AS AGÊNCIAS DA UE
O caminho a seguir
AS AGÊNCIAS DA UE
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa
(http://europa.eu).
ISBN-13: 978-92-9217-633-4
DOI: 10.2823/63512
© União Europeia, 2011
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte. A autorização de utilização ou reprodução de qualquer das fotografias
deve ser solicitada diretamente aos titulares dos direitos de autor.
Fotografias utilizadas: © Fotolia
Impresso na Finlândia
Impresso em papel branco sem cloro
2
Introdução
O caminho a seguir
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia criaram um conjunto de agências
descentralizadas para a execução de tarefas específicas de caráter jurídico, técnico ou científico
na União Europeia. Trabalhamos de forma independente e acrescentamos valor ajudando a aplicar
políticas e partilhando informações e conhecimento especializado.
Por exemplo, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos foi instituída para ajudar
a prestar aconselhamento aos decisores em matéria de segurança dos alimentos, e a Agência
Europeia dos Produtos Químicos foi criada para aplicar a legislação inovadora da UE no âmbito
das substâncias químicas. O nosso trabalho tem impacto na vida dos 500 milhões de cidadãos
europeus. Contribuimos para a vida da Europa em muitos domínios – saúde, segurança e ambiente;
liberdade, justiça e proteção; educação, atividade empresarial e inovação para o crescimento e o
emprego; e infraestruturas de transportes e de satélites.
Trabalhamos em nome do interesse público e, uma vez que estamos localizadas em diversos
países na UE, facilitamos a proximidade com os seus cidadãos.
A presente brochura proporciona uma panorâmica das missões de todas as agências da UE e
descreve o nosso objetivo comum de reforçar o serviço que prestamos às instituições europeias
e, em última análise, a todos os cidadãos da UE.
3
agência
sítio Web
Para mais
informações
Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia, ACER
http://www.acer.europa.eu
Página 5
Agência Comunitária de Controlo das Pescas, CFCA
http://www.cfca.europa.eu
Página 5
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais, ICVV
http://www.cpvo.europa.eu
Página 6
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, EU-OSHA
http://www.osha.europa.eu
Página 6
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras http://www.frontex.europa.eu
Externas, FRONTEX
Página 7
Agência Europeia para a Segurança da Aviação, AESA
http://www.easa.europa.eu
Página 7
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, ECDC
http://www.ecdc.europa.eu
Página 8
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, CEDEFOP
http://www.cedefop.europa.eu
Página 8
Agência Europeia dos Produtos Químicos, ECHA
http://echa.europa.eu
Página 9
Agência Europeia do Ambiente, AEA
http://www.eea.europa.eu
Página 9
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, EFSA
http://www.efsa.europa.eu
Página 10
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
EUROFOUND
http://www.eurofound.europa.eu
Página 10
Agência do GNSS Europeu, GSA
http://www.gsa.europa.eu
Página 11
Instituto Europeu para a Igualdade de Género, EIGE
http://eige.europa.eu
Página 11
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, EIT
http://eit.europa.eu
Página 12
Serviço Europeu de Polícia, EUROPOL
http://www.europol.europa.eu
Página 12
Agência Europeia da Segurança Marítima, AESM
http://www.emsa.europa.eu
Página 13
Agência Europeia de Medicamentos, EMA
http://www.ema.europa.eu
Página 13
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, OEDT
http://www.emcdda.europa.eu
Página 14
Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, ENISA
http://www.enisa.europa.eu
Página 14
Academia Europeia de Polícia, CEPOL
http://www.cepol.europa.eu
Página 15
Agência Ferroviária Europeia, AFE
http://www.era.europa.eu
Página 15
Fundação Europeia para a Formação, ETF
http://www.etf.europa.eu
Página 16
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, FRA
http://fra.europa.eu
Página 16
Unidade Europeia de Cooperação Judiciária, EUROJUST
http://www.eurojust.europa.eu
Página 17
Centro de Satélites da União Europeia, CSUE
http://www.eusc.europa.eu
Página 17
Fusion for Energy, F4E
http://fusionforenergy.europa.eu
Página 18
Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), IHMI http://oami.europa.eu
Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, CdT
http://www.cdt.europa.eu
Página 18
Página 19
O caminho a seguir
a agÊncia De cOOPeraÇÃO DOs reguLaDOres Da energia acer
•
Trabalhamos em prol de um mercado interno da energia competitivo, sustentável,
seguro e transparente que beneficie todos os consumidores da UE.
•
A missão global da ACER é ajudar as entidades reguladoras nacionais no domínio da
energia a desempenharem as suas funções e coordenar as suas atividades sempre que
necessário.
