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A IDEIA DE EUROPA NAS REFORMAS POMBALINAS DA EDUCAÇÃO
José Eduardo Franco1
Universidade de Lisboa
RESUMO
As reformas pombalinas, em geral, e as reformas da Educação, em particular, tiveram sempre
como objectivo mobilizador recuperar o atraso de Portugal e dos seus territórios coloniais em
relação aos modelos de progresso dos países considerados mais avançados e cultos da Europa.
O ministro Carvalho e Melo, na sequência da interdição do ensino da Companhia de Jesus e da
abolição de toda a sua rede de instituições formativas em Portugal e nos seus territórios
coloniais, particularmente no Brasil, no ano de 1759 iniciou um processo de reforma ou de
refundação de um sistema de ensino em Portugal de configuração estatizante. O
discurso
sobre a Europa, isto é, sobre uma ideia de Europa revestida do mito iluminista de progresso, foi
explorado para fazer a crítica ao chamado velho sistema obscurantista de ensino, dito jesuítico, e
para defender propagandisticamente um novo modelo pautado pelos parâmetros de contornos
utópicos típico do racionalismo das Luzes. Os modelos de progresso no campo da educação em
que se baseava Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1882) foram colhidos da sua
experiência como diplomata em países de referência como a Inglaterra e a Áustria, assim como
das propostas reformistas avançadas pelos ditos estrangeirados portugueses que viviam na
Europa da Luzes como Luís António Verney e Nuno Ribeiro Sanches. Estas fontes inspiradoras
influenciaram fortemente a empresa pombalina de substituir a larga rede de ensino privado
gerida pela Ordem de Santo Inácio e criar uma rede estatal de ensino desde as primeiras letras
até à Universidade. A nossa comunicação pretende analisar a importância de uma ideia de
Europa, por vezes mitificada, que serviu como meta modelar de progresso na concepção,
planeamento e na propaganda estatal das reformas da educação protagonizadas pelo Marquês de
Pombal. Para o efeito percorreremos hermeneuticamente, seguindo uma ordem cronológica, a
legislação reformista do sistema de ensino português emitida sob o consulado pombalino.
Completaremos o estudo dos textos legais com a análise de relatórios de avaliação do estado do
ensino em Portugal, em que destacaremos o Compêndio Histórico da Universidade de Coimbra,
e outros textos propagandísticos promotores da política reformista do governo de D. José I.
Particularmente o referido Compêndio Histórico da Universidade de Coimbra,
elaborado pela Junta de Providência Literária, na linha do que já tinha estabelecido a obra
magna da propaganda antijesuítica, Dedução Cronológica e Analítica, opera a revisão global da
história de Portugal à luz do que representou a influência do magistério da Companhia de Jesus
desde da segunda metade do século XVI. Esta releitura antijesuítica da história portuguesa
funda teoricamente uma teoria da decadência lusitana e cria, com efeitos na longa duração,
aquilo que chamamos o complexo de cauda, ou seja, de um Portugal-cauda-da-Europa, marcado
por um atraso e um obscurantismo seculares. É estabelecido um esquema de leitura da história
de contornos míticos, o esquema triádico da idade de ouro, sucedida por uma idade de ferro e
recuperada pela renovatio temporum, ou seja, pela era da restauração da idade áurea perdida. Ao
magistério jesuítico de dois séculos, configurando a aplicação da teoria conspiracionista da
causalidade única, é imputado toda a responsabilidade da perda da vanguarda moderna de
Portugal em relação à Europa culta que é tida, neste processo de explicação sempre como a
bitola de comparação quase obsessiva. O recuo grave de Portugal constatado na Época das
Luzes é motivo da maior preocupação e da estruturação de todo um programa reformista onde a
problemática do ensino tem o lugar central no plano do discurso.
1
Centro de Literaturas de Expressão Portuguesa das Universidades de Lisboa. Este artigo foi
elaborado com a colaboração de Jacinto Jardim, a quem muito agrademos.
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TRABALHO COMPLETO
“Iluminismo é o título de uma gravura de Daniel Chodowiecki,
fecundo artista alemão do século XVIII. Nela pode ver-se, num
primeiro plano, uma carruagem isolada que, através de um
caminhante e de um cavaleiro, se desloca ao longo de uma
estrada campestre, na sombra de uma escura floresta e em
direcção a uma povoação acastelada, da qual são visíveis,
sobressaindo das árvores que as ocultam, uma torre maior e
uma mais pequena. A povoação já está mergulhada numa luz
clara, vinda do sol que irrompe por detrás da linha montanhosa
do horizonte. Um sol matutino, cujos raios penetram
profundamente num céu ainda de alvorada, prestes a dissipar o
véu de neblina que ainda paira atrás da povoação”.
Wlrich Im Hof
Paradigma iluminista: modelos e anti-modelos
O quadro alegórico descrito por Ulrich Im Hof é bem ilustrativo do conceito que o tema
da luz encerra e do significado que adquiriu no tempo do Iluminismo setecentista. A luz, o outro
nome da razão exaltada em todas as suas capacidades, tornou-se um conceito recorrente para
falar de racionalidade, ordem, liberdade e felicidade. O Ocidente passou a ser simbolicamente a
pátria da luz (ex occidente lux) em vez do Oriente. A luz da razão é apropriada política e
ideologicamente e assume contornos utópicos como conceito-chave de um novo paradigma
sócio-cultural e mental que então se começava a impor2. A educação começava a ser entendida
como o instrumento decisivo para promover a emergência da nova era chamada époque des
lumières, terminologia muito divulgada na cultura francófona; Englightenment na língua
inglesa, Aufklärung na cultura alemã e Illustración na terminologia castelhana. A luz significa
pois “inteligência, conhecimento, clareza de espírito, ordem, geometria. Acreditava-se, num
projecção bem optimista do futuro, no poder da razão natural para se atingir a perfeição das
ciências, da organização social e da sabedoria humana3.
A política reformista pombalina foi perpassada pelo fito programático de acertar o passo
de Portugal pelos parâmetros do progresso4 da Europa dita iluminada. O Marquês de Pombal,
como aparece frequentemente expressa na sua propaganda e legislação reformista, teve a
preocupação de represtigiar o Reino de Portugal perante os outros reinos europeus e de inverter
a imagem negativa que persistia internacionalmente como um país subjugado pelo
obscurantismo, pela superstição, onde a Inquisição e a subserviência aos ditames da Cúria
Romana eram as expressões dessa alegada subalternidade mental e cultural. Com efeito, como
analisa Miguel Real, Pombal cria uma consciência nova de Europa “em forma de letra e em
sentido de Estado: imitar a Europa passa a ser, desde então, a suprema palavra de ordem
colectiva portuguesa”, que marcará a posteridade, pois “animará ideologicamente o
constitucionalismo monárquico e a I República”5.
Duas palavras-chaves e os dois imaginários que elas encerram estão omnipresentes no
discurso pombalino quer seja de carácter legislativo, quer historiográfico, quer tratadístico ou
2
Pierre Chaunu, no seu conhecido estudo sobre a anatomia da complexo cultural das Luzes,
considera que a passagem do século XVII para o século XVII marcada por conflitos internos na Europa
com reflexos intercontinentais, pelo fortalecimento do poder absoluto e pela afirmação plena dos estados
nacionais, e depois também pelo grande debate das ideias em torno das modernidade constituiu o
momento-charneira que engendrou o movimento das Luzes. Cf. Pierre Chaunu, La civilisation de
l’Europe des Lumières, Nova Edição, Paris, Artaud, 1993 ; Paul Hazard, La Crise de la Conscience
Européene (1680-1714), Paris, Fayard, 1993 ; e Philippe Mioche, De l’idée européenne à l’Europe, Paris,
Aubier, 1995.
3
Cf. Wlrich Im Hof, A Europa no Século das Luzes, Lisboa, Presença, 1995, p. 11.
4
Sobre a ideia de progresso ver a obra clássica de Vasco de Magalhães Vilhena, Progresso: História
de uma ideia, Lisboa, Caminho, 1979.
5
Miguel Real, O Marquês de Pombal e a Cultura Europeia, Matosinhos, Quidnovi, 2005, p. 10.
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panfletário: Jesuítas e Europa. Jesuítas e jesuitismo encerram um conceito/visão de carga
negativa, pessimista. Representam todo um passado cultural, educativo, mental que urgia
repudiar e abolir. O termo Europa situa-se conceptualmente no pólo oposto. Expressa uma visão
de carga altamente positiva, um conceito luminoso de dimensão utópica, encerra, no fundo, um
ideal, um modelo a seguir, uma utopia de aproximação e de imitação. A estas palavras-chaves
associam-se outros termos subsidiários, termos afins caracterizadores do que a palavra-chave
pretende conceptualmente englobar. Jesuítas ou jesuitismo na propaganda pombalina de reforma
e combate significam obscurantismo, ostracismo, trevas, ignorância, infantilismo, imobilismo,
mau gosto, decadência, degenerescência, ruína. À segunda palavra-chave, Europa, associam-se
no campo semântico que ela delimita conceitos subsidiários que incorporaram uma ideologia de
acção e que são expressões por excelência do iluminismo: progresso, luzes, razão, bom gosto,
inteligência, felicidade, conhecimento, ordem, clareza e abertura de espírito, liberdade,
universalidade.
A omnipresença da Europa no discurso pombalino
De facto, com o Marquês de Pombal, a palavra Europa torna-se um nome muito
frequente na linguagem política e ideológica portuguesa. Significa tal afirmação do termo
Europa, menos habitual até então, um programa educativo, cultural e político que marca uma
nova etapa na história de Portugal. É o momento-charneira da primeira grande viragem
portuguesa para a Europa, até então pouco perto dos interesses e das preocupações portuguesas.
Exprime a consciência de que Portugal – consciência suscitada pelos intelectuais e políticos
portugueses com experiência e residência Europeia, durante muito tempo apelidados de
estrangeirados, mas que nós preferimos chamar europeizados – tinha perdido a carruagem do
progresso e tinha sido lançado para a cauda da Europa em termos de prestígio e de vanguarda
científica, política e social.
Por isso, a Europa impõe-se como utopia, como paradigma de progresso, ao mesmo
tempo que Portugal, pela direcção do Ministro Carvalho e Melo, faz uma espécie de revisão da
sua história. Não pela via mais complexa, mas pelo método mais fácil politicamente falando.
