Estado do Ceará
Poder Judiciário
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Atos
Normativos
TJCE
۞
Biênio
2011-2013
2013
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Des. José Arísio Lopes da Costa
Presidente
۞
Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido
Vice-Presidente
۞
Desa. Edite Bringel Olinda Alencar
Corregedora Geral da Justiça
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EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
Ana Katarina Fonteles Soares
Secretária Especial de Planejamento e Gestão
۞
Clara Leonor Távora Teixeira
Diretora do Depto. de Otimização Organizacional
۞
Viviane Brasil Apolinário
Diretora da Divisão de Metodologia
۞
Walter Caldas Marques
Analista Judiciário - Seplag
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SUMÁRIO
01.Leis Ordinárias – 2011 ...................................................................... 03
02.Leis Ordinárias – 2012 ...................................................................... 04
03.Leis Ordinárias – 2013 ...................................................................... 05
04.Assentos Regimentais – 2011 ............................................................ 09
05.Assentos Regimentais – 2013 ............................................................ 10
06.Resoluções do Órgão Especial – 2011 ............................................... 13
07.Resoluções do Órgão Especial – 2012 .............................................. 15
08.Resoluções do Tribunal Pleno – 2011 ............................................... 16
09.Provimentos – 2011 ........................................................................... 19
10.Provimentos – 2012 ........................................................................... 22
11.Provimentos – 2013 ........................................................................... 23
12.Portarias – 2011 ................................................................................. 31
13.Portarias – 2012 ............................................................................... 198
14.Portarias – 2013 ............................................................................... 376
LEIS ORDINÁRIAS
2011 / 2013
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Leis
Ordinárias
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Leis Ordinárias
- 2011 Lei nº 14.880/2011, de 27.01.2011
DO de 31.01.2011
Promove a revisão geral da remuneração dos
servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas,
inclusive, do Quadro III e dá outras providências.
Lei nº 14.912/2001, de 03.05.2011 Altera dispositivo da Lei nº 14.311, de 20 de março
de 2009, e dá outras providências.
DO de 11.05.2011
Lei nº 14.913/2001, de 03.05.2011 Altera dispositivo da Lei nº 12.483, de 3 de agosto
de 1995, e alterações posteriores e dá outras
DO de 11.05.2011
providências.
Lei nº 14.916/2001, de 03.05.2011 Modifica dispositivos da Lei nº 12.342, de 28 de
DO de 11.05.2011
julho de 1994; da Lei nº 12.483, de 2 de agosto de
1995; da Lei nº 14.311, de 20 de março de 2009; da
Lei nº 14.415, de 23 de julho de 2009; e da Lei nº
14.605, de 5 de janeiro de 2010, e alterações
posteriores e dá outras providências.
Lei nº 14.974/2011, 01.08.2011, Extingue e cria cargo de provimento em comissão
DO de 17.08.2011
integrante do Quadro III Poder Judiciário do Estado
do Ceará.
Lei nº 14.982/2011, de 02.08.2011 Altera dispositivos da Lei nº 14.786, de 13 de
DO de 23.08.2011
agosto de 2010, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do
Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará, e
dá outras providências.
Lei nº 14.985/2011, de 17.08.2011 Cria novos cargos de provimento em comissão no
DO de 22.08.2011
âmbito do Quadro III do Poder Judiciário estadual e
altera dispositivos da Lei nº 13.956, de 13 de agosto
de 2007
Lei nº 15.034/2011, de 11.11.2011 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em
comissão a que se refere o art. 6º da Lei nº 14.407,
DO de 16.11.2011
de 15 de julho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 15.102/2011, de 29.12.2011
DO de 30.12.2011
Promove a revisão geral da remuneração dos
servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas,
inclusive, do Quadro III – Poder Judiciário do
Estado do Ceará e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
- 2012 Lei nº 15.129/2012, de 07.03.2012 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em
DO de 20.03.2012
comissão a que se refere o art. 6º da Lei nº 14.407,
de 15 de julho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 15.130/2012, de 13.03.2012
DO de 20.03.2012
Lei nº 15.144/2012, de 23.4.2012
DO de 04.05.2012
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em
comissão a que se refere o art. 6º da Lei nº 14.407,
de 15 de julho de 2009.
Altera dispositivos da Lei nº 12.483, de 03 de
agosto de 1995, e alterações posteriores e dá outras
providências. (Reestruturação do Departamento de
Serviços Judiciais do Fórum e criação do cargo de
Diretor Geral da Creche)
Lei nº 15.145/2012, de 04.05.2012 Cria o Fundo Estadual de Segurança dos
DO de 08.05.2012
Magistrados – FUNSEG – e dá outras providências.
Lei nº 15.146/2012, de 04.05.2012 Altera o art. 6º da Lei nº 14.786, de 13 de agosto de
DO de 14.05.2012
2010 e modificações posteriores, que dispõe sobre a
jornada de trabalho de servidores do Quadro III –
Poder Judiciário do Estado do Ceará, e dá outras
providências. Jornada de trabalho de 40 horas.
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Leis Ordinárias
- 2013 Lei nº 15.291/2013, de 08.01.2013 Promove a revisão geral da remuneração dos
DO de 17.01.2012
servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas,
Inclusive, do Quadro III – Poder Judiciário do
Estado do Ceará.
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ASSENTOS REGIMENTAIS
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Assentos
Regimentais
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Assentos Regimentais
- 2011 Assento Regimental nº 35/2011
DJ de 04.03.2011
Assento Regimental nº 36/2011
DJ de 13.05.2011
Assento Regimental nº 37/2011
DJ de 17.06.2011
Assento Regimental nº 38/2011
DJ de 17.06.2011
Assento Regimental nº 39/2011
DJ de 30.07.2011
Assento Regimental nº 40/2011
DJ de 21.09.2011
Assento Regimental nº 41/2011
DJ de 26.10.2011
Assento Regimental nº 42/2013
DJ de 25.01.2013
Altera a redação do caput do art. 58 do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Cria o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará e dá outras providências.
Modifica o art. 94 e o inciso VII do art. 111 do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará.
Acrescenta o artigo 39-A com seus parágrafos e
incisos, o art. 39-B e seu parágrafo único e art. 39-C
e seus parágrafos ao Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará.
Altera a redação do § 10 do art. 39 do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Padroniza o prazo da publicação de acórdãos para,
no máximo, dez dias após as respectivas sessões de
julgamento.
Modifica o artigo 144 e revoga os artigos 145 a 149
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará.
Modifica os artigos 35 e 36 do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara para
autorizar, nos casos de substituição eventual do
Vice-Presidente e do Corregedor Geral da Justiça,
que o magistrado substituto possa exercer jurisdição
nos órgãos dos quais ordinariamente faca parte,
ficando excluído, unicamente, da distribuição por
equidade.
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Assentos Regimentais
- 2013 Assento Regimental nº 42/2013
DJ de 25.01.2013
Modifica os artigos 35 e 36 do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara para
autorizar, nos casos de substituição eventual do
Vice-Presidente e do Corregedor Geral da Justiça,
que o magistrado substituto possa exercer jurisdição
nos órgãos dos quais ordinariamente faca parte,
ficando excluído, unicamente, da distribuição por
equidade.
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RESOLUÇÕES
2011 / 2013
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Resoluções
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Resoluções do Órgão Especial
- 2011 Resolução nº 01/2011, de 07.07.2011
DJ de 08.07.2011
Resolução nº 02/2011, de 14.07.2011
DJ de 15.07.2011
Resolução nº 03/2011, de 28.7.2011
DJ de 02.08.2011,
REPUBLICADA EM 07.10.2011
Resolução nº 04/2011, de 04.08.2011
DJ de 12.8.2011
Resolução nº 05/2011, de 01.09.2011
DJ de 02.09.2011
Resolução nº 06/2011, de 15.09.2011
DJ de 21.09.2011
Resolução nº 07/2011, de 06.10.2011
DJ de 07.10.2011
Dispõe sobre a prioridade na tramitação de
processos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado
do Ceará, em que figure criança ou adolescente
como parte interveniente, e, de forma especial,
quando forem identificados como vítimas de crime
sexual e dá outras disposições.
Altera a distribuição dos processos nas comarcas
com 3 (três) varas, nas quais já promovida a
especialização de competências, e dá outras
disposições.
Dispõe sobre a reorganização das circunscrições
territoriais dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais
da
Comarca
de
Fortaleza
desmembramento de áreas territoriais, e dá outras
providências.
Estabelece a competência das Varas de Execuções
Penais de Fortaleza e dá outras providências.
Institui o Programa Justiça e Cidadania no âmbito
do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Altera a Resolução nº 16, de 09 de setembro de
2010, que disciplina o pagamento de diferenças
remuneratórias relativas à Parcela Autônoma de
Equivalência (PAE), devidas a magistrados ativos e
inativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará,
bem assim às pensionistas de montepio.
Disciplina a solicitação, a concessão e a utilização
de férias pelos magistrados do Poder Judiciário do
Estado do Ceará.
Resolução nº 08/2011, de 06.10.2011 Dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal de
DJ de 11.10.2011
Justiça do Estado do Ceará, da Coordenadoria
Estadual da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Resolução nº 09/2011, de 27.10.2011 Altera a competência da 12ª Vara Criminal da
DJ de 01.11.2011
Comarca de Fortaleza e dá outras providências.
Resolução nº 10/2001, de 03.11.2011 Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado
DJ de 07.11.2011
do Ceará, o processamento dos Precatórios e
Requisições de Pequeno Valor e dá outras
providências.(CONSOLIDADA
COM
AS
ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2011 E RESOLUÇÃO Nº
15, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011)
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Resolução nº 11/2011, de 10.11.2011 Institui o Plano Estratégico da Tecnologia da
DJ de 11.11.2011
Informação e Comunicação do Poder Judiciário
cearense para os anos de 2011 a 2015.
Resolução nº 12/2011, de 10.11.2011
DJ de 22.11.2011
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 114
do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito
de competência do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará.
Resolução nº 13/2011, de 10.11.2011 Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico, a
DJ de 25.11.2011
redefinição das metas constantes do Plano
Estratégico 2010 – 2014 do Poder Judiciário
cearense e a implantação do Escritório Corporativo
de Projetos no âmbito da Secretaria Especial de
Planejamento e Gestão.
Resolução nº 14/2011, de 24.11.2011 Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 3 de
DJ de 28.11.2011
novembro de 2011.
Resolução nº 15/2011, de 24.11.2011 Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 3 de
DJ de 2.12.2011
novembro de 2011, alterada pela Resolução nº 14,
de 24 de novembro de 2011.
Resolução nº 16/2011, de 15.12.2011 Aprova o Manual de Rotinas do Procedimento
DJ de 16.12.2011
Cível Comum Ordinário, que dispõe acerca da
implantação do processo de trabalho padrão para
cumprimento da Meta 5 de 2010 estipulada pelo
Conselho Nacional de Justiça.
Resolução nº 17/2011, de 15.12.2011 Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em
DJ de 16.12.2011
primeiro e segundo grau de jurisdição no período
natalino e dá outras providências.
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Resoluções do Órgão Especial
- 2012 Resolução nº 01/2012, de 19.01.2012
DJ de 20.01.2012
Modifica a Resolução nº 7, de 6 de outubro de
2011, que disciplina a concessão e utilização de
férias pelos magistrados do Poder Judiciário do
Estado do Ceará.
Resolução nº 02/2012, de 26.01.2012 Dispõe sobre o processo de ascensão funcional dos
DJ de 27.01.2012
servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará,
no interstício 2010/2011, e dá outras providências.
Resolução nº 03/2012, de 02.02.2012 Dispõe sobre a implantação da jornada de trabalho
DJ de 03.02.2012
dos servidores do Poder Judiciário do Estado do
Ceará na forma prevista pelo art. 6º da Lei nº
14.786, de 13 de agosto de 2010, e dá outras
providências.
Resolução nº 04/2012, de 08.03.2012 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do
DJ de 09.03.2012
Estado do Ceará, os procedimentos relativos à
expedição de alvarás, saques, levantamento de
depósitos e retenções sobre pagamentos de
precatórios
Resolução nº 05/2012, de 05.06.2012 Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 3º da
DJ de 05.06.2012
Resolução do Órgão Especial nº 03, de 02 de
fevereiro de 2012, que dispõe sobre a implantação
da jornada de trabalho dos servidores do Poder
Judiciário do Estado do Ceará
Resolução nº 06/2012, de 14.06.2012 Dispõe sobre a substituição de Desembargador
DJ de 15.06.2012
designado para o Plantão Judiciário do 2º Grau e dá
outras providências.
Resolução nº 07/2012, de 09.08.2012 Modifica a Resolução n° 02, de 26 de janeiro de
DJ de 10.06.2012
2012, que dispõe sobre o processo de ascensão
funcional dos servidores do Poder Judiciário do
Estado do Ceará, no interstício 2010/2011 e dá
outras providências.
Resolução nº 08/2012, de 27.09.2012 Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária e a
DJ de 28.09.2012
figura do Juiz de Cooperação no âmbito do Poder
Judiciário do Estado do Ceará.
Resolução nº 09/2012, de 01.11.2012 Dispõe sobre a criação, a composição, o
DJ de 05.11.2012
funcionamento e o respectivo procedimento da
Turma de Uniformização instituída pela Lei federal
nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009.
Resolução nº 10/2012, de 06.12.2012 Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais,
DJ de 07.12.2012
de tradutores e intérpretes em causas cíveis quando
for parte pessoa beneficiária da gratuidade
judiciária.
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Resoluções do Tribunal Pleno
- 2011 Resolução nº 01/2011, de 07.04.2011
DJ de 14.04.2011
Estabelece competência às Varas da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza para processar
causas dos Juizados Especiais da Fazenda
Pública e dá outras providências.
Resolução nº 02/2011, de 12.05.2011 Regulamenta a concessão de ajuda de custo aos
DJ de 13.05.2011
magistrados, nos termos do art. 65, I, da lei
Orgânica da Magistratura e do art. 232 da Lei nº
12.342/1994 – Código de Divisão e Organização
Judiciária do Estado do Ceará.
Resolução nº 03/2011, de 16.06.2011 Cria e define as funções do Conselho Editorial
DJ de 17.06.2010
de que trata o § 2º do art. 3º da Lei nº 14.813, de
14 de dezembro de 2010.
Resolução nº 04/2011, de 16.06.2011
DJ de 17.06.2011
Resolução nº 05/2011, de 16.6.2011
DJ de 04.7.2011
Altera a competência dos Juízes de Direito das
comarcas com 3(três) Varas, especializando-as.
Altera a competência dos Juízes de Direito da
comarca de Maracanaú, especializando-a,
modifica a denominação de juízos e dá outras
providências.
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PROVIMENTOS
2011 / 2013
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Provimentos
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Provimentos
- 2011 Provimento nº 01/2011, de 24.02.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 02.03.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Distrito de São João do
Aruaru da Comarca de Morada Nova.
Provimento nº 02/2011, de 03.03.2011 Designa substituta para presidir as cerimônias de
DJ de 04.03.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil do
Primeiro Ofício das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Comarca de Fortaleza,
durante o gozo de férias da Titular, enquanto
perdurar o afastamento.
Provimento nº 03/2011, de 16.03.2011 Institui, em caráter permanente, no âmbito da
DJ de 16.03.2011
Central de Conciliação em 2º Grau de Jurisdição,
o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos.
Provimento nº 04 /2011, de 04.04.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
DJ de 05.04.2011
Pessoas Naturais do Distrito de Taperuaba da
Comarca de Sobral e o respectivo Suplente.
Provimento nº 05 /2011, de 07.04.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 08.04.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Distrito de Guriú da
Comarca de Camocim e o respectivo Suplente.
Provimento nº 06/2011, de 28.04.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 29.04.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Distrito de Pedras da
Comarca de Morada Nova e o respectivo
Suplente.
Provimento nº 07/2011, de 28.04.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
DJ de 29.04.2011
Pessoas Naturais da Comarca de Morada Nova e
o respectivo Suplente.
Provimento nº 08/2011, de 17.05.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 19.05.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Eusébio.
Provimento nº 09/2011, de 19.05.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 20.05.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Distrito de Vazantes da
Comarca de Aracoiaba e o respectivo Suplente.
Provimento nº 10/2011, de 19.05.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 20.05.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
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Departamento de Otimização Organizacional
Provimento nº 11/2011, de 25.05.2011
DJ de 26.05.2011
Provimento nº 12/2011, de 06.06.2011
DJ de 06.06.2011
Provimento nº 13/2011, de 13.06.2011
DJ de 14.06.2011
Provimento nº 14/2011, de 13.06.2011
DJ de 14.06.2011
Provimento nº 15/2011, de 15.06.2011
DJ de 16.06.2011
Provimento nº 16/2011, de 20.06.2011
DJ de 21.06.2011
Provimento nº 17/2011, de 29.06.2011
DJ de 05.07.2011
Provimento nº 18/2011, de 18.07.2011
DJ de 21.07.2011
Provimento nº 19/2011, de 29.07.2011
DJ de 02.08.2011
Provimento nº 20/2011, de 29.07.2011
DJ de 02.08.2011
Provimento nº 21/2011, de 29.07.2011
DJ de 02.08.2011
Provimento nº 22/2011, de 01.08.2011
DJ de 05.08.2011
Pessoas Naturais do Distrito de São João do
Aruaru da Comarca de Morada Nova e o
respectivo Suplente.
Designa Suplente para presidir as cerimônias de
casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente na serventia do Registro Civil
das Pessoas Naturais de Parangaba, da Comarca
de Fortaleza.
Institui a Comissão Participativa de Elaboração e
Execução do Orçamento e do Planejamento
Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará
Designa Titular para presidir as cerimônias de
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Alto Santo.
Designa Titular para presidir as cerimônias de
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Pereiro e o
respectivo Suplente.
Designa Titular para presidir as cerimônias de
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Distrito de Mata Fresca da
Comarca de Aracati.
Designa Titular para presidir as cerimônias de
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Trairi.
Designa Titular para presidir as cerimônias de
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Distrito de Cabreiro, da
Comarca de Aracati e o respectivo Suplente.
Define normas e procedimentos de eliminação
de petições e documentos físicos protocolados
no Poder Judiciário do Estado do Ceará, e já
digitalizados.
Designa Titular para presidir as cerimônias de
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Acarape
Designa Titular para presidir as cerimônias de
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Jaguaruana.
Designa Titular para presidir as cerimônias de
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Russas.
Designa Titular para presidir as cerimônias de
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Chorozinho e o
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Estado do Ceará
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
respectivo Suplente.
Provimento nº 23/2011, de 01.08.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 05.08.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Distrito de Ererê, da
Comarca de Iracema.
Provimento nº 24/2011, de 04.08.2011 Designa Suplente para presidir as cerimônias de
DJ de 09.08.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Jaguaruana.
Provimento nº 25/2011, de 05.08.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 09.08.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Distrito de Paracuá, da
Comarca de Uruoca e o respectivo Suplente.
Provimento nº 26/2011, de 08.08.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 10.08.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Quiterianópolis
e o respectivo Suplente.
Provimento nº 27/2011, de 30.09.2011 Institui, em caráter permanente, o Grupo Gestor
DJ de 03.10.2011
do Acervo de Processos Judiciais a ser
supervisionado pela Secretaria Judiciária, quanto
aos processos atinentes à segunda instância e
pela Corregedoria Geral da Justiça, quanto aos
processos atinentes à primeira instância.
Provimento nº 28/2011, de 18.10.2011 Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado
DJ de 21.10.2011
do Ceará, a Comissão de Responsabilidade
Socioambiental.
Provimento nº 29/2011, de 01.11.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 04.11.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Quiterianópolis
e o respectivo Suplente.
Provimento nº 30/2011, de 01.11.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 04.11.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Iguatu.
Provimento nº 31/2011, de 13.12.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 14.12.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Distrito de Guanacés da
Comarca de Cascavel e o respectivo Suplente.
Provimento nº 32/2011, de 16.12.2011 Designa Titular para presidir as cerimônias de
DJ de 20.12.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Distrito de Quixoa da
Comarca de Iguatu e o respectivo Suplente.
Provimento nº 33/2011, 20.12.2011, Designa Titulares para presidir as cerimônias de
DJ de 21.12.2011
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais dos Distritos de Sucesso e
Holanda, da Comarca de Tamboril e os
respectivos Suplentes.
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Poder Judiciário
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Provimentos
- 2012 Provimento nº 01/2012, de 13.01.2012
DJ de 16.02.2012
Provimento nº 02/2012, de 19.01.2012
DJ de 23.01.2012
Provimento nº 03/2012, de 31.01.2012
DJ de 01.02.2012
Provimento nº 04/2012, de 23.02.2012
DJ de 28.02.2012
Provimento nº 05/2012, de 15.03.2012
DJ de 16.03.2012
Provimento nº 06/2012, de 28.03.2012
DJ de 30.03.2012
Provimento nº 07/2012, de 17.04.2012
DJ de 19.04.2012
Provimento nº 08/2012, de 24.04.2012
DJ de 25.04.2012
Designa Titulares e Suplentes para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de
Pacatuba e nos Distritos de Monguba e Carlos
Jereissati da referida Comarca, até a instalação da
Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Titulares e Suplentes para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de
Ipueiras e no Distrito de Gázea da referida
Comarca, até a instalação da Justiça de Paz no
Estado do Ceará.
Designa Suplente para presidir as cerimônias de
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais de Antonio Bezerra, da Comarca
de Fortaleza até a instalação da Justiça de Paz no
Estado do Ceará.
Designa Titular e Suplente para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de
Almofala, da Comarca de Itarema até a instalação
da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Titular e Suplente para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de
Betânia, da Comarca de Hidrolândia até a instalação
da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Titular e Suplente para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de
Juazeiro do Norte até a instalação da Justiça de Paz
no Estado do Ceará
Designa Titular e Suplente para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais no Distrito de
Pajuçara, da Comarca de Maracanaú, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Titular e Suplente para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais no Distrito de
Pajuçara, da Comarca de Jaguaribe, até a instalação
da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Provimento nº 09/2012, de 27.04.2012
DJ de 30.04.2012
Designa Titular e Suplente para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais no Distrito de
Pajuçara, da Comarca de Gaiúba, até a instalação da
Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Provimento nº 10/2012, de 27.04.2012 Designa Titulares para presidirem as cerimônias de
DJ de 30.04.2012
casamento civil nos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais das Comarcas Vinculadas de
Apuiarés e General Sampaio, até a instalação da
Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Provimento nº 11/2012, de 30.04.2012 Designa Titular e Suplente para presidirem as
DJ de 02.05.2012
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais no Distrito de
Antônio Diogo, da Comarca de Redenção, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Provimento nº 12/2012, de 04.05.2012 Institui o Banco de Boas Práticas de Gestão.
DJ de 07.05.2012
Provimento nº 13/2012, de 23.05.2012 Designa Titular e Suplente para presidirem as
DJ de 25.05.2012
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais no Distrito de
Ubaúna, da Comarca de Coreaú, até a instalação da
Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Provimento nº 14/2012, de 23.05.2012 Designa Titular e Suplente para presidirem as
DJ de 25.05.2012
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de
Uruoca, até a instalação da Justiça de Paz no Estado
do Ceará.
Provimento nº 15/2012, de 23.05.2012 Designa Titular e Suplente para presidirem as
DJ de 25.05.2012
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais no Distrito de
Canaã, da Comarca de Trairi, até a instalação da
Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Provimento nº 16/2012, de 24.05.2012 Inclui novos representantes das unidades que
DJ de 24.05.2012
indica, na Comissão Participativa de Elaboração e
Execução do Orçamento e do Planejamento
Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, instituída pelo Provimento nº 12, DO de
6.6.2011.
Provimento nº 17/2012, de 31.05.2012 Designa Titular e Suplente para presidirem as
DJ de 04.06.2012
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais no Distrito de
Croatá, da Comarca de São Gonçalo do Amarante,
até a instalação da Justiça de Paz no Estado do
Ceará.
Provimento nº 18/2012, de 04.06.2012 Designa Titular e Suplente para presidirem as
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 06.06.2012
Provimento nº 19/2012, de 12.06.2012
DJ de 13.06.2012
Provimento nº 20/2012, de 13.06.2012
DJ de 13.06.2012
Provimento nº 21/2012, de 13.06.2012
DJ de 14.06.2012
Provimento nº 22/2012, de 13.06.2012
DJ de 19.06.2012
Provimento nº 23/2012, de 20.06.2012
DJ de 21.06.2012
Provimento nº 24/2012, de 26.06.2012
DJ de 26.06.2012
Provimento nº 25/2012, de 26.06.2012
DJ de 26.06.2012
Provimento nº 26/2012, de 04.07.2012
DJ de 05.07.2012
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de
Amontada, até a instalação da Justiça de Paz no
Estado do Ceará.
Designa Titular e Suplente para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de
Sobral, até a instalação da Justiça de Paz no Estado
do Ceará.
Institui, em caráter permanente, o Grupo de Auxílio
ao Atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Designa Titular e Suplente para presidirem as
cerimônias de casamento civil no 1º Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de
Pacajus, até a instalação da Justiça de Paz no Estado
do Ceará
Designa Manuella Gondim Cavalcante e Danieli
Real Barbieri de Moraes como SUPLENTES da
função de Juiz de Paz, competindo-lhes celebrar
cerimônias de casamento civil cujos processos
de habilitação tenham expediente na serventia do
Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona da
Comarca de Fortaleza, até a instalação da Justiça de
Paz no Estado do Ceará.
Designa Maria Vânia Bessa, como TITULAR, para
presidir as cerimônias de casamento civil cujos
processos de habilitação tenham expediente nos
Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais da
Comarca Vinculada de Deputado Irapuan Pinheiro
em substituição ao Sr. Joseildo da Silva, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Titular e Suplente para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de
Capistrano, até a instalação da Justiça de Paz no
Estado do Ceará.
Determina que as despesas com recursos do Fundo
Nacional de Segurança dos Magistrados (FUNSEG
– JE) deverão ser submetidas à apreciação do
Comitê de Gestão e Programação Financeira
(CGPF) e ulterior deliberação do Presidente do
Tribunal de Justiça.
Designa Titular e Suplente para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais no Distrito de
Marrecas, da Comarca de Tauá, até a instalação da
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Estado do Ceará
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Provimento nº 27/2012, de 04.07.2012
DJ de 05.07.2012
Provimento nº 28/2012, de 05.07.2012
DJ de 06.07.2012
Provimento nº 29/2012, de 01.08.2012
DJ de 02.08.2012
Provimento nº 30/2012, de 01.08.2012
DJ de 02.08.2012
Provimento nº 31/2012, de 01.08.2012
DJ de 02.08.2012
Provimento nº 32/2012, de 13.08.2012
DJ de 14.08.2012
Provimento nº 33/2012, de 14.08.2012
DJ de 16.08.2012
Provimento nº 34/2012, de 28.08.2012
DJ de 29.08.2012
Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Titular e Suplente para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais no Distrito de
Felizardo, da Comarca de Ipaumirim, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Titular e Suplente para presidirem as
cerimônias de casamento civil nos Ofícios de
Registro Civil das Pessoas Naturais no Distrito de
Jardim-Mirim, da Comarca de Jardim, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Rosilene Pereira Costa Araújo, como
TITULAR, e Alexandra Almeida Lucas, como
SUPLENTE, para presidirem as cerimônias de
casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente nos Ofícios de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito de Jurema da
referida Comarca, até a instalação da Justiça de Paz
no Estado do Ceará.
Designa Genário Moreira Souto, como SUPLENTE
de Juiz de Paz, para presidir as cerimônias de
casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente nos Ofícios de Registro Civil
das Pessoas Naturais da referidaComarca, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Gezielda Soares de Sousa, como
TITULAR, para presidir as cerimônias de
casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente nos Ofícios de Registro Civil
das Pessoas Naturais da referida Comarca, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Confirma Francisco Saraiva de Lima, como
TITULAR, na função de Juiz de Paz do Distrito de
Felizardo
da
Comarca
de
Ipaumirim,
DESIGNANDO Israel Pereira Barros, como seu
SUPLENTE, até a instalação da Justiça de Paz no
Estado do Ceará.
Designa Antônio da Silva Sena, como TITULAR, e
Filipe Vidal Nogueira de Sena, como SUPLENTE,
para presidirem as cerimônias de casamento civil
cujos processos de habilitação tenham expediente
na Serventia do 1º Ofício de Registro Civil da
Comarca de Aracati . Cartório Costa Lima, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Gentil Ferreira de Sales, como TITULAR,
e Maria de Fátima Pimenta do Carmo, como
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Estado do Ceará
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Provimento nº 35/2012, de 28.08.2012
DJ de 29.08.2012
Provimento nº 36/2012, de 28.08.2012
DJ de 29.08.2012
Provimento nº 37/2012, de 30.08.2012
DJ de 03.09.2012
Provimento nº 38/2012, de 03.10.2012
DJ de 04.10.2012
Provimento nº 39/2012, de 08.11.2012
DJ de 06.11.2012
Provimento nº 40/2012, de 19.11.2012
DJ de 06.07.2012
SUPLENTE, para presidirem as cerimônias de
casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente nos Ofícios de Registro
Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Santo
Antônio da Pindoba da Comarca de Ibiapina, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Maria de Fátima Lopes Cavalcante, como
TITULAR, e Clóvis Santana Uchôa, como
SUPLENTE, para presidirem as cerimônias de
casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente nos Ofícios de Registro
Civil das
Pessoas
Naturais do Distrito de
Jacarecoara da Comarca de Cascavel, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Maria Alice Tinoco Campelo, como
TITULAR, para presidir as cerimônias de
casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente na Serventia do 1º Ofício de
Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de
Palmácia. Cartório Ferreira, até a instalação da
Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa Rita Caitano de Lima, para presidir as
cerimônias de casamento civil cujos processos de
habilitação tenham expediente na serventia do
Registro Civil do 1º Ofício das Pessoas Naturais
desta capital - Cartório João de Deus, em
substituição a Cláudia Beuttenmüller Cavalcanti de
Medeiros, até a instalação da Justiça de Paz no
Estado do Ceará.
Designa Francisca Maria Pereira , como TITULAR,
e Francisca Rodrigues da Silva Alves, como
SUPLENTE, para presidirem as cerimônias de
casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente na Serventia do 1º Ofício de
Registro Civil da Comarca de Acopiara, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa José Praciano Sampaio Neto, como
TITULAR, e Jairo Antônio Alves de Souza, como
SUPLENTE, para presidirem as cerimônias de
casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente nos Ofícios de Registro Civil
das Pessoas Naturais no Distrito de Icaraí da
Comarca de Amontada até a instalação da Justiça de
Paz no Estado do Ceará.
Designa Antônio Martins Neto, como TITULAR, e
Antônio Roseno de Sousa , como SUPLENTE, para
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Provimento nº 41/2012, de 12.12.2012
DJ de 13.12.2012
Provimento nº 42/2012, de 20.12.2012
DJ de 27.12.2012
presidirem as cerimônias de casamento civil cujos
processos de habilitação tenham expediente nos
Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais no
Distrito de São José da Comarca de Saboeiro, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
Designa José Neilson Souza e Silva como
TITULAR e, Maria da Conceição Barbosa Costa
como SUPLENTE, para presidirem as cerimônias
de casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente na Serventia do 1º Ofício de
Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de
Lagoa Grande da Comarca de Russas – Cartório
Maciel, até a instalação da Justiça de Paz no Estado
do Ceará.
Designa Amadeu Freire Gondim, como TITULAR,
e Ana Carolina Soares Gondim, como SUPLENTE,
para presidirem as cerimônias de casamento civil
cujos processos de habilitação tenham expediente
nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais
do Distrito de Taíba, da referida Comarca, até a
instalação da Justiça de Paz no Estado do Ceará.
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Provimentos
- 2013 Provimento nº 01/2013, de 16.01.2013
DJ de 17.01.2013
Provimento nº 02/2013, de 17.01.2013
DJ de 18.01.2013
Provimento nº 03/2013, de 23.01.2013
DJ de 24.01.2013
Provimento nº 04/2013, de 24.01.2013
DJ de 25.01.2013
DESIGNA Zuleide Alves de Araújo, como
TITULAR, e Pryssylla Kassya Arrais de Lima,
como SUPLENTE, para presidirem as cerimônias
de casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente nos Ofícios de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito de Barreiras da
referida Comarca.
DESIGNA Francisco Everardo Felipe Leite, como
TITULAR e, Antônio Humberto Carvalho, como
SUPLENTE, para presidirem as cerimônias de
casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente nos Ofícios de Registro Civil
das Pessoas Naturais da Comarca de Mauriti.
DESIGNA Maria das Candeias de Freitas, como
TITULAR, e Maria de Fátima Leite, como
SUPLENTE, para presidirem as cerimônias de
casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente nos Ofícios de Registro Civil
das Pessoas Naturais da Comarca de Ererê.
DESIGNAR Fernando Antonio Lima Cassiano,
como TITULAR, para presidir as cerimônias de
casamento civil cujos processos de habilitação
tenham expediente na Serventia do 1o Oficio de
Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca do
Eusébio – Cartório Sampaio.
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PORTARIAS
2011 / 2013
Estado do Ceará
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portarias
۞
2011-2013
Estado do Ceará
Poder Judiciário
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portarias
- 2011 Portaria nº 27/2011
DJ de 16.02.2011
Portaria nº 28/2011
DJ de 16.02.2011
Portaria nº 33/2011
DJ de 03.06.2011
Portaria nº 39/2011
DJ de 01.02.2011
Portaria nº 70/2011
DJ de 02.02.2011
Portaria nº 76/2011, de 31.01.2011
DJ de 31.01.2011
Portaria nº 78/2011, de 04.02.2011
DJ de 24.02.2011
Portaria nº 79/2011
DJ de 01.02.2011
Portaria nº 80/2011, de 04.02.2011
DJ de 24.02.2011
Portaria nº 81/2011
DJ de 03.02.2011
Portaria nº 82/2011
DJ de 03.02.2011
Designa o Dr. DEMÉTRIO SAKER NETO, Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar nos autos de
Processo.
Designa o Dr. ZANILTON BATISTA DE
MEDEIROS, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, sediada em Sobral, para, sem prejuízo de
suas funções, atuar nos autos de Processo.
Exclui a servidora VALÉRIA MARIA LIRA
FERNANDES da Portarianº 495/2011, que
concedeu Adicional de Especialização e concede
Adicional de Qualificação.
Designa Magistrados para responderem pelas
Comarcas e Varas em face das férias dos respectivos
Titulares.
Designa o Dr. José Ricardo Vidal Patrocínio, Juiz de
Direito, titular da 19ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza, para exercer, com prejuízo de suas
funções jurisdicionais, as funções do cargo de
Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.
Designa servidores para integrar a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO deste Tribunal,
sem prejuízo de suas funções.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES,
Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de
CANINDÉ – CE.
Designa os magistrados indicados no Anexo Único
desta Portaria para exercer as funções de Diretor do
Fórum nas respectivas Comarcas.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ADRIANO PONTES ARAGÃO, Juiz de
Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de TAUÁ – CE.
Designa o Dr. ZANILTON BATISTA DE
MEDEIROS, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Vara de Família e Sucessões da
Comarca de Sobral.
Designa a Dra. MARIA NADIR ARAÚJO
PAPALEO, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 83/2011
DJ de 02.02.2011
Portaria nº 84/2011
DJ de 02.02.2011
Portaria nº 85/2011
DJ de 02.02.2011
Portaria nº 86/2011
DJ de 02.02.2011
Portaria nº 88/2011
DJ de 02.02.2011
Portaria nº 89/2011
DJ de 04.02.2011
Portaria nº 90/2011
DJ de 04.02.2011
Portaria nº 91/2011
DJ de 07.02.2011
Portaria nº 92/2011
DJ de 07.02.2011
Portaria nº 93/2011
DJ de 07.02.2011
Portaria nº 96/2011
DJ de 07.02.2011
Portaria nº 97/2011, de 04.02.2011
DJ de 24.02.2011
responder pela Comarca de Campos Sales.
Ficam prorrogados os efeitos da Portaria nº
304/2009 que passará a viger até o dia 30 de abril de
2011.
Ficam prorrogados os efeitos da Portaria nº
1168/2009 que passará a viger até o dia 30 de abril
de 2011.
Ficam prorrogados os efeitos da Portaria nº
303/2009 que passará a viger até o dia 30 de abril de
2011.
Ficam prorrogados os efeitos da Portaria nº
302/2009 que passará a viger até o dia 30 de abril de
2011.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Farias Brito.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Senador Pompeu, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Pedra Branca.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
Substituto Titular da Comarca de Iracema, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Alto Santo.
Designa o Dr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO
CAVALCANTE, Juiz de Direito da Comarca de
Várzea Alegre, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Vara Única da Comarca de Lavras da
Mangabeira.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara Única da Comarca de
Frecheirinha.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara Única da Comarca de
Frecheirinha.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao
Dr.
ROGÉRIO
HENRIQUE
DO
NASCIMENTO, Juiz de Direito Diretor do Fórum
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Portaria nº 98/2011, de 04.02.2011
DJ de 07.02.2011
Portaria nº 99/2011
DJ de 07.02.2011
Portaria nº 100/2011
DJ de 07.02.2011)
Portaria nº 101/2011
DJ de 07.02.2011
Portaria nº 102/2011
DJ de 07.02.2011
Portaria nº 103/2011, de 07.02.2011
DJ de 24.02.2011
Portaria nº 104/2011, de 07.02.2011
DJ de 24.02.2011
Portaria nº 106/2011
DJ de 10.02.2011
da Comarca de CAMOCIM – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. NATÁLIA ALMINO GONDIM, Juíza de
Direito da Comarca de ARACOIABA - CE,
Designa o Dr. JOSÉ KRENTEL FERREIRA
FILHO, Juiz de Direito da 15ª Vara de Família da
Comarca de Fortaleza, para, com prejuízo de suas
funções, exercer as atribuições de Diretor do Fórum
Clóvis Beviláqua da Comarca de Fortaleza, durante
o biênio de 2011/2013.
Autoriza o afastamento dos Drs. HORTÊNSIO
AUGUSTO PIRES NOGUEIRA, Juiz de Direito
Auxiliar da Comarca de Fortaleza e JOSÉ
RICARDO VIDAL PATROCÍNIO, Juiz de Direito
da 19ª Cível da Comarca de Fortaleza, para, com
prejuízo de suas funções, exercerem as atribuições
de Juizes Auxiliares da Presidência
Designa os Drs. ANTÔNIO PÁDUA SILVA, Juiz de
Direito da 5ª Vara de Execuções Fiscais, JOSÉ
TARCÍLIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da
Vara da Justiça Militar, FRANCISCO JAIME
MEDEIROS NETO, Juiz de Direito 4ª Vara da
Infância e da Adolescência, FRANCISCO
EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA, Juiz de
Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza, para, com
prejuízo de suas funções, exercerem as atribuições
de Juizes Corregedores Auxiliares com lotação na
Corregedoria Geral da Justiça.
Autoriza o afastamento dos Drs. CLEBER DE
CASTRO CRUZ, Juiz de Direito da Comarca de
Itatira e ANTONIO CARLOS PINHEIRO KLEIN
FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, com prejuízo de suas funções,
exercerem as atribuições de Juizes Auxiliares da
Corregedoria Regional Eleitoral.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de NOVA RUSSAS –
CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. IJOSIANA CAVALCANTE SERPA, Juíza de
Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de QUIXADÁ – CE.
Dispõe que as solicitações de cessão de servidores,
integrantes do Quadro III - Poder Judiciário, lotados
em Comarcas do Interior do Estado, para ter
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Portaria nº 107/2011
DJ de 09.02.2011
Portaria nº 108/2011
DJ de 15.02.2011
Portaria nº 109/2011, de 09.02.2011
DJ de 28.02.2011
Portaria nº 110/2011
DJ de 15.02.2011
Portaria nº 111/2011
DJ de 09.02.2011
Portaria nº 112/2011
DJ de 11.02.2011
Portaria nº 113/2011
DJ de 11.02.2011
exercício no Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral
da Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua ou na Escola
Superior da Magistratura do Estado do Ceará,
somente serão apreciadas na condição de indicação
simultânea para cargo de provimento em comissão
da estrutura organizacional das referenciadas
Unidades Administrativas.
Designa para a atribuição de Gestor do Contrato de
Gestão n° 01/2009, Processo N° 002087889.2009.8.06.0000, celebrado entre o TJCE e o
Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
(CGDT),em epígrafe o servidor DILTHEY
PONTES FORTE.
Autoriza a disposição para o Tribunal de Justiça da
servidora LEILA MARIA SALES MAIA,
atualmente lotada no Fórum Clóvis Beviláqua, para
ter exercício junto à Secretaria Geral do Tribunal de
Justiça
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE
NETO, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
SANTA QUITÉRIA- CE.
Designa o Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido –
Vice-Presidente do TJCE, para viajar a Brasília-DF,
com o objetivo de representar o Presidente na
Sessão Especial de Abertura do Ano Judiciário de
2011, no STF, no período de 31 de janeiro a 02 de
fevereiro de 2012.
Autoriza o afastamento dos Drs. CLEBER DE
CASTRO CRUZ, Juiz de Direito da Comarca de
Itatira para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da
Corregedoria Regional Eleitoral e ANTONIO
CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO, Juiz de
Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para, auxiliar
a Presidência do Tribunal Regional eleitoral.
Designa o Dr. FRANCISCO ANASTÁCIO
CAVALCANTE NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Santa Quitéria, para,sem prejuízo de
suas funções, auxiliar a 2ª Vara Cível da Comarca de
Sobral.
Designa a DRA. ELIZABETH SANTOS VALE
RODRIGUES, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Morada Nova, para, sem prejuízo de
suas funções, exercer a função de Diretora do
Fórum da referida Comarca, revogando-se às
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Portaria nº 114/2011
DJ de 11.02.2011
Portaria nº 115/2011
DJ de 11.02.2011
Portaria nº 116/2011, de 08.02. 2011
DJ de 16.03.2011
Portaria nº 117/2011
DJ de 11.02.2011)
Portaria nº 118/2011, de 09.02.2011
DJ de 28.02.2011
Portaria nº 119/2011
DJ de 18.02.2011
Portaria nº 120/2011, de 23.02.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 121/2011
DJ de 11.02.2011
Portaria nº 122/2011
DJ de 10.02.2011
Portaria nº 123/2011
disposições em contrário.
Designa o Dr. FRANCISCO ANASTÁCIO
CAVALCANTE NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Santa Quitéria, para,sem prejuízo de
suas funções, auxiliar a 2ª Vara Cível da Comarca de
Sobral.
Designa o Dr. DEMÉTRIO SAKER NETO, Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, sediada em
Quixadá, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Baturité,
durante as férias do Titular, a partir de 07/02/2011.
Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Croatá, durante as férias da Dra. Geritsa Sampaio
Fernandes Montezuma.
Designa o Dr. ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tauá, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Aiuaba, durante férias do Dr. Antônio Edilberto
Oliveira Lima, Juiz Auxiliar da 2ª Zona Judiciária.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. LUZIA PONTE DE ALMEIDA, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de URUBURETAMA
– CE.
Designa a servidora Alessandra Bezerra Aragão Assessora de Cerimonial, para viajar a Goiânia- GO,
com o objetivo de participar do 1º Fórum de
Cerimonial e Protocolo, no período de 24 a 26 de
fevereiro de 2012.
Designa o Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS
FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processos.
Lota ANA CRISTINA BARBOSA SOARES
MAGALHÃES, atualmente lotada no Gabinete da
Desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de
Amoreira, no Conselho da Magistratura.
Designa a Dra. ELIZABETH SANTOS VALE
RODRIGUES, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Morada Nova, para presidir a cerimônia
de casamento civil dos nubentes cujo processo de
habilitação tramita junto ao Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais do 2º Ofício da Comarca
de Fortaleza – Cartório Jereissati.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
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DJ de 10.02.2011
Portaria nº 124/2011
DJ de 18.02.2011
Portaria nº 125/2011, de 10.02.2011
DJ de 24.02.2011
Portaria nº 126/2011
DJ de 15.02.2011
Portaria nº 127/2011
DJ de 15.02.2011
Portaria nº 128/2011
DJ de 14.02.2011
Portaria nº 129/2011, de 14.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 130/2011
DJ de 16.02.2011
Portaria nº 131/2011
DJ de 16.02.2011
Portaria nº 132/2011
DJ de 17.02.2011
Portaria nº 133/2011
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Icó.
Designa o DR. ROGÉRIO HENRIQUE DO
NASCIMENTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Camocim, para, sem prejuízo de suas
funções, exercer a função de Diretor do Fórum da
referida Comarca.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO EMÍDIO DE AQUINO
NOGUEIRA, Juiz de Direito Titular do Fórum da
Comarca de MORADA NOVA – CE.
Concede diárias em favor de CÉSAR ALVES
DUARTE.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
WILLIAM BOTELHO DA PAZ.
Revoga a Portaria nº 57, de 26 de janeiro de 2011,
publicada no Diário da Justiça da mesma data,
determinando o retorno dos servidores constantes do
Anexo Único da referenciada portaria, às
respectivas comarcas de lotação, no prazo de três
dias úteis, a contar da data de publicação desta.
Designa a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza de
Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar nos autos de
Processo.
Lota MARIA DAS NEVES CARNEIRO
PARENTE, anteriormente lotada no Gabinete do
Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva,
no Gabinete da Desembargadora Francisca
Adelineide Viana.
Lota ENAI DE SOUZA TORRES, anteriormente
lotada no Gabinete do Desembargador Celso
Albuquerque
Macêdo,
no
Gabinete
do
Desembargador Francisco Gladyson Pontes.
Determina, excepcionalmente, que o expediente do
dia 18 de fevereiro de 2011 seja encerrado às 16h,
em todas as Unidades do Tribunal de Justiça,
excetuado o Serviço de Protocolo Geral que
permanecerá com o horário normal de atendimento
ao público externo, ficando prorrogados os prazos
processuais, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 184 do
Código de Processo Civil, inclusive prazos
prescricionais.
Concede o Adicional de Especialização, com efeitos
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DJ de 17.02.2011
financeiros a partir de 10 de dezembro de 2010, à
servidora LIA DIAS PIMENTEL GOMES.
Portaria nº 134/2011
DJ de 21.02.2011
Portaria nº 135/2011
DJ de 18.02.2011
Concede diárias em favor do Desembargador Luiz
Gerardo de Pontes Brígido.
Concede diárias em favor de ALESSANDRA
BEZERRA ARAGÃO e MARIA EUGÊNIA DE
OLIVEIRA CORREIA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO
MAIA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
ITAPIÚNA- CE.
Designa DR. ANTÔNIO FRANCISCO PAIVA, Juiz
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, para,
sem prejuízo de suas funções, exercer a função de
Diretor do Fórum da referida Comarca.
Revoga a Portaria nº 1787/2010 e designar a Dra.
NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR, Juíza de
Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Limoeiro do Norte.
Designa o Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS
FALCÃO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Granja, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar
a Comarca de Massapê.
Remove, por permuta, RICARDO CORREIA DE
ALMEIDA
e
CARLOS
PEREIRA
ALBUQUERQUE para a Comarca de Cariús e para
a Comarca de Jucás, respectivamente.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de JATI- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRA
SALOMÃO GUARINES, Juíza de Direito do
Fórum da Comarca de ITAITINGA – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de LIMOEIRO DO
NORTE- CE.
Lota FERNANDA VERÔNICA MATOS DE
HOLANDA, anteriormente lotada na Secretaria
Geral, no Gabinete do Desembargador Francisco
Haroldo Rodrigues de Albuquerque.
Revoga a Portaria nº 1587/2009 e Designa o Dr.
DEMÉTRIO SAKER NETO, Juiz de Direito
Portaria nº 136/2011, de 15.02.2011
DJ de 24.02.2011
Portaria nº 137/2011
DJ de 18.02.2011
Portaria nº 138/2011
DJ de 18.02.2011
Portaria nº 139/2011
DJ de 18.02.2011
Portaria nº 140/2011
DJ de 21.02.2011
Portaria nº 142/2011, de 16.02.2011
DJ de 01.03.2011
Portaria nº 143/2011, de 16.02.2011
DJ de 01.03.2011
Portaria nº 144/2011, de 16.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 145/2011
DJ de 18.02.2011
Portaria nº 146/2011, de 29.08.2011
DJ de 29.08.2011
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Portaria nº 147/2011
DJ de 21.02.2011)
Portaria nº 148/2011
DJ de 21.02.2011
Portaria nº 149/2011
DJ de 21.02.2011
Portaria nº 150/2011, de 17.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 151/2011, de 17.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 152/2011, de 14.02. 2011
DJ de 16.03.2011
Portaria nº 153/2011, de 15.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 154/2011
DJ de 18.02.2011
Republicada em 23.02.2011
Portaria nº 155/2011
DJ de 21.02.2011
Portaria nº 156/2011
DJ de 21.02.2011
Portaria nº 157/2011
DJ de 21.02.2011
Portaria nº 158/2011
DJ de 21.02.2011
Portaria nº 160/2011
DJ de 18.02.2011
Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, atuar em Processo.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO e CHARLES DOS SANTOS
MOTA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO e CHARLES DOS SANTOS
MOTA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. SUYANE MACEDO DE LUCENA, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de IPU- CE.
Autorizar a entrega, mediante Suprimento de
Fundos ao Dr. FERNANDO DE SOUZA
VICENTE, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
SENADOR POMPEU- CE.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar no(s) autos do Processo de Separação
Litigiosa.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar no autos de Processos.
Redistribui o acervo de processos cíveis, que
deverão formar um acervo único, entre os 8 (oito)
novos Desembargadores que formarão as 7ª e 8ª
Câmaras Cíveis Isoladas.
Concede diárias em favor de ALESSANDRA
BEZERRA ARAGÃO e MARIA EUGÊNIA DE
OLIVEIRA CORREIA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, TEODORICO COELHO DE SOUSA
FILHO e GLÁUCIO CIDRACK DO VALE
ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de GIÓRGIO
GONÇALVES, JAILTON DE ABREU SILVA,
ERNANDES AZEVEDO e FRANK WENDELL
DA SILVA BEZERRA.
Concede diárias em favor de PAULO CRISTIANO
ACÁCIO, ISMAEL CARNEIRO GADELHA e
GEOVANE DE OLIVEIRA GOIANA.
Dispõe acerca dos procedimentos necessários para a
realização dos inventários e das inspeções físicas
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Portaria nº 161/2011, de 18.02.2011
DJ de 01.03.2011
Portaria nº 162/2011, de 18.02.2011
DJ de 01.03.2011
Portaria nº 163/2011
DJ de 22.02.2011
Portaria nº 164/2011, de 21.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 165/2011
DJ de 22.02.2011
Portaria nº 166/2011
DJ de 22.02.2011
Portaria nº 167/2011, de 21.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 169/2011
DJ de 21.02.2011
Portaria nº 170/2011, de 21.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 171/2011
dos bens, cujo cumprimento deve ser observado
pelos magistrados e servidores a eles vinculados,
que serão definidos por meio de instruções, e
coordenados
pela
equipe
da
Auditoria
Administrativa de Controle Interno deste Tribunal
de Justiça.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO, Juíza
de Direito do Fórum da Comarca de
PINDORETAMA – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. DOMINGOS JOSÉ DA COSTA, Juiz
Substituto Titular do Fórum da Comarca de
JAGUARUANA- CE.
Lota GLÍCIA FERREIRA MAIA na Sala dos
Oficiais de Justiça.
Autorizar a entrega, mediante Suprimento de
Fundos ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA COSTA, Juiz de Direito do Fórum da
Comarca de QUIXELÔ- CE.
Classifica, pelo critério de ANTIGUIDADE, 01
(um) cargo de Desembargador, vago em virtude da
aposentadoria
da
Excelentíssima
Senhora
Desembargadora MARIA ESTELA ARAGÃO
BRILHANTE.
Revoga a Portaria nº 91/2011 e DESIGNAR a Dra.
MABEL VIANA MACIEL, Juíza de Direito do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Lavras da Mangabeira, para sem prejuízo de suas
funções, responder pela Vara Única da mesma
Comarca,
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CESAR MOREL ALCANTARA, Juiz de
Direito
respondendo
pela
Comarca
de
INDEPENDÊNCIA- CE.
Designa os Magistrados abaixo relacionados, para
auxiliarem, respectivamente, junto aos Pólos
Judiciários de Sobral, Juazeiro do Norte e Fortaleza,
exclusivamente a Processos de Execução Penal das
Comarcas integrante do Pólo para qual foi
designado, a partir de 21de fevereiro até o término
dos trabalhos do mutirão carcerário.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. WELITHON ALVES DE MESQUITA, Juiz
Titular do Fórum da Comarca de ARARIPE- CE.
Exclui os servidores JOSÉ FERREIRA DOS
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DJ de 22.02.2011
Portaria nº 172/2011
DJ de 22.02.2011
Portaria nº 173/2011
DJ de 22.02.2011
Portaria nº 174/2011, de 21.02.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 175/2011, de 21.02.2011
DJ de 24.02.2011
Portaria nº 176/2011, de 22.02.2011
DJ de 23.02.2011
Republicada em 12.05.2011
Portaria nº 177/2011, de 22.02.2011
DJ de 23.02.2011
SANTOS, PAULO ROBERTO DA SILVA,
LUCIANA
JUCÁ
MARTINS,
MARCUS
AURELIUS MENEZES HACHEN, LIANA
MARIA MACHADO VALE, ANA MARIA
BEZERRA LIMA, ADAILTON AZEVEDO
ARAÚJO, da Portaria 1234/2010, que instituiu o
Grupo de Trabalho de Digitalização, cessando o
pagamento dos valores percebidos a título de
Gratificação por Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico.
Revoga a Portaria 759/2009, que elevou o valor
percebido a título de Gratificação por Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, pela
servidora ZÉLIA CAVALCANTE AGUIAR, em
virtude de sua nomeação para exercer cargo
comissionado.
Revoga a Portaria 1561/2009, que elevou o valor
percebido a título de Gratificação por Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, pela
servidora LÍLIA MARIA SANTOS BEZERRA, em
virtude de sua exoneração do cargo nela referido.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JUNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em autos de Processo.
Designa o Dr. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO
DE QUEIROZ, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da
Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Paraipaba.
Lota
EDWILSON
SOARES
FREIRE,
anteriormente lotado no Serviço de Treinamento do
Departamento de Recursos Humanos, na Divisão de
Gerenciamento Eletrônico de Documentos da
Assessoria Institucional.
Determina a realização de auditagem permanente
nas atividades de competência da Divisão de
Distribuição, subordinada diretamente à Secretaria
Judiciária do Tribunal de Justiça, a ser desenvolvida
por servidores indicados pelos titulares da Auditoria
Administrativa de Controle Interno e Secretaria
Judiciária, a partir da data de publicação desta
Portaria, devendo o Auditor Chefe apresentar à
Presidência desta Corte de Justiça relatório
circunstanciado sobre os resultados dos trabalhos, a
cada período de 30 dias, enquanto perdurar a
presente determinação.
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Portaria nº 178/2011, de 22.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 182/2011, de 22.02.2011
DJ de 24.02.2011
Portaria nº 183/2011, de 22.02.2011
DJ de 24.02.2011
Portaria nº 184/2011, de 22.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 185/2011, de 22.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 186/2011, de 21.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 187/2011, de 22.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 188/2011, de 24.02.2011
DJ de 01.03.2011
Portaria nº 189/2011, de 22.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 190/2011, de 01.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 191/2011, de 23.02.2011
DJ de 25.02.2011
Designa a Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA
DE QUENTAL e a Dra. LUCIANA TEIXEIRA DE
SOUZA, para viajar a Brasília-DF, concedendo-lhes
diárias.
Concede Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico para a servidora
GLÍCIA FERREIRA MAIA.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico
percebida pela servidora VANESSA FREIRE DE
CASTRO.
Classifica
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária as vagas abaixo relacionadas,
referentes a novas unidades jurisdicionais, criadas
pela Lei estadual nº 14.407/2009, tendo em vista
terem sido ofertadas à remoção, antes do
provimento inicial, não se tendo habilitado
quaisquer concorrentes, tudo nos termos do art. 81
da Lei Orgânica da Magistratura Nacional LOMAN.
Designa DR. ANTÔNIO CRISTIANO DE
CARVALHO MAGALHÃES, Juiz de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Acopiara, para, sem prejuízo de
suas funções, exercer a função de Diretor do Fórum
da referida Comarca.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela a Comarca de Cariús.
Lota a servidora MÔNICA DE ANDRADE
GOMES FEITOSA, Analista Judiciário - SPJ/NS,
Matrícula nº 5096.1/2, atualmente lotado na
Corregedoria Geral de Justiça, no Gabinete do
Desembargador João Byron de Figueiredo Frota.
Designa a servidora Dalva Regina Luna Queiroz Assessora de Comunicação, para viajar a BrasiliaDF, concedendo-lhe diárias.
Concede diárias em favor de GILMAR DE
CASTRO MAIA e FRANCISCO WILTON
BEZERRA DA SILVA.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN DE ALCÂNTARA PUNTIO, JOSE
IBIAPINA FEITOSA ANDRADE, FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO e JOSÉ
ROGERES MAGALHÃES COSTA.
Lota MARIA LILIA DE SOUZA GOMES
FONTENELLE no Gabinete da Desembargador
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Portaria nº 192/2011, de 23.03. 2011
DJ de 17.03.2011
Portaria nº 193/2011, de 17.02.2011
DJ de 24.02.2011
Portaria nº 194/2011, de 22.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 195/2011, de 22.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 196/2011, de 22.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 197/2011, de 23.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 198/2011, de 23.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 199/2011, de 24.02.2011
DJ de 28.02.2011
Portaria nº 200/2011, de 24.02.2011
DJ de 01.03.2011
Portaria nº 201/2011, de 24.02.2011
DJ de 28.02.2011
Portaria nº 202/2011, de 24.02.2011
DJ de 28.02.2011
Francisco Suenon Bastos Mota.
Faz os efeitos da Portaria 593/2010, datada e
publicada em 28 de abril de 2010, em relação aos
servidores JOSÉ MARCELO MAIA NOGUEIRA,
Matrícula nº 4352.1/0, e KÁTIA MICHELLE
MATOS DE OLIVEIRA.
Substituir o membro da Comissão Examinadora do
Concurso Público de Provas e Títulos para a
Outorga de Delegações de Notas e de Registro do
Estado do Ceará, regido pelo Edital 001/2010TJCE, figurando na qualidade de Juiz de Direito, a
Dra. Maria Marleide Marciel Queiroz , designando,
respectivamente, o Dr. Yuri Cavalcante Magalhães.
Concede gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico à servidora Lia Dias
Pimentel Gomes.
Eleva o valor da gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico Terezinha
de Jesus Mendes Vasconcelos.
Eleva o valor da gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico percebida
por Verônica Maria Cavalcante Aragão.
Exclui do Anexo Único da Portaria 574/2010, que
elevou os valores percebidos a título de Gratificação
por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, a servidora SANDRA BETSAIDA
CARDOSO DE ABREU.
Exclui a servidora ELIZABETH VERÍSSIMO
FIRMEZA, mat. 93834, da Portaria 1234/2010, que
instituiu o Grupo de Trabalho de Digitalização.
Designa o Dr. ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
SÁ, Juiz de Direito da Comarca de Monsenhor
Tabosa, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Tamboril.
Designa a Dra. SUYANE MACEDO DE LUCENA,
Juíza de Direito da Comarca de Ipu, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Ipueiras.
Designa o Dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO,
Juiz de Direito da Comarca de Mulungu, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Capistrano.
Designa o Dr. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO
MARQUES, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Pacajus.
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Portaria nº 203/2011, de 24.02.2011
DJ de 28.02.2011
Portaria nº 204/2011, de 24.02.2011
DJ de 28.02.2011
Portaria nº 205/2011, de 25.02.2011
DJ de 04.03.2011
Portaria nº 206/2011, de 25.02.2011
DJ de 04.03.2011
Portaria nº 207/2011, de 25.02.2011
DJ de 28.02.2011
Republicada em 14.04.2011
Portaria nº 208/2011, de 25.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 209/2011, de 25.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 210/2011, de 24.02.2011
DJ de 25.02.2011
Designa a Dra. MARIA NADIR ARAÚJO
PAPALEO, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Assaré.
Designa o Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS
FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Quixadá.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE
ANDRADE, Juiz de Direito do Fórum da Comarca
de SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CE.
Autorizar a entrega, mediante Suprimento de
Fundos ao Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de TIANGUÁ- CE.
Designa os Drs. AURO LEMOS PEIXOTO SILVA,
JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA, VALESKA
ALVES ALENCAR ROLIM, VILMA FREIRE
BELMINO TEIXEIRA, para, sem prejuízo de suas
funções, exercerem a função de membros julgadores
junto à CEJAI e como suplentes os Drs.
FERNANDO CÉZAR BARBOSA DE SOUZA,
JOAQUIM SOLON MOTA JÚNIOR, BENEDITO
HELDER AFONSO IBIAPINA e MANOEL DE
JESUS SILVA ROSA, ADRIANA DO VALE
FARIAS SALDANHA.
Designa o Dr. EMÍLIO DE MEDEIROS VIANA,
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cascavel,
para, com prejuízo de suas funções, Coordenar a
Escola Superior da Magistratura do Estado do
Ceará.
Designa o Dr. LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE, Juiz de Direito da 2ª Vara de Sucessões da
Comarca de Fortaleza, de Entrância Final, para, com
prejuízo de suas atribuições, substituir o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco
Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que se encontra
afastado para prestar funções judicantes junto ao
Superior Tribunal de Justiça.
Remove a pedido, o Dr. ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES, Juiz de Direito Auxiliar da
Comarca de Fortaleza, Integrante da 5ª Turma
Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor
Dolor Barreira, para a 3ª Turma Recursal, na vaga
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Portaria nº 211/2011, de 25.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 212/2011, de 25.02.2011
DJ de 25.02.2011
Portaria nº 213/2011, de 25.02.2011
DJ de 04.03.2011
Portaria nº 215/2011, de 23.02.2011
DJ de 01.03.2011
Portaria nº 216/2011, de 25.02.2011
DJ de 28.02.2011
Portaria nº 217/2011, de 28.02.2011
DJ de 09.03.2011
Portaria nº 218/2011, de 28.02.2011
DJ de 09.03.2011
Portaria nº 219/2011, de 24.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 220/2011, de 14.03. 2011
DJ de 21.03.2011
Portaria nº 221/2011, de 01.03.2011
DJ de 02.03.2011
decorrente da renúncia da Dra. Maria Iraneide
Moura Silva.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO
DE FREITAS, Juiz de Direito do Fórum da
Comarca de CRATO- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. ANA KAYRENA DA SILVA FREITAS, Juíza
de Direito do Fórum da Comarca de
FRECHEIRINHA – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. NEUTER MARQUES DANTAS NETO, Juiz
de Direito do Fórum da Comarca de QUIXADÁCE.
Concede diárias em favor de CÉSAR ALVES
DUARTE.
Revoga a Portaria 396/2010, que elevou o valor
percebido a título de Gratificação por Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, pela
servidora ARIANNE RODRIGUES DE ARAÚJO
SARAIVA, em virtude de sua exoneração do cargo
nela referido.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FLÁVIA MARIA AIRES FREIRE
ALLEMÃO, Juíza de Direito do Fórum da Comarca
de QUIXERAMOBIM – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de MADALENACE.
Revoga a Portaria 182/2011 e eleva o valor da
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico percebida por GLÍCIA
FERREIRA MAIA.
Designa o Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva,
para viajar a Salvador- BA, com o objetivo de
participar do XXIV Encontro do Colégio
Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da
Magistratura – COPEDEM, no período de 17 a 19
de março de 2011.
Declara, para os servidores do Poder Judiciário do
Estado do Ceará, ponto facultativo o expediente
do dia 7 de março de 2011 (segunda-feira de
Carnaval) e expediente único no dia 9 de março de
2011 (quarta-feira de cinzas), a partir das 13 (treze)
horas, ficando prorrogados os prazos processuais,
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Portaria nº 222/2011, de 16.03.2011
DJ de 25.03.2011
Portaria nº 223/2011, de 28.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 224/2011, de 01.03.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 227/2011, de 28.02. 2011
DJ de 16.03.2011
Portaria nº 228/2011, de 15.03. 2011
DJ de 16.03.2011
Portaria nº 229/2011, de 01.03.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 230/2011, de 01.03.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 232/2011, de 02.03.2011
DJ de 02.03.2011
nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 184 do Código de
Processo Civil, inclusive os prazos prescricionais.
Designa o servidor Dilthey Pontes Forte –
Secretário de Tecnologia da Informação, para viajar
ao Rio de Janeiro - RJ, com o objetivo de participar
do Congresso sobre Gestão de Escritório de Projetos
Corporativos, no período de 21 a 24 de março de
2011.
Remove, por permuta, CASIMIRO VIANA DE
ARAÚJO e JOSÉ CLÁUDIO NOGUEIRA
CARNEIRO FILHO, ambos ocupantes do cargo de
Analista Judiciário, para a Comarca de Palmácia e
para a 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
Designa os Senhores Desembargadores para o
Plantão Judiciário do 2º Grau no período de 12 de
março a 26 de junho de 2011, com jurisdição cível e
criminal, que funcionará na sede do Tribunal de
Justiça, junto à Secretaria Judiciária, no horário de
12h às 18h, observada a escala constante do Anexo
Único desta Portaria.
Designa o Dr. FRANCISCO EDUARDO
FONTENELE BATISTA, Juiz de Direito Auxiliar
da 4ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar no(s) autos da Ação Criminal.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza de Direito
do Fórum da Comarca de PARAIPABA – CE.
Designa
Magistrados
para
auxiliarem,
respectivamente, junto aos Pólos das Comarcas de
Fortaleza e Juazeiro do Norte, exclusivamente a
Processos de Execução Penal das Comarcas
integrante do Pólo para qual foi designado, a partir
de 21 de fevereiro até o término dos trabalhos do
mutirão carcerário.
Designa os servidores ALDERILO RODRIGUES
ARAÚJO, MARIA DO ESPÍRITO SANTOS LIMA
MAIA, MARCOS ANDRÉ SILVA DE LIMA e
FRANCISCO ROGÉRIO CEZARIO DE LIMA
para, com prejuízo de suas atribuições, comporem
grupo de trabalho responsável pelas ações inerentes
à 2ª edição do Mutirão Carcerário, no âmbito da
Vara Única de Execução Criminal e Corregedoria de
Presídios.
Designa o Dr. RICARDO DE ARAÚJO
BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
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Portaria nº 233/2011, de 25.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 234/2011, de 28.02.11
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 235/2011, de 01.03.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 236/2011, de 28.02.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 237/2011, de 01.03.2011
DJ de 02.03.2011
Portaria nº 238/2011, de 26.02.2011
DJ de 03.03.2011
Portaria nº 239/2011, de 01.03.2011
DJ de 03.03.2011
Portaria nº 240/2011, de 01.03.2011
DJ de 03.03.2011
Portaria nº 241/2011, de 14.03. 2011
DJ de 21.03.2011
Portaria nº 242/2011, de 02.03.2011
DJ de 03.03.2011
Portaria nº 243/2011, de 28.02.2011
DJ de 04.03.2011
Portaria nº 244/2011, de 03.03.2011
DJ de 03.03.2011
responder pela 1ª Vara da Comarca do Eusébio,
durante as férias do Titular, a partir de 1º/03/2011.
Designa a Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA,
Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª
Vara da Comarca de Cascavel.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Crateús, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Ipaporanga.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz de Substituto Titular da Comarca de
Poranga, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas.
Designa a Dra. VALÉRIA CARNEIRO BARROSO
Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cascavel,
para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função
de Diretor do Fórum da referida Comarca.
Designa a Dra. CARLA SUSYANE ALVES DE
MOURA, Juíza de Direito Auxiliar da 9ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder.
Lota MARIA DAS GRAÇAS DINIZ no Gabinete
do Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.
Lota LUISA CRISTINA PIMENTEL TEIXEIRA ,
Técnico Judiciário na Secretaria Especial de
Planejamento e Gestão
Lota TARLENE GUEDES BESSA na Secretaria
Especial de Planejamento e Gestão.
Designa o Dr. Emílio de Medeiros Viana – Juiz
Coordenador da ESMEC, para viajar a SalvadorBA, com o objetivo de assessorar o Des. Francisco
Lincoln Araújo e Silva no XXIV Encontro do
Colégio Permanente de Diretores das Escolas
Estaduais da Magistratura – COPEDEM, no período
de 17 a 19 de março de 2011.
Lota
MARC–PHILIPPE
DE
ABREU
ARCINIEGAS no Gabinete do Desembargador
Washington Luís Bezerra de Araújo.
Lota CARLA AGUIAR MAGALHÃES ARAÚJO
no Gabinete do Desembargador Inácio de Alencar
Cortez Neto.
Torna sem efeito a Portaria nº 184/2011, que
classificou
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, as 3ª Vara de Crateús, 3ª Vara de
Iguatu, 2ª Vara de Mombaça, 3ª Vara de Tauá e 2ª
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Portaria nº 245/2011, de 03.03.2011
DJ de 03.03.2011
Portaria nº 246/2011, de 03.03.2011
DJ de 03.03.2011
Portaria nº 248/2011, de 02.03.2011
DJ de 03.03.2011
Portaria nº 249/2011, de 03.03.2011
DJ de 03.03.2011
Portaria nº 250/2011, de 04.03.2011
DJ de 04.03.2011
Portaria nº 251/2011, de 01.03.201
DJ de 04.03.2011
Portaria nº 252/2011, de 02.03.2011
DJ de 04.03.2011
Portaria nº 253/2011, de 03.03. 2011
DJ de 04.03.2011
Portaria nº 254/2011, de 09.03.2011
DJ de 09.03.2011
Vara de Várzea Alegre.
Revoga a Portaria nº 237/2011 e designar o Dr.
GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO, Juiz de
Substituto Titular da Comarca de Poranga, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Nova Russas.
Designa Magistradas abaixo relacionadas para
auxiliarem junto ao Pólo da Comarca de Fortaleza,
exclusivamente a Processos de Execução Penal das
Comarcas integrantes do Pólo para a qual foram
designadas, a partir de 21de fevereiro até o término
dos trabalhos referenciados.
Lota MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS
na Secretaria da 5ª Câmara Cível deste Tribunal.
Designa a Dra. ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO, Juíza Auxiliar da Comarca
de Fortaleza, para, sem prejuízo de suas funções,
exercer a Coordenação do Grupo de Auxilio para a
Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza.
Designa os Desembargadores Ernani Barreira Porto,
como Presidente, Sérgia Maria Mendonça Miranda
e Maria Nailde Pinheiro Nogueira para integrarem a
Comissão de Informática deste Tribunal na
qualidade de membros efetivos e, como membros
suplentes os Desembargadores Haroldo Correia de
Oliveira Máximo, Emanuel Leite Albuquerque e
Durval Aires Filho.
Institui o grupo de trabalho extraordinário que
atuará, em duas turmas, sob a coordenação dos
servidores Karine Bastos Carvalho e Helano Cid
Timbó.
Institui o grupo de trabalho extraordinário.
Exclui LUCIANO MENEZES PEREIRA e
LUCIANO BEZERRA FURTADO da Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
do Tribunal de Justiça, cessando a percepção da
Gratificação por Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico e, em substituição, incluir
ALEXANDER MOTA PINHEIRO e MARCIA DE
FARIAS MENDES ARAÚJO.
Designa a Desembargadora Maria Nailde Pinheiro
Nogueira e o Juiz de Direito Auxiliar desta
Presidência José Ricardo Vidal Patrocínio, para,
respectivamente, supervisionar e coordenar os
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 255/2011, de 04.03. 2011
DJ de 11.03.2011
Portaria nº 256/2011, de 04.03. 2011
DJ de 11.03.2011
Republicado em 23.03.12
Portaria nº 258/2011, de 04.03. 2011
DJ de 09.03.2011
Portaria nº 259/2011, de 21.02. 2011
DJ de 11.03.2011
Portaria nº 260/2011, de 02.03. 2011
DJ de 11.03.2011
Portaria nº 261/2011, de 09.03. 2011
DJ de 10.03.2011
trabalhos do GRUPO GESTOR DAS TABELAS
PROCESSUAIS UNIFICADAS, o qual será
composto, ademais, pelos seguintes integrantes: Dr.
Epitácio Quezado Cruz Júnior, Juiz de Direito,
representante da Diretoria do Fórum Clóvis
Beviláqua; Dr. Mário Parente Teófilo Neto,
Coordenador das Turmas Recursais; Dra. Francisca
Cleidinir Rego Magalhães Martins, Secretária
Judiciária do Tribunal de Justiça; Dra. Ana Katarina
Fonteles
Soares,
Secretária
Especial
de
Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça; Dr.
Raimundo Lívio Rocha Júnior, representante da
Corregedoria Geral da Justiça; Davi de Paiva
Maciel, representante da Secretaria de Tecnologia da
Informação.
do Tribunal de Justiça; Silvia Arlene Soares Pereira,
Oficiala de Gabinete da Secretaria Judiciária do
Tribunal de Justiça; Pedro
Carlos Alves Cavalcante, Diretor da Divisão de
Apoio Administrativo da Secretaria Judiciária do
Tribunal de Justiça; Carlos
Olegário Cavalcante Pinheiro, representante do
Grupo de Trabalho dos Sistemas de Gestão
Processual de Primeiro Grau.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO, ROBSON WILLIAM
GIRÃO SARAIVA, PEDRO KELLY DE LIMA
ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO, CHARLES DOS SANTOS
MOTA e FRANCISCO WILTON BEZERRA.
Determina, excepcionalmente, que o expediente do
dia 10 de março de 2011 seja encerrado às 16:00
(dezesseis horas), em todas as Unidades do Tribunal
de Justiça, excetuado o Serviço de Protocolo Geral
que permanecerá com o horário normal de
atendimento ao público externo, ficando
prorrogados os prazos processuais, nos termos dos
§§ 1º e 2º do art. 184 do Código de Processo Civil,
inclusive prazos prescricionais.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Lota SONIA MARIA ALVES CISNE no Gabinete
do Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.
Designa a Dra. MARIA NADIR ARAÚJO
PAPALEO, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Zona
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Portaria nº 262/2011, de 04.03. 2011
DJ de 10.03.2011
Portaria nº 263/2011, de 04.03. 2011
DJ de 10.03.2011
Portaria nº 264/2011, de 10.03. 2011
DJ de 10.03.2011
Portaria nº 265/2011, de 11.03. 2011
DJ de 14.03.2011
Portaria nº 266/2011, de 11.03. 2011
DJ de 11.03.2011
Portaria nº 267/2011, de 02.03. 2011
DJ de 15.03.2011
Portaria nº 268/2011, de 11.03. 2011
DJ de 15.03.2011
Portaria nº 269/2011, de 12.03. 2011
DJ de 15.03.2011
Portaria nº 270/2011, de 14.03. 2011
DJ de 15.03.2011
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Porteiras.
Revoga a Portaria nº 233/2011 e designar a Dra.
LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA, Juíza de
Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro
do Norte, para, com prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Cascavel.
Revoga a Portaria nº 776/2010 que designou o Dr.
RÔMULO VERAS HOLANDA, Juiz Substituto
Titular de Saboeiro, para, sem prejuízo de suas
funções, auxiliar a Comarca de Horizonte.
Determinar que para a concessão ou manutenção da
verba de natureza indenizatória a que se refere a
Resolução n° 17, de 16 de dezembro de 2010, as
unidades do Poder Judiciário em que estejam
lotados Oficiais de Justiça Avaliadores e Analistas
Judiciários – execução de mandados, deverão
informar quais destes servidores estão exercendo
efetivamente atividades externas de cumprimento de
mandados, citações, intimações, notificações e
outras diligências emanadas dos magistrados.
Lota MADELINE BEZERRA DA SILVA no
Gabinete do Desembargador Francisco Auricélio
Pontes.
Designa a Dra. LUZIA PONTE DE ALMEIDA,
Juíza de Direito da Comarca de Uruburetama, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Umirim, durante as férias do Titular.
Concede para a servidora ANA CAROLINA
SOUSA GURJÃO a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Remove, por permuta, RAPHAEL FREITAS DE
OLIVEIR e ADRIANO MACATRÃO NOGUEIRA
para a Comarca de Limoeiro do Norte e para a
Comarca de Aracoiaba, respectivamente.
Fica designados os Senhores Desembargadores para
o Plantão Judiciário do 2º Grau no período de 12 de
março a 26 de junho de 2011, com jurisdição cível e
criminal, que funcionará na sede do Tribunal de
Justiça, junto à Secretaria Judiciária, no horário de
12h às 18h.
Classifica alternadamente, na Entrância Final, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de antiguidade, as
vagas abaixo relacionadas, referentes a novas
unidades jurisdicionais, criadas pela Lei Estadual nº
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Portaria nº 271/2011, de 14.03. 2011
DJ de 15.03.2011
Portaria nº 272/2011, de 14.03. 2011
DJ de 15.03.2011
Portaria nº 273/2011, de 11.03. 2011
DJ de 15.03.2011
Portaria nº 274/2011, de 14.03. 2011
DJ de 15.03.2011
Portaria nº 275/2011, de 14.03. 2011
DJ de 15.03.2011
Portaria nº 276/2011, de 14.03. 2011
DJ de 15.03.2011
Portaria nº 277/2011, de 14.03. 2011
DJ de 17.03.2011
Portaria nº 278/2011, de 14.03.2011
DJ de 15.03.2011
14.407/2009.
Classifica alternadamente, na Entrância Final, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de antiguidade, as
vagas abaixo relacionadas, referentes a novas
unidades jurisdicionais, criadas pela Lei estadual nº
14.407/2009.
Classifica alternadamente, na Entrância Final, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de merecimento, as
vagas abaixo relacionadas, em virtude do acesso ao
Tribunal de Justiça dos Juízes Francisco José
Martins Câmara, Valdsen da Silva Alves Pereira,
Francisco Darival Bezerra Primo, Francisco Bezerra
Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e
Washington Luís Bezerra de Araújo.
Classifica
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, tendo em vista que a última
classificação na referida entrância ocorreu pelo
critério de antiguidade, as vagas abaixo
relacionadas, referentes a novas unidades
jurisdicionais, criadas pela Lei estadual nº
14.407/2009.
Designa o Dr. AGENOR STUDART NETO, Juiz
Substituto Titular da Comarca de Umirim, para, com
prejuízo de suas funções, exercer as atribuições
junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela a Comarca de Saboeiro.
Designar o Dr. DEMÉTRIO SAKER NETO, Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Itapiúna.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Tianguá,
durante as férias da Dra. Geritsa Sampaio Fernandes
Montezuma.
Designa o Dr. JOSÉ MARIA DOS SANTOS
SALES, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Caucaia, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara
Criminal da mesma Comarca.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 279/2011, de 15.03.2011
DJ de 22.03.2011
Portaria nº 280/2011, de 15.03.2011
DJ de 16.03.2011
Portaria nº 281/2011, de 16.03.2011
DJ de 16.03.2011
Portaria nº 282/2011, de 15.03.2011
DJ de 16.03.2011
Portaria nº 284/2011, de 15.03.2011
DJ de 18.03.2011
Portaria nº 285/2011, de 15.03.2011
DJ de 18.03.2011
Portaria nº 287/2011, de 26.01.2011
DJ de 18.03.2011
Portaria nº 288/2011, de 26.01.2011
DJ de 18.03.2011
Portaria nº 290/2011, de 26.01.2011
DJ de 18.03.2011
Portaria nº 291/2011, de 17.03.2011
DJ de 01.04.2011
Portaria nº 293/2011, de 17.03.2011
DJ de 25.03.2011
Reconhece a licença especial de ANTÔNIO
EDUARDO NOGUEIRA referente aos quinquênios
de 20/10/1987 a 20/10/1992 e 20/10/1992 a
20/10/1997.
Exclui os servidores VALÉRIA REBOUÇAS DE
OLIVEIRA,
IONEIDE
MONTEIRO
DE
CARVALHO, CARLOS HENRIQUE CASTRO
FREIRE,
LUÍSA
CRISTINA
PIMENTEL
TEIXEIRA da Portaria 547/2010 que instituiu o
Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão
Processual de 2º Grau e ELMA LÚCIA PAIVA
FERREIRA, mat. 2645, incluída no referido Grupo
pela Portaria 1204/2010.
Designa o Desembargador José Mário Dos Martins
Coelho e o Dr. Carlos Henrique Garcia de Oliveira,
Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais, para, respectivamente,
supervisionar e coordenar as atividades do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos.
Lota MARIA CRISTINA RAMOS ROSAS no
Serviço de Recursos da 7ª Câmara Cível.
Designar a Dra. MARIA IRANEIDE MOURA
SILVA, Juíza de Direito da 16ª Unidade do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza,
para presidir cerimônia de casamento civil.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA, e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de AUGUSTO
NIRLANDO MONTEIRO VIANA.
Concede diárias em favor de IRAILTON
MENEZES DE LIMA FILHO e FRANCISCO
JOSÉ ROSA DOS SANTOS.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO, Juíza de
Direito Titular do Fórum da Comarca de
PARAMBU – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA,
Juíza de Direito do Fórum da Comarca de
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 294/2011, de 17.03. 2011
DJ de 25.03.2011
Portaria nº 295/2011, de 11.03. 2011
DJ de 17.03.2011
Portaria nº 296/2011, de 15.03. 2011
DJ de 17.03.2011
Portaria nº 297/2011, de 18.03.2011
DJ de 23.03.2011
Portaria nº 298/2011, de 16.03.2011
DJ de 22.03.2011
Portaria nº 299/2011, de 17.03.2011
DJ de 23.03.2011
Portaria nº 300/2011, de 17.03. 2011
DJ de 21.03.2011
Portaria nº 301/2011, de 17.03. 2011
DJ de 18.03.2011
Portaria nº 302/2011, de 15.03. 2011
DJ de 18.03.2011
Portaria nº 303/2011, de 23.03.2011
DJ de 29.03.2011
Portaria nº 304/2011, de 18.03.2011
DJ de 23.03.2011
Portaria nº 305/2011, de 16.03. 2011
DJ de 21.03.2011
Portaria nº 306/2011, de 18.03. 2011
DJ de 21.03.2011
Portaria nº 307/2011, de 21.03. 2011
DJ de 25.03.2011
HIDROLÂNDIA – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO, Juiz de
Direito Diretor do Fórum da Comarca de
MULUNGU- CE.
Lota CYNTHIA COELHO COSTA DE LIVEIRA
na Secretaria da 8ª Câmara Cível.
Lota ANA CLÁUDIA CORDEIRO PARENTE no
Gabinete do Desembargador Francisco Darival
Beserra Primo.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
no(s) autos dos Processos.
Lota FRANCISCO GERCIER XIMENES DE
SOUSA no Gabinete do Desembargador Luiz
Gerardo de Pontes Brígido.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
no(s) autos de Processo.
Remove MARIA DE JESUS PONTES DE
QUEIROZ para a Comarca de Iguatu.
Designa o Dr. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO
DE QUEIROZ, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da
Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara Crime da mesma
Comarca, durante as férias da Titular.
Designa o Dr. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO
BRINGEL, Juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Cariré, durante as férias da Titular.
Notifica o falecimento de MARIA EUDES
BEZERRA PINHEIRO, ex-Serventuária aposentada
deste Poder.
Exclui o servidor ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA NETO da Portaria nº 1763/2011 e
conceder Adicional de Qualificação.
Lota JOSÉ CLÁUDIO PINTO FERREIRA na
Secretaria Judiciária.
Lota
CACILDA MARIA DE
MORAES
CAVALCANTE no Gabinete do Desembargador
Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz de
Direito Diretor do Fórum da Comarca de IGUATU
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 308/2011, de 18.03.2011
DJ de 24.03.2011
Portaria nº 309/2011, de 18.03.2011
DJ de 30.03.2011
Portaria nº 310/2011, de 18.03. 2011
DJ de 21.03.2011
Portaria nº 311/2011, de 21.03.2011
DJ de 24.03.2011
Republicada em 05.04.12
Portaria nº 312/2011, de 23.03.2011
DJ de 24.03.2011
Portaria nº 313/2011, de 28.03.2011
DJ de 04.04.2011
Portaria nº 314/2011, de 22.03.2011
DJ de 01.04.2011
Portaria nº 315/2011, de 22.03.2011
DJ de 01.04.2011
Portaria nº 316/2011, de 22.03.2011
– CE.
Designa a servidora KÁTIA MICHELLE MATOS
DE OLIVEIRA e o servidor CARLOS OLEGÁRIO
CAVALCANTE PINHEIRO, para viajar a BrasíliaDF, com o objetivo de participar da reunião do
Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas e
Numeração Única, no dia 21 de março de 2011.
Designa a Dra. FÁTIMA MARIA ROSA,
MENDONÇA – Juíza do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar conta a Mulher para viajar a
Brasilia-DF, com o objetivo de participar da V
Jornada de Trabalhos sobre a Lei nº 11.340/2006 –
Lei Maria da Penha, nos dias 22 e 23 de março de
2011.
Designa a Dra. SIRLEY CÍNTIA PACHECO
PRUDÊNCIO, Juíza de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca do Crato, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Farias Brito, durante as férias da titular.
DESIGNAR a Desa. Edite Bringel Olinda Alencar,
Corregedora Geral de Justiça, para viajar a RecifePE, com o objetivo de participar do 56º Encontro do
Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do
Brasil, no periodo de 14 e 16 de abril de 2011.
Designa a Dra. Joriza Magalhães Pinheiro e o Dr.
Mantovanni Colares Cavalcante, para viajar a
Brasília-DF, com o objetivo de participar do 1º
Encontro Nacional dos Juízes da Fazenda Pública e
Federais com Competência Ambiental , no periodo
de 22 a 24 de março de 2011.
Designa Ana Katarina Fonteles Soares, Diana
Santos Pontes e Francisca Cleidinir Rego
Magalhães Martins para viajar a Brasília-DF, com o
objetivo de participar da 1ª Reunião de Trabalho das
Metas Nacionais de 2011 e reunião de interesse
deste Tribunal de Justiça, no período de 30 de março
a 02 de abril de 2011 ano.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA, Juiz
de Direito do Fórum da Comarca de GROAÍRAS –
CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. VICTOR NUNES BARROSO, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de ITAPIPOCA –
CE.
Designa as servidoras Denise Moreira Aguiar e
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 01.04.2011
Portaria nº 317/2011, de 18.03.2011
DJ de 23.03.2011
Portaria nº 318/2011, de 22.03.2011
DJ de 23.03.2011
Portaria nº 319/2011, de 23.03.2011
DJ de 24.03.2011
Portaria nº 320/2011, de 22.03.2011
DJ de 24.03.2011
Portaria nº 322/2011, de 23.03.2011
DJ de 24.03.2011
Portaria nº 324/2011, de 21.03. 2011
DJ de 25.03.2011
Portaria nº 325/2011, de 24.03.2011
DJ de 25.03.2011
Portaria nº 326/2011, de 24.02.2011
DJ de 29.03.2011
Republicada em 08.04.12
Pavla Martins de Martins, para viajar a Porto
Alegre-RS, com o objetivo de participar do I
Congresso Brasileiro de Psicologia Jurídica e o II
Simpósio Sul-Brasileiro de Psicologia Jurídica, no
período de 06 a 10 de abril de abril de 2011.
Notificar o falecimento de ALOÍSIO LOPES DE
SOUSA, Juiz de Direito, aposentado Poder
Judiciário.
Designa a Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES, Juíza de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza, de Entrância
Final, para, com prejuízo de suas atribuições,
substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Fernando Luiz Ximenes Rocha, durante 32 (trinta e
dois) dias de férias, a partir desta data.
Designa a Equipe de Apoio ao Grupo de Auxílio
para Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza, para atuar em
auxílio à Vara de Execuções Penais, coordenada
pela Dra. Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo,
Juíza Auxiliar da Capital, e composta pelos
magistrados - Francisco Eduardo Fontenele Batista,
Juiz Auxiliar da 4ª Zona Judiciária sediada em
Russas, Demétrio Saker Neto, Juiz Auxiliar da 3ª
Zona Judiciária sediada em Quixadá, José Ronald
Cavalcante Soares Junior, Juiz de Direito, titular da
2ª Vara da Comarca de Russas.
Designa o Dr. EDISIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a Comarca de
Guaraciaba do Norte, até ulterior deliberação.
Lota JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE
SANTIAGO no Gabinete do Desembargador
Antônio Abelardo Benevides Moraes.
Autoriza a aquisição Créditos para Vale-Transporte
Eletrônico – PasseCard, para concessão aos
servidores lotados no Tribunal de Justiça, Comarcas
do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua, durante o
mês de FEVEREIRO de 2011
Remove, por permuta, JÔNIA MARIA NOGUEIRA
FARIAS e PATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA
RODRIGUES para a Comarca de Irauçuba e para a
Comarca de Fortaleza, respectivamente.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard, distribuídos para
concessão aos servidores lotados no Tribunal de
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 327/2011, de 21.03.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 329/2011, de 24.03.2011
DJ de 25.03.2011
Portaria nº 330/2011, de 24.03.2011
DJ de 25.03.2011
Portaria nº 331/2011, de 25.03.2011
DJ de 25.03.2011
Portaria nº 332/2011, de 28.03.2011
DJ de 04.05.2011
Portaria nº 333/2011, de 28.03.2011
DJ de 29.03.2011
Portaria nº 334/2011, de 28.03.2011
DJ de 08.04.2011
Republicada em 25.10.2011
Portaria nº 335/2011, de 29.03.2011
DJ de 29.03.2011
Portaria nº 336/2011, de 28.03.2011
DJ de 29.03.2011
Portaria nº 337/2011, de 22.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 338/2011, de 30.03.2011
Justiça, Comarcas do Interior e Fórum Clóvis
Beviláqua, durante o mês de MARÇO de 2011.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard, para concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua,
durante o mês de ABRIL de 2011.
Revoga a Portaria nº 262/2011 e designa a Dra.
DANIELA LIMA DA ROCHA, Juíza de Direito
Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de
Cascavel.
Autoriza o afastamento do Dr. RICARDO BRUNO
FONTENELLE, Juiz Substituto Titular da Comarca
de Pereiro no período compreendido entre 04 a 15
de abril de 2011.
Designa o Dr. JOSÉ COUTINHO TOMAZ FILHO,
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de
Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Umirim, durante
ausência do Titular.
Designa o Dr. ANTONIO CARLOS PINHEIRO
KLEIN FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, sediada na Comarca de Caucaia para
presidir a cerimônia de casamento civil.
Revoga, a partir de 1º de abril de 2011, as Portarias
nºs. - 853, de 10 de junho de 2010; 1083, de 3 de
agosto de 2010; 1093, de 3 de agosto de 2010 e
1423, de 30 de setembro de 2010.
Designa a Desa. Edite Bringel Olinda Alencar Corregedora Geral de Justiça, para viajar a BrasíliaDF, com o objetivo de participar da 1ª Reunião de
Trabalho das Metas Nacionais de 2011, no período
de 30 de março a 01 de abril de 2011.
Designa a Dra. ANA KATARINA FONTELES
SOARES, Secretária Especial de Planejamento e
Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, integrar
o Grupo de Trabalho de Sistemas Administrativos,
instituído pela Portaria nº 247/2010.
Excluir o servidor JOÃO BOSCO CAVALCANTE
DOMINGOS da Portaria 252/2011, que instituiu o
Grupo de Trabalho Extraordinário.
Notifica o falecimento de ANTÔNIA PATRÍCIO
DE ALMEIDA, ex-Serventuária da Justiça,
aposentada deste Poder.
Lota
CHRISTIANNY
FERNANDES
DE
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Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 30.03.2011
Portaria nº 339/2011, de 28.03.2011
DJ de 30.03.2011
Portaria nº 340/2011, de 14.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 341/2011, de 18.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 342/2011, de 14.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 343/2011, de 18.03.2011
DJ de 04.05.2011
Portaria nº 344/2011, de 29.03.2011
DJ de 30.03.2011
Portaria nº 345/2011, de 30.03.2011
DJ de 30.03.2011
Portaria nº 346/2011, de 28.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 347/2011, de 30.03.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 348/2011, de 30.03.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 349/2011, de 11.04.2011
DJ de 25.04.2011
Portaria nº 351/2011, de 30.03.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 352/2011, de 30.03.2011
DJ de 20.04.2011
OLIVEIRA no Departamento de Gerência
Executiva do FERMOJU.
Lota ANDREIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
na Escola Superior da Magistratura – ESMEC.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO, THIAGO DA SILVA
SAMPAIO e RÓBSON WILLIAN GIRÃO
SARAIVA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO e CHARLES DOS SANTOS
MOTA.
Concede diárias em favor de EDISON FERREIRA
NUNES.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar no(s) autos do Processo nº 220832.2010.8.06.0076/0.
Designa a Dra. NELIANE RIBEIRO DE
ALENCAR, Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Russas,
durante as férias da Titular.
Lota a servidora ROSÂNGELA DE MORAES
EVANGELISTA no Gabinete do Desembargador
Washington Luís Bezerra de Araújo.
Lota BIANCA SARQUIS MELO AMORIM
TAVARES na Assessoria Institucional.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM, Juiz
de Direito Auxiliar respondendo pelo Fórum da
Comarca de CATARINA- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA, Juíza
de Direito respondendo pelo Fórum da Comarca de
GRAÇA – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RAFAEL LOPES DO AMARAL, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de BELA CRUZ- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ÂNGELO BIANCO VETTORAZZI, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de MISSÃO
VELHA- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza de Direito do
Fórum da Comarca de CAMPOS SALES- CE.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 353/2011, de 30.03.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 354/2011, de 31.03.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 355/2011, de 30.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 356/2011, de 30.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 357/2011, de 30.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 358/2011, de 31.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 359/2011, de 31.03.2011
DJ de 01.04.2011
Portaria nº 360/2011, de 30.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 361/2011, de 31.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 362/2011, de 31.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 363/2011, de 31.03.2011
DJ de 31.03.2011
Portaria nº 364/2011, de 31.03.2011
DJ de 05.04.2011
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO
MAGALHÃES, Juiz do Fórum da Comarca de
ACOPIARA- CE.
Autorizar a entrega, mediante Suprimento de
Fundos ao Dr. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E
SILVA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
GRANJA – CE.
Revoga a Portaria nº 202/2011 e designar o Dr.
GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI, Juiz de
Direito da Comarca de Chorozinho, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Pacajus, durante as férias da Titular.
Designa o Dr. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA,
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Morada
Nova, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a
2ª Vara da mesma Comarca, até ulterior deliberação.
Designa
a
Dra.
GERITSA
SAMPAIO
FERNANDES MONTEZUMA, Juíza de Direito da
3ª Vara da Comarca de Itapipoca, para,sem prejuízo
de suas funções, auxiliar a 2ª Vara da Comarca
mesma Comarca, até ulterior deliberação.
Delega competências ao Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça.
Institui a Comissão de Recebimento Provisório de
Bens.
Exclui
ALEXANDER
MOTA
PINHEIRO
(Presidente) e MÁRCIA DE FARIAS MENDES
ARAÚJO (membro) da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar do Tribunal de
Justiça e, em substituição, incluir ADRISSA
ALENCAR ALEXANDRIA DANTAS, como
presidente e FABIANA BANHOS COELHO, como
membro da referida comissão.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário que atuará, em duas turmas, sob a
coordenação dos servidores Karine Bastos Carvalho
e Helano Cid Timbó.
Prorrogar, em caráter provisório, o grupo de
trabalho extraordinário.
Instituir o grupo de trabalho extraordinário que
atuará sob a coordenação dos servidores: Maria
Carmen de Lima Martins Pinto e Marta Maria
Guilherme Batista.
Designa Paulo José de Castro Sátiro, para viajar a
João Pessoa-PB, com o objetivo de participar da
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Republicado em 07.04.12
Portaria nº 365/2011, de 31.03.2011
DJ de 14.04.2011
Portaria nº 366/2011, de 31.03.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 367/2011, de 31.03.2011
DJ de 01.04.2011
Portaria nº 368/2011, de 31.03.2011
DJ de 01.04.2011
Portaria nº 369/2011, de 31.03.2011
DJ de 01.04.2011
Portaria nº 370/2011, de 01.04.2011
DJ de 01.04.2011
Portaria nº 371/2011, de 01.04.2011
DJ de 01.04.2011
Portaria nº 372/2011, de 31.03.2011
DJ de 05.04.2011
Portaria nº 374/2011, de 04.04.2011
DJ de 07.04.2011
Portaria nº 375/2011, de 23.03.2011
DJ de 06.04.2011
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Custas
Judiciais, promovido pelo CNJ, nos dias 04 e 05 de
abril de 2011.
Designa o Dr. Emílio de Medeiros Viana – Juiz
Coordenador da ESMEC, para viajar a
Florianópolis-SC, com o objetivo de participar do
Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação
Judicial, no período 14 a 16 de abril de 2011.
Designa o Dr. Emílio de Medeiros Viana – Juiz
Coordenador da ESMEC, para viajar a Brasilia-DF,
com o objetivo de participar do III Encontro dos
Coordenadores Pedagógicos da Escola das Escolas
Estaduais e Federais da Magistratura, no período 06
a 09 de abril de 2011.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Senador Pompeu, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Pedra Branca, durante férias do Titular.
Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Massapê, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Vara da mesma Comarca, durante férias da Titular.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Vara Única da Comarca de Lavras da
Mangabeira, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. JANAYNA MARQUES DE
OLIVEIRA E SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Tianguá, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de São Benedito,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. JANAYNA MARQUES DE
OLIVEIRA E SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Tianguá, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara da mesma Comarca,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Notifica o falecimento de JOSÉ MOREIRA
RODRIGUES,
ex-Serventuário
da
Justiça,
aposentado deste Poder.
Remove FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA DE
MENEZES para a Comarca de Crateús.
Designa o Dr. José Krentel Ferreira Filho – Diretor
do Fórum Clóvis Beviláqua e o Arquiteto Francisco
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 376/2011, de 04.04.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 377/2011, de 29.03.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 378/2011, de 04.04.2011
DJ de 04.04.2011
Portaria nº 379/2011, de 01.04.2011
DJ de 05.04.2011
Portaria nº 380/2011, de 04.04.2011
DJ de 05.04.2011
Portaria nº 381/2011, de 04.04.2011
DJ de 05.04.2011
Portaria nº 382/2011, de 01.04.2011
DJ de 06.04.2011
Portaria nº 383/2011, de 23.03.2011
DJ de 06.04.2011
Portaria nº 384/2011, de 31.03.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 385/2011, de 21.03.2011
DJ de 29.04.2011
Expedito Muniz Deusdar, para viajar a Brasilia-DF,
com o objetivo de participar da Reunião no
Conselho Nacional de Justiça , no dia 05 de abril de
2011.
Autorizar a entrega, mediante Suprimento de
Fundos ao Dr. ANTONIO FRANCISCO PAIVA,
Juiz de Direito do Fórum da Comarca de ITAPAJÉCE.
Concede diárias em favor de EDILSON
BALTAZAR BARREIRA JÚNIOR.
Designar a servidora MÁRCIA AURÉLIA VIANA
PAIVA como Fiscal das doações firmadas entre
Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará.
Designa o Dr. RAFAEL LOPES DO AMARAL,
Juiz de Direito da Comarca de Bela Cruz, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Cruz, durante vacância.
Lota CARLOS ROBERTO MAIA SILVEIRA no
Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Mendes
Forte.
Reduz o valor da Gratificação de Representação de
Gabinete percebida pelo servidor CARLOS
ROBERTO MAIA SILVEIRA.
Notifica o falecimento de MARIA TERCEIRO
CHAGAS MAIA, ex-Serventuária da Justiça.
Lota os servidores MARIA VILANI DE
VASCONCELOS, JANE MEYRE HOLANDA DE
ALBUQUERQUE,
MANOEL
ERNÓGENES
MONTENEGRO SILVA, JOSÉ RAIMUNDO
RODRIGUES MAIA, MARIA ELIETE MAIA
ARAÚJO, HARIMILTON GONÇALVES VIEIRA
e LUCIA PORTELA DE SOUSA na Divisão de
Gerenciamento Eletrônico de Documentos, no
Departamento Editorial Gráfico da Assessoria
Institucional.
Designa o Dr. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO
DE QUEIROZ, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de
Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
no(s)
autos
do
Processo
nº
624447.2010.8.06.0164/0.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar no(s) autos do Processo nº 224207.2010.8.06.0076/0.
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Portaria nº 386/2011, de 04.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 387/2011, de 05.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 388/2011, de 04.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 389/2011, de 04.04.2011
DJ de 05.04.2011
Portaria nº 391/2011, de 04.04.2011
DJ de 05.04.2011
Portaria nº 392/2011, de 04.04.2011
DJ de 06.04.2011
Portaria nº 393/2011, de 05.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 394/2011, de 04.04.2011
DJ de 11.04.2011
Portaria nº 395/2011, de 29.03.2011
DJ de 11.04.2011
Portaria nº 396/2011, de 28.03.2011
DJ de 11.04.2011
Portaria nº 397/2011, de 06.04.2011
DJ de 13.04.2011
Portaria nº 398/2011, de 06.04.2011
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar no(s) autos do Processo nº 211569.2010.8.06.0076/0.
Designa a Dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL
FONTENELLE, Juíza de Direito da 6ª Vara da
Comarca de Sobral, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar no(s) autos do Processo nº 437341.2008.8.06.0167/0.
Designa a Dra. NELIANE RIBEIRO DE
ALENCAR, Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
no(s) autos do Processo nº 2009.0027.6369-3.
Determina que, até ulterior deliberação, o
encaminhamento das peças processuais das ações e
dos recursos, entre foros em cuja ambiência
funcione a tramitação eletrônica de processos, à
exceção dos Juizados Especiais e Turmas Recursais,
se faça por meio do sistema de Controle de
Processos Administrativos – CPA.
Designa o Dr. JOSÉ CAVALCANTE JÚNIOR, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, para,
sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª Vara
Cível da Comarca de Caucaia.
Remove PEDRO ETELVINO JUNIOR para a
Comarca de Piquet Carneiro.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CLÁUDIO AUGUSTO MARQUES DE
SALES, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
PACAJUS – CE.
Concedei diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concedei diárias em favor de JOSE IBIAPINA
FEITOSA ANDRADE.
Concedei diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Designa o Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido,
Vice-Presidente do TJCE, para viajar a Recife-PE,
com o objetivo de representar o Poder Judiciário do
Estado do Ceará na Solenidade de Passagem do
Cargo de Comandante Militar do Nordeste do
General de Exército Américo Salvador de Oliveira
para o General de Exército Odilson Sampaio Benze,
nos dias 07 e 08 de de 2011.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 14.04.2011
Portaria nº 399/2011, de 29.03.2011
DJ de 07.04.2011
Portaria nº 400/2011, de 01.04.2011
DJ de 07.04.2011
Portaria nº 401/2011, de 05.04.2011
DJ de 07.04.2011
Portaria nº 402/2011, de 05.04.2011
DJ de 07.04.2011
Portaria nº 403/2011, de 05.04.2011
DJ de 07.04.2011
Portaria nº 404/2011, de 14.02.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 405/2011, de 16.02.2011
DJ de 06.06.2011
Portaria nº 407/2011, de 10.03.2011
DJ de 11.04.2011
Portaria nº 408/2011, de 10.03.2011
DJ de 11.04.2011
Portaria nº 409/2011, de 07.02.2011
DJ de 11.04.2011
a Dra. ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO, Juíza
de Direito do Fórum da Comarca de SÃO LUIS DO
CURU – CE.
Lota LIANA TÁVORA CAMPOS no Gabinete do
Desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz.
Lota CRISTIANE LIMA VERDE GUILHERME
RODRIGUES na Secretaria Geral.
