José Eduardo Martins Cardozo
Nascimento: 18/04/1959
Profissões: Advogado, Professor e Procurador do Município de São Paulo
Filiação: Joel Martins Cardozo e Zilda Tavera Cardozo
Legislaturas: 2003-2007 e 2007-2011.
Gabinete: 719, Anexo 4, Fone: 3215-5719, Fax: 3215-2719
Email: [email protected]
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1995-1996, São Paulo, SP, PT; Vereador, 1997-2000, São Paulo, SP, PT;
Vereador, 2001-2003, São Paulo, SP, PT; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PT. Dt. Posse:
01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2007.
Filiações Partidárias:
PT, 1980-.
Atividades Partidárias:
Membro, Diretório Estadual do PT, São Paulo, SP; Líder do PT, CM, São Paulo, SP; ViceLíder do PT, CM, São Paulo, SP; Vice-Líder do PT, 18/03/2004 a 02/05/2006, 6/3/2007Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Advogado, Consultoria, São Paulo, SP, 1982-; Professor, PUC, São Paulo, 1982-;
Procurador, Departamento Patrimonial da Prefeitura, São Paulo, SP, 1982-1984 e 19861987; Assessor Parlamentar, CM, São Paulo, SP, 1984-1985; Professor, MPM Professor
Damásio de Jesus, São Paulo, SP, 1985-; Assessor Jurídico, Secretaria de Negócios
Jurídicos, São Paulo, SP, 1987-1992; Secretário de Governo do Município, São Paulo, SP,
1989-1992; Procurador Assessor, Procuradoria Geral do Município, São Paulo, SP, 19921993; Chefe de Gabinete, Secretaria de Administração Federal da Presidência da República,
Brasília, DF, 1993; Procurador, Secretaria de Negócios Jurídicos, São Paulo, SP, 1993-1994.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, PUC, São Paulo, SP, 1977-1981; Mestrado, Direito Civil, PUC, São Paulo, SP,
1982-1993; Doutorado (incompleto), Direito Administrativo, PUC, São Paulo, SP, 1994.
Seminários, Conferências e Congressos:
Professor: Procedimento Licitatório, Municípios e Tribunal de Contas, Florianópolis, SC,
1995; Licitações e Contratos Administrativos, INGAP, Resende, RJ, 1995; Administração
Pública, Ministério Público de São Paulo, SP, 1997; Curso Serviço Público e Licitações,
Escola Superior do Ministério Público, São Paulo, SP, 1998; Curso Direitos Sociais, Escola
Superior do Ministério Público, São Paulo, SP, 1998; Curso Reforma do Estado, Sindicato
Técnicos Tesouro Nacional, São Paulo, SP, 1998. Debatedor: Operações Interligadas,
Instituto de Arquitetos do Brasil, São Paulo, SP, 1998. Expositor: Lei de Licitações,
Prefeitura de Porto Alegre, RS, 1998; Reforma Administrativa, Inst. de Governo Cidadania,
São Bernardo do Campo, SP, 1998. Palestrante: Direito como Instrumento de Poder, Fac.
Católica de Direito, Santos, SP, 1998; Reforma Administrativa, Inst. de Direito
Administrativo Paulista, São Paulo, SP, 1998; Ética e Política, Fund. Educacional, Belo
Horizonte, MG, 1999; Ética, Cidadania e CPI, OAB, São Paulo, SP, 1999;
CPI/CONFADE, Fac. de Direito, Campo Grande, MS, 1999; Os Temas Polêmicos de
Licitações, Editora Tebar, São Bernardo do Campo, SP, 2000.
Atividades Parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Mesa: Presidente; Comissão de Estudos: Membro;
Comissão de Saúde e Assistência Social: Membro; CPI dos Servidores Públicos: Presidente;
CPI das Administrações Regionais: Presidente; Comissão da Reforma Administrativa:
Membro; Comissão de Política Salarial da Prefeitura: Membro. CÂMARA DOS
DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania:
Primeiro Vice-Presidente, 3/20006- e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006,
14/2/2007-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Economia, Indústria e Comérico:
Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006, 14/2/2007-; Relações Exteriores e de
Defesa Nacional: Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-; Turismo e Desporto: Suplente,
3/2006-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005. COMISSÕES
ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 58/03, Alienação de Terras:
Titular-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 157/03, Revisão
Constitucional: Suplente, 2/2006-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares:
Titular, 4/2005-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 349/01, Abolir o
Voto Secreto: Relator- e Titular-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 487/05,
Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de
Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal:
Presidente- e Titular-; PL 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente-; PL
nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Presidente, 6/2006- e Titular, 6/2006-; PL
7.709/07, Licitações e Contratos: Titular, 6/3/2007-; Reforma do Judiciário: Presidente- e
Titular-; Reforma Política: Titular-. CPI: SERASA: Suplente; Tráfico de Armas: Titular-.
CPMI: CPMI dos Correios; Sub-relator de contratos.
Conselhos:
Membro, Conselho Departamental da PUC, São Paulo, SP, 1981-1982; Membro, Conselho
Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico do Município, São Paulo, SP, 19881989; Membro, Conselho Curador da Fundação Casper Líbero, São Paulo, SP, 1988-1989;
Membro, Conselho Administrativo da EMURB, São Paulo, SP, 1989-1990; Membro,
Conselho da Diretoria do INGAP, São Paulo, SP, 1994-1995.
Condecorações:
Prêmios: Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Procuradoria-Geral do Município, São
Paulo, SP, 1993; Personalidade Pública, Associação das Empresas de Loteamento e
Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, SP, 1999; Político de Destaque de
2001, PNBE, São Paulo, SP, 2001. Medalhas: Brigadeiro Tobias, PM, São Paulo, SP, 2001.
Obras Publicadas:
CARDOZO, José Eduardo Martins; CARDOSO, Irede. O direito da mulher na nova
Constituição. São Paulo: Global, 1986. 88 p. ____. Da retroatividade da lei. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1995. 356 p. ____. A máfia das propinas: investigando a corrupção
em São Paulo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000. 215 p.