -- São
Paulo : LTr, 2003. 176 p.
CAM, STJ, TCD, TJD
O presente trabalho tem por objetivo repensar a ciência jurídica, levando em consideração que seu objeto de estudo
é complexo, envolvendo o drama da vida na sua integralidade. Propõe-se apresentar uma hermenêutica nova, mais
voltada para a sensibilidade e para uma visão mais humana do operador jurídico. As questões ambientais, sem
dúvida, contribuem para a formação de uma nova epistemologia, direcionada para a subjetividade, para a estética e,
sobretudo, para a ética. Os direitos humanos ganham um novo significado a partir da concepção de um sujeito mais
responsável e comprometido com a transformação da realidade.
1733
Fajardo del Castillo, Teresa. La politica exterior de la Unión Europea en materia de medio ambiente /
Teresa Fajardo del Castillo. -- Madrid : Tecnos, 2005. 223 p. -CAM, STJ
1734
Fajardo, Elias. Ecologia e cidadania : [se cada um fizer a sua parte...] / Elias Fajardo ; prefácio de
Leonardo Boff. -- Rio de Janeiro : SENAC, 2003. 156 p. : il.
CAM
1735
Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz. Teoria e prática da responsabilidade civil : de acordo com a Lei
10.406, de 10 de janeiro de 2002 : doutrina, jurisprudência, legislação e prática / Maria Clara Osuna Diaz
Falavigna, Rita Kelch. -- São Paulo : Letras Jurídicas, 2005. 534 p.
SEN, STJ, STM, TJD
1736
Falconi, Luiz Carlos. Desapropriação da propriedade destrutiva : das áreas de preservação permanente e
áreas de reserva legal florestal / Luiz Carlos Falconi. -- Goiânia : Ed. PUC Goiás, 2010. 302 p.
TCD
1737
Falkenberg, Luisa. O desafio da integração na área do direito ambiental. -- In Contratos internacionais e
direito econômico no Mercosul após o término do período de transição, São Paulo : LTr, 1996. p. 235-255.
CAM, SEN, STJ, STF
1738
Faria, Dóris Santos de. Sustentabilidade ecológica no turismo / Dóris Santos de Faria, Kátia Saraiva
Carneiro. -- Brasília : UnB, 2001. 95 p. : il. -- (Coleção gastronomia, hotelaria e turismo)
CAM, SEN
1739
Faria, Ivan Dutra. Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos / Ivan
Dutra Faria. -- Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Centro de Altos Estudos, 2008. 83 p. -SEN
1740
____. A síndrome de Genelício : sobre a participação da sociedade no licenciamento ambiental / Ivan
Dutra Faria. -- Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2006. 31 p. -SEN
1741
Faria, Ricardo Coelho Amazônia atlântica bases para um programa de desenvolvimento sustentável
Ricardo Coelho Faria, Mauro Thury de Vieira Sá, Simone Vilela Ferreira Brasília Ministério do
Planejamento e Orçamento, Secretaria Especial de Políticas Regionais 1998 89 f
CAM, SEN
1742
Farias, Bernadete Ferreira. Zonas de proteção novas limitações ao direito de propriedade Bernadete
Ferreira Farias São Paulo Obra Juridica 1994 76 p.
SEN, STJ, STF
1743
Farias, Bernadete. Zona de proteção no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC : um
estudo comparado com a legislação francesa / Bernadete Farias. -- Florianópolis : [s.n.], 2006. 370 p. -(Coleção hum. Design ambiental)
STF
1744
Farias, Paulo José Leite. Água : bem jurídico econômico ou ecológico? / Paulo José Leite Farias. -Brasília : Brasília Jurídica, 2005. 532 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Apresenta os fundamentos éticos, ecológicos e econômicos do direito ambiental para analisar o direito das águas no
Brasil e no direito comparado. Trata do papel normativo do Estado regulador e dos mecanismos normativos de
cobrança pelo uso da água.
1745
____. Competência Federativa e Proteção Ambiental / Paulo José Leite Farias. -- Porto Alegre : S.A.
Fabris, 1999. 448 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, STF, TJD
1746
Farias, Tadeu. Direito ambiental : tópicos especiais / Tadeu Farias. -- Paraíba : UFPB, 2007. 228 p.
PGR
1747
Farias, Talden. Introdução ao direito ambiental / Talden Farias. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2009. xxvi,
253 p.
CAM, TCD, TJD
1748
____. Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos / Talden Farias ; prefácio: Paulo Affonso
Leme Machado. -- 3. ed. -- São Paulo : Fórum, 2011. 222 p.
STF
1749
Farias, Willams Brandão de. Controle institucional e meio ambiente em Pernambuco, Brasil : o que o
Tribunal de Contas tem a aprender com a experiência do Ministério Público? / Willams Brandão de Farias.
-- Recife, 2007. 154 f., [3 f.].
null
Oferece uma visão da organização e do funcionamento do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, detalhando
a situação destas instituições no Estado de Pernambuco. Apresenta as lições que a experiência do Ministério Público
de Pernambuco na área de controle ambiental oferece para o desenvolvimento de um modelo de atuação do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco nesse campo de controle.
1750
Faris, Stephan. Mudança climática : forecast : as alterações do clima e as consequências diretas em
questões morais, socias e políticas / Stephan Faris ; prefácio: Paulo Artaxo ; tradução: Ana beatriz
Rodrigues. -- Rio de Janeiro : Elsevier, 2009. 209 p.
SEN
1751
Farjado, Elias. Se cada um fizer a sua parte -- : ecologia e cidadania / Elias Farjado. -- Rio de Janeiro :
Senac, 1998. 158 p.
CAM
1752
Fatos e tendências : água. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente : Agência Nacional de Águas : [2005].
31 p. : il., mapas, gráfs., fots.
SEN
1753
____. 2. ed. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente : Agência Nacional de Águas : 2009. 29 p. : il.,
mapas, gráfs., fots.
SEN
1754
Faure, Michael G Enforcement issues for environmental legislation in developing countries Michael G.
Faure Maastricht Unu, Intech 1995 26 p. unu/intech working paper n. 19
CAM
1755
Fazendo as pazes com a Terra : qual o futuro da espécie humana e do planeta? / [coordenação]: Jérôme
Bindé. -- Brasília : Unesco : Paulus, 2010. 214 p. : il.
CAM, SEN
1756
Fazolli, Silvio Alexandre. Bem jurídico ambiental : por uma tutela coletiva diferenciada / Silvio Alexandre
Fazolli. -- Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2009. 183 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
1757
Fearnside, Philip M., 1947-. A Floresta Amazônica nas mudanças globais / Philip M. Fearnside. -- Manaus
: INPA, 2003. 134 p. : il.
SEN
1758
Feldman, Fabio. Fundamentos de uma política nacional sobre mudança do clima para o Brasil / Fabio
Feldman, Rachel Biderman ; colaboração Paulo Moutinho ... [et al.] ; tradução Liana Rodrigues, Erika
Pinto, Rachel Biderman = National policy on climate change for Brazil - basic elements / Fabio Feldman,
Rachel Biderman ; colaboration Paulo Moutinho ... [et al.] ; translation Liana Rodrigues, Erika Pinto, Rachel
Biderman. -- Santarém, Pará : Ipam, [2004]. 72 p.
SEN
1759
____. Instrumentos jurídicos de atuação do poder público em materia ambiental. -- In Seminário de
direito ambiental imobiliário, São Paulo : Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 1995. p. 97100.
SEN, STJ, STF
1760
Feldmann, Fabio. Ação civil pública : fator de mobilização social. -- In Ação civil pública, São Paulo :
Revista dos Tribunais, 1995. p. 268-276.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1761
____. Meio ambiente. -- In A revisão da república, Campinas : Ed. da Unicamp, 1994. p. 363-384.
CAM, SEN, STJ, STF
1762
Felfili, Jeanine Maria. Legislação ambiental : APA Gama e Cabeça de Veado / Jeanine Maria Felfili,
Anthony Állison Brandão Santos. -- Brasília : Universidade de Brasília-UnB, Departamento de Engenharia
Florestal, 2002. 59 p.
CLD
1763
Feliciano, Guilherme Guimarães. Teoria da imputação objetiva no direito penal ambiental brasileiro /
Guilherme Guimarães Feliciano. -- São Paulo : LTr, 2005. 568 p.
CAM, SEN, STJ
1764
Felipe, Julis Orácio. O código florestal em seus principais tópicos / Julis Orácio Felipe. -- São Paulo : Giz
Editorial, 2007. 63 p.
SEN
1765
Fenabrave em busca do tempo perdido Braz Araujo, Coordenador São Paulo Naippe 1994 65 p. il.
naippe/usp estudos n. 3
CAM, SEN
1766
Fensterseifer, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente : a dimensão ecológica da dignidade
humana no marco jurídico-constitucional do Estado socioambiental de direito / Tiago Fensterseifer. -Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2008. 306 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1767
Fernandes, Antonio Scarance. Ministério Público e a justiça consensual / Antonio Scarance / Antonio
Scarance Fernandes. -- In Funções institucionais do ministério público, São Paulo : Saraiva, 2001, p. 153196.
AGU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1768
Fernandes, Fábio. Meio ambiente geral e meio ambiente do trabalho : uma visão sistêmica / Fábio
Fernandes. -- São Paulo : Ltr, 2009. 285 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador no Direito dos
Estados Unidos, Argentina, Portugal e Alemanha.
1769
Fernandes, Jeferson Nogueira. Licenciamento ambiental municipal : um instrumento local de efetivação de
direitos fundamentais, Brasil 1988-2008 / Jeferson Nogueira Fernandes. -- Curitiba : Juruá, 2010. 253 p.
SEN, STF, TCD
1770
Fernandes, João Viegas. Turismo de saúde e bem-estar no mundo : ética, excelência, segurança e
sustentabilidade / João Viegas Fernandes, Filomena Maurício Viegas Fernandes. -- São Paulo : Senac,
2011. 264 p. : il., gráfs., fots.
SEN
1771
Fernandes, Paulo Victor. Impacto ambiental : doutrina e jurisprudência / Paulo Victor Fernandes. -- São
Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. 216 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
Analisa a proteção ambiental à luz dos princípios constitucionais e o desenvolvimento de políticas específicas.
Apresenta os procedimentos necessários à elaboração de estudos de impacto ambiental: diretrizes, atividades
técnicas, relatório, participação do público e impacto de vizinhança. Comenta a discricionariedade e o poder de
polícia da Administração Pública.
1772
Fernandes, Rodrigo. Compromisso de ajustamento de conduta ambiental : fundamentos, natureza jurídica,
limites e controle jurisdicional / Rodrigo Fernandes. -- Rio de Janeiro : Renovar, 2008. 215 p.
CAM, STJ, TCD, TJD
1773
Fernández-Armesto, Felipe. Civilizaciones : la lucha del hombre por controlar la naturaleza / Felipe
Fernández-Armesto ; traducción de Jesús Cuéllar. -- Madrid : Taurus, 2002. 685 p.
SEN
1774
Ferrari, Célia Mara. Poluição atmosférica e o efeito estufa [manuscrito] / Célia Mara Ferrari. -- 2010. [32] f.
null
1775
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery. A defesa e a proteção do meio ambiente no contexto da federação
brasileira. -- In IDAF : informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal, v. 1, n. 10, p. 870887, maio, 2002.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD
-- In Direito administrativo contemporâneo : estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco
Sobrinho, Belo Horizonte : Fórum, 2004, p. 339-351.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1776
____. Direito municipal / Regina Maria Macedo Nery Ferrari.-- 3. ed., rev., atual. e ampl.-- São Paulo :
Revista dos Tribunais, 2012. 351 p.
SEN, STJ, TCD
1777
Ferraz, Cláudio. Regulação, mercado ou pressão social? : os determinantes do investimento ambiental na
indústria / Cláudio Ferraz, Ronaldo Seroa da Motta. -- Rio de Janeiro : Ipea, 2002. 17 p. -- (Texto para
discussão / Ipea ; n. 863)
MTE, SEN
1778
Ferreira Junior, Valter Otaviano da Costa. O regime jurídico das águas minerais e a sustentabilidade
ambiental [manuscrito] / Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior. -- 2011. 160 f.
AGU
1779
Ferreira, Adyr S. Danos ambientais causados por hidrelétricas / Adyr S. Ferreira. -- Brasília : OAB, 2006.
534 p.
STJ
1780
Ferreira, Ana Maria. O direito ambiental no Brasil : viabilização da energia elétrica / Ana Maria Ferreira. -1. ed. -- São Paulo : RCS, 2007. 195 p.
CAM, PGR, SEN, STJ
1781
Ferreira, Aracéli Cristina de Sousa. Contabilidade ambiental : uma informação para o desenvolvimento /
Aracéli Cristina de Sousa Ferreira. -- São Paulo : Atlas, 2003. 138 p.
CAM, SEN, TCD
1782
____. Contabilidade ambiental : uma informação para o desenvolvimento sustentável / Aracéli Cristina de
Sousa Ferreira. -- 3. ed. -- São Paulo : Atlas, 2011. 138 p.
SEN, TCD
1783
____. ____.
2.ed. -- São Paulo : Atlas, 2006. 138 p.
CLD, TCD
1784
____. ____.
2.ed., 2. reimp. -- São Paulo : Atlas, 2007. 138 p.
CLD
1785
Ferreira, Carlos Magri. Fundamentos para a implantação e avaliação da produção sustentável de grãos /
Carlos Magri Ferreira. -- 1. ed., 1. impressão. -- Santo Antônio de Goiás : Embrapa arroz e feijão, 2008.
228 p. : il.
CAM, SEN
1786
____. Procedimentos de sustentabilidade no sistema de produção de grãos / Carlos Magri Ferreira. -Brasília : Embrapa Informação Tecnológica, 2008. 130 p. -- (Texto para adiscussão ; 33)
SEN
1787
Ferreira, Heline Sivini. Compensação ecológica : um dos modos de reparação do dano ambiental / Heline
Sivini Ferreira. -- -- In Aspectos processuais do direito ambiental, Rio de Janeiro : Forense Universitária,
2010, p. 56-72.
PGR, SEN, STJ, TJD
1788
Ferreira, Ivette Senise. Tutela penal do patrimônio cultural / Ivete Senise Ferreira. -- São Paulo : Revista
dos Tribunais, 1995. 125 p. -- (Biblioteca de Direito Ambiental ; v. 3)
CAM, CLD, PGR, STJ, STF
1789
Ferreira, Leila da Costa Questão ambiental sustentabilidade e politicas publicas no brasil Leila da Costa
Ferreira São Paulo Boitempo 1998 154 p.
CAM, SEN
1790
Ferreira, Leila da Costa. Limites ecossistemicos : novos dilemas e desafios para o estado e para a
sociedade. -- In Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável, Campinas ; Unicamp, 1992. p.
13-35.
SEN
1791
____. A questão ambiental : sustentabilidade e políticas públicas no Brasil / Leila da Costa Ferreira. -- 1.
reimpressão. -- São Paulo : Boitempo, 2003 154 p.
CAM
1792
Ferreira, Lucia da Costa Os Fantasmas do vale qualidade ambiental e cidadania Lucia da Costa Ferreira
Campinas Unicamp 1993 188 p. coleção momento
CAM, SEN
1793
Ferreira, Maria Augusta de Oliveira. Direito ambiental brasileiro : princípio da participação / Maria Augusta
de Oliveira Ferreira ; prefácios de Paulo Affonso Leme Machado, Luís Cabral de Moncada. -- 2. ed., rev.,
ampl. e atual. -- Belo Horizonte : Fórum, 2010. 184 p.
STJ
1794
Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira. Direito ambiental brasileiro : princípio da participação / Maria
Augusta Soares de Oliveira Ferreira. -- Recife : Nossa livraria, 2006. 213 p.
AGU, STJ
1795
____. O princípio da participação no direito ambiental brasileiro [manuscrito] : instrumentos legais para
sua efetivação : (uma análise comparativa do direito brasileiro com o português) / Maria Augusta Soares
de Oliveira Ferreira. -- 2004. 261 p.
AGU, STJ
1796
Ferreira, Pinto, 1918-. O meio ambiente e a defesa da Amazônia / Pinto Ferreira. -- -- In Direito
Constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides, São Paulo: Malheiros, 2001. p.201-225..
CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF, TST
1797
Ferrero, Elisabeth M. Carta da terra : reflexão pela ação / Elisabeth M. Ferrero, Joe Holland; tradução de
Roberto Cattani. -- São Paulo : Cortez, 2004. 160 p. -- (Guia da escola cidadã ; 10)
CAM, SEN
1798
Ferro, Fernando. Vida longa para o velho Chico : fundo de revitalização do Rio São Francisco / Fernando
Ferro. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2006. 19 p. : il. -- (Série
separatas de discursos, pareceres e projetos ; n. 116/2006)
CAM
1799
Ferro, Gabriela Quinn Lopes. Conflito entre direitos fundamentais - propriedade e meio ambiente
equilibrado [manuscrito] : questão da ressarcibilidade das intervenções estatais em propriedades privadas
em prol do meio ambiente / Gabriela Quinn Lopes Ferro. -- 2008. 46 f.
PGR
1800
Ferry, Luc A Nova ordem ecologica a arvore, o animal e o homem Luc Ferry ; tradução alvaro cabral São
Paulo Ensaio 1994 193 p.
CAM
1801
Fertilizantes: agroindústria e sustentabilidade / [editores: Francisco Eduardo de Vries Lapido-Loureiro,
Ricardo Melamed, Jackson de Figueiredo Neto]. -- Rio de Janeiro: Centro de Tecnologia Mineral CETEM/MCT, 2009. 655 p. : il., gráfs.
CAM, SEN
1802
Fettback, Eneida Tavares de Lima. Cooperativas e tutela coletiva ambiental / Eneida Tavares de Lima
Fettback. -- Curitiba : Juruá, 2009 125 p.
CAM, SEN, TJD
1803
Fidalgo, Sueli Salles. Vocabulário para meio ambiente e recuperação ambiental : português - inglês / [Sueli
Salles Fidalgo, Angela Cavenaghi-Lessa]. -- 1. ed. -- São Paulo : SBS, 2007. 125 p. -- (Série mil e um
termos)
CAM, PGR, SEN
1804
Figueiredo, Bernardino Ribeiro, 1946-. Minérios e ambiente / Bernardino Ribeiro Figueiredo. -- Campinas :
Brasília : Unicamp ; CNPq, 2000. 401 p. : il. (algumas color.) -- (Coleção livro-texto)
CAM, SEN
Apresenta informações necessárias para o entendimento dos processos de formação e evolução dos depósitos
minerais metálicos com vários estudos de casos de jazidas minerais brasileiras de metais preciosos, sulfetos e
óxidos. Aborda os prováveis danos ambientais e à saúde humana que podem ser provocados pela indústria de
mineração e metalurgia.
1805
Figueiredo, Guilherme José Purvin de. Curso de direito ambiental / Guilherme José Purvin de Figueiredo. - 4. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011. 462 p.
CAM, SEN, STJ, TJD, TST
1806
____. ____.
2. ed. rev. e atual. -- Curitiba : Arte & letra, 2008. 302 p.
SEN, STJ, STF
1807
____. A propriedade no direito ambiental / Guilherme José Purvin de Figueiredo. -- 4. ed., rev., atual. e
ampl. -- Rio de Janeiro : Revista dos Tribunais, 2010. 384 p.
CAM, SEN, STF, TCD, TJD
1808
____. ____.
3. ed. rev., atual. e ampl. -- Rio de Janeiro : Revista dos Tribunais, 2008. 350 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1809
____. A propriedade no direito ambiental : a dimensão ambiental da função social da propriedade /
Guilherme José Purvin de Figueiredo. -- Rio de Janeiro : ADCOAS, 2004. 286 p.
CAM
1810
____. A Propriedade no direito ambiental : a dimensão ambiental da função social da propriedade /
Guilherme José Purvin de Figueiredo. -- Rio de Janeiro : Adcoas, 2004. 286 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
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Figueiredo, Lúcia Valle. Direito público : estudos / Lucia Valle Figueiredo. -- Belo Horizonte : Forum, 2007.
556 p.
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Figueiredo, Paulo Jorge Moraes A Sociedade do lixo os residuos, a questão energetica e a crise ambiental
Paulo Jorge Moraes Figueiredo ; prefacio de a. osvaldo seva filho Piracicaba Unimep 1994 240 p. il.
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Filogônio, Flávio Teles. A ação popular constitucional como instrumento de defesa das futuras gerações a
um meio ambiente ecologicamente equilibrado [manuscrito] / Flávio Teles Filogônio. -- 2010. 66 f.
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Filomeno. -- -- In A ação civil pública : após 25 anos, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010, p. p. 425440..
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Filosofia, ética e mídia / José Trasferetti, org. ; José Trasferetti ... [et. al.]. -- 2. ed. rev. ampl. -- Campinas :
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The financial and economic crisis of 2008-2009 and developing countries / edited by Sebastian Dullien ...
[et al.]. -- New York : Geneva : United Nations, 2010. 324 p. : il., gráfs.
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Finanzas sostenibles en América Latina = Sustainable finance in Latin America / Caracas : Corporación
Andina de Fomento, 2005. 50 p. : il.
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Alonso Jr., Marcelo Dawalibi ; o capítulo I teve a colaboração de André Camargo Horta de Macedo. -- 2.
ed. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2002. 245 p. -- (Biblioteca jurídica)
CAM, SEN, STJ, TJD
Discute o instituto do licenciamento ambiental objetivando de manter um regime de desenvolvimento suficiente para
atender à demanda da sociedade, de um lado, e , de outro, evitar o uso desmedido dos recursos naturais.
1819
____. ____.
jurídica)
3. ed. rev. atual. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2004. 253 p. -- (Biblioteca
CAM, SEN, STJ, STF, TCD
Discute o instituto do licenciamento ambiental objetivando manter um regime de desenvolvimento suficiente para
atender à demanda da sociedade, de um lado, e de outro, evitar o uso desmedido dos recursos naturais.
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____. Meio ambiente cultural : regime jurídico da responsabilidade civil / Daniel Roberto Fink. -- -- In
Aspectos processuais do direito ambiental, Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2010, p. 44-55.
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Fioravante, Waldomiro. Uma nova concepção de sindicalismo rural / Waldomiro Fioravante. -- Brasília :
Câmara dos Deputados, Coordenação e Publicações, 2002. 27 p. -- (Série separatas de discursos,
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Fiori Neto, Francisco. Vinte anos depois : um saga judicial / Francisco Fiori Neto. -- Rio de Janeiro : [s.n.],
2010. 452 p. : il. (algumas color.).
MJU, PGR, STJ, TJD
1824
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Princípios do direito processual ambiental : a defesa do patrimônio
genético, do meio ambiente cultural, do meio ambiente digital, do meio ambiente artificial, do meio
ambiente do trabalho e do meio ambiente natural no Brasil / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- 5. ed., rev.,
atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2012. 307 p.
SEN
1825
____. Princípios do direito processual ambiental : a defesa judicial do patrimônio genético, do meio
ambiente cultural, do meio ambiente artificial, do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural no
Brasil / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- 4. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2010. 275 p.
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Fiorillo, Celso Antônio Pacheco. Agropecuária sustentável em face do direito ambientel brasileiro. -- In
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-- In Revista brasileira de Direito Ambiental, v. 1, n. 1, p. 79-95, jan./mar., 2005.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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Fiorillo, Adriana Diaféria. -- São Paulo : M. Limonad, 1999. 254 p.
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____. Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- 11. ed., rev., atual. e ampl.
-- São Paulo : Saraiva, 2010. 766 p.
CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
1829
____. ____.
8. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2007. 554 p.
AGU, PGR, SEN, STJ, TJD
1830
____. ____.
7. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2006. xxxiv, 532 p.
AGU, SEN, STJ, STF, TJD
1831
____. ____.
6. ed., ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2005. xxxvii, 488 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1832
____. ____.
10. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2009. xlix, 642 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1833
____. ____.
4. ed. ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2003. 404 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
1834
____. ____.
5. ed. ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2004. 428 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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São Paulo : Saraiva, 2000. 290 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
1836
____. ____.
2. ed., ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2001. 308 p.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
1837
____. ____.
3. ed., ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2002. 337 p.
SEN, STJ, STF, TCD
1838
____. ____.
9. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2008. xliii, 580 p.
PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
1839
____. Curso de direito da energia : tutela jurídica da água, do petróleo e do biocombustível / Celso
Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. -- São Paulo : Saraiva, 2009. 228 p.
CAM, SEN, TJD
1840
____. Curso de direito da energia : tutela jurídica da água, do petróleo, do biocombustível, dos
combustíveis nucleares e do vento / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. -- 2. ed. -São Paulo : Saraiva, 2010. 300 p.
PGR, SEN, STJ, TJD
1841
____. Direito ambiental tributário / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. -- 3. ed.,
rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2010. 204 p.
MJU, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD
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____. ____.
São Paulo : Saraiva, 2005. 155 p.
AGU, SEN, STJ, TJD
1843
____. Direito ambiental tributário como instrumento em defesa do direito a cidades sustentáveis no Brasil
e o IPTU progressivo no tempo. -- In A ação civil pública : após 20 anos : efetividade e desafios, São
Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. p. 97-109.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TST
1844
____. O direito de antena : em face do direito ambiental no Brasil / Celso Antonio Pacheco Fiorillo ; Celso
Antonio Pacheco Fiorillo, coordenador. -- São Paulo : Fiuza, 2009. 277 p. -CAM, SEN
1845
____. O direito de antena em face do direito ambiental no Brasil / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- São
Paulo : Saraiva, 2000. 218 p.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
Parte da obra aborda o desenvolvimento do rádio e da televisão tanto no Brasil como em outros países, revelando a
manipulação desses setores pelo Poder Público e pelo Poder Econômico em detrimento dos direitos dos cidadãos,
assegurados pelo estado democrático de Direito.
1846
____. Direito processual ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Marcelo Abelha Rodrigues,
Rosa Maria Andrade Nery. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1996. 279 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1847
____. Fundamentos Constitucionais da Política Nacional do Meio Ambiente : comentários ao artigo 1º da
lei n. 6938/81. -- In Constituição Federal de 1988 : 10 anos (1988-1998), São Paulo : J. de Oliveira, 1999.
p. 339-343..
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
1848
____. Licenciamento ambiental / Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Dione Mari Morita, Paulo Ferreira. -São Paulo : Saraiva, 2011. 269 p. : il., gráfs.
CAM, PGR, TCD
Análise comparativa sobre a avaliação dos impactos ambientais (AIA) nos continentes africano e Oriente Médio,
asiático, europeu e americano.
1849
____. Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável / Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Marcelo
Abelha Rodrigues. -- São Paulo : M. Limonad, 1997. 577 p.
CAM, SEN, STJ
1850
____. Princípios do direito processual ambiental : a defesa judicial do patrimônio genético, do meio
ambiente cultural, do meio ambiente artificial, do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural no
Brasil / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- 2. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2007. 141 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1851
____. ____.
3. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2009. 151 p.
CAM, PGR, SEN, TJD
1852
____. Princípios do processo ambiental : a defesa judicial do patrimônio genético, do meio ambiente
cultural, do meio ambiente artificial, do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural no Brasil /
Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- São Paulo : Saraiva, 2004. 141 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
1853
Fiorillo, Celso Antônio Pacheco. ap Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -12. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2011. 866 p.
SEN, STJ, STF, TJD
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____. ____.
13. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2012. 902 p.
SEN, STJ, STF, TST
1855
Fischer, Joschka. Por uma nova concepção da sociedade : uma análise política da globalização / Joschka
Fischer ; prefácio de Fernando Gabeira ; tradução Silvia Bittencourt e Hemílio Santos. -- São Paulo :
Summus, 2001. 284 p.
CAM, SEN
Descreve e analisa as características atuais da globalização, as profundas mudanças no campo do trabalho
assalariado e a possibilidade da esquerda ser capaz de detectar e observar as nuanças da realidade, de modo a ter
acesso real ao poder. Questiona a existência de uma política possível para evitar que o capitalismo conduza a
sociedade a um abismo ainda maior do que a crise social, ambiental e energética atual.
1856
Fitzgerald, Joan. Emerald cities : urban sustainability and economic development / Joan Fitzgerald. -- New
York : Oxford University Press, 2010. 242 p. : il., gráfs.
CAM
1857
Fleury, José Maria. Aquecimento global : o que podemos fazer / José Maria Fleury. -- Goiânia : Kelps,
2009. 136 p.
SEN
1858
Flora e fauna : um dossiê ambiental / Wilson Uieda; Lucia Maria Palaeri, organizadores. -- Campinas :
Unesp, 2004. 238 p. : il. color.
CAM, SEN, TJD
1859
Florence, Tatiana Magalhães. Danos extrapatrimoniais coletivos / Tatiana Magalhães Florence. -- Porto
Alegre : S.A. Fabris, 2009. 215 p.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD
1860
Florenzano, Teresa Gallotti. Imagens de satélite para estudos ambientais / Teresa Gallotti Florenzano. -São Paulo : Oficina de Textos, 2002. 97 p. : il. color.
PGR
1861
Flores, Margarita. Capital social : virtudes y limitaciones / Margarita Flores. -- -- In Capital social y
reducción de la pobreza en América Latina y el Caribe : en busca de un nuevo paradigma /, Santiago de
Chile : Cepal, 2003.p.203-227..
CAM, SEN
1862
Floresta em jogo : o extrativismo na Amazônia Central / editora científica Laure Emperaire ; tradução dos
artigos originalmente escritos em francês Paulo Cohen. -- São Paulo : Unesp : Imprensa Oficial do Estado,
2000. 233 p. : il. (algumas color.)
CAM, SEN
1863
Floriani, Dimas. Conhecimento, meio ambiente e globalização / Dimas Floriani. -- Curitiba : Juruá, 2004.
173 p. -- (Pensamiento ambiental latinoamericano ; 10)
CAM, SEN, TJD
Reflete sobre o problema da construção social do conhecimento, em dimensão planetária ou global, e suas
repercussões sobre o campo socioambiental; uma nova aliança entre os saberes que refletem sobre a relação
sociedade-natureza; as raízes epistêmicas de um novo saber socioambiental.
1864
Fnuap fondo de poblacion de las naciones unidas New York Fnuap 1995 8 p. il.
SEN
1865
Foladori, Guillermo. Limites do desenvolvimento sustentável / Guillermo Foladori ; tradução Marise Manoel.
-- São Paulo : Imprensa Oficial, 2001. 221 p.
CAM, SEN
Analisa o papel das relações sociais de produção na crise ambiental contemporânea e mostra como o ser humano,
antes de deparr-se com limites físicos ou naturais externos, está frente a frente com contradições sociais.
1866
A Fome no mundo the ecologist versus fao Tradução John Cunha Comerford Rio de Janeiro As-pta 1992
132 p. il. textos para debate 42
CAM
debate entre a revista the ecologist e a fao sobre desastres ecologicos e impactos sociais em varias partes do
mundo.
1867
Fonseca, Francisco F. a O Mundo em crise economia, ecologia e energia Francisco F.a. Fonseca São
Paulo Signus 1999 171 p.
CAM, SEN
1868
Fonseca, Ozório José de Menezes Contribuição do INPA para o desenvolvimento sustentável da
Amazônia : produtos, propostas, atividades, ações e projetos Ozório José de Menezes Fonseca, Efrem
Jorge Gondim Ferreira Manaus INPA 1998 27 p. Série documentos n. 1
CAM
1869
A força do Entorno. -- Brasília : Camara Legislativa do DF, 1999. 46 p.
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The forefront of the environmental movement in japan Tokyo Ministry Of Foreing Affairs 1992 21 p. il.
color. taking care of planet earth
CAM
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Foreign direct investment legislation reflecting environmental concerns in the ESCWA region : the case of
Egypt and Jordan. -- New York : United Nations, 1998. vii, 48 p.
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Forest law and sustainable development : addressing contemporary challenges through legal reform /
Lawrence C. Christy ... [et al]. -- Washington : World Bank, 2007. 206 p. -- (Law, justice, and
developmnet series)
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Formação & informação ambiental : jornalismo para iniciados e leigos / Sergio Vilas Boas, org. -- São
Paulo : Summus, 2004. 201 p.
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Fornari Neto, Ernani. Dicionário Prático de Ecologia / Ernani Fornari Neto ; revisão técnica Wanderbilt
Duarte de Barros ; revisão lexicográfica Joaquim Campelo Marques. -- São Paulo : Aquariana, 2001. 293
p.
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Fornasari Filho, Nilton. Aspectos ambientais do comércio internacional / elaboração, Nilton Fornasari Filho,
Luciano Rodrigues Coelho. São Paulo : FIESP, 2002. -- 116 p. -STJ
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Fortes, José Alexandre Monteiro. Diretrizes ambientais para projeto e construção de barragens e operação
de reservatórios / [José Alexandre Monteiro Fortes, César Eduardo Bertozzo Pimentel ; coordenadoras do
trabalho, Cybele Volpato da Cunha, Ligia Luna Coelho Ferreira]. -- Brasília : Ministério da Integração
Social, 2005. 107 p. : il.
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____. Diretrizes ambientais para projeto e construção de sistemas de captação, tratamento e adução de
água / [elaboração José Alexandre Monteiro Fortes, César Eduardo Bertozzo Pimentel ; coordenadoras do
trabalho, Cybele Volpato da Cunha, Ligia Luna Coelho Ferreira]. -- Brasília : Ministério da integração
Nacional, 2005. 95 p. : il.
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Fortes, Marcio Mais ação, menos lamentação uma visão construtiva sobre o brasil Marcio Fortes Rio de
Janeiro Texto & Arte 1992 300 p. visão construtiva 1
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Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento (2002 : Fortaleza, CE). Anais : Nordeste : desafios e
oportunidades. -- Fortaleza : Banco do Nordeste do Brasil, 2003. 207 p. : il.
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Fórum Brasileiro de ONG's e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Brasília :
1997). Brasil século XXI, os caminhos da sustentabilidade cinco depois da Rio-92. -- Rio de Janeiro :
Fase, 1997. 503 p.
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1881
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Brasil 2002
: a sustentabilidade que queremos / Rio de Janeiro : Fase, 2002. 200 p.
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Forum de Debates Para Preservação e Desenvolvimento Sustentavel da Bacia do Rio São Francisco (1.
1995 Penedo, Al). Documento conclusivo Penedo (al) Codevasf 1995 27 f.
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Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (4. : 2005 : Brasília, DF). IV Fórum dos Parlamentos de
Língua Portuguesa. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2006. 180 p. : il. -(Série ação parlamentar ; n. 332)
CAM, SEN
1884
Forum global da juventude para o meio ambiente S.l. S.ed. 1993 1 v.
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Forum Mercosul - Nafta (2. 1994 São Paulo). II foro mercosur nafta : 27 y 28 de octubre de 1994. São
Paulo : USP, Parlamento Latinoamericano, 1994. 116 p. : il. -- (cuadernos del parlatino ; n. 6)
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1886
Fórum Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável 1998 Brasilia) Fórum
nacional de apoio ao desenvolvimento local integrado e sustentável : caderno temático Brasília Banco do
Nordeste 1998 89 p. : il
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Fórum Social Mundial (3. : 2003 : Porto Alegre RS). III Fórum Social Mundial = III World Social Forum. -São Paulo : Petrobrás, Carta Maior, 2004. 232 p. : il.
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Fragmentação de ecossistemas : causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas
públicas / organizadoras Denise Marçal Rambaldi, Daniela América Suárez de Oliveira. -- Brasília :
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Franco, Augusto de Por que precisamos de desenvolvimento local integrado e sustentável Augusto de
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development / Augusto de Franco ; tradução de Maria Mercedes Quihilaborda Mourão e Susie Casement
Moreira. -- Brasília : Aed, 2002. 335 p.
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Franco, Cezar Augusto de Oliveira. Município e questão socioambiental : bases jurídicas para uma gestão
local sustentável / Cezar Augusto de Oliveira Franco. -- Curitiba : Juruá, 2009. 139 p.
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Franco, José Gustavo de Oliveira . Direito ambiental matas ciliares : conteúdo jurídico e biodiversidade /
José Gustavo de Oliveira Franco. -- Curitiba : Juruá, 2005. 192 p.
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2. reimpr. -- Curitiba : Juruá, 2008. 191 p. : il.
null
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Frangetto, Flavia Witkowski. Arbitragem ambiental : solução de conflitos (r)estrita ao âmbito
(inter)nacional? / Flávia Witkowski Frangetto. -- Campinas, SP : Millenium, 2006. 77 p. -AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TST
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____. Viabilização jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil : o protocolo de
Kyoto e a cooperação internacional / Flavia Witkowski Frangetto, Flavio Rufino Gazani. -- São Paulo :
Brasília : Peirópolis ; Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2002. 477 p.
CAM, SEN, STJ
Aborda questões básicas necessárias ao bom entendimento e viabilização do mecanismo de desenvolvimento limpo
(MDL). Oferece, sob o enfoque jurídico-ambiental, uma visão ampla da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
mudanças climáticas e do Protocolo de Kyoto. Traz o quadro jurídico do MDL, o MDL Network Brasil e o MDL
checklist.
1902
Franza, Jorge Atilio El desarrollo sustentable : medio ambiente y latinoamerica. -- In América Latina,
Porto Alegre : Livr. Do Advogado, 1996. p. 135-153.
AGU, CAM, MJU, SEN
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Fregapani, Gelio. Amazônia : a grande cobiça internacional / Gelio Fregapani. -- Brasília : Thesaurus,
2000. 166 p. : il.
CAM, SEN
A importância geopolítica da Amazônia ameaça cartéis e acena com uma nova ordem econômica mundial, fazendo a
balança pender a favor do Brasil. Enquanto única região habitável entre terras desocupadas do planeta, a rica
biodiversidade e suas jazidas minerais aliam a cobiça econômica internacional à necessidade de novos espaços. Em
nome da preservação ambiental, intensificam-se as pressões externas com objetivo de impedir o Brasil de ocupar a
região e explorar seus recursos, comprometendo sua soberania e a integridade do território nacional. Sendo a
disputa por recursos naturais e mercados a principal causa de conflitos entre nações, é premente sensibilizar
autoridades e despertar a consciência nacional para a urgência de políticas eficazes e estratégias militares que
obstem a crescente ocupação estrangeira, sob risco de as novas gerações terem de recorrer às armas na defesa da
integridade nacional.
1904
Freire, Frederico Augusto de Morais. Integração da gestão ambiental : reflexões sobre extrafiscalidade e a
proteção ambiental / Frederico Augusto de Morais Freire. -- Belém : Paka-Tatu, 2003. 81 p. (Coleção
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Freire. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. -- Belo Horizonte : Mandamentos, 2001. 688 p.
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Marina Cecília Freire, Fernando Henriques Freire]. -- Belo Horizonte : Ed. Mineira de Livros Jurídicos,
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____. Natureza jurídica do consentimento para pesquisa mineral, do consentimento para lavra e do
manifesto de mina no direito brasileiro / William Freire. -- Belo Horizonte : Mineira Livros Jurídicos, 2005.
250 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1914
Freiria, Rafael Costa. Direito, gestão e políticas públicas ambientais / Rafael Costa Freiria. -- São Paulo :
Ed. Senac, 2011. 234 p.
SEN
1915
Freitas, Dario Almeida Passos de. Poluição marítima : legislação, doutrina e jurisprudência / Dario Almeida
Passos de Freitas. -- Curitiba : Juruá, 2009. 163 p. : il.
CAM, SEN, STJ, TJD
1916
Freitas, Gilberto Passos de. Crimes ambientais : jurisprudência organizada / Gilberto Passos de Freitas. -Campinas, SP : Millenium, 2007. 66 p.
AGU, CAM, PGR, STJ, TCD, TJD, TST
1917
____. Ilícito penal ambiental e reparação do dano / Gilberto Passos de Freitas. -- São Paulo : Revista
dos Tribunais, 2005. 255 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1918
____. Poluição sonora : aspectos legais / Gilberto Passos de Freitas. -- São Paulo : Editora UniSanta,
2002. 188 p. -- (Coleção temas de meio ambiente e direito ambiental)
SEN
1919
____. ____. 1. ed. -- Santos : Unisanta, 2002. 187 p. -- (Coleção temas de meio ambiente e direito
ambiental ; v. 1)
STJ, STF
1920
Freitas, Juarez. Sustentabilidade : direito ao futuro / Juarez Freitas. -- 1. ed., 1. reimpr. -- Belo Horizonte :
Fórum, 2011. 340 p.
SEN, TCD, TJD
1921
____. ____.
Belo Horizonte : Fórum, 2011. 340 p.
SEN, STF, TST
1922
Freitas, Marcílio de. Amazônia e desenvolvimento sustentável : um diálogo que todos os brasileiros
deveriam conhecer / Marcílio de Freitas ; (com a colaboração de Walter Esteves de Castro Júnios). -Petrópolis : Vozes, 2004. 222 p. -- (Coleção questões mundiais)
SEN
1923
____. Estudos da Amazônia contemporânea : dimensões da globalização / Marcílio de Freitas, Marilene
Corrêa da Silva. -- Manaus : Edua, 2000. 308 p.
CAM
1924
Freitas, Mariana Almeida Passos de. Zona costeira e meio ambiente : aspectos jurídicos / Mariana Almeida
Passos de Freitas. -- 1. ed., 3. tiragem -- Curitiba : Juruá, 2007. 231 p. : fots.
AGU
Destaca as principais características da região costeira, a importância da proteção ambiental, as unidades de
conservação e sua natureza de patrimônio nacional. Trata da Lei 7.661, de 16.05.1988, suas principais
características, bem como dos Planos de Gerenciamento Costeiro já elaborados no Brasil. Estuda os locais
específicos do litoral que merecem destaque em face da proteção ambiental e da complexidade dos conflitos neles
ocorridos.
1925
____. ____.
Curitiba : Juruá, 2005. 231 p. : fots.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Destaca as principais características da região costeira, a importância da proteção ambiental, as unidades de
conservação e sua natureza de patrimônio nacional. Trata da Lei 7.661, de 16.05.1988, suas principais
características, bem como dos Planos de Gerenciamento Costeiro já elaborados no Brasil. Estuda os locais
específicos do litoral que merecem destaque em face da proteção ambiental e da complexidade dos conflitos neles
ocorridos.
1926
Freitas, Sérgio Henriques Zandona. Judicialização de políticas públicas : falha do controle público sobre a
deterioração ambiental decorrente do consumismo / Sérgio Henriques Zandona Freitas e Carla R.C.C.
Zandona Freitas. -- -- In Direito processual : interpretação constitucional no estado democrático de direito,
Belo Horizonte : PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2010., p. 650-660.
SEN, STJ, STF
1927
Freitas, Vladimir Passos de, 1945- A Constituição federal e a efetividade das normas ambientais / Wladimir
Passos de Freitas. -- 3.ed. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. 263 p.
CLD, PGR, TCD
Analisa a Constituição Federal de 1988 no que refere ao cumprimento das normas e princípios relacionados ao meio
ambiente. Envolve temas como a divisão de competência da União, Estados e Municípios; meio ambiente cultural;
dano ambiental; unidades de conservação e crimes ambientais.
1928
____. ____.
2. ed., rev. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. 248 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Analisa a Constituição Federal de 1988 no que refere ao cumprimento das normas e princípios relacionados ao meio
ambiente. Envolve temas como a divisão de competência da União, Estados e Municípios; meio ambiente cultural;
dano ambiental; unidades de conservação e crimes ambientais.
1929
Freitas, Vladimir Passos de, 1945-. Ação civil pública e dano ambiental individual. -- In A ação civil
pública : após 20 anos : efetividade e desafios, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. p. 591-601.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TST
1930
____. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais / Wladimir Passos de Freitas. -- 3.
ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. 263 p.
AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Analisa a Constituição Federal de 1988 no que refere ao cumprimento das normas e princípios relacionados ao meio
ambiente. Envolve temas como a divisão de competência da União, Estados e Municípios; meio ambiente cultural;
dano ambiental; unidades de conservação e crimes ambientais; desenvolvimento sustentável.
1931
____. A constituição federal e a efetividade das normas ambientais / Wladimir Passos de Freitas. -- São
Paulo : Revista dos Tribunais, 2000. 246 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1932
____. Crimes contra a natureza / Vladimir Passos de Freitas, Gilberto Passos de Freitas. -- 4. ed., atual.
e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 260 p.
CAM, MJU, SEN
1933
____. ____.
3. ed., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1992. 272 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STM, STF
1934
____. Crimes contra a natureza : (de acordo com a Lei 9.605/98) / Vladimir Passos de Freitas, Gilberto
Passos de Freitas. -- 8. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 416 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1935
____. Crimes contra a natureza : de acordo com a Lei 9.605/98 / Vladimir Passos de Freitas, Gilberto
Passos de Freitas. -- 7. ed., rev., atual.e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001. 360 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, STJ, STF, TJD
1936
____. ____.
6. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000. 365 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1937
____. Crimes contra a natureza Vladimir Passos de Freitas, Gilberto Passos de Freitas 5. ed., atual. e
ampl São Paulo Revista dos tribunais 1997 300 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, STF, TJD
1938
____. Direito administrativo e meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas. -- 4. ed., rev. e atual. -Curitiba : Juruá, 2010. 263 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, STF, TCD
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____. ____.
3. ed., 4. tiragem rev. e ampl. -- Curitiba : Juruá, 2003. 210 p.
MJU, PGR
1940
____. Direito Administrativo e Meio Ambiente / Vladimir Passos de Freitas. -- 2. ed., rev. e atual. -Curitiba : Juruá, 1998. 127 p.
CAM, SEN, STJ, STF
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____. Direito administrativo e meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas. -- 3. ed. rev. e ampl., 5.
tiragem. -- Curitiba : Juruá. 2004. 209 p.
STF
1942
____. ____.
3. ed., rev. e ampl., 3. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2003. 209 p.
CLD
1943
____. Direito administrativo e meio ambiente Vladimir Passos de Freitas Curitiba Jurua 1993 127 p.
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1944
Freitas, Vladimir Passos de, Juiz, Mestre e Doutor em Direito. 1945-. Direito administrativo e meio
ambiente / Vladimir Passos de Freitas. -- 3. ed., 2. tiragem rev. e ampl. -- Curitiba : Juruá, 2002. 209 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD
1945
____. ____.
3. ed., rev. e ampl. -- Curitiba : Juruá, 2001. 209 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1946
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3. ed., rev. e ampl., 2. tiragem.-- Curitiba : Juruá, 2004. 209 p.
STJ, STF, TCD
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Frieden, David A. Lake 4. ed. London New York Routledge 2000 485 p.
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tradução Paulo Afonso, Cristina Cavalcanti. -- Rio de janeiro : Objetiva, 2010. 623 p. : il., gráfs.
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Friedrich, Tatyana Scheila. As normas imperativas de direito internacional público : jus cogens / Tatyana
Scheila Friedrich. -- Belo Horizonte : Fórum, 2004. 310 p.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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From Kyoto to the town hall : making international and national climate policy work at the local level / edited
by Lennart J. Lundqvist and Anders Biel. -- London : Earthscan, 2007. xiv, 170 p. : il.
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From regulations to industry compliance building institutional capabilites Paris Unep 1992 62 p. il. color.
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Frontini, Paulo Salvador. Meio ambiente, sua natureza perante a Lei e sua tutela : anotações jurídicas em
tema de agressão ambiental : legitimidade do ministério público, orgão do Estado, para agir em juizo. -- In
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Führer, Maximilianus Cláudio Américo, 1929-. Manual de direito público & privado / Maximilianus C. A.
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-- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. 352 p.
PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Fuks, Mario Arenas de ação e debate públicos : os conflitos ambientais e a emergência do meio ambiente
enquanto problema social no Rio de Janeiro : 1985-1992 Mario Fuks Rio de Janeiro Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro 1999 176 p Estudos Econômicos 6
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Fuks, Mario. Conflitos Ambientais no Rio de Janeiro : ação e debate nas arenas públicas / Mario Fuks. -Rio de Janeiro : UFRJ, 2001. 243 p.
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Fundação Joaquim Nabuco (fundaj) Plano anual de trabalho 1992 ecologia vivenciada : alternativa de
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desenvolvimento sustentavel na america latina Niederurnen Fundes 1992 19 p. il.
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Janeiro : Fundação Roberto Marinho, 2008. 329 p. : il., fots. color.
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Fundamentos constitucionais de direito agrário : estudos em homenagem a Benedito Ferreira Marques /
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, (organizadora). -- São Paulo : SRS, 2010. x, 374 p.
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Fundamentos teóricos do direito ambiental / coordenador: Mauricio Mota. -- Rio de Janeiro : Elsevier :
Campus : 2008. 344 p.
MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Furlan, Anderson. Direito ambiental / Anderson Furlan, William Fracalossi. -- Rio de Janeiro : Forense,
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Anderson Furlan, William Fracalossi. -- São Paulo : Método, 2011. 522 p.
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Furlan, Melissa. Mudanças climáticas e valoração econômica da preservação ambiental : o pagamento por
serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor / Melissa Furlan. -- Curitiba : Juruá, 2010. 276 p.
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Furriela , Rachel Biderman. Introdução à mudança climática global : desafios atuais e futuros / Rachel
Biderman Furriela. -- Brasília : Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - Ipam, [2002?] 44 p.
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Furriela, Rachel Biderman. Democracia, cidadania e proteção do meio ambiente / Rachel Biderman
Furriela. -- 1. ed. -- São Paulo : Annablume : Fapesp, 2002. 193 p. -- (Selo universidade. Meio ambiente
; 182)
CAM, SEN
Apresenta o resultado do engajamento da autora para fortalecer a participação dos cidadãos na definição de
prioridades para gestão ambiental no estado de São Paulo. Focaliza o Conselho Estadual do Meio ambiente,
analisando as possibilidades, complexidades e entraves para uma efetiva participação de organizações
representativas da sociedade civil em espaços públicos de gestão ambiental.
1972
O futuro da indústria : biodísel : coletânea de artigos / coordenadores: José Rincon Ferreira, Carlos Manuel
Pedroso Neves Cristo. -- Brasília : Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 2006.
143 p. : il., mapas, gráfs., fots. -- (Série política industrial, tecnológica e de comércio exterior ; 14)
SEN
1973
O futuro da terra / H. Moysés Nussenzveig, organizador. -- Rio de Janeiro : FGV, 2011. 308 p. : il.,
mapas., gráfs., fots.
SEN
1974
O Futuro das cidades / Elisabeth Grimberg, org. ; Jordi Borja ... [et al.]. -- São Paulo : Polis, 1994. 92 p. -(Publicações pólis ; n. 16)
CAM, SEN
1975
El futuro de nuestra tierra : enfrentando el desafío. Roma : Fao, 2000 78 p. : il +
CAM
1976
El futuro ecologico de un continente : una vision prospectiva da la America Latina / G. C. Gallopin,
compilador, con la colaboracion de I. A. Gomez, A. A. Perez Y. M. Winograd. -- Tokio : Universidad de Las
Naciones Unidas, 1995. 2 v. il.
SEN
O primeiro volume destaca as características, funcionamento, potencial e limites dos principais sistemas e recursos
naturais da região. O segundo volume analisa os modos de produção e manejo prevalecentes, as causas sócioeconômicas da destruição do meio ambiente e apresenta uma proposta para o desenvolvimento sustentável na
América Latina e Central.
1977
Gabeira, Fernando, 1941-. Manual dos sobreviventes / Fernando Gabeira. -- 1. ed. -- São Paulo :
Companhia Editora Nacional, 2009. 183 p. : il.
CAM
1978
Gadotti, Moacir, 1941-. Pedagogia da terra / Moacir Gadotti. -- São Paulo : Fundação Peirópolis, 2000.
217 p. -SEN
1979
Gadotti, Moacir. Perspectivas atuais da educação / Moacir Gadotti e colaboradores: Alice Akemi Yamazaki
... [et al.] ; prefácio de José Eustáquio Romão. -- Porto Alegre : Artmed, 2000. 294 p. -SEN
1980
Gadrey, Jean. Os novos indicadores de riqueza / Jean Gadrey, Florence Jany-Catrice ; tradução de Assef
Kfouri. -- São Paulo : Ed. Senac São Paulo, 2006. 159 p. : il.
CAM, SEN
1981
Gafo Fernández, Javier. 10 palavras-chave em bioética / Javier Gafo Fernández. -- São Paulo : Paulinas,
2000. 339 p. : il. (Coleção ética)
SEN
1982
Galli, Alessandra. Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável / Alessandra
Galli. -- 1. ed., 2. reimpr. -- Curitiba : Juruá, 2011. 307 p.
SEN, STJ
1983
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Curitiba : Juruá, 2008. 307 p.
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Gama, Inaldo Falcão da. O protocolo de Kyoto, o sequestro de carbono e o uso da tributação como
instrumento de proteção ambiental [manuscrito] / Inaldo Falcão da Gama. -- 2009. 51 p.
STJ, STM
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Gambaro, Antonio. La responsabilita civile per danni all'ambiente nella recente legislazione italiana : alcune
note di comparazione giuridica e analisi economica. -- In Consumatore, Ambiente, Concorrenza, Milano :
A. Giuffre, 1994. p. 47-66.
STF
Análise comparativa sobre a responsabilidade civil por dano ambiental na Italia, Estados Unidos, Holanda, Suíça,
Portugal e Alemanha.
1986
Ganem, Roseli Senna Parques do Distrito Federal Roseli Senna Ganem, Zita de Moura Leal Brasília
Câmara Legislativa do Distrito Federal 2000 126 p.
CAM, CLD
Descreve quarenta e quatro parques do Distrito Federal (estado de conservação, legislação pertinente, ocupação
humana) e faz um diagnóstico da situação geral de cada um. Apresenta-os segundo as seguintes regiões
administrativas: Brasília, Gama, Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho, Planaltina, Paranoá, Núcleo Bandeirante,
Ceilândia, Guará, Cruzeiro, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas, Lago Sul, Riacho Fundo,
Lago Norte e Candangolândia
1987
García Perdiguero, Tomás. La responsabilidad social de las empresas en um mundo global / Tomás
García Perdiguero. -- Barcelona : Anagrama, 2003. 215 p.
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Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Introdução ao estudo do direito : teoria geral do direito / Gustavo Filipe
Barbosa Garcia. -- São Paulo : Método, 2010. 254 p.
SEN, TCD, TJD, TST
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Garcia, Katia Cristina. Petróleo : acidentes ambientais e riscos à biodiversidade / Katia Cristina Garcia,
Emilio Lèbre La Rovere. -- Rio de Janeiro : Interciência, 2011. 216 p. : il., mapas.
SEN
1990
____. Direito ambiental : princípios; competências constitucionais; Lei nº 6.938/1981; Lei nº 4.771/1965;
Lei nº 9.985/2000; Lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo /
Leonardo de Medeiros Garcia, Romeu Thomé. -- 4. ed., rev., ampl. e atual. -- Salvador : JusPODIVM,
2011. 408 p. -TST
1991
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Salvador : JusPODIVM, 2010. 367 p. -- (Coleção leis especiais para concursos ; v. 10)
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Salvador : JusPODIVM, 2009. 297 p. -- (Coleção leis especiais para concursos ; v. 10)
TJD
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Garcia, Leonardo de Medeiros. Direito ambiental ; direito do consumidor ; Estatuto da criança e do
adolescente / Leonardo de Medeiros Garcia, Guilherme Freire de Melo Barros, Romeu Thomé. -- Salvador
: JusPODIVM, 2012. 286 p. -null
1994
Garcia, Marcio G. P O Financiamento a infra-estrutura e a retomada do crescimento economico sustentado
Marcio G.p. Garcia Rio de Janeiro Bndes 1995 19 f. textos para discussão / bndes 27
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Garcia, Rebecca. Em busca de uma economia sustentável / Rebecca Garcia. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Edições Câmara, 2011. 17 p. -CAM
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Garcia, Ronaldo Coutinho. O desenvolvimento rural e o PPA 2000/2003 : uma tentativa de avaliação /
Ronaldo Garcia Coutinho. -- Brasília : Ipea, 2003. 46 p. -- (Textos para discussão / Ipea ; 938)
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Garimpo, meio ambiente e sociedades indigenas Antonio Carlos Diegues ... Et Al. ; livia barbosa, ana lucia
lobato, jose augusto drummond, organizadores Niteroi Cetem/eduff 1992 162 p.
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1998
Garzon, Marcos S.o.s. terra - mesologia Marcos Garzon Brasilia Virtus 1998 75 p.
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Gás natural : benefícios ambientais no Estado da Bahia / Petronio Lerche Vieira ... [et al.]. -- Salvador :
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Gaspar, Pedro Portugal. O estado de emergência ambiental / Pedro Portugal Gaspar. -- Coimbra :
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Gavião Filho, Anizio Pires. Direito fundamental ao ambiente / Anizio Pires Gavião Filho. -- Porto Alegre :
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Geller, Howard Steven. Revolução energética : políticas para um futuro sustentável / Howard Steven Geller
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Dumará, 2003. 299 p. : il.
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GEO América Latina y el Caribe : perspectivas del medio ambiente 2003 / Programa de las Naciones
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GEO Brazil 2002 : environment outlook / Thereza Christina Santos and João Batista Drummond Câmara,
organizers. -- Brasília : Edições IBAMA, 2002. 447 p. : il., fots. +
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Geoecologia y desarrollo amazônico : estudio integrado en la zona de Iquitos, Peru / Editores: Risto
Kalliola, Salvador Flores Paitan ; Pedro A. Angulo Ruiz ... et al. -- Turku : Turun Yliopisto, 1998. 544 p : il.
(algumas color.), mapas, retrs. (Annales Universitatis Turkuensis ; ser. a ii osa ; tom. 114)
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Apresenta uma síntese sobre o conhecimento científico atual, da história natural e algumas etapas de
desenvolvimento na zona de Iquitos, no nordeste do Peru.
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Geografia e meio ambiente no brasil Antonio Christofoletti ... Et Al., Orgs São Paulo Hucitec 1995 395 p.
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2. Ed São Paulo Hucitec 1998 395 p. il.
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Geografia e questão ambiental Olindina Vianna Mesquita, Solange Tietzmann Silva, Coordenadoras Rio
de Janeiro Ibge 1993 166 p. il.
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2010
A Geografia política do desenvolvimento sustentável / Bertha K. Becker, Mariana Miranda, orgs. -- Rio de
Janeiro : UFRJ, 1997. 494 p.
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Geoinformação e monitoramento ambiental na América Latina / Mateus Batistella, Emílio F. Moran,
organizadores. -- São Paulo : Ed. Senac, 2008. 283 p. : il., gráfs.
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Geomorfologia e meio ambiente / Antonio Jose Teixeira Guerra, Sandra Baptista da Cunha, organizadores
2. ed. Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 1999. 372 p.
PGR, SEN, TST
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George, James 1918-. Olhando pela terra o despertar para a crise espiritual, ecologica James George ;
tradução de alexandre soares silva São Paulo Ed. Gaia 1998 252 p.
MJU, SEN
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Geraldes, André Gustavo de Almeida. Tutela jurídica dos mananciais / André Gustavo de Almeida
Geraldes. -- 1. ed. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2004. 203 p.
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Gestão ambiental e responsabilidade social : conceitos, ferramentas e aplicações / José de Lima
Albuquerque (organizador); Aldo Leonardo Cunha Callado ... [et al.]. -- São Paulo : Atlas, 2009. x, 326 p.
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Gestão ambiental e sustentabilidade no turismo / Arlindo Philippi Jr., Doris Van de Meene Ruschmann,
editores. -- 1. ed. -- Barueri : Manole, 2010. 1027 p. : il. -- (Coleção ambiental ; 9)
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Gestão ambiental e sustentabilidade no turismo / Arlindo Philippi Jr., Doris van Meene Ruschmann,
editores. -- Barueri : Manole, 2009. 1027 p. : il. (Coleção ambiental ; 9)
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Gestão ambiental no brasil experiencia e sucesso Organizadores, Ignez Vidigal Lopes ... Et Al Rio de
Janeiro Fundação Getulio Vargas 1996 377 p.
CLD, SEN
2019
____.
2. Ed Rio de Janeiro Fundação Getulio Vargas 1998 408 p
CAM, SEN
2020
Gestão da sustentabilidade na era do conhecimento / Francisco Antonio Pereira Fialho ... [et al.]. -Florianópolis : Visual Books, 2008. 160 p.
SEN, TCD
2021
Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento : novos desafios para a pesquisa ambiental /
Paulo Freire Vieira, Jacques Weber, orgs. -- São Paulo : Cortez, 1997. 500 p.
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2022
Gestão do conhecimento : compêndio para a sustentabilidade : ferramentas de gestão de responsabilidade
socioambiental / organização, pesquisa, textos e captação de recursos: Anne Louette . -- 1. ed. -- São
Paulo : Instituto Antakarana, 2007. 186 p. : il. color.
CAM, SEN
2023
Gestão dos Recursos Naturais : subsídios à elaboração da Agenda 21 Brasileira. -- Brasília : Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2000. 200 p.
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2024
Gestão pública e desenvolvimento no século XXI : casos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) / Cláudia Souza Passador, João Luiz Passador, organizadores. -São Paulo : Annablume, 2008. 288 p. : il., gráfs.
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Gestion ambientalmente adecuada de residuos solidos : un enfoque de politica integral / Compilador,
Hernan Duran de La Fuente : Coodinador de La Publicacion, Guillermo Acuna ; publicacion elaborada en
base a los trabajos de: hernan duran de la fuente ... et al. -- Santiago de Chile : Cepal, 1997. 425 p.
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Ghellere, Rui Ghellere. Tutela ambiental e técnica processual / Rui Ghellere Ghellere. -- Porto Alegre : S.
A. Fabris, 2010. 141 p.
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2027
Ghersi, Carlos Alberto Daños al ecosistema y al medio ambiente : cuantificación económica del daño
ecoambiental / Carlos Alberto Ghersi, Graciela Lovece, Celia Weingarten, colaboradores, Giselle Correa y
Sebastián R. Ghersi. -- Buenos Aires : Astrea, 2004. 277 p.
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Giacomini Filho, Gino. Meio ambiente & consumismo / Gino Giacomini Filho ; coordenação: José de Ávila
Aguiar Coimbra. -- São Paulo : Senac, 2008. 254 p. -- (Série meio ambiente ; 8)
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Gianetti, Biagio F. Ecologia industrial : conceito, ferramentas e aplicações / Biagio F. Gianetti ; Cecília M.
V. B. Almeida. -- São Paulo : E.Blucher, 2006. 128 p.
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Giddens, Anthony. A política da mudança climática / Anthony Giddens ; apresentação à edição brasileira:
Sérgio Bessermann Vianna ; tradução: Vera Ribeiro ; revisão técnica: André Piani. -- Rio de Janeiro :
Zahar, 2010. 314 p. : il., gráfs.
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2031
Giovenardi, Eugênio. O retorno das águas : preservação de nascentes = El retorno de las aguas :
preservacion de manantiles / Eugênio Giovenardi. -- Edição bilingue Português/Espanhol. -- Brasília : Ser,
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Gisi, Mario José. Os projetos de alteração do Código florestal na visão do MPF / Mario José Gisi. -- -- In
Código florestal : desafios e perspectivas, São Paulo : Fiuza, 2010, p. 285-296.
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____. Da dignidade da pessoa humana à dignidade da vida / Mario José Gisi. -- 2005. 149 f.
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Gissoni, Cláudia Vargas Cardoso. O papel da administração pública na implementação da educação
ambiental não formal como fator prioritário de conscientização pública em relação ao desenvolvimento
sustentável [manuscrito] / Cláudia Vargas Cardoso Gissoni. -- 2010. 59 f.
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Gliessman, Stepfen R. Agroecologia : processos ecológicos em agricultura sustetável / Stephen R.
Glissman. -- 2. ed. -- Porto Alegre : UFRGS, 2001. 653 p. (Série estudos rurais)
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Gliessman, Stephen R. Agroecologia : processos ecológicos em agricultura sustentável / Stephen R.
Gliessman ; tradução: Maria José Guazzelli . -- 4. ed. -- Porto Alegre : UFRGS, 2009. 654 p. : il. -CAM
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Gligo, Nicolo. La dimensión ambiental en el desarrollo de América Latina / Nicolo Gligo. -- Santiago de
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The global 500 1997 : roll of honour for environmental achievement Nairobi Unep 1997 33 p.
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The global demand for an international court of the environment Roma Icef 1998 1 v.
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Global ecology : a new arena of political conflict / Edited by Wolfgang Sachs. -- London : Halifax : Zed
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Global environment what should the united states do to improve the global environment? Compiled By The
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The global partnership for environment and development a guide to agenda 21 Geneva Unced 1992 116
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evolving world order / edited by Shawkat Alam, Natalie Klein and Juliette Overland. -- New York :
Routledge, 2011. 304 p.
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Globalisation and the third world Edited By Ray Kiely And Phil Marfleet London Routledge 1998 226 p.
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Globalização e Desenvolvimento. -- Brasília : CEPAL, 2002. 396 p. : il.
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Globalização e direito I : impactos nacionais, regionais e transnacionais / André-Jean Arnaud organizador.
-- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005. 516 p.
SEN, STJ
2049
Globalização e soberania : bases teóricas / Cristiane Derani, José Augusto Fontoura Costa, coord. ;
[Alcindo Gonçalves ... [et al.], colaboradores].-- Curitiba : Juruá, 2004. 265 p.
CAM, SEN, STJ
Traz estudos jurídicos a respeito das dificuldades dos países que se mostram serviçais ao processo de expansão das
relações de produção globalizadas. Apresenta estudos sobre temas antigos, mas sempre presentes no direito
internacional: a soberania, o fim do Estado e a cidadania, além de questões relacionadas aos direitos humanos e ao
comércio internacional. Trata de aspectos do direito econômico nacional marcado pelos movimentos globalizantes.
2050
Globalização, organizações e estratégias empresariais / Antoninho Caron, Osmar Ponchirolli,
organizadores ; Ana Maria Coelho Pereira Mendes [et al.]. -- São Paulo : Atlas, 2009. 216 p.
CAM, SEN
2051
Globalization and development : twenty-ninth session, Brasília, Brazil 6-10 may 2002. -- [S.l.] : Cepal,
2002. 380 p. : il., grafs.
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Glosario de estadísticas del medio ambiente. -- Nueva York : Naciones Unidas, 1997. 123 p.
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Glossário multilíngüe : direito ambiental internacional : terminologia dos tratados / Maria da Graça Krieger
... [et al.] ; colab. especial: Cláudia Lima Marques. -- Rio de Janeiro : Forense, 2004. 632 p.
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Godinho, Helena Telino Neves. A tutela jurídica da fauna selvagem terrestre : uma abordagem comparada
dos ordenamentos português e brasileiro / Helena Telino Neves Godinho. -- Curitiba : Juruá, 2011. 142 p.
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Godoy, André Vanoni de. A Eficácia do licenciamento ambiental como um instrumento público de gestão
do meio ambiente / André Vanoni de Godoy. -- Brasília : OAB, 2005. 77 p.
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Góes, Adenauer Marinho de Oliveira, 1953-. Turismo : opinião militante / Adenauer Góes. -- Belém :
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Góes, Gisele Santos Fernandes. Meio ambiente do trabalho (MAT) e seus mecanismos de tutela : ênfase
no dano moral coletivo / Gisele Santos Fernandes Góes. -- In Tutela jurisdicional coletiva, Salvador :
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Gola, Marcella L'amministrazione degli interessi ambientali Marcella Golla Milano A. Giuffre 1995 333 p.
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Goldemberg, Jose 1928-. Energia, meio ambiente & desenvolvimento Jose Goldemberg ; tradução, andre
koch São Paulo Edusp Cesp, 1998 234 p. il.
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Goldemberg, José, 1928-. Energia, meio ambiente & desenvolvimento / José Goldemberg ; tradução André
Koch. -- 2. ed. -- São Paulo : Edusp : Cesp, 2001. 234 p.
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Goldemberg, José. O mundo e o homem : uma agenda do século XXI à luz da ciência / José Goldemberg.
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Goldstein, Ilana. Responsabilidade social : das grandes corporações ao terceiro setor / Ilana Goldstein. -São Paulo : Ática, 2007. 152 p.
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Goleman, Daniel. Inteligência ecológica : o impacto do que consumimos e as mudanças que podem
melhorar o planeta / Daniel Goleman; tradução: Ana Beatriz Rodrigues. -- Rio de Janeiro : Elsevier, 2009.
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Gomes, Carla Amado. Direito ambiental : o ambiente como objeto e os objetos do direito do ambiente /
Carla Amado Gomes. -- Curitiba : Juruá, 2010. 248 p.
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Gomes, Celeste Leite dos Santos Pereira. Crimes contra o meio ambiente : responsabilidade e sanção
penal / Celeste Leite dos Santos ; Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, coordenadora. -- 3. ed., aum. e
atual. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2002. 217 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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____. Crimes contra o Meio Ambiente : responsabilidade e sanção penal / Celeste Leite dos Santos
Pereira Gomes ; Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, coordenadora. -- São Paulo : Oliveira Mendes,
1998. 90 p.
CAM
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____. Crimes contra o meio ambiente : responsabilidade e sanção penal / Celeste Leite dos Santos
Pereira Gomes ; Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, coord. -- 2. ed., aum. e atual. -- São Paulo : J. de
Oliveira, 1999. 206 p.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2069
Gomes, Fernando Cleber de Araújo. O Tribunal de Contas e a defesa do patrimônio ambiental / Fernando
Cleber de Araújo Gomes ; prefácio Fabrício Motta. -- Belo Horizonte : Fórum, 2008. 155 p.
CAM, CLD, STJ, TCD, TJD
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Gomes, Gustavo Maia Desenvolvimento e politica regional na união europeia Gustavo Maia Gomes
Brasilia IPEA 1997 124 p. il. color. Textos para discussão / IPEA n. 483
CAM, MJU, SEN
2071
Gomes, Luís Roberto. Contribuição ao estudo crítico dos injustos penais de pesca no direito brasileiro
[manuscrito] / Luís Roberto Gomes. -- 2008. 341 f.
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2072
____. Crimes de pesca / Luís Roberto Gomes ; coordenadores: Luiz Regis Prado, Adel El Tasse. -Curitiba : Juruá, 2011. 312 p. -CAM, SEN, STJ
2073
____. O Ministério Público e o controle da omissão administrativa : o controle da omissão estatal no
direito ambiental / Luís Roberto Gomes. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2003. 318 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2074
Gomes, Patrício Melo. (Eco)turismo : uma (re)leitura dos discursos / Patrício Melo Gomes. -- Brasília :
Ibama, 2003. 104 p.
SEN
2075
Gomes, Sebastião Valdir. Direito Ambiental Brasileiro / Sebastião Valdir Gomes. -- Porto Alegre : Síntese,
1999. 336 p.
CAM, SEN, TJD
2076
Gonçalves, Anna Carolina de Azevedo Valente e. Estudo de impacto ambiental [manuscrito] : instrumento
de fiscalização e proteção do meio como interesse coletivo / Anna Carolina de Azevedo Valente e
Gonçalves. -- 2008. 49 f.
TJD
2077
Gonçalves, Carlos Walter Porto, 1949-. Amazônia, Amazônias / Carlos Walter P. Gonçalves. -- São Paulo
: Contexto, 2001. 178 p. : il.
CAM, SEN
Discute a complexidade e diversidade da região amazônica, que apresenta desafios, seja na ocupação do território,
na exploração de riquezas minerais e naturais ou no desenvolvimento sustentável. Demonstra a necessidade de uma
visão sistêmica do meio ambiente.
2078
Gonçalves, Carlos Walter Porto. Geografando nos varadouros do mundo : da territorialidade seringalista (o
seringal) à territorialidade seringueira ( a reserva extrativista) / Carlos Walter Porto Gonçalves. -- Brasília :
Ibama, 2003. 591 p. : il., mapas, gráfs.
SEN
2079
Gonçalves, Cintia da Silva. Análise crítica da ocupação urbana desenfreada versus o desenvolvimento
sustentável no Distrito Federal / Cintia da Silva Gonçalves. -- Brasília : [s.n.], 2004. 55 f.
STF
2080
Gonçalves, Luiz Claudio. Planejamento de energia e metodologia de avaliação ambiental estratégica :
conceitos e críticas / Luiz Claudio Gonçalves. -- Curitiba : Juruá, 2009. 189 p.
CAM, SEN
2081
Gonçalves, Luiz Cláudio. Gestão ambiental em meios de hospedagem / Luiz Cláudio Gonçalves. -- São
Paulo : Aleph, 2004. 159 p. -SEN
2082
Gonçalves, Pólita. A reciclagem integradora dos aspectos ambientais, sociais e econômicos / Pólita
Gonçalves. -- Rio de Janeiro : DP&A, 2003. 182 p. -- (Série economia solidária)
CAM, SEN
2083
Gonçalves, Reinaldo. O Brasil e o Comércio Internacional : transformações e perspectivas / Reinaldo
Gonçalves. -- São Paulo : Contexto, 2000. 149 p.
CAM, SEN
2084
Gonçalves, Wandenkolk. Amazônia / Wandenkolk Gonçalves. -- Brasília : Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 2008. 20 p.
CAM
2085
Gonzalez Ruiz, Rodrigo Hernan. Logística de exportação : gerenciando as operações de transferência
internacional de mercadorias / Rodrigo Hernan Gonzalez Ruiz. -- São Paulo : Trevisan, 2009. 199 p.
CAM, SEN
2086
Gonzalez, Wilma de Araújo. Biodisel : Enegia renovável / Wilma de Araujo Gonzales. -- Rio de Janeiro :
Agência 2A Comunicação, 2008. 36 p. : il. color.
SEN
Apresenta algumas atividades de campo realizadas durante a execução do "Projeto Geração de Energia a partir de
Biodiesel de dendê para Atendimento a Comunidade Isolada da Amazônia" e da " Operação Ricardo Franco".
2087
Good governance : enhancing macro-management in the ESCWA region. -- New York : United Nations,
2001. 54 p.