Faz uma revisão da sua história (constante nos tratados, relatórios, preâmbulos legislativos,
compêndios historiográficos6…) não para diagnosticar os verdadeiros problemas estruturais de
sempre, mas para eleger um bode-expiatório e o responsabilizar pelo atraso, pela ignorância,
pelo atavismo. É eleito o jesuitismo como a causalidade por excelência da decadência
portuguesa e, a partir do significado atribuído a esta eleição, engendra-se, através de um
discurso doutrinário, uma contra-utopia, uma anti-epopeia; e um mito negro do anti-progresso
6
A obra paradigmática deste processo de revisão da história nacional, cuja autoria é atribuída por
conveniência estratégica da José de Seabra da Silva, é a Dedução Chronologica, e Analytica na qual se
manifestão pela sucessiva serie de cada hum dos reynados da Monarquia Portuguesa, que decorrêrão
desde o Governo do Senhor Rey D. Jão III até o presente, os horrorosos estragos, que a Companhia
denominada de Jesus fez em Portugal, e todos os seus domínios por hum plano, e systema por ella
inalteravelmente seguido desde que entrou neste Reyno, até que foi delle proscripta, e expulsa pela justa,
sabia, e providente Ley de 3 de Setembro de 1759, 5 Vols., Em Lisboa, Na Officina de Miguel Manescal
da Costa, Impressor do Santo Ofício, por ordem, e com privilegio real, 1768. Esta obra monumental
começou a ser publicada pela primeira vez em três tomos de formato 4º, luxuosamente encadernados,
entre 1767 (os dois primeiros volumes) e 1768 (o terceiro volume), sendo feita uma segunda impressão
em cinco volumes em formato 8º apenas com data de 1768, que perfazem um total de 1387 páginas. A
obra foi editada em Lisboa com «Privilégio Real» na oficina de Miguel Manescal da Costa, Impressor do
Santo Ofício, e sem problema de licença, pois o governo já tinha nas suas mãos o efectivo controlo dos
organismos censórios. Apesar destes grossos volumes apresentarem como autor José de Seabra da Silva
(1732-1813), na realidade a sua idealização e direcção foi feita pelo Ministro Carvalho e Melo,
provavelmente com a colaboração, além de Seabra da Silva, de Frei Manuel do Cenáculo e de António
Pereira de Figueiredo.
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identificado com um período histórico delimitado: uma idade de ferro correspondente à
presença da Companhia de Jesus em Portugal7.
O império do jesuitismo: reverso da utopia da Europa do progresso
Na arquitectura argumentativa da propaganda antijesuítica pombalina, o que se alega
saber geralmente na Europa é avocado como argumento autorizador da visão negativa que se
quer construir em torno da acção dos Jesuítas em Portugal. Esse recurso está bem patente nesta
passagem em que a literatura pombalina atribui à congeminação do segundo Superior Geral da
Companhia de Jesus o plano de constituição de uma associação secreta na Companhia de Jesus
e de tudo o que isso implicou de desvirtuamento do projecto inaciano de Ordem:
«Não há na Europa alguma pessoa de mediana instrução, que ignore que o governo dos ditos
Regulares em vez de constituir a Ordem Religiosa, que o gloriosíssimo Santo Inácio entendeu
que fundava, degenerou logo pela desmedida ambição do seu Pe. Laynes, em uma monarquia
concentrada no governo despótico e na livre disposição do seu Geral: degenerou em uma
Sociedade Leonina, e formada para destruir a união cristã e todas as sociedades religiosas e
civis, não se conhecendo nela mais do que os Nossos, que são os seus confrades; e os Externos,
que são todas as pessoas do estado eclesiástico e secular que não são os jesuítas. E degenerou
em constituir em cada Província dos mesmos Regulares um conventículo secreto, formado pelos
provinciais e poucos consultores, os quais fazem executar pelos seus respectivos súbditos as
ordens também secretíssimas; que o seu Geral lhes quer expedir. Súbditos, digo, os quais não
obedecem às referidas ordens dos seus superiores, como tais súbditos de um prelado regular,
mas sim como escravos e servos da pena, porque devem executar e executam tudo o que se lhes
manda, ou seja bom, ou seja mau, com uma obediência tão material, tão servil e tão cega, que as
suas constituições a significam com dois exemplos tais como são: um, o do cadáver (...), o
outro, o do bordão; que se acha encostado ao canto da casa, e que só serve, quando seu dono
pega nele, e quando o mesmo dono o dirige»8.
A guerra jesuítica levada a cabo em Portugal teve um efeito transformador da sua idade
florescente em idade de ruína, sem paralelo na história deste território a não ser no tempo da
invasão dos Mouros: «A extraordinária metamorfose da mais próspera felicidade para a maior
desolação, que a entrada dos Jesuítas fez em Portugal e todos os seus Domínios, não tem
semelhante, que não seja o dos estragos da invasão com que os Mouros oprimiram e assolaram
7
Apesar dos Jesuítas terem sido eleitos como a face do inimigo por excelência da nação portuguesa,
outros concorrentes de peso não foram descurados por Pombal na sua mira de afirmar o nosso país
perante a Europa. Além dos espanhóis, o sempiterno adversário fronteiriço que suscitou um fenómeno de
anticastelhano de longa duração na cultura portuguesa a que a literatura pombalina não é imune, os
ingleses são alvo de atenção especial. O Primeiro-Ministro de D. José I teve a preocupação de tentar
combater a posição desfavorável que Portugal tinha vindo a ocupar no quadro das relações lusobritânicas. Deste esforço de fazer Portugal marcar uma posição de força, é bem ilustrativa, entre outras,
uma carta dirigida pelo Carvalho e Melo ao Lord Chaton, na qual declarava que, com a administração
pombalina, se abria uma nova etapa nas relações entre Portugal e a Inglaterra, a fim de mostrar “a toda a
Europa que tínhamos sacudido um jugo estrangeiro”. Declara o ministro português que não fará cedências
em negociações diplomáticas entre os dois países. Recorda ao seu interlocutor inglês que a grandeza
imperial portuguesa precedeu a britânica e que o império inglês se expandiu sugando, com artimanhas, as
nossas riquezas e saqueando os territórios que estavam sob o domínio português: “Vós fazíeis uma
pequena figura na Europa, quando nós já a fazíamos mui grande. Vossa Ilha apenas formava um pequeno
ponto sobre a carta geográfica, ao passo que Portugal quase a enchia toda com seu nome. Nós
dominávamos em Ásia, África e América e, entretanto, vós não domináveis senão uma pobre Ilha da
Europa. Vosso poder era do número daqueles que só podia aspirar aos da segunda ordem; mas por os
meios que vos temos dado, pudestes elevar-vos a uma potência de primeira ordem”. Marquez de Pombal,
Cartas e outras obras selectas do…, Lisboa, Na Typografia Morandiana, 1820, pp. 4-5. O líder do
governo português repudiava não só os privilégios e abusos dos comerciantes ingleses em Portugal e nas
colónias, mas também o deficiente cumprimento dos compromissos de aliado pelo governo inglês.
8
José de Seabra da Silva é a Dedução Chronologica, e Analytica, op. cit., pp. 206-207.
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Espanha (...)».9 Esta analogia com a época da ocupação muçulmana da Península Ibérica, não
deixa de querer denotar que a tarefa «heróica» da expulsão dos Jesuítas de Portugal, na
sequência do climax das suas maquinações com o atentado a D. José I, representou uma
verdadeira cruzada do tempo das Luzes para varrer um poderoso inimigo “ímpio e infiel” de
estirpe só comparável aos “terríveis sarracenos”, tão negramente pintados no imaginário
português do tempo da Reconquista.
A nefasta acção jesuítica, corruptora do reino, ao mesmo tempo que se associa, em
termos de qualificação analógica, ao universo semântico da guerra, também se interliga com o
universo semântico da doença: a peste, a epidemia que enfestou as estruturas e os dinamismos
vitais do reino. E, curiosamente, este labor de decomposição do “corpo glorioso” de Portugal,
labor situado nas antípodas da epopeia também mítica do Reino de Portugal (a quem a
historiografia patriótica lhe conferia uma dignidade de reino eleito pelos Céus e uma missão
sagrada de carácter universalizante do maior prestígio), é encetado a partir do trabalho no
campo da educação que os Jesuítas começaram desde meados do século XVI a controlar e a
liderar. A partir do ensino, os Jesuítas teriam feito decair todos os sectores de actividade do
reino e a capacidade de elevação das suas instituições e figuras políticas, religiosas, literárias e
científicas ao nível do prestígio e do reconhecimento das mais glorificadas da Europa.
Os intelectuais militantes da Europa inspiradores/precursores de Pombal
Se com Pombal essa consciência de desfasamento de Portugal em relação à Europa se
ergue hegemonicamente através do discurso político oficial, ela já vinha de trás. Torna-se bem
patente a partir do anos 30 do século XVIII, quando alguns intelectuais portugueses com
experiência europeia começam a elaborar relatórios, pareceres, textos críticos, memoriais,
testamentos… Muitos dessas apreciações foram redigidas pelo recurso ao género literária da
correspondência, então muito em voga, e operaram um diagnóstico extremamente pessimista da
situação portuguesa.
Cumpre destacar, em primeiro lugar, o diagnóstico sobre o estado do país elaborado
pelo experiente membro do corpo diplomático D. Luís da Cunha, diplomata de D. João V junto
da corte francesa. À luz do que conhecia sobre os progressos sociais, económicos, religiosos e
políticos da Europa Central e do Norte, traça um quadro pouco animador de Portugal e sugere
medidas políticas, algumas delas drásticas, para uma transformação efectiva tendente a igualar
este país periférico aos seus congéneres europeus. Na sua rica correspondência trocada com
figuras políticas do seu tempo, entre as quais Carvalho e Melo então embaixador primeiro em
Londres e depois em Viena de Aústria, e mormente nas suas instruções políticas redigidas entre
1736 e 1737, a pedido do futuro Secretário de Estado de D. João V, Marco António de Azevedo
Coutinho10, entende que havia urgência em fomentar a indústria manufactureira na linha da
filosofia económica do colbertismo, de modo a reduzir a dependência extrema de Portugal11. No
plano comercial, advogava a criação de companhias monopolistas inspirando-se, como
reconhece o autor, no que já tinha defendido o Padre António Vieira no século anterior. Esta
reestruturação de sectores estratégicos da economia através de uma política de criação de
monopólios visava fortalecer elites de homens de negócios com poder económico capaz de
competir com comerciantes e investidores estrangeiros. No campo político, o reforço do poder
9
Ibidem, p. I. E ver o desenvolvimento na Divisão I e II, pp. 1-27.
O conhecimento das suas ideias reformistas chegou até nós contido não só na sua epistolografia,
mas também numas Instruções redigidas entre 1736/37, a pedido de Marco António de Azevedo
Coutinho, então embaixador de Portugal junto da corte inglesa ao ser colhido pela surpresa da sua
nomeação por D. João V para a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, em Junho de
1736. Estas sugestões que ficaram conhecidas pelo título de Instruções inéditas ou Instruções políticas,
escritas aos 77 anos de idade, contêm várias orientações reformistas para os governantes do reino, nas
várias áreas da governação, as quais pelo facto do seu autor as considerar de muito arrojadas para serem
acolhidas pelo seu solicitador, confia-as antes ao seu sobrinho D. Luís da Cunha Manuel. Cf. D. Luís da
Cunha, “Carta a seu sobrinho D. Luís da Cunha Manuel”, BA, cód. 49-XI-7, fl. 1v.
11
Cf. Abílio Diniz Silva, “D. Luís da Cunha e as reformas político-económicas em Portugal na 1ª
metade do século XVIII”, in Revista Século XVIII, Vol. I, Tomo I, 2000, pp. 151-152.
10
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do monarca e centralização do poder era a via proposta, na esteira do iluminismo político em
voga na Europa, para operar firmemente reformas decisivas com capacidade para esmagar os
interesses instalados em pólos de influência e em organizações poderosas da sociedade
portuguesa que costumavam bloquear mudanças profundas.
D. Luís da Cunha lamenta ainda a existência do que considera um excesso de ordens
religiosas distribuídas por todo o território nacional, vistas como factor de sangria populacional
e de criação de um significativo número de vassalos ociosos e improdutivos. Em seu entender, a
grande abundância de conventos desviavam mão-de-obra e quadros dos sectores produtivos.