•
A ACER coopera com instituições e partes interessadas da UE, nomeadamente
as entidades reguladoras nacionais e a rede europeia de operadores de redes de
transporte, para disponibilizar uma série de instrumentos que permitam a realização de
um mercado único da energia na UE.
•
Os três grandes domínios em que a ACER centra as suas atividades são:
•
O apoio ao desenvolvimento de regras e iniciativas comuns: A ACER publica
orientações quadro que servem de base ao desenvolvimento de códigos de rede à
escala da UE passíveis de serem utilizados por todos os intervenientes no mercado.
A ACER coordena também iniciativas regionais que representam esforços concretos
desenvolvidos a nível regional para aumentar a integração do mercado.
•
Infraestruturas no setor da energia: A ACER emite pareceres sobre planos de
desenvolvimento das redes a fim de assegurar a respetiva conformidade com as
prioridades definidas a nível da UE.
•
Acompanhamento do mercado da energia: A ACER tem uma missão global em termos
de fiscalização do mercado e uma responsabilidade muito específica no que respeita ao
comércio grossista de energia.
•
A Agência foi criada ao abrigo do terceiro pacote energético, composto por um
conjunto de diretivas em vigor desde 2009. Foram atribuídas à ACER responsabilidades
adicionais na supervisão do mercado grossista da energia nos termos do Regulamento
relativo à integridade e à transparência nos mercados da energia, adotado em 2011.
Criada em 2011
Situada em Liubliana, República da Eslovénia
WWW.ACER.EUROPA.EU
agÊncia cOmuniTÁria De cOnTrOLO
Das Pescas cFca
•
A principal missão da ACCP é garantir a
aplicação uniforme e eficaz das regras da
política comum da pesca por parte dos
Estados-Membros. Para tal, a agência organiza
uma cooperação operativa entre os EstadosMembros e coordena as suas atividades de
controlo, inspeção e vigilância da pesca, tanto
em mar como em terra.
•
Através das suas atividades, a ACCP contribui
para a criação, a nível europeu, de condições
de igualdade na indústria da pesca e para uma
exploração sustentável dos recursos marinhos
vivos comuns.
•
A ACCP promove ativamente uma cultura
baseada no cumprimento por parte de todas as
partes interessadas.
Criada em 2005
Com sede em Vigo, Espanha
WWW.cFca.eurOPa.eu
5
AS AGÊNCIAS DA UE
insTiTuTO cOmuniTÁriO Das
VarieDaDes VegeTais icVV
•
A finalidade deste organismo é dar resposta
aos desafios do setor da reprodução vegetal
através de um tratamento com qualidade dos
pedidos de direitos comunitários de proteção
das variedades vegetais, a preços acessíveis,
formulando orientações políticas e prestando
ajuda no exercício destes direitos com o
objetivo de beneficiar as partes interessadas.
•
Os objetivos do ICVV são otimizar a qualidade
e os custos do regime de proteção das
variedades vegetais, melhorar a cooperação
internacional neste domínio e contribuir para
a aplicação dos direitos comunitários de
proteção das variedades vegetais.
•
Neste momento, o regime de proteção
comunitária gerido pelo ICVV é o maior do
mundo neste setor, tendo os mais de 36 000
pedidos analisados dado origem a mais de 27
000 direitos comunitários de proteção das
variedades vegetais.
Criado em 1995
Situado em Angers, França
WWW.cPVO.eurOPa.eu
6
agÊncia eurOPeia Para a
seguranÇa e saÚDe nO TraBaLhO
eu-Osha
•
Fazer da Europa um local de trabalho mais
seguro, saudável e produtivo.
•
A EU-OSHA é o ponto de referência da Europa
no que toca à informação sobre segurança e
saúde no trabalho.
•
Identificamos riscos novos e emergentes para
facilitar medidas preventivas. Recolhemos e
analisamos boas práticas e promovemos o seu
intercâmbio. Além disso, através das nossas
campanhas, sensibilizamos os cidadãos para os
riscos relacionados com o trabalho e para a sua
prevenção.
Criada em 1994
Situada em Bilbau, Espanha
WWW.Osha.eurOPa.eu
O caminho a seguir
agÊncia eurOPeia Para a
seguranÇa Da aViaÇÃO aesa
agÊncia eurOPeia De gesTÃO Da
cOOPeraÇÃO OPeraciOnaL nas
FrOnTeiras eXTernas FrOnTeX
•
Coordena as ações dos Estados-Membros na
gestão das fronteiras externas.