CAM
2088
Gorbachev, Mikhail Sergeevich 1931- Meu manifesto pela terra / Mikail Gorbachev ; tradução do russo
Zóia Prestes. -- São Paulo : Planeta, 2003. 134 p.
CAM
Questiona sobre como reverter a globalização em favor da humanidade e propõe uma nova consciência ecológica
que entenda o massacre ambiental , seja na Amazônia ou na Rússia, como resultado de uma sucessão de
equívocos, que vão da má distribuição de riquezas ao militarismo. Afirma que a paz, a justiça social e o respeito ao
meio ambiente são os principais desafios que o século XXI impõe às lideranças mundiais.
2089
Gordilho, Heron José de Santana. Direito ambiental pós-moderno / Heron José de Santana Gordilho. -Curitiba : Juruá, 2009. 197 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos impostos no direito ambiental da Bélgica, Estados Unidos, França,
Portugal e Suíça.
2090
Gore, Albert. A Terra em Balanço : ecologia e o espírito humano / Al Gore ; tradução: Elenice Mazilli ... et
al. -- São Paulo : Augustus, 1993. 447 p.
SEN
2091
____. Uma verdade inconveniente : o que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global / Albert
Gore ; tradução: Isa Mara Lando. -- Barueri : Manole, 2006. 325 p. : il. color., fots.
CAM, MJU, SEN
2092
Gorski, Maria Cecília Barbieri. Rios e cidades : ruptura e reconciliação / Maria Cecília Barbieri Gorski. -São Paulo : Senac, 2010. 300 p. : il. fots. (algumas color)
SEN
2093
Goulart, Marcelo Pedroso. Ministerio publico e democracia teoria e praxis Marcelo Pedroso Goulart São
Paulo Led 1998 276 p.
SEN, STJ, STF, TJD
2094
Goulding, Michael. História natural dos rios amazônicos. Brasília : Sociedade Civil Mamirauá; CNPQ;
Rainforest Alliance, 1997. 208 p.
PGR
2095
Gouveia, Jorge Bacelar. Novos estudos de direito público : direito constitucional, direito administrativo,
direito laboral / Jorge Bacelar Gouveia. -- Lisboa : Âncora, 2002. 535 p.
CAM, STF
2096
Governança ambiental global : opções e oportunidades / Daniel C. Esty, Maria H. Ivanova, orgs. -- Rio de
Janeiro : Senac Nacional, 2005. 301 p.
SEN
2097
Governança da água no Brasil : uma visão interdisplinar / Wagner Costa Ribeiro, (org.). -- São Paulo :
Annablume, 2009. 379 p. : il. (algumas color.)
CAM, SEN
2098
Governança global : reorganização da política em todos os níveis de ação / Carlos Augusto dos Santos
Neves ... [et al.]. -- São Paulo : Konrad-Adenauer-Stiftung, 1999. 148 p. -- (Pesquisas ; n. 16)
CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF
2099
Governo dos riscos / Rede Latino-Americana - Européia sobre Governo dos Riscos ; Marcelo Dias Varella,
(organizador). -- Brasília : Pallotti, 2005. 299 p.
SEN, STJ, STF
2100
Governo Lula : novas prioridades e desenvolvimento sustentado / João Paulo dos Reis Velloso, coord. -Rio de Janeiro : J. Olympio, 2003. 559 p.
CAM, MJU, SEN
Contém estudos, pronunciamentos e comentários do XV Fórum Nacional (Rio de Janeiro, 2003), que teve como tema
base "o novo governo, novas prioridades e crescimento sustentado". A primeira parte do livro examina a política
econômica governamental com ênfase nas prioridades conferidas ao controle da inflação e ao equilíbrio das contas
públicas e externas e prevê como, a partir dela, se poderá evoluir para um ciclo de investimentos capaz de assegurar
ao país crescimento mais elevado e sustentado; a segunda parte dedica-se à reforma da Previdência, indispensável
para que o regime fiscal brasileiro seja realmente viável e impositivo do ponto de vista da justiça social; a terceira
parte aprofunda o debate sobre a estratégia de investimento para exportações (e a substituição competitiva de
importações), dando-lhe caráter operacional; na quarta parte, aborda-se o tema de inserção global do Brasil
compatível à vocação universalista de sua política externa, preservando a sua condição de "global trader" (país que
mantém relações equilibradas com as diferentes regiões e blocos econômicos); e na quinta e última parte do livro,
analisa-se o problema da segurança pública e sua integração com a estratégia social.
2101
Graça, Cristina Seixas. Direito ao desenvolvimento / Cristina Seixas Graça. -- -- In Direitos
constitucionalizados, Rio de Janeiro : Forense, 2005, p. 95-110.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2102
Gramática dos direitos fundamentais : a Constituição Federal de 1988, 20 anos depois / coordenação:
Norma Sueli Padilha, Thereza Christina Nahas, Edinilson Donisete Machado. -- Rio de Janeiro : Elsevier :
Campus Jurídico, 2010. xvi, 247 p.
CAM, SEN, STF, TST
2103
Grande Vitória em dados 1997.-- Vitória: IJSN, 1997. 177 p.
CAM
2104
Grandes idéias para o desenvolvimento do semi-árido / Benedito Vasconcelos Mendes, organizador. -Mossoró, RN : Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), 2007. 210 p. : il., gráfs.
SEN
2105
Grant, James P. Saving our earth by nurturing our children / James P. Grant. -- Rio de Janeiro : Unicef,
1992. 10 p.
CAM
2106
Granziera, Maria Luiza Machado. Direito ambiental / Maria Luiza Machado Granziera. São Paulo : Atlas,
2009. xxvi, 666 p.
PGR, STJ, STM, TJD
2107
____. Direito ambiental / Maria Luiza Machado Granziera. -- 2. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Atlas,
2011. xxx, 776 p.
SEN, STJ, STF, TJD, TST
2108
____. Direito de Aguas e Meio Ambiente : aspectos jurídico-ambientais do uso, gerenciamento e da
proteção dos recursos hídricos : o aproveitamento múltiplo de recursos hídricos internacionais
compartilhados / Maria Luiza Machado Granziera. -- São Paulo : Ícone, 1993. 136 p.
PGR, SEN
2109
Grau Neto, Werner. A questão do clima e as florestas perspectivas institucionais e o mercado voluntário /
Werner Grau Neto. -- -- In Advocacia ambiental : segurança jurídica para empreender, Rio de Janeiro :
Lumen Juris, 2009, p. 71-89.
SEN, STJ, STF, TJD
2110
Green planet blues : environmental politics from Stockholm to Rio / edited by Ken Conca, Michael Alberty &
Geoffrey D. Dabelko. -- Boulder : Westview Press, 1995. 328 p.
CAM
2111
Greening industry : new roles for communities, markets, and governments. -- New York : Oxford University
Press, 2000. 150 p. : il. color. + (A World Bank policy reseaech report)
SEN
2112
Greens guide to environmental law in scotland Edited By Colin T. Reid Edinburh W. Green Sweet &
Maxwell, 1992 220 p.
SEN
2113
Grimaldi, Karina. Tutela jurídica administrativa da biodiversidade de fauna silvestre brasileira e o combate
à biopirataria [manuscrito] / Karina Grimaldi. -- 2008. 69 f.
AGU
2114
Grimone, Marcos Ângelo. O conceito jurídico de direito sustentável no Brasil / Marcos Ângelo Grimone. -Curitiba : Juruá, 2012. 196 p.
SEN, TJD
2115
Grinover, Ada Pellegrini, 1933-. Considerações sobre a ação penal ambiental contra pessoa jurídica. -- In
O Direito na sociedade contemporânea : estudos em homenagem ao Ministro José Néri da Silveira, Rio de
Janeiro : Forense, 2005, p. 1-13.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2116
Grippi, Sidney. Atuação responsável e desenvolvimento sustentável / Sidney Grippi.-- Rio de Janeiro :
Interciência, 2005. 88 p.
SEN
2117
____. Lixo : reciclagem e sua história : guia para as prefeituras brasileiras / Sidney Grippi. -- 2. ed. -- Rio
de Janeiro : Interciência, 2006. 166 p. : il., gráfs., fots.
CAM, SEN
2118
Grisi, Breno Machado Glossário de ecologia e ciências ambientais Breno Machado Grisi 2. ed., rev. e
ampl João Pessoa Ed. UFPB 2000 200 p. : il.
CAM
2119
Grisi, Breno Machado. Glossário de ecologia e ciências ambientais / Breno Machado Grisi. -- 2. ed., rev. e
ampl. -- João Pessoa : UFPB, 1997. 145 p. il., gráf., fots. color.
SEN
2120
Grisolia, Cesar Koppe. Agrotóxicos : mutações, câncer e reprodução : riscos ao homem e ao meio
ambiente, pela avaliação de genotoxicidade, carcinogenicidade e efeitos sobre a reprodução / Cesar
Koppe Grisolia. -- Brasília : UnB, 2005. 392 p.
CAM, PGR, SEN
Aborda os efeitos indesejáveis dos agrotóxicos sobre o material genético e sobre os sistemas reprodutivos de
diferentes espécies. Examina temas específicos como a indução de mutações, o câncer, as malformações
congênitas e os distúrbios hormonais e reprodutivos. Analisa uma nova perspectiva de modelo agrícola, baseado na
sustentabilidade dos agrossistemas com o uso de plantas trangênicas.
2121
Grizzi, Ana Luci Limonta Esteves. Direito ambiental aplicado aos contratos / Ana Luci Limonta Esteves
Grizzi. -- São Paulo : Verbo Jurídico, 2008. 166 p.
PGR, STF, TST
2122
Grogan, James. Mogno na Amazônia brasileira : ecologia e perspectivas de manejo / James Grogran,
Paulo Barreto, Adalberto Veríssimo. -- Belém : Imazon, 2002. 64 p. ; il.
CAM
2123
Gross, Tony. A convenção sobre diversidade biológica : entendendo e influenciando o processo / Tony
Gross, Sam Johnston e Charles Victor Barber. -- [S.l.] : Brasília : Instituto de Estudos Avançados da
Universidade das Nações Unidas ; Ministério do Meio Ambiente, 2005. 70 p.
CAM
2124
Grott, João Manoel. Meio ambiente do trabalho : prevenção : a salvaguarda do trabalhador / João Manoel
Grott. -- 1. ed. (ano 2003), 2. tiragem -- Curitiba : Juruá, 2008. 195 p.
TST
2125
Grün, Mauro. Ética e Educação Ambiental : a conexão necessária / Mauro Grün. -- 4 ed. -- Campinas :
Papirus, 2001. 120 p. -- (Coleção magistério: formação e trabalho pedagógico)
CAM
Discute a relação entre ética e educação ambiental. Em educação ambiental há propostas que defendem um
arcaismo ecológico cartesiano na busca de um retorno a uma natureza perdida.
2126
____. Ética educação ambiental : a conexão necessária / Mauro Grün. -- 2. ed. -- Campinas : Papirus,
2000. 120 p. -CAM, MJU, SEN
2127
Guattari, Félix As três ecologias Félix Guattari ; tradução Maria Cristina F. Bittencourt ; revisão da tradução
Suely Rolnik 11. ed. Campinas Papirus 2001 56 p.
CAM
Registra três ecologias: a do meio ambiente, a das relações sociais e a da subjetividade humana. Questiona a
maneira de viver sobre o planeta, no contexto da aceleração das mutações técnico-científicas e do considerável
crescimento demográfico
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CAM
Informa sobre a história da ecologia e do movimento ambientalista ao significado das Conferências de Estocolmo-72
e Rio-92, dos problemas ambientais que preocupam o mundo à situação dos grandes ecossistemas brasileiros.
Orienta sobre o uso da legislação ambiental e sobre financiamento de projetos de proteção ambiental. Inclui listagens
de organizações e entidades ligadas às causas do meio ambiente.
2137
Guia de diretrizes ambientais para obras rodoviarias S.l. Aneor 1992 95 p. il.
CAM, SEN
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Guia de fontes de informação sobre tecnologia de controle ambiental Brasilia Ibict ; Sebrae 1992 332 p.
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coordinación: Catalina Hinchey Trujillo, Anne Christine Loustau, Aitziber Eguskiza Samos. -- Rio de
Janeiro : Programa de las Naciones Unidas para los Asentamientos Humanos, [200-?]. 54 p. : il.
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Paulo : Fapesp : Annablume, 2007. 234 p.
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[manuscrito] / Reinaldo Yassunobu Gushiken. -- 2008. 69 f.
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Fundação Konrad-adenauer-stiftung 1998 108 p. il. color. pesquisas n. 14
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Sandra Trabucco Valenzuela. -- São Paulo : Cortez, 1999. 128 p. -SEN
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Gutierrez, Maria Bernadete Gomes Pereira Sarmiento. O mecanismo de desenvolvimento limpo setorial :
perspectivas para o desenvolvimento sustentável brasileiro / Maria Bernadete Gomes Pereira Sarmiento
Gutierrez. -- Brasília : Ipea, 2009. 46 p. : il., gráfs. -CAM, MTE, SEN
Explica de que forma um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) setorial poderia ser utilizado enquanto
instrumento de desenvolvimento sustentável em políticas de saneamento, em particular na gestão dos resíduos
sólidos pelos municípios brasileiros.
2159
Habitat as praticas bem-sucedidas em habitação, meio ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras
Nabil Bonduki, Organizador Rio de Janeiro Studio Nobel 1996 268 p.
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Haddad e Fernando Rezende. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2002. 146 p.
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Hagemann, Helmut 1956-. Bancos, incendiarios e florestas tropicais o papel da cooperação para o
desenvolvimento na destruição das florestas tropicais brasileiras Helmut Hagemann Rio de Janeiro Fase
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-- 3rd ed. -- New York : Oxford University Press, 2005. xxvi, 705 p.
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Luttembarck Batalha São Paulo Cultura Editores Associados 1995 265 p. il.
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Haonat, Angela Issa. O direito ambiental em face da qualidade de vida : em busca do trânsito e do
transporte sustentáveis / Angela Issa Haonat. -- 1. ed. -- São Paulo : RCS, 2007. 272 p.
CAM, PGR, SEN, STJ
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políticas agrícolas / J. Brian Hardaker. -- Roma : FAO, 1999. 62 p. (Colección de Política Agrícola y
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Hart, Stuart L. O capitalismo na encruzilhada : as inúmeras oportunidades de negócios na solução dos
problemas mais difíceis do mundo / Stuart L. Hart ; tradução Luciana de Oliveira da Rocha. -- Porto Alegre
: Bookman, 2006. 229 p. : il.
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Hartmann, Ivar Alberto Martins. e-codemocracia : a proteção do meio ambiente no ciberespaço / Ivar
Alberto Martins Hartmann. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2010. 208 p.
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Leonardo Boff ; prefácio de Fritjof Capra ; tradução de Alex Guilherme. -- Petrópolis : Vozes, 2012. 591 p.
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L. Hunter Lovins ; tradução Luiz A. de Araújo, Maria Luiza Felizardo. -- São Paulo : Cultrix, 2000. 358 p. :
il., gráfs.
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Propõe uma nova filosofia industrial, criando modelos biológicos que resultam em desperdício zero e num fluxo
contínuo de valor e serviço na economia.
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Heilmann, Maria de Jesus Rodrigues Araújo. Globalização e o novo direito administrativo / Maria de Jesus
Rodrigues Araújo Heilmann. -- Curitiba : Juruá, 2010. 303 p.
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Henderson, Conway W. Understanding international law / Conway W. Henderson. -- New Jersey, USA :
Wiley-Blackwell, 2010. 468 p.
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Henderson, Hazel. Além da globalização : modelando uma economia global sustentável / Hazel Henderson
; tradução de Maria José Scarpa. -- São Paulo : Cultrix, 2003. 184 p.
MJU, SEN
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____. Além da globalização : modelando uma economia global sustentável / Hazel Henderson ; tradução:
Maria José Scarpa. -- 3. reimpr. -- São Paulo : Cultrix, 2007. 184 p. : il.
CAM, SEN
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____. Construindo um mundo onde todos ganhem : a vida depois da guerra da economia global / Hazel
Henderson ; tradução de Newton Roberval Eichemberg. -- São Paulo: Cultrix, 1996. 387 p. : il.
SEN
2176
____. Mercado ético : a força do novo paradigma empresarial / Hazel Henderson com Simran Sethi ;
prefácio à edição original: Hunter Lovins ; prefácio à edição brasileira: Christina Carvalho Pinto ; tradução:
Henrique A. R. Monteiro. -- 1. ed. -- São Paulo : Cultrix, 2007. 288 p. : il.
SEN
2177
Henrique, Wendel. O direito à natureza na cidade / Wendel Henrique. -- Salvador : Edufba, 2009. 184 p. :
il., fots.
CAM, SEN, STF
"O papel do mercado imobiliário na apropriação e produção da natureza na cidade, bem como no próprio design
dessa natureza, através de padrões predefinidos e difundidos em escala global. Os elementos empíricos foram
desenvolvidos em pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo, Florianópolis e Salvador".
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Henriques Filho, Tarcísio. Improbidade administrativa ambiental : práticas lesivas à preservação ambiental
e suas sanções, à luz do direito administrativo / Tarcísio Henriques Filho ; [prefácio: Edmundo Antônio
Dias Netto Júnior]. -- Belo Horizonte : Arraes, 2010. xvi, 188 p.
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Higiene do trabalho e programa de prevenção de riscos ambientais, ppra Tuffi Messias Saliba ... et al 2.
ed São Paulo LTr 1998 254 p. : il
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tradução técnica: Lineu Belico dos Reis, Flávio Maron Vichi, Leonardo Freire de Mello. -- São Paulo :
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Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. -- São Paulo : Cultural Paulista, 1997. 140 p.
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Os problemas ambientais dos grandes centros urbanos, combinados com subdesenvolvimento representam grave
ameaça a população, principalmente aos que vivem nas periferias das metrópoles, onde as condições de moradia,
saneamento e saúde são precarias.
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Gabinete do Senador Joel de Hollanda 1996 24 p.
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tradução de Francisco Morás. -- Petrópolis : Vozes, 2010. 324 p.
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botanico do rio de janeiro Braz Calderano Filho ... Et Al Rio de Janeiro Jardim Botanico do Rio de Janeiro
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CAM
Discute o impacto das normas ambientais na produção e exportação da indústria alimentícia, têxtil e química dos
países árabes.
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Impactos de variações climaticas e desenvolvimento sustentavel em regiões semi-aridas impacts climatic
variations and sustainable development in semi-arid regions Fortaleza Icid 1992 20 p.
CAM
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A Implantação da educação ambiental no Brasil / texto de Silvia Czapski. -- Brasília : MEC, Coordenação
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Henry Lesjak Martos, Walter Barrella, organizadores. -- São Paulo : educ, 2001. 285 p. : il.
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Indicadores de desenvolvimento sustentável : Brasil, 2004. -- Rio de Janeiro : IBGE, 2008. 389 p. il.,
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Indicadores de desenvolvimento sustentável : Brasil, 2008 / Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). -- Rio de Janeiro : IBGE, 2008. 471 p. il., color., gráfs., mapas. -- (Estudos e pesquisas.
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Sociais da Bahia - SEI : Universidade Federal da Bahia, 2006. 87 p. : il., gráfs. -- (Série estudos e
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Informe del taller sobre areas costeras y marinas protegidas del primer congreso latinoamericano sobre
parques nacionales y otras areas protegidas. -- Santiago de Chile : Cepal, 1997. 51 p.
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Informe nacional a la Conferencia de Naciones Unidas sobre Medio Ambiente y Desarrollo, Brasil/1992 :
resumen : Republica de Cuba S.l Comarna 1992 34 p. il. (algumas color)
CAM
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Leite ... [et al.]. -- São Paulo : ALSTOM, 2005. 224 p.
CAM, SEN
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Infra-estrutura e Integração Regional : subsídios à elaboração da Agenda 21 Brasileira. -- Brasília :
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2000. 140 p.
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acompanhamento / Ministério do Meio Ambiente (MMA); PNUMA; UNESCO. -- Brasília : Ministério do
Meio Ambiente : PNUMA : UNESCO, 2007. v. : il., color., tabs., grafs., mapas.
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CAM
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Innovar para crecer : desafíos y oportunidades para el desarrollo sostenible e inclusivo en Iberoamérica. -Santiago de Chile : Cepal, 2010. 217 p. : il., gráfs. color.
CAM
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Inque, Cristina Yumie Aoki. Regime global de biodiversidade : o caso Mamirauá / Cristina Yumie Aoki
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Instances parlementaires pour l'environnement repertoire mondial 1994 Geneve Union Interparlementaire
1994 130 p.
CAM, SEN
cadastro dos parlamentos que possuem comissões sobre meio ambiente.
2244
Instituições de direito / Paulo Ferreira da Cunha (org.) ; prefácio de Vitor Aguiar e Silva. -- Coimbra :
Almedina, 1998-. v.
STJ, STF, TST
2245
As instituições financeiras públicas e o meio ambiente no Brasil e na América Latina / Clélia Parreira,
Héctor Alimonda, organizadores. -- Brasília : Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso),
c2006. 280 p. : il.
MTE
2246
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade / organização de conteúdo: Andréa Curi
Zarattini, Elizabeth Maria Pereira de Lucena. -- [Brasília] : Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, 2009. 68 p. : il., fots.
SEN
2247
Instrumentos econômicos para a proteção da Amazônia : a experiência do pólo industrial de Manaus /
Alexandre Rivas, José A. Mota, José Alberto da C. Machado, Organizadores. -- Curitiba : CRV, 2009. 207
p.
CAM
2248
A insustentável leveza da política ambiental : desenvolvimento e conflitos socioambientais / Andréa Zhouri,
Klemens Laschefski, Doralice Barros Pereira (organizadores). -- Belo Horizonte : Autêntica, 2005. 287 p. :
il., mapas.
CAM, PGR, SEN, TJD
2249
Integrated environmental and economic accounting : an operational manual New York United Nations,
Department of Economic and Social Affairs 2000 235 p. Handbook of national accounts
CAM
2250
Integrated pollution prevention and control : the EC directive from comparative legal and economic
perspective / Chris Backes & Gerrit Betlem. -- Gravenhage : Kluwer Law International, 1999. 155 p.
SEN, STJ
2251
Interesses difusos e coletivos / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva, com a colaboração de Antonio
Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira. -- São
Paulo : Saraiva, 1999. 442 p. -- (Coleção Saraiva de legislação)
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2252
Interesses difusos e coletivos : ação civil pública, ação popular, agrotóxicos, Código de Minas... legislação
acompanhada dos índices alfabético-cronológico e alfabético-remissivo, além de anotações aos textos /
[obra coletiva de autoria da Editora Saraiva, com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia
Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]. -- 4. ed. atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2003.
649 p. -- (Coleção Saraiva de legislação)
SEN, STJ, STF, TJD
2253
Interesses difusos e coletivos : ação civil pública, ação popular, agrotóxicos, Código de minas... legislação
acompanhada dos índices alfabético-cronológico e alfabético-remissivo, além de anotações aos textos /
obra coletiva de autoria da Editora Saraiva, com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia
Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira. -- 3. ed. atual. e aum. -- São Paulo :
Saraiva, 2001. 607 p. -- (Coleção Saraiva de legislação)
CAM, MJU, STJ, STF
2254
____.
2. ed. atual. e aum. -- São Paulo : Saraiva, 2000. 502 p. -- (Coleção Saraiva de legislação)
CAM, STJ, STF
2255
Interesses difusos e coletivos : ação civil pública, ação popular, criança e adolescente, consumidor, meio
ambiente, deficiente físico, política urbana, idoso, legislação acompanhada dos índices alfabéticocronológico e alfabético-remissivo, além de anotações aos textos / [obra coletiva de autoria da Editora
Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia
Céspedes]. -- 5. ed. atual. e aum. -- São Paulo : Saraiva, 2004. 719 p. -- (Coleção Saraiva de legislação)
MJU, STJ, TJD
2256
Interesses difusos e coletivos : questões de provas preambulares de concursos jurídicos / coordenador:
Fernando F. Castellani ; organizadores: Fábio Franco de Camargo, Roberta Cassandra Moraes. -- São
Paulo : Damásio de Jesus, 2010. 326 p. -TST
2257
Inter-Linkages : the Kyoto Protocol and the international trade and investment regimes / edited by W.
Bradnee Chambers. -- Tokyo : University Press, 2001. 304 p. -- (UNU policy perspectives ; 5)
SEN
2258
International accounting and reporting issues : 1998 review / Report by The Secretariat of The United
Nations Conference on Trade and Development. -- New York : Geneva : United Nations Conference on
Trade and Development, 1999. 203 p.
CAM
2259
International conference governance for sustainable growth and equity (1997 : New York). Report of
international conference Governance for sustainable growth and equity: conference paper I. -- New York :
United Nations Development Programme, 1998. 235 p.
SEN
2260
International Conference on Urban Transport and the Environment 5. 1999 Urban transport & the
environment for the 21st century proceedings of the 5th international conference Boston WIT Press 2000
610 p. il., maps Advances in transport 5
SEN
2261
International Cooperativism Seminar 1992 Rio de Janeiro Cooperativism and environment =
cooperativismo e meio ambiente coordinator: Celso Claro de Oliveira ; preface by Jacques Cousteau 2.
ed. s.l. Departamento Nacional de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo 1992 94, 92 p.
CAM
2262
International encyclopedia of environmental politics / edited by John Barry and E. Gene Frankland. -London : Routledge, 2002. 513 p.
SEN
2263
International environmental law reports / edited by Cairo A. R. Robb ; general editors Daniel Bethlehem,
James Crawford, Philippe Sands. -- Cambridge : Cambridge University Press, 1999-. v.
SEN, STJ
2264
International Law Association Regional Conference (2009 : Vigyan Bhawan, Nova Delhi). International Law
Association Regional Conference on International Trade Law & Legal Aspects of Trans-Borber Investment :
on 19th - 20th September 2009, Vigyan Bhawan, New Delhi / organised by International Law Association,
Regional Branch, India. -- New Delhi : International Law Association, Regional Branch, 2009. 670 p. : il.
STF
2265
International microalgae and biofuels workshop / Editor : José Osvaldo Beserra Carioca. -- Fortaleza :
Editora da Universidade Federal do Ceará, 2010. 423 p. : il., gráfs., fots.
SEN
2266
International Organization for Standardization (ISO). Cleanrooms and associated controlled environments =
Salles propores et environnements maîtrisés apparentés : ISO 14644. -- 1st. ed. -- Geneva : ISO, 19992007. 7 v.
SEN
2267
The international politics of the environment : actors, interests, and institutions / edited by Andrew Hurrell
and Benedict Kingsbury. -- Oxford : Clarendon Press, 1992. 492 p.
CAM
2268
International protection of the environment conservation in sustainable development Wolfgang e. Burhenne
& Nicholas a. Robinson, Editors Dobbs Ferry Oceana 1995- v.
CAM
2269
International trade and climate change : economic, legal, and institutional perspectives. -- Washington :
World Bank, 2008. 144 p. : il., gráfs. -- (Environment and development)
CAM
2270
The internationalization of environmental protection Edited By M. Schreurs, Elizabeth Economy Cambridge
Cambridge University Press 1997 221 p. cambridge studies in international relations 54
SEN
2271
Inter-parliamentary conference on environment and development brasilia, brazil, 23-27 november 1992
Geneve Inter-parliamentary Union 1992 35 p. il. color.
CAM
2272
Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos / Arnaldo Augusto Setti ... [et al]. -- Brasília : ANEEL :
ANA, 2001. 327 p. : il. color.
CAM, SEN
2273
____.
2. ed. -- Brasília : ANEEL : ANA, 2001. 327 p. : il. color.
PGR
2274
Inverno em Yellowstone [gravação de vídeo] ; Passeio pelo patrimônio : Grand Canyon, Yosemite,
Serenguéti, Aïr-Teneré. -- [São Paulo] : Barsa Planeta : Unesco, 2002. 1 DVD (102 min) : son., color. ; 4
3/4 pol. -- (Passeio pelo patrimônio ; 3)
CAM, CLD, PGR, SEN
2275
Ipea : 40 anos apontando caminhos. -- Brasília : Ipea, 2004. 147 p. +
CAM, SEN
Apresenta resenhas, dentro de 28 áreas pré-selecionadas, que refletem a evolução do pensamento econômico e
social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada sob a perspectiva dos Textos para Discussão.
2276
Irigary, Carlos Teodoro José Hugueney. Município e meio ambiente : bases para atuação do município na
gestão ambiental / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray ; colaboradores Alexandra Panizi... [et al.]. -Cuiabá : Ed. Fundação Escola, 2002. 110 p.
CAM
2277
Jacobi, Pedro Roberto. Consciência dos Cidadãos e Poluição Atmosférica na Região Metropolitana de São
Paulo - RMSP / Pedro Roberto Jacobi, Laura Valente de Macedo. -- Santiago de Chile : Cepal, 2001. 44
p. -- (Serie medio ambiente y desarrollo ; 36)
SEN
2278
____. Educação e sustentabilidade : caminhos e práticas para uma educação transformadora / Pedro
Roberto Jacobi, Fernando Monteiro, Maria Lídia Bueno Fernandes. -- São Paulo : Evoluir, 2009. 108 p.
SEN
2279
Jacobi, Pedro. Cidade e meio ambiente : percepções e práticas em São Paulo / Pedro Jacobi. -- São
Paulo : Annablume, 1999. 191 p.
CLD, SEN
2280
Jacobina, Paulo Vasconcelos. Na mata do saci / Paulo Vasconcelos Jacobina. -- Jacobina, BA : Santa
Cruz Artes Gráficas, 2004. 51 p. : il. ; 21 cm
PGR
2281
Jacobo, Gabriel Regimen legal de los residuos peligrosos ley 24.051 y decr. 821/93 Gabriel Jacobo, Carlos
Rouges Con La Colaboracion de Pedro F. Bas Reimpresion Buenos Aires Depalma 1994 225 p.
SEN
2282
Jacques, Yuri. Direito ambiental [manuscrito] : responsabilidade civil objetiva e os deveres de
razoabilildade e proporcionalidade / Yuri Jacques. -- 2008. 68 f.
PGR
2283
James, Tom. Energy and emissions markets : collision or convergence? / Tom James, Peter Fusaro. -Singapore : J. Wiley, 2006. 454 p. : il., gráfs., mapas.
CAM
2284
Jannuzzi, Gilberto de Martino Planejamento integrado de recursos energeticos meio ambiente,
conservação de energia e fontes renovaveis Gilberto de Martino Jannuzzi e Joel Swisher Campinas
Autores Associados 1997 246 p
CAM, SEN
2285
Japan's environmental endeavors S.l. Ministry Of Foreing Affairs 1992 21 p. il. color. taking care of planet
earth
CAM, SEN
2286
Jara, Carlos Julio. As dimensões intangíveis do desenvolvimento sustentável / Carlos Julio Jara ; com a
colaboração de Maria Verônica Morais Souto. -- Brasília : Instituto Interamericano de Cooperação para
Agricultura, 2001. 352 p.
null
2287
Jardim Botânico de Brasília : diversidade e conservação / Organização, Anajúlia E. Heringer Salles ;
Realização SOBOTÂNICA - Sociedade Amigos do Jardim Botânico de Brasília. -- Brasília : Dupligráfica,
2007. 356 p. : il., fots.
CLD
2288
Jardim, Arnaldo. Manual prático da cidadania ambiental / Arnaldo Jardim. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2010. 58 p. : il. -CAM
2289
____. ____.
Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2009. 44 p. --
CAM
2290
____. Manual prático de cidadania ambiental / Arnaldo Jardim. -- Brasília : Câmara dos Deputados,
Edições Câmara, 2011. 44p. : il. -CAM
2291
Jatobá, Leuseroberta Rodrigues, 1973-. Identificação de grupos funcionais de plantas do Cerrado /
Leuseroberta Rodrigues Jatobá ; orientador, Prof. Dr. Carlos Augusto Klink. -- Brasília : Universidade de
Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, 2001. 116 p. : tabs.
MTE
2292
Jazairy, Idriss. Sommet planete terre 92 : conference des nations unies sur l'environnement et le
developpement / Idriss Jazairy. -- Rome : Fida, 1992. 7 p.
CAM
2293
Jesus, Anselmo. Proambiente : conservação ambiental e vida digna no campo / Anselmo de Jesus. -Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003. 14 p. -- (Série separatas de
discursos, pareceres e projetos ; n. 37/2003)
CAM
2294
Jesus, Elias Andrade de. Gestão ambiental : responsabilidade da empresa / Elias Andrade de Jesus,
Nilson Rosa de Faria e Ruy Alberto Zibetti. -- Cascavel : Edunioeste, 2000. 299 p.
CAM
2295
Jezzini, Nader Ali A globalização e seus impactos sociais Nader Ali Jezzini Curitiba Juruá 1999 263 p. : il.,
tabs.
CAM, SEN
2296
Jezzini, Nader Ali. A globalização e seus impactos sociais / Nader Ali Jezzini. 1.ed., 2.tiragem. -- Curitiba:
Juruá, 2002. Anexos com tabelas sobre Educação no Brasil: Ensino Superior - Graduação.
MTE
2297
Joinville : 150 anos. -- Joinville : Letradágua, 2001. 165 p. : il. color.
CAM
2298
Jornada de Direito Ambiental (1. : 2011 : Brasília, DF). I Jornada de direito ambiental / Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, Esmaf. -- Brasília : Escola de
Magistratura Federal da 1ª Região, 2011. 162 p. -TJD
2299
Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente (1. : 2001 : Porto).B Actas das I Jornadas LusoBrasileiras de Direito do Ambiente. -- Lisboa : Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território,
Instituto do Ambiente, 2002. 427 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
2300
Jovens rumo à mudança : o guia : a caminho de estilos de vida sustentáveis, kit de formação para o
consumo sustentável. -- Paris : Unesco, c2002. 52 p. : il. color.
CAM, SEN
2301
Joyner, Christopher C. International law in the 21st century : rules for global governance / Christopher C.
Joyner. -- Lanham, Maryland : Rowman Littlefield Publishers, 2005. xix, 361 p. -- (New millennium books
in international studies)
STF
2302
Jucovsky, Vera Lúcia R. S. O papel do judiciário na proteção do meio ambiente. -- In A ação civil pública :
após 20 anos : efetividade e desafios, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. p. 575-589.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TST
2303
____. Responsabilidade civil do estado por danos ambientais : Brasil - Portugal / Vera Lúcia R. S.
Jucovsky. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2000. 69 p.
AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
Examina aspectos da responsabilidade estatal pelas ações e omissões administrativas na degração ambiental,
inclusive na hipóteses de licenças do Poder Público para atividades potencialmente lesivas ao ambiente. Apresenta
alguns instrumentos de proteção dos direitos individuais, coletivos e difusos, em face do estado, além da análise do
direito fundamental a um ambiente equilibrado, levando-se em conta o direito português comparativamente ao
brasileiro, tanto quanto a questão da avaliação dos danos ambientais para indenização do dano à natureza.
2304
Les juges et la protection de l'environnement Bruxelles Bruylant 1998 241 p.
STF
2305
Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo /
coordenador e autor José Renato Nalini ; Antonio Celso Aguilar Cortez...[et al.]. -- Campinas, SP :
Millennium, 2008. 149 p. -- (Série verde meio ambiente)
STJ, STF, TCD, TJD
2306
Julgamentos históricos do direito ambiental / Vladimir Passos de Freitas, coordenador ; Ana Maria Moreira
Marchesan ... [et al.]. -- Campinas, SP : Millennium, 2010. xviii, 301 p.
SEN, STF, TCD
2307
Julgar, percepção do impacto ambiental / Valéria Sucena Hammes, editora técnica. -- Brasília : Embrapa
Informação Tecnológica, 2002. 131 p. : il. -- (Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável ; v.
4
CAM
2308
Jungstedt, Luiz Oliveira Castro. Direito ambiental [gravação de vídeo] / Luiz Oliveira Castro Jungstedt,
Carla Rodrigues de Araújo. -- Rio de Janeiro : Tele-Jur, 2001. 2 fitas de vídeo (163 min). -- (Tele-jur
cursos jurídicos em vídeo)
STJ
2309
Jurisprudência ambiental brasileira / Organizador Paulo de Bessa Antunes. -- Rio de Janeiro : Lumen
Juris, 1995. 134 p.
SEN
2310
A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em matéria ambiental / [organizador]: Gilberto
Passos de Freitas. -- Campinas, SP : Millennium, 2005. x, 134 p. -- (Série verde)
SEN, STF, TST
2311
Juste Ruiz, Jose Derecho internacional del medio ambiente Jose Juste Ruiz Madrid Mcgraw-hill 1999 479
p.
SEN
2312
Justiça ambiental e cidadania / organizadores: Henri Acselrad, Selene Herculano e José Augusto Pádua. -Rio de Janeiro : Relume-Dumará, 2004. 315 p.
CAM, SEN, STF
2313
Kain, Michael. The orange book : a critical vision / Michael Kain. -- Brasília : [s.n.], 2006. 22 p.
CAM, SEN
2314
Kallen, Stuart A. World energy crisis / by Stuart A. Kallen. -- San Diego, CA : Reference Point Press, 2007.
104 p. : il. color., mapas, gráfs. -- (Compact research series)
SEN
2315
Kandel, Robert. O reaquecimento climático / Robert Klandel ; tradução Benoît Six. -- São Paulo : Loyola,
2007. 115 p. : il. : gráfs.
CAM
2316
Keck, Margaret E. Activists beyond borders : advocacy networks in international politics / Margaret E. Keck,
Kathryn Sikkink. -- Ithaca : Cornell University Press, 2010. 227 p.
MJU
2317
Kegley Junior, Charles W World politics : trend and transformation Charles W. Kegley, Jr., Eugene R.
Wittkopf 7. ed Boston New York Bedford St. Martin's 1999 626 p. : il. color, mapas, grafs, retrs
CAM
2318
Kegley Junior, Charles W. World politics : trend and transformation / Charles W. Kegley, Jr., Eugene R.
Wittkopf. -- 4. ed. -- New York : St. Martin's Press, 1993. 614 p. : il., gráfs.
SEN
2319
Kegley, Charles William. World politics : trend and transformation / Charles William Kengley and Shannon
Lindsey Blanton. -- 2010-2011 edition. -- Boston, MA : Wadsworth Cengage Learning, 2011. 670 p. : il.
(algumas color.)
CAM
2320
Kempf, Hervé. Como os ricos destroem o planeta / Hervé Kempf ; tradução: Bernardo Ajzenberg. -- 1. ed.
-- São Paulo : Globo, 2010. 146 p.
CAM, SEN
Trata da preservação do meio ambiente, revelando como a crise ecológica está ligada à crise social, às
desigualdades, à concentração de renda e de poder.
2321
Kerry, John. Antes que a terra acabe : um relato real dos desafios ambientais / John Kerry, Teresa Heinz
Kerry ; tradução: Cristina Yamagami. -- São Paulo : Saraiva, 2008. 288 p.
SEN
2322
Khan, Mahmood Hasan. La pobreza rural en los países en desarrollo : su relación con la política pública /
Mahmood Hasan Khan. -- Washington : Fondo Monetario Internacional, 2001. 16 p. -- (Temas de
economía ; n. 26)
null
2323
Khanna, Parag. Como governar o mundo : um roteiro para o próximo renascimento / Parag Khanna ;
tradução de Berilo Vargas ; revisão técnica de Marcio Scalércio. -- Rio de Janeiro : Intrínseca, 2011. 271
p.
CAM, SEN, TST
2324
Khoury, Jorge. Biodiversidade : desenvolvimento sustentável, pagamento por serviços ambientais /
atuação parlamentar do deputado federal Jorge Khoury. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Edições
Câmara, 2010. 157 p. -CAM
2325
Killeen, Timothy J. Uma tempestade perfeita da Amazônia : desenvolvimento e conservação no contexto
da iniciativa pela integração da infra-estrutura regional sul americana (IIRSA) / Timothy J. Killeen. -Arlington, VA: Center for applied biodiversity science, 2007. 105 p. + (Advances in applied biodiversity
science, 7)
SEN
2326
Kinker, Sônia. Ecoturismo e conservação da natureza em parques nacionais / Sônia Kinker. -- Campinas :
Papirus, 2002. 224 p. : il., mapa, gráfs. -- (Coleção turismo)
CAM, SEN
Analisa a evolução do conceito de ecoturismo e a relação estreita que tem essa atividade com áreas naturais
protegidas. Aborda o papel dos parques nacionais na conservação da natureza e o necessário desenvolvimento das
comunidades que vivem no entorno dessas áreas. Fornece uma descrição geral dos Parques Nacionais de Aparados
da Serra, Da Serra Geral e do Caparaó, desde a infra-estrutura disponível de apoio à visitação até os aspectos
referentes ao modo de se fazer o manejo.
2327
Kirchhof, Sandra Fabíola. As licenças urbanísticas e sua efetividade na proteção do meio ambiente
[manuscrito] / Sandra Fabíola Kirchhof. -- 2010. 48 f.
PGR, SEN
2328
Kirkby, Mark Bobela-Mota. Os contratos de adaptação ambiental : a concertação entre a administração
pública e os particulares na aplicação de normas de polícia administrativa / Mark Bobela-Mota Kirkby. -Lisboa : AAFDL, 2001. 122 p.
STJ
2329
Kishi, Sandra Akemi Shimada. Proteção da biodiversidade : um direito humano fundamental / Sandra
Akemi Shimada Kishi. -- -- In Desafios do direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a
Paulo Affonso Leme Machado, São Paulo : Malheiros, 2005. p. 709-727.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TST
2330
____. Tutela jurídica do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais no Brasil / Sandra
Akemi Shimada Kishi. -- 2003. 250 f.
PGR
2331
____. Tutela jurídica do acesso à biodiversidade no Brasil. -- In Meio ambiente, Brasília : ESMPU, 2004,
p. 167-181..
AGU, CAM, PGR, STJ, TJD, TST
2332
Kitamura, Paulo Choji A Amazonia e o desenvolvimento sustentavel Paulo Choji Kitamura Brasilia
Embrapa 1994 182 p.
CAM, SEN
2333
Kiuchi, Tachi. O que a floresta tropical nos ensinou : lições da natureza para a empresa : inovação,
crescimento, lucratividade e sustentabilidade nas empresas de ponta do mundo / Tachi Kiuchi, Bill
Shireman ; tradução Luiz A. de Araújo. -- São Paulo : Cultrix, 2002. 237 p.
SEN
2334
Klausner, Eduardo Antônio. Direito internacional do consumidor : a proteção do consumidor no livrecomércio internacional / Eduardo Antônio Klausner ; apresentação de Carmen Tiburcio ; prefácio de Jacob
Dolinger ; posfácio de Claudia Lima Marques. -- Curitiba : Juruá, 2012. 352 p.
SEN, STJ
Estudo comparado sobre o tratamento dado à proteção jurídica dos consumidores no direito dos países da América
do Norte (membros do NAFTA), da Comunidade Europeia (CE) do Mercosul, da Ásia, da Oceania e da África.
2335
Kloetzel, Kurt. O que é meio ambiente / Kurt Kloetzel. -- 2. ed., 2. reimpressão. -- São Paulo : Brasiliense,
2002. 92 p. : il. -- (Coleção primeiros passos ; 281)
CAM, CLD
2336
____. ____.
2. ed. -- São Paulo : Brasiliense, 1994. 92 p. : il. -- (Coleção primeiros passos ; 281)
SEN
2337
Knoepfel, Peter. Environmental policy analyses : learning from the past for the future : 25 years of research
/ Peter Knoepfel ; in cooperation with Christoph Bättig ... [et al.]. -- Berlin : New York : Springer, c2007. xii,
506 p. : il. -CAM
2338
Köhler, Graziela de Oliveira. Responsabilidade civil ambiental e estruturas causais : o problema do nexo
causal para o dever de reparar / Graziela de Oliveira Köhler. -- Curitiba : Juruá, 2011. 138 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2339
Kolbert, Elizabeth. Planeta terra em perigo : o que está, de fato, acontecendo no mundo / Elizabeth Kolbert
; tradução: Beatriz Velloso. -- Rio de Janeiro : Globo, 2008. 214 p.
SEN
2340
Koressawa, Wilson. O princípio da segurança jurídica : implicações na ocupação familiar de lotes públicos
/ Wilson Koressawa. -- Porto Alegre : S.A. Fabris, 2010. 232 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2341
Korten, David C. A grande virada : do império global à comunidade da terra / David C. Korten ; tradução
Pedro da Costa Novaes e Bruno Costa. -- São Paulo : Cultrix, 2010. 408 p.
SEN, STJ
2342
____. Quando As Corporações Regem o Mundo : conseqüências da globalização da economia / David C.
Korten ; tradução Anna Terzi Giova. -- São Paulo : Futura, 1996. 417 p.
SEN
2343
Kost, I. L Environmental policy from regulation to economic instruments = la politique de l'environnement:
de la reglementation aux instruments economiques Selective Bibliography Prepared By I.l. Kost The
Hague The Hague Academy Of International Law, Center For Studies And Research 1994 229 p.
SEN
2344
Kotler, Philip. Marketing 3.0 : as forças que estão definindo o novo marketing centrado no ser humano /
Philip Kotler, Hermawan Kartajaya, Iwan Setiawan ; tradução: Ana Beatriz Rodrigues. -- 4. tiragem. -- Rio
de Janeiro : Elsevier : Campus, 2010. 215 p.
CAM
2345
____. ____.
Rio de Janeiro : Campus, 2010. 215 p.
SEN
2346
____. ____.
3. tiragem. -- Rio de Janeiro : Campus : 2010. 215 p. : il.
SEN
2347
Kourilsky, Philippe. Le principe de précaution / Philippe Kourilsky, Viney Geneviève. -- Paris : Odile Jacob,
2000. 405 p.
STJ
2348
Krajcberg, Frans. A natureza de Krajcberg / Frans Krajcberg. -- Rio de Janeiro : GB Arte, 2005. 1 v. : il.
color.
CAM
2349
Krause, Gustavo. Meio ambiente : entre limites e possibilidades / Gustavo Krause. -- [Brasília] : PFL, 200?
45 p. -- (Cadernos dos grupos temáticos do PFL ; 12)
CAM
2350
____. A subversão ambiental. -- In Desafios ao liberalismo brasileiro, São Paulo : Massao Ohno, 1997.
p. 47-55.
CLD, SEN
De um lado a acumulação de riquesas, de outro, o custo ambiental expresso pelos indicadores da degradação dos
recursos naturais. Cabe empreender esforços para gerar uma cultura e uma solidariedade ambiental.
2351
Krell, Andreas Joachim Discricionariedade administrativa e proteção ambiental : o controle dos conceitos
jurídicos indeterminados e a competência dos órgãos ambientais : um estudo comparativo / Andreas J.
Krell. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2004. 151 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Apresenta profunda pesquisa sobre a matéria da discricionariedade da administração pública e seu controle judicial,
analisando especialmente a doutrina alemã sobre os "conceitos jurídicos indeterminados" e sua controvertida
recepção por parte da doutrina brasileira. Analisa o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e, nesse
contexto, faz uma interpretação atualizada do art. 23 da Constituição Federal e do tradicional conceito de "poder de
polícia".
2352
Krell, Andreas Joachim. O sistema jurídico de proteção ambiental da comunidade econômica européia,
modelo para Mercosul? -- In Mercosul, Porto Alegre : Livr. do Advogado, 1995. p. 234-251.
MJU, STF
2353
Kronemberger, Denise, Desenvolvimento local sustentável : uma abordagem prática / Denise
Kronemberger. -- São Paulo : Senac, 2011. 277 p.
SEN
2354
Krucken, Lia. Design e território : valorização de identidades e produtos locais / Lia Krucken. -- São Paulo
: Studio Nobel, 2009. 126 p. : il.
MTE, SEN
2355
Krut, Riva Self-regulation of environmental management an analysis of guidelines set by world industry
associations for their member firms Study Prepared By Riva Krut With The Assistance Of Eric Howard And
Debra Weiner Geneva Unctad 1996 158 p.
CAM
2356
Kuhnen, Ariane. Reciclando o cotidiano [manuscrito] : o lixo como política pública e como representação
social / Ariane Kuhnen.-- 1994. 145 f. : il.
CAM
2357
Kwong, Jo Mitos sobre politica ambiental Jo Kwong ; tradução de odemiro a. fonseca Rio de Janeiro
Instituto Liberal 1992 49 p. il.
CAM, SEN
2358
Laboratório de Produtos Florestais, LPF : trajetória 2000/2002 : promovendo a sustentabilidade das
florestas do Brasil. -- Brasília : Ibama, 2002. 35 p. : il. color.
CAM
2359
Labriola, Silvano. Un recente caso di applicazione legislativa del diritto di acesso all' informazione del
cittadino e dei conseguenti doveri della pubblica amministrazione : l'art. 14, 2. 8 luglio 1986, n. 349,
institutiva del ministerio dell'ambiente. -- In Liberta di pensiero e mezzi di diffusione, Milani : Cedam, 1992.
p. 109-116.
STF
2360
Laferrière, Eric. International relations theory and ecological thought : towards a synthesis / Eric Laferrière
and Peter J. Stoett. -- London : Routledge, 1999. xiv, 208 p. -SEN
Analisa a importância da integração dos estudos sobre relações internacionais com os trabalhos que tratam do meio
ambiente, afirmando que a característica internacional dos problemas atuais de meio ambiente afetarão as pesquisas
nesta área.
2361
Lage, Beatriz Helena Gelas. Economia do turismo / Beatriz Helena Gelas Lage, Paulo Milone. -- 7. ed. rev.
e ampl. -- São Paulo : Atlas, 2001. 226 p. : il.
CAM, SEN
2362
Lago, André Aranha Corrêa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo : o Brasil e as três conferências ambientais
das Nações Unidas / André Aranha Corrêa do Lago. -- Brasília : Instituto Rio Branco : 2007. 274 p.
SEN, TJD
2363
____. Stockholm, Rio, Johannesburg : Brazil and the three United Nations conferences on the
environment / André Aranha Corrêa do Lago. -- Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. 243 p.
CAM, SEN, TJD
2364
Lago, Antonio. O que é ecologia / Antonio Lago, Jose Augusto Padua. -- 12. reimpr. -- São Paulo :
Brasiliense, 1995. 108 p. : il. -- (Coleção primeiros passos ; 116)
SEN
2365
Lago, Antônio. O que é ecologia / Antonio Lago, José Augusto Pádua. -- 16. reimpressão. -- São Paulo :
Brasiliense, 2006. 108 p. : il. -- (Coleção primeiros passos ; 116)
CLD
2366
Lampreia, Luiz Felipe. O Brasil e o atual ordenamento político e econômico mundial / Luiz Felipe Lampreia.
-- Brasília : Ipri, 1993. 76 p. -- (cadernos do Ipri. n. 7)
CAM
2367
Land tenure systems and their impacts on food security and sustainable development in Africa. -- Addis
Ababa : Economic Commission for Africa, 2004. ix, 129 p.
CAM
2368
Landim, Maria Luiza P. F. Ética e Natureza no Pensamento de Bergson / Maria Luiza P.F. Landim. -- Rio
de Janeiro : UAPÊ, 2001. 228 p.
CAM
2369
Lanfredi, Geraldo Ferreira. Política ambiental : busca de efetividade de seus instrumentos / Geraldo
Ferreira Lanfredi. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 350 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2370
____. ____.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. 300 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2371
Laplane, Mariano. Novo ciclo de investimentos e especulação produtiva / Mariano Laplane, Fernando Sarti.
-- -- In o Brasil e o Mundo no Limiar do Novo Século, Rio de Janeiro : J. Olympio, 1998. v. 2, p. 203-241.
CAM, MTE, SEN
2372
Lara Hernández, Eduardo. La protección del medio ambiente y la calidad de vida en el constitucionalismo
moderno : su expresión en la Constitución española de 1978. -- In La Constitución de 1978 y el
constitucionalismo iberoamericano, Madrid : Ministério de la Presidencia, Secretaria General Técnica :
Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2003, p. 359-373.
CAM, STF
2373
Lara, Maria do Carmo. Coletânea de pronunciamentos : seleção de pronunciamentos da Deputada Maria
do Carmo Lara, nos seus primeiros dois anos de mandato / Maria do Carmo Lara. -- Brasília : Câmara dos
Deputados , Coordenação de Publicações, 2000. 61 p. -- (Série separatas de discursos, pareceres e
projetos, n. 190/2000)
CAM
2374
Laroca, Sebastião Ecologia principios e metodos Sebastião Laroca Petropolis Vozes 1995 197 p. il.
SEN
2375
Latour, Bruno. As políticas da natureza : como fazer ciência na democracia / Bruno Latour ; tradução
Carlos Aurélio Mota de Souza. -- Bauru : Edusc, 2004. 411 p. -CAM, SEN
Propõe uma nova maneira de considerar a ecologia política. Afirma que a solução repousa sobre uma profunda
redefinição da atividade científica e da atividade política e elabora um novo estatuto para as políticas da natureza.
2376
Laville, Elisabeth. A empresa verde / Elisabeth Laville. -- São Paulo : ÕTE, 2009. 404 p. : il., gráfs.
CAM, SEN
2377
Layrargues, Philippe Pomier. A Cortina de fumaça : o discurso empresarial verde e a ideologia da
racionalidade econômica / Philippe Pomier Layrargues. -- São Paulo : Annablume, 1998. 234 p. -SEN
2378
____. Estudos de direito administrativo / Álvaro Lazzarini ; coordenação Yussef Said Cahali. -- 1. ed, 2.
tiragem. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1996. 447 p. -- (Coletânea jurídica da magistratura ; 2)
CAM, STJ, TCD
2379
____. ____.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 447 p. -- (Coletânea jurídica da magistratura ; 2)
AGU, STJ, STF
2380
____. Estudos de direito administrativo / Álvaro Lazzarini ; sistematização: Rui Stoco. -- 2. ed. -- São
Paulo : Revista dos Tribunais, 1999. 447 p.
SEN, STJ, STM, STF, TJD
2381
Lazzarini, Álvaro. Estudos de direito administrativo / Álvaro Lazzarini. -- 2. tiragem. -- São Paulo : Revista
dos Tribunais, 1996. 447 p. -- (Coletânea jurídica da magistratura ; 2)
TCD, TST
2382
____. Regularização fundiária nas áreas de interesse ambiental. -- In Seminário de direito ambiental
imobiliário, São Paulo : Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 1995. p. 63-73.
SEN, STJ, STF
2383
Le Breton, Binka. A dádiva maior : a vida e a morte corajosa da irmã Dorothy Stang / Binka Le Breton ;
tradução: Renato Rezende; prefácio: Irmã Elizabeth Bowyer. -- Rio de Janeiro : Globo, 2008. 248 p.
SEN
2384
Le Deaut, Jean-yves L'amiante dans l'environnement de l'homme ses consequences et son avenir Jeanyves Le Deaut Et Henri Revol Paris Assemblee Nationale Office Parlementaire D'evaluation Des Choix
Scientifiques Et Technologiques, 1997 190 p. senat. session ordinaire de 1997-1998 n. 41
CAM
2385
Le Prestre, Philippe. Ecopolítica internacional / Philippe Le Prestre ; tradução Jacob Gorender. -- São
Paulo : Senac, 2000. 518 p.
CAM, SEN
Fornece os instrumentos conceituais e informativos necessários à compreensão da dinâmica política dos problemas
do meio ambiente. Afirma que o meio ambiente é mais do que a natureza, é também uma apreensão do mundo, um
produto cultural e um campo de ação econômica, política e social.
2386
Leal, Rogério Gesta. Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais : os desafios
do poder judiciário no Brasil / Rogério Gesta Leal ; [prefácio de Gilmar Ferreira Mendes]. -- Porto Alegre :
Livr. do Advogado, 2009. 215 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Trata do papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais.
2387
Leff, Enrique. Ecologia, capital e cultura : a territorialização da racionalidade ambiental / Enrique Leff ;
tradução do texto da primeira edição: Jorge E. Silva ; revisão técnica desta edição: Carlos Walter PortoGonçalves. -- Petrópolis, RJ : Vozes, 2009. 439 p. -- (Coleção educação ambiental)
CAM
2388
____. Epistemologia ambiental / Enrique Leff ; tradução de Sandra Venezuela. -- São Paulo : Cortez,
2001. 240 p. -CAM, SEN
Aborda o pluralismo de pontos de vista que influência na estruturação da pesquisa e na formação interdisciplinar
dentro da temática meio ambiente, apontando a relevância do discurso epistemológico sobre a crise sócio-ambiental
e contribuindo para a apresentação de propostas concretas de planejamento e gestão do patrimônio natural.
2389
____. Racionalidade ambiental : a reapropriação social da natureza / Enrique Leff ; tradução de Luis
Carlos Cabral. -- Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2006. 555 p.
CAM, SEN
Discorre sobre aspectos teóricos, econômicos e instrumentais da racionalidade ambiental. Mostra as causas da crise
ambiental e como pode ser minimizada por meio de ações inspiradas no conceito do racionalismo ambiental.
2390
____. Saber ambiental : sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder / Enrique Leff ; tradução de
Lúcia Mathilde Endlich Orth. -- 5. ed. -- Petrópolis : Vozes, 2007. 494 p. -- (Coleção educação ambiental)
SEN
2391
____. ____.
6. ed. -- Petropolis : Vozes, 2008. 494 p. --
CAM
2392
Legal aspects of implementing the Kyoto Protocol mechanisms : making Kyoto work / edited by David
Freestone and Charlotte Streck. -- Oxford : Oxford University Press, 2005. xlvii, 643 p.
SEN
2393
Legal Guide : business in Brazil / Durval de Noronha Goyos Jr. ... [et al.] ; coordinated by Durval de
Noronha Goyos Jr. -- São Paulo : Observador Legal, 1992. 79 p.
CAM
2394
Legal guide business in brazil Durval de Noronha Goyos Jr. ... Et Al. ; coordenated by durval de noronha
goyos jr 2. ed São Paulo Observador Legal 1996 126 p.
CAM, SEN
2395
Leggett, Jeremy K. The carbon war : global warming and the end of the oil era / Jeremy K Leggett. -- New
York : Routledge, 2001. 341 p.
SEN
2396
Legislação administrativa e correlata / Andreia Mendes Gonçalves Vitagliano [organizadora]. -- 6. ed.,
ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007. xxxiv, 1119 p.
AGU, MJU, STF, TJD
2397
Legislação administrativa e correlata / Andreia Mendes Gonçalves Vitagliano, [organizadora]. -- 5. ed.,
ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006. xxxvi, 1231 p.
PGR, STJ, STF, TJD, TST
2398
Legislação administrativa e correlata / Andreia Mendes Gonçalves Vitagliano, organizadora. -- 4. ed.,
ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005. xxxvi, 1223 p.
PGR, STJ
2399
____.
3. ed., ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005. 1117 p.
SEN, STJ, STF
2400
____.
2. ed., ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2004. 1398 p.
CAM, PGR, STJ, STF
2401
Legislação administrativa. Legislação ambiental. Constituição federal / organizador: Nylson Paim de Abreu
Filho. -- 4. ed. -- Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2006. 959 p. -- (Série práxis)
TJD
2402
Legislação ambiental [recurso eletrônico]. -- Brasília : Grupo de Pesquisa em Recursos Hídricos : ANEEL,
[2000?]. 1 CD-ROM.
SEN
2403
Legislação ambiental básica. -- Brasília : Unesco : Ministério do Meio Ambiente, 2008. 326 p.
CAM
2404
Legislação ambiental brasileira. -- 5. ed. -- Manaus : Ziló, 2004. 239 p.
MJU
2405
Legislação ambiental de Campos dos Goytacazes / Jeferson Nogueira Fernandes, organizador. -Campos dos Goytacazes : Ed. Faculdade de Direito de Campos, 2006. 426 p. (Coleção José do
Patrocínio; v. 7)
AGU, CLD, PGR, STJ
2406
Legislação ambiental federal : os mais importantes diplomas legais do Brasil desde 1934 até 2000 /
organizadores: Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires. -- Curitiba: Juruá, 2001. 361 p.
PGR, SEN, STJ, STF
2407
Legislação ambiental federal : os mais importantes diplomas legais do Brasil desde 1934 até 2002 / Edson
Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, [organizadores]. -- 2. ed. rev. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2002.
475 p.
PGR, SEN, STF, TCD, TJD
2408
Legislação ambiental federal : os mais importantes diplomas legais do Brasil desde 1934 até 2004 / Edson
Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires [organizadores]. -- 3. ed., rev. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2004.
387 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2409
Legislação Brasileira de Resíduos Sólidos e Ambiental Correlata. -- Brasília : Senado Federal, Gabinete
do Senador Bernardo Cabral, 1999-. v. -- (Caderno legislativo ; n. 4/99)
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
2410
Legislação brasileira do meio ambiente / organizado por Rogério Rocco. -- Rio de Janeiro : DP&A, 2002.
284 p. -- (Coleção legislação brasileira ; 12)
CAM, SEN, STJ, TJD
2411
Legislação brasileira do meio ambiente / Rogério Rocco, [organizador]. -- 2. ed. ampl. -- Rio de Janeiro :
DP&A, 2005. 553 p. -- (Coleção legislação brasileira ; 12)
CAM, SEN, STJ
2412
Legislação brasileira sobre meio ambiente. -- 3. ed. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara,
2010. 576 p. -CAM
2413
____.
Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009. 925 p. -- (Série legislação ; n. 19)
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN
2414
Legislação concorrente em meio ambiente / organizadoras: Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras,
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009. 599
p. (Série ação parlamentar ; n. 353)
CAM, SEN
2415
Legislação de direito ambiental / Luis Paulo Sirvinskas, organização. -- 2. ed. -- São Paulo : Rideel, 2007.
596 p. + (Coleção de leis Rideel 2007. Série compacta)
SEN, TST
2416
____.
3. ed. -- São Paulo : Rideel, 2008. 698 p. +
TST
2417
Legislação de direito ambiental / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio
Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. -- 4. ed. -- São Paulo :
Saraiva, 2011. xxvi, 1020 p. -CLD, SEN, TJD
2418
____.
3. ed. -- São Paulo : Saraiva, 2010. xxv, 962 p. --
CAM, MJU
2419
Legislação de direito ambiental / Sidney Guerra [organizador]. -- Rio de Janeiro : América Jurídica, 2003.
429 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2420
Legislação de direito ambiental : legislação atualizada por matéria e acompanhada de notas remissivas,
explicativas e índices / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de
Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. -- 2. ed. -- São Paulo : Saraiva,
2009. xxiii, 939 p. -- (Coleção Saraiva de legislação)
TJD
2421
____.
São Paulo : Saraiva, 2008. xx, 872 p. -- (Coleção Saraiva de legislação)
CAM, CLD, SEN, STJ, TJD, TST
2422
Legislação do meio ambiente : atos internacionais e normas federais / coordenação e atualização: Paulo
Roberto Moraes de Aguiar ; pesquisa, montagem e índice: Marcia Lemes da Silva Faria ... et al. -- 4. ed.,
atual. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1998. 2 v.
CAM, SEN, STJ
2423
Legislação do meio ambiente : atos internacionais e normas federais / editor: João Batista Soares de
Souza ; coordenação: Paulo Roberto Moraes de Aguiar ; pesquisa, montagem e índice: Márcia Lemes da
Silva Faria ... [et al.]. -- 3. ed., atual. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas,
1996. 2 v. : il.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TST
2424
Legislação do meio ambiente. -- São Paulo : LTr, 1999. 496 p. -- (LTr biblioteca básica)
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2425
Legislação dos recursos hídricos do nordeste brasileiro : gestão do meio ambiente / Bezerra, Nizomar
Falcão, organizador. -- São Paulo : Fundação Konrad Adenauer, 2003. 169 p.
SEN
2426
Legislação especial : questões de provas preambulares de concursos jurídicos / org.: Róger Augusto
Morcelli. -- 2. ed. -- São Paulo : Paloma, 2002. 195 p.
TJD
2427
Legislação federal de meio ambiente / Waldir de Deus Pinto: pesquisa, organização, remissão,
comentários e revisão. -- Brasília : Ibama, 1996. 3 v.
CAM, PGR, SEN
2428
Legislacion ambiental general en america latina y el caribe Mexico Onu/pnuma 1992? 467 p. serie
legislacion ambiental n. 1
SEN
2429
A lei agrária nova / Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia, Alcir Gursen de Miranda, coordenadores ;
colaboradores: Alcir Gursen de Miranda ... [et al.]. -- 1. ed. (ano 2006), 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá,
2007. v.
AGU, CAM
2430
____.
1. ed., 3. reimpr. -- Curitiba : Juruá, 2010-. v. --
SEN
2431
____. 1. ed., 2. reimpr. -- Curitiba : Juruá, 2009-. v. -- (Biblioteca científica de direito agrário,
agroambiental, agroalimentar e do agronegócio)
STF
2432
____.
Curitiba : Juruá, 2006-. v. --
CAM, SEN, STJ, TJD, TST
2433
A Lei da natureza lei de crimes ambientais Brasília Senado Federal Ibama 1998 64 p
CAM, SEN
2434
Lei da pesca. -- Brasília : Senado Federal, Gabinete do Senador Garibaldi Alves Filho, 2009. 40 p.
SEN
2435
Lei da Política Nacional do Meio Ambiente : 30 anos / organizadores: Alexandre Gaio, Pedro Abi-Eçab. -Campo Grande : Contemplar, 2012. 238 p.
PGR, SEN, STJ, TCD, TST
2436
Lei da vida : a lei dos crimes ambientais : Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e Decreto n. 3.179, de
21 de setembro de 1999. -- Brasília : Ibama, 2003. 44 p. : il.
AGU, CLD
2437
Lei da vida : a lei dos crimes ambientais : Lei n. 9.605/98 e Decreto n. 3.179/99. -- Brasília : Ministério do
Meio-Ambiente, 1999. 38 p.
CAM, CLD, PGR
2438
As leis federais mais importantes de proteção ao meio ambiente comentadas / coordenadores Rodrigo
Jorge Moraes, Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo, Fabio Machado de Almeida Delmanto. -- Rio de
Janeiro : Renovar, 2005. 378 p.
MJU, SEN, STJ, TJD
2439
Leis, Héctor Ricardo A modernidade insustentável : as críticas do ambientalismo à sociedade
contemporânea Héctor Ricardo Leis. -- Petrópolis Florianópolis Vozes; UFSC c1999 261 p. Coleção
educação ambiental
SEN
2440
Leis, Hector Ricardo. O Labirinto : ensaios sobre ambientalismo e globalização / Hector Ricardo Leis. -São Paulo : Gaia, 1996. 173 p. il.
CAM, SEN
2441
Leis, Maria Fernanda. A possibilidade de utilização da fauna doméstica em práticas culturais em face do
direito ambiental. -- In Atualidades jurídicas 3, São Paulo : Saraiva, 2001, p. 289-297.
STJ, STF, TJD
Pode-se afirmar que o abate de animais deve ser entendido como admissível (não cruel) por ter uma finalidade
objetiva: visa o bem-estar e a necessidade do ser humano, como é, o caso da alimentação e das manifestações
culturais ou religiosas. A antítese disso é a crueldade, que podemos caracterizar como a provocação da morte de um
animal sem finalidade alguma.
2442
Leite, Antonio Dias. A energia do Brasil / Antonio Dias Leite. -- 2. ed., rev. e atual. -- Rio de Janeiro:
Elsevier, 2007. 658 p. : il. tabs.
CAM, SEN
2443
Leite, José Rubens Morato. Ação civil pública, termo de ajustamento de conduta e formas de reparação do
dano ambiental : reflexões para uma sistematização / José Rubens Morato Leite. -- -- In A ação civil
pública : após 20 anos : efetividade e desafios, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. p. 331-343.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TST
2444
____. Cidadania ambiental e estado de direito ambiental na sociedade de risco. -- In Estado de direito e
direitos fundamentais : homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto, Rio de Janeiro : Forense, 2005, p. 393419.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2445
____. Dano ambiental : do individual ao coletivo extrapatrimonial / José Rubens Morato Leite. -- São
Paulo : Revista dos Tribunais, 2000. 344 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Discute, juridicamente, o dano ambiental, do individual ao coletivo, sob a perspectiva da aceitabilidade do dano
extrapatrimonial ou moral ambiental. Analisa as barreiras do Estado; evidencia o conceito jurídico de meio ambiente;
examina o sistema de responsabilidade civil por danos ambientais e os meios de tutela jurisdicional ambiental.
2446
____. ____.
2. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2003. 343 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Discute, juridicamente, o dano ambiental, do individual ao coletivo, sob a perspectiva da aceitabilidade do dano
extrapatrimonial ou moral ambiental. Analisa as barreiras do Estado; evidencia o conceito jurídico de meio ambiente;
examina o sistema de responsabilidade civil por danos ambientais e os meios de tutela jurisdicional ambiental.
2447
____. Dano ambiental : do individual ao coletivo extrapatrimonial : teoria e prática / José Rubens Morato
Leite, Patryck de Araújo Ayala. -- 4. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011.
410 p.
SEN, STJ, STF, TJD, TST
Discute, juridicamente, o dano ambiental, do individual ao coletivo, sob a perspectiva da aceitabilidade do dano
extrapatrimonial ou moral ambiental. Analisa as barreiras do Estado; evidencia o conceito jurídico de meio ambiente;
examina o sistema de responsabilidade civil por danos ambientais e os meios de tutela jurisdicional ambiental.
2448
____. ____.
3. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010. 399 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD
Discute, juridicamente, o dano ambiental, do individual ao coletivo, sob a perspectiva da aceitabilidade do dano
extrapatrimonial ou moral ambiental. Analisa as barreiras do Estado; evidencia o conceito jurídico de meio ambiente;
examina o sistema de responsabilidade civil por danos ambientais e os meios de tutela jurisdicional ambiental.
2449
____. Direito ambiental na sociedade de risco / José Rubens Morato Leite, Patryck de Araújo Ayala. -Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2002. 290 p.
CAM, STJ, TJD
Examina os instrumentos da política nacional e da tutela judiciária ambiental. Assume como pontos de referências
centrais os desafios criados pelo funcionamento das atuais sociedades de risco e a preocupação com a
aplicabilidade, eficácia e efetividade do Direito Ambiental. Traz revisão histórica da noção de Direito do Ambiente e
uma amostra exemplar de jurisprudência.
2450
____. ____.
2. ed., rev., atual. e ampl. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2004. xxxii, 368 p.
CAM, SEN, STJ, STF
Examina os instrumentos da política nacional e da tutela judiciária ambiental. Assume como pontos de referências
centrais os desafios criados pelo funcionamento das atuais sociedades de risco e a preocupação com a
aplicabilidade, eficácia e efetividade do Direito Ambiental. Traz revisão histórica da noção de Direito do Ambiente e
uma amostra exemplar de jurisprudência.
2451
____. A prova judicial do nexo de causalidade do dano ambiental : prova judiciária e sua valoração em
um contexto de incertezas / José Rubens Morato Leite, Pery Saraiva Neto. -- -- In A ação civil pública :
após 25 anos, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010, p. p. 465-481.
PGR, SEN, STJ, STF, TST
2452
____. Termo de ajustamento de conduta e compensação ecológica / José Rubens Morato Leite. -- -- In
Aspectos processuais do direito ambiental, Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2010, p. 104-123.
PGR, SEN, STJ, TJD
2453
Leite, Marcelo. A Floresta amazônica / Marcelo Leite. -- São Paulo : Publifolha, 2001. 99 p. : il. -CAM, SEN
Apresenta a Amazônia como o local que contém pelo menos um terço das florestas tropicais do mundo, o que dá ao
Brasil o título de campeão da biodiversidade do planeta. Alerta que a insistência num modelo predatório de ocupação
e de exploração econômica, vem destruindo a floresta. Apresenta propostas que possibilitam o desenvolvimento
sustentável.
2454
Leite, Rogério Cezar de Cerqueira, 1931-. Energia para o Brasil : um modelo de sobrevivência / Rogério C.
de Cerqueira Leite com a colaboração de Cylon Gonçalves da Silva. -- Rio de Janeiro : Expressão e
Cultura, 2002. 134 p.
CAM, SEN
2455
Uma leitura das Nações Unidas sobre os desafios e potenciais do Brasil : avaliação conjunta do país : Unct
no Brasil. -- [Brasília?] : Nações Unidas no Brasil, 2005. 55 p.
CAM
2456
Leituras complementares de direito ambiental / organizador: José Roberto Marques; Álvaro Luiz Valery
Mirra ... [et al.] Salvador : JusPODIVM, 2008. 289 p.
PGR, TJD
2457
Lemos, José de Jesus Sousa. Mapa da exclusão social no Brasil : radiografia de um país
assimetricamente pobre / José de Jesus Sousa Lemos. -- Fortaleza : Banco do Nordeste, 2005. 295 p. :
il., mapa, gráfs.
MTE, SEN
2458
____. ____.
2. ed., rev. e atual. -- Fortaleza : Banco do Nordeste, 2008. 474 p. : il., mapa, gráfs.
CAM, SEN
2459
Lemos, Leandro de. O valor turístico na economia da sustentabilidade / Leandro de Lemos. -- São Paulo :
Aleph, 2005. 256 p. -- (Série turismo)
SEN
2460
Lemos, Patrícia Faga Iglecias. Direito ambiental : responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente /
Patrícia Faga Iglecias Lemos. -- 3. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011.
239 p.
CAM, SEN, STJ
2461
____. Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal / Patrícia Faga
Iglecias Lemos ; prefácio Teresa Ancona Lopez. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. 190 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2462
____. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente / Patrícia Faga Iglecias Lemos. -- São Paulo :
USP, 2002. 193 f.
STJ
Estudo comparado sobre a proteção e responsabilidade civil por dano ao meio ambiente no Direito dos Estados
Unidos, Itália e Argentina.
2463
____. ____.
São Paulo : J. de Oliveira, 2003. 158 p.
