13º Fórum
Internacional AWID sobre
os Direitos das Mulheres
e o Desenvolvimento
Salvador, Bahia, Brasil
De 5 a 8 de maio de 2016
Convocatória para Participação
Inscrições estendidas até 3 de Julho de 2015
Futuros Feministas: Construindo Poder
Coletivo em prol dos Direitos e da Justiça
Fórum AWID 2016
Convocatória para Participação
Futuros Feministas: Construindo Poder
Coletivo em prol dos Direitos e da Justiça
“Um outro mundo não só é possível, ela já está a caminho...
num dia tranquilo, eu posso ouvi-la respirar.” Arundhati Roy
Junte-se a Nós!
Em uma época marcada pelo aumento da repressão global e da tentativa de silenciamento das
vozes progressistas, o Fórum AWID 2016 é um
espaço para a re-imaginação e a co-criação. Este
convite é feito a vocês, aquelas/es que acreditam
em futuros livres de opressões de gênero, na
realização de plenos direitos para as pessoas e
para o planeta, e na autodeterminação do corpo
à nação.
Estamos vivendo em tempos de repressão e
violência sem precedentes. Os principais alvos
são aquelas pessoas que buscam combater a
discriminação, a desigualdade e a injustiça; que
trabalham em prol da transformação de estruturas
de poder opressivas; que reivindicam seus direitos
humanos; e que se mobilizam para proteger as
Convocatória para Participação
pessoas e o planeta. Ataques direcionados às
mulheres e a outras/os ativistas e defensoras/es
dos direitos humanos tornaram-se particularmente
violentos e generalizados.
Ainda que observemos a ascensão de novas forças de opressão, existem fissuras crescentes nos
antigos sistemas de poder - muitas vezes graças
ao impacto da resistência de nossos próprios
movimentos. Estas fissuras criam uma oportunidade – apesar das ameaças - para nutrirmos
novos futuros, fundamentados em nossas próprias
visões de sociedades justas, de relações justas e
de uma Mãe Terra saudável.
As crises e oportunidades com as quais nos
deparamos significam que precisamos repensar
Futuros Feministas: Construindo Poder Coletivo em prol dos Direitos e da Justiça
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nossas respostas. É hora de ir além de nossos
espaços habituais de questões, setores, locais e
identidades para criar novas e poderosas alianças.
Alianças que possam transformar nossos diversos
espaços de ativismo em poderosas redes interligadas de visão e ação. Somente então poderemos
ter a esperança de canalizar as oportunidades
existentes e reverter as forças de opressão que
minam e destroem nossos direitos, nossas vidas,
e nosso planeta diariamente.
O Fórum AWID 2016 é um espaço para que
as vozes feministas progressistas e nossas/os
aliadas/ os possamos imaginar futuros livres de
opressões de gênero, de injustiça racial, étnica
e econômica, assim como de degradação ambiental, de exploração do trabalho, de guerra e
de violência, para renovar solidariedades e fazer
avançar agendas de ações concretas em comum.
É um espaço para que todas/os as/os que acreditam nos valores da dignidade, dos direitos e da
justiça para as pessoas e para o planeta possam
se unir em uma ruptura criativa da dominação e da
opressão que têm buscado silenciar alternativas.
E é um espaço onde as ideias e experiências
de diversas vozes e movimentos vão convergir,
visando a examinar as lições do passado, evocar
perspectivas renovadas e ideias ousadas, e explorar novas formas de trabalhar em conjunto que
nos impulsionem a ir além dos nossos espaços
habituais e a construir nosso poder coletivo.
Convocatória para Participação
Os objetivos do Fórum AWID 2016 são os
seguintes:
1. Celebrar as conquistas de diversos movimentos sociais nos últimos 20 anos e
analisar criticamente as lições com as quais
podemos prosseguir;
2. Avaliar a nossa realidade atual na plenitude
das diversidades dos nossos contextos,
visando a identificar oportunidades para
o avanço dos direitos das mulheres e de
outras pessoas oprimidas, bem como
as ameaças e os desafios - novos e
velhos – com os quais nos confrontamos
atualmente;
3. Explorar estratégias para a mobilização de
uma maior solidariedade e poder coletivo
entre os diversos movimentos, visando a fazer recuar as forças da opressão e canalizar
as oportunidades existentes para promover
visões compartilhadas de um mundo justo;
4. Inspirar, dinamizar e renovar a força e o propósito de ativistas e defensoras de direitos
de diversas localidades e movimentos.