Designa o Dr. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO
BRINGEL, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Cariré, durante licença
gestante da Titular.
Autoriza o afastamento da Dra. VALÉRIA
CARNEIRO BARROSO, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara da Comarca de Cascavel no período de 20 a
24 de junho de 2011, participar de Intercâmbio de
Atualização em Direito na Faculdade de Direito da
Universidade de Nova Iorque, sem custos adicionais
para o Tribunal de Justiça.
Autoriza o afastamento da Dra. FLÁVIA MARIA
AIRES FREIRE ALLEMÃO, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim no
período de 30 de maio de a 5 de agosto de 2011 ,
para, participar do Curso de Mestrado na
Universidade de Samford, nos Estados Unidos da
América, sem custos adicionais para o Tribunal de
Justiça.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA, JOSÉ IBIAPINA FEITOSA
ANDRADE, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA
DE MELO, MARIA LILIA DE SOUSA GOMES
FONTENELE e MARCÍLIO DE OLIVEIRA
BIZARRIA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO, CESAR ALVES
DUARTE E GILMAR DE CASTRO MAIA.
Concede diárias em favor de THIAGO PEREIRA
DE MENEZES.
Concede diárias em favor de THIAGO PEREIRA
DE MENEZES.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA, JOSÉ IBIAPINA FEITOSA
ANDRADE, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA
DE MELO, MARIA LILIA DE SOUSA GOMES
FONTENELE, MARCÍLIO DE OLIVEIRA
BIZARRIA, JOSÉ RÓGERES MAGALHÃES,
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 410/2011, de 01.03.2011
DJ de 11.04.2011
Portaria nº 411/2011, de 01.03.2011
DJ de 11.04.2011
Portaria nº 412/2011, de 01.03.2011
DJ de 11.04.2011
Portaria nº 413/2011, de 01.02.2011
DJ de 11.05.2011
Portaria nº 414/2011, de 14.02.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 415/2011, de 01.03.2011
DJ de 11.04.2011
Portaria nº 417/2011, de 28.03.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 418/2011, de 04.04.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 419/2011, de 21.03.2011
DJ de 08.04.2011
Republicada em 20.04.2011
Republicada em 11.05.2011
Portaria nº 420/2011, de 14.03.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 421/2011, de 14.03.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 422/2011, de 14.03.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 423/2011, de 06.04.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 424/2011, de 01.04.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 425/2011, de 01.04.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 426/2011, de 06.04.2011
DJ de 07.04.2011
JOSÉ GLEICIVAN DOS SANTOS RODRIGUES,
ALEXANDRE CARNEIRO WALTER, CHARBEL
DE AGUIAR FLORÊNCIO.
Concede diárias em favor de CESAR ALVES
DUARTE.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA e FERNANDO ANTÔNIO
OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO, PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA, Técnico de Manutenção,
CHARLES DO SANTOS MOTA e EDSOM
FERREIRA NUNES.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN DE ALCÂNTARA PINTO, JOSÉ
IBIAPINA FEITOSA ANDRADE, TIAGO ROCHA
CASTELLO BRANCO e PAULO ROGÉRIO
BATISTA MENDONÇA ALENCAR.
Concede diárias em favor JANAINA DE BARROS
BRAGA.
Concede diárias em favor de JOSE IBIAPINA
FEITOSA ANDRADE.
Concede diárias em favor de JOSE IBIAPINA
FEITOSA ANDRADE.
Concede diárias em favor de JOSE IBIAPINA
FEITOSA ANDRADE.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN DE ALCÂNTARA PINTO.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN DE ALCÂNTARA PINTO.
Notifica o falecimento de ANTÔNIO PASCOAL
CARDOSO, ex-Oficial de Justiça Avaliador.
Autoriza o pagamento do auxílio-funeral pelo
falecimento de SIMÃO CASSEANO FEIJÃO, exJuiz de Casamento aposentado deste Poder
Judiciário.
Notifica o falecimento de MANOEL MARTINS DE
SOUSA, ex-Serventuário da Justiça.
Lota INÊS CRISTINE DE ATHAYDE SIEBRA na
Sala dos Oficiais de Justiça.
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Portaria nº 427/2011, de 05.04.2011
DJ de 07.04.2011
Portaria nº 428/2011, de 07.04.2011
DJ de 07.04.2011
Portaria nº 429/2011, de 07.04.2011
DJ de 11.04.2011
Portaria nº 430/2011, de 08.04.2011
DJ de 20.04.2011
Portaria nº 431/2011, de 07.04.2011
DJ de 08.04.2011
Republicada em 15.04.2011
Portaria nº 432/2011, de 06.04.2011
DJ de 15.04.2011
Portaria nº 433/2011, de 07.04.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 434/2011, de 07.04.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 435/2011, de 06.04.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 436/2011, de 07.04.2011
DJ de 08.04.2011
Inclui os servidores SIDNEY DOS SANTOS
SARAIVA LEÃO e KENIA LILIAN DA SILVA
SANTOS que instituiu o Grupo de Trabalho de
Sistemas de Gestão Processual de 2º Grau.
Autoriza o afastamento da Dra. FLÁVIA MARIA
AIRES FREIRE ALLEMÃO, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim no
período de 30 de maio de a 5 de agosto de 2011 ,
para, participar do Curso de Mestrado na
Universidade de Samford, nos Estados Unidos da
América, sem custos adicionais para o Tribunal de
Justiça.
Notifica o falecimento de REGINA GLAUCIA
LINHARES SILVA, ex-serventuária deste Poder
Judiciário.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CHRISTIANNE BRAGA MAGALHÃES
CABRAL, Juíza de Direito do Fórum da Comarca
de JUAZEIRO DO NORTE- CE.
Concede a gratificação por execução de trabalho
relevante, técnico ou científico à servidora MARIA
DO SOCORRO FERNANDES BAIMA em
substituição a anteriormente concedida ao servidor
SÉRGIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de DEZEMBRO de 2010.
Designa a Dra. MARIA NADIR ARAÚJO
PAPALÉO, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca Vinculada de Granjeiro, até
ulterior deliberação.
Designa a Dra. SIRLEY CÍNTIA PACHECO
PRUDÊNCIO, Juíza de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca do Crato, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Farias Brito, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Reriutaba, durante as
férias do Titular.
Designa a Dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL
FONTENELLE, Juíza de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Sobral, para auxiliar as 1ª e
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Portaria nº 437/2011, de 06.04.2011
DJ de 08.04.2011
Portaria nº 438/2011, de 08.04.2011
DJ de 20.04.2011
Portaria nº 439/2011, de 11.04.2011
DJ de 11.04.2011
Portaria nº 440/2011, de 08.04.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 441/2011, de 08.04.2011
DJ de 20.04.2011
Portaria nº 442/2011, de 11.04.2011
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Portaria nº 443/2011, de 11.04.2011
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Portaria nº 444/2011, de 11.04.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 445/2011, de 11.04.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 446/2011, de 11.04.2011
DJ de 12.04.2011
2ª Varas Criminais da mesma Comarca nos feitos de
competência exclusiva da 3ª Vara Criminal,
enquanto não instalada.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Frecheirinha, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de LIMOEIRO DO
NORTE- CE.
Altera a redação do inciso VII do art. 2º da Portaria
nº 830, de 3 de setembro de 2007.
Notifica o falecimento de RAIMUNDO GONÇALO
DE AQUINO, ex-Oficial de Justiça Avaliador.
Designa o Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha, para
viajar ao Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de
representar o Poder Judiciário do Estado do Ceará,
na Sessão Solene em Homenagem ao Ministro Luiz
Fux, pela ascensão ao cargo de Ministro do
Supremo Tribunal Federal, nos dias 11 e 12 de abril
de 2011.
Determina a realização de auditagem permanente
nas atividades de competência do Setor de
Distribuição de Processos Judiciais.
Designa a Dra. MARIA NADIR ARAÚJO
PAPALÉO, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Barro, durante as férias
do Titular.
Regova a Portaria nº 909/2010 e designar o Dr.
ANTÔNIO
CRISTIANO
DE
CARVALHO
MAGALHÃES, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Acopiara, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Catarina,
durante vacância, até ulterior deliberação.
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS
FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Quixadá, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Revoga a Portaria nº 1193/2010 e designar o Dr.
JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz
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Portaria nº 447/2011, de 11.04.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 448/2011, de 11.04.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 449/2011, de 11.04.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 450/2011, de 11.04.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 451/2011, de 11.04.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 452/2011, de 11.04.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 453/2011, de 11.04.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 454/2011, de 11.04.2011
DJ de 12.04.2011
de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Icó, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Jucás, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 1193/2010 e designar o Dr.
JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz
de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Icó, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Jucás, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA,
Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro
do Norte, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Assaré, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Barbalha, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de
Juazeiro do Norte, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. MARIA NADIR ARAÚJO
PAPALÉO, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Caririaçu, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FRANCISCO CARNEIRO LIMA,
Juiz de Direito da 4ª Vara de Execuções Fiscais e
Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de
Fortaleza, para exercer as funções de Membro
Integrante da 2ª Turma Recursal do Fórum das
Turmas Recursais Professor Dolor Barreira.
Designa a Dra. LISETE DE SOUSA GADELHA,
Juíza de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza, para exercer as funções de Membro
Integrante da 4ª Turma Recursal do Fórum das
Turmas Recursais Professor Dolor Barreira.
Designa o Dr. JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE
NETO, Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza, para exercer as
funções de Membro Integrante da 4ª Turma
Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor
Dolor Barreira.
Designa a Dra. MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO, Juíza de Direito da 18ª Vara de
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Portaria nº 455/2011, de 12.04.2011
DJ de 12.04.2011
Portaria nº 456/2011, de 13.04.2011
DJ de 14.04.2011
Portaria nº 457/2011, de 11.04.2011
DJ de 15.04.2011
Portaria nº 459/2011, de 05.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 460/2011, de 12.04.2011
DJ de 14.04.2011
Portaria nº 461/2011, de 13.04.2011
DJ de 14.04.2011
Portaria nº 462/2011, de 13.04.2011
DJ de 14.04.2011
Portaria nº 463/2011, de 14.04.2011
DJ de 14.04.2011
Família da Comarca de Fortaleza, para exercer as
funções de Membro Integrante da 4ª Turma
Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor
Dolor Barreira.
Exclui as servidoras ANA CRISTINA SALES
CARNEIRO MACEDO e ISMÊNIA SOUTO DE
ARAUJO ANDRADE da Portaria 1234/2010, que
instituiu o Grupo de Trabalho de Digitalização.
Reconstitui o Grupo de Trabalho criado pela
Portaria nº 905/10, competindo-lhe, ainda, opinar
sobre os pedidos de revisão de cálculos formulados
nos termos do art. 7º da Resolução nº 16, de 9 de
dezembro de 2010, submetendoos, em seguida, ao
Presidente do Tribunal de Justiça.
Inclui, respectivamente, nos Anexos I e II da
Portaria nº 434/2010, de 31 de março de 2010 e
publicada no Diário da Justiça do dia 31 de março
de 2010, os servidores abaixo indicados, no período
de 01 a 30 de abril de 2011, bem como conceder
ou elevar para os mesmos a gratificação pela
execução de trabalho relevante.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE
LUCENA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de TIANGUÁ- CE.
Designar o Dr. DEMÉTRIO SAKER NETO, Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Aratuba, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
SÁ, Juiz de Direito da Comarca de Monsenhor
Tabosa, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Tamboril, durante
licença da Titular.
Designa a Dra. SAMARA DE ALMEIDA
CABRAL, Juíza Substituta Titular da Comarca de
Jaguaretama, para, com prejuízo de suas funções,
auxiliar a 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia,
até ulterior deliberação.
Designa para compor a Comissão de Avaliação, os
magistrados: DRA. JACINTA INAMAR FRANCO
MOTA, como Presidente, DR. EZEQUIAS DA
SILVA LEITE, como Vice-Presidente, e os
servidores: GUSTAVO HENRIQUE GONDIM
PEREIRA, FRANCISCO MOACIR DA SILVA
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Portaria nº 464/2011, de 14.04.2011
DJ de 14.04.2011
Portaria nº 465/2011, de 14.04.2011
DJ de 14.04.2011
Portaria nº 466/2011, de 14.04.2011
DJ de 14.04.2011
Portaria nº 467/2011, de 11.04.2011
DJ de 18.04.2011
Portaria nº 468/2011, de 15.03.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 469/2011, de 29.03.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 470/2011, de 08.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 471/2011, de 04.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 472/2011, de 06.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 473/2011, de 11.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 474/2011, de 11.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 475/2011, de 11.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 476/2011, de 11.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 477/2011, de 24.03.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 478/2011, de 18.04.2011
DJ de 27.04.2011
MEDEIROS JUNIOR, FRANCISCO JOSÉ SOUZA
DA FONSECA, como membros.
Designa a Dra. MÔNICA LIMA CHAVES, Juíza de
Direito da Comarca de Barreira, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Palmácia, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designar o Dr. JAMYERSON CÂMARA
BEZERRA, Juiz de Direito da Comarca de Fortim,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Icapuí, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. MAURÍCIO FERNANDES GOMES,
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Sobral, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Meruoca, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Notifica o falecimento de EMÍLIA MARIA
FIRMEZA DE ALENCAR LEITE, Técnico
Judiciário.
Concede diárias em favor de CESAR ALVES
DUARTE e GILMAR DE CASTRO MAIA.
Concede diárias em favor de CÉSAR ALVES
DUARTE e GILMAR DE CASTRO MAIA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO e ROBSON WILLIAM GIRÃO
SARAIVA.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de CLÁUDIO RÉGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN DE ALCÂNTARA PINTO.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de JOSÉ IBIAPINA
FEITOSA ANDRADE.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO, PEDRO KELLY DE
LIMA ALCANTARA e THIAGO DA SILVA
SAMPAIO.
Designa o Dr. ALISSON DO VALLE SIMEÃO,
Juiz Substituto Titular da Comarca de Ibiapina para
presidir a cerimônia de casamento civil dos
nubentes Bruna Costa de Farias e Tiago Lopes
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Portaria nº 479/2011, de 15.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 480/2011, de 14.02.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 481/2011, de 13.04.2011
DJ de 18.04.2011
Portaria nº 482/2011, de 05.04.2011
DJ de 20.04.2011
Portaria nº 483/2011, de 18.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 484/2011, de 15.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 485/2011, de 18.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 486/2011, de 18.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 487/2011, de 15.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 488/2011, de 15.04.2011
DJ de 20.04.2011
Portaria nº 489/2011, de 15.04.2011
DJ de 20.04.2011
Nunes, cujo processo de habilitação tramita junto ao
Cartório Botelho, do 5º Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais de Fortaleza/CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE
LUCENA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de TIANGUÁ- CE.
Concede diárias em favor de JOSÉ RÓGERES
MAGALHÃES COSTA.
Altera a Portaria nº 434/2010, publicada em 31 de
março de 2010, que designou os servidores para
integrarem o Grupo de Auxilio para Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. NATÁLIA ALMINO GONDIM, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de ARACOIABA –
CE.
Exclui as servidoras TÂMARA MARIA DOS
SANTOS FREITAS, ALEXANDRA MIRANDA
NUNES e EVELINE ALVES MONTENEGRO
CUNHA que instituiu o Grupo de Trabalho de
Digitalização.
Revoga a Portaria nº 1659/2010 e designar o Dr.
DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM, Juiz de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Mauriti, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. ELISON PACHECO OLIVEIRA
TEIXEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Ubajara,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Croatá, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Tauá, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a
2ª Vara da mesma Comarca, até ulterior deliberação.
Lota JEAN RICARDO ALMEIDA FILGUEIRA,
anteriormente lotado no Serviço de Cálculos
Judiciais, na Corregedoria Geral de Justiça.
Cessa os efeitos das Portarias nºs 434/2010, datada e
publicada em 31 de março de 2010, e 1203/2010, de
27 de agosto de 2010, publicada no Diário da
Justiça de 1º de setembro de 2010, em relação
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Portaria nº 490/2011, de 15.04.2011
DJ de 20.04.2011
Portaria nº 491/2011, de 19.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 492/2011, de 19.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 493/2011, de 13.04.2011
DJ de 19.04.2011
Portaria nº 494/2011, de 19.04.2011
DJ de 25.04.2011
Portaria nº 495/2011, de 20.04.2011
DJ de 25.04.2011
Portaria nº 496/2011, de 19.04.2011
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Portaria nº 498/2011, de 19.04.2011
DJ de 25.04.2011
Portaria nº 499/2011, de 25.04.2011
DJ de 27.04.2011
Portaria nº 500/2011, de 15.04.2011
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Portaria nº 501/2011, de 20.04.2011
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Republicada em 27.04.2011
JONNATHA MOREIRA PINTO
UCHÔA,
PRISCILA TADDEO FERNANDES TÁVORA,
EMANOEL BEZERRA BONFIM, ADAUTO
LUCIO UCHOA COUTO e MANUELA
BENIGNO SOARES NOBRE.
Inclui, a partir da data da publicação desta Portaria,
nos Anexos I e II, da Portaria nº 434/2010, datada e
publicada em 31 de março de 2010, os servidores
JOSUÉ GRANJEIRO DE MOURA, TATIANA
BEZERRA CARNEIRO, RAMON DE MOURA
CARDOSO, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
COUTO NÁPOLI e JOSÉ EUMAR RABELO
JÚNIOR.
Designa o Dr. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA,
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Morada
Nova, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Comarca de Ibicuitinga, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. DEMÉTRIO DE SOUZA PEREIRA,
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barbalha,
para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª
Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Crato,
durante as férias do Titular.
Concede Adicional de Especialização aos servidores
constantes no anexo desta Portaria.
Concede Adicional de Especialização aos servidores
constantes no anexo desta Portaria.
Concede Adicional de Qualificação aos servidores
constantes no anexo desta Portaria.
Lota TARCÍSIO PEREIRA MARQUES JÚNIOR,
anteriormente lotado na Secretaria de Tecnologia da
Informação, no Gabinete do Desembargador
Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
WILTON BEZERRA DA SILVA e CHARLES DOS
SANTOS MOTA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Classifica alternadamente, na Entrância Final, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de antiguidade, as
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Portaria nº 502/2011, de 20.04.2011
DJ de 25.04.2011
Portaria nº 503/2011, de 20.04.2011
DJ de 25.04.2011
Portaria nº 504/2011, de 20.04.2011
DJ de 25.04.2011
Portaria nº 505/2011, de 20.04.2011
DJ de 25.04.2011
Portaria nº 506/2011, de 26.04.2011
DJ de 27.04.2011
Portaria nº 507/2011, de 25.04.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 508/2011, de 25.04.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 509/2011, de 25.04.2011
DJ de 06.05.2011
vagas abaixo relacionadas, referentes a novas
unidades jurisdicionais, criadas pela Lei estadual nº
14.407/2009, tendo em vista terem sido ofertadas à
remoção, antes do provimento inicial.
Classifica, na Entrância Final, pelo critério de
MERECIMENTO, tendo em vista que a última
classificação na referida entrância ocorreu pelo
critério de antiguidade, 11 (onze) vagas de JUIZ DE
DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE
FORTALEZA.
Classifica, na Entrância Final, pelo critério de
ANTIGUIDADE, tendo em vista que a última
classificação na referida entrância ocorreu pelo
critério de merecimento, 11 (onze) vagas de JUIZ
DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE
FORTALEZA.
Classifica, na Entrância Final, pelo critério de
ANTIGUIDADE, tendo em vista que a última
classificação na referida entrância ocorreu pelo
critério de merecimento, uma vaga de Juiz de
Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, sediada na
Comarca de Maracanaú; e uma vaga de Juiz de
Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, sediada na
Comarca de Caucaia.
Classifica, na Entrância Final, pelo critério de
MERECIMENTO, tendo em vista que a última
classificação na referida entrância ocorreu pelo
critério de antiguidade, uma vaga de Juiz de Direito
da 2ª Vara de Tráfico de Drogas da Comarca de
Fortaleza e uma vaga de Juiz de Direito Auxiliar da
7ª Zona Judiciária, sediada na Comarca de Sobral.
Autoriza a aquisição Créditos para Vale-Transporte
Eletrônico – PasseCard para concessão aos
servidores lotados no Tribunal de Justiça, Comarcas
do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua durante o mês
de MAIO de 2011.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. NEUTER MARQUES DANTAS NETO, Juiz
de Direito do Fórum da Comarca de QUIXADÁ –
CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de IGUATU- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS FILHO,
Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal
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Portaria nº 510/2011, de 05.04.2011
DJ de 11.05.2011
Portaria nº 511/2011, de 25.04.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 512/2011, de 26.04.2011
DJ de 27.04.2011
Portaria nº 513/2011, de 26.04.2011
DJ de 26.04.2011
Portaria nº 514/2011, de 26.04.2011
DJ de 26.04.2011
Portaria nº 515/2011, de 26.04.2011
DJ de 26.04.2011
Portaria nº 516/2011, de 20.04.2011
DJ de 26.04.2011
Portaria nº 517/2011, de 20.04.2011
DJ de 26.04.2011
Portaria nº 518/2011, de 25.04.2011
DJ de 27.04.2011
Portaria nº 519/2011, de 26.04.2011
DJ de 04.04.2011
da Comarca de QUIXADÁ – CE.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO, ROBSON WILLIAM
GIRÃO SARAIVA e THIAGO DA SILVA
SAMPAIO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE
NETO, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
SANTA QUITÉRIA – CE.
Remove, por permuta, FELIPE JOSÉ LIMA DO
NASCIMENTO e FRANCISCO PINHEIRO,
ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário –
execução de mandados, para a Comarca de
Fortaleza e para a Comarca de Palmácia.
Inclui os servidores: PEDRO CARLOS ALVES
CAVALCANTE e JULIANA CARDOSO LIMA,
matrícula como membros da Comissão de
Avaliação, corrigi o nome de FRANCISCO JOSÉ
SOUSA DA FONSECA e exclui FRANCISCO DE
ASSIS PINTO FALCÃO e em substituição incluir
ANDRÉIA OLIVEIRA FERREIRA.
Determina, excepcionalmente, que o expediente do
dia 29 de abril de 2011 seja encerrado às 15:00
(quinze horas), em todas as Unidades do Tribunal de
Justiça, excetuado o Serviço de Protocolo Geral.
Designa
FRANCISCA CLEIDINIR
REGO
MAGALHÃES MARTINS, Secretária Judiciária
desta Corte de Justiça, para responder pelas
atribuições do cargo de Secretário Geral do Tribunal
de Justiça, no período de 2 a 6 de maio de 2011.
Revoga a Portaria nº 1059/2010 e designar o Dr.
GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO, Juiz de
Direito da Comarca de Poranga, para, sem prejuízo
de suas funções, auxiliar a 2ª Vara da Comarca de
Nova Russas.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Saboeiro, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Concede Adicional de Especialização a servidora
SUYANE BARROSO PINHEIRO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. LUZIA PONTE DE ALMEIDA, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de URUBURETAMA
– CE.
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 520/2011, de 26.04.2011
DJ de 04.04.2011
Portaria nº 521/2011, de 26.04.2011
DJ de 28.04.2011
Portaria nº 522/2011, de 18.04.2011
DJ de 16.05.2011
Republicada em 19.05.2011
Portaria nº 523/2011, de 20.04.2011
DJ de 27.04.2011
Portaria nº 524/2011, de 25.04.2011
DJ de 27.04.2011
Portaria nº 525/2011, de 26.04.2011
DJ de 27.04.2011
Portaria nº 526/2011, de 26.04.2011
DJ de 27.04.2011
Portaria nº 527/2011, de 26.04.2011
DJ de 28.04.2011
Portaria nº 528/2011, de 26.04.2011
DJ de 28.04.2011
Portaria nº 529/2011, de 25.04.2011
DJ de 28.04.2011
Portaria nº 530/2011, de 26.04.2011
DJ de 28.04.2011
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. TERESA GERMANA LOPES DE
AZEVEDO, Juíza de Direito do JECC da Comarca
de ITAPIPOCA – CE.
Designa a Dra. JULIANA CARDOSO LIMA –
Assessora Especial da Presidência e a Dra.
JORDETE DE OLIVEIRA FRANCO GOMES –
Secretária de Administração, para viajar a BrasíliaDF, com o objetivo de participar da Reunião no
Conselho Nacional de Justiça com o Ministro Ives
Gandra, no dia 27 de abril de 2011.
Procede o enquadramento funcional na nova
estrutura de cargos e funções, com vigência a partir
de 1º de junho de 2010, nos termos definidos nos
Anexos I e II desta Portaria.
Designa o Dr. EDISIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Massapê, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara
Única de Família e Sucessões da Comarca de
Sobral, durante as férias da Titular.
Designa a Dra. SUYANE MACÊDO DE LUCENA,
Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa
Viagem, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar
a 1ª Vara da mesma Comarca, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. FRANCISCO EDUARDO
FONTENELE BATISTA, Juiz de Direito Auxiliar
da 4ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Jaguaribe,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Novo Oriente, durante as férias da
Titular.
Notifica o falecimento de FRANCISCO RANTZAU
SOUZA, ex-serventuário deste Poder.
Lota
LUIZ
GONZAGA
VASCONCELOS
CÔELHO, anteriormente lotado no Gabinete da
Desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, no
Gabinete do Desembargador Francisco José Martins
Câmara.
Notifica
o
falecimento
de
JOSÉ
DE
ALBUQUERQUE ROCHA, ex-Juiz de Direito.
Lota LIDIANE SILVA SANTOS atualmente lotada
no Gabinete do Desembargador Celso Albuquerque
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 531/2011, de 26.04.2011
DJ de 28.04.2011
Portaria nº 532/2011, de 27.04.2011
DJ de 04.04.2011
Portaria nº 533/2011, de 26.04.2011
DJ de 28.04.2011
Portaria nº 534/2011, de 26.04.2011
DJ de 28.04.2011
Portaria nº 535/2011, de 28.04.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 536/2011, de 28.04.2011
DJ de 20.05.2011
Portaria nº 537/2011, de 29.04.2011
DJ de 20.05.2011
Portaria nº 538/2011, de 26.04.2011
DJ de 04.04.2011
Portaria nº 539/2011, de 29.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 540/2011, de 29.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 541/2011, de 29.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 542/2011, de 29.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 543/2011, de 29.04.2011
DJ de 29.04.2011
Republicada em 06.05.11
Macêdo, no Gabinete do Desembargador Paulo
Camelo Timbó.
Lota a servidora LÚCIA HOLANDA FERNANDES
COSTA, atualmente lotada no Serviço de
Almoxarifado,
no
Conselho
Superior
da
Magistratura.
Designa o Dr. AURO LEMOS PEIXOTO SILVA,
Juiz de Direito, titular da 13ª Vara de Família da
Comarca de Fortaleza, para presidir a cerimônia de
casamento civil.
Designar o Dr. CÉSAR DE BARROS LIMA, Juiz
de Direito da Comarca de Acaraú, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Itarema, durante as férias da Titular.
Designa o Dr. DEMÉTRIO SAKER NETO, Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Aracoiaba, durante as férias da Titular.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRA
SALOMÃO GUARINES, Juíza de Direito do
Fórum da Comarca de ITAITINGA – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FLÁVIA MARIA AIRES FREIRE
ALLEMÃO, Juíza de Direito do Fórum da Comarca
de QUIXERAMOBIM – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. DOMINGOS JOSÉ DA COSTA, Juiz
Substituto Titular do Fórum da Comarca de
JAGUARUANA- CE.
Lota a servidora GISELE ALBUQUERQUE
DOUBERIN, anteriormente lotada na Secretaria da
10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Fortaleza, na Secretaria 6ª Vara
Criminal.
Prorroga os efeitos da Portaria 302/2009, que passa
a viger até o dia 31 de maio de 2011.
Prorroga os efeitos da Portaria 303/2009, que passa
a viger até o dia 31 de maio de 2011.
Prorroga os efeitos da Portaria 304/2009, que passa
a viger até o dia 31 de maio de 2011.
Prorroga os efeitos da Portaria 1168/2009, que passa
a viger até o dia 31 de maio de 2011.
Inclui os servidores FRANCISCO GOMES DA
SILVA JUNIOR, MARIA CARMEN DE LIMA
MARTINS
PINTO,
MARTA
MARIA
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 544/2011, de 29.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 545/2011, de 29.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 546/2011, de 29.04.2011
DJ de 29.04.2011
Portaria nº 547/2011, de 27.04.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 548/2011, de 20.04.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 550/2011, de 02.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 552/2011, de 28.04.2011
DJ de 02.05.2011
Portaria nº 553/2011, de 27.04.2011
DJ de 02.05.2011
Portaria nº 554/2011, de 18.03.2011
DJ de 13.05.2011
Portaria nº 555/2011, de 02.05.2011
DJ de 02.05.2011
GUILHERME BATISTA, JOSÉ WELLINGTON
DE OLIVEIRA LOBO, LIDUÍNA LOPES, LILIA
MARIA SANTOS BEZERRA, no Quadro I, da
Portaria 547/2010, que instituiu o Grupo de
Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 2º
Grau.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário que atuará, em duas turmas, sob a
coordenação dos servidores Karine Bastos Carvalho
e Helano Cid Timbó.
Prorroga, em caráter provisório, grupo de trabalho
extraordinário.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, instituído pela Portaria nº 363/2011.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de ANITA MARIA DA
SILVA.
Designa a Juíza Maria Ilna Lima de Castro e a
Servidora Rochelli Lopes Trigueiro, para viajar a
Brasília-DF, com o objetivo de participar do I
Encontro Nacional de Experiências de tomada de
depoimento especial de crianças e adolescentes no
Judiciário Brasileiro, no período de 17 a 20 de maio
de 2011.
Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito da Comarca de Ipueiras, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Ipu, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Limoeiro do Norte, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Jaguaretama,
durante ausência da Titular, até ulterior deliberação.
Designa a servidora Raieliza Camelo Maia Lobo,
para viajar a Brasilia-DF, com o objetivo de
Assessorar a Dra. Fátima Maria Rosa Mendonça –
Juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher , na V Jornada de Trabalhos sobre a
Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha , nos dias
22 e 23 de março de 2011.
Designa a Dra. IJOSIANA CAVALCANTE SERPA,
Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Maranguape, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 1ª e 2ª Varas da mesma Comarca, até
ulterior deliberação.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 556/2011, de 02.05.2011
DJ de 02.05.2011
Portaria nº 557/2011, de 03.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 558/2011, de 03.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 559/2011, de 02.05.2011
DJ de 03.05.2011
Republicada em 09.05.11
Portaria nº 559/2011, de 05.05.2011
DJ de 11.05.2011
Portaria nº 560/2011, de 02.05.2011
DJ de 03.05.2011
Republicada em 09.05.11
Portaria nº 561/2011, de 03.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 562/2011, de 11.04.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 563/2011, de 03.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 564/2011, de 27.04.2011
DJ de 06.05.2011
Designa o Dr. ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
SÁ, Juiz de Direito da Comarca de Monsenhor
Tabosa, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Tamboril, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA,
Juiz de Direito da Comarca de Independência, para
presidir a cerimônia de casamento.
Designa o Dr. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA,
Juiz de Direito da Comarca de Independência, para
presidir a cerimônia de casamento civil.
Designa Equipe de Apoio ao Grupo de Auxílio para
Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza, para atuar em
auxilio à Vara de Execuções Penais, coordenada
pela Dra. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO, Juíza Auxiliar da Capital.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Inclui respectivamente, nos anexos I e II da Portaria
nº 434/2010, os servidores TOMAZ JOCA
NOLETO, FRANCISCO RHANGEL PAULA
CARDOSO, FRANCISCO RÉGIS ALVES
CRISÓSTOMO, MICHELLE DE FRANÇA SILVA,
GERARDA MARCIA BARBOSA, LUANA LIMA
DE
SOUSA,
ANNA
MARTHA
SCHIMMELPFENG DE MOURA, BRUNA
VALÕES DE OLIVEIRA, LÚCIA RODRIGUES
CRUZ.
Remove KÁTIA MARIA CARVALHO DA SILVA,
para este Tribunal, com lotação na Secretaria
Judiciária - Sala dos Oficiais de Justiça.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Designa o Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido,
Vice-Presidente do TJCE e o Assessor Francisco das
Chagas Mendes, para viajar a Salvador-BA, com o
objetivo de representar o Des. José Arísio Lopes da
Costa – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará no 87º Encontro do Colégio Permanente
de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no
período de 11 a 14 de maio de 2011.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO, PEDRO KELLY DE LIMA
ALCÂNTARA e ROBSON WILLIAN GIRÃO
SARAIVA.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 565/2011, de 27.04.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 566/2011, de 02.05.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 567/2011, de 02.05.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 568/2011, de 26.04.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 569/2011, de 02.05.2011
DJ de 04.05.2011
Portaria nº 570/2011, de 02.05.2011
DJ de 04.05.2011
Portaria nº 571/2011, de 02.05.2011
DJ de 04.05.2011
Portaria nº 572/2011, de 02.05.2011
DJ de 04.05.2011
Portaria nº 573/2011, de 04.05.2011
DJ de 01.06.2011
Portaria nº 574/2011, de 04.05.2011
DJ de 04.05.2011
Portaria nº 575/2011, de 02.05.2011
DJ de 04.05.2011
Portaria nº 576/2011, de 03.05.2011
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO, CHARLES DOS
SANTOS MOTA e EDISON FERREIRA NUNES.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Classifica
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, tendo em vista que a última
classificação na referida entrância ocorreu pelo
critério de antiguidade, vagas relacionadas.
Designa o Dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO,
Juiz de Direito da Comarca de suas funções,
responder pela Comarca de Palmácia, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 464/2011 e designar a Dra.
MÔNICA LIMA CHAVES, Juíza de Direito de
Barreira, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Acarape, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Aurora, durante as férias
do Titular.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA,
Juiz de Direito do JECC da Comarca de
MARACANAÚ – CE.
Designa o Dr. CLÁUDIO CÉSAR DE PAULA
PESSOA COSTA E SILVA, Juiz de Direito da 2ª
Vara de Recuperação de Empresas e Falências da
Comarca de Fortaleza, para presidir cerimônia de
casamento civil.
Designa a servidora JORDETE DE OLIVEIRA
FRANCO GOMES, em substituição ao ex-servidor
DANIEL
COELHO
FERNANDES
DE
CARVALHO, para proceder a habilitação como
responsável do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará no Sistema Integrado de Comércio Exterior
da Secretaria da Receita Federal, nos termos do art.
12 da Instrução Normativa SRF nº 650, de 12 de
maio de 2006 (D.O.U. de 19.05.06).
Concede o Adicional de Qualificação à KARLA
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 577/2011, de 03.05.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 578/2011, de 03.05.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 579/2011, de 10.05.2011
DJ de 18.05.2011
Portaria nº 580/2011, de 04.05.2011
DJ de 01.06.2011
Portaria nº 581/2011, de 04.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 582/2011, de 04.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 583/2011, de 04.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 584/2011, de 04.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 585/2011, de 05.05.2011
DJ de 05.05.2011
ALEXANDRA BARRETO DE SALES e
CARMEM LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO.
Concede o Adicional de Especialização a
servidores.
Concede o Adicional de Especialização ao servidor
ITALO SIQUEIRA LIMA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao
Dr.
ROGÉRIO
HENRIQUE
DO
NASCIMENTO, Juiz de Direito Diretor do Fórum
da Comarca de CAMOCIM – CE.
Autorizar a entrega, mediante Suprimento de
Fundos a Dra. MARIA TEREZA FARIAS FROTA,
Juíza de Direito do Fórum da Comarca de PACOTI
– CE.
Lota os servidores da Secretaria de Recursos
Humanos e Gestão do Fermoju de acordo com o
Anexo I desta Portaria.
Fixa o dia 13 (treze) de cada mês como data-limite
para recebimento de processos, importação de férias
e demais documentos que gerem ou cessem
quaisquer efeitos financeiros a serem realizados na
folha de pagamento dos magistrados, servidores e
estagiários deste Poder, no respectivo mês, sendo a
respectiva data, de observância obrigatória pela
unidades responsáveis pela elaboração dos
procedimentos devidos.
Altera o art. 1º da Portaria nº 1599/2010, de 16 de
novembro de 2010, publicada em 19 de novembro
de 2010, para designar o Dr. JOSÉ RICARDO
VIDAL DO PATROCÍNIO, Titular da 19ª Vara
Cível da Comarca de Fortaleza, exercendo as
funções de Juiz Auxiliar da Presidência para compor
o Comitê Gestor das Contas Especiais de
Pagamento de Precatórios, na condição de
representante do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, em substituição ao Dr. HORTÊNSIO
AUGUSTO PIRES NOGUEIRA, Juiz Auxiliar da
Comarca de Fortaleza,bem como, excluir da referida
comissão o DR. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ,
Juiz Substituto da Comarca de Pedra Branca.
Designa a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza
de Direito de Paraipaba, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Trairi, durante
as férias do Titular.
Revoga a Portaria 525/2011 e designar o Dr.
ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito
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Portaria nº 586/2011, de 05.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 587/2011, de 05.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 588/2011, de 04.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 589/2011, de 03.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 590/2011, de 03.05.2011
DJ de 05.05.2011
Portaria nº 591/2011, de 03.05.2011
DJ de 05.05.2011
da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Jaguaribe, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Revoga a Portaria 517/2011 e designar o Dr.
AUGUSTO CÉZAR DE LUNA CORDEIRO
SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Várzea Alegre, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Saboeiro, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ADEMAR DA SILVA LIMA, Juiz de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Eusébio, para,
sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª Vara da
mesma Comarca, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. MARIA VERA LÚCIA DE SOUSA
SALERI, Juíza de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a Comarca de São Gonçalo do Amarante,
até ulterior deliberação.
Autoriza o afastamento do Dr. JORGE DI CIERO
MIRANDA , Juiz de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Sobral no período
compreendido entre 23 de maio a 4 de julho de
2011, para, com prejuízo de suas funções, mas com
a percepção de seus subsídios, participar do Curso
de Mestrado na Universidade de Samford, nos
Estados Unidos da América, sem custos adicionais
para o Tribunal de Justiça.
Autoriza o afastamento do Dr. RICARDO DE
ARAÚJO BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da
Comarca da 5ª Zona Judiciária no período
compreendido entre 23 de maio a 3 de julho de
2011, para, com prejuízo de suas funções, mas com
a percepção de seus subsídios, participar do Curso
de Mestrado na Universidade de Samford, nos
Estados Unidos da América, sem custos adicionais
para o Tribunal de Justiça
Autoriza o afastamento do Dr. EDUARDO
GIBSON MARTINS, Juiz de Direito Titular da 1ª
Vara da Comarca de Santa Quitéria no período
compreendido entre 1º de junho a 4 de agosto de
2011, para, com prejuízo de suas funções, mas com
a percepção de seus subsídios, participar do Curso
de Mestrado na Universidade de Samford, nos
Estados Unidos da América, sem custos adicionais
para o Tribunal de Justiça.
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Portaria nº 592/2011, de 05.05.2011
DJ de 06.05.2011
Portaria nº 593/2011, de 06.05.2011
DJ de 09.05.2011
Republicada em 26.05.2011
Portaria nº 594/2011, de 05.05.2011
DJ de 09.05.2011
Portaria nº 595/2011, de 05.05.2011
DJ de 09.05.2011
Portaria nº 596/2011, de 05.05.2011
DJ de 09.05.2011
Portaria nº 597/2011, de 05.05.2011
DJ de 09.05.2011
Portaria nº 598/2011, de 05.05.2011
DJ de 06.05.2011
Republicada em 06.05.11
Portaria nº 600/2011, de 06.05.2011
DJ de 10.05.2011
Portaria nº 601/2011, de 09.05.2011
DJ de 10.05.2011
Cessa para a servidora LUZIA ISABEL BRITO
PEREIRA a percepção da gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico, e, consequentemente, em substituição,
atribuir a referida gratificação, no mesmo valor, para
o servidor JOSUÉ GRANJEIRO DE MOURA.
Designa o Dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS
SOARES, Juiz de Direito Titular do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, para
auxiliar sem prejuízo de suas funções a Vara Única
da mesma Comarca até ulterior deliberação.
Lota PEDRO CAVALCANTE XAVIER JÚNIOR,
anteriormente lotado na Escola Superior de
Magistratura - ESMEC, no Gabinete do
Desembargador Washington Luís Bezerra de
Araújo.
Lota
JARINA
FAÇANHA
DA
SILVA,
anteriormente lotada Gabinete do Desembargador
Celso Albuquerque de Macedo, no Gabinete do
Desembargador Ademar Mendes Bezerra.
Inclui ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO,
Juíza de Direito da 36ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza, no Grupo de Auxílio para Redução de
Congestionamento de Processos Judicais, criado
através da Resolução nº 03/2010, publicada no
Diário da Justiça do dia 09 de fevereiro de 2010,
bem como excluir do referido grupo JOAQUIM
VIEIRA CAVALCANTE NETO, Juiz de Direito da
13ª Vara da Fazenda Pública.
Cessa para a servidora MARIA EDILMA PEIXOTO
DA CUNHA, a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico, e,
consequentemente, em substituição,
atribuir a referida gratificação, no mesmo valor, para
o servidor ADRIANO PAULA COSTA DE
ARAÚJO.
Eleva o valor da gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico percebida
pelos servidores Kenya Lilian da Silva Santos,
Sidney dos Santos Saraiva Leão e Felipe Barreto
Costa.
Notifica o falecimento de ZUMA RODRIGUES DA
SILVA, ex-Serventuária aposentada deste Poder.
Exclui a servidora ADRIANA ISLAIA CARNEIRO
LEAL, da Portaria 232/2009, e incluir a servidora
JAMILE MAIA BRAIDE concedendo-lhe o
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 602/2011, de 09.05.2011
DJ de 09.05.2011
Portaria nº 603/2011, de 09.05.2011
DJ de 09.05.2011
Portaria nº 604/2011, de 09.05.2011
DJ de 10.05.2011
Portaria nº 605/2011, de 09.05.2011
DJ de 18.05.2011
Portaria nº 606/2011, de 09.05.2011
DJ de 18.05.2011
Portaria nº 607/2011, de 05.05.2011
DJ de 10.05.2011
Portaria nº 608/2011, de 10.05.2011
DJ de 11.05.2011
Portaria nº 609/2011, de 10.05.2011
DJ de 17.05.2011
Portaria nº 610/2011, de 03.05.2011
pagamento do valor a título de Gratificação por
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Exclui TOMAZ JOCA NOLETO das Portarias
559/2011 e 560/2011, e em substituição incluir
ROBERTO WAGNER GONÇALVES SARMENTO
nas referidas Portarias para assim compor a equipe
para Auxílio ao Grupo de Trabalho para Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais.
Determina que as unidades administrativas e
judiciárias abaixo encaminhem à Secretaria Especial
de Planejamento e Gestão, até 25 de maio de 2011,
os projetos estratégicos a serem executados no ano
de 2012.
Institui o grupo de trabalho extraordinário, em
caráter excepcional e específico, composto pelos
servidores constantes do Anexo Único desta
Portaria, visando ao desempenho de tarefas e
atividades técnicas de apoio à comissão
(concernente ao direito dos magistrados relativos à
PAE – Parcela Autônoma de Equivalência)
constituída pela sobredita Portaria.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO, Juíza
de Direito do Fórum da Comarca de
PINDORETAMA – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA,
Juíza de Direito do Fórum da Comarca de
HIDROLÂNDIA – CE.
Lota ANA CRISTINA BARBOSA SOARES
MAGALHÃES, anteriormente lotada no Conselho
Superior da Magistratura, no Gabinete do
Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
Lota MARIA CRISTINA RAMOS ROSAS,
Analista Judiciário, anteriormente lotada na 7ª
Câmara Cível, no Gabinete do Desembargador
Fernando Luiz Ximenes Rocha.
Designa o Dr. JORGE DI CIERO MIRANDA, Juiz
de Direito titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Sobral, para presidir
cerimônia de casamento civil do 4º Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais de Sobral/CE, a
realizar-se no dia 17 de Julho de 2011, na referida
cidade.
Concede diárias em favor de GILMAR DE
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DJ de 26.05.2011
Portaria nº 611/2011, de 18.05.2011
DJ de 03.06.2011
Portaria nº 612/2011, de 11.05.2011
DJ de 12.05.2011
Portaria nº 613/2011, de 11.05.2011
DJ de 18.05.2011
Portaria nº 614/2011, de 09.05.2011
DJ de 11.05.2011
Portaria nº 615/2011, de 09.05.2011
DJ de 11.05.2011
Portaria nº 616/2011, de 09.05.2011
DJ de 11.05.2011
Portaria nº 617/2011, de 09.05.2011
DJ de 11.05.2011
Portaria nº 618/2011, de 10.05.2011
DJ de 11.05.2011
Portaria nº 619/2011, de 09.05.2011
DJ de 11.05.2011
Portaria nº 620/2011, de 12.05.2011
DJ de 23.05.2011
Portaria nº 621/2011, de 11.05.2011
CASTRO MAIA
e FRANCISCO WILTON
BEZERRA DA SILVA.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Lota a servidora HILA MARIA DE FREITAS
BRAGA, atualmente lotada no Serviço de Recursos
da 3ª Câmara Cível, no Gabinete do Desembargador
Francisco Gladyson Pontes.
Revoga a Portaria nº 13/2011 que designou o Dr.
CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, Juiz de Direito da
Comarca de Independência, para, sem prejuízo de
suas funções, auxiliar a 2ª Vara da Comarca de Tauá.
Designa o Dr. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO
BRINGEL, Juiz de Direito da 7ª Vara da Comarca
de Juazeiro do Norte, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Jati, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS,
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça,
para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª
Vara da mesma Comarca, até ulterior deliberação.
Designar o Dr. TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS,
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Solonópole, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS
MAZZA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Iguatu, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar
a 1ª e a 2ª Varas da mesma Comarca, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. ANA CLÁUDIA GOMES DE
MELO, Juíza de Direito da Comarca de São Luís do
Curu, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 1ª Vara da Comarca de Itapipoca, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria 401/2011 e designar o Dr.
ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO, Juiz de
Direito da Comarca de Barroquinha, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Cariré, durante licença gestante da Titular.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
CEDRO – CE.
Designa a Dra. MABEL VIANA MACIEL, Juíza de
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DJ de 12.05.2011
Portaria nº 622/2011, de 11.05.2011
DJ de 13.05.2011
Portaria nº 623/2011, de 11.05.2011
DJ de 13.05.2011
Portaria nº 624/2011, de 11.05.2011
DJ de 13.05.2011
Portaria nº 625/2011, de 11.05.2011
DJ de 12.05.2011
Portaria nº 626/2011, de 11.05.2011
DJ de 12.05.2011
Portaria nº 627/2011, de 11.05.2011
DJ de 12.05.2011
Portaria nº 628/2011, de 12.05.2011
DJ de 20.05.2011
Portaria nº 629/2011, de 12.05.2011
DJ de 20.05.2011
Portaria nº 630/2011, de 12.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 631/2011, de 12.05.2011
DJ de 27.05.2011
Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Russas, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Lotar o servidor ANTÔNIO MOTA NETO, Técnico
Judiciário, atualmente lotado na Secretaria
Judiciária, no Departamento Judiciário Cível.
Lota ANA GISÉLIA SILVEIRA CAPISTRANO,
anteriormente
lotada
no
Gabinete
do
Desembargador Celso Albuquerque de Macêdo, na
3ª Câmara Cível.
Cessa o pagamento da Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico,
percebida pela servidora MILENA LINARD DE
PAULA SERRA.
Designa o DR. CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA HOLANDA JÚNIOR, Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas, para, sem
prejuízo de suas funções, exercer a função de
Diretor do Fórum da referida Comarca, até ulterior
deliberação.
Revoga a Portaria 30/2011 e designar o Dr.
ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA, Juiz de
Direito da Comarca de Groaíras, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Forquilha, durante licença gestante da Titular.
Designa o Dr. PAULO SÉRGIO DOS REIS, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Canindé, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Caridade, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FÁTIMA XAVIER DAMASCENO, Juíza de
Direito do JECC da Comarca de BATURITÉ – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA,
Juíza de Direito do Fórum da Comarca de
PENTECOSTE – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de
Direito Diretor do Fórum da Comarca de
MADALENA- CE.
Customiza a entrega, mediante Suprimento de
Fundos ao Dr. PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca
de BARBALHA – CE.
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Portaria nº 632/2011, de 12.05.2011
DJ de 20.05.2011
Portaria nº 633/2011, de 13.05.2011
DJ de 13.05.2011
Portaria nº 634/2011, de 13.05.2011
DJ de 13.05.2011
Portaria nº 635/2011, de 13.05.2011
DJ de 13.05.2011
Portaria nº 636/2011, de 13.05.2011
DJ de 13.05.2011
Portaria nº 637/2011, de 13.05.2011
DJ de 13.05.2011
Portaria nº 638/2011, de 13.05.2011
DJ de 16.05.2011
Portaria nº 639/2011, de 13.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 640/2011, de 13.05.2011
DJ de 16.05.2011
Portaria nº 641/2011, de 12.05.2011
DJ de 16.05.2011
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz de Direito respondendo pelo Fórum da
Comarca de QUIXELÔ – CE.
Designa o Dr. EZEQUIAS DA SILVA LEITE, Juiz
de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Sobral, com prejuízo de suas funções, continuar
atuando no Grupo de Trabalho de Sistemas de
Gestão Processual de 1º Grau, até ulterior
deliberação.
Lota a servidora FRANCISCA CRISTINA FREIRE
GADELHA, anteriormente lotada na Auditoria
Administrativa de Controle Interno, na Assessoria
Institucional.
Concede para a servidora FRANCISCA CRISTINA
FREIRE GADELHA a Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Lota a servidora FRANCISCA CRISTINA FREIRE
GADELHA, anteriormente lotada na Auditoria
Administrativa de Controle Interno, na Assessoria
Institucional.
Cessa a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico percebida pela
servidora DÉBORA LIRA DUARTE.
Designa o DESEMBARGADOR HAROLDO
CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO para atuar
como Gestor do Sub-Grupo 2 (fase judicial) do
Grupo de Persecução Criminal, coordenado pelo
Conselho Nacional de Justiça, notadamente quanto
à implementação das Metas 3 e 4, estabelecidas para
2011 pela Estratégia Nacional de Justiça e
Segurança Pública – ENASP.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FERNANDO ANTÔNIO PACHECO
CARVALHO FILHO, Juiz de Direito do Fórum da
Comarca de TIANGUÁ- CE.
Designa a Dra. MÔNICA LIMA CHAVES, Juíza de
Direito da Comarca de Barreira, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Redenção, durante as férias da Titular.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Limoeiro do Norte, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 1ª Vara da mesma Comarca,
durante as férias da Dra. Neliane Ribeiro de
Alencar, Juíza de Direito respondendo.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 642/2011, de 16.05.2011
DJ de 16.05.2011
Portaria nº 643/2011, de 16.05.2011
DJ de 16.05.2011
Portaria nº 644/2011, de 16.05.2011
DJ de 16.05.2011
Portaria nº 645/2011, de 16.05.2011
DJ de 16.05.2011
Portaria nº 646/2011, de 02.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 646/2011, de 13.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 647/2011, de 10.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 648/2011, de 10.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 649/2011, de 10.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 650/2011, de 17.05.2011
DJ de 17.05.2011
Portaria nº 651/2011, de 16.05.2011
DJ de 18.05.2011
Portaria nº 653/2011, de 17.05.2011
DJ de 17.05.2011
Designa
Juízes de Direito para integrarem
Comitês, sem prejuízo de suas funções.
Designa o Dr. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO,
Juiz de Direito da Comarca de Barroquinha, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Chaval, durante as férias da Titular.
Revoga a Portaria 619/2011 e designar o Dr.
MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz de Direito da
Comarca de Mucambo, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Cariré, durante
licença gestante da Titular.
Designa a Dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL
FONTENELLE, Juíza de Direito da 6ª Vara da
Comarca de Sobral, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara Criminal da
Comarca de Sobral, durante ausência do Titular.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN DE ALCANTARA PINTO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FERNANDO ANTÔNIO PACHECO
CARVALHO FILHO, Juiz de Direito do Fórum da
Comarca de TIANGUÁ- CE.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Classifica
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, tendo em vista que a última
classificação na referida entrância ocorreu pelo
critério de merecimento, as vagas abaixo
relacionadas:
AUXILIAR DA 2ª ZONA JUDICIÁRIA ANTIGUIDADE
1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA MERECIMENTO
1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ANTIGUIDADE
Lota
FRANCISCO
JOSÉ
DE
SOUSA
GONÇALVES, atualmente lotado na Secretaria
Judiciária, na Sala dos Oficiais de Justiça.
Designa a Dra. MARIA VERA LÚCIA DE SOUZA
SALERI, Juíza de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Pentecoste, durante as
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 654/2011, de 17.05.2011
DJ de 17.05.2011
Portaria nº 655/2011, de 17.05.2011
DJ de 17.05.2011
Portaria nº 656/2011, de 17.05.2011
DJ de 17.05.2011
Portaria nº 657/2011, de 16.05.2011
DJ de 17.05.2011
Portaria nº 658/2011, de 17.05.2011
DJ de 27.05.2011
Portaria nº 659/2011, de 18.05.2011
DJ de 19.05.2011
Portaria nº 660/2011, de 17.05.2011
DJ de 18.05.2011
Portaria nº 661/2011, de 18.05.2011
DJ de 27.05.2011
Portaria nº 662/2011, de 19.05.2011
DJ de 20.05.2011
Portaria nº 663/2011, de 19.05.2011
férias da Titular.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Viçosa do Ceará,
durante as férias do Titular.
Designa o Dr. RENATO ESMERALDO PAES, Juiz
de Direito da Comarca de Milagres, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Brejo Santo, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. MATHEUS PEREIRA JÚNIOR, Juiz
de Direito da Comarca de Santana do Cariri, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Nova Olinda, durante as férias do
Titular.
Revoga a Portaria nº 434/2011 e designar o Dr.
PERICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA,
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barbalha,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Farias Brito, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CESAR MOREL ALCANTARA, Juiz de
Direito
do
Fórum
da
Comarca
de
INDEPENDÊNCIA – CE.
Designa o Dr. EMÍLIO DE MEDEIROS VIANA,
Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária,
sediada em Maracanaú, ora afastado das funções
judicantes para exercer o cargo de Coordenador da
ESMEC, para presidir a cerimônia de casamento
civil.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCardpara concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua,
durante o mês de JUNHO de 2011.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. ANA CELINA MONTE STUDART
GURGEL, Juíza de Direito Titular do Fórum da
Comarca de TABULEIRO DO NORTE – CE.
Concede, a partir da publicação desta Portaria, para
a servidora IAMARA SILVA MENDONÇA a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Concede a Gratificação pela Execução de Trabalho
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 20.05.2011
Portaria nº 664/2011, de 11.05.2011
DJ de 20.05.2011
Portaria nº 665/2011, de 19.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 666/2011, de 18.05.2011
DJ de 19.05.2011
Portaria nº 667/2011, de 18.05.2011
DJ de 19.05.2011
Portaria nº 668/2011, de 18.05.2011
DJ de 19.05.2011
Portaria nº 669/2011, de 19.05.2011
DJ de 20.05.2011
Relevante, Técnico ou Científico para a servidora
MARIA DE LOURDES ACÁRIO CASTELO
BRANCO.
Notifica o falecimento de MANOEL ELI
LINHARES, ex-Oficial de Justiça Avaliador.
Designa a Dra. LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA,
Juíza de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de
Limoeiro do Norte, para presidir a cerimônia de
casamento a realizar-se no dia 11 de junho de 2011,
às 17:30 h, na Barraca Atlantis – Praia do Futuro,
nesta capital.
Classifica alternadamente, na Entrância final, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de antiguidade, as
vagas abaixo relacionada, tendo em vista a
aposentadoria do Dr. Arthur Ferraz Ribeiro,
remoção do Dr. Ademar da Silva Lima, promoção
do Dr. Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho,
remoção dos Drs. Roberto SoaresBulcão Coutinho,
Luís Sávio de Azevedo Bringel e Maria Nadir
Araújo Papaléo.
Designa o Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS
FALCÃO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Quixadá, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 1ª e a 2ª Varas da mesma Comarca, bem
como, suas respectivas vinculadas, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA,
Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Vara da Comarca de Russas, durante as férias da
Dra. Mabel Viana Maciel.
Revoga as Portarias nºs 287/2010, 977/2010,
1547/2010,1681/2010 e 1771/2010 que designou os
Drs. Renata Santos Nadyer Juíza de Direito de Orós,
para, com, prejuízo de suas funções, auxiliar a
Comarca de Itaitinga, Roberta Ponte Marques Maia,
Juíza Substituta Titular da Comarca de Cariré, para,
sem prejuízo de sua funções auxiliar a 1ª Vara da
Comarca de Eusébio, Erick Omar Soares Araújo,
Juiz Substituto Titular da Comarca de Cariús, para
sem prejuízo de sua funções auxiliar a 2ª Vara Cível
da Comarca de Juazeiro do Norte, Luciano Nunes
Maia Freire, Juiz Substituto Titular da Comarca de
Reriutaba, para, sem prejuízo de sua funções
auxiliar a Comarca de Horizonte e Ricardo Bruno
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 670/2011, de 19.05.2011
DJ de 20.05.2011
Portaria nº 671/2011, de 19.05.2011
DJ de 23.05.2011
Portaria nº 672/2011, de 18.05.2011
DJ de 20.05.2011
Portaria nº 673/2011, de 20.05.2011
DJ de 23.05.2011
Portaria nº 674/2011, de 17.05.2011
DJ de 23.05.2011
Portaria nº 675/2011, de 23.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 676/2011, de 20.05.2011
DJ de 25.05.2011
Portaria nº 677/2011, de 20.05.2011
DJ de 25.05.2011
Fontenelle, Juiz Substituto Titular da Comarca de
Pereiro, para, sem prejuízo de sua funções auxiliar a
Comarca de Eusébio, respectivamente, devendo
dedicar-se exclusivamente a Unidade Judiciária a
qual pertencem.
Designa o Dr. DEMÉTRIO SAKER NETO, Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pelo Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Baturité,
durante as férias da Titular.
Lota MARCELO CARLEIAL DE OLIVEIRA,
anteriormente lotado no Serviço de Protocolo, no
Gabinete do Desembargador Váldsen da Silva
Alves.
Pereira
Inclui
os
servidores
RAFAEL
GARCIA
BARBOSA, ANDRÉ LUIZ NEGREIROS NOBRE,
e RICARDO GLEIDSON DE VASCONCELOS,
no Quadro I, da Portaria 550/2010, que instituiu o
Grupo de Trabalho de Sistemas Administrativos,
concedendo-lhes o pagamento dos valores a título
de Gratificação por Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico.
Inclui como Membro da Comissão Permanente de
Aposentadoria, Pensão e Abono de Permanência no
Serviço Público dos Servidores, Serventuários e
Magistrados do Poder Judiciário a servidora
GERMANA LIA DE VASCONCELOS.
Institui pelo período de 2 (dois) anos a nova
composição da Comissão Permanente de Ascensão
Funcional dos Servidores do Poder Judiciário, para
fins de promoção e progressão funcional, composta
por: Edílson Baltazar Barreira Júnior, Tiago
Monteiro da Silva e Wanda Maria Banhos Cordeiro.
Designa a servidora Dalva Regina Luna Queiroz Assessora de Comunicação, para viajar a SalvadorBA, com o objetivo de participar do Encontro de
Comunicação: Construindo a Imagem Institucional,
no período de 25 a 27 de maio de 2011.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de IPUEIRAS – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO
MAIA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
ITAPIÚNA – CE.
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 678/2011, de 20.05.2011
DJ de 25.05.2011
Portaria nº 679/2011, de 20.05.2011
DJ de 24.05.2011
Portaria nº 680/2011, de 23.05.2011
DJ de 23.05.2011
Portaria nº 681/2011, de 23.05.2011
DJ de 23.05.2011
Republicada em 26.05.2011
Portaria nº 682/2011, de 20.05.2011
DJ de 25.05.2011
Portaria nº 683/2011, de 23.05.2011
DJ de 02.06.2011
Portaria nº 684/2011, de 23.05.2011
DJ de 02.06.2011
Portaria nº 685/2011, de 20.05.2011
DJ de 25.05.2011
Portaria nº 686/2011, de 23.05.2011
DJ de 24.05.2011
Portaria nº 687/2011, de 24.05.2011
DJ de 27.05.2011
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES,
Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de
CANINDÉ – CE.
Cessa percepção da gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico para o
servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA COUTO
NAPOLI, e, consequentemente, em substituição,
atribuir a referida gratificação, para a servidora
GEMMA GALGANI TIMBÓ ELMIRO.
Determina, excepcionalmente, que o expediente do
dia 26 de maio de 2011 seja encerrado às 15:00
(quinze horas).
Revoga a Portaria nº 655/2011 e designar o Dr.
JOSÉ VALDECY BRAGA DA SILVA, Juiz de
Direito da Comarca de Barro, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela 1ª Vara da Comarca de
Brejo Santo, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Lota a servidora GRÉCIA MARIA DO VALL
MARTINS, atualmente lotada na Secretaria
Judiciária, no Serviço de Recursos Cíveis do
Departamento Judiciário Cível.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE
LUCENA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de TIANGUÁ – CE.
Autorizar a entrega, mediante Suprimento de
Fundos ao Dr. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE
ANDRADE, Juiz de Direito do Fórum da Comarca
de SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE.
Cessa, para o servidor CARLOS ALBERTO
NUNES RODRIGUES, a gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico, e, consequentemente, em substituição,
atribuir a referida gratificação, no mesmo valor, a
partir da data de publicação desta Portaria, para o
servidor SÍLVIO AZEVEDO DE LIMA.
Designa
a
Dra.
GERITSA
SAMPAIO
FERNANDES MONTEZUMA, Juíza de Direito da
3ª Vara da Comarca de Itapipoca, para, sem prejuízo
de suas funções, exercer a função de Diretora do
Fórum da referida Comarca, até ulterior deliberação.
Designa o Des. José Arísio Lopes da Costa –
Presidente do TJCE, para viajar à cidade de
Brasília-DF, com o objetivo de participar de reunião
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 688/2011, de 24.06.2011
DJ de 09.06.2011
Portaria nº 689/2011, de 26.05.2011
DJ de 06.06.2011
Portaria nº 690/2011, de 20.05.2011
DJ de 25.05.2011
Portaria nº 691/2011, de 24.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 692/2011, de 24.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 693/2011, de 07.05.2011
DJ de 30.05.2011
Portaria nº 694/2011, de 04.05.2011
DJ de 30.05.2011
Portaria nº 695/2011, de 04.05.2011
DJ de 30.05.2011
Portaria nº 696/2011, de 02.05.2011
DJ de 30.05.2011
Portaria nº 697/2011, de 24.05.2011
DJ de 27.05.2011
Portaria nº 698/2011, de 26.05.2011
DJ de 30.05.2011
com a Ministra Eliana Calmon – Corregedora do
CNJ, no dia 31 de maio de 2011.
Designa JULIANA CARDOSO LIMA e JORDETE
DE OLIVEIRA FRANCO GOMES para viajar a
Brasília-DF, com o objetivo de assessorar o Des.
José Arísio Lopes da Costa, Presidente do Tribunal,
na reunião a se realizar no dia 31 do corrente.
Designa o Dr. CARLOS HENRIQUE GARCIA DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, para
viajar a Bonito-MS, com o objetivo de participar do
XXIX FONAJE – Fórum Nacional dos Juizados
Especiais, a se realizar no período de 25 a 28 de
maio de 2011.
Inclui a servidora ANA PAULA ALCANTARA
GONÇALVES PESSOA na Portaria 549/2010, que
instituiu o Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão
Processual de 1º Grau, concedendolhe o pagamento
a título de Gratificação por Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico. da sua publicação.
Exclui os nomes dos servidores MARCUS
VINÍCIUS DO NASCIMENTO OLIVEIRA,
PEDRO BARBOSA LIMA CIARLINI, NÚBIA
SIQUEIRA DUTRA, WILLIAM VASCONCELOS
GADELHA e ANTONIO DE PÁDUA OLIVEIRA
CORREIA, e incluir o nome da servidora MARIA
NIÚRA DE PAULA MAIA, em relação ao Anexo
Único da Portaria nº 604/2011.
Lota ANA CLÁUDIA CORDEIRO PARENTE,
anteriormente
lotada
no
Gabinete
do
Desembargador Francisco Darival Beserra Primo,
na Secretaria Judiciária.
Concede diárias em favor de ANITA MARIA DA
SILVA.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de CHARLES DOS
SANTOS MOTA,
Lota o servidor RODRIGO XENOFONTE
CARTAXO SAMPAIO, atualmente lotado no na
Secretaria da 6ª Turma Recursal, no Gabinete do
Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte.
Lota o servidor FLÁVIO ACÉBIO DE ALMEIDA
SILVA, anteriormente lotado no Gabinete do
Desembargador Francisco Gladyson Pontes, no
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 699/2011, de 25.05.2011
DJ de 02.06.2011
Portaria nº 700/2011, de 25.05.2011
DJ de 27.05.2011
Portaria nº 701/2011, de 24.05.2011
DJ de 27.05.2011
Portaria nº 703/2011, de 25.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 705/2011, de 25.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 706/2011, de 25.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 707/2011, de 25.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 708/2011, de 25.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 709/2011, de 25.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 710/2011, de 25.05.2011
DJ de 26.05.2011
Portaria nº 711/2011, de 27.05.2011
Conselho Superior da Magistratura do Estado do
Ceará.
Lota a servidora CRISTIANE LUCAS SOUZA,
atualmente lotada no Gabinete do Desembargador
Francisco de Assis Filgueira Mendes, no Gabinete
do Desembargador Teodoro Silva Santos.
Notifica o falecimento de MARIA FALCÃO DE
CASTRO, ex-Serventuária aposentada deste Poder.
Concede a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico a partir da data de
publicação desta Portaria, para LORENA DE
AGUIAR COELHO SILVA.
Designa o Dr. CLÁUDIO IBIAPINA, Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Itaitinga, durante licença da Titular.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JÚNIOR, Juiz de Direito auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 4ª Vara da Comarca de Crato, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS
MAZZA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Iguatu, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Icó, durante as férias do
Dr. José Arnaldo dos Santos Soares.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
de Direito da Comarca de Jucás, para, sem prejuízo
de suas funções, auxiliar a Vara Única da Comarca
de Icó, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ZANILTON BATISTA DE
MEDEIROS, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, semprejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Groaíras, durante as
férias do Titular.
Designa o Dr. ERICK OMAR SOARES ARAÚJO,
Juiz de Direito da Comarca de Cariús, para, sem
prejuízo desuas funções, responder pela Comarca de
Saboeiro, durante as férias do Dr. Augusto Cézar de
Luna Cordeiro Silva.
Designa a Dra. CYNTHIA NÓBREGA PEREIRA,
Juíza de Direito da Comarca de Santana do Acaraú,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Forquilha, durante as férias do Dr.
Aldenor Sombra de Oliveira.
Designa o Dr. PAULO DE TARSO PIRES
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 06.06.2011
Portaria nº 712/2011, de 27.05.2011
DJ de 03.06.2011
Portaria nº 713/2011, de 26.05.2011
DJ de 30.05.2011
Portaria nº 714/2011, de 26.05.2011
DJ de 30.05.2011
Portaria nº 715/2011, de 18.05.2011
DJ de 15.06.2011
Portaria nº 716/2011, de 16.05.2011
DJ de 15.06.2011
Portaria nº 717/2011, de 18.05.2011
DJ de 09.06.2011
Portaria nº 718/2011, de 26.05.2011
DJ de 01.06.2011
Portaria nº 719/2011, de 30.05.2011
DJ de 31.05.2011
Portaria nº 720/2011, de 30.05.2011
DJ de 31.05.2011
Republicada em 01.06.2011
Portaria nº 721/2011, de 30.05.2011
DJ de 31.05.2011
Republicada em 01.06.2011
NOGUEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final,
para viajar a Brasília-DF, com o objetivo de
participar do Fórum Nacional da Saúde, a se realizar
no período de 01 a 03 de junho de 2011.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz
Diretor do Fórum da Comarca de IGUATU- CE.
Notifica o falecimento de CARLOS HENRIQUE
DE SOUZA BRAYNER, ex-Analista Judiciário
deste Poder.
Concede para a servidora ANA MICHELE
BORGES FONTENELE gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Lota TARCÍSIO PEREIRA MARQUES JÚNIOR,
anteriormente
lotado
no
Gabinete
do
Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de
Albuquerque, no Gabinete do Desembargador
Francisco José Martins Câmara.
Fica delegada competência ao Secretário Geral do
Tribunal de Justiça para, conjuntamente com o
Secretário de Finanças, ordenar despesas, com
fontes do Tesouro Estadual e do Fundo Especial de
Reaparelhamento e Modernização do Poder
Judiciário – FERMOJU, inclusive aquelas com
recursos
do
Programa
de
Inovação,
Desburocratização, Modernização da Gestão e
Melhoria da Produtividade do Poder Judiciário –
PIMPJ.
Fica delegada competência ao Secretário Geral do
Tribunal de Justiça para, conjuntamente com o
Secretário de Administração, ordenar despesas de
custeio e de capital até o limite de valor estabelecido
para a modalidade Tomada de Preços, com fontes do
Tesouro Estadual e do Fundo Especial de
Reaparelhamento e Modernização do Poder
Judiciário – FERMOJU.
Fica delegada competência ao Secretário Geral do
Tribunal de justiça para, conjuntamente com o
Secretário de Tecnologia da Informação, ordenar
despesas de custeio e de capital com fontes do
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 722/2011, de 30.05.2011
DJ de 31.05.2011
Portaria nº 723/2011, de 30.05.2011
DJ de 01.06.2011
Portaria nº 724/2011, de 30.05.2011
DJ de 09.06.2011
Portaria nº 725/2011, de 26.05.2011
DJ de 31.05.2011
Portaria nº 726/2011, de 31.05.2011
DJ de 01.06.2011
Portaria nº 727/2011, de 31.05.2011
DJ de 01.06.2011
Portaria nº 728/2011, de 31.05.2011
DJ de 01.06.2011
Portaria nº 729/2011, de 31.05.2011
DJ de 01.06.2011
Portaria nº 730/2011, de 01.06.2011
Tesouro Estadual e do Fundo Especial de
Reaparelhamento e Modernização do Poder
Judiciário – FERMOJU.
Fica delegada competência ao Secretário Geral do
Tribunal de Justiça para, conjuntamente com o
Secretário de Gestão de Pessoas, ordenar despesas
de custeio e de capital até o limite de valor
estabelecido para a modalidade Tomada de Preços,
com fontes do Tesouro Estadual e do Fundo
Especial de Reaparelhamento e Modernização do
Poder Judiciário – FERMOJU.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico para o servidor
ONÉSIO SERRA MENDONÇA JÚNIOR.
Designa JORDETE DE OLIVEIRA FRANCO
GOMES, ANA KATARINA FONTELES SOARES,
DIANA SANTOS PONTES e CLARA LEONOR
TÁVORA TEIXEIRA, para viajar a Salvador-BA,
com o objetivo de participar do Workshop “Gestão
Administrativa: Compartilhando Boas Práticas”, a
se realizar nos dias 02 e 03 de junho do corrente
ano.
Nomeia FELIPE ROBERTO MELO BESSA, para o
cargo em comissão de Direção Judiciária Superior
de Assessor de Desembargador, símbolo DJS-2,
com lotação no Gabinete do Desembargador
Francisco José Martins Câmara.
Designa o Dr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO
CAVALCANTE, Juiz de Direito da Comarca de
Várzea Alegre, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Lavras da Mangabeira,
durante as férias do Titular.
Designa a Dra. CYNTHIA NÓBREGA PEREIRA,
Juíza de Direito da Comarca de Santana do Acaraú,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Morrinhos, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. SÉRGIO GIRÃO ABREU, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Baturité, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Mulungu, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Titular da Comarca de Iracema, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Jaguaribe, durante as férias do Dr. Antônio
Teixeira de Sousa.
Designa o Dr. EMÍLIO DE MEDEIROS VIANA,
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 08.06.2011
Portaria nº 731/2011, de 01.06.2011
DJ de 01.06.2011
Portaria nº 732/2011, de 01.06.2011
DJ de 01.06.2011
Portaria nº 733/2011, de 30.05.2011
DJ de 03.06.2011
Portaria nº 734/2011, de 23.05.2011
DJ de 03.06.2011
Portaria nº 735/2011, de 20.05.2011
DJ de 03.06.2011
Portaria nº 736/2011, de 18.05.2011
DJ de 03.06.2011
Portaria nº 737/2011, de 18.05.2011
DJ de 09.06.2011
Portaria nº 738/2011, de 12.05.2011
DJ de 03.06.2011
Portaria nº 739/2011, de 12.05.2011
DJ de 03.06.2011
Portaria nº 740/2011, de 11.05.2011
DJ de 03.06.2011
Portaria nº 741/2011, de 23.05.2011
DJ de 03.06.2011
Portaria nº 742/2011, de 01.06.2011
DJ de 02.06.2011
Juiz de Direito de Entrância Final, para viajar a
Brasília-DF, para participar do encontro com
Diretores e Coordenadores de Escolas de
Magistratura de todo país, com o objetivo de traçar
planejamento estratégico da ENFAM – Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados, a se realizar nos dias 07 e 08 de junho
de 2011.
Designa o Dr. EDUARDO DE CASTRO NETO,
Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar no Grupo de Trabalho de Sistemas de
Gestão Processual de 1º grau, até ulterior
deliberação.
Lota, a partir da publicação desta Portaria, a
servidora FABIANE FERREIRA BARROS,
anteriormente
lotada
no
Gabinete
do
Desembargador Haroldo Correia de Oliveira
Máximo, no Gabinete do Desembargador José
Arísio Lopes da Costa.
Exclui a servidora VALÉRIA MARIA LIRA
FERNANDES da Portaria nº 495/2011 que
concedeu Adicional de Especialização – AE e
concede Adicional de Qualificação – AQ.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de LIVIA RAMALHO
ROLIM e MANUELA DE CASTRO MENDONÇA
LIMA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO e CHARLES DOS SANTOS
MOTA.
Concede diárias em favor de GILMAR DE
CASTRO MAIA.
Concede diárias em favor de THIAGO DA SILVA
SAMPAIO.
Concede diárias em favor de TIAGO ROCHA
CASTELLO BRANCO.
Concede diárias em favor de JOSÉ IBIAPINA
FEITOSA ANDRADE.
Concede diárias em favor de JOSÉ IBIAPINA
FEITOSA ANDRADE.
Designa o Dr . JOSÉ BATISTA DE ANDRADE,
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Orós, durante as férias da Dra. Renata
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 743/2011, de 01.06.2011
DJ de 02.06.2011
Portaria nº 744/2011, de 01.06.2011
DJ de 02.06.2011
Portaria nº 745/2011, de 03.06.2011
DJ de 14.06.2011
Portaria nº 746/2011, de 27.05.2011
DJ de 06.06.2011
Portaria nº 747/2011, de 02.06.2011
DJ de 06.06.2011
Portaria nº 748/2011, de 02.06.2011
DJ de 06.06.2011
Portaria nº 749/2011, de 02.06.2011
DJ de 10.06.2011
Portaria nº 750/2011, de 03.06.2011
DJ de 06.06.2011
Santos Nadyer Barbosa.
Designa a Dra. PATRICIA FERNANDA TOLEDO
RODRIGUES, Juíza de Direito Titular da Comarca
de Capistrano, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Palmácia, durante as
férias do Dr. Rommel Moreira Conrado.
Classifica
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, tendo em vista que a última
classificação na referida entrância ocorreu pelo
critério de Antiguidade, as vagas abaixo
relacionadas:
JECC DA COMARCA DE SENADOR POMPEU MERECIMENTO
1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA ANTIGUIDADE
1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ MERECIMENTO
Designa FRANCISCO JOSÉ SOUSA DA
FONSECA e PAULO JOSÉ DE CASTRO SÁTIRO
para viajar a São Paulo-SP, no período de 06 a 08 do
corrente mês, com o objetivo de participar da
Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria
Independente.
Concede a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico para o servidor
JOSÉ ALESSANDRO CIDRÃO PINHEIRO.
Cesssa a percepção da gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico para a
servidora
ELIANA
MAIA
SOARES
e,
consequentemente, em substituição, atribuir a
referida gratificação para a servidora VERA LUCIA
LEMOS WEYNE.
Cessa a percepção da gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico para a
servidora SÍLVIA ARLENE SOARES PEREIRA,
e, consequentemente, em substituição, atribuir a
referida gratificação para o servidor FRANCISCO
REGINALDO DE FARIAS.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, Juiz
Titular do Fórum da Comarca de MORRINHOS –
CE.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário composto por15 (quinze) servidores,
atendido o quantitativo de 12 (doze) com lotação na
SEJUD e 03 (três) de outros Departamentos, que
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 751/2011, de 03.06.2011
DJ de 06.06.2011
Portaria nº 752/2011, de 02.06.2011
DJ de 06.06.2011
Portaria nº 753/2011, de 14.05.2011
DJ de 06.06.2011
Portaria nº 754/2011, de 02.06.2011
DJ de 06.06.2011
Portaria nº 755/2011, de 02.06.2011
DJ de 06.06.2011
Republicada em 09.06.11
Republicada em 17.06.11
Portaria nº 756/2011, de 03.06.2011
DJ de 07.06.2011
Portaria nº 757/2011, de 03.06.2011
DJ de 07.06.2011
Portaria nº 758/2011, de 06.06.2011
atuarão, em duas turmas, sob a coordenação de
Karine Bastos Carvalho e Helano Cid Timbó.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário constituído por 25 (vinte e cinco)
servidores, atendido o quantitativo de 20 (vinte)
com lotação na SEJUD e 05 (cinco) de outros
departamentos, que atuarão na seguintes turmas.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, instituído pela Portaria nº 363/2011,
com os seguintes servidores.
Criar, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário
constituído
pelos
seguintes
servidores: Conceição de Maria Veras Beleza;
Carmem Almeida de Holanda Santos, José Ziltamir
Maciel Nogueira, Sérgio Rômulo de Oliveira
Monteiro, Gerda Kátia de Oliveira Monteiro,
Miguel Mota dos Santos e Emmanuelle Morais
Oliveira.
Designa o Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS
FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Mombaça,
durante as férias do Titular.
Designa os magistrados e os servidores a seguir
relacionados para comporem a Comissão
Participativa de Elaboração e Execução do
Orçamento e do Planejamento Estratégico do Estado
do Ceará.
Autoriza o afastamento da Dra. ANA CLÁUDIA
GOMES DE MELO, Juiza de Direito titular da
Comarca de São Luís do Curu, no período de
14/10/2011 a 30/06/2012, para, com prejuízo de
suas funções, mas com a percepção de seus
subsídios, participar de curso de Pós-Graduação em
Direito da Comunicação na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra.
Autoriza o afastamento do Dr. ZANILTON
BATISTA DE MEDEIROS, Juiz de Direito Auxiliar
da 7ª Zona Judiciária, no período de 14/10/2011 a
30/06/2012, para, com prejuízo de suas funções
jurisdicionais, mas com a percepção de seus
subsídios, participar de curso de Pós-Graduação em
Direito da Comunicação na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, sem custos adicionais
para o Tribunal de Justiça.
Concede a Gratificação pela Execução de Trabalho
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 08.06.2011
Portaria nº 759/2011, de 06.06.2011
DJ de 08.06.2011
Portaria nº 761/2011, de 03.06.2011
DJ de 07.06.2011
Portaria nº 762/2011, de 06.06.2011
DJ de 07.06.2011
Portaria nº 763/2011, de 06.06.2011
DJ de 07.06.2011
Portaria nº 764/2011, de 06.06.2011
DJ de 07.06.2011
Portaria nº 765/2011, de 06.06.2011
DJ de 07.06.2011
Portaria nº 766/2011, de 07.06.2011
DJ de 07.06.2011
Portaria nº 767/2011, de 07.06.2011
DJ de 07.06.2011
Portaria nº 768/2011, de 06.06.2011
DJ de 09.06.2011
Relevante, Técnico ou Científico para o servidor
MARCELLO SOARES WU SHUH.
Lota NILSON CORREIA MAGNO JÚNIOR,
anteriormente
lotado
no
Gabinete
do
Desembargador Lincoln Tavares Dantas, no
Gabinete do Desembargador Teodoro Silva Santos.
Revoga a Portaria nº 492/2011 e designar o Dr.
DEMÉTRIO DE SOUZA PEREIRA, Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Barbalha, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª Vara Cível da
Comarca de Juazeiro do Norte, até ulterior
deliberação.
Convoca o Dr. FRANCISCO EDUARDO
FONTENELE BATISTA, Juiz de Direito Auxiliar
da 4ª Zona Judiciária, para, com prejuízo de suas
atribuições, exercer as funções de Juiz Auxiliar da
Presidência, a partir da publicação da presente
portaria no Diário da Justiça.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA DE
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
no(s) autos de Processo.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Hidrolândia, durante as férias da Dra.
Carla Susiany Alves de Moura.
Designa o Dr. RICARDO EMÍDIO DE AQUINO
NOGUEIRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da
Comarca de Morada Nova, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de
Ibicuitinga, durante as férias do Dr. Antônio
Teixeira de Sousa.
Designar a Dra. NELIANE RIBEIRO DE
ALENCAR, Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Jaguaruana, durante as
férias do Dr. Domingos José da Costa.
Institui o Núcleo de Digitalização de Processos de
Competência do Órgão Especial, vinculado à
Secretaria Geral e operacionalizado junto à
Secretaria Judiciária, com o apoio técnico da
Secretaria de Tecnologia da Informação.
Lota CÉSAR AUGUSTO ROCHA DE LIMA,
anteriormente lotado no Departamento de Material e
Patrimônio, no Gabinete do Desembargador
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Poder Judiciário
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 769/2011, de 02.06.2011
DJ de 08.06.2011
Portaria nº 770/2011, de 30.05.2011
DJ de 09.06.2011
Portaria nº 771/2011, de 06.06.2011
DJ de 10.06.2011
Portaria nº 773/2011, de 31.05.2011
DJ de 10.06.2011
Portaria nº 774/2011, de 19.05.2011
DJ de 10.06.2011
Portaria nº 775/2011, de 31.05.2011
DJ de 10.06.2011
Portaria nº 776/2011, de 31.05.2011
DJ de 10.06.2011
Portaria nº 777/2011, de 27.05.2011
DJ de 10.06.2011
Portaria nº 778/2011, de 12.05.2011
DJ de 10.06.2011
Portaria nº 779/2011, de 08.06.2011
DJ de 10.06.2011
Portaria nº 780/2011, de 07.06.2011
DJ de 10.06.2011
Republicada em 17.06.11
Portaria nº 781/2011, de 08.06.2011
DJ de 10.06.2011
Portaria nº 782/2011, de 08.06.2011
DJ de 15.06.2011
Portaria nº 783/2011, de 09.06.2011
Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque.
Exclui BRUNA VALÕES DE OLIVEIRA, e em
substituição incluir DALBERTO DOS SANTOS
LEITE, nas referidas Portarias 559/2011 e 560/2011,
para assim compor a equipe para Auxílio ao Grupo
de Trabalho para Redução do Congestionamento de
Processos.
Designa JORDETE DE OLIVEIRA FRANCO
GOMES, ANA KATARINA FONTELES SOARES,
DIANA SANTOS PONTES e CLARA LEONOR
TÁVORA TEIXEIRA, para viajar a Salvador-BA,
com o objetivo de participar do Workshop “Gestão
Administrativa: Compartilhando Boas Práticas”, a
se realizar nos dias 02 e 03 de junho do corrente
ano.
Notifica o falecimento de FRANCISCA MESSINA
ANDRADE DE MORAIS, ex-Serventuária
aposentada deste Poder.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de RÓBSON WILLIAN
GIRÃO SARAIVA e EDISON FERREIRA
NUNES.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de CÉLIO RICARDO DA
SILVA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Notifica o falecimento de MANOELA MARIA
SILVA FERNANDES, ex-Serventuária deste Poder.
Lota SUELENE FRANCO DO NASCIMENTO,
anteriormente lotada na Secretaria Geral, na
Secretaria de Tecnologia da Informação.
Notifica o falecimento de PEDRO NOGUEIRA
MACHADO ex-Serventuária aposentada deste
Poder.
DESIGNAR EDILSON BALTAZAR BARREIRA
JÚNIOR e JACQUELINE LIMA ALVES para
viajar a Campo Grande-MS, no período de 20 a 22
do corrente mês, com o objetivo de participar do I
Congresso Nacional de Gestão de Pessoas do Poder
Judiciário.
Lota DÉBORA MARIA OLIVEIRA LESSA,
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 09.06.2011
Portaria nº 784/2011, de 08.06.2011
DJ de 09.06.2011
Portaria nº 785/2011, de 07.06.2011
DJ de 13.06.2011
Portaria nº 786/2011, de 07.06.2011
DJ de 13.06.2011
Portaria nº 787/2011, de 07.06.2011
DJ de 13.06.2011
Portaria nº 788/2011, de 26.03.2011
DJ de 13.06.2011
Portaria nº 789/2011, de 27.03.2011
DJ de 13.06.2011
Portaria nº 790/2011, de 06.06.2011
DJ de 13.06.2011
Portaria nº 791/2011, de 08.06.2011
DJ de 13.06.2011
Portaria nº 792/2011, de 10.06.2011
DJ de 17.06.2011
Portaria nº 793/2011, de 13.06.2011
DJ de 13.06.2011
Republicada em 17.06.11
anteriormente lotada na Secretaria da 6ª Câmara
Cível, na Comissão Permanente de Licitação.
Designa para compor o comitê Gestor das Contas
Especiais de Pagamento de Precatórios os
Magistrados e respectivos suplentes, a seguir
indicados: Exmos. Juízes de Direito FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE BATISTA (titular) e
JOSÉ RICARDO VIDAL DO PATROCÍNIO
(suplente), representantes do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará; Exmos. Juízes do Trabalho
Substitutos GLÁUCIA MARIA GADELHA
MONTEIRO (titular) e LÚCIO FLÁVIO
APOLIANO RIBEIRO (suplente), representantes do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; e
Exmos. Juízes Federais JORGE LUÍS GIRÃO
BARRETO (titular) e GEORGE MARMELSTEIN
LIMA (suplente) representantes do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de CESAR ALVES
DUARTE.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO e ROBSON WILLIAN GIRÃO
SARAIVA.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Resolve
conceder
auxílio-alimentação
aos
servidores relacionados nos Anexos I, II e III desta
Portaria, durante o mês de MARÇO de 2011.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO
MAGALHÃES, Juiz Diretor do Fórum da Comarca
de ACOPIARA – CE.
Exclui
GEORGEANNE
LIMA
GOMES
BOTELHO da Comissão Permanente de Licitação e
designar MÁRCIA MARIA MAGALHÃES
CHRISÓSTOMO como Presidente e DÉBORA
MARIA OLIVEIRA LESSA como membro, para
sem prejuízo de suas funções integrarem referida
Comissão, cessando para a primeira e concedendo
para as servidoras designadas a percepção da
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 795/2011, de 13.06.2011
DJ de 13.06.2011
Portaria nº 796/2011, de 10.06.2011
DJ de 13.06.2011
Portaria nº 797/2011, de 13.06.2011
DJ de 15.06.2011
Portaria nº 798/2011, de 13.06.2011
DJ de 15.06.2011
Portaria nº 799/2011, de 13.06.2011
DJ de 17.06.2011
Portaria nº 800/2011, de 14.06.2011
DJ de 17.06.2011
Portaria nº 801/2011, de 14.06.2011
DJ de 21.06.2011
Portaria nº 802/2011, de 14.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 803/2011, de 16.05.2011
DJ de 16.06.2011
Portaria nº 804/2011, de 14.06.2011
DJ de 16.06.2011
Gratificação por Execução de Trabalho Relevante.
Designa a Dra. CÂNDIDA MARIA TORRES DE
MELO BEZERRA, Juíza de Direito da 9ª Vara de
Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem
Tributária da Capital, para compor o Grupo de
Auxílio para a Redução do Congestionamento de
Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza.
Designa os eminentes Desembargadores Durval
Aires Filho, Emanuel Leite Albuquerque, Sérgia
Maria Mendonça Miranda, Washington Luis
Bezerra de Araújo, integrantes deste Tribunal de
Justiça, para supervisionarem as atividades do
Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão
Processual de 2º Grau.
Institui grupo provisório de trabalho composto por
servidores.
Cessa os efeitos das Portarias nºs 604/2011 e
691/2011, referentes a instituição de grupo
provisório de trabalho e exclusão e inclusão de
servidores no mencionado grupo de trabalho,
formado por servidores da Divisão de Folha de
Pagamento deste Tribunal e da Seção de Folha de
Pagamento do Fórum Clóvis Beviláqua, visando ao
desempenho de tarefas e atividades técnicas de
apoio concernente ao direito dos magistrados
relativo à PAE Parcela Autônoma de Equivalência.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CHRISTIANNE BRAGA MAGALHÃES
CABRAL, Juíza de Direito Diretora do Fórum da
Comarca de JUAZEIRO DO NORTE – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS FILHO,
Juiz de Direito respondendo pelo JECC da Comarca
de QUIXADÁ – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza de Direito do
Fórum da Comarca de CAMPOS SALES – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA,
Juíza de Direito do Fórum da Comarca de
HIDROLÂNDIA – CE.
Concede diárias em favor de CHARLES DOS
SANTOS MOTA.
Concede ao servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
COUTO NAPOLI a percepção da gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 805/2011, de 14.06.2011
DJ de 15.06.2011
Portaria nº 806/2011, de 18.03.2011
DJ de 17.06.2011
Portaria nº 807/2011, de 15.06.2011
DJ de 16.06.2011
Portaria nº 808/2011, de 15.06.2011
DJ de 16.06.2011
Portaria nº 809/2011, de 15.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 810/2011, de 15.06.2011
DJ de 01.07.2011
Portaria nº 811/2011, de 15.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 812/2011, de 15.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 813/2011, de 13.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 815/2011, de 16.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 816/2011, de 13.06.2011
DJ de 28.06.2011
científico.
Determina, excepcionalmente, que o expediente do
dia 14 de junho de 2011 seja encerrado às 15:00
(quinze horas), em todas as Unidades do Tribunal de
Justiça, excetuado o Serviço de Protocolo Geral.
Concede diárias em favor de CHARLES DOS
SANTOS MOTA.
Designa a Dra. MABEL VIANA MACIEL, Juíza de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª e a 2ª Varas
da mesma Comarca, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JORGE DI CIERO MIRANDA, Juiz
de Direito Titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Sobral, para, sem prejuízo
de suas funções, atuar nos Processos abaixo
relacionados, em trâmite na referenciada Comarca.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
HOLANDA JÚNIOR, Juiz de Direito Diretor do
Fórum da Comarca de NOVA RUSSAS – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. NEUTER MARQUES DANTAS NETO, Juiz
de Direito do Fórum da Comarca de QUIXADÁ –
CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de LIMOEIRO DO
NORTE – CE.
Designa DILTHEY PONTES FORTE e CARLOS
HENRIQUE CASTRO FREIRE para viajar a
Brasília-DF, no período de 21 a 23 do corrente mês,
com o objetivo de participar do evento Sistema
Processo Judicial Eletrônico (Pje) junto a Comissão
Permanente de Tecnologia da Informação e
Infraestrutura do CNJ, a se realizar no dia 22 do
corrente mês.
Designa o Dr. CÉSAR DE BARROS LIMA, Juiz de
Direito da Comarca de Acaraú, para, sem prejuízo
de suas funções, atuar em Termo Circunstanciado de
Ocorrência.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. LUZIA PONTE DE ALMEIDA, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de URUBURETAMA
– CE.
Revoga a Portaria nº 1330/2010 e designa o Dr.
MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 817/2011, de 13.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 818/2011, de 13.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 819/2011, de 13.06.2011
DJ de 17.06.2011
Portaria nº 820/2011, de 18.06.2011
DJ de 24.06.2011
Portaria nº 821/2011, de 16.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 822/2011, de 14.06.2011
DJ de 16.06.2011
Portaria nº 823/2011, de 16.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 824/2011, de 16.06.2011
DJ de 20.06.2011
Portaria nº 825/2011, de 17.06.2011
DJ de 17.06.2011
Portaria nº 826/2011, de 17.06.2011
DJ de 20.06.2011
Portaria nº 827/2011, de 16.06.2011
DJ de 20.06.2011
MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, sediada em Juazeiro do Norte, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar EM Ação Civil
Pública.
Designa a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza de
Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, sediada em
Juazeiro do Norte, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar em Termo Circunstanciado de
Ocorrência.
Designa o Dr. RICARDO DE ARAÚJO
BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, sediada em Maracanaú, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em Ação Ordinária
de Cobrança.
Notifica o falecimento de MARY AGUIAR MELO,
ex-Serventuária aposentada deste Poder.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. LUZIA PONTE DE ALMEIDA, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de URUBURETAMA
– CE.
Designa DILTHEY PONTES FORTE para viajar a
Salvador-BA, com o objetivo de participar do
Congresso sobre Fórum TI & Governo, a se realizar
no período de 28 a 31 de julho do corrente ano.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 4ª Vara da Comarca de Crato, até ulterior
deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. NATÁLIA ALMINO GONDIM, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de ARACOIABA –
CE.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Dispõe sobre a utilização do serviço de telefonia
móvel celular no âmbito do Poder Judiciário do
Estado do Ceará.estabelecida, a não cobertura para
ligações internacionais (DDI).
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da
Comarca de Limoeiro do Norte, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Tabuleiro do Norte, durante as férias da Titular.
Designa o Dr. ALISSON DO VALLE SIMEÃO,
Juiz de Direito titular da Comarca de Ibiapina, para,
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 828/2011, de 16.06.2011
DJ de 20.06.2011
Portaria nº 829/2011, de 17.06.2011
DJ de 20.06.2011
Portaria nº 830/2011, de 16.06.2011
DJ de 20.06.2011
Portaria nº 831/2011, de 17.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 832/2011, de 13.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 833/2011, de 18.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 834/2011, de 14.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 835/2011, de 13.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 836/2011, de 14.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 837/2011, de 13.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 839/2011, de 21.06.2011
DJ de 21.06.2011
Portaria nº 840/2011, de 17.06.2011
DJ de 22.06.2011
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Mucambo, durante as férias do Titular.
Designa a Dra. JANAYNA MARQUES DE
OLIVEIRA E SILVA, Juíza de Direito titular da 3ª
Vara da Comarca de Tianguá, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de
Frecheirinha, durante as férias da Dra. Ana Paula
Feitosa de Oliveira.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da
Comarca de Limoeiro do Norte, para, sem prejuízo
de suas funções, auxiliar a 1ª Vara da mesma
Comarca, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
Substituto titular da Comarca de Jucás, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Cariús, durante as férias do Titular.
Concede, a partir da publicação desta Portaria, ao
servidor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
SANTOS, lotado na Secretaria da 3ª Vara de
Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem
Tributária da Comarca de Fortaleza, a Gratificação
pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO, CESAR ALVES
DUARTE e EDSON FERREIRA NUNES.
Designa o DR. MANUEL CLÍSTENES DE
FAÇANHA E GONÇALVES, Juiz de Direito da 2ª
Vara Cível da Comarca de Maracanaú, para, sem
prejuízo de suas funções, exercer a função de
Diretor do Fórum da referida Comarca, revogandose as disposições em contrário.
AUTORIZAR a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard, para concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
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Portaria nº 841/2011, de 06.06.2011
DJ de 22.06.2011
Republicada em 06.07.11
Portaria nº 842/2011, de 06.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 843/2011, de 20.06.2011
DJ de 01.07.2011
Portaria nº 844/2011, de 21.06.2011
DJ de 22.06.2011
Republicada em 04.07.11
Portaria nº 845/2011, de 21.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 846/2011, de 21.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 847/2011, de 21.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 848/2011, de 22.06.2011
DJ de 01.07.2011
Portaria nº 849/2011, de 21.06.2011
DJ de 22.06.2011
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua,
constantes nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de JULHO de 2011.
Concede diárias em favor de CHARLES DOS
SANTOS MOTA e GILMAR DE CASTRO MAIA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO.
Desigina JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS
COELHO, Desembargador, para viajar a São PauloSP, no período de 27 a 30 do corrente mês, com o
objetivo de participar do Seminário sobre
Conciliação e Mediação – Estruturação da Política
Judiciária Nacional, a se realizar nos dias 28 e 29 do
corrente mês.
Lota a servidora VALERYA REBOUÇAS DE
OLIVEIRA, anteriormente lotada na Secretaria da
8ª Câmara Cível, no Gabinete do Desembargador
Carlos Rodrigues Feitosa.
Designa as Dras. SOLANGE MENEZES
HOLANDA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da
Comarca de Pacatuba, MÔNICA LIMA CHAVES,
Juíza de Direito titular da Comarca de Barreira e o
Dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO, Juiz de
Direito titular da Comarca de Mulungu, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliarem a 1ª Vara
Criminal da Comarca de Maracana.
Classifica alternadamente, na Entrância final, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de merecimento, as
vagas abaixo relacionada, tendo em vista o acesso
ao Tribunal do Dr. Carlos Rodrigues Feitosa, e
promoção dos Drs. Antônio Jurandy Porto Rosa
Júnior, Mirian Porto Mota Randal Pompeu e Cézar
Belmino Barbosa Evangelista Júnior.
Designa o Dr. WELTON JOSÉ DA SILVA
FAVACHO, Juiz de Direito titular da Comarca de
Uruoca, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Sobral, durante ausência do Titular.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
MOACIR DA SILVA MEDEIROS JÚNIOR.
Designa o Dr. FRANCISCO ANASTÁCIO
CAVALCANTE NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Santa Quitéria, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Cariré,
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Tribunal de Justiça
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Portaria nº 850/2011, de 21.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 851/2011, de 21.06.2011
DJ de 22.06.2011
Portaria nº 852/2011, de 24.06.2011
DJ de 04.07.2011
Portaria nº 853/2011, de 24.06.2011
DJ de 04.07.2011
Portaria nº 854/2011, de 24.06.2011
DJ de 04.07.2011
Portaria nº 855/2011, de 27.06.2011
DJ de 27.06.2011
Portaria nº 856/2011, de 27.06.2011
DJ de 27.06.2011
Portaria nº 857/2011, de 27.06.2011
DJ de 27.06.2011
Portaria nº 858/2011, de 27.06.2011
DJ de 27.06.2011
Portaria nº 859/2011, de 27.06.2011
durante as férias do Dr. Magno Rocha Thé Mota.
Classifica pelo critério de ANTIGUIDADE o cargo
de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Limoeiro do Norte de Entrância Intermediária, vago
com a promoção da Dra. Luciana Teixeira de Souza,
tendo em vista que a última classificação na referida
Entrância ocorreu pelo critério de merecimento.
Designa a Dra. MARIA VERA LÚCIA DE SOUZA
SALERI, Juíza de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
no(s) autos de Processo Penal.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. HYLDON MASTERS CAVALCANTE
COSTA, Juiz Diretor do Fórum da Comarca de
COREAÚ- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz
Diretor do Fórum da Comarca de IGUATU- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES,
Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de
CANINDÉ – CE.
Designa os Senhores Desembargadores para o
Plantão Judiciário do 2º Grau no período de 02 de
julho a 18 de dezembro de 2011, com jurisdição
cível e criminal, que funcionará na sede do Tribunal
de Justiça, junto à Secretaria Judiciária, no horário
de 12:00 (doze) às 18:00 (dezoito) horas, observada
a escala constante do Anexo Único desta Portaria.
Designa a Dra. NELIANE RIBEIRO DE
ALENCAR, Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona
Judiciária , para, semprejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do
Norte, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ADEMAR DA SILVA LIMA, Juiz de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Eusébio, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª
Vara Cível da Comarca de Maracanaú, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. GIANCARLO ANTONIAZZI
ACHUTTI, Juiz de Direito da Comarca de
Chorozinho, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara Cível da Comarca de
Maracanaú, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
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DJ de 04.07.2011
Portaria nº 860/2011, de 20.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 861/2011, de 27.06.2011
DJ de 04.07.2011
Portaria nº 862/2011, de 27.06.2011
DJ de 06.07.2011
Portaria nº 863/2011, de 27.06.2011
DJ de 06.07.2011
Portaria nº 864/2011, de 27.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 865/2011, de 27.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 866/2011, de 27.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 867/2011, de 27.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 868/2011, de 20.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 869/2011, de 28.06.2011
DJ de 11.07.2011
Portaria nº 870/2011, de 28.06.2011
DJ de 06.07.2011
Portaria nº 871/2011, de 27.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 872/2011, de 21.06.2011
a Dra. MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE
ALENCAR, Juíza de Direito Diretora do Fórum da
Comarca de QUIXERAMOBIM – CE.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA, Juiz
de Direito do Fórum da Comarca de VIÇOSA DO
CEARÁ- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE
LUCENA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de TIANGUÁ – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTONIO VANDEMBERG FRANCELINO
FREITAS, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
CRATO – CE.
Concede o Adicional de Especialização – AE a
servidora MARIA LUCIA PINHEIRO GARCIA DA
SILVA.
Concede Adicional de Especialização – AE aos
servidores relacionados no Anexo Único desta
Portaria.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ aos
servidores relacionados no Anexo Único desta
Portaria.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de
Crato, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a
2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, até ulterior
deliberação.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de ABRIL de 2011.
Designa o Dr. RICARDO DE ARAÚJO
BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em autos de Ação de Despejo.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. TERESA GERMANA LOPES DE
AZEVEDO, Juíza de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de ITAPIPOCA – CE.
Lota ALEUDA MARIA DE ALMEIDA
CARVALHO, anteriormente lotado na Secretaria de
Finanças, na Secretaria Geral.
Lota ANA VIRGINIA BARRETO LIMA
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 873/2011, de 27.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 874/2011, de 27.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 875/2011, de 27.06.2011
DJ de 27.06.2011
Portaria nº 876/2011, de 28.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 877/2011, de 27.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 878/2011, de 27.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 879/2011, de 28.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 880/2011, de 28.06.2011
DJ de 28.06.2011
TEIXEIRA, anteriormente lotado na Diretoria de
Correições da Corregedoria Geral de Justiça, na
Divisão de Gerenciamento Eletrônico de
Documentos.
Lota DINA MARIA FERREIRA TER REEGEN
RODRIGUES, Analista Judiciário, Matrícula nº
1333.1/0, anteriormente lotada na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no Gabinete do
Desembargador Washington Luís Bezerra de
Araújo.
Designa para compor o Conselho Editorial do
Tribunal de Justiça, os seguintes magistrados: DES.
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRAS MENDES,
como Presidente, DESA. SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA, DES. CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE, DR. FRANCISCO
LUCIANO LIMA RODRIGUES e o DR.
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO,
como membros, devendo cumprir um mandato de
2(dois) anos, a partir da publicação desta Portaria,
podendo ser reconduzidos por igual período.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
no(s) autos de Processo.
Designa o Dr. DEMÉTRIO SAKER NETO, Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em processo.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Ação de Indenização por Danos.
Designa a Dra. ANA RAQUEL COLARES DOS
SANTOS LINARD, Juíza de Direito titular do
Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do
Norte, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a
1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO
CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Várzea Alegre, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Vara Única da
Comarca de Lavras da Mangabeira, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Página | 106
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 881/2011, de 28.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 882/2011, de 28.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 883/2011, de 28.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 884/2011, de 28.06.2011
DJ de 28.06.2011
Portaria nº 885/2011, de 28.06.2011
DJ de 06.07.2011
Portaria nº 886/2011, de 28.06.2011
DJ de 30.06.2011
Portaria nº 887/2011, de 28.06.2011
DJ de 30.06.2011
Portaria nº 888/2011, de 30.06.2011
DJ de 12.07.2011
Portaria nº 889/2011, de 30.06.2011
DJ de 07.07.2011
Portaria nº 890/2011, de 29.06.2011
DJ de 01.07.2011
Tauá, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Comarca de Aiuaba, durante vacância.