CAM, MJU, STF, TJD
2464
Lemos, Patrícia Fraga Iglecias. Direito ambiental : responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente /
Patrícia Fraga Iglecias Lemos. -- 2. ed., reform. e atual. da obra Responsabilidade civil por dano ao meio
ambiente. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. 221 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
2465
Lenzi, Cristiano Luis. Sociologia ambiental : risco e sustentabilidade na modernidade / Cristiano Luis Lenzi.
-- Bauru, SP : Edusc, 2006. 215 p. (Coleção ciências sociais)
SEN
2466
Lenzi, Cristiano Luiz O Modelo Catarinense de Desenvolvimento : uma idéia em mutação ? Cristiano Luiz
Lenzi Blumenau Furb 2000 244 p. il., grafs., tabs.
SEN
2467
Leonardi de Herbón, Hebe. El Mercosur y la mujer : aspectos políticos, educativos y ambientales / Hebe
Leonardi de Herbón, Aurora Besalú Parkinson, Camilo C. Camilloni. -- Buenos Aires : LexisNexis :
Abeledo-Perrot, 2002. 156 p. : il., gráfs.
TST
2468
Leonardi, Victor. Os historiadores e os rios : natureza e ruína na Amazônia brasileira / Victor Leonardi ;
fotos Juan Pratginestós. -- Brasília : UnB : Paralelo 15, 1999. 270 p. : il. color., fots.
CAM
2469
Leonel, Mauro. Morte social dos rios : conflito, natureza e cultura na Amazônia / Mauro Leonel. -- São
Paulo : Perspectiva, 1998. 263 p. : il. -- (coleção estudos ; 157)
PGR, SEN
2470
Leonelli, Domingos, 1946-. Uma sustentável revolução na floresta : notas sobre a governabilidade e
agenda 21 do Amapá / Domingos Leonelli. -- São Paulo : Viramundo, 2000. 310 p.
CAM, SEN
Parte da experiência de governo democrático do Amapá para refletir sobre a governabilidade em situações de
conflito. Retira a ecologia do tapete de flores da unanimidade retórica e a atira na terra queimada da luta de classes,
na luta de foices travada no escuro da corrupção e do narcotráfico.
2471
Leuzinger, Cláudio. Ecoturismo em parques nacionais : a compatibilidade entre a função de preservação
ambiental e a prática do ecoturismo em parques nacionais / Cláudio Leuzinger. -- Brasília : WD Ambiental,
2002. 148 p.
STJ
2472
Leuzinger, Marcia Dieguez. Medidas compensatórias no direito ambiental / Marcia Dieguez Leuzinger,
Elida Séguin. -- -- In Temas contemporâneos do direito : homenagem ao bicentenário do Supremo
Tribunal Federal, Brasília : Guerra Ed., 2011., p. 623-637.
SEN, STF
2473
Leuzinger, Márcia Dieguez. Direito ambiental / Márcia Dieguez Leuzinger, Sandra Cureau. -- Rio de
Janeiro : Elsevier : Campus, 2008. 172 p. -- (Direito ponto a ponto).
PGR, SEN, STJ, TJD, TST
2474
____. Meio ambiente : propriedade e repartição constitucional de competências / Márcia Dieguez
Leuzinger. -- Rio de Janeiro : Instituto Brasileiro de Advocacia Pública : Adcoas, 2002. 150 p.
CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF
2475
____. Natureza e cultura : unidades de conservação de proteção integral e populações tradicionais
residentes / Márcia Dieguez Leuzinger. -- Curitiba : Letra da Lei, 2009. 280 p.
CAM, MJU, PGR, SEN
2476
Lévêque, Christian. A biodiversidade / Christian Lévêque ; tradução Valdo Mermelstein. -- Bauru : Edusc,
1999. 245 p. : il. color. -CAM, SEN
2477
Levi, Edmundo Fernandes A Amazonia no contexto terra Edmundo Fernandes Levi Brasilia S.ed. 1998 36
p.
CAM
2478
Lewinsohn, Thomas Michael. Biodiversidade brasileira : síntese do estado atual do conhecimento /
Thomas Michael Lewinsohn e Paulo Inácio Prado. -- São Paulo : Contexto, 2002. 176 p.
CAM, PGR, SEN, STF
Apresenta a primeira síntese daquilo que se conhece e do que precisa ser feito para inventariar a biodiversidade
brasileira. Faz uma avaliação dos principais repositórios de material biológico, da evolução histórica da informação
científica, e da capacidade humana e institucional em biodiversidade no Brasil.
2479
____. ____.
2. ed. -- São Paulo : Contexto, 2004. 176 p. : il., gráfs.
CAM, SEN
Apresenta a primeira síntese daquilo que se conhece e do que precisa ser feito para inventariar a biodiversidade
brasileira. Faz uma avaliação dos principais repositórios de material biológico, da evolução histórica da informação
científica, e da capacidade humana e institucional em biodiversidade no Brasil.
2480
Ley de la justicia administrativa alemana : análisis comparado y traducción / Pedro Aberastury
(coordinador) ; colaboradores: Hermann-Josef Blanke ... [et al.]. -- Buenos Aires : Abeledo Perrot :
Fundación Konrad Adenauer, 2009. xvi, 206 p.
SEN, STF
2481
Liberato, Ana Paula. Resumo de direito ambiental : para concursos / Ana Paula Liberato. -- Curitiba :
Juruá, 2007. 213 p. : il.
MJU, STJ, TJD
2482
Liberatore, Angela. From stockholm to Rio de Janeiro : report prepared at request of the green group of the
european parliament / By Angela Liberatore. -- Brussels : Gutenberg, 1992. 55 p.
SEN
2483
Libraries and information services : towards the attainment of the UN millennium development goals /
edited by Benson Njobvu and Sjoerd Koopman. -- München : K.G. Saur, 2008. 224 p. : il. -CAM, SEN
2484
Libster, Mauricio Delitos ecologicos Mauricio Libster ; con la colaboracion de la dra. clarisa v. ferder
Buenos Aires Depalma 1993 311 p.
CAM, SEN
2485
Licenciamento Salvador Federação das Industrias do Estado da Bahia Sebrae, 1992 57 p. manuais do
meio ambiente 1
CAM
2486
Licitações e contratações públicas sustentáveis / Murillo Giordan Santos, Teresa Villac Pinheiro Barki,
coordenadores ; prefácio: José Renato Nalini ; apresentação: Fábio Victor da Fonte Monnerat ;
[colaboradores: Rosa Maria Meneguzzi ... [et al.]. -- Belo Horizonte : Fórum, 2011. 298 p.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
2487
Licitações e contratações públicas sustentáveis / Murillo Giordan Santos, Teresa Villac Pinheiro Barki,
coordenadores ; prefácio: José Renato Nalini ; apresentação: Fábio Victor da Fonte Monnerat. -- 1. reimpr.
-- Belo Horizonte : Fórum, 2011. 298 p.
CAM, SEN
2488
Liebenthal, Andrés. Promoting environmental sustainability in development : an evaluation of the World
Bank´s performance / Andrés Liebenthal. -- Washington : The World Bank, 2002. 51 p.
CAM
2489
Lima Júnior, Edivar Cavalcante. Hidrovia do Marajó : a participação popular na audiência pública do
município de Anajás-PA / Edivar Cavalcante Lima Júnior. -- Belém : Paka-Tatu, 2003. 129 p. : il. (algumas
color.), mapas. -- (Coleção direito ambiental e políticas públicas)
MJU
2490
Lima, André. Zoneamento ecológico-econômico : à luz dos direitos socioambientais / André Lima. -Curitiba : Juruá, 2006. 287 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ
2491
Lima, Bernardo. A arbitrabilidade do dano ambiental / Bernardo Lima. -- São Paulo : Atlas, 2010. 190 p.
SEN, TJD
2492
Lima, Gustavo Ferreira da Costa. Educação ambiental no Brasil : formação, identidades e desafios /
Gustavo Ferreira da Costa Lima. -- Campinas : Papirus, 2011. 249 p.
SEN, TJD
2493
Lima, Luiz Henrique. Controle do patrimônio ambiental brasileiro : a contabilidade como condição para o
desenvolvimento sustentável / Luiz Henrique Lima. -- Rio de Janeiro : Eduerj, 2001. 356 p. : il.
CAM, PGR, SEN
Examina a quantificação dos danos ambientais no âmbito do Poder Judiciário e discute a aplicabilidade da
contabilidade ambiental à atuação do TCU.
2494
Lima, Maurílio Ferreira. Carta da terra : o mundo assina embaixo / Maurílio Ferreira Lima. -- Brasília :
Câmara dos Deputados, 2001. 1 v. : il. color. -- (Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; nº
24/2001). -CAM
2495
Lima, Paulo de Tarso Silva. Princípio da insignificância [manuscrito] : aplicabilidade do princípio da
insignificância no direito ambiental / Paulo de Tarso Silva Lima. -- 2007. 48 f.
TJD
2496
Limiro, Danielle. Créditos de carbono : protocolo de Kyoto e projetos de MDL / Danielle Limiro. -- Curitiba :
Juruá, 2009. 169 p.
MJU, PGR
2497
____. ____.
Curitiba : Juruá, 2008. 169 p.
SEN, TJD
2498
Lino, Geraldo Luís. A fraude do aquecimento global: como um fenômeno natural foi convertido numa falsa
emergência mundial / Geraldo Luís Lino. -- Rio de Janeiro: Capax Dei, 2009. 146 p. : il.
SEN
2499
Lins, Ana Cristina Bandeira. Tutela dell'ambiente [manuscrito] : ambiente : dall'ecosistema al paesaggio :
tutela ambientale e sviluppo sostenibile / Ana Cristina Bandeira Lins. -- 2007. 102 f.
PGR
2500
Lins, Átila. Em defesa do Amazonas / Átila Lins.-- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de
Publicações, 2004. 158 p. -- (Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n. 64/2004)
CAM
2501
Lins, Eurípedes Ferreira. O Amazonas e seus problemas / Eurípedes Ferreira Lins. -- Manaus : Imprensa
Oficial do Estado, 2000. 171 p.
SEN
2502
Lisboa, Marijane. Ética e cidadania planetárias na era tecnológica : o caso da Proibição da Basileia /
Marijane Lisboa. -- Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2009. 235 p.
CAM, SEN
2503
Lisboa, Roberto Senise, 1962-. Contratos difusos e coletivos : consumidor, meio ambiente, trabalho,
agrário, locação, autor / Roberto Senise Lisboa. -- 3. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2007. 637 p.
CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2504
____. ____.
2. ed., rev. e atual.-- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000. 576 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2505
____. Contratos difusos e coletivos : consumidor, meio ambiente, trabalho, agrario, locação, autor
Roberto Senise Lisboa São Paulo Revista dos Tribunais 1997 568 p
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2506
Livre iniciativa e dignidade humana na visão dos tribunais superiores / Carlyle Popp, Ana Cecília Parodi,
coordenadores ; Maria Estela Gomes Setti, organizadora ; colaboradores: Alexandre Torres Vedana ... [et
al.]. -- Curitiba : Juruá, 2010. 256 p.
PGR, TST
Analisa as decisões de impacto proferidas pelos tribunais superiores em temas diretamente correlacionaddos à
garantia de exercício da liberdade de empreender.
2507
Livro de idéias. -- São Paulo : Lazuli, 2005. 109 p. -- (Coleção e)
CAM
2508
Livro de resultados dos projetos de pesquisa dirigida (PPDs) - PPG7 : projetos: de jan/2000 a dez/2002. -Brasília : Ministério da Ciência e Tecnologia, 2002. 200 p. : il. gráfs., fots. color.
CAM
2509
Lobato Neto, Oduval Ecoturismo o exemplo do amazonas Oduval Lobato Neto Belem Universidade
Federal do Para, Nucleo de Meio Ambiente 1998 58 p. il. estudos numa 10
CAM
2510
Local development and global issues : report of the Committee for Development Policy on the fifth session
(7-11 April 2003). -- New York : United Nations, 2003. vii, 71 p. : il., gráfs.
CAM
2511
Logística ambiental de resíduos sólidos / Daniela Bacchi Bartholomeu, José Vicente Caixeta-Filho,
organizadores ; Augusto Hauber Gameiro ... [et al.]. -- São Paulo : Atlas, 2011. 250 p. : il., gráfs., mapas,
fots.
CAM, SEN, TCD
2512
Lombardi, Antonio. Créditos de carbono e sustentabilidade : os caminhos do novo capitalismo / Antonio
Lombardi. -- São Paulo : Nacional, 2008. 191 p.
STJ
2513
Lomborg, Bjorn. O ambientalista cético : revelando a real situação do mundo / Bjorn Lomborg ; tradução
Ivo Korytowski, Ana Beatriz Rodrigues. -- 5. ed. -- Rio de Janeiro : Campus, 2002. 541 p. : il.
null
Avalia o verdadeiro estado do mundo, analisando as suas características mais importantes, poluição atmosférica,
aquecimento global, perigos das substâncias químicas, etc. Critica como as organizações ambientalistas manipulam
as provas científicas e alerta os leitores para a visão moldada pela mídia sobre a deterioração do meio ambiente.
2514
____. ____.
Rio de Janeiro: Campus, 2002. 541 p. : il.
CAM
Avalia o verdadeiro estado do mundo, analisando as suas características mais importantes, poluição atmosférica,
aquecimento global, perigos das substâncias químicas, etc. Critica como organizações ambientalistas manipulam as
provas científicas e alerta os leitores para a visão moldada pela mídia sobre a deterioração do meio ambiente.
2515
____. ____.
3. ed. -- Rio de Janeiro: Campus, 2002. 541 p. : il.
PGR, SEN
Avalia o verdadeiro estado do mundo, analisando as suas características mais importantes, poluição atmosférica,
aquecimento global, perigos das substâncias químicas, etc. Critica como as organizações ambientalistas manipulam
as provas científicas e alerta os leitores para a visão moldada pela mídia sobre a deterioração do meio ambiente.
2516
____. Cool it : muita calma nessa hora! / Bjorn Lomborg ; tradução Regina Lyra. -- Rio de Janeiro :
Elsevier, 2008. 201 p.
CAM
2517
Lopes, Carlos, 1960-. Cooperação e desenvolvimento humano : a agenda emergente para o novo milênio /
Carlos Lopes. -- São Paulo : Unesp, 2005. 210 p. : il.
SEN
2518
Lopes, Édio. Prestando contas 2007 : Deputado Federal Édio Lopes (PMDB-RR). -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 2008. 20 p. -CAM
2519
López Ramón, Fernando. Política ecológica y pluralismo territorial : ensayo sobre los problemas de
articulación de los poderes públicos para la conservación de la biodiversidad / Fernando López Ramón. -Madrid : Marcial Pons, 2009. 309 p.
STJ
2520
Lopez Velasco, Sirio. Ética para o século XXI : rumo ao ecomunitarismo / Sírio Lopez Velasco. -- São
Leopoldo, RS : Unisinos, 2003. 285 p.
CAM
Trata sobre questões da ética, explicando o que é ética argumentativa ecomunitarismo e outros conceitos
relacionados.
2521
López, Amazile. Agricultura de montanha : uma prioridade latente na agenda da pesquisa brasileira /
Amazile López, Adriana Maria de Aquino, Renato Linhares de Assis. -- Brasília : Embrapa, 2011. 64 p. : il.
-CAM
2522
Lora Alarcón, Pietro de Jesús. Constituição e interesse nacional : uma reflexão sobre as relações
internacionais e seus impactos no constitucionalismo brasileiro / Pietro de Jesús Lora Alarcón. -- -- In
Maioridade constitucional : estudos em comemoração aos dezoito anos da constituição federal de 1988,
São Paulo : Lemos & Cruz, 2008. p. 397-438.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2523
Lora, Electo Eduardo Silva. Prevenção e controle da poluição nos setores energético, industrial e de
transporte / Electo Eduardo Silva Lora. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Interciência, 2002. 481 p. : il.
SEN
2524
____. ____.
Brasília : Aneel, 2000. 503 p. : il.
CAM, SEN
2525
Lorenzetti, Ricardo Luis. Fundamentos do Direito Privado / Ricardo Luis Lorenzetti ; tradução de Vera
Maria Jacob de Fradera. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998. 613 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2526
____. Teoria geral do direito ambiental / Ricardo Luis Lorenzetti ; tradução Fábio Costa Morosini,
Fernanda Nunes Barbosa. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010. 314 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2527
Lorenzi, Harri, 1949-. ____.
4. ed. -- Nova Odessa (SP) Instituto Plantarum, 2002. v. il. color.
CAM, PGR
2528
Lorenzi, Harri. Árvores brasileiras : manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil /
Harri Lorenzi. -- 2. ed. -- Nova Odessa (SP) : Instituto Plantarum de Estudos da Flora, 2002. v. : il., color.
CAM
2529
Lorenzi, Harri. 1949-. Árvores brasileiras : manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do
brasil / Harri Lorenzi. -- Nova Odessa : Plantarum, 1992-. v. : il., color.
CAM, SEN
2530
Lorenzoni Neto, Antonio. Contrato de créditos de carbono : análise crítica das mudanças climáticas /
Antonio Lorenzoni Neto. -- Curitiba : Juruá, 2009. 150 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
2531
Los ríos nos unen : integración fluvial suramericana. -- Santafé de Bogotá : Corporación Andina de
Fomento (CAF), 1998. 244 p. : il. (algumas color.), mapas
SEN
2532
Losso, Ezequias. Atividade empresarial de telefonia de radiofrequência e inclusão social / Ezequias Losso.
-- Curitiba : LTL, 2008. 215 p.
CAM, SEN
2533
Loureiro, Jurandy. Atuação Parlamentar : 2007-2009 / Jurandy Loureiro. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Edições Câmara, 2010. 37 p. : il. -CAM
2534
Loureiro, Violeta Refkalefsky. A Amazônia no século XXI : novas formas de desenvolvimento / Violeta
Refkalefsky Loureiro. -- São Paulo : Empório do Livro : 2009. 280 p.
CAM, SEN
2535
Loures, Rodrigo C. da Rocha, Sustentabilidade XXI : educar e inovar sob uma nova consciência / Rodrigo
C. da Rocha Loures. -- São Paulo : Gente, 2009. 233 p.
CAM, SEN, STJ
2536
Lovelock, James, 1919-. Gaia : alerta final / James Lovelock ; tradução de Jesus de Paula Assis e Vera de
Paula Assis. -- Rio de Janeiro : Intrínseca, 2010. 262 p. : il., fots.
SEN
2537
Lowe, John S. Oil and gas law in a nutshell / by John S. Lowe. -- 4th. ed. -- St. Paul : Thomson West,
2003. 492 p. : gráf.
SEN
2538
Löwy, Michael. Ecologia e socialismo / Michael Löwy. -- São Paulo : Cortez, 2005. 94 p. -- (Coleção
questões da nossa época ; v. 125)
CAM
2539
Loyola, Cleuler de Barros Municipio, desenvolvimento e meio ambiente Cleuler de Barros Loyola, Helia
Nacif Xavier 2. Ed Rio de Janeiro Ibam 1992 46 p. il.
SEN
2540
Lucas, Luiz Paulo Vellozo. Qualicidades : poder local e qualidade na administração pública / Luiz Paulo
Vellozo Lucas ; em entrevista a Carlos Pousa, Ricardo Murce e Ciça Guedes ; Coordenação editorial
Ricardo Murce e Carlos Pousa ; contribuição técnica e revisão Antônio Fernando Doria Porto. -- Rio de
Janeiro : Qualitymark, 2006. 217 p. : il., mapa, fots., gráfs.
CAM, SEN
2541
Luchesi, Celso Umberto. Considerações sobre o princípio da precaução / Celso Umberto Luchesi. -- 1. ed.
-- São Paulo : SRS, 2011. 142 p.
SEN, STF, TJD
2542
Luft, Schirley. Jornalismo, meio ambiente e Amazônia : os desmatamentos nos jornais O Liberal do Pará e
A Crítica do Amazonas / Schirley Luft. -- São Paulo : Annablume, 2005. 122 p.
SEN
2543
Um lugar para viver. -- Fortaleza : Governo do Estado do Ceará, 2006. 198 p.
CAM
2544
Lutz, Wolfgang F. Reformas del sector energético, desafíos regulatorios y desarrollo sustentable en
Europa y América Latina / Wolfgang F. Lutz. -- Santiago de Chile : Cepal, 2001. 39 p. -- (Serie recursos
naturales e infraestructura ; 26)
CAM
2545
Lutzenberger, José Garimpo ou gestão : crítica ecológica ao pensamento econômico / José Lutzenberger ;
organizado por Lilian Dreyer. -- Porto Alegre : Pelo Planeta, 2009 203 p.
CAM
2546
Macêdo, Lúcio Rodrigues Contribuição da SUDAM para a mesa redonda realizada em Iquitos no Peru,
sobre empresas agroindustriais como fator de desenvolvimento da região Amazônica Lúcio Rodrigues
Macêdo 2. ed Belém SUDAM 1999 35 p
CAM
2547
Macedo, Marcus Vinicius Aguiar. Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira
amazônica [manuscrito] : a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA / Marcus
Vinicius Aguiar Macedo. -- 2008. 394 f. : il., mapas color., retrs. (alguns color.)
PGR
2548
Macedo, Rafael Greca de. Da favela ao bairro novo : ecologia humana / Rafael Greca. -- Curitiba : Juruá,
2010. 81 p. : il. color., fots.
SEN
2549
Machado, Altair Toledo. A agrobiodiversidade com enfoque agroecológico : implicações conceituais e
jurídicas / Altair Toledo Machado, Juliana Santilli, Rogério Magalhães. -- Brasília : Embrapa Informação
Tecnológica, 2008. 102 p. -- (Texto para discussão ; 34)
SEN
2550
Machado, Jeanne da Silva. A solidariedade na responsabilidade ambiental / Jeanne da Silva Machado. -Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006. xxiv, 149 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD
2551
Machado, Luís Fernando Pires. Legislação ambiental / Luis Fernando Pires Machado. -- Brasília :
Prossegraf, 2002. 455 p.
SEN, STJ, STF
2552
Machado, Paulo Affonso Leme, 1939-. A competência ambiental na Constituição Federal e uma possível
Lei Complementar / Paulo Affonso Leme Machado. -- -- In Advocacia ambiental : segurança jurídica para
empreender, Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009, p. 1-13.
SEN, STJ, STF, TJD
2553
____. Direito à informação e meio ambiente / Paulo Affonso Leme Machado. -- São Paulo: Malheiros,
2006. 288 p.
CAM, PGR, TST
2554
____. ____.
São Paulo : Malheiros, 2006. 288 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Traz capítulo sobre Direito Internacional Ambiental e Informação, onde relaciona e comenta os tratados e convenções
sobre o assunto.
2555
____. Direito ambiental brasileiro / Paulo Affonso Leme Machado. -- 19. ed., rev., atual. e ampl. -- São
Paulo : Malheiros, 2011. 1224 p.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito ambiental na França, Brasil, Bélgica, Espanha, países do
Mercosul, Alemanha, Itália, Grécia, Japão e Estados Unidos.
2556
____. ____.
15. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 2007. 1111 p.
AGU, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação ambiental no Direito da Espanha, Bélgica, Itália, Argentina e
Brasil.
2557
____. ____.
14. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 2006. 1094 p.
AGU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade civil no Direito da Itália, França, Espanha e Brasil.
2558
____. Direito Ambiental Brasileiro / Paulo Affonso Leme Machado. -- 7. ed. rev., atual. e ampl. de acordo
com as Leis ns. 9.433-97 e 9.605-98. -- São Paulo : Malheiros, 1998. 894 p. -AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2559
____. Direito ambiental brasileiro / Paulo Affonso Leme Machado. -- 8. ed., rev., atual. e ampl. -- São
Paulo : Malheiros, 2000. 971 p.
CAM, SEN, STJ, STF
2560
____. ____.
6. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 1996. 782 p.
CAM, CLD, PGR, SEN, STF
2561
____. ____.
5. ed., rev. atual. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 1995. 696 p.
CAM
2562
____. ____. 9. ed., rev., atual. e ampl., de acordo com as Leis 9.966, 9.974, 9.984 e 9.985 de 2000. -São Paulo : Malheiros, 2001. 1031 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
2563
____. ____.
10. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 2002. 1038 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2564
____. ____.
16. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 2008. 1126 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação ambiental no Direito da Espanha, Bélgica, Itália, Alemanha e
Brasil.
2565
____. ____.
17. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 2009. 1136 p.
CAM, MJU, PGR, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito ambiental na França, Brasil, Bélgica, Espanha, países do
Mercosul, Alemanha, Itália, Grécia, Japão e Estados Unidos.
2566
____. ____.
13. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 2005. 1092 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2567
____. ____.
11. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 2003. 1064 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TST
2568
____. ____.
12. ed. rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 2004. 1092 p.
AGU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TST
2569
____. ____.
18. ed. rev. atual. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 2010. 1177 p.
CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito ambiental na França, Brasil, Bélgica, Espanha, países do
Mercosul, Alemanha, Itália, Grécia, Japão e Estados Unidos.
2570
____. Direito ambiental brasileiro Paulo Affonso Leme Machado 4. Ed. Rev. e Ampl São Paulo Malheiros
1992 606 p.
CAM, CLD, PGR, SEN
2571
____. Direito dos cursos de água internacionais : (elaboração da Convenção sobre o Direito Relativo à
Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos dos de Navegação : Nações Unidas,
1997) / Paulo Affonso Leme Machado. -- São Paulo : Malheiros, 2009. 302 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Comenta a Convenção para utilização de águas internacionais, aprovada pela ONU em 1997. Esta Convenção foi
preparada pela Comissão de Direito Internacional, CDI, que discutiu a temática por mais de 20 anos.
2572
____. Engenharia genética e meio ambiente : a Lei 8.974/95. -- In Ação civil pública, São Paulo : Revista
dos Tribunais, 1995. p. 367-395.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2573
____. Estudos de direito ambiental / Paulo Affonso Leme Machado. -- São Paulo : Malheiros, 1994. 166
p.
CAM
2574
____. A implementação da ação civil pública ambiental no Brasil / Paulo Affonso Leme. -- In Funções
institucionais do ministério público, São Paulo : Saraiva, 2001. p. 371-389.
AGU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2575
____. O meio ambiente no art. 225 da Constituição federal de 1988 / Paulo Affonso Leme Machado. -- In
Constituição federal : avanços contribuições e modificações no processo democrático brasileiro, São Paulo
: Revista dos Tribunais, Centro de Extensão Universitária, 2008, p. 748-766.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2576
____. Recursos hídricos : direito brasileiro e internacional / Paulo Affonso Leme Machado. -- São Paulo :
Malheiros, 2002. 216 p.
AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Trata dos recursos hídricos no Direito brasileiro e no Direito Internacional. Aborda questões cruciais para a gestão
dos recursos hídricos: direito à água, gratuidade e direito à água, cobrança dos usos desses recursos, acesso às
águas e o novos órgãos do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Analisa a Convenção sobre
os Direitos dos Usos dos Cursos de Água Internacionais Não Destinados à Navegação, sob os aspectos da
prevenção e da informação.
2577
Machado, Sibá, 1958-. Por uma Amazônia sustentável / Sibá Machado. -- Brasília : Senado Federal, 2003.
151 p.
SEN
2578
Macrodiagnóstico da Zona Costeira do Brasil na Escala da União. -- Brasília : Ministério do Meio
Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 1996. 280 p. : il. color.
CAM, SEN
2579
A Máfia verde : o ambientalismo a serviço do governo mundial / [traduções Yára Nogueira Müller]. -- 4.
ed., ampl. -- Rio de Janeiro : Eir, 2002. 316 p.
CAM, SEN
2580
A máfia verde : o ambientalismo a serviço do governo mundial / [traduções Yára Nogueira Müller]. -- 3. ed.
-- Rio de Janeiro : Eir, 2001. 300 p. : il., mapas.
STJ
2581
____.
5. ed. -- Rio de Janeiro : Eir, 2003. 316 p. : il., mapas.
MJU, SEN, STJ
2582
A Máfia Verde Investe Contra as Hidrovias : o caso Araguaia-Tocantins : os corredores de
desenvolvimento e a ciência da infra-estrutura / Rio de Janeiro : Movimento de Solidariedade IberoAmericana, 1998. 66 p.
CAM, SEN, STJ
2583
Magalhães, Cláudia Freitas. Diretrizes para o turismo sustentável em municípios / Cláudia Freitas
Magalhães. -- São Paulo : Roca, 2002. 187 p. : il., mapas.
SEN
2584
Magalhães, Juraci Perez. Comentários ao Código florestal : doutrina e jurisprudência / Juraci Perez
Magalhães. -- 2. ed. atual. e aum. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2001. 274 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
2585
____. A evolução do direito ambiental no Brasil / Juraci Perez Magalhães. -- 2. ed., aum. -- São Paulo :
J. de Oliveira, 2002. 76 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
A obra aborda épocas e civilizações onde foram acentadas as bases da atual legislação brasileira até o ordenamento
legal vigente.
2586
____. A evolução do direito ambiental no Brasil Juraci Perez Magalhães. -- Belo Horizonte Oliveira
Mendes 1998 72 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TJD
2587
Magalhães, Marco Túlio Reis. Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global / Marco Túlio
Reis Magalhães. -- -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 8, n. 47, p. 58-66, set./out., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
-- In Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Gilmar
Mendes, Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010, p. 289-302.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TST
2588
Magalhães, Maria das Graças Santos Dias. Amazônia, o extrativismo vegetal no sul de Roraima : 1943 1988 / Maria das Graças Santos Dias Magalhães. -- Boa Vista : Editora da UFRR, 2008. 234 p.
SEN
2589
Magalhães, Paulo. Condomínio da terra : das alterações climáticas a uma nova concepção jurídica do
planeta / Paulo Magalhães. -- Coimbra : Almedina, 2007. 154 p.
SEN
2590
Magno, João O ambiente por inteiro João Magno Brasília Camara dos Deputados, Coordenação de
Publicações 2000 16 p. : il. Separatas de discursos, pareceres e projetos nº 212/99
CAM
2591
Magno, João. O ambiente por inteiro / João Magno. -- 2. ed. -- Brasília : Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 2001. 16 p. : il. (Série Separatas de discursos, pareceres e projetos nº
91/2001)
CAM
2592
Magraw, Daniel. One species, one planet: environmental justice and sustainable development / Daniel
Magraw, Owen Lynch. -- -- In The World Bank legal review. --, v. 2, Washington : World Bank ; The Hague
: Kluwer Law International, 2003. 441-482.
CAM
2593
Maia Filho, Romero Gonçalves. Conflito entre as determinações da convenção sobre a diversidade
biológica e as regras do acordo TRIPS / Romero Gonçalves Maia Filho. -- Brasília : Fundação Alexandre
de Gusmão, 2010. 133 p.
TJD
2594
Maia Neto, Cândido Furtado. Direito constitucional penal do Mercosul : direitos humanos e meio ambiente :
legislação comparada / Cândido Furtado Maia Neto. -- 1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2006. 515 p.
: il., fots.
STF, TJD
2595
____. ____.
Curitiba : Juruá, 2005. 515 p. : il., fots.
MJU, SEN, STJ, STF, TJD
2596
____. Direito constitucional penal do Mercosul : direitos humanos, meio ambiente e legislação comparada
/ Cândido Furtado Maia Neto. -- 2. ed., rev. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2008. 503 p. : il., fots.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2597
Maia, Luciano Mariz. O cotidiano dos direitos humanos / Luciano Mariz Maia. -- João Pessoa : Ed.
Universitária, 1999. 380 p. : il.
CAM, SEN
2598
Makower, Joel. A economia verde : descubra as oportunidades e os desafios de uma nova era dos
negócios / Joel Makower ; prefácio de Ozires Silva ; tradução: Célio Knipel Moreira ; revisão técnica:
Leonardo Abramowicz. -- São Paulo : Gente, 2009. 285 p.
CAM, SEN, STJ
2599
Malavasi, Aldo. Das falácias dos anos 70, ao desenvolvimento sustentado dos anos 90. -- In Anais, São
Paulo : SBPC, 1995. p. 12-14, v. 1.
CAM, MJU
2600
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Limitações urbanas ao direito de propriedade / Adriana
Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. -- São Paulo : Atlas, 2010. 302 p.
SEN, STJ, TCD, TJD
2601
____. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente / Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf.
-- -- In Responsabilidade civil : estudos em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana, São
Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. p. 09-26.
SEN, STJ, STF, TST
2602
____. Limitações ao direito de propriedade : de acordo com o código civil de 2002 e com o estatuto da
cidade / Carlos Alberto Dabus Maluf ; prefácio prof. Miguel Reale. -- 2. ed., rev. atual. e ampl. -- São
Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. 269 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2603
Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947-. Limitações ao direito de propriedade : de acordo com o Código civil de
2002 e com o Estatuto da Cidade / Carlos Alberto Dabus Maluf ; prefácio: Miguel Reale. -- 3. ed., rev. e
atual. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011. 267 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado a limitação a propriedade no direito de Portugal, França, Itália, Alemanha
e Argentina.
2604
Mamirauá : management plan Brasília Sociedade Civil Mamirauá (SCM) 1996 94 p. il. color
CAM
2605
Management of Latin American river basins : Amazon, Plata, and São Francisco / Edited by Asit K. Biswas
... [et al.]. -- New York : The United Nations University, 1999. 325 p. : il.
SEN
2606
Managing natural resources for sustainable livelihoods : uniting science and participation / edited by Barry
Pound ... [et al.]. -- London : Earthscan, 2003. 252 p.
SEN
2607
Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947-. Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio
cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar / Rodolfo de Camargo Mancuso. - 12. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011. 507 p.
CAM, STJ, STF, TJD, TST
2608
____. ____.
11. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. 478 p.
SEN, STJ, STF, TST
2609
____. Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei
7.347/85 e legislação complementar / Rodolfo de Camargo Mancuso. 7. ed., rev. e atual. -- São Paulo :
Revista dos Tribunais, 2001. 416 p.
MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
2610
____. Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei
7.347/85 e legislação complementar / Rodolfo de Camargo Mancuso. -- 10. ed., rev. e atual. -- São Paulo
: Revista dos Tribunais, 2007. 445 p.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2611
____. ____.
9. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004. 605 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2612
____. ____.
5. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998. 356 p.
SEN, STJ, TJD
2613
____. ____.
6. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1999. 354 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2614
____. ____.
8. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. 447 p.
CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2615
____. Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores : Lei
7.347/85 e legislação complementar / Rodolfo de Camargo Mancuso. -- 3. ed., rev. e ampl. -- São Paulo :
Revista dos Tribunais, 1994. 280 p.
MJU, PGR, STF, TST
2616
____. ____.
2. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1992. 288 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2617
____. Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores : lei
7.347-85 e legislação complementar / Rodolfo de Camargo Mancuso. -- 4. ed., rev. atual. e ampl. -- São
Paulo : Revista dos Tribunais, 1996. 310 p.
AGU, CAM, MTE, STF
2618
Mancuso, Rodolfo de Camargo. 1947-. Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem
jurídica da controvérsia / Rodolfo de Camargo Mancuso. -- -- In Processo civil : novas tendências :
estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior, Belo Horizonte : Del Rey, 2008., p. 589644.
SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In As grandes transformações do processo civil brasileiro : homenagem ao professor Kazuo Watanabe,
São Paulo : Quartier Latin, 2009., p. 197-261.
SEN, STJ, STF, TCD, TST
-- In Revista de direito ambiental, v. 10, n. 37, p. 28-79, jan./mar., 2005, BBD 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2619
Mandarino, Adriana Sobral Barbosa. Gestão de resíduos sólidos domiciliares : legislação e práticas no
Distrito Federal / Adriana Sobral Barbosa Mandarino. -- Brasília : Universidade de Brasília, Centro de
Desenvolvimento Sustentável, 2000. x, 108 p. : il.
STJ
2620
Manejo do mundo : conhecimentos e práticas dos povos indígenas do Rio Negro : noroeste amazônico /
organização: Aloisio Cabalzar. -- São Paulo : ISA, 2010. 237 p. : il. color., mapas, fots.-SEN
2621
Manejo florestal sustentável na Amazônia : a experiência do Acre : seminário. -- Brasília Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 2004. 85 p. -- (Série ação parlamentar ; n. 287)
CAM, SEN
2622
Maniglia, Elisabete. Variações sobre a constitucionalização da questão agrária no Brasil pós 88 / Elisabete
Maniglia. -- -- In Maioridade constitucional : estudos em comemoração aos dezoito anos da constituição
federal de 1988, São Paulo : Lemos & Cruz, 2008. p. 101-130.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2623
Mano, Eloisa Biasotto. Meio ambiente, poluição e reciclagem / Eloisa Biasotto Mano, Elen B.A.V. Pacheco,
Claudia M. Bonelli. -- 1. ed. -- São Paulo : E. Blücher, 2005. 182 p. : il.
SEN, TJD
2624
Manual de auditoria ambiental / Emílio Lébre la Rovere, coordenador ; Alexandre D'Avignon... [et al.]. -- 2.
ed., 3.reimpr. -- Rio de Janeiro : Qualitymark, 2008. 136 p. : il.
null
2625
Manual de auditoria ambiental / Emílio Lébre la Rovere, coordenador ; Alexandre Louis de Almeida
D'Avignon... [et al.]. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Qualitymark, 2001. 136 p.
STJ
2626
Manual de boas práticas ambientais / pesquisa e redação: George R. Cardim ... [et al.]. -- Brasília :
Senado Federal, 2008. 60 p.
SEN
2627
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental / Ibraim Rocha ... [et al.]. -- Belo
Horizonte : Forum, 2010. 502 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2628
Manual de diretrizes ambientais para investidores e analistas de projetos na amazonia Belem Sudam
1994 222 p. il.
CAM, SEN
2629
Manual de ecoturismo : assistência técnica ao turismo : Brasil Brasília Commission des Communautés
Européennes Embratur 80 f. il
CAM
2630
Manual de fundos públicos : controle social e acesso aos recursos públicos . -- São Paulo : Peirópolis,
2004. 270 p. -- (Série desenvolvimento institucional)
CAM
Informa sobre os recursos públicos disponíveis para o trabalho das entidades envolvidas na área do desenvolvimento
social e humano no Brasil e as formas de acesso a eles. Permite a possibilidade de monitoramento do orçamento
público pela sociedade civil como forma de garantir sua transparência e controle social.
2631
Manual de fundos públicos 2003 : controle social e acesso aos recursos públicos / São Paulo : Abong :
Peirópolis, 2003. 231 p. -- (Série desenvolvimento institucional)
CAM, SEN
2632
Manual de Impactos Ambientais : orientações básicas sobre aspectos ambientais de atividades produtivas.
-- Fortaleza : Banco do Nordeste, 1999. 297 p.
CAM
2633
Manual de integração regional / coordenador Daniel Amin Ferraz. -- Belo Horizonte : Mandamentos, 2004.
827 p.
CAM, SEN, STJ
Aborda as relações existentes entre o Mercosul e a União Européia, apontando problemas jurídicos comuns aos dois
espaços geográficos.
2634
A Manual for the preparers and users of eco-efficiency indicators : version 1.1. -- New York : UNCTAD,
2004. 114 p.
CAM
2635
Manual latino-americano de educ-ação ambiental Organização Moema L. Viezzer, Omar Ovalles São
Paulo Gaia 1995 192 p.
CAM, SEN
2636
Manzini, Ezio. O Desenvolvimento de produtos sustentáveis : os requisitos ambientais dos produtos
industriais / Ezio Manzini, Carlo Vezzoli ; tradução de Astrid de Carvalho. -- São Paulo : Edusp, 2002. 366
p.
SEN
2637
Mão Branca, Edigar. 43 motivos para cuidar do meio ambiente : temas ligados ao meio ambiente e alertas
para a sua preservação. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2009. 91 p. :
il. -- (Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n. 120/2008)
CAM
2638
Mapa estratégico da indústria : 2007-2015. -- Brasília : CNI, 2005. 121 p. : il. color., gráfs.
CAM, MTE, SEN
2639
Maracá : the biodiversity and environment of an Amazonian rainforest / edited by William Milliken and
James A. Ratter. -- Chichester ; New York : John Wiley & Sons, 1998. xxii, 508 p. : il. (algumas color.),
mapas.
SEN
2640
Maranhão. Codigo de Proteção do Meio Ambiente Código de Proteção do meio Ambiente do Estado do
Maranhão lei estadual n. 5405 de 08.04.92, publicada no diario oficial n. 077 2 de 22.04.92 São Luis
Sematur 1992 88 p
CLD
2641
Marcão, Renato. Crimes ambientais : anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n.
9.605, de 12-2-1998 / Renato Marcão. -- São Paulo : Saraiva, 2011. 607 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2642
Marchesan, Ana Maria Moreira. Direito ambiental / Ana Maria Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder,
Silvia Cappelli. -- 2. ed. -- Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2005. 215 p.
SEN, STJ
2643
____. Direito ambiental / Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder, Sílvia Cappelli. -4. ed. -- Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2007. 254 p. -- (Série concursos)
CAM, PGR, SEN, STJ
2644
____. ____.
3. ed. -- Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2006. 248 p. -- (Série Concursos)
SEN, STJ, TJD
2645
____. ____.
5. ed. -- São Paulo : Verbo Jurídico, 2008. 286 p. -- (Série concursos)
STJ, TJD
2646
____. A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental / Ana Maria Moreira Marchesan. - Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2007. 317 p. : il.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2647
Marco social : educação para o meio ambiente. -- Rio de Janeiro : Instituto Souza Cruz, 2001. 96 p. : il.
color.
CAM
Mostra algumas iniciativas no tocante à preservação do ambiente e à conscientização ecológica que reforça o
conceito de desenvolvimento humano sustentável.
2648
Marcondes, Maria José de Azevedo. Cidade e natureza : proteção dos mananciais e exclusão social /
Maria José de Azevedo Marcondes. -- São Paulo: EDUSP, 1999. 238 p. : il. -- (Coleção cidade aberta)
CAM, SEN
2649
Marcos, Enderson Natali. O retrocesso : o futuro da humanidade em um passado presente / Enderson
Natali Marcos. -- 1. ed. -- Jundiaí, SP : Paco, 2011. 134 p.
CAM, SEN
Apresenta uma reflexão quanto ao uso e manejo dos recursos naturais, mais especificamente os recursos nãorenováveis, essenciais para a garantia da vida humana. A Teoria do Retrocesso defende que as alterações
econômicas, políticas e sociais levarão o homem de volta ao passado, com a utilização da manufatura e do escambo.
2650
Marcovitch, Jacques, s1947-. Para mudar o futuro : mudanças climáticas, políticas públicas e estratégias
empresariais / Jacques Marcovitch. -- São Paulo : Saraiva : Edusp, 2006. 366 p.
CAM
2651
Marcovitch, Jacques. Gestão da Amazônia : ações empresariais, políticas públicas, estudos e propostas /
Jacques Marcovitch. -- São Paulo : Edusp, 2011. 308 p.
CAM, SEN
2652
Margulis, Sergio A Regulamentação ambiental instrumentos e implementação Sergio Margulis Rio de
Janeiro Ipea 1996 42 p. texto para discussão / ipea n. 437
SEN
2653
Mariano, Jacqueline Barboza, 1971-. Impactos ambientais do refino de petróleo / Jacqueline Barboza
Mariano. -- Rio de Janeiro : Interciência, 2005. 228 p. : il., gráfs.
SEN
2654
Marino, Márcio. A vingança da natureza / Márcio Marino. -- Capivari, SP : Nova Consciência, 2010. 176 p.
: il.
SEN
2655
Marques, Glauce Tadaiesky. O FNO como possibilidade de desenvolvimento sustentável : uma análise da
atuação do gestor financeiro / Glauce Tadaiesky Marques. -- Belém : Paka-Tatu, 2003. 107 p. : il., gráfs. - (Coleção direito ambiental e políticas públicas)
MJU
2656
Marques, José Roberto. Lições preliminares de direito ambiental / José Roberto Marques. -- São Paulo :
Verbatim, 2010. 160 p.
TJD, TST
2657
____. Meio ambiente urbano / José Roberto Marques. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária,
2010. xv, 235 p.
CLD, SEN, STJ, TJD
Apresenta conceitos fundamentais relativos ao meio ambiente e situa-os juridicamente. Identifica os problemas do
meio ambiente artificial. Avalia a função das cidades, acentuando a repercussão do ambiente no comportamento
humano. Ressalta a necessidade de planejamento das cidades, como forma de reduzir os impactos negativos sobre
os membros da comunidade. Aborda, ainda, o problema da efetividade da norma ambiental.
2658
____. ____.
1. ed. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2005. 233 p.
CAM, SEN, STJ, STF
Apresenta conceitos fundamentais relativos ao meio ambiente e situa-os juridicamente. Identifica os problemas do
meio ambiente artificial. Avalia a função das cidades, acentuando a repercussão do ambiente no comportamento
humano. Ressalta a necessidade de planejamnto das cidades, como forma de reduzir os impactos negativos sobre
os membros da comunidade. Aborda, ainda, o problema da efetividade da norma ambiental.
2659
____. O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica/ José Roberto Marques. -- São Paulo :
Verbatim, 2011. 128 p. -STF
2660
Marques, José Roque Nunes. Direito Ambiental : análise da exploração madeireira na Amazônia / José
Roque Nunes Marques. -- São Paulo : LTr, 1999. 208 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
2661
Marques, Marília Bernardes. Saúde pública, ética e mercado no entreato de dois séculos / Marília
Bernardes Marques. -- São Paulo : Brasiliense, 2005. 245 p.
CAM, SEN
2662
Martin Mateo, Ramon Manual de derecho ambiental Ramon Martin Mateo Madrid Trivium 1995 309 p.
STF
2663
Martinand, Claude. Environnement et développement durable l'indispensable mobilisation des acteurs
économiques et sociaux / Claude Martinand. -- Paris : Conseil économique et social, 2002. 91 p. -(Journal officiel de la République française. Avis et rapports du Conseil économique et social ; n. 8/03)
CAM
2664
Martinez Ramirez, Luis Ant El desafio de la biodiversidad Luis Ant Martinez Ramirez San Jose Asamblea
Legislativa 1997 254 p.
SEN
2665
Martínez, Isabel. El acceso a la justicia ambiental en Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México y
Venezuela durante la década de 1990 Isabel Martínez México PNUMA 2000 101 p. -- (Serie documentos
sobre derecho ambiental ; 10)
CAM, SEN
Discute a necessidade de divulgar os principais mecanismos jurídicos, adotados em alguns países da América
Latina, capazes de acessar a justiça ambiental, a fim de promover o desenvolvimento sustentável e de garantir boa
qualidade do ambiente
2666
Martinez, Paulo Henrique. História ambiental no Brasil : pesquisa e ensino / Paulo Henrique Martinez. -São Paulo : Cortez, 2006. 120 p. -SEN
2667
Martinez, Victor H Ambiente y responsabilidad penal Victor H. Martinez ; prologo de guillermo j. cano
Buenos Aires Depalma 1994 250 p.
SEN
2668
Martins Júnior, Osmar Pires. Uma cidade ecologicamente correta / Osmar Pires Martins Júnior. -- Goiânia
: AB, 1996. 200 p. : il. color., mapas.
CAM, SEN, TJD
2669
____. Perícia ambiental e assitência técnica : instrumentos de defesa dos direitos individuais e coletivos /
Osmar Pires Martins Júnior. -- 2. ed. -- Goiânia : Kelps : PUC-GO, 2010. 438 p. : il. (algumas color.)
TCD
2670
Martins, Ana Gouveia e Freitas. O princípio da precaução no direito do ambiente / Ana Gouveia, Freitas
Martins. -- Lisboa : AAFDL, 2002. -- 115 p. -STJ
2671
Martins, Carla Fabiana Melo. Meio ambiente espacial : com enfoque jurídico / Carla Fabiana Melo Martins.
-- São Paulo : Letras Jurídicas, 2011. 231 p. : il.
SEN, STF
2672
Martins, Jorge Haroldo. Área de preservação permanente em meio urbano / Jorge Haroldo Martins. -2005. 62 f.
CLD
2673
Martins, José Pedro Soares. A década desperdiçada : o Brasil, a Agenda 21 e a Rio+10 / José Pedro
Soares Martins. -- Campinas : Komedi, 2002. 197 p.
SEN
2674
____. Empresa e meio ambiente : o papel da empresa e de seus colaboradores / José Pedro Soares
Martins. -- Campinas, SP : Komedi, 2009. 78 p. : il. -- (Coleção sustentabilidade corporativa)
CAM, SEN
2675
Martins, Marcos Lobato. História e meio ambiente / Marcos Lobato Martins. -- São Paulo : Annablume,
2007. 146 p.
CAM, SEN
2676
Mas Alla de Eco-92. Amsterdam : Greenpeace, 1992. 31 p.
CAM
2677
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo. Desenvolvimento sustentável : estudo do impacto ambiental e
estudo de impacto de vizinhança / Luciane Martins de Araújo Mascarenhas. -- Curitiba : São Paulo : Letra
da Lei ; Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, 2008. 174 p.
CAM, PGR, TCD
2678
Mata Atlantica avanços legais e institucionais para sua conservação Andre R. Lima, João Paulo R.
Capobianco, Organizadores São Paulo Instituto Socioambiental 1997 118 p. il. documentos do isa 4
SEN
2679
A Mata Atlântica e você : como preservar, recuperar e se beneficiar da mais ameaçada floresta brasileira /
Wigold B. Schaffer & Miriam Prochnow, organizadores. -- Brasília : Apremavi, 2002. 156 p. : il. color., fots.
CAM, CLD, SEN
2680
Matas ciliares : conservação e recuperação Ricardo Ribeiro Rodrigues e Hermógenes de Freitas Leitão
Filho, editores ; revisão geral Maria Isabel R.G. Lima ; capa e projeto gráfico Sérgio Kon. -- 2. ed., 1.
reimpr. -- São Paulo : Edusp, 2004. 320 p. : il. (algumas color.) mapas, gráfs., fots.
CAM, SEN
2681
Matas ciliares : conservação e recuperação Ricardo Ribeiro Rodrigues, Hermógenes de Freitas Leitão
Filho, editores. -- 2. ed. -- São Paulo : Edusp, 2001.
PGR, SEN
2682
Matérias atuais da justiça federal / Antônio César Rochenek, Vladimir Passos de Freitas, coordenadores ;
colaboradores: Adel El Tasse ... [et al.]. -- Curitiba : Juruá, 2009. 243 p.
SEN, STJ, TCD, TJD
2683
Matos, Eduardo Lima de. Autonomia municipal e meio ambiente / Eduardo Lima de Matos. -- Belo
Horizonte : Del Rey, 2001. 178 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Trata da autonomia municipal em face da nova ordem constitucional do país. Analisa-se que instrumentos dispõe o
administrador público municipal para exercer suas atribuições na área do meio ambiente.
2684
Matos, Firmino Araújo de. O controle ambiental da exploração de substâncias minerais empregadas na
construção civil : uma análise da atuação do poder público no Pará / Firmino Araújo de Matos. -- Belém :
Paka-Tatu, 2003. 137 p. -- (Coleção direito ambiental e políticas públicas)
MJU
2685
Matos, Lilian Barreto. Bases para elaboração do Programa de Desenvolvimento da Zona da Mata
Canavieira Nordestina / Lilian Barreto Matos. -- Brasília : Ministério do Planejamento e Orçamento,
Secretaria Especial de Políticas Regionais, 1997. 30 f.
CAM
2686
Matsuura, Koichiro, 1937-. A Unesco e os desafios do novo século / Koichiro Matsuura. -- Brasília :
Unesco, 2002. 252 p.
CAM, MJU, MTE
2687
Matsuura, Koichiro. La Unesco y la idea de humanidad / Koichiro Matsuura. -- Brasília : Unesco, 2004.
602 p.
CAM, SEN
2688
Mattarozzi, Victorio. Sustentabilidade dos negócios no setor financeiro : um caso prático / Victorio
Mattarozzi e Cássio Trunkl. -- São Paulo : Annablume, 2008. 98 p.
CAM
2689
Mattos Neto, Antonio José de. Estado de direito agroambiental brasileiro / Antonio José de Mattos Neto. -São Paulo : Saraiva, 2010. 158 p.
CAM, SEN, TCD, TJD
2690
Mattos, Adherbal Meira. Direito, soberania e meio ambiente / Adherbal Meira Mattos. -- Rio de Janeiro :
Destaque, 2001. 166 p.
CAM, SEN, STJ
2691
Mattos, Neide Simões de. Lixo : problema nosso de cada dia : cidadania, reciclagem e uso sustentável /
Neide Simões de Mattos, Suzana Facchini Granato. -- São Paulo : Saraiva, 2005. 64 p. : il., gráfs. fots.
SEN
2692
____. A Defesa dos interesses difusos em juízo : meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos
e coletivos / Hugo Nigro Mazzilli -- 8. ed., rev. ampl. e atual. São Paulo : Saraiva, 1996. 629 p.
CAM, SEN, STF
2693
Mazzilli, Hugo Nigro, 1950-. A defesa dos interesses difusos em juizo : meio ambiente, consumidor e
outros interesses difusos e coletivos / Hugo Nigro Mazzilli. -- 4. ed,. rev,. ampl e atual. -- São Paulo :
Revista dos Tribunais, 1993. 309 p.
MJU, STJ
2694
____. A Defesa dos interesses difusos em juizo : meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos
e coletivos / Hugo Nigro Mazzilli. -- 5. ed., rev., ampl. e atual.-- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1993.
360 p.
CAM, PGR, TST
2695
____. A defesa dos interesses difusos em juízo : meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos
e coletivos / Hugo Nigro Mazzilli. -- 14. ed. rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2002. 688 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2696
____. ____.
13. ed. rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2001 576 p.
MJU, STJ, TST
2697
____. ____.
9. ed. rev. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 1997. XXXI, 239 p. --
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2698
____. ____.
7. ed. rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 1995. 669 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2699
____. ____.
11. ed. rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 1999. 408 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
2700
____. ____.
10. ed. rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 1998. 248 p.
MJU, PGR, STJ, TCD, TJD
2701
____. ____.
12. ed. rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2000. 511 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2702
____. ____.
6. ed., rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1994. 407 p.
MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2703
____. A defesa dos interesses difusos em juízo : meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural,
patrimônio público e outros interesses / Hugo Nigro Mazzilli. -- 25. ed., rev., ampl. e atual. -- São Paulo :
Saraiva, 2012. 912 p.
CAM, STJ, STF, TJD, TST
2704
____. ____.
24. ed., rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2011. 904 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2705
____. ____.
19. ed. rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2006. 712 p.
PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2706
____. ____.
18. ed. rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2005. 695 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2707
____. ____.
22. ed., rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2009. 855 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2708
____. ____.
16. ed. rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2003. 648 p.
AGU, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2709
____. ____.
17. ed., rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2004. 679 p.
CAM, CLD, STJ, STF
2710
____. ____.
15. ed. rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2002. 600 p.
MJU, PGR, SEN, STJ, TCD, TST
2711
____. ____.
21. ed., rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2008. 847 p.
AGU, SEN, STJ, STF, TJD
2712
____. ____.
23. ed., rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2010. 888 p.
CLD, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2713
____. ____.
20. ed., rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2007. 783 p.
AGU, PGR, SEN, STJ, TJD
2714
Mazzuoli, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público / Valerio de Oliveira Mazzuoli. -- 3. ed.,
rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. 973 p.
AGU, MJU, PGR, STF, TJD, TST
2715
____. Direito internacional público : parte geral / Valerio de Oliveira Mazzuoli. -- 3. ed., rev., atual. e ampl.
-- São Paulo : Revista dos Tribunais : IELF, 2006. 224 p. -- (Manuais para concursos e graduação ; v. 2)
CAM, STJ, STF, TST
2716
____. ____. 2. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais : IELF, 2005. 249 p. -(Manuais para concursos e graduação ; v. 2)
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2717
____. ____.
4. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. 223 p.
PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2718
____. ____. São Paulo : Revista dos Tribunais : IELF, 2004. 220 p. -- (Manuais para concursos e
graduação ; v. 2)
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
2719
McNeely, Jeffrey A. Ecoagricultura : alimentação do mundo e biodiversidade / Jeffrey A. McNeely e Sara J.
Scherr ; tradução Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e
Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA-UFRRJ). -- São Paulo : Senac São
Paulo, 2009. 459 p. : il., mapas.
CAM, SEN
2720
McNeill, J.R. Something new under the sun : an environmental history of the twentieth-century world / J.R,
McNeill. -- New York : Norton, 2001. 421 p. : il.
CAM
2721
Meadows, Donella. Limites do crescimento : a atualização de 30 anos / Donella Meadows, Jorgen
Randers, Dennis Meadows. -- Rio de Janeiro : Qualitymark, 2007. xxvii, 335 p. : il., grafs.
CAM
2722
O mecanismo de desenvolvimento limpo : guia de orientação / coordenação-geral: Ignez Vidigal Lopes. -Rio de Janeiro : FGV, 2002. 90 p.
CAM
2723
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o Financiamento do Desenvolvimento Sustentável no Brasil /
Ronaldo Seroa da Motta ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : IPEA, 2000. 46 p. -- (Texto para discussão, IPEA;
761)
CAM, MTE, SEN
Analisa as oportunidades brasileiras no mercado de carbono, criado pelo protocolo firmado na Convenção de
Mudanças Climáticas realizada em Kioto, em 1997.
2724
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável / Edson de Oliveira Braga Filho ... [et al.]
(coordenadores) ; [autores: Alexandre Parigot ... et al.] ; prefácio: Paulo Affonso Leme Machado. -- Belo
Horizonte : Fórum, 2010. 331 p.
CAM, SEN, STF, TJD
2725
Medaglia, Thiago. Mamirauá : patrimônio cultural da Amazônia : reserva de desenvolvimento sustentável /
[texto] Thiago Medaglia e [fotografia] Marcos Amend. -- São Paulo : Horizonte, 2010. 128 p. : fots. color.
CAM, SEN
2726
Medeiros, César. Vidas : relação, envolvimento, perigo / César Medeiros. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005. 48 p. -- (Separatas de leis, decretos etc. ; n.
18/2005)
CAM
2727
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de. Meio ambiente : direito e dever fundamental / Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2004. 205 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2728
Medeiros, João de Deus. Avaliação de impacto ambiental. -- In Anais, São Paulo : SBPC, 1995. p. 26-27,
v. 1.
CAM, MJU
2729
Medeiros, Rogerio Ruschi o agitador ecologico Rogerio Medeiros ; prefacio de fernando gabeira Rio de
Janeiro Record 1995 223 p. il.
CAM, SEN
2730
Medidas mitigadoras para a redução de emissões de gases de efeito estufa na geração termelétrica /
Suani Teixeira Coelho, coord. ; Carlos Eduardo Machado Paletta, Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas,
editores. -- Brasília : Dupligráfica, 2000. 222 p. il.
CAM, SEN
2731
Medina, Naná Mininni. Educação ambiental : uma metodologia participativa de formação Naná Mininni
Medina, Elizabeth da Conceição Santos. -- Petrópolis : Vozes, 2000. 231 p. : il.
SEN
2732
Meeting Of International Associations Of Cities And Local Authorities (1992 Rio de Janeiro). Report rapport
Rio de Janeiro Mayor's Office International Relations Coordination Office, 1992 1 v. il.
CAM
2733
Meio ambiente & educação Organizador, Luiz Emygdio de Mello Filho ... Et Al. ; coordenação helenice
valias Rio de Janeiro Gryphus 1999 152 p. educação em dialogo v. 3
SEN
2734
Meio ambiente / organizadores, Iracema A. Valverde ... [et al.]. -- 3. ed. -- Rio de Janeiro : Adcoas :
Esplanada, 2002. 145 p. -- (Série jurisprudência / Adcoas ; n. 104)
SEN, STJ, TST
2735
Meio ambiente : anais do conselho técnico / Fernando Bastos de Ávila ... [et al.]. -- Rio de Janeiro :
Confederação Nacional do Comércio, Conselho Técnico, 1996. 388 p.
CAM, MTE, SEN
2736
Meio ambiente : legislação federal / organização, revisão e notas por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura
e Andréa B. Klock. -- 2. ed. -- Curitiba : Juruá, 2007. 381 p. +
TST
2737
____.
3. ed. -- Curitiba : Juruá, 2008. 377 p. +
PGR
2738
Meio ambiente : legislação federal / Organização, revisão e notas por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura
e Andréa B. Klock. -- Curitiba : Juruá, 2006. 35 p.
TCD
2739
Meio Ambiente : legislação. -- 5. ed. rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, 1998. 798 p.
SEN
2740
Meio ambiente aspectos tecnicos e economicos Sergio Margulis, Editor 2. Ed Brasilia Ipea 1996 238 p.
CAM
2741
Meio ambiente atuação e tendencias Rio de Janeiro Finep 1993 79 p. serie especial
CAM
2742
Meio ambiente Brasil : avanços e obstáculos pós-Rio 92 / Organizadores: Aspásia Camargo, João Paulo
Ribeiro Capobianco, José Antonio Puppim de Oliveira. -- Rio de Janeiro: FGV : Instituto Socioambiental,
2002. 460 p. : il. (algumas color.)
CAM
Faz um balanço de como evoluíram as discussões e implementações dos resultados da Rio-92 no Brasil. Reúne
informações sobre questões ambientais relevantes para o país além de avaliar como o tratamento desse assunto
evoluiu nos últimos anos. Por fim apresenta um painel onde representantes de setores da sociedade debatem os
temas biomas brasileiros, agricultura sustentável, biodiversidade, meio ambiente urbano, recursos hídricos, energia,
responsabilidade socioambiental das empresas, produção e consumo sustentável, após uma exposição das questões
básicas em cada área.
2743
O meio ambiente e a sociedade contemporânea / Diamantino Fernandes Trindade (org.), Lais dos Santos
Pinto Trindade (org.). -- 1. ed. -- São Paulo : Suprema Cultura, 2011. 191 p. : il.
CLD
2744
Meio ambiente e consumo. -- [Brasília?] : Idec, 2002. 80 p. : il. color.
MJU
2745
Meio ambiente e crescimento econômico : tensões estruturais / Gilberto Dupas (org.) ; Colaboradores:
Antonio Carlos Diegues ... [et al.]. -- São Paulo : Unesp, 2008. 298 p. : il.
CAM, CLD, SEN
2746
Meio ambiente e democracia Herbert de Souza ... Et Al Rio de Janeiro Ibase 1992 127 p.
CAM
2747
Meio ambiente e desenvolvimento : seu ensino. -- Nova Iorque : Nações Unidas, 1992. 36 p. il.
CAM
2748
Meio ambiente e desenvolvimento documentos oficiais, organização das nações unidas, organizações não
governamentais São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1993 24 p. serie documentos
SEN
2749
Meio ambiente e desenvolvimento na America Latina e no Caribe : o papel do Banco Mundial. Washington
: Banco Mundial, 1992. 67 p.
STJ
2750
Meio ambiente e irrigação Brasilia Secretaria Nacional de Irrigação Ibama, 1992 109 p. il. color.
CAM
2751
O Meio ambiente e o plantio direto / editores: Helvecio Mattana Saturnino, John N. Landers. -- Goiânia :
Apdc, 1997. 116 p. : il. (algumas color)
SEN
2752
Meio ambiente e pobreza estrategias de desenvolvimento para uma agenda comum H. Jeffrey Leonard,
Organizador ; tradução: ruy jungmann Rio de Janeiro J. Zahar 1992 255 p.
CAM, SEN
2753
Meio ambiente e sistema tributário : novas perspectivas / Cláudia Campos de Araújo ... [et al.]. -- São
Paulo : Senac, 2003. 173 p.
CAM, SEN, STJ, STF
2754
Meio ambiente e sociedade Maria Fernanda Silva Faria, Coord Rio de Janeiro Senac 1995 68 p. serie
estudos contemporaneos 1
CAM, SEN
2755
O meio ambiente em facetas - / Rita da Conceição Coelho Loureiro Santos (Organizadora). -- Baraúna : J.
de Oliveira, 2011. 310 p.
CLD
2756
Meio ambiente no século 21 : 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de
conhecimento / Alfredo Sirkis ... [et al.] ; coordenação André Trigueiro ; prefácio de Marina Silva ; [tradução
Ronaldo Sergio de Biasi]. -- 4. ed. -- Campinas : Autores Associados, 2005. 367 p. : il., fots.
SEN
Vinte e um especialistas explicam como a questão ambiental se insere em suas respectivas áreas de atuação.Além
de alertar para os problemas diagnosticados, procuram apontar soluções para se atingir o ideal da sustentabilidade e
do equilíbrio homem-natureza.
2757
Meio ambiente no século 21 : 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de
conhecimento / Alfredo Sirkis ... [et al.] ; coordenação André Trigueiro ; prefácio de Marina Silva. -- 3.ed. -Rio de Janeiro : Sextante, 2003. 367 p. : il.
CLD
2758
Meio ambiente no século 21 : 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de
conhecimento / Alfredo Sirkis ... [et al.] ; coordenação: André Trigueiro ; prefácio de Marina Silva. -- 5. ed.
-- Campinas : Autores Associados, 2008. 367 p. : il. -SEN, TST
Vinte e um especialistas explicam como a questão ambiental se insere em suas respectivas áreas de atuação.Além
de alertar para os problemas diagnosticados, procuram apontar soluções para se atingir o ideal da sustentabilidade e
do equilíbrio homem-natureza.
2759
Meio ambiente no século 21 : 21 especialistas falam de questão ambiental nas áreas de conhecimento /
Alfredo Sirkis ... [et al.] ; coordenação André Trigueiro ; prefácio de Marina Silva ; [tradução Ronaldo Sergio
de Biasi]. -- Rio de Janeiro : Sextante, 2003. 367 p. : il,. fots.
CAM, SEN
Vinte e um especialistas explicam como a questão ambiental se insere em suas respectivas áreas de atuação. Além
de alertar para os problemas diagnosticados, procuram apontar soluções para se atingir o ideal da sustentabilidade e
do equilíbrio homem-natureza.
2760
____.
2. ed. -- Rio de Janeiro : Sextante, 2003. 367 p. : il.,fots.
CAM, PGR
Vinte e um especialistas explicam como a questão ambiental se insere em suas respectivas áreas de atuação.Além
de alertar para os problemas diagnosticados, procuram apontar soluções para se atingir o ideal da sustentabilidade e
do equilíbrio homem-natureza.
2761
O Meio ambiente nos tribunais : do direito de vizinhança ao direito ambiental / Carlos Gomes de Carvalho,
[org.]. -- São Paulo : Método, 2003. 1286 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
Reúne os julgados, das últimas três décadas e meia, dos tribunais superiores e dos tribunais dos Estados sobre
Direito ambiental e conflitos ecológicos, agrupados sob os respectivos temas.
2762
Meio ambiente nos tribunais : jurisprudencia / organizadores: Paulo Cesar Ribeiro ... et al. -- Rio de
Janeiro : Esplanada, Adcoas, 1992. 139 p. -- (Serie jurisprudência Adcoas)
PGR, STJ, STF
2763
Meio ambiente Organizadores: Ana Paula L.l. Rosa, Carmen Stela F. Affonso e Carlos Sampaio 2. Ed Rio
de Janeiro Esplanada Adcoas, 1997 212 p. serie jurisprudencia / adcoas
AGU, SEN, STJ, TST
2764
Meio ambiente, cidadania e lei / Maria Cristina Cesar de Oliveira, organizadora ; Magna Margareth
Pinheiro ... [et al.]. -- Belém : Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, 2004. 143 p. : il.,
gráfs., fots. -SEN
2765
Meio ambiente, desenvolvimento e cidadania : desafios para as ciências sociais / Eduardo J. Viola ... et al.
-- 3. ed. -- São Paulo : Florianópolis : Cortez; UFSC, 2001. 220 p.
PGR
2766
Meio ambiente, desenvolvimento e cidadania : desafios para as ciências sociais Eduardo J. Viola ... et al
2. ed São Paulo Cortez 1998 220 p.
SEN, TJD
2767
Meio ambiente, desenvolvimento e cidadania desafios para as ciencias sociais Eduardo J. Viola ... Et Al
Florianopolis Ufsc 1995 220 p.
CAM
2768
Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas / Clóvis Cavalcanti, Org ; Alpina Begossi
...[et al.].-- São Paulo : Cortez, 1997. 436 p. : il.
CAM
2769
Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas / Clovis Cavalcanti, org. ; Alpina
Begossi ... [et al.]. -- São Paulo : Recife : Cortez ; Fundação Joaquim Nabuco, 1998. 438 p.
CAM, SEN
2770
Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas Clóvis Cavalcanti, org ; Alpina Begossi ...
[et al.] 2. ed São Paulo Cortez 1999 436 p.
CAM
2771
Meio ambiente, direito e biotecnologia : estudos em homenagem ao prof. Dr. Paulo Affonso Leme
Machado / coordenadores: Maria Auxiliadora Minahim, Tiago Batista Freitas, Thiago Pires Oliveira ;
Adriana Diaféria ... [et al.]. -- Curitiba : Juruá, 2010. 623 p.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD
2772
Meio ambiente, propriedade e agronegócio / coordenadores: Jefferson Carús Guedes, Mauro Luciano
Hauschild, Otavio Luiz Rodrigues Junior. -- Brasília : IP, 2011. 186 p. : il, fots.
AGU, CAM, SEN, TJD, TST
Painéis apresentados no II Seminário de Direito Ambiental, realizado em maio de 2010 em Poconé.
2773
Meio ambiente, saúde e trabalho : o movimento sindical pode ajudar a melhorar o ambiente / Central Única
dos Trabalhadores, Comissão de Meio Ambiente. -- Rio de Janeiro : CUT, Comissão de Meio Ambiente,
2000. 78 p. : il.
MTE
2774
Meio ambiente. -- Brasília : Escola Superior do Ministério Público da União, 2004. 394 p. : il. -CLD, STJ
2775
____.
Brasília : ESMPU, 2004. 394p. --
AGU, CAM, PGR, STJ, TJD, TST
2776
Meirelles, Hely Lopes, 1917-1990. Direito de construir / Hely Lopes Meirelles. -- 10. ed. / atualizada por
Adilson Abreu Dallari, Daniela Libório di Sarno, Luiz Guilherme da Costa Wagner Jr. e Mariana Novis. -São Paulo : Malheiros, 2011. 494 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2777
____. ____. 8. ed. atualizada / por Eurico de Andrade Azevedo, com a colaboração de Paulo Grandiski
e Sônia Maria Morandi M. de Souza. -- São Paulo : Malheiros, 2000. 538 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2778
____. ____. 9. ed. / atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Adilson Abreu Dallari e Daniela Libório
di Sarno, com a colaboração de Joaquim da Rocha Medeiros Júnior e Paulo Grandiski. -- São Paulo :
Malheiros, 2005. 480 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2779
____. Direito de construir : Hely Lopes Meirelles. -- 7. ed. / atual. por Eurico de Andrade Azevedo ; com a
colaboração de Beatriz di Giorgi e Flávia Piovesan. -- São Paulo : Malheiros, 1996. 510 p
CAM, SEN, STJ, STF
2780
Melanges en l'honneur de Philippe Léger : le droit à la mesure de l'homme / [préface par Jacqueline de
Guillenchmidt ; contributions, Yves Bot ... et al.]. -- Paris : A. Pedone, 2006. 523 p.
STJ
2781
Mele, João Leonardo. Direito ambiental aplicado pela polícia militar. -- In Seminário de direito ambiental
imobiliário, São Paulo : Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 1995. p. 117-138.
SEN, STJ, STF
2782
Mello, Frederico Pernambucano de 1947-. Delmiro gouveia desenvolvimento com impulso de preservação
ambiental Frederico Pernambucano de Mello ; prefacio de fernando de mello freire 2. ed. ampl Recife
Chesf Massangana, 1998 105 p. il.
CAM, SEN
2783
Mello, Geraldo Sampaio Vaz de Amazonia, mineração, cia. vale do rio doce e outros temas historicos e
ambientais Geraldo Sampaio Vaz de Mello Rio de Janeiro Oficina do Livro 1996 95 p.
CAM
2784
Melo Filho, Péricles Albuquerque. Agricultura em pequenas propriedades / Péricles Albuquerque Melo
Filho. -- 2. ed. -- Brasília : Abeas, 1999. 94 p. : il., fots.
SEN
2785
Melo Neto, Francisco Paulo de. Empreendedorismo social : a transição para a sociedade sustentável /
Francisco Paulo de Melo Neto, César Froes. -- Rio de Janeiro: QualityMark, 2002. 208 p.
CAM, SEN
Apresenta informações sobre empreendedorismo social e sustentabilidade, fornecendo estratégias de dinamização
de iniciativas das empresas-cidadãs e da sociedade maior, no processo de construção de uma sociedade
sustentável.
2786
Melo, João Alfredo Telles. Direito ambiental, luta social e ecossocialismo : artigos acadêmicos e escritos
militantes / João Alfredo Telles Melo ; organização Helena Martins. -- Fortaleza : Edições Demócrito
Rocha, 2010. 300 p. : il.
MJU
2787
Melo, Mauro Martini de. Capitalismo versus sustentabilidade : o desafio de uma nova ética ambiental /
Mauro Martini de Melo. -- Florianópolis : UFSC, 2006. 133 p.
CAM
2788
Melo, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador : responsabilidades
legais, dano material, dano moral, dano estético, indenização pela perda de uma chance, prescrição /
Raimundo Simão de Melo. -- 4. ed. -- São Paulo : LTr, 2010. 559 p.
SEN, STF, TJD, TST
2789
____. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador : responsabilidades legais, dano material,
dano moral, dano estético. -- Raimundo Simão Melo. São Paulo : LTr, 2004. 478 p.
CAM, SEN, STJ, TCD
2790
Melo, Tibério Bassi de. Direito ambiental na propriedade rural / Tibério Bassi de Melo. -- Florianópolis :
Conceito, 2010. 202 p.
