Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional Programa de Cooperação INTERREG IVB-SUDOE Fernando Nogueira Coordenador NCTIC Lisboa, 26/02/10 IFDR 1. O IFDR 2. Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE 3. Experiência da 1ª Convocatória SUDOE IFDR O que somos … Dar execução à politica de desenvolvimento regional, através da aplicação dos fundos comunitários, em particular do FEDER e do Fundo de Coesão 20 anos de experiência na aplicação de fundos Pessoa colectiva de direito publico Estrutura flexível Jurisdição em todo o território nacional IFDR O que fazemos … Coordenação, gestão e monitorização física e financeira do FEDER e do Fundo de Coesão Autoridade de Certificação e entidade pagadora do FEDER e Fundo de Coesão Auditoria das operações no QREN IFDR Como estamos organizados … Fiscal Único Conselho Directivo Apoio à Gestão Sistemas de Institucional Informação Apoio Jurídico e Contencioso Coordenação Financeira Controlo e Auditoria SI QREN Programação e Monitorização Financeira Apoio à Gestão Operacional FEDER e Fundo de Coesão Planeamento e Programação Recursos Humanos SIFEC Acompanhamento e Avaliação Cooperação Territorial e Iniciativas Comunitárias Controlo das Declarações de Despesas Auditoria Gestão Financeira SI Interno Comunicação Órgão Certificação Administraçã o Financeira e Patrimonial Auditoria Interna Documentaçã o Técnica Coordenação da Gestão Operacional Unidade Núcleo Equipa de projecto temporária Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE 1. O IFDR 2. Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE 3. Experiência da 1ª Convocatória SUDOE Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE objectivo geral Consolidar o SUDOE como um espaço de cooperação territorial no âmbito da competitividade e a inovação, o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e o ordenamento do território, contribuindo para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões, dentro dos objectivos da coesão económica e social da UE. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE O desafio … Mais ambição Maiores expectativas Menos recursos financeiros Maior rigor Maior selectividade Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE Da gestão e acompanhamento do PO espera-se … Rigor de análise Selectividade nas opções de projectos Escolha de parcerias efectivas e viáveis Aposta em projectos e investimentos sustentáveis Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE Da gestão, controlo e certificação exige-se… Capacidade para transmitir confiança e segurança na regularidade da despesa efectuada Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE Uma maior atenção deve ser dada … Boas práticas de gestão dos projectos e do PO Regras de elegibilidade e de contratação pública Igualdade de oportunidades Publicidade Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE taxa FEDER A taxa de comparticipação para projectos 75% adopção do Programa A CE adoptou o Programa a 26 de Setembro de 2007 Reprogramação em 25 de Novembro de 2008 lançamento do Programa Seminário em Santander a 21 e 22 de Abril de 2008 1ª convocatória para projectos 14/4 a 4/7 de 2008, 46 proj. aprov. total de 51,1 M€ 2ª convocatória Em curso entre 16/11 a 30/4 de 2010 Disponíveis 14,8 M€ na P1 e 10,6 na P2 Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE países e regiões elegíveis • Espanha: Todo o território continental, Baleares, Ceuta, e Melilla. • França: Córsega, Languedoc-Roussillon, Provença-Alpes-Costa Azul, Ródano-Alpes. • Portugal: Todo o território continental. • Reino Unido: Gibraltar Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE órgãos de gestão Autoridade de Gestão: Conselheria de Economia e Finanças do Governo da Comunidade Autónoma da Cantábria – Santander (Espanha) Secretariado Técnico Conjunto: Equipa acolhida pela Conselheria de Economia e Finanças do Governo da Comunidade Autónoma da Cantábria – Santander (Espanha) Autoridade de Certificação: Ministério da Economia e Finanças – Madrid (Espanha) Autoridade de Auditoria: IGAE, Inspecção Geral da Administração do Estado – Madrid (Espanha) Autoridades Nacionais em cada Estado Membro do Programa. Comité de Acompanhamento Comité de Programação Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE eixos estratégicos 1 Promover a Inovação e a constituição de redes de cooperação nas áreas tecnológicas 2 Melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do meio ambiente e a paisagem natural do SUDOE 3 Integração harmoniosa do espaço SUDOE e melhoria da acessibilidade e das redes de informação 4 Promover o desenvolvimento urbano sustentável valorizando os efeitos positivos da cooperação transnacional 5 Assistência Técnica Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE plano financeiro do Programa Unidade € Contrapartida Nacional Eixos FEDER % 1 32.707.028 32,9 10.902.8190 43.609.847 2 23.362.163 23,5 7.787.728 31.149.891 3 23.362.163 23,5 7.787.728 31.149.891 4 14.017.298 14,1 4.672.637 18.689.935 5 5.964.807 6,0 1.491.267 7.456.074 99.413.459 100% 32.642.179 132.055.638 Total Total Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE peso FEDER por estado membro Estados Membros FEDER M€ Espanha 55,2 França 37,1 Portugal 7,5 Reino Unido 0,2 Total 100,0 Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013 Legislação regulamentar Regulamento (CE) nº 1080/2006, do PE e Conselho, de 5 de Julho Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselho de 11 de Julho Disposições gerais sobre Fundos Estruturais Regulamento (CE) nº 1828/2006, da Comissão de 8 de Dezembro Normas de execução dos Fundos Estruturais Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão de 18 de Setembro de 2009 Comissão Ministerial de coordenação do QREN Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE 1. O IFDR 2. Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE 3. Experiência da 1ª Convocatória SUDOE Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE cifras Un: € Disponibilidades FEDER Eixos Candidaturas submetidas Solicitações FEDER 1 17.909.668,38 104 150.916.720,98 2 12.792.620,27 64 95.878.815,22 3 12.792.620,27 28 41.508.629,22 4 7.675.572,16 60 76.250.274,40 Total 51.170.481,08 256 364.554.439,82 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE parceiros participantes por países 1011 608 380 2 E s panha P or t ugal Fr anç a Rei no Uni do 1 I t ál i a 1 M ar r oc os 1 Sui ç a 1 USA Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE parcerias Candidaturas constituídas por parceiros de 3 países ou mais 67 % Candidaturas constituídas por parceiros de 2 países 33 % Parceiros espanhóis 100 % Parceiros portugueses 96,8 % Parceiros franceses 69,6 % Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE parceiros por projecto Media de 6,7 parceiros por projecto Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas aprovadas Eixo Proj. FEDER Proj. PT FEDER PT % PT 1 18 17.891.362,88 17 2.421.500,87 13,53 2 11 12.792.620,01 11 1.919.535,54 15,00 3 9 12.792.620,00 8 1.150.000,00 8,99 4 8 7.675.000,00 8 1.008.925,00 13,15 Total 46 44 6.499.961,41 12,67 51.151.602,89 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 1 Acrónimo Total Desp. Pub. FEDER CIEBI - Centro de Inovação Empresarial da Beira Interior 100.000,00 75.000,00 Univ. Algarve, Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações 100.000,00 75.000,00 INESC Porto 101.722,24 76.291,68 Instituto Politécnico de Setúbal 100.010,28 75.007,71 IBMC, Instituto de Biologia Molecular e Celular 126.208,17 94.656,13 BIOCANT 127.021,47 95.266,10 e-INCORPORATE AE-Sintra 100.000,00 75.000,00 ELIARE-NETWORKS Universidade do Minho 118.708,00 89.031,00 FIBNATEX CITEV, Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário 168.158,00 126.118,50 IPN, Instituto Pedro Nunes 100.000,00 75.000,00 Instituto Superior Técnico 125.022,96 93.767,22 Instituto de Soldadura e Qualidade 125.022,96 93.767,22 Instituto de Medicina Molecular 115.218,17 86.413,63 Univ. Porto, ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 115.218,17 86.413,63 INNTEGRA Câmara Municipal da Covilhã 162.590,40 121.942,80 INTERBIO Univ. Nova Lisboa, ITQB, Estação Agronómica Nacional 224.290,00 168.217,50 REDIN TECMINHO 