•
A FRONTEX procura prestar apoio às
autoridades responsáveis pela vigilância
das fronteiras nos Estados-Membros,
coordenando atividades operacionais,
reforçando as suas capacidades ao nível da
análise e da informação, pondo em prática
uma estratégia coerente e completa para as
relações com os parceiros e gerindo da melhor
forma os seus recursos e procedimentos
internos. Desse modo, a FRONTEX contribui
para a eficácia, a qualidade e a uniformização
do controlo de pessoas e da vigilância das
fronteiras externas da União Europeia.
•
A sua segurança é a nossa missão.
•
A AESA é a entidade reguladora central da
UE no que respeita à segurança da aviação;
promove as mais elevadas normas comuns de
segurança e a proteção ambiental no setor da
aviação civil na Europa e no resto do mundo. A
nossa ambição é criar o sistema de aviação civil
mais seguro e mais respeitador do ambiente do
mundo.
•
Uma importante conquista da Agência foi,
em dezembro de 2006, a certificação do
A380, o maior avião de carreira do mundo.
Além da aeronavegabilidade das aeronaves
e das peças, a Agência está a assumir novas
responsabilidades nos domínios das operações
aéreas, do licenciamento da tripulação, da
gestão do tráfego aéreo, dos aeroportos e da
aprovação de operadores de países terceiros
que viajam para a UE.
Criada em 2002
Situada em Colónia, Alemanha
WWW.easa.eurOPa.eu
Criada em 2004
Situada em Varsóvia, Polónia
WWW.FrOnTeX.eurOPa.eu
7
AS AGÊNCIAS DA UE
cenTrO eurOPeu De PreVenÇÃO e
cOnTrOLO Das DOenÇas ecDc
cenTrO eurOPeu Para O
DesenVOLVimenTO Da FOrmaÇÃO
PrOFissiOnaL ceDeFOP
•
A missão do ECDC é reforçar os meios de
defesa da Europa face às doenças infecciosas.
•
Centro Europeu para o Desenvolvimento da
Formação Profissional (CEDEFOP)
•
O ECDC procura ser um centro de excelência
em todos os aspetos da prevenção e do
controlo das doenças infecciosas. O nosso
objetivo é disponibilizar o conhecimento mais
avançado e a informação mais atualizada aos
decisores competentes neste domínio.
•
O CEDEFOP é o núcleo europeu do conhecimento
especializado no domínio da educação e
formação profissionais.
•
A educação e formação profissionais
proporcionam aos cidadãos o conhecimento, as
aptidões e as competências de que necessitam
durante a sua vida profissional. Com a sua
investigação e a sua análise política, o CEDEFOP
presta informações à Comissão Europeia, ao
Conselho e ao Parlamento Europeu, bem como
aos Estados-Membros e aos parceiros sociais, a
fim de apoiar o desenvolvimento da educação e
formação profissionais. O objetivo é assegurar
que os cidadãos adquiram as competências mais
adequadas ao mercado de trabalho e à economia
do presente e do futuro, transitem facilmente
para outro emprego e outro país e vejam
reconhecidas e valorizadas as suas experiências
e competências, independentemente do modo
como elas tenham sido adquiridas.
•
Orientado pela Estratégia “Europa 2020”, o
CEDEFOP apoia a modernização dos sistemas
de educação e formação profissionais, investiga
o papel da formação contínua e da educação
de adultos na promoção de uma carreira e uma
vida profissional bem-sucedidas e antecipa
as necessidades futuras da Europa em termos
de aptidões e competências. Além disso, o
conhecimento especializado da Agência está
na base do desenvolvimento e da aplicação de
instrumentos comuns europeus, como o Europass
e o Quadro Europeu de Qualificações.
•
O ECDC recolhe, analisa e divulga dados sobre
47 doenças infecciosas e duas questões
sanitárias (a resistência aos agentes
antimicrobianos e as infeções associada
aos cuidados de saúde). Proporcionamos
orientação científica aos decisores políticos
da UE e também apoiamos o Sistema de Alerta
Rápido e de Resposta da UE, que combate as
ameaças à saúde pública 365 dias por ano. Se
for chamado a fazê-lo, o ECDC pode prestar
apoio técnico ativo à Comissão Europeia e aos
Estados-Membros na resposta a surtos de
doenças.
Criado em 2004
Situado em Estocolmo, Suécia
WWW.ecDc.eurOPa.eu
Criado em 1975
Situado em Salónica, Grécia
WWW.ceDeFOP.eurOPa.eu
8
O caminho a seguir
agÊncia eurOPeia DOs PrODuTOs
QuÍmicOs echa
•
•
A ECHA é a força motriz das entidades
reguladoras na aplicação de legislação
comunitária inovadora em matéria de
substâncias químicas, com o objetivo de
beneficiar a saúde humana e o ambiente,
bem como a inovação e a competitividade.