CAM, SEN, STF
2791
Mendes, Francisco Eduardo Instrumentos economicos para o controle ambiental do ar e da agua uma
resenha da experiencia internacional Francisco Eduardo Mendes, Ronaldo Seroa da Motta Rio de Janeiro
Ipea 1997 57 p. il. texto para discussão / ipea n. 479
CAM, SEN
apresenta uma descrição sucinta e factual da experiencia internacional de instrumentos economicos no controle
ambiental do ar e da agua. foram objetos de pesquisa: os paises da ocde, alguns paises da america latina (chile,
colombia, equador e peru) e do caribe (trindad-tobago e barbados), da asia (china e coreia) e da europa oriental
(republica checa e russia).
2792
Mendes, Marina. A ação civil pública como instrumento jurídico na tutela do meio ambiente [manuscrito] /
Marina Mendes. -- 2008. 49 f.
PGR
2793
Mendes, Moreira. Revisão da legislação ambiental : uma questão de compromisso com o Brasil / Moreira
Mendes. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de
Publicações, 2009. 26 p. -- (Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n. 96/2008)
CAM
2794
Mendonça, Edalgina Braulia de CArvalho Furtado de. Tribunal de contas e patrimônio ambiental : um novo
paradigma de controle / Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça. -- Belo Horizonte : Fórum,
2011. 131 p.
TCD, TJD
2795
Mendonça, Francisco Geografia e meio ambiente Francisco Mendonça São Paulo Contexto 1993 80 p. il.
caminhos da geografia
CAM, SEN
2796
Mendonça, Mário Jorge Cardoso de. O efeito estufa e o setor energético brasileiro / Mário Jorge Cardoso
de Mendonça, Maria Bernadete Sarmiento Gutierez. -- Rio de Janeiro : IPEA, 2000. 25 p. -- (Texto para
Discussão ; IPEA ; 719)
CAM, MTE, SEN
2797
Mendonça, Mário Jorge Cardoso. Um estudo sobre valoração da biodiversidade / Mário Jorge Cardoso
Mendonça. -- Rio de Janeiro : Ipea, 2002. 12 p. -- (Texto para discussão / Ipea ; n.904)
MTE, SEN
2798
Menescal, Rogério de Abreu. Gestão de segurança de barragens no Brasil : proposta de um sistema
integrado, descentralizado, transparente e participativo / Rogério de Abreu Menescal. -- 2009. 769 p. : il.,
gráfs., fots.
SEN
Análise comparativa sobre legislação de segurança de barragem nos seguintes países: África do Sul, Alemanha,
Argentina, Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, China, Chile, Eslováquuia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França,
Holanda, Índia, Irlanda, Itália, Letônia, México, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca,
Romênia, Rússia, Suécia, Suíça.
2799
Menezes, Claudino Luiz Desenvolvimento urbano e meio ambiente a experiencia de curitiba Claudino Luiz
Menezes São Paulo Papirus 1996 198 p. il.
CAM, SEN
2800
Mercadante, Aloizio, 1954-. Brasil : a construção retomada / Aloizio Mercadante. -- São Paulo : Terceiro
Nome, 2010. 444 p. : il. gráfs.
CAM, SEN
2801
Mercados para serviçõs ecossistêmicos : instrumentos econômicos para conservação e desenvolvimento /
Stefano Pagiola, Joshua Bishop, Natasha Landell-Mills, organizadores. -- Rio de Janeiro : Rebraf, 2005.
164 p. : il., grafs.
CAM
2802
Mercosul : seus efeitos juridicos, economicos e politicos nos estados-membros / Maristela Basso,
Organizadora. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 1995. 444 p.
MJU, STF
2803
Mercosul : seus efeitos jurídicos, econômicos e políticos nos estados-membros Maristela Basso,
organizadora 2. ed Porto Alegre Livr. Advogado 1997 668 p. : il.
AGU, CAM, SEN, STJ
2804
O Mercosul e o meio ambiente São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1997 64 p. entendendo o meio
ambiente v. 12
CAM, SEN
2805
Mercosur y medio ambiente Rosana Bertucci ... et al. ; Leila Devia, coordinadora 2. ed Buenos Aires
Ciudad Argentina 1998 234 p Biblioteca Mercosur
SEN, STJ
2806
Merico, Luiz Fernando Krieger. Economia e sustentabilidade : o que é, como se faz / Luiz Fernando
Krieger Merico. -- São Paulo : Loyola, 2009. 87 p.
CAM, SEN
2807
____. ____.
São Paulo : Loyola, 2008. 87 p.
SEN
2808
Metodologia para um índice de desenvolvimento em empreendimentos solidários / organizadoras: Marta
Regina Domingues e Marilane Oliveira Teixeira ; Arilson Favareto, Egeu Esteves, Reginaldo Magalhães. -São Paulo : Central Única dos Trabalhadores - CUT. Escola Sindical, 2007. 95 p.
MTE, SEN
2809
Metodologia para zoneamento ecologico-economico na região amazonica contribuição para debate Rio de
Janeiro Ibge 1993 23 p.
CAM, SEN
2810
Métodos de estudo em biologia de conservação e manejo de vida silvestre / Lerry Cullen Jr., Rudy Rudran
e Cláudio Valladares-Padua, organizadores ; Adalberto José dos Santos... [et al.], [colaborador]. -Reimpressão. -- Curitiba : UFPR, 2004. 665 p. : il.
PGR
2811
Mialhe, Jorge Luis. A questão da camada de ozônio. -- In Anais do I Seminário de Direito Ambiental,
Franca, SP : Unesp, 1993. p. 55-64.
SEN
2812
Michelato, Flavia Chueiri. Agronegócio e tutela do meio ambiente natural [manuscrito] / Flavia Chueiri
Michelato. -- 2009. 253 f.
PGR
2813
Microcrédito e desenvolvimento regional / por Arnaldo Santos e Francisco F. de Gois [organizador]. -Fortaleza : Premius, 2011. 383 p. : il., gráfs., fots. color.
CAM, SEN
2814
____. Crimes ambientais : Lei 9.605/98, novas disposições gerais penais : concurso de pessoas :
responsabilidade penal da pessoa jurídica : desconsideração da personalidade jurídica / Arthur Migliari
Júnior. -- São Paulo : Interlex, 2001. 404 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
Estuda a origem da lei ambiental, incluindo as três modificações introduzidas pela Lei dos Crimes Ambientais: o
concurso de pessoas, a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica,
quando se tratar de fatos envolvendo o meio ambiente. Traz pesquisas jurisprudenciais, de natureza penal e civil,
relativas ao direito ambiental.
2815
Migliari Júnior, Arthur. Crimes ambientais : Lei n. 9.605/98 : novas disposições gerais penais / Arthur
Migliari Júnior. -- 2. ed. -- São Paulo : CS edições, 2004. 417 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, TCD, TJD
Estuda a origem da lei ambiental, incluindo as três modificações introduzidas pela Lei dos Crimes Ambientais: o
concurso de pessoas, a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica,
quando se tratar de fatos envolvendo o meio ambiente. Traz pesquisas jurisprudenciais, de natureza penal e civil,
relativas ao direito ambiental.
2816
Miguel Neto, Sulaiman. Questão agrária : doutrina, legislação e jurisprudência / Sulaiman Miguel Neto. -Campinas : Bookseller, 1997. 348 p. : il., grafs.
CAM, SEN, STJ, STF
2817
Milaré, Édis, 1942-. A ação civil pública em defesa do ambiente. -- In Ação civil pública, São Paulo :
Revista dos Tribunais, 1995. p. 193-267.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2818
____. Ação civil pública, instrumento indutor da sustentabilidade / críticas e propostas / Édis Milaré. -- -In A ação civil pública : após 25 anos, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010, p. 197-208.
PGR, SEN, STJ, STF, TST
2819
____. Direito do ambiente : a gestão ambiental em foco : doutrina, jurisprudência, glossário / Édis Milaré.
-- 7. ed., rev., atual. e reform. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011. 1647 p.
CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
2820
____. ____.
6. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. 1343 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2821
____. ____.
5. ed., reform., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 1280 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
Traz uma visão ampla da questão ambiental, com posicionamentos científico-ecológicos e éticos, bem como
econômicos, sociais e políticos. Apresenta um retrospecto da legislação ambiental no Brasil, os fundamentos
constitucionais da proteção ambiental e analisa a política nacional do meio ambiente. Traça um panorama histórico
do problema ambiental no mundo, comentando os principais acordos e convenções internacionais relativos ao tema.
2822
____. Direito do ambiente : doutrina, jurisprudência, glossário / Édis Milaré. -- 4. ed., rev., atual. e ampl. - São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. 1119 p.
CAM, SEN, STJ, TJD, TST
Traz uma visão ampla da questão ambiental, com posicionamentos científico-ecológicos e éticos, bem como
econômicos, sociais e políticos. Apresenta um retrospecto da legislação ambiental no Brasil, os fundamentos
constitucionais da proteção ambiental e analisa a política nacional do meio ambiente. Traça um panorama histórico
do problema ambiental no mundo, comentando os principais acordos e convenções internacionais relativos ao tema.
2823
____. ____.
3. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004. 1024 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
2824
____. Direito do ambiente : doutrina, prática, jurisprudência, glossário / Édis Milaré. -- 2. ed., rev., atual. e
ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001. 783 p.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2825
____. ____.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000. 687 p.
CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2826
____. Estudo previo de impacto ambiental teoria, pratica e legislação Edis Milare, Antonio Herman V.
Benjamin São Paulo Revista dos Tribunais 1993 245 p. biblioteca de direito ambiental v. 1
CAM, SEN, STJ
2827
____. A responsabilidade penal ambiental em face dos compromissos de ajustamento de conduta / Édis
Milaré. -- -- In Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover, São Paulo : DPJ, 2005. p.
73-92.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2828
Miller, Shawn William. An environmental history of Latin America / Shawn William Miller. -- Cambridge :
Cambridge University Press, 2007. 257 p. : il. , fots.
CAM
2829
Miller, Tom O. A segunda revolução científica: como o pensamento sobre o universo chegou a se
transfigurar nos últimos anos, na visão de um antropólogo-arqueólogo transdisciplinar / Tom O. Miller. -Natal : EDUFRN, 2009. 263 p. : il.
CAM
2830
Minas Gerais Governo do Estado Legislação ambiental básica (Belo Horizonte) Governo do Estado de
Minas Gerais 2001 1 v.
CLD
2831
Minc, Carlos 1951-. Ecologia e cidadania Carlos Minc 2. Ed São Paulo Moderna 1998 128 p. il. coleção
polemica
CAM, SEN
2832
Minc, Carlos, 1951-. Despoluindo a política : um olhar alternativo / Reynaldo Minc. -- Rio de Janeiro :
Relume Dumara, 1994. 140 p.
CAM, CLD, SEN
2833
Mineração e meio ambiente Brasilia Ibram 1992 111 p. il. color.
CAM, MJU, PGR, SEN
2834
Mineração em unidades de conservação na Amazônia brasileira / [organização Fany Ricardo, Alicia Rolla].
-- São Paulo : Instituto Socioambiental, 2006. 175 p. : il. algumas color.
CAM, SEN
2835
O Ministério Público e o município na construção da democracia e do desenvolvimento autosustentável. -São Paulo : Escola Superior do Ministério Público da União, 2002. 40 p.
PGR
2836
Miranda Neto. A opção agroambiental : dependência alimentar e exploração da miséria, lucro do caos e
paradoxos do progresso / Miranda Neto. -- Belem : Cejup, 1996. 216 p.
SEN
2837
Miranda, Evaristo Eduardo de. Natureza, conservação e cultura : ensaio sobre a relação do homem com a
natureza no Brasil / pesquisa e texto Evaristo Eduardo de Miranda ; fotografia Adriano Gambarini. -- São
Paulo : Metalivros, 2003. 179 p. : il., fots.
CAM, SEN
Discorre sobre a história da relação do homem com a natureza no Brasil, mostrando como é possível a sua relação
equilibrada com o ambiente em que vive. Incentiva a preservação deste patrimônio cultural de imenso valor cultural e
social.
2838
____. Quando o Amazonas corria para o Pacífico : uma história desconhecida da Amazônia / Evaristo
Eduardo de Miranda. -- Petrópolis : Vozes, 2007. 253 p.
CAM, SEN
2839
Miranda, Gilberto Pronunciamentos educação brasileira... Gilberto Miranda Brasilia Senado Federal 1997
27 p.
SEN
2840
Miranda, Gilberto. Pronunciamentos : aniversário da rede Amazônica de televisão... / Gilberto Miranda. -Brasília : Senado Federal, 1997. 19 p.
SEN
2841
Miranda, Gursen de. Direito agrário e ambiental / Gursen de Miranda. -- Rio de Janeiro : Forense, 2003.
319 p.
CAM, MJU, STJ, TJD
Apresenta noções de Direito Agrário, destacando-se seus princípios fundamentais, como a conservação dos recursos
naturais renováveis. Analisa a política ambiental brasileira, destacando seus objetivos, princípios, diretrizes,
instrumentos e órgãos. Aborda o ordenamento jurídico brasileiro, no que pertine ao liame entre o agrário e o
ambiental, partindo-se da conservação dos recursos naturais renováveis. Examina o Estatuto da Terra, analisando a
questão ambiental quando trata dos vários institutos do direito agrário, tanto em nível de reforma agrária, quanto de
desenvolvimento agrário. Destaca as medidas judiciais cabíveis para conservação e proteção do ambiente,
abordando-se os ilícitos ambientais e as medidas constitucionais cabíveis, com estudo específico sobre a ação civil
pública.
2842
Miranda, Jorge 1941-. Direito ao Ambiente / Jorge Miranda. -- -- In Estudos em Homenagem ao Ministro
Adhemar Ferreira Maciel, São Paulo: Saraiva, 2001. p. 329-337.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2843
Miranda, Jorge Babot. O planeta à beira do abismo : a Amazônia pede socorro / Jorge Babot Miranda. -Porto Alegre : Age, 2010. 152 P. : il., fots. color.
CAM, SEN
2844
Miranda, Jorge, 1941-. Escritos vários sobre direitos fundamentais / Jorge Miranda. -- 1. ed. -- Lisboa :
Principia, 2006. 519 p.
STJ, STF, TST
2845
Miranda, Robinson Nicácio de. Direito ambiental / Robinson Nicácio de Miranda. -- 2. ed. -- São Paulo :
Rideel, 2010. 176 p. +
STJ, TJD
2846
____. Direito ambiental/ Robinson Nicácio de Miranda. -- São Paulo : Rideel, 2009. 154 p. + (Coleção
de direito Rideel)
STJ, TCD
2847
Mirra, Alvaro Luiz Valery Limites e controle dos atos do poder público em matéria ambiental. -- In Ação
civil pública, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. p. 28-61.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2848
Mirra, Alvaro Luiz Valery. Impacto Ambiental : aspectos da legislação brasileira / Alvaro Luiz Valery Mirra. - São Paulo : Oliveira Mendes, 1998. 69 p.
CAM, SEN
2849
Mirra, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública ambiental e as tutelas jurisdicionais de prevenção e precaução
/ Álvaro Luiz Valery Mirra. -- -- In A ação civil pública : após 25 anos, São Paulo : Revista dos Tribunais,
2010, p. p. 79-97.
PGR, SEN, STJ, STF, TST
2850
____. Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente / Álvaro Luiz Valery Mirra. -- São Paulo
: J. de Oliveira, 2002. 399 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STF, TJD
2851
____. ____.
2. ed. rev. e ampl. -- São Paulo J. Oliveira, 2004. 428 p.
CAM, STJ, STF, TJD
2852
____. Impacto ambiental : aspectos da legislação brasileira / Álvaro Luiz Valery Mirra. -- 3. ed, rev. e
ampl. -- São Paulo : J. Oliveira, 2006. viii, 136 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2853
____. ____.
PGR, TJD, TST
4. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : J. Oliveira, 2008. viii, 182 p.
2854
____. ____.
2. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2002. 108 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2855
____. Participação, processo civil e defesa do meio ambiente / Álvaro Luiz Valery Mirra. -- 1. ed. -- São
Paulo : Letras Jurídicas, 2011. 650 p.
PGR, STF, TCD, TJD
2856
Mirra, Àlvaro Luiz Valery. Ação civil pública em defesa do meio ambiente : a representatividade adequada
dos entes intermediários legitimados para a causa. -- In A ação civil pública : após 20 anos : efetividade e
desafios, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. p. 33-57.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TST
2857
Missão terra o resgate do planeta : agenda 21, feita por crianças e jovens Jose Luiz Bayer ... Et Al,
Editores São Paulo Onu Melhoramentos, 1994 96 p. il. color.
CAM
2858
Mitchell, Catherine. The political economy of sustainable energy / Catherine Mitchell. -- Houndmills,
Hampshire : New York, N.Y. : Palgrave Macmillan, 2008. 236 p. -CAM
2859
Mobilising political will : report from the Helsinki Process on Globalisation and Democracy. -- Finlândia :
Helsinki Process, [2005?]. 50 p. : il., fots. +
SEN
Relatório elaborado pelo Grupo de Helsinki, contendo discussões dos países membros sobre segurança, direitos
humanos, desenvolvimento sustentável e ecologia, com o apoio dos governos da Finlândia e da Tanzânia.
2860
Modé, Fernando Magalhães. Tributação ambiental : a função do tributo na proteção do meio ambiente /
Fernando Magalhães Modé. -- 5. reimpr. -- Curitiba : Juruá, 2007. 151 p. -AGU, STJ
2861
____. ____.
1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2004. 151 p. --
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD
2862
____. ____.
Curitiba: Juruá, 2003. 151 p.
SEN, STJ
2863
Modelos e ferramentas de gestão ambiental : desafios e perspectivas para as organizações / Alcir Vilela
Júnior, Jacques Demajorovic, organizadores. -- 2. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Senac, 2010. 440 p.
CAM, SEN
2864
Moi, Daniel T. Arap Speech on the occasion of the Earth Summit, Rio de Janeiro, Brazil, 12th June, 1992
by Daniel T. Arap Moi Nairobi The Govenment Printer 1992 6 p. : il. color, fots
CAM
2865
Molinaro, Carlos Alberto. Direito ambiental : proibição de retrocesso / Carlos Alberto Molinaro. -- Porto
Alegre : Livr. do Advogado, 2007. 133 p. : il.
CAM, MJU, SEN, STJ, TJD
2866
Un monde de ressources rares = a world of scarce resources : rencontres économiques d'Aix-en-Provence
2006. -- Paris : Le Cercle des Économistes, c2007. 351 p.
MJU
2867
Monereo Pérez, José Luis. Prevención de riesgos laborales y medio ambiente / José Luis Monereo Pérez,
Pilar Rivas Vallejo. -- Granada [Espanha] : Comares, 2010. xiv, 207 p. : il. -TST
2868
Monitoramento Ambiental nos Projetos Agrícolas do Prodecer / Kazuhiro Yoshii, Amabílio J. A. de
Camargo, Álvaro Luiz Orioli. -- Planaltina, DF : Embrapa Cerrados, 2000. 162 p. : il.
CAM
2869
Monteiro, Angélica. Biodiversidade : a segurança da terra viva 1 / Angélica Monteiro, Guaraciara Barros
Leal. -- Brasília : Instituto Teotônio Vilela, 1999. 61 p. ; il. color. -- (Coleção Brasil ; 6)
CAM, SEN, STJ
2870
Monteiro, Leonardo. Primeiro discurso na Câmara dos Deputados : desenvolvimento sustentável dos vales
de Minas / discurso do Deputado Leonardo Monteiro, na Câmara dos Deputados, apresentando sua
proposta de mandato. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003. 13 p. -(Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n. 6/2003)
CAM
2871
Monteiro, Maurílio de Abreu. Siderurgia e carvoejamento na Amazônia : drenagem energético-material e
pauperização regional / Maurílio de Abreu Monteiro. -- Belém : Universidade Federal do Pará : Escola
Técnica Federal do Pará : 1998. 251 p. : il., fots. (algumas color.)
SEN
2872
Monteiro, Roselane Soares. Educação ambiental em Mato Grosso / Roselane Soares Monteiro. -- Brasília
: Ministério da Integração Regional, 2002. 229 p. -- (Coleção Centro-Oeste de Estudo e Pesquisas ; 9)
CAM, SEN
2873
Montenegro, Magda. Meio ambiente e a responsabilidade civil / Magda Montenegro. -- São Paulo :
Thomson IOB, 2005. 144 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, TJD
2874
Montibeller Filho, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentavel : meio ambiente e custos socias no
moderno sistema produtor de mercadorias / Gilberto Montibeller Fº . -- 2. ed. rev. -- Florianópolis: UFSC,
2004. 306 p.
CAM, PGR, SEN
Discute questões sobre ambientalismo, desenvolvimento sustentável e economia ecológica. Aprofunda o estudo das
implicações sociais e ambientais advindas da economia e analisa a possibilidade do desenvolvimento sustentável no
capitalismo.
2875
Montoya, Mário Daniel. Máfia e crime organizado : aspectos legais, autoria imediata, responsabilidade
penal das estruturas organizadas de poder, atividades criminosas / Mário Daniel Montoya. -- Rio de
Janeiro : Lumen Juris, 2007. 501 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TJD
Análise comparativa sobre a máfia nos seguintes países : Itália, China, Japão, Rússia e sobre a legislação do crime
organizado nos seguintes países : Brasil, Argentina, Estados Unidos, Itália, Japão, França, Alemanha, Áustria,
Bélgica, Ásia, África, América do Sul, América Central.
2876
Monumentos Naturais : cartilha de orientação: lei n. 889/95 : regulamenta no âmbito do Distrito Federal a
categória de unidade de conservação denominada monumento natural, e da outras providências Brasília
Câmara Legislativa do Distrito Federal, Gabinete da Deputada Lúcia Carvalho 1996 12 p
CLD, SEN
2877
Monzoni, Mario. Critérios de sustentabilidade para projetos de MDL no Brasil / Mario Monzoni ;
colaboração: Sílvia Llosa ; tradução: Hans Dorresteijn. -- Brasília : Ipam, 2004. 31 p.
SEN
2878
Moraes, Antonio Carlos Robert. Meio ambiente e ciências humanas / Antonio Carlos Robert Moraes. -- 4.
ed. -- São Paulo : Annablume, 2005. 161 p. -- (Geografias)
CAM, PGR
2879
Moraes, Luis Carlos Silva de. Multa ambiental : conflitos das autuações com a Constituição e a lei / Luis
Carlos Silva de Moraes. -- São Paulo : Atlas, 2009. 221 p. : il.
CAM, PGR, SEN, STJ
2880
Moraes, Luís Carlos Silva de. Código florestal comentado / Luís Carlos Silva de Moraes. -- 4. ed. -- São
Paulo : Atlas, 2009. xx, 593 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2881
____. ____.
São Paulo : Atlas, 1999. 260 p.
CAM, SEN, STJ, STF
2882
____. Curso de direito ambiental / Luís Carlos Silva de Moraes. -- 2. tiragem. -- São Paulo : Atlas, 2002.
262 p.
PGR, STJ, TCD, TJD
2883
____. ____.
São Paulo : Atlas, 2001. 258 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2884
____. ____.
2. ed. -- São Paulo : Atlas, 2004. 270 p. : il.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
2885
Moraes, Márcia Elayne Berbich de. A (in)eficiência do direito penal moderno para a tutela do meio
ambiente (Lei nº 9.605/98) na sociedade de risco / Márcia Elayne Berbich de Moraes. -- Rio de Janeiro :
Lumen Juris, 2004. 212 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD
2886
Moraes, Orozimbo José de. Economia ambiental : instrumentos econômicos para o desenvolvimentos
sustentável / Orozimbo José de Moraes. -- São Paulo : Centauro, 2009. 224 p. : il., gráfs.
CAM
2887
Morais, José Luis Bolzan de. Do Estado social das "carências" ao Estado social dos "riscos", ou, De como
a questão ambiental especula por uma "nova cultura jurídico-política / José Luis Bolzan de Morais. -- -- In
Constituição, sistemas sociais e hermenêutica : Anuário 2007 n. 4, Programa de pós-graduação em direto
da Unisinos, mestrado e doutorado, Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2008. p. 65-77.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TST
2888
Morais, Roberta Jardim de. Segurança e rotulagem de alimentos geneticamente modificados, Seragem :
uma abordagem do direito econômico / Roberta Jardim de Morais. -- Rio de Janeiro : Forense, 2004. 207
p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
2889
Moran, Emilio F Adaptabilidade humana uma introdução a adaptabilidade ecologica Emilio F. Moran ;
tradução: carlos e.a. coimbra jr., marcelo soares brandão ; revisão tecnica: adauto j.g. de araujo São
Paulo Edusp 1994 445 p. il., mapas. coleção ponta v. 10
SEN
2890
Moran, Emilio F. Meio ambiente e ciências sociais : interações homem-ambiente e sustentabilidade /
Emilio F. Moran ; tradução: Carlos Slak. -- São Paulo : Senac, 2011. 307 p. : il., gráfs., fots.
SEN
2891
Moreira, Luciana Ribeiro Lepri. Direito ambiental : legitimação e atuação do Ministério Público / Luciana
Ribeiro Lepri Moreira. -- Curitiba : Juruá, 2004. 243 p. : il.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
2892
____. ____.
1. ed. e 2. tir. -- Curitiba : Juruá, 2004. 243 p. : il.
TCD
2893
Morelli, Leonardo. Grito das águas = Cry of the waters / Leonardo Morelli. -- Ed. rev. e ampl. -- Joinville :
Letradágua, 2003. 154, 154 p. páginas opostas numeradas em duplicata. -- (Coleção equilíbrio global)
CAM
2894
Morello, Augusto Mario. Visión procesal de cuestiones ambientales / Augusto Mario Morello, Néstor A.
Cafferatta. -- Buenos Aires : Rubinzal-Culzoni, 2004. 314 p.
STJ
2895
Moreno Molina, Ángel Manuel. Derecho comunitario del medio ambiente : marco institucional, regulación
sectorial y aplicación en España / Ángel Manuel Moreno Molina. -- Madrid : Marcial Pons, 2006. 555 p.
STJ
2896
Moreno, Edivânia Gomes. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental / Edivânia
Gomes Moreno. -- 2006. 78 f.
PGR
2897
Morin, Edgar, 1921-. Saberes globais e saberes locais : o olhar transdiciplinar / Edgar Morin ; participação
de Marcos Terena. -- 3. ed. -- Rio de Janeiro : Garamond, 2001. 73 p. -- (Idéias sustentáveis)
CAM
2898
____. Saberes globais e saberes locais : o olhar transdisciplinar / Edgar Morin ; participação de Marcos
Terena. -- Rio de Janeiro : Garamond, 2000. 73 p. -- (Idéias sustentáveis)
CAM, SEN
2899
Morris, Robert D., 1956-. A morte azul : o intrigante perigo do passado e do presente na água que você
bebe / Robert D. Morris ; tradução: Marcos Malvezzi Leal. -- Campinas : Saberes, 2010. 413 p.
CAM, SEN
2900
Morsello, Carla. Áreas protegidas públicas e privadas : seleção e manejo / Carla Morsello. -- 2. ed. -- São
Paulo : Annablume, 2006. 343 p.
SEN
2901
____. ____.
São Paulo : Annablume, 2001. 343 p.
CAM
2902
Mosaico urbano do Recife : exclusão/inclusão socioambiental / Helenilda Cavalcanti, Maria Rejane de
Britto Lyra, Emília Avelino (Organizadoras) ; Helenilda Cavalcanti ... [et al.]. -- Recife : Fundação Joaquim
Nabuco : Massangana, 2008. 245 p. : il., mapas, fots.
CAM, SEN
2903
Mossin, Heraclito Antonio Sobrestamento consensual do processo à luz da doutrina e da jurisprudência. - In Direito criminal contemporâneo : estudos em homenagem ao Ministro Francisco de Assis Toledo, São
Paulo : J. de Oliveira, 2004. p. 129-182.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2904
Mostra água para a vida, água para todos : boas práticas em saneamento. -- Brasília: WWF, 2005. 223 p.
CAM, SEN
2905
Mota, Carlos. Vale do Jequitinhonha no Congresso Nacional / Carlos Mota. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 2004. 51 p. -- (Série separatas de discursos, pareceres e
projetos ; n. 227/2003)
CAM
2906
Mota, José Aroudo. O valor da natureza : economia e política dos recursos naturais / José Aroudo Mota. -Rio de Janeiro : Garamond, 2006. 198 p. : il.
null
Examina as intervenções no meio ambiente segundo a ótica da sustentabilidade, apoiando-se numa série de
métodos desenvolvidos pelas ciências ecológica e econômica como subsídio para as políticas ambientais.
2907
____. ____.
Rio de Janeiro : Garamond, 2001. 198 p.
PGR
2908
Mota, Suetonio Preservação e conservação de recursos hidricos Suetonio Mota 2. Ed. Rev. e Atual Rio
de Janeiro Abes 1995 187 p. il.
CAM
2909
Motta, Ronaldo Seroa da Desafios ambientais da economia brasileira Ronaldo Seroa da Motta Rio de
Janeiro Ipea 1997 23 p. texto para discussão / ipea n. 509
CAM, SEN
2910
Motta, Ronaldo Seroa da. Biodiversidade, desflorestamento e instrumentos econômicos no Brasil. -- In A
economia brasileira em perspectiva, Brasília : Ipea, 1998. p. 867-885, v. 2.
CAM, MTE, SEN
2911
____. Economia ambiental / Ronaldo Seroa da Motta. -- Rio de Janeiro : FGV, 2006. 225 p. : il., gráfs.
CAM, SEN
2912
____. Estimativas de depreciação de capital natural no Brasil. -- In Perspectivas da economia brasileira
1994, Rio de Janeiro : Ipea, 1993. p. 421-444, v. 1.
CAM, MJU, MTE, SEN
Este estudo apresenta estimativas de depreciação de capital natural na economia brasileira, no que concerne ao uso
de recursos minerais, florestais e hídricos.
2913
____. Os Impactos ambientais industriais da ALCA no Brasil / Ronaldo Seroa da Motta. -- Rio de Janeiro
: Ipea, 2003. 43 p. : il., tabs. -- (Texto para discussão. Ipea ; n. 962)
MTE
2914
____. Padrão de consumo, distribuição de renda e o meio ambiente no Brasil / Ronaldo Seroa da Motta. - Brasília : IPEA, 2002. 51 p. : tabs., gráfs. -- (Texto para Discussão / IPEA ; n.856)
MTE
2915
____. Proposta de tributação ambiental na atual reforma tributária brasileira / Ronaldo Seroa da Motta,
José Marcos Domingues de Oliveira, Sergio Margulis. -- Brasília : IPEA, 2000. 18 p. il. -- (Texto para
discussão ; IPEA ; 738)
CAM, SEN
Discute alguns aspectos teóricos e conceituais da proposta desenvolvida para introduzir o princípio do
poluidor/usuário pagador na forma de tributação ambiental, bem como questões concretas sobre a viabilidade de sua
efetiva implementação no Brasil.
2916
____. A regulação das emissões de gases de efeito estufa no Brasil / Ronaldo Seroa da Motta. -- Brasília
: IPEA, 2010. 23 p. -CAM, MTE, SEN
2917
Motta, Ronaldo Seroa. Tributación ambiental, macroeconomía y medio ambiente en América Latina :
aspectos conceptuales y el caso de Brasil / Ronaldo Seroa da Motta. -- Santiago de Chile : Cepal, 2001.
47 p. -- (Serie macroeconomía del desarrollo ; 7)
CAM
2918
Moura, Fernando Arruda. Das ações judiciais da obrigação de fazer e não fazer : instrumentos de gestão
na defesa prévia do meio ambiente / Fernando Arruda Moura. -- 2004. 163 p.
SEN
2919
Moura, Luiz Antônio Abdalla de Economia ambiental : gestão de custos e investimentos Luiz Antônio
Abdalla de Moura São Paulo J. de Oliveira 2000 180 p il., gráfs
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2920
Moura, Luiz Antônio Abdalla de. Economia ambiental : gestão de custos e investimentos / Luiz Antônio
Abdalla de Moura. -- 2. ed., rev. e atual. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2003. 232 p. il., gráfs.
CAM, SEN, STJ
2921
____. Qualidade e gestão ambiental / Luiz Antônio Abdalla de Moura. -- 6. ed., rev. e atual. -- Belo
Horizonte : Del Rey, 2011. xiv, 418 p.
STJ
Apresenta informações sobre a questão ambiental no mundo e no Brasil, em particular. A partir do breve histórico
sobre a questão ambiental, mostra as vantagens competitivas obtidas pelas empresas ao melhorarem seu
desempenho ambiental.
2922
____. ____.
4. ed., rev. atual. e ampl. -- São Paulo : J. Oliveira, 2004. 389 p. : il., grafs., tabs.
CAM, MJU, TCD, TJD
Traça um breve histórico sobre a situação ambiental no mundo e no Brasil, em particular. Aponta as vantagens
obtidas pelas empresas ao melhorarem seu desempenho ambiental. Apresenta as normas da ISO 14001 e sugere
ações para a eficiência de sua implantação, baseadas em sistemas de qualidade. Apresenta leis e dispositivos legais
da legislação ambiental brasileira, bem como sites relacionados ao assunto.
2923
____. ____.
5. ed., rev. atual. e ampl. -- São Paulo : J. Oliveira, 2008. xxii, 422 p. : il.
CAM, STJ, TJD, TST
Apresenta informações sobre a questão ambiental no mundo e no Brasil, em particular. A partir do breve histórico
sobre a questão ambiental, mostra as vantagens competitivas obtidas pelas empresas ao melhorarem seu
desempenho ambiental.
2924
____. Qualidade e gestão ambiental : sugestões para implantação das normas ISO 14.000 nas empresas
/ Luiz Antônio Abdalla de Moura. -- 3. ed., rev. atual. e ampl. -- São Paulo : J. Oliveira, 2002. 331 p. : il.,
grafs., tabs.
CAM, SEN, STF, TCD, TJD
Apresenta informações sobre a questão ambiental, no mundo e no Brasil, em particular. Mostra as vantagens
competitivas ganhas pelas empresas ao melhorarem seu desempenho ambiental. Contém tópicos especiais sobre
planejamento estratégico, análises de risco e auditorias, além da questão da rotulagem ambiental, programas
específicos de uso racional da água e da energia, e tecnologias visando reduzir a poluição.
2925
____. ____.
2 ed. rev. e atual. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2000. 228 p. : il., grafs., tabs.
CAM, SEN, STJ, STM, TJD
2926
Moura, Roldão Alves de. Ética no meio ambiente do trabalho / Roldão Alves de Moura. -- 1. ed. -- São
Paulo : J. de Oliveira, 2004. 164 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF, TST
2927
Mourão, Henrique Augusto. Patrimônio cultural como um bem difuso : o direito ambiental brasileiro e a
defesa dos interesses coletivos por organizações não governamentais / Henrique Augusto Mourão. -- Belo
Horizonte : Del Rey, 2009. 344 p.
CAM, SEN, TCD, TJD
2928
Moussa, Mohamed Larbi Fadhel. Droit agraire et droit de l'environnement : regime de communauté ou
régime de séparation des biens ?. -- In Direito agrário contemporâneo, Belo Horizonte : Del Rey, 2004, p.
237-263.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
2929
MP ouve a academia : considerações técnicas à atuação ambiental / coordenadores: Antônio Pasqualetto,
Sandra Mara Garbelini. -- Goiânia : Ministério Público de Goiás, 2010. 237 p. : il., mapas, fots., gráfs.
color. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
null
2930
Mudança do clima : desafios jurídicos, econômicos e socioambientais / Coordenação: Solange Teles da
Silva, Sandra Cureau, Márcia Dieguez Leuzinger. -- São Paulo : Fiuza, 2011. 472 p.
PGR, SEN
2931
Mudança do clima no Brasil : aspectos econômicos, sociais e regulatórios / editores, Ronaldo Seroa da
Motta ... [et al.]. -- Brasília : Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011. 436 p. : il. (algumas
color.).
CAM, MTE
2932
Mudanças climáticas e segurança energética no Brasil / Roberto Schaeffer ... [et al.]. -- Rio de Janeiro :
Nova Brasileira, 2008. 67 p. : il., mapas, gráfs., fots.
SEN
2933
As mudanças climáticas globais e ecossistemas brasileiros / Adriana G. Moreira e Stephan Schwartzman,
editores. -- Brasília : Instituto de Pesquisa Ambiental, 2000. 165 p.
CAM, CLD
2934
Mudanças e agressões ao meio ambiente Paul C. Stern, Oran R. Young, Daniel Druckman, Orgs. ;
tradução, jose carlos barbosa dos santos ; revisão tecnica, luis claudio freitas lemos São Paulo Makron
Books 1993 314 p.
PGR, SEN
2935
Mueller, Charles C Uma Avaliação da sustentabilidade da agricultura nos cerrados / Charles Curt Mueller,
Eliseu Roberto Andrade Alves, José Eurípedes da Silva ; Aércio S. Cunha, coord. -- Brasília : Ipea, 1994.
2 v. (Estudos de política agrícola, 1. Relatórios de pesquisas ; 11)
CAM, CLD, SEN
2936
Mueller, Charles C. Os economistas e as relações entre o sistema econômico e o meio ambiente / Charles
C. Mueller. -- Brasília : Edunb, 2007. 561 p. : il., gráfs.
CAM, SEN
2937
Mukai, Toshio. Áreas de preservação permanente / Toshio Mukai. -- -- In Advocacia ambiental :
segurança jurídica para empreender, Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009, p. 91-97.
SEN, STJ, STF, TJD
2938
____. Direito administrativo sistematizado / Toshio Mukai. -- 2. ed. -- São Paulo : Saraiva, 2000. 558 p.
CAM, STJ, TCD
2939
____. ____.
São Paulo : Saraiva, 1999. 558 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
2940
____. Direito ambiental municipal : (abordagens teóricas e práticas) / Toshio Mukai. -- Belo Horizonte :
Fórum, 2010. 160 p.
CLD, SEN, STF, TJD
2941
____. Direito ambiental sistematizado / Toshio Mukai. -- 6. ed. rev. atual. -- Rio de Janeiro : Forense
Universitária, 2007. 214 p.
MJU, PGR, SEN, STJ, STM, TJD
Traz informações sobre direito ambiental internacional e destaca os princípios, doutrina, normas e tratados mais
importantes.
2942
____. ____.
5. ed. rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2002. 214 p.
TCD
2943
____. ____.
7. ed., rev. atual. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2010. xxi, 216 p.
STF, TCD, TJD
Traz informações sobre direito ambiental internacional e destaca os princípios, doutrina, normas e tratados mais
importantes.
2944
____. ____.
3. ed. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 1998, 200 p. -- (Biblioteca jurídica)
CAM, SEN, STF, TJD
2945
____. ____.
5. ed. rev. atual. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2005. 214 p.
CAM, STJ
Traz informações sobre direito ambiental internacional e destaca os princípios, doutrina, normas e tratados mais
importantes.
2946
____. ____.
4. ed. rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2002. 214 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2947
____. ____.
Rio de Janeiro : Forense Universitária, 1992. 191 p. -- (Forense universitária)
CAM, PGR, SEN, STJ, TJD
Traz os princípios do direito internacional ambiental e seus eventos mais importantes.
2948
____. Direito público : administrativo, urbanístico e ambiental. -- In 14. Conferência Nacional da Ordem
dos Advogados do Brasil, Vitória : OAB, 1992. p. 153-155.
SEN, STF
2949
____. Direito urbano-ambiental brasileiro / Toshio Mukai. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com o
Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257/01 e com o novo Código Civil - Lei nº 10.406/02. -- São Paulo :
Dialética, 2002. 351 p.
AGU, CAM, CLD, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2950
____. Estudos e pareceres de direito administrativo / Toshio Mukai. -- São Paulo : Atlas, 1997-. v.
CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TST
2951
____. A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal.
-- In II Seminário de Direito Ambiental Imobiliário, São Paulo : Centro de Estudo, Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo, 2000. p.51-61.
STJ
2952
____. Temas atuais de direito urbanístico e ambiental / Toshio Mukai. -- Belo Horizonte : Fórum, 2004.
350 p.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2953
Mulher e meio ambiente. -- São Paulo : Cedi, 1992. 40 p. : il.
SEN
2954
Muller, Arnaldo Carlos Hidreletricas, meio ambiente e desenvolvimento Arnaldo Carlos Muller São Paulo
Madron Books 1995 412 p. il.
CAM, SEN
2955
Multilateral treaty framework : an invitation to universal participation : focus 2005 : responding to global
challenges = Traités multilatéraux : pour une participation universelle : thème 2005 : faire face aux défis
mondiaux. -- New York : United Nations, 2005. 154, 166 p.
CAM
2956
Munasinghe, Mohan 1945-. Environmental economics and sustainable development Mohan Munasinghe
Washington World Bank 1993 112 p. il. world bank environmental paper no. 3
SEN
2957
Mundo em transformação : caminhos para o desenvolvimento sustentável / Antonio Cabral, Leonardo
Coelho. -- Belo Horizonte : Autêntica, 2006. 230 p. : il. -- (Coleção mundo em transformação)
CAM
2958
O Município no século XXI : cenários e perspectivas. -- São Paulo : Pro-editores, 1999. 371 p. : il.
CAM, SEN
2959
Munoz, Heraldo. A Nova politica internacional / Heraldo Munoz ; apresentação enrique v. iglesias ; prefácio
joão Clemente Baena Soares. -- São Paulo : Alfa Omega, 1996. 126 p. (Biblioteca alfa omega de
ciências sociais. série 1., coleção relações internacionais ; v. 4)
CAM, SEN, STJ
2960
Murgel, Eduardo. Fundamentos de acústica ambiental / Eduardo Murgel. -- São Paulo : Senac, 2007. 131
p. : il., gráfs., fots.
SEN
2961
Murrieta, Manoel Victor Sereni. Direito ambiental e exploração de recursos naturais : um estudo do setor
madeireiro em Portel/Marajó / Manoel Victor Sereni Murrieta. -- Belém : Paka-Tatu, 2003. 139 p. -(Coleção direito ambiental e políticas públicas)
MJU
2962
Múrtula Lafuente, Virginia. La responsabilidad civil por los daños causados por un miembro indeterminado
de un grupo / Virginia Múrtula Lafuente. -- Madrid : Dykinson, 2005. 395 p.
STJ
Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade civil por dano no direito da França, Itália, Alemanha,
Holanda, países anglo-americanos e latino-americanos.
2963
Musetti, Rodrigo Andreotti. Da proteção jurídico-ambiental dos recursos hídricos / Rodrigo Andreotti
Musetti. -- Leme : Led, 2001. 377 p.
CAM, MJU, SEN, STF
2964
The mutual review of development effectiveness in Africa : promise & performance. -- [S. l.] : ECA : OECD,
2010. 83 p. : il., fots., gráfs., mapas.
CAM
2965
Las naciones unidas a final de siglo retos y lineas de accion Antonio Blanc Altemir, Editor Barcelona
Asociacion Para Las Naciones Unidas En Espana 1998 172 p.
CAM
2966
Nações Unidas (ONU) Conselho Econômico e Social (Ecosoc) El alivio de la pobreza es compatible con el
desarrollo sostenible? : opiniones y recomendaciones del Comité de Planificación del Desarrollo. -- Nueva
York : Naciones Unidas, 1993. 71 p. -CAM
2967
Nações Unidas (ONU). Escritório em Genebra. Annual report : a partnership to overcome global challenges
= Rapport annuel: un partenariat pour faire face aux défis mondiaux. -- Geneva : United Nations, 2010.
71, 83 p. : il., gráfs. color.
CAM
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Nadal Egea, Alejandro. Technology, trade, and Nafta's environmental regime / by Alejandro Nadal Egea. -Maastricht : United Nations University, Institute for new Technologies, 1995. 35 p. -CAM
2969
Nalini, José Renato. E-ética ambiental. -- In Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e
Tribunais Regionais Federais, v. 14, n. 149, p. 9-18, jan., 2002.
AGU, CAM, CLD, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TST
-- In Estudos em homenagem ao acadêmico ministro José Carlos Moreira Alves, São Paulo : Fiuza
Editores, Academia Paulista de Magistrados, 2003, p. 283-314.
STJ, STF, TJD
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____. Ética ambiental / José Renato Nalini. -- 3. ed., rev., atual. e ampl. -- Campinas : Millennium, 2010.
xlvii, 422 p.
SEN, STJ, TJD
Focaliza a ética na proteção do ambiente brasileiro e a conscientização da sociedade a partir de gestos pequenos
que podem melhorar significativamento a qualidade de vida.
2971
____. ____.
2. ed., rev. atual e ampl. -- Campinas : Millennium, 2003. xlviii, 376 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Focaliza a ética na proteção do ambiente brasileiro e a conscientização da sociedade a partir de gestos pequenos
que podem melhorar significativamento a qualidade de vida.
2972
____. ____.
Campinas : Millennium, 2001. 347 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
Focaliza a ética na proteção do ambiente brasileiro e a conscientização da sociedade a partir de gestos pequenos
que podem melhorar significativamento a qualidade de vida.
2973
____. Ética ambiental. -- In Estudos em homenagem ao acadêmico ministro José Carlos Moreira Alves,
São Paulo : Fiuza Editores, Academia Paulista de Magistrados, 2003, p. 283-314.
STJ, STF, TJD
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20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, São Paulo : Atlas, 2009 p. 293-308.
CAM, PGR, SEN, STM, STF, TCD, TJD, TST
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câmara especial do meio ambiente do TJSP / José Renato Nalini. -- -- In Responsabilidade civil : estudos
em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. p.
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anos, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010, p. p. 449-463..
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/ Humberto Miranda do Nascimento. -- São Paulo : Fapesp : Annablume, 2003. 125 p. -- ( Selo
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Cunha Lemos, Maria Celina Abreu de Mello. -- Porto Alegre : Bookman, 2008. 229 p. : il.
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Santos do Nascimento. -- São Paulo : Carthago, 2007. 102 p.
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Tallinn : Ministry Of The Environment, 1992. 39 p. : il.
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Natoli, Ugo Diritti fondamentali e categorie generali Scritti Di Ugo Natoli Milano A. Giuffre 1993 1284 p.
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The natural fix? : the role of ecosystems in climate mitigation / Kate Trumper...[et al.]. -- Cambridge : Unep,
2009. 65 p. : il., mapas color.
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Michigan Press, 2007. 368 p. -- (The comparative studies in society and history books series)
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Municipal de Cultura, 1992. 335 p. : il. -- (Biblioteca carioca ; v. 21)
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Toledo Neder. -- 1. ed. -- São Paulo : Annablume, 2002. 440 p.
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environment)
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Negret, Rafael Na Trilha do desenvolvimento sustentavel ecologia, natureza, sociedade Rafael Negret
Alto Paraiso de Goias Instituto Transdisciplinar de Desenvolvimento Sustentavel 1994 260 p.
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internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro, San Jose, C. R. ; Brasília : Iidh, 1996.
p. 537-540.
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Nelson, Carlos Pelo Vale do mogi, pelo pais ações para os brasileiros de amanhã Carlos Nelson Brasilia
Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1993 17 p. serie separatas de discursos,
pareceres e projetos n. 82/93
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Neoconstitucionalismo / Coordenadores: Regina Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Farlei Martins
Riccio de Oliveira ; Alejandro Pérez Hualde ... [et al.]. -- 1 . ed. -- Rio de Janeiro : Gen : Forense, 2009.
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Nery Júnior, Nelson. Perícia múltipla na ação civil pública ambiental. -- In A ação civil pública : após 20
anos : efetividade e desafios, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. p. 431-437.
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Neves, Estela Meio ambiente aplicando a lei Estela Neves, Andre Tostes ; ilustrações claudius ceccon
Petropolis Vozes 1992 79 p. il.
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Neves, Estela. Meio ambiente a lei em suas mãos Estela Neves, Andre Tostes ; ilustrações: claudius
ceccon Petropolis Vozes 1992 87 p. il.
CAM, SEN
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Neves, Walter Antropologia ecologica um olhar materialista sobre as sociedades humanas Walter Neves
São Paulo Cortez 1996 87 p. questões da nossa epoca 59
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Ney, Jose Martins A Entropia ecologica e a tecnologica rio 92 Jose Martins Ney Rio de Janeiro S.ed. 1992
62 p.
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Ngô, Christian. Energia : motor da humanidade Christian Ngô ; tradução Constância Egrejas. -- São
Paulo: Senac, 2011. 266 p.
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Niebuhr, Joel de Menezes. Terrenos de marinha : aspectos destacados. -- In Revista Zênite:IDAF
Informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal., v. 4, n. 44, p. 747-759, mar., 2005.
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-- In Direito público : estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari, Belo Horizonte : Del Rey,
2004, p. 353-372.
AGU, CAM, SEN, STJ, STF
Terreno de marinha abrange uma faixa de 33 metros, a contar da linha da preamar-média de 1831, para dentro da
terra, nas áreas banhadas por águas sujeitas à maré, segundo o Decreto-lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946
artigo 2º.
3004
Nieves Rico, Maria. Genero, medio ambiente y sustentabilidad del desarrollo / Maria Nieves Rico. -Santiago : Naciones Unidas, 1998. 51 p. : il. -- (Serie mujer y desarrollo ; 25)
MJU, SEN
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Nigro, Carlos Domingos. Insustentabilidade urbana / Carlos Domingos Nigro. -- Curitiba : IBPEX, 2007.
166 p.
SEN
3006
Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir / Centro
Ecológico ; Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom José Baréa ; história: Adriane Lipert Bittencourt.
-- Três Cachoeiras : Brasília : Centro Ecológico ; Ministério da Justiça, [2006?]. [24] p. : il., color.
MJU
Publicação infantil de caráter educativo sobre a preservação da Mata Atlântica. O material é parte do projeto
"Consumo Solidário, Ecologia e Alimentação Saudável: uma ação para o presente", implantado no período de
novembro de 2004 a maio de 2006, no litoral norte do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina.
3007
Nobrega, Luis Eduardo Carneiro. A questão ambiental no seio da comunidade européia. -- In Contratos
internacionais e direito econômico no Mercosul após o término do período de transição, São Paulo : LTr,
1996. p. 545-556.
CAM, SEN, STJ, STF
3008
Nogueira, Arnaldo Mazzei. Teoria geral da administração : para o século XXI / Arnaldo Mazzei Nogueira
São Paulo : Ática, 2007. 376 p.
CLD
3009
Nogueira, Luiz Augusto Horta. Dendroenergia : fundamentos e aplicações / Luiz Augusto Horta Nogueira e
Electo Eduardo Silva Lora.-- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Interciência, 2003. 199 p.
SEN
Trata da utilização energética da biomassa de origem florestal e de resíduos agro-industriais para a geração de
eletricidade e calor. Discute, também, aspectos atuais da bioenergia, como o efeito estufa e a comercialização de
créditos de carbono.
3010
Nogueira, Sandro D'Amato. Direito ambiental / Sandro D'Amato Nogueira ; Rodrigo Colnago, colaborador. - São Paulo : Saraiva, 2007. 294 p. : il. -- (Coleção estudos direcionados)
MJU, PGR, STJ, TCD, TJD, TST
3011
Nogueira, Sandro D'amato. Meio ambiente do trabalho : o princípio da prevenção na vigilância e na saúde
ambiental / Sandro D'amato Nogueira. -- São Paulo : LTr, 2008. 133 p.
CAM, TJD, TST
3012
Nogueira, Sandro D'Amato. Resumo de direito ambiental / Sandro D'Amato Nogueira. -- Leme, SP : BH,
2008. 219 p.
TJD
3013
Nordeste : uma estratégia de desenvolvimento sustentável. -- Versão preliminar. -- Brasília : Projeto
Aridas, 1994. 217 p. : il. color.
CAM, SEN
3014
Nordeste uma estrategia de desenvolvimento sustentavel Brasilia Ministerio do Planejamento e
Orçamento 1995 231 p. il. color.
CAM, SEN
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Nordström, Hakan. Trade and environment / Hakan Nordström and Scott Vaughan. -- Geneva : World
Trade Organization, 1999. 110 p. -- (Special studies ; 4)
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Normas da iso sobre meio-ambiente S.l. Iso 1995 1 v. il.
CAM
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North, Douglass C. Understanding the process of economic change / Douglass C. North. -- New Jersey :
Princeton University Press, 2005. 187 p.
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North, Klaus. Environmental business management : an introduction / Klaus North. -- Geneva :
International Labour Office, 1992. 194 p. : il. (Mnagement development series ; n. 30)
CAM
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Nos caminhos da biodiversidade paulista / Marcelo Leite, organizador. -- São Paulo : Imprensa Oficial,
2007. 260 p. : il.
SEN
3020
Notre planete, notre sante rapport de la comission oms sante et environnement Geneve Oms 1992 299 p.
SEN
3021
A Nova legislação ambiental brasileira atualizada / Sidney Bittencourt, organização. -- Rio de Janeiro :
Temas & Idéias, 1999. 77 p.
SEN, STM
3022
Nova Lei de crimes ambientais : Lei n. 9.605, de 12-2-1998. -- 2. ed. -- São Paulo : Atlas, 2000. 254 p. -(Manuais de legislação Atlas)
STJ, TCD, TST
3023
Nova Lei de Crimes Ambientais Lei n. 9.605, de 12-2-1998 São Paulo Atlas 1998 179 p Manuais de
legislação atlas v. 49
CAM, SEN, STJ
3024
A nova política econômica : a sustentabilidade ambiental / [organização Elói Pietá ; Aloísio Mercadante ...
et al.] -- São Paulo : Perseu Abramo, 2010. 269 p. -CAM, SEN, TCD
3025
A nova política econômica : a sustentabilidade ambiental / [organização Elói Pietá ; Aloísio Mercadante ...
et al.]. -- 1. reimpr. -- São Paulo : Perseu Abramo, 2011. 269 p. -TCD
3026
Novaes, Washington A Terra pede agua coletanea de artigos Washington Novaes Brasilia Governo do
Distrito Federal 1992 95 p.
CAM, CLD, SEN
3027
Novaes, Washington. A década do impasse : da Rio-92 à Rio+10 / Washington Novaes. -- São Paulo :
Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2002. 382 p.
CAM, PGR, SEN
3028
Novais, Pedro O Desprestigio do congresso nacional Pedro Novais Brasilia Camara dos Deputados,
Coordenação de Publicações 1992 47 p. serie separatas de discursos, pareceres e projetos 145/91
CAM
3029
Novo caminho para o Brasil no Século XXI. -- Brasília : Unesco, 2002. 183 p. : il. gráfs.
CAM, SEN
3030
O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico : estudos em homenagem à Jacqueline MorandDeviller / coordenação: Claudia Lima Marques, Odete Medauar, Solange Teles da Silva ; Almiro do Couto
e Silva ... [et al.]. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010. 383 p. : il.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3031
O novo direito internacional do meio ambiente / Valerio de Oliveira Mazzuoli, organizador ; colaboradores:
Adam Luiz Claudino de Brito ... [et al.]. -- Curitiba : Juruá, 2011. 616 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
3032
O Novo em direito ambiental / Marcelo Dias Varella, Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Organizadores. -Belo Horizonte : Del Rey, 1998. 288 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3033
O novo mapa do mundo : natureza e sociedade de hoje ; uma leitura geográfica / organização, Maria
Adélia de Souza ... [et al.]. -- 4. ed. -- São Paulo : Hucitec, Anpur, 2002. 244 p. -- (Geografia : teoria e
realidade ; 21)
CLD
Contêm estudos discutidos no Encontro "Novo Mapa do Mundo" (São Paulo : 1992), que constituem-se reflexões
acerca da geografia - sua prática e sua concepção.
3034
O Novo mapa do mundo natureza e sociedade de hoje : uma leitura geografica Organizadores Maria
Adelia a. de Souza ... Et Al São Paulo Hucitec 1993 244 p. il. geografia. teoria e realidade 21
CAM
3035
O Novo mapa do mundo natureza e sociedade de hoje : uma leitura geografica Organizadores, Maria
Adelia de Souza ... Et Al 3. Ed São Paulo Hucitec Anpur, 1997 244 p. geografia: teoria e realidade 21
SEN
3036
O Novo mapa do mundo problemas geograficos de um mundo novo Organizadores, Milton Santos ... Et Al
São Paulo Hucitec Anpur, 1995 406 p. il.
SEN
3037
O novo negócio dos negócios : a responsabilidade compartilhada para um futuro global positivo / Willis
Harman e Maya Porter (orgs.) ; tradução Rosiléa Pizarro Carnelós. -- São Paulo : Cultrix, 1997. 270 p.
SEN
3038
Novos direitos e sociedade / Paulo Roney Avila Fagundez, organizador ; Alice Bianchini ... [et al.]. -Florianópolis : Conceito editorial, 2010. 304 p.
SEN, STJ, TCD, TJD
3039
Os Novos direitos no Brasil : natureza e perspectivas : uma visão básica das novas conflituosidades
jurídicas / Antonio Carlos Wolkmer, José Rubens Morato Leite (organizadores). -- São Paulo : Saraiva,
2003. 353 p.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3040
Novos instrumentos de gestão ambiental urbana / Heliana Comin Vargas, Helena Ribeiro (orgs.). -- São
Paulo : Edusp, 2001. 153 p. il. color. -- (Acadêmica ; 36)
CAM, SEN
3041
Novos olhares para o desenvolvimento regional sustentável : caminhos e perspectivas / Eraldo Medeiros
Costa Neto, Josirene Candido Londero, Fábio dos Santos Massena (organizadores). -- 1. ed. -- Santa
Cruz do Sul : EDUNISC, 2010. 383 p. : il., fots, gráfs., mapas.
SEN
3042
Os novos paradigmas do direito do trabalho : homenagem a Valentin Carrion / coordenação, Rita Maria
Silvestre, Amauri Mascaro Nascimento. -- São Paulo : Saraiva, 2001. xxx, 646 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TST
3043
Novos rumos do direito ambiental : nas áreas civil e penal / coordenador: Geraldo Ferreira Lanfredi ;
autores: Adriana Sagiani ... [et al.]. -- Campinas, SP : Millennium, 2006. xxi, 305 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, TCD, TST
3044
Novos rumos do direito do petróleo / organizadora: Marilda Rosado de Sá Ribeiro ; coordenadores
executivos: Érica Cristina da Fonseca Martins, Jorge Antônio Pedroso Júnior, Rafael Baptista Baleroni. -Rio de Janeiro : Renovar, 2009. 423 p.
CAM, SEN, STJ, STF
3045
Núcleo Ecológico Serra das Farofas(NESF). Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas / Núcleo
Ecológico Serra das farofas; ilustrções: Anete Gonçalves. -- São Joaquim das Bicas : NESF, 2004. 24 p. :
il., color.
MJU
3046
Nunes, Cleucio Santos. Direito tributário e meio ambiente / Cleucio Santo Nunes. -- São Paulo : Dialética,
2005. 207 p.
CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado à tributação e meio ambiente no direito dos Estados Unidos, Alemanha,
França, Itália, Noruega, Dinamarca, Holanda e Suécia.
3047
Nunes, Paulo Henrique Faria. Meio ambiente & mineração : o desenvolvimento sustentável / Paulo
Henrique Faria Nunes. -- Curitiba : Juruá, 2006. 241 p.
CAM, SEN, STJ, STF
3048
Nuñez, Rodrigo. La gestión pública en la región metropolitana de Santiago de Chile : aproximación a
través del caso ambiental / Rodrigo Nuñez. -- Santiago de Chile : Ilpes, 2003. 38 p. : il. -- (Serie gestión
pública ; 39)
CAM
3049
Nungesser, Roland Sur les suites de la conference de rio Roland Nungesser Et Segolene Royal Paris
Assemblee Nationale 1994 72 p. rapport d'information n. 1362
CAM
3050
O desafio do lixo [gravação de vídeo]. -- São Paulo : Barsa Planeta, Cultura marcas, 200? 3 DVD.
CLD
3051
O Direito à vida digna / Cármen Lúcia Antunes Rocha (coordenadora). -- Belo Horizonte : Fórum, 2004.
319 p.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Aborda a ética da solidariedade no direito e segundo o direito. Focaliza o direito à vida digna, examinando o direito à
intimidade e à vida privada, educação, direito à saúde, direito à moradia, entre outros.
3052
Objetivos de desarrollo del milenio : el progreso de América Latina y el Caribe hacia los objetivos de
desarrollo del milenio : desafíos para lograrlos con igualdad. -- Santiago de Chile : Naciones Unidas, 2010.
xxi, 417 p. : il., gráfs. color.
CAM, SEN
3053
Objetivos de desarrollo del milenio : informe 2009. -- Nueva York : Naciones Unidas, 2009. 56 p. : il.,
mapa, gráfs., fots.
CAM, SEN
Apresenta um balanço das metas alcançadas pelos países da América Latina e Caribe com relação aos objetivos de
desenvolvimento econômico propostos pelas Nações Unidas.
3054
Objetivos de desarrollo del milenio : informe de 2007. -- Nueva York : Naciones Unidas, 2007. 36 p. : il.,
gráfs., fots. color.
CAM
3055
Objetivos de desarrollo del milenio : una mirada desde América Latina y el Caribe. -- Santiago de Chile :
Naciones Unidas, 2005. 333 p. : il. color., gráfs.
CAM, SEN
Apresenta um balanço das metas alcançadas pelos países da América Latina e Caribe com relação aos objetivos de
desenvolvimento econômico propostos pelas Nações Unidas.
3056
Objetivos de desenvolvimento do milênio : relatório nacional de acompanhamento / supervisão [do] Grupo
Técnico para o Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento (Decreto de 31 de outubro de 2003) ;
coordenação [do] Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. -- [Brasília] : Ipea, 2005. 201 p. : il.
color.
MTE, SEN
3057
Objetivos de desenvolvimento do milênio : relatório nacional de acompanhamento. -- Brasília : Ipea :
IBGE, 2004. 93 p. : il., gráfs.
CAM, MTE, SEN
3058
Objetivos de desenvolvimento do milênio : relatório nacional de acompanhamento. -- Coordenação
Instituto de Pesquisa econômica Aplicada (Ipea) e Secretaria de PLanejamento e Investimentos
Estratégicos (SPI/MP); Supervisão do Grupo Técnico para o Acompanhamento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (Decreto de 31 de outubro de 2003).. --. Brasília : Ipea : SPI / MP, 2007. 147
p. : il., mapas, gráfs. +
CAM, CLD, MTE, SEN, TCD
3059
Observatorio de políticas ambientales 2007 / Fernando López Ramón, coordinador ; José Francisco
Alenza García...[et al.]. -- Cizur Menor (Navarra) : Thomson : Aranzadi, 2007. 661 p.
CAM
3060
Ocampo, José Antonio. Capital social y agenda del desarrollo / José Antonio Ocampo. -- -- In Capital
social y reducción de la pobreza en América Latina y el Caribe : en busca de un nuevo paradigma /,
Santiago de Chile : Cepal, 2003. p. 25-31..
CAM, SEN
3061
____. Políticas e instituciones para el desarrollo sostenible en América Latina y el Caribe / José Antonio
Ocampo. -- Santiago de Chile : Cepal, 1999. 24 p. -- (Serie medio ambiente y desarrollo ; 18)
CAM
3062
Odebrecht, Norberto O desenvolvimento sustentável, na prática Norberto Odebrecht Salvador S. ed. 1998
73 p. il., color.
SEN
3063
Odum, Eugene P. Fundamentos de ecologia / Eugene P. Odum, Gary W. Barrett ; tradução Pégasus
Sistemas e Soluções ; revisão técnica Gisela Yuka Shimizu. -- 5. ed. -- São Paulo : Thomson, 2007. 612
p. : il., gráfs., fots., mapas.
MJU
3064
OECD environmental outlook to 2030. -- Paris : OECD, 2008. 517 p. : il. color., gráfs., mapas
SEN
3065
Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio cultural / coordenadoras: Sandra
Cureau ... [et al.] ; prefácio: Paulo Affonso Leme Machado. -- Belo Horizonte : Fórum, 2011. 553 p. : il.,
fots.
PGR, TCD, TJD, TST
3066
Olhares geográficos : meio ambiente e saúde / Helena Ribeiro, organizadora. -- São Paulo : Senac, 2004.
222 p. : il.
CAM
3067
Olhares sobre o Lago Paranoá / Fernando Oliveira Fonseca, organizador. -- 1. ed. -- Brasília : Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 2001. 425 p. : il. color.
CAM, CLD
3068
Oliveira Filho, Ari Alves de. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais / Ari Alves de Oliveira
Filho. -- Rio de Janeiro : Forense, 2009. 212 p.
CAM, PGR, SEN, TJD
3069
Oliveira Filho, Mario de. Brasil : o entulho oculto dos privilégios oligárquicos / Mario de Oliveira Filho. -São Paulo : Alfa-omega, 2006. 384 p. -- (Biblioteca alfa-omega de cultura universal. Série 2., Coleção
atualidade ; v. 80)
CAM, SEN, TCD
3070
Oliveira Júnior, Zedequias de. Composição e reparação dos danos ambientais : art. 27 da lei 9605/98 /
Zedequias de Oliveira Júnior. -- Curitiba : Juruá, 2009. 223 p.
STJ, TCD
3071
Oliveira, Ana Perestelo de. Causalidade e imputação na responsabilidade civil ambiental / Ana Perestelo
de Oliveira. -- Coimbra : Almedina, 2007. -- 138 p. -STJ
3072
Oliveira, Antônio Inagê de Assis. Introdução à legislação ambiental brasileira e licenciamento ambiental /
Antônio Inagê de Assis Oliveira. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005. 659 p.
CAM, SEN, STJ, TCD, TJD
3073
____. O Licenciamento Ambiental / Antonio Inagê de Assis Oliveira. -- São Paulo : Iglu, 1999. 262 p.
CAM, SEN, STF, TJD
3074
Oliveira, Carina Costa de. Solução de conflitos ambientais no direito internacional / Carina Costa de
Oliveira. -- Porto Alegre : Núria Fabris, 2010. 223 p.
STJ
3075
Oliveira, Celmar Corrêa de. Gestão das águas no estado federal / Celmar Corrêa de Oliveira. -- Porto
Alegre : S.A. Fabris, 2006. 136 p. : il.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Alerta para a importância de se conservar e preservar os recursos hídricos e a necessidade de se implantar nas
sociedades o desenvolvimento sustentável. Aborda o problema da gestão das águas e compara os modelos de
administração na União Européia e América Latina. Investiga a evolução da atual política das águas no Brasil e
propõe o estabelecimento de uma gestão participativa, que envolva o Estado e a sociedade civil.
3076
Oliveira, Celso Maran de. Direito internacional das águas doces / Celso Maran de Oliveira, Ozelito
Possidônio de Amarante Junior. -- São Carlos, SP : Rima, 2009. 163 p. : il. (algumas color.)
CAM, SEN
3077
Oliveira, Cláudia Alves. Meio ambiente cotidiano : a qualidade de vida na cidade / Cláudia Alves Oliveira. -Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008. 206 p. : il., mapas
CAM, SEN
3078
Oliveira, Elisio Marcio de. Educação ambiental : uma possivel abordagem / Elisio Marcio de Oliveira. -Brasília : Ibama, 1996. 153 p. -MJU
3079
Oliveira, Elísio Márcio de. Cidadania e educação ambiental : uma proposta de educação no processo de
gestão ambiental / Elísio Márcio de Oliveira. -- Brasília : Ibama, 2003. 232 p.
SEN
3080
____. Educação ambiental : uma possivel abordagem / Elisio Marcio de Oliveira. -- Reimpressão.
Brasília : IBAMA, 1998. 153 p. il. (Coleção meio ambiente. Série estudos educação ambiental ; 3)
CAM, CLD, PGR
3081
____. Educação Ambiental : uma possível abordagem / Elísio Márcio de Oliveira. -- 2. ed. Brasília :
Ibama : Comped, 2000. 149 p. : il.
CAM, SEN
Breve explicação sobre a criação do universo, a formação do sistema solar e a história do planeta Terra. Descreve a
relação do homen com o meio ambiente, as recomendações de organismos internacionais e as medidas adotadas
pelo Brasil. Traz a Carta da Terra e a relação das Unidades de Conservação.
3082
Oliveira, Fabiano Melo Gonçalves de. Difusos e coletivos : direito ambiental / Fabiano Melo Gonçalves de
Oliveira. -- 2. ed. rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011. 252 p. -SEN, STF
3083
____. ____.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. 166 p. --
STJ, TJD
3084
Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de. Direito, meio ambiente e cidadania : uma abordagem interdisciplinar
/ Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Flávio Romero Guimarães. -- São Paulo : WVC : Madras, 2004.
141 p.
STJ
3085
Oliveira, Gilvan Sampaio de. Conservação do meio ambiente, aquecimento global e desafios para o século
21 / Gilvan Sampaio de Oliveira ; elaboração de atividades, Simone Violante e Maria Eugênia Camargo.
São Paulo : Barsa Planeta, 2010. 128 p. : il., fots., gráf.
CLD
3086
Oliveira, Jorge Rubem Folena de. As empresas estatais e o desenvolvimento sustentável : um Brasil dos
brasileiros / Jorge Rubem Folena de Oliveira, Verlene Tavares. -- Rio de Janeiro : ARC, 2007. 77 p. : il.,
grafs.
CAM, MJU, SEN
3087
Oliveira, José Antônio Puppim de. Empresas na sociedade / José Antônio Puppim de Oliveira. -- Rio de
Janeiro : Elsevier, 2008. 240 p : il., gráfs.
CAM
3088
Oliveira, José Marcos Domingues de. Direito tributário e meio ambiente : José Marcos Domingues. -- 3.
ed., rev. e ampl. -- Rio de Janeiro : Forense, 2007. 380 p.
SEN, STJ
3089
____. Direito tributario e meio ambiente : proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita / Jose
Marcos Domingues de Oliveira. -- Rio de Janeiro : Renovar, 1995. 122 p.
CAM, PGR, SEN, STF
3090
____. Direito tributário e meio ambiente : proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita / José
Marcos Domingues de Oliveira. -- 2. ed. rev. e ampl. -- Rio de Janeiro : Renovar, 1999. 168 p.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3091
Oliveira, Karen Pires de. Panorama do comportamento ambiental do setor empresarial no Brasil / Karen
Pires de Oliveira. -- Santiago de Chile: Cepal, 2005. 62 p. : il., gráfs. -- (Serie medio ambiente y
desarrollo ; 104)
CAM, SEN
3092
Oliveira, Lenôra Azevedo de. A Proteção do bem jurídico ambiental e os limites do direito penal
contemporâneo. -- In Leituras constitucionais do sistema penal contemporâneo, Rio de janeiro : Lumen
Juris, 2004, p. 47-94.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD
3093
Oliveira, Liziane Paixão Silva. Globalização e soberania : o Brasil e a biodiversidade amazônica / Liziane
Paixão Silva Oliveira. -- Brasília : Fundação Milton Campos, 2002. 137 p.
CAM, SEN
3094
Oliveira, Marcos Antonio Dantas de. Ativistas, ideais e experiências de cooperação e cooperativismo em
movimento : o caso das cooperativas agrícolas da região fumageira de Alagoas / Marcos Antonio Dantas
de Oliveira. -- Arapiraca : SEAGRI-AL, 2008. 201 p. : il., gráfs.
CAM
3095
Oliveira, Margarete Braz de. A problemática do descarte de baterias usadas no lixo urbano / Margarete
Braz de Oliveira. -- [São Paulo] : Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho (Fundacentro), 2001. 128 p. : il. color.
MTE
3096
Oliveira, Maria Cristina Cesar de. Princípios jurídicos e jurisprudência socioambiental / Maria Cristina
Cesar de Oliveira. -- Belo Horizonte : Fórum, 2009. 386 p.
CAM, SEN, STJ, TCD
3097
Oliveira, Maria Jose Galeno de Souza. A responsabilidade do Estado pelo meio ambiente e a Constituição
de 1988. -- In Anais do I Seminário de Direito Ambiental, Franca, SP : Unesp, 1993. p. 65-68.
SEN
3098
Oliveira, Marly Camelo de Oliveira. Análise crítica dos termos de referência de quatro termelétricas no
estado do Amazonas. [manuscrito] / Marly Camelo de Oliveira. -- 2008. 50 f.
PGR
3099
Oliveira, Noely Rodrigues Prezia. Limitações administrativas. -- In Seminário de direito ambiental
imobiliário, São Paulo : Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 1995. p. 89-96.
SEN, STJ, STF
3100
Oliveira, Paulo L. B. de. Área de preservação permanente em desapropriação. -- -- In Acesso à justiça:
segunda série, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 367-380..
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
3101
Oliveira, Silvia Menicucci de. Barreiras não tarifárias no comércio internacional e direito ao
desenvolvimento / Silvia Menicucci de Oliveira. -- Rio de Janeiro : Renovar, 2005. 756 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Objetiva analisar uma possível coerência entre o sistema multilateral do comércio e o sistema internacional dos
direitos humanos, sob o prisma das barreiras não tarifárias e o direito ao desenvolvimento. Faz uma abordagem
chamada, na linguagem das Nações Unidas, de "aproximação estrutural", que se preocupa com o estabelecimento
dos vínculos entre os direitos humanos e as questões globais de cunho econômico.
3102
Oliveira, Viviane Veras de Paula. Implementação do código florestal na Amazônia : análise dos
instrumentos da reserva legal, área de preservação permanente e Epia/Rima no sudeste paraense /
Viviane Veras de Paula Oliveira. -- Belém : Paka-Tatu, 2003. 115 p. : il., mapas. -- (Coleção direito
ambiental e políticas públicas)
MJU
3103
Oliveira, William Figueiredo de. Dano moral ambiental / William Figueiredo de Oliveira. -- Rio de Janeiro :
Lumen Juris, 2007. 164 p.
MJU, SEN, STJ, TJD
3104
OMC e o comércio internacional / Alberto do Amaral Júnior (coord.). -- São Paulo : Aduaneiras, 2002. 356
p.
CAM, SEN
Analisa alguns dos principais assuntos, com particular atenção àqueles de interesse para o Brasil, regulados no
âmbito do Mercosul e o impacto destes para o comércio internacional.
