GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 104
05 DE JUNHO DE 2014
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2014 (SEXTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM ALMENDRA
TEN QOEPM GENILSON
CAP QOPM PADILHA
CAP QOPM CARVALHO
CAP QOPM CRISTOFE
MAJ QCOPM MARION
TEN CEL QOSPM IGNÁCIO
MAJ QOSPM ANA JÚLIA
CG
CG
CG
CG
CG
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
PORTARIA Nº 006/2014 – DEI/Ed. Física:
O Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, e
diante da necessidade de aplicação do Teste de Aptidão Física aos inscritos no Curso de
Unidades Especializadas de Fronteira – Nível Operador – CPR IX/2014 - Abaetetuba, de
acordo com o Mem. nº 007/14 – ENAFRON – CUEF de 04 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a comissão abaixo relacionada, especialistas em Educação Física,
para aplicação do TAF, a ser realizado no município de Barcarena-PA, nos dia 17 e 18 de
junho de 2014, ficando o dia 20 JUN 2014 para o fechamento da ATA e avaliação do TAF.
Barcarena-PA
- 2º SGT PM RG 24030 SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO (Presidente);
- SD PM RG 34914 BRUNO LEONARDO DE FRANÇA GASPAR.
Art. 2º O Presidente da Comissão poderá, caso necessário, convocar policiais
militares qualificados para integrar a equipe que aplicará o TAF na condição de Auxiliares;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
Art. 3º Sejam submetidos ao TAF, somente os policiais militares considerados
APTOS na Inspeção de Saúde, realizada anterior ao TAF, cuja a cópia da ATA deverá ser
encaminhada ao Presidente da Comissão do TAF com 48 h de antecedência da realização do
Teste Físico.
Art. 4º O Corpo Militar de Saúde, disponibilizará apoio médico garantindo a
segurança na aplicação do TAF nas datas, horário e local acima referidos.
DEI/CG, 03 de junho de 2014.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM RG 16223
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS – AJG
30 MAIO 2014:
CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do
DGA, por ter seguido para a cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 24 MAIO 2014,
representando o Exm° Sr. Comandante Geral da PMPA na reunião de Comandantes Gerais
PM's e BM's – IGPM.
TEN CEL QOPM RG 16243 MAURO ALVES PINHEIRO, do BPA, por ter seguido
para o município de Itaituba-PA, no período de 29 ABR a 01 MAIO 2014, para reunião
conjunta com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a respeito de fiscalização da
atividade garimpeira no Rio Tapajós.
TEN CEL QOPM RG 16243 MAURO ALVES PINHEIRO, do BPA, por ter seguido
para o município de Itaituba-PA, no período de 11 a 21 MAIO 2014, para operação conjunta
com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a respeito de fiscalização da atividade
garimpeira no Rio Tapajós.
TEN CEL QOPM RG 16243 MAURO ALVES PINHEIRO, do BPA, por ter seguido
para a cidade de São Paulo-SP, no período de 28 MAIO a 01 JUN 2014, para visita técnica
com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), ao Comando de Policiamento
Ambiental, ao Batalhão de Polícia Ambiental e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de
São Paulo.
02 JUN 2014:
1° TEN QOPM RG 35513 ÉRICA AMANDA DA SILVA BATISTA, do C. INT, por ter
retornado do gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2013, que iniciou no dia 02
MAIO 2014.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
MAJ QOPM RG 10579 MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS, do
CG/DP, por ter entrado em gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2013.
MAJ QOPM RG 16531 CRISTIANE DOS SANTOS BRITO CORDEIRO DOS
SANTOS, do ALMOX. CENTRAL, por ter entrado em gozo de férias regulamentar, referente
ao ano de 2013.
● INFORMAÇÃO
O CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do
Departamento Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a
este Comando, que passou a função de Comandante de Missões Especiais ao seu substituto,
TEN CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, dando início a
conferência de carga (Mem. Nº 254/2014 – CME, de 19 MAIO 2014).
O TEN CEL QOSPM RG 17927 CÉSAR EDUARDO REIS PIMENTEL, Diretor do
Laboratório de Análises e Diagnoses da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a
este Comando, que aquele laboratório está disponibilizando dos seguintes exames:
hemograma, urina (EAS) e fezes (parasitologia) (Mem. Nº 029/2014 - CMS).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
APRESENTAÇÃO NO LIVRO DAS PRAÇAS – AJG
29 MAIO 2014:
3° SGT PM RG 16662 JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA, do 16° BPM (Altamira),
por ter vindo a Capital do Estado, para tratamento de saúde própria.
30 MAIO 2014:
CB PM RG 25707 RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, da CCS/CPCI, por ter
seguido para os município de Novo Progresso e Castelo dos Sonhos-PA, no período de 24
ABR a 20 MAIO 2014, em operação conjunta com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente
(SEMA), de fiscalização em madeireiras naquelas localidades.