Futuros Feministas: Construindo Poder Coletivo em prol dos Direitos e da Justiça
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A Urgência dessa
Era: Nosso Mundo
Contemporâneo
As reivindicações e aspirações dos povos em
prol da justiça, da igualdade, da liberdade e dos
direitos persistiram ao longo do tempo, e em todas
as geografias. Estas reinvindicações estimularam
a resistência às ditaduras, ao colonialismo e à
escravidão; provocaram a subversão contra o
patriarcado e os sistemas de exploração de classe
e casta, muito antes das rejeições a estes sistemas
serem consagradas nas doutrinas jurídicas. Direitos
continuam a evoluir e são disputados tanto dentro
de marcos de políticas públicas oficiais, quanto
nas lutas e demandas dos movimentos sociais.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
(DUDH) em 1948 deu origem ao sistema internacional de direitos humanos e expandiu o reconhecimento global da indivisibilidade e da universalidade
dos direitos humanos, sendo o Estado o principal
encarregado a cumprir, respeitar e proteger esses
direitos.
Nos últimos 50 anos, movimentos feministas
e outros movimentos sociais progressitas têm
expandido a extensão e profundidade dos direitos
formalmente reconhecidos para abarcar as
reivindicações de pessoas que enfrentam formas
particulares de opressão e em resposta às rápidas
mudanças das realidades no mundo. As demandas conjuntas de que “os direitos das mulheres
são direitos humanos” asseguraram que a década
de 1990 fosse um momento decisivo para os
movimentos de defesa dos direitos das mulheres
e para o marco dos direitos humanos, e tornaram
central a obrigação de toda sociedade de proteger, realizar e promover os direitos das mulheres
Convocatória para Participação
em suas diversidades. Desde então, vitórias significativas foram conquistadas nos marcos jurídicos e
na prática para as mulheres em vários contextos,
em relação a questões como violência contra as
mulheres, direitos reprodutivos e sexuais, acesso à
educação e direito à participação.
Ao mesmo tempo, as estruturas feministas têm
sido também enriquecidas por outros movimentos de transformação, incluindo as/os ativistas
trans, intersexuais e as/os que não se limitam às
classificações tradicionais de gênero, que têm
impulsionado o feminismo para além das noções
binárias de gênero e de opressão de gênero, e as
lutas das/os negras/os, dos povos indígenas e dos
Dalits que impeliram os movimentos feministas a ir
além das lutas pautadas em uma só causa, reconhecendo as interseções dos privilégios de raça,
etnia, classe e casta; os movimentos por justiça
ambiental que desafiaram a economia extrativista
e chamaram atenção para o impacto desproporcional da mudança climática nas mulheres; e os
movimentos pelos direitos trabalhistas que lutaram
contra a exploração do trabalho das mulheres.
Assim, quando falamos de “direitos humanos”,
fazemos referência a um marco amplo de direitos
econômicos, sociais, culturais, civis e políticos
estabelecidos, bem como ao trabalho contínuo
destes e outros grupos para definir e reivindicar
novos direitos que reflitam as aspirações por
igualdade e justiça.