3105
Ometto, João Guilherme Sabino O Alcool combustivel e o desenvolvimento sustentado João Guilherme
Sabino Ometto São Paulo Pic 1998 78 p. il. color.
MTE, SEN
3106
As Ongs ambientalistas frente a problemática ambiental amazônica. -- In Seminário Internacional
Formação da Política Ambiental em Países do Tratado de Cooperação Amazônica e na República Federal
da Alemanha, São Paulo : Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, Centro de Estudos, 1994. p. 95-125.
MJU, SEN
3107
Options and opportunities for greenhouse gas abatement in the energy sector of ESCWA region. -- New
York : United Nations, 2001. 87 p. : il.
CAM
3108
Organismos geneticamente modificados / Marcelo Dias Varella, Ana Flávia Barros-Platiau (organizadores)
; [Estelle Brosset ...[et al.]. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2005. XI, 328 p. : il, tabs. -- (Coleção direito
ambiental ; 3)
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
Coletânea de artigos que tratam especificamente sobre a questão da biossegurança, de autores da França, Brasil,
Inglaterra, Dinamarca e Peru. Dissertam sobre o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, adotado em 29 de
janeiro de 2000 na cidade de Montreal por 130 Estados, e entrou em vigor em setembro de 2002, onde inúmeros
princípios de direito internacional ambiental foram amplamente debatidos, principalmete o da precaução.
3109
Organizações inovadoras sustentáveis : uma reflexão sobre o futuro das organizações / José Carlos
Barbieri, Moysés Alberto Simantob (organizadores) ; Estela Schreiner ... [et al.]. -- São Paulo : Atlas, 2007.
xvii, 112 p. : il.
MJU
3110
Ortega, Antonio César. Territórios deprimidos : desafios para as políticas de desenvolvimento rural /
Antonio César Ortega. -- Campinas : Uberlândia : Alínea ; Edufu, 2008. 240 p. : il., gráfs.
CAM, SEN
3111
Otavio, Chico. Inventário Amazônia : ocupação, preservação e futuro / Chico Otavio, texto ; Marcelo
Sayão, fotografia. -- Rio de Janeiro : Desiderata, 2007. 182 p. : il. fots. color. ; 28 cm.
CAM, SEN
3112
Our planet, our health : report of the who commission on health and environment. -- Geneva : World
Health Organization, 1992. 282 p.
CAM
3113
Overal, William L. O Peso dos invertebrados na balança de conservação biológica da Amazônia. -- -- In
Biodiversidade na Amazônia Brasileira : avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável
e repartição de benefícios., São Paulo : Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2001, p. 50-59..
CAM, PGR, SEN
3114
Paccagnella, Luis Henrique. Dano moral ambiental. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 4, n. 13, p. 4451, jan./mar., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Dano moral e sua quantificação, Caxias do Sul : Plenum, 2005. p. 181-191.
STJ, TJD
3115
Pacto Amazônico (1978) Tratado de cooperación amazonica [recurso eletrônico] : selección de
publicaciones Caracas : Secretaría Pro Tempore 1997. 1 CD-ROM : il., color. ; 4 3/4 pol.
CAM, SEN
3116
Padilha, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado / Norma Sueli Padilha. -- São Paulo : LTr,
2002. 142 p.
AGU, CAM, STJ, TJD, TST
3117
____. Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro / Norma Sueli Padilha. -- Rio de
Janeiro : Campus Jurídico, 2010. xxx, 452 p.
CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
3118
Pagamento por serviços ambientais. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009. 198 p. - (Série ação parlamentar ; n. 382)
CAM
3119
Pagliuca, José Carlos Gobbis. Direitos humanos / José Carlos Gobbis Pagliuca. -- 1. ed. -- São Paulo :
Rideel, 2010. 456 p. +
SEN, TJD, TST
3120
Paim, Gilberto. A Amazônia de Pombal sob ameaça / Gilberto Paim. -- Rio de Janeiro : Ed. do autor, 2006.
197 p.
CAM, CLD, MTE, SEN
3121
Paim, Paulo, 1950-. Meio ambiente : cidadania e qualidade de vida / Paulo Paim. -- Brasília : Senado
Federal, Gabinete do Senador Paulo Paim, 2007. 25 p.
SEN
3122
Paisagens pantaneiras e sustentabilidade ambiental / Onélia Carmem Rossetto, Antonio C. P. Brasil
Junior, organizadores ; Juliana Matoso Macedo ... [et al.]. -- Brasília : Ministério da Integração Nacional,
2002. 167 p. : il. -- (Coleção Centro-Oeste de estudos e pesquisas ; 7)
CAM, SEN
3123
Los países menos adelantados : informe de 1992 / preparado por la secretaría de la UNCTAD. -- Nueva
York : Naciones Unidas, 1993. xiii, 85 p.
CAM
3124
Los países menos adelantados : informe de 2010 : hacia una nueva arquitectura internacional del
desarrollo en favor de los PMA. -- Nueva York : Naciones Unidas, 2010. 304 p. : gráfs.
CAM
3125
Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de. Instrumentos de promoção ambiental e o dever de indenizar atribuído
ao Estado / Andréa Vulcanis. -- Belo Horizonte : Fórum, 2008. 261 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
3126
Paiva, Melquiades Pinto Fauna do nordeste do brasil conhecimento cientifico e popular Melquiades Pinto
Paiva, Eduardo Campos Fortaleza Banco do Nordeste do Brasil 1995 274 p. il.
CAM, STJ
3127
Paiva, Zé. Expedição natureza gaúcha : expedition natureza gaúcha /fotos: Zé paiva ; textos Adriana Dias.
-- São Paulo : Florianópolis : Metalivros ; Vista Imagens, 2008. 144 p. : principalmente il. color.
SEN
3128
Palestras e estudos do seminario de avaliação de impacto ambiental no setor transportes Brasilia Geipot
1995 93 p. il.
CAM
3129
Palma, Carol Manzoli. Petróleo : exploração, produção e transporte sob a óptica do direito ambiental /
Carol Manzoli Palma ; [prefácio: Paulo Affonso Leme Machado]. -- Campinas, SP : Millennium, 2011. xiii,
223 p.
SEN, STJ, STF, TJD
3130
Panorama aquaviário. -- Brasília : Agência Nacional de Transportes Aquaviários, 2009-. v. : il., gráfs., fots.
SEN
3131
Panorama de atores e iniciativas no Brasil sobre mudanças do clima / Pesquisa e texto: Juliana Aziz
Miriani Russar. -- São Lourenço da Serra, SP: Vitae Civilis, 2008. 63 p. : il., gráfs.
SEN
3132
O Papel das hidrovias no desenvolvimento sustentável da região amazônica brasileira / Bernardo Cabral,
organizador. -- 2. ed. -- Brasília : Linker Sun, 1996. 415 p. : il. color. -- (Série estudos ; 1)
CAM, CLD, SEN, STF
3133
O Papel das hidrovias no desenvolvimento sustentavel da região amazonica brasileira Bernardo Cabral,
Organizador Brasilia Senado Federal, Gabinete da Liderança do Partido Progressista 1995 1 v. il. serie
estudos 1
CAM, SEN
3134
Papers presented at the gatt symposium on trade, environment and sustainable development Geneva :
General Agrrement of Tariffs and Trade, 1994. 98 p.
CAM
3135
Papini, Solange. Vigilância em saúde ambiental : uma nova área da ecologia / Solange Papini. -- São
Paulo : Atheneu, 2009. 186 p. : il.
CAM, SEN
3136
O Para no seculo xxi oportunidades para o desenvolvimento sustentavel Belem Imazon 1998 83 p. il.
SEN
3137
Para pensar o desenvolvimento sustentavel Marcel Bursztyn, Organizador ; armando mendes ... et al São
Paulo Brasiliense 1993 161 p. leituras afins
CAM, SEN
3138
Pará. Assembléia Legislativa Legislação ambiental do Estado do Pará. (Belém) Assembléia Legislativa do
Estado do Pará 2001 1 v.
CLD
3139
Paradigmas em psicologia social: a perspectiva Latino-Americana / Regina Helena de Freitas Campos,
Pedrinho A. Guareschi (organizadores). -- Petrópolis: Vozes, 2002. 221 p. -- (Coleção Psicologia Social)
CLD
3140
Parcerias para uma melhor qualidade de vida São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1997 31 p. il.
SEN
3141
Pardo Díaz, Alberto. Educação ambiental como projeto / Alberto Pardo Díaz ; tradução Fátima Murad ;
consultoria, supervisão e revisão técnica desta edição, Michèle Sato. -- 2. ed. -- Porto Alegre : Artmed,
2002. 168 p.
SEN
3142
Pardo Filho, Milton. O artigo 225 da constituição federal e os princípios ambientais / Milton Pardo Filho,
Taciane Carolina da Silva Pardo. -- -- In Vinte anos da constituição federal, Birigüi, SP : Boreal, 2008. p.
197-211.
CAM, PGR, STF
3143
Pareceres e reflexões : Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável : 1998-2000. -Lisboa : Assembleia da República, 2002. 287 p.
CAM
3144
Parliamentary bodies for environment world directory 1994 Geneva Inter-parliamentary Union 1994 129 p.
SEN
cadastro dos parlamentos que possuem comissões sobre o meio ambiente.
3145
Parque Nacional Lavrado : dupla afetação : áreas indígenas e áreas ambientais / coordenação: Prof.
Gursen de Miranda. -- Boa Vista : Academia Brasileira de Letras Agrárias, 2010. 177 p. : il., mapas. color.
CAM
3146
Parques y progreso : areas protegidas y desarrollo económico en América Latina y el Caribe / Valerie
Barzetti, editor. -- Washington : La Unión Mundial para la Naturaleza : Banco Interamericano de
Desarrollo, 1993. 258 p. : il.
CAM
3147
Parreiras, Luiz Eduardo. Negócios solidários em cadeias produtivas : protagonismo coletivo e
desenvolvimento sustentável / pesquisa e texto Luiz Eduardo Parreiras. -- Rio de Janeiro : Ipea, 2007.
219 p.
SEN
3148
Participação cidadã no meio rural : análise dos conselhos municipais no âmbito do Projeto Prorenda/DLS
Bahia / Rocío Castro, organizadora. -- Salvador : GTZ, CIAGS/UFBA, 2006. 94 p.
CAM
3149
Participatory development and governance : Africa's special needs. -- New York : United Nations, 2001.
viii, 54 p.
CAM
3150
Pasin, João Bosco Coelho. Da ordem econômica e financeira / João Bosco Coelho Pasin. -- -- In
Constituição federal : avanços contribuições e modificações no processo democrático brasileiro, São Paulo
: Revista dos Tribunais, Centro de Extensão Universitária, 2008, p. 616-643.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
3151
Passet, René, 1926-. Elogio da globalização : por um contestador assumido / René Passet ; tradução de
Clóvis Marques. -- Rio de Janeiro : Record , 2003. 157 p.
CAM, SEN
3152
Passos, Cristiane Lisita. Fundamentos da propriedade rural : conflitos agrários e justiça social / Cristiane
Lisita. -- Belo Horizonte : Mandamentos, 2004. 215 p.
CAM, STJ, TCD
3153
Passos, Deusa Maria de Souza - Pinheiro. Linguagem, política e ecologia / Deusa Maria de SouzaPinheiro Passos. -- São Paulo : Pontes, 2006. 144 p.
SEN
3154
Patiri, Victor José de Andrade. Projetos ecológicos e o desenvolvimento local : estudo de caso do Projeto
Tamar / Victor José de Andrade Patiri. -- 2002. 234 p. : il. color.
CAM
3155
Patrimônio ambiental brasileiro / organização Wagner Costa Ribeiro. -- São Paulo : Edusp : Imprensa
Oficial, 2004. 624 p. : il. color. -- (Uspiana-Brasil 500 anos)
CAM, SEN
3156
Patrimônio da humanidade / coordenação: Isidro Sánchez ; tradução: Alda Porto ... [et al.]. -- São Paulo :
Barsa Planeta Internacional, 2002. 9 v. : il. color., fots
CAM, CLD, PGR, SEN, STF
Apresenta todos os tesouros culturais da humanidade. Desenvolvido em parceria com o Comitê do Patrimônio
Mundial da Unesco, a obra mostra lugares e construções que agregam importância histórica, cultural ou natural a
determinado local, feitos pela natureza e pelas civilizações, que merecem ser preservadas e cultuadas geração após
geração.
3157
Patrimônio mundial no Brasil = patrimonio mundial en Brasil = world heritage in Brazil / [pesquisa
iconográfica e documental, Ana Luiza Piati, Bernardo Brummer ; textos, Adalberto Eberhard ... et al.]. -- 2.
ed. -- Brasília : Unesco, 2002. 304 p. : il., fots. color.
CAM, MTE, SEN, TCD
3158
Patrimônio mundial no Brasil = patrimônio mundial in Brasil = worl heritage in Brazil / [Pesquisa icnográfica
e documental, Andréa da Costa Braga, Fernando Antônio Ribeiro Falcão ; textos, Andréa da Costa Braga
... [et al.]. -- Brasília : Unesco, 2000. 224 p. : il., fots. color.
CLD, SEN
3159
Paula, Jônatas Luiz Moreira de. Direito processual ambiental / Jônatas Luiz Moreira de Paula. -- Porto
Alegre : S.A. Fabris, 2009. 616 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
3160
Paula, José Elias de. Madeiras nativas : anatomia, dendrologia, dendrometria, produção, uso José Elias de
Paula, José Luiz de Hamburgo Alves. -- Brasilia : Fundação Mokiti Okada, 1997. 543 p. : il.
CAM, SEN
3161
Pdot : Plano diretor de ordenamento territorial do Distrito Federal : documento técnico. -- Brasília : IPDF,
1996. 241 p. : il. color.
CAM, CLD, SEN, TCD
3162
Pearce, Fred. O aquecimento global / Fred Pearce ; tradução Ederli Fortunato. -- São Paulo : Publifolha,
2002. 72 p. : il., gráfs., fots. -SEN
3163
Pedreschi, Aldo Parque de caça um multiplicador da fauna Aldo Pedreschi ; colaborou synesio ascencio 3.
ed São Paulo Trofeu 1992 191 p. il.
CAM
3164
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho. Responsabilidade civil objetiva : perspectivas diante do exercício de
atividades de risco e de danos ao meio ambiente / Lauricio Alves Carvalho Pedrosa. -- Curitiba : Juruá,
2011. 200 p.
SEN, STJ, TJD, TST
3165
Pedroso, Guilherme. Meio ambiente, poder de polícia e polícia militar ambiental / Guilherme Pedroso. -- -In Direito militar : doutrina e aplicações, Rio de Janeiro : Elsevier, 2011., p. 258-283.
PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
3166
Peixoto, Claudia Cristina Tomazi Amazonia meio ambiente e politica externa : 1985 - 1992 Claudia Cristina
Tomazi Peixoto Brasilia Unb 1996 115 p.
SEN
mostra as politicas do governo brasileiro para a amazonia e o meio ambiente entre março de 1985 e setembro de
1992 sobre os governos sarney e collor.
3167
Peixoto, Paulo Henrique Abujabra. Direito ambiental / Paulo Henrique Abujabra Peixoto, Tathiana de Haro
Sanches Peixoto. -- 3. ed. -- São Paulo : Quartier Latin, 2007. 120 p. -- (Resumo jurídico ; v. 18)
STJ, TJD
3168
____. Direito ambiental / Paulo Henrique Abujabra Peixoto, Tathiana Haro Sanches Peixoto ;
coordenação acadêmica Alexandre Jean Daoun. -- 2. ed. -- São Paulo : Quartier Latin, 2005. 120 p. -(Resumo jurídico ; v. 18)
CAM, SEN, STJ, TJD
3169
____. ____.
São Paulo : Quartier Latin, 2004. 120 p. -- (Resumo jurídico ; v. 18)
STJ, STF, TJD
3170
Pela preservação das espécies. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara,
2009. 24 p. : il. -CAM
3171
Pelizzoli, M. L. A emergência do paradigma ecológico : reflexões ético-filosóficas para o século XXI / M.L.
Pelizzoli. -- Petrópolis : Vozes, 1999. 160 p.
SEN
3172
Pellacani, Christhian Rodrigo. Poluição das águas doces superficiais & responsabilidade civil / Christhian
Rodrigo Pellacani. -- Curitiba : Juruá, 2005. 137 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3173
____. Poluição das águas doces superficiais e responsabilidade civil / Christhian Rodrigo Pellacani. -- 1.
ed., 6. reimpressão. -- Curitiba : Juruá, 2011. 137 p.
CLD
3174
Pellegrini Filho, Américo. Dicionário enciclopédico de ecologia e turismo / Américo Pellegrini Filho. -- São
Paulo : Manole, 2000. 307 p. : il. color. fots.
CAM, SEN
3175
Pellegrini Filho, Américo. 1935-. Ecologia, cultura e turismo / Américo Pellegrini Filho. -- Campinas :
Papirus, 1993. 190 p. il. (Coleção turismo)
CAM, CLD, SEN
3176
Penatti, José Heder. Presença humana em unidade de conservação : um impasse científico, jurídico ou
político?. -- -- In Biodiversidade na Amazônia Brasileira : avaliação e ações prioritárias para a
conservação, uso sustentável e repartição de benefícios, São Paulo : Estação Liberdade : Instituto
Socioambiental, 2001, p. 299-305.
CAM, PGR, SEN
3177
Pena-Vega, Alfredo. O despertar ecológico : Edgar Morin e a ecologia complexa / Alfredo Pena-Vega ;
tradução Renato Carvalheira do Nascimento e Elimar Pinheiro do Nascimento. -- Rio de Janeiro :
Garamond, 2003, 104 p. -- (Coleção idéias sustentáveis)
CAM
3178
Penna, Carlos Gabaglia O Estado do planeta sociedade de consumo e degradação ambiental Carlos
Gabaglia Penna Rio de Janeiro Record 1999 252 p
CAM, SEN
3179
Pensamento ecológico Frank de Roose e Philippe Van Parijs, organizadores ; tradução Plínio Augusto
Coelho e Luiz Roberto Malta São Paulo Imaginário 1997 220 p
SEN
3180
Pensando e praticando a educação ambiental na gestão do meio ambiente Organizado por José Silva
Quintas Brasília IBAMA 2000 161 p
SEN
3181
Pensar o ambiente : bases filosóficas para a educação ambiental / organização: Isabel Cristina de Moura
Carvalho, Mauro Grün e Rachel Trajber. -- 1. ed. -- Brasília : Unesco, 2009. 241 p. -- (Coleção educação
para todos ; 26)
CAM, SEN
3182
Penteado, Heloísa D. Meio Ambiente e Formação de Professores / Heloísa D. Penteado. -- 3. ed. -- São
Paulo : Cortez, 2000. 120 p. -SEN
3183
Penteado, Hugo. Ecoeconomia : uma nova abordagem / Hugo Penteado. -- 2. ed. -- São Paulo : Lazuli :
comapnia Editora Nacional, 2008. 238 p.
TCD
3184
Penteado, Sílvio Roberto. Certificação agrícola : selo ambiental e orgânico / Sílvio Roberto Penteado. -- 1.
ed., atual. 2008/2009. -- Campinas : Edição do autor, 2009. 224 p. : il.
CAM
3185
Pequenos paises insulares seleccion de fuentes de financiacion para proyectos ambientales que pueden
utilizar los pequenos paises insulares Nueva York Naciones Unidas 1997 57 p.
CAM
3186
Percepção ambiental : a experiência brasileira / Vicente del Rio e Lívia de Oliveira, organizadores. -- 2. ed.
-- São Paulo : Studio Nobel, 1999. 265 p.
CAM
3187
A percepção transdisciplinar : uma construção coletiva / organizadores, Elza Neffa, Antonio Carlos Ritto. -Rio de Janeiro : Eduerj, 2010. 199 p.
SEN
3188
Perdigão, Francinete Migrantes amazonicos rondonia : a trajetoria da ilusão Francinete Perdigão, Luiz
Bassegio São Paulo Loyola 1992 221 p. il.
CAM, SEN
3189
Pereira Junior, Jose de Sena Meio ambiente, desenvolvimento e qualidade de vida Jose de Sena Pereira
Junior Brasilia Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1993 12 f. serie estudos da
assessoria legislativa 94
CAM
3190
____. Saneamento basico, saude e meio ambiente Jose de Sena Pereira Junior Brasilia Ccammara dos
Deputados, Coordenação de Publicações 1992 16 f. il. serie estudos da assessoria legislativa 52
CAM
3191
Pereira Junior, José de Sena. Legislação florestal infrações e penalidades Jose de Sena Pereira Jr
Brasília Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1992 15 f. estudos da assessoria
legislativa 37
CAM
3192
Pereira Neto, Antônio. Documento Referencial do Pólo de Desenvolvimento Integrado Alto Piranhas,
Paraíba / Antônio Pereira Neto, Ricardo Lima de Medeiros Marques ; coordenação geral Francisco
Mavignier Cavalcante França. -- Fortaleza : Banco do Nordeste, 2000. 40 p. : il. color.
CAM
3193
____. Documento Referencial do Pólo de Desenvolvimento Integrado Assu - Mossoró, RN / Antônio
Pereira Neto, Ricardo Lima de Medeiros Marques ; Francisco Mavignier Cavalcante França. -- Fortaleza :
Banco do Nordeste, 2000. 47 p. : il. color.
CAM
3194
____. Documento Referencial do Pólo de Desenvolvimento Integrado Bacia Leiteira de Alagoas / Antônio
Pereira Neto, Ricardo Lima de Medeiros Marques ; coordenação geral Francisco Mavignier Cavalcante
França. -- Fortaleza : Banco do Nordeste, 2000. 59 p. : il. color.
CAM
3195
____. Documento Referencial do Pólo de Desenvolvimento Integrado Baixo Jaguaribe no Estado do
Ceará / Antônio Pereira Neto, Ricardo Lima de Medeiros Marques ; coordenação geral Francisco
Mavignier Cavalcante França. -- Fortaleza : Banco do Nordeste, 1999. 52 p. : il. color.
CAM
3196
____. Documento Referencial do Pólo de Desenvolvimento Integrado Norte de Minas, MG / Antônio
Pereira Neto, Ricardo Lima de Medeiros Marques ; coordenação geral Francisco Mavignier Cavalcante
França. -- Fortaleza : Banco do Nordeste, 2000. 38 p. : il. color.
CAM
3197
____. Documento referencial do pólo de desenvolvimento integrado Petrolina - Juazeiro / Antônio Pereira
Neto, José Nilo Meira, Ricardo Lima de Medeiros Marques ; coordenação geral Francisco Mavignier
Cavalcante França. -- Fortaleza : Banco do Nordeste, 2000. 43 p. : il. color.
CAM
3198
____. Documento Referencial do Pólo de Desenvolvimento Integrado Sul de Sergipe / Antônio Pereira
Neto, Ricardo Lima de Medeiros Marques ; coordenação geral Francisco Mavignier Cavalcante França. -Fortaleza : Banco do Nordeste, 2000. 59 p. : il. color.
CAM
3199
Pereira, Ana Cristina Paulo. A proteção do meio ambiente na OMC : restrição legítima ao comércio
internacional de mercadorias? / Ana Cristina Paulo Pereira. -- In Novas perspectivas do direito
internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello, Rio de
Janeiro : Renovar, 2008. p. 425-453.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Analisa os artigos 3º, 11, 12, 19, 20 e 21 da Carta da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou Carta do Acordo
Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT).
3200
Pereira, Bruno Yepes. Curso de direito internacional público / Bruno Yepes Pereira. -- São Paulo :
Saraiva, 2006. 244 p. : il.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
3201
Pereira, Homero Política de resultado : trabalhando por um Mato Grosso mais desenvolvido e sustentável /
Homero Pereira. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2009. 43 p. -CAM
3202
Pereira, Luciana Diniz Durães. O direito internacional dos refugiados : análise crítica do conceito "refugiado
ambiental" / Luciana Diniz Durães Pereira. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2010. xix, 148 p. -CAM, SEN, STF, TJD
"Pnuma estabeleceu uma definção [...] são refugiados ambientais as pessoas que foram obrigadas a abandonar
temporária ou definitivamente a zona onde tradicionalmente viviam, devido ao visível declínio do ambiente,
pertubando a sua existência e ou a qualidade da mesma de tal maneira que a subsistência dessas pessoas entrasse
em perigo".
3203
Pereira, Paulo Affonso Soares. Rios, redes e regiões : a sustentabilidade a partir de um enfoque integrado
dos recursos terrestres / Paulo Affonso Soares Pereira. -- Porto Alegre : Age, 2000. 348 p. : il.
CAM
3204
Peres, Jefferson Amazonia, meio ambiente e desenvolvimento Jefferson Peres Brasília Senado Federal
1998 33 p
SEN
3205
Perez Luño, Antonio Enrique. Derechos humanos, estado de derecho y constitución / Antonio Enrique
Perez Luño. -- 10. ed. Madrid : Tecnos, 2010. 675 p.
STF
Direito constitucional comparado na França, Alemanha, Itália, Grécia e Portugal.
3206
Pérez Luño, Antonio Enrique. Derechos humanos, estado de derecho y constitucion / Antonio Enrique
Pérez Luño. -- 8. ed. -- Madrid : Tecnos, 2003. 639 p.
SEN, STJ
3207
____. Derechos humanos, estado de derecho y constitución / Antonio Enrique Pérez Luño. -- 9. ed. -Madrid : Tecnos, 2005. 659 p.
AGU, CAM, STM
3208
Pérez Salom, José Roberto. Recursos genéticos, biotecnología y derecho internacional : la distribución
justa y equitativa de beneficios en el convenio sobre biodiversidad / José Roberto Pérez Salom ; prólogo
Romualdo Bermejo Garcia, Consuelo Ramón Chornet. -- Elcano : Aranzadi, CAM, 2002. 349 p. -(Colección monografías aranzadi ; 225)
SEN
3209
Perezutti, Gustavo Cassola. Seguro, responsabilidad civil y delitos ambientales / Gustavo Cassola
Perezutti. -- Buenos Aires : B de F, 2007. 199 p.
STJ
Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito da França,
Holanda, Reino Unido e Suíça.
3210
Perfil do Distrito Federal e guia do investidor : versão 1998. -- Brasília : Secretaria de Indústria e
Comércio, 1998. 158 p.
CAM, CLD, SEN, TCD
3211
Perfil territorial do Estado de Roraima / Alcir Gursen de Miranda, coord. -- Boa Vista : GTE/RR, 2003. 159
p. : il. color.
CAM, SEN
3212
Perfis econômicos dos municípios : Bahia. -- Fortaleza : Banco do Nordeste, 1997. 548 p.
CAM, SEN
3213
Perfis economicos dos municipios alagoas Fortaleza Banco do Nordeste 1997 137 p.
SEN
3214
Perfis economicos dos municipios ceara Fortaleza Banco do Nordeste 1997 333 p.
SEN
3215
Perfis economicos dos municipios maranhão Fortaleza Banco do Nordeste 1997 140 p.
SEN
3216
Perfis economicos dos municipios norte de minas gerais Fortaleza Banco do Nordeste 1997 71 p.
SEN
3217
Perfis economicos dos municipios paraiba Fortaleza Banco do Nordeste 1997 195 p.
SEN
3218
Perfis economicos dos municipios pernambuco Fortaleza Banco do Nordeste 1997 364 p.
SEN
3219
Perfis economicos dos municipios piaui Fortaleza Banco do Nordeste 1997 173 p.
SEN
3220
Perfis economicos dos municipios rio grande do norte Fortaleza Banco do Nordeste 1997 177 p.
SEN
3221
Perfis economicos dos municipios sergipe Fortaleza Banco do Nordeste 1997? 131 p.
SEN
3222
Perguntas e respostas sobre a agenda 21 um instrumento de planejamento e ação para os municipios
Curitiba Ipardes 1997 31 p.
CAM, SEN
3223
Permanbuco. Plano de Desenvolvimento Sustentavel do Sertão de Pernambuco Plano de
desenvolvimento sustentavel do sertão de pernambuco proposta para negociação : versão resumida
Recife Condepe 1997 112 p. il.
CAM, SEN
3224
Pernambuco 2010 estrategia de desenvolvimento sustentavel : uma proposta para discussão : versão
resumida Recife Condepe 1995 39 p. il. mapas.
CAM, SEN
3225
Pernambuco Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente (sectma) Ciencia, tecnologia e meio
ambiente em pernambuco publicação especial Recife Sectma 1998 84 p. il. color.
CAM
3226
Perry, Ted. A carta do cacique Seattle / escrita por Ted Perry, inspirado em um discurso do Cacique
Seattle ; tradução Alice Galeffi. -- Rio de Janeiro : Versal Ed., 2006. 1 v. : il. color.
SEN
3227
"Perspectivas constitucionais contemporâneas" / Sidney Guerra, Lilian Márcia Balmant Emerique,
organizadores ; André Ramos Tavares ... [et al]. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. xvii, 399 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD
3228
As perspectivas da advocacia pública e a nova ordem econômica / Zênio Ventura, Paulo Roney Ávila
Fagúndez organizadores. -- Florianópolis : OAB/SC, 2006. 1593 p.
AGU, STJ, STF, TJD
3229
Perspectivas del medio ambiente en la Amazonía : geo Amazonia. -- Brasília : Organización del Tratado
de Cooperáción Amazónica - OTCA, 2009. 323 p. : il., mapas, gráfs., fots. +
SEN
3230
Perspectivas do desenvolvimento brasileiro. -- Brasília : Ipea, 2010. 144 p. : gráfs., mapas color. --
CAM, SEN
3231
Perspectivas do turismo na sociedade pós-industrial / Miguel Bahl, organizador. -- 1. ed. -- São Paulo :
Roca, 2003. 241 p. : il. (algumas color.).
SEN
3232
Pessini, Leocir. Bioética : um grito por dignidade de viver / Leo Pessini. -- 2. ed., rev. e atual. -- São Paulo
: Paulinas : Centro Universitário São Camilo, 2007. 216 p.
SEN
3233
____. 100 questões de direito ambiental : especial para concursos / Edson Luiz Peters e Paulo de Tarso
de Lara Pires. -- Curitiba : Juruá, 2002. 101 p.
CAM
3234
____. 100 questões de direito ambiental : especial para concursos / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso
de Lara Pires. -- 1. ed., 5. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2006. 101 p.
TJD
3235
____. 100 Questões de Direito Ambiental : especial para concursos / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso
de Lara Pires. -- Curitiba : Jurua, 2002. 101 p.
STJ, TJD
3236
Peters, Edson Luiz. Manual de direito ambiental : doutrina, legislação atualizada, vocabulário ambiental /
Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires. -- Curitiba : Juruá, 2001. 283 p. : il.
CAM, MJU, STJ
3237
____. ____.
Curitiba : Juruá, 2000. 283 p. : il.
CAM, SEN, STJ, STF
3238
____. Manual de direito ambiental : doutrina, vocabulário ambiental, legislação atualizada / Edson Luiz
Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires. -- 2. ed. -- Curitiba : Juruá, 2002. 212 p. : il.
CAM, STJ, STF, TCD, TJD
3239
____. ____.
2. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2003. 212 p. : il.
AGU, MTE, PGR
3240
____. ____.
2. ed., 7. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2008. 212 p. : il.
AGU
3241
____. Meio ambiente & propriedade rural : de acordo com o novo Código Civil / Edson Luiz Peters. -1.ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2003. 191 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
3242
____. Temas de direito e meio ambiente / Edson Luiz Peters. -- Curitiba : Juruá, 2010. 202 p.
SEN, TCD, TJD
3243
Petrella, Riccardo. O manifesto da água : argumentos para um contrato mundial / Riccardo Petrella ;
tradução de Vera Lúcia Mello Joscelyne. -- Petrópolis : Vozes, 2002. 159 p.
CAM, SEN
Constata os vários problemas pelos quais atravessa a humanidade no que se refere ao acesso e uso da áqua
potável. Mostra os obstáculos no caminho de uma reação adequada, focalizando os interesses corporativos que
controlam, hoje, a indústria da água. Critica o sistema atual orientado para o mercado que vê a água como um
produto e não como um recurso comunitário e um direito fundamental do homem.
3244
Petrocchi, Mario Turismo : planejamento e gestão / Mario Petrocchi. -- São Paulo : Futura, 1998. 381 p. il.
SEN
3245
Petrocchi, Mario. ____.
2. ed. -- São Paulo : Pearson, 2009. 364 p. : il.
CAM, MJU, SEN
3246
Petter, Lafayete Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica : o significado e o alcance do art.
170 da Constituição Federal / Lafayete Josué Petter. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista
dos Tribunais, 2008. 365 p.
PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3247
____. ____.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. 320 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
3248
Picoli, Fiorelo. O capital e a devastação da Amazônia / Fiorelo Picoli. -- São Paulo : Expressão Popular,
255 p.
SEN
3249
Pierangeli, José Henrique, 1934-. A constituição e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas. -- -- In
Criminalidade moderna e reformas penais : estudos em homenagem ao Prof. Luiz Luisi, Porto Alegre : Livr.
do Advogado, 2001, p. 13-30.
CAM, SEN, STJ, STM, STF, TJD
3250
Pierangelli, José Henrique, 1934-. Agressões a natureza e proteção dos interesses difusos. -- In Escritos
jurídico-penais, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1992. p. 185-204.
PGR, SEN, STM, STF
3251
Pierdoná, Zélia Luiza. Direitos sociais / Zélia Luiza Pierdoná, Maria Garcia, Tatiana Penharrubia Fagundes.
-- -- In Direito constitucional, São Paulo : Malheiros, 2009. p. 152-231.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
3252
Pierre Monbeig e a geografia humana brasileira : a dinâmica da transformação / Heliana Angotti Salgueiro,
organizadora. -- Bauru : Edusc, 2006. 342 p. : il. -- (Coleção território e cidade)
SEN
3253
Pignatti, Marta Gislene. As ONGs e a política ambiental nos anos 90 : um olhar sobre Mato Grosso / Marta
Gislene Pignatti. -- São Paulo : Annablume, 2005. 206 p. -- (Sociologia ; 313)
SEN, STJ
3254
Pigretti, Eduardo a Derecho ambiental Eduardo a. Pigretti Buenos Aires Depalma 1993 285 p.
CAM, SEN, STF
3255
Pimentel, José, 1953- Projeto São Francisco : com água livre, terra livre, o Nordeste florescerá / José
Pimentel. -- Brasília : Câmara dos Deputados , Coordenação de Publicações, 2001. 31 p. : il. -- (Série
separatas de discursos, pareceres e projetos, n. 15/2001)
CAM
3256
Pinheiro, Antonio Carlos Fonseca Bragança Ciencias do ambiente ecologia, poluição e impacto ambiental
Antonio Carlos Fonseca Bragança Pinheiro, Ana Lucia F.b.p. Andre Monteiro São Paulo Makron 1992
148 p. il.
CAM, MJU, SEN
3257
____. Direito ambiental / Carla Pinheiro ; [coordenador: José Fabio Rodriguel Maciel]. -- 3. ed. -- São
Paulo : Saraiva, 2010. 131 p. -STJ, TJD
3258
Pinheiro, Carla. Direito ambiental / Carla Pinheiro. -- São Paulo : Saraiva, 2008. 103 p. -- (Coleção
roteiros jurídicos / coordenação: José Fabio Rodrdigues Maciel)
PGR, SEN, STJ, TJD, TST
3259
____. Fundamentos constitucionais da proteção ao meio ambiente e risco. -- In A expansão do direito :
estudos de direito constitucional e filosofia do direito em homenagem a Willis Santiago Guerra Filho : por
duas décadas de docência e pesquisas., Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2004. p. 35-53.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TST
3260
Pinheiro, Danielle Sandi. Promoção do desenvolvimento de mesorregiões diferenciadas : caracterização
da mesorregião Vale do Jequitinhonha-Mucuri / Documento Elaborado Por Danielle Sandi Pinheiro. -Brasília : Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria Especial de Políticas Regionais, 1998. 101
p.
CAM
Apresenta visão abrangente da mesorregião do Vale do Jequitinhonha/Mucuri que é formada por 101 municípios
localizados nos estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.
3261
Pinheiro, Sebastião A Agricultura ecologica e a mafia dos agrotoxicos no brasil Sebastião Pinheiro, Nasser
Youssef Nasr, Dioclecio Luz Porto Alegre Edição dos Autores 1993 355 p.
MTE, SEN
3262
Pinheiro, Sebastião. Ladrões de natureza: uma reflexão sobre a biotecnologia e o futuro do planeta /
Sebastião Pinheiro, Dioclecio Luz. -- Porto Alegre: Fundação Juquira Candiru, 1998. 331 p.
CAM, SEN
3263
Pinho, Hortênsia Gomes. Prevenção e reparação de danos ambientais : as medidas de reposição natural,
compensatórias e preventivas e a indenização pecuniária / Hortênsia Gomes Pinho. -- 1. ed. -- Rio de
Janeiro : GZ, 2010. 624 p.
SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3264
Pinker, Steven, 1954-. Tábula rasa : a negação contemporânea da natureza humana / Steven Pinker ;
tradução Laura Teixeira Motta. -- São Paulo : Companhia das Letras, 2004. 684 p.
SEN
3265
Pinotti, Rafael. Educação ambiental para o século XXI : no Brasil e no mundo / Rafael Pinotti. -- São Paulo
: Blucher, 2010. 241 p. : il., gráfs., mapa.
CAM, SEN
3266
Pinto Júnior, Joaquim Modesto. Função social da propriedade : dimensões ambiental e trabalhista /
Joaquim Modesto Pinto Júnior, Valdez Adriani Farias. -- Brasília : Núcleo de Estudos Agrários e
Desenvolvimento Rural, 2005. 54 p. -- (Nead Debate. Parecer técnico ; 2)
STJ, STF
"Parecer objeto desta publicação se constitui em um instrumeto que [...] serve de subsídio à promoção da reforma
agrária e à atuação preventiva na preservação do meio ambiente e na regulação das relações de trabalho no campo,
de forma a dar efetividade às normas constitucionais relativas à reforma agrária."
3267
Pinto, Antonio Carlos Brasil, 1950-. Turismo e meio ambiente : aspectos jurídicos / Antonio Carlos Brasil
Pinto. -- 4. ed. -- Campinas : Papirus, 2001. 192 p. -- (Coleção turismo)
CAM, STJ
3268
____. ____.
2. ed. -- Campinas : Papirus, 1999. 192 p. --
SEN, STJ
3269
Pinto, Antônio Carlos Brasil. Turismo e meio ambiente: aspectos jurídicos / Antônio Carlos Brasil Pinto. -7. ed. São Paulo: Papirus, 2006. 192 p.; 21 cm Coleção Turismo
PGR
3270
Pinto, Nilson Atuação parlamentar : pronunciamentos Nilson Pinto Brasília Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações 2000 40 p. Série separatas de discursos, pareceres e projetos n. 137/2000
CAM
3271
Pinto, Nilson. Atuação parlamentar : pronunciamentos, II / Nilson Pinto. -- Brasília : Câmara dos
Deputados , Coordenação de Publicações, 2001. 36 p. -- (Separatas de discursos, pareceres e projetos ;
n. 9/2001)
CAM
Pronunciamentos sobre Educação, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional com objetivo de
dar ciência de suas posições em temas de importância estratégica para o futuro do Pará e da Amazônia.
3272
Pinto, Paulo Antônio Pereira. Taiwan : um futuro formoso para a ilha? : o interesse para o Brasil / Paulo
Antônio Pereira Pinto. -- Porto Alegre : UFRGS, 2005. 141 p. -SEN, STJ
3273
Pinto, Uldurico O Meio ambiente e o fim Uldurico Pinto Brasilia Camara dos Deputados, Coordenação de
Publicações 1994 64 p. serie separatas de discursos, pareceres e projetos n. 84/93
CAM
3274
Pinto-Coelho, Ricardo Motta. Fundamentos em ecologia / Ricardo Motta Pinto-Coelho. -- 1. reimpressão
rev. -- Porto Alegre : Artmed, 2002. 252 p. : il., graf.
SEN
3275
Pires, Luis Manuel Fonseca. Estudos de direito urbanístico, I : licenças urbanísticas e questões polêmicas
sobre as exigências da lei de parcelamento do solo / Luis Manuel Fonseca Pires... [et.al.]. -- 1.ed. -- São
Paulo : Letras Jurídicas, 2006. v.
STJ, TCD
3276
Pires, Luiz Cláudio de Oliveira. O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos
clandestinos do distrito federal : harmonização da moradia e meio ambiente / Luiz Cláudio de Oliveira
Pires. -- [2007?]. 18 f.
STJ
3277
Pires, Mauro Oliveira Desenvolvimento e sustentabilidade um estudo sobre o programa de cooperação
nipo-brasileira para o desenvolvimento dos cerrados, prodecer Mauro Oliveira Pires Brasilia Universidade
de Brasilia 1996 200 f. il.
CAM
3278
Pires, Paulo dos Santos. Dimensões do ecoturismo / Paulo dos Santos Pires. -- São Paulo : Senac, 2002.
272 p.
CAM, SEN
3279
Piva, Rui Carvalho. Bem ambiental / Rui Carvalho Piva. -- São Paulo: Max Limonad, 2000. 179 p.
CAM, STJ
3280
Pizzatto, Luciano. Ambiência : "limites da verdade" / Luciano Pizzatto. -- [Curitiba] : Tecnodata
Educacional, 2008. 340 p. : il. color.
CAM
3281
Plain facts on the swedish forests and their products Editors Anders Thoren And Josefina Ott ; translation
david knight Stockholm Skogsindustrierna 1992 63 p. il.
CAM
3282
Plan for sustainable development of the São Francisco River basin and the semi-arid Northeast. -- Brasília
: Codevasf, 200?. 27 p.
CAM
3283
Planejamento ambiental : caminho para participação popular e gestão ambiental para nosso futuro comum,
uma necessidade, um desafio / J. Ribeiro de Almeida ... [et al.]. -- 2. ed. rev. e atual. -- Rio de Janeiro :
Thex ; Biblioteca Universidade Estácio de Sá, 1999. 161 p.
SEN
3284
Planejamento ambiental J. Ribeiro de Almeida, Coordenador ; ana orsolon ... et al Rio de Janeiro
Biblioteca Universidade Estacio de Sa 1993 154 p. il.
CAM
3285
Planejamento participativo na reestruturação urbana / Peter José Schweizer ; Peter José Schweizer,
organizador. -- Rio de Janeiro: Associação Fluminense de Ex-bolsistas da Alemanha, 2000. 101 p. : il.
gráfs e fotos colors. -- (Coleção Afeba ; v. 1)
CAM
3286
Planejando o desenvolvimento sustentavel a experiencia recente do nordeste do brasil Carlos Miranda ...
Et Al Brasilia Instituto Interamericano de Cooperação Para a Agricultura (iica) 1998? 331 p. il.
CAM
3287
Planeta Terra : 200 lugares de preservação prioritária / prefácio: Fulco Pratesi ; coordenação editorial:
Simona Giordano ; textos: Simona Giordano ...[et al.] ; tradução: Silmara de Oliveira. -- São Paulo:
Escrituras, 2008. 304 p. ; il. color. fots.
SEN
3288
Planning and Management of Lakes and Reservoirs : an integrated approach to eutrophication. -- 2. ed. -Osaka : UNEP, International Environmental Technology Centre, 2000. 375 p. : il. color. -- (IETC
Technical publication series ; 11)
CAM
3289
Planning sustainable cities : global report on human settlements 2009. -- London : Nairobi : Earthscan ;
UN-habitat, 2009. 306 p. : il.
CAM
3290
Plano de Ação de Madri para as Reservas da Biosfera : (2008-2013). -- [Brasília] : [Espanha] : Unesco ;
Ministerio de Medio Ambiente y Medio Rural y Marino, 2010. 40 p.
CAM, SEN
3291
Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai (pcbap) Plano de conservação da bacia do alto paraguai
(pcbap) Brasilia Ministerio do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal 1997- v. il.
color.
CAM
3292
Plano de desenvolvimento florestal e da conservação da biodversidade de Pernambuco. -- 2. ed. -- Recife
: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, 2001. 69 p.
CAM
3293
Plano de desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal : estudos-diagnósticos de aglomerações PDSA 2005 - 2008 / Organizador: Índio Campos. -- Belém : Ada, 2007. 424 p. : il., gráfs. , color.
CAM
3294
Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal: estudos diagnósticos setoriais, PDSA 20052008. -- Belém : Agência de Desenvolvimento da Amazônia, 2006. 160 p. : il. (algumas color.)
CAM
3295
Plano de fomento vale do São Francisco : relatório técnico político estratégico. -- São Paulo : Cesp,
[1999?]. 105 f.
SEN
3296
Plano de manejo da reserva particular de patrimônio natural do Sesc Pantanal / Leopoldo Garcia Brandão
(coordenação) ; Paulo de Tarso Zuquim Antas ... [et. al.]. -- Rio de Janeiro : Sesc, Departamento Nacional,
2008. 119 p. : il., mapas, gráfs. -- (Conhecendo o Pantanal ; 3)
SEN
3297
Plano diretor : Parque do Guará : relatório síntese. -- Brasília : Hodrogeo, 1993. 35 p. : il. color.
CLD
3298
Plano estratégico de desenvolvimento do Amazonas: planamazonas. -- Manaus : Governo do Estado do
Amazonas, 1994. 143 p. : il. color, mapa.
CAM
3299
Plano estrategico de desenvolvimento do turismo no distrito federal politicas, estrategias e programas
1999-2000 Brasilia Setur 1999 55 p. il.
SEN
3300
Plano estratégico de desenvolvimento industrial do DF - PDI / DF : 2006 - 2015 / FIBRA - Federação das
Indústrias do Distrito Federal, CNI, SEBRAE - DF. -- Brasília : Artecor, 2006. 5 v. : il. color +
CLD
3301
Plano integrado de desenvolvimento florestal sustentável de suporte ao programa de revitalização da
Bacia do São Francisco nos estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás e Distrito Federal (PIDF-SF) : produto
III. -- Lavras, MG : Codevasf, 2008. 118 p. : il. color. +
SEN
3302
Plano plurianual 1996/99 : Amazônia Legal Belem Sudam 1997 28 p. il.
SEN
3303
Plans, Josep Iborra. Amazônia : a igreja diante da devastação ambiental / Josep Iborra Plans. -- São
Paulo : Ave Maria Ed., 2007. 248 p.
SEN
3304
Plataforma legislativa para a biodiversidade. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
49 p. : il., fots. -CAM
3305
Platiau, Ana Flávia Barros. O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas /
Ana Flávia Barros-Platiau. -- Brasília : Ipea, 2011. 59 p. -CAM, SEN
A partir das negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio92, as
questões ambientais tornam-se cada vez mais recorrentes na agenda internacional e nas diversas agendas
multilaterais, não apenas como questões de proteção ambiental, mas principalmente de desenvolvimento
sustentável, segurança energética, humana e alimentar.
3306
La poblacion en el siglo XXI : el fnuap y el programa 21. -- New York : Fnuap, 1993. 16 p.
SEN
3307
Pobreza, desertificación y degradación de los recursos naturales / César Morales, Soledad Parada,
editores. -- Santiago de Chile : Cepal, 2005. 267 p. : il., gráfs. -- (Libros de la Cepal ; 87)
CAM
3308
Policy on the environment and development : Uruguay and the Rio de Janeiro world conference / Mateo J.
Magarinos de Mello, Coordinator. -- Montevideo : Ministry Of Housing, Land Use Planing And
Environment, 1992. 504 p.
CAM
3309
Polido, Walter. Seguros para riscos ambientais / Walter Polido. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005.
638 p. : il.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
3310
A Politica ambiental da Alemanha a caminho da agenda 21 / Holger Bonus ... Et Al. ; tradução e revisão:
Jose Mariob Carneiro. -- São Paulo : Fundação Konrad-adenauer-stiftung, Centro de Estudos, 1992. 100
p. : il. -- (Traduções ; n. 2)
CAM, MJU, SEN
3311
Politica ambiental diretrizes, objetivos e metas 1998 Brasilia Caesb 1998 94 p.
CAM, SEN
3312
Política ambiental do Ministério dos Transportes. -- Brasília : Ministério dos Transportes, 2002. 109 p.
CAM, SEN
3313
Política de conservação ambiental do estado do Amazonas. -- Brasília : Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 2007. 116 p. -- (Série ação parlamentar ; n. 354)
CAM, STJ
3314
Política de desenvolvimento produtivo : inovar e investir para sustentar o crescimento. -- [S.l. : BNDES :
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 2008?]. 42 p. : il. color.
MTE
3315
Política e cultura : visões do passado e perspectivas contemporâneas / Elisa Reis, Maria Hermínia Tavares
de Almeida, Peter Fry, organizadores. -- São Paulo ; Anpocs : Hucitec, 1996. 283 p. -- (Ciências sociais
hoje. Anuário de antropologia, política e sociologia)
CAM, SEN
3316
Política energética para o Brasil : propostas para o crescimento sustentável / Adriano Pires, Eloi
Fernández y Fernández, Julio Bueno [organizadores]. -- Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2006. 335 p. : il.,
gráfs.
CAM, SEN
3317
Política fiscal y medio ambiente : bases para una agenda común / Jean Acquatella, Alicia Bárcena,
editores. -- Santiago de Chile: CEPAL, 2005. 266 p. -- (Libros de la CEPAL ; 85)
CAM
3318
Política nacional do meio ambiente : 25 anos da lei n. 6.938/81 / [coordenadores] João Carlos de Carvalho
Rocha, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, Ubiratan Cazetta ; [colaboradores Alessander
Wilckson Cabral Sales ... et al.]. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2007. xvi, 627 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD
3319
Politica nacional integrada para a amazonia legal documentação basica Brasilia Conselho Nacional da
Amazonia Legal 1995 48 p.
CAM, SEN, STJ
3320
Política nacional integrada para a Amazônia legal. -- Brasília : Conselho Nacional da Amazônia Legal,
1995. 34 p.
CAM, SEN, STF
3321
Políticas ambientais no Brasil : análise, instrumentos e experiências / [organizador Paul E. Little]. -- São
Paulo : Peirópolis, 2003. 463 p.
CAM, SEN
3322
Políticas públicas ambientais : estudos em homenagem ao professor Michel Prieur / coordenação: Clarissa
Ferreira Macedo D'Isep, Nelson Nery Junior, Odete Medauar ; Analúcia de Andrade Hartmann ... [et al.]. -São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. 475 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3323
Políticas públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável / Christian Luiz da Silva, José
Edmilson Souza-Lima (orgs.) ; [Aline Mary Pereira Pinto da Fonseca ... et al.]. -- São Paulo : Saraiva,
2010. xii, 177 p. : il.
CAM, SEN, TCD
3324
Políticas públicas e meio ambiente : da economia política às ações setoriais / Alexandrina Sobreira de
Moura, (org.). -- Recife : Fundação Joaquim Nabuco : Massangana, 2009. 299 p. : il. (algumas color.)
CAM, SEN
3325
Políticas públicas e o lugar do turismo / Maria José de Souza, organizadora. -- Brasília : Universidade de
Brasília, 2002. v.
CAM
3326
The politics of participation in sustainable development governance / Edited by Jessica F. Green and W.
Bradnee Chambers. -- New York : United Nations University Press, 2006. xvi, 253 p.
SEN, STF
3327
The politics of the environment : a survey / edited by Chukwumerije Okereke. -- 1st. ed. -- London :
Routledje, 2007. 289 p.
CAM
3328
Polizelli, Demerval Luiz. Meio ambiente e gestão do conhecimento : dos higienistas à sociedade da
informação : o papel da administração e uso das redes sociais para era da "desfabricação em massa" /
Demerval Luiz Polizelli. -- São Paulo : Almedina, 2011. xxviii, 225 p.
TCD
3329
Pompeu, Cid Tomanik. Direito de águas no Brasil / Cid Tomanik Pompeu. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. -São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011. 475 p.
CLD, SEN, STJ, STF, TJD
3330
____. ____.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 512 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3331
____. ____.
2. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010. 475 p.
MJU, STJ, TJD
3332
Pons Rafols, Francesc-Xavier. El régimen forestal internacional : la cooperación internacional para la
ordenación, conservación y desarollo sostenible de los bosques / X. Pons Rafols. -- Madrid : Instituto
Nacional de Investigación y Tecnologia Agraria y Alimentaria, 2004. 282 p. -SEN
3333
Pontes, Ribeiro, 1906-. Código penal comentado / Ribeiro Pontes. -- 11. ed. rev. e atual / pelo Dr. Jadiel
João Baptista de Oliveira. -- Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2000. 651 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3334
Ponting, Clive Uma Historia verde do mundo Clive Ponting ; tradução de ana zelma campos Rio de
Janeiro Civilização Brasileira 1995 646 p. il.
CAM, SEN
3335
População e meio ambiente : debates e desafios / Haroldo Torres & Heloisa Costa, organizadores. -- São
Paulo : Senac, 2000. 351 p. : il., grafs., tabs.
CAM, SEN
3336
População, meio ambiente e desenvolvimento verdades e contradições George Martine, Organizador 2.
Ed Campinas Unicamp 1996 207 p. coleção momentos
CAM, SEN
3337
Population and environment : methods of analysis / Wolfgang Lutz, Alexia Prskawetz, Warren C.
Sanderson, editors. -- New York : Population Council, 2002. 251 p. :il.
CAM
3338
Population and environment in Brazil : Rio+10. -- Campinas : National Population and Development
Comission of Brazil (CNPD) : Brazilian Association of Population Studies (ABEP) : Population Studies
Center (NEPO), 2002. 311 p. : il., maps. grafs. p&b.
MJU, STJ
3339
Por um modelo público de água : triunfos, lutas e sonhos / Belén Balanyá ... [et al.] ; [tradução Renato
Pompeu]. -- São Paulo : Casa Amarela, 2007. 359 p.
SEN
3340
Por uma reforma do Estado com participação democrática. -- São Paulo : Paulinas, 2010. 61 P.
SEN
Trata das propostas apresentadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), na 71. reunião ordinária
do Conselho permanente, realizada em Brasilia (9 a11 demarço de 2010): fortalecimento das exigências éticas em
defesa da vida e do meio ambiente ; democratização do acesso a terra através da reforma agrária e também reforma
urbana, além da preservação do planeta e da democratização da comunicação.
3341
Porfirio Júnior, Nelson de Freitas. Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental / Nelson de
Freitas Porfirio Júnior. -- São Paulo : Malheiros, 2002. 127 p.
AGU, PGR, STJ, STF, TJD
3342
Porque salvar a floresta amazonica Eneas Salati ... Et Al Manaus Inpa 1998 108 p. il
CAM
3343
Portilho, Fátima. Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania / Fátima Portilho. -- 2. ed. -- São Paulo
: Cortez, 2010. 255 p.
SEN
3344
____. ____.
São Paulo : Cortez, 2005. 256 p.
CAM, SEN
3345
Porto, Marcelo Firpo de Souza. Uma ecologia política dos riscos : princípios para integrarmos o local e o
global na promoção da saúde e da justiça ambiental / Marcelo Firpo de Souza Porto. -- Rio de Janeiro :
Fiocruz, 2007. 244 p. : il., gráfs.
SEN
3346
Porto, Marcos Maia. Portos e meio ambiente / Marcos Maia Porto , Sérgio Grein Teixeira. -- São Paulo :
Aduaneiras, 2002. 230 p.
SEN
3347
____. Portos e o desenvolvimento / Marcos Maia Porto. -- São Paulo : Aduaneiras, 2007. 208 p. : il.
SEN
3348
Porto-Gonçalves, Carlos Walter. O desafio ambiental / Carlos Walter Porto-Gonçalves ; organização Emir
Sader. -- Rio de Janeiro ; São Paulo : Record, 2004. 179 p. : il., mapas. -- (Os porquês da desordem
mundial. Mestres explicam a globalização)
CAM, SEN, STJ
Analisa a ligação entre tecnologia, poder e meio ambiente, as implicações da privatização do mundo da ciência e da
técnica e as repercussões da relação entre o grande capital e a esfera política mundial. Discute os equívocos do
modelo agrário-exportador, recusa o conceito de "commodity" aplicado ao meio ambiente e trata também da poluição
genética.
3349
____. A globalização da natureza e a natureza da globalização / Carlos Walter Porto-Gonçalves. -- Rio
de Janeiro : Civilização Brasileira, 2006. 461 p. : il.
CAM, SEN
3350
Portugal. Assemblea da Republica. Comissão eventual para os fogos florestais. 1° Relatório / Comissão
eventual para os fogos florestais. -- Lisboa : Assembleia da República, 2008. 247 p.
SEN
3351
____. 2° Relatório / Comissão eventual para os fogos florestais. -- Lisboa : Assembleia da República,
2008. 136 p.
SEN
3352
Portugal. Assembleia da República. Programa do XVII governo constitucional : apresentação e debate. -Lisboa : Assembleia da República, Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, 2005. 312 p.
SEN
3353
Portugal. Ministério da Justiça. Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor Textos:
ambiente e consumo / Centro de Estudos Judiciários. -- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1996. 434
p.
CAM, SEN, STJ
3354
Posible utilización para la protección del medio ambiente de recursos asignados a actividades militares. -Nueva York : Naciones Unidas, 1993. 64 p. -CAM
3355
Posições brasileiras para a conferencia das nações unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento
Brasilia Cima 1992 49 f.
SEN
3356
Potential contributions to the MDG agenda from the perspective of ICPD : a reference guide to evidence for
policy dialogue in the LAC region. -- Brasília : UNFPA : Ipea, 2007 507 p. : il.
SEN
3357
Potential uses of military-related resources for protection of the environment New York United Nations
1993 54 p.
SEN
3358
Os Povos indígenas e o outro mundo plural possível. -- Porto Alegre : Duplifolha, 2004? 62 p. : il. color.
SEN
3359
Povos indígenas e tolerância : construindo práticas de respeito e solidariedade / Luís Donisete Benzi
Grupioni, Lux Boelitz Vidal, Roseli Fischman, organizadores. -- São Paulo : Edusp, 2001. 290 p.
(Seminários, 2. Série ciência, cientistas e tolerância ; 2)
CAM, SEN
Apresenta reflexões em torno da relação ciência e os valores humanos. Demonstra ser possível a conexão entre o
fazer científico e os deveres da consciência. Abre espaço para o diálogo e a complementariedade de temas
antagônicos como ética, humanismo, tecnologia e globalização. A tolerância mostra-se como a verdadeira ética do
futuro e juntamente com a ciência representam os dois melhores benefícios da civilização.
3360
Power, justice, and the environment : a critical appraisal of the environmental justice movement / edited by
David N. Pellow and Robert J. Brulle. -- Cambridge : The MIT Press, 2005. 339 p.
STJ
Analisa a retórica, estratégias, táticas e estrutura organizacional do chamado environmental justice movement (EJM).
3361
Pozzo, Barbara. La responsabilita' ambientale : la nuova Direttiva sulla responsabilita' ambientale in
materia di prevenzione e riparazione del danno ambientale / a cura di Barbara Pozzo. -- Milano : Giuffrè,
c2005. vii, 145 p. -- (Diritto ed economia dell'ambiente ; 2)
STJ
3362
Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Proteção penal do meio ambiente : fundamentos / Alessandra
Rapassi Mascarenhas Prado. -- São Paulo : Atlas, 2000. 219 p. -- (Coleção temas jurídicos)
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
3363
Prado, Luiz Regis, 1953-. Ambiente e constituição : o indicativo criminalizador. -- -- In Criminalidade
moderna e reformas penais : estudos em homenagem ao Prof. Luiz Luisi, Porto Alegre : Livr. do
Advogado, 2001, p. 51-64.
CAM, SEN, STJ, STM, STF, TJD
Direito ambiental comparado na França, Alemanha, Itália, Chile, Panamá, Peru, Cuba, El Salvador, Guatemala,
México, Portugal, Espanha e Brasil.
3364
____. Direito penal ambiental : problemas fundamentais / Luiz Regis Prado. -- São Paulo : Revista dos
Tribunais, 1992. 110 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
3365
____. Direito penal do ambiente : biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005); meio ambiente;
ordenação do território, patrimônio cultural / Luiz Regis Prado. -- 3. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo :
Revista dos Tribunais, 2011. 396 p.
AGU, SEN, STJ, STF, TCD, TST
3366
____. Direito penal do ambiente : meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território,
biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) / Luiz Regis Prado. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. -- São
Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. 379 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3367
____. ____.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. 619 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Apresenta os problemas fundamentais do Direito Penal do Ambiente. Trata do mandato expresso de criminalização e
da teoria da lei e do injusto penal ambiental. Examina os delitos ambientais em espécie, os delitos contra o
patrimônio cultural e a ordenação do território, os delitos contra a administração púbica ambiental, e, por fim, a tutela
penal da biossegurança.
3368
Prêmio CREA Goiás de meio ambiente 2003 : compêndio dos trabalhos premiados. -- Goiânia : Safra,
2004. 245 p. : il., fots., mapas, grafs. color
CAM
3369
Prêmio Professor Samuel Benchimol : resultados de 2006. -- Brasília : Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Secretaria de Tecnologia Industrial, 2006. 292 p.
MTE
Traz resumos dos projetos apresentados ao Prêmio Professor Samuel Benchimol 2006 nas áreas social, ambiental e
econômica-tecnológica.
3370
Premio serzedello correa 1996 monografias vencedoras Brasilia Tcu 1997 287 p. il.
CAM, STJ, STF, TJD
3371
Prestes, Abaide Jalusa. Regime jurídico dos fósseis vegetais : instrumento de utilização e técnicas de
proteção / Jalusa Prestes Abaide. -- 1 ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2003. 231 p.
STJ
3372
Previsão de impactos : o estudo de impacto ambiental no Leste, Oeste e Sul : experiências no Brasil, na
Rússia e na Alemanha / Clarita Müller-Plantenberg, Aziz Nacib Ab'Sáber (orgs.). -- 2. ed., 1. reimpressão.
-- Campinas : Edusp, 2002. 573 p.
CAM, PGR, SEN
Aborda o desenvolvimento sustentável através de um estudo multidisciplinar de estratégias para a prevenção dos
impactos ambientais, ao analisar comparativamente posturas e observações obtidas no Brasil, Alemanha e Rússia.
3373
Prieur, Michel. Droit de l'environnement / Michel Prieur. -- 5e. ed. -- Paris : Dalloz, 2004. 1001 p.
SEN
3374
Primack, Richard B. Biologia da conservação / Richard Primack, Efraim Rodrigues. -- 2. impressão. -Londrina : E. Rodrigues, 2001. 327 p. : il.
SEN
3375
Primeiro relatório nacional para a convenção sobre diversidade biologica : Brasil. -- Brasília : Ministerio do
Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, 1998. 283 p. : il. color.
CAM, CLD, SEN
3376
Princípio da precaução / Marcelo Dias Varella, Ana Flávia Barros Platiau (organizadores) ; [Alexandre Kiss
... et al.]. -- Belo Horizonte : ESMPU : Del Rey, 2004. 415 p. -- (Coleção direito ambiental em debate ; 1)
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
O princípio da precaução é consequência e também derivação do princípio da prevenção ao dano ambiental. Ele é
fruto da combinação de instrumentos para se lidar com as causas e consequências dos danos ambientais causados
pelos mais diversos fatores: contaminação dos recursos naturais, poluição do ar, desmatamento etc. O princípio da
precaução foi elevado à categoria de regra do direito internacional, ao ser incluído na Declaração do Rio, como
resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento-RIO/92.
3377
Principios das florestas Tradução: Vanira Tavares S.l. S.ed. 1992? 8 f.
SEN
3378
Problemas demográficos y objetivos de desarrollo . -- Nueva York : Naciones Unidas, 2006. 63 p. : gráfs.
-CAM
3379
Problemas-chave do meio-ambiente Joaquina Lacerda Leite, Organizadora 2. Ed Salvador Instituto de
Geociencias da Ufba Espaço Cultural Expogeo, 1995 223 p.
CAM
3380
Processo penal especial / coordenador: César Faria Júnior. -- Guarulhos (SP) : Saraiva, 2001. 238 p.
SEN, STJ
3381
Processos coletivos e tutela ambiental / Carlos Alberto de Salles, Solange Teles da Silva, Ana Maria de
Oliveira Nusdeo, organizadores ; [Carlos Alberto de Salles ... et al]. -- Santos (SP) : Leopoldianum, 2006.
330 p.
STJ, STF
3382
Procopio, Argemiro Amazônia : ecologia e degradação social / Argemiro Procopio. -- São Paulo : Alfaomega, 1992. 264 p. biblioteca alfa-omega de cultura universal. serie 1. coleção esta america
CAM, SEN, STJ
3383
Procópio, Argemiro. Subdesenvolvimento sustentável / Argemiro Procópio. -- 5. ed. rev e atual. -- Curitiba
: Juruá, 2011. 416 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Análise comparativa sobre o tratamento dado à política ambiental no Peru, Equador, Colômbia, Bolívia, Brasil,
Suriname, Guiana Francesa, Venezuela.
3384
____. ____.
4.ed. rev. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2009. 367 p.
SEN, STJ
3385
____. ____.
2. ed., rev. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2008. 336 p.
CAM, SEN, STJ, TCD
3386
____. ____.
3. ed., rev. e atual., 1. reimpr. -- Curitiba : Juruá, 2009. 335 p.
PGR, SEN, STJ, TCD
Análise comparativa sobre política internacional nos seguintes países: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname,
Guiana Francesa e Venezuela.
3387
Produção integrada no Brasil : agropecuária sustentável : alimentos seguros. -- Brasília : Mapa, 2009.
1008 p. : il. color. +
CAM
3388
Produto agroecológico : para quem não quer só comida / Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de
Grupo (CEPAGRO) - Florianópolis ; Coordenador: Karen Follador Karam. -- [Florianópolis] : CEPAGRO,
c2003. 12 p. il.
MJU
"A agroecologia é uma ciência, um conjunto de conceitos, princípios e métodos que permitem estudar, manejar e
avaliar um ecossistema agrícola, oferecendo diretrizes para uma agricultura mais sustentável, ambientalmente sadia,
socialmente justa e economicamente viável."
3389
Programa "Terra que te Quero Verde" (Brasil). Programa : "terra que te quero verde" : agenda ambiental,
ação imediata = Program : "we want the land to be green" : environmental agenda, immediate action. -Brasília : Ministério Extraordinário da Política Fundiária, 1998-. 7, 7 p.
CAM
3390
Programa Calha Norte. -- Brasília : Ministério Extraordinário de Projetos Especiais, 1999? 31 p. il. color.
SEN
3391
Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (pnuma) Annual evaluation 1992-1993 united nations
environment programe follow-up and evaluation section, fues Nairobi Unep 1994 35 p. il.
CAM
3392
____. Informe de avaluacion 1994 programa de las naciones unidas para el medio ambiente Nairobi
Pnuma 1995 57 p. il.
CAM
3393
____. Informe sobre nuevos proyectos 1994 Nairobi Programa de Las Naciones Unidas Para El Medio
Ambiente 1994 433 p.
CAM
3394
____. Informe sobre nuevos proyectos 1995 Nairobi Pnuma 1995 369 p.
CAM
3395
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) Informe sobre nuevos proyectos 1997
Nairobi PNUMA 1997 240 p.
CAM
3396
____. Informe sobre nuevos proyectos 1998 Nairobi PNUMA 1998 214 p
CAM
3397
Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (pnuma) Programa de las naciones unidas para el
medio ambiente hechos destacados del bienio 1994-1995 Nairobi Pnuma 1995 72 p. il.
CAM, SEN
3398
____. United nations environment programme highlights of the biennium : 1994-1995 Nairobi Unep 1996
68 p. il.
CAM, SEN
3399
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). 1998, informe anual de evaluacion :
dependencia de evaluacion y control. -- [S.l.] : PNUMA, 1999. 76 p. : il.
CAM
3400
____. 1999 informe anual de evaluación : dependencia de evaluación y control / Programa de las
Naciones Unidas para el Medio Ambiente. -- [S.l.] : PNUMA, 2000. 81 p.
CAM
3401
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Environmental assessment of the areas
disengaged by Israel in the Gaza Strip. -- Nairobi : UNEP, 2006. 209 p. : il. color., mapas.
CAM
3402
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Informe anual de evaluación, 1997 :
dependencia de evaluación. -- [S.l.] : PNUMA, 1998. 76 p. : il.
CAM
3403
Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (Pnuma). Revised legislative and financial texts
regarding : the United Nations Environment Programme and the Environment Fund, 1998. -- New York :
Unep, 1998. 44 p.
CAM, SEN
3404
Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio São Francisco e da sua
Zona Costeira (Brasil) (PAE). Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado da Bacia
do Rio São Francisco e da sua Zona Costeira : relatório final. -- Brasília : TDA Desenho & Arte, 2004. 333
p. : il. color.
CAM, SEN
Trata do resultado de 29 estudos e projetos demonstrativos, de um diagnóstico analítico e de diversos debates com
ampla participação pública. Reúne informações voltadas para aprimorar o conhecimento, solucionar conflitos e
revitalizar a bacia hidrográfica e a zona costeira do São Francisco.
3405
Programa de aplicação dos recursos - 2000 a 2003 : Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FNO : (leis n. 7.827, de 27.09.89e n. 9.126, de 10.11.95). -- Belém : Bancoda Amazônia, 2000. 102 p.
CAM
3406
Programa de desenvolvimento regional sustentável (Brasil) (PDRS). Programa de desenvolvimento
regional sustentável - PDRS : Recôncavo sul / Salvador : Companhia de Desenvolvimento e Ação
Regional, 2000. 216 p. : il. color., gráfs., fots.
SEN
3407
Programa de desenvolvimento regional sustentavel pdrs chapada diamantina Salvador Seplantec 1997
190 p.
SEN
3408
Programa de Las Naciones Unidas Para El Medio Ambiente (pnuma) Informe anual de evaluacion 1995
dependencia de diseno y evaluacion de proyectos servicio de planificacion y control Nairobi Pnuma 1996
52 p.
CAM
3409
Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal (PRORIDE) / PRORIDE : Programa
Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal. -- [Brasília] : Secretaria Extraordinária de
Desenvolvimento do Centro-Oeste, [2002]. 55 p. : il., mapas, fotos. -- (Cadernos do Centro-Oeste, 1)
CLD
3410
Programa Especial Para a Reserva de Biosfera do Cerrado (df) (perbc) Programa especial para a reserva
de biosfera do cerrado Brasilia Sematec 1993 12 p.
CLD
3411
Programa Gestão da Qualidade Ambiental, PGQA. -- Brasília : Ministério da Defesa, 2002. 61 p. : il. -(Documentos do gabinete)
CAM
3412
Programa marco de atenção ao meio ambiente Brasilia Opas 1998 237 p.
SEN
3413
Programa Nacional de Educação Ambiental (Brasil). (PRONEA) Documento em consulta nacional :
Programa nacional de educação ambiental / Ministério da Educação. -- Brasília : MEC, 2003. 51 p.
SEN
3414
Programa nacional de florestas - PNF. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2000. 49 p.
CAM
3415
Programa Nacional do Meio Ambiente (brasil) (pnma) Programa nacional do meio ambiente Brasilia Mma
1998 55 p. il.
SEN
3416
____. Programa nacional do meio ambiente - pnma avaliação final Marcel Bursztyn, Coordenador
Brasilia Mma 1997 98 p.
CAM, SEN
3417
Programa Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (PNMA). Conservação ambiental no Brasil : Programa
Nacional do Meio Ambiente : 1991-1996. -- Brasilia : Ministerio do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos
e da Amazonia Legal, 1997. 220 p. : il. color.
CAM, MJU, SEN
3418
Programa piloto para a proteção das florestas tropicais do brasil Brasilia Ministerio do Meio Ambiente, dos
Recursos Hidricos e da Amazonia Legal 1997 2 v. il. color.
CAM, SEN
3419
Programme for the further implementation of agenda 21 New York Earth Summit United Nations, 1998 95
p.
CAM
3420
Projeto ALCA e meio ambiente Rio de Janeiro Fase 2000 118 p.
CAM, SEN
3421
Projeto Piloto de Brasília (DF). Mapeamento de biotopos no Distrito Federal : projeto piloto Brasília. -- Belo
Horizonte : Fundação Alexander Brandt, 1996. 129 p. il. color.
CAM, CLD, SEN
3422
Projeto São Francisco : relatório síntese. -- Brasília : Ministério da Integração Nacional, 1999. 1 v. : il.
color, maps.
CAM, SEN
Projeto referente à implantação de represas de cabeceira no Rio São Francisco e que é apresentado como uma
alternativa mais produtiva do que a transposição de águas.
3423
Projeto semi-arido proposta de desenvolvimento sustentavel da bacia do rio são francisco e do semi-arido
nordestino Brasilia Codevasf 1996 61 p. il.
CAM
3424
Projetos de execução descentralizada - ped avaliação final Brasília Ministério do Meio Ambiente, dos
Recursos Hídricos e da Amazônia Legal 1998 35 p. il., tabs.
SEN
3425
Projetos de execução descentralizada : 1994-1998 : relatório final Brasília Ministério do Meio Ambiente,
dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal 1998 284 p. il. color
CAM, SEN
3426
Promoción de la salud en las Américas : informe anual del director, 2001. -- Washington : OPAS, 2001.
132 p. : il. color. -- (Documento oficial ; n. 302)
CAM
3427
Promoting the transfer and use of environmentally sound technologies a review policies New York Unctad
1997 53 p. il. science and technology issues
CAM
3428
Promovendo o trabalho decente e o desenvolvimento sustentável : o Brasil na 96. Conferência
Internacional do Trabalho na OIT / Ministério do Trabalho e Emprego. -- Brasília : MTE, Assessoria
Internacional, 2007. 113 p. -- (Cadernos de relações internacionais ; v. 5)
MTE
3429
Pronea : programa nacional de educação ambiental. -- Brasília : Ministerio da Educação e do Desporto,
1997. 19 p.