Designa o Dr. RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA COSTA, Juiz de Direito da Comarca de
Cedro, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Saboeiro, durante as
férias do Dr. Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva.
Designa o Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Vara da Comarca de Acopiara, durante licença do
Titular.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
Substituto Titular da Comarca de Jucás, para, sem
prejuízo desuas funções, responder pela Comarca de
Catarina, durante a licença do Dr. Antônio Cristiano
de Carvalho Magalhães.
Designa os seguintes membros da referida
Comissão de Segurança para, sem prejuízo de suas
funções, exercerem as atribuições referidas na
Resolução nº 104 do CNJ.
Designa o Dr. RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA COSTA, Juiz de Direito da Comarca de
Cedro, para presidir a cerimônia de casamento civil.
Designa o Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS
FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Solonópole, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca do
Crato, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Comarca de Milagres, durante as férias do
Titular.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO FRANCISCO PAIVA, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de ITAPAJÉ – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JORGE DI CIERO MIRANDA, Juiz de
Direito do JECC da Comarca de SOBRAL – CE.
Institui o grupo provisório de trabalho composto
pelos servidores: ALESSANDRA LÓSCIO DE
ANDRADE, ALEXANDRA BERNANDO LIMA,
ANTÔNIO
HORÁCIO VERAS
FALCÃO,
CLODOALDO SILVA DO AMARAL, DIANA
CRISTINA FERREIRA DA SILVA, ELBER
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 891/2011, de 30.06.2011
DJ de 30.06.2011
Republicada em 30.07.11
Portaria nº 892/2011, de 30.06.2011
DJ de 01.07.2011
Portaria nº 893/2011, de 30.06.2011
DJ de 01.07.2011
Portaria nº 894/2011, de 30.06.2011
DJ de 01.07.2011
Republicado em 07.07.11
Portaria nº 895/2011, de 01.07.2011
DJ de 12.07.2011
Portaria nº 896/2011, de 01.07.2011
DJ de 01.07.2011
Portaria nº 897/2011, de 01.07.2011
DJ de 01.07.2011
Portaria nº 898/2011, de 01.07.2011
DJ de 05.07.2011
GONÇALVES FERREIRA JÚNIOR, FRANCISCA
HELENA PORTO GUIMARÃES, MARIA NIURA
DE PAULA MAIA, SILVIA REGINA ARAÚJO DE
OLIVEIRA e TEREZA RIBEIRO DA SILVA.
Estabelece a Escala de Plantão a ser observada pelas
Unidades Judiciárias integrantes dos Núcleos
Regionais que abrangem as Comarcas do interior do
Estado, obedecendo-se o rodízio previsto na
Resolução nº 16, de 22 de novembro de 2007, a ser
cumprido no interstício compreendido entre os dias
2 de julho de 2011 a 18 de dezembro de 2011,
conforme nos anexos I a XX desta Portaria.
Designa o Dr. RAFAEL LOPES DO AMARAL,
Juiz de Direito titular da Comarca de Bela Cruz,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Marco, durante a licença da Dra.
Candice Arruda Vasconcelos.
Revoga a Portaria nº 882/2011 e designar o Dr.
FABRÍCIO VASCONCELOS MAZZA, Juiz de
Direito titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
1ª Vara da Comarca de Acopiara, durante licença do
Titular.
Designa Magistrados responderem por Comarcas e
Varas, no período a seguir definido, em face das
férias dos respectivos Titulares.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, Juiz de
Direito
do
Fórum
da
Comarca
de
INDEPENDÊNCIA – CE.
Exclui o servidor JOSÉ WELLINGTON DE
OLIVEIRA LOBO do Quadro I, da Portaria
547/2010, que instituiu o Grupo de Trabalho de
Sistemas de Gestão Processual de 2º Grau, e incluir
EMMANUELLE MORAIS OLIVEIRA, cessando
para o primeiro e concedendo para a segunda o
pagamento do valor a título de Gratificação por
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Inclui o servidor RAFAEL BENEVIDES ARAÚJO
na Portaria nº 549/2010 que instituiu Grupo de
Trabalho de Sistemas de Gestão Processual do 1º
Grau, com efeitos financeiros a partir de publicação
desta Portaria.
Lota TÂMARA MARIA DOS SANTOS FREITAS
anteriormente lotada no Departamento de
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 899/2011, de 01.07.2011
DJ de 05.07.2011
Portaria nº 900/2011, de 04.07.2011
DJ de 04.07.2011
Portaria nº 901/2011, de 04.07.2011
DJ de 15.07.2011
Portaria nº 902/2011, de 04.07.2011
DJ de 15.07.2011
Portaria nº 904/2011, de 04.07.2011
DJ de 05.07.2011
Portaria nº 905/2011, de 04.07.2011
DJ de 05.07.2011
Portaria nº 906/2011, de 20.06.2011
DJ de 06.07.2011
Portaria nº 907/2011, de 20.06.2011
DJ de 06.07.2011
Portaria nº 908/2011, de 27.06.2011
DJ de 06.07.2011
Portaria nº 909/2011, de 24.06.2011
DJ de 06.07.2011
Portaria nº 910/2011, de 24.06.2011
DJ de 06.07.2011
Informática, na Secretaria da 6ª Câmara Cível, sem
prejuízo da Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no artigo
132, inciso IV, da Lei estadual nº 9826, de 14 de
maio de 1974, que percebe.
Lota MARIA DO CARMO CARNEIRO,
anteriormente lotada no Serviço de Atendimento ao
Usuário, na Secretaria da 5ª Câmara Cível.
Designa para compor o Conselho Editorial do
Tribunal de Justiça, os seguintes magistrados: DES.
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRAS MENDES,
como Presidente, DESA. SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA, DES. CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE, DR. FRANCISCO
LUCIANO LIMA RODRIGUES e o DR.
MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE, como
membros.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de REDENÇÃO –
CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA,
Juíza de Direito do Fórum da Comarca de
PENTECOSTE – CE.
Designa a Dra. CYNTHIA NÓBREGA PEREIRA,
Juíza de Direito titular da Comarca de Santana do
Acaraú, para,sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Morrinhos, durante a
licença do Titular.
Designa a Dra. JANAYNA MARQUES DE
OLIVEIRA E SILVA, Juíza de Direito titular da 3ª
Vara da Comarca de Tianguá, para, sem prejuízo de
suas funções, auxiliar a 2ª Vara da mesma Comarca,
até ulterior deliberação.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e DANIEL
HENRIQUE PIRES CABRAL.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de ANITA MARIA DA
SILVA.
Concede diárias em favor de ROBSON WILLIAN
GIRÃO SARAIVA.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 911/2011, de 05.07.2011
DJ de 07.07.2011
Portaria nº 912/2011, de 04.07.2011
DJ de 06.07.2011
Portaria nº 913/2011, de 04.07.2011
DJ de 06.07.2011
Portaria nº 914/2011, de 04.07.2011
DJ de 06.07.2011
Portaria nº 915/2011, de 04.07.2011
DJ de 06.07.2011
Portaria nº 916/2011, de 06.06.2011
DJ de 11.07.2011
Portaria nº 917/2011, de 04.07.2011
DJ de 07.07.2011
Portaria nº 918/2011, de 04.07.2011
DJ de 07.07.2011
Portaria nº 919/2011, de 05.07.2011
DJ de 07.07.2011
Portaria nº 920/2011, de 06.07.2011
DJ de 07.07.2011
Determina, excepcionalmente, que o expediente do
dia 8 de julho de 2011 seja encerrado às 15:00
(quinze horas), em todas as Unidades do Tribunal de
Justiça, excetuado o Serviço de Protocolo Geral,
ficando prorrogados os prazos processuais.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, que atuarão em duas turmas, sob a
coordenação de Karine Bastos Carvalho e Helano
Cid Timbó.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, instituído pela Portaria nº 363/2011.
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário
constituído
pelos
seguintes
servidores: Samuel de Sousa, José Ziltamir Maciel
Nogueira, Sérgio Rômulo de Oliveira Monteiro,
Gerda Kátia de Oliveira Monteiro e Miguel Mota
dos Santos.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário constituído por 25 (vinte e cinco)
servidores, atendido o quantitativo de 20 (vinte)
com lotação na SEJUD.
Designa FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E
SILVA, Desembargador e EMILIO DE MEDEIROS
VIANA, Juiz Coordenador da ESMEC, para viajar a
Florianópolis-SC, com o objetivo de participar do
XXV Encontro do Colégio Permanente de Diretores
das Escolas Estaduais da Magistratura COPEDEM, a se realizar no período de 28 a 30 de
julho do corrente ano.
Designa a Dra. ANA KAYRENA DA SILVA
FREITAS, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da
Comarca de Tianguá, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar em autos de Processo.
Designa a Dra. ANA KAYRENA DA SILVA
FREITAS, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da
Comarca de Tianguá, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar em autos de Processo.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pelo Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca do Crato, durante as férias da
Titular.
Conceder a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico à servidora NÍVIA
DOS SANTOS MOTA.
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Portaria nº 921/2011, de 07.07.2011
DJ de 07.07.2011
Portaria nº 922/2011, de 07.07.2011
DJ de 07.07.2011
Portaria nº 923/2011, de 07.07.2011
DJ de 07.07.2011
Portaria nº 924/2011, de 07.07.2011
DJ de 12.07.2011
Portaria nº 925/2011, de 07.06.2011
DJ de 12.07.2011
Portaria nº 926/2011, de 06.07.2011
DJ de 11.07.2011
Portaria nº 927/2011, de 06.07.2011
DJ de 11.07.2011
Portaria nº 928/2011, de 09.07.2011
DJ de 08.07.2011
Portaria nº 929/2011, de 08.07.2011
DJ de 08.07.2011
Portaria nº 930/2011, de 11.07.2011
DJ de 11.07.2011
Portaria nº 931/2011, de 11.07.2011
DJ de 15.07.2011
Portaria nº 933/2011, de 11.07.2011
DJ de 12.07.2011
Concede o Adicional de Qualificação – AQ aos
servidores relacionados no Anexo Único desta
Portaria.
Concede o Adicional de Especialização – AE aos
servidores relacionados no Anexo Único desta
Portaria.
Concede o Adicional de Especialização – AE os
servidores relacionados no Anexo Único desta
Portaria.
Designa LÚCIA CARVALHO CIDRÃO, Assessora
Institucional da Presidência para viajar a BrasíliaDF, com o objetivo de tratar de assunto pertinente
ao Centro Cultural da Justiça junto ao Ministério da
Cultura - MINC, nos dias 08 e 09 de julho do
corrente ano.
Concede diárias em favor TAUZER DE CASTRO E
LIMA.
Notifica o falecimento de BENÍCIO DE ABREU
TRANCA, ex-Oficial de Justiça Avaliador.
Notifica o falecimento de JOSÉ FERREIRA DE
ASSIS, Desembargador aposentado deste Tribunal
de Justiça.
Designa o Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do
Norte, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a
função de Diretor do Fórum da referida Comarca,
até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS
MAZZA, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da
Comarca de Iguatu, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de
Acopiara, até ulterior deliberação.
Elevar o valor da gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científicopercebida
pela servidora Jelma Lais Vasconcelos Zanchetta.
Designa os servidores LÍVIA RAMALHO ROLIM,
EDSON NASCIMENTO DONATO, Diretor do
Departamento de Manutenção e Serviços
Gerais, EUGÊNIO CARLOS GAMA OLIVEIRA e
MANUELA CASTRO MENDONÇA LIMA.
Cessa para o servidor RAMON DE MOURA
CARDOSO a percepção da gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico, e, consequentemente, em substituição,
atribuir a referida gratificaçã para o servidor
ADALBERTO DOS SANTOS LEITE.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 934/2011, de 08.07.2011
DJ de 12.07.2011
Portaria nº 935/2011, de 11.07.2011
DJ de 18.07.2011
Portaria nº 936/2011, de 11.07.2011
DJ de 11.07.2011
Portaria nº 937/2011, de 08.07.2011
DJ de 12.07.2011
Portaria nº 938/2011, de 08.07.2011
DJ de 13.07.2011
Portaria nº 939/2011, de 18.07.2011
DJ de 19.07.2011
Portaria nº 940/2011, de 12.07.2011
DJ de 18.07.2011
Portaria nº 941/2011, de 12.07.2011
DJ de 12.07.2011
Portaria nº 942/2011, de 29.06.2011
DJ de 15.07.2011
Portaria nº 943/2011, de 12.07.2011
DJ de 12.07.2011
Concede à servidora FLAVIA CAVALCANTE
DANTAS a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
nos autos de processos.
Designa
a
Dra.
DANIELLE
ESTEVAM
ALBUQUERQUE, Juíza de Direito titular da
Comarca de Guaraciaba do Norte, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Croatá, durante as férias do Dr. Elison Pacheco
Oliveira Teixeira.
Exclui a servidora DINA MARIA FERREIRA TER
REEGEN RODRIGUES da Portaria nº 76/2011, que
a designou para exercer as funções de Membro e 3ª
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
deste Tribunal.
Cessa os efeitos da Portaria nº 434/2010, que
instituiu o Grupo de Auxílio para Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza, em relação às servidoras
BERNADETE LIMA DE OLIVEIRA e TICIANA
DA JUSTA MENDONÇA , e inclui, no Anexo I, da
mencionada Portaria, as servidoras JACIRA
MARIA
AUGUSTO
MOREIRA
PAVÃO
SANTANA e SILVANA MARIA ROLA SOARES.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO, Juiz
Diretor do Fórum da Comarca de MULUNGU- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FERNANDO DE SOUZA VICENTE, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de SENADOR
POMPEU – CE.
Designa o Dr. ZANILTON BATISTA DE
MEDEIROS, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de
Sobral, durante as férias do Titular.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor
NELSON RICARDO DE MORAES NOGUEIRA.
Designa os Senhores Desembargadores para o
Plantão Judiciário do 2º Grau no período de 16 de
julho a 18 de dezembro de 2011, com jurisdição
cível e criminal, que funcionará na sede do Tribunal
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Portaria nº 944/2011, de 06.06.2011
DJ de 14.07.2011
Portaria nº 945/2011, de 04.07.2011
DJ de 14.07.2011
Portaria nº 946/2011, de 20.06.2011
DJ de 13.07.2011
Portaria nº 947/2011, de 12.07.2011
DJ de 13.07.2011
Portaria nº 948/2011, de 13.07.2011
DJ de 15.07.2011
Portaria nº 949/2011, de 13.07.2011
DJ de 15.07.2011
Portaria nº 950/2011, de 13.07.2011
DJ de 14.07.2011
Portaria nº 951/2011, de 07.07.2011
DJ de 15.07.2011
Portaria nº 952/2011, de 14.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 953/2011, de 14.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 954/2011, de 14.07.2011
DJ de 18.07.2011
de Justiça, junto à Secretaria Judiciária, no horário
de 12:00 (doze) às 18:00 (dezoito) horas, observada
a escala constante do Anexo Único desta Portaria.
Concede diárias em favor de GILMAR DE
CASTRO MAIA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO.
Institui neste Tribunal a Comissão de Inventário
destinada a proceder a avaliação de conveniência
técnica de envio de materiais e bens para alienação,
organizar, acompanhar e fiscalizar as etapas e
eventos de leilões, bem como estabelecer preços
mínimos de arrematação, em conjunto com o
leiloeiro oficial, contratado através de processo
licitatório.
Determina que, nos casos de promoção, sejam
publicadas as notas atribuídas aos magistrados
concorrentes por cada um dos membros do Órgão
Especial e que, nas hipóteses de acesso ao Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará, sejam publicadas as
notas conferidas aos magistrados concorrentes por
cada um dos membros do Tribunal Pleno.
Cessa os efeitos da Portaria nº 1096/2010 para a
servidora ALDENI DE SOUZA MENDONÇA e
inclui no Anexo Único da referida Portaria o
servidor MARCOS AURÉLIO DUARTE LIMA.
Lota MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA
GUIMARÃES, anteriormente lotada na Divisão de
Arquivo, no Departamento Judiciário Cível.
Concede para o servidor SÉRGIO MENDES
OLIVEIRA FILHO a Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Concede diárias em favor de CESAR ALVES
DUARTE e PEDRO KELLY DE LIMA
ALCÂNTARA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO
CAVALCANTE, Juiz de Direito do Fórum da
Comarca de VÁRZEA ALEGRE – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARIA VALDILENY SOMBRA
FRANKLIN, Juíza de Direito do Fórum da
Comarca de AQUIRAZ – CE.
Cessa os efeitos da Portaria 1094/2010 para o
servidor RAIMUNDO NONATO DA COSTA, e
incluir, no Grupo de Trabalho de Virtualização dos
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 955/2011, de 19.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 956/2011, de 15.07.2011
DJ de 22.07.2011
Portaria nº 958/2011, de 13.06.2011
DJ de 27.07.2011
Portaria nº 959/2011, de 15.06.2011
DJ de 28.07.2011
Portaria nº 960/2011, de 15.07.2011
DJ de 19.07.2011
Portaria nº 961/2011, de 18.07.2011
DJ de 18.07.2011
Portaria nº 962/2011, de 19.07.2011
DJ de 25.07.2011
Portaria nº 963/2011, de 18.07.2011
DJ de 19.07.2011
Portaria nº 964/2011, de 19.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 965/2011, de 19.07.2011
DJ de 20.07.2011
Serviços de Distribuição do Fórum, o servidor
ERNILSON MARTINS DO NASCIMENTO.
Designa a Dra. RENATA SANTOS NADYER
BARBOSA, Juíza de Direito titular da Comarca de
Orós, para presidir a cerimônia de casamento civil.
Designa
TEODORO
SILVA
SANTOS,
Desembargador, com o objetivo de representar o
Presidente deste Tribunal de Justiça, para viajar a
Maceió-AL, no período de 24 a 26 do corrente mês.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de MAIO de 2011.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de JUNHO de 2011.
Lota a servidora IONEIDE MONTEIRO DE
CARVALHO,
anteriormente
lotada
no
Departamento de Informática, na Coordenadoria da
Infância e da Juventude.
Exclui a servidora MARIA TERESA SERPA
FRANCO do anexo único da Portaria nº 1441/2009.
Designa o Desembargador LUIZ GERARDO DE
PONTES BRÍGIDO, Vice-Presidente do TJCE e
LUIS LIMA VERDE SOBRINHO, Assessor da
Vice-Presidência, para viajar a Vitória-ES, no
período de 24 a 27 de agosto do corrente ano, com o
objetivo de participar do 88º Encontro do Colégio
Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
do Brasil, a se realizar no período de 25 a 27 de
agosto do corrente ano.
Revoga a Portaria nº 681/2011 e designar o Dr.
ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, Juiz
de Direito da 5ª Vara da Comarca de Crato, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Vara da Comarca de Brejo Santo, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Concede para as servidora CINARA MARQUES
MOREIRA, ALINE LARA LEITE DO AMARAL,
e SUYANE BARROSO PINHEIRO a Gratificação
pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Concede para os servidores ANTONIO MOTA
NETO, DANIEL CUNHA GUIMARÃES, JOSE
ZILTAMIR MACIEL NOGUEIRA, HAMILTON
TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, MARIA
MIDAUAR a Gratificação pela Execução de
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 966/2011, de 19.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 967/2011, de 19.07.2011
DJ de 25.07.2011
Portaria nº 968/2011, de 18.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 969/2011, de 18.07.2011
DJ de 19.07.2011
Portaria nº 970/2011, de 04.07.2011
DJ de 26.07.2011
Portaria nº 970/2011, de 26.07.2011
DJ de 26.07.2011
Portaria nº 971/2011, de 19.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 972/2011, de 19.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 973/2011, de 19.07.2011
DJ de 20.07.2011
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Concede para os servidores LINCOLN NEVES
NOGUEIRA e FRANCISCO SIDNEY PINHEIRO
DE CARVALHO a Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Designa EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR,
Desembargadora- Corregedora Geral da Justiça e
FRANCISCO
EDUARDO
TORQUATO
SCORSAFAVA, Juiz Corregedor, para viajar a
Araxá-MG, no período de 17 a 21 de agosto do
corrente ano, com o objetivo de participar do 57º
Encontro Nacional do Colégio de Corregedores
Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal,
a se realizar no período de 18 a 20 de agosto do
corrente ano.
Eleva a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico percebida pelo
servidor
FRANCISCO
JOSÉ
DE
SENA
GADELHA.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 3ª Vara da Comarca do Crato,
durante ausência do titular nos dias 19 a 22 de julho
de 2011.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Designa, sem prejuízo de suas funções, os
Magistrados e Dirigentes indicados na forma do
Anexo Único desta Portaria como Gestores ou
Cogestores das Metas Nacionais estipuladas pelo
Conselho Nacional de Justiça, a serem cumpridas
pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Designa o Dr. ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito, titular da 5ª Vara da
Comarca de Crato, para presidir a cerimônia de
casamento civil.
Revoga a Portaria 644/2011 e designar o Dr.
ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO, Juiz de
Direito da Comarca de Barroquinha, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Cariré, durante licença gestante da Titular.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca do
Crato, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de
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Portaria nº 974/2011, de 18.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 975/2011, de 19.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 976/2011, de 05.07.2011
DJ de 27.07.2011
Portaria nº 977/2011, de 05.07.2011
DJ de 27.07.2011
Portaria nº 978/2011, de 19.07.2011
DJ de 27.07.2011
Portaria nº 979/2011, de 19.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 980/2011, de 19.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 981/2011, de 19.07.2011
DJ de 20.07.2011
Portaria nº 982/2011, de 19.07.2011
DJ de 21.07.2011
Portaria nº 983/2011, de 20.07.2011
DJ de 28.07.2011
Republicado em 05.08.11
Portaria nº 984/2011, de 20.07.2011
DJ de 21.07.2011
Juazeiro do Norte, durante as férias do Titular.
Revoga a Portaria nº 571/2011 e designar a Dra.
FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza de Direito da
Comarca de Redenção, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Acarape,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS
FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de EDSON
NASCIMENTO DONATO.
Designa a Dra. NELIANE RIBEIRO DE
ALENCAR, Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Iracema, durante as
férias do Titular.
Designa a Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA,
Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Alto Santo, durante as férias do Dr.
Tácio Gurgel Barreto.
Determina que a emissão de precatórios pelos juízos
das Varas da Fazenda Pública, juízos das comarcas
do interior do Estado do Ceará e relatores dos
mandados de segurança, nos casos de competência
originária desta Corte de Justiça, denominados
juízos da execução, se adeque ao disposto nos arts.
5º e 6º da Resolução nº 115/2010, do Conselho
Nacional de Justiça.
Lota o servidor RAIMUNDO SÁVIO DE ARAÚJO
LIMA, anteriormente lotado no Serviço de Controle
de Dotações da Secretaria de Finanças, na Divisão
de Execução Orçamentária e Financeira do
FERMOJU da Secretaria de Finanças.
Concede diárias em favor de DANIEL HENRIQUE
CABRAL PIRES.
Designa a Dra. JANAYNA MARQUES DE
OLIVEIRA E SILVA, Juíza de Direito titular da
Comarca de Tianguá, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Frecheirinha,
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Portaria nº 985/2011, de 20.07.2011
DJ de 21.07.2011
Portaria nº 986/2011, de 20.07.2011
DJ de 21.07.2011
Portaria nº 987/2011, de 20.07.2011
DJ de 21.07.2011
Portaria nº 989/2011, de 20.07.2011
DJ de 22.07.2011
Portaria nº 990/2011, de 22.07.2011
DJ de 25.07.2011
Portaria nº 991/2011, de 22.07.2011
DJ de 01.08.2011
Portaria nº 992/2011, de 22.07.2011
DJ de 01.08.2011
Portaria nº 993/2011, de 22.07.2011
DJ de 26.07.2011
Portaria nº 994/2011, de 22.07.2011
DJ de 26.07.2011
Portaria nº 995/2011, de 25.07.2011
DJ de 25.07.2011
durante a licença da Titular.
Designa o Dr. TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS,
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça,
para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função
de Diretor do Fórum da referida Comarca, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. GIANCARLO ANTONIAZZI
ACHUTTI, Juiz de Direito da Comarca de
Chorozinho, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Pacajús,
durante as férias da Titular.
Designa a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza
de Direito da Comarca de Paraipaba, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara
Criminal da Comarca de Caucaia, durante as férias
do Titular.
Designa a Dra. JANAYNA MARQUES DE
OLIVEIRA E SILVA, Juíza de Direito titular da
Comarca de Tianguá, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Graça, durante
a licença da Dra. Ana Paula Feitosa Oliveira.
Convoca a Dra. ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO, Juíza de Direito da 12ª Vara
de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem
Tributária, para, com prejuízo de suas atribuições,
exercer as funções de Juíza Auxiliar da VicePresidência, a partir da publicação da presente
portaria no Diário da Justiça.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FERNANDO ANTONIO MEDINA DE
LUCENA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de TIANGUÁ- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. NATÁLIA ALMINO GONDIM, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de ARACOIABA –
CE.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico para a servidora
RACHEL OLIVEIRA DE LIMA.
Lota a servidora CLÁUDIA MARIA FREITAS
SANTOS, anteriormente lotada na Ouvidoria-Geral,
no Gabinete do Desembargador Francisco Auricélio
Pontes.
Lota PAULO HENRIQUE DE CARVALHO E
SILVA, anteriormente lotado no Gabinete do Des.
Fernando Luiz Ximenes Rocha, na Consultoria
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Portaria nº 996/2011, de 25.07.2011
DJ de 25.07.2011
Portaria nº 997/2011, de 25.07.2011
DJ de 25.07.2011
Portaria nº 998/2011, de 26.07.2011
DJ de 27.07.2011
Portaria nº 999/2011, de 26.06.2011
DJ de 27.07.2011
Portaria nº 1000/2011, de 28.07.2011
DJ de 01.08.2011
Portaria nº 1001/2011, de 19.06.2011
DJ de 28.07.2011
Portaria nº 1002/2011, de 26.07.2011
DJ de 01.08.2011
Portaria nº 1003/2011, de 26.07.2011
DJ de 04.08.2011
Portaria nº 1004/2011, de 26.07.2011
DJ de 27.07.2011
Portaria nº 1005/2011, de 26.07.2011
DJ de 27.07.2011
Portaria nº 1006/2011, de 26.07.2011
DJ de 27.07.2011
Jurídica.
Designa a Dra. FABRÍCIA FERREIRA DE
FREITAS, Juíza de Direito titular da Comarca de
Itarema, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Amontada nos dias 26 e
27/07/2011.
Revoga a Portaria nº 986/2011 e designar o Dr.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO, Juiz de
Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Pacajús, durante as férias da Titular.
Designa, sem prejuízo de suas funções, os
Magistrados e Dirigentes indicados na forma do
Anexo Único desta Portaria como Gestores ou
Cogestores das Metas Nacionais estipuladas pelo
Conselho Nacional de Justiça, a serem cumpridas
pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Lota os servidores ANTONIA FATIMA COSTA
FIRMEZA e FRANCISCO SOUZA DE FARIAS,
anteriormente lotados no Serviço de Mandado de
Segurança e Departamento de Serviços Judiciários
de Apoio.
Concede a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico para a servidora
LARISSA TEIXEIRA SALGADO.
Concede diárias em favor de CHARLES DOS
SANTOS MOTA e EDISON FERREIRA NUNES.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de LIMOEIRO DO
NORTE- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz
Diretor do Fórum da Comarca de IGUATU – CE.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard para concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua,
constantes nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de AGOSTO de 2011.
Designa os magistrados indicados no Anexo Único
desta Portaria para exercer as funções de Diretor do
Fórum nas respectivas Comarcas.
Designa o Dr. AUGUSTO CÉZAR DE LUNA
CORDEIRO SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Várzea Alegre, para, sem prejuízo de
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Portaria nº 1007/2011, de 26.07.2011
DJ de 27.07.2011
Portaria nº 1008/2011, de 26.07.2011
DJ de 27.07.2011
Portaria nº 1009/2011, de 26.07.2011
DJ de 27.07.2011
Portaria nº 1010/2011, de 27.07.2011
DJ de 04.08.2011
Portaria nº 1011/2011, de 19.07.2011
DJ de 29.07.2011
Portaria nº 1012/2011, de 20.07.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1013/2011, de 28.07.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1014/2011, de 28.07.2011
DJ de 01.08.2011
suas funções, auxiliar a 1ª Vara da mesma Comarca,
até ulterior deliberação.
Classificar pelo critério de ANTIGUIDADE o cargo
de Juiz de Direito da 16ª Unidade do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza ,
de Entrância Final, em virtude do acesso da Dra.
Maria Iraneide Moura Silva, ao cargo de
Desembargador, tendo em vista que a última classifi
cação na referida Entrância ocorreu pelo critério de
merecimento.
Designa os Drs. RICARDO DE ARAÚJO
BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, HENRIQUE BOTELHO ROMCY, Juiz
de Direito da Comarca de Guaiuba e FLÁVIA
PESSOA MACIEL Juíza de Direito da Comarca de
Redenção, para, sem prejuízo de suas funções,
responderem pelas 2ª e 3ª Varas Criminais e pela
Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de
Maracanaú, respectivamente, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. ALDENOR SOMBRA DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de
Groaíras, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, até
ulterior deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao
Dr.
ROGÉRIO
HENRIQUE
DO
NASCIMENTO, Juizde Direito do Fórum da
Comarca de CAMOCIM – CE.
Concede diárias em favor de CHARLES DOS
SANTOS MOTA e EDISON FERREIRA NUNES.
Designa o Juiz Auxiliar da Presidência
FRANCISCO
EDUARDO
FONTENELE
BATISTA, para viajar a Recife-PE, nos dias 21 e 22
de julho do corrente ano, com o objetivo de se fazer
presente na assinatura do Convênio de Precatórios
entre o TJCE, TRT 7ª Região e TRF 5ª Região.
Designa
o
Desembargador
FRANCISCO
AURICÉLIO PONTES, Ouvidor Geral do TJCE,
para viajar a Curitiba-PR, no período de 23 a 27 de
agosto do corrente ano, com o objetivo de participar
do 7º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias
“Uma análise dos modelos e práticas de gestão.
Notifica o falecimento de VIRGÍLIO CLEMENTE
DE OLIVEIRA, ex-serventuário aposentado deste
Poder.
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Portaria nº 1015/2011, de 28.07.2011
DJ de 01.08.2011
Portaria nº 1016/2011, de 29.07.2011
DJ de 09.08.2011
Portaria nº 1017/2011, de 28.07.2011
DJ de 01.08.2011
Portaria nº 1018/2011, de 28.07.2011
DJ de 01.08.2011
Portaria nº 1019/2011, de 01.08.2011
DJ de 01.08.2011
Portaria nº 1020/2011, de 02.08.2011
DJ de 02.08.2011
Portaria nº 1021/2011, de 01.08.2011
DJ de 01.08.2011
Portaria nº 1022/2011, de 01.08.2011
DJ de 01.08.2011
Portaria nº 1023/2011, de 01.08.2011
DJ de 09.08.2011
Portaria nº 1024/2011, de 06.06.2011
Notifica o falecimento de JOSÉ EVANDRO
NOGUEIRA LIMA, Desembargador aposentado
deste Tribunal de Justiça.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. NEUTER MARQUES DANTAS NETO, Juiz
de Direito do Fórum da Comarca de QUIXADÁ –
CE.
Designa a Dr. NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR,
Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Quixeré, durante as férias da Titular.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Ipueiras, durante as férias do Titular.
Exclui a servidora FELIZA DE SOUSA FERREIRA
do Anexo Único da Portaria nº 1097/2010 que
instituiu grupo de trabalho em face da necessidade
de normatização dos diversos tipos de certidões
cíveis e criminais a serem emitidas pelo Serviço de
Certidões.
Eleva o valor da gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico percebida
pelos servidores ANTÔNIA TATIANA RIBEIRO
ARAÚJO, CINARA CASTELO BRANCO DE
CASTRO, CLÉCIO LIMA DA COSTA, DENISE
FONTENELE DE OLIVEIRA, FRANCISCO
VIEIRA DE CASTRO, LÍDIA MARIA MENDES
DOS SANTO e MÁRCIA AURÉLIA VIANA
PAIVA.
Designa o Dr. RICARDO DE ARAÚJO
BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Pindoretama, durante as
férias da Titular.
Revoga a Portaria nº 845/2011 em relação a Dra.
MÔNICA LIMA CHAVES, Juíza de Direito da
Comarca de Barreira, e designando esta Magistrada,
para, sem prejuízo de suas funções judicantes na
Comarca de Barreira, responder pela 2ª Vara da
Comarca de Cascavel, até ulterior deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES,
Juiz de Direito do Fórum da Comarca de CANINDÉ
– CE.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
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DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1025/2011, de 01.08.2011
DJ de 02.08.2011
Portaria nº 1026/2011, de 02.09.2011
DJ de 06.09.2011
Portaria nº 1027/2011, de 02.08.2011
DJ de 02.08.2011
Portaria nº 1028/2011, de 02.08.2011
DJ de 02.08.2011
Portaria nº 1029/2011, de 02.08.2011
DJ de 02.08.2011
Portaria nº 1030/2011, de 02.08.2011
DJ de 02.08.2011
Portaria nº 1031/2011, de 29.07.2011
DJ de 02.08.2011
Portaria nº 1032/2011, de 01.08.2011
DJ de 02.08.2011
Portaria nº 1033/2011, de 02.08.2011
DJ de 02.08.2011
LIMA ALCÂNTARA.
Eleva a Gratificação de Representação percebida
pelo servidor MÁRCIO PEREIRA DO CARMO,
lotado no Gabinete do Desembargador Francisco
Darival Beserra Primo, em virtude de sua lotação
em Gabinete de Desembargado
Designa o Desembargador WASHINGTON LUIS
BEZERRA DE ARAÚJO, para viajar a Teresina-PI,
nos dias 02 e 03 de setembro do corrente ano, com o
objetivo de representar o Presidente deste Tribunal
de Justiça na Solenidade de Posse do
Excelentíssimo Juiz de Direito José Francisco do
Nascimento, no cargo de Desembargador, a se
realizar no dia 02 de setembro.
Designa a Dra. JORIZA MAGALHÃES
PINHEIRO, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, para,
sem prejuízo de suas funções, exercer a
coordenação do Grupo de Auxílio para a redução do
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza.
Notifica o falecimento de JOSE EVANDRO
OLIMPIO DA COSTA, ex-Técnico Judiciário.
Exclui ANDRÉIA OLIVEIRA FERREIRA, Diretora
de Implementação de Projetos do CGDT e em
substituição incluir NÂMIO EVANGELISTA
CAVALCANTE DE SOUSA, Diretor Presidente do
CGDT, na Comissão de Avaliação do Contrato de
Gestão nº 01/2009, instituída através da Portaria
463/2011 e alterada pela Portaria 513/2011.
Concede para o servidor DAVID AGUIAR COSTA
a gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Campos Sales,
durante as férias da Dra. Maria Lúcia Vieira.
Revoga a Portaria nº 618/2011 e designar a Dra.
FABRICIA FERREIRA DE FREITAS, Juíza de
Direito da Comarca de Itarema, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela 1ª Vara da Comarca
de Itapipoca, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Exonera
CHRYSTIANNE
DOS
SANTOS
SOBRAL do cargo de provimento em comissão de
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Portaria nº 1034/2011, de 03.08.2011
DJ de 10.08.2011
Portaria nº 1035/2011, de 04.08.2011
DJ de 11.08.2011
Portaria nº 1036/2011, de 03.08.2011
DJ de 04.08.2011
Portaria nº 1037/2011, de 03.08.2011
DJ de 04.08.2011
Portaria nº 1038/2011, de 04.08.2011
DJ de 04.08.2011
Portaria nº 1039/2011, de 25.07.2011
DJ de 08.08.2011
Republicada em 10.08.11
Portaria nº 1040/2011, de 25.07.2011
DJ de 08.08.2011
Portaria nº 1041/2011, de 03.08.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1042/2011, de 26.07.2011
DJ de 04.08.2011
Portaria nº 1043/2011, de 04.08.2011
DJ de 05.08.2011
Direção e Assessoramento de Assessor de
Desembargador, símbolo DJS-2 e nomeá-la para o
cargo de provimento em comissão de Direção e
Assessoramento de Consultor Jurídico da
Presidência, símbolo DGS-2.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
QUIXELÔ – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS FILHO,
Juiz de Direito do JECC da Comarca de QUIXADÁ
- CE.
Designa o Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS
FALCÃO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Quixadá, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Solonópole, durante as
férias do Dr. Edson Feitosa dos Santos Filho.
Designa o Dr. DEMÉTRIO SAKER NETO, Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pelo Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá,
durante as férias do Dr. Edson Feitosa dos Santos
Filho.
Designa o DR. FRANCISCO EDUARDO
FONTENELE BATISTA e a DRA. ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO,
respectivamente, Juiz Auxiliar da Presidência e
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, para atuarem no
Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão
Processual de 1º Grau, até ulterior deliberação.
Concede diárias em favor de CESAR ALVES
DUARTE.
Concede diárias em favor de JOSE CARLOS
DUARTE FILHO e CHARLES DOS SANTOS
MOTA.
Notifica o falecimento de LUZIA ABREU DO
NASCIMENTO, Escrivã do Interior, aposentada
deste Poder.
Designa Juízes de Direito para integrarem o Grupo
de Auxílio da Comarca de Fortaleza, com prejuízo
de suas funções.
Designa a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza
de Direito da Comarca de Paraipaba, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1044/2011, de 04.08.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1045/2011, de 03.08.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1046/2011, de 04.08.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1047/2011, de 04.08.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1048/2011, de 25.07.2011
DJ de 08.08.2011
Portaria nº 1049/2011, de 03.08.2011
DJ de 08.08.2011
Portaria nº 1050/2011, de 03.08.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1051/2011, de 05.08.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1052/2011, de 04.08.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1053/2011, de 04.08.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1054/2011, de 04.08.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1055/2011, de 04.08.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1056/2011, de 04.08.2011
DJ de 05.08.2011
Portaria nº 1058/2011, de 04.08.2011
de Paracuru, durante as férias da Dra. Rejane Eire
Fernandes Alves.
Designa a Dra. PATRICIA FERNANDA TOLEDO,
Juíza de Direito da Comarca de Capistrano, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Itapiúna.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário.
Designa o Dr. JOSÉ ACELINO JÁCOME
CARVALHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da
Comarca de Juazeiro do Norte, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela 2ª Vara da Comarca
de Barbalha, durante as férias do Titular.
Designa a Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA,
Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Alto Santo, durante licença da Titular.
Concede diárias em favor de REGIS DAVI SILVA
BRAGA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Cessa, a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico atualmente
percebida pela servidora GLAUCIENE PEREIRA
LOIOLA e, consequentemente, em substituição,
majorar a referida gratificação para a servidora
ARIZÔNIA JÚLIA GOMES DE LIMA.
Revoga a Portaria nº 559/2011, na parte em que
designou o Dr. José Ronald Cavalcante Soares
Júnior, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Russas , para auxiliar a Vara de Execuções Penais da
Comarca de Fortaleza, no grupo de Auxilio para
Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza.
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário.
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário.
Notifica o falecimento de ANTÔNIO SOUSA
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 08.08.2011
Portaria nº 1059/2011, de 05.08.2011
DJ de 23.08.2011
Portaria nº 1060/2011, de 08.08.2011
DJ de 09.08.2011
Portaria nº 1061/2011, de 08.08.2011
DJ de 09.08.2011
Portaria nº 1062/2011, de 08.08.2011
DJ de 09.08.2011
Portaria nº 1063/2011, de 08.08.2011
DJ de 09.08.2011
Portaria nº 1064/2011, de 08.08.2011
DJ de 09.08.2011
Portaria nº 1065/2011, de 08.08.2011
DJ de 09.08.2011
Portaria nº 1066/2011, de 08.08.2011
DJ de 08.08.2011
Portaria nº 1067/2011, de 09.08.2011
DJ de 16.08.2011
Portaria nº 1068/2011, de 09.08.2011
MESQUITA, ex-Oficial de Justiça Avaliador.
Designa o Desembargador HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MÁXIMO, para viajar a BrasíliaDF, no período de 21 a 23 de agosto do corrente
ano, com o objetivo de participar de Reunião Grupo
Temático: Persecução Penal e Subgrupos: Fase de
Investigação e Fase Judicial, a se realizar no dia 22
de agosto do corrente ano.
Concede para a servidora IVONE MARIA
BEZERRA ALBUQUERQUE a Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante.
Designa Magistrados para continuarem respondendo
por Comarcas e determinar a instalação das
mesmas, obedecendo ao disposto nos artigos 11 e 12
e seus parágrafos do Código de Divisão e
Organização Judiciária do Estado do Ceará.
Designa a Dra. FABIANA SILVA FÉLIX DA
ROCHA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Nova Russas, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Monsenhor Tabosa,
durante as férias do Dr. Alexandre Santos Bezerra
Sá.
Designa a Dra. FABIANA SILVA FÉLIX DA
ROCHA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Nova Russas, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Tamboril, durante as
férias do Dr. Alexandre Santos Bezerra Sá.
Designa o Dr. WELTON JOSÉ DA SILVA
FAVACHO, Juiz de Direito da Comarca de Uruoca,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL
FONTENELLE, Juíza de Direito da 6ª Vara da
Comarca de Sobral, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara Criminal da
Comarca de Sobral, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor CLAUDIO BASTOS MARTIN.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. LUZIA PONTE DE ALMEIDA, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de URUBURETAMA
– CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
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Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 18.08.2011
Portaria nº 1069/2011, de 08.08.2011
DJ de 09.08.2011
Portaria nº 1070/2011, de 10.08.2011
DJ de 17.08.2011
Portaria nº 1072/2011, de 09.08.2011
DJ de 11.08.2011
Portaria nº 1073/2011, de 09.08.2011
DJ de 11.08.2011
Portaria nº 1074/2011, de 08.08.2011
DJ de 10.08.2011
Portaria nº 1075/2011, de 19.07.2011
DJ de 11.08.2011
Portaria nº 1076/2011, de 09.08.2011
DJ de 11.08.2011
Portaria nº 1077/2011, de 08.08.2011
DJ de 10.08.2011
Portaria nº 1079/2011, de 10.08.2011
DJ de 22.08.2011
Portaria nº 1081/2011, de 10.08.2011
DJ de 11.08.2011
Portaria nº 1082/2011, de 09.08.2011
DJ de 11.08.2011
Portaria nº 1083/2011, de 10.08.2011
DJ de 11.08.2011
ao Dr. FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE
NETO, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
SANTA QUITÉRIA – CE.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Barbalha, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Farias Brito, durante as
férias do Dr. Péricles Victor Galvão de Oliveira.
Concede diárias em favor de GEOVANE DE
OLIVEIRA GOIANA e PAULO CRISTIANO
ACÁCIO.
Lota a servidora ADNA LANDIM FACUNDO,
anteriormente lotada no Gabinete da Desa. Maria
Estela Aragão Brilhante, na primeira Câmara
Criminal.
Lota FERNANDA ANTÔNIA RODRIGUES
CAVALCANTE RAMOS, lotada no Serviço de
Recursos Cíveis, no Gabinete da Desembargadora
Maria Iraneide Moura Silva.
Declara, para os servidores do Poder Judiciário do
Estado do Ceará, lotados na Capital, como ponto
facultativo o expediente do dia 15 de agosto de
2011.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de REGIS DAVI SILVA
BRAGA.
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do
Ceará, o Grupo Gestor da Meta 5/2010, que será
composto pelos seguintes membros.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO
MAIA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
ITAPIÚNA – CE.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar em Mandado de
Segurança.
Designa
a
Dra.
GESÍLIA
PACHECO
CAVALCANTI, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Maranguape, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Guaiúba,
durante as férias do Titular.
Revoga a Portaria nº 1062/2011 e designar o Dr.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA
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Portaria nº 1084/2011, de 11.08.2011
DJ de 16.08.2011
Portaria nº 1085/2011, de 11.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1086/2011, de 08.08.2011
DJ de 16.08.2011
Portaria nº 1087/2011, de 11.08.2011
DJ de 12.08.2011
Portaria nº 1088/2011, de 11.08.2011
DJ de 12.08.2011
Portaria nº 1089/2011, de 11.08.2011
DJ de 12.08.2011
Portaria nº 1090/2011, de 11.08.2011
DJ de 12.08.2011
Portaria nº 1091/2011, de 11.08.2011
JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Nova Russas, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Monsenhor Tabosa,
durante as férias do Dr. Alexandre Santos Bezerra
Sá.
Lota ROSIMEIRE RIBEIRO XIMENES, Analista
Judiciário Adjunto, Matrícula nº 200553.1/5,
anteriormente lotada no Fundo Especial de
Reaparelhamento e Modernização do Poder
Judiciário do Estado do Ceará - FERMOJU, na
Ouvidoria Geral.
Concede diárias em favor de LEANDRO DA SILVA
TADDEO.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO, THIAGO DA SILVA
SAMPAIO e PEDRO KELLY DE LIMA
ALCÂNTARA.
Designa o Dr. GERARDO MAGELO FACUNDO
JÚNIOR Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da
Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de
Membro Integrante da 5ª Turma Recursal do Fórum
das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na
vaga decorrente do pedido de dispensa do Dr. Carlos
Augusto Gomes Correia.
Designa a Dra. NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA
Juíza de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de
Membro Integrante da 5ª Turma Recursal do Fórum
das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na
vaga decorrente do pedido de dispensa do Dr. Josias
Menescal Lima de Oliveira.
Designa o Dr. JOÃO EVERARDO MATOS
BIERMANN Juiz de Direito da 20ª Vara de Família
da Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de
Membro Integrante da 2ª Turma Recursal do Fórum
das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na
vaga decorrente do pedido de dispensa da Dra. Lira
Ramos de Oliveira.
Designa o Dr. EZEQUIAS DA SILVA LEITE, Juiz
de Direito da 22ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza, para exercer as funções de Membro
Integrante da 2ª Turma Recursal do Fórum das
Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na vaga
decorrente do pedido de dispensa do Dr. Mário
Parente Teófilo Neto
Designa o Dr. CARLOS ALBERTO SÁ DA
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DJ de 12.08.2011
Portaria nº 1092/2011, de 12.08.2011
DJ de 12.08.2011
Portaria nº 1093/2011, de 12.08.2011
DJ de 12.08.2011
Portaria nº 1094/2011, de 12.08.2011
DJ de 12.08.2011
Portaria nº 1095/2011, de 12.08.2011
DJ de 12.08.2011
Portaria nº 1096/2011, de 12.08.2011
DJ de 12.08.2011
Portaria nº 1097/2011, de 12.08.2011
DJ de 12.08.2011
Portaria nº 1099/2011, de 16.08.2011
DJ de 16.08.2011
SILVEIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da
Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de
Membro Integrante da 5ª Turma Recursal do Fórum
das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na
vaga decorrente da Remoção do Dr. André Aguiar
Magalhães.
Revoga a Portaria nº 559/2011, na parte em que
designou o Dr. Demétrio Saker Neto, Juiz de Direito
Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para auxiliar a Vara
de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, no
grupo
de
Auxilio
para
Redução
do
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza.
Designa o DR. EZEQUIAS DA SILVA LEITE, Juiz
de Direito da 22ª Vara Criminal e membro das
Turmas Recursais, com prejuízo de suas funções na
vara criminal e sem prejuízo de suas funções nas
Turmas Recursais, continuar atuando no Grupo de
Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º
Grau, até ulterior deliberação.
Cessa os efeitos da Portaria nº 1234/2010, datada de
02 de agosto de 2010 referente a instituição de
grupo de trabalho provisório de Digitalização, a
partir da publicação desta Portaria.
Inclui o servidor CRISTIANO HENRIQUE LIMA
DE CARVALHO no Quadro I, da Portaria 550/2010
que instituiu o Grupo de Trabalho de Sistemas
Administrativos, concedendo-lhe o pagamento dos
valores a título de Gratificação por Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Inclui as servidoras GIOVANA AUGUSTA
BRASILEIRO LOBO e CAROLINE MORAIS
MAIA no Quadro I, da Portaria 549/2010 que
instituiu o Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão
Processual de 1º Grau, concedendo-lhes o
pagamento a título de Gratificação por Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Determina que a Assessoria Institucional será
responsável pelo plano de ação para o translado dos
documentos da Divisão de Arquivo do TJCE e
Fórum Clóvis Beviláqua, da empresa TCI para as
dependências dos Tribunal de Justiça e do Fórum
Clóvis Beviláqua.
Designa a Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA,
Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
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Portaria nº 1100/2011, de 16.08.2011
DJ de 16.08.2011
Portaria nº 1101/2011, de 16.08.2011
DJ de 16.08.2011
Portaria nº 1102/2011, de 16.08.2011
DJ de 16.08.2011
Portaria nº 1103/2011, de 10.08.2011
DJ de 17.08.2011
Portaria nº 1104/2011, de 16.08.2011
DJ de 16.08.2011
Portaria nº 1105/2011, de 16.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1106/2011, de 16.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1107/2011, de 16.08.2011
DJ de 17.08.2011
Portaria nº 1108/2011, de 16.08.2011
DJ de 17.08.2011
Portaria nº 1109/2011, de 16.08.2011
DJ de 17.08.2011
Portaria nº 1110/2011, de 16.08.2011
DJ de 17.08.2011
Portaria nº 1111/2011, de 17.08.2011
Vara da Comarca de Cascavel, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS
MAZZA, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da
Comarca de Iguatu, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pelo Juizado Especial Cível e
Criminal da mesma Comarca, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO
DE QUEIROZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Cível da Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Paracuru,
durante as férias da Titular.
Designa Juízes de Direito, todos de entrância final,
para integrarem o Grupo de Auxílio da Comarca de
Fortaleza, com prejuízo de suas funções.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Institui, na forma da presente Portaria, a Comissão
Interinstitucional Permanente para o Processo
Eletrônico no Estado do Ceará.
Concede diárias em favor de KÁTIA MICHELLE
MATOS DE OLIVEIRA.
Concede diárias em favor de DILTHEY PONTES
FORTE.
Designa a Dra. THÉMIS PINHEIRO MURTA
MAIA, Juíza de Direito da 9ª Vara da Comarca de
Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 1ª Vara Criminal da mesma Comarca, até
ulterior deliberação.
Designa a Dra. CYNTHIA NÓBREGA PEREIRA,
Juíza Substituta Titular da Comarca de Santana do
Acaraú, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 5ª Vara de Família e Sucessões da
Comarca de Sobral, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. THÉMIS PINHEIRO MURTA
MAIA, Juíza de Direito da 9ª Vara da Comarca de
Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Paraipaba, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ERICK OMAR SOARES ARAÚJO,
Juiz Substituto titular da Comarca de Cariús, para,
sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 2ª Vara da
Comarca de Iguatu, até ulterior deliberação.
Cessa, a partir de 9 de setembro de 2010, para a
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DJ de 18.08.2011
Portaria nº 1112/2011, de 16.08.2011
DJ de 17.08.2011
Portaria nº 1113/2011, de 16.08.2011
DJ de 17.08.2011
Portaria nº 1114/2011, de 16.08.2011
DJ de 17.08.2011
Portaria nº 1115/2011, de 16.08.2011
DJ de 17.08.2011
Republicada em 18.08.11
Portaria nº 1116/2011, de 16.08.2011
DJ de 17.08.2011
Portaria nº 1117/2011, de 16.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1118/2011, de 18.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1119/2011, de 17.08.2011
DJ de 18.08.2011
Portaria nº 1120/2011, de 17.08.2011
DJ de 18.08.2011
servidora EUNICE CLECIA RAMOS COLARES, a
percepção da gratificação pela execução de trabalho
relevante,
técnico
ou
científico
e,
consequentemente, em substituição, atribuir a
referida gratificação à servidora EVONALDA
RODRIGUES DE SOUSA.
Designa a Dra. TERESA GERMANA LOPES DE
AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Maracanaú, para, sem prejuízo de suas
funções, exercer a função de Diretor do Fórum da
referida Comarca.
Revoga a Portaria nº 981/2010 e designar o Dr.
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito
da 6ª Vara (3ª Vara Criminal) da Comarca de
Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara Cível da mesma Comarca.
Designa o Dr. JOSÉ CLEBER MOURA DO
NASCIMENTO, Juiz de Direito da Comarca de
Carnaubal, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Vara Única da Comarca de São
Benedito, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. GERANA CELLY DANTAS DA
CUNHA VERÍSSIMO, Juíza Substituta Titular da
Comarca de Chaval, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de
Camocim, durante ausência da Titular.
Designa o Dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO,
Juiz de Direito da Comarca de Mulungu, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Aratuba, durante a licença do Dr. Demétrio Saker
Neto.
Concede diárias em favor de ANA KATARINA
FONTELES
SOARES,
DIANA
SANTOS
PONTES, MIGUEL GONÇALVES PINHEIRO
BRASIL NETO e SARAH ARAÚJO VIANA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO, Juiz
Diretor do Fórum da Comarca de MULUNGU –
CE.
Designa o Dr. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA,
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Morada
Nova, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 2ª Vara da Comarca de Aracati, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FRANCISCO ANASTÁCIO
CAVALCANTE NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1121/2011, de 17.08.2011
DJ de 18.08.2011
Portaria nº 1122/2011, de 18.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1123/2011, de 17.08.2011
DJ de 18.08.2011
Portaria nº 1124/2011, de 18.08.2011
DJ de 22.08.2011
Portaria nº 1125/2011, de 25.07.2011
DJ de 22.08.2011
Portaria nº 1126/2011, de 18.08.2011
DJ de 19.08.2011
Portaria nº 1127/2011, de 18.08.2011
DJ de 19.08.2011
Portaria nº 1128/2011, de 18.08.2011
DJ de 19.08.2011
Portaria nº 1129/2011, de 19.08.2011
DJ de 19.08.2011
da Comarca de Santa Quitéria, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de
Hidrolândia, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa
o
Dr.
HYLDON
MASTERS
CAVALCANTE COSTA, Juiz Substituto Titular da
Comarca de Coreaú, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 1ª Vara da Comarca de
Massapê, durante as férias da Titular.
Concede diárias em favor de ALESSANDRA
BEZERRA ARAGÃO.
Classifica
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, tendo em vista que a última
classificação na referida entrância ocorreu pelo
critério de Antiguidade, vagas relacionadas.
Exclui dos Anexos I e II da Portaria n° 434/2010
que instituiu o Grupo de Auxílio para Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza, as servidoras MARIA
DULCINEA GUERRA ALBERTO e LUCINEIVA
PINHEIRO e inclui os servidores EUZÉBIO
FELIZARDO BENTO e GLÁUCIA MARIA
PEREIRA SALES GURGEL.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Fica designada a Senhora Desembargadora Maria
Iraneide Moura Silva para o Plantão Judiciário do
dia 20 de agosto de 2011, com jurisdição cível e
criminal, que funcionará na sede do Tribunal de
Justiça, junto à Secretaria Judiciária, no horário de
12h às 18h horas, em substituição ao Senhor
Desembargador Ernani Barreira Porto.
Designa o Dr. ALISSON DO VALLE SIMEÃO,
Juiz de Direito da Comarca de Ibiapina, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Tianguá, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. ELISON PACHECO OLIVEIRA
TEIXEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Ubajara,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
3ª Vara da Comarca de Tianguá, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Designa a Dr. ANA CELINA MONTE STUDART
GURGEL CARNEIRO, Juiza de Direito da
Comarca de Tabuleiro do Norte, para, com prejuízo
de suas funções, responder pela 1ª Vara da Comarca
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Portaria nº 1130/2011, de 19.08.2011
DJ de 19.08.2011
Portaria nº 1131/2011, de 19.08.2011
DJ de 19.08.2011
Portaria nº 1132/2011, de 18.08.2011
DJ de 19.08.2011
Portaria nº 1133/2011, de 19.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1134/2011, de 22.08.2011
DJ de 22.08.2011
Portaria nº 1135/2011, de 22.08.2011
DJ de 22.08.2011
Portaria nº 1136/2011, de 22.08.2011
DJ de 23.08.2011
Portaria nº 1137/2011, de 22.08.2011
DJ de 23.08.2011
de Aquiraz, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. DOMINGOS JOSÉ DA COSTA, Juiz
Substituto Titular da Comarca de Jaguaruana, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Tabuleiro do Norte e Vinculada de São
João do Jaguaribe, bem como designa os Drs.
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, Juiz
de Direito da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do
Norte e JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES
JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Russas, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliarem as referidas Comarcas, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS
FALCÃO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Quixadá, para, sem prejuízo de suas funções,
exercer a função de Diretor do Fórum da referida
Comarca, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Maranguape, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA, Juiz
Substituto em respondência pelo Fórum da Comarca
de FORQUILHA – CE.
Designa o Dr. NEUTER MARQUES DANTAS
NETO, Juiz de Direito da 8ª Vara da Comarca de
Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 2ª Vara Cível da mesma Comarca, até
ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 1119/2011 e designar a Dra.
NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR, Juíza de
Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara da
Comarca de Aracati, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard para concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua
durante o mês de SETEMBRO de 2011.
Designa o Dr. NEUTER MARQUES DANTAS
NETO, Juiz de Direito da 8ª Vara da Comarca de
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Portaria nº 1138/2011, de 23.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1139/2011, de 23.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1140/2011, de 23.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1141/2011, de 23.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1143/2011, de 23.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1144/2011, de 24.08.2011
DJ de 02.09.2011
Portaria nº 1145/2011, de 24.08.2011
DJ de 02.09.2011
Portaria nº 1146/2011, de 24.08.2011
DJ de 12.09.2011
Portaria nº 1147/2011, de 23.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1148/2011, de 23.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1149/2011, de 23.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1150/2011, de 23.08.2011
DJ de 25.08.2011
Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Uruburetama, durante a
licença da Dra. Luzia Ponte de Almeida.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora
ANDRÉIA
OLIVEIRA
DO
NASCIMENTO.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora MAIRLA MELO PAIVA E SOUSA.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora CARLA JULIANA LIMA LUSTOSA DA
COSTA.
Notifica o falecimento de ANTONIO PINHEIRO
DE ALBUQUERQUE, Juiz Especial de Casamento
aposentado.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor ESIO LIMA VERDE NETO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz de
Direito Diretor do Fórum da Comarca de IGUATU
– CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE
ANDRADE, Juiz de Direito do Fórum da Comarca
de SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO
MAGALHÃES, Juiz de Direito em exercício do
Fórum da Comarca de CATARINA – CE.
Designa o Dr. RICARDO DE ARAÚJO
BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Pacajús,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara
Cível da Comarca de Maracanaú, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 3ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Quixadá,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz
Substituto Titular da Comarca de Mucambo, para,
semprejuízo de suas funções, responder pela
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Portaria nº 1151/2011, de 23.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1152/2011, de 23.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1153/2011, de 23.08.2011
DJ de 25.08.2011
Portaria nº 1154/2011, de 19.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1155/2011, de 25.08.2011
DJ de 06.09.2011
Portaria nº 1156/2011, de 25.08.2011
DJ de 06.09.2011
Portaria nº 1157/2011, de 23.08.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1158/2011, de 25.08.2011
DJ de 06.09.2011
Portaria nº 1159/2011, de 25.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1160/2011, de 25.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1161/2011, de 24.08.2011
DJ de 26.08.2011
Comarca de Graça, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. ANTONIO EDILBERTO DE
OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito da 5ª Vara da
Comarca de Crato, para Presidir a cerimônia de
casamento a realizar-se no dia 23 de setembro de
2011, às 15:40 horas, nesta capital.
Designa o Dr. JOSÉ RICARDO COSTA
D’ALMEIDA , Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Itapipoca.
Designa o Dr. ELISON PACHECO OLIVEIRA
TEIXEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Ubajara,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
Inquérito Policial.
Lota TÂNIA MARIA LEITÃO TAVARES
GOUVEIA, anteriormente lotada no Serviço de
Atos Processuais, na Divisão de Distribuição.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA,
Juíza de Direito do Fórum da Comarca de
PENTECOSTE – CE.
Autorizar a entrega, mediante Suprimento de
Fundos a Dra. CHRISTIANNE BRAGA
MAGALHÃES CABRAL, Juíza de Direito Diretora
do Fórum da Comarca de JUAZEIRO DO NORTE
– CE.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de JULHO de 2011.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FLÁVIA MARIA AIRES FREIRE
ALLEMÃO, Juíza de Direito do Fórum da Comarca
de QUIXERAMOBIM – CE.
Designa o Dr. DANIELA LIMA DA ROCHA, Juíza
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Fortim, durante a licença do Titular.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Vara da Comarca de Crateús, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz de Direito da Comarca de Poranga,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Novo Oriente, durante vacância, até
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1162/2011, de 24.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1163/2011, de 25.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1164/2011, de 26.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1165/2011, de 25.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1166/2011, de 26.08.2011
DJ de 26.08.2011
Portaria nº 1167/2011, de 26.08.2011
DJ de 29.08.2011
Portaria nº 1168/2011, de 26.08.2011
DJ de 29.08.2011
Portaria nº 1169/2011, de 29.08.2011
DJ de 12.09.2011
Portaria nº 1171/2011, de 26.08.2011
DJ de 29.08.2011
Portaria nº 1172/2011, de 26.08.2011
DJ de 29.08.2011
Portaria nº 1173/2011, de 26.08.2011
DJ de 29.08.2011
ulterior deliberação.
Designa o Dr. CLÁUDIO AUGUSTO MARQUES
DE SALES, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da
Comarca de Pacajús, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Horizonte,
durante as férias do Titular.
Designa o Dr. ALISSON DO VALLE SIMEÃO,
Juiz de Direito Titular da Comarca de Ibiapina, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar em
s autos
Revoga a Portaria nº 1308/2009 que designou o Dr.
MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz de Direito da
Comarca de Ipueiras, para, sem prejuízo de suas
funções, auxiliar a 1ª Vara da Comarca de Nova
Russas.
Revoga a Portaria nº 1457/2010 que designou a Dra.
Carla Susiany Alves de Moura, a época Juíza de
Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para em
processos.
Designa a Dra. ANA IZABEL DE ANDRADE
LIMA, Juíza de Direito da Comarca de Palmácia,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
1ª Vara da Comarca de Maranguape, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Nomeia membros para comporem a Comissão
Interinstitucional Permanente.
Concede diárias em favor de FRANCISCA
CLEIDINIR REGO MAGALHÃES MARTINS.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. DOMINGOS JOSÉ DA COSTA, Juiz
Substituto Titular do Fórum da Comarca de
JAGUARUANA – CE.
Classifica alternadamente, na Entrância final, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de Antiguidade, as
vagas relacionadas, tendo em vista a promoção dos
Drs. Manuel Clistenes de Façanha e Gonçalves e
Icléa Aguiar Araújo Rolim.
Designa o Dr. CÉSAR DE BARROS LIMA, Juiz de
Direito da Comarca de Acaraú, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Itarema, durante as férias da Titular.
Designa
o
Dr.
LUIZ AUGUSTO
DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito da Comarca de
Morrinhos, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Bela Cruz, durante
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1174/2011, de 29.08.2011
DJ de 29.08.2011
Portaria nº 1175/2011, de 29.08.2011
DJ de 29.08.2011
Portaria nº 1176/2011, de 29.08.2011
DJ de 29.08.2011
Portaria nº 1177/2011, de 23.08.2011
DJ de 31.08.2011
Portaria nº 1178/2011, de 29.08.2011
DJ de 29.08.2011
Portaria nº 1179/2011, de 29.08.2011
DJ de 29.08.2011
Portaria nº 1180/2011, de 29.08.2011
DJ de 06.09.2011
Portaria nº 1181/2011, de 30.08.2011
DJ de 31.08.2011
Portaria nº 1182/2011, de 30.08.2011
DJ de 30.08.2011
Portaria nº 1183/2011, de 30.08.2011
vacância, até ulterior deliberação.
Designa
a
Dra.
CANDICE
ARRUDA
VASCONCELOS, Juíza de Direito da Comarca de
Marco, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Cruz, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ RICARDO COSTA D’
ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Itapipoca, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Amontada, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA,
Juiz de Direito da Comarca de Independência, para
presidir a cerimônia de casamento civil, a realizar-se
no dia 05 de novembro de 2011, nesta capital
Cessa para o servidor EMMANUEL ALVES DE
SOUSA a percepção da gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico e,
consequentemente, em substituição à servidora
ANA IVOLINA GOMES MACEDO.
Designa o Dr. RICARDO DE ARAÚJO
BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, sediada em Maracanaú, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Designa a Dra. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO
RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca de
Capistrano, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Pacoti, durante as férias
da Titular.
Designa a Dra MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA
DE QUENTAL, Juíza da Vara de Execução de
Penas Alternativas e Habeas Corpus, para viajar a
São Paulo-SP, no período de 4 a 6 de setembro, com
o objetivo de participar do Encontro Nacional do
Programa Começar de Novo do Conselho Nacional
de Justiça-CNJ, a se realizar nos dias 5 e 6 de
setembro do corrente ano.
Lota a servidora MARIA HOSANA COSTA
ALBUQUERQUE, anteriormente lotada no Serviço
de Protocolo, no Departamento de Serviços
Integrados de Saúde.
Designa o Dr. CLÁUDIO IBIAPINA, Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, para,
sem prejuízo de suas funções, auxiliar a Comarca de
Itaitinga, durante licença da Titular.
Revoga a Portaria nº 703/2011 e designar a Dra.
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DJ de 30.08.2011
Portaria nº 1184/2011, de 01.09.2011
DJ de 01.09.2011
Portaria nº 1185/2011, de 30.08.2011
DJ de 31.08.2011
Portaria nº 1186/2011, de 30.08.2011
DJ de 31.08.2011
Portaria nº 1187/2011, de 29.08.2011
DJ de 31.08.2011
Portaria nº 1188/2011, de 30.08.2011
DJ de 31.08.2011
Portaria nº 1189/2011, de 30.08.2011
DJ de 31.08.2011
Portaria nº 1190/2011, de 30.08.2011
DJ de 31.08.2011
Portaria nº 1191/2011, de 31.08.2011
DJ de 31.08.2011
Portaria nº 1192/2011, de 22.08.2011
DJ de 01.09.2011
ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA, Juíza de
Direito da Comarca de Palmácia, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Itaitinga, durante licença da Titular.
Concede diárias em favor de JEAN RICARDO
ALMEIDA FILGUEIRA, CLAUDIA NADIR DE
ANDRADE MEDEIROS e LUIZ GONZAGA
BRAGA.
Designa o Dr. JORGE DI CIERO MIRANDA, Juiz
de Direito Titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Sobral, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Forquilha, durante as férias da Titular.
Designa
o
Dr.
HYLDON
MASTERS
CAVALCANTE COSTA, Juiz Substituto Titular da
Comarca de Coreaú, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Groaíras,
durante as férias do Titular.
Revoga a Portaria nº 886/2011 e designar o Dr.
HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO,
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Quixadá,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Solonópole, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. MICHEL PINHEIRO, Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Umirim, durante as férias do Dr. José
Coutinho Tomaz Filho.
Designa o Dr. ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca do
Crato, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Comarca de Ipaumirim, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 436/2011 que designou a Dra.
JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE,
Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Sobral, para auxiliar a 1ª Vara Criminal da mesma
Comarca.
Designa o Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS
FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Concede diárias em favor de ROBSON WILLIAM
GIRÃO SARAIVA.
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Portaria nº 1193/2011, de 10.08.2011
DJ de 02.09.2011
Portaria nº 1194/2011, de 22.08.2011
DJ de 01.09.2011
Portaria nº 1195/2011, de 08.08.2011
DJ de 01.09.2011
Portaria nº 1196/2011, de 23.08.2011
DJ de 01.09.2011
Portaria nº 1197/2011, de 23.08.2011
DJ de 01.09.2011
Portaria nº 1198/2011, de 31.08.2011
DJ de 09.09.2011
Portaria nº 1199/2011, de 17.08.2011
DJ de 01.09.2011
Portaria nº 1200/2011, de 01.09.2011
DJ de 09.09.2011
Portaria nº 1201/2011, de 01.09.2011
DJ de 09.09.2011
Portaria nº 1202/2011, de 01.09.2011
DJ de 01.09.2011
Portaria nº 1203/2011, de 01.09.2011
DJ de 01.09.2011
Portaria nº 1204/2011, de 01.09.2011
DJ de 01.09.2011
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO, THIAGO DA SILVA SAMPAIO,
e ROBSON WILLIAM GIRÃO SARAIVA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO, REGIS DAVI SILVA BRAGA e
CHARLES DOS SANTOS MOTA.
Concede diárias em favor de CESAR ALVES
DUARTE.
Concede diárias em favor de FRANCICO WILTON
BEZERRA DA SILVA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz
Diretor do Fórum da Comarca de MADALENACE.
Cria em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário
constituído
pelos
seguintes
servidores: Inaura de Oliveira Caminha, Maria
Amélia de Maracaba Montenegro, Sulamita Melo de
Almeida, Bernadete Banhos Pinheiro e Vera Lúcia
Furtado Pinheiro.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA,
Juíza de Direito do Fórum da Comarca de
MASSAPÊ – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA,
Juiz de Direito do Fórum da Comarca de GRANJACE.
Designa o Dr. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, Juiz
Substituto Titular da Comarca de Pedra Branca,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
2ª Vara da Comarca de Mombaça, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 1179/2011 e designar a Dra.
FÁTIMA XAVIER DAMASCENO Juíza de Direito
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Baturité, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Pacoti, durante férias da
Titular.
Designa a Dra. CARLA SUSIANY ALVES DE
MOURA, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Massapê, para, sem prejuízo de suas
funções, auxiliar a 1ª Vara Criminal da Comarca de
Sobral, até ulterior deliberação.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1205/2011, de 30.08.2011
DJ de 05.09.2011
Portaria nº 1206/2011, de 30.08.2011
DJ de 05.09.2011
Portaria nº 1208/2011, de 12.09.2011
DJ de 22.09.2011
Portaria nº 1209/2011, de 01.09.2011
DJ de 02.09.2011
Portaria nº 1210/2011, de 01.09.2011
DJ de 02.09.2011
Portaria nº 1211/2011, de 01.09.2011
DJ de 02.09.2011
Portaria nº 1212/2011, de 02.09.2011
DJ de 02.09.2011
Portaria nº 1213/2011, de 02.09.2011
DJ de 16.09.2011
Portaria nº 1214/2011, de 17.08.2011
DJ de 09.09.2011
Portaria nº 1215/2011, de 30.08.2011
DJ de 06.09.2011
Portaria nº 1216/2011, de 17.08.2011
DJ de 06.09.2011
Portaria nº 1217/2011, de 30.08.2011
DJ de 06.09.2011
Portaria nº 1218/2011, de 05.09.2011
DJ de 19.09.2011
Portaria nº 1219/2011, de 02.09.2011
DJ de 06.09.2011
Portaria nº 1220/2011, de 02.09.2011
DJ de 08.09.2011
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de EDISON FERREIRA
NUNES.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS
FALCÃO, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
QUIXADÁ.
Designa o Dr. CÉSAR DE BARROS LIMA, Juiz de
Direito da Comarca de Acaraú, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de Jijoca
de Jericoacoara, durante Vacância.
Designa o Dr. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA,
Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Criminal da
Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 3ª Vara Cível da Comarca
de Caucaia, durante as férias do Dr. José Coutinho
Tomaz Filho.
Designa a Dra. JANAYNA MARQUES DE
OLIVEIRA E SILVA, Juíza de Direito da 6ª Vara
Criminal da Comarca de Maracanaú, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara
Cível da Comarca de Maracanaú , durante licença
do Dr. Edísio Meira Tejo Neto.
Designa a Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA,
Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Fortim, durante as férias do Titular.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTONIO FRANCISCO PAIVA, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de ITAPAJÉ – CE.
Concede diárias em favor de CESAR ALVES
DUARTE e GILMAR DE CASTRO MAIA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de VERIDIANA
MONTEIRO CHAVES.
Lota MARIA DE LOURDES ARAGÃO, lotada na
Sala da Ouvidoria Geral, no Gabinete do
Desembargador Clécio Aguiar de Magalhães.
Exclui JOSÉ ELDER NOGUEIRA COSTA da
Portaria nº 1501/2010.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1221/2011, de 05.09.2011
DJ de 14.09.2011
Portaria nº 1222/2011, de 18.08.2011
DJ de 06.09.2011
Republicada em 26.09.11
Portaria nº 1223/2011, de 09.09.2011
DJ de 15.09.2011
Portaria nº 1224/2011, de 06.09.2011
DJ de 14.09.2011
Portaria nº 1225/2011, de 23.08.2011
DJ de 09.09.2011
Portaria nº 1226/2011, de 06.09.2011
DJ de 14.09.2011
Portaria nº 1227/2011, de 05.09.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1228/2011, de 05.09.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1229/2011, de 04.09.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1230/2011, de 04.09.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1231/2011, de 04.09.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1232/2011, de 09.09.2011
DJ de 12.09.2011
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ERICK OMAR SOARES ARAÚJO, Juiz
Diretor do Fórum da Comarca de CARIÚS – CE.
Designa a Desembargadora EDITE BRINGEL
OLINDA ALENCAR, Corregedora Geral da Justiça,
para viajar a Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo
de representar o Presidente deste Tribunal de
Justiça, na Solenidade de Inauguração do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Concede diárias em favor de JORDETE DE
OLIVEIRA FRANCO GOMES, Secretária de
Administração e ANA WALEWSKA FEITOSA
BATISTA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza de Direito do
Fórum da Comarca de CAMPOS SALES – CE.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN ALCANTARA PINTO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, Juiz de
Direito Titular do Fórum da Comarca de
INDEPENDÊNCIA – CE.
Designa o Dr. RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA COSTA, Juiz de Direito, titular da Comarca
de Cedro, para presidir a cerimônia de casamento
civil, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2011, às
20 horas, na cidade de Iguatu.
Designa a Dra. REJANE EIRE FERNANDES
ALVES, Juíza de Direito da Comarca de Paracuru,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
Processo.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, que atuarão, em duas turmas, sob a
coordenação de Lincoln Neves Nogueira, matrícula
nº 796 e Maria de Guadalupe Fonseca.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, instituído por Célia Maria de Souza
Damasceno, José Ailton Frota Gonçalves, Tânia
Maria Leitão Tavares Gouveia, José Rocha de Paula
Filho, Cacilda Maria Moraes Cavalcante, Luiz
Heriberto Fernandes Franco.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário coordenado por servidor David
Aguiar Costa.
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário
constituído
pelos
seguintes
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1233/2011, de 04.09.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1234/2011, de 06.09.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1235/2011, de 06.09.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1236/2011, de 06.09.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1237/2011, de 06.09.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1238/2011, de 06.09.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1239/2011, de 08.09.2011
DJ de 08.09.2011
Portaria nº 1240/2011, de 08.09.2011
DJ de 12.09.2011
Portaria nº 1241/2011, de 08.09.2011
DJ de 14.09.2011
Portaria nº 1242/2011, de 09.09.2011
DJ de 12.09.2011
Portaria nº 1243/2011, de 09.09.2011
DJ de 12.09.2011
servidores: Paulo Adriano Siqueira Braga, Ana
Matos Freire, José Ziltamir Maciel Nogueira, Sérgio
Rômulo de Oliveira Monteiro, Gerda Kátia de
Oliveira Monteiro, Pedro Alan Oliveira Costa,
Gilberto Ribeiro da Silva e Terry Lee Ramsey.
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário constituído por Fabiana Banhos
Coelho, José Cláudio Pinto Ferreira, Maria do
Espirito Santo Lima, Iraci Pires Correia, Fernanda
Sá Cavalcante e Feliza de Sousa Ferreira.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar em Processo.
Designa o Dr. JOSÉ CLEBER MOURA DO
NASCIMENTO, Juiz de Direito da Comarca de
Carnaubal, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
designar a Dra. GERANA CELLY DANTAS DA
CUNHA VERÍSSIMO, Juíza de Direito da Comarca
de Chaval, para, sem prejuízo de suas funções,
atuar em Processo.
Designa a Dra. GERANA CELLY DANTAS DA
CUNHA VERÍSSIMO, Juíza de Direito da Comarca
de Chaval, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
Designa a Dra. REJANE EIRE FERNANDES
ALVES, Juíza de Direito da Comarca de Paracuru,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
Processo.
Designaro Dr. ERICK OMAR SOARES ARAÚJO,
Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Cariús, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Baixio, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Notifica o falecimento de MARIA EUNICE
PINHEIRO GOMES, ex-serventuária aposentada
deste Poder.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. NATÁLIA ALMINO GONDIM, Juíza de
Direito da Comarca de ARACOIABA – CE.
Concede Adicional de Especialização às servidores
AMANDA QUEIROZ SIERRA e CLARISSA DE
FÁTIMA NOBRE CARVALHO.
Concede o Adicional de Especialização – AE no
percentual de 7,5% (sete e meio por cento) incidente
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1244/2011, de 09.09.2011
DJ de 12.09.2011
Portaria nº 1245/2011, de 09.09.2011
DJ de 09.09.2011
Portaria nº 1246/2011, de 09.09.2011
DJ de 09.09.2011
Portaria nº 1247/2011, de 09.09.2011
DJ de 13.09.2011
Portaria nº 1248/2011, de 12.09.2011
DJ de 13.09.2011
Portaria nº 1249/2011, de 09.09.2011
DJ de 13.09.2011
Portaria nº 1250/2011, de 12.09.2011
DJ de 12.09.2011
Republicada em 28.09.12
Portaria nº 1251/2011, de 12.09.2011
DJ de 12.09.2011
Republicada em 29.09.12
Portaria nº 1252/2011, de 09.09.2011
DJ de 12.09.2011
sobre o vencimento-base, aos servidores
relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Concede o Adicional de Qualifi cação – AQ no
percentual de 60% (sessenta por cento) incidente
sobre
o
vencimentobase,
aos
servidores
relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Determina a formação da Comissão Intersetorial de
Estudos para Regulamentação GAM, no âmbito do
Poder Judiciário deste Estado.
Estabelece que a Gratificação de Estímulo à
Interiorização (GEI) prevista no art. 20 da Lei nº
14.786, de 13 de agosto de 2010, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)
dos servidores do Poder Judiciário estadual, será
concedida nos termos previstos nesta Portaria
Inclui os servidores MARIA DE FATIMA BATISTA
DE GOES e ADRIANO PAULA COSTA DE
ARAUJO nos Anexos I e II, respectivamente, da
Portaria nº 434/2010.
Cessa os efeitos da Portaria nº 434/2010 que
instituiu o Grupo de Auxílio para Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza em relação ao servidor
WILTON JÚNIOR DA COSTA e inclui o servidor
FRANCISCO ALBERONY MOREIRA DE
VASCONCELOS.
Cessa os efeitos da Portaria nº 434/2010 que
instituiu o Grupo de Auxílio para Redução de
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza, para o servidor
EMMANUEL ALVES DE SOUSA, e inclui, no
Anexo I da referida Portaria, a servidora ANA
IVOLINA GOMES MACEDO.
Designa os servidores constantes do anexo único
desta Portaria para acrescer ao Grupo de Trabalho
de Sistemas de Gestão Processual de Primeiro Grau
– GTPG.
Designa os servidores constantes do anexo único
desta Portaria para acrescer ao Grupo de Trabalho
de Sistemas de Gestão Processual de Primeiro Grau
– GTPG.
Designa o Dr. RICARDO DE ARAÚJO
BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de
Maracanaú, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Chorozinho, durante
vacância, até ulterior deliberação.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1253/2011, de 09.09.2011
DJ de 12.09.2011
Portaria nº 1254/2011, de 09.09.2011
DJ de 12.09.2011
Portaria nº 1255/2011, de 13.09.2011
DJ de 13.09.2011
Portaria nº 1256/2011, de 11.09.2011
DJ de 14.09.2011
Portaria nº 1257/2011, de 12.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1258/2011, de 12.09.2011
DJ de 14.09.2011
Portaria nº 1259/2011, de 12.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1260/2011, de 13.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1261/2011, de 12.09.2011
DJ de 13.09.2011
Portaria nº 1262/2011, de 12.09.2011
DJ de 13.09.2011
Designa
a
Dra.
DANIELLE
ESTEVAM
ALBUQUERQUE, Juíza de Direito da Comarca de
Guaraciaba do Norte, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de São Benedito,
durante as férias do Dr. José Cleber Moura do
Nascimento.
Designa o Dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO,
Juiz de Direito da Comarca de Mulungu, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Aratuba, durante as férias do Dr. Demétrio Saker
Neto.
Exonera MONIQUE RIBEIRO DA COSTA do
cargo em comissão de Gerência e Assessoria
Judiciária de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da
Comarca do Aracati, símbolo GAJ-1 e nomeá-la o
cargo em comissão de direção Judiciária Superior de
Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Caucaia.
Concede diárias em favor de CLÁUDIA NADIR
DE ANDRADE MEDEIROS e JEAN RICARDO
ALMEIDA FILGUEIRA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de LIMOEIRO DO
NORTE- CE.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores à servidora
GEORGEANNE LIMA GOMES BOTELHO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO, Juíza
de Direito do Fórum da Comarca de
PINDORETAMA – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao
Dr.
ROGÉRIO
HENRIQUE
DO
NASCIMENTO, Juiz de Direito do Fórum da
Comarca de CAMOCIM- CE.
Designa o Dr. ALISSON DO VALLE SIMEÃO,
Juiz Substituto titular da Comarca de Ibiapina para
presidir a cerimônia de casamento civil a realizar-se
no dia 18 de outubro de 2011, às 19:00 horas, na
Avenida Senador Fernandes Távora, nº 200, Bairro
Pici - Fortaleza/Ceará.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca do
Crato, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1263/2011, de 12.09.2011
DJ de 13.09.2011
Portaria nº 1264/2011, de 12.09.2011
DJ de 13.09.2011
Portaria nº 1265/2011, de 12.09.2011
DJ de 13.09.2011
Portaria nº 1266/2011, de 12.09.2011
DJ de 13.09.2011
Portaria nº 1267/2011, de 12.09.2011
DJ de 13.09.2011
Portaria nº 1268/2011, de 08.09.2011
DJ de 26.09.2011
Portaria nº 1269/2011, de 13.09.2011
DJ de 29.09.2011
Portaria nº 1270/2011, de 13.09.2011
DJ de 14.09.2011
Portaria nº 1271/2011, de 05.09.2011
DJ de 22.09.2011
Portaria nº 1272/2011, de 22.06.2011
DJ de 16.09.2011
Norte, durante as férias da Titular.
Designa
o
Dr.
HEVILÁZIO
MOREIRA
GADELHA, Juiz de Direito da Comarca de Viçosa
do Ceará, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Carnaubal, durante as
férias do Titular.
Revoga a Portaria nº 1137/2011 e designar o Dr.
JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES, Juiz de
Direito do Juizado Especial cível e Criminal da
Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Uruburetama,
durante licença da Titular.
Classifica pelo critério de MERECIMENTO um
cargo de Desembargador, vago em virtude da
aposentadoria
do
Excelentíssimo
Senhor
Desembargador
FRANCISCO
HAROLDO
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.
Designa a Dra. MARIA NADIR ARAÚJO
PAPALÉO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Juazeiro do Norte, para, sem prejuízo
de suas funções, auxiliar a 1ª e 2ª Vara Criminal da
Comarca de Juazeiro do Norte, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. NEUTER MARQUES DANTAS
NETO, Juiz de Direito da 8ª Vara da Comarca de
Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de São Luis do Curu,
durante ausência da Titular.
Designa FRANCISCO EDUARDO FONTENELE
BATISTA, Juiz Auxiliar da Presidência, para viajar
a São Paulo-SP e Florianópolis-SC, no período de
05 a 09 de setembro do corrente ano, com o objetivo
de participar do Encontro Nacional do Programa
Começar De Novo.
Concede diárias em favor de ADRIANA ISLAIA
CARNEIRO LEAL e EDILSON BALTAZAR
BARREIRA JÚNIOR.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores à servidora Lucíola
Costa Sales Gomes.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS
FALCÃO, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
QUIXADÁ.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
ERNANDES
AZEVEDO,
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1273/2011, de 13.09.2011
DJ de 15.09.2011
Portaria nº 1274/2011, de 15.09.2011
DJ de 15.09.2011
Portaria nº 1275/2011, de 13.09.2011
DJ de 15.09.2011
Portaria nº 1276/2011, de 13.09.2011
DJ de 15.09.2011
Portaria nº 1277/2011, de 14.09.2011
DJ de 15.09.2011
Republicada em 16.09.11
Portaria nº 1278/2011, de 15.09.2011
DJ de 15.09.2011
Portaria nº 1279/2011, de 16.09.2011
DJ de 16.09.2011
Portaria nº 1280/2011, de 30.08.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1281/2011, de 05.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1282/2011, de 29.08.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1283/2011, de 31.08.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1284/2011, de 31.08.2011
DJ de 21.09.201
Republicada em 29.09.11
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO
PEREIRA e ALESSANDRA FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de KLAYTON COELHO
DE SOUZA.
Designa os seguintes servidores para integrarem a
Comissão
Intersetorial
de
Estudos
para
Regulamentação da Gratificação por Alcance de
Metas Estratégicas (GAM).
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito da Comarca de Irauçuba, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara da
Comarca de Itapajé, durante as férias do Dr.
Francisco das Chagas Gomes.
Designa o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Tianguá, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Ubajara, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. HENRIQUE BOTELHO ROMCY,
Juiz de Direito da Comarca de Guaiúba, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara
Criminal da Comarca de Maracanaú, durante as
férias do Dr. Edísio Meira Tejo Neto.
Designa a Exma. Senhora Desa. Corregedora
EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR e
ALESSANDRA BEZERRA ARAGÃO para
viajarem à Comarca de Juazeiro do Norte, no
período de 10 a 12 de agosto de 2011, com o
objetivo de participarem da solenidade de
inauguração do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher.
Designa a Desembargadora Maria Nailde Pinheiro
Nogueira, para atuar como Coordenadora dos
trabalhos relativos à Semana Nacional de
Conciliação no âmbito do 2º grau de jurisdição.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de ANITA MARIA DA
SILVA.
Concede diárias em favor de ANITA MARIA DA
SILVA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO.
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Portaria nº 1286/2011, de 01.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1287/2011, de 20.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1288/2011, de 19.09.2011
DJ de 20.09.2011
Republicada em 22.09.11
Portaria nº 1289/2011, de 15.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1290/2011, de 15.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1291/2011, de 20.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1292/2011, de 20.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1293/2011, de 20.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1294/2011, de 20.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1295/2011, de 20.09.2011
DJ de 20.09.2011
Concede diárias em favor de FÁBIO FERREIRA
DE AGUIAR.
Designa Juízes de Direito, todos de entrância final,
para integrarem o Grupo de Auxílio da Comarca de
Fortaleza, com prejuízo de suas funções.
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, a ter curso no Pleno do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, com o fito de apurar os
fatos aduzidos no processo em epígrafe, em
desfavor da Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da
Comarca de Quixeramobim, Dra. Flávia Maria
Aires Allemão.
Revoga a Portaria nº 1239/2011 e designa o Dr.
HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz de Direito
Titular da Comarca de Jucás, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Baixio,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 707/2011 e designar o Dr.
ERICK OMAR SOARES ARAÚJO, Juiz de Direito
Substituto da Comarca de Cariús, para, sem prejuízo
de suas funções, auxiliar a Vara Única da Comarca
de Icó, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA,
Juíza Substituta titular da Comarca de Icapuí, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Vara da Comarca de Aracati, durante as férias da
Titular.
Designa o Dr. CÉSAR DE BARROS LIMA, Juiz de
Direito da Comarca de Acaraú, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de Cruz,
durante Vacância.
Designa
o
Dr.
LUIZ AUGUSTO
DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito Auxiliar da
Comarca de Crateús, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Poranga,
durante as férias do Titular.
Designa o Dr. GIACUMUZACCARA LEITE
CAMPOS, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Aurora, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Crato, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa
a
Dra.
CANDICE
ARRUDA
VASCONCELOS, Juíza de Direito da 3ª Vara de
Crateús, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Novo Oriente, durante
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Portaria nº 1296/2011, de 20.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1297/2011, de 20.09.2011
DJ de 20.09.2011
Portaria nº 1298/2011, de 20.09.2011
DJ de 22.09.2011
Portaria nº 1299/2011, de 20.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1300/2011, de 20.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1301/2011, de 20.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1302/2011, de 20.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1303/2011, de 20.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1303/2011, de 20.09.2011
DJ de 21.09.2011
férias do Dr. Gonçalo Benício de Melo Neto.
Designa o Dr. ERICK OMAR SOARES ARAÚJO,
Juiz de Direito Titular da Comarca de Cariús, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª
Vara da Comarca de Iguatu, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa
o
Dr.
LUIZ AUGUSTO
DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito Auxiliar da
Comarca de Crateús, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Monsenhor
Tabosa, durante vacância, até ulterior deliberação.
Remove ENEUDA VIEIRA CORREA DA SILVA
para a Comarca de Fortaleza.
Designa a Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza
de Direito da Comarca de Redenção, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Aracoiaba, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza
de Direito da Comarca de Frecheirinha, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pelo Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA
PERGENTINO MAIA, Juiz de Direito da Comarca
de Itapiúna, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Capistrano, durante as
férias da Dra. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues.
Designa o Dr. RICARDO DE ARAÚJO
BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de
Maracanaú, para, sem prejuízo de suas funções,
atuar nos Processos em que os advogados Brunilo
Jacó e Raimunda Yla Pereira de Araújo atuam, em
trâmite na referenciada Comarca, face à suspeição
da Titular.
Revoga a Portaria nº 59/2011, que designou a Dra.
SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA, Juíza Substituta
titular da Comarca de Novo Oriente, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª Vara da
Comarca de Crateús, até ulterior
deliberação, em virtude de sua remoção para a
Comarca de Icapuí.
Revoga a Portaria nº 59/2011, que designou a Dra.
SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA, Juíza Substituta
titular da Comarca de Novo Oriente, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª Vara da
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1304/2011, de 20.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1305/2011, de 26.09.2011
DJ de 27.09.2011
Portaria nº 1306/2011, de 01.07.2011
DJ de 22.09.2011
Portaria nº 1307/2011, de 21.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1308/2011, de 21.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1309/2011, de 21.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1310/2011, de 21.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1311/2011, de 21.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1312/2011, de 21.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1313/2011, de 21.09.2011
DJ de 21.09.2011
Comarca de Crateús, até ulterior
deliberação, em virtude de sua remoção para a
Comarca de Icapuí.
Revoga a Portaria nº 28/2011, que designou o Dr.
ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS, Juiz de
Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, sediada em
Sobral, para sem, prejuízo de suas funções, atuar em
Processo.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO
FREITAS, Juiz de Direito-Diretor do Fórum da
Comarca de CRATO- CE.
Concede Adicional de Especialização ao servidor
AUGUSTO BEZERRA MARCELO.
Designa o Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz
de Direito da Comarca de Limoeiro do Norte, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Ibicuitinga, durante vacância até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito da Comarca de Iracema, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Jaguaribe, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa
a
Dra.
CANDICE
ARRUDA
VASCONCELOS, Juíza de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Crateús, para, sem prejuízo de suas
funções, exercer a função de Diretor do Fórum da
referida Comarca, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. CLÁUDIO AUGUSTO MARQUES
DE SALES, Juiz de Direito da Comarca de Pacajus,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
1ª Vara da Comarca de Eusébio, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ MARIA DOS SANTOS
SALES, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Caucaia, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Uruburetama, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. RICARDO BRUNO FONTENELLE,
Juiz de Direito da Comarca de Pereiro, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Jaguaretama, durante ausência da Titular.
Designa a Dra. NELIANE RIBEIRO DE
ALENCAR, Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona
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Portaria nº 1314/2011, de 21.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1315/2011, de 21.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1316/2011, de 21.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1317/2011, de 21.09.2011
DJ de 21.09.2011
Portaria nº 1321/2011, de 21.09.2011
DJ de 22.09.2011
Portaria nº 1322/2011, de 21.09.2011
DJ de 22.09.2011
Portaria nº 1323/2011, de 21.09.2011
DJ de 22.09.2011
Portaria nº 1324/2011, de 22.09.2011
DJ de 22.09.2011
Judiciária sediada na Comarca de Russas, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara da
Comarca de Morada Nova, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 1109/2011 e designar o Dr.
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, Juiz
de Direto Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, sediada em
Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Paraipaba, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 1275/2011 e designar o Dr.
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, Juiz
de Direto Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, sediada em
Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Itapajé,
durante as férias do Dr. Francisco das Chagas
Gomes.
Designa
a
Dra.
CANDICE
ARRUDA
VASCONCELOS, Juíza de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Crateús, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 1ª Vara da mesma Comarca,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, para,
sem prejuízo de suas funções, continuar
respondendo pela Comarca de Orós, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, a ter curso no Pleno do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, com o fito de apurar os
fatos aduzidos no processo em epígrafe, em
desfavor do Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, Dr. Carlos Ademá da Rocha.
Designa o Dr. RAFAEL LOPES DO AMARAL,
Juiz de Direito da Comarca de Meruoca, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Marco, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa
o
Dr.
HYLDON
MASTERS
CAVALCANTE COSTA, Juiz de Direito da
Comarca de Coreaú, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara Cível da Comarca
de Sobral, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS
SOARES, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Icó, para, sem prejuízo de
suas funções, exercer a função de Diretor do Fórum
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1325/2011, de 22.09.2011
DJ de 22.09.2011
Portaria nº 1326/2011, de 22.09.2011
DJ de 23.09.2011
Portaria nº 1327/2011, de 21.09.2011
DJ de 22.09.2011
Portaria nº 1328/2011, de 22.09.2011
DJ de 22.09.2011
Portaria nº 1329/2011, de 22.09.2011
DJ de 22.09.2011
Portaria nº 1331/2011, de 19.09.2011
DJ de 26.09.2011
Portaria nº 1332/2011, de 15.09.2011
DJ de 26.09.2011
Portaria nº 1333/2011, de 22.09.2011
DJ de 26.09.2011
Portaria nº 1334/2011, de 22.09.2011
DJ de 23.09.2011
Portaria nº 1335/2011, de 21.09.2011
DJ de 23.09.2011
da referida Comarca, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ CAVALCANTE JÚNIOR, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, para,
sem prejuízo de suas funções, exercer a função de
Diretor do Fórum da referida Comarca, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Prorroga pelo período de 06 (seis) meses os efeitos
da Portaria nº 1472/2010 referente a elevação da
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico dos servidores LUCIANO
MENEZES PEREIRA e LUCIANO BEZERRA
FURTADO.
Determina o levantamento patrimonial dos
equipamentos de informática do Poder Judiciário do
Estado do Ceará, abrangendo as Comarcas do
Interior, Comarca de Fortaleza e Região
Metropolitana, Corregedoria Geral de Justiça,
Escola Superior da Magistratura – ESMEC, Creche
Felisbela Benvinda Guimarães e nas unidades do
Tribunal de Justiça.
Lota ANA CLÁUDIA SANTOS FERREIRA,
Técnico Judiciário, anteriormente lotada na
Comissão de Regimento Interno e Assessoria
Legislativa, no Serviço de Precatórios.
Lota DAVID AGUIAR COSTA, anteriormente
lotado na Secretaria da 1ª Câmara Cível, na
Comissão de Regimento Interno e Assessoria
Legislativa.
Concede diárias em favor de GILMAR DE
CASTRO MAIA.
Concede diárias em favor de REGIS DAVI SILVA
BRAGA e PEDRO KELLY DE LIMA
ALCÂNTARA.
Lota SÉFORA DE SOUZA ROCHA, atualmente
lotada na Corregedoria Geral da Justiça, no
Gabinete do Desembargador Lincoln Tavares
Dantas.
Designa o Dr. RICARDO EMÍDIO DE AQUINO
NOGUEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Morada Nova, para, sem prejuízo de suas
funções, exercer a função de Diretor do Fórum da
referida Comarca, até ulterior deliberação.
Na hipótese de simultaneidade de ocorrência de
vagas do cargo de Juiz de Direito, fica definido que,
mediante sorteio, será procedida a classificação de
vagas do cargo de Juiz de Direito, decorrentes de
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Portaria nº 1336/2011, de 26.09.2011
DJ de 26.09.2011
Portaria nº 1337/2011, de 21.09.2011
DJ de 26.09.2011
Portaria nº 1338/2011, de 26.09.2011
DJ de 26.09.2011
Portaria nº 1339/2011, de 22.09.2011
DJ de 27.09.2011
Portaria nº 1340/2011, de 26.09.2011
DJ de 26.09.2011
Portaria nº 1341/2011, de 26.09.2011
DJ de 03.10.2011
Portaria nº 1342/2011, de 29.09.2011
DJ de 03.10.2011
Portaria nº 1343/2011, de 26.09.2011
DJ de 30.09.2011
Portaria nº 1344/2011, de 26.09.2011
promoção, iniciando-se a classificação em
observância à sequência da alternância dos critérios
- merecimento e antiguidade - adotada na última
classificação da respectiva entrância.
Designa o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú,
até ulterior deliberação.
Designa o Dr. RICARDO EMÍDIO DE AQUINO
NOGUEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Morada Nova, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 3ª Vara da mesma Comarca,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, sediada em Caucaia, para, sem prejuízo
de suas funções, atuar em Processo.
Remove ANITA MARIA DA SILVA GUIMARÃES
para a Comarca de Juazeiro do Norte.
Autoriza Créditos para Vale-Transporte Eletrônico –
PasseCard, para concessão aos servidores lotados no
Tribunal de Justiça, Comarcas do Interior e Fórum
Clóvis Beviláqua, constantes nos Anexos I, II e III
desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO de
2011.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES,
Juiz de Direito do Fórum da Comarca de CANINDÉ
– CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de REDENÇÃO –
CE.
Institui o grupo de trabalho extraordinário, em
caráter provisório, composto pelos servidores
constantes do Anexo Único desta Portaria, visando à
implantação de gratificações instituídas pela Lei
estadual n°. 14.786/10, elaboração de repercussões
financeiras, implantação de novos servidores, apoio
às atividades institucionais da Auditoria e Controle
Interno, elaboração de folha de 13º. salário,
elaboração de informações processuais, implantação
de servidores na regras do novo PCCR decorrente
da prorrogação do prazo de opção.
Eleva os valores percebidos a título de gratificação
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Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 27.09.2011
Portaria nº 1345/2011, de 27.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1346/2011, de 27.09.2011
DJ de 05.10.2011
Portaria nº 1347/2011, de 15.09.2011
DJ de 29.09.2011
Portaria nº 1348/2011, de 27.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1349/2011, de 27.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1350/2011, de 26.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1351/2011, de 26.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1352/2011, de 27.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1353/2011, de 27.09.2011
DJ de 28.09.2011
por execução de trabalho relevante, técnico ou
científico, para as servidoras MARIA AMELIA DE
MARACABA MONTENEGRO e INAURA DE
OLIVEIRA CAMINHA.
Concede diárias em favor de JULIANA CARDOSO
LIMA,
GEORGEANNE
LIMA
GOMES
BOTELHO e CHRYSTIANNE DOS SANTOS
SOBRAL.
Designa o Desembargador HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MÁXIMO, para viajar a Campo
Grande-MS, no período de 19 a 21 de outubro do
corrente ano, com o objetivo de participar do VII
Congresso Nacional de Alternativas Penais –
CONEPA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
WILTON BEZERRA DA SILVA.
Designa o Dr. NATHANAEL CONSOLI, Juiz de
Direito da Comarca de Trairi, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de
Morrinhos, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. ELISON PACHECO OLIVEIRA
TEIXEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Ubajara,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
2ª Vara da Comarca de Tianguá, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 486/2011 e designar a Dra.
CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza de Direito da
Comarca de Frecheirinha, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Croatá,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA,
Juiz de Direito Titular da Comarca de Madalena,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, durante as
férias da Titular.
Classifica
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, tendo em vista que a última
classificação na referida entrância ocorreu pelo
critério de Antiguidade, a vaga da Comarca de
ITAPAJÉ 1ª VARA – MERECIMENTO.
Designa a Dra. CARLA SUSIANY ALVES DE
MOURA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Massapê, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 5ª Vara de Família e Sucessões da
Comarca de Sobral, durante as férias da Dra.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1354/2011, de 27.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1355/2011, de 27.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1356/2011, de 27.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1357/2011, de 27.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1358/2011, de 27.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1359/2011, de 26.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1360/2011, de 27.09.2011
DJ de 28.09.2011
Portaria nº 1361/2011, de 28.09.2011
DJ de 29.09.2011
Portaria nº 1362/2011, de 28.09.2011
DJ de 05.10.2011
Portaria nº 1363/2011, de 27.09.2011
DJ de 29.09.2011
Cynthia Nóbrega Pereira.
Designa o Dr. NATHANAEL CONSOLI, Juiz de
Direito da Comarca de Trairi, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Bela Cruz,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. FABIANA SILVA FÉLIX DA
ROCHA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Nova Russas, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Tamboril, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 3ª Vara da Comarca de Eusébio,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA HOLANDA JÚNIOR, Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Poranga, durante as férias do Dr. Luiz Augusto
de Vasconcelos.
Designa o Dr. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA,
Juiz de Direito da Comarca de Independência, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Novo Oriente, durante as férias da Dra.
Candice Arruda Vasconcelos.
Concede diárias em favor de CHARLES DOS
SANTOS MOTA.
Cessa os efeitos da Portaria 1205/09 e em ato
contínuo, elevar o valor da Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico percebida pelo servidor JOSÉ
WELLINGTON DE OLIVEIRA LOBO.
Lota o servidor CARLOS ANDRÉ MELO
PONTES, anteriormente lotado na Consultoria
Jurídica, na Auditoria de Controle Interno.
Designa JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA,
Juíza de Direito da 12ª Vara de Família e DALVA
REGINA LUNA QUEIROZ para viajar a BrasíliaDF, no dia 06 de outubro do corrente ano, com o
objetivo de participar do Encontro Nacional dos
Núcleos de Conciliação.
Classifica,
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, as vagas abaixo relacionadas, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de merecimento,
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1364/2011, de 28.09.2011
DJ de 29.09.2011
Portaria nº 1365/2011, de 28.09.2011
DJ de 29.09.2011
Portaria nº 1366/2011, de 28.09.2011
DJ de 30.09.2011
Portaria nº 1367/2011, de 28.09.2011
DJ de 29.09.2011
Portaria nº 1368/2011, de 28.09.2011
DJ de 29.09.2011
Portaria nº 1369/2011, de 27.08.2011
DJ de 17.10.2011
Portaria nº 1370/2011, de 29.09.2011
DJ de 06.10.2011
Portaria nº 1371/2011, de 28.09.2011
DJ de 30.09.2011
Portaria nº 1372/2011, de 29.09.2011
DJ de 03.10.2011
Portaria nº 1373/2011, de 30.09.2011
DJ de 30.09.2011
mediante a Portaria nº 1352, de 27 de setembro de
2011.
Designa a Dra. FABIANA SILVA FÉLIX DA
ROCHA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Nova Russas, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Monsenhor Tabosa,
durante as férias do Dr. Luiz Augusto de
Vasconcelos.
Designa
o
Dr.
HYLDON
MASTERS
CAVALCANTE COSTA, Juiz de Direito da
Comarca de Coreaú, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Santana do
Acaraú, durante as férias da Titular.
Remove, por permuta, GEORGE GOEBBELS
GAMA CABRAL e JOSÉ JAILSON DA SILVA DE
SOUZA para a 12ª Vara de Família da Comarca de
Fortaleza e para a 1ª Vara da Comarca de Pacajus,
respectivamente.
Institui o Grupo de Trabalho para implementação do
Banco Nacional de Mandados de Prisão, a ser
supervisionado pelo Dr. José Tarcílio Souza da
Silva.