A ECHA ajuda as empresas a cumprirem a
legislação, promove a utilização segura das
substâncias químicas, fornece informação
sobre substâncias químicas e gere substâncias
químicas que suscitam preocupação.
A ECHA pretende assumir a liderança mundial
enquanto autoridade reguladora em matéria de
segurança dos produtos químicos.
agÊncia eurOPeia DO amBienTe aea
•
Informação para melhorar o ambiente da
Europa.
•
O objetivo da AEA é ser reconhecida como
o organismo líder mundial no fornecimento
de dados, informações, conhecimentos e
avaliações ambientais oportunos, pertinentes e
acessíveis a nível europeu.
•
Pretende-se também ajudar os EstadosMembros e os países membros da Agência
a tomar decisões informadas para melhorar
o ambiente, integrando considerações
ambientais nas políticas económicas e
promovendo a sustentabilidade.
•
A Agência visa também melhorar os meios de
comunicação e divulgação aos cidadãos através
de informações multimédia, de fácil acesso e
multilingues.
Criada em 2007
Situada em Helsínquia, Finlândia
WWW.echa.eurOPa.eu
Criada em 1990
Situada em Copenhaga, Dinamarca
WWW.eea.eurOPa.eu
9
AS AGÊNCIAS DA UE
auTOriDaDe eurOPeia Para a
seguranÇa DOs aLimenTOs eFsa
•
Empenhada na segurança dos alimentos
europeus.
•
O objetivo da EFSA é ser globalmente
reconhecida como o organismo de referência
da avaliação dos riscos associados aos géneros
alimentícios e aos alimentos para animais, à
saúde e ao bem-estar dos animais, à proteção
das plantas e à fitossanidade.
•
•
O nosso amplo conjunto de pareceres
científicos ajuda os gestores dos riscos em
toda a UE a tomar decisões informadas para
proteção da saúde dos cidadãos europeus
e a dar uma rápida a incidentes urgentes
relacionados com a segurança dos géneros
alimentícios, como os surtos de E. coli que
atingiram a Europa em 2011.
A EFSA trabalha com Estados-Membros,
organismos europeus e organizações
internacionais e de países terceiros para
partilhar informações, dados e melhores
práticas e promover comunicações coerentes
sobre os riscos associados à cadeia alimentar.
Criada em 2002
Situada em Parma, Itália
WWW.eFsa.eurOPa.eu
10
FunDaÇÃO eurOPeia Para a
meLhOria Das cOnDiÇÕes De ViDa e
De TraBaLhO eurOFOunD
•
Promove a melhoria da qualidade de vida e de
trabalho em toda a União Europeia.
•
O principal objetivo da EUROFOUND é
proporcionar aos decisores políticos
informações, dados e análises pertinentes e
oportunos sobre questões fundamentais no
domínio das políticas sociais e antecipar e gerir
as mutações industriais
•
A rede de correspondentes europeus da
EUROFOUND, que atravessa os 27 EstadosMembros da UE e outros países, bem como
os seus três inquéritos pan-europeus sobre
a qualidade de vida, as condições de trabalho
e as práticas empresariais, transformam a
Fundação numa fonte de informação única para
todos os decisores que procuram melhorar a
vida dos cidadãos europeus.
Criada em 1975
Situada em Dublim, Irlanda
WWW.eurOFOunD.eurOPa.eu
O caminho a seguir
agÊncia DO gnss eurOPeu gsa
•
Ao desenvolver uma nova geração de sistemas
globais de navegação por satélite, a Europa
está a fomentar o desenvolvimento das
indústrias de alta tecnologia, a criação de
emprego e o crescimento económico. Com a
Europa ao leme, o GALILEO pode tornar-se uma
pedra angular do sistema global de localização,
navegação e cronometria do futuro.
•
Atendendo à natureza estratégica da
navegação por satélite, a GSA foi criada
para funcionar como a entidade reguladora
dos programas GNSS europeus (incluindo
o GALILEO e o EGNOS), lançando
simultaneamente as bases para sistemas
economicamente viáveis.
•
A GSA trabalha para:
•
garantir a acreditação de segurança dos
sistemas e o funcionamento do centro de
segurança GALILEO;
•
contribuir para a preparação da
comercialização dos sistemas tendo
em vista a prestação de um serviço
de qualidade e uma elevada taxa de
penetração no mercado (o programa
EGNOS começou oficialmente a prestar
serviços em 2009);
•
executar outras tarefas que lhe foram
confiadas pela Comissão, em particular a
promoção das aplicações e dos serviços, e
assegurar a certificação dos componentes
do sistema.