Havia então que restringir de forma significativa o número de comunidades religiosas a fim de
disponibilizar muitas mãos de trabalho que careciam os serviços do Estado, do exército, do
comércio e da agricultura. O diplomata faz uma salvaguarda curiosa para o caso da Companhia
de Jesus, a quem louva a acção laboriosa e esforçada ao serviço da missionação e da educação,
apesar de aconselhar o Estado a vigiar e a ter controlo sobre o seu grande poder12.
Na década seguinte, Luís António Verney denuncia o desfasamento de Portugal em
relação à Europa avançada na sua célebre crítica ao estado do ensino na sua obra polémica mais
emblemática de crítica pedagógica editada em 1746. Vindo a lume com um título que ficou
célebre na história pedagógica, o livro pretende, de per si, distanciar-se dos velhos métodos de
ensino praticados pelos Jesuítas, os quais considerava impróprios e, em alguns casos, obsoletos:
Verdadeiro método de estudar, para ser útil à República, e à Igreja: proporcionado ao estilo, e
necessidade de Portugal, publicado pela primeira vez anonimamente e sem a indicação de
editor13, certamente para evitar as represálias que um tratado deste género poderia ser alvo no
meio sócio-cultural português. A organização epistolar do Verdadeiro Método de estudar 14 não
deixa de sugerir algum paralelismo com as antijesuíticas Cartas a um Provincial de Blaise
Pascal que constituíam uma referência ideológica emblemática do antijesuitismo europeu. O
autor recorre a esta forma epistolográfica como artifício literário para tecer uma crítica global ao
sistema de ensino português dominado pelos Jesuítas e para propor uma reforma de pendor
iluminista15.
Este período era caracterizado por um «mais bem fundado experimentalismo, do
concreto e do utilitário», tendo o pedagogo permanecido «aferrado a essa orientação até à morte,
sem sentir atracção pelo último período do século ou pelas inclinações sentimentais ou idealistas
de tantos»16. Acima de tudo, há aqui a sublinhar que, para António Verney, a razão é a senhora
que orienta o seu exame do ensino em Portugal. E é com base nela que as novas soluções de
transformação são expostas. A razão humana era para os iluministas a faculdade capaz de aferir
12
Cf. D. Luís da Cunha, Instruções inéditas de D. Luís da Cunha a Marco António de Azevedo, Pref.
António Baião, Coimbra, 1929, p. 40 e ss.
13
Cf. António Alberto Banha de Andrade, Bibliografia da polémica verneiana: livros portugueses e
espanhóis, Separata da Brotéria (Vol. 49), Lisboa, 1949, p. 281 e ss.
14
As dezasseis cartas desta obra emblemática versam os seguintes temas de carácter pedagógico: ILíngua Portuguesa, II - Gramática Latina, III - Latinidade, IV – Grego e Hebraico, V e VI – Retórica, VII
– Poética, VIII – Direito Civil, IX – Metafísica, X – Física, XI – Ética, XII – Medicina, XIII – Direito
Civil, XIV – Teologia, XV – Direito Canónico, XVI – visão global da hierarquia curricular do ensino
escolástico-jesuítico, desde a base que é a gramática até ao topo que era a Teologia.
15
A obra ficou na história como o grande emblema do combate às instituições de ensino dos Jesuítas,
às quais, porém, o autor colheu o fruto do saber que agradece na carta preâmbular. Teve contacto com as
obras europeias mais avançadas no plano pedagógico-didáctico, como eram os trabalhos de Sciopio e
Sanchez, e no plano filosófico-científico conheceu os contributos dos ingleses Locke e Newton, e dos
teutónicos Tomásio e Grócio e, através deles, da escola de Direito Natural e do movimento filosófico que
se bateu pelo racionalismo de matriz cartesiana e pelo atomismo gassendista. Por isso, Verney deve ser
inscrito na segunda fase do iluminismo pedagógico-científico do século XVIII.
16
António Alberto de Andrade, Vernei e a Cultura do seu tempo, Coimbra, 1966, p. 448. António
Verney sente-se mais próximo desta nova fase da Filosofia das Luzes que se afirmou em 1760 e que
trouxe a lume o trabalho mais brilhante que se veio a tornar o expoente da síntese que então se
empreendeu com o escopo de contraminar o peso da Suma Teologica de São Tomás de Aquino e da
escolástica aristotélica, da qual aquela obra era uma espécie de bíblia. A nova bíblia iluminista era aquela
que podemos chamar a Suma Filosofica do século das Luzes, a Encyclopédie française (1751-1764) de
d’Alembert e Diderot, que Voltaire complementou com o Dictionnaire philosophique portatif em 1764.
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a verdade e a validade de tudo. Com base no seu bom uso os intelectuais progressistas do século
XVIII acreditavam ser possível construir um homem novo e uma sociedade nova. A vida
humana seria ordenada e harmonizada por leis e princípios sábios extraídos do labor da razão
humana que conduziriam o homem à felicidade17.
Como nova performance pedagógica global, sugere que seja ministrado aos alunos um
ensino faseado, adequado às diferentes faixas etárias, aligeirando os conteúdos mais maçudos e
densos que fazem com que muitos ganhem aversão à escola e percam o gosto de aprender. Para
superar este sistema de ensino rígido, pesado, triste e punitivo do ensino escolástico, advoga o
recurso a uma metodologia de ensino atraente, capaz de recorrer a métodos lúdicos e divertidos
que façam os educandos ganhar gosto pela aprendizagem. Para uma infusão de uma ainda maior
motivação e confiança nos alunos sugere a abolição dos castigos mais severos18. Na sua visão
avançada da didáctica, que, em alguns aspectos, mantém ainda uma grande validade e
actualidade, defende a importância dos livros escolares serem ilustrados com gravuras de vária
ordem, para que os conteúdos sejam mais facilmente assimilados e os alunos possam encarar o
estudo como uma espécie de divertimento: «Este é o ponto principal nos estudos dos rapazes:
não amofinar-lhes a paciência, mas instruí-los como quem se diverte»19.
Contra a preponderância considerada excessiva do Latim no ensino, António Verney
pretende atacar a primazia desta língua clássica em favor da valorização da língua nacional, com
que as crianças deveriam ser iniciadas nos estudos gramaticais. Colhendo do exemplo da prática
em vigor em muitas escolas de outras nações europeias, entende que deveria ser tornada
obrigatória a leccionação em todos os colégios e universidades uma disciplina de Língua
Portuguesa por intermédio de uma gramática adequada aos diversos graus20. Aliás, António
Verney tenta conferir à lingua vernácula um estatuto digno de merecer ser ensinada em todos os
níveis escolares e, mais ainda, utilizada como língua base da Retórica, assim como nos manuais
científicos que veiculavam os conhecimentos que se pretendiam ensinar. Defende esta primazia
total do português tanto para facilitar o acesso à compreensão como para dignificar o estatuto da
língua pátria perante aos alunos21. Era todo o edifício pedagógico da escolástica, de que os
Jesuítas eram os principais guardiães e mestres, que era aqui chamado à revisão e frente ao qual
era apresentado uma proposta alternativa, mais moderna e mais esclarecida, onde a bitola
argumentativa de comparação é sempre a experiência auferida nos países europeus que este
autor português conhecia.
Verney tece uma crítica acirrada à colagem dos Jesuítas, considerada por ele como
inaceitável nos tempos que corriam, à tradição filosófica escolástica que obstruía a desejada e
urgente abertura às ideias novas em voga no domínio do ensino da Filosofia. De tal modo que o
Barbadinho afirma desta forma crua que em Portugal «não se sabe de que cor seja isto a que
chamam Filosofia». Quanto ao termo Filosofia, caracteriza ele como sendo um «vocábulo bem
grego nestes países» para evocar o seu hermetismo e conhecimento restritivo, e, acima de tudo,
para denunciar a sua imobilização sustentada pelo apego à filosofia aristotélica. Aponta nesta
área, «o profundo abismo que separava Portugal dos restantes países da Europa» na sua
comparação iluminista pela bitola da cultura europeia de que tinha conhecimento experiencial22.
Aponta a inadequação pedagógica das instituições de ensino dos Jesuítas e a sua falta de
actualização, além da sua ineficácia em termos metodológicos para comunicar de forma
acessível o saber aos alunos. Nesta avaliação do déficit pedagógico que então grassava no país,
em que passa um verdadeiro atestado de incompetência aos professores jesuítas, releva que os
estudantes «saem da aula sem saberem o que leram, nem com que se divertiram». Considera a
questão dos Universais e Sinais, termos típicos da filosofia escolástica, como «coisas indignas
17
Cf. Ana Cristina Araújo, A Cultura das Luzes em Portugal: Temas e Problemas, Lisboa, Livros
Horizonte, 2003.
18
Cf. Luís António Verney, Verdadeiro Método de Estudar, Vol. I, Lisboa, 1949, Vol. II, p. 71.
19
Ibidem.
20
Ibidem, Cartas 1ª e 2ª.
21
Ibidem, Vol. III, pp. 228-233.
22
Luís António Verney, op. cit.,Vol. III, carta 8º.
6533
de se lerem (...). Parecem a mesma confusão»23. E os mestres, no seu acusado atavismo
filosófico, não estavam preparados para entender, avaliar e explicar a filosofia moderna, pois
«confundem todos os autores modernos e sem exame os acusam»24. Esse espírito de sujeição da
nova filosofia que, segundo o autor, ostracizava Portugal, devia-se a uma atitude intelectual que
vigorava nas academias marcada pelo receio e até pela oposição à introdução dos novos autores
estrangeiros com medo de que as doutrinas fizessem desmoronar o edifício da filosofia
escolástica e subvertesse a moral da sociedade cristã. Verney acusa, neste sentido, e em jeito de
generalização, que «via desprezar todos os autores estrangeiros e com tal empenho como se
fossem maus costumes»25.
Acentua a necessidade do incremento da componente prática de pendor experimentalista
no ensino da Medicina e no exercício da Jurisprudência, em que o aluno tivesse a oportunidade
de estudar e aplicar os conhecimentos mais avançados em cada uma das matérias. Na Teologia
também propõe uma actualização do ensino pelo acesso às novas obras elaboradas no
estrangeiro sobre as várias matérias que integram o curriculum deste curso do topo da hierarquia
do saber escolástico26.
No quadro da sua visão hierarquista da sociedade típica da mentalidade do tempo,
Verney preconizou para os filhos da nobiliarquia uma educação específica em escolas especiais
reservadas estritamente à formação dos alunos provenientes desta camada social, a quem se
destinava um papel importante no âmbito do Estado27. Pela Europa fora assistia-se, naquela
altura, à fundação de colégios de nobres28. Com base nestes modelos sugere a criação de uma
instituição congénere em Portugal. De facto, veremos o Marquês de Pombal a dar execução
prática a esta proposta que já era moda noutros países, com a implantação em 1761 do Colégio
Real dos Nobres em Lisboa.
Uma das ideias mais arrojadas de Verney concerne à sua visão da educação da mulher.