Designa a Dra. NELIANE RIBEIRO DE
ALENCAR, Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de AGOSTO de 2011.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FLÁVIA MARIA AIRES FREIRE
ALLEMÃO, Juíza de Direito do Fórum da Comarca
de QUIXERAMOBIM- CE.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, a ter
curso no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, em desfavor da Juíza de Direito Titular da 2ª
Vara da Comarca de Brejo Santo, Dra. Ismênia
Maria de Sousa Borges.
Lota
MAELONIA BRITO
DE
SOUSA,
anteriormente lotada na Consultoria Jurídica, no
Serviço de Precatórios.
Designa a Dra. REGMA AGUIAR DIAS
JANEBRO, Juíza de Direito da Comarca de
Pindoretama, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Cascavel, durante as
férias da Dra. Daniela Lima da Rocha.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1374/2011, de 08.10.2011
DJ de 14.10.2011
Portaria nº 1375/2011, de 30.09.2011
DJ de 04.10.2011
Portaria nº 1376/2011, de 30.09.2011
DJ de 03.10.2011
Portaria nº 1377/2011, de 30.09.2011
DJ de 03.10.2011
Portaria nº 1378/2011, de 30.09.2011
DJ de 03.10.2011
Republicada em 07.10.11
Portaria nº 1379/2011, de 03.10.2011
DJ de 03.10.2011
Portaria nº 1380/2011, de 03.10.2011
DJ de 03.10.2011
Portaria nº 1381/2011, de 03.10.2011
DJ de 03.10.2011
Portaria nº 1382/2011, de 03.10.2011
DJ de 03.10.2011
Portaria nº 1383/2011, de 03.10.2011
DJ de 03.10.2011
Designa o Desembargador FRANCISCO LINCOLN
ARAÚJO E SILVA , Diretor da ESMEC, para viajar
a Ipojuca -PE, no período de 13 a 15 de outubro do
corrente ano, com o objetivo de participar da XXVI
Reunião do COPEDEM – Colégio Permanente de
Diretores de Escolas de Magistratura Estaduais.
Lota FABRÍCIA MARIA FERNANDES DE
OLIVEIRA E SILVA, servidora à disposição, na
Central de Conciliação do Tribunal de Justiça.
Lota a servidora KARLA CALDAS BORGES,
Analista Judiciário, anteriormente lotada no Serviço
de Desenvolvimento de Sistemas, na Auditoria de
Controle Interno.
Cessa os efeitos, para a servidora KARLA
CALDAS BORGES, da Portaria 550/2010,
publicada em 19 de abril de 2010, que instituiu o
Grupo de Trabalho de Sistemas Administrativos.
Designa servidores para integrarem o Grupo Gestor
do Acervo de Processos Judiciais.
Cessa, para os servidores do Anexo I desta Portaria,
os efeitos das Portarias nº 1092/2010, 1019/2010,
1096/2010, 1097/2010 e 1633/2010, que instituíram
grupos de trabalho temporário com intuito de
normalizar as atividades do Departamento de
Serviços Judiciais da Comarca de Fortaleza.
Inclui os servidores MARIA EXCELSA PEREIRA
DA SILVA, GIOVANI FRANCISCO DE ASSIS
VIANA E SILVA, ANA PATRICIA CAVALCANTE
DE ANDRADE e MARIA DE FÁTIMA CASTRO
CORDEIRO no Anexo Único da Portaria nº
1096/2010, concedendo-lhes.
Cessa os efeitos, a partir de 1º de outubro de 2011,
dos valores percebidos a título de Gratificação por
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, para os servidores relacionados no
Anexo Único desta Portaria.
Exclui do Anexo Único da Portaria nº 1343/2011o
servidor
CARLOS ADOLFO
REBOUÇAS
GONDIM e inclui a servidora DIANA CRISTINA
FERREIRA DA SILVA, concedendo-lhe o
pagamento dos valores a título de Gratificação.
Inclui o servidor CARLOS ADOLFO REBOUÇAS
GONDIM no Quadro I, da Portaria 550/2010 que
instituiu o Grupo de Trabalho de Sistemas
Administrativos, concedendo-lhe o pagamento de
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1384/2011, de 30.09.2011
DJ de 04.10.2011
Portaria nº 1385/2011, de 30.09.2011
DJ de 04.10.2011
Gratificação.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de São Gonçalo do
Amarante, durante as férias do Titular.
Classifica, alternadamente, na Entrância Final, as
vagas abaixo relacionadas, tendo em vista que a
última classificação na referida entrância ocorreu
pelo critério de ANTIGUIDADE.
- 2ª VARA CÍVEL DE SOBRAL - MERECIMENTO
- AUXILIAR DA 7ª ZONA JUDICIÁRIA - ANTIGUIDADE
Portaria nº 1386/2011, de 04.10.2011
DJ de 04.10.2011
Portaria nº 1387/2011, de 05.10.2011
DJ de 13.10.2011
Portaria nº 1388/2011, de 05.10.2011
DJ de 13.10.2011
Portaria nº 1389/2011, de 03.10.2011
DJ de 06.10.2011
Portaria nº 1390/2011, de 03.10.2011
DJ de 06.10.2011
Portaria nº 1391/2011, de 03.10.2011
DJ de 06.10.2011
Portaria nº 1392/2011, de 04.10.2011
DJ de 26.10.2011
Designa o Dr. GIANCARLO ANTONIAZZI
ACHUTTI, Juiz de Direito da Comarca de Acarape,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Barreira, durante as férias da Titular.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz
Diretor do Fórum da Comarca de IGUATU- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO EMIDIO DE AQUINO
NOGUEIRA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca
de MORADA NOVA- CE.
Lota a servidora MARGARIDA MARIA
CARVALHO HOLANDA, anteriormente lotada no
Gabinete do Desembargador João Byron de
Figueiredo Frota, na Coordenadoria da Infância e da
Juventude.
Exclui, do Anexo Único da Portaria nº 1096/2010
que instituiu grupo de trabalho temporário com
intuito de normalizar as atividades do Serviço de
Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, o servidor
FERNANDO SILVA DA PAZ.
Exclui do Anexo Único da Portaria n° 1083/2010
que designou servidores para acrescer o grupo de
trabalho formado pela Portaria 853/2010 com o fim
de cadastrar no sistema SAJ as informações
existentes nos processos que tramitam na Vara de
Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, os
servidores CELINE TOSCANO MARTINS
PINHEIRO, MÁRCIA MARIA LOIOLA MUNIZ,
SÉRGIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e
ÉRICA MAGALHÃES DE ALMEIDA.
Concede diárias em favor de ANA KATARINA
FONTELES SOARES e DIANA SANTOS
PONTES.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1393/2011, de 05.10.2011
DJ de 13.10.2011
Portaria nº 1394/2011, de 05.10.2011
DJ de 06.10.2011
Portaria nº 1395/2011, de 05.10.2011
DJ de 14.10.2011
Portaria nº 1396/2011, de 05.10.2011
DJ de 06.10.2011
Portaria nº 1397/2011, de 05.10.2011
DJ de 06.10.2011
Portaria nº 1398/2011, de 05.10.2011
DJ de 06.10.2011
Portaria nº 1399/2011, de 05.10.2011
DJ de 06.10.2011
Portaria nº 1401/2011, de 03.10.2011
DJ de 14.10.2011
Portaria nº 1402/2011, de 05.10.2011
DJ de 14.10.2011
Portaria nº 1403/2011, de 05.10.2011
DJ de 14.10.2011
Portaria nº 1404/2011, de 06.10.2011
DJ de 07.10.2011
Portaria nº 1405/2011, de 06.10.2011
DJ de 07.10.2011
Autorizar a entrega, mediante Suprimento de
Fundos a Dra. TERESA GERMANA LOPES DE
AZEVEDO, Juíza de Direito do Fórum da Comarca
de MARACANAÚ- CE.
Lota a servidora MARIA ANTONIETA DE
ALBUQUERQUE COLARES, anteriormente lotada
no Gabinete do Des. José Arísio Lopes da Costa, no
Gabinete do Des. Carlos Alberto Mendes Forte.
Designa o Desembargador LUIZ GERARDO DE
PONTES BRÍGIDO, Vice-Presidente do TJCE e
LUIS LIMA VERDE SOBRINHO, Assessor da
Vice-Presidência, para viajar a João Pessoa-PB, no
período de 12 a 15 de outubro do corrente ano.
Designa o Dr. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz
de Direito da Comarca de Ipu, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Reriutaba,
durante as férias do Titular.
Designa o Dr. MAURÍCIO FERNANDES GOMES,
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Sobral, para,sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Meruoca, durante as
férias do Titular.
Designa o Dr. JORGE DI CIERO MIRANDA, Juiz
de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Sobral, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Marco, durante
as férias do Dr. Rafael Lopes do Amaral.
Designa o Dr. HENRIQUE LACERDA DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Mombaça, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Pedra Branca,
durante as férias do Titular.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN ALCANTARA PINTO.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, que atuarão, em duas turmas, sob a
coordenação de Lincoln Neves Nogueira e Maria de
Guadalupe Fonseca.
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário constituído por Paulo Adriano
Siqueira Braga, Ana Matos Freire, José Ziltamir
Maciel Nogueira, Sérgio Rômulo de Oliveira
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1406/2011, de 06.10.2011
DJ de 07.10.2011
Portaria nº 1407/2011, de 06.10.2011
DJ de 07.10.2011
Portaria nº 1408/2011, de 06.10.2011
DJ de 07.10.2011
Portaria nº 1409/2011, de 07.10.2011
DJ de 14.10.2011
Portaria nº 1410/2011, de 07.10.2011
DJ de 07.10.2011
Republicado em 11.11.11
Republicada em 20.12.11
Portaria nº 1411/2011, de 07.10.2011
DJ de 07.10.2011
Portaria nº 1412/2011, de 05.10.2011
DJ de 07.10.2011
Portaria nº 1413/2011, de 07.10.2011
DJ de 03.11.2011
Monteiro, Gerda Kátia de Oliveira Monteiro, Pedro
Alan Oliveira Costa, Cláudia Maria Freitas Santos,
Leila Maria Sales Maia e João Anselmo Araújo
Vieira, Vera Rouquayrol, Carmem Almeida de
Holanda Santos, Christianny Fernandes de Oliveira,
e Patrícia Thatyane Nogueira Veras.
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenado pela servidora Eldezira
Felix Gondim Araújo.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenado pelo servidor Ricardo
César Almeida Aguiar.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, instituído por Célia Maria de Souza
Damasceno, José Ailton Frota Gonçalves, Maria
Leitão Tavares Gouveia, José Rocha de Paula Filho,
Cacilda Maria Moraes Cavalcante, Luiz Heriberto
Fernandes Franco e Maria do Socorro Brito Pajeú.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS
FALCÃO, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
QUIXADÁ-CE.
Fica delegada competência ao Secretário Geral do
Tribunal de Justiça para, conjuntamente com o
Secretário de Administração, ordenar despesas de
custeio e de capital até o limite do valor
estabelecido para a modalidade Tomada de Preços,
com fontes do Tesouro Estadual e do Fundo
Especial de Reaparelhamento e Modernização do
Poder Judiciário – FERMOJU.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Irauçuba, durante as
férias do Titular.
Designa o Dr. FERNANDO DE SOUZA VICENTE,
Juiz de Direito da Comarca de Senador Pompeu
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
2ª Vara da Comarca de Mombaça, durante as férias
do Dr. Roberto Nogueira Feijó.
Designa EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR,
Desembargadora- Corregedora Geral da Justiça e
ANTONIO PÁDUA SILVA, Juiz Corregedor
Auxiliar, para viajar a Brasília-DF, nos dias 10 e 11
de outubro do corrente ano, com o objetivo de
participar de audiência com a Ministra Eliana
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1414/2011, de 02.10.2011
DJ de 14.10.2011
Portaria nº 1415/2011, de 02.10.2011
DJ de 10.10.2011
Portaria nº 1416/2011, de 07.10.2011
DJ de 10.10.2011
Portaria nº 1417/2011, de 07.10.2011
DJ de 10.10.2011
Portaria nº 1418/2011, de 07.10.2011
DJ de 10.10.2011
Portaria nº 1419/2011, de 10.10.2011
DJ de 10.10.2011
Portaria nº 1420/2011, de 10.10.2011
DJ de 10.10.2011
Portaria nº 1421/2011, de 10.10.2011
DJ de 10.10.2011
Portaria nº 1422/2011, de 07.10.2011
DJ de 10.10.2011
Portaria nº 1423/2011, de 08.10.2011
DJ de 14.10.2011
Portaria nº 1424/2011, de 07.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1425/2011, de 11.10.2011
DJ de 11.10.2011
Portaria nº 1426/2011, de 07.10.2011
DJ de 19.10.2011
Calmon e com o Ministro César Peluso.
Concede diárias em valor de ARAKEN SEDRIM
DE AGUIAR NETO, JEAN RICARDO ALMEIDA
FIGUEIRA E LUIZ GONZAGA BRAGA.
Concede diárias em valor de ARAKEN SEDRIM
DE AGUIAR NETO, JEAN RICARDO ALMEIDA
FILGUEIRA e LUIZ GONZAGA BRAGA.
Concede o Adicional de Especialização – AE
vencimento-base, aos servidores relacionados no
Anexo Único desta Portaria.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ aos
servidores relacionados no Anexo Único desta
Portaria.
Lota o servidor CLÉCIO LIMA DA COSTA,
anteriormente lotado na Auditoria Administrativa de
Controle Interno, no Serviço de Precatórios.
Lota a servidora FRANCISCA CRISTINA FREIRE
GADELHA, anteriormente lotada na Assessoria
Institucional, na Secretaria de Finanças – SEFIN.
Lota o servidor LUCIANO BEZERRA FURTADO,
atualmente lotado na Comissão de Regimento
Interno e Assessoria Legislativa, na Secretaria da 7ª
Câmara Cível.
Revoga a Portaria nº 1596/2009 que elevou o valor
percebido a título de Gratificação por Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, pelo
servidor LUCIANO BEZERRA FURTADO.
Concede diárias em favor de ANA KATARINA
FONTELES SOARES e JULIANA CARDOSO
LIMA.
Designa o Juiz Auxiliar da Presidência
FRANCISCO
EDUARDO
FONTENELE
BATISTA, para viajar a Brasília-DF, no dia 10 de
outubro do corrente ano, com o objetivo de
assessorar o Presidente deste TJCE, na reunião com
a Ministra Eliana Calmon.
Revoga as Portarias nºs 1322 e 1398/2011 e
designar a Dra. FABRÍCIA FERREIRA DE
FREITAS, Juíza de Direto da Comarca de Itarema,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Marco, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES
DA COSTA, Presidente do TJCE , para viajar a
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1428/2011, de 28.09.2011
DJ de 13.10.2011
Portaria nº 1429/2011, de 28.09.2011
DJ de 13.10.2011
Portaria nº 1430/2011, de 28.09.2011
DJ de 13.10.2011
Portaria nº 1431/2011, de 11.10.2011
DJ de 13.10.2011
Portaria nº 1432/2011, de 07.10.2011
DJ de 11.10.2011
Portaria nº 1433/2011, de 10.10.2011
DJ de 11.10.2011
Portaria nº 1434/2011, de 11.10.2011
DJ de 11.10.2011
Republicada em 17.10.11
Brasília, no dia 10 de outubro do corrente ano, com
o objetivo de participar de reunião com a Ministra
Eliana Calmon – Corregedora Nacional de Justiça.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor JÚLIO
CESAR MARTINS FILHO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor
ADERSON
COSTA
GURGEL
SEGUNDO.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor
ANTONIO CARLOS LARGURA FILHO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor NELSON RICARDO DE MORAES
NOGUEIR.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
Substituto titular da Comarca de Jucás, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Vara Única
da Comarca de Icó, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr.TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz de
Direito Titular da Comarca de Iracema, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Alto Santo.
Classifica alternadamente, na Entrância final, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de Antiguidade
VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE
FORTALEZA - MERECIMENTO
13ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DE FORTALEZA - ANTIGUIDADE
Portaria nº 1435/2011, de 11.10.2011
DJ de 11.10.2011
Portaria nº 1436/2011, de 13.10.2011
DJ de 14.10.2011
Portaria nº 1437/2011, de 11.10.2011
DJ de 13.10.2011
Revoga as Portarias nºs 1322 e 1398/2011 e
designar a Dra. FABRÍCIA FERREIRA DE
FREITAS, Juíza de Direto da Comarca de Itarema,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Marco, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Afasta cautelarmente de suas funções o Juiz de
Direito RICARDO ARAÚJO MAGALHÃES
DANTAS, pelo prazo de sessenta dias, nos termos
do parágrafo 1º do artigo 15 da Resolução nº 135,
do Conselho Nacional de Justiça, ad referendum do
Tribunal Pleno.
Determina que a Assessoria Institucional será
responsável pelo plano de ação que terá como
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1438/2011, de 11.10.2011
DJ de 13.10.2011
Republicado em 18/10/11
Portaria nº 1439/2011, de 11.10.2011
DJ de 17.10.2011
Portaria nº 1440/2011, de 11.10.2011
DJ de 13.10.2011
Portaria nº 1441/2011, de 19.10.2011
DJ de 20.10.2011
Portaria nº 1442/2011, de 13.10.2011
DJ de 13.10.2011
Portaria nº 1443/2011, de 13.10.2011
DJ de 13.10.2011
Portaria nº 1444/2011, de 13.10.2011
DJ de 13.10.2011
Portaria nº 1445/2011, de 13.10.2011
DJ de 13.10.2011
Portaria nº 1446/2011, de 13.10.2011
DJ de 20.10.2011
Portaria nº 1447/2011, de 13.10.2011
DJ de 20.10.2011
Republicada em 19.10.11
Portaria nº 1448/2011, de 13.10.2011
DJ de 17.10.2011
Portaria nº 1450/2011, de 13.10.2011
DJ de 17.10.2011
Portaria nº 1451/2011, de 13.10.2011
finalidade principal a criação de instrumentos de
controle e monitoramento do armazenamento dos
documentos dos arquivos do Tribunal de Justiça e
Fórum Clóvis Beviláqua.
Determina que a Assessoria Institucional será
responsável pelo plano de ação que terá como a
finalidade principal a criação de instrumentos de
controle e monitoramento do armazenamento dos
documentos dos arquivos do Tribunal de Justiça e
Fórum Clóvis Beviláqua.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE
NETO, Juiz de Direito respondendo pelo Fórum da
Comarca de HIDROLÂNDIA-CE.
Designa o Dr. ALDENOR SOMBRA DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito titular da Comarca de
Groaíras, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Forquilha, durante as
férias do Dr. Jorge di Ciero Miranda.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
Substituto do Fórum da Comarca de JUCÁS-CE.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário que atuará junto ao Grupo de
Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de
Primeiro Grau – GTPG.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário que atuará junto ao Grupo de
Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de
Primeiro Grau – GTPG.
Designa os seguintes magistrados e servidores para
integrarem o grupo gestor do módulo PDB.
Designa servidores para integrarem o grupo gestor
do módulo CPA.
Concede diárias em favor de TICIANA PORFÍRIO
PINTO, Auditora de Controle Interno, ANTONIA
TATIANA RIBEIRO ARAÚJO.
Concede diárias em favor de CHARLES DOS
SANTOS MOTA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores à servidora Lucíola
Costa Sales Gomes.
Designa
o
Dr.
LUIZ AUGUSTO
DE
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Poder Judiciário
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 14.10.2011
Portaria nº 1452/2011, de 14.10.2011
DJ de 26.10.2011
Portaria nº 1453/2011, de 14.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1454/2011, de 14.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1455/2011, de 14.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1456/2011, de 14.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1457/2011, de 14.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1458/2011, de 14.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1459/2011, de 14.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1460/2011, de 14.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1461/2011, de 14.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1462/2011, de 14.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1463/2011, de 13.10.2011
DJ de 20.10.2011
Portaria nº 1464/2011, de 19.10.2011
VASCONCELOS, Juiz de Direito Auxiliar da 9ª
Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Tamboril, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de LIMOEIRO DO
NORTE-CE.
Concede diárias em favor de TEODORICO
COELHO DE SOUZA FILHO e ISMAEL
CARNEIRO GADELHA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
ERNANDES
AZEVEDO,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO
PEREIRA e ALESSANDRA FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de JAIRTON DE ABREU
SILVA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de WENDELL DA SILVA
BEZERR e FRANCISCO LEITE DE CASTRO.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de JAIRTON DE ABREU
SILVA.
Concede diárias em favor de STEICI WANDREY
ALENCAR E SILVA, EDVARDES BALTAZAR
BARREIRA e ANTONIO ALEXANDRE DA
SILVA.
Concede diárias em favor de FERNANDO
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 20.10.2011
Portaria nº 1465/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1466/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1467/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1468/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1469/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1470/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1471/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1472/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1474/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Designa o Dr. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E
SILVA, Juiz de Direito da 7ª Vara da Comarca de
Sobral, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Vara de Família e Sucessões da
Comarca de Sobral, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa os magistrados abaixo relacionados para
responderem pelas respectivas Comarcas durante
vacância.
Designa a Dra. ANA CELINA MONTE STUDART
GURGEL, Juíza de Direito da Comarca de
Tabuleiro do Norte, respondendo pela 1ª Vara da
Comarca de Aquiraz, para, com prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de
Aquiraz, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FERNANDO DE SOUZA VICENTE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Cruz, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. FERNANDO DE SOUZA VICENTE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Bela Cruz, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Massapê,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Granja,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA,
Juiz de Direito da 6ª Vara da Comarca de Caucaia,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Caucaia, durante vacância,até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Amontada, durante
vacância, até ulterior deliberação.
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Estado do Ceará
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1475/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1476/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1477/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1478/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1479/2011, de 18.10.2011
DJ de 18.10.2011
Portaria nº 1480/2011, de 18.10.2011
DJ de 26.10.2011
Portaria nº 1481/2011, de 18.10.2011
DJ de 20.10.2011
Portaria nº 1482/2011, de 15.09.2011
DJ de 20.10.2011
Portaria nº 1484/2011, de 18.10.2011
DJ de 25.10.2011
Portaria nº 1485/2011, de 18.10.2011
DJ de 26.10.2011
Portaria nº 1486/2011, de 14.10.2011
DJ de 26.10.2011
Portaria nº 1487/2011, de 19.10.2011
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Marco, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Uruburetama, durante vacância,até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de São Gonçalo do
Amarante, durante vacância,até ulterior deliberação.
Designa o Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE
MELO, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Itapipoca,
durante vacância,até ulterior deliberação.
Designa o Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE
MELO, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Itapipoca, durante vacância,até ulterior
deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO
MAGALHÃES,Juiz Diretor do Fórum da Comarca
de ACOPIARA-CE.
Concede diárias em favor de REGIS DAVI SILVA
BRAGA.
Concede diárias em favor de THIAGO DA SILVA
SAMPAIO.
Concede diárias em favor de ADRIANA ISLAIA
CARNEIRO LEAL, Secretária de Gestão de
Pessoas e NICOLE DE ALBUQUERQUE
VASCONCELOS SOARES.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza de Direito
do Fórum da Comarca de FRECHEIRINHA-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
HOLANDA JÚNIOR, Juiz de Direito Diretor do
Fórum da Comarca de NOVA RUSSAS-CE.
Designa Juízes de Direito, todos de entrância final,
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Estado do Ceará
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1488/2011, de 17.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1489/2011, de 17.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1490/2011, de 17.10.2011
DJ de 19.10.2011
Portaria nº 1492/2011, de 20.07.2011
DJ de 21.10.2011
Portaria nº 1493/2011, de 01.08.2011
DJ de 21.10.2011
Portaria nº 1494/2011, de 19.10.2011
DJ de 21.10.2011
Portaria nº 1495/2011, de 05.09.2011
DJ de 21.10.2011
Portaria nº 1496/2011, de 19.10.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1497/2011, de 19.10.2011
DJ de 20.10.2011
Portaria nº 1498/2011, de 03.08.2011
DJ de 24.10.2011
Portaria nº 1499/2011, de 16.08.2011
DJ de 24.10.2011
Portaria nº 1500/2011, de 08.08.2011
DJ de 24.10.2011
Portaria nº 1501/2011, de 30.09.2011
DJ de 24.10.2011
Portaria nº 1502/2011, de 26.09.2011
DJ de 24.10.2011
Portaria nº 1503/2011, de 20.10.2011
DJ de 21.10.2011
para integrarem o Grupo de Auxílio da Comarca de
Fortaleza, com prejuízo de suas funções.
Exclui, a partir de 21 de julho, da Turma 2 da
Portaria nº 1098/2011 que instituiu Grupo de
Trabalho de Gestão Documental do Departamento
de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça e
do Fórum Clóvis Beviláqua, a servidora ISABEL
JACINTA ANDRADE DE ARAÚJO, e incluir o
servidor LANDOLFO DE SOUSA XAVIER.
Inclui a servidora TATIANA BEZERRA
CARNEIRO, Diretora da Divisão de Atividades
Judiciárias da Comarca de Fortaleza, no artigo 2º, da
Portaria nº 1438/11.
Inclui a servidora TATIANA BEZERRA
CARNEIRO, Diretora da Divisão de Atividades
Judiciárias da Comarca de Fortaleza 2011, no artigo
2º, da Portaria nº 1437/2011.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de IPUEIRAS-CE.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Maracanaú, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de TIAGO ROCHA
CASTELO BRANCO.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede, a partir de 1º de outubro de 2011,
Gratificação de Estímulo a Interiorização (GEI) aos
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1504/2011, de 21.10.2011
DJ de 21.10.2011
Republicada em 03.11.11
Portaria nº 1505/2011, de 21.10.2011
DJ de 24.10.2011
Portaria nº 1506/2011, de 21.10.2011
DJ de 24.10.2011
Portaria nº 1507/2011, de 20.10.2011
DJ de 21.10.2011
Portaria nº 1508/2011, de 21.10.2011
DJ de 21.10.2011
Portaria nº 1509/2011, de 21.10.2011
DJ de 21.10.2011
Portaria nº 1510/2011, de 20.10.2011
DJ de 21.10.2011
Portaria nº 1511/2011, de 21.10.2011
DJ de 21.10.2011
Portaria nº 1512/2011, de 11.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1513/2011, de 21.10.2011
DJ de 25.10.2011
Portaria nº 1514/2011, de 21.10.2011
servidores do Poder Judiciário, optantes pelo PCCR,
relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Inclui ANDRÉA BEZERRA Comissão Permanente
de Aposentadoria, Pensão e Abono de Permanência
do Poder Judiciário, instituída através da Portaria nº
1480/2009.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de EDISON FERREIRA
NUNES.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de
Maracanaú, durante as férias da Dra. Teresa
Germana Lopes de Azevedo.
Designa o Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG
FRANCELINO FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar
da 1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Mauriti,
durante vacância,até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG
FRANCELINO FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar
da 1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 3ª Vara da Comarca de
Crato, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz
de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de
Limoeiro do Norte, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Quixeré,
durante a licença da Titular.
Classifica,
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, as vagas abaixo relacionadas, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de Antiguidade,
mediante Portaria nº 1335, de 21 de setembro de
2011, em face das promoções de magistrados.
Designa o Desembargador TEODORO SILVA
SANTOS e o Major AUGUSTO NIRLANDO
MONTEIRO VIEIRA, Chefe da Assistência Militar,
para viajar a Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo
de participar da reunião sobre segurança de divisas,
a se realizar no dia 11 de outubro do corrente ano.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora ROSANE ARRUDA AGUIAR LOU.
Lota a servidora LUCIANA MARIA SANTOS
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 24.10.2011
Portaria nº 1515/2011, de 21.10.2011
DJ de 24.10.2011
Portaria nº 1516/2011, de 21.10.2011
DJ de 24.10.2011
Portaria nº 1517/2011, de 21.10.2011
DJ de 24.10.2011
BEZERRA, anteriormente lotada na Divisão de
Folha
de
Pagamento,
no
Gabinete
do
Desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.
Exclui a servidora LUCIANA MARIA SANTOS
BEZERRA e incluir o servidor JUAREZ SOARES
PEREIRA da portaria 1469/2009, concedendo-lhe o
pagamento do valor percebido a título de Gratifi
cação pela Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico.
Dá nova formação à Comissão Intersetorial de
Estudos para Regulamentação da Gratificação por
Alcance de Metas Estratégicas.
Classifica, alternadamente, na Entrância final, as
seguintes vagas:
CAUCAIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
MERECIMENTO
JUAZEIRO DO NORTE - 2ª VARA CRIMINAL
ANTIGUIDADE
MARACANAÚ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL MERECIMENTO
JUAZEIRO DO NORTE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL
Portaria nº 1518/2011, de 24.10.2011
DJ de 25.10.2011
Portaria nº 1519/2011, de 24.10.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1520/2011, de 24.10.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1521/2011, de 24.10.2011
DJ de 25.10.2011
Portaria nº 1522/2011, de 24.10.2011
DJ de 25.10.2011
Designa, conforme o Anexo Único desta Portaria, os
Senhores Desembargadores para o Plantão
Judiciário do 2º Grau, com jurisdição cível e
criminal, no período compreendido entre os dias 20
de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012, no
horário de 12h às 18h.
Designa o Juiz Auxiliar da Presidência
FRANCISCO
EDUARDO
FONTENELE
BATISTA, e CHRYSTIANNE DOS SANTOS
SOBRAL, Consultora Jurídica deste Tribunal de
Justiça, para viajar a Brasília-DF, nos dias 24 e 25
de outubro do corrente ano, com o objetivo de
participar de Reunião na Corregedoria Nacional de
Justiça – CNJ.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juizde Direito respondendo pelo Fórum da
Comarca de QUIXELÔ-CE.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
nos autos do Processo.
Designa o Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS
FALCÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara da Comarca de
Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções,
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1523/2011, de 24.10.2011
DJ de 25.10.2011
Portaria nº 1524/2011, de 24.10.2011
DJ de 25.10.2011
Portaria nº 1525/2011, de 03.11.2011
DJ de 07.11.2011
Portaria nº 1526/2011, de 22.10.2011
DJ de 26.10.2011
Portaria nº 1527/2011, de 22.10.2011
DJ de 26.10.2011
Portaria nº 1528/2011, de 25.10.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1529/2011, de 25.10.2011
DJ de 26.10.2011
Portaria nº 1530/2011, de 26.10.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1531/2011, de 26.10.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1532/2011, de 26.10.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1533/2011, de 26.10.2011
DJ de 26.10.2011
auxiliar a 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA
PERGENTINO MAIA, Juiz de Direito da Comarca
de Itapiúna, para, sem prejuízo de suas funções,
exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca
de Quixadá, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Ipaumirim, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Determina a instauração de processo de verificação
de incapacidade mental da magistrada CRISTINA
MARIA MOTEIRO BARROS.
Concede diárias em favor de KLAYTON COELHO
DE SOUZA.
Concede diárias em favor de STEICI WANDREY
SILVA E ALENCAR, e EDVARDES BALTAZAR
BARREIRA e ANTÔNIO ALEXANDRE DA
SILVA.
Designa o Juiz Coordenador da ESMEC EMILIO
DE MEDEIROS VIANA, para viajar a Foz do
Iguaçu-PR, no período de 26 a 28 de outubro do
corrente ano, com o objetivo de participar da
reunião com todos os diretores de Escolas de
Magistratura do País, a se realizar nos dias 27 e 28
de outubro do corrente ano.
Revoga a Portaria nº 1776/2010 que designou o Dr.
ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS, a época
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para
em Processo.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ALEXANDRE SANTOS BEZERRA SÁ,
Juiz deDireito do Fórum da Comarca de BREJO
SANTO-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. LUCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de IPÚ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de IGUATU-CE.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard para concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua
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Portaria nº 1534/2011, de 26.10.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1535/2011, de 26.10.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1536/2011, de 26.10.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1537/2011, de 25.10.2011
DJ de 31.10.2011
Portaria nº 1538/2011, de 25.10.2011
DJ de 27.10.2011
Portaria nº 1539/2011, de 25.10.2011
DJ de 27.10.2011
Portaria nº 1540/2011, de 26.10.2011
DJ de 31.10.2011
Portaria nº 1541/2011, de 26.10.2011
DJ de 31.10.2011
Portaria nº 1542/2011, de 26.10.2011
DJ de 31.10.2011
Portaria nº 1543/2011, de 26.10.2011
DJ de 31.10.2011
Portaria nº 1544/2011, de 26.10.2011
DJ de 31.10.2011
Portaria nº 1545/2011, de 26.10.2011
DJ de 31.10.2011
Portaria nº 1546/2011, de 26.10.2011
DJ de 31.10.2011
durante o mês de NOVEMBRO de 2011.
Designa EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR,
Desembargadora- Corregedora Geral da Justiça e
FRANCISCO
EDUARDO
TORQUATO
SCORSAFAVA, Juiz Corregedor, para viajar a
Cuiabá-MT, no período de 30 de novembro a 04 de
dezembro do corrente.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CESAR MOREL ALCANTARA, Juiz de
Direito
do
Fórum
da
Comarca
de
INDEPENDÊNCIA-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. HYLDON MASTERS CAVALCANTE
COSTA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
COREAÚ-CE.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN ALCANTARA PINTO.
Designa
a
Dra.
CANDICE
ARRUDA
VASCONCELOS, Juíza de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Crateús, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Ipaporanga,
durante licença da Titular.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz de Direito da Comarca de Poranga,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Ararendá, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Lota SAMUEL DE SOUSA, anteriormente lotado
no Departamento de Gerência Executiva do
FERMOJU, no Serviço de Apelação Crime.
Notifica
o
falecimento
de
ANTÔNIO
EVANGELISTA DA SILVA, ex-servidor deste
Poder.
Notifica o falecimento de RAIMUNDO COSTA
MARTINS, ex-Oficial de Justiça Avaliador
aposentado deste Poder.
Notifica o falecimento de DAVID AGOSTINHO
DO NASCIMENTO, ex-Oficial de Justiça Avaliador
da Comarca de Mombaça.
Exclui da Turma 1 da Portaria nº 1097/2011 que
instituiu Grupo de Trabalho a servidora
ELIZABETH VERÍSSIMO FIRMEZA.
Remove ANDRÉ DE ALBUQUERQUE VIEIRA da
Comarca de Acaraú, para a Comarca de Sobral.
Lota o servidor FRANCISCO SIDNEY PINHEIRO
DE CARVALHO, atualmente lotado na Secretaria
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1547/2011, de 26.10.2011
DJ de 27.10.2011
Portaria nº 1548/2011, de 27.10.2011
DJ de 27.10.2011
Portaria nº 1549/2011, de 27.10.2011
DJ de 31.10.2011
Portaria nº 1550/2011, de 27.10.2011
DJ de 31.10.2011
Portaria nº 1551/2011, de 27.10.2011
DJ de 31.10.2011
Portaria nº 1552/2011, de 25.10.2011
DJ de 31.10.2011
Portaria nº 1553/2011, de 20.10.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1554/2011, de 31.10.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1555/2011, de 31.10.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1556/2011, de 31.10.2011
DJ de 11.11.2011
Portaria nº 1557/2011, de 27.10.2011
DJ de 31.10.2011
Judiciária, no Serviço de Recursos Cíveis da
referida Secretaria.
Altera o horário de funcionamento do Tribunal de
Justiça e do Fórum Clóvis Beviláqua no dia 27 de
outubro de 2011, que se encerrará às 17h.
Designa as servidoras JACQUELINE LIMA
ALVES, SUYANE BARROSO PINHEIRO e
GEORGEANNE LIMA GOMES BOTELHO para
representarem os interesses deste Tribunal perante o
Ministério Público do Trabalho, com poderes
específicos para a prática de atos inerentes à
audiência a se realizar no dia 27 de outubro de 2011,
às 13h:30mim.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
Substituto titular da Comarca de Jucás, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Revoga a Portaria nº 851/2011 e designa o Dr.
EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de
Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para atuar no
Processo.
Designa o Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA DE
MORAIS, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de
Crato, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a
função de Diretor do Fórum da referida Comarca,
até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 1592/2010 que designou a Dra.
ELIZABETE SILVA PINHEIRO, a época Juíza de
Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para atuar em
processo.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, Juiz
de Direito do Fórum da Comarca de ITAPAJÉ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. Marília Lima Leitão Fontoura, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de PENTECOSTECE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO, Juiz de
Direito Diretor do Fórum da Comarca de
MULUNGU-CE.
Remove, a pedido, o Dr. RICARDO ALEXANDRE
DA SILVA COSTA, Juiz de Direito da Comarca de
Cedro, de Entrância Intermediária, para o cargo de
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Portaria nº 1558/2011, de 31.10.2011
DJ de 11.11.2011
Portaria nº 1559/2011, de 01.11.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1560/2011, de 01.11.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1561/2011, de 01.11.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1562/2011, de 01.11.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1563/2011, de 01.11.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1564/2011, de 01.11.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1565/2011, de 31.10.2011
DJ de 11.11.2011
Portaria nº 1567/2011, de 31.10.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1568/2011, de 01.11.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1569/2011, de 01.11.2011
DJ de 04.11.2011
Portaria nº 1570/2011, de 01.11.2011
DJ de 04.11.2011
Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Iguatu, de mesma Entrância.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
CEDRO-CE.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de ao servidor João
Paulo de Oliveira Couto Napoli.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Júlio
César Martins Filho.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor
ANTONIO CARLOS LARGURA FILHO.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Antônio
Carlos Largura Filho.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Osvaldo
José Rebouças.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor
Reginaldo Sherman Magalhães Mota.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO
MAIA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
ITAPIÚNA-CE.
Revoga a Portaria nº 1252/2011 e designar a Dra.
RICCI LÔBO DE FIGUEIREDO FILGUEIRA,
Juíza de Direito da Comarca de Forquilha, para,
com prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Chorozinho, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. GIANCARLO ANTONIAZZI
ACHUTTI, Juiz de Direito da Comarca de Acarape,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, durante as
férias da Titular.
Concede para o servidor ALLAN DE LAVOR
NORÕES gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Concede
para
a
servidora
TATYANA
CAVALCANTE DA SILVA gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1571/2011, de 01.11.2011
DJ de 04.11.2011
Portaria nº 1572/2011, de 31.10.2011
DJ de 04.11.2011
Portaria nº 1573/2011, de 31.10.2011
DJ de 04.11.2011
Portaria nº 1574/2011, de 01.11.2011
DJ de 04.11.2011
Portaria nº 1575/2011, de 01.11.2011
DJ de 04.11.2011
Portaria nº 1576/2011, de 03.11.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1577/2011, de 03.11.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1578/2011, de 03.11.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1579/2011, de 03.11.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1580/2011, de 03.11.2011
DJ de 03.11.2011
Portaria nº 1581/2011, de 09.11.2011
DJ de 17.11.2011
Portaria nº 1582/2011, de 17.11.2011
DJ de 17.11.2011
Concede diárias em favor de CHARLES DOS
SANTOS MOTA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de GILMAR DE
CASTRO MAIA.
Concede diárias em favor de GILMAR DE
CASTRO MAIA.
Concede diárias em favor de GILMAR DE
CASTRO MAIA.
Revoga a Portaria nº 1266/2011 e designar a Dra.
MARIA NADIR ARAÚJO PAPALÉO, Juíza de
Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro
do Norte, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara Criminal da mesma
Comarca, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. GIACUMUZACCARA LEITE
CAMPOS, Juiz de Direito da Comarca de Aurora,
para, semprejuízo de suas funções, responder pelo
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Juazeiro do Norte, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA COSTA, Juiz de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Iguatu, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Cedro, durante vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 1294/2011 e designar o Dr.
ÂNGELO BIANCO VETTORAZZI, Juiz de Direito
da Comarca de Missão Velha, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pelo Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Crato, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Designa o Dr. RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA COSTA, Juiz de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminalda Comarca de Iguatu, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Quixelô, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES,
Juiz de Direito – Diretor do Fórum da Comarca de
CANINDÉ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza de
Direito do Fórum da Comarca de REDENÇÃO-CE.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1583/2011, de 3.11.2011
DJ de 17.11.2011
Portaria nº 1585/2011, de 04.11.2011
DJ de 04.11.2011
Portaria nº 1586/2011, de 04.11.2011
DJ de 04.11.2011
Portaria nº 1587/2011, de 04.11.2011
DJ de 17.11.2011
Portaria nº 1588/2011, de 04.11.2011
DJ de 17.11.2011
Portaria nº 1589/2011, de 03.11.2011
DJ de 07.11.2011
Portaria nº 1590/2011, de 03.11.2011
DJ de 07.11.2011
Portaria nº 1591/2011, de 01.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1592/2011, de 01.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1593/2011, de 07.11.2011
DJ de 17.11.2011
Portaria nº 1594/2011, de 03.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1595/2011, de 03.11.2011
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO, Juíza
de Direito do Fórum da Comarca de
PINDORETAMA-CE.
Determina que a Assessoria Institucional será
responsável pelo plano de ação que terá como a
finalidade principal a criação de instrumentos de
controle e monitoramento do armazenamento dos
documentos dos arquivos do Tribunal de Justiça e
Fórum Clóvis Beviláqua.
Determina que a Assessoria Institucional será
responsável pelo plano de ação que terá como
finalidade principal a criação de instrumentos de
controle e monitoramento do armazenamento dos
documentos dos arquivos do Tribunal de Justiça e
Fórum Clóvis Beviláqua.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza de Direito
Auxiliarrespondendo pelo Fórum da Comarca de
CAMPOS SALES-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de
Direito – Diretor do Fórum da Comarca de
MADALENA-CE.
Revoga a Portaria nº 1166/2011 e designar a Dra.
MARIA
DO
SOCORRO
MONTEZUMA
BULCÃO, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca
de Maranguape, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da mesma Comarca, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO,
Juíza de Direito da Comarca de Parambu, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Aiuaba, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora LIANA MARIA MACHADO VALE.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora RENILVANE MARIA ROCHA LIMA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE
NETO, Juiz de Direito – respondendo pelo Fórum
da Comarca de HIDROLÂNDIA-CE.
Concede diárias em favor de ANTÔNIO PAIXÃO
DO CARMO JÚNIOR.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1596/2011, de 04.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1597/2011, de 04.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1598/2011, de 04.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1599/2011, de 03.10.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1600/2011, de 04.10.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1601/2011, de 04.11.2011
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Portaria nº 1602/2011, de 04.11.2011
DJ de 10.11.2011
Portaria nº 1603/2011, de 04.11.2011
DJ de 10.11.2011
Portaria nº 1604/2011, de 04.11.2011
DJ de 11.11.2011
Portaria nº 1605/2011, de 07.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1606/2011, de 08.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1607/2011, de 08.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1608/2011, de 08.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1609/2011, de 08.11.2011
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DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede o Adicional de Qualificação à servidora
MARIA DO SOCORRO DIAS SIQUEIR.
Concede o Adicional de Especialização à servidora
MARINA BARBOSA PROENÇA.
Concede Adicional de Qualificação – AQ à
servidora MARIA NILTA DE SOUSA ALVES.
Concede o Adicional de Qualificação ao servidor
FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA CRUZ.
Concede o Adicional de Qualificação à servidora
CLÁUDIA RIBEIRO DE QUEIROZ.
Concede o Adicional de Qualificação à servidora
ANTÔNIO HORÁCIO VERAS FALCÃO.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor DIMITRI GOMES LE SUER.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO
PINTO.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor ELBER GONÇALVES FERREIRA
JUNIOR.
Notifica o falecimento de NARCISO FELIZARDO
DE OLIVEIRA, ex-Oficial de Justiça Avaliador
aposentado deste Poder.
Designa o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE
Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Madalena, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA Juíza
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Frecherinha, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. FÁTIMA XAVIER DAMASCENO
Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca Baturité, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Mulungu, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO Juiz Substituto Titular da Comarca de
Poranga, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Crateús,
durante vacância, até ulterior deliberação,
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Portaria nº 1610/2011, de 08.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1611/2011, de 07.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1612/2011, de 08.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1613/2011, de 07.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1614/2011, de 07.11.2011
DJ de 08.11.2011
Republicada em 10.11.11
Portaria nº 1615/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1616/2011, de 07.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1617/2011, de 08.11.2011
DJ de 08.11.2011
Portaria nº 1618/2011, de 07.10.2011
DJ de 11.11.2011
revogando-se as disposições, em contrário.
Designa o Dr. JOSÉ CLEBER MOURA DO
NASCIMENTO, Juiz de Direito da Comarca de São
Benedito, para,sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Carnaubal, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Torna sem efeito a designação da Dra. Maria Tereza
Farias Frota, Juíza de Direito da Comarca de Pacoti
e designar em caráter excepcional a Dra. Fabiana
Silva Félix da Rocha, Juíza Direito da 1ª Vara da
Comarca de Baturité para sem prejuízo de suas
funções responder pela 2ª Vara da Comarca de
Quixadá, durante vacância.
Designa o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE
Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Ipueiras, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa
o
Dr.
HYLDON
MASTERS
CAVALCANTE COSTA, Juiz Substituto Titular da
Comarca de Coreaú, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Meruoca,
durante as férias do Titular.
Designa a Dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL
FONTENELLE, Juíza de Direito, titular da 3ª Vara
de Criminal da Comarca de Sobral, para presidir a
cerimônia de casamento civil a realizar-se no dia 11
de novembro de 2011.
Cessa os efeitos da Portaria nº 364/2004 que
concedeu à servidora ANA HÉRCIA DE FRANÇA
FONTELES OLIVEIRA e, em ato contínuo,
concede à servidora a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
A concessão da Gratificação por Alcance de Metas
Estratégicas (GAM), prevista no art. 11 da Lei nº
14.786, de 13 de agosto de 2010 (PCCR), que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos servidores do Quadro III do Poder
Judiciário do Estado do Ceará, dar-se-á de acordo
com as normas, critérios e procedimentos
estabelecidos nesta Portaria.
Designa os integrantes da Comissão de
Responsabilidade Socioambiental.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora LINA ELIZABETH VASCONCELOS
RODRIGUES.
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Portaria nº 1619/2011, de 07.11.2011
DJ de 10.11.2011
Portaria nº 1620/2011, de 07.11.2011
DJ de 10.11.2011
Portaria nº 1621/2011, de 07.11.2011
DJ de 10.11.2011
Portaria nº 1622/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1623/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1624/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1625/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1626/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1627/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1628/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1629/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1630/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Concede diárias em favor de ROBSON WILLIAM
GIRÃO SARAIVA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA e GILMAR DE CASTRO
MAIA.
Designa o Dr. SÉRGIO GIRÃO ABREU, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Baturité, para,
sem prejuízo desuas funções, responder pela
Comarca de Aratuba, durante licença da Titular, até
ulterior deliberação.
Designa
o
Dr.
LUIZ AUGUSTO
DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito Auxiliar da 9ª
Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Ararendá, durante
vacância, até ulterior deliberação, revogando-se as
disposições em contrário.
Designa em caráter excepcional o Dr. FELIPE
AUGUSTO ROLA PERGENTINO MAIA, Juiz
Direito da Comarca de Itapiúna, para sem prejuízo
de suas funções responder pela 1ª Vara da Comarca
de Quixadá, durante ausência do Titular.
Designa o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE
Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª
Vara da Comarca de Tauá, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, que atuarão, em duas turmas, sob a
coordenação de Lincoln Neves Nogueira.
Prorroga o grupo de trabalho extraordinário
instituído pelos seguintes servidores: Célia Maria de
Souza Damasceno, José Ailton Frota Gonçalves,
Tânia Maria Leitão Tavares Gouveia, José Rocha de
Paula Filho, Cacilda Maria Moraes Cavalcante e
Luiz Heriberto Fernandes Franco.
Prorroga o grupo de trabalho extraordinário,
coordenado pelo servidor Maria de Guadalupe
Fonseca.
Cria o grupo de trabalho extraordinário, coordenado
pela servidora Eldezira Felix Gondim Araújo.
Cria o grupo de trabalho extraordinário constituído
pelos seguintes servidores: Paulo Adriano Siqueira
Braga, Ana Matos Freire, José Ziltamir Maciel
Nogueira, Sérgio Rômulo de Oliveira Monteiro,
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1631/2011, de 09.11.2011
DJ de 17.11.2011
Portaria nº 1632/2011, de 08.11.2011
DJ de 10.11.2011
Portaria nº 1633/2011, de 07.11.2011
DJ de 11.11.2011
Portaria nº 1634/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1635/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1636/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1637/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1638/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1639/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1640/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Pedro Alan Oliveira Costa, João Anselmo Araújo
Vieira, Christianny Fernandes de Oliveira, Vera
Rouquayrol, Leila Ruth Frutuoso Saldanha e
Gilberto Ribeiro da Silva.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO
MAIA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
QUIXADÁ-CE.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores à servidora Ana
Hércia de França Fonteles Oliveira.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores à servidora Feliza
de Sousa Ferreira.
Designa a Dra. VERÔNICA MARGARIDA COSTA
DE MORAES, Juíza Substituta Titular da Comarca
de Alto Santo, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Iracema, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara da
Comarca de Tianguá, durante licença da Titular, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. HENRIQUE LACERDA DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Mombaça para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 3ª Vara da Comarca de
Quixadá, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, Juiz
Substituto Titular da Comarca de Pedra Branca,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Senador Pompeu, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. RICARDO BRUNO FONTENELLE,
Juiz Substituto Titular da Comarca de Pereiro, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Jaguaribe, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. MOÍSES BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciaria ,para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Reriutaba, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça,
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1641/2011, de 08.11.2011
DJ de 09.11.2011
Portaria nº 1642/2011, de 07.10.2011
DJ de 11.11.2011
Portaria nº 1643/2011, de 09.11.2011
DJ de 25.11.2011
Portaria nº 1644/2011, de 08.11.2011
DJ de 08.11.2011
Republicada em 10.11.11
Portaria nº 1644/2011, de 10.11.2011
DJ de 10.11.2011
Portaria nº 1645/2011, de 09.11.2011
DJ de 10.11.2011
Portaria nº 1646/2011, de 07.11.2011
DJ de 11.11.2011
Portaria nº 1647/2011, de 10.11.2011
DJ de 10.11.2011
Portaria nº 1648/2011, de 10.11.2011
DJ de 10.11.2011
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Diretoria do Fórum da referida Comarca, até ulterior
deliberação, revogando-se as disposições em
contrário.
Designa o Dr. MOÍSES BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciaria ,para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Varjota, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora ANTONIA SOARES MADEIRO
BARROS LEAL.
Designa
MARIA
NAILDE
PINHEIRO
NOGUEIRA, Desembargadora, ANA KATARINA
FONTELES SOARES, Secretária Especial de
Planejamento e Gestão, DIANA SANTOS
PONTES, Diretora do Departamento de Estratégia e
Projetos, para viajar a Porto Alegre, no período de
16 a 19 de novembro do corrente ano.
Designa
integrantes
da
Comissão
de
Responsabilidade Socioambiental.
Designa
FRANCISCA CLEIDINIR
REGO
MAGALHÃES MARTINS, Secretária Judiciária
desta Corte de Justiça, para responder pelas
atribuições do cargo de Secretário Geral do Tribunal
de Justiça, nos dias 11 e 14 novembro de 2011,
tendo em vista o afastamento do titular por motivo
de viagem.
Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar no(s) autos dos
Processos.
Concede diárias em favor de ANA WALEWSKA
FEITOSA BATISTA em favor de JORDETE DE
OLIVEIRA FRANCO GOMES.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral,
até ulterior deliberação.
Designa a Dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL
FONTENELLE, Juíza de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Sobral, para auxiliar a 1ª
Vara Criminal da mesma Comarca nos feitos de
competência exclusiva da 3ª Vara Criminal,
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1649/2011, de 10.11.2011
DJ de 22.11.2011
Portaria nº 1650/2011, de 10.11.2011
DJ de 11.11.2011
Portaria nº 1651/2011, de 10.11.2011
DJ de 11.11.2011
Portaria nº 1652/2011, de 10.11.2011
DJ de 11.11.2011
Portaria nº 1653/2011, de 10.11.2011
DJ de 11.11.2011
Portaria nº 1654/2011, de 10.11.2011
DJ de 11.11.2011
enquanto não instalada.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO
RODRIGUES, Juíza de Direito do Fórum da
Comarca de QUIXADÁ – CE.
Conferi nova composição ao Comitê Gestor de
Modernização do Poder Judiciário do Poder
Judiciário – COGEM.
Designa a DESEMBARGADORA MARIA
NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA para representar
o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará no V Encontro Nacional do Poder Judiciário a
se realizar nos dias 17 e 18 de novembro de 2011,
em Porto Alegre – RS.
Revogara Portaria nº 1115/2011 e designa o Dr.
ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO, Juiz de
Direito da Comarca de Barroquinha, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a 2ª Vara da
Comarca de Camocim.
Designa o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA,
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Solonópole, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Classifica
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, as vagas abaixo relacionadas, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de Antiguidade:
2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ - MERECIMENTO
2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM - ANTIGUIDADE
Portaria nº 1655/2011, de 10.11.2011
DJ de 11.11.2011
Portaria nº 1656/2011, de 04.11.2011
DJ de 05.12.2011
Portaria nº 1657/2011, de 10.11.2011
DJ de 17.11.2011
Portaria nº 1658/2011, de 16.11.2011
Revoga a Portaria nº 1590/2011 e designa o Dr.
ANTONIO
CRISTIANO
DE
CARVALHO
MAGALHÃES, Juiz de Direito da 1ª Vara de
Comarca de Acopiara, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Aiuaba,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MÁXIMO, Desembargador, para viajar a BrasíliaDF, no período de 06 a 08 de novembro do corrente
ano, com o objetivo de participar de reunião
ordinária de gestores estaduais.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA, Diretor da Divisão de
Acompanhamento e Controle e FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
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Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 22.11.2011
Portaria nº 1659/2011, de 09.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1660/2011, de 14.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1661/2011, de 09.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1662/2011, de 11.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1663/2011, de 14.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1664/2011, de 14.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1665/2011, de 16.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1666/2011, de 10.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1667/2011, de 11.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1668/2011, de 16.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1669/2011, de 16.11.2011
DJ de 16.11.2011
ao Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito respondendo pelo Fórum
da Comarca de SÃO GONÇALO DO AMARANTE
– CE.
Lota ERALDO CRUZ MACEDO, anteriormente
lotado na Secretaria Judiciária, no Serviço de
Precatório.
Elevar o valor da gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico percebida
pelo servidor Lusiran de Matos Soares.
Cessa os efeitos da Portaria nº 1470/2009 para o
servidor LUSIRAN DE MATOS SOARES.
Lota TEREZINHA TORRES DE SOUZA TELES,
anteriormente lotada no Serviço de Precatório, no
Gabinete da Presidência.
Prorroga o grupo de trabalho extraordinário que
atuará junto ao Grupo de Trabalho de Sistemas de
Gestão Processual de Primeiro Grau – GTPG,
instituído pela Portaria nº 549, de 19.04.2010.
Prorroga o grupo de trabalho extraordinário que
atuará junto ao Grupo de Trabalho de Sistemas de
Gestão Processual de Primeiro Grau – GTPG,
instituído pela Portaria nº 549, de 19.04.2010.
Designa o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE,
Juiz Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Monsenhor Tabosa, durante licença do Dr. Luiz
Augusto de Vasconcelos.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Fortim, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. ALDENOR SOMBRA DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de
Groaíras, para, sem prejuízo de suas funções,
continuar respondendo pela Comarca de Forquilha,
durante ausência da Titular.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JUNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Farias Brito, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Porteiras,
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Portaria nº 1670/2011, de 16.11.2011
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Portaria nº 1671/2011, de 16.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1672/2011, de 16.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1673/2011, de 10.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1674/2011, de 16.11.2011
DJ de 16.11.2011
Portaria nº 1675/2011, de 14.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1676/2011, de 14.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1677/2011, de 14.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1678/2011, de 14.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1679/2011, de 14.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1680/2011, de 14.11.2011
DJ de 21.11.2011
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. MICHEL PINHEIRO, Juiz de Direito
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pelo
Juizado Especial Cível e Criminal da mesma
Comarca, durante as férias do Dr. MagnoGomes de
Oliveira.
Designa a Dra. MARIA TEREZA FARIAS FROTA,
Juíza de Direito da Comarca de Pacoti, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Aracoiaba, durante as férias da Dra. Flávia
Pessoa Maciel.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Redenção, durante as férias da Titular.
Designa o Dr. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO,
Juiz Substituto Titular da Comarca de Barroquinha,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Cariré, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. ROBERTA PONTE MARQUES
MAIA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Crateús , para, com prejuízo de suas atribuições
exercer a função de Juíza auxiliar da Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral - TRE.
Concede diárias em favor de SILVOLANGE
FERREIRA DA SILVA.
Concede diárias em favor de JOÃO WILSON
ELIAS XAVIER, TEODORICO COELHO DE
SOUZA FILHO e FRANCISCO WELLINGTON
LIMA DA SILVA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, KHELTON DENNYER CARVALHO
DE SOUSA e ALESSANDRA FIDELIS DE
MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, JAIR FRANCISCO MORAIS DO
NASCIMENTO e ALESSANDRA FIDELIS DE
MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, KHELTON DENNYER CARVALHO
DE SOUSA e ALESSANDRA FIDELIS DE
MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, KHELTON DENNYER CARVALHO
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1681/2011, de 14.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1682/2011, de 17.11.2011
DJ de 17.11.2011
Portaria nº 1683/2011, de 16.11.2011
DJ de 17.11.2011
Portaria nº 1684/2011, de 16.11.2011
DJ de 17.11.2011
Portaria nº 1685/2011, de 16.11.2011
DJ de 17.11.2011
Portaria nº 1686/2011, de 17.11.2011
DJ de 17.11.2011
Portaria nº 1687/2011, de 17.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1688/2011, de 31.10.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1689/2011, de 31.10.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1690/2011, de 17.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1691/2011, de 17.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1692/2011, de 14.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1693/2011, de 17.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1694/2011, de 17.11.2011
DJ de 21.11.2011
DE SOUSA e ALESSANDRA FIDELIS DE
MATOS.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
WELLINGTON LIMA DA SILVA e AMAURILIO
BATISTA DOS SANTOS.
Designa a Dra. REGMA AGUIAR DIAS
JANEBRO, Juíza de Direito da Comarca de
Pindoretama, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Cascavel,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Palmácia, durante as férias da Titular.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suasfunções, responder pela Comarca de Carnaubal,
durante as férias do Dr. José Cleber Moura do
Nascimento.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suasfunções, responder pela Comarca de São
Benedito, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Pentecoste, durante as férias do Titular.
Concede diárias em favor de FRANCISCA
CRISTINA
FREIRE
GADELHA,
Técnico
Judiciário de Entrância Especial e HERTZ GOMES
FERNANDES VIEIRA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Notifica o falecimento de MARIA NILA PEREIRA
DE CARVALHO, Auxiliar Judiciário.
Notifica o falecimento de ANTONIO AUGUSTO
LOUREIRO CAVALCANTE, ex-Juiz de Direito,
aposentado deste Tribunal de Justiça.
Concede diárias em favor de JOSÉ ALMEIDA DE
SOUSA e JAIRTON DE ABREU SILVA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor JOSÉ WILSON COSTA.
Designa a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza
Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
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Portaria nº 1695/2011, de 16.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1696/2011, de 17.11.2011
DJ de 22.11.2011
Portaria nº 1697/2011, de 17.11.2011
DJ de 22.11.2011
Portaria nº 1699/2011, de 18.11.2011
DJ de 22.11.2011
Portaria nº 1700/2011, de 18.11.2011
DJ de 22.11.2011
Portaria nº 1701/2011, de 18.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1702/2011, de 21.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1703/2011, de 21.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1704/2011, de 21.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1705/2011, de 21.11.2011
DJ de 21.11.2011
suas funções, responder pela Comarca de Mauriti,
durante as férias do Dr. Antonio Vandemberg
Francelino Freitas.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pelas
Comarcas de Bela Cruz e Cruz, durante as férias do
Dr. Fernando de Souza Vicente.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ ao
servidor MARCOS GIL COSTA DE CARVALHO.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora ROSANITA CORREIA MARTINS
BEZERRA.
Concede diárias em favor de ROBSON WILLIAM
GIRÃO SARAIVA e CHARLES DOS SANTOS
MOTA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO, FRANCISCO WILTON
BEZERRA DA SILVA e GILMAR DE CASTRO
MAIA.
Remove WILSON LIMA DA SILVA, ocupante do
cargo de Oficial de Justiça Avaliador, da 1ª Vara da
Comarca de Mombaça, para a 2ª Vara Cível da
Comarca de Mombaça.
Designa o Dr. EDISIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Horizonte, durante as férias do Titular.
Designa a Dra. IJOSIANA CAVALCANTE SERPA,
Juíza de Direito da 24ª unidade do Juizado especial
Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, para
exercer as funções de Membro Integrante da 1ª
Turma Recursal do Fórum das Turmas Recursais
Professor Dolor Barreira, na vaga decorrente do
pedido de dispensa da Dra. Maria das Graças
Almeida de Quental.
Designa a Dra. MARIA VALDENISA DE SOUSA
BERNARDO, Juíza de Direito da 22ª Vara Cível da
Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de
Membro Integrante da 3ª Turma Recursal do Fórum
das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na
vaga decorrente do pedido de dispensa do Dr.
Francisco Chagas Barreto Alves.
Revoga a Portaria nº 1653/2011 e designar o Dr.
JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz
de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da
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Portaria nº 1706/2011, de 21.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1707/2011, de 21.11.2011
DJ de 21.11.2011
Portaria nº 1708/2011, de 21.11.2011
DJ de 22.11.2011
Portaria nº 1709/2011, de 21.11.2011
DJ de 22.11.2011
Portaria nº 1710/2011, de 17.11.2011
DJ de 23.11.2011
Portaria nº 1711/2011, de 22.11.2011
DJ de 22.11.2011
Portaria nº 1712/2011, de 22.11.2011
DJ de 22.11.2011
Portaria nº 1713/2011, de 17.11.2011
DJ de 23.11.2011
Portaria nº 1714/2011, de 23.11.2011
DJ de 23.11.2011
Comarca de Icó, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Solonópole, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 1671/2011 e designar a Dra.
FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA, Juíza de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Baturité, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Aracoiaba, durante as férias da Dra.
Flávia Pessoa Maciel.
Revoga a portaria nº 1611/2011 e designar o Dr.
FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara da
Comarca de Quixadá, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Revoga a Portaria 1635/2011 e designar o Dr.
TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz de Direito
Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de
Tianguá, durante licença da Titular, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. TERESA GERMANA LOPES DE
AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Maracanaú, para, sem prejuízo de suas
funções, auxiliar a Vara de Família e Sucessões
desta mesma Comarca, no período de28 de
novembro de 2011 a 03 de dezembro de 2011.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de SETEMBRO de 2011.
Inclui DINA MARIA FERREIRA TER REEGEN
RODRIGUES na Comissão Permanente de
Licitação, instituída pela Portaria nº 76/2011, como
membro e 3ª Pregoeira.
Exclui DÉBORA MARIA OLIVEIRA LESSA,
como membro da Comissão Permanente
deLicitação, instituída pela Portaria 76/2011.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard para concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua
durante o mês de DEZEMBRO de 2011.
Institui o grupo provisório de trabalho para
atualização dos serviços no Setor de Precatórios
composto pelos servidores: LUZIRAN DE MATOS
SOARES, CLÉCIO LIMA DA COSTA, FABRÍCIO
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Portaria nº 1715/2011, de 22.11.2011
DJ de 23.11.2011
Portaria nº 1716/2011, de 23.11.2011
DJ de 23.11.2011
Portaria nº 1717/2011, de 02.12.2011
DJ de 05.12.2011
Portaria nº 1718/2011, de 23.11.2011
DJ de 23.11.2011
Portaria nº 1719/2011, de 22.11.2011
DJ de 23.11.2011
Portaria nº 1720/2011, de 23.11.2011
DJ de 23.11.2011
Portaria nº 1721/2011, de 23.11.2011
DJ de 23.11.2011
Portaria nº 1722/2011, de 22.11.2011
DJ de 23.11.2011
LIBERALINO SIQUEIRA FERNANDES, LILIAN
DE CASTRO E SILVA MENEZES DO VALE,
LUIS LIMA VERDE SOBRINHO, MAELÔNIA
BRITO DE SOUSA, HELANO CID TIMBÓ,
RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR
FILHO.
Cessa os efeitos da Portaria nº 490/2011 que trata da
inserção de servidores no Grupo de Auxílio para
Redução do Congestionamento dos Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza, para TATIANA
BEZERRA CARNEIRO e inclui, no Anexo I da
referida Portaria, o servidor RAYMUNDO
NAPOLEÃO XIMENES NETO.
Revoga a Portaria nº 990/2011, que designou a Dra.
ANA
CRISTINA
DE
PONTE
LIMA
ESMERALDO, Juíza de Direito da 12º Vara de
Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem
Tributária, para, com prejuízo, exercer as funções de
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência.
Concede diárias em favor de THIAGO PEREIRA
DE MENEZES.
Designa a Dra. SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA,
Juíza Substituto titular da Comarca de Icapuí, para,
sem prejuízo de suas funções, exercer a função de
Diretor do Fórum da Comarca de Aracati, até
ulterior deliberação.
Designar o Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMES, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da
Comarca de Itapajé, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Irauçuba,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Viçosa do Ceará, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Vara da Comarca de Aracati, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa a Dra. MARIA DO SOCORRO
MONTEZUMA BULCÃO, Juíza de Direito titular
da 3ª Vara da Comarca de Maranguape, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a 2ª Vara da
mesma Comarca, até ulterior deliberação.
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Portaria nº 1723/2011, de 23.11.2011
DJ de 23.11.2011
Portaria nº 1724/2011, de 24.11.2011
DJ de 28.11.2011
Portaria nº 1725/2011, de 24.11.2011
DJ de 28.11.2011
Portaria nº 1726/2011, de 24.11.2011
DJ de 28.11.2011
Portaria nº 1727/2011, de 24.11.2011
DJ de 28.11.2011
Portaria nº 1728/2011, de 24.11.2011
DJ de 28.11.2011
Portaria nº 1729/2011, de 25.11.2011
DJ de 25.11.2011
Portaria nº 1730/2011, de 24.11.2011
DJ de 28.11.2011
Portaria nº 1731/2011, de 28.11.2011
DJ de 28.11.2011
Portaria nº 1732/2011, de 23.11.2011
DJ de 28.11.2011
Portaria nº 1733/2011, de 25.11.2011
DJ de 28.11.2011
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
Substituto, Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para
presidir a cerimônia de casamento a realizar-se no
dia 23 de dezembro de 2011, às 16h30 horas, nesta
capital.
Determina o imediato retorno às atividades
funcionais do servidor FRANCISCO GILBERTO
BRITO TEIXEIRA, a partir da data de publicação
desta Portaria, cabendo ao Diretor do Fórum Clóvis
Beviláqua determinar a lotação do servidor.
Lota o servidor SILVIO ROBERTO GONDIM DE
ALENCAR, lotada no Gabinete do Lincoln Tavares
Dantas, na Secretaria Judiciária.
Lota a servidora SÉFORA DE SOUZA ROCHA,
lotada no Gabinete do Lincoln Tavares Dantas, na
Secretaria Judiciária.
Lota o servidor CÉSAR AUGUSTO ROCHA DE
LIMA, lotado no Gabinete do Desembargador
Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, na
Secretaria Judiciária.
Lota a servidora LINA PONTE MARQUES,
anteriormente
lotada
no
Gabinete
do
Desembargador Francisco Barbosa Filho, no
Gabinete do Desembargador Inácio de Alencar
Cortez Neto.
Cessa, para os servidores do Anexo I, a gratificação
pela execução de trabalho relevante, técnico ou
científico e, consequentemente, em substituição,
conceder a referida gratificação, para os servidores
do Anexo II.
Concede diárias em favor de ARAKEN SEDRIM
DE AGUIAR NETO, JEAN RICARDO ALMEIDA
FILGUEIRA e LUIZ GONZAGA BRAGA.
Designa a Dra. SUYANE MACEDO LUCENA,
Juíza de Direito, da 2ª Vara da Comarca de Boa
Viagem, para presidir a cerimônia de casamento
civil a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2012.
Designa o Dr. MÁRIO PARENTE TEÓFILO
NETO, Juiz de Direito da 10ª Unidade do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza,
para presidir a cerimônia de casamento civil a
realizar-se no dia 07 de janeiro de 2012.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUSA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a Comarca de Acarape, no período de 28 de
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Portaria nº 1734/2011, de 23.11.2011
DJ de 28.11.2011
Portaria nº 1735/2011, de 24.11.2011
DJ de 28.11.2011
Portaria nº 1736/2011, de 24.11.2011
DJ de 29.11.2011
Portaria nº 1737/2011, de 24.11.2011
DJ de 29.11.2011
Portaria nº 1738/2011, de 24.11.2011
DJ de 28.11.2011
Portaria nº 1739/2011, de 24.11.2011
DJ de 29.11.2011
Portaria nº 1740/2011, de 24.11.2011
DJ de 28.11.2011
Portaria nº 1741/2011, de 24.11.2011
DJ de 29.11.2011
Portaria nº 1742/2011, de 24.11.2011
DJ de 30.11.2011
Portaria nº 1743/2011, de 25.11.2011
DJ de 30.11.2011
Portaria nº 1744/2011, de 29.11.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1745/2011, de 29.11.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1746/2011, de 29.11.2011
novembro de 2011 a 03 de dezembro de 2011.
Designa a Dra. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO
RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca de
Capistrano, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Mulungu, durante as
férias da Dra. Fátima Xavier Damasceno.
Revoga a Portaria nº 1694/2011 e designar o Dr.
MATHEUS PEREIRA JÚNIOR, Juiz Substituto da
Comarca de Santana do Cariri, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Mauriti, durante as férias do Dr. Antonio
Vandemberg Francelino Freitas.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Ricardo
César Almeida Aguiar.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores à servidora Maria
de Lourdes Aragão.
Revoga a Portaria nº 1006/2011 e designar o Dr.
AUGUSTO CÉZAR DE LUNA CORDEIRO
SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Várzea Alegre, para, com prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Saboeiro, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor GUSTAVO TELES VERAS NUNES.
Dispõe que a distribuição de processos para o Órgão
Especial será procedida pelo sistema de
compensação.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de OUTUBRO de 2011.
Concede diárias em favor de EDVARDES
BALTAZAR BARREIRA e FRANCISCO LEITE
DE CASTRO.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO
MAGALHÃES, Juiz de Direito do Fórum da
Comarca de CATARINA – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza de Direito
respondendo pelo JECC da Comarca de TIANGUÁ
– CE.
Fixa regras de mensuração, indicadores e metas
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DJ de 29.11.2011
Portaria nº 1747/2011, de 29.11.2011
DJ de 29.11.2011
Portaria nº 1748/2011, de 29.11.2011
DJ de 29.11.2011
Portaria nº 1749/2011, de 30.11.2011
DJ de 02.12.2011
Portaria nº 1750/2011, de 29.11.2011
DJ de 02.12.2011
Portaria nº 1751/2011, de 30.11.2011
DJ de 02.12.2011
Portaria nº 1752/2011, de 24.11.2011
DJ de 01.12.2011
Portaria nº 1753/2011, de 24.11.2011
DJ de 01.12.2011
Portaria nº 1754/2011, de 24.11.2011
DJ de 01.12.2011
Portaria nº 1755/2011, de 29.11.2011
DJ de 01.12.2011
Portaria nº 1756/2011, de 30.11.2011
DJ de 02.12.2011
Portaria nº 1757/2011, de 30.11.2011
DJ de 02.12.2011
Portaria nº 1758/2011, de 30.11.2011
DJ de 02.12.2011
Portaria nº 1759/2011, de 30.11.2011
DJ de 01.12.2011
Portaria nº 1760/2011, de 30.11.2011
DJ de 01.12.2011
setoriais para a concessão da Gratificação por
Alcance de Metas Estratégicas (GAM) no âmbito do
Poder Judiciário estadual.
Designa integrantes do Comitê Estratégico do Poder
Judiciário cearense.
Designa servidores para integrarem a Comissão
Gestora da GAM (COGES).
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA MELO.
Concede diárias em favor de CHARLES DOS
SANTOS MOTA.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, KHELTON DENNYER CARVALHO
DE SOUSA e ALESSANDRA FIDELIS DE
MATOS.
Concede diárias em favor de ARAKEN SEDRIM
DE AGUIAR NETO e JEAN RICARDO
ALMEIDA FILGUEIRA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, KHELTON DENNYER CARVALHO
DE SOUSA e ALESSANDRA FIDELIS DE
MATOS.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora CRISTIANA MARIA THOMAZ DE
ARAGÃO FLEISCHMAN.
Lota
JARINA
FAÇANHA
DA
SILVA,
anteriormente lotada Gabinete do Desembargador
Ademar Mendes Bezerra, no Gabinete do
Desembargador José Mário Dos Martins Coelho.
Concede Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante,
Técnico
ou
Científico
para
RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO.
Lota o servidor JOSÉ WILSON LUSTOSA DE
SOUSA, anteriormente lotado na Secretaria
Judiciária, na Sala da Ouvidoria Geral.
Revoga a Portaria nº 990/2011 e convocar o Dr.
CRISTIANO RABELO LEITÃO, Juiz de Direito da
37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará.
Designa a Dra. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
FACUNDO, Juíza de Direito Titular da 28ª Vara
Cível da Comarca de Fortaleza, para presidir a
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Portaria nº 1761/2011, de 28.11.2011
DJ de 01.12.2011
Portaria nº 1762/2011, de 28.11.2011
DJ de 01.12.2011
Portaria nº 1763/2011, de 29.11.2011
DJ de 01.12.2011
Portaria nº 1764/2011, de 30.11.2011
DJ de 06.12.2011
Portaria nº 1765/2011, de 30.11.2011
DJ de 06.12.2011
Portaria nº 1766/2011, de 30.11.2011
DJ de 02.12.2011
Portaria nº 1767/2011, de 01.12.2011
DJ de 02.12.2011
Portaria nº 1768/2011, de 01.12.2011
DJ de 02.12.2011
Portaria nº 1769/2011, de 01.12.2011
DJ de 02.12.2011
Portaria nº 1770/2011, de 01.12.2011
DJ de 02.12.2011
cerimônia de casamento civil a realizar-se no dia 16
de dezembro de 2011.
Designa o Dr. RICARDO DE ARAÚJO
BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 1ª Vara Criminal da Comarca de
Maracanaú, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. GIANCARLO ANTONIAZZI
ACHUTTI, Juiz de Direito da Comarca de Acarape,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Barreira, durante as férias da Titular.
Designa os Drs. EDISIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária e DAVID
RIBEIRO DE SOUSA BELÉM, Juiz de Direito
Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, responderem pela 2ª e 3ª Varas da
Comarca de Eusébio, respectivamente, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Concede diárias em favor de JANAINA DE
BARROS BRAGA.
Concede diárias em favor de ROBSON WILLIAM
GIRÃO SARAIVA.
Estabelece a Escala de Plantão a ser observada pelas
Unidades Judiciárias integrantes dos Núcleos
Regionais que abrangem as Comarcas do interior do
Estado, obedecendo-se o rodízio previsto na
Resolução nº 16, de 22 de novembro de 2007, a ser
cumprido no interstício compreendido entre os dias
20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012,
conforme nos anexos I a XX desta Portaria.
Institui o Grupo de Trabalho de Especialistas de
Projetos, em caráter provisório, com a finalidade de
dar suporte ao Plano Estratégico de Tecnologia da
Informação.
Institui o Grupo de Trabalho de Técnicos de
Projetos, em caráter provisório, com a finalidade de
dar suporte ao Plano Estratégico de Tecnologia da
Informação.
Institui o Grupo de Trabalho de Analistas de
Negócios, em caráter provisório, com a finalidade
de dar suporte ao Plano Estratégico de Tecnologia
da Informação.
Institui o Grupo de Trabalho de Gerenciamento de
Projetos, em caráter provisório, com a finalidade de
dar suporte ao Plano Estratégico de Tecnologia da
Informação.
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Portaria nº 1771/2011, de 01.12.2011
DJ de 02.12.2011
Portaria nº 1772/2011, de 16.12.2011
DJ de 21.12.11
Portaria nº 1773/2011, de 02.12.2011
DJ de 05.12.2011
Portaria nº 1774/2011, de 01.12.2011
DJ de 02.12.2011
Portaria nº 1775/2011, de 03.12.2011
DJ de 05.12.2011
Portaria nº 1776/2011, de 29.11.2011
DJ de 05.12.2011
Portaria nº 1777/2011, de 02.12.2011
DJ de 05.12.2011
Portaria nº 1778/2011, de 30.11.2011
DJ de 06.12.2011
Portaria nº 1779/2011, de 26.10.2011
DJ de 06.12.2011
Portaria nº 1780/2011, de 30.09.2011
DJ de 07.12.2011
Portaria nº 1781/2011, de 05.12.2011
DJ de 06.12.2011
Portaria nº 1782/2011, de 15.12.2011
DJ de 15.12.2011
Revoga, a partir de 1º de dezembro de 2011, as
Portarias nº 547/2010 e 549/2010, 550/2010,
publicadas no Diário da Justiça de 19 de abril de
2010 e a Portaria nº 1691/2010.
Designa os magistrados para integrarem a
Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais
Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
Conceder Gratificação de Estímulo a Interiorização
(GEI) aos servidores do Poder Judiciário, optantes
pelo PCCR, relacionados no Anexo Único desta
Portaria.
Nomeia o Dr. Cristiano Rabelo Leitão, Juiz de
Direito Auxiliar da Vice-Presidência, para presidir
as audiências administrativas durante as quais serão
realizados pagamentos de precatórios.
Revoga a Portaria nº 1289/2011 e designar o Dr.
LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS,
Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Baixio, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL
FONTENELLE, Juíza de Direito, titular da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Sobral, para presidir a
cerimônia de casamento civil a realizar-se no dia 10
de dezembro de 2011.
Designa a Dra. SUYANE MACEDO LUCENA,
Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Boa
Viagem, para presidir a cerimônia de casamento
civil a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2012.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor TIAGO MONTEIRO DA SILVA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor FRANCISCO SUDERLEY HOLANDA
PEREIRA LEITE.
Concede Adicional de Especialização – AE ao
servidor HYGO CAVALCANTE DA COSTA.
Designa o Dr. ANTÔNIO JOSIMAR ALMEIDA
ALVES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Canindé, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Itatira, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Ficam designados os Senhores Desembargadores
para o Plantão Judiciário do 2º Grau no período de 7
de janeiro a 01 de julho de 2012, com jurisdição
cível e criminal, que funcionará na sede do Tribunal
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1783/2011, de 05.12.2011
DJ de 07.12.2011
Portaria nº 1784/2011, de 05.12.2011
DJ de 07.12.2011
Portaria nº 1785/2011, de 05.12.2011
DJ de 07.12.2011
Portaria nº 1787/2011, de 05.12.2011
DJ de 07.12.2011
Portaria nº 1788/2011, de 06.12.2011
DJ de 07.12.2011
Portaria nº 1789/2011, de 05.12.2011
DJ de 07.12.2011
Portaria nº 1790/2011, de 06.12.2011
DJ de 07.12.2011
Portaria nº 1791/2011, de 06.12.2011
DJ de 07.12.2011
Republicado em 12.12.11
Portaria nº 1792/2011, de 06.12.2011
DJ de 09.12.2011
Portaria nº 1793/2011, de 06.12.2011
DJ de 09.12.2011
Portaria nº 1794/2011, de 07.12.2011
DJ de 07.12.2011
Portaria nº 1795/2011, de 07.12.2011
DJ de 07.12.2011
de Justiça, junto à Secretaria Judiciária, no horário
de 12h às 18h.
Notifica o falecimento de CARLOS ALBERTO
CAMPELO MACIEL, ex-Escrivão deste Poder
Judiciário.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Aderson
Costa Gurgel Segundo.
Concede Adicional de Especialização – AE à
servidora FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES
DE OLIVEIRA.
Notifica o falecimento de ANTÔNIA ANDRÉ DE
OLIVEIRA
FERREIRA,
ex-serventuária
aposentada deste Poder.
Classifica, pelo critério de ANTIGUIDADE, 01
(um) cargo de Desembargador, vago em virtude da
aposentadoria
do
Excelentíssimo
Senhor
Desembargador LINCOLN TAVARES DANTAS.
Designa
o
Dr.
LUIZ AUGUSTO
DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito Auxiliar da 9ª
Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Santa Quitéria, durante
as férias do Titular.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, que atuarão, em duas turmas, sob a
coordenação de Lincoln Neves Nogueira.
Prorroga, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenado pelo servidor Maria de
Guadalupe Fonseca.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
ERIBERTO NOGUEIRA CONRADO, CLÁUDIO
JOSÉ DE SOUZA LIMA, ODENIR ALVES DE
ALMEIDA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE
FREITAS CONRADO, LUCIANA GADELHA,
HUMBERTO PAULO DE FREITAS RÉGIS, e
VIRNA LIDICE TORQUATO FURTADO.
Concede diárias em favor de MAEL CARNEIRO
GADELHA e GEOVANE DE OLIVEIRA
GOIANA.
Cessa os efeitos da Portaria nº 1470/2009 que
concedeu para REGINA FÁTIMA DIAS DE SÁ
PEREIRA elevação da gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede para REGINA FÁTIMA DIAS DE SÁ
PEREIRA elevação da gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico.
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Portaria nº 1796/2011, de 09.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1797/2011, de 07.12.2011
DJ de 07.12.2011
Portaria nº 1798/2011, de 07.12.2011
DJ de 07.12.2011
Republicada em 12.12.11
Portaria nº 1799/2011, de 07.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1800/2011, de 07.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1801/2011, de 07.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1802/2011, de 07.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1803/2011, de 07.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1804/2011, de 07.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1805/2011, de 07.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1806/2011, de 07.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1807/2011, de 07.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1809/2011, de 06.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1810/2011, de 06.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1811/2011, de 07.12.2011
DJ de 13.12.2011
Portaria nº 1812/2011, de 07.12.2011
DJ de 13.12.2011
Concede Adicional de Qualificação – AQ ao
servidor PAULO LEAL FEITOSA.
Determina que a Assessoria Institucional será
responsável pelo plano de ação que terá como
finalidade principal a criação de instrumentos de
controle e monitoramento do armazenamento dos
documentos dos arquivos do Tribunal de Justiça e
Fórum Clóvis Beviláqua.
Determina que a Assessoria Institucional será
responsável pelo plano de ação que terá como
finalidade principal a criação de instrumentos de
controle e monitoramento do armazenamento dos
documentos dos arquivos do Tribunal de Justiça e
Fórum Clóvis Beviláqua.
Concede diárias em favor de CLAUDIO
HENRIQUE ALCÂNTARA GONÇALVES.
Concede diárias em favor de TIAGO ROCHA
CASTELO BRANCO.
Concede diárias em favor de CLÁUDIO RÉGIS
GOMES LEITE.
Concede diárias em favor de TÁUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de JOSÉ IBIAPINA
FEITOSA ANDRADE.
Concede Adicional de Especialização – AE à
servidora ANA EMÍLIA NORONHA CHAVES.
Concede Adicional de Especialização – AE à
servidora INÊS MARIA DE OLIVEIRA REIS.
Concede Adicional de Especialização – AE à
servidora JOSEANE PEREIRA RODRIGUES.
Concede Adicional de Especialização – AE à
servidora MARIA SUELY DE CASTRO
CAVALCANTE.
Concede diárias em favor de STEICI WANDREY
ALENCAR E SILVA e SÉRGIO PEREIRA DOS
SANTOS.
Concede diárias em favor de JOSÉ MARQUES
FERREIRA, ANDRADE DE MENDONÇA,
PAULO EULINO DA ROCHA e FRANCISCA
MARIA LIMA CASTELO BRANCO.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Antônio
Carlos Largura Filho.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor JÚLIO
CESAR MARTINS FILHO.
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Portaria nº 1813/2011, de 07.12.2011
DJ de 13.12.2011
Portaria nº 1814/2011, de 09.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1815/2011, de 06.01.2011
DJ de 14.12.2011
Portaria nº 1816/2011, de 09.12.2011
DJ de 12.12.2011
Portaria nº 1817/2011, de 12.12.2011
DJ de 13.12.2011
Portaria nº 1818/2011, de 12.12.2011
DJ de 13.12.2011
Portaria nº 1819/2011, de 12.12.2011
DJ de 13.12.2011
Portaria nº 1820/2011, de 13.12.2011
DJ de 13.12.2011
Portaria nº 1821/2011, de 07.12.2011
DJ de 14.12.2011
Portaria nº 1822/2011, de 12.12.2011
DJ de 15.12.2011
Portaria nº 1823/2011, de 13.12.2011
DJ de 15.12.2011
Portaria nº 1824/2011, de 13.12.2011
DJ de 16.12.2011
Portaria nº 1825/2011, de 13.12.2011
DJ de 16.12.2011
Remove, por permuta, FRANCISCO ROBÉRIO
FERNANDES RODRIGUES e FÁTIMAREGIA
ALVES CAMURÇA, ambos ocupantes do cargo de
Técnico Judiciário, para a 2ª Vara da Comarca de
Quixadá e para a 1ª Vara da Comarca de Aquiraz,
respectivamente.
Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores
desta Corte de Justiça para o exercício de 2012, nos
termos do AnexoÚnico integrante desta Portaria.
Concede diárias em favor de JOSÉ MARIA DA
SILVA GOMES.
Designa a Dra. SAMARA DE ALMEIDA
CABRAL, Juíza Substituta Titular da Comarca de
Jaguaretama, para presidir a cerimônia de
casamento civil a realizar-se no dia 07 de janeiro de
2012.
Designa o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE,
Juiz Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara da
Comarca de Boa Viagem, durante licença da Titular.
Exclui o servidor Raymundo Napoleão Ximenes
Neto da Portaria nº 490/2011ue trata da inclusão de
servidores no Grupo de Auxílio para Redução do
Congestionamento dos Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza.
Inclui a servidora TEREZINHA TORRES DE
SOUZA TELES, na Portaria nº 1769/2011, que
instituiu o Grupo de Trabalho de Analistas de
Negócios.
Institui o Grupo de Auxílio para Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais das
Comarcas integrantes da 8ª Zona Judiciária.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard para concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua
durante o mês de JANEIRO de 2012.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e GILMAR DE
CASTRO MAIA.
Notifica o falecimento de RÔMULO NOBREGA
LIRA, ex-Auxiliar Judiciário SPJNF.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA MELO.
Concede diárias em favor de REGIS DAVI SILVA
BRAGA e FRANCISCO WILLIAM BOTELHO
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Portaria nº 1826/2011, de 14.12.2011
DJ de 14.12.2011
Portaria nº 1827/2011, de 14.12.2011
DJ de 14.12.2011
Republicada em 15.12.11
Portaria nº 1828/2011, de 07.12.2011
DJ de 14.12.2011
Portaria nº 1829/2011, de 12.12.2011
DJ de 16.12.2011
Portaria nº 1830/2011, de 12.12.2011
DJ de 16.12.2011
Portaria nº 1831/2011, de 12.12.2011
DJ de 16.12.2011
Portaria nº 1832/2011, de 29.12.2011
DJ de 16.12.2011
Portaria nº 1833/2011, de 13.12.2011
DJ de 19.12.2011
Portaria nº 1834/2011, de 13.12.2011
DJ de 19.12.2011
Portaria nº 1835/2011, de 13.12.2011
DJ de 19.12.2011
Portaria nº 1836/2011, de 13.12.2011
DJ de 16.12.2011
Portaria nº 1837/2011, de 13.12.2011
DJ de 16.12.2011
Portaria nº 1838/2011, de 07.12.2011
DJ de 15.12.2011
Portaria nº 1839/2011, de 07.12.2011
DJ de 15.12.2011
PAZ.
Designa o Dr. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, Juiz
de Direito da Comarca de Pedra Branca, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Piquet Carneiro, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ RONALD CAVALCANTE
SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Nova Russas, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Icapuí,
durante as férias do Titular.
Designa o Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO
DE FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Saboeiro, durante as
férias do Titular.
Concede diárias em favor de THIAGO DA SILVA
SAMPAIO.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN ALCANTARA PINTO.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA e GILMAR DE CASTRO
MAIA.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Conceder a Gratificação pelo Exercício de ao
servidor JOSÉ MARCELO MAIA NOGUEIRA.
Conceder a Gratificação pelo Exercício de
Magistério
à
servidora
NICOLE
DE
ALBUQUERQUE VASCONCELOS SOARES.
Conceder a Gratificação pelo Exercício de
Magistério à servidora DIANA SANTOS PONTES.
Concede Adicional de Qualificação – AQ à
servidora ZÉLIA MARIA MOREIRA ROCHA.
Concede Adicional de Qualificação – AQ ao
servidor ZAIRTON FERNANDES REBOUÇAS.
Designa o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA,
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça,
para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª
Vara da mesma Comarca, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. Ijosiana Cavalcante Serpa, Juíza de
Direito da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Fortaleza e membro das
Turmas Recursais, com prejuízo na 24ª Unidade do
Juizado Especial Cível e Criminal, e sem prejuízo
de suas funções nas Turmas Recursais, continuar
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1840/2011, de 15.12.2011
DJ de 16.12.2011
Portaria nº 1841/2011, de 12.12.2011
DJ de 15.12.2011
Portaria nº 1842/2011, de 16.12.2011
DJ de 16.12.2011
Portaria nº 1843/2011, de 11.11.2011
DJ de 19.12.2011
Portaria nº 1844/2011, de 17.11.2011
DJ de 19.12.2011
Portaria nº 1845/2011, de 15.12.2011
DJ de 19.12.2011
Portaria nº 1846/2011, de 15.12.2011
DJ de 16.12.2011
Portaria nº 1847/2011, de 16.12.2011
DJ de 19.12.2011
Portaria nº 1848/2011, de 15.12.2011
DJ de 21.12.2011
Portaria nº 1849/2011, de 15.12.2011
DJ de 21.12.2011
Portaria nº 1850/2011, de 15.12.2011
DJ de 21.12.2011
Portaria nº 1851/2011, de 19.12.2011
DJ de 20.12.2011
atuando no Grupo de Auxilio para Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais.
Notifica o falecimento de FRANCISCA TEIXEIRA
DA SILVA, ex-serventuária aposentada deste Poder.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor
PEDRO
HELKER ALVES
DE
ALCANTARA.
Procede o enquadramento funcional na nova
estrutura de cargos e funções, com vigência a partir
de 1º de junho de 2010, dos servidores constantes
dos Anexos I e II desta Portaria.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de ANA VIRGÍNIA
BARRETO LIMA e PAULO AUGUSTO DE
LIMA.
Aprova a Escala de Férias dos Magistrados, lotados
no interior do Estado do Ceará para o 1º Período do
exercício de 2012, nos termos do Anexo Único
integrante desta Portaria.
Designa a Dra. ANA RAQUEL COLARES DOS
SANTOS LINARD, Juíza de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para,
sem prejuízo de suas funções, exercer a função de
Diretor do Fórum da referida Comarca, até ulterior
deliberação.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Áthila
Campos Girão.
Conceder a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora ARIANE FONTELES ARAÚJO.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de ao servidor ANTÔNIO
CARLOS LARGURA FILHO
Fica estabelecida a Escala de Plantão a ser
observada pelas Unidades Judiciárias integrantes
dos Núcleos Regionais que abrangem as Comarcas
do interior do Estado, obedecendo-se o rodízio
previsto na Resolução nº 16, de 22 de novembro de
2007, a ser cumprido no interstício compreendido
entre os dias 7 de janeiro de 2012 a 1 de julho de
2012.
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Portaria nº 1852/2011, de 19.12.2011
DJ de 20.12.2011
Portaria nº 1853/2011, de 20.12.2011
DJ de 20.12.2011
Portaria nº 1854/2011, de 16.12.2011
DJ de 20.12.2011
Portaria nº 1855/2011, de 20.12.2011
DJ de 20.12.2011
Portaria nº 1856/2011, de 20.12.2011
DJ de 20.12.2011
Portaria nº 1857/2011, de 19.12.2011
DJ de 21.12.2011
Portaria nº 1858/2011, de 19.12.2011
DJ de 22.12.2011
Portaria nº 1859/2011, de 20.12.2011
DJ de 21.12.2011
Portaria nº 1860/2011, de 21.12.2011
DJ de 22.12.2011
Designa o Dr. ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL, Juiz
de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Sobral, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Mucambo, durante as
férias do Titular.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Barro, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. FABIANA SILVA FÉLIX DA
ROCHA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Baturité, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Capistrano, durante as
férias da Titular.
Prorroga por mais trinta dias o afastamento cautelar
das funções judicantes do Juiz de Direito
RICARDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS,
que fora determinado na Portaria nº 1436/2011, ad
referendum do Tribunal Pleno.
Afasta cautelarmente de suas funções o magistrado
Pedro Pia de Freitas, pelo prazo de sessenta dias,
nos termos do parágrafo 1º do artigo 15 da
Resolução nº 135, do Conselho Nacional de Justiça,
ad referendum do Tribunal Pleno.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor
MAURO XAVIER DE SOUZA, JOÃO BATISTA
FERNANDES DE SOUSA, FRANCISCO JOSÉ
DE MENDONÇA, SHEYLA MARIA ARAÚJO
RODRIGUES, FRANCISCO WAGNER SALES
BARBOSA e FRANCISCO VAGNER LIMA
VENÃNCIO.
Conceder Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Áthila
Campos Girão.
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, a ter curso no Pleno do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, com o fito de apurar os
fatos aduzidos no processo em epígrafe, em
desfavor do Juiz de Direito Titular da 35ª Vara Cível
da Comarca de Fortaleza, Dr. Aristófanes Vieira
Coutinho Júnior.
Designa a Dra. FÁTIMA XAVIER DAMASCENO,
Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Baturité, para, sem
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Portaria nº 1861/2011, de 21.12.2011
DJ de 22.12.2011
Portaria nº 1863/2011, de 22.12.2011
DJ de 22.12.2011
Portaria nº 1864/2011, de 22.12.2011
DJ de 23.12.2011
Portaria nº 1865/2011, de 22.12.2011
DJ de 26.12.2011
Portaria nº 1866/2011, de 22.12.2011
DJ de 26.12.2011
Portaria nº 1867/2011, de 23.12.2011
DJ de 23.12.2011
Portaria nº 1868/2011, de 23.12.2011
DJ de 23.12.2011
Portaria nº 1869/2011, de 22.12.2011
DJ de 23.12.2011
Portaria nº 1872/2011, de 22.12.2011
DJ de 26.12.2011
Portaria nº 1873/2011, de 26.12.2011
DJ de 26.12.2011
Republicada em 27.12.11
Portaria nº 1874/2011, de 26.12.2011
DJ de 26.12.2011
Portaria nº 1875/2011, de 26.12.2011
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Itapiúna, durante as férias do Titular.
Designar os Servidores para integrarem o grupo
gestor do módulo “Portal de Cartórios
Extrajudiciais” (PEX).
Designa o Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS
FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
Designa o Dr. EDSON FEITOSA DOS SANTOS
FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
no(s) autos do Processo.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor EDENILSON ANGELIM MENEZES.
Concede Adicional de Especialização – AE à
servidora DÉBORA PINHO ARRUDA.
Designa o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE,
Juiz Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Hidrolândia, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Chaval, durante as férias
da Titular.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor
LEANDRO DA SILVA TADDEO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor
NELSON
RICARDO
MORAES
NOGUEIRA.
Designa o Dr. EDUARDO DE CASTRO NETO,
Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal e Coordenador
das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza, para,
com prejuízo de suas funções, exercer as atribuições
de Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua da Comarca
de Fortaleza, em razão das férias do Dr. JOSÉ
KRENTEL FERREIRA FILHO, no período de
26/12/2011 a 04/01/2012.
Atualiza
os
emolumentos
das
serventias
extrajudiciais no âmbito da Justiça estadual
conforme valores especificados nas tabelas anexas a
esta Portaria.
Atualiza as custas do processos judiciais no âmbito
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DJ de 26.12.2011
Portaria nº 1876/2011, de 23.12.2011
DJ de 26.12.2011
Portaria nº 1877/2011, de 23.12.2011
DJ de 28.12.2011
Portaria nº 1878/2011, de 28.12.2011
DJ de 29.12.2011
Portaria nº 1879/2011, de 29.12.2011
DJ de 30.12.2011
Portaria nº 1881/2012, de 11.11.2011
DJ de 17.01.2012
Portaria nº 1882/2012, de 16.11.2011
DJ de 17.01.2012
Portaria nº 1883/2012, de 17.11.2011
DJ de 17.01.2012
Portaria nº 1884/2012, de 28.11.2011
DJ de 17.01.2012
Portaria nº 1885/2011, de 06.12.2011
DJ de 18.01.2012
Portaria nº 1886/2011, de 30.09.2011
DJ de 18.01.2012
Portaria nº 1887/2011, de 26.12.2011
DJ de 18.01.2012
Portaria nº 1888/2011, de 23.12.2011
DJ de 18.01.2012
da Justiça Estadual conforme valores especificados
nas tabelas anexas a esta Portaria.
Designa FRANCISCA CLEIDENIR REGO
MAGALHÃES MARTINS, Secretária Judiciária
desta Corte de Justiça, para responder pelas
atribuições do cargo de Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará, no período de 02 a
11 de janeiro de 2012.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Vara da Comarca de Morada Nova, durante licença
do Titular.
Aprova a Escala de Férias dos Magistrados da
Comarca de Fortaleza para o exercício de 2012, nos
termos do Anexo Único integrante desta Portaria.
Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Graça, durante as férias do Dr. Magno Rocha Thé
Mota.
Designa FRANCISCO SILVEIRA DE LIMA NETO
e PEDRO KELLY DE LIMA ALCÂNATRA para
viajarem, concedendo-lhes diárias.
Designa REGIS DAVI SILVA BRAGA e CESAR
ALVES DUARTE para viajarem, concedendo-lhes
diárias.
Designa JOSÉ CARLOS DUARTE FILHO para
viajar, concedendo-lhe diárias.
Designa JOSÉ CARLOS DUARTE FILHO, para
viajarem, concedendo-lhe diárias.
Designa ANITA MARIA DA SILVA para viajar,
concedendo-lhe diárias.
Designa FRANCISCO SILVEIRA DE LIMA NETO
e PEDRO KELLY DE LIMA ALCÂNATRA para
viajarem, concedendo-lhes diárias.
Designa FRANCISCO SILVEIRA DE LIMA NETO
e CHARLES DOS SANTOS MOTA para viajarem,
concedendo-lhes diárias.
Designa JOSÉ CARLOS DUARTE FILHO para
viajar, concedendo-lhe diárias.
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Portarias
– 2012 –
Portaria nº 01/2012, de 02.01.2012
DJ de 04.01.2012
Portaria nº 02/2012, de 02.01.2012
DJ de 04.01.2012
Portaria nº 03/2012, de 02.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 04/2012, de 02.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 05/2012, de 02.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 06/2012, de 02.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 08/2012, de 02.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 09/2012, de 02.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 10/2012, de 02.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 11/2012, de 02.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 12/2012, de 03.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 13/2012, de 03.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 14/2012, de 03.01.2012
DJ de 03.01.2012
Designa JOSÉ CARLOS DUARTE FILHO para
viajar, concedendo-lhe diárias.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Designa o Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do
Norte, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
processo.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito Titular da 1ª Vara da mesma Comarca,
para, sem prejuízo de suas funções, em processos.
Revoga a Portaria nº 1775/2010 e designa o Dr.
DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM, Juiz de
Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em processo.
Revoga a Portaria nº 299/2011 e designa o Dr.
LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS,
Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar em processo.
Designa o Dr. ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em processo.
Revoga a Portaria nº 507/2010 e designar o Dr.
FERNANDO ANTONIO MEDINA DE LUCENA,
Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar em processos.
Designar Magistrados para responderem por
Comarcas e Varas, no período de 30 (trinta) dias, em
face das férias dos respectivos Titulares.
Revoga a Portaria nº 1418/2010 que designou a
Dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTELLE,
Juíza de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária,
sediada em Sobral, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar em Ação de Cobrança.
Concede para a servidora MARIA DE LOURDES
ARAGÃO a Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Cria, no âmbito do Tribunal de Justiça, a Comissão
de Estudos e Implantação do Selo Digital.
Designa o Grupo de Trabalho de Gestão
Documental do Departamento de Gestão
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Portaria nº 14/2012, de 02.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 15/2012, de 03.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 16/2012, de 03.01.2012
DJ de 03.01.2012
Portaria nº 17/2012, de 04.01.2012
DJ de 04.01.2012
Portaria nº 18/2012, de 04.01.2012
DJ de 05.01.2012
Portaria nº 19/2012, de 04.01.2012
DJ de 05.01.2012
Portaria nº 20/2012, de 04.01.2012
DJ de 05.01.2012
Portaria nº 21/2012, de 06.01.2012
DJ de 09.01.2012
Portaria nº 22/2012, de 06.01.2012
DJ de 09.01.2012
Portaria nº 23/2012, de 06.01.2012
DJ de 09.01.2012
Documentos do Tribunal de Justiça e do Fórum
Clóvis Beviláqua, para participar dos serviços de
organização dos respectivos arquivos.
Revoga a Portaria nº 1418/2010 que designou a Dra.
JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTELLE, Juíza
de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, sediada
em Sobral, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em processo.
Designa o Grupo de Trabalho de Gestão
Documental do Departamento de Gestão
Documentos do Tribunal de Justiça e do Fórum
Clóvis Beviláqua, para participar dos serviços de
organização dos respectivos arquivos.
Altera o horário de funcionamento de todas as
Unidades do Tribunal de Justiça e do Fórum Clóvis
Beviláqua, nesta data, inclusive Juizados Especiais
Cíveis e Criminais da Capital, devendo encerrar às
14h (quatorze) horas.
Concede para o servidor RÔMULO AUGUSTO
NEVES FACÓ BARROS a Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico.
Designa o Dr. LUIS EDUARDO GIRÃO MOTA,
Juiz de Direito da Comarca de Caririaçu, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Milagres.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz de Direito da Comarca de Poranga,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Tamboril.
Designa o Dr. ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª
Vara Cível e Vara da Família da Comarca de Sobral.
Lota, provisoriamente, as servidoras TARLENE
GUEDES BESSA e LUISA CRISTINA PIMENTEL
TEIXEIRA no Gabinete do Desembargador Haroldo
Correia de Oliveira Máximo, pelo período de
16/09/2011 a 31/12/2011, às segundas, terças e
quartas, sem prejuízo da Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Notifica o falecimento de ROBERTO SOTERO DE
ALMEIDA.
Lota provisoriamente a servidora MÁRCIA
AURÉLIA VIANA PAIVA no Gabinete do
Desembargador Francisco Sales Neto, pelo período
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Portaria nº 24/2012, de 05.01.2012
DJ de 11.01.2012
Portaria nº 25/2012, de 02.01.2012
DJ de 11.01.2012
Portaria nº 26/2012, de 09.01.2012
DJ de 09.01.2012
Portaria nº 27/2012, de 09.01.2012
DJ de 09.01.2012
Portaria nº 28/2012, de 09.01.2012
DJ de 09.01.2012
Portaria nº 29/2012, de 09.01.2012
DJ de 09.01.2012
Portaria nº 30/2012, de 09.01.2012
DJ de 10.01.2012
Portaria nº 31/2012, de 06.01.2012
DJ de 11.01.2012
Portaria nº 32/2012, de 09.01.2012
DJ de 10.01.2012
Portaria nº 33/2012, de 09.01.2012
DJ de 10.01.2012
de 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de outubro de
2011, sem prejuízo da Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Designa PEDRO KELLY DE LIMA ALCÂNTARA
para viajar, concedendo-lhe diárias.
