Maria do Rosário Nunes
Nascimento: 22/11/1966
Profissões: Professora
Filiação: Agilio Nunes e Hilda Fiorentin Nunes
Legislaturas: 2003-2007 e 2007-2011.
Gabinete: 312, Anexo 4, Fone: 3215-5312, Fax: 3215-2312
Email: [email protected]
Mandatos Eletivos:
Vereadora, 1993-1996, Porto Alegre, RS, PCdoB; Vereadora, 1997-1998, Porto Alegre, RS,
PT; Deputado Estadual, 1999-2003, RS, PT; Deputada Federal, 2003-2007, RS, PT. Dt.
Posse: 01/02/2003; Deputada Federal, 2007-2011, RS, PT. Dt. Posse: 01/02/2007.
Filiações Partidárias:
PCdoB, 1985-1994; PT, 1994-.
Atividades Partidárias:
Membro, Diretório Municipal do PT, Porto Alegre, RS, 1994-1995; Líder do PT, CM,
Porto Alegre, RS, 1998; Membro, Diretório Estadual do PT, RS, 1997-1999 e 2001-2002;
Vice-Líder do PT, 2004-2005.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professora, Secretaria Municipal de Educação, Porto Alegre, RS, 1996-; Professora,
Secretaria Estadual de Educação, Porto Alegre, RS, 1998-.
Estudos e Graus Universitários:
Pedagogia, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1987-1993. Especialização em violência doméstica
pelo Laboratório de Estudo da Criança da USP
Seminários, Conferências e Congressos:
Palestrante: Seminário Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, CMPA,
Porto Alegre, RS, 1996; II Conferência Direitos de Crianças e Adolescentes, CMDCA,
Cruz Alta, RS, 1997; I Conferência Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes,
CMDCA, São Leopoldo, RS, 1997; Seminário Educação Global para Crianças Portadoras
de Síndrome de Down, Fac. de Ciência da Saúde-IPA, Porto Alegre, RS, 1997; I Fórum
Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, CM e Prefeitura de Chapecó, SC, 1997;
Seminário de Comunicação, Resistência e História, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1997; I
Jornada de Integração pelo Fim do Tráfico e Violência Sexual da Região Sul, CM, Porto
Alegre, RS, 1997; Seminário Temático do Conselho Tutelar, Canoas, RS, 1998; II Jornada
de Estudos sobre a Mulher, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1998; II Jornada de Integração
pelo Fim do Tráfico e Violência Sexual da Região Sul, Conselho de Direitos da Criança,
Florianópolis, SC, 1998; Fórum de Prevenção às Drogas, COMEN e CONEN, Porto
Alegre, RS, 1998; Jornada de Estudos, Prefeitura de Novo Hamburgo, RS, 1999; 11º
Encontro de Enfermagem do RS, Associação Brasileira de Enfermagem, Porto Alegre, RS,
2000; I Pré-Conferência Estadual DST/AIDS, MS/Governo do Rio Grande do Sul, Porto
Alegre, RS, 2000; II Conferência Estadual de Direitos Humanos, ALRS/Governo do
Estado/Prefeitura de Porto Alegre, RS, 2000; III Jornada de Integração pelo Fim do
Tráfico e Violência Sexual da Região Sul, Movimento pelo Fim da Violência/ALRS, Porto
Alegre, RS, 2001; 12º Encontro Nacional de Enfermagem, Associação Brasileira de
Enfermagem, Curitiba, PR, 2001; A Previdência Estadual e os Direitos da Mulher,
Sindicato dos Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2002; III Semana
do Bebê, Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul e ULBRA, Gramado, 2002.
Debatedora, Fórum Mundial Social, Porto Alegre, RS, 2002.
Atividades Parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Porto Alegre, RS: Mesa Diretora: Segunda-Vice-Presidente;
Comissão de Defesa do Consumidor, Cidadania e Direitos Humanos: Presidente;
Comissão de Educação: Presidente; Comissão de Habitação: Membro. ALRS: Comissão de
Cidadania e Direitos Humanos: Presidente; Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia:
Membro; Comissão do MERCOSUL: Membro. CONGRESSO NACIONAL: CPMI
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Relatora. CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente,
14/2/2007-; Direitos Humanos: Segunda-Vice-Presidente e Titular; Direitos Humanos e
Minorias: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Educação e Cultura: Primeira-VicePresidente, 4/2005-3/2006, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-, e
Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Titular-; PEC nº 431/01, Recursos
Assistência Social: Titular-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Suplente, 10/2005; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006;
PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PL nº 1.399/03, Estatuto da
Mulher: Titular-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Presidente- e Titular-; PL nº
3.582/04, Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 3.638/00, Estatuto do
Portador de Necessidades Especiais: Titular-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças
Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular,
7/2006-. CPI: Setor de Combustíveis: Suplente; Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho
Estatuto da Criança e Adolescente: Titular-.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Associada, CPERS/Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Porto Alegre, RS, 1988-;
Comando de Greve, 39º Núcleo CPERS/Sindicato, Porto Alegre, RS, 1989-; Comando
Geral de Greve, CPERS/Sindicato, Porto Alegre, RS, 1990-.
Obras Publicadas:
NUNES, Maria do Rosário (Org.), Conselho Tutelar: gênese, dinâmica e tendências.
Canoas: ULBRA, 2002. 149 p.