Criada em 2004
Situada em Bruxelas, Bélgica
WWW.gsa.eurOPa.eu
insTiTuTO eurOPeu Para a
iguaLDaDe De gÉnerO eige
•
Promover a igualdade de género,
nomeadamente a integração da perspetiva
do género na União Europeia e nos EstadosMembros.
•
Combater a discriminação em razão do sexo.
•
Sensibilizar os cidadãos da UE para as
questões relacionadas com a igualdade de
género através da recolha, análise e divulgação
de informações baseadas na igualdade do
género, do desenvolvimento de métodos
para melhorar a qualidade dos dados à escala
europeia e da criação e coordenação de uma
Rede Europeia para a Igualdade de Género.
Criado em 2006
Com sede em Vilnius, Lituânia
eige.eurOPa.eu
11
AS AGÊNCIAS DA UE
insTiTuTO eurOPeu De inOVaÇÃO e
TecnOLOgia eiT
•
Este organismo tem como objetivo impulsionar
a inovação na Europa.
•
Reúne excelentes universidades, centros de
investigação e empresas da UE e de outros
locais para formar grupos dedicados à inovação
– as Comunidades de Conhecimento e Inovação
– em domínios de grande necessidade social.
•
Privilegia a criação de novas empresas no
âmbito dessas comunidades, baseando-se
num empreendedorismo que abre caminho
a novos produtos e serviços destinados à
indústria existente, às novas empresas e às
pequenas e médias empresas, além de preparar
pessoas com uma atitude e uma formação mais
empreendedoras.
•
Desenvolve formação em matéria de
empreendedorismo em estabelecimentos
de ensino superior das Comunidades de
Conhecimento e Inovação homologados pelo EIT.
Criado em 2008
Situado em Budapeste, Hungria
eiT.eurOPa.eu
serViÇO eurOPeu De POLÍcia
eurOPOL
•
A Europol é a autoridade europeia de
aplicação da lei. Trata-se de uma organização
orientada pela comunicação de informações,
que coordena as respostas à criminalidade
grave e ao terrorismo no plano internacional.
A Europol assume uma abordagem proativa,
desmantelando totalmente algumas redes
criminosas.
•
A Europol trabalha em estreita colaboração
com as autoridades de aplicação da lei dos
27 Estados-Membros da UE, bem como com
outros parceiros em projetos de cooperação,
como a Austrália, o Canadá, os EUA e a
Noruega.
•
A Europol coloca a análise no centro das suas
atividades. Depois de compreender a forma
como os grupos criminosos operam, a Europol
e os seus parceiros em projetos de cooperação
conseguem desmantelar as organizações
criminosas e impedir as suas atividades. O
intercâmbio de dados pessoais exige que a
EUROPOL esteja à altura das mais elevadas
normas em matéria de proteção e segurança
de dados.
Criada em 1999
Situada em Haia, Países Baixos
WWW.eurOPOL.eurOPa.eu
12
O caminho a seguir
agÊncia eurOPeia De
meDicamenTOs ema
agÊncia eurOPeia Da seguranÇa
marÍTima aesm
•
•
A AESM presta apoio e aconselhamento técnico
à Comissão Europeia e aos Estados-Membros
na elaboração e aplicação da legislação
europeia nos domínios da segurança marítima,
da prevenção da poluição por navios e da
proteção do transporte marítimo. Também
lhe foram confiadas tarefas operacionais nos
domínios da resposta a derrames de petróleo,
do acompanhamento do tráfego de navios e da
identificação e seguimento de navios a longa
distância.
A AESM desempenha um papel muito prático,
combinando um conjunto de serviços com o
objetivo global de uma navegação mais segura
e mais protegida. Por exemplo, a Agência
administra um centro de serviços de apoio
marítimo aos Estados-Membros, que funciona
24 horas por dia e em todos os dias do ano e que
disponibiliza, nomeadamente, um serviço de
imagens de satélite dos derrames de petróleo
(CleanSeaNet), um método de acompanhamento
do tráfego marítimo à escala europeia que
utiliza as emissões do sistema de identificação
automática (SafeSeaNet), e o centro de dados
LRIT da UE, que localiza os navios que arvoram
pavilhão da UE através de mensagens enviadas
por satélite. A AESM criou ainda uma rede de
16 navios de resposta a derrames de petróleo
que abrangem todas as águas da UE e estão
preparados para ajudar os Estados-Membros
caso ocorra um derrame de grande gravidade.