Este pedagogo colocava a mulher em paridade com o homem em termos da capacidade de
aprendizagem, afirmando, contra todos os preconceitos do tempo, que «a diferença de sexo não
tem parentesco com a diferença de entendimento»29. Afrontando a mentalidade dominante em
Portugal, o pedagogo apresenta as razões pelas quais, em seu entender, as mulheres deveriam ter
acesso a uma educação adequada de acordo com o que se já praticava na Europa mais avançada:
1) porque são as primeiras mestras dos homens; 2) porque governam a casa e a educação pode
orientá-las para o aperfeiçoamento da gestão do lar; 3) porque o estudo pode preparar a mulher
para preencher e usar bem as horas de ócio com actividades edificantes, como por exemplo a
leitura e a música; 4) porque podem desenvolver capacidades de reflexão e de conversação que
as habilitem a desenvolver diálogos interessantes com os maridos. Relativamente a este último
argumento explica mais pormenorizadamente: “Persuado-me de que a maior parte dos homens
casados que não fazem gosto de conversar com suas mulheres, e vão a outras partes procurar
divertimentos pouco inocentes, é porque as acham tolas no trato. E este é o motivo que aumenta
aquele desgosto que naturalmente se acha no contínuo trato de marido e mulher. Certo é que
uma mulher de juízo exercitado saberá adoçar o ânimo agreste de um marido áspero e ignorante,
ou saberá entreter melhor a disposição de um marido erudito, do que outra que não tem estas
qualidades. O mesmo digo das donzelas a respeito de parentes”30.
O Verdadeiro Método de Estudar foi uma espécie de manifesto pedagógico do
Arcediago de Évora que lançou as bases, os pressupostos e os princípios para erguer um novo
sistema pedagógico e, muito mais do que isso, apresentou todo um ideário fundamental para
criar uma nova mentalidade científica e cultural no país, em muitos aspectos inspirada pelos
23
Ibidem,, p. 239.
Ibidem.
25
Ibidem.
26
Cf. ibidem, Vol. IV.
27
Ibidem, Vol. V, p. 122.
28
Sobre o assunto ver o estudo de Gian Paolo Brizzi, La formazione della classe dirigente nel seisettecento. I seminaria nobiliorum nell’Italia centro settentrionale, Bolonia, 1976.
29
Ibidem, Vol. V.
30
Ibidem.
24
6534
racionalistas e iluministas do enciclopedismo europeu31. De facto, esta obra inovadora32 foi a
que mais impacte teve e aquela por que Verney ficou mais conhecido nos meios culturais
nacionais e internacionais33.
O governo pombalino, que se viria afirmar na cena política portuguesa à entrada da
segunda metade de setecentos, fez vingar as ideias do estrangeirado iluminista português
radicado em Itália à semelhança do que fez com as propostas dos oratorianos, incorporando-as
na sua legislação e doutrinação pedagógica. A Gazeta Literaria afecta ao governo coloca
Verney, no ano de 1762, entre os sábios que no plano internacional daquele tempo mais
contribuíram para reformar o ensino. Referindo-se especificamente à questão da Língua Latina a
pretexto da vinda a lume da Ortografia da Língua Latina de António Álvares na Congregação
do Oratório de Lisboa no ano de 1759, comenta desta forma: «Sobre o assunto da presente obra,
que a ignorância dos tempos e a corrupção da língua latina tinha pervertido, trabalharam
grandes críticos, como Erasmo, Scioppio, Aldo Manucio, Dilherre, (...) Cellario, etc. E, entre
outros, o nosso Luís António Verney a quem devemos muitas obras úteis e elegantes, dirigidas
todas para benefício da mocidade portuguesa»34.
Cumpre agora aludir aqui o contributo de alguns padres da Congregação do Oratório
que se vão destacar neste afrontamento crítico à tradicional hegemonia pedagógica inaciana.
Entre os intelectuais e professores antijesuíticos da Congregação de São Filipe de Nery mais
significativos cumpre referir desde já António Pereira de Figueiredo, Teodoro de Almeida,
Manuel Macedo e Francisco Recreio, Joaquim Fóios, José Clemente, Cândido Lusitano,
António Alves, José Morato e Manuel Monteiro, de cujas obras e programas pedagógicos
Pombal tirará muitas ideias para tecer o seu antijesuitismo nas várias frentes do seu combate35.
Entre os temas das controvérsias que opunham aos conteúdos dos saberes escolásticos novas
aquisições do pensamento, da ciência e da pedagogia moderna, assomam a questão da rigidez e
cristalização do ensino escolástico e a desactualização dos seus manuais: o sensismo, a
31
O autor prometeu concretizar esta definição de princípios e metodologias em obras didácticas
específicas para uso dos escolares portugueses («ad lusitanorum adolescentium»). Mas, mais uma vez
justificou a não realização global do seu projecto pela falta de meios e de apoios da parte do Estado
Português para concretizar o seu vasto programa de edição de novos manuais pedagógicos. Não obstante,
as alegadas dificuldades e obstruções de que se considerou vítima, conseguiu trazer a lume algumas das
obras prometidas. Começou, em 1747, por publicar De orthographia latina no ano a seguir ao
aparecimento em letra de forma do seu Verdadeiro método de estudar. No ano de 1751 publicou um
Apparatus ad Philosophiam et Teologiam e De Re Logica. De Re Metaphysica veio a lume em 1753 e no
ano de 1759 começou a trazer a público em 4 volumes a Re Physica, todos, como se depreende do títulos,
redigidas em Latim em contradição com uma das práticas pedagógicas que queria revolucionar, ou seja, a
escrita das obras pedagógicas em língua vernácula. Talvez a não concretização de um dos seus princípios
mais advogados no Verdadeiro Método se possa explicar pela cedência à ambição de alargar o público
leitor e utilizador dos seus manuais, publicando-os na língua internacional da época que ainda era a latina.
Todavia, no ano de 1758 publicou uma Gramática Latina31 para alunos principiantes explicada em
português.
32
O Verdadeiro Método de Estudar e a Gramática Latina causou grande estrondo nos meios
académicos portugueses suscitando a produção de um invulgar número de textos polémicos, quer de
refutação, quer de apologia destas obras. A Companhia de Jesus mobilizou contra o ensaio crítico de
Verney o seu arsenal defensivo para suster tão arguto adversário. Nos textos publicados contra este
pedagogo não só lhe procuraram apontar deficiências científicas, mas também a imputação de uma
afecção herética, isto é, de parentela com as ideias jansenistas condenadas pela Santa Sé através da bula
Unigenitus em 1713 de Clemente XI.
33
No ano de 1760, o Verdadeiro Método de Estudar de Verney foi traduzido em castelhano e
imprimido em quatro volumes na cidade de Madrid, sendo esta a primeira das várias edições desta obra
realizadas para a sua efectiva divulgação internacional. Sobre a projecção internacional do pensamento
deste iluminista português ver António Alberto Banha de Andrade, Verney e a projecção da sua obra,
Lisboa, 1980.
34
Francisco Bernardo de Lima, Gazeta literaria, ou notícia exacta dos principaes escritos modernos,
Lisboa, Maio de 1762, p. 4
35
Para uma visão geral dos títulos destas obras polémicas ver o Catálogo das obras críticas a
respeito do Novo Methodo da Gramatica Latina e mais obras dos Padres da Congregação do Oratório,
BA, cód. 50-I-66, nº 76.
6535
ortografia, a didáctica, o ensino do Latim, o lugar da Língua Portuguesa, o pensamento
político,...36
Aquele instituto religioso tinha conhecido uma significativa evolução desde a sua
implementação em Portugal. De uma postura marcadamente rigorista e ortodoxista
experimentou uma mudança surpreendente no plano pedagógico e doutrinal a partir da última
década da I metade do século XVIII, em virtude da abertura de alguns dos seus intelectuais e
professores às ideias novas que corriam na Europa. Esta permeabilidade aos conteúdos do
iluminismo europeu é manifestada em algumas importantes polémicas que protagonizaram
contra os pedagogos jesuítas neste período.
Já no final da década de 30, Manuel Monteiro, o primeiro pedagogo que iria abordar
criticamente uma das vertentes de ensino ministrado nos colégios da Companhia, tinha
traduzido e publicado na oficina tipográfica da sua Ordem uma obra de Voltaire, que trouxe a
lume sob pseudónimo de Francisco Xavier Freire de Andrade37.
Em termos didáctico-pedagógicos, o padre Manuel Monteiro destacou-se como um dos
primeiros na tentativa de afrontar directamente um dos pilares de prestígio do hegemónico
sistema educativo da Companhia de Jesus. Em 1746, este oratoriano dá ao prelo o seu Novo
Método para aprender a gramática latina ordenado para o uso das escolas da Congregação do
Oratório na casa de Nossa Senhora das Necessidades38. Com este novo manual destinado à
didáctica do Latim, Monteiro pretendia substituir a tradicional gramática do jesuíta madeirense
Manuel Álvares (1526-1583) que tinha vigorado como manual obrigatório de ensino para
diversas gerações de alunos portugueses e também de alguns colégios europeus, sem que
alguém lhe tivesse ousado pôr em causa as suas virtualidades didácticas39.
Esta obra didáctica tinha prestigiado imenso o ensino dos Jesuítas em Coimbra, tendo-se
tornado o símbolo mais emblemático da sua tradição didáctica, pois como comenta o historiador
Rui Carita, «a história da Gramatica Latina de Manuel Álvares é, até certo ponto, a história do
ensino dos Jesuítas e uma das partes fundamentais da sua obra»40. Ao lado desta obra surgiu
depois uma gramática latina para outros níveis de ensino da autoria do jesuíta Bento Pereira que
foi também alvo de substituição pela reforma pombalina do ensino41.
36
Cf. Ébion de Lima, Os Oratorianos e a polemica da Gramatica Latina no século XVIII, Separata
do Boletim da Biblioteca da Universidade de Coimbra (Vol. 36), Lisboa, 1981.
37
Voltaire, História de Carlos XII, rei da Suécia, escripta por Monsieur Voltaire, e emendada
segundo os reparos historicos e críticos de Monsieur de la Motray, Lisboa Occidental, 1739. Esta obra
foi novamente publicada em Lisboa em 1769.
38
Esta era a Escola que os oratorianos dirigiam no Bairro de Alcântara em Lisboa.
39
A Arte de gramática latina de Álvares tinha sido publicada pela primeira vez em 1572. A sua
composição foi realizada por incumbência expressa do Superior Geral Francisco Borja para corrigir e dar
uma nova performance didáctica à gramática então em voga da autoria do humanista italiano João
Despautério e dos ainda considerados pouco apurados manuais didácticos gramaticais dos jesuítas André
Fúsio e Coudret e Ledesma. Esta gramática ganhou um extraordinário prestígio no país e, mais espantoso
do que isso, gozou de ampla aceitação a nível internacional. Com efeito, esta obra gramatical intitulada
originalmente De Institutione Grammaticae, dividida em três livros (etimologia, sintaxe e prosódia) é a
obra didáctica que mais traduções e edições conheceu na História da Educação portuguesa. Tratou-se,
para o seu tempo, de um verdadeiro best-seller em termos editoriais e fama transcontinental, sendo, sem
dúvida, um dos livros mais publicados no âmbito da nossa história da imprensa, em dimensão próxima
com o caso d’ Os Lusíadas de Luís de Camões. Cf. Rómulo de Carvalho, História do Ensino em
Portugal: desde a fundação da nacionalidade até ao fim do Regime de Salazar-Caetano, Lisboa, 1986, p.
335 e ss.