SD PM RG 37867 ADRIANO BRONI XAVIER, do 3° BPM (Santarém), por estar
retornando para o município de Santarém (3° BPM), após 07 (sete) meses na Capital do
Estado, desenvolvendo a função de estafeta.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
01 JUN 2014:
SD PM RG 32296 HUASKAR RONKALY PESSOA LOPES, da CCS/QCG, à
disposição do TJE/PA, por ter entrando em gozo de férias regulamentar, no período de 01 a
30 JUN 2014, devendo se apresentar por conclusão no dia 01 JUL 2014.
02 JUN 2014:
CB PM RG 18645 JEBSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, do 3° BPM (Santarém), por
ter cessado o motivo de sua permanência na Capital do Estado.
SD PM RG 32382 PAULO VITÓRIO BASTOS CONCEIÇÃO, da CCS/Convênios, por
ter entrado em gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, no período de 02 JUN a
01 JUL 2014, devendo se apresentar por conclusão no dia 02 JUL 2014.
03 JUN 2014:
SUB TEN PM RG 11488 ADEMIR PATRÍCIO DE SOUSA, do 3° BPM (Santarém),
por ter retornado ao município de Santarém-PA, após 10 (dez) dias na Capital do Estado para
tratar de assuntos particulares.
SD PM RG 32445 HELY NAZARENO PIMENTEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, do 21°
BPM (Marituba), adido à Banda de Música da PMPA, por ter entrado em gozo de férias
regulamentar, referente ao ano de 2013, a partir do dia 05 JUN 2014.
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DA CHEFE DA CIVIL DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 1.325/2014-CCG DE 3 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.163, de 6 de abril de 2006, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2014/203231,
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão
de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema
Penitenciário, a contar de 5 de maio de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JUNHO DE 2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.656 de 04/06/2014).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 639/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, considerando os termos do
Memorando nº 190/2014 - CPR I,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES, da
função de Comandante da 16ª ZPOL / 3º BPM (Santarém);
Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES, para
exercer a função de Comandante da 2ª Companhia Orgânica do 3º BPM / CPR I (Santarém);
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 03 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 652/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1 do Decreto Estadual nº 2.400/1992, considerando que o TEN CEL QOPM RG 13456
CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA, até a presente data, não se apresentou no Comando
de Policiamento Regional VIII, sediado no Município de Altamira/PA,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os artigos 1º, 2º e 3º da Portaria nº 568/2014-DP/1, publicada no
BG Nº 085/2014-PMPA, que transferiu o TEN CEL QOPM RG 13456 CLAYTON SIDNEY
LOUREIRO LIMA, da Diretoria de Pessoal para o Comando de Policiamento Regional VIII
(Altamira), e o nomeou para exercer a função de Subcomandante do CPR VIII (Altamira);
Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 13456
CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA, da Diretoria de Pessoal para o CPR X (Itaituba);
Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 13456 CLAYTON SIDNEY LOUREIRO
LIMA, para exercer a função de Subcomandante do CPR X (Itaituba);
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 03 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
PORTARIA Nº 656/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 16183 EDSON NAZARENO PEREIRA
VAZ, da função de Subcomandante do CPR X (Itaituba);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 03 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 657/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1 do Decreto Estadual nº 2.400/1992,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 21188 EMERSON ANÍBAL MESQUITA
MARTINS, por necessidade do serviço, da Diretoria de Pessoal para o 19º BPM / CPR VI
(Paragominas);
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 21188 EMERSON ANÍBAL MESQUITA
MARTINS para exercer a função de Subcomandante do 19º BPM / CPR VI (Paragominas);
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 03 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 658/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1 do Decreto Estadual nº 2.400/1992,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 21107 DENNIS DO SOCRRO GONÇALVES
DO ESPÍRITO SANTO, da função de Subcomandante do 19º BPM / CPR VI (Paragominas);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
Quartel em Belém-PA, 03 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 659/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1 do Decreto Estadual nº 2.400/1992,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 24974 JOSÉ RICARDO PASSOS CHAVES,
por necessidade do serviço, da Diretoria de Pessoal para o CPR XII (Breves);
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 24974 JOSÉ RICARDO PASSOS CHAVES, para
exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Estado Maior do CPR XII (Breves) (P/3 Planejamento, Instrução e Operações);
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 03 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 660/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1 do Decreto Estadual nº 2.400/1992,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 21131 RUI
GUILHERME VULCÃO HUHN, da Diretoria de Pessoal para o CPR VIII (Altamira);
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 21131 RUI GUILHERME VULCÃO HUHN, para
exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Estado Maior do CPR VIII (Altamira) (P/3 Planejamento, Instrução e Operações);
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 03 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
PORTARIA Nº 661/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1 do Decreto Estadual nº 2.400/1992,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, a MAJ QOPM RG 18342
CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS, da Diretoria de Pessoal para o
CPR X (Itaituba);