Nesse mesmo meio século, o mundo passou
por mudanças significativas: desde o período de
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colonialismo direto até as promessas representadas pelas nações politicamente independentes;
das ditaduras e guerras indiretas da Guerra Fria
até a emergência de experimentações dos povos
com a democratização. Na melhor das hipóteses,
a descolonização foi incompleta, e na pior das
hipóteses, ela se transformou em um clientelismo
econômico, político e social ou em uma manipulação das nações colonizadas. Enquanto isso, atos
continuados e novos de anexação e ocupação
têm ocorrido, tais como no Saara Ocidental, na
Palestina e na Ucrânia. O paradigma econômico
dominante, fundamentado na legitimação do
desenvolvimento baseado no mercado, na privatização e na liberalização, tem fortalecido a exploração do trabalho e as desigualdades entre e nos
Estados. Novas formas de colonialismo surgiram,
incluindo a apropriação de terras e recursos
naturais, com efeitos devastadores para a vida de
negras/os, povos indígenas, camponeses, populações rurais e empobrecidas, e também para a
proteção da Terra. A exploração de recursos, a comodificação e apropriação de terras, dos nossos
sistemas alimentares e dos bens comuns pelas
grandes empresas estão criando uma grande crise
de pessoas e do planeta, que é também claramente exacerbada pelos impactos das mudanças
climáticas. A opressão em razão da classe, raça
ou etnia continua inabalada, e assume novas e
antigas formas dentro deste sistema duradouro
de supremacia branca, de hétero-patriarcado,
de preconceito e discriminação contra pessoas
com deficiência, e capitalista que afeta a todos os
povos oprimidos.
Convocatória para Participação
Avanços tecnológicos e científicos sem precedentes aumentaram as possibilidades de bem-estar
global e interconexão. Contudo, a tecnologia
aumentou simultaneamente o aparato de vigilância
das agências de segurança dos Estados e grandes empresas, tornando a repressão mais fácil e
financeiramente rentável do que nunca. Em todo o
mundo, a violência continua. As tentativas de controlar os corpos de mulheres e de pessoas queer,
lésbicas, bissexuais, gays, trans, e intersexuais,
e a violência perpetrada contra esses grupos
seguem desenfreadas e cada vez mais intensas,
bem como a violência contra as/os defensoras/es
dos direitos humanos das mulheres e a violência
de gênero no ambiente de trabalho. Somado a
esses fatores está a expansão do militarismo,
que ganhou legitimidade como uma ideologia e
prática para lidar com o conflito social e político,
como tem sido testemunhado na Ucrânia, na
Palestina, na Nigéria, no México e na Síria, para
citar apenas alguns exemplos. Como resultado, o
complexo-industrial-militar – o casamento entre a
guerra e o lucro – tem sido ainda mais arraigado e
normalizado.
O novo milênio tem passado por um deslocamento de poder do Estado e uma crescente
desresponsabilização por parte do Estado. Há
um incremento indiscutível do poder global das
grandes empresas e do capitalismo sem fronteiras. No Norte e no Sul, os interesses das grandes
empresas têm influenciado significativamente o
papel que o Estado tem desempenhado na proteção dos direitos humanos e dos direitos humanos
Futuros Feministas: Construindo Poder Coletivo em prol dos Direitos e da Justiça
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das mulheres. Da mesma forma, a Organização
das Nações Unidas continua sendo importante na
construção de um consenso internacional sobre
o desenvolvimento, os direitos e a justiça, como
acontece com a agenda de desenvolvimento
pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável, mas permanece enfraquecida no que
tange a responsabilizar os Estados em
​​ relação aos
seus compromissos e obrigações. Além disso,
em função do setor empresarial estar cada vez
mais financiando o desenvolvimento e as próprias
Nações Unidas, ainda não está claro se a governança global pode ocorrer de forma independente
de seus patronos.
Enquanto isso, em alguns contextos, redes
criminosas e outros atores não-estatais estão se
tornando mais poderosos, ou há conivência ativa
entre atores estatais e redes criminosas, nos agora denominados narco-Estados ou mafiocracias.
Isso aumentou os níveis de impunidade e violência
generalizada, minando e desafiando seriamente o
poder do Estado e o trabalho de diversas organizações e movimentos feministas e pelos direitos
humanos. Houve também um avanço dos fascismos e fundamentalismos que utilizam justificativas
como religião, tradição, cultura e soberania em
Convocatória para Participação
uma tentativa de aniquilar identidades diversas e
impor normas patriarcais de gênero. Esses atores
têm ascendido nas estruturas de poder religiosas,
políticas e econômicas dos países. Em processos
multilaterais em nível regional e global, os fundamentalistas e os seus apoiadores também têm
obtido êxito em avançar suas agendas, revivendo
argumentos baseados no relativismo cultural,
minando acordos de direitos humanos existentes,
bem como direitos civis e políticos fundamentais,
com especial impacto sobre os direitos humanos
das mulheres e os direitos dos oprimidos.