40
Rui Carita, O Colégio dos Jesuítas do Funchal, op. cit., Vol. I, p. 58. Para uma consulta mais
acessível desta obra gramatical de Manuel Álvares ver a edição comemorativa dos 500 anos desta
publicação realizada na capital madeirense: Pe. Manuel Álvares, Gramatica Latina, Fac-símile da edição
de 1572, Funchal, 1974.
41
Bento Pereira, Regras geraes, breves e comprehensivas da melhor orthographia, com que se
podem evitar erros no escrever a lingua latinae portugueza, Lisboa, 1666. Para uma análise de alguns
aspectos mais técnicos destas gramáticas ver o estudo de Barbara Schifer, “Die verbalmodi inden
Grammatiken von Manuel Álvares (1573) und Bento Pereira (1672)”, in Historiographia linguistica, Vol.
20, 1993, pp. 283-308.
6536
Todavia, a nova proposta de compêndio para a didáctica do Latim do oratoriano Manuel
Monteiro42 não logrou o êxito esperado, tendo sido, pelo contrário, muito mal recebida. Foramlhe apontadas diversas lacunas e erros, o que acabou por não agradar à sua própria Congregação
de que era membro. Apesar do fogo crítico que se abateu sobre a sua tentativa de remoção da
gramática de Álvares, consegue ainda publicar a segunda parte do seu manual em 1749. Mas no
ano seguinte, o jurista e escritor filojesuíta Manuel José de Paiva publicou sob o pseudónimo de
Silvestre Silvério da Silveira o Antídoto gramatical, bálsamo preservativo da corrupção da
Língua Latina, ou curioso descobrimento dos principais erros, barbaridades, e incoerência do
Novo Método para aprender a dita língua43, destinado a verrumar a gramática de Manuel
Monteiro e defender o prestígio da tradição pedagógica da área disciplinar em disputa. O
professor da Congregação do Oratório é enxovalhado e envergonhado nesta polémica, sendo
destilada para o público erudito a ideia da sua incompetência e atrevimento inadvertido em
matéria tão complexa como era o ensino da latinidade.
Na tentativa de salvar a honra da casa, entrou em cena o Pe. António Pereira de
Figueiredo da Congregação do Oratório. Este autor veio a revelar-se mais brilhante como
polemista e como especialista em didáctica latina; e terá um papel intelectual relevante no novo
momento político que se iria abrir na história de Portugal. O jovem religioso, conhecido pelo
seu talento e dotes pedagógicos, em vez de tentar defender a obra do seu confrade que, em
abono da verdade, não era muito defensável, imprime em 1752 um novo compêndio gramatical,
aturadamente preparado, coligido e fundamentado com base em autores de prestígio não só
nacionais, como também estrangeiros: Novo Método de Gramática para uso dos escolares da
Congregação do Oratório na Real Casa das Necessidades, ordenado e composto pela mesma
Congregação44. A obra aparece sem nome de autor e oficialmente era dada como se fosse de
autoria colectiva. Apresentava-se deste modo, querendo significar um investimento intelectual
dos professores de toda a Congregação que envolvia, assim, o seu prestígio e nome,
manifestando esta Ordem, ao mesmo tempo, o desejo de querer marcar um lugar de referência
no ensino a nível nacional45.
42
Embora Manuel Monteiro se tenha destacado como o pedagogo que mais abertamente deu início à
tentativa de substituição da consagrada gramática alvariana, já outros autores em Portugal e no
estrangeiro tinham feito reparos e críticas a este manual que não reuniu absoluto consenso quanto à
excelência das suas virtualidades pedagógicas. O alemão Gaspar Schopp (1576-1649), adversário
declarado dos Jesuítas, tinha inaugurado já o ataque cerrado a esta gramática dando voz mais sistemática
às críticas e propostas de aperfeiçoamento feitas por Francisco Sanchez em 1587 e por Nicolau Orlando
Pescentti em 1609. A crítica sistemática do filólogo alemão foi consignada nos Rudimenta Grammaticae
Philosophicae, obra vinda a público em 1628, completada no mesmo ano nos Paradoxa Litteraria e no
ano seguinte em Auctoriam ad Grammaticam Philosophicam, o que não pôs em causa, todavia, o lugar
de Manuel Álvares como um dos mais importantes gramáticos europeus tanto antigos, como modernos.
No panorama português, o sargento-mor Manuel de Sousa pode ser considerado o primeiro a visar
criticamente, ainda que indirectamente, alguns aspectos da obra de Álvares na sua Explicação das partes
da oração, e, cinco anos depois, no Resumo para os principiantes da explicação das oito partes da
oração, e ainda em 1729 no seu Exame de Sintaxe e reflexões sobre as suas regras. Cf. A. A. Banha de
Andrade, “Manuel Álvares”, in Dicionário de História da Igreja em Portugal, Vol. I, Lisboa, 1980, p.
168.
43
Traz a indicação provavelmente contrafeita do local de edição: Feita em Valência no ano de 1750.
44
Esta obra foi impressa em Lisboa em 1752 numa das oficinas tipográficas que virá a ser uma das
mais produtivas na propaganda antijesuítica pombalina: a oficina de Miguel Rodrigues.
45
Com efeito, o desejo de disputa da primazia aos Jesuítas por parte da Congregação do Oratório
(também cognominada dos Quentais ou dos Néris por evocação do nome dos seus fundadores), já vinha
do princípio do século XVIII. A Congregação do Oratório procurou em vários âmbitos regatear paridade
com a Companhia de Jesus no domínio do prestígio e dos privilégios institucionais. Neste desiderato se
enquadra a sua tentativa de obter para os seus membros o título honorífico de Paternidade à semelhança
do que era atribuído aos Jesuítas. Na mesma esteira propuseram em 1716 que fossem cognominados
Apóstolos do Espírito Santo. E data da abertura do ano escolar deste mesmo ano o início da reivindicação
oratoriana da isenção da obrigatoriedade dos seus estudantes serem submetidos a exame dos professores
jesuítas do Colégio das Artes para conseguirem o acesso à Universidade.
6537
A escola oratoriana de Nossa Senhora das Necessidades era o símbolo da nova
ascendência que a Congregação vinha ganhando no ensino do reino, notoriamente favorecida
pelo rei D. João V. O monarca tinha-lhe doado para instalação desta escola um invejável
Hospício situado perto da ermida de Nossa Senhora das Necessidades (localização que deu o
nome a esta escola da referida Congregação), onde passou a funcionar, além do ensino médio,
uma Aula de Física Experimental. O rei equiparou esta instituição de ensino pré-universitário ao
Colégio das Artes de Coimbra, dotando-a de privilégios idênticos, particularmente da faculdade
dos seus exames de Filosofia permitirem o acesso directo, sem mais formalidades do que o
certificado passado pelo Prefeito, às escolas maiores, isto é, à universidade sem terem de repetir
o exame homologatório no Colégio coimbrão da Companhia de Jesus46.
A nova obra composta por Figueiredo é introduzida por um prolixo preâmbulo de 107
páginas, em desproporção com o volume global do livro. Este prólogo é todo dedicado à
demolição da gramática do jesuíta Manuel Álvares. O tom polémico deste vasto intróito
exprime notoriamente o desejo de refutar as acusações e diatribes feitas à obra do seu confrade
Manuel Monteiro. O Pe. Figueiredo, imitando a agudeza crítica dos adversários filojesuíticos,
aponta um conjunto considerável de erros (mais de cem), de lacunas, de desactualizações
patentes na gramática célebre da Companhia de Jesus47. Este prólogo antijesuítico só será
retirado na 7ª edição deste Novo Método, quando deixarem de fazer sentido as razões que
tinham levado à elaboração deste texto de contraminação.
Na mesma perspectiva destes pedagogos e das propostas políticas de D. Luís da Cunha
foram mais radicais ainda as propostas do médico português de origem judaica António Nunes
Ribeiro Sanches (1699-1783), intelectual de renome, que em 1771 colaborou na Enciclopédia
de Diderot e d’Alembert. Ribeiro Sanches, conceituado médico português que tinha fixado
residência e o exercício da sua actividade em Paris48, é também um importante ideólogo a ter em
conta no panorama da reforma pombalina do ensino iniciada em 1759 com a expulsão dos
Jesuítas. Entusiasmado com os projectos pombalinos de alteração dos protagonistas da
paisagem pedagógica portuguesa e com a legislação de intenção reformista que começou por
aparecer primeiramente regulamentada nas Instruções para os professores de Gramática Latina,
Grega, Hebraica e de Retórica consagradas pelo Alvará de Junho de 1759, Ribeiro Sanches
escreve no ano seguinte as célebres Cartas sobre a Educação da Mocidade49. As ideias contidas
Estas informações são dadas no Diário da Casa dos Jesuítas de São Roque, BPE, cód. CVIII/1-23,
fls. 33 e 38.
46
Cf. ANTT, Livro VI dos Assentos do Senado Oriental; Mercês de D. João V, livro 36, fl. 292.
Documento datado de 23 de Fevereiro de 1745 relativo à doação da Casa das Necessidades com
obrigação de ensinar.
47
Cf. António Pereira de Figueiredo, Novo methodo da gramatica latina, reduzida a compendio,
Lisboa, 1752, prólogo. António Pereira de Figueiredo tinha feito os seus estudos de gramática no colégio
da Companhia de Jesus em Vila Viçosa. O seu desejo de ingresso na Ordem de Santo Inácio não foi
viabilizado em razão da sua saúde precária. Depois de ter frequentado o Mosteiro de Santa Cruz de
Coimbra, acabou por ingressar, em 1744, na Casa do Espírito Santo da Congregação do Oratório em
Lisboa, professando e formando-se em Filosofia e em Teologia nesta Congregação.
48
António Nunes Ribeiro Sanches (1699-1782), tendo nascido no mesmo ano que o Marquês de
Pombal, é ao lado de Verney uma das figuras mais emblemáticas do iluminismo português dito
estrangeirado. Ribeiro Sanches saiu de Portugal aos 27 anos de idade nunca mais tendo regressado ao
país. Foi discípulo do médico holandês de renome chamado Boerhave na Universidade de Leiden, o qual
lhe deu acesso ao exercício da medicina na Rússia, onde veio a trabalhar ao serviço da czarina Catarina II.
Todavia, a maior parte da sua vida foi passada em Paris donde tentou influenciar com as suas ideias
iluministas a viragem sócio-cultural e política da II metade do século XVIII. Sobre a vida e obra deste
iluminista ver Maximino Correia, António Nunes Ribeiro Sanches, Coimbra, 1967; Rómulo de Carvalho,
Relações entre Portugal e a Rússia no século XVIII, Lisboa, 1979; Luís de Pina, Verney, Ribeiro Sanches
e Diderot na história das universidades, Porto, 1955.
49
Estas cartas editadas pela primeira vez em 1760 foram redigidas a pedido do embaixador de
Portugal em França, Pedro da Costa e Almeida Salema. O dito embaixador Salema ao receber a primeira
tiragem de 50 exemplares que contou esta edição só quis, todavia, divulgá-las depois de as ter
prudentemente submetido à apreciação do Conde de Oeiras que depois lhes deu a sua superior autorização
para o efeito. Isto está expresso numa carta em que se constata o novo ambiente subalternização da vida
6538
nessas cartas ver-se-ão de algum modo espelhadas no drástico processo de substituição do
sistema educativo jesuítico por um sistema estatizado da educação no país em curso.