Art. 2º NOMEAR a MAJ QOPM RG 18342 CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO
ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Estado Maior do
CPR X (Itaituba) (P/3 - Planejamento, Instrução e Operações);
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 03 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 670/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1 do Decreto Estadual nº 2.400/1992, considerando os termos do Ofício nº 001/2014 EMG,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CAP QOPM RG 27321
ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO NEVES, do Gabinete do Comandante Geral para o
Estado Maior Geral da PMPA;
Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 27321 ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO
NEVES, para exercer a função de Chefe da Subseção de Gerenciamento de Processos da 7ª
Seção do Estado Maior Geral da PMPA;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 03 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 675/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1992, considerando os termos do Ofício nº 053/2014 CPC/,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CAP QOPM RG 30347 FÁBIO
RICARDO VALCÁCIO DOS SANTOS, do 1º BPM / CPC para o 24º BPM / CPC;
Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 30347 FÁBIO RICARDO VALCÁCIO DOS
SANTOS, para exercer a função de Comandante da 2ª Companhia Orgânica do 24º BPM /
CPC;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 685/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”,
item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1992,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 15041 JOSÉ MAURO CAVALCANTE, da
função de Membro da CorCPR XI (Marajó);
Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 15041
JOSÉ MAURO CAVALCANTE, da CorCPR XI (Marajó) para a Ajudância Geral da PMPA;
Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 15041 JOSÉ MAURO CAVALCANTE, para
exercer a função de Fiscal Administrativo do Comando Geral;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 687/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a CAP QOPM RG 30358 SIMONE FRANCESKA PINHEIRO
DAS CHAGAS, da função de Secretária Executiva do Comandante Geral da PMPA;
Art. 2º NOMEAR a CAP QOPM RG 30358 SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS
CHAGAS, para exercer a função de Ajudante de Ordens do Comandante Geral da PMPA;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
Art. 3º Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 30 de maio
de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 688/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas
no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 27013 ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS
LIMA, da função de Ajudante de Ordens do Comandante Geral da PMPA;
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27013 ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS
LIMA, para exercer a função de Secretário Executivo do Comandante Geral da PMPA;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 30 de maio
de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 818/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista
no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, considerando o
Memorando nº 472/2014-CONJUR/DP, de 09 de maio de 2014;
Considerando o Ofício nº 1611/2014-GAB/PGE, de 05 de maio de 2014, que informa
a determinação da Exmª. Srª. Marneide Trindade Pereira Merabet, Desembargadora do
Estado do Pará, para reintegrar o EX-SD PM 32279 KLEBER DAMASCENO SANTANA nas
fileiras da Polícia Militar do Pará, (Processo nº 20123021034-0),
RESOLVE:
Art. 1º REINCLUIR na Polícia Militar do Pará, o EX-SD PM RG 32279 KLEBER
DAMASCENO SANTANA, que foi licenciado a bem da disciplina da Polícia Militar do Pará,
conforme publicação no Boletim Geral nº 040/2011 – PMPA.
Art. 2º CLASSIFICAR o EX-SD PM RG 32279 KLEBER DAMASCENO SANTANA,
na Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação da
presente portaria, para o policial militar mencionado no artigo anterior se apresentar na
Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 03 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.657 de 05/06/2014).
PORTARIA Nº 819/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista
no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando o disposto no artigo 52, inciso IV, alínea “q” e o 120, inciso I, § 1º, da
Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 0369/2014/P-1/4º BPM, de 16 de abril de
2014, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 37433 VONILSON LOPES DA
SILVA, integrante do 4º BPM/CPR II,
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 37433
VONILSON LOPES DA SILVA, integrante do 4º BPM/CPR II, matrícula funcional nº
572219421, filho de Raimundo Gomes da Silvas e Elvina Lopes da Silva, residente na Rua
Paraíba, quadra 193, lote 30, Bairro São Miguel da Conquista, Município de Marabá, Estado
do Pará.
Art. 2º EXCLUIR o policial militar mencionado no artigo anterior da folha de
pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Determinar ao comandante ou chefe imediato do mencionado policial militar o
recolhimento da cédula de identidade policial militar do mesmo, para fins de imediato
encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 03 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.657 de 05/06/2014).
PORTARIA Nº 940/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista
no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº
5.251/1985;
Considerando a cópia da certidão de óbito autenticado, matricula n° 067082 01 55
2014 4 00008 176 0002076 70, expedida pelo Cartório de Ofício Único - Curionópolis/PA, do
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
SD PM RG 38389 CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA PIMENTEL, expedida em 12 de
setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o SD PM RG 38389 CARLOS RAFAEL
DE OLIVEIRA PIMENTEL, integrante do 23º BPM/CPR II, a contar do dia 03 de setembro de
2013, em virtude do seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 03 de setembro de 2013 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 03 de junho de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.657 de 05/06/2014).
SOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 015/2013 – DAL/1:
O Comandante Geral da PMPA, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º,
inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei Estadual
Complementar nº 093/14, considerando que, nos termos do processo administrativo
instaurado por meio da Portaria nº 015/2013 – DAL/EXPEDIENTE, publicada no Boletim
Geral nº 156/2013 - PMPA, tendo como encarregada a 1º TEN PM RG 16526 JACIRENE DE
OLIVEIRA FONTES DE ALMADA, da DAL, cuja homologação foi publicada no Boletim Geral
nº 089/2014-PMPA, bem como, a recomendação da Comissão Permanente de Controle
Interno (CPCI), constante no Memorando nº 197/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Reconhecer que a PMPA deve à firma Alternativa, CNPJ nº 01.297.067/000100, localizada na avenida Rua Domingos Marreiros nº 1228, bairro Umarizal, Belém/PA, o
valor de R$ 28.634,40 (vinte oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos),
referente ao fornecimento de materiais de expediente e colchões, no ano de 2008.
Art. 2º Determinar à Diretoria de Finanças desta Polícia Militar a adoção de
providências necessárias à liquidação da despesa a que se refere esta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 16 de maio de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
●
ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 579/2014 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da PMPA, no exercício de atribuição delegada por meio do
Artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando
os termos do Mem. n° 193/2014 – Chefe de Gabinete,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL PM RG 21148 PEDRO PAULO DOS SANTOS
CELSO, do Gabinete do Comandante Geral, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao 2° decênio de 01 MAR 2004 a 28 FEV 2014, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo
serviço, de acordo com os artigos 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985
(Estatuto dos Policiais Militares);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 05 de junho de 2014.
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL PM RG 16249
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 580/2014 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da PMPA, no exercício de atribuição delegada por meio do
Artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando
os termos do Mem. n° 082/2014 – P1 / 11ª CIPM,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 21125 LUCIANO MORAIS FERREIRA,
Comandante da 11ª CIPM (Rondon do Pará), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao 2° decênio de 01 MAR 2004 a 28 FEV 2014, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo
serviço, de acordo com os artigos 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985
(Estatuto dos Policiais Militares);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 05 de junho de 2014.
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL PM RG 16249
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 581/2014 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da PMPA, no exercício de atribuição delegada por meio do
Artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando
os termos do Ofício n° 322/2014 – P1 / 25º BPM,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
Art. 1º CONCEDER a CAP QOPM RG 23557 IVÊDA MILENA LIMA BRASIL, do 25º
BPM (Mosqueiro) / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2° decênio de 01
MAIO 2004 a 30 ABR 2014, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço, de acordo
com os artigos 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais
Militares);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 05 de junho de 2014.
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL PM RG 16249
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 584/2014 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da PMPA, no exercício de atribuição delegada por meio do
Artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando
os termos do Requerimento sob protocolo nº 2014042562,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a 2º TEN QOAPM RG 13460 MARILENE LOPES DE SOUSA,
da Diretoria de Pessoal, o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao 2°
decênio de 15 MAR 1998 a 14 MAR 2008, no período de 05 de maio a 02 de agosto de 2014;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 05 de junho de 2014.
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL PM RG 16249
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 066/2014 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 076/2011 – DAL/2, publicada em D.O.E nº
31.977 de 12/08/2011, que nomeou o Chefe da Seção de Inteligência e Estatística/EME,
como fiscal do Contrato Administrativo nº 035/2011-DAL/PMPA;
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 21185 ULISSES MARQUES LOBO, fiscal do
Contrato Administrativo nº 035/2011-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e o Sr.
EDIMILSON DIAS SOUZA, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede do
Centro de Inteligência, situado à Avenida Governador José Malcher, nº 2.060, Alameda Sônia
Maria, Casa 80, Bairro Nazaré, Belém/PA;
Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 20124 EDIVAN ARAÚJO DE MORAES, fiscal
interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de
férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei
Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 4º REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de
acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 30 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.657 de 05/06/2014).
PORTARIA Nº 067/2014 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 086/2013 – DAL/2, publicada em D.O.E nº
32.540 de 11/12/2013, que nomeou o Subcomandante do Comando de Policiamento Regional
V, como fiscal do Contrato Administrativo nº 027/2007-DAL/PMPA;
Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM EDIVALDO SANTOS SOUZA, fiscal do
Contrato Administrativo nº 027/2007-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e o Sr.
ANTÔNIO RODRIGUES CARNEIRO, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar
a sede do Comando de Policiamento Regional V - Redenção, situado à Rua São Félix do
Xingu, s/nº, esquina com a Rua Xinguara, Setor Morada da Paz, Redenção/PA;
Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM KEYTHSON VALENTE GAIA, fiscal interino do
contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de
outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº
5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 4º REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de
acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
Belém-PA, 30 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.657 de 05/06/2014).