Cessa os efeitos da Portaria nº 1249/2011, que
alterou a composição do Grupo de Auxílio para
Redução de Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza, para a servidora
ANA IVOLINA GOMES MACEDO, e inclui, no
referido Grupo de Auxílio, o servidor GEORGE
GOEBBELS GAMA CABRAL, concedendo-lhe a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª
Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
Designa a Dra. THEMIS PINHEIRO MURTA
MAIA, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 1ª Vara Criminal da
Comarca de Caucaia.
Designa o Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS
FALCÃO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 1ª Vara Cível da mesma
Comarca.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca de Caucaia.
Estabelece a compensação dos processos
distribuídos para os integrantes do Órgão especial e
a competência da Secretaria Judiciária para
promover, no Sistema SAJSG, a sua compensação.
Designa RODRIGO ROLIM SOUSA para viajar,
concedendo-lhe diárias.
Designa o Dr. CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA HOLANDA JÚNIOR, Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Monsenhor Tabosa.
Designa o Dr. HENRIQUE LACERDA DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Mombaça, para, sem prejuízo de suas
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Portaria nº 34/2012, de 10.01.2012
DJ de 10.01.2012
Portaria nº 35/2012, de 10.01.2012
DJ de 10.01.2012
Portaria nº 36/2012, de 10.01.2012
DJ de 10.01.2012
Portaria nº 38/2012, de 10.01.2012
DJ de 11.01.2012
Republicada em 20.03.12
Portaria nº 39/2012, de 10.01.2012
DJ de 19.01.2012
Portaria nº 40/2012, de 10.01.2012
DJ de 16.01.2012
Republicada em 20.01.12
Portaria nº 41/2012, de 10.01.2012
DJ de 18.01.2012
Portaria nº 42/2012, de 11.01.2012
DJ de 11.01.2012
Portaria nº 43/2012, de 11.01.2012
DJ de 11.01.2012
Portaria nº 44/2012, de 11.01.2012
DJ de 11.01.2012
Portaria nº 45/2012, de 10.01.2012
DJ de 11.01.2012
Portaria nº 46/2012, de 10.01.2012
DJ de 11.01.2012
funções, responder pela Comarca de Pedra Branca.
Designa o Dr. JOSÉ ARNALDO SANTOS
SOARES, Juiz de Direito da Comarca de Icó, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Jaguaretama.
Designa o Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO
DE FREITAS, Juiz Auxiliar da 2ª Zona Judiciária,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Saboeiro.
Designa servidores para integrarem o Grupo de
Auxílio para Redução do Congestionamento de
Processos Judiciais das Comarcas integrantes da 8ª
Zona Judiciária, sem prejuízo das funções nas
unidades em que estão lotados, e concede aos
mesmos a gratificação por execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Lota a servidora LORENA ARAGÃO CORREIRA
E SÁ no Gabinete do Desembargador José Martins
Câmara, sem prejuízo da Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Designa JOSÉ RÓGERES MAGALHÃES COSTA
para viajar, concedendo-lhe diárias.
Designa CLAUDIO REGIS GOMES LEITE para
viajar, concedendo-lhe diárias.
Designa ANITA MARIA DA SILVA para viajar,
concedendo-lhe diárias.
Designa o Dr. SÉRGIO GIRÃO ABREU, Juiz de
Direito, titular da 2ª Vara da Comarca de Baturité,
para presidir cerimônia de casamento civil.
Designa o Dr. PAULO SÉRGIO DOS REIS, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Canindé, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Itatira.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar em processos.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz de Direito da Comarca de Poranga,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Ipaporanga.
Designa o Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS
MAZZA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Iguatu, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Orós.
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Portaria nº 47/2012, de 10.01.2012
DJ de 11.01.2012
Portaria nº 48/2012, de 11.01.2012
DJ de 11.01.2012
Portaria nº 49/2012, de 13.01.2012
DJ de 13.01.2012
Portaria nº 50/2012, de 13.01.2012
DJ de 13.01.2012
Portaria nº 51/2012, de 13.01.2012
DJ de 13.01.2012
Portaria nº 52/2012, de 12.01.2012
DJ de 16.01.2012
Portaria nº 53/2012, de 11.01.2012
DJ de 19.01.2012
Portaria nº 54/2012, de 10.01.2012
DJ de 19.01.2012
Portaria nº 55/2012, de 13.01.2012
DJ de 13.01.2012
Portaria nº 56/2012, de 12.01.2012
DJ de 13.01.2012
Portaria nº 57/2012, de 12.01.2012
DJ de 13.01.2012
Designa o Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO
DE FREITAS, Juiz Auxiliar da 2ª Zona Judiciária,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Catarina.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder, pelo
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Caucaia.
Prorroga o grupo de trabalho extraordinário,
instituído em caráter provisório, com a finalidade de
prestar
informações
processuais,
elaborar
repercussões financeiras relativas a eventos
atrasados,
participar
de
reuniões
de
desenvolvimento do novo sistema de folha de
pagamento, prestar apoio às atividades institucionais
da Auditoria e Controle Interno, elaborar folha
referente à PAE, importação dos relatórios da PAE,
implantar o reajuste anual de salários e pensões,
emitir as declarações de rendimentos e implantar a
terceira parcela do PCCR.
Lota, a partir de 1º de fevereiro de 2012, o servidor
JOSÉ OLINDA NETO na Corregedoria Geral de
Justiça, sem prejuízo da Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Lota a servidora CAROLINE ALBUQUERQUE
MACHADO CAVALCANTE na Secretaria
Judiciária.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ ao
servidor EXPEDITO WAGNER MOREIRA
QUARESMA.
Designa FRANCISCO SILVEIRA DE LIMA NETO
e PEDRO KELLY DE LIMA ALCÂNTARA para
viajarem, concedendo-lhes diárias.
Designa CÉLIO RICARDO DA SILVA para viajar,
concedendo-lhe diárias.
Institui Comissão Especial para Realização de
Estudos sobre a Isonomia de Servidores (COREI)
no âmbito do Poder Judiciário estadual e da outras
providências.
Designa o Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO
DE FREITAS, Juiz Auxiliar da 2ª Zona Judiciária,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Aiuaba.
Designa o Dr. RICARDO DE ARAUJO
BARRETO, Juiz Auxiliar da 5ª Zona Judiciária,
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 58/2012, de 16.01.2012
DJ de 16.01.2012
Portaria nº 59/2012, de 13.01.2012
DJ de 16.01.2012
Portaria nº 60/2012, de 12.01.2012
DJ de 16.01.2012
Portaria nº 61/2012, de 16.01.2012
DJ de 16.01.2012
Portaria nº 62/2012, de 16.01.2012
DJ de 16.01.2012
Portaria nº 63/2012, de 16.01.2012
DJ de 16.01.2012
Portaria nº 64/2012, de 16.01.2012
DJ de 16.01.2012
Portaria nº 65/2012, de 16.01.2012
DJ de 17.01.2012
Portaria nº 66/2012, de 17.01.2012
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
1ª Vara da Comarca de Eusébio.
Institui, no âmbito de todo o Poder Judiciário
cearense, do dia 1º de fevereiro a 30 de junho de
2012, o projeto “Justiça em Movimento” (segunda
edição).
Exclui o Dr. EPITÁCIO QUEZADO CRUZ
JUNIOR, Juíz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, da
Portaria nº 367/2010, de 16 de março de 2010, que o
designou para compor o Grupo de Auxilio para a
Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza.
Designa os Drs. EPITÁCIO QUEZADO CRUZ
JÚNIOR, ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO, EDUARDO DE CASTRO NETO,
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE, JACINTA
INAMÁ FRANCO MOTA, Juízes de Direito de
entrância final, com prejuízo de suas funções e o
DR. EZEQUIAS DA SILVA LEITE, Juiz de Direito
da 22ª Vara Criminal e membro das Turmas
Recursais, com prejuízo de suas funções na vara
criminal e sem prejuízo de suas funções nas Turmas
Recursais, para atuarem no Grupo de Trabalho de
Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JÚNIOR, Juiz Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara
de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do
Norte.
Designa o Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS
FALCÃO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 3ª Vara Cível da mesma
Comarca.
Designa o Dr. NEUTER MARQUES DANTAS
NETO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca
de Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara Cível da mesma Comarca.
Revoga a designação do Dr. ANDRÉ TEIXEIRA
GURGEL, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Sobral.
Designa a Dra. TERESA GERMANA LOPES DE
AZEVEDO, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, para
presidir cerimônia de casamento civil.
Designa servidores para integrarem a Comissão
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DJ de 17.01.2012
Portaria nº 67/2012, de 17.01.2012
DJ de 17.01.2012
Portaria nº 68/2012, de 16.01.2012
DJ de 18.01.2012
Portaria nº 69/2012, de 17.01.2012
DJ de 17.01.2012
Portaria nº 70/2012, de 13.01.2012
DJ de 19.01.2012
Portaria nº 71/2012, de 17.01.2012
DJ de 19.01.2012
Portaria nº 73/2012, de 16.01.2012
DJ de 19.01.2012
Portaria nº 74/2012, de 17.01.2012
DJ de 18.01.2012
Portaria nº 75/2012, de 19.01.2012
DJ de 20.01.2012
Republicada em 24.01.12
Portaria nº 76/2012, de 19.01.2012
DJ de 20.01.2012
Portaria nº 77/2012, de 19.01.2012
DJ de 20.01.2012
Portaria nº 78/2012, de 18.01.2012
Especial para Realização de Estudos sobre a
Isonomia de Servidores (COREI), no âmbito do
Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Lota, a partir de 26 de setembro de 2011, a servidora
VALÉRIA ESTEVES GURGEL DO AMARAL,
anteriormente lotada na Comissão Permanente de
Licitação, na Divisão Central de Contratos e
Convênios da Consultoria Jurídica, sem prejuízo da
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Cláudio Aparecido Bento Monteiro.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar em processo.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor FABRICIO LIBERALINO SIQUEIRA
FERNANDES.
Cessa os efeitos da Portaria nº 1124/2011, que
incluiu o servidor EUZÉBIO FELIZARDO BENTO
no grupo de trabalho de Auxílio para Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza, e inclui, na referida Portaria,
o servidor ANDRÉ PERES LEAL DE ALMEIDA,
concedendo para o mesmo, a gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Remove JORDIANNE MOREIRA GUEDES e
CLARISSA DE FÁTIMA NOBRE CARVALHO,
ambas lotadas no Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro
do Norte, para o juizado congênere da Comarca de
Fortaleza.
Designa
a
Desembargadora
FRANCISCA
ADELINEIDE
VIANA
para
presidir
a
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação
de Violência Doméstica e Familiar.
Designa ADRIANA CASTELO BRANCO PONTE
DE ARAÚJO para viajar, concedendo-lhe diárias.
Designa FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA DE
MELO para viajar, concedendo-lhe diárias.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
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DJ de 20.01.2012
Portaria nº 79/2012, de 19.01.2012
DJ de 19.01.2012
Portaria nº 80/2012, de 19.01.2012
DJ de 19.01.2012
Portaria nº 81/2012, de 19.01.2012
DJ de 19.01.2012
Portaria nº 82/2012, de 18.01.2012
DJ de 19.01.2012
Portaria nº 83/2012, de 19.01.2012
DJ de 19.01.2012
Portaria nº 84/2012, de 19.01.2012
DJ de 20.01.2012
Portaria nº 85/2012, de 19.01.2012
DJ de 20.01.2012
Portaria nº 86/2012, de 16.01.2012
DJ de 20.01.2012
Portaria nº 87/2012, de 19.01.2012
DJ de 20.01.2012
Republicada em 27.01.12
Portaria nº 88/2012, de 19.01.2012
DJ de 24.01.2012
Portaria nº 89/2012, de 23.01.2012
DJ de 24.01.2012
Portaria nº 90/2012, de 23.01.2012
DJ de 24.01.2012
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor João Paulo de Oliveira Couto Napoli.
Designa o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Palmácia.
Revoga a Portaria nº 1838/2011 que designou o Dr.
FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, para auxiliar a
1ª Vara da mesma Comarca.
Designa o Dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz
de Direito Titular da Comarca de Mucambo, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Guaraciaba do Norte.
Designa o Dr. GONÇALO BENICIO DE MELO
NETO, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Poranga, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Ararendá.
Designa o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Itaitinga.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora ZELMA MARIA OLIVEIRA MELO.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora MARIA APARECIDA SOCORRO DE
JESUS.
Lota o servidor SÍLVIO ROBERTO GONDIM DE
ALENCAR, anteriormente lotado na Secretaria
Judiciária, no Gabinete da Desembargadora Sérgia
Maria Mendonça Miranda, sem prejuízo da
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante.
Designa os servidores Rita Edleusa Corrêa Batista e
Abelardo Rodrigues Cavalcante para auxiliarem a
Comissão Examinadora do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Juiz Substituto do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
concedendo-lhes a Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor RONALD GEORGE PEREIRA LOPES.
Concede à servidora JANY GEYRE FEIJÃO
NOGUEIRA a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede à servidora DÉBORA LIRA DUARTE a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
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Portaria nº 91/2012, de 23.01.2012
DJ de 24.01.2012
Portaria nº 92/2012, de 23.01.2012
DJ de 27.01.2012
Republicada em 02.02.12
Portaria nº 93/2012, de 16.01.2012
DJ de 26.01.2012
Portaria nº 94/2012, de 24.01.2012
DJ de 27.01.2012
Portaria nº 95/2012, de 23.01.2012
DJ de 24.01.2012
Portaria nº 96/2012, de 23.01.2012
DJ de 25.01.2012
Portaria nº 97/2012, de 23.01.2012
DJ de 25.01.2012
Portaria nº 98/2012, de 13.01.2012
DJ de 25.01.2012
Republicada em 02.2012
Portaria nº 99/2012, de 24.01.2012
DJ de 24.01.2012
Portaria nº 100/2012, de 24.01.2012
DJ de 24.01.2012
Portaria nº 101/2012, de 24.01.2012
DJ de 24.01.2012
Portaria nº 102/2012, de 23.01.2012
DJ de 26.01.2012
Portaria nº 103/2012, de 23.01.2012
DJ de 25.01.2012
Portaria nº 104/2012, de 25.01.2012
DJ de 25.01.2012
técnico ou científico.
Concede à servidora MARIA CRISTINA RAMOS
ROSAS a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Designa
RAIMUNDO
VANDERLAN
DE
ALCÂNTARA PINTO para viajar, concedendo-lhe
diárias.
Autoriza a renovação da disposição da servidora
MARIA BLANDINA BRAGA PAIVA para
continuar a exercer suas funções junto ao Cartório
da 101ª Zona Eleitoral da referida Comarca.
Designa TAUZER DE CASTRO E LIMA para
viajar, concedendo-lhe diárias.
Inclui no Anexo Único da Portaria nº 49/2012 a
servidora ESTHER ROCHA COSTA, bem como
concede para a mesma, a gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico.
Lota o servidor RODRIGO ROLIM DE SOUSA no
Departamento de Engenharia.
Notifica o falecimento de AMARO FARIAS.
Concede diárias em favor de AGILDO CAETANO
DA SILVA.
Revoga a Portaria nº 1608/2011 e designa o Dr.
ERICK OMAR SOARES ARAUJO, Juiz Substituto
da Comarca de Cariús, para, com prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Mulungu.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
Substituto da Comarca de Jucás, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de Cariús.
Revoga a Portaria nº 1467/2011 e designa a Dra.
SUYANE MACEDO DE LUCENA, Juíza de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, para,
com prejuízo de suas funções, responder pela 2ª
Vara da Comarca de Aquiraz.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora MIRIANGELA MARIA SOARES
PEREIRA.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
Substituto, titular da Comarca de Jucás, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em processo.
Designa as servidoras JACQUELINE LIMA
ALVES, SUYANE BARROSO PINHEIRO e
GEORGEANNE LIMA GOMES BOTELHO para
representarem os interesses deste Tribunal perante o
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 105/2012, de 24.01.2012
DJ de 26.01.2012
Portaria nº 107/2012, de 24.01.2012
DJ de 27.01.2012
Portaria nº 108/2012, de 27.01.2012
DJ de 24.02.2012
Portaria nº 109/2012, de 27.01.2012
DJ de 24.02.2012
Portaria nº 110/2012, de 25.01.2012
DJ de 26.01.2012
Portaria nº 111/2012, de 24.01.2012
DJ de 26.01.2012
Portaria nº 112/2012, de 25.01.2012
DJ de 26.01.2012
Portaria nº 113/2012, de 27.01.2012
DJ de 27.01.2012
Portaria nº 114/2012, de 26.01.2012
DJ de 27.01.2012
Portaria nº 115/2012, de 27.01.2012
DJ de 02.02.2012
Portaria nº 116/2012, de 30.01.2012
DJ de 31.01.2012
Portaria nº 117/2012, de 24.01.2012
DJ de 02.02.2012
Portaria nº 118/2012, de 27.01.2012
DJ de 30.01.2012
Portaria nº 119/2012, de 27.01.2012
DJ de 31.01.2012
Ministério Público do Trabalho.
Remove NIVEA LUCIANA RODRIGUES LOPES
para a Comarca de Fortaleza.
Designa FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA DE
MELO para viajar, concedendo-lhe diárias.
Concede diárias em favor de CÉLIO RICARDO DA
SILVA.
Concede diárias em favor de LIDUINO
MONTEIRO BARBOSA.
Autoriza o afastamento do Dr. MANTOVANNI
COLARES CAVALCANTE, Juiz de Direito, titular
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Fortaleza, para, com prejuízo de suas funções, mas
com a percepção de seus subsídios, participar de
Curso de Doutorado na Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo – PUC.
Designa
o
Dr.
HYLDON
MASTERS
CAVALCANTE COSTA, Juiz de Direito da
Comarca de Coreaú, respondendo pela 1ª Vara Cível
da Comarca de Sobral para, sem prejuízo de suas
funções, exercer a função de Diretor do Fórum da
Comarca de Sobral.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em processo.
Designa os membros integrantes da Comissão de
Estudos e Implantação do Selo Digital, concedendolhes ou majorando a gratificação por execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede para a servidora VALDIANE KESS
SOARES DOS SANTOS a Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Concede diárias em favor do JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Resolve divulgar listagem dos veículos oficiais
utilizados.
Designa FRANCISCO SILVEIRA DE LIMA NETO
e PEDRO KELLY DE LIMA ALCÂNTARA para
viajarem, concedendo-lhes diárias.
Concede ao servidor JOSÉ CLÁUDIO NOGUEIRA
CARNEIRO FILHO a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede para a servidora ANTÔNIA THAÍS MELO
PINHEIRO CAVALCANTE a gratificação pela
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 120/2012, de 30.01.2012
DJ de 30.01.2012
Portaria nº 121/2012, de 25.01.2012
DJ de 30.01.2012
Portaria nº 122/2012, de 30.01.2012
DJ de 30.01.2012
Portaria nº 123/2012, de 30.01.2012
DJ de 30.01.2012
Portaria nº 124/2012, de 27.01.2012
DJ de 30.01.2012
Portaria nº 125/2012, de 25.01.2012
DJ de 30.01.2012
Portaria nº 126/2012, de 30.01.2012
DJ de 30.01.2012
Portaria nº 127/2012, de 12.01.2012
DJ de 01.02.2012
Portaria nº 128/2012, de 26.01.2012
DJ de 31.01.2012
Portaria nº 129/2012, de 30.01.2012
DJ de 31.01.2012
Portaria nº 130/2012, de 30.01.2012
DJ de 01.02.2012
Portaria nº 131/2012, de 30.01.2012
DJ de 01.02.2012
Portaria nº 132/2012, de 31.01.2012
DJ de 31.01.2012
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Revoga a Portaria nº 1296/2011 e designa o Dr.
HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz Substituto da
Comarca de Jucás, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de
Iguatu.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em processos.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a Comarca de
Mucambo.
Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a Comarca de
Graça.
Classifica
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária vaga na vara única da Comarca de
Viçosa do Ceará – Antiguidade.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em processo.
Designa o Dr. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO
MARQUES para, sem prejuízo de suas funções,
substituir a Dra. JORIZA MAGALHÃES
PINHEIRO na Coordenação do Grupo de Auxílio
para a Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza.
Concede auxílio-alimentação aos servidores durante
o mês de NOVEMBRO de 2011.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard, durante o mês
de fevereiro de 2012.
Determina a instauração de processo de verificação
de incapacidade mental do magistrado PEDRO PIA
DE FREITAS.
Concede à servidora ANA PERPÉTUA TEIXEIRA
NUNES a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Concede para o servidor JOÃO NOJOSA DE
ABREU a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Revoga a Portaria nº 123/2012 e designa o Dr.
TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz de Direito
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 133/2012, de 31.01.2012
DJ de 31.01.2012
Republicada em 01.02.12
Portaria nº 134/2012, de 31.01.2012
DJ de 31.01.2012
Portaria nº 135/2012, de 31.01.2012
DJ de 31.01.2012
Portaria nº 136/2012, de 26.01.2012
DJ de 03.02.2012
Portaria nº 137/2012, de 31.01.2012
DJ de 03.02.2012
Portaria nº 138/2012, de 31.01.2012
DJ de 06.02.2012
Portaria nº 139/2012, de 30.01.2012
DJ de 03.02.2012
Portaria nº 140/2012, de 31.01.2012
DJ de 01.02.2012
Portaria nº 141/2012, de 31.01.2012
DJ de 01.02.2012
Portaria nº 142/2012, de 31.01.2012
DJ de 02.02.2012
Portaria nº 143/2012, de 31.01.2012
DJ de 03.02.2012
Portaria nº 144/2012, de 27.01.2012
DJ de 02.02.2012
Portaria nº 145/2012, de 31.01.2012
DJ de 02.02.2012
Portaria nº 146/2012, de 01.02.2012
DJ de 01.02.2012
Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, auxiliar a Comarca de Graça.
Designa magistrados para responderem por
Comarcas e Varas.
Designa o Dr. FERNANDO ANTONIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
Designa o Dr. FRANCISCO GLADYSON
PONTES FILHO, Juiz de Direito da Comarca de
Horizonte, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Pacajús.
Designa JUAREZ REBOUÇAS MACHADO para
viajar, concedendo-lhe diárias.
Designa TAUZER DE CASTRO E LIMA para
viajar, concedendo-lhe diárias.
Designa FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA DE
MELO para viajar, concedendo-lhe diárias.
Concede diárias a JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ.
Designa servidores para integrarem a Comissão
Permanente de Licitação deste Tribunal, sem
prejuízo de suas funções, concedendo-lhes ou
elevando a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Lota FERNANDA VERÔNICA MATOS DE
HOLANDA na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sem prejuízo da Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Concede à servidora MARIA ANTONIETA DE
ALBUQUERQUE COLARES a gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Notifica o falecimento de JOÃO BATISTA
FURTADO.
Concede o Adicional de Especialização ao servidor
RÔMULO FROTA DA JUSTA COELHO.
Concede o Adicional de Especialização ao servidor
ANTONIO HERBSTER BARBOSA MENDES.
Designa o Dr. CRISTIANO RABELO LEITÃO
para representar esta egrégia Corte como membro
do Fórum Interinstitucional Previdenciário e o Dr.
FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA
como suplente.
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Portaria nº 147/2012, de 01.02.2012
DJ de 01.02.2012
Portaria nº 148/2012, de 01.02.2012
DJ de 01.02.2012
Republicada em 02.02.12
Portaria nº 149/2012, de 01.02.2012
DJ de 01.02.2012
Republicada em 02.02.12
Portaria nº 150/2012, de 01.02.2012
DJ de 01.02.2012
Portaria nº 151/2012, de 01.02.2012
DJ de 01.02.2012
Portaria nº 152/2012, de 01.02.2012
DJ de 01.02.2012
Portaria nº 153/2012, de 31.01.2012
DJ de 03.02.2012
Portaria nº 154/2012, de 01.02.2012
DJ de 02.02.2012
Portaria nº 155/2012, de 01.02.2012
DJ de 02.02.2012
Portaria nº 156/2012, de 01.02.2012
DJ de 02.02.2012
Portaria nº 157/2012, de 02.02.2012
DJ de 02.02.2012
Portaria nº 158/2012, de 01.02.2012
Criar, em caráter provisório, grupo de trabalho
extraordinário, concedendo ou majorando, aos
integrantes, a gratificação por execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenador pelo servidor Antônio
Carlos Fernandes Pinheiro Junior, concedendo ou
majorando a gratificação por execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Criar, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenado pela servidora Maria
Guadalupe Fonseca, concedendo ou majorando a
gratificação por execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Designa o Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO
DE FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Orós.
Designa o Dr. FRANCISCO JOSE MAZZA
SIQUEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara do Crato,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
1ª Vara da mesma Comarca.
Classifica pelo critério de MERECIMENTO um
cargo de Desembargador.
Concede aos servidores GABRIEL VIANA
RODRIGUES
e
RICARDO
CÉSAR
VASCONCELOS DE SOUSA a gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Designa a Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza
de Direito da Comarca de Redenção, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Barreira.
Designa o Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE
MELO, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Irauçuba.
Designa o Dr. ALISSON DO VALLE SIMEÃO,
Juiz de Direito Titular da Comarca de Ibiapina, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Carnaubal.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Forquilha.
Designa magistrados para exercerem as funções de
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Portaria nº 159/2012, de 01.02.2012
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Portaria nº 160/2012, de 02.02.2012
DJ de 03.02.2012
Portaria nº 161/2012, de 02.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 162/2012, de 02.02.2012
DJ de 06.02.2012
Portaria nº 163/2012, de 02.02.2012
DJ de 06.02.2012
Portaria nº 164/2012, de 02.02.2012
DJ de 06.02.2012
Portaria nº 164/2012, de 02.02.2012
DJ de 14.02.2012
Portaria nº 165/2012, de 02.02.2012
DJ de 06.02.2012
Portaria nº 166/2012, de 07.02.2012
DJ de 09.03.2012
Republicada em 15.03.12
Portaria nº 167/2012, de 07.02.2012
DJ de 10.02.2012
Republicada em 27.02.12
Portaria nº 168/2012, de 02.02.2012
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Portaria nº 169/2012, de 02.02.2012
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Portaria nº 170/2012, de 02.02.2012
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Portaria nº 171/2012, de 31.01.2012
Diretor do Fórum em Comarcas.
Designa os Drs. Frederico Emmanuel Leitão Araújo,
Ana Jeceline Pedrosa Tavares e Karl Dmitri Ramos
Moura, médicos psiquiatras do Hospital de Saúde
Mental de Messejana, para realização de exame de
sanidade mental em Magistrado.
Cessa para o servidor CAIO LIMA BARROSO a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico e atribui a referida gratificação
ao servidor JOSÉ NIGÉRIO EVANGELISTA LIMA
BEZERRA.
Concede diárias em favor de FRANCISCA
CLEIDINIR REGO MAGALHÃES MARTINS e
CRHYSTIANNE DOS SANTOS SOBRAL .
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN DE ALCÂNTARA PINTO.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e DANIEL
HENRIQUE PIRES CABRAL.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e CHARLES DOS
SANTOS MOTA.
Designa PEDRO KELLY DE LIMA ALCÂNTARA
e CHARLES DOS SANTOS MOTA para viajarem,
concedendo-lhes diárias.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e THIAGO DA SILVA
SAMPAIO.
Concede diárias em favor de Designa FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e ROBSON
WILLIAM GIRÃO .
Revoga a designação do Dr. FELIPE AUGUSTO
ROLA PERGENTINO MAIA, Juiz de Direito da
Comarca de Itapiúna, para responder pela 3ª Vara da
Comarca de Quixadá.
Revoga a designação do Dr. FABIANO
DAMASCENO MAIA, Juiz de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Mombaça, para responder pela 1ª
Vara da mesma Comarca.
Designa o Dr. FERNANDO DE SOUSA VICENTE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Irauçuba.
Remove ADRIANO MACATRÃO NOGUEIRA
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Portaria nº 172/2012, de 01.02.2012
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Portaria nº 173/2012, de 02.02.2012
DJ de 08.02.2012
Portaria nº 174/2012, de 31.01.2012
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Portaria nº 175/2012, de 02.02.2012
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Portaria nº 177/2012, de 03.02.2012
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Portaria nº 178/2012, de 03.02.2012
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Portaria nº 179/2012, de 30.11.2012
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Portaria nº 180/2012, de 06.02.2012
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Portaria nº 181/2012, de 02.02.2012
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Portaria nº 182/2012, de 07.02.2012
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Portaria nº 186/2012, de 07.02.2012
DJ de 09.02.2012
para a Comarca de Fortaleza, com lotação na
Coordenadoria de Cumprimentos de Mandados
(COMAN).
Designa o Grupo de Trabalho de Gestão
Documental do Departamento de Gestão
Documentos do Tribunal de Justiça e do Fórum
Clóvis Beviláqua, concedendo gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Notifica o falecimento de TEREZA CABRAL
LINARD DE OLIVEIRA.
Concede o Adicional de Qualificação à servidora
DIANA GLEYCE BEZERRA DE MENEZES
CASTRO ARAÚJO.
Concede o Adicional de Especialização ao servidor
JAIME CORREIA NETO.
Concede o Adicional de Especialização ao servidor
ROBERTO ALMEIDA GALINDO.
Concede o Adicional de Especialização ao servidor
MARIA LUIZA NOGUEIRA AMANCIO.
Concede o Adicional de Especialização ao servidor
ANTONIO FERREIRA JÚNIOR.
Concede o Adicional de Especialização ao servidor
RENATO SALDANHA DE ARAGÃO.
Lota o servidor HAMILTON TEIXEIRA DOS
SANTOS JUNIOR no Departamento Judiciário
Cível.
Notifica o falecimento de JOSÉ ALBERTO
MIGUEL.
Determina, excepcionalmente, que o expediente do
dia 09 de fevereiro de 2012 seja encerrado às 15:00
(quinze horas).
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
Designa o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE,
Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Vara da Comarca de Boa Viagem.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Russas,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
Processos.
Lota JARINA FAÇANHA DA SILVA no Gabinete
do Desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira.
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Portaria nº 187/2012, de 08.02.2012
DJ de 08.02.2012
Portaria nº 188/2012, de 07.02.2012
DJ de 09.02.2012
Portaria nº 189/2012, de 03.02.2012
DJ de 09.02.2012
Portaria nº 190/2012, de 07.02.2012
DJ de 09.02.2012
Portaria nº 191/2012, de 07.02.2012
DJ de 09.02.2012
Portaria nº 192/2012, de 07.02.2012
DJ de 09.02.2012
Portaria nº 193/2012, de 08.02.2012
DJ de 10.02.2012
Republicada em 27.02.12
Portaria nº 194/2012, de 09.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 195/2012, de 09.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 196/2012, de 09.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 197/2012, de 09.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 198/2012, de 09.02.2012
DJ de 14.02.2012
Portaria nº 199/2012, de 08.02.2012
DJ de 09.02.2012
Portaria nº 200/2012, de 08.02.2012
DJ de 09.02.2012
Portaria nº 201/2012, de 06.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 202/2012, de 09.02.2012
DJ de 09.02.2012
Institui o grupo provisório de trabalho junto ao
Setor de Precatórios, concedendo a gratificação por
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Concede o Adicional de Especialização ao servidor
SAMUEL SILVEIRA PORTO OLIVEIRA.
Concede o Adicional de Especialização ao servidor
MARIO
DAVID
MAGALHÃES
SOARES
FERNANDES.
Concede o Adicional de Especialização ao servidor
ADRIANA AGUIAR DIAS CAPISTRANO.
Concede o Adicional de Especialização ao servidor
SAMIA LOPES MATOS.
Remove, por permuta, MARIA DO SOCORRO
MACIEL TEIXEIRA e MARCELO COIMBRA
FERREIRA para a 2ª Vara da Comarca de
Maranguape e para a 1ª Vara da Comarca de
Maranguape, respectivamente.
Designa FRANCISCO SILVEIRA DE LIMA NETO
e ROBSON WILLIAM GIRÃO SARAIVA para
viajarem, concedendo-lhes diárias.
Designa FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA DE
MELO para viajar, concedendo-lhe diárias.
Designa TAUZER DE CASTRO E LIMA para
viajar, concedendo-lhe diárias.
Designa DANIEL HENRIQUE PIRES CABRAL
para viajar, concedendo-lhe diárias.
Designa JOSÉ CARLOS DUARTE FILHO e
PEDRO KELLY DE LIMA ALCANTARA para
viajarem, concedendo-lhes diárias.
Designa JOSÉ CARLOS DUARTE FILHO e
ROBSON WILLIAN GIRÃO SARAIVA para
viajarem, concedendo-lhes diárias.
Dispõe sobre o planejamento das ações de
recebimento, recolhimento, guarda e conservação
das armas de fogo e munições sob a guarda do
Poder Judiciário.
Suspende a posse de Magistrados, por merecimento,
no cargo de Desembargador.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor NELSON RICARDO DE MORAES
NOGUEIRA.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
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Portaria nº 203/2012, de 08.02.2012
DJ de 09.02.2012
Portaria nº 204/2012, de 08.02.2012
DJ de 09.02.2012
Portaria nº 205/2012, de 09.02.2012
DJ de 09.02.2012
Portaria nº 206/2012, de 09.02.2012
DJ de 09.02.2012
Portaria nº 207/2012, de 06.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 208/2012, de 09.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 209/2012, de 09.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 210/2012, de 09.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 211/2012, de 09.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 212/2012, de 09.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 213/2012, de 10.02.2012
DJ de 10.02.2012
Portaria nº 214/2012, de 10.02.2012
DJ de 16.02.2012
Portaria nº 215/2012, de 10.02.2012
DJ de 16.02.2012
Republicada em 02.03.12
Portaria nº 216/2012, de 10.02.2012
DJ de 13.02.2012
Portaria nº 217/2012, de 10.02.2012
de Graça.
Designa a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza de
Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pelo Juizado
Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
Designa o Dr. ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
SÁ, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de
Brejo Santo, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Aurora.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Mucambo.
Determina que o expediente desta data, 09.02.2012,
seja normal e torna público que não haverá Sessão
Ordinária do Órgão Especial, nem Extraordinária do
Pleno
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor CLÁUDIO BASTOS MARTINS.
Exclui do Anexo I da Portaria nº 36/2012 os
servidores Fábio Ferreira de Aguiar e Antonio
Carlos Viana Monte, e inclui os servidores Antonio
Jânio de Aguiar e Marcos Wanderley Fernandes de
Sousa.
Designa servidores para integrarem o Grupo Gestor
do Acervo de Processos Judiciais.
Lota o servidor LUSIRAN DE MATOS SOARES
no Departamento Financeiro.
Inclui na Portaria nº 1.470/2009 o servidor
LUSIRAN DE MATOS SOARES, concedendo-lhe
a gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Altera a composição da Comissão Interinstitucional
Permanente para o Processo Eletrônico.
Lotar JOSÉ LIMA MEDEIROS no Serviço de
Transportes.
Designa JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO,
Juiz Auxiliar da Presidência, para viajar,
concedendo-lhe diárias.
Designa FRANCISCO EDUARDO FONTENELE
BATISTA, Juiz Auxiliar da Presidência, para viajar,
concedendo-lhe diárias.
Lota JOSÉ EDVALDO BATISTA DE ARAÚJO no
Serviço de Transportes.
Lota SEBASTIÃO NEVES DE ALMEIDA no
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DJ de 13.02.2012
Portaria nº 218/2012, de 10.02.2012
DJ de 14.02.2012
Portaria nº 219/2012, de 13.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 220/2012, de 13.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 221/2012, de 13.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 222/2012, de 13.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 223/2012, de 13.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria n°224/2012, de 13.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 225/2012, de 14.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 226/2012, de 09.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 227/2012, de 14.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 228/2012, de 15.02.2012
DJ de 17.02.2012
Portaria nº 229/2012, de 14.02.2012
DJ de 16.02.2012
Portaria nº 230/2012, de 15.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 231/2012, de 15.02.2012
Serviço de Transportes.
Conceder para o servidor MIGUEL ÂNGELO DE
OLIVEIRA FREIRE a gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede para o servidor ADILSON CAVALCANTI
DE LIMA a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Concede ao servidor JOAQUIM MANOEL
SAMPAIO GOMES a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora CLÁUDIA BEATRIZ CAMBRAIA
NOGUEIRA.
Conceder a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Josenildo da Silveira Santos.
Conceder a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Carlos Henrique Castro Freire.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico
percebida pela servidora VALÉRIA MARIA LIRA
FERNANDES.
Designa o Dr. RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA COSTA, Juiz de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Iguatu, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Direção do
Fórum da Comarca de Iguatu.
Designa o Dr. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA,
Juiz de Direito titular da Comarca de
Independência, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem.
Declara ponto facultativo o expediente do dia 20 de
fevereiro de 2012 (segunda-feira de Carnaval) e
expediente único no dia 22 de fevereiro de 2012
(quarta-feira de cinzas), a partir das 13 (treze) horas.
Concede
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
aos
servidores durante o mês de DEZEMBRO de 2011.
Notifica o falecimento de MARIA DE ALMEIDA
AMARAL.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, KHELTON DENNYER CARVALHO
DE SOUSA e ALESSANDRA FIDELIS DE
MATOS.
Concede diárias em favor de ERNANDO FREITAS
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DJ de 15.02.2012
Portaria nº 232/2012, de 15.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 233/2012, de 15.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 234/2012, de 15.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 235/2012, de 14.02.2012
DJ de 15.02.2012
Portaria nº 237/2012, de 15.02.2012
DJ de 17.02.2012
Portaria nº 238/2012, de 15.02.2012
DJ de 17.02.2012
Portaria nº 239/2012, de 16.02.2012
DJ de 16.02.2012
Portaria nº 240/2012, de 16.02.2012
DJ de 17.02.2012
Portaria nº 241/2012, de 16.02.2012
DJ de 17.02.2012
Portaria nº 242/2012, de 16.02.2012
DJ de 22.02.2012
Portaria nº 243/2012, de 16.02.2012
DJ de 24.02.2012
Portaria nº 244/2012, de 16.02.2012
DJ de 24.02.2012
Portaria nº 245/2012, de 22.02.2012
DJ de 24.02.2012
Portaria nº 246/2012, de 24.02.2012
DE OLIVEIRA, MÁRCIO GALDINO DA SILVA e
FRANCISCO GILWAGNER SOUSA CRUZ.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, KHELTON DENNYER CARVALHO
DE SOUSA e ALESSANDRA FIDELIS DE
MATOS.
Concede diárias em favor de ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS, GILBERTO SABÓIA DE
SOUSA
e
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Designa o Dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz
Substituto titular da Comarca de Mucambo, para,
sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª Vara
Criminal da Comarca de Sobral.
Concede ao servidor AUBER CARDOSO
GONDIM SILVA a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede à servidora ANDREA BEZERRA a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Altera a composição da Comissão Interinstitucional
Permanente para o Processo Eletrônico.
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar em desfavor da Juíza de Direito Titular
da Comarca de Ipaporanga, Dra. Ana Carolina
Monte Studart Gurgel.
Designa magistrados e servidores para integrarem o
Grupo Gestor do Módulo “Promoções, Designações
e Benefícios de Magistrados” – PDB.
Institui, na forma da presente Portaria, a Comissão
de Acompanhamento do Contrato de Gestão das
Contas Especiais e Prestação de Serviços por parte
do Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico para os servidores
MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS e JOSÉ
BARRETO COUTO FILHO.
Notifica o falecimento de JEOVÁ MAIA DE
OLIVEIRA, ex-Oficial de Registro Civil.
Concede diárias em favor de JUAREZ REBOUÇAS
MACHADO.
Concede diárias em favor de LIDUINO
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DJ de 27.02.2012
Republicada em 06.03.12
Portaria nº 247/2012, de 24.02.2012
DJ de 27.02.2012
Portaria nº 248/2012, de 27.02.2012
DJ de 06.03.2012
Portaria nº 249/2012, de 07.03.2012
DJ de 09.03.2012
Portaria nº 250/2012, de 07.03.2012
DJ de 09.03.2012
Portaria nº 251/2012, de 07.02.2012
DJ de 09.03.2012
Portaria nº 252/2012, de 22.02.2012
DJ de 27.02.2012
Portaria nº 253/2012, de 17.02.2012
DJ de 23.02.2012
Portaria nº 254/2012, de 17.02.2012
DJ de 23.02.2012
Portaria nº 255/2012, de 17.02.2012
DJ de 23.02.2012
Portaria nº 256/2012, de 22.02.2012
DJ de 23.02.2012
Portaria nº 257/2012, de 16.02.2012
DJ de 24.02.2012
Portaria nº 258/2012, de 16.02.2012
DJ de 24.02.2012
Portaria nº 259/2012, de 16.02.2012
MONTEIRO BARBOSA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e THIAGO DA SILVA
SAMPAIO.
Concede diárias em favor de CÉLIO RICARDO DA
SILVA.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de JOSÉ RÓGERES
MAGALHÃES COSTA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e THIAGO DA SILVA
SAMPAIO.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
WILLIAM BOTELHO PAZ.
Designa a Dra. HELGA MEDVED, Juíza de Direito
do 22º Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de
Membro Integrante da 1ª Turma Recursal do Fórum
das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na
vaga decorrente do termino do biênio do Dr. José
Edmilson de Oliveira.
Designa a Dra. ROSILENE FERREIRA TABOSA
FACUNDO, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de
Membro Integrante da 6ª Turma Recursal do Fórum
das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na
vaga decorrente do termino do biênio da Dra. Joriza
Magalhães Pinheiro.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para exercer as funções de Membro
Integrante da 6ª Turma Recursal do Fórum das
Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na vaga
decorrente do termino do biênio do Dr. Heráclito
Vieira de Sousa Neto.
Designa os Magistrados, constantes da relação
abaixo, para, responderem pelas Comarcas e Varas,
no período de 30 (trinta) dias a seguir definido, em
face das férias dos respectivos Titulares.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor EMANUEL ANDRADE LINHARES.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor JOÃO FERNANDO HOLANDA CUNHA.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
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DJ de 24.02.2012
Portaria nº 260/2012, de 23.02.2012
DJ de 02.03.2012
Portaria nº 261/2012, de 23.02.2012
DJ de 24.02.2012
Portaria nº 262/2012, de 23.02.2012
DJ de 27.02.2012
Portaria nº 263/2012, de 23.02.2012
DJ de 24.02.2012
Portaria nº 264/2012, de 24.02.2012
DJ de 28.02.2012
Portaria nº 265/2012, de 27.02.2012
DJ de 28.02.2012
Portaria nº 266/2012, de 27.02.2012
DJ de 02.03.2012
Portaria nº 267/2012, de 27.02.2012
DJ de 28.02.2012
Portaria nº 268/2012, de 22.02.2012
DJ de 29.02.2012
Portaria nº 269/2012, de 27.02.2012
DJ de 29.02.2012
servidora FERNANDA MARIA CASTELO
BRANCO MELO.
Designa, FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO,
Juiz Corregedor Auxiliar, para viajar a
Florianópolis-SC, com o objetivo de participar do
Encontro Regional Sul do Fórum Nacional de
Justiça Juvenil – FONAJUV.
Designa a Dra. ELIZABETH SANTOS VALE
RODRIGUES, Juíza de Direito, da 23ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza, para presidir a
cerimônia de casamento civil na Comarca de
Morada Nova/CE, a realizar-se no dia 24 de
fevereiro de 2012.
Cessa para o servidor ADALBERTO DOS
SANTOS LEITE a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico, e,
consequentemente, em substituição, atribuir a
referida gratificação para a servidora MARIA DE
FÁTIMA MARINHO CUNHA.
Altera a designação de Desembargadores para o
plantão judiciário do 2.º.
Lota o servidor ROBERTO SÁVIO RESENDE
SOUSA, anteriormente lotado no Serviço de
Precatórios, no Serviço de Malotes.
Procede o enquadramento funcional na nova
estrutura de cargos e funções, com vigência a partir
de 28 de novembro de 2011, do servidor
FRANCISCO GILBERTO BRITO TEIXEIRA no
cargo de Auxiliar Judiciário SPJNF E08.
Torna sem efeito o reconhecimento da licença
especial alusivas aos períodos de 16/06/1981 a
16/06/1986, de 17/06/1986 a 17/06/1991 e de
18/06/1991 a 17/06/1996, da servidora MARIA
CARMEN
DA
CUNHA
PIRES,
e,
consequentemente, reconhece as licenças especiais
alusivas aos períodos de 20/06/1987 a 19/06/1992 e
de 20/06/1992 a 20/06/1997.
Designa o Dr. ERICK OMAR SOARES ARAUJO,
Juiz Substituto Titular da Comarca de Cariús, para,
com prejuízo de suas funções, responder pela 3ª
Vara da Comarca de Eusébio, durante vacância,
revogando as disposições em contrário.
Concede diárias em favor de LUCIMAR PEREIRA
XAVIER CAVALCANTE.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico ao servidor
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Portaria nº 270/2012, de 28.02.2012
DJ de 02.03.2012
Portaria nº 271/2012, de 27.02.2012
DJ de 29.02.2012
Portaria nº 272/2012, de 28.02.2012
DJ de 29.02.2012
Portaria nº 273/2012, de 28.02.2012
DJ de 29.02.2012
Portaria nº 274/2012, de 28.02.2012
DJ de 29.02.2012
Portaria nº 275/2012, de 28.02.2012
DJ de 29.02.2012
Portaria nº 276/2012, de 29.02.2012
DJ de 29.02.2012
Portaria nº 277/2012, de 29.02.2012
DJ de 29.02.2012
Portaria nº 278/2012, de 29.02.2012
DJ de 29.02.2012
Portaria nº 279/2012, de 29.02.2012
DJ de 29.02.2012
CARLOS ANDRÉ MELO PONTES.
Concede diárias em favor de MARIA EDNALDA
SAMPAIO DUARTE COSTA.
Designa a Dra. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO
RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca de
Capistrano, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Quixadá, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Paracuru, durante as férias da Titular.
Designa o Dr. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Caucaia para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Caucaia, durante as férias da Titular.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suasfunções, responder pela
Comarca de Pentecoste, durante vacância.
Designa o Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS
MAZZA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Quixeramobim, para, semprejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ERICK OMAR SOARES ARAUJO,
Juiz Substituto Titular da Comarca de Cariús, para,
com prejuízo de suas funções, também, responder
pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 1606/2011 e designar o Dr.
JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA, Juiz de
Direito titular da Comarcade Caridade, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Madalena, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Revoga a Portaria nº 1612/2011 e designar o Dr.
LÚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz de Direito
titular da Comarca de Ipú, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Ipueiras,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a designação constante da Portaria
158/2012, em relação ao Dr. ADRIANO PONTES
ARAGÃO e designar
o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, Juiz de
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Portaria nº 280/2012, de 29.02.2012
DJ de 29.02.2012
Portaria nº 281/2012, de 29.02.2012
DJ de 29.02.2012
Republicada em 01.03.12
Portaria nº 282/2012, de 29.02.2012
DJ de 02.03.2012
Portaria nº 283/2012, de 29.02.2012
DJ de 02.03.2012
Portaria nº 284/2012, de 29.02.2012
DJ de 02.03.2012
Portaria nº 285/2012, de 01.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 286/2012, de 29.02.2012
DJ de 01.03.2012
Portaria nº 287/2012, de 01.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 288/2012, de 01.03.2012
Direito da 3ª Vara da Comarca de Tauá, para, sem
prejuízo de suas funções, exercer a função de
Diretor do Fórum da referida Comarca, até ulterior
deliberação.
Revoga a designação constante da Portaria
158/2012, em relação a Dra. TERESA GERMANA
LOPES DE AZEVEDO e designar a Dra.
JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA,
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Maracanaú, para, sem prejuízo de suas funções,
exercer a função de Diretor do Fórum da referida
Comarca, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 1853/2011 e designar o Dr.
AUGUSTO CÉSAR DE LUNA CORDEIRO
SILVA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da
Comarca de Barbalha, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Barro, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico para o servidor
FRANCISCO RHANGEL PAULA CARDOSO.
Notifica o falecimento de LUIS DE SOUSA
GIRÃO, ex-serventuário aposentado deste Poder.
Cessa a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico para o servidor
CARLOS
ALBERTO
NUNES,
e,
consequentemente, em substituição, atribuir a
referida gratificação, no mesmo valor, para o
servidor SÍLVIO AZEVEDO DE LIMA.
Autoriza a aquisição Créditos para Vale-Transporte
Eletrônico – PasseCard para concessão aos
servidores lotados no Tribunal de Justiça, Comarcas
do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua durante o mês
de MARÇO de 2012.
Designa o Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS
MAZZA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Quixeramobim,
respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça,
para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função
de Diretor do Fórum da referida Comarca, até
ulterior deliberação.
Lota o servidor WALTER CALDAS MARQUES, ,
anteriormente lotado no Serviço de Treinamento, na
Divisão de Metodologia da Secretaria Especial de
Planejamento e Gestão..
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
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DJ de 08.03.2012
Portaria nº 289/2012, de 01.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 290/2012, de 05.03.2012
DJ de 12.03.2012
Portaria nº 291/2012, de 01.03.2012
DJ de 02.03.2012
Portaria nº 292/2012, de 01.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 293/2012, de 02.03.2012
DJ de 02.03.2012
Portaria nº 294/2012, de 01.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 295/2012, de 01.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 296/2012, de 01.03.2012
DJ de 02.03.2012
Portaria nº 297/2012, de 01.03.2012
DJ de 02.03.2012
Republicada em 21.03.12
Portaria nº 298/2012, de 01.03.2012
DJ de 02.03.2012
Portaria nº 299/2012, de 05.03.2012
DJ de 08.03.2012
ao Dr. DOMINGOS JOSÉ DA COSTA, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de JAGUARUANACE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO
MAIA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
ITAPIÚNA- CE
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CESAR MOREL ALCANTARA, Juiz de
Direito do
Fórum da Comarca de INDEPENDÊNCIA- CE
Determina que a Assessoria Institucional será
responsável pelo plano de ação que terá como
finalidade principal a criação de instrumentos de
controle e monitoramento do armazenamento dos
documentos dos arquivos do Tribunal de Justiça e
Fórum Clóvis Beviláqua.
Lota o servidor CLÁUDIO HENRIQUE
ALCÂNTARA GONÇALVES, atualmente lotado na
Secretaria de Administração, no Departamento
deEngenharia.
Designa o Dr. EDUARDO DE CASTRO NETO,
Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal e Coordenador
das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza, para,
com prejuízo de suas funções, exercer as atribuições
de Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua da Comarca
de Fortaleza, em substituição ao Dr. JOSÉ
KRENTEL FERREIRA FILHO, no período de 30
dias a partir de 16/02/2012.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora JEANE DE LIMA BRANDÃO.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor FRANCISCO ELIVAN PEREIRA
OLIVEIRA.
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário.
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenado pela servidora Maria
Guadalupe Fonseca.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenador pelo servidor, Paulo
Adriano Siqueira Braga.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARIA TEREZA FARIAS FROTA, Juíza de
Direito
do Fórum da Comarca de PACOTI – CE.
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Portaria nº 301/2012, de 05.03.2012
DJ de 12.03.2012
Portaria nº 302/2012, de 12.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 303/2012, de 05.03.2012
DJ de 12.03.2012
Portaria nº 304/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 305/2012, de 12.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 306/2012, de 05.03.2012
DJ de 12.03.2012
Portaria nº 307/2012, de 12.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 308/2012, de 05.03.2012
DJ de 12.03.2012
Portaria nº 309/2012, de 12.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 310/2012, de 12.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 311/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 312/2012, de 02.03.2012
DJ de 05.03.2012
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza de
Direito doFórum da Comarca de REDENÇÃO –
CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz
de Direito respondendo pelo Fórum da Comarca de
QUIXELÔ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz titular
do Fórum da Comarca de JUCÁS- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTONIO CARNEIRO ROBERTO, Juiz de
Direito
do
Fórum
da
Comarca
de
FRECHEIRINHA-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de
Direito respondendo pelo Fórum da Comarca de
SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de LIMOEIRO DO
NORTE – CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza de Direito
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de TIANGUÁ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de IPU- CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO, Juíza
de Direito do Fórum da Comarca de
PINDORETAMA-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO
MAIA, Juiz de Direito do Fórum da Comarca de
QUIXADÁ-CE
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao
Dr.
ROGERIO
HENRIQUE
DO
NASCIMENTO, Juiz Diretor do Fórum da Comarca
de CAMOCIM-CE.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
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Portaria nº 313/2012, de 02.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 314/2012, de 02.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 315/2012, de 01.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 316/2012, de 01.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 317/2012, de 01.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 318/2012, de 02.03.2012
DJ de 06.03.2012
Portaria nº 319/2012, de 05.03.2012
DJ de 06.03.2012
Portaria nº 320/2012, de 05.03.2012
DJ de 05.03.2012
Judiciária, para, sem prejuízo desuas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Maracanaú, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. ADRIANO PONTES ARAGÃO ,
Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Tauá, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela 1ª Vara da mesma
Comarca , durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. GIANCARLO ANTONIAZZI
ACHUTI, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Acarape, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Pacajús,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
de Direito Titular da Comarca de Jucás, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Orós, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
SÁ, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de
Brejo Santo, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Aurora, durante as férias
do Dr. Giacumuzaccara Leite Campos.
Designa o Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz
de Direito da 3ª Vara da Comarca de Crato, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Campos Sales, durante as férias da Dra.
Maria Lúcia Vieira.
Cessa para a servidora DIANA LIBERATO DE
ALBUQUERQUE a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico, e,
consequentemente, em substituição, atribuir a
referida gratificação para o servidor ÂNGELO
CHAVES DE ARAÚJO.
Credencia como “ usuários MASTERS” junto ao
Sistema INFOJUD os Drs. JOSÉ RICARDO
VIDAL DO PATROCÍNIO e FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE BATISTA, atualmente
exercendo as funções de Juiz Auxiliar da
Presidência do Tribunal de Justiça, que serão
responsáveis pelo sistema junto a esta Corte, sendolhes atribuída a funcionalidade de cadastrar
servidores cadastradores para realizar o registro de
magistrados e Varas para acesso ao sistema.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e
ALESSANDRA
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 321/2012, de 05.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 322/2012, de 05.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 323/2012, de 05.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 324/2012, de 05.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 325/2012, de 05.03.2012
DJ de 05.03.2012
Portaria nº 326/2012, de 02.03.2012
DJ de 07.03.2012
Portaria nº 327/2012, de 07.03.2012
DJ de 16.03.2012
Portaria nº 328/2012, de 05.03.2012
DJ de 16.03.2012
Portaria nº 329/2012, de 05.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 330/2012, de 06.03.2012
DJ de 06.03.2012
Portaria nº 331/2012, de 05.03.2012
DJ de 06.03.2012
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de WANDREY
ALENCAR E SILVA e SÉRGIO PEREIRA DOS
SANTOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Cessa para a servidora ELISABETH AUGUSTA
MELO DE CARVALHO a gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico, e conceder, a partir da publicação desta
Portaria, a referida gratificação, no mesmo valor, à
servidora MARIA EDILMA PEIXOTO DA
CUNHA.
Concede diárias em favor de KÁTIA MICHELLE
MATOS DE OLIVEIRA e Gestão e CARLOS
OLEGÁRIO CAVALCANTE PINHEIRO.
Concede diárias em favor de ISMÊNIA MÁRCIA
LINHARES.
Concede diárias em favor de IZABEL CRISTINA
DE VASCONCELOS CARNEIRO, Chefe do
Serviço de Orçamentação, ANA PAULA TEIXEIRA
BASTOS SOBREIRA.
Exclui o servidor Sidney dos Santos Saraiva Leão e
incluir Vanessa Freire de Castro, Araken Sedrim de
Aguiar Neto e Cláudia Nadir de Andrade Medeiros
no Art. 1º da Portaria nº 113/2012, que designou os
membros da Comissão de Estudos e Implantação do
Selo Digital no âmbito do Poder Judiciário.
Designa a Dra. SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA,
Juíza de Direito da Comarca de Icapuí, para, sem
prejuízo de
suas funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de
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Poder Judiciário
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 332/2012, de 05.03.2012
DJ de 06.03.2012
Portaria nº 333/2012, de 05.03.2012
DJ de 06.03.2012
Portaria nº 334/2012, de 05.03.2012
DJ de 06.03.2012
Portaria nº 335/2012, de 05.03.2012
DJ de 06.03.2012
Portaria nº 336/2012, de 05.03.2012
DJ de 06.03.2012
Portaria nº 337/2012, de 02.03.2012
DJ de 06.03.2012
Portaria nº 338/2012, de 05.03.2012
DJ de 06.03.2012
Portaria nº 339/2012, de 05.03.2012
DJ de 06.03.2012
Portaria nº 340/2012, de 05.03.2012
DJ de 08.03.2012
Aracati, durante licença da Titular.
Revoga a Portaria 280/2012 e designar a Dra.
ANDRÉA PIMENTA FREITAS PINTO, Juíza de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracanaú, para,
sem prejuízo de suas funções, exercer a função de
Diretor do Fórum da referida
Comarca, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA COSTA, Juiz de Direito Titular do Juizado
Especial Cível
e Criminal da Comarca de Iguatu, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Saboeiro, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de
Crato, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de
Quixadá, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Solonópole, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de
Quixadá, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Senador Pompeu,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS,
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lavras
da Mangabeira, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Várzea
Alegre, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. SUYANE MACÊDO DE LUCENA,
Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Aracati, para, com prejuízo
de suas funções, auxiliar a 2ª Vara da Comarca de
Aquiraz, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE,
Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de
Tauá, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Comarca de Parambu, durante as férias da
Titular.
Concede para a servidora MÔNICA DE ANDRADE
GOMES FEITOSA, a gratificação pela execução de
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 341/2012, de 05.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 342/2012, de 05.03.2012
DJ de 07.03.2012
Portaria nº 343/2012, de 05.03.2012
DJ de 07.03.2012
Portaria nº 344/2012, de 07.03.2012
DJ de 16.03.2012
Portaria nº 345/2012, de 07.03.2012
DJ de 20.03.2012
Portaria nº 346/2012, de 06.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 347/2012, de 06.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 348/2012, de 06.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 349/2012, de 06.03.2012
DJ de 09.03.2012
Portaria nº 350/2012, de 06.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 351/2012, de 20.03.2012
trabalho relevante, técnico ou científico.
Lota KILZA ANDRADE DE MELO, anteriormente
lotada no Serviço de Apelação Crime, no Gabinete
do Desembargador Ademar Mendes Bezerra, sem
prejuízo da gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou cientifico.
Promove os servidores constantes do Anexo Único
desta Portaria, relativo ao interstício de 01.06.2010
a 31.05.2011, com efeitos financeiros a partir da
data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Concede ascensão funcional - progressão por
antiguidade - aos servidores constantes do Anexo
Único desta Portaria, nos termos do art. 5º e 13 da
Resolução nº 7, de 12 de abril de 2007, relativa ao
interstício de 01.06.2010 a 31.05.2011, conforme
determina o art. 9º da Lei nº 13.551, de 29 de
dezembro de 2004.
Designa o DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO
DE PONTES BRÍGIDO, Vice- Presidente do
Tribunal de Justiça e FRANCISCA CLEIDINIR
REGO MAGALHÃES MARTINS, Secretária
Judiciária, para viajar a Brasília-DF, com o objetivo
de participar de ciclo de estudo para o
aperfeiçoamento e maior celeridade de recursos
constitucionais, no Supremo Tribunal Federal.
Concede diárias em favor de JOSÉ ETNATAN
PEREIRA FILHO, Chefe do Serviço de Recursos
Privativos e MARIANA VIANA MONT’ALVERN.
Cessa o pagamento da Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico
percebida pela servidora TICIANA DA JUSTA
MENDONÇA.
Notifica o falecimento de JOSÉ LUIZ VITORIANO
SILVA, ex-Oficial de Justiça Avaliador.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ÁTHILA CAMPOS GIRÃO.
Cessa os efeitos da Portaria nº 434 que instituiu o
Grupo
de
Auxílio
para
Redução
de
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza, para o servidor JOSUÉ
GRANJEIRO DE MOURA, e inclui, no Anexo II da
referida Portaria, FÁBIO DE FARIAS FEITOSA.
Concede Adicional de Especialização – AE à
servidora EDGLA MARIA COSTA BARROS.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
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DJ de 21.03.2012
Portaria nº 352/2012, de 07.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 353/2012, de 06.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 354/2012, de 06.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 355/2012, de 06.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 356/2012, de 06.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 357/2012, de 06.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 358/2012, de 06.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 359/2012, de 07.03.2012
DJ de 09.03.2012
Portaria nº 360/2012, de 07.03.2012
DJ de 09.03.2012
ao Dr. ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA, Juiz
de Direito do Fórum da Comarca de GROAÍRASCE.
Revoga a Portaria nº 1846/2011, na parte em que
autorizou férias para o Dr. César Morel Alcântara,
Juiz de Direito da Comarca de Independência,
escaladas para ter início em 06.03.2012,
ressalvando-as para gozo oportuno.
Revoga a Portaria nº 444/2011 e designar o Dr.
TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS, Juiz de Direito
titular da Comarca de Lavras da Mangabeira, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Catarina, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz
de Direito da 3ª Vara da Comarca de Crato, sem
prejuízo de suas funções, exercer a função de
Diretor do Fórum da referida Comarca, até ulterior
deliberação.
Revoga a Portaria nº 1655/2011 e designar o Dr.
LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, Juiz de Direito
Titular da 3ª Vara da Comarca de Tauá, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Aiuaba, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. GERANA CELLY DANTAS DA
CUNHA VERÍSSIMO, Juiz de Direito titular da
Comarca de Chaval, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Barroquinha,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO,
Juiz de Direito titular da Comarca de Frecheirinha,
para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a 2ª Vara da
Comarca de Camocim, até ulterior deliberação.
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, a ter curso no Pleno do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, com o fito de apurar os
fatos aduzidos no processo em epígrafe, em
desfavor do Juiz de Direito Titular da Vara Única da
Comarca de Icó, Dr. Luiz Carlos Saraiva Guerra.
Concede à servidora Feliza de Sousa Ferreira a
Gratificação pelo Exercício de Magistério para
Treinamento de Servidores.
Notifica
o
falecimento
de
ELIZABETH
NEPOMUCENO SALES, ex-Analista Judiciário
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 361/2012, de 06.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 362/2012, de 08.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 363/2012, de 08.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 364/2012, de 08.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 365/2012, de 07.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 366/2012, de 07.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 367/2012, de 08.03.2012
DJ de 08.03.2012
Portaria nº 368/2012, de 01.03.2012
DJ de 12.03.2012
Portaria nº 369/2012, de 07.03.2012
DJ de 09.03.2012
SPJNS.
Designa o Dr. ADRIANO PONTES ARAGÃO, Juiz
de Direito Titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca deTauá, para, sem prejuízo de
suas funções, auxiliar a 1ª, 2ª e 3ª Vara da Comarca
de Crateús, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz Substituto Titular da Comarca de
Poranga, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Tamboril, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Revoga as Portarias nºs 1609 e 1161/2011 e designa
o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO,
Juiz Substituto
Titular da Comarca de Poranga, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de Nova
Russas, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ ARI CISNE JÚNIOR, Juiz
Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Crateús, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 1ª Vara da mesma Comarca,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. WHOSEMBERG DE MORAIS
FERREIRA, Juiz de Direito da Comarca de
Beberibe, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Aracati, durante licença da Titular.
Revoga a Portaria nº 1846/2011, na parte em que
autorizou férias para o Dr. Leonardo Afonso Franco
de Freitas, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, sediada na Comarca de Iguatu, escaladas
para ter início em 27.02.2012, ressalvando a partir
da publicação da presente Portaria no Diário da
Justiça, os dias restantes para gozo oportuno.
Revoga a Portaria nº 183/2012, e designa o Dr.
WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA, Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca Sobral,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
Processo.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor IZAIAS MACHADO PORTELA.
Revoga a designação constante da Portaria n°
256/2012, em relação ao Dr. Luis Eduardo Girão
Mota e designa o Dr. RÔMULO VERAS
HOLANDA, Juiz de Direito titular da Comarca de
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 370/2012, de 08.03.2012
DJ de 09.03.2012
Portaria nº 371/2012, de 08.03.2012
DJ de 12.03.2012
Portaria nº 372/2012, de 08.03.2012
DJ de 09.03.2012
Portaria nº 373/2012, de 08.03.2012
DJ de 09.03.2012
Portaria nº 374/2012, de 07.03.2012
DJ de 12.03.2012
Portaria nº 375/2012, de 07.03.2012
DJ de 12.03.2012
Portaria nº 376/2012, de 08.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 377/2012, de 08.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 378/2012, de 08.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 379/2012, de 09.03.2012
DJ de 12.03.2012
Portaria nº 380/2012, de 09.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 381/2012, de 09.03.2012
DJ de 13.03.2012
Nova Olinda, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Santana do Cariri,
durante as férias do Titular.
Designa o Dr. JOSÉ RONALD CAVALCANTE
SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª
Vara da
Comarca de Russas, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Pereiro,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Exclui a servidora FELIZA SOUSA FERREIRA do
grupo de trabalho extraordinário para atuar na
redistribuição do acervo processual das 7ª e 8ª
Câmaras Cíveis.
Lota o servidor DANIEL CUNHA GUIMARÃES,
atualmente lotado na Secretaria Judiciária, no
Serviço de Recursos Cíveis do Departamento
Judiciário Cível.
Remove MANOEL MORAES JÚNIOR, atualmente
lotado na Comarca de Senador Pompeu, para a 3ª
Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
Concede
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
aos
servidores relacionados nos Anexos I, II e III desta
Portaria, durante o mês de FEVEREIRO de 2012.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor José Edivan Gonçalves de Santiago.
Lota a servidora ANDRÉIA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, atualmente lotada na Escola
Superior da Magistratura do Estado do Ceará, no
Departamento Judiciário Penal,
Lota NIRLA MARIA ALVES TEIXEIRA,
anteriormente lotada na 4ª Câmara Cível, no
Gabinete da Desembargadora Maria Iracema
Martins do Vale.
Notifica o falecimento de FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA, ex-serventuário aposentado deste Poder.
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o afastamento
do Dr. RICARDO ARAÚJO MAGALHÃES
DANTAS, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza.
Concede à servidora DULCINEA CHAVES
RIBEIRO a Gratificação de Estímulo à
Interiorização – GEI.
Concede, para o servidor RAMON DE MOURA
CARDOSO, a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 382/2012, de 12.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 383/2012, de 08.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 384/2012, de 15.03.2012
DJ de 20.03.2012
Portaria nº 385/2012, de 06.03.2012
DJ de 12.03.2012
Portaria nº 386/2012, de 13.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 387/2012, de 13.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 388/2012, de 09.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 389/2012, de 09.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 390/2012, de 09.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 391/2012, de 08.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 392/2012, de 09.03.2012
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério à servidora Lucíola Costa Sales Gomes.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora
CAROLINE
GUIMARÃES
DE
OLIVEIRA HERCULANO.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora FLAVIANNE DAMASCENO MAIA
CAMPELO.
Designa as servidoras JACQUELINE LIMA
ALVES, SUYANE BARROSO PINHEIRO e
GEORGEANNE LIMA GOMES BOTELHO para
representarem os interesses deste Tribunal perante o
Ministério Público do Trabalho, com poderes
específicos para a prática de atos inerentes à
audiência a se realizar no dia 13 de março de 2012,
às 8 horas.
Concede ascensão funcional - progressão por
antiguidade - aos servidores constantes do Anexo
Único desta Portaria.
Declara como ponto facultativo para os servidores
do Poder Judiciário do Estado do Ceará o
expediente do dia 19 de março de 2012.
Torna sem efeito a Portaria nº 366/2012 e revoga a
Portaria nº 1846/2011, na parte em que autorizou
férias para o Dr. DAVID FORTUNA DA MATA,
Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Lavras da Mangabeira, escaladas
para ter início em 23.02.2012, ressalvando a partir
da publicação da presente Portaria no Diário da
Justiça, os dias restantes para gozo oportuno.
Designa o Dr. DAVID FORTUNA DA MATA, Juiz
de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Lavras da Mangabeira, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pelas 1ª e 2ª
Varas da Comarca de Iguatu, durante vacância,
revogando-se as disposições em contrário.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª Vara
Cível da Comarca de Caucaia, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz
de Direito titular da Comarca de Ipú, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Ipaporanga, durante ausência da Titular.
Designa o Dr. ELISON PACHECO OLIVEIRA
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DJ de 13.03.2012
Portaria nº 393/2012, de 09.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 394/2012, de 12.03.2012
DJ de 13.03.2012
Republicada em 15.03.12
Portaria nº 395/2012, de 12.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 396/2012, de 12.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 397/2012, de 13.03.2012
DJ de 13.03.2012
Portaria nº 398/2012, de 13.03.2012
DJ de 15.03.2012
Portaria nº 399/2012, de 13.03.2012
DJ de 16.03.2012
Portaria nº 400/2012, de 13.03.2012
DJ de 16.03.2012
Portaria nº 401/2012, de 13.03.2012
DJ de 15.03.2012
Portaria nº 402/2012, de 13.03.2012
DJ de 15.03.2012
TEIXEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Ubajara,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de São Benedito, durante as férias do
Titular.
Designa o Dr. RENATO ESMERALDO PAES, Juiz
de Direito da Comarca de Milagres, para, sem
prejuízo de suasfunções, responder pela Comarca de
Mauriti, durante as férias do Dr. Antônio
Vandemberg Francelino Freitas.
Torna sem efeito a Portaria nº 366/2012 e designa o
Dr. LUCIANO NUNES MAIS FREIRE, Juiz de
Direito da 3ª
Vara da Comarca de Tauá, para sem prejuízo de suas
funções responder pela Comarca de Independência e
Quiterianópolis, durante as férias do Dr. César
Morel Alcântara.
Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Viçosa do Ceará, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suasfunções, responder pela 2ª Vara da
Comarca de Tianguá, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. CYNTHIA NÓBREGA PEREIRA,
Juíza Substituta Titular da Comarca de Santana do
Acaraú, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Sobral, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Procede o enquadramento funcional na nova
estrutura de cargos e funções da servidora REGINA
COELI GUERRA ROSÁRIO E SILVA no cargo de
Auxiliar Judiciário SPJNF E08.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Marc-Philippe de Abreu Arciniegas.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Antônio Carlos Largura Filho.
Notifica o falecimento de ABDON PEDRO DOS
SANTOS, ex-Auxiliar Judiciário.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho
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Portaria nº 403/2012, de 13.03.2012
DJ de 15.03.2012
Portaria nº 404/2012, de 13.03.2012
DJ de 15.03.2012
Portaria nº 405/2012, de 23.03.2012
DJ de 27.03.2012
Portaria nº 406/2012, de 13.03.2012
DJ de 14.03.2012
Portaria nº 407/2012, de 12.04.2012
DJ de 17.04.2012
Republicada em 18.04.12
Portaria nº 408/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 409/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 410/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 411/2012, de 14.03.2012
DJ de 15.03.2012
Portaria nº 412/2012, de 14.03.2012
DJ de 15.03.2012
Portaria nº 413/2012, de 13.03.2012
DJ de 15.03.2012
Relevante, Técnico ou Científico percebida pela
servidora MARIA NILTA DE SOUSA ALVES.
Cessa, para o servidor FRANCISCO FLAVIO
MONTE DE OLIVEIRA a percepção da
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico, e, consequentemente, em
substituição, atribui a referida gratificação à
servidora TEREZA CRISTINA MENEZES DE
ARAÚJO.
Lota LUÍZA KAROLINE DE OLIVEIRA,
anteriormente lotada na Creche Escola Felisbela
Benvinda
Guimarães,
no
Gabinete
do
Desembargador Ademar Mendes Bezerra.
Designa, FRANCISCO EDUARDO FONTENELE
BATISTA, Juiz Auxiliar da Presidência, para viajar
a Brasília-DF, no período de 18 a 20 de março do
corrente ano.
Prorroga, por mais 140 (cento e quarenta) dias, o
prazo de conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar em desfavor do Dr. ARISTÓFANES
VIEIRA COUTINHO JÚNIOR.
Concede diárias em favor de LIDUINO
MONTEIRO BARBOSA.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de JOSE IBIAPINA
FEITOSA ANDRADE.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO e THIAGO DA SILVA
SAMPAIO.
Revoga a Portaria nº 286/2012 e designa o Dr.
HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS,
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mombaça,
para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função
de Diretor do Fórum da referida Comarca, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz de Direito da Comarca de Poranga,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Monsenhor Tabosa, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
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Portaria nº 414/2012, de 13.03.2012
DJ de 15.03.2012
Portaria nº 415/2012, de 13.03.2012
DJ de 15.03.2012
Portaria nº 416/2012, de 14.03.2012
DJ de 15.03.2012
Portaria nº 417/2012, de 12.03.2012
DJ de 15.03.2012
Portaria nº 418/2012, de 15.03.2012
DJ de 20.03.2012
Portaria nº 419/2012, de 15.03.2012
DJ de 20.03.2012
Portaria nº 420/2012, de 15.03.2012
DJ de 20.03.2012
Portaria nº 421/2012, de 15.03.2012
DJ de 20.03.2012
Portaria nº 422/2012, de 13.03.2012
DJ de 20.03.2012
Portaria nº 423/2012, de 16.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 424/2012, de 16.03.2012
DJ de 21.03.2012
de Uruoca, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA
ALVES, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da
Comarca de Canindé,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, durante as
férias do Dr. César Morel Alcântara.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª
Vara da Comarca de Itapipoca, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Jaguaretama, durante ausência da Titular, até
ulterior deliberação.
Exclui o servidor Rafael Garcia Barbosa da Portaria
nº 1445/2011, que designou servidores de diversas
áreas para integrarem o Grupo Gestor do Módulo
CPA e inclui a servidora Joseane Pereira Rodrigues.
Concede para a servidora LARISSA BARBOSA a
Gratificação de Estímulo à Interiorização – GEI.
Concede, ao servidor CÍCERO VIDAL DE BRITO,
a gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ÁTHILA CAMPOS GIRÃO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Nelson Ricardo de Moraes Nogueira.
Institui o grupo provisório de trabalho junto ao
Setor de Precatórios composto pelos servidores:
JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO DE ALMEIDA,
LEILA MARIA SALES MAIA, ERALDO CRUZ
MACEDO, FABRÍCIO LIBERALINO SIQUEIRA
FERNANDES e
REGINA CÁTIA NASCIMENTO E SILVA.
Notifica o falecimento de MARIA LUCILEDA
PINHEIRO FERNANDES, ex-Oficiala de Registro
Civil da Comarca de Solonópole.
Cessa para o servidor GUSTAVO RODRIGUES
NETO a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico à servidora ROZA
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Portaria nº 425/2012, de 16.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 426/2012, de 16.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 427/2012, de 16.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 428/2012, de 16.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 429/2012, de 16.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 430/2012, de 16.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 431/2012, de 16.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 432/2012, de 16.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 433/2012, de 15.03.2012
DJ de 20.03.2012
Portaria nº 434/2012, de 03.02.2012
DJ de 23.03.2012
Republicada em 27.03.12
Portaria nº 436/2012, de 20.03.2012
DJ de 22.03.2012
Portaria nº 437/2012, de 15.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 438/2012, de 20.03.2012
ELIZABETH CANDIDO RODRIGUES.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Welkey Costa do Carmo.
Concede ao servidor Antônio Carlos Largura Filho,
Técnico Judiciário de Entrância Especial a
Gratificação pelo Exercício de Magistério.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Expedito Wagner Moreira Quaresma.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Ariane Fonteles Araújo.
Inseri novos membros ao Banco de Facilitadores de
Aprendizagem do Poder Judiciário.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Raquelina Cordeiro Arruda Pinho.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Lindoracy Menezes dos Santos.
Exclui LÍCIA MARIA VIANA BEZERRA da
Portaria nº 463/2011 alterada pela Portaria nº
513/2011, que instituiu a Comissão de Avaliação do
Contrato de Gestão nº 01/2009, e em substituição
incluir FÁBIO GONDIM RIBEIRO, Coordenador
de Estratégias de Tecnologia da Informação e
Comunicação da SEPLAG.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO e PEDRO KELLY DE LIMA
ALCÂNTARA.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico percebida pelo
servidor EDSON SARAIVA DA CUNHA.
Autoriza o afastamento do Dr. RICARDO DE
ARAÚJO BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª
Zona Judiciária sediada na Comarca de Maracanaú,
para exercer a Presidência da Associação Cearense
de Magistrados, a partir de 07 de fevereiro de 2012,
com previsão do término do mandato em 31 de
janeiro de 2014.
Designa o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
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DJ de 21.03.2012
Portaria nº 439/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 440/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 441/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 442/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 443/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 444/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 445/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 446/2012, de 21.03.2012
DJ de 28.03.2012
Portaria nº 447/2012, de 21.03.2012
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Itaitinga, durante as
férias da Titular.
Revoga a Portaria nº 370/2012 e designar o Dr.
TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz de Direito
Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Pereiro,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Russas,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
1ª Vara da Comarca de Morada Nova, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Jaguaribe, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz
de Direito Titular da Comarca de Ipú, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Crateús, durante vacância, revogandose as disposições em contrário.
Revoga a Portaria nº 1721/2011 e designar o Dr.
JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES
JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara Comarca de
Russas, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Aracati,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. VICTOR NUNES BARROSO, Juiz
de Direito Titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Maracanaú, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Vara
Criminal da Comarca de Maracanaú, durante as
férias da Titular.
Designa o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de
Quixadá,para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Piquet Carneiro, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FRANCISCO JOSÉ MAZZA SIQUEIRA,
Juiz de Direito respondendo pela Diretoria do
Fórum da Comarca de CRATO-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
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DJ de 28.03.2012
Portaria nº 448/2012, de 20.03.2012
DJ de 21.03.2012
Portaria nº 449/2012, de 16.03.2012
DJ de 22.03.2012
Portaria nº 450/2012, de 21.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 451/2012, de 21.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 452/2012, de 21.03.2012
DJ de 23.03.2012
Portaria nº 453/2012, de 20.03.2012
DJ de 23.03.2012
Portaria nº 454/2012, de 14.03.2012
DJ de 26.03.2012
Portaria nº 455/2012, de 22.03.2012
DJ de 23.03.2012
Portaria nº 456/2012, de 22.03.2012
DJ de 26.03.2012
Portaria nº 457/2012, de 22.03.2012
DJ de 26.03.2012
a Dra. FÁTIMA XAVIER DAMASCENO, Juíza de
Direito
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de BATURITÉ-CE.
Designa
o
Dr.
YURI
CAVALCANTE
MAGALHÃES, Juiz de Direito, titular da 14ª Vara
de Família, para compor o Conselho Editorial do
Tribunal de Justiça, em substituição ao Dr.
MANTOVANNI
COLARES
CAVALCANTE,
devendo cumprir um mandato de 2(dois) anos, a
partir da publicação desta Portaria, podendo ser
reconduzido por igual período.
Designa os seguintes servidores para integrarem o
grupo gestor do módulo PEX.
Designa os desembargador HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MÁXIMO, para viajar a BrasíliaDF, nos dias 15 e 16 de março, com o objetivo de
participar da primeira reunião de trabalho do ano de
2012.
Designa, a desembargadora MARIA NAILDE
PINHEIRO NOGUEIRA e Dr. JOSÉ RICARDO
VIDAL PATROCÍNIO,
Juiz Auxiliar
da
Presidência, para viajar a Brasília-DF, nos dias 27 e
28 de março do corrente.
Concede aos servidores JOÃO HERMETO NETO e
MARIA ELZI
MERY
MENESCAL
DE
ALBUQUERQUE a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério à servidora Cláudia Beatriz Cambraia
Nogueira.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARIA LUCIA VIEIRA, Juíza de Direito
Auxiliar/respondendo pelo Fórum da Comarca de
CAMPOS SALES-CE.
Institui a Política Socioambiental no âmbito do
Poder Judiciário cearense, em caráter permanente.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério à servidora Ana Hércia de França
Fonteles Oliveira.
Remove, temporariamente até o final da licença
gestante, RENATA SALES DE CASTRO para a
Comarca de Fortaleza, de modo que, concluída a
licença-maternidade, deve a servidora apresentar-se
à Comarca de origem, não lhe sendo devido
pagamento com aremoção, nos termos do art. 16 da
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Portaria nº 458/2012, de 23.03.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 459/2012, de 23.03.2012
DJ de 28.03.2012
Republicada em 29.03.2012
Portaria nº 460/2012, de 12.03.2012
DJ de 27.03.2012
Portaria nº 461/2012, de 23.03.2012
DJ de 27.03.2012
Portaria nº 462/2012, de 27.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 463/2012, de 27.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 464/2012, de 23.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 465/2012, de 23.03.2012
DJ de 26.03.2012
Portaria nº 466/2012, de 22.03.2012
DJ de 26.03.2012
Portaria nº 467/2012, de 22.03.2012
DJ de 26.03.2012
Portaria nº 468/2012, de 22.03.2012
DJ de 26.03.2012
Portaria nº 469/2012, de 26.03.2012
DJ de 04.04.2012
referida Resolução.
Designa,
a
DESEMBARGADORA EDITE
BRINGEL OLINDA ALENCAR, Desembargadora
Corregedora Geral da Justiça e o Dr. FRANCISCO
EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA, Juiz
Auxiliar da Corregedoria, para viajarem a Foz do
Iguaçu-PR, no período de 18 a 22 de abril de 2012.
Concede diárias em favor de JUAREZ REBOUÇAS
MACHADO.
Concede diárias em favor de JUAREZ REBOUÇAS
MACHADO.
Concede diárias em favor de MÁRIO DAVID
MAGALHÃES SOARES FERNANDES.
Concede diárias em favor de JOSE IBIAPINA
FEITOSA ANDRADE.
Concede diárias em favor de JANAÍNA BARROS
BRAGA.
Concede diárias em favor de VERIDIANA
MONTEIRO CHAVES.
Estabelece que comporão a segunda lista de
pagamento prioritário de precatórios, nos moldes do
estatuído no art. 100, § 2º, da Constituição Federal,
tendo como devedor o Estado do Ceará, os credores
a quem deferido o benefício cujo requerimento
expresso tenha sido protocolado até a data da
publicação desta portaria.
Revoga a Portaria nº 1302/2011 e designa o Dr.
FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE LUCENA,
Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar em Processos.
Designa a Dra. FABIANA SILVA FÉLIX DA
ROCHA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da
Comarca de Baturité, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar em Processo.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
Designa, IZABEL MARIA DO LIVRAMENTO
ALVES MAGALHÃES, Juíza de Direito Entrância Especial, DILTHEY PONTES FORTE,
Secretário de Tecnologia da Informação,
ALEXANDRE
OLIVEIRA
DAMASCENO,
RAFAEL MELLO FALCÃO MARINHO e
WELKEY COSTA DO CARMO, para viajarem
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Portaria nº 470/2012, de 23.03.2012
DJ de 26.03.2012
Portaria nº 471/2012, de 23.03.2012
DJ de 27.03.2012
Portaria nº 472/2012, de 16.03.2012
DJ de 27.03.2012
Portaria nº 473/2012, de 26.03.2012
DJ de 27.03.2012
Portaria nº 474/2012, de 23.03.2012
DJ de 27.03.2012
Portaria nº 475/2012, de 26.03.2012
DJ de 11.04.2012
Portaria nº 476/2012, de 27.03.2012
DJ de 10.04.2012
Portaria nº 477/2012, de 27.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 478/2012, de 27.03.2012
aCuiabá - Mato Grosso, no período de 28 a 30 de
março do corrente ano.
Autoriza a aquisição Créditos para Vale-Transporte
Eletrônico – PasseCard para concessão aos
servidores lotados no Tribunal de Justiça, Comarcas
do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua durante o mês
de ABRIL de 2012.
Notifica o falecimento de LOURIVAL PEREIRA
DE AGUIAR, ex-Oficial de Justiça Avaliador.
Designa o Dr. HENRIQUE LACERDA DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
da Comarca de Mombaça, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Pedra
Branca, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FERNANDO DE SOUZA VICENTE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Vara da Comarca de Granja, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 335/2012 e designa o Dr. JOSÉ
ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz de
Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Quixadá, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Solonópole,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES,
Juiz de Direito Titular do JECC da Comarca de
QUIXADÁ-CE.
Designa,
o
DESEMBARGADOR
LUIZ
GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, VicePresidente do Tribunal de Justiça e LUIS LIMA
VERDE SOBRINHO, Assessor da Presidência, para
viajarem a Manaus-AM, no período de 28 a 31 de
março do corrente ano, com o objetivo de
participarem do 91º Encontro do Colégio
Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
do Brasil, no período de 29 a 31 de março do
corrente ano.
Cessa para o servidor FÁBIO DE FARIAS
FEITOSA a gratificação pela execução de trabalho
relevante,
técnico
ou
científico,
e,
consequentemente, em substituição, atribuir a
referida gratificação, no mesmo valor, a servidora
MARIA MADALENA MARQUES ANDRADE.
Designa
FRANCISCA CLEIDINIR
REGO
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 28.03.2012
Portaria nº 479/2012, de 27.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 480/2012, de 27.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 481/2012, de 27.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 482/2012, de 28.03.2012
DJ de 03.04.2012
Portaria nº 483/2012, de 27.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 484/2012, de 27.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 485/2012, de 27.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 486/2012, de 28.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 487/2012, de 28.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 488/2012, de 28.03.2012
DJ de 29.03.2012
Portaria nº 489/2012, de 28.03.2012
DJ de 29.03.2012
MAGALHÃES MARTINS, Secretária Judiciária
desta Corte de Justiça, para responder pelas
atribuições do cargo de Secretário Geral do Tribunal
de Justiça, no dia 30 de março de 2012, tendo em
vista o afastamento do titular por motivo de viagem.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora
LINDORACY
MENEZES
DOS
SANTOS.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor NELSON RICARDO DE MORAES
NOGUEIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ÉSIO LIMA VERDE NETO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS MAZZA, Juiz
de Direitorespondendo pelo Fórum da Comarca de
QUIXERAMOBIM-CE.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora RAQUELINA CORDEIRO ARRUDA
PINHO.
Lota o servidor RENATO ARAÚJO DUARTE na
Secretaria de Administração deste Tribunal.
Cessa o pagamento da Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico
percebida pelo servidor EDWILSON SOARES
FREIRE.
Designa a Dra. CANDICE ARRUDA DE
VASCONCELOS, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Granja, para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer a função de Diretora do Fórum
da mesma Comarca, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO
DE FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª e 2ª Vara da Comarca de Acopiara,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FERNANDO DE SOUZA VICENTE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Designa o Dr. CLAUDIO AUGUSTO MARQUES
SALES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Pacajus, para, sem prejuízo de suas atribuições,
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Portaria nº 490/2012, de 28.04.2012
DJ de 19.04.2012
Portaria nº 491/2012, de 28.03.2012
DJ de 30.03.2012
Portaria nº 492/2012, de 28.03.2012
DJ de 30.03.2012
Portaria nº 493/2012, de 28.03.2012
DJ de 30.03.2012
Portaria nº 494/2012, de 29.03.2012
DJ de 30.03.2012
Portaria nº 495/2012, de 29.03.2012
DJ de 30.03.2012
Portaria nº 496/2012, de 29.03.2012
DJ de 30.03.2012
Portaria nº 497/2012, de 29.03.2012
DJ de 30.03.2012
Portaria nº 498/2012, de 20.03.2012
DJ de 02.04.2012
Republicada em 11.04.12
Portaria nº 499/2012, de 20.03.2012
DJ de 02.04.2012
Portaria nº 500/2012, de 16.03.2012
DJ de 02.04.2012
Portaria nº 501/2012, de 16.03.2012
DJ de 02.04.2012
Portaria nº 503/2012, de 29.03.2012
DJ de 30.03.2012
Portaria nº 504/2012, de 29.03.2012
DJ de 30.03.2012
exercer a função de Diretor do Fórum da mesma
Comarca, até ulterior deliberação.
Concede diárias em favor de KARLA CALDAS
BORGES e ANTONIA TATIANA RIBEIRO
ARAUJO.
Concede para o servidor JOSÉ HUMBERTO
PEREIRA DE OLIVEIRA a gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Cessa para o servidor FRANCISCO OTACÍLIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA a gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico, e, consequentemente, em substituição,
atribuir a referida gratificação para a servidora
MARGARIDA MARIA FALCÃO BATISTA.
Concede para o servidor FRANCISCO CÉLIO
FAUSTINO DA SILVA a gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede para o servidor VICENTE MELO BRUNO
a gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Concede para o servidor FRANCISCO JOSÉ
BRITO MOTA a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede à servidora DIONE GUEDES MACEDO a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Concede aos servidores FRANCISCO PIRAGIBE
PONTE e ELAINE FURTADO DE OLIVEIRA a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Concede diárias em favor de ANITA MARIA DA
SILVA.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Designa o Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO
DE FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
Designa o Dr. RÔMULO VERAS HOLANDA, Juiz
de Direito titular da Comarca de Nova Olinda, para,
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 505/2012, de 29.03.2012
DJ de 30.03.2012
Portaria nº 508/2012, de 27.03.2012
DJ de 02.04.2012
Portaria nº 509/2012, de 30.03.2012
DJ de 30.03.2012
Portaria nº 510/2012, de 02.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 511/2012, de 02.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 512/2012, de 02.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 513/2012, de 02.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 514/2012, de 02.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 515/2012, de 04.04.2012
DJ de 12.04.2012
Republicada em 16.04.12
Portaria nº 516/2012, de 29.03.2012
DJ de 02.04.2012
Portaria nº 517/2012, de 29.03.2012
DJ de 02.04.2012
Portaria nº 518/2012, de 02.04.2012
DJ de 05.04.2012
Portaria nº 519/2012, de 02.04.2012
DJ de 03.04.2012
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Santana do Cariri, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz de Direito titular da Comarca de
Poranga, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Ararendá, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Concede o Adicional de Especialização – AE
incidente sobre o vencimento-base, ao servidor
FRANCISCO MARCELO BEZERRA MARTINS.
Designa o Dr. AUGUSTO CﾉZAR DE LUNA
CORDEIRO, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da
Comarca de Barbalha, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Ipaumirim,
durante as férias do Dr. Djalma Sobreira Dantas
Júnior.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO e CHARLES DOS SANTOS
MOTA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e ROBSON
WILLIAM GIRÃO SARAIVA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
WILLIAM BOTELHO PAZ.
Concede diárias em favor de JOSE IBIAPINA
FEITOSA ANDRADE.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico
percebida pela servidora CARMEN LÚCIA
OLIVEIRA DE CARVALHO.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico para o servidor
FÁBIO GOMES DE LIMA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO
PEREIRA
e
ALESSANDRA FIDELIS DE MATOS.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
Substituto, titular da Comarca de Jucás, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pelo Juizado
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Portaria nº 520/2012, de 02.04.2012
DJ de 03.04.2012
Portaria nº 521/2012, de 02.04.2012
DJ de 03.04.2012
Republicada em 04.04.12
Portaria nº 522/2012, de 02.04.2012
DJ de 03.04.2012
Portaria nº 523/2012, de 02.04.2012
DJ de 03.04.2012
Portaria nº 524/2012, de 02.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 525/2012, de 02.04.2012
DJ de 11.04.2012
Portaria nº 526/2012, de 30.03.2012
DJ de 03.04.2012
Portaria nº 527/2012, de 02.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 528/2012, de 29.03.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 529/2012, de 02.04.2012
DJ de 05.04.2012
Portaria nº 530/2012, de 02.04.2012
DJ de 05.04.2012
Portaria nº 531/2012, de 02.04.2012
DJ de 05.04.2012
Portaria nº 532/2012, de 02.04.2012
Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 315/2012 e designa o Dr.
LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS,
Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Orós, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenado pelo servidor, José
Ailton Frota Gonçalves
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenador pelo servidor, Paulo
Adriano Siqueira Braga.
Lota JÁRIO MÁRIO ALVES PENHA na Secretaria
Geral deste Tribunal.
Notifica o falecimento de MARIA CLOTILDE
COLARES MORAIS, ex-Auxiliar de Serviços
Gerais.
Determina que a Assessoria Institucional será
responsável pelo plano de ação que terá como
finalidade principal a criação de instrumentos de
controle e monitoramento do armazenamento dos
documentos dos arquivos do Tribunal de Justiça e
Fórum Clóvis Beviláqua.
Remove GEISA ELAINE FREITAS E SILVA, para
a Comarca de Itaitinga.
Autoriza o afastamento, nos dias 29 e 30 de março
de 2012, dos servidores que foram nomeados cargo
de Analista Judiciário Execução de Mandados para
participar de treinamento a ser promovido pelo
Sindicato dos Oficiais de Justiça de Estado do Ceará
– SINDOJUS – CE.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Maria Lúcia Pinheiro Garcia da Silva.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Feliza de Sousa Ferreira.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
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DJ de 05.04.2012
Portaria nº 533/2012, de 03.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 534/2012, de 03.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 535/2012, de 03.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 536/2012, de 03.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 537/2012, de 03.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 538/2012, de 03.04.2012
DJ de 04.04.2012
Portaria nº 539/2012, de 03.04.2012
DJ de 05.04.2012
Portaria nº 540/2012, de 02.04.2012
DJ de 05.04.2012
Portaria nº 541/2012, de 04.04.2012
DJ de 10.04.2012
Portaria nº 542/2012, de 04.04.2012
DJ de 10.04.2012
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Luiz Artagnan Torres.
Revoga a Portaria nº 488/2012 e designa o Dr.
ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, Juiz
de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de São Benedito, durante as férias do Titular,
revogando as disposições em contrário.
Designa a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Ubajara, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. CLÁUDIO AUGUSTO MARQUES
DE SALES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da
Comarca de Pacajús, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara Criminal da
Comarca de Maracanaú, durante as férias doDr.
Erick Omar Soares Araújo.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízode suas funções, responder pela
Comarca de Trairi, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Santa
Quitéria, durante as férias do Titular.
Concede,
para
a
servidora
CRISTINA
GONÇALVES DA SILVA, a gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Cessa para o servidor JUVENAL BATISTA DA
SILVA, a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico e concede, a partir
da data de publicação desta Portaria, a referida
gratificação, no mesmo valor, a
servidora DAISY BARROSO CORDEIRO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Nicole de Albuquerque Vasconcelos
Soares.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 543/2012, de 04.04.2012
DJ de 11.04.2012
Portaria nº 544/2012, de 07.03.2012
DJ de 17.04.2012
Portaria nº 545/2012, de 19.03.2012
DJ de 18.04.2012
Portaria nº 546/2012, de 18.04.2012
DJ de 19.04.2012
Portaria nº 547/2012, de 17.04.2012
DJ de 20.04.2012
Portaria nº 548/2012, de 21.04.2012
DJ de 23.04.2012
Portaria nº 549/2012, de 09.04.2012
DJ de 30.04.2012
Portaria nº 551/2012, de 10.04.2012
DJ de 16.04.2012
Portaria nº 552/2012, de 04.04.2012
DJ de 10.04.2012
Portaria nº 553/2012, de 04.04.2012
DJ de 10.04.2012
Republicada em 12.04.12
Portaria nº 554/2012, de 04.04.2012
DJ de 10.04.2012
Portaria nº 555/2012, de 11.04.2012
DJ de 16.04.2012
Portaria nº 556/2012, de 04.04.2012
DJ de 12.04.2012
Portaria nº 557/2012, de 11.04.2012
DJ de 16.04.2012
Portaria nº 558/2012, de 11.04.2012
DJ de 18.04.2012
servidor Osvaldo José Rebouças.
Remove FRANCISCO WAGNER ARAÚJO DA
CUNHA para a Comarca de Fortaleza.
Concede diárias em favor de CÉLIO RICARDO DA
SILVA.
Concede diárias em favor de CÉLIO RICARDO DA
SILVA.
Concede diárias em favor de LIDUINO
MONTEIRO BARBOSA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
WILLIAM BOTELHO PAZ.
Concede diárias em favor de LIDUINO
MONTEIRO BARBOSA.
Concede diárias em favor de CÉLIO RICARDO DA
SILVA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. PAULO SÉRGIO DOS REIS, Juiz Diretor do
Fórum da Comarca de CANINDÉ-CE.
Dá continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo
Grupo
de
Auxílio
para
Redução
do
Congestionamento de Processos Judiciais das
Comarcas integrantes da 8ª Zona Judiciária.
Revoga as Portarias de nº 36/2012 e de nº 208/2012
as quais designam servidores para compor o Grupo
de Auxílio para Redução do Congestionamento de
Processos Judiciais das Comarcas integrantes da 8ª
Zona Judiciária.
Designa a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza
Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, substituir o Dr. MOISÉS BRISAMAR
FREIRE, na Coordenação do Grupo de Auxílio para
a Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais das Comarcas integrantes da 8ª Zona
Judiciária, no período de 09/04/2012 a 08/05/2012,
durante o seu afastamento por férias.
Concede diárias em favor de VERIDIANA
MONTEIRO CHAVES.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor LUCAS FARIAS PESSOA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO
MAGALHÃES,Juiz de Direito do Fórum da
Comarca de URUBURETAMA-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA,
Juíza de Direito Titular do Fórum da Comarca de
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Portaria nº 559/2012, de 12.04.2012
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Portaria nº 560/2012, de 12.04.2012
DJ de 16.04.2012
Portaria nº 561/2012, de 12.04.2012
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Portaria nº 562/2012, de 12.04.2012
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Portaria nº 563/2012, de 13.04.2012
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DJ de 16.04.2012
Portaria nº 565/2012, de 12.04.2012
DJ de 16.04.2012
Portaria nº 566/2012, de 12.04.2012
DJ de 16.04.2012
Portaria nº 567/2012, de 29.03.2012
DJ de 13.04.2012
Portaria nº 568/2012, de 12.04.2012
DJ de 13.04.2012
Portaria nº 569/2012, de 12.04.2012
DJ de 13.04.2012
Portaria nº 570/2012, de 12.04.2012
DJ de 13.04.2012
MULUNGU-CE.
Cessa os efeitos da Portaria nº 1096/2010 que
instituiu grupo de trabalho temporário com intuito
de normalizar as atividades do Serviço de
Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua para a
servidor MARCOS AURÉLIO DUARTE LIMA.
Inclui MARCOS AURÉLIO DUARTE LIMA no
Anexo Único da Portaria nº 1096/2010 que instituiu
grupo de trabalho temporário com intuito de
normalizar as atividades do Serviço de Distribuição
do Fórum Clóvis Beviláqua.
Notifica
o
falecimento
de
FRANCISCO
EULÂMPIO DA SILVA, ex-Oficial de Justiça
Avaliador.
Notifica o falecimento de VALMIR LUCENA DA
CUNHA, ex-Escrivão do Interior.
Concede ara os servidores LUCIANA FÉLIX
TEIXEIRA e CARLOS GIOVANNI DE ALMEIDA
a gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE
MELLO.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora GLÁUCIA MARIA APRIGIO DOS
SANTOS.
Concede à servidora LIA BARREIRA DA PONTE a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Designa o Dr. PAULO SÉRGIO DOS REIS, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Canindé, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 3ª Vara da Comarca de Eusébio,
durante as férias do Dr. Erick Omar Soares Araújo.
Designa o Dr. MAGNO DE OLIVEIRA GOMES,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da
Comarca deCaucaia, para, sem prejuízo de suas
funções, auxiliar a 2ª Vara Criminal da mesma
Comarca, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. RICARDO BRUNO FONTENELLE,
Juiz de Direito Titular da Comarca de Reriutaba,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Guaraciaba do Norte, durante as férias
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Portaria nº 571/2012, de 12.04.2012
DJ de 13.04.2012
Portaria nº 572/2012, de 12.04.2012
DJ de 13.04.2012
Portaria nº 573/2012, de 12.04.2012
DJ de 13.04.2012
Portaria nº 574/2012, de 12.04.2012
DJ de 13.04.2012
Portaria nº 575/2012, de 13.04.2012
DJ de 13.04.2012
Portaria nº 576/2012, de 13.04.2012
DJ de 17.04.2012
Portaria nº 577/2012, de 12.04.2012
DJ de 16.04.2012
Portaria nº 579/2012, de 13.04.2012
DJ de 16.04.2012
Portaria nº 580/2012, de 13.04.2012
DJ de 16.04.2012
da Titular.
Designa a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Viçosa do Ceará, durante as férias do Dr. Moisés
Brisamar Freire.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Pacatuba,
durante as férias do Titular.
Designa o Dr. RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA COSTA, Juiz de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Iguatu, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Várzea Alegre, durante as férias do Dr.
Túlio Eugênio dos Santos.
Revoga a Portaria nº 413/2012 e designa o Dr.
ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, Juiz
de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Uruoca, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa para compor a Comissão Multiprofissional,
os Desembargadores Washington Luis Bezerra de
Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte, membros da
Comissão do Concurso, Dra. Andrea Nogueira Sales
Graça, representante da Secção Ceará da Ordem dos
Advogados do Brasil, Dr. José Fábio Bastos
Santana, Diretor do Departamento Médico do
Tribunal de Justiça e Dr. Amândio Pereira de Sena,
médico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Cessa para o servidor HAROLDO DA SILVA
CAXILÉ a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor LUIS RAFAEL DE SOUZA E SILVA.
Designa o Dr. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz
de Direito Titular da Comarca de Ipú, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Hidrolândia, durante as férias do Dr. Francisco
Anastácio Cavalcante Neto.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo desuas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Morada Nova, durante as férias do Dr.
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Portaria nº 581/2012, de 13.04.2012
DJ de 17.04.2012
Portaria nº 582/2012, de 13.04.2012
DJ de 16.04.2012
Portaria nº 583/2012, de 13.04.2012
DJ de 17.04.2012
Portaria nº 584/2012, de 13.04.2012
DJ de 17.04.2012
Portaria nº 585/2012, de 29.03.2012
DJ de 18.04.2012
Portaria nº 586/2012, de 16.04.2012
DJ de 23.04.2012
Portaria nº 587/2012, de 19.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 588/2012, de 16.04.2012
DJ de 17.04.2012
Portaria nº 589/2012, de 16.04.2012
DJ de 17.04.2012
Portaria nº 590/2012, de 16.04.2012
DJ de 17.04.2012
Portaria nº 591/2012, de 16.04.2012
Raimundo Lucena Neto.
Revoga a Portaria n° 174/2011 que designou o Dr.
DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR, Juiz de
Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para em
Processos.
Designa o Dr. PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Barbalha, para, sem préjuízo de suas funções,
auxiliar a 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro
do Norte, até ulterior deliberação.
Procede o enquadramento funcional na nova
estrutura de cargos e funções da servidora IANA
MARTINS ARAÚJO no cargo de Auxiliar
Judiciário SPJNF E08.
Notifica o falecimento de FRANCISCO DE ASSIS
ALVES FEITOSA, ex-Oficial de Justiça Avaliador.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico
percebida pela servidora CARMEN LÚCIA
OLIVEIRA DE CARVALHO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz de
Direito – Diretor do Fórum da Comarca de
LIMOEIRO DO NORTE-CE.
Designa, o DESEMBARGADOR FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA, Diretor Geral da
ESMEC e o Dr. EMILIO DE MEDEIROS VIANA,
Juiz Coordenador da ESMEC, para viajarem a
Brasília-DF.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz de Direito titular da Comarca de
Poranga, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Novo Oriente, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. RICARDO BRUNO FONTENELLE,
Juiz de Direito da Comarca de Reriutaba, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Varjota, durante as férias do Dr. Moisés Brisamar
Freire.
Designa o Dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS
SOARES, Juiz de Direito Titular do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Pedra Branca, durante as férias do Dr.
Henrique Lacerda de Vasconcelos.