127.635,00 95.726,25 REDOMIC Instituto de Soldadura e Qualidade 145.460,00 109.095,00 Univ. Beira Interior 114.260,00 85.695,00 RIDER CORANE 100.000,00 75.000,00 TECNA Universidade do Minho 143.106,00 107.329,50 TERMARED ADRAT - Associação de Desenvolvimento Regional do Alto Tamêga 100.000,00 75.000,00 Univ. Porto - Instituto Superior de Engenharia 100.000,00 75.000,00 TRACC Instituto Politécnico de Setúbal 128.600,00 96.450,00 WINETECH ADRAL - Associação de Desenvolvimento Regional do Alentejo 141.959,00 106.469,25 UERN - União Empresarial da Região do Norte 118.457,00 88.842,75 3.228.667,83 2.421.500,87 CREA-BUSINESS DINAMIC DIOMED HYRREG IMMUNONET Parceiros confirmados TOTAL PRIORIDADE 1 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 2 Acrónimo Parceiros confirmados Total Desp. Pub. FEDER ADPTACLIMA AMAVE 100.000,00 75.000,00 AGUA FLASH INRB, Instituto Nacional de Recursos Biológicos 100.000,00 75.000,00 DO-SMS Univ. Lisboa - Faculdade de Letras (CEG) 100.000,00 75.000,00 ECO-LAGUNES Universidade Algarve, Centro de Ciências do Mar 100.828,00 75.621,00 MICOSYLVA Associação de Defesa do Património de Mértola 100.000,00 75.000,00 PYROSUDOE AMAL 100.000,00 75.000,00 Instituto Superior de Agronomia 533.333,33 400.000,00 Águas do Algarve 266.666,67 200.000,00 ARH Algarve 133.333,33 100.000,00 RIEGA CMPEA - Empresa de Águas do Porto 625.219,39 468.914,54 SUD'EAU Câmara Municipal de Penafiel 100.000,00 75.000,00 Instituto Superior de Agronomia 100.000,00 75.000,00 COTR, Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio 100.000,00 75.000,00 Camâra Municipal do Porto 100.000,00 75.000,00 2.559.380,72 1.919.535,54 RICOVER . . TELERIEG WAT TOTAL PRIORIDADE 2 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 3 Acrónimo Parceiros confirmados Total Desp. Pub. FEDER CYBERSUDOE I.E.M. - Instituto Empresarial do Minho . CIEBI – Centro de Inovação Empresarial da Beira Interior 100.000,00 75.000,00 DISASTER RECOVERY CEGER – Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 733.333,33 550.000,00 PARNET-tic Câmara Municipal de Alcobaça . Câmara Municipal de Águeda . Beira Douro – Associação de Desenvolvimento do Vale do Douro 100.000,00 75.000,00 PORTEDEJO II ADRAVE – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave 100.000,00 75.000,00 SUDOEFOP AIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro 100.000,00 75.000,00 RESATER ADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave . Município de Silves Município de Silves Município 100.000,00 75.000,00 PIRENE IV CCDR-Alentejo 100.000,00 75.000,00 Viajando por Besanas Direcção – Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 200.000,00 150.000,00 1.533.333,33 1.150.000,00 TOTAL PRIORIDADE 3 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 4 Acrónimo Parceiros confirmados Total Desp. Púb. FEDER SUMOBIS Lisboa E-Nova – Agência Municipal de Energia-Ambiente de Lisboa 100.000,00 75.000,00 IBER ETER Secretaria-Geral do MAOTDR 200.000,00 150.000,00 ODYSSEA SUDOE CCDR ALGARVE 100.000,00 75.000,00 . CCDR ALENTEJO 100.000,00 75.000,00 ARQUIVIA Camara Municipal de Marvao 100.000,00 75.000,00 . Câmara Municipal de Gaviao 100.000,00 75.000,00 Equustur Câmara Municipal de Alter do Chão . Câmara Municipal de Vieira do Minho Câmara Municipal de Vieira do Minho 100.000,00 75.000,00 LOCI IACOBI Diocese de Beja - Departamento do Património Histórico e Artístico . Câmara Municipal de Santiago do Cacém 145.233,33 108.925,00 ECOARQ ADXTUR - Agência de Promoção Turística das Aldeias do Xisto 100.000,00 75.000,00 NATURBA Câmara Municipal de Palmela 100.000,00 75.000,00 . Câmara Municipal do Barreiro 100.000,00 75.000,00 . Câmara Municipal de Loures 100.000,00 75.000,00 1.345.233,33 1.008.925,00 TOTAL PRIORIDADE 4 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas por país do chefe de fila Estados Membros Espanha Candidaturas submetidas por país do CF Candidaturas aprovadas por país do CF 186 30 França 28 13 Portugal 42 3 0 0 256 46 Reino Unido Total Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE Mais informação nos sites www.interreg-sudoe.org www.ifdr.pt