•
A missão da Agência é promover a excelência
científica na avaliação e na supervisão dos
medicamentos e no acompanhamento da sua
segurança, em benefício da saúde pública e
animal. Ela disponibiliza aos Estados-Membros e
às instituições da UE os melhores pareceres
•
científicos possíveis sobre qualquer questão
relativa à avaliação da qualidade, da segurança e
da eficácia dos medicamentos para uso humano
ou veterinário.
•
Quase todos os novos medicamentos para uso
humano ou veterinário na UE são aprovados pela
EMA. A Agência desempenha um papel especial
no domínio dos medicamentos pediátricos,
dos medicamentos para doenças raras, dos
medicamentos para terapias avançadas e dos
medicamentos à base de plantas.
•
Este organismo trabalha com outras agências
da UE, como o Centro Europeu de Prevenção e
Controlo das Doenças, a Autoridade Europeia
para a Segurança dos Alimentos e o Observatório
Europeu da Droga e da Toxicodependência numa
série de questões científicas. Conjuntamente
com a Comissão Europeia, a Agência mantém
ligações operacionais a parceiros internacionais
no âmbito de questões relacionadas com os
medicamentos.
Criada em 1993.
Situada em Londres, Reino Unido
WWW.ema.eurOPa.eu
Criada em 2002
Situada em Lisboa, Portugal
WWW.emsa.eurOPa.eu
13
AS AGÊNCIAS DA UE
agÊncia eurOPeia Para a
seguranÇa Das reDes e Da
inFOrmaÇÃO enisa
OBserVaTÓriO eurOPeu Da DrOga e
Da TOXicODePenDÊncia OeDT
•
O seu ponto de referência para questões
relacionadas com a droga na Europa.
•
Uma informação independente e baseada
em dados científicos constitui um recurso
essencial para que a Europa possa
compreender a natureza dos seus problemas
no domínio da droga e dar-lhes uma resposta
mais adequada. O OEDT disponibiliza aos
decisores políticos os dados de que estes
necessitam para formularem leis e estratégias
relacionadas com a droga. Proporciona também
aos profissionais do setor exemplos de
melhores práticas e instrumentos de avaliação
para melhorar a qualidade dos seus serviços.
•
Uma das nossas tarefas é detetar novas drogas
que surjam no mercado ilícito e possam pôr em
risco os cidadãos europeus.
Em cooperação com a EUROPOL e os EstadosMembros, realizamos atividades de alerta
rápido e avaliação dos riscos que podem abrir
caminho a controlos legais. Até ao momento,
detetámos aproximadamente 200 novas
substâncias sem controlo.
Criado em 1993
Situado em Lisboa, Portugal
WWW.emcDDa.eurOPa.eu
14
•
ENISA – Segurança para a sociedade da
informação europeia.
•
Todos os dias interagimos com a sociedade
da informação. Existem redes interligadas
que fazem parte da nossa vida quotidiana, em
casa e no trabalho. É vital, portanto, que os
computadores, os telemóveis, os bancos e a
Internet apoiem a economia digital da Europa.
A ENISA é a resposta da UE aos problemas de
segurança das redes e da informação da União
Europeia. Como tal, é o “pêndulo” da segurança
da informação na Europa.
•
O papel da ENISA é o de um organismo
especializado em segurança das redes e da
informação na UE.
Nesta qualidade, a ENISA:
•
presta aconselhamento independente e
especializado à UE e aos seus EstadosMembros;
•
promove boas práticas, por exemplo
na avaliação e gestão dos riscos, na
sensibilização e na resposta a incidentes
relacionados com a segurança dos
computadores.
Criada em 2004
Situada em Heraklion, Grécia
WWW.enisa.eurOPa.eu
O caminho a seguir
acaDemia eurOPeia De POLÍcia cePOL
•
Reúne altos funcionários dos serviços
de polícia através das suas atividades de
formação, dos seus programas de intercâmbio
e dos seus projetos especializados para apoiar
e desenvolver uma abordagem europeia
dos principais problemas que se colocam
aos Estados-Membros na luta contra a
criminalidade, na prevenção de crimes e na
manutenção da ordem e da segurança pública.
•
Funciona como uma rede, sendo as principais
atividades realizadas pelos Estados-Membros
no seu território.
•
Organiza entre 70 e 100 atividades de
formação por ano, cria programas comuns
pertinentes para os Estados-Membros
e controla uma rede eletrónica de ponta
destinada a apoiar a aprendizagem e a
comunicação.
Criada como agência da UE em 2005 (2001).
Secretariado situado em Bramshill, Reino
Unido WWW.cePOL.eurOPa.eu
agÊncia FerrOViÁria eurOPeia aFa
•
Trabalhamos em prol de sistemas ferroviários
seguros e modernos.