CAM, SEN
3430
Pronk, Jan Desarrollo sostenible del concepto a la accion Preparado por Jan Pronk Y Mahbubul Haq New
York Undp 1992 32 p.
CAM
3431
Propato, Ana Cristina Leal. Critérios para fixação de competência no licenciamento ambiental [manuscrito]
/ Ana Cristina Leal Propato. -- 2010. 86 f.
PGR
3432
Propiedad y derecho constitucional / Francisco J. Bastida, coordinador. -- Madrid : Colegio de
Registradores de la Propiedad, 2005. 375 p.
STJ
3433
Proposta da comunidade solidária. A parceria estado-sociedade Augusto de Franco. Enfrentando
problemas locais / Ronaldo Coutinho Garcia Brasília Comunidade Solidária 1998 143 p Curso de
capacitação v. 2
CAM, MJU, SEN
3434
Proposta para a agenda 21 minas gerais : economia e meio ambiente Belo Horizonte Feam, Caima 1996
59 p.
SEN
3435
Proposta para discussão do sistema estadual de unidades de conservação São Paulo Secretaria do Meio
Ambiente 1998 1 v. serie probio/sp
SEN
3436
Proposta, metodológica de macroeducação / Valéria Sucena Hammes, editora técnica. -- Brasília :
Embrapa Informação Tecnológica, 2002. 158 p. : il. color. -- (Educação ambiental par o desenvolvimento
sustentável ; v. 2)
CAM
3437
Propostas para uma gestão pública municipal / Vera Lúcia de Almeida Correa, Sylvia Helena Constant
Vergara organizadoras. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : FGV, 2004. 188 p. -- (Coleção FGV prática)
CAM, SEN
3438
Propostas para uma gestão pública municipal efetiva / Sylvia Constant Vergara e Vera Lúcia de Almeida
Corrêa, organizadoras. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : FGV, 2003. 188 p. -- (Coleção FGV prática)
CAM, CLD, SEN
Reune artigos, os quais analisam questões relativas à gestão municipal e sugerem soluções para alguns de seus
problemas. Aborda características do mundo atual e suas repercussões na gestão municipal, competências dos
municípios brasileiros comparadas às de outros municípios, gestão estratégica do município, práticas participativas
na gestão municipal, políticas sociais, desenvolvimento sustentável e instrumentos de gestão municipal.
3439
Propostas para uma gestão pública municipal efetiva / Sylvia Costant Vergara e Vera Lúcia de Almeida
Corrêa, organizadoras. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : FGV, 2004. 188 p. -- (Coleção FGV prática)
CAM, MTE, TCD
Reune artigos, os quais analisam questões relativas à gestão municipal e sugerem soluções para alguns de seus
problemas. Aborda características do mundo atual e suas repercussões na gestão municipal, competências dos
municípios brasileiros comparadas às de outros municípios, gestão estratégica do município, práticas participativas
na gestão municipal, políticas sociais, desenvolvimento sustentável e instrumentos de gestão municipal.
3440
Propriedade e meio ambiente : da inconciliação à convergência / coordenadores: Marcos Wachowiscz,
João Luis Nogueira Matias ; [Germana Parente Neiva Belchior ... et al.]. -- Florianópolis : Fundação
Boiteux, 2011. 262 p.
STJ, STF
3441
Propriedade intelectual e biotecnologia / Vanessa Iacomini (coordenadora) ; colaboradores: Aires José
Rover ... [et al.]. -- Curitiba : Juruá, 2007. 219 p.
SEN, STJ, STF, TJD
3442
Prospectiva, estratégias e cenários globais: visões de Atlântico Sul, África Lusófona, América do Sul e
Amazônia : ciclo de debates / organizadores: Luciana Acioly, Rodrigo Fracalossi de Moraes. -- Brasília :
Ipea, 2011. 217 p. : il., gráfs., mapas.
CAM, MJU, SEN
3443
Prospects for sustained development of the palestinian economy in the west bank and gaza strip, 19902010 a quantitative framework : technical supplement New York Unctad 1994 80 p. il.
CAM
3444
Prospects for sustained development of the palestinian economy strategies and policies for reconstruction
and development New York Unctad 1996 141 p. il.
CAM
3445
Proteção do capital social e ecológico por meio de Compensações por Serviços Ambientais (CSA). -- São
Paulo : Peirópolis : Vitae Civilis, 2002. 150 p.
CAM
Apresenta benefícios e condições dos instrumentos econômicos, denominados genericamente "Compensações por
Serviços Ambientais (CSA)", quando aplicados no desenvolvimento sustentável das áreas rurais, dados o
agravamento dos processos de degradação ambiental e a exclusão social hoje reinantes no Brasil. Avalia em que
medida e sob que condições, comunidades rurais podem participar de benefícios associados a serviços ambientais
provenientes de seus territórios.
3446
La protección de los bienes comunes de la humanidad : un desafío para la política y el derecho del siglo
XXI / José Luis Gordillo (coordenador) ; colaboran: Frederico Aguilera Kling ...[et al.]. -- Madrid : Trotta,
2006. 157 p.
SEN
3447
Protecting our planet : securing our future : linkages among global environmental issues and human needs
/ Robert T. Watson ... [et al.]. -- Washington : World Bank, 1998. 95 p. : il. color.
CAM
3448
Protection of the natural environment in time of armed conflict an overview of the state of international
humanitarian law and of the position of the international committee of the red cross, icrc Geneve Comite
International de La Croix-rouge 1992 13 f.
CAM
3449
Prudente, Antônio Souza. Organismos Geneticamente Modificados e o Princípio Constitucional da
Precaução no Estado Democrático de Direito / Antônio Souza Prudente. -- Brasília : Tribunal Regional
Federal da 1. Região, 1999. 61 p. -- (Cartilha jurídica ; n. 69)
CAM, STJ, STF
3450
Putzke, Jair. Educação ambiental : projeto e processo / Jair Putzke. -- Santa Cruz do Sul : Unisc, 2009.
200 p. : il., fots.
SEN
3451
A qualidade do crescimento / Vinod Thomas ... [et al.]; [Tradução: Élcio Fernandes]. -- São Paulo : Unesp,
2002. 272 p.
CAM, SEN
3452
Qualidade e gestão da água : síntese das recomendações e conclusões do Seminário Qualidade e Gestão
da Água : busca de um modelo integrado para cooperação internacional, realizado em São Paulo nos dias
18 e 19 de janeiro de 1993. -- Brasília : Ministério das Relações Exteriores, 1993. 63 p.
SEN
3453
Quanto vale a caatinga? / Yoni Sampaio ...[et al.] ; [ed.: Hartmut Teuchler, Alexandrina Sobreira de Moura].
-- São Paulo : Fundação Konrad Adenauer, 2002. 158 p. : il., algumas color., gráfs.
SEN
3454
O Que o brasileiro pensa da ecologia Rio de Janeiro Mast 1992 11 p. il. color.
CAM, SEN
3455
O que os economistas pensam sobre sustentabilidade / Ricardo Arnt (org.) ; Antonio Delfim Neto ... [et al.].
-- 1. ed. -- São Paulo : Editora 34, 2010. 288 p.
CAM, CLD, SEN, TCD
Traz entrevistas com Antonio Delfim Netto, André Lara Resende, Edmar Bacha, Eduardo Giannetti, Luciano
Coutinho, Gustavo Franco, José Roberto Mendonça de Barros, José Eli da Veiga, Luiz Gonzaga Belluzzo, Maílson da
Nóbrega, Aloizio Mercadante, Sérgio Besserman Vianna, Pérsio Arida, Luiz Carlos Bresser-Pereira e Ricardo
Abramovay.
3456
Que país é esse? : pensando o Brasil contemporâneo / Edu Silvestre de Albuquerque, org. -- Rio de
Janeiro : Globo, 2006. 372 p. : il., mapa, gráfs.
SEN
3457
Queiroz, Fábio Albergaria de. Meio ambiente e comércio internacional / Fábio Albergaria de Queiroz. -Curitiba : Juruá, 2010. 195 p. : il., gráfs., mapas.
CAM, SEN, STJ, TJD
3458
Queiroz, Giovanni. Carajás estado já bom pro Pará! melhor pro Brasil! : a nova fronteira do
desenvolvimento sustentavel / Giovanni Queiroz. -- Brasília : Câmara do Deputados, Coordenação de
Publicações, 2002. 45 p. -- (Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n. 208/2001)
CAM
3459
Quem faz o que pela Mata Atlântica 1990-2000 : projeto avaliação dos esforços de conservação,
recuperação e uso sustentável dos recursos naturais da mata atlântica / [João Paulo Ribeiro Capobianco,
organizador]. -- São Paulo : Instituto Socioambiental, 2004. 59 p. : il., mapas +
CAM, SEN
3460
A Questão ambiental : diferentes abordagens / Sandra Baptista da Cunha, Antônio José Teixeira Guerra,
organizadores. -- São Paulo: Bertrand Brasil, 2003. 248 p. : il., gráfs., fots.
CAM, SEN
3461
A questão ambiental e a Rio+20 : a economia verde como oportunidade global para o Brasil / João Paulo
dos Reis Velloso, Roberto Cavalcanti de Albuquerque, coordenadores. -- Rio de Janeiro : Elsevier, 2012.
225 p.
SEN
3462
A questão ambiental na América Latina : teoria social e interdisciplinaridade / organização: Leila da Costa
Ferreira. -- Campinas : Unicamp, 2011. 287 p. : gráfs.
CAM, SEN
"... apresenta resultados de discussões teórico-metodológicas realizadas nos últimos anos acerca de temas como
sustentabilidade, políticas públicas, interdisciplinaridade, sociologia ambiental, teoria social, ciência e produção
intelectual na América Latina".
3463
A questão ambiental: o que todo empresário precisa saber : Distrito Federal.-- Brasília: Serviço de Apoio
as Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal, 1997. 70 p.: il.
CAM, CLD, SEN
3464
A questão fundiária e o manejo dos recursos naturais da várzea : análise para a elaboração de novos
modelos jurídicos / José Helder Benatti... [et. al.]. -- Manaus : Provárzea, 2005. 100 p. -- (Coleção
documentos técnicos. Estudos estratégicos)
SEN
3465
A questão socioambiental no planejamento da expansão da oferta de energia elétrica. -- Rio de Janeiro :
EPE, 2006. 237 p. : il.
SEN
3466
Questões atuais de direito, ética e ecologia / Paulo César da Silva, Lino Rampazzo, organizadores. -- São
Paulo : Alínea, 2007 196 p.
STJ, STF, TCD
3467
Química verde no Brasil : 2010 - 2030 / supervisão: Fernando Cosme Rizzo Assunção ; consultores: José
Osvaldo Bezerra Carioca, Maria Fatima Ludovico de Almeira, Peter Rudolf Seidl ; equipe técnica CGEE:
Demétrio da Silva Filho (coordenador), Elyas Ferreira de Medeiros. -- Edição revista e atualizada.
Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010. 433 p. : il.
SEN
3468
Quintanilha, Leomar Atuação Parlamentar crescimento populacional, reservas florestais e o
desenvolvimento sustentado Leomar Quintanilha Brasília Senado Federal 2000 14 p
SEN
3469
Quintas, José Silva. Introdução à gestão ambiental pública / José Silva Quintas. -- Brasília : IBAMA, 2005.
132 p.
SEN
3470
Quintero, Juan David. Mainstreaming conservation in infrastructure projects : case studies from Latin
America / Juan D. Quintero. -- Washington : The World Bank, 2007. 85 p. : il.
CAM
3471
Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro. Os incentivos fiscais na Amazônia Legal e seus impactos na
degradação ambiental : o papel do Finam / Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere. -- Brasília : [s.n.], 2000.
108 f. : il., gráfs., color.
null
3472
Quintiere, Marcelo. Auditoria ambiental / Marcelo Quintiere. -- Rio de Janeiro : Publit, 2006. 380 p.
null
3473
____. Passivos ambientais : o risco nosso de cada dia / Marcelo Quintiere. -- Rio de Janeiro : Publit,
c2010. 403 p.
CAM, SEN
3474
Quirino, Tarcízio R Rego Quirino Impacto agroambiental : perspectivas, problemas e prioridades Tarcízio
R. Quirino, Luiz J.M. Irias, James T.C. Wright Brasília São Paulo EMBRAPA E. Blucher 1999 184 p.
CAM, SEN
Traça um diagnóstico e medidas viáveis que possibilitem reverter a imagem do Brasil no exterior como vilão
ambiental. Procura sensibilizar os estudiosos da questão agroambiental, e também, o circuito produtor
rural/técnicos/cidadãos, e os núcleos que decidem as políticas agrárias e fixam as suas prioridades
3475
Quiroga Martínez, Rayén. Estadísticas del medio ambiente en América Latina y el Caribe : avances y
perspectivas / Rayén Quiroga Martínez. -- Santiago de Chile : CEPAL, 2005. 122 p. -- (Serie manuales ;
43)
CAM
3476
____. Propuesta regional de indicadores complementarios al objetivo de desarrollo del milenio 7 :
"garantizar la sostenibilidad del medio ambiente" / Rayén Quiroga Martínez. -- Santiago de Chile : Cepal,
2007. 132 p. : il., gráfs. -- (Serie estudios estadísticos y prospectivos ; 50)
CAM
3477
Raich, Mario. Adiante : as empresas e a sociedade em transformação / Mario Raich e Simon Dolan ;
tradução: Marcelo Melo e Cristina Yamagami. -- São Paulo : Saraiva : Virgília, 2010. 343 p. : il.
TST
3478
Raiol, Ivanilson Paulo Corrêa. Ultrapassando fronteiras : a proteção jurídica dos refugiados ambientais /
Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. -- Porto Alegre : N. Fabris, 2010. 255 p.
CAM, STJ
3479
Ramos Netto, Justino de Mattos. Crimes contra administração ambiental. -- -- In Estudos de direito penal :
aspectos práticos e polêmicos, Rio de Janeiro : Forense, 2004, p. 339-372.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
3480
Ramos, Erasmo Marcos. Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA) : uma análise
exemplificada dos instrumentos ambientais brasileiros à luz do direito comparado / Erasmo Marcos
Ramos. -- Maringá : Midiograf II, 2009. 259 p.
SEN, STF
3481
Ramos, José Eduardo Silvério. Tributação ambiental : o IPTU e o meio ambiente urbano / José Eduardo
Silvério Ramos ; Prefácio Luiz Henrique Antunes Alochio. -- Belo Horizonte : Fórum, 2011. 111 p.
SEN, STJ, STF, TCD
3482
Ramos, Luís Fernando Angerami. Meio ambiente e meios de comunicação / Luís Fernando Angerami
Ramos. -- São Paulo : Annablume : FAPESP, 1996. 159 p. -SEN
3483
Ramos, Ronaldo Severo. O sistema de proteção ambiental e a polícia militar / Ronaldo Severo Ramos. --- In Direito militar : doutrina e aplicações, Rio de Janeiro : Elsevier, 2011., p. 398-406.
PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
3484
Rands, Maurício, 1961-. A era Lula : desenvolvimento, democracia e cultura política no Brasil / Maurício
Rands. -- Recife : Bagaço, 2010. 384 p.
CAM, SEN
3485
Rapport national conference mondiale sur l'environnement et le developement Rouiba Anep 1992 70 p. il.
color.
CAM
3486
Raslan, Alexandre Lima. Responsabilidade civil ambiental do financiador / Alexandre Lima Raslan. -Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2012. 293 p.
SEN, STJ, STF, TJD
3487
Rattner, Henrique. Mercosul e Alca : o futuro incerto dos países sul-americanos / Henrique Rattner. -Campinas : Edusp, 2002. 228 p.
CAM, SEN
Traz uma coletânea de artigos elaborados ao longo dos últimos três anos, acompanhando as atividades do autor
como coordenador do Prolides - Programa de Lideranças para o Desenvolvimento Sustentável do Mercosul. Objetiva
estimular reflexões, debates e críticas relacionadas com o desenrolar dos problemas econômicos e políticos nos
países-membros do Mercosul, bem como desenvolver uma nova visão, para além da racionalidade econômica.
3488
____. Resgate da utopia : cultura política e sociedade / Henrique Rattner. -- São Paulo : Palas Athena,
2005. 246 p.
SEN
3489
Raupp, Valdir, 1955-. Desmatamento zero : o caminho para o desenvolvimento sustentável da Amazônia /
Valdir Raupp. -- Brasília : Senado Federal, 2008. 39 p. : il., mapa, fots.
SEN
3490
Ray, Dixy Lee Sucateando o planeta como a ciencia pode nos ajudar a lidar com a chuva acida, a redução
da camada de ozonio e o lixo atomico, entre outras coisas Dixy Lee Ray e Lou Guzzo ; tradução lucilia
maria soares brandão Rio de Janeiro Expressão e Cultura 1992 176 p.
SEN
3491
Razzolini Filho, Edelvino. O reverso da logística e as questões ambientais no Brasil / Edelvino Razzolini
Filho, Rodrigo Berté. -- Curitiba : Ibpex, 2009. 248 p.
CAM, SEN
Trata da relação existente do mundo corporativo e a responsabilidade ambiental. Aponta opções e saídas para que
as organizações aprendam a minimizar os impactos ambientais causados por suas atuações comerciais. Ao detalhar
o processo logístico responsável por transformar insumos em produtos e serviços, apresenta a proposta da logística
reversa ? recolhimento, reciclagem e/ou reutilização de produtos ? demonstrando que seu processo pode gerar
economia, o fomento de ações de responsabilidade social e, sobretudo, a competitividade entre as empresas.
3492
A realidade catarinense no século XX Carlos Humberto Corrêa, organizador ; Osvaldo F. de Melo ... [et al.]
Florianópolis Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina 2000 518 p il
SEN
3493
Rebello Filho, Wanderley. Guia prático de direito ambiental / Wanderley Rebello Filho, Christianne
Bernardo. -- 3. ed., rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2002. 392 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, STF, TCD
3494
____. ____.
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1998. 273 p.
SEN, STJ
3495
____. ____.
2. ed. rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1999. 293 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
3496
Rebelo, Aldo. Código florestal : Relatório Aldo Rebelo / parecer do relator, Deputado Federal Aldo Rebelo
(PCdoB-SP), ao Projeto de Lei nº 1.876/99 e apensados. -- Brasília : [Câmara dos Deputados, Gabinete
do Deputado], 2010. 106 p.
CAM
3497
Rebouças, Aldo da Cunha. Uso inteligente da água / Aldo da Cunha Rebouças. -- São Paulo : Escrituras,
2004. 207 p. : il.
CAM, SEN
3498
Reciclagem : ontem, hoje, sempre. -- Brasília : Ministerio da Cultura, [200?]. 146 p. : il., fots.
SEN
3499
Reciclagem para condutores infratores do Código de Trânsito Brasilieiro. -- São Paulo : Senac, 2004. 339
p. : il.
CAM
3500
Reconstruindo a agricultura : idéias e ideais na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável / Jalcione
Almeida, Zander Navarro, organizadores. -- 3. ed. -- Porto Alegre : Editora da UFRGS, 2009. 309 p. : il.,
gráfs. -SEN
3501
Recursos florestais da Mata Atlântica, manejo sustentável e certificação : projeto sustentabiblidade e
certificação florestal na Mata Atlântica / Organização: Domingos Bernardi Neto e Clayton Ferreira Lino ;
texto: Luciana Lopes Simões e Maurício Sedrez dos Reis com a colaboração de André Giacini de Freitas
... [et. al.]. -- São Paulo : Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2003. 52 p. : il.
color.
CAM, SEN
3502
Recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável IV / Senador Bernardo Cabral. -- Brasília : Senado
Federal, 2002. 293 p.
SEN
3503
Recursos minerais & sustentabilidade territorial / editores: Francisco Rego Chaves Fernandes, Maria
Amélia Rodrigues da Silva Enríquez, Renata de Carvalho Jimenez Alamino. -- Rio de Janeiro :
CETEM/MCT, 2011 v. : il.
CAM, SEN
3504
Recursos Naturais e Meio Ambiente : uma visão do Brasil. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : IBGE, 1997. 208 p.
: il. color.
CAM, SEN
3505
Recursos naturais e meio ambiente uma visão do brasil Sueli Sirena Caldeiron, Coordenadora Rio de
Janeiro Ibge 1993 154 p. il. color.
CAM, SEN
3506
Recursos naturais e turismo na amazonia Belem Sudam Oea, 1997 60 p. il.
SEN
3507
Redescobrindo o Brasil : promoção do desenvolvimento sustentável de mesorregiões diferenciadas
documento elaborado por Ana Cristina Gomes Saraiva ... et al Brasília Ministério do Planejamento e
Orçamento, Secretaria Especial de Políticas Regionais 1998 1 v. il. color.
CAM
3508
Redução das Desigualdades Sociais / subsídios à elaboração da Agenda 21 Brasileira. -- Brasília :
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2000. 180 p.
SEN
3509
Reeder, Wolfgang. A Moral da economia de mercado / Wolfgang Reeder ; [seleção e organização Helmut
Wittelsbürger ; tradução, Nikolaus Karwinsky]. -- São Paulo : Konrad-Adenauer-Stiftung, Centro de
Estudos, 1994. 43 p. -- (Papers ; n. 12)
CAM, MTE, SEN, STF
3510
Reeves, Hubert. Mal da Terra / Hubert Reeves e Frédéric Lenoir ; Regina Vasconcellos, tradução. -- Rio
de Janeiro : Paz e Terra, 2006. 242 p. : il.
CAM, SEN
3511
Reflections on 30 years of EU environmental law a high level of protection? / edited by Richard Macrory. -Amsterdam : Europa Law Publishing, 2006. 628 p. ( The avosetta series; 7)
CAM
3512
Reflexões sobre a geografia física no Brasil / Antonio Carlos Vitte, Antonio José Teixeira Guerra,
organizadores. -- Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 2004. 280 p. : il.
CAM, SEN
Trabalhos oriundos de experiências científicas e acadêmicas de seus autores, que apresentam os mais recentes
avanços nos níveis teórico, epistemológico, metodológico e empírico sobre diferentes temas na geografia física. Além
disso, aborda questões relativas à natureza e ao meio ambiente como um todo.
3513
Reflorestar e preservar Florianopolis Souza Cruz 1992 46 p. il. color.
CAM
3514
Reforma agrária e meio ambiente / organizadores: Neide Esterci, Raul Silva Telles do Valle. -- São Paulo :
Instituto Socioambiental, 2003. 191 p.
SEN, STJ
3515
Reforma agrária e meio ambiente.-- Brasília : Ministério do Desenvolvimento Agrário, 1999? 55 p.
CAM
3516
Reforma tributária ecológica / Franz Schoser ... [et al.] ; tradução Peter Naumann. -- São Paulo :
Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, Centro de Estudos, 1998. 35 p. (Papers ; n. 33)
CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF
3517
Reforming international environmental governance : from institutional limits to innovative reforms / Edited
by W. Bradnee Chambers and Jessica F. Green. -- New York : United Nations University Press, 2005. xi,
234 p.
SEN
3518
Regattieri, Marilza Machado Gomes. Promoção do desenvolvimento de mesorregiões diferenciadas :
caracterização da mesorregião de Águas Emendadas / documento elaborado por: Marilza Machado
Gomes Regattieri. -- Brasília : Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria Especial de Politicas
Regionais, 1998. 139 p. : il., mapas.
CAM, SEN
3519
Região administrativa XII samambaia. -- Brasília: Codeplan, 1995 1 v.
CLD
3520
Região do Araripe Pernambuco : Diagnóstico florestal. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2007. 81
p. : il. mapas color.
SEN
3521
Regional programme for the development of new and renewable energy resources : assessment and
prospects. -- New York : United Nations, Economic and Social Commission for Western Asia, 1998. 108
p.
CAM
3522
Registro de imóveis e meio ambiente / coordenação: Francisco de Asís Palacios Criado, Marcelo Augusto
Santana de Melo, Sérgio Jacomino; Belén Gomez Valle ... [et. al]. -- São Paulo : Saraiva, 2010. 406 p. -(Direito registral e notarial ).
TCD
3523
Rêgo, Patrícia de Amorim. Biodiversidade e repartição de benefícios / Patrícia de Amorim Rêgo. -Curitiba : Juruá, 2010. 196 p.
CAM, SEN, TJD
3524
Regularização imobiliária de áreas protegidas. -- São Paulo : Governo do Estado de São Paulo, 1998-. v.
CAM, SEN, STJ
3525
Regulating energy and natural resources / Edited by Barry Barton ... [et al.]. -- Oxford, UK ; New York :
Oxford University Press, c2006. xv, 437 p.
STJ
Estudo comparado sobre a regulamentação do uso de recursos energéticos no direito dos Estados Unidos, Nova
Zelândia, Grã-Bretanha, Dinamarca, Alemanha, Países Baixos, Austrália, Canadá, México, Japão e países africanos.
3526
Reigota, Marcos. Ecologia, elites e intelligentsia na América Latina : um estudo de suas representações
sociais / Marcos Reigota. -- São Paulo : Annablume, 1999. 115 p. -- Selo universidade. Meio ambiente ;
112)
CAM, SEN
3527
____. Ecologistas / Marcos Reigota. -- Santa Cruz do Sul : Edunisc, 1999. 211 p.
SEN
3528
____. Meio ambiente e representação social / Marcos Reigota. -- São Paulo : Cortez, 1995. 87 p. -(Questões da nossa época ; v. 41)
CAM, SEN
3529
____. O que é educação ambiental / Marcos Reigota. -- 4. reimpr. -- São Paulo : Brasiliense, 2006. 62
p. -- (Coleção primeiros passos ; 292)
CLD
3530
____. ____.
São Paulo : Brasiliense, 1994. 82 p. : il. -- (Coleção primeiros passos ; 292)
CAM, CLD, SEN
3531
Reis, Alda Maria dos Santos. Planejamento, ordenamento e gestão territorial no Brasil / Alda Maria dos
Santos Reis, Joaquim José Brandão Pires. -- Brasília : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Departamento de Programas de Cooperação Internacional em Gestão, 2007. 89 p. : il., mapas color.
CAM, CLD, MTE, SEN, TCD
3532
Reis, Alessandra de Medeiros Nogueira. Responsabilidade internacional do estado por dano ambiental /
Alessandra de Medeiros Nogueira Reis. -- Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2010. 127 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
3533
Reis, Ana Carla Fonseca. Economia da cultura e desenvolvimento sustentável : o caleidoscópio da cultura
/ Ana Carla Fonseca Reis. -- 1. ed. -- São Paulo : Manole, 2007. 354 p. : il.
CAM, SEN, TCD
3534
Reis, Jair Teixeira dos. Direito ambiental e urbanístico : mais de 100 questões com comentários / Jair
Teixeira dos Reis. -- Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2008. 132 p. -- (Questões)
SEN, STJ, TJD
3535
____. Resumo de direito ambiental / Jair Teixeira dos Reis. -- 3. ed., rev. e atual. -- Niterói : Ímpetus,
2007. 239 p.
MJU
3536
____. ____.
4. ed., rev. e atual. até a lei n. 11.516/2007. -- Niterói : Impetus, 2008. 254 p.
AGU, CAM, PGR, STJ, TJD, TST
3537
____. ____.
Niterói : Ímpetus, 2006. 158 p.
CAM, SEN, STJ
3538
Reis, João Pereira Lei de bases do ambiente lei n. 11-87, de 7 de abril : anotada e comentada, legislação
complementar, indice remissivo por materias João Pereira Reis Coimbra Almedina 1992 1075 p.
CAM
3539
Reis, Lineu Belico dos, 1946-. Geração de energia elétrica : tecnologia, inserção ambiental, planejamento,
operação e análise de viabilidade. -- Lineu Belico dos Reis. -- São Paulo : Manole, 2003. 324 p. : il.
SEN
3540
Reis, Lineu Belico dos. Matrizes energéticas : conceitos e usos em gestão e planejamento / Lineu Belico
dos Reis. -- 1. ed. -- Barueri, SP : Manole, 2011. 187 p. : il., gráfs. -SEN
3541
Reis, Lineu Bélico dos. Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável / Lineu
Bélico dos Reis, Eliane A. Amaral Fadigas, Cláudio Elias Carvalho. -- Barueri, SP : Manole, 2005. 415 p. :
il. -SEN
3542
Reis, Marcus Vinícius. Dumping ambiental : a solução fiscal e a equidade no comércio internacional /
Marcus Vinícius Reis. -- Brasília : Universidade de Brasília, 2003. 89 p.
SEN
3543
Reis, Nelson Lara dos. Desativação de empreendimento mineiro no Brasil / Nelson Lara dos Reis & Maria
Laura Barreto. -- São Paulo : Signus, 2001. 39 p.
PGR
3544
Reisewitz, Lúcia. Direito ambiental e patrimônio cultural : direito à preservação da memória, ação e
identidade do povo brasileiro / Lúcia Reisewitz. -- 1. ed. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2004. 179 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
3545
Reivindicar los objetivos de desarollo del milenio : un enfoque de derechos humanos. -- Nueva York ;
Ginebra : Naciones Unidas, 2008. viii, 65 p. : il., fots. color.
CAM
3546
Relatório brasileiro sobre direitos humanos econômicos, sociais e culturais : meio ambiente, saúde,
moradia adequada e à terra urbana, educação, trabalho, alimentação, água e terra rural. -- Recife :
Bagaço, 2003. 456 p.
CAM, MJU, MTE, SEN, STJ
3547
Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 : combate à mudança no clima : solidariedade humana
em um mundo dividido / Diretor e redator principal Kevin Watkins ; Tradução Adof Traduções e Serviços
Taquigráficos. -- New York : Pnud, 200. 384 p. il.
CLD
3548
Relatorio de impacto ambiental rima setor habitacional recanto das emas - 8 - zor - 1 : setor habitacional
catetinho - 8 - zur - 1 : setor habitacional ipe - 8 - zur - 1 : região administrativa viii - nucleo bandeirante
Brasilia Terracap Engea, 1992 122 p. il.
CLD
3549
Relatorio de impacto sobre o meio ambiente - rima unidade de destinação final dos residuos solidos
domiciliares sul - ud sul : gama - distrito federal : volume 1 - texto Brasilia Terracap 1993 125 p. il.
CLD
3550
Relatorio de impacto sobre o meio ambiente rima : construção da 3. ponte do lago sul Brasilia Terracap
1993 v.
CLD
3551
Relatório de sustentabilidade empresarial. -- Rio de Janeiro : Conselho Empresarial Brasileiro para o
Desenvolvimento Sustentável, 2002. v. : il., grafs.
CAM
3552
____.
p.
Rio de Janeiro : Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, 1997. 192
CAM, SEN
3553
Relatório de unidades de conservação e áreas protegidas no DF. -- 2. ed. rev. Brasília : Sematec, Iema,
1993. 44 p.
CLD, SEN
Trata da criação, supervisão, área, localização, plano de zoneamento, características, histórico e situação atual da
Estação ecológica de Águas Emendadas, Estação ecológica do Jardim Botânico, APA da bacia do Rio São
Bartolomeu, da Bacia do Rio Descoberto, da Bacia do Gama e Cabeça de Veado, de Cafuringa, do Lago do Paranoá,
Reserva Ecológica do Gama, do Guará, da ARIE do Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo, do Paranoá, dos
corrégos Taguatinga - Cortado, do Cerradão, do Parque Boca da Mata, Ecologico Norte, do Guará, do Parque
ecológico e Vivencial do Paranoá, Três Meninas e Veredinha.
3554
Relatório do desenvolvimento humano : 2003 : objectivos de desenvolvimento do milénio : um pacto entre
nações para eliminar a pobreza humana / tradução José Freitas e Silva e Alexandre Abreu. -- Lisboa :
PNUD : Mensagem, 2003. 367 p. : il.
CAM, SEN
Avaliação do desempenho mundial na consecução dos "objetivos de desenvolvimento do milênio", originados da
Declaração do Milênio adotada por 189 países na Cimeira do Milênio da ONU, em setembro de 2000. Estes objetivos
visam a redução do estado de pobreza extrema, bem como uma maior atenção à saúde, em especial ao tratamento
da AIDS, educação para infância e juventude e implementação do desenvolvimento sustentável, através da
cooperação entre os países.
3555
Relatório sobre o desenvolvimento mundial 2010 : desenvolvimento e mudança climática / tradução Ana
Luiza Iaria. -- São Paulo : Unesp, 2010. 418 p. : il., mapas, gráfs., fots.
SEN
3556
Remediação e revitalização de áreas contaminadas : aspectos técnicos, legais e financeiros / Ernrsto
Moeri, Rodrigo Coelho, e Andreas Marker, editores. -- São Paulo : Signus Editora, 2004. 233 p. : il.
PGR
3557
Repensar a educação ambiental : um olhar crítico / Carlos Frederico Bernardo Loureiro, Philippe Pomier
Layrargues, Ronaldo Souza de Castro, organizadores ; Carlos Frederico Bernardo Loureiro ... [et al.]. -São Paulo : Cortez, 2009. 206 p.
CAM, SEN
3558
A repotenciação de usinas hidrelétricas como alternativa para o aumento da oferta de energia no Brasil
com proteção ambiental. -- Brasília : WWF-Brasil, 2004. 34 p. : il., gráfs., fot. -- (Série Técnica ; v. 10)
SEN
3559
Research towards integrated natural resources management : examples of research problems, approaches
and partnerships in action in the CGIAR / edited by R. R. Harwood and A. H. Kassam. -- Rome : FAO,
Interim Science Council, Centre Directors Committee on Integrated Natural Resources Management, 2003.
168 p. : il.
CAM
3560
Resenas de documentos sobre desarrollo ambientalmente sustentable Santiago de Chile Naciones
Unidas, Cepal 1992 217 p. serie infoplan: temas especiales del desarrollo 8
CAM, SEN
3561
A Reserva da biosfera da Mata Atlântica e sua aplicação no Estado de São Paulo. -- São Paulo : Terra
Virgem, 1998. 262 p. : il. color.
CAM
3562
Reservas extrativistas / editores Julio Ruiz Murrieta e Rafael Pinzón Rueda. -- Inglaterra : Brasília : União
Mundial para a Conservação (UICN) ; IBAMA, Centro Nacional para o Desenvolvimento Sustentado das
Populações Tradicionais, 1995. 133 p. : il. mapas.
SEN
3563
Reservas particulares do patrimônio natural / [texto: Nurit Bensusan]. -- Brasília: WWF, 1999. 23 p. : il.
color.
CAM
Trata das reservas do patrimônio natural, protegidas por proprietários particulares. Inclui cadastro de entidades que
apoiam estas iniciativas.
3564
Resíduos Sólidos, Ambiente e Saúde : uma visão multidisciplinar / Cristina Lucia Silveira Sisinno ... et al. ;
Cristina Lucia Silveira Sisinno, Rosália Maria de Oliveira, organizadoras. -- 1. reimpressão. -- Rio de
Janeiro : Ed. Fiocruz, 2000. 138 p. : il.
CAM, SEN
3565
As resoluções do CONAMA no âmbito do estado socioambiental brasileiro / Ingo Wolfgang Sarlet ... [et al.]
; coordenção, Ingo Wolfgang Sarlet. -- Porto Alegre : Brasília : PUC-RS ; Secretaria de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça (SAL), 2009. 59 p. -CAM, STJ, STF
3566
Responsabilidade civil ambiental dos financiadores / Ana Luci Esteves Grizzi ... [et al.]. -- Rio de Janeiro :
Lumen Juris, 2003. 119 p.
CAM, SEN
Busca, no ordenamento jurídico vigente, a proteção da qualidade de vida para a coletividade. É necessário, porém,
que o desenvolvimento econômico e social ocorra de forma sustentável e com respeito à natureza.
3567
Responsabilidade social das empresas / (coordenador): Carlos Aurelio Mota de Souza ; [Ives Gandra da
Silva Martins ... et al.]. -- 1. ed. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2007. xiii, 265 p.
STJ, STF, TJD, TST
3568
Responsabilidade social das empresas : a contribuição das universidades. -- São Paulo : Peirópolis, 20022011. v.
SEN, STJ
Abrangem os trabalhos vencedores do prêmio Ethos-Valor, "criado em 2000 pelo Instituto Ethos e pelo jornal Valor
Econômico com o objetivo de estimular a reflexão sobre a responsabilidade social das empresas no meio acadêmico.
Os artigos abordam a gestão socialmente responsável dos negócios, a educação para sustentabilidade, o combate à
pobreza e à corrupção [...]".
3569
Responsabilidade social empresarial : o meio ambiente faz parte do nosso negócio / Miguel Serediuk
Milano ... [et al.]. -- Curitiba : FBPN, 2002. 77 p. : il. color., mapas, fots.
SEN
3570
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate
público brasileiro / Marta Rodriguez de Assis Machado ... [et al.]. -- Brasília : Secretaria de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça (SAL), 2009. 76 p. -CAM, STJ, STF
3571
Les ressources en eau et le droit international = Water resources and international law / Publié sous la
direction de L. Boisson de Chazournes and S.M.A. Salman. -- Boston : M. Nijhoff, 2005. xxxv, 798 p.
STJ
3572
Restauração florestal : fundamentos e estudos de caso / editores técnicos A. Paulo M. Galvão, Vanderley
Porfírio da Silva. -- Colombo, PR : Embrapa Florestas, 2005 145 p. : il. (algumas col.)
PGR
3573
A Revisão da República : seminários à Unicamp e à revisão constitucional / Eliezer Rizzo de Oliveira,
organizador. -- Campinas : Ed. da Unicamp, 1994. 414 p. : il.
CAM, SEN, STJ, STF
3574
Revisão e atualização das diretrizes gerais de uso da area de proteção ambiental da bacia do rio são
bartolomeu relatorio tecnico final Brasilia Sematec, Iema 1994 2 v.
CLD
3575
A revolução decisiva : como indivíduos e organizações trabalham em parceria para criar um mundo
sustentável / Peter Senge ... [et al.] ; tradução: Afonso Celso da Cunha Serra. -- Rio de Janeiro : Elsevier :
Campus, 2009. 397 p. : il.
CAM, SEN, TJD, TST
3576
Rezende, Divaldo. Sequestro de carbono : uma experiência concreta / 2. ed., rev. e ampl. -- Palmas :
Instituto Ecológico, 2001. 178 p. : il., mapa, fots.
SEN
3577
____. Social carbon : adding value to sustainable development / Divaldo Rezende, Stefano Merlin ; edited
by Andrea Sarmento. -- São Paulo : Palmas : Peirópolis ; Instituto Ecológica, 2003. 164 p. : il.
CAM
3578
Rezende, Leonardo Pereira. Dano moral e licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas / Leonardo
Pereira Rezende. -- 1. ed., 7. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2004. 137 p.
AGU
3579
____. Avanços e contradições do licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas / Leonardo Pereira
Rezende ; prefácio Franklin Daniel Rothman. -- Belo Horizonte : Fórum, 2007. 269 p.
CLD, PGR, STJ, TJD
3580
____. Dano moral e licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas / Leonardo Pereira Rezende. -1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2003. 137 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3581
____. ____.
1. ed., 3. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2004. 137 p.
STJ
3582
Ribas, Luiz Cesar. A problemática ambiental : reflexões, ensaios e propostas / Luiz Cesar Ribas. -- Leme :
Led, 1999. 301 p.
SEN, STJ
3583
Ribeiro, Antônio de Pádua. Biodiversity law / Antônio de Pádua Ribeiro. -- Brasília : Superior Tribunal de
Justiça, 1999. 10 p.
STJ
3584
____. Direito da Biodiversidade / Antônio de Pádua Ribeiro. -- Brasília : Superior Tribunal de Justiça,
1999. 13 p.
STJ
3585
____. Droit de la Biodiversité / Antônio de Pádua Ribeiro. -- Brasília : Superior Tribunal de Justiça, 1999.
10 p.
STJ
3586
Ribeiro, Antonio Fábio. Parque capital digital : um novo paradigma para o desenvolvimento do Distrito
Federal / Antonio Fábio Ribeiro e Roberto M. Spolidoro. -- Brasília : Gráfica Qualidade, 2006. 90 p. : il.
CLD
3587
____. Parque capital digital: um novo paradigma para o desenvolvimento do Distrito Federal / Antonio
Fábio Ribeiro e Roberto M. Spolidoro Brasília : Gráfica Qualidade, 2004. 92 p.
TCD
3588
Ribeiro, Berta G Amazônia urgent : five centuries of history and ecology : exhibition guide / Conceptual
Project, Text And Iconography Selection Berta G. Ribeiro ; translation from the portuguese edition: Vera
Mello Joscelyne. -- Belo Horizonte : Itatiaia, 1992. 271 p. : il. color. (Reconquest of Brazil collection. 3.
special series ; v. 13)
CAM, SEN
3589
Ribeiro, Berta G. O Índio na cultura brasileira / Berta G. Ribeiro. -- 3. ed. -- Rio de Janeiro: Revan, 2000.
186 p. : il.
PGR
3590
____. Direito minerário : escrito e aplicado / Carlos Luiz Ribeiro. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2006. 425
p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, TJD
3591
Ribeiro, Carlos Luiz. Direito minerário : escrito e aplicado : [legislação minerária atual. Comentários críticos
sobre os atos praticados pela administração] / Carlos Luiz Ribeiro. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2006. 425
p.
AGU, CAM, STJ, STF, TJD
3592
Ribeiro, Ernane, Túlio Prudente. Novas tendências ambientais / Ernane, Túlio Prudente Ribeiro. -- Brasília
: Obcursos, 2007. 45 f.
STJ
Analisa o conceito de ICMS Ambiental, sua natureza jurídica e legislação estadual comparada. Aborda o aspecto da
extrafiscalidade do ICMS, sua finalidade, questões atuais e experiências desenvolvidas em Estados e municípios
brasileiros. Verifica os efeitos do ICMS Ambiental em Minas Gerais, com foco em Patos de Minas, além de outros
Estados. Ressalta os instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental e a importância do ICMS Ambiental
como compensação financeira aos municípios.
3593
Ribeiro, Gustavo Lins. Cultura e política no mundo contemporâneo : paisagens e passagens / Gustavo
Lins Ribeiro. -- Brasília : UnB, 2000. 319 p. -CAM, SEN
Mostra as transformações sociais ocorridas nos últimos vinte anos em decorrência das mudanças tecnológicas,
políticas e econômicas e como se insere a política e a cultura neste contexto. O autor dá destaque à questão da
transnacionalidade.
3594
Ribeiro, Jorge Ponciano. Holismo, ecologia e espiritualidade : caminhos de uma gestalt plena / Jorge
Ponciano Ribeiro. -- São Paulo : Summus, 2009. 222 p.
SEN
3595
Ribeiro, José Cláudio Junqueira. Indicadores ambientais : avaliando a política de meio ambiente no Estado
de Minas Gerais / José Cláudio Junqueira Ribeiro. -- Belo Horizonte : Semad, 2006. 304 p. : il.
SEN
3596
Ribeiro, Maurício Andrés. Ecologizar : pensando o ambiente humano / Maurício Andrés Ribeiro. -- 3. ed. -Brasília : Universa, 2005. 535 p.
SEN
3597
Ribeiro, Nelson de Figueiredo. A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania
restrita / Nelson de Figueiredo Ribeiro. -- Brasília : Senado Federal, 2005. 537 p. : il. mapas. -- (Edições
do Senado Federal ; 64)
SEN
3598
Ribeiro, Suzana Kahn O Alcool e o aquecimento global Suzana Kahn Ribeiro 2. Impressão Rio de Janeiro
Copersucar Cni, 1997 1 v. il.
CAM, SEN
3599
Ribeiro, Viviane Martins. Tutela penal nas atividades nucleares / Viviane Martins Ribeiro. -- São Paulo :
Revista dos Tribunais, 2004. 278 p. -- (Série ciência do direito penal contemporânea ; v. 6)
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3600
Ribeiro, Wagner Costa. A ordem ambiental internacional / Wagner Costa Ribeiro. -- 2. ed., 1. reimpr. -São Paulo : Contexto, 2008. 176 p. : il., mapas
SEN, TJD
3601
____. ____.
São Paulo : Contexto, 2001. 176 p. : il., mapas
CAM, SEN, TJD
3602
Richter, Rui Arno. Meio Ambiente Cultural : omissão do estado e tutela judicial / Rui Arno Richter. -Curitiba : Juruá, 1999. 157 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
3603
Ricklefs, Robert E. A economia da natureza / Robert E. Ricklefs ; [revisora técnica e coordenadora da
tradução, Cecília Bueno ; tradutores, Pedro P. de Lima-e-Silva, Patrícia Mousinho]. -- 5. ed. -- Rio de
Janeiro : Guanabara Koogan, 2003. 503 p. : il. color., gráfs., fots.
SEN
3604
Rieger, Renata Jardim da Cunha. A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do
meio ambiente na criminalidade de empresa / Renata Jardim da Cunha Rieger. -- Porto Alegre : Livr. do
Advogado, 2011. 166 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3605
Rieles con futuro : desafíos para los ferrocarriles de América del Sur / [Editor Jorge H. Kogan]. -- Caracas,
: CAF, 2004. 293 p. : il.
CAM, SEN
3606
Rigotto, Germano. Para além do berço esplêndido : reflexões sobre os rumos para um Brasil potência /
Germano Rigotto. -- Porto Alegre : AGE, 2011. 160 p.
CAM, SEN
3607
Rio de Janeiro (Estado) Assembléia Legislativa (ALERJ) Legislação ambiental Rio de Janeiro ALERJ
2001 207 p.
CLD
3608
Rio de Janeiro (RJ). Tribunal de Contas (TCMRJ). Programa de Educação Ambiental : modalidade não
formal / 6ª Inspetoria Geral de Controle Externo. -- Rio de Janeiro: Tribunal de contas do Município do Rio
de Janeiro, 2005. 16 p. : il.
SEN, TCD
3609
Rio de Janeiro(cidade) Tribunal de Contas do Municipio. Auditoria ambiental em unidades de conservação
/ 6ª Inspetoria Geral de Controle Externo. -- Rio de Janeiro: TCMRJ, 2006. 32 p. : il. -TCD
3610
Rio de Janeiro(cidade). Tribunal de Contas do Municipio. Auditoria do programa de proteção de encostas e
áreas de risco geotécnico / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo; Secretaria de Controle Externo. -- Rio
de Janeiro: TCMRJ, 2007 34 p. : il. -- (Sumários executivos)
CLD, TCD
3611
Rio Grande do Sul : paisagens e territórios em transformação / Roberto Verdum, Luís Alberto Basso, Dirce
Maria Antunes Suertegaray, organizadores. -- Porto Alegre : UFRGS Ed., 2004. 319 p. : il.
CAM
3612
Rio Piracicaba : vida, degredação e renascimento / Antonio Carlos de Mendes Thame, organizador. -- São
Paulo : Iqual, 1998. 128 p. : il.
CAM
Relata o processo de degradação que deu ao rio Piracicaba o símbolo da ação humana sobre os recursos hídricos
no Brasil. Descreve o uso político da poluição do rio como bandeira eleitoral e o processo de conscientização da
população, permitindo os primeiros movimentos de mobilização e organização na luta pela água, os quais resultaram
na criação do Consórcio dos rios Piracicaba e Capivari e da Estação de Tratamento de esgotos do Piracicamirim.
3613
Rios Dobdoub, Carlos Proyecto olade cepal : gtz : energia y desarollo sustentable en america latina y el
caribe : estudio de caso de bolivia Carlos Rios Dabdoub, Miguel Fernandez Fuentes ; coordinado por el
hugo altomonte Santiago de Chile Cepal 1998 210 p.
CAM, SEN
3614
Rios, Aurélio Virgílio Veiga. A natureza jurídica do parecer conclusivo da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança ( CTNBio) / Aurélio Virgílio Veiga Rios. -- -- In Desafios do direito ambiental no século XXI
: estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado, São Paulo : Malheiros, 2005. p. 399-425.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TST
3615
____. Aspectos jurídicos da biossegurança no Brasil. -- In Meio ambiente, Brasília : ESMPU, 2004, p.
97-119..
AGU, CAM, PGR, STJ, TJD, TST
3616
Rita, Ana, 1958-. A reforma do Código florestal : uma contribuição ao debate / Ana Rita. -- Brasília:
Senado Federal, 2011. 27 p.
SEN
Apresenta os principais pontos do Projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL. 1.876/99) de reforma do Código
florestal, aprovado em maio de 2011.
3617
Rizzardo, Arnaldo, 1942-. Ação civil pública e ação de improbidade administrativa / Arnaldo Rizzardo. -Rio de Janeiro : GZ Editora, 2009. xv, 596 p.
CAM, SEN, STF, TCD, TJD
3618
Roaf, Sue. A adaptação de edificações e cidades às mudanças climáticas : um guia de sobrevivência para
o século XXI / Sue Roaf, David Crichton, Fergus Nicol ; tradução: Alexandre Salvaterra . -- Porto Alegre :
Bookman, 2009. 384 p. : il. (algumas color.)
CAM, SEN
Discorre sobre a construção de prédios modernos que provocam efeitos catastróficos no clima ambiental. Afirma que
a única maneira de sobreviver no século XXI é desenvolvendo uma nova geração de edifícios mais resilientes, de
baixo impacto ambiental, adequadas ao meio ambiente local e que funcionem com energia limpa e renovável.
3619
Robison, Lindon J. El capital social y la reducción de la pobreza : hacia un paradigma maduro / Lindon J.
Robison, Marcelo E. Siles, A. Allan Schmid. -- -- In Capital social y reducción de la pobreza en América
Latina y el Caribe : en busca de un nuevo paradigma /, Santiago de Chile : Cepal, 2003. p. 51-113..
CAM, SEN
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Rocha, Antonio Jose Andrade Guia do meio ambiente coletanea de temas Antonio Jose Andrade Rocha,
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social ambiental [manuscrito] : ausência de critérios objetivos para sua aferição e ilegitimidade do INCRA /
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Rocha, Marcelo Hugo da. Exame de ordem nacional : 1.ª fase questões comentadas CESPE / Marcelo
Hugo da Rocha ; coordenação: Vauledir Ribeiro Santos. -- São Paulo : Gen : Método, 2009. 319 p.
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Senado Federal 1995 20 p.
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tradicionais e do folclore : uma abordagem de desenvolvimento sustentável / Edson Beas Rodrigues
Júnior. -- Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2010. 513 p.
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finance Waldery Rodrigues Junior Brasilia Ipea 1997 50 p. texto para discussão / ipea n. 495
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questões / Fabricio Gaspar Rodrigues. -- São Paulo : Campus, 2008 344 p. -- (Série provas e concursos)
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Geisa de Assis Rodrigues. -- 3. ed., rev., atual. e ampl. -- Rio de Janeiro : Forense, 2011. xviii, 319 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. ____.
2. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 2006. xviii, 342 p. : il.
CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Rodrigues, Geisa de Assis. Artigo 225 : do meio ambiente / Geisa de Assis Rodrigues. -- -- In
Comentários à constituição federal de 1988. 1. ed, Rio de Janeiro : Revista dos Tribunais, 2009, p. 23432367.
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____. A participação da sociedade civil na celebração do termo de ajustamento de conduta / Geisa de
Assis Rodrigues. -- -- In Meio ambiente, Brasília : ESMPU, 2004, p. 341-345..
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PGR, SEN, STJ, STF, TST
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Milaré. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 205 p.
CAM, SEN, STJ, STF
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Rodrigues, Marcelo Abelha. Ação civil pública e meio ambiente / Marcelo Abelha. -- 3. ed., rev., atual. e
ampl. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2009. 364 p.
PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
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____. ____.
2. ed., rev. atual. e ampl. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2004. 357 p.
CAM, STJ, STF
3648
____. ____.
Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2003. 336 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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____. Breves considerações sobre a prova nas demandas coletivas / Marcelo Abelha. -- -- In Aspectos
processuais do direito ambiental, Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2010, p. 146-200.
PGR, SEN, STJ, TJD
3650
____. Elementos de direito ambiental : parte geral / Marcelo Abelha Rodrigues. -- 2. ed., rev., atual. e
ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. 364 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Trata do direito ambiental, diferenciando os interesses privados, dos públicos e dos coletivos. Examina as fontes e os
princípios do direito ambiental e alerta para a necessidade de sua sistematização.
3651
____. Instituições de direito ambiental / Marcelo Abelha Rodrigues. -- São Paulo : M. Limonad, 2002-. v.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
3652
____. Processo civil ambiental / Marcelo Abelha Rodrigues ; prefácio José Carlos Barbosa Moreira. -São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. 220 p.
SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
3653
____. Processo civil ambiental / Marcelo Abelha Rodrigues. -- 3. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Revista
dos Tribunais, 2011. 272 p.
SEN, STJ, STF, TJD, TST
3654
____. ____.
2. ed., rev., e atual. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010. 270 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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Rodrigues, Melissa Cachoni. Direito ambiental e biotecnologia : uma abordagem sobre os transgênicos
sociais / Melissa Cachoni Rodrigues, Olívia Marcia Nagy Arantes. -- Curitiba : Juruá, 2004. 103 p.
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Rodrigues, Waldecy. Tecnologias agrícolas sustentáveis no cerrado / Waldecy Rodrigues. -- Brasília :
Ministério da Integração Nacional, 2003. 86 p. -- (Coleção Centro-Oeste de estudos e pesquisas ; 13)
CAM, SEN
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The role of publicly funded research and publicly owned technologies in the transfer and diffusion of
environmentally sound technologies. -- New York : UNCTAD, 2000. 433 p.
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The role of the judiciary in environmental governance : comparative perspectives / edited by Louis J. Kotzé
and Alexander R. Paterson. -- Austin : Wolters Kluwer Law & Business, 2009. 637 p. -SEN
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Roméro, Marcelo de Andrade. Metrópoles e o desafio urbano frente ao meio ambiente / Marcelo de
Andrade Roméro, Gilda Collet Bruna. -- São Paulo : Blucher, 2010. 119 p. : il., mapas, gráfs., fots. -SEN
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Romero, Marcos Augusto. Aspectos juridicos concernentes ao uso e preservação do meio ambiente
Marcos Augusto Romero João Pessoa Ibama 1995 78 p.
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Romi, Raphael. Droit et administration de l'environnement / Raphael Romi. -- 6. ed. -- Paris :
Montchrestien, 2007. 647 p. : il., gráfs. -- (Domat droit publique)
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Rondon, Frederico Augusto. A política agrária ante o novo momento brasileiro : perspectivas e sugestões /
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3664
Roraima Assembléia Legislativa Secretaria Legislativa Código do meio ambiente : lei complementar n. 7,
de 26 de agosto de 1994 Boa Vista Assembléia Legislativa 2001 1 v.
CLD
3665
Roraima o brasil do hemisferio norte : diagnostico cientifico e tecnologico para o desenvolvimento, ano i
Projetado por Tercio a. S. Junior Boa Vista Ambtec 1994 512 p. il.
CLD, SEN
3666
Ros Filho, Luiz Carlos Financiamentos para o meio ambiente politicas publicas e meio ambiente Luiz
Carlos Ros Filho ; introdução de gustavo lins ribeiro Brasilia Iea 1994 123 p. iea. serie politicas publicas e
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Rosa, Patrícia Silveira da. O licenciamento ambiental à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos / Patrícia
Silveira da Rosa. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009. xxvii, 171 p.
CAM, PGR, SEN, TJD
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Rosado, Derlei Lopes Licenciamento ambiental federal : procedimentos, problemas e avanços Derlei
Lopes Rosado. -- Brasília Universidade de Brasiília, Centro de Desenvolvimento Sustentável 2000 115 f.
SEN
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Rose, Ricardo Ernesto. Como está a questão ambiental? : 100 artigos sobre a relação do meio ambiente
com a economia e o clima / Ricardo Ernesto Rose. -- Rio de Janeiro : Ciência Moderna, 2011. 228 p.
TCD
3670
Rosnay, Joël de. 2020 : les scénarios du futur : comprendre le monde qui vient / Joël de Rosnay. -- Paris :
Fayard, 2008 283 p.
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Roso, Jayme Vita, 1933-. Anorexia da ética : e outros escritos / Jayme Vita Roso. -- Belo Horizonte :
Armazém de Idéias, 2004. 343 p. : il. fots.
SEN, STJ
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Roso, Jayme Vita. Cadeia de causalidades / Jayme Vita Roso. -- Recife : Ed. do Autor, 2009. 143 p. : il.,
estampas
STF
3673
Ross, Daniela Moreira Salles. Ministério Público, meio ambiente e a ação civil pública ambiental
[manuscrito] / Daniela Moreira Salles Ross. -- 2010. 58 f.
PGR
3674
Rossi, Fernando. Dicionário jurídico ambiental / Fernando Rossi. -- Curitiba : Juruá, 2007. 125 p.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
3675
Rossin, Carlos Henrique. Cidades do futuro : monitoramento da sustentabilidade / Carlos Henrique Rossin,
Ana Paula Campelli e Caio Tucundava Phillippi. -- In Gestão pública : melhores práticas, São Paulo :
Quartier Latin, 2009. p. 295-317.
CAM, SEN, TCD, TJD
3676
Rossit, Liliana Allodi. Educação e cooperação internacional na proteção do meio ambiente / Liliana Allodi
Rossit. -- São Paulo : Thomson IOB, 2006. 332 p. -- (Estudos de direito constitucional)
SEN, STJ, TJD, TST
3677
____. O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro / Liliana Allodi Rossit. -- São Paulo:
LTr, 2001. 216 p.
CAM, STJ, STF, TJD, TST
Fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o bem ambiental, no qual se insere o meio ambiente de
trabalho, como bem difuso, e aponta a evolução constitucional dos direitos sociais. Aborda a evolução histórica do
trabalho e do desenvolvimento econômico, e o progresso da relação entre trabalho e saúde.
3678
Roteiro de análise econômica para o programa nacional de gerenciamento costeiro Brasília Ministério do
Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal 1998 67 p
CAM
3679
Roteiro metodológico para gestão de área de proteção ambiental - APA Brasília Ibama 2001 239 p
SEN
3680
Rothenburg, Walter Claudius. A Constituição ecológica / Walter Claudius Rothenburg. -- -- In Desafios do
direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado, São Paulo :
Malheiros, 2005. p. 813-831.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TST
3681
Rothschild, David de. Manual live earth de sobrevivência ao aquecimento global : 77 táticas essenciais
para frear a mudança climática ou sobreviver a ela / David de Rothschild ; tradução: Alessandra Mussi
Araujo e Alyne Azuma Rosenberg ; introdução por Rob Reiner ; posfácio por Kevin Wall ; ilustrações de
William van Roden ; produzido por Melcher Media ; com a colaboração de Adam M. Bright ... [et al.]. -Barueri : Manole, 2007. 160 p. : il.
CAM, SEN
3682
Rotstein, Jaime Brasil seculo xxi Jaime Rotstein Rio de Janeiro Espaço e Tempo 1996 141 p. il.
CAM, SEN
3683
Rotulagem ambiental : documento base para o programa brasileiro. -- Brasília : Ministério do Meio
Ambiente, Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, 2002. 210 p. : il.
CAM, CLD, SEN
3684
Round Table Conference on Cooperation for Sustainable Industrial Development (1996 :
Geneva) Sustainable industrial development : a review. -- New York ; Geneva : United Nations, 1997. vii,
35 p. : il. color.
CAM
3685
Ruellan, Alain. Amazonie, le chemin de l'espoir / Alain Ruellan, Bertrand Verfaillie. -- Paris : Descartes &
Cie, 2005. 146 p.
CAM, SEN
3686
Rumo ao pensamento crítico socioambiental / Wagner Costa Ribeiro (org.). -- 1. ed. -- São Paulo :
Annablume, 2010. 328 p. : il., grafs., maps. -CAM, SEN
3687
Rusch, Erica. Competência na ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais : o estudo do
caso da transposição do rio São Francisco / Erica Rusch. -- In Tutela jurisdicional coletiva, Salvador :
JusPodivm, 2009. p. 187-209.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3688
Ruschel, Caroline Vieira. Parceria ambiental : o dever fundamental de proteção ambiental como
pressuposto para a concretização do estado de direito ambiental / Caroline Vieira Ruschel. -- Curitiba :
Juruá, 2010. 216 p.
CAM
3689
Ruschmann, Doris Van de Meene 1945-. Turismo e planejamento sustentavel a proteção do meio
ambiente Doris Van de Meene Ruschmann Campinas Papirus 1997 199 p. coleção turismo
SEN
3690
Ruschmann, Doris Van de Meene, 1945-. Turismo e planejamento sustentável : a proteção do meio
ambiente / Doris Van de Meene Ruschmann. -- 10. ed. -- Campinas : Papirus, 2003. 199 p. -- (Coleção
turismo)
CAM
Analisa o novo turismo, surgido da necessidade dos moradores das grandes cidades, de reencontro com a natureza
e discute as bases para uma convivência harmoniosa entre o desenvolvimento do turismo e a sustentabilidade dos
recursos. Apresenta um roteiro metodológico para o diagnóstico da oferta diferencial, da oferta técnica e do perfil da
demanda e faz um aprevisão da evolução da atividade turística no Brasil.
3691
Sá, Alvino Augusto. Crimes ambientais : ensaiando algumas reflexões clínico-criminológicas / Alvino
Augusto Sá. -- -- In Criminologia e os problemas da atualidade, São Paulo : Atlas, 2008. p. 197-215.
CAM, PGR, STJ, STF
3692
Sá, Elida Lúcia Batista. Planeta Terra : uma abordagem de direito ambiental / Elida Sá, Francisco Carrera.
-- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1999. 185 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
3693
Sabadell, Ana Lucia. Direito social, regulação econômica e crise do Estado / Ana Lucia sabadell, Dimitri
Dimoulis, Laurindo Dias Minhoto. Rio de Janeiro : Revan, 2006. 198 p.
CAM, SEN, STJ, STF
3694
Sabbag, Bruno Kerlakian. O Protocolo de Quioto e seus créditos de carbono : manual jurídico brasileiro de
mecanismo de desenvolvimento limpo / Bruno Kerlakian Sabbag. -- 2. ed. -- São Paulo : LTr, 2009. 151
p.
TJD
3695
____. ____.
São Paulo : LTr, 2008. 103 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TST
3696
Saber, viver e lutar : uma experiência de letramento : avaliação do Programa Saber, Viver e Lutar no
contexto do Programa de Promoção da Cidadania e Desenvolvimento Sustentável de Comunidades em
Situação de Risco Social. -- Brasília : Unesco, 2008. 140 p.
CAM, SEN
3697
Saberes ambientais : desafios para o conhecimento disciplinar / Cássio Eduardo Viana Hissa, organizador.
-- Belo Horizonte: UFMG, 2008. 311 p.
SEN
3698
Saccaro Junior, Nilo Luiz. Desafios da bioprospecção no Brasil / Nilo Luiz Saccaro Junior. -- Brasília :
Ipea, 2011. 32 p. -CAM, SEN
3699
Sacha, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável/ Ignacy Sachs. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro :
Garamond, 2002. 95 p.
CAM, SEN, TJD
3700
Sachs, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável / Ignacy Sachs ; tradução José Lins
Albuquerque Filho ; org. Paula Yone Strob. -- Rio de Janeiro : Garamond, 2000. 95 p. -SEN
3701
____. Desenvolvimento : includente, sustentável, sustentado / Ignacy Sachs ; prefácio, Celso Furtado. -Rio de Janeiro : Garamond, [2010?]. 151 p.
CLD
3702
____. Desenvolvimento : includente, sustentável, sustentado / Ignacy Sachs. -- Rio de Janeiro :
Garamond, 2004. 151 p.
CAM, SEN
3703
____. Desenvolvimento humano, trabalho decente e o futuro dos empreendedores de pequeno porte no
Brasil / Ignacy Sachs. -- Brasília : Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),
2002. 200 p. : il., gráfs., tabs.
MTE
3704
____. Inclusão social pelo trabalho : desenvolvimento humano, trabalho decente e o futuro dos
empreendedores de pequeno porte / Ignacy Sachs. -- Rio de Janeiro : Garamond, 2003. 199 p.
CAM, SEN
3705
____. Rumo à ecossocioeconomia : teoria e prática do desenvolvimento / Ignacy Sachs ; Paulo Freire
Vieira, org. -- São Paulo : Cortez, 2007. 472 p.
SEN
3706
____. A terceira margem : em busca do ecodesenvolvimento / Ignacy Sachs ; tradução: Rosa Freire
d'Aguiar. -- São Paulo : Companhia das Letras, 2009. 392 p.
CAM, SEN
3707
Sachs, Jeffrey. A riqueza de todos : a construção de uma economia sustentável em um planeta
superpovoado, poluído e pobre / Jeffrey Sachs ; tradução Sérgio Lamarão. -- Rio de Janeiro : Nova
Fronteira, 2008. 479 p. : il., mapa, gráfs.
CAM, SEN
3708
Sales, Alessander Wilckson Cabral. A tutela jurídica do meio ambiente costeiro / Alessander Wilckson
Cabral Sales. -- 2004. 180 f.
PGR
3709
Sales, Rodrigo. Auditoria ambiental e seus aspectos jurídicos / Rodrigo Sales. -- São Paulo : LTr, 2001.
228 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD
Analisa os principais aspectos técnico-jurídicos envolvidos nas atividades de auditoria ambiental, seu impacto nas
organizações e a normatização de sistemas de gestão e auditoria. Demonstra a importância do papel do profissional
de Direito nesse processo. Apresenta a experiência americana e internacional. Contribui para a discussão da questão
ambiental no Brasil, destacando a responsabilidade social das organizações públicas e privadas e a necessidade de
auto-avaliação dos aspectos ambientais de suas atividades.
3710
Sales, Sidney dos Santos. O Ministério Público Federal e a defesa do meio ambiente por meio da ação
civil pública ambiental [manuscrito] / Sidney dos Santos Sales. -- 2010. 47 f.
PGR
3711
Salgado-labouriau, Maria Lea Historia ecologica da terra Maria Lea Salgado-labouriau São Paulo E.
Blucher 1994 307 p. il.
CAM
3712
____. ____.
2. Ed. Rev., 2. Reimpressão São Paulo E. Blucher 1998 307 p. il.
SEN
3713
Salgado-labouriau, Maria Lea. História ecológica da terra. Maria Lea Salgado-labouriau. -- 2. ed., rev., 5.
reimpressão São Paulo : E. Blucher, 2006. 307 p.: il.
PGR
3714
Salge Júnior, Durval. Instituição do bem ambiental no Brasil, pela Constituição Federal de 1988 : seus
reflexos jurídicos ante os bens da União / Durval Salge Jr. -- 1. ed. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2003.
146 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Estuda os bens, segundo várias concepções (jurídica, histórica, científica, confrontativa). Alerta sobre a possibilidade
da eventual alienação de parte dos bens da União, conotação ambiental, pessoas naturais ou jurídicas brasileiras ou
estrangeiras, numa afronta ao estado de direito e à soberania nacional, apresentando proposta para evitar tal
situação.
3715
Saliba, Tuffi Messias. Higiene do trabalho e programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) / Tuffi
Messias Saliba, Márcia Angelim C. Corrêa, Lênio Sérvio Amaral. -- 3. ed. -- São Paulo : LTr, 2002. 262 p.
: il.
CAM, SEN, STJ, TJD, TST
3716
Salles, Carlos Alberto de. Execução Judicial em Matéria Ambiental / Carlos Alberto de Salles. -- São Paulo
: Revista dos Tribunais, 1999. 351 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3717
Salomon, Fernando Baum. Nexo de causalidade no direito privado e ambiental / Fernando Baum Salomon.
-- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2009. 122 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
3718
Salve a selva save the jungle Rio de Janeiro Ordem dos Servos de Maria 1994? 32 p. il. color.
CAM
3719
Sampaio, Francisco José Marques. Evolução da responsabilidade civil e reparação de danos ambientais /
Francisco José Marques Sampaio. -- Rio de Janeiro : Renovar, 2003. 293 p.
CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3720
____. Meio ambiente no direito brasileiro atual Francisco Jose Marques Sampaio Curitiba Jurua 1993 99
p.
SEN, STJ, STF
3721
____. Responsabilidade Civil e Reparação de Danos ao Meio Ambiente : atualizado de acordo com a lei
n. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 / Francisco Jose Marques Sampaio. -- 2. ed. rev. e atual. -- Rio de
Janeiro : Lumen Juris, 1998. 260 p.
TJD
3722
____. Responsabilidade civil e reparação de danos ao meio ambiente atualizado de acordo com a lei n.
9.605 de 12 de fevereiro de 1998 Francisco Jose Marques Sampaio Rio de Janeiro Lumen Juris 1998
260 p.
CAM, SEN, STJ
3723
Sampaio, José Adércio Leite. Princípios de direito ambiental : na dimensão internacional e comparada /
José Adércio Leite Sampaio, Chris Wold, Afrânio Nardy. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2003. 284 p.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3724
Sampson, Gary P. Trade, environment, and the WTO : the post-Seattle agenda / Gary P. Sampson ;
foreword by Jan Pronk. -- Washington, DC : Overseas Development Cuncil, 2000. 154 p. -SEN
3725
Sanches, Rosely Alvim. Caiçaras e a Estação Ecológica de Juréia-Itatins : litoral sul de São Paulo / Rosely
Alvim Sanches. São Paulo : Annablume ; Fapesp, 2004. 207 p.: il. (Selo universidade ; 285)
PGR
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Sánchez Rubio, David. ODM y derechos humanos : una relación insuficiente e carente / David Sánchez
Rubio. -- -- In Estudos contemporâneos de direitos fundamentais, Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009, p.
359-365, v. 2.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TST
3727
Sanchez, Adilson. A contribuição social ambiental : direito ambiental do trabalho : SAT, NTEP, FAP,
aposentadoria especial / Adilson Sanchez. -- São Paulo : Atlas, 2009. xii, 264 p.
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Sánchez, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental : conceitos e métodos / Luis Enrique Sánchez. -São Paulo : Oficina de Textos, 2006. 495 p. : il.
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1. reimpr. -- São Paulo : Oficina de Textos, 2008. 495 p. : il. (algumas color.), mapas.
SEN
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Saneamento Alaor de Almeida Castro ... Et Al. ; editores: raphael tobias de vasconcelos barros ... et al
Belo Horizonte Ufmg 1995 221 p. il. manual de saneamento e proteção ambiental para os municipios 2
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editor. -- Barueri, SP : Manole, 2005. 842 p. : il. -CAM, PGR
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Santana, Ana Cristina Almeida. Proteção legal da caatinga / Ana Cristina Almeida Santana. -- 2003. 183 f.
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e ampl. até novembro de 1997. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1998. 212 p.
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____. Competencias legislativas municipais Jair Eduardo Santana Belo Horizonte Del Rey 1993 140 p.
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Santana, Raimundo Rodrigues. Justiça ambiental na Amazônia : análise de casos emblemáticos /
Raimundo Rodrigues Santana. -- Curitiba : Juruá, 2010. 165 p.
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Sante & environnement dans la ville environmental health in the city Rennes Ecole Nationale de La Sante
Publique 1992 304 p. il.
CAM
3738
Santiago, Tilden. Variações ecopolíticas : reflexões sobre as experiências acumuladas durante um ano e
meio à frete da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e sobre a
formação do Fórum de Ecopolítica no Estado, como Deputado / Tilden Santiago. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. 28 p. : il. -- (Série separatas de discursos, pareceres e
projetos, etc. ; 104/2000)
CAM
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Santilli, Juliana. Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores / Juliana Santilli. -- São Paulo : Peirópolis,
2009. 519 p.
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Estudo comparado sobre os direitos dos agricultores nos seguintes países: Índia, países africanos, países da
Comunidade Européia, Itália e Suíça.
3740
____. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais : regimes legais de proteção e a biopirataria legislativa
: Medida Provisória viola direitos indígenas e legitima a biopiratuaria em suas terras. -- -- In
Biodiversidade na Amazônia Brasileira : avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável
e repartição de benefícios., São Paulo : Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2001, p. 235-243..
CAM, PGR, SEN
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____. Socioambientalismo e novos direitos : proteção jurídica à diversidade biológica e cultural / Juliana
Santilli. -- São Paulo : Peirópolis : Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2005. 303 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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Santos, Adriana Paula Quixabeira Rosa e Silva Oliveira. Ética ambiental : a atitude humana em debate /
Adriana Paula Quixabeira Rosa e Silva Oliveira Santos e Maria Cristina Teixeira Japiassú. -- Maceió :
Ufal, 2009. 122 p.
CAM
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Santos, Antonio Jeová. Dano moral indenizável / Antonio Jeová Santos. -- 3. ed. rev., atual. e ampl., 2.
tiragem. -- São Paulo : Método, 2001. 581 p.
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Santos, Antonio Oliveira. O caminho das pedras / Antonio Oliveira Santos. -- Rio de Janeiro :
Confederação Nacional do Comércio, 2003. 198 p.
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____. Um novo Brasil / Antonio Oliveira Santos. -- Rio de Janeiro : Confederação Nacional do Comércio
de bens, serviços e turismo, 2011. 142 p.
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Santos, Eurico, 1883-1968. Pássaros do Brasil : vida e costumes dos pássaros do Brasil / Eurico Santos ;
[desenhos Miriam Colonna, Ruth Doris Secchin e Eraldo Faria]. -- 7. ed. -- Belo Horizonte : Itatiaia, 2004.
366 p., [24] p. de estampas : il. (algumas color.). -- (Coleção zoologia brasílica ; v. 5)
SEN
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Santos, José Eduardo dos. A contribuição da educação ambiental à esperança de Pandora / [organizado
por José Eduardo dos Santos, Michéle Sato, José Eduardo dos Santos, Michèle Sato. -- 3. ed. -- São
Carlos : RIMA, 2006. 604 p. : il.
SEN
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Santos, Julio César Borges dos. Curso de direito internacional público / Julio César Borges dos Santos. -São Paulo : Leud, 2009. 237 p.
CAM, TCD, TST
3749
Santos, Leo Evandro Figueiredo dos. O regime jurídico do ártico / Leo Evandro Figueiredo dos Santos. -Caxias do Sul, RS : Educs, 2007. 129 p.