Dos princípios que estabelece para reger a nova política de ensino, aparece, como mais
relevante e inovador em relação aos outros ideólogos já analisados, a defesa da entrega ao
Estado de toda a tutela da educação de crianças e jovens, a quem devia ser dada competência
exclusiva para superintender nesta matéria. Esta tese vai encontrar pleno eco no legislação
pombalina que pretendeu colocar sob o controlo do Estado o monopólio de todos os sectores da
vida social. Embora considerasse a excepção do ensino da doutrina cristã nesta proposição do
princípio de estatização do ensino, este ideólogo sugere, no extremo, que fosse retirado aos
eclesiásticos a hegemonia e autonomia que detinham no campo da educação. Inscrito numa
matriz político-pedagógica sintonizada com a ideologia política de pendor regalista, denuncia o
domínio vergonhoso, para a supremacia do poder real, da Universidade de Coimbra por uma
«potência estrangeira», onde é fácil entrever quem são aqui os visados nesta acusação: a Cúria
Romana e os Jesuítas.
Para um reforma efectiva do ensino propõe a separação das ciências sagradas das
ciências humanas ou ditas profanas, que deveriam ser leccionadas distintamente e em escolas
separadas. Podemos aqui entrever bem patente, neste quadro de orientações teóricas, o princípio
operatório da laicização e secularização do ensino que iria ser plenamente reivindicado no
século seguinte, e de que Ribeiro Sanches é deste modo um precursor50. O que é ainda mais
evidente na sua proposta de entrega da leccionação das ciências profanas a docentes não
eclesiásticos, preconizando a importância de estimular a aprendizagem destas disciplinas para o
esclarecimento e progressividade do reino, é o seu desiderato de equiparação de Portugal aos
países cultos da Europa51. Na linha ideológica típica dos estrangeirados iluministas, tem, assim,
sempre como bitola de comparação a Europa iluminada e racionalista, cujo progresso é
constituído como paradigma de verificação do grau de renovação ocorrida em Portugal.
Utilizando o esquema de divisão da história que se tornou típico do pombalismo, socorre-se dos
conceitos do fanatismo e da velhice para evocar o tempo da decadência, que corresponde ao
tempo do jesuitismo.
Voltar o olhar para Europa: imitar, recuperar e superar
A experiência de Sebastião José de Carvalho e Melo como embaixador da corte
portuguesa junto da corte britânica e depois da corte austríaca e o conhecimento que adquiriu do
que se iam passando na Europa permitiu-lhe apurar critérios de diagnóstico e tirar lições para
operar reformas transformadoras da realidade portuguesa à luz dos novos parâmetros de
progresso europeu estabelecidos pela filosofia iluminista52.
cultural ao controlo do governo pombalino. Sobre o pensamento deste médico iluminista ver Ana Cristina
Bartolomeu de Araújo, Ilustração, pedagogia e ciência em António Nunes Ribeiro Sanches, Separata da
Revista de História das Ideias (Vol. 6), Coimbra, 1984.
50
Ribeiro Sanches, num documento que redigiu em 1770 sobre as “Precauções necessárias para que
o Reino venha a governar-se um dia somente pela jurisdição Real”, advoga contra o que considera ter
sido um «abuso introduzido nos séculos anteriores da Ignorância» que na reforma em curso «ninguém
deve ensinar legitimamente em Escola Pública sem autoridade Real». Este e outros documentos deste
médico português ficaram inéditos no Arquivo Distrital de Braga (Ms. 140), sendo contemporaneamente
publicados por Vitor de Sá: Ribeiro Sanches, ‘Dificuldades que tem um reino velho para emendar-se’ e
outros textos, Selecção, apresent. e notas de Vítor de Sá, Porto, s.d., p. 107. O que está em causa
primeiramente e substantivamente para os ideólogos regalistas é o reforço absoluto do poder real. Neste
esforço postulavam que estaria a chave para a instauração de uma nova ordem social e cultural de que a
educação seria um dos instrumentos utilizados pelo Estado para esse fim. Ver também do mesmo autor os
escritos Sobre a Agricultura, Alfândegas, Colónias e outros textos, Penamacor, CMP, 2000; e
Dissertação sobre as paixões da alma, Penamacor, CMP, 1999.
51
Cf. António Nunes Ribeiro Sanches, Cartas sobre a educação da Mocidade, Nova edição revista e
prefaciada pelo Dr. Maximino Lemos, Coimbra, 1922, pp. 65-66 e 73; e ver Artur Viegas, “Ribeiro
Sanches e os Jesuítas”, in Revista de História, Vol. 9, 1920, pp. 81-87; 227-231 e 256-270.
52
Sobre este assunto ver Sebastião José de Carvalho e Melo, Escritos económicos de Londres (17411742), Selecção, leitura, introdução e notas de José Barreto, Lisboa, Biblioteca Nacional, 1986.
6539
Logo na primeira grande lei pombalina sobre a Educação, o alvará da reforma dos
estudos promulgada no Palácio Real de Nossa Senhora da Ajuda aos 28 de Junho de 1759,
editada depois do exaustivo processo de proibição do ensino dos Jesuítas, o Conde de Oeiras
responsabilizou unilateralmente os Jesuítas pelo atraso e pela decadência considerada extrema
do ensino em Portugal e advogou a urgência de corrigir “o escuro e fastidioso método” que os
referidos religiosos teriam introduzido nas “escolas destes reinos” de acordo com o “que se tem
feito familiar a todas as outras Nações da Europa”53.
Releva, no preâmbulo da lei, a grande importância reconhecida à “cultura das ciências”
para promover “a felicidade das Monarquias”, pois entende que é por meio do desenvolvimento
científico que se conserva “a Religião e a Justiça na sua pureza e igualdade”. Considera a
promoção das ciências e da educação com método acertado um meio decisivo para o progresso
da Igreja e da Pátria. A substituição do paradigma pedagógico jesuítico é enfatizado pelo texto
legislativo, cuja reforma proposta deve colher no “exemplo dos maiores homens das Nações
civilizadas”, que tinham pátria na Europa culta. Eram modelos de saber esclarecido que
alegadamente os Jesuítas teriam desprezado e, com essa atitude tinham infligido no país um
bloqueamento e um atraso imperdoável.
A “geral reforma” que a lei pretende promover em relação aos estudos, tem por
estratégia restaurar “o antigo método”, isto é, o método anterior ao domínio alcançado pelos
Jesuítas no ensino português, aquele que era praticado no período do humanismo e do
renascimento considerado pelo discurso pombalino o tempo áureo da história nacional, e acertálo pela geometria racional das Luzes: adaptá-lo “aos termos simples, claros e de maior
facilidade que se pratica actualmente pelas Nações polidas da Europa”54.
O escopo pombalino, subjacente a esta e a outras leis produzidas para reformar vários
sectores estratégicos do país é sempre o patamar mito-utópico da renovatio temporum, a
recuperação de uma idade de ouro perdida, assim como do prestígio e dos níveis de progresso
de uma Europa avançada tomada como paradigma; Europa que menosprezava o reino de
Portugal pelo seu atraso científico e pelo seu obscurantismo cultural.
A lei abre caminho apara um processo de estatização do ensino55 com a criação de uma
Directoria de Estudos por nomeação régia e ordena a substituição de todos os compêndios e
manuais de autoria e uso jesuítico por novos manuais, nomeadamente aqueles que foram
produzidos e passados a utilizar pela Congregação do Oratório que se apresentava cada vez mais
como a substituta avançada da expulsa Companhia de Jesus56.
53
Nesta data o governo publicou dois textos legais conjuntos para reforma do ensino. O Alvará régio
em que se extinguem todas as escolas reguladas pelo método dos Jesuítas e se estabelece novo regime e
instituem Directores de Estudos, Professores de Gramática Latina, Hebraica e de Retórica; e as
Instruções para os Professores de Gramática Latina, Grega e Hebraica e de Retórica, ordenadas e
mandadas publicar por El-Rei Nosso Senhor, para o uso das escolas novamente fundadas nestes reinos e
seus domínios, Lisboa, 1759. Sobre o assunto ver António Alberto Banha de Andrade, A reforma
pombalina dos estudos secundários, 2 vols., Coimbra, 1981.
54
Collecção das Leys, decretos, e alvarás del Rei Fidelissimo D. José o I Nosso Senhor, Tomo I,
Lisboa, 1797, p. 386.
55
Cf. António Nóvoa, Le temps des professeurs, analyse socio-historique de la profession
enseignante au Portugal (XVIII-XX siècle), Lisboa, 1987, p. 144 e ss.
56
Devemos recordar que a 19 de Abril de 1759 tinha sido criada uma Aula do Comércio em Lisboa
destinada a qualificar os comerciantes portugueses. Aquela Aula que muito sucesso conheceu em termos
de adesão e que ficou, sem dúvida, como uma marca muito positiva da política educativa pombalina,
pioneira no plano europeu, foi instituída pela Junta de Comércio fundada a 30 de Setembro de 1755. O
ensino ali ministrado representou, com efeito, uma das mais bem sucedidas tentativas de incremento da
formação de quadro para qualificar o incremento económico que se queria dar ao reino. O investimento
pedagógico visava promover uma classe, a dos comerciantes, e municiá-la com qualificações que
permitissem estar à altura dos novos desafios concorrenciais, represtigiando e relançando a actividade
comercial portuguesa. Cf. Estatutos da Aula do Commercio ordenados por Elrey Nosso Senhor, No
capítulo dezasseis dos Esatutos da Junta do Commercio destes reinos e seus domínios, e Alvará de sua
confirmação, Lisboa, Na Officina de António Rodrigues Galhardo, 1777. Na realidade, a Aula de
Comércio foi o organismo pedagógico criado pelo governo pombalino mais frequentado e procurado,
6540
O processo legislativo de reforma pedagógica antijesuítica foi completado passado mais
de uma década sobre a primeira intervenção dita reformista, com a reforma do ensino superior.
Trata-se da reforma regalista da Universidade de Coimbra que «constitui a expressão máxima
do governo pombalino e marca uma época, nem sempre positiva, na história da cultura e da
sociedade portuguesas»57.
