Daniel Gomes de Almeida
Nascimento: 21/01/1955 - Mairi, BA
Profissões: Técnico em Instrumentação Industrial
Filiação: Tereza Gomes de Almeida e Josias Gonçalo de Almeida
Legislaturas: 2003-2007, 2007-2011.
Gabinete: 317, Anexo 4, Fone: 3215-531, Fax: 3215-231
Email: [email protected].
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1989-2003, Salvador, BA, PCdoB; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PCdoB;
Deputado Federal, 2007-2011, BA, PCdoB;
Filiações Partidárias:
PCdoB, 1985-.
Atividades Partidárias:
Membro, Comitê Municipal do PC do B, Salvador, BA, 1985-1987; Presidente, Distrital 10ª
Zona do PC do B, Salvador, BA, 1987-1989; Membro, Comitê Estadual do PC do B, BA,
1989-; Membro, Comitê Central do PC do B, BA, 1992-; Membro, Comitê Central do PC
do B, SP, 1992-2006; Membro, Secretariado Estadual do PC do B, BA, 1995-; Secretário
Estadual do PC do B, BA, 1995-2006; Presidente, Comitê Regional do PC do B, BA, 1998-;
Vice-Líder do PC do B, 2003-2004.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Instrumentista, CEMAN, Camaçari, BA, 1977-1979; Instrumentista, COBAFI, Camaçari,
1979-.
Estudos e Graus Universitários:
Tecnólogo, CEFET, Salvador, BA, 1974-1977; Geografia (incomp.), UCSAL, Salvador,
BA, 2002-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Salvador, BA: Comissão de Defesa do Consumidor:
Presidente; Comissão de Inquérito das Terras Públicas: Presidente; Comissão Direitos do
Cidadão: Presidente; Comissão Temática: Relator. CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Direitos
Humano e Minorias: Suplente, 3/2006-; Legislação Participativa: Suplente; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Turismo e Desporto:
Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; PEC nº
101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº 115/95, Cerrado, Patrimônio Nacional:
Titular-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 255/04, Reforma
Tributária: Suplente-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº
334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Suplente-; PEC
nº 353/01, Número de Vereadores: Titular-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular-;
PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Segundo-Vice-Presidente- e Titular-;
PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular-; PL nº 1.394/03,
Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações
Imobiliárias: Titular-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-;
PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Relator, 3/2006-; PL nº
3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular- e Suplente; PL nº
4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do
Desporto: Titular-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; Políticas
Públicas para a Juventude: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular-; PL nº 5186/05, Altera a
Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular e
Segundo-Vice-Presidente, 6/2005-; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-13/12/2006.
CPI: Extermínio no Nordeste: Titular-; Setor de Combustíveis: Titular. CONGRESSO
NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, 1983-1989, e Diretor, 1989-, SINDITEXTIL, Salvador e Camaçari, BA;
Presidente, CUT Regional Metropolitana, Salvador, BA, 1993-1995.
Conselhos:
Membro, Conselho Municipal de Transportes, Salvador, BA, 1991-1998.
Obras Publicadas:
ALMEIDA, Daniel Gomes de. Manual de Orientação sobre Mensalidades e Material
Escolar, 1998; _________. Brotas 2000 - Tributo a Castro Alves pelo Professor Cid
Teixeira, 1998; _________. Manual de Orientação do Consumidor de Serviços de Ensino,
2000; _________. Manual do Consumidor - Edição Comemorativa aos 10 anos do Código
de Defesa do Consumidor, 2000; _________. Mamória Popular: A Participação das
Mulheres nas Lutas Populares em Salvador pela Sra. Ana Montenegro; _________.
Cartilha da Cidadania; _________. Cartilha de Direitos e Deveres dos Presos; _________.
Livro - Cidade Repartida.