PORTARIA Nº 068/2014 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 026/2014 – DAL/2, publicada em D.O.E nº
32.608 de 25/03/2014, que nomeou o Subcomandante do Comando de Policiamento Regional
IX, como fiscal do Contrato Administrativo nº 012/2014-DAL/PMPA;
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM CARLOS KENED GONÇALVES DE SOUZA, fiscal
do Contrato Administrativo nº 012/2014-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a
Srª. JOANA FEIO DE FARIAS, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede
do Comando de Policiamento Regional IX - Abaetetuba, situado à Rua1º de Maio, Bairro
Santa Rosa, Abaetetuba/PA;
Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26301 DANIEL MIRANDA BRITO, fiscal interino
do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de
outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº
5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 4º REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de
acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 30 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.657 de 05/06/2014).
PORTARIA Nº 069/2014 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 010/2013 – DAL/2, publicada em D.O.E nº
32.357 de 15/03/2013, que nomeou o Subcomandante do Comando de Policiamento Regional
VII, como fiscal do Contrato Administrativo nº 003/2013-DAL/PMPA;
Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM MAURO CESAR GALVÃO MATOS, fiscal do
Contrato Administrativo nº 003/2013-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e o Sr.
JUAREZ CAMPOS GOMES DA SILVA, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para
abrigar a sede do Comando de Policiamento Regional VII - Capanema, situado à Avenida
Barão de Capanema, nº 1.161, Bairro Centro, Capanema/PA;
Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 18296 LUIS GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA,
fiscal interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo
de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei
Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 4º REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de
acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 30 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.657 de 05/06/2014).
PORTARIA Nº 070/2014 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 001/2014 – DAL/2, publicada em D.O.E nº
32.569 de 24/01/2014, que nomeou o Subcomandante do Comando de Policiamento Regional
X, como fiscal do Contrato Administrativo nº 038/2007-DAL/PMPA;
Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM EDSON NAZARENO PEREIRA VAZ, fiscal do
Contrato Administrativo nº 038/2007-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e o Sr.
ANTÔNIO BEZERRA DE ALMEIDA, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a
sede do Comando de Policiamento Regional X - Itaituba, situado à Avenida Hugo de
Mendonça, nº 388, casa D, Bairro Boa Esperança, Itaituba/PA;
Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 11738 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MOURA,
fiscal interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo
de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei
Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
Art. 4º REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de
acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 30 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.657 de 05/06/2014).
PORTARIA Nº 071/2014 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593,
de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 084/2013 – DAL/2, publicada em D.O.E nº
32.540 de 11/12/2013, que nomeou o Subcomandante da 13ª Companhia Independente de
Polícia Militar, como fiscal do Contrato Administrativo nº 022/2007-DAL/PMPA;
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM MÁRCIO ABUD BARBALHO, fiscal do Contrato
Administrativo nº 022/2007-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e o Sr. WALACE
JACOBSEN KRUGER, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede do
Pelotão Policial Destacado de Medicilândia, situado à Rua WD, nº 1.041, Bairro São José,
Medicilândia/PA;
Art. 3º NOMEAR o 1º SGT WALLACE NEY NADLER VIANA, fiscal interino do
contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e de
outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº
5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 4º REMETER, até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, relatório de
acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 30 de maio de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 32.657 de 05/06/2014).
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ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
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JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 120 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 – JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado o dia 13 de
junho de 2014, às 10h, para audiência de julgamento do acusado CB PM RG 18002 PAULO
DE ARAÚJO SILVA, do 6º BPM, referente aos Autos do Processo nº
00007373820118140200.
Solicitou pois, que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, do acusado,
no dia 16 de junho de 2014, às 08h, para realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
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JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 758 DE 22 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara Penal
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT
PM RG 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS, do 10º BPM, CB PM RG 25976
RAIMUNDO ROSENDO FREITAS MELO, do 5º BPM, CB PM RG 28816 GLEIQUE SOUZA
SILVA, do 20º BPM, e o CB PM RG 28883 RÔMULO FERREIRA PINHEIRO, do 36º BPM, no
dia 05 de junho de 2014, a fim de tomarem ciência da sentença prolatada nos Autos do
Processo nº 00019471220058140201.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140101224702 DE 28 DE MARÇO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do
Tribunal do Júri de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 19979 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA e o SD PM RG
32393 WILSON DA FONSECA BARROS, ambos do 20º BPM, no dia 09 de junho de 2014, às
11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas, em audiência referente aos Autos do
Processo nº 00154042620098140401, no qual figura como acusado ANDERSON FABRÍCIO
SILVA DOS SANTOS e outro.
OFÍCIO S/Nº DE 19 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
RG 28189 PAULO RICARDO SOUSA DA SILVA, do 6º BPM, no dia 09 de junho de 2014, às
10h30, a fim de ser ouvido como testemunha, em Processo nº 00067770220128140006, que
a Justiça Pública move contra JOSÉ LUIZ DE LIMA.
OFÍCIO Nº 292 DE 27 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CAP PM
RG 29212 KOJAK ANTÔNIO DA SILVA SANTOS e o CB PM RG 26009 OSVALDO CASTRO
DA SILVA, ambos do 10º BPM, no dia 10 de junho de 2014, às 11h, a fim de participarem
como testemunha arroladas pelo Ministério Público, em audiência referente aos Autos do
Processo nº 00032895820088140201, que tem como acusado NAIARA NAZARÉ SILVA
TAVARES.