O trabalho preparatório de reforma da Universidade de Coimbra foi incumbido em 1770
à Junta de Providência Literária58, criada para avaliar o estado do ensino universitário português
e para preparar os novos estatutos que iriam definir novo planeamento reformista59. Denotando
que o diagnóstico previsivelmente antijesuítico já vinha sendo preparado há mais tempo, a Junta
apresenta passados oito meses um vasto relatório das causas da decadência dos estudos
universitários em Portugal num volumoso Compêndio histórico do estado da Universidade de
Coimbra, oferecido ao Rei a 28 de Agosto de 1771. Neste diagnóstico negro, a Companhia de
Jesus é apresentada com a única e absolutamente culpada pelo “estado deplorável” da
decadência em que a Universidade se acha no momento presente. Ela é vista como o grande
«obstáculo epistemológico» do progresso e da iluminação do Reino, resultado do seu sistema
pedagógico ali implantado de natureza escolástico-peripatético. Como se estatui na lei de
erecção da Junta de Providência Literária constituída para averiguar as causas da decadência do
ensino e propor soluções, antes da entrada em força dos jesuítas no ensino em Portugal vivia-se
uma idade de prestígio das Letras e da Ciências Portuguesas em relação à Europa:
“Havendo conhecido o Senhor Rei D. Dinis, que os heróicos feitos, com que os seus gloriosos
predecessores tinham lançado os Mouros destes Reinos para os Algarves de Além-mar, não
seriam bastantes para o estabelecimento da Monarquia Portuguesa, enquanto as Armas não
fossem associadas pelas Letras; fundou na cidade de Coimbra, para os estudos das Artes
Liberais e das Ciências, a florente Universidade, que o Senhor Rei D. Fernando transplantou
para esta cidade de Lisboa, e que o Senhor D. João III restituiu à sobredita cidade, onde as
Letras de Portugal haviam tido o seu primeiro berço; dotando-a copiosamente; condecorando-a
com sumptuosos edifícios; e ordenando-a com os eruditos e assinalados mestres, que fizeram os
grandes progressos literários com que a mesma Universidade foi tão admirada na Europa até ao
ano de mil quinhentos e cinquenta e cinco; no qual os denominados Jesuítas, depois de haverem
arruinado os Estudos Menores, com a ocupação do Real Colégio das Artes, em que toda a
Primeira Nobreza de Portugal recebia a mais útil e louvável educação, passaram a destruir
também sucessivamente os outros Estudos Maiores, com o mau fim, hoje a todos manifesto, de
precipitarem os meus Reinos e vassalos deles nas trevas da ignorância”60.
donde saíram homens preparados para intervir nas empresas e redes comerciais potenciadas pelo Estado.
Cf. Marcos Carneiro de Mendonça, Aula de Comércio, Rio de Janeiro, 1982
57
Jorge Borges de Macedo, O Marquês de Pombal (1699-1782), Lisboa, 1982, p. 29.
58
A este organismo consultivo instituído por Carta de Lei de 23 de Dezembro de 1770 foram
incumbidos como fins examinar «com toda a exactidão» as causas da «ruína» em que os estudos
superiores tinham caído, «ponderando os remédios» apropriados e «apontando os cursos científicos e os
métodos (...) para a fundação dos bons e depurados Estudos das Artes e Ciências que depois de mais de
um século se acham infelizmente destruídos (...). Tudo isto a fim de «em tudo prover de sorte que não só
se repare um tão deplorável estrago, mas também sejam as Escolas Públicas reedificadas sobre
fundamentos tão sólidos que as Artes e as Ciências possam nelas resplandecer com as Luzes mais claras
em comum benefício». Cf. Mário Alberto Nunes Costa (compil.), Documentos para a História da
Universidade de Coimbra, Vol. II, (1750-1772), Coimbra, 1959-1961, pp. 236-237.
59
Sobre este assunto ver a obra de estudos dirigida por Ana Cristina Araújo (coord.), O Marquês de
Pombal e a Universidade, Coimbra, 2000.
60
JUNTA DE PROVIDÊNCIA LITERÁRIA, Compendio histórico do estado da Universidade de
Coimbra no tempo da invasão dos denominados Jesuítas e dos estragos feitos nas sciencias e nos
professores, e Directores que a regiam pelas maquinações e publicações dos novos estatutos por elles
fabricados, Lisboa, 1771. Cumpre recordar que o ensino ministrado nas outras ordens religiosas, que não
foram proibidas de ensinar pela administração pombalina, passou a ser ministrado em conformidade com
os vectores modeladores da reforma governamental, pelo menos, no plano da alteração do discurso
regimental. As ordens religiosas que detinham colégios e escolas procederam à feitura de um diagnóstico
de matriz antijesuítica dos estragos verificados nos seus estudos de acordo com o paradigma revisionista
6541
No pólo oposto do jesuitismo pedagógico aparece a Europa progressiva como a medida
e o modelo da reforma que se quer implantar, cuja referência emerge constantemente nos
documentos reformistas pombalinos da Educação como razão recorrente.
A fim de por cobro a esta desgraçada calamidade e instaurar uma nova era no ensino
superior, a Junta de Providência Literária, superintendida pelo Marquês de Pombal, redigiu os
Novos Estatutos da Universidade de Coimbra, aprovados e postos em vigor pela Lei de 28 de
Agosto de 1772, destinados a reparar os «deploráveis estragos», que tinham escurecido a era
gloriosa dos estudos universitários portugueses61.
Dando predominância ao método ecléctico, ao experimentalismo e ao Direito Natural, a
reforma pombalina modernizou as Faculdades de Teologia e de Jurisprudência Canónica e
Civil, assim como a Faculdade de Medicina. Nesta última impôs a obrigatoriedade do estudo da
anatomia e da dissecação de cadáveres humanos, até então proibidos para efeitos de estudo e
investigação do corpo humano. Criaram-se duas novas Faculdades, uma destinada ao ensino da
Matemática e outra ao ensino da Filosofia. A reforma do ensino científico consubstanciada na
criação destas duas Faculdades distintas e na reforma do plano de estudo da Faculdade de
Medicina foi a parte mais notável da intervenção reformista pombalina na universidade. O
próprio estudo da Filosofia passava a incorporar além da Metafísica, da Lógica e da Ética,
disciplinas tradicionais do curso, as Ciências Naturais, a Física Experimental, a Química e a
História Natural62.
Para dar suporte instrumental ao incremento da observação e da experimentação nas
faculdades de ciências da universidade, o governo dotou-a dos meios necessários para que os
imposto pelo Compêndio histórico e pela Dedução cronológica. A título de exemplo podemos ainda
referir aqui, além daquelas que foram referidas por nós anteriormente, os relatórios feitos pelas províncias
das ordens franciscanas que detinham instituições de ensino, decalcando exactamente o modelo do
diagnóstico antijesuítico pombalino. Estas províncias tiveram, além do mais, um dos maiores ideólogos
do reformismo pombalino, Frei Manuel do Cenáculo. Os títulos são já de si bem ilustrativos desta
fidelidade à escola pombalina antijesuítica: Noticia dos estragos que em seus estudos litterarios lamenta
a Provincia de Santo Antonio n’este reino de Portugal extrahida do cartorio, e mais memoriais que
conserva em seu archivo, sendo Provincial o M. R. P.M. Ex- Leitor Fr. Luiz da Anunciação no anno de
1771 (BPE, cód. CXIV/2-24, nº 27); Noticia dos religiosos da dita Provincia que movidos de estudioso
affecto que tinham às sciencias mostraram, ainda com a imperfeita, que na mesma Provincia receberão,
que serião perfeitamente sabios se não achassem os funestos estragos que em seus estudos litterarios
lamentarão no fim do anno proximo de 1771 (ANTT, Santo António dos Capuchos, maço 6); Frei
Eusébio de Mora (Secretário da Província), Breve narração, que se manifesta o estado em que estavam
na Província da Piedade de Menores Descalços as virtudes e letras quando no anno de 1540 entraram
em Portugal os Padres da Sociedade de Jesus e os horrorosos estragos que nas mesmas fizeram desde o
seu ingresso até que foram expulsos (BPE, CXIV/2-24, nº 6). Do mesmo modo, foram subsequentemente
preparados novos programas de estudos e novos estatutos reformistas, perfilhando sempre o modelo
tutelar da legislação reformista pombalina (v.g. ANTT, Manuscritos da livraria, cód. 634). Portanto, na
perspectiva ideológica subjacente ao mito jesuíta pombalino, a acção destrutiva dos Jesuítas em Portugal
foi total, abrangendo todos os sectores da sociedade portuguesa. Daí que a reforma educativa justificada a
essa luz também deveria comportar uma amplitude totalizante e sem brechas.
61
A carta de roboração real desta nova regimentação universitária vem publicada à entrada do
primeiro volume dos referidos Estatutos da Universidade de Coimbra, compilados debaixo da imediata e
suprema
inspecção de El-Rei D. José I, Nosso Senhor para a restauração das Sciencias, e Artes Liberais
nestes reinos, e todos os seus domínios ultimamente roborados por Sua Majestade na sua Lei de 28 de
Agosto deste presente anno, Lisboa, 1772, pp. V-XI.
62
A ânsia de renovação de que a reforma pombalina palpita, e que pretendia mudar a prazo a face do
reino em Portugal, é marcada pelo desejo de integrar no ensino o experimentalismo científico, do
abandono da hegemonia do Direito Romano, da aplicação da matemática à engenharia e a outras áreas
mais práticas do saber, da inclusão da História Natural, da atenção às fontes portuguesas do Direito e das
Letras. Esta reforma dos saberes universitários era guiada pela chamada lei da Boa Razão publicada em
1769 que obrigava a que futuramente passasse a ser obrigatório que todas as leis fossem fundamentadas
numa razão justa, sem a qual nenhuma lei seria dotada de validade. Cf. Guilherme Braga da Cruz, O
direito subsidiário na História do Direito Português, Coimbra, 1975.
6542
estudos fossem feitos de acordo com os métodos modernos. A Faculdade de Medicina foi
dotada com um Hospital Escolar, com um Teatro Anatómico e um Dispensário Farmacêutico63.
A Faculdade de Matemática foi equipada com um Observatório Astronómico e a de Filosofia
com um Gabinete de História Natural, com um Jardim Botânico e um Gabinete de Física
Experimental equipado com o material didáctico antes pertencente ao Colégio dos Nobres64.
Foram projectados novos edifícios académicos de aparato espectacular para
incorporarem estas novas unidades, arquitectados em estilo neo-clássico pelo coronel William
Elsden, um arquitecto militar inglês que tinha vindo para Portugal com o conde de Lippe65. Os
curricula e os meios didácticos eram dos mais avançados da Europa. O fito da política
reformista do governo, neste como noutros casos, tinha sempre como alvo o combate ao
jesuitismo que era associado ao mau gosto66, tendo por modelo a Europa culta e por desejo
catapultar Portugal para o nível dos países mais avançados pela reparação do seu atraso
secular67. Esta preocupação equiparadora do nosso país com a Europa foi de facto uma obsessão
positiva que acompanhou de forma permanente e contrapolar a negativa obsessão antijesuítica.
Quando o Marquês de Pombal regressou a Lisboa, depois de ter instituído oficialmente
com mandato real a reforma universitária coimbrã no início do ano lectivo de 1772/1773,
escreveu ao Reitor da Universidade, manifestando uma grande satisfação e confiança na obra
encetada. Ao mesmo tempo, exprime a esperança de que esta universidade reformada iria «fazer
de Coimbra gloriosa e invejada por todas as outras universidades da Europa»68.
Assim, nos textos reformistas pombalinos como que vêm ao de cima dois complexos
psicológicos, dois traumas de que Carvalho de Melo se quer libertar. Um colectivo, o
sentimento de inferioridade do país em relação à Europa evoluída, perante a qual, num esforço
de sobrecompensação, o ministro queria a todo o custo reparar e superar em glória e progresso.
E um individual, o «medo» transformado em ódio aos Jesuítas, que a todo o transe e em todas as
oportunidades procura anatematizar, exorcizar, sanear, vendo em todo o lado o fantasma do
jesuitismo a maquinar a ruína da nação.
63
64
Cf. M. Lopes d’Almeida, Documentos da Reforma Pombalina, Vol. 1, Coimbra, 1937, pp. 22-23.
Cf. Rómulo de Carvalho, História do Gabinete de Física da Universidade de Coimbra, Coimbra,
1978.
65
Cf. Matilde de Sousa Franco, Riscos das obras da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1983.