Designa o Dr. RAFAEL LOPES DO AMARAL,
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DJ de 17.04.2012
Portaria nº 592/2012, de 13.04.2012
DJ de 17.04.2012
Portaria nº 593/2012, de 13.04.2012
DJ de 18.04.2012
Portaria nº 594/2012, de 17.04.2012
DJ de 19.04.2012
Portaria nº 595/2012, de 18.04.2012
DJ de 27.04.2012
Portaria nº 596/2012, de 17.04.2012
DJ de 20.04.2012
Portaria nº 597/2012, de 18.04.2012
DJ de 20.04.2012
Portaria nº 598/2012, de 18.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 599/2012, de 19.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 600/2012, de 19.04.2012
DJ de 27.04.2012
Portaria nº 601/2012, de 19.04.2012
DJ de 27.04.2012
Portaria nº 602/2012, de 19.04.2012
Juiz de Direito Titular da Comarca de Meruoca, para
presidir a cerimônia de casamento civil, em
Caucaia, a realizar-se no dia 28 de abril de 2012, às
17hs.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de
Russas, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processos.
Delega competência ao Dr. José Ricardo Vidal
Patrocínio, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para
colher prova em autos de Processo.
Prorroga o grupo de trabalho extraordinário,
instituído em caráter provisório, com a finalidade de
prestar
informações
processuais,
elaborar
repercussões financeiras relativas a eventos
atrasados, elaborar folha referente à PAE.
Concede diárias em favor de ALESSANDRA
BEZERRA ARAGÃO.
Cessa para a servidora FRANCISCA REGIA
CONDE ALMEIDA a percepção da gratificação
pela execução de trabalho relevante, técnico ou
científico e, consequentemente, em substituição,
atribuir a referida gratificação, no mesmo valor, a
partir da publicação desta Portaria, à servidora RITA
DE CASSIA RUSSO E SILVA PENHA.
Concede para o servidor ISAIAS DE PAULA
LOURENÇO a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Designa, a DESEMBARGADORA FRANCISCA
ADELINEIDE
VIANA,
Presidente
da
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação
de Violência Doméstica e Familiar, para viajar a
Brasília-DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2012.
Designa, DILTHEY PONTES FORTE, Secretário
de Tecnologia da Informação, para viajar a RecifePE concedendo-lhe diárias.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS MAZZA, Juiz
Diretor respondendo pelo Fórum da Comarca de
QUIXERAMOBIM-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz Diretor do Fórum da Comarca de
IGUATU-CE.
Designa o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA,
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 20.04.2012
Portaria nº 603/2012, de 19.04.2012
DJ de 20.04.2012
Portaria nº 604/2012, de 20.04.2012
DJ de 24.04.2012
Portaria nº 605/2012, de 20.04.2012
DJ de 24.04.2012
Portaria nº 606/2012, de 20.04.2012
DJ de 24.04.2012
Portaria nº 607/2012, de 20.04.2012
DJ de 24.04.2012
Portaria nº 608/2012, de 20.04.2012
DJ de 24.04.2012
Portaria nº 609/2012, de 19.04.2012
DJ de 23.04.2012
Portaria nº 610/2012, de 23.04.2012
DJ de 23.04.2012
Portaria nº 611/2012, de 19.04.2012
DJ de 23.04.2012
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Quixadá,
para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função
de Diretor do Fórum da referida Comarca, até
ulterior deliberação, revogando as disposições em
contrário.
Designa o Dr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO
CAVALCANTE, Juiz de Direito da Comarca de
Aracoiaba, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá,
durante as férias do Dr. Felipe Augusto Rola
Pergentino Maia.
Concede diárias em favor de CLÁUDIA NADIR
DE ANDRADE MEDEIROS e FRANCISCA
MARIA LIMA CASTELO BRANCO.
Concede diárias em favor de LUCIMAR PEREIRA
XAVIER CAVALCANTE.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, ALESSANDRA FIDELIS DE MATOS
e FRANCISCO EVANDRO BENEVENUTO
PEREIRA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Torna sem efeito a Portaria nº 1465/2011 e designa
o Dr. JOSUÉ DE SOUSA LIMA JUNIOR, Juiz
Substituto Titular da Comarca de Marco, para, sem
prejuízo de suas funções responder pela Vara de
Família e Sucessões da Comarca de Sobral, durante
vacância.
Convoca os dois Juízes de Direito mais antigos
integrantes da entrância final do Poder Judiciário do
Estado do Ceará, LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE, Juiz de Direito da 2.ª Vara de Sucessões da
Comarca de Fortaleza e FRANCISCO GOMES DE
MOURA, Juiz de Direito da 5ª Vara de Sucessões da
Comarca de Fortaleza, para comporem as Câmaras
Criminais Reunidas e a 1ª Câmara Criminal deste
Sodalício, até o preenchimento definitivo dessas
vagas, por parte do egrégio Tribunal Pleno.
Designa o Dr. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E
SILVA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca
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Portaria nº 612/2012, de 23.04.2012
DJ de 27.04.2012
Portaria nº 613/2012, de 23.04.2012
DJ de 30.04.2012
Portaria nº 614/2012, de 23.04.2012
DJ de 25.04.2012
Portaria nº 615/2012, de 24.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 616/2012, de 23.04.2012
DJ de 25.04.2012
Portaria nº 617/2012, de 23.04.2012
DJ de 25.04.2012
Portaria nº 618/2012, de 20.04.2012
DJ de 25.04.2012
Portaria nº 619/2012, de 20.04.2012
DJ de 24.04.2012
Portaria nº 620/2012, de 19.04.2012
DJ de 24.04.2012
Portaria nº 621/2012, de 23.04.2012
DJ de 24.04.2012
Portaria nº 622/2012, de 23.04.2012
DJ de 24.04.2012
Portaria nº 623/2012, de 23.04.2012
DJ de 24.04.2012
de Sobral, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a Vara de Família e Sucessões da mesma
Comarca, até ulterior deliberação.
Concede diárias em favor de CRHYSTIANNE DOS
SANTOS SOBRAL e GEORGEANNE LIMA
GOMES BOTELHO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ALEXANDRE SANTOS BEZERRA SÁ,
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de BREJO
SANTO-CE,
Notifica o falecimento de ALIPIO ASSUNÇÃO
ARAÚJO, Analista Judiciário aposentando deste
Poder.
Concede às servidoras JOANA DARC DE
OLIVEIRA e FRANCILENE DA SILVA GOMES.
Lota
a
servidora
ADRISSA ALENCAR
ALEXANDRIA DANTAS, anteriormente lotada na
4ª Câmara Cível, no Gabinete da Desembargadora
Maria Iracema Martins do Vale.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Ariane Fonteles Araújo.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor LUIS VALDEMIRO DE SENA MELO.
Designa o Dr. SÉRGIO GIRÃO ABREU, Juiz de
Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Baturité,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
Processo.
Designa a Dra. PATRICIA FERNANDA TOLEDO
RODRIGUES, Juíza de Direito titular da Comarca
de Capistrano, para, sem prejuízo de suas funções,
atuar no TCO.
Designa a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza de
Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar nos autos do
Processo
Revoga a Portaria nº 1576/2011 e designa o Dr.
PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA,
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de
Barbalha, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de
Juazeiro do Norte, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Russas,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
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Poder Judiciário
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 624/2012, de 23.04.2012
DJ de 24.04.2012
Portaria nº 625/2012, de 24.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 626/2012, de 25.04.2012
DJ de 25.04.2012
Portaria nº 627/2012, de 20.04.2012
DJ de 25.04.2012
Portaria nº 630/2012, de 24.04.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 631/2012, de 24.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 632/2012, de 24.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 633/2012, de 20.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 634/2012, de 09.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 635/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 636/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 637/2012, de 16.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 638/2012, de 13.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 639/2012, de 03.04.2012
DJ de 26.04.2012
Processos.
Designa o Dr. WELTON JOSÉ DA SILVA
FAVACHO, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Cariré, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de
Sobral, durante as férias do Titular.
Autoriza Créditos para Vale-Transporte Eletrônico –
PasseCard, para concessão aos servidores lotados no
Tribunal de Justiça, Comarcas do Interior e Fórum
Clóvis Beviláqua durante o mês de MAIO de 2012.
Institui o Grupo de Auxílio para Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Maracanaú.
Designa os servidores constantes do Anexo Único
desta Portaria para integrarem o Grupo de Auxílio
para Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Maracanaú, sem prejuízo
das funções nas unidades em que estão lotados.
Concede, à servidora ROSINEIDE DE LIMA a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico
percebida pelo servidor MARCELO DE
VASCONCELOS RAMOS.
Concede para as servidoras ANA CLÉCIA
AUGUSTO LEITE a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Inclui a servidora Maria de Fátima Bezerra Oliveira
como integrante da Comissão de Estudos e
Implantação do Selo Digital no âmbito do Poder
Judiciário, majorando-lhe o pagamento a título de
Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou
Cientifico.
Concede diárias em favor de JUAREZ REBOUÇAS
MACHADO.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de JANAÍNA DE
BARROS BRAGA.
Concede diárias em favor de JUAREZ REBOUÇAS
MACHADO.
Concede diárias em favor de CÉLIO RICARDO DA
SILVA.
Concede diárias em favor de LIDUINO
MONTEIRO BASBOSA.
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 640/2012, de 16.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 641/2012, de 24.04.2012
DJ de 25.04.2012
Portaria nº 642/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 643/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 644/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 645/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 646/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 647/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 648/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 649/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 650/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 651/2012, de 25.04.2012
Concede diárias em favor de LIDUINO
MONTEIRO BARBOSA.
Notifica o falecimento de JOSE BARRETO DE
CARVALHO, ex-Desembargador, aposentado deste
Tribunal de Justiça.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Acarape, durante as
férias do Dr. Giancarlo Antoniazzi Achutti.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em autos de Medida Protetiva de Urgência de nº
3326-79.2010.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
Substituto, titular da Comarca de Jucás, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª ZonaJudiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar no autos de Ação Cível.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízode suas funções, responder pela
Comarca de Trairi, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. FERNANDO DE SOUZA VICENTE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Chaval, durante as férias da Titular.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, semprejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Meruoca, durante as
férias do Titular.
Designa
o
Dr.
HYLDON
MASTERS
CAVALCANTE COSTA, Juiz de Direito Titular da
Comarca de Coreaú, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Cariré, durante
as férias do Titular.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Itapipoca, durante as férias do Titular.
Designa a Dra. MARIA VALDILENY SOMBRA
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 652/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 653/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 654/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 655/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 656/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 657/2012, de 25.04.2012
DJ de 07.05.2012
Republicada em 15.05.12
Portaria nº 658/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 659/2012, de 25.04.2012
DJ de 26.04.2012
Portaria nº 660/2012, de 26.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 661/2012, de 26.04.2012
FRANKLIN, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
Cível da Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela 3ª Vara Cível da
mesma Comarca, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Redenção, durante as
férias da Titular.
Designa o Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG
FRANCELINO FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar
da 1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Milagres,
durante as férias do Titular.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 1ª Vara da Comarca de
Brejo Santo, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara da
Comarca de Tianguá, durante as férias da Dra.
Cleiriane Lima Frota.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JUNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Campos Sales, durante
as férias da Dra. Maria Lúcia Vieira.
Concede diárias em favor de JORDETE DE
OLIVEIRA
FRANCO
GOMES
e
ANA
WALEWSKA FEITOSA BATISTA.
Designa o Dr. CÉSAR DE BARROS LIMA, Juiz de
Direito Titular da Comarca de Acaraú, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Morrinhos, durante as férias do Dr. Nathanael
Consoli.
Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Pindoretama, durante as férias da Titular.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA D`ALMEIDA,
Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de ITAPIPOCA-CE.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Página | 253
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DJ de 02.05.2012
Portaria nº 662/2012, de 26.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 663/2012, de 26.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 664/2012, de 26.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 665/2012, de 26.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 666/2012, de 26.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 667/2012, de 25.04.2012
DJ de 30.04.2012
Portaria nº 668/2012, de 27.04.2012
DJ de 27.04.2012
Portaria nº 669/2012, de 27.04.2012
DJ de 30.04.2012
Portaria nº 670/2012, de 27.04.2012
DJ de 30.04.2012
Portaria nº 671/2012, de 27.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 672/2012, de 27.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 673/2012, de 27.04.2012
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ÁTHILA CAMPOS GIRÃO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Adriana Albano da Rocha.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Maria Madalena Rufino Magalhães.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora FELIZA DE SOUSA FERREIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor DANIEL HENRIQUE PIRES CABRAL.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Rômulo Frota da Justa Coelho.
Revoga as Portarias nºs 744/2007, 910/2009 e
229/2010, respectivamente, que concederam e
elevaram o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou percebida pela
servidora CARLA JULIANA LIMA LUSTOSA DA
COSTA.
Protela as férias dos Juízes abaixo relacionados, que
exercem função eleitoral, a partir de 10.05.2012,
ressalvando os dias não utilizados para gozo
oportuno, tendo em vista o encerramento do
alistamento eleitoral.
Designa o Dr. AUGUSTO CEZAR DE LUNA
CORDEIRO SILVA, Juiz de Direito titular da 3ª
Vara da Comarca de Barbalha, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Caririaçu,
durante as férias do Dr. Luís Eduardo Girão Mota
Designa o Dr. ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL
JÚNIOR, Juiz de Direito da 20. Unidade do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza,
para exercer as funções de Membro Integrante da 3ª
Turma Recursal do Fórum das Turmas Recursais
Professor Dolor Barreira, na vaga decorrente do
término do biênio do Dr. Francisco Gomes de
Moura.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de ROBSON WILLIAM
GIRÃO SARAIVA.
Concede diárias em favor de ROBSON WILLIAM
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DJ de 02.05.2012
Portaria nº 674/2012, de 27.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 675/2012, de 27.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 676/2012, de 27.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 677/2012, de 27.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 678/2012, de 27.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 679/2012, de 30.04.2012
DJ de 30.04.2012
Portaria nº 680/2012, de 30.04.2012
DJ de 30.04.2012
Portaria nº 681/2012, de 27.04.2012
DJ de 30.04.2012
Portaria nº 682/2012, de 30.04.2012
DJ de 30.04.2012
Republicada em 02.05.12
Portaria nº 683/2012, de 30.04.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 684/2012, de 30.04.2012
DJ de 02.05.2012
Portaria nº 685/2012, de 30.04.2012
DJ de 04.05.2012
GIRÃO SARAIVA.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO.
Concede diárias em favor de THIAGO DA SILVA
SAMPAIO.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO.
Designa
FRANCISCA CLEIDINIR
REGO
MAGALH.ES MARTINS, Secretária Judiciária
desta Corte de Justiça, para responder pelas
atribuições do cargo de Secretário Geral do Tribunal
de Justiça, no período de 7 a 11 e de 14 a 18 de maio
de 2012, tendo em vista o afastamento do titular por
motivo de viagem.
Designa o Dr. FERNANDO DE SOUZA VICENTE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Barroquinha, durante as férias da Dra.
Germana Celly Dantas da Cunha Veríssimo.
Designa o Dr. ALDENOR SOMBRA DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito titular da Comarca de
Groaíras, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Forquilha, durante as
férias do Dr. Flávio Vinicius Bastos Sousa.
Exclui o Desembargador Washington Luis Bezerra
de Araújo e inclui o Desembargador Carlos Alberto
Mendes Forte, como membro, bem como, incluir os
Desembargadores Francisco Barbosa Filho e Vera
Lúcia Correia Lima, como suplentes da Comissão
Examinadora do Concurso Público de Provas e
Títulos para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará.
Estabelece critérios para a formação e publicação
das listas de credores prioritários de precatórios no
âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do
Estado do Ceará, a expedição e processamento das
requisições de pequeno valor - RPVs.
Designa a Dra. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO,
Juíza de Direito da Comarca de Parambu, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Aiuaba, durante as férias do Dr. Luciano Nunes
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 686/2012, de 27.04.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 687/2012, de 27.04.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 688/2012, de 26.04.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 689/2012, de 30.04.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 690/2012, de 02.05.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 691/2012, de 02.05.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 692/2012, de 02.05.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 693/2012, de 02.05.2012
DJ de 07.05.2012
Portaria nº 694/2012, de 02.05.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 695/2012, de 02.05.2012
DJ de 03.05.2012
Maia Freire.
Notifica o falecimento de OSVALDO HORTÊNCIO
DE AGUIAR, ex-Desembargador, aposentado deste
Tribunal de Justiça.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora
SELMA
MARIA
BEZERRA
MONTENEGRO.
Autoriza o afastamento das atividade Judicantes do
Dr. ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO, Juiz de
Direito da 11ª Vara de Família da Comarca de
Fortaleza, para exercer função de 4º VicePresidente da Associação Cearense de Magistrados,
com previsão do término do mandato em 31 de
janeiro de 2014, nos termos da Resolução nº
133/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Designa o Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO
DE FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Catarina, durante as
férias do Dr. Túlio Eugênio dos Santos.
Designa o Dr. ALISSON DO VALLE SIMEÃO,
Juiz Substituto titular da Comarca de Ibiapina, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de São Benedito, durante as férias do Dr.
José Cleber Moura do Nascimento.
Designa o DR. FRANCISCO ANASTÁCIO
CAVALCANTE NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Sobral, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela 2ª Vara da Comarca
de Santa Quitéria, durante as férias do Dr. Flávio
Vinícius Bastos Sousa.
Designa o DR. JAMYERSON CÂMARA
BEZERRA, Juiz de Direito da Comarca de Fortim,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
2ª Vara da Comarca de Aracati, durante as férias da
Dra. Sâmea Freitas da Silveira.
Concede
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
aos
servidores relacionados nos Anexos I, II e III desta
Portaria, durante o mês de MARÇO de 2012.
Designa o Dr. FERNANDO DE SOUZA VICENTE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar nos autos de
Medida Protetiva de Urgência de nº 3858-19.2011.
Designa o Dr. ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 696/2012, de 02.05.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 697/2012, de 02.05.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 698/2012, de 02.05.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 699/2012, de 03.05.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 700/2012, de 03.05.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 701/2012, de 03.05.2012
DJ de 03.05.2012
Portaria nº 702/2012, de 26.04.2012
DJ de 09.05.2012
Portaria nº 703/2012, de 02.05.2012
DJ de 04.05.2012
Portaria nº 704/2012, de 03.04.2012
DJ de 04.05.2012
Republicada em 07.04.12
Portaria nº 705/2012, de 03.05.2012
DJ de 04.05.2012
Republicada em 07.04.12
Portaria nº 706/2012, de 03.05.2012
nos autos da Medida Protetiva de Urgência de nº
3921-44.2011.
Designa o Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE
MELO, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
Substituto da Comarca de Jucás, para, sem prejuízo
de suas funções, atuar nos autos do Processo.
Revoga a portaria nº 1576/2010 e designa o Dr.
HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz Substituto da
Comarca de Jucás, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar em Processo.
Designa a Dra. JORIZA MAGALHÃES
PINHEIRO, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, para, a
partir de 03 de maio de 2012, atuar com prejuízo de
suas funções na Coordenação do Grupo de Auxílio
para a Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza, ficando
revogadas as disposições em contrário, em especial,
a Portaria de nº 1027, datada e publicada em 02 de
agosto de 2011.
Designa os servidores constantes do Anexo Único
desta Portaria para integrarem o Grupo de Auxílio
para Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza, sem prejuízo das
funções nas unidades em que estão lotados.
Revoga, a partir da data da publicação desta
Portaria, Portarias referentes ao Grupo de Auxílio
para Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Notifica o falecimento de MARIA BERENICE
ALENCAR SAMPAIO DE CALDAS, ex-Oficiala
do Cartório de Registro Imóveis da 1ª Zona da
Comarca de Mauriti.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenada pelo servidor Alderilo
Rodrigues Araújo.
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenado pelo servidor, José
Ailton Frota Gonçalves.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 04.05.2012
Republicada em 07.04.12
Portaria nº 707/2012, de 03.05.2012
DJ de 04.05.2012
Republicada em 07.05.12
Portaria nº 708/2012, de 04.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 709/2012, de 03.05.2012
DJ de 07.05.2012
Republicada em 12.05.12
Portaria nº 710/2012, de 03.05.2012
DJ de 09.05.2012
Portaria nº 711/2012, de 03.05.2012
DJ de 09.05.2012
Portaria nº 712/2012, de 24.04.2012
DJ de 09.05.2012
Portaria nº 713/2012, de 04.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 714/2012, de 04.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 715/2012, de 04.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 716/2012, de 04.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 717/2012, de 04.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 718/2012, de 04.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 719/2012, de 04.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 720/2012, de 02.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 721/2012, de 04.05.2012
extraordinário, coordenado pelo servidor, Antônio
Carlos Fernandes Pinheiro Junior.
Cria, em caráter provisório, grupo de trabalho
extraordinário.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRA
SALOMÃO GUARINES, Juíza de Direito Titular
do Fórum da Comarca de ITAITINGA-CE.
Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para
a concessão da Gratificação por Alcance de Metas
Estratégicas – GAM – no âmbito do Poder
Judiciário estadual.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de ANITA MARIA DA
SILVA.
Concede aos servidores ADALBERTO DOS
SANTOS LEITE e SHIRLEY AGUIAR GIRÃO a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico
Cessa para o servidor FERNANDO LUIZ PRADO
DE ARAÚJO VASCONCELOS a percepção da
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico, e, conseqüentemente, em
substituição, atribuir a referida gratificação à
servidora MARIA ALRENIR BENTO.
Notifica o falecimento de JOAQUIM ANSELMO
DE ARAÚJO FARIAS, ex-Oficial de Justiça
Avaliador.
Lota a servidora ANDREIA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO,
anteriormente
lotada
no
Departamento Judiciário Penal, no Serviço de
Recursos Criminais.
Notifica o falecimento de JOSÉ HELDER DE
MESQUITA, ex-Juiz de Direito de Entrância Final.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor JOÃO PAULO DE BRITO OLIVEIRA.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora ARIANE FONTELES ARAÚJO.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora MARIA JENNY CARLEIAL DE
OLIVEIRA GONDIM.
Concede ao servidor MANOEL MORAES JÚNIOR
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 722/2012, de 04.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 723/2012, de 04.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 724/2012, de 04.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 725/2012, de 04.05.2012
DJ de 07.05.2012
Portaria nº 726/2012, de 04.05.2012
DJ de 07.05.2012
Portaria nº 727/2012, de 04.05.2012
DJ de 07.05.2012
Portaria nº 728/2012, de 04.05.2012
DJ de 07.05.2012
Portaria nº 729/2012, de 07.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 730/2012, de 07.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 731/2012, de 07.05.2012
a gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Concede, a partir da publicação desta Portaria, ao
servidor JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO
JÚNIOR a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Concede aos servidores FERNANDO SÁVIO
RODRIGUES OTONI E VIRNA LUZIA FEITOSA
SALESa gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Concede para os servidores MARDÔNIO RIBEIRO
DE MELO e RANNIERE DE MEDEIROS SOUSA
a gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Itarema, durante as
férias da Titular.
Designa o DR. VICTOR NUNES BARROSO, Juiz
de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Maracanaú, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de
Pacajús, durante as férias do Dr.Giancarlo
Antoniazzi Achutti.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de São Luiz do Curu, durante as férias do
Dr. Neuter Marques Dantas Neto.
Designa o Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE
MELO, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Amontada, durante as
férias da Titular.
Exclui o servidor CARLOS OLEGÁRIO
CAVALCANTE PINHEIRO da Portaria nº
1748/2011, bem como cessa a percepção da
Gratificação por Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico.
Exclui a servidora GILDA MARIA SOUSA DE
ARAUJO da Portaria nº 601/2009, bem como
concede Gratificação por Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico, para a servidora
GILDA MARIA SOUSA DE ARAUJO.
Exclui o servidor ALDERILO RODRIGUES
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Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 732/2012, de 07.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 733/2012, de 07.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 734/2012, de 07.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 735/2012, de 07.05.2012
DJ de 08.05.2012
Portaria nº 736/2012, de 07.05.2012
DJ de 09.05.2012
Portaria nº 737/2012, de 07.05.2012
DJ de 09.05.2012
Portaria nº 738/2012, de 07.05.2012
DJ de 09.05.2012
Portaria nº 739/2012, de 25.04.2012
DJ de 09.05.2012
Portaria nº 740/2012, de 25.04.2012
DJ de 09.05.2012
Portaria nº 741/2012, de 04.05.2012
DJ de 10.05.2012
Portaria nº 742/2012, de 04.05.2012
DJ de 10.05.2012
Portaria nº 743/2012, de 04.05.2012
DJ de 10.05.2012
Portaria nº 744/2012, de 07.05.2012
DJ de 10.05.2012
Portaria nº 745/2012, de 07.05.2012
DJ de 10.05.2012
ARAÚJO, da Portaria nº 1633/2010, bem como
cessa a percepção da Gratificação por Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
Exclui a servidora MAGNÓLIA BANDEIRA
BATISTA da Portaria nº 1768/2011.
Revoga as Portarias nºs 1108/08 e 761/09, que
concederam e elevaram o valor da Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante percebida pela
servidora RAQUEL ROCHA DE VASCONCELOS
BONATTO.
Revoga a Portaria nº 864/2007 que concedeu a
gratificação adicional pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico ao servidor
LUCIANO MENEZES PEREIRA.
Revoga a Portaria nº 1049/2008 que concedeu a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico, ao servidor AGLIBERTO
PEREIRA ALVES.
Concede à servidora SUELY MORAES RANGEL a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora
NATASHA
DO
NASCIMENTO
FERREIRA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor JOSUÉ GRANGEIRO DE MOURA.
Concede diárias em favor de JUAREZ REBOUÇAS
MACHADO.
Concede diárias em favor de CELIO RICARDO DA
SILVA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ÉSIO LIMA VERDE NETO.
Conceder a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor NELSON RICARDO MORAES DE
NOGUEIRA.
Conceder a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora ADRIANA ALBANO DA ROCHA.
Designa a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza de
Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em Ações Ordinárias
Previdenciárias.
Revoga a portaria 120/2011 e designa a Dra.
PATRICIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES,
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Portaria nº 746/2012, de 09.05.2012
DJ de 09.05.2012
Portaria nº 747/2012, de 09.05.2012
DJ de 09.05.2012
Portaria nº 748/2012, de 17.05.2012
DJ de 21.05.2012
Portaria nº 749/2012, de 09.05.2012
DJ de 21.05.2012
Portaria nº 750/2012, de 09.05.2012
DJ de 18.05.2012
Portaria nº 751/2012, de 30.04.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 752/2012, de 17.05.2012
DJ de 17.05.2012
Portaria nº 753/2012, de 09.05.2012
DJ de 14.05.2012
Portaria nº 754/2012, de 09.05.2012
DJ de 14.05.2012
Portaria nº 755/2012, de 22.05.2012
DJ de 18.05.2012
Portaria nº 756/2012, de 10.05.2012
DJ de 12.05.2012
Juíza de Direito titular da Comarca de Capistrano,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar no autos
de TCO – JECCRIM.
Determina, excepcionalmente, que o expediente do
dia 11 de maio de 2012 seja encerrado às 15h, em
todas as Unidades do Tribunal de Justiça.
Determina que as unidades e entidades de classe a
seguir discriminadas encaminhem à Secretaria
Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), até 25
de maio de 2012, as propostas de iniciativas
estratégicas a serem executadas no ano de 2013.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza de
Direito Titular do Fórum da Comarca de
REDENÇÃO-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
HOLANDA JÚNIOR, Juiz Diretor do Fórum da
Comarca de ITAPAJÉ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO, Juíza
de Direito do Fórum da Comarca de
PINDORETAMA-CE.
Reconhece a licença especial de ANAHID MARIA
MELO DE ANDRADE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE.
Designa CARLOS HENRIQUE GARCIA DE
OLIVEIRA, Juiz da 2ª Unidade dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais (Maraponga) e
Membro da Comissão Legislativa da Diretoria
Nacional do FONAJE, para viajar a Teresina-PI no
período 16 a 19 de maio do corrente ano, com o
objetivo de participar do XXXI – FONAJE.
Concede diárias em favor de PAULO JOSÉ DE
CASTRO SÁTIRO.
Concede diárias em favor de TÂNIA MONTEIRO
FIRMEZA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS,
Juíza de Direito - Diretora do Fórum da Comarca de
GRANJA-CE.
Fica delegada a competência ao servidor Abelardo
Rodrigues Cavalcante referente à prestação de
serviços técnico-especializados com vistas à
organização e realização de concurso público para
provimento de 25 vagas e formação de cadastro
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Portaria nº 757/2012, de 11.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 758/2012, de 11.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 759/2012, de 11.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 760/2012, de 11.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 761/2012, de 11.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 762/2012, de 11.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 763/2012, de 11.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 764/2012, de 11.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 765/2012, de 11.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 766/2012, de 10.05.2012
DJ de 12.05.2012
reserva para ingresso no cargo de Juiz Substituto.
Designa, sem prejuízo de suas funções, os
Magistrados e Dirigentes indicados na forma do
Anexo Único desta Portaria como Gestores ou
Cogestores das Metas Nacionais estipuladas pelo
Conselho Nacional de Justiça, a serem cumpridas
pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Revoga, a partir da data da publicação desta
Portaria, as seguintes Portarias, referentes aos
Grupos de Trabalho existentes no Departamento
Judicial e no Departamento de Apoio aos Serviços
Judiciais da Comarca de Fortaleza.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho,
que atuará em Turmas, coordenadas pelo servidor
Manuel Oliveira do Nascimento Júnior.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
de digitalização, que atuará em Turmas,
coordenadas pela servidora Márcia Maria Freitas
Queiroz.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho,
que atuará em Turmas, coordenadas pelo servidor
Leonardo Saraiva.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho,
coordenado pelo servidor Pedro Henrique Freitas de
Lima,
Exclui o servidor TIAGO MONTEIRO DA SILVA
lotado no Serviço de Desenvolvimento de Sistemas,
das Portarias nºs 674/2011 e 1768/2011que o
designou para integrar a Comissão Permanente de
Ascensão Funcional dos Servidores do Poder
Judiciário e para integrar o Grupo de Trabalho de
Técnicos de Projetos.
Inclui lotado no Serviço de Desenvolvimento de
Sistemas, no Grupo de Trabalho de Gerenciamento
de Projetos, instituído pela Portaria 1770/2011, a
título de Gratificação por Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico.
Designa o servidor SIMÃO MELO GURGEL para
integrar, a partir da data de publicação desta
Portaria, a Comissão Permanente de Ascensão
Funcional dos Servidores do Poder Judiciário, como
Membro.
Designa a DRA. RENATA SANTOS NADYER
BARBOSA, Juíza de Direito Titular da Comarca de
Aratuba, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Capistrano, durante as
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 767/2012, de 07.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 768/2012, de 09.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 769/2012, de 10.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 770/2012, de 10.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 771/2012, de 10.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 772/2012, de 10.05.2012
DJ de 12.05.2012
Republicada em 15.11.12
Portaria nº 773/2012, de 10.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 774/2012, de 08.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 775/2012, de 10.05.2012
DJ de 12.05.2012
férias da Titular.
Designa o DR. JAMYERSON CÂMARA
BEZERRA, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Fortim, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Icapuí, durante as férias
da Titular.
Revoga a Portaria nº 650/2012 e designa o Dr.
DANIEL CARVALHO CARNEIRO, Juiz de Direito
Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pelo Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Itapipoca, durante as
férias do Titular.
Designa o DR. MOISÉS BRISAMAR FREIRE,
Juiz de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Croatá, durante as férias da Dra.
Cleiriane Lima Frota.
Designa o DR. SÉRGIO GIRÃO ABREU, Juiz de
Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Baturité,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Itapiúna, durante as férias do Titular.
Designa o DR. LUIZ AUGUSTO DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular do Juizado
Especial Cível e Criminalda Comarca de Tianguá,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Ubajara, durante as férias do Titular.
Designa
o
DR.
RICARDO
BRUNO
FONTENELLE, Juiz de Direito Titular da Comarca
de Reriutaba, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Guaraciaba do Norte,
durante as férias da Titular.
Designa o Dr. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz
de Direito Titular da Comarca de Ipú, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Hidrolândia, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Revoga as Portarias nºs 505 e 1142/2010 que
designou a Dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL
FONTELLE, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Sobral, para, sem prejuízo de suas
funções, auxiliar a Vara Única de Família e
Sucessões da Comarca de Sobral e responder pela
Comarca
de
Cruz
durante
vacância,
respectivamente.
Revoga a portaria nº 1590/2010 e designar o Dr.
HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz Substituto da
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 776/2012, de 04.05.2012
DJ de 12.05.2012
Portaria nº 777/2012, de 11.05.2012
DJ de 14.05.2012
Portaria nº 778/2012, de 11.05.2012
DJ de 22.05.2012
Portaria nº 779/2012, de 11.05.2012
DJ de 14.05.2012
Portaria nº 780/2012, de 11.05.2012
DJ de 15.05.2012
Portaria nº 781/2012, de 11.05.2012
DJ de 15.05.2012
Portaria nº 783/2012, de 11.05.2012
DJ de 16.05.2012
Portaria nº 784/2012, de 11.05.2012
DJ de 16.05.2012
Portaria nº 785/2012, de 11.05.2012
DJ de 16.05.2012
Portaria nº 786/2012, de 11.05.2012
DJ de 16.05.2012
Portaria nº 787/2012, de 11.05.2012
DJ de 16.05.2012
Portaria nº 788/2012, de 11.05.2012
DJ de 16.05.2012
Portaria nº 789/2012, de 15.05.2012
DJ de 16.05.2012
Portaria nº 790/2012, de 14.05.2012
DJ de 15.05.2012
Comarca de Jucás, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar em Processo.
Designa a Dra. FABIANA SILVA FÉLIX DA
ROCHA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da
Comarca de Baturité, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar em Processo Cível.
Designa o Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS
MAZZA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da
Comarca de Quixeramobim, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Vara Única da
Comarca de Senador Pompeu, durante as férias do
Dr. Fabiano Damasceno Maia.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS MAZZA, Juiz
Diretor, respondendo pelo Fórum da Comarca de
QUIXERAMOBIM-CE.
Inclui os servidores CARLOS HENRIQUE
CASTRO FREIRE e STELA CARMEN
FERREIRA LUSTOSA na Portaria nº 1768/2011
que instituiu Grupo de Trabalho de Técnicos de
Projetos.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora MARIA DE LOURDES ARAGÃO.
Remove o servidor JOSÉ EDISONEUDSON
GUERRA para a Secretaria Judiciária.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor KELLEN DINIZ BARREIRA ZENAIDE.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor FÁBIO VIANA SILVA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor
ANTONIO
CARLOS
POMPEU
BARBOSA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor SAULO DE ARAÚJO MOURA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor TIAGO RIBEIRO DE MENEZES.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor DILERMANO DA SILVA PONTES.
Concede diárias em favor de JOSÉ MARQUES
FERREIRA.
Designa o Dr. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA,
Juiz de Direito Titular da Comarca de
Independência, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Tauá, durante as férias do Titular.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 791/2012, de 09.05.2012
DJ de 16.05.2012
Portaria nº 792/2012, de 09.05.2012
DJ de 16.05.2012
Portaria nº 793/2012, de 15.05.2012
DJ de 16.05.2012
Portaria nº 794/2012, de 15.05.2012
DJ de 16.05.2012
Portaria nº 795/2012, de 15.05.2012
DJ de 22.05.2012
Portaria nº 796/2012, de 14.05.2012
DJ de 17.05.2012
Portaria nº 798/2012, de 11.05.2012
DJ de 17.05.2012
Portaria nº 799/2012, de 15.05.2012
DJ de 17.05.2012
Portaria nº 800/2012, de 15.05.2012
DJ de 17.05.2012
Portaria nº 801/2012, de 15.05.2012
DJ de 17.05.2012
Portaria nº 802/2012, de 15.05.2012
DJ de 17.05.2012
Portaria nº 803/2012, de 16.05.2012
DJ de 17.05.2012
Portaria nº 804/2012, de 16.05.2012
DJ de 17.05.2012
Portaria nº 805/2012, de 14.05.2012
DJ de 16.05.2012
Portaria nº 806/2012, de 16.05.2012
DJ de 23.05.2012
Concede diárias em favor de EDSON
NASCIMENTO DONATO.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de MARCELA
FONSECA GRANGEIRO.
Concede diárias em favor de SAMARA
EVANGELISTA GOMES.
Concede diárias em favor de EZEQUIAS DA
SILVA LEITE E VALÉRIA CARNEIRO
BARROSO.
Concede para o servidor ANDRÉ DE
ALBUQUERQUE VIEIRA a gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Concede diárias em favor de JOSE ROGERES
MAGALHAES COSTA.
Concede, para o servidor JANDER SOUSA
CAVALCANTE a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Lota o servidor RENATO ARAÚJO DUARTE no
Departamento de Material e Patrimônio deste
Tribunal.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico
percebida pela servidora VERA LÚCIA LEMOS
WEYNE.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora KÁTIA MICHELLE MATOS DE
OLIVEIRA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Designa a Dra. FLÁVIA SETUBAL DE SOUSA
DUARTE, Juíza de Direito Titular da Comarca de
Quixeré, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Tabuleiro do Norte,
durante as férias do Dr. Domingos José da Costa.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. DOMINGOS JOSÉ DA COSTA, Juiz de
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 807/2012, de 16.05.2012
DJ de 23.05.2012
Portaria nº 808/2012, de 17.05.2012
DJ de 21.05.2012
Portaria nº 809/2012, de 17.05.2012
DJ de 17.05.2012
Portaria nº 810/2012, de 16.05.2012
DJ de 17.05.2012
Portaria nº 811/2012, de 16.05.2012
DJ de 17.05.2012
Republicada em 18.05.12
Portaria nº 812/2012, de 17.07.2012
DJ de 18.05.2012
Portaria nº 813/2012, de 17.07.2012
DJ de 18.05.2012
Portaria nº 814/2012, de 17.07.2012
DJ de 18.05.2012
Portaria nº 815/2012, de 15.05.2012
DJ de 18.05.2012
Portaria nº 816/2012, de 18.05.2012
DJ de 22.05.2012
Portaria nº 817/2012, de 21.05.2012
Direito do Fórum da Comarca de JAGUARUANACE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz de Direito - Diretor do JECC,
respondendo pela 3ª Vara do Fórum da Comarca de
IGUATU-CE.
Concede diárias em favor de CLEBER DE SOUZA
MARINHO DE MEDEIROS.
Nomeia como representante da OAB-CE, em
substituição à Dra. Kariana Figueiredo Martins
Miranda, na qualidade de membro titular da
Comissão Interinstitucional Permanente para o
Processo Eletrônico, o advogado José Luiz
Brasiliense Pimente.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Jaguaruana, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
nos Processos em que os advogados Brunilo Jacó e
Raimunda Yla Pereira de Araújo atuam, em trâmite
na referenciada Comarca, durante as férias do Dr.
Fernando Antônio Medina de Lucena.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JUNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
Revoga a Portaria nº 805/2012 e designa a Dra.
SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA, Juíza de Direito
Titular da Comarca de Icapuí, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Tabuleiro
do Norte, durante as férias do Dr. Domingos José da
Costa.
Designa a Dra. FÁTIMA XAVIER DAMASCENO,
Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Baturité, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Determina o enquadramento salarial de ALANA
CÁSSIA CARLOS DE OLIVEIRA.
Notifica o falecimento de MARIA LEONARDA DE
MELO, ex-Oficial de Registro Civil aposentada
deste Poder.
Concede diárias em favor de MARIA EDNALDA
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 22.05.2012
Portaria nº 818/2012, de 21.05.2012
DJ de 22.05.2012
Portaria nº 819/2012, de 18.05.2012
DJ de 24.05.2012
Portaria nº 820/2012, de 18.05.2012
DJ de 18.05.2012
Portaria nº 821/2012, de 23.05.2012
DJ de 23.05.2012
Portaria nº 822/2012, de 23.05.2012
DJ de 25.05.2012
Portaria nº 823/2012, de 22.05.2012
DJ de 28.05.2012
Portaria nº 824/2012, de 24.05.2012
DJ de 28.05.2012
Portaria nº 825/2012, de 24.05.2012
DJ de 24.05.2012
Portaria nº 826/2012, de 23.05.2012
DJ de 25.05.2012
Portaria nº 827/2012, de 24.05.2012
DJ de 25.05.2012
Portaria nº 828/2012, de 24.05.2012
DJ de 25.05.2012
SAMPAIO DUARTE COSTA.
Concede diárias em favor de LUIZ ARTAGNAN
TORRES.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de ABRIL de 2012.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Barreira, durante as
férias da Titular.
Designa os servidores DILTHEY PONTES FORTE,
GUSTAVO HENRIQUE GONDIM PEREIRA,
LILIAN DE CASTRO E SILVA MENEZES DO
VALE e GEORGEANNE LIMA GOMES
BOTELHO, para representarem os interesses deste
Tribunal perante o Ministério Público do Trabalho,
com poderes específicos para a prática de atos
inerentes à audiência a se realizar no dia 24 de maio
de 2012, às 15 horas.
Notifica o falecimento de CARLOS ROBÉRIO
DAVID FERREIRA, Oficial de Justiça Avaliador.
Concede diárias em favor de MARCÍLIO DE
OLIVEIRA BIZARRIA.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard para concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua,
constantes nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de JUNHO de 2012.
Designa os magistrados e os servidores a seguir
relacionados para comporem a Comissão
Participativa de Elaboração e Execução do
Orçamento e do Planejamento Estratégico do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor ARLINDO DE MENEZES SOBRAL.
Notifica o falecimento de EXPEDITO FRANCO
SARAIVA,
ex-Auxiliar
Judiciário
SPJNF
aposentado deste Poder.
Determina, aos Juízes Substitutos e Juízes de
Direito, que procedam a validação das lotações dos
servidores de suas Comarcas, através de sistema
disponível na intranet, no período de 28 de maio a
1º de junho de 2012, a contar da publicação desta
portaria.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 829/2012, de 24.05.2012
DJ de 28.05.2012
Portaria nº 830/2012, de 25.05.2012
DJ de 01.06.2012
Portaria nº 831/2012, de 23.05.2012
DJ de 25.05.2012
Portaria nº 832/2012, de 24.05.2012
DJ de 25.05.2012
Portaria nº 833/2012, de 24.05.2012
DJ de 28.05.2012
Portaria nº 835/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 836/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 837/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 838/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 839/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 840/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Concede diárias em favor de JANAÍNA SILVEIRA
TEIXEIRA.
Designa JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO, Juiz
de Direito e Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua,
para viajar a Brasília-DF, no período de 28 a 30 de
maio do corrente ano, com o objetivo de participar
da audiência de tentativa de conciliação, que
ocorrerá no dia 29 de maio do corrente ano, na sala
de reuniões do CNJ.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 1ª Vara da Comarca de
Brejo Santo, durante as férias do Titular.
Autoriza o afastamento da Dra. VALÉRIA
CARNEIRO BARROSO, Juíza de Direito titular da
23ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Fortaleza, participar de curso de
Pós-Graduação em Direito do Consumo na
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
sem custos adicionais para o Tribunal de Justiça.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard para concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua,
constantes nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de JUNHO de 2012.
Concede ao servidor JOAQUIM MEDEIROS a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor
MARC-PHILIPPE
DE
ABREU
ARCINIEGAS.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Maria Lúcia Pinheiro Garcia da Silva.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Michelle Amorim Sancho Souza.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora RAQUELINA CORDEIRO ARRUDA
PINHO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 841/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 842/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 843/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 844/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 845/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 846/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 847/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 848/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 849/2012, de 28.05.2012
DJ de 01.06.2012
Portaria nº 850/2012, de 25.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 851/2012, de 28.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 852/2012, de 11.05.2012
DJ de 30.05.2012
servidora
LINDORACY
MENEZES
DOS
SANTOS.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ÁTHILA CAMPOS GIRÃO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora ANA HÉRCIA DE FRANÇA FONTELES
OLIVEIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora LUCÍOLA COSTA SALES GOMES.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ÁTHILA CAMPOS GIRÃO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor NELSON RICARDO MORAES DE
NOGUEIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Maria Madalena Rufino Magalhães.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE
SANTIAGO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ao servidor JOSÉ EDIVAN GONÇALVES
DE SANTIAGO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao
Dr.
ROGÉRIO
HENRIQUE
DO
NASCIMENTO, Juiz Diretor do Fórum da Comarca
de CAMOCIM-CE.
Concede para os servidores ANTÔNIO ISAIAS
SOUSA GOMES e VILMA GADELHA DOS
SANTOS a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Designa a Dra. SAMARA DE ALMEIDA
CABRAL, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da
Comarca de Itapipoca, para presidir a cerimônia de
casamento civil a realizar-se no dia 11 de julho de
2012, às 10h, no Cartório Botelho.
Lota a servidora ARIANNE RODRIGUES DE
ARAÚJO SARAIVA, anteriormente lotada no
Gabinete do Desembargador Francisco Darival
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 853/2012, de 28.05.2012
DJ de 01.06.2012
Portaria nº 854/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 855/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 856/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 857/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 858/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 859/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 860/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 861/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 862/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Beserra Primo, na Secretaria Judiciária.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz Diretor
do Fórum da Comarca de LIMOEIRO DO NORTECE.
Exclui do Anexo Único da Portaria nº 700/2012 que
designa servidores a comporem o Grupo de Auxílio
para Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza, a servidora
LUANA LIMA DE SOUZA.
Designa a servidora LUANA LIMA DE SOUZA
para compor a Comissão Gestora da GAM
(COGES), em substituição ao servidor CARLOS
OLEGÁRIO CAVALCANTE PINHEIRO.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Itarema, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ERICK OMAR SOARES ARAUJO,
Juiz Substituto Titular da Comarca de Cariús, para,
com prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Itapiúna, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Cariré, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, Juiz
de Direito titular da 3ª Vara da Comarca do Crato,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Missão Velha, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Redenção, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Caririaçu, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ COUTINHO TOMAZ FILHO,
Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 863/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 864/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 865/2012, de 29.05.2012
DJ de 29.05.2012
Portaria nº 866/2012, de 29.05.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 867/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 868/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 869/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 870/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 871/2012, de 29.05.2012
de Caucaia, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Umirim, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Revogara Portaria nº 369/2012 e designa o Dr.
MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE
MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Santana do Cariri,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa
a
Dra.
DANIELLE
ESTEVAM
ALBUQUERQUE, Juíza de Direito Auxiliar da 3ª
Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Mulungu, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Classifica alternadamente, na Entrância final, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de Antiguidade as
vagas abaixo relacionadas, mediante Sorteio, tendo
em vista o acesso ao Tribunal de Justiça dos Drs.
Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de
Moura.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CESAR MOREL ALCÂNTARA Juiz de
Direito
do
Fórum
da
Comarca
de
INDEPENDÊNCIA-CE
Designa o Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG
FRANCELINO FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar
da 1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Araripe,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Barreira, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa
a
Dra.
DANIELLE
ESTEVAM
ALBUQUERQUE, Juíza de Direito Auxiliar da 3ª
Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Aratuba, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Itapipoca, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Monsenhor Tabosa,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 872/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 873/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 874/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Republicada em 31.05.12
Portaria nº 875/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 876/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 877/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 878/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 879/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 880/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Itapipoca, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Tamboril, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Itapipoca, para,sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Poranga, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ALDENOR SOMBRA DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da
Comarca de Massapê, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Groaíras,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ALISSON DO VALLE SIMEÃO
LIMA, Juiz Substituto Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Ibiapina, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Chaval, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. ALEXSANDRA LACERDA
BATISTA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Barbalha, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Jardim, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ALISSON DO VALLE SIMEÃO,
Juiz Substituto Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Vara da Comarca de Tianguá, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO,
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Tianguá,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
2ª Vara da mesma Comarca, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO,
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Tianguá,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Frecheirinha, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 881/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 882/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 883/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 884/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 885/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 886/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 887/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 888/2012, de 29.05.2012
DJ de 30.05.2012
Portaria nº 889/2012, de 29.05.2012
DJ de 01.06.2012
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Reriutaba, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Guaraciaba do Norte, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Bela Cruz, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa
a
Dra.
DANIELLE
ESTEVAM
ALBUQUERQUE, Juíza de Direito Auxiliar da 3ª
Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara de Quixadá, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FERNANDO DE SOUZA VICENTE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Barroquinha, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa a Dra. RENATA SANTOS NADYER
BARBOSA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca
de Itapipoca, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 1ª Vara da mesma Comarca , até ulterior
deliberação.
Revoga a Portaria nº 395/2012 e designar a Dra.
CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza de Direito
Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Viçosa do
Ceará, durante vacância, até ulterior deliberação
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Guaiúba, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. THÉMIS PINHEIRO MURTA
MAIA, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Criminal
da Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 1ª Vara da mesma Comarca,
durante as férias do Titular.
Concede para os servidores ROBERTO WAGNER
GONÇALVES SARMENTO e LILIANE XAVIER
DOS SANTOS a gratificação pela execução de
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 890/2012, de 29.05.2012
DJ de 01.06.2012
Portaria nº 891/2012, de 31.05.2012
DJ de 31.05.2012
Portaria nº 892/2012, de 29.05.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 893/2012, de 30.05.2012
DJ de 08.06.2012
Portaria nº 894/2012, de 30.05.2012
DJ de 01.06.2012
Portaria nº 895/2012, de 30.05.2012
DJ de 01.06.2012
Portaria nº 896/2012, de 30.05.2012
DJ de 01.06.2012
Portaria nº 897/2012, de 30.05.2012
DJ de 31.05.2012
Portaria nº 898/2012, de 31.05.2012
DJ de 31.05.2012
Portaria nº 899/2012, de 31.05.2012
DJ de 31.05.2012
trabalho relevante, técnico ou científico.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico
percebida pela servidora FRANCISCA HELENA
ALVES ARAUJO.
Designa os Senhores Desembargadores para o
Plantão Judiciário do 2º Grau, no período de 7 de
julho a 16 de dezembro de 2012.
Designa JORDETE DE OLIVEIRA FRANCO
GOMES, Secretária de Administração, para viajar a
São Paulo-SP, no período de 29 de maio a 02 de
junho do corrente ano.
Designa
a
DESEMBARGADORA
EDITE
BRINGEL OLINDA ALENCAR, Desembargadora
Corregedora Geral da Justiça, para viajar a TeresinaPI, nos dias 01 e 02 de junho de 2012, com o
objetivo de representar a Presidência deste Tribunal
de Justiça, na solenidade de posse dos novos
Desembargadores dirigentes do Tribunal de Justiça
do Estado do Piauí.
Concede ao servidor CÂNDIDO JOSÉ COSTA
SEGUNDO a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Lota
JARINA
FAÇANHA
DA
SILVA,
anteriormente
lotada
no
Gabinete
do
Desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, no
Serviço de Precatórios, sem prejuízo da gratificação
pela execução de trabalho relevante, técnico ou
cientifico.
Concede ao servidor CARLOS ANTÔNIO PAZ
LIMA a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Nova Olinda,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ VALDECY BRAGA DE
SOUSA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Santa Quitéria, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 120/2012 e designa o Dr. LUÍS
EDUARDO GIRÃO MOTA, Juiz Substituto
Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 900/2012, de 31.05.2012
DJ de 31.05.2012
Portaria nº 901/2012, de 01.06.2012
DJ de 01.06.2012
Portaria nº 902/2012, de 30.05.2012
DJ de 31.05.2012
Portaria nº 903/2012, de 29.05.2012
DJ de 31.05.2012
Portaria nº 904/2012, de 30.05.2012
DJ de 01.06.2012
Portaria nº 905/2012, de 01.06.2012
DJ de 01.06.2012
Portaria nº 906/2012, de 01.06.2012
DJ de 04.06.2012
Portaria nº 907/2012, de 01.06.2012
DJ de 04.06.2012
Portaria nº 908/2012, de 31.05.2012
DJ de 01.06.2012
Portaria nº 909/2012, de 01.06.2012
DJ de 01.06.2012
Iguatu, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. LUÍS EDUARDO GIRÃO MOTA,
Juiz Substituto Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara
Única da Comarca de Icó, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Pindoretama, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 2ª Vara da Comarca de Eusébio, até
ulterior deliberação.
Regula a jornada de trabalho, o horário diário e o
banco de horas dos servidores do Quadro III - Poder
Judiciário do Estado do Ceará..
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, que atuará com o fim cadastrar no
sistema SAJ as informações existentes nos
processos que tramitam nas Varas Criminais, sob a
coordenação do servidor João Bosco Cavalcante
Domingos.
Inclui no Anexo Único da Portaria nº 700/2012 que
designa servidores a comporem o Grupo de Auxílio
para Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza a servidora
RENATA FREIRE BEZERRA, em substituição a
LUANA LIMA DE SOUZA.
Concede ao servidor JOSÉ OLÍMPIO SILVA DE
ARAÚJO a Gratificação de Estímulo à
Interiorização – GEI.
Cessa, para o servidor RAIMUNDO NONATO
BEZERRA FRANÇA, a gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico, e,
consequentemente, em substituição, atribuir a
referida gratificação ao servidor ERNANI
TEIXEIRA ARRUDA.
Suspende no período de 1º de junho a 7 de outubro
de 2012 as férias dos Juízes que estejam exercendo
funçãoeleitoral, ficando desde já ressalvadas para
gozo oportuno.
Designa o Dr. RICARDO BRUNO FONTENELLE,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 910/2012, de 01.06.2012
DJ de 01.06.2012
Portaria nº 911/2012, de 31.05.2012
DJ de 05.06.2012
Portaria nº 912/2012, de 31.05.2012
DJ de 05.06.2012
Portaria nº 913/2012, de 31.05.2012
DJ de 05.06.2012
Portaria nº 914/2012, de 31.05.2012
DJ de 05.06.2012
Portaria nº 915/2012, de 01.06.2012
DJ de 05.06.2012
Portaria nº 916/2012, de 01.06.2012
DJ de 05.06.2012
Portaria nº 917/2012, de 01.06.2012
DJ de 05.06.2012
Portaria nº 918/2012, de 01.06.2012
DJ de 05.06.2012
Portaria nº 919/2012, de 29.05.2012
DJ de 04.06.2012
Portaria nº 920/2012, de 04.06.2012
DJ de 04.06.2012
Morada Nova, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Jaguaretama, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara
Única de Infância e Juventude da Comarca de
Caucaia, durante as férias da Titular.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de PATRÍCIA MARTINS
SILVEIRA.
Concede diárias em favor de PATRÍCIA MARTINS
SILVEIRA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Notifica o falecimento de MARIA BEZERRA
LIMA, ex-Oficial de Registro Civil aposentada
deste Poder.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora LUIZA AMELIA PENHA BARROS
LEAL.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora
MARIA
PAULA
SILVESTRE
CAMPELO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora DIANA SANTOS PONTES.
Designa o Dr. JAMYERSON CÂMARA
BEZERRA, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da
Comarca de Aracati, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Fortim, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Classifica
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, as vagas abaixo relacionadas, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de Antiguidade
COMARCA DE BREJO SANTO 2ª VARA
MERECIMENTO
COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA
ANTIGUIDADE
Portaria nº 921/2012, de 01.06.2012
DJ de 05.06.2012
–
-
Concede à servidora LUCIVANDA JANUÁRIO
RODRIGUES a Gratificação de Estímulo à
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 922/2012, de 04.06.2012
DJ de 04.06.2012
Portaria nº 923/2012, de 04.06.2012
DJ de 04.06.2012
Portaria nº 924/2012, de 31.05.2012
DJ de 04.06.2012
Portaria nº 925/2012, de 04.06.2012
DJ de 04.06.2012
Portaria nº 926/2012, de 04.06.2012
DJ de 04.06.2012
Portaria nº 927/2012, de 04.06.2012
DJ de 04.06.2012
Portaria nº 928/2012, de 04.06.2012
DJ de 04.06.2012
Portaria nº 929/2012, de 30.05.2012
DJ de 08.06.2012
Portaria nº 930/2012, de 04.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 931/2012, de 04.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 932/2012, de 04.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 933/2012, de 05.06.2012
DJ de 06.06.2012
Interiorização – GEI.
Designa a Dra. TERESA GERMANA LOPES DE
AZEVEDO, Juíza de Direito Titular do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia,
para presidir a cerimônia de casamento civil a
realizar-se no dia 30 de junho de 2012, no Cartório
Jaime Araripe, na Av. Mister Hull, 4965, Antônio
Bezerra, Fortaleza/CE.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, semprejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Marco, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 100/2012 e designar o Dr.
LUÍS EDUARDO GIRÃO MOTA, Juiz Substituto
Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Cariús,
durante ausência do Titular.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenado pelo servidor,Antônio
Carlos Fernandes Pinheiro Junior.
Cria, em caráter provisório, grupo de trabalho
extraordinário.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário coordenada pelo servidor Alderilo
Rodrigues Araújo.
Cria, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenado pelo servidor, Suzete
Portela Vasconcelos.
Concede diárias em favor de EDSON
NASCIMENTO DONATO.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Lota CÉSAR AUGUSTO ROCHA DE LIMA no
Gabinete do Desembargador Luiz Evaldo
Gonçalves Leite.
Nomeia como representante da Defensoria Pública
do Estado do Ceará, em substituição ao Dr.
Francisco Pereira Torres, na qualidade de membro
titular da Comissão Interinstitucional Permanente
para o Processo Eletrônico, o defensor público Túlio
Iumatti Ferreira.
Designa o Dr. ALDENOR SOMBRA DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da
Comarca de Massapê, para, sem prejuízo de suas
funções, exercer a função de Diretor do Fórum da
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 934/2012, de 05.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 935/2012, de 05.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 936/2012, de 05.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 937/2012, de 04.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 938/2012, de 05.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 939/2012, de 05.06.2012
DJ de 08.06.2012
Portaria nº 940/2012, de 25.05.2012
DJ de 08.06.2012
Portaria nº 941/2012, de 05.06.2012
DJ de 06.06.2012
Republicado em 15.06.12
referida
Comarca,
até
ulterior
deliberação,revogando as disposições em contrário.
Designa Dr. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO,
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Tianguá,
para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função
de Diretor do Fórum da referida Comarca, até
ulterior deliberação, revogandoas disposições em
contrário.
Designa o Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA
PERGENTINO MAIA, Juiz de Direito titular da 1ª
Vara da Comarca de Morada Nova, para, sem
prejuízo de suas funções, exercer a função de
Diretor do Fórum da referida Comarca, até ulterior
deliberação, revogando as disposições em contrário.
Designa a Dra. RENATA SANTOS NADYER
BARBOSA, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da
Comarca de Itapipoca, para, sem prejuízo de suas
funções, exercer a função de Diretor do Fórum da
referida Comarca, até ulterior deliberação,
revogando as disposições em contrário.
Designa o Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS
FALCÃO, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível
da Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de suas
funções atuar na Representação Administrativa,
tendo como Representante Francisco Rodrigues
Sobrinho e Representado Humberto Jardel Souza
Monteiro, em trâmite na referenciada Comarca, face
à suspeição do Titular.
Designa os servidores DILTHEY PONTES FORTE,
GUSTAVO HENRIQUE GONDIM PEREIRA e
LILIAN DE CASTRO E SILVA MENEZES DO
VALE para representarem os interesses deste
Tribunal perante o Ministério Público do Trabalho,
com poderes específicos para a prática de atos
inerentes à audiência a se realizar no dia 06 de
junho de 2012, às 13 horas
Procede o enquadramento funcional na nova
estrutura de cargos e funções da servidora MARIA
DO SOCORRO DE ANDRADE NOBRE no cargo
de Auxiliar Judiciário SPJNF E03.
Concede o Adicional de Especialização à servidora
JULIANA MELO BRUNO.
Aprova a Escala de Férias dos Magistrados, lotados
no interior do Estado do Ceará para o 2º semestre do
exercício de 2012, nos termos do Anexo Único
integrante desta Portaria.
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 942/2012, de 05.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 943/2012, de 05.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 944/2012, de 05.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 945/2012, de 05.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 946/2012, de 05.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 947/2012, de 05.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 948/2012, de 04.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 949/2012, de 04.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 950/2012, de 04.06.2012
DJ de 06.06.2012
Revoga a Portaria nº 887/2012 e designa o Dr.
FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE LUCENA,
Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Guaiúba, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO
RODRIGUES, Juíza de Direito titular da Comarca
de Capistrano, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá,
durante vacância, revogando-se as disposições em
contrário.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Iracema, durante vacância, revogando-se as
disposições em contrário.
Designa a Dra. SAMARA DE ALMEIDA
CABRAL, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da
Comarca de Itapipoca, para presidir a cerimônia de
casamento civil a realizar-se no dia 07 de julho de
2012, às 20:00 horas, na Rua Engenheiro Leal Lima
Verde, nº 570, Sapiranga, nesta urbe.
Designa A Dra. MARIA DO SOCORRO
MONTEZUMA BULCÃO, Juíza de Direito titular
da 3ª Vara da Comarca de Maranguape, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª Vara da
mesma Comarca, até ulterior deliberação.
Designar o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 1ª Vara da Comarca de Aquiraz, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. PAULO SÉRGIO DOS REIS, Juiz de
Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Caridade, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Camocim,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de
Quixadá,para, sem prejuízo de suas funções,
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 951/2012, de 04.06.2012
DJ de 06.06.2012
Portaria nº 952/2012, de 05.06.2012
DJ de 11.06.2012
Portaria nº 953/2012, de 15.05.2012
DJ de 11.06.2012
Republicada em 14.06.12
Portaria nº 954/2012, de 28.05.2012
DJ de 11.06.2012
Portaria nº 955/2012, de 28.05.2012
DJ de 11.06.2012
Portaria nº 956/2012, de 31.05.2012
DJ de 11.06.2012
Portaria nº 957/2012, de 06.06.2012
DJ de 11.06.2012
Republicada em 14.06.12
Portaria nº 958/2012, de 06.06.2012
DJ de 11.06.2012
Portaria nº 959/2012, de 05.06.2012
DJ de 11.06.2012
Portaria nº 960/2012, de 05.06.2012
DJ de 11.06.2012
Portaria nº 961/2012, de 01.06.2012
DJ de 21.06.2012
Portaria nº 962/2012, de 05.06.2012
DJ de 11.06.2012
Portaria nº 963/2012, de 05.06.2012
DJ de 11.06.2012
responder pela Comarca de Madalena, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ROGÉRIO HENRIQUE DO
NASCIMENTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Camocim,para, sem prejuízo de suas
funções, auxiliar a 2ª Vara da mesma Comarca, até
ulterior deliberação.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora
MARIA
MADALENA
RUFINO
MAGALHÃES.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
WILLIAM BOTELHO DA PAZ, Oficial.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de JOSE ROGERES
MAGALHAES COSTA.
Concede diárias em favor de CLEBER DE SOUZA
MARINHO DE MEDEIROS.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor NELSON RICARDO MORAES DE
NOGUEIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor MARCO ANTÔNIO PRAXEDES DE
MORAES FILHO.
Concede diárias em favor de ALEXANDRE
OLIVEIRA
DAMASCENO,
FRANCISCO
GOMES DA SILVA JÚNIOR e Métodos e
WELKEY COSTA DO CARMO.
Designa MARIA DO LIVRAMENTO ALVES
MAGALHÃES, Juíza de Direito da 19ª Unidade do
Juizado Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Grupo
de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º
Grau, até ulterior deliberação.
Eleva para a servidora MARIA DE FATIMA MAIA
MOTA a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico.
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 964/2012, de 11.06.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 965/2012, de 11.06.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 966/2012, de 11.06.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 967/2012, de 12.06.2012
DJ de 19.06.2012
Portaria nº 968/2012, de 11.06.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 969/2012, de 11.06.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 970/2012, de 06.06.2012
DJ de 19.06.2012
Portaria nº 971/2012, de 06.06.2012
DJ de 19.06.2012
Portaria nº 972/2012, de 12.06.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 973/2012, de 12.06.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 974/2012, de 12.06.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 975/2012, de 12.06.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 976/2012, de 12.06.2012
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora JANAINA SILVEIRA TEIXEIRA.
Cessa, para o servidor ANTÔNIO ADONES
FERREIRA RODRIGUES, a percepção da
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico.
Lota o servidor ALEX BAIMA SOARES
anteriormente lotado na Divisão de Distribuição, na
Secretaria Judiciária.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA D`ALMEIDA,
Juiz de Direito do JECC da Comarca de
ITAPIPOCA-CE.
Concede à servidora ILVA MILA DE SOUSA a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Cessa para o servidor GENILDO MUNIZ DE
BRITO a gratificação pela execução de trabalho
relevante,
técnico
ou
científico,
e,
consequentemente, em substituição, atribuir a
referida gratificação, no à servidora HERTZLENE
DA SILVA NASCIMENTO.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Revoga a Portaria nº 524/2009, datada e publicada
em 28/05/2009, que lotou RAIMUNDO WITALA
BARROS MOREIRA, e, em consequência, lotá-lo
na Assistência Militar.
Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Horizonte, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da
Comarca deItapipoca, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Ararendá,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. VICTOR NUNES BARROSO, Juiz
de Direito Titular do Juizado especial Cível e
Criminal da Comarca de Maracanaú, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Pacajús, durante licença do Titular.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho,
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DJ de 13.06.2012
Portaria nº 977/2012, de 12.06.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 978/2012, de 12.06.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 979/2012, de 12.06.2012
DJ de 13.06.2012
Portaria nº 980/2012, de 29.05.2012
DJ de 13.06.2012
Republicada em 14.06.12
Portaria nº 981/2012, de 18.06.2012
DJ de 14.06.2012
Portaria nº 982/2012, de 12.06.2012
DJ de 14.06.2012
Portaria nº 983/2012, de 13.06.2012
DJ de 15.06.2012
Portaria nº 984/2012, de 13.06.2012
DJ de 15.06.2012
Portaria nº 985/2012, de 13.06.2012
DJ de 15.06.2012
Portaria nº 986/2012, de 13.06.2012
DJ de 15.06.2012
coordenado pelo servidor Pedro Henrique Freitas de
Lima.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho,
que atuará em Turmas, coordenadas pelo servidor
Leonardo Saraiva.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho,
que atuará em Turmas, coordenadas pelo servidor
Manuel Oliveira do Nascimento Júnior.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
de digitalização, que atuará em Turmas,
coordenadas pela servidora Márcia Maria Freitas
Queiroz.
Fica instituído o Serviço de Informação ao Cidadão
(SIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
(TJCE), nos termos do art. 9º da Lei 12.527, de 18
de novembro de 2011, a fim de assegurar, entre
outros, o direito fundamental de acesso a
informações.
Exclui do Anexo I da Portaria nº 700/2012 que
designa servidores a comporem o Grupo de Auxílio
para Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza, a servidora
NATASHA DO NASCIMENTO FERREIRA e
inclui a servidora ANA ORCINA SOUZA
VALENTE.
Designa o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Chorozinho, durante
férias do Titular.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora ADRIANA ALBANO DA ROCHA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor DOMINGOS
ARTHUR
FEITOSA
PETROLA .
Cessa para a servidora ELAINE MARIA DOS
SANTOS TOMAZ a percepção da gratificação pela
execução de trabalho
relevante,
técnico ou
científico, e, consequentemente, em substituição,
atribuir a referida gratificação à servidora
MARIA JUSCINEIDE CORREIA MOTA.
Faz cessar o pagamento da Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico percebida, pela servidora JOANA
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 987/2012, de 14.06.2012
DJ de 14.06.2012
Portaria nº 988/2012, de 14.06.2012
DJ de 14.06.2012
Portaria nº 989/2012, de 13.06.2012
DJ de 14.06.2012
Portaria nº 990/2012, de 14.06.2012
DJ de 14.06.2012
Portaria nº 991/2012, de 05.06.2012
DJ de 15.06.2012
Portaria nº 992/2012, de 06.06.2012
DJ de 18.06.2012
Republicada em 22.06.12
Portaria nº 993/2012, de 15.06.2012
DJ de 18.06.2012
Portaria nº 994/2012, de 15.06.2012
DJ de 18.06.2012
Portaria nº 995/2012, de 15.06.2012
DJ de 18.06.2012
Portaria nº 996/2012, de 15.06.2012
DJ de 25.06.2012
Portaria nº 997/2012, de 14.06.2012
JACQUELINE DE LIMA FEITOS.
Designa, sem prejuízo das funções, os magistrados
abaixo relacionados, para responderem pelas
comarcas vagas a seguir.
Revoga a Portaria nº 1474/2011 e designa a Dra.
RENATA SANTOS NADYER BARBOSA, Juíza de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Amontada, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. JAMYERSON CÂMARA
BEZERRA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da
Comarca de Aracati, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Icapuí, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa, nos termos do art. 2º do Provimento nº 20,
de 13 de junho de 2012, os seguintes servidores para
integrarem o Grupo de Auxílio ao atendimento à Lei
de Acesso à Informação.
Altera a escala do Plantão Judiciário do 2º grau nas
datas abaixo indicadas, designando os respectivos
Desembargadores plantonistas.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Exclui do Anexo I da Portaria nº 700/2012, que
designa servidores a comporem o Grupo de Auxílio
para Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza, a servidora Lia
Dias Pimentel Gomes e inclui a servidora Valéria
Maria Lira Fernandes.
Designa o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA,
Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de
Quixadá, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
nos autos do processo acima referido, em trâmite na
Comarca de Boa Viagem, face ao impedimento do
Dr. César Morel Alcântara.
Concede ascensão funcional - progressão por
desempenho - aos servidores constantes dos Anexos
I e II desta Portaria, nos termos do art. 5º ao art. 12
da Resolução nº 7, de 12 de abril de 2007.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza de Direito
Auxiliar, respondendo pelo Fórum da Comarca de
CROATÁ-CE.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
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DJ de 18.06.2012
Portaria nº 998/2012, de 18.06.2012
DJ de 20.06.2012
Portaria nº 999/2012, de 18.06.2012
DJ de 05.07.2012
Portaria nº 1000/2012, de 19.06.2012
DJ de 20.06.2012
Portaria nº 1001/2012, de 18.06.2012
DJ de 20.06.2012
Portaria nº 1002/2012, de 18.06.2012
DJ de 20.06.2012
Portaria nº 1003/2012, de 18.06.2012
DJ de 19.06.2012
Portaria nº 1004/2012, de 18.06.2012
DJ de 19.06.2012
Portaria nº 1005/2012, de 18.06.2012
DJ de 19.06.2012
Portaria nº 1006/2012, de 18.06.2012
DJ de 19.06.2012
Portaria nº 1007/2012, de 18.06.2012
DJ de 19.06.2012
Portaria nº 1008/2012, de 18.06.2012
DJ de 19.06.2012
servidora MARTA GIRÃO PRATA.
Concede diárias em favor de ROBSON WILLIAM
GIRÃO SARAIVA.
Designa a DESEMBARGADORA SÉRGIA
MARIA
MENDONÇA
MIRANDA,
Desembargadora – Membro do Grupo de
Virtualização do 2º Grau, para viajar a Brasília-DF,
no período de 20 a 22 de junho de 2012.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de SAMARA
EVANGELISTA GOMES.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Exclui os servidores DAVI TAVARES DA COSTA,
JOSEANE PEREIRA RODRIGUES e MÁRCIO
BEZERRA DE MENEZES SERPA FILHO, da
Portaria nº 1768/2011, que institui o Grupo de
Trabalho de Técnicos de Projetos, e incluí-los, na
Portaria nº 1767/2011, que institui o Grupo de
Trabalho de Especialistas de Projetos.
Inclui o servidor THALES DANTAS DE SOUSA
na Portaria nº 1768/2011 que institui o Grupo de
Trabalho de Técnicos de Projetos, sendo concedido
ou majorado o valor percebido a título de
Gratificação por Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico.
Exclui o servidor LUCAS SOBREIRA VILA NOVA
da Portaria nº 1770/2011 que institui o Grupo de
Trabalho de Gerenciamento de Projetos, e incluí-lo,
na Portaria nº 1768/2011, que institui o Grupo de
Trabalho de Técnicos de Projetos.
Exclui a servidora CLÁUDIA BEATRIZ
CAMBRAIA NOGUEIRA da Portaria nº 1767/2011
que institui o Grupo de Trabalho de Especialistas de
Projetos, e incluí-la, na Portaria nº 1768/2011, que
institui o Grupo de Trabalho de Técnicos de
Projetos.
Exclui o servidor RICARDO GLEIDSON DE
VASCONCELOS da Portaria nº 1770/2011 que
institui o Grupo de Trabalho de Gerenciamento de
Projetos, e incluí-lo, na Portaria nº 1767/2011, que
institui o Grupo de Trabalho de Especialistas de
Projetos.
Exclui o servidor LEANDRO DA SILVA TADDEO
da Portaria nº 1767/2011 que institui o Grupo de
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Portaria nº 1009/2012, de 18.06.2012
DJ de 19.06.2012
Portaria nº 1010/2012, de 19.06.2012
DJ de 20.06.2012
Portaria nº 1011/2012, de 19.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1012/2012, de 11.06.2012
DJ de 21.06.2012
Portaria nº 1013/2012, de 11.06.2012
DJ de 21.06.2012
Republicada em 26.06.12
Portaria nº 1014/2012, de 20.06.2012
DJ de 21.06.2012
Portaria nº 1015/2012, de 11.06.2012
DJ de 21.06.2012
Portaria nº 1016/2012, de 18.06.2012
DJ de 21.06.2012
Portaria nº 1017/2012, de 20.06.2012
DJ de 21.06.2012
Portaria nº 1018/2012, de 11.06.2012
DJ de 21.06.2012
Portaria nº 1019/2012, de 18.06.2012
DJ de 21.06.2012
Portaria nº 1020/2012, de 20.06.2012
DJ de 21.06.2012
Portaria nº 1021/2012, de 20.06.2012
DJ de 20.06.2012
Trabalhode Especialistas de Projetos, e incluí-lo, na
Portaria nº 1768/2011, que institui o Grupo de
Trabalho de Técnicos de Projetos.
Designa os servidores ocupantes dos seguintes
cargos como os responsáveis pela prestação das
informações atinentes às suas respectivas unidades,
caso haja necessidade de solicitação por parte do
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), instituído
por meio da Portaria nº 980, de 14 de junho de
2012.
Revoga a Portaria nº 989/2012 e designar a Dra.
ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL
CARNEIRO,Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da
Comarca de Aracati, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Icapuí, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa JACINTA INAMAR FRANCO MOTA,
Juiza de Direito, ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO, Juíza de Direito, EPITÁCIO
QUEZADO CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito, para
viajarem a Brasília-DF, no período de 20 a 22 de
junho do corrente ano, com o objetivo de participar
do Curso de Processo Eletrônico.
Concede diárias em favor de CELIO RICARDO DA
SILVA.
Concede diárias em favor de CELIO RICARDO DA
SILVA.
Concede diárias em favor de CELIO RICARDO
DA SILVA.
Concede diárias em favor de LIDUINO
MONTEIRO BARBOSA.
Concede diárias em favor de LIDUINO
MONTEIRO BARBOSA.
Concede diárias em favor de LIDUINO
MONTEIRO BARBOSA.
Concede diárias em favor de JUAREZ REBOUÇAS
MACHADO.
Concede diárias em favor de JUAREZ REBOUÇAS
MACHADO.
Concede diárias em favor de JUAREZ REBOUÇAS
MACHADO.
Designa os servidores FABIANA BANHOS
COELHO e FRANCISCO HUDSON PEREIRA
RODRIGUES, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliarem a comissão do Conselho Editorial da
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Portaria nº 1022/2012, de 20.06.2012
DJ de 03.07.2012
Portaria nº 1023/2012, de 20.06.2012
DJ de 21.06.2012
Portaria nº 1024/2012, de 21.06.2012
DJ de 25.06.2012
Portaria nº 1025/2012, de 20.06.2012
DJ de 25.06.2012
Portaria nº 1026/2012, de 20.06.2012
DJ de 21.06.2012
Portaria nº 1027/2012, de 20.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1028/2012, de 20.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1029/2012, de 20.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1030/2012, de 20.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1031/2012, de 20.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1032/2012, de 20.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1033/2012, de 20.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1034/2012, de 20.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1035/2012, de 20.06.2012
Editora do TJCE nos trabalhos de catalogação e
pesquisa das liminares, que comporão a obra
intitulada “Direito Vivo das Liminares”.
Designa MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE
QUENTAL, Juíza de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas e Habeas Corpus e LUCIANA
TEIXEIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da 2ª Vara
de Execuções Penais, para viajarem a Brasília-DF,.
Altera a escala do Plantão Judiciário do 2º grau nas
datas abaixo indicadas, designando os respectivos
Desembargadores plantonistas.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza de Direito
Auxiliar, respondendo pelo Fórum da Comarca de
CAMPOS SALES-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz de Direito, Diretor do JECC,
respondendo pelo Fórum da Comarca de IGUATUCE.
Designa Dr. JOSÉ VALDECY BRAGA DE
SOUSA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Santa Quitéria, para, sem prejuízo de suas funções,
exercer a função de Diretor do Fórum da referida
Comarca, até ulterior deliberação.
Notifica o falecimento de MARIA LUISA CYSNE
DE MEDEIROS, ex-serventuária aposentada deste
Poder.
Notifica o falecimento de MARIA HELENIR
ARAÚJO DE OLIVEIRA, ex-Auxiliar Judiciário
SPJNF aposentada deste Poder.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora ADRIANA CRISTINA NOBRE DE
OLIVEIRA.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora JOELMA DE SOUSA BARBOSA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor ALEXANDRE LEAL DE PAULA.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora LILIANA HOLANDA FARIAS DE
ARARIPE SANTIAGO.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora ANA CELIA CÂNCIO DE OLIVEIRA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor DIEGO BARROSO OQUENDO.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
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Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1036/2012, de 13.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1037/2012, de 20.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1038/2012, de 20.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1039/2012, de 20.06.2012
DJ de 21.06.2012
Portaria nº 1040/2012, de 21.06.2012
DJ de 27.06.2012
Portaria nº 1041/2012, de 21.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1042/2012, de 21.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1043/2012, de 21.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1044/2012, de 12.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1045/2012, de 21.06.2012
DJ de 25.06.2012
Portaria nº 1046/2012, de 21.06.2012
DJ de 22.06.2012
servidor ANDRÉ MELO PONTES.
Cessa para a servidora MARIA ALRENIR BENTO
a gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico e, consequentemente, em
substituição, atribuir a referida gratificação para o
servidor FRANCISCO JÂNIO CARNEIRO DE
SOUZA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES
NETO.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Rômulo
Frota da Justa Coelho.
Revoga a Portaria nº 174/2011 que designou o Dr.
DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR, Juiz de
Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para atuar em
Processos.
Concede diárias em favor de FRANCISCO JAIME
MEDEIROS NETO e FRANCISCO GOMES DA
SILVA JUNIOR.
Concede diárias em favor de PAULO JOSÉ DE
CASTRO SÁTIRO e CARLOS HENRIQUE
BESERRA DE MORAES.
Designa o Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE
MELO, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Paracuru, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa a Dra. ANA KAYRENA DA SILVA
FREITAS Juíza de Direito titular da 2ª Vara da
Comarca de Aracati, para, sem prejuízo de suas
funções, exercer a função de Diretor do Fórum da
referida Comarca.
Designa o Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS
MAZZA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da
Comarca de Quixeramobim, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Piquet
Carneiro, durante vacância, até ulterior deliberação.
Enquadra, na nova estrutura de cargos e funções o
servidor SAMUEL DE OLIVEIRA LUNA no cargo
de Analista Judiciário Execução de Mandados,
SPJNS B01.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a Comarca de
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1047/2012, de 21.06.2012
DJ de 25.06.2012
Portaria nº 1048/2012, de 21.06.2012
DJ de 22.06.2012
Portaria nº 1049/2012, de 22.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1050/2012, de 22.06.2012
DJ de 26.06.2012
Portaria nº 1051/2012, de 25.06.2012
DJ de 26.06.2012
Portaria nº 1052/2012, de 21.06.2012
DJ de 25.06.2012
Portaria nº 1053/2012, de 22.06.2012
DJ de 26.06.2012
Portaria nº 1054/2012, de 13.06.2012
DJ de 26.06.2012
Portaria nº 1055/2012, de 25.06.2012
DJ de 26.06.2012
Portaria nº 1056/2012, de 25.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1057/2012, de 25.06.2012
DJ de 06.07.2012
Jaguaribe, até ulterior deliberação.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Exclui a servidora VERONEIDE MARIA BORGES
ARAÚJO DO NASCIMENTO que instituiu o
Grupo de Trabalho das Varas Criminais, e incluir o
servidor JOSÉ ELIÉSIO GOMES na referida
Portaria, a partir desta data.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de IPU-CE.
Exclui o servidor GUSTAVO HENRIQUE
GONDIM PEREIRA da Potaria nº 496/2011 que
concedeu Adicional de Qualificação – AQ,
concedendo-lhe o Adicional de Especialização –
AE.
Altera a escala do Plantão Judiciário do 2º grau na
data abaixo indicada, designando o respectivo
Desembargador plantonista:
DIA 22.09.2012 – sábado – plantonista Des.
Francisco Auricélio Pontes, em substituição ao Des.
Francisco Gomes de Moura
Estabelece a Escala de Plantão a ser observada pelas
Unidades Judiciárias integrantes dos Núcleos
Regionais que abrangem as Comarcas do interior do
Estado, obedecendo-se o rodízio previsto na
Resolução nº 16, de 22 de novembro de 2007.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO e PEDRO KELLY DE LIMA
ALCÂNTARA.
Notifica o falecimento de RAIMUNDO CHAVES
PINTO, ex-serventuário deste Poder.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Júlio César Martins Filho.
Designa HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MÁXIMO, Desembargador, para viajar a BrasíliaDF, no período de 01 a 03 de julho do corrente ano,
com o objetivo de participar da 2ª reunião de
trabalho do ano de 2012 do Grupo de Persecução
Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança
Pública – ENASP.
Designa FRANCISCO EDUARDO FONTENELE
BATISTA, Juiz Auxiliar da Presidência, para
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1058/2012, de 25.06.2012
DJ de 04.07.2012
Portaria nº 1059/2012, de 25.06.2012
DJ de 27.06.2012
Portaria nº 1060/2012, de 21.06.2012
DJ de 26.06.2012
Portaria nº 1061/2012, de 22.06.2012
DJ de 26.06.2012
Portaria nº 1062/2012, de 25.06.2012
DJ de 26.06.2012
Portaria nº 1063/2012, de 25.06.2012
DJ de 27.06.2012
Portaria nº 1064/2012, de 25.06.2012
DJ de 27.06.2012
Portaria nº 1065/2012, de 26.06.2012
DJ de 27.06.2012
Portaria nº 1066/2012, de 26.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1067/2012, de 26.06.2012
viajar a Brasília-DF, no período de 24 a 26 de
junho do corrente ano.
Designa HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MÁXIMO, Desembargador e LUIS LIMA VERDE
SOBRINHO, Assessor Jurídico da Presidência, para
viajarem a Brasília-DF.
Concede as elevações da gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico
percebida pelo servidor CARLOS ANDRÉ MELO
PONTES.
Designa o Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO
NETO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da
Comarcade Itapipoca, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 1ª Vara da Comarca de
Nova Russas, durante vacância.
Designa o Dr. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, Juiz
de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapajé,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Tamboril, durante vacância.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard para concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua,
constantes nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de JULHO de 2012.
Enquadra funcional na nova estrutura de cargos e
funções, com vigência a partir de 17 de agosto de
2011, a servidora MARIA ZÉLIA OLIVEIRA
MELO MEIRELES no cargo de Auxiliar Judiciário
SPJNF E08.
Concede, para a servidora GEISA ELAINE
FREITAS E SILVA em virtude de sua lotação na
Comarca de Itaitinga, a Gratificação de Estímulo à
Interiorização – GEI.
Cessa, para o servidor FRANCISCO MARCUS
PEREIRA DE OLIVEIRA a gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico, e, consequentemente, em substituição,
atribuir a referida gratificação ao servidor
RAIMUNDO
CLÁUDIO
ARTHUR
DE
CARVALHO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. ANDRÉA PIMENTA FREITAS PINTO,
Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de
MARACANAÚ-CE.
Altera o disposto na Portaria 903/2012, que dispõe
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Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 26.06.2012
Portaria nº 1068/2012, de 27.06.2012
DJ de 27.06.2012
Portaria nº 1069/2012, de 26.06.2012
DJ de 27.06.2012
Portaria nº 1070/2012, de 22.06.2012
DJ de 27.06.2012
Portaria nº 1071/2012, de 21.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1072/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1073/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1074/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1075/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1076/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1077/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
sobre o horário da jornada de trabalho dos
servidores do Poder Judiciário estadual.
Altera a escala do Plantão Judiciário do 2º grau nas
datas abaixo indicadas, designando os respectivos
Desembargadores plantonistas:
DIA 30.06.2012 – sábado – plantonista Des.
Teodoro Silva Santos, em substituição ao Des.
Francisco Pedrosa Teixeira.
DIA 08.09.2012 – sábado – plantonista Des.
Francisco Pedrosa Teixeira, em substituição ao Des.
Teodoro Silva Santos.
Designa o Dr. WELTON JOSÉ DA SILVA
FAVACHO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da
Comarca de Massapê, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Uruoca,
durante vacância, revogando as disposições em
contrário.
Torna sem efeito a Portaria nº 1323/2011 e designa
o Dr. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca
de Sobral, para, sem prejuízo de suas funções
responder pela 2ª Vara Cível da mesma Comarca,
durante vacância.
Concede diárias em favor de GLAUBER LOPES
RODRIGUES.
Designa os servidores LUSIRAN DE MATOS
SOARES, DEBORAH BARROS DE SANT’ANNA
GUIMARÃES e CÉLIO RICARDO DA SILVA,
para integrarem a Comissão destinada a proceder a
conciliação do Inventário Físico, com a conta de
Material Permanente da Contabilidade do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora MARIA ROSELI GOMES COSTA.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora MÔNICA RAQUEL BRITO NUNES.
Lota o servidor THIAGO PEREIRA DE
MENEZES, anteriormente lotado no Departamento
de Engenharia, no Departamento de Manutenção e
Serviços Gerais deste Tribunal.
Lota o servidor MÁRIO DAVID MAGALHÃES
SOARES FERNANDES, atualmente lotado no
Departamento de Material e Patrimônio, na Divisão
de Patrimônio deste Tribunal.
Concede para a servidora MONIQUE RIBEIRO DA
COSTA SOARES a gratificação pela execução de
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Portaria nº 1078/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1079/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1080/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1081/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1082/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1083/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1086/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1087/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1088/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1089/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1090/2012, de 28.06.2012
DJ de 03.07.2012
Portaria nº 1091/2012, de 27.06.2012
DJ de 02.07.2012
trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede para o servidor JOSÉ GEORGE VINHAS
GONSALVESa gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Prorroga a lotação provisória das servidoras
TARLENE GUEDES BESSA e LUISA CRISTINA
PIMENTEL TEIXEIRA no
Gabinete
do
Desembargador Haroldo Correia de Oliveira
Máximo, até 31 de dezembro de 2012, às terças e
quartas.
Concede, a partir da publicação desta Portaria, para
a servidora NAIANA PEREZ BARROSO a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Concede
para
a
servidora
JOYCE
MONT’ALVERNE DE ARRUDA a gratificação
pela execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Cessa para o servidor EMMANUEL ALVES DE
SOUSA a percepção da gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico.
Torna sem efeito a Portaria nº 1177/2011que cessou
para o servidor EMMANUEL ALVES DE SOUSA a
percepção da gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico e concedeu, em
substituição, a referida gratificaçãoà servidora ANA
IVOLINA GOMES MACEDO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério à servidora Lucíola Costa Sales Gomes.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor João Paulo de Oliveira Couto Napoli.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor NELSON RICARDO DE MORAES
NOGUEIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Raymundo Napoleão Ximenes Neto.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, Juiz
Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de TIANGUÁ-CE.
Concede, para o servidor ANTÔNIO PAIXÃO DO
CARMO JÚNIOR a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico..
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1092/2012, de 28.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1093/2012, de 27.06.2012
DJ de 28.06.2012
Portaria nº 1094/2012, de 28.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1095/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1096/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1097/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1098/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1099/2012, de 29.06.2012
DJ de 03.07.2012
Portaria nº 1100/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1101/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1102/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Designa o DR. ANTÔNIO CRISTIANO DE
CARVALHO MAGALHÃES, Juiz de Direito da
Comarca de Uruburetama, para, sem prejuízo de
suas funções, auxiliar a 4ª Vara Criminal da
Comarca de Caucaia, durante licença da Titular.
Revoga a Portaria n° 369/2010 que designou o Dr.
EDUARDO GIBSON MARTINS, Juiz de Direito
Auxiliar da Comarca de Fortaleza, então Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa
Quitéria, para sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
Procede o enquadramento funcional da servidora
LARISSA TEIXEIRA SALGADO, Analista
Judiciário Adjunto, no cargo de Técnico Judiciário
SPJNM.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico,
percebida pelo servidor ONÉSIO SERRA
MENDONÇA JÚNIOR.
Concede ao servidor ANTÔNIO PÁDUA RIBEIRO
CORREIA LIMA a Gratificação de Estímulo à
Interiorização - GEI.
Lota SÉFORA DE SOUZA ROCHA no Gabinete do
Desembargador Francisco Gomes de Moura.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor CARLOS AURELIO MOURA DE
OLIVEIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério ao servidor Marc-Philippe de Abreu
Arciniegas.
Designa os Magistrados abaixo relacionados para,
sem prejuízo de suas funções, junto ao Grupo de
Auxílio para a Redução do Congestionamento de
Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza
auxilarem as respectivas Varas das Comarcas do
Interior do Estado no período de 02.07.2012 a
30.10.2012.
Designa o Dr. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA,
Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza,
para, sem prejuízo de suas funções, junto ao Grupo
de Auxílio para a Redução do Congestionamento de
Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas,
no período de 02.07.2012 a 30.10.2012.
Designa o Dr. IRANDES BASTOS SALES, Juiz de
Direito Titular da 10ª Vara de Execuções Fiscais e
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1103/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1104/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1105/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1106/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1107/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1108/2012, de 29.06.2012
DJ de 02.07.2012
Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de
Fortaleza, para, sem prejuízo de suas funções, junto
ao Grupo de Auxílio para a Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza, responder pela Comarca de
Ipueiras, no período de 02.07.2012 a 30.10.2012.
Designa o Dr. IRANDES BASTOS SALES, Juiz de
Direito Titular da 10ª Vara de Execuções Fiscais e
Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de
Fortaleza, para, sem prejuízo de suas funções, junto
ao Grupo de Auxílio para a Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Nova Russas, no período de 02.07.2012
a 30.10.2012.
Designa a Dra. MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO
DE ALENCAR, Juíza de Direito Auxiliar da
Comarca de Fortaleza, para, sem prejuízo de suas
funções, junto ao Grupo de Auxílio para a Redução
do Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza, responder pela Comarca de
Cariús, no período de 02.07.2012 a 30.10.2012.
Designa a Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA,
Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza,
para, sem prejuízo de suas funções, junto ao Grupo
de Auxílio para a Redução do Congestionamento de
Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza,
responder pela Comarca de Novo Oriente, no
período de 02.07.2012 a 30.10.2012.
Designa a Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA,
Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza,
para, sem prejuízo de suas funções, junto ao Grupo
de Auxílio para a Redução do Congestionamento de
Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza,
responder pela 2ª Vara da Comarca de Crateús, no
período de 02.07.2012 a 30.10.2012.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca
de Fortaleza, para, sem prejuízo de suas funções,
junto ao Grupo de Auxílio para a Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Crateús, no período de 02.07.2012 a
30.10.2012.
Designa a Dra. LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA,
Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza,
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1109/2012, de 28.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1110/2012, de 28.06.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1111/2012, de 02.07.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1112/2012, de 02.07.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1113/2012, de 02.07.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1114/2012, de 02.07.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1115/2012, de 02.07.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1116/2012, de 02.07.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1117/2012, de 02.07.2012
para, sem prejuízo de suas funções, junto ao Grupo
de Auxílio para a Redução do Congestionamento de
Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza,
responder pela Comarca de Icó, no período de
02.07.2012 a 30.10.2012.
Designa a DRA. ANA KAYRENA DA SILVA
FREITAS, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da
Comarca de Aracati, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Icapuí, durante
as férias da Dra. Ana Celina Monte Studart Gurgel
Carneiro.
Instaura sindicância administrativa disciplinar,
objetivando apurar possíveis irregularidades quando
da tramitação da Providência Administrativa Nº
377-70.2008.8.06.0026/0.
Lota LUISA CRISTINA PIMENTEL TEIXEIRA
ETARLENE GUEDES BESSA na Coordenadoria
Estadual da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar.
Revoga a Portaria nº 281/2011 e designa o Dr.
RÔMULO VERAS HOLANDA, Juiz de Direito
Titular da 5ª Vara da Comarca do Crato, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Barro, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ RONALD CAVALCANTE
SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da
Comarca de Fortaleza, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Vara da Comarca de
Russas, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ELISON PACHECO OLIVEIRA
TEIXEIRA, Juiz de Direito Titular do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Ubajara, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. HENRIQUE LACERDA DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
Cível da Comarca de Sobral, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Pedra
Branca, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ADRIANO PONTES ARAGÃO, Juiz
de Direito Titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Tauá, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela 2ª Vara da mesma
Comarca, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA,
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1118/2012, de 02.07.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1119/2012, de 02.07.2012
DJ de 02.07.2012
Portaria nº 1120/2012, de 29.06.2012
DJ de 03.07.2012
Portaria nº 1121/2012, de 02.07.2012
DJ de 03.07.2012
Portaria nº 1122/2012, de 10.07.2012
DJ de 10.07.2012
Portaria nº 1123/2012, de 02.07.2012
DJ de 03.07.2012
Portaria nº 1124/2012, de 02.07.2012
DJ de 03.07.2012
Portaria nº 1125/2012, de 03.07.2012
DJ de 03.07.2012
Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da
Comarca de Sobral para, sem prejuízo de suas
funções,
responder
pelas
Comarcas
de
Independência e Quiterianópolis, durante vacância,
até ulterior deliberação.
Designa o Dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS
SOARES, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de
Sobral, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Solonópole e pelo
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Quixadá, durante vacância, até ulterior deliberação.
Disciplina a jornada de trabalho dos servidores no
âmbito do Poder Judiciário estadual.
Lota ARIANNE RODRIGUES DE ARAÚJO
SARAIVA no Gabinete do Desembargador Luiz
Evaldo Gonçalves Leite.
Exclui da Comissão Participativa de Elaboração e
Execução do Orçamento e do Planejamento
Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, ARAKEN SEDRIM DE AGUIAR NETO, ,
e, em substituição, inclui o Dr. FRANCISCO
EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA, Juiz
Corregedor Auxiliar, como representante da
Corregedoria Geral de Justiça na referenciada
Comissão.
Torna sem efeito a Portaria nº 1116/2012 e designa o
Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, Juiz de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Tauá, para
responder pela 2ª Vara da mesma Comarca, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA,
Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de
Quixadá, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Itatira, durante as férias
do Dr. Antônio Josimar Almeida Alves.
Designa o Dr. WELITHON ALVES DE
MESQUITA, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Cedro, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 2ª Vara da Comarca Acopiara,
durante vacância, revogando as disposições em
contrário.
Determina que o expediente do dia 6 de julho de
2012 seja encerrado às 16h em todas as Unidades do
Tribunal de Justiça, excetuado o Serviço de
Protocolo Geral que permanecerá com o horário
normal de atendimento ao público externo.
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1126/2012, de 03.07.2012
DJ de 03.07.2012
Portaria nº 1127/2012, de 03.07.2012
DJ de 03.07.2012
Portaria nº 1128/2012, de 03.07.2012
DJ de 03.07.2012
Portaria nº 1129/2012, de 03.07.2012
DJ de 05.07.2012
Portaria nº 1130/2012, de 03.07.2012
DJ de 05.07.2012
Portaria nº 1131/2012, de 03.07.2012
DJ de 04.07.2012
Portaria nº 1132/2012, de 03.07.2012
DJ de 11.07.2012
Portaria nº 1133/2012, de 03.07.2012
DJ de 09.07.2012
Portaria nº 1134/2012, de 02.07.2012
DJ de 05.07.2012
Portaria nº 1135/2012, de 04.07.2012
DJ de 04.07.2012
Portaria nº 1136/2012, de 04.07.2012
DJ de 04.07.2012
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, em duas Turmas, sendo a Turma 1,
coordenada pelo servidor Alderilo Rodrigues Araújo
e a Turma 2, coordenada pelo servidor João
Anselmo Araújo Vieira.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, em duas Turmas, sendo a Turma 1
coordenada pelo servidor Antônio Carlos Fernandes
Pinheiro Júnior e a Turma 2 coordenada pelo
servidor Paulo Adriano Siqueira Braga.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, em duas Turmas, sendo a Turma 1,
coordenada pelo servidor Davi Aguiar Costa e a
Turma 2, coordenada pelo servidor José Rocha de
Paula Filho.
Concede diárias em favor de PAULO ROGÉRIO
BATISTA MENDONÇA.
Concede diárias em favor de RODRIGO ROLIM
SOUSA.
Lota CRISTIANE LUCAS SOUZA, Analista
Judiciário SPJNS, no Gabinete da Desembargadora
Francisca Adelineide Viana.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO EMÍDIO DE AQUINO
NOGUEIRA, Juiz de Direito Diretor do Fórum da
Comarca de SÃO GONÇALO DO AMARANTECE, da importância de R$ 300,00 (Trezentos
reais) à conta da dotação 33903000 FR 00, a fim de
atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto
e de pronto pagamento necessárias ao serviço da
Comarca acima citada.
Autoriza a entrega ao Dr. ANTÔNIO CARNEIRO
ROBERTO, Juiz de Direito do Fórum da Comarca
de FRECHEIRINHA-CE.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
WILLIAM
BOTELHO
PAZ
e
ADÃO
ALEXANDRE DE SOUSA PEIXOTO.
Designa o Dr. LUIS EDUARDO GIRÃO MOTA,
Juiz Substituto Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Orós, durante vacância, revogando as
disposições em contrário.
Revoga a Portaria nº 1109/2012 e designa o Dr.
DOMINGOS JOSÉ DA COSTA, Juiz de Direito
titular da Comarca de Jaguaruana, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1137/2012, de 04.07.2012
DJ de 04.07.2012
Portaria nº 1138/2012, de 03.07.2012
DJ de 04.07.2012
Portaria nº 1139/2012, de 03.07.2012
DJ de 10.07.2012
Portaria nº 1140/2012, de 04.07.2012
DJ de 09.07.2012
Portaria nº 1141/2012, de 04.07.2012
DJ de 05.07.2012
Portaria nº 1142/2012, de 04.07.2012
DJ de 05.07.2012
Portaria nº 1143/2012, de 05.07.2012
DJ de 05.07.2012
Portaria nº 1144/2012, de 05.07.2012
DJ de 05.07.2012
Portaria nº 1145/2012, de 05.07.2012
DJ de 05.07.2012
Portaria nº 1146/2012, de 05.07.2012
DJ de 05.07.2012
de Icapuí, durante as férias da Dra. Ana Celina
Monte Studart Gurgel Carneiro.
Designa o Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA DE
MORAIS, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da
Comarca do Crato, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Aurora, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. RÔMULO VERAS HOLANDA, Juiz
de Direito titular da 5ª Vara da Comarca do Crato,
para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª
Vara da mesma Comarca, até ulterior deliberação.
Designa JULIANA CARDOSO LIMA, Assessora
Especial da Presidência, ADRIANA ISLAIA
CARNEIRO LEAL, Secretária de Gestão de
Pessoas, e ANA KATARINA FONTELES
SOARES, Secretária Especial de Planejamento e
Gestão, para viajarem a Brasília-DF, com o objetivo
de participarem de visita ao CNJ - Conselho
Nacional de Justiça.
Autoriza a entrega ao Dr. ALDENOR SOMBRA DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito, respondendo pelo
Fórum da Comarca de GROAÍRAS-CE.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora
MARIA
MADALENA
RUFINO
MAGALHÃES.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora
NÁTIA
CRISTINA
QUESADA
ARAGÃO.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho,
coordenado pelo servidor Pedro Henrique Freitas de
Lima, Auxiliar Judiciário, Diretor de Divisão de
Atividades Judiciárias.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho,
que atuará em turmas, de segunda a sexta-feira,
coordenadas pelo servidor Manuel Oliveira do
Nascimento Júnior, e aos sábados, pelo servidor
Johann Kallen Cajuí da Costa.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
de digitalização, que atuará em Turmas, de segunda
a sexta-feira, coordenadas pela servidora Márcia
Maria Freitas Queiroz, e aos sábados, pelo servidor
Emilson Martins Nascimento.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
de digitalização, que atuará em Turmas, de segunda
a sexta-feira, coordenadas pelo servidor Leonardo
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Portaria nº 1147/2012, de 05.07.2012
DJ de 05.07.2012
Portaria nº 1148/2012, de 04.07.2012
DJ de 05.07.2012
Portaria nº 1149/2012, de 05.07.2012
DJ de 13.07.2012
Portaria nº 1150/2012, de 05.07.2012
DJ de 06.07.2012
Portaria nº 1151/2012, de 05.07.2012
DJ de 06.07.2012
Portaria nº 1153/2012, de 05.07.2012
DJ de 06.07.2012
Portaria nº 1154/2012, de 05.07.2012
DJ de 06.07.2012
Portaria nº 1155/2012, de 05.07.2012
DJ de 06.07.2012
Portaria nº 1156/2012, de 05.07.2012
DJ de 09.07.2012
Saraiva.
Exclui os servidores LUIZ ANTÔNIO ORIÁ
FERNANDES FILHO, SHIRLEY AGUIAR
GIRÃO e BRUNA TÉRCIA GONZAGA
MARREIRO, da Portaria nº 904/2012, que instituiu
o Grupo de Trabalho das Varas Criminais, e inclui
os servidores JOSÉ VALDIR DE CASTRO
MOURA NETO, SANDRA MARIA FILGUEIRA
DE QUEIROZ e MARCELA MACEDO LIRA, na
referida Portaria, a partir desta data.
Exclui o Dr. EDUARDO DE CASTRO NETO, Juíz
de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza, da Portaria nº 60/2012, de 12 de janeiro
de 2012, que o designou para atuar no Grupo de
Trabalho de Gestão Processual de 1º Grau.
Designa FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA,
Desembargador, para viajar a Brasília-DF, nos dias
06 e 07 de julho do corrente ano, com o objetivo de
participar da reunião para dar seguimento à
execução do Projeto Começar de Novo no âmbito
da Infância e da Juventude, no Plenário do CNJ.
Designa os servidores constantes do Anexo Único
desta Portaria para integrarem o Grupo de Auxílio
para Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza, sem prejuízo das
funções nas unidades em que estão lotados.
Designa servidores para as atividades necessárias à
operacionalização do FUNSEG-JE.
Exclui os servidores SERGIO MENDES
OLIVEIRA FILHO e RICARDO PINHEIRO DE
ALMEIDA da Portaria nº 1748/2011, que instituiu a
Comissão Gestora da GAM (COGES) e inclui os
servidores ROBERTA KELMA PEIXOTO DE
OLIVEIRA, Analista Judiciário, e REGINALDO
SHERMAN MAGALHÃES MOTA.
Exclui o servidor JAIME CORREIA NETO da
Portaria nº 1768/2011 que instituiu Grupo de
Trabalho de Técnicos de Projetos e inclui o servidor
TIAGO RIBEIRO DE MENEZES.
Inclui o servidor SERGIO MENDES OLIVEIRA
FILHO no Grupo de Trabalho de Analistas de
Negócios instituído pela Portaria nº 1769/2011.