OFÍCIO Nº 1452 DE 28 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
Cível de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
CB PM RG 27206 CLÉZIO CÉSAR PACHECO DO NASCIMENTO e o CB PM RG 27394
ARTUR LAMEIRA FERREIRA, ambos do 6º BPM, no dia 10 de junho de 2014, às 09h30, a
fim de serem ouvidos em audiência de continuação, referente aos Autos do Processo nº
00068656920148140006, no qual figura como representado o adolescente GEISON
GONÇALVES DA SILVA e outro.
OFÍCIO Nº 1097 DE 12 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito
Respondendo pela 4ª Vara Penal de Castanhal, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca o CB PM RG 28053 ONILSON DA COSTA PESSOA, do 5º
BPM, no dia 11 de junho de 2014, às 09h30, a fim de ser inquirido nos Autos do Processo nº
00035149520138140015, que tem como acusado THIAGO LOPES PAES.
OFÍCIO Nº 216 DE 28 DE ABRIL DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito da Vara
de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca o CB PM RG 25383 MANOEL ESPÍRITO SANTO DOS
SANTOS, do BPGDA, no dia 12 de junho de 2014, às 11h, a fim de ser inquirido como
testemunha arrolada pelo Ministério Público, referente aos Autos do Processo nº
00010971520128140401, no qual figura como acusado URUTAIMBE GUARANI DOS
SANTOS AGUIAR e outro.
OFÍCIO Nº 815 DE 21 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
naquela Comarca o SD PM RG 33555 ANTÔNIO LIRA RIBEIRO BRASIL e o SD PM RG
36370 ANTÔNIO VANILDO AVIZ DE CASTRO, ambos do 21º BPM, no dia 12 de junho de
2014, às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos
Autos do Processo nº 00002476320138140097, que tem como denunciado OLIVARINO
SILVA DE OLIVEIRA.
OFÍCIO Nº 901 DE 30 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT
PM RG 20658 MARCO ANTÔNIO COSTA MOITA, CB PM RG 14715 MARCOS ROBERTO
DE JESUS CORDOVIL e o SD PM RG 32908 ANDRÉ LUIS MONTE DA COSTA, todos do 6º
BPM, no dia 12 de junho de 2014, às 12h30, a fim de participarem de audiência de instrução
e julgamento na Ação Pública que a Justiça move contra LANDOALDO FREITAS.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140174016994 DE 27 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Penal de
Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG
24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA e o SD PM RG 34591 ALEX CONCEIÇÃO DA
SILVA, ambos do 10º BPM, no dia 16 de junho de 2014, às 09h, para prestarem depoimentos
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, referente aos Autos do Processo nº
00011160520138140201, que tem como denunciado DEIVISON RAFAEL DO ESPÍRITO
SANTO MONTEIRO.
OFÍCIO Nº 703 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o
CAP PM RG 33472 FÁBIO SOUZA CAMPOS, do 1º BPM, no dia 17 de junho de 2014, às
11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos da Ação
Penal nº 00273579520138140401, que a Justiça Pública move contra FABRÍCIO DA COSTA
DO ESPÍRITO SANTO e outro.
OFÍCIO Nº 250 DE 27 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSK, Juiz de Direito da Vara única
de Ourém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 1º SGT PM
RG 18055 DILSON GONÇALVES DE SOUZA, do 1º BPM, e o CB PM RG 17886 GERALDO
MATEUS DE SOUZA, da 10ª CIPM, no dia 18 de junho de 2014, às 08h30, a fim de
participarem de audiência de oitiva de testemunhas, referente aos Autos do Processo nº
00001831720058140038 .
OFÍCIO Nº 853 DE 28 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
naquela Comarca o CB PM RG 24834 FRANCINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CB PM
RG 25505 DILSON JOSÉ PAES NUNES e o CB PM RG 27195 MANOEL DE CRISTO
TEIXEIRA JÚNIOR, todos do 21º BPM, no dia 20 de junho de 2014, às 08h30, a fim de
participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, referente aos Autos do
Processo nº 00011513820148140133, que tem como denunciado PAULO DOS SANTOS DA
SILVA.
OFÍCIO Nº 855 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM RG 22195 ROBERTO CARLOS SILVA ARAÚJO, CB PM RG
28405 ARTHUR RINALDO CORDEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 33351 ANDSON DO
ROSÁRIO SOUSA, todos do 21º BPM, no dia 20 de junho de 2014, às 09h, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº
00011125220148140097, que tem como denunciado THATIANE SILVA CARDOSO.