SEN
3750
Santos, Luis Wagner Mazzaro Almeida. Uma análise das políticas federais para a educação ambiental
através de parâmetros da qualidade total e do planejamento estratégico / Luis Wagner Mazzaro Almeida
Santos. -- Rio de Janeiro, 2005. 145 f. : il., gráfs.
null
3751
Santos, Luzia do Socorro Silva dos. Tutela das diversidades culturais regionais à luz do sistema jurídicosambiental / Luzia do Socorro Silva dos Santos. -- Porto Alegre : S. A. Fabris, 2005. 246 p.
SEN, STJ
3752
Santos, Milton, 1926-2001. Da totalidade ao lugar / Milton Santos. -- São Paulo : Edusp, 2008. 170 p. -(Coleção Milton Santos ; 7)
MJU
3753
____. ____.
São Paulo : Edusp, 2005. 170 p. -- (Coleção Milton Santos ; 7)
CAM, SEN
3754
____. Por uma geografia nova : da crítica da geografia a uma geografia crítica / Milton Santos. -- 6.ed. -Campinas : Edusp, 2004. 285 p. -- (coleção Milton Santos ; 2)
CAM
Ao fazer a crítica da geografia, chega à proposição de uma geografia crítica, que deu origem a uma visão ampla do
espacial, do qual não se ausentam a história e a sociedade.
3755
Santos, Milton. O Brasil : território e sociedade no início do século XXI / Milton Santos e María Laura
Silveira. -- 4. ed. -- Rio de Janeiro : Record, 2002. 473 p. : il. mapas
SEN
3756
____. O Brasil : território e sociedade no início do século XXI / Milton Santos, María Laura Silveira. -- Rio
de Janeiro : Record, 2001. 471 p.
SEN
Retrata as novas quantidades e qualidades do território brasileiro que oferecem fundamentos para vislumbrar
tendências, revelando diferenças regionais diante da modernização, cristalizando usos antigos e novas
racionalidades. Analisa o uso do território, a transformação do Brasil do meio natural, os sucessivos meios técnicos e
o advento do meio técnico-científico-informacional, a constituição do novo meio geográfico, o papel da informação e
do conhecimento, a reorganização produtiva do território, o desenvolvimento de círculos de cooperação, bem como
as características da população segundo seu lugar de origem e de vida, a renda, o emprego e os consumos.
3757
____. Por uma geografia nova : da crítica da geografia a uma geografia crítica / Milton Santos. -- São
Paulo : Edusp, 2002. 285 p. -- (Coleção Milton Santos ; 2)
SEN
3758
____. ____.
4. ed. -- São Paulo : Hucitec, 1996. 236 p. Geografia: teoria e realidade
CAM, TCD
3759
Santos, Myrna Gouveia dos. Legislação ambiental e política agrária : reserva legal e áreas de preservação
permanente no projeto de assentamento do Itabocal-PA / Myrna Gouveia dos Santos. -- Belém : PakaTatu, 2003. 105 p. -- (Coleção direito ambiental e políticas públicas)
MJU
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Santos, Pedro Sergio dos, 1964-. Crime ecologico da filosofia ao direito Pedro Sergio dos Santos Goiania
Ufg 1996 115 p.
CAM, SEN, STJ
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Santos, Rosely Ferreira dos. Planejamento ambiental : teoria e prática / Rozely Ferreira dos Santos. -São Paulo : Oficina de Textos, 2004. 184 p. : il.
CAM, PGR
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Santos, Saint-Clair Honorato. Direito ambiental : unidades de conservação, limitações administrativas /
Saint-Clair Honorato Santos. -- 2. ed.(2003) atual. de acordo com a Lei 9.985/00; 5. tiragem. -- Curitiba :
Juruá, 2007. 157 p.
AGU, STJ
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____. ____.
Curitiba : Juruá, 2001. 123 p.
CAM, MJU, STJ
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2. ed. atual. de acordo com a Lei 9.985/00. -- Curitiba : Juruá, 2003. 157 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
3765
____. ____.
2. ed. atual. de acordo com a Lei 9.985/00; 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2004. 157 p.
CAM
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____. ____.
Curitiba : Juruá, 2000. 123 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
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Santos, Theotonio dos Economia mundial, integração regional e desenvolvimento sustentavel as novas
tendencias da economia mundial e a integração latino-americana Theotonio dos Santos 3. Ed Petropolis
Vozes 1995 144 p.
CAM
3768
____. ____.
CAM, SEN
Petropolis Vozes 1993 144 p.
3769
Santos, Valdair Domingos dos. O artigo 48 da Lei 9605/98 e a recuperação da vegetação nas áreas de
preservação permanente / Valdair Domingos dos Santos. -- 2005. 95 f. ; 30 cm.
PGR
3770
Santos, Weliton Militão dos. Desapropriação, reforma agrária e meio ambiente : aspectos substanciais e
procedimentos : reflexos no direito penal / Weliton Militão dos Santos. -- Belo Horizonte : Mandamentos,
2001. 639 p.
CAM, SEN, STJ, STF
3771
São Francisco sustentável. -- Brasília : Ministério da Integração nacional, [200-]. 48 p. : il. col.
SEN
"Perguntas e respostas sobre os projetos do Governo Federal para revitalização da bacia do Rio São Francisco e sua
integração com as bacias dos rios intermitentes do semi-árido do Nordeste Setentrional.
3772
São Paulo (Estado) Legislação ambiental básica São Paulo Governo do Estado 2001 1 v.
CLD
3773
São Paulo (município). Tribunal de Contas. Grupo Ambiental. Educação ambiental : mudança de cultura.
São Paulo : Tribunal de Contas do Município de São Paulo, 2006. 70 p. : il. color.
TCD
3774
Saraiva Neto, Pery. A prova na jurisdição ambiental / Pery Saraiva Neto. -- Porto Alegre : Livr. do
Advogado, 2010. 163 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
3775
Saraiva, Ana Cristina Gomes Promoção do desenvolvimento de mesorregiões diferenciadas :
caracterização da mesorregião da Chapada do Araripe documento elaborado por Ana Cristina Gomes
Saraiva Brasília Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria Especial de Políticas Regionais 1998
109 p
CAM
Apresenta visão abrangente da mesorregião da Chapada do Araripe que é formada por 88 municípios localizados em
partes do sul do Ceará, sudeste do Piauí e norte de Pernambuco
3776
Sarlet, Ingo Wolfgang. Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos
fundamentais e a proteção do ambiente / Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer ; prefácio: Antonio
Herman Benjamin ; apresentação: José Rubens Morato Leite. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011.
283 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3777
Sarmento, Francisco Jácome. 1963-. Transposição do rio São Francisco : realidade e obra a construir /
Francisco Jácome Sarmento. -- Brasília : Do Autor, 2005. 131 p. : il., mapa.
SEN
3778
Sarmiento Gutierrez, Maria Bernadete Comercio e meio ambiente no mercosul algumas considerações
preliminares Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez Rio de Janeiro Ipea 1997 26 p. il. texto para
discussão / ipea 470
CAM
3779
Sarney Filho, 1957-. Em busca de uma economia sustentável : Sarney Filho. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, Edições Câmara, 2011. 16 p. -CAM
3780
Sarney, José, 1930-. Em defesa da qualidade de vida / Sarney Filho. -- Brasília : Câmara dos Deputados,
2005. 76 p. : il. fots. -- (Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n. 202/2004)
CAM
3781
____. A insustentavel leveza do discurso : atuação parlamentar, 1995 e 1998 e coletânea de artigos
sobre meio ambiente / do Deputado Sarney Filho. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de
Publicações, 1998. 33 p. -- (Serie separatas de discursos, pareceres e projetos ; n. 144/98)
CAM
3782
____. Rumo à Rio + 20 : construindo o desenvolvimento sustentável / Sarney Filho. -- Brasília : Câmara
dos Deputados, Edições Câmara, 2012. 21 p. : il. fots. -- (Série separatas de discursos, pareceres e
projetos ; n. 105/2011)
null
3783
____. Palestras e discursos / Sarney Filho. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação Edições
Câmara, 2009. 86 p. : fots. -CAM
3784
Saroldi, Maria José Lopes de Araújo. Perícia ambiental e suas áreas de atuação / Maria José Lopes de
Araújo Saroldi. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009. 168 p. : il.
SEN, STJ, TJD
3785
Sartori, Eliana Costella. Competência concorrente em matéria ambiental e a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal [manuscrito] / Eliana Costella Sartori. -- 2010. 50 f.
PGR
3786
Sato, Michèle. Educação ambiental : pesquisa e desafios / Michèle Sato e Isabel Cristina Moura Carvalho
e colaboradores. -- Porto Alegre : Artmed, 2005. 232 p.
SEN
3787
Saude, ambiente e desenvolvimento contribuição para um enfoque multidisciplinar apresentada a
conferencia mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento Organizadores Maria do Carmo Leal ... Et Al
Rio de Janeiro Fundação Oswaldo Cruz 1992 28 p.
CAM
3788
Saunier, Richard. E. Dictionary and introduction to global environmental governance / Richard E. Saunier
and Richard A. Meganck. -- London : Earthscan, 2009. xxi, 457 p.
SEN
3789
Saving our planet challenges and hopes Nairobi Unep 1992 200 p. il.
CAM
3790
Sayad, João Propostas para a retomada do desenvolvimento sustentável João Sayad São Paulo CIEE
1999 47 p Coleção CIEE ; v.28
SEN, STJ
3791
Scalassara, Lecir Maria. Poluição marinha e proteção jurídica internacional / Lecir Maria Scalassara. -Curitiba : Juruá, 2008. 189 p.
CAM, PGR, STJ, TJD
3792
Scarlato, Francisco Capuano. Do nicho ao lixo: ambiente, sociedade e educação / Francisco Capuano
Scarlato, Joel Arnaldo Pontin. -- 2.ed. -- São Paulo : Atual, 1994. 117 p. : il.
CLD
3793
Schama, Simon Paisagem e memoria Simon Schama ; tradução hildegard feist São Paulo Companhia das
Letras 1996 645 p. il. color.
CAM
3794
Scharf, Regina. Manual de negócios sustentáveis : como aliar rentabilidade e meio ambiente / Regina
Scharf ; colaboração Mário Monzon ; introdução Roberto Smeraldii. -- São Paulo : FGV, Centro de
Estudos em Sustentabilidade : Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, 2004. 159 p.
CAM, SEN
3795
Schmidheiny, Stephan Mudando o rumo uma perspectiva empresarial global sobre desenvolvimento e
meio ambiente Stephan Schmidheiny ; tradução maria de lourdes vignoli Rio de Janeiro Fundação Getulio
Vargas 1992 368 p.
CAM, SEN
3796
Schmidt, Caroline Assunta. Tratados internacionais de direito ambiental : textos essenciais ratificados pelo
Brasil / Carolina Assunta Schmidt, Mariana Almeida Passos de Freitas. -- 1. ed., 4. reimp. -- Curitiba :
Juruá, 2011. 337 p.
SEN
3797
____. Tratados internacionais de direito ambiental : textos essenciais ratificados pelo Brasil / Caroline
Assunta Schmidt, Mariana Almeida Passos de Freitas. -- Curitiba : Juruá, 2004. 338 p.
CAM, SEN, STJ, STF
Apresenta uma relação dos principais compromissos legais assinados pelo Brasil no âmbito internacional, bem como
proporciona a identificação da legislação já formalmente incorporada à legislação brasileira atual.
3798
Schmitt, Cristiano Heineck. Responsabilidade civil / Cristiano Heineck Schmitt. -- Porto Alegre : Verbo
Jurídico, 2010. 231 p.
STJ
3799
Schneider, Robert R. Government and the economy on the Amazon Frontier / Robert R. Schneider. -Washington, D.C. The World Bank, 1995. 65 p. : il. -- (World Bank environment paper number ; 11)
CAM
3800
Schneider, Stephen H Laboratorio terra o jogo planetario que não podemos nos dar ao luxo de perder
Stephen H. Schneider ; tradução alexandre tort ; revisão tecnica rui cerqueira Rio de Janeiro Rocco 1998
178 p. coleção ciencia atual. serie mestres da ciencia
SEN
3801
Schonardie, Elenise Felzke. Dano ambiental : a omissão dos agentes públicos / Elenise Felzke
Schonardie. -- 2. ed. -- Passo Fundo : Universidade de Passo Fundo, 2005. 112 p.
STJ
3802
Schons, Selma. Terra : que futuro te daremos? / Selma Schons. -- Brasília : Câmara dos Deputados,
Coordenação de Serviços Gráficos, 2006. 44 p. -- (Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n.
421/2005)
CAM
3803
Schor, Tatiana. Ciência e tecnologia : o caso do experimento de grande escala da biosfera-atmosfera na
Amazônia (LBA) / Tatiana Schor. -- São Paulo : Annablume, 2008. 147 p. --
CAM
3804
Sciarra, Eduardo. A produção agropecuária e o meio ambiente não são adversários : discurso proferido no
grande expediente da Câmara dos Deputados, em 9 de junho de 2009 / Eduardo Sciarra. -- Brasília :
Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2009. 64 p. -CAM
3805
Scliar, Claudio. Mineração e geodiversidade do planeta Terra : mineração nos planos curriculares
nacionais do ensino fundamental e médio / Claudio Scliar. -- São Paulo : Signus, 2009. 96 p. : il. maps.
SEN
3806
Scott, Joanne. Environmental protection : european law and governance / edited by Joanne Scott. -- New
York : Oxford University Press, 2009. 225 p. -SEN
3807
Scotto, Gabriela. Desenvolvimento sustentável / Gabriela Scotto, Isabel Cristina de Moura Carvalho,
Leandro Belinaso Guimarães. -- Petrópolis : Vozes, 2007. 107 p. -- (Coleção conceitos fundamentais)
CAM, SEN
3808
Seabra, Givanni Ecos do turismo : o turismo ecológico em áreas protegidas / Giovanni Seabra. -Campinas : Papirus, 2001. 95 p. -- Coleção turismo)
CAM
No sentido inverso ao da preservação ambiental, áreas naturais vêm sendo desordenadamente invadidas por
turistas. Por meio do marketing massificado, o comércio turístico transforma santuários ecológicos em produto a ser
consumido pelos praticantes do ecoturismo, colocando em risco a sobrevivência dos ecossistemas tropicais e a vida
dos próprios visitantes.
3809
Sebastião, Simone Martins. Tributo ambiental : extrafiscalidade e função promocional do Direito / Simone
Martins Sebastião. -- Curitiba : Juruá, 2006. 351 p.
CAM, PGR, SEN, STJ
Estudo comparado da tributação ambiental na América do Norte, na União Européia, na Ásia, na Oceania e no
Mercosul.
3810
Seguimiento de la sostenibilidad del desarrollo en América Latina y el Caribe : necesidad y propuesta. -San Juan, Puerto Rico: Cepal, 2004. 13 p. : il.
CAM
3811
Séguin, Elida, 1949-. O direito ambiental : nossa casa planetária / Elida Séguin. -- 3. ed. rev. e atual. -Rio de Janeiro : Forense, 2006. xvii, 480 p.
PGR, SEN, STJ, TJD
Comenta a evolução histórica do direito ambiental no Brasil, discutindo a proteção ambiental. Examina a poluição em
todas as suas formas e destaca os nossos recursos naturais, em especial aos recursos hídricos e à cobertura
vegetal. Faz uma revisão crítica das políticas de desenvolvimento econômico, industrial, tecnólogico e ambiental.
Trata também de temas como: educação ambiental, desenvolvimento sustentável, participação e parceria da
comunidade na defesa ambiental.
3812
____. ____.
2. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 2002. 450 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, TCD, TJD
Comenta a evolução histórica do direito ambiental no Brasil, discutindo a proteção ambiental. Examina a poluição em
todas as suas formas e destaca os nossos recursos naturais, em especial aos recursos hídricos e à cobertura
vegetal. Faz uma revisão crítica das políticas de desenvolvimento econômico, industrial, tecnólogico e ambiental.
Trata também de temas como: educação ambiental, desenvolvimento sustentável, participação e parceria da
comunidade na defesa ambiental.
3813
____. ____.
Rio de Janeiro : Forense, 2000. 343 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
Trata de temas como: educação ambiental, desenvolvimento sustentável, participação e parceria da comunidade na
defesa ambiental.
3814
____. Lei dos Crimes Ambientais / Elida Séguin e Francisco Carrera. -- Rio de Janeiro : Adcoas, 1999.
233 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
3815
Séguin, Elida. Planeta Terra : uma abordagem de direito ambiental / Elida Séguin, Francisco Carrera. -- 2.
ed. rev. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2001. 185 p.
CAM
3816
Segundo relatório nacional para a convenção sobre diversidade biológica : Brasil. -- Brasília : Ministério do
Meio Ambiente, 2004. 347 p. : il. color. -- (Biodiversidade ; 10)
CAM, SEN
3817
A segurança de barragens e a gestão de recursos hídricos no Brasil / Rogério de Abreu Menescal,
organizador. -- 2. ed. -- Brasília : Ministério da Integração Nacional, 2005 314 p. : il. (algumas color.)
CAM
3818
Seguridad marítima y medio ambiente / Marta García Pérez y Javier Sanz Larruga, coordinadores. -- [s.l.] :
Instituto Universitario de Estudios Marítimos : Netbiblo, 2006. 234 p. : il. -- (Série estudios marítimos)
CAM
3819
Sei stockholm environment institute Stockholm Sei 1992 15 p. il. color.
CAM
3820
Seiffert, Mari Elizabete Bernardini. Gestão ambiental : instrumentos, esferas de ação e educação
ambiental / Mari Elizabete Bernardini Seiffert. -- 2. ed. -- São Paulo : Atlas, 2011. 310 p.
SEN
3821
____. ISO 14001 : sistemas de gestão ambiental : implantação objetiva e econômica / Mari Elizabete
Bernardini Seiffert. -- 4. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Atlas, 2011. 239 p. : il., gráfs.
SEN
3822
____. Mercado de carbono e protocolo de Quioto: oportunidades de negócio na busca da
sustentabilidade / Mari Elizabete Bernardini Seiffert. -- São Paulo : Atlas, 2009. 205 p. : il., grafs.
CAM, SEN
3823
____. Sistemas de gestão ambiental (ISO 14001) e saúde e segurança ocupacional (OHSAS 18001) :
vantagens da implantação integrada / Mari Elizabte Bernardini Seiffert. -- 2. ed. -- São Paulo : Atlas, 2010.
201 p. : il., gráfs.
CAM
3824
____. ____.
São Paulo : Atlas, 2008. 187 p.
TJD
3825
Seiffert, Mari Elizabeth Bernardini. Gestão ambiental : instrumentos, esferas de ação e educação
ambiental / Mari Elizabeth Bernardini Seiffert. -- São Paulo : Atlas, 2007. -- 310 p. : il., gráfs., tabs. -CAM, STJ
3826
Sella, Adriano. A justiça : novo rosto da paz / Adriano Sella ; prefácio Alex Zanotelli. -- São Paulo : Paulus,
2006. 214 p.
STJ
3827
Semiárido. -- Brasília : Câmara dos Deputados, 2010. 372 p. : il., mapas color. -CAM
3828
Seminário : política municipal de meio ambiente. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de
Publicações, 2007. 167 p. -- (Série ação parlamentar ; n. 346)
CAM
3829
Seminário A abertura do mercado de petróleo e seus impactos no mundo jurídico (2003 : Muro Alto,
PE). Anais do Seminário A abertura do mercado de petróleo e seus impactos no mundo jurídico. -- Muro
Alto, PE : [s. n.], 2003. 210 p.
STJ
3830
Seminário Alternativas de Manejo Sustentável de Recursos Naturais do Vale do Ribeira Comunidades
alternativas tradicionais e manejo dos recursos naturais da Mata Atlântica : coletânea de textos
apresentados no seminário "Alternativas de Manejo Sustentável de Recursos Naturais do Vale da Ribeira"
realizado entre 15 a 19 de junho de 1999 / Antonio Carlos Diegues, Virgílio M. Viana, organizadores. -- 2.
ed. -- São Paulo : Hucitec : NUPAUB/CEC, 2004. 272 p. -- (Ecologia e cultura ; 7)
CAM, SEN
3831
Seminário Amazônia e soberania nacional (1997 : Rio de Janeiro). Amazônia e soberania nacional. -- Rio
de Janeiro : IAB, 1997. 235 p.
SEN, TCD
3832
Seminário Aquicultura Continental no Nordeste Brasileiro (2001 : Brasília). Desenvolvimento sustentável
da aquicultura no Nordeste brasileiro : seminário. -- Brasília : Câmara do Deputados, Coordenação de
Publicações, 2002. 184 p. -- (Série ação parlamentar ; n. 186)
CAM
3833
Seminário Aqüicultura Continental no Nordeste Brasileiro (2001 : Brasília). Desenvolvimento sustentável
da aqüicultura no Nordeste brasileiro : seminário. -- 2. ed. -- Brasília : Câmara do Deputados,
Coordenação de Publicações, 2003. 184 p. -- (Série ação parlamentar ; n. 241)
CAM
3834
Seminario Bases do Desenvolvimento Sustentavel Para o Nordeste Brasileiro (1995 ; Fortaleza). Anais
Fortaleza Banco do Nordeste do Brasil 1995 465 p.
CAM
3835
Seminario Binacional Argentina-Brasil (1. : 2006 : Buenos Aires). Desafíos de los sistemas nacionales de
innovación : innovación para el crecimiento socioeconómico y el desarrollo sostenible = Desafios dos
sistemas nacionais de inovação : inovação para o crescimento socioeconômico e o desenvolvimento
sustentável / org. Pablo Bereciartua, Marcio de Miranda. -- Brasília : Buenos Aires : Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos ; Centro de Estudios Estratégicos para el desarrollo sostenible, 2006. 305 p. : il.
null
3836
Seminário Consulta de Macapá : áreas prioritárias para a biodiversidade da Amazônia brasileira. -- -- In
Biodiversidade na Amazônia brasileira : avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável
e repartição de benefícios, São Paulo : Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2001, p. 387-532.
CAM, PGR, SEN
3837
Seminário Continental "10 Anos de Debates e Interacion sobre Genero y Cooperacion al Desarrollo en
America Latina" (1997 : México). Feminismo y coperacion para la democracia y el desarrollo en America
Latina : un llamado a las mujeres = Feminismo e cooperação para a democracia e o desenvolvimento na
América Latina : um chamado as mulheres. -- México : Red entre Mujeres : Novib, 1998. 37 p.
MJU
3838
Seminário de Avaliação de Projetos IPT (2001 : São Paulo, SP). Anais do Seminário de Projetos IPT :
habitação e meio ambiente : assentamentos urbanos precários / coordenação, Ros Mari Zenha, Carlos
Geraldo Luz de Freitas. -- São Paulo : Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) : Programa de
Tecnologia de Habitação (Habitare), 2002. 174 p. : il. color. -- (Coleção habitare)
MTE
3839
Seminário de Direito Ambiental Imobiliário (1995 : São Paulo, SP). Seminário de direito ambiental
imobiliário. -- São Paulo : Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 1995. 138 p. -- (Série
eventos / Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ; n. 6).
SEN, STJ, STF
3840
Seminário de Direito Ambiental Imobiliário (2. : 1999 : São Paulo, SP). II Seminário de Direito Ambiental
imobiliário. -- São Paulo : Centro de Estudo, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2000. 261 p. -(Eventos ; 7)
STJ
3841
Seminário de direito ambiental. -- [Brasilia : AGU, 2009?]. 31 p. il. -AGU
3842
Seminário Desenvolvimento Brasileiro e Trópico (1999 : Recife) Dos tristes trópicos aos trópicos
alvissareiros : biomassa, biodversidade, questão hídrica e outros temas : anais do Seminário
Desenvolvimento Brasileiro e Trópico de 1999/ Sebastião Vila Nova, Lúcia Carvalheira Cunha,
organizadores. -- Recife : Fundação Joaquim Nabuco, 2002. 171 p. : il.
CAM
3843
Seminario Diretrizes de Ação Para o Meio Ambiente no Brasil. (1. 1992 Brasilia). Diretrizes de ação para o
meio ambiente no Brasil : relatorio final / texto sistematizado por Maristela Bezerra Bernardo, -- Brasilia :
Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1994. 65 p. -- (Serie ação parlamentar ; n. 51)
CAM, MJU, SEN
3844
Seminário do projeto Sivam (1. : 1998 : Manaus). Amazônia : atualidades e perspectivas: Manaus - AM 27
a 29 de outubro de 1998: Anais. -- Rio de Janeiro : CCSIVAM, 1999. 549 p. : il.
CAM, STM
3845
Seminario Interamericano sobre Implicaciones Estadisticas de Los Procesos de Integracion (1. 1991
Santiago de Chile). Implicaciones estadisticas de los procesos de integracion primer seminario
interamericano Santiago de Chile Cienes 1992 157 p.
SEN
3846
Seminário Internacional : o direito ambiental e os rejeitos radioativos (2000 : Rio de Janeiro). Anais do
Seminário Internacional : o direito ambiental e os rejeitos radioativos. -- Brasília : Escola Superior do
Ministério Público da União, 2002. 177 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TST
3847
Seminário Internacional de Direito Ambiental (3. : 2002 : Brasília). III Seminário Internacional de Direito
Ambiental. -- Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2002. 232 p. -- (Série cadernos do CEJ ; 21)
AGU, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
3848
Seminário internacional de direito ambiental (6. : 2004: Belém, PA). Seminário internacional de direito
ambiental : [fita de vídeo] [fita de vídeo] ano VI / Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos
Judiciários. Belém : Conselho da Justiça Federal, 2004. 7 fitas de vídeo. VHS, son., color.
STJ
3849
Seminario Internacional de Energia e Meio Ambiente na Integração da Bacia do Prata (1992 Porto
Alegre). Anais do seminario internacional de energia e meio ambiente na integração da bacia do prata
Juan Luis Mascaro, Coordenador Porto Alegre Ufrgs 1992 310 p. il.
SEN
3850
Seminário Internacional Direito Ambiental (3 : 2001 : Brasília, DF). Seminário Internacional Direito
Ambiental / [fita de vídeo] Conselho da Justiça Federal. -- Brasília : CJF, 2001. 9 fitas de vídeo. VHS,
son., color.
MJU, SEN, STJ
3851
Seminário Internacional Educação e Meio Ambiente (2010 : Poconé, MT) Anais do Seminário Internacional
Educação e Meio Ambiente : Estância Ecológica Sesc pantanal, 11 a 13 de novembro/2010 / iniciativa:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal ; parceria: CNC, SESC, SENAC. Rio de
Janeiro : Sesc, 2011. 79 p. : il., fots.
SEN
3852
Seminário Internacional Educação Superior e suas Tendências para o Século XXI 1999 Campo
Grande Educação superior e suas tendências para o século XXI : anais Campo Grande Uniderp 1999
196 p. : il.
CAM
3853
Seminário internacional estratégias para o desenvolvimento local integrado e sustentável (1998 :
Fortaleza) Documento síntese. -- Fortaleza: Banco do Nordeste, 1998. 104 p.
SEN
3854
Seminário Internacional Ética na Gestão (11. : set. 2010 : Brasília, DF). Ética, direito e democracia. -Brasília : ESAF, 2010. 187 p.
PGR, STF
3855
Seminario Internacional Formação da Politica Ambiental em Paises do Tratado de Cooperação Amazonica
e na Republica Federal da Alemanha (1993 Manaus). Seminario internacional formação da politica
ambiental em paises do tratado de cooperação amazonica e na republica federal da alemanha, manaus,
19 a 21 de outubro 1993. -- São Paulo : Fundação Konrad-adenauer-stifung, Centro de Estudos, 1994.
187 p. -- (serie debates ; n. 3)
MJU, SEN
3856
Seminário Internacional O Direito Ambiental (2002 : Rio de Janeiro, RJ.) Anais do Seminário Internaiconal :
o direito ambiental e os rejeitos radioativos, 5 a 6 de outrubro de 2000 - Rio de Janeiro, RJ. -- Brasilia :
Escola Superior do Ministério Público da União, 2002. 177 p.
MJU, STJ
3857
Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade (1999 : Brasília, DF). Seminário internacional
sobre direito da biodiversidade/ [gravação de vídeo].-- Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos
Judiciários. Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários / 1999. -- 13 fitas de
vídeo. VHS, son., color.
STJ
3858
Seminario Internacional sobre Meio Ambiente, Pobreza e Desenvolvimento da Amazonia (1992
Belem). Anais Belem Prodepa 1992 393 p. il.
CLD, SEN
3859
Seminario Internacional sobre Presença Humana em Unidades de Conservação (1996 Brasilia). Presença
humana em unidades de conservação anais do seminario internacional sobre presença humana em
unidades de conservação Brasilia S. Ed. 1996 126 p.
CAM
3860
Seminario Internacional sobre Problemas Ambientais dos Grandes Centros Urbanos (1. : 1992 : Rio de
Janeiro). Anais do primeiro ECO-URBS : Rio de Janeiro, 24-29 de maio de 1992 : proceedings of the first
ECO-URBS : Rio de Janeiro, may 24-29, 1992. -- Rio de Janeiro : Sociedade Brasileira Para a
Valorização do Meio Ambiente, 1993. 193 p.
SEN
3861
Seminario Internacional sobre Problemas dos Grandes Centros Urbanos : Eco-urbs'92. (1 1992 Rio de
Janeiro). Terceira circular e programa Rio de Janeiro Comissão Organizadora do Eco-urbs'92 1992 16 p.
CAM
3862
Seminário Internacional: água, bem mais precioso do milênio (2002: Brasília, DF). Seminário Internacional
: [fita de vídeo] água, bem mais precioso do milênio / Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos
Judiciários. Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2000. 7 fitas de vídeo. VHS, son., color.
STJ
3863
Seminário Nacional da Propriedade Intelectual (21. : 2001 : Vitória, ES). A propriedade intelectual como
fator de desenvolvimento : anais 2001. -- Rio de Janeiro : ABPI, 2001. 128 p.
CAM, SEN
3864
Seminário Nacional da Propriedade Intelectual (27. : 2007 : Rio de Janeiro, RJ). A contribuição da
propriedade intelectual para aceleração do crescimento : anais. -- Rio de Janeiro : ABPI, 2008. 268 p. : il.
(algumas color.), gráfs., fots.
PGR, SEN, STJ, STF
3865
Seminário Nacional sobre Desastres Ambientais (2000 : Curitiba, PR). Seminário sobre Desastres
Ambientais. -- Brasília : Confea, 2001. 422 p.
MJU, SEN
3866
Seminario Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente (4. 1990 Florianopolis). Universidade e
sociedade em face da politica ambiental brasileira iv seminario nacional sobre universidade e meio
ambiente : textos conclusivos Brasilia Ibama 1992 156 p.
CAM, PGR, SEN
3867
Seminário para Discussão dos Anteprojetos de Lei sobre a Criação da Agência Nacional de Águas - ANA e
do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidrícos - SNGRH (1999 : Brasília). Água : desafio
para o próximo milênio; anais do seminário para discussão dos anteprojetos para a discussão da lei para a
criação da ANA e do SNGRH realizado em 27 de julho de 1999. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente,
2001. 190 p.
CAM, STJ
3868
Seminario Para Jornalistas sobre População, Meio Ambiente e Desenvolvimento (2. 1992 Curitiba). 2.
seminario para jornalistas sobre população, meio ambiente e desenvolvimento Curitiba M & C Marketing e
Comunicação 1992 132 p.
SEN
3869
Seminario Parcerias e Co-gestão em Unidades de Conservação (1996 Brasilia). Parcerias e co-gestão em
unidades de conservação anais do seminario realizado em brasilia nos dias 10 e 11 de setembro de 1996
Brasilia Fundação Pro-natureza 1996 70 p.
CLD, SEN
3870
Seminário sobre a Biodiversidade da Mata Atlântica e Desenvolvimento Sustentável Seminário sobre a
Biodiversidade da Mata Atlântica e Desenvolvimento Sustentável. -- Brasília : Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 2004. 79 p. : il. -- (Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n.
154/2003)
CAM
3871
Seminário sobre a proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural (1. : 2003). Ouro
Preto : Anais do seminário sobre a proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural :
aspectos constitucionais e processuais / AJUFE. -- Brasília : AJUFE, 2003? 167p.
STJ
3872
Seminário sobre Direito Ambiental (1. : 1991 : Franca, SP). Anais do i seminario sobre direito ambiental 21
a 24 de outubro de 1991 Franca, Sp Unesp 1993 125 p.
SEN
3873
Seminário sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável (1998 : Fortaleza, CE). Reforma agrária
e desenvolvimento sustentável / edição organizada por Antônio Bezerra Peixoto ... [et al.]. -- Brasília :
Paralelo 15 : Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2000. 380 p. : il., mapas, gráfs., tabs. e fots. color.
CAM, MJU, MTE, SEN, STJ
3874
Seminário um Novo Olhar Sobre o Lago Brasília). Seminário um novo olhar sobre o lago, síntese. -Brasília : Câmara Legislativa do Distrito Federal, Gabinete do Deputado Rodrigo Rollemberg, 1995. 38 p.
: il.
CLD
3875
Senise, Walter José. A questão ambiental e a Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de
2007) / Walter José Senise. -- -- In Advocacia ambiental : segurança jurídica para empreender, Rio de
Janeiro : Lumen Juris, 2009, p. 55-70.
SEN, STJ, STF, TJD
3876
Sergipe Governo do Estado Legislação ambiental básica (Aracajú) Governo do Estado de Sergipe 2001 1
v.
CLD
3877
Serviço social e meio ambiente / J. Andrés Domínguez Gómez, Octavio Vásquez Aguado, Alejandro
Gaona Pérez (orgs.) ; tradução de Silvana Cobucci Leite ; revisão técnica de Marcos Reigota. -- São
Paulo : Cortez, 2005. 135 p.
CAM, SEN, TJD
3878
Serving development by saving the environment Wien Unido 1992 24 p. il.
CAM
3879
Sesc pantanal Rio de Janeiro Sesc 1996 59 p. il., mapas color.
SEN
3880
SESC Pantanal : estância ecológica. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : SESC, 2004. 89 p. : il. color., fots.
CAM, SEN
3881
Sesc Pantanal : estância ecológica. -- Várzea Grande, MT : Sesc Pantanal, [2003?]. 66 p. : il. color., fots.
CAM
3882
Sesenta años de la Cepal : textos seleccionados del decenio 1998-2008 / Ricardo Bielschowsky,
compilador. -- Buenos Aires : [S.l.] ; Siglo Veintiuno ; Cepal, 2010. 971 p. : il.
CAM
3883
Setti, Arnaldo Augusto. A Necessidade do uso sustentavel dos recursos hidricos / Arnaldo Augusto Setti. -Brasilia : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis, 1996. 344 p. : il.
mapas (alguns color.)
MJU
3884
____. A Necessidade do Uso Sustentável dos Recursos Hídricos / Arnaldo Augusto Setti. -- Brasília :
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1994. 344 p. : il.
SEN
3885
____. O saneamento no Distrito Federal : aspectos culturais e socioeconômicos. -- 1. ed. -- Brasília :
Caesb, 2005. 720 p. : il. color., mapas
SEN
3886
Sevcenko, Nicolau. 1952-. A corrida para o século XXI : no loop da montanha-russa / Nicolau Sevcenko ;
coordenação: Laura de Mello e Souza, Lilia Moritz Schwarcz. -- reimpressão. -- São Paulo : Companhia
das Letras, 2001. 140 p. : il. -CAM, SEN
Reflete sobre a passagem para o século XXI. Analisa como o processo de transformações tecnológicas, as
desigualdades entre sociedades e grupos multiplicam crises e violências, ameaçando o equilíbrio ambiental. Também
mostra que a nova geração do século XXI estará mais disposta para lutar pelos homens, a natureza e a
solidariedade.
3887
Shelton, Dinah. Manual judicial de direito ambiental / Dinah Shelton, Alexandre Kiss ; introdução de juiz
desembargador Christopher C. Weeramantry. -- Nairobi : UNEP, 2008. xvii, 147 p.
STJ, STF
3888
Shigunov Neto, Alexandre. Fundamentos da gestão ambiental / Alexandre Shigunov Neto, Lucila Maria de
Souza Campos e Tatiana Shigunov. -- Rio de Janeiro : Ciencia Moderna, 2009. 295 p. : il.
CAM
3889
Shiva, Vandana. Monoculturas da mente : perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia / Vandana
Shiva ; tradução de Dinah de Abreu Azevedo. -- São Paulo : Gaia, 2003. 240 p.
SEN
3890
Silva Filho, José Augusto da. Ciências sociais e políticas : na área de segurança, saúde e meio ambiente /
José Augusto da Silva Filho. -- São Paulo : LTr, 2003. 293 p.
CAM, MTE, SEN, TJD
3891
Silva Filho, José Raimundo. Tratado de Quioto / José Raimundo da Silva Filho. -- 2006. 73 f.
PGR
Estuda os processos decisórios dos países no tema meio ambiente, especificamente sobre a política internacional
anti-efeito estufa (Tratado de Quito). Utiliza, para isso, de dados históricos, modelos econômicos e ferramental da
teoria dos jogos.
3892
Silva, Américo Luís Martins da. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais / Américo Luís Martins da
Silva. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005-. v.
AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3893
Silva, Ana Cláudia Cruz da. O licenciamento ambiental para os projetos de mineração no Pará : uma
avaliação do caso da mineração Rio do Norte / Ana Cláudia Cruz da Silva. -- Belém : Paka-Tatu, 2003. 93
p. (Coleção direito ambiental e políticas públicas)
MJU
3894
Silva, Benedicto A Vez de um pacto planetario Benedicto Silva S.l. S.ed. 1993? 29 p.
SEN
3895
____. A Vez de um pacto planetario via para o desenvolvimento sustentavel Benedicto Silva Rio de
Janeiro Fgv 1993 29 p. il.
CAM
3896
Silva, Benedito Albuquerque da. Contabilidade e meio ambiente : considerações teóricas e práticas sobre
o controle dos gastos ambientais / Benedito Albuquerque da Silva. -- São Paulo : Annablume : Fapesp,
2003. 162 p. -- (Selo universidade ; 224)
CAM, SEN
3897
Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé. COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o
desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima / Carlos Henrique Rubens Tomé Silva.
-- Brasília : Senado Federal, Centro de Estudos da Consultoria, 2010. 48 p. -SEN
3898
Silva, Cylon Gonçalves da. De sol a sol : energia do século XXI / Cylon Gonçalves da Silva. -- São Paulo :
Oficina de Textos, 2010. 128 p. : il. color., gráfs., fots.
SEN
3899
Silva, Danny Monteiro da. Dano ambiental e sua reparação / Danny Monteiro da Silva. -- Curitiba : Juruá,
2006. 399 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos fundos de indenização no direito do Brasil, Japão, Estados Unidos,
Canadá, França, Holanda e Suécia.
3900
Silva, Eliezer Batista da. Infra-estrutura para Desenvolvimento Sustentado e Integração da América do Sul
/ Eliezer Batista da Silva. -- Rio de Janeiro : Expressão e Cultura, 1997. 88 p. : il. color.
CAM, SEN
3901
Silva, F. Penalva da. Biossegurança e transgênicos no direito ambiental / F. Penalva da Silva. -- Brasília :
Paralelo 15, 2001. 219 p.
STJ
3902
Silva, Fábio Luiz da. Identificação do processo da coleta de papel para reciclagem no Superior Tribunal de
Justiça / Fábio Luiz da Silva. -- 2007. 47 f.
STJ
3903
Silva, Fernando Antônio Lyrio. Biodiversidade : a segurança da terra viva 2 / Texto Fernando Antônio Lyrio
Silva ; adaptação de Angélica Monteiro, Guaraciara Barros Leal. -- Brasília : Instituto Teotônio Vilela,
1999. 47 p. : il. color. -- (Coleção Brasil ; 7)
CAM, SEN
3904
Silva, Flávia Regina Ribeiro da. Ação popular ambiental / Flávia Regina Ribeiro da Silva ; Prefácio Luiz
Rodrigues Wambier. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. 318 p. -- (Direito coletivos e ações
coletivas ;
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3905
Silva, Geraldo Eulálio do Nascimento e, 1917- . ____.
357 p.
2. ed., rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Thex, 2002.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD
Aborda os principais problemas vinculados ao direito ambiental internacional, principalmente diante da evolução
verificada a partir da Conferência de 1992. Analisa as principais características e os principais tópicos do direito
ambiental internacional. Examina os antecedentes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento. Traz ainda, os principais tratados sobre o meio ambiente.
3906
Silva, Geraldo Eulalio do Nascimento e, 1917-. A utilização dos rios internacionais e o Mercosul / Geraldo
Eulalio do Nascimento e Silva. -- -- In Contratos internacionais e direito econômico no Mercosul após o
término do período de transição, São Paulo : LTr, 1996. p. 506-517.
CAM, SEN, STJ, STF
3907
Silva, Geraldo Eulálio do Nascimento e, 1917-. Direito ambiental internacional : meio ambiente,
desenvolvimento sustentável e os desafios da nova ordem mundial / Geraldo Eulálio do Nascimento e
Silva. -- Rio de Janeiro : Thex, Biblioteca Universidade Estácio de Sá, 1995. 249 p.
CAM, PGR, SEN
3908
Silva, Ilton Luis Schuler da. O plano diretor como ferramenta de controle do direito ambiental [manuscrito] /
Ilton Luis Schuler da Silva. -- 2011. 48 p.
null
3909
Silva, Ivan da. Crimes ambientais e juizados especiais / Ivan da Silva. -- 2. ed., 1. reimpressão, rev. e
atual. Curitiba : Juruá, 2009. 188 p.
PGR, SEN
3910
____. ____.
Curitiba : Juruá, 2005. 179 p.
MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
3911
Silva, Ivan Luiz da. Princípio da insignificância e os crimes ambientais / Ivan Luiz da Silva. -- Rio de
Janeiro : Lumen Juris, 2008. xiv, 163 p. -- (Coleção pensamento crítico)
CAM, SEN, STJ
Demonstra como pode ser aplicado o princípio da insignificância aos crimes ambientais e apresenta critérios para o
reconhecimento da lesão ambiental penalmente insignificante. Traz a íntegra da Lei nº 9.605 de 1988.
3912
Silva, José Afonso da, 1925-. Direito ambiental constitucional / Jose Afonso da Silva. -- 2. ed., rev. -- São
Paulo : Malheiros, 1995. 243 p.
PGR, SEN, STF, TJD
3913
____. ____.
São Paulo : Malheiros, 1994. 243 p.
CAM, MJU, STJ
3914
____. Direito ambiental constitucional / José Afonso da Silva. -- 9. ed., atual. -- São Paulo : Malheiros,
2011. 357 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito ambiental no direito da Alemanha, Suíça, Bulgária, Rússia,
Portugal, Chile e China.
3915
____. ____.
4. ed., rev. e atual., 2. tiragem. -- São Paulo : Malheiros, 2003. 349 p.
AGU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3916
____. ____.
5. ed. -- São Paulo : Malheiros, 2004. 349 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3917
____. ____.
3. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Malheiros, 2000. 306 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
Expõe o Direito Ambiental no sentido daquilo que se tem chamado meio ambiente natural, dando ao tratamento da
matéria a matriz constitucional. Envolve larga conceituação pré-jurídica das ciências biológicas.
3918
____. ____.
4. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Malheiros, 2002. 349 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
3919
____. ____.
7. ed., atual. -- São Paulo : Malheiros, 2009. 351 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Estudo comparado sobre o direito ambiental no direito da Alemanha, Suíça, Bulgária, Rússia, Portugal, Chile e China.
3920
____. ____.
8. ed., atual. -- São Paulo : Malheiros, 2010. 351 p.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Estudo comparado sobre o direito ambiental no direito da Alemanha, Suíça, Bulgária, Rússia, Portugal, Chile e China.
3921
____. ____.
6. ed., atual. -- São Paulo : Malheiros, 2007. 351 p.
AGU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Analise comparativa do sistema de repartição de competências sobre o meio ambiente em países federalistas como
Brasil, República Federal da Alemanha, Suíça e de estrutura de Estado Autonômico como a Espanha.
3922
____. Direito ambiental constitucional Jose Afonso da Silva 2. Ed. Rev., 2. Tiragem São Paulo Malheiros
1997 243 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, STF
3923
____. Direito urbanístico brasileiro / José Afonso da Silva. -- 2. ed. rev. e atual. -- São Paulo : Malheiros,
1995. 421 p.
CAM, CLD, SEN, STJ, STF, TJD
3924
Silva, José Robson da. Paradigma biocêntrico : do patrimônio privado ao patrimônio ambiental / José
Robson da Silva. -- Rio de Janeiro : Renovar, 2002. 453 p. -- (Biblioteca de teses).
CAM, STJ, STF, TJD
Examina uma dupla e importante travessia: de um lado, o percurso do conceito tradicional de patrimônio à definição
coeva das titularidades: de outro, a superação do paradigma antropocêntrico, alcançando o fenômeno da
repersonalização do Direito Civil. Utiliza-se de uma ponte exemplificativa e argumentativa, centrada na dignidade
humana e no equilíbrio ambiental. Funda-se numa hermenêutica crítica e construtiva a partir da Constituição Federal
de 1988, estribando-se nas idéias de Michel Serres para sobrepujar o contrato social por meio de uma ecologia social
que privilegie a variedade humana e cultural.
3925
Silva, Luciana Caetano da. Fauna terrestre no direito penal brasileiro / Luciana Caetano da Silva. -- Belo
Horizonte : Mandamentos, 2001. 208 p.
CAM, SEN, STJ
3926
Silva, Marco Túlio de Oliveira e. Procurador da República. Direito de propriedade e direito ambiental :
paradigmas jurídicos para resolução de conflitos entre direitos fundamentais / Marco Túlio de Oliveira e
Silva. -- 2002. 111 f.
PGR
Apresenta parâmetros jurídicos para o problema da colisão entre o direito de propriedade rural e o direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, ambos consagrados no texto Constitucional de 1988 como direitos
fundamentais.
3927
Silva, Maria Beatriz Oliveira da. Desenvolvimento sustentável no Brasil de Lula : uma abordagem jurídicoambiental / Maria Beatriz Oliveira da Silva. -- Santa Cruz do Sul : São Paulo : Edunisc ; A. Garibaldi, 2009.
292 p.
CAM, SEN
3928
Silva, Marilene Corrêa. Agenda Amazônica 21 : valorização humana e social / Marilene Corrêa da Silva. -Manaus : Edua, 2001. 35 p. -- (Coleção polêmicas da Amazônia ; nº 2)
CAM
3929
Silva, Marina, 1958-. FPE verde : por um Brasil sustentável / Marina Silva. -- Brasília : Senado Federal,
2002. 28 p.
SEN
3930
____. A Luta ambiental de mãos dadas com a justiça social Marina Silva Brasilia Senado Federal, Centro
Grafico 1996 16 p.
SEN
3931
Silva, Marta Regina Rodrigues da Desenvolvimento econômico e social sustentável: uma revisão
conceitual / Marta Regina Rodrigues da Silva. -- 2005. 39 f.
PGR
Realiza uma revisão conceitual a respeito das principais idéias sobre o desenvolvimento econômico e social.
Investiga as diversas formas de articulação entre governo e a sociedade civil para alcançar a melhoria da qualidade
de vida, superação da pobreza e inclusão social.
3932
Silva, Marta Rizzi Daniel da. O controle da poluição atmosférica e seus aspectos jurídicos / Marta Rizzi
Daniel da Silva. -- 2002. 225 f.
PGR
Analisa historicamente o crescimento da poluição atmosférica fazendo uma abordagem social, política e legislativa.
Demonstra os meios preventivos e repressivos adotados para a melhoria da qualidade do ar. Examina como a
comunidade internacional está enfrentando os desafios de uma nova ordem mundial, colocando em evidência as
condições climáticas globais.
3933
Silva, Olmiro Ferreira da. Direito ambiental e ecologia : aspectos filosóficos contemporâneos / Olmiro
Ferreira da Silva. -- Barueri, SP : Manole, 2003. 151 p.
AGU, CAM, MJU, STF, TCD, TJD
Reflete sobre a justiça, o direito ambiental e a ecologia, apresentando as interfaces desses campos. Aborda a justiça
num prisma multidisciplinar, examinando também a justiça ambiental, o antropocentrismo, a tutela e a titularidade no
direito ambiental, entre outros.
3934
Silva, Patrícia Bressan da. Aspectos semiológicos do direito do ambiente / Patrícia Bressan da Silva. -Belo Horizonte : Del Rey, 2004. 447 p. il.
CAM, SEN, STJ, STF
3935
Silva, Ricardo Albuquerque da. Ecofilosofia : do antropocentrismo ao ecocentrismo / Ricardo Albuquerque
da Silva. -- Belém : Ministério Público do Estado do Pará, 1999. 142 p. : il.
STJ
3936
Silva, Roberto Marinho Alves da. Entre o combate à seca e a convivência com o semi-árido : transições
paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento / Roberto Marinho Alves da Silva. -- Fortaleza :
Banco do Nordeste do Brasil, 2008. 275 p. -CAM, SEN
3937
Silva, Romeu Faria Thomé da. Manual de direito ambiental / Romeu Faria Thomé da Silva. -- Salvador :
JusPODIVM, 2011. 797 p.
PGR, TJD, TST
3938
Silva, Sandra Maria da. A responsabilidade civil ambiental e a teoria do risco integral [manuscrito] / Sandra
Maria da Silva. -- 2011. 20 f.
null
3939
Silva, Solange Teles da. O direito ambiental internacional / Solange Teles da Silva ; Leonardo Nemer
Caldeira Brant, coordenador da coleção. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2010. x, 130 p. -CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Comenta também sobre a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que foi criada em 14 de
dezembro de 1998, acordada pelos países amazônicos Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e
Venezuela, quando da assinatura do Protoloco de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
3940
____. L'eau et l'áir en droit français et brésilien / Solange Teles da Silva. -- Lille : Atelier National de
Reproduction des Thèses, 2003. 575 p. : il. mapas.
CAM
3941
Silva, Vasco Manuel Pereira da. Da protecção jurídica ambiental : os denominados embargos
administrativos em matéria de ambiente / Vasco Manuel Pereira da Silva. -- Lisboa : AAFDL, 1997. 26 p.
STJ
3942
Silva, Vicente Gomes da. Comentários a Legislação Ambiental / Vicente Gomes da Silva. -- Brasília : W.
D. Ambiental, 1999. 111 p. -- (Série ambiental)
PGR, SEN, TCD
3943
____. Legislação ambiental comentada / Vicente Gomes da Silva. -- 3. ed. rev. e ampl. -- Belo Horizonte
: Fórum, 2006. 560 p.
AGU, CAM, CLD, STJ, STF, TCD, TJD
"Discussão da lei de gestão de florestas públicas para a produção sustentável, que institui o Serviço Florestal
Brasileiro - SFB e cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF. Rápida incursão sobre a importação
de pneus usados, cuja prática tem sido combatida pelo meio ambiente."
3944
____. ____.
2. ed., rev. e ampl. -- Belo Horizonte : Fórum, 2004. 592 p. : il. tábs.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3945
____. ____.
Belo Horizonte : Fórum, 2002. 278 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TCD
3946
Silva-Sánches, Solange S. Cidadania ambiental : novos direitos no Brasil / Solange S. Silva-Sánchez. -- 2.
ed. -- São Paulo : Annablume, 2010. 208 p. -SEN, TCD, TJD
3947
Silva-Sánchez, Solange S. ____.
São Paulo : Humanitas : Annablume, 2000. 202 p.
CAM, SEN, TJD
3948
Silveira, Andréia da Silva. Penas alternativas como fator de ressocialização para crimes ambientais
cometidos na cidade de Dourados-MS [manuscrito] / Andréia da Silva Silveira. -- 2009. 37 f.
MJU
3949
Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da. A inversão do ônus da prova na reparação do dano ambiental
difuso / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. -- -- In Aspectos processuais do direito ambiental, Rio de
Janeiro : Forense Universitária, 2010, p. 18-43.
PGR, SEN, STJ, TJD
3950
Silveira, Edson Damas da. Direito socioambiental : tratado de cooperação amazônico / Edson Damas da
Silveira. -- 1. ed. (2005), 2. reimpr. -- Curitiba : Juruá, 2007 201 p.
STJ
3951
____. Direito socioambiental: Tratado de Cooperação Amazônica / Edson Damas da Silveira. -- Curitiba :
Juruá, 2005. 201 p. : il. tábs.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3952
____. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional : direitos fundamentais em tensão nas fronteiras
da Amazônia Brasileira / Edson Damas da Silveira. -- Curitiba : Juruá, 2010. 312 p.
CAM, MJU, PGR, STF
3953
____. Socioambientalismo amazônico / Edson Damas da Silveira. -- Curitiba : Juruá, 2008. 169 p.
SEN, STJ, TJD, TST
3954
Silveira, Patrícia Azevedo da. Competência ambiental / Patrícia Azevedo da Silveira. -- Curitiba : Juruá,
2002. 233 p.
SEN, STJ, STF
3955
____. ____.
1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2003. 233 p.
CAM, TCD, TJD
3956
Simioni, Rafael Lazzarotto. Direito ambiental e sustentabilidade : o problema e as possibilidades de
comunicação intersistêmica e seus impactos jurídicos : o planejamento jurídico da sustentabilidade /
Rafael Lazzarotto Simioni. -- Curitiba : Juruá, 2006. 260 p.
CAM, SEN, STJ
3957
Simplificando o Brasil : uma proposta da Fecomercio para o crescimento sustentado. -- São Paulo :
Senac, 2006. 152 p. : il. gráfs. tabs.
SEN
3958
Simpósio Amazônia (1. : 2007) Brasília : I Simpósio Amazônia : e desenvolvimento nacional :documento
de orientação. -- Brasília : Câmara dos Deputados, 2007. 65 p.
SEN
3959
Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional (1. : 2007) Brasília : Anais. -- Brasília : Câmara dos
Deputados, 2007. 208 p. : il. color.
CAM
3960
Simposio Avaliação de Impacto Ambiental: Situação Atual e Perspectivas (1991 São Paulo). Avaliação de
impacto ambiental situação atual e perspectivas : simposio : textos apresentados e debates São Paulo
Escola Politecnica da Universidade de São Paulo 1993 166 p.
SEN
o simposio procurou fazer um balanço do quadro atual da avaliação de impacto ambiental (aia) no brasil, no estado
de são paulo, no quebec, na belgica, na italia e a avaliação ambiental no financiamento de projetos.
3961
Simposio Internacional de Estudos Ambientais em Florestas Tropicais Umidas (1. 1990 Manaus). Anais
annals Rio de Janeiro Sociedade Brasileira Para a Valorização do Meio Ambiente - Biosfera 1992 508 p.
il.
CAM
3962
Simposio Internacional de Medicina Assistencial e Saude Publica - Sintermasp (1. : 1994 : Belo
Horizonte). 1. simposio internacional de medicina assistencial e saude publica - sintermasp Belo Horizonte
Associação Medica Brasileira 1994 142 p.
SEN
3963
Simposio Judicial Derecho Ambiental y Desarrollo Sostenible : el acceso a la justicia ambiental en América
Latina (2000 : México) Derecho ambiental y desarrollo sostenible : el acceso a la justicia ambiental en
América Latina México PNUMA 2000 227 p. : il., gráfs Serie documentos sobre derecho ambiental 9
SEN
3964
Simposio sobre Recursos Naturais e Socio-economicos do Pantanal, Manejo e Conservação 2. 1996
Corumbá-MS Resumos : II Simpósio sobre Recursos Naturais e Socio-Economicos do Pantanal, Manejo e
Conservação Brasília Embrapa, Serviço de Produção de Informação 1996 199 p
CAM
3965
The singapore green plan towards a model green city Singapore Ministry Of The Environment 1992 48 p.
il. color.
CAM
3966
Singer, Peter Ética prática Peter Singer ; tradução Jefferson Luiz Camargo 2. ed São Paulo Martins
Fontes 1998 399 p.
AGU, CAM, SEN, STJ, STF, TJD
3967
____. Ética prática / Peter Singer ; Tradução: Jefferson Luiz Camargo. -- São Paulo : Martins Fontes,
1994. 399 p.
CAM, SEN, STJ
3968
Singer, Peter. Ética prática / Peter Singer. -- 3. ed., 3. tiragem. -- São Paulo : Martins Fontes, 2006. 399
p.
AGU
3969
____. One world : the ethics of globalization / Peter Singer. -- New Haven : Yale University Press, 2002.
235 p.
SEN
3970
____. ____.
CAM
2. ed. -- New Haven : Yale University Press, 2004. 235 p.
Trata da globalização sob vários aspectos - econômicos, ambientais, jurídicos. Defende uma maior consciência
planetária e que uma posição ética global pode resolver mais problemas do que posições apenas nacionalistas.
3971
Sinnott, Emily. Recursos naturais na América Latina : indo além das altas e baixas / Emily Sinnott, John
Nash, Augusto de la Torre ; tradução: Afonso Celso da Cunha Serra. -- Rio de Janeiro : Washington, D.C.
: Elsevier ; Banco Mundial, 2010. 146 p. : il., grafs. -CAM, SEN
3972
Sion, Alexandre Oheb. Conflito aparente de princípios constitucionais ambientais e indigenistas /
Alexandre Oheb Sion. -- -- In Advocacia ambiental : segurança jurídica para empreender, Rio de Janeiro :
Lumen Juris, 2009, p. 143-173.
SEN, STJ, STF, TJD
3973
Siqueira, Antônio Benedito de. Produção florestal empresarial e associativa : análise e contextualização
macroeconômicas / Antônio Benedito de Siqueira. -- Curitiba : Juruá, 2009. 126 p.
PGR, SEN
3974
Siqueira, Antônio Juraci. Baladeira não é brinquedo / Antônio Juraci Siqueira. -- Belém : Grupo de Ação
Ecológica Novos Curupiras, 2004. 15 p. : il.
MJU
3975
____. Como evitar queimadas / Antônio Juraci Siqueira. -- Belém : Grupo de Ação Ecológica Novos
Curupiras, 2004. 15 p. : il.
MJU
3976
____. Os perigos dos animais soltos / Antônio Juraci Siqueira. -- Belém : Grupo de Ação Ecológica
Novos Curupiras, 2004. 15 p. : il.
MJU
3977
Sirkis, Alfredo Verde carioca Alfredo Sirkis Rio de Janeiro Record 1996 236 p.
CAM
3978
Sirkis, Alfredo, 1950-. Ecologia Urbana e Poder Local / Alfredo Sirkis. -- Rio de Janeiro : Fundação
Ondazul, 1999. 318 p.
CAM, SEN
3979
Sirkis, Alfredo. De Bali a Durban : em defesa do clima : atuação do deputado federal Alfredo Sirkis /
Alfredo Sirkis. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011. 144 p. : il. -null
3980
Sirvinskas, Luis Paulo. Manual de direito ambiental / Luís Paulo Sirvinskas. -- 6. ed., rev. atual. e ampl. -São Paulo : Saraiva, 2008. lix, 756 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, TJD
3981
____. ____.
2. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2003. xlviii, 431 p.
CAM, STF, TJD
3982
____. ____.
3. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2005. 488 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3983
____. ____.
São Paulo : Saraiva, 2002. 377 p.
CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3984
____. ____.
7. ed., rev. atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2009. lxv, 774 p.
PGR, SEN, TCD, TJD
3985
____. ____.
8. ed., rev. atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2010. 914 p.
CLD, SEN, STJ, TJD
3986
____. ____.
5. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2007. 548 p.
SEN, STJ, TJD
3987
____. Prática de direito ambiental : peças processuais (casos concretos), jurisprudência selecionada,
legislação ambiental, listas nacionais das espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção / Luís Paulo
Sirvinskas. -- 1. ed. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2004. 205 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
3988
____. Tutela penal do meio ambiente : breves considerações atinentes à Lei n. 9.605, de 12-2-1998 / Luís
Paulo Sirvinskas. -- 2. ed., rev. atual. e ampl. de acordo com a Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000, a
Medida Provisória n. 2.163-41, de 23 de agosto de 2001, antiga Medida Provisória n. 1.710, de 7 de
agosto de 1998, o Decreto n. 2.661, de 8 de julho de 1998, e o Decreto n. 3.179, de 21 de setembro de
1999. -- São Paulo : Saraiva, 2002. 405 p.
AGU, SEN, STJ, STF
3989
____. Tutela Penal do Meio Ambiente breves considerações atinentes a lei n. 9.605, de 12-2-1998 Luis
Paulo Sirvinskas São Paulo Saraiva 1998 159 p
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3990
Sirvinskas, Luís Paulo. Manual de direito ambiental / Luís Paulo Sirvinskas. -- 10. ed., rev. atual. e ampl. -São Paulo : Saraiva, 2012. 894 p.
TJD
3991
____. ____.
4. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2006. lv, 547 p.
SEN, STJ
3992
____. ____.
9. ed., rev. atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2011. 704 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3993
____. Tutela constitucional do meio ambiente : interpretação e aplicação das normas constitucionais
ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais / Luís Paulo Sirvinskas. -- São Paulo :
Saraiva, 2008. xxxii, 278 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3994
____. ____.
2. ed. -- São Paulo : Saraiva, 2010 xxiv, 278 p.
CAM, PGR, SEN, TCD
3995
____. Tutela penal do meio ambiente / Luís Paulo Sirvinskas. -- 4. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo :
Saraiva, 2011. 461 p.
PGR, SEN, STJ, TJD
3996
____. Tutela penal do meio ambiente : breves considerações atinentes à Lei n. 9.605, de 12-2-1998 / Luís
Paulo Sirvinskas. -- 3. ed. rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2004. 452 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3997
Sistema globalmente armonizado de clasificación y etiquetado de productos químicos (SGA). -- 4. ed. rev.
-- Nueva York : Naciones Unidas, 2011. 599 p. : il.
CAM
Trata da classificação dos produtos químicos por tipo de perigo e propõe elementos de comunicação
correspondentes a esses perigos, tais como etiquetas e fichas de dados de segurança. Inclui diversas disposições
que compreendem novas categorias de perigo para os gases quimicamente instáveis e os aerosóis não inflamáveis.
3998
Sistemas de suporte à decisão para a outorga de direitos de uso da água no Brasil / Alexandre M. Baltar ...
[et. al.]. -- Brasília : Banco Mundial, 2003. 34 p. : il., mapa color. -CAM, CLD
3999
Sistemas inteligentes : aplicações a recursos hídricos e ciências ambientais / organizadores, Carlos de
Oliveira Galvão e Mêuser Jorge Silva Valença. -- Porto Alegre : (Coleção ABRH de recursos hídricos; 7)
PGR
4000
Sister, Gabriel. Mercado de carbono e protocolo de Quioto / Gabriel Sister. -- Rio de Janeiro : Elsevier :
Campus, 2007. 178 p. : il. -- (Jurídica)
CAM, MJU, SEN, STJ, TST
4001
Situ, Yingyi. Environmental Crime : the criminal justice system's role in protecting the environment / Yingyi
Situ, David Emmons. -- Thousand Oaks : Sage Publications, 2000. 218 p.
SEN
4002
Situacion actual del derecho internacional ambiental en america latina e el caribe Mexico Onu/pnuma
1993 104 p. serie documentos sobre derecho ambiental n. 2
SEN
4003
Situacion de los bosques del mundo : 1997. -- Roma : FAO, 1997. 200 p. : il. color.
CAM
4004
Situacion de los bosques del mundo : 1999. -- Roma : FAO, 1999. 154 p. : il. color.
CAM
4005
Situación de los bosques del mundo : 2001. -- Roma : FAO, 2001. 175 p. :. il.
CAM
4006
Situación de los bosques del mundo : 2003. -- Roma : FAO, 2003. 151 p.
CAM
4007
Sizer, Nigel Backs to the wall in suriname forest policy in a country in crisis Nigel Sizer, Richard Rice
Washington World Resources Institute 1995 46 p.
CAM
4008
____. Profit without plunder reaping revenue from guyana's tropical forests without destroying them Nigel
Sizer Washington World Resources Institute 1996 68 p. il. color.
CAM
4009
____. Interesses difusos e coletivos / Gianpaolo Poggio Smanio. -- 8. ed. -- São Paulo : Atlas, 2007.
174 p. -- (Série fundamentos jurídicos ; v. 15)
CAM, CLD, PGR, STJ, TJD, TST
4010
Smanio, Gianpaolo Poggio. Interesses difusos e coletivos : Estatuto da criança e do adolescente,
consumidor, meio ambiente, improbidade administrativa, ação civil pública e inquérito civil / Gianpaolo
Poggio Smanio. -- 7. ed. -- São Paulo : Atlas, 2006. 155 p. -- (Fundamentos jurídicos / Alexandre de
Moraes, coordenador)
STJ, TJD
4011
____. ____.
5. ed. -- São Paulo : Atlas, 2003. 147 p. -- (Fundamentos jurídicos ; 21)
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
4012
____. ____.
6. ed. -- São Paulo : Atlas, 2004. 149 p. -- (Fundamentos jurídicos)
CAM, MJU, PGR, STJ, TJD
4013
____. ____.
4. ed. -- São Paulo : Atlas, 2001. 138 p. -- (Fundamentos jurídicos).
CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, TCD, TST
4014
____. ____.
2. ed. -- São Paulo : Atlas, 1999. 103 p. -- (Fundamentos jurídicos)
CAM, STJ, STF
4015
____. ____.
São Paulo : Atlas, 1998. 102 p. -- (Fundamentos jurídicos)
SEN, STJ
4016
____. ____.
4. ed. 3. tiragem. -- São Paulo : Atlas, 2001. 138 p. -- (Série fundamentos jurídicos)
CAM, STJ
4017
Smeraldi, Roberto. O novo manual de negócios sustentáveis / Roberto Smeraldi. -- São Paulo : Publifolha,
2009. 204 p.
SEN
4018
Smith, Laurence C. O mundo em 2050 / Laurence C. Smith ; tradução Ana Beatriz Rodrigues. -- Rio de
Janeiro : Campus, 2011. 274 p.
SEN
4019
Smith, Nigel J. H. The Amazon river forest : a natural history of plants, animals and people / Nigel J. H.
Smith. -- Oxford : Oxford University Press, 1999. 208 p. : il.
SEN
4020
Soares Júnior, Jarbas. A proteção jurídico-constitucional dos biomas brasileiros e o drama silencioso do
cerrado / Jarbas Soares Júnior, Luciano José Alvarenga. -- -- In Estudos de direito constitucional :
homenagem ao professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, Belo Horizonte : Del Rey, 2009. p. 57-66.
PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
4021
Soares, Anderson Caio Rodrigues. Petróleo e ecologia : uma contestação à ciência ortodoxa / Anderson
Caio Rodrigues Soares. -- Salvador : Ed. do Autor, 2008. 342 p. : il. (algumas color.)
SEN
4022
Soares, Cláudia Alexandra Dias. O imposto ecológico : contributo para o estudo dos instrumentos
económicos de defesa do ambiente / Cláudia Alexandra Dias Soares. -- Coimbra : Coimbra Ed., 2001.
698 p. -- (Stvdia Ivridica ; 58)
STJ
4023
Soares, Cleide Cristina. Levantamento do Potencial Indígena Pataxó de Desenvolvimento Sustentável :
documento final / Cleide Cristina Soares. -- Coroa Vermelha : Instituto Huah, 2001. 43 f. : il. color.
CAM
4024
Soares, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público / Guido Fernando Silva Soares. -São Paulo : Atlas, 2002-. v.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
4025
____. Direito internacional do meio ambiente : emergência, obrigações e responsabilidades / Guido
Fernando Silva Soares. -- São Paulo : Atlas, 2001. 896 p.
CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF
Trata-se de um estudo sistemático de todos os campos da regulamentação ambiental pelos Estados em nível
internacional. Enfoca temas da emergência, seus antecedentes históricos e as primeiras normas internacionais sobre
o assunto. Estuda as realizações conjuntas dos Estados, os tratados multilaterais, a jurisprudência internacional e
comparada. Aborda sobre a degradação ambiental, suas soluções e as obrigações que incubem aos Estados.
4026
____. ____.
2. ed. -- São Paulo : Atlas, 2003. 906 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
Trata-se de um estudo sistemático de todos os campos da regulamentação ambiental pelos Estados em nível
internacional, realidade que não pode ser definida unicamente pela política ou pela legislação isolada dos governos.
Enfoca os temas de emergência do Direito Internacional do Meio Ambiente, seus antecedentes históricos e as
primeiras normas internacionais sobre o assunto. Igualmente, estudam-se as grandes realizações conjuntas dos
Estados, como a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, e as fontes daquele
Direito, como os grandes tratados multilaterais, a jurisprudência internacional e comparada. Além disso, estuda
questões dos desastres ecológicos mais relevantes e suas soluções, bem como das obrigações que incumbem aos
Estados, seja na luta contra as poluições e a desertificação, seja na preservação da vicda selvagem, dos recursos da
biodiversidade e do patrimônio mundial, natural e cultural.
4027
____. A proteção internacional do meio ambiente / Guido Fernando Silva Soares. -- Barueri : Manole,
2003. 204 p. -- (Série entender o mundo ; v. 2)
CAM, PGR, SEN, TJD
Trata das principais normas do direito internacional referentes à proteção ambiental.
4028
Soares, Inês Virgínia Prado. Ação civil pública como instrumento de controle da execução orçamentária -In Ação civil pública : 20 anos da Lei n. 7.347/85, Belo Horizonte : Del rey, 2006, p. 465-506..
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
4029
____. O direito ao meio ambiente e o controle da execução orçamentária no direito positivo brasileiro.
Inês Virgínia Prado. -- 2001. 152 f.
PGR
Revela as afinidades e os pontos de contato entre o direito ao meio ambiente e o controle da execução do orçamento
anual informada pelos princípios e valores ambientais.
4030
____. Proteção jurídica do patrimônio arqueológico no Brasil [manuscrito] / Inês Virgínia Prado Soares. -2007. 309 f. ; il. ; 30 cm
PGR
4031
Soares, Inêz Virgínia Prado Soares. Meio ambiente e orçamento público / Inêz Virgínia Prado Soares. -- - In Desafios do direito ambiental no século XXI : estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme
Machado, São Paulo : Malheiros, 2005. p. 553-578.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TST
4032
Soares, Odacir Planafloro visita da missão do banco mundial : as questões fundiaria e indigena : unidades
de conservação Odacir Soares Brasilia Senado Federal, Centro Grafico 1996 72 p. il. pronunciamento do
senador odacir soares v. 1
SEN
4033
Soares, Remi Aparecida de Araújo. Proteção ambiental e desenvolvimento econômico : conciliação / Remi
Aparecida de Araújo Soares. -- 1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2004. 239 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TJD
4034
____. ____.
Curitiba : Juruá, 2004. 239 p.
CAM, PGR, TJD
4035
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Luís Antônio Groppo, orgs. -- Campinas : Alínea, 2008. 275 p.
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Philippe Pomier Layrargues, Ronaldo Souza de Castro, orgs. ; Erivaldo Pederosa dos Santos ...[et al.]. -São Paulo : Cortez, 2000. 183 p.
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Reflete acerca da educação ambiental no Brasil que, neste final de século, em um cenário de globalização
econômica e fragmentação da vida social, requer uma prática educativa e ambientalista que se contraponha ao
reducionismo pragmático, tecnológico ou comportamental.
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Sociedades caboclas amazônicas : modernidade e invisibilidade / Cristina Adams, Rui Murrieta, Walter
Neves (eds.). -- São Paulo : Annablume, 2006. 362 p. : il.
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Borges da Silva, Paulo Celso de Oliveira, coordenadores ; colaboradores Ana Paula Gularte Liberato ... [et
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Sociologia do direito e do direito alternativo : ensaios pós-graduados em homenagem a Cláudio Souto /
Mirian de Sá Pereira, José Mário Wanderley Gomes Neto, organizadores. -- Porto Alegre : S.A. Fabris,
2003. 352 p.
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Vinicius M. Corrêa. -- 2. ed. rev. -- Manaus : Valer, 2000. 285 p.
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Apresenta informações sobre as temáticas pertinentes ao turismo e grande diversidade de verbetes técnicos sobre
cultura, antropologia, meio ambiente. Inclui a "legislação de conservação da natureza", em particular a Lei de crimes
ambientais, de 12 de fevereiro de 1998.
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Souza, Edgar Bastos de Gestão municipal e desenvolvimento local integrado e sustentável Edgar Bastos
de Souza Brasília Comunidade Solidária 1998 116 p Curso de capacitação v. l
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Industriais na Area Nuclear 1992 41 p.
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para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado / Jorge Henrique de Oliveira Souza. -Belo Horizonte : Del Rey, 2009. xxvi, 383 p.
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"O Aquífero Guarani é um pacote de camadas arenosas que se depositaram na bacia sedimentar do Paraná ao logo
do período Mesozoico [...] constituído pelas formações geológicas no Uruguai, Paraguai e Argentina. No Brasil
encontra-se distribuído sob os Estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Goiás, Minas
Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso. Este aquífero foi batizado em homenagem à população indígena da Grande
Nação Guarani".
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desenvolvimento do milênio)
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Sustentabilidade ambiental e os novos desafios na era digital : estudos em homenagem a Benedito
Guimarães Aguiar Neto / coordenadores Ana Flávia Messa, Nuncio Theophilo Neto, Roque Theophilo
Junior. -- São Paulo : Saraiva, 2011. 500 p.
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Sustentabilidade do semiárido / [organizadores: Wilza Gomes Reis Lopes, Maria do Socorro Lira Monteiro,
José Machado Moita Neto]. -- Teresina : EDUFPI, 2009. 436 p. : il., mapas, fots. -CAM, SEN
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Sustentabilidade e cooperativismo : uma filosofia para o amanhã : anais do I Congresso Internacional do
Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos / Edson de Oliveira Braga Filho,
coordenador ; prefácios: Paulo Affonso Leme Machado, Toshio Mukai. -- Belo Horizonte : Fórum, 2011.