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, a ter curso no Pleno do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, com o fito de apurar os
fatos aduzidos no processo em epígrafe, em
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Portaria nº 1157/2012, de 06.07.2012
DJ de 11.07.2012
Portaria nº 1158/2012, de 05.07.2012
DJ de 06.07.2012
Portaria nº 1159/2012, de 05.07.2012
DJ de 06.07.2012
Portaria nº 1160/2012, de 20.07.2012
DJ de 10.07.2012
Portaria nº 1161/2012, de 20.06.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1162/2012, de 09.07.2012
DJ de 17.07.2012
Portaria nº 1163/2012, de 09.07.2012
DJ de 09.07.2012
Portaria nº 1164/2012, de 09.07.2012
desfavor do Juiz de Direito Titular da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza, Dr. Roberto
Ferreira Facundo.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz de Direito respondendo pelo Fórum da
Comarca de QUIXELÔ- CE, da importância de R$
300,00 (Trezentos reais) à conta da dotação
33903000 FR 00, a fim de atender ao pagamento de
despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento
necessárias ao serviço da Comarca acima citada.
Designa o Dr. ERICK OMAR SOARES ARAUJO,
Juiz Substituto Titular da Comarca de Cariús, para,
com prejuízo de suas funções, responder pela 1ª
Vara da Comarca de Cascavel, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa a Dra. MARIA LUCIA VIEIRA, Juíza de
Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Ipaumirim, durante vacância, revogando as
disposições em contrário.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para
responder pela 3ª Vara da Comarca de Jaguaretama,
durante a licença do Dr. Ricardo Bruno Fontenelle.
Designa MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE
QUENTAL, Juíza de Direito da Vara de Execução
de Penas Alternativas e Habeas Corpus, para viajar a
Brasília-DF, com o objetivo de dar prosseguimento
à execução do Programa Começar de Novo e as
atribuições descritas no art. 5º da Resolução/CNJ nº
96.
Autoriza a entrega a Dra. DEBORAH
CAVALCANTE DE OLIVEIRA SALOMÃO
GUARINES, Juíza de Direito Titular da Vara Única
da Comarca de ITAITINGA - CE, da importância de
R$ 300,00 (Trezentos reais), a fim de atender ao
pagamento de despesas de pequeno vulto e de
pronto pagamento necessárias ao serviço da
Comarca acima citada.
Regulamenta, nos termos da presente Portaria, a
utilização do Portal de Serviços do Processo
Eletrônico (e-SAJ), no âmbito da Comarca de
Fortaleza, excetuadas as Unidades dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais e as Turmas Recursais.
Designa a DESEMBARGADORA FRANCISCA
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Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1165/2012, de 06.07.2012
DJ de 12.07.2012
Portaria nº 1166/2012, de 05.07.2012
DJ de 10.07.2012
Portaria nº 1167/2012, de 09.07.2012
DJ de 10.07.2012
Portaria nº 1168/2012, de 10.07.2012
DJ de 10.07.2012
Portaria nº 1169/2012, de 10.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1170/2012, de 09.07.2012
DJ de 10.07.2012
Portaria nº 1171/2012, de 10.07.2012
DJ de 10.07.2012
Portaria nº 1172/2012, de 10.07.2012
ADELINEIDE VIANA, para viajar a Brasília-DF
com o objetivo de participar da reunião com os
Coordenadores das Coordenadorias Estaduais das
Mulheres em Situação de Violência Doméstica
Familiar.
Designa PEDRO KELLY DE LIMA ALCÂNTARA
para realizar fiscalização de serviços de manutenção
predial, no período de 06 a 07/07/12.
Designa o Dr. JOSÉ ARI CISNE JÚNIOR, Juiz de
Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Crateús, para exercer a função de
Diretor do Fórum da mesma Comarca, até ulterior
deliberação, revogando as disposições em contrário.
Revoga a Portaria nº 910/2012 e designa a Dra.
TERESA GERMANA LOPES DE AZEVEDO,
Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Caucaia, para responder
pela Vara Única de Infância e Juventude da
Comarca de Caucaia, durante as férias da Titular.
Exclui os servidores DAMARIS DE LIMA DA
SILVA e PAULO CESAR DA SILVA das Portarias
nº 1146/2012 e 1144/2012 que instituíram os grupos
de trabalho provisório no âmbito da Divisão de
Distribuição e do Serviço de Protocolo do
Departamento Judicial da Comarca de Fortaleza.
Autoriza a entrega ao Dr. JOSÉ COUTINHO
TOMAZ FILHO, Juiz Diretor do Fórum da
Comarca de CAUCAIA- CE, da importância de R$
600,00 (Seiscentos reais), a fim de atender ao
pagamento de despesas de pequeno vulto e de
pronto pagamento necessárias ao serviço da
Comarca acima citada.
Designa a Dra. DEBORAH CAVALCANTE DE
OLIVEIRA SALOMÃO GUARINES, Juíza de
Direito Titular da Comarca de Itaitinga, para
presidir a cerimônia de casamento civil dos
nubentes Fernando de Holanda Pimentel e Maria da
Conceição Cordeiro de Araújo, na cidade de
Quixadá.
Exclui o servidor ADRIANO PAULA COSTA DE
ARAÚJO da Portaria nº 1150/2012, que instituiu o
Grupo
de
Auxílio
para
Redução
do
Congestionamento dos Processos Judiciais, e inclui
a servidora MAGNÓLIA BANDEIRA BATISTA
DE OLIVEIRA.
Lota
o
servidor
CÍCERO
DE
JESUS
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Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 11.07.2012
Portaria nº 1173/2012, de 10.07.2012
DJ de 10.07.2012
Portaria nº 1174/2012, de 10.07.2012
DJ de 17.07.2012
Portaria nº 1176/2012, de 11.07.2012
DJ de 13.07.2012
Portaria nº 1177/2012, de 10.07.2012
DJ de 12.07.2012
Portaria nº 1178/2012, de 10.07.2012
DJ de 12.07.2012
Portaria nº 1179/2012, de 10.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1180/2012, de 11.07.2012
DJ de 17.07.2012
Portaria nº 1181/2012, de 11.07.2012
DJ de 11.07.2012
NASCIMENTO
FILHO,
na
Divisão
de
Distribuição.
Revoga a Portaria nº 1061/2012 e designa o Dr.
ADRIANO PONTES ARAGÃO, Juiz de Direito do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Tauá, para responder pela Comarca de Tamboril,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Autorizar a entrega a Dra. MARIA TEREZA
FARIAS FROTA, Juíza de Direito Titular da
Comarca de PACOTI - CE, da importância de R$
300,00 (Trezentos reais), a fim de atender ao
pagamento de despesas de pequeno vulto e de
pronto pagamento necessárias ao serviço da
Comarca acima citada.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora PATRÍCIA MARTINS SILVEIRA, por
atuar como facilitadora no curso “Capacitação em
SPROC e metas do CNJ”.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor NELSON RICARDO DE MORAES
NOGUEIRA, por atuar como facilitador no curso
“Inteligência Emocional – turma 2”, para 11 (onze)
servidores lotados no Fórum Clóvis Beviláqua.
Remove MICHEL COELHO DA SILVA para a
Comarca de Sobral, sendo-lhe concedido o prazo de
até 30 (trinta) dias para se apresentar na
referenciada unidade.
Designa DILTHEY PONTES FORTE, Secretário de
Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, para viajar a Guarajuba - BA, com
o objetivo de participar do evento TI & Governo
2012.
Autoriza a entrega ao Dr. HERICK BEZERRA
TAVARES, Juiz Substituto Titular da Comarca de
JUCÁS- CE, da importância de R$ 300,00
(Trezentos reais), a fim de atender ao pagamento de
despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento
necessárias ao serviço da Comarca acima citada.
Designa o Dr. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA,
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Caucaia, para exercer as funções de Membro
Integrante da 4ª Turma Recursal do Fórum das
Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na vaga
decorrente da renúncia da Dra. Maria de Fátima de
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1182/2012, de 11.07.2012
DJ de 12.07.2012
Portaria nº 1183/2012, de 11.07.2012
DJ de 12.07.2012
Portaria nº 1184/2012, de 11.07.2012
DJ de 12.07.2012
Portaria nº 1185/2012, de 11.07.2012
DJ de 12.07.2012
Portaria nº 1186/2012, de 11.07.2012
DJ de 12.07.2012
Portaria nº 1187/2012, de 11.07.2012
DJ de 12.07.2012
Portaria nº 1188/2012, de 11.07.2012
DJ de 12.07.2012
Portaria nº 1189/2012, de 12.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1190/2012, de 13.07.2012
DJ de 13.07.2012
Melo Loureiro.
Altera a escala do Plantão Judiciário do 2º grau nas
datas indicadas e designa os respectivos
Desembargadores plantonistas.
Revoga a Portaria nº 942/2012 e designa o Dr.
EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz de Direito
Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Guaiúba,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Classifica alternadamente, na Entrância Final, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de Antiguidade,
conforme Portaria nº 865/2012, a vaga abaixo
relacionada, devido o acesso ao Tribunal de Justiça
da Dra. Maria Vilauba Fausto Lopes.
Designa o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para responder pela Comarca de
Itaitinga, durante licença da Titular.
Revoga a Portaria nº 353/2012 e designa o Dr.
DAVID FORTUNA DA MATA, Juiz de Direito
titular do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Lavras da Mangabeira, para responder
pela Comarca de Catarina, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG
FRANCELINO FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar
da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 2ª Vara da
Comarca de Brejo Santo, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Concede à servidora LUCIANA POMPEU
SARAIVA a Gratificação de Estímulo à
Interiorização - GEI, em virtude do final de sua
disposição para este Tribunal de Justiça e seu
retorno para a Comarca de Itaitinga, de entrância
inicial.
Autoriza a entrega ao Dr. JOÃO DANTAS
CARVALHO, Juiz de Direito da Comarca de
LIMOEIRO DO NORTE- CE, da importância de R$
400,00 (Quatrocentos reais), a fim de atender ao
pagamento de despesas de pequeno vulto e de
pronto pagamento necessárias ao serviço da
Comarca acima citada.
Exclui a servidora MARIA EDNA NORONHA
MATOS da Portaria nº 1150/2012, que instituiu o
Grupo
de
Auxílio
para
Redução
do
Página | 302
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1191/2012, de 13.07.2012
DJ de 16.07.2012
Portaria nº 1192/2012, de 13.07.2012
DJ de 16.07.2012
Portaria nº 1193/2012, de 09.07.2012
DJ de 18.07.2012
Republicada em 24.07.2012
Portaria nº 1194/2012, de 16.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1195/2012, de 16.07.2012
DJ de 16.07.2012
Portaria nº 1196/2012, de 16.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1197/2012, de 16.07.2012
DJ de 26.07.2012
Portaria nº 1198/2012, de 17.07.2012
DJ de 17.07.2012
Portaria nº 1199/2012, de 17.07.2012
DJ de 17.07.2012
Portaria nº 1200/2012, de 16.07.2012
Congestionamento dos Processos Judiciais, e inclui
a
servidora
BERENIZA DE
OLIVEIRA
CARVALHO.
Torna sem efeito a Portaria nº 1122/2012 e designa a
Dra. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO, Juíza de
Direito da Comarca de Parambu, para responder
pela 2ª Vara Comarca de Tauá, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para atuar no(s)
autos do Processo n° 6798-12.2011.8.06.0175, tendo
como promovente Dimas Moreira Monteiro e
Executada a Companhia de Energética do CearáCOELCE, em trâmite na referenciada Comarca,
face à suspeição do Titular.
Designa FRANCISCO SILVEIRA DE LIMA
NETO, DANIEL HENRIQUE DA SILVA para
acompanhamento e fiscalização de serviços de
manutenção predial na Comarca de Barreira.
Designa FRANCISCO WILLIAM BOTELHO DA
PAZ para serviços de vistoria de instalações e
fiscalização de serviços de manutenção predial nas
comarcas São Gonçalo e Apuiarés.
Determina o recadastramento de todos os usuários
das rotas oferecidas pelo Tribunal.
Designa o DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO
DE PONTES BRÍGIDO, Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça, para viajar a Brasília-DF, no
período de 17 a 19 de julho do corrente ano.
Designa o DESEMBARGADOR FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA, para viajar à cidade
do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de participar
do XXVIII Encontro do Colégio Permanente de
Diretores de Escolas da Magistratura.
Revoga a Portaria nº 1186/2012 e designa o Dr.
LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS,
Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para
responder pela Comarca de Catarina, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 1775/2011 e designa o Dr.
DAVID FORTUNA DA MATA, Juiz de Direito
titular do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Lavras da Mangabeira, para responder
pela Comarca de Baixio, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Prorroga, por quinze (15) dias, o prazo para a
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Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 17.07.2012
Portaria nº 1201/2012, de 27.06.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1202/2012, de 16.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1203/2012, de 16.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1204/2012, de 04.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1205/2012, de 09.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1206/2012, de 16.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1207/2012, de 16.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1208/2012, de 16.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1209/2012, de 16.07.2012
DJ de 18.07.2012
conclusão
da
Sindicância
nº
851215747.2012.8.06.0000, instaurada por meio da Portaria
nº1110/2012, objetivando a apuração de possíveis
irregularidades quando da tramitação da Providência
Administrativa nº 377-70.2008.8.06.0026/0.
Procede ao enquadramento funcional na nova
estrutura de cargos e funções, com vigência a partir
de 1º de junho de 2010 dos servidores indicados.
Lota o servidor LUIS VALDEMIRO DE SENA
MELO no Serviço de Almoxarifado deste Tribunal.
Designa a servidora BIANCA SARQUIS MELO
AMORIM TAVARES para assistir ao Editor do
Conselho Editorial da Editora do Tribunal de Justiça
do Ceará, para auxiliá-lo na preparação e
acompanhamento de reuniões, elaboração de atas e
execução de procedimentos legais dentre outros
necessários.
Designa ANITA MARIA DA SILVA para viajar à
Comarca de Campos Sales, no dia 04/07/2012, para
realizar levantamento técnico das condições de
terreno para construção de novo prédio do Fórum.
Designa REGIS DAVI SILVA BRAGA para
acompanhamento de entrega de aparelhos de ar
condicionado nas comarcas de Russas, Alto Santo,
Potiretama, Ererê, Jaguaribara, Jaguaretama e Orós.
Concede o Adicional de Especialização – AE, no
percentual de 7,5% (sete e meio por cento),
incidente sobre o vencimento-base, à servidora
RUTE FONTENELE ARRAES, tendo em vista a
conclusão do curso de Especialização Lato Sensu
em Direito do Trabalho, no Centro Universitário
Uniseb.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ANTÔNIO CARLOS LARGURA FILHO,
por atuar como facilitador no curso “Gestão de
Processos – turma 01”, na modalidade a distância.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora JANAINA SILVEIRA TEIXEIRA, por
atuar como facilitadora no curso “Capacitação em
SPROC e metas do CNJ”.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor CARLOS OLEGÁRIO CAVALCANTE
PINHEIRO, por atuar como facilitador no curso
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Portaria nº 1210/2012, de 16.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1211/2012, de 16.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1212/2012, de 16.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1213/2012, de 16.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1214/2012, de 17.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1215/2012, de 17.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1216/2012, de 17.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1217/2012, de 17.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1218/2012, de 17.07.2012
DJ de 19.07.2012
“BR OFFICE – noções básicas de planilha
eletrônica – turma 1”.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ÉSIO LIMA VERDE NETO, por atuar
como facilitador no curso “BROFFICE – noções
básicas de editor de texto– turma 1”.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora
LINDORACY
MENEZES
DOS
SANTOS, por atuar como facilitadora no curso
“Rito Processual à luz das Leis 11.343/06 e
6.368/76 (Lei de Tóxico)”.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Raymundo Napoleão Xim enes Neto, por
atuar como facilitador no curso “Noções de Civil –
turma 1”.
Designa PEDRO KELLY DE LIMA ALCANTARA
para acompanhamento de entrega de aparelhos de ar
condicionado nas comarcas de Acarape, Ibaretama,
Pedra Branca, Iguatu, Acopiara, Nova Olinda,
Penaforte, Barro e Umari.
Concede à servidora ANA WALESKA BARROSO
BARBOSA a Gratificação de Estímulo à
Interiorização - GEI, sobre o vencimento base, no
percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 04
de julho de 2012, em virtude de sua disposição para
a Comarca de Itarema, de entrância inicial.
Designa
FRANCISCA CLEIDINIR
REGO
MAGALHÃES MARTINS, Secretária Judiciária
desta Corte de Justiça, para responder pelas
atribuições do cargo de Secretário Geral do Tribunal
de Justiça, no período de 23 a 25 de julho de 2012.
Designa a Dra. LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA,
Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza,
para responder pela Vara Única da Comarca de Icó,
no período de 02.07.2012 a 30/10/2012.
Revoga a Portaria nº 900/2012 e designa o Dr. LUÍS
EDUARDO GIRÃO MOTA, Juiz Substituto
Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para responder pelo
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Icó, durante vacância, até ulterior deliberação.
Remove JOSÉ WILSON COSTA para Comarca de
Ararendá, sendo-lhe concedido o prazo de até 30
(trinta) dias para se apresentar na referenciada
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Portaria nº 1219/2012, de 17.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1220/2012, de 17.07.2012
DJ de 18.07.2012
Portaria nº 1221/2012, de 18.07.2012
DJ de 20.07.2012
Portaria nº 1222/2012, de 18.07.2012
DJ de 24.07.2012
Portaria nº 1223/2012, de 19.07.2012
DJ de 24.07.2012
Portaria nº 1224/2012, de 19.07.2012
DJ de 24.07.2012
Portaria nº 1225/2012, de 18.07.2012
DJ de 24.07.2012
Portaria nº 1226/2012, de 19.07.2012
DJ de 20.07.2012
Portaria nº 1227/2012, de 20.07.2012
DJ de 01.08.2012
unidade.
Revoga a Portaria nº 1173/2012 e designa o Dr.
JOSE ARI CISNE JÚNIOR, Juiz de Direito titular
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Crateús, para responder pela Comarca de
Tamboril, durante vacância, até ulterior deliberação.
Revoga a Portaria nº 1159/2012 e designa o Dr.
MIGUEL FEITOSA CARDOSO, Juiz de Direito da
Vara de Família e Sucessões da Comarca de
Juazeiro do Norte, para responder pela Comarca de
Ipaumirim, durante vacância.
Concede diárias em favor de ARAKEN SEDRIM
DE AGUIAR NETO e FRANCISCA MARIA LIMA
CASTELO BRANCO, em razão de viagem às
Comarcas de Tabuleiro do Norte, São João do
Jaguaribe, Alto Santo, Russas, Quixeré, Limoeiro do
Norte, Jaguaruana, Palhano, Itaiçaba, Icapuí, Aracati
(JECC), Fortim e Aracati (1ª, 2ª e 3ª Varas), tendo
em vista a necessidade de procederem serviços de
inspeções nas referidas Comarcas.
Autoriza a entrega ao Dr. LÚCIO ALVES
CAVALCANTE, Juiz de Direito respondendo pela
Comarca de HIDROLÂNDIA- CE, da importância
de R$ 300,00 (Trezentos reais), a fim de atender ao
pagamento de despesas de pequeno vulto e de
pronto pagamento necessárias ao serviço da
Comarca acima citada.
Designa RODRIGO ROLIM DE SOUSA para
realizar vistoria arquitetônica no prédio do Fórum
da Comarca de Itapajé.
Designa FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA DE
MELO para realizar vistoria arquitetônica no prédio
do Fórum da Comarca de Itapajé.
Designa FRANCISCO SILVEIRA DE LIMA NETO
e DANIEL HENRIQUE DA SILVA, para
acompanhamento e fiscalização de serviços de
manutenção terceirizada e levantamento de serviços
nas comarcas Russas, Alto Santo e Santa Quitéria.
Designa a Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza
de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio,
para exercer a função de Diretor do Fórum da
referida Comarca, até ulterior deliberação,
revogando as disposições em contrário.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao
Dr.
ROGÉRIO
HENRIQUE
DO
NASCIMENTO, Juiz de Direito do Fórum da
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Portaria nº 1228/2012, de 20.07.2012
DJ de 31.08.2012
Portaria nº 1229/2012, de 20.07.2012
DJ de 20.07.2012
Portaria nº 1230/2012, de 20.07.2012
DJ de 20.07.2012
Portaria nº 1231/2012, de 20.07.2012
DJ de 20.07.2012
Portaria nº 1232/2012, de 20.07.2012
DJ de 20.07.2012
Portaria nº 1233/2012, de 17.07.2012
DJ de 23.07.2012
Portaria nº 1234/2012, de 23.07.2012
DJ de 24.07.2012
Portaria nº 1235/2012, de 23.07.2012
DJ de 24.07.2012
Portaria nº 1236/2012, de 23.07.2012
DJ de 24.07.2012
Portaria nº 1237/2012, de 23.07.2012
DJ de 24.07.2012
Comarca de CAMOCIM-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO, Juiz de
Direito Diretor do Fórum da Comarca de
TIANGUÁ- CE.
Revoga a Portaria nº 1219/2012 e designa o Dr.
GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS, Juiz de
Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder
pela Comarca de Tamboril, durante vacância.
Revoga a Portaria nº 355/2012 e designa o Dr.
ANGELO BIANCO VETTORAZZI, Juiz de Direito
titular do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Crato, para responder pela Comarca de
Aiuaba, durante vacância.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para atuar
nas ações penais em trâmite na referenciada
Comarca, face ao impedimento da Titular.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para atuar
no auto de Prisão em Flagrante n° 1086569.2012.8.06.0115, em desfavor de Francisco
Rigoberto Neves, em trâmite na referenciada
Comarca, face à suspeição da Titular.
Altera o disposto no § 1º do art. 3ºdas Portarias nº
1768 e 1767, publicadas no DJE de 02/12/2011, no
que se refere a percepção cumulativa do valor pago
a título de Gratificação por Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico.
Designa FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA DE
MELO para realizar vistoria no terreno proposto
para a construção de novo prédio no Fórum da
Comarca de Senador Pompeu.
Designa a Dra. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO,
Juíza de Direito da Comarca de Parambu, para
responder pela Comarca de Aiuaba, durante as férias
do Dr. Ângelo Bianco Vettorazzi.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para atuar
nos autos do Processo n° 7585-65.2010.8.06.0049,
face à suspeição do Titular, revogando as
disposições em contrário.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para atuar
nos autos da Representação Criminal n° 9636Página | 307
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Portaria nº 1238/2012, de 23.07.2012
DJ de 25.07.2012
Portaria nº 1239/2012, de 24.07.2012
DJ de 25.07.2012
Portaria nº 1240/2012, de 24.07.2012
DJ de 25.07.2012
Portaria nº 1241/2012, de 24.07.2012
DJ de 25.07.2012
Portaria nº 1242/2012, de 24.07.2012
DJ de 25.07.2012
Portaria nº 1245/2012, de 27.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1246/2012, de 30.07.2012
DJ de 30.07.2012
Portaria nº 1247/2012, de 29.07.2012
DJ de 31.07.2012
Portaria nº 1248/2012, de 29.07.2012
DJ de 31.07.2012
Portaria nº 1249/2012, de 29.07.2012
DJ de 31.07.2012
78.2012.8.06.0049, face à suspeição do Titular,
revogando as disposições em contrário.
Designa PEDRO KELLY DE LIMA ALCÂNTARA,
para realizar fiscalização e levantamento de serviços
de entrega de aparelhos de ar-condicionado nas
comarcas de Pacatuba, Guaiuba, Acarape, Itatira,
Madalena, Monsenhor Tabosa e Quiterianópoles.
Designa o Dr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO
CAVALCANTE, Juiz de Direito Titular da Comarca
de Aracoiaba, para atuar no Processo de nº
2009.0006.0582-9(254-72.2009.8.06.0047/0), e por
conexão o Processo de nº 2009.0004.5033-7 (14813.2009.8.06.0047), face à suspeição da Titular.
Designa o Dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS
SOARES, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, sediada na Comarca de Sobral, para atuar
nos autos de n° 50-88.2007.8.06.0179/0, face à
suspeição do Dr. Welton José da Silva Favacho.
Designa o Dr. ALISSON DO VALLE SIMEÃO,
Juiz de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária,
sediada na Comarca de Tianguá, para atuar nos
autos dos Processos n°s 840.13.2009.8.06.0176 e
4902-62.2010.8.06.0176/0, em face da suspeição do
Dr. Elison Pacheco Oliveira Teixeira.
Designa o Dr. ADRIANO PONTES ARAGÃO, Juiz
de Direito Titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Tauá, para atuar nos autos
da Ação Ordinária nº 3164-44.2010.8.06.0142/0,
face a suspeição da Titular.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz de Direito respondendo pela 3ª vara da
Comarca de IGUATU- CE.
Revoga a Portaria nº 1229/2012 e designa o Dr.
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES, Juiz de Direito
da 11ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a
Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, para,
responder pela Comarca de Tamboril, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Concede diárias em favor de ARAKEN SEDRIM
DE AGUIAR NETO e FRANCISCA MARIA
LIMA CASTELO BRANCO.
Concede diárias em favor de GLAUBER LOPES
RODRIGUES.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
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Portaria nº 1250/2012, de 29.07.2012
DJ de 31.07.2012
Portaria nº 1252/2012, de 30.07.2012
DJ de 31.07.2012
Portaria nº 1253/2012, de 30.07.2012
DJ de 30.07.2012
Portaria nº 1254/2012, de 30.07.2012
DJ de 30.07.2012
Portaria nº 1255/2012, de 30.07.2012
DJ de 30.07.2012
Portaria nº 1256/2012, de 30.07.2012
DJ de 30.07.2012
Portaria nº 1257/2012, de 30.07.2012
DJ de 30.07.2012
Portaria nº 1258/2012, de 30.07.2012
DJ de 31.07.2012
Portaria nº 1259/2012, de 30.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1260/2012, de 30.07.2012
DJ de 31.07.2012
BENEVENUTO
PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, ALESSANDRA FIDELIS DE MATOS
e FRANCISCO EVANDRO BENEVENUTO
PEREIR.
Concede diárias em favor de CHARLES DOS
SANTOS MOTA.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para atuar nos autos do Processo n°
1882-44.2011.8.06.0074, face à suspeição do
magistrado em respondência.
Revoga a Portaria nº 1864/2011 e designa a Dra.
DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE, Juíza
de Direito Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para atuar
nos
autos
do
Processo
Cível
n°
508.2010.8.06.0138/0, face à suspeição da Titular.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Russas,
para atuar no(s) autos do Processo nº 1390879.2012.8.06.0158, em trâmite na referenciada
Comarca, face à suspeição do magistrado em
respondência.
Revoga a Portaria nº 1863/2011 e designa a Dra.
DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE, Juíza
de Direito Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para atuar
nos autos do Processo Cível n° 3713.2010.8.06.0138/0, face à suspeição da Titular.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para atuar no(s) autos do Processo n°
6039-04.2011.8.06.0028, face à suspeição do
Titular.
Revoga as Portarias nº 55 e 66, no DJE de 13 e 17
de janeiro de 2012, que instituiu e designou
servidores para integrar a Comissão Especial para
Realização de Estudos sobre a
Isonomia de
Servidores (COREI), no âmbito do Poder Judiciário
do Estado do Ceará, em virtude da entrega do
Relatório Final e a consequente repercussão
financeira.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora ANA PAULA BARBOSA FERNANDES.
Autoriza a aquisição Créditos para Vale-Transporte
Eletrônico - PasseCar para concessão aos servidores
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Portaria nº 1261/2012, de 30.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1262/2012, de 30.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1263/2012, de 30.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1264/2012, de 30.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1265/2012, de 30.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1266/2012, de 29.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1267/2012, de 30.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1268/2012, de 30.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1269/2012, de 30.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1270/2012, de 30.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1271/2012, de 30.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1272/2012, de 31.07.2012
DJ de 02.08.2012
Portaria nº 1273/2012, de 31.07.2012
DJ de 02.08.2012
lotados no Tribunal de Justiça, Comarcas do Interior
e Fórum Clóvis Beviláqua, constantes nos Anexos I,
II e III desta Portaria, durante o mês de AGOSTO de
2012.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora DINA MARIA FERREIRA TER
REEGEN RODRIGUES.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor
DEUSIMAR
RODRIGUES
DE
ALENCAR.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora MARIA DE GUADALUPE FONSECA.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora GIUVANILDA GOMES DE SOUSA
LIMA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor JOSÉ RONALDO LINHARES.
Concede diárias em favor de JANAÍNA SILVEIRA
TEIXEIRA.
Concede diárias em favor de FRANCISCA MARIA
LIMA CASTELO BRANCO e CLÁUDIA NADIR
DE ANDRADE MEDEIROS.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora PATRÍCIA MARTINS SILVEIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora CINARA MARQUES MOREIRA.
Revoga a Portaria nº 869/2012 e designa a Dra.
ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA, Juíza de
Direito daComarca de Palmácia, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Aratuba, durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Itaitinga, durante licença
da Titular.
Remove, por permuta, ANTÔNIO GLAUBER
CATUNDA PERES e KALINE BARATA
BRAVOS, para Comarca de Ipueiras e para a 3ª
Vara da Comarca de Maracanaú, respectivamente.
Designa
FRANCISCA CLEIDINIR
REGO
AGALHÃES MARTINS, Secretária Judiciária desta
Corte de Justiça, para responder pelas atribuições do
cargo de Secretário Geral do Tribunal de Justiça,
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Portaria nº 1274/2012, de 01.08.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1275/2012, de 31.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1276/2012, de 31.07.2012
DJ de 01.08.2012
Portaria nº 1277/2012, de 13.08.2012
DJ de 16.08.2012
Portaria nº 1278/2012, de 01.08.2012
DJ de 03.08.2012
Portaria nº 1279/2012, de 01.08.2012
DJ de 03.08.2012
Portaria nº 1280/2012, de 02.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1281/2012, de 03.08.2012
DJ de 06.08.2012
Portaria nº 1282/2012, de 01.08.2012
DJ de 06.08.2012
Portaria nº 1283/2012, de 01.08.2012
DJ de 06.08.2012
Portaria nº 1284/2012, de 03.08.2012
DJ de 03.08.2012
nos dias 3 e 6 de agosto de 2012, tendo em vista o
afastamento do titular por motivo particular.
Lota, pelo período de 30 dias, a servidora
VERONICA MARIA CAVALCANTE ARAGAO,
anteriormente
lotada
no
Gabinete
do
Desembargador José Arísio Lopes da Costa, na
Secretaria Geral.
Revoga a Portaria nº 864/2012 e designar a Dra.
MARIA TEREZA FARIAS FROTA, Juíza de
Direito Titular da Comarca de Pacoti, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Mulungu, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa a DRA. MARIA DO SOCORRO
MONTEZUMA BULCÃO, Juíza de Direito Titular
da 3ª Vara da Comarca de Maranguape, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara da
Comarca de Pacatuba, durante as férias da Titular.
Designar HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MÁXIMO, Desembargador, para viajar a BrasíliaDF, no período de 05 a 07 de agosto do corrente
ano, com o objetivo de participar da reuni.o sobre os
encaminhamentos das Metas 03 e 04 da ENASP.
Concede diárias em favor de PATRÍCIA MARTINS
SILVEIRA.
Lota OSVALDINA ROSA COSTA, atualmente
lotada na Secretaria Judiciária, na Sala dos Oficiais
de Justiça deste Tribunal.
Designar MANUEL CLISTENES FAÇANHA
GONÇALVES, Juiz de Direito, Titular da 5ª Vara da
Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza,
para viajar a Brasília-DF, no período de 21 a 23 de
agosto do corrente ano.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, ALESSANDRA FIDELIS DE MATOS
e FRANCISCO EVANDRO BENEVENUTO.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA
CORREIA.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora ROSEMARY FERREIRA DA SILVA.
Convoca a Dra. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA,
Juíza de Direito, titular da 3ª Vara de Sucessões da
Comarca de Fortaleza, para compor o Tribunal de
Justiça em substituição ao Desembargador
Washington Luis Bezerra Araújo.
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Portaria nº 1285/2012, de 03.08.2012
DJ de 03.08.2012
Portaria nº 1286/2012, de 03.08.2012
DJ de 03.08.2012
Republicada em 06.08.2012
Portaria nº 1287/2012, de 03.08.2012
DJ de 03.08.2012
Portaria nº 1288/2012, de 03.08.2012
DJ de 03.08.2012
Portaria nº 1289/2012, de 01.08.2012
DJ de 07.08.2012
Portaria nº 1291/2012, de 07.08.2012
DJ de 07.08.2012
Portaria nº 1292/2012, de 06.08.2012
DJ de 17.08.2012
Republicada em 24.08.12
Portaria nº 1293/2012, de 03.08.2012
DJ de 08.08.2012
Portaria nº 1294/2012, de 07.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1295/2012, de 06.08.2012
DJ de 08.08.2012
Portaria nº 1296/2012, de 06.08.2012
DJ de 08.08.2012
Portaria nº 1297/2012, de 06.08.2012
DJ de 08.08.2012
Altera a escala do Plantão Judiciário do 2º grau nas
datas abaixo indicadas, designando os respectivos
Desembargadores plantonistas.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, em duas Turmas, sendo a Turma 1,
coordenada pelo servidor Célia Maria Souza
Damasceno.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenado pelo servidor Alderilo
Rodrigues Araújo.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e ROBSON
WILLIAM GIRÃO SARAIVA.
Altera a Escala de Férias dos Magistrados da
Comarca de Fortaleza para o exercício de 2012, nos
termos do Anexo Único desta Portaria.
Designa EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR,
Desembargadora Corregedora Geral da Justiça e
FRANCISCO
EDUARDO
TORQUATO
SCORSAFAVA, Juiz Corregedor, para viajarem a
Maceió-AL, no período de 21 a 25 de agosto do
corrente ano.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
GILWAGNER SOUSA CRUZ.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO
MAIA, Juiz de Direito, Diretor do Fórum da
Comarca de MORADA NOVA-CE.
Revoga a Portaria n. 1307/2011 e designar o Dr.
FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO MAIA,
Juiz de Direito da 1. Vara da Comarca de Morada
Nova, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Comarca de Ibicuitinga, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa o Dr. FRANCISCO GLADYSON
PONTES FILHO, Juiz de Direito da Comarca de
Horizonte, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Chorozinho, durante
licença da Titular a partir de 30.07.2012.
Revoga as Portarias n.s 09/2012 e 466/2012 que
designaram o Dr. FERNANDO ANTONIO
MEDINA DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da
5ª Zona Judiciária, em trâmite nas Comarcas de
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Portaria nº 1298/2012, de 06.08.2012
DJ de 08.08.2012
Portaria nº 1299/2012, de 03.08.2012
DJ de 08.08.2012
Portaria nº 1300/2012, de 07.08.2012
DJ de 08.08.2012
Portaria nº 1301/2012, de 07.08.2012
DJ de 08.08.2012
Portaria nº 1302/2012, de 07.08.2012
DJ de 08.08.2012
Republicada em 14.08.12
Portaria nº 1303/2012, de 07.08.2012
DJ de 08.08.2012
Portaria nº 1304/2012, de 07.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1305/2012, de 07.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1306/2012, de 08.08.2012
DJ de 08.08.2012
Portaria nº 1307/2012, de 08.08.2012
DJ de 08.08.2012
Portaria nº 1308/2012, de 08.08.2012
DJ de 21.08.2012
Portaria nº 1309/2012, de 07.08.2012
Redenção e Barreira, respectivamente, tendo em
vista que cessaram os motivos que determinavam a
suspeição.
Designa o Dr. AGENOR STUDART NETO, Juiz de
Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Senador Pompeu, para, com prejuízo
de suas funções, exercer as atribuições junto ao
Tribunal Regional Eleitoral.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
provisório, que atuará em Turmas, de segunda a
sexta-feira, coordenadas pela servidora, Michelle
Juliane Maciel de Lima.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho,
que atuará em Turmas,de segunda a sexta-feira,
coordenadas pelo servidor Manuel Oliveira do
Nascimento Júnior.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
de digitalização, coordenado pela servidora Márcia
Maria Freitas Queiroz.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
de digitalização, coordenado pelo servidor Leonardo
Saraiva.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. IRANDES BASTOS SALES, Juiz de Direito
e Diretor, respondendo pelo Fórum da Comarca de
NOVA RUSSAS-CE.
Determina que, para o atendimento de despesas de
pequeno vulto e pronto pagamento às Comarcas do
Interior, será entregue numerário ao Juiz de Direito,
Diretor do Fórum da respectiva comarca, como
concessionário, precedido de empenho de dotação
própria, conforme previsão de valores máximos
constantes do Anexo Único desta Portaria.
Revoga a Portaria 1.626/2008, publicada no Diário
da Justiça de 17 de dezembro de 2008.
Disciplina os procedimentos para a utilização de
notebook no âmbito do Poder Judiciário do Estado
do Ceará, visando o uso racional, o controle de
entrega e devolução dos equipamentos, bem como a
preservação do patrimônio público sob sua guarda.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO, Juiz
Diretor do Fórum da Comarca de CASCAVEL-CE.
Notifica o falecimento de MANUEL CIRILO DE
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DJ de 09.08.2012
Portaria nº 1310/2012, de 06.08.2012
DJ de 09.08.2012
Portaria nº 1311/2012, de 07.08.2012
DJ de 09.08.2012
Portaria nº 1312/2012, de 07.08.2012
DJ de 09.08.2012
Portaria nº 1313/2012, de 07.08.2012
DJ de 08.08.2012
Portaria nº 1314/2012, de 10.08.2012
DJ de 13.08.2012
Portaria nº 1315/2012, de 07.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1316/2012, de 08.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1317/2012, de 08.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1318/2012, de 08.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1319/2012, de 08.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1320/2012, de 08.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1321/2012, de 08.08.2012
DJ de 10.08.2012
SOUSA, ex-Técnico Judiciário SPJNM, aposentado
deste Poder.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora MARIA LÚCIA PINHEIRO GARCIA DA
SILVA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor NELSON RICARDO DE MORAES
NOGUEIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Raquelina Cordeiro Arruda Pinho.
Designa o Dr. RICARDO EMÍDIO DE AQUINO
NOGUEIRA, Juiz de Direito titular da Vara única
da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para
presidir a cerimônia de casamento civil a realizar-se
no dia 15 de setembro de 2012.
Declara, para os servidores do Poder Judiciário do
Estado do Ceará, lotados no Tribunal de Justiça e na
Comarca da Capital, ponto facultativo o expediente
do dia 15 de agosto de 2012.
Exclui a servidora FABIANA BANHOS COELHO
da
Comissão
Permanente
de
Processo
Administrativo Disciplinar do Tribunal de Justiça
instituída mediante Portaria nº 424/2007, e,
consequentemente, em substituição, incluir a
servidora ARIANNE RODRIGUES DE ARAÚJO
SARAIVA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES,
Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pelo JECC da
Comarca de QUIXADÁ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ERICK OMAR SOARES ARAUJO, Juiz
Substituto, respondendo pelo Fórum da Comarca de
ITAPIÚNA-CE.
Concede
à
servidora
MARCIA MARIA
ALEXANDRINO a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor JUNIOR REGIS BATISTA CYSNE.
Conceder o Adicional de Especialização – AE ao
servidor RONCALLI SILVA MARANHÃO.
Concede o Adicional de Especialização – AE a
servidora ADRIANA PESSOA LIMA.
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Portaria nº 1322/2012, de 08.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1323/2012, de 07.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1324/2012, de 07.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1325/2012, de 08.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1326/2012, de 08.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1327/2012, de 08.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1328/2012, de 08.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1329/2012, de 08.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1330/2012, de 09.08.2012
DJ de 17.08.2012
Portaria nº 1331/2012, de 09.08.2012
DJ de 16.08.2012
Portaria nº 1332/2012, de 09.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1333/2012, de 09.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1334/2012, de 08.08.2012
DJ de 13.08.2012
Portaria nº 1335/2012, de 08.08.2012
DJ de 13.08.2012
Portaria nº 1336/2012, de 10.08.2012
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora JULIANA GURGEL NOGUEIRA.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora ELLANE COSTA CAVALCANTE.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor JANDER SOUSA CAVALCANTE.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor WANDERVAL TAVARES DE SOUZA,
Oficial.
Concede à servidora ANA NOÊMIA COELHO
NORONHA a Gratificação de Estímulo à
Interiorização – GEI.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico ao servidor SÉRGIO
LUIS ALVES DE SOUSA.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico aos servidores
SUENIA MARIA JORGE
SANTANA e
FRANCISCO NENE OLIVEIRA NETO.
Exclui a servidora REJANE MEDEIROS
PLUTARCO da Portaria nº 187/2012 que instituiu
grupo provisório de trabalho para atuar junto ao
Setor de Precatórios.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz de
Direito do Fórum da Comarca de LIMOEIRO DO
NORTE-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
HOLANDA JUNIOR, Juiz de Direito Titular e
Diretor do Fórum da Comarca de ITAPAJÉ-CE.
Autorizar a entrega, mediante Suprimento de
Fundos
ao
Dr.
LUIZ AUGUSTO
DE
VASCONCELOS, Juiz de Direito, respondendo
pelo Fórum da Comarca de VIÇOSA DO CEARÁCE.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora KARINE WANESSA HENRIQUE DE
SOUSA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
GILWAGNER SOUSA CRUZ, GILBERTO
SABÓIA DE SOUSA e KHELTON DENNYER
CARVALHO DE SOUSA.
Institui, nos termos da presente Portaria, o Juízo
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Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1337/2012, de 31.07.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1338/2012, de 10.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1339/2012, de 08.08.2012
DJ de 10.08.2012
Republicada em 13.08.12
Portaria nº 1340/2012, de 10.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1341/2012, de 04.09.2012
DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1342/2012, de 10.08.2012
DJ de 13.08.2012
Portaria nº 1343/2012, de 08.08.2012
DJ de 13.08.2012
Portaria nº 1344/2012, de 08.08.2012
DJ de 13.08.2012
Auxiliar de Conciliação em Precatórios com
objetivo de promover a conciliação nos precatórios
com pagamento submetido ao regime especial em
relação aos entes públicos devedores.
Exclui as servidoras TARLENE GUEDES BESSA,
Técnico
Judiciário
e
LUISA CRISTINA
PIMENTEL TEIXEIRA da Portaria nº 1367 que
instituiu o grupo de trabalho para implementação do
Banco Nacional de Mandados de Prisão, e inclui a
servidora PATRICIA MARTINS SILVEIRA.
Designa o servidor estadual à disposição
ANDERSON JOSE FERREIRA DA SILVA para
compor a Comissão Permanente de Licitação,
instituída pela Portaria nº 140/2012 como Membro,
para, sem prejuízo de suas funções, integrar a
referida Comissão.
Redefine lotação de servidores para fins de
percepção da GAM.
Cessa ARIADNE COSTA DE CARVALHO RÊGO,
Analista a percepção da Gratificação de Estímulo à
Interiorização – GEI.
Delega a LEANDRO DA SILVA TADDEO a
competência para figurar como gestor técnico do
contrato CT Nº 26/2011 no tocante aos serviços do
Grupo de Gestão de Atividades da Primeira
Instância, atuando como fiscal da execução
contratual dos serviços do deste Grupo, e na sua
ausência GUSTAVO HENRIQUE GONDIM
PEREIRA.
Designa o Dr. VICTOR NUNES BARROSO, Juiz
de Direito Titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Maracanaú, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Vara da
Comarca de Pacajús, durante férias da Titular.
Designa o Dr. RICARDO BRUNO FONTENELLE,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de
Morada Nova, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Pereiro, durante licença
da Dra. Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, a
partir de 06.08.2012.
Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Acarape, durante as férias do Dr. Giancarlo
Antoniazzi Achutti.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1345/2012, de 13.08.2012
DJ de 13.08.2012
Portaria nº 1346/2012, de 13.08.2012
DJ de 16.08.2012
Portaria nº 1347/2012, de 10.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1348/2012, de 10.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1349/2012, de 10.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1350/2012, de 10.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1351/2012, de 10.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1352/2012, de 04.07.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1353/2012, de 13.08.2012
DJ de 10.08.2012
Portaria nº 1354/2012, de 10.08.2012
DJ de 16.08.2012
Portaria nº 1355/2012, de 10.08.2012
DJ de 16.08.2012
Portaria nº 1356/2012, de 10.08.2012
DJ de 16.08.2012
Portaria nº 1357/2012, de 13.08.2012
DJ de 23.08.2012
Portaria nº 1358/2012, de 16.08.2012
Divulga os resultados da avaliação de desempenho
das unidades administrativas e judiciárias do Poder
Judiciário do Estado do Ceará, relativa ao
cumprimento das metas setoriais estabelecidas para
o 1º semestre de 2012, para fins de percepção da
Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas
GAM.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de
Direito, Diretor do Fórum da Comarca de
QUIXADÁ-CE.
Concede ao servidor GUILHERME OLIVEIRA
ROCHA a Gratificação de Estímulo à Interiorização
– GEI.
Cessa para a servidora FRANCILENE DA SILVA
GOMES a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Cessa para a servidora VIRNA LUZIA FEITOSA
SALES a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico à servidora
SEOMARA GONÇALVES DE OLIVEIRA
ABREU.
Notifica o falecimento de JOSÉ ALNIR TEIXEIRA,
ex-Escrevente da Capital, aposentado deste Poder.
Conceder
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
aos
servidores relacionados nos Anexos I, II e III desta
Portaria, durante o mês de MAIO de 2012.
Designa a Dra. CYNTHIA NÓBREGA PEREIRA,
Juíza de Direito da Comarca de Santana do Acaraú,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Morrinhos, durante licença do Titular.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor ALEXANDRE FLÁVIO COELHO DOS
SANTOS.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ ao
servidor ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA
CORREIA.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora TANIA MARIA LEITÃO TAVARES
GOUVEIA.
Designar PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA,
Juiz de Direito, para viajar a Brasília-DF, no período
de 21 a 23 de agosto do corrente ano.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
Página | 317
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DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1359/2012, de 15.08.2012
DJ de 20.08.2012
Portaria nº 1360/2012, de 20.08.2012
DJ de 20.08.2012
Portaria nº 1361/2012, de 13.08.2012
DJ de 21.08.2012
Portaria nº 1362/2012, de 10.08.2012
DJ de 16.08.2012
Portaria nº 1363/2012, de 10.08.2012
DJ de 16.08.2012
Portaria nº 1364/2012, de 13.08.2012
DJ de 16.08.2012
Portaria nº 1366/2012, de 13.08.2012
DJ de 16.08.2012
Portaria nº 1367/2012, de 14.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1368/2012, de 16.08.2012
DJ de 20.08.2012
Portaria nº 1369/2012, de 16.08.2012
DJ de 20.08.2012
Portaria nº 1370/2012, de 16.08.2012
DJ de 20.08.2012
Portaria nº 1371/2012, de 14.08.2012
DJ de 14.08.2012
Portaria nº 1372/2012, de 14.08.2012
DJ de 17.08.2012
Portaria nº 1373/2012, de 16.08.2012
DJ de 16.08.2012
Portaria nº 1374/2012, de 16.08.2012
DJ de 16.08.2012
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. DOMINGOS JOSE DA COSTA, Juiz de
Direito da Comarca de JAGUARUANA-CE.
Concede o Adicional de Especializaç.o – AE ao
servidor MARCIO BEZERRA DE MENEZES
SERPA FILHO.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor ADRIANO DE SOUZA NOGUEIRA.
Concede diárias em favor de JANAÍNA SILVEIRA
TEIXEIRA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, KHELTON DENNYER CARVALHO
DE SOUSA e FRANCISCO GILWAGNER SOUSA
CRUZ.
Inclui o titular do cargo de Secretário Especial de
Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça no
Comitê Gestor de Modernização do Poder Judiciário
- COGEM e dá outras providências.
Designar CARLOS HENRIQUE GARCIA DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito, para viajar a BrasíliaDF, nos dias 12 a 13 de agosto do corrente ano.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
WILLIAM BOTELHO DA PAZ.
Prorroga , até o dia 16/08/2012, o prazo para abono
dos registros eletrônicos e controle especial de
frequencia, referentes ao mês de julho, dos
servidores deste Poder Judiciário.
Remove GILDA VALESCA BRAGA COSTA
CAETANO, ocupante do cargo de Analista
Judiciário Adjunto, lotada na Comarca de Baturité,
para Comarca de Fortaleza.
Lota a servidora MARCIA AURELIA VIANA
PAIVA, anteriormente lotada na Auditoria
Administrativa de Controle Interno, no Gabinete do
Desembargador Francisco Sales Neto.
Revoga as Portarias n. 1566/2009 e 1020/2011,
publicadas no Diário da Justiça em 01/12/2009 e
02/08/2011, respectivamente, que elevaram para a
servidora MARCIA AURELIA VIANA PAIVA, o
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1375/2012, de 14.08.2012
DJ de 17.08.2012
Portaria nº 1376/2012, de 14.08.2012
DJ de 17.08.2012
Portaria nº 1377/2012, de 14.08.2012
DJ de 17.08.2012
Portaria nº 1378/2012, de 14.08.2012
DJ de 17.08.2012
Portaria nº 1379/2012, de 16.08.2012
DJ de 21.08.2012
Portaria nº 1380/2012, de 17.08.2012
DJ de 24.08.2012
Portaria nº 1381/2012, de 17.08.2012
DJ de 29.08.2012
Portaria nº 1382/2012, de 13.08.2012
DJ de 20.08.2012
Republicada em 29.08.12
Portaria nº 1383/2012, de 17.08.2012
DJ de 20.08.2012
Republicada em 29.08.12
Portaria nº 1384/2012, de 16.08.2012
DJ de 20.08.2012
Portaria nº 1385/2012, de 16.08.2012
DJ de 20.08.2012
Portaria nº 1386/2012, de 17.08.2012
DJ de 17.08.2012
Portaria nº 1387/2012, de 17.08.2012
DJ de 17.08.2012
valor percebido a título de Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Cessa para o servidor CLEISON MATTZA
TORRES a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou e, consequentemente, em
substituição, atribuir a referida gratificação, a partir
da publicação desta Portaria, no mesmo valor, para a
servidora MICHELLE DE FRANÇA SILVA.
Cessa, a partir de 28 de junho de 2012, para a
servidora LIANA MARA ABREU VIANA, a
percepção da gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor RÔMULO FROTA DA JUSTA COELHO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor WELKEY COSTA DO CARMO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA, Juiz
Diretor do Fórum da Comarca de MASSAPÊ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. MAGNO ROCHA THE MOTA, Juiz
Substituto respondendo pela Comarca de GRAÇACE.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de VANDERLAN DE
ALCANTARA PINTO.
Concede diárias em favor de CLAUDIO REGIS
GOMES LEITE.
Remove, por permuta, JOSÉ BRUNO ANGELO
NETO e EDVALDO ARAÚJO BARRETO, para
Comarca de Uruoca e para a Comarca de Fortaleza,
respectivamente.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor MICHAEL GOMES LESSA.
Fixa, na forma do anexo Único da presente portaria,
o cronograma anual de formação e cumprimento das
listas de credores requerentes beneficiados com o
deferimento do pagamento prioritário de precatório.
Delega ao Excelentíssimo Juiz de Direito
FRANCISCO
EDUARDO
FONTENELE
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1388/2012, de 16.08.2012
DJ de 17.08.2012
Portaria nº 1389/2012, de 17.08.2012
DJ de 03.09.2012
Portaria nº 1390/2012, de 17.08.2012
DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1391/2012, de 17.08.2012
DJ de 24.08.2012
Portaria nº 1392/2012, de 20.08.2012
DJ de 21.08.2012
Portaria nº 1393/2012, de 20.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1394/2012, de 20.08.2012
DJ de 20.08.2012
Portaria nº 1395/2012, de 20.08.2012
DJ de 20.08.2012
Portaria nº 1396/2012, de 20.08.2012
DJ de 01.09.2012
Portaria nº 1397/2012, de 17.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1398/2012, de 20.08.2012
DJ de 21.08.2012
BATISTA, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará, a competência para
atualizar as informações constantes do CEDIN –
Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes,
criado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Designa o Dr. GIACUMUZACCARA LEITE
CAMPOS, Juiz de Direito titular do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro
do Norte, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Miss.o Velha, durante
licença do Dr. José Batista de Andrade a partir de
14.08.2012.
Designar EMILIO DE MEDEIROS VIANA, Juiz
Coordenador da ESMEC, para viajar a Brasília-DF,
no período de 20 a 23 de agosto do corrente ano.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA, Juiz
de Direito da 1ª Vara da Comarca de SANTA
QUITÉRIA-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CÉSAR MOREL ALCANTARA, Juiz de
Direito da Comarca de INDEPENDÊNCIA-CE.
Concede diárias em favor de JANAINA DE
BARROS BRAGA.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Designa o Dr. FERNANDO TELES DE PAULA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de
Fortaleza, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a Comarca de Trairi, até ulterior
deliberação.
Designa a Dra. CYNTHIA NÓBREGA PEREIRA,
Juíza de Direito Titular da Comarca de Santana do
Acaraú, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Morrinhos, até ulterior
deliberação.
Designa HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MÁXIMO, Desembargador, para viajar a BrasíliaDF, no período de 29 de agosto a 01 de setembro do
corrente ano.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico ao servidor
KLEYTON MESQUITA DE SOUSA.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
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Portaria nº 1399/2012, de 20.08.2012
DJ de 21.08.2012
Portaria nº 1400/2012, de 20.08.2012
DJ de 21.08.2012
Portaria nº 1401/2012, de 17.08.2012
DJ de 21.08.2012
Portaria nº 1402/2012, de 20.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1403/2012, de 20.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1404/2012, de 20.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1405/2012, de 21.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1406/2012, de 21.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1407/2012, de 21.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1408/2012, de 21.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1409/2012, de 21.08.2012
DJ de 27.08.2012
em T.C.O.
Revoga as Portarias nºs 1066 e 1068/2009 que
designaram o Dr. DEMÉTRIO DE SOUZA
PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Barbalha, para atuar em Processos.
Revoga a portaria 125/2012 e designa a Dra.
CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza de Direito
Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, atuar em processo.
Designa a Dra. Ijosiana Cavalcante Serpa, Juíza de
Direito da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Fortaleza e membro das
Turmas Recursais, para atuar no Grupo de Auxilio
para Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais sem prejuízo de suas funções até ulterior
deliberação.
Notifica o falecimento de LUIZ BATISTA DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, aposentando deste
Poder.
Remove, pelo período de 24.04.2012 até
11.11.2012, DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA
LIMA para a Comarca de Fortaleza, devendo a
servidora retornar à Comarca de origem, no dia
seguinte ao término do prazo acima estipulado.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Designa o Dr. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz
de Direito Titular da Comarca de Ipu, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar nos autos abaixo
relacionados, revogando as disposições em
contrário.
Revoga a Portaria nº 994/2012 que designou o Dr.
FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de Direito
Titular da 3ª Vara da Comarca de Quixadá, para
atuar em Processo.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Designa o Dr. PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar em Processos.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS, Juíza
Diretora
do
Fórum
da
Comarca
de
QUIXERAMOBIM-CE.
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Portaria nº 1410/2012, de 21.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1411/2012, de 21.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1412/2012, de 21.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1413/2012, de 21.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1414/2012, de 21.08.2012
DJ de 23.08.2012
Portaria nº 1415/2012, de 21.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1416/2012, de 22.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1417/2012, de 21.08.2012
DJ de 22.08.2012
Portaria nº 1418/2012, de 21.08.2012
DJ de 23.08.2012
Portaria nº 1419/2012, de 21.08.2012
DJ de 23.08.2012
Portaria nº 1420/2012, de 21.08.2012
DJ de 23.08.2012
Portaria nº 1421/2012, de 25.05.2012
Revoga a Portaria nº 1302/2011 que designou o Dr.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO, Juiz de
Direito Auxiliar da Comarca de Maracanaú, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar no processo
acima citado, face à suspeição da Titular.
Autoriza o afastamento da Dra. REGMA AGUIAR
DIAS JANEBRO, Juíza de Direito titular da 2ª Vara
da Comarca de Pacajus, no período de 03 a 20 de
setembro de 2012, participar de curso de Mestrado
em Ciências Jurídicas na Faculdade de Lisboa.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito Titular da 1ª Vara da mesma Comarca,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
processo.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar em Processo.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico à servidora MARTA
GIRÃO PRATA.
Designa o Dr. RENATO BELO VIANNA
VELLOSO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da
Comarca do Crato, para, sem prejuízo de suas
funções, exercer a função de Diretor do Fórum da
mesma Comarca, durante a licença do Dr José
Batista de Andrade.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Revoga a Portaria nº 367/2012 que designou o Dr.
WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA, Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
Processo.
Procede o enquadramento funcional na nova
estrutura de cargos e funções, com vigência a partir
de 01 de junho de 2010, do servidor JOSÉ
GERARDO SABINO FILHO.
Cessa a percepção da Gratificação de Estímulo à
Interiorização – GEI para o servidor PABLO
CHAGAS BARREIRA.
Cessa a percepção da Gratificação de Estímulo à
Interiorização – GEI para a servidora KAMILA
CUNHA FILOMENO DA SILVA.
Cessa a gratificação pela execução de trabalho
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DJ de 23.08.2012
Portaria nº 1422/2012, de 22.08.2012
DJ de 03.09.2012
Portaria nº 1423/2012, de 21.08.2012
DJ de 03.09.2012
Portaria nº 1424/2012, de 21.08.2012
DJ de 24.08.2012
Portaria nº 1425/2012, de 22.08.2012
DJ de 24.08.2012
Portaria nº 1426/2012, de 23.08.2012
DJ de 03.09.2012
Portaria nº 1427/2012, de 23.08.2012
DJ de 27.08.2012
Portaria nº 1428/2012, de 16.10.2012
DJ de 18.10.2012
Republicada em 01.09.12
Portaria nº 1429/2012, de 23.10.2012
DJ de 27.10.2012
Portaria nº 1430/2012, de 23.08.2012
DJ de 03.09.2012
Portaria nº 1431/2012, de 24.08.2012
DJ de 28.10.2012
Portaria nº 1432/2012, de 10.08.2012
DJ de 28.10.2012
Portaria nº 1433/2012, de 27.10.2012
DJ de 28.10.2012
Portaria nº 1434/2012, de 24.08.2012
relevante, técnico ou científico para a servidora
SHIRLEY AGUIAR GIRÃO, e, consequentemente,
em substituição, atribuir a referida gratificação a
servidora DIANA MARIA SILVEIRA BESSA
VASCONCELOS.
Concede diárias em favor de JULIANA CARDOSO
LIMA e CHRYSTIANNE DOS SANTOS
SOBRAL.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS
SILVA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora JANAINA SILVEIRA TEIXEIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora PATRÍCIA MARTINS SILVEIRA.
Designa FRANCISCO EDUARDO FONTENELE
BATISTA, Juiz Auxiliar da Presidência, para viajar
a Brasília-DF, no período de 29 a 31 de agosto do
corrente ano.
Remove
MARIA
DO
SOCORRO
MASCARENHAS da Comarca de Jardim, para o
Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte.
Concede diárias em favor de CHRISTIANNY
FERNANDES DE OLIVEIRA e CARLOS
HENRIQUE BESERRA DE MORAES;
Concede diárias em favor de em favor de PAULO
JOSÉ DE CASTRO SÁTIRO
e CARLOS
ENRIQUE BESERRA DE MORAES.
Concede diárias em favor de RAFAEL MELLO
FALCÃO MARINHO, ALEXANDRE OLIVEIRA
DAMASCENO e JOSENILDO DA SILVEIRA
SANTOS.
Lota o servidor ROMULO FROTA DA JUSTA
COELHO, anteriormente lotado na Coordenadoria
da Infância e da Juventude, no Serviço de
Treinamento.
Concede à servidora LUCIANA MARTINS
FEITOSA a Gratificação de Estímulo à
Interiorização – GEI.
Cessa para servidor LUIZ ARTAGNAN TORRES,
a percepção da Gratificação de Estímulo à
Interiorização - GEI,
Revoga a Portaria nº1342/2007 que designou o Dr.
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Portaria nº 1435/2012, de 28.08.2012
DJ de 03.09.2012
Portaria nº 1436/2012, de 28.08.2012
DJ de 03.09.2012
Portaria nº 1437/2012, de 28.08.2012
DJ de 03.09.2012
Portaria nº 1438/2012, de 28.08.2012
DJ de 29.08.2012
Portaria nº 1439/2012, de 28.08.2012
DJ de 29.08.2012
Portaria nº 1440/2012, de 28.08.2012
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Portaria nº 1442/2012, de 29.08.2012
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Portaria nº 1444/2012, de 21.08.2012
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ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES, Juiz de Direito
Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, promovido para o
cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de
Fortaleza, em face da arguição de suspeição do
magistrado titular da 2ª Vara Cível da Comarca de
Sobral à época, retornando, portanto, a presidência
dos respectivos feitos ao Juízo originário.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de
Fundos ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA D
.ALMEIDA, Juiz de Direito do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de ITAPIPOCACE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO, Juíza
de Direito da Comarca de SÃO LUIS DO CURUCE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA, Juiz
de Direito, respondendo pela Comarca de
GROAÍRAS-CE.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de JANAÍNA SILVEIRA
TEIXEIRA.
Concede diárias em favor de FRANCISCO JAIME
MEDEIROS NETO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz deDireito, respondendo pela 3ª Vara
da Comarca de IGUATU-CE.
Designa o Dr. FERNANDO DE SOUZA VICENTE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, continuar
respondendo pela Comarca de Irauçuba, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Promove, pelo critério de antiguidade no cargo, os
servidores constantes do Anexo Único desta
Portaria, relativo ao interstício de 01.06.2010 a
31.05.2011, com efeitos financeiros a partir de 7
de março de 2012.
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Portaria nº 1445/2012, de 21.08.2012
DJ de 29.08.2012
Portaria nº 1446/2012, de 22.08.2012
DJ de 29.08.2012
Portaria nº 1447/2012, de 29.08.2012
DJ de 29.08.2012
Portaria nº 1448/2012, de 29.08.2012
DJ de 29.08.2012
Portaria nº 1449/2012, de 30.08.2012
DJ de 03.09.2012
Portaria nº 1450/2012, de 31.08.2012
DJ de 04.09.2012
Portaria nº 1451/2012, de 31.08.2012
DJ de 04.09.2012
Portaria nº 1452/2012, de 31.08.2012
DJ de 04.09.2012
Portaria nº 1453/2012, de 31.08.2012
DJ de 04.09.2012
Portaria nº 1454/2012, de 31.08.2012
DJ de 03.09.2012
Portaria nº 1455/2012, de 31.08.2012
DJ de 04.09.2012
Portaria nº 1456/2012, de 31.08.2012
DJ de 04.09.2012
Portaria nº 1457/2012, de 31.08.2012
DJ de 04.09.2012
Portaria nº 1458/2012, de 04.09.2012
DJ de 05.09.2012
Portaria nº 1459/2012, de 04.09.2012
DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1460/2012, de 04.09.2012
DJ de 04.09.2012
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Lota a servidora FERNANDA SÁ CAVALCANTI,
anteriormente lotada no Serviço de Recursos
Criminais, no Gabinete do Desembargador Antônio
Abelardo Benevides Moraes.
Concede Adicional de Especialização – AE ao
servidor LUIZ FÁBIO TEIXEIRA.
Concede Adicional de Especialização – AE ao
servidor DIEGO DAVID REGES DE SOUSA.
Concede Adicional de Especialização – AE ao
servidor LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA
ARAÚJO.
Concede Adicional de Qualificação – AQ à
servidora LUIZA JANICE MARTINS MOURÃO.
Concede Adicional de Especialização – AE ao
servidor AMEDES ELEUTÉRIO DA COSTA
JÚNIOR.
Designa o Dr. CLÁUDIO CÉSAR DE PAULA
PESSOA COSTA E SILVA, Juiz de Direito titular
da 2ª Vara de Falências e Concordatas da Comarca
de Fortaleza, para presidir a cerimônia de casamento
civil a realizar-se no dia 21 de setembro de 2012, às
17:00 horas, na localidade denominada Pratiús 2.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor
MARC-PHILIPPE
DE
ABREU
ARCINIEGAS.
Concede Adicional de Especialização – AE à
servidora ANA NOÊMIA COELHO NORONHA.
Concede Adicional de Especialização – AE à
servidora
ANA
CAROLINE
CABRAL
BELLAGUARDA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor RODRIGO FRANÇA DE PINHO
GOMES.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor FRANCISCO MARCELO MACIEL DA
SILVA.
Determina que os responsáveis pelo zelo e bom uso
dos bens permanentes sejam os Diretores de
Divisão, que deverão observar as orientações.
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Portaria nº 1461/2012, de 03.09.2012
DJ de 04.09.2012
Portaria nº 1462/2012, de 30.08.2012
DJ de 04.09.2012
Portaria nº 1463/2012, de 05.09.2012
DJ de 11.09.2012
Portaria nº 1464/2012, de 04.09.2012
DJ de 05.09.2012
Portaria nº 1465/2012, de 04.09.2012
DJ de 05.09.2012
Portaria nº 1466/2012, de 04.09.2012
DJ de 05.09.2012
Portaria nº 1467/2012, de 04.09.2012
DJ de 05.09.2012
Portaria nº 1468/2012, de 04.09.2012
DJ de 05.09.2012
Portaria nº 1469/2012, de 29.08.2012
DJ de 05.09.2012
Portaria nº 1470/2012, de 03.09.2012
DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1471/2012, de 04.09.2012
Revoga a Portaria nº 299/2011 e designa o Dr. LUÍS
EDUARDO GIRÃO MOTA, Juiz de Direito
Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, atuar em Processos.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Russas,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar em autos
Processos.
Designa o DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO
DE PONTES BRÍGIDO, Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça, para viajar a Brasília-DF, no
período de 04 a 06 de setembro do corrente ano,
com o objetivo de representar o Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na
solenidade de posse do Ministro Francisco Falcão,
no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, a se
realizar no dia 06 de setembro do corrente ano.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, em duas Turmas, sendo a Turma 1,
que será coordenado pela servidora Célia Maria
Souza Damasceno.
Institui, em caráter provisório grupo de trabalho
extraordinário.
Designa a Desembargadora MARIA IRANEIDE
MOURA
SILVA,
para
responder
pela
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação
de Violência Doméstica e Familiar, durante as férias
da Eminente Desembargadora Francisca Adelineide
Viana.
Designa o Dr. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz
de Direito titular da Comarca de Ipú, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Revoga a Portaria nº 988/2012 e designa a Dra.
KATHERINE MARTINS DA COSTA, Juíza
Substituta titular da Comarca de Itarema, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Amontada, durante vacância, até ulterior
deliberação
Autoriza a aquisição Créditos para Vale-Transporte
Eletrônico para concessão aos servidores lotados no
Tribunal de Justiça, Comarcas do Interior e Fórum
Clóvis Beviláqua durante o mês de SETEMBRO de
2012.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor JOSE AECIO GOMES DE SOUSA.
Cessa para a servidora NAIANA ROCHA FROTA
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DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1472/2012, de 04.09.2012
DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1473/2012, de 05.09.2012
DJ de 05.09.2012
Portaria nº 1474/2012, de 05.09.2012
DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1475/2012, de 05.09.2012
DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1476/2012, de 06.09.2012
DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1477/2012, de 06.09.2012
DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1478/2012, de 06.09.2012
DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1479/2012, de 05.09.2012
DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1480/2012, de 06.09.2012
DJ de 06.09.2012
Republicada em 20.09.12
Portaria nº 1481/2012, de 06.09.2012
PHILOMENO GOMES a percepção da Gratificação
de Estímulo à Interiorização - GEI, e concede ao
servidor RODRIGO BARBOSA TELES DE
CARVALHO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor
ADERSON
COSTA
GURGEL
SEGUNDO.
Revoga a Portaria nº 1394/2012 e designar o Dr.
FERNANDO TELES DE PAULA LIMA, Juiz de
Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Trairi, até ulterior deliberação.
Altera a lotação da servidora VERONICA MARIA
CAVALCANTE ARAGÃO que passa a compor a
lotação do Gabinete do Des. José Arísio Lopes da
Costa, anteriormente lotada na Secretaria Geral.
Designa a Dra. MARIA REGINA OLIVEIRA
CÂMARA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de
Família da Comarcade Fortaleza, para exercer as
funções de Membro Integrante da 4ª Turma
Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor
Dolor Barreira, na vaga decorrente da renúncia da
Dra. Lisete de Sousa Gadelha.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho,
que atuará em Turmas,de segunda a sexta-feira,
coordenadaspelo servidor Manuel Oliveira do
Nascimento Júnior.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
provisório, que atuará em Turmas, de segunda a
sexta-feira, coordenadas pela servidora, Michelle
Juliane Maciel de Lima.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, que atuará com o fim cadastrar no
sistema SAJ as informações existentes nos
processos que tramitam nas Varas Criminais, sob a
coordenação do servidor João Bosco Cavalcante
Domingos.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
de digitalização, que atuar, em turmas, de segunda a
sexta-feira, coordenadas pela servidora Márcia
Maria Freitas Queiroz.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, para atuar, em turmas, de segunda a
sexta-feira, pelo servidor Leonardo Saraiva.
Designa os servidores constantes do Anexo Único
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DJ de 06.09.2012
Portaria nº 1482/2012, de 05.09.2012
DJ de 10.09.2012
Portaria nº 1483/2012, de 05.09.2012
DJ de 10.09.2012
Portaria nº 1484/2012, de 05.09.2012
DJ de 10.09.2012
Portaria nº 1485/2012, de 05.09.2012
DJ de 10.09.2012
Portaria nº 1486/2012, de 04.09.2012
DJ de 10.09.2012
Portaria nº 1487/2012, de 04.09.2012
DJ de 10.09.2012
Portaria nº 1488/2012, de 05.09.2012
DJ de 11.09.2012
Portaria nº 1489/2012, de 06.09.2012
DJ de 11.09.2012
Portaria nº 1490/2012, de 06.09.2012
DJ de 11.09.2012
Portaria nº 1491/2012, de 06.09.2012
DJ de 11.09.2012
Portaria nº 1492/2012, de 06.09.2012
DJ de 11.09.2012
Portaria nº 1493/2012, de 06.09.2012
DJ de 11.09.2012
Portaria nº 1494/2012, de 06.09.2012
DJ de 10.09.2012
Portaria nº 1495/2012, de 05.09.2012
DJ de 11.09.2012
desta Portaria para integrarem o Grupo de Auxílio
para Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza, sem prejuízo das
funções nas unidades em que estão lotados;
Cessa para o servidor THERCIO ARAGÃO
MONT’ALVERNE a percepção da Gratificação de
Estímulo à Interiorização – GEI.
Concede à servidora FERNANDA NUNES
BRANDÃO a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor FRANCISCO JOSE PESSOA FURTADO.
Cconcede o Adicional de Qualificação – AQ ao
servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SILVA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor FRANCISCO ALBERTO MENEZES DE
ARRUDA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor GILBERTO GEORGE CONRADO DE
SOUZA.
Remove PATRÍCIA FILGUEIRAS BORGES,
lotada na 2ª Vara da Comarca de Mombaça para a
Comarca de Maracanaú.
Lota a servidora ROCHELLY ARRAIS SILVEIRA,
anteriormente lotada na 2ª Câmara Cível, no Serviço
de Precatórios.
Notifica ofalecimento de RITA ENOE FARIAS
JEREISSATI, ex-Serventuária, aposentada deste
Poder.
Remove, por permuta, ANA CHRISTINA SILVA
GOMES e MARCOS AURÉLIO DUARTE LIMA
para a Comarca de Fortaleza e para a 2ª Vara da
Comarca de Quixadá.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor MAURO FERREIRA DA SILVEIRA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor JÚLIO CÉSAR LIMA MELO.
Estabelece que a lotação para fins de percepção da
Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas
(GAM) será aquela a que o servidor estiver
vinculado em 30 de junho ou 31 de dezembro de
cada exercício.
Autoriza o afastamento do Dr. CARLOS
HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA, Juiz de
Direito titular da 2ª Unidade dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza, no
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Portaria nº 1496/2012, de 05.09.2012
DJ de 11.09.2012
Portaria nº 1497/2012, de 05.09.2012
DJ de 11.09.2012
Portaria nº 1498/2012, de 10.09.2012
DJ de 12.09.2012
Portaria nº 1499/2012, de 10.09.2012
DJ de 12.09.2012
Portaria nº 1500/2012, de 10.09.2012
DJ de 12.09.2012
Portaria nº 1501/2012, de 06.09.2012
DJ de 12.09.2012
Portaria nº 1502/2012, de 06.09.2012
DJ de 12.09.2012
Portaria nº 1503/2012, de 06.09.2012
DJ de 12.09.2012
Portaria nº 1504/2012, de 06.09.2012
DJ de 12.09.2012
Portaria nº 1505/2012, de 06.09.2012
DJ de 12.09.2012
Portaria nº 1506/2012, de 06.09.2012
DJ de 12.09.2012
Portaria nº 1507/2012, de 06.09.2012
DJ de 12.09.2012
Portaria nº 1508/2012, de 06.09.2012
DJ de 13.09.2012
período de 1º de outubro de 2012 a 30 de junho de
2013 participar de curso de Doutoramento em
Direito.
Designa o Dr. FRANCISCO GLADYSON
PONTES FILHO, Juiz de Direito Titular da
Comarca de Horizonte, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Pindoretama,
durante as férias do Dr. Fernando Antônio Medina
de Lucena.
Designa o Dr. GIANCARLO ANTONIAZZI
ACHUTTI, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Acarape, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Itaitinga, durante as
férias do Dr. Fernando Antônio Medina de Lucena.
Concede diárias em favor de GLAUBER LOPES
RODRIGUES.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor JOSIMÁRIO FREIRE DE AMORIM.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor ELIEZER FRAGOSO VIEIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora
LINDORACY
MENEZES
DOS
SANTOS.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor
MÁRCIO
SÉRGIO
MONTEIRO
BACURAU.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Fabíola Menezes Bessa.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ÁTHILA CAMPOS GIRÃO.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora GLÓRIA RIOS FERREIRA GOMES.
Prorroga, por 30 dias, o prazo para apresentação de
relatório dos trabalhos de conciliação do inventário
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Portaria nº 1509/2012, de 12.09.2012
DJ de 20.09.2012
Portaria nº 1510/2012, de 12.09.2012
DJ de 20.09.2012
Portaria nº 1511/2012, de 12.09.2012
DJ de 20.09.2012
Portaria nº 1512/2012, de 04.09.2012
DJ de 13.09.2012
Portaria nº 1513/2012, de 12.09.2012
DJ de 13.09.2012
Portaria nº 1514/2012, de 12.09.2012
DJ de 13.09.2012
Portaria nº 1515/2012, de 12.09.2012
DJ de 13.09.2012
Portaria nº 1516/2012, de 14.09.2012
DJ de 25.09.2012
Portaria nº 1517/2012, de 17.09.2012
DJ de 17.09.2012
Portaria nº 1518/2012, de 11.09.2012
DJ de 18.09.2012
Portaria nº 1519/2012, de 11.09.2012
físico com a conta de material permanente da
contabilidade, concedido através da Portaria
1.072/2012, publicada no Diário da Justiça de 29 de
junho de 2012.
Designa o DESEMBARGADOR FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA - Diretor da ESMEC,
para viajar à cidade de Palmas-TO, com o objetivo
de participar do XXIX Encontro do Colégio
Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura
- COPEDEM, no período de 13 a 15 de setembro do
corrente ano.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao
Dr.
ROGÉRIO
HENRIQUE
DO
NASCIMENTO, Juiz Diretor do Fórum da Comarca
de CAMOCIM-CE.
Concede diárias em favor de LIDIA MARIA
MENDES DOS SANTOS e CARLOS ANDRÉ
MELO PONTES.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Designa o Dr. ALISSON DO VALE SIMEÃO Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em processo.
Designa o Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE
MELO, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza de Direito
Auxiliar, respondendo pela Comarca de CAMPOS
SALES-CE.
Designa os servidores abaixo relacionados para as
atividades necessárias à elaboração de programa de
necessidades, anteprojeto, especifi cações, termo de
referência e orçamento para realização de licitação
para construção de dois galpões em área contígua ao
edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
SILVEIRA DE LIMA NETO e PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
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Poder Judiciário
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 18.09.2012
Portaria nº 1520/2012, de 19.09.2012
DJ de 20.09.2012
Portaria nº 1521/2012, de 17.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1522/2012, de 17.09.2012
DJ de 18.09.2012
Portaria nº 1523/2012, de 17.09.2012
DJ de 21.09.2012
Portaria nº 1524/2012, de 17.09.2012
DJ de 25.09.2012
Portaria nº 1525/2012, de 18.09.2012
DJ de 20.09.2012
Republicada em 28.09.12
Portaria nº 1526/2012, de 18.09.2012
DJ de 20.09.2012
Portaria nº 1527/2012, de 17.09.2012
DJ de 19.09.2012
Portaria nº 1528/2012, de 17.09.2012
DJ de 19.09.2012
Portaria nº 1529/2012, de 14.09.2012
DJ de 20.09.2012
Portaria nº 1530/2012, de 18.09.2012
DJ de 20.09.2012
Portaria nº 1531/2012, de 18.09.2012
DJ de 20.09.2012
Portaria nº 1532/2012, de 20.09.2012
DJ de 21.09.2012
VANDERLAN DE ALCANTARA PINTO.
Concede diárias em favor de ROBSON WILLIAM
GIRÃO SARAIVA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS, Juíza
Diretora
do
Fórum
da
Comarca
de
QUIXERAMOBIM-CE.
Designa a Dra. ANA IZABEL DE ANDRADE
LIMA, Juíza de Direito Titular da Comarca de
Palmácia, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú,
durante o período de férias da Dra. Carla Susyane
Alves de Moura.
Cessa a percepção da gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico para a
servidora JULIANA ROSENDO COSTA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, Juiz
de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de TIANGUÁ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, Juiz de
Direito da Comarca de INDEPENDÊNCIA-CE.
Notifica o falecimento de JOSÉ MARIA CALIXTO
DE MENEZES, ex-Oficial de Justiça Avaliador /
SPJNM, aposentado deste Poder.
Torna sem efeito a Portaria nº 33/2011 que designou
o Dr. RICARDO BRUNO FONTENELLE, Juiz de
Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Morada
Nova, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a
1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte.
Torna sem efeito as Portarias nº 1722/2011 e
946/2012, que designaram a Dra. MARIA DO
SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO, Juíza de
Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de
Maranguape, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 1ª e 2ª Vara da referida Comarca.
Concede diárias em favor de TIAGO ROCHA
CASTELLO BRANCO.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor LUIZ GONZAGA VASCONCELOS
COELHO.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora ANDREA CARVALHO GUIMARAES.
Designa servidores para fiscalizarem a execução de
contratos.
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1533/2012, de 20.09.2012
DJ de 25.09.2012
Portaria nº 1534/2012, de 19.09.2012
DJ de 20.09.2012
Portaria nº 1535/2012, de 18.09.2012
DJ de 24.09.2012
Portaria nº 1536/2012, de 20.09.2012
DJ de 21.09.2012
Portaria nº 1537/2012, de 19.09.2012
DJ de 21.09.2012
Portaria nº 1538/2012, de 20.09.2012
DJ de 28.09.2012
Portaria nº 1539/2012, de 20.09.2012
DJ de 21.09.2012
Portaria nº 1540/2012, de 20.09.2012
DJ de 21.09.2012
Portaria nº 1541/2012, de 19.09.2012
DJ de 24.09.2012
Portaria nº 1542/2012, de 21.09.2012
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA,
Juíza de Direito, respondendo pala Comarca de
MARANGUAPE-CE.
Lota a servidora ANA CELIA DE MACEDO
BARROS RIOS, anteriormente lotada na Secretaria
Judiciária, na Divisão de Recrutamento e
Desenvolvimento de Pessoal.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora
LINDORACY
MENEZES
DOS
SANTOS.
Nomea como representante da Defensoria Pública
do Estado do Ceará, em substituição ao Dr. Túlio
Iumatti Ferreira, na qualidade de membro titular da
Comissão Interinstitucional Permanente para o
Processo Eletrônico, o defensor público Carlos Levi
Costa Pessoa.
Designa o Dr. VICTOR NUNES BARROSO, Juiz
de Direito Titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Maracanaú, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a 2ª Vara da
Comarca de Pacajús, durante o período de férias da
Dra. Regma Aguiar Dias Janebro.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES, Juiz de
Direito, respondendo pelo Fórum da Comarca de
TAMBORIL-CE.
Designa o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a Comarca de Itaitinga, até ulterior
deliberação.
Convoca a Dra. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA,
Juíza de Direito, titular da 3ª Vara de Sucessões da
Comarca de Fortaleza, mais antiga magistrada
integrante do primeiro quinto da entrância final,
para substituir, a partir desta data, a
Desembargadora MARIA IRACEMA MARTINS
DO VALE, no âmbito da 4ª Câmara Cível, Câmaras
Cíveis Reunidas e Tribunal Pleno, do egrégio
Tribunal de Justiça do Estado.
Concede à servidora MARY DE OLIVEIRA
MOURA a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Concede diárias em favor de FERNANDO
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DJ de 24.09.2012
Portaria nº 1543/2012, de 21.09.2012
DJ de 25.09.2012
Portaria nº 1544/2012, de 21.09.2012
DJ de 28.09.2012
Portaria nº 1545/2012, de 21.09.2012
DJ de 28.09.2012
Portaria nº 1546/2012, de 21.09.2012
DJ de 25.09.2012
Portaria nº 1547/2012, de 21.09.2012
DJ de 25.09.2012
Portaria nº 1548/2012, de 21.09.2012
DJ de 25.09.2012
Portaria nº 1549/2012, de 25.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1550/2012, de 24.09.2012
DJ de 04.10.2012
Portaria nº 1551/2012, de 24.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1552/2012, de 24.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1553/2012, de 24.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1554/2012, de 24.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1555/2012, de 24.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1556/2012, de 24.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1557/2012, de 24.09.2012
DJ de 26.09.2012
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Determina que a Sessão do Órgão Especial
regimentalmente designada para essa data
(04/10/2012), não se realizará por motivo
excepcional.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO, Juiz de
Direito, respondendo pelo Fórum da Comarca de
FRECHEIRINHA-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. ANDREA PIMENTA FREITAS PINTO,
Juíza Diretora do Fórum da Comarca de
MARACANAÚ-CE.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ ao
servidor GERALDO CAVALCANTE MATOS.
Concede diárias em favor de CLÁUDIA NADIR
DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA.
Concede diárias em favor de JOSÉ VAGNER
SALES TABOSA.
Determina a instauração de processo de verificação
de incapacidade mental do magistrado RICARDO
ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS.
Concede diárias em favor de RAFAEL MELLO
FALCÃO MARINHO e WELKEY COSTA DO
CARMO.
Notifica o falecimento de SEBASTIANA
RODRIGUES SOARES, ex-Oficiala de Registro
Civil aposentada.
Notifica o falecimento de PEDRO ALVES DE
MORAES, ex-serventuário aposentado deste Poder.
Cessa para a servidora LUIZA AURORA SOBRAL
XAVIER a gratificação pela execução de trabalho
relevante,
técnico
ou
científico,
e,
consequentemente, em substituição, atribui a
referida gratificação ao servidor ALEXANDRE
SANTIAGO ASSUMPÇÃO CEARENSE.
Concede gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico aos servidores JOSÉ
EDISONEUDSON
GUERRA
AIRES
e
FRANCISCO JUVENIR DE JESUS PEREIRA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor AGNON BARREIRA BEZERRA.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora ELISEUMA NUNES ÁVILA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor ERLEY LEITE ROQUE.
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Portaria nº 1558/2012, de 24.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1559/2012, de 24.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1560/2012, de 25.09.2012
DJ de 25.09.2012
Portaria nº 1561/2012, de 25.09.2012
DJ de 25.09.2012
Portaria nº 1562/2012, de 25.09.2012
DJ de 25.09.2012
Portaria nº 1563/2012, de 24.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1564/2012, de 25.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1565/2012, de 25.09.2012
DJ de 27.10.2012
Portaria nº 1566/2012, de 25.09.2012
DJ de 02.10.2012
Portaria nº 1567/2012, de 25.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1568/2012, de 25.09.2012
DJ de 26.09.2012
Portaria nº 1569/2012, de 26.09.2012
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor
FRANCISCO
CLEMILDO
DO
NASCIMENTO.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ ao
servidor
FRANCISCO
DAS
CHAGAS
RODRIGUES DOS SANTOS.
Lota MARIA CRISTINA RAMOS ROSAS,
anteriormente lotada na Secretaria Judiciária, no
Gabinete do Desembargador Fernando Luiz
Ximenes Rocha.
Lota o servidor ADRIANO DE CARVALHO
SCIPIÃO, anteriormente lotado na Secretaria
Judiciária, no Gabinete do Desembargador Haroldo
Correia de Oliveira Máximo
Lotar ABELARDO RODRIGUES CAVALCANTE,
Oficial de Gabinete, anteriormente lotado na
Secretaria
Judiciária,
no
Gabinete
do
Desembargador Antônio Abelardo Benevides
Moraes
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora JANAINA SILVEIRA TEIXEIRA.
Modifica a Portaria n° 1.746, de 29 de novembro de
2011, fixando prazo para apresentação de recurso
contra os índices de alcance de metas divulgados no
período. GAM
Lota as servidoras LUIZA KAROLINE DE
OLIVEIRA e MARIA AILA FERREIRA LIBERAT,
anteriormente lotadas nos Gabinetes dos
Desembargadores Ademar Mendes Bezerra e José
Arísio Lopes da Costa.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. HYLDON MASTERS CAVALCANTE
COSTA, Juiz Diretor do Fórum da Comarca de
COREAÚ-CE.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Alto Santo, durante licença da Titular.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca
de Fortaleza, respondendo pela 1ª Vara da Comarca
de Crateús, para, sem prejuízo de suas funções,
atuar em Ação Ordinária de Anulação de Ato
Administrativo.
Autoriza a alteração do afastamento da Dra.
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DJ de 27.10.2012
Portaria nº 1570/2012, de 26.09.2012
DJ de 27.10.2012
Portaria nº 1571/2012, de 26.09.2012
DJ de 27.10.2012
Portaria nº 1572/2012, de 26.09.2012
DJ de 27.10.2012
Portaria nº 1573/2012, de 26.09.2012
DJ de 28.09.2012
Portaria nº 1574/2012, de 27.09.2012
DJ de 27.10.2012
Portaria nº 1576/2012, de 26.09.2012
DJ de 01.10.2012
Portaria nº 1577/2012, de 26.09.2012
DJ de 01.10.2012
Portaria nº 1578/2012, de 27.09.2012
DJ de 04.10.2012
Portaria nº 1579/2012, de 27.09.2012
DJ de 04.10.2012
Portaria nº 1580/2012, de 27.09.2012
DJ de 11.10.2012
Portaria nº 1581/2012, de 27.09.2012
DJ de 28.09.2012
Portaria nº 1582/2012, de 27.09.2012
REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO, Juíza de
Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Pacajus, no
período de 06 a 24 de maio de 2013, para, com
prejuízo de suas funções, mas com a percepção de
seus subsídios, participar de curso de Mestrado em
Ciências Jurídicas na Faculdade de Lisboa, sem
custos adicionais para o Tribunal de Justiça.
Designa o Dr. PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
Criminal da mesma Comarca, para, sem prejuízo de
suas funções, atuar em Processo.
Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS
SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
em Processo.
Designa o Dr. WELTON JOSÉ DA SILVA
FAVACHO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da
Comarca de Massapê, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar em Processos.
Concede ao servidor SAMUEL DA SILVA ALVES,
a Gratificação de Estímulo à Interiorização – GEI.
Designa o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de
Tauá, para, sem prejuízo de suas funções, atuar em
Processo.
Concede o Adicional de Especialização - AE à
servidora RACHEL OLIVEIRA DE LIMA.
Concede o Adicional de Especialização - AE à
servidora MICHELLE AMORIM SANCHO
SOUZA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza de Direito
Auxiliar, respondendo pelo Fórum da Comarca de
CROATÁ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz de Direito do JECC, respondendo pela
3ª Vara do Fórum da Comarca de IGUATU-CE.
Designa LUIZ GERARDO DE PONTES
BRÍGIDO,
Desembargador
Vice-Presidente,
representando a Presidência deste Tribunal de
Justiça, para viajar a Recife-PE, no período de 30 de
setembro a 02 de outubro do corrente ano.
Institui a Comissão de Recebimento Provisório de
Bens.
Designa membros para integrarem o Núcleo de
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DJ de 28.09.2012
Portaria nº 1583/2012, de 28.09.2012
DJ de 08.10.2012
Portaria nº 1584/2012, de 28.09.2012
DJ de 02.10.2012
Portaria nº 1585/2012, de 28.09.2012
DJ de 02.10.2012
Portaria nº 1586/2012, de 27.09.2012
DJ de 01.10.2012
Portaria nº 1587/2012, de 27.09.2012
DJ de 01.10.2012
Portaria nº 1588/2012, de 26.09.2012
DJ de 03.10.2012
Portaria nº 1589/2012, de 26.09.2012
DJ de 03.10.2012
Portaria nº 1590/2012, de 26.09.2012
DJ de 03.10.2012
Portaria nº 1591/2012, de 01.10.2012
DJ de 02.10.2012
Portaria nº 1592/2012, de 02.10.2012
DJ de 03.10.2012
Portaria nº 1593/2012, de 02.10.2012
DJ de 02.10.2012
Portaria nº 1594/2012, de 02.10.2012
DJ de 02.10.2012
Cooperação Judiciária do Poder Judiciário cearense.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. DAVID FORTUNA DA MATA, Juiz Diretor
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.
Cessa para a servidora MARIA MYRTHES LIMA
BEZERRA a percepção da gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico, e, consequentemente, em substituição,
conceder a referida gratificação, no mesmo valor, à
servidora SANDRA SIMÕES BEZERRA.
Lota a servidora MARIA ELIETE GOIS BRITO,
anteriormente lotada no Serviço de Recursos
Criminais, na Secretaria Judiciária.
Designa o Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO
DE FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
nos autos do Processo.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
Substituto Titular da Comarca de Jucás, para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª Vara da
Comarca de Iguatu, até ulterior deliberação.
Concede diárias em favor de JOSE ROGERES
MAGALHAES COSTA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO, Diretor da Divisão de
Manutenção do Interior, matrícula 4288 e PEDRO
KELLY DE LIMA ALCÂNTARA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de ao servidor
NELSON RICARDO DE MORAES NOGUEIRA.
Estabelece a Escala de Plantão a ser observada pelas
Unidades Judiciárias integrantes dos Núcleos
Regionaisque abrangem as Comarcas do interior do
Estado a ser cumprida no interstício compreendido
entre os dias 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro
de 2013, conforme nos anexos I a XX desta
Portaria.
Concede diárias em favor de REGIS DAVI SILVA
BRAGA.
Disponibiliza o acesso ao sistema INFOJUD aos
Magistrados, mediante cadastro, e aos respectivos
Diretores de Secretaria de Vara, por aqueles
indicados.
Credencia como “servidores CADASTRADORES”
junto ao Sistema INFOJUD os servidores
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1595/2012, de 02.10.2012
DJ de 02.10.2012
Portaria nº 1596/2012, de 02.10.2012
DJ de 02.10.2012
Republicada em 03.10.12
Portaria nº 1597/2012, de 02.10.2012
DJ de 04.10.2012
Portaria nº 1598/2012, de 02.10.2012
DJ de 04.10.2012
Portaria nº 1599/2012, de 02.10.2012
DJ de 04.10.2012
Portaria nº 1600/2012, de 02.10.2012
DJ de 03.10.2012
Portaria nº 1601/2012, de 02.10.2012
DJ de 04.10.2012
Portaria nº 1602/2012, de 02.10.2012
DJ de 03.10.2012
Portaria nº 1603/2012, de 03.10.2012
DJ de 11.10.2012
Portaria nº 1604/2012, de 03.10.2012
DJ de 11.10.2012
Portaria nº 1605/2012, de 03.10.2012
CAROLINE MORAIS MAIA, FRANCISCO JOSÉ
PESSOA FURTADO e FÁBIO DE CARVALHO
LEITE.
Modifica os indicadores e as metas para a concessão
da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas
(GAM) setorial, referentes ao segundo semestre de
2012 nos termos dos Anexos desta Portaria.
Designa a Dra. JOVINA D’ÁVILA BORDONI,
Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
23ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal
da mesma Comarca, durante o afastamento da
titular, Dra. Valéria Carneiro Barroso, no período de
1º de outubro de 2012 a junho de 2013.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ÉSIO LIMA VERDE NETO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora DIANA SANTOS PONTES.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora
GEORGEANNE
LIMA GOMES
BOTELHO.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard para concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua
durante o mês de OUTUBRO de 2012.
Lota as servidoras RITA DE CÁSSIA SOUSA
MONTEIRO, CHRISTIANNY FERNANDES DE
OLIVEIRA e SHEILA VIANA BEZERRA, todas
lotadas no Departamento de Gerência Executiva do
FERMOJU, na Divisão de Arrecadação.
Concede ao servidor GUTHEMBERG HOLANDA
BEZERRA DE SOUZA a gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO, Juiz
Diretor do Fórum da Comarca de TIANGUÁ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES,
Juiz de Direito Titular do JECC da Comarca de
QUIXADÁ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
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DJ de 16.10.2012
Portaria nº 1606/2012, de 03.10.2012
DJ de 05.10.2012
Portaria nº 1607/2012, de 02.10.2012
DJ de 05.10.2012
Portaria nº 1608/2012, de 02.10.2012
DJ de 05.10.2012
Portaria nº 1609/2012, de 03.10.2012
DJ de 05.10.2012
Portaria nº 1610/2012, de 04.10.2012
DJ de 04.10.2012
Portaria nº 1611/2012, de 04.10.2012
DJ de 04.10.2012
Portaria nº 1612/2012, de 03.10.2012
DJ de 09.10.2012
Portaria nº 1613/2012, de 04.10.2012
DJ de 05.10.2012
Republicada em 16.10.12
Portaria nº 1614/2012, de 04.10.2012
DJ de 05.10.2012
Portaria nº 1615/2012, de 04.10.2012
DJ de 05.10.2012
Portaria nº 1616/2012, de 04.10.2012
DJ de 05.10.2012
Portaria nº 1617/2012, de 03.10.2012
DJ de 08.10.2012
Portaria nº 1618/2012, de 03.10.2012
DJ de 08.10.2012
ao Dr. LﾚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz de
Direito da Vara Única da Comarca de IPU-CE.
Lota a servidora LUCIA DE FATIMA LOPES
RABELO, anteriormente lotada no Departamento
de Serviços Integrados de Saúde, na Sala dos
Oficiais de Justiça.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA BEZERRA.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico à servidora
ROBERTA CHRISTIE PEREIRA DA SILVA.
Remove CARLOS AURÉLIO MOURA DE
OLIVEIRA, lotado na Secretaria da 16ª Vara de
Família da Comarca de Fortaleza, para Comarca de
Iguatu.
Institui, em caráter provisório o grupo de trabalho
extraordinário.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, em duas Turmas, sendo a Turma 1,
que será coordenado pela servidora Luzanira Gomes
Ferreira.
Concede diárias em favor de ADÃO ALEXANDRE
DE SOUSA PEIXOTO e ANTONIO HERBSTER
BARBOSA MENDES.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
provisório, que atuará em Turmas, de segunda a
sexta-feira, coordenadas pela servidora, Michelle
Juliane Maciel de Lima.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
de digitalização, que atuará, em turmas, de segunda
a sexta-feira, coordenadas pela servidora Márcia
Maria Freitas Queiroz
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
que atuará em Turmas, de segunda a sexta-feira,
coordenadas pelo servidor Manuel Oliveira do
Nascimento Júnior.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, para atuar, em turmas, de segunda a
sexta-feira, pelo servidor Leonardo Saraiva.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor OTHON ARAUJO DE CASTRO REIS.
Concede o Adicional de Especialização – AE
incidente sobre o vencimento-base, ao servidor
MARIA DEUSIMAR FREITAS CHAVES.
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Portaria nº 1619/2012, de 24.09.2012
DJ de 09.10.2012
Portaria nº 1620/2012, de 05.10.2012
DJ de 09.10.2012
Portaria nº 1621/2012, de 04.10.2012
DJ de 09.10.2012
Republicada em 19.10.10
Portaria nº 1622/2012, de 05.10.2012
DJ de 09.10.2012
Portaria nº 1623/2012, de 05.10.2012
DJ de 09.10.2012
Portaria nº 1624/2012, de 05.10.2012
DJ de 09.10.2012
Portaria nº 1625/2012, de 05.10.2012
DJ de 09.10.2012
Portaria nº 1626/2012, de 05.10.2012
DJ de 09.10.2012
Portaria nº 1627/2012, de 05.10.2012
DJ de 09.10.2012
Portaria nº 1628/2012, de 05.10.2012
DJ de 09.10.2012
Portaria nº 1629/2012, de 08.10.2012
DJ de 11.10.2012
Portaria nº 1630/2012, de 09.10.2012
DJ de 10.10.2012
Portaria nº 1631/2012, de 09.10.2012
DJ de 15.10.2012
Portaria nº 1632/2012, de 09.10.2012
DJ de 11.10.2012
Portaria nº 1633/2012, de 09.10.2012
DJ de 10.10.2012
Concede diárias em favor de
WILLIAM BOTELHO PAZ.
Concede diárias em favor de
JOVINIANO MENDES JÚNIOR.
Concede diárias em favor de
WILLIAM BOTELHO PAZ.
FRANCISCO
FRANCISCO
FRANCISCO
Cessa para o servidor RAYMUNDO NAPOLEÃO
XIMENES NETO percepção da gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Cessa para o servidor JOAQUIM MANOEL
SAMPAIO GOMES a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico, e,
consequentemente, em substituição, atribuir a
referida gratificação ao servidor RAYMUNDO
NAPOLEÃO XIMENES NETO.
Lota o servidor GILMAR DE CASTRO MAIA,
anteriormente lotado no Serviço de Transportes, no
Departamento de Material e Patrimônio.
Concede ao servidor GILBERTO SILVA VIANA a
Gratificação de Estímulo à Interiorização – GEI.
Cessa a percepção da Gratificação de Estímulo à
Interiorização - GEI para a servidora KALINE
BARATA BRAVOS, e a referida gratificação ao
servidor ANTÔNIO GLAUBER CATUNDA
PERES.
Notifica o falecimento de ALVINA PRADO
MATOS, ex-Oficiala de Registro Civil.
Notifica o falecimento de MANUEL MARTINS
VERAS NETO, ex-Escrivão aposentado deste
Poder.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO EMIDIO DE AQUINO
NOGUEIRA, Juiz Diretor do Fórum da Comarca de
SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor ANTONIO OSMAR NETO.
Concede
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
aos
servidores relacionados nos Anexos I, II e III desta
Portaria, durante o mês de JUNHO de 2012.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor PAULO JOSÉ DE CASTRO SÁTIRO.
Designa a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1634/2012, de 09.10.2012
DJ de 11.10.2012
Portaria nº 1635/2012, de 09.10.2012
DJ de 10.10.2012
Portaria nº 1636/2012, de 09.10.2012
DJ de 10.10.2012
Portaria nº 1637/2012, de 10.10.2012
DJ de 11.10.2012
Republicada em 18.10.12
Portaria nº 1638/2012, de 10.10.2012
DJ de 11.10.2012
Portaria nº 1639/2012, de 10.10.2012
DJ de 11.10.2012
Portaria nº 1640/2012, de 10.10.2012
DJ de 11.10.2012
Portaria nº 1641/2012, de 10.10.2012
DJ de 11.10.2012
Portaria nº 1642/2012, de 10.10.2012
DJ de 11.10.2012
de Fortaleza, ora respondendo pela 1ª Vara da
Comarca de Crateús, para atuar também em todos os
processos em curso na Comarca de Independência
em que figura como Procurador Judicial de uma das
partes o advogado João Fagundes Gomes Neto.
Torna sem efeito a Portaria n° 1097/2012 que
resolveu lotar a servidora SÉFORA DE SOUZA
ROCHA no Gabinete do Desembargador Francisco
Gomes de Moura, determinando seu retorno para
sua lotação anterior, na Secretaria Judiciária.
Designa o Dr. SÉRGIO GIRÃO ABREU, Juiz de
Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Baturité,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Aratuba, durante as férias da Dra. Ana
Izabel de Andrade Lima.
Designa a Dra. MARÍLIA LIMA LEITÃO
FONTOURA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da
Comarca de Maranguape, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Palmácia,
durante as férias da Titular.
Designa ANA KATARINA FONTELES SOARES,
Secretária Especial de Planejamento e Gestão e
DIANA SANTOS PONTES, Diretora do
Departamento de Estratégica e Projetos, para viajar
a Brasília-DF, no período de 16 a 18 de outubro do
corrente ano.
Concede a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico ao servidor
ARLINDO PINHEIRO QUEIROZ.
Notifica o falecimento de JOSÉ NARCÉLIO
SALES ROCHA, ex-Escrivão de Entrância
Especial.
Lota a servidora ANA MARIA RODRIGUES,
anteriormente lotada no Serviço de Distribuição, na
Secretaria Judiciária.
Cessa a percepção da gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico para a
servidora EVELINE DE OLIVEIRA LAVOR, e,
consequentemente, em substituição, conceder a
referida gratificação ao servidor MARCELO
RODRIGUES PESSOA.
Cessa a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico atualmente
percebida pelo servidor MARCOS JOSÉ
CARDOSO VARELA, e, consequentemente, em
substituição, conceder a referida gratificação, no
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1643/2012, de 10.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1644/2012, de 10.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1645/2012, de 10.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1646/2012, de 09.10.2012
DJ de 15.10.2012
Portaria nº 1647/2012, de 09.10.2012
DJ de 15.10.2012
Portaria nº 1648/2012, de 09.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1649/2012, de 10.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1650/2012, de 09.10.2012
DJ de 15.10.2012
Portaria nº 1651/2012, de 11.10.2012
DJ de 11.10.2012
Portaria nº 1652/2012, de 10.10.2012
DJ de 11.10.2012
mesmo valor, para a servidora ANTONIA
IRANEUMA DA SILVA LEAL.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de
Direito,respondendo pela Vara Única da Comarca de
MADALENA-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de LIMOEIRO DO
NORTE-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS,
Juíza Diretora do Fórum da Comarca de GRANJACE.
Lota o servidor JOSÉ EDVALDO BATISTA DE
ARAÚJO, anteriormente lotado no Serviço de
Transporte, no Gabinete do Desembargador Luiz
Evaldo Gonçalves Leite.
Cessa para o servidor JOSÉ EDVALDO BATISTA
DE ARAÚJO a percepção da gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Designa ANTONIO ABELARDO BENEVIDES
MORAES, Desembargador, JOSÉ RICARDO
VIDAL PATROCÍNIO,
Juiz Auxiliar
da
Presidência, e ANTÔNIO PÁDUA SILVA, Juiz
Corregedor, para viajar ao Rio de Janeiro-RJ, no
período de 18 a 20 de outubro do corrente ano.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO DE
FREITAS, Juiz de Direito, em respondência pela
Vara Única da Comarca de CATARINA-CE.
Cessa para o servidor FRANKLIN ARTHUR
MARTINS FILHO a percepção da gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Classifica,
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, as vagas abaixo relacionadas, tendo
em vista que a última classificação na referida
entrância ocorreu pelo critério de Antiguidade,
mediante Portaria nº 1335/2011.
Designa o Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO
DE FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Várzea Alegre, durante
as férias do Dr. Túlio Eugênio dos Santos.
