D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
AVISOS, EDITAIS
E TERMOS DE CONTRATOS
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SECRETARIA DA CASA CIVIL
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EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S. A.
IMPRENSA DA CIDADE
EXPEDIENTE DE 17/04/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n°: 07/100.115/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0170/2015
Tipo de Licitação: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço de impressão digital para a confecção de painéis, imantados, banners, cartazes e
outros formatos para atender ao setor de cenografia da MULTIRIO
Data e Hora: 06/05/2015 às 10:00 horas
Valor Estimado: R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil, e cem reais)
Local: Avenida Pedro II, 400 – São Cristóvão - RJ.
e-mail: [email protected]
Portal: www.comprasnet.gov.br (UASG986001),
Retirada do Edital: Nos endereços do site acima ou à Av. Pedro II n.º 400
/São Cristovão – Rio de Janeiro – R.J.
Horário: 09:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00 horas.
INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 02/400.151/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0172/2015
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Objeto: Aquisição de cartuchos para as impressoras do IPP, devidamente
descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, parte integrante deste Pregão Eletrônico.
Data: 06/05/2015 Hora: 11:00
Valor Estimado: R$ 29.452,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta
dois reais)
Local: Rua: Gago Coutinho, 52 - 6º andar – Laranjeiras - RJ.
Contato: (21) 2976-6461, (21) 2976-6483 ou (21) 2976-6484
E-mail: [email protected] ou [email protected]
Observação: 1) O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra,
no site COMPRASNET http://www.comprasnet.gov.br; 2) Estarão também
disponível junto a Pregoeira e/ou Equipe de Apoio, nos dias úteis e até 24
(vinte e quatro) horas antes da data fixada para realização do certame, mediante pendriver 3) Maiores informações e retirada de Edital, das 14:00h. às
17:00h, nos telefones acima ou por e-mail .
GABINETE DO PREFEITO
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INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE
COODENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÂO
01/001554/2015 – RUA DEPUTADO SOARES FILHO, 118
COMPAREÇA PARA CUMPRIR EXIGÊNCIAS
com.br - transparência e no endereço acima, das 10:00 às 13:00 horas,
nos dias úteis, trazer pendrive.
Esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: [email protected] e [email protected] nos telefones: (21)
2153.1400 (21) 2153.1458.
02/13/000.159/2015 – RUA JOAQUIM SILVA, 44
COMPAREÇA PARA TOMAR CIÊNCIA DAS EXIGÊNCIAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO
PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP
Comissão de Licitação
Expediente do dia 17/04/2015 pág. 47
Processo: 24/100.031/2015
Pregão Presencial n° 006/2015
Errata
Onde se lê:
Valor Total estimado: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais);
INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE
LAUDO DE APTIDÃO
Nº 08/2015
GP/IRPH/CPF/GCF/ 2º. Escritório Técnico.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2015
N.º do Processo de Obras: 02/13/000.278/2014
O imóvel em questão é de interesse cultural sendo PRESERVADO
pelo Decreto 11883/92 que delimitou a APAC da Cruz Vermelha.
O imóvel estará apto a obter a isenção de IPTU mediante a realização das
seguintes obras e serviços:
1- Apresentar plantas do projeto arquitetônico de acordo com o que será
executado.
2- Concluir as obras de acordo com projeto aprovado.
3- Complementar os ornamentos conforme projeto aprovado.
4- Pintura geral conforme orientação desta gerência.
5-Apresentação do atestado do Corpo de Bombeiros, ou profissional ou
firma qualificada do bom estado das instalações quanto à prevenção de
incêndio.
Observação: Durante a execução das obras, caso necessário, novas exigências poderão ser elaboradas.
TÉCNICO
Nome: Fernando F. de Mello
Matrícula: 10/245453-6
GERENTE DO E.T. 2
Nome: Renata P. Marinho
Matrícula: 11/086.254-0
Assinatura:_________________
Assinatura:________________
Observação: O processo de isenção de IPTU poderá ser aberto junto à SMF
até 90 dias a partir da data de expedição do presente LAUDO DE APTIDÃO.
SECRETARIA ESPECIAL DE
CONCESSÕES E PARCERIAS
PÚBLICO PRIVADAS
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Instituto Municipal de Defesa do Consumidor
Comunicado
Procon Carioca fiscaliza hoje agências bancárias da cidade
O Instituto Municipal de Defesa do Consumidor, Procon Carioca, volta
hoje às ruas para checar o cumprimento da Lei da Fila na Zona Oeste da
cidade. Os fiscais vão verificar se os clientes estão sendo atendidos em
15 minutos, como manda a lei.
O Procon Carioca já esteve em 2015 nas agências bancárias dos bairros
do Catete ,Madureira, Tijuca, Vila Isabel, Campo Grande, Méier, Grajaú,
Maracanã , Jacarepaguá e Estácio.
Das 33 agências vistoriadas, 20 apresentaram irregularidades, foram autuadas e poderão ser multadas, em caso de reincidência.
Segundo a Lei Municipal 5.254/11, que estabelece as obrigações dos
bancos nos serviços prestados a seus clientes, o tempo máximo de espera na fila para o atendimento não pode passar de 15 minutos. No entanto,
em seis agências vistoriadas os correntistas estavam aguardando mais
tempo do que determina a lei.