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Sustentabilidade e geração de valor : a transição para o século XXI / David Zylbersztajn, Clarissa Lins,
organizadores ; Israel Klabin ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2010. xxvi, 207 p. : il., gráfs.
CAM, SEN, TST
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Sustentabilidade e mudanças climáticas : guia para o amanhã / organizadores: Marco Antonio Fujihara,
Fernando Giachini Lopes. -- São Paulo : Terra das Artes : SENAC, 2009. 167 p. : il., grafs.
CAM, SEN
Traduz a complexidade de um mundo que busca reduzir os efeitos do aquecimento global. Além de investidores e
consumidores já terem sinalizado que querem um mercado sustentável no longo prazo, as própias novidades que a
ecoeficiência traz ao setor corporativo apontam que há muitos ganhos com essa transição para um modelo de
negócios menos poluente e mais competitivo. Os leitores terão uma síntese sobre como funciona o mercado de
carbono, que ao mesmo tempo capitaliza as empresas, indica caminhos para evitar desperdícios e torna possível um
futuro mais limpo.
4133
Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental / José Roberto Marques, organizador. -Campinas : Millennium, 2009. xx, 492 p. -- (Série verde meio ambiente)
CAM, SEN, STJ, TCD, TST
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Sustentabilidade, desenvolvimento e democracia / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Bulzico,
organizadores. -- Ijuí : Ed. Unijuí, 2010. 276 p. -CAM, SEN, TST
4135
Sustentável Mata Atlântica : a exploração de seus recursos florestais / Luciana Lopes Simões, Clayton
Ferreira Lino, organizadores. -- São Paulo : Senac, 2002. 215 p. : il.
CAM
Propõe o uso sustentável dos recursos florestais da Mata Atlântica, fornecendo subsídios para a adoção de novas
técnicas de manejo e políticas públicas para gerar benefícios na sua conservação e desenvolvimento.
4136
Swanson, Timothy Global environmental problems and international environmental agreements the
economics of international institution building Timothy Swanson And Sam Johnston Northampton, Usa E.
Elgar Publishing 1999 290 p.
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Swarbrooke, John. Turismo sustentável / John Swarbrooke ; tradução Esther Eva Horovitz. -- 2. ed. -São Paulo : Aleph, 2000. 114 p. -- (Série turismo)
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The swiss report : united nations conference on environment and development. Rio de Janeiro : Unced,
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Systemes alternatifs et durables de production et de subsistance pour les terres marginales New York
Bureau Des Nations Unies Pour La Region Soudano-sahelienne 1992 101 p.
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Szabó Júnior, Adalberto Mohai. Educação ambiental e gestão de resíduos / Adalberto Mohai Szabó Júnior.
-- 2. ed. -- São Paulo : Rideel, 2008. 118 p.
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Sznick, Valdir, 1940-. Direito penal ambiental / Valdir Sznick. -- São Paulo : Ícone, 2001. 564 p.
CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STM, TCD, TJD, TST
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Tachizawa, Takeshy. Gestão ambiental e responsabilidade social corporativa : estratégias de negócios
focadas na realidade brasileira / Takeshy Tachizawa. -- 7. ed. -- São Paulo : Atlas, 2011. 450 p.
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6. ed., rev. e ampl., 2. reimpr. -- São Paulo : Atlas, 2009. 442 p.
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Taller del Parlamento Latinoamericano sobre el Cambio Climático 1 : 1998 : Buenos Aires). La lucha contra
el cambio climatico : el compromisso del Parlamento Latinoamericano. -- Buenos Aires : Parlamento
Latinoamericano, 1998. 174 p. -- (Serie de ciudadania ambiental)
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(2002 : Santiago de Chile). Ciencia y tecnología para el desarrollo sostenible : una perspectiva
latinoamericana y caribeña. -- Santiago de Chile : Cepal, 2003. 54 p. -- (Serie seminarios y conferencias ;
25)
CAM
4148
Taller Regional sobre Biodiversidad Amazonica (2. : 1994 : Caracas). Biodversidad : estrategia para la
formulacion de las leyes nacionales de biodiversidad en los paises amazonicos : marco comum regional. -Caracas : Parlamento Amazonico, 1994. 198 p.
SEN
4149
Tangerino, Davi de Paiva Costa. Crime e cidade : violência urbana e a Escola de Chicago / Davi de Paiva
Costa Tangerino. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007. 174 p. : il., mapas, gráfs. -CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
4150
Tavares, André Ramos. Direito constitucional econômico / André Tavares Ramos. -- 2. ed., rev. e atual. -São Paulo : Método, 2006. 360 p.
AGU, CAM, MTE, PGR, STJ, STF, TJD, TST
4151
Tavares, Fred. Natureza S/A? : o consumo verde na lógica do ecopoder / Fred Tavares, Marta de Azevedo
Irving. -- São Paulo : Rima, 2009. 262 p. : il., gráfs.
CAM, SEN
4152
Tecendo o desenvolvimento : saberes, gênero, ecologia social / organizadoras: Maria Inácia D'Avila, Rosa
Pedro. -- Rio de Janeiro : Mauad, 2003. 218 p. -- (Coleção eicos ; 1)
CAM
Traz reflexões com abordagem da psicossociologia sobre questões relacionadas ao desenvolvimento em suas
dimensões de gênero, cultura e meio ambiente.Inclui textos que tratam da sociedade em redes à questões da
diferença e da diversidade cultural.
4153
Technology and innovation report, 2011 : powering development with renewable energy tecnologies /
United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD). -- New York ; Geneva : United
Nations, 2011. xxv, 151 p. : il., gráfs.
CAM
4154
Technology, environment and development São Paulo Ipt 1992 104 p. il.
CAM, SEN
4155
Tecnociência e Cultura: ensaios sobre o tempo presente / Hermetes Reis de Araújo, org. ; Achim Seiler...
et al. -- São Paulo : Estação Liberdade, 1998. 269 p.
SEN
4156
Tecnologia e agricultura familiar : uma relação de educação / Antônio Inácio Andrioli (organizador). -- Ijuí :
Unijuí, 2009. 187 p. -SEN
4157
Tecnologia e desenvolvimento social e solidário / Sidney Lianza e Felipe Addor, organizadores. -- 1. ed. -Porto Alegre : UFRGS Ed., 2005. 270 p.
SEN
4158
Tecnologia, ambiente e desenvolvimento São Paulo Ipt 1992 103 p.
CAM, SEN
4159
Tecnologia, ambiente e desenvolvimento produção tecnica = technology, environment and development :
technical portrait São Paulo Ipt 1992 171 p.
CAM, CLD, SEN
4160
Tecnologias para o desenvolvimento sustentável no Mercosul. -- Brasília : Unesco, 2011. 248 p. : il., fots
(algumas color).
SEN
4161
Teixeira, Antônio Edílio Magalhães . A razoável duração do processo ambiental / Antônio Edílio Magalhães
Teixeira. -- 2006. 227 f.; 30 cm
PGR
4162
Teixeira, Antônio Edílio Magallhães. Processo ambiental : uma proposta de razoabilidade na duração do
processo / Antônio Edílio Magalhães Teixeira. -- Curitiba : Juruá, 2008. 193 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
4163
Teixeira, Orci Paulino Bretanha. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito
fundamental / Orci Paulino Bretanha Teixeira. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2006. 154 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, TJD
4164
Temas atuais de direito do comércio internacional / organizador Osvaldo Agripino de Castro Júnior. -Florianópolis : OAB/SC, 2005. v.
STJ
4165
Temas atuais do Ministério Público : a atuação do parquet nos 20 anos da Constituição federal / Cristiano
Chaves, Leonardo Barreto Moreira Alves e Nelson Rosenvald, coordenadores ; [Antonio Joaquim
Fernandes Neto ... [et al.]. -- 2. ed., rev., ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010. xiv, 839 p.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4166
Temas contemporâneos de direito / José Carlos Kraemer Bortoloti, Luciane Drago Amaro (orgs.) ; [Luciane
Drago Amaro ... et al.]. -- Passo Fundo : Anhanguera : Méritos, 2009. 208 p.
CAM, STJ, STF
4167
Temas contemporâneos de relações internacionais / Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari (coordenador). -São Paulo : Lex : Aduaneiras, 2006. 434 p.
SEN, STJ
4168
Temas contemporâneos do direito : homenagem ao bicentenário do Supremo Tribunal Federal /
coordenador Luiz Guerra. -- Brasília : Guerra Ed., 2011. 917 p.
SEN, STF
4169
Temas de direito ambiental / Míriam Fontenelle, coordenadora. Campos dos Goytacazes : Ed. Faculdade
de Direito de Campos, 2006. 298 p. -- (Coleção José do Patrocínio ; v. 6)
AGU, CAM, CLD, STJ
4170
Temas de direito ambiental / Míriam Fontenelle, coordenadora. -- Campos dos Goyatacazes, RJ : Ed.
Faculdade de Direito do Campos, 2006. 298 p. -- (Coleção José do Patrocínio ; v. 6)
MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
4171
Temas de direito ambiental e urbanístico / Coordenação Editorial: Guilherme José Purvin de Figueiredo. -São Paulo : M. Limonad, 1998. 361 p. -- (Advocacia pública & sociedade ; v. 2, n. 3)
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
4172
Temas de direito da energia / coordenação de Jorge Miranda e Carla Amado Gomes ; em colaboração
com o Centro de Investigação da Faculdade de Direito de Lisboa: Ana Raquel Gonçalves Moniz ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2008. 308 p. : il., gráfs. (Cadernos o direito ; 3)
SEN
4173
Temas de direito público : justiça e administração pública / Cleide de Fátima Manica Moscon, organizadora
; [Augusto Fernandes ... [et al.]. -- Porto Alegre : Núria Fabris, 2010. 528 p.
PGR, SEN, STJ, TCD, TST
4174
Temas de direito sustentável / Antonio Januzzi de Godoi... [et al.]. Belo Horizonte : Legal, 2010. 528 p.
STJ
4175
Temas de direito urbanístico 4 / [coordenador Daniel Roberto Fink]. -- São Paulo : Ministério Público do
Estado de São Paulo : Imprensa Oficial, 2005. 346 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
4176
Temas de direito urbano-ambiental / Vanêsca Buzelato Prestes organizadora. -- Belo Horizonte : Fórum,
2006. 320 p.
AGU, CAM, STJ, TCD
4177
Temas multilaterais. -- In Temas de política externa brasileira II, São Paulo : Paz e Terra, 1994. p. 123281, v. 1.
CAM, SEN, STJ, TST
4178
Tendencias del derecho forestal en América y Asia Ellen Kern ... et al Roma FAO, Servicio de Derecho
para el Desarrollo 1999 158 p FAO. Estudio legislativo 66
CAM
4179
Tenencia de la tierra y desarrollo rural. -- Roma : FAO, 2003. 60 p. : il. gráfs. -- (FAO estudios sobre
tenencia de la tierra ; 3)
CAM
4180
Tenuta, José Achilles. Pantanal : um pedaço do Brasil = a piece of Brazil / José Achilles Tenuta. -- Goiânia
: R&F, 2008. 195 p. : il. color., mapas, fots.
SEN
4181
Teoria jurídica no século XXI : reflexões críticas / Katya Kozicki, coordenadora ; colaboradores: Ana
Cláudia Loyola da Rocha ... [et al.]. -- Curitiba : Juruá, 2007. 231 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
4182
Terra frágil : visões de um mundo em modificação / [prefácio sir Ranulph Fiennes ; tradução de Aline
Azuma]. -- São Paulo: Senac, 2009. 304 p. : il., mapas, gráfs., fots.
SEN
4183
Terra, patrimônio comum : a ciência a serviço do meio ambiente e do desenvolvimento / coordenação de
Martine Barrère ; tradução Estela dos Santos Abreu. -- São Paulo : Nobel, 1992. 274 p. : il.
CAM
4184
Terras indígenas e unidades de conservação da natureza : o desafio das sobreposições / organização,
Fany Ricardo. -- São Paulo : Instituto Socioambiental, 2004. -- 687 p. : il. (algumas color.). -AGU, CAM, SEN, STJ
4185
Territórios da cidadania : integração de políticas públicas para reduzir desigualdades / coordenação:
Carlos Bortolás. -- Brasília : Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2009. 394 p. : il., fots. color.
MJU
4186
Tessler, Luciane Gonçalves. Tutelas jurisdicionais do meio ambiente : tutela inibitória, tutela de remoção,
tutela do ressarcimento na forma específica / Luciane Gonçalves Tessler ; prefácio José Rubens Morato
Leite. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004. 400 p. -- (Temas atuais de direito processual civil ; v. 9)
MJU, SEN, STJ, STF, TJD
4187
Tessler, Luciane Gonçalves. -- Ação inibitória na proteção do direito ambiental / Luciane Gonçalves
Tessler. -- -- In Aspectos processuais do direito ambiental, Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2010,
p. 124-145.
PGR, SEN, STJ, TJD
4188
Textos fundamentais do direito das relações internacionais / Ricardo Seitenfus, comp. -- Porto Alegre :
Livr. do Advogado, 2002. 373 p.
AGU, CAM, PRO, SEN, STJ, STF, TJD
4189
Thesaurus de meio ambiente Rita de Cassia Caribe, Coordenadora Brasilia Ibama 1996 443 p.
SEN
4190
Thieffry, Patrick. Direito europeu do ambiente / Patrick Thieffry ; tradução: Maria Fernanda Oliveira. -Lisboa : Instituto Piaget, 1998. 357 p. -- (Direito e direitos do homen ; 12)
CAM
Apresenta os fundamentos e os princípios do direito comunitário do ambiente. Integra as inovações decorrentes do
Tratado de Amsterdã e sublinha a vontede da Comissão em diversificar os instrumentos da política do ambiente.
Insiste também na vontade de fazer da implementação a consolidação desse conhecimento comunitário.
4191
Thielen, Helmut. A solidão do terceiro mundo : para um desenvolvimento autônomo das regiões do
Hemisfério Sul / Helmut Thielen ; tradução Dankwart Bernsmüller. -- São Leopoldo : UNISINOS, 2004.
284 p. : il., gráfs.
CAM, MJU, SEN
Representa uma contribuição teórica para pensar sobre as possibilidades de desenvolvimento autônomo e nãotradicional, das regiões do sul do planeta. Explica que tradicional são as variações da imitação do modelo do norte e
autônomo o que vai da base para o topo, de dentro para fora, onde a participação do mercado mundial complementa
os círculos e as cadeias econômicas internas.
4192
Thomas, Janet M. Economia ambiental : fundamentos, políticas e aplicações / Janet M. Thomas, Scott J.
Callan ; revisão técnica: Cecilia Lustosa, Leonardo Colombo Fleck, Flavio Condé de Carvalho ; tradução:
Antonio Claudio Lot e Marta Reyes Gil Passos. -- São Paulo : Cengage Learning, 2010. 556 p. : il., gráfs.
CAM, SEN, TCD, TJD
4193
Thomas, Vinod. O Brasil visto por dentro : desenvolvimento em uma terra de contrastes / Vinod Thomas. -Rio de Janeiro : J. Olympio, 2005. 203 p.
CAM, SEN, TJD, TST
4194
Thurow, Lester C. A Construção da Riqueza : as novas regras para indivíduos, empresas e nações numa
economia baseada no conhecimento / Lester C. Thurow ; tradução de Nivaldo Montingelli Jr. -- Rio de
Janeiro : Rocco, 2001. 265 p. -- (Administração & negócios)
CAM, SEN
4195
Tiago, Glaucio Gonçalves. Aquicultura, meio ambiente e legislaçã / Glaucio Gonçalves Tiago. -- 1. ed. -São Paulo : Annablume, 2002. 161 p. -- (Selo universidade. Meio ambiente ; 188)
SEN
4196
Tierra y agricultura : de la UNCED, Rio de Janeiro 1992 a la CMDS, Johannesburgo 2002 : un compendio
de las recientes iniciativas sobre desarrollo sostenible en la agricultura y el manejo de tierras. -- Roma :
Fao, 2002. 59 p. : il. color.
CAM
4197
Tilio Neto, Petronio de. Ecopolítica das mudanças climáticas : o IPCC e o ecologismo dos pobres /
Petronio De Tilio Neto. --- São Paulo : Plêiade, 2009. 255 p.
SEN
4198
Tinoco, João Eduardo Prudêncio. Balanço social e o relatório da sustentabilidade / João Eduardo
Prudêncio Tinoco. -- São Paulo : Atlas, 2010. xiv, 261 p. : il., gráfs.
CAM
4199
____. Contabilidade e gestão ambiental / João Eduardo Prudêncio Tinoco, Maria Elisabeth Pereira
Kraemer. -- 3. ed. -- São Paulo : Atlas, 2011. 278 p.
SEN, TCD, TJD
4200
____. ____.
São Paulo : Atlas, 2004. 303 p.
TCD
4201
____. ____.
São Paulo : Atlas, 2004. 303 p.
CAM
4202
Tocantins, Leandro Marajo Leandro Tocantins 2. Ed Rio de Janeiro Agir 1994 179 p. il. color.
CAM
4203
Tocantis Governo do Estado Legislação ambiental básica (Palmas) Governo do Estado de Tocantins 2001
1 v.
CLD
4204
Tóffano, João Paulo. Consumismo X sustentabilidade : atuação parlamentar / João Paulo Tóffano. -Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações,
2009. 18 p. -CAM
4205
Tóffano, José Paulo. Textos e artigos / José Paulo Tóffano. -- Brasília : Câmara dos Deputados,
Coordenação Edições Câmara, 2009. 32 p.
CAM
4206
Tohme, Georges Cultural development and environment Georges Tohme Paris Unesco 1992 120 p.
SEN
4207
Toledo, André de Paiva. Amazônia : soberania ou internacionalização / André de Paiva Toledo. -- Belo
Horizonte : UFMG, 2006. 553 p.
SEN
4208
Tommasi, Luiz Roberto. Meio ambiente e oceanos / Luiz Roberto Tommasi. -- São Paulo : Senac, 2008.
236 p. : il., gráfs., mapas.
SEN
4209
Tonani, Paula. Responsabilidade civil decorrente da poluição por resíduos sólidos : de acordo com a lei
12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos / Paula Tonani. -- 2. ed., rev., atual. e ampl.
-- São Paulo : Método, 2011. 200 p.
SEN, TJD
4210
Tonhasca Junior, Athayde. Ecologia e história natural da Mata Atlântica / Athayde Tonhasca Jr. -- Rio de
Janeiro : Interciência, 2005. 197 p. : il., gráfs.
CAM, SEN
4211
Toolan, David S Cosmologia numa era ecologica David S. Toolan ; tradução, adail v. sobral, reinaldo
coutinho simões, stela gonçalves São Paulo Loyola 1994 50 p.
SEN
4212
Tópicos de direito ambiental : 30 anos da política nacional do meio ambiente / Rômulo S. R. Sampaio,
Guilherme J. S. Leal, Antônio Augusto Reis, organizadores. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. xx, 767
p.
SEN, STJ
4213
Torre, Augusto de la. Desenvolvimento com menos carbono / Augusto de La Torre, Pablo Fajnzylber, John
Nash. -- Rio de Janeiro : Campus, 2010. 142 p. : il., mapa, gráfs.
SEN
4214
Torres, Demóstenes, 1961- Água / Demóstenes Torres. -- Brasília : Senado Federal, 2005. 47 p. -(Cadernos atualidades)
SEN
4215
Torres, Haroldo da Gama. O nordeste urbano : grave crise ambiental. -- In Dilemas socioambientais e
desenvolvimento sustentável, Campinas ; Unicamp, 1992. p. 171-192.
SEN
4216
Torres, Ricardo Lobo, 1935-. A afirmação do direito cosmopolita / Ricardo Lobo Torres. -- In Novas
perspectivas do direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao prof. Celso D. de
Albuquerque Mello, Rio de Janeiro : Renovar, 2008. p. 919-939.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
"O direito cosmopolita é o que contém os princípios e as regras sobre as relações entre os Estados, as organizações
internacionais, os indivíduos e as empresas no espeço supranacional e não-estatal."
4217
Tosini, Maria de Fátima Cavalcante. Risco ambiental para as instituições financeiras / Maria de Fátima
Cavalcante Tosini. -- São Paulo : Annablume, 2007. 192 p. : il., gráfs.
CAM
4218
____. ____.
1. ed. -- São Paulo : Annablume, 2006. 192 p. : il., gráfs.
SEN
4219
Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928-. O dano ambiental / Fernando da Costa Tourinho Neto. -Brasília : Tribunal Regional Federal da 1. Região, 1996. 17 p. -- (Cartilha jurídica ; n. 40)
CAM, PGR, STJ, STF
4220
Tourinho Neto, Fernando da Costa. As inovações na nova lei ambiental. -- In Encontro de juízes federais
e estaduais do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas, Brasília : Tribunal Regional Federal da 1. Região,
1998. p. 61-74.
CAM, PGR, STJ, STF
4221
Townsend, Colin R. Fundamentos em ecologia / Colin R. Townsend, Michael Begon, John L. Harper ;
tradução: Leandro da Silva Duarte ; consultoria, supervisão e revisão técnica desta edição: Paulo Luiz de
Oliveira. -- 3. ed. -- Porto Alegre : Artmed, 2010. 576 p. : il. color.
CAM, SEN
4222
Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos. Educação ambiental : natureza, razão e história / Marília Freitas
de Campos Tozoni-Reis. -- Campinas : Autores Associados, 2004. 170 p. -- (Coleção educação
contemporânea)
SEN
4223
Trabalho, Riscos Industriais e Meio Ambiente : rumo ao desenvolvimento sustentável? / Tânia Franco, org.
; Angela Borges ... [et al.]. -- Salvador : EDUFBA, 1997. 242 p. : il.
CAM
4224
Traçando novos rumos : o Brasil em um mundo multipolar. -- Brasília : Foresight : Ipea, 2011. 91 p. : il.,
gráfs.
CAM, MTE, SEN
4225
Trade and environment review : 2003. -- New York : Unctad, 2004. 158 p.
CAM
4226
Trade and environment review : 2006. -- New York ; Geneva : Unctad, 2006. 275 p.
CAM
4227
Trade and environment review : 2009/2010. -- New York : Geneva ; United Nations Conference on Trade
and Development, 2010. 208 p. : il., gráfs.
CAM
4228
Trade politics / edited by Brian Hocking and Steven McGuire. -- 2. ed. -- London : Routledge, 2004. 326
p. : grafs.
CAM
4229
Trade, global policy, and the environment / Per G. Fredriksson, editor. -- Washington : World Bank, 1999.
214 p. : il., gráfs. -- (World bank discussion papers ; n. 402)
SEN
4230
Trajber, Rachel. Cadernos de educação ambiental : coordenação Irineu Tamaio e Mriam Duailibi ;
pesquisa e textos Rachel Tajeber e Teresa Mary Pires de Castro Melo ; colaboração Mariana Onça. -São Paulo : Instituto Ecoar para a Cidadania, 2002. 45 p. : il.
CAM, SEN
4231
Transformações territoriais : de rural a metropolitano / organizadores: Cristina Maria Macêdo de Alencar,
Peter José Schweizer. -- Campinas, SP : Alinea, 2008. 191 p. ; il.
CAM
4232
Transgênicos no Brasil e biossegurança / Cristiane Derani (org.) ; [colaboradores Cristiane Derani ... et al.].
-- Porto Alegre : S. A. Fabris, 2005. 213 p. -- (Revista de direito ambiental econômico ; n. 1)
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
4233
The transition of sustainability the politics of agenda 21 in europe Edited By Tim O'riordan, Heather Voisey
London Earthscan 1998 320 p.
SEN
trata da evolução das estrategias de desenvolvimento sustentavel no reino unido, alemanha, portugal, noruega e
grecia.
4234
Transition to global sustainability : the contribution of Brazilian science / edited by Carlos Eduardo RochaMiranda. -- Rio de Janeiro : Academia Brasileira de Ciências, 2000. 323 p.
SEN
4235
Transportation, land use, and air quality : making the connection : conference proceedings, May 17-20,
1998, The Benson, Portland, Oregon edited by Said Easa and Donald Samdahl. -- Reston American
Society Of Civil Engineers 1998 742 p. : il
SEN
4236
Trasferetti, José. Ética e responsabilidade social / José Trasferetti. -- 4. ed. -- Campinas, SP : Alínea,
2011. 131 p.
SEN, TCD, TST
4237
____. ____.
2. ed. -- Campinas, SP : Alínea, 2009. 131 p.
TCD
4238
____. ____.
3. ed., rev. -- Campinas, SP : Alínea, 2010. 134 p.
CAM, SEN
4239
____. ____.
Campinas, SP : Alínea, 2006. 131 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
4240
Tratado da Antártica (1959). Tratado da Antártica e Protocolo de Madri. -- Brasília : Proantar, 2001. 64 p.
SEN
4241
Tratado da terra : Brasília 2000 = earth treaty: Brasília 2000. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente,
2000?. 1 v.
CLD
4242
Tratado de defesa comercial : antidumping, compensatórias e salvaguardas / Noronha ... [et al.]. -- São
Paulo : Observador Legal, 2003. 538 p.
CAM, SEN, STJ, STF
4243
Tratado de responsabilidad civil / L. Fernando Reglero Campos, coordinador. -- 3. ed. -- Cizur Menor,
Navarra : Aranzadi, 2006. 2271 p. -- (Colección monografías aranzadi)
STJ
4244
Tratados e organizações internacionais em materia de meio ambiente. -- 2. ed. com alterações 2. ed. com
alterações São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1997 35 p. entendendo o meio ambiente v. 1
CAM, SEN
4245
Tratados internacionais / organização, Georgenor de Sousa Franco Filho. -- São Paulo : LTr, 1999. 565 p.
-- (LTr biblioteca básica)
CAM, SEN, STJ, STF
4246
Tratados internacionais de direito ambiental : textos essenciais ratificados pelo Brasil / Caroline Assunta
Schmidt, Mariana Almeida Passos de Freitas [orgs.]. -- 1. ed. (ano 2004), 5. tiragem. -- Curitiba : Juruá,
2008. 337 p.
AGU, SEN
4247
____.
1. ed. (ano 2004), 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2005. 337 p.
AGU, PGR, STF
4248
Trennepohi, Terence Dorneles. Manual de direito ambiental / Terence Dorneles Trennepohi. -- 5. ed. -São Paulo : Saraiva, 2010. 278 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STM, TJD
4249
Trennepohl, Curt. Infrações contra o meio ambiente : multas e outras sanções administrativas :
comentários ao Decreto nº 3.179, de 21.09.1999 / Curt Trennepohl. -- Belo Horizonte : Fórum, 2006. 256
p.
AGU, CAM, CLD, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
4250
____. Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 / Curt Trennepohl. -- 2. ed. -- Belo Horizonte : Fórum, 2009.
520 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
4251
Trennepohl, Natascha. Manual de direito ambiental / Natascha Trennepohl. -- Niteroi : Impetus, 2010. 241
p.
CAM, STJ, TJD
4252
____. Questões comentadas de direito ambiental / Natascha Trennephol. -- Salvador: Juspodivm, 2008.
214 p.
TJD
4253
____. Seguro ambiental / Natascha Trennepohl. Salvador : Juspodivm, 2007. 166 p.
SEN, STJ
4254
____. Seguro ambiental / Natascha Trennepohl. -- Salvador : Juspodivm, 2008. 165 p.
PGR, STJ, TJD
4255
____. Direito ambiental : incluindo lições de direito urbanístico : (lei n° 10.257/01 - Estatuto da Cidade) /
Terence Dorneles Trennepohl. -- 4. ed., rev. e atual. -- Salvador : JusPODIVM, 2009. 313 p.
STF, TJD, TST
4256
Trennepohl, Terence Dorneles. Direito ambiental empresarial / Terence Dorneles Trennepohl. -- São
Paulo : Saraiva, 2010. xviii, 117 p.
CAM, PGR, SEN, TJD, TST
4257
____. Incentivos fiscais no direito ambiental : para uma matriz energética limpa e o caso do etanol
brasileiro / Terence Dornelles Trennepohl. -- 2. ed. -- São Paulo : Saraiva, 2011. 164 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
4258
Trennepohl, Terence Dornelles. Direito ambiental : incluindo lições de direito urbanístico : (lei nº 10.257/01
- Estatuto da Cidade) / Terence Dornelles Trennepohl. -- 3. ed. -- Salvador : JusPodivm, 2008. 307 p.
AGU
4259
____. Fundamentos de direito ambiental : incluindo lições de direito urbanístico (Lei nº 10.257/01,
Estatuto da Cidade) / Terence Dornelles Trennepohl. -- 2. ed., rev., ampl. e atual. com jurisprudência, 2.
tiragem. -- Salvador : Juspodivm, 2007. 293 p.
SEN, STJ, TJD
4260
____. Fundamentos de direito ambiental : obra recomendada para concursos públicos / Terence
Dornelles Trennepohl. -- Salvador : JusPodivm, 2006. 170 p.
CAM, SEN, STJ
4261
____. Incentivos fiscais no direito ambiental / Terence Dornelles Trennepohl. -- São Paulo : Saraiva,
2008. 126 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
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Trennepohl, Terence. Anotações sobre a prova complexa e sua inversão no processo coletivo ambiental /
Terence Trennepohl. -- -- In Tutela jurisdicional coletiva, Salvador : JusPodivm, 2009. p. 413-424.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4263
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Externo, 2010. 51 p.
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Tributação e meio ambiente / [coordenação James Marins ; colaboradores: Alejandro C. Altamirano ... [et
al.]. -- 1. ed. 3. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2003. 125 p. -- (Coleção tributação em debate ; 2)
TJD
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Tributação e meio ambiente / James Marins, coord. -- 1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2003. 125 p. - (Coleção tributação em debate ; v.2)
CAM
4266
Trigueiro, André. Espiritismo e ecologia / André Trigueiro. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Federação Espírita
Brasileira, 2010.
MJU
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____. Mundo sustentável : abrindo espaço na mídia para um planeta em transformação / André Trigueiro.
-- Rio de Janeiro : Globo, 2005. 302 p.
CAM, SEN
4268
____. ____.
2. ed. 8. reimpr. -- São Paulo : Globo, 2005. 302 p. : il.
CAM
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Trindade, Antônio Augusto Cançado, 1947-. Direitos humanos e meio ambiente : paralelo dos sistemas de
proteção internacional / Antônio Augusto Cançado Trindade. -- Porto Alegre : S.A. Fabris, 1993. 351 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
4270
Trindade, Antonio Augusto Cançado. Relaciones entre el desarrollo sustentable y los derechos
economicos, sociales y culturales : desarrollos recientes. -- In Estudios basicos de derechos humanos,
San Jose : C. R. Iidh, 1994. p. 15-49, v. 2.
MJU
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Tripoli, Ricardo. Em busca de uma economia sustentável : Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável : Rio + 20 : Frente Parlamentar Ambientalista / Ricardo Tripoli. -- Brasília :
Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011. 14 p. -CAM
4272
Tristes cerrados sociedade e biodiversidade Cleide Bezerra da Silva ... Et Al. ; laura maria goulart duarte e
maria lucia de santana braga, orgs Brasilia Paralelo 15 1998 299 p. coleção regio montano campestris
CAM, SEN
4273
Tudo ao mesmo tempo agora : desenvolvimento, sustentabilidade, democracia : o que isso tem a ver com
você? / Jean-Pierre Leroy ... [et al.] -- Petrópolis : Vozes, 2002. 198 p. : il.
CAM
4274
Tudo sobre a Rio-92. -- Rio de Janeiro : Associação Comercial do Rio de Janeiro, 1992. 98 p. : il. color.
CAM
4275
Tundisi, José Galizia. Água no século XXI : enfrentando a escassez / José Galizia Tundisi. -- São Paulo :
RiMa, 2003. 247 p. : il. color.
CAM, SEN
Discute os processos que envolvem a ação do homem sobre o ciclo hidrológico terreste e a necessidade de
gerenciamento e planejamento dos recursos hídricos. Analisa a deterioração dos suprimentos de água e as
perspectivas da humanidade para o terceiro milênio.
4276
____. Recursos hídricos no século XXI / José Galizia Tundisi, Takako Matsumura-Tundisi. -- Nova ed.
ampl. e atual. -- São Paulo : Oficina de Textos, 2011. 328 p. : il., gráfs., mapas
SEN
Discute os processos que envolvem a ação do homem sobre o ciclo hidrológico terreste e a necessidade de
gerenciamento e planejamento dos recursos hídricos. Analisa a deterioração dos suprimentos de água e as
perspectivas da humanidade para o terceiro milênio.
4277
Tupiassu, Lise Vieira da Costa. Tributação ambiental : a utilização de instrumentos econômicos e fiscais
na implementação do direito ao meio ambiente saudável / Lise Vieira da Costa Tupiassu. -- Rio de Janeiro
: Renovar, 2006. 294 p. -- (Biblioteca de teses Renovar)
CAM, SEN, STJ, TJD
4278
Turismo : impactos socioambientais / Amália Inês Geraiges de Lemos, org. -- 3. ed. -- São Paulo :
Hucitec, 2001. 305 p. ; il. -- (Geografia: teoria e realidade; 31)
PGR
4279
Turismo : investigação e crítica / Susana Gastal (org.). -- São Paulo : Contexto, 2002. 110 p. : il. -(Coleção turismo contexto)
CAM, SEN
Especialistas de todo o país buscam investigar para entender e melhor planejar, gerir, pesquisar e ensinar o
fenômeno do turismo e, notadamente, definir o turismo brasileiro como a construção de uma reflexão crítica.
4280
Turismo e ambiente : reflexões e propostas Adyr Balastreri Rodrigues, organizadora. -- 2. ed. -- São
Paulo Hucitec 2000 177 p. : il. Geografia : teoria e realidade 41
CAM, SEN
4281
Turismo e desenvolvimento na área de proteção ambiental litoral norte (BA). -- Salvador :
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, 2009. 360 p. : il., mapas, gráfs., fots. CAM, SEN
4282
Turismo impactos socioambientais Amalia Ines Geraiges de Lemos, Org 2. Ed São Paulo Hucitec 1999
305 p il Geografia: teoria e realidade 31
CAM, SEN
4283
Turismo impactos socioambientais Amalia Ines Geraiges de Lemos, Organizadora São Paulo Hucitec
1996 305 p. il. geografia. teoria e realidade 31
CAM, CLD
4284
Turismo no Rio : uma odisseia por espaços sustentáveis / organização: Fabrício Castro de Carvalho,
Marcos Arzua Barbosa. -- Rio de Janeiro : E-papers, 2011. 120 p.
SEN
4285
Turismo rural e desenvolvimento sustentável / Joaquim Anécio Almeida, José M. Froehlich, Mário Riedl,
orgs. -- 3. ed. -- São Paulo : Papirus, 2003. 238 p. -CAM
4286
Turismo rural e desenvolvimento sustentável Joaquim Anécio Almeida, José M. Froehlich, Mário Riedl,
orgs São Paulo Papirus 2000 238 p
CAM, SEN
4287
Turismo social : diálogos do turismo : uma viagem de inclusão / IBAM, Ministério do Turismo. -- Rio de
Janeiro : IBAM, 2008. 356 p.
CLD
4288
Turismo, cultura e identidade / Clerton Martins, organizador. -- 1. ed. -- São Paulo : Roca, 2003. 158 p.
SEN
Abrange temas fundamentais em relação à atividade turística, como: turismo e desenvolvimento sustentável;
cidadania, participação comunitária e desenvolvimento local; turismo, identidade local e patrimônio cultural; ética e
hospitalidade; qualidade na receptividade; caracterização do produto turístico; e a apresentação de um estudo de
caso, o Projeto Guassussê, no qual são reunidos os três temas centrais: turismo, cultura e identidade.
4289
Turismo, sustentabilidade e meio ambiente : contradições e convergências / organizadores: Maria Laetitia
Corrêa, Solange Maria Pimenta, Jorge Renato Lacerda Arndt. -- Belo Horizonte : Autêntica, 2009. 327 p. :
il.
CAM, SEN
4290
Turma do agostinho em aquecimento global. -- 1. reimpressão. -- Brasília : Senado Federal, Gabinete do
Senador Renato Casagrande, 2009. -- 32 p. : il. color.
SEN
4291
A Tutela da água e algumas implicações nos direitos fundamentais / coordenação editorial Luiz Alberto
David Araujo. -- Bauru, SP : ITE, 2002. 288 p.
PGR, STJ, STF
4292
Tutela dos direitos coletivos : fundamentos e pressupostos / Yvete Flávio da Costa, organizadora. -- São
Paulo : Cultura Acadêmica : Editora UNESP, 2011. 196 p.
null
4293
Tutela jurídica das áreas protegidas : Lei n. 9985/2000 / Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho, coordenadores.
-- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011. xv, 237 p.
SEN, STJ, TJD
4294
A Tutela jurídica do meio ambiente : presente e futuro / José António Mesquita ... [et al.]. -- Coimbra :
Coimbra Ed., 2005. 210 p. -- (Stvdia ivridica. 81, Colloquia ; 13)
AGU, STJ
4295
Tutela penal do meio ambiente : o caso dos extrativistas de jaborandi na floresta de Carajás / José
Godofredo Pires dos Santos. -- Belém : Paka-Tatu, 2003. 93 p. : il., gráfs. -- (Coleção direito ambiental e
políticas públicas)
MJU
4296
Úbeda Tarajano, Francisco Eugenio. La responsabiblidad por el otorgamiento de licencias ilegales /
Francisco E. Úbeda Tarajano. -- Madrid : Iustel, 2006. 286 p.
STJ
4297
Uhl, Christopher Ameaça a biodiversidade na amazonia oriental Christopher Uhl, Oswaldo Bezerra,
Adriana Martini Belem Imazon 1997 35 p. il. serie amazonia 6
SEN
4298
Ujvari, Stefan Cunha. Meio ambiente & epidemias / Stefan Cunha Ujvari ; organização José de Ávila
Aguiar Coimbra. -- São Paulo : Senac, 2004. 186 p. -- (Série meio ambiente ; 2)
CAM, SEN
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Understanding contemporary Latin America / edited by Richard S. Hillman. -- Boulder : Lynne Rienner,
1997. 371 p. : il.
CAM
4300
A Unesco no Brasil : consolidando compromissos. -- Brasília : Unesco, 2004. 140 p. : il. color.
CAM, SEN
4301
Ungaretti, Wladymir Netto. Empresariado e ambientalismo : uma análise de conteúdo da Gazeta Mercantil
/ Wladymir Netto Ungaretti. -- São Paulo : Annablume, 1998. 127 p. -SEN
4302
União europeia e a legislação ambiental São Paulo Secretaria do Meio Ambiente 1997 137 p.
entendendo o meio ambiente v.11
CAM, SEN
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União Interparlamentar. Assembléia (123 : 2011 : Geneva). 123rd IPU Assembly : summary records of the
proceedings, Geneva (Switzerland) 30 September - 6 October 2010. -- Geneva : Inter-Parliamentary
Union, 2011. 165 p.
CAM, SEN
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União Interparlamentar. Assembléia (124th : 2011 : Panama). 124th IPU assembly : summary records of
the proceedings, Panama City (Panama), 15-20 April 2011. -- Geneva : Inter-Parliamentary Union, 2011.
221 p.
CAM
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Unidades de conservação : abordagens e características geográficas / Antonio José Teixeira Guerra,
Maria Célia Nunes Coelho (organizadores). -- Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 2009. 296 p. il., mapas,
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Unidades de conservação da natureza. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas,
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As unidades de conservação de Rondônia. -- 2. ed. -- Porto Velho : Planafloro : PNUD, 2002. 95 p. : il.
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United nations conference on environment and development, unced : conference des nations unies sur
l'environnement et le developpement, cnued : canada and the earth summit. -- Canada : S. Ed., 1992. 59
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Bolívia). Population distribution and migration : proceedings of the United Nations Expert Group Meeting on
Population Distribution and Migration, Santa Cruz, Bolívia, 18-22 january 1993. -- New York : United
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United Nations Expert Group Meeting on Population, Environment and Development (1992 : NovaYork,
Estados Unidos). Population, environment and development : proceedings of the United Nations Expert
Group Meeting on Population, Environment and Development, United Nations headquarters, 20-24 january
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Uphoff, Norman. El capital social y su capacidadde reducción de la pobreza / Norman Uphoff. -- In Capital
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Urban, Teresa. Missão quase impossível : aventura e desenvolvimento do movimento ambientalista no
Brasil / Teresa Urban. -- São Paulo: Fundação Peirópolis, 2001. 167 p. : il., fots. -SEN
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Roberto Sanchez Rodriguez , Adriana Bonilla. -- São José dos Campos, SP : IAI : INE : UNEP, 2007. 220
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As Usinas termeletricas e a questão anbiental thermal power plants and the environmental question Rio
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Using experimental methods in environmental and resource economics / edited by John A. List. -Cheltenham ; Northampton : E. Elgar, 2006. 186 p. : il., gráfs. -- (New horizons in environmental
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Araújo Freire ... [et al.] -- Porto Alegre : Ed. da Universidade, Universidade Federal do Rio Grande do Sul :
Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Educação, 2000. 520 p.
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V edição nacional da Conferência criança Brasil no milênio. -- Brasília : Senado Federal, Gabinete do
Senador Gilvam Borges, 2005. 276 p. : il.
SEN
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Vade mecum meio ambiente / organização, notas e revisão por: Iara P. Fontoura, Emilio Sabatovski,
Andrea B. Klock. -- 2. ed., atual. até 07.07.2008. -- Curitiba : Juruá, 2008. 975 p. +
PGR
4319
____.
3. ed., atual. até 06.07.2009. -- Curitiba : Juruá, 2009. 975 p. +
PGR, TJD
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Valentim, Luis Sergio Ozorio. Requalificação urbana, contaminação do solo e riscos à saúde : um caso na
cidade de São Paulo / Luis Sergio Ozorio Valentim. -- São Paulo : Annablume, 2007. 159 p.
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se preparar para as normas iso 14.000 Cyro Eyer do Valle São Paulo Pioneira 1995 117 p. il. biblioteca
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Celso Candeira Valois. -- Brasília : Embrapa Informação Tecnológica, 2003. 75 p. -- (Texto para
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edição de texto: Regina Machado Leão. -- São Paulo : Terra das Artes, 2009. 348 p. : il., fots. color,
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Valoração econômica do Parque Estadual Morro do Diabo (SP) / Cristina Adams ... [et al.]. -- São Paulo :
Conservation Strategy Fund, 2003. 28 p.
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Valorando a natureza analise economica para o desenvolvimento sustentavel Peter Herman May, Ronaldo
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Vanderlei, Selma Avon Carolino. A auditoria ambiental na gestão pública [manuscrito] / Selma Avon
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Varella, Marcelo Dias. Direito internacional econômico ambiental / Marcelo Dias Varella. -- Belo Horizonte
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____. La construction du "développement durable" dans le droit international : face à l'inégalité Nord-Sud /
Marcelo D. Varella. -- Paris : Éditions Universitaires Européennes, 2002. 431 p. : il., gráfs.
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Variabilidade climatica impactos e sustentabilidade : generalizações de estudos de impacto climatico
regional Tibor Farago Fortaleza Icid 1992 35 f. il.
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Vasconcellos, Gilberto Felisberto. Poder dos trópicos : meditação sobre a alienação energética na cultura
brasileira / Gilberto Felisberto Vasconcellos e J. W. Bautista Vidal. -- São Paulo : Casa Amarela, 1998.
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Vasconcelos, Aline de Barros. Lei de crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica e
aspectos controvertidos. -- In Processo penal especial, Guarulhos- SP : Saraiva, 2001. p. 25-55.
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Vaz, Alcides Costa Ecoprotecionismo comercio internacional, agricultura e meio ambiente Alcides Costa
Vaz, Maria Helena Tachinardi ; argemiro procopio filho, coord Brasilia Ipea 1994 212 p. estudos de
politica agricola. relatorios de pesquisas n. 17
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Vaz, Paulo Afonso Brum. O direito ambiental e os agrotóxicos : responsabilidade civil, penal e
administrativa / Paulo Afonso Brum Vaz. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2006. 240 p.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Vecchia, Rodnei. O meio ambiente e as energias renováveis : instrumentos de liderança visionária para a
sociedade sustentável / Rodnei Vecchia. -- 1. ed. -- Barueri , SP : Manole, 2010. xxv, 334 p. : il., gráfs.
CAM, CLD, SEN, TST
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Védie, Henri-Louis. Una voluntad más tenaz que las arenas : la experiencia de desarrollo sustentable de
las regiones del sur marroquí / Henri-Louis Védie. -- Paris : ESKA, 2009. 213 p. : il., mapas, gráfs., fots.
SEN
4339
Veiga, Jose Eli da Do global ao local / José Eli da Veiga. -- Campinas : Autores Associados, 2005. 120 p.
CAM, SEN
4340
Veiga, José Eli da A face rural do desenvolvimento : natureza, território e agricultura José Eli da Veiga
Porto Alegre Ed. Universidade/UFRGS 2000 197 p.
CAM
Aborda o desenvolvimento rural como um processo complexo e multifacetado que impõe análise conjunta do
desenvolvimento urbano, comercial e industrial, para que se possa entender a face rural do desenvolvimento. Com
base na valorização das feições desta face rural do desenvolvimento: natureza, agricultura e território é que se
garantirá o futuro de qualquer região rural
4341
Veiga, Jose Eli da. A emergência socioambiental / José Eli da Veiga. -- São Paulo: Senac, 2007. 138 p.
CAM, SEN
4342
____. Meio ambiente & desenvolvimento / José Eli da Veiga ; coordenação: José de Ávila Aguiar
Coimbra. -- 2. ed. -- São Paulo : Senac, 2008. 182 p. -- (Série meio ambiente ; 5)
CAM
4343
____. Meio ambiente & desenvolvimento / José Eli da Veiga. -- São Paulo : Senac, 2006. 180 p. -SEN
4344
Veiga, José Eli da. Cidades imaginárias : o Brasil é menos urbano do que se calcula / José Eli da Veiga. -Campinas : Autores Associados, 2002. 304 p.
CAM, SEN
Reúne 60 artigos publicados pelo jornal O Estado de São Paulo, que discorrem sobre a necessidade de se romper
com a precariedade que domina a visão oficial sobre o desenvolvimento territorial do Brasil. No entendimento do
processo de urbanização do Brasil é considerada urbana toda sede de município (cidade) e de distrito (vila), sejam
quais forem suas características.
4345
____. Desenvolvimento sustentável : o desafio do século XXI / José Eli da Veiga. -- Rio de Janeiro :
Garamond, 2005. 226 p.
CAM, PGR, SEN
Aborda os conceitos de desenvolvimento, sustentabilidade e os variados instrumentos de avaliação. Defende o
desenvolvimento sustentável como novo paradigma do século XXI capaz de superar o industrialismo.
4346
____. Mundo em transe : do aquecimento global ao ecodesenvolvimento / José Eli da Veiga. -Campinas, SP : Armazém do Ipê, 2009. 118 p. : il. -CAM
4347
Velasco Vallejo, Manuel Diez de. La jurisprudencia del tribunal de justicia de la Union Europea en matéria
de medio ambiente. -- In O direito internacional de terceiro milênio, São Paulo : LTr, 1998. p. 260-272.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Aborda a jurisprudência, do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, sobre proteção ambiental enfatizando
que a legislação atual nos tratados internacionais referente ao meio ambiente, ainda oferece muitas incognitas,
esclarecidas pela jurisprudência deste tribunal.
4348
Velloso, João Paulo dos Reis Brasil um projeto para o seculo xxi : o modelo de especializações avançadas
João Paulo dos Reis Velloso S.l. Fundação Getulio Vargas 1998 65 f. texto para discussão / ceres n. 13
SEN
4349
Velloso, João Paulo dos Reis, 1931-. O modelo de especializações avançadas : um projeto para o Brasil
do século XXI. -- In O Brasil e o mundo no limiar do novo século, Rio de Janeiro : J. Olympio, 1998. v.1,
p. 49-96.
CAM, MTE, SEN
4350
Vendrame, Antonio Carlos. Perícia ambiental : uma abordagem multidisciplinar / Antonio Carlos Vendrame.
-- 1. ed. -- São Paulo : IOB, 2006. 162 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TCD
4351
Ver, percepção do diagnóstico ambiental / Valéria Sucena Hammes, editora técnica. -- Brasília : Embrapa
Informação Tecnológica, 2002. 163 p. : il. color. -- (Educação ambiental para o desenvolvimento
sustentável ; v. 3)
CAM
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Véras Neto, Francisco Quintanilha. ALCA : o "cavalo de tróia" da integração hemisférica. -- In Política
internacional, política externa e relações internacionais, Curitiba : Juruá, 2003. p. 187-244.
CAM, SEN, STJ
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Verheyen, Roda. Climate change damage and international law : prevention duties and state responsibility /
Roda Verheyen. -- Boston : M. Nijhoff, 2005. xii, 406 p. (Developments in international law ; 54)
STJ
4354
Veríssimo, Adalberto Identificação de áreas com potencial para a criação de florestas nacionais na
Amazônia Legal Adalberto Veríssimo, Carlos Souza Júnior, Paulo Henrique Amaral Brasília Ministério do
Meio Ambiente 2000 56 p. : il. color
CAM
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Vernier, Jacques. O meio ambiente / Jacques Vernier ; tradução Marina Appenzeller. -- 3. ed. -Campinas : Papirus, 1998. 132 p.
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Verona, Dorothee Susanne Rudiger. Meio ambiente e condições de trabalho. -- In Anais do I Seminário
de Direito Ambiental, Franca, SP : Unesp, 1993. p. 109-125.
SEN
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Vesentini, Jose William Geografia, natureza e sociedade ecologia e geopolitica, a dialetica da natureza,
ecologismo e revolução social Jose William Vesentini 3. Ed São Paulo Contexto 1992 92 p. il. coleção
repensando a geografia
SEN
4358
____. Geografia, natureza e sociedade Jose William Vesentini 3. Ed São Paulo Contexto 1997 91 p. il.
coleção repensando a geografia
CAM
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Viagens a natureza turismo, cultura e ambiente Organização de Celia Maria de Toledo Serrano e Heloisa
Turini Bruhns 2. Ed Campinas Papirus 1999 coleção turismo
PGR
4360
Viana, Gilney Amazonia Gilney Viana Brasilia Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1997
27 p. serie separatas de discursos, pareceres e projetos n. 113/96
CAM
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Viana, Rui Geraldo Camargo, 1938-. A política ambiental em nível internacional e sua influência no direito
pátrio / Rui Geraldo Camargo Viana. -- -- In O direito internacional no terceiro milênio, São Paulo : LTr,
1998. p. 920-925.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente / José Ricardo Alvarez Vianna. -- 2. ed., rev. e
atual. -- Curitiba : Juruá, 2009. 221 p.
SEN
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Vianna, José Ricardo Alvarez. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente : à luz do novo código
civil / José Ricardo Alvarez Vianna. -- Curitiba : Juruá, 2004. 213 p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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Victor, David G. The collapse of the Kyoto Protocol and the struggle to slow global warming / David G.
Victor. -- Princeton : Princeton University Press, 2001. 178 p.
SEN
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Vicuna, Francisco Orrego. Changing perspectives of international law in areas of global concern : the
oceans, antarctica and the environment. -- In O direito internacional no terceiro milênio, São Paulo : LTr,
1998. p. 903-919.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Uma Vida dedicada ao direito : homenagem a Carlos Henrique de Carvalho, o editor dos juristas. -- São
Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 669 p.
CLD, MTE, STJ
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Viegas, Eduardo Coral. Visão jurídica da água / Eduardo Coral Viegas. -- Porto Alegre : Livr. do
Advogado, 2005. 152 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, TJD
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Vieira, Adrée de Ridder. Água para a vida, água para todos / Andrée de Ridder Vieira (textos). -- Brasília :
WWF-Brasil : 2006. 2 v. : il., mapas, gráfs., fots. -- (Cadernos de educação ambiental)
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Vieira, Bruno Soeiro. Os impostos municipais e a proteção do meio ambiente / Bruno Soeiro Vieira. -Porto Alegre : Núria Fabris, 2011. 231 p.
CAM, SEN, STJ
Estudo comparado sobre o tratamento dado à tributação ambiental como instrumento de indução à proteção
ambiental no direito da Comunidade Europeia, Ásia, Estados Unidos e Brasil.
4370
Vieira, Liszt. Cidadania e política ambiental / Liszt Vieira, Celso Bredariol. -- Rio de Janeiro : Record,
1998. 171 p.
CAM, TJD
4371
Vieira, Samuel Alves. Compromisso de ajustamento de conduta ambiental [manuscrito] : aspectos jurídicos
e estudo de caso no âmbito do Ministério Público Federal / Samuel Alves Vieira. -- 2007. 101 f.
PGR
4372
Villares, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas / Luiz Fernando Villares. -- Curitiba : Juruá, 2009. 349
p.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
4373
Villas Boas, Roberto C Sustainable development materials technology and industrial development in brazil
Roberto C. Villas Boas Rio de Janeiro Cnpq 1995 21 p. estudos e documentos 25
SEN
4374
Viola, Eduardo J. A evolução das políticas ambientais no Brasil, 1971 - 1991 : do bissetorialismo
preservacionista para o multissetorialismo orientado para o desenvolvimento sustentável. -- In Dilemas
socioambientais e desenvolvimento sustentável, Campinas ; Unicamp, 1992. p. 73-102.
SEN
4375
Visiones para un futuro sostenible. -- Caracas : Corporación Andina de Fomento (CAF), 2001. 359 p. : il.,
fots. color.
MJU
4376
Visões da terra : entre deuses e máquinas : qual o lugar da humanidade no mundo em que vivemos? /
Rualdo Menegat, coordenador geral. -- [Porto Alegre?] : Copesul : UFRGS, 2008. 95 p. : il. color.
CAM
4377
Viterbo Júnior, Ênio. Sistema integrado de gestão ambiental : como implementar um sistema de gestão
que atenda à norma ISO 14001, a partir de um sistema baseado na norma ISO 9000 Ênio Viterbo Júnior. -São Paulo : Aquariana, 1998. 224 p.
SEN, STJ
4378
Vitta, Heraldo Garcia. O meio ambiente e a ação popular / Heraldo Garcia Vitta. -- São Paulo : Saraiva,
2000. 88 p.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
Ressalta a importância do meio ambiente à comunidade tendo em vista as normas constitucionais ligadas ao tema.
Destaca os dados jurídicos que todos que atuem no Direito devem buscar para dar praticidade às normas existentes
no ordenamento.
4379
____. Responsabilidade civil e administrativa por dano ambiental / Heraldo Garcia Vitta. -- São Paulo :
Malheiros, 2008. 166 p.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4380
Vivien, Franck-Dominique. Economia e ecologia / Franck-Dominique Vivien ; tradução: Virgilia Guariglia. -São Paulo : Senac, 2011. 147 p.
CAM, SEN
4381
Vizzotto, Emedi Camilo. O loteamento como instrumento do desenvolvimento urbano e urbanístico
[manuscrito] / Emedi Camilo Vizzotto. -- 2009. 78 f.
AGU
4382
Vocabulário básico de recursos naturais e meio ambiente [recurso eletrônico]. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro :
IBGE, 2004. 1 CD-ROM.
SEN
4383
Vocabulário básico de recursos naturais e meio ambiente. -- Rio de Janeiro : IBGE, 2002. 300 p.
CAM
4384
____.
2. ed. -- Rio de Janeiro : IBGE, 2004. 344 p.
SEN
4385
Vogt, Richard C. Biodiversidade de répteis do bioma floresta amazônica e ações prioritárias para sua
consevação. -- -- In Biodiversidade na Amazônia Brasileira : avaliação e ações prioritárias para a
conservação, uso sustentável e repartição de benefícios., São Paulo : Estação Liberdade : Instituto
Socioambiental, 2001, p. 89-96..
CAM, PGR, SEN
4386
Voltolini, Ricardo. Conversas com líderes sustentáveis : o que aprender com quem fez ou está fazendo a
mudança para a sustentabilidade / Ricardo Voltolini. -- São Paulo : Senac, 2011. 252 p.
SEN
4387
Vozes da Amazônia : investigação sobre o pensamento social brasileiro / Élide Rugai Bastos, Renan
Freitas Pinto, organizadores. -- Manaus : Ed. da Universidade Federal do Amazonas - Edua, 2007. 450 p.
: il., fots.
CAM, SEN
4388
Wainer, Ann Helen. Legislação Ambiental Brasileira : subsídios para a história do direito ambiental / Ann
Helen Wainer. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 1999. 112 p.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
4389
Waldman, Mauricio Ecologia e lutas sociais no brasil Mauricio Waldman 3. Ed São Paulo Contexto 1997
126 p. caminhos da geografia
SEN
examina a ecologia na perspectiva dos trabalhadores, estuda a divisão internacional dos riscos tecnicos ambientais e
analisa a questão nuclear.
4390
____. ____.
4. Ed São Paulo Contexto 1998 126 p. il. caminhos da geografia
CAM
4391
Walker, Gabrielle. O tema quente : como combater o aquecimento global e manter as luzes acesas /
Gabrielle Walker & Sir David King ; tradução: Caroline Chang. -- Rio de Janeiro : Objetiva, 2008. 286 p. :
il.
CAM, SEN
4392
Warat, Luís Alberto, 1941-. Por quem cantam as sereias : informe sobre ecocidadania, gênero e direito /
Luis Alberto Warat ; tradução de Julieta Rodrigues Saboia Cordeiro. -- Porto Alegre : Síntese, 2000. 200
p.
CAM
4393
Wearing, Stephen. Ecoturismo : impactos, potencialidades e possibilidades / Stephen Wearing, Neil John. - São Paulo : Manole, 2001. 256 p.
SEN
4394
Wedy, Gabriel. O princípio constitucional da precaução : como instrumento de tutela do meio ambiente e
da saúde pública / Gabriel Wedy ; prefácio: Vladimir Passos de Freitas ; depoimento: Juarez Freitas. -Belo Horizonte : Fórum, 2009. 205 p.
CAM, STF, TCD, TJD
4395
Weisman, Alan. O mundo sem nós / Alan Weisman ; tradução Paulo Anthero S. Barbosa. -- São Paulo :
Planeta do Brasil, 2007. 382 p. : il., fots.
CAM, SEN
4396
Welter, Belmiro Pedro. Temas polêmicos do direito moderno / Belmiro Pedro Welter. -- Porto Alegre :
Síntese, 1998. 290 p.
CAM, MJU, SEN, STJ, TJD
4397
Wenzel, José Alberto. Ecologia real ou utopia ambiental? : inclusão criacional além do desenvolvimento
sustentado / José Alberto Wenzel. -- Santa Cruz do Sul : Instituto Padre Reus, 2005. 102 p.
CAM
4398
Werbach, Adam. Estratégia para sustentabilidade / Adam Werbach; tradução: Donaldson Garschagen. -Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2010. 204 p. : il.
CAM, SEN, TST
4399
Weyermüller, André Rafael. Direito ambiental e aquecimento global / André Rafael Weyermüller. -- São
Paulo : Atlas, 2010. 182 p.
CAM, SEN, STJ, TJD
4400
Wilderness : e arth's last wild places / Patricio Robles Gil, editor ; Russel A. Mittermeir, Cristina Goettsch
Mittermeir... et al. -- Mexico : CEMEX, 2002. 573 p.
PGR, TCD
Grandes regiões naturais : as últimas áreas silvestre da terra mostra os mais recentes dados científicos sobre
biodiversidade e conservação ambiental com fotografias das 37 áreas mapeadas por cientistas e pesquisadores em
todos os continentes.
4401
Wilson, Edward O. A criação : como salvar a vida na Terra / Edward O. Wilson ; tradução Isa Mara Lando.
-- São Paulo : Compahia das letras 2008. 192 p. : il., fots.
SEN
4402
Wilson, Edward Osborne, 1929-. Diversidade da vida / Edward o. Wilson ; tradução Carlos Afonso
Malferrari. -- São Paulo : Companhia das Letras, 1994. 447 p. : il. color.
CAM, SEN
4403
Wilson, Pedro. A utopia continua : um olhar sobre os direitos humanos / Pedro Wilson. -- Brasília : Câmara
dos Deputados, Edições Câmara, 2011. 142 p. -CAM
4404
Winter, Gerd. Desenvolvimento sustentável, OGM e responsabilidade civil na União Europeia / Gerd
Winter ; Paulo Affonso Leme Machado, Sandra Akemi Shimada Kishi, organizadores ; Carol Manzoli
Palma, tradução. -- Campinas : Millennium, 2009. 133 p.
SEN
4405
Wirth, Timoty Desenvolvimento sustentavel Timoty Wirth Brasilia Usis, Serviço de Divulgação e Relações
Culturais dos Eua 1994 15 p.
CLD
4406
Wolff, Simone. Legislação ambiental brasileira : grau de adequação à Convenção sobre Diversidade
Biológica / Simone Wolff. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2000 88 p. -- (Biodiversidade ; 3)
CAM
4407
Women and the environment : a statement prepared by ... for the united nations conference on the
environment and development, Rio de Janeiro, june 1992. -- Canberra : Australian Government, 1992. 22
p.
CAM
4408
Workshop : forest policies and sustainable development in the Amazon. -- Rio de Janeiro : United Nations
Development Programa : Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, 1997. 159 p.
(Cadernos FBDS ; 2)
SEN
4409
Workshop Biodiversidade-Conservação e Uso de Recursos Genéticos Animais da Amazônia : relatório
final : período: 29 a 30 de abril de 1999. -- Belém : Sudam, 1999. 59 f.
CAM
4410
Workshop Brasília 40 Anos : uma reflexão (2001 : Brasília) Anais (do) Workshop Brasília 40 Anos : uma
reflexão. -- Brasília : GDF : UNICEUB, 2001 1 CD-ROM
CLD, SEN
4411
Workshop Cientifico sobre a Mata Atlantica (1996 Belo Horizonte). Mata atlantica ciencia, conservação e
politicas São Paulo Governo do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente 1996 27 p.
documentos ambientais
CAM, SEN
4412
Workshop Geração Termelétrica a Gás Natural (2001 : Porto Alegre). Questões ambientais : conclusões e
recomendações -- Porto Alegre : Petrobras, 2001. 110 p.
CAM, SEN
4413
Workshop Internacional de Dinâmicas Territoriais (2001 : Brasília, DF). Dinâmicas Territoriais : tendências
da integração do Brasil contemporâneo : Anais do Workshop Internacional de Dinâmicas Territoriais /
Thereza Carvalho Santos, organizadora. -- Brasília : Centro Integrado de Ordenamento Territorial, 2001.
326 p. : il., mapas, gráfs.
CAM, SEN
4414
Workshop Internacional Definindo uma Agenda de Pesquisas sobre Desenvolvimento Sustentavel (1994
Rio de Janeiro). Definindo uma agenda de pesquisas sobre desenvolvimento sustentavel Brasilia
Fundação Alexandre de Gusmão 1996 237 p.
CAM, MTE, SEN
4415
World Bank atlas : 1997. -- Washington : The World Bank, 1997. 48 p. : il. color.
CAM
4416
World bank atlas 1995. -- Washington : World Bank, 1995. 36 p : il., mapas color.
CAM
4417
World bank atlas 1996. -- Washington : World Bank, 1996. 36 p. : il., mapas color.
CAM
4418
World Bank atlas 1998. -- Washington : World Bank, 1998. 63 p. : il., mapas color.
CAM
4419
World Bank Atlas 2000. -- Washington : World Bank, 2000. 63 p. : il., mapas color.
CAM
4420
World development indicators 1998 Washington World Bank 1998 389 p. il.
SEN
4421
World development indicators 1999 Washington The World Bank 1999 399 p. il.
SEN
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World development indicators, 2000. -- Washington : The World Bank, 2000. 389 p. : il.
SEN
4423
World directory of environmental organizations Edited By Thaddeus C. Trzyna, Elizabeth Margold, And
Julia K. Osborn 5. Ed Sacramento International Center For The Environment And Public Policy 1996 263
p.
CAM
4424
World economic and social survey : trends and policies in the world economy / United Nations,
Departament for Economic and Social Information and Policy Analysis. -- New York : United Nations,
1994-.-CAM, SEN
4425
World population monitoring 2001 : population, environment and development. -- New York : United
Nations, 2001. viii, 80 p. : il.
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World public sector report : globalization and the state : 2001. -- New York : United Nations, Department of
Economic and Social Affairs, 2001. xv, 184 p. : il. gráfs.
CAM, SEN
4427
World summit on sustainable develepment (2002 : Johannesburg, South Africa). Johannesburg declaration
on sustainable developmen and Plan of implementation of the World Summit on Sustainable Development :
the final text of agreements negotiated by governments at the World Summit on Sustainable Development,
26 August-4 September 2002, Johannesburg, South Africa. -- New York : United Nations, 2003. 88 p.
CAM
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World youth report : youth and climate change. -- New York : United Nations, Departament of Economic
and Social Affairs, 2010. 171 p. : il., gráfs.
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Wurzel, Rüdiger K. W. Environmental policy-making in Britain, Germany and the European Union : the
europeanisation of air and water pollution control / Rüdiger K. W. Wurzel. -- Manchester ; New York :
Manchester University Press, 2006. xviiii, 318 p. -- (Issues in environmental politics)
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Wyman, Bruce. The Facts on File dictionary of environmental science / Bruce Wyman, L. Harold
Stevenson. -- New Edition. -- New York : Facts on File, 2001. 458 p. -- (Facts on file science library)
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Xavier, Helia Nacif Desenvolvimento economico local e meio ambiente crescer com sustentabilidade Helia
Nacif Xavier Rio de Janeiro Ibam 1998 34 p.
SEN
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Lixo na rua atrai doenças e polui o meio ambiente / Amazonas : MP 200-- :
MJU
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Xx-xxi cursos de derecho internacional. Washington : Organización de los Estados Americanos, 1996.
297 p.
CAM
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Yanguas Montero, Guillermina. El daño no patrimonial en el derecho del medio ambiente / Guillermina
Yanguas Montero, prólogo de Carlos Miguel Perales. -- Madrid : Thomson : Civitas, 2006. 320 p.
STJ
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Yarrow, Joanna. 1001 maneiras de salvar o planeta : idéias práticas para tornar o mundo melhor / Joanna
Yarrow ; [tradução Ibraíma dafonte Tavares, com a colaboração de Elenice Barbosa de Araújo]. -- São
Paulo : Publifolha, 2007. 384 p.
STJ
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Yaryd, Anna Trotta. O sistema de coleta de lixo urbano e os riscos de danos ao meio ambiente e ao
trabalhador. -- In Questões de direito civil e o novo código., São Paulo : Ministério Público do Estado de
São Paulo, 2004. p. 478-525.
CAM, PGR, SEN, STJ
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Yazigi, Eduardo Turismo uma esperança condicional Eduardo Yazigi 2. Ed. Rev. e Ampl São Paulo
Global 1999 190 p. global universitaria
CAM
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Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato. Tutela dos interesses difusos e coletivos / Consuelo Yatsuda
Moromizato Yoshida. -- 1. ed., 2. tiragem, rev. e atual. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2006. xvii, 253 p.
CAM, STJ, STF
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Young, Carlos Eduardo Frickmann Valoração de recursos naturais como instrumento de analise da
expansão da fronteira agricola na amazonia Carlos Eduardo Frickmann Young, Jose Ricardo Brun Fausto
Rio de Janeiro Ipea 1997 23 p. texto para discursão n. 490
CAM
4440
Young, Carlos Eduardo Frickmann. Valoração de recursos naturais como instrumento de análise da
expansão da fronteira agrícola na Amazônia. -- In A economia brasileira em perspectiva, Brasília : Ipea,
1998. p. 793-822, v. 2.
CAM, MTE, SEN
4441
Young, M. D. (michael Denni Sustainable investment and resource use equity, environmental integrity and
economic efficiency M.d. Young Paris Unesco The Parthenon, 1992 176 p. man and biosphere series v.
9
SEN
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Young, Oran R. International governance : protecting the environment in a stateless society / Oran R.
Young. -- Ithaca : Cornell University Press, 1994. 221 p. -- (Cornell studies in political economy)
CAM
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Zaldivalr, M. Enrique. Commentaires sur le mercosur et relation avec l'energie nucleaire et la protection de
l'environment. -- In Proceedings...., Rio de Janeiro : Forense, 1995. p. 275-292.
SEN, STF
4444
Zanella, Tiago Vinicius. Água de lastro : um problema ambiental global / Tiago Vinicius Zanella. -- Curitiba
: Juruá, 2010. 154 p.
CAM, SEN, STJ
Verifica as consequências socioambientais, econômicas e jurídicas da bioinvasão via água de lastro fazendo uma
construção histórica dos problemas socioambientais, focalizando a questão marinha e a água de lastro. Analisa como
a água de lastro se tornou um problema, quais os principais exemplos deste tipo de bioinvasão e como o mundo e,
em especial, o Brasil reagem diante do tema.
4445
Zanetti, Eder. Arquitetura florestal / Eder Zanetti. -- Curitiba : Juruá, 2011. 140 p. : il., gráfs. -TJD
4446
____. Certificação e manejo de florestas nativas brasileiras / Eder Zanetti. -- 2. reimpr. -- Curitiba :
Juruá, 2011. 375 p. : il., fots., gráfs. -SEN
4447
____. Meio ambiente : globalização e vantagem competitiva das florestas nativas brasileiras / Eder
Zanetti. -- 2. ed., rev. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2010. 329 p. : il.
CAM, SEN, STJ, TJD
4448
____. ____.
CAM, MTE, STJ
Curitiba : Juruá, 2003. 306 p. : il.
4449
____. Derecho agrario : nuevas dimensiones / Ricardo Zeledón Zeledón. -- 2. tiragem. -- Curitiba :
Juruá, 2002. 283 p.
CAM, STJ
Discute as novas dimensões jurídicas do Direito Agrário, incluindo o mercado, o ambiente, o desenvolvimento, a
modernização dos sistemas judiciais e a dimensão humana através da solidariedade.
4450
Zeledón Zeledón, Ricardo. Derecho agrario contemporáneo / Ricardo Zeledón Zeledón Curitiba : Juruá,
2009. 559 p.
CAM, SEN
4451
Zibetti, Darcy Walmor. Seguro agrícola e desenvolvimento sustentável / Darcy Walmor Zibetti. -- Curitiba :
Juruá, 2006. 223 p.
CAM, PGR, SEN, STJ
4452
____. Teoria tridimensional da função da terra no espaço rural : econômica, social e ecológica / Darcy
Walmor Zibetti. -- 1. ed., 4. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2008. 153 p. : il., gráfs.
PGR
4453
____. ____.
1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2006. 153 p. : il., gráfs.
AGU, CAM, TJD
4454
____. ____.
Curitiba : Juruá, 2005. 153 p. : il., gráfs.
MJU, SEN, STJ, STF, TJD
4455
Zica, Luciano Atuação parlamentar 1995 Luciano Zica Brasilia Camara dos Deputados, Coordenação de
Publicações 1996 38 p. serie separatas de discursos, pareceres e projetos n. 136/95
CAM
4456
____. Atuação parlamentar 1996 Luciano Zica Brasilia Camara dos Deputados, Coordenação de
Publicações 1997 56 p. il. serie separatas de discursos, pareceres e projetos n. 168/96
CAM
4457
____. Meio ambiente uma questão de atitude Luciano Zica Brasilia Camara dos Deputados,
Coordenação de Publicações 1998 10 p. serie separatas de discursos, pareceres e projetos n. 229/97
CAM
4458
Zoneamento agroecologico do nordeste diagnostico do quadro natural e agrossocioeconomico Fernando
Barreto Rodrigues e Silva ... Et Al Petrolina Embrapa 1993 2 v. il. documentos n. 80
SEN
4459
Zoneamento ecológico-econômico da Bacia do Rio Parnaíba : um foco nos cerrados do sul do Piauí e
Maranhão : subsídios para o diagnóstico. -- Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2005. 80 p. : il.,
mapas.
CAM
4460
Zoneamento ecológico-econômico da Bacia do Rio São Francisco : macrozoneamento ecológicoeconômico da Bacia do Rio São Francisco : subsídios ao diagnóstico. -- Brasília : Ministério do Meio
Ambiente, 2005. 50 p. , ; 9 mapas.
CAM
4461
Zoneamento geoambiental e agroecologico do estado de goias região nordeste Hilton Lenzi Moreira,
Coordenador Rio de Janeiro Ibge 1995 178 p. il. serie estudos e pesquisas em geociencias n. 3
CAM
4462
Zoneamento socioeconômico-ecológico do estado de Rondônia. -- Porto Velho : Planafloro, 2002. 42 p. :
il. color.
CAM
4463
Zucca, Aldo Jacomo O Direito da terra : rumo a um Direito internacional ambiental efetivo / Aldo Jacomo
Zucca. -- Rio de Janeiro : Qualitymark, 1992. 85 p.
CAM, SEN
4464
Zulauf, Werner Eugenio. Brasil ambiental : síndromes e potencialidades / Werner E. Zulauf. -- São Paulo :
Fundação Konrad-adenauer-stifung, Centro de Estudos, 1994. 140 p. -- (Pesquisas ; 3)
MJU, SEN
Livro traz ainda a atuação dos partidos verdes na Europa e no Brasil e os orgãos da administração federal voltados
para o meio ambiente nas regiões norte, nordeste, sul e sudeste.
4465
____. A ideologia verde e outros ensaios sobre meio ambiente / Werner E. Zulauf. -- São Paulo :
Geração Editorial, 1995. 354 p.
CAM, SEN
4466
Zuquim, Maria de Lourdes. Os caminhos do rural : uma questão agrária e ambiental / Maria de Lourdes
Zuquim. -- São Paulo : Senac, 2007. 224 p. : il.
CAM, SEN
4467
Zveiter, Waldemar. Código florestal, ética ambiental e desenvolvimento sustentável sob a ótica da
Maçonaria / Waldemar Zveiter. -- Rio de Janeiro : Menthor Textual, 2012. 194 p. : il.
CAM