METAS ATUAIS E FUTURAS
DA CMT
PROJETO MERCADORIAS EM
TRÂNSITO
1
OBJETIVOS DO PROJETO
MERCADORIAS EM TRÂNSITO
Padronização das ações de Trânsito
 Melhor controle no gerenciamento
das tarefas
 Aumento da receita
 Oferecer ferramentas mais eficientes
para a Fiscalização de Trânsito

2
SITUAÇÃO DA CMT ANTES
DO PROJETO






Sem comunicação entre volantes (dados e
voz)
Controle precário das fronteiras
Postos fiscais sem estrutura adequada
Deficiência de pessoal para atender uma
demanda mínima
Viaturas deficientes (quantidade e
conservação)
Controle e gestão deficiente para o
administrador
3
SITUAÇÃO DA CMT ANTES
DO PROJETO

Deficiências quanto a segurança
(qualificação e contingente de Policiais)
 Controle deficiente dos documentos
fiscais coletados em Postos Fiscais e
Volantes
4
O PROJETO MERCADORIAS
EM TRÂNSITO

SETORES ENVOLVIDOS
DIRETAMENTE:
1.
CMT
1.
PROMOFAZ
5
O QUE É O PROMOFAZ






Projeto de Estruturação e Modernização
Fazendária
Estruturado em GT´s (Grupos de Trabalho)
Para acompanhar o desenvolvimento de produtos
Os produtos geraram uma matriz
Que foi subdividida para os diversos GT´s
Para o Projeto M.T. -> GT-Fiscalização
6
GT Fiscalização

Desenvolvimento e
acompanhamento da matriz de
produtos relacionados a AUDITORIA
e MERCADORIAS EM TRÂNSITO
7
ESTRUTURAÇÃO DO GTFISCALIZAÇÃO

Produtos de Auditoria

Produtos de Mercadorias em
Trânsito
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MATRIZ DE PRODUTOS DO
GT RELACIONADOS À M.T.
1.
DIMENSIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E DE COMUNICAÇÃO
2.
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS APLICÁVEIS À FISCALIZAÇÃO
3.
CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS POSTOS FISCAIS
4.
INSTALAÇÃO DE BALANÇAS RODOVIÁRIAS
5.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
6.
CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA FAZENDÁRIA
7.
CONTRATAR NOVOS FISCAIS DE TRIBUTOS
8.
ELABORAR MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
9.
CAPACITAÇÃO DOS NOVOS FISCAIS DE TRIBUTOS
9
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
E COMUNICAÇÃO
Comunicação de Dados
(AUTOTRAC)
 Comunicação de voz e dados (Rede
Inteligente TIM)

10
SISTEMAS APLICÁVEIS À
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Sistema Fronteiras

Processamento e Tratamento de
Documentos Fiscais
11
AUTOTRAC

Possibilita comunicação rápida e
segura com a base de dados
central da SEFAZ-AL, a partir de
unidades móveis em qualquer
ponto do Estado de Alagoas e viceversa, facilitando a obtenção de
informações de interesse das
equipes de fiscalização no campo.
12
Rede Inteligente da TIM
Permite ligações apenas para
telefones pré-fixados
 Possibilidade de acesso a base de
dados da SEFAZ (consulta ao
CACEAL, SDF etc...)

13
SISTEMA FRONTEIRAS



Dotar o setor de mercadorias em trânsito de
estrutura adequada para um bom desempenho
dos fiscais em serviço e fornecendo todas as
informações necessárias às ações fiscais de
forma rápida e segura e minimizar a evasão direta
e indireta de divisas para o Estado.
Possibilitar total controle pelo fisco sobre
serviços e mercadorias que entram, saem ou
estão em trânsito pelo território alagoano.
Fornecer subsídios para o planejamento das
ações fiscais de trânsito e de estabelecimentos.
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SISTEMA FRONTEIRAS

Possibilitar a efetuação rápida e isenta da
subjetividade humana de todos os cálculos
necessários nas ações de trânsito de
mercadorias;
 Possibilitar consultas rápidas a todas
a
informações inerentes aos contribuintes e às
mercadorias por eles transportadas.
 Possibilitar controle do recolhimento do ICMS de
mercadorias sujeitas à Antecipação Tributária.
 Efetuar a emissão automatizada de todos os
documentos utilizados nas ações de trânsito de
mercadorias
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SISTEMA FRONTEIRAS

Possibilitar o gerenciamento das atividades
administrativas nos postos fiscais, tais como:
– Manutenção das escalas de serviço de
fiscais, policiais e funcionários de apoio.
– Gerar relatório de documentos fiscais
emitidos.
– Gerar relatórios de Termos de
Apreensão/Autos de Infração emitidos.
– Gerar relatórios de guias de trânsito
emitidas/recebidas
– Outros relatórios necessários
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PROCESSAMENTO E
TRATAMENTO DE
DOCUMENTOS FISCAIS

Dotar a Secretaria da Fazenda do Estado de
Alagoas de um sistema que permita realizar, com
segurança e eficiência, as tarefas de coletar,
transportar, processar e arquivar os documentos
fiscais (notas fiscais e conhecimentos de
transporte)
utilizados
em
operações
interestaduais e internas e permitir a emissão de
diversos tipos de relatórios gerenciais e fiscais,
além de recuperação rápida de qualquer
documento que se torne necessário no arquivo.
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PROCESSAMENTO E
TRATAMENTO DE
DOCUMENTOS
FISCAIS
 Possibilitar o controle e cobrança das diversas
especificações de ICMS geradas em operações
com mercadorias e serviços, inclusive com
geração dos DAR correspondentes para envio
aos contribuintes. Por exemplo: a cobrança do
ICMS Antecipado do Diferencial de Alíquota
Interestadual
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