Neste contexto, ‘mulheres e meninas’ são centrais
para os debates sobre o desenvolvimento e estão
visíveis nos meios de comunicação e instituições
dominantes em um grau sem precedentes, o que
apresenta tanto oportunidades quanto desafios.
Compromissos por parte de novos atores em
relação ao desenvolvimento e à filantropia, como
no caso do setor empresarial, podem não incluir
uma perspectiva baseada em direitos ou não
ter organizações pelos direitos das mulheres na
linha de frente. Envolver-se com o fenômeno das
‘mulheres e meninas’ é tão complexo quanto
necessário.
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A Situação Atual
de Nossas Formas de
Organização
Essas agendas, no entanto, não avançaram sem
resistência. Forças progressistas têm utilizado
diversos arcabouços de direitos, justiça, igualdade, liberdade e de auto-determinação visando a
contribuir para a construção de comunidades,
sociedades e mundos justos. Mais recentemente,
os marcos de direitos e de justiça estão sendo
contestados em novos espaços de luta, como
a internet; em relação aos que têm obrigações,
como as grandes empresas; e da perspectiva de
reivindicações, como os direitos da Mãe Terra,
para enfrentar os desafios atuais.
Nas bases, os movimentos sociais progressistas
têm se organizado para resistir e responder a
essas tendências e desafios. Eles continuam a
pressionar pelo avanço dos direitos humanos e
pela transformação das estruturas de poder que
sustentam as desigualdades e devastam o nosso
planeta. Na última década, novas narrativas de
liberdade e de libertação têm sido escritas por
pessoas comuns, fora dos salões dos espaços
globais de formulação de política, nas ruas, nas
casas, e nos locais de trabalho, onde as pessoas
estão moldando novos destinos, apesar de todas
as dificuldades encontradas. Centenas de milhares
de pessoas se mobilizaram nas ruas e por meio
de comunidades virtuais visando a congregar
pessoas rapidamente, compartilhar informações
e denunciar abusos. Outras/os têm buscado
estratégias para construir alternativas que ocorram dentro ou fora das estruturas já existentes,
como o Buen Vivir na Bolívia, os processos de
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desenvolvimento e autonomia auto-determinados pelos povos indígenas, e os esforços de
cooperação econômica na Grécia, Espanha e
comunidades negras dos Estados Unidos. Não
obstante, outros movimentos estão tentando
trazer mudanças a partir de dentro das estruturas,
assumindo cargos no Estado e contribuindo para
a formulação de políticas internacionais.
A setorialização de lutas, no entanto, tem fragmentado movimentos sociais, enquanto os grupos
anti-direitos e anti-feministas têm cooptado,
manipulado e instrumentalizado os discursos
sobre direitos humanos. Contudo, em um mundo
cada vez mais conectado, o potencial para a ação
coletiva através de diversas formas de organização
tem crescido dramaticamente. Ativistas pelos direitos e pela justiça estão trabalhando cada vez mais
de forma a interconectar questões e movimentos
para promover agendas comuns, e são estes
exemplos de diversas coalizões que precisamos
fortalecer e multiplicar.
Neste momento histórico, temos uma responsabilidade compartilhada de romper e transformar
as estruturas de poder atuais para o avanço dos
direitos e da justiça. O Fórum AWID 2016 é sobre
ir além de questões, setores, locais e identidades
habituais a partir da compreensão de que nenhuma de nós será livre até que todas nós sejamos
livres. Juntas podemos criar novos futuros. A hora
é agora!
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Questões-guia para
as Propostas de
Sessões
“Não existe tal coisa como uma luta de um só
tema, porque não vivemos vidas de um só tema.”