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
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Portaria nº 1653/2012, de 11.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1654/2012, de 11.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1655/2012, de 16.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1656/2012, de 15.10.2012
DJ de 15.10.2012
Portaria nº 1657/2012, de 11.10.2012
DJ de 16.10.2012
Portaria nº 1658/2012, de 15.10.2012
DJ de 16.10.2012
Portaria nº 1659/2012, de 15.10.2012
DJ de 19.10.2012
Republicada em 29.10.12
Portaria nº 1660/2012, de 15.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1662/2012, de 16.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1663/2012, de 16.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1664/2012, de 16.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1665/2012, de 18.10.2012
DJ de 23.10.2012
Portaria nº 1666/2012, de 18.10.2012
DJ de 23.10.2012
Portaria nº 1667/2012, de 19.10.2012
DJ de 05.11.2012
Portaria nº 1668/2012, de 16.10.2012
DJ de 19.10.2012
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz de Direito do JECC, respondendo pela
3ª Vara da Comarca de IGUATU-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. FÁTIMA XAVIER DAMASCENO, Juíza de
Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de BATURITÉ-CE.
Conceder a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora FABÍOLA MENEZES BESSA.
Designa a Dra. NATÁLIA ALMINO GONDIM,
Juíza Auxiliar da Comarca de Fortaleza, matrícula
nº 2246, para, sem prejuízo de suas funções,
substituir a Dra. JORIZA MAGALHÃES
PINHEIRO.
Notifica o falecimento de JOSÉ AIRTON DA
SILVA, ex-Juiz de Direito, aposentado deste
Tribunal de Justiça.
Designa servidores para comporem a Equipe
Multiprofissional que atuará, sem prejuízo de suas
atividades, junto à Coordenadoria Estadual das
Mulheres em Situação de Violência Doméstica e
Familiar.
Designa FRANCISCO EDUARDO FONTENELE
BATISTA, Juiz Auxiliar da Presidência, para viajar
a Brasília-DF, no período 14 a 16 de outubro do
corrente ano.
Concede
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
aos
servidores relacionados nos Anexos I, II e III desta
Portaria, durante o mês de JULHO de 2012.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de JOSÉ IBIAPINA
FEITOSA ANDRADE.
Concede diárias em favor de ADRIANO DE
SOUZA NOGUEIRA.
Concede diárias em favor de RODRIGO ROLIM
DE SOUSA.
Concede diárias em favor de VALDEMIR
RODRIGUES DE MEDEIROS.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
WILLIAM BOTELHO PAZ
Designar EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR,
Desembargadora Corregedora Geral da Justiça e
FRANCISCO
EDUARDO
TORQUATO
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1669/2012, de 16.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1670/2012, de 16.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1671/2012, de 16.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1672/2012, de 16.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1673/2012, de 17.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1674/2012, de 17.10.2012
DJ de 18.10.2012
Portaria nº 1675/2012, de 11.10.2012
DJ de 17.10.2012
Portaria nº 1676/2012, de 11.10.2012
DJ de 17.10.2012
Portaria nº 1677/2012, de 17.10.2012
DJ de 19.10.2012
Portaria nº 1678/2012, de 17.10.2012
DJ de 19.10.2012
Portaria nº 1679/2012, de 17.10.2012
DJ de 23.10.2012
Portaria nº 1680/2012, de 16.10.2012
SCORSAFAVA, Juiz Corregedor, para viajarem a
Gramado-RS, no período de 07 a 10 de novembro
do corrente ano.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor
WENDELL
LAURENTINO
DE
MEDEIROS.
Concede diárias em favor de PAULO JOSÉ DE
CASTRO SÁTIRO e CARLOS HENRIQUE
BESERRA DE MORAES.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora JANAINA SILVEIRA TEIXEIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora FABÍOLA MENEZES BESSA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora
ANA
KARMEN
FONTENELE
GUIMARÃES LIMA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ÁTHILA CAMPOS GIRÃO.
Designa a Dra. HELGA MEDVED, Juíza de Direito
do 22º Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Fortaleza, para Coordenar o Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos e Cidadania – NUPEMEC, bem como, o
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania.
Designa o Dr. LUÍS EDUARDO GIRÃO MOTA,
Juiz Substituto Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar nos autos do
Processo nº 4218-64.2012.8.06.0113/0, tendo em
vista o impedimento do Titular, em trâmite na
Comarca de Jucás.
Cessa para a servidora GLÁUCIA MARIA
APRIGIO DOS SANTOS a percepção da
Gratificação de Estímulo à Interiorização – GEI.
Cessa para o servidor EDVALDO ARAÚJO
BARRETO a percepção da Gratificação de Estímulo
à Interiorização - GEI, e concede a referida
gratificação, ao servidor JOSÉ BRUNO ANGELO
NETO.
Concede diárias em favor de MARCUS VENÍCIUS
ROCHA.
Designar
o
DESEMBARGADOR
LUIZ
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 23.10.2012
Portaria nº 1681/2012, de 17.10.2012
DJ de 25.10.2012
Portaria nº 1682/2012, de 16.10.2012
DJ de 23.10.2012
Portaria nº 1683/2012, de 17.10.2012
DJ de 19.10.2012
Portaria nº 1684/2012, de 17.10.2012
DJ de 29.10.2012
Portaria nº 1685/2012, de 17.10.2012
DJ de 22.10.2012
Portaria nº 1686/2012, de 19.10.2012
DJ de 22.10.2012
Portaria nº 1687/2012, de 18.10.2012
DJ de 24.10.2012
Portaria nº 1688/2012, de 19.10.2012
DJ de 30.10.2012
Portaria nº 1689/2012, de 19.10.2012
DJ de 23.10.2012
Portaria nº 1690/2012, de 19.10.2012
DJ de 22.10.2012
GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, VicePresidente do Tribunal de Justiça, para viajar ao Rio
de Janeiro-RJ, no período de 18 a 21 de outubro do
corrente ano.
Designar HELGA MEDVED, Juíza de Direito, para
viajar a Belo Horizonte, no período de 21 a 23 de
outubro do corrente.
Designa os Drs. Alexandre de Aquino Câmara, Ana
Jeceline Pedrosa Tavares e Fernando Paiva
Rodrigues, médicos psiquiatras do Hospital de
Saúde Mental de Messejana, para realização de
exame de sanidade mental na pessoa do Magistrado
Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da
Comarca de Fortaleza.
Concede Adicional de Especialização – AE ao
servidor VLADWILSON MENDES PEREIRA.
Concede diárias em favor de ANA KATARINA
FONTELES SOARES, Secretária Especial de
Planejamento e Gestão e KÁTIA MICHELLE
MATOS DE OLIVEIRA.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico
percebida pelo servidor LUIZ GONZAGA
VASCONCELOS COELHO.
Justifica administrativamente a ausência ao serviço
do servidor FRANCISCO ERIALDO DE
ALBUQUERQUE, bem como determina que seja
considerado como de efetivo exercício o período de
afastamento a partir de 23 de outubro de 2007 até a
publicação desta Portaria.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. CESAR MOREL ALCANTARA, Juiz de
Direito da Vara Única da Comarca de
INDEPENDÊNCIA-CE.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Cessa para a servidora IAMARA SILVA
MENDONÇA a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Designa o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE,
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Tauá, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Independência, durante as férias do Dr.
César Morel Alcântara.
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1691/2012, de 19.10.2012
DJ de 23.10.2012
Portaria nº 1692/2012, de 19.10.2012
DJ de 23.10.2012
Portaria nº 1693/2012, de 19.10.2012
DJ de 24.10.2012
Portaria nº 1694/2012, de 19.10.2012
DJ de 23.10.2012
Portaria nº 1695/2012, de 19.10.2012
DJ de 24.10.2012
Portaria nº 1696/2012, de 22.10.2012
DJ de 31.10.2012
Portaria nº 1697/2012, de 19.10.2012
DJ de 25.10.2012
Portaria nº 1698/2012, de 19.10.2012
DJ de 25.10.2012
Portaria nº 1699/2012, de 19.10.2012
DJ de 25.10.2012
Portaria nº 1700/2012, de 19.10.2012
DJ de 25.10.2012
Portaria nº 1701/2012, de 22.10.2012
DJ de 24.10.2012
Portaria nº 1702/2012, de 22.10.2012
DJ de 24.10.2012
Portaria nº 1703/2012, de 19.10.2012
DJ de 23.10.2012
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Carlos
Olegário Cavalcante Pinheiro.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora ANA CRISTINA BARBOSA SOARES
MAGALHÃES.
Concede Adicional de Especialização – AE ao
servidor ANTONIO SALES PINHEIRO FILHO.
Concede Adicional de Especialização – AE à
servidora CARLA AGUIAR MAGALHÃES
ARAÚJO.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor JOSÉ CARLOS PINHEIRO FILHO.
Designar FRANCISCO EDUARDO FONTENELE
BATISTA, Juiz Auxiliar da Presidência, para viajar
a Brasília-DF, no período 22 a 25 de outubro do
corrente ano.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO
PEREIRA
e
ALESSANDRA FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de SÉRGIO PEREIRA
DOS SANTOS e RICARDO MENEZES DE
OLIVEIRA.
Concede diárias em favor de STEICI WANDREY E
SILVA ALENCAR e GEOVANE DE OLIVEIRA
GOIANA.
Cessa para o servidor FELIPE AUGUSTO LIMA
LEITÃO a percepção da gratificação pela execução
de trabalho relevante, técnico ou científico e,
consequentemente, em substituição, atribuir a
referida gratificação à servidora ANA VALÉRIA
HACHEM ALBUQUERQUE.
Cessa para a servidora ANA VALÉRIA HACHEM
ALBUQUERQUE a percepção da gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou científico
e, consequentemente, em substituição, atribuir a
referida gratificação ao servidor FELIPE
AUGUSTO LIMA LEITÃO.
Cria o cadastro de endereços para correspondência
eletrônica entre as operadoras de planos de saúde e
as Varas ou Juizados Especiais Cíveis e Criminais
da Comarca da Capital e das Comarcas do interior
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1704/2012, de 23.10.2012
DJ de 23.10.2012
Portaria nº 1705/2012, de 23.10.2012
DJ de 23.10.2012
Portaria nº 1706/2012, de 23.10.2012
DJ de 23.10.2012
Portaria nº 1707/2012, de 23.10.2012
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Portaria nº 1708/2012, de 23.10.2012
DJ de 31.10.2012
Portaria nº 1709/2012, de 23.10.2012
DJ de 25.10.2012
Portaria nº 1710/2012, de 22.10.2012
DJ de 24.10.2012
Portaria nº 1711/2012, de 22.10.2012
DJ de 24.10.2012
Portaria nº 1712/2012, de 23.10.2012
DJ de 26.10.2012
Portaria nº 1713/2012, de 23.10.2012
DJ de 24.10.2012
Portaria nº 1714/2012, de 23.10.2012
DJ de 25.10.2012
Portaria nº 1715/2012, de 23.10.2012
DJ de 24.10.2012
Portaria nº 1716/2012, de 23.10.2012
do Estado do Ceará.
Inclui na composição da Comissão Interinstitucional
Permanente para o Processo Eletrônico no Estado
do Ceará.
Inclui membros na composição da Comissão
Interinstitucional Permanente.
Institui, no âmbito do Judiciário cearense, o Grupo
de Trabalho para implementação da Central de
Apoio à Área Criminal (CIAAC).
Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo desuas funções, responder pela Comarca de
Barreira, durante as férias do Dr. David Ribeiro de
Souza Belém.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ALEXANDRE SANTOS BEZERRA SÁ,
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de BREJO
SANTO-CE.
Cessa os efeitos da Portaria nº 1481 que instituiu o
Grupo
de
Auxílio
para
Redução
de
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza para a servidora MICHELLE
DE FRANÇA SILVA e inclui, na Turma 2 o servidor
JULIO CESAR PESSOA VIANA.
Concede Adicional de Especialização – AE à
servidora MARIA ELZENIR DE SOUSA.
Concede Adicional de Especialização – AE à
servidora CINARA MARQUES MOREIRA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. IRANDES BASTOS SALES, Juiz Diretor do
Fórum da Comarca de NOVA RUSSAS-CE.
Designa os Magistrados abaixo relacionados para,
sem prejuízo de suas funções, junto ao Grupo de
Auxílio para a Redução do Congestionamento de
Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza
continuarem respondendo e auxiliando pelas
respectivas Varas das Comarcas do Interior do
Estado até 31.12.2012.
Concede Adicional de Especialização – AE ao
servidor THIAGO PEREIRA DE MENEZES.
Designa o Dr. PAULO SÉRGIO DOS REIS, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Canindé, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Itatira, durante as férias do Dr. Antônio
Josimar Almeida Alves.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 25.10.2012
Portaria nº 1717/2012, de 23.10.2012
DJ de 25.10.2012
Portaria nº 1718/2012, de 24.10.2012
DJ de 25.10.2012
Portaria nº 1719/2012, de 24.10.2012
DJ de 25.10.2012
Portaria nº 1720/2012, de 25.10.2012
DJ de 25.10.2012
Portaria nº 1721/2012, de 25.11.2012
DJ de 05.11.2012
Portaria nº 1722/2012, de 25.10.2012
DJ de 26.10.2012
Portaria nº 1723/2012, de 25.10.2012
DJ de 26.10.2012
Portaria nº 1724/2012, de 25.10.2012
DJ de 26.10.2012
Portaria nº 1725/2012, de 25.10.2012
DJ de 26.10.2012
Portaria nº 1726/2012, de 25.10.2012
DJ de 29.10.2012
Portaria nº 1727/2012, de 23.10.2012
para Treinamento de Servidores à servidora DIANA
SANTOS PONTES.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor
RÔMULO FROTA DA JUSTA COELHO.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciáia,
para, sem prejuízo de suas funções, atuar em autos
de Processo.
Revoga a Portaria nº 987/2012, na parte em que
designou a Dra. Ana Raquel Colares dos Santos
Linard, para responder pela Comarca de Nova
Olinda e designa o Dr. Marcelo Wolney Alencar
Pereira de Matos, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª
Zona Judiciária, para responder pela referenciada
Comarca durante vacância.
Designa o Dr. IRANDES BASTOS SALES, Juiz de
Direito Titular da 10ª Vara de Execuções Fiscais e
Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de
Fortaleza, para, sem prejuízo de suas funções, junto
ao Grupo de Auxílio para a Redução do
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza, continuar respondendo pela
Comarca de Ipueiras, até 31.12.2012
Torna sem efeito os reconhecimentos das licenças
especiais dos magistrados constantes do Anexo
Único, cujos períodos são posteriores ou alcancem o
dia 14 de março de 1979.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Áthila
Campos Girão.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor MarcPhilippe de Abreu Arciniegas.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Leandro
da Silva Taddeo.
Autoriza a aquisição Créditos para Vale-Transporte
Eletrônico para concessão aos servidores lotados no
Tribunal de Justiça, Comarcas do Interior e Fórum
Clóvis Beviláqua, durante o mês de NOVEMBRO
de 2012.
Concede Adicional de Especialização – AE ao
servidor CARLOS RICCIERI CAVALCANTE
FERNANDES LIMA.
Designa a Dra. DANIELA LIMA DA ROCHA,
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 26.10.2012
Portaria nº 1728/2012, de 26.10.2012
DJ de 26.10.2012
Portaria nº 1729/2012, de 26.10.2012
DJ de 26.10.2012
Portaria nº 1730/2012, de 26.10.2012
DJ de 20.11.2012
Portaria nº 1731/2012, de 26.10.2012
DJ de 31.10.2012
Portaria nº 1732/2012, de 26.10.2012
DJ de 05.11.2012
Portaria nº 1733/2012, de 26.10.2012
DJ de 29.10.2012
Portaria nº 1734/2012, de 26.10.2012
DJ de 30.10.2012
Portaria nº 1736/2012, de 29.10.2012
DJ de 05.11.2012
Portaria nº 1737/2012, de 29.10.2012
Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza,
para, sem prejuízo de suas funções, junto ao Grupo
de Auxílio para a Redução do Congestionamento de
Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza,
continuar respondendo pela Comarca de Novo
Oriente, até 31.12.2012.
Designa o Dr. GIANCARLO ANTONIAZZI
ACHUTTI, Juiz de Direito da Comarca de Acarape,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Redenção, durante as férias do Dr.
David Ribeiro de Souza Belém.
Designa a Dra. JACINTA INAMAR FRANCO
MOTA, Juíza de Direito Titular da 13ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza, para exercer as
funções de Membro Integrante da 1ª Turma
Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor
Dolor Barreira, na vaga decorrente da renúncia da
Dr. Carlos Henrique Garcia de Oliveira.
Designa o DESEMBARGADOR HAROLDO
CORREIA
DE
OLIVEIRA
MÁXIMO,
representando a Presidência deste Tribunal de
Justiça, ANA KATARINA FONTELES SOARES
VIANA, Secretária Especial de Planejamento e
Gestão e DIANA SANTOS PONTES, Diretora do
Departamento de Estratégia e Projetos da Secretaria
Especial de Planejamento e Gestão para viajarem a
Aracaju-SE, no período de 05 a 07 de novembro do
corrente ano.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz de Direito do JECC, respondendo pela
3ª Vara do Fórum da Comarca de IGUATU-CE
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARIA TEREZA FARIAS FROTA, Juíza de
Direito Titular da Vara Única da Comarca de
PACOTI-CE.
Altera o horário de funcionamento do Tribunal de
Justiça e do Fórum Clóvis Beviláqua no dia 26 de
outubro de 2012, que ficará encerrado às 17hs.
Cessa para o servidor CAETANO MARLINDO
HENRIQUE a percepção da Gratificação de
Estímulo à Interiorização – GEI.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. PAULO SÉRGIO DOS REIS, Juiz Diretor do
Fórum da Comarca de CANINDÉ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 05.11.2012
Portaria nº 1738/2012, de 29.10.2012
DJ de 30.10.2012
Portaria nº 1739/2012, de 29.10.2012
DJ de 05.11.2012
Portaria nº 1740/2012, de 29.10.2012
DJ de 31.10.2012
Portaria nº 1741/2012, de 29.10.2012
DJ de 31.10.2012
Portaria nº 1742/2012, de 29.10.2012
DJ de 31.10.2012
Portaria nº 1743/2012, de 29.10.2012
DJ de 30.10.2012
Portaria nº 1744/2012, de 29.10.2012
DJ de 30.10.2012
Portaria nº 1746/2012, de 31.10.2012
DJ de 31.10.2012
Portaria nº 1747/2012, de 31.10.2012
DJ de 31.10.2012
ao Dr. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO
MAGALHÃES, Juiz de Direito Titular da Vara
Única da Comarca de URUBURETAMA-CE.
Suspende até 19 de dezembro de 2012 as férias dos
Juízes que estejam exercendo função eleitoral, bem
como apreciação de processos de Promoção e
Remoção, em razão de se estenderem os trabalhos
eleitorais até a referida data.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Domingos Arthur Feitosa Petrola.
Notifica o falecimento de JOSÉ MARIA
CORREIA, ex-Auxiliar Judiciário, aposentado deste
Poder.
Lota a servidora SUZETE PORTELA E
VASCONCELOS, anteriormente lotada no Serviço
de Distribuição Criminal, no Gabinete do
Desembargador Antônio Abelardo Benevides
Moraes.
Cessa para DANIELLE LIMA RODRIGUES,
EVELINE DE OLIVEIRA LAVOR, MARIA
VALÉRIA TORRES SAMPAIO, MAURÍCIO
MAGALHÃES MARTINS DE PINHO, RACHEL
OLIVEIRA DE LIMA e REBECA SOUSA
FERRAZ a percepção da gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Designa a Dra. SUYANE MACEDO DE LUCENA,
Juíza de Direito, Titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Aracati, para presidir
cerimônia de casamento civil a realizar-se no dia 05
de novembro de 2012, em Fortaleza-Ceará.
Revogr as Portarias nºs 157 e 923/2011 e designa o
Dr. FABIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária,
sediada em Sobral, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pelas Comarcas de Forquilha e
Marco, durante vacância, até ulterior deliberação.
Determina que os servidores do Poder Judiciário
estadual que laborarem durante a Semana da
Conciliação, em dias onde não haja expediente
normal
na
repartição,
poderão
usufruir
posteriormente, a título de folga, do dobro das horas
trabalhadas.
Exclui o servidor GABRIEL CÉSAR BATISTA DA
da Portaria nº 1478/2012 que instituiu o grupo de
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1748/2012, de 31.10.2012
DJ de 31.10.2012
Portaria nº 1749/2012, de 31.10.2011
DJ de 01.11.2012
Portaria nº 1750/2012, de 31.10.2012
DJ de 07.11.2012
Portaria nº 1751/2012, de 31.10.2012
DJ de 07.11.2012
Portaria nº 1752/2012, de 31.10.2012
DJ de 08.11.2012
Portaria nº 1753/2012, de 30.10.2012
DJ de 01.11.2012
Portaria nº 1754/2012, de 30.10.2012
DJ de 01.11.2012
Portaria nº 1755/2012, de 29.10.2012
DJ de 05.11.2012
trabalho extraordinário para dar prosseguimento a
implantação do processo eletrônico nas Varas
Criminais da Comarca de Fortaleza.
Inclui o servidor DANIEL PINHEIRO LEITE
PESSOA RAMOS na Portaria nº 1478/2012, que
instituiu o grupo de trabalho extraordinário para dar
prosseguimento a implantação do processo
eletrônico nas Varas Criminais da Comarca de
Fortaleza.
Elogia as servidoras – MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA FERNANDES, ANTONIA TATIANA
RIBEIRO ARAÚJO e LIDIA MARIA MENDES
DOS SANTOS, lotadas na Auditoria Administrativa
de Controle Interno desta Corte, em face da notável
e exemplar participação nos trabalhos de auditoria
de controle interno.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. IRANDES BASTOS SALES, Juiz de Direito,
respondendo pela Comarca de IPUEIRAS-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA D’ALMEIDA,
Juiz de Direito do JECC da Comarca de
ITAPIPOCA-CE.
Atoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
COSTA, Juiz de Direito, respondendo pela Comarca
de QUIXELÔ-CE.
Revoga a Portaria nº 987/2012, na parte em que
designou a Dra. SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA,
para responder pela Comarca de Jaguaribe e
designar o Dr. Tácio Gurgel Barreto, Juiz de Direito
Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para responder pela
referenciada Comarca durante vacância.
Autoriza o afastamento da Dra. NÁDIA MARIA
FROTA PEREIRA, Juíza de Direito titular da 5ª
Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a
Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, no
período de 02 a 15 de dezembro de 2012, para, com
prejuízo de suas funções, mas com a percepção de
seus subsídios, participar do 14º Programa de
Estudo Comparado, com foco na Administração
Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal
dos Estados Unidos, no Estado da Geórgia/EUA,
sem ônus para o Tribunal de Justiça.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
WILLIAM BOTELHO DA PAZ.
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1756/2012, de 31.10.2012
DJ de 05.11.2012
Portaria nº 1757/2012, de 31.10.2012
DJ de 05.11.2012
Portaria nº 1758/2012, de 01.11.2012
DJ de 05.11.2012
Portaria nº 1759/2012, de 01.11.2012
DJ de 01.11.2012
Portaria nº 1760/2012, de 01.11.2012
DJ de 01.11.2012
Portaria nº 1761/2012, de 01.11.2012
DJ de 01.11.2012
Portaria nº 1762/2012, de 01.11.2012
DJ de 01.11.2012
Portaria nº 1763/2012, de 31.10.2012
DJ de 01.11.2012
Portaria nº 1764/2012, de 31.10.2012
DJ de 01.11.2012
Portaria nº 1765/2012, de 01.11.2012
DJ de 09.11.2012
Portaria nº 1766/2012, de 01.11.2012
DJ de 08.11.2012
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Marco
Antônio Praxedes de Moraes Filho.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Áthila
Campos Girão.
Concede diárias em favor de JUAREZ REBOUÇAS
MACHADO.
Exclui os servidores CARLOS ADOLFO
REBOUÇAS GONDIM e PEDRO BARBOSA
LIMA CIARLINI da Portaria nº 1767/2011, que
institui o Grupo de Trabalho de Especialistas de
Projetos, e incluí-los, na Portaria nº 1768/2011, que
institui o Grupo de Trabalho de Técnicos de
Projetos.
Exclui os servidores DAVI DE PAIVA MACIEL e
RAFAEL GARCIA BARBOSA da Portaria nº
1770/2011, que institui o Grupo de Trabalho de
Gerenciamento de Projetos, e incluí-los, na Portaria
nº 1767/2011, que institui o Grupo de Trabalho de
Especialistas de Projetos.
Inclui os servidores AMEDES ELEUTÉRIO DA
COSTA JÚNIOR, FRANCISCO TIAGO DIAS
PINTO e HELDIR SAMPAIO SILVA na Portaria nº
1768/2011, que institui o Grupo de Trabalho de
Técnicos de Projetos.
Inclui o servidor JÚNIOR RÉGIS BATISTA
CYSNE na Portaria nº 1767/2011, que institui o
Grupo de Trabalho de Especialistas de Projetos.
Designa o Dr. DOMINGOS JOSÉ DA COSTA, Juiz
de Direito titular da Comarca de Jaguaruana, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Icapuí, durante as férias da Dra. Ana
Celina Monte Studart Gurgel Carneiro.
Designa o Dr. RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA COSTA, Juiz de Direito titular do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu,
para presidir a cerimônia de casamento civil dos
nubentes Antonio Sandro Fernandes Sampaio a
realizar-se no dia 15 de dezembro de 2012, às 19
horas, em Camocim-CE.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO e ROBSON WILLIAM GIRÃO
SARAIVA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de
Página | 351
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1767/2012, de 01.11.2012
DJ de 08.11.2012
Portaria nº 1768/2012, de 01.11.2012
DJ de 08.11.2012
Portaria nº 1769/2012, de 06.11.2012
DJ de 06.11.2012
Portaria nº 1770/2012, de 05.11.2012
DJ de 05.11.2012
Portaria nº 1771/2012, de 05.11.2012
DJ de 05.11.2012
Portaria nº 1772/2012, de 05.11.2012
DJ de 06.11.2012
Portaria nº 1773/2012, de 05.11.2012
DJ de 06.11.2012
Portaria nº 1774/2012, de 06.11.2012
DJ de 06.11.2012
Direito da 2ª Vara da Comarca de QUIXADÁ-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza Diretora
Auxiliar, respondendo pela Vara Única da Comarca
de CAMPOS SALES-CE.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, Juiz
de Direito do JECC da Comarca de TIANGUÁ-CE.
Cessar para o servidor LEONARDO AUGUSTO
OLIVEIRA ARAÚJO a percepção da Gratificação
de Estímulo à Interiorização – GEI.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, em duas Turmas, sendo a Turma 1,
coordenada pelo servidor Lincoln Neves Nogueira.
Institui, em caráter provisório o grupo de trabalho
extraordinário.
Designa a Desembargadora SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA para presidir a Comissão
de Informática deste Tribunalreferida comissão, que
tem ainda como integrantes efetivos os
Desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e
Haroldo Correia de Oliveira Máximo e, como
suplentes os Desembargadores Emanuel Leite
Albuquerque, Durval Aires Filho e Washington Luís
Bezerra de Araújo.
Revoga a Portaria nº 1738/2012 que suspendeu até
19 de dezembro de 2012 as férias dos Juízes que
estejam exercendo função eleitoral, bem como
determinar o prosseguimento da apreciação de
processos de Promoção e Remoção, em andamento.
Classifica
alternadamente,
na
Entrância
Intermediária, a vaga abaixo relacionada, em virtude
da promoção da Dra. Fátima Xavier Damasceno,
para Entrância Final, tendo em vista que a última
classificação na referida entrância ocorreu pelo
critério de merecimento.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA
DE BATURITÉ - ANTIGUIDADE
Portaria nº 1775/2012, de 06.11.2012
DJ de 06.11.2012
Classifica alternadamente, na Entrância Final, a
vaga
abaixo
relacionada,em
virtude
da
aposentadoria da Dra. Cristina Maria Monteiro
Barros publicada no Diário da Justiça de
18.10.2012, tendo em vista que a última
classificação na referida entrância ocorreu pelo
critério de merecimento.
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ANTIGUIDADE
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1776/2012, de 06.11.2012
DJ de 06.11.2012
Portaria nº 1777/2012, de 05.11.2012
DJ de 06.11.2012
Portaria nº 1778/2012, de 06.11.2012
DJ de 06.11.2012
Portaria nº 1779/2012, de 05.11.2012
DJ de 07.11.2012
Portaria nº 1780/2012, de 05.11.2012
DJ de 07.11.2012
Portaria nº 1781/2012, de 05.11.2012
DJ de 07.11.2012
Portaria nº 1782/2012, de 05.11.2012
DJ de 07.11.2012
Portaria nº 1784/2012, de 06.11.2012
DJ de 07.11.2012
Portaria nº 1785/2012, de 06.11.2012
DJ de 08.11.2012
Portaria nº 1786/2012, de 06.11.2012
DJ de 08.11.2012
Designa o Dr. RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA COSTA, Juiz de Direito titular do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Catarina, durante as férias do Dr.
Leonardo Afonso de Franco Freitas.
Revoga a Portaria n° 1652/2012 e designar o Dr.
DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR, Juiz de
Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Várzea Alegre, durante as férias do Dr. Túlio
Eugênio dos Santos.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de São Luís do Curu,
durante as férias da Titular.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, para atuar, em turmas, de segunda a
sexta-feira, pelo servidor Leonardo Saraiva.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
de digitalização, que atuará, em turmas, de segunda
a sexta-feira, coordenadas pela servidora Márcia
Maria Freitas Queiroz, e aos sábados, pelo servidor
Ernilson Martins Nascimento.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
que atuará em Turmas, de segunda a sexta-feira,
coordenadas pelo servidor Manuel Oliveira do
Nascimento Júnior e aos sábados pelo servidor
Johann Kallen Cajuí da Costa.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
provisório, que atuará em Turmas, de segunda a
sexta-feira, coordenadas pela servidora, Michelle
Juliane Maciel de Lima.
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar contra o magistrado acima epigrafado,
com fito de apurar os fatos aduzidos no processo em
epígrafe, a ter curso no Pleno desse Colegiado e o
seu AFASTAMENTO cautelar do exercício do
cargo, até o julgamento do processo administrativo
disciplinar enfocado.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora
ANGELA
MARTA
TABOSA
RODRIGUES.
Concede Adicional de Qualificação – AQ ao
servidor FRANCISCO CÍRIO TABOSA MAIA.
Página | 353
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1787/2012, de 06.11.2012
DJ de 09.11.2012
Portaria nº 1788/2012, de 06.11.2012
DJ de 09.11.2012
Portaria nº 1789/2012, de 06.11.2012
DJ de 09.11.2012
Portaria nº 1790/2012, de 06.11.2012
DJ de 09.11.2012
Portaria nº 1794/2012, de 06.11.2012
DJ de 09.11.2012
Portaria nº 1795/2012, de 08.11.2012
DJ de 08.11.2012
Portaria nº 1796/2012, de 07.11.2012
DJ de 08.11.2012
Portaria nº 1797/2012, de 07.11.2012
DJ de 08.11.2012
Portaria nº 1798/2012, de 07.11.2012
DJ de 08.11.2012
Portaria nº 1799/2012, de 07.11.2012
DJ de 08.11.2012
Portaria nº 1800/2012, de 07.11.2012
DJ de 09.11.2012
Republicada em 12.11.12
Lota o servidor RENATO ARAÚJO DUARTE,
anteriormente lotado no Departamento de Material e
Patrimônio, no Serviço de Almoxarifado.
Lota a servidora ANA PAULA CARDOSO
NOGUEIRA, anteriormente lotada na Secretaria
Judiciária, no Serviço de Mandado de Segurança.
Torna sem efeito o enquadramento funcional da
servidora MARIA IRONI GIRÃO BARROS,
retornando ao cargo de Escrivão da Capital.
Cessa para a servidora SHIRLEY AGUIAR GIRÃO
a gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico, e, consequentemente, em
substituição, concede a referida gratificação, no
mesmo valor, ao servidor EUZEBIO FELIZARDO
BENTO.
Cessa para servidor FRANCISCO NIVALDO DE
OLIVEIRA a percepção da Gratificação de
Estímulo à Interiorização – GEI.
Designa os servidores constantes do Anexo Único
desta Portaria para integrarem o Grupo de Auxílio
para Redução do Congestionamento de Processos
Judiciais da Comarca de Fortaleza, sem prejuízo das
funções nas unidades em que estão lotados.
Designa o Dr. GÚCIO CARVALHO COELHO, Juiz
de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de
Juazeiro do Norte, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Ipaumirim,
durante as férias do Dr. Miguel Feitosa Cardoso.
Designa a Dra. REGMA AGUIAR DIAS
JANEBRO, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da
Comarca de Pacajús, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Chorozinho,
durante as férias da Titular.
Designa a Dra. REGMA AGUIAR DIAS
JANEBRO, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da
Comarca de Pacajús, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Chorozinho,
durante as férias da Titular.
Designa a Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, Juíza de
Direito Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Aurora, durante as férias do Dr. José Flávio
Bezerra de Morais.
Reconduz o Dr. EZEQUIAS DA SILVA LEITE, Juiz
de Direito da 22ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza, para o exercício das funções de Membro
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Portaria nº 1801/2012, de 08.11.2012
DJ de 09.11.2012
Portaria nº 1802/2012, de 08.11.2012
DJ de 12.11.2012
Portaria nº 1803/2012, de 08.11.2011
DJ de 12.11.2012
Portaria nº 1804/2012, de 08.11.2012
DJ de 12.11.2012
Portaria nº 1805/2012, de 08.11.2012
DJ de 12.11.2012
Portaria nº 1806/2012, de 08.11.2012
DJ de 12.11.2012
Portaria nº 1807/2012, de 08.11.2012
DJ de 12.11.2012
Portaria nº 1808/2012, de 16.10.2012
DJ de 13.11.2012
Portaria nº 1809/2012, de 09.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1810/2012, de 12.11.2012
DJ de 13.11.2012
Portaria nº 1811/2012, de 12.11.2012
DJ de 12.11.2012
Portaria nº 1812/2012, de 09.11.2012
DJ de 12.11.2012
Portaria nº 1815/2012, de 08.11.2012
DJ de 13.11.2012
Integrante da 2ª Turma Recursal do Fórum das
Turmas Recursais Professor Dolor Barreira.
Designa o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de São Gonçalo do Amarante, durante as férias do
Titular.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor
NELSON RICARDO DE MORAES NOGUEIRA.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor JOSÉ
GLEICIVAN DOS SANTOS RODRIGUES.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores à servidora
Georgeanne Lima Gomes Botelho.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores ao servidor Nelson
Ricardo de Moraes Nogueira.
Lota o servidor GILMAR DE CASTRO MAIA,
anteriormente lotado no Departamento de Material e
Patrimônio, no Serviço de Zeladoria da Capital da
Divisão de Manutenção da Capital.
Concede diárias em favor de ISMAEL CARNEIRO
GADELHA e JOÃO WILSON ELIAS XAVIER.
Concede o Adicional de Especialização à servidora
MAYUCE SANTOS MACEDO.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz de
Direito, respondendo pela Vara Única da Comarca
de HIDROLÂNDIA-CE.
Designa o servidor Fernando Antônio Oliveira de
Melo para fiscalizar a execução do contrato CT.
048/2012.
Cria, no âmbito do Tribunal de Justiça, a Comissão
para realização de inventário dos selos judiciais e
extrajudiciais, competindo-lhe promover os
necessários procedimentos para elaboração de
inventário no período de 15 dias.
Designa, para exercer a função de FISCAL
TÉCNICO e FISCAL ADMINITRATIVO dos
contratos e convênios abaixo listados, os servidores
ocupantes dos cargos comissionados relacionados
na tabela a seguir.
Concede diária em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA e FRANCISCO SILVEIRA
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Portaria nº 1816/2012, de 08.11.2012
DJ de 13.11.2012
Portaria nº 1817/2012, de 08.11.2012
DJ de 19.11.2012
Portaria nº 1818/2012, de 22.11.2012
DJ de 23.11.2012
Portaria nº 1819/2012, de 09.11.2012
DJ de 12.11.2012
Portaria nº 1820/2012, de 12.11.2012
DJ de 12.11.2012
Portaria nº 1821/2012, de 12.11.2012
DJ de 12.11.2012
Portaria nº 1822/2012, de 12.11.2012
DJ de 12.11.2012
Portaria nº 1823/2012, de 12.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1824/2012, de 12.11.2012
DJ de 13.11.2012
Portaria nº 1825/2012, de 12.11.2012
DJ de 14.11.2012
Portaria nº 1826/2012, de 09.11.2012
DJ de 14.11.2012
Portaria nº 1827/2012, de 12.11.2012
DJ de 14.11.2012
DE LIMA NETO.
Concede diária em favor de FÁBIO CUNHA DE
CARVALHO REGO.
Concede diária em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diária em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Revoga a Portaria nº 1797/2012 e designar a Dra.
LIA SAMMIA SOUSA MOREIRA, Juíza de Direito
Auxiliar da Comarca de Fortaleza, respondendo pela
Comarca de Icó, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Baixio, durante as férias
do Dr. David Fortuna da Mata.
Designa o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES, Juiz
Substituto titular da Comarca de Nova Olinda, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Jucás, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa o Dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz
Substituto titular da Comarca de Cariré, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Mucambo, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Designa
o
Dr.
HYLDON
MASTERS
CAVALCANTE COSTA, Juiz de Direito titular da
Comarca de Groaíras, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Coreaú,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. DOMINGOS JOSÉ DA COSTA, Juiz de
Direito da Vara Única da Comarca de
JAGUARUANA-CE.
Revoga a Portaria nº 1764/2012 e designar o Dr.
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA, Juiz
de Direito titular do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Iguatu, para presidir a
cerimônia de casamento civil a realizar-se no dia 14
de dezembro de 2012.
Concede diárias em favor de KLAYTON COELHO
DE SOUZA e FRANCISCO LEITE DE CASTRO.
Concede diárias em favor de JOSÉ VAGNER
SALES TABOSA e ANTÔNIO ALEXANDRE DA
SILVA.
Concede diárias em favor de GIORGIO
GONÇALVES e EDVARDES BALTAZAR
BARREIRA.
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1828/2012, de 12.11.2012
DJ de 14.11.2012
Portaria nº 1829/2012, de 12.11.2012
DJ de 14.11.2012
Portaria nº 1830/2012, de 19.11.2012
DJ de 20.11.2012
Portaria nº 1831/2012, de 12.11.2012
DJ de 13.11.2012
Portaria nº 1832/2012, de 13.11.2012
DJ de 14.11.2012
Portaria nº 1833/2012, de 12.11.2012
DJ de 14.11.2012
Portaria nº 1834/2012, de 13.11.2012
DJ de 14.11.2012
Portaria nº 1835/2012, de 13.11.2012
DJ de 19.11.2012
Portaria nº 1836/2012, de 13.11.2012
DJ de 19.11.2012
Portaria nº 1837/2012, de 13.11.2012
DJ de 19.11.2012
Concede diárias em favor de LUIZ GONZAGA
BRAGA.
Concede diárias em favor de CLÁUDIA NADIR
DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA,
ARAKEN SEDRIM DE AGUIAR NETO,
FRANCISCA MARIA LIMA CASTELO BRANCO
e GERARDO XIMENES SOUZA FILHO
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Exclui o servidor DAVI DE PAIVA MACIEL da
Portaria n° 1341/2012, e inclui o servidor JÚNIOR
RÉGIS BATISTA CYSNE para figurar como gestor
técnico do contrato CT N° 26/2011 no tocante aos
serviços do Grupo de Gestão de Atividades da
Segunda Instância, atuando como fiscal da execução
contratual dos serviços deste Grupo.
Convoca a Dra. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA,
Juíza de Direito, titular da 3ª Vara de Sucessões da
Comarca de Fortaleza, para compor o Tribunal de
Justiça em substituição ao Desembargador Fernando
Luiz Ximenes Rocha, afastado em férias
regulamentares.
Exclui a servidora MÁRCIA MARIA LOIOLA
DINIZ da Portaria nº 1795/2012 que instituiu o
Grupo
de
Auxílio
para
Redução
de
Congestionamento de Processos Judiciais da
Comarca de Fortaleza, e incluir na Turma 2 do
Anexo Único da referida Portaria, JULIO CESAR
PESSOA VIANA.
Revoga a Portaria nº 859/2012 e designar o Dr.
ALEXANDRE SANTOS BEZERRA SÁ, Juiz de
Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo
Santo, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Milagres, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor
ADERSON
COSTA
GURGEL
SEGUNDO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Nelson Ricardo de Moraes Nogueira.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1838/2012, de 13.11.2012
DJ de 19.11.2012
Portaria nº 1839/2012, de 13.11.2012
DJ de 19.11.2012
Portaria nº 1840/2012, de 13.11.2012
DJ de 19.11.2012
Portaria nº 1841/2012, de 05.11.2012
DJ de 19.11.2012
Portaria nº 1842/2012, de 14.11.2012
DJ de 19.11.2012
Portaria nº 1843/2012, de 14.11.2012
DJ de 19.11.2012
Portaria nº 1844/2012, de 19.11.2012
DJ de 20.11.2012
Portaria nº 1845/2012, de 14.05.2012
DJ de 20.11.2012
Portaria nº 1846/2012, de 13.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1847/2012, de 13.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1848/2012, de 13.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1849/2012, de 14.11.2012
DJ de 19.11.2012
servidora DIANA SANTOS PONTES.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora
NICOLE
DE
ALBUQUERQUE
VASCONCELOS SOARES.
Concede à servidora MÁRCIA MARIA SANTOS
BEZERRA Progressão Horizontal de 10%.
Lota a servidora ANDRÉIA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, atualmente lotada no Serviço de
Recursos Criminais, na Sala da Ouvidoria Geral.
Exclui o servidor Jonnatha Moreira Pinto Uchoa, da
Portaria nº 1795/2012 que instituiu o Grupo de
Auxílio para Redução de Congestionamento de
Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, e
inclui a servidora Valéria de Freitas Rebouças
Santos.
Declara para os servidores do Poder Judiciário do
Estado do Ceará ponto facultativo o expediente do
dia 16 de novembro de 2012, ficando prorrogados
os prazos processuais.
Designa a Desembargadora MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES para prestar o plantão judiciário
do 2º grau no dia 16 de novembro de 2012.
Procede o enquadramento funcional na nova
estrutura de cargos e funções, com vigência a partir
de 1º de junho de 2010, do servidor MARCONDES
DE MENEZES BARBOSA, matrícula nº 93354.1/2,
Motorista, no cargo de Auxiliar Judiciário SPJNF
E08.
Enquadra, na nova estrutura de cargos e funções, o
servidor
MARCONDES
DE
MENEZES
BARBOSA, matrícula nº 93354.1/2, Motorista, no
cargo de Auxiliar Judiciário SPJNF E08.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora LUCIANA MARTINS FEITOSA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor MARCOS PEREIRA DA COSTA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor FRANCISCO ANTONIO SOARES
MORAES.
Designa o Dr. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES,
Juiz de Direito titular da 11ª Vara de Execuções
Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária,
respondendo pela Comarca de Tamboril, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Monsenhor Tabosa, durante as férias do Dr.
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1850/2012, de 14.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1851/2012, de 14.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1852/2012, de 19.11.2012
DJ de 19.11.2012
Portaria nº 1853/2012, de 19.11.2012
DJ de 19.11.2012
Portaria nº 1854/2012, de 19.11.2012
DJ de 20.11.2012
Portaria nº 1855/2012, de 19.11.2012
DJ de 20.11.2012
Portaria nº 1856/2012, de 19.11.2012
DJ de 20.11.2012
Portaria nº 1857/2012, de 19.11.2012
DJ de 20.11.2012
Portaria nº 1858/2012, de 19.11.2012
DJ de 20.11.2012
Portaria nº 1859/2012, de 19.11.2012
DJ de 20.11.2012
Neuter Marques Dantas Neto.
Concede o Adicional de Especialização – AE à
servidora HELAINE CRISTINA PINHEIRO
FERNANDES.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor
PAULO
SÉRGIO
FERNANDES
CALIXTO.
Altera o anexo I da Portaria n° 1.595, de 2 de
outubro de 2011 (GAM).
Designar o Dr. ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO
KLEIN FILHO, ANTONIA TATIANA RIBEIRO
ARAÚJO,
ANTÔNIO
CARLOS
PONTES
BARRETO, FRANCISCO DAS CHAGAS
MENDES, para, sob a coordenação do primeiro,
integrarem, na condição de membros, a Comissão
de Transição para a próxima gestão do Poder
Judiciário Cearense (biênio 2013/2015).
Revoga a Portaria nº 1819/2012 e designar o Dr.
TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS, Juiz de Direito,
Titular da Comarca de Lavras da Mangabeira, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Baixio, durante as férias do Dr. David
Fortuna da Mata.
Designa o Dr. JOSUÉ DE SOUSA LIMA JÚNIOR,
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de
Iguatu, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca Quixelô, durante as férias
do Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia,
durante as férias do Titular.
Resigna o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO,
Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 1ª Vara
Cível da Comarca de Caucaia, durante as férias da
Titular.
Designa o Dr. WELITHON ALVES DE
MESQUITA, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Cedro, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca Catarina, durante as férias
do Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa.
Designa o Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE
MELO, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
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Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1860/2012, de 19.11.2012
DJ de 20.11.2012
Portaria nº 1861/2012, de 14.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1862/2012, de 20.11.2012
DJ de 27.11.2012
Portaria nº 1863/2012, de 20.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1864/2012, de 20.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1865/2012, de 20.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1866/2012, de 20.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1867/2012, de 20.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1868/2012, de 21.11.2012
DJ de 21.11.2012
Portaria nº 1869/2012, de 21.11.2012
DJ de 21.11.2012
auxiliar a 5ª Vara Cível da Comarca de Caucaia,
durante as férias do Titular.
Designa o Dr. MATHEUS PEREIRA JÚNIOR, Juiz
de Direito titular da Comarca de Caririaçu, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Farias Brito, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Concede Gratificação pelo Exercício de Magistério
para Treinamento de Servidores à servidora
ADRIANA ALBANO DA ROCHA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES,
Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de QUIXADÁ-CE.
Classifica uma vaga do cargo de Desembargador,
destinado ao quinto constitucional da advocacia, nos
termos do art. 94 da Constituição Federal, c/c o art.
97 da Carta Estadual e arts. 186 e 187 da Lei
estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994 – Código
de Divisão e Organização Judiciária do Estado do
Ceará.
Designa o Dr. DOMINGOS JOSÉ DA COSTA, Juiz
de Direito titular da Comarca de Jaguaruana, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Fortim, durante as férias do Dr.
Jamyerson Câmara Bezerra.
Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Horizonte, durante as férias do Titular.
Designa o Dr. RAIMUNDO LUCENA NETO, Juiz
de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Russas,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Alto Santo, durante vacância.
Concede férias aos Senhores Desembargadores
constantes da Escala de Férias para o exercício de
2013, nos termos do Anexo Único integrante desta
Portaria.
Designa o Dr. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE
ANDRADE, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Uruoca, durante licença
do Dr. Welton José da Silva Favacho.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, semprejuízo de suas funções,
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1870/2012, de 21.11.2012
DJ de 29.11.2012
Portaria nº 1871/2012, de 21.11.2012
DJ de 23.11.2012
Portaria nº 1872/2012, de 21.11.2012
DJ de 23.11.2012
Portaria nº 1873/2012, de 21.11.2012
DJ de 23.11.2012
Portaria nº 1874/2012, de 22.11.2012
DJ de 04.12.2012
Portaria nº 1875/2012, de 21.11.2012
DJ de 22.11.2012
Portaria nº 1876/2012, de 21.11.2012
DJ de 22.11.2012
Republicada em 27.11.12
Portaria nº 1877/2012, de 21.11.2012
DJ de 22.11.2012
Portaria nº 1878/2012, de 23.11.2012
DJ de 26.11.2012
Portaria nº 1879/2012, de 22.11.2012
DJ de 29.11.2012
Portaria nº 1880/2012, de 23.11.2012
DJ de 26.11.2012
Portaria nº 1881/2012, de 20.11.2012
DJ de 04.12.2012
Republicada em 13.12.12
responder pela Comarca de Itaitinga, durante as
férias do Dr. Fernando Antônio Medina de Lucena.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
ao Dr. ERICK OMAR SOARES ARAÚJO, Juiz de
Direito, respondendo pela Vara Única da Comarca
de ITAPIÚNA-CE.
Notifica o falecimento de JARY CORDEIRO
XAVIER, ex-Técnica Judiciária, aposentada deste
Poder.
Lota a servidora SEFORA DE SOUZA ROCHA,
anteriormente lotada na Secretaria Judiciária, no
Gabinete do Desembargador Durval Aires Filho.
Designa servidores para as atividades necessárias à
operacionalização do FUNSEG –JE.
Designa EMILIO DE MEDEIROS VIANA, Juiz
Coordenador da ESMEC, para viajar a Brasília-DF,
nos dias 25 e 26 de novembro do corrente ano.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, juiz de direito auxiliar da 6ª zona
judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Alto Santo, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa a Dr. MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE
ALENCAR, juíza de direito auxiliar da comarca de
fortaleza, respondendo pela Comarca de Cariús,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
comarca de Orós, durante as férias do Dr.
LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS.
Designar o Dr. HERICK BEZERRA TAVARES,
Juiz Substituto titular da Comarca de Nova Olinda,
respondendo pela Comarca de Jucás, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Saboeiro, durante as férias do Dr. Ricardo
Alexandre da Silva Costa.
Concede diárias em favor de CELIO RICARDO DA
SILVA.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. RENATA SANTOS NADYER BARBOSA,
Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de
ITAPIPOCA-CE.
Concede diárias em favor de JUAREZ REBOUÇAS
MACHADO.
Designa o Desembargador FRANCISCO LINCOLN
ARAÚJO E SILVA, Diretor da ESMEC, para viajar
a Belém-PA, com o objetivo de participar do XXX
Encontro do Colégio Permanente de Diretores de
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Portaria nº 1882/2012, de 23.11.2012
DJ de 26.11.2012
Portaria nº 1883/2012, de 22.11.2012
DJ de 26.11.2012
Portaria nº 1884/2012, de 22.11.2012
DJ de 26.11.2012
Portaria nº 1885/2012, de 23.11.2012
DJ de 26.11.2012
Portaria nº 1886/2012, de 23.11.2012
DJ de 27.11.2012
Portaria nº 1887/2012, de 23.11.2012
DJ de 27.11.2012
Portaria nº 1888/2012, de 23.11.2012
DJ de 27.11.2012
Portaria nº 1889/2012, de 23.11.2012
DJ de 27.11.2012
Portaria nº 1890/2012, de 23.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1891/2012, de 23.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1892/2012, de 23.11.2012
DJ de 28.11.2012
Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM.
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, a ser realizada pela Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em
desfavor do servidor Carlos Sérgio de Sousa.
Designa o Dr. GIANCARLO ANTONIAZZI
ACHUTTI, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Acarape, para, sem prejuízo de suas funções,
auxiliar a 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú,
durante as férias do Titular.
Designa o Dr. RENATO ESMERALDO PAES, Juiz
de Direito da Comarca de Missão Velha, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Barbalha, durante as férias da Titular.
Designa o servidor abaixo relacionado para
fiscalizar a execução de contrato.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor JOEL DE OLIVEIRA NETO.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor RILDO MARCIO GOMES.
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar em desfavor da servidora Maria Susi
Farias Araújo.
Designa o Dr. CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA HOLANDA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da Comarca de Itapajé, para, sem prejuízo de
suas funções, auxiliar o Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca Caucaia, até ulterior
deliberação.
Autoriza o afastamento do Dr. RICARDO BRUNO
FONTENELLE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara
da Comarca de Morada Nova para participar do
Curso de Doutorado em Direito Civil na
Universidade de Buenos Aires.
Autoriza o afastamento do Dr. RÔMULO VERAS
HOLANDA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da
Comarca do Crato para participar do Curso de
Doutorado em Direito Penal na Universidade de
Buenos Aires.
Designa os Drs. Alexandre de Aquino Câmara –
CREMEC 9056, Ana Jeceline Pedrosa TavaresCREMEC 4861 e Fernando Paiva Rodrigues –
CREMEC 4780, médicos psiquiatras do Hospital de
Saúde Mental de Messejana, para realização de
exame de sanidade mental no dia 03 de dezembro de
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Portaria nº 1893/2012, de 27.11.2012
DJ de 10.12.2012
Portaria nº 1894/2012, de 26.11.2012
DJ de 13.12.2012
Portaria nº 1895/2012, de 27.11.2012
DJ de 29.11.2012
Portaria nº 1896/2012, de 27.11.2012
DJ de 29.11.2012
Portaria nº 1897/2012, de 27.11.2012
DJ de 29.11.2012
Portaria nº 1898/2012, de 27.11.2012
DJ de 13.12.2012
Portaria nº 1899/2012, de 23.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1900/2012, de 27.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1901/2012, de 28.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1902/2012, de 27.11.2012
DJ de 03.12.2012
Portaria nº 1903/2012, de 27.11.2012
2012, 10h horas, na pessoa do Magistrado Titular da
2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de
Fortaleza.
Autoriza a entrega, mediante Suprimento de Fundos
a Dra. ANDREA PIMENTA FREITAS PINTO,
Juíza Diretora do Fórum da Comarca de
MARACANAÚ-CE.
Designa o Desembargador HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MÁXIMO, para viajar a BrasíliaDF, no período de 04 a 06 de dezembro, com o
objetivo de participar da reunião Extraordinária dos
Grupos de Sistema Prisional e Sistema de
Informação.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de JOÃO WILSON
ELIAS XAVIER e FRANCISCO WELLINGTON
LIMA DA SILVA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE SOUSA, ALESSANDRA FIDELIS DE MATOS
e FRANCISCO EVANDRO BENEVENUTO
PEREIRA.
Designa o Desembargador FRANCISCO SUENON
BASTOS MOTA para viajar a Recife-PE, nos dias
30 de novembro e 01 de dezembro do corrente ano,
com o objetivo de participar de reunião de trabalho
com as demais Coordenadorias da Infância e da
Juventude de todo o país.
Designa o Dr. SÉRGIO GIRÃO ABREU, Juiz de
Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Baturité,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Aratuba, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Revoga a Portaria nº 1240/2012 e designar o Dr.
ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, Juiz
de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Designa o Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG
FRANCELINO FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar
da 1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar em Processos.
Concede diárias em favor de PEDRO KELLY DE
LIMA ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de ANA WALEWSKA
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Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 29.11.2012
Portaria nº 1904/2012, de 28.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1905/2012, de 28.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1906/2012, de 28.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1907/2012, de 28.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1908/2012, de 28.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1909/2012, de 28.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1910/2012, de 23.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1911/2012, de 28.11.2012
DJ de 28.11.2012
Portaria nº 1912/2012, de 28.11.2012
DJ de 29.11.2012
FEITOSA BATISTA.
Designa o Dr. ANTﾔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Morrinhos, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA
LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Santana do Acaraú,
durante vacância, até ulterior deliberação.
Designa
o
DR.
RICARDO
BRUNO
FONTENELLE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara
da Comarca de MoradaNova, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Comarca de Jaguaribe,
durante férias do Dr. Tácio Gurgel Barreto.
Designa o Dr. LUIS SÍVIO DE AZEVEDO
BRINGEL, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível
da Comarca deJuazeiro do Norte, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Mauriti, durante as férias do Dr. Antônio
Vandemberg Francelino Freitas.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Jardim, durante
as férias da Dra. Alexsandra Lacerda Batista de
Brito.
Designa a Dra. ANA IZABEL DE ANDRADE
LIMA PONTES, Juíza de Direito titular da Comarca
de Guaiúba, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Palmácia, durante
vacância, até ulterior deliberação.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Barro, durante
as férias do Dr. Rômulo Veras Holanda.
Determina aos atuais ocupantes de cargo de
provimento em comissão no âmbito do Poder
Judiciário estadual, que apresentem certidões ou
declarações negativas.
Autoriza a aquisição de Créditos para ValeTransporte Eletrônico – PasseCard para concessão
aos servidores lotados no Tribunal de Justiça,
Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua,
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1913/2012, de 27.11.2012
DJ de 03.12.2012
Portaria nº 1914/2012, de 27.11.2012
DJ de 03.12.2012
Portaria nº 1915/2012, de 27.11.2012
DJ de 03.12.2012
Portaria nº 1916/2012, de 27.11.2012
DJ de 03.12.2012
Portaria nº 1917/2012, de 28.11.2012
DJ de 04.12.2012
Portaria nº 1919/2012, de 29.11.2012
DJ de 03.12.2012
Portaria nº 1920/2012, de 30.11.2012
DJ de 05.12.2012
Portaria nº 1921/2012, de 27.11.2012
DJ de 05.12.2012
Portaria nº 1922/2012, de 03.12.2012
DJ de 04.12.2012
Portaria nº 1923/2012, de 03.12.2012
DJ de 04.12.2012
Portaria nº 1925/2012, de 30.11.2012
DJ de 05.12.2012
Portaria nº 1926/2012, de 04.12.2012
DJ de 05.12.2012
Portaria nº 1927/2012, de 04.12.2012
DJ de 05.12.2012
Portaria nº 1928/2012, de 04.12.2012
DJ de 05.12.2012
constantes nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de DEZEMBRO de 2012.
Concede diárias em favor de FERNANDO
ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO.
Concede diárias em favor de ANITA MARIA DA
SILVA.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de CARLOS RICCIERE
CAVALCANTE FERNANDES.
Aprova a Escala de Férias dos Magistrados, lotados
no interior do Estado do Ceará para o 1º semestre do
exercício de 2013.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor ÁTHILA CAMPOS GIRÃO.
Concede diárias em favor de JORDETE DE
OLIVEIRA FRANCO GOMES.
Revoga a Portaria nº 1876/2012 e designa o Dr.
LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS,
Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Orós, durante as férias do Dr. Luís
Eduardo Girão Mota, até ulterior deliberação
Designa o Dr. JOSÉ CLEBER MOURA DO
NASCIMENTO, Juiz de Direito Titular da Comarca
de São Benedito, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Croatá, durante
as férias da Dra. Cleiriane Lima Frota.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor ANTONIO ÉDER COSTA E SILVA.
Designa o Dr. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, Juiz
de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Itapajé,
para presidir a cerimônia de casamento civil a
realizar-se no dia 22 de dezembro de 2012, às
8h30min.
Institui, em caráter provisório, grupo de trabalho
extraordinário, junto ao Setor de Precatórios,
composto pelos servidores: Jarina Façanha da Silva,
Eldezira Felix Gondim Araújo, Eraldo Cruz Macedo
e Leila Maria Sales Maia.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário, coordenado pela servidora Célia
Maria Souza Damasceno.
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Portaria nº 1929/2012, de 04.12.2012
DJ de 06.12.2012
Portaria nº 1930/2012, de 04.12.2012
DJ de 06.12.2012
Portaria nº 1931/2012, de 04.12.2012
DJ de 06.12.2012
Portaria nº 1932/2012, de 04.12.2012
DJ de 06.12.2012
Portaria nº 1933/2012, de 04.12.2012
DJ de 06.12.2012
Portaria nº 1934/2012, de 05.12.2012
DJ de 10.12.2012
Portaria nº 1935/2012, de 05.12.2012
DJ de 10.12.2012
Portaria nº 1937/2012, de 05.12.2012
DJ de 07.12.2012
Portaria nº 1938/2012, de 05.12.2012
DJ de 07.12.2012
Portaria nº 1939/2012, de 05.12.2012
DJ de 06.12.2012
Portaria nº 1940/2012, de 05.12.2012
DJ de 06.12.2012
Portaria nº 1941/2012, de 05.12.2012
DJ de 06.12.2012
Portaria nº 1942/2012, de 05.12.2012
DJ de 06.12.2012
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário coordenado pelo servidor Leonardo
Saraiva.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
coordenado pela servidora Márcia Maria Freitas
Queiroz.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
que atuará em Turmas, de segunda a sexta-feira,
coordenadas pelo servidor Manuel Oliveira do
Nascimento Júnior.
Institui, em caráter provisório, o grupo de trabalho
extraordinário coordenada pela servidora Michelle
Juliane Maciel de Lima.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE
SANTIAGO.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO e PEDRO KELLY DE LIMA
ALCÂNTARA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de TEICI WANDREY E
SILVA ALENCAR e GEOVANE DE OLIVEIRA
GOIANA.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Revoga a Portaria nº 1798/2012 e designa o Dr.
DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM, Juiz de
Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Chorozinho, durante vacância, até ulterior
deliberação.
Revoga a Portaria nº 337/2012 e designa o Dr.
LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS,
Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Várzea Alegre, durante vacância, até
ulterior deliberação.
Designa a Dra. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO
RODRIGUES, Juíza de Direito titular da Comarca
de Capistrano, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Baturité durante vacância.
Designa a Dra. DEBORAH CAVALCANTE DE
OLIVEIRA SALOMÃO GUARINES, Juíza de
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Portaria nº 1943/2012, de 05.12.2012
DJ de 06.12.2012
Portaria nº 1944/2012, de 06.12.2012
DJ de 13.12.2012
Portaria nº 1945/2012, de 06.12.2012
DJ de 07.12.2012
Portaria nº 1946/2012, de 06.12.2012
DJ de 07.12.2012
Portaria nº 1947/2012, de 06.12.2012
DJ de 11.12.2012
Portaria nº 1948/2012, de 06.12.2012
DJ de 11.12.2012
Portaria nº 1949/2012, de 06.12.2012
DJ de 11.12.2012
Portaria nº 1950/2012, de 06.12.2012
DJ de 11.12.2012
Portaria nº 1951/2012, de 06.12.2012
DJ de 11.12.2012
Portaria nº 1952/2012, de 06.12.2012
DJ de 11.12.2012
Portaria nº 1953/2012, de 06.12.2012
DJ de 11.12.2012
Direito titular da Comarca de Redenção, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Itaitinga, durante vacância, até ulterior
Deliberação.
Instaura Tomada de Contas Especial e designando
comissão.
Designa VILMA FREIRE BELMINO TEIXEIRA,
Juíza de Direito da 17ª Vara da Família,
representando a Presidência da CEJAI-CE e DINA
MARIA PINHEIRO CÉZAR, para viajar a BrasíliaDF, nos dias 12 e 13 de dezembro.
Estabelece o horário e as condições de
funcionamento durante o expediente forense
natalino compreendido entre 20 de dezembro de
2012 a 6 de janeiro de 2013, para todas as unidades
judiciárias e administrativas do Poder Judiciário que
Funcionarão.
Aprova a Escala de Férias dos Magistrados, para o
1º semestre do exercício de 2013, nos termos do
Anexo Único desta Portaria, revogando-se as
disposições em contrário.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor SÍLVIO ROBERTO DE SOUSA ALVES
FILHO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor CLÁUDIO APARECIDO BENTO
MONTEIRO.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor NELSON RICARDO DE MORAES
NOGUEIRA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Fabíola Menezes Bessa.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora MICHELLE AMORIM SANCHO
SOUZA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora
ANA
KARMEN
FONTENELE
GUIMARÃES LIMA.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
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Portaria nº 1954/2012, de 07.11.2012
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Portaria nº 1955/2012, de 06.11.2012
DJ de 11.12.2012
Portaria nº 1956/2012, de 10.12.2012
DJ de 11.12.2012
Portaria nº 1957/2012, de 07.12.2012
DJ de 12.12.2012
Portaria nº 1958/2012, de 07.12.2012
DJ de 12.12.2012
Portaria nº 1959/2012, de 11.12.2012
DJ de 12.12.2012
servidor WELKEY COSTA DO CARMO.
Concede às servidoras MARIA EDILENE DE
AMORIM e SANDRA MARIA VICTOR a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Notifica o falecimento de MARIA CECY DE
ARAÚJO MARTINS, ex-Escrevente Substituta
aposentada deste Poder.
Autoriza o afastamento do Dr. ROBERTO
NOGUEIRA FEIJÓ, Juiz de Direito Titular da 2ª
Vara da Comarca de Itapajé, no período
compreendido entre 7 a 25 de janeiro de 2013, para,
com prejuízo de suas funções, mas com a percepção
de seus subsídios, cursar o Módulo 2 do Curso de
Doutorado em Direito Civil na Universidade de
Buenos Aires.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de LAURELIAS
BENEVIDES
CAVALCANTE
e
ISMAEL
CARNEIRO GADELHA.
Torna sem efeito a Portaria nº 1775/2012 e classifica
alternadamente, na Entrância Final, as vagas abaixo
Relacionadas:
18ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE FORTALEZA - ANTIGUIDADE
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA MERECIMENTO
Portaria nº 1960/2012, de 11.12.2012
DJ de 13.12.2012
Portaria nº 1961/2012, de 12.12.2012
DJ de 14.12.2012
Portaria nº 1962/2012, de 12.12.2012
DJ de 14.12.2012
Portaria nº 1963/2012, de 12.12.2012
DJ de 14.12.2012
Portaria nº 1964/2012, de 12.12.2012
DJ de 13.12.2012
Cessa, para o servidor LUIS AUGUSTO
PEDROSA, a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico, e concede a referida
gratificação à servidora CLÁUDIA VIEIRA DE
SOUSA.
Conceder a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor Cleison Mattza Torres.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores à
servidora Lindoracy Menezes dos Santos.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores ao
servidor RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES
NETO.
Revoga a Portaria nº 1336/2011 que designou o Dr.
FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE LUCENA,
Página | 368
Estado do Ceará
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1965/2012, de 12.12.2012
DJ de 13.12.2012
Portaria nº 1966/2012, de 13.12.2012
DJ de 13.12.2012
Portaria nº 1967/2012, de 13.12.2012
DJ de 13.12.2012
Portaria nº 1968/2012, de 13.12.2012
DJ de 13.12.2012
Portaria nº 1969/2012, de 13.12.2012
DJ de 13.12.2012
Portaria nº 1970/2012, de 12.12.2012
DJ de 14.12.2012
Portaria nº 1971/2012, de 12.12.2012
DJ de 14.12.2012
Portaria nº 1972/2012, de 12.12.2012
DJ de 14.12.2012
Portaria nº 1973/2012, de 19.11.2012
DJ de 13.12.2012
Portaria nº 1974/2012, de 13.12.2012
DJ de 13.12.2012
Portaria nº 1975/2012, de 13.12.2012
DJ de 13.12.2012
Juiz deDireito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para,
auxiliar a 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú.
Revoga a Portaria nº 1647/2011 e designa o Dr.
FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, auxiliar a 2ª Vara
Criminal da Comarca de Sobral, até ulterior
deliberação.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO
PEREIRA
ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Concede diárias em favor de JOSÉ VAGNER
SALES TABOSA e ANTÔNIO ALEXANDRE DA
SILVA.
Concede diárias em favor de KLAYTON COELHO
DE SOUZA e VALTER DE OLIVEIRA.
Concede, ao servidor BRUNO CHAVES DE
OLIVEIRA, a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico.
Concede, ao servidor EMMANUEL ALVES DE
SOUSA, a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Notifica o falecimento de CECÍLIA ALEXANDRE
DE MENEZES COSTA, ex-Auxiliar Judiciária.
Determina que, por ocasião da interposição da
petição inicial, seja registrado, por meio de etiqueta
ou marca em equipamento apropriado, nas duas vias
– a original e a cópia do advogado – o número do
processo, que permanecerá o mesmo em todas as
fases do processo.
Concede diárias em favor de RICARDO MENEZES
DE OLIVEIRA e PAULO HENRIQUE DA SILVA
MENDES.
Altera a escala do Plantão Judiciário do 2º grau nas
datas abaixo indicadas, designando os respectivos
Desembargadores plantonistas:
DIA 15.12.2012 – sábado – plantonista Des.
Francisco Lincoln Araújo e Silva, em substituição
ao Des. Valdsen da Silva Alves Pereira.
DIA 04.01.2013 – sexta-feira – plantonista Des.
Valdsen da Silva Alves Pereira. em substituição ao
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1976/2012, de 12.12.2012
DJ de 17.12.2012
Portaria nº 1977/2012, de 11.12.2012
DJ de 17.12.2012
Portaria nº 1978/2012, de 14.12.2012
DJ de 17.12.2012
Portaria nº 1979/2012, de 12.12.2012
DJ de 14.12.2012
Portaria nº 1980/2012, de 13.12.2012
DJ de 14.12.2012
Portaria nº 1981/2012, de 13.12.2012
DJ de 14.12.2012
Portaria nº 1982/2012, de 13.12.2012
DJ de 14.12.2012
Portaria nº 1983/2012, de 13.12.2012
DJ de 14.12.2012
Portaria nº 1984/2012, de 13.12.2012
DJ de 17.12.2012
Portaria nº 1985/2012, de 20.12.2012
DJ de 21.12.2012
Portaria nº 1986/2012, de 20.12.2012
DJ de 28.12.2012
Portaria nº 1987/2012, de 13.12.2012
DJ de 17.12.2012
Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ à
servidora MARIA DO CARMO GOMES
TÁVORA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor
VALDEMIR
RODRIGUES
DE
MEDEIROS.
Designa FRANCISCO EDUARDO FONTENELE
BATISTA, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal
de Justiça, para viajar a Brasília-DF, no período de
16 a 18 de dezembro do corrente ano.
Revoga a Portaria nº 1571/2012, que designou o Dr.
FLÁVIO VINICIUS BASTOS SOUSA, a época
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Revoga a Portaria nº 112/2012 e designa o Dr.
FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE,
Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Revoga a Portaria nº 1515/2012 e designar o Dr.
ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, Juiz
de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar em Processo.
Designa o Dr. FRANCISCO ANASTÁCIO
CAVALCANTE NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Sobral, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de Coreaú,
durante as férias do Dr. Hyldon Masters Cavalcante
Costa.
Designa o Dr. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE
ANDRADE, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Groaíras, durante as
férias do Titular.
Define a escala do Plantão Judiciário do 2º grau nas
datas abaixo indicadas, designando os respectivos
Desembargadores plantonistas.
Define a escala do Plantão Judiciário do 2º grau nas
datas abaixo indicadas, designando os respectivos
Desembargadores plantonistas.
Define a escala do Plantão Judiciário do 2º grau nas
datas abaixo indicadas, designando os respectivos
Desembargadores plantonistas.
Designa o Secretário Especial de Planejamento e
Gestão e o Diretor do Departamento de Estratégia e
Projetos da Secretaria Especial de Planejamento e
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1988/2012, de 17.12.2012
DJ de 18.12.2012
Portaria nº 1989/2012, de 17.12.2012
DJ de 18.12.2012
Portaria nº 1990/2012, de 18.12.2012
DJ de 18.12.2012
Portaria nº 1991/2012, de 17.12.2012
DJ de 18.12.2012
Portaria nº 1992/2012, de 17.12.2012
DJ de 19.12.2012
Portaria nº 1993/2012, de 17.12.2012
DJ de 21.12.2012
Portaria nº 1994/2012, de 18.12.2012
DJ de 18.12.2012
Republicado em 19.12.12
Portaria nº 1995/2012, de 18.12.2012
DJ de 18.12.2012
Portaria nº 1996/2012, de 18.12.2012
DJ de 19.12.2012
Portaria nº 1997/2012, de 18.12.2012
DJ de 19.12.2012
Gestão como os responsáveis pelo apoio no
desenvolvimento das atividades pertinentes ao
Núcleo de Cooperação Judiciária do Ceará.
Designa o Dr. LUÍS EDUARDO GIRÃO MOTA,
Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Jucás, durante as férias do Dr. Herick
Bezerra Tavares.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Nova Olinda,
durante as férias do Titular.
Designa o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA
BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Acarape, durante as
férias do Titular.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de SETEMBRO de 2012.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de OUTUBRO de 2012.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de NOVEMBRO de 2012.
As comunicações oficiais entre as diversas unidades
administrativas e judiciais deste Poder Judiciário,
bem como entre este e outros órgãos do Poder
Judiciário
Nacional
deverão
ser
feitas,
obrigatoriamente, por meio eletrônico, através dos
sistemas HERMES - MALOTE DIGITAL e CPA.
Fixa indicadores e metas setoriais para a concessão
da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas
(GAM) no âmbito do Poder Judiciário estadual.
Declara ponto facultativo para os servidores do
Poder Judiciário do Estado do Ceará o expediente
dos dias 24 e 31 de dezembro de 2012.
Designa PAULO ADRIANO SIQUEIRA BRAGA,
Assessor Técnico da Secretaria Judiciária desta
Corte de Justiça, matrícula 200901, atualmente
respondendo pelo cargo de Secretário Judiciário em
razão de férias regulamentares do respectivo titular,
para responder pelas atribuições do cargo de
Secretário Geral do Tribunal de Justiça, no período
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Estado do Ceará
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 1998/2012, de 18.12.2012
DJ de 19.12.2012
Portaria nº 1999/2012, de 18.12.2012
DJ de 20.12.2012
Portaria nº 2000/2012, de 18.12.2012
DJ de 20.12.2012
Portaria nº 2001/2012, de 18.12.2012
DJ de 20.12.2012
Portaria nº 2002/2012, de 19.12.2012
DJ de 19.12.2012
Portaria nº 2003/2012, de 19.12.2012
DJ de 20.12.2012
Portaria nº 2004/2012, de 18.12.2012
DJ de 19.12.2012
Portaria nº 2005/2012, de 18.12.2012
DJ de 19.12.2012
Portaria nº 2006/2012, de 19.12.2012
DJ de 19.12.2012
de 2 a 9 de janeiro de 2013, tendo em vista o
afastamento do titular por motivo de férias.
Designa
FRANCISCA CLEIDINIR
REGO
MAGALHÃES MARTINS, Secretária Judiciária
desta Corte de Justiça, para responder pelas
atribuições do cargo de Secretário Geral do Tribunal
de Justiça, no período de 10 a 15 de janeiro de 2013,
tendo em vista o afastamento do titular por motivo
de férias.
Concede diárias a JOSÉ CARLOS DUARTE
FILHO.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico
percebida
pela
servidora
EVONALDA
RODRIGUES DE SOUSA.
Eleva o valor da Gratificação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico
percebida pelo servidor FELIPE AUGUSTO LIMA
LEITÃO.
Autoriza a aquisição de créditos para vale-transporte
Eletrônico PasseCard para concessão aos servidores
lotados no Tribunal de Justiça, Comarcas do Interior
e Fórum Clóvis Beviláqua, constantes nos Anexos I,
II e III desta Portaria, durante o mês de JANEIRO
de 2013.
Concede, conforme quadro anexo, progressão por
antiguidade a ALANA CÁSSIA CARLOS DE
OLIVEIRA.
Designa o Dr. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO
DE QUEIROZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Cível da Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Diretoria do Fórum da
mesma Comarca, durante as férias do Dr. José
Coutinho Tomaz Filho.
Designa a Dra. GERANA CELLY DANTAS DA
CUNHA VERÍSSIMO, Juíza de Direito titular da 2ª
Vara da Comarca de Morada Nova, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria
do Fórum da mesma Comarca, durante as férias do
Dr. Felipe Augusto Rola Pergentino Maia.
Designa o Dr. EDUARDO DE CASTRO NETO,
Juiz de Direito da 6.ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza, para responder pelas atividades do cargo
de Diretor do FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA,
durante o período do recesso forense compreendido
entre a data de 20 de dezembro de 2012 até o dia 06
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 2007/2012, de 19.12.2012
DJ de 20.12.2012
Portaria nº 2008/2012, de 19.12.2012
DJ de 20.12.2012
Portaria nº 2009/2012, de 20.12.2012
DJ de 20.12.2012
Portaria nº 2010/2012, de 20.12.2012
DJ de 21.12.2012
Portaria nº 2011/2012, de 19.12.2012
DJ de 20.12.2012
Portaria nº 2012/2012, de 20.12.2012
DJ de 21.12.2012
Portaria nº 2013/2012, de 20.12.2012
DJ de 21.12.2012
Portaria nº 2014/2012, de 21.12.2012
DJ de 27.12.2012
de janeiro de 2013.
Revoga os efeitos das Portarias n°s 781/2010 e
242/2009, publicadas no DJE de 28 de maio de
2010 e 31 de março de 2009, que elevaram a
percepção da gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico para o servidor
MARCUS AURELIUS MENEZES HACHEN.
Revoga as Portaria nº 463/2011 e 513/2011,
publicadas no Diário da Justiça de 14 e 26 de abril
de
2011,
que
instituíram
e
alteraram,
respectivamente, a Comissão de Avaliação do
Contrato de Gestão nº 01/2009 TJCE-CGDT, em
virtude da conclusão dos trabalhos da referida
Comissão.
Classifica alternadamente, na Entrância Final, vaga
na 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, em
virtude da aposentadoria do Dr. Pedro Pia de
Freitas.
Concede férias aos Senhores Juízes constantes da
Escala de Férias para o exercício de 2013, nos
termos do Anexo Único integrante desta Portaria.
Designa os Juízes que estejam exercendo a função
Eleitoral, para responder pelo expediente Forense de
suas respectivas Unidades Judiciárias no período de
20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013,
sem custos adicionais para o Tribunal de Justiça,
prevalecendo a escala do Plantão Judiciário do 1º
Grau nas Comarcas do Interior do Estado, apenas
em relação aos Juízes que não exercem função
eleitoral.
Cessa, a partir de 16 de janeiro de 2012, para a
servidora GERIANY LIMA MONTE a percepção
da Gratificação de Estímulo à Interiorização - GEI,
em virtude de sua disposição para a Comarca de
Crateús, de entrância intermediária.
Lota a servidora MIRIAN DE ALBUQUERQUE
NÓBREGA, anteriormente lotada no Gabinete da
Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, na
Secretaria Judiciária.
Atualiza as tabelas de custas judiciais no âmbito da
Justiça Estadual, de acordo com a variação da
Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará –
UFIRCE.
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 2015/2012, de 21.12.2012
DJ de 27.12.2012
Atualiza as tabelas de emolumentos das serventias
extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual, de
acordo com a variação da Unidade Fiscal de
Referência do Estado do Ceará – UFIRCE.
Portaria nº 2016/2012, de 20.12.2012
DJ de 21.12.2012
Cessa, a partir de 30 de novembro de 2012, para a
servidora
SELMA
MARIA
BEZERRA
MONTENEGRO a gratificação pela execução de
trabalho relevante, técnico ou científico e, em
substituição, concede a referida gratificação, a partir
da data de publicação desta Portaria, no mesmo
valor, à servidora MIRIANGELA MARIA SOARES
PEREIRA.
Lota o servidor ADILTON DA CRUZ ROLIM,
anteriormente
lotado
no
Gabinete
do
Desembargador Ernani Barreira Porto, na Secretaria
Judiciária, sem prejuízo da Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Lota o servidor LUCIANO BEZERRA FURTADO,
anteriormente
lotado
no
Gabinete
do
Desembargador Ernani Barreira Porto, na Secretaria
Judiciária, sem prejuízo da Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Torna sem efeito as Portarias nº 1568 e 1633/2012,
que designou a Dra. ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca
de Fortaleza, ora respondendo pela 1ª Vara da
Comarca de Crateús, para atuar em todos os
processos em curso na Comarca de Independência
em que figura como Procurador Judicial de uma das
partes o advogado João Fagundes Gomes Neto,
tendo em vista o falecimento deste.
Concede diárias em favor de ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS, GILBERTO SABÓIA DE
SOUSA
e
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA.
Concede diárias em favor de JOÃO WILSON
ELIAS XAVIER e GEOVANE DE OLIVEIRA
GOIANA.
Portaria nº 2017/2012, de 20.12.2012
DJ de 21.12.2012
Portaria nº 2018/2012, de 20.12.2012
DJ de 21.12.2012
Portaria nº 2019/2012, de 20.12.2012
DJ de 21.12.2012
Portaria nº 2020/2012, de 19.12.2012
DJ de 28.12.2012
Portaria nº 2021/2012, de 19.12.2012
DJ de 28.12.2012
Portaria nº 2022/2012, de 27.12.2012
DJ de 28.12.2012
Designa os Magistrados constantes da relação
abaixo para responderem pelas Comarcas e Varas,
no período de 30 (trinta) dias a seguir definidas, em
face das férias dos respectivos Titulares.
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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 2023/2012, de 12.12.2012
DJ de 22.01.2013
Concede o Adicional de Especialização – AE, no
percentual de 7,5% (sete e meio por cento),
incidente sobre o vencimento-base, ao servidor
HEMMANOEL BEZERRA DE CARVALHO.
Página | 375
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portarias
– 2013 –
Portaria nº 01/2013, de 02.01.2013
DJ de 02.01.2013
Portaria nº 02/2013, de 07.01.2013
DJ de 08.01.2013
Portaria nº 03/2013, de 02.01.2013
DJ de 04.01.2013
Portaria nº 04/2013, de 03.01.2013
DJ de 07.01.2013
Portaria nº 05/2013, de 04.01.2013
DJ de 07.01.2013
Portaria nº 06/2013, de 04.01.2013
DJ de 07.01.2013
Portaria nº 07/2013, de 07.01.2013
DJ de 07.01.2013
Portaria nº 08/2013, de 07.01.2013
DJ de 07.01.2013
Designa os servidores LÍVIA RAMALHO ROLIM,
ANTÔNIO JOSÉ SERAFIM, MARIA SUELY
AMORIM TAVARES, LUIS VALDEMIRO DE
SENA MELO, RENATO ARAÚJO DUARTE e
MÁRIO
DAVID
MAGALHÃES
SOARES
FERNANDES para integrarem a Comissão
destinada a realização do Inventário Físico dos Bens
de Uso e Consumo do Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará.
Designa os Senhores Desembargadores para o
Plantão Judiciário do 2º Grau, no período de 12 a 13
de janeiro de 2013.
Lota a servidora SUZETE PORTELA E
VASCONCELOS, anteriormente lotada no Gabinete
do Desembargador Antônio Abelardo Benevides
Moraes, no Serviço de Distribuição Criminal, sem
prejuízo da Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico.
Concede, a partir da publicação desta Portaria, à
servidora BRUNA RAFAELA GOMES VIEIRA
FRAGA a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico.
Designa o Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA DE
MORAIS, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca do
Crato, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Diretoria do Fórum da referida Comarca.
Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, sediada na
Comarca de Tianguá, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de São Benedito,
bem como designa o Dr. ALISSON DO VALLE
SIMEÃO, Juiz de Direito Auxiliar da 8ª Zona
Judiciária, sediada na Comarca de Tianguá, para
responder pela Comarca de Viçosa do Ceará.
Designa os Magistrados abaixo relacionados para,
sem prejuízo de suas funções, junto ao Grupo de
Auxílio para a Redução do Congestionamento de
Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza
,responderem pelas respectivas Varas das Comarcas
do Interior do Estado.
Designa o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 09/2013, de 07.01.2013
DJ de 07.01.2013
Portaria nº 10/2013, de 07.01.2013
DJ de 07.01.2013
Portaria nº 11/2013, de 07.01.2013
DJ de 07.01.2013
Portaria nº 12/2013, de 03.01.2013
DJ de 09.01.2013
Portaria nº 13/2013, de 07.01.2013
DJ de 08.01.2013
Portaria nº 14/2013, de 07.01.2013
DJ de 08.01.2013
Portaria nº 15/2013, de 07.01.2013
DJ de 08.01.2013
Portaria nº 16/2013, de 07.01.2013
DJ de 08.01.2013
Portaria nº 17/2013, de 07.01.2013
DJ de 09.01.2013
REPUBLICADA EM 09.01.2013
Portaria nº 18/2013, de 08.01.2013
DJ de 10.01.2013
Tauá, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Comarca de Novo Oriente.
Designa o Dr. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, Juiz
de Direito Titular da Comarca de Ipú, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 1ª e 2ª
Varas da Comarca de Crateús.
Designa o Dr. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA,
Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Ipueiras.
Designa o Dr. LEONARDO AFONSO FRANCO
DE FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Cariús.
Concede auxílio-alimentação aos servidores
relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria,
durante o mês de DEZEMBRO de 2012.
Cessar para os servidores abaixo relacionados, a
partir de 1º de janeiro de 2013, a percepção da
gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Barro.
Designa a Dra. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO,
Juíza de Direito Titular da Comarca de Parambu,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Comarca de Quiterianopólis.
Designa o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de
Tauá, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Comarca de Independência.
Estabelece a Escala de Plantão a ser observada pelas
Unidades Judiciárias integrantes dos Núcleos
Regionais que abrangem as Comarcas do interior do
Estado, obedecendo-se o rodízio previsto na
Resolução nº 16, de 22 de novembro de 2007, a ser
cumprido no interstício compreendido entre os dias
12 de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2013 no
horário de 8:00 às 14:00, conforme nos anexos I a
XX desta Portaria.
Concede, a partir da publicação desta Portaria, ao
servidor LEVY ARAÚJO DO NASCIMENTO,
lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, a
gratificação pela execução de trabalho relevante,
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Portaria nº 19/2013, de 08.01.2013
DJ de 10.01.2013
Portaria nº 20/2013, de 08.01.2013
DJ de 10.01.2013
Portaria nº 21/2013, de 09.01.2013
DJ de 10.01.2013
Portaria nº 22/2013, de 09.01.2013
DJ de 10.01.2013
Portaria nº 23/2013, de 03.01.2013
DJ de 09.01.2013
Portaria nº 24/2013, de 04.01.2013
DJ de 10.01.2013
Portaria nº 25/2013, de 08.01.2013
DJ de 10.01.2013
Portaria nº 26/2013, de 09.01.2013
DJ de 09.01.2013
Portaria nº 27/2013, de 09.01.2013
DJ de 10.01.2013
técnico ou científico, no valor de R$ 900,00
(novecentos reais).
Lota
a
servidora
VERÔNICA
MARIA
CAVALCANTE ARAGÃO, anteriormente lotada no
Gabinete do Desembargador José Arísio Lopes da
Costa, na 6ª Turma Recursal do Fórum Professor
Dolor Barreira sem prejuízo da Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Concede, a partir da publicação desta Portaria, ao
servidor EMANUEL BEZERRA BONFIM, lotado
na Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza, a gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou científico, no valor de R$
900,00 (novecentos reais).
Determina que os Magistrados Diretores dos Fóruns
das diversas Comarcas do Interior do Estado possam
indicar para doação os bens móveis e equipamentos
de informática pertencentes ao Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará e alocados na respectiva
Comarca, observando orientações.
Concede diárias em favor de CHARLES DOS
SANTOS MOTA e ROBSON WILLIAM GIRÃO
SARAIVA.
Lota o servidor FRANCISCO DE ASSIS ROCHA,
anteriormente lotado no Serviço de Atos
Processuais, no Serviço de Distribuição Cível, sem
prejuízo da Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico.
Lota o servidor FERNANDO ANTÔNIO
OLIVEIRA DE MELO, anteriormente lotado no
Serviço de Fiscalização de Obras, na Sala dos
Oficiais de Justiça, sem prejuízo da Gratificação
pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Concede a Gratificação pelo Exercício de
Magistério para Treinamento de Servidores, no
valor de R$740,00 (setecentos e quarenta reais), ao
servidor Alessandro Rômulo Guimarães Sobral,
Designa a Dra. FLÁVIA SETUBAL DE SOUSA
DUARTE, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da
Comarca de Limoeiro do Norte, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Comarca de
Jaguaretama.
Promove, pelo critério de desempenho, os
servidores constantes do Anexo Único desta
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Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 28/2013, de 10.01.2013
DJ de 10.01.2013
Portaria nº 29/2013, de 10.01.2013
DJ de 14.01.2013
Portaria nº 30/2013, de 09.01.2013
DJ de 11.01.2013
Portaria nº 31/2013, de 09.01.2013
DJ de 11.01.2013
Portaria nº 32/2013, de 11.01.2013
DJ de 11.01.2013
Portaria nº 33/2013, de 11.01.2013
DJ de 11.01.2013
Portaria nº 34/2013, de 11.01.2013
DJ de 14.01.2013
Portaria nº 35/2013, de 11.01.2013
DJ de 14.01.2013
Portaria nº 36/2013, de 10.01.2013
DJ de 16.01.2013
Portaria nº 37/2013, de 15.01.2013
DJ de 15.01.2013
Portaria, relativo ao interstício de 01.06.2010 a
31.05.2011, com efeitos financeiros a partir de 7 de
março de 2012.
Exclui, a partir da data da Publicação desta Portaria,
a servidora ROBERTA KELMA PEIXOTO DE
OLIVEIRA, da Portaria nº 1748/2011, que instituiu
a Comissão Gestora da GAM (COGES) no âmbito
do Poder Judiciário estadual, e inclui o servidor
WALTER CALDAS MARQUES.
Designa o servidor Fabio Cunha de Carvalho Rego
para fiscalizar a execução do contrato CT. 051/2012.
Concede à servidora RENATA SALES DE
CASTRO a Gratificação de Estímulo à
Interiorização - GEI, sobre o vencimento base, no
percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 05
de novembro de 2012.
Cessa, a partir de 15 de maio de 2012, para a
servidora ELISEUMA NUNES ÁVILA a percepção
da gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou científico.
Designa o Dr. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO
DE QUEIROZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Cível da Comarca de Caucaia, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela 1ª Vara Cível da
mesma Comarca.
Designa o Dr. ANDRE TEIXEIRA GURGEL, Juiz
de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca
de Sobral, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Santa
Quitéria.
Autoriza o retorno às funções judicantes do Dr.
ANTÔNIO PÁDUA SILVA, Juiz de Direito titular
da 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra
a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza.
Instaura Sindicância investigativa, a fim de apurar a
não localização de alguns equipamentos de
informática doados no período de 2007 a 2009 pelo
Conselho Nacional de Justiça – CNJ a este Tribunal.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Divulga os resultados da avaliação de desempenho
das unidades do Poder Judiciário do Estado do
Ceará, relativa ao cumprimento das metas setoriais
estabelecidas para o 2º semestre de 2012, para fins
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Portaria nº 38/2013, de 14.01.2013
DJ de 15.01.2013
Portaria nº 39/2013, de 14.01.2013
DJ de 15.01.2013
Portaria nº 40/2013, de 15.01.2013
DJ de 17.01.2013
Portaria nº 41/2013, de 15.01.2013
DJ de 16.01.2013
Portaria nº 42/2013, de 16.01.2013
DJ de 16.01.2013
Portaria nº 43/2013, de 14.01.2013
DJ de 17.01.2013
Portaria nº 44/2013, de 15.01.2013
DJ de 17.01.2013
Portaria nº 45/2013, de 15.01.2013
DJ de 17.01.2013
Portaria nº 46/2013, de 15.01.2013
DJ de 17.01.2013
Portaria nº 47/2013, de 15.01.2013
DJ de 17.01.2013
Portaria nº 48/2013, de 15.01.2013
DJ de 17.01.2013
Portaria nº 49/2013, de 10.01.2013
DJ de 17.01.2013
Portaria nº 50/2013, de 16.01.2013
DJ de 16.01.2013
de percepção da Gratificação por Alcance de Metas
Estratégicas (GAM).
Designa o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA
DE LUCENA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Comarca de Pindoretama.
Designa a Dra. FABRICIA FERREIRA DE
FREITAS, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da
Comarca de Quixeramobim, para presidir a
cerimônia de casamento civil dos nubentes Thiago
Almeida de Moura e Fabiana Cristina Zanetti Frigo,
cujo processo de habilitação tramita junto ao 5º
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Lota a servidora FRANCISCA IVETE DE
ALENCAR PEREIRA MAGALHÃES, atualmente
lotada na 2ª Câmara Cível, na 4ª Turma Recursal do
Fórum Dolor Barreira, sem prejuízo da Gratificação
pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico.
Designa o Dr. WHOSEMBERG DE MORAIS
FERREIRA, Juiz de Direito titular da Comarca de
Beberibe, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª Vara da Comarca de Cascavel.
Designa os Senhores Desembargadores para o
Plantão Judiciário do 2º grau, nos dias 19 e
20/01/13.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ, no
percentual de 60% (sessenta por cento) incidente
sobre o vencimento-base, ao servidor ODILO
COELHO DA SILVA.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN ALCÂNTARA PINTO.
Concede diárias em favor de REGIS DAVI SILVA
BRAGA.
Concede diárias em favor de TAUZER DE
CASTRO E LIMA.
Concede diárias em favor de JOSÉ CARLOS
DUARTE FILHO.
Concede diárias em favor de JOSE ROGERES
MAGALHAES COSTA.
Concede diárias em favor de GILBERTO SABÓIA
DE
SOUSA,
FRANCISCO
EVANDRO
BENEVENUTO PEREIRA e ALESSANDRA
FIDELIS DE MATOS.
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do
Ceará, a utilização das tecnologias de certificação
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 51/2013, de 16.01.2013
DJ de 17.01.2013
Portaria nº 52/2013, de 16.01.2013
DJ de 28.01.2013
Portaria nº 53/2013, de 16.01.2013
DJ de 17.01.2013
Portaria nº 54/2013, de 17.01.2013
DJ de 25.01.2013
Portaria nº 55/2013, de 16.01.2013
DJ de 17.01.2013
Portaria nº 56/2013, de 17.01.2013
DJ de 18.01.2013
Republicada em 22.01.2013
Portaria nº 57/2013, de 17.01.2013
DJ de 18.01.2013
Republicada em 22.01.2013
Portaria nº 58/2013, de 17.01.2013
DJ de 18.01.2013
Portaria nº 59/2013, de 17.01.2013
DJ de 18.01.2013
digital e assinatura digital de documentos
eletrônicos.
Designa a Secretaria Especial de Planejamento e
Gestão para, a partir de janeiro do corrente ano,
coletar e enviar ao Conselho Nacional de Justiça os
dados relativos às metas 3 e 4 da Estratégia
Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e
prestar suporte ao Gestor das referenciadas metas,
no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará.
Concede diárias em favor de FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE BATISTA.
Exclui JULIANA CARDOSO LIMA e ANA
KATARINA FONTELES SOARES, da Portaria nº
825/2012, que designou magistrados e servidores
para comporem a Comissão Participativa de
Elaboração e Execução do Orçamento e do
Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará.
Concede diárias em favor de JORDETE DE
OLIVEIRA FRANCO GOMES, Secretária de
Administração e CRHYSTIANNE DOS SANTOS
SOBRAL, Consultora Jurídica.
Aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria, a
ser aplicado pela Auditoria Administrativa de
Controle Interno do Poder Judiciário do Estado do
Ceará e autoriza sua publicação via Intranet na
página da Unidade de Controle Interno.
Designa o Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA
PERGENTINO MAIA, Juiz de Direito titular da 1ª
Vara da Comarca de Morada Nova, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar nos autos de
processo.
Designa o Dr. FELIPE AUGUSTO ROLA
PERGENTINO MAIA, Juiz de Direito titular da 1ª
Vara da Comarca de Morada Nova, para, sem
prejuízo de suas funções, atuar nos autos de
processo.
Designa o Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG
FRANCELINO FREITAS, Juiz de Direito Auxiliar
da 1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar nos autos de processos.
Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz
de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para atuar
em todos os processos em curso na 1ª Vara da
Comarca de Tianguá em que figura como
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
Portaria nº 60/2013, de 16.01.2013
DJ de 21.01.2013
Portaria nº 61/2013, de 17.01.2013
DJ de 18.01.2013
Portaria nº 62/2013, de 17.01.2013
DJ de 22.01.2013
Portaria nº 63/2013, de 17.01.2013
DJ de 21.01.2013
Portaria nº 64/2013, de 17.01.2013
DJ de 21.01.2013
Portaria nº 65/2013, de 17.01.2013
DJ de 21.01.2013
Portaria nº 66/2013, de 17.01.2013
DJ de 21.01.2013
Portaria nº 67/2013, de 21.01.2013
DJ de 21.01.2013
Portaria nº 68/2013, de 18.01.2013
DJ de 21.01.2013
Portaria nº 69/2013, de 18.01.2013
DJ de 21.01.2013
Portaria nº 70/2013, de 18.01.2013
DJ de 23.01.2013
Portaria nº 71/2013, de 18.01.2013
Procurador Judicial de uma das partes o Advogado
João Batista Albuquerque Nogueira.
Concede diárias em favor de LAURELIAS
BENEVIDES CAVALCANTE e LAURO ALVES
PEREIRA NETO.
Revoga a Portaria nº 1539/2012 e designar o Dr.
EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz de Direito
Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de
suas funções, auxiliar a Comarca de Itaitinga.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor ERIVANDO SOARES PORTELA.
Concede o Adicional de Especialização – AE ao
servidor CARLOS HENRIQUE CASTRO FREIRE.
Lota a servidora MIRIAN DE ALBUQUERQUE
NOBREGA, anteriormente lotada na Secretaria
Judiciária, no Gabinete do Desembargador Teodoro
Silva Santos, a partir de 07 de janeiro de 2013.
Designa o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS
JUNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 1a Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar
nos processos relacionados.
Designa o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR
PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar da
1a Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas
funções, atuar nos processos relacionados.
Designa para o Plantão Judiciário do 2º grau, nas
datas indicadas, os Senhores Desembargadores.
Exclui, a partir 28 de janeiro de 2013, a servidora
MARCIA
MARIA
MAGALHAES
CHRISOSTOMO da Portaria 140/2012, publicada
no Dje de 01/02/2012, em que foi designada como
Presidente e 1ª Pregoeira da Comissão Permanente
de Licitação deste Tribunal, bem como cessar a
percepção da gratificação pela execução de trabalho
relevante, técnico ou cientifico.
Lota, a partir de 28 de janeiro de 2013, a servidora
MARCIA DE FARIAS MENDES ARAUJO,
anteriormente lotada Consultoria Jurídica, no
Gabinete do Desembargador Rômulo Moreira de
Deus, sem prejuízo da Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, Técnico ou Cientifico.
Cessa para a servidora MÔNICA MARIA DE
OLIVEIRA SANTIAGO a gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou
científico.
Cessa, a partir da publicação desta Portaria, para a
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Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 23.01.2013
Portaria nº 73/2013, de 22.01.2013
DJ de 22.01.2013
Portaria nº 73/2013, de 21.01.2013
DJ de 22.01.2013
Portaria nº 74/2013, de 21.01.2013
DJ de 22.01.2013
Portaria nº 75/2013, de 21.01.2013
DJ de 22.01.2013
REPUBLICADA EM 24.01.2013
Portaria nº 76/2013, de 21.01.2013
DJ de 22.01.2013
Portaria nº 77/2013, de 21.01.2013
DJ de 22.01.2013
Portaria nº 79/2013, de 18.01.2013
DJ de 23.01.2013
Portaria nº 80/2013, de 18.01.2013
DJ de 23.01.2013
Portaria nº 81/2013, de 18.01.2013
DJ de 23.01.2013
Portaria nº 82/2013, de 18.01.2013
DJ de 23.01.2013
Portaria nº 83/2013, de 17.01.2013
DJ de 23.01.2013
Portaria nº 84/2013, de 22.01.2013
DJ de 24.01.2013
servidora ANA CLÁUDIA TÁVORA PEREIRA a
percepção da Gratificação de Estímulo à
Interiorização – GEI.
Determina, excepcionalmente, que o expediente do
dia 28 de janeiro de 2013 seja encerrado as 15:00
(quinze horas).
Revoga a Portaria no 1875/2012 e designa a Dra.
FLÁVIA SETÚBAL DE SOUSA DUARTE, Juíza
de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de
Limoeiro do Norte, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Alto Santo.
Designa o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, Juiz de Direito Auxiliar da 6a Zona
Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela 1ª e 2ª Varas da Comarca de
Mombaça.
Designa o Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz
de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de
Limoeiro do Norte, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Comarca de Ibicuitinga.
Designa o Dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Comarca
de Pereiro.
Regulamenta a expedição do precatório quanto à
reserva e pagamento dos honorários contratuais.
Concede o Adicional de Especialização – AE, no
percentual de 7,5% (sete e meio por cento),
incidente sobre o vencimento-base, à servidora
GISETE BRAGA DE OLIVEIRA.
Concede o Adicional de Especialização – AE, no
percentual de 7,5% (sete e meio por cento),
incidente sobre o vencimento-base, à servidora
REJANE DE SOUZA LEITE.
Concede o Adicional de Qualificação – AQ, no
percentual de 60%(sessenta por cento) incidente
sobre o vencimento-base, ao servidor FRANCISCO
JOÃO DE QUEIROZ CARVALHO.
Concede o Adicional de Especialização – AE, no
percentual de 7,5% (sete e meio por cento),
incidente sobre o vencimento-base, à servidora
MONIQUE AGUIAR PORTO.
Concede diárias em favor de CLÉBER DE SOUZA
MARINHO DE MEDEIROS.
Lota a servidora ANA HÉRCIA DE FRANÇA
FONTELES OLIVEIRA, anteriormente lotada no
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Portaria nº 85/2013, de 22.01.2013
DJ de 23.01.2013
Portaria nº 86/2013, de 24.01.2013
DJ de 24.01.2013
Portaria nº 87/2013, de 24.01.2013
DJ de 24.01.2013
Portaria nº 88/2013, de 21.01.2013
DJ de 23.01.2013
Portaria nº 89/2013, de 21.01.2013
DJ de 24.01.2013
Portaria nº 90/2013, de 23.01.2013
DJ de 25.01.2013
Portaria nº 92/2013, de 24.01.2013
DJ de 28.01.2013
Portaria nº 93/2013, de 24.01.2013
DJ de 28.01.2013
Portaria nº 91/2013, de 23.01.2013
DJ de 25.01.2013
Portaria nº 96/2013, de 18.01.2013
DJ de 25.01.2013
Portaria nº 97/2013, de 25.01.2013
DJ de 25.01.2013
Portaria nº 108/2013, de 25.01.2013
DJ de 28.01.2013
Portaria nº 112/2013, de 28.01.2013
Serviço de Recursos Cíveis, no Gabinete da
Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, sem
prejuízo da Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico.
Exclui ANA KATARINA FONTELES SOARES
VIANA das Portarias nº 254/2011, 335/2011,
1.077/2011, 1.516/2011, 1.747/2011 e 757/2012,
que a designa a coordenar ou participar de grupos
ou comissões.
Concede diárias em favor de MÁRIO DAVID
MAGALHÃES SOARES FERNANDES.
Concede diárias em favor de RAIMUNDO
VANDERLAN ALCÂNTARA PINTO.
Dispõe sobre a distribuição, guarda e utilização dos
livros disponibilizados para todas as varas do
interior do Estado, bem como, às varas cíveis,
criminais e de família do Fórum Clóvis Beviláqua,
no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Remove, por permuta, DANILO LIMA FALCÃO e
FERNANDA GARCIA GOMES, para a Comarca
de Carnaubal e para a Sala dos Oficiais de Justiça
deste Tribunal de Justiça, respectivamente.
Notifica o falecimento de VALTER NOGUEIRA E
VASCONCELOS, ex-Desembargador aposentado
deste Tribunal de Justiça.
Concede diárias em favor de ANITA MARIA DA
SILVA.
Concede diárias em favor de ANITA MARIA DA
SILVA.
Lota a servidora TEREZA CRISTINA ABREU
SILVA atualmente lotada no Gabinete da Secretaria
Geral, na 2ª Câmara Cível.
Exclui ADRIANA ISLAIA CARNEIRO LEAL das
Portarias nº 749/2009, 1006/2010, 755/2011,
1274/2011, 1445/2011, 1516/2011 e 825/2012.
Lota, a partir de 1o de fevereiro de 2013, o servidor
LUCIANO MENEZES PEREIRA, atualmente
lotado no Gabinete da Desembargadora Sérgia
Maria Mendonça Miranda, na Comissão Estadual
Judiciária de Adoção Internacional do Ceara CEJAI.
Autoriza a aquisição Créditos para Vale-Transporte
Eletrônico – PasseCard, para concessão aos
servidores lotados no Tribunal de Justiça, Comarcas
do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua, durante o
mês de FEVEREIRO de 2013.
Aprova o Ementário dos Atos Normativos da Gestão
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Estado do Ceará
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
Departamento de Otimização Organizacional
DJ de 28.01.2013
2011-2013 e autoriza sua disponibilização no Portal
do TJCE
Página | 385