OFÍCIO Nº 872 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca o CB PM RG 13981 EZEQUIEL DE JESUS COSTA, do 2º BPM, no dia 20
de junho de 2014, às 11h, a fim de ser arrolada pelo Ministério Público referente aos Autos do
Processo nº 00020902920148140097, que tem como denunciado JOÃO CARLOS DA SILVA
FERREIRA.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140179464902 DE 30 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o CB PM RG 22563 JOSÉ RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA e o SD PM RG 35219
MÁRIO SÉRGIO MELO DE OLIVEIRA, ambos do 2º BPM, no dia 23 de junho de 2014, às
11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público,
referente aos Autos do Processo nº 00011719820148140401, no qual figura como acusado
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVA e outro.
OFÍCIO Nº 00047597420088140401 DE 28 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM RG 13017 PAULO ELEOTÉRIO SARMENTO MIRANDA, do 20º
BPM, e o CB PM RG 24414 GEORGE SARGES CARVALHEIRO, da CCS/QCG, adido ao
Fiscal Administrativo da PMPA, no dia 23 de junho de 2014, às 10h, a fim de serem inquiridos
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº
00047597420088140401, no qual figura como acusado AGOSTINHO DA SILVA FILHO.
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
OFÍCIO Nº 571 DE 22 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Respondendo pela
3ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca
o 3º SGT PM RG 17273 ROBERTO LEONARDO DE SOUZA, da CCS/QCG, à disposição do
DETRAN, e a CB PM RG 23285 DORALICE ANDRADE SILVA, do 9º BPM, no dia 24 de
junho de 2014, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, nos Autos do
Processo nº 00211634020098140401, que tem como denunciado RAIMUNDO CARDOSO
BRABO.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140170241754 DE 21 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Penal de
Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG
15879 PEDRO SILVA DA CONCEIÇÃO, do 24º BPM, e o SD PM RG 37149 RILTON E
SILVA SARMENTO, do 14º BPM, no dia 24 de junho de 2014, às 9h, para prestarem
depoimentos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do
Processo nº 00069439420138140201, que tem como denunciado JOSÉ EDNALDO SALES
DE LIMA.
OFÍCIO Nº 00226009220128140401 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM RG 24181 RÔMULO PINHEIRO LISBOA, do 24º BPM, SD PM
RG 36370 EDUARDO JONES RIBEIRO DE OLIVEIRA e o SD PM RG 37083 DAVID NERY
BRANCO JÚNIOR, ambos do 1º BPM, no dia 24 de junho de 2014, às 12h, a fim de serem
inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, referente aos Autos do
Processo nº 00226009220128140401, que tem como acusado RÔMULO MOTA DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 583 DE 27 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito da 2ª Vara de Infância e
Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
CB PM RG 24485 MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE BRITO e o SD PM RG 36743
RICARDO CÁSSIO RABELO DA SILVA, ambos do 1º BPM, no dia 24 de junho de 2014, às
10h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas, referente ao Processo nº
00721806620138140301.
OFÍCIO Nº 654 DE 27 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito da 2ª Vara de Infância e
Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 34527 WARNER SILVA
CABRAL, ambos do 24º BPM, no dia 24 de junho de 2014, às 11h, a fim de prestarem
depoimentos como testemunhas, referente ao Processo nº 00626313220138140301.
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
OFÍCIO Nº 655 DE 27 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito da 2ª Vara de Infância e
Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB
PM RG 27410 MÁRCIO ALBUQUERQUE RAIOL, do BPOT, no dia 24 de junho de 2014, às
11h30,
para
prestar
depoimento
referente
aos
Autos
do
Processo
nº
00121982420138140301.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140179746687 DE 30 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 11ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
CB PM RG 28628 ERLON CARLOS DA SILVA BRITO e o SD PM RG 33129 ELVYS DANIEL
CHAGAS MARTINS, ambos do 6º BPM, no dia 25 de junho de 2014, às 12h, a fim de serem
inquiridos como testemunhas referentes aos Autos do Processo nº 00018716620128140006,
que a Justiça Pública move contra JOSÉ LUIS PEREIRA DA SILVA.
OFÍCIO Nº 594 30 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o TEN
CEL PM RG 18028 NEIL DUARTE DE SOUZA e o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS
OLIVEIRA CAMPOS, ambos do 1º BPM, no dia 25 de junho de 2014, às 12h, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº
00030217320148140401.
OFÍCIO S/Nº DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 23881 FRANCISCO JOSÉ COSTA NOGUEIRA e o SD PM RG 36842 JORGE
BARROS DOS SANTOS FILHO, ambos do 6º BPM, no dia 26 de junho de 2014, às 09h15, a
fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo
nº 00060723320148140006, que a Justiça Pública move contra TAYNARA KARINE SILVA
SORIA.