Audre Lorde
Por favor formulem suas propostas de sessão em
torno de qualquer uma ou várias das questõesguia abaixo, fundamentando-as em contextos,
movimentos, ou grupos específicos ou questões
com as quais ou em prol das quais você trabalha:
1. Nossas conquistas e aprendizados:
Quais têm sido algumas das principais
conquistas para os direitos das mulheres e
outras pessoas oprimidas em seu contexto
regional ou nacional ou local nas últimas
duas décadas? Que estratégias – particularmente de transversalização de questões
ou de solidariedade e ações conjuntas entre
movimentos – tornaram essas conquistas
possíveis? Quais foram alguns dos desafios
vivenciados nesse trabalho realizado de
transversalização de questões e de movimentos? Estas conquistas permanecem
como tal, ou estão sendo desgastadas?
O que precisamos fazer de forma diferente
para protegê-las?
2. Nossas realidades atuais: Qual é a
natureza da realidade atual em que as lutas
pelos direitos e pela justiça estão ocorrendo
no seu contexto regional, nacional ou
local? De que forma as antigas ameaças
aos direitos e à justiça estão se consolidando, mudando ou expandindo? Quais
Convocatória para Participação
são algumas das novas oportunidades e
ameaças para o avanço dos direitos e da
justiça? Quem são os novos e velhos atores
que impactam essas lutas? Quais os tipos
de respostas que estas realidades exigem
de nós? Como devemos construir estas
respostas em novas formas que fortaleçam
nosso poder coletivo?
3. Instituições e mecanismos: O que está
acontecendo com as instituições e os
mecanismos que visam a garantia dos
direitos e da justiça para as pessoas e
para o planeta que foram criados ao longo
das últimas décadas pelo Estado e pelas
agências multilaterais, bem como por
movimentos sociais e progressistas? Onde
e como estas instituições e mecanismos
estão respondendo de forma eficaz tanto
às novas quanto às antigas violações e
violadores? Onde e como estas instituições
e mecanismos estão falhando? Que novas
instituições e mecanismos precisamos criar
ou com as quais deveríamos nos engajar
diante das realidades atuais? O que será
necessário para fazer com que estas
passem a existir?
4. Nossas visões: Quais são as visões de direitos e justiça, de uma sociedade saudável
e de um planeta saudável que sustentaram
as suas formas de organização? Essas
visões ainda são relevantes e adequadas?
Que novas visões sobre a igualdade, os
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direitos e a justiça estão emergindo de suas
experiências de organização e das novas
oportunidades e ameaças existentes nos
seus contextos? Como podemos construir
novas visões que não estejam presas aos
marcos do passado, mas que possam
responder às lições aprendidas nesses
marcos? Quais são os princípios e objetivos
dessas novas visões?
5. O nosso poder coletivo: Que tipos de
poder e ação coletiva essas novas visões
exigem de nós? Onde estão as oportunidades para a ruptura criativa e a transformação radical? Essas podem ser alcançadas
por nossos modos de organização existentes ou exigem novas formações que não
existem atualmente? Como as oportunidades existentes podem ser canalizadas no
sentido de construir alianças mais fortes
para trabalhar conjuntamente nos movimentos de forma transversal? Quais são as
alianças-chaves que precisamos construir
- através de nossas fronteiras - visando a
aumentar o nosso poder coletivo? Como
construir essas relações? Quais são os
obstáculos que devemos cruzar? Quais são
as novas agendas de ação coletiva nestes
tempos críticos?
Como Apresentar a sua Proposta:
On-line
Nós a/o encorajamos a preencher o formulário de inscrição on-line em http://forum2016.awid.org.
Depois de ter apresentado a sua proposta, você receberá informações de login e poderá retornar à
sua proposta e fazer alterações e/ou adições/correções até a data de encerramento da convocatória.
E-mail
Se você preferir apresentar a sua inscrição via e-mail, por favor entre em contato com a equipe
do Fórum em [email protected] para solicitar um formulário de inscrição em formato word. Os
formulários preenchidos podem ser enviados para: [email protected]. Por favor observe que
você não poderá fazer quaisquer alterações ou acréscimos a nenhum formulário de inscrição
enviado via e-mail.
Os pedidos incompletos não serão considerados.
As/os candidatas/os devem aguardar a divulgação dos resultados do processo de seleção de propostas
até setembro de 2015.
Agradecemos por seu interesse no Fórum da AWID.
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