•
As atividades levadas a cabo pela Agência visam:
•
desenvolver uma abordagem comum no
domínio da segurança;
•
melhorar a interoperabilidade do sistema
ferroviário europeu;
•
facilitar o intercâmbio de informações no
setor ferroviário.
•
A adoção do novo quadro jurídico, concretizada
no final de 2008 através da alteração do
regulamento que criou a Agência e das
Diretivas relativas à interoperabilidade e à
segurança, atribuiu novas tarefas à AFE. A
Unidade de Aceitação Mútua iniciou o seu
trabalho em 2008, e a primeira recomendação
sobre a lista de parâmetros que é necessário
verificar para autorizar um veículo foi apoiada
pelo Comité dos Riscos em junho de 2009.
A Agência consolidou-se como autoridade
responsável pelas especificações do Sistema
Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário.
Criada em 2004
Situada em Valenciennes e Lille, França
WWW.era.eurOPa.eu
15
AS AGÊNCIAS DA UE
FunDaÇÃO eurOPeia Para a
FOrmaÇÃO eTF
•
A ETF ajuda os países em transição ou em
desenvolvimento que fazem fronteira com a
UE a aproveitar o potencial dos seus recursos
humanos através da reforma da educação, da
formação e dos sistemas de organização do
mercado de trabalho no contexto da política da
UE em matéria de relações externas.
•
A nossa ambição é transformar, nos países
parceiros, a formação e educação profissionais
num motor da aprendizagem ao longo da vida e
do desenvolvimento sustentável, privilegiando
sobretudo a competitividade e a coesão social.
•
Ao desenvolver as competências e os
conhecimentos das pessoas, as atividades
da ETF contribuem para um melhor
funcionamento do mercado de trabalho e,
dessa forma, aumentam a prosperidade, criam
um crescimento sustentável e incentivam a
inclusão social nos países em transição ou em
desenvolvimento.
Criada em 1994
Situada em Turim, Itália
WWW.eTF.eurOPa.eu
agÊncia DOs DireiTOs FunDamenTais
Da uniÃO eurOPeia Fra
•
Ajudamos a fazer dos direitos fundamentais
uma realidade para todos na UE.
•
A Agência realiza investigação comparada num
conjunto de domínios temáticos no contexto
da Carta dos Direitos Fundamentais da União
Europeia.
•
Além disso, presta aconselhamento baseado
em elementos factuais e formula pareceres
destinados às instituições da UE e para os
Estados-Membros.
•
A Agência coopera estreitamente com a
sociedade civil e sensibiliza o público em geral
para os direitos fundamentais.
Criada em 2007
Situada em Viena, Áustria
Fra.eurOPa.eu
16
O caminho a seguir
uniDaDe eurOPeia De cOOPeraÇÃO
JuDiciÁria eurOJusT
•
EUROJUST, a Unidade Europeia de Cooperação
Judiciária.
•
O objetivo da EUROJUST é reforçar a luta
contra formas graves de criminalidade
organizada e transfronteiras. A instituição é
composta por 27 membros nacionais, um de
cada Estado Membro, que são procuradores ou
juízes. Os membros nacionais são destacados
consoante o sistema jurídico do respetivo
Estado-Membro e são membros permanentes
da EUROJUST em Haia.
•
A EUROJUST recebe pedidos de auxílio das
autoridades nacionais em casos graves de
criminalidade organizada que envolvam dois ou
mais Estados-Membros. Após esses pedidos,
organiza a coordenação e cooperação judiciais
entre os Estados-Membros, bem como com
outros parceiros em projetos de cooperação,
como a Noruega, a Islândia, os EUA, a Croácia,
a Suíça e a antiga República Jugoslava da
Macedónia. A EUROJUST possui também 31
pontos de contacto judiciários em 23 países
fora da União Europeia.
•
•
Os membros nacionais e o Colégio são
assistidos por uma equipa dirigida por um
diretor administrativo. O Secretariado da
Rede Judiciária Europeia está instalado no
Secretariado da EUROJUST.
Em 2008, a EUROJUST geriu 1 193 processos
e organizou 132 reuniões de coordenação
na Haia, envolvendo autoridades policiais
e judiciárias dentro e fora dos EstadosMembros.
Criada em 2002
Situada em Haia, Países Baixos
WWW.eurOJusT.eurOPa.eu
cenTrO De saTÉLiTes Da uniÃO
eurOPeia eusc
•
Observação e análise em nome da segurança.