Em geral, o ensino e as formas de intervenção cultural promovidas pelos religiosos da Companhia
de Jesus foram apelidos de «mau gosto» para marcar a oposição em relação ao novo paradigma
pedagógico-cultural de matriz iluminista, publicitado em nome da defesa do «bom gosto». Esta
terminologia foi aplicada mormente ao ensino da Retórica e da Filosofia e aparece muito associada à
veiculação das novas concepções estéticas. Neste período esta nomenclatura antinómica foi consignada e
divulgada em Portugal primeiramente através da obra do Padre António Soares Barbosa, Discurso sobre o
bom e o verdadeiro gosto na Filosofia. Offerecido ao Illustrissimo e Excelentissimo senhor Sebastião
Jozé de Carvalho e Mello, conde de Oeiras (...), Lisboa, 1766. Este intelectual especialista em Filosofia
foi também um dos inspiradores das reformas culturais operadas por Pombal. Cf. Joaquim de Carvalho,
Obra completa. Filosofia e História da Filosofia, Vol. II, Lisboa, 1981, p. 137.
67
Recordemos que escreve Laert de Carvalho a propósito da intervenção reformista de Pombal: «Se a
conjuntura política impôs ao gabinete de D. José I a necessidade de uma reforma, a crise entre a tradição e
a modernidade, em todos os sectores por que se manifestou, deu-lhe o rumo inicial de uma política
pedagógica que, se até agora se apresentou como um programa de recuperação de um ideal perdido, a
partir deste momento, foi aos poucos se enriquecendo, por força das condições advindas da nova situação
económico-social e das repercussões da ideologia iluminista na mentalidade portuguesa. O conflito
verificado nos últimos decénios, entre a tradição consciente e orgulhosa dos seus direitos e o esforço
inovador de algumas figuras isoladas e grupos que nenhuma responsabilidade tiveram na situação cultural
então existente, foi o motivo que conduziu a administração pombalina pelo caminho de uma nova
orientação pedagógica. Sem ferir os interesses da fé, porque foi com homens de maior expressão na vida
religiosa que D. José conta para a realização dos seus fins políticos, a reforma pombalina, moderada nos
seus pruridos regalistas, visava formar, na ordem civil o cristão útil aos seus propósitos». As reformas
pombalinas da instrução pública, São Paulo, 1978, p. 84.
68
Carta datada de 16 de Novembro de 1772, in M. Lopes d’ Almeida (compil.), Documentos da
Reforma Pombalina, op. cit., Vol. I, p. 54.
66
6543
Conclusões
Os textos legislativos e propagandísticos pombalinos colocam a educação no patamar
cimeiro das prioridades da política do Estado, seguindo o ideário europeu em voga de fazer da
reforma do sistema de ensino a “tarefa primordial dos iluministas”69.
Com verificamos abundantemente, a Europa está omnipresente como ideário, como
projecto e como utopia no discurso reformista do Marquês de Pombal. O projecto de reforma
educativa é estruturado à luz de dois dinamismos: um de progresso e outro de conservação, em
que há, portanto, um apelo para o futuro e um apelo para o passado. A Europa do progresso ou a
Europa civilizada é apresentada como um modelo de vanguarda que urge imitar e até superar
para deixar o actual lugar de país-cauda-da-Europa em que o seu vergonhoso atraso o tinha
colocado. Havia, portanto, que reformar Portugal para limpar a sua imagem de obscurantismo
que vigorava perante os seus congéneres europeus. Mas havida subjacente e declaradamente um
outro dinamismo: o de recuperar, plenificar e conservar o antigo e idealizado lugar cimeiro que
tinha conquistado no passado glorioso dos Descobrimentos. Então, o discurso pombalino
estabeleceu como época-modelo, como tempo paradigmático a época das viagens marítimas e
da construção do império ultramarino no período do renascimento, em que Portugal se via a si
mesmo como país-vanguarda da Europa. Por antonomásia, acreditava-se que a medida
preliminar para a prossecução deste ideário, no fundo restauracionista, estava na erradicação dos
Padres da Companhia e na transformação da sua rede privada de ensino num sistema novo sob o
controlo do Estado.
A ideia de Europa que emerge do processo de produção ideológica protagonizado por
Pombal acaba por ser um modelo instrumental, um móbile utópico, encerrando todo o programa
que tinha como pano de fundo a nostalgia da recuperação de um ideal de primazia nacional na
esfera europeia. O conceito de Europa encerra, por um lado, o programa iluminista de pendor
utópico de transformação da humanidade: a ordenação de sociedades progressivas pela luz da
razão e da ciência, pelo bom gosto, pela abertura e a clareza de espírito, pelo cultivo
generalizado da letras e das ciências, pela eliminação da superstição e do obscurantismo, pela
consciência aberta às diferentes experiências culturais da humanidade. Por outro lado, a noção
pombalina de Europa tão recorrentemente aludida transporta toda uma função legitimadora da
reforma política estatizante e centralizante do poder, na linha mais extrema do absolutismo
iluminado; política reformista propagandeada oficialmente como a melhor via para o sucesso da
restauração do prestígio do reino no plano europeu e internacional.
O Marquês de Pombal, apesar de ser essa sua luta fundamental, não venceu o atraso
estrutural português70, mas contribuiu para criar uma nova ideia de Europa e para impor a
69
Ulrich Im Hof, op. cit., p. 190.
No entanto, Pombal manifesta, para efeitos propagandísticos, a convicção de que tinha feito
Portugal recuperar o atraso e a situação de desprestígio em relação à Europa numa avaliação política que
apresenta em 1775 a D. José I. Nas célebres Observações secretíssimas oferecidas ao monarca português
por ocasião da inauguração da estátua equestre no centro da Praça do Comércio, Carvalho e Melo faz a
apologia do sucesso da política desenvolvida na esteira de um progresso que, segundo ele, se
consubstanciou numa emergência de uma nova imagem de Portugal. Meia dezena de índices elencados
permitem ao ministro demonstrar os efeitos transformadores da política pombalina. 1) As nações que
olhavam para Portugal como um país atrasado, desdenhando-o por isso, agora espantam-se com a sua
extraordinária recuperação; pois desde as actividades manufactureiras até ao domínio da prática educativa
e científica iguala aos países mais avançados da Europa. Prova dessa evolução portuguesa é o facto
alegado dos franceses e italianos terem imitado medidas políticas reformistas portuguesas, nomeadamente
aquelas que foram aplicadas no quadro da reforma da Universidade de Coimbra. 2) A Europa admirou-se
com o desenvolvimento comercial do país, particularmente com a criação da pioneira Aula do Comércio
dedicada à formação de agentes especializados nesta área que teria contribuído para formar uma elite
comercial competente e poderosa. 3) Pacificação social que contradiz a imagem de um país bárbaro e
desordenado, que supera em tranquilidade pública os exemplos nem sempre abonatórios das sociedades
inglesa e francesa que contavam com frequentes desacatos e rebeliões com consequências por vezes
trágicas. 4) Recuperação económica de Portugal pelo equilíbrio das contas públicas e pela criação de
novos organismos reguladores sob a alçada do Estado; situação avantajada em relação a outros países
70
6544
Europa como preocupação fundamental da política e da cultura portuguesas. Uma Europa para
onde Portugal deveria virar o olhar e onde deveria inspirar-se para implementar as suas reformas
progressivas. A Europa torna-se, então, parâmetro de aferição do nosso desenvolvimento e
afirma-se, de certo modo, como questão central da atenção portuguesa. Mas ao mesmo tempo, o
discurso pombalino sobre a Europa afina a consciência negativa de uma ideia de Portugal
atrasado, atávico, de país-cauda-da-Europa; e aguça este complexo de inferioridade com
repercussões culturais e mentais na longa duração. Aliás, esse complexo de cauda traumático
plasma-se na literatura e na propaganda política e cultural do século XIX e XX e que ainda hoje,
com a plena integração de Portugal no projecto comunitário europeu, ainda não superou,
assomando frequentemente nos relatórios, nas estatísticas e nos discursos políticos.
Há, por tudo isto, na propaganda reformista pombalina um “sebastinismo iluminista”
subjacente ao esquema triádico da visão cíclica de uma história de Portugal marcada por uma
idade de ouro das letras e das ciências; por uma idade de ferro coincidente com a acção dita
decadentista dos Jesuítas; e por uma idade nova, iluminada, marcada pelo desiderato da
renovatio temporum, da recuperação e plenificação do tempo perdido.
Neste processo de transformação iluminista, a educação e a sua reforma estatizante joga
um papel considerado decisivo. A educação ganha o estatuto de instrumento-chave para inverter
o estado de decadência do país e colocar novamente Portugal a medir forças com os países
avançados da Europa.
Apesar de Pombal, no momento da avaliação do trabalho feito dizer o contrário e gabarse da obra feita, o país não mais voltou a ser o que tinha sido, ou que pensava ter idealmente
sido. Os discursos reformistas sobre Portugal dos dois séculos seguintes serão diametralmente
marcados pelo diagnóstico pombalino de um país-cauda-da-Europa que grita desesperadamente
pela urgência de restauração nunca consumada, sempre inconclusa e sempre à procura de uma
política de viabilização efectiva de um projecto de progresso.
Na verdade, O Marquês de Pombal mais do que um reformista foi um mitificador da
história portuguesa e da sua avaliação. Construiu uma grelha nova de leitura da história pátria na
relação com a história do seu continente. Instaurou, através desta nova grelha de leitura, o que
Borges de Macedo apelidou de “história partidária”71. Em certo sentido incutiu na consciência
nacional a necessidade aguda e urgente da mudança, uma mudança-desejo que nunca se opera
na radicalidade do seu projecto. No entanto, Pombal contribuiu, pelo menos, para criar uma
mentalidade com a consciência da importância de apostar no progresso com desejo de superar a
situação de atraso, estabelecendo novos critérios de avaliação crítica no plano oficial de uma
realidade que inspirava um diagnóstico traumático. O drama da verificação da realidade
portuguesa que resulta a consciência do nosso atraso crónico tem feito brotar, na lógica
essencial do messianismo sebastiânico, heróis salvadores nos quais se deposita toda a esperança
da última restauração, embora novos alcáceres-quibires defraudem sempre as altas expectativas
e agucem um nova espera e uma nova nostalgia num futuro melhor, mas sempre adiado72.
europeus que se debatiam com dívidas problemáticas. 5) Consistência e estabilidade política do governo
que contrastava com instabilidades e divisões intestinas verificadas no seio de outras monarquias
europeias. Cf. Marquez de Pombal, Cartas e outras obras selectas, op. cit., pp. 15-39. É aqui dada autoecomiasticamente uma visão perfeita dos efeitos da política pombalina. Naturalmente escamoteia-se o
reverso da medalha, nomeadamente os métodos e os custos sociais e humanos de muitas medidas. Por
outro lado, nem é preciso referir a subjectividade que subjaz a esta avaliação e a dificuldades que havia
em medir com o mínimo rigor o impacte da política portuguesa no plano internacional, que só no longo
prazo se poderia avaliar.
71
Cf. Jorge Borges de Macedo, “Marquês de Pombal”, in Joel Serrão (dir.), História de Portugal,
Vol. V,
Lisboa, 1992, pp. 113.
72
Para uma análise anatómica da identidade portuguesa ver Moisés de Lemos Martins, Para uma
inversa navegação: O discurso da identidade, Porto, Edições Afrontamento, 1996.