Também de acordo com a lei 5.280/11, é obrigatória a instalação de divisórias que separam o consumidor atendido no caixa dos demais que
aguardam atendimento.
O consumidor que quiser se queixar do desrespeito à Lei da Fila do Banco pode ligar para a Central 1746, da Prefeitura do Rio, ou fazer um registro pelo site www.1746.rio.gov.br.
INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE
COODENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÂO
02/13/000.803/2013– RUA DA LAPA, 24 LOJA A
COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS
02/300.790/2004– RUA DA LAPA, 242
COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS E MARCAR VISTORIA
Leia-se:
Valor Total estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Endereço do imóvel: Avenida Mem de Sá, n.º 104
Bairro: Cruz Vermelha
Inscrição do IPTU: 2.022.811-0
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SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2015
PROCESSO: 04/551.651/2005
A GERÊNCIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS no exercício regular de administração dos bens imóveis municipais NOTIFICA DELMA DE JESUS
SANTOS, inscrito no CPF/CNPJ nº 726.139.395-91, que, nos registros do
Sistema de Informações Patrimoniais da Superintendência de Patrimônio Imobiliário do Município (SINGEO), consta débito relativo à cobrança
pela ocupação do imóvel municipal objeto do Processo Administrativo supramencionado, referente às competências 05/2006, 08/2006, 12/2006,
01/2007 a 01/2011. O Notificado deverá comparecer a esta Superintendência, situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo – sala 711 – Cidade Nova, no horário de 09 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a
contar da data desta publicação, a fim de alegar o pagamento ou retirar a
guia DARM para quitação do débito acima mencionado. A inadimplência
implicará em inscrição em Dívida Ativa, com a precedente emissão de
Nota de Débito, nos termos dos artigos 195 a 197 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
(Lei 207 de 19 de dezembro de 1980), sem prejuízo de outras previstas
na legislação em vigor.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO
PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 24/100.030/2015- CDURP
Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2015;
Tipo de Licitação: Menor preço global;
Objeto: Prestação de Serviço de Monitoramento de Informação e noticias
- Clipping.
Data: 05/05/2015 Hora: 10:00h
Valor total estimado: R$ 67.298,28 (sessenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).
Local: Rua: Sacadura Cabral, n° 133 - Saúde/RJ.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.portomaravilha.
Ano XXIX • No 24 • Rio de Janeiro
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
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COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
12ªINSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Em 13/04/2015
PROCESSOS EM EXIGÊNCIA
04/730.190/2015 – JORGE LUIS DA SILVA
04/730.477/2015 – PRV TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
04/730.527/2015 – RUI BARBOSA RAYMUNDO
04/730.558/2015 – SADELA REP. DISTR. COM. IMP. EXP. LTDA.
Em 15/04/2015
04/731.693/2013 – CDPI CLIN. DIAGN. POR IMAGEM LTDA.
04/731.255/2014 – CENTRO CULTURAL ILHA DO GOV. LTDA.
Em 16/04/2015
04/730.456/2015 – JOSEFA LUCIANA B. CORREIA
AVISOS DE AUTUAÇÃO
A Diretora da 12ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que foi lavrado o Auto de Infração nº 726.539, em 13 de abril de
2015, contra PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA.
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação
ao referido Auto de Infração, impreterivelmente, até o dia 13 de maio de
2015, na 12ª IRLF, localizada na Avenida Paranapuan nº 941 – Tauá –
Ilha do Governador.
A Diretora da 12ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que foi lavrado o Auto de Infração nº 726.540, em 14 de abril de
2015, contra VITOR DE SOUZA.
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação
ao referido Auto de Infração, impreterivelmente, até o dia 14 de maio de
2015, na 12ª IRLF, localizada na Avenida Paranapuan nº 941 – Tauá –
Ilha do Governador.
A Diretora da 12ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que foi lavrado o Auto de Infração nº 726.541, em 15 de abril de
2015, contra ILHA CAR COMERCIO DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA.
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação
ao referido Auto de Infração, impreterivelmente, até o dia 15 de maio de
2015, na 12ª IRLF, localizada na Avenida Paranapuan nº 941 – Tauá –
Ilha do Governador.
A Diretora da 12ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que foi lavrado o Auto de Infração nº 726.542, em 16 de abril de
2015, contra CASA SIMÕES DA ILHA LTDA.
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação
ao referido Auto de Infração, impreterivelmente, até o dia 16 de maio de
2015, na 12ª IRLF, localizada na Avenida Paranapuan nº 941 – Tauá –
Ilha do Governador.
A Diretora da 12ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que foi lavrado o Auto de Infração nº 726.543, em 16 de abril de
2015, contra JXL BAR E LANCHONETE LTDA.
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação
ao referido Auto de Infração, impreterivelmente, até o dia 16 de maio de
2015, na 12ª IRLF, localizada na Avenida Paranapuan nº 941 – Tauá –
Ilha do Governador.
A Diretora da 12ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber
que foi lavrado o Auto de Infração nº 726.544, em 16 de abril de 2015, contra
SERGIO MARTINS DE ARAUJO.
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao referido Auto de Infração, impreterivelmente, até o dia 16 de maio de 2015, na 12ª
IRLF, localizada na Avenida Paranapuan nº 941 – Tauá – Ilha do Governador.
Segunda-feira, 20 de Abril de 2015