OFÍCIO Nº 279 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Juíza de
Direito Substituta Respondendo pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o 2º SGT PM RG 25013 WALDIR DA SILVA, do BPRV, e o SD PM RG 32372
RAIMISON RODRIGUES DA SILVA LIMA, do 1º BPM, no dia 30 de junho de 2014, às 11h30,
a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo
nº 00118607520128140401, no qual figura como denunciado DANIEL COSTA DE OLIVEIRA.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
OFÍCIO Nº 593 DE 30 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o TEN
CEL PM RG 18028 NEIL DUARTE DE SOUZA e o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS
OLIVEIRA CAMPOS, ambos do 1º BPM, no dia 30 de junho de 2014, às 12h, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº
00030217320148140401.
OFÍCIO Nº 925 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito
da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 14634 JOSÉ EDSON FARIAS DE SOUSA, CB PM RG 15658
WALDIONOR SILVA CARNEIRO e o SD PM RG 32685 WALTER SANTOS DAMASCENO
JÚNIOR, todos do 1º BPM, no dia 14 de julho de 2014, às 09h, a fim de participarem de
audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº
00054615920148140401, que tem como acusado JOSIMAR PIMENTA DA ROCHA.
OFÍCIO Nº 231 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do
Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SUB TEN PM
RG 23169 JOÃO JOSÉ DA SILVA NEVES e o CB PM RG 23902 GENIVAL DA SILVA
SANTOS, ambos do 12º BPM, no dia 14 de julho de 2014, às 08h30, para participarem de
audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº
00041103620138140094.
OFÍCIO Nº 590 DE 26 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Respondendo pela
3ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o
SD PM RG 37047 FRANCYELSON CAMPOS DE SOUZA, do 24º BPM, no dia 14 de julho de
2014, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência como testemunha,
referente ao Processo nº 00129031320138140401, que tem como denunciado DOUGLAS
FERNANDO DA CONCEIÇÃO MOREIRA.
OFÍCIO Nº 493 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito Respondendo
pela 4ª Vara Penal Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM REF RG 13966 EVANDRO DA SILVA SOUZA, do CIP, CB PM
RG 21463 ANTÔNIO JOSÉ MORAES PANTOJA e o CB PM RG 24034 CHARLES DOS
ANJOS DE ASSIS, ambos do 20º BPM, no dia 15 de julho de 2014, às 10h, a fim de serem
ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação, referente ao Processo nº
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
000412034220118140401, que tem como acusado CARLOS ALBERTO REIS DA SILVA e
outro.
OFÍCIO Nº 421 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito Titular
da 3ª Vara Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 17302 CLODOALDO MORAES DA SILVA e o CB PM RG 22199
SINDEVAL SANTOS MIRANDA, ambos da CIEPAS, no dia 15 de julho de 2014, às 11h, a fim
de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo nº
00076012120138140201, movido em face do adolescente JONATHAN JEAN OLIVEIRA
CARVALHO.
OFÍCIO Nº 488 DE 28 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito Respondendo
pela 4ª Vara Penal Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca o CB PM RG 20001 WELLINGTON MOURA DOS SANTOS, do 2º BPM, no
dia 16 de julho de 2014, às 09h, para ser ouvido como testemunha arrolada pela acusação,
referente ao Processo nº 00175764920138140401.
OFÍCIO Nº 919 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito
da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o 3º SGT PM RG 12530 JORGE CARLOS LEITE LEAL, do 20º BPM, no dia 16 de
julho de 2014, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente
aos Autos do Processo nº 00040602520148140401, que a Justiça Pública move contra DEAN
PARAENSE GONÇALVES.
OFÍCIO Nº 263 DE 28 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. CÉSAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES, Juiz de Direito da
Vara Única de Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
SD PM RG 32285 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA MAUÉS, SD PM RG 35030 ÉDER PEREIRA
DOS SANTOS e o SD PM RG 35048 MANOEL DE JESUS SERRÃO TAVARES, todos da 3ª
CIPM, no dia 17 de julho de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento, referente aos Autos do Processo nº 00050396420138140031, que tem como
denunciado RUTH CLEISE CORDEIRO MATOS.
OFÍCIO Nº 393 DE 30 DE MAIO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FÁBIO ARAÚJO MARÇAL, Juiz de Direito da 1ª Vara de Benevides,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 33555
ANTÔNIO LIRA RIBEIRO BRASIL, do 21º BPM, no dia 17 de julho de 2014, às 11h30, a fim
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 104 – 05 JUNHO 2014
de ser ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público referente ao Processo nº
00002548920128140097.
OFÍCIO S/Nº DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o TEN
CEL PM RG 16197 OSVALDO LOURINHO DE SOUSA JÚNIOR, da DP, no dia 17 de julho de
2014, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao
Processo nº 00114937020088140006, que a Justiça Pública move contra JOSÉ RIBAMAR
LEITE SILVA.
OFÍCIO Nº 922 DE 29 DE MAIO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito
da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o CB PM RG 25661 JOSÉ HAMILTON MOURA DE SOUZA, do 20º BPM, no dia 17
de julho de 2014, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento,
referente ao Processo nº 00218782420138140401, que a Justiça Pública move contra
ALESSANDRO PEREIRA DA COSTA.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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