•
O Centro de Satélites da União Europeia
contribui para o processo decisório da União
Europeia disponibilizando produtos e serviços
para a gestão das informações geoespaciais
no contexto da Política Externa e de Segurança
Comum da Europa e, em particular, da Política
Comum de Segurança e Defesa, sobretudo
através da análise de dados dos satélites de
observação da Terra.
•
O CSUE apoiou e continua a apoiar o Conselho
da UE, os Estados-Membros, a Comissão
Europeia, países terceiros e organizações
internacionais como a ONU e a NATO no
processo decisório a nível europeu, nacional e
internacional. Os principais beneficiários dos
serviços do CSUE são as missões e operações
realizadas no âmbito da Política Comum de
Segurança e Defesa.
Criado em 2001
Situado em Torrejón, Espanha
WWW.eusc.eurOPa.eu
17
AS AGÊNCIAS DA UE
insTiTuTO De harmOniZaÇÃO nO
mercaDO inTernO (marcas, DesenhOs
e mODeLOs) ihmi
FusiOn FOr energY F4e
•
Transporta o poder do Sol para a Terra.
•
Fusion for Energy (F4E) é a organização da
União Europeia responsável pelo contributo
da Europa para o Reator Termonuclear
Experimental Internacional (ITER), a maior
parceria científica do mundo, que visa
demonstrar que a fusão é uma fonte de energia
viável e sustentável. O ITER reúne sete atores
que representam metade da população mundial
– a UE, a Rússia, o Japão, a China, a Índia, a
Coreia do Sul e os Estados Unidos.
•
A F4E também apoia investigação sobre a
fusão e iniciativas para o seu desenvolvimento
através do Acordo da Abordagem mais Ampla,
assinado com o Japão, uma parceria energética
baseada na fusão que durará 10 anos.
•
Mais tarde, a F4E irá ajudar a construir reatores
de fusão de demonstração.
O IHMI é o organismo da UE dedicado à propriedade
intelectual.
•
O IHMI é o organismo da UE dedicado à propriedade
intelectual.
•
O Instituto, que não tem fins lucrativos e é
totalmente financiado pelas taxas pagas pelos
utilizadores, administra a marca comunitária e o
registo dos desenhos ou modelos comunitários.
Trabalha também em estreita colaboração com as
autoridades da UE em questões relacionadas com a
aplicação dos direitos de propriedade intelectual.
•
O IHMI coopera com institutos nacionais nos
Estados-Membros para assegurar a existência
de um quadro coerente na UE para a propriedade
intelectual. Isto implica, nomeadamente, trabalhar
em plataformas comuns e fazer convergir as práticas
sempre que possível para simplificar o trabalho dos
utilizadores.
•
O registo das marcas e dos desenhos a nível
comunitário assegura a proteção destes direitos de
propriedade à escala da UE através de um processo
de registo que apenas tem de ser realizado uma
vez e é economicamente eficiente. Este serviço
complementa o registo nacional dos direitos de
propriedade intelectual e permite ao utilizador
escolher como pretende proteger os seus direitos em
função das necessidades das suas empresas.
•
Desde a sua criação, o IHMI registou cerca de um
milhão de marcas comunitárias e centenas de
milhares de desenhos para pequenas e médias
empresas, bem como para organizações nacionais e
internacionais originárias de mais de 170 países.
Criada em 2007
Situada em Barcelona, Espanha
WWW.FusiOnFOrenergY.eurOPa.eu
Criado em 1994
Situado em Alicante, Espanha
WWW.Oami.eurOPa.eu
18
cenTrO De TraDuÇÃO DOs
OrganismOs Da uniÃO eurOPeia
cDT
•
Um dos serviços de tradução que ajuda a
aplicar o quadro estratégico da UE para o
multilinguismo.
•
O CdT contribui para o funcionamento
harmonioso das agências e dos institutos
da Comunidade dando resposta às suas
necessidades em matéria de tradução. Hoje,
o CdT presta serviços de tradução (747 000
páginas em 2008) a mais de 40 agências,
institutos e outros organismos comunitários,
permitindo-lhes cumprir com maior eficácia
os seus objetivos políticos.
•
O CdT apoia a economia global do sistema
de tradução comunitário, em particular
através da realização de projetos em grande
escala, como a base de dados terminológica
interinstitucional IATE. Este projeto agrupou
os recursos terminológicos dos serviços
de tradução da UE, tendo sido lançado pelo
Centro em 1999. Atualmente, o IATE é, graças
aos seus mais de 8,5 milhões de termos,
o maior recurso terminológico do mundo,
podendo ser utilizado por qualquer cidadão da
UE (iate.europa.eu).
Criado em 1994
Situado no Luxemburgo
WWW.cDT.eurOPa.eu