MODELO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES REFERENTE À AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 26 /2013
NOME DA INSTITUIÇÃO: Global Reporting Initiative – Ponto Focal Brasil
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
ATO REGULATÓRIO: Manual de Contabiliade do Setor Elétrico
EMENTA (CASO EXISTA):
CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS
IMPORTANTE: Os comentários e sugestões referentes às contribuições deverão ser fundamentados e justificados, mencionando-se os artigos,
parágrafos e incisos a que se referem, devendo ser acompanhados de textos alternativos e substitutivos quando envolverem sugestões de inclusão ou
alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.
TEXTO/ANEEL
TEXTO/INSTITUIÇÃO
Propõe-se a alteração dos indicadores atualmente solicitados
no Manual de Elaboração do Relatório Anual de
Responsabilidade Socioambiental por um conjunto que
contemple três premissas:
9.3 – Manual de Elaboração do
Relatório Anual de Responsabilidade
Socioambiental
Todo o manual

Indicadores atualmente controlados pela Aneel em
frentes específicas (relacionamento com clientes,
eficiência energética, pesquisa e desenvolvimento,
desempenho operacional, desempenho econômicofinanceiro, entre outros já existentes);

70 indicadores de desempenho conforme para
atendimento ao nível de aplicação A de acordo com as
diretrizes da Global Reporting Initiavite (GRI);
JUSTIFICATIVA/INSTITUIÇÃO
Nota-se que o manual para elaboração do relatório
socioambiental das empresas do setor elétrico
considera dois grupos de informação, qualitativas e
quantitativas, que apresentam conteúdo muito
semelhante com padrões internacionalmente aceitos
para o relato do desempenho em sustentabilidade,
em especial com as diretrizes da Global Reporting
Initiative – GRI.
Nesse contexto, considerando a ampla aplicabilidade
do modelo que é resultado da discussão por milhares
de stakeholders desde o início dos anos 2000; a
possibilidade de comparação entre empresas do
mesmo segmento em diferentes partes do mundo; a
existência de séries históricas e protocolos

30 indicadores de desempenho setoriais para
atendimento ao Electric Utilities Sector Supplement da
Global Reporting Initiative.
Propõe-se ainda que

Os indicadores Aneel que não forem pertencentes
aos dutos específicos devem ser substituídos pelos
indicadores GRI correspondentes conforme tabela
anexa elaborada pelo GT Abradee.
explicativos bastante detalhados e consolidados; a
conectividade com informações prestadas para
outros relatórios em nível nacional ou internacional,
incluindo-se nesse caso as empresas com
controladoras no exterior; a capilaridade que as
diretrizes GRI atingiram no mundo, consolidando-se
como a mais relevante difundida diretriz para
aferição do desempenho socioeconomicoambiental
de empresas públicas e privadas; e a aplicação das
diretrizes pelas empresas do setor elétrico no Brasil,
propõe-se a consolidação do modelo em substituição
às diretrizes ora apresentadas para consulta pública.
Destacamos ainda que tal oportunidade de avanço
para o setor, considerando o alinhamento com as
tendências de mercado em nível internacional,
possibilitariam maior comparabilidade entre as
empresas no Brasil e no mundo, bem como a redução
dos custos relativos à produção de sucessivos
relatórios para atendimento às demandas de
diferentes grupos de stakeholders, e que a
possibilidade de recebimento de informações de
grupos empresariais em relatórios únicos, desde que
com informações discriminadas por concessionária,
deve ser considerada pela Aneel.
Complementando a posição da ABRADEE –
informamos que:
- Empresas do setor elétrico também compõem
outros grupos como Empresas de Capital Aberto e
listadas na Bolsa de Valores de São e Nova Iorque;
empresas que utilizam financiamento de Bancos
privados ou públicos; de Fundos de Pensão etc.
As seguintes iniciativas incentivam o uso do padrão
2
GRI:
- UNPRI – United Nations Principles for Responsible
Investments – que tem como signatárias os maiores
fundos de pensão brasileiros como a Petros, Previ,
Valia entre outros – site:
http://www.unpri.org/signatories/
- a PREVI encoraja que empresas participadas utilizem
o padrão em seu código de governança corporativa:
Página 8 – doc no link
http://www.previ.com.br/pls/portal/docs/PAGE/PRE
VI_DESENV/DOCUMENTOS/ENCONTRO%20DE%20GO
VERNAN%C3%87A_CODIGO%202012_FINAL.PDF
As iniciativas abaixo – que também regem empresas
do setor elétrico – estão encorajando empresas a
utilizarem o padrão GRI:
Codim: Comitê Brasileiro de Divulgação ao Mercado
(ABRASCA, AMEC, ANBIMA, ANCORD, ANEFAC,
ABRAPP APIMEC, BM&FBOVESPA, CFC, IBGC,
IBRACON and IBRI) Setembro de 2012.
http://www.codim.org.br/downloads/Melhores_Prati
cas_de_Divulgacao_de_Informacoes_sobre_Sustenta
bilidade_fnal.pdf
Recomendação ABRASCA- Auto-regulação e
Melhores práticas para empresas listada Julho de
2011 (item 3.4.3)
http://www.abrasca.org.br/download
Relate ou Explique – Iniciativa da Bolsa de Valores de
3
São Paulo – lançada em 2012 dentro do contexto da
Rio+20 - http://www.bmfbovespa.com.br/ptbr/mercados/download/CE-017-2011-Relate-ouExplique.pdf
As maiores empresas do setor, incluindo grandes
estatais utilizam o padrão GRI buscando melhores
formas de gestão empresarial:
- Eletrobras – o sistema inteiro. (A Itaipu, que
também integra o sistema Eletrobras, foi a primeira a
utilizar no padrão dentro desse sistema, em 2008).
- CPFL
- AES Eletropaulo
- CEMIG
- EDP
- Copel
- Celpe
- Coelce
- Ampla
- Ligth
Etc
Por fim, listamos os stakeholders específicos (ongs,
empresas, acadêmicos, bancos etc) que integraram o
GT internacional do setorial do setor elétrico da GRI.
Este GT trabalhou sobre o produto construido por
milhares de pessoas do mundo inteiro, a G3.
Brasileiros que integraram o GT estão grifados.
Dan Bakal, Ceres, USA
Dave Lucas, Eskom, South Africa
David Boys, Public Services International, France
4
Derek C. Knudsen, BC Hydro, Canada
Dominic Marchand, Hydro Québec, Canada
Elissa Freeman, Public Interest Advocacy Centre, Australia
Feng S. Li, China Resources Power Holding Co. Ltd,
People’s Republic of China
Fernanda Gabriela Borger, Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas, Universidade de São Paulo, Brazil
Hans Nooter, Nuon, The Netherlands
Hans-Peter Meurer, RWE, Germany
Heidi Welsh, RiskMetrics, USA
Hélène Connor, HELIO International, France
Humberto Barbosa de Las Casas, Companhia Energética
de Minas Gerais (Cemig), Brasil
Jean-Paul Zalaquett, Chilectra, Chile
Juan David Echeverri Rendon, EPM, Colombia
Kevin Bennett, Energy Research Centre, University of Cape
town, South Africa (Chair, Non-Industry)
Koji Nagano, Central Research Institute of Electric Power
Industry, Japan
Kwanghoon Seok, Green Korea United, Japan
Laura Douglas, E.ON US, USA
Laurent Milliat, Dexia, Belgium
Lily Donge, Calvert Asset Management, USA
Luís Castanheira, Agência Municipal de Energia de Gaia
(Energia), Portugal
5
Marina Liborakina, RAO UES, Russia
Monali Zeya Hazra, Centre for Science and Environment,
India
Myriam Truchon, Hydro Québec, Canada
Niels Strange Peulicke-Andersen, DONG Energy, Denmark
Pierluigi Orati, Enel, Italy
Raul Montenegro, Fundación para la defensa del ambiente,
Argentina
Robert J. Barkanic, PPL Services Corporation, USA
Robyn Camp, California Climate Action Registry, USA
Rory Sullivan, Insight Investment, UK
Sam Weinstein, Utility Workers Union of America AFL-CIO,
USA
Sandy Nessing, American Electric Power, USA
Simeon Cheng, CLP Holdings, China (Chair, Industry)
Stefan Larenas Riobo, Organización de Consumidores y
Usaurios de Chile, Chile
Sung Gil Cho, Korea East-West Power, Korea
Susie Cristina Pontarolli, Copel, Brasil
Svetlana Klimyuk, OGK-2, Russia
Veena Ramani